Curriculum Vitae

Humberto José Olímpio Feitoza

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissional
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeHumberto José Olímpio Feitoza
Nome em citações bibliográficasFEITOZA, Humberto José Olímpio
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Avenida Washington Soares 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773125
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
1994 - 1994 Especialização em Direito Privado. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil. Ano de finalização: 1994.
1994 - 1994 Aperfeiçoamento em Em Direito Tributário. (Carga horária: 180
Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil. Ano de finalização: 1994.
1989 - 1993 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2018 - 2018Programa de Desenvolvimento Profissional em Educaç. (Carga horária: 18h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Nautilus III - Programa de Gestão da Aprendizagem - módulo professor x alun. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Nautilus III- Programa de Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2017Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. (Carga horária: 120h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educaç. (Carga horária: 56h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Programa de Desenvolvimento Profissional em Educaç. (Carga horária: 29h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar NA5, Carga horária: 40
Atividades
9/1996 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II
Direito Civil IV
Estagio IV - pratica juridica
Estagio V -pratica juridica
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria do 12 JECC, Carga horária: 40
Vínculo institucional
1994 - 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40
Viação Bons Amigos Ltda, VBL, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 1997 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor do Departamento Jurídico, Carga horária: 40
Atividades
1992 - 1997Direção e administração, Viação Bons Amigos Ltda, .
Cargo ou função
Assessor de Departamento Jurídico.
Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, SRH*, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1994 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico, Carga horária: 40
Atividades
1993 - 1994Serviços técnicos especializados , Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, .
Serviço realizado
Assessor Técnico Jurídico.
Autoviária São Vicente de Paula Ltda, ASPL, Brasil.
Vínculo institucional
1988 - 1992 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor do Departamento Jurídico, Carga horária: 40
Atividades
1988 - 1992Serviços técnicos especializados , Autoviária São Vicente de Paula Ltda, .
Serviço realizado
Assessor do Departamento Jurídico.
Academia Militar das Agulhas Negras Aman, EB-BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - 1986 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cadete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1986 - 1986Outras atividades técnico-científicas , Academia Militar das Agulhas Negras Aman, Academia Militar das Agulhas Negras Aman.
Atividade realizada
Cadete.

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Idiomas
Compreende Português (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente), Inglês (Pouco).
Fala Português (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Pouco), Inglês (Pouco).
Português (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
Escreve Português (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Inglês (Pouco).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Graduação
1. Márcio Sérgio Oliveira Pinto. Comércio Eletrônico e Guerra Fiscal: o Caso Cearense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Raisa Feire de Oliveira. A Nova lei de Adoção Lei no. 12.010, de 03 de agosto de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Eduardo Luiz Araújo Lima Filho. Responsabilidade Civil do Construtor nos Contratos de Empreitada e por Administração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. José da Cruz Neves Neto. O poder da mediação frente à guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Humberto José Olímpio Feitoza. A defesa administrativa do consumidor: estudo de caso PROCON Fortaleza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Lia Andrade Lopes. Defesa do patrimônio público: ação civil pública por ato de improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Ana Paula da Silva Cavalcante. Síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Heitor Furtado de Paulo. A responsabilidade civil e o lucro cessante à luz do transportador rodoviário de passageiros no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Eugênio Campelo Tavares. A eficácia do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Afrânio de Sousa Melo Neto. A fase de habilitação nos procedimentos licitatórios de obras de engenharia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Kassandra Liberato Lima de Lucena. A responsabilidade civil do Estado em face dos atos lesivos praticados por seus agentes nos hospitais públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Francisco Marcos de Morais Feitosa. A (auto) regulamentação da publicidade brasileira por um órgão não governamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Idelzuite Clerbênia Vasconcelos Guimarães. A adoção no Braisl empós as alterações advindas da Lei 12.010/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Francisco Wanderley Raulino de Oliveira. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Guilherme Moreira Serra. A análise da constitucionalidade de Decreto Presidencial nº 2.745/98 que regula o procedimento licitatório simplificado aplicado à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Fernanda Linhares Silva. A via eletrônica na processulística moderna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Jordano de Medeiros Teixeira. Os aspectos psicológicos da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Leila Maria Aguiar de Meneses. Licitação: o princípio da isonomia, a transparência no processo licitatório e a credibilidade na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Rômulo Coller Prado. Responsabilidade Civil das relações de consumo no ambiente virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Raimundo Ivan de Meneses. A responsabilidade civil do gestor público, decorrente de contratação de pessoal temporário no âmbito municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Suyane Medeiros dos Santos. A responsabilidade civil das instituições bancárias do Brasil e seus reflexos na lei do consumidor (Lei no. 8.078, de 11 de setembro de 1990). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Larissa Araújo Barbosa. Paternidade socioafetiva e seu reflexo na prestação alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Igor Rosado do Amaral. Possibilidade de dispensa do lançamento tributário para previnir decadência nos casos de depósito do montante integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Cláudia Maria de Sousa Rabelo. Acesso à Justiça: desafios e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Mariana Bezerra Gomes. O abandono afetivo e o cabimento de indenização por danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Daiane Gonçalves Limas. Filiação socioafetiva e sua irrevogabilidade: a multipaterniade como solução jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Francisco Eliezer Petri Feitosa Filho. Responsabilidade civil do transportador aéreo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Lorena de Fátima de Araújo Chagas. A alienação parental e os aspectos da Lei no. 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Cristiano Antero Mendonça Rocha. Os reflexos da alienação parental nas crianças e adolecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. José Heliton Felipe Aniceto. A responsabilidade civil das empresas de direito público e privado por furto e roubo de veículos ocorridos em seu estacionamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Brayan Teixeira Moreira. A responsabilidade civil dos construtores e dos empreiteiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Maria Cardoso de Oliveira Guedes Nunes. Alienação parental e a Lei no. 12.318, de 26 de agosto de 2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Samia Maria Maciel Arraes. Rsponsabilidade civil do Estado concernente a segurança pública e atuação da polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Andréa Teles de Menezes Almeida da Costa. Impenhorabilidade e exceções à impenhorabilidade do bem de família sob a luz da Lei no. 8.009/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Francisco Dílson Silva. As medidas socioeducativas e sua eficácia jurídico social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Ana Carlina de Araújo Monteiro. Alienação parental - análise da Lei no. 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Pedro Artur Lima Cavalcante. Crimes eleitorais: abuso de poder nas eleições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Sergio Roberto Melo. A principiologia do processo legislativo na elaboração da lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Diana Leitão Rocha. Responsabilidade civil da Administração Pública por obras realizadas dentro da legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Jonas Balbino de Melo. Análise da paternidade na relação socioafetiva X vínculo genético: repercussão e prevalência da lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Larissa Martins Feitosa. Responsabilidade civil por erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Maria Maciel Deodato Barreto. Repercussão da inadimplência no condomínio editalício e os procedimentos administrativos e legais utilizados para sua recuperação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Joaquim de Melo Marinho Neto. A responsabilidade civil das cosntrutoras na propaganda enganosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Marcelo Batista de Castro Sanford. Responsabilidade civil do empregador frente aos acidentes de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Adherbal Lira Barros. A responsabilidade civil das instituições financeiras pela violação do sistema eletrônico e pelos danos causados pelo pagamento de cheques falsificados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Thales Lima Vieira. O princípio constitucional da proporcionalidade aplicado à responsabilidade civil por dano médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Paulo Alberto Bezerra de Queiroz Magalhães. O Protagonismo dos sujeitos processuais na construção de uma fundamentação legítima das decisões judiciais à luz do Direito Processual Civil contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Ricardo Feitosa Frota Ribeiro. A responsabilidade civil do advogado de acordo com a teoria da perda da chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Ana Pautila Ribeiro da Justa Cavalcante. A proteção do consumidor nas relações de consumo via internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Rafael da Rocha Lima. A compulsoriedade do tributo e os programas de recuperação fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Wellenewton Santiago da Silva. Alienação fiduciária de bens imóveis em garantia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Matheus Albuquerque Bezerra Porto. O Abuso de Poder no Processo Eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Renata Martisn Damasceno. A Mediação como Meio de Acesso à Justiça e o Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Mayara Myrna de Queiroz Rego. A Dinâmica Conceitual de Bens e Serviços Comuns do Objeto Licitado por Pregão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Thales Lima Vieira. O Princípio Constitucional da Proporcionalidade Aplicado à Responsabilidade Civil por Dano Médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Gisele Carvalho Corrêa de Melo. A Constituição Federal e o Direito Fundamental à Saúde do Policial Civil Platonista - uma Análise da Portaria nº 98-2016 do Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Thaís dos Santos Lopes. A Influência do Modelo Norte-Americano de Mediação na Solução de Conflitos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Matheus Nobre dos Santos. O Papel do Exército Brasileiro na Solução dos Conflitos Internos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Sanny Morais Mascarenhas. O Papel do Advogado no Processo de Mediação e Resolução de Conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Eduardo Wandecleiton Braga de Lima. A Responsabilidade Civil dos Veículos de Comunicação na Publicidade Abusiva no Âmbito das Relações de Consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Lucas Neves Ferreira Gomes. Usucapião Extrajudicial: Análise do Procedimento Introduzido pela Lei 13.105 de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Ana Ryquelle Rocha Botelho. Mediação : análise dos aspectos gerais, abordagem sobre o Novo Código de Processo Civil e as iniciativas so CNJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Leo Alencar Serino. Análise das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Lucas Sousa Almeida. As consequencias jurídicas do uso das redes sociais no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. José Holanda de Lima Júnior. Responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Flávia Maria da Silva Gondim. A mediação como instrumento de redução dos conflitos familiares no instituto da guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Victor de Queiroz Silveira. Responsabilidade civil das redes sociais na Internet por dano gerado através da criação de perfil falso ou fake. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Marina Aragão Braga Parente. Uma análise do instituto da mediação em face da determinação legal da guarda compartilhada trazida pela Lei nº 13.058/2014. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Letícia Fernandes Ferreira. Infiltração de agentes no combate ao crime de organização, sob a ótica da Lei nº 12.850/13. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Maiara Brandão de Moura. Adoção intuitu personae : uma análise da eficácia da legalização após a vigência da Lei nº 12.010/09. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Suzanne Miranda Ribeiro Martins. Uma análise da eficácia da utilização da mediação nos litígios de guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Humberto José Olímpio Feitoza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Fernando Antônio Cavalcante Silva. A proteção constitucional ao sigilo bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Walberton Higino Prado de Sousa. O Estado como sujeito na relação de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Josefa Milena Muniz Gonzaga. Novas perspectivas de acesso à justiça e mecanismo de efetividade com foco na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Talyta Pinto de Melo. O papel do Estado brasileiro na prevenção da delinquência juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Thiago Barbosa Brito. Da perda da titularidade de uma marca face à caracterização do instituto da caducidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Antônio de Sousa Adriano. Descartalarização dos títulos de crédito: uma reflexão sobre o fenômeno da vrtualização de documentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Josefa Milena Muniz Gonzaga. Nova perpectivas de acesso à justiça e mecanismo de efetividade com foco na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Alexandre Mourão Feitosa Campelo. A função social da propriedade e a política de reforma agrária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Adriana Gonçalves Bandeira. Da supletividade do processo comum no processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Cecília Guimarães Pimentel. A eficácia do direito à educação e a reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Bárbara Almeida Ramos. O princípio da preservação da empresa no processo de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Carlos Rayner Rodrigues Alves. Direitos Humanos dos presos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Maria Gorete de Castro Bezerra. A justiciabilidade do direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Ana Régea Soares Carvalho. A Relação Médico Paciente sob Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Sabrina Fernandes Sabóia. Reforma Agrária à Luz do Princípio da Função Social da Propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Joelma Lucas Chaves de Castro. A Proteção dos Recursos Hídricos pelo Governo do Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Pedro Henrique de Castro Alves França. Licenciamento ambiental e inconstitucionalidade da Lei Estadual no. 14.882/2011 do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Helena Costa Mitoso. Exploração do trabalho infantil do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Francisco Antônio Castro Mesquita. Guarda Compatilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Jadiael Pereira Souza. Habeas Corpus como instrumento tutelador da liberdade de locomoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Leila Maria Aguiar de Meneses. Licitação: o princípio da isonomia, a transparência no processo licitatório e a credibilidade na administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Jordano de Medeiros Teixeira. Os aspectos psicológicos da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Fernanda Linhares Silva. A via eletrônica na processualística moderna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Guilherme Moreira Serra. A análise da constitucionalidade do decreto presidencial nº 2.745/98, que regula o procedimento licitatório simplificado aplicado à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Rômulo Coller Prado. REsponsabilidade civil das relações de consumo no ambiente virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Raimundo Ivan de Meneses. A responsabilidade civil do gestor público decorrente de contratação de pessoal temporário no âmbito municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Marina Esmeraldino. Empresas de private equity e venture capital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Bruna Barroso Lima. Prisão em flagrante: características e considerações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Marcela Maria Freire Henrique. Adoção internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Rafaela da Silva Feitoza. Reflexos da alienação parental em face do alienado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Laís de Miranda Sales Rocha. Aspectos constitucionais sobre o Direito à identidade transexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Maria da Piedade Menezes Albuquerque. Prisão civil decorrente do inadimplemento da obrigação alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Vladimir de Almeida Pereira. Alterações nos cargos púbicos à luz da Carta política de 1988: um estudo da Lei no. 13.551/2004 do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Álvaro Ramon Araújo da Silva. A eutanásia no novo Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Jessen Heli Dias. Transações penais e o sursis processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de José Inácio Baima Costa Júnior. Redução da maioridade penal e suas consequências para menores em face da norma jurídica pátria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Maria de Fátima Pereira Sousa. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a função social da propriedade rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Cecília Karolina Gomes Lins. A adoção internacional no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Alceo Manoel Bley Neto. Microempresas: análise legal, social e econômico, no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Denise Andrade Araújo. A eli de acesso à informação no contexto do controle social da gestão pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Mayra Silva de Almeida. Alienação parental e seus reflexos jurídicos e psicológicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Luciana Tereza Shimoda Pereira. Uma análise das políticas públicas no combate ao trabalho infantil em face dos direitos da criança e do adolecente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Cecília Karolina Gomes Lins. A adoção internacional no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Monaliza de Oliveira Portela. Das garantias e eficácias dos direitos individuais do apenado em face à lei de execuções penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Fabyana de Francesco Lima Tavares. O empregador e a dificuldade de contratar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Karla Moreira Pequeno Milomens. O reflexo da guarda compartilhada no âmbito familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Jelma Timbó Macedo Magalhães. A exclusão do benefício previdenciário da renda familiar e os critérios para concessão do benefício da prestação continuada ao idoso: uma análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Francisco Artur Cavalcante Filho. A judicialização dos conflitos envolvendo os profissionais qu atuam na área de saúde no âmbito cível, face as decisões dos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Cinthia Fernandes dos Santos. Escorço da criminologia e suas formas de combate à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Cícera Dantas Forte. A responsabilidade civil da família acerca da síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Ana Karine Alves. A exploração do trabalho infantil no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Lucineiva Pinheiro. O direito à saúde efetivado por meio de demandas judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Luana Fernandes Magalhães. Reflexos e adequações da legislação brasileira diante dos obstáculos do acesso à justiça pelas pessoa surda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Thaylana Almeida Mota. Delação premiada no Direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Marcos Felipe Freitas do Monte e Silva. Uma análise acerca dos crimes cometidos contra a flora e o avanço da legislação protetiva ambiental no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Anna Caroline Fontgalland Saboya de Albuquerque. A usucapião familiar e a discussão acerca de sua constitucionalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Paulo Victor Ferreira de Souza. Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI - Lei 12.441/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de João Martins Barros. Alimentos gravídicos - uma análise crítica dos aspectos controvertidos da Lei 11804/2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Marizete Peretti. O processo eleitoral e a participação das mulheres: o desafio da questão de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Nayra Omena de Farias. Abandono afetivo e a possibilidade de reparação civil em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Francisco Osiete Cavalcante Neto. Liberdade, prisão e medidas cautelares no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Carla Pereira de Castro. Lei Maria da Penha: análise das ações previstas nas medidas protetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Rodrigo Silveira Rodrigues. O Poder Judiciário e os mecanismos alternativos de pacificação dos conflitos à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Ronaldo Márcio Soares Brito. O Código de Defesa do Consumidor e a relação jurídica de consumo no cotrato bancário de leasing. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Gustavo Antônio Botelho Pereira. O processo administrativo disciplinar mp âmbito da Administração Pública municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Stéfano Marques Pequeno. Aspectos da Lei 12.403/2011 das medidas cautelares: suas alterações no instituto processual da prisão preventiva ao âmbito do sistema carcerário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de José Kleber Bezerra Neto. Falência do sistema carcerário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Mariana Parente Jucá. A falência do sistema prisional no Brasil e seus reflexos na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Luana Silva Saboya. Violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Elizangela Lima Oliveira. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: posição do parecer LA-012010 da AGU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Manoel Missias Alves da Cunha. Execução trabalhista e efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Érica Montenegro Alves Barroso. Homicídio por embriaguez no trâsito: dolo eventual ou culpa consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de George William Lopes de Araújo. O trabalho análogo ao de escravo e a importância para sua total erradicação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Jaime Porfírio Sampaio Júnior. Princípios gerais dos serviços notariais e de registro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Thales Lima Vieira. O princípio constitucional da proporcionalidade aplicado à responsabilidade civil por dano médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de José Valdenir Figueiredo de Carvalho. Direito de Cotas Raciais nas Universidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Fanclécia Jacinto Sampaio. Sucessão na união estável: um estudo sobre as polêmicas trazidas pelo Código Civil de 2002 e o atual posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Tiago Matos de Sá. A Lei da Ficha Limpa e sua contribuição na reestruturação da politica brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Ramille Menezes Pinheiro. Redução da maioridade penal: um clamor social buscando combater à violência, repressão e diminuição da deliquência juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Anderson Linhares Matos. A publicidade da bebida alcoólica no âmbito do direito do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Robert Rildo Barreto da Rocha. Licitações públicas na modalidade pregão : a facilidade de direcionamento na disputa eletrônica e presencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Pedro Dias Júnior. Ressocialização do preso na realidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Gláuber óger Soares de Sousa. Das relações de consumo e o direito do consumidor à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Lei nº 9656/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Alessandra Lino Carneiro. A influência do Direito Romano nos institutos da posse e da propriedade no Direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Davi Loureiro de Macedo. Análise sistemática da Lei nº 11.340/2006 ou Lei Maria da Penha, em razão de sua constitucionalidade, aplicabilidade e efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de José Aldir Moreira Júnior. Crimes contra o patrimônio sob a égide do Código Penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Mariana Sampaio Costa. A funcionalidade e a eficácia dos institutos da autocomposição segundo o novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Jéssika Basílio de Andrade. A adoção por homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Carlos Alberto Silva Gurgel. Impacto ambiental e social na instalação de parques eólicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Enídio Cesar de Queiroz Filho. As novas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Ana Caroline Oliveira Carvalho. A importância da CIPA e do SESMT na segurança e conforto no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Daniela Justi Cavalcante Mota. Síndrome da alienação parental e suas consequências nas relações familiares no âmbito da Lei 12.318/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Vitor Filgueiras Parente. A desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Cícero Alves Saldanha. Reflexos da guarda compartilhada no âmbito da Lei nº 11.698/08. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Igor Cipriano Mesquita. Os limites da sindicabilidade judicial no tocante no tocante às questões de concurso públicos sob uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Fabrício Barreira Guedes. A seguridade social e o segurado especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Fernanda Kelly Souza Soares. A idade penal como propulsora da demagogia política e sua inalterabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Ariza Cedro Fontenele. A prática de dumping social e seus efeitos nas relações trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Davi Pinheiro de Queiroz. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Lucas Diógenes Dantas. Considerações a respeito da redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Anderson Linhares Matos. A publicidade da bebida alcoólica no âmbito do Direito do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Ramille Menezes Pinheiro. Redução da maioridade penal: um clamor social buscando combater a violência, repressão e diminuição da delinquência juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Davi Loureiro de Macedo. Análise sistemática da Lei 11.340/2006 ou Lei Maria da Penha: aplicabilidade e efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Daniel Berigre Mateus Filgueira. Uma análise das micro e pequenas empresas no processo licitatório: perspectivas atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Thiago Pinheiro Bezerra. Inconstitucionalidade das prisões especiais: art. 295 do Código de Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Robert Rildo Barreto Rocha. Licitações públicas na modalidade pregão: a facilidade de direcionamento na disputa eletônica e presencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Ana Jacinta Sabóia Carvalho. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Ramon Rodrigues Pedrosa Souza. Flexibilização do Direito do Trabalho na Sociedade Pós Moderna e no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Tiago de Lima Duarte. Direitos Fundamentais, Estatuto do Desarmamento e seus Reflexos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Levi Vieira da Cunha. Usucapião Extrajudicial de Bens Imóveis sob Ótica do Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Erivanda Nogueira de Sousa Serpa. Adoção e as mudanças da Lei 13.509/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Everton Reinaldo Vilar. A Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e os aspectos interpretativos da negociação coletiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Silvanira Baldez Barreto. Análise dos métodos consensuais de resolução de conflitos : mediação e conciliação em face do novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Ane Carine Costa Araújo. Direito de vizinhança e o uso anormal da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de José Ivens Mota Evangelista Júnior. A responsabilidade civil e o usucapião familiar : um avanço dos requisitos peculiares do usucapião familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Jameson Araújo de Abreu. O Direito sucessório do concebido por meio de reprodução assistida homóloga post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Ana Thays Landim Sousa. A síndrome da alienação parental e seus consequências para as vítimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Samila Sousa Verçosa. Os desafios enfrentados ao combate as organizações criminosas e o direito a segurança pública do cidadão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. FEITOZA, Humberto José Olímpio. Participação em banca de Rodrigo Franklin Silva de Pinho. Uma análise ao incidente de assunção de competência no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. I Congresso de Advocacia. 1990. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
2. II Congresso Brasileiro de Advocacia. 1991. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
3. II Seminário de Estudos Pós-Graduados em Processos. 1993. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
4. Curso Perfil Constitucional da Jurisdição e do Processo Civil. 1994. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Processo de Conhecimento. 2013. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica0


Total
Produção técnica0


Total
Orientações concluídas71

Graduação71


Total
Dados complementares131

Participação em bancas examinadoras119
Participação em eventos12
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Última atualização do CV em 11/07/2019 - 11:44