Curriculum Vitae

Júlia Maia de Meneses Coutinho

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeJúlia Maia de Meneses Coutinho
Nome em citações bibliográficasCOUTINHO, J.M.M.
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Formação acadêmica/Titulação
2014 - 2016 Mestrado em Direito Constitucional Público e Teoria Política.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: CONFLITOS E INSUFICIÊNCIAS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA, Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
2014 - 2014 Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 420h).
Faculdade Entre Rios do Piauí, ENTRE RIOS, Brasil.
Título: O INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: TENDÊNCIAS E DESCOMPASSOS. Ano de finalização: 2014.
Orientador: ANDRÉ SILVEIRA ARAGÃO.
2006 - 2008 Especialização em MBA em Marketing. (Carga Horária: 432h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: NEW PLANET ACADEMIA: UMA INDÚSTRIA DO BEM-ESTAR. Ano de finalização: 2008.
Orientador: HELTON HADDAH.
2009 - 2013 Graduação em Direito.
Título: (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL: UM CASO CONCRETO ? TENDÊNCIAS E DESCOMPASSOS.
Orientador: FRANCISCO LISBOA RODRIGUES.
Bolsista do(a): Programa de Bolsa de Iniciação Científica da Fundação Edson Queiroz, PROBIC/FEQ, Brasil.
2003 - 2006 Graduação em Publicidade e Propaganda.
Título: NEW PLANET ACADEMIA: UMA INDÚSTRIA DO BEM-ESTAR.
Orientador: ANDRÉ LUIZ PREZZI.
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Formação complementar
2013 - 2013IX Curso de Atualização Jurídica - D. Humanos. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Entendendo as Propostas da Reforma Política. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013IX Curso de Atualização Jurídica - P. Civil II. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013IX Curso de Atualização Jurídica - Ambiental. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013IX Curso de Atualização Jurídica - Penal I. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013IX Curso de Atualização Jurídica - Administrativo. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013IX Curso de Atualização Jurídica - Trabalho. (Carga horária: 9h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013IX Curso de Atualização Jurídica - Internacional. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013IX Curso de Atualização Jurídica - Penal II. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Entendendo as Propostas da Reforma Política. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013IX Curso de Atualização Jurídica - P. Trabalhista. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012Técnicas para aprovação em concursos e OAB. (Carga horária: 4h).
Veredictum Eventos Jurídicos, VEREDICTUM, Brasil.
2006 - 2008 MBA em MBA em Marketing. (Carga Horária: 432h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2005 - 2005Informática.. (Carga horária: 120h).
SOS Computadores., SOS., Brasil.
2004 - 2004Atendimento Publicitário.. (Carga horária: 20h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2003 - 2004 Extensão universitária em Criação Publicitária.. (Carga horária: 420h).
Central Criativa., CENTRAL CRIATIVA, Brasil.
2003 - 2003Illustrator.. (Carga horária: 24h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2003 - 2003Freehand.. (Carga horária: 24h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2001 - 2002 Extensão universitária em Itamar Filgueiras.. (Carga horária: 420h).
Curso de Língua Portuguesa., ITAMAR FILGUEIRA, Brasil.
1998 - 2001Regular consisting of 7 semesters. (Carga horária: 420h).
FisK English Courses, FISK, Brasil.
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Atuação profissional
Sentido Único Gestão Educacional Superior, SENTIDO ÚNICO, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informaçõesProfessora da Especialização em Direito e Processo Constitucional nas disciplinas de Ciência Política e Direitos Fundamentais em Espécie.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Vínculo institucional
2014 - 2016 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista FUNCAP, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesEste vínculo de dedicação exclusiva permite a realização de todas as atividades propostas e pertinentes, nos moldes exigidos pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP durante o período do Mestrado em Direito Constitucional Público e Teoria Política, cursado pela pesquisador,a no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Vínculo institucional
2015 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente de Antropologia Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesDisciplina de Estágio Docência realizada no semestre de 2015.1, na disciplina de Antropologia Jurídica, sob a orientação do Professor Filomeno Moraes, no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Vínculo institucional
2010 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista PROBIC/FEC, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesDurante os anos de 2010 a 2013 foi elaborado o trabalho de Pesquisadora Bolsista de Iniciação Científica da Fundação Edson Queiroz (PROBIC/FEQ), cuja linha de pesquisa foi intitulada como "A Reforma Política e o Aperfeiçoamento da Democracia", realizada no Núcleo de Pesquisa (NUPESQ), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Organização Comercial Maia LTDA, ORCOMAIA, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Direção de Marketing, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesEmpresa familiar.
Radash Marketing Criativo., RADASH., Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Planejamento de mídia e marketing., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesRealizei campanhas sazonais de grandes empresas como a CVC, as FARMÁCIAS TELEJUCA, a CAMED, dentre outras.
T2M Comunicação., T2M, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Planejamento de mídia e produção., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesRealizei planejamentos de comunicação e lançamento de novas marcas no mercado como as dos restaurantes Zahlé e Amareto.
Combusiness., COMBUSINESS., Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Planejamento de mídia e produção., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesRealizei o planejamento de marketing de vários produtos oferecidos pela COELCE, além do lançamento da marca DAFRA em Fortaleza.
Nazareno Comunicação., NAZACOMM., Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Atendimento Publicitário., Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesRealizei a função de atendimento publicitário em campanhas anuais como por exemplo as da em empresa Cachaça Colonial lançadas nesse período, participando inclusive da produção de VT´s e lançamentos de produtos.
Agência Modelo da FIC., FIC., Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária., Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesRealizei a função de atendimento publicitário referente à divulgação da faculdade perante os alunos, professores e o seu público alvo mediante a realização de campanhas institucionais.

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Projetos de Pesquisa
2010 - 2013Fidelidade Partidária: um instrumento para a melhoria da governabilidade e aperfeiçoamento da democracia.
Descrição: Este Projeto de Pesquisa teve duração de 3 (três) anos (2010 - 2013), através do trabalho de Bolsista de Iniciação Científica de Direito Constitucional, cuja linha de pesquisa foi intitulada como "A Reforma Política e o Aperfeiçoamento da Democracia" realizado no Núcleo de Pesquisa (NUPESQ), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e encontra-se concluído desde agosto de 2013..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Júlia Maia de Meneses Coutinho - Coordenador / JANIO PEREIRA DA CUNHA - Integrante.
Finaciador(es): Programa de Bolsa de Iniciação Científica da Fundação Edson Queiroz - Bolsa..
2013 - AtualESTADO, POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO
Descrição: O GRUPO DE PESQUISA TEM COMO ESCOPO FUNDAMENTAL ESTUDAR O ESTADO NACIONAL, INCLUSIVE, O ESTADO BRASILEIRO, DAS SUAS ORIGENS ATÉ OS TEMPOS ATUAIS, ADOTANDO PERSPECTIVA INTEGRADA DA HISTÓRIA DAS IDEIAS E DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E ALIANDO A TEORIA DO ESTADO, DA POLÍTICA. DA DEMOCRACIA E DA CONSTITUIÇÃO. PARA TANTO, DESENVOLVE PESQUISAS E ESTUDOS COM DOCENTES E DISCENTES DA GRADUAÇÃO E DA PÓS-GRADUAÇÃO..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 7) / Doutorado ( 4) .
Integrantes: Júlia Maia de Meneses Coutinho - Integrante / JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO - Coordenador / Karin Becker Lopes - Integrante / Marcelo Roseno de Oliveira - Integrante / Rodrigo Couto Gondim Rocha - Integrante / Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Sérgio Borges Néry - Integrante / Áurea Cristina Fernandes Guerra - Integrante / Auricelia do Nascimento Melo - Integrante / Bárbara Rodrigues da Rocha - Integrante / Cristiana Maria Maia Silveira - Integrante / Edmilson Barbosa Francelino Filho - Integrante / José Mauro Couto Alvarez Filho - Integrante / Luciano Tonet - Integrante / Érlon Moreira Pinto - Integrante / Gabriel Barroso Fortes - Integrante / Ivson Antônio de Souza Meireles - Integrante.
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2014 - AtualConstituição de 1937: Executivo, Legislativo e Judiciário no controle da constitucionalidade.
Descrição: Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ sob a Coordenação do Professor Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 4) .
Integrantes: Júlia Maia de Meneses Coutinho - Integrante / MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Coordenador / Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / CHRISTIANE DO VALE LEITÃO - Integrante / NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Integrante / PAULO DE TARSO FERNANDES DE SOUZA - Integrante / DANIEL ROCHA CHAVES - Integrante / Fernando Antônio Castelo Branco - Integrante / Bruno César Araripe - Integrante / André Luiz Vieira Brito - Integrante / Andrey da Silva Roberto - Integrante / Felipe Monteiro Andrade Araújo - Integrante / Mateus Oliveira de Freitas - Integrante / José Vagner Farias - Integrante / Gisela Vieira Martins - Integrante / Marcelo Dias da Ponte - Integrante.
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2017 - AtualA INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA POLÍTICA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Descrição: Este projeto é um núcleo guarda-chuva no Núcleo de Pesquisa da Universidade de Fortaleza e trata dos filósofos que influenciaram os movimentos sociais nacionais e internacionais no intuito de promover uma análise transdisciplinar entre Antropologia, Filosofia, Sociologia e Direito. Ele é Coordenado pelo Professor Dr. Martonio Mont'Alverne e liderado pela Profa. Ms. Júlia Coutinho..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Júlia Maia de Meneses Coutinho - Integrante / MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Coordenador / MATEUS RÊGO DE OLIVEIRA CÂMARA - Integrante / Ana Caroline Santos Abreu - Integrante / Ingrid Teixeira Aguiar - Integrante / Bruna Letícia de Sousa Damasceno Feitosa - Integrante.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Português (Bem).
Fala Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente), Português (Bem).
Lê Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Português (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Espanhol (Pouco), Português (Bem).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. COUTINHO, J.M.M.; CUNHA, J. P.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM INSTRUMENTO IDEOLÓGICO NECESSÁRIO À MELHORIA DA GOVERNABILIDADE E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2011, FORTALEZA. CCJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
2. COUTINHO, J.M.M.; CUNHA, J. P.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA GOVERNABILIDADE E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2012, FORTALEZA. CCJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
3. COUTINHO, J.M.M.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA GOVERNABILIDADE E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, NITERÓI. TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO, 2012. v. XXI. p. 313-333.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578401078.
4. COUTINHO, J.M.M.; CUNHA, J. P.. A FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E ILEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, NITERÓI. TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL, 2012. v. XXI. p. 196-221.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]
5. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ: DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO? ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2013, SÃO PAULO. SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURDÍDICAS, 2013. v. XXII. p. 98-118.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578402192.
6. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. A JUSTA CAUSA EM CASO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA POR GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL: ELEMENTO IN DÚBIO PRO PARTIDO OU PRO ELEITO?. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2013, SÃO PAULO. TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO, 2013. v. XXII. p. 451-479.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578402112.
7. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. A VAQUEJADA COMO ATIVIDADE DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ: LIMITES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS, 2013, FORTALEZA. SIMPÓSIO TEMÁTICO 7: DIREITOS CULTURAIS E CONSTITUIÇÃO, 2013. v. II.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.direitosculturais.com.br]; ISSN/ISBN: 9982.
8. COUTINHO, J.M.M.; MARTINS, A. B. V.. LEI ROUANET DE INCENTIVO À CULTURA: NUANCES DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA DO MECENATO NACIONAL, CEARENSE E FORTALEZENSE. In: II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS, 2013, FORTALEZA. SIMPÓSIO TEMÁTICO 3: POLÍTICAS CULTURAIS E FOMENTO À CULTURA, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.direitosculturais.com.br]; ISSN/ISBN: 9982.
9. COUTINHO, J.M.M.; OLIVEIRA, G. A.. A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL. In: IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE 7 DE SETEMBRO, 2013, FORTALEZA. IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE 7 DE SETEMBRO, 2013. v. IX.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.fa7.edu.br]
10. COUTINHO, J.M.M.; MARTINS, A. B. V.. LEI ROUANET DE INCENTIVO À CULTURA: NUANCES GERAIS DO MECENATO. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2013, FORTALEZA. CCJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2013. v. XIX.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
11. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. A VAQUEJADA COMO ATIVIDADE DESPORTIVA E CULTURAL NO CEARÁ: LIMITES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2013, FORTALEZA. CCJ - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
12. COUTINHO, J.M.M.; MORAES, Filomeno. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: ATIVISMO JUDICIAL INCONSTITUCIONAL? - DEBATE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E DA SOBERANIA POPULAR.. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, JOÃO PESSOA. TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO, 2014. p. 182-196.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788555050107.
13. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. ENSAIO POLÍTICO: SUFRÁGIO-DIREITO X SUFRÁGIO FUNÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO SÉCULO XXI - O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO?. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, JOÃO PESSOA. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA I, 2014. p. 142-164.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788568147962.
14. MEIRELES, Ivson Antônio de Souza; COUTINHO, J.M.M.; OLIVEIRA NETO, J. W. et al. JUÍZO SUBJETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TUTELA JURISDICIONAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS. In: XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015, FORTALEZA. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2015. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.
15. LOPES, Karin Becker; COUTINHO, J.M.M.; CAULA, B. Q. et al. A DEFINIÇÃO DE SOBERANIA PARA JEAN BODIN E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO. In: XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015, FORTALEZA. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2015. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.
16. COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker; CAULA, B. Q. et al. JEAN-JACQUES ROUSSEAU: UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICO-POLÍTICA. In: XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015, FORTALEZA. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2015. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
17. LOPES, Karin Becker; COUTINHO, J.M.M.; CAULA, B. Q. et al. FORMAS DE GOVERNO E DE CORRUPÇÃO: UM ESTUDO ACERCA DA TEORIA DE MONTESQUIEU. In: XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015, FORTALEZA. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2015. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
18. MEIRELES, Ivson Antônio de Souza; OLIVEIRA NETO, J. W.; COUTINHO, J.M.M. et al. THOMAS HOBBES: DO MEDO ÀS CONTRIBUIÇÕES FILOSÓFICO-POLÍTICAS PARA O ESTADO MODERNO.',. In: XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015, FORTALEZA. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2015. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
19. COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker; CAULA, B. Q. et al. ESTUDO COMPARADO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM ENFOQUE NA PERSPECTIVA DE MOSES I. FINLEY. In: XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015, FORTALEZA. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2015. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
20. MEIRELES, Ivson Antônio de Souza; OLIVEIRA NETO, J. W.; COUTINHO, J.M.M. et al. JOHN LOCKE: O IMPÉRIO DA LEI E DA PROPRIEDADE NA PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO. In: XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2015, FORTALEZA. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2015. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8457.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. MEIRELES, Ivson Antônio de Souza; COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker et al. ROBERTO BOLAÑOS E A SÉRIE CHAVES: LUZES CULTURAIS E CONSTITUCIONAIS SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA. Faculdade Cearense em Revista, v. 9, p. 1-15, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.faculdadescearenses.edu.br/revista2/menu-edicao-atual/130-roberto-bolanos-e-a-serie-chaves-luzes-culturais-e-constitucionais-sobre-a-protecao-a-crianca]; Série: 2015/2; ISSN/ISBN: 21771677.
O qualis da oublicação é B1..
2. VASCONCELOS, A.; COUTINHO, J.M.M.; CAULA, B. Q.. ANTÍGONA: ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 7, p. 1-19, 2018.
Palavras-chave: Antígona; Epistemologia; Direito Natural; Direito Positivo.
Grande área: Ciências Humanas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.civilistica.com.]; Série: 2; ISSN/ISBN: 23168374.

Livros publicados/organizados ou edições
1. (Org.) COUTINHO, Júlia Maia de Meneses (Org.); RODRIGUES, FRANCISCO LISBOA (Org.) et al.PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS. 1. ed. FORTALEZA: POUCHAIN RAMOS, 2013. v. 1000. 216 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598259345.
2. (Org.) CAÚLA, BLEINE QUEIROZ (Org.); FEITOSA, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA (Org.) et al.TEMAS DE PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 1. ed. BELO HORIZONTE: ARRAES, 2015. v. IV. 220 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788582381380.
3. (Org.) BARROS, ANA (Org.); CUNHA, JANIO PEREIRA DA (Org.) et al.DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL IV. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 4. 255 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584403363.
4. (Org.) FREIRE, ANDRESSA AZAMBUJA (Org.); RODRIGUES, FRANCISCO LISBOA (Org.) et al.PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS II. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 2. 361 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584403714.
5. (Org.) PINHEIRO, ALCYVANIA MARIA CAVALCANTE DE BRITO (Org.); MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO (Org.) et al.TEORIA DA DEMOCRACIA. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 1. 377 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584403707.
6. (Org.) SAGGIN, DANIEL FIOREZE (Org.); CUNHA, JANIO PEREIRA DA (Org.) et al.TEORIA DO PODER II. 1ª. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 2. 385 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584403639.
7. (Org.) MIRANDA, JORGE (Org.); FEIJÓ, ALEXANDRO RAHBANI ARAGÃO (Org.) et al.DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1. ed. LISBOA: INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS, 2016. v. 4. 290 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.dialogoaci.com/publicacoes; ISBN: 9789898722188.
8.

COUTINHO, J.M.M.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: CONFLITOS E INSUFICIÊNCIAS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017. v. 1. 164 p.
Palavras-chave: Fidelidade Partidária; Separação de Poderes; Judicialização da Política; Ativismo Judicial (in)constitucional; Presidencialismo de Coalizão; Análise SWOT e Matriz de BCG.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; ISBN: 9788584409051.
inopse - Diante do momento em que vivemos no Brasil de 2016, com a fragilidade dos partidos políticos, impotentes para evitar ação golpista do próprio Congresso Nacional e a tibieza do Poder Judiciário e das instituições constitucionais, a obra que agora se publica de Júlia Maia de Meneses Coutinho não poderia ser mais interessante. Trata-se de estudo a dedicar-se ao tema dos partidos brasileiros após seguidas decisões judiciais a respeito de seu funcionamento interno, a intencionarem interferir na sua atuação. Por um lado, a cuidadosa descrição do panorama político-partidário brasileiro na parte inicial do trabalho, evolui para análise do papel do Poder Judiciário nesta configuração, o que revela a ousadia em lidar com tema tão complexo. A submissão desta análise ao pensamento da filosofia política clássica é denunciadora da incomum maturidade da Autora. Por outro lado, demonstra que desafios já previstos na história da política ocidental ainda permanecem irresolvidos. A tentativa de compreender este mecanismo integra a preocupação central da obra. De outro lado, o que se deixa revelar de tal atitude? Que a academia brasileira está atenta aos problemas concretos de sua sociedade. Sua reflexão em esforços científicos, como este, merece todo nosso incentivo e reconhecimento. Prof. Dr. Martonio Mont?Alverne Barreto Lima. (Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor. Procurador do Município de Fortaleza)..
9. (Org.) LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO (Org.); CARMO, Valter Moura do (Org.) et al.PROGRESSO E REGRESSO POLÍTICO: A DEMOCRACIA EM RISCO. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017. v. 1. 392 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISBN: 9788557902738.
10. (Org.) COUTINHO, Júlia Maia de Meneses (Org.); MELO, ANTÔNIO NATAN (Org.) et al.COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR: TEMAS EM ANTROPOLOGIA E FILOSOFIA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017. v. 1. 282 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; ISBN: 9788551903476.
11. (Org.) COUTINHO, Júlia Maia de Meneses (Org.); CÂMARA, MATEUS RÊGO DE OLIVEIRA (Org.) et al.A INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA POLÍTICA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO BRASIL. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018. v. 1. 129 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; ISBN: 9788551906774.
12. (Org.) MIRANDA, JORGE (Org.); GOMES, Carla Amado (Org.) et al.DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL VOLUME 10.. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018. v. 10. 420 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; ISBN: 9788551905470.
13. (Org.) COUTINHO, Júlia Maia de Meneses (Org.); CÂMARA, MATEUS RÊGO DE OLIVEIRA (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar: temas em homenagem aos 30 anos da Constituição.. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 524 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; ISBN: 9788551909492.
14. (Org.) COUTINHO, Júlia Maia de Meneses (Org.); LUNA, LARA GADELHA (Org.) et al.COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR: TEMAS EM ANTROPOLOGIA E DIREITO DIGITAL. 2. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018. v. 1. 499 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; ISBN: 9788551907566.

Capítulos de livros publicados
1. DANILO.,; ANDRE.,; FRANCISCO., et al. THOMAS HOBBES: BASES FILOSÓFICO-POLÍTICAS DA MODERNIDADE E HERANÇAS À CONTEMPORANEIDADE. In: Oscar d'Alva e Souza Filho.. (Org.). CADERNOS DE FILOSOFIA DO DIREITO II. 1ª ed. Fortaleza., 2010, v. 1, p. 199-211.
Palavras-chave: Modernidade; História; Filosofia do Direito; Direito; Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Informação e comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788575362419.
2. COUTINHO, J.M.M.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA GOVERNABILIDADE E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. In: FLAVIA DE ÁVILA; CARLOS MAGNO SPRICIGO VENERIO; ANTONIO CARLO WOLMER. (Org.). TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO. XXI ed. NITEROI, 2012, v. XXI, p. 313-333.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: XXI; ISBN: 9788578401078.
3. COUTINHO, J.M.M.; CUNHA, J. P.. A FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E ILEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. In: ILTON NORBERTO ROBI FILHO; ALEXANDRE WALMOTT BORGES; MARCO AURELIO MARRAFON. (Org.). TEORIA E HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. XXI ed. NITEROI, 2012, v. XXI, p. 196-221.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: XXI; ISBN: 9788578401221.
4. COUTINHO, J.M.M.. (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ: TENDÊNCIAS E DESCOMPASSOS ? ESTUDO DE CASO DE PARLAMENTAR MUNICIPAL. In: FRANCISCO LISBOA RODRIGUES; JÂNIO PEREIRA DA CUNHA; JULIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS. 1 ed. FORTALEZA, 2013, v. 1, p. 119-137.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598259345.
5. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ: DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO? ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: REGINA LÚCIA TEIXEIRA MENDES; FERNANDO ANTÔNIO DE CARVALHO DANTAS; LEONEL SEVERO ROCHA. (Org.). SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS. 1 ed. , 2013, v. XXII, p. 98-118.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578402192.
6. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. A JUSTA CAUSA EM CASO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA POR GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL: ELEMENTO IN DÚBIO PRO PARTIDO OU PRO ELEITO?. In: JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO; REGINA CÉLIA MARTINEZ; ILTON NORBERTO ROBL FILHO. (Org.). TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO. 1 ed. , 2013, v. XXII, p. 451-479.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578402112.
7. COUTINHO, J.M.M.; MORAES, Filomeno. FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES: ATIVISMO JUDICIAL (IN)CONSTITUCIONAL? - DEBATE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E DA SOBERANIA POPULAR.. In: GUSTAVO RABAY GUERRA; ILTON NORBERTO ROBL FILHO; JOSÉ FILOMENO DE MORAES FILHO. (Org.). XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - TEORIA DO ESTADO DE DA CONSTITUIÇÃO. 23 ed. , 2014, v. , p. 182-196.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 23; ISBN: 9788555050107.
8. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. ENSAIO POLÍTICO: SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO SÉCULO XXI - O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO?. In: LUCIANO MARIZ MAIA; MARCELO LABANCA CORRÊA DE ARAÚJO; LUCAS GONÇALVES DA SILVA. (Org.). XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA I. 23 ed. , 2014, v. , p. 142-164.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 23; ISBN: 9788568147962.
9. COUTINHO, J.M.M.; MORAES, Filomeno. 'CORCUNDAS' E 'CONSTITUCIONAIS': OS PARTIDOS POLÍTICOS NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DO IMPÉRIO NOS ANOS DE 1820 A 1824.. In: DANIELA VELOSO SOUZA PASSOS; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). TEMAS DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO IV. 1ª ed. BELO HORIZONTE, 2015, v. IV, p. 97-114.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788582381380.
10. COUTINHO, J.M.M.; RODRIGUES, F. L.; MELO, S. P. M.. LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PARADIGMAS AMBIENTAIS E CULTURAIS - DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO?. In: BLEINE QUEIROZ CAPULA; GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA; NATHALIE DE PAULA CARVALHO; VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ª ed. RIO DE JANEIRO, 2015, v. III, p. 75-90.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584402151.
11. COUTINHO, J.M.M.; MORAES, Filomeno. FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES: ATIVISMO JUDICIAL (IN)CONSTITUCIONAL? - DEBATE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E DA SOBERANIA POPULAR. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA; NATHALIE DE PAULA CARVALHO; VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1ª ed. RIO DE JANEIRO, 2015, v. III, p. 223-242.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584402151.
12. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. UNIVERSALISMO, RELATIVISMO OU MULTICULTURALISMO? ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO ISLÂMICO SOB A PERSPECTIVA DA BANALIDADE DO MAL EM HANNAH ARENDT. In: ANA PAULA DE ARAÚJO HOLANDA; BLEINE QUEIROZ CAÚLA; FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA; JEFERSON ANTÔNIO FERNANDES BACELAR; VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIREITOS HUMANOS: HISTÓRICO E CONTEMPORANEIDADE. 1ª ed. RIO DE JANEIRO, 2015, v. II, p. 299-318.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584402205.
13. COUTINHO, J.M.M.; RODRIGUES, F. L.; MELO, S. P. M.. LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PARADIGMAS AMBIENTAIS E CULTURAIS - DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO?. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA, GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA, NATHALIE DE PAULA CARVALHO, VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - VOLUME 3, TOMO 2.. 1ª ed. LISBOA, 2015, v. 3, p. 75-90.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9789898722102.
14. COUTINHO, J.M.M.; MORAES, Filomeno. FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES: ATIVISMO JUDICIAL (IN)CONSTITUCIONAL? - DEBATE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E DA SOBERANIA POPULAR.. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA, GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA, NATHALIE DE PAULA CARVALHO, VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL - VOLUME 3, TOMO 2. 1ª ed. LISBOA, 2015, v. 1, p. 233-242.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9789898722102.
15. COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker. DO ESTADO DE NATUREZA À SOCIEDADE CIVIL: IDEOLOGIAS E MÉTODOS QUE FUNDAMENTARAM AS TEORIAS DE HOBBES E LOCKE. In: Clóvis Marinho de Barros Falcão, Constança Terezinha Marcondes Cesar. (Org.). FILOSOFIA DO DIREITO. 1ª ed. FLORIANÓPOLIS, 2015, v. 1, p. 1-16.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788555050565.
16. COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker. A POLÍTICA EM HANNAH ARENDT COMO CHAVE DA REFLEXÃO: ELEMENTO DE LIBERDADE E/OU INTENCIONALIDADE?. In: Matheus Felipe De Castro, José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. 1ª ed. FLORIANÓPOLIS, 2015, v. 1, p. 1-15.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788555050701.
17. COUTINHO, J.M.M.; MARTINS, A. B. V.. LEI ROUANET DE INCENTIVO À CULTURA: NUANCES DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA DO MECENATO NACIONAL, CEARENSE E FORTALEZENSE. In: CIBELE ALEXANDRE UCHOA, DANIELA LIMA DE ALMEIDA, FRANCISCO HUMBERTO CUNHA FILHO. (Org.). FOMENTO À CULTURA NO BRASIL. 1ª ed. FORTALEZA, 2015, v. 1, p. 89-99.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788569652014.
18. COUTINHO, J.M.M.; CUNHA, J. P.; SILVA, L. G.. A SEPARAÇÃO DE PODERES SOB AS PERSPECTIVAS DAS ELABORAÇÕES TEÓRICAS DE LOCKE E MONTESQUIEU: ORIGENS, ESSÊNCIAS E DIFERENÇAS - ELEMENTO DE EQUILÍBRIO E/OU PSEUDOLIBERDADE. In: GABRIEL BARROSO FORTES, JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO, KARIN BECKER LOPES. (Org.). TEORIA DO PODER II. 1ª ed. RIO DE JANEIRO, 2015, v. 2, p. 199-226.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403639.
19. COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker; ALBUQUERQUE, N. M.. A CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA DO ANALFABETO COM ESPEQUE NA CF/88: ELEMENTO (ANTI)DEMOCRÁTICO?. In: JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO, KARIN BECKER LOPES. (Org.). TEORIA DA DEMOCRACIA. 1ª ed. RIO DE JANEIRO, 2015, v. 1, p. 217-238.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403707.
20. COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker; ALBUQUERQUE, N. M.. IGUALDADE DE GÊNERO NA TEORIA E/OU NA PRÁTICA? O ÁRDUO CAMINHO PERCORRIDO PELA MULHER BRASILEIRA NA CONQUISTA DA CAPACIDADE ELEITORAL PLENA. In: JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO, KARIN BECKER LOPES. (Org.). TEORIA DA DEMOCRACIA. 1ª ed. RIO DE JANEIRO, 2015, v. 1, p. 239-260.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403707.
21. CAULA, B. Q.; COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker. ESSÊNCIA E EXISTÊNCIA NA VISÃO DE TOMÁS DE AQUINO: A BUSCA PELA VERDADE. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA, JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). PAUTAS CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEAS II. 1ª ed. RIO DE JANEIRO, 2015, v. 2, p. 23-36.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403714.
22. COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker; MATOS, J. O.. COLÓQUIO INTERDISCIPLINAR: A INFLUÊNCIA DA PERSPECTIVA PSICOLÓGICA NA ATUAÇÃO FILOSÓFICO-POLÍTICA DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA, JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS II. 1ª ed. RIO DE JANEIRO, 2015, v. 2, p. 193-206.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403714.
23. MELO, S. P. M.; COUTINHO, J.M.M.. TENSÃO ACERCA DA ASCENSÃO DO TERRORISMO NO MUNDO ISLÂMICO COM FITO NA CONFABULAÇÃO INTERCULTURAL: TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO ELUCIDAÇÃO DAS VICISSITUDES?. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA, JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS II. 1ª ed. RIO DE JANEIRO, 2015, v. 2, p. 317-334.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403714.
24. CUNHA, J. P.; COUTINHO, J.M.M.; ALBUQUERQUE, N. M.. CORONELISMO: UM SISTEMA DE COMPROMISSO. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA, JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO, VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL IV. 1ª ed. RIO DE JANEIRO, 2015, v. 4, p. 93-106.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403363.
25. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO: DIÁLOGO ENTRE ROUSSEAU E SIEYÈS PARA DEBATER O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA, FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA, JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO, VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL IV. 1ª ed. RIO DE JANEIRO, 2015, v. 4, p. 107-124.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403363.
26. COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker; MEIRELES, Ivson Antônio de Souza. HANNAH ARENDT E A BANALIDADE DO MAL EM JOGOS VORAZES: ANÁLISE CULTURAL DOS 70 ANOS DE LIBERTAÇÃO EM AUSCHWITZ. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA, VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL 5. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2016, v. 5, p. 387-403.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405435.
27. COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker; ALBUQUERQUE, N. M.. ANALFABETOS E MULHERES: OS VULNERÁVEIS DEMOCRÁTICOS SOB A ÉGIDE EVOLUTIVA DA CF/88 ? MARGINALIZADOS HISTÓRICOS?. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA, GERARDO CLÉSIO MAIA ARRUDA, VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL 6. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2016, v. 6, p. 305-328.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405459.
28. CUNHA, J. P.; COUTINHO, J.M.M.; ALBUQUERQUE, N. M.. CORONELISMO: UM SISTEMA DE COMPROMISSO.. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL,CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1 ed. LISBOA, 2016, v. IV, p. 115-125.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.dialogoaci.com/publicacoes; Número da revisão: 1; ISBN: 9789898722188.
29. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO: DIÁLOGO ENTRE ROUSSEAU E SIEYÈS PARA DEBATER O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; FREDERICO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; VALTER MOURA DO CARMO. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1 ed. LISBOA, 2016, v. IV, p. 126-140.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.dialogoaci.com/publicacoes; Número da revisão: 1; ISBN: 9789898722188.
30. MEIRELES, Ivson Antônio de Souza; COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker. ADOÇÃO: INSTRUMENTO DE (IN)EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL?. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; OLÍVIA MARCELO PINTO DE OLIVEIRA; ROBERTA DUARTE VASQUES. (Org.). A FAMÍLIA NO DIREITO: NOVAS TENDÊNCIAS (VOL. 1).. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2016, v. 1, p. 263-276.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584408351.
31. COUTINHO, J.M.M.; ALBUQUERQUE, N. M.. A ?constituição material? do Estado de exceção no Brasil: Oliveira Viana e os fundamentos da excepcionalidade autocrática entre nós. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Mariana Luz Zonari; Alberto Dias de Souza.. (Org.). TEMAS DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO V. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2017, v. V, p. 291-310.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584408757.
32. CAULA, B. Q.; BRAGA, F. M. D.; COUTINHO, J.M.M.. O VÍRUS DA "ZIKAV" E A INCERTA EVIDÊNCIA COM A MICROCEFALIA: O RISCO DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.581, DE 2016, ANÁLOGO À ADPF Nº 54. In: Bleine Queiroz Caúla; Marco Anthony Steveson Villas Boas; Valter Moura do Carmo. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL 8. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2017, v. 8, p. 151-183.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.dialogoaci.com; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788593896019.
33. BARRETO, F. A. B.; COUTINHO, J.M.M.; CRUZ, T. C.. A OPERAÇÃO "LAVA JATO" E A PROVÁVEL (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 12.850, DE 2013. In: Bleine Queiroz Caúla; Marco Anthony Steveson Villas Boas; Valter Moura do Carmo. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL 8. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2017, v. 8, p. 185-198.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.dialogoaci.com; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788593896019.
34. COUTINHO, J.M.M.; ALBUQUERQUE, N. M.. D ireitos fundamentais no Estado Constitucional Democrático: o caso viseu e a inelegibilidade reflexa com suporte na igualdade política. In: MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA; VALTER MOURA DO CARMO; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). PROGRESSO E REGRESSO POLÍTICO: A DEMOCRACIA EM RISCO.. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2017, v. 1, p. 273-296.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788557902738.
35. COUTINHO, J.M.M.; BEZERRA, C. A.; TEIXEIRA, Z. G.. A (IN)EFICIÊNCIA DO SISTEMA ORGANIZACIONAL PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA PERSPECTIVA HOBBESIANA. In: JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR: TEMAS EM ANTROPOLOGIA E FILOSOFIA. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2017, v. 1, p. 1-6.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551903476.
36. COSTA, E. M.; NEGREIROS, M. L. C.; COSTA, M. G. et al. O PIONEIRISMO CEARENSE NA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA E SUAS CONSEQUÊNCIAS: COMO A FORMAÇÃO DO POVO CEARENSE INFLUENCIOU NESSE PROCESSO. In: JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR: TEMAS EM ANTROPOLOGIA E FILOSOFIA. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2017, v. 1, p. 15-24.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551903476.
37. COUTINHO, J.M.M.; BATISTA, M. H.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. A MULAN DO SERTÃO: JOVITA FEITOSA E A MORFOLOGIA ANTROPOLÓGICA DE DESAGREGAÇÃO AO MACHISMO NO CEARÁ. In: JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR: TEMAS EM ANTROPOLOGIA E FILOSOFIA. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2017, v. 1, p. 47-56.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551903476.
38. SILVA, J. F.; COUTINHO, J.M.M.. MEDIDA DE SEGURANÇA COMO SANÇÃO ADEQUADA AOS PSICOPATAS. In: JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO. (Org.). COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR: TEMAS EM ANTROPOLOGIA E FILOSOFIA. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2017, v. 1, p. 77-84.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551903476.
39. COUTINHO, J.M.M.; BEZERRA, C. A.. ANTAGONISMO ENTRE OS MOVIMENTOS POLÍTICO-SOCIAIS NO BRASIL DO ´SECULO XXI: POSICIONAMENTOS POLÍTICOS, FILOSÓFICOS E IDEOLÓGICOS DISSEMINADOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. In: JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; LARA GADELHA LUNA. (Org.). A INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA POLÍTICA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO BRASIL. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2018, v. 1, p. 107-118.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551906774.
40. COUTINHO, J.M.M.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, N. M.. SANÇÃO DE PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: QUESTÃO DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL? BREVES NOTAS COM FITO EM HEIDEGGER.. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; BRUNA SOUZA PAULA; RÔMULO GUILHERME LEITÃO; VALTER MOURA DO CARMO.. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL VOLUME 9.. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2018, v. 9, p. 205-228.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551905210.
41. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. O ISLÂ E A PRETENSÃO DE UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO INDICADOR DE NOVA COMPREENSÃO?. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA, BRUNA SOUZA PAULA; RÔMULO GUILHERME LEITÃO: VALTER MOURA DO CARMO.. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL VOLUME 9. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2018, v. 9, p. 533-550.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551905210.
42. COUTINHO, J.M.M.. A ERA VARGAS COMO VANGUARDA DO SISTEMA PARTIDÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. In: BLEINE QUEIROZ CAÚLA; JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; RÔMULO GUILHERME LEITÃO.. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL VOLUME 10.. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2018, v. 10, p. 249-274.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551905470.
43. COUTINHO, J.M.M.; SOARES, K. C.; CUNHA, V. L.. MOTORISTAS DE UBER: EXISTE CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO?. In: JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO; LARA GADELHA LUNA; MATEUS RÊGO DE OLIVEIRA CÂMARA.. (Org.). COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR: TEMAS EM ANTROPOLOGIA E DIREITO DIGITAL. 2 ed. RIO DE JANEIRO, 2018, v. 2, p. 467-478.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 2; ISBN: 9788551907566.
44. COUTINHO, J.M.M.; BEZERRA, C. A.; BATISTA, M. H. et al. Body Shaming e o Direito Digital: implicações jurídicas no Caso ?Demi?.. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Mateus Rêgo de Oliveira Câmara.. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar: temas em homenagem aos 30 anos da Constituição.. 3 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. III, p. 37-49.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 3; ISBN: 9788551909492.
45. COUTINHO, J.M.M.; FEITOSA, B. L. S. D.. O impacto das fake news nas eleições presidenciais de 2018 e a difícil tarefa de contê-las. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Mateus Rêgo de Oliveira Câmara.. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar: temas em homenagem aos 30 anos da Constituição.. 3 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. III, p. 473-483.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 3; ISBN: 9788551909492.
46. ABREU, A. C. S.; COUTINHO, J.M.M.; SALES, T. L. M.. Consumismo infantil contemporâneo: a Cultura da Mídia e as redes Fast Food com fito em Bauman.. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Mateus Rêgo de Oliveira Câmara.. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar: temas em homenagem aos 30 anos da Constituição.. 3 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. III, p. 485-494.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 3; ISBN: 9788551909492.
47. AGUIAR, I. T.; COUTINHO, J.M.M.. Valorização x Apropriação Cultural: perspectivas elucidificadoras do embate com análise no Caso de Thauane Cordeiro.. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Mateus Rêgo de Oliveira Câmara.. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar: temas em homenagem aos 30 anos da Constituição.. 3 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. III, p. 495-503.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 3; ISBN: 9788551909492.
48. COUTINHO, J.M.M.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA JUDAICA. In: Bleine Queiroz Caúla. (Org.). XI DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1 ed. Rio de Janeiro, 2019, v. 11, p. 581-598.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.dialogoaci.com; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788593896033.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. COUTINHO, J.M.M.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: CONFLITOS E INSUFICIÊNCIAS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, NITERÓI, RIO DE JANEIRO, p. 313 - 314, 30 dez. 2016.
Palavras-chave: Partidos Políticos; (In)fidelidade partidária; Judicialização da Política; Separação de Poderes; Soberania Popular.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Constitucional.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.revistaculturasjurídicas.uff.br; Data de publicação: 30/12/2016; ISBN: 23595744.

Demais tipos de produção bibliográfica
1COUTINHO, J.M.M.. COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR: TEMAS EM ANTROPOLOGIA E FILOSOFIA. RIO DE JANEIRO, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Autor traduzido: JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO (ORG.).; Título da obra original: COLÓQUIO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR: TEMAS EM ANTROPOLOGIA E FILOSOFIA; ISSN/ISBN: 9788551903476.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAULA, B. Q.; OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de. et al. DIREITOS HUMANOS: HISTÓRICO E CONTEMPORANEIDADE II. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: CORREÇÃO METODOLÓGICA DO LIVRO; Disponibilidade: ; Duração do evento: 2; Nº páginas: 431; Cidade: BELÉM; Inst. promotora/financiadora: OAB/PA.
2. COUTINHO, J.M.M.; CAULA, B. Q.; CARMO, Valter Moura do.. VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.dialogoaci.com; Finalidade: PARECERISTA NA AVALIAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS SUBMETIDOS AO SEMINÁRIO; Disponibilidade: ; Duração do evento: 2; Cidade: LISBOA.
3. COUTINHO, J.M.M.; CAULA, B. Q.; CARMO, Valter Moura do.. VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.dialogoaci.com; Finalidade: COORDENADORA DE GRUPO DE TRABALHOS EM FORMATO DE PÔSTERES DO SEMINÁRIO; Disponibilidade: ; Duração do evento: 1; Cidade: LISBOA.
4. COUTINHO, J.M.M.; CAULA, B. Q.; CARMO, Valter Moura do.. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.dialogoaci.com; Finalidade: COORDENADORA DE GRUPO DE TRABALHOS EM FORMATOARTIGOS DO SEMINÁRIO; Disponibilidade: ; Duração do evento: 1; Cidade: TARRAGONA.
5. COUTINHO, J.M.M.; CARMO, Valter Moura do.; CAULA, B. Q.. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.dialogoaci.com; Finalidade: COORDENADORA DE GRUPO DE TRABALHOS EM FORMATOARTIGOS DO SEMINÁRIO; Disponibilidade: ; Duração do evento: 1; Cidade: LISBOA.
6. COUTINHO, J.M.M.; CAULA, B. Q.. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.dialogoaci.com; Finalidade: PARECERISTA NA AVALIAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS DO EVENTO.; Disponibilidade: ; Duração do evento: 1; Nº páginas: 100.
7. CAULA, B. Q.; COUTINHO, J.M.M.. XI DIALOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.dialogoaci.com; Finalidade: AVALIAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 60; Cidade: FORTALEZA.

Demais tipos de produção técnica
1. COUTINHO, J.M.M.; CUNHA, J. P.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM INSTRUMENTO IDEOLÓGICO NECESSÁRIO À MELHORIA DA GOVERNABILIDADE E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
2. COUTINHO, J.M.M.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA GOVERNABILIDADE E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Democracia; Governabilidade; Fidelidade Partidária; Infidelidade Partidária; Perda do Mandato.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: RIO GRANDE DO NORTE; Cidade: NATAL; Evento: X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL; Inst. promotora/financiadora: EBEC - ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS.
Esta participação resultou em um artigo que apresenta a fidelidade partidária como um dos elementos indispensáveis ao fortalecimento das instituições políticas, pois a perspectiva de autonomia do candidato em relação ao mandato tem acarretado uma situação facilitadora da migração partidária com finalidades eleitorais e pessoais provenientes da falta de compromisso com os programas partidários, o que acaba por interferir nas relações de governabilidade. Com isso, várias propostas têm sido apresentadas visando evitar o troca-troca de partidos e a consequente perda de mandato. Nesse contexto o tema apresentado é de fundamental importância para o aperfeiçoamento das instituições representativas, bem como para a melhoria da governabilidade e fortalecimento da democracia..
3. COUTINHO, J.M.M.; CUNHA, J. P.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA GOVERNABILIDADE E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
4. COUTINHO, J.M.M.; CUNHA, J. P.. A FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E ILEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: RIO DE JANEIRO; Cidade: NITERÓI; Evento: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
APRESENTAÇÃO DE ARTIGO NO XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI EM NITERÓI/RJ..
5. COUTINHO, J.M.M.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA GOVERNABILIDADE E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: RIO DE JANEIRO; Cidade: NITERÓI; Evento: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
APRESENTAÇÃO DE ARTIGO NO XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI EM NITERÓI/RJ..
6. COUTINHO, J.M.M.; OLIVEIRA, G. A.. A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE 7 DE SETEMBRO; Inst. promotora/financiadora: FA7.
7. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. A VAQUEJADA COMO ATIVIDADE DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ: LIMITES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS; Inst. promotora/financiadora: EIDC.
8. COUTINHO, J.M.M.; MARTINS, A. B. V.. LEI ROUANET DE INCENTIVO À CULTURA: NUANCES DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA DO MECENATO NACIONAL, CEARENSE E FORTALEZENSE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS; Inst. promotora/financiadora: EIDC.
9. COUTINHO, J.M.M.; MARTINS, A. B. V.. LEI ROUANET DE INCENTIVO À CULTURA: NUANCES GERAIS DO MECENATO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
10. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. A VAQUEJADA COMO ATIVIDADE DESPORTIVA E CULTURAL NO CEARÁ: LIMITES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
11. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ: DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO? ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: SÃO PAULO; Cidade: SÃO PAULO; Evento: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
APRESENTAÇÃO DE ARTIGO NO XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI..
12. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. A JUSTA CAUSA EM CASO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA POR GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL: ELEMENTO IN DÚBIO PRO PARTIDO OU PRO ELEITO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: SÃO PAULO; Cidade: SÃO PAULO; Evento: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
APRESENTAÇÃO DE ARTIGO NO XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI..
13. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. A JUSTA CAUSA EM CASO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA POR GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL: ELEMENTO IN DÚBIO PRO PARTIDO OU PRO ELEITO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: SÃO PAULO; Cidade: SÃO PAULO; Evento: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
APRESENTAÇÃO DE PÔSTER NO XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI..
14. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ: DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO? ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: SÃO PAULO; Cidade: SÃO PAULO; Evento: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
APRESENTAÇÃO DE PÔSTER NO XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI..
15. COUTINHO, J.M.M.. DEBATE ACERCA DA LEI DA VAQUEJADA NO CEARÁ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: DEBATE ACERCA DA LEI DA VAQUEJADA NO CEARÁ; Inst. promotora/financiadora: TV UNIFOR.
DEBATE REALIZADO PELA TV UNIFOR, PARA PROMOVER O PENSAMENTO CRÍTICO ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ EM VIRTUDE DOS ARTIGOS APRESENTADOS NO MUNDO UNIFOR, NO ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS E NO CONPEDI, AMBOS DO ANO DE 2013,.
16. COUTINHO, J.M.M.. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA: COMO CHEGAR LÁ?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: PALESTRA NAS TURMAS DA DISCIPLINA DE MONOGRAFIA 2.; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
PALESTRAS MINISTRADAS NAS TURMAS DE MONOGRAFIA 2, DA PROFESSORA SIMONE TRINDADE DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, COM O OBJETIVO DE SANAR POSSÍVEIS DÚVIDAS ACERCA DA CONFECÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA NOS DIAS 11 E 14/02/2014, TOTALIZANDO 4 TURMAS..
17. COUTINHO, J.M.M.. MONOGRAFIA: COMO CHEGAR LÁ?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: PALESTRA NAS TURMAS DA DISCIPLINA DE MONOGRAFIA 2.; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
18. COUTINHO, J.M.M.; RODRIGUES, F. L.; MELO, S. P. M.. LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PARADIGMAS AMBIENTAIS E CULTURAIS - DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PORTUGAL; Cidade: LISBOA; Evento: DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE LISBOA - FACULDADE DE DIREITO.
19. COUTINHO, J.M.M.; MORAES, Filomeno. FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES: ATIVISMO JUDICIAL (IN)CONSTITUCIONAL? - DEBATE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E DA SOBERANIA POPULAR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PORTUGAL; Cidade: LISBOA; Evento: DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE LISBOA - FACULDADE DE DIREITO.
20. COUTINHO, J.M.M.; MORAES, Filomeno. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: LIMITES E DISCUSSÕES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
21. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.; MORAES, Filomeno. SUFRÁGIO-DIREITO X SUFRÁGIO-FUNÇÃO: O VOTO COMO DIREITO OU COMO OBRIGAÇÃO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
22. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. ENSAIO POLÍTICO: SUFRÁGIO-DIREITO X SUFRÁGIO FUNÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO SÉCULO XXI - O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PARAÍBA; Cidade: JOÃO PESSOA; Evento: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
APRESENTAÇÃO DE PÔSTER..
23. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. ENSAIO POLÍTICO: SUFRÁGIO-DIREITO X SUFRÁGIO FUNÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO SÉCULO XXI - O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PARAÍBA; Cidade: JOÃO PESSOA; Evento: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
APRESENTAÇÃO DE ARTIGO..
24. COUTINHO, J.M.M.; MORAES, Filomeno. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: ATIVISMO JUDICIAL INCONSTITUCIONAL? - DEBATE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E DA SOBERANIA POPULAR.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PARAÍBA; Cidade: JOÃO PESSOA; Evento: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
APRESENTAÇÃO DE PÔSTER..
25. COUTINHO, J.M.M.; MORAES, Filomeno. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: ATIVISMO JUDICIAL INCONSTITUCIONAL? - DEBATE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E DA SOBERANIA POPULAR.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PARAÍBA; Cidade: JOÃO PESSOA; Evento: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
APRESENTAÇÃO DE ARTIGO..
26. COUTINHO, J.M.M.. SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO: DIÁLOGO ENTRE ROUSSEAU E SIEYÈS PARA DEBATER O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PARÁ; Cidade: BELÉM; Evento: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: UNAMA.
27. COUTINHO, J.M.M.. SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO: DIÁLOGO ENTRE ROUSSEAU E SIEYÈS PARA DEBATER O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNAMA; Cidade: BELÉM; Evento: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: UNAMA.
28. COUTINHO, J.M.M.. ANALFABETOS E MULHERES: OS VULNERÁVEIS DEMOCRÁTICOS SOB A ÉGIDE EVOLUTIVA DA CF/88. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FDUL; Cidade: LISBOA; Evento: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: FDUL.
29. COUTINHO, J.M.M.. ANALFABETOS E MULHERES: OS VULNERÁVEIS DEMOCRÁTICOS SOB A ÉGIDE EVOLUTIVA DA CF/88. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
30. COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker. A POLÍTICA EM HANNAH ARENDT COMO CHAVE DA REFLEXÃO: ELEMENTO DE LIBERDADE E/OU INTENCIONALIDADE?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFSE; Cidade: ARACAJU; Evento: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
31. COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker. DO ESTADO DE NATUREZA À SOCIEDADE CIVIL: IDEOLOGIAS E MÉTODOS QUE FUNDAMENTARAM AS TEORIAS DE HOBBES E LOCKE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFSE; Cidade: ARACAJU; Evento: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
32. MEIRELES, Ivson Antônio de Souza; COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker. HANNAH ARENDT E A BANALIDADE DO MAL EM JOGOS VORAZES: ANÁLISE CULTURAL DOS 70 ANOS DE LIBERTAÇÃO EM AUSCHWITZ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FDUL; Cidade: LISBOA; Evento: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: FDUL.
33. MEIRELES, Ivson Antônio de Souza; OLIVEIRA NETO, J. W.; LOPES, Karin Becker et al. JUÍZO SUBJETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TUTELA JURISDICIONAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2015; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
34. LOPES, Karin Becker; COUTINHO, J.M.M.; CAULA, B. Q. et al. A DEFINIÇÃO DA SOBERANIA DE JEAN BODIN E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2015; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
35. COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker; MEIRELES, Ivson Antônio de Souza et al. JEAN-JACQUES ROUSSEAU: UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICO-POLÍTICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2015.; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
36. LOPES, Karin Becker; COUTINHO, J.M.M.; MEIRELES, Ivson Antônio de Souza et al. FORMAS DE GOVERNO E DE CORRUPÇÃO: UM ESTUDO ACERCA DA TEORIA DE MOSTESQUIEU. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2015.; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
37. MEIRELES, Ivson Antônio de Souza; OLIVEIRA NETO, J. W.; COUTINHO, J.M.M. et al. THOMAS HOBBES: DO MEDO ÀS CONTRIBUIÇÕES FILOSÓFICO-POLÍTICAS PARA O ESTADO MODERNO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2015; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
38. COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker; MEIRELES, Ivson Antônio de Souza et al. ESTUDO COMPARADO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM ENFOQUE NA PERSPECTIVA DE MOSES I. FINLEY. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
39. MEIRELES, Ivson Antônio de Souza; OLIVEIRA NETO, J. W.; COUTINHO, J.M.M. et al. JOHN LOCKE: O IMÉRIO DA LEI E DA PROPRIEDADE NA PERSPECTIVA DA FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2015; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
40. COUTINHO, J.M.M.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, N. M.. SANÇÃO DE PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: QUESTÃO DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL? - BREVES NOTAS COM FITO EM HEIDEGGER. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: ESPANHA; Cidade: TARRAGONA; Evento: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: ILBDP.
41. COUTINHO, J.M.M.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, N. M.. SANÇÃO DE PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: QUESTÃO DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL? - BREVES NOTAS COM FITO EM HEIDEGGER.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PORTUGAL.; Cidade: LISBOA.; Evento: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.; Inst. promotora/financiadora: ILBDP..
42. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. O ISLÃ E A PRETENSÃO DE UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO INDICADOR DE NOVA COMPREENSÃO?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: ESPANHA.; Cidade: TARRAGONA.; Evento: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.; Inst. promotora/financiadora: ILBDP..
43. COUTINHO, J.M.M.; MELO, S. P. M.. O ISLÃ E A PRETENSÃO DE UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO INDICADOR DE NOVA COMPREENSÃO?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PORTUGAL.; Cidade: LISBOA.; Evento: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.; Inst. promotora/financiadora: ILBDP..
44. COUTINHO, J.M.M.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: CONFLITOS E INSUFICIÊNCIAS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: ESPANHA.; Cidade: TARRAGONA.; Evento: IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.; Inst. promotora/financiadora: ILBDP..
45. COUTINHO, J.M.M.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA JUDAICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: TOCANTINS; Cidade: PALMAS; Evento: X DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: ESMAT (ESCOLA DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE).
46. COUTINHO, J.M.M.. O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E A RELAÇÃO ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: TOCANTINS; Cidade: PALMAS; Evento: X DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: ESMAT (ESCOLA DE MAGISTRATURA TOCANTINENSE).
47. FEITOSA, B. L. S. D.; COUTINHO, J.M.M.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Patrocínio x Marketing Cultural: como ocorre o desvirtuamento de uma ferramenta dos direitos culturais de acordo com a análise dos publiposts da influenciadora digital Gabriela Pugliese. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Portugal; Cidade: Braga; Evento: XIV Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
48. FEITOSA, B. L. S. D.; COUTINHO, J.M.M.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Patrocínio x Marketing Cultural: como ocorre o desvirtuamento de uma ferramenta dos direitos culturais de acordo com a análise dos publiposts da influenciadora digital Gabriela Pugliese. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espanha; Cidade: Santiago de Compostela; Evento: XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
49. AGUIAR, I. T.; COUTINHO, J.M.M.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. O Caso da obsolescência programada da Apple: como a ANATEL, A PNRS e o CDC funcionam como possíveis marcos regulatórios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Portugal; Cidade: Braga; Evento: XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: universidade de Fortaleza.
50. AGUIAR, I. T.; COUTINHO, J.M.M.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. O Caso da obsolescência programada da Apple: como a ANATEL, A PNRS e o CDC funcionam como possíveis marcos regulatórios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espanha; Cidade: Santiago de Compostela; Evento: XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
51COUTINHO, J.M.M.. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA: COMO CHEGAR LÁ?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Outra; Duração do evento: 2; Local: CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
Curso ministrado por mim, Júlia Maia de Meneses Coutinho, na Universidade de Fortaleza - UNIFOR, nos dias 11 (15:30, 17:40 e 19h) e 14 (7:30) de Fevereiro de 2014, cuja duração foi de 2 horas (cada um), promovido pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, com o intuito de auxiliar os alunos das 4 (quatro) turmas de Monografia 2 da Professora Simone Trindade na confecção do Projeto de Pesquisa e da Monografia..
52COUTINHO, J.M.M.. A REFORMA POLÍTICO-PARTIDÁRIA: O DILEMA DA GOVERNABILIDADE E APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - NOTA DE AULA).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Aula de Monitoria Voluntária de Direito Constitucional I da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Esta nota de aula foi confeccionada em paralelo a uma apresentação de slides para a aula monitoria voluntária realizada no dia 23/09/11, cujo tema foi "A Reforma Político-partidária: o dilema da governabilidade e aperfeiçoamento da democracia", na turma de Direito Constitucional I, do Professor Jânio Pereira da Cunha, de 19 às 20:30, na sala K25 da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Este material foi distribuído de modo impresso para todos os alunos presentes..
53COUTINHO, J.M.M.. DOS DIREITOS POLÍTICOS E DOS PARTIDOS POLÍTICOS. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - NOTA DE AULA).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Aula de Monitoria Voluntária de Direito Constitucional I da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Esta nota de aula foi confeccionada para a aula de monitoria voluntária, que tratou do tema "Dos direitos políticos e dos partidos políticos", na turma de Direito Constitucional I, do Professor Jânio Pereira da Cunha, na Universidade de Fortaleza - UNIFOR, de 9h às 11h, do dia 12/11/11. O material foi disponibilizado de modo impresso para todos os alunos presentes..
54COUTINHO, J.M.M.. RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS - 1ª NP. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - NOTA DE AULA).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Aula de Monitoria Voluntária de Direito Constitucional I da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Exercício em sala ministrado na turma de Direito Constitucional I, do Professor Jânio Pereira da Cunha, no horário de 19 às 20;30, do dia 23/09/11, com o intuito de tirar dúvidas para a primeira avaliação parcial do semestre,.
55COUTINHO, J.M.M.; BUNNO, C. C.. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: CONCEITO E APLICABILIDADE ENQUANTO DIREITO HUMANO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - NOTA DE AULA).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Seminário na turma de Teoria dos Direitos Humanos..
Nota de aula disponibilizada no Seminário para os alunos da disciplina de Teoria dos Direitos Humanos do professor Francisco Humberto Cunha Filho, de 19 às 20:30h, do dia 06/05/11, na Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
56COUTINHO, J.M.M.. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA: COMO CHEGAR LÁ?. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - NOTA DE AULA).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: CURSO MINISTRADO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
Nota de aula disponibilizada para os alunos presentes no Curso "Projeto de Pesquisa e Monografia: como chegar lá"? Ministrado nos dias 11(15:30, 17:40 e 19h) e 14/02/14 (7:30), nas 4 turmas de Monografia 2 da professora SImone Trindade da Universidade de Fortaleza - UNIFOR..
57COUTINHO, J.M.M.; CUNHA, J. P.; RODRIGUES, F. L.. COQUETEL DE LANÇAMENTO DO LIVRO PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS I. 2013. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Sim; Local: CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, BLOCO B, AUDITÓRIO A1; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
58CAULA, B. Q.; COUTINHO, J.M.M.; HOLANDA, Ana Paula Araújo de et al. VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INSTERNACIONAL. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: PARÁ; Cidade: BELÉM; Inst. promotora/financiadora: UNAMA.
59LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; PASSOS, Daniela Veloso Souza et al. COQUETEL DE LANÇAMENTO DO LIVRO TEMAS DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO IV. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Local: LIVRARIA CULTURA; Cidade: FORTALEZA.
60CAULA, B. Q.; COUTINHO, J.M.M.. EVENTO MEIO AMBIENTE EM FOCO. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Sim; Local: UNIFOR - BLOCO Z.; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
61CAULA, B. Q.; COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker et al. I NOITE CULTURAL: ARTE E LITERATURA JURÍDICA. 2015. (Organização de evento/Exposição).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Sim; Local: HALL DA REITORIA DA UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
62FORTES, Gabriel Barroso; COUTINHO, J.M.M.; LOPES, Karin Becker et al. LANÇAMENTOS DAS OBRAS JURÍDICAS: PAUTAS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEAS III, TEORIA DA DEMOCRACIA E TEORIA DO PODER II. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Local: CASA JOSÉ DE ALENCAR; Cidade: FORTALEZA.
63CAULA, B. Q.; COUTINHO, J.M.M.; CARMO, Valter Moura do.. VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Portugal/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Local: FDUL; Cidade: LISBOA; Inst. promotora/financiadora: FDUL.
64CAULA, B. Q.; COUTINHO, J.M.M.; CARMO, Valter Moura do.. VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
65COUTINHO, J.M.M.; CAULA, B. Q.; CARMO, Valter Moura do.. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Local: ESPANHA; Cidade: TARRAGONA; Inst. promotora/financiadora: ILBDP.
66COUTINHO, J.M.M.; CAULA, B. Q.; CARMO, Valter Moura do.. IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Local: PORTUGAL; Cidade: LISBOA; Inst. promotora/financiadora: ILBDP.
67CAULA, B. Q.; COUTINHO, J.M.M.; CARMO, Valter Moura do.. IX DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Local: ESMEC; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO CEARÁ - ESMET.
68CAULA, B. Q.; COUTINHO, J.M.M.. IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
69COUTINHO, J.M.M.; CAULA, B. Q.. X SEMINÁRIO DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2017. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: ESPANHA; Cidade: TARRAGONA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDAD ROVIRA I VIRGILI.
70COUTINHO, J.M.M.. II Colóquio de Antropologia Jurídica. 2017. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
71COUTINHO, J.M.M.. I Colóquio de Antropologia Jurídica. 2017. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
72COUTINHO, J.M.M.; CAMARA, M. R. O.; BEZERRA, C. A. et al. III Colóquio de Antropologia Jurídica. 2018. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
73COUTINHO, J.M.M.; CAMARA, M. R. O.; BATISTA, M. H.. IV Colóquio de Antropologia Jurídica. 2018. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
74COUTINHO, J.M.M.; BONFIM, R. M.. DEBATE ACERCA DA LEI DA VAQUEJADA NO CEARÁ. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: PANORAMA 180 GRAUS DA TV UNIFOR; Duração do evento: 40; Data de apresentação: 13/10/2013; Emissora: TELEVISÃO.
DEBATE REALIZADO NO PROGRAMA PANORAMA 180 GRAUS DA TV UNIFOR, COM O INTUITO DE DISCUTIR ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ..
75CAULA, B. Q.; COUTINHO, J.M.M.; GOMES, Carla Amado. MEIO AMBIENTE EM FOCO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: PROGRAMA PENSE VERDE; Duração do evento: 40; Data de apresentação: 14/04/2015; Emissora: TV UNIFOR.
76COUTINHO, J.M.M.; CUNHA, J. P.. A REFORMA POLÍTICA E O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA. 2012. (Relatório de pesquisa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Restrita; Projeto de pesquisa: FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM INSTRUMENTO IDEOLÓGICO NECESSÁRIO À MELHORIA DA GOVERNABILIDADE E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA; Nº páginas: 3; Inst. promotora/financiadora: PROBIC/FEQ.
Relatório realizado semestralmente para o cumprimento das formalidades de bolsista do PROBIC/FEQ da Universidade de Fortaleza- UNIFOR..

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. LUCAS GERMANO FEITOSA COSTA. DIREITO URBANO CONSTITUCIONAL E A DESAPROPRIAÇÃO COMO FORMA DE ADEQUAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Sentido Único Gestão Educacional Superior. Orientador: Júlia Maia de Meneses Coutinho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. CLÓVIS MACÊDO MATOSO VILELA LIMA. A RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Sentido Único Gestão Educacional Superior. Orientador: Júlia Maia de Meneses Coutinho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. DANIELE CAVALCANTE DE PINHO. DIREITOS POLÍTICOS E IMPEACHMENT: BREVES NOTAS DE COLLOR X DILMA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Sentido Único Gestão Educacional Superior. Orientador: Júlia Maia de Meneses Coutinho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. JORDANA FREITAS SILVA. MEDIDA DE SEGURANÇA COMO SANÇÃO ADEQUADA AOS PSICOPATAS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Júlia Maia de Meneses Coutinho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. GABRIELA XAVIER ALEXANDRE. SOMOS TODAS CLANDESTINAS: UMA ANÁLISE PONDERATIVA DO ABORTO SOB AS DIRETRIZES DA AUTONOMIA DA VONTADE DA GESTANTE X DIGNIDADE HUMANA DO FETO. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Júlia Maia de Meneses Coutinho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
6. PEDRO JUCÁ NOVAES RAMALHO. ASPECTOS LEGAIS DO ATIVISMO POLÍTICO ONLINE. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Júlia Maia de Meneses Coutinho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

Iniciação científica
1. PRISCILA ARAUJO NOGUEIRA. UMA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO DO PODER NA PERSPECTIVA DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO BRASIL.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Júlia Maia de Meneses Coutinho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/1013/area/5.

Orientações de outra natureza
1. FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO. A OPERAÇÃO ?LAVA JATO? E A PROVÁVEL (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.850/2013. 2016. Orientação de outra natureza. (ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Sentido Único Gestão Educacional Superior. Orientador: Júlia Maia de Meneses Coutinho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. FILHO, SIDNEY SOARES; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses. Participação em banca de ROBERTA SANTIAGO DE CARVALHO. OS ASPECTOS SÓCIOJURÍDICOS DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, SIDNEY SOARES; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses. Participação em banca de FILIPE LIVINO DE CARVALHO COSTA. A CRUELDADE NO USO CIENTÍFICO DE ANIMAIS E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, SIDNEY SOARES; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses. Participação em banca de AMANDA FAVACHO DIAS. ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E POLÊMICOS DO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, SIDNEY SOARES; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses. Participação em banca de EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO. A NOVA ABORDAGEM DADA PELA LEI 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, AO CRIME DE ESTUPRO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FILHO, SIDNEY SOARES; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de MÁRCIO PAULO PINHEIRO NOBRE. A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO COMBATE À MOROSIDADE NO JUDICIÁRIO CEARENSE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, SIDNEY SOARES; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de DANILO BARROS DE OLIVEIRA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DE VEÍCULO AUTOMOTOR: PUNIÇÃO E DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, SIDNEY SOARES; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de LEONARDO DA ROSA GIGLIO FILHO. O DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MARTINS, DAYSE BRAGA; CAÚLA, BLEINE QUEIROZ et al. Participação em banca de LORENA GRANGEIRO DE LUCENA TÔRRES. A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO: UMA ANÁLISE DA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O EQUILÍBRIO AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MARTINS, DAYSE BRAGA; CAÚLA, BLEINE QUEIROZ et al. Participação em banca de RAFAELA CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA. A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FILHO, SIDNEY SOARES; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de VLADSON SOUZA DO NASCIMENTO. A IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA IDADE PENAL ATRAVÉS DE EMENDA CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LINHARES, GRIJALBA MIRANDA; ALCÂNTARA, JULIANNA VASCONCELOS DE et al. Participação em banca de LARA MENDES TAVARES LIANA. AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS: UMA ABORDAGEM ACERCA DO PODER DE POLÍCIA NA ATIVIDADE JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MARTINS, DAYSE BRAGA; CAÚLA, BLEINE QUEIROZ et al. Participação em banca de YVINA RAFAELA DE SOUSA ARAÚJO. OS IMPOSTOS VERDES COMO INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS EMPRESAS NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, SIDNEY SOARES; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de THIAGO CÉSAR RIBEIRO MAIA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FILHO, SIDNEY SOARES; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de JOÃO VITOR PARENTE ALBUQUERQUE. ANÁLISE DO SISTEMA PUNITIVO SOB A ÓTICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de LUCILENE DA MATA DINIZ. ERRO NA EXECUÇÃO NA LEGÍTIMA DEFESA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de MATHEUS AGUIRRE DE ARRUDA. UMA ANÁLISE ACERCA DE UMA POLÍCIA ESTRUTURADA EM CICLO COMPLETO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de ALEXANDRE MAGNUM MARQUES MAIA. AS CARACTERÍSTICAS DO HOMICÍDIO PASSIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de RAIMUNDO NONATO VILAR DE SANTIAGO JÚNIOR. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO NO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de DAYANA ARAÚJO ALMEIDA. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. FILHO, SIDNEY SOARES; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de STÉFANE DA SILVA CARNEIRO. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DESDE OS SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS ATÉ AS ALTERNATIVAS QUE O MELHORE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de ANDRESSA AZAMBUJA FREIRE. (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de JADE DE AGUIAR MOREIRA MACHADO DINIZ. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE QUEBRA DE PARADIGMA PARA UMA VIDA SUSTENTÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de MARINA LEITÃO ROCHA. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO JOVEM INFRATOR: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de PEDRO ALLAN LIMA SILVA THÉ. A OBRIGATORIEDADE DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM ESTADO GRAVE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de RAISSA BRAGA CAMURÇA. O PROCESSO DE ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PERSONALIDADE E À ORIGEM GENÉTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de RONALDO FERNANDES DO NASCIMENTO. EXTENSÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ARTIGO 95, CF/88, AOS DELEGADOS DE POLÍTICA, COMO FORMA DE ASSEGURAR A INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de KATYUSCA BEZERRA ROCHA. A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de ANDRÉ ARRUDA PATRÍCIO DE OLIVEIRA. O LATROCÍNIO COMO CRIME CONTRA A VIDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MARTINS, DAYSE BRAGA; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de ANA JULIANA FONTENELE AZEVEDO. A IMPOSIÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE AOS CONDENADOS POR CRIME DE PEDOFILIA COMO PREVENÇÃO À REINCIDÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. CAÚLA, BLEINE QUEIROZ; LEITE, ARISTÓTELES TAVARES et al. Participação em banca de VANESSA PAES FALCÃO. MEDIAÇÃO FAMILIAR? UM INSTRUMENTO PROCESSUAL PARA A EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. PONTES, YASMIN XIMENES; WENZEL, LEILIANE FREITAS ALMEIDA et al. Participação em banca de TAMIRES AVELINO DOS SANTOS. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: OS EFEITOS QUE VÃO ALÉM DA SATISFAÇÃO DA SOCIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. CAÚLA, BLEINE QUEIROZ; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de TONNY MARLY MOURA CAVALCANTE. A (IN)EFETIVIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MARTINS, DAYSE BRAGA; CAÚLA, BLEINE QUEIROZ et al. Participação em banca de ULISSES CRUZ MONTEIRO. DIREITOS HUMANOS À LIBERDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA E PERUANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. MARTINS, DAYSE BRAGA; CAÚLA, BLEINE QUEIROZ et al. Participação em banca de FRANCISCA PATRÍCIA GOUVEIA BEZERRA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. CAÚLA, BLEINE QUEIROZ; CySNE, Erik de Sarriune et al. Participação em banca de AMANDA GOMES BRAGA. O DIREITO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA et al. Participação em banca de HERBSTHER LIMA BEZERRA. A LEI COMPLEMENTAR Nº 135 E A DEMOCRACIA: DEBATE SOBRE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO; BRAYNER, ANDRÉ VITORINO ALENCAR et al. Participação em banca de MARIA AMANDA LOPES COSTA. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UM DIREITO A SER CONCRETIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. CAÚLA, BLEINE QUEIROZ; MOURA, TAISA ILANA MAIA DE et al. Participação em banca de FRANCISCO AUCELIO ALVES MARINHO. A RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO; TOMAZ, ALINE OLIVEIRA COSTA et al. Participação em banca de RAVI RAMIER MARAIS ALMEIDA. O IMPEACHMENT DE 2016: UM DIAGNÓSTICO JURÍDICO-POLÍTICO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO; ZONARI, MARIANA LUZ et al. Participação em banca de ADRIANO PASSOS BATISTA. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4650 E O FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de JAIME ALVES PEREIRA NETO. ANÁLISE À SEPARAÇÃO DE PODERES E AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA ADI 5150-DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. LEITÃO, Rômulo Guilherme; ALBUQUERQUE, NEWTON DE MENEZES et al. Participação em banca de ANA PAULA LIMA CAVALCANTE. INQUÉRITO POLICIAL NO BRASIL: A SUPERAÇÃO DE UM MODELO ANACRÔNICO, A PARTIR DA ATUAÇÃO DIRETA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO; NOGUEIRA, MARIA ALICE PINHEIRO et al. Participação em banca de NADYEGIDA BARBOSA DO RÊGO. IMPACTO DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: QUESTÕES POLÍTICAS E SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO; NOGUEIRA, MARIA ALICE PINHEIRO et al. Participação em banca de JORDANA FREITAS SILVA. MEDIDA DE SEGURANÇA COMO SANÇÃO ADEQUADA AOS PSICOPATAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO; NOGUEIRA, MARIA ALICE PINHEIRO et al. Participação em banca de JOSÉ ALYSSON BENÍCIO CORREIA. MANDADO DE INJUNÇÃO E A SEPARAÇÃO DOS PODERES NA DEMOCRACIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. LEAL, Leonardo José Peixoto; JEREISSATI, Catherine Santa Cruz et al. Participação em banca de FLÁVIA CHAVES MEIRELES DE FREITAS. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS QUANTO A PUBLICIDADE VELADA EM REDES SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. MARQUES, HERIKA JANAINA BEZERRA DE MENEZES MACAMBIRA; CARVALHO, ISABEL FREITAS DE et al. Participação em banca de EDUARDO DE CASTRO BEZERRA NETO. RECONHECIMENTO DE MULTIPARENTALIDADE: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de PEDRO JUCÁ NOVAES RAMALHO. ASPECTOS POLÍTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL ONLINE NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. LIMA, MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de GABRIELA XAVIER ALEXANDRE. SOMOS TODAS CLANDESTINAS: UMA ANÁLISE PONDERATIVA DO ABORTO SOB AS DIRETRIZES DA AUTONOMIA DA VONTADE DA GESTANTE X DIGNIDADE HUMANA DO FETO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. ALVES, Sandra Mara; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de Karina Castro Soares. Direito à desconexão das relações laborais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. SOUZA, Marcos José Nogueira de; HOLANDA, Fábio Rodrigues et al. Participação em banca de Dailson Pereira Colares. Crime Organizado: uma forma de pluralismo jurídico diante da omissão do Estado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Fidelidade Partidária: um instrumento para a melhoria da governabilidade e fortalecimento da democracia.. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. A FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DO ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E ILEGITIMIDADE DEMOCRÁTIICA. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=606555cf42a67197.
8. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM INSTRUMENTO IDEOLÓGICO NECESSÁRIO À MELHORIA DA GOVERNABILIDADE E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=b139aeda1c2914e3.
9. LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ: DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO? ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
10. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. A JUSTA CAUSA EM CASO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA POR GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL: ELEMENTO IN DÚBIO PRO PARTIDO OU PRO ELEITO?. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.
12. A JUSTA CAUSA EM CASO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA POR GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL: ELEMENTO IN DÚBIO PRO PARTIDO OU PRO ELEITO?. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.
13. LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ: DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO? ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.
14. FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES: ATIVISMO JUDICIAL (IN)CONSTITUCIONAL? - DEBATE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E DA SOBERANIA POPULAR. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES: ATIVISMO JUDICIAL (IN)CONSTITUCIONAL? - DEBATE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E DA SOBERANIA POPULAR. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. ENSAIO POLÍTICO: SUFRÁGIO-DIREITO X SUFRÁGIO FUNÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO SÉCULO XXI - O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO?. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
19. ENSAIO POLÍTICO: SUFRÁGIO-DIREITO X SUFRÁGIO FUNÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO SÉCULO XXI - O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO?. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
20. IDEOLOGIAS E MÉTODOS QUE FUNDAMENTARAM AS TEORIAS DE HOBBES E LOCKE. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
21. A POLÍTICA EM HANNAH ARENDT COMO CHAVE DA REFLEXÃO: ELEMENTO DE LIBERDADE E/OU INTENCIONALIDADE?. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
22. A POLÍTICA COMO CHAVE DA REFLEXÃO EM HANNAH ARENDT. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
23. DO ESTADO DE NATUREZA À SOCIEDADE CIVIL: IDEOLOGIAS E MÉTODOS QUE FUNDAMENTARAM AS TEORIAS DE HOBBES E LOCKE. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
24. O VAZIO IDEOLÓGICO NA SOCIEDADE DE CONSUMO DIGITAL. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
25. Fake News e Discurso do Ódio: análise transdisciplinar do fenômeno da indignação seletiva no Brasil.. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
29. ANALFABETOS E MULHERES: OS VULNERÁVEIS DEMOCRÁTICOS SOB A ÉGIDE EVOLUTIVA DA CF/88. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
30. ANALFABETOS E MULHERES: OS VULNERÁVEIS DEMOCRÁTICOS SOB A ÉGIDE EVOLUTIVA DA CF/88. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
32. SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO: DIÁLOGO ENTRE ROUSSEAU E SIEYÈS PARA DEBATER O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
33. HANNAH ARENDT E A BANALIDADE DO MAL EM JOGOS VORAZES: ANÁLISE CULTURAL DOS 70 ANOS DE LIBERTAÇÃO EM AUSCHWITZ. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
34. A Banalidade do Mal e o Dente da Engrenagem de Hannah Arendt na perspectiva do judaísmo.. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.dialogoaci.com.
35. A TEORIA DO BOM SELVAGEM EM UM MEIO AMBIENTE EM TEMPO DE CRISE. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
36. ROUSSEAU X SIEYÈS: O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO?. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
37. HANNAH ARENDT: A BANALIDADE DO MAL EM TEMPOS DE INTOLERÂNCIA. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
38. FEMINISMO SEM "MI MI MI".. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
39. Fake News e Discurso do Ódio nas eleições de 2018.. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
40. A corrupção como contexto de desagregação social na democracia brasileira.. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
41. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM INSTRUMENTO IDEOLÓGICO NECESSÁRIO À MELHORIA DA GOVERNABILIDADE E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
42. FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA GOVERNABILIDADE E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
43. A evolução do instituto da Arbitragem no Brasil. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.fa7.edu.br.
44. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
45. LEI ROUANET DE INCENTIVO À CULTURA: NUANCES GERAIS DO MECENATO. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
46. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
47. A VAQUEJADA COMO ATIVIDADE DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO CEARÁ: LIMITES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direitosculturais.com.br.
48. LEI ROUANET DE INCENTIVO À CULTURA: NUANCES DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA DO MECENATO NACIONAL, CEARENSE E FORTALEZENSE. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direitosculturais.com.br.
49. A VAQUEJADA COMO ATIVIDADE DESPORTIVA E CULTURAL NO CEARÁ: LIMITES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
50. SUFRÁGIO-DIREITO X SUFRÁGIO-FUNÇÃO: O VOTO COMO DIREITO OU COMO OBRIGAÇÃO?. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
51. FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SEPARAÇÃO DE PODERES: LIMITES E DISCUSSÕES. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
52. A BANALIDADE DO MAL E A TEORIA DO DENTE DA ENGRENAGEM EM TEMPOS DE INTOLERÂNCIA. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
53. . 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
54. DEBATE ACERCA DA LEI DA VAQUEJADA NO CEARÁ. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
55. MONOGRAFIA: COMO CHEGAR LÁ?. 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
56. PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA: COMO CHEGAR LÁ?. 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
57. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Graduação
1. JORDANA FREITAS SILVA. MEDIDA DE SEGURANÇA COMO SANÇÃO ADEQUADA AOS PSICOPATAS. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica86

Artigos publicados em periódicos2
Completos2
Trabalhos em eventos20
Completos20
Livros e capítulos62
Livros publicados ou organizados14
Capítulos de livros publicados48
Textos em jornais ou revistas (magazines)1
Revistas (Magazines)1

Total
Produção técnica83

Trabalhos técnicos7
Demais tipos de produção técnica76

Total
Orientações concluídas8

Aperfeiçoamento/Especialização 6
Iniciação científica1
Orientações de outra natureza1


Total
Dados complementares109

Participação em bancas examinadoras51
Participação em eventos57
Orientações em andamento1
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Última atualização do CV em 30/07/2019 - 19:15