Curriculum Vitae

Julia Mattei de Oliveira Maciel

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeJulia Mattei de Oliveira Maciel
Nome em citações bibliográficasMATTEI, J.;MACIEL, J. M. O.;MATTEI, JULIA
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 34773400
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2017 - 2018Pós-Doutorado.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2010 - 2016 Doutorado em Direito Constitucional.
Universität zu Köln, UNI-KÖLN, Alemanha.
Título: A constitutional comparative study about the implementation of environmental protection trough ecological taxes in Germany and Brazil, Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Wolfram Höfling.
Bolsista do(a): Friedrich-Ebert-Stiftung, FES, Alemanha.
Palavras-chave: Environamental state; State intervention; Ecotax; CIDE-Combustíveis; Tax reform.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2008 - 2009 Mestrado em Direito Comparado.
Universität zu Köln, UNI-KÖLN, Alemanha.
Título: Comparison between the value-added taxation in Brazil and in Germany: Principles ? Structures ? Border-crossing situations, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Johanna Hey.
Palavras-chave: VAT; German Tax Law; Comparative Law; Consumption Tax.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2002 - 2005 Graduação em Direito.
Título: A dificuldade de harmonização tributária no Mercosul em face do federalismo fiscal brasileiro.
Orientador: Denise Lucena Cavalcante.
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Formação complementar
2021 - 2021Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 58h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021EXPLORANDO O QUESTIONÁRIO COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO NO AVA UNIFO. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Workshop Currículo Lattes e as Novas Demandas da Capes. (Carga horária: 8h).
Janus Educare Serviços Eireli, JANUS, Brasil.
2020 - 2020EXPLORANDO O MOODLE COMO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 32h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014e-Course - Emissions Trading Systems: Using Markets to Promote Low Emission.
The World Bank Group, WORLDBANK, Estados Unidos.
2014 - 2014International Human Rights. (Carga horária: 50h).
Université Catholique de Louvain, UCL, Bélgica.
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Atuação profissional
Revista Brasileira de Direito Urbanístico.
Vínculo institucional
2021 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Veredas do Direito.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
2022 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Divisão de Pós-Graduação Strictu-Sensu.
Projetos de pesquisa
Direito, conflitos e sustentabilidade
02/2019 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Divisão de Pesquisa.
Linhas de pesquisa
Conflitos socioambientais, organização do espaço e o papel do Judiciário
Novos Direitos e Inovação na Gestão de Conflitos
2019 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Laboratório de Gestão de Conflitos: integração da construção de consensos em conflitos complexos ao ensino jurídico universitário
02/2018 - AtualEnsino, Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Gestão de Conflitos Ambientais e Urbanísticos
Projetando cientificamente uma intervenção na realidade profissional
02/2018 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Antropologia Jurídica
Filosofia Geral
Sociologia geral e do Direito
2018 - 2020Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Divisão de Pesquisa.
Projetos de pesquisa
A atuação do Estado nos conflitos socioambientais relativos ao direito à cidade
2019 - 2019Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, .
Projetos de pesquisa
O Direito em Cordel
2017 - 2018Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Democracia e desenvolvimento econômico local
NOMOS (FORTALEZA).
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesEditora assistente
Hochschule für Wirtschaft und Umwelt Nürtingen-Geislingen, HfWU, Alemanha.
Vínculo institucional
2016 - 2017 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estudantil, Carga horária: 10
Vínculo institucional
2015 - 2017 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente acadêmico, Carga horária: 20
Atividades
05/2015 - 02/2017Pesquisa e desenvolvimento , Faculty landscape architecture, landscape and urban planning, .
Linhas de pesquisa
Planejamento urbano e tributação
05/2015 - 02/2017Ensino, Sustainable Urban and Regional Development, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Planning Law
Spatial and Regional Planning
Special urban planning legislation and public incentive programme
05/2015 - 02/2017Ensino, Urban Planning, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Legally binding Master Plan
Master Plan I
Non-binding Planning I-III
Planning and building law I-III
01/2016 - 01/2017Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculty landscape architecture, landscape and urban planning, .
Cargo ou função
Student councellor - Urban Planning.
Kanzlei LÜKE, LÜKE, Alemanha.
Vínculo institucional
2009 - 2011 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20
Stock & Friedrich Rechtsanwälte, SFR, Alemanha.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora para assuntos jur. brasileiros, Carga horária: 16
Orlando Rebouças Advogados Associados, ORAA, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Junior, Carga horária: 40

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Linhas de Pesquisa
1. Planejamento urbano e tributação
2. Conflitos socioambientais, organização do espaço e o papel do Judiciário
3. Novos Direitos e Inovação na Gestão de Conflitos
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Projetos de Pesquisa
2018 - 2020A atuação do Estado nos conflitos socioambientais relativos ao direito à cidade
Descrição: Objetivo do projeto é estabelecer as relações entre o direito à cidade, os conflitos socioambientais e o Estado de Direito, sob a perspectiva do modelo de Estado de Direito Socioambiental. Desta forma, serão estudadas três formas de conflitos socioambientais relacionadas ao novel direito à cidade e será
verificado como o Estado, nas dimensões de seus poderes, atua para solucionar esses conflitos e garantir o referido direito. Os conflitos a serem estudados se relacionam a três eixos: violência urbana (social), planejamento urbano (urbano) e garantias ambientais urbanas (ambiental). A partir destas investigações, será possível identificar avanços e deficiências da legislação vigente e de sua aplicação e propor adequações para atender aos princípios do modelo de Estado Socioambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 6) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Julia Mattei de Oliveira Maciel - Coordenador / Larissa Verri Boratti - Integrante / João Luís Nogueira Matias - Integrante / Evaldo Acioly Filho - Integrante / Ana Gabriela Barbosa Guimaraes Fontenelle - Integrante / Fabio Pedrosa Vasconcelos - Integrante / Tales Diego de Menezes - Integrante / Flavio Corte Pinheiro de Sousa - Integrante / Nilton Alencar de Oliveira Filho - Integrante / Vanessa Menezes Duarte - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Edson Queiroz - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 17.
2017 - 2018Democracia e desenvolvimento econômico local
Descrição: O objetivo geral do projeto que ora se apresenta tem como norte a seguinte indagação: de que maneira a democracia participativa pode interferir no projeto de desenvolvimento econômico da municipalidade e quais os motivos e as consequências da violação da autonomia municipal a partir da Constituição de 1988?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Julia Mattei de Oliveira Maciel - Integrante / Lucíola Maria de Aquino Cabral - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 2.
2019 - AtualLaboratório de Gestão de Conflitos: integração da construção de consensos em conflitos complexos ao ensino jurídico universitário
Descrição: O presente projeto tem como objetivo geral a estruturação de um Laboratório de Gestão de Conflitos junto à Universidade de Fortaleza (UNIFOR) que passe a atuar na formação de alunos (graduação e pós-graduação) e professores na composição, gestão e resolução de conflitos complexos, oferecendo sua atuação à sociedade, de forma gratuita ou remunerada, nos mesmos moldes de funcionamento do Escritório de Prática Jurídica (EPJ) e do Espaço de Desenvolvimento de Empresas de Tecnologia (EDETEC) da UNIFOR que, atualmente, não trabalham com a metodologia de construção de consensos..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissionalizante ( 8) .
Integrantes: Julia Mattei de Oliveira Maciel - Integrante / Alessander Wilckson Cabral Sales - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 6.
2022 - AtualDireito, conflitos e sustentabilidade
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 2) .
Integrantes: Julia Mattei de Oliveira Maciel - Coordenador / Marten Runge - Integrante / Robin Ganser - Integrante / João Luís Nogueira Matias - Integrante / Evaldo Acioly Filho - Integrante / Lucas Campos Jereissati - Integrante.
Número de orientações: 2.
2019 - 2019O Direito em Cordel
Descrição: Projeto de elaboração dos primeiros Cordéis do Curso de Direito da UNIFOR para o acervo da Cordelteca da Biblioteca da Unifor com temáticas do Direito e da Antropologia..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Julia Mattei de Oliveira Maciel - Coordenador / Mariana López Matias - Integrante.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
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Idiomas
Compreende Alemão (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Pouco), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Alemão (Bem), Inglês (Bem), Italiano, Espanhol (Pouco).
Alemão (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Pouco), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve Alemão (Bem), Inglês (Bem), Italiano, Espanhol (Pouco).
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Prêmios e títulos
2019Menção honrosa ao trabalho "A importância do orçamento participativo no canário político municipal", Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. ARAUJO, L. S.; ARAUJO, A. S.; MATTEI, J.. Orçamento participativo como mecanismo democrático e de combate aos vícios da política municipal. In: XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019.
Palavras-chave: Orçamento Participativo; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
Projeto Pesquisa: A atuação do Estado nos conflitos socioambientais relativos ao direito à cidade.
2. LANDIM, C. B. G.; MATTEI, J.. Exclusão social e direito à cidade nas praias: o caso das megabarracas da Praia do Futuro em Fortaleza. In: XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2020, Fortaleza. Anais do XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2020.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
3. SOARES, A. R.; MATTEI, J.. Proteção jurídica dos povos ciganos no Brasil em relação ao direito à saúde. In: XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2020, Fortaleza. Anais do XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2020.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
4. LACERDA, M. P.; MATTEI, J.. A importância da Antropologia Jurídica para a formação dos profissionais do Direito. In: XXI Encontro de iniciação à docência, 2021, Fortaleza. Anais do XXI Encontro de Iniciação à Docência, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
5. MATTEI, J.. Direito e tecnologia. In: Mundo UNIFOR 2022, 2022. Anais do XXI Encontro de Iniciação à Docência, 2022.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. MACIEL, J. M. O.. Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - Análise do Decreto nº 3.106/94. Jus Navigandi (Online), Teresina, v. 771, n. 771, p. 7041, 2005.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7041]; ISSN/ISBN: 15184862.
2. MATIAS, João Luis Nogueira; MATTEI, J.. Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha. NOMOS (FORTALEZA), v. 34, p. 227-244, 2014. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/1230/1194]; ISSN/ISBN: 18073840.
3. GANSER, R.; MATTEI, J.. Towards a more effective use of land: combining planning and fiscal powers. Letters in Spatial and Resource Sciences, v. 11, p. 85-93, 2018.
Palavras-chave: Land Use; Land Tax; Brownfield development; Tax reform.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana / Especialidade: Renda e Tributação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais / Especialidade: Aspectos Econômicos do Planejamento Urbano e Regional. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://link.springer.com/article/10.1007/s12076-018-0202-9]; ISSN/ISBN: 1864404X.
4.

MATTEI, J.; MATIAS, J. L. N.. A REFORMA TRIBUTÁRIA ECOLÓGICA ALEMÃ COMO PARADIGMA PARA O BRASIL. Revista Veredas do Direito, v. 16, p. 205-233, 2019.
Palavras-chave: Reforma tributária; Tributação ambiental; Impostos ecológicos; CIDE-Combustíveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/1283/24730]; Série: 34; ISSN/ISBN: 21798699.
Projeto Pesquisa: A atuação do Estado nos conflitos socioambientais relativos ao direito à cidade.
5.

MATTEI, J.; MATIAS, J. L. N.. A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017. DIREITO DA CIDADE, v. 11, p. 471-495, 2019.
Palavras-chave: Fortaleza; ordem urbanística; meio ambiente artificial; direito de propriedade; função social da propriedade urbana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39574]; Série: 3; ISSN/ISBN: 23177721.
6.

MATTEI, JULIA. Verfassungsrechtliches Spannungsverhältnis zwischen Umweltschutz und Wirtschaftsordnung in Deutschland und in Brasilien. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 10, p. 108-126, 2019.
Palavras-chave: Environmental protection; economic order; Comparative Law; ecological state; ecological fundamental rights.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/23667/24215]; Série: 2; ISSN/ISBN: 2179345X.
7. MATTEI, J.; PURVIN, G.. Reflexões interdisciplinares em tempos de pandemia. Revista de Direitos Difusos, v. 72, p. 8, 2019.
Palavras-chave: Pandemia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://ibap.emnuvens.com.br/rdd/article/view/196/117]; Série: 2; ISSN/ISBN: 26746328.
8. MATTEI, J.; PEIXOTO, F. C. A.. O AVISO PRÉVIO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE REUNIR-SE PACIFICAMENTE: NATUREZA JURÍDICA E CONSEQUÊNCIAS DO SEU DESCUMPRIMENTO. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 26, p. 30-58, 2021.
Palavras-chave: Direito de reunir-se pacificamente; Restrições a direitos fundamentais; Direitos Fundamentais; Aviso prévio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado. ; ISSN/ISBN: 19820496.
9. CÂMARA, ANA STELA VIEIRA MENDES; MATTEI, JULIA. Dos antigos, aos modernos e contemporâneos: redefinindo o conceito de liberdade de acordo com o Estado Ecológico. SEQUENCIA, v. 42, p. 1-24, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 89; ISSN/ISBN: 21777055.

Capítulos de livros publicados
1.

MATTEI, J.; BORATTI, L. V.. Constitutional Environmental Protection in Brazil: A Rights-Based Approach. In: Rubim Borges Fortes, P., Verri Boratti, L., Palacios Lleras, A., Daly, T.G.. (Org.). Law and Policy in Latin America: Transforming Courts, Institutions, and Rights. 1 ed. Londres, 2017, v. 1, p. 327-345.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Grã-Bretanha/Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9781137566935.

Produção técnica

Produtos tecnológicos
1. GADELHA, E. R.; MATTEI, J.. Sistema Integrado de Mediação Comunitária. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9546841; Finalidade: Instalação de núcleos de mediação comunitária integrados ao Governo do Estado do Ceará; Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: Fortaleza.
2. OLIVEIRA FILHO, N. A.; MATTEI, J.. Núcleo de Resolução de Conflitos na unidade de Mossoró do MPT. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.unifor.br/web/guest/bdtd?course=1453&registration=1815480; Finalidade: Instalar o Núcleo de Resolução de Conflitos na unidade de Mossoró do MPT; Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: Fortaleza.
3. OLIVEIRA, A. D.; MATTEI, J.. Programa Nova Página: remição da pena pela leitura como meio para detentos mudarem os finais de suas histórias. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.unifor.br/web/guest/bdtd?course=1453&registration=1916177; Finalidade: Estabelecer um modelo para experiências de remição da pena pela leitura em unidades prisionais do país e ampliar e aperfeiçoar as que já existem, em especial a que se encontra sendo executado na Penitenciária Industrial da Região do Cariri; Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: Fortaleza.

Processos ou técnicas
1. FONTENELLE, A. G. B. G.; MATTEI, J.. User Flow Checklist (UFC). 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.unifor.br/web/guest/bdtd?course=1453&registration=1916159; Finalidade: Garantir o livre acesso ao tratamento realizado com os dados pessoais aos empregados de empresas privadas; Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: Fortaleza.

Trabalhos técnicos
1. MATTEI, J.. Parecer (1) para Revista Nomos. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de 1 artigo para decisão editorial de publicação; Disponibilidade: Restrita.
2. MATTEI, J.. Pareceres com avaliação escrita e oral de trabalhos acadêmicos no XVIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Avaliadora ad hoc de trabalhos acadêmicos - XVIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR; Disponibilidade: Restrita.
3. MATTEI, J.. Pareceres (5) para Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de 5 artigo para decisão editorial de publicação; Disponibilidade: Restrita.
4. MATTEI, J.. Parecer (1) para Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de 1 artigo para decisão editorial de publicação; Disponibilidade: Restrita.
5. MATTEI, J.. Parecer (1) para Revista Veredas do Direito. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de 1 artigo para decisão editorial de publicação; Disponibilidade: Restrita.
6. MATTEI, J.. Parecer para o I Encontro de Direito Internacional na UNIFOR. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de 1 trabalho submetido ao I Encontro de Direito Internacional na UNIFOR; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
7. MATTEI, J.. Pareceres para o XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa UNIFOR. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Pareceres sobre 6 artigos para seleção de trabalhos para o XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
8. MATTEI, J.. Pareceres com avaliação escrita e oral de trabalhos acadêmicos no XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação escrita e oral de trabalhos acadêmicos no XIX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
9. SANTOS, S. G.; MATTEI, J.. Projeto de alteração de Convênio ICMS-CONFAZ para mitigação da guerra fiscal. 2019.
Palavras-chave: Gestão de conflitos fiscais; Incentivos Fiscais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Aperfeiçoamento das contrapartidas exigidas dos beneficiários dos incentivos fiscais para os Centros Internacionais de Conexões de Voos; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 3; Cidade: Fortaleza.
Projeto Pesquisa: A atuação do Estado nos conflitos socioambientais relativos ao direito à cidade.
10. MATTEI, J.. Parecer (1) para Revista Nomos. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de 1 artigo para decisão editorial de publicação; Disponibilidade: .
11. LIMA, E. R.; MATTEI, J.. Proposta de alteração da Lei Complementar Estadual 130/2009. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.unifor.br/web/guest/bdtd?course=1453&registration=1815463; Finalidade: Alterar a Lei Complementar Estadual 130/2009 para que a compensação financeira dos atos gratuitos das serventias judiciais seja integral, de acordo com a tabela de emolumentos; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza.
12. MATTEI, J.. Parecer (1) para Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de 1 artigo para decisão editorial de publicação; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1.
13. MATTEI, J.. Pareceres (2) para Revista Brasileira de Direito Urbanístico. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de 2 artigo para decisão editorial de publicação; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1.
14. MATTEI, J.. Parecer (1) para Revista Veredas do Direito. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de 1 artigo para decisão editorial de publicação; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1.
15. VASCONCELOS, F. P.; MATTEI, J.. Proposta de decreto de regulamentação da transação tributária da Lei Estadual 17.162/19 (CE). 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.unifor.br/web/guest/bdtd?course=1453&registration=1916173; Finalidade: Regulamentar o instituto da transação tributária no Estado do Ceará, nos termos do § 10 do artigo 5º da Lei PGE Dialoga; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza.
16. MATTEI, J.. Pareceres para o XXVII Encontro de Iniciação à Pesquisa UNIFOR. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Pareceres para seleção de trabalhos para o XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
17. MATTEI, J.. Pareceres para o XXI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Pareceres para seleção de trabalhos para o XXI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

Demais tipos de produção técnica
1. MATTEI, J.. A reforma tributária ecológica da Alemanha com foco na tributação da energia: um exemplo para o Brasil?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: CIDE-Combustíveis; Direito Tributário Alemão; Reforma tributária; Ecotax.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário Conflitos Ambientais e Urbanísticos; Inst. promotora/financiadora: Mestrado Profssional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza.
2. MATTEI, J.; MATIAS, J. L. N.. As demandas judiciais em direito urbanístico envolvendo direitos fundamentais no município de Fortaleza. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
3. MATTEI, J.. II Jornada A Filosofia Refletida no Black Mirror. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: II Jornada A Filosofia Refletida no Black Mirror; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
Projeto Pesquisa: A atuação do Estado nos conflitos socioambientais relativos ao direito à cidade.
4. AGUIAR, I. T.; SILVA, D. H. M.; MATTEI, J.. Ensino e aprendizado: experiências e resultados dos GED's na visão dos alunos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro de Iniciação à docência; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
5. CAVALCANTE JUNIOR, L. S. B.; MATTEI, J.. O estudo de temáticas afins à prática jurídica como estímulo da Sociologia do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro de Iniciação à docência; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
6. ARAUJO, L. S.; CUNHA, J. P.; MATTEI, J.. A importância do orçamento participativo no cenário político municipal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Semana do Direito da UFC; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito da UFC.
7. MATTEI, J.. A garantia dos direitos dos povos indígenas em face da universalidade dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO E ASSUNTOS INTERNACIONAIS (GEDAI); Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito da UFC.
8. MATTEI, J.. A sustentabilidade ecológica das cidades planejadas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Canal da Revista PUB no Youtube; Evento: 1º Simpósio de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
9MACIEL, J. M. O.. Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 7; Local: Fesac; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará - FESAC.
10MACIEL, J. M. O.. XII Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia ? Módulo Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Fesac; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará - FESAC.
11MACIEL, J. M. O.. Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Fesac; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará - FESAC.
12

MATTEI, J.. A proteção constitucional na Alemanha como base comparativa para o Direito Constitucional Brasileiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Alemanha; Direitos Fundamentais; Comparative Law.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Faculdade Ari de Sá; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Faculdade Ari de Sá.
13MATTEI, J.. Direito constitucional alemão. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Alemanha; Lei Fundamental Alemã.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Instituto Intellegens; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Instituto Intellegens.
14MATTEI, J.. Inacademy - Seleção mestrado e doutorado PPGD/UFC 2019.1. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Robert Alexy; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Instituto Intellegens; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Instituto Intellegens.
15MATTEI, J.. Incademy - Seleção mestrado e doutorado PPGD/UFC 2021.1 ? Linha 2. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Instituto Intellegens.
16MATTEI, J.. Construindo artigos científicos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro Universitário 7 de Setembro.
17MATTEI, J.. Preparando seu Currículo Lattes para a vida acadêmica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Faculdade de Direito da UFC.
18MATTEI, J.. Preparando seu Currículo Lattes para a vida acadêmica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Faculdade de Direito da UFC.
19CABRAL, L. M. A.; MATTEI, J.. Seminário Conflitos Ambientais e Urbanístcos. 2018. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Gestão de Conflitos; Direito à cidade; Dano ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza.
20MATTEI, J.; FREITAS, A. C. P.. II Jornada A Filosofia Refletida no "Black Mirror?. 2019. (Organização de evento/Outro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade de Fortaleza.
21MATIAS, M. L.; MATTEI, J.. O Direito em Cordel. 2019. (Organização de evento/Exposição).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UNIFOR.
22CASIMIRO, L. M. S. M.; MATTEI, J.. 20 anos de Estatuto da Cidade para a região nordeste: de onde viemos e para onde vamos?. 2021. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Online - Plataforma Sympla; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: IBDU. UNIFOR, CAJU-UFC, Assessoria popular Frei Tito.
23MATTEI, J.. Experiencias na Alemanha e vida profissional no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Alemanha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Experiencias na Alemanha e vida profissional no Brasil; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 23/05/2018; Emissora: Encontro UFC- Alemanha: Conquistas e Perspectivas.
24MATTEI, J.. Abortion: legal ou illegal? Um debate entre as nações. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Aborto; Duração do evento: 240; Data de apresentação: 23/08/2018.
25MATTEI, J.. Relatório técnico final. 2020. (Relatório de pesquisa).
Palavras-chave: Direito à cidade; Conflitos urbanísticos; direito de propriedade; Direitos Transindividuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Disponibilidade: Restrita; Projeto de pesquisa: A Atuação do Estado nos Conflitos Socioambientais Relativos ao Direito à Cidade; Nº páginas: 2; Inst. promotora/financiadora: Fundação Edson Queiroz.

Orientações concluídas

Mestrado
1. Erivelto Rocha Gadelha. Sistema Integrado de Mediação Comunitária: o uso da mediação para a construção e consolidação de uma cultura de paz no Estado do Ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Saulo Gonçalves Santos. A Extrafiscalidade e os Gastos Tributários Indiretos: Uma Proposta de Aperfeiçoamento da Regulamentação do Centro de Distribuição dos Voos da Aviação Civil de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Nilton Alencar de Oliveira Filho. Ministério Público do Trabalho Consensual, Uma Nova Perspectiva: Implantação de Núcleos de Resolução Consensual de Conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Élcia Rodrigues Lima. Ministério Público do Trabalho Consensual: Implantação de Núcleos de Resolução Consensual de Conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Fábio Pedrosa Vasconcelos. Remodelagem de atuação da procuradoria da dívida ativa e a implantação da transação tributária no Estado do Ceará. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Ana Gabriela Barbosa Guimarães Fontenelle. User Flow Checklist: uma ferramenta para mitigar conflitos nas relações de trabalho à luz da LGPD. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. André Dantas Oliveira. A remição da pena pela leitura e a ressocialização de criminosos: estudo de caso do projeto implementado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Tales Diego de Menezes. Gestão de disputas socioambientais no complexo do Pecém: proposta de criação do conselho permanente de gestão de disputas socioambientais da CIPP S/A. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Pedro Henrique Gondim Arruda. A penhora do bem de família na ação rescisória: uma análise da AR 5931. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Rosana Almeida Nascimento Patrício. A cidadania dos catadores de resíduos sólidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Rogério Morais do Nascimento. A natureza aduaneira dos tributos internos do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Davi Correa Cavalcante. A regulamentação para a proteção das águas no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Rosana de Paula Barbosa. O conflito entre o direito ao meio ambiente e o direito à moradia: a regularização fundiária e as decisões judiciais como possíveis meios de resolução do conflito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Pedro Henrique Gondim Arruda. Responsabilidade civil ambiental: aplicação ao caso Hydro Alunorte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Luanna Sacha Teixeira de Oliveira. O poder de polícia do estado na repressão aos danos causados ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Deivid Dark de Sousa. Sistema Integrado de Saneamento Rural e o Acesso à Água: Um Instrumento Efetivador do Direito à Água através do Associativismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Wanderson Monteiro Souza. Drawback: uma análise do prazo decadencial dos tributos incidentes nas operações de importação ao amparo do regime na modalidade suspensão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Palavras-chave: Drawback; prazo decadencial; Regime tributário de importações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Clara Beatriz Grangeiro Landim. Aspectos socioambientais das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza. 2020. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Palavras-chave: Praia do Futuro; Desenvolvimento sustentável; Barracas de praia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Luis Sergio Barros Cavalcante Junior. O estudo de temáticas afins à prática jurídica como estímulo ao estudo da Sociologia do Direito. 2019. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Ingrid Teixeira Aguiar. Ensino e aprendizado: experiências e resultados dos GED's na visão dos alunos. 2019. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Camilla Martins Cavalcanti. Iniciação à docência na disciplina de Antropologia Jurídica. 2020. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Marilia Pinheiro Lacerda. A importância da Antropologia Jurídica para a formação dos profissionais do Direito. 2021. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Julia Mattei de Oliveira Maciel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Renan Barros dos Reis. Formação dos Defensores Públicos no Maranhão: A Competência no Desenvolvimento de Conhecimentos, Habilidades e Atitudes. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Erivelto Rocha Gadelha. Sistema Integrado de Mediação Comunitária: o uso da mediação para a construção e consolidação de uma cultura de paz no Estado do Ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Epaminondas Carvalho Feitosa. Adolescente em conflito com a lei e medida socioeducativa restritiva de direito: fortalecendo o engajamento e a ressocialização nas varas da infância e juventude de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. CRUZ, Danielle Maia; VASCONCELOS, Mônica Carvalho et al. Participação em banca de Edson Rebouças Vasconcelos. Policiamento preditivo em Fortaleza: segurança pública e o uso de ferramentas tecnológicas na prevenção do crime. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. VASCONCELOS, Mônica Carvalho; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Mateus Tavares de Queiroz. O Acesso à Justiça por Meio da Resolução Pacífica de Conflitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Saulo Gonçalves Santos. A Extrafiscalidade e os Gastos Tributários Indiretos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Nilton Alencar de Oliveira Filho. Ministério Público do Trabalho Consensual: Implantação de Núcleos de Resolução Consensual de Conflitos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Élcia Rodrigues Lima. Gratuidade de Emolumentos X Fundos de Compensação ao Registrador Civil das Pessoas Naturais: Proposta para Reduzir o Desequilíbrio Econômico-Financeiro da Atividade. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Tiago Dias da Silva. Gestão de Conflitos e de Alternativas Penais no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: O Programa Proteção na Medida. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Ana Gabriela Barbosa Guimarães Fontenelle. User Flow Checklist (UFC): Uma proposta para garantir o livre acesso ao tratamento realizado com os dados pessoais aos empregados de empresas privadas. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Fabio Pedrosa Vasconcelos. Remodelagem de atuação da procuradoria da dívida ativa e a implementação da transação tributária no Estado do Ceará. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. VASCONCELOS, Mônica Carvalho; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Fábio Vinícius Ottoni Ferreira. A Justiça Restaurativa Como Proposta de Aperfeiçoamento do Modelo de Justiça no Juizado Especial Criminal de Iguatu. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. VASCONCELOS, Mônica Carvalho; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Nayara Santana Bruno. Atuação dos Juízes Leigos na Turma Recursal do Estado do Ceará e a Eficiência da Prestação Jurisdicional. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; SALES, Alessander Wilckson Cabral et al. Participação em banca de Tales Diego de Menezes. Gestão de disputas socioambientais no complexo do Pecém: proposta de criação do conselho permanente de gestão de disputas socioambientais da CIPP S/A. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Luciano Athayde Chaves. O arquipélago da justiça: o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do estatuto da magistratura. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Luciano Athayde Chaves. O arquipélago da justiça: O modelo do governo do Poder Judiciário no Brasil e a difusidade do Estatuto da Magistratura. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Estatuto da magistratura; Difusidade; Governo Judicial.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al. Participação em banca de Renan Barros dos Reis. Formação dos Defensores Públicos: Desenvolvendo Competências e Habilidades no Curso de Iniciação Profissional da Defensoria do Maranhão. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. CRUZ, Danielle Maia; VASCONCELOS, Mônica Carvalho et al. Participação em banca de Edson Rebouças Vasconcelos. Policiamento Preditivo: Segurança Pública, Violência Urbana e Tecnologias na Prevenção do Crime em Fortaleza. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Erivelto Rocha Gadelha. Sistema Integrado de Mediação Comunitária: O Uso da Mediação Para a Construção e Consolidação de Uma Cultura de Paz no Estado do Ceará. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Saulo Gonçalves Santos. A concessão de incentivos fiscais pelos Estados para a atração dos pontos de conexão de aviação civil (HUBS) - Uma proposta de regulamentação necessária para o aprimoramento do pacto federativo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Jovina D'Avila Bordoni. O uso das tecnologias de informação e comunicação e conciliação: um estudo dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Epaminondas Carvalho Feitosa. Adolescente em conflito com a lei e medida socioeducativa restritiva de direito: fortalecendo o engajamento e a ressocialização nas varas da infância e da juventude. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Adhara Silveira Camilo. A implementação prática da mediação e dos métodos de solução de conflitos pela OAB. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MATIAS, João Luís Nogueira; CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de et al. Participação em banca de Lucas Campos Jereissati. O zoneamento urbano-ambiental como instrumento conformador do direito a cidades sustentáveis. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. VASCONCELOS, Mônica Carvalho; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Grijalba Miranda Linhares. Reconstrução da parentalidade pós-divórvio por meio de oficina estruturada: proposta interdisciplinar. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. SILVA, Clarissa Sampaio; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Eliza Fernandes Marques Barbosa. Mediação Penal Para Gestão de Conflitos Subjacentes ao Crime de Menor Potencial Ofensivo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. SILVA, Clarissa Sampaio; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Letícia Botelho Gois. ESCUTAS AGU: O Investimento na Eficiência da Comunicação Como Medida de Economia aos Cofres Públicos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SALES, Alessander Wilckson Cabral; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Arsênia Parente Breckenfeld Belmino. Fórum Permanente de Construção de Consensos: Criação de Políticas Públicas e Resolução de Conflitos Complexos na Área da Saúde. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. CRUZ, Danielle Maia; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Juliana Santana da Silva. Implementação de Núcleo de Solução de Conflitos na Delegacia de Polícia Civil do 3o Distrito da Cidade de Timon no Maranhão como Ferramenta de Redução da Demanada Judicial Criminal do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon/MA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. CRUZ, Danielle Maia; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Juliana Sales e Mendes. Perspectivas sobre a Participação do 11o Batalhão da Polícia Militar do Maranhão nos Programas de Atendimento Socioeducativo na Cidade de Timon-MA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Vanessa Menezes Duarte. A Regularização Fundiária Urbana Como Instrumento de Gestão de Conflito Fundiário e Efetivação do Direito de Propriedade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Marcilene Moreira Batista do Vale. Gestão de Conflitos na Saúde Suplementar: uma proposta de atuação consensual pelo fomento à construção de consensos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Nilton Alencar de Oliveira Filho. Ministério Público do Trabalho Consensual, Uma Nova Perspectiva. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Ana Gabriela Barbosa Guimarães Fontenelle. UFC ? User Flow Checklist. Uma Proposta Para Garantir o Livre Acesso. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. CRUZ, Danielle Maia; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Carolinne Pereira Gonçalves Rodrigues de Lima. Gestão de Conflitos no Âmbito do Ensino Superior em Direito: A Utilização da Mediação como Forma de Tratamento de Conflitos Através da Instalação uma Câmara. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Fábio Pedrosa Vasconcelos. Remodelagem de Atuação da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado do Ceará e a Implantação de Novas Medidas Extrajudiciais de Arrecadação. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; SALES, Alessander Wilckson Cabral et al. Participação em banca de Tales Diego de Menezes. A Proatividade na Gestão dos Impactos Ambientais: Proposta de Criação do Fórum de Prevenção e Gestão de Conflitos Ambientais no Âmbito do Complexo Industrial e Portuário do Pecém ? ECO/CIPP. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de José Ferreira Ramos Júnior. Design de gestão de processos judiciais: Em busca da eficiência no poder judiciário. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. SALES, Alessander Wilckson Cabral; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Camilla Figueiredo Fernandes. A Criação de um Fórum Permanente de Construção de Consenso para a Formulação e Implementação de Políticas Públicas para a Integração de Refugiados e Imigrantes Vulneráveis. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Andre Dantas Oliveira. Remição da pena pela leitura e ressocialização de criminosos: Estudo de caso sobre o projeto implementado na penitenciária industrial regional do Cariri. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. VASCONCELOS, Mônica Carvalho; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Lucicleide Pereira Belo. Judicialização da saúde no Piauí: um diálogo com a mediação. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Vládia de Moura Lendengue Dedê. Mecanismos adequados de solução de conflitos para surdos: um novo caminho para o acesso à justiça. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Marília Viana de Freitas. Aplicação do provimento nº 67 de 2018 do CNJ no âmbito dos cartórios do Estado do Ceará: o uso da conciliação e mediação. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Manuella Cardoso Bezerra Vieira. Implantação do procedimento e fomento da conciliação e mediação no procedimento da usucapião extrajudicial. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. CABRAL, Lucíola Maria de Aquino; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Luis Cláudio de Sousa Almeida. O Direito ao Esquecimento e os Limites entre o Público e Privado na Internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CUNHA, Jânio Pereira da; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Lucas de Sousa Araujo. Orçamento participativo: experiências democráticas no âmbito local. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. CORREIA, Mary Lucia Andrade; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Karinne Késia Matias Duarte. Da colisão e ponderação entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente: uma análise das ocupações irregulares em áreas de preservação permanente por moradores de baixa renda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. CORREIA, Mary Lucia Andrade; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Renata Feitosa Silva. Reflexões sobre o direito animal no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. CORREIA, Mary Lucia Andrade; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Nathalya Silva Almeida. Os recursos hídricos face às mudanças climáticas: a função do direito na implementação de medidas de adaptação e controle. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MUNIZ, Antônio Walber Matias; MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda et al. Participação em banca de Lucas Ferreira Rodrigues. Refúgio e acolhimento humanitário: distinção entre a legislação brasileira e europeia com enfoque na Suécia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. CRUZ, Danielle Maia; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Rayanne Assunção Silva. As torcidas organizadas em Fortaleza e as tensões com o poder público: um olhar para a legislação e a responsabilização por condutas transgressoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MUNIZ, Antônio Walber Matias; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Samyra Kecia Magalhães de Paula. Aquisição de dupla nacionalidade e os direitos civis dela decorrentes: uma análise do caso da brasileira/americana Cláudia Sobral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. CABRAL, Lucíola Maria de Aquino; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Maria Zileide Pereira Mendes. Implicações diretas do inadimplemento da administração pública com a falência das empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. CABRAL, Lucíola Maria de Aquino; LEITE, Carla Pimenta et al. Participação em banca de Dartagnan Sales Guimarães Neto. As diferenças entre as parcerias público-privadas e a privatização no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CORREIA, Mary Lucia Andrade; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Natalia Freire Pontes. A responsabilidade civil do estado por danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Davi Correa Cavalcante. A regulamentação para a proteção das águas no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; COLARES, Daniel Quintas dos Santos et al. Participação em banca de Rogério Morais do Nascimento. A natureza aduaneira dos tributos internos do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; CORREIA, Mary Lucia Andrade et al. Participação em banca de Rosana Almeida Nascimento Patrício. A cidadania dos catadores de resíduos sólidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. CABRAL, Lucíola Maria de Aquino; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Felipe Lima Macedo Coelho. A inconstitucionalidade da averbação pré-executória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. CORREIA, Mary Lucia Andrade; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Samuel da Costa Silva. Análise dos agrotóxicos e suas implicações no meio ambiente e na saúde humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. CORREIA, Mary Lucia Andrade; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Leonardo Costa de Assunção. Licitações sustentáveis e a responsabilidade socioambiental no âmbito do Poder Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; CORREIA, Mary Lucia Andrade et al. Participação em banca de Rosana de Paula Barbosa. O conflito entre o direito ao meio ambiente e o direito à moradia: A regularização fundiária e as decisões judiciais como possíveis meios de resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; BASTOS, Núbia Maria Garcia et al. Participação em banca de Lara Vitória Fernandes Oliveira. Desatenção ao saneamento ambiental na região do marco zero da cidade de Fortaleza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Pedro Henrique Gondim Arruda. Responsabilidade civil ambiental: aplicação ao caso Hydro Alunorte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. CRUZ, Danielle Maia; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho et al. Participação em banca de Flávio Henrique Teixeira Mendes de Alencar. A proteção do patrimônio material do Brasil: reflexões sobre o Museu Nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; CORREIA, Mary Lucia Andrade et al. Participação em banca de Luanna Sacha Teixeira de Oliveira. O poder de polícia do Estado na repressão dos danos causados ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. CRUZ, Danielle Maia; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Larissa Fernandes Saboia Pereira. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau: reflexões da autocomposição em processos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. CORREIA, Mary Lucia Andrade; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Hicaro Dantas Monteiro. Áreas de proteção ambiental, desenvolvimento e sustentabilidade: o caso da APA do Balbino Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Wanderson Monteiro Souza. Drawback: uma análise do prazo decadencial dos tributos incidentes nas operações de importação ao amparo do regime na modalidade suspensão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. CORREIA, Mary Lucia Andrade; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Paulo Miranda Pereira. Tutela jurídica da água mineral no Brasil: de alimento essencial à simples mercadoria passível de alienação comercial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. CORREIA, Mary Lucia Andrade; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Célia Ferreira de Lima. Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a ótica da Lei de Crimes Ambientais e da Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. CORREIA, Mary Lucia Andrade; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Bruno Almeida Oliveira. Proteção jurídica da biodiversidade e formas de bioprospecção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MUNIZ, Antônio Walber Matias; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Letícia da Silva Brito. A efetividade do Direito Internacional no direito interno brasileiro: a proteção das minorias no que concerne ao direito da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; CORREIA, Mary Lucia Andrade et al. Participação em banca de Deivid Dark de Sousa. Sistema Integrado de Saneamento Rural e o Acesso à Água. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Gabriel Andrei Pinto da Silva. O processo de demarcação de terras indígenas na região metropolitana de Fortaleza/CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. MACIEL, Julia Mattei de Oliveira. Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito ? PPGPD/Enfam. 2020. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. A garantia do mínimo existencial ecológico como dever do Estado: análise comparativa das perspectivas alemã e brasileira. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Grã-Bretanha/.
4. The actual changes on Brazilian forestry legislation and the prinple of non-regression in environmental law. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Noruega/.
5. Energy policies: an overview of the Brazilian situation and its sustainability?s perspectives. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Dinamarca/.
6. As demandas judiciais em direito urbanístico envolvendo direitos fundamentais no município de Fortaleza. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. A reforma tributária ecológica da Alemanha com foco na tributação da energia: um exemplo para o Brasil?. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
14. Água, preservação das nascentes e perspectivas do Direito Ambiental Brasileiro. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Comparative aspects of constitutional environmental protection in Brazil and in Germany. 2013. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Grã-Bretanha/.
18. Making effective use of land by means of planning powers and fiscal powers. 2016. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Portugal/.
19. A sustentabilidade ecológica das cidades planejadas. 2021. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2010. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
21. A Importância do orçamento participativo no cenário político municipal. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. Ensino e aprendizado: experiências e resultados dos GED's na visão dos alunos. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. O estudo de temáticas afins à prática jurídica como estímulo da Sociologia do Direito. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. Orçamento participativo como mecanismo democrático e de combate aos vícios da política municipal. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. A garantia dos direitos dos povos indígenas em face da universalidade dos Direitos Humanos. 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. Exclusão social e direito à cidade nas praias: o caso das megabarracas da Praia do Futuro em Fortaleza. 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Proteção jurídica dos povos ciganos no Brasil em relação ao direito à saúde. 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. A importância da Antropologia Jurídica para a formação dos profissionais do Direito. 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Ética médica. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
31. Episódio "Men Against Fire". 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
32. O papel da advocacia na implementação da Agenda 2030. 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Roberto Feijó. Solução eletrônica de disputas no âmbito dos processos judiciais cíveis. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Paulo Sergio Coutinho de Almada. A linguagem visual e simplificada no ICMS-Substituição Tributária. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. André Gustavo Carreiro Pereira. A transação tributária individual na resolução de conflitos com o Estado do Ceará. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Caio Leonardo do Vale Costa. Direito à informação ambiental. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Isabela Oliveira Barreto. Registro civil, cidadania e culturas indígenas. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Grazielle Frota Monte Coelho. Engajamento dos magistrados para conciliações no TRF1. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. Cristiano Feitosa Mendes. Arbitragem em cartórios. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. Elton Costa. Centro Interdisciplinar de Gestão dos Conflitos Famiares. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica15

Artigos publicados em periódicos9
Completos9
Trabalhos em eventos5
Livros e capítulos1
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados1

Total
Produção técnica46

Produtos tecnológicos3
Produtos tecnológicos sem registro ou patente3
Processos ou técnicas1
Processos ou técnicas sem registro ou patente1
Trabalhos técnicos17
Demais tipos de produção técnica25

Total
Orientações concluídas22

Mestrado 8
Orientador principal 8
Aperfeiçoamento/Especialização 1
Graduação8
Iniciação científica1
Orientações de outra natureza4


Total
Dados complementares116

Participação em bancas examinadoras75
Participação em bancas de comissões julgadoras1
Participação em eventos32
Orientações em andamento8
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Última atualização do CV em 08/09/2022 - 08:23