Curriculum Vitae
David Accioly de Carvalho
| Dados pessoais | Formação acadêmica/Titulação | Formação complementar | Atuação profissional | Áreas de atuação |
| Prêmios e títulos | Produção científica, tecnológica e artística/cultural | Dados complementares | Indicadores de produção |
| Nome | David Accioly de Carvalho |
| Nome em citações bibliográficas | CARVALHO, David Accioly de |
| 2013 - 2015 |
Mestrado
em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: A intervenção do Estado nas relações contratuais privadas: uma abordagem crítica, Ano de Obtenção: 2015. Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues. Palavras-chave: Contratos; Intervenção; Estado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. |
| 2007 - 2008 |
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIERITO PROCESSUAL CIVIL.
(Carga Horária: 371h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: O Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo e os Meios de sua Efetivação no Processo Civil. Ano de finalização: 2008. Orientador: Fernanda Cláudia Araújo da Silva. |
| 2002 - 2005 |
Graduação
em Direito.
Título: A Mutabilidade do Regime de Bens do Casamento no Novo Código Civil. Orientador: João Araújo Monteiro Neto. |
| Instituto Euvaldo Lodi - CE, IEL/CE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2022 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor da disciplina: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COMPLIANCE E ÉTICA NA ERA DIGITAL. |
| Carvaho, Monteiro e Silva Advogados, CMS ADVOGADOS, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2019 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva. |
| DATA PROTECTION OFFICE BRASIL, DPOBR, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2019 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2013 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12 |
| Vínculo institucional | ||
| 2011 - 2012 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO |
| Vínculo institucional | ||
| 2006 - 2011 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: ADVOGADO AUX. ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA, Carga horária: 40 |
| Escritório de Advocacia Cid Carvalho & Advogados, CID, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2006 - 2019 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
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| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
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| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
|
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
|
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário.
|
| 2014 | Artigo indicado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. |
| 2015 | MESTRE, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Produção artística/cultural | Orientações concluídas |
| Produção bibliográfica |
| Trabalhos completos/resumidos em eventos |
| 1. | CARVALHO, David Accioly de; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A INTERSECIONALIDADE DOS PRINCÍPIOS SOCIAIS DOS CONTRATOS.
In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI,
2014,
Florianópolis-SC.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC - Florianópolis-SC: TEMA: (RE)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas,
2014.
p. 166-194.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=594ca739e3609243]; ISSN/ISBN: 9788568147054. |
| Artigos completos/resumidos publicados em periódicos |
| 1. | CARVALHO, David Accioly de; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 86/2018, p. 107-120-120, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad6adc50000016515e4bb6f71968b7c&docguid=I9e91cb20235411e8a424010000000000&hitguid=I9e91cb20235411e8a424010000000000&spos=1&epos=1&td=1&context=13&crumb-action=append&]; Série: 2018F99; ISSN/ISBN: 15176290. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | PEREIRA JUNIOR, A. J.; CARVALHO, David Accioly de. Intuitu Personae Adoption in the Brazilian Legal System.
In: MARGARET BRINIG. (Org.).
INTERNATIONAL SURVEY OF FAMILY LAW 2020.
3 ed.
Cambridge,
2020,
v. ,
p. 1-368.
Palavras-chave: Adoção; adoção intuitu personae; criança; adolescente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Inglaterra/Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: https://intersentia.com/en/international-survey-of-family-law-2020.html; Número da revisão: 3; ISBN: 9781780689739. O artigo intitulado Intuitu Personae Adoption in the Brazilian Legal System, discute a viabilidade jurídica da adoção intuitu personae no Brasil, considerado o cenário legislativo vigente, apresentando, ainda, de lege ferenda, proposta para a regulamentação do tema.. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | CARVALHO, David Accioly de. BREVE OBSERVAÇÃO SOBRE OS EFEITOS DO JULGAMENTO DA ADI 4277 E DA ADPF 132 NA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Revista RPPS do Brasil.
Referências Adicionais: Brasil/Português; ISBN: 22380108. |
| 2. | CARVALHO, David Accioly de; CARVALHO, Fernando. F.. A base de incidência previdenciária dos RPPS's e suas implicações financeiras, atuariais e jurídicas.
Revista RPPS do Braisl,
Nacional,
p. 28 -
28,
01 maio 2013.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/05/2013; ISBN: 22380108. |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 3. |
CARVALHO, David Accioly de. CARTILHA DO CIDADÃO. DIREITOS TRABALHISTAS FUNDAMENTAIS.
2009.
Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO; CIDADANIA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: INSTRUIR A SOCIEDADE EM GERAL A RESPEITO DO TEMA; Disponibilidade: . Trabalho fruto da atividade desenvolvida como orientador do Programa Trabalho e Sociedade do Projeto Cidadania Ativa. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | CARVALHO, David Accioly de; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A INTERSECIONALIDADE DOS PRINCÍPIOS SOCIAIS DOS CONTRATOS.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFSC; Cidade: Florianópolis-SC; Evento: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: UFSC. |
| 2. | CARVALHO, David Accioly de; PEREIRA JUNIOR, A. J.. LA ADOPCIÓN INTUITU PERSONAE EN BRASIL: VENTAJAS Y DESVANTAJAS DE UNA PRÁCTICA TODAVÍA PROHIBIDA.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Católica del Uruguay; Cidade: Montevidéu; Evento: IV Congreso Iberoamericano de Derecho de Familia y de las Personas; Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas. |
| 3. | CARVALHO, David Accioly de; PEREIRA JUNIOR, A. J.. DEVER DE SIGILO CONJUGAL DECORRENTE DA BOA-FÉ OBJETIVA E O DANO MORAL IN RE IPSA POR SEU DESCUMPRIMENTO.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Dever de sigilo conjugal; Responsabilidade CIvil; dano moral in re ipsa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade do Lago do São Francisco - USP; Cidade: São Paulo; Evento: V Congreso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas; Inst. promotora/financiadora: Academia Iberoamericana de Direito de Família e das Pessoas. |
| Produção artística/cultural |
| Orientações concluídas |
| Aperfeiçoamento/Especialização |
| 1. | Gabriela Barbosa Alencar Brayner.
Adoção Homoafetiva sob a ótica dos Tribunais Superiores.
2013.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | RODRIGO MELO AZEVEDO.
MODERNIZA~ÇÃO DA LEI 8.666/93.
2014.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 3. | CAROLINE DE FÁTIMA RIBEIRO LIMA PINTO.
O DIREITO AO ESQUECIMENTO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA.
2014.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | ANTONIO MAURO ROCHA DOS SANTOS.
DOENÇAS PROFISSIONAIS E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE.
2014.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | CARLOS KEILER CLARES FREIRE.
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM PLANOS DE SAÚDE.
2014.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 6. | PAULO ROBÉRIO TEIXEIRA VIDAL FILHO.
A CONSTITUTCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS.
2014.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 7. | IGOR HISSA FONTENELE.
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A SEGURANÇA JURÍDICA.
2014.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 8. | TAMIRYS SILVA VIEIRA.
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
2014.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 9. | AMANDA HOLANDA MAIA DE ABREU.
ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO.
2015.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 10. | MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO.
A TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E ILÍCITA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO.
2015.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 11. | EMANUELLE COSTA ALBUQUERQUE.
OS PREJUÍZOS ACARRETADOS AO EXERCÍCIO DO JUS POSTULANDI PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
2015.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 12. | GUILHERME DE FREITAS NASCIMENTO.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COM ÊNFASE NA EPISIOTOMIA.
2015.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 13. | NATAN BASTOS TEIXEIRA.
UMA ANÁLISE DA INEFICÁCIA DO ART. 93 DA LEI 8.213/91.
2015.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 14. | IGOR REBOUÇAS PAULA.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS INTERMEDIADORAS NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS.
2015.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 15. | PAULO VICTOR FAHEINA DE OLIVEIRA.
A FORMAÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E SUA CONSTITUIÇÃO POR PESSOA JURÍDICA.
2015.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 16. | JOSÉ HOLANDA NETO.
AS EMPRESAS BRASILEIRAS FACE A LEI DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A DIFICULDADE DE CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS.
2015.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 17. | GISELE RIBEIRO CABRAL.
A (I)NAPLICABILIDADE DO REGIME FALIMENTAR ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
2015.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 18. | LAURA DE ALENCAR CÉSPEDES.
DIRIETO AO ESQUECIMENTOE O CONFLITO COM OS DEMAIS DIREITOS.
2015.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 19. | ERANDI DE BARROS GOME.
A GUARDA COMPARTILHADA ENTRE GENITORES E AVÓS SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
2015.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 20. | LARISSA ARAGÃO DE PAULA.
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS À LUZ DA LEI 11.079/2004.
2015.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 21. | FILIPE SALES RODRIGUES.
O INSTITUTO DA CONCILIAÇÃ NA NOVA ORDEM PROCESSUAL CIVIL.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Palavras-chave: CONCILIAÇÃ E PROCESSO CIVIL. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 22. | PATRÍCIA E ABREU VIANA.
O TELETRABALHO E AS NOVAS PERSPECTIVAS DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Palavras-chave: TELETRABALHO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 23. | SABRINA ALVES ARAÚJO.
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE E A FLEXIBILIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Palavras-chave: Responsabilidade CIvil; PERDA DE UMA CHANCE. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 24. | DIEGO CAPELO VITORIANO.
CONTRATO DE SEGURO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO TERCEIRO PREJUDICADO AJUIZAR AÇÃO DIRETA E EXCLUSIVAMENTE EM FACE DA SEGURADORA....
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 25. | FAGNER CAMURÇA DE QUEIROZ.
A COBRANÇA DO FAADEP SOBRE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 26. | JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA FILHO.
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 27. | SUZANE TEIXEIRA DE AMORIM.
O REFLEXO DA TRANSFOBIA BAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 28. | NATACHA GLADYS GRECO MELO.
CONTROVÉRSIAS DA APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 268 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 29. | LARISSA BÚGIDA AGUAR DE CARVALHO.
O INSTITUTO DA PENSÃO POR MORTE NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 30. | JEFFERSON MORAIS COLARES.
DANOS MORAIS DECORRENTES DE EXCESSIVAS HORAS EXTRAS.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 31. | PEDRO LUÃ SILVA.
REPERCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N. 4330/2004 SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 32. | JESSYCA MONTENEGRO LEMOS.
O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO NASCIDO POR INSEMINAÇÃO PÓSTUMA.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 33. | FRANCISCO SÁVIO MACHADO PESSOA.
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PARÂMETROS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS E/OU TRATAMENTOS DE SAÚDE.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 34. | LUANA CARVALHO DE MORAIS.
O DIREITO À LICENÇA MATERNIDADE NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA DO SEXO MASCULINO: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVA.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 35. | PAULA GABRIELLE FERREIRA CAVALCANTE.
O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS: O DIREITO À DESCONEXÃO.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Graduação |
| 1. | KALINE FIUZA ALMEIDA DUARTE.
A GARANTIA TRABALHISTA NA LEI MARIA DA PENHA.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO; GARANTIAS TRABALHISTAS; PROTEÇÃO DA MULHER. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | ANDREIA DE FRANÇA MORAIS.
A SOLIDARIEDADE OBRIGACIONAL PASSIVA COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 3. | FERNANDO FONTENELE SILVA.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Jannyne Emi Prado Moura.
OS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETVA E SUA INCIDÊNCIA NOS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Palavras-chave: Boa-fé Objetiva; Contratos de Planos Privados de Saúe. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Rafaella Bessa Teixeira.
O CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A RESPPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Palavras-chave: Responsabilidade CIvil; Síndico; Condomínio Edilício. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 6. | Marília Elizabeth Melo de Moura.
O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Palavras-chave: DIREITO DE SUCESSÕES; Companheiro; União Estável. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 7. | Gustavo de Castro Melo.
A DISCUSSÃO EM TORNO DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Palavras-chave: Previdência Social; Equilíbrio financeiro e atuarial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 8. | ANÍBAL FERNANDES DO NASCIMENTO.
ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DOS AVÓS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NUM PARALELO COM O ESTATUTO DO IDOSO.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 9. | JOSÉ MARCELINO DA COSTA.
UMA CRÍTICA AO SISTEMA DE COTAS RACIAIS IMPLANTADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILIEIRO.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Karla Mendes Rolim; Débora Carla Maia Gurgel Luz; e outra.
Poder Político e Cidadania.
2008.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Palavras-chave: Poder Político e Cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Trata-se de um programa do Projeto Cidadania Ativa - PCA ofertado pela Universidade de Fortaleza, especialmente para os alunos do Curso de Direito. Ao final deste programa especificamente, os alunos, orientados pelo Autor, ministraram uma palestra, em uma escola da rede públiuca de ensino, esclarecendo temas relativos às eleições e evidenciando a relevância da atuação dos cidadãos antes, durante e após o pleito eleitoral.. |
| 2. | Bruno Albuquerque Rosa e outros.
DIREITO DO TRABALHO E SOCIEDADE.
2009.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Palavras-chave: CIDADANIA; DIREITO DO TRABALHO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Trata-se de um dos programas do Projeto Cidadania Ativa, em que alunos do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, devidamente orientados por mim, produziram um material gráfico, em forma de cartilha, sobre diversos temas relacionados ao Direito do Trabalho. Além disso, foi organizada uma palestra, a qual foi proferida para pessoas da sociedade em geral, que, na oportunidade, receberam um exemplar do material gráfico anteriormente mencionado.. |
| 3. | Adressa Monteiro de Alencar Cortez e outros.
DIREITO DO TRABALHO E SOCIEDADE.
2010.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: David Accioly de Carvalho.
Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO; CIDADANIA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Trata-se de um dos programas do Projeto Cidadania Ativa, em que alunos do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, devidamente orientados por mim, produziram um material gráfico, em forma de cartilha, sobre diversos temas relacionados ao Direito do Trabalho. Além disso, foi organizada uma palestra, a qual foi proferida para pessoas da sociedade em geral, que, na oportunidade, receberam um exemplar do material gráfico anteriormente mencionado.. |
| Participação em bancas examinadoras | Participação em eventos |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | CARVALHO, David Accioly de.
Participação em banca de
JOSÉ CLAYTON DIOGO DA SILVA.
MODIFICAÇÕES ADVINDAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 REFERENTES AO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO; FILHO, JOSÉ FILOMENO DE MORAIS et al.
Participação em banca de
RÔMULO ALENCAR AZEVEDO.
SÚMULA VINCULANTE: CELERIDADE OU ESTAGNAÇÃO?.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | ARAGÃO, NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE; PINTO, EDUARDO REGIS GIRÃO DE CASTRO et al.
Participação em banca de
LEONARDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA TELLES.
DOS EFEITOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | MARTINS, Dayse Braga; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al.
Participação em banca de
Alexandre Carvalho Pinheiro.
A DESAPROPRIAÇÃO À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desapropriação; Função Social da Propriedade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | CARVALHO, Antonino Fontenele de; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves et al.
Participação em banca de
Andréia de França Morais.
A SOLIDARIEDADE OBRIGACIONAL PASSIVA COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | FREITAS, Kelery Dinarte da Páscoa; FURTADO, Luciano Bezerra et al.
Participação em banca de
Fernando Fontenele Silva.
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | JÚNIOR, Aluísio Gurgel do Amaral; FERNANDES, Antonio Carlos et al.
Participação em banca de
José Clayton Diogo da Silva.
MODIFICAÇÕES ADVINDAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 REFERENTES AO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE; ALMEIDA, SAULO NUNES DE CARVALHO et al.
Participação em banca de
Ilana Carla da Costa Mello.
AS PECULIARIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL COMO MODELO DE PROCESSO.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | MOTA, Konrad Saraiva; OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE et al.
Participação em banca de
Gleisse Érico Veras Rocha.
TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO E A PROTEÇÃO CONTRA TAL EXPLORAÇÃO.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | ANDRADE, Nartan da Costa; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves et al.
Participação em banca de
Sávio Rógeris de Sousa Gonçalves.
O NOVO DIVÓRCIO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | MAMEDE, Juliana Maria Borges; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves et al.
Participação em banca de
Luciana Vasconcelos Mazza.
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010: O NOVO DIVÓRCIO.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 12. | BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE et al.
Participação em banca de
Carolina Leite XImenes.
O RECURSO DE AGRAVO EM MANDADO DE SEGURANÇA: ANÁLISE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA LEI 12.016/2009 E OS RECURSOS DE AGRAVO INTERPOSTOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 13. | SALES, Helton Heládio Costa Lima; BEZERRA, Fernando Veras et al.
Participação em banca de
Leda Maria Pereira Chaves.
AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO INSTRUMEENTO DE RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 14. | SALES, Helton Heládio Costa Lima; BEZERRA, Fernando Veras et al.
Participação em banca de
Rodolfo Waldner de Lucena Alves.
A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EXIGIDA DOS APOSENTADOS QUE RETORNAM À ATIVIDADE LABORATIVA.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 15. | ANDRADE, Nartan da Costa; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al.
Participação em banca de
Euclides Pinheiro dos Santos.
A MEDIAÇÃO: MECANISMO EFICAZ NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 16. | ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; FERNANDES, Antonio Carlos et al.
Participação em banca de
Felipe Tavares Cruz.
Considerações sobre o Estado Democrático Brasileiro Diante Da Ineficiente Aplicabilidade do Direito Penal.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 17. | OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE; ALMEIDA, SAULO NUNES DE CARVALHO et al.
Participação em banca de
Bruno Rafael Gomes Silva.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 18. | OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE; ALMEIDA, SAULO NUNES DE CARVALHO et al.
Participação em banca de
David Pessoa Formighieri.
ASSÉDIO MORAL AO EMPREGADO NO DIREITO DO TRABALHO.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 19. | BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al.
Participação em banca de
Gustavo de Castro Melo.
A DISCUSSÃO EM TORNO DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 20. | ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de; ROCHA, Ricardo de Lima et al.
Participação em banca de
Marília Elizabeth Melo de Moura.
O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 21. | CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Francisco Wagner Barbosa de Alencar Filho.
A REPRODUÇÃO HUMANA HETERÓLOGA E O DIREITO DE FILIAÇÃO: UM ESTUDO NO DIREITO COMPARADO.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 22. | GADELHA, CYNTHIA TEIXEIRA; MEDINA, Francisco das Chagas et al.
Participação em banca de
Jannyne Emi Prado Moura.
OS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETVA E SUA INCIDÊNCIA NOS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 23. | SPAZZAFUMO, ANDREA VALE; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves et al.
Participação em banca de
Rafaella Bessa Teixeira.
O CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A RESPPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 24. | MENEZES, Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al.
Participação em banca de
Gabriela Barbosa Alencar Brayner.
Adoção Homoafetiva sob a ótica dos Tribunais Superiores.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 25. | VIANA, Fernando Antonio Campos; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Heliandro Aragão Teixeira.
Crimes na Licitação.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 26. | CRUZ, Antonio Delano Soares; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al.
Participação em banca de
Katrinne Maria Braga Amorim.
Considerações Sobre a Vaquejada no Ceará: O Direito dos Animais.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 27. | CARVALHO, Antonino Fontenele de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al.
Participação em banca de
Ariadne Aragão Quixadá Felício Lima.
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Como Argumento Na Criminalização da Violência contra o Idoso.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 28. | CARVALHO, Antonino Fontenele de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al.
Participação em banca de
Nicola Papaléo Pereira.
Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 29. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al.
Participação em banca de
Fernanda Verônica Matos de Holanda.
O Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará como Instrumento de Controle Externo.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 30. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al.
Participação em banca de
Antonio Glauberto Moreira Batista.
Fundamentação Jurídica Aplicada ao Apoio do Poder Público aos Clubes de Futebol.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 31. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al.
Participação em banca de
Antonio Moreira Cavalcante.
Autenticação Digital: Análise de sua legalidade e dos conflitos com os princípios notariais.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 32. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al.
Participação em banca de
Mylena Paiva Dias.
Adoção internacional e o desvio de sua finalidade.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Participação em eventos |
| 1. | A INTERSECIONALIDADE DOS PRINCÍPIOS SOCIAIS DOS CONTRATOS.
2014.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=594ca739e3609243. |
| 2. | LA ADOPCIÓN INTUITU PERSONAE EN BRASIL:VENTAJAS Y DEVANTAJAS DE UNA PRÁCTICA TODAVÍA PROHIBIDA.
2017.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Uruguai/. |
| 3. | O DEVER DE SIGILO CONJUGAL COMO DEVER ANEXO DA BOA-FÉ OBJETIVA.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 4. | O PROCESSO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS.
2007.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 5. | A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO ÂMBITO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
2013.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Produção artística/cultural | Orientações concluídas | Dados complementares |
| Total | |
| Produção bibliográfica | 5 |
| Artigos publicados em periódicos | 1 |
| Completos | 1 |
| Trabalhos em eventos | 1 |
| Completos | 1 |
| Livros e capítulos | 1 |
| Livros publicados ou organizados | 0 |
| Capítulos de livros publicados | 1 |
| Textos em jornais ou revistas (magazines) | 2 |
| Revistas (Magazines) | 2 |
| Total | |
| Produção técnica | 7 |
| Trabalhos técnicos | 3 |
| Demais tipos de produção técnica | 4 |
| Total | |
| Produção artística/cultural | 2 |
| Total | |
| Orientações concluídas | 47 |
| Aperfeiçoamento/Especialização | 35 |
| Graduação | 9 |
| Orientações de outra natureza | 3 |
| Total | |
| Dados complementares | 37 |
| Participação em bancas examinadoras | 32 |
| Participação em eventos | 5 |
| Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor. |
| Última atualização do CV em 07/10/2022 - 16:40 |