Curriculum Vitae

Francisco das Chagas Sampaio Medina

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeFrancisco das Chagas Sampaio Medina
Nome em citações bibliográficasMEDINA, F. C. S.;MEDINA, FRANCISCO;MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS-CCJ.
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 34773000
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Formação acadêmica/Titulação
2021 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: OS DESAFIOS DA CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DIGITAIS NO BRASIL: MODELO DE REGULAÇÃO JURÍDICA E UMA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A PARTIR DE ESTUDOS DE CASOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA ? CADE, Orientador: ROMULO GUILHERME LEITAO.
Bolsista do(a): UNIVERSIDADE DE FORTLEZA PROGRAMA DE APOIO A EQUIPES DE PESQUISA, UNIFOR, Brasil.
Palavras-chave: DIREITO CONCORRENCIAL; DIREITO REGULATORIO; REGULACAO JURIDICA; CADE; MERCADOS DIGITAIS.
2012 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Título: A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO AGENTE DIPLOMÁTICO: UM COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA, Orientador: SILVINA S. GONZÁLEZ NAPOLITANO.
Palavras-chave: IMUNIDADE; AGENTE DIPLOMÁTICO; BRASIL; ARGENTINA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2014 - 2016 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DA LIVRE CONCORRÊNCIA, POSICIONAMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL., Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: NATÉRCIA SAMPAIO SIQUEIRA.
Palavras-chave: CONCORRÊNCIA; NEUTRALIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2009 - 2011 Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 390h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS PÚBLICAS. Ano de finalização: 2011.
2003 - 2007 Graduação em DIREITO.
Título: IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO AGENTE DIPLOMÁTICO.
Orientador: TEREZA RACHEL COUTO CORREIA.
1998 - 2003 Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
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Formação complementar
2018 - 2018QUIRON GESTAO DE PESSOAS. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018PRAIA LINDA - PRAIA LIMPA. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCACAO 2018. (Carga horária: 41h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017NAUTILUS II - PROGRAMA DE GESTAO DA APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCACAO 2017. (Carga horária: 35h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCACAO 2017. (Carga horária: 35h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017REFORMA TRABALHISTA: O QUE MUDOU?. (Carga horária: 12h).
CERS CURSOS ON LINE, CERS, Brasil.
2016 - 2016PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCACAO 2016. (Carga horária: 13h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016NAUTILUS - PROGRAMA DE GESTAO DA APRENDIZAGEM - TURMA 2. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016O NOVO CPC. (Carga horária: 60h).
LUIZ FLAVIO GOMES, LFG, Brasil.
2015 - 2015PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCACAO 2015. (Carga horária: 31h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCACAO 2015. (Carga horária: 31h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015CURSO DE CAPACITACAO PARA TUTORES E SUPERVISORES DE MONITORIA. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2015 Extensão universitária em CURSO ENSINANDO E APRENDENDO: OS FUNDAMENTOS DA DO. (Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014ENCONTRO DE NOVOS DOCENTES. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Conferência Dialogando desde EL Sur. (Carga horária: 3h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2014 - 2014Curso Intensivo válido para o Doutorado-Módulo IV. (Carga horária: 120h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2014 - 2014LIBREOFFICE CALC BÁSICO COM ALGUMAS FUNÇÕES DO CA. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013TREINAMENTO TUTORES EM EAD. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013MÓDULO II EM DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2013 - 2013MÓDULO III EM DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2012 - 2012 Extensão universitária em MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012ASPECTOS PRÁTICOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012ASPECTOS PRÁTICOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 15h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012MÓDULO I EM DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 80h).
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
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Atuação profissional
REVISTA DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR.
Vínculo institucional
2024 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesPARECERISTA ADHOC DA REVISTA DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2023 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informaçõesPROFESSOR DA GRADUAÇÃO DAS DISCPLINAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ENGENHARIA JURÍDICA
Vínculo institucional
2022 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR POS GRADUACAO UNIFOR, Carga horária: 20
Outras informaçõesCOORDENADOR DOS CURSOS:1- DIREITO REGULATORIO E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA;2- DIREITO DO CONSUMIDOR.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR 6, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informaçõesESTAGIO IV
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informaçõesProfessor Auxiliar 2 da Universidade de Fortaleza-UNIFOR
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE COORDENAÇÃO, Carga horária: 28
Vínculo institucional
2018 - 2021 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SUPERVISOR DE MONITORIA DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2017 - 2018 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informaçõesDIREITO TRIBUTARIO I
Vínculo institucional
2016 - 2016 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO ESTÁGIO V, Carga horária: 6
Vínculo institucional
2015 - 2016 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO DE DEONTOLOGIA JURÍDICA, Carga horária: 12
Vínculo institucional
2015 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO ESTÁGIO V, Carga horária: 6
Vínculo institucional
2015 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TUTOR DEONTOLOGIA JURÍDICA, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2014 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO ESTÁGIO IV, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2014 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: SUPERVISOR DA MONITORIA DO CCJ, Carga horária: 10
Vínculo institucional
2014 - 2015 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO DIREITO TRIBUTÁRIO II, Carga horária: 6
Vínculo institucional
2013 - 2015 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TUTOR DE RESPONSABILIDADE CIVIL, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2014 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBATITUTO ESTÁGIO IV, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2008 - 2013 Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DO EPJ - UNIFOR, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: SUPERVISOR CIDADANIA ATIVA, Carga horária: 12
MEDINA ADVOGADOS ASSOCIADOS, MEDINA, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20
Faculdade de Ensino Superior do Ceará, FAECE/ASCEC, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
Outras informaçõesPROFESSOR DA DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATO EM GERAL, CONTRATOS EM ESPÉCIE E ESTÁGIO REAL.
FACULDADE DE FORTALEZA, FAFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12
Outras informaçõesPROFESSOR DA DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATO EM GERAL, CONTRATOS EM ESPÉCIE E ESTÁGIO REAL.
Conselho Regional de Farmacia do Estado do Ceará, CRF-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 30
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário II, Carga horária: 3

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Projetos de Pesquisa
2006 - 2007IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO AGENTE DIPLOMÁTICO
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Francisco das Chagas Sampaio Medina - Coordenador.
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2014 - 2020Grupo de Estudos e Pesquisas: Ensino e Pesquisa no Direito - (GEPEDI)
Descrição: Pesquisa em Direito: métodos, técnicas e elaboração de trabalhos científicos. Nome da linha de pesquisa: - Metodologias Ativas no Processo Ensino e Aprendizagem - Pesquisa como princípio formativo http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7200396197533085..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) Doutorado ( 1) .
Integrantes: Francisco das Chagas Sampaio Medina - Coordenador / Paulo Roberto Meyer Pinheiro - Integrante / Jorge Di Ciero Miranda - Integrante / Roberta Farias Cyrino - Integrante / Monica Mota Tassigny - Integrante.
.
2015 - AtualProjeto Professor Adaptador
Descrição: Triagens, análises e contribuições em trabalhos de conclusão do Curso
de Direito, com o objetivo de submeter à revistas com QUALIS..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Integrantes: Francisco das Chagas Sampaio Medina - Integrante / LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL - Integrante / Jorge Di Ciero Miranda - Integrante / Monica Mota Tassigny - Coordenador / PAULO ROBERTO MEYER PINHEIRO - Integrante / KELY CRISTINA SARAIVA TELES MAGALHAES - Integrante / ROBERTA FARIAS CYRINO - Integrante.
.
2021 - 2022Gestão de Conflitos, habilidades do século XXI e ensino jurídico: O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como norteador das práticas de ensino
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 3) / Doutorado ( 6) .
Integrantes: Francisco das Chagas Sampaio Medina - Integrante / ana paula assis buosi - Integrante / lilia maia de morais sales - Coordenador / flavia cabral - Integrante / wilson sales belchior - Integrante / gabriela vasconceos lima - Integrante / francisco elisberg bessa - Integrante / marcella mourao - Integrante / tais tavares vieira pessoa - Integrante / caio viana andrade - Integrante.
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2023 - AtualOS DESAFIOS DA CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DIGITAIS NO BRASIL: MODELO DE REGULAÇÃO JURÍDICA E UMA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A PARTIR DE ESTUDOS DE CASOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA CADE
Descrição: Objetivo Geral: Analisar a atuação doutrinária e jurisprudencial no STF em relação a concorrência nos mercados digitais das Big Techs na perspectiva de uma regulação econômica. Objetivos Específicos:- Perquirir e avaliar o surgimento e seus marcos teóricos da defesa da concorrência no sistema brasileiro; - Analisar as possibilidades de existência de uma tese coerente firmada pelo sistema brasileiro, que abordem a de-fesa da concorrência;- Investigar de acordo com a doutrina e jurisprudência as perspectivas do mercado concorrencial tradicional e digi-tal; - Identificar pontos de adequação no mercado concorrencial a partir do surgimento do E-commerce no Brasil fren-te aos desafios impostos pelo Século XXI;- Avaliar de que maneira com o aparecimento das primeiras empresas de tecnologia e de internet e com o advento das Big Techs, marketing digital e o uso de algorítmicos (inteligência artificial) estão inseridas no mercado concorrencial brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Francisco das Chagas Sampaio Medina - Coordenador.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa..
2015 - 2015Semana de Redação Científcica
Descrição: Didática da Pesquisa, Regras para a Elaboração de Artigos,
Metodologia de Pesquisa e Elaboração de Artigo Científico.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Francisco das Chagas Sampaio Medina - Integrante / Monica Mota Tassigny - Coordenador / GABRIELA VASCONCELOS LIMA - Integrante / PAULO ROBERTO MEYER PINHEIRO - Integrante / ROBERTA FARIAS CYRINO - Integrante / JORGE DE CIERO MIRANDA - Integrante.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
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Idiomas
Compreende Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
Fala Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
Lê Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
Escreve Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
2010ADVOGADO HOMENAGEADO, COMISSÃO DE FORMATURA DIREITO UNIFOR 2010.2.
2012ADVOGADO HOMENAGEADO, COMISSÃO DE FORMATURA DIREITO UNIFOR 2012.2.
2013ADVOGADO HOMENAGEADO, COMISSÃO DE FORMATURA DIREITO UNIFOR 2013.2.
2022PROFESSOR HOMENAGEADO, COMISSÃO DE FORMATURA DIREITO UNIFOR 20.1 E 21.1.
20201 LUGAR NA SELAÇÃO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUICIONAL, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. MEDINA, F. C. S.. O JUS POSTULANDI E O ACESSO À JUSTIÇA NA ESFERA TRABALHISTA: A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA DO TRABALHO NO BRASIL. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. ACESSO À JUSTIÇA II: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis : CONPEDI, 2014. p. 322-348.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/]; ISSN/ISBN: 978856847016.
2. MEDINA, F. C. S.; TASSIGNY, M.M.. O papel do tributo no estado social: perspectivas de intervenção estatal, capacidade contributiva e efetivação da democracia. In: 13 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2015, FORTALEZA. Anais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. FORTALEZA, 2015. v. 1.
Palavras-chave: TRIBUTO; ESTADO; CAPACIDADE CONTIBUTIVA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6875&Itemid=48&limitstart=1]; ISSN/ISBN: 24471216.
3. MEDINA, F. C. S.; PINHEIRO, P.R.M. A JUSTICA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA DE COMPOSICAO NOS CONFLITOS DE ORDEM CRIMINAL. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2016, MONTEVIDEU. A JUSTICA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA DE COMPOSICAO NOS CONFLITOS DE ORDEM CRIMINAL, 2016. p. 5-21.
Palavras-chave: JUSTICA RESTAURATIVA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/4zy4fsi0/e4mA99xEFk8G5x1M.pdf]; ISSN/ISBN: 978855052187.
4. MEDINA, F. C. S.; MAGALHAES, K. C. S. T.; CYRINO, R. F. et al. A PRATICA JURIDICA COMO ELEMENTO ESTRUTURAL E CRITICO DO PROJETO PEDAGOGICO DOS CURSOS DE DIREITO. In: CONGRESSO NACIONAL DA ABEDI, 2016, FORTALEZA. CONGRESSO NACIONAL DA ABEDI, 2016. p. 56-62.
Palavras-chave: PESQUISA JURIDICA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://abedi.org/wp-content/uploads/2017/04/Livro-Resumos-Expandidos-IX-Congresso-Nacional-ABEDi-2016.pdf]
5. PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; TASSIGNY, M.M.. A PROTECAO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMACAO. In: ENCONTRO DE POS GRADUACAO, 2017, FORTALEZA. XVII ENCONTRO DE POS GRADUACAO E PESQUISA, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
6. PINHEIRO, P.R.M; MEDINA, F. C. S.; TASSIGNY, M.M.. A RESERVA DO POSSIVEL E O MINIMO EXISTENCIAL NA EFETIVACAO DO DIREITO SOCIAL AO SERVICO PUBLICO DE SAUDE. In: XVII ENCONTRO DE POS GRADUACAO E PESQUISA, 2017, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS 2017, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
7. MAIA, D. E. F.; VIEIRA, L. F.; MEIRELES JUNIOR, C. A. et al. NATUREZA JURIDICA DO PODER COSNTITUINTE DERIVADO. In: XVIII ENCONTRO DE POS-GRADUACAO E PESQUISA DA UNIFOR, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS 2018. FORTALEZA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
8. MEIRELES JUNIOR, C. A.; MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S. et al. DIREITO SOCIAL A EDUCACAO NA ERA VARGAS (1930-1945) E A PRETENSAO DE COSNTRUCAO DE UMA ELITE CULTURAL. In: XVIII ENCONTRO DE POS-GRADUACAO E PESQUISA DA UNIFOR, 2018, FORTALEZA. ENCONTRO CIENTIFICOS 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
9. PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; BRASIL, F. B. C. A. et al. A PROTECAO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMACAO. In: XVIII ENCONTRO DE POS-GRADUACAO E PESQUISA DA UNIFOR, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS 2018. FORTALEZA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
10. VIEIRA, L. F.; MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S. et al. A MEDIACAO DE CONFLITOS COMO MEIO PARA EFETIVACAO DA TUTELA JURIDICA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO NO BRASIL. In: XVIII ENCONTRO DE POS-GRADUACAO E PESQUISA DA UNIFOR, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS 2018. FORTALEZA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
11. CHAVES, R. S.; BRET, R. S. C.; QUEIROZ, F. M. M. et al. ANALISE SOBRE O METODO DE ENSINO UTILIZADO NO GRUPO DE ESTUDO DIRIGIDOS NO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR. In: XVIII ENCONTRO DE INICIACAO A DOCENCIA, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 21755396.
12. PINHEIRO, P.R.M; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F. et al. A RESERVA DO POSSIVEL E O MINIMO EXISTENCIAL NA EFETIVACAO DO DIREITO SOCIAL AO SERVICO PUBLICO DE SAUDE. In: XVIII ENCONTRO DE POS GRADUACAO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. ENCONTRO CIENTIFICO, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
13. VIEIRA, L. F.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F. et al. O INCENTIVO AO CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA PELA PUBLICIDADE DIANTE DA FLEXIBILIDADE DA LEGISLACAO. In: XIX ENCONTRO DE POS GRADUACAO E PESQUISA DA UNIFOR, 2019, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS 2019, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
14. ABREU, A. R. S.; MEDINA, F. C. S.; VIEIRA, L. F. et al. A IMPENHORABILIDADE DOS ANIMAIS PETS (SEMOVENTES). In: XIX ENCONTRO DE POS GRADUACAO E PESQUISA DA UNIFOR, 2019, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS 2019, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
15. MEDINA, F. C. S.; CARVALHO, I. F.; PASSOS, D. V. S.. O PROGRAMA DE MONITORIA NO CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA COMO UM INSTRUMENTO DIDATICO PEDAGOGICO PARA A FORMACAO POR COMPETENCIAS. In: XI ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2019, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS 2019, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
16. MEDINA, F. C. S.; PINHEIRO, P.R.M; MAIA, D. E. F. et al. O TRIBUTRO NA PERSPECTIVA DOUTRINARIA NO ESTADO SOCIAL: DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL. In: ENCONTROS CIENTIFICOS, 2019, FORTALEZA. XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2019.
Palavras-chave: TRIBUTO; ESTADO SOCIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

MEDINA, F. C. S.; FREITAS, T. M. L.; MIHALIUC, K. M. M. et al. METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTARIO II: UM RELATO DE EXPERIENCIA FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS NO ENSINO REMOTO. REVISTA PEDAGOGÍA UNIVERSITARIA Y DIDÁCTICA DEL DERECHO, v. 9, p. 221-238, 2002. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://pedagogiaderecho.uchile.cl/index.php/RPUD/article/view/65244]; Série: 1; ISSN/ISBN: 07195885.
2. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER. Limites do Uso de Algemas a Casos Excepcionais pelo Trabalho da Polícia: Um Equilibrio Desestabilizador Apreciado pelo STF. Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, v. 1, p. 158, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.26668/indexlawjournals/2526-0103/2015.v1i1.793]; Série: 1; ISSN/ISBN: 25260103.
3. MEDINA, F. C. S.; PINHEIRO, P.R.M; TASSIGNY, M.M.. A IMUNIDADE TRIBUTARIA AOS E BOOKS FRENTE A ATUACAO DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL: ANALISE DAS PERSPECTIVAS DA HERMENEUTICA JURIDICA CONSTITUCIONAL NO BRASIL. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 1, p. 63-78, 2016. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 127; ISSN/ISBN: 15182711.
4. PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER; MEDINA, FRANCISCO; TASSIGNY, MONICA MOTA et al. O papel da mídia e o clamor público. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 11, p. 7-94, 2017.
Palavras-chave: MIDIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.30899/dfj.v11i36.112]; Série: 36; ISSN/ISBN: 19821921.
5. MEDINA, F. C. S.; PINHEIRO, P. R. M.; LEAL, L. J. P. et al. Os acordos cooperativos entre o estado português e as instituições particulares de solidariedade social: verdadeira natureza de contratos administrativos?. BRAZILIAN JOURNAL OF DEVELOPMENT, v. 8, p. 45778-45789, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.brazilianjournauls.com/índex.php/BRJD/issued/view/176]; Série: 6; ISSN/ISBN: 25258761.
6. MEDINA, F. C. S.; PINHEIRO, P.R.M; LEAL, L. J. P. et al. JUSTICA SOCIOAMBIENTAL: OS PROGRESSOS E AS INCITACOES ENTRE O CRESCIMENTO NAS RELACOES ECONOMICAS E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DA NEUTRALIDADE TRIBUTARIA NO RE 773992- BA. BRAZILIAN JOURNAL OF DEVELOPMENT, v. 8, p. 48378-48398, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/issue/view/176]; Série: 6; ISSN/ISBN: 25258761.
7. MEDINA, FRANCISCO; SILVA, M. C. Q. E.; PINHEIRO, P. R. M. et al. NEOLIBERALISMO E CONSERVADORISMO: QUEM SÃO OS 'CIDADÃOS DE BEM'RESSENTIDOS?. BRAZILIAN JOURNAL OF DEVELOPMENT, v. 8, p. 50974-50995, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 7; ISSN/ISBN: 25258761.

Livros publicados/organizados ou edições
1. PINHEIRO, A. M. C. B.; BRAYNER, A. V. A.; BONFIM, B. K. S. et al. TEORIA DA DEMOCRACIA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 1. 377 p.
Palavras-chave: ALGEMAS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584403707.
2. PINHEIRO, A. M. C. B.; COSTA, A. B.; CARRA, B. L. C. et al. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 1. 395 p.
Palavras-chave: VIDA; INTIMIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584403608.
3. LIMA, A. A. B.; NUNES, A. O.; BARBOSA, C. G. et al. TEORIA DA JUSTIÇA: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 1. 327 p.
Palavras-chave: NEUTRALIDADE; TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788584403516.
4. MEDINA, F. C. S.; PINHEIRO, P. R. M.; TASSIGNY, M.M.. A IMUNIDADE TRIBUTARIA AOS E BOOKS FRENTE A ATUACAO DOUTRINARIA E JURISPRUDENCIAL: ANALISE DAS PERSPECTIVAS DA HERMENEUTICA JURIDICA CONSTITUCIONAL NO BRASIL. 127. ed. SAP PAULO: THOMPSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2016. v. 1. 475 p.
Palavras-chave: E-BOOK; TRIBUTÁRIO; IMUNIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 0000015182711.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. MEDINA, F. C. S.. DESINIBIÇÃO E ORATÓRIA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: DESINIBIÇÃO E ORATÓRIA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
2. MEDINA, F. C. S.. CONCILIAR É LEGAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO; Inst. promotora/financiadora: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
3. MEDINA, F. C. S.. CIDADANIA ATIVA - EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE.
4. MEDINA, F. C. S.. O JUSPOSTULANDI E O ACESSO À JUSTIÇA NA ESFERA TRABALHISTA: A AUSêNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA DO TRABALHO NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: JUSPOSTULANDI; ACESSO À JUSTIÇA; DIREITO DO TRABALHO; DEFENSORIA PÚBLICA DO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Cidade: FLORIANÓPOLIS; Evento: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
5. MEDINA, F. C. S.. A CONCORRÊNCIA NO MERCADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM ÊNFASE NA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: NEUTRALIDADE; TRIBUTO; CONCORRÊNCIA; SAÚDE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
6. MEDINA, F. C. S.. A CONCORRÊNCIA NO MERCADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM ÊNFASE NA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: NEUTRALIDADE; TRIBUTÁRIO; CONCORRÊNCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; Cidade: JOÃO PESSOA; Evento: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.
7. MEDINA, F. C. S.; TASSIGNY, M.M.. O papel do tributo no estado social:perspectivas de intervenção estatal, capacidade contributiva e efetivação da democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: TRIBUTÁRIO; CAPACIDADE CONTIBUTIVA; TRIBUTO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: 13 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
8. MEDINA, F. C. S.. CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: PROJETO PASSO A PASSO; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
9. MEDINA, F. C. S.. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: PROJETO PASSO A PASSO; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
PALESTRA SOBRE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.
10. MEDINA, F. C. S.. CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: PROJETO PASSO A PASSO; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
11. MEDINA, F. C. S.; LEAL, L. J. P.; TASSIGNY, M.M. et al. Contribuições para uma Abordagem Crítica do Ensino Jurídico Brasileiro: Estudo de Caso na Universidade de Fortaleza.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: ENSINO JURÍDICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: VII Encontro de Práticas Docentes; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
12. MAGALHAES, K. C. S. T.; PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S. et al. O benefício prestação continuada da previdência social e a LOAS: perspectivas para uma política de seguridade social na efetivação de direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
13. MAGALHAES, K. C. S. T.; ALMEIDA2, J. S.; PINHEIRO, P. R. M. et al. TRÁFICO DE PESSOAS: ELEMENTOS ESSENCIAIS AO DEBATE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
14. MEDINA, F. C. S.; PINHEIRO, P.R.M; TASSIGNY, M.M.. LIMITES DO USO DE ALGEMAS E CASOS EXCEPCIONAIS PELO TRABALHO DA POLÍCIA: UM EQUILIBRIO DESESTABILIZADOR APRECIADO PELO STF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: ALGEMAS; STF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. PINHEIRO, P. R. M.; TASSIGNY, M.M.; MEDINA, F. C. S. et al. ANÁLISE À CONCEPÇÃO DE DWORKIN DIANTE O DIREITO À PORNOGRAFIA E AOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
16. MEDINA, F. C. S.. PROCESSO PASSO A PASSO PETIÇÃO INICIAL 2ª EDIÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: PETIÇÃO INICIAL; DIREITO DE FAMÍLIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: PROJETO: PROCESSO PASSO A PASSO PETIÇÃO INICIAL 2ª EDIÇÃO; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
17. MEDINA, F. C. S.. PROCESSO PASSO A PASSO PETIÇÃO INICIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: PETIÇÃO INICIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: PROCESSO PASSO A PASSO PETIÇÃO INICIAL; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
18. MEDINA, F. C. S.; PINHEIRO, P. R. M.; TASSIGNY, M.M.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA DE COMPOSICAO NOS CONFLITOS DE ORDEM CRIMINAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: JUSTICA RESTAURATIVA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MEDINA, F. C. S.; PINHEIRO, P.R.M; TASSIGNY, M.M. et al. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE A PROBLEMATICA DOS SEM-ABRIGO: COMO SOLUCIONAR?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. MEDINA, F. C. S.. METAVERSO SOB A OTICA DA LEGISLACAO TRIBUTARIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: METAVERSO; TRIBUTAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: DIREITO NA ORDEM; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
21. MEDINA, F. C. S.. CARREIRA JURÍDICA: PROFESSOR NO PROJETO FOCO NA CARREIRA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: FOCO NA CARREIRA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
22. MEDINA, F. C. S.; LIMA, E. F. B.; VIEIRA, L. F. et al. DIREITO TRIBUTARIO: O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA FISCAL COM AUXILIO DA EXTENSAO UNIVERSITARIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: ENCONTRO DE CURRICULARIZAÇAO DA EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
23MEDINA, F. C. S.. EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA. 2008. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
24MEDINA, F. C. S.. EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA. 2009. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
25MEDINA, F. C. S.. ACESSO A JUSTIÇA E MUDANÇA SOCIAL. 2009. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
26MEDINA, F. C. S.. EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2009. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
27MEDINA, F. C. S.. EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA. 2010. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
28MEDINA, F. C. S.. ACESSO A JUSTIÇA E MUDANÇA SOCIAL. 2010. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
29MEDINA, F. C. S.. ENSINO JURÍDICO E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS. 2010. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
30MEDINA, F. C. S.. ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA E JUSTIÇA SOCIAL. 2010. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
31MEDINA, F. C. S.. EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA. 2010. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
32MEDINA, F. C. S.. RESGATE FAMILIAR. 2011. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA- UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
33

MEDINA, F. C. S.. OFICINA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 28; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
34MEDINA, F. C. S.. ÉTICA DO BEM PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE JUSTIÇA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: ACESSO À JUSTIÇA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
35MEDINA, F. C. S.. OFICINA JURÍDICA EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. .
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 28; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
36MEDINA, F. C. S.. LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL NO CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DE SUFICIÊNCIA DO CFC. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: CONTABILIDADE; ÉTICA; EXAME DE SUCIFIÊNCIA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: FORTES TREINAMENTOS E RECURSOS HUMANOS LTDA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: FORTES TREINAMENTOS E RECURSOS HUMANOS LTDA.
37

MEDINA, F. C. S.. ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
38MEDINA, F. C. S.. VI CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VIII EXAME DA ORDEM UNIFICADO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
VI CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VIII EXAME DA ORDEM UNIFICADO - 2ª FASE, MÓDULO: RESOLUÇÕES DE PEÇAS JURÍDICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO..
39MEDINA, F. C. S.. ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL - CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS MONITORES. 2012. .
Palavras-chave: MONITORES; DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
40MEDINA, F. C. S.. O ESTUDO DE CASOS COMO FERRAMENTA DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. 2012. .
Palavras-chave: DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
41MEDINA, F. C. S.. LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL NO CURSO PREPERATÓRIO PARA O EXAME DE SUFICIÊNCIA DO CFC. 2012. .
Palavras-chave: CONTABILIDADE; EXAME DE SUCIFIÊNCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: FORTES TREINAMENTOS; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: GRUPO FORTES DE SERVIÇO.
42MEDINA, F. C. S.. FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: POLIÍCIA MILITAR DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CESPEUNB.
43MEDINA, F. C. S.. FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL. 2012. .
Palavras-chave: DIREITO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: POLIÍCIA MILITAR DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CESPEUNB.
44MEDINA, F. C. S.. ASPECTOS PRÁTICOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
45MEDINA, F. C. S.. ASPECTOS PRÁTICOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
46MEDINA, F. C. S.. V CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
V CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VII EXAME DA ORDEM UNIFICADO - 2ª FASE, MÓDULO: RESOLUÇÕES DE PEÇAS JURÍDICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO..
47

MEDINA, F. C. S.. VII CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: IX EXAME DA ORDEM UNIFICADO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 9; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
VII CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: IX EXAME DA ORDEM UNIFICADO - 2ª FASE, MÓDULO: RESOLUÇÕES DE PEÇAS JURÍDICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO.
48

RAFAEL SALDANHA; MEDINA, F. C. S.. CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. .
Palavras-chave: TRIBUTÁRIO; SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Outra; Duração do evento: 15; Local: FESAC; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO CEARÁ - FESAC.
49MEDINA, F. C. S.. IX CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: XI EXAME DE ORDEM UNIFICADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. .
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; OAB.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
50MEDINA, F. C. S.. V CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VII EXAME DA ORDEM UNIFICADO - 2º FASE', NO MÓDULO: RESOLUÇÕES DE PEÇAS JURÍDICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. .
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; EXAME DE ORDEM.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
51MEDINA, F. C. S.. VI CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VIII EXAME DA ORDEM UNIFICADO - 2º FASE', NO MÓDULO: RESOLUÇÕES DE PEÇAS JURÍDICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. .
Palavras-chave: DIREITO; DIREITO TRIBUTÁRIO; EXAME DE ORDEM.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
52MEDINA, F. C. S.. VII CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: IX EXAME DA ORDEM UNIFICADO - 2º FASE', NO MÓDULO: RESOLUÇÕES DE PEÇAS JURÍDICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. .
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO; EXAME DE ORDEM.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 9; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
53MEDINA, F. C. S.; RAFAEL SALDANHA. DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: FESAC; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO CEARA.
54MEDINA, F. C. S.. IX CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: XI EXAME DA ORDEM UNIFICADO', NO MÓDULO: RESOLUÇÕES DE PEÇAS JURÍDICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. .
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
55MEDINA, F. C. S.. X CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: XIII EXAME DA ORDEM UNIFICADO' NO MÓDULO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. .
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; EXAME DE ORDEM.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
56MEDINA, F. C. S.. PROJETO: PROCESSO PASSO A PASSO PETIÇÃO INICIAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: PETIÇÃO INCIAL; ALIMENTOS; PROCESSO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
57MEDINA, F. C. S.. PROJETO: PROCESSO PASSO A PASSO PETIÇÃO INICIAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: ALIMENTOS; PETIÇÃO INCIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
58MEDINA, F. C. S.. Curso de Pós-graduação em DIREITO PÚBLICO CONSTITUCIONAL ADMINISTRATIVO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: ; Duração do evento: 18; Local: CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO FIC; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA.
59MEDINA, F. C. S.. MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO. 2012. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: ACESSO À JUSTIÇA; DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades de prestação de serviços de informação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 2; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
60MEDINA, F. C. S.; MOTA, A. V. L.. SEMINARIOS ESPECIAIS DIREITO ECONÔMICO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E REGULAÇÃO. 2023. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: REGULAÇÃO; DIREITO CONCORRENCIAL; GIVERNAÇA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ECONOMICO.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 3; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

Orientações concluídas

Graduação
1. HELIACIR DE SOUZA GARCIA. ANÁLISE DO BINÔMIO NA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA SOBRE A PRISÃO CIVIL DOS AVÓS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FORTALEZA. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: DIREITO DE FAMÍLIA; PRISÃO CIVIL; AVÓS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. ANA CAROLINA ALMEIDA FRANÇA BRUGNEROTTO. TRANSTORNO DO ESOPECTRO AUTISTA:UM ESTUDO DE CASO À LUZ DA REVISÃO LITERÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: AUTISTA; INCLUSÃO SOCIAL; FAMÍLIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. DAYNA MARIA NOBRE NOGUEIRA. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA COM BASE NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: TRIBUTO; ISONOMIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. DARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO. DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: DOLO; PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. ROMULA FABÍOLA BARROSO PROENÇA BEZERRA. ABORTO DE FAO ANENCÉFALO E A ANÁLISE DA ADPF 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: ABORTO; ADPF 54.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. ALYNE DAYANE MODESTO DE ALMEIDA DOS SANTOS. O AVANÇO DA TECNOLOGIA E PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: DIREITO ELETRÔNICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. JANETE NOGUEIRA SILVA. UNIÃO ESTÁVEL À VISTA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: UNIÃO ESTÁVEL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. MARIA ROSALDA PINHEIRO FREITAS. A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL: UM ESTUDO DE CASO DO PROJETO FAZER DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: EXECUÇAÕ PENAL; PROJETO FAZER DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. JOYCE PEREIRA DE AQUINO. O TRABALHO ESCRAVO NA CONTEMPORANEIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO; TRABALHO ESCRAVO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. SALOMÃO OLIVEIRA DINIZ JÚNIOR. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS NOS ACIDENTES E O VÔO TAM 3054. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: TAM 3054; RESPONSABILIDADE CIVIL; EMPRESAS AÉREAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. MARCOS ROBERTO BARBOSA ROCHA. CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: DIREITO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. JOSÉ JOSIMAR QUINTINO SEVERO NETO. ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE CRÍTICA FRENTE À LEI Nº12.318/2010 REFERENTE AO GENITOR ALIENADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FORTALEZA. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: ALIENAÇÃO PARENTAL; LEI 12318/2010.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. FRANCISCO ELDO COELHO DE CASTRO. TRIBUNAL DO JÚRI: UMA NAÁLISE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: TRIBUNAL DO JURI.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. GRACIELLE VALDINEIA CESARIO MARIANO. ADMISSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE DE CORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: TRABALHO; INSALUBRIDADE; PERICULOSIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. LAILA LACERDA LEAL. ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. RAYSSA RÍDIA BARROS LIMA. ALIENAÇÃO PARENTAL E UM ASPECTO JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: ALIENAÇÃO PARENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. LETÍCIA LINS BRAGA. DIREITO DE ÁGUAS: PRINCÍPIOS E NORMAS JURÍDICAS QUE DISCIPLINAM O DOMÍNIO E O USO DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL E NO MUNDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: ÁGUAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. MONALISA HELENA DE MARIA MONTE. A RELAÇÃO ENTRE A MEDIAÇÃO E A PSICOLOGIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: MEDIAÇÃO; PSICOLOGIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. OLAVO MAGALHÃES NETO. DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E NORMATIVA DA REPRODUÇÃO ASSISITIDA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: DIREITO A IDENTIDADE; REPRODUÇÃO ASSISTIDA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. BRUNO GEORGE LIRA TEIXEIRA. ESTUDOS SOBRE OS POSSÍVEIS EFEITOS PATRIMONIAIS DAS RELAÇÕES CONCUBINÁRIAS, FRENTE AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: PATRIMÔNIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. ISABEL NOGUEIRA DE LIMA SOUZA. O CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS: O PAPEL FUNDAMENTAL DA SOCIEDADE PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: CONTAS PÚBLICAS; RECURSOS PÚBLICOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. WINILSON CHRISTIAN FONSECA SOUSA. DA (I)LEGALIDADE DO FENÔMENO DA PEJOTIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: PEJOTIZAÇÃO; DIREITO DO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. MARCELA MARIA GONDIM CORREIA LIMA. SOLUCOES EXTRAJUDICIAIS ESPECIFICAS PARA REPARACAO DE DANOS NO AMBITO MEDICO:UM ESTUDO COMPARADO ENTRE FRANCA, SUECIA E BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: MEDIAÇÃO; DANO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. RENNY KETY SILVA SANTANA. NOVOS RUMOS DO TRABALHO DOMEDTICO A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: DOMESTICA; TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. YASMIN DE CASTRO OLIVIERA. A NECESSIDADE DA CRIMINALIZACAO DA HOMOFOBIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: HOMOFOBIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. DIEGO FONTELES DE ALBUQUERQUE. ALIENACAO PARENTAL ATRIBUIDA A GRUPOS SECUNDARIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: ALEINAÇÃO PARENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. ALEX RODRIGUES DE FREITAS. AINDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO A ADMINSTRACAO DA JUSTIVCA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: ADVOGADO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. WILSON PONTES FERREIRA DE PAULA NETO. ASPECTOS JURIDICOS RELEVANTES DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: LEI COMPLEMENTAR 150/2015.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. LUCAS SOARES CHAGAS. A SENSACAO DE INSEGURANCA PUBLICA EM FACE DA INEFICACIA DO ESTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: AUTOTUTELA; SEGURANCA PUBLICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. PEDRO VITOR FREITAS CUNHA. A DISCRICIONARIEDADE DO AGENTE FISCAL NA FISCALIZACAO, COBRANCA DO IMPOSTO DE IMPORTACAO (II) NO TOCANTE DA ENTRADA DE PRODUTOS ESTRANGEIROS E SEUS PROBLEMAS, APOS A INSTRUCAO NORMATIVA 1059/10. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: IMPOSTO DE IMPORTACAO; FISCALIZACAO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. BIANCA AUGUSTO DUTRA SERRA. ANALISE ACECA DO DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO BRASILEIRO EM DECORRENCIA DAS SITUACOES DESUMANAS DE ENCARCERAMENTO COM BASE NA JURISPRUDENCIA DOS TF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS; DIREITO PENAL; STF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. ANA RITA ARAUJO MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. PATRYCIO OLIVEIRA DE ABREU. O RECONHECIMENTO DO DIREITO DO PORTADOR DE VISAO MONOCULAR COMO DEFICIENTE E O REFLEXO NO AMBITO TRABALHISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: DEFICIENTE; VISAO MONOCULAR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. WASHINGTON LUIS ROCHA CAMPOS. ANALISE CRITICA DO VICIO OCULTO NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: VICIO OCULTO; RESPONSABILIDADE CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. WASHINGTON LUIS ROCHA CAMPOS. ANALISE CRITICA DO VICIO OCULTO NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: VICIO OCULTO; RESPONSABILIDADE CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. EVANILDO BATISTA DANTAS. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO NA ADOCAO DA PRATICA DO PRINCIPIO DA NAO RETENCAO ESCOLAR NO ENSINO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: EDUCACAO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. DAVID ROGER EVANGELISTA PINHEIRO. PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO E O RETROCESSO DA LEI N 13.467 DE 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO; LEI 13467.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. DAYANA MIRANDA ALVES. O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENETICOS NAS INVESTIGACOES CRIMINAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: CRIME; INVESTIGACAO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. DAYANA MIRANDA ALVES. O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENETICOS NAS INVESTIGACOES CRIMINAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: CRIME; INVESTIGACAO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. RAISSA NOGUEIRA LIRA. A UTILIZACAO DO PROTESTO DE CREDITOS PUBLICOS COMO MEDIDA DE POTENCIALIZAR A ARRECADACAO ESTATAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: CREDITO PUBLICO; ESTADO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. NATHAN DA SILVA OLIVEIRA. O DIREITO E AS NOVAS FORMACOES DE NUCLEOS FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: NUCLEOS FAMILIARES; FAMÍLIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. JOSE THALES BARROS DE ANDRADE. ANALISE DO EXCESSO DE NORMAS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E AS PERSPECTIVAS DE ALEGACAO DE DESCONHECIMENTO DA LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. EXPEDITO GOMES TAVARES NETO. OS LIMITES NA APLICACAO DO PRINCIPIO DO INDUBIO PRO SOCIETATE NA DECISAO DE PRONUNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. JULIA MARIA ALVES NOGUEIRA. O CONFLITO ENTRE O SIGILO DO DOADOR DO MATERIAL GENETICO E O DIREITO DE O FILHO CONHECER SUA ORIGEM GENETICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. ISAAC ANDERSON BARBOSA MOREIRA GOMES. A RESPONSABILIDADE FISCAL COMO PRINCIPIO IMPLICITO NA ADMINISTRACAO PUBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. SEFISA MANOELA CUNHA PINTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. GUY BARROSO SILVA. O SISTEMA ANTICORRUPCAO BRASILEIRO:APLICACAO DOS ACORDOS DE LENIENCIA A PESSOA JURIDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. KLISMAN DE SENA CAVALCANTE. A INCONSTITUCIONALIDADE DA ANTECIPACAO DE ICMS EXIGIDO DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL NO ESTADO DO CEARA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. HELIO JUNIOR DE BRITO PAGEU. CONFLITO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL: ANALISE CRITICA DOS CRITERIOS UTILIZADOS PELOS MAGISTRADOS NAS DECISOES JUDICIAIS SOBRE O DISSIDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Referências adicionais: Holanda/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. LIZIANE ARAGAO DE MORAIS. BULLYING E ASSEDIO MORAL, SUAS CARACTERISTICAS, DIFERENCAS E IMPACTOS NO AMBIENTE LABORAL APOS A REFORMA TRABALHISTA E OS JULGADOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: BULLYING; DIREITO DO TRABALHO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. FRANCILENE ALVES DE MACEDO CORDEIRO. ATENDIMENTO PRESTADO EM ORGAOS PUBLICOS E A OFENSA AO PRINCIPIO DA DIGNIDAE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. FRANCISCO GUILHERME DE OLIVEIRA FILHO. UMA ANALISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTITUICAO E MAJORACAO DE TRIBUTOS POR MEDIDAS PROVISORIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: TRIBUTOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. AMANDA SIMOES MATOS DOURADO. REFORMA TRIBUTARIA: ANALISE CRITICA NO AMBITO DAS NOVAS DIRETRIZES PROPOSTA PELO GOVERNO BOLSONARO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: REFORMA TRIBUTARIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. LUCAS TELES MONTEIRO CARVALHO. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO COM APLICACAO NO ISS, ICMS E EXPORTACAO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: PLANEJAMENTO TRIBUTARIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. MARIANA LIMA FERREIRA. A CRIMINALIZACAO DOS ILICITOS TRIBUTARIOS COMO UMA FORMA DE INTIMIDAR O CONTRIBUINTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: ILICITOS TRIBUTARIOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. MARIA CAROLINA SIQUEIRA SAKER PONTES. CONSELHO ADMINSITRATIVO DE DEFESA ECONOMICAC(CADE): A ATUAÇAO DO ORGAO A PARTIR DE UMA ANALISE DE CASOS CONCRETOS FRENTE À NEUTRALIDADE TRIBUTARIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: CADE; TRIBUTOS; NEUTRALIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. MORGANIA MISTURINI. SEMANA DO DIREITO 2014 FAECE E FAFOR. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: INICIAÇÃO CIENTÍFICA; DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. LETICIA LINS BRAGA. O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL E NO MUNDO. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: AMBIENTE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. JOAO PEDRO PESSOA MAIA GURGEL. O CONTRIBUTO DA APRENDIZAGEM BASEADA EM PROBLEMAS PARA O ESTUDO DAS CIENCIAS JURIDICAS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Palavras-chave: APENDIZAGEM.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. GEORGE PESSOA. PROGRAMA MULTIRÃO DE MEDIAÇÃO. 2011. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. FILHO, SIDNEY SOARES; HOLANDA, FABIO RODRIGUES et al. Participação em banca de DANDARA ANTURES BARRETO. VIOLENCIA DOMESTICA: O FEMINICIDIO COMO CIRCUNSTANVCIA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICIDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO E PROCESSO PENAL) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: VIOLENCIA DOMESTICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, SIDNEY SOARES; HOLANDA, FABIO RODRIGUES et al. Participação em banca de AGNES MARIA DAMASCENO PEREIRA. A INFILTRACAO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZACOES CRIMINOSAS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO E PROCESSO PENAL) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ORGANIZACOES CRIMINOSAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, SIDNEY SOARES; HOLANDA, FABIO RODRIGUES et al. Participação em banca de AMANDA INGRID CAVALCANTE DE MORAIS. POLITICA DE DROGAS NO BRASIL NOVAS ABORDAGENS: RECURSO EXTRAORDINARIO 635659 E PROJETO DE LEI 7.187/2014. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO E PROCESSO PENAL) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DROGAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, SIDNEY SOARES; HOLANDA, FABIO RODRIGUES et al. Participação em banca de EVELYN LIMA FREIRE. BULLYING, CYBERBULLYING E A ANALISE DE CASOS LEVADOS AO JUDICIARIO BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO E PROCESSO PENAL) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CYBERBULLYING; BULLYING.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, SIDNEY SOARES; HOLANDA, FABIO RODRIGUES et al. Participação em banca de DIANA ADERALDO SILVEIRA DE OLIVEIRA. A POSSIBILIDADE JURIDICA DA INCLUSAO DE TRANSGENERO FEMININA NO ROL DO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE FEMINICIDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE DIREITO E PROCESSO DE FAMÍLIA E DE SUCESSÕES) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: TRANSGENERO; FEMINICIDIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FEITOZA, HUMBERTO JOSÉ OLIMPIO; ARAGÃO, PAULO MARIA DE et al. Participação em banca de PAULO SÉRGIO VIANA CHAVES. EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: DESAFIOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LOUREIRO, GILMA FILGUEIRAS; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio. Participação em banca de GILMA FILGUEIRAS LUOREIRO. A JUSTA CAUSA TRABALHISTA E O DANO MORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. EUFRASIO, CARLOS AUGUSTO FERNANDES; CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE et al. Participação em banca de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. O PATRIMÔNIO CULTURAL COMO SUPORTE AO DIREITO À MEMÓRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; EUFRASIO, CARLOS AUGUSTO FERNANDES et al. Participação em banca de ANDRÉIA BARBOSA ROMCY. A DIGNIDADE HUMANA COMO PRINCÍPIO BASILAR AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ANDRADE, NARTAN DA COSTA; ALMEIDA, CAROLINE PONTES et al. Participação em banca de MARIA DA PENHA LIMA DE ARAÚJO. A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ANDRADE, NARTAN DA COSTA; ALMEIDA, CAROLINE PONTES et al. Participação em banca de RAIMUNDO FAGNER ARAGÃO CAMPELO. REPERCUSSÕES ACERCA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA PRISÃO PREVENTIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ALMEIDA, CAROLINE PONTES; ANDRADE, NARTAN DA COSTA et al. Participação em banca de JAICON ANTÔNIO FARIAS DE MESQUITA. TRIBUNAL DO JÚRI: A EFETIVAÇÃO DE UMA JUSTIÇA DEMOCRÁTICA E POPULAR NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. HISSA, CAROLINA SOARES; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de MAÍRA SALES SOUSA. ADOÇÃO HOMOPARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ADOÇÃO; FAMÍLIA; HOMOPARENTAL.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. ANDRADE, NARTAN DA COSTA; BITTENCOURT, RODOLFO PACHECO PAULA et al. Participação em banca de MARIA MOREIRA VIANA POMBO. LEI MARIA DA PENHA: O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM FORTALEZA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: VIOLÊNCIA; MULHER.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. OLIVEIRA, DEBORA COSTA; CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE et al. Participação em banca de JOÃO MARCOS BRITO VERÇOSA. A PRÁTICA DE LIDE SIMULADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: TRABALHO; LIDE.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; OLIVEIRA, DEBORA COSTA et al. Participação em banca de KAREN ABREU HISSA. INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL E NO ESTADO DO CEARÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: RECURSOS HÍDRICOS.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. BRAGA, GUSTAVO LEITE; AUGUSTO, VICENTE et al. Participação em banca de JOSÉ GILBERTO SARAIVA. A LIMITAÇÃO DE ESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICO E A ATUALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO EMPRESARIAL.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. OLIVEIRA, DEBORA COSTA; CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE et al. Participação em banca de RONAN FROTA AGUIAR. FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AO LAZER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO:O DIREITO AOLAZER COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO; LAZER.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. ANDRADE, NARTAN DA COSTA; PAULA, BRUNA SOUZA et al. Participação em banca de SAMARA PEREIRA DOS SANTOS. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: UNIÃO HOMOAFETIVA.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. BRAGA, GUSTAVO LEITE; BITTENCOURT, RODOLFO PACHECO PAULA et al. Participação em banca de FELIPE DANTAS MARTINS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA FINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: INTERCEPTAÇÃO TELEÔNICA.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. ANDRADE, NARTAN DA COSTA; PAULA, BRUNA SOUZA et al. Participação em banca de WISTON ALVES VIANA. O DIVÓRCIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. CARVALHO, DAVID ACCIOLY DE; GADELHA, CYNTHIA TEIXEIRA et al. Participação em banca de JANNYNE EMI PRADO DE MOURA. OS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA INCIDÊNCIA NOS PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PLANO DE SAÚDE; BOA-FÉ OBJETIVA.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. ANDRADE, NARTAN DA COSTA; ALMEIDA, CAROLINE PONTES et al. Participação em banca de ANA CECÍLIA GOMES PESSOA. O DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIVÓRCIO; DIREITO DE FAMÍLIA.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. ANDRADE, NARTAN DA COSTA; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de VERÔNICA SARAIVA SIRZINA. PRESO CUSTODIADO EM DELEGACIA, O ESTADO VIOLANDO PRINCÍPIOS E NORMAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. QUEIROZ, MARIA MARLEIDE MACIEL DE; MELO, MARCIO RODRIGUES DE et al. Participação em banca de GIANCARLO NOGUEIRA SOARES. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. SOUSA, FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE; SILVA, ROBERTO CARLOS ROCHA DA et al. Participação em banca de PEDRO BRANDÃO NETO. USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR À LUZ DA DOUTRINA CONTEMPORÂNEA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. ANDRADE, NARTAN DA COSTA; LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO et al. Participação em banca de ISRAEL ALBUQUERQUE CHACON. ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-MATERNO-FILIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. MELO, MARCIO RODRIGUES DE; FILHO, EDENILO BALTAZAR BARREIRA et al. Participação em banca de ANTÔNIO GLEISON PINHEIRO DA SILVA. PUBLICIDADE DE CIGARROS: PRÁTICAS ABUSIVAS E ENGANOSAS AO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. MELO, MARCIO RODRIGUES DE; SILVA, ROBERTO CARLOS ROCHA DA et al. Participação em banca de MARIA ELIMAR MENDONÇA ARAGÃO. COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MELO, MARCIO RODRIGUES DE; FILHO, EDENILO BALTAZAR BARREIRA et al. Participação em banca de JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA. A FISCALIZAÇÃO EXERCIDA PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. FILHO, EDENILO BALTAZAR BARREIRA; MELO, MARCIO RODRIGUES DE et al. Participação em banca de IRACEMA MAIA NEPOMUCENO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO NA AÇÃO REGRESSIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FORTALEZA.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO; TORRES, FRANCISCO PEREIRA et al. Participação em banca de MARIA GABRIELA ALBUQUERQUE LIMA. VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO SOBRE AS CATEGORIAS DE CONSUMIDORES (HIPER) VULNERÁVEIS E SUAS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO ESPECIAL.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CONSUMIDOR; VULNERÁVEIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. FILHO, EDENILO BALTAZAR BARREIRA; ARRUDA, CARLOS ANDRÉ MOURA et al. Participação em banca de MARCIANO SILVA FERNANDES. A LEGITIMIDADE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: UMA VISÃO HISTÓRICA E COSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. PANDOLFI, SANDRO ZICCARELLI; SIEBRA, MIRNA MARIA RAMOS et al. Participação em banca de DANIEL GOMES BENIGNO SOBRAL. A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. SIEBRA, MIRNA MARIA RAMOS; LAGES, EDITH MARANHÃO SANTOS ROCHA RÊGO et al. Participação em banca de ERIVALDO GABRIEL DA SILVA. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO OBREIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FORTALEZA.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. SIEBRA, MIRNA MARIA RAMOS; LAGES, EDITH MARANHÃO SANTOS ROCHA RÊGO et al. Participação em banca de JOSÉ NILTON RODRIGUES SALES JÚNIOR. O PROCEDIMENTO INERENTE À EXECUÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FORTALEZA.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. SILVA, ROBERTO CARLOS ROCHA DA; SIEBRA, MIRNA MARIA RAMOS et al. Participação em banca de MARIA ROSANA ROCHA DA SILVA. CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE PROVAS EXPRESSOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB UM VIÉS PROCESSUAL E MATERIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FORTALEZA.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. CARVALHO, DAVID ACCIOLY DE; OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE et al. Participação em banca de CARLOS KEILER CLARES FREIRE. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM OS PLANOS DE SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: SAÚDE SUPLEMENTAR, PRINCIPIOLOIA. BOA-FÉ.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. SARAIVA, CLAUDIO HENRIQUE LEITÃO; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA et al. Participação em banca de LUCAS ANTUNES SANTOS. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA:UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CAPACIDADE CONTIBUTIVA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. MELO, MARCIO RODRIGUES DE; SOUSA, FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE et al. Participação em banca de HELIACIR DE SOUZA GARCIA. ANÁLISE DO BINÔMIO NA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA SOBRE A PRISÃO CIVIL DOS AVÓS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FORTALEZA.
Palavras-chave: DIREITO DE FAMÍLIA; PRISÃO CIVIL; AVÓS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. SOUSA, FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE; MELO, MARCIO RODRIGUES DE et al. Participação em banca de ANA CAROLINA ALMEIDA FRANÇA BRUGNEROTTO. TRANSTORNO DO ESOPECTRO AUTISTA:UM ESTUDO DE CASO À LUZ DA REVISÃO LITERÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FORTALEZA.
Palavras-chave: AUTISTA; INCLUSÃO SOCIAL; FAMÍLIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. EUFRASIO, CARLOS AUGUSTO FERNANDES; MONTEIRO, JULIANA SOARES et al. Participação em banca de GUSTAVO ADOLFO DALMEIDA LOBO. A IMPORTÂNCIA DAS DISCIPLINAS ZETÉTICAS PARA A FORMAÇÃO DO OPERADOR DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ENSINO JURÍDICO; DISICPLINAS ZETÉTICAS; FORMAÇÃO DO BACHAREL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; CÂNDIDO, NATHALIE CARVALHO et al. Participação em banca de SOPHIA VERAS BARROSO. EUTANÁSIA: MORTE DIGNA OU HOMICÍDIO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: EUTANÁSIA; MORTE; HOMICÍDIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. ANDRADE, NILSITON RODRIGES DE; LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO et al. Participação em banca de RÔMULO LOPES CAMURÇA. A COTIAÇÃO DE VAGAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS À LUZ DA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA E DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: NEGROS; COTAS; CONCURSOS PÚBLICOS; PRINCÍPIO DA IGUALDADE; CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO et al. Participação em banca de EVELYN LIMA FREIRE. A EFICÁCIA DA LEI Nº 11.340/06 NO ATUAL CONTEXTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: LEI MARIA DA PENHA; IMPACTOS DE VIOLÊNCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. ANDRADE, NARTAN DA COSTA; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de SABRYNA LAYS CUNHA DA ROCHA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DELEGADO; PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; DIREITO PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. CÂNDIDO, NATHALIE CARVALHO; ALMEIDA, DANIELA LIMA DE et al. Participação em banca de FRANCISCO EDUARDO DE SÁ CAVALCANTI FILHO. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA NOS CASOS DE ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ADOÇÃO; HOMOAFETIVO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. ALMEIDA, DANIELA LIMA DE; CÂNDIDO, NATHALIE CARVALHO et al. Participação em banca de RAUL BOGDAN RIBEIRO RUSSO MELENTOVYTCH. O DIREITO SUCESSÓRIO NA MULTIPARENTALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO SUCESSÓRIO; MULTIPARENTALIDADE; FAMÍLIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; CÂNDIDO, NATHALIE CARVALHO et al. Participação em banca de ALCIONE DA SILVA VIEIRA. DA POSSIBILIADE DE PENALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE BULLYNG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: BULLYNG.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; CÂNDIDO, NATHALIE CARVALHO et al. Participação em banca de MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA REALIDADE PREOCUPANTE EM NOSSO PAÍS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CRIANÇAS; ADOLESCENTES; ABUSO SEXUAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. CÂNDIDO, NATHALIE CARVALHO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de NEYANE LIMA DA SILVA. A ANÁLISE JURÍDICA DOS AGRESSORES SEXUAIS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PEDOFILIA; ADOLESCENTES.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA. DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: TRABALHISTA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de FRANCISCO DAVIDSON SARAIVA DE SOUSA. AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL E OS IMPACTOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CRIMINALIDADE; DESARMAMENTO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE; RABELO, CILANA DE MORAIS SOARES et al. Participação em banca de MÉRCIA PEREIRA DE ANDRADE. A IMPOSSIBILIDADE DEDISPENSA IMOTIVADA DE TRABALHADORES EM EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: EMPRESA PÚBLICA; DISPENSA IMOTIVADA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. ANDRADE, NILSITON RODRIGES DE; ANDRADE, MARIANA DIONISIO et al. Participação em banca de JOSÉ LUCENA SALVIANO JUNIOR. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O PREQUESTIONAMENTO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. MARTINS, FRANCISCO JÓRIO BEZERRA; SARAIVA, CLAUDIO HENRIQUE LEITÃO et al. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE MARTINS RÊGO. ISONOMIA E CAPACIDADE ECONÔMICA CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ISONOMIA; CAPACIDADE ECONÔMICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. ROSA, BEATRIZ DE CASTRO; MAMEDE, JULIANA MARIA BORGES et al. Participação em banca de RHÁVENA RODRIGUES ALVES. O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DANO MORAL; ABANDONO AFETIVO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. ROSA, BEATRIZ DE CASTRO; MAMEDE, JULIANA MARIA BORGES et al. Participação em banca de BRENA GÉLIDA SILVA. ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ALIENAÇÃO PARENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. XAVIER, LAÉRCIO NORONHA; LEAL, LEONARDO JOSÉ PEIXOTO et al. Participação em banca de HELIO PARENTE ARRAIS FILHO. JUSTIÇA FISCAL: ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E COMO ELA PREJUDICA OS CONTRIBUINTES DE BAIXA RENDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: TRIBUTAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. CARVALHO, DAVID ACCIOLY DE; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de IGOR HISSA FONTENELE. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; ANDRADE, NARTAN DA COSTA et al. Participação em banca de ROMULA FABÍOLA BARROSO PROENÇA BEZERRA. ABORTO DE FAO ANENCÉFALO E A ANÁLISE DA ADPF 54. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ABORTO; ADPF 54.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; ANDRADE, NARTAN DA COSTA et al. Participação em banca de DARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO. DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DOLO; TRÂNSITO; PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA; SARAIVA, CLAUDIO HENRIQUE LEITÃO et al. Participação em banca de DAYNA MARIA NOBRE NOGUEIRA. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA COM BASE NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ISONOMIA; TRIBUTO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. CARVALHO, DAVID ACCIOLY DE; CARVALHO, ROBERIO FONTENELE DE et al. Participação em banca de TAMIRYS SILVA VIEIRA. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ADOÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. QUEIROZ, MARIA MARLEIDE MACIEL DE; SIEBRA, MIRNA MARIA RAMOS et al. Participação em banca de ANTÔNIO MITTERRAN CONDE DE OLIVEIRA. A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E SUAS DIVERGÊNCIAS RECURSAIS COM A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO A FUNGIBILIDADE RECURSAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Palavras-chave: FUNGIBILIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. SIEBRA, MIRNA MARIA RAMOS; QUEIROZ, MARIA MARLEIDE MACIEL DE et al. Participação em banca de JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS. DIREITO AOS ALIMENTOS NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Palavras-chave: ALIMENTOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. MOTA, MARCEL MORAES; FILHO, EDENILO BALTAZAR BARREIRA et al. Participação em banca de ROCICLENIA FRAGOSO VIEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2014 - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Palavras-chave: ADVOGADO; RESPNSABILIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. MELO, MARCIO RODRIGUES DE; FILHO, EDENILO BALTAZAR BARREIRA et al. Participação em banca de FRANCO HERLSON RODRIGUES DE SOUSA. A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL:INOVAÇÃO PROCESSUAL DA LEI Nº11.323/05. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Palavras-chave: PROCESSO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. PITA, GUSTAVO; SOUSA, FRANCISCO CHARLES QUEIROZ DE et al. Participação em banca de ALYNE DAYANE MODESTO DE ALMEIDA DOS SANTOS. O AVANÇO DA TECNOLOGIA E PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Palavras-chave: TECNOLOGIA; DIREITO ELETRÔNICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. MELO, MARCIO RODRIGUES DE; QUEIROZ, MARIA MARLEIDE MACIEL DE et al. Participação em banca de JANETE NOGUEIRA SILVA. UNIÃO ESTÁVEL À VISTA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Palavras-chave: UNIÃO ESTÁVEL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. CÂNDIDO, NATHALIE CARVALHO; AGUIAR, SIMONE COELHO et al. Participação em banca de CARLA RENATA BARBOSA ARAÚJO. DO CABIMENTO DO DANO MORAL NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DANO MORAL; ABANDONO AFETIVO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. CÂNDIDO, NATHALIE CARVALHO; AGUIAR, SIMONE COELHO et al. Participação em banca de ADELIZA STELLA MESQUITA E SILVA CAVALCANTE. MEDIÇÃO DE CONFLITOS EM AMBIENTE ESCOLAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: MEDIAÇÃO; CONFLITO; ESCOLA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. MARTINS, DAYSE BRAGA; VASQUES, ROBERTA DUARTE et al. Participação em banca de ANDRESSA BRITO LOPES. A (IN)EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ORIUNDAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; ATO INFRACIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. ANDRADE, NARTAN DA COSTA; ALMEIDA, CAROLINE PONTES et al. Participação em banca de ORISVALDO HOLANDA BRANDÃO. REDUCÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E NORMATIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: MAIORIDADE; PENAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. ALMEIDA, CAROLINE PONTES; ANDRADE, NARTAN DA COSTA et al. Participação em banca de ISABELA XAVIER TORRES PORTUGAL. O PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: TRIBUNAL DO JURI; REFORMATIO IN PEJUS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. CÂNDIDO, NATHALIE CARVALHO; NETO, JOSÉ JÚLIO DA PONTE et al. Participação em banca de FELIPE MEDEIROS FREITAS. ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ALIENAÇÃO PARENTAL; GUARDA COMPARTILHADA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. ALCANTARA, MICHELE ALENCAR DA CRUZ; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA et al. Participação em banca de EDNA CLAUDIA LESSA FERNANDES. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NA CONSTRUÇÃO CIVIL: POSSIBILIDADES DE DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: IMPOSTO; ISS; CONSTRUÇÃO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. ALCANTARA, MICHELE ALENCAR DA CRUZ; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA et al. Participação em banca de PAULO RHENO ANGELO GOMES DE PONTES. O ICMS E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ICMS; GUERRA FISCAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. SALES, HELTON HELÁDIO COSTA LIMA; MAIA, ALINE PASSOS et al. Participação em banca de MARIA VANESSA BARBOSA NUNES. A COBERTURA PREVIDENCIÁRIA AO SEGURO ESPECIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PREVIDENCIARIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER; MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE et al. Participação em banca de LAILA LACERDA LEAL. ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ARBITRAGEM; DISSÍDIOS INDIVIDUAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de GRACIELLE VALDINEIA CESARIO MARIANO. ADMISSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE DE CORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PERICULOSIDADE; INSALUBRIDADE; CONTRATO DE TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer et al. Participação em banca de FRANCISCO ELDO COELHO DE CASTRO. TRIBUNAL DO JÚRI: UMA NAÁLISE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: TRIBUNAL DO JURI.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de RAYSA RÍDIA BARROS LIMA. ALIENAÇÃO PARENTAL E UM ASPECTO JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ALIENAÇÃO PARENTAL; FAMÍLIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de LETÍCIA LINS BRAGA. DIREITO DE ÁGUAS: PRINCÍPIOS E NORMAS JURÍDICAS QUE DISCIPLINAM O DOMÍNIO E O USO DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL E NO MUNDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ÁGUA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer et al. Participação em banca de MONALISA HELENA DE MARIA MONTE. A RELAÇÃO ENTRE A MEDIAÇÃO E A PSICOLOGIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: MEDIAÇÃO; PSICOLOGIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de OLAVO MAGALHÃES NETO. DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E NORMATIVA DA REPRODUÇÃO ASSISITIDA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: GENÉTICA; REPRODUÇÃO ASSISTIDA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de BRUNO GEORGE LIRA TEIXEIRA. ESTUDOS SOBRE OS POSSÍVEIS EFEITOS PATRIMONIAIS DAS RELAÇÕES CONCUBINÁRIAS, FRENTE AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CONCUBINATO; FAMÍLIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de ISABEL NOGUEIRA DE LIMA SOUZA. O CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS: O PAPEL FUNDAMENTAL DA SOCIEDADE PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CONTAS PÚBLICAS; RECURSOS PÚBLICOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de JANIELLY DA SILVA COSTA. A CRIMINALIDADE FEMININA: OUTRA VERSÃO DO PAPEL DA MULHER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CRIMINALIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de GEISA PEREIRA FARIAS RIBEIRO. COTAS RACIAIS: UM ESTUDO COMPARATIVO, BRASIL VC ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO E REPERCUSSÕES NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COTAS; NEGROS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. CARVALHO, DAVID ACCIOLY DE; RABELO, CILANA DE MORAIS SOARES et al. Participação em banca de GUILHERME DE FREITAS NASCIMENTO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA PRÁTICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COM ÊNFASE NA EPISIOTOMIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: RESPONSABILIDADE CIVIL; EPISIOTOMIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de JÚLIA STÉFFANE PEREIRA DE CARVALHO. MANICÔMIO JUDICIÁRIO:A MEDIDA DE SEGURANÇA COMO FORMA DE PUNIÇÃO DOS INIMPUTÁVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: MANICÔMIO; INIMPUTÁVEIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. CARTAXO, MARINA ANDRADE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de GABRIEL BENÍCIO DE SOUZA CARVALHO. O PROBLEMA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DA POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: JUDICIALIZAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de VERUSKA COSTA SOARES. A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA PENA DO CORRÉU COLABORADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PENA; ISENÇÃO; CORRÉU.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. NETO, JOSÉ JÚLIO DA PONTE; AMORA, LUIS ARMANDO SABOYA et al. Participação em banca de MARCELO GOMES TORQUATO. PATRIMOÔNIO DE AFETAÇÃO E SUAS GARANTIAS DEPOIS DE SER ADERIDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO IMOBILIÁRIO; AFETAÇÃO; GARANTIAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. SIQUEIRA, NATERCIA SAMPAIO; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA et al. Participação em banca de EMMANUEL CARVALHO ALVES DOS SANTOS. A TEORIA DOS PRECENDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: REPERCUSSÕES NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO; PRECEDENTES; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. CARVALHO, DAVID ACCIOLY DE; CYSNE, ERICK DE SARRIUNE et al. Participação em banca de LUANA CARVALHO DE MORAIS. O DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA DO SEXO MASCULINO:UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL E LEGISLATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: HOMOAFETIVO; LICENÇA-MATERNIDADE; DIREITOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. BRAGA, JANINE DE CASTRO FERREITA; CYRINO, ROBERTA FARIAS et al. Participação em banca de TATIANA MARIA DOMINGOS DA SILVA GOMES. ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ABUSO INVISÍVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ALEINAÇÃO PARENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. BRAGA, JANINE DE CASTRO FERREITA; CyRINO, Roberta Farias et al. Participação em banca de FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO. A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CONCILIAÇÃO; MEDIAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. BRAGA, JANINE DE CASTRO FERREITA; CyRINO, Roberta Farias et al. Participação em banca de LEONAM DA CUNHA GOMES. PEJOTIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PEJOTIZAÇÃO; DIREITO DO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer et al. Participação em banca de WINILSON CHRISTIAN FONSECA SOUSA. DA (I)LEGALIDADE DO FENÔMENO DA PEJOTIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PEJOTIZAÇÃO; DIREITO DO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. CÂNDIDO, NATHALIE CARVALHO; MELLO, MONICA BARBOSA DE MARTINS et al. Participação em banca de WANDER SILVIO DO AMARAL MACHADO. ANALISE DA CULPA NO DIVORCIO BRASILEIRO APOS A VIGENCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIVÓRCIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. CÂNDIDO, NATHALIE CARVALHO; MELLO, MONICA BARBOSA DE MARTINS et al. Participação em banca de ANDRIELE ARAUJO DOS SANTOS. OS EFEITOS JURIDICOS DO RECONHECIMENTO DA FILIACAO SOCIOAFETIVA CONCOMITANTE A EXISTENCIA DA FILIACAO BIOLOGICA JURIDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: FAMÍLIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. CYSNE, ERICK DE SARRIUNE; FEITOZA, CYNARA GUIMARAES PIMENTEL et al. Participação em banca de LAYRA MONICH MARTINS DE LIMA MESQUITA. A RESPONSABILIZACAO CIVIL POR DANOS MORAIS COMO CONSEQUENCIA DO ABANDONO DE IDOSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ABANDONO; IDOSO; RESPONSABILIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. MARTINS, DAYSE BRAGA; CARVALHO, ANTONINO FONTENELE DE et al. Participação em banca de CRISTINA REIS AUIP. A POSITIVACAO DA MEDIACAO E DA CONCILIACAO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: MEDIAÇÃO; CONCILIAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de MARCELA MARIA GONDIM CORREIA LIMA. SOLUCOES EXTRAJUDICIAIS ESPECIFICAS PARA REPARACAO DE DANOS NO AMBITO MEDICO:UM ESTUDO COMPARADO ENTRE FRANCA, SUECIA E BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: MEDIAÇÃO; CONCILIAÇÃO; DANOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. LIBERATO, GUSTAVO TAVARES CAVALCANTI; CARVALHO, FELICIANO DE et al. Participação em banca de TEREZA GLAUCIELE PINTO LIMA. A DEFENSORIA PUBLICA GARANTIA INSTITUCIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DEBATE ACERCA DE SUA AUTONOMIA FINANCEIRA: SUBSIDIOS PARA A COMPREENSAO DA ADIN N 5296-DF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DEFENSORIA PUBLICA; DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. NETO, JOSÉ JÚLIO DA PONTE; SAMPAIO, JOSE HORACIO et al. Participação em banca de ALDIR MOVWAD ABBAS LESSA. DOS METODOS CONSENSUAIS DE RESOLUCAO DE DISPUTAS APLICADOS AO AMBITO EMPRESARIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: MEDIAÇÃO; CONCIACAO; ARBITRAGEM; EMPRESARIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer et al. Participação em banca de NATALIA ARAUJO MACIEL. CREDITO DE CARBONO COMO COMPENSACAO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: AMBIENTAL; CARBONO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. MARTINS, FRANCISCO JÓRIO BEZERRA; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA et al. Participação em banca de EDISON TEIXEIRA SILVA. A FUNCAO SOCIAL DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CONTRIBUICAO DE MELHORIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de DIEGO ELOIA LIMAO. A NOVA VISAO DO PRINCIPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO SOBRE O PARTICULAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PRINCIPIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; TAVARES, JESSIE COUTINHO DE SOUZA et al. Participação em banca de BRUNO OLIVEIRA LIMA. A INEFICACIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUCAO DA CRIMINALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DESARMAMENTO; CRIMINALIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de WILSON PONTES FERREIRA DE PAULA NETO. ASPECTOS JURIDICOS RELEVANTES DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: LEI COMPLEMENTAR 150/2015.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de ALEX RODRIGUES DE FREITAS. AINDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO A ADMINSTRACAO DA JUSTIVCA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ADVOGADO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de DIEGO FONTELES DE ALBUQUERQUE. ALIENACAO PARENTAL ATRIBUIDA A GRUPOS SECUNDARIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ALIENAÇÃO PARENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER; MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE et al. Participação em banca de YASMIN DE CASTRO OLIVIERA. A NECESSIDADE DA CRIMINALIZACAO DA HOMOFOBIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CRIMINALIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; PINHEIRO, PAULO ROBERTO MEYER et al. Participação em banca de RENNY KETY SILVA SANTANA. NOVOS RUMOS DO TRABALHO DOMEDTICO A LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: TRABALHO; DOMESTICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. PITOMBEIRA, SHEILA CAVALCANTE; OLIVEIRA, JOILSON LUIZ DE et al. Participação em banca de MARK AUGUSTO LARA PEREIRA. ASPECTOS JURIDICOS DO LICENCIAMENTO ATERRO SANITARIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: LICENCIAMENTO; AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. MEDEIROS, DIRCEU SAMPAIO; ALBUQUERQUE, POLIANA VANUCIA DE PAULA et al. Participação em banca de ISABEL MORAES DE BRITO XENOFONTE. O ASSEDIO MORAL NO AMBITO DA RELACAO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ASSEDIO MORAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA; MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE et al. Participação em banca de PEDRO VITOR FREITAS CUNHA. A DISCRICIONARIEDADE DO AGENTE FISCAL NA FISCALIZACAO, COBRANCA DO IMPOSTO DE IMPORTACAO (II) NO TOCANTE DA ENTRADA DE PRODUTOS ESTRANGEIROS E SEUS PROBLEMAS, APOS A INSTRUCAO NORMATIVA 1059/10. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: IMPOSTO DE IMPORTACAO; FISCALIZACAO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CYSNE, ERICK DE SARRIUNE et al. Participação em banca de LUCAS SOARES CHAGAS. A SENSAÇÃO DE INSEGURANCA PUBLICA EM GACE DA INEFICACIA DO ESTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. CAMINHA, UINE; MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE et al. Participação em banca de LARYSSA ARAUJO CAMPOS SA. A MACONHA NO BRASIL: UM ESTUDO HISTÓRICO E JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. ANDRADE, NARTAN DA COSTA; ALMEIDA, CAROLINE PONTES et al. Participação em banca de ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO. A PRÁTICA DE CRIMES RELACIONADOS À PSICOPATIA E UMA BREVE ANÁLISE DE SUA PUNICAO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CRIME; PSICOPATIA; PUNICAO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. CYSNE, ERICK DE SARRIUNE; CORREIA, VANESSA MENDES et al. Participação em banca de DAVI DE OLIVEIRA SOUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DE SITES INTERMEDIADORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: SITES; RESPONSABILIDADE CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de ALINE DE ASSIS MOREIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA PRESTACAO DOS SEUS SERVICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de BEATRIZ CIRIACO SABOIA. A SUCESSAO NA UNIAO ESTAVEL E SUA NECESSARIA INOVACAO NORMATIVA COMO MEIO DE EFICACIA DA PROTECAO CONSTITUCIONAL A FAMILIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. FEITOSA, ANA VLADIA MARTINS; CHAVES, EMMANUELA CARVALHO CIPRIANO et al. Participação em banca de RODRIGO LYRA DO AMARAL. O PROCESSO DE (DES)JUDICIALIZACAO POR MEIO DA MEDIACAO, CONCILIACAO E ARBITRAGEM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE et al. Participação em banca de SAM CESAR ARRAIS MEDEIROS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO A LUZ DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de LARA NUNES SANTIAGO. VIOLENCIA DOMESTICA NO BRASIL: QUEM PAGA O PRECO? ANALISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGRESSOR E DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. MARTINS, DAYSE BRAGA; CAULA, BLEINE QUEIROZ et al. Participação em banca de AMANDA ALMEIDA LIMA. A MEDIACAO E A CONCILIACAO COMO INSTRUMENTO DE SOLUCAO DE CONFLITOS FAMILIARES: UMA ANALISE DAS CEJUSCS DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. MARTINS, DAYSE BRAGA; CYSNE, ERICK DE SARRIUNE et al. Participação em banca de VLADIA SAMARA DE ARAUJO. OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS: UMA ANALISE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. MARTINS, DAYSE BRAGA; CAULA, BLEINE QUEIROZ et al. Participação em banca de LUCIANA OLIVEIRA ARAUJO. A MEDIACAO E A CONCILIACAO JUDICIAIS COMO INSTRUMENTOS EFICAZES DE SOLUCAO DE CONFLITOS FAMILIARES: UMA ANALISE DOS PROJETOS DOS CEJUSCS DAS REGIOES SUDESTE E SUL DO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. ANDRADE, NARTAN DA COSTA; PONTES, VIVIANE RUFINO et al. Participação em banca de CARLA TEIXEIRA DE SOUSA NICOLAU. JUSTICA RESTAURATIVA: POSSIBILIDADES E LIMITES PARA SUA EFETIVA IMPLEMENTACAO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE et al. Participação em banca de DAVI DE SOUSA OLIVEIRA. GESTACAO POR SUBSTITUICAO E A LACUNA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; BEZERRA, MARIO DE QUESADO MIRANDA et al. Participação em banca de SANTANA ITALA PINHEIRO VIEIRA. OS CONFLITOS RELIGIOSOS A LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL ANALISANDO ATRAVES DA EUTANASIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de CLARA BOTELHO MAGALHAES. RELACAO DE EMPREGO: LEGITIMIDADE DOS ACORDOS ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de AYANA MARJURY PAULO FERNANDES. ALIMENTOS TRANSITORIOS SOB A PERSPECTIVA JURISDICIONAL: O TRINOMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E RAZOABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de EDUARDO JOSE PEREIRA COSTA. A IMPORTANTE FUNCAO DO PODER DE POLICIA NO ESTADO E O LIMITE DE SEUS ATRIBUTOS LEGAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de CAIO BRUNO MACEDO DA PONTE. A INCIDENCIA TRIBUTARIA NO COMERCIO ELETRONICO E PRESTACOES DE SERVICOS VIRTUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de ANA LARISSA MENESES DE SOUSA. A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA SUCESSAO EMPRESARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de ANTONIO MARCIO MAIA. IMUNIDADE TRIBUTARIA RECIPROCA DOS CORREIOS: UMA ANALISE CRITICA ACERCA DAS DECISOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
137. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de CAMILA OLIVEIRA DOS SANTOS CAVALCANTE. A INFLUENCIA DAS ORGANIZACOES CRIMINOSAS NO CEARA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
138. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de CAMILLA MARTINS CAVALCANTI. REFUGIADOS NO BRASIL A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BENEFICIOS E DESAFIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
139. MARTINS, DAYSE BRAGA; FEITOSA, ANA VLADIA MARTINS et al. Participação em banca de RAISSA SOBREIRABENEVIDES. DIREITOS DOS ANIMAIS DOMESTICOS: UMA ANALISE DO ATUAL CONTEXTO JURIDICO E SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ANIMAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. MARTINS, DAYSE BRAGA; FEITOSA, ANA VLADIA MARTINS et al. Participação em banca de ELIANE BARBOSA GENTIL. OS IMPACTOS DA MEDIACAO E CONCILIACAO NO NEOPROCESSUALISMO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: MEDIAÇÃO; CONCILIAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
141. CYSNE, ERICK DE SARRIUNE; CAULA, BLEINE QUEIROZ et al. Participação em banca de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA JUNIOR. A IMPORTANCIA DO ADVOGADO NA MEDIACAO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ADVOGADO; MEDIAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
142. MARTINS, DAYSE BRAGA; CAULA, BLEINE QUEIROZ et al. Participação em banca de ANA EDINEIA CRUZ LOPES. A QUESTAO JUDICIAL DA ORLA DA PRAIA DO FUTURO, FORTALEZA- CEARA: ANALISE DOS ARGUMENTOS JURIDICOS CONTRA E FAVORAVEIS A PERMANENCIA DAS BARRACAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: BARRACAS; PRAIA DO FUTURO; QUESTOES JUDICIAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
143. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; BOTAO, ALEXSANDRA DO CARMO SILVA et al. Participação em banca de RAISSA BELEZIA OLIVEIRA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUCACAO FISCAL: A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DO SOCIO-GERENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: EXECUCAO FISCAL; RESPONSABILIDADE; SOCIO GERENTE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
144. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; LOBATO, MARIANA ARAUJO et al. Participação em banca de TAIS FIDELIS FERNANDES DE ALMEIDA. A NAO INCIDENCIA DE ISSQN SOBRE OS SERVICOS DE STREAMING. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ISS; STREAMING.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
145. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; LOBATO, MARIANA ARAUJO et al. Participação em banca de SUZANA CONCEICAO DE SOUZA. FORMACAO DO CREDITO TRIBUTARIO: ANALISE E IMPLICACOES DA SUMULA 436 DO STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: SUMULA 436; STJ; CREDITO TRIBUTARIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; BOTAO, ALEXSANDRA DO CARMO SILVA et al. Participação em banca de BRUNO ARAUJO MAGALHAES. ANALISE DE POSSIVEL INCIDENCIA TRIBUTARIA SOBRE A EMPRESA UBER E SEUS MOTORISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: UBER; INCIDENCIA TRIBUTARIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
147. ABREU, ANTONIO RICARDO SANTOS DE; CARVALHO, ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DA et al. Participação em banca de CHRISTOPHER MATEUS TAVARES DA SILVA. A OCORRENCIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DURANTE O PROCESSO FALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PROCESSO FALIMENTAR; DESCONSIDERACAO; PERSONALIDADE JURIDICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
148. ABREU, ANTONIO RICARDO SANTOS DE; CARVALHO, ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DA et al. Participação em banca de ROBERTA FREIRE MAIA. A COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL EM RAZAO DO FATO SUPERVENIENTE DA FALENCIA EM ACOES QUE FIGURAM NO POLO PASSIVO A MASSA FALIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: JUIZADO; FALENCIA; FATO SUPERVINIENTE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
149. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; MAIA, ALINE PASSOS et al. Participação em banca de RAISSA NOGUEIRA LIRA. A UTILIZACAO DO PROTESTO DE CREDITOS PUBLICOS COMO MEDIDA DE POTENCIALIZAR A ARRECADACAO ESTATAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ESTADO; CREDITO PUBLICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
150. CYSNE, ERICK DE SARRIUNE; MONTEIRO, JULIANA SOARES et al. Participação em banca de TAIS BEDE NAKATA. ENSINO DO DIREITO NA EDUCACAO BASICA COMO MECANISMO DE CONSTRUCAO E TRANSFORMACAO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
151. MAIA, ALINE PASSOS; MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE et al. Participação em banca de NATHAN DA SILVA OLIVEIRA. O DIREITO E AS NOVAS FORMACOES DE NUCLEOS FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: FAMÍLIA; NUCLEOS FAMILIARES.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
152. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de JOSE THALES BARROS DE ANDRADE. ANALISE DO EXCESSO DE NORMAS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E AS PERSPECTIVAS DE ALEGACAO DE DESCONHECIMENTO DA LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
153. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO et al. Participação em banca de EXPEDITO GOMES TAVARES NETO. OS LIMITES NA APLICACAO DO PRINCIPIO DO INDUBIO PRO SOCIETATE NA DECISAO DE PRONUNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
154. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE et al. Participação em banca de JULIA MARIA ALVES NOGUEIRA. O CONFLITO ENTRE O SIGILO DO DOADOR DO MATERIAL GENETICO E O DIREITO DE O FILHO CONHECER SUA ORIGEM GENETICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
155. BOTAO, ALEXSANDRA DO CARMO SILVA; MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE et al. Participação em banca de ISAAC ANDERSON BARBOSA MOREIRA GOMES. A RESPONSABILIDADE FISCAL COMO PRINCIPIO IMPLICITO NA ADMINISTRACAO PUBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
156. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; BOTAO, ALEXSANDRA DO CARMO SILVA et al. Participação em banca de SEFISA MANOELA CUNHA PINTO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
157. MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE; BOTAO, ALEXSANDRA DO CARMO SILVA et al. Participação em banca de GUY BARROSO SILVA. O SISTEMA ANTICORRUPCAO BRASILEIRO:APLICACAO DOS ACORDOS DE LENIENCIA A PESSOA JURIDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
158. BOTAO, ALEXSANDRA DO CARMO SILVA; MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE et al. Participação em banca de KLISMAN DE SENA CAVALCANTE. A INCONSTITUCIONALIDADE DA ANTECIPACAO DE ICMS EXIGIDO DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL NO ESTADO DO CEARA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
159. BOTAO, ALEXSANDRA DO CARMO SILVA; MAIA, DIANE ESPÍNDOLA FREIRE et al. Participação em banca de HELIO JUNIOR DE BRITO PAGEU. CONFLITO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL: ANALISE CRITICA DOS CRITERIOS UTILIZADOS PELOS MAGISTRADOS NAS DECISOES JUDICIAIS SOBRE O DISSIDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. A CONCORRÊNCIA NO MERCADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM ÊNFASE NA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. O JUSPOSTULANDI E O ACESSO A JUSTIÇA NA ESFERA TRABALHISTA: A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DE UMA DEFENSORIA PÚBLICA DO TRABALHO NO BRASIL. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. O papel do tributo no estado social: perspectivas de intervenção estatal, capacidade contributiva e efetivação da democracia. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. COMERCIO, GLOBALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. LIMITES DO USO DE ALGEMAS A CASOS EXCEPCIONAIS PELO TRABALHO DA POLÍCIA: UM EQUILÍBRIO DESESTABILIZADOR APRECIADO PELO STF. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.conpedi.org.br/eventos/xxiv-congresso-nacional-do-conpedi-belo-horizonte-2/.
10. GRUPO DE TRABALHO E PESQUISA JURIDICA E TECNICAS INOVADORAS DE ANALISE DE DADOS -RECURSOS EXPANDIDOS. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. A PRATICA JURIDICA COMO ELEMENTO ESTRUTURAL E CRITICO DO PROJETO PEDAGOGICO DOS CURSOS DE DIREITO. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. A PRATICA JURIDICA COMO ELEMENTO ESTRUTURAL E CRITICO DO PROJETO PEDAGOGICO DOS CURSOS DE DIREITO. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2023. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2023. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2005. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
27. CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
28. ELABORAÇÃO DE PEÇAS - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. AVALIADOR DE PAINEL. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA DOCENTE. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
32. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
33. XV ENCONTRO DE INICIACAO A DOCENCIA DA UNIFOR. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. CONTRIBUICOES PARA UMA ABORDAGEM CRITICA DO ENSINO JURIDICO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
35. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA DE COMPOSIÇÃO NOS CONFLITOS DE ORDEM CRIMINAL. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/4zy4fsi0/e4mA99xEFk8G5x1M.pdf.
36. AVALIADOR ONLINE INICIACAO A DOCENCIA. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
37. AVALIADOR ONLINE. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
38. DESINIBIÇÃO E ORATÓRIA. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
40. CONCILIAR É LEGAL. 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
42. CIDADANIA ATIVA - EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
43. ÉTICA DO BEM PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE JUSTIÇA. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
44. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
45. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
46. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
47. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
48. . 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Argentina/.
49. DIA NACIONAL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
50. . 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Argentina/.
51. . 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Argentina/.
52. DIALOGANDO DESDE EL SUR. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Argentina/.
53. DIALOGANDO DESDEEL SUR. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Argentina/.
54. DIREITOS DA PERSONALIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
55. SEMANA INSTITUCIONAL PDAGÓGICA 2013.2 FAECE. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
56. CURSO ENSINANDO E APRENDENDO: OS FUNDAMENTOS DA DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
57. CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
58. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
59. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
60. A JUSTICA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA DE COMPOSICAO NOS CONFLITOS DE ORDEM CRIMINAL. 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Uruguai/; Homepage: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/4zy4fsi0/e4mA99xEFk8G5x1M.pdf.
61. . 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica27

Artigos publicados em periódicos7
Completos7
Trabalhos em eventos16
Completos3
Resumos5
Livros e capítulos4
Livros publicados ou organizados4
Capítulos de livros publicados0

Total
Produção técnica60

Demais tipos de produção técnica60

Total
Orientações concluídas60

Graduação56
Iniciação científica3
Orientações de outra natureza1


Total
Dados complementares225

Participação em bancas examinadoras164
Participação em eventos61
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Última atualização do CV em 09/09/2024 - 18:51