Curriculum Vitae

Eduardo Régis Girão de Castro Pinto

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeEduardo Régis Girão de Castro Pinto
Nome em citações bibliográficasPINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Reitoria, Diretoria de Graduação.
Avenida Washington Soares - 1321
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773326 Ramal: 3326
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2018 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
2006 - 2009 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Princípios culturais na Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Palavras-chave: Direitos culturais; Constituição - Brasil; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Fundamentos e Crítica das Artes.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Administração pública, defesa e seguridade social.
1995 - 1999 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2019 - 2019Ensino e Métodos Participativos em Direito. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019NAUTILUS I ­ PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Desenvolvimento para Assessores, Assistentes e Supervisores de Vara. (Carga horária: 50h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2016 - 2017O Novo Código de Processo Civil - Destaques das Principais Novidades. (Carga horária: 16h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil - Mód. I. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016O Novo CPC. (Carga horária: 60h).
LFG, LFG, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional. (Carga horária: 54h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Mapa Mental. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Diálogos entre fontes normativas na complexidade do ordenamento. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil-Mód. II. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Argumentação Jurídica. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 25h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016O Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 54h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Programa de Desenvolvimento Profissional. (Carga horária: 95h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013 Extensão universitária em Responsabilidade Civil Indireta. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Responsabilidade Civil Indireta. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Programa de Formação Docente. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012Programa de Formação Docente UNIFOR. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010Programa de Formação Docente. (Carga horária: 13h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2008 - 2008Jurisdição e Hermenêutica: do decisionismo à resposta correta. (Carga horária: 4h).
Faculdade Maurício de Nassau - Recife (PE), FMN, Brasil.
1999 - 1999Administração Pública: uma visão moderna da prestação do serviço público. (Carga horária: 6h).
Centro de Estudos e Treinamento, CETREI, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
2018 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Processo Civil e Proteção da Pessoa nas Relações Privadas
01/2010 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil II (Obrigações)
Direito Civil III (Contratos)
Responsabilidade Civil
07/2006 - 07/2007Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Direitos Reais
Estágio III
Estágio III - Teórico
Estágio IV
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - 4a Câmara Cível, Carga horária: 30
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Presidência, Carga horária: 30
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30
Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2016 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pós- Graduação de Direito Civil e Processual, Carga horária: 4
Atividades
12/2015 - 07/2016Ensino, Pós-Graduação de Direito Civil e Processual Civil, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais de Obrigações e Contratos

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Projetos de Pesquisa
2018 - AtualProcesso Civil e Proteção da Pessoa nas Relações Privadas
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 9) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto - Integrante / Mariana Dionísio de Andrade - Coordenador.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
3. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Fundamentos e Crítica das Artes.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Fala Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
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Prêmios e títulos
2017Terceiro Lugar no XVII Encontro de Iniciação à Docência da Unifor, Universidade de Fortaleza - Unifor.
2018Terceiro Lugar XVIII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1.

PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; LIMA, M. M. B.. Bacharelismo e Razões de Estado: Elementos do Pensamento Constitucional no Império. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
Palavras-chave: Brasil Império; Constitucionalismo; Escravidão; Bacharelismo; Razões de Estado.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil / Especialidade: História do Brasil Império.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/salvador/eduardo_regis_dirao_de_castro_pinto.pdf]
2. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; MELO, C. V.. Dano moral coletivo nas relações de trabalho. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010. p. 01-05.
Palavras-chave: Contratos; Dano moral coletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
3. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; CAZORLA, D. M.. A influência do pátrio poder na sociedade. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010. p. 01-05.
Palavras-chave: Filiação; Pátrio Poder.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
4. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; CALDAS, J. F. D. R.; LOPES, M. B.. O contrato de prestação de serviço aplicado ao princípio da boa-fé. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2011. p. 01-06.
Palavras-chave: Contratos; Prestação de Serviços; Boa-fé objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
5. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; BERTOLINI, A. R.; COSTA, N. V. F.. O excesso de poder no contrato de mandato e a boa-fé objetiva. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza. p. 01-06.
Palavras-chave: Boa-fé objetiva; Contratos; Mandato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
6. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; PORTELA, F. R.. O processo de ensino-aprendizagem na disciplina Direito das Obrigações. In: XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012. p. 01-04.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Direito das obrigações.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/10902%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 21755396.
7. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; LOPES, M. B.. O uso incorreto da língua portuguesa nas instituições de ensino e suas consequências. In: XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012. p. 01-04.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Língua Portuguesa.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/11688%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 21755396.
8. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; COSTA, N. V. F.. A CRISE METODOLÓGICA DO ENSINO JURÍDICO: CRÍTICAS E AÇÕES. In: XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012. p. 01-05.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Crise Metodógica.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9639%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 21755396.
9. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; MOTA, M. Y. A.. Doação para embriões: uma expressão da liberdade de contratar. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012. p. 01-06.
Palavras-chave: Doação; Embrião; Dignidade humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/10677%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088449.
10. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; CARVALHO, M. M. F.; SILVA, M. L. N. E.. Cláusula abusiva diante do contrato de depósito em estacionamento. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012. p. 01-05.
Palavras-chave: Contratos; Depósito em estacionamento; Cláusula abusiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/10177%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088449.
11. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; FELIPE, T. P.. A importância da classificação das obrigações: aspectos práticos. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012. p. 01-06.
Palavras-chave: Direito das obrigações; Classificação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/10222%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088449.
12. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; MATOS, J. C. M.. A classificação das obrigações contextualizada em crônicas e notícias. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza. p. 01-06.
Palavras-chave: Direito das obrigações; Classificação; Crônicas e notícias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/10218%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088449.
13. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; BEZERRA, J. N.; ANDRADE, L. S.. Teoria da boa-fé objetiva e sua concretização no Direito Brasileiro. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012. p. 01-05.
Palavras-chave: Contratos; Boa-fé objetiva; Concretização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/10429%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088449.
14. BARBOSA, A. B. M.; LIMA, A. M. A.; LIMA, T. A. N. et al. A função social da posse: análise após o advento da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. Anais do XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013.
Palavras-chave: Posse; Função social; Constituição - Brasil; Código Civil - Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14764%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088457.
15. ALVES, R. P.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Estudo do caso Sean Goldman: sequestro internacional de menores e alienação parental. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013.
Palavras-chave: Sequestro internacional; Alienação parental; Sean Goldman.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14996%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088457.
16. ALVES, P. P.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Venezuela pós Hugo Chávez: como a ausência de sua liderança influenciará as relações externas do país. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013.
Palavras-chave: Hugo Chavez; Liderança; Venezuela; Crise econômica; Nicolas Maduro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/15352%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088457.
17. CAZORLA, D. M.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. A natureza jurídica e as características da atividade notarial e registral: análise após o advento da Constituição Federal de 1988. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013.
Palavras-chave: Direito imobiliário; Atividade notarial e registral; Natureza jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13595%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088457.
18. FREITAS, B. G.; BEZERRA, R. N.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. A adoção do método de Ensino-Aprendizagem pela Resolução de Problemas (EARP) no ensino da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. In: XIII Encontro de Iniciação à Docência, 2013, Fortaleza. Anais do XIII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013.
Palavras-chave: Tutela específica; Obrigações de fazer e não fazer; Ensino ? Aprendizagem pela Resolução de Problemas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14045%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 21755396.
19. MATOS, J. C. M.; COSTA, N. V. F.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Método de ensino utilizado no Grupo de Estudo Dirigido da disciplina de Direito Civil III: Aulas expositivas e resolução de questões. In: XIII Encontro de Iniciação à Docência, 2013, Fortaleza. Anais do XIII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013.
Palavras-chave: Grupo de estudo dirigido; Direito contratual; Método de ensino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13492%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 21755396.
20. BEZERRA, R. N.; FREITAS, B. G.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Impactos da monitoria na vida acadêmica do monitor e o caminho que surge: a docência. In: XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA, 2013, Fortaleza. Anais do XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013.
Palavras-chave: Programa de Monitoria; Docência; Transmissão do conhecimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/15160%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 21755396.
21. FELIPE, T. P.; LIMA, T. A. N.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Inovações metodológicas no ensino jurídico e adoção do método PBL a partir de situações-problema envolvendo textos literários, notícias, músicas e outras formas de Arte. In: XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA, 2013, Fortaleza. Anais do XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Novas técnicas de ensino; Método de ensino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/15721%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 21755396.
22. COSTA, N. V. F.; MATOS, J. C. M.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Mudança do perfil do professor de Direito e inovações: alternativas para a crise metodológica?. In: XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA, 2013, Fortaleza. Anais do XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013.
Palavras-chave: Direito; Ensino; Metodologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/15489%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 21755396.
23. MOREIRA, A. M. M.; MOREIR, J. M. M.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO et al. A responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento: análise de cabimento após a vigência do Código Civil de 2002. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. Encontros Científicos 2013. Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/encontroscientificos2013]; ISSN/ISBN: 18088457.
24. MOREIRA, M. M. S.; SERAFIM, L. M.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. O cabimento da autotutela nas obrigações de não fazer. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de iniciação à pesquisa da Unifor. Fortaleza.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/encontroscientificos2014]; ISSN/ISBN: 21794332.
25. VITAL, A. G. H.; PAZ, T. B.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. O princípio da solidariedade e a cláusula res perit domino em obrigações de restituir. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos 2014. Fortaleza, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 21794332.
26. BARBOSA, A. B. M.; SALLES, J. L.; LIMA, A. M. A. et al. Efeitos jurídicos do concubinato: uma análise sobre a proteção das relações concubinárias. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de iniciação à pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 21794332.
27. PEREIRA, N. L.; CARVALHO, A. M. M.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Direito de arrependimento e sinal: análise critica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: Encontros Científicos 2014, 2014, Fortaleza. XX Encontro de iniciação à pesquisa da Unifor. Fortaleza, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/encontroscientificos2014]; ISSN/ISBN: 21794332.
28.

PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; VASCONCELOS, E. D.. A exceção de usucapião e os efeitos de seu acolhimento no ordenamento jurídico brasileiro desde a edição da súmula 237 pelo Supremo Tribunal Federal. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2014. v. I. p. 286-306.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1
29. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; SERPA, J. A.; BRUNO, N. S.. Técnicas de ensino e monitoria: resolução de problemas, maiêutica e redes sociais no ensino aprendizagem do direito contratual. In: XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos 2014 - Unifor. Fortaleza : Unifor, 2014. v. 1. p. 1-10.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Série: 1; ISSN/ISBN: 21755396.
30. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; BRUNO, N. S.; SERPA, J. A.. Monitoria: primeiro passo à docência e a metodologia aplicada. In: XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos 2014 - Unifor. Fortaleza : Unifor, 2014. v. 1. p. 1-10.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Série: 1; ISSN/ISBN: 21755396.
31. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; BRAGA, I. F.. A importância do ensino significativo nas relações de ensino e aprendizagem. In: XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos 2014 - Unifor. Fortaleza : Unifor, 2014. v. 1. p. 1-10.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Série: 1; ISSN/ISBN: 21755396.
32. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; SERPA, J. A.. Monitoria: o uso de metodologias de ensino e aprendizagem na disciplina de Direito Civil Contratual. In: XV Encontro de Iniciação à Docência, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/encontroscientificos2015]; ISSN/ISBN: 21755396.
33. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; ROMAO, P. F.. Reclamação e precedente: perspectivas à luz do novo CPC. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/encontroscientificos2015]; ISSN/ISBN: 18088457.
34. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; ROMAO, P. F.; VASCONCELOS, E. D.. Análise dos precedentes à edição da súmula 237 pelo Supremo Tribunal Federal. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
35. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; LOPES, L. A.; OSTERNE, I. F.. A Promessa de doação feita à prole comum em acordo de divórcio ou separação no direito brasileiro. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015 - Unifor. Fortaleza : Unifor, 2015. v. 1. p. 1-10.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
36. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; FETTER, G.; LIMA, L. E.. A responsabilidade civil do genitor que não detém a guarda por atos ilícitos dos filhos menores. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015 - Unifor. Fortaleza : Unifor, 2015. v. 1. p. 1-10.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
37. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; CHAVES, R. A. C.; SOUSA, B. A.. Contrato com pessoa a declarar a partir do Código Civil de 2002: origem e funções. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015 - Unifor. Fortaleza : Unifor, 2015. v. 1. p. 1-10.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
38. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; MOREIRA, A. R.; PIMENTEL, M. G. S.. O Princípio da Boa-fé aplicado ao direito contratual. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015 - Unifor. Fortaleza : Unifor, 2015. v. 1. p. 1-10.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
39. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; BEZERRA, M. T.; FREITAS, C. G.. A evicção resultante de ato de autoridade administrativa competente: análise da jurisprudência do STJ. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015 - Unifor. Fortaleza : Unifor, 2015. v. 1. p. 1-10.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
40. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; BRUNO, N. S.; OLIVEIRA, L. R. et al. Tecnologia da informação e aspectos controvertidos do teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015. Fortaleza : Unifor, 2015. v. 1. p. 1-10.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
41. FONTENELLE, N. C. E. S.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; OLIVEIRA, E. M.. A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em cadastro restritivos no novo código civil. In: XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2016, Fortaleza. Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/encontroscientificos2016]; ISSN/ISBN: 18088457.
42. MOURAO, R. J.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. O pensamento reflexivo de Dewey aplicado ao processo de ensino-aprendizagem de Direitos dos Contratos. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência, 2016, Fortaleza. Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 21755396.
43. SERAFIM, L. M.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. A insuficiência da metodologia tradicional. O ensino híbrido como prática pedagógica. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência, 2016, Fortaleza. Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 21755396.
44. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; MACHADO, L. P.. A aplicação do método instrução pelos colegas-IPC (Peer Instruction) no processo de ensino-aprendizagem do Direito das Obrigações. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência, 2016, Fortaleza. Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 21755396.
45. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; MACHADO, L. P.. A aula expositiva e da metodologia baseada em problemas no processo de ensino-aprendizagem da disciplina Direito das Obrigações. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência, 2016, Fortaleza. Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/encontroscientificos2016]; ISSN/ISBN: 21755396.
46. SALES, R. P.; MENDONCA, L. Q. T.; COUTINHO, K. A. O. et al. Os negócios jurídicos processuais no CPC/2015: reflexões sobre a autonomia da vontade no processo civil. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2016, Fortaleza. Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/encontroscientificos2016]; ISSN/ISBN: 18088449.
47. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; COSTA, A. C. F.; JUNGES, A. C. L.. A jurisprudência como metodologia de ensino na responsabilidade civil. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência da Unifor, 2017, Fortaleza. Encontros Científicos Unifor 2017. Fortaleza : Unifor, 2017. v. 1. p. 1-10.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Série: 1; ISSN/ISBN: 2175-5396.
48. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; SOUSA, B. A.. A Utilização da Ferramenta Kahoot no processo de ensino-aprendizagem do Direito das Obrigações. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCÊNCIA da Unifor, 2017, Fortaleza. Encontros Científicos 2017 da Unifor. Fortaleza : Unifor, 2017. v. 1. p. 1-10.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Série: 1; ISSN/ISBN: 21755396.
49. DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; ANDRADE, M. D.; MOREIRA, B. F. et al. Semana Nacional de Conciliação Como Forma de Reduzir a Morosidade no Judiciário. In: XV ENCONTRO CIENTÍFICO UNI7, 2019, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação Científica da UNI7. Fortaleza : Uni7, 2019. v. 9. p. 1-9.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://https://www.uni7.edu.br/periodicos/index.php/iniciacao-cientifica/issue/view/40]; Série: 1
50. ANDRADE, M. D.; DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; LAVOR, A. R. et al. Tecnologia e inovação: a replicabilidade do Projeto VICTOR como ferramenta de inteligência artificial do Supremo Tribunal Federal para outros sistemas. In: VI Congresso Internacional Direito e Lusofonia, 2019, Fortaleza. VI Congresso Internacional Direito e Lusofonia. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 1. p. 1-10.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/congresso-internacional-do-direito-da-lusofonia]; Série: 1

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

RODRIGUES, F. L. L.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Participação popular e ordenação da cidade: Reflexões a partir da Constituição Federal de 1988. Pensar (UNIFOR), v. 14, p. 286-306, 2009.
Palavras-chave: Brasil; Democracia; Urbanismo; Políticas Públicas; Participação Popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Construção. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/joomla/images/pdfs/Pensar/4_artigo.pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 15198464.
2. ROMAO, P. F.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Contraditório, cooperação e precedente: a ampliação do diálogo processual sob a ótica do Novo Código de Processo Civil. Revista eletrônica de direito processual, v. 15, p. 377-415, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 19827636.
3. DE ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO; ROSA, BEATRIZ DE CASTRO; DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. O accountability do serviço público de saúde e a atuação institucional no estado do Ceará. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 124-144, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5102/rbpp.v8i3.5633]; Série: 3; ISSN/ISBN: 22361677.
4. PINTO, E. R. G. C.; MACHADO, L. P.; ANDRADE, M. D. et al. A substituição dos Embargos Infringentes pelas técnicas de julgamento colegiado no Tribunal de Justiça do Ceará: efeitos sobre a celeridade processual. Revista eletrônica de direito processual, v. 20, p. 239-267, 2019. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/43986/30558]; Série: 3; ISSN/ISBN: 19827636.

Livros publicados/organizados ou edições
1. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; ROMAO, P. F.. Precedente Judicial no novo código de processo civil. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 240 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.editorialjurua.com; ISBN: 9788536254845.

Capítulos de livros publicados
1.

PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Escravidão, bacharelismo e razões de estado: elementos do pensamento constitucional brasileiro. In: Martônio Mont´Alverne Barreto Lima; Ana Katarina Fonteles Soares; Andrine Oliveira Nunes; Rodrigo Ferraz de Castro; Valter Moura do Carmo. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro Vol. II. 1 ed. São Paulo, 2011, v. 2, p. 79-102.
Palavras-chave: Constituição - Brasil; Bacharelismo; Escravidão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: ciência política.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578741921.
2. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; VASCONCELOS, E. D.. A exceção de usucapião e os efeitos de seu acolhimento no ordenamento jurídico brasileiro desde a edição da súmula 237 pelo supremo Tribunal Federal. In: César Augusto de Castro Fiuza; Otávio Luiz Rodrigues Júnior; Frederico da Costa Carvalho Neto. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ª ed. Florianópolis, 2014, v. I, p. 286-306.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788568147597.
3. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; VASCONCELOS, E. D.. Princípios processuais constitucionais e a (im)possibilidade de registro da decisão que acolhe exceção de usucapião extraordinária-um desafio à ponderação. In: Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Direito e Processo Civil na Constituição de 1988. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 115-143.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578744069.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; RODRIGUES, F. L. L.. As Bases Constitucionais do Direito a alimentos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Constituição - Brasil; Dignidade humana; Alimentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Manaus; Evento: XV Congresso Nacional do CONPEDI.
2. MOREIRA, A. M. M.; MOREIR, J. M. M.; PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO et al. A responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento: análise de cabimento após a vigência do Código Civil de 2002. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
3. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Constitucionalização do Direito Privado e a Proteção do Consumidor Superendividado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
4.

PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO; VASCONCELOS, E. D.. A exceção de usucapião e os efeitos de seu acolhimento no ordenamento jurídico brasileiro desde a edição da súmula 237 pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
5. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Palestras Teórico-Práticas dos Estágios Simulados, no módulo Estágio II em Direito Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
6. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Estágio II em Direito Civil - Contratos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
7. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Direito e Processo Civil na Constituição de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
8. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Palestra na exibição do Filme 'O informante'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
9. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Palestra: Teórico-Prática com o tema Contratos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
10. PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Direito e Contemporaneidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário de Pós-Graduação Lato Sensu; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Estácio do Ceará.
11. DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Tecnologia e inovação: a replicabilidade do Projeto Victor como ferramenta de inteligência artificial do Supremo Tribunal Federal para outros sistemas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: 6o Congresso Internacional do Direito da Lusofonia; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
12PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Curso de Atualização Jurídica 2011.1 - Direito Civil. 2011. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
13PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Direito de Imagens e Mídias Sociais. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
14PINTO, E. R. G. C.. Direito Civil_VI Curso de Atualização Jurídica no VIII Exame da Ordem Unificado. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
15PINTO, E. R. G. C.. Direito Civil_VII Curso de Atualização Jurídica no IX Exame da Ordem Unificado. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
16PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. A quantificação do dano nas ações de responsabilidade civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: universidade de Fortaleza.
17PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Curso Prática Contratual no Direito Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
18PINTO, E. R. G. C.. Curso de Prática Contratual. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
19PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. 1º Simulado Exame da Ordem/CCJ - UNIFOR. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Avaliação).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Exame Simulado - Direito Civil.
20PINTO, E. R. G. C.;DE CASTRO PINTO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO. Lançamento do livro: Precedente Judicial no Novo Código de Processo Civil: Tensão entre segurança e dinâmica do Direito. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Georgia Moura de Sousa. Precedentes judiciais e a busca por celeridade na solução de litígios após o Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Andressa Melo Alves. A eficácia da nova técnica de julgamento substitutiva dos embargos infringentes. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Natália Rocha Mattos Pascoal Cals. Precedentes judiciais à luz do CPC/15. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. José Halder Diniz Neto. Os poderes do relator nos recursos cíveis e as implicações do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Everton Araújo de Abreu. A reclamação constitucional como garantido do sistema de precedentes do CPC/15. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Cláudia Maria Sampaio do Nascimento. Sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil de 2015: implementação e repercussão no âmbito das câmaras cíveis do TJCE. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Andrelina Queiroz Calixto. Reconhecimento de paternidade por meio do projeto pai presente do Conselho Nacional de Justiça. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Maria Edna Noronha Matos. Tutela de urgência no novo Código de Processo Civil: um mecanismo para alcançar a maior efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Catarina O. de Albquerque Sales. O instituto da prisão à luz do método APAC. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Lucélia Carneiro Pires. Prisão: duração razoável e medidas cautelares. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Ivanna Thercya Menezes Rodrigues. O Alcance das Cláusulas Limitativas de Direito nos Contratos de Plano de Sáude após a vigência do CDC e da Lei Nº 9.656/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Contratos; Cláusula Limitativa de Direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Thalija Lima Fontenele Moraes. A Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho a partir da vigência do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Dignidade humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Cibele Vieira Melo. Cabimento de dano moral pela violação de direitos transindividuais: análise da questão na jurisprudência do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Dignidade humana; Responsabilidade Civil; Direitos transindividuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Felipe Girão Martins. A Responsabilidade Civil do Estado em relação aos danos sofridos pelos presos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Dignidade humana; Responsabilidade Civil; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Isabelle Farias Albuquerque. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Democracia; Constituição - Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Thiago Nogueira Melo. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Perda de Chance; Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Daniel Lira Pimentel. Responsabilidade civil por violação à imagem de pessoas naturais em redes sociais virtuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Direito à Imagem; Redes Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Elson Marinho Gomes Costa. Responsabilidade civil do fornecedor no comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Comércio Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Igor Araruna Moreira. Fundamentos e pressupostos de exercício da garantia contra a evicção no Brasil, após a edição do Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Contratos; Evicção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Jaysa Helena Matos Cavalcante. Proteção ao consumidor prejudicado por alimentos com vício ou defeito: mecanismos e interpretação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Fornecimento de Alimentos; Direitos transindividuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Virgínia Gurgel Matos. A responsabilidade civil no comércio eletrônico brasileiro a partir da edição do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Contratos; Comércio Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Fred Bezerra Figueiredo. A responsabilidade civil do estado na manutenção das vias públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Vanessa Fontenele dos Santos. A responsabilidade civil do Estado por danos causados aos custodiados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Constituição - Brasil; Responsabilidade Civil; Custodiados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Francisca Mariana Evangelista Rosa Moreira. Assessoria jurídica popular e os conflitos fundiários no campo jurídica popular e os conflitos fundiários no campo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Leonardo Bezerra de Carvalho. Erro médico: a responsabilidade civil médica no Brasil após o advento do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Elessandra Ribeiro da Silva. O controle administrativo dos convênios públicos no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Polyana Marta Oliveira Nobre. Garantias locatícias no contrato de locação de imóveis urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Polyana Marta Oliveira Nobre. Garantias locatícias no contrato de locações de imóveis urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Rebeca de Castro Rocha. A responsabilidade civil do médico em virtude da perda de uma chance após a edição do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Medicina; Teoria da Perda da Chance; Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Nydia Maria Costa Andrade de Carvalho. Internalização e eficácia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Tratados internacionais; Direitos Humanos; Controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Emanuely Vládia Mota Palhano. A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário em ações cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Erro judiciário; Ações cíveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Samuel Almeida Bittencourt. Responsabilidade civil do Estado por conduta do policial à paisana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Segurança Pública; Policial à paisana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Tamires de Souza Pereira. A fixação do domicílio nos contratos eletrônicos de consumo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Relação de consumo; Contratos eletrônicos; Fixação do domicílio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Felipe Rocha Portela. Chamamento ao processo e solidariedade passiva: uma análise à luz da instrumentalidade do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Solidariedade passiva; Chamamento ao processo; Instrumentalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Pedro Henrique Fonteles Ximenes. Importância e alcance do registro civil para a dignidade da pessoa no Brasil, após a Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Registro Civil; Pessoa física; Dignidade humana; Sub-registro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Priscilla Rodrigues Guimarães. A constitucionalização do direito civil e proteção ao consumidor superendividado no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Superendividamento; Constitucionalização do direito civil; Dignidade da pessoa humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Ana Lara Tomaz Guimarães. Testamento vital: posibilidades e restrições no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Direitos da Personalidade; Testamento vital; Autonomia privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Yasmin Mann David. Os tratados internacionais de direitos humanos e seus reflexos no ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Tratados internacionais; Recepção; Hierarquia; Emenda Constitucional 45.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Jacques Herbert Rodrigues Ribeiro. A aplicabilidade da teoria da perda de uma chance à responsabilidade civil das bancas organizadoras de concursos públicos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Perda de Chance; Bancas organizadoras de concurso público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Daniel Munhoz Cazorla. Meios de solução de conflitos contratuais internacionais entre partes de Brasil e EUA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Palavras-chave: Contrato internacional; Boilerplate; Boa-fé; Juízo arbitral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Brenda Gisele Silva Cândido Damasceno. A sucessão do companheiro no código civil de 2002: uma análise à luz da constituição federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Edilene Dantas de Vasconcelos. Análise da (im)possibilidade de registro da sentença que acolhe a exceção de usucapião extraordinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Élida Costa Matias. Responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Felipe Cosme de Alencar Tavares. A responsabilidade civil união parametrizada pelas disposições da Lei geral da copa (Lei Nº 12.663/2012). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Francisco Emerson Araújo Marques. O cabimento da mediação na solução de alienação parental discussão ao veto ao artigo 9º da Lei Nº12.318/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Geisa Maria Magalhães Barbosa. A proibição ao comportamento contraditório como parâmetro do exercício de Direito nos contratos de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. José Uelington Tomas Junior. Superendividamento: fenômeno social carente de legislação específica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Julianne Gomes Bezerra. A sucessão do companheiro após a constituição federal de 1988 e o código civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Derberth Paula de Vasconcelos. A (in) aplicabilidade do instituto do punitive damage no sistema de responsabilidade civil brasileiro após a constituição federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Deyse Melo Freire Lima. O tratamento da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Hian Silva Colaço. Responsabilidade civil por atos ilícitos praticados nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. José Airton Feijão Neto. Responsabilidade civil por abandono afetivo na filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Natália Vilarouca de Freitas da Costa. Análise econômica do contrato: um prognóstico austríaco acerca do projeto de Lei Nº 7412/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Pedro Victor Nogueira Rocha Pontes. Execução por quantia certa contra devedor solvente e a satisfação do crédito pela utilização da penhora online. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Rebeca Salgueiro de Azevedo. Pressupostos de configuração da responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Maria Imaculada Gordiano de Oliveira Barbosa. Dano moral pela teoria da perda de uma chance no Direito Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Samuel Coelho Silva. Responsabilidade Civil do estado por balas perdidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Jario Mario Alves Júnior. A proteção do consumidor nas relações com empresas de telecomunicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Iasmine Fernandes Coelho. A responsabilidade civil do fornecedor por vício do produto no comércio eletrônico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Rebeca Rocha Ramos. Pedofilia intra familiar: das disposições conceituais à dificuldade de coletas de provas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. João Paulo de Azevedo Martins. Responsabilidade civil dos planos de saúde suplementares na recusa de atendimento de urgência e emergência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Pablo Freire Romão. Precedentes judiciais vinculantes e evolução do direito: perspectivas à luz do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Dannyel Coelho Araújo. A responsabilidade civil do fornecedor de compras coletivas eletrônicas realizadas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Carolini Dias. A gratuidade dos emolumentos como instrumento de efetivação do acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Vanylla Morrisom de Oliveira Moura. Tráfico de órgãos: uma análise sobre seus aspectos sociais e jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Fabiano Leite de Andrade. A responsabilidade civil da entidade organizadora de competição e do clube detentor do mando de jogo à luz do estatuto de defesa do torcedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Marina Rios Bezerra Bruno. A invalidade da doação feita ao "cúmplice" do cônjuge "adultério": análise à luz da constituição federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Cláudia Maria Oliveira Silva dos Santos. O feminicídio como crime hediondo no Brasil: das estatísticas à proteção da mulher vítima de violência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Renata Nunes Bezerra. A responsabilidade civil por dano ao projeto de vida no Brasil: análise do caso das "pílulas de farinha". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Nara Leda Batista Rolim. A possibilidade da usucapião de imóvel entre coerdeiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Renata Goes Pacheco. A devolução das crianças acolhidas por intermédio da adoção: um estudo sobre a responsabilidade civil decorrente do segundo abandono. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Tomaz de Sousa Lobo Duarte. A teoria da perda de uma chance de cura no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Débora Rodrigues de Matos Galvão. A possibilidade jurídica do transexual como vítima de feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Pedro Valmir Sales Barbosa Filho. Responsabilidade contratual dos fornecedores de serviço de buffet no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Pedro Felipe Lima Rocha. A legalidade do aplicativo uber: uma análise da natureza jurídica do serviço prestado e das possibilidades de regulamentação pelo poder público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Sheila Pinho de França. Psicopatologia e os crimes passionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Anyelle Souza Moreira de Lemos. A possibilidade de análise do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Bruno Gadelha de Freitas. O contrato preliminar: a opção e as cláusulas put option. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Rodrigo Ávila de Carvalho Chaves. Os contratos preliminares de óleo e gás do Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Aline de andrade Nery. A doção do escabinato e a fundamentação das decisões do conselho de sentença no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Graziela de Siqueira Ximenes. A aplicação da técnica da infiltração de agentes na investigação do crime de tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Nayara Santana Bruno. Cabimento de dano moral por inadimplemento contratual no direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Beatriz Bezerra de Almeida. O sistema de precedentes do Processo Civil brasileiro após o CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Francisco das Chagas Brandão Pinto. As inovações no recurso de agravo do Novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Marcelo Augusto Fonseca. Responsabilidade civil decorrente da revogação da tutela provisória por decisão de mérito na visão do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Mariana Rodrigues Nogueira. Acordos de maternidade por substituição no Brasil: limites e possibilidades da barriga de aluguel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Vanderlânia dos Anjos Lima. Obrigação alimentar avoenga: características e efeitos na ordem jurídica brasileira após o CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Aixa Barbara Marques Barbosa; Ana Maria de Assis Lima;. A função social da posse: análise após o advento da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Rebeca Peixoto Alves. Estudo do caso Saen goldman: sequestro internacional de menores e alienação parental. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Palmira Peixoto alves. Venezuela pós Hugo Chávez: como a ausência de sua liderança influenciará as relações externas do país. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Daniel Munhoz Cazorla. A natureza jurídica e as características da atividade notarial e registral: análise após o advento da Constituição Federal de 1988. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Bruno Gadelha de Freitas; Renata Nunes Bezerra. A adoção do método de Ensino-Aprendizagem pela Resolução de Problemas (EARP) no ensino da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Jessica Cristina Melo de Matos; Natalia Vilarouca de Freitas. Método de ensino utilizado no Grupo de Estudo Dirigido da disciplina de Direito Civil III: Aulas expositivas e resolução de questões. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Renata Nunes Bezerra; Bruno Gadelha de Freitas. Impactos da monitoria na vida acadêmica do monitor e o caminho que surge: a docência. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Thais Pinheiro Felipe; Thais Abrahao de Negreiros Lima. Inovações metodológicas no ensino jurídico e adoção do método PBL a partir de situações-problema envolvendo textos literários, notícias, músicas e outras formas de Arte. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Natalia Vilarouca de Freitas da Costa; Jessica Cristina Melo. Mudança do perfil do professor de Direito e inovações: alternativas para crise motodológica. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Marielly Morais da Silva Moreira; Lynara da Mota Serafim. O cabimento da autotutela nas obrigações de não fazer. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Angelica Gomes de H Vital; Thaliciany B Paz. O princípio da solidariedade e a cláusula res perit domino em obrigações de restituir. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Aixa Barbara Marques Barbosa; Jade Lopes Salles. Efeitos jurídicos do concubinato: uma análise sobre a proteção das relações concubinárias. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Nathalia Lima Pereira; Antonia Marília M de Carvalho. Direito de arrependimento e sinal: análise critica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Jamila Araújo Serpa. Monitoria: o uso de metodologias de ensino e aprendizagem na disciplina de Direito Civil Contratual. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Renan Jardim Mourão. O pensamento reflexivo de Dewey aplicado ao processo de ensino-aprendizagem de Direito dos Contratos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Lynara da Mota Serafim. A insuficiência da metodologia tradicional. O ensino híbrido como prática pedagógica. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Lethicia Pinheiro Machado; Brenda Alves Souza. A aplicação do método instrução pelos colegas-IPC (Peer Instruction) no processo de ensino-aprendizagem do Direito das Obrigações. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Lethicia Pinheiro Machado; Brenda Alves Souza. A aula expositiva e da metodologia baseada em problemas no processo de ensino-aprendizagem da disciplina Direito das Obrigações. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. FILHO, Giovani Magalhães Martins; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Enos Moura dos Santos. O Direito Econômico na Constituição Federal de 1988 e seu relacionamento com o Direito Empresarial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição - Brasil; Direito Econômico; Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Éder Wladson Holanda Bastos. A Boa-fé Objetiva e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MAMEDE, Juliana Maria Borges et al. Participação em banca de Marcela Soares Cidade. Autonomia da vontade, Planejamento Familiar e Intervenção Estatal: Delineando um limite à atuação do Estado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ROSA, Beatriz de Castro; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Hian Silva Colaço. Responsabilidade Civil do Facebook por violação ao Direito Fundamental à Autodeterminação Informativa: Análise à luz do Direito Civil-Constitucional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Bárbara Ximenes Vitoriano. A Defensoria Pública como Garantia Institucional de Direitos Fundamentais e o Direito de Acesso à Justiça: Debate sobre sua autonomia e a ação Direta de Inconstitucionalidade 5296-DF. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ANDRADE, Mariana Dionísio de; COLAÇO, Hian Silva et al. Participação em banca de Georgia Moura de Sousa. Precedentes judiciais e a busca por celeridade na solução de litígios após o Código de Processo Civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ANDRADE, Mariana Dionísio de; COLAÇO, Hian Silva et al. Participação em banca de Andressa Melo Alves. A eficácia da nova técnica de julgamento substitutiva dos embargos infringentes. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. ANDRADE, Mariana Dionísio de; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Natália Rocha Mattos Pascoal Cals. Precedentes judiciais à luz do CPC/15. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. ANDRADE, Mariana Dionísio de; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de José Helder Diniz Neto. Os poderes do relator nos recursos cíveis e as implicações do novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. ANDRADE, Mariana Dionísio de; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Everton Araújo de Abreu. A reclamação constitucional como garantido do sistema de precedentes do CPC/15. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Cláudia Maria Sampaio do Nascimento. Sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil de 2015: implementação e repercussão no âmbito das câmaras cíveis do TJCE. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Andrelina Queiroz Calixto. Reconhecimento de paternidade por meio do projeto pai presente do Conselho Nacional de Justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SANTOS, Teodoro Silva; MOTA, Francisco Suenon Bastos et al. Participação em banca de Maria Edna Noronha MAtos. Tutela de urgência no novo Código de Processo Civil: um mecanismo para alcançar a maior efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Catarina O. de Albuquerque Sales. O instituto da prisão à luz do método APAC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Lucélia Carneiro Pires. Prisão: duração razoável e medidas cautelares. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Gestão de Processo) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Rodrigo Viera Costa. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: O TOMBAMENTO E O REGISTRO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS CULTURAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SOUSA, José Orlando Ferreira; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Bruna Lustosa Pellegrini. A comunicabilidade do Poder Judiciário e o princípio do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição - Brasil; Poder Judiciário; Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Maria Valnete Chagas Silva Pontes. Efetividade das restrições ambientais no parcelamento do solo urbano no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Antônio Tadeu da Costa. O princípio fundamental da precaução face aos avanços da nanotecnologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Maria da Conceição Nogueira Braga. Educação ambiental como direito fundamental da sociedade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. JÚNIOR, Edmilson de Almeida Barros; FREITAS, Kelery Dinarte da Páscoa et al. Participação em banca de Ricardo Florêncio Ribeiro de Sousa. Direito à saúde: lacunas da Lei 9656/98 que propiciam abusos pelas operadoras privadas de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Carla Soares de Paiva. Direitos dos animais de estimação, o dever do Estado e a atuação do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MELO, Ana Paula Lima de; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Ana Virgínia Mendonça de Alencar. A observância aos direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. CySNE, Erick de Sarriune; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Monalysa Helena Lima Façanha. A Capacidade Postulatória analisada sob a otica dos juizados especiais civeis estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al. Participação em banca de Deborah Cunha Holanda. A Dignidade da Pessoa Humana e a Pessoa Jurídica de Direito Público: Existem Direitos Fundamentais do "Estado"?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto et al. Participação em banca de Ana Paula Brasil Cavalcante. Tribunal de Contas na Garantia da Efetividade das Decisões Judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. RODRIGUES, Francisco Lisboa; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Bruna Maria Rocha Bezerra. O papel do Senado federal no controle de constitucionalidade brasileiro: mutação (in)constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. ROSA, Beatriz de Castro; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al. Participação em banca de Priscila Cristine Aquino Gonçalves. Responsabilidade contratual dos advogados e a teoria da perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. CARVALHO, Nathalie de Paula; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Tereza Raquel Braga Nunes de Holanda Furtado Lopes. Violência contra mulher e a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Geraldo José Macedo Lemos Filho. Dano Ambiental Extrapatrimonial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano Ambiental; Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Renata Azevedo de Menezes. O agravo de instrumento face às decisões oriundas da audiência de instrução e julgamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Civil; Agravo de Instrumento; Audiência de Instrução e Julgamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. MELO, Ana Paula Lima de; FARIAS, Cyntia Mirella da Costa et al. Participação em banca de Sérgio Ricardo Mendes de Sousa e Silva. Repercussão geral no recurso extraordinário sob uma ótica principiológica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição - Brasil; Recurso extraordinário; Repercussão Geral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Raquel Vasconcelos Diógenes. O desenvolvimento sustentável da carnicicultura no Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição - Brasil; Desenvolvimento sustentável; Carnicicultura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MELO, Ana Paula Lima de; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Carolina Cavalcante Pedrosa. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; AGUIAR, Croaci et al. Participação em banca de Marília de Paula Bezerra. EFICÁCIA DA AÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição - Brasil; Direitos culturais; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. MELO, Ana Paula Lima de; MONTALVERNE, Marcelo de Miranda et al. Participação em banca de Ricardo Filomeno Monteiro. A recusa a tratamento médico à luz dos direitos fundamentais: as testemunhas de jeová e a hemoterapia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição - Brasil; Dignidade humana; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Leonardo de Oliveira Siqueira Telles. Dos efeitos da coisa julgada nas ações coletivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Civil; Coisa Julgada; Ações Coletivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. OLIVEIRA, Vanessa Batista; SILVA, Francisco José Gomes da et al. Participação em banca de Maria da Conceição Fernandes Gadelha Matos. Assédio moral no trabalho: não há silêncio que não termine. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho; Assédio Moral; Dano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Mirna Nunes Mineiro. A aplicabilidade do princípio da vedação do retrocesso social às relações privadas: direito civil consticional e o descompasso legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição - Brasil; Direitos fundamentais; Princípio da vedação do retrocesso social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Francisca Mariana Evangelista Rosa Moreira. Assessoria jurídica popular e os conflitos fundiários no campo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Ariadny Gomes Vasconcelos Ponte. Uma análise quanto à legitimidade do Ministério Público para executar sentença oriunda da ação civil pública promotora de direitos individuais homogêneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. OLIVEIRA, Vanessa Batista; CARMO, Valter Moura do et al. Participação em banca de Bruno Cesar Santiago Batista. Mediação e arbitragem como formas viáveis de soluções extrajudiciais dos conflitos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. OLIVEIRA, Vanessa Batista; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Lucineide Ferreira de Melo. Cooperativas de trabalho fraudulentas como meios de violação aos direitos do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. OLIVEIRA, Vanessa Batista; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Marcos Victor de Assis Veras. Aplicação subsidirária do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho: pontos controvertidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. OLIVEIRA, Vanessa Batista; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Marcelo Diogo de Sousa. O quantum indenizatório nas ações de acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MORAES, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Amanda Micaele Linhares Miná. A liberdade religiosa e sua repercussão sobre a laicidade do Estado brasileiro na Constituição Federal de 1988: em busca da demarcação de um limite. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Rubênia de Sousa Cunha. O assédio moral e a apuração do dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Patrícia Pimentel Alves Pereira. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade humana; Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Samir Avelino Sena. A implementação da mediação de conflitos na segurança pública como instrumento de inclusão e pacificação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Segurança Pública; Mediação de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de Stephanie Christine de Lima Fontinele. A natureza jurídica da reclamação constitucional na jurisprudência do STF e do STJ: uma releitura necessária da jurisprudência do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reclamação constitucional; Natureza jurídica; Constituição - Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Polyana Marta Oliveira Nobre. Garantias locatícias no contrato de locações de imóveis urbanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Leonardo Bezerra de Carvalho. Erro médico: a responsabilidade civil médica no Brasil após o advento do Código de Defesa Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Elessandra Ribeiro da Silva. O controle administrativo dos convênios públicos no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Beatrz Evaristo de Almeida Tabosa. O testamento vital e sua regulamentação no direito brasileiro: reflexões e implicações acerca da Res. nº 1995/2012 do CFM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Testamento vital; Direito comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. MAMEDE, Juliana Maria Borges; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Érica Gomes Garcia. As repercussões jurídicas da família monoparental feminina advinda do processo de reprodução medicamente assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. ANDRADE, Mariana Dionísio de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Eduardo Guedes Braga. A Emenda Constitucinal No. 45 e a razoável duração do processo como direito fundamental - estudo de casos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Júlio César Ribeiro Fontenele. Os contratos de empreitada global de engineering, procurement and construction - EPC: pontos de contato e distanciamento na identificação da natureza juridica do EPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. REGINALDO, Sidney Guerra; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Everline Aquino Mota. O tráfico internacional de mulheres: uma análise sobre a necessária efetividade da norma de amplitude internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. OLIVEIRA, Joyce Chagas de; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de Bruno de Albuquerque Barreto. A (im)possibilidade de inversão do ônus da prova a favor do consumidor em fase recursal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. ANDRADE, Mariana Dionísio de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Waldelane Alves da Silva. A situação jurídica dos refugiados no Brasil no Século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. CARTAXO, Marina Andrade; MACAMBIRA, Herika Janaynna Bezerra de Menezes et al. Participação em banca de Antônia Clécia Klysmann Medeiros do Carmo. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. ANDRADE, Mariana Dionísio de; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al. Participação em banca de Nayana Curado Teixeira. O mandado de segurança como instrumento idôneo a tutelar o Direito à prestação jurisdicional célere. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Patrícia Pimentel Alves Pereira. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Rubênia de Sousa Cunha. O assédio moral e a apuração do dano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. OLIVEIRA, Vanessa Batista; BRAGA, Zainito Holanda et al. Participação em banca de Cássio Bruno Fernandes Justino. Da responsabilidade do sócio administrador quanto aos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desconsideração da pessoa jurídica; Sócio administrador; Execução fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. OLIVEIRA, Vanessa Batista; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Izabel Cristina Ribeiro Gonçalves de Medeiros. A imprecisão no diagnóstico de trabalho de parto prematuro ou abortamento espontâneo e as consequências jurídicas no âmbito do direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho de parto prematuro; Abortamento espontâneo; Imprecisão de diagnóstico; Legislação trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Marco Antônio Pereira Vaz. A responsabilidade do Estado nos crimes praticados por foragidos da justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. FILHO, Giovani Magalhães Martins; PONTES, Ted Luiz Rocha et al. Participação em banca de Ana Cristina Viana Pombo. Sociedade em conta de participação: da natureza e regime jurídico à utilização para o desenvolvimento de negócios empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. ANDRADE, Mariana Dionísio de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Bianca da Silva Baracho. A tutela internacional dos direitos humanos e o judiciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. ROSA, Beatriz de Castro; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Italo Ramon Pontes Gomes. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico como atividade afim. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. MAMEDE, Juliana Maria Borges; MENEZES, Rita Emilia de Carvalho Rodrigues Bezerra de et al. Participação em banca de Raysa Carvalho Raulino. A influência do consumismo infantil no superendividamento familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Rosa Mystica Yvinkovic de Souza Marinho. O Direito a identidade artística em face do dever anexo de sigilo decorrente do princípio da boa-fé objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. ANDRADE, Mariana Dionísio de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Ana Paula Cavalcante Costa. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Leonel Menezes Braga. Astreintes: a incoerência entre sua natureza jurídica e a reversão em favor da parte credora da obrigação descumprida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. SALES, Tainah Simões; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Ana Beatriz Gomes da Silva. Indenização por abandono afetivo dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira. Os precedentes judiciais: avanço ou retrocesso? uma análise sob a ótica do processo civil constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. FILHO, Giovani Magalhães Martins; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Patricia Maria Dias de Souza Vidal. Processo de execução e o surgimento de novas empresas: atos legais que impedem o atendimento ao direito do credor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. OLIVEIRA, Vanessa Batista; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Manuela de Mesquita Duarte. A presunção de dispensa discriminatória do dependente químico: análise da súmula Nº 4443, do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. CARTAXO, Marina Andrade; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Marcélia Batista Oliveira. O consumo de drogas ilícitas e as políticas públicas no Brasil: uma análise da Lei Nº 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. CARTAXO, Marina Andrade; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Flávia Maria de Lima Lopes. A exploração do trabalho infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. ROSA, Beatriz de Castro; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Christiano Oliveira de Aguiar. Cláusulas de exoneração e de limitação de responsabilidade civil nos contratos empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. FILHO, Giovani Magalhães Martins; PONTES, Ted Luiz Rocha et al. Participação em banca de Cleyson Martins da Silva. A preservação da empresa e sua função social: a exigência da certidão tributária negativa para concessão da recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho et al. Participação em banca de Victor Emanoel Fradique Accioly Fontenele. Lei de drogas: diferenças penais e sociais entre usuário e traficante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. CARTAXO, Marina Andrade; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Marcelia Batista Barbosa. O consumo de drogas ilícitas e as políticas públicas no Brasil: uma análise da Lei Nº 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Emilly Juliana Pereira Maia. A possibilidade da discussão da culpa no divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho et al. Participação em banca de Rhayra Yulli Sousa Alves. A redução da maioridade penal como uma das alternativas para a diminuição da taxa de criminalidade juvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. FILHO, Giovani Magalhães Martins; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Ana Paula da Silva Lopes. A holding familiar como planejamento patrimonial e instrumento de sucessão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Beatriz Randal Pompeu Mota. Os parâmetros utilizados pela justiça do trabalho para fixação do quantum indenizatório nas ações decorrentes de acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. OLIVEIRA, Vanessa Batista; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Thales Macedo Ponte. Atuação do poder judiciário trabalhista: combate à violação de direitos sociais trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. ROSA, Beatriz de Castro; ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade et al. Participação em banca de Lúcio Modesto Chaves Lucena de Farias. Biografias não autorizadas e a ação direta de inconstitucionalidade número 4815. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Renan Bezerra Mourão. Financiamento de campanha: doação de pessoa jurídica e o consequente desequilíbrio no pleito eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Expedito de Oliveira Leite Filho. Adequação dos procedimentos cíveis por ato do julgador e o víeis do ativismo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. ROSA, Beatriz de Castro; ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade et al. Participação em banca de Thais Andrade Oliveira. Os punitive e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade et al. Participação em banca de Júlia D´Alge Mont´Alverne Barreto. Negócios jurídicos processuais no novo CPC (Lei 13.105/2015) e a efetividade da prestação jurisdicional sob o viés da razoável duração do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Antônio Jaílson Benevinuto de Sousa Protásio. Crimes ambientais: Aspectos das competências no âmbito Estadual e Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. MATIAS, Isabela Fares; ROSA, Beatriz de Castro et al. Participação em banca de Tamara Silva Vieira. A responsabilidade civil das Instituições de ensino particular no caso de bullying. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. MATIAS, Isabela Fares; ROSA, Beatriz de Castro et al. Participação em banca de Hamilton de Castro Filho. A responsabilidade Civil do Incorporador perante os defeitos construtivos - o posicionamento do STJ nos dois últimos anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CÂMARA, Ana Stela Vieira Mendes et al. Participação em banca de Marília Prata Moraes. Vedação de retrocesso social e a sucessão das uniões estáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. SALES, Tainah Simões; DAMASCENO, Mara Lívia Moreira et al. Participação em banca de Ana Carolina Fonteles Madeira Barros. Aborto: A polêmica de sua legalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. SALES, Tainah Simões; AGUIAR, Ana Cecilia Bezerra de et al. Participação em banca de Jade Lopes Salles. A colisão entre os direitos fundamentais a liberdade de expressões e liberdade religiosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. SALES, Tainah Simões; AGUIAR, Ana Cecilia Bezerra de et al. Participação em banca de Larissa Leiliane Sousa. A responsabilidade civil nos contratos de compras coletivas à luz do Código de Defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. SALES, Tainah Simões; DAMASCENO, Mara Lívia Moreira et al. Participação em banca de Aixa Bárbara Marques Barbosa. A (IM) possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. SALES, Tainah Simões; DAMASCENO, Mara Lívia Moreira et al. Participação em banca de Jéssica Cristina Melo de Matos. Parto anônimo como uma opção à gravidez indesejada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. SALES, Tainah Simões; AGUIAR, Ana Cecilia Bezerra de et al. Participação em banca de Giselle Ximenes Rios. A (IN) constitucionalidade das prerrogativas da Fazenda Pública em juízo: uma análise à luz do Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. OLIVEIRA, Vanessa Batista; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Mayra Alves de Abreu. O contrato de trabalho e o direito a segurança econômica e jurídica da remuneração do trabalhador à luz do princípio da continuidade da relação de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. OLIVEIRA, Vanessa Batista; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Claudecia Kauana Menezes Leite. Dispensa discriminatória do portador do vírus HIV e a súmula 4423 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. MATIAS, Isabela Fares; ROSA, Beatriz de Castro et al. Participação em banca de Hamilton de Castro Filho. A incidência do ICMS nos contratos de demanda de potência e sua restituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Pablo Freire Romão. Precedentes judiciais vinculantes e a evolução do direito: perspectivas à luz do Novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Francisco Florêncio da Costa Júnior. A impossibilidade de equiparação da anencefalia à microcefalia para fins de interrupção da gestação: um estudo à luz do princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; LOPES, Ana Maria Dávila et al. Participação em banca de Brunna Bastos de Oliveira. Existe espaço para a pessoa jurídica na teoria da democracia? Um estudo sobre seu papel no processo democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. SALES, Tainah Simões; AGUIAR, Ana Cecilia Bezerra de et al. Participação em banca de Thaís Pinheiro Felipe. As cotas raciais à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. SALES, Tainah Simões; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles et al. Participação em banca de Marianna Ayala Rocha Perote. A intervenção do poder judiciário nas políticas públicas referentes ao sistema socioeducativo cearense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. SALES, Tainah Simões; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles et al. Participação em banca de Francisco Alysson da Silva Frota. A contratação de funcionários públicos em desacordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. SALES, Tainah Simões; JÚNIOR, Cláudio Alcântara Meireles et al. Participação em banca de Maria Raquel Barbosa de Almeida. "Rolezinho": uma análise a partir da colisão de direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. MOTA, Rafael Gonçalves; COLAÇO, Hian Silva et al. Participação em banca de Larissa Teles Fernandes. Delação Premiada no Brasil: diálogos da legislação penal com o direito privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. BEZERRA, Fernando Veras; COLAÇO, Hian Silva et al. Participação em banca de Jamila Araújo Serpa. O Risco do desenvolvimento no Brasil: excludente da responsabilidade civil?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. COLAÇO, Hian Silva; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Laísa Maria Oliveira Silvino. O direito à autodeterminação informativa: proteção de dados pessoais coletados online pelo Facebook. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. COLAÇO, Hian Silva; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Ana Carolina Mapurunga Meireles. A aplicabilidade do direito ao esquecimento no mundo digital segundo o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. MOTA, Rafael Gonçalves; COLAÇO, Hian Silva et al. Participação em banca de David Aragão Fonteles. Foro especial por prerrogativa de função no Brasil: um estudo sobre a aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. COLAÇO, Hian Silva; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima et al. Participação em banca de Igor de Oliveira Ibiapina. O estatuto da pessoa com deficiência e a responsabilidade civil do apoiador no instituto da tomada de decisão apoiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. FORTE, Carlos Alberto Mendes; SANTOS, Teodoro Silva et al. Participação em banca de Ana Lilian de Almeida Costa Patrício. A autonomia privada e o ensino domiciliar na ordem jurídica brasileira após a Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. CARTAXO, Marina Andrade; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de Mykhail Rachid Moura Ximenes. A responsabilidade civil decorrente de discurso de ódio nas redes sociais e a liberdade de expressão: diálogo entre a CF/88 e o Marco Civil da Internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. ARAGÃO, Nilsiton Rodrigues de Andrade; VIANA, Emílio de Medeiros et al. Participação em banca de Luana Lima de Souza Oliveira. A revisão de valores de precatórios pelos presidentes dos tribunais: uma análise da amplitude do erro material. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de Rayssa da Silva Cunha. O dever do empregador na prevenção de riscos inerentes ao trabalho: as consequências do descumprimento das normas de proteção à segurança e saúde no ambiente laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de Murilo Araújo da Silva. O contrato de trabalho à luz da Lei n. 13.429/17: novo cenário da terceirização brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de Nathália Cordeiro L. Feitosa Alexandrino. A efetivação do trabalhador terceirizado no serviço público de saúde frente aos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de Hallison Casto dos Anjos. Lei n. 13.271/16: aspectos constitucionais e reflexos trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de Fernanda Alves de Andrade. A política de migração e o combate ao tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. CÂNDIDO, Nathalie Carvalho; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima et al. Participação em banca de Francisco Rodolfo Barbosa. As mudanças no sistema das incapacidades e seus efeitos sobre as medidas de proteção à pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. SALES, Tainah Simões; HOLANDA, Rafaela Mota et al. Participação em banca de Matheus Teixeira Bezerra. Os impactos do foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. ANDRADE, Mariana Dionísio de; BARRETO, Júlia DÁlge Mont'Alverne et al. Participação em banca de Lethicia Pinheiro Machado. A atribuição da autoria de obra psicografada à pessoa falecida: análise à luz dos direitos da personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. ANDRADE, Mariana Dionísio de; JEREISSATI, Catherine Santa Cruz et al. Participação em banca de Brenda Alves Sousa. A natureza jurídica do contrato de franquia e direitos do franqueado: uma análise no setor da alimentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. ANDRADE, Mariana Dionísio de; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de Ana Beatriz Klein Fontenelle. A aplicação da teoria do risco aos casos de acidente de trabalho no Brasil: análise à luz da jurisprudência do TST. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. CARTAXO, Marina Andrade; REBOUÇAS, Marcus Vinicius Parente et al. Participação em banca de Hilanna Karine Gomes Fossile. A importância da utilização dos mecanismos democráticos de participação direta popular e a implementação do recall eleitoral na CF1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; NETO, Mário Parente Teófilo et al. Participação em banca de Caio Aragão M. Xerez. Exame sobre a razoabilidade e proporcionalidade em face das acessões mistas e industriais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. ANDRADE, Mariana Dionísio de; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Paula Emanuelle de Oliveira Lima. Impactos da litigiosidade de má-fé para as relações consumeristas e para a dinâmica processual: uma análise no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. ANDRADE, Mariana Dionísio de; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Carlos Germano Freitas. A inconstitucionalidade das normas aprovadas por vício de decoro parlamentar (caso Mensalão). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. ANDRADE, Mariana Dionísio de; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Bárbara Evelyn Pio Silva. A prisão preventiva ilegal e a responsabilidade civil do estado: análise crítica das decisões do STJ após a CF 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; NETO, Hélio Gois Ferreira et al. Participação em banca de Jorge Henrique de Andrade Vieira. O habeas corpus 124-306-RJ: uma mutação ou manipulação constitucional da condição jurídica do nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. HEIRICH, Carlos Henrique De Castro; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves et al. Participação em banca de Anna Cristina Lima Junges. Responsabilidade civil por dano ao projeto de vida: análise da decisão da Corte Interamericana de Direito Humanos no caso Loayza Tamayo versus Peru. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Sofia Rocha Uchoa. O direito fundamental de (des)associação: uma análise sobre os impactos do REXT. n. 820.823-DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. CÂNDIDO, Nathalie Carvalho; FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein et al. Participação em banca de Cinthia Kevelin R. de Oliveira. A lei antimanicomial: do caso Colônia à inserção dos doentes mentais na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Laura Ximenes Colaço. Uma análise quanto à (in)aplicabilidade da mediação nas relações empresariais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. ANDRADE, Mariana Dionísio de; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Kessia Iamilly de Sousa Setúbal. A responsabilidade ciil do estado em face da morte do preso preventivo: realidade no sistema prisional cearense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. ANDRADE, Mariana Dionísio de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Ana Beatriz de Mendonça Barroso. Diálogo construtivo: o reflexo da atuação da CEDAW na proteção dos direitos reprodutivos da mulher no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. ANDRADE, Mariana Dionísio de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Amanda Rodrigues Lavôr. A proteção aos direitos autorais e a economia criativa no Brasil: uma relação possível?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. CARTAXO, Marina Andrade; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Vanderlania dos Anjos Lima. Obrigação alimentar avoenga: características e efeitos na ordem jurídica brasileira após o CPC/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Mateus Rodrigues Lins Uma. Uma análise jurídica do escritor fantasma no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Simone Miranda Gomes. Fluxo migratório: a nova lei de imigração e a atuação da Defensoria Pública da União. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Marcelo de Queiroz Porfirio. A ressocialização do apenado: a realidade penitenciária e o reingresso a sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Herbenis Viana Batista. Tráfico internacional de mulheres para exploração sexual no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
137. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; JUNIOR, Antônio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Maria Andressa S. da Silva. A atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria de aborto: uma análise acerca da audiência pública sobre a ADPF n. 442 e da (in) competência da corte para seu julgamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
138. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; JUNIOR, Antônio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Luan Cavalcanti Viana. Uma perspectiva do realismo jurídico clássico acerca dos limites do STF na decisão do ADO 26. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
139. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Francisco Barros Fontenele Neto. Critérios utilizados na qualificação do dano moral: uma análise das decisões de erro médico proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Thamires Barreto Pereira Silva Gondim. Responsabilidade civil nas relações médicas: uma análise sobre a aplicabilidade da teoria da perda de uma chance de cura na jurisprudência do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; TÁVORA, Fernando Antônio Teixeira et al.Processo Seletivo para docente do Curso de Direito. 2012. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. Membro da Comissão Científica no XIII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. Avaliador online. 2014. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Jurisdição e Hermenêutica: do decisionismo à resposta correta. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. A exceção de usucapião e os efeitos de seu acolhimento no ordenamento jurídico brasileiro desde a edição da súmula 237 pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.
3. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
5. 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Os desafios da responsabilidade social no Brasil. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Direito e contemporaneidade. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Programa de Formação Docente. 2010. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Direito Civil. 2012. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Direito Civil. 2012. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Oficina: Como elaborar um artigo científico. 2014. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Como elaborar um Artigo Científico. 2014. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Direito Civil (Parte Geral). 2014. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Sessão Oral. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. A responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento: análise de cabimento após a vigência do Código Civil de 2002. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. Monitoria: o uso de metodologias de ensino e aprendizagem na disciplina de Direito Civil Contratual. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. Reclamação e precedente: perspectivas à luz do novo CPC. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. Os negócios jurídicos processuais no CPC/2015: reflexões sobre a autonomia da vontade no processo civil. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. A possibilidade de inscrição do devedor de alimentos em cadastro restritivos no novo código civil. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. O pensamento reflexivo de Dewey aplicado ao processo de ensino-aprendizagem de Direitos dos Contratos. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br/encontroscientificos2016.
29. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2001. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
32. Debate sobre o filme_A vida dos outros. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Debate sobre o filme_Os Miseráveis. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Constitucionalização do Direito Privado e a proteção do consumidor superendividado. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
37. Estágio II em Direito Civil - Contratos. 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
38. Estágio II em Direito Civil. 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
39. O informante. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
40. Palestra Teórico-Prática: Contratos. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
41. Direito e Processo Civil na Constituição de 1988. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
42. Mosaico Jurídico, desafios, homem máquina na direção assistida por inteligência artificial. 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
43. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
44. ENADE 2018: Direito Civil. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
45. Pessoa, autonomia e deficiência. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
46. A proteção contratual do consumidor: uma análise consumerista a partir do CDC. 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica58

Artigos publicados em periódicos4
Completos4
Trabalhos em eventos50
Completos49
Livros e capítulos4
Livros publicados ou organizados1
Capítulos de livros publicados3

Total
Produção técnica20

Demais tipos de produção técnica20

Total
Orientações concluídas105

Aperfeiçoamento/Especialização 10
Graduação77
Iniciação científica18


Total
Dados complementares205

Participação em bancas examinadoras155
Participação em bancas de comissões julgadoras4
Participação em eventos46
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Última atualização do CV em 04/09/2019 - 16:07