Curriculum Vitae

Régis Gonçalves Pinheiro

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeRégis Gonçalves Pinheiro
Nome em citações bibliográficasPINHEIRO, R. G.
Endereço profissionalDefensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Fortaleza.
Avenida Pinto Bandeira, 1111
Luciano Cavalcante
60811170 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 31013424
URL da Homepage: www.defensoria.ce.def.br
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Formação acadêmica/Titulação
2012 - 2014 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A EFETIVIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADO À DISCRIMINAÇÃO RACIAL CONTRA AFRODESCENDENTES, Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Rosendo de Freiras Amorim.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Internacionalização dos Direitos Humanos; Discriminação Racial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2006 - 2007 Especialização em Curso de Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 406h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Falsidade Documental como meio Para o Crime de Estelionato. Ano de finalização: 2007.
1996 - 2000 Graduação em Direito.
1993 - 1995 Ensino Médio (2º grau).
Colégio Christus, CHRISTUS, Brasil.
1985 - 1992 Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Christus, CHRISTUS, Brasil.
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Formação complementar
2016 - 2016NAUTILUS PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 38h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESTAQUE DAS PRINCIPAIS NOVIDADES. (Carga horária: 16h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Curso Completo de Processo Civil. (Carga horária: 30h).
Misael Montenegro Filho, MMF, Brasil.
2013 - 2013Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídica. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012Treinamento para Operar o Sistema de Aut. da Justi. (Carga horária: 8h).
Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPGCE, Brasil.
2011 - 2011Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e. (Carga horária: 20h).
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, DPGCE, Brasil.
2011 - 2011High Impact Presentations. (Carga horária: 16h).
Dale Carnegie Course, DALE CARNEGIE, Estados Unidos.
2011 - 2011Curso Completo de Processo Civil. (Carga horária: 30h).
Misael Montenegro Filho, MMF, Brasil.
2011 - 2011Lei 12.403/11 - Reforma Processo Penal. (Carga horária: 6h).
Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPGCE, Brasil.
2010 - 2010 Extensão universitária em Atualização Prática de Processo Penal. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010Relações Interpessoais. (Carga horária: 48h).
Dale Carnegie Course, DALE CARNEGIE, Estados Unidos.
2010 - 2010IV Curso de Formação de Novos Defensores Públicos. (Carga horária: 80h).
Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPGCE, Brasil.
2009 - 2009Atualização Jurídica - Intensivo I. (Carga horária: 407h).
Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
2007 - 2007Básico Licitações (Aquisições,Seleção Consultores). (Carga horária: 30h).
Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial), BIRD, Estados Unidos.
2007 - 2007Curso Módulo Avançado Federal. (Carga horária: 143h).
Curso do Prof. Damásio Via Satélite, DAMÁSIO, Brasil.
2006 - 2007Curso Anual. (Carga horária: 541h).
Curso do Prof. Damásio Via Satélite, DAMÁSIO, Brasil.
1996 - 1996Direito Processual Penal. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996direito Comercial (Mercado de Capitais). (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996Direito Romano. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 18
Outras informaçõesDisciplinas de Direito Penal I e III
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, DPGCE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado do Ceará, Carga horária: 30
Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, SRH, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2010 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordeandor Jurídico - Cargo Comissionado, Carga horária: 40
Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, CONERH-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2010 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Gonçalves Pinheiro Advogados Associados S/S, GONÇALVES, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado-Sócio-Fundador, Carga horária: 20
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará, OABCE, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Lê Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
2012Homenagem em reconhecimento pela dedicação ao incentivo à doação de órgãos e tecidos no Brasil, Ministério da Saúde.
2013Menção Honrosa no Prêmio Innovare - Categoria Defensoria Pública, Instituto Innovare.
2014Comenda de Amigo do CPMGEF, Colégio da Polícia Militar-CE - Decreto nº 26.052, de 10/11/2000.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

PINHEIRO, R. G.. A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL. Revista CEJ (Brasília), v. XVII, p. 100-108, 2013.
Palavras-chave: Teoria do Direito; Teoria da Justiça de John Rawls; Ativismo judicial; Política de afimação; Inclusão social.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/1684/1708]; Série: 59; ISSN/ISBN: 1414008X.
Examina a Teoria da Justiça de John Rawls e, a partir dela, avaliar como a Justiça brasileira se posiciona perante as políticas de afirmação social, em favor das minorias sociais. Aborda a questão da conduta proativa do Poder Judiciário, conceituado como ativismo judicial, que pode ser um importante instrumento de limitação à ditadura da maioria..
2.

PINHEIRO, R. G.. A DEMOCRACIA NO ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE: AMEAÇA DE RESTRIÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Direito Mackenzie, v. 7, p. 172-187, 2013.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Direitos Humanos; globalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/6799/4684]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23172622.

Produção técnica

Orientações concluídas

Graduação
1. Ytallo Mesquita Pinto. O Princípio da Insignificância e a Exclusão da Tipicidade nos Crimes Patrimoniais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Robson dos Reis Borges. TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO: ENTENDIMENTO DO STF E DO STJ E AS REPERCUSSÕES NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. LUZIA ROJANE MOREIRA GOMES. A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO: A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Thayanne Kethleen Diógenes Silva e Isabel da Silva Borges. A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Lara Nascimento Meneses. PRISÃO PREVENTIVA E EXCESSO DE PRAZO:UMA ANÁLISE EM FACE DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. João Pedro Pessoa Maia Gurgel. A INCONSTITUCIONALIDADE DA MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DO INÍCIO DA FASE EXECUTÓRIA DA PENA DEPOIS DE ACÓRDÃO CONDENATÓRIO UMA ANÁLISE ACERCA DO HC 126.292. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Lara Nascimento Meneses. A efetividade dos Grupos de Estudo Dirigido como metodologia auxiliar no processo de aprendizagem no âmbito jurídico. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Régis Gonçalves Pinheiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. ROCHA, Amélia Soares da; JERREISSATI, Régis Gurgel et al. Participação em banca de Hercília Maria Costa da Silva. A importância da defensoria pública para efetivação dos direitos fundamentais no interior e na região metropolitana: a importância da concretização da emenda constitucional nº 80/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ROCHA, Amélia Soares da; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Thiago Barbosa Xavier. A atuação coletiva da defensoria pública no estado do ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. AMORIM, Rosendo Freitas de; RODRIGUES, Francisco José et al. Participação em banca de Renato Macedo Terceiro Lima. Os dilemas sociais e jurídicos da legalização da maconha: um estudo comparativo entre brasil e alemanha.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ROCHA, Amélia Soares da; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Maria Glailman Caminha Moraes. O reajuste dos planos de saúde por faixa etária diante do estatuto do cdc. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MOTA, Rafael Gonçalves; ARAÚJO, Ananda Pinheiro et al. Participação em banca de Francisco Wagner Freitas Matos. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MOTA, Rafael Gonçalves; ARAÚJO, Ananda Pinheiro et al. Participação em banca de Jessica Pinheiro Camelo e Silva. A possibilidade de aplicação da teoria dos poderes implícitos no reconhecimento da competência investigatória do ministério público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MOTA, Rafael Gonçalves; ARAÚJO, Ananda Pinheiro et al. Participação em banca de Kalube Bonfim Braga. Condexão e Continência e a Fixação da Competência por Prerrogativa de Função no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MOTA, Rafael Gonçalves; ARAÚJO, Ananda Pinheiro et al. Participação em banca de Jessica Maria Cruz de Oliveira Lima. Prova Pericial: Um Estudo sobre a Admissibilidade na Dogmática Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MOTA, Rafael Gonçalves; ARAÚJO, Ananda Pinheiro et al. Participação em banca de Jéssica Thayna Florintino. A Eficácia da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistiva. 2016 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MOTA, Rafael Gonçalves; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Leoneide Colaço Azevêdo. PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA APLICAÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MOTA, Rafael Gonçalves; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Manoela Farias Demétrio. Tráfico de drogas e o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MOTA, Rafael Gonçalves; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Antônio Ribeiro Parente Júnior. Milícias privadas e a violência policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. A Defensoria PÚblica do EStado do Ceará. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da DPG-CE e a População em Situação de Rua. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Aspectos Legais da Doação de Órgãos. 2012. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
11. O Direito e as Manifestações Sociais. 2014. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2010. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
13. A retinas administrativas do servidor público. 2011. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Aspectos Legais da Doação de Órgãos e a Defensoria Pública do Estado. 2012. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Noções de Direito de propriedade, posse, direitos de vizinhança e lei de locações. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. Doação de Órgãos: Lei de Transplantes, Hipossificiência e Autorização de Doação de Órgãos e Tecidos. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. A Defensoria Pública e sua atuação no transplante de órgãos e tecidos. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. Pisões Ilegais, Violência Policial e Ofensa a Direitos Humanos. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIFOR (AVALIADOR) - CIÊNCIAS HUMANAS. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIFOR (AVALIADOR) - CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIFOR (AVALIADOR) - CIÊNCIAS HUMANAS. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica2

Artigos publicados em periódicos2
Completos2

Total
Produção técnica0


Total
Orientações concluídas7

Graduação3
Iniciação científica4


Total
Dados complementares43

Participação em bancas examinadoras12
Participação em eventos31
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Última atualização do CV em 26/01/2025 - 09:59