Curriculum Vitae

Michele Alencar da Cruz Alcântara

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeMichele Alencar da Cruz Alcântara
Nome em citações bibliográficasALCÂNTARA, M. A. C.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773035
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Formação acadêmica/Titulação
2005 - 2007 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentais, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Denise Lucena Cavalcante.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: finanças públicas; direitos fundamentais; princípios constitucionais; deveres fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
2020 - 2023 Especialização em Especialização em Direito Previdenciários. (Carga Horária: 360h).
S B I, UCAM, Brasil.
Título: POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019. Ano de finalização: 2023.
2000 - 2001 Especialização em Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Pagamento Indevido e Repetição de Indébito em Matéria Tributária. Ano de finalização: 2001.
Orientador: Denise Lucena Cavalcante.
1995 - 1999 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2021 - 2021EXPLORANDO O QUESTIONÁRIO COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO NO AVA. (Carga horária: 40h).
UNIFOR, PROBIC, Brasil.
2021 - 2021BIOSSEGURANÇA NA PRÁTICA DOCENTE. (Carga horária: 20h).
UNIFOR, PROBIC, Brasil.
2020 - 2020EXPLORANDO O MOODLE COMO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h).
UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EM EDUCAÇÃO 2019. (Carga horária: 45h).
UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019NAUTILUS I - PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h).
UNIFOR, PROBIC, Brasil.
2018 - 2018TECNOLOGIAS A FAVOR DA PRÁTICA DOCENTE: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO. (Carga horária: 40h).
UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO. (Carga horária: 33h).
UNIFOR, PROBIC, Brasil.
2017 - 2017LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS ACADÊMICOS. (Carga horária: 18h).
UNIFOR, PROBIC, Brasil.
2017 - 2017CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUALIDADE E TRATAMENTO DE NÃO CONFORMIDADE. (Carga horária: 12h).
UNIFOR, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017MASP / GESTÃO DE PROCESSOS. (Carga horária: 18h).
UNIFOR, PROBIC, Brasil.
2016 - 2017 Extensão universitária em FORMAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES (PARTE TEÓRICA). (Carga horária: 60h).
NUCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES E CONFLITOS DO TJCE, NUPEMEC/TJCE, Brasil.
2016 - 2016NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESTAQUE DAS PRINCIPAIS NOVIDADES. (Carga horária: 16h).
CERS CORPORATIVO, CERS, Brasil.
2015 - 2016NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 60h).
Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2015 - 2015ENSINANDO E APRENDENDO: OS FUNDAMENTOS DA DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 80h).
UNIFOR, PROBIC, Brasil.
2012 - 2015FORMAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 40h).
UNIFOR, PROBIC, Brasil.
2011 - 2013FORMAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 40h).
UNIFOR, PROBIC, Brasil.
2012 - 2012ESPANHOL A1. (Carga horária: 60h).
UNIVERSIA BRASIL S. A., UNIVERSIA, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente nível 2, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora de Estágio não obrigatório, Carga horária: 18
Vínculo institucional
2015 - 2019 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutora Acadêmica, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2013 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Assistente nível 1, Carga horária: 34
Outras informaçõesProfessoras das Disciplinas Direito Tributário I e Estágio V
Supervisora de estágio externo obrigatório e não obrigatório
Vínculo institucional
2008 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar Nível 2, Carga horária: 36
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
2024 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Apoio Judiciário
Vínculo institucional
2023 - 2024 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga
Vínculo institucional
1997 - 1999 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
Outras informaçõesEstágio na 13ª Vara Cível, assessorando o juiz da vara, atuação direito civil e processual civil
Atividades
08/1997 - 09/1999Estágios , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, .
Estágio realizado
Estáio na 13ª cível, acompanhamento processual e assossoramento de juiz.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informaçõesEstágio em Docência na disciplina de Direito do Consumidor com a supervisão da Professora Doutora Lília Maia
Atividades
04/2007 - 07/2007Estágios , Faculdade de Direito, .
Estágio realizado
Estágio em Docência, assumindo a disciplina de Direito do Consumidor, por ausência de professor.
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: estudante - pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.
Prefeitura Municipal de Maranguape, PMM, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
Outras informaçõesAssessoria jurídica na Administração Pública Municipal, principalmente nas áreas administrativa, constitucional e tributária.
Atividades
04/2004 - 05/2005Serviços técnicos especializados , Prefeitura Municipal de Maranguape, .
Serviço realizado
Atendimento popular aos necessitados, em face da carância de Defensor Público local..
04/2004 - 04/2005Direção e administração, Prefeitura Municipal de Maranguape, .
Cargo ou função
Advocacia municipal - consultiva e judicial.
Cabral e Coutinho Advogados Associados, C&C, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 25
Outras informaçõesConsultoria na área empresarial, principalmente tributária e trabalhista
Atividades
04/2003 - 04/2004Direção e administração, Cabral e Coutinho Advogados Associados, .
Cargo ou função
Advocacia empresarial e administradora do escritório.
Ribeiros Consultores Associados, RIBEIROS, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informaçõesConsultoria empresarial, principalmente em área tributária
Atividades
04/1999 - 07/2002Serviços técnicos especializados , Ribeiros Consultores Associados, .
Serviço realizado
Advocacia e consutoria tributária e previdenciária.
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Ceará, SEEB, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1999 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informaçõesAtuação nas áreas de Direito do Trabalha e Direito Processual do Trabalho
Atividades
04/1998 - 04/1999Estágios , Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, .
Estágio realizado
Atendimento judicial e extrajudiciais aos empregados bancários.

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Projetos de Pesquisa
2009 - 2013Aplicação dos direitos fundamentais nos contratos tipificados no Código Civil de 2002
Descrição: A presente pesquisa visa identificar a aplicação dos direitos fundamentais nas relações jurídicas contratuais no âmbito privado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 9) .
Integrantes: Michele Alencar da Cruz Alcântara - Coordenador / Niefson Bruno Santos - Integrante / Alberto Sérgio Holanda Banhos - Integrante / Daniel Gurgel Linard - Integrante / Lúcia Ferreira de Matos - Integrante / Gabriel Soares Caldas Mapurunga - Integrante / Andrey da Silva Roberto - Integrante / Anderson Damasceno de Oliveira - Integrante / Juanna Barbosa Rocha - Integrante / Leilyanne Maria Carlos Fama Leopoldo - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito previdenciário.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do consumidor.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
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Idiomas
Compreende Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
Fala Espanhol, Inglês (Pouco).
Lê Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Bem).
Escreve Espanhol, Inglês (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
1989Feira de Ciências, Universidade Federal do Ceará.
1989Mostra Nacional da Ciranda da Ciência, Hoestch.
1990Feira de Ciências, Universidade Federal do Ceará.
1991Feira de Ciências, Secretaria do Educação do Estado do Ceará.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDemais trabalhos

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. ALCÂNTARA, M. A. C.. A FACE OCULTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS DEVERES FUNDAMENTAIS. In: XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2005, FORTALEZA. DIREITOS HUMANOS E TEORIA DA DEMOCRACIA. FLORIANOPÓLIS : BOITEUX, 2005. v. 14. p. 141-142.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 8587995650.
2. ALCÂNTARA, M. A. C.; ORIENTADORA, A. M. D. L.. FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM RELACIONAMENTO BILATERAL ENTRE O ESTADO E O CIDADÃO. In: V ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2005, FORTALEZA. Encontro de Iniciação à Pesquisa. FORTALEZA : UNIFOR, 2005.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 18088449.
3. ALCÂNTARA, M. A. C.; BANHOS, A. S. H.; SANTOS, N. B.. A PONDERAÇÃO 'PRO HOMINE' NA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. In: MUNDO UNIFOR, 2009, FORTALEZA. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.
Palavras-chave: depositário infiel; prisão civil; Pacto San José da Costa Rica; Princípio da ponderação; Direito a liberdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088449.
4. LINARD, D. G.; ALCÂNTARA, M. A. C.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E JUROS: ANÁLISE E PROBLEMATIZAÇÃO. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA, UNIFOR, 2010, FORTALEZA. DIREITO CONSTITUCIONAL. FORTALEZA : UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 18088457.
5. LINARD, D. G.; ALCÂNTARA, M. A. C.; MATOS, L. F. et al. A EVOLUÇÃO DA CONCEPÇÃO HUMANISTA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO FRENTE A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA, UNIFOR, 2010, FORTALEZA. OUTROS. FORTALEZA : UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 18088457.
6. ALCÂNTARA, M. A. C.. APLICAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA COMO PRINCÍPIO CONTRATUAL. In: X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2010, FORTALEZA. Encontro de Iniciação à Pesquisa. FORTALEZA : UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 18088449.
7. LINARD, D. G.; ALCÂNTARA, M. A. C.. A INFLUÊNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA NO INSTITUTO DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO BRASIL. In: XIX ENCONTRO NACIONANL DO CONPEDI, 2010, FORTALEZA. DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO. FLORIANOPÓLIS : BOITEUX, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788578400361.
8. RODRIGUES, R. N.; ALCÂNTARA, M. A. C.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ. In: 8ª SEMANA DE HUMANIDADES UFC/UECE, 2011, FORTALEZA. Anais da 8ª SEMANA DE HUMANIDADES UFC/UECE, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
9. LINARD, D. G.; ALCÂNTARA, M. A. C.. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. In: MUNDO UNIFOR, 2011, FORTALEZA. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA : UNIFOR, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
10. ALCÂNTARA, M. A. C.. A DIGNIDADE DO PASSAGEIRO NO TRANSPORTE AÉREO: A INDENIZAÇÃO EM CASO DE ÓBITO. In: ENCONTROS CIENTÍFICOS DA UNIFOR 2012, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIFOR, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
11. ROBERTO, A. S.; ALCÂNTARA, M. A. C.. AS NOVAS RELAÇÕES CONTRATUAIS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DAS CLÁUSULAS GERAIS. In: III SEMANA DE PESQUISA JURÍDICA DA UFC, 2012, FORTALEZA. III SEMANA DE PESQUISA JURÍDICA DA UFC, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
12. OLIVEIRA, A. D.; ALCÂNTARA, M. A. C.. CORRELAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONTRATUAIS: A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL COMO EXPRESSÃO DA DIGNIDADE CONTRATUAL. In: III SEMANA DE PESQUISA JURÍDICA DA UFC, 2012, FORTALEZA. III SEMANA DE PESQUISA JURÍDICA DA UFC, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
13. ALCÂNTARA, M. A. C.. A EVOLUÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E TRIBUTAÇÃO: UMA DEFESA DO DIREITO FINANCEIRO. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
14. ALCÂNTARA, M. A. C.. PLANEJAMENTO FINANCEIRO DO ESTADO: O ORÇAMENTO NÃO PODE SER MERO DOCUMENTO AUTORIZATIVO. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2014. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
15. LOPES, M. B.; TELES, M. F. A.; ALCÂNTARA, M. A. C.. JOVENS SUPERENDIVIDADOS: A PROBLEMÁTICA DO CARTÃO DE CRÉDITO. In: XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UNIFOR, 2014, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTÍFICOS 2014, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
16. C JUNIOR, J. A.; MAMEDE, J. M. B.; ALCÂNTARA, M. A. C. et al. PROJETO MEU PRIMEIRO JÚRI: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA. In: ENCONTROS CIENTÍFICOS, 2023, FORTALEZA. XV ENCONTROS DE PRÁTICAS DOCENTES, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
17. MELO, A. P. L.; ALCÂNTARA, M. A. C.; MAMEDE, J. M. B. et al. FRAUDES DIGITAIS E CONSUMIDORES VULNERABILIZADOS: DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E REINCLUSÃO SOCIAL AOS CONSUMIDORES; A PRÁTICA CONSUMERISTA NAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR. In: ENCONTROS CIENTÍFICOS, 2023, FORTALEZA. XV ENCONTROS DE PRÁTICAS DOCENTES, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
18. MELO, A. P. L.; ALCÂNTARA, M. A. C.; ROCHA, A. S. et al. SUPERENDIVIDAMENTO E MÍNIMO EXISTENCIAL: A ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS 11.150/2022 E 11.567/2023 E O NECESSÁRIO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. In: ENCONTROS CIENTÍFICOS, 2024, FORTALEZA. XXIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (ISSN: 1808-8457), 2024.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; ISSN/ISBN: 1808-8457.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

ALCÂNTARA, M. A. C.. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, DA PONDERAÇÃO E DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA: SEMELHANÇAS E DISTINÇÕES. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 43, p. 72-93, 2010. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15176290.

Capítulos de livros publicados
1. LINARD, D. G.; ALCÂNTARA, M. A. C.. A INFLUÊNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA NA INSTITUTO DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO BRASIL. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI Tema: "Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade". Florianopólis, 2010, v. , p. 3679-3691.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3332.pdf; ISBN: 9788578400361.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. ALCÂNTARA, M. A. C.. A dignidade do fiador. Diário do Nordeste, Fortaleza, 07 jun. 2010.
Palavras-chave: contratos; fiança; dignidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 07/06/2010.
2. ALCÂNTARA, M. A. C.. A redução da passagem aos domingos. O povo, Fortaleza, 11 mar. 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 11/03/2008.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. ALCÂNTARA, M. A. C.. Avaliação Normativa do Gasto Público e Priorização da Redução do Déficit Social. BRASÍLIA: ESAF, 2007 (XII Prêmio do Tesouro Nacional).
Palavras-chave: gasto público e direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/premio_TN/XIIPremio/referencias.htm

Produção técnica

Processos ou técnicas
1. ALCÂNTARA, M. A. C.; RIBEIRO,G. M.. Creditamento do IPI. 1999.
Palavras-chave: creditamento, insumos, produtos rurais, IPI.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: processual; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Ribeiros Consultores Associados.
2. ALCÂNTARA, M. A. C.. Cobrança indevida de foro. 2000.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Processual; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil.
3. ALCÂNTARA, M. A. C.; MUNIZ, E.G.. Crédito Prêmio do IPI. 2001.
Palavras-chave: crédito, exportação, IPI.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: processual; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Ribeiros.
4. ALCÂNTARA, M. A. C.. Pauta fiscal do ICMS. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: processual; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: M Rabelo Cunha Saldanha.
5. ALCÂNTARA, M. A. C.. IPI Alíquota Zero. 2003.
Palavras-chave: alíqutota zero, isentos, creditamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: processual; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Cabral e Coutinho Advogados Associados.
6. ALCÂNTARA, M. A. C.; FARIAS, S. M.. Terrenos de Marinha - demarcação indevida. 2003.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: processual; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Condomínio Maison Verte.

Demais tipos de produção técnica
1. ALCÂNTARA, M. A. C.; CABRAL, N. R.; FREIRE, K. M.. Harmonização das normas trabalhistas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana do Direito - I Encontro de Iniciação a Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2. ALCÂNTARA, M. A. C.; ORIENTADORA, A. M. D. L.. Finanças Públicas e Direitos Fundamentais: Um relacionamento bilateral entre o Estado e o cidadão. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
3. ALCÂNTARA, M. A. C.. Face oculta dos direitos humanos: os deveres fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Congresso Nacional de Pesquisa em Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
4. LINARD, D. G.; ALCÂNTARA, M. A. C.. A INFLUÊNCIA DO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA NO INSTITUTO DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.
5. ALCÂNTARA, M. A. C.. APLICAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA COMO PRINCÍPIO CONTRATUAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS DA UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: X ENCONTRO DE PÓS GRADUÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
6. RODRIGUES, R. N.; ALCÂNTARA, M. A. C.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CENTRO DE HUMANIDADES; Cidade: FORTALEZA; Evento: 8ª SEMANA DE HUMANIDADES; Inst. promotora/financiadora: UFC/UECE.
7. ALCÂNTARA, M. A. C.. A DIGNIDADE DO PASSAGEIRO NO TRANSPORTE AEREO: A INDENIZAÇÃO EM CASO DE ÓBITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
8. ALCÂNTARA, M. A. C.. A EVOLUÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E TRIBUTAÇÃO: UMA DEFESA DO DIREITO FINANCEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
9. ALCÂNTARA, M. A. C.. PLANEJAMENTO FINANCEIRO DO ESTADO: O ORÇAMENTO NÃO PODE SER MERO DOCUMENTO AUTORIZATIVO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

Produção artística/cultural
1ALCÂNTARA, M. A. C.. Cada dia mais esperto. 2006 (Poesia).
Referências adicionais: Brasil/Português; Premiação: 5º lugar; Inst. promotora: Revista Meu Nenê
2ALCÂNTARA, M. A. C.. Brincar é importante. 2007 (Poesia).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Premiação: 5º Lugar Nacional; Exposição: Na revista; Local do evento: Nacional; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Revista Meu Nenê
3ALCÂNTARA, M. A. C.. Cuidados de mãe, cuidados que marcam. 2007 (Poesia).
Referências adicionais: Brasil/Português; Premiação: 5º lugar; Inst. promotora: Revista Meu Nenê
4ALCÂNTARA, M. A. C.. Música de todo mundo. 2007 (Poesia).
Referências adicionais: Brasil/Português; Inst. promotora: Revista Meu Nenê

Orientações concluídas

Graduação
1. Debora Bandeira Lima. A penhora "online" aplicada às execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Palavras-chave: Execução fiscal. Penhora online. Bacen Jud..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Antonia Célia de Oliveira. O direito sucessório para o cônjuge e o companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Palavras-chave: Sucessão. Cônjuge. Companheiro. lgualdade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Lígia Maria de Sousa. A supremacia do interesse público em face dos direitos e garantias fundamentais do contribuinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Palavras-chave: Arrecadação. Contribuinte. Direitos fundamentais.; Interesse Público. Princípios. Sopesamento; Supremacia do Interesse Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Renata Nogueira Soares Mota. A natureza jurídica do pedágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Palavras-chave: Pedágio. Natureza Jurídica; Tributo: taxa; Preço Público: tarifa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Alessandra Rebouças da Silva. Locação de imóveis em "shoppings centers": cláusulas controversas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Palavras-chave: Locação. Shopping Center; Contrato. Cláusulas Controversas; Peculiaridades do Empreendimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Comércio; Reparação de Veículos Automotores, Objetos Pessoais e Domésticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. ALEX OSTERNO PRADO. Os efeitos modulatórios das decisões do STF na repetição de indébito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. YURI OSTERNO PRADO. AS NORMAS ANTIELISÃO E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Natália Barbosa Costa. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Wagner Rangel Cavalcante. ABUSO DE DIREITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Haroldo Gutemberg Urbano Benevides. DAS IRREGULARIDADES DA COBRANÇA DO ICMS ANTECIPADO NO ESTADO DO CEARÁ SOBRE OS HORTIFRUTIGRANJEIROS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Dayse Sabino Nunes Batista. CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS EM PROL DA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Danielle Oliveira Benício. ASPECTO POLÊMICOS E ATUAIS DE DANOS MORAIS E MATERIAIS EM CONTRATOS DE SEGURO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Francisco Everardo Sampaio. EDUCAÇÃO FISCAL: INSTRUMENTO EFETIVADOR DOS DIREITOS SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Rodrigo Nogueira Rodrigues. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS NO ESTADO DO CEARÁ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. LUCIANA ROCHA DE SANTIAGO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. LORENA SOUSA FONTENELE. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. DIEGO FREITAS NUNES. DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. DANIEL GURGEL LINARD. A APLICAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO PRIVADO E FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. FRANCISCO WILSON SANTOS FILHO. ANÁLISE DA HISTÓRIA E LEGISLAÇÃO SOBRE O PROFESSOR TEMPORÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. MARCOS SAMUEL COELHO MONTENEGRO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO POR DANOS A BAGAGENS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. INGRID MENDES FARIAS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA SEGURADORA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO: PERDA TOTAL E VALOR DA INDENIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. LANNA LOPES AMARAL. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO AFETIVO EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. LIA CARVALHO DE MOURA. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO SOB A ÓTICA DA SOCIOAFETIVIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. HAROLDO PAULA VIANA JUNIOR. A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. THATIANY EMMANUELLE DA SILVA CARNEIRO. A SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL: EXTINÇÃO OU APLICAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. JUANNA BARBOSA ROCHA. DOS EFEITOS DA UNIÃO ESTÁVEL PARA O MENOR DE DEZOITO ANOS: EMANCIPAÇÃO E EXONERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO DEVER DE ALIMENTAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. MARCIA MARIA CAVALCANTE EVERDOSA. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. ELIANE MARIA PINHEIRO DIOGENES. A PROTEÇÃO DO MENOR DIANTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. MARILIA KARAM BRAQUEHAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO POR LESÃO E MORTE DE PASSAGEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. AUREA LUCIA AMANCIO LIRA. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS AS AVESSAS - POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DO PARTICULAR PELA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. FERNANDA JERILEE DOS SANTOS AQUINO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE SUA CRIAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. ISABEL PALLYNE FERREIRA PORTELA. INVIABILIDADE PRÁTICA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJÓ NETO. LIMITE A IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. MILIANE BEZERRA LOPES. SUPERENDIVIDAMENTO POR MEIO DO CARTÃO DE CRÉDITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. NATÁLIA ARAGÃO PAZ. TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE VENDA DE SOFTWARE: ICMS X ISS O CASO ESPECÍFICO DOS APLICATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. NATÁLIA CARVALHO DE OLIVEIRA. O AVANÇO SOCIOECONÔMICO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. LETÍCIA MARIA CARNEIRO CISNE. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS DEFICIENTES DE VISÃO MONOCULAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. ANA KARINA BASTOS MAGALHÃES. ANÁLISE DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH) DO BRASIL E DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. LETÍCIA QUEIROZ FREITAS. O CATADOR DE LIXO RECICLÁVEL: ASPECTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E JURÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. VLADMYR ROMMEL ADERALDO DE LIMA FILHO. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOVRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) SOBRE O "STREAMING" E SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. HANNA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA. IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E SUA MAJORAÇÃO ÀS OCULTAS NA COBRANÇA DO IRPF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. RENATA BRITO DE MORAES NEVES. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER FACE: TIPIFICAÇÃO, ESTATÍSTICAS E O DIREITO A PROTEÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. BRUNO LIMA FERNANDES. A ANÁLISE ECONÔMICA DA TRIBUTAÇÃO SOBRE OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. JOSÉ ARAGÃO DE ALMEIDA NETO. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. CLEANE PINHEIRO DE ARAÚJO. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: DIREITO DO CONTRIBUINTE E OS LIMITES PERMITIDOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Daniel Gurgel Linard. A influência do pacto San José da Costa Rica no instituto da prisão civil do depositário infiel no Brasil. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Daniel Gurgel Linard e outros. A evolução da concepção humanista no Poder Judiciário brasileiro frente a prisão do depositário infiel. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, UNIFOR. Orientador: Michele Alencar da Cruz Alcântara.
Palavras-chave: depositário infiel; Direito a liberdade; direitos fundamentais. relações contratuais; Evolução principiológica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Demais trabalhos
1. ALCÂNTARA, M. A. C.. Pagamento indevido e repetição de indébito em matéria tributária. 2001 (Monografia).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Obtenção de Título de Especialização; Local de Evento: Universidade Federal do Ceará.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. (ORIENTADORA), Kílvia Souza Ferreira; (EXAMINADOR), Fernando Veras Bezerra et al. Participação em banca de Kathleen Persivo Fontenelle Barros. A tutela constitucional da criança na depressão pós-parto masculina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. VIANA, Fernando Antonio Campos; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz. Participação em banca de Jayme Rodrigues dos Santos Neto. Os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito constitucional; Direito internacional; Relações internacionais; Evolução principiológica; Papel estatal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. EUFRÁSIO, Carlos Augusto F.; CAMILO, Mariléa Frota Angelim et al. Participação em banca de José Valfrido Nogueira Brito. A quebra da imutabilidade do prenome e do nome. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Nome, prenome, sobrenome; Princípio da dignidade humana; Princípio da imutabilidade do prenome; Identificação. Alterações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. SILVA, Maria Magnólia Barbosa da; CARVALHO, Alessander Perazo Nunes de et al. Participação em banca de Ana Alice Mororó Sales. A legislação e as políticas governamentais voltadas à proteção da infância e juventudes brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crianças e adolescentes.; Políticas Públicas.; Prevenção. Ressocialização..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ORIENTADOR, Paulo Sávio Nogueira Maia,; (EXAMINADOR), Luiz Alberto de Almeida Vieira et al. Participação em banca de Carolina Correia Lima Forte Fernandes. Responsabilidade dos prefeitos por atos de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: prefeitos. foro especial. aplicabilidade; improbidade administrativa. crime responsabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio; MENDONÇA, Maria Lírida Calou Araújo e et al. Participação em banca de Francisco Hilton de Queiroz Moreira. Os tributos nas sociedades empresárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sonegação de tributos.; Evasão e elisão fiscal.; Interposta pessoa.; Planejamento Tributário..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MARTINS, Mônica Barbosa; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio et al. Participação em banca de Antonio Paulo da Silva. Tomada de contas especiais: uma análise da ineficiência como instrumento de controle da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: administrativo; Tomada de Contas Especiais; Controle. Ineficiência. Lacuna.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. ALCÂNTARA, JULIANA VASCONCELOS DE; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio et al. Participação em banca de ROBERTA DA SILVA PEREIRA. OS CONTRATOS COM PRAZO DETERMINADOS E SUAS PECULIARIDADES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. LEAL, Leonardo José Peixoto; FILHO, José Maria Coelho et al. Participação em banca de FRANCISCO ANASTÁCIO FREITAS BARBOSA DE LIMA. O PODER NORMATIVO E AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: LIMITES DE ATUAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LEITE, ARISTÓTELES TAVARES; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de MÁRCIA GABRIELA MATIAS GRAÇA. A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO INFRATOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. PEIXOTO, Juliana Sombra; LIMA, Franciso Marques et al. Participação em banca de Ítalo Mota Sampaio. DANO MORAL COLETIVO SOB A PERSPECTIVA DO TRABALHO ESCRAVO EM PROL DA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. ANDRADE, Nartan da Costa; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Raimundo Romildo Pontes Neto. ASPECTOS JURÍDICOS DA INSALUBRIDADE E OS MEIOS DE NEUTRALIZAÇÃO DOS RISCOS NOS AMBIENTES LABORAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. ANDRADE, Nartan da Costa; ALMEIDA, Caroline Pontes de et al. Participação em banca de Ciro Pinto de Queiroz Filho. Novo Procedimento do Tribunal do Juri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. ALCÂNTARA, JULIANA VASCONCELOS DE; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Luís Felipe Fontenele Pereira. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. EUFRÁSIO, Carlos Augusto F.; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de Leandro Lima Valencia. UM ESTUDO JURÍDICO, ÉTICO E ECONÔMICO DO PROTOCOLO DE QUIOTO E DO CRÉDITO DE CARBONO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. EUFRÁSIO, Carlos Augusto F.; ALCÂNTARA, JULIANA VASCONCELOS DE et al. Participação em banca de Nayane de Carvalho Martins Feitosa. CRÉDITOS DE CARBONO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ANDRADE, Nartan da Costa; ALMEIDA, Caroline Pontes de et al. Participação em banca de Wilton Akira Bastos Shimabukuro. DA REDUÇÃO DA INIMPUTABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. (EXAMINADOR), Luiz Alberto de Almeida Vieira; BARROS, Glauceana Gomes de et al. Participação em banca de Ozeas Cavalcante do Nascimento. AS ALTERAÇÕES DE NOME DA PESSOA NATURAL NO DIREITO POSITIVO E O QUE LHE TRANSCEDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MADEIRA, Roberta Quaranta; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Eugênia Maria de Holanda Campos. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. CHAGAS, Márcia Correia; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al. Participação em banca de Jeane Borges Aguiar. PRINCÍPIO JURÍDICO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: O PLANEJAMENTO FAMILIAR EM SUA VERTENTE DO CONTROLE DE NATALIDADE COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; CRUZ, ANTONIO DELANO et al. Participação em banca de CARLOS ALBERTO PESTANA DA LUZ. A INCONSTITUCIONALIDADE DA TABELA PARA CÁLCULOS INDENIZATÓRIOS NA LEI DO DPVAT ( DESPESAS PESSOAIS DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO)?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MELO, Ana Paula Lima de; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de LYA BARBOSA GADELHA. REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. ARRUDA, Geovana Maria Cartaxo; RANGEL, Roberta Duarte Vasquez et al. Participação em banca de ÍTALO GOMES SOARES BARBOSA. COMPRAS COLETIVAS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de MARIA VALÉRIA GUIMARÃES SAMPAIO. O PAPEL DO ESTADO NA PREVENÇÃO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. CySNE, Erick de Sarriune; ABREU, Antonio Ricardo Santos et al. Participação em banca de FRANCISCO LUCIANO MAGALHÃES MARQUES JÚNIOR. PREGÃO ELETRÔNICO: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. VIANA, Fernando Antonio Campos; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de JULIANNA ELLY DANTAS RODRIGUES MONTEIRO. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE MITIGAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de ROSILENE LOPES TRIGUEIRO. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO FIM DOS RELACIONAMENTOS AMOROSOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MARTINS, Dayse Braga; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de RENATA MENDES MONTENEGRO. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E A SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MAMEDE, Juliana Maria Borges; DAMASCENO, Mara Lívia Moreira et al. Participação em banca de RAPHAEL MAGALHÃES FARIAS MENEZES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ESCOLA EM VIRTUDE DA PRÁTICA DE BULLYING. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. ALCÂNTARA, JULIANA VASCONCELOS DE; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de CHARLILCE TIETRE DIÓGENES MAIA. ANÁLISE DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO PROVENIENTE DO PRECATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. MARTINS, Dayse Braga; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de RONDINEY RIETEZ DE MORAES. A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, POLÍTICA E CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de NEYLÊ MARIA FREITAS RODRIGUES NERI. MEDIAÇÃO JUDICIAL: INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de LORENA VASCONCELOS COLARES. ATIVISMO JUDICIAL E O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ: UMA ANÁLISE FACE À TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. MONTEIRO, Patricia Moura; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de RENAN DE FRIAS QUEIROZ. O DIREITO À INTEGRALIDADE E PARIDADE NA PENSÃO POR MORTE EM FACE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. VASQUES, Roberta Duarte; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de JULIANA DE ALMEIDA PAZ. A DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. VASQUES, Roberta Duarte; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de CRISTIANE ALMEIDA DE SOUSA DANTAS. A BIOINVASÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS TRAZIDAS PELA ÁGUA DE LASTRO E O DIREITO AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. VASQUES, Roberta Duarte; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de JÉSSICA SOUZA ALVES. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM ESTUDO COMPARADO DA EXPERIÊNCIA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. MARTINS, Dayse Braga; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de DANIELLY ANDRADE DO VALE. EDUCAÇÃO JURÍDICA E A FUNÇÃO SOCIAL DAS UNIVERSIDADES: UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS PROFISSÕES JURÍDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de INGRID ALVES VASCONCELOS. USUCAPIÃO FAMILIAR: O ESTUDO DOS DIREITOS REAIS NOS DIREITOS DE FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. EUFRÁSIO, Carlos Augusto F.; CARVALHO, Isabel de Freitas et al. Participação em banca de MARIA EDUARDA DE MELO BARDI. CRISE AMBIENTAL E ESPAÇOS PROTEGIDOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. CARVALHO, Antonino Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de PAULA PADILHA LIMA. ANALISE DO CASO - GOMES LUND VS. BRASIL - GUERRILHA DO ARAGUAIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. MELO, Ana Paula Lima de; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de CRISTIANO BARBOSA FROES. A COLISAO ENTRE O DIREITO A PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE IMPRENSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. CARVALHO, FELICIANO DE; ALENCAR, MARIANA BRAGA SIDRIAO DE et al. Participação em banca de PAULO RENATO DE ARAUJO BASTOS. A CONSTITUCIONALIDADE DA SUMULA IMPEDITIVA DE RECURSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. MARTINS, Dayse Braga; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de MARINA FERNANDES TOMAZ. MEDIAÇÃO FAMILIAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA NECESSIDADE DE EXIGIBILIDADE JUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. MATIAS, Isabela Fares; CANDIDO, Nathalie Carvalho et al. Participação em banca de THAIANE DOS SANTOS BARROS. O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO E A INEFICÁCIA DA LEI 10.805/2003. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. LIMA, Elisberg Francisco Bessa; FILHO, Arnaldo Coelho da Silva et al. Participação em banca de SAULO HERCULANO DE SOUZA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO E SUSPENSÃO DA PUNIBILIDADE SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. LIMA, Elisberg Francisco Bessa; THIAGO, Tainah Simões Sales et al. Participação em banca de FILIPE CARLOS MENDONÇA DA SILVA. A PROGRESSIVIDADE DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - IRPF E SEU IMPACTOS NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. MELO, Ana Paula Lima de; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de NATÁLIA ÂNGELO NOBERTO. A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO AMBIENTE ELETRÔNICO E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. MELO, Ana Paula Lima de; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de MARIA HELENA FERREIRA BARRETO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 98, § 5º DO CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. CySNE, Erick de Sarriune; PINTO, Humberto Cardoso et al. Participação em banca de LUCAS CALIXTO DE ALMEIDA MOARIS. O DESEMPENHO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CEARÁ PARA O ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. FURTADO, Luciano Bezerra; TEMÓTEO, Wagneriana Lima et al. Participação em banca de BRENNDA DIAS SOUZA. PRISÃO PROVISÓRIA DA MULHER GRÁVIDA: ANÁLISE JURÍDICA DO HC 143641. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. MELO, Ana Paula Lima de; CARVALHO, Alessander Perazo Nunes de et al. Participação em banca de GABRIEL YURI UBARA GURGEL. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL E A REGULAMENTAÇÃO DO UBER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. MELO, Ana Paula Lima de; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de ANA PAULA DE MELO ROSENO. ANÁLISE CRÍTICA DA ADOÇÃO NO BRASIL - DA EFICÁCIA DA LEI N. 13.509/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. EUFRÁSIO, Carlos Augusto F.; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de SUZANA BEZERRA DE LACERDA. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL CAUSADA PELO AGENTE POLUIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. MELO, Ana Paula Lima de; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Guilherme de Sousa Ribeiro. A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO TAXATIVA DO ROL DE MOLÉSTIAS GRAVES PARA ISENÇÕES FISCAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. MELO, Ana Paula Lima de; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de AMANDA BARBOSA LACERDA. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO COMO UM DIREITO INDIVIDUAL DA MULHER: ANÁLISE DA AUTONOMIA INDIVIDUAL DA MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. MELO, Ana Paula Lima de; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de SABRINA QUEIROZ VIANA. O CARÁTER EXEMPLIFICATIVO DO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS) E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO DIREITO CONTRATUAL E DO CONSUMIDOR. 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. MELO, Ana Paula Lima de; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de VICTORIA RAY ALEXANDRE LOBÃO. O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA MAIORES DE 70ANOS À LUZ DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E DO ESTATUTO DO IDOSO: ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO ARE 1.309.642/SP. 2024.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. CySNE, Erick de Sarriune; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de MARIANA MOURA DOS SANTOS. O DIREITO A SAÚDE MENTAL NO CEARÁ: A PRECARIEDADE DA SAÚDE PÚBLICA. 2024.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. CySNE, Erick de Sarriune; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de GUSTAVO DE OLIVEIRA MEIRELES. OS EFEITOS DA PEC 03/2022 NO CONTEXTO DAS PRAIAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. NETO, Mário Parente Teófilo; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcante et al.SELEÇÃO PARA PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LIMA, Elisberg Francisco Bessa; CAMPOS, Giuliano Menezes et al.SELEÇÃO PARA PROFESSOR DA UNIFOR. 2013. UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
AVALIAÇÃO DE TRABALHOS E PAINÉIS.
2. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
AVALIAÇÃO DE RESUMOS E PAINÉIS.
3. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2011. UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2012. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
AVALIADOR DE PAINÉIS.
5. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO A PESQUISA DA UNIFOR. 2013. UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. 2014. UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
AVALIAÇÃO DE TRABALHOS ESCRITOS.
7. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz. IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Relações de trabalho no Mercosul. 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Iniciação científica
1. Andrey da Silva Roberto e Anderson Damasceno de Oliveira. Aplicação dos direitos fundamentais nos contratos tipificados no Código Civil de 2002. Início: 2009. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: direitos fundamentais; relações contratuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Andrey da Silva Roberto e Anderson Damasceno de Oliveira. Aplicação dos princípios contratuais na efetivação dos direitos fundamentais nos contratos tipificados no Código Civil de 2002. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDemais trabalhosDados complementares

Total
Produção bibliográfica23

Artigos publicados em periódicos1
Completos1
Trabalhos em eventos18
Completos5
Livros e capítulos1
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados1
Textos em jornais ou revistas (magazines)2
Jornal de notícias2
Demais tipos de produção bibliográfica 1

Total
Produção técnica15

Processos ou técnicas6
Processos ou técnicas sem registro ou patente6
Demais tipos de produção técnica9

Total
Produção artística/cultural4

Total
Orientações concluídas47

Graduação45
Iniciação científica2

Total
Demais trabalhos 1

Total
Dados complementares72

Participação em bancas examinadoras60
Participação em bancas de comissões julgadoras9
Participação em eventos1
Orientações em andamento2
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Última atualização do CV em 20/12/2024 - 10:15