Curriculum Vitae

Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeGustavo Tavares Cavalcanti Liberato
Nome em citações bibliográficasLIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza.
Avenida Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil - Caixa-Postal: 1258
Telefone: (85) 34773000 Ramal: 3125 Fax: (85) 34773055
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2000 - 2003 Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Pariticipação Política e Dinâmica Democrática: Uma Contribuição para a Releitura do Sistema Democrático, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Participação Política; Dinâmica Democrática; Direito Constitucional; Ciência Política; Filosofia Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outros; Outro.
1995 - 1999 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 37h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Nautilus - Programa de Gestão da Aprendizagem - Turma I. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013II Curso de Verão Transparência & Integridade: Com. (Carga horária: 24h).
Instituto de Ciências Sociais Univ.Lisboa, ICS/UL-Pt, Portugal.
2006 - 2006Oficina A Elaboração de Artigo Para a Submissão Em. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 2004Italiano Strumentale Giuridico. (Carga horária: 72h).
Istituto Di Cultura Italiana Di Fortaleza, ICIF, Brasil.
2002 - 2002 Extensão universitária em Curso de Atualização Pedagógica Para Docentes Recé. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1998 - 1998Processo Penal Procedimentos Criminais. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1998 - 1998Processo Civil Recursos. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1998 - 1998Processo Civil Cautelar. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1997 - 1997 Extensão universitária em Processo Civil. (Carga horária: 22h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996Direito Romano. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996Direito Comercial Mercado de Capitais. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1996 - 1996Direito das Sucessões. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1995 - 1995Curso de Direito Constitucional do Trabalho Com Co. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1995 - 1995Recurso Especial. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1995 - 1995Provas em Processo Penal. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1987 - 1993The Regular English Course. (Carga horária: 600h).
Instituto Brasil Estados Unidos no Ceará, IBEU-CE, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível 6, Carga horária: 38
Outras informaçõesRegime Horista
Atividades
08/2011 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito Constitucional II
Direito Constitucional I
08/2009 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito Constitucional II
Hermenêutica Jurídica
2009 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - VRPPG.
Projetos de pesquisa
A Dignidade da Pessoa Humana e a Pessoa Jurídica: Relação possível e consequências
11/2007 - 07/2018Direção e administração, Divisão de Pós Graduação, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
01/2013 - 02/2013Extensão universitária , Divisão de Pós Graduação, .
Atividade de extensão realizada
Curso: Revisitando o Controle de Constitucionalidade à Luz da Jurisprudência - Turma 02.
01/2013 - 01/2013Extensão universitária , Divisão de Pós Graduação, .
Atividade de extensão realizada
Curso: Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência - O Domínio da Hermenêutica Constitucional - Turma 03..
10/2012 - 11/2012Extensão universitária , Reitoria, Divisão de Pós-Graduação Lato-Sensu.
Atividade de extensão realizada
Curso: Revisitando o Controle de Constitucionalidade à luz da Jurisprudência - Turma 01.
08/2012 - 09/2012Extensão universitária , Divisão de Pós Graduação, .
Atividade de extensão realizada
Curso: Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência - O Domínio da Hermenêutica Constitucional - Turma 02.
07/2012 - 07/2012Ensino, Especialização Em Direito e Processo Administrativ, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Processos Constitucionais
06/2012 - 06/2012Extensão universitária , Divisão de Pós Graduação, .
Atividade de extensão realizada
Curso: Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência - O Domínio da Hermenêutica Constitucional - Turma 01.
08/2010 - 07/2011Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito Constitucional I
Hermenêutica Jurídica
02/2010 - 07/2010Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito Constitucional II
Hermenêutica Jurídica
Teoria Geral do Processo
05/2010 - 06/2010Ensino, Especialização Em Direito e Processo Constituciona, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Princípios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais
05/2009 - 06/2009Ensino, Especialização Em Direito e Processo Administrativ, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Processos Constitucionais
02/2009 - 06/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Estágio IV - Supervisionado
Hermenêutica Jurídica
Direito Civil III
2/2008 - 01/2009Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2008 - 01/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
01/2008 - 02/2008Ensino, Especialização Em Direito e Processo Constituciona, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Princípios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais
09/2003 - 01/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Constitucional
Hermenêutica Jurídica
1/2007 - 1/2007Ensino, Especialização Em Direito e Processo Administrativ, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Processos Constitucionais
11/2006 - 11/2006Ensino, Especialização Em Direito Disciplinar, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais
6/2006 - 7/2006Direção e administração, Divisão de Pós Graduação, Especialização Em Direito e Processo Constitucionais.
Cargo ou função
Coordenador da Especialização em Direito e Processo Constitucionais.
8/2005 - 9/2005Ensino, Especialização Em Direito e Processo Constituciona, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Especialização em Direito e Processo Constitucionais - Disciplina: Princípios Constitucionais, Direitos e Garantias Fundamentais
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesAtuou como revisor-parecerista na avaliação de artigos submetidos ao Conselho Editorial da Pensar - Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, com vistas à composição do Volume 14, números 1 e 2 do ano de 2009.

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Projetos de Pesquisa
2009 - 2011A Dignidade da Pessoa Humana e a Pessoa Jurídica: Relação possível e consequências
Descrição: O Objetivo geral do Projeto é procurar uma compreensão acerca da relação entre a Dignidade da Pessoa Humana, como Princípio Fundamental do Ordenamento Jurídico brasileiro, e as Pessoas Jurídicas, sejam elas de Direito Privado ou Público. O objetivo principal é a identificação da natureza jurídica dos direitos fundamentais comumente relacionados às pessoas jurídicas ? seriam eles materialmente ou apenas formalmente fundamentais? ? com o fito de se analisar as conseqüências jurídicas daí advindas, entre elas, a possibilidade de sofrerem emendas constitucionais, a sua relação com as Pessoas Jurídicas de Direito Público e a aplicabilidade do que se convencionou tratar por ?Teoria da Legítima Defesa dos Direitos Fundamentais?, sendo isso representativamente analisado no caso da Exceção do Sigilo Bancário pela Autoridade Fiscal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato - Coordenador.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Fala Inglês (Razoavelmente), Espanhol, Italiano.
Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Espanhol, Italiano.
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Prêmios e títulos
20092º Lugar na àrea de Ciências Jurídicas no XV Encontro de Iniciação à Pesquisa com o trabalho intitulado: "A Questão da Autodeterminação dos Povos Indígenas na Constituição de 1988", em co-autoria., Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20121º Lugar na área de Ciências Jurídicas do XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, realizado no período de 22 a 26 de outubro de 2012, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20132º Lugar na área de Ciências Jurídicas no XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa com o trabalho intitulado: "Os Fatores Reais de Poder e a Força Normativa da Constituição", em co-autoria., Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20133º Lugar (Ciências Jurídicas) no XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa com o trabalho intitulado: "A Exceção à Impenhorabilidade do Bem de Família em face da EC nº 72/03", em co-autoria., Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20143º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XIV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, realizado nos dias 22 e 23 de Outubro de 2014, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2019Menção Honrosa ao trabalho "O caso Roe x Wade e o Habeas Corpus nº 124.306-RJ: Uma análise sobre seus pontos de contato e distanciamento", na XIV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará - U, Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Controle Social, Opinião Pública e Participação Política. In: II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2002, Fortaleza - Ceará. II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor - Resumos. Fortaleza - Ceará : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2002. p. 55-55.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Participação Política; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
2. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Soberania Popular de Rousseau e o Desafio Contemporâneo da Participação Política. In: IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2004, Fortaleza-CE. IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor - Resumos. Fortaleza-CE : Universidade de Fortaleza - Unifor, 2004. p. 521-521.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Participação Política; Direito Constitucional; Teoria do Estado; Dinâmica Democrática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
3. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Município como Ente Federado: Uma Nova Perspectiva para a Questão da Participação. In: VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2006, Fortaleza - Ceará. VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2006. p. 115-115.
Palavras-chave: Teoria do Estado; Direito Constitucional; Federalismo; Município; Ente Fderado; Participação Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
4. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Elementos para um Diálogo entre Karl Loewenstein e Friedrich Müller: A Classificação Ontológica das Constituições perante o Povo como Questão Fundamental do Estado Democrático de Direito. In: IX Encontro de Pós-Graduãção e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009, Fortaleza - CE. IX Encontro de Pós-Graduãção e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza - CE : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Classificação das Constituições e Processo Políti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
5. PIRES, Agnes Assunção; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Anencefalia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: um conflito entre direitos fundamentais. In: XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009, Fortaleza - CE. XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza - CE : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais; Anencefalia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
6. CARVALHO, LIana Fernandes Sales; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Inconstitucionalidade da Lei Regulamentadora das Súmulas Vinculantes e seus Efeitos. In: XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009, Fortaleza - CE. XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza - CE : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Devido Processo Legislativo; Princípio da Bicameralidade; Súmulas Vinculantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
7. MEDEIROS JUNIOR, Edilso da Silva; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Questão da Autodeterminação dos Povos Indígenas na Constituição de 1988. In: XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009, Fortaleza - CE. XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza - CE : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Constituição; Autodeterminação dos Povos; Multiculturalismo; Tratados Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
8. ASSIS, Mariana Rodrigues de; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Colisão de Direitos Fundamentais, Princípio da Proporcionalidade e a Teoria da Legítima Defesa dos Direitos Fundamentais. In: XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009, Fortaleza - CE. XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza - CE : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Colisão; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
9. CAVALCANTE NETO, Antônio Marques; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Fundamentalidade Material da Função Social do Contrato. In: XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009, Fortaleza - CE. XV Encontro de Inicação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza - CE : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Fundamentalidade; Função Social do Contrato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
10. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Sistema de Freios e Contrapesos, Judicialização da Política e o Supremo Tribunal Federal. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Fortaleza : Gráfica da UNIFOR, 2010.
Palavras-chave: Sistema de Freios e Contrapesos; Supremo Tribunal Federal; Judicialização da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808845.
11. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Processo de Nominalização da Constituição. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI: Fortaleza, 2010, Fortaleza - Ceará. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE. Florianópolis - SC : Fundação José Arthur Boiteux, 2010. p. 7256-7270.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Classificação das Constituições e Processo Políti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3709.pdf]; ISSN/ISBN: 9788578400361.
12. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Kelsen, Viehweg e Müller - As Bases da Nova Hermenêutica Constitucional do Neoconstitucionalismo. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza - 17 a 22 de Outubro de 2011, 2011, Fortaleza-Ceará. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza - 17 a 22 de Outubro de 2011. Fortaleza-Ceará : Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza, 2011.
Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional; Neoconstitucionalismo; Positivismo, Tópica e Metódica Estruturante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
13. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; GONDIM, Yuri Martins; ALENCAR, Byanca Cajazeiras de.. A afirmação histórica dos Direitos Fundamentais de 1ª e 2ª Dimensões no Brasil. Um cotejo com a concepção de Cidadania em T.H. Marshall. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: Cidadania; Participação Popular; Direitos Fundamentais; Democracia; Constitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
14. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; QUEZADO, Eduardo Diogo Diógenes; COSTA, Ricardo Rocha Lopes da. Vontade de Poder e Vontade de Constituição: Uma análise em face da Resolução nº 23.396 do TSE sobre a limitação dos poderes de investigação do Ministério Público Eleitoral. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: Vontade de Poder; Vontade de Constituição; Konrad Hesse; Ferdinand Lassale.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
15. GONDIM, Yuri Martins; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Compartimentalização do Ensino Jurídico: Um Fenômeno Gerador de Incompreensão das Ciências Jurídicas. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência. UNIFOR : Universidade de Fortaleza, 2017.
Palavras-chave: Compartimentalização do Ensino; Positivismo Jurídico; Fenômeno Jurídico; Interdisciplinaridade.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7888245]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
16. NOGUEIRA, Alice Guimarães dos Reis; SECUNDINO, Kaio Alexander Fragoso; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Análise de Rendimento de Alunos Frequentadores do GED em face do uso de Atividade Colaborativa como Avaliação. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2017.
Palavras-chave: Ensino-Aprendizagem; Monitoria; Atividade Colaborativa; Métodos Avaliativos.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7887400]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
17. ALVES, Amyllian Jaqueline Islay; ROLAND, Gurion Pinho Pessoa; QUEIROZ, Fernanda et al. Educação Inclusiva e sua Experiência na Monitoria do Curso de Direito da UNIFOR. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2017.
Palavras-chave: Educação Inclusiva; Ensino Superior; Curso de Direito; Programa de Apoio Pedagógico.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7889201]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
18. FEITOSA, Gabriel Bezerra; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das tutelas provisórias no mandado de injunção à luz da Lei nº 13.300/16. In: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2017.
Palavras-chave: Mandado de Injunção; Tutelas Provisórias; Supremacia Constitucional; Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7890684]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
19. BATISTA, Suzy Lima; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Estado de Coisas Inconstitucional e sua Recepção pela Suprema Corte Brasileira: Um Enfoque sobre sua (In)Efetividade. In: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2017.
Palavras-chave: Estado de Coisas Inconstitucional; Corte Constitucional Colombiana; Supremo Tribunal Federal; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7892114]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
20. MONTEIRO, Isabella Fernanda Alves; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Uma Alternativa para a Monitoria frente a discentes do turno da Noite: Como apoiar aqueles que têm tempo comprimido?. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2017.
Palavras-chave: Monitoria; Docência; Direito Constitucional; Grupo de Estudos; Horário Noturno.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7886259]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
21. CIRNE, Débora Cassiano França; BARBOSA, Ingrid Pita de Castro; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Uma Análise sobre a Implementação da Convenção de Nova York e o Direito Fundamental ao Acesso à Justiça: O Limite do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível. In: Encontro de Pesquisa Jurídica da XIII Semana do Direito da UFC, 2018, Fortaleza. Anais do Encontro de Pesquisa Jurídica da XIII Semana do Direito da UFC. Fortaleza : Mucuripe, 2018. p. 108-121.
Palavras-chave: Direitos da Pessoa com Deficiência; Acessibilidade; Acesso à Justiça; Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.fadir.ufc.br/wp-content/uploads/2018/06/anais-do-epj-da-xiii-sd-ufc-c.pdf]; ISSN/ISBN: 978-85-54926.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Direito Alternativo e a Escola do Direito Livre. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza - Ceará, v. 9, p. 279-299, 2001.
Palavras-chave: Escola do Direito Livre; Movimento do Direito Alternativo; Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outros. ; Meio de divulgação: Impresso
2.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Município como Ente Federado: Uma nova perspectiva para a questão da participação. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 6, p. 304-330, 2005.
Palavras-chave: Teoria do Estado Federal; Direito Constitucional; Federalismo; Município; Ente Federado; Participação Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16789547.
3.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Uma perspectiva atual da Soberania Popular. Pensar (UNIFOR), Fortaleza, v. 2007, n. Especial, p. 75-82, 2007.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Soberania Popular; Democracia Participativa; Dinâmica Democrática; Jean-Jacques Rousseau.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.
4. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Conhecimento Jurídico: Desafios e Possibilidades. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 17, p. 403-426, 2009.
Palavras-chave: Epistemololgia Jurídica; Hermenêutica Jurídica; Interdisciplinaridade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Epistemologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.fortaleza.ce.gov.br/images/PGM/revistapgm/revista%2017%20-%20pgm%20-%20vers%E3o%20final.pdf]; Série: Ano17; ISSN/ISBN: 18065619.
5.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Sistema de Freios e Contrapesos, Judicialização da Política e o Supremo Tribunal Federal: uma tese para a atual postura do STF. REVISTA CIENTÍFICA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, v. Vol. I, p. 36-49, 2010.
Palavras-chave: Sistema de Freios e Contrapesos; Judicialização da Política; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades administrativas e serviços complementares. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: nº 1; ISSN/ISBN: 21778876.
6. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CRUZ, Ana Carolina Sales Cordeiro; MINEIRO, Mirna Nunes. A Dignidade do Homem em Pico della Mirandola e Immanuel Kant: Uma análise da sua influência sobre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na atualidade. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. nº 28, p. 53-73, 2010.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Livre-Arbítrio; Autodeterminação potencial do ser humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Saúde humana e serviços sociais; Outras atividades de serviços. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: Ano14; ISSN/ISBN: 16775643.
7. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PAULO, Mayara de Lima. Fundamentos da Dispensabilidade do Requisito da Denunciação da Lide para a Plena Indenização do Evicto em sede de ação Autônoma de Evicção. Revista Acadêmica da ESMP-CE, v. AnoIII, p. 03, 2011.
Palavras-chave: Princípios Sociais do Contrato; Evicção; Denunciação da Lide.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.mp.ce.gov.br/esmp/publicacoes/revistaeletronica.asp]; Série: nº 2; ISSN/ISBN: 21767939.
8. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Kelsen, Viehweg e Müller: as bases da nova hermenêutica constitucional do neoconstitucionalismo. REVISTA CIENTÍFICA DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, v. 3, p. 53-70, 2012.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Hermenêutica Constitucional; Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 3; ISSN/ISBN: 21778876.
9. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MACHADO, Gabriela Rios. O Princípio da Boa-Fé Objetiva como um Direito Fundamental Implícito na Constituição Federal de 1988. Revista Acadêmica da ESMP-CE, v. 1, p. 10-35, 2012.
Palavras-chave: Princípio da Boa-fé Objetiva; Teoria dos Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Estado Social de Direito; Função Social dos Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.mp.ce.gov.br/esmp/publicacoes/edi001_2012/artigos/17_Gabriela.Rios.Machado.pdf]; Série: 2012; ISSN/ISBN: 21767939.
10. MAMEDE, Juliana Maria Borges; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Uma Abordagem de Hermenêutica Tradicional e Constitucional face às Uniões Homoafetivas no Brasil. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002), v. XI, p. 79-95, 2012.
Palavras-chave: Hermenêutica Tradicional; Hermenêutica Constitucional; Uniões Homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2012; ISSN/ISBN: 16772601.
11. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CAMPELO, Iuri Rufino. Republicanismo, o Abuso do Limite da Reserva do Possível e a prática de Crime de Responsabilidade. Revista Acadêmica da ESMP-CE, v. 7, p. 1-20, 2015.
Palavras-chave: Republicanismo; Limite da Reserva do Possível; Má Despesa Pública; Crime de Responsabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 21767939.
12. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CAMPELO, Iuri Rufino. O republicanismo em face das prerrogativas e privilégios parlamentares: uma análise acerca da representação republicana no Brasil. CADERNOS DE DIREITO, v. 17, p. 197-229, 2017.
Palavras-chave: Republicanismo; Histórico da Classe Parlamentar Brasileira; Estatuto dos Congressistas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/3289/1980]; Série: 32; ISSN/ISBN: 22381228.
13. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; FEITOSA, Géssika de Fátima Ribeiro. A ADI N. 5.296/DF e a Autonomia Financeira da Defensoria Pública. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, v. 33, p. 11-46, 2017.
Palavras-chave: ADI nº 5296-DF; Defensoria Pública; Autonomia Administrativa e Financeira; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/4eef73591c7700797beafe3a69faafa3.pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 24478709.
14. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; SOUSA, Denilson de Andrade. A Manipulação Constitucional por parte do Legislativo e o Processo de Nominalização da Constituição: O caso Rodrigo Maia em face do Art. 57, § 4º, CF/88. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE), v. XI, p. 268-307, 2018.
Palavras-chave: Manipulação Legislativa; Mutação Constitucional; Nominalização da Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas. ; Homepage: [http://revistas.unibh.br/index.php/dcjpg/index]; Série: 1; ISSN/ISBN: 19842716.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

(Org.) LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti (Org.); CAMPOS, Maria Neves Feitosa (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica. Fortaleza: Gráfica Nacional, 2003. v. 01. 280p p.
Palavras-chave: Epistemololgia Jurídica; Conhecimento Científico do Direito; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8590346617.
2. (Org.) LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti (Org.); PINHEIRO, Arabella Costa (Org.). Ensaios de Direito e Processo Constitucionais. 1ª. ed. Fortaleza: Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2007. v. Único. 559 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598876252.
3. (Org.) VASCONCELOS, Arnaldo (Org.); CAMPOS, Maria Neves Feitosa (Org.) et al.Temas de Epistemologia Jurídica. 2ª. ed. Fortaleza-Ceará: Gráfica Unifor, 2008. v. 1. 312 p.
Palavras-chave: Epistemologia Jurídica; Filosofia do Direito; Conhecimento Científico do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Epistemologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598876467.

Capítulos de livros publicados
1.

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Enquadramento Científico do Direito no Positivismo Kelseniano. In: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato; Maria Neves Feitosa Campos. (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica. Fortaleza, 2003, v. , p. 237-268.
Palavras-chave: Epistemologia Jurídica; Positivismo Jurídico; Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8590346617.
2. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Enquadramento Científico do Direito no Positivismo Kelseniano. In: VASCONCELOS, Arnaldo; CAMPOS, Maria Neves Feitosa; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica. 2º ed. Fortaleza - Ceará, 2008, v. 1, p. 263-299.
Palavras-chave: Positivismo Jurídico; Conhecimento Científico do Direito; Epistemologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 2º; ISBN: 9788598876467.
3. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Processo de Nominalização da Constituição. In: Vladimir Oliveira da Silveira; Aires José Rover; Daniela Menengoti Ribeiro; Elisangela Pruencio; Heloisa Simon. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI / Fortaleza. Florianópolis, 2010, v. , p. 7256-7270.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Classificação das Constituições e Processo Políti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.conpedi.org.br/anais_fortaleza.html; ISBN: 9788578400361.
4. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Capital do País sob o Ordenamento Constitucional de 1946. In: CUNHA FILHO, Francisco Humberto; AVELINO, Juliana de Britto; MORAES FILHO, Marco Antonio Praxedes de. (Org.). Estado Brasileiro: Evolução dos Entes Políticos. 1ª ed. São Paulo, 2011, v. , p. 321-334.
Palavras-chave: Federalismo; Distrito Federal; Constituição Federal de 1946.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788561996536.
5. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; LEITE, Vanessa Gomes. O Estado Constitucional Contemporâneo e sua relação com a Judicialização da Política: Pressuposto ou Consequência?. In: Ilton Norberto Robl Filho; José Filomeno de Moraes Filho; Janaína Rigo Santin. (Org.). Anais do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC - Florianópolis-SC: TEMA: (RE)Pensando o Direito: Desafios para a Construção de Novos Paradigmas DATA: 30 de abril a 02 de maio de 2014 - Teoria do Estado e da Constituição. 1ª ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 383-412.
Palavras-chave: Estado Constitucional; Judicialização da Política; Criação do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=143; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788568147276.
6. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Kelsen, Viehweg e Müller: As Bases da Nova Hermenêutica Constitucional do Neoconstitucionalismo. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate: Estudos em Homenagem ao Professor Arnaldo Vasconcelos. 1ª ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 323-337.
Palavras-chave: Positivismo Jurídico; Tópica Jurídica; Metódica Estruturante do Direito; Hermenêutica Constitucional; Neoconstitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788578743901.
7. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Shakespeare: Aprendendo e Ensinando. In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.). Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare - Lições Atemporais. 1 ed. Fortaleza, 2015, v. , p. 15-30.
Palavras-chave: William Shakespeare; Aprendizagem Significativa; Organização do Estado e dos Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788572826495.
8. COSTA, Angela Barros; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Identidade e Multiculturalismo em Charles Taylor e Will Kymlicka: Elementos para a construção de uma sociedade multicultural. In: Léa Aragão Feitosa; Paulo Roberto Meyer Pinheiro; Sabrina Florêncio Ribeiro. (Org.). Direitos Fundamentais à luz da Jurisprudência brasileira: Temas Contemporâneos. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 79-95.
Palavras-chave: Multiculturalismo; Liberdade de Expressão; Identidades Sociais; Sociedades Democráticas; Intolerância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403608.
9. MINEIRO, Mirna Nunes; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Uso do Princípio da Vedação de Retrocesso Social nas Relações Privadas: O Direito Civil-Constitucional em face do descompasso legislativo frente à realidade social. In: Léa Aragão Feitosa; Paulo Roberto Meyer Pinheiro; Sabrina Florêncio Ribeiro. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais à luz da Jurisprudência brasileira: Temas contemporâneos. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 195-214.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Princípio da Vedação de Retrocesso Social; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403608.
10. CIDADE, Marcela Soares; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Garantia do Planejamento Familiar pelas técnicas de Reprodução Humana Assistida e o respeito à Autonomia da Vontade. In: Léa Aragão Feitosa; Paulo Roberto Meyer Pinheiro; Sabrina Florêncio Ribeiro. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais à luz da Jurisprudência brasileira: Temas contemporâneos. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 281-295.
Palavras-chave: Planejamento Familiar; Reprodução Humana Assistida; Autonomia da Vontade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403608.
11. PAIVA, Thais Brito; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Liberdade de Expressão versus Hate Speech: Uma análise jurisprudencial. In: Léa Aragão Feitosa; Paulo Roberto Meyer Pinheiro; Sabrina Florêncio Ribeiro. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais à luz da Jurisprudência brasileira: Temas contemporâneos. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 361-378.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Liberdade de Expressão; Hate Speech; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403608.

Demais tipos de produção bibliográfica
1LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Direito e Processo Constitucionais e a Concretização da Constituição. Fortaleza, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato; Título da obra original: Ensaios de Direito e Processo Constitucionais; ISSN/ISBN: 9788598876252.
2LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Prefácio. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Estado Constitucional Contemporâneo; Força Normativa da Constituição; Reforma Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato; Título da obra original: Direito e Processo Civil na Constituição de 1988; ISSN/ISBN: 9788578744069.
3LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Prefácio. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades dos serviços de tecnologia da informação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Glaydson de Farias Lima; Título da obra original: Manual de Direito Digital: Fundamentos, legislação e jurisprudência; ISSN/ISBN: 9788547302955.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; OLIVEIRA, Cecília Barroso; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação na Equipe de Elaboradores de Questões do IDEA - Teste de Progresso da UNIFOR. 2012.
Palavras-chave: Instrumento Avaliativo; Teste de Progresso da UNIFOR; IDEA.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Elaboração de Instrumento Avaliativo; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
2. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; RODRIGUES, Francisco Lisboa; PEREIRA, Elane Silva et al. Comissão Examinadora responsável pela elaboração das Provas do Processo Seletivo 2012.2 da Universidade de Fortaleza - UNFOR. 2012.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Elaboração de Provas de Processo Seletivo; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 3; Cidade: Fortaleza - Ceará.
3. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; LIMA, José Batista; PEREIRA, Elane Silva et al. Comissão Examinadora responsável pela elaboração das Provas do Processo Seletivo 2013.2 da Universidade de Fortaleza - UNFOR.. 2013.
Palavras-chave: Processo Seletivo; Comissão Examinadora; Avaliações.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Processo Seletivo; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 10; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
4. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Elaboração de Questões do IDEA - Teste de Progresso da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2014.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Processo de Ensino e Aprendizagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Superior.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Desempenho continuado dos estudantes do Curso de Direito da UNIFOR; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 4; Cidade: Fortaelza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

Demais tipos de produção técnica
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Mesa-Redonda: Acertos e Desacertos do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direito Civil; Código Civil Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: Reunião Regional da SBPC-CE; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
2. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Tendências Atuais do Municipalismo para a Efetivação da Democracia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Direito Constitucional; Municipalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: Ciclo de Debates: Tendências Atuais do Municipalismo para a Efetivação da Democracia; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - Unifor - Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Constitucional.
3. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; QUEIROZ, Francisco Bizerril Azevedo de; OLIVEIRA, Jorge Hélio Chaves de et al. Seminário 18 Anos da Constituição Federal: Os Grandes Signos e Alterações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria do Estado; Teoria da Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório Celina Queiroz - Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza- Ceará; Evento: Seminário 18 Anos da Constituição Federal: Os Grandes Signos e Alterações; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
4. LIMA, Martônio Mont'alverne Barreto; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; GONÇALVES, Flávio. Semana do Direito 2006. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Paz Universal; Paz Perpétua; Immanuel Kant; Karl Marx; Relações internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Evento: Semana do Direito 2006; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
5. VASCONCELOS, Arnaldo; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Semana do Direito 2007. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Evento: Semana do Direito 2007; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pontes de Miranda (C.A.P.M.) / Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
6. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Ponderação Constitucional da Elaboração de Listas Sujas em Eleições. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Inelegibilidades; Princípio da Moralidade Administrativa; Princípio da Presunção de Inocência; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: I Ciclo de Palestras Direito e Consciência; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pontes de Miranda.
7. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A Jurisdição de Conflitos enquanto Mecanismo de Pacificação Social e os Equivalentes Jurisdicionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Jurisdição de Conflitos; Equivalentes Jurisdicionais; Formas Extrajudiciais de Tratamento de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Equivalentes Jurisdicionais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Evento: Projeto Cidadania Ativa - Programa 05 - Serviço de Solução Extrajudicial de Disuputas - SESED; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
8. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. O Processo de Nominalização da Constituição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Teoria da Democracia; Classificação das Constituições e Processo Políti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará - UFC; Cidade: Fortaleza - Ceará; Evento: XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
9. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Natureza Humana, Princípios Sociais do Contrato e Republicanismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Equivalentes Jurisdicionais; Princípios Sociais do Contrato; Republicanismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Atividades de organizações associativas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Evento: Projeto Cidadania Ativa - SESED TEÓRICO; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
10. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Qual o Papel do Movimento Empresa Júnior no cenário político atua?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Políticas Públicas; Controle Externo da Administração Pública; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará - UFC; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: Encontro Cearense de Empresas Juniores (ECEJ); Inst. promotora/financiadora: Federação Cearense de Empresas Juniores - FEJECE.
11. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Debate Cinema e Direito: A lista de Schindler. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Nazismo; Antissemitismo; Intolerância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Semana de Integração do Curso de Direito da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas - Universidade de Fortaleza.
12. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Pater/Mater Deus: A Bioética e o Biodireito ante a 'Produção' de descendentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Reprodução Humana Assistida; Planejamento Familiar; Seleção de Características de Descendentes.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Palestra: Pater/Mater Deus: A Bioética e o Biodireito ante a "Produção" de descendentes; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pontes de Miranda.
13. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Intervenção Federal no Rio de Janeiro: Aspectos Práticos e Constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Teoria do Federalismo; Intervenção Federal; Crime de Responsabilidade; Crime Organizado; Facções Criminosas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: II Frente: Será que todos acreditam no futuro da nação?; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos - Diretório Central dos Estudantes Gábio de Oliveira - UNIFOR.
14. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Criminalização da Homofobia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Homofobia; Criminalização Judicial; Racismo; Separação de Poderes; Interpretação Conforme a Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Semana do Direito da UFC, em homenagem à Profa. Márcia Correia Chagas; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
15. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. A atualidade d''O Rinoceronte', de Eugène Ionesco no Brasil: Da Intolerância ao Fascismo?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Intolerância; Fascismo; Democracia; Eugène Ionesco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Quinta Literária "O Rinoceronte"; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
16LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência: O Domínio da Hermenêutica Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Hermenêutica Constitucional; Hermenêutica Jurídica; Análise Jurisprudencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
17LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência: O Domínio da Hermenêutica Constitucional - Turma 02. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Hermenêutica Constitucional; Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
18LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Revisitando o Controle de Constitucionalidade à Luz da Jurisprudência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Ações Constitucionais; Análise Jurisprudencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
19LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência: O Domínio da Hermenêutica Constitucional - Turma 03. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional; Hermenêutica Tradicional; Controle de Constitucionalidade; Análise Jurisprudencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
20LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Revisitando o Controle de Constitucionalidade à Luz da Jurisprudência - Turma 02. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Ações Constitucionais; Análise Jurisprudencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
21LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Controle de Constitucionalidade e Jurisprudência: O Domínio da Hermenêutica Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Hermenêutica Tradicional; Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Campus da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
22LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Problemas de Teoria Geral do Direito Constitucional. 2004. (Grupo de Estudos).
Palavras-chave: Teoria Geral do Direito Constitucional; Teoria da Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Aprofundar o conhecimento e debater Teses sobre a Teoria Geral do Direito Constitucional; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Mirella Teófilo Quesado. Universalidade dos Direitos Humanos versus Limites do Multiculturalismo. 2006. 8 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Ticiano Gonçalves Sampaio. Uma Nova Revisão Constitucional em face dos Direitos Fundamentais Prestacionais. 2006. 12 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Poder Constituinte; Revisão Constitucional; Princípio da Proibição de Retrocesso Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Jamille Pinheiro Santana. A Constitucionalidade da Progressão do Regime Prisional nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2006. 9 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Penal; Progressão de Regime Prisional; Crimes Hediondos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Francisco Torres Ribeiro Júnior. A Dignidade da Pessoa Humana e o Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais; Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Karine Goiana Santos. A Releitura do Mandado de Injunjção pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Administrativ) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Mandado de Injunção; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Antonio Marques Cavalcante Neto. A Tutela Antecipada dos Pedidos Incontroversos e a "Coisa Julgada": Uma Perspectiva Constitucional Inarredável. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Tutela Antecipada; Pedidos Incontroversos; Coisa Julgada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Gabriela Lima Fontenelle. O Princípio do Nemo Auditur Turpitudinem Allegans como Princípio Fundamental do Ordenamento Constitucional Brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípios Gerais do Direito; Nemo Auditur Turpitudinem Allegans.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Bruna Gabriela Moura Pessoa. A Hermenêutica Constitucional perante as Uniões Homoafetivas: Uma Abordagem sobre as Técnicas de Interpretação Constitucional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Uniões Homoafetivas; Hermenêutica Constitucional; Direito à Identidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Rita Eugênia Martins Santiago. A Evolução do Controle de Constitucionalidade Brasileiro em perspectiva Histórico-Comparada. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; História Constitucional; Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Carlos Eduardo de Lima Alves. A Ortotanásia e o Direito Fundamental à Vida. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ortotanásia; Direito Fundamental à Vida; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de atenção à saúde humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Vanessa Gomes Leite. A Judicialização da Política e o Controle Jurisdicional de Políticas Públicas na perspectiva da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Controle Jurisdicional de Políticas Públicas; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Géssika de Fátima Ribeiro Feitosa. A Defensoria Pública como Garantia Institucional de Direitos Fundamentais e o debate acerca de sua Autonomia Financeira: Subsídios para a compreensão da ADIn nº 5296-DF. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Autonomia Financeira; ADIn nº 5296-DF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Rodrigo Vieira Medeiros. A Relativização da Soberania em face da Nova Ordem Mundial em prol do Direitos Humanos. 2003. 128 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Teoria da Soberania; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Maria Rúbia Nepomuceno Gomes. Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2003. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Discricionariedade Administrativa; Controle Jurisdicional do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Isabel Cristina Teixeira Batista. Mandado de Segurança para Anular Licitação. 2003. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Mandado de Segurança; Licitação; Processo Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Evelyne Moreira Barbosa Gomes Teixeira. Aborto: uma análise à luz do direito fundamental à vida. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Aborto; Direito Fundamental à Vida; Autonomia da Vontade; Anencefalia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Roseline Souza Miranda. A Súmula 301 do STJ: um conflito entre direitos fundamentais?. 2005. 89 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Recusa ao Exame de DNA; Direito Fundamental à Identidade; Direitos da Personalidade; Inversão do Ônus da Prova; Princípios Gerais do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Karla Araújo Honcy. Aspectos Polêmicos Sobre a Eutanásia. 2006. 168 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Direito à Vida; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Eutanásia; Ortotanásia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Thiago Pinheiro Teixeira. Uma Análise do Princípio da Proporcionalidade como Mecanismo para a Solução dos Conflitos entre Direitos Fundamentais em face do Princípio da Segurança Jurídica. 2006. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade; Princípio da Segurança Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Yalis Teófilo de Lemos. O Mandado de Injunção e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2006. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Processual Constitucional; Garantias Fundamentais; Princípio da Separação dos Poderes; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Denise Arêa Leão. A Separação de Poderes e o Poder Normativo da Justiça Eleitoral: O caso do Recurso Ordinário nº 748. 2006. 121 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Separação de Poderes; Sistema de Freios e Contrapesos; Função Normativa do Poder Judiciário; Justiça Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Tibério Celso Gomes dos Santos. Considerações sobre a Teoria Geral dos Direitos da Personalidade, relativamente aos Direitos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade. 2006. 104 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos da Personalidade; Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Jordão Pinheiro Medeiros. A Separação de Poderes e a Politização do Poder Judiciário: A atuação do STF como Corte Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Nathalie de Paula Carvalho. Coisa Julgada Inconstitucional e sua Revisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Rômulo de Oliveira Coelho. O Estado de Bem-Estar Social e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Prestacionais: Seu surgimento, crise e situação atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa. A Eficácia da Decisão na "ADIN" por Omissão face à Eficácia da Decisão na ADPF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Controle de Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Hugo Fonteles Ximenes Aragão. O Controle Difuso de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e o Processo de Objetivização do Recurso Extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Direito Constitucional; Abstrativização do REXt.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Ramon de Vasconcelos Negócio. Influências do Patriarcalismo Ibérico no Federalismo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Federalismo; Centralização; Iberismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Naiana Batista Correia. A Exceção do Sigilo Bancário pela Autoridade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Sigilo Bancário; Administração Tributária; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Vanessa Lopes Vasconcelos. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Estatura na Constituição: Um repasse da questão no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Constitucional; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Michel André Bezerra Lima Gradvohl. O Princípio da Vedação de Retrocesso dos Direitos Fundamentais Sociais - Gênese, Fundamentação e Aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais; Estado Social; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Proibição de Retrocesso Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Ivan César Félix Rodrigues. Vontade de Constituição e Volatilidade Constitucional: Um relance sobre o éthos constitucional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Força Normativa da Constituição; Éthos e Volatilidade Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. José Cláudio Souto Justa. Os Pressupostos Teóricos do Direito Alternativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Alternativo; Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Kaius Elohim Gurgel Rodrigues. Noções Básicas sobre as Limitações aos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Fernanda Lima Fernandes Vieira. Competências Privativas e Exclusivas: Uma análise da relação entre o regramento da Constituição Federal de 1988 perante a reforma da Constituição do Estado do Ceará de 1989 - Emenda Constitucional nº 61/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Competências Privativas e Exclusivas; Emenda Constitucional Estadual nº 61/2008.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Mariana Rodrigues de Assis. A Teoria da Legítima Defesa dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Legítima Defesa; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Edilson da Silva Medeiros Junior. A Questão da Autoderminação dos Povos Indígenas na Constituição de 1988, na Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas e o Julgamento do caso Raposa Serra do Sol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Indígena; Constituição; Autodeterminação dos Povos; Multiculturalismo; Tratados Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Glaydson de Farias Lima. Intervenções do Judiciário Brasileiro na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Internet; Direitos Fundamentais; Responsabilidade Civil; Redes Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Sociedade da Informação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Liana Fernandes Sales Carvalho. A Inconstitucionalidade da Lei Regulamentadora das Súmulas Vinculantes e seus Efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Precedente Judicial; Devido Processo Legislativo; Súmulas Vinculantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Heloísa Helena Barroso Pinheiro. Precatórios Judiciais e o Princípio da Efetividade Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Execução contra a Fazenda Pública; Precatórios Judiciais; Princípio da Efetividade Jurisdicional; Princípio da Supremacia do Interesse Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Antonio Marques Cavalcante Neto. A Fundamentalidade Material da Função Social do Contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Função Social do Contrato; Direito Civil-Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Agnes Assunção Pires. Anencefalia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Um Conflito entre Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Anencefalia; Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços; Saúde humana e serviços sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Ana Paula Brasil Cavalcante. Tribunal de Contas na Garantia da Efetividade das Decisões Judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Tribunal de Contas; Controle Externo da Administração Pública; Efetividade das Decisões Judiciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Clínio Alves de Souza Júnior. A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais da Pessoa Jurídica de Direito Privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Pessoa Jurídica de Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. José Edvaldo Girão Júnior. O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas e a Legitimidade do Poder Judiciário: Um Embate entre o Limite da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Separação de Poderes; Judicialização da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Rafael Magalhães Vieira. A Dignidade da Pessoa Humana e o Trabalho Carcerário: Ferramenta de Ressocialização ou Violência Estatal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Ressocialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Penitenciário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Mayara de Andrade Santos Travassos. Uma Análise Comparativa da Nova Lei do Mandado de Segurança: Aspectos Polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Mandado de Segurança; Garantias Fundamentais; Lei nº 12.016/09.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Vinícius Pinheiro Melo. Educação Cívico-Jurídica nos Ensinos Fundamental e Médio como um Direito Fundamental Indispensável à Consolidação do Regime Democrático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Educação Cívico-Jurídica; Direitos Fundamentais; Teoria da Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Renan Mendes Monteiro. A Transcendência dos Motivos Determinantes e o Papel dos Precedentes Judiciais nos Sistemas da Common Law e da Civil Law: Resultado de uma aproximação entre os dois sistemas?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Transcendência dos Motivos Determinantes; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Deborah Cunha Holanda. A Dignidade da Pessoa Humana e a Pessoa Jurídica de Direito Público: Existem Direitos Fundamentais do "Estado"?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Pessoa Jurídica de Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Luiza Maria Magalhães Tavares da Silva. Mutação Constitucional Informal e seus Limites: O Papel do Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria Geral do Direito Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Mutação Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Raquel Pereira Castelo Branco. A Teoria da Separação de Poderes perante a Judicialização da Política no Brasil: A nova postura do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípio da Separação de Poderes; Controle de Constitucionalidade; Judicialização da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Davi de Sousa Lopes. O Direito ao Sigilo do Doador de Material Genético versus o Princípio da Parentalidade Responsável e o Direito à Informação do Concepto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Direito ao Sigilo; Princípio da Parentalidade Responsável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Saúde humana e serviços sociais; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Ana Carolina da Costa de Mesquita. O Testamento Vital no Direito Comparado e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Testamento Vital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Saúde humana e serviços sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Ana Luiza Madeiro Diogo Cruz. Uma Análise Crítica da Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Mandado de Segurança; Lei nº 12.016/09; Garantias Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Ana Carolina Sales Cordeiro da Cruz. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Ana Carolina Barbosa Franco. A Liberdade Religiosa no Estado Constitucional: Há Espaço para a Limitação da Liberdade Religiosa no Brasil?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Liberdade Religiosa; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Mirna Nunes Mineiro. A Aplicabilidade do Princípio da Vedação de Retrocesso Social às Relações Privadas: Direito Civil-Constitucional e o Descompasso Legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Civil-Constitucional; Direitos Fundamentais; Princípio da Vedação de Retrocesso Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Julyana Moreira de Oliveira. A Imunidade Tributária como Direito Fundamental do Contribuinte e o pleito da Maçonaria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Imunidade Tributária; Maçonaria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Gabriela Rios Machado. A Fundamentalidade Material do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípio da Boa-fé Objetiva; Fundamentalidade Material.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Amanda Micaele Linhares Miná. A Liberdade Religiosa e sua Repercussão sobre a Laicidade do Estado Brasileiro na Constituição Federal de 1988: Em busca da demarcação de um limite. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Liberdade Religiosa; Laicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Diego Victor Santos Oliveira. Os Danos Punitivos no Direito Civil Brasileiro e a Vedação do Enriquecimento Sem Causa: Uma reflexão sobre o cabimento dos Punitive Damages no Brasil e seus critérios de aferição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Punitive Damages; Responsabilidade Civil; Critérios de Aferição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Érika Menezes Albuquerque. A Educação Cívico-Jurídica como Fundamento de uma Sociedade Democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Direitos Fundamentais; Fatores Reais de Poder; Força Normativa da Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Sâmya Régia Ribeiro Bezerra. Controle de Constitucionalidade em perspectiva Histórico-Comparada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Stephanie Christine de Lima Fontinele. A Natureza Jurídica da Reclamação Constitucional na Jurisprudência do STF e do STJ: Uma releitura necessária da jurisprudência do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Reclamação Constitucional; Natureza Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Maria Anita Araruna Corrêa. A Judicialização da Política e a sua Repercussão sobre a Gestão de Políticas Públicas: O papel do Supremo Tribunal Federal comparado com o do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Políticas Públicas; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Ana Cecília Arrais Maia Fortaleza. O Limite da Reserva do Possível versus a Garantia do Mínimo Existencial: A busca de uma delimitação de sua incidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Estado Constitucional; Judicialização da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Beatriz Evaristo de Almeida Tabosa. O Testamento Vital e sua Regulamentação no Direito Brasileiro: Reflexões e implicações acerca da Res. nº 1995/2012 do CFM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Testamento Vital; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Vanessa Gomes Leite. Separação de Poderes e Estado Constitucional: Uma análise da formação histórica do processo de judicialização da política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria da Separação de Poderes; Sistema de Freios e Contrapesos; Judicialização da Política; Ativismo Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Cynthia Barros de Oliveira. A Liberdade Religiosa e o uso de Símbolos Religiosos em Espaços Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Liberdade Religiosa; Laicidade Estatal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. José Kirtes de Araújo Alves. A Inconstitucionalidade do Art. 4º, da Lei nº 9.434/97 e a Eficácia da Disposição Post Mortem para Doação de Órgãos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais; Direitos da Personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de atenção à saúde humana; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Antônio Armando Freitas Gonçalves. A Perda do Mandato Parlamentar por Condenação Criminal em face do Art. 55, §2º da C.F.: Um caso de Mutação Constitucional?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Mandato Parlamentar; Mutação Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Parlamentar.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Ana Joana Vieira Coutinho Domingos. A Legitimidade do STF em decidir questões relacionadas às Políticas Públicas: O Debate Kelsen versus Schmitt ainda permanece atual em face da Judicialização da Política?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Judicialização da Política; Políticas Públicas; Jurisdição Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Júlio César Ribeiro Fontenele Bezerra. Os Contratos de Empreitada Global e de Engineering, Procurement and Construction - EPC: Pontos de contato e distanciamento na identificação da natureza jurídica do EPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Teoria Geral dos Contratos; Contrato de Engineering, Procurement and Construct; Contrato de Empreitada Global.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Obras de infra-estrutura; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Iuri Rufino Campelo. Republicanismo, o Abuso do Limite da Reserva do Possível e a prática do Crime de Responsabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Republicanismo; Limite da Reserva do Possível; Teoria do Abuso de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. José Airton Bezerra Lima Júnior. O Republicanismo e o Controle da Moralidade Administrativa na acumulação de cargos e funções em face do Teto Remuneratório: É possível sustentar regimes de tratamento diferenciados?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Republicanismo; Teto Remuneratório; Princípio da Moralidade Administrativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Rosa Mystica Yvinkovic de Souza Marinho. O Direito à Identidade Artística em face do Dever Anexo de Sigilo decorrente do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípio da Boa-fé Objetiva; Direito à Identidade; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Lucas Macedo Lopes. Uniões de Estado, Contemporaneidade e a União Europeia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Uniões de Estados; Confederações e Federações; União Européia.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. ThaísBrito Paiva. Liberdade de Expressão versus Hate Speech: Definindo limites ao uso e abuso do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Liberdade de Expressão; Hate Speech.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Joaquim Leandro Cesário Sousa. Mutação Constitucional e a Reclamação Constitucional 4335/AC: Ruptura de Limites?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Mutação Constitucional; Reclamação Constitucional; Teoria da Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Mellissa Freitas Ribeiro. A Parentalidade Socioafetiva como causa de Inelegibilidade Reflexa: Uma invasão do Núcleo Essencial da Capacidade Eleitoral Passiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Parentalidade Socioafetiva; Inelegibilidades; Capacidade Eleitoral Passiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Jéssyca Figueiredo Sampaio. O Confisco de Terras em que exista Trabalho Escravo é compatível com a Constituição Federal? Uma análise da Emenda Constitucional nº 81/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Confisco de Terras; Trabalho de Escravo; Direito Fundamental à Propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Sasha Cruz Monteiro de Almeida. A Judicialização da Política em face de Bens Jurídicos de Proteção Insuficiente: Um limite à Criminalização Judicial?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Bens Jurídicos de Proteção Insuficiente; Criminalização Judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Emanuel de Castro Sátiro. A Evolução do Direito de Resistência e sua atualidade nos Protestos de 2013 no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito de Resistência; Direitos Políticos; Protestos de 2013 no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Álvaro Felipe Facundo Rodrigues. O Princípio da Boa-Fé Objetiva como um Direito Fundamental no Direito Brasileiro e sua aplicação no Setor Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípio da Boa-fé Objetiva; Direitos Fundamentais; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Marília Prata Moraes. Vedação de Retrocesso Social e a Sucessão das Uniões Estáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípio da Vedação de Retrocesso Social; União Estável; Sucessão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Jordana Maria Barbosa Brito. O Município como ente federado e o Projeto de Lei Complementar para a criação de novos Municípios (PLS nº 98/02): Avanço ou retrocesso?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Municipalismo; Teoria do Federalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Marília de Castro Teixeira Maia. Voluntarismo e Ativismo Judiciais no STF: Uma abertura para o 'Niilismo Jurisprudencial'"?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Voluntarismo; Niilismo Jurisprudencial; Hermenêutica; Semiótica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Roseline Souza Miranda. União Estável X Concubinato Impuro: Entidades Familiares?. 2004. 1 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito de Família; Direito Civil-Constitucional; União Estável; Concubinato Impuro; Entidade Familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Vanessa Lopes Vasconcelos. Prescrição da Ação ou da Pretensão? Uma Comparação dos Códigos Civis de 1916 e de 2002 em face do Direito Fundamental de Ação.. 2004. 1 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Prescrição; Direito Civil; Código Civil de 2002; Pretensão; Direito Fundamental de Ação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Participou do trabalho, em co-autoria, a discente Juliana Rodrigues Moreira..
3. Roseline Souza Miranda. A Súmula 301 do STJ: Direito à Paternidade X Direito à Intimidade. 2005. 6 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Recusa ao Exame de DNA; Direitos Fundamentais; Direitos da Personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Evelyne Moreira Barbosa Gomes Teixeira. Aborto: Análise à Luz do Direito Fundamental à Vida. 2005. 6 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Fundamental à Vida; Aborto; Anencefalia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Cirilla Saboya Dias Lopes. A Ortotanásia e o Direito Brasileiro. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ortotanásia; "Boa Morte"; Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Denise Arêa Leão. A Separação de Poderes e a Justiça Eleitoral: Uma Perspectiva do Controle Político do Congresso Nacional sobre a função normativa do TSE. 2006. 6 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Teoria da Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Vanessa Lopes Vasconcelos. O Poder Constituinte é uma Ficção? Reflexões sobre o poder constituinte e seus limites. 2006. 6 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria do Estado; Teoria do Poder Constituinte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Deborah Cunha Holanda e Clinio Alves de Souza Júnior. Anencefalia e a Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Anencefalia; Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Naiana Batista Correia. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Ramon de Vasconcelos Negócio. O Diálogo Intertemporal do Patriarcalismo e o Federalismo. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Patriarcalismo; Federalismo; Centralização do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Gabriela Lima Fontenelle. O Princípio "Nemo Auditur Turpitudinem Allegans" no Direito Brasileiro: Sua condição de princípio geral não-expresso e o pensamento de Norberto Bobbio. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Princípios Gerais do Direito; Nemo Auditur Turpitudinem Allegans; Princípio Não-Expresso do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Agnes Assunção Pires. Anencefalia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Anencefalia; Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Liana Fernandes Sales Carvalho. A Inconstitucionalidade da Lei regulamentadora das Súmulas Vinculantes e seus efeitos. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Devido Processo Legislativo; Princípio da Bicameralidade; Súmulas Vinculantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Edilson da Silva Medeiros Junior. A Questão da Autodeterminação dos Povos Indígenas na Constituição de 1988. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Indígena; Constituição; Autodeterminação dos Povos; Multiculturalismo; Tratados Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Mariana Rodrigues de Assis. Colisão de Direitos Fundamentais, Princípio da Proporcionalidade e a Teoria da Legítima Defesa dos Direitos Fundamentais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Colisão; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Antonio Marques Cavalcante Neto. A Fundamentalidade Material da Função Social do Contrato. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Função Social do Contrato; Fundamentalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Mayara de Lima Paulo. Evicção e Denunciação da Lide: Requisito Indispensável para a Indenização do Evicto?. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Evicção; Denunciação da Lide; Ação Autônoma de Evicção; Princípios Sociais do Contrato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Ana Carolina Sales Cordeiro da Cruz e Mirna Nunes Mineiro. A Dignidade da Pessoa Humana em Pico della Mirândola e Immanuel Kant: Uma análise de sua influência sobre o princípio da DPH na atualidade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Autodeterminação potencial do ser humano; Giovanni Pico Della Mirandola; Immanuel Kant.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Yuri Martins Gondim. Os Fatores Reais de Poder e a Força Normativa da Constituição: Um estudo sobre as EC's nºs 52/06 e 58/09 em face das ADIn's 3.685-DF e 4.307-DF. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Fatores Reais de Poder; Força Normativa da Constituição; Ferdinand Lassale; Konrad Hesse.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Arley V. Barros Leal da Silveira e Manoel Simião C. Neto. A Exceção à Impenhorabilidade do Bem de Família em face dos Créditos Trabalhistas de Empregado Doméstico foi recepcionada pela EC nº 72/13?. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Trabalho Doméstico; Emenda Constitucional nº 72/2013; Bem de Família; Teoria da Recepção; Princípio da Isonomia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Vanessa Gomes Leite. A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial: definições e distinções. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Ativismo Judicial; Pressupostos; Distinções.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Dayane Nayara Alves. A Garantia do Mínimo Existencial em face do Limite da Reserva do Possível: Um estudo a partir da demanda por transferência de alunos entre escolas de IDEB diferenciado. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Eduardo Diogo Diógenes Quezado; Ricardo Rocha Lopes da Costa. Vontade de Poder e Vontade de Constituição: Uma análise em face da Resolução nº 23.396 do TSE sobre a limitação dos poderes de investigação do Ministério Público Eleitoral. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Vontade de Poder; Vontade de Constituição; Konrad Hesse; Ferdinand Lassale.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Yuri Martins Gondim; Byanca Cajazeiras de Alencar. A afirmação histórica dos Direitos Fundamentais de 1ª e 2ª Dimensões no Brasil. Um cotejo com a concepção de Cidadania em T.H. Marshall. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Cidadania; Participação Popular; Direitos Fundamentais; Democracia; Constitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Yuri Martins Gondim. A Compartimentalização do Ensino Jurídico: Um Fenômeno Gerador de Incompreensão das Ciências Jurídicas. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Compartimentalização do Ensino; Positivismo Jurídico; Fenômeno Jurídico; Interdisciplinaridade.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7888245.
26. Alice Guimarães dos Reis Nogueira; Kaio A. F. Secundino. Análise de Rendimento de Alunos Frequentadores do GED em face do uso de Atividade Colaborativa como Avaliação. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ensino-Aprendizagem; Monitoria; Atividade Colaborativa; Métodos Avaliativos.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7887400.
27. Amyllian J. I. Alves; Fernanda Queiroz; Gurion Roland. Educação Inclusiva e sua Experiência na Monitoria do Curso de Direito da UNIFOR. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Educação Inclusiva; Ensino Superior; Curso de Direito; Programa de Apoio Psicopedagógico.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7889201.
28. Isabella Fernanda Alves Monteiro. Uma Alternativa para a Monitoria frente a discentes do turno da Noite: Como apoiar aqueles que têm tempo comprimido?. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Monitoria; Docência; Direito Constitucional; Grupo de Estudos; Horário Noturno.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem / Especialidade: Ensino e Aprendizagem na Sala de Aula.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7886259.
29. Gabriel Bezerra Feitosa. Análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das tutelas provisórias no mandado de injunção à luz da Lei nº 13.300/16. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Mandado de Injunção; Tutelas Provisórias; Supremacia Constitucional; Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7890684.
30. Suzy Lima Batista. Estado de Coisas Inconstitucional e sua Recepção pela Suprema Corte Brasileira: Um Enfoque sobre sua (In)Efetividade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Estado de Coisas Inconstitucional; Corte Constitucional Colombiana; Supremo Tribunal Federal; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7892114.
31. Débora C. F. Cirne; Ingrid P. de C. Barbosa. Uma Análise sobre a Implementação da Convenção de Nova York e o Direito Fundamental ao Acesso à Justiça: O Limite do Mínimo Existencial e da Reserva do Possível. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Direitos da Pessoa com Deficiência; Acessibilidade; Acesso à Justiça; Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Diego Victor Santos Oliveira e Mayara de Lima Paulo. Análise de Desempenho dos Estudantes Integrantes de um Grupo de Estudo Dirigido nas Avaliações Parciais. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Avaliações; Grupos de Estudo; Relação.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Setores de atividade: Educação; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Amanda Farias de Oliveira. Grupo de Estudo Dirigido: Relato de Experiência. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Programa Tutorial Acadêmico; Grupo de Estudo Dirigido; Docência.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Felipe Cosme de Alencar Tavares. A Complementação do Ensino através do Cinema e da Literatura. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Cinema e Direito; Literatura e Direito; Quinta Literária.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Superior.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Lorena Costa Lima. A Contribuição da Literatura no Ensino do Direito Constitucional. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Interpretação; Literatura.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino Superior.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Mellissa Freitas Ribeiro. A Monitoria sob a ótica dos discentes de duas turmas de Direito Civil III, horários NAB e NCD. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Grupos de Estudo; Discentes; Justificativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9776%20-%20Resumo.pdf.
O presente trabalho foi agraciado com a 1ª Colocação no XII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, realizado no período de 21 a 26 de outubro de 2012..
6. Conrado Costa Caminha. Análise de Desempenho de Estudantes de uma turma de Direito Constitucional I em face dos. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Grupo de Estudo Dirigido; Frequência Estudantil; Rendimento Acadêmico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9758%20-%20Resumo.pdf.
7. Ingrid Priscilla Montenegro Figueirôa. A utilização de recursos tecnológicos como influência no processo de ensino e aprendizagem. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Recursos Tecnológicos; Processo de Ensino e Aprendizagem; Tecnolgias Educacionais; Ensino Tradicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional I.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9193%20-%20Resumo.pdf.
8. Maria Isabel Coelho Bessa. Análise de Desempenho de uma turma de Direito Constitucional II em 2011.2 e 2012.1: A relação entre Frequência e Nota e a Influência de Grupos de Estudo. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Desempenho; Discentes; Avaliações; Grupos de Estudo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional II.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9724%20-%20Resumo.pdf.
9. Lucas Pereira Mitre e Arley Vieira Barros Leal da Silveira. Modernização do Ensino Superior: As Redes Sociais como um viés Pragmático. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Processo de Ensino e Aprendizagem; Redes Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O presente trabalho foi agraciado com o 3º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XIV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2014..
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Antonio Marques Cavalcante Neto. A Tutela Antecipada dos Pedidos Incontroversos e a 'Coisa Julgada': Uma Perspectiva Constituciona Inarredável. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Pedidos Incontroversos; Tutela Antecipada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Gabriela Lima Fontenelle. O Princípio do Nemo Auditur Turpitudinem Allegans como Princípio Fundamental do Ordenamento Constitucional Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípios Gerais do Direito; Nemo Auditur Turpitudinem Allegans.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Bruna Gabriela Moura Pessoa. A Hermenêutica Constitucional perante as Uniões Homoafetivas: Uma Abordagem sobre as Técnicas de Interpretação Constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Hermenêutica Constitucional; Uniões Homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, Sidney Soares; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Joyce Moreira Ramalho. As Principais Alterações Empreendidas no Tribunal do Júri pela Lei nº 11.689/2008: Uma Visão Constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tribunal do Júri; Lei nº 11.689/2008; Garantias Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, Antonio Torquilho et al. Participação em banca de Rita Eugênia Martins Santiago. A Evolução do Controle de Constitucionalidade Brasileiro em perspectiva Histórico-Comparada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; História Constitucional; Teoria da Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, Antonio Torquilho et al. Participação em banca de Anna Luisa Jorge Gurgo Salice. Mandado de Injunção e as Teorias sobre sua Eficácia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Mandado de Injunção; Teoria da Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PRAXEDES, Antonio Torquilho et al. Participação em banca de Manassés Rabelo Silva. Aspectos Constitucionais da LC 135 de 04 de Junho de 2010 - Lei da "Ficha Limpa". 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Inelegibilidades; "Ficha Limpa".
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. NERy, Sérgio Borges; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Lucas Pinto Barbosa. Entre o Princípio da Publicidade e o Poder-Dever de Sigilo da Administração Pública: A Segurança da Sociedade e do Estado como fundamento de limitação ao Direito Fundamental à Informação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio da Publicidade; Direito à Informação; Poder-Dever de Sigilo.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. SALES, Tainah Simões; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Edwiges Coelho Girão. O Poder Normativo do Tribunal Superior Eleitoral e o Princípio Democrático. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tribunal Superior Eleitoral; Poder Normativo; Princípio Democrático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MAIHALIUC, Katherinne Macêdo; MAMEDE, Juliana Maria Borges et al. Participação em banca de Carolina Vasques Sampaio. O Direito Fundamental à Informação versus o Direito ao Esquecimento: Uma análise da Comissão da Verdade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Fundamental à Informação; Direito ao Esquecimento; Comissão da Verdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Vanessa Gomes Leite. A Judicialização da Política e o Controle Jurisdicional de Políticas Públicas na perspectiva da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Controle Jurisdicional de Políticas Públicas; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MAMEDE, Juliana Maria Borges et al. Participação em banca de Géssika de Fátima Ribeiro Feitosa. A Defensoria Pública como Garantia Institucional de Direitos Fundamentais e o debate acerca de sua Autonomia Financeira: Subsídios para a compreensão da ADIn nº 5296-DF. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Autonomia Financeira; ADIn nº 5296-DF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. PONTE, Marcelo Dias; MELO, Ana Paula Lima et al. Participação em banca de Daniel Sousa Paiva. Processo Administrativo Punitivo por Infrações de Trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Administrativo; Processo Administrativo; Infrações de Trânsito; Direito Constitucional-Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CAMPOS, Maria Neves Feitosa; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Rodrigo Vieira Medeiros. A Relativização da Soberania em face da Nova Ordem Mundial em prol dos Direitos Humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito Constitucional; Teoria da Soberania; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MAIHALIUC, Katherinne Macêdo; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Maria Rúbia Nepomuceno Gomes. Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Discricionariedade Administrativa; Controle Jurisdicional; Direito Administrativo; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. PONTE, Marcelo Dias; MAMEDE, Juliana Maria Borges et al. Participação em banca de Isabel Cristina Teixeira Batista. Mandado de Segurança para Anular Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Processo Constitucional; Mandado de Segurança; Direito Administrativo; Licitação; Invalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Elaine Cristina César Saraiva. Responsabilidade Civil da Pessoa Natural na esfera do Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Direito Ambiental; Direito Constitucional; Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; COUTO, Tereza Rachel et al. Participação em banca de José Mauro Couto Alvarez Filho. O esforço da paz internacional e o conflito no Iraque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Internacional; Nações Unidas; Guerra do Iraque; Paz Perpétua.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; GADELHA, Cynthia Teixeira et al. Participação em banca de Evelyne Moreira Barbosa Gomes Teixeira. Aborto: uma análise à luz do direito fundamental à vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aborto; Vida; Dignidade da Pessoa Humana; Autonomia da Vontade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Roseline Souza Miranda. A Súmula 301 do STJ: Um conflito entre direitos fundamentais?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Investigação de Paternidade; Exame de DNA; Súmula 301 do STJ; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MARTINS, Francisco Jório B; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Thiago Pinheiro Teixeira. Uma Análise do Princípio da Proporcionalidade como Mecanismo para a Solução dos Conflitos entre Direitos Fundamentais em face do Princípio da Segurança Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade; Princípio da Segurança Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, Jane Lucia M de et al. Participação em banca de Yalis Teófilo de Lemos. O Mandado de Injunção e o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Processual Constitucional; Garantias Fundamentais; Princípio da Separação de Poderes; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Karla Araújo Honcy. Aspectos Polêmicos Sobre a Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Fundamentais; Direito à Vida; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Eutanásia; Ortotanásia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. RODRIGUES, Francisco Lisboa; CORREIA, Theresa Rachel Couto et al. Participação em banca de Caio Márcio Melo Barbosa. Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Competência Constitucional; Federalização; Crimes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; ANDRADE, Rômulo Weber T de et al. Participação em banca de Tibério Celso Gomes dos Santos. Considerações sobre a Teoria Geral dos Direitos da Personalidade, relativamente aos Direitos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos da Personalidade; Direitos Fundamentais; Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. LOPES, Ana Maria D'Ávila; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Denise Arêa Leão Barreto. A Separação de Poderes e o Poder Normativo da Justiça Eleitoral: O caso do Recurso Ordinário nº 748. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Separação de Poderes; Sistema de Freios e Contrapesos; Função Normativa do Poder Judiciário; Justiça Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. LOPES, Ana Maria DÁvila; TAVARES, Geovani de Oliveira et al. Participação em banca de José Ilton Lima Moreira Júnior. Educação Multicultural como Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Educação; Multiculturalismo; Diversidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Alexandre Henrique Ildefonso. Adoção Irregular e o Direito de Identidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção à brasileira; Direito ao estado de filiação; Direito ao nome; Interesse Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Luís de Camões Lima Boaventura. Direito Alternativo e suas repercussões na Ordem Jurídica Tradicional: Um levante acerca do seu grau de aplicação na atividade jurisdicional brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Alternativo; Remodelação; Ordem Jurídica Tradicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. LOPES, Ana Maria D'Ávila; TAVARES, Geovani de Oliveira et al. Participação em banca de Germano Leão Hitzschky Madeira. As Ações Afirmativas de Raça e o Problema das Cotas para o acesso às Instituições de Ensino Superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Racismo; Políticas Universais; Ações Afirmativas; Cotas; Igualdade Material.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação Superior; Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. RODRIGUES, Francisco Lisboa; LEITE, Carla Pimenta et al. Participação em banca de Jordão Pinheiro Medeiros. A Separação de Poderes e a Politização do Poder Judiciário: A atuação do STF como Corte Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. RODRIGUES, Francisco Lisboa; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Nathalie de Paula Carvalho. Coisa Julgada Inconstitucional e sua Revisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. FILHO, Francisco Humberto Cunha; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Rômulo de Oliveira Coelho. O Estado de Bem-Estar Social e a efetividade dos Direitos Fundamentais Prestacionais: Seu surgimento, crise e situação atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. LOPES, Ana Maria D'Ávila; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Ismael Evangelista Benevides Moraes. A Participação Popular na Constituinte de 1988: A defesa dos Direitos das Minorias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; VACCARI, Fernanda Cláudia de Araújo da Silva et al. Participação em banca de Raimundo Edson Celedônio. Judiciário e suas Limitações Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; COLARES, Daniel Quintas dos Santos et al. Participação em banca de Naiana Batista Correia. A Exceção do Sigilo Bancário pela Autoridade Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sigilo Bancário; Administração Tributária; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Ramon de Vasconcelos Negócio. Influências do Patriarcalismo Ibérico no Federalismo Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Federalismo; Centralização; Iberismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. RODRIGUES, Francisco Lisboa; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Hugo Fonteles Ximenes Aragão. O Controle Difuso de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e o Processo de Objetivização do Recurso Extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Abstrativização do REXt; Controle de Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. PONTE, Marcelo Dias; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa. A Eficácia da Decisça na "ADIn por Omissão" face à Eficácia da Decisão na "ADPF". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; ADIn por Omissão; Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Fernando Luiz Freitas de Carvalho. A Modificação de Preceitos Rígidos da Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Soberania Popular; Poder Constituinte Originário; Transição Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; RAMALHO, Bráulio Eduardo Pessoa et al. Participação em banca de Ivan César Félix Rodrigues. Vontade de Constituição e Volatilidade Constitucional: Um relance sobre o Éthos Constitucional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Força Normativa da Constituição; Fatores Reais de Poder; Éthos e Volatilidade Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. CUNHA, Jânio Pereira da; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Michel André Bezerra Lima Gradvohl. O Princípio da VEdação de Retrocesso dos Direitos Fundamentais Sociais - Gênese, Fundamentação e Aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estado Social; Direitos Fundamentais Sociais; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Vanessa Lopes Vasconcelos. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua Estatura na Constituição: Um repasse da questão no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Tratados Internacionais; Recepção e Estatura Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. FARIAS, Déborah Barros Leal; MENDES, Emerson Castelo Branco et al. Participação em banca de Clarissa Rosendo Tavares Pontes. O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional; Direitos Humanos; Constituição Federal Brasileira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; FEITOZA, Cynara Guimarães Pimentel et al. Participação em banca de José William Gondim Oliveira Júnior. Investigação de Paternidade - A Coisa Julgada X Princípio da Segurança Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Investigação de Paternidade; Direitos Fundamentais; Direitos da Personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes et al. Participação em banca de Sérgio Borges Néry. O Controle Judicial das Decisões Políticas pelo Supremo Tribunal Federal após 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito e Política; Controle Judicial; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos de et al. Participação em banca de Rosilane Brígido Sampaio. A Defasagem da Aposentadoria do Regime Geral da Previdência Social - RGPS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reformas da Previdência Social; Direitos Fundamentais Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. CARVALHO, Antonino Fontenele de; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de Kaius Elohim Gurgel Rodrigues. Noções Básicas sobre as Limitações aos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. CUNHA, Jânio Pereira da; MACHADO, Antônio Carlos et al. Participação em banca de José Cláudio Souto Justa. Os Pressupostos Teóricos do Direito Alternativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Alternativo; Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. REGINALDO, Sidney Guerra; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Lia Raquel Silva Lopes. Diretiva do Retorno: Resolução Legislativa do Parlamento Europeu de 18 de Julho de 2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Diretiva de Retorno; União Européia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. RODRIGUES, Francisco Lisboa; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Wiviany Thaise de Lima Mendes. A Pessoa Jurídica como Titular de Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Pessoa Jurídica; Direito Civil-Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. CAMPOS, Maria Neves Feitosa; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Daniele Bomfim Máximo. A Atuação do Ministério Público nos Procedimentos de Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção Internacional; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. FURTADO, Luciano Bezerra; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Manoel de Sousa Aires Júnior. A Inelegibilidade em decorrência de Relação de Parentesco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. CHAGAS, Márcia Correia; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al. Participação em banca de Isis Amorim de Oliveira. As Relações de Parentesco por Afinidade nas Uniões Homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. CUNHA, Jânio Pereira da; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Fernanda Lima Fernandes Vieira. Competências Privativas e Exclusivas: Uma análise da relação entre o regramento da Constituição Federal de 1988 perante a reforma da Constituição do Estado do Ceará de 1989 - Emenda Constitucional nº 61/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. MATIAS, Isabela Fares; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al. Participação em banca de Mariana Rodrigues de Assis. A Teoria da Legítima Defesa dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Edilson da Silva Medeiros Júnior. A Questão da Autodeterminação dos Povos Indígenas na Constituição de 1988, na Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas e no Julgamento do caso Raposa Serra do Sol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; ANDRADE, Rômulo Weber T de et al. Participação em banca de Glaydson de Farias Lima. Intervenções do Judiciário Brasileiro na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito e Sociedade da Informação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. RODRIGUES, Francisco Lisboa; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Liana Fernandes Sales Carvalho. A Inconstitucionalidade da Lei regulamentadora das Súmulas Vinculantes e seus efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; LIMA, Paulino Fernandes de et al. Participação em banca de Heloísa Helena Barroso Pinheiro. Precatórios Judiciais e o Princípio da Efetividade Jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. CAMPOS, Maria Neves Feitosa; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima et al. Participação em banca de Antonio Marques Cavalcante Neto. A Fundamentalidade Material da Função Social do Contrato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto; ROCHA, Ricardo Lima et al. Participação em banca de Luís Bezerra LIma Neto. A Supremacia Constitucional e os Tratados Internacionais - Aspectos da Convenção Americana de Direitos Humanos: Pacto São José da Costa Rica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. ANDRADE, Rômulo Weber T de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Aline Bezerra Carvalho Lima. O Licenciamento Compulsório como a forma de garantir o Desenvolvimento Sustentável frente ao Aquecimento Global. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Giovanna Barros Oliveira de Freitas Albuquerque. Ortotanásia e Testamento Vital: Direito à Morte Digna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Outras atividades de serviços; Saúde humana e serviços sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; SAOyA, Carolina Maria Campos de et al. Participação em banca de Clínio Alves de Souza Júnior. A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais da Pessoa Jurídica de Direito Privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. RODRIGUES, Francisco Lisboa; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de José Edvaldo Girão Júnior. O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas e a Legitimidade do Poder Judiciário: Um Embate entre o Limite da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Ana Paula Brasil Cavalcante. Tribunal de Contas na Garantia da Efetividade das Decisões Judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. MAMEDE, Juliana Maria Borges; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Mayara de Andrade Santos Travassos. Uma Análise Comparativa da Nova Lei do Mandado de Segurança: Aspectos Polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. VIEIRA, Ruth Leite; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de Rafael Magalhães Vieira. A Dignidade da Pessoa Humana e o Trabalho Carcerário: Ferramenta de Ressocialização ou Violência Estatal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Penitenciário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Davi de Sousa Lopes. O Direito ao Sigilo do Doador de Material Genético versus o Princípio da Parentalidade Responsável e o Direito à Informação do Concepto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Direito ao Sigilo; Princípio da Parentalidade Responsável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Saúde humana e serviços sociais; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. NETO, José Júlio da Ponte; ABREU, Antônio Ricardo Santos de et al. Participação em banca de Raquel Pereira Castelo Branco. A Teoria da Separação de Poderes perante a Judicialização da Política no Brasil: A nova postura do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Judicialização da Política; Princípio da Separação de Poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. CUNHA, Jânio Pereira da; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes et al. Participação em banca de Luiza Maria Magalhães Tavares da Silva. Mutação Constitucional Informal e seus Limites: O papel do Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mutação Constitucional; Controle de Constitucionalidade; Senado Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. SAOyA, Carolina Maria Campos de; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Deborah Cunha Holanda. A Dignidade da Pessoa Humana e a Pessoa Jurídica de Direito Público: Existem Direitos Fundamentais do "Estado"?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Pessoa Jurídica de Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades de organizações associativas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. RODRIGUES, Francisco Lisboa; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Renan Mendes Monteiro. A Transcendência dos Motivos Determinantes e o Papel dos Precedentes Judiciais nos Sistemas da Common Law e da Civil Law: Resultado de uma aproximação entre os dois sistemas?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Precedente Judicial; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. MORAIS, Preciliana Barreto de; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Vinícius Pinheiro Melo. Educação Cívico-Jurídica nos Ensinos Fundamental e Médio como um Direito Fundamental Indispensável à Consolidação do Regime Democrático Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Educação Cívico-Jurídica; Direitos Fundamentais; Teoria da Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. MELO, Ana Paula Lima de; ANDRADE, Rômulo Weber T de et al. Participação em banca de Ludmilla Alves Leal. O Biodireito e a Manipulação de Genes Humanos: Uma análise à luz dos preceitos constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Bioética; Manipulação de Genes Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Saúde humana e serviços sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. CUNHA, Jânio Pereira da; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de Agnes Assunção Pires. Anencefalia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Um Conflito entre Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. REGINALDO, Sidney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Mariana Lessa Gomes Moreira. O Princípio da Dignidade da Pessoa Jurídica: Uma análise juridicoeconômica dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica aplicada de forma exagerada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Jurídica; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. ANDRADE, Rômulo Weber T de; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Lucas Pinto Barbosa. O Exercício da Jurisdição sob os Parâmetros do Neoconstitucionalismo no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Jurisdição Constitucional; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. CHAGAS, Márcia Correia; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Ana Carolina da Costa de Mesquita. O Testamento Vital no Direito Comparado e sua Viabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Testamento Vital; Direito Comparado; Direito à Morte Digna.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Saúde humana e serviços sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. MAMEDE, Juliana Maria Borges; ANDRADE, Rômulo Weber T de et al. Participação em banca de Ana Luíza Madeiro Diogo Cruz. Uma Análise Crítica da Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/09). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mandado de Segurança; Nova Legislação; Lei nº 12.016/09.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. MAMEDE, Juliana Maria Borges; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Ana Carolina Sales Cordeiro da Cruz. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. RODRIGUES, Francisco Lisboa; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Ana Carolina Barbosa Franco. A Liberdade Religiosa no Estado Constitucional: Há Espaço para a Limitção da Liberdade Religiosa no Brasil?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade; Liberdade Religiosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. CUNHA, Jânio Pereira da; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Mirna Nunes Mineiro. A Aplicabilidade do Princípio da Vedação de Retrocesso Social às Relações Privadas: Direito Civil-Constitucional e o Descompasso Legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Direito Civil-Constitucional; Princípio da Vedação de Retrocesso Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. ANDRADE, Rômulo Weber T de; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Julyana Moreira de Oliveira. A Imunidade Tributária como Direito Fundamental do Contribuinte e o pleito da Maçonaria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Imunidade Tributária; Maçonaria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Gabriela Rios Machado. A Fundamentalidade Material do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Princípio da Boa-fé Objetiva; Fundamentalidade Material.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Raynna Buson Lima Melo. A Exigibilidade de Formação Acadêmica para o Exercício do Jornalismo Profissional sob a Ótica Constitucional Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jornalismo; Qualificação Acadêmica; Liberdade Laboral.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Tainah Simões Sales. Governo Eletrônico nos Estados Brasileiros: Análise dos Portais da Transparência como instrumento para o Exercício Democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Portais da Transparência Estaduais; Governo Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Informação e comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. MAMEDE, Juliana Maria Borges; ANDRADE, Rômulo Weber T de et al. Participação em banca de Elyana França Marques. A Atividade Notarial Registral como Instrumento de Desjudicialização das Relações Privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Atividade Notarial; Desjudicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. ANDRADE, Rômulo Weber T de; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Bruno Proença Alencar. Da Manifestação de Terceiros na Análise da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Recurso Extraordinário; Repercussão Geral; Manifestação de Terceiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. MORAIS, Preciliana Barreto de; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Amanda Micaele Linhares Miná. A Liberdade Religiosa e sua Repercussão sobre a Laicidade do Estado Brasileiro na Constituição Federal de 1988: Em busca da demarcação de um limite. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade Religiosa; Direitos Fundamentais; Laicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. SABOyA, Carolina Maria Campos de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Diego Victor Santos Oliveira. Os Danos Punitivos no Direito Civil Brasileiro e a Vedação do Enriquecimento Sem Causa: Uma reflexão sobre o cabimento dos Punitive Damages no Brasil e seus critérios de aferição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Civil; Punitive Damages; Critérios de Aferição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. FILHO, Giovani Magalhães Martins; PRAXEDES, Antonio Torquilho et al. Participação em banca de Érika Menezes Albuquerque. A Educação Cívico-Jurídica como Fundamento de uma Sociedade Democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Teoria da Democracia; Força Normativa da Constituição; Fatores Reais de Poder.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda et al. Participação em banca de Carla Cristiane Lousada Pontes. Os Animais enquanto Sujeitos de Direitos: Perspectiva Antropocêntrica versus Biocêntrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Biocentrismo; Sujeitos de Direito; Ambientalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes et al. Participação em banca de Bruno Rodrigues Cavalcante. Democracia Brasileira em Questão: Crise de Representatividade e Reforma Política. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; Reforma Política; Representatividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. CARTAXO, Marina Andrade; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Márcia Darcyanny Monteiro Nobre. Interrupção da Gestação de Feto Anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Anencefalia; Interrupção da Gestação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. FILHO, Giovani Magalhães Martins; PRAXEDES, Antonio Torquilho et al. Participação em banca de Thamiles Lorena Sotero Melo. O Direito à Pensão Alimentícia no Processo Falimentar: Estudo de Casos Jurisprudenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pensão Alimentícia; Processo Falimentar; Análise Jurisprudencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. ANDRADE, Rômulo Weber T de; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Stephanie Christine de Lima Fontinele. A Natureza Jurídica da Reclamação Constitucional na Jurisprudência do STF e do STJ: Uma releitura necessária da jurisprudência do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reclamação Constitucional; Natureza Jurídica; Teoria dos Poderes Implícitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Maria Anita Araruna Corrêa. A Judicialização da Política e a sua Repercussão sobre a Gestão de Políticas Públicas: O papel do Supremo Tribunal Federal comparado com o do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização da Política; Teoria da Separação de Poderes; Supremo Tribunal Federal; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. RODRIGUES, Francisco Lisboa; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Sâmya Régia Ribeiro Bezerra. Controle de Constitucionalidade em perspectiva Histórico-Comparada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Jurisdição Constitucional; Judicialização da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; ABREU, Antônio Ricardo Santos de et al. Participação em banca de Ana Cecília Arrais Maia Fortaleza. O Limite da Reserva do Possível versus a Garantia do Mínimo Existencial: A busca de uma delimitação de sua incidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Limite da Reserva do Possível; Garantia do Mínimo Existencial; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Beatriz Evaristo de Almeida Tabosa. O Testamento Vital e sua Regulamentação no Direito Brasileiro: Reflexões e implicações acerca da Res. nº 1995/2012 do CFM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Testamento Vital; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Princípio da Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. RODRIGUES, Francisco Lisboa; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Vanessa Gomes Leite. Separação de Poderes e Estado Constitucional: Uma análise da formação histórica do processo de judicialização da política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Separação de Poderes; Sistema de Freios e Contrapesos; Judicialização da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. MACHADO, Antônio Carlos; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Cynthia Barros de Oliveira. A Liberdade Religiosa e o uso de Símbolos Religiosos em Espaços Públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria dos Direitos Fundamentais; Liberdade Religiosa; Laicidade Estatal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Rebeca de Castro Rocha. A Responsabilidade Civil do Médico em virtude da Perda de uma Chance no Brasil após a edição do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Teoria da Perda de Uma Chance; Responsabilidade Médica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Antônio Armando Freitas Gonçalves. A Perda do Mandato Parlamentar por Condenação Criminal em face do Art. 55, §2º da C.F.: Um caso de Mutação Constitucional?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Mandato Parlamentar; Mutação Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Parlamentar.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Ana Joana Vieira Coutinho Domingos. A Legitimidade do STF em decidir questões relacionadas às Políticas Públicas: O Debate Kelsen versus Schmitt ainda permanece atual em face da Judicialização da Política?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Constituição; Jurisdição Constitucional; Judicialização da Política; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Júlio César Ribeiro Fontenele Bezerra. Os Contratos de Empreitada Global e de Engineering, Procurement and Construction - EPC: Pontos de contato e distanciamento na identificação da natureza jurídica do EPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria Geral dos Contratos; Contrato de Engineering, Procurement and Construct; Contrato de Empreitada Global.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. MAMEDE, Juliana Maria Borges; FILHO, Marcos José Nogueira de Souza et al. Participação em banca de José Kirtes de Araújo Alves. A Inconstitucionalidade do Art. 4º, da Lei nº 9.434/97 e a Eficácia da Disposição Post Mortem para Doação de Órgãos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Direitos Fundamentais; Direitos da Personalidade; Doação de Órgãos e Tecidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de atenção à saúde humana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. ANDRADE, Rômulo Weber T de; NETO, Mário Parente Teófilo et al. Participação em banca de Larissa Freitas Ribeiro. A Gratuidade Judicial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis na Comarca de Fortaleza analisada sob a perspectiva de um obstáculo à celeridade da prestação jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juizados Especiais; Gratuidade Judicial; Prestação Jurisdicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Edilene Dantas de Vasconcelos. Análise da (Im)Possibilidade de Registro da Sentença que acolhe a Exceção de Usucapião Extraordinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Usucapião; Exceção de Usucapião Extraordinária; Registro de Sentença.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Mateus Soares Souza. Poder Constituinte Supranacional: Uma Visão Geral sobre essa nova modalidade de Poder Constituinte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria do Poder Constituinte; Poder Constituinte; Poder Constituinte Supranacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Hian Silva Colaço. Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos praticados nas Redes Socais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Redes Sociais; Sociedade da Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Sociedade da Informação.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Natália Vilarouca de Freitas da Costa. Análise Econômica do Contrato: Um Prognóstico Austríaco acerca do Projeto de Lei nº 7412-2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Análise Econômica do Contrato; Escola Austríaca; Projeto de Lei nº 7412-2014.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Thaís Brito Paiva. Liberdade de Expressão versus "Hate Speech": Definindo limites ao uso e abuso do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Liberdade de Expressão; Hate Speech.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. CARTAXO, Marina Andrade; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Lucas Macedo Lopes. Uniões de Estado, Contemporaneidade e a União Europeia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Uniões de Estado; Teoria do Federalismo; União Européia.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Rosa Mystica Yvinkovic de Souza Marinho. O Direito à Identidade Artística em face do Dever Anexo de Sigilo decorrente do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à Identidade; Dever de Sigilo e Confidencialidade; Princípio da Boa-fé Objetiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil III - Contratos.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de José Airton Bezerra Lima Junior. O Republicanismo e o Controle da Moralidade Administrativa na acumulação de Cargos e Funções em face do Teto Remuneratório: É possível sustentar regimes tratamento diferenciados?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Republicanismo; Teto Remuneratório; Princípio da Moralidade Administrativa; Acumulação de Cargos e Funções.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. SALES, Tainah Simões; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Iuri Rufino Campelo. Republicanismo, o Abuso do Limite da Reserva do Possível e a prática do Crime de Responsabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Republicanismo; Limite da Reserva do Possível; Teoria do Abuso de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. PONTE, Marcelo Dias; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Jordana Maria Barbosa Brito. O Município como ente federado e o Projeto de Lei Complementar para a criação de novos Municípios (PLS nº 98/02): Avanço ou retrocesso?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria do Federalismo; Município; PLS nº 98/02.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. NERy, Sérgio Borges; ROCHA, Rodrigo Couto Gondim et al. Participação em banca de Joaquim Leandro Cesário Sousa. Mutação Constitucional e a Reclamação Constitucional 4335/AC: Ruptura de Limites?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Separação de Poderes; Mutação Constitucional; Reclamação Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. FIGUEIREDO, Herbert Costa; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Comissão Examinadora 3 da Prova Oral referente ao certame para o cargo de Inspetor de Polícia Civil do Estado do Ceará. 2004. Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Concuso Público; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Inspetor da Polícia Civil do Estado do Ceará; Prova Oral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
2. CAMPOS, Maria Neves Feitosa; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Comissão Examinadora I da Prova Oral do Concurso para Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe do Estado do Ceará. 2007. Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Banca Examinadora da Comissão Científica do IV Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, realizado pela Coordenação do Curso de Direito da UNIFOR e pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda, nos dias 28 e 29 de outubro de 2001. 2001. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Iniciação à Pesquisa; Curso de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/.
2. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. X Encontro de Iniciação à Pesquisa - Realizado no Período de 15 a 17 de Setembro de 2004 - Coordenador de Sessão. 2004. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Iniciação à Pesquisa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/.
3. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Realizado de 03 a 07 de outubro de 2005 - Coordenador de Sessão. 2005. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Iniciação à Pesquisa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/.
4. MARTINS, Dayse Braga; BARBOSA, Francisco Valfrido et al.Processo de Seleção de Professores da Universidade de Fortaleza - Unifor. 2005. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Seletivo de Professores Universitários; Introdução à Ciência do Direito; Deontologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/.
5. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Realizado no período de 16 a 20 de outubro de 2006 - Coordenador de Sessão. 2006. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Iniciação à Pesquisa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
6. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. XIIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Realizado no período de 1º a 05 de Outubro de 2007 - Coordenador de Sessão. 2007. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. Avaliação de Painéis do XV Encontro de Inicação à Pesquisa, realizado no dia 19 de outubro de 2009. 2009. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR (Avaliador de Painel). 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. NETO, Mário Parente Teófilo; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al.Processo Seletivo para Docente de Direito Civil do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2010. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MAMEDE, Juliana Maria Borges; BRASIL, Fabíola Bezerra de C. A. et al.Processo Seletivo do Programa Top UK Santander Universidades / Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Intercâmbio Acadêmico; Universidade de Oxford.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos de; CARVALHO, Carla Bianca V. A. D. et al.Processo Seletivo para Docente de Introdução à Ciência do Direito do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Introdução à Ciência do Direito; Processo Seletivo de Professores Universitários; Docência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução à Ciência do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Epistemologia Jurídica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FEITOZA, Cynara Guimarães Pimentel; NERy, Sérgio Borges et al.Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito na Disciplina de Introdução à Ciência do Direito. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Seletivo de Professores Universitários; Introdução à Ciência do Direito; Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução à Ciência do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti. IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos, com o Tema: "Eficácia Nacional dos Direitos Humanos" - Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Econômicos e Culturais. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direitos Culturais; Direitos Econômicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Conhecimento Jurídico: Desafios e Possibilidades. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Teoria da Democracia; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/.
4. I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
5. I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará (Articulação de Painel). 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais. 2012. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Aspectos Sociais, Políticos e Jurídicos da Constituição de 1891. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
10. O Processo de Nominalização da Constituição. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Os Aspectos Sociais, Políticos e Jurídicos da Constituição Imperial de 1824. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
12. A Constituição de 1946 em Perspectiva Histórico-Comparada. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
13. As Constituições de 1934 e 1937 em Perspectiva Histórico-Comparada. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
14. A Construção da Ideologia Brasileira a partir de sua Representação Imagética. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Eutanásia, Ortotanásia e Direito à Morte Digna no Brasil. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
16. O Julgamento sobre o Anti-semitismo no STF e os reflexos nos Direitos Humanos. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. A Constituição de Cádiz e o Constitucionalismo Latino-Americano. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. A Adoção por Uniões Homoafetivas à luz da Hermenêutica Jurídica Tradicional e Constitucional. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. A Ascensão de Hitler e o Constitucionalismo Alemão. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. Café Constitucional - Ordem Econômica - "A Constitucionalização do Direito Civil: Os direitos do consumidor superendividado". 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. Café Constitucional: Atualidades - "Discutindo os Movimentos Políticos e Sociais ocorridos na história recente do Estado brasileiro". 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Shakespeare: Legitimidade e Usurpação do Poder Político. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 1995. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Penitenciário; Direito Penal-Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 1998. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Penitenciário; Execuções Penais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Os Tribunais de Contas e a Judicialização da Política. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica52

Artigos publicados em periódicos14
Completos14
Trabalhos em eventos21
Completos11
Resumos2
Livros e capítulos14
Livros publicados ou organizados3
Capítulos de livros publicados11

Total
Produção técnica26

Trabalhos técnicos4
Demais tipos de produção técnica22

Total
Orientações concluídas128

Aperfeiçoamento/Especialização 12
Graduação76
Iniciação científica31
Orientações de outra natureza9


Total
Dados complementares163

Participação em bancas examinadoras121
Participação em bancas de comissões julgadoras15
Participação em eventos27
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Última atualização do CV em 30/07/2019 - 15:05