Curriculum Vitae

Ana Beatriz Lima Pimentel

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeAna Beatriz Lima Pimentel
Nome em citações bibliográficasPIMENTEL, Ana Beatriz Lima
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 347733125 Ramal: 3125
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2016 - 2020 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A Capacidade Civil Unificada da Pessoa com Deficiência na legalidade Constitucional e o Sistema de Apoio para o Planejamento da Vida, Ano de Obtenção: 2020.
Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Pessoa com deficiência; Capacidade civil unificada; Legitimação; Sistema de Apoio; Planejamento da vida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2003 - 2005 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Sistema recursal nos Juizados Especiais Cíveis à luz do acesso à Justiça, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Francisco Gerson Marques Lima.
Palavras-chave: Juzado Especial e recurso; Juizado Especial e acesso à Justiça; sistema recursal e juizado especial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2000 - 2001 Especialização em Direito Privado. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor. Ano de finalização: 2001.
Orientador: João Luiz Nogueira Matias.
1995 - 1999 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 19h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Metodologia de direito Civil Constitucional - Mod. I. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Metodologia de Direito Civil Constitucional - Mod. II. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 36h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016NAUTILUS - Programa de Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016O Novo CPC e as ações no Direito de família. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2016 - 2016Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil - Mod. II. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Diálogos entre fontes normativas na complexidade do ordenamento. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Oficina de Civil e Penal (Parte Geral). (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Competências e Habilidades. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código Civil. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Relações Interpessoais no Trabalho. (Carga horária: 20h).
Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.
2015 - 2015Avaliação I: Elaboração de testes e questões. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 14h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Amanakey. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011Programa de Formação Docente. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2002 - 2003 Extensão universitária em Atualização Jurídica. (Carga horária: 730h).
Curso Professor Jorge Hélio, CPJH, Brasil.
2002 - 2002Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2002 - 2002Formação e Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 18h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2002 - 2002Formação e Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 3h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2001 - 2001Informática Staroffice - Módulo I. (Carga horária: 10h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2000 - 2000 Extensão universitária em Atualização Jurídica. (Carga horária: 356h).
Plenário Curso Concursos e Edições, PLENÁRIO, Brasil.
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Atuação profissional
Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesParecerista responsável pelas análises dos artigos encaminhados à
Revista.
Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 12
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
03/2012 - 01/2013Outras atividades técnico-científicas , Pesquisa, Pesquisa.
Atividade realizada
Coordenação do Grupo de estudos em " A pessoa natural no Direito Civil: do início ao fim da vida".
01/2012 - 06/2012Outras atividades técnico-científicas , Pesquisa, Pesquisa.
Atividade realizada
Orientadora de Grupo de Estudo em Direito Civil.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique)Auxiliar, Carga horária: 0
Atividades
7/2006 - AtualEnsino, Direito Empresarial, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito falimentar
2/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil - Parte geral
Direito Civil - Família e Sucessões
01/2017 - 12/2017Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.
Atividade realizada
Orientadora no Programa de Monitoria.
01/2016 - 12/2016Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.
Atividade realizada
Orientadora no Programa de Monitoria..
08/2015 - 12/2015Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.
Atividade realizada
Orientadora no Programa de Monitoria.
01/2014 - 12/2014Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.
Atividade realizada
Orientadora de Monitoria voluntária.
2007 - 2007Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Membro da banca examinadora do processo seletivo de admissão de professores da disciplina de Direito Civil.
6/2005 - 7/2005Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito falimentar
9/2003 - 12/2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito falimentar
Direito civil - Obrigações
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Vínculo institucional
1997 - 1999 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
2/2000 - AtualDireção e administração, Juizado Especial, 3ª.
Cargo ou função
Diretor de Unidade.
8/1997 - 12/1999Estágios , Tribunal de Justiça, Câmara Cível.
Estágio realizado
TJCE.
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) professora temporária, Carga horária: 0
Atividades
5/2005 - 6/2005Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito falimentar
Ministério Público, MP, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
2/1999 - 12/1999Estágios , Vara de Família e Vara Cível, 1ª.
Estágio realizado
vara família e cível.
Defensoria Pública Geral Estadual, DPGE, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1999 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
7/1998 - 6/1999Estágios , Cojem e Inicial, .
Estágio realizado
COJEM e Inicial.

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente), Espanhol, Francês.
Fala Inglês (Razoavelmente), Espanhol, Francês.
Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente), Francês (Pouco).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Espanhol, Francês.
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Prêmios e títulos
20163º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XVI encontro de Iniciação à docência, Universidade de Fortaleza.
20171º Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICHRISTUS, Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; LIMA, L. E. G.; FEITOSA, F. R. B.. Os debates sobre projetos de Lei nos GED´s como forma de despertar o senso crítico dos alunos. In: XIV Encontro de Iniciação à Docência, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos 2014, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21794332.
2. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; FEITOSA, F. R. B.; FERRER, V. M.. A análise de jurisprudência na monitoria como método ampliador de visões. In: XV encontro de Iniciação à Docência, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
3. ANTUNES, A. F.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A adaptação da instituição de ensino superior frente à realidade do discente com necessidades educacionais especiais sob a ótica da educação inclusiva. In: XVI Encontro de Iniciação à docência, 2016, Fortaleza. Encontros Científicos 2017, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
4. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; IBIAPINA, I. O.; ANTUNES, A. F.. As novas perspectivas das teorias da Incapacidade à luz da Lei nº 13146 / 2015: O Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2016, Fortaleza. Encontros Científicos 2017, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
5. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; BOTELHO, C. M. C.. O direito romano como ferramenta de compreensão da Teoria Geral do Direito Civil no exercício da monitoria. In: XVI Encontro de Iniciação à docência, 2016, Fortaleza. Encontros Científicos 2016, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
6. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; MENEZES, J. B.; LINS, A. P. C. E. et al. Autonomia dos menores relativamente incapazes para os atos existenciais e os limites da autoridade parental. In: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2017, Fortaleza. Encontros Científicos 2017. Fortaleza, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
7. BARBOSA, I. P. C.; MONTEIRO FILHO, N. R. G.; ARAUJO, A. P. et al. A importância da monitoria para os interessados na docência. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2017, Fortaleza. Encontros Científicos 2017, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
8. MONTEIRO FILHO, N. R. G.; AMORIM, R. A.; ARAUJO, A. P. et al. O enunciados das Jornadas de Direito Civil como instrumento auxiliar para o ensino jurídico. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2017, Fortaleza. Encontros Científicos 2017, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
9. AMORIM, R. A.; BARBOSA, I. P. C.; ARAUJO, A. P. et al. Monitoria: instrumento de formação acadêmica e um caminho para a docência. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2017, Fortaleza. Encontros Científicos 2017, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.

Capítulos de livros publicados
1. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; SA, I. M. L. B.. O direitos de personalidade: Um enfoque ao direito de imagem e ao direito de privacidade. In: Gabrielle Bezerra Sales; Andréia da Silva Costa; Ana Stela vieira Mendes Câmara. (Org.). Anais 2013: Direito / X Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência; VIII Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus - Unichristus. 1 ed. Fortaleza, 2016, v. , p. 100-113.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599562932.
2. NASCIMENTO, A. C. L.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Considerações acerca da legalização do aborto de fetos anencéfalos. In: Gabrielle Bezerra Sales; Andréia da Silva Costa; Ana Stela vieira Mendes Câmara. (Org.). Anais 2013: Direito / X Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência; VIII Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus - Unichristus. 1 ed. Fortaleza, 2016, v. , p. 170-173.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599562932.
3. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; MOREIRA, A. C. M.. Aborto de feto anencefálico: Um direito conquistado. In: Gabrielle Bezerra Sales; Andréia da Silva Costa; Ana Stela vieira Mendes Câmara. (Org.). Anais 2013: Direito / X Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência; VIII Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus - Unichristus. 1 ed. Fortaleza, 2016, v. , p. 232-235.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599562932.
4. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; MARQUES, T. A.. Interrupção da gravidez de fetos anencéfalos: uma análise histórica. In: Gabrielle Bezerra Sales; Andréia da Silva Costa; Ana Stela vieira Mendes Câmara. (Org.). Anais 2013: Direito / X Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência; VIII Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus - Unichristus. 1 ed. Fortaleza, 2016, v. , p. 109-113.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599562932.
5. MENEZES, J. B.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A Sucessão Testamentária da Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou psíquica. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. 1 ed. Belo Horizonte, 2018, v. 1, p. 159-174.
Palavras-chave: Direito Sucessório; Sucessão Testamentária; Pessoa com deficiência; Tomada de Decisão Apoiada; Curatela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545005810.
6. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; SOUSA, Raphaella Prado Aragão de. A utilização dos precedentes judiciais como instrumento da metodologia do Direito Civil Constitucional. In: Gustavo Tepedino; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. 1 ed. Belo Horizonte, 2018, v. 1, p. 207-225.
Palavras-chave: Direito Civil Constitucional; Precedentes judiciais; Método hermenêutico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545005858.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.

PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. União Estável - Direito alimentar entre os conviventes. Revista da Ordem do Advogados do Brasil - Secção Ceará, Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: Fortaleza.
2.

PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Código de defesa do consumir. Revista de Direito da Universidade de Fortaleza, Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
3.

PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Um pouco de história. Reversus, Fortaleza, 08 maio 1998.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 08/05/1998.
4.

PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Novos acessos à Justiça. Reversus, Fortaleza, 15 out. 1998.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/10/1998.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR DA UNIFOR - AVALIADORA ONLINE NA ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: AVALIAR TRABALHOS SUBMETIDOS AO ENCONTRO CIENTÍFICO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR DA UNIFOR; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 6; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
2. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO Á PESQUISA DA UNIFOR - AVALIADORA DE APRESENTAÇÃO ORAL. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: AVALIAR TRABALHOS SUBMETIDOS AO ENCONTRO CIENTÍFICO DE INICIAÇÃO Á PESQUISA DA UNIFOR; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 6; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
3. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICHRISTUS - Avaliadora de trabalhos escritos. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: AVALIAR TRABALHOS SUBMETIDOS AO ENCONTRO CIENTÍFICO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNICHRISTUS; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 6; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNICRHISTUS.
4. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR - AVALIADORA ONLINE NA ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: AVALIAR TRABALHOS SUBMETIDOS AO ENCONTRO CIENTÍFICO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 6; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

Demais tipos de produção técnica
1. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Direito sucessório do cônjuge no regime de separação absoluta - Visão dos Tribunais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
2. FEITOSA, F. R. B.; LIMA, L. E. G.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Os debates sobre projetos de Lei nos GED´s como forma de despertar o senso crítico dos alunos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Docência; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
3. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; FEITOSA, F. R. B.; FERRER, V. M.. A análise de jurisprudência na monitoria como método ampliador de visões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Evento: XV encontro de Iniciação à Docência; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
4. ANTUNES, A. F.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A adaptação da instituição de ensino superior frente à realidade do discente com necessidades educacionais especiais sob a ótica da educação inclusiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação à docência; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
5. ANTUNES, A. F.; IBIAPINA, I. O.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. As novas perspectivas das teorias da Incapacidade à luz da Lei nº 13146 / 2015: O Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Evento: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
6. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; BOTELHO, C. M. C.. O direito romano como ferramenta de compreensão da Teoria Geral do Direito Civil no exercício da monitoria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação à docência; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
7. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; FACUNDO, G. F.. O estado de coisas inconstitucional e seus reflexos na responsabilidade civil da administração pública: da descentralização da responsabilidade civil dos entes federativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Dom Luís; Cidade: Fortaleza; Evento: XII Encontro de Pesquisadores; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.
8. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; MENEZES, J. B.; LINS, A. P. C. E. et al. Autonomia dos menores relativamente incapazes para os atos existenciais e os limites da autoridade parental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
9. BARBOSA, I. P. C.; MONTEIRO FILHO, N. R. G.; ARAUJO, A. P. et al. A importância da monitoria para os interessados na docência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
10. BARBOSA, I. P. C.; MONTEIRO FILHO, N. R. G.; AMORIM, R. A. et al. O enunciados das Jornadas de Direito Civil como instrumento auxiliar para o ensino jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
11. BARBOSA, I. P. C.; AMORIM, R. A.; ARAUJO, A. P. et al. Monitoria: instrumento de formação acadêmica e um caminho para a docência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
12. LUZ, E. R.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Caso Damião Ximenes sob a ótica do transconstitucionalismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICRHISTUS.
13. SILVA, A. E.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Direito à educação: A busca pela efetivação no âmbito da alfabetização infantil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIZ; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
14. CARVALHO, S. A. M.; SOARES, J. A.; SILVA, M. O. P. L. E. et al. A experimentação científica e seus limites éticos e jurídicos frente aos direitos dos animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
15. BRITO, H. H. A.; CORREIA, J. E. A.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A Co-culpabilidade do estado e a ineficácia das normas constitucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
16. QUARANTA, R. M.; MONTEIRO, A. B.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O parentesco por Ricochete: Análise da socioafetividade avoenga nos caos de multiparentalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
17. CAVALCANTE, M.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. 5 Obras literárias contemporâneas para compreender os paradigma na mordenidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
18. ALVES, M. L.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O ensino da filosofia nos Cursos de Direito: como a filosofia é vista no meio acadêmico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
19. MENEZES, D. C. B. T.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A hermenêutica na visão dos estudantes de Direito da UNICHRISTUS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
20. CIDRAO, E. R.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Discussão acerca do ensino jurídico e a experiência do seminário participativo na disciplina Ciência Política e Teoria do Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
21. SANTIAGO, V. L. M.; ROCHA, V. A. S.; ARAUJO, W. J. S. et al. Os jovens da periferia de Fortaleza: os efeitos ´positivos das atividades nos cucas e do diálogo com o nudijus. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
22. FABRICIO, L. L.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Democracia e desenvolvimento social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICRHISTUS.
23. COUTINHO, M. V. A.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Acesso à informação: Internet como instrumento de poder. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICRHISTUS.
24. CUNHA, J. P.; CHAVES, P. P. H.; PINHEIRO, I. V. et al. Democracia e discurso antidemocrático na doutrina constitucional brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
25. CYRINO, L.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O fenômeno da cooperação jurídica internacional e sua relevância no mundo globalizado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
26. ROSALMEIDA, J. L.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Obediência a ordem superior como excludente de culpabilidade e circunstância atenuante: um paralelo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICRHISTUS.
27. AQUINO, S. A.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O comportamento da vítima como critério de aferição do aumento de pena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
28. COSTA, J. C.; UCHOA, C. A.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Reflexões acerca dos aspectos penais referentes ao patrimônio cultural: análise a partir do caso da chácara Flora. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
29. ROCHA, J. B.; CARLOS, T. C.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O STF e a execução provisória da pena após a sentença condenatória em segunda instância: o caráter solipisista da decisão como princípio do acesso à justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
30. LEAL, D.; LIMA, J.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Educação em Direitos Humanos: A importância de discutir diversidade de gênero na perspectiva da educação do direito à cidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICRHISTUS.
31. CARNEIRO, A. L. L. V.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Os direitos Humanos das mulheres à luz da dignidade humana: um breve estudo das ações afirmativas voltadas á reprodução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
32. ARAUJO, G. N.; RANGEL, C. A.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Análise da aula de campo da Cidade Jardim e sua relação ao Direito Humano à cidade e moradia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
33. DUARTE, A. B.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O Escritório de Direitos Humanos como efetivação da prática ao Ensino Jurídico com enfoque em Direitos Humanos da UNICHRISTUS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
34. ENEAS, T. G.; MONTENEGRO, M. C.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Conflitos socioambientais entre populações tradicionais e parques ecológicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
35. CASIMIRO, L. M. S. M.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Direito à cidade e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiária plena: considerações sobre a comunidade raízes da praia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
36. BIZZO, L. C.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A regularização dos limites transacionais em vias de mediação e conciliação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
37. BRAGA, S.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A implementação da cultura do consenso no Brasil: a capacitação de mediadores e advogados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
38. DANTAS, A. B.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A importância da mediação escolar na prevenção e resolução de conflitos que ocorrem dentro e fora do âmbito escolar, e a participação da equipe multidisciplinar de mediadores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
39. COSTA, A. S.; LIMA, B. R.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A mediação como meio de solução das controvérsias advindas da alienação parental e seus benefícios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
40. SILVA, A. E.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A importância dos mecanismos de solução pacífica sob a ótica dos conflitos de vizinhança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
41. PAZ, F. T. G.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A influência da cultura adversarial nas sessões de mediação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
42. LEITE, J. L. B. S. M.; PINTO, L. A. A.; COELHO, E. A. S. et al. Intimações por whatsapp: efetividade na atividade jurisdicional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
43. LOPES, E.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Negociação jurídica processual no Novo Código de Processo Civil: Delimitações do objeto negociável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
44. MAIA, H. N.; FERNANDES, G. P.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O incidente de resolução de demandas repetitivas: Aspectos e utilização pelos tribunais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
45. VASCONCELOS, M. C.; SALES, I. C. C.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Mediação de conflitos: importante instrumento para autonomia das partes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
46. SANTOS, V. G. M.; NAPOLEAO, L. A.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O Amicus Curie como terceiro interveniente no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
47. NAPOLEAO, L. A.; CYSNE, T. R.; SOUZA, L. M. S. et al. A abusividade da revisão dos contratos de plano de saúde por idade e seu impacto socioeconômico na vida do idoso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
48. ALVES, J. H. D.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Terceirização: possibilidade da caracterização da relação de emprego através da pejotização da mão de obra. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
49. GOIS, A. P. N.; ANDRADE, C. A. M.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Do direito de escolha do maior de setenta anos ao regime de bens. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
50. OLIVEIRA, M. C.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Os direitos da personalidade: breve análise da responsabilidade civil acerca das avaliações no âmbito das redes sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
51. FACO, M. T.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A necessária integração dos entes da federação na condução da proteção do patrimônio cultural: o caso do município de Icó - Ceará. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
52. MAIA, D. M.; IBIAPINA, I. O.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Princípio da função social da empresa como meio de garantir a efetivação dos direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: FOR; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
53. MARROCOS, S. M.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O proquê do excesso de judicialização da saúde no Brasil e os meios para diminuí-la. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
54. CARVALHO, S. A. M.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O instituto do mandato à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: as nuances da curatela advindas da Lei 13.146/15. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
55. MENEZES, L.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O efeito backlash sob a óptica dos casos brasileiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
56. CARVALHO, S. A. M.; BRASIL, L. A. N.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A cientificidade do direito na visão de Raimundo Bezerra Falcão e Tércio Sampaio Ferraz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
57. NUNES, J. L.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; PRADO, R.. A herança digital no Brasil e a sucessão dos dados armazenados virtualmente após a morte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
58. GONDIM, I. N.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Bolsa família: resultados e adequações históricas, com fundamentações nos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
59. LIMA, M. C. H.; OLIVEIRA, S. S.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A afetividade do plano de manejo das unidades de conservação da Sabiaguaba à luz das deliberações do Conselho Gestor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
60. MONTEIRO, A. B.; VELOSO, J. R.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A responsabilidade civil por dano em potencial: da abstração da conduta à necessidade da verificação do dano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
61. LEITE, A. H.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A quantificação das circunstâncias judiciais em face da estipulação da pena base. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
62. SANTOS, C. C. N.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Os desafios do sistema prisional brasileiro e a viabilidade do monitoramento eletrônico para a redução da superlotação carcerária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
63. PAZ, F. T. G.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Discriminação racial: uma análise dos casos de Peter Singer e a contextualização do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
64. RIBEIRO, K. C. F.; BEZERRA, V. M.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A releitura do instituto das incapacidades após a entrada em vigor do Estatuto das Pessoas com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
65. COSTA, A. S.; PEREIRA, M. L. Q.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O assédio sexual praticado contra mulheres nos espaços públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
66. PEREIRA, P. L. F.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A fotografia como método de educação em Direitos Humanos e questionador das realidades sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
67. MARROCOS, S. M.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. a inconstitucionalização da mediação no Brasil: uma abordagem sobre a mediação nos conflitos tributários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
68. MARINHO, R. S.; OLIVEIRA, A. K. S.; REBOUCAS, M. V. N. et al. A boa-fé à luz do Novo Código de Processo Civil e do Código Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
69. ANDRADE, B. A.; FARIAS JUNIOR, J. A. R.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O fornecimento de medicamentos fora de listas e protocolos do SUS: uma obrigatoriedade?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
70. SILVA, C. I. B.; FELICIO, L. S.; MOITA, C. et al. Cotas como ações afirmativas sob uma perspectiva filosófica e prática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
71. CAVALCANTE, L. B.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O controle de constitucionalidade nas emendas constitucionais: uma análise das problemáticas pertinentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
72. CAPIBARIBE, A. A.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Aborto: uma discussão permanente no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
73. DESIDERIO, B. M.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O consumo de drogas e o princípio da lesividade: análise da (in)constitucionalidade do crime do art. 28 da Lei 11.342/06. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
74. CUNHA, S. C. R.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A insuficiência da definição Kelseniana do conceito de justiça no âmbito do direito de família, na obrigação alimentar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
75. MOREIRA, M. L.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Liberdade de expressão nas relações digitais e direitos da personalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
76. UCHOA, C. A.; MOURA, T. I.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A assistência religiosa em hospitais públicos: de capelas religiosas a espaços ecumênicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
77. SANTIAGO, L. B.; MENEZES, D. C. B. T.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Eutanásia em dworkin: uma defesa ao direito da não-vida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
78. FACUNDO, G. F.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O estado de coisas inconstitucional e seus reflexos na responsabilidade civil da administração pública: da descentralização da responsabilidade civil dos entes federativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
79. FERREIRA, A. R.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Direito ao desenvolvimento: uma revisão da literatura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
80. GOMES, R.; OLIVEIRA, M.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A necessidade da hipossuficiência nas demandas de saúde contra a administração pública visando a efetivação do direito fundamental à saúde para todos: uma análise jurisprudencial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
81. CASTILHO, N. M.; SOARES, J. A.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Conflitos socioambientais urbanos e descolonialidade: a luta da comunidade da Sabiaguaba, em Fortaleza-CE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
82. ARRUDA, G. C. M.; SLAWINSKI, K. V. S.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Educação como ferramenta para efetivar o direito à inclusão das pessoas com deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
83. GONCALVES, I. O.; NOGUEIRA, D. M.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O desenvolvimento dos direitos humanos e fundamentais em conformidade com perspectiva educacional nos presídios pautado na proteção dos direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
84. CARNEIRO, A. L. L. V.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Os direitos humanos das mulheres à luz da dignidade humana: um breve estudo das ações afirmativas voltadas reprodução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
85. OLIVEIRA, A. M. N.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio: uma análise a partir da perspectiva de gênero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
86. PRAXEDES, A. T.; RABELO, P. A.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Direitos humanos do trabalhador informal: dos limites à sua realização na sociedade contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
87. LEAL, M. C. B.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A mediação e a conciliação como instrumentos de pacificação social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
88. MOURA, M. O. L.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato no direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
89. PEREIRA, A. S.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. As práticas abusivas aplicadas pela operadoras de planos de saúde: uma análise jurisprudencial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
90. SILVA, M. R.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A atuação do STF e sua incidência no cenário econômico: a aplicação de tratados em relações de transporte internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
91. ROCHA, B.; GOMES, I. Y.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. As circunstâncias judiciais para a graduação da pena da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
92. ROCHA, B.; AGUIAR, A. M. G.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. A conduta social do agente na aplicação da pena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
93. MATOS, T. S.; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Conflitos socioambientais decorrentes da criação do parque ecológico do cocó com comunidades tradicionais em Fortaleza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: CAMPUS DOM LUIS; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da UNICRHISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
94. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima; PEREIRA, R.. Os impactos da convenção sobre os Diretos da Pessoa com Deficiência na Educação Privada Brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Sevilla; Cidade: Sevilla; Evento: I Encuentro Internacional sobre los derechos de la persona con discapacidad en el Derecho Privado de Espanã, Brasil, Italia y Portugal; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
95. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Deficiência: o que temos para falar? Contribuições da pessoa com deficiência, do profissional do Direito e da Saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Pessoa com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza/ce; Evento: I Encontro de Inclusão e Acessibilidade da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Arnaldo Vasconcelos.
96PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Sucessão legítima do companheiro sobrevivente: análise das disposições legais e distinções com direito sucessório do cônjuge sobrevivo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Auditório I do Campus Dom Luis; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Unichristus.
97PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Direito sucessório: casos práticos envolvendo ordem de vocação hereditária na sucessão legítima. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Outra; Duração do evento: 3; Local: Auditório I do Campus Dom Luís; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Unichristus.
98PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Direito Sucessório: casos práticos envolvendo ordem de vocação hereditária na sucessão legítima. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Auditório 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro Universitário Christus.
99PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Júri Simulado: A responsabilidade civl pelo abandono afetivo fere os limites do estado de direito? Contornos éticos-jurídicos. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Local: Campus Dom Luís; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Christus.

Orientações concluídas

Graduação
1. Germana Serra. o descumprimento da transação penal nos juizados Especiais Criminais. 2003. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Rafael Flôrencio Ramalho Batista. Os aspectos cíveis do projeto da nova lei de falência. 2004. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Joanna Paola Morano Marques. Processo de adoção por nacionais de crianças e adolescentes. 2005. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. José Lopes Lima Júnior. A dignidade Humana e a Liberdade no Planejamento familiar frente aos embriôes excedentários. 2005. 112 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Camila de Andrade Araripe. O novo Direito de empresa e a recuperação judicial e extrajudicial. 2005. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Gerda Kátia. Processo de inventário - teoria e prática. 2005. 125 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Alexandre Henrique Ildefonso. Adoção irregular e o direito de identidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Francisca Carla Aitama de Aguiar Prado. Adoção jurídicas de crianças soropositivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Ana Lívia Moita Frota. Direito de vizinhança e o comportamento antissocial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Irma Gentil Cunha Leite. Alienação parental e o abalo nas relações afetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Priscilla Saraiva Mota. Filiação socioafetiva e seus direitos sucessórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Ivna Maria Lacerda Borges de Sá. A guarda compartilhada os casos de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Thaís Aurélio Marques. Uma análise do mundo da moda à luz do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Emília Rosa Barroso. Análise da guarda compartilhada como opção legal prioritária e a aplicação dos princípios de proteção ao menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Francisco Rodolfo Barbosa Feitosa. As mudanças no sistema das incapacidades e seus efeitos sobre as medidas de proteção à pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Ana Vanessa Uchoa Lima. O apadrinhamento afetivo e sua relevância jurídica, sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Jéssica Lima Nunes. A alteração do registro civil da pessoa transgênero: impactos nas relações de filiação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Venâncio Camurça Magalhães Júnior. A tutela jurídica da pessoa idosa acometida pelo mal de alzheimer e as inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Nº 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Laura da Silva Reis. Transgenerismo infantil: uma análise no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Maria da Conceição Alves Ferreira Xavier. Multiparentalidade e os efeitos sucess´rios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Francisco Rodolfo Feitosa; Lucas Lima. Os debates sobre projetos de Lei nos GED´s como forma de despertar o senso crítico dos alunos. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Ana Carolina Mota Moreira. Aborto de feto anencefálico: um direito conquistado. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Ana Cristina Lima do Nascimento. Considerações acerca da legalização do aborto de fetos anencéfalos. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Ivna Maria Lacerda Borges de Sá. Os Direitos de personalidade: um enfoque ao Direito de imagem e ao Direito de privacidade. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Thaís Aurélio Marques. Interrupção da gravidez de fetos anencéfalos: uma análise histórica. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Francisco Rodolfo Feitosa; Vilma Ferrer. A análise de jurisprudência na monitoria como método ampliador de visões. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Ayra Faco Antunes. A adaptação da instituição de ensino superior frente à realidade do discente com necessidades educacionais especiais sob a ótica da educação inclusiva. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Igor Ibiapina; Ayra Antunes. As novas perspectivas das teorias da Incapacidade à luz da Lei nº 13146 / 2015: O Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Carla Mariana Cafe Botelho. O direito romano como ferramenta de compreensão da Teoria Geral do Direito Civil no exercício da monitoria. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Ingrid Barbosa; Nelson Monteiro; Anderson Araújo; Rafael. A importância da monitoria para os interessados na docência. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Nelson Monteiro; Rafael Amorim; Anderson Araújo; Ingrid Pita. O enunciados das Jornadas de Direito Civil como instrumento auxiliar para o ensino jurídico. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Rafael Amorim; Ingrid Pita; Anderson Araújo; Nelson Monteiro. Monitoria: instrumento de formação acadêmica e um caminho para a docência. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Beatriz Lima Pimentel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. OLIVEIRA, Marcus Vinícius Amorim de; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos. Penas Alternativas e sua execução no estado do Ceará. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MAMEDE, Juliana Maria Borges; JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Gláucia Forte Mota. O acesso à Justiça nas unidades dos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SABOyA, Cristina; VIANA, Fernando Campos et al. Participação em banca de Natacha Albuquerque de Oliveira. A liberdade de imprensa e o direito à intimidade no jornalismo investigativo televisivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; GADELHA, Cynthia Teixeira et al. Participação em banca de Evelyne Moreira Barbosa Gomes Teixeira. Aborto: análise à luz do Direito fundamental à vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. CORREIA, Thereza rachel Couto; MACIEL, Katherine et al. Participação em banca de Lívia bezerra Gadellha Lopes. Caso Terri Schiavo: eutanásia, ortotanásia ou homicídio?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. UCHÔA, Adelaide Maria Lopes; OLIVEIRA, Joilson Luiz et al. Participação em banca de Ivonildes Ribeiro Silva. Alimentos na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. VIANA, Fernando Campos; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Rodrigo Reis Ribeiro. Relativização da coisa julgada material nas ações judiciais de reconhecimento de filiação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MENDES, Emerson Castelo Branco; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de Magno Gondim Pinheiro. A impossibilidade ju´rídica do aborto de fetos anencéfalos conforme a legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de et al. Participação em banca de Ednúzia Marcella Marques da Silva. Os Direitos Sucessórios dos Companheiros face à Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade christus.
Palavras-chave: Direito Sucessório; Companheiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; VIANA, Fernando Campos et al. Participação em banca de Davi de Sousa Lopes. O direito ao sigilo do doador de material genético versus o princípio da parentalidade responsável e o direito à informação do concepto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Taís Helena Vaz de Araújo. A insegurança jurídica dos direitos dos transexuais em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Emily Leitão Ramos. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações entre pais e filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. ARAÚJO, Rosa Maria Felipe; AVELINO, José Nilo et al. Participação em banca de Wangleyson de Oliveira Brito. Da responsabilidade civil no comércio eletrônico à luz do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. COELHO, Anna Luiza Matos; UCHÔA, Adelaide Maria Lopes et al. Participação em banca de Ademar Correia de Alencar Júnior. A responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. PRAXEDES, Antônio Torquilho; COELHO, Anna Luiza Matos et al. Participação em banca de Bruna Antônia Mota Barros. Arbitramento do dano moral nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. UCHÔA, Adelaide Maria Lopes; MARINHO, Rodrigo Saraiva et al. Participação em banca de Thiago Rodrigues Mendes. Responsabilidade civil do corretor de imóveis nas intermediações de vendas de unidades autônomas em construção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. AVELINO, José Nilo; COELHO, Anna Luiza Matos et al. Participação em banca de Francisco Guilherme da Silva Neto. Dano moral por inclusão do nome de forma indevida nos órgãos de proteção ao crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. ARAÚJO, Rosa Maria Felipe; NETO, Abimael Clementino Ferreira de Carvalho et al. Participação em banca de Renata Caçula Silva. Responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias plásticas reparadoras e estéticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. COELHO, Anna Luiza Matos; ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de et al. Participação em banca de Zeneida Mendes Lacerda Alves. Responsabilidade civil dos pais e educadores pela prática de bullyng nas instituições de ensino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. UCHÔA, Adelaide Maria Lopes; MARINHO, Rodrigo Saraiva et al. Participação em banca de Arthur Arcoverde Pinheiro. A usucapião especial urbana sob a luz do princípio da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. ARAÚJO, Rosa Maria Felipe; FREITAS, Ana Virgínia Porto de et al. Participação em banca de Viviane Bezerra de Oliveira. A nova visão da alienação parental após a criação da Lei 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; GALDINO, Maria das Graças Cabral et al. Participação em banca de Dharana Vieira da Cunha. Usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal: análise crítica em face da atual legislação civil e constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos de; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Eduardo de Albuquerque Bezerra Cabral. A conversão substancial do negócio jurídico nulo ou anulável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. ANDRADE, Carlos Augusto Medeiros de; VEIGA, Melissa Ourives et al. Participação em banca de Napoliana Rodrigues dos Santos. A concretização da proteção contra a alienação parental: um estudo da Lei Nº 12.318/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. SIEBRA, Mirna Maria Ramos; MELO, Vanessa Gonçalves et al. Participação em banca de Lucimeire Marinho Gomes. Penhora online frente aos princípios da execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. SIEBRA, Mirna Maria Ramos; MELO, Vanessa Gonçalves et al. Participação em banca de Andréa Micaelle Santos Sousa. Negociação processual no novo código de processo civil: perspectivas e limitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. ARAÚJO, Rosa Maria Felipe; FREITAS, Ana Virgínia Porto de et al. Participação em banca de Igor Gentil Cunha Leite. Alienação parental e a intervenção do Poder Judiciário após as Leis 12.318/2010 e 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; COLAÇO, Hian Silva et al. Participação em banca de Igor de Oliveira Ibiapina. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a responsabilidade civil do apoiador no Instituto da tomada de decisão apoiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. CARVALHO, Suzy Anny Martins; CARVALHO, Marcela de Almeida Pinheiro Paiva et al. Participação em banca de Keline Portela da Silva. Dignidade da pessoa humana na internet: A questão do direito à privacidade no mundo virtual das redes sociais e suas consequências jurídicas de reparar o dano causado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; CASTILHO, Natália Martinuzzi et al. Participação em banca de Antônio Araújo Oliveira Segundo. A responsabilidade do fornecedor do serviço de guarda de veículos face a Lei Municipal de Fortaleza 10.184/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. CARVALHO, Suzy Anny Martins; CASTILHO, Natália Martinuzzi et al. Participação em banca de Dayanna Régia Camelo Pinho. Uma análise sobre a insuficiência jurídica no que tange à promoção, efetivação e defesa do direito à educação de pessoas com autismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. MOREIRA, Cremilda; MACIEL, Katherine et al.Processo Seletivo para admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas. 2007. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. PIMENTEL, Ana Beatriz Lima. Comissão examinadora do Processo Seletivo do Programa de Monitoria 2015-2015 do Curso de Direito. 2015. Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Revisão judicial dos contratos: Causas e relações para-contratuais. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Avaliadora de Apresentação Oral. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Avaliadora de Apresentação Oral. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Os debates sobre projetos de Lei nos GED´s como forma de despertar o senso crítico dos alunos. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
16. A análise de jurisprudência na monitoria como método ampliador de visões. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
17. A adaptação da instituição de ensino superior frente à realidade do discente com necessidades educacionais especiais sob a ótica da educação inclusiva. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. As novas perspectivas das teorias da Incapacidade à luz da Lei nº 13146 / 2015: O Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. A importância da monitoria para os interessados na docência. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. Autonomia dos menores relativamente incapazes para os atos existenciais e os limites da autoridade parental. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. O estado de coisas inconstitucional e seus reflexos na responsabilidade civil da administração pública: da descentralização da responsabilidade civil dos entes federativos. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. O estado de coisas inconstitucional e seus reflexos na responsabilidade civil da administração pública: da descentralização da responsabilidade civil dos entes federativos. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. Caso Damião Ximenes sob a ótica do transconstitucionalismo. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Os impactos da convenção sobre os Diretos da Pessoa com Deficiência na Educação Privada Brasileira. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 1998. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
32. Presidente de mesa - Palestra: O redimensionamento do conceito de propriedade. 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
33. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
38. Presidente de mesa - Palestra: A disposição do cadáver como projeção dos direitos da personalidade. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
39. O T da questão - Violência de gênero em Fortaleza. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
40. Presidente de mesa - Palestra: As repercussões do Estatuto da Pessoa com deficiência na jurisprudência. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica19

Trabalhos em eventos9
Completos9
Livros e capítulos6
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados6
Textos em jornais ou revistas (magazines)4
Jornal de notícias2
Revistas (Magazines)2

Total
Produção técnica103

Trabalhos técnicos4
Demais tipos de produção técnica99

Total
Orientações concluídas32

Graduação20
Iniciação científica12


Total
Dados complementares73

Participação em bancas examinadoras31
Participação em bancas de comissões julgadoras2
Participação em eventos40
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Última atualização do CV em 06/02/2024 - 12:02