Curriculum Vitae

Regis Gurgel do Amaral Jereissati

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeRegis Gurgel do Amaral Jereissati
Nome em citações bibliográficasJEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.
Endereço profissionalDefensoria Pública-Geral do Estado do Ceará.
Avenida Pinto Bandeira, nº 1111
Engenheiro Luciano Cavalcante
60811170 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 31013424
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Formação acadêmica/Titulação
2022 Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A VULNERABILIDADE COMO CRITÉRIO VALORATIVO PARA A REESTRUTURAÇÃO DA SUCESSÃO LEGÍTIMA E DO ROL DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS, Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino.
Palavras-chave: direito das sucessões; sucessão legítima; herdeiros necessários; vulnerabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2016 - 2018 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A VULNERABILIDADE E A SOLIDARIEDADE COMO CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DO HERDEIRO NECESSÁRIO NA SUCESSÃO LEGÍTIMA, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: constitucional; direito das sucessões; sucessão legítima; legítima; vulnerabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sucessões.
2000 - 2000 Especialização em Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O Controle de Constitucionalidade no Brasil. Ano de finalização: 2000.
Orientador: Francisco Regis Frota Araújo.
1995 - 1999 Graduação em direito.
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Formação complementar
2024 - 2024Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2024. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2023 - 2023Aplicação do design instrucional. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2023 - 2023Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2023. (Carga horária: 24h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
Revista eletrônica da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Vínculo institucional
2023 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, DPGE/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30
Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, CGD, Brasil.
Vínculo institucional
2019 - 2020 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo da CGD
UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Procuradoria-Geral do Estado de Roraima, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2008 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Roraima, Carga horária: 40

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente).
Fala Inglês (Razoavelmente).
Lê Inglês (Razoavelmente).
Escreve Inglês.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.; Rocha, Amélia Soares da. O adimplemento substancial em contrato de alienação fiduciária em relação de consumo e a (im)possibilidade de ação de busca e apreensão. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 104, p. 445-470, 2016.
Palavras-chave: adimplemento substancial; alienação fiduciária; busca apreensão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 14157705.
Trata-se de artigo que analisa a repercussão do adimplemento substancial nos contratos de consumo de compra e venda de automóveis viabilizados por meio de alienação fiduciária em garantia. Analisa-se o rito procedimental imposto à Ação de Busca e Apreensão pelas Leis 10.931/2004 e 13.043/2014 (que modificaram o Decreto-Lei 911/69) e verifica-se a possibilidade de, em tempo exíguo, autorizar a venda do bem a terceiros (leilão) significa, na prática, rescisão contratual. Se o adimplemento substancial restringe o direito do credor, impedindo a rescisão contratual, e se a Ação de Busca e Apreensão, movida nos moldes atuais do Decreto-Lei 911/69 significa rescisão contratual (devolução do bem e eventual restituição ou devolução de valores), tal poderá, nos casos de adimplemento substancial, ser extinta por impossibilidade jurídica do pedido, ensejando a improcedência do pedido. Neste estudo, analisa-se, especialmente, a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça ? STJ e da experiência de atuação na Defensoria Pública, em um primeiro momento, o contrato de alienação fiduciária, a teoria do adimplemento substancial e a subsequente rescisão contratual, a partir de uma leitura extraída do Código Civil. Em um segundo e consequente momento, analisa-se a peculiaridade do contrato de consumo e a exigência de aplicação do diálogo das fontes para a adequada e justa solução do caso concreto em que falta ao consumidor a adimplência de pequeno número das parcelas contratadas. Conclui-se que, em contrato de consumo firmado na modalidade de alienação fiduciária, quando há adimplemento substancial, cabe ao credor valer-se de meios menos gravosos ? e não menos efetivos ? para receber o restante do seu crédito, sendo inviável a Ação de Busca e Apreensão, desde que, por outro lado o consumidor busque adimplir o valor incontroverso ou apresente justificada razão para o atraso..
2.

JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.; MENEZES, J. B.. A indenização punitiva no direito brasileiro: requisitos e possibilidades a partir da metodologia do direito civil constitucional. Prisma Jurídico, v. 15, p. 225-265, 2016.
Palavras-chave: Punitive Damages; dano moral; direito civil constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: constitucional. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www4.uninove.br/ojs/index.php/prisma/article/view/7030]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19839286.
O punitive damages, instituto americano, foi incorporado à ordem jurídica pátria pela jurisprudência, em especial a do STJ. Há quem critique sua aplicação no Brasil, dentre outros argumentos, por conta de seu viés penal, o que seria incompatível com a responsabilidade civil pela ausência de previsão legal no ordenamento jurídico e ante a impossibilidade do receber montante superior ao dano sofrido. Neste artigo, examina-se a indenização punitiva sob a compreensão da metodologia do direito civil constitucional. Analisa-se o sentido da dignidade da pessoa humana pela CF/88 e investiga-se o significado do dano moral. Explora-se a indenização punitiva na perspectiva do direito americano e do direito brasileiro. Chega-se ao estudo da perspectiva civil constitucional para propor uma leitura da função punitiva. O método adotado é a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial..
3.

JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.; DIAS, E. R.. Legitimidade ativa dos sucessores e do cônjuge ou companheiro sobrevivente para impetração do habeas data sob a ótica da preservação da privacidade do morto. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 1, p. 1-43, 2017.
Palavras-chave: habeas data; legitimidade; sucessor; cônjuge; Neil Maccormick.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: constitucional. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://civilistica.com/legitimidade-ativa-dos-sucessores-e-do-conjuge/]; Série: 2017; ISSN/ISBN: 23168374.
O presente artigo pretende examinar a fundamentação adotada nos julgamentos do Habeas Data n. 147/DF e do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário n. 589.257/DF, proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, respectivamente, quanto ao exame da legitimidade do cônjuge e do companheiro do morto, assim como dos seus sucessores legítimos, para impetrar a ação de habeas data como mecanismo de defesa dos dados pessoais de quem já não mais existe, sem que isso importe em violar sua privacidade. No entanto, é preciso observar que tal legitimação há de ser aferida caso a caso, evitando que dados do falecido possam ser objeto de irrestrito acesso, retificação e anotação. O trabalho está dividido em três partes: o exame do viés em que o habeas data veio a surgir na Carta de 1988; a evolução interpretativa que se está a exigir do instituto por conta do avanço tecnológico no âmbito das comunicações, dentre elas a que diz respeito ao armazenamento de dados; e a análise da argumentação jurídica adotada pelo STJ e pelo STF quando do julgamento do caso examinado. A metodologia adotada é a análise documental, a partir de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Objetiva-se verificar se as decisões emanadas do STJ e do STF preenchem os requisitos da coerência, universalidade e consistência, estabelecidos por Neil MacCormick para a construção de uma teoria da argumentação jurídica..
4.

JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. A responsabilidade patrimonial dos herdeiros na substituição hereditária legal limitada às forças da herança: análise do Recurso Especial nº 1.627.110/GO. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 13, p. 1-16, 2024.
Palavras-chave: direito das sucessões; Sucessão por substituição hereditária legal; Sucessão por representação; Responsabilidade até as forças da herança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 2 (2024); ISSN/ISBN: 23168374.

Capítulos de livros publicados
1.

JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.; Rocha, Amélia Soares da. O adimplemento substancial em contrato de alienação fiduciária em relação de consumo e a (im)possibilidade de ação de busca e apreensão. In: Bruno Miragem; Claudia Lima Marques; Amana Flávio de Oliveira. (Org.). 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1 ed. São Paulo, 2016, v. 1, p. 259-284.
Palavras-chave: alienação fiduciária; busca apreensão; adimplemento substancial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788520368664.
2.

JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o Incidente de Assunção de Competência como mecanismos de uniformização da jurisprudência nos tribunais e a participação da Defensoria Pública na formação dos precedentes. In: Franklyn Silva. (Org.). O CPC/2015: Perspectiva da Defensoria Pública. 1 ed. Salvador, 2019, v. 1, p. 567-722.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788544209196.
3. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. A vulnerabilidade, a solidariedade familiar e a afetividade como critérios para o reconhecimento do herdeiro necessário. In: Daniele Chaves. (Org.). Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2 ed. Belo Horizonte, 2019, v. 1, p. 253-283.
Palavras-chave: vulnerabilidade; afetividade; solidariedade familiar; herdeiro necessário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9788545007128.
4.

JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.; Rocha, Amélia Soares da. As multifaces de atuação da Defensoria Pública e sua configuração no atual panorama normativo: a soma e a integração necessárias para a concretização do acesso à Justiça. In: SIMÕES, Lucas Diz; MORAIS, Flávia Marcelle Torres Ferreira de; FRANCIS- QUINI, Diego Escobar. (Org.). Defensoria Pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados. 1 ed. Belo Horizonte, 2019, v. 1, p. 751-784.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; vulnerabilidade; Defensoria Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786550590291.
5. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.; Dantas, Carlos Henrique Félix. CORPO, NEUROTECNOLOGIAS E DADOS NEURAIS: o consentimento como um parâmetro para preservar o direito à identidade. In: Ana Maria D?Ávila Lopes; Felipe Ignacio Paredes Paredes; José Julián Tole Martínez. (Org.). Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial. 01 ed. Porto Alegre, 2024, v. 01, p. 19-310.
Palavras-chave: corpo; neurotecnologias; dados neurais; direito à identidade; consentimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: neurodireitos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 01; ISBN: 9788595901032.
6.

JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.; Rocha, Amélia Soares da. Ensaio sobre a imprescindibilidade da Defensoria Pública e sua incompatibilidade com a advocacia dativa: a urgente necessidade de (des)estruturação das (in)justiças. In: Diogo Esteves; Maurilio Casas Maia; Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. (Org.). Defensoria Pública: o único modelo público-constitucional de assitência jurídica. 1 ed. São Paulo, 2025, v. VI, p. 106-117.
Palavras-chave: Defensoria Pública; advocacia dativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788594775801.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. A atuação da Defensoria Pública como 'colaborador do tribunal'. Jornal do Opovo, Jornal O Povo, 16 abr. 2016.
Palavras-chave: Defensoria Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2016/04/16/noticiasjornalopiniao,3603655/a-atuacao-da-defensoria-publica-como-colaborador-do-tribunal.shtml; Data de publicação: 16/04/2016.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Acesso à Justçia: realidade e perspectivas. Brasilia: OAB, Conselho Federal, 2017 (membro da Comissão Organizadora).
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Assistência judiciária; Mediação e conciliação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788579660740.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Controle de constitucionalidade: do modelo difuso ao concentrado e a sua repercussão no sistema processual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: controle de constitucionalidade; processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: processo civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XXXI Semana do Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Desinstitucionalização e inclusão social - uma análise de caso Abrigo Desembargador Olívio Câmara (ADOC). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário internacional deficiência, autonomia e capacidade jurídica; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
3. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Cônjuge como herdeiro necessário: manutenção ou exclusão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: sucessões; herdeiros necessário; cônjuge.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Autonomia Privada, LIberdade Existencial e Direitos Fundamentais; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil.
4. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Sanções premiais no Direito de Família e no Inventário Causa Mortis. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: inventário causa mortis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Sanções premiais no Direito de Família e no Inventário Causa Mortis; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro.
5. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Carreira Jurídica: Defensoria Pública. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Defensoria Pública.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Projeto Foco na Carreira; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
6JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Propriedade Imóvel e o Direito Sucessório. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direito das sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Unifametro; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Unifametro.
Especialização em Direito Imobiliário.
7JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Inventário Judicial, extrajudicial, cumprimento de testamento e ação de petição de herança. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: petição de herança; inventário; cumprimento de testamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Unifametro; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Unifametro.
Especialização em Processo Civil.
8JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Propriedade Imóvel e o Direito Sucessório. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direito das sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Unifametro; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Unifametro.
Especialização em Direito Imobiliário.
9JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Inventário e partilha. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: processo civil; inventário; partilha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNICHRISTUS.
Especialização em Processo Civil.
10JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Processos nos Tribunais (Ordem dos Processos no Tribunal, IAC, IAI, Rescisória e Reclamação). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: processo civil; INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA; incidente de declaração de inconstitucionalidade; ação rescisória; reclamação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNICHRISTUS.
Especialização em Processo Civil.
11JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Planejamento Sucessório e Sucessão Testamentária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direito das sucessões; Planejamento Sucessório; sucessão testamentária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
Especialização em Direito e Processo de Família e Sucessões - Turma 07.
12JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Direito das Sucessões. 2020. .
Palavras-chave: direito das sucessões; sucessão legítima; sucessão em geral; sucessão testamentária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
VI Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos.
13JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Propriedade Imóvel e o Direito Sucessório. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direito de propriedade; direito das sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Unifametro; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Unifametro.
Especialização em Direito Imobiliário.
14JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Processos nos Tribunais (Ordem dos Processos no Tribunal, IAC, IAI, Rescisória e Reclamação). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: processo civil; ação rescisória; reclamação; INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA; incidente de declaração de inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNICHRISTUS.
Especialização em Processo Civil.
15JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Direito das Sucessões. 2021. .
Palavras-chave: direito das sucessões; abertura da sucessão; ordem de vocação hereditária; liberdade de testar; sucessão contratual; sucessões irregulares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
VII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES SUBSTITUTOS.
16JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Propriedade Imóvel e o Direito Sucessório. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direito de propriedade; direito das sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Unifametro; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Unifametro.
Especialização em Direito Imobiliário.
17JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Processos nos Tribunais (Ordem dos Processos no Tribunal, IAC, IAI, Rescisória e Reclamação). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: processo civil; INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA; ação rescisória; incidente de arguição de inconstitucionalidade; reclamação; ordem dos processos no tribunal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNICHRISTUS.
Especialização em Processo Civil.
18JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Inventário e partilha. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Processo Sucessório.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNICHRISTUS.
Especialização em Processo Civil.
19JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Direito Sucessório. 2022. .
Palavras-chave: direito das sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí; Cidade: Teresina; Inst. promotora: Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí.
20JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Ações Constitucionais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Ações Constitucionais; mandado de segurança; Habeas Corpus; habeas data; mandado de injunção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
21JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Princípios e Fontes do direito civil: sucessão legítima, sucessão testamentária e o pacto sucessório (questões práticas). 2022. .
Palavras-chave: sucessão legítima; sucessão testamentária; pacto sucessório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro.
22JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Sucessão em Geral e Sucessão Legítima. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direito das sucessões; sucessão em geral; sucessão legítima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
Especialização em Direito e Processo de Família e Sucessões - Turma 08.
23JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Princípios e Fontes do direito civil: sucessão legítima, sucessão testamentária e o pacto sucessório (questões práticas). 2023. .
Palavras-chave: direito das sucessões; sucessão legítima; sucessão testamentária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro.
24JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Normas fundamentais do processo civil. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: normas fundamentais do processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNICHRISTUS.
25JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. Direito das Sucessões. 2023. .
Palavras-chave: direito das sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
26JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral.. III Encontro de Teses da Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2022. (Organização de evento/Concurso).
Palavras-chave: Defensoria Pública.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Defensoria Pública do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
Presidente da Banca Organizadora.

Orientações concluídas

Graduação
1. Isaías Cândido Barbosa Júnior. A teoria dos motivos determinantes na jurisdicional constitucional brasileira segundo o Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: Constituição; controle de constitucionalidade; Controle difuso; Controle concentrado; Teoria dos motivos determinantes; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Francisco Rhangel Paula Cardoso. Coisa julgada inconstitucional: a solução da problemática a partir da ponderação de princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: coisa julgada inconstitucional; ponderação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Rafael Soares Veras. Direito à saúde, mínimo existencial e reserva do possível sob a ótica da legislação orçamentária brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: direito à saúde; mínimo existencial; reserva do possível.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Adolfo Leite Cunha. A ausência de regulamentação do direito à aposentadoria especial do servidor público e o mandado de injunção como elemento de concretização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Carla Lacerda Viana. A competência dos Tribunais de Contas para julgamento das contas de gestão dos chefes do Poder Executivo municipal enquanto ordenadores de despesas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Adalberto dos Santos Leite. A pessoa natural como amicus curiae no processo civil brasileiro: limites e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior. Os limites na admissibilidade da prova ilícia pro reo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Messias Oliveira de Morais Pinto. Ação Afirmativa como Garantia do Princípio da Igualdade e Efetividade das Cotas Raciais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: constitucional; cota racial; ADPF 186.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Vanessa Teixeira Campos. "Contrabando Legislativo" e os efeitos da ADI 5.127/DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: contrabando legislativo; medidas provisórias; devido processo legislativo; controle de constitucionalidade; ADI 5.127/DF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Layanne Moraes Farias. Incidente de resolução de demandas repetitivas : os efeitos e a superação das teses firmadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: incidente de resolução de demandas repetitivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Álvaro José Sales Mesquita. Sucessão testamentária: a necessidade de implementação de um testamento virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Luana Camille Medeiros Bruno. A relativização da coisa julgada em sede de mandado de injunção ante à edição da Lei 13.300/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Joana Gabriela Tavares Martins. (Im)possibilidade de usucapião de bem pro diviso por herdeiro enquanto pendente a indivisibilidade sucessória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: Usucapião; Herdeiro; Sucessão hereditária; Herança; Bem sucessório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: processo civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Ingred Melo Marques. Os efeitos jurídicos da multiparentalidade na sucessão legítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: Princípio da afetividade; Filiação socioafetiva; Direito sucessório; Multiparentalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Renan Cunha Almeida Maia. O cabimento do habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: Habeas Corpus; recurso ordinário constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Alexsandro Ferreira de Araujo. Omissões inconstitucionais e adoção do Estado de coisas inconstitucional : análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: omissão inconstitucional; arguição de descumprimento de preceito fundamental; estado de coisas inconstitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Victor Bruno Silva Sales. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: análise das mudanças advindas da repercussão geral no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: processo civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Maria Valdenêz de Sousa. As diretivas antecipadas de vontade enquanto expressão da autonomia privada do paciente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Raissa Sadde Abdalla da Silva. A aplicabilidade das diretivas antecipadas no ordenamento jurídico brasileiro e a autonomia do paciente em tratamento médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Francisco Lindolfo Cordeiro Júnior. Súmula nº 347 do STF: o controle de constitucionalidade realizado pelos tribunais de contas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: tribunal de contas; controle de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Isadora Falcao Lucas. O Efeito Backlash e a (In)constitucionalidade da EC nº 96/2017: análise dos argumentos constantes nas ADIS 5.728 e 5.772. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: controle de constitucionalidade; efeito backlash.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Walglacy Fernandes Washington. Os efeitos do reconhecimento da multiparentalidade no direito sucessório : a sucessão legítima dos ascendentes em concorrência com o cônjuge. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: sucessão legítima; Multiparentalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Teodorico Pereira de Menezes Neto. O habeas corpus coletivo como instrumento viabilizador do acesso à justiça: perspectiva da jurisprudência após o julgamento pelo STF do HC nº 143.641/SP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; habeas corpus coletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Alexsandro Hermínio Simplício. A fertilização in vitro post mortem e o Direito Sucessório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: direito das sucessões; fertilização in vitro; petição de herança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Isadora Cecília Mota Amorim. A construção do mandado de injunção e a análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal antes e depois da Lei nº 13.300/2016. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: mandado de injunção; ativismo judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Ricardo dos Santos Lima. Teoria da trancedência dos motivos determinantes da sentença de controle difuso: abstrativização do controle difuso como forma de mutação constitucional do art. 52, X da Constituição Federal? Análise da reclamação 4335/AC julgada pelo STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: mutação constitucional; controle de constitucionalidade; ttrancendência dos motivos determinantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Dayane Barbosa Aquino. Herança Digital e a Tutela Póstuma dos Direitos com Conteúdo Patrimonial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: direito das sucessões.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Lucas Valverde Santos. A concorrência entre companheiro e cônjuge separado de fato na sucessão legítima: a influência da inconstitucionalidade do art. 1.790 na aplicação do art. 1.830, ambos do Código Civil de 2002. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: sucessão legítima; inconstitucionalidade; concorrência sucessória; Princípio da afetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Lara Machado de Lima. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso nas contratações bancárias: os avanços da Lei Estadual nº 18.627/2023 e a atuação da Defensoria Pública do Ceará. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: pessoa idosa; hipervulnerabilidade; relações de consumo; lei nº 18.627/2023; Defensoria Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Defensoria Pública.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Luana Larrayre Silva Cavalcante. O direito real de habitação aplicável ao cônjuge e ao companheiro: análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: direito real de habitação; direito das sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Ilcar Nogueira Gondim. Análise do instituto dos alimentos gravídicos: um mecanismo destinado à proteção do nascituro e da genitora. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Regis Gurgel do Amaral Jereissati.
Palavras-chave: alimentos gravídicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. LIBERTO, Gustavo Tavares Cavalcanti; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Livia Martins Nunes Braga. A Defensoria Pública como garantia institucional dos Direitos Fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade. 2020 - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública; processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. CAÚLA, Bleine Queiroz; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Thaís Moura Oliveira. A punibilidade do psicopata homicida à luz do direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MARTINS, Jorio Bezerra; JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral. Participação em banca de Domingos Chaves Pinto Filho. Holding familiar no Estado do Ceará e a implementação da Lei n. 15.812/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Holding familiar; Planejamento familiar; Planejamento Sucessório; Planejamento tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. BEZERRA, Francisco Antonio Nogueira; JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral. Participação em banca de Elimeleke Rodrigues de Araújo. Eficácia civil da sentença penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sentença penal; Eficácia civil; Título executivo; Indenização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. LIBERTO, Gustavo Tavares Cavalcanti; ABREU, Antônio Ricardo Santos et al. Participação em banca de Suzy Lima Batista. Separação de poderes, judicialização da política e estado de coisas inconstitucional: uma análise sobre a sua utilização pela suprema corte brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: separação de poderes; Judicialização da política; Estados de coisas inconstitucional; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral. Participação em banca de Layanne Moraes Farias. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: os efeitos e a superação das teses firmadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: precedente; IRDR; superação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral. Participação em banca de Joana Gabriela Tavares Martins. (Im)possibilidade de usucapião de bem pro diviso por herdeiro enquanto pendente a indivisibilidade sucessória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito civil; Direito sucessório.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIBERTO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MOTA, rafael gonçalves et al. Participação em banca de Lívia Chaves Leite. O Habeas Corpus 126.292-SP: um caso de ativismo judicial manipulador?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Ações Constitucionais; Habeas Corpus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. LIBERTO, Gustavo Tavares Cavalcanti; JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral. Participação em banca de Marília de Castro Teixeira Maia. Voluntarismo e ativismo judiciais no STF: uma abertura para o "nilismo jurisprudencial". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ativismo judicial; voluntarismo; nilismo jurisprudencial; hermanêutica; semiótica jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. LIBERTO, Gustavo Tavares Cavalcanti; JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral. Participação em banca de Lohana Giafony Freitas de Luna. A judicialização da política em face das questões interna corporis no Executivo: qual o alcance da sindicabilidade jurisdicional para a nomeação de Ministros de Estado?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Atos interna corporis; Questões políticas; Revisão judicial; Separação dos poderes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral. Participação em banca de Isadora Falcão Lucas. O efeito backlash e a (in)constitucionalidade da EC n. 96/2017: análise dos argumentos constantes nas ADIs 5.728 e 5.772. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: efeito backlash; controle de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. JEREISSATI, Regis Gurgel do Amaral. Participação em banca de Teodorico Pereira de Menezes Neto. O habeas corpus coletivo como instrumento viabilizador do acesso à Justiça: perspectiva da jurisprudência após o julgamento pelo STF do HC n. 143.641/SP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: habeas corpus coletivo; cabimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; MAMEDE, Juliana Maria Borges et al.Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Estágio de Gradução e Pós-graduação em Direito. 2024. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: tribunal regional eleitoral; concurso; graduação; pós-gradução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; MAMEDE, Juliana Maria Borges et al.Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Estágio de Gradução e Pós-graduação em Direito. 2025. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: concurso; pós-gradução; graduação; tribunal regional eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Avaliador de apresentações orais. 2022. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2023. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2024. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica12

Artigos publicados em periódicos4
Completos4
Livros e capítulos6
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados6
Textos em jornais ou revistas (magazines)1
Jornal de notícias1
Demais tipos de produção bibliográfica 1

Total
Produção técnica26

Demais tipos de produção técnica26

Total
Orientações concluídas31

Graduação30
Iniciação científica1


Total
Dados complementares17

Participação em bancas examinadoras12
Participação em bancas de comissões julgadoras2
Participação em eventos3
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Última atualização do CV em 27/06/2025 - 22:50