Curriculum Vitae

Átila de Alencar Araripe Magalhães

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeÁtila de Alencar Araripe Magalhães
Nome em citações bibliográficasMAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.
Avenida Washington Soares no. 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773125
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2019 - 2020Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito econômico.
2015 - 2018 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A falência transnacional no contexto da globalização econômica e sua inserção nos anteprojetos de código comercial brasileiro e de Lei de Falências e recuperações, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Falência Transnacional; globalização econômica; anteprojeto de código comercial.
2013 - 2014 Mestrado em Administração de Empresas.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A Gestão Empresarial no Plano de Recuperação Judicial das Empresas, à Luz da Lei de Falências (Lei no. 11.101 de fevereiro de 2005), Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Randal Martins Pompeu.
Palavras-chave: Direito Empresarial; Gestão Empresarial; Lei de Falências e Recuperação de Empresas; Direito Concursal.
2004 - 2006 Especialização em Direito Empresarial.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: Considerações sobre o Direito de Empresa no Novo Código Civil. Ano de finalização: 2006.
Orientador: Renata Albuquerque Lima.
2002 - 2003 Especialização em Direito e Processo Tributários.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A Tarifa de Lixo do Município de Fortaleza e suas Teratologias Jurídicas. Ano de finalização: 2003.
Orientador: Matteus Viana Neto.
1996 - 2001 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2022 - 2022Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021EXPLORANDO O QUESTIONÁRIO COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO NO AVA UNIFOR. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 35h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Inteligência artificial, cibernética, direito e guerra. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2021EXPLORANDO O MOODLE COMO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Explorando o moodle como ambiente virtual de aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 43h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Metodologias Ativas. (Carga horária: 16h).
MRH, MRH, Brasil.
2019 - 2019Programa de desenvolvimento profissional em educação 2019. (Carga horária: 43h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 47h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 33h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Novo Código de Processo Civil - destaque das principais novidades. (Carga horária: 16h).
Centro de Estudos Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 31h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Principles theory, proportionality and claim to correctness by Robert Alexy. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015Normas da ABNT - citação e referência. (Carga horária: 1h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Biblioteca Digital. (Carga horária: 1h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Programa de desenvolvimento profissional em educação. (Carga horária: 27h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015O Direito civil constitucional. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Universidade de Fortaleza na direção do futuro. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Encontro Pedagógico do CCJ - UNIFOR. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Encontro Pedagógico do CCJ - UNIFOR. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste, FACINE, Brasil.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Introdução ao Direito Processual, Carga horária: 4
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16
Atividades
2015 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .
Projetos de pesquisa
Crescimento Econômico e Sistemas de Integração
08/2008 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II e III
Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2021 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador da Monitoria, Carga horária: 20
Outras informaçõesRealiza atividades de coordenação da monitoria institucional
Professor das disciplinas de Processo Civil I e III
Atividades
08/2008 - 06/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Faculdade de Desenvolvimento Humano, FDH*, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2008 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
2005 - 07/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Cambiário
Direito de Empresa
Direito Tributário
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informaçõesMinistrou as seguintes disciplinas: Legislação Comercial e Tributária, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Comercial e Societário e Direito Comercial e Tributário
Atividades
03/2003 - 06/2004Ensino, Administração, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Comercial e Societário
Instituições de Direito Público e Privado
Legislação Comercial e Tributária
Faculdade Metropolitana de Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informaçõesMinistrou as seguintes disciplinas: Instituições de Direito Público e Privado e Legislação Tributária
Atividades
10/2003 - 09/2004Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições em Direito Público e Privado
10/2003 - 09/2004Ensino, Administração, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
Legislação Tributária
Conselho Regional de Farmácia, CRF, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0
Atividades
5/2002 - 5/2003Outras atividades técnico-científicas , Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Farmácia.
Atividade realizada
Procurador.
Cartório Álvaro Mello Segundo Ofício de Registro de Imóveis, CARTÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2001 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Análise de Registro de Imóveis, Carga horária: 0
Atividades
8/2000 - 6/2001Estágios , Cartório Álvaro Mello Segundo Ofício de Registro de Imóveis, .
Estágio realizado
Análise dos Registros de Imóveis.
Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2000 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica Regional, Carga horária: 0
Atividades
7/1999 - 8/2000Estágios , Banco do Brasil - Direção Geral, .
Estágio realizado
Assessoria Jurídica Regional.
Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2000 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente de Licitação, Carga horária: 0
Atividades
1/1999 - 1/2000Estágios , Caixa Econômica Federal, .
Estágio realizado
Análise do Processo de Licitação da Referida Instituição.

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Projetos de Pesquisa
2015 - AtualCrescimento Econômico e Sistemas de Integração
Descrição: Investigar o desenvolvimento sustentável nos países da América Latina e os instrumentos de integração sócio, jurídico, político e econômicos. Verificar a intensidade das relações no âmbito da globalização transnacional e analisar a conciliação entre crescimento econômico, desenvolvimento humano. Observar se existem políticas de atração e manutenção de empresas com a geração de emprego e renda. Visa também examinar as migrações, trabalho e políticas públicas de integração..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 5) .
Integrantes: Átila de Alencar Araripe Magalhães - Integrante / Renata Albuquerque Lima - Integrante / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Português (Bem), Francês (Pouco).
Fala Inglês (Bem), Português (Bem), Francês (Pouco).
Lê Inglês (Bem), Português (Bem), Francês (Pouco).
Escreve Inglês (Bem), Português (Bem), Francês (Pouco).
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Prêmios e títulos
2017Premiação em 1o. Lugar por sua apresentação do trabalho:, Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.
2021Premiação em 3o. Lugar por sua apresentação do trabalho: AMICUS CURIE NA SUPREMA CORTE: REFLEXOS DO INSTITUTO NO ULTIMO QUINQUENIO EM DECISOES DE MERITO, XVI ENCONTRO DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARÁU - UVA 2021.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. A Influência dos Estudos da Ontologia de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer para o Desenvolvimento da Hermenêutica Filosófica. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. Encontros Científicos. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
2. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. A Proteção da Empresa na Lei no. 11.101/2005: Princípios da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 1111111111111.
3. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. Novas Perspectivas para a Continuidade da Atividade Empresarial com o Advento da Lei no. 11.101/2005. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 1111111111111.
4. LIMA, R. A.; HOLANDA, Marcus Mauricius; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Fundamentos Constitucionais na Lei no. 11.101-2005: Direito e Garantia Fundamental e Princípio da Ordem Econômica. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
5. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; HOLANDA, Marcus Mauricius. A Recuperação Social da Empresa (Lei no.11.101/2005) como Meio de garantia do Princípio da Valorização do Trabalho Humano. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
6. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. A Desmistificação da Figura da Empresa em Crise: Causas Oriundas de Variados Fatores. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
7. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. A Metamorfose sofrida pelo Direito Concursal e a Importância pioneira da Lei 11.101/2005 no Processo de Socialização da Falência. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Gradução e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
8. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; SANTOS, C. J. V.. Lei no.11.101/2005: Objeto de Tutela e sua Dimensão Econômica e Social. In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012, Sobral. VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral : Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
9. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; SANTOS, C. J. V.. Evolução Histórica e Comparada do Direito Falimentar. In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012, Sobral. VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral : Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
10. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; SANTOS, C. J. V.. Princípio da Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais x Princípio da Preservação da Atividade Empresarial na Lei no. 11.101-2005. In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012, Sobral. VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. Sobral : Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
11. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MARTINS, Maria Theresa Rios. Garantia Constitucional do Contraditório no Processo de Execução: Admiissível ou não?. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Univeridade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
12. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Análise da atuação do Estado Brasileiro na perspectiva da Lei no. 11.101 de 2005. In: VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2013, Sobral. VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Sobral : Universidade Estadual Vale do Acaraú - UEVA, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
13. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Uma Visão Crítica da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen na Perspectiva da Teoria da Argumentação de Chaim Perelman. In: VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2013, Sobral. VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Sobral : Universidade Estadual Vale do Acaraú - UEVA, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
14. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; POMPEU, G. V. M.. O Perfil do Atual Estado Brasileiro diante da Empresa em Crise: Reflexos da Lei nº. 11.101/2005. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
15. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; POMPEU, G. V. M.. Reflexões Críticas sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
16. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; POMPEU, G. V. M.. Crise Epistemológica da Teoria Pura do Direito na vIsão crítica de Theodor Viehweg. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
17. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; PARENTE, T. A.. A Recuperação Judicial e seus Meios de Recuperação. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
18. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, F. C. M.. A Situação dos Créditos Trabalhistas na Recuperação e Falência de Empresas. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
19. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E SEUS PRINCÍPIOS. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
20. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. A Hermenêutica Jurídica e Constitucional e as formas de resolução de antinomias entre normas regras e de colisões entre normas princípios.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
21. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
22. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. A LEI MARIA DA PENHA (11.340/2006) E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
23. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS SOCIO-POLÍTICOS DO BRASIL. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
24. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES NO CONTEXTO DA POSITIVAÇÃO DO DIREITO. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
25. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SOUSA, S. P. et al. INTERPRETAÇÃO EXISTENTE NA ESCOLA DA EXEGESE ?. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
26. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: CONFLITOS ENTRE NORMAS REGRAS E COLISÕES ENTRE NORMAS PRINCÍPIOS. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
27. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. O DIREITO DE POSSE DOS ASSENTAMENTOS INVADIDOS À LUZ DE UMA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
28. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. O Método Exegético na Hermenêutica Jurídica Clássica. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
29. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. A DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA E SEUS ASPECTOS.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
30. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. O Estado Moderno: um ambiente possibilitador do regime democrático.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
31. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. A EQUIDADE E SUA RELEVÂNCIA PARA A HERMENÊUTICA JURÍDICA MODERNA. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Bretão; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
32. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. O DIREITO SEGUNDO A TEORIA PURA DE HANS KELSEN: FUNDAMENTAÇÃO E CRÍTICAS.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
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33. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. Hermenêutica Jurídica: Meios de Integração do Direito. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
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34. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V. et al. Os Direitos Fundamentais e suas colisões: objetivos da Hermenêutica Constitucional. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UniIversidade de Fortaleza, 2013.
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35. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; RODRIGUES, A. C. S. et al. Participação Popular, Orçamento Participativo e sua Efetividade ? Estudo de caso no Conjunto Habitacional II, na Cidade de Sobral/Ceará. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, FORTALEZA. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014.
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36. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. A GESTÃO EMPRESARIAL COMO MEIO RESOLUTÓRIO DA CRISE EMPRESARIAL: PERSPECTIVAS DA LEI NO. 11.101 DE 2005. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2014, FORTALEZA. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014.
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37. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. OBSTÁCULOS INSTITUCIONAIS À RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2014, FORTALEZA. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014.
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38. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; XIMENES, G. S.. A Morosidade do Judiciário: As principais causas e as possíveis medidas para se minorar este problema. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, FORTALEZA. XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2014.
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39. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Falência transfronteira; inovação constante no anteprojeto do novo Código Comercial Brasileiro. In: 13.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. Direito e Relações Internacionais. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2015. v. 1. p. 222-254.
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41. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MESQUITA, L. P. et al. Os Direitos Fundamentais: sua incidência no Estado Democrático de Direito. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2015.
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42. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; PAZ, R. N. et al. Uso dos Costumes como mecanismo de preenchimento das lacunas da Lei e fonte do Direito. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2015.
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43. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; FORTE, F. C. et al. Influência do meio na prática de atos ilícitos e possíveis soluções para a diminuição da criminalidade no Brasil. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18068449.
44. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; FORTE, F. C. et al. A homologação da sentença estrangeira e o princípio da soberania. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquia, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquia. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2015.
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45. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; DIAS, T. A.. A monitoria como estratégia de ensino-aprendizagem na formação acadêmica. In: XV Encontro de Iniciação à Docência, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2015.
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46. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; TEIXEIRA, M. A. et al. A importância da lei 13.188/15 na tutela da honra e da imagem sob a ótica constitucional.. In: XXII Encontro de iniciação à pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de iniciação à pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
47. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; ROCHA, J. L. et al. Os Atos de concentração e a workable competition no Brasil à luz do mercado relevante e das estruturas de mercado. In: XXII Encontro de iniciação à pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de iniciação à pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
48. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; CORDEIRO, L. M. V. et al. A valorização do princípio do contraditório no novo código de processo civil. In: XXII Encontro de Iniciação à pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
49. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; DIAS, T. A. et al. A Evolução histórica-administrativa do Estado e a incidência dos direitos fundamentais e sociais. In: XXII Encontro de iniciação à pesquisa, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de iniciação à pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
50. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, G. B. B.. Falência transfronteira em perspectiva. In: XVI Encontro de Pós-graduação e pesquisa da UNIFOR, 2016, FORTALEZA. XVI Encontro de Pós-graduação e pesquisa da UNIFOR. FORTALEZA : Universidade de Fortaleza, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
51. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; DIAS, T. A.. A Monitoria como estratégia de ensinoaprendizagem na formação acadêmica. In: XV Encontro de Iniciação à Docência, 2016, FORTALEZA. XV Encontro de Iniciação à Docência. FORTALEZA : Universidade de Fortalezaq, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 21755396.
52. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. A crise do neossocialismo na América Latina e o foro de São Paulo. In: VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica, 2017, San José. Constitucionalismo Democrático e o novo constitucionalismo latino americano. Florianópolis : CONPEDI, 2017. p. 220-239.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 9788555053863.
53. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Metodologias ativas do ensino jurídico na atualidade. In: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi, 2017, Fortaleza. IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi: resumos expandidos. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2017. p. 380-384.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 9788584408177.
54. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; SILVA, E. F.. A construção do Estado Democrático de Direito brasileiro: uma análise do fim da Segunda Guerra Mundial à promulgação da Constituição de 1988. In: 6o. Congresso Internacional do Direito da Lusofonia, 2019, Fortaleza-CE. DA democratização eleitoral à democratização econômica: análise do perfil do eleitorado e participação política. FORTALEZA : UNIFOR, 2019. p. 1-6.
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55. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; FERREIRA, H. R.. Carros autônomos: de quem é a responsabilidade ?. In: XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2021, Fortaleza. XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2021.
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56. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; DIAS, T. A. et al. A (in)acessibilidade das massas às informações verídicas à luz da teoria do discurso: fake news e COVID-19. In: XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2021, Fortaleza. XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos]; ISSN/ISBN: 18088457.
57. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; AGUIAR, C. E. F.. Construção do Estado Democrático de Direito a partir do poder comunicativo em Habermas. In: XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2021, Fortaleza. XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
58. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; GOMES, J. P.. Análise dos aspectos sociológicos e constitucionais do direito fundamental à liberdade de expressão. In: XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2021, Fortaleza. XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
59. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; BECKER, A. L. C. et al. A importância da análise de proteção de dados para o direito fundamental à privacidade e para as empresas. In: XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2021, Fortaleza. XXVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA : UNIFOR, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
60. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; GOMES, A. M.. Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa no caso Paula Thomaz. In: XXII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (ISSN: 1808-8457), 2022, Fortaleza. XXII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (ISSN: 1808-8457). Fortaleza-CE : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2022.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
61. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; AGUIAR, C. E. F. et al. Quanto vale a dignidade humana? Notas acerca do Decreto n° 11.150/2022 e o mínimo existencial. In: XXII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (ISSN: 1808-8457), 2022, Fortaleza-CE. XXII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (ISSN: 1808-8457). Fortaleza-CE : Univerisdade de Fortaleza - UNIFOR, 2022.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
62. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; GOMES, A. M. et al. Direito, Democracia e Hermenêutica: pontos necessários ao devido processo constitucional. In: XVII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação - Bicentenário da Independência: desafios da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil, 2022, Sobral-CE. XVII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação Bicentenário da Independência: desafios da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil. Sobral-CE : Edições UVA, 2022. p. 411-414.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 2675-0023.
63. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; AGUIAR, C. E. F. et al. O Direito à saúde e o programa farmácia viva no enfrentamento ao uso indiscriminado de psicotrópicos. In: XXIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
64. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; AGUIAR, C. E. F. et al. Ações coletivas por medicamentos na Justiça Federal do Ceará de 2015 a 2021. In: XXIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. A Tributação no Ambiente Globalizado. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza-CE, 2003.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. A Tarifa de Lixo do Município de Fortaleza e suas Teratologias Jurídicas. Site da Universidade de Fortaleza Unifor, UNIFOR - Fortaleza/CE, 2003.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
3. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Da (In)Constitucionalidade de Dispositivo da Lei 9.718/98, que aumentou a base de incidência das contribuições para os programas de integração social e de formação do patrimônio do servidor público - PIS/PASEP e a Contribuição para o Financimanto da Seguridade Social - COFINS. Revista da Fesac Oab Ce, Fortaleza-CE, 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
4. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Considerações sobre o Direito de Empresa no Novo Código Civil. Anais da Universidade Estadual do Ceará Uece, Fortaleza-CE, 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
5. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Licenciamento Ambiental no Estado do Ceará numa Perspectiva Desenvolvimentista. Revista da Faculdade de Desenvolvimento Humano Fdh, Fortaleza-CE, 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
6. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.. O carácter anti-ideológico da Teoria Pura do Direito. Sequencia, v. 37, p. 169-192, 2016.
Palavras-chave: Teoria Pura do Direito; carácter anti-ideológico.; Meio de divulgação: Vários; Série: 72; ISSN/ISBN: 21777055.
7. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; TASSIGNY, M. M.. A evolução do instituto da falência: da pena capital à falência transnacional. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 10, p. 209-226, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/download/6470/4440]; Série: 1; ISSN/ISBN: 19808860.
8. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; POMPEU, G. V. M.. Instituto da falência transnacional como instrumento garantidor de segurança jurídica de credores. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 113-129, 2016.
Palavras-chave: Falência Transnacional; Lei de Falências e Recuperação de Empresas.; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 1806910X.
9. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTIAGO, N. E. A.. Novo código de processo civil e função qualitativa dos precedentes: um debate necessário. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 74, p. 78-91, 2016. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 18070930.
10. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; CARVALHO, A. P. N.. Os Reflexos do ambiente institucional no empreendedorismo. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 02, p. 138-158, 2017. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 47; ISSN/ISBN: 2316753X.
11. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; SOUSA, S. P.. As influências da teoria da 'workable competition' como forma mais eficaz de prática da concorrência na legislação brasileira. Revista de Defesa da Concorrência, v. 5, p. 219-237, 2017. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 23182253.
12. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; DIAS, T. A.. Conflitos dos direitos fundamentais na perspectiva da transnacionalização do Direito: proporcionalidade e ponderação à luz de Robert Alexy. MERITUM (FUMEC), v. 12, p. 53-70, 2017. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 2; ISSN/ISBN: 19802072.
13. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; DIAS, T. A.. A influência da transnacionalização do direito e do neoconstitucionalismo na atuação da nova hermenêutica constitucional.. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 38, p. 307-331, 2018. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 12; ISSN/ISBN: 19821921.
14. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; SIQUEIRA, N. S.. Novo racismo, fundamentalismo islâmico e o fortalecimento das direitas no mundo ocidental. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 116, p. 391-413, 2018. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 23595736.
15. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; ROCHA, J. L.. Defesa da concorrência e suas modalidades no sistema jurídico brasileiro contemporâneo: a busca pela workable competition. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 1, p. 87-112, 2018. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 19; ISSN/ISBN: 19835264.
16. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. A contínua necessidade do juiz em transpor obstáculos epistemológicos e superar paradigmas na construção do conhecimento científico do Direito. SEQUENCIA, v. 40, p. 105-130, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 81; ISSN/ISBN: 21777055.
17. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; CORDEIRO, L. M. V.. Trajetória econômica brasileira sob a égide estatal: do Brasil colônia à ordem constitucional vigente. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 23, p. 1-1, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 23190256.
18. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; ARAUJO, J. F. S.. A mutação (in)constitucional do princípio da presunção de inocência: uma análise das consequências da mudança de entendimento do STF. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 37, p. 94-114, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 16788729.
19. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; MARTINS, O. A. F.. A influência da inteligência artificial no Direito do trabalho: uma análise à luz da globalização. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 93, p. 81-96, 2019. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 22367810.
20. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. Brasil: Estado intervencionista ou liberal?. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, v. 11, p. 59-84, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 21; ISSN/ISBN: 21778256.
21. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; BECKER, A. L. C.. A histórica instabilidade constitucional brasileira e o papel da hermenêutica na interpretação razoável dos princípios. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 27, p. 53-71, 2020. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 18; ISSN/ISBN: 24479926.
22. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; CEDRO, I. A. G.. Estado de Direito Ambiental: evolução e desafios contemporâneos. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 420-449, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.21902/revistajur.2316-753x.v4i61.4444]; Série: 61; ISSN/ISBN: 2316753X.
23. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; RI JUNIOR, A. D.. As premissas da escola de chicago na jurisprudência brasileira: a não-intervenção no mercado no banco dos tribunais. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 14, p. 1-24, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 19808860.
24. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; TEIXEIRA, M. A.. A (in)aplicação da reserva do possível ante a judicialização da saúde: a necessidade da observância do princípio da proporcionalidade. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 9, p. 105-117, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.21527/2317-5389.2021.17.8920]; Série: 17; ISSN/ISBN: 23175389.
25. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; FERNANDES, A. L. D.. Os perfis de atuação do Estado na economia e o modelo previsto na Constituição Federal de 1988. Revista Argumentum â013 RA, v. 22, p. 591-614, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 23596889.
26. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; BECKER, A. L. C.. O direito fundamental à privacidade e suas repercussões na atividade empresarial: uma análise à luz da proteção de dados pessoais. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 19, p. 49-66, 2021. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 30; ISSN/ISBN: 24479926.
27. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; FERNANDES, A. L. D.. Governança corporativa: materialização ético-normativa no contexto globalizante. REVISTA MERITUM, v. 17, p. 172-188, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 22386939.
28. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; ALVES, A. G. S. D.; LIMA, R. A.. Análise econômica do direito e a função social do contrato em um ambiente de mercado. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 19, p. 11-24, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 1806910X.
29. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; AGUIAR, C. E. F.. Análise das produções bibliográficas relativas à promoção dos direitos sociais no Brasil e a teoria crítica do discurso. Revista Opinión Jurídica, v. 21, p. 418-438, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.22395/ojum.v21n45a19]; Série: 45; ISSN/ISBN: 22484078.
30. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; CARVALHO, A. L. C. B.. Compliance e os seus impactos à luz da responsabilidade social e governança corporativa. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 32, p. 113-140, 2023. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 19835264.
31. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; FREITAS, T. C.. A ferramenta ESG no âmbito empresarial atual: um estudo sob a perspectiva das alterações da nova lei de licitações. BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA (ONLINE), v. 262, p. 95-112, 2023. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 22; ISSN/ISBN: 19844123.
32. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; FONTELES, G. M.. A inteligência artificial e os sistemas jurídicos inteligentes: perspectivas à luz da hermenêutica jurídica. REVISTA INTERESSE PÚBLICO, v. 142, p. 17-32, 2023. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 25; ISSN/ISBN: 19844387.
33. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; CARVALHO, A. L. C. B.. O papel dos direitos fundamentais e da hermenêutica jurídica na efetivação do Estado Constitucional de Direito. https://doi.org/10.52028/rihj.v21.i34.art06.ce, v. 21, p. 125-141, 2023. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 34; ISSN/ISBN: 24479926.
34. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; CEDRO, I. A. G.. O Direito das futuras gerações ao meio ambiente em uma perspectiva ético-jurídica. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 199-219, 2023. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 76; ISSN/ISBN: 2316753X.
35. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; ALVES, A. G. S. D.. A divisão do trabalho como ideal de justiça em Adam Smith. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 28, p. 139-153, 2024. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5433/2178-8189.2024v28n1p139-153]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21788189.

Capítulos de livros publicados
1. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; OLIVEIRA, M. A. B.. O Sistema Previdenciário de Repartição Simples: Características, Reflexos e Adequação à Previdência Social Brasileira como Instrumento de Realização de Justiça Social. In: LIMA, Renata Albuquerque; MENEZES, Joyceane Bezerra de. (Org.). Justiça Social e Democracia. 01 ed. São Paulo, 2011, v. 01, p. 09-341.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 9788578742270.
2. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho. O NOVO DIREITO DESPORTIVO DO TRABALHO CONFORME A LEI 12.395/2011: REFLEXÕES ACERCA DA OFENSA AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE READEQUAÇÃO JUDICIAL DA CLÁUSULA INDENIZATÓRIA DESPORTIVA. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Aires José Rover; Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). XX Congreso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 20 ed. Florianópolis, 2011, v. , p. 2061-2076.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 20; ISBN: 9788578400705.
3. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; HOLANDA, Marcus Mauricius. A Observância aos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Proibição do Retrocesso dos Direitos Trabalhistas no Brasil. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Aires José Rover; Alexandre Walmott Borges. (Org.). XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 21 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 2908-2929.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 21; ISBN: 9788578400811.
4. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; PAULO, Mayara de Lima. Restrição ao Direito de Propriedade (Empresa) como Direito Fundamental: Necessidade do Pagamento das Dívidas Tributárias como Requisito da Reabilitação do Empresário Falido. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. (Org.). Direito Constitucional Tributário Contemporâneo. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 293-312.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743321.
5. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. Conflito entre Princípios: Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais e a Preservação da Atividade Empresarial na Lei de Recuperação e Falência de Empresas. In: CONPEDI; Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. (Org.). XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 371-3861.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401528.
6. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. Eficiência Econômica e o Incremento do Mercado de Crédito: Objetivos da Lei de Recuperação e Falência de Empresas. In: CONPEDI; Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. (Org.). XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. , p. 247-270.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401689.
7. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Dispositivos da Lei 11.101/2005: Materialização do Princípio da Preservação da Atividade Empresarial no Processo de Falência. In: Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 270-299.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578402136.
8. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. A Impossibilidade de Sucessão das Dívidas no Processo de Falências diante da Alienação do Estabelecimento Empresarial: Meios de Preservação da Atividade Empresarial. In: Renata Albuquerque Lima; Humberto Pereira Vecchio; Venceslau Tavares Costa Filho. (Org.). Direito Empresarial. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 110-136.
Palavras-chave: Direito Empresarial; Princípio da Preservação da Atividade Empresarial; Lei de Falências e Recuperação de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147238.
9. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Análise Econômica do Doing Business 2014 na Questão da Resolução das Insolvências e o Princípio da Preservação da Atividade Empresarial. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Everton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito e Economia I. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 378-402.
Palavras-chave: Direito Empresarial; Direito e Economia; Princípio da Preservação da Atividade Empresarial; Lei de Falências e Recuperação de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147108.
10. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. Meios de Reorganização Empresarial: Atos de Gestão no Plano de Recuperação Judicial (Lei no. 11.101 de 2005). In: Renata Albuquerque Lima; Camila Barreto Pinto Silva; Leandro Reinaldo da Cunha. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 276-305.
Palavras-chave: Reorganização Empresarial; Gestão Empresarial; Plano de recuperação Judicial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147849.
11. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; HOLANDA, Marcus Mauricius. Renda e Trabalho Dignos como Agentes Transformadores do Desenvolvimento Econômico e Social no Brasil. In: Maria Rosaria Barbato; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Marconi do O Catão. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 482-498.
Palavras-chave: Trabalho Digno; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147689.
12. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. Análise da atuação do Estado brasileiro na perspectiva da Lei no. 11.101 de 2005. In: Betânia Moreira de Moraes; José Reginaldo Feijão Parente; Israel Rocha Brandão. (Org.). Interdisciplinaridade e inovação na pesquisa e na pós-graduação. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. 1, p. 615-620.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542006384.
13. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. Uma visão crítica da teoria pura do direito de Hans Kelsen na perspectiva da teoria da argumentação de Chaim Perelman. In: Betânia Moreira de Moraes; José Reginaldo Feijão Parente; Israel Rocha Brandão. (Org.). Interdisciplinaridade e inovação na pesquisa e na pós-graduação. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. 1, p. 609-614.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542006384.
14. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MUNIZ, D. P.. O Papel do Administrador Judicial no Processo de Falência. In: Renata Albuquerque Lima; Ysmênia de Aguiar Pontes; André Luís Tabosa de Oliveira; Marcus Mauricius Holanda. (Org.). Direito, Democracia e Desenvolvimento. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 257-276.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584402557.
15. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LINHARES, D. A. A.. Aspectos da Correlação entre os Crimes Falimentares e os Crimes de Dano. In: Renata Albuquerque Lima; Ysmênia de Aguiar Pontes; André Luís Tabosa de Oliveira; Marcus Mauricius Holanda. (Org.). Direito, Democracia e Desenvolvimento. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 277-302.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584402557.
16. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. Disparidades ou conflitos entre o crescimento econômico e desenvolvimento social no atual Estado brasileiro. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natércia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, globalização e formação do capital social. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. 1, p. 242-257.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381700.
17. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; PONTES, Y. A.. O Prazo de Validade dos direitos coletivos do trabalho: um direito natimorto. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; COUTINHO,Júlia Maia de Meneses. (Org.). Pautas Constitucionais II. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 333-353.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403714.
18. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. A Recuperação empresarial (Lei nº. 11.101 de 2005): meio para atingir a função e a responsabilidade sociais da empresa. In: Maria de Fátima Ribeiro; Demetrius Nichele Macei; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Empresarial. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 96-121.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050428.
19. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. Críticas ao modelo político e econômico brasileiro: desafiios diante da Globalização. In: Ilton Norberto Robl Filho; Armando Albuquerque de Oliveira; Sérgio Urquhart de Cademartori. (Org.). Teoria do Estado. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 107-126.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050664.
20. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. A Evolução histórica e comparada do Direito Falimentar: do Direito Romano à Lei 11.101/2005. In: LEMOS JÚNIOR, Eloy P. ; RIBEIRO, Maria De Fatima; FÉRES, Marcelo Andrade. (Org.). Direito Empresarial I. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 6-27.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051036.
21. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Metodologias Ativas e as técnicas do ensino do direito no século XXI. In: PEREIRA JÚNIOR, Antônio Jorge; GUERRA, Marcelo; CARDOSO, Nardejane Martins. (Org.). Aprendendo Direito: didática do ensino jurídico. 1 ed. , 2016, v. 1, p. 391-400.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788558480017.
22. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. Aplicando metodologias ativas no ensino do direito no Brasil. In: Carlos André Birnfeld; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Orides Mezzaroba. (Org.). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica. 1 ed. Florianópolis, 2016, v. 1, p. 307-322.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051753.
23. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Reflexões sobre as causas da atual crise econômica brasileira e proposições para minorá-la. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. (Org.). Crise das políticas desenvolvimentistas: possíveis soluções para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento humano no Brasil, desde John Rawls a Martha Nussbaum. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 1, p. 193-212.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551910207.
24. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. The Role of Fintech in the Post-Covid-19 World: Law and Regulation. In: Lorenzo M. Bujosa Vadell; Nadia Mansour; Walter Reifarth Muñoz. (Org.). The social / environmental responsibility inserted in the corporate context of the 21st century. 1 ed. Barcelona, 2022, v. 1, p. 43-48.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788418780653.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Greve dos Motoristas de Ônibus. Jornal O Povo, Fortaleza- CE, 08 maio 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 08/05/2008.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Parecer técnico na Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - n. 31. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Parecer técnico na Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - n. 31; Disponibilidade: ; Cidade: Franca - SP.
2. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Parecer técnico da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - n. 30. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Parecer técnico da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP - n. 30; Disponibilidade: ; Cidade: Franca - SP.
3. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Parecer Técnico da Revista Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa, vol. 8, número 1, ano 2017. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Elaborar parecer Técnico da Revista Direito e Desenvolvimento; Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: João Pessoa - PB.
4. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Parecer técnico da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP no. 36. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Emitir parecer técnico da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP no. 36; Disponibilidade: ; Cidade: Franca-SP.
5. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Parecer técnico em dois artigos para Revista de Direito Empresarial (RDEmp) (ISSN 1806-910X) no. 3, ano 17, junho/2020. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Emitir parecer técnico em dois artigos para Revista de Direito Empresarial (RDEmp) (ISSN 1806-910X) no. 3, ano 17, junho/2020; Disponibilidade: .
6. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Parecer técnico para Revista Jurídica da Presidência no 132 do volume 24, fev./abr. 2022.. 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Ser parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência, por ter participado do processo de avaliação de 1 (um) artigo científico na editoração no 132 do volume 24, fev./abr. 2022.; Disponibilidade: ; Cidade: Brasília.
7. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Parecer para Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 24, n. 40, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, Brasil. 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Emitir parecer para Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 24, n. 40, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Franca, Brasil.; Disponibilidade: ; Cidade: França; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
8. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Parecer para Revista FACINE 360, ISSN 2764-1066 no ano de 2022. 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Emitir parecer para Revista FACINE 360, ISSN 2764-1066 no ano de 2022; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: FACINE.

Demais tipos de produção técnica
1. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. DIREITO EMPRESARIAL NO SÉCULO XXI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Convenções de Sobral - CE; Cidade: Sobral-CE; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
2. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MAMEDE, G.. DIREITO DE EMPRESA NO SÉCULO XXI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Convenções do Hotel Oásis Imperial; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS; Inst. promotora/financiadora: REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS.
O professor Átila foi debatedor do professor Gladston Mamede no I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS com o tema DIREITO EMPRESARIAL NO SÉCULO XXI.
3. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FANOR; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: PROGRAMA DE EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS; Inst. promotora/financiadora: FANOR.
4. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; COELHO, S. C. N.. VEDAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR, LEI COMPLEMENTAR E O USO ABUSIVO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Hotel Oásis Imperial; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS; Inst. promotora/financiadora: Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais - Prof. Dr. Paulo Bonavides.
O professor Átila de Alencar Araripe Magalhães foi debatedor do professor Sacha Calmon Navarro Coelho.
5. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. NOVAS FEIÇÕES DO DIREITO EMPRESARIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Mundo UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
6. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. A Proteção da Empresa na Lei no. 11.101/2005: Princípios da Função Social da Empresa e da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
7. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. Novas Perspectivas para a Continuidade da Atividade Empresarial com o Advento da Lei no. 11.101/2005. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
8. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho. O Novo Direito Desportivo do Trabalho conforme a Lei 12.395-2011: Reflexões acerca da Ofensa ao Princípio do Não Retrocesso Social e a Possibilidade de Readequação Judicial da Cláusula Indenizatória Desportiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Vitória-ES; Cidade: Vitória-ES; Evento: XX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
9. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; HOLANDA, Marcus Mauricius. A Observância aos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Proibição do Retrocesso dos Direitos Trabalhistas no Brasil: Desafios em meio à Políítica Neoliberal e à Globalização da Economia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Uberlândia - MG; Cidade: Uberlândia - MG; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
10. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. A Desmistificação da Figura da Empresa em Crise: Causas Oriundas de Variados Fatores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
11. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. A Metamorfose sofrida pelo Direito Concursal e a Importância pioneira da Lei 11.101/2005 no Processo de Socialização da Falência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
12. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; HOLANDA, Marcus Mauricius. A Recuperação Social da Empresa (Lei no.11.101/2005) como Meio de garantia do Princípio da Valorização do Trabalho Humano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
13. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; HOLANDA, Marcus Mauricius. Fundamentos Constitucionais na Lei no. 11.101-2005: Direito e Garantia Fundamental e Princípio da Ordem Econômica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
14. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SANTOS, C. J. V.. Princípio da Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais x Princípio da Preservação da Atividade Empresarial na Lei no. 11.101-2005. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Cidade: Sobral; Evento: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.
15. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; SANTOS, C. J. V.. Evolução Histórica e Comparada do Direito Falimentar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Cidade: Sobral; Evento: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.
16. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; SANTOS, C. J. V.. Lei no.11.101/2005: Objeto de Tutela e sua Dimensão Econômica e Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Cidade: Sobral; Evento: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.
17. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MARTINS, Maria Theresa Rios. Garantia Constitucional do Contraditório no Processo de Execução: Admiissível ou não?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
18. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Eficiência Econômica e o Incremento do Mercado de Crédito: Objetivos da Lei de Recuperação e Falência de Empresas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Cidade: Curitiba; Evento: XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI; Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.
19. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Conflito entre Princípios: Autonomia da Vontade nas Relações Contratuais e a Preservação da Atividade Empresarial na Lei de Recuperação e Falência de Empresas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Cidade: Curitiba; Evento: XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI; Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.
20. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Dispositivos da Lei 11.101/2005: Materialização do Princípio da Preservação da Atividade Empresarial no Processo de Falência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Reinassance na cidade de São Paulo - SP; Cidade: São Paulo; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito; Inst. promotora/financiadora: Universidade Nove de Julho - UNINOVE.
21. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Análise da atuação do Estado Brasileiro na perspectiva da Lei no. 11.101 de 2005. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UEVA; Cidade: Sobral; Evento: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UEVA.
22. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Uma Visão Crítica da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen na Perspectiva da Teoria da Argumentação de Chaim Perelman. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UEVA; Cidade: Sobral; Evento: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UEVA.
23. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. O Perfil do Atual Estado Brasileiro diante da Empresa em Crise: Reflexos da Lei nº. 11.101/2005. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
24. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Reflexões Críticas sobre a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
25. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Crise Epistemológica da Teoria Pura do Direito na vIsão crítica de Theodor Viehweg. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
26. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. O Novo Processo Civil Brasileiro: sistema e transição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
27. LIMA, R. A.; SANTOS, C. J. V.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe et al. A Importância da Hermenêutica Constittucional para a Efetiva Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
28. VASCONCELOS, R. L.; LIMA, R. A.; SANTOS, C. J. V. et al. Democracia Participativa como Solução para os Problemas Sócio-Políticos do Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
29. LIMA, R. A.; SOUSA, S. P.; VASCONCELOS, R. L. et al. A Importância da Jurisprudência dos Valores no Contexto da Positivação do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
30. MORAES, T.; SANTOS, C. J. V.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe et al. A Hermenêutica Jurídica e Constitucional e as Formas de Resolução de Antinomias entre Normas Regras e de Colisões entre Normas Princípios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
31. MELO, U. P.; SANTOS, C. J. V.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe et al. Os Direitos Fundamentais e suas Colisões: Objetivos da Hermenêutica Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
32. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; VASCONCELOS, R. L. et al. Hermenêutica Constitucional: Conflitos entre Normas Regras e Colisões entre Normas Princípios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
33. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; XIMENES, E. V. et al. A Democracia Contemporânea Brasileira e seus Aspectos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
34. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIBERATO, J. D. A. et al. O Direito de Posse dos Assentamentos invadidos à Luz de uma Perspectiva Hermenêutica Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
35. LIMA, R. A.; LIBERATO, J. D. A.; SANTOS, C. J. V. et al. O Método Exegético na Hermenêutica Jurídica Clássica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
36. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; SOUSA, S. P. et al. Interpretação existente na Escola da Exegese ?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
37. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. A Impossibilidade de Sucessão das Dívidas no Processo de Falências diante da Alienação do Estabelecimento Empresarial: Meios de Preservação da Atividade Empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Direito Empresarial; Princípio da Preservação da Atividade Empresarial; Lei de Falências e Recuperação de Empresas; Direito Concursal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Cidade: Florianópolis; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
38. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Análise Econômica do Doing Business 2014 na questão da Resolução das Insolvências e o Princípio da Preservação da Atividade Empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Direito Empresarial; Direito e Economia; Direito Concursal; Lei de Falências e Recuperação de Empresas; Princípio da Preservação da Atividade Empresarial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Cidade: Florianópolis; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
39. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; HOLANDA, Marcus Mauricius. Renda e Trabalho Dignos como Agentes Transformadores do Desenvolvimento Econômico e Social no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Trabalho Digno; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Cidade: Paraíba - João Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
40. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Meios de Reorganização Empresarial: Atos de Gestão no Plano de Recuperação Judicial (Lei no. 11.101 de 2005). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Reorganização Empresarial; Gestão Empresarial; Plano de recuperação Judicial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Cidade: Paraíba - João Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
41. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Obstáculos Institucionais à Recuperação Empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Pós Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
42. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. A Gestão Empresarial como Meio Resolutório da Crise Empresarial: Perspectivas da Lei no. 11.101 de 2005. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Pós Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
43. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; XIMENES, G. S.. A Morosidade do Judiciário: As principais causas e as possíveis medidas para se minorar este problema. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
44. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; RODRIGUES, A. C. S. et al. Participação Popular, Orçamento Participativo e sua Efetividade ? Estudo de caso no Conjunto Habitacional II, na Cidade de Sobral/Ceará. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
45. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. A Recuperação Empresarial (Lei no. 11.101 de 2005): Meio para Atingir a Função e a Responsabilidade Sociais da Empresa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Sergipe - UFS; Cidade: Aracajú - SE; Evento: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
46. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Críticas ao Modelo Político e Econômico Brasileiro: Desafios diante da Globalização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Sergipe - UFS; Cidade: Aracajú - SE; Evento: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
47. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. A Evolução histórica e comparada do Direito falimentar: do Direito Romano à Lei no. 11.101.2005. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XXIV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
48. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; DIAS, T. A. et al. Os Direitos Fundamentais: sua incidência no Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
49. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; PAZ, R. N. et al. Uso dos costumes como mecanismo de preenchimento das lacunas da lei e fonte do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
50. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Metodologias ativas e as técnicas do ensino do direito no século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Metodologias Ativas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário de Metodologias do Ensino Jurídico; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.
51. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; DIAS, T. A.. A monitoria como estratégia de ensinoaprendizagem na formação acadêmica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
52. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. Metodologias ativas do ensino jurídico na atualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi.
53. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. Aplicando Metodologias Ativas no ensino do Direito no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Brasília; Cidade: Brasília; Evento: XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito.
54. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Falência Transnacional: contribuições da Lei-Modelo da UNCITRAL e do PL no. 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade da República; Cidade: Montevidéu - Uruguai; Evento: V Encontro Internacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
55. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, G. B. B.. Falência Transfronteira em perspectiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
56. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; DIAS, T. A. et al. A Evolução histórica-administrativa do Estado e a incidência dos Direitos Fundamentais e Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
57. LIMA, R. A.; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; FERNANDES, A. B. C. et al. A Valorização do Princípio do contraditório no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
58. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; AGUIAR, T.. A Monitoria como estratégia de ensinoaprendizagem na formação acadêmica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: FORTALEZA; Evento: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
59. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; DIAS, T. A. et al. A importância da lei 13.188/15 na tutela da honra e da imagem sob a ótica constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: FORTALEZA; Evento: XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
60. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; ROCHA, J. L. et al. Os Atos de Concentração e a Workable Competition no Brasil à Luz do Mercado Relevante e das Estruturas de Mercado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: FORTALEZA; Evento: XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
61. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. A crise do neossocialismo na América Latina e o foro de São Paulo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Costa Rica/Português; Local: Universidad Nacional e na Universidad de Costa Rica; Cidade: Costa Rica; Evento: VI Encontro Internacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
62. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; DIAS, T. A.. A Relevância da nova hermenêutica constitucional para o ordenamento jurídico como instrumento de resolução dos conflitos transnacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Cidade: Sobral-CE; Evento: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.
63. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; DIAS, T. A.. Conflitos entre direitos fundamentais no âmbito transnacional: os novos direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Cidade: Sobral-CE; Evento: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.
64. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. A construção do Estado Democrático de Direito brasileiro: uma análise do fim da Segunda Guerra Mundial à promulgação da Constituição de 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: 6o. Congresso Internacional do Direito da Lusofonia; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
65. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; MARTINS, O. A. F.. Os Direitos Fundamentais e a sua concretização na ambiência do processo de globalização econômica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
66. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. A Responsabilidade Social Empresarial seria uma doutrina socialista ou capitalista?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Programa de Pós-Graduação em Administração - Curso de Mestrado e Doutorado em Administração; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
67. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.. The Social/Environmental Responsibility inserted in the corporate context of the 21 st Century. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: University of Salamanca - Spain; Cidade: Salamanca - Spain; Evento: Conference Finance, Law, and Technology 2021; Inst. promotora/financiadora: University of Salamanca - Spain.
68. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; AGUIAR, C. E. F.. Amicus curie na Suprema Corte: reflexos do instituto no último quinquênio em decisões de mérito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARÁU - UVA 2021; Cidade: Sobral-CE; Evento: XVI ENCONTRO DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARÁU - UVA 2021; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARÁU - UVA 2021.
69. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; AGUIAR, C. E. F. et al. (In)acessibilidade às informações verídicas ante à teoria crítica do discurso: fake news e COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARÁU - UVA 2021; Cidade: Sobral-CE; Evento: XVI ENCONTRO DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARÁU - UVA 2021; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARÁU - UVA 2021.
70. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; AGUIAR, C. E. F. et al. Quanto vale a dignidade humana? Notas acerca do Decreto n° 11.150/2022 e o mínimo existencial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza-Ce; Evento: XXII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (ISSN: 1808-8457); Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
71. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; GOMES, A. M.. Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa no caso Paula Thomaz. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: XXII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA (ISSN: 1808-8457); Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
72. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; AGUIAR, C. E. F. et al. Direito, Democracia e Hermenêutica: pontos necessários ao devido processo constitucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Cidade: Sobral-CE; Evento: XVII Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.
73. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; HISSA FILHO, H. B.. A Boa Governança Corporativa Como Meio Para a Transição Justa da Economia e Proteção da saúde dos trabalhadores contra o aquecimento global. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Rey Juan Carlos (URJC); Cidade: Madrid-ES; Evento: VI Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación (VI CIDIGIN); Inst. promotora/financiadora: Universidad Rey Juan Carlos (URJC) y el Instituto Iberoamericano de Estudios Jurídicos ? IBEROJUR.
74. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; AGUIAR, C. E. F. et al. O Direito à saúde e o programa farmácia viva no enfrentamento ao uso indiscriminado de psicotrópicos o. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza-Ce; Evento: XXIII ENCONTRO DE PÓS- GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
75. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; LIMA, R. A.; AGUIAR, C. E. F. et al. Ações coletivas por medicamentos na Justiça Federal do Ceará de 2015 a 2021. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: XXIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
76MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. II ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2009. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Local: FACULDADE LUCIANO FEIJÃO; Cidade: SOBRAL-CE; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. José Humberto Cavalcante Vasconcelos Neto. A Desregulamentação das Normas Trabalhistas pela sua flexibilização. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Átila de Alencar Araripe Magalhães.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Yslaia de Aguiar Pontes. A Banalização do Dano Moral no Direito do Trabalho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Átila de Alencar Araripe Magalhães.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Rita de Cássia de Vasconcelos. Súmulas Impeditivas de Recursos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Átila de Alencar Araripe Magalhães.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Willian Cavalcante Feijão. Obrigação Alimentar dos pais aos filhos maiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Átila de Alencar Araripe Magalhães.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Hudson Ferreira Teixeira. A análise crítica acerca dos requisitos para concessão do benefício assistencial no caso concreto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Átila de Alencar Araripe Magalhães.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Arthur Bruno Ferreira de Lima. Mutação constitucional: aspectos doutrinários e conceituais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Átila de Alencar Araripe Magalhães.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Larissa Arruda Viana. Monitoria de Direito Processual Civil I. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Átila de Alencar Araripe Magalhães.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, Alexandre Antônio Bruno da et al. Participação em banca de Noelle Costa Vidal. A empresa e sua relação simbiótica com o Estado Brasileiro: as inovações da Lei 14.112/20 e possíveis consequências no risco empresarial. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de Bruno Costa Bastos. A instrumentalização das compras públicas da merenda escolar para o desenvolvimento no âmbito municipal de Fortaleza em função da garantia do direito à alimentação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. HOLANDA, Marcus Mauricius; POMPEU, Victor Marcílio et al. Participação em banca de Fabrício Bezerra Alves de Sousa. A responsabilidade social das empresas para a concretização dos direitos humanos e uma sociedade mais justa e igualitária. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. LIMA, Renata Albuquerque; COUTINHO, Carlos Marden Cabral et al. Participação em banca de Hélio Rios Ferreira. Tutela coletiva e tutela provisória: a modificabilidade da decisão interlocutória como meio eficaz do cumprimento progressivo da tutela coletiva. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Patrick Lima Alex. Privacidade no Ambiente de Trabalho: Monitoramento de Correio Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Francisco Vieira Sales Neto. O Posicionamento do TST quanto à Inaplicabilidade da declaração de ofício da prescrição do Processo do Trabalho". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, Giovani Magalhães Martins; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de José Jucá Paiva Sobrinho. Ações Revisionais de Contratos de Alienação Fiduciária: Uma Análise Constitucional e Econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. LIMA, Renata Albuquerque; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Tiago Ribeiro Alexandre. O Acesso às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Público Rodoviário: o Caso do Município de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CABRAL, Ana Rita Nascimento et al. Participação em banca de Maria Valberlândia dos Santos. O Conselho Nacional de Justiça e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; DEOCLECIANO, Pedro Rafael M. et al. Participação em banca de Renata Nogueira de Oliveira. O uso do Pregão Eletrônico para a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; CABRAL, Ana Rita Nascimento et al. Participação em banca de José Carlos Machado de Brito Filho. O Sistema de Cotas para Negros e sua Análise Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; DEOCLECIANO, Pedro Rafael M. et al. Participação em banca de Madson Rodrigues de Castro. Privatização da Gestão Tributária como Consequência do Lançamento por Homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. CARVALHO, Robèrio Fontenele de; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Evaldo Ferreira Acioly Filho. Os Limites de Atuação e da Legitimidade Democrática do Supremo Tribunal Federal como Guardião da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. CARVALHO, Robèrio Fontenele de; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Lúcio Flávio Rodrigues Costa. A Omissão do Poder Legislativo e o Papel do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; DEOCLECIANO, Pedro Rafael M. et al. Participação em banca de Raijoan Sérgio Ramos Gomes Filho. Imposto de Importação - A Segurança Jurídica no Desembaraço Aduaneiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Débora Lizia Batista de Oliveira. O Salário-Maternidade à Luz da Nova Lei de Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Danielle Costa de Oliveira. Proteção Social à Pessoa Idosa: Uma Abordagem sobre o Benefício Assistencial e o Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Dianne Grace de Oliveira Dias. O Portador de Necessidades Especiais, como Minoria, e o Sistema de Inclusão no Mercado de Trabalho através da Política de Cotas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Gabryella Rodrigues de Souza. O Instituto da Desaposentação no Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Cyntia Maria Rocha Barreto. O Instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Lívia Parente Viana. A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Juliana Silva Lima Lacerda. Desaposentação no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Anelise Maria Araújo Lima. Auxílio-Reclusão e o Princípio da Razoabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Alderi Holanda Dias. A Proteção Previdenciária do Trabalhador Rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Roberto Lima de Souza. A Desaposentação como um novo Instituto no Sistema Previdenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de André do Nascimento Simões. Concubinato no Direito Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Rafael Duarte Costa. O Direito de Retrocessão na Desapropriação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Francisco do Nascimento Moura Neto. Aposentadoria Especial do Servidor Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. LIMA, Renata Albuquerque; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Celso Marins Torres Filho. Tratamento Tributário dos Créditos de Carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. LIMA, Renata Albuquerque; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Débora Corumbá Bittencourt. Aplicabilidade do Princípio da Segurança Jurídica no âmbito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. LIMA, Renata Albuquerque; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Marcella Carneiro Holanda. O Tombamento como Instrumento de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. LIMA, Renata Albuquerque; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Katarina Karol Gurgel Brazil. O Redirecionamento da Execução Fiscal e o Corresponsável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Ellen Barreira Assunção. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributária Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de Diego Gomes Pontes. Abuso de Autoridade praticado por policiais militares no Município de Sobral no período de 2009/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de Francisco Ubiratan Pontes de Araújo. Prescrição: Princípio da Razoabilidade x Súmula no. 01 do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de Antônio Luiz Sabóia Alcanfor. Responsabilidade do Avalista: O Instituto do Aval como Meio Propulsionador da Segurança Jurídica nos Títulos de Crédito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de Larissa Arruda Viana. Nova Lei do Divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. LIMA, Renata Albuquerque; MONTE, Antônio de Pádua Marinho et al. Participação em banca de Vilene Correia Portela. Princípio da Capacidade Contributiva: uma abordagem à luz do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional (Norma Geral "Antielusiva"). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. CERQUEIRA, Antônio; BATISTA, Ana Cristina et al. Participação em banca de Vanessa Cristina Frota Siqueira. Solução pra Segurança Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. CERQUEIRA, Antônio; BATISTA, Ana Cristina et al. Participação em banca de Márcio André Facundo Lima. Crimimologia: Uma Análise das Raízes da Política Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de Lilian Mara Sousa Xavier. O Sistema Prisional Brasileiro à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Cristiano Florencio Freire da Costa. A Importância da Reforma Tributária para Sociedade Brasileira Pós-Real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Moisés Izaias Silva. A Dificuldade Probatória enfrentada pelos Segurados Especiais na Concessão do Benefício Previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Igo Maciel de Oliveira. Eficiência nas Licitações Públicas e Contratos Administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Denise Paixão da Silva. Do Salário In Natura no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; FLHO, Giovani Magalhães M. et al. Participação em banca de Keily Augusta Machado Braga. A Prescindibilidade da Tutela de Natureza Cautelar no Contexto da Autonomia do Processo Cautelar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Juliana Queiroz Aragão. Uma Análise quanto à Imprescindibilidade do Recurso de Embargos Infringentes à Luz do Parâmetro da Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. LIMA, Renata Albuquerque; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de José Hélber Alves Alcântara. Tributação e Descaracterização do Pacto Federativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CARDOSO, Nardejane Martins et al. Participação em banca de Karla Patrícia Narciso Severo. Multiculturalismo e Imigração no Contexto do Século XXI: Análise Comparativa entre Brasil e Canadá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Ysmênia de Aguiar et al. Participação em banca de Antônio Maurício Rodrigues Quariguasi. Títulos de créditos eletrônicos e a mitigação do princípio da cartularidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, Vanessa Lopes et al. Participação em banca de Marco Antônio Souza Rodrigues. A superação do princípio da cartularidade com o avanço dos títulos de crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. LIMA, Renata Albuquerque; GOMES, Hozanan Linhares et al. Participação em banca de José Wellington Melo Sousa. A desconsideração da personalidade jurídica às avessas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. LIMA, Renata Albuquerque; FILHO, Francisco Edilson Loiola et al. Participação em banca de Geysla Maria Braz Ricardo. A adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. LIMA, Renata Albuquerque; FILHO, Francisco Edilson Loiola et al. Participação em banca de Fernanda Carvalho Brito Silva. A adoção tardia no ordenamento jurídico brasileiro e as dificuldades para sua efetivação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. LIMA, Renata Albuquerque; FURTADO, Gilberto Frota et al. Participação em banca de Nathaniel Guilherme Mororó Júnior. Habeas Corpus e o princípio da liberdade de locomoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. LIMA, Renata Albuquerque; GOMES, Hozanan Linhares et al. Participação em banca de Alice Fernandes Rodrigues. A eficácia no recebimento dos créditos diante das doutrinas territorial e universal na falência transnacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. LIMA, Renata Albuquerque; GOMES, Hozanan Linhares et al. Participação em banca de José Jadir Ferreira Dias. O MERCOSUL e o desenvolvimento social na América Latina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Ysmênia de Aguiar et al. Participação em banca de Leydson Ribeiro Braga. Responsabilidade civil da Administração Pública e a reparação do dano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Ysmênia de Aguiar et al. Participação em banca de Janimara Mauro Melo. Guarda compartilhada: o alcance da igualdade parental e a efetivação da convivência familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Ysmênia de Aguiar et al. Participação em banca de Leydson Ribeiro Braga. Responsabilidade Civil da Administração Pública e a Reparação do Dano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Ysmênia de Aguiar et al. Participação em banca de Janimara Mauro Melo. Guarda compartilhada: o alcance da igualdade parental e a efetivação da convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. LIMA, Renata Albuquerque; PAIVA, Artur Kennedy Aragão et al. Participação em banca de Éverton Marques Muniz. Crise econômico-financeira das empresas brasileiras sob a perspectiva da Lei de falência e recuperação de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, Francisco Victor et al. Participação em banca de Hélio de Sousa Costa. Violência de gênero na internet: uma análise da pornografia de vingança e suas repercussões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, Francisco Victor et al. Participação em banca de Maria Amanda Lima de Vasconcelos. O princípio da insignificância penal e sua aplicabilidade nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, José Wellington Parente et al. Participação em banca de Henrique Miranda Mota Barbosa. Crimes virtuais - a linha tênue que separa a liberdade de expressão e os crimes contra a honra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. NETO, Abimael Clementino Ferreira de Carvalho; DAMASCENO, Lívia Ximenes et al. Participação em banca de Maria Helenice Pereira Vasconcelos. A limitação do acesso à justiça no duplo grau de jurisdição para as microempresas e empresa de pequeno porte, devido a onerosidade do depósito recursal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. NETO, Abimael Clementino Ferreira de Carvalho; DAMASCENO, Lívia Ximenes et al. Participação em banca de Jéssica Ximenes Carvalho. Da (in)eficácia da recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. NETO, Abimael Clementino Ferreira de Carvalho; DAMASCENO, Lívia Ximenes et al. Participação em banca de Ana Katheriny de Matos Mourão. O planejamento sucessório nas empresas familiares e as principais ferramentas jurídicas disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. NETO, Abimael Clementino Ferreira de Carvalho; DAMASCENO, Lívia Ximenes et al. Participação em banca de Fernanda Fernandes Silva Araújo. O planejamento sucessório e a continuidade nas empresas familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. NETO, Abimael Clementino Ferreira de Carvalho; DAMASCENO, Lívia Ximenes et al. Participação em banca de Roberta de Souza Teixeira. Contratos internacionais: o contrato de compra e venda de mercadorias frente à globalização e a concorrência desleal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. NETO, Abimael Clementino Ferreira de Carvalho; DAMASCENO, Lívia Ximenes et al. Participação em banca de Maria Carmelita Coêlho Felix. Contratos comerciais internacionais e o uso da cláusula de readaptação (hardship). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. FARIAS, Sandra Mara Alves; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Cristiano Carvalho Fialho. Justiça gratuita e lides temerárias: análise da influência do benefício no número de demandas temerárias na justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. LIMA, Renata Albuquerque; SOUZA, Ana Paula Marques de et al. Participação em banca de José Fábio Silva Araújo. A mutação (in)constitucional do princípio da presunção de inocência: uma análise das consequências da mudança de entendimento do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. LIMA, Renata Albuquerque; SANTOS, Sérgio Luiz Corrêa dos et al. Participação em banca de Marcella Trévia Monte Silva. O assédio moral nas organizações em face do princípio da dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. LIMA, Renata Albuquerque; BRAyNER, José Clauber Matos et al. Participação em banca de Thiago Aquino Sandry Oliveira. A influência do processo de recuperação empresarial para regularização dos empresários irregulares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. LIMA, Renata Albuquerque; BRAyNER, José Clauber Matos et al. Participação em banca de Nicoly Sobral Barreto. Desafios da empresa no século XXI: a ética/responsabilidade empresarial em conciliação à atividade lucrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. LIMA, Renata Albuquerque; ANDRADE, Thiago Pinho de et al. Participação em banca de David Giffoni Nobrega. O compliance empresarial como ferramenta de otimização de resultados e mecanismo de diminuição de riscos e crises nas microempresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. LIMA, Renata Albuquerque; FORTE, Joannes Paulus da Silva et al.Comissão Julgadora do Processo Seletivo de Estagiários para o Tribunal de Justiça do Ceará. 2010. Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Avaliação de cursos
1. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Processo de Reconhecimento do Curso de Direito da FANOR perante o MEC. 2007. Devry Brasil.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe. Comissão Julgadora do Processo Seletivo de Estagiários para o Tribunal de Justiça do Ceará. 2009. Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. I Congresso de Notários e Registradores do Ceará. 2000. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. Eficiência Econômica e o Incremento do Mercado de Crédito: Objetivos da Lei de Recuperação e Falência de Empresas. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. RENDA E TRABALHO DIGNOS COMO AGENTES TRANSFORMADORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Análise Econômica do Doing Business 2014 na questão da Resolução das Insolvências e o Princípio da Preservação da Atividade Empresarial. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. A Recuperação Empresarial (Lei no. 11.101 de 2005): Meio para Atingir a Função e a Responsabilidade Sociais da Empresa. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Falência transfronteira; inovação constante no anteprojeto do novo Código Comercial Brasileiro. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. A Evolução histórica e comparada do Direito falimentar: do Direito Romano à Lei no. 11.101.2005. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Considerações sobre o novo CPC. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Metodologias Ativas do Ensino Jurídico na Atualidade. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Aplicando Metodologias Ativas no ensino do Direito no Brasil. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. A crise do neossocialismo na América Latina e o foro de São Paulo. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Costa Rica/.
14. A construção do Estado Democrático de Direito brasileiro: uma análise do fim da Segunda Guerra Mundial à promulgação da Constituição de 1988. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. The Social/Environmental Responsibility inserted in the corporate context of the 21 st Century. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Direito 96. 1996. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Princípios Constitucionais e Atualidades. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
20. XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1997. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. O Novo Processo Civil Brasileiro: sistema e transição. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Falência Transnacional: contribuições da Lei-Modelo da UNCITRAL e do PL no. 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial Brasileiro. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Uruguai/.
24. A Função da Advocacia no Estado Democrático de Direito. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. Curso Teórico de Dicção e Impostação da Voz. 1993. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica124

Artigos publicados em periódicos35
Completos35
Trabalhos em eventos64
Completos17
Livros e capítulos24
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados24
Textos em jornais ou revistas (magazines)1
Jornal de notícias1

Total
Produção técnica84

Trabalhos técnicos8
Demais tipos de produção técnica76

Total
Orientações concluídas7

Aperfeiçoamento/Especialização 2
Graduação4
Orientações de outra natureza1


Total
Dados complementares105

Participação em bancas examinadoras77
Participação em bancas de comissões julgadoras3
Participação em eventos25
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Última atualização do CV em 31/03/2024 - 17:18