Curriculum Vitae

Marcus Vinícius Parente Rebouças

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissional
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeMarcus Vinícius Parente Rebouças
Nome em citações bibliográficasREBOUÇAS, M. V. P.
Endereço profissionalPoder Judiciário da União - Justiça Federal, Justiça Federal - 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
Praça Murilo Borges, s/n
Centro
60035-210 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 35212670 Ramal: 85
URL da Homepage: mvreboucas@jfce.jus.br
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Formação acadêmica/Titulação
2015 - 2019 Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Tributação e desigualdade econômica: elementos para uma teoria da tributação redistributiva para o Brasil contemporâneo, Ano de Obtenção: 2019.
Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.
2011 - 2013 Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Proteção Jurisdicional dos Direitos Humanos na Ordem Constitucional Brasileira Pós-1988: a Adoção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos como Parâmetro de Controle da Produção Normativa Doméstica., Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Juvêncio Vasconcelos Viana.
2006 - 2008 Especialização em MBA em Poder Judiciário. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: O Uso de Dados Estatísticos como Instrumento de Controle, Transparência e Melhoria de Processos no Poder Judiciário Brasileiro. Ano de finalização: 2008.
Orientador: Andréia Muniz.
2003 - 2004 Especialização em Curso de Especialização em Processo Penal. (Carga Horária: 368h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Evolução Dogmática do Direito Processual: do Empirismo Imanentista ao Cientificismo Instrumentalista. Ano de finalização: 2004.
Orientador: Regina Lúcia Barros Leal da Silveira.
1996 - 2002 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2009Curso de Conversação Imediata em Francês.
Wizard, WIZARD, Brasil.
2008Curso de Conversação Imediata em Alemão.
Wizard, WIZARD, Brasil.
2010 - 2010Curso de Direito Comparado Brasil - Alemanha. (Carga horária: 20h).
Centros de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
2009 - 2009O Novo Processo Civil. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2009 - 2009III Cong. Latino-Americano de Est. Constitucionais. (Carga horária: 30h).
Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais, ILAEC, Brasil.
2008 - 2008Razoável Dur. do Proc. e Ref Ger do Judiciário. (Carga horária: 15h).
Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.
2006 - 2006Curso de Iniciação à Magistratura. (Carga horária: 45h).
Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.
2006 - 2006Ciclo de Estudos: Jurisdição e Democracia. (Carga horária: 10h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2006 - 2006IV Encontro Reg de Juízes Federais da 5ª Região. (Carga horária: 13h).
Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.
2006 - 2006Execução contra a Fazenda Pública. (Carga horária: 15h).
Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE5, Brasil.
2005 - 2005Aperf. e Atualização em Direito Previdenciário. (Carga horária: 32h).
Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em São Paulo, ESPGFN/SP, Brasil.
1998 - 2000 Extensão universitária em Curso Básico de Língua Alemã. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1990 - 1992Curso Regular de Inglês. (Carga horária: 500h).
Instituto Brasil-Estados Unidos no Ceará, IBEUCE, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informaçõesMinistra as disciplinas de Direito Constitucional I e II
Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Ceará, JF/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2005 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado
Ministério Público do Estado do Ceará, MP/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito - Assist. de Promotoria, Carga horária: 30
Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2001 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor

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Idiomas
Compreende Alemão (Pouco), Francês (Pouco), Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Alemão (Pouco), Francês (Pouco), Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco).
Alemão (Pouco), Francês (Pouco), Português (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Alemão (Pouco), Francês (Pouco), Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco).
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Prêmios e títulos
2003Aprovação em Concurso Público p/ Analista Superior II - Advogado da INFRAERO, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO).
2003Aprovação em Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB/CE), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB/CE).
2004Aprovação em Seleção Pública p/ Professor Substituto de Direito Processual Civil da UFC, Universidade Federal do Ceará (UFC).
2004Aprovação em Seleção Pública p/ Professor Substituto de Direito Agrário da UFC, Universidade Federal do Ceará (UFC).
2004Aprovação em Concurso Público p/ Analista Processual do MPU, Ministério Público da União (MPU).
2004Aprovação em Concurso Público p/ Advogado Júnior da CEF, Caixa Econômica Federal (CEF).
2005Aprovação em Concurso Público p/ Advogado Júnior da PETROBRAS, Petrobras Distribuidora S/A.
2005Aprovação em Concurso Público p/ Juiz Substituto do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA).
2005Aprovação em Concurso Público p/ Procurador da Fazenda Nacional (PFN), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
2005Aprovação em Concurso p/ Juiz Federal Substituto da 5ª Região, Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
1995Menção Honrosa na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática - Sênior, Associação Olimpíada Brasileira de Matemática (AOBM).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1.

REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, Analice Franco Gomes. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: XX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Direito - CONPEDI, 2011, Vitória/ES. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI: A Ordem Jurídica Justa: um diálogo euroamericano. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2011. p. 5324-5361.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578400705.
2.

REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, Analice Franco Gomes. Breves Considerações sobre o fenômeno da "Judicialização do Direito Fundamental à Saúde" no Brasil. In: XX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Direito - CONPEDI, 2011, Vitória/ES. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI: A Ordem Jurídica Justa: um diálogo euroamericano. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux, 2011. p. 9199-9229.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578400705.
3. REBOUÇAS, M. V. P.. A Moral, o Direito e o Estado no pensamento de Kant. In: XX Congresso Nacional Do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Congresso Nacional Do CONPEDI. Florioanópolis : Fundação Boiteux, 2011. p. 9170-9176.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578400590.
4. REBOUÇAS, M. V. P.; DIAS NETO, P. M. V.. Recursos Ambientais: Do patrimônio comum da humanidade à soberania dos Estados. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. E56a Encontro Nacional do CONPEDI (21: 2012: Uberlândia, MG). Florianópolis : Fundação Boiteux, 2012. p. 6408-6437.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578400811.
5. REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, A. F. G.. A Origem Despótica da História Constitucional do Brasil. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Uberlândia, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2012. p. 11351-11381.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578400811.
6. REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, Analice Franco Gomes. A orgaização do poder e o controle de constitucionalidade na ordem constitucional imperial. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF - Niterói, 2012, Niterói. Teoria e História do Direito Constitucional. Florianópolis : F UNJAB, 2012. p. 34-63.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 978857841221.
7. REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, A. F. G.. A Construção Histórica do Conceito de Dignidade da Pessoa Humana. In: XXII Econtro Nacional do CONPEDI UNINOVE, 2013, São Paulo. Anais do XXII Econtro Nacional do CONPEDI UNINOVE. Florianópolis : FUNJAB, 2013. v. 1. p. 338-367.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578402211.
8. REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, A. F. G.. A Construção Histórica do Conceito de Pessoa Humana. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, Curitiba. Anais do XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Curitiba : FUNJAB, 2013. p. 310-340.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org]; ISSN/ISBN: 9788578401566.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. GOMES, A. F.; REBOUÇAS, M. V. P.. Hamlet e o Poder. Revista de Direito, Arte e Literatura, v. 3, p. 37-56, 2017. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/3760]; Série: 1; ISSN/ISBN: 25259911.

Capítulos de livros publicados
1. REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, Analice Franco Gomes. Breves Considerações sobre a Disciplina Constitucional dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. C749a Congresso Nacional do CONPEDI (20. : 2011 : Vitória, ES). 1 ed. Florianópolis/SC, 2011, v. , p. 5324-5361.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/anais/XXcongresso/Integra.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400705.
2. REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, Analice Franco Gomes. Breves Considerações Sobre o Fenômeno da Judicialização do Direito à Saúde no Brasil. C749a Congresso Nacional do CONPEDI (20. : 2011 : Vitória, ES). 1 ed. Florianópolis/SC, 2011, v. , p. 9199-9229.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/anais/XXcongresso/Integra.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400705.
3. REBOUÇAS, M. V. P.. A Moral, o Direito e o Estado no pensamento de Kant. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Eneá de Stutz de Almeida; Aires José Rover. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2011, v. 1, p. 9170-9176.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/XXencontro/Integra.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400590.
4. REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, A. F. G.. A organização do poder e o controle de constitucionalidade na ordem imperial. In: CONPEDI/UFF. (Org.). Teoria e História do Direito Constitucional. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 34-63.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7f6caf1f0ba788cd; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401221.
5. REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, A. F. G.. A origem Despótica da História Consttucional do Brasil. In: Vladimir Oliveira da Silveira; Cesar Augusto de Castro Fiúza; Aires José Rover; Gina vidal Marcílio Pompeu. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. 1, p. 11351-11381.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=b7bb35b9c6ca2aee; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400811.
6. REBOUÇAS, M. V. P.; DIAS NETO, P. M. V.. Recursos Ambientais: Do patrimõnio comum da humanidade à soberania dos Estados. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Cesar Augusto de Castro Fiuza; Aires José Rover; Gina Vidal Marcílio Pompeu. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. 1, p. 6408-6437.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=31839b036f63806c; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400811.
7. REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, Analice Franco Gomes. A Construção Histórica do Conceito de Pessoa Humana. In: Giordiano Bruno Soares Roberto; Gustavo Silveira Siqueira; Ricardo Marcelo Fonseca. (Org.). História do Direito. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 310-340.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=066d47ae0c1f736b; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401566.
8. REBOUÇAS, M. V. P.. Breves Considerações sobre o fenômeno da Judicialização do Direito Fundamental à saúde no Brasil. In: Fernando Bastos Ferraz; Elizabeth Alice Barbosa Silva de Araújo; William Paiva Marques Júnior. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade. 1 ed. São Paulo, 2014, v. único, p. 161-174.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536130385.
9. REBOUÇAS, M. V. P.. O conceito de Direito na Filosofia prática kantiana. In: Janaína Soares Noleto Castelo Branco; Hugo de Brito Machado Segundo. (Org.). Tópicos de Epistemologia Jurídica Contemporânea. 1 ed. Fortaleza, 2015, v. 1, p. 62-110.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578722913.
10. REBOUÇAS, M. V. P.. A Fundamentação Racionalista e Liberal na Filosofia Prática Kantiana. In: Fernando Galindo Ayuda; Leonel Severo Rocha; Renato César Cardoso. (Org.). Filosofia do Direito I. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 139-167.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051067.
11. GOMES, A. F.; REBOUÇAS, M. V. P.. A Evolução Histórica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Matéria de Prisão Civil em Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia. In: Gustavo Silveira Siqueira; Antonio Carlos Wolkmer; Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). HISTÓRIA DO DIREITO. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 67-95.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/405y75l2; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050596.
12. REBOUÇAS, M. V. P.; MATOS, C. B. P.. Um horizonte humanista na caminhada constitucional brasileira. In: Emanuel Andrade Linhares; Hugo de Brito Machado Segundo; Alcimor Rocha Neto. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais. 1 ed. São Paulo, 2016, v. 1, p. 225-266.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788597005882.
13. PARENTE, A. F. G.; REBOUÇAS, M. V. P.. Capitalismo e Desigualdade Social no Capital no Século XXI, de Thomaz Piketty. In: Demetrius Nichele Macei; Flávio Couto Bernardes. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. 1 ed. Florianópolis, 2017, v. 1, p. 29-49.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/27ixgmd9/82mrpk3o; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555055584.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1.

REBOUÇAS, M. V. P.. A Moral, o Direito e o Estado no pensamento de Kant. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
2.

REBOUÇAS, M. V. P.; Analice Franco Gomes Parente. Breves Considerações Sobre o Fenômeno da "Judicialização" do Direito Fundamental à Saúde no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espírito Santo; Cidade: Vitória; Evento: XX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
3. REBOUÇAS, M. V. P.. Tendências Atuais do Controle de Cosntitucionalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Procuradoria Geral do Ceará; Cidade: Fortaleza/CE; Evento: Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2001.6; Inst. promotora/financiadora: Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do estado do Ceará e Associação dos Procuradores do Estado de Ceará.
4.

REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, Analice Franco Gomes. Breves Considerações Sobre a Disciplina Constitucional dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição de 1988. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espírito Santo; Cidade: Vitória; Evento: XX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
5. REBOUÇAS, M. V. P.. A força normativa dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem constitucional brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Forum da Justiça Federal/CE; Cidade: Fortaleza/CE; Evento: Curso de Atualização em Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.
6. REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, A. F. G.. A organização do poder e o controle de constitucionalidade na ordem imperial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal Fluminense; Cidade: Niterói; Evento: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI UFF; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Direito.
7. REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, Analice Franco Gomes. A origem despótica da história constitucional do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Minas Gerais; Cidade: Uberlândia; Evento: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Uberlândia; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Direito.
8. REBOUÇAS, M. V. P.; DIAS NETO, P. M. V.. Recursos Ambientais: do patrimônio comum da humanidade à soberania dos estados.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Minas Gerais; Cidade: Uberlândia; Evento: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Uberlândia; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Direito.
9. REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, A. F. G.. Da Distensão Política do Estado da Segurança Nacional à Constituição Cidadã: A construção histórica do vetor democrático-humanista da constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Renaissence; Cidade: São Paulo; Evento: XXII Congresso Nacional do CONPEDI - UNINOVE; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
10. REBOUÇAS, M. V. P.; PARENTE, A. F. G.. A Construção Histórica do Conceito deDignidade da Pessoa Humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Renaissence; Cidade: São Paulo; Evento: XXII Congresso Nacional do CONPEDI - UNINOVE; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Ana Gisele Parente Rebouças. Análise da (In)compatibilidade do Mandado de Busca e Apreensão Coletivo Frente à Garantia Constitucional da Inviolabilidade Domiciliar. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Fernanda Nogueira Lobo. Charlie Hebdo: Uma Análise Jurídica das Restrições ao Direito Fundamental à Liberdade de Expressão na Sátira de Conteúdo Religioso à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Ítalo Andrez Queiroz Quintans. Direitos Fundamentais Sociais: Um Olhar Sobre o Direito à Saúde e sua Judicialização sob a Vigência da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Daniel Holanda Diógenes. A análise da interceptação de comunicação telefônica e os ditames limitadores estabelecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Elizeide Santiago Martins. Advocacia Colaborativa: Promoção do Acesso à Justiça por Métodos Consensuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Hilanna Karine Gomes Fossile. A importância da utilização dos mecanismos democráticos de participação direta popular e a implementação do recall eleitoral na Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Ranieri Goes Mena Barreto Silva. O Programa Escola Sem Partido, o PL 5358/2016 e o Controle de Ideologias no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Fernanda Duarte Ferreira Freitas. O Upgrade Orçamentário dos Municípios: a Cobrança de ISS sobre Streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Lara Menezes Pedrosa. Aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Érica de Sousa de Freitas. Auxílio-doença: uma análise do mecanismo da alta programada no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Francisca Débora Rodrigues de Carvalho. Auxílio-doença e alta programada: questões práticas e controversas no direito brasileiro atual.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcus Vinícius Parente Rebouças.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. LEITÃO, ANDRÉ STUDART; SILVA, ALEXANDRE ANTÔNIO BRUNO DA et al. Participação em banca de DANIELA MONTEZUMA DA SILVA. A funcionalidade como critério de definição do benefício previdenciário por incapacidade. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; PONTES, Yasmin Pinheiro et al. Participação em banca de Ana Gisele Parente Rebouças.. Análise da (In)compatibilidade do Mandado de Busca e Apreensão Coletivo Frente à Garantia Constitucional da Inviolabilidade Domiciliar.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; FILHO, Francisco de Araújo Macedo et al. Participação em banca de Francisco Andrey Holanda Tinôco. Isenção do Imposto de Renda sobre os benefícios de aposentadoria de portadores de moléstias graves em busca de uma nova interpretação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://lattes.cnpq.br/6305554612891937.
2. MACHADO, Antônio Carlos; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Rita de Cássia Memória Barroso. O Sistema Previdenciário Brasileiro e o Seguro Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LIMA, Elisberg Francisco Bessa; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de Francisco Edilson Teixeira Neto. Análise Crítica Acerca da Restituição de Tributo Declarado Inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MAIA, Aline Passos; NETO, Hélio Góis Ferreira et al. Participação em banca de Matteo Basso Filho. A litigância de má-fé na Justiça Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ANDRADE, Marina Cartaxo; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Hilanna Karine Gomes Fossile. A importância da utilização dos mecanismos democráticos de participação direta popular e a implementação do recall eleitoral na Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIMA, Elisberg Francisco Bessa; GIRÃO, Roberto Henrique et al. Participação em banca de Fernanda Duarte Ferreira Freitas. O Upgrade Orçamentário dos Municípios: a Cobrança de ISS sobre Streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ANDRADE, Marina Cartaxo; REBOUÇAS, Marcus Vinícius Parente. Participação em banca de Ranieri Goes Mena Barreto Silva. O Programa Escola Sem Partido, o PL 5358/2016 e o Controle de Ideologias no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MARTINS, Dayse Braga; ROCHA, Ricardo de Lima et al. Participação em banca de Benedito Mateus Pinto Sobrinho. A Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade: Uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MARTINS, Dayse Braga; ROCHA, Ricardo de Lima et al. Participação em banca de Marcelo Sabino Carvalho. Separação de Poderes e Ativismo Judicial: O Protagonismo do STF sob a Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. ANDRADE, Nartan da Costa; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Felipe Sousa Holanda Brandão. O Sistema Penitenciário Brasileiro: O Estado de Coisas Inconstitucional à Luz da ADPF 347. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MAIA, Diane Espíndola Freire; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Cláudio Roberto da Costa Aquino. A (In)Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena Privativa de Liberdade à Luz da Presunção de Inocência no Direito Brasileiro Atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. OLVEIRA, CECÍLIA BARROSO DE; MARQUES, HERIKA JANAYNNA BEZERRA DE MENEZES MACAMBIRA et al. Participação em banca de Cláudia Helena Maia Borges. A internação em comunidades terapêuticas e o Projeto de Lei 37/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SOUSA, José Orlando Ferreira; BOTÃO, Alexandra do Carmo Silva et al. Participação em banca de Francisca Débora Rodrigues de Carvalho. Auxílio-doença e alta programada: questões práticas e controversas no direito brasileiro atual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. CÂNDIDO, Nathalie Carvalho; REBOUÇAS, Marcus Vinícius Parente. Participação em banca de Érica Sousa de Freitas. Auxílio-doença: uma análise do mecanismo da alta programada no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. LINHARES, Grijalba Miranda; REBOUÇAS, Marcus Vinícius Parente. Participação em banca de Lara Menezes Pedrosa Carlos. Aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. MELLO, Gabriela; REBOUÇAS, Marcus Vinícius Parente. VI Prêmio de Monografias. 2017. Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.conpedi.org.br/anais/XXcongresso/Integra.pd.
2. A Organização do Poder e o Controle de Constitucionalidade na Ordem Constitucional Imperial. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uff.php.
3. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. ?CAPITALISMO E DESIGUALDADE SOCIAL NO CAPITAL NO SÉCULO XXI, DE THOMAZ PIKETTY. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.conpedi.org.br/area-do-associado/eventos/27ixgmd9/trabalho/24nvA7Zl77WQS9ur.pdf.
5. Criterios Objetivos de Promoção de Juízes. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Tendências Atuais do Controle de Cosntitucionalidade. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. A força normativa dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem constitucional brasileira. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Magistratura. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Carreiras Jurídicas. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Magistratura e Poder Judiciário. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. STF em Debate: Lei da Anistia. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Carreiras Jurídicas - JUÍZES. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Carreiras Júrídicas - Juízes. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Carreiras Jurídicas - Juízes. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Carreiras Jurídicas - Juízes. 2017. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Carreiras Jurídicas - Juízes. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
17. A origem despótica da história do constitucionalismo do Brasil. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/?evento=37.
18. A Origem Despótica da História Consitucional do Brasil. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=b7bb35b9c6ca2aee.
19. Recursos Ambientais: Do patrimônio comum da humanidade à soberania dos Estados.. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=31839b036f63806c.
20. A Construção Histórica do Conceito de Pessoa Humana. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=066d47ae0c1f736b.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica22

Artigos publicados em periódicos1
Completos1
Trabalhos em eventos8
Completos8
Livros e capítulos13
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados13

Total
Produção técnica10

Demais tipos de produção técnica10

Total
Orientações concluídas11

Aperfeiçoamento/Especialização 1
Graduação10


Total
Dados complementares38

Participação em bancas examinadoras17
Participação em bancas de comissões julgadoras1
Participação em eventos20
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Última atualização do CV em 06/07/2019 - 19:05