Curriculum Vitae

João Araújo Monteiro Neto

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeJoão Araújo Monteiro Neto
Nome em citações bibliográficasMONTEIRO NETO, João Araújo;Monteiro Neto, João Araújo
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Av. Washington Soares, n.º 1321, Bloco K
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil - Caixa-Postal: 1258
Telefone: (85) 34773155
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2022Pós-Doutorado.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Inteligência Artificial.
2014 - 2019 Doutorado em PhD Law.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
Título: The operation of multistakeholderism in the Brazilian internet governance: Governance innovation through multistakeholderism generativity, Ano de Obtenção: 2019.
Orientador: Tony Willians.
Bolsista do(a): Fundação Edson Queiroz, FEQ, Brasil.
2004 - 2007 Mestrado em Mestrado Em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Aspectos Constitucionais e Legais do Crime Eletrônico, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Rosendo Freitas de Amorim.
2021 - 2022 Especialização em Health tech. (Carga Horária: 360h).
Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Título: Projeto de Criação da HealthTech. Ano de finalização: 2022.
Orientador: Cristiano de Abreu Amorim.
2002 - 2004 Especialização em Especialização Em Direito Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Crimes Informáticos - Uma abordagem Dinâmica ao Direito Penal Informático. Ano de finalização: 2004.
Orientador: Maria do Carmo Rodrigues Andrade Pacheco.
1997 - 2001 Graduação em Bacharelado Em Direito.
Título: Crimes Computacionais - O Tratamento legal dos crimes informáticos no ordenamento jurídico brasileiro..
Orientador: Lino Edmar de Menezes.
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Formação complementar
2023 - 2023Introduction to Internet Governance - LAC. (Carga horária: 30h).
Registro de Direcciones de Internet para América Latina y Caribe, LACNIC, Uruguai.
2022 - 2022 Extensão universitária em Especialização em Digital Business Development. (Carga horária: 52h).
Instituto Superior Técnico de Lisboa, TÉCNICO MAIS, Portugal.
2022 - 2022 Extensão universitária em Cybersecurity Summer Bootcamp ? CERT. (Carga horária: 152h).
Universidad de León, ULE, Espanha.
2022 - 2022Artificial Intelligence and Data Sciencefor Leaders. (Carga horária: 34h).
University of Chicago, UChicago, Estados Unidos.
2022 - 2022Segurança da Informação e Privacidade de Dados Pessoais - ISO 27701. (Carga horária: 16h).
Fundação Carlos Alberto Vanzolini, FCAV, Brasil.
2022 - 2022Segurança da Informação: Metodologia e Boas Práticas - ISO 27001. (Carga horária: 16h).
Fundação Carlos Alberto Vanzolini, FCAV, Brasil.
2022 - 2022OneTrust Certified Privacy Professional.
OneTrust - Privacy, Scurity and Governance, ONETRUST, Estados Unidos.
2022 - 2022Certified Cybersecurity Training. (Carga horária: 40h).
International Information System Security Certification Consortium, ISC2, Estados Unidos.
2020 - 2020Explorando o Moodle como ambiente virtual de aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Cybersecurity Symposium 2020. (Carga horária: 40h).
Organização dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.
2020 - 2020Cybersecurity Summer BootCamp. (Carga horária: 40h).
National Institute of Cybersecurity of Spain, INCIBE, Espanha.
2019 - 2019Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 59h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019South School On Internet Governance. (Carga horária: 40h).
Centro de Alta Tecnologia para Latino América e Caribe, CCAT LA, Argentina.
2018 - 2018Programa de Formação Docente 2018. (Carga horária: 59h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016An Introduction to Critical Discourse Analysis.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2016 - 2016Quality Papers: How to write papers that can published.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2016 - 2016No-one left behind: developing your teaching.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2016 - 2016Managing Academic relationships.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2016 - 2016Introduction to University Teaching.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2016 - 2016Field Work in Challenging Circumstances.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2016 - 2016Transnational Law Summer Institute.
Kings College London, kcl, Inglaterra.
2016 - 2016Visiting Scholar at the Center for Global Communication Studies.
University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.
2015 - 2015Critical Methods in Social Sciences: The Problem of History.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2015 - 2015Data and Privacy.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2015 - 2015Conducting Interviews.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2015 - 2015The Engaging Researcher.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2015 - 2015The Common Good: Spotlight on Social Enterprise.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2015 - 2015Conference and Events Organising.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2015 - 2015Publishing: Principles of Copyright and Open Accessing.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2015 - 2015New Directions in Visual Methodologies.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2015 - 2015N-Vivo. (Carga horária: 15h).
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2015 - 2015Approaches to teaching: Embodied Learning.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2015 - 2015- Communicating your Research Online: Digital Tools, Strategy & Impact.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2015 - 2015Annenberg ? Oxford Media Policy Summer Institute.
University of Oxford, OX, Inglaterra.
2015 - 2015European Summer School on Internet Governance.
European Summer School on Internet Governance, EUROSSIG, Alemanha.
2014 - 2014 Extensão universitária em Advocacy, Activism and the Internet. (Carga horária: 50h).
Central European University, CEU, Hungria.
2014 - 2014International Human Rights. (Carga horária: 45h).
LouvainX - The Université Catholique de Louvain (edX Platform), LOUVAINX, Bélgica.
2014 - 2014Wiretaps to Big Data: Privacy and Surveillance. (Carga horária: 40h).
Cornell X - Cornell University (edX Platform), CORNELLX, Estados Unidos.
2014 - 2014Approaches to teaching: Teaching with Technology.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2014 - 2014Effective researcher.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2014 - 2014Using the Media to Publicise Your Research.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2014 - 2014Critical Methods in Social Sciences: Communication and Critique.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2014 - 2014Building and Developing Effective Teams.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2014 - 2014Ethical and Governance Issues in Research.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2014 - 2014Publishing in International Peer-Reviewed Journals.
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2014 - 2014Academic Entrepreneurship: An introduction. (Carga horária: 3h).
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2014 - 2014Research Methods in the Social Sciences. (Carga horária: 3h).
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2014 - 2014Introduction to Research Skills. (Carga horária: 1h).
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2014 - 2014Reserach Methodos in Literature Review. (Carga horária: 3h).
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
2014 - 2014Advocacy, Activism and the Internet.
Central European University, CEU, Hungria.
2012 - 2012British Culture & English Literature. (Carga horária: 60h).
University of Oxford, OX, Inglaterra.
2012 - 2012Responsabilidade Social Corporativa. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012Espanhol Básico. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011APG-Middle Programa de Gestão Avançada. (Carga horária: 50h).
Amana-Key, AMANA-KEY, Brasil.
2011 - 2011Oficina Novas Tecnologias. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010 Extensão universitária em ISO 9001:2008 e Formação de Auditores Internos. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010Programa de Formação Docente. (Carga horária: 27h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2009 - 2009Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009Coordenador Gestor. (Carga horária: 30h).
Hoper Group, HOPER, Brasil.
2005 - 2005 Extensão universitária em Estado, Poder e Legitimação. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005Elaboração de Instrumentos de Avaliação. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005O Uso de tecnologias para Apoio Didático. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 2004Curso de Formação de Delegados de Polícia Civil. (Carga horária: 620h).
Academia de Polícia Civil do Estado da Paraíba, ACADEPOL, Brasil.
1993 - 1994The Regular English Course. (Carga horária: 600h).
Instituto Brasil - Estados Unidos no Ceará, IBEU-CE, Brasil.
1991 - 1993The Juvenile Course. (Carga horária: 420h).
Instituto Brasil - Estados Unidos no Ceará, IBEU-CE, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2020 - 2020 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2004 - 2017 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2002 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Auxiliar, Carga horária: 40
Atividades
2020 - AtualAtividades de Participação em Projeto, LCDIA, .
Projetos de pesquisa
Ciência de Dados e Inteligência Artificial para Produtividade na Prestação Jurisdicional de 1o e 2o Graus
2012 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Vice Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária, .
Projetos de pesquisa
Projeto Tô de Olho
11/2009 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas.
Projetos de pesquisa
Sociedade, Tecnologia da Informação e Direito: O Impacto da Tecnologia da Informação na Regulamentação Jurídica da América do Sul
2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Vice Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária, .
Projetos de pesquisa
Projeto Agentes Varejistas
2/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Penal IV (Legislação Penal Extravagante)
Estágio em Direito - Real
Estágio I em Direito Penal
Estágio II em Direito
Estágio III em Direito
Estágio IV em Direito
Direito da Tecnologia da Informação
2000 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Vice Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária, .
Projetos de pesquisa
Centro de Formação Profissional - CFP/UNIFOR
2021 - 2023Atividades de Participação em Projeto, LCDIA, .
Projetos de pesquisa
Desenvolvimento Piloto de Soluções para a Automação Processual e Uso de Técnicas de Inteligência Artificial no Poder Judiciário
2022 - 2022Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Grupo de Estudos em Tecnologia, Informação e Sociedade - GETIS.
Projetos de pesquisa
Avaliando a influência das ações de grupos criminosos na limitação do acesso à Internet na Comunidade do Edson Queiroz, Fortaleza, Brasil
2020 - 2020Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DPDI), .
Projetos de pesquisa
PROJETO RADI@ÇÃO E VITRINE VIRTUAL: CONECTANDO E INFORMANDO A COMUNIDADE DO EDSON QUEIROZ PARA COMBATER A COVID-19
PRIVACIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA: AVALIAÇÃO DOS MODELOS DE GOVERNANÇA PARA A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM MOMENTOS DE CRISE
2018 - 2019Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DPDI), .
Projetos de pesquisa
Mineração de Dados Estaduais: Uma Visão sistêmica
08/2012 - 12/2013Direção e administração, Vice Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária, .
Cargo ou função
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais.
2/2009 - 12/2013Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos - COÉTICA.
Cargo ou função
Membro Suplente.
2011 - 2013Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas.
Projetos de pesquisa
Sociedade, Tecnologia da Informação e Direito ? o Impacto da Tecnologia da Informação na Regulamentação Jurídica da América do Sul.
04/2012 - 08/2012Direção e administração, Vice Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária, .
Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Gestão e Estudos Ambientais - NUGEA/UNIFOR.
02/2012 - 08/2012Direção e administração, Vice Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária, .
Cargo ou função
Chefe da Divisão de Responsabilidade Social.
2/2009 - 2/2012Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
06/2004 - 12/2011Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Colegiado do Curso de Direito.
Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito representando a Área 9 - Estágios e Monografia.
2007 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Projeto Cidadania Ativa - Programa Direito e Comunicação para as Comunidades
02/2009 - 06/2009Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Projeto Cidadania Ativa.
Atividade de extensão realizada
Professor Orientador do Programa 06 - Direito e Comunicação para as Comunidades.
2/2005 - 2/2009Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Escritório de Prática Jurídica.
Cargo ou função
Supervisor do Escritório de Prática Jurídica.
07/2008 - 12/2008Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Projeto Cidadania Ativa.
Atividade de extensão realizada
Professor orientador do Programa 01 - Educação Jurídica Comunitária.
2004 - 2008Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Projeto Cidadania Ativa - Programa Educação Jurídica Comunitária
02/2007 - 06/2007Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Projeto Cidadania Ativa.
Atividade de extensão realizada
Professor Orientador do Programa Direito e Comunicação nas Comunidades.
01/2007 - 01/2007Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza na Área 05 (Disciplinas de Teoria Geral do Processo e Processo Civil).
06/2006 - 12/2006Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Espaço da Cidadania.
Cargo ou função
Coordenador do II Espaço da Cidadania - Evento Integrante do Mundo Unifor.
10/2006 - 10/2006Outras atividades técnico-científicas , Mundo UNIFOR - XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, Mundo UNIFOR - XII Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Atividade realizada
Coordenador de Sessão de Apresentação de Trabalhos.
06/2006 - 06/2006Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza nas Áreas 5 e 6 - (Disciplinas de Estágio).
02/2005 - 06/2006Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Projeto Cidadania Ativa.
Atividade de extensão realizada
Professor Orientador do Programa: A Delegacia é Nossa.
08/2004 - 06/2006Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Projeto Cidadania Ativa.
Atividade de extensão realizada
Professor Orientador do Projeto de Educação Jurídica Comunitária.
01/2006 - 05/2006Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Jurídicas, Projeto Cidadania Ativa.
Treinamentos ministrados
Segurança Cidadã
11/2005 - 02/2006Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito em Exercício.
2005 - 2006Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Projeto Cidadania Ativa - Programa a Delegacia é Nossa
10/2005 - 10/2005Outras atividades técnico-científicas , Mundo UNIFOR - XI Encontro de Iniciação à Pesquisa, Mundo UNIFOR - XI Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Atividade realizada
Coordenador de Sessão de Apresentação de Trabalhos.
09/2005 - 10/2005Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Espaço da Cidadania.
Cargo ou função
Organizador e Coordenador do Espaço da Cidadania - Evento Integrante do Mundo Unifor.
06/2005 - 06/2005Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza na Área 6 ( Disciplinas de Estágio).
10/2004 - 10/2004Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Projeto Cidadania Ativa.
Atividade de extensão realizada
Professor Orientador do Programa: Acesso à Justiça e Mudança Social.
8/2002 - 2/2004Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Jurídicas, Escritório de Prática Jurídica.
Serviço realizado
Atividade Técnico-administrativa de suporte ao EPJ.
2004 - 2004Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Projeto Cidadania Ativa - Acesso à Justiça e Mudança Social
08/2001 - 12/2001Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.
Atividade realizada
Monitor da Disciplina de Estágio em Direito.
Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2022 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Digital, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Institucional, Carga horária: 2
Atividades
09/2002 - 12/2003Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Informática Jurídica, .
Cargo ou função
Membro da Comissão de Informática Jurídica.
University Of Malta, U.MALTA, Malta.
Vínculo institucional
2017 - 2018 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Research Support Officer II, Carga horária: 40
University of Kent, U. KENT, Inglaterra.
Vínculo institucional
2015 - 2016 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 4
Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, SEJUS/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 2
Outras informaçõesConselheiro Titular do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CDDH), da Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS). Nomeado em 15/07/11. Termo de nomeação publicado no DOE de 21/10/11.
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
05/2009 - 05/2009Ensino, Esp. em Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Crimes de Tóxicos - 15h
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesAtuação como Parecerista na avaliação de artigo submetido ao Conslho Editorial da Pensar -Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, destinado à composição do Volume 14, números 1 e 2 do ano de 2009.
Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária, STJDU, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador da Comissão Disciplinar Nacional, Carga horária: 20
Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Prof. Convidado do Curso de Especialização, Carga horária: 30
Outras informaçõesDisciplina de Direito Penal - Parte Especial
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prof. Convidado para Curso de Especialização
Outras informaçõesDisciplina de Direito Constitucional Penal (60ha)
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prof. Convidado para Curso de Especialização
Outras informaçõesSeminário Especial sobre Direito Constitucional Penal (5ha)
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Prof. Convidado para Curso de Especialização
Outras informaçõesProfessor do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia - Disciplina de Direito Penal Parte Geral (30ha)
Atividades
06/2008 - 07/2008Ensino, Especialização em Direito Penal e Criminologia, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Penal Parte Geral - 30 horas
Academia de Polícia Militar Gal Edgard Facó, ACDPMGEF, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
1/2005 - 6/2006Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
Direito Cosntitucional II
Direito Constitucional I
Secretária de Administração do Estado do Ceará, SEAD-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2001 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
05/2001 - 10/2001Estágios , Assessoria Jurídica, .
Estágio realizado
Estágio Extracurricular em Direito.
Companhia Docas do Ceará, DOCAS, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2001 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
09/2000 - 12/2001Estágios , Comissão Permanente de Licitação, .
Estágio realizado
Estágio Extracurricular em Direito.
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 2000 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20
Atividades
09/1998 - 08/2000Estágios , Secretária do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, .
Estágio realizado
Estágio Extracurricular em Direito.

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Projetos de Pesquisa
2009 - 2011Sociedade, Tecnologia da Informação e Direito: O Impacto da Tecnologia da Informação na Regulamentação Jurídica da América do Sul
Descrição: Analisar o impacto da Tecnologia da Informação no cenário jurídico sulamericano, procurando identificar as matrizes normativas utilizadas, bem como suas interconexões..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 8) / Especialização ( 1) .
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Coordenador.
.
2012 - 2012Projeto Tô de Olho
Descrição: O Projeto visa fornecer treinamento mínimo, bem como, qualificar para o exercício de nova atividade profissional os "guardadores de carros" que atuam na circuvizinhança da Universidade de Fortaleza..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Coordenador.
.
2012 - 2012Centro de Formação Profissional - CFP/UNIFOR
Descrição: O Centro de Formação Profissional oferece a comunidade hiposuficiente cursos de qualificaçã profissional de curta e média duração nas maos variadas formações profissionais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 20) .
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Coordenador.
.
2012 - 2012Projeto Agentes Varejistas
Descrição: O Projeto Agente varejistas qualifica e orienta os vendedores varejistas que atuam no campus da Universidade de Fortaleza.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) .
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Coordenador.
.
2004 - 2004Projeto Cidadania Ativa - Acesso à Justiça e Mudança Social
Descrição: O projeto busca difundir mecanismos não formais de acesso à justiça como a mediação e a facilitação ao diálogo.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 10) .
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Integrante / Beatriz Rego Xavier - Coordenador.
.
2007 - 2010Projeto Cidadania Ativa - Programa Direito e Comunicação para as Comunidades
Descrição: Realização do Programa Dicas Cidadãs, que transmitia programas de rádio na irradiadora comunitária do Edson Queiroz que abordavam temáticas jurídicas.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 10) .
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Coordenador.
.
2004 - 2008Projeto Cidadania Ativa - Programa Educação Jurídica Comunitária
Descrição: Elaboração de cartilhas e de apresentação de palestras sobre temas do Direito para comundiades..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Integrante / Beatriz Rego Xavier - Coordenador.
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2011 - 2013Sociedade, Tecnologia da Informação e Direito ? o Impacto da Tecnologia da Informação na Regulamentação Jurídica da América do Sul.
Descrição: O projeto busca:

a) Identificar o impacto da utilização dos recursos de tecnologia da informação no contexto jurídico penal sulamericano (Brasil, Argentina, Chile e Uruguai) ;

b) Verificar a existência de mecanismos legais penais aplicáveis ao tratamento das relações jurídicas mediadas pelos recursos da tecnologia da informação na seara da América do Sul (Brasil, Argentina, Chile e Uruguai);

c) Analisar as matrizes jurídicas penais nacionais ((Brasil, Argentina, Chile e Uruguai) utilizadas para tutelar as relações jurídicas decorrentes da utilização dos recursos da tecnologia da informação.

d) Confrontar o cenário jurídico penal relacionado a Tecnologia da Informação com as matrizes legais európeia e norte-americana;.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 8) .
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Coordenador / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Aglais Cristina Gondim Tabosa Freire - Integrante.
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2018 - 2019Mineração de Dados Estaduais: Uma Visão sistêmica
Descrição: Este projeto tem por objetivo desenvolver métodos de análise e mineração de dados e ferramentas computacionais que, a partir de uma visão integrada dos dados estaduais, permitam compreender problemas críticos e impactantes ao desenvolvimento do Estado bem como permitem identificar oportunidades de promoção do bem-estar social. Espera-se gerar um ambiente capaz de apoiar a tomada de decisão a partir de dados que indiquem o estado do desenvolvimento econômico e social do Estado. A metodologia básica para que isso seja atingido consiste primeiramente na criação de um repositório integrado de dados e depois numa plataforma de software capaz de explorar os dados de forma transversal e multi-disciplinar..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Coordenador / João José Vasco Peixoto Furtado - Integrante / Carlos Caminha - Integrante / Erneson A Oliveira - Integrante.
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2020 - 2020PROJETO RADI@ÇÃO E VITRINE VIRTUAL: CONECTANDO E INFORMANDO A COMUNIDADE DO EDSON QUEIROZ PARA COMBATER A COVID-19
Descrição: O estudo visa desenvolver metodologias e estratégias de comunicação capazes de transmitir de forma clara, direta e confiável para as mais variadas comunidades informações de combate à Covid-19. O projeto instrumentalizará a aplicação dessas metodologias na comunidade do Dendê, a partir de uma rádio comunitária. O objetivo é permitir que a informação chegue às pessoas e que elas compreendam quais as práticas necessárias para combater a doença. Pretende-se ainda criar artefatos comunicacionais que permitam o desenvolvimento econômico da comunidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Coordenador / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Integrante.
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2020 - 2020PRIVACIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA: AVALIAÇÃO DOS MODELOS DE GOVERNANÇA PARA A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM MOMENTOS DE CRISE
Descrição: O projeto vai analisar os limites do tratamento de dados pessoais dos cidadãos pelo poder público na elaboração de políticas públicas tendentes ao enfrentamento da pandemia. Pretende-se oferecer alternativas que otimizem a governança, de modo que o poder público possa cumprir a sua missão de direcionar e estabelecer diretrizes necessárias ao enfrentamento da Covid-19, sem utilizar os dados pessoais que necessitar para além das finalidades estabelecidas. Ou seja, compatibilizar o direito à privacidade do cidadão e o uso dos seus dados pelo poder público na oferta de políticas públicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Coordenador / Ana Paula Assis Buosi - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Francisco Luciano Lima - Integrante / Hian Colaço - Integrante.
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2020 - AtualCiência de Dados e Inteligência Artificial para Produtividade na Prestação Jurisdicional de 1o e 2o Graus
Descrição: Este projeto visa desenvolver uma pesquisa no âmbito do programa cientista-chefe no#10;judiciário cearense a ser implantado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). O projeto#10;fortemente fundamentado na aplicação de Inteligência Artificial para exploração de dados#10;estruturados e semi-estruturados para prover métodos, técnicas e ferramentas que possam#10;contribuir no atendimento aos reclamos da sociedade por uma justiça mais ágil, acessível,#10;célere e conectada com a realidade social. Em especial, exploraremos a área de Processamento#10;de Linguagem Natural (PLN) que destina-se a desenvolver programas de computador que#10;tenham a habilidade de compreender textos escritos em uma língua natural para, por exemplo,#10;extrair dos mesmos informações estruturadas. Serão aplicadas técnicas e métodos de PLN#10;(Text Mining, Análise Semântica, Machine Learning e Business Intelligence) para extrair e#10;analisar informações dos documentos textuais gerados internamente por sistemas do Poder Judiciário como entidades mencionadas nos documentos (objetos envolvidos nos processos, reclamantes, reclamados), fatos em ordem temporal para subsidiar análises e pareceres, informações relacionadas à movimentação de presos (em processos criminais), dentre outras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Integrante / Francisco das Chagas Jucá Bonfim - Integrante / Carlos Caminha - Integrante / Fernando Siqueira - Integrante / Vasco Furtado - Coordenador.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
2021 - 2023Desenvolvimento Piloto de Soluções para a Automação Processual e Uso de Técnicas de Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Descrição: Desenvolvimento de solução de Inteligência Artificial que realize a classificação processual automatizada a partir da aplicação de técnicas de processamento de linguagem natural (PLN) com emprego preferencial de algoritmo não supervisionado sobre peças processuais (v.g.: petições iniciais, contestação, atos decisórios - despacho, decisão e sentença-, recursos e contrarrazões) dados não estruturados combinadas com as informações cadastrais dos processos dados estruturados , melhorando, dessa forma, a assertividade da (i) distribuição, (ii) organização de pauta de audiência e sessões, (iii) classificação das medidas urgência e evidência, (iv) identificação de prescrição e (v) prevenção, considerando, ainda, questões como o enquadramento nas Tabelas Processuais Unificadas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Integrante / Francisco das Chagas Jucá Bonfim - Integrante / Carlos Caminha - Integrante / Vasco Furtado - Coordenador.
Finaciador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa..
2022 - 2022Avaliando a influência das ações de grupos criminosos na limitação do acesso à Internet na Comunidade do Edson Queiroz, Fortaleza, Brasil
Descrição: O avanço do processo de digitalização das relações sociais tem estressado cada vez mais a importância de garantir o acesso livre a Internet e aos recursos, oportunidades, funcionalidades e serviços por ela oportunizados. O acesso de forma livre a Internet deve ser considerado não só como um mecanismo indispensável para o livre desenvolvimento das potencialidades humanas, mas também para a promoção e o exercício dos direitos humanos reconhecidos pelos mecanismos de direito internacional. Entretanto o acesso livre a Internet pode ser facilmente abalado e limitado por uma infinidade de mecanismos técnicos e sociais, como por exemplo a limitação de conectividade em áreas mais remotas, ou pela ação de grupos que estabelecem mecanismos de controles ao que determinadas comunidades sob seu domínio ou controle podem ou não usar/acessar na Internet. Utilizando uma abordagem de prova de conceito e a racionalidade de estudo de caso a presente pesquisa utilizou instrumentos qualitativos (questionários semiestruturados) para avaliar a possível existência e os consequentes efeitos das ações de grupos criminosos atuantes no Bairro Edson Queiroz na Cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil, no exercício do acesso à Internet dos moradores da comunidade local.https://www.lacnic.net/6693/2/lacnic/https://descargas.lacnic.net/lideres/2022/lacnic-lideres_joaoaraujomonteironeto.pdf.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Coordenador / Alex Renan de Sousa Galvão - Integrante.
Finaciador(es): Latin American and Caribbean Internet Addresses Registry - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 1.
2005 - 2006Projeto Cidadania Ativa - Programa a Delegacia é Nossa
Descrição: Assistência e Assessoria jurídica a presos detidos em delagcias da cidade de Fortaleza.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 15) .
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Coordenador.
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2014 - 2018Managing Alternatives for Privacy, Property and Internet Governance - MAPPING
Descrição: The goal of MAPPING (Managing Alternatives for Privacy, Property and Internet Governance) is to create an all-round and common understanding of the many and varied economic, social, legal and ethical aspects of the recent developments on the Internet, and their consequences for the individual and society at large. Building on the results of several EU FP7 projects including CONSENT (covering on-line consent and privacy in social networks), SMART and RESPECT. MAPPING would specifically investigate and debate the existing innovation policies, business models and legal framework related to the implementation of the Digital Agenda for Europe and the changes needed to set up an improved governance structure for the EU innovation ecosystem.https://www.um.edu.mt/maks/ipg/ourresearch/projects/mapping/.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Coordenador / Joseph A. Cannataci - Integrante / Aitana Radu - Integrante.
Finaciador(es): European Union - Horizon 2020 Program - Remuneração..
2015 - 2018Culture And RISkmanagement in Man-made And Natural Disasters CARISMAND
Descrição: CARISMAND aims to deal with the issues of preparedness, response to disasters and after-crisis recovery which is inevitably influenced by cultural background of individuals and the society they live in. In this context culture is understood as the characteristics of a particular group of people defined by everything from a set of values, history, literature, language, religion to cuisine, social habits or music and arts. Cultural factors play an important role in determining the way people response to stress, engage in crisis management and accept disaster relief in an emergency. However, these factors could also negatively impact the professional response to disaster because of the lack of cultural understanding, sensitivity and competencies as well as due to lack of understanding of the cultural background of the victims of a disaster. The project addresses risks as non-objective but socially and culturally constructed. Thus, disaster management which is aware, respects, and makes use of local cultural aspects will be not only more effective but, at the same time, also improve the communitys disaster coping capacities.https://www.carismand.eu/project-coordinator.html.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Integrante / Joseph A. Cannataci - Coordenador / Aitana Radu - Integrante.
Finaciador(es): European Union - Horizon 2020 Program - Bolsa..
2015 - 2018Citizen Interaction Technologies Yield Community Policing - CITYCoP
Descrição: The theories underlying community policing received new impetus with the recent advent of smartphones and social media and especially the notion of user-generated content where the users are citizens engaged in closer interaction with their local community and law enforcement agency. The five years 2010-2014 have seen a rapid upsurge of smartphone apps aimed at improving crime reporting and other forms of UGC and interaction associated with community policing.CITYCoP sets out to learn what are the common features and the best practices embraced by apps which may have been successful worldwide and determine why apparently promising ones may have failed. It then goes on to produce a uniquely European solution including a smartphone app and an on-line portal, which are capable of being deployed in every European city while still retaining the 'local flavour' and diversity.The goal is to engage the citizen and law enforcement agencies in mutual learning of local policing practices, exchange information and alerts, and provide for a platform to develop inclusive problem solving methodologies. A training scheme, including the use of serious games, will be developed to assist the training of officers and citizens in the uptake of the community policing app and portal. The project will outline best practices for police cooperation with the public, directly for community engagement, the use of technology in community policing, and to establish community policing policies in law enforcement agencies.http://www.citycop.eu/.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: João Araújo Monteiro Neto - Coordenador / Joseph A. Cannataci - Integrante / Aitana Radu - Integrante.
Finaciador(es): European Union - Horizon 2020 Program - Remuneração..
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Eletrônico.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ética e Cidadania.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Português (Bem).
Fala Inglês (Bem), Espanhol (Pouco), Português (Bem).
Lê Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Português (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Espanhol (Pouco), Português (Bem).
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Prêmios e títulos
2023Aprovação no Concurso de Provas e Títulos para Professor de Direito do Trabalho, Legislação Social e Trabalhista e Direito Digital da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal do Amazonas - Edital Edital n° 005 de 19/01/2023, Portaria Nº 1.902.
2022Líderes LACNIC 2022 - Projeto Avaliando a influência das ações de grupos criminosos na limitação do acesso à Internet na Comunidade do Edson Queiroz, Fortaleza, Brasil, Latin American and Caribbean Internet Addresses Registry.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. MONTEIRO NETO, João Araújo; Guedes, Alessandra Alburqueque. Direito Penal do Inimigo. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesqisa da Universidade de Fortaleza. Unifor : Unifor, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
ISSN 1808-8449.
2. MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, Aline Bastos. Monitoramento do e-mail Corporativo. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesqisa da Universidade de Fortaleza. Unifor : Unifor, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
ISSN 1808-8449.
3. MONTEIRO NETO, João Araújo; Xenofonte, Christiane Monteiro. Compartilhamento de Música pela Internet: Um conflito de interesses. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesqisa da Universidade de Fortaleza. Unifor : Unifor, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
ISSN 1808-8449.
4. MONTEIRO NETO, João Araújo; Tavares, Denise dos Santos. Crimes Eletrônicos à Luz da Legislação Brasileira. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesqisa da Universidade de Fortaleza. Unifor : Unifor, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
ISSN 1808-8449.
5. MONTEIRO NETO, João Araújo; Morais e Silva, Leonardo Ayres de. A Questão do Direito de Propriedade Intelectual sobre Bases de Dados Colaborativas na Internet. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesqisa da Universidade de Fortaleza. Unifor : Unifor, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
ISSN 1808-8449.
6. MONTEIRO NETO, João Araújo; Abreu Neto, Renato Torres de. A Validade e a Eficácia dos Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesqisa da Universidade de Fortaleza. Unifor : Unifor, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
ISSN 1808-8449.
7. MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, Francisca Jordânia Freitas. A Democratização do Sistema de Segurança Pública. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopolis / SC : Fundação Boiteaux, 2009. p. 1679-1691.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org]; ISSN/ISBN: 9788578400293.
8. MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, Francisca Jordânia Freitas. Os Crimes Eletrônicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopolis / SC : Fundação Boiteux, 2009. p. 8301-8339.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578400293.
9. MONTEIRO NETO, João Araújo; XAVIER, T. P.. Terrorismo Eletrônico: Os Instrumentos da Tecnologia da Informação em Função do Terror. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da Unifor 2010. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010. v. Uúnico.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
10. MONTEIRO NETO, João Araújo; PARENTE, R enan Veras.; ANDRADE, J. H.. Aspectos Legais da Pedofilia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da Unifor 2010. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
11. MONTEIRO NETO, João Araújo; PARENTE, R enan Veras.; ANDRADE, J. H.. A Legislação Brasileira e à Questão da Pedofilia na Tecnologia da Informação: Atualizações e Avanços no ECA. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
12. MONTEIRO NETO, João Araújo; XAVIER, T. P.. Conceitos, Motivações e Classificação da Forma Tradicional dos Atos Terroristas. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
13. MONTEIRO NETO, João Araújo; LIMA, S. M.. Certificação Digital no Brasil e sua Problemática. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
14. MONTEIRO NETO, João Araújo; PARENTE, R enan Veras.; ANDRADE, J. H.. Fraudes Bancárias na Sociedade da Informação. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR 2010. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
15. MONTEIRO NETO, João Araújo; FREIRE, Aglais Gondim Tabosa. Análise dos Crimes de Tecnologia da Informação no Uruguai. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da NIFOR 2010. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
16. MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, Francisca Jordânia Freitas. Terrorismo Eletrônico: Aspectos Jurídicos da Nova Estratégia do Terror. In: XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2010. p. 4038-4061.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.conpedi.or]; ISSN/ISBN: 9788578400.
17. MONTEIRO NETO, João Araújo; PARENTE, R enan Veras.. Fraudes Tecnológicas Bancárias. In: XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2010, Fortaleza. Ananis do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010. p. 1127-1138.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 9788578400.
18. MONTEIRO NETO, João Araújo; Morais e Silva, Leonardo Ayres de. Aspectos Jurídicos das Construções Colaborativas na Sociedade do Conhecimento. In: Anais do XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010. p. 5526-5545.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br]; ISSN/ISBN: 9788578400.
19. MONTEIRO NETO, João Araújo; SOUTO, A. L. R.; SOUSA, J. A. R. P.. O Programa de Monitoria Acadêmica e suas Implicações em uma Formação Discente. In: Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR 2011. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
20. MONTEIRO NETO, João Araújo; XAVIER, T. P.. Os Mecanismos de Tecnologia da Informação em Função da Educação: Uma Estartégia Pedagógica. In: XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Anais dos Eventos Científicos da UNIFOR 2011. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
21. MONTEIRO NETO, João Araújo; FREIRE, Aglais Gondim Tabosa. A Evolução da Legislação Penal Brasileira no Combate aos Crimes de Tecnologia da Informação. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR 2011. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
22. MONTEIRO NETO, João Araújo; PARENTE, R enan Veras.; ANDRADE, J. H.. Monitoramento Eletrônico de Presos como Meio Auxiliar ao sistema Prisional Brasileiro. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR 2011. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
23. MONTEIRO NETO, João Araújo; PARENTE, R enan Veras.; ANDRADE, J. H. et al. Consequências Jurídicas da Implementação do Processo Eletrônico na Justiça Brasileira. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR 2011. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
24. MONTEIRO NETO, João Araújo; XAVIER, T. P.. Projeto de Lei n.º 100/2010: A Infiltração de Agentes Policiais no Combate a Pedofilia na Modalidade Virtual. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR 2011. Fortalezaz : Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
25. MONTEIRO NETO, João Araújo; LIMA, S. M.. Direito à Intimidade e os Aspectos Legais da Proteção aos Dados pessoais no Brasil. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR 2011. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
26. MONTEIRO NETO, João Araújo; FREIRE, Aglais Gondim Tabosa. Aspectos Jurídicos da Prova Eletrônica no Processo Judicial. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR 2011. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
27. MONTEIRO NETO, João Araújo; FREIRE, Aglais Gondim Tabosa. Análise da Regulamentação da Tecnologia da Informação no Anteprojeto de Código Penal. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2012, Fortaleza. anais dos Encontros Científicos da UNIFOR 2012. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
28. MONTEIRO NETO, João Araújo; MATOS, J. C. M.; FELIPE, T. P.. Crime de Tecnologia da Informação: Anteprojeto do Código Penal e a Lei Azeredo. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Fortaleza, 2012, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR 2012. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
29. MONTEIRO NETO, João Araújo; SOUZA, L. A. S.. Análise da Utilização de Ferramentas da Web para Facilitar o Aprendizado e o Ensino. In: XII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR 2012. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro
30. MONTEIRO NETO, João Araújo. Using techno-regulatory instruments to protect human rights: a case study of the regulation of network neutrality in Brazil. In: VI Jornada de Direitos Fundamentais Da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, 2019, fORTALEZA. ANAIS DA VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2019. v. 2.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.red-idd.com/]
31. MONTEIRO NETO, João Araújo; SAMPAIO, E. L. S.; RIBEIRO, G. G. F.. CASOS CONCRETOS OU DE GRANDE REPERCUSSÃO COMO MÉTODO DE FIXAÇÃO DE CONHECIMENTO NA MONITORIA DE DIREITO PENAL. In: XIX - Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza, 2019, Fortaleza. https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2019. v. Único.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9698607]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
32. MONTEIRO NETO, João Araújo; GALVAO, A. R. S.; FLORENCIO, B. G. C. et al. A VIRTUALIZAÇÃO DO ENSINO NO BRASIL: A INICIAÇÃO À DOCÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: XX - Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza, 2020, Fortaleza. XX - Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2020.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10715251]; ISSN/ISBN: 2175-5396.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. MONTEIRO NETO, João Araújo. Crimes Informáticos: uma abordagem dinâmica ao direito penal informático. Pensar (UNIFOR), v. 8, p. 39-54, 2003. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 8; ISSN/ISBN: 15198464.
2. MONTEIRO NETO, João Araújo. A Democratização do Sistema de Segurança Pública. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 15, p. 255-270, 2007. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 15; ISSN/ISBN: 18065619.
3. MONTEIRO NETO, João Araújo; FREIRE, Aglais Gondim Tabosa. Aspectos Jurídicos do Combate aos Crimes da Tecnologia da Informação no Uruguai. Direito e Justiça (URI), v. X, p. 13-26, 2010. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 15; ISSN/ISBN: 16768558.
4. MONTEIRO NETO, João Araújo; SALES, R.. Responsabilidade Civil da IA: Desafios e Perspectivas. Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito, v. 1, p. 1, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://rbiad.com.br/index.php/rbiad/article/view/6]; Série: 1; ISSN/ISBN: 26753146.
PEIXOTO, Renan Sales; MONTEIRO NETO, João Araújo. A Responsabilidade Civil
da IA: Desafios e Perspectivs. Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito.
ISSN 2675-3156. v. 1, n. 1, Jan-Abr., 2020, p. 1-16..
5. Monteiro Neto, João Araújo; BUOSI, A. P. A.; FARIAS, A. F.. A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DURANTE CRISES DE SAÚDE: LIÇÕES DO COMBATE A COVID-19 NA COREIA DO SUL E O DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE GOVERNANÇA DE DADOS LEGÍTIMOS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 8, p. 209-242, 2022.
Palavras-chave: Dados Pessoais; Governança; FAT; Coreia do Sul; C.; Homepage: [https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-8-2022-n-4/279]; Série: 4; ISSN/ISBN: 2183539X.
6. Monteiro Neto, João Araújo; CORREA, I. D.. A adesão do Brasil à Convenção de Budapeste e o enfrentamento do Cibercrime: entre a Cooperação Internacional e a expansão do Direito Penal. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO & TI , v. v. 1, p. 32-60, 2023. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://direitoeti.com.br/direitoeti/article/view/155/129]; Série: 16; ISSN/ISBN: 24471097.
7. MONTEIRO NETO, João Araújo; ALMEIDA, B. M. P.. Mecanismos de Controle de Proteção de Dados Pessoais: Uma Análise Netnográfica da Maturidade das Organizações Contábeis do Ceará à Lei Geral de Proteção de Dados. THEMIS - REVISTA DA ESMEC, v. 23, p. 205-246, 2023.
Palavras-chave: Proteção de Dados Pessoais.; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [https://revistathemis.tjce.jus.br/THEMIS/article/view/943][doi:10.56256/themis.v21i1.943]; Série: 1; ISSN/ISBN: 25255096.
8. Monteiro Neto, João Araújo; MENDES, I.; ACIOLY, L. H. M.. AS AVALIAÇÕES DE IMPACTO COMO INSTRUMENTOS DE INTELIGIBILIDADE ALGORÍTMICA E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DIKÉ (ILHÉUS), v. 22, p. 225, 2023. ; Homepage: [https://periodicos.uesc.br/index.php/dike/article/view/3973]; Série: 24; ISSN/ISBN: 1517509X.
9. FURTADO, V.; PINHEIRO, V.; Monteiro Neto, João Araújo. CDJUR-BR -- A Golden Collection of Legal Document from Brazilian Justice with Fine-Grained Named Entities. Arxiv, v. Cs.CL, p. 1, 2023. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://arxiv.org/abs/2305.18315][doi:10.48550/arxiv.2305.18315]; ISSN/ISBN: 23318422.
10. FERNANDES, Matheus; ACIOLY, L. H. M.; MENDES, I. B. B. et al. Accountability in Brazilian Artificial Intelligence Regulation from the Algorithmic Impact Assessment. Journal of AI Law and Regulation, v. 1, p. 86-97, 2024. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1/2024; ISSN/ISBN: 29424380.

Capítulos de livros publicados
1. MONTEIRO NETO, João Araújo. Pensamento Constitucional Brasileiro: A contribuição de Aurelino Leal. In: Martônio Montálverne Barreto Lima; Denise Almeida de Andrade; Emanuela cardoso Onofre de alencar; Roberta Laena Costa Jucá; Paulo Roberto clementino Queiroz. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 1 ed. Fortaleza, 2009, v. 1, p. 433-451.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876481.
2. MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, Francisca Jordânia Freitas. Terrorismo e Tecnologia da Informação: Peculiaridades do Terrorismo Internacional Contemporâneo. Estudos de Dirieto Internacional. 1 ed. Curitiba, 2010, v. XIX, p. 136-146.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536230894.
3. MONTEIRO NETO, João Araújo; PARENTE, R enan Veras.. Artigo: Eletronic Banking Fraud (e@bankingfraud): aspectos jurídicos penais das fraudes tecnológicas bancárias no Brasil. In: Bruno Queiroz Oliveira; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Direito penal no Século XXI - Desafios e Perspectivas. Florianópolis, 2012, v. 1, p. 243-258.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578742249.
4.

MONTEIRO NETO, João Araújo; SANTIAGO, N. E. A.. Gambling with criminal law :The legal paradox of ?jogo do bicho? (animal lottery) criminalization in Brazil. In: CIOCCHINI, Pablo; RADICS, George.. (Org.). .). Criminal legalities in the global south: clutural dynamics, political tensions, and institucional practices. 1 ed. Abingdon e Nova York, 2019, v. 1, p. 69-85.
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.routledge.com/Criminal-Legalities-in-the-Global-South-Cultural-Dynamics-Political-Tensions/Ciocchini-Radics/p/book/9780367777470; Número da revisão: 1; ISBN: 9781138625631.
5.

BUOSI, A. P. A.; XAVIER JUNIOR, S. G.; MONTEIRO NETO, João Araújo. A governança do compartilhamento de dados pessoais em tempos de crise: Desafios e perspectivas. In: BIONI, Bruno Ricardo; ZANATTA, Rafael Augusto; RIELLI, Mariana Marques; VERGILI, Gabriela Machado; LIMA, Iasmine Favaro. (Org.). Os dados e o vírus DATA PRIVACY BRASIL PUBLICAÇÕES Pandemia, proteção de dados e democracia. 1 ed. São Paulo, 2020, v. , p. 13-20.
Palavras-chave: Privacidade; Covid; Governança.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.dataprivacybr.org/wp-content/uploads/2020/09/eBook_selecoes_osdados_eo_virus.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9876587614021.
Ensaio venecdor do concuro realizado pelo Data Privacy Brazil.
6. Monteiro Neto, João Araújo. O enfraquecimento de princípios constitucionais através de comunicações estratégicas: analisando o impacto da operação Lava¿Jato na modulação dos efeitos do princípio da ¿Presunção de inocência¿ no Brasil. Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI. 1 ed. , 2021, v. , p. 109-115.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/view/30/71/823-1; Número da revisão: 1; ISBN: 9789898974389.
7. MONTEIRO NETO, João Araújo; GUR, M. N. N.; MACIEL, A. C. T.. Interesse Público e Tratamento de Dados no Contexto da Pandemia do Covid-19. In: Nathalia Lipovetsky e Silva; Deilton Ribeiro Brasil; Maraluce Maria Custódio. (Org.). Os Direitos Humanos na Era Tecnológica. 1 ed. Belo Horizonte, 2022, v. 1, p. 80-87.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k5lvev7/4s497dk0/U97NOtZ2gm6r907O.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556485157.
8. MONTEIRO NETO, João Araújo; MENDES, I.; SA, I. C.. Alexa, Testemunhe por Mim?: A Possibilidade de Relativização da Privacidade de Informações Tratadas por Assistentes Virtuais em Favor das Vítimas de Crimes Domésticos. In: Nathalia Lipovetsky e Silva; Deilton Ribeiro Brasil; Maraluce Maria Custódio. (Org.). Os Direitos Humanos na Era Tecnológica. 1 ed. Belo Horizonte, 2022, v. 1, p. 123-130.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k5lvev7/4s497dk0/VCeqn30m0QUlBb69.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556485157.
9. MONTEIRO NETO, João Araújo; SA, I. C.; SILVA, M. F.. Transmissibilidade Póstuma de Bens Digitais. In: Clara Cardoso Machado Jaborandy; Liziane Paixão; Edgar Gastón Jacobs Flores Filho. (Org.). Tecnologias Disruptivas, Direito e Proteção de Dados. 1 ed. Belo Horizonte, 2022, v. 2, p. 60-66.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/4k5lvev7/t3lao1w9/MzBmguM274akfTzG.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556485164.
10. Monteiro Neto, João Araújo; GALVAO, A. R. S.; MENDES, I. B. B. et al. O uso da criptografia como um mecanismo de combate à vigilância estatal e a proteção de garantias e direitos fundamentais ?uma avaliação sócio-legal da proposta regulatória chilena. In: Mariana Canto; Raquel Saraiva; Michel Souza. (Org.). Relatório regional sobre políticas e liberdades no uso de criptografia na América Latina e no Caribe. 1 ed. Recife, 2023, v. , p. 18-24.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://obcrypto.org/wp-content/uploads/2023/04/Relatorio-regional-sobre-politicas-e-liberdades-no-uso-de-criptografia-na-America-Latina-e-no-Caribe.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786599594779.
11. NETO, J. A. M.; SANTIAGO, N. E. A.; MENESES, L. N. et al. Between Toys and Behind Bars: Mothers in Jail in the State of Ceará, Brazil. In: Radics, G.B., Ciocchini, P. (Org.). Criminal Legalities and Minorities in the Global South: Rights and Resistance in a Decolonial World. 1 ed. London, 2023, v. , p. 189-207.
Referências adicionais: Grã-Bretanha/Inglês; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-031-17918-1_10; Número da revisão: 1; ISBN: 9783031179181.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. MONTEIRO NETO, João Araújo; RANGEL, R. D. V.. Relatório de Atividades do Escritório de Prática Jurídica - 2007.2. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Análise das atividades desenvolvidas pelo Escritório de Prática Jurídica no semestre 2007.2; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 19; Cidade: Fortaleza.
2. MONTEIRO NETO, João Araújo; RANGEL, R. D. V.. Relatório de Atividades do Escritório de Prática Jurídica - 2007.1. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Análise das atividades desenvolvidas pelo Escritório e Prática jurídica no semestre 2007.1; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 19; Cidade: Fortaleza.
3. MONTEIRO NETO, João Araújo; RANGEL, R. D. V.. Relatório de Atividades do Escritório de Prática Jurídica - 2008.1. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Análise das atividades desenvolvidas no Escritório de Prática Jurídica no semestre 2008.1; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 19; Cidade: Fortaleza.
4. MONTEIRO NETO, João Araújo; RANGEL, R. D. V.; GARCIA, M. D. R.. Informativo Jurídico do EPJ (Escritório de Prática Jurídica). 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Fornecer aos alunos do EPJ informações jurídicas; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 14; Cidade: Fortaleza.

Demais tipos de produção técnica
1. MONTEIRO NETO, João Araújo. Criminalização e Presecução de Condutas ilícitas no Meio Digital. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: I Seminário Sobre Direito da Informática da Faculdade de Direito da UFC; Inst. promotora/financiadora: Comissão de Formatura 2004.2 do Curso de Direito da UFC.
2. MONTEIRO NETO, João Araújo. Crimes de Informática. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará - FESAC; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário de Direito da Infromática; Inst. promotora/financiadora: Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará - FESAC.
3. MONTEIRO NETO, João Araújo; CYSNE, E. S.. Curso de Capacitação Jurídica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Curso de Capacitação Jurídica; Inst. promotora/financiadora: Núcleo de Estágio, Monografia e Atividades Complementares do Curso de Direito da UNIFOR.
4. MONTEIRO NETO, João Araújo. Direito Desportivo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Federação Cearense de Basketball; Cidade: Fortaleza; Evento: Curso de Formação de Oficiais de Basquetebol; Inst. promotora/financiadora: Associação Cearense dos Oficiais de Basketball / Federação Cearense de Basketball.
5. MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, Francisca Jordânia Freitas. A Democratização do Sistema de Segurança Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdades Metropolitanas Unidas; Cidade: São Paulo; Evento: XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçã em Direito - CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
6. MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, Francisca Jordânia Freitas. Os Crimes Eletrônicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdades Metropolitanas Unidas; Cidade: São Paulo; Evento: XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçã em Direito - CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
7. MONTEIRO NETO, João Araújo. Criminalidade Eletrônica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universdiade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Mundo Unifor; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
8. MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, Francisca Jordânia Freitas. Terrorismo Eletrônico: Aspectos Jurídicos da Nova Estratégia do Terror. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Universidade Federal do Ceará.
9. MONTEIRO NETO, João Araújo; PARENTE, R enan Veras.. Fraudes Tecnológicas Bancárias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPED; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Universidade Federal do Ceará.
10. MONTEIRO NETO, João Araújo. Terrrorismo e Tecnologias da Informação: peculiaridades do Terrorismo Internacional Contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Foz do Iguaçu; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: 8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileira de Direito Internacional.
11. MONTEIRO NETO, João Araújo. Crimes de Tecnologia da Informação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Potiguar - UNP; Cidade: Natal; Evento: Seminário de Direito Penal; Inst. promotora/financiadora: Universidade Potiguar - UNP.
12. MONTEIRO NETO, João Araújo. Intercâmbio Acadêmico Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: X de Olho na Carreira; Inst. promotora/financiadora: Coordenação do Curso de Fisioterapia da Universidade de Fortaleza.
13. MONTEIRO NETO, João Araújo. Crimes de Tecnologia da informação: Perspectivas Legais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminários Especiais do Curso de Especialização em Direito Penal; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza / Especialização em Direito Penal.
14. MONTEIRO NETO, João Araújo; BERTOLLINI, A. R.. Documento eletrônico: determinabilidade do autor e segurança nas transações telemáticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: III Semana de Pesquisa Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
15. MONTEIRO NETO, João Araújo. Can I Google your Soul? Regulation o privacy in the electronic personal data context: The Internet paradigm, the deconstruction of privacy and the Legal Matrix. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Inglaterra/Inglês; Local: Balliol College, Univeristy of Oxford; Cidade: Oxford; Evento: Connected Life 2014 -Connected Life 2014 - A Multidisciplinary Conference for Emerging Internet Research; Inst. promotora/financiadora: Oxford Internet Institute.
Poster Presentation.
16. MONTEIRO NETO, João Araújo. Surfing Brazilian Internet Governance Wave. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Grã-Bretanha/Inglês; Local: Balliol College, University of Oxford; Cidade: Oxford; Evento: Connected Life 2015; Inst. promotora/financiadora: Oxford Internet Institute.
Lighting Talk.
17. MONTEIRO NETO, João Araújo; SHERSTOBOEVA, E.. Russian and Brazilian Policies on Online Content. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Rússia/Inglês; Local: National Research University Higher School of Economics; Cidade: Moscou; Evento: at International Conference ?Comparing Media Systems in BRICS Countries: A Review of Conventional Paradigms; Inst. promotora/financiadora: National Research University Higher School of Economics.
18. MONTEIRO NETO, João Araújo. Internet Governance Generativity. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Estados Unidos/Inglês; Local: Center for Global Communication Studies ? CGCS; Cidade: Filadélfia; Evento: Visiting Scholar Lunchtime Discussion; Inst. promotora/financiadora: Center for Global Communication Studies ? CGCS, Annenberg School for Communication at University of Pennsylvania.
19. MONTEIRO NETO, João Araújo; GILL, L.; FERRARI, E.. Internet & Rights: Digital Constitutions and National Internet Governance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Estados Unidos/Inglês; Local: Center for Global Communication Studies ? CGCS; Cidade: Filadélfia; Evento: Internet & Rights: Digital Constitutions and National Internet Governance; Inst. promotora/financiadora: Center for Global Communication Studies ? CGCS, Annenberg School for Communication at University of Pennsylvania.
20. MONTEIRO NETO, João Araújo. The operation of multistakeholder Internet policy-making in Brazil: A conceptual framework to analyse governance actors. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Goiânia; Cidade: Goiânia; Evento: I Encontro Rede de Pesquisa em Governança da Internet; Inst. promotora/financiadora: REDE - Rede de Pesquisa em Governança da Internet.
21. MONTEIRO NETO, João Araújo. Internet Governance Multistakeholderism: Between Normalisation and Generativity. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Local: MaKS Building, Faculty of Media and Knowledge Sciences.; Cidade: Msida; Evento: Research Seminar Series; Inst. promotora/financiadora: Faculty of Media and Knowledge Sciences, University of Malta.
22. MONTEIRO NETO, João Araújo; SANTIAGO, N. E. A.. Gambling with criminal law: The legal paradox of ?jogo do bicho? criminalisation in Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/Inglês; Local: Washington, Hyatt Hotel; Cidade: Washington; Evento: 2019 Anual Meeting da Law and Society Association; Inst. promotora/financiadora: Law and Society Association - LSA.
23. MONTEIRO NETO, João Araújo. Palestra Aspectos Legais da LGPD para o Setor Público. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Tribunal de Contas do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: I Seminário Cearense de Proteção de Dado; Inst. promotora/financiadora: Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
24. MONTEIRO NETO, João Araújo. Palestra Lei Geral de Proteção de Dados e sua Relação com o Princípio da Transparência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Federação das Indústrias do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIII Encontro Estadual de Controle Interno; Inst. promotora/financiadora: Governo do Estado do Ceará e Controladoria e Ouvidoria do Estado do Ceará.
25. MONTEIRO NETO, João Araújo. Palestra O que muda com a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Palestra O que muda com a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; Inst. promotora/financiadora: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
26. XAVIER JUNIOR, S. G.; BUOSI, A. P. A.; MONTEIRO NETO, João Araújo. Interdisciplinary Analysis for the Creation of a Reliable Artificial Intelligence: Principles and Techniques. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Local: Online; Evento: JuL.IA: 1st International Workshop on Artificial Intelligence in JUrisdictional Logistics - JURIX, 2020; Inst. promotora/financiadora: JURIX, Universidade de Brasília, Masaryk University e Czech Technical University.
27. MONTEIRO NETO, João Araújo; SALES, R.. A responsabilidade civil da IA: Desafios e Perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: I Draft Worshop da Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito-RBIAD, no "II Seminário Inteligência Artificial e Direito; Inst. promotora/financiadora: Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial (AID-IA).
28. MONTEIRO NETO, João Araújo. ?Enfraquecendo a constituição através do discurso de combate à corrupção e à impunidade: análise do impacto da ?operação lava jato? na modulação da presunção do estado de inocência no Brasil?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade do Minho - Online; Cidade: Minho - Online; Evento: 7º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NA LUSOFONIA; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Minho.
29. MONTEIRO NETO, João Araújo; SANTIAGO, N. E. A.. 'Weakening Constitucional Rules through Anti-Corruption and Impunity Discourses: The Impact of 'Operação Lava Jato' in Brazil'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espanha - Virtual; Cidade: Gipuzkoa; Evento: Criminal Legalities in the Global South; Inst. promotora/financiadora: Instituto Internacional de Sociología Jurídica en Oñati.
30. MONTEIRO NETO, João Araújo; ARAUJO, J. L. B.; SIQUEIRA, F. et al. Characteristics of Effective Paths in Brazilian Legal Processes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Local: Brazil; Cidade: São Paulo; Evento: 1st International Workshop Relations in the Legal Domain; Inst. promotora/financiadora: The 18th International Conference on Artificial Intelligence and Law.
31. MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVEIRA, R.; FERNANDES, C. G. O. et al. Topic Modelling of Legal Documents via LEGAL-BERT. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Local: Brazil; Cidade: São Paulo; Evento: 1st International Workshop Relations in the Legal Domain; Inst. promotora/financiadora: The 18th International Conference on Artificial Intelligence and Law.
32. MONTEIRO NETO, João Araújo; PIRES, R. S.; FURTADO, V. et al. Mapping Landmark Cases in the U.S. Legal System. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Local: Brazil; Cidade: Saõ Paulo; Evento: 1st International Workshop Relations in the Legal Domain; Inst. promotora/financiadora: The 18th International Conference on Artificial Intelligence and Law.
33. ARAUJO, J. L. B.; MONTEIRO NETO, João Araújo; SIQUEIRA, F. et al. Caracterização de caminhos mais prováveis em uma rede complexa para um processo jurídico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brazil; Cidade: Florianopólis; Evento: X Brazilian Workshop on Social Network Analysis and Mining (BraSNAM); Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa Catarina.
34. MONTEIRO NETO, João Araújo; BUOSI, A. P. A.; XAVIER JUNIOR, S. G.. Personal Data Governance and Covid-19 Crisis in Brazil: Promoting Informational Self-Determination Through Fate Data Governance. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Grã-Bretanha/Inglês; Local: Reino Unido; Cidade: Canterbury; Evento: Kent Law School Graduate Conference 2021; Inst. promotora/financiadora: Kent Law School - University of Kent.
35. MONTEIRO NETO, João Araújo; SIQUEIRA, F.. Minerando Dados para a Mensuração de uma Justiça Justa: Uma abordagem conceitual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brazil; Cidade: São Paulo; Evento: JuL.IA: 2nd International Workshop on Artificial Intelligence in JUrisdictional Logistics - ICAIL 2021; Inst. promotora/financiadora: 18th International Conference on Artificial Intelligence and Law 2021.
36. MONTEIRO NETO, João Araújo; MENDES, I.. Compliance em Proteção de Dados Pessoais : O Sistema Brasileiro de Fiscalização à Violação de Dados Pessoais Frente ao Padrão Internacional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad de Salamanca; Cidade: Salamanca - ESP; Evento: III Congreso de Derecho Transnacional; Inst. promotora/financiadora: IBEROJUR e Universidad de Salamanca.
37. MONTEIRO NETO, João Araújo. Impacto da inteligência artificial nas profissões jurídicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Palestra: Impacto da inteligência artificial nas profissões jurídicas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
38MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, J. A.; CYSNE, E. S.. Aspectos da Cidadania na Comunidade do Dênde. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
39MONTEIRO NETO, João Araújo. Segurança Cidadã. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza - Projeto Cidadania Ativa.
40MONTEIRO NETO, João Araújo. Desenvolvimento de Comunidades e Práticas Interdisciplinares. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Campus da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - Mundo Unifor - Espaço da Cidadania.
41MONTEIRO NETO, João Araújo. Aspectos Criminais da Sociedade da Informação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - Mundo Unifor - Espaço da Cidadania.
42MONTEIRO NETO, João Araújo. Nõções de Direito Eletrônico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Campus da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
43MONTEIRO NETO, João Araújo; Figueiredo, J. R.. Análise Forense Computacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 50; Local: Campus da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
Responsável por ministrar 10h/a.

Conteúdo:
Módulo I ? Direito, Sociedade e sistemas Eletrônicos: Introdução à informática; Noções básicas de processamento de informações; A revolução eletrônica; A sociedade da informação; A Internet; O Direito e as relações eletrônicas; Direito e Internet.

Módulo II ? Institutos Jurídicos de Assinatura Digital: Conceito de documento; O Documento Eletrônico; Processos de autenticação e validação de documentos eletrônicos; A assinatura digital. 

Módulo III ? Direito Penal Eletrônico: Os sistemas eletrônicos como fator criminógeno; O criminoso eletrônico; Conceito de Crime eletrônico; Classificação dos crimes eletrônicos; A questão da reserva legal; Crimes eletrônicos em espécie; Perspectivas legais;.
44MONTEIRO NETO, João Araújo. Noções de Direito Eletrônico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Campus da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
Conteúdo:

Módulo I ? Direito, Sociedade e sistemas Eletrônicos: Introdução à informática; Noções básicas de processamento de informações; A revolução eletrônica; A sociedade da informação; A Internet; O Direito e as relações eletrônicas; Direito e Internet.

Módulo II ? Institutos Jurídicos de Assinatura Digital: Conceito de documento; O Documento Eletrônico; Processos de autenticação e validação de documentos eletrônicos; A assinatura digital. 

Módulo III ? Direito Constitucional e o Direito Eletrônico: A tutela constitucional dos sistemas eletrônicos de informação; Direito fundamental à informação; Direito à intimidade; Informação x Intimidade; Direito fundamental à Informatização; Governo Eletrônico; Democracia e sistemas eletrônicos.

Módulo IV ? Direito Civil Eletrônico: Contratos Eletrônicos; O Direito e o Comércio eletrônico.

Módulo V ? Direito Penal Eletrônico: O sistemas eletrônicos como fator criminógeno; O criminoso eletrônico; Conceito de Crime eletrônico; Classificação dos crimes eletrônicos; A questão da reserva legal; Crimes eletrônicos em espécie; Perspectivas legais

Módulo VI ? Direito Processual Eletrônico: Conceito; Evolução; Classificação; Regulamentação legal; Questões polêmicas; Sistemas em uso; Aspectos práticos..
45MONTEIRO NETO, João Araújo. Noções de Direito Eletrônico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
46MONTEIRO NETO, João Araújo. Noções de Direito Eletrônico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Campus da Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
47MONTEIRO NETO, João Araújo. Noções de Direito Eletrônico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
48MONTEIRO NETO, João Araújo. Perícia Forense Computacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 44; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
49MONTEIRO NETO, João Araújo; PAZ, Carlos Eduardo Barbosa. Perícia Forense Computacional e Direito da Tecnologia da Informação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
50MONTEIRO NETO, João Araújo. Crimes de Tecnologia da Informação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
51MONTEIRO NETO, João Araújo. Curso de Atualização Jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Organizador; Duração do evento: 36; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
52MONTEIRO NETO, João Araújo. Crimes de Tecnologia da Informação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
53MONTEIRO NETO, João Araújo. Aspectos Jurídicos da Assinatura Digital. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
54MONTEIRO NETO, João Araújo. Crimes de Tecnologia da Informação - Aspectos Criminais da Sociedade da Informação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
55MONTEIRO NETO, João Araújo. Processo Eletrônico: Aspectos Teóricos e Práticos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
56MONTEIRO NETO, João Araújo. Direito e Internet. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Associação de Bibliotecários do Ceará - ABC/CE.
57MONTEIRO NETO, João Araújo. Curso de Direito da Tecnologia da Informação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior de Advocacia - Ceará.
58MONTEIRO NETO, João Araújo. Curso de Direito da Tecnologia da Informação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
59MONTEIRO NETO, João Araújo. Curso de Direito da Tecnologia da Informação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
60MONTEIRO NETO, João Araújo. Curso de Direito Digital. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Centro Universitário 7 de Setembro; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola de Negócios do Centro Universitário 7 de Setembro.
61MONTEIRO NETO, João Araújo. Curso de Direito e tecnologia da informação: Lei geral de proteção de dados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
62MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, D. A.. Lei Geral de Proteção de Dados - Teoria e Prática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: IEL - Online; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Instituto Euvaldo Lodi Ceará - IEL/CE.
63MONTEIRO NETO, João Araújo. LGPD para Executivos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Centro Universitário 7 de Setembro; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola de Negócios do Centro Universitário 7 de Setembro.
64MONTEIRO NETO, João Araújo. LGPD e Proteção de Dados Pessoais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
65MONTEIRO NETO, João Araújo. Visual Law. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
66Monteiro Neto, João Araújo. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Online - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
67MONTEIRO NETO, João Araújo; CYSNE, E. S.. Manual do Estagiário do Núcleo de Estágio, Monografias e Atividades Complementares do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Orientação.
68MONTEIRO NETO, João Araújo; CYSNE, E. S.. Manual do Estagiário do Núcleo de Estágio, Monografias e Atividades Complementares do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Orientação.
69MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, J. A.; XAVIER, B. R. et al. Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus Direitos - Direito Penal. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Orientação Popular - Difusão de práticas cidadãs.
70MONTEIRO NETO, João Araújo; CYSNE, E. S.; MELO FILHO, L. N. et al. Manual do Aluno do Escritório de Prática Jurídica. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Orientação.
71MONTEIRO NETO, João Araújo; HOLANDA, Ana Paula Araújo de; XAVIER, B. R. et al. Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus Direitos - Direito Ambiental. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Orientação Popular - Difusão de Práticas Cidadãs.
72MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, J. A.; XAVIER, B. R. et al. Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus Direitos - Direito de Família. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: orientação Popular - Difusão de Práticas Cidadãs.
73MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, J. A.; XAVIER, B. R. et al. Cartilha do Cidadão - Conecendo seus Direitos - Direito do Trabalho. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Orientação Popular - Difusão de Práticas Cidadãs.
74MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, J. A.; XAVIER, B. R. et al. Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus Direitos - Direito Penal. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: orientação Popular - Difusão de Práticas Cidadãs.
75MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, J. A.; XAVIER, B. R. et al. Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus Direitos - Direito do Consumidor. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Orientação Popular - Difusão de Práticas Cidadãs.
76MONTEIRO NETO, João Araújo; CYSNE, E. S.; MELO FILHO, L. N. et al. Manual do Aluno do Escritório de Prática Jurídica. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Orientação Acadêmica.
77MONTEIRO NETO, João Araújo; MELO FILHO, L. N.; BEZERRA, S. A. et al. Manual do SESED (Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Orientação Acadêmica.
78

MONTEIRO NETO, João Araújo; MELO FILHO, L. N.; CYSNE, E. S. et al. Manual do Aluno do Escritório de Prática Jurídica. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Referências adicionais: Brasil/Português.
79XAVIER, B. R.; MONTEIRO NETO, João Araújo; NORONHA, Ana Edite Magalhães et al. Manual do Aluno do Estágio Simulado. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Referências adicionais: Brasil/Português.
80MONTEIRO NETO, João Araújo. Manual do Aluno do Escritório de prática Jurídica. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Orientar os alunos das diciplinas de estágio sobre as rotinas administrativas e técnico-jurídicas do EPJ.
81MONTEIRO NETO, João Araújo. Mundo Unifor 2005 - Espaço da Cidadania. 2005. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
82MONTEIRO NETO, João Araújo. Mundo Unifor 2006 - II Espaço da Cidadania. 2006. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fprtaleza.
83MONTEIRO NETO, João Araújo; Iglesias, Álvaro Cesar; MIRANDA BEZERRA, Francisco Otávio de. XXXIX Encontro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito. 2009. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito / Universidade de Fortaleza.
84MONTEIRO NETO, João Araújo. Simpósio sobre a Prevenção do Crime de Tráfico de Seres Humanos para fins de Exploração Sexual. 2009. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
85MONTEIRO NETO, João Araújo; XAVIER, B. R.; MIRANDA BEZERRA, Francisco Otávio de. Mundo Unifor 2009. 2009. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
Organização do III Espaço da Cidadania.
86MONTEIRO NETO, João Araújo. Olímpiadas Universitárias - Jubs 2009. 2009. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Ministério do Esporte / Comitê Olímpico Brasileiro / Confederação Brasileira de Desporto Universitário.
Procurador da Comissão Disciplinar do Jubs 2009.
87MONTEIRO NETO, João Araújo; POMPEU, Randal Martins. 8º Encontro Europa - América Latina sobre a Cooperação e a Formação Tecnológica e Proffisional. 2012. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza / Universidade Le Havre (FRA).
88MONTEIRO NETO, João Araújo; FRITZ, D.; OJEWUMI, F. et al. Kent Law School Graduate Research Conference 2015 - 'Dialogues and Networks: Responses and Challenges to Power and Injustice. 2015. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Grã-Bretanha/Inglês; Meio de divulgação: Hipertexto; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Univeristy of Kent; Cidade: Canterbury; Inst. promotora/financiadora: Kent Law School - University of Kent.
89MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, A. F.. Relatório de Atividades do Escritório de Prática Jurídica no Semestre 2005.1. 2005. (Relatório).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Análise e Planejamento das Atividades Pedagógicas e Administrativas do Escritório de Prática Jurídica da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Supervisão do Escritório de Prática Jurídica.
90MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, A. F.. Relatório de Atividades do Escritório de Prática Jurídica no Semestre 2005.2. 2005. (Relatório).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Análise e Planejamento das Atividades Pedagógicas e Administrativs do Escritório de Prática Jurídica da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Supervisão do Escritório de Prática Jurídica.
91MONTEIRO NETO, João Araújo. Relatório de Atividades do I Espaço da Cidadania. 2005. (Relatório).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Análise e Avaliação das Atividades desenvolvidas no Espaço da Cidadania; Inst. promotora/financiadora: Coordenação do Mundo UNIFOR.
92MONTEIRO NETO, João Araújo; MARTINS, D. B.. Relatório de Atividades do Escritório de Prática Jurídica no Semestre 2006.1. 2006. (Relatório).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Supervisão do Escritório de Prática Jurídica; Inst. promotora/financiadora: Supervisão do Escritório de Prática Jurídica.
93MONTEIRO NETO, João Araújo. Relatório de Atividades do II Espaço da Cidadania. 2006. (Relatório).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Análise e Avaliação das Atividades desenvolvidas no Espaço da Cidadania; Inst. promotora/financiadora: Coordenação do Mundo UNIFOR.
94MONTEIRO NETO, João Araújo; LOPES, A. S. F.; ALENCAR, C. G. et al. Contributions to the Consultation of the Special Rapporteur on the Right to Privacy on Children's Privacy. 2020. (Relatório).
Referências adicionais: Suiça/Inglês; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Contribuição para a Consula Pública Formulada pelo Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Privacidade; Local: Special Procedures Branch Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights; Cidade: Genebra; Inst. promotora/financiadora: Mandado do Special Rapporteur on the Right to Privacy - Unitade Nations Human Rights Council.
A contribuição pode ser consultada no endereço do mandado do SRP: https://www.ohchr.org/Documents/Issues/Privacy/SR_Privacy/privacy-child/Other-Stakeholders/8-GETIS-Project-Brazil.pdf


O Relatório apresentado ao conselho de direitos humanos da ONU (A/HRC/46/37) cita duas contribuições do GETIS e pode ser consultado em: https://undocs.org/A/HRC/46/37.
95

MONTEIRO NETO, João Araújo. Programa Dicas Cidadãs. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Registro de Nascimento; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 20/09/2006; Emissora: Irradiadora Comunitária do Edson Querioz; Cidade: Fortaleza.
96

MONTEIRO NETO, João Araújo. Programa Dicas Cidadãs. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Tarifa Social de Energia Elétrica; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 27/09/2006; Emissora: Irradiadora Comunitária do Edson Queiroz; Cidade: Fortaleza.
97MONTEIRO NETO, João Araújo; XAVIER, B. R.. Programa Dicas Cidadãs. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Carteira de Trabalho; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 04/10/2006; Emissora: Irradiadora Comunitária do Edson Queiroz; Cidade: Fortaleza.
98Monteiro Neto, João Araújo; GALVAO, A. R. S.. Avaliando a influência das ações de grupos criminosos na limitação do acesso à Internet na Comunidade do Edson Queiroz, Fortaleza, Brasil. 2022. (Relatório de pesquisa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: Irrestrita; Projeto de pesquisa: Avaliando a influência das ações de grupos criminosos na limitação do acesso à Internet na Comunidade do Edson Queiroz, Fortaleza, Brasil; Nº páginas: 31; Inst. promotora/financiadora: Latin American and Caribbean Internet Addresses Registry - LACNIC.
https://descargas.lacnic.net/lideres/2022/lacnic-lideres_joaoaraujomonteironeto.pdf.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Jordanna Maria Bastos de Araújo Cavalcanti Feitoza. Aspectos Legais do Tráfico Interestadual de Mulheres para fins de Exploração Sexual no Estado do Ceará. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Marilane da Costa Nunes. Aspectos do direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Francisca Jordânia Freitas da Silva. Terrorismo Eletrônico: A Nova Tendência do Terror e o seu Tratamento Jurídico Penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Jânio Taveira Domingos. Releitura Constitucional do Direito Penal: Uma Análise da Lei Seca à Luz da Moderna Principiologia Constitucional Penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Marcos César Diniz. Medidas Restritivas de Direitos e Despenalizadoras no Ordenamentoo Jurídico Brasileiro: perspectivas sobre a aplicação no município de Serra Talhada - PE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Edson de Almada Rodrigues. A Lavratura de Termo Circunstaciando de Ocorrência - TCO Por Integrantes das Polícias Militares. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Tática de Políticas de Se) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Francisco Daniel Matos Nascimento. Processo de Ressocialização de Adolescentes Infratores: As Dificuldades e Desafios do Processo Ressocializador de Adolescentes Infratores na Cidade do Crato. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Meriany Santos Pinheiro. PenaPrivativa de Liberdade e sua Função Ressocializadora. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Francisco de Moraes Alencar Filho. A Ilegitimidade da Criminalização do Aborto. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Jordanna Monteiro Sant`ana e Siqueira. O Estado e o Sistema Penal: A Seletividade da Política Criminológica. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Synthya Thacyana Tavares Matias. Inimputabilidade e Psicoses: Higienização de Corpos e de almas no Processo de Aplicação das Medidas de Segurança. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Lena Cavalcante Dias. Os Contratos Eletrônicos e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Pedro Jaime de França Peçanha. Polícia Comunitária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Rafael Mota Amaral. Trabalho do Preso: Instrumento para Ressocialização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. André Ney de Morais Benevides. Penas alternativas no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Dimas Vasconcelos. Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza como Meios Eficazes ao Acesso à Jstiça pela Comunidade Hipossuficiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Cássio Felipe Góes Pacheco. Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Rodolfo Timbó Mesquita. O reflexo da Presunção de Inocência na Prisões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Naiandra Raphaela Lucas. A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Luiz Carlos Maiani Almeida. O Tribunal do Júri e os Quesitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Olavo Vieira Macêdo. As Atuais Feições Substantivas e Adjetivas da Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Raimundo Derval Costa Filho. Tráfico de Drogas: A Constitucionalidade da Vedação de Regime Prisional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. David Sucupira Barreto. A Justa Causa na Ação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Francisco Antônio da Silva. Interrogatório Criminal: Considerações sobre as modificações introduzidas pela Lei n. 10.921/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Francisco Diógenes Campelo Júnior. Captação ilícita de Sufrágio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Antônio Carlos Alves Lobo. O direito a Tecnologia da Informação como Direito Autônomo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. David Accioly de Carvalho. A Mutabilidade do Regime de Bens do Casamento no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Antônio Gomes Maia. A Eficácia do Inquérito Policial na Propositura da Ação Penal Pública Incondicionada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Camila de Oliveira e Lima. Afálacia do DEsarmamento como Meio de Inibir a Violência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Denise Magalhães Brige. A Impenhorabilidade do Bem de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Flávia Charmene Vital Soares. Justiça Penal Restaurativa no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Flávio de Sousa Serra. Visão Crítica do Sistema Carcerário e a Ressocialização do Presidiário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Germano da Silva Araújo. Aspectos Práticos do Combate à Lavagem de Dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. João Sávio Lopes Pinto. A Prisão em Flagrante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Paulo Henrique Araújo Silveira. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Rafaela Maria de Alburqueque Mesquita. A Importância das Provas coletadas no Processo Penal para a Formação do Convenciomento do Magistrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Tatiana Miranda Fernades. Flagrante Preparado no Âmbito das Provas Ilicítas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Wanderson Roberto de Moura Passos. Provas Obtídas por Meios Ilícitos no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Hilana Barreto Torquato. A Ressocialização do Preso nos Presídios Públicos e Terceirizados no Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Saulo Alves de Carvalho Sampaio. Crimes Digitais e o Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Maria Aurilene C. Martins. Embargos à Execução Fiscal da Dívida Ativa da Fazenda Pública - Devedor sem Bens Suficientes para Garantir o Feito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Diego Amaral da Paz. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Miquéas Martins de Carvalho e Araújo. Psicopatia: Criminalidade e Narcisismo Doentio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Aluilson Melo Lima. Aborto de Feto Anencéfalo: Uma Abordagem Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Darlan Pereira Aragão. Mandado de Segurança e os Atos de Ilegalidade ou abuso de Autoridade Fazendária no Exercício da Fiscalização em Trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Jean Yuri de Sousa Freitas. Provas ilicítas e o Princípio da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto. Sistema Carcerário Brasileiro: Um Questinament Sobre a Eficácia da Prisão no Brasil como Meio de Desenvolvimento da Sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Patrícia de Alencar Macêdo. O Uso da Maconha e a Nova Lei 11.343/2006: O que Mudou?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Natália Maria Alves Macambira. Semi-Imputabilidade Penal Resultante de Transtornos Mentais e de Comportamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. José Roberto Brito Salim. A Responsabilidade Civil e o Consentimento Informardo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Michele Correia Lima de Castro. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Nilton Gurgel Figueiredo. As Penas Alternativas como Medidas de Ressocialização do Apenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Ricardo Felipe Leitão Castro. Penas Restritivas de Direito, Educação e Trabalho do Preso x Violência Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Lisieux Maciel Ribeiro. Vitimologia: Vítimas de legítima Defesa nem Sempre são Vítimas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Melina Trévia Miranda. Aspectos Criminais da Radiodifusão Comunitária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Alane Belfort Prata de Moura. A possibilidade da Transação Penal na Ação Penal de Iniciativa Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. João Paulo Silva Marinho. A Constitucionalidade e a Inconstitucionalidade das Leis Municipais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Eric Barros Menezes. A Interceptação do Correio Eletrônico, A Interceptação Ambiental e a Interceptação Telefônica Dentro das Perspectivas do Inquérito Policial Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Daniel Cidrão Frota. A (In)capacidade de Ressocialização do Sistema Carcerário Brasileiro e os Direito Humanos do Preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Edvaldo Araújo Barreto. As Conseqüências do Não Cumprimento da Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Francisca Jordânia Freitas da Silva. Os Crimes Eletrônicos à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Sérgio Rômulo de Oliveira Chagas. Provas Ilicítas em Matéria Penal e Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Tibério César Sampaio Teixeira. Instrumentos de Combate e Perseguição às Fraudes Eletrônicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Fleury Napoleão Parente e Silva Neto. Mecanismo de Combate à Lavagem de Dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Denise dos Santos Tavares. Os Crimes Eletrônicos À Luz da Legislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Érica Queiroz Feliciano. O Princípio da Insignificância eo Crime de Furto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Mayara Collyer de Lima Almeida. Aspectos Processuais da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Weydson Castro Silva. Uso de Algemas: Uma análise Principiológica Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Amara de Sá Cavalcante Abrantes Pequeno. Tráfico Internacional de Seres Humanos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Christiane Monteiro Xenofonte. A Criminalização do Compatilhamento de Arquivos Musicais via Internet e as Transformações na Noção de Direitos Autorais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Elaine Maria de Sousa Castro. Aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Alessandra Alburquerque Guedes. Direito Penal do Inimigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Delânia Aguiar Lôbo. A legalidade da Quebra do Sigilo Bancário como Meio de Prova no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Renato Torres de Abreu Neto. A Validade e Eficácia dos Contratos Eletrônicos no Direito Brasleiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Julyanna Matos Teixeira. O Uso de Algemas e seu Disciplinamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. José Dácio leite Neto. Aspectos Jurídicos da Corrupção no Futebol Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Walber Rodrigues Júnior. Aspectos Jurídicos do Terrorismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Francisco Suerlândio Farias Ferreira. Lei 10826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Uma Perspectiva Jurídica sobre o Porte de Arma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Ana Paula Rocha Vieira. Monitoramento de E-mail - Invasão da Privacidade do Emprgador ou Prerrogativa do Empregador?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Máriton Miroslav de Queiroz Maia. Aspectos Técnicos e Legais da Certificação Digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Francisco Walney Dias Moraes Filho. O Trabalho como Parte Para a Ressocialização do Preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Marcos Helano Martins Carneiro. Automação do Processo no Estado do Ceará: Do Manual ao Virtual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Sângela Maria de Souza Costa. O Tráfico Internacional de Entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Lívia Manolela Pereira Lopes. Repercussões da Lei 11.690/08 na Teoria Geral da Prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Valdésia Ferreira da Silva. Investigação Criminal Realizada pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Rafael Nunes Barbosa. Crimes de Tecnologia da Informação: O Desafio da Construção de uma Legislação Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Silvério Lima Mota. Crimes de Tecnologia da Informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. José Dias Filho. Omissão de Socorro Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Francisco José Alves Braz. Variações do Direito Penal do Inimigo na Legislação Penal e Processual Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Anna Ravenna de Matos Ferreira. O Direito Fundamental à Alimentação como Forma de Assegurar a Saúde, Proporcionando uma Sadia Qualidade de Vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Francisco Filipe Fernandes Cavalcante Xavier. A Dignidade Humana, A Subjeção Constitucional e a Questão Religiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Leonardo Ayres de Morais e Silva. A Questão do Direito Autoral sobre Bases de Dados Construídas de Forma Colaborativas na Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Reuben Bezerra Barbosa. O Direito à Intimidade no Uso da Internet no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Diana Maria Moreira Lima. A Culpabilidade no Homicídio de Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Pedro Paulo Fiusa Lyra. Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo nos Meios Eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. André Luis Lima de Macedo. O Princípio da Publicidade e o Processo Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. André Manfio Leme de Campos. Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento das Organizações Criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. Urico Gadelha de Oliveira Neto. A Medida de Segurança como Violação do Direito de Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. Kayo Amaral de Lima Pimentel Ramos. Crimes de Tecnologia da Informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. Kildare Carneiro Rodrigues. Crimes de Tecnologia da Informação e a Internet: Uma Análise Jurídica dos Crimes de TI Praticados via Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. Francisco Vagner Lima Venâncio. A Garantia da Ordem Pública como Fundamento para a Decretação da Prisão Preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. Edson de Almada Rodrigues. A Confecção de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO por Integrantes das Polícias Militares: Legalidade ou Ilegalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. Eduardo Cavalcante e Silva. Evolução Digital e o Processo Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. Leyla Mara Teixeira Brasileiro. Fraudes Tecnológicas Bancárias no Ambiente Internet Banking. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. Deusemar Monteiro Bezerra. As Modificações Decorrentes da Lei Federal n.º 12.045 de Agosto de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. Natália Amorim Rodrigues. Proteção de Informações Confidenciais na Internet: A Responsabilidade Civil das Empresas de Tecnologia da Informação na Gestão de Dados Pessoais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. Sabrina de Andrade Rocha. Aspectos Legais dos Crimes de Tecnologia da Informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. Luiz Felipe Duarte Silva. Creative Commons, Fair Use e Copyleft como Modelos Alternativos de Licenciamento da Propriedade Autoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. Monique Kelly Costa Medeiros. Crimes Tecnológicos e as Redes Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. Mariana Ferreira Miranda. A Legitimidade das Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
100. Tiago Pirex Xavier. Aspectos Legais da Proteção aos Dados Eletrônicos Pessoais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
101. Samara Mendes de Lima. Assinatura Digital e a sua Eficácia Jurídica no Ordenamento Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
102. Júlio Gonçalves Moreira Fontenele. Aspectos Legais do Processo Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
103. Manuel Juarez de Farias Neto. Aspectos Jurídicos do Contrato Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
104. Daiana Maria Monteiro de Paula. Aspectos Jurídicos dsa Fraudes em Internet Banking. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
105. Nathalia Arruda Nunes. UMA ANÁLISE JURÍDICA DO FEMINICÍDIO NO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
106. Samylla Sagghe Bastos do Carmo. VIOLÊNCIA DE GÊNERO ONLINE E CULTURA DO ESTUPRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
107. Ana Paula Nascimento Miranda. A REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
108. Mikaelly Barros Andrade Sousa. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
109. Mailson Cavalcante Teixeira Lima. A ASPECTOS PRÁTICOS E JURÍDICOS DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
110. Guilherme Rodrigues Gonzaga Santos. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O (IN)CONSTITUCIONAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
111. Analu Gama Ribamar. O TELETRABALHO SOB A ÓTICA DO DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
112. Débora de souza Bomfim. ANÁLISE CRÍTICA DO MONITORAMENTO ESLETRÔNICO NO ESTADO DO CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
113. Emilly Maia Alves da Silva. A UTILIZAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS TECNOLOGICAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
114. Lucas de Azevedo Gonçalves. Mineração de Dados e Big Data Como Ferramenta para Segurança Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
115. Samuel Gomes Martins. Aspectos Legais da Proteção de Dados Pessoais no Brasil: Uma análise Crítica do Sistema de Proteção à Privacidade Criado pela LGPD. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
116. Deborah de Paula Braz. Fakenews, liberdade de Informação e Pósverdade no Brasil: Uma Análise Legal da Importância dos Processos de Fact-Checking para a Manutenção da Segurança Informacional no Contexto Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
117. Larissa Dayane Diógenes Saraiva. Criptomoedas e os Novos Desafios no Combate à Lavagem de Capitais Praticadas pelas Organizações Criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
118. Marcelo Costa da Silva. Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e do Princípio do Privacy-by-Design no Ambiente dos Negócios Privados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
119. Barbara Alves de Oliveira. Utilização dos Dados de Saúde por E-Health: Paradoxo da Privacidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
120. Ramon Bastos Pimentel. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: A Divergência entre o Direito à Privacidade e a Defesa Nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
121. Renan Sales Peixoto. A Criação da Personalidade Jurídica Eletrônica como Mecanismo de Responsabilização de Artefatos de Inteligência Artificial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
122. Gabriela Braide Romeiro. A PUNIBILIDADE DOS CRIMES DE COLARINHO-BRANCO: UMA CRÍTICA À SELETIVIDADE PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
123. Liana de Oiliveira Mousinho. LOUCURA E HOMICÍDIO: RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
124. Maira Franklin Souza de Lima. ASPECTOS LEGAIS DA VINGANÇA PORNOGRÁFICA ONLINE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
125. Rodrigo Guedes Camara. O DEVER DO RÉU DE COMPROVAR A LICITUDE DOS HONORÁRIOS DE SEU ADVOGADO: UMA ANÁLISE DOS HONORÁRIOS MACULADOS NO ESPECTRO DA LAVAGEM DE DINHEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
126. Rodrigo Brarroso Barbosa. ASPECTOS LEGAIS DO MAPEAMENTO DE DADOS À LUZ DA LGPD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Isabela Bastos de Sousa. A justiça Desportiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
2. Alessandra Alburqueque Guedes. Direito Penal do Inimigo. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Aline Bastos Silva. Monitoramento do e-mail Corporativo. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Christiane Monteiro Xenofonte. Compartilhamento de Música pela Internet: Um conflito de interesses. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Denise dos Santos Tavares. Crimes Eletrônicos à Luz da Legislação Brasileira. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Leonardo Ayres de Morais e Silva. A Questão do Direito de Propriedade Intelectual sobre Bases de Dados Colaborativas na Internet. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Renato Torres de Abreu Neto. A Validade e a Eficácia dos Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Tiago Pirex Xavier. Os Instrumentos da Tecnologia da Informação em Função do Terror. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. João Henrique de Andrade. Aspectos Legais da Pedofilia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Co orientando Renan veras Parente.
10. João Henrique de Andrade. A Legislação Brasileira e a Questão da Pedofilia na Tecnologia da Informação: Atualizações no ECA. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Co orientando Renan Veras Parente.
11. Tiago Peirex Xavier. Conceito, motivações e classificação da forma Tradicional dos Atos Terroristas. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Samara Mendes de Lima. Certificação Digital no Brasil e sua Problemática. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Renan Veras Parente. Fraudes Bancárias na Sociedade da Infromação. 2010. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Co orientando João Henrique de Andrade.
14. Aglais Cristina Gondim Tabosa Freire. Análise dos Crimes de Tecnologia da Informação no Uruguai. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Aglais cristina Gondim Tabosa Freire. A Evolução da Legislação Penal Brasileira no Combate aos Crimes da Tecnologia da Informação. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Renan Veras Parente. Monitoramento Eletrônico de Presos como Meio de Auxiliar ao Sistema Prisional Brasileiro. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Co orientando João Henrique de Andrade.
17. Tiago Pires Xavier. Projeto de Lei n.º 100/2010: A Infiltração de Agentes Policiais no Combate a Pedofilia na Modalidade Virtual. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Renan Veras Parente. Consequências Jurídicas da Implementação do Processo Eletrônico na Justiça Brasileira. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Co orientandos Júlio Gonçalves Moreira Fontenele e João Henrique de Andrade.
19. Aglais Cristina Gondim Tabosa Freire. Aspectos Jurídicos da Prova Eletrônica no Processo Judicial. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Samara Mendes de Lima. O Direito à Intimidade e os Aspectos Legais da Proteção de Dados Pessoais no Brasil. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Aglais Cristina Gondim Tabosa Freire. Análise da Regulamentação dos Crimes de Tecnologia da Informação no Anteprojeto do novo Código Penal. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Thais Pinheiro Felipe. Crimes de Tecnologia da Informação: Anteprojeto do Código Penal e Lei Azeredo. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Co orientanda Jéssica Cristina Melo de Matos.

Orientações de outra natureza
1. Ana Luise Rodrigues Souto. O Programa de Monitoria Acadêmica e suas Implicações na Formação Discente. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Co orientando José Aristóteles Rondon Pereira de Sousa

XI Encontro de Iniciação à Docência.
2. Tiago Pires Xavier. Os Mecanismos de Tecnologia da Informação em Função da Educação: Uma Estratégia Pedagógica. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
XI Encontro de Iniciação à Docência.
3. Lucas André da Silva Souza. Análise da Utilização de Ferramentas da Web para Facilitar o Aprendizado e o Ensino. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: João Araújo Monteiro Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
XII Encontro de Iniciação à Docência.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. NETO, João Araújo Monteiro. Participação em banca de Natalee da Silva Cerqueira. A Pedofilia Virtual e Necessidade de Sua Repressão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. NETO, João Araújo Monteiro. Participação em banca de Nidreyjeane Gomes Magalhães. Medidas Protetivas e de Urgência a que se Obrigam o Agressor à Luz do Artigo 22, IV da Lei Maria da Penha. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. XAVIER, Antonio Roberto; ANDRADE, Maria Tereza Barros de et al. Participação em banca de José Rocha Menezes. Qualidade de Vida no Trabalho: Influência no Desempenho da Atividade Policialna 1ª CIA/4ºBPM. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Tática de Políticas de Se) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SOUSA, José Orlando Ferreira de; ARAÚJO, Maria Darlene Braga et al. Participação em banca de João Henrique Dummar Antero. Aspectos Jurídicos da Usucapião Especial Urbana da Lei 10.257/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. AGUIAR, Croaci; CARDOSO, Roberta Teles et al. Participação em banca de Robério Tavares Nogueira. Assédio Sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ROCHA, Amélia Soares; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Liana de Sousa Gonçalves. Contratos Virtuais, Consumidor e Cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. BARRETO, Ana Cristina Teixeira; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Demétrius Patrício Lima de Melo. Aspectos Jurídicos dos Transgênicos no Brasil às VBésperas do projeto de Lei do Executivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MELO, Ana Paula Lima de; BARRETO, Ana Cristina Teixeira et al. Participação em banca de Carolina Marchesi de Camargo Neves. O Direito do Turismo e o Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. CRUZ, Antônio Delano Soares; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de Vicente de Paulo Ferreira. O Arquivamento do Inquérito Policial com Fundamento no Princípio da Insignificância. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. JÚNIOR, José Armando da Costa; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de George Barreto quental. Penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. ROCHA, Amélia Soares; HOLANDA, Ana Paula Araújo de et al. Participação em banca de André Pinto Peixoto. Processo Judicial Eletrônico: Instrumentalidade e Viabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. JÚNIOR, José Armando da Costa; GADELHA, Cynthia Teixeira et al. Participação em banca de Pedro José Lima e Silva. Crimes de Informática - O Tratamento ao Dano Causado por Vírus de Computador no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. CARVALHO, Antonino Fontenele de; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Maria Norma do Nascimento Pereira. Obrigação da prestação Alimentícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CARVALHO, Antonino Fontenele de; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Maikon antônio Bahia da Silva. A Lei Complementar n.º 104/01 e o Instituto do Domínio Espontâneo Mediante Parcelamento de Débitos Tributários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; ROCHA, Amélia Soares et al. Participação em banca de Luciana Benevides do Carmo. Comércio Eletrônico, Realidade e Perspectiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SANTOS, Teodoro Silva; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de José Gerim M. Cavalcante Filho. Os Crimes Contra a Ordem Tributária em Contraste com o Direito Penal Minímo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. SANTOS, Teodoro Silva; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Gustavo Rodrigues Neto. O Ministério Público e a Garantia Constitucional da Liberdade de Informação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; ESTEVES, Victor Emanuel et al. Participação em banca de Henrique Sérgio Rocha Meneses. Sistema Processual à Luz da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. CERQUEIRA, Antônio; COSTA, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Jano Emanuel Marinho. O Crime de DEserção na Polícia Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. CERQUEIRA, Antônio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Cesár Augusto Maciel Soares. Ataque e Defesa do Estatuto do Desarmamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Vanessa B. de Araújo. A Violência Doméstica Contra a Mulher na Cidade de Fortaleza - CE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. ARAÚJO, Maria Darlene Braga; SOUSA, José Orlando Ferreira de et al. Participação em banca de João Henrique Dummar Antero. Aspectos Jurídicos da Usucapião Especial Urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. CARVALHO, Antonino Fontenele de; BESSA, Francilene Gomes de Brito et al. Participação em banca de Rafely Gondim Cerqueira. A Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. CARVALHO, Antonino Fontenele de; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Frederico Burgos de Macêdo. A Responsabilidade Civil das Empresas Delegatárias do Transporte Coletivo de Passageiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Francisca Bruna Araújo Honorato. A legitimidade da Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. CARVALHO, Antonino Fontenele de; MORAES, Camila Miranda de et al. Participação em banca de Wascelys Wagner Guimarães Sobral. Reforma Agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. CARVALHO, Antonino Fontenele de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Edijoyce Matias de Paula. Centros Educacionais e sua Função Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de José Irapuan Freitas Maciel. Prova Ilicíta no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; ESTEVES, Victor Emanuel et al. Participação em banca de Francisca Érica da Silva Bezerra. Presunção de Inocência e a Cautelaridade nas Prisões Provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. CySNE, Erick de Sarriune; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Davi Lima Cortez. A Constitucionalidade de Exame de Averiguação de Grau de Alfabetização para Registro de Candidatura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MARTINS, Dayse Braga; DANZIATO, Moacir José Barreira et al. Participação em banca de Antônio Maurílio Silva de Mesquita. Conflito entre Nomes de Domínio, Marcas e Nomes Empresariais: panorama atual e propostas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. WEyNE, Olgierds Rocha Lima; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Elaine Cristina de Almeida Santos. A Imputabilidade do Adolescente Infrator em Face do Homicídio Doloso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Francisco das Chagas Ximenes Sobrinho. O princípio da Capacidade e sua aplicação sobre o Imposto de Renda no Sistema Tributário Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. SANTOS, Teodoro Silva; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Helaine Diogo Ursulino. Os Limites do Poder de Investigação do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. AGUIAR, Croaci; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Paulo de Tarso Fernandes de Sousa. As Condições da ação no Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. FURTADO, Luciano Bezerra; ALBURQUEQUE, Márcio Vitor Meyer et al. Participação em banca de Luís Antônio Menezes de Almeida. Lei 8.072/90, Apesar das Controvérsias que a Cercam, é Constitucional em Face do Princípio da Isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. CERQUEIRA, Antônio; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Carlos Eduardo Martins Torres. Progressão de Regime de Pena nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. ALBURQUEQUE, Márcio Vitor Meyer; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de Paulo Macêdo Cruz Neto. Estatuto do Desarmamento - Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. TIMBÓ, Paulo Camelo; AMARAL, Jucid Peixoto do et al. Participação em banca de Érica Freire Araújo. A Vedação da Liberdade Provisória Face a Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. XAVIER, Laécio Noronha; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Francisco Horácio da Silva Mendes. Políticas Públicas de Segurança x Políticas de Segurança Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. REGINALDO, Sidney Guerra; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Gisa de Paula Rebouças chagas. A Mediação Escolar como Política de Cidadania no Ensino Médio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. CERQUEIRA, Antônio; WEyNE, Olgierds Rocha Lima et al. Participação em banca de José Acácio de Freitas Queiroz Júnior. Estatuto do Desarmamento: A Eficácia da Lei no Combate a Criminalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. SANTOS, Teodoro Silva; ARRUDA, Samuel Miranda et al. Participação em banca de Luciana Maria Oliveira do Amaral. A Teoria da Imputação Objetiva e as Limitações do Nexo Causal: Uma Abordagem Prática e Comparativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. PONTES, Yasmin Ximenes; ALBURQUEQUE, Márcio Vitor Meyer et al. Participação em banca de Vivian Sousa da Silva. Crimes Praticados pela Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. SANTOS, Teodoro Silva; ALBURQUEQUE, Márcio Vitor Meyer et al. Participação em banca de Rogério Fontenele Temotéo. Crimes de Trânsito: Comentários aos Crimes de Homicídio e Lesão Corporal Culposos, embriaguez ao Volante e Racha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. BESSA, Francilene Gomes de Brito; SANTOS, Teodoro Silva et al. Participação em banca de Silvia Heleno Dionísio de Andrade. O Tráfico Ilicíto de Entorpecentes: Uma Análise Sobre a Nova Lei de Drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Raquel Malvacini Lopardi Haddad. Admissibilidade da Provas Ilícitas em Desfavor do Réu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. SANTOS, Teodoro Silva; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Talvani Costa de Lima. Legalidade e a Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. SANTOS, Teodoro Silva; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Rafelle Cristina Timbó Magalhães. Transação Penal: Abordagem acerca das Soluções Quanto ao seu Descumprimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. PONTES, Natali Massilon; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Mairton brasil Correia. Aspectos Distintivos entre a Tutela Cautelar e a Tutela Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. CARDOSO, Roberta Teles; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de João Paulo Raposo Moroni. Responsabilidade Civil dos Bancos em casos de Golpes Virtuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. DANZIATO, Moacir José Barreira; JÚNIOR, Aluísio Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Thales Bezerra Fernandes. Lavagem de Dinheiro: Base do Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Túlio Vila Nova Torres Martins. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. XAVIER, Laécio Noronha; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Denise Bzil Feitosa. A Dupla Tributação Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. JÚNIOR, José Armando da Costa; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Daniel des Vasconcelos Scaliotti. A Transação Penal e a Justiça Moderna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Camila Cavalcante Magalhães. O Presídio e a Reincidência: Uma Análise Introdutória da Vida Carcerária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. CORREIA, Thereza Rachel Couto; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Brunilo Jacó de Castro e Silva Neto Segundo. O Mercado de Créditos de Carbono Sob o Enfoque na Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. CARVALHO, Antonino Fontenele de; XAVIER, Beatriz Rego et al. Participação em banca de Andrré Costa Tanaka. Reforma Agrária: Institutos Jurídicos e Questões Econômicos-Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. CySNE, Erick de Sarriune; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Perpétua Martins Pimentel de Oliveira. Uma análise da Obrigação Alimentar entre Pais e Filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; MENEZES, Rita Emília C. R. Bezerra de et al. Participação em banca de Érica Vasconcelos de Aguiar. Pedofilia e sua Tipificação no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. SANTOS, Teodoro Silva; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Danieli Pinto Cavalcante. A Intervenção Mínima do Estado no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. PONTES, Yasmin Ximenes; VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva et al. Participação em banca de Daniela Azevedo Viana. Tráfico de Entorpecentes: Aspectos Jurídicos e Sociais no Combate a Toxicomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; JÚNIOR, Layer Leorne Mendes et al. Participação em banca de José Frota Carneiro. A Liberdade Provisória dos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. ALBURQUEQUE, Márcio Vitor Meyer; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Cláudio Vinícius Teixeira Girão. A Lei n.º 11.343 de 2006 e suas Inovações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. ALBURQUEQUE, Márcio Vitor Meyer; HOLANDA, Caroline Sátiro de et al. Participação em banca de Samuel Renard Mota de Melo. Prisão Provisória e o Princípio Constitucional da Presunção da Culpabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. TIMBÓ, Paulo Camelo; CAMILO, Mariléa Frota Angelim et al. Participação em banca de Rodrigo Mello Marinho. A Inconstitucionalidade da Vedação a Progressão de Regime dos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. ALBURQUEQUE, Márcio Vitor Meyer; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Sávia Passos Cruz. A progressão nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; ESTEVES, Victor Emanuel et al. Participação em banca de José Augusto Alencar Jucá. Penas alternativas: Prestação de Serviços à Comunidade - Uma Análise à Luz do Direito Comparado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Gustavo de Castro Sotero. Acesso Gratuito ao Idoso Acima de Sessenta e Cinco Anos ao Transporte Urbano Coletivo: A Eficácia do Cumprimento do Artigo 39, Parágrafo Único da Lei 10.741/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. OLIVEIRA, Débora Costa; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de Sarah Benvinda Fernandes Castro. O Atleta Profissional à Luz do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. JÚNIOR, José Armando da Costa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Raimundo Diego de Holanda Cavalcante. Direito à Intimidade do Empregado e Revistas no Local de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Rachel Monte Benevides Ferrer. A Mediação como Forma de Solução de Conflitos Familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. JÚNIOR, José Armando da Costa; MENDES, Emerson Castelo Branco et al. Participação em banca de Thainah de Souza Teixeira. A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Levi Rodrigues do Nascimento. Desproporcionalidade Penal: Análise de uma REalidade Constatada Através do Paralelo entre as Sançõs do CPB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. JÚNIOR, José Armando da Costa; ALBURQUEQUE, Márcio Vitor Meyer et al. Participação em banca de Germana de Oliveira Rodrigues. O Regime da Lei de Execução Penal e as Alterações Decorrentes da Lei 10.792/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. ALBURQUEQUE, Márcio Vitor Meyer; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Adriano Maia Araújo. Progressão do Regime da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Wladmir Gonçalves Arruda. Lesão Corporal Leve, Grave e Gravíssima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Rodrigo Dantas de Oliveira. O Poder Punitivo Estatal e o Poder Paralelo das Organizações Criminosas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Márcia Maria Lima Santana. Regime Disciplinar Diferenciado: Uma Análise à Luz dos Princípios e Direitos Fundamentais Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. CRUZ, Antônio Delano Soares; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Paulo César Araújo Teles. Liberdade Provisória e Aspectos não Pacíficos na Concessão e Vedação da Liberdade Provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. FARIAS, Marcia Albuquerque Sampaio; SILVA, Fernanda Claúdia Araújo da et al. Participação em banca de Inácio Gomes da Silva Neto. A Carga Tributária como Fator de Limitação do Desenvolvimento Econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. MELO, Ana Paula Lima de; CAÚLA, Bleine Quairoz et al. Participação em banca de Adriano Figueiredo Carneiro. Responsabilidade Subjetiva do Estado pela Falta de Serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. MATIAS, Isabela Fares; GIRÃO, Eduardo Régis et al. Participação em banca de Almir Alves Oliveira. A Exploração Privada nos Presídios - Aspectos Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. PINHO, Judicael Sudário de; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Alessandro Perreira Gama. Poder Diretivo do Empregador e Sua Limitação à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. NETO, José Júlio da Ponte; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Francisco Rogério Facundo Filho. Estupro Presumido: Uma Análise da Presunção de Violência em Decorrência da Idade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. JÚNIOR, José Armando da Costa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Yonara Karine Corrêa Varela. A Inimputabilidade Penal como Cláusula Pétrea e a Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. JÚNIOR, José Armando da Costa; CERQUEIRA, Antônio et al. Participação em banca de Nádia Santos Costa. A Recuperação de Ativos no Crime Organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. PONTES, Yasmin Ximenes; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Priscila Mendes Gomes. A Ressocialização dos Presos no Sistema Penitenciário Cearense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. JÚNIOR, José Armando da Costa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Jordanna Maria Bastos de Araújo Cavalcante Feitoza. Trabalho Prisional, Unindo A Iniciativa Pública com a Iniciativa Privada. 2008 - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. PONTES, Yasmin Ximenes; MELO, Miguel Ângelo Silva de et al. Participação em banca de Fabiane Inês Lima de Oliveira. Curso de Formação de Soldado de Fileira da Polícia Militar do Ceará: Visão Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda et al. Participação em banca de Francisco Cristiano Lopes. O Governo Eletrônico como Mecanismo de Participação Política no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. CARVALHO, Antonino Fontenele de; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Emanuel Ângelo Pinheiro do Vale. Processo Eletrônico: Celeridade Processual e a sua Incidência na Preservação Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. REGINALDO, Sidney Guerra; FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein et al. Participação em banca de Márcio Luiz Carlos de Morais. A Efetividade da Participação Popular como Instrumento de Combate à Corrupção no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. REGINALDO, Sidney Guerra; ARAGÃO, Paulo Maria et al. Participação em banca de José Sérgio Veras Reis. Reformulação do Código Penal Brasileiro em Virtude das Consequências dos Crimes de Corrupção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al. Participação em banca de Maria Raquel Pedrosa Cavalcante. Responsabilidade Civil pelo Fim das Relações Afetivas entre Casais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; UCHÔA, Adelaide Maria R. L. et al. Participação em banca de Egídio José Ramalho Chagas. O Processo Eletrônico e seu Funcinamento na Justiça Federal da 2ª Região. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Magnum Kit Willer Queiroz Almada. A Relativa Inconstitucionalidade do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. FERNANDES, Antônio Carlos; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Rafael Miranda Paiva Castelo. A Convenção de Budapeste Face o Princípio da Soberania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Marília Sales Lacerda. Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise Crítica à Luz da Constituição Federal de1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. CRUZ, Antônio Delano Soares; BAROSSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de antônio Flávio Pedrosa Holanda. Determinantes de Intensidade e Frequência do Roubo na Cidade de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. PINHO, Judicael Sudário de; BAROSSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Arilson Nogueira Alcântara. Uma Análise da Súmula Vinculante n.º 5 diante dos Princípios Constitucionais do Devido processo Legal, da Ampla Defesa e do Contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. REGINALDO, Sidney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Emanuella Catunda Lopes Ferreira. A Proteção dos Direitos à Gestante Prisional: A busca de um Sistema Eficaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. REGINALDO, Sidney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Larissa Peres Leal Ribeiro. O Mal de Alzheimer no Âmbito Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FERRO, Marlúcia Lopes et al. Participação em banca de Déborah Borges Aragão. O Processo Administrativo Disciplinar da Competência do Conselho Nacional de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. FILHO, Giovani Magalhães Martins; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Thiago Vasconcelos Juvêncio Sousa. Os Pressupostos e a Função Social dos Créditos Trabalhistas na Falência e na Recuperação de Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. SILVA, Fernanda Claúdia Araújo da; JÚNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Cleodenir Soares Rebouças. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. ALMEIDA, Caroline Pontes; MESQUITA, Silvio Carlos Leite et al. Participação em banca de Regina Duarte Rocha. Controvérsias entre a Teoria e a Prática da Lei de Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. REGINALDO, Sidney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Sângela Maria de Souza Costa. O Tráfico Internacional de Entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. MARTINS, Dayse Braga; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de José Isaias Alves. A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. MARTINS, Dayse Braga; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Elcias Duarte de Souza Filho. Dano Ambiental Frente ao Processo de Urbanização nas Metrópolis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. CERQUEIRA, Antônio; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Adriano Lima de Alburqueque. A Assistência do Estado ao Recluso no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. REGINALDO, Sidney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de manuella Catunda Lopes Ferreira. A Proteção dos Direitos à Gestante Prisional: A Busca de um Sistema Eficaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. CERQUEIRA, Antônio; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Lecarter Morais Ferreira. Os Aspectos da Pedofilía No Brasil e no Mundo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. CARDOSO, Roberta Teles; UCHÔA, Andrine Nunes et al. Participação em banca de Mara Sílvia Pessoa. Processo Eletrônico: Pontos Polêmicos e o Impacto da Lei 11.419/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. MELO, Ana Paula Lima de; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Daniel Ayres de Moura Rebelo. A Emenda Constitucional n.º 66/2010: O Fim da Separação Judicial e a Desburocratização do Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. LEITE, Aristóteles Tavares; MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho et al. Participação em banca de Erivaldo Rocha de Oliveira. A Finalidade Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade e o Sistema Prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. SANTOS, Teodoro Silva; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de André Hellison Oliveira Verissímo. A Extinsão do Protesto por Novo Júri e sua Aplicação no Tempo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de Tainah Simões Sales. Governo Eletrônico nos Estado Brasileiros: Análise dos Portais da Transparência como Instrumento para o Exercício Democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Jéssica Monteiro Guedes. Alienação Parental: A Relevância da Lei 12.318/2010 no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. CAMPOS, Giuliano Menezes; HISSA, Carolina Soares et al. Participação em banca de Elizabete Norões de Magalhães. Controle da Constitucionalidade dos Tratados Internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Nahiana dos Santos Araújo. Informatização do Poder Judiciário no Brasil: A Evolução do Processo Judicial na Sociedade da Infromação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. SyLVESTRE, Fábio Zech; OLIVEIRA, Jorge Hélio Chaves de et al. Participação em banca de Adriano dos Santos Mello. O Exercício da Competência Disciplinar do Conselho Nacional de Justiça em Relação às Corregedorias dos Tribunais: Concorrência ou Subsidiariedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Victor Marcílio Pompeu. A Nova Regulamentação da Prisão Cautelar em Face da Lei n. 12.403, de 04 de Maio de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. CARVALHO, David Accioly de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Nathalia Arruda Nunes. UMA ANÁLISE JURÍDICA DO FEMINICÍDIO NO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. CARVALHO, David Accioly de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Samylla Sagghe Bastos do Carmo. VIOLÊNCIA DE GÊNERO ONLINE E CULTURA DO ESTUPRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. CARVALHO, David Accioly de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Ana Paula Nascimento Miranda,. A REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. CARVALHO, David Accioly de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Mikaelly Barros Andrade Sousa. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. CARVALHO, David Accioly de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Mailson Cavalcante Teixeira Lima. A ASPECTOS PRÁTICOS E JURÍDICOS DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. CARVALHO, David Accioly de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Guilherme Rodrigues Gonzaga Santos. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O (IN)CONSTITUCIONAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Deboráh de Paula Braz. FAKE NEWS, BIERDADE DE INFORMAÇÃO AO E A PÓS-VERDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DOS PROCESSOS DE FACT-CHECKING PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. CARVALHO, David Accioly de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Emilly Maia Alves da Silva. UTILIZAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. CARVALHO, David Accioly de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Samuel Gomes Martins. ASPECTOS LEGAIS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE CRIADO PELA LGPD. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. CARVALHO, David Accioly de; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Wyllane Andrade Camurça. ABANDONO MORAL NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. CARVALHO, David Accioly de; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Iandra Sabino e Silva. A MITIGAÇÃO DO PRINCPÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ COM ENFOQUE NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. CARVALHO, David Accioly de; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de George Lopes Freire. A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DANO IN RE IPSA NA QUEBRA DA BOA-FÉ OBJETIVA CONTRATUAL NO ÂMBITO DA TUTELA DE CONFIANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. CARVALHO, David Accioly de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Rodrigo Barroso Barbosa. ASPECTOS LEGAIS DO MAPEAMENTO DE DADOS À LUZ DA LGPD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. CARVALHO, David Accioly de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Rodrigo Guedes Câmara. O DEVER DO RÉU COMPROVAR A LICITUDE DOS HONORÁRIOS DE SEU ADVOGADO: UMA ANÁLISE DOS HONORÁRIOS MACULADOS NO ESPECTRO DA LAVAGEM DE DINHEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. CARVALHO, David Accioly de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Liana de Oliveira Mousinho. LOUCURA E HOMICÍDIO: RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. CARVALHO, David Accioly de; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Maira Franklin Souza de Lima. ASPECTOS LEGAIS DA VINGANÇA PORNOGRÁFICA ONLINE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; ALBURQUEQUE, Márcio Vitor Meyer et al.Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito na Área de Direito Penal. 2010. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Presidente da Banca Examinadora.
2. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; ALCÂNTARA, Alexandre de Oliveira et al.Concurso Público para o cargo de Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2010. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. CySNE, Erick de Sarriune; CARDOSO, Roberta Teles et al.Processo Seletivo para Admissão de Professores para o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2005. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Presidente da Comissão de Seleção das Disciplinas de Estágio I em Direito, Estágio II em Direito, Estágio III em Direito e Estágio IV em Direito.
2. MARTINS, Dayse Braga; CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio et al.Processo Seletivo para Admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2006. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al.Processo Seletivo para Admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2007. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca composta para seleção de Professor de Processo Civil.
4. TIMBÓ, Paulo Camelo; SALGADO, Celso Cosme et al.Processo Seletivo para Admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2007. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Disciplina de Direito Processual Penal.
5. NETO, João Araújo Monteiro. Comissão Avaliadora de Apresentações orais do II Seminário de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2011. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2001. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. Debatedor da Conferencia: As Prissões Processuais e o Estado Democrático de Direito. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. A Democratização do Sistema de Segurança Pública. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.
6. Criminalidade Eletrônica. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Debatedor na palestra Crime Organizado. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Os Crimes Eletrônicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. terrorismo e Tecnologias da Informação: Peculiaridades do Terrorismo Internacional Contemporâneo. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Fraudes Tecnológicas Bancárias. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Terrorismo Eletrônico: Aspectos Jurídicos da Nova Estratégia do Terror. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Aspectos Jurídicos das Construções Colaborativas na Sociedade do Conhecimento. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Stand da Universidade de Fortaleza. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Transmissibilidade póstuma de bens digitais. 2022. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
18. Alexa, testemunhe por mim?: A possibilidade de relativização da privacidade de informações tratadas por assistentes virtuais em favor das vítimas de crimes domésticos. 2022. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
19. Compliance em Proteção de Dados Pessoais : O Sistema Brasileiro de Fiscalização à Violação de Dados Pessoais Frente ao Padrão Internacional. 2022. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/.
20. Interesse público e tratamento de dados no contexto da Pandemia do Covid-19. 2022. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 1999. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2000. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Direito Penal para a Comunidade. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
24. Criminalização e Persecução de Condutas Ilícitas no Meio Digital. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
25. Procedimentos Administrativos do Escritório de Prática Jurídica. 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
26. Crimes de Informática. 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
28. II Seminário de Direito e relações Internacionais. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Políticas Públicas e Sociedade Civil no Combnate ao Crime de Tráfico de Seres Humanos para fins de Exploração Sexual. 2009. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2009. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 1999. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
36. Coordenador de Sessão. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
37. Coordenador de Sessão. 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
38. . 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
40. Avaliação de Trabalhos. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
43. I Café Constitucional - Constituição de 1824. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
44. Avaliador de Painel. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
45. Avaliador de Painel. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
46. Avaliador de Painel. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
47. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
48. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
49. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
50. Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública. 2022. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
51. . 2001. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
52. . 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
53. Palestra: Direito Desportivo. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
54. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
55. . 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
56. Debatedor na Palestra As Inovações Introduzidas na Prescrição Pela Lei. 12.234/2010. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
57. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
58. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
59. Cidadania no Ar - O Programa Dica Cidadã. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
60. . 2020. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Argentina/.
61. Coordenou o 3º Grupo de Trabalho - Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias. 2020. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.red-idd.com/.
62. "Weakening Constitucional Rules through Anti-Corruption and Impunity Discourses: The Impact of 'Operação Lava Jato' in Brazi. 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Espanha/; Homepage: https://www.iisj.net/es/workshops/criminal-legalities-global-south.
63. Proteção de Dados e Segurança da Informação. 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
64. . 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
65. . 2022. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
66. LeiGeraldeProteçãodeDadosPessoais. 2022. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica53

Artigos publicados em periódicos10
Completos10
Trabalhos em eventos32
Completos32
Livros e capítulos11
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados11

Total
Produção técnica102

Trabalhos técnicos4
Demais tipos de produção técnica98

Total
Orientações concluídas162

Aperfeiçoamento/Especialização 11
Graduação126
Iniciação científica22
Orientações de outra natureza3


Total
Dados complementares212

Participação em bancas examinadoras139
Participação em bancas de comissões julgadoras7
Participação em eventos66
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Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor.
Última atualização do CV em 22/03/2024 - 13:45