Curriculum Vitae

Cecilia Barroso de Oliveira

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeCecilia Barroso de Oliveira
Nome em citações bibliográficasOLIVEIRA, Cecilia Barroso
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Formação acadêmica/Titulação
2018 - 2020 Doutorado em POLÍTICAS PÚBLICAS.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil. Orientador: Maria do Socorro Ferreira Osterne.
2006 - 2009 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O dirieto fundamental da pessoa homossexual à constituição de família: uma abordagem baseada nos princípios da igualdade e da liberdade, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
2000 - 2002 Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 2002.
1995 - 2000 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2020 - 2020Feminismo decolonial e queer of coulors. (Carga horária: 10h).
INSTITUTO DE ARTE E CULTURA, ICA, Brasil.
2020 - 2020Teoria Queer- pensamento, filosofia e ação política. (Carga horária: 10h).
INSTITUTO DE ARTE E CULTURA, ICA, Brasil.
2020 - 2020História da sexualidade- Da Idade Clássica ao mundo contemporâneo. (Carga horária: 10h).
INSTITUTO DE ARTE E CULTURA, ICA, Brasil.
2016 - 2017Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. (Carga horária: 120h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2013 - 2013 Extensão universitária em VIII Curso intensivo de Verão de Direito da Bioéti. (Carga horária: 30h).
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2013 - 2013Forum de Coordenadores. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2013Programa de Formação Docente. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012APG middle Amana-Key. (Carga horária: 50h).
AMANA-KEY, AMANA-KEY, Brasil.
2012 - 2012Forum de Coordenador de Cursos Graduação- UNIFOR. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2007 - 2007 Extensão universitária em Curso de atualização pedagógica. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 20048º Congresso Brasileiro de Processo civil e trabal.
Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, IBEC, Brasil.
2003 - 20038º Encontro Nacional de Advogados da Àrea de Saúd.
Faculdade São Camilo de Administração Hospitalar, FSCAH, Brasil.
2002 - 2003 Extensão universitária em Curso de Reciclagem e Atualização Jurídica. (Carga horária: 730h).
Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.
2001 - 2001 Extensão universitária em Curso Especial de direito Civil. (Carga horária: 100h).
Plenário, P, Brasil.
2001 - 2001Curso de Licitação e contratos. (Carga horária: 15h).
Fundação Escola superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
2000 - 2000 Extensão universitária em Curso de Preparação para Exame da Ordem. (Carga horária: 183h).
Fundação Escola superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1999 - 1999I Simpósio de Gestão Tributária Empresarial.
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
1997 - 1997XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.
Conselho Nacional de Estudantes de Direito, CONED, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor assistente 6, Carga horária: 40
Atividades
01/2012 - AtualDireção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Coordenação do Curso de Direito.
2010 - 2011Atividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
A pessoa portadora de transtorno mental e o direito à convivência familiar como parte do direito à saúde.
2009 - 2011Atividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
direito à saúde do paciente psiquiátrico em face da internação involuntária
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente.
Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da dignidade e do direito à saúde mental do paciente
2008 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
O direito de personalidade como instrumento de proteção e tutela da pessoa da fase pré-natal à morte, enfocando à prática da eutanásia.
2008 - 2009Atividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
União homoafetiva:possibilidade constitucional e lacuna legal
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2015 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesParecer na composição do numero 20 de 2015 
ISSN 1519-8464 ( on line ISSN 2317-2150
Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil.
Vínculo institucional
2014 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesParecer na revista n. 3 de 2014
ISBN 2317-8374

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Projetos de Pesquisa
2009 - 2011direito à saúde do paciente psiquiátrico em face da internação involuntária
Descrição: Analisar a autonomia do paciente e a influência do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana na definição do tratamento - limites e possibilidades da atuação da família e do médico.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante.
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2009 - 2011Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente.
Descrição: Analisa a evolução dos direitos humanos e a inclusão dos pacientes portadores de transtornos mentais, reformulando-se a atenção psiquiátrica, de modo a mitigar as medidas internativas que passam a sofrer um controle interno e externo, por parte de Comissões Revisoras de Internação e do Ministério Público.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher Maluschke - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..
2009 - 2011Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da dignidade e do direito à saúde mental do paciente
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Integrantes: Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / José Jackson Coelho Sampaio - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..
2008 - 2009União homoafetiva:possibilidade constitucional e lacuna legal
Descrição: Descrição: Identificar a união homoafetiva como um modelo de família suscetível de tutela do Estado, nos moldes do art.226, da Constituição Federal de 1988 por força do direito de personalidade à autodeterminação ético-existencial.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Integrantes: Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cristiane Andrade Reis Miranda Bezerra - Integrante / Valter Moura do Carmo - Integrante.
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2010 - 2011A pessoa portadora de transtorno mental e o direito à convivência familiar como parte do direito à saúde.
Descrição: A Reforma Psiquiátrica modificou as práticas de saúde mental no Brasil, especialmente após a promulgação da Lei. 10.216/01. A partir de então, a pessoa com transtorno mental é reconhecida como sujeito de direitos fundamentais e o foco das políticas públicas passa a ser a garantia de sua dignidade. A institucionalização torna-se medida excepcional, pois o tratamento da pessoa com transtorno mental deve ocorrer, na maior medida possível, em rede extra-hospitalar, sem excluí-lo da sociedade e de sua família. Nesse sentido a família assume importante papel no processo terapêutico do paciente e necessita de suporte estatal que a torne apta ao desempenho de sua função. A pesquisa visa analisar no âmbito legislativo a previsão de políticas públicas de suporte à família da pessoa com transtorno mental e verificar a nível federal, estadual e municipal quais os mecanismos atualmente existentes para efetivação despe apoio. O estudo analisa ainda a amplitude do direito à saúde da pessoa com transtorno mental e a relação deste direito com a necessidade de atenção estatal à família do paciente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Cecilia Barroso de Oliveira - Coordenador / Eliane Maria Tavares de Oliveira Feitosa Moraes - Integrante / Flávia Moreira Barros - Integrante.
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2008 - 2010O direito de personalidade como instrumento de proteção e tutela da pessoa da fase pré-natal à morte, enfocando à prática da eutanásia.
Descrição: Visa a análise dos direitos de personalidade no ciclo da vida humana, da fase pré-natal à morte. Parte do referencial de que a pessoa é o centro da ordem jurídica e merece atenção ao desenvolvimento de sua personalidade, mediante o reconhecimento da autonomia e dos efeitos da dignidade da pessoa humana. O macro-tema será desenvolvido a partir de três subprojetos, referentes à tutela do nascituro e sua personalidade pré-natal; A autonomia ético-existencial e liberdade de orientação sexual, e; Eutanásia e autonomia ético-existencial, limites constitucionais. De modo sintético, os três projetos podem ser descritos da seguinte forma: I. Analisa a personalidade pré-natal do nascituro como titular de direitos satisfativos compatíveis com a sua condição. Considerar-se-á o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, especialmente consignado em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, no que toca ao momento da concepção, ocasião em que exsurge a figura do nascituro, ente merecedor de tutela legal específica (art.2o., Código Civil) e no que pertine aos direitos de alimentos e a identidade parental. II. O segundo projeto traz a abordagem dos direitos sexuais, enfocando a liberdade geral de ação como o fundamento do direito a autodeterminação ético-existencial que envolve a construção da sexualidade. II. A articulação entre os princípios vida e dignidade da pessoa humana, cotejando do direito de personalidade a autodeterminação ético-existencial para analisar a possibilidade constitucional da eutanásia no Brasil. ..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Roberta Madeira Quaranta - Integrante.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Bem).
Fala Inglês, Espanhol.
Lê Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco).
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Prêmios e títulos
20121º Lugar na área de Ciências Jurídicas do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor (Orientação), Universidade de Fortaleza.
20122º Lugar na área de ciências jurídicas do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor( Orientação), Unifor.
20131o lugar no XIII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
20132º Lugar na área de Relatos de Práticas Docente do V Encontro de Práticas Docentes, Unifor.
20182° lugar na Área de Ciências Jurídicas do XVIII Encontro de Iniciação à Docência, Universidade de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. ARAUJO, Luis Felipe Leite; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Parto anônimo: Alternativa para diminuição do abortos ilegais. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
2. OLIVEIRA, Clézia Maria Dias; DIAS, Keianny Soares; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Guarda Comprtilhada: o desafio na responsabilidade conjunta. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
3. OLIVEIRA, Clézia Maria Dias; DIAS, Keianny Soares; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Filiação Socioafetiva: a relevancia jurídica do afeto. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
4. CAVALCANTE, Renan Bezerra; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. A adoção conjunta por pares homossexuais: possibilidade firmada nos princípios constitucionais. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
5. SILVA, Celenilton Gomes; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Crianças dilaceradas pelas falsas memórias: necessidade de tipificação da alienação parental em face da inércia do Poder Judiciário. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
6. COSTA, L. K. C.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso; NOVAES, F. I. A.. O Supremo tribunal Federal reconhece a união estável homoafetiva como entidade familiar. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011, fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
7. OLIVEIRA, R. P.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. A insegurança jurídica diante da irrepetibilidade dos alimentos gravídicos. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
8. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. A reforma psiquiátrica e falta de políticas públicas preventivas como obstáculo à garantia do direito à saude. In: XI Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011. XI Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
9. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. A importância de políticas públicas de proteção a família da pessoa com transtorno mental. In: XI Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011. XI Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
10. LIMA, R. M. D.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. A utilização da jurisprudência no ensino do Direito de Família como forma de aperfeiçoar o aprendizado da disciplina. In: XI Encontro de Iniciação á Docencia, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação á Docencia, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
11. ALMEIDA, L. S.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Testamento vital: o direito à morte digna. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
12. FONTES, P. K. S. L.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Aplicabilidade das normas constitucionais e as condições materiais mínimas da dignidade da pessoa humana. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
13. ELIAS, A. S.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Efeitos da ADI 4277 o reconhecimento da união estável homoafetiva. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
14. SILVA, A. K. M.; FEITOSA, G. F. R.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. A responsabilidade Civil por abandono afetivo no Direito brasileiro: o dever constitucional de zelo parental. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
15. ALVES, M. S. G.; NUNES, J. M. S.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Alienação parental e os efeitos da concessão da guarda compartilhada ou inversão da guarda. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
16. ANDRADE, D. A.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Gravidez precoce no contexto do planejamento familiar e dos direitos das crinaças e dos adolescentes. In: XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012. XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
17. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; RAMOS, E. L.; RODRIGUES, F. V.. A responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações entre pais e filhos. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012, fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
18. REIS, R. M.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. PoliamorX Monogamia: uma abordagem crítica respaldada nos ideias da família. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
19. PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, Cecilia Barroso; MARQUES, H. J. B. M. M. et al. De Roosevelt a Roussef; das origens do federalismo cooperativo á necessidade de seu implemento efetivo no Brasil. In: XIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
20. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; ANDRADE, M. D.. Projeto mulher afirmativa: aprendizado por meio da inserção social proposta pelo programa cidadania ativa. In: V Encontro de Práticas Docentes da Unifor, 2013, fortaleza. V Encontro de Prática Docentes da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21794332.
21. OLIVEIRA, B. B.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. A análise do instituto e Lei da adoção: consonância e divergências com o principio da afetividade e do melhor interesse do menor. In: XIX Encontro de Iniciação Científica da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação Científica da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
22. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; PONTE, Marcelo Dias; MARQUES, H. J. B. M. M. et al. Autonomia do fim da da vida: o Direito à ortotanásia e a validade jurídica das diretivas antecipadas de vontade. In: XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2013, Fortaleza. XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
23. FILHO, Sidney Soares; PONTE, Marcelo Dias; MARQUES, H. J. B. M. M. et al. O processo de luto como um dos desencadeadores da alienação parental. In: XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
24. MARQUES, H. J. B. M. M.; FILHO, Sidney Soares; OLIVEIRA, Cecilia Barroso et al. A impenhorabilidade do bem de família e a Emenda Constitucional n 72/13. In: XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
25. CARTAXO, M. A.; OLIVEIRA, Cecilia Barroso; MARQUES, H. J. B. M. M. et al. A aprendizagem ativa: a análise crítica de filmes na disciplina de Direito Constitucional II. In: V Encontro de Práticas Docentes, 2013, Fortaleza. V Encontro de Práticas Docentes, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
26. PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. As ideias de Federalismo durante o império:uma análise do pensamento constitucional brasileiro. In: XXIII Encontro Nacional do Conpedi, 2014, Florianópolis. Pensando o direito: Desafios para Construção de novos paradigmas. Florianópolis : CONPEDI, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
27. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; PONTE, Marcelo Dias. O direito de morrer: Reflexões sobre a ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro. In: XXIII Congresso Nacional do Conpedi, 2014, João Pessoa. A humanização do Direito e horizontalização da justiça no século XXI. Florianópolis : Conpedi, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 9788568147511.
28. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; ALVES, Fabiola Bezerra de Castro. Fundo Nacional de cultura como instrumento de materialização de princípios constitucionais e efetividade do direito social à cultura. In: XXIII Congresso Nacional do Conpedi, 2014, João Pessoa. A humanização do Direito e a horizontalização da justiça no seculo XXI. Florianópolis : Conpedi, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 9788568147001.
29. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; ASTELO, Carolina Rocha Cipriano. O direito à saúde das pessoas com deficiência e o papel promocional do nucleo de Defesa da Defensoria Publica do Estado do Ceará. In: XXIV Congresso nacional do Conpedi, 2015, Belo Horizonte -. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Florianópolis : Conpedi, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 978555051098.
30. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; SANTOS, B.; DIAS, F. D. P. et al. Inovação na sala de aula: A utilização do livro o filho de mil homens na disciplina de Direito das Famílias. In: XVIII Encontro de Iniciação à Docência da Unifor, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Docência da Unifor, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
31. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; OLIVEIRA, G. S.. O filho de mil homens e a perspectiva do ensino freiriano no Direito das Famílias. In: IV Encontro virtual do Conpedi, 2021. Direito, arte e literatura. Florianópolis : Conpedi, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 9486556484112.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; MENEZES, Joyceane Bezerra. O DIREITO À ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE.. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 14, p. 105-125, 2009. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 14132117.
2.

MENEZES, Joyceane Bezerra; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Direito fundamental á constituição de entidade familiar por pessoa homossexual. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 61-74, 2010.
Palavras-chave: homossexualidade; família; direito fundamental; igualdade; liberdade.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.univali.br/periodicos]; ISSN/ISBN: 14132117.
3.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. ADI 4.277: uma discussão sobre a legitimidade do STF. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 501-515, 2012.
Palavras-chave: ADI 4277; União estável; Pessoas do mesmo sexo; Direitos de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de personalidade. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 3; ISSN/ISBN: 21750491.

Capítulos de livros publicados
1. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Neoliberalismo. globalização e direitos sociais. In: Gina Marcílio Pompeu. (Org.). Estado, Constituição e Economia. 1 ed. Fortaleza, 2008, v. 1, p. 114-128.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876375.
2. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. O direito à orientação sexual como decorrencia do direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. www.conpedi.org, 2009, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788578400296.
3. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; MARQUES, H. J. B. M. M.. Aspectos jurídicos da maternidade de subrrogação. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis, 2009, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788578400293.
4. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. A livre orientação sexual como expressão da autonomia etico existencial. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). As dimenções jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. 1ª ed. Florianópolis, 2010, v. 01, p. 99-115.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788578740917.
5.

OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Família e Estado: uma parceria indispensável para efetivação do direito á saúde da pessoa com transtorno mental. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis, 2010, v. , p. 2190-2202.
Palavras-chave: família; saúde mental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400477.
6. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; CHAGAS, Marcia Correia. Aspectos Controvertidos da nova lei de adoção em face do direito fundamental á convivência familiar da criança e do adolescente. In: Fundação Boiteux. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi. Florianopolis, 2010, v. , p. 9277-9995.
Palavras-chave: direito fundamental; família; criança e adolescente; adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400477.
7. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; MENEZES, Joyceane Bezerra. REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA, A DIFÍCIL PASSAGEM DO ISOLAMENTO PARA O TRATAMENTO INCLUSIVO DO PACIENTEEM RESPEITO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR.. In: MENEZES, Joyceane Bezerra ; LIMA, Albuquerque Renata. (Org.). Justiça Social e Democracia. 1 ed. Florianópolis, 2011, v. 1, p. 229-252.
Palavras-chave: saúde mental; direito fundamental; família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742270.
8. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; MENEZES, Joyceane Bezerra. OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS NAS QUESTÕES ATINENTES ÀS AÇÕES DE ESTADO DE FILIAÇÃO .. Anais do XX Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis, 2011, v. , p. 2724-2740.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788578400.
9. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. O casamento entre pessoas do mesmo sexo após a decisão do STF na ADI nº4.277. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Fernando Facury Scaff. (Org.). Discriminação por orientalção sexual. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 15-396.
Palavras-chave: homossexualidade; STF.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742980.
10. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. União Estável entre pessoas do mesmo sexo. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). Direito das Famílias por Juristas Brasileiras. 1 ed. São Paulo, 2013, v. 1, p. 5-870.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502206984.
11. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; CHAGAS, M. C.. Lei Nacional de Adoção: avanços e retrocessos. In: Camila Figueiredo de Oliveira Gonçalves; Roberta Madeira Quaranta; Gabrielle Bezerra Sales. (Org.). A Constitucionalização do Direito Civil brasileiro. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. , p. 05-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599562468.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Avaliador on line do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: avaliação de trabnalhos; Disponibilidade: .
2. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Avaliador de painéis XV Encontro de inicição à pesquisa. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de painéis; Disponibilidade: .
3. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Avaliador on line do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
4. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Avaliador de painéis do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
5. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Avaliador XII Encontro de Iniciação á Docência. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
6. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Avaliador de painéis do XII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
7. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Avaliador de sessão oral do XIII Encontro de Iniciação à Docência. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
8. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Avaliador on line XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
9. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Avaliador on line do I Encontro de Iniciação Científica Junior da Unifor. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
10. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Avaliador de sessão oral do V encontro de Práticas Docentes. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

Demais tipos de produção técnica
1. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Direito Fundamental à constituição de entidade familiar homoafetiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: VIII encontro de pós graduação e pesquisa; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
2. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. O direito à livre orientação sexual como decorrencia do dirieto ao livre desenvolvimento da personalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo; Evento: CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesuisa e Pós graduação em Direito.
3. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. A possibilidade de reconhecimento da união homoafetiva pelo Poder Judiciário em face do Princípio da Separação dos Poderes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Encontro de Pós Gradução e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
4. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Família e Estado: Uma parceria indispensável para efetivação do direito à saude da pessoa com transtorno mental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Florianópolis; Evento: Conpedi; Inst. promotora/financiadora: Fundação Boiteaux.
5. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; CHAGAS, Marcia Correia. Aspectos controvertidos da nova lei de adoção em face do direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Florianópolis; Evento: Conpedi; Inst. promotora/financiadora: Fundação Boiteaux.
6. LINS, Ana Pola de Castro; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. O direito à convivência familiar e a responsabilidade do estado em relação às crianças abrigadas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
7. ALBUQUERQUE, Natali Camarão; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. O nascituro e a contradição expressa no artigo 2.º do Código Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
8. BEZERRA, Lucas Carvalho; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. A importância da mediação e suas particularidades nas questões concernentes à família. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
9. Moraes, Eliane Maria Tavares de Oliveira Feitosa; OLIVEIRA, Cecilia Barroso. O papel da família na (re) inserção social do portador de transtorno mental à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
10. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. A Reforma Psiquiátrica Brasileira:O paciente na convivência familair e comunitária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: I Jornada sobre Direitos Humanos e saúde Mental; Inst. promotora/financiadora: Pós Graduação em Direito da Unifor.
11. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. O casmento entre pessoas do mesmo sexo após a decisão do STF na ADI 4.277. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: IV Jornada Internacional de Direito Constitucional: Brasil, Espanha e Itália.
12. OLIVEIRA, Cecilia Barroso; TEIXEIRA, A. C. B.; MOREIRA, C.M.S. A família eudemonista firmada na afetividade: o que mudou?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: A construção hermeneutica do direito civil-constitucional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
13. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Do casamento entre pessoas do mesmo sexo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminério Direito das Famílias na visão de Juristas Brasieliras; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
14. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Dignidade Igualdade e tolerância à diversidade sexual, sob a ótica do Poder Legislativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Transexualismo e as trasnformações na personalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: Universo Estácio; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Estácio do Ceará.
16

OLIVEIRA, Cecilia Barroso. Lei 11.441/2007. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
17OLIVEIRA, Cecilia Barroso; MENEZES, Joyceane Bezerra; MARQUES, H. J. B. M. M.. I Jornada Cearense de Direitos Humanos e Saúde Mental. 2012. (Organização de evento/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
18OLIVEIRA, Cecilia Barroso; MENEZES, Joyceane Bezerra; MARQUES, H. J. B. M. M.. A Construção Hermenêutica do direito Civil Constitucional. 2012. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Sergio Melo Malta. uniões homoafetivas salvaguardad e direitos e reconhecimento como entidade familiar. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito de família) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Natália de castro Sousa Lopes. União estáve x União homoafetiva: Possibilidade de reconhecimento e análise d ajurisprudencia brasileira atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Disraeli Davi Reinaldo de Moura. contrato de revenda e distribuição na industria de bebidas e as controvérsias a respeito de sua resilição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Geider de Lima Alcantara. A igualdade dos filhos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Nalali Camarão de Albuquerque. O nascituro e a contradição expressa no artigo 2º do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Rachel Queiroz Viana. Prisão civil do devedor de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Marilia Coelho Gurgel. Guarda Compartilhada nas dissoluções matrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Miguel Araújo Melo. União estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. José Jussiê de Sousa. Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Glauciene Pereira Loiola. Possibilidade de desconstituição da paternidade resultado da adoção à brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Ana Cristine Medeiros Silva. Uma perspectiva socio-jurídica da exploração sexual de crianças e adolescentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Samara Teixeira de Moura Siqueira. adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Maria Raquel Pedrosa Cavalcante. Responsabilidade civil pelo fim das relaçãoes afetivas entre casais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Egídio José Ramalho Chagas. O processo eletrônico e seu funcionamento na Justiça Federal da 2ª Região. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Clézia Maria Dias de Oliveira. filiação socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Keianny Soares Dias. Guarda compartilhada: o desafio na responsabilidade conjunta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Lúcia de Fátima Villa Real Mendes. Guarda compartilhada: uma análise da legislação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Maria das Dores Pereira da Silva. Adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Cinthia Pinheiro Mendonça Vasconcelos. As diferenças entre o casamento e a união estável à luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Ana Laura dos Santos Vieira de Holanda. Adoção por pessoas que mantém relações homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Beatriz Castro Uchôa Moura. Exploração do trabalho infantil no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Karla Cristina Marques Aragão Alves. O adolescente infrator e a eficácia das medidas socio educativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Alysson Herbert Silva Braga. Paternidade socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Elíbia Krishna Tavares Diógenes. Adoção na união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Mariana Araújo Mendes. A guarda compartilhada: benefícios e perspectivas dessa nova modalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Renata Rocha Barreto Mendes. Aspectos controvertidos da filiação artificial homóloga e heteróloga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Héryka Janaynna Bezerra de Menezes. Maternidade em sub-rogação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Odilene Albuquerque de Lima. A nova Lei nacional de Adoção: suas vantagens e falhas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. ìtala Neusa Coelho de Oliveira. união homoafetiva: possibilidade de reconhecimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Ana Paola de Castro e Lins. A incompatibilidade entre a garantia constitucional do direito à convivência familiar e a medidad e abrigamento de crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Karynna Rocha Barroso. A alienação parental como meio impeditivo do direito à convivencia familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Eliane Maria Tavares de Oliveira Feitosa Moraes. A reforma psiquiátrica e a ocorencia de violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Larissa Teixeira Pontes Costa. A inconpatibilidade entre a proteção ao idoso pelo ordenamento jurídico brasileiro e a imposição do regime de separação de bens aos maiores de setenta anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Francisco Edmar Macedo Filho. A necessidade de interpretação da Lei 12.010/09 à luz dos princípios da afetividade e do melhor intersse da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Taís Helena Vaz de Araújo. A insegurança jurídica dos direitos dos transsexuais em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Andrea Esmeraldo Camara. ADOÇÃO À LUZ DA LEI 12.010/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Dharana Vieira da Cunha. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL: ANÁLISE CRÍTICA EM FACE DA ATUAL LEGISLAÇÃO CIVIL E CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Carolina Rocha Cipriano Castelo. O DIREITO FUNDAMENTAL Á SAÚDE DAS PESSOAS COMO DEFICIÊNCIA E O PAPEL PROMOCIONAL DO NÚCLEO DE DEFESA DA SAÚDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Ana Caroline Farias Gondim. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Beatriz Cabral de Brito. TRANSEXUALIDADE: DESPATOLOGIZANDO O GÊNERO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Isabelle Braga de Oliveira Correa. O PARTO ANÔNIMO COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Debora Acioli Gomes de Araújo. A FAMILIA EM MUTAÇÃO: OS ASPECTOS JURÍDICOS DO POLIAMOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Dayse Priscilla Medeiros da Silva. UMA ANÁLISE DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Karine Alcantara Santiago. A GUARDA COMPARTILHADA APﾓS A LEI Nｺ 13.058/14: VANTAGENS E DESVANTAGENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Juliana do Vale Miranda. O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Andreline Apolinário Soares. DIREITOS DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO DE FAMILIA SIMULTÂNEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Lia Viana Bezerra Dias. Autoridade Parental e Autonomia dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Alana Martins Suliano. Instituto da Curatela após o advento da Lei 13.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Vitor Monte Arruda. Garantia de Direitos inalcançados à população transexual no Brasil: uma análise jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Rayssa Maria Bezerra Pessoa. Danos Morais decorrentes do desrespeito aos deveres do casamento no tocante à fidelidade recíproca: análise doutrinária, legal e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Candice Benevides Cardoso Silva. abandono afetivo de idoso e a possibilidade de responsabilização civil por danos morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Isadora Moreira Julião. TRANSEXUALIDADE E DESPATOLOGIZAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Camille Cavalcante Pontes e Arruda. A MULTIPARENTALIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS NO AMBITO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Tamires Souza Oliveira. A autonomia do adolescente transexual em face do poder familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Nicole Fernanda Diniz Ferreira. A autonomia de disposição do próprio corpo no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Nathália Francis Timietti. O FUNK COMO OBJETIFICAÇÃO DA MULHER E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Marina Melo Gurgel. Reforma Psiquiátrica: análise de uma crise sócio-jurídica no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Ana Beatriz Braga Teixeira. O sistema brasileiro de adoção e as controvérsias a cerca do Cadastro Nacional de Adoção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Nathalia Paz Oliveira. A multiparentalidade e seus aspectos controversos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Amanda Pedreira de Alencar. Controvérsias a cerca da Lei de alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Júlia Kércia Menezes Falcão. Mulheres na Política. uma análise à luz do direito fundamental à igualdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Rebeca Laís Marques Pontes. Alienação Parental e seus aspectos controvertidos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Yasmin Bastos Aguiar Alves. A questão do aborto no Brasil como uma questão de violação do Direito ao próprio corpo: a vida das mulheres pretas e pobres importa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Joyce Maria de Oliveira Dantas.. O castigo de Eva: considerações acerca da violência obstétrica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Barbára Nogueira Barbosa de Alencar. OS PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA PROPOSTOS PELA PREFEITURA DE FORTALEZA E SEUS EFEITOS NO DIREITO À MORADIA DOS HABITANTES DO TITANZINHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Eliane Maria Tavares. O PAPEL DA FAMÍLIA NA (RE) INSERÇÃO SOCIAL DO PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Dharana Vieira da Cunha. Controvérsias acerca da aplicabilidade do bem de família convencional. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Eliane Maria Tavares Oliveira Feitosa Moraes. A reforma psiquiátrica e a possibilidade de ocorência de violência doméstica. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Flávia Moreira Barros. a análise da reforma psiquiátrica frente ao direito à sáude da pessoa com transtorno mental. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Priscila Kelly Serbim de Lima Fontes. A reforma psiquiátrica e aproteção normativa direcionada ao menos com trasntorno mental. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de Francisco Davi Vitoriano de Oliveira. Controle judicial das políticas públicas de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de Joana D´arc Lima Furtado. O direito a redesignação do estado sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de Monize Alencar de Medeiros. A função social da propriedade agrária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de Rafaela Maria Lopes Brito. Investigação de paternidade cumulada com alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de Natália Rocha Soares. A paternidade na reprodução assistida heteróloga e a polêmica a cerca da filiação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de Lanna Cristina Farias Nolla. O dirieto do nascituro na inseminação artificial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de Júlio César Teixeira Franco Cavalcante. O pluralismo familiar e a dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de Alzira Sabrinna Ivo Gomes. Os mandamentos constitucionais relativos à união estável e sua respectiva regulamentação pelo Código Civil e leis extravagantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de José Diógenes Maia Neto. Sucessão hereditária na fecundação artificial heteróloga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de Felipe Leonardo Macêdo Teixeira. Documento eletrônico como meio de prova hábil no ordenameto jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de Adriana da Silva. O enfoque penal da legislação de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; VIANA, Fernando Antonio Campos et al. Participação em banca de Kelly Bezerra de Aguiar. Aspectos do pluralismo familiar frente à Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de Camilia Costa de Albuquerque. Maternida de sub-rogação: um vazio jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MATTOS, Maria Eliane Carneiro Leão; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Amanda Cariolano Pinheiro. Paternidade Socioafetiva: a importancia do afeto à luz da Constitição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Thiago Mendonça de Sales. Os limites dos castigos corporais dos pais em relação aos filhos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de Fabiana Martins da Silva. Dano moral em face da quebra do dever de fidelidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; ALVES, Fabiola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de Nelcilene dos Santos Silva. O exame de DNA como meio de prova na investigação de paternidade biológica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MENDONÇA, Maria Lírida Calou Araújo; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Nilcirlene Melo de Oliveira. Adoção por Casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; MENDONÇA, Maria Lírida Calou Araújo et al. Participação em banca de José Romualdo Mendes de Sousa. Admissibilidade de adoção conjunta em favor de homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. PONTE, Marcelo Dias; MELLO, Monica Barbosa Martins et al. Participação em banca de José Rebouças Neto. Responsabilidade civil da construção civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. PONTE, Marcelo Dias; MELLO, Monica Barbosa Martins et al. Participação em banca de José Eleomá de Vasconcelos Ponciano. A interferência do Estado na relação consumidor e plano de sáude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MELLO, Monica Barbosa Martins; MAGALHÃES, João Marcelo Rêgo et al. Participação em banca de Tatiana Sales Ribeiro. A evolução da jurisdição constitucional brasileira e o controle de constitucionalidade por omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. MELLO, Monica Barbosa Martins; MAGALHÃES, João Marcelo Rêgo et al. Participação em banca de Rafaela Vale Cavalcante. A possibilidade constitucional da adoção por homossexuais no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. MELLO, Monica Barbosa Martins; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Daniel Vieira Soreiano Aderaldo. O dever do Estado de fornecer medicamentos de alto custo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Kelly Whitehurst de Castro. A análise do "product placement" no direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. PONTE, Marcelo Dias; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Fernando Henrique Araújo Santiago. O código de defesa do consumidor e sua aplicação nas relaçãoes de comércio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MELLO, Monica Barbosa Martins; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Ravenna Teixeira de Menezes. Da possibilidade do STF exercer controle sobre o Poder Legislativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. PONTES, Natali Massilon; MELLO, Monica Barbosa Martins et al. Participação em banca de Pedro Henrique Pordeus Lopes Carvalho. Filiação sociofaetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; VIANA, Fernando Antonio Campos et al. Participação em banca de Ana Karoline Costa do Vale. Incompatibilidade do parto anônimo com o ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. MATIAS, Isabela Fares; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Silvia Cristina Moraes de Araújo. Peculiaridades e reflexos da lei 11.447 no divórcio e na separação extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; VIANA, Fernando Antonio Campos et al. Participação em banca de Thais Helena Paiva Mapurunga. O direito à pensão previdenciaária na união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; SABOyA, Carolina Maria Campos et al. Participação em banca de Denise Maria Rodrigues Carneiro. adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos no Brasil: um análise de aspectos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; MELLO, Monica Barbosa Martins et al. Participação em banca de Henrique Douglas Braga dos Reis. Paternidade Socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; MELLO, Monica Barbosa Martins et al. Participação em banca de Liana Barroso Magalhães Nogueira. Guarda compartilhada: o melhor interesse do menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; MELLO, Monica Barbosa Martins et al. Participação em banca de Fran Pontes de Deus. O assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Lidiane Carvalho Lima de Medeiros. A doação de material genético masculino e suas possíveis implicações legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Eveline Paiva Nibon. Abrangência do dever dos pais de prestar alimentos aos filhos: quaestões atinenetes à extramatrimonialidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Rodrigo Freire de Carvalho. Sistema Unico de Saúde(SUS):um atendimento subsidiário aos planos de saúde privados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Aline Ribeiro Mamede. Justiça itinerante como exemplo de efetivação do acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. QUARANTA, Roberta Madeira; MAGALHÃES, Ednéa Texeira et al. Participação em banca de Diana Viana Thomaz. A relativização da coisa julgada nas investigações de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. QUARANTA, Roberta Madeira; MAGALHÃES, Ednéa Texeira et al. Participação em banca de Diana Viana Thomaz. A relativização da coisa julgada nas investigações de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. QUARANTA, Roberta Madeira; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Rachel Saraiva Araújo Mota. Alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; MELLO, Monica Barbosa Martins et al. Participação em banca de Oséias Montenegro Barbosa. Possibilidade de sucessão com base na paternidade socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. MELLO, Monica Barbosa Martins; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Simony Oliveira do Nascimento. Das estratégias de preservação da igualdade processual de execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. CHAGAS, Marcia Correia; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de Isis Amorim de Oliveira. As relações de parentesco por afinidade nas uniões homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. MELLO, Monica Barbosa Martins; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Thiago Cavalcante de Lucena. O reconhecimento do segurado especial rural na previdência social nos moldes atuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. MAGALHÃES, João Marcelo Rêgo; MELLO, Monica Barbosa Martins et al. Participação em banca de Francisco Bento Ximenes Melo. Contratação direta na administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. MELLO, Monica Barbosa Martins; MAGALHÃES, João Marcelo Rêgo et al. Participação em banca de Rafaela Vale Cavalcante. A possibilidade constitucional da adoção por homossexuais no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Julie Spissiritis Gomes. Ação anulatória de casamento motivada pelo erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. QUEIROZ, Olivia Pinto Bayas; MENDES, Emerson Castelo Branco et al. Participação em banca de Cristina Paula de Lima Castro. Família eudemonista - o afeto como formador de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. CHAGAS, Marcia Correia; MAHALIUC, Katherinne de Macêdo Maciel et al. Participação em banca de Antonio Alberto Fontenele Dias. Adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. MAGALHÃES, João Marcelo Rêgo; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Ingrid Eduardo Macêdo Barboza. A aplicação do direito fundamental à saúde no âmbito das relações privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. CUNHA, Jânio Pereira; FILHO, Giovanni Magalhães Martins et al. Participação em banca de Felipe Machado de Souza. A legitimidade do Poder Judiciário para o controle dasemendas constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. PIMENTEL, Cynara Guimarães; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Flávio Mendonça Feitosa Ruivo. Lei 11. 705/08 Uma análise dos seus requisitos de validade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Andréa Manuela Gomes Braúna Matos. Reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. MELLO, Monica Barbosa Martins; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Francisca Patricia Taumaturgo Bezerra de Menezes. Prescrição intercorrente na execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. MAGALHÃES, João Marcelo Rêgo; MELLO, Monica Barbosa Martins et al. Participação em banca de Jônatas Pereira Bitencourt. a inconstitucionalidade do sistema de cotas para o ingresso nas universidades públicas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. VIANA, Fernando Antonio Campos; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Camila Tabatinga Araújo. A reparação civil por abandono paterno-filial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; MELLO, Monica Barbosa Martins et al. Participação em banca de Sabrina de Albuquerque Coelho. Os planos de saúde e a dependência do menos sob guarda provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. ALCÂNTARA, Michelle Alencar da Cruz; ALVES, Fabiola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de Alessandra Rebouças da Silva. Locação de imóveis em shopping centers: cláusulas controversas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira; ANDRADE, Jacqueline Maria Soares de et al. Participação em banca de Larissa Teixeira Pontes da Costa. A incompatibilidade entre a proteção ao idoso no ordenamento júrídico brasileiro e a imposição do regime de separação absoluta aos maiores de setenta anos. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. ANDRADE, Jacqueline Maria Soares de; MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira et al. Participação em banca de Shirlany Leite da Costa. Novos arranjos familiares e o exercício da guarda e do direito de visitas pelo padastro e madrasta. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. CHAGAS, Marcia Correia; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Francisco Edmar Macedo Filho. A necessidade de interpretação da lei 12.010/09 à luz dos princípios da afetividade e do melhor interesse da crinaça e do adolescente. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. PONTE, Marcelo Dias; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima et al. Participação em banca de Thais Helena Vaz de Araújo. A insegurança jurídica dos direitos dos transexuais em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira; ANDRADE, Jacqueline Maria Soares de et al. Participação em banca de Eliane Maria Tavares de Oliveira Feitosa Moares. A Reforma Psiquiátrica e a possibilidade de ocorrência de violência doméstica. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. PONTE, Marcelo Dias; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima et al. Participação em banca de Emily Leitão Ramos. A responsabilidade civil por abandono afetivo nas relaçãoes entre pais e filhos. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. ALVES, Fabiola Bezerra de Castro; SPAZZAFUMO, Andréa Vale et al. Participação em banca de Francisco Antonio de Oliveira Barbosa. Responsabilidade Civil - conceito e pressupostos à luz do Código Civil e do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. MAHALIUC, Katherinne de Macêdo Maciel; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Carolina Vasques Sampaio. O direito à imagem, intimidade e vida privada das figuras públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Thainá Maria parente de Freitas. Responsabilidade Civil na alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Herika Esther Siqueira de Farias Furtado. A responsabilidade civil dos pais por abandono imaterial de seus filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Pereira Raposo et al. Participação em banca de Vanessa Correia Mendes. Os instrumentos de controle da internação psiquiátrica involuntária: Ministério Público e Comissão Revisora de Internação Involuntária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; ALVES, Fabiola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de Priecila Kelly Serbim de Lima Fontes. O principio da prioridade absoluta na efetivação do direito à saude da crinaça e do adolescente com trasntorno mental. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Clovis Macedo Matoso Vilela Lima. A retificção de imóveis como garantia da segurança jurídica no registro imobiliário. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Isabele Alves Pedrosa Santana. As Fragilidades e desafios do processo de adoção no Brasil. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Gisele Pereira Fonteles. A possibilidade do casamento homoafetivo à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; RABELO, Cilana de Morais Soares et al. Participação em banca de Rui Pimenta Saldanha. As nocivas consequencias da alienação parental no tocante à implentação de falsas memórias de práticas incestuosas e de abuso sexual. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. CARTAXO, Marina Andrade; ANDRADE, Mariana Dionisio de et al. Participação em banca de Rejane Carvalho dos Santos. Prostituição - estado de exclusão ou exclusão pelo Estado?. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Mamede Adriano Filho. Responsabilidade Civil pelo risco do desenvolvimento no CDC excludente ou causa. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; SILVA, Maria Magnólia Barbosa da et al. Participação em banca de Valéria Batista Alves. A qualificação registrária dos títulos à luz do Direito Imobiliário. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. FERRO, Marlúcia Lopes; ROCHA, Ricardo de Lima et al. Participação em banca de Samira Pinheiro de Moura. Acolhimento Institucional e a necessidade de observância do direito fundamental à convivencia familiar de crinaças e adolescentes. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al. Participação em banca de Maria Yannie Araújo Mota. OS LIMITES DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ABRIGAMENTO COMPULSÓRIO DOS USUÁRIOS DE CRACK/COCAINA NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E A AUTONOMIA DO PACIENTE PSIQUIÁTRICO DEPENDENTE QUÍMICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. ROCHA, Amélia Soares; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Karen Oliveira Avila. JUVENTUDE, PUBLICIDADE INFANTIL, CONSUMO E ATOS INFRACIONAIS: TEMAS DIVERGENTES OU CONVERGENTES?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; VIANA, Fernando Antonio Campos et al. Participação em banca de Sheyla Sousa de Albuquerque. UMA ABORDAGEM SOCIO JURÍDICA EM TORNO DO ABUSO SEXUAL DOMÉSTICO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. FEITOSA, Ana Vládia Martins; ROSA, Beatriz de Castro et al. Participação em banca de Camila Marinho de Lima. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira; ALVES, Fabiola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de Gabriela Fernandes Machado. POR UMA ADOÇÃO MAIS JUSTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Vildomar Vieira Alves. A BUSCA POR DIGNIDADE E POR IGUALDADE AOS TRASNGÊNEROS: CONQUISTAS SOCIAS E JURÍDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. ROCHA, Amélia Soares; MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira et al. Participação em banca de Eduardo Feijo dos Santos Neto. AS LIÇÕES DOS MOVIMENTOS DAS PESSOAS NEGRAS E DAS MULHERES PARA O MOVIMENTO DE IGUALDADE LGBT: A PROBLEMÁTICA DO ESTATUTO DA FAMÍLIA (PL.6583/2013). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. BEZERRA, Mario Quesado Miranda; CIPRIANO, CASTELO, Carolina Rocha et al. Participação em banca de Lia Viana Bezerra Dias. A autoridade parental e autonomia dos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. BEZERRA, Roberta Teles; BEZERRA, Mario Quesado Miranda et al. Participação em banca de Alana Martins Suliano. O Instituto da curatela após o advento da Lei 13.14672015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Foratleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. DAMASCENO, Mara Livia Moreira; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Abner de Andrade Cabral. Os reflexos da judicialização da saúde suplementar e a negociação como alternativa eficaz por parte das operadoras de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves; MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira et al. Participação em banca de Milena Monteiro Fernandes. O direito à diferença: a promoção da inclusão social dos transgeneros na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. AGUIAR, Ana Cecília Bezerra; OLIVEIRA, Cecilia Barroso de. Participação em banca de Saullo Pontes Leitão. Pornografia de vingança como violência de gênero e o tratamento legal do tema no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. CIPRIANO, CASTELO, Carolina Rocha; VIANA, Rafaela Gomes et al. Participação em banca de Camille Cavalcante Pontes e Arruda. A multiparentalidade e seus desdobramentos no ambito da paternidade socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves; MATIAS, Mariana Lopez et al. Participação em banca de Isadora Moreira Julião. TRANSEXUALIDADE E A DESPATOLOGIZAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra et al. Participação em banca de Lucília Maria Oliveira Silva. Democracia, Poder Judiciário e acesso à justiça no Brasil: avanços e retrocessos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. VASCONCELOS, Monica Carvalho; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Raphaele Gomes Leal Barroso. A mediação de conflitos como instrumento de pacificação dos conflitos familiares e a atuação do CEJUSC/ UNIFOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. VASCONCELOS, Monica Carvalho; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Nádia Falcão Araújo. Mediação escolar e a construção da cultura de paz no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. ROCHA, Amélia Soares da; VASCONCELOS, Monica Carvalho et al. Participação em banca de Marcella Muniz Rego Baltazar. O papel da defensoria pública na garantia do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. ROCHA, Amélia Soares da; VASCONCELOS, Monica Carvalho et al. Participação em banca de Layla Virginia de Almeida. Refugiados urbanos : violação ao direito constitucional à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. ROCHA, Amélia Soares da; VASCONCELOS, Monica Carvalho et al. Participação em banca de Nathalia Francis Tamietti. O FUNK COMO OBJETIFICAÇÃO DA MULHER E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. MARQUES, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al. Participação em banca de Nicole Fernanda Diniz Ferreira. A autonomia de disposição do próprio corpo no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. CIPRIANO, CASTELO, Carolina Rocha; VIANA, Rafaela Gomes et al. Participação em banca de Tamires Souza Oliveira. A autonomia do adolescente transexual em face do poder familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. MENEZES, Joyceane Bezerra de; CHAGAS, Marcia Correia et al.Concurso Público para Delegado da Polícia Civil de 1ª Classe do Estado do Ceará. 2008. Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. A reforma psiquiátrica brasileira: o paciente na convivencia familair e comunitária. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. O casamento entre pessoas do mesmo sexo após a decisão do STF na Adi 4.277. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. O transexualismo e as transformações na personalidade. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Grupo de Trablaho. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. A família eudemonista firmada na afetividade: o que mudou?. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Do casamento entre pessoas do mesmo sexo. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Diversidade Etnica e Direitos Humanos. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Dirieto homoafetivo- coemntários. 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Processo Jurídicos- Paciente usuário de lentes de contato X médico. 2003. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
12. ignidade, igualdade e tolerância à diversidade sexual sob a ótica do Poder Legislativo. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica45

Artigos publicados em periódicos3
Completos3
Trabalhos em eventos31
Completos6
Livros e capítulos11
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados11

Total
Produção técnica28

Trabalhos técnicos10
Demais tipos de produção técnica18

Total
Orientações concluídas70

Aperfeiçoamento/Especialização 1
Graduação64
Iniciação científica5


Total
Dados complementares115

Participação em bancas examinadoras102
Participação em bancas de comissões julgadoras1
Participação em eventos12
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Última atualização do CV em 08/02/2025 - 20:45