Curriculum Vitae

Alessander Wilckson Cabral Sales

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeAlessander Wilckson Cabral Sales
Nome em citações bibliográficasSALES, Alessander Wilckson Cabral
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza.
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 34773125 Ramal: 3125
URL da Homepage: http://www.unifor.br
Voltar

Formação acadêmica/Titulação
2012 - 2017 Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Construção de Consensos em Conflitos Socioambientais como Instrumento de Gestão Ambiental Integrada da Região do Cocó em Fortaleza/CE, Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Vládia Pinto Vidal de Oliveira.
2000 - 2004 Mestrado em Direito Público.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Costeiro, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Tutela; Costeiro; ambiente.
1988 - 1993 Graduação em Direito.
Voltar

Formação complementar
2015 - 2015Mediation Skills Training. (Carga horária: 35h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
Voltar

Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 6
Atividades
2019 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DPDI, .
Projetos de pesquisa
LABORATÓRIO DE GESTÃO DE CONFLITOS: INTEGRAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS EM CONFLITOS COMPLEXOS AO ENSINO JURÍDICO UNIVERSITÁRIO
2019 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Projetos de pesquisa
Construção de Consensos como Procedimento para Resolução de Conflitos Socioambientais Urbanos
08/2015 - AtualEnsino, Direito e Gestão de Conflitos, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Os Novos Direitos- Uma visão das novas conflituosidades jurídicas
2013 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Os Novos Direitos - Uma visão das novas conflituosidades jurídicas
7/2000 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direto Tributário
Direito ambiental
Processo Constitucional
Ministério Público Federal do Estado do Ceará, MPF-CE, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 0
Atividades
1/1995 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Mpf Ce, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Cargo ou função
Procurador da República.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 1995 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Outro Professor substituto, Carga horária: 20
Atividades
8/1994 - 8/1995Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário e Financeiro
Direito Administrativo
Direito Eleitoral
ministério público do estado do rio grande do norte, MPRN, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 1995 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: membros efetivo

Voltar

Projetos de Pesquisa
2013 - AtualOs Novos Direitos - Uma visão das novas conflituosidades jurídicas
Descrição: Investigar as matrizes teórico-filosóficas do direito contemporâneo em suas vertentes liberal, capacitária, libertária, econômica, comunitarista, do reconhecimento, multiculturalista. Estudar a estrutura a extensão e a eficácia dos novos direitos. Estudar os Direitos indígenas, Direito e racismo. Biodireito e direito à vida. Direito digital e autoral na nova sociedade informacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Alessander Wilckson Cabral Sales - Coordenador.
.
2019 - AtualLABORATÓRIO DE GESTÃO DE CONFLITOS: INTEGRAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS EM CONFLITOS COMPLEXOS AO ENSINO JURÍDICO UNIVERSITÁRIO
Descrição: O presente projeto tem como objetivo geral a estruturação de um Laboratório de Gestão de Conflitos junto à Universidade de Fortaleza (UNIFOR) que passe a atuar na formação de alunos (graduação e pós-graduação) e professores na composição, gestão e resolução de conflitos complexos, oferecendo sua atuação à sociedade, de forma gratuita ou remunerada, nos mesmos moldes de funcionamento do Escritório de Prática Jurídica (EPJ) e do Espaço de Desenvolvimento de Empresas de Tecnologia (EDETEC) da UNIFOR que, atualmente, não trabalham com a metodologia de construção de consensos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Alessander Wilckson Cabral Sales - Coordenador / Romulo Guilherme Leitão - Integrante / MARIA DARLENE BRAGA ARAUJO MONTEIRO - Integrante / Julia Mattei de Oliveira Maciel - Integrante.
.
2019 - AtualConstrução de Consensos como Procedimento para Resolução de Conflitos Socioambientais Urbanos
Descrição: Construção de Consensos como Procedimento para Resolução de Conflitos Socioambientais Urbanos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Alessander Wilckson Cabral Sales - Coordenador / Hiago Marques de Brito - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa..
Voltar

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Voltar

Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Inglês, Espanhol.
Inglês, Espanhol.
Escreve Inglês, Espanhol.
Voltar

Prêmios e títulos
1994Concurso Público para provimento de cargos de Promotor de Justiça substituto no Estado do Rio Grande do Norte - 1994 (2ª colocação final), Ministério Público do Estado do Ceará.
1994Concurso Público para o cargo de Professor Substituto da Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito,, Universidade Federal do Ceará.
1995Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República - 1995 (17ª colocação final), Procuradoria da Repúblical do Estado do Ceará.
1996Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado do Ceará - 1996(3ª colocação final), Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGJ.
1996concurso público para o cargo de defensor público do etado do ceará, defensoria pública do estado do ceará.
1997Concurso Público para o provimento de cargos de Advogado da União de 1ª categoria - 1997 (30ª colocação final), Ministério de Público do Estado do Ceará.
2014II Prêmio República - 1º Colocado na Categoria Patrimônio Público Federal, Ministério Público Federal.
2018IV Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal - 2º Colocado na Categoria Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Ministério Publico Federal.
Voltar

Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. SALES, Alessander Wilckson Cabral; BEZERRA, Rommel. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA. In: IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2003, Fortaleza. Fortaleza : Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2003. p. 345-345.
Palavras-chave: Lei; Responsabilidade; tributária.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
2. SALES, Alessander Wilckson Cabral; PESSOA, Rodrigo Rocha. O RPINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2003, Fortaleza. Fortaleza : Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2003. p. 304-304.
Palavras-chave: princípio; desenvolvimento.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
3. SALES, Alessander Wilckson Cabral; FERREIRA, Lara Pinto. O DIREITO ADQUIRIDO FACE ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS. In: X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2004, Fortaleza. X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. Fortaleza : Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2004. p. 265-265.
Palavras-chave: Direito; adquirido; constitucionais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
Este trabalho objetivou a análise desses dois institutos conjuntamente com o art. 5º XXXVI, CF, com intuito de esclarecer se esse artigo da Constituição ao se referir à "lei" o faz em sentido amplo, abrangendo também o instituto da emenda constitucional, ou o faz em sentido restrito, referindo-se apenas às leis elaboradas ordinariamente. Para a realização desta pesquisa, utilizou-se levantamento bibliográfico, incluindo as posições doutrinárias, jurisprudenciais e regras de hermenêutica..
4. SALES, Alessander Wilckson Cabral; SILVEIRA, Lara Ximenes da. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. In: X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2004, Fortaleza. X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. Fortaleza : Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2004. p. 268-268.
Palavras-chave: AÇÃO; PÚBLICA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
Neste trabalho, procurou-se observar as posições doutrinárias e jurisprudenciais, no sentido de esclarecer as divergências existentes no meio jurídico. Das posições examinadas, observou-se que existe uma corrente que sustenta essa viabilidade, desde que a controvérsia constitucional esteja situada como prejudicial e não como o próprio pedido da ação; e outra que a contraria, sustentando que o que se pretende na ordem pragmática é a declaração da inconstitucionalidade de determinadas normas para que elas não possam vir a serem aplicadas, o que caracterizaria a usurpação da competência do supremo Tribunal Federal..

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. SALES, Alessander Wilckson Cabral; OLIVEIRA, Vládia P. Vidal. A construção de consensos como instrumento eficaz de gestão de conflitos socioambientais. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 22, p. 443-454, 2017. ; ISSN/ISBN: 23172150.

Capítulos de livros publicados
1. SALES, Alessander Wilckson Cabral. O Direito social à moradia - os abusos do sistema de financiamento da casa própria pela Caixa Econômica Federal e a atuação do Ministério Público Federal como defensor dos direitos do cidadão. A análise de um caso concreto. In: Lília Maia de Morais Sales. (Org.). ABORDAGEM CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS SOCIAIS. Fortaleza, 2001, v. , p. 9-25.
Palavras-chave: moradia; abusos; financiamento.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8590231518.
2. SALES, Alessander Wilckson Cabral. O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Cidadão. In: Professora Lília Maia de Morais Sales. (Org.). Estudos sobre a efetivação do Direito na atualidade- a Cidadania em Debate, n.1. 1 ed. Fortaleza, 2003, v. 1, p. 9-30.
Palavras-chave: Ministério; Público; Direitos; Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1.
3.

SALES, Alessander Wilckson Cabral. A Proteção Jurídica do Meio Ambiente Costeiro. In: João Carlos de carvalho Rocha; Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho; Ubiratan Cazetta. (Org.). Política nacional do Meio Ambiente: 25 anos da Lei 6.938/81. Minas Gerais, 2007, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 85-7308-878-8.
4.

SALES, Alessander Wilckson Cabral. ocupação de cidades litorâneas. In: Jarbas Soares Júnior, Marcos Paulo de Souza Miranda e Sheila Cavalcante Pitombeira. (Org.). Efetividade da Tutela Ambiental. 1 ed. Belo Horizonte/MG, 2008, v. , p. 85-89.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788573089.
5. SALES, Alessander Wilckson Cabral; CORREIA, M. L. A.; EDUARDO, T. J. P. et al. A Lei Complementar nº140/2011 e a Nova Sistemática de Repartição de Competências Administrativas em Matéria Ambiental: Avanços e Retrocessos. In: Mary Lúcia Andrade Correia, Thales José Pitombeira Eduardo. (Org.). DIREITO AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: Legislação, Políticas Públicas - Mercado e Novas Perspectivas. 1 ed. Curitiba, 2014, v. 01, p. 01-232.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788580428582.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Desapropriação e Tutela Ambiental. Jornal O POVO.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2. SALES, Alessander Wilckson Cabral. A Verdade detras da Placa. JORNAL O POVO.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
3. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Quem quwer Limitar a Atuação do Ministério Público?. Jornal O POVO.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
4. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Vestibular da UFC e ENEM. Jornal O POVO.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
5. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Obras inacabas em Fortaleza. Jornal O Povo.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
6. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Parque (?) do Cocó. Jornal O POVO.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
7. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Voto consciente. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 01 ago. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/08/01/noticiasjornalopiniao,3291155/voto-consciente.shtml; Data de publicação: 01/08/2014.
8. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Oportunidade única para escolhas certas. jornal o povo, 02 out. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 02/10/2010.
9. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Caos no Judiciário. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 02 out. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2015/10/02/noticiasjornalopiniao,3513251/caos-no-judiciario.shtml; Data de publicação: 02/10/2015.
10. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Pedaladas legislativas. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 03 jul. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2015/07/03/noticiasjornalopiniao,3464232/pedaladas-legislativas.shtml; Data de publicação: 03/07/2015.
11. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Voto consciente - parte final. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 04 out. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/10/04/noticiasjornalopiniao,3325349/voto-consciente-parte-final.shtml; Data de publicação: 04/10/2014.
12. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Planejar para crescer com responsabilidade. jornal o povo, caderno opinião, 05 abr. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 05/04/2011.
13. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Mosaicos do Cocó. Jornal O Povo, Caderno Cidade, 09 jan. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/01/09/noticiasjornalopiniao,3188111/mosaicos-do-coco.shtml; Data de publicação: 09/01/2014.
14. SALES, Alessander Wilckson Cabral. desapropriação em áreas de preservação. Jornal OPOVO, caderno Opinião, 09 jun. 2009.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 09/06/2009.
15. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Reveillon 2006/2007: a mentira Paga. Joranal O POVO, caderno opinião, 11 dez. 2007.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 11/12/2007.
16. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Fortaleza e os grandes eventos. jornal o povo, caderno opinião, 12 jul. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 12/07/2011.
17. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Praias e Terrenos de Marinha. Jornal O POVO, caderno opinião, 12 set. 2007.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 12/09/2007.
18. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Os esqueletos da Copa. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 12 dez. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/12/12/noticiasjornalopiniao,3361896/os-esqueletos-da-copa.shtml; Data de publicação: 12/12/2014.
19. SALES, Alessander Wilckson Cabral. BARRACAS - O futuro de uma praia. O Povo, 14 mar. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 14/03/2017.
20. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Cartões, sigilos e contradições. Jornal O POVO, caderno de opinião, 15 mar. 2008.
Grande área: Ciências Humanas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 15/03/2008.
21. SALES, Alessander Wilckson Cabral. A Construção da Impunidade. Jornal O POVO, caderno opinião, 18 fev. 2004.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 18/02/2004.
22. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Os desafios da Justiça Eleitoral. jornal o povo, caderno opinião, 18 mar. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 18/03/2011.
23. SALES, Alessander Wilckson Cabral. A Justiça do futebol. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 23 abr. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2015/04/23/noticiasjornalopiniao,3426971/a-justica-do-futebol.shtml; Data de publicação: 23/04/2015.
24. SALES, Alessander Wilckson Cabral. ocupaçãod e cidades litorâneas. jornal o povo, caderno opinião, 24 abr. 2007.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 24/04/2007.
25. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Corrupção judicial. Jornal O Povo, Carderno Opinião, 25 abr. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/04/25/noticiasjornalopiniao,3241307/corrupcao-judicial.shtml; Data de publicação: 25/04/2014.
26. SALES, Alessander Wilckson Cabral. ?LEI DA MORDAÇA? ? Memória Curta. O Povo, 26 set. 2016.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 26/09/2016.
27. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Violência e direitos humanos. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 27 fev. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2015/02/27/noticiasjornalopiniao,3399254/violencia-e-direitos-humanos.shtml; Data de publicação: 27/02/2015.
28. SALES, Alessander Wilckson Cabral. O câncer da corrupção. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 27 mar. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2015/03/27/noticiasjornalopiniao,3413738/o-cancer-da-corrupcao.shtml; Data de publicação: 27/03/2015.
29. SALES, Alessander Wilckson Cabral. O auto-engano da Copa. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 27 jun. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/06/27/noticiasjornalopiniao,3273383/o-auto-engano-da-copa.shtml; Data de publicação: 27/06/2014.
30. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Corporativismo político e tribunais de contas. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 28 fev. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/02/28/noticiasjornalopiniao,3213723/corporativismo-politico-e-tribunais-de-contas.shtml; Data de publicação: 28/02/2014.
31. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Eleição ou Homologação?. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 28 mar. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/03/28/noticiasjornalopiniao,3227508/eleicao-ou-homologacao.shtml; Data de publicação: 28/03/2014.
32. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Fidelidade e fisiologismo. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 28 ago. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2015/08/28/noticiasjornalopiniao,3495675/fidelidade-e-fisiologismo.shtml; Data de publicação: 28/08/2015.
33. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Violência e Desigualdades. O Povo, 29 jan. 2016.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 29/01/2016.
34. SALES, Alessander Wilckson Cabral. A persistência das doações privadas. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 29 maio 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2015/05/29/noticiasjornalopiniao,3445566/a-persistencia-das-doacoes-privadas.shtml; Data de publicação: 29/05/2015.
35. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Voto consciente (Parte II). Jornal O Povo, Caderno O Povo, 29 ago. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/08/29/noticiasjornalopiniao,3305879/voto-consciente-parte-ii.shtml; Data de publicação: 29/08/2014.
36. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Superando a embromação do parque do Cocó. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 30 jan. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2015/01/30/noticiasjornalopiniao,3385123/superando-a-embromacao-do-parque-do-coco.shtml; Data de publicação: 30/01/2015.
37. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Torcedor cidadão. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 30 maio 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/05/30/noticiasjornalopiniao,3258960/torcedor-cidadao.shtml; Data de publicação: 30/05/2014.
38. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Planejamento da ocupação da faixa litorânea. Jornal O POVO, 30 jun. 2009.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 30/06/2009.
39. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Somos ou estamos corruptos?. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 30 out. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2015/10/30/noticiasjornalopiniao,3526542/somos-ou-estamos-corruptos.shtml; Data de publicação: 30/10/2015.
40. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Dez medidas que mudam um país. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 31 jul. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2015/07/31/noticiasjornalopiniao,3477140/dez-medidas-que-mudam-um-pais.shtml; Data de publicação: 31/07/2015.
41. SALES, Alessander Wilckson Cabral. É a política, caro amigo. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 31 out. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2014/10/31/noticiasjornalopiniao,3340348/e-a-politica-caro-amigo.shtml; Data de publicação: 31/10/2014.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Construção irregular da Av. Sebastião de Abreu por sobre área de mangue, em razão de dano ecológico iminente.. 1991.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
2. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Cautelar - ação cautelar de bsequestro preparatória de A.C.P de reparação de danos. 1997.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
3. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ação Cautelar n. 97.4098-4 - Degradação ambiental. 1997.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
4. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ocupação irregular em área de preservação permanente integrante do domínio da União. 1998.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Disponibilidade: ; Cidade: Caucaia.
5. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Incostitucionalidade do art. 2º da Medida Provisória n. 1.596-14 de 11/11/97 que suprimiu. 1998.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
6. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ocupação irregular de terreno de marinha. 1998.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
7. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Complexo Portuário do Pecém. Implantação. danos ambientais.. 1999.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Renovação de licenciamento ambiental; Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: fortaleza.
8. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Pecém. Complexo Industrial e Portuário. Licenciamento Ambiental.. 1999.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Pecém.
9. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Impugnação a construção indevida em área de preservação permanente. campos de dunas móveis. 2000.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: impedir construção indevida; Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: fortaleza.
10. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública- construção do aterro hidráulico da praia de iracema em Fortaleza/CE. Danos ambientais. dinâmica costeira. irregularidades. 2000.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: impedir construção ambientalmente indevida; Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: fortaleza.
11. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Construção irregular em área da Praia do Mucuripe.. 2000.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
12. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Superfaturamento na construção de conjuntos habitacionais populares, com recursos do FGTS.. 2000.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
13. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidades na aplicação de recursos públicos federais. 2000.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Pindoretama.
14. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública. Conmstrução do complexo turístico arajara Park em Barbalha/CE. Impedimento de construção ilegal em área de preservação permanente.. 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: impedir construção ambientalmente ilegal; Disponibilidade: Irrestrita.
15. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - construção da ferrovia do complexo portuário e industrial do Pecém. Danos ambientais. Utilização indevida de campos de dunas. Adequação ambiental do empreendimento.. 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Irrestrita.
16. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Construção de linha de transmissão de alta voltagem (Fortaleza - Pici). 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
17. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Av. Beira Mar. 'Barraca Beira Mar Grill'. Incompatibilidade com o projeto de urbanização.. 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
18. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - PROHAB Jurupari I e II - Irregularidades na construção de conjunto habitacional popular (superfaturamento). 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
19. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidade na alienação de imóveis da União afetados à utilização pelo Exército Brasileiro. 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
20. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidades ocorridas em licitações e contratos do TRT/7ª REGIÃO. 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
21. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Carência de professores na CEFET pela não realização de concurso público e fim de provimentos de cargos vagos.. 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
22. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - DNPM - Fraudes envolvendo a emissão de laudos de avaliação superestimadas de pedras preciosas. 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
23. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - PROHAB Conjunto Urupês - Irregularidades na construção de conjunto habitacional popular (superfaturamento). 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
24. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - danos ambientais decorrentes da construção de antenas de celulares. Danos ao meio ambiente natural e urbanístico. Adequação ambiental da atividade.. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Irrestrita.
25. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Construção do projeto costa-oeste em fortaleza/CE. Avenida paisagística. danos ambientais ao meio ambiente costeiro. Utilização indevida de áreas de praia.. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Irrestrita.
26. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Ordinária - Ação declaratória de nulidade da sentença exarada nos autos do processo n. 530/90 (ação de usucapião). 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
27. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Obrigação da União e do Estado de Ceará em prestar atendimento médico-cirúrgico a paciente portador de retinopatia da prematuridade. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
28. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidades na aplicação de recursos públicos. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Guaramiranga.
29. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ilegalidade no oferecimento de cursos de graduação e sequenciais de formação específica na área de Direito. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
30. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Funcionamento irregular dos cursos de nível superior na FACIB, sem a autorização do Ministério da Educação.. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Ibiapaba.
31. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ilegalidades nos cursos de pós-graduação em 'lato sensu' da UFC. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
32. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidades na aplicação de recursos públicos provenientes de Convênio firmado entre o município de Fortaleza e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
33. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Instalações desordenadas de torres de antenas de telefonia celular. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
34. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - atividade de carcinicultura no Estado do Ceará. Adequação ambiental. Exigência de EIA-RIMA e recuperação de áreas degradadas. caracterização ambiental da atividade.. 2003.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Irrestrita.
35. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - construções irregulares na área destinada a implantação do parque nacional de jericoacoara - danos ambientais a zona costeira. ocupação indevida de dunas e praias.. 2003.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Irrestrita.
36. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Construção indevida de prédio em área de preservação ambiental permanente, defronte ao Iate Clube. 2003.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
37. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidade no funcionamento da UNICENTRO. 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
38. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidade no procedimento licitatório para contratação da ASTEF e UFC. 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
39. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidades na aplicação de recursos públicos federais do Convênio 2208/1999. 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Pacatuba.
40. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ilegalidade na condução dos procedimentos de construção e fiscalização da obra realizada pelo município de Fortaleza. 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
41. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Práticas de atos improbidade referentes à construção e ao processo de construção e fiscalização da obra realizada pelo município de Fortaeza. 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
42. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidades na aplicação de recursos públicos provenientes do FUNDEF. 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Santana do Acaraú.
43. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Indevida extensão às mulheres da modalidade do teste de barra fixa dinâmico na prova de capacidade física do Concurso da Polícia Federal. 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
44. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - construção indevida de aeroclube nas magens da lagoa da precabura em Fortaleza/CE. Danos ambientais. degradaçãod e áreas de preservação permanente. adequação ambiental do empreendimento.. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Irrestrita.
45. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidades na aplicação de recursos públicos federais provenientes do Ministério da Saúde / FUNASA. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Barreira.
46. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Ilegalidade cometida, pelo então presidente do BNB, na operação de saneamento financeiro do grupo Expedito Machado.. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
47. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade de Administração - Irregularidade na aplicação de verbas federais oriundas do BNB. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Umirim.
48. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Relatório de fiscalização da controladoria Geral da União. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Novo Oriente.
49. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Comercialização de combustível adulterado, ou seja, fora das especificações técnicas da ANP. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
50. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidades na operações financeiras realizadas pela mesa do BEC. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
51. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Indevida extensão às mulheres da modalidade do teste de barra fixa dinâmico na prova da capacidade física do concurso da Policia Federal. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
52. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - FIES - Exigência de apresentação de fiador quando da efetivação do atendimento dos contratos de financiamento estudantil. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
53. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ilegalidade do aumento de energia elétrica autorizada pela ANEEL e na prática de self-dealing, ou seja, compra de energia por um empresa coligada. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
54. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidade na ocupação de área de praia na Praia do Futuro, por 153 barracas. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
55. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidade na aplicação de verbas federais oriunda do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação através do convênio. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Mulungu.
56. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidades praticadas, no âmbito do Patrimônio da União do Estado do Ceará. 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
57. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidade na efetivação de descontos no contra-cheques dos servidores públicos, oriundo da operacionalização da modalidade de 'Empréstimo em Consignação'. 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
58. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Ilegalidades praticadas pelo encarregado do escritório da Caixa de Construções de casas para o pessoal da Marinha. 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
59. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Realização do '2° Feirão Caixa da Casa Própria' onde a CEF coloca à venda irregulamete. 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
60. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidade na aplicação de recursos federais provenientes do FUNDEF , no exercício de 1998. Ação originária da PRR 5° Região. 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Pacajus.
61. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Cautelar - Irregularidade consistentes no desvio de verbas federais, para a prefeituras adquirissem ambulâncias superfaturadas. 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
62. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidade consistente na inércia do prefeito no cumprimento de ordem da Justiça do Trabalho que notificou o município para providenciar o pagamento. 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: São Gonçalo do Amarante.
63. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Ilegalidades praticadas pro gestores do banco do Nordeste do Brasil nos contratos para publicidade e propaganda do banco, que resultaram em benefícios a empresas privadas. 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
64. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - FUNDEF - Irregularidade na aplicação de recursos públicos federais oriundos do fundef nos exercício de 1998 e 1999. 2006.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Pacatuba.
65. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - irregularidade na ampliação do terminal portuário do Pecém. passivo ambiental ainda não resolvido. danos ambientais já consumados. Reparação dos danos. medidas mitigadoras e compensatórias. adequação ambiental do empreendimento.. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Irrestrita.
66. SALES, Alessander Wilckson Cabral. ação civil pública - construções irregulares nas dunas e outras áreas de preservação permanente no Porto da Dunas, Eusébio/CE. Adequação ambiental da intervenções. Danos ambientais produzidos. Medidas mitigadoras e compensatórias. Adequação ambiental.. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Irrestrita.
67. SALES, Alessander Wilckson Cabral. ação civil pública - Obrigar o poder público (federal, estadual e municipal) a implementar medidas de adequação ambiental e utilização sustentável de toda área destinada a implantação futura do parque do Cocó, na cidade de Fortaleza/CE.. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Irrestrita.
68. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - ocupações uirregulares na margem esuqerda do Rio Ceará, no Município de Fortaleza/CE. Danos ambientais aos ecossistemas costeiros da foz do Rio Ceará. Desocupação da área e a imedita recuparação da áreas degradadas.. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: Irrestrita.
69. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - construções irregulares na APA de jericoacora. Pousadas em áreas de praia e em áreas de preservação permenente. adequação ambiental dos estabelecimentos. danos ao meio ambiente costeiro. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Irrestrita.
70. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidade consistente na construção, em solo não edificável, sem a devida licença ambiental, no loteamento Porto das Dunas.. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
71. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Venda ilegal de pneus recebidos pela base Aérea de Fortaleza e pelo Governo do Estado do Ceará, por doação da Receita Federal.. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
72. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Adoção de provimentos jurisdicionais para obrigar a Administração Pública a implementar instrumentos de concretização da contenção da degradação ambiental decorrente de especulação imobiliária da área denominada 'Parque do Cocó'. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
73. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidade na aplicação de recursos públicos federais, recebidos do FNDE, através do convênio nº 3.621/97.. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Eusébio.
74. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidade consistente na não divulgação pelo chefe do departamento de Ensino e Pesquisa da EsAx dos motivos de indeferimento dos pedidos de revisão. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
75. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidades em cobranças de taxa relativa à expedição de Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso.. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
76. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Sr. Francisco Souza Moura necessita urgentemente ser submetido a cirurgia de implante de prótese na perna esquerda.. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
77. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ilegalidade do Edital nº 017/07 do concurso público para cargo de professor municipal substituto que não permite a inscrição aos professores Normalistas. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
78. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Cobranças indevidas ao Sistema Único de Saúde - SUS, por procedimentos médicos realizados sob cobertura de plano de saúde privado. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
79. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidade no envase e comercialização de água mineral em total desacordo com a legislação reguladora.. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
80. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidade na concessão de licença ambiental em favor dos requeridos, tendo em vista o empreendimento Beach Place, projetado numa área de 64.104,38 m², localizado no Peach Parck, no Porto das Dunas. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
81. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidade na aplicação de recursos públicos federais recebidos do FUNDEF, no exercício de 1999, em face de José Geovany Pinto Pinheiro. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Umirim.
82. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidade na concessão pela SEMAM de licenças ambientais para a instalação do loteamento Antônio Diogo, na Trajano de Almeida, Praia do Futuro.. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
83. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidades na substituição de critério de índice de correção de poupanças pós promulgação da MP nº 32/89, Plano Verão, para contratos realizados até 16/01/1989, que deveriam sujeita-se à variação do índice de preços ao consumidor. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
84. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidades na concessão pela SEMACE de licença ambiental para instalação do empreendimento 'Aquiraz Riviera', localizado no município de Aquiraz.. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
85. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Descumprimento ao disposto no art. 290, da lei nº 6.018/73 que concede desconto de 50% nos valores dos emolumentos devidos em decorrência de registro averbações referentes aos contratos de financiamentos habitacional com garantia de alienação fiduciária.. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
86. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidade na concessão pela SEMAM de licenças ambientais para instalação do loteamento Antônio Diogo, na Trajano Almeida, Praia do Futuro.. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
87. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ilegalidades na negativa de registro de certificados de pós-graduação emitidas por instituições de nível superior, credenciadoas pelo Ministério da Educação - MEC.. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
88. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Construção irregular de casa, juntamente com um muro, em faixa de praia, a qual se constitui bem público de uso comum do povo. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
89. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Ilegalidades perpetradas pelos demandados, constatadas pela Controladoria Geral da União, enquanto gestores do DNOCS no exercício de 2006, que causaram sérias lesões ao patrimônio público.. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
90. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Visa impedir concessão de licença ambiental em favor de qualquer pessoa que deseje alterar ou degradar área localizada próxima às avenidas Sebastião de Abreu e Padre Antônio Tomás. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
91. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidades apontadas na gestão do demandado à frente do EPEM/FORT, na qualidade de superintendente, que causaram lesão ao Erário, com violação a vários princípios que regem a Administração Pública.. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
92. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Cautelar - Constatação de novas e graves deficiências no licenciamento ambiental levado a efeito pela CEMACE, no desenvolvimento de projetos industriais na área do Complexo Industrial do Pecém.. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
93. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidade por parte da UVA, ao se beneficiar de privilégios legais concedidos às personalidades de Direito Público e Privado. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
94. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Possíveis irregularidades praticadas pro servidor da Delegacia Federal de Agricultura, pelo descumprimento com o seu dever de verificar a conformidade de mercadoria com o estabelecido em lei. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
95. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidades na construção de uma residência de veranejo situada em área de patrimônio público, às margens da corrente dos tocos, na praia da Taíba. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
96. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Intervenções e ocupações irregulares que destroem de maneira grave e irreversível os ecossistemas que compõem a área próximo à Praia do Futuro e ao Parque do Cocó.. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
97. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidades na contrução de um muro e de um depósito de entulho em área de praia, na Praia do Boi do Choco. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Caucaia.
98. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Irregularidades na desapropriação de terras da comunidade Indígena Anacé de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, por conta da ampliação do empreendimento Portuário do Pecém. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
99. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Invasão e desmatamento de área próxima à Lagoa da Precabura, município de Eusébio, pela empresa Imoloc Imobiliária e Locação, se configurando em crime ambiental.. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
100. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Possíveis irregularidades em ocupação de terra da comunidade Indígena Anacé.. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
101. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Construção irregular de uma barraca de Praia em solo não edificável, considerando como área de preservação permanente. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Cascavel.
102. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Irregularidades na prestação de contas de recursos recebidos do Programa Dinheiro Direito na Escola - PDDE, oriundo do FNDE pela presidente da Associação Padre Cicero.. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Caucaia.
103. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Açãoi Civil Pública - Possíveis irregulares cometidas pela Universidade Federal do Ceará (UFC) por manter em seus quadros, docentes com tempo para aposentadoria compulsória. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
104. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ocupação desordenada e irregular de dunas das praias do Cumbuco, Icaraí, Parazinho, Tabuba, Município de Caucaia. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
105. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Ordinária - Em 20/05/2011 - O MM. Juiz, admitiu o MPF na lide como assistente da parte demandada- Indenização por Dano Ambiental - Responsabilidade da Administração - Administração: SUSPENDER O EFEITO DO LAUDO TÉCNICO Nº 046/08 E DO RELATORIO INFORMAÇÕES AMBIENTAIS Nº 017/2010; 01.21.01 - Revogação/ Concessão de Licença Ambiental. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
106. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Construções de residências irregulares construídas no entorno do Lagamar do Iguape ,bem como casa de veraneios próximo a estrada de acesso à praia do Iguape e Presídio, com a degradação de mangues e duna sem área de proteção permanente. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
107. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - ACP- Construções irregulares de varias barracas de praia, uma casa e um muro pertencentes a Prefeitura de Paraipaba, na Praia da Lagoinha, em Paraipaba. ocupação em domínio público. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
108. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública de Improbidade - Promover a responsabilidade da ex-prefeita do Município de Caucaia-CE por malversação de verbas públicas federais repassadas pelo Fundo Nacional da Saúde ao municipio referido, para execução do convênio 271/2006, cujo ogjetivo consiste na construção da Unidade de Saúde. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
109. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública de Improbidade - Indícios de práticas de atos de improbidade administrativa, supostas irregularidades constatados nos convênio FNS nº 2.918/03 e 5.631/04, firmado entre a FUNASA e a ABCR e a ASCOBECE, para a aquisição de aparelhos de reabilitação. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
110. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Apurar as regularidades das edificações realizadas na área delimitada de criação da RESEX, do batoque, situado no Município de Aquiraz/CE. na área destinada a implantação da RESEX, existe um total descontrole das atividades desenvolvidas. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
111. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Contrução de casa unifamiliar sobre uma duna, solo não edificável considerando área de preservação permanente, na localidade de Rio Novo, Praia da Barra Nova. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
112. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública de Improbidade - Representação em face dos réus, no qual se relata a desaprovação das contas, do exercício de 2009, do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, CRF-CE. Auditorias realizadas pela nova gestão da entidade apontam irregularidades em licitações.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
113. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública de Improbidade - Possiveis irregularidades no convênio nº 1853/2005, celebrado entre o Município de Caridade e a FUNASA, que tinha como objetivo execução de obras de melhoria sanitárias. Não prestação de contas parcial e, por tal motivo, foi posto em Tomada de Contas Especial. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
114. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública de Improbidade - Possiveis irregularidades no convênio nº 1853/2005, celebrado entre o Município de Caridade e a FUNASA, que tinha como objetivo execução de obras de melhoria sanitárias. Não prestação de contas parcial e, por tal motivo, foi posto em Tomada de Contas Especial. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
115. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública de Improbidade - Possíveis irregularidades na contratação de merenda escolar para as escolas do município de Chorozinho, tendo em vista a indevida dispensa de licitação alegando situação de emergencial.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
116. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Auto da infração do IBAMA 656445-D, que constatou irregularidade na construção de barraca de praia na localidade de Iparana, Caucaia, em área não edificável. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
117. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - ACP - em face do Sr. André Soares Cardoso, em virtude da construção de um muro de alvenaria e uma casa duplex, situada em uma duna, solo não edificável considerado área de preservação permanente, localizado em frente à CE-025, identificado pelo loteamento Porto das Dunas.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
118. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Auto de infração do Ibama nº 478971/D, lavrado contra a Sra. Neusa Salvador de Melo Luz, após vistoria realizada no dia 06 de janeiro de 2006, por promover construção em área de preservação permanente, em parte do perímetro do manguezal do Parque ecológico do Cocó. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
119. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública de improbidade - Utilização de senha de funcionário da Caixa Econômica Federal para fins de saques fraudulentos em contas correntes de diversos clientes, no montante de 63.707,50, identificados os comandos da Agência de Cascavel/CE. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
120. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública de Improbidade - Irregularidades na aplicação de verbas do FUNDEB, pela Prefeitura de Apuiarés. Questionamento sobre a aplicação dos recursos do mencionado fundo e a divergência entre os valores de salários dos profissionais de educação informados ao Tribunal de Contas dos Municípios.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
121. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - ACP com pedido de tutela antecipado, para apurar conduta do CRA, consistente na negativa de registro profissional de concludentes de cursos sequenciais. O conselho não reconhece validade aos diplomas de cursos sequenciais na área da Administração, mas que são emitidos pro instituição de ensino devidamente autorizadas pelo MEC.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
122. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - ACP com pedido de tutela antecipado, para apurar conduta do CRA, consistente na negativa de registro profissional de concludentes de cursos sequenciais. O conselho não reconhece validade aos diplomas de cursos sequenciais na área da Administração, mas que são emitidos pro instituição de ensino devidamente autorizadas pelo MEC.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
123. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - ACP em virtude da construção de um imóvel de veranejo, com área total medindo 2,927 m², pertencentes ao espólio de Eugênio Antinoio, localizado em área de praia, localidade da Capango, município de Cascavel.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
124. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Utilização indevida de estradas que passa dentro de área indígena, cuja população indígena é denominada Pitaguary, causando prejuízos à comunidade, tendo em vista o destino ser o Sítio Gafanhoto de Baixo, local onde está instalada a área de lazer de acesso livre a pessoas que não pertence à comunidade.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
125. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública de Improbidade - Representação de denúncia anônima dando conta da suposta prática de vários atos de improbidade na Prefeitura de Capristano, os quais foram constatado pelo TCU, tais como: fraude ou concluiu em processo licitatório com restrição ao caráter competitivo e direcionamento; superfaturamento nos serviços para transporte escolar. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
126. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Representação da INFRAERO, relatando problemas de segurança na operação do aeroporto Pinto Martins. Invasões ao sítio aeroportuário praticados pro membros da comunidade residentes no entorno da pista do aeroporto( Lagoa do Opaia), bem como despejos sanitários e depósitos de lixo, em decorrência da existência de construções irregulares ao longo do muro do aeroporto. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
127. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Representação em face do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, por possível ocupação irregular de 02 ( dois) imóveis localozados na BR- 116, no bairro Alto da Balança/Aerolândia . Imóveis ocupados de forma indevida por servidores dor órgão.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
128. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Laudo Técnico Nº 179/2008/NLA/SUPES/IBAMA-CE, e auto de Infração nº 656047/D, que trata do Condomínio Portugal Village, de propriedade do sr. Manoel Isolino dos Santos Cardoso, situado nos lotes 19 e 20, quadra 78 da IV Etapa do Loteamento Porto das Dunas. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
129. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública de Improbidade - Representação dos integrantes do Conselho Municípal do Fundo de Manutenção e Desenv. da eduacação Básica de Acarape, que tem por objetivo apurar a ausência de prestação de contas ao referido conselho, bem como, suposta irregularidade observadas na aplicação de recursos federais do FUNDEB recebidos na União. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
130. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública de Improbidade - A partir da representação do Ministério do Trabalho, relatando em que o tempo de Parceria entre este órgão e a Oscip Tercon Brasil, seria rescindido unilateralmente e seria aberta Tomada de Contas Especial, por a empresa ter abandonado o projeto acordado.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
131. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ação civil pública em face da ANATEL e da COELCE em virtude de decisão da ANATEL que estabeleceu a forma de devolução cobrados indevidamente durante o período de 22/04/2011 por parte da COELCE.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
132. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se da ACP nº 24706/2012 proposta apartir do PA nº 1.15.420/2011-79, que teve por fundamento o AI nº 655813/D-IBAMA, lavrado em desfavor da Sra. Maria José Dantas, em 23/09/2010. A promovida contruiu em área de preservação permanente, às margem do Rio Cocó, passando a residir em citada edificada.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
133. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ação civil pública n.º 25142/2012 em desfavor de Francisco Alberto da Silva, da União Federal e do Município de Fortaleza. Apresenta ACP teve por fundamento o PA n.º 1.15.1791/2009-53, baseado no AI n.º 342526/D-IABAMA, em virtude da construção em APP (Perímetro do manguezal do Parque Ecológico do Cocó) pelo promovido.. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
134. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Construção irregular em área de dunas, de um imóvel de propriedade da Sra. Patrícia Sousa Frota, localizado no Porto das Dunas, em área de preservação permanente, próximo azona costeira em Aquiraz. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
135. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ação civil pública n.º 25422/2012 em face de Josineide Maria Lima Moreira. A presente ação teve por fundamento o procedimento Administrativo n.º 1.15.1184/2011-16, com base no Autor de infração n.º 656446-D, lavrado pelo IBAMA, que constatou irregularidades na construção de barraca na localidade de Iparana-Caucaia, consubstanciado-se na edificação em área de praia. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
136. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública de Improbidade - Referente às irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo FNDE ao Município de Palmácia-CE, inerente ao programa Brasil Alfabetizado - BRALF, exercício de 2008. Ex-Prefeito João Antônio Desidério.. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
137. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação de Improbidade Administrativa - Trata-se de Ação de Improbidade Administrativa (ACP n.º 1350/2012) proposta pelo MPF em face de Henrique César do Nascimento Ramalho, em virtude do cometimento de irregularidade na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
138. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Projeto Acquário do Ceará. Irregularidade atinente no licenciamento ambiental, uma vez que a SEMACE não tem competência para emitir o documento referente ao acquário.. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
139. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9645/13 proposta pelo MPF em face de Maria Gomes dos Santos, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática da degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
140. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Ação tem por objetivo estabelecer uma proteção efetiva e imediata dos ecossistemas propostos para receber o futuro Parque do Cocó, até que ele velha ser efetivamente criado. Busca evitar novas construções de empreendimento público e privado, principalmente imobiliário, nas imediações da área proposta para criação do Parque Ecológico do Cocó , em Fortaleza.. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
141. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9633/12 proposta pelo MPF em face do Eramos Carlos Xavier, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática da degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
142. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9639/13 proposta pelo MPF em face de Raimundo Nonato Costa, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática da degradação ambiental na praia da Caponga-CE, razão da construção de barracas. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
143. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9642/13 proposta pelo MPF em face de Maria de Fátima Ramos da Silva, com fundamento no ICP n. 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática da degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
144. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9644/13 proposta pelo MPF em face de Evandro Duarte Cruz, com fundamento ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática da degradação ambiental na praia da caponga-CE, em razão da construção de barracas(Barracas Estrela do Mar). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
145. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9672/13 proposta pelo MPF em face de Maria Holanda de Sousa, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática da degradação ambiental na praia da caponga-CE, em razão da construção de barracas (Barraca Brilho do Mar). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
146. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9645/13 proposta pelo MPF em face de Maria Gomes dos Santos, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática da degradação ambiental da praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas(Barraca Soly Lua). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
147. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9647/13 proposta pelo MPF em face de Ana Paula Silva Sousar, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou fática da degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas(Barraca O Iran Rei do Pastel). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
148. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9674/13 proposta pelo MPF em face de Francisco Erardo de Freitas, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.004259-2004-87, o qual a situação fática da degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas ( Barraca Sobre o Mar). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
149. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9649/13 proposta pelo MPF face de Alice Coelho da Silva, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática da degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas (Barraca Mar e Sol). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
150. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9649/13 proposta pela MPF em face de José Inácio da Silva, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática da degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas(Barraca Onde Forte). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
151. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9896/13 proposta pelo MPF em face de Antônio Carlos Baldin Solha, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática da degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas (Barraca Da Popa à Proa). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
152. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9654/13 proposta pelo MPF em face de Ana Paula da Costa Borges, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática da degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas (Barraca Lua Cheia). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
153. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9665/13 proposta pelo MPF em face de Cristiano Lopes Silva Uchoa, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática da degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas(Barraca Ecipse). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
154. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9661/13 proposta pelo MPF em face de Erasmos Carlos Xavier, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática da degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas( Barraca Aquarios). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
155. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido Liminar n.º 9660/2013 proposta pelo MPF em face do Sr. Pedro Maurício Atanásio, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, o qual apurou a situação fática relativa à degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas( Barraca Recanto das Pedras). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
156. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido de Liminar n.º 9712/13 proposta pelo MPF em face do Sr. Francisco Adalison Santos, com fundamento no ICP n.º 0.15.000.001259-2004-87, que apurou a situação fática relativa à degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas de praia(Barraca/Restaurante O Adail). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
157. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública Com Pedido de Liminar n.º 9711/2013 proposta pelo MPF em face do Sr. Silvestre Odécio da Cunha, com fundamento no ICP n.º 1.15.1259/2004-87, que apurou situação fática à degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas de praia (Barraca Vento Leste). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
158. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de Liminar n. 9710/2013 proposta pelo MPF em face do Sr. Luzimar Gomes de Freitas, com fundamento no ICP n.º 1.15.1259/2004-87, que apurou situação fática relativa à degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção das barracas de praia (Barraca Tropicaliente). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
159. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se DE Ação Civil Pública com pedido de Liminar n.º 9671/2013 proposta pelo MPF em face do Sr. Marizam Sales Tavares, com fundamento, no ICP n.º 1.15.1259/2004-87, que apurou situação fática relativa à degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção de barracas de praia ( Barraca Varão Amigo). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
160. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Com pedido de liminar, em face da degradação ambiental na praia da Caponga-CE, em razão da construção da barraca de priaia denominada MARINBA em solo não edificável no distrito de Caponga, promovida por Joana D´arc Augusta.. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
161. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Com pedido de liminar, em face da degradação ambiental na praia da Caponga, CASCAVEL-CE, em razão da construção da barraca de praia denominada RAIO DE LUAR em solo não edificável no distrito de Caponga, promovido por Ozani Costa Coelho. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
162. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Com pedido de liminar, em face da degradação ambiental na praia da Caponga, CASCAVEL-CE, em razão da construção da barraca de praia denominada Luiz do Caranguejo, em solo não edificável no distrito de Caponga, promovido por Luis Miguel da Silva.. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
163. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Trata-se da Ação Civil Pública N.º 10731/2013 proposta pelo MPF em face de Francisco Júnior Lopes Tavares. A presente ação é oriunda do procedimento administrativo supracitado que apurou irregularidades observadas na prestação de contas do Convênio PGE 102/2004, celebrado com o DNOCS e o Município de Caridade, cujo objetivo era a execução de obras. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
164. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Acquário Ceará. Irregularidade na contratação das empresas IMAGIC e ICM Reynolds, consistente na lei de Licitação - Declaração de Inexigibilidade de Licitação, com o fito de realizar o projeto e execução de obras do acquário do Ceará.. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
165. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Civil Pública - Mega evento copa do mundo de 2014. Possíveis desapropriações irregulares, marcada por truculência. Coação sobre pessoas humildes e promessa de retirada forçada destas pessoas de suas moradias por partes dos agentes terceirizados pelo Estado do Ceará. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
166. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Cautelar - A presente ação tem por fundamento o Inquérito Civil Público n.º 1.15.408/2010-83, que apurou a ocorrência de danos graves ao meio ambiente e à população da região do Porto do Pecém decorrentes da operação da esteira transportadora da termelétrica Porto do pecém.. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
167. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Ação Diversa - Ação de Renascimento N.º 912/2014-A presente ação fundamenta-se no ICP supracitado, que apurou, com base no Relatório de Fiscalização- E01-Sorteio Especial do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, irregularidades no Município de Guaramiranga, nos anos de 2005 a 2008. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
168. PEREIRA, L. N.; SALES, Alessander Wilckson Cabral. Regulamentação por meio de Resolução de Termos de Acordos a serem Celebrados em Sede de Improbidade Administrativa no Âmbito do Ministério Público do Ceará. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/mestrado-profissional-direito; Finalidade: Criar uma ferramenta institucional no MPCE de acordos em ações de improbidade administrativa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 8; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
169. LIMA, W. M. A.; SALES, Alessander Wilckson Cabral. A Gestão de Conflitos na Atividade Cartorária : A Importância e a Eficiência da Autocomposição. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Disseminar a Autocomposição de Conflitos em Cartórios; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 3; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
170. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Fórum do Parque do Cocó. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: mecanismos de construção de consensos, como mais de 25 instituições públicas e privadas para criação definitiva do parque do Cocó em Fortaleza-CE; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 48; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Procuradoria da República no Ceará.
171. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Fórum da Praia do Futuro. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Congregar mais de 20 instituições para a requalificação urbana e ambiental da Praia do Futuro em Fortaleza-CE; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 48; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Procuradoria da República no Ceará.
172. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Inquérito civil 1.15.000.003157/2019-27 com a ralização de negociação para gestão de conflitos complexos envolvendo a requalificação urbana da Beira-Mar de Fortaleza-CE. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Promover negociações multilateriais com diversos entidades públicas e privadas sobre todos os aspectos referentes a reurbanização da Beira- mar de Fortaleza-CE; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Procuradoria da República no Ceará.
Projeto de Pesquisa: Os Novos Direitos - Uma visão das novas conflituosidades jurídicas.
173. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Negociação multilateral para reinício das obras do aeroporto de Fortaleza. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: criação de uma mesa de negociação, com diversas instituições públicas e privadas, para superar conflitos complexos e viabilizar a ampliação e reforma do aeroporto de Fortaleza-CE; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 2; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Procuradoria da República no Ceará.
Projeto de Pesquisa: Os Novos Direitos - Uma visão das novas conflituosidades jurídicas.
174. SENA, J. S. M.; SALES, Alessander Wilckson Cabral. O Acordo de não Persecução como Instrumento Efetivo de Negociação Penal. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/mestrado-profissional-direito; Finalidade: Criar uma ferramenta institucional no MPCE sobre acordos de não persecução penal; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 24; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
Projeto de Pesquisa: Os Novos Direitos - Uma visão das novas conflituosidades jurídicas.
175. MORAIS, R. P. P.; SALES, Alessander Wilckson Cabral. A Negociação Penal como Instrumento de Combate a Corrupção. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/mestrado-profissional-direito; Finalidade: Criar uma ferramenta institucional no MPCE de acordos penais; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 7; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
Projeto de Pesquisa: Os Novos Direitos - Uma visão das novas conflituosidades jurídicas.
176. CRUZ, R. L. E.; SALES, Alessander Wilckson Cabral. O CEJUSC como Célula de Construção de Consensos em Vitorino Freire/MA. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/mestrado-profissional-direito; Finalidade: Fixar os parâmetros da Construção de Consensos como método de resolução de conflitos complexos; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 12; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
Projeto de Pesquisa: Os Novos Direitos - Uma visão das novas conflituosidades jurídicas.
177. OLIVEIRA, A. P. F.; SALES, Alessander Wilckson Cabral. Resolução no âmbito do TJCE para ampliar o objeto da audiência de custódia contemplado a celebração de acordos de não persecução penal. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10122376; Finalidade: Promover um novo sistema de acordos penais em audiências de custódia; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 3; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
Projeto de Pesquisa: Os Novos Direitos - Uma visão das novas conflituosidades jurídicas.
178. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Câmara de Construção de Consensos do Ministério Público Federal. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Instituir um projeto-piloto de modelagem de uma camara de construção de consensos para gestão de conflitos complexos no âmbito do Ministério Público Federal; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Procuradoria Geral da República.

Demais tipos de produção técnica
1. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Copa 2014:Cartão Vermelho para a Violação dos Direitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: I Dialogicidade; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
2. SALES, Alessander Wilckson Cabral. A Corrupção em Debate. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FA7; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Semana Fa7 de Direio; Inst. promotora/financiadora: FA7.
3. SALES, Alessander Wilckson Cabral. A Inconstitucionalidade das Vaquejadas:Direito Fundamental dos Animais?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório Centro Universitário CHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Evento: X Seminário do Escritório de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário CHRISTUS.
4. SALES, Alessander Wilckson Cabral. 10 Medidas Contra a Corrupção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FAP; Cidade: Juazeiro do Norte; Evento: 10 Medidas contra a Corrupção; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Paraiso do Ceará.
5. SALES, Alessander Wilckson Cabral. A Atuação do Ministério Público no Combate à Corrupção - Lei n 12.846/2013. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: XXIII Fórum de Ciência Penal; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Estado Ceará.
6. SALES, Alessander Wilckson Cabral. O Combate à Corrupção pelo Ministério Público e o Abuso de poder político e condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FANOR; Cidade: Fortaleza; Evento: VII Semana do Direito; Inst. promotora/financiadora: FANOR.
7. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Principio da precaução e intervenção do juiz e O Principio da precaução na prática jurisprudencial brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: Congresso Ítalo-brasileiro de Direito Contemporâneo; Inst. promotora/financiadora: Escola Magistratura Federal do TRF.
8. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Por que ainda precisamos das 10 medidas contra a corupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ponta Mar Hotel; Cidade: Fortaleza; Evento: II Congresso Nação Jurídica de Direito Penal; Inst. promotora/financiadora: OAB- CE.
9. SALES, Alessander Wilckson Cabral. O Caso das Barracas da Praia do Futuro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: 15ª Semana do Direito; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
10. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Meio Ambiente em Foco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: Escola Superior da Magistratura do Ceará; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Magistratura do Ceará.
11. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Eleições, Legitimidade e Boa Governança. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE); Cidade: Fortaleza; Evento: XXV Fórum de Debates sobre Direito Público; Inst. promotora/financiadora: Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE).
12. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Fórum do Cocó. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Luxemburgo; Cidade: Luxemburgo; Evento: 10th Congress of the World Mediation Forum; Inst. promotora/financiadora: World Mediation Fórum.
13SALES, Alessander Wilckson Cabral. Situação da Praia do Futuro segue indefinida. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Situação da Praia do Futuro segue indefinida; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 05/07/2018; Emissora: Diário do Nordeste.

Orientações concluídas

Mestrado
1. Wyllerson Matias Alves de Lima. A Gestão de Conflitos na Atividade Cartorária:Importância e da Eficiência da Autocomposição. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Leydomar Nunes Pereira. Regulamentação de termos de acordo na improbidade administrativa : fundamentação constitucional e legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Rômulo Lago e Cruz. A Construção de Consensos na Teoria de Susskind: Intrumento de Gestão de Conflitos Transindividuais Complexos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Juliana Silveira Mota. O Acordo de Não-Persecução como Instrumento Efetivo de Negociação Penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Ana Paula Feitosa Oliveira. A Solução Consensual de Conflitos Penais Mediante a Homologação Judicial de Acordos de não Persecução Penal em Audiências de Custódia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Rafael de Paula Pessoa Morais. A Negociação Penal como Instrumento de Combate à Corrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Pedro Martins de Sousa Júnior. O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO DO DANO AMBIENTAL E O POSICIONAMENTO DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS E DO JUDICIÁRIO NAS QUESTÕES QUE ENVOLVEM ESTUDO DE IMPACTO NO ESTADO DO CEARÁ.. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Palavras-chave: Impacto; Constitucional; judiciário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Membros da banca: ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES (Orientador); ANTÔNIO CARLOS FERNANDES; CARLOS AUGUSTO FERNANDES EUFRÁSIO. Defesa 25/06/2005..
2. Aliks Coelho Nobre. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Palavras-chave: Impacto; ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Professores membros da banca: ALESSANDER WILKSON CABRAL SALES(Orientador); CARLOS AUGUSTO FERNANDES EUFRÁSIO; JOSÉ FERREIRA SILVA BASTOS. Defesa: 16/12/2003..
3. Gilvan Melo Sousa. PRINCÍPIO E PRECAUÇÃO NA PRODUÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS TRANSGÊNICOS.. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Palavras-chave: princípio; precaução; geneticamente; transgênicos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Professores membros da banca: ALESSANDER WILKSON CABRAL SALES(Orientador); CARLOS AUGUSTO FERNANDES EUFRÁSIO; MÁRCIA CORREIA CHAGAS. Defesa: 04/12/2003..
4. Emanuella da Cunha Gomes. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE In abstracto E AS POSSIBILIDADES DE EFEITO ex nunc NAS DECISÕES DE MÉRITO.. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Palavras-chave: constitucionalidade; abstracto; possibilidades.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Professores membros da banca: ALESSANDER WILKSON CABRAL SALES(Orientador); MARIA LÍRIDA CALLOU DE ARAÚJO E MENDONÇA; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA. Defesa 15/12/2003..
5. Rafaela Soares Fernandes. A CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COSTAS RACIAIS.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Palavras-chave: constitucionalidade; sistema; raciais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Professores membros da banca: ALESSANDER WILKSON CABRAL SALES(Orientador); MÔNICA BARBOSA DE MARTINS MELO; MARIA ALESSANDRA B. OLIVEIRA. Defesa: 16/06/2004..
6. Cinthia Maria Rabelo Rolim. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Palavras-chave: controle; constitucionalidade; normativos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Professores membros da banca: ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES (Orientador); MÔNICA BARBOSA DE MARTINS MELLO; MARIA ALESSANDRA BRASILEIRA DE OLIVEIRA. Defesa: 10/12/2004..
7. Emanuella Lima marques. Terrenos de marinha e zona costeira em seus aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Danielly Luz Dantas. Aspectos Ambientais, sociais e jurídicos do reuso da agua. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Voltar

Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. FEITOSA, Gustavo Raposo G; VIANA, Juvencio Vasconcelos et al. Participação em banca de Plácido Barroso Rios. Tempo de Justiça: Justiça Rápida e Eficaz na Investigação e Julgamento dos Crimes de Homicídio na Cidade de Fortaleza. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Renato César Pereira Lima. Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. CABRAL, Luciola Maria de Aquino; SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Daniel Quintas Dos Santos Colares. A Mediação e a Conciliação como Instrumentos de Negociação no Sistema Tributário Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FEITOSA, Gustavo Raposo G; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Iris Mary Victor Alencar. Gestão de conflitos e direito de acesso à justiça : desenvolvimento de centros de gestão de conflitos em instituições de3 ensino superior. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. LEITÃO, Romulo Guilherme; CUNHA, Janio Pereira da et al. Participação em banca de Renan Barros dos Reis. Formação de Defensores Públicos no Maranhão:A Competencia no Desenvolvimento de Conhecimento,Habilidades e Atitudes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Andréia da Silva Costa. A educação Ambiental como forma de efetivar o Direito ao Meio Ambiente Sudável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Tibério de Melo Cavalcante. Aspectos processuias da Lei 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Pedro Martins de Souza Júnior. O estudo de impacto ambiental como instrumento constitucional de prevenção do dano ambiental e o posicionamento das autoridades administrativas e do judiciário nas questões que envolvem estudo de impacto no Ceará. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. SALES, ORIENTADOR Daniel Quintas dos S Cabral; SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Felipe Régis Vitorino Barbosa. O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OS CASOS DE ISENÇÃO PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO TRIBUTÁRIA.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: imposto; territorial; isenção; tributária.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Professores membros da banca: DANIEL QUINTAS DOS S. COLARES(Orientador); ALESSANDER WILKSON CABRAL SALES; JOÃO ALVES SILVA. Defesa: 25/06/2004..
5. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Felipe Régis Vitorino Barbosa. O Imposto predial e territorial urbano e os casos de isenção previstos na consolidação tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de elaine de almeida de Sousa. A legitimidade dos poders investigatórios do ministério público em matéria criminal à luz do estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Francisco Artur de Souza Munhoz. O princípio da Capacidade Contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Elizabeth Falcão Barbosa. O encerramento do processo administrativo fiscal como condição de procedibilidade da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Francisco Hélio Ximenes Pontes. Aspectos Gerais do gerenciamento Costeiro em Fortaleza: enfoque na praia de Iracema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de gilvan melo sousa. pricipio da precaução na produção de organismos geneticamente modificados - trangênicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Francisco Hélio Ximenes Pontes. Aspectos legais do gerenciamento costeiro em fortaleza:enfoque na praia de Iracema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Felipe Albuquerque Cavalcante. Direitos fundamentais e sua eficácia no âmbito das relações entre os particulares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de José Glauton Gurgel Lins. Emenda Constitucional 41/2003 e seus reflexos nos prncípios da integralidade e paridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Janaina Cabral de Carvalho. o direito ambiental como instrumento de concretização do turismo sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. SALES, Alessander Wilckson Cabral. Participação em banca de Heitor Amorim Muniz. Da participação popular no controle da moralidade administrativa: instrumentos e deficiências da democracia brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Ocupação das Cidades litorâneas. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. O Ministério Público e a mediação ambiental. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. Fórum do Cocó. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Luxemburgo/.
4. Cursos pagos em universidades públicas. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
5. Direito à moradia para a conquista da cidadania ? os instrumentos internacionais de proteção. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Violência no Trânsito. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Áreas Verdes: aspectos do direito ambiental e urbanístico. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
9. A Corrupção em Debate. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Eleições, Legitimidade e Boa Governança. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Vanessa de Oliveira Amorim. A Negociação Penal Tributária no Âmbito do Ministério Público da Comarca de Timon ? MA: A Efetividade do Acesso à Justiça por meio do Princípio da Consensualidade. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Arsênia Parente Breckenfeld. Fórum Permanente de Construção de Consensos: Criação de Políticas Públicas e Resolução de Conflitos Complexos na área da Saúde. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
Voltar

Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica51

Artigos publicados em periódicos1
Completos1
Trabalhos em eventos4
Resumos4
Livros e capítulos5
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados5
Textos em jornais ou revistas (magazines)41
Jornal de notícias41

Total
Produção técnica191

Trabalhos técnicos178
Demais tipos de produção técnica13

Total
Orientações concluídas14

Mestrado 6
Orientador principal 6
Graduação8


Total
Dados complementares32

Participação em bancas examinadoras20
Participação em eventos10
Orientações em andamento2
Voltar

Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor.
Última atualização do CV em 15/04/2020 - 10:40