Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Gustavo Raposo Pereira Feitosa)

Curriculum Vitae

Gustavo Raposo Pereira Feitosa

Dados pessoais

Formação acadêmica/Titulação

Formação complementar

Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Dados complementares

Indicadores de produção

Dados pessoais

Nome	Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Nome em citações bibliográficas	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira;FEITOSA, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA

Endereço profissional

Universidade de Fortaleza.
Avenida Washington Soares, 1321, Sala B 15
Edson Queiroz
60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773000
URL da Homepage: http://www.unifor.br

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Formação acadêmica/Titulação

2001 - 2005

Doutorado em Ciências Sociais.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Título: MAGISTRATURA, CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA: OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: ELIÉZER RIZZO DE OLIVEIRA.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: acesso à justiça; MAGISTRATURA; cidadania; JUDICIÁRIO; reforma do judiciário; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

1998 - 2000

Mestrado em Sociologia.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A CIDADANIA SEGUNDO A POLICIA MILITAR, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Manuel Domingos Neto.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: cidadania; POLICIA MILITAR; SEGURANCA PÚBLICA; POLÍCIA E CIDADANIA; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

1993 - 1997

Graduação em Direito.

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Formação complementar

2015 - 2015

Mediation Skills Training at Columbia University. (Carga horária: 35h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2014 - 2014

Programa de Formação Docente do Centro de Ciências Juridicas. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2010 - 2010

Comparative Survey Design - IPSA Summer School. (Carga horária: 80h).
International Political Science Association, IPSA, Canadá.

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Atuação profissional

Revista Direitos Humanos e Democracia.

	Vínculo institucional
	2015 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Outras informações

UNIJUI – IJUI - RS
ISNN 2317-5389

Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Nov.

	Vínculo institucional
	2010 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

	Vínculo institucional
	2008 - Atual	Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

	07/2009 - Atual	Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.
		Atividade de extensão realizada Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU.

	07/2009 - Atual	Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.
		Atividade de extensão realizada Centro de Acessoria Jurídica Universitária - CAJU.

	12/2008 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Pesquisa Jurídica Direito Processual Civil

	2008 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
		Projetos de pesquisa MEDIAÇÃO INTERCULTURAL E CONFLITOS CULTURAIS NO BRASIL

	2009 - 2010	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
		Projetos de pesquisa DIREITO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA AMÉRICA LATINA: A PERSPECTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO HERRERA ULLOA VS. COSTA RICA

Revista Urutágua (Online).

	Vínculo institucional
	2005 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

	Vínculo institucional
	2004 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

	2019 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, .
		Projetos de pesquisa Políticas Públicas e Gestão de Conflitos para o Sistema de Justiça

	2019 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado, .
		Projetos de pesquisa Justiça, direitos humanos e desigualdade

	2017 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, .
		Projetos de pesquisa CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA: REPENSANDO O MODELO DE SELEÇÃO E O PAPEL DOS JUÍZES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

	01/2010 - Atual	Ensino, Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação.
		Disciplinas ministradas Democratização e Controle do Poder Judiciário

	01/2008 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Teoria dos Direitos Humanos

	08/2004 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado, .
		Linhas de pesquisa Governo Eletrônico, Novas Tecnologias e Direito Direito Humanos, Segurança e Democracia Reforma e Democratização do Judiciário

	8/2004 - Atual	Extensão universitária , Serviço de Solução Estrajudicial de Disputas Sesed, Escritório de Prática Jurídica.
		Atividade de extensão realizada MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE DISPUTAS ENCAMINHADA PELO ESCRITORIO DE PRÁTICA JURÍDICA CONVENIADO COM A DEFENSORIA PÚBLICA.

	08/2004 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa Judiciário e Cidadania: percursos e perspectivas na construção e reforma do sistema de Justiça no Brasil Cyberdemocracia ou democracia: consulta popular on-line e os novos caminhos para participação

	2004 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado, .
		Projetos de pesquisa Study of crime, violence and the urban poor Integração Sul-americana, Justiça, Defesa e Direitos Humanos

	2016 - 2019	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado, .
		Projetos de pesquisa CONCURSO PÚBLICO E TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA: MODELOS DE SELEÇÃO E AS NOVAS COMPETÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE JUIZ

	2015 - 2019	Atividades de Participação em Projeto, Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, .
		Projetos de pesquisa Políticas Públicas e Transformações no Sistema de Justiça

	2012 - 2016	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado, .
		Projetos de pesquisa Justiça e Direitos Humanos CONCURSO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA: MODELOS DE SELEÇÃO E AS NOVAS COMPETÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE JUIZ FEDERAL E PROCURADOR DA REPÚBLICA

	2011 - 2016	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado, .
		Projetos de pesquisa MULTIDOOR COURTHOUSE SYSTEM - AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MÚLTIPLAS PORTAS (MULTIPORTAS) COMO INSTRUMENTO PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DE QUALIDADE, CÉLERE E EFICAZ

	2011 - 2015	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado, .
		Projetos de pesquisa MAGISTRATURA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DOS MAGISTRADOS NO ESTADO DO CEARÁ Justiça de proximidade como instrumento de democratização do Judiciário

	2010 - 2015	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado, .
		Projetos de pesquisa Juízes e reconstrução democrática: recrutamento, formação e prática judicial no cenário de redefinição do papel da Justiça na democracia brasileira.

	2010 - 2013	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado, .
		Projetos de pesquisa Liberdade e Escravidão na Prática Judicial das Províncias: um estudo sobre as ações de liberdade no Ceará.

	2010 - 2012	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado, .
		Projetos de pesquisa AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS NO CONTEXTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E A SUA ADEQUAÇÃO À PLATAFORMA DOS DIREITOS HUMANOS

	2010 - 2011	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado, .
		Projetos de pesquisa Target Killing - assassinatos seletivos em face do direito internacional DIREITO À INFORMAÇÃO E O SIGILO DOCUMENTAL POR INTERESSE DA SEGURANÇA DO ESTADO

	2008 - 2011	Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado, .
		Projetos de pesquisa POLÍTICAS PÚBLICAS E A REFORMA DO JUDICIÁRIO

	2009 - 2010	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente

	08/2007 - 12/2009	Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Cargo ou função Coordenador de Pesquisa.

	8/2004 - 07/2008	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas ESTAGIO REAL TEORIA GERAL DO ESTADO

Diálogo Jurídico.

	Vínculo institucional
	2007 - 2014	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Outras informações

Membro do Conselho Editorial da Revista Diálogo Jurídico

Université du Havre, UH, França.

	Vínculo institucional
	2011 - 2011	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professeur Invité, Carga horária: 30

Pensar (UNIFOR).

	Vínculo institucional
	2008 - 2010	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Outras informações

Editor

Faculdade Farias Brito, FFB, Brasil.

	Vínculo institucional
	2005 - 2007	Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) horista, Carga horária: 12

Atividades

	2/2005 - 08/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Metodologia da Pesquisa Jurídica Direito Constitucional

	3/2006 - 09/2006	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade Farias Brito, .
		Projetos de pesquisa Programa de Pesquisa Jurídica Institucional

	3/2005 - 10/2005	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade Farias Brito, .
		Projetos de pesquisa Programa de Pesquisa Jurídica Institucional

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Linhas de Pesquisa

1.	Governo Eletrônico, Novas Tecnologias e Direito

2.	Direito Humanos, Segurança e Democracia

3.	Reforma e Democratização do Judiciário

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Projetos de Pesquisa

2008 - 2009

Judiciário e Cidadania: percursos e perspectivas na construção e reforma do sistema de Justiça no Brasil

Descrição: Estudar o processo de construção dos projetos para a Reforma do Judiciário brasileiro e seus reflexos na transformação da dinâmica do sistema justiça.
O estudo envolverá a análise do percurso histórico de afirmação do papel do Judiciário dentro do sistema político brasileiro e da consolidação da sua estrutura e identidade corporativa, a fim de contextualizar os debates e as propostas para a reforma do Judiciário.
Sob esta perspectiva, os subprojetos investigarão os efeitos das mudanças sobre as práticas dos operadores do Direito, sobre a posição dos tribunais e órgãos superiores acerca das inovações trazidas pela reforma e sobre a maneira como as modificações chegam ao cidadão..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Deborah Borges Araujo - Integrante / Bruna Malveira Ary - Integrante / Rosangela Martins Miranda de Vasconcelos - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..

2008 - 2010

Cyberdemocracia ou democracia: consulta popular on-line e os novos caminhos para participação

Descrição: Analisar a construção de práticas democráticas através de novas tecnologias implementadas a partir das concepções de governo eletrônico ou de cyberdemocracia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire - Coordenador / Victor Guilherme Sales Cavalcante - Integrante / Munique Santos Carvalho - Integrante / Paula Portela Santos Sucupira - Integrante / Francisco Cristiano Lopes - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1.

2009 - 2011

Os limites jurídicos da internação psiquiátrica hospitalar na defesa da saúde e dos direitos de personalidade do paciente

Descrição: Analisar os limites da internação psiquiátrica hospitalar involuntária ante os direitos de personalidade do paciente, especialmente quanto aos instrumentos de controle estabelecidos pela legislação. Identificar a problemática da internação psiquiátrica no contexto das políticas públicas de saúde mental e no contexto dos documentos internacionais acerca da saúde menta, avaliando os seus limites ante os direitos de personalidade. Analisar a sistemática de controle estabelecida para as internações psiquiátricas involuntárias, levada a efeito pelo Ministério Público de Fortaleza, no ano de 2008..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..

2010 - 2011

Target Killing - assassinatos seletivos em face do direito internacional

Descrição: Analisar as políticas de assassinato seletivo desenvolvidas por alguns Estados em face das normas internacionais, especialmente quanto ao direito humanitário internacional. Analisar a adequação do target killing com a carta da ONU e com as normas que regulam os conflitos armados internacionais. Analisar as políticas de assassinatos em face das normas internacionais que protegem os direitos humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Luiz Alberto Gomes Barbosa Neto - Integrante / FRANCISCO ALEXANDRE ARAUJO GOMES FILHO - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..

2010 - 2011

DIREITO À INFORMAÇÃO E O SIGILO DOCUMENTAL POR INTERESSE DA SEGURANÇA DO ESTADO

Descrição: Estudar o direito à informação como direito fundamental e sua relação com a consolidação democrática. Analisar os instrumentos legais disponíveis em outros países democráticos que viabilizam o acesso à informação produzida pelo Estado, especialmente nos casos de material ao qual foi atribuído sigilo. Investigar a sistemática aplicada no Brasil, em face da nova ordem constitucional e das experiências de outros países..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Fernando Moura Linhares - Integrante.
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2008 - 2011

POLÍTICAS PÚBLICAS E A REFORMA DO JUDICIÁRIO

Descrição: Analisar os processos de transformação do Judiciário Brasileiro a partir da Emenda Constitucional 45/2004, investigando os projetos de mudança do Judiciário como políticas públicas aplicáveis ao sistema de Justiça do país. Estudar a atuação do CNJ como agente formulador de políticas públicas para o Judiciário. Estudar os processos de elaboração de agenda e implementação de políticas para o Judiciário..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Aline Cristine Rodrigues de Andrade - Integrante / Carolina Albuquerque Muller Costa - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..

2009 - 2009

Study of crime, violence and the urban poor

Descrição: The study of crime, violence and the urban poor in Fortaleza is part of larger program of economic and sector work of crime and violence and the urban poor, the objectives of which are to: a) provide a better undemanding to policy makers of the forms of violence, their different types and prevalence, overall trends and impacts of urban violence in selected urban centers; b) provide evidence-based advice for successful interventions to reduce violence in its various forms in a focus on the community level; and c) understand how communities cope with and prevent violence and devise way they can be better supported in these efforts..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 12) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Tília Silveira - Integrante / Marcello Renato A. Araujo - Integrante / Plauto Roberto de Lima Ferreira - Integrante / Preciliana Barreto de Morais - Integrante.
Finaciador(es): Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial) - Auxílio finaceiro..

2010 - 2011

Integração Sul-americana, Justiça, Defesa e Direitos Humanos

Descrição: Analisar o processo de integração da América do Sul e seus impactos sobre as áreas da justiça. Analisar como a integração pode impactar sobre as questões de defesa. Investigar as relações entre o processo de integração e o combate à violações aos direitos humanos. Estudar o processo de criação do Conselho de Defesa Sulamericano..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Ana Carolina Carvalho Fernandes - Integrante / Jose Andrade Filho - Integrante.
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2010 - 2012

AS MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS COMPULSÓRIAS NO CONTEXTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E A SUA ADEQUAÇÃO À PLATAFORMA DOS DIREITOS HUMANOS

Descrição: Analisar as medidas de segurança determinadas na esfera criminal como uma modalidade de internação psiquiátrica compulsória e a avaliar a necessidade de sua adequação aos princípios e regras incidentes sobre as internações, no contexto da reforma psiquiátrica, bem como a sua conformação às normas nacionais e aos tratados internacionais relativos à proteção dos direitos humanos em matéria de saúde mental..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Cecilia Barroso de Oliveira - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer - Integrante / Daniele Anoni - Integrante / Emerson Castelo Branco - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..

2011 - 2016

MAGISTRATURA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DOS MAGISTRADOS NO ESTADO DO CEARÁ

Descrição: Analisar o perfil e as percepções dos juízes estaduais cearenses dentro de um contexto de reforma do Judiciário e de redefinição do papel institucional e político da magistratura nacional, a fim de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas dirigidas à transformação do sistema de justiça. Elaborar um perfil dos magistrados estaduais em atuação no primeiro e segundo grau de jurisdição no estado do Ceará. Analisar, por meio de métodos quantitativos, as percepções do magistrados estaduais cearenses, formando um banco de dados que contribuirá para o refinamento do cruzamento de variáveis e para a comparação com outros estudos sobre os juízes brasileiros.Comparar os resultados coletados e cotejá-los com as análises sobre carreira, formação e seleção observadas na pesquisa de campo no Judiciário cearense. Analisar o sistema de progressão na carreira utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de avaliar os impactos potenciais deste modelo sobre a formação continuada, inserção do juiz na estrutura e hierarquia judiciária e sobre as práticas profissionais dos magistrados. Analisar as transformações no processo de seleção dos juízes estaduais do Ceará por meio de concurso público no período de 1980 a 2010, a fim de avaliar a mudanças ocorridas no período que vai da transição democrática até a implementação da reforma do Judiciário consolidada na Emenda Constitucional n. 45..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO - Integrante / geovana maria cartaxo de arruda freire - Integrante / daniela veloso passos - Integrante / conrado costa caminha - Integrante / beatriz cabral brito - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..

2011 - 2015

Justiça de proximidade como instrumento de democratização do Judiciário

Descrição: Estudar o modelo de justiça de proximidade (justiça restaurativa) como instrumento de renovação das práticas judiciais; analisar a atuação da magistratura no novo ambiente democrático em face de suas novas necessidade e demandas, a fim de verificar as possibilidade do uso da justiça de proximidade como instrumento para renovação e aprimoramento de tais práticas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / maria coeli nobre da silva - Integrante.
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2011 - 2016

MULTIDOOR COURTHOUSE SYSTEM - AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MÚLTIPLAS PORTAS (MULTIPORTAS) COMO INSTRUMENTO PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DE QUALIDADE, CÉLERE E EFICAZ

Descrição: Estudar e propor a implementação do sistema de múltiplas portas junto ao Poder Judiciário brasileiro como mecanismo que propiciará otimização da prestação jurisdicional quanto à celeridade, à qualidade e à eficácia das decisões..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante.
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2010 - 2013

Liberdade e Escravidão na Prática Judicial das Províncias: um estudo sobre as ações de liberdade no Ceará.

Descrição: Analisar as ações de liberdade objeto de recurso no Tribunal da Relação no Ceará no período no período de 1871 a 1884. O estudo pretende investigar a atuação do Judiciário no processo de transição para o trabalho livre e sua inserção no debate político e social que antecede a abolição da escravidão..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Leonardo Gadelha Costa - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1.

2010 - 2015

Juízes e reconstrução democrática: recrutamento, formação e prática judicial no cenário de redefinição do papel da Justiça na democracia brasileira.

Descrição: O estudo pretende analisar o recrutamento, a seleção e a organização da carreira dos magistrados dentro do contexto de consolidação das instituições democráticas. A pesquisa envolve uma análise do caso brasileiro e a abordagem de outros países, como Estados Unidos, França, Espanha, Portugal, Argentina, Chile entre outros. O foco central é avaliar os principais modelos de seleção e organização da carreira para melhor compreender a atuação dos magistrados no contexto da América Latina..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / conrado costa caminha - Integrante / beatriz cabral brito - Integrante / Liana Monteiro Pereira - Integrante.
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2015 - 2019

Políticas Públicas e Transformações no Sistema de Justiça

Descrição: O projeto abrange um conjunto de estudos sobre as transformações no Sistema de Justiça no Brasil, tendo como foco os impactos das políticas públicas sobre as diversas instituições da Justiça (CNJ, CNMP etc), bem como o reflexo das intervenções do Judiciário, do Ministério Público e demais agentes deste sistema sobre as políticas públicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissionalizante ( 4) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA - Integrante / MATHEUS TEODORO RAMSEY SANTOS - Integrante / LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO - Integrante / ÉRICA REGINA ALBUQUERQUE DE CASTRO BRILHANTE - Integrante.
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2016 - 2019

CONCURSO PÚBLICO E TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA: MODELOS DE SELEÇÃO E AS NOVAS COMPETÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE JUIZ

Descrição: Avaliar em nível nacional a adequação da atual sistemática de seleção por concurso público em face do conjunto de competências necessárias ao desempenho das funções de juiz. Serão aplicados questionários em todos os juízes estaduais e federais do país acerca do concurso público, perfil dos juízes e impactos dos processos seletivos em suas visões sobre o exercício profissional, dentre outros aspectos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Daniela Veloso Souza Passos - Integrante.
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2017 - Atual

CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA: REPENSANDO O MODELO DE SELEÇÃO E O PAPEL DOS JUÍZES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

Descrição: Pretende-se analisar o processo de seleção da magistratura brasileira em face das novas competências exigidas para a atividade jurisdicional, avaliar suas implicações no perfil dos juízes e nas matrizes curriculares dos cursos de Direito e contribuir para o aprimoramento do atual modelo de concurso para carreiras jurídicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Daniela Veloso Souza Passos - Integrante / Clarissa Sampaio Silva - Integrante / Davi Bezerra Araújo - Integrante / Luiza Cristiny da Silva Carneiro - Integrante / Mayara Rocha de Sousa - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Edson Queiroz - Outra..

2019 - Atual

Políticas Públicas e Gestão de Conflitos para o Sistema de Justiça

Descrição: O projeto visa analisar em profundidade o modelo de criação, implementação e avaliação de políticas públicas desenvolvidos em áreas como a saúde e a educação, a fim de adaptar o conhecimento sobre estes processos para as instituições do Sistema de Justiça. Parte-se do pressuposto que a análise rigorosa dos dados disponíveis sobre o funcionamento das instituições e o uso da ciência permitirá desenvolver estratégias mais eficientes e justas de gestão dos conflitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 2) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / TIAGO DIAS DA SILVA - Integrante.
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2019 - Atual

Justiça, direitos humanos e desigualdade

Descrição: O projeto visa analisar os impactos da desigualdade, em suas diversas dimensões, sobre as instituições do sistema de Justiça. O estudo parte da compreensão de que as desigualdades de tratamento, oportunidade, abordagem, dentre outras, produzem efeitos profundos sobre as carreiras profissionais, sobre o perfil das pessoas encarceradas e sobre a aplicação da lei em sentido amplo. Sobressaem neste fenômeno as desigualdades raciais e de gênero. Somente com o aprofundamento do estudo sobre a desigualdade em sua expressão cotidiana será possível desenvolver soluções adequadas para combatê-la eficazmente e aprimorar a defesa dos direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Manoela Fleck de Paula Pessoa - Integrante.
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2012 - 2016

Justiça e Direitos Humanos

Descrição: Estudar múltiplos aspectos da aplicação dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no plano nacional e internacional, bem como investigar as transformações dos Fenômenos Jurídicos, do Judiciário e das instituições do Sistema de Justiça, especialmente no tocante à aplicação dos direitos humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 3) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / beatriz cabral brito - Integrante / Liana Monteiro Pereira - Integrante.
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2012 - 2016

CONCURSO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA: MODELOS DE SELEÇÃO E AS NOVAS COMPETÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE JUIZ FEDERAL E PROCURADOR DA REPÚBLICA

Descrição: Avaliar a adequação da atual sistemática de seleção de servidores públicos em face do conjunto de competências necessárias ao desempenho das funções de juiz federal e procurador da república, com o fito de contribuir para o desenho de normas e políticas destinadas a orientar os concursos públicos no campo do Judiciário e do Ministério Público..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire - Integrante / daniela veloso passos - Integrante / beatriz cabral brito - Integrante / Jakson Alves Aquino - Integrante.
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2006 - 2006

Programa de Pesquisa Jurídica Institucional

Descrição: Programa de Pesquisa financiado pela própria instituição em são selecionados projetos apresentados pelos professores. Os projetos selecionados são financiados através de um programa de bolsas para os orientadores e incentivos para os alunos que atuam como auxiliares de pesquisa. O projeto desenvolvido por mim e meus auxiliares consiste numa estudo sobre os juizados especiais cíveis da cidade de Fortaleza, a fim de avaliar o seu funcionamento e a realização dos princípios contidos no modelo idealizados para os juizados. A metodologia utilizada envolve uma abordagem qualitativa sobre atendimento e funcionamento, além de uma análise quantitativa sobre os processos dos juizados cíveis escolhidos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / ALINE WARISS MAIA - Integrante / PRISCILA GONÇALVES BRITO - Integrante / MARCELLE RONCY BORGES - Integrante / TALITA DAUREA MALTA - Integrante / SAMYA OLIVEIRA DE MENEZES - Integrante.
Finaciador(es): Faculdade Farias Brito - Bolsa..

2005 - 2005

Programa de Pesquisa Jurídica Institucional

Descrição: Programa de Pesquisa financiado pela própria instituição em são selecionados projetos apresentados pelos professores. Os projetos selecionados são financiados através de um programa de bolsas para os orientadores e incentivos para os alunos que atuam como auxiliares de pesquisa. O projeto desenvolvido por mim e meus auxiliares consistiu numa estudo sobre os juizados especiais cíveis da cidade de Fortaleza, a fim de avaliar o seu funcionamento e a realização dos princípios contidos no modelo idealizados para os juizados. A metodologia utilizada envolve uma abordagem qualitativa sobre atendimento e funcionamento, além de uma análise quantitativa sobre os processos dos juizados cíveis escolhidos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / MARIA SOFIA QUIRINO CUNHA - Integrante / CICERO DALMIRO - Integrante / RAFAEL QUEIROZ - Integrante.
Finaciador(es): Faculdade Farias Brito - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2.

2010 - 2011

MEDIAÇÃO INTERCULTURAL E CONFLITOS CULTURAIS NO BRASIL

Descrição: Analisar os usos da mediação intercultural como instrumento para solução de conflitos de caráter cultural. Analisar a literatura nacional e estrangeira sobre o tema. Investigar experiências internacionais dos usos da mediação intercultural..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / Clara Welma Florentino e Silva - Integrante.
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2009 - 2010

DIREITO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA AMÉRICA LATINA: A PERSPECTIVA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO HERRERA ULLOA VS. COSTA RICA

Descrição: O caso Herrera Ulloa vs. Costa Rica, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, estabeleceu que o duplo grau de jurisdição, assegurado pelo art. 8.2.h da Convenção Americana, seria um direito fundamental em matéria de processo penal. Este julgado de 2004 reverberou por toda a América Latina, confrontando a tradição processual da América hispânica baseada em tribunais de primeira instância colegiados. Este sistema, de origens espanholas, supervaloriza o juízo a quo, restringindo bastante as possibilidades recursais em diversos ordenamentos jurídicos. A partir do exemplo costarriquense, busca-se examinar a profundidade dos efeitos das decisões dos órgãos jurisdicionais e quasi jurisdicionais do Sistema Interamericano, além de se indagar a propósito de suas consequências futuras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Coordenador / RAFAEL BARRETO SOUZA - Integrante.
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Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
2.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
5.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
6.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

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Idiomas

Compreende	Francês (Razoavelmente), Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
Fala	Francês (Pouco), Inglês (Bem), Espanhol (Pouco).
Lê	Francês (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve	Francês (Pouco), Inglês (Razoavelmente), Espanhol.

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Prêmios e títulos

2008	Melhores Trabalhos - Classificado em 2o Lugar - Encontro de Inciação à Pesquisa, Universidade de Fortaleza.
2008	Melhores Trabalhos - Classificação em 3o Lugar - Encontro de Iniciação à Pesquisa, Universidade de Fortaleza.
2008	Menção Honrosa - 1o Lugar - Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade de Fortaleza.
2009	Melhor Professor da Faculdade de Direito da UFC na avaliação dos alunos - 2009-1, Centro Acadêmico Clóvis Bevilaqua - CACB.

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Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A CIDADANIA SEGUNDO A POLICIA MILITAR. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DA BRASA VI, 2002, ATLANTA. CONGRESSO INTERNACIONAL DA BRASA VI, 2002.
Palavras-chave: POLICIA MILITAR; cidadania; SEGURANCA PUBLICA; Direitos Humanos; VIOLENCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Estados Unidos/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.brasa.org]

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. AGENTES COMUNITARIOS DE CIDADANIA. In: CONGRESSO INTERNACIONAL UNICASTEL VII, 2003, SAO PAULO. RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNIVERSIDADE, 2003.
Palavras-chave: cidadania; ASSESSORIA JURÍDICA COMUNITARIA; PODER LOCAL; ACESSO A JUSTICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unicastelo.br]

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; DALMIRO, Cicero; QUEIROZ, Rafael. Juizados Especiais Cíveis: uma experiência. In: III Encontro de Iniciação à Pesquisa e a Docência FFB, 2005, Fortaleza. III Encontro de Iniciação à Pesquisa e a Docência FFB, 2005.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FERREIRA, Mara Thays Maia. O Uso da Ação Civil Pública como Instrumento de Efetivação do Direito à Educação pelo Ministério Público Federal. In: III Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência FFB, 2005. III Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência FFB.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. FORMAÇÃO JURÍDICA E LÓGICA FORMAL POSITIVISTA: LIMITES PARA O DISCURSO DA EXPANSÃO DE DIREITOS. In: Congresso Latino-Americano de Ciência Política, 2006, Campinas. Democracia e Desigualdades, 2006.
Palavras-chave: REFORMA DO JUDICIARIO; ensino jurídico; positivismo; juízes; juizados especiais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.ifch.unicamp.br/alacip/]

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. ACESSO À JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA CIDADE DE FORTALEZA. In: VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2006, Fortaleza. VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor: resumos, 2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.unifor.br]

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. In: Encontro de Ciências Sociais Norte Nordeste, 2007, Maceió. Cultura, Identidade e Diferença, 2007.
Palavras-chave: REFORMA DO JUDICIARIO; Conselho Nacional de Justiça; STF; juízes; MAGISTRATURA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O Conselho Nacional de Justiça e a Construção dos Limites de Atuação. In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2007.
Palavras-chave: reforma do judiciário; Conselho Nacional de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.

RODRIGUES, Lisiane Lima Ferreira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A Criação do Conselho Nacional de Justiça e o Papel do STF na Defesa de seus Poderes. In: V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência FFB, 2007, Fortaleza. V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência FFB, 2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

10.

PINHEIRO NETO, João Paulino; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O Conselho Nacional de Justiça. In: V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência FFB, 2007, Fortaleza. V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência FFB, 2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso

11.

NEPOMUCENO, Aline Amaro Quesada; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Os Relatórios do CNJ e sua atuação como Formulador de Políticas para o Judiciário. In: V Encontro de Inciação à Pesquisa e à Docência FFB, 2007, Fortaleza. V Encontro de Inciação à Pesquisa e à Docência FFB, 2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso

12.

ALMEIDA, Hugo Azevedo Pereira de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. As Resoluções do CNJ e seu Poder Regulamentar. In: V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência FFB, 2007, Fortaleza. V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência FFB, 2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso

13.

ARAUJO, Karin Cruz Ramos de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A Avaliação da Atuação do Conselho Nacional de Justiça. In: V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência FFB, 2007, Fortaleza. V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência FFB, 2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso

14.

FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Cyberdemocracia: limites e fragilidades do governo eletrônico na construção da democracia. In: 6° Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2008, Campinas. 6° Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2008.
Palavras-chave: DEMOCRACIA; governo eletrônico; cyberdemocracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://201.48.149.88/abcp2008/]

15.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Doutrina Militar e Defesa de Direitos: dilemas para redefinição do papel das polícias na nova ordem constitucional brasileira. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
Palavras-chave: POLICIA MILITAR; POLÍCIA E CIDADANIA; Direitos Humanos; DEMOCRACIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto

16.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; Lopes, Glaiz Soares; Pontes, Yasmin Ximenes et al. A Assistência ao preso e a condição da mulher encarcerada no Estado do Ceará. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários

17.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; Linhares, Fernando Moura. Informatização do Processo Judicial e as Transformações do Judiciário. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

18.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ARAUJO, Deborah Borges. Irresponsabilidade Estatal? Notas sobre problema da Responsabilidade Ciivil do Estado por atos jurisdicionais. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação a Pesquisa, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

19.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ARAUJO, Deborah Borges. O Problema da Responsabilização do Estado pela Demora na prestação Jurisdicional com o Advento da EC Nº 45/2004. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

20.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda. Cyberdemocracia: limites e fragilidades do governo eletrônico na construção da democracia. In: VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2008, Fortaleza. VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

21.

LOPES, Francisco Cristiano; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Governo Eletrônico: graus de demoracia digital no uso da internet pelas capitais brasileiras. In: Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008, Brasília. Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008.
Palavras-chave: cyberdemocracia; governo eletrônico; DEMOCRACIA.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.conpedi.org]

22.

SANTOS, Hugo Venância Ferreira dos; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. LEGISLAÇÃO ANTITERROR NO BRASIL E OS NOVOS CENÁRIOS ESTRATÉGICOS PARA A SEGURANÇA E A DEFESA NACIONAL. In: XIII Semana Universitária da UECE, 2008, Fortaleza. XIII Semana Universitária da UECE, 2008.
Palavras-chave: terrorismo; legislação antiterror; segurança nacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]

23.

ARAUJO, Deborah Borges; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A responsabilidade do Estado pela atividade jurisdicional danosa. In: XIII Samana Universitária da UECE, 2008, Fortaleza. XIII Samana Universitária da UECE, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]

24.

VASCONCELOS, Rosangela Martins Miranda de; ARY, Bruna Malveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL E OS NOVOS CAMINHOS DO ACESSO À JUSTIÇA. In: XIII Semana Universitária da UECE, 2008, Fortaleza. XIII Semana Universitária da UECE, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]

25.

ARY, Bruna Malveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Estaduais e o Acesso à Justiça. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Unifor, 2009.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

26.

ARAUJO, Marcello Renato Alves de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto. AS MISSÕES DE PAZ DA ONU E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO. In: XV Encontro de Iniciação á Pesquisa da Unifor, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação á Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Unifor, 2009.
Palavras-chave: direito internacional; intervenção humanitária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

27.

ARAUJO, Marcello Renato Alves de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto. O DIREITO INTERNACIONAL E A UTILIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA. In: XV Encontro de Iniciação Científica da Unifor, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação Científica da Unifor. Fortaleza : Unfor, 2009.
Palavras-chave: direito internacional; intervenção humanitária; HAITI.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

28.

Lopes, Glaiz Soares; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; Pontes, Yasmin Ximenes. CONDUTA INFRACIONAL DA MULHER ENCARCERADA. In: XV Encontro de Iniciação Científica da Unifor, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação Científica da Unifor. Fortaleza : Unifor, 2009.
Palavras-chave: mulher encarcerada; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

29.

MELO, Felipe Cruz de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Por uma Accountability do Poder Judiciário Brasileiro: A Politização da. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. Fortaleza : Unifor, 2009.
Palavras-chave: REFORMA DO JUDICIARIO; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

30.

ARY, Bruna Malveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Acesso à Justiça, Igualdade entre os Litigantes e Informalismo: Aspectos. In: XV Encontro de Iniciação Científica da Unifor, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação Científica da Unifor. Fortaleza : Unifor, 2009.
Palavras-chave: ACESSO A JUSTICA; juizados especiais; REFORMA DO JUDICIARIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

31.

HELENO, Maurício Gurjão Bezerra; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A EVOLUÇÃO DO DEBATE INTERNACIONAL ACERCA DA TORTURA: PERCALÇOS E POSSIBILIDADES PARA A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPO DE GUERRA AO TERROR. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2010, Fortaleza. ANAIS XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 0000000000.

32.

OLIVEIRA, Carla Mariana Aires; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O NARCOTRÁFICO E A SEGURANÇA NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A BOLÍVIA. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2010, Fortaleza. ANAIS XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 0000000000.

33.

ANDRADE, Aline Cristine Rodrigues; COSTA, Carolina Albuquerque Muller; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO SOBRE OS MODELOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS AO PODER JUDICIÁRIO. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2010, Fortaleza. ANAIS XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 0000000000.

34.

BARBOSA NETO, Luiz Alberto; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. TARGETED KILLING A POLÍTICA DE ASSASSINATO SELETIVO EM ISRAEL SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2010, Fortaleza. ANAIS XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 0000000000.

35.

Lopes, Glaiz Soares; Pontes, Yasmin Ximenes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A CONDIÇÃO DA MULHER ENCARCERADA VERSUS EMPREGABILIDADE. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2010, Fortaleza. ANAIS XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 0000000000.

36.

CAPISTRANO, Márcio Anderson Silveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO E O CRIME FALIMENTAR DE INDUÇÃO A ERRO: UMA NECESSÁRIA INTERPRETAÇÃO CONFORME O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2010, Fortaleza. ANAIS XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 0000000000.

37.

ANDRADE, Aline Cristine Rodrigues; COSTA, Carolina Albuquerque Muller; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA APLICAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2010, Fortaleza. ANAIS XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 00000000000.

38.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MOTA, Beatriz Randal Pompeu; BRITO, B. C.. Recrutamento, formação e progressão funcional de magistrados: um estudo sobre a justiça do trabalho de 1a e 2a instância. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2012, Fortaleza. Analis do XVIII encontro de iniciação à pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 18088449.

39.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MACHADO, Nadir Soares. Direito Internacional Humanitário e proteção às populações civis em caso de ataque aéreo. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2012, Fortaleza. Analis do XVIII encontro de iniciação à pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 18088449.

40.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; BRITO, B. C.. Juízes nos EUA: métodos de seleção e suas principais características. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2012, Fortaleza. Analis do XVIII encontro de iniciação à pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 18088449.

41.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; BARBOSA, A. B. M.; LIMA, A. M. A.. Processo de seleção, indicação e nomeação dos magistrados que atuam nos diversos órgãos da Justiça Eleitoral brasileira. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2012, Fortaleza. Analis do XVIII encontro de iniciação à pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 18088449.

42.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ALENCAR, P. M.; CAVALCANTE, P. H.. O processo de recrutamento dos magistrados que compõem a Justiça Estadual principalmente do estado do Ceará. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2012, Fortaleza. Analis do XVIII encontro de iniciação à pesquisa da Unifor. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; ISSN/ISBN: 18088449.

43.

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Palavras-chave: POLÍTICAS PÚBLICAS; JUDICIÁRIO; mediação.
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Palavras-chave: ENCARCERAMENTO EM MASSA; REFORMA JUDICIAL; JUSTIÇA EM TRANSFORMAÇÃO.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.

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Palavras-chave: CONCURSO PÚBLICO; REFORMA DO JUDICIARIO; JUSTIÇA EM TRANSFORMAÇÃO; seleção de juízes; seleção por competência.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9709334]; ISSN/ISBN: 1808-8457.

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Palavras-chave: DIREITO A INFORMAÇÃO; ACESSO À INFORMAÇÃO.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392178/2741260/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT8-O+direito+fundamental+de+acesso+a%CC%80+informac%CC%A7a%CC%83o.pdf/066180ef-85b2-0b02-466f-8abf8afe7fe5]

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Palavras-chave: DIREITO A INFORMAÇÃO; ACESSO À INFORMAÇÃO.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9708782]; ISSN/ISBN: 1808-8457.

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Palavras-chave: TUTELA DOS REFUGIADOS; Direitos Humanos; SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.
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Palavras-chave: LEI ANTIDROGAS; ENCARCERAMENTO EM MASSA; JUSTIÇA EM TRANSFORMAÇÃO; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9686119]; ISSN/ISBN: 1808-8457.

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Palavras-chave: SELETIVIDADE PENAL; ENCARCERAMENTO EM MASSA; REFORMA DO JUDICIARIO; JUSTIÇA EM TRANSFORMAÇÃO.
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Palavras-chave: Programa de Monitoria Acadêmica; Habilidades. Docência. Aluno-monitor..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=E1C962D183A1A83824D171129ED1EFB2BD4DDA40]; ISSN/ISBN: 2175-5396.

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Palavras-chave: Estágio de docência; Metodologias ativas; ensino jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=8274354D18D7A789D58B57DCB31B30A0797EE54F]; ISSN/ISBN: 1808-8457.

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Palavras-chave: Argumentação jurídica; Graduação em Direito; Universidade de Fortaleza. Projeto de disciplina; Formação jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=433BA8C78AA0F5F1C668DF88FB020369CBFAEC86]; ISSN/ISBN: 2179-4332.

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Palavras-chave: Simulação do Conselho de Segurança das Nações Unid; Role Play; Metodologias ativas. Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=0D98D0DA4ED804C748991DA39BA6AA772A28F72B]; ISSN/ISBN: 2179-4332.

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Palavras-chave: Inovação, Resolução nº 395/2021; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de inovação; Tribunais de justiça estaduais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/70kd1g28/qiPmAQ0Vuq8Bhz8N.pdf]; ISSN/ISBN: 9786556488394.

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SANTOS, M. M.; FEITOSA, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA; AGUIAR, A. C. B.. Se te agarro com outro, te mato!”: Discurso jurídico, relações de gênero e a legítima defesa da honra no tribunal do júri brasileiro. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023. Gênero, sexualidades e direito I. Florianopólis : CONPEDI. v. 1. p. 242-262.
Palavras-chave: Legítima defesa da honra; tribunal do juri; Discurso jurídico; Feminicídio; Patriarcalismo.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/nh8zmy0e/9AI1HpyhF0N1EAzP.pdf]; ISSN/ISBN: 9786556488684.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Crise no Modelo de Justiça: Paradigma Procedimental da Construção Normativa e o Novo Papel dos Operadores do Direito. Revista Urutágua (Online), MARINGA, v. 5, p. 1-1, 2004.
Palavras-chave: DIREITO; justiça; LIBERALISMO E DIREITO; REFORMA DO JUDICIARIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.uem.br/~urutagua/005/02dir_feitosa.htm]; ISSN/ISBN: 15196178.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Ensino do direito, teoria jurídica e magistratura: em busca de um modelo.. Pensar (UNIFOR), Fortaleza, v. 11, p. 108-117, 2006.
Palavras-chave: reforma do judiciário; ensino jurídico; justiça; juízes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.
O artigo aborda as relações entre os modelos teóricos que orientam a atuação judicial e as transformações sofridas pelo Judiciário. Num contexto de redefinição do papel da Justiça e, especialmente, de consolidação de novas expectativas dirigidas aos magistrados dentro da democracia, mostra-se fundamental analisar as bases sorbe as quais se legitimam as decisões judiciais e a dinâmica processual..

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza: perspectivas e dilemas. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002), Fortaleza, v. 5, p. 153-170, 2006.
Palavras-chave: juizados especiais; acesso à justiça; reforma do judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.ffb.edu.br/dir/?screen=revista_dj4]; ISSN/ISBN: 16772601.
Analisou-se o funcionamento dos juizados especiais cíveis de Fortaleza-CE e o perfil dos usuários, a fim de avaliar, através de pesquisa quantitativa e qualitativa, sua eficácia na ampliação do acesso à do cidadão à Justiça. O estudo da rotina de quatro unidades e a análise das resposta ao questionário aplicado aos usuários do sistema revelam o perfil sócio-econômico das partes e sua avaliação sobre os juizados, bem como do conjunto do Judiciário. Ficaram evidenciadas as dificuldades para implementar plenamente os princípios previstos pela Lei 9.099/95 e para atingir o público de menor renda e escolaridade..

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O Supremo Tribunal Federal e a Construção do Conselho Nacional de Justiça. Diálogo Jurídico, v. VI, p. 45-61, 2007.
Palavras-chave: STF; Conselho Nacional de Justiça; reforma do judiciário; emenda 45.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.ffb.edu.br]; ISSN/ISBN: 16772601.

5.	ARAUJO, Deborah Borges; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 13, p. 196-204, 2008. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 23172150.

SALES, Lilia Maia de Morais; ALENCAR, Emanuela Cardoso de Onofre; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Mediação de Conflitos Socias, Polícia Comunitária e Segurança Pública. Sequência (UFSC), v. 58, p. 55-83, 2009.
Palavras-chave: mediação; SEGURANCA PUBLICA; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01019562.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Juízes em Ação: Processo Decisório e Sistema Processual nos Juizados Especiais Brasileiros. Pensar - Revista de Ciências jurídicas, v. 12, p. 75-86, 2012.
Palavras-chave: juizados especiais; MAGISTRATURA; reforma do judiciário.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/revistapensar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23172150.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; PINHEIRO, José Augusto de Oliveira. Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional. Revista Brasileira de Política Internacional (Impresso), p. 66-92, 2012. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292012000100005]; ISSN/ISBN: 00347329.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NO DIREITO CIVILCONSTITUCIONAL: UMA (RE)DISCUSSÃO SOBRE O ESPAÇO DA AUTONOMIA ÉTICO-EXISTENCIAL, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA. Nomos (Fortaleza), v. 32, p. 77-90, 2012. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://mdf.secrel.com.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=34]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18073840.

10.

FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CASTILHO, Natalia MartinuzziI. A PROPRIEDADE COLETIVA NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DA PESCA ANÁLISE DOS ACORDOS DE PESCA NA AMAZÔNIA E O PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO. Revista de Direito Ambiental, v. 68, p. 201-220, 2012. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 14131439.

11.

BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Direito à Educação da Pessoa com Deficiência: Transformações Normativas e a Expansão da Inclusão no Brasil. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA, v. 4, p. 310-370, 2016.
Palavras-chave: direito a educação; pessoa com deficiência.; Meio de divulgação: Digital; Série: 8; ISSN/ISBN: 23175389.

12.

NOBRE SILVA, MARIA COELI; FEITOSA, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA; SOUZA PASSOS, DANIELA VELOSO. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA ALTERNATIVA AO PARADIGMA RETRIBUTIVO. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 21, p. 879-908, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.14210/nej.v21n3.p879-908]; Série: 3; ISSN/ISBN: 14132117.

13.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SILVA NETO, Aldemar Monteiro da. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, CONVEÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. Nomos (Fortaleza), v. 36, p. 105-122, 2016.
Palavras-chave: audiencia de custodia; controle de convencionalidade; prisão ilegal; Direitos Humanos.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.periodicos.ufc.br/index.php/nomos/article/view/4558]; Série: 2; ISSN/ISBN: 18073840.

14.

LIMA, Gabriela Vasconcelos; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. ONLINE DISPUTE RESOL UTION (ODR): A SOLUÇ ÃO DE CONFLITOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 3, p. 53-70, 2016.
Palavras-chave: ON-LINE DISPUTE RESOLUTION; ODR; mediação; GESTÃO DE CONFLITOS.; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8360/5586]; Série: 50; ISSN/ISBN: 19829957.

15.

CASTILHO, Natalia MartinuzziI; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Direito a resistir ao direito? A atuação judicial no caso da ocupação Raízes da Praia em contextos de violação aos direitos fundamentais. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 23, p. 1012-1030, 2016. ; Homepage: [http://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/5902]; Série: 3; ISSN/ISBN: 23172150.

16.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; PASSOS, Daniela Veloso Souza. O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção. SEQUENCIA, v. 38, p. 131-154, 2017.
Palavras-chave: CONCURSO PÚBLICO; MAGISTRATURA; REFORMA DO JUDICIARIO; seleção por competência.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2017v38n76p131]; Série: 76; ISSN/ISBN: 21777055.

17.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SOUZA, Acácio Pereira de. JUSTIÇA JUVENIL, GUERRA ÀS DROGAS E DIREITOS HUMANOS: A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 19, p. 1-25, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 21797943.

18.

ARY, Bruna Malveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Métodos Adequados e Recuperação de Crédito: acesso eficiente à Justiça e incremento da recuperação de crédito bancário. R evista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 12, p. 39-59, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://revistapgbc.bcb.gov.br/index.php/revista/issue/view/28/V.12%20-%20N.%201]; Série: 1; ISSN/ISBN: 25950894.

19.

CRUZ, Antonia Camily Gomes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Nudges fiscais: a economia comportamental e o aprimoramento da cobrança da dívida ativa. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 24, p. 1-16, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/10258]; Série: 04; ISSN/ISBN: 23172150.

20.

PESSOA, M. F. P.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O ENCARCERAMENTO EM MASSA: UMA ANÁLISE DOS CASOS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS E CURADO. PRIM@ FACIE, v. 18, p. 1-28, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/48769]; Série: 39; ISSN/ISBN: 16782593.

21.

LINS, José Glauton Gurgel; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Ministério público federal e a tutela ambiental: um estudo empírico sobre a eficácia da ação civil pública como instrumento processual. ESPAÇO JURÍDICO, v. 22, p. 105-132, 2021.
Palavras-chave: pesquisa empírica; direito ambiental; ministério público federal; tutela ambiental.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/21712][doi:10.18593/ejjl.21712]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15195899.

22.

CAMINHA, Uinie; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; BELCHIOR, Wilson Sales et al. Direitos de liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica: jurimetria dos impactos nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 135, p. 397-451, 2021. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 14157705.

23.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ALMEIDA,Davi Everton Vieira de; DIAS, Thais Araujo. Igualdade de Gênero nos Tribunais pelo Quinto Constitucional: um Caminho pela Paridade no Sistema Eleitoral da OAB e a Participação Feminina nas Cúpulas Judiciais. Revista Direito Público, v. 18, p. 256-283, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/5289]; Série: 98; ISSN/ISBN: 22361766.

24.

FERREIRA FILHO, R. F.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O PODER DE DAR A ÚLTIMA PALAVRA”: REFLEXÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS DA SUPERAÇÃO LEGISLATIVA DA JURISPRUDÊNCIA NA PERSPECTIVA DO EFETIVO DIÁLOGO CONSTITUCIONAL. REVISTA DA AGU, v. 21, p. 185-208, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2781][doi:10.25109/2525-328x.v.21.n.01.2022.2781]; Série: 1; ISSN/ISBN: 19812035.

25.

MELO, Vinicius Holanda; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Coronelismo e a propriedade dos meios de comunicação: a influência da mídia no poder político. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 13, p. 385-412, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/14347][doi:10.30612/videre.v13i28.14347]; Série: 28; ISSN/ISBN: 21777837.

26.

GONDIM, VICTOR SAMPAIO; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Algoritmização da justiça criminal: uma análise do aplicativo Compas e seus vieses. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 188, p. 447-470, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad6adc60000017ef984379d7f445e31&docguid=I9a713210889f11ec84158894c7273fd5&hitguid=I9a713210889f11ec84158894c7273fd5&spos=1&epos=1&td=13&context=47&crumb-action=append][doi:10.54415/rbccrim.v188i188.93]; Série: 30; ISSN/ISBN: 14155400.

27.

Bezerra, Alexandre; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CAMINHA, Uinie. Precedentesjudiciais:uma análise jurimétrica noTribunal de Justiça do Ceará. REVISTA DIREITO GV (ONLINE), v. 18, p. 1, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.scielo.br/j/rdgv/a/R7w8SQdT3NZQBZmWm3z5cmQ/?lang=pt]; Série: 3; ISSN/ISBN: 23176172.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	(Org.) ALBUQUERQUE, Grazielle (Org.); FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira (Org.). Direito e Justiça na Integração da América do Sul. 1. ed. Fortaleza: EdUECE, 2012. v. 1. 245 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578261337.

2.	(Org.) FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira (Org.). Cidadania judiciária. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014. v. 1. 192 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575296127.

3.	(Org.) FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira (Org.). Sonu 10 anos : organizando e realizando um modelo ONU. 1. ed. Fortaleza: Editora Expressão Gráfi ca, 2014. v. 1. 142 p. Palavras-chave: direito internacional; modelo onu. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788542004540.

(Org.) CASTILHO, Natalia Martinuzzi (Org.); FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira (Org.). Justiça e Direitos do Cidadão. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014. v. 1. 48 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575296530.

(Org.) CASTILHO, Natalia Martinuzzi (Org.); FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira (Org.). Organização Social e Direitos. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014. v. 1. 48 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575296547.

(Org.) CASTILHO, Natalia Martinuzzi (Org.); FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira (Org.). Cidadania na comunidade. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014. v. 1. 48 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575296554.

(Org.) CASTILHO, Natalia Martinuzzi (Org.); FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira (Org.). A justiça e direitos sociais. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014. v. 1. 48 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575296561.

8.	(Org.) CASTILHO, Natalia Martinuzzi (Org.); FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira (Org.). Agentes da Justiça. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014. v. 1. 48 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575296578.

(Org.) CASTILHO, Natalia Martinuzzi (Org.); FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira (Org.). Justiça e cidadania no século XXI. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2014. v. 1. 48 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575296585.

10.	(Org.) FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira (Org.). Curso Controle Cidadão. 1. ed. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha; Universidade Aberta do Nordeste, 2015. 192 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575296837.

11.	PASSOS, D. V.; FEITOSA, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA. Concurso público para a magistratura : repensando o modelo de seleção e o papel dos juízes na democracia brasileira. 1. ed. , 2021. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786558120186.

12.

(Org.) SALES, Lilia Maia de Morais (Org.); SILVEIRA, TAFFAREL DEIBSON LOPES (Org.) et al.Juventude e a arte de virar o jogo - afetividade. .. ed. GRÁFICA LCR: Fortaleza, 2023. 44 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786584884205.

13.

(Org.) SALES, Lilia Maia de Morais (Org.); SILVEIRA, TAFFAREL DEIBSON LOPES (Org.) et al.Juventude e a arte de virar o jogo - identidade. .. ed. Fortaleza: GRÁFICA LCR, 2023. 44 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786584884304.

14.

(Org.) SALES, Lilia Maia de Morais (Org.); SILVEIRA, TAFFAREL DEIBSON LOPES (Org.) et al.Juventude e a arte de virar o jogo - trabalho. .. ed. Fortaleza: GRÁFICA LCR, 2023. 40 p.
Palavras-chave: DIREITO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786584884281.

15.

(Org.) SALES, Lilia Maia de Morais (Org.); SILVEIRA, TAFFAREL DEIBSON LOPES (Org.) et al.Juventude e a arte de virar o jogo - cidade. .. ed. Fortaleza: GRÁFICA LCR, 2024. 48 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786584884274.

16.	(Org.) SALES, Lilia Maia de Morais (Org.); SILVEIRA, TAFFAREL DEIBSON LOPES (Org.) et al.Juventude e a arte de virar o jogo - saúde. .. ed. Fortaleza: GRÁFICA LCR, 2024. 36 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786584884298.

17.

(Org.) SALES, Lilia Maia de Morais (Org.); SILVEIRA, TAFFAREL DEIBSON LOPES (Org.) et al.Juventude e a arte de virar o jogo - sonho. .. ed. Fortaleza: GRÁFICA LCR, 2024. 44 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786584884311.

Capítulos de livros publicados

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. DOUTRINA MILITAR E A DEFESA DE DIREITOS: DILEMAS PARA REDEFINIÇÃO DO PAPEL DAS POLÍCIAS NA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA.. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2008, v. , p. -.
Palavras-chave: POLÍCIA E CIDADANIA; POLICIA MILITAR; Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578400.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; LOPES, Francisco Cristiano. GOVERNO ELETRÔNICO: GRAUS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO USO DA INTERNET PELAS CAPITAIS BRASILEIRAS. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2008, v. , p. -.
Palavras-chave: cyberdemocracia; governo eletrônico; novas tecnologias da informação e da comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578400.

ARAUJO, Marcello Renato Alves de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto. O DIREITO INTERNACIONAL E A UTILIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NO SÉCULO XXI. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. Curitiba, 2009, v. , p. -.
Palavras-chave: MISSÃO DE PAZ; MINUSTAH; intervenção humanitária.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536225982.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ARY, Bruna Malveira. VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO, ACESSO À JUSTIÇA E MISÉRIA: LIMITES DO MODELO DE JUSTIÇA INFORMAL. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2009, v. , p. -.
Palavras-chave: juizados especiais; processo virtual; acesso à justiça; novas tecnologias da informação e da comunicação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578400.

Linhares, Fernando Moura; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS À JUSTIÇA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO À PRIVACIDADE. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis, 2009, v. , p. -.
Palavras-chave: processo virtual; novas tecnologias da informação e da comunicação; direito à privacidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578400293.

ARY, Bruna Malveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. REFORMAS DO JUDICIÁRIO, DESIGUALDADE E FORMALISMO: OBSTÁCULOS À EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. ANAIS DO XIX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. Florianópolis, 2010, v. , p. -.
Palavras-chave: formalismo juridico; juizados especiais; reforma do judiciário.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 0000000000000.

SOUZA, Rafael Barrto; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. JUSTICIALIDADE E EFFET UTILE DAS NORMAS PRECONIZADAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. In: Rui Aurélio de Lacerda Badaró. (Org.). Direito Internacional : anais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. São Paulo, 2010, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788587646866.

HELENO, Maurício Gurjão Bezerra; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O DEBATE JURÍDICO INTERNACIONAL SOBRE A TORTURA: SIGNIFICADOS E PERSPECTIVAS PARA A ORDEM DEMOCRÁTICA. In: Rui Aurélio de Lacerda Badaró. (Org.). Direito Internacional - anais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. São Paulo, 2010, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788587646866.

OLIVEIRA, Carla Mariana Aires; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. LIBERDADE RELIGIOSA, DIVERSIDADE CULTURAL E PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MINARETES NA SUÍÇA. In: CONPEDI. (Org.). ANAIS DO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis, 2010, v. , p. 7222-7247.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788578400477.

10.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. DIREITO À VIDA, CIÊNCIA E PESQUISA COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA NO JULGAMENTO DA ADIN 3.51/05. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões Jurídicas da Personalidade. Florianópolis, 2010, v. , p. 245-274.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578740917.

11.

BARBOSA NETO, Luiz Alberto; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. “TARGETED KILLING” – ASSASSINATO SELETIVO EM DUBAI: LEGÍTIMA DEFESA OU EXECUÇÃO SUMÁRIA?. In: Rui Aurélio de Lacerda Badaró. (Org.). Direito Internacional: anais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. São Paulo, 2010, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788587646866.

12.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda. Governo Eletrônico e Ciberdemocracia na Gestão Pública Brasileira. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Renata Albuquerque Lima. (Org.). Justiça Social e Democracia. Florianópolis, 2011, v. , p. 179-202.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578742270.

13.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; BEZERRA, Francisco Otávio de Miranda. Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação e o Planejamento Pedagógico no Campo do Direito. In: Paulo Roberto Moglia Thompson Flores. (Org.). Desafios Rumo à Educação Jurídica de Excelência. Brasilia, 2011, v. , p. 27-38.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788579660061.

14.

Lopes, Glaiz Soares; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; Pontes, Yasmin Ximenes. A mulher encarcerada: um estudo sobre o perfil das presas no sistema penitenciário cearense e seus reflexos para o sistema penal. In: Bruno Queiroz Oliveira; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Direito Penal no Século XXI. Florianópolis, 2012, v. , p. 225-242.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578742249.

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FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; LOPES, Emília. O direito fundamental à convivência familiar e comunitária e as representações sócio-jurídicas da infância e da juventude no STF. In: Cynara Monteiro Mariano; Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. (Org.). O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS CASOS DIFÍCEIS. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. 1, p. 1-2.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743062.

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FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CAMINHA, C. C.. Magistratura e democratização do Judiciário: um estudo sobre Chile, Argentina e Brasil. In: Grazielle Albuquerque; Gustavo Raposo Pereira Feitosa. (Org.). Direito e Justiça na Integração da América do Sul. 1 ed. Fortaleza, 2012, v. 1, p. 15-42.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578261337.

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PASSOS, Daniela Veloso Souza; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA: REVISANDO O SISTEMA DE SELEÇÃO DE JUÍZES BRASILEIROS NA CONTEMPORANEIDADE. In: Gustavo Sampaio Telles Ferreira; Júlia Maurmann Ximenes; CONPEDI; UFF. (Org.). Instituições políticas, administração pública e jurisdição constitucional. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 520-550.
Palavras-chave: CONCURSO PÚBLICO; MAGISTRATURA; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/livro.php?gt=153; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400934.

18.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O EFEITO VINCULANTE E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Aires José Rover; CONPEDI, UFF. (Org.). Processo e jurisdição. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 380-401.
Palavras-chave: EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES JUDICIAIS; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/livro.php?gt=97; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400927.

19.

PASSOS, D. V.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A SELEÇÃO E CARREIRA DO MAGISTRADO NO IMPERIO E NA PRIMEIRA REPÚBLICA E SEUS REFLEXOS NA INSERÇÃO DO JUDICIARIO NO SISTEMA POLITICO. In: CONPEDI. (Org.). Encontro Nacional do CONPEDI (21. : 2012 : Uberlândia, MG) Anais do [Recurso eletrônico] XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 11644-11672.
Palavras-chave: CONCURSO PÚBLICO; REFORMA DO JUDICIARIO; MAGISTRATURA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d542599794c1cf06; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400811.

20.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; REBOUCAS, Elaine Cristina do Rosário. O acesso à justiça e a Defensoria Pública da União: uma análise do perfil dos usuários e do olhar dos defensores sobre a sua função. In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Acesso à Justiça, Jurisdição e Mediação. 1 ed. Curitiba, 2013, v. , p. 61-94.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788586265860.

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FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda. Gouvernement électronique et cyberdémocratie dans la gestion publique brésilienne. In: Gilles Lebreton. (Org.). La démocratie participative: enjeux et réalités (France, Brésil, Chine, Suisse, Union européenne). 1 ed. Paris, 2013, v. , p. 67-107.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9782336007199.

22.	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Justiça, economia e instituições políticas. In: Gustavo Raposo Pereira Feitosa. (Org.). Cidadania Judiciária. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. 1, p. 33-48. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788575296127.

23.	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A história da Justiça no Brasil (1500 a 1889). In: Gustavo Raposo Pereira Feitosa. (Org.). Cidadania Judiciária. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. 1, p. 65-80. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788575296127.

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ALENCAR, Luciana Cordeiro de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Repensado a pobreza e o concepção de necessitado na atuação da Defensoria Pública. In: Conpedi/UFSC, Narciso Leandro Xavier Baez, Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho, Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais [Recurso eletrônico on-line]. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 240-261.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147337.

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SOUSA, Kelly Cristina Vieira de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Transformações institucionais e ensino jurídico no Brasil: um estudo sobre a regulamentação dos núcleos de prática jurídica. In: CONPEDI/UFSC, Horácio Wanderlei Rodrigues, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches, Alexandre Kehrig Veronese Aguiar. (Org.). Direito, educação, ensino, e metodologia jurídicos. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. 1, p. 520-546.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147450.

26.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A Justiça e a cidadania no século XXI: novos desafios e expectativas. In: Gustavo Raposo Pereira Feitosa. (Org.). Cidadania Judiciária. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. , p. 177-192.
Palavras-chave: reforma do judiciário; Conselho Nacional de Justiça; DEMOCRACIA; JUDICIÁRIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788575296127.

27.	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação social no controle de contas. In: Daniela Nogueira. (Org.). Controle Cidadão. 1 ed. FORTALEZA, 2015, v. , p. 39-44. Referências adicionais: Brasil/Bretão; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788575297001.

28.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação social no controle de contas. In: Gustavo Raposo Pereira Feitosa. (Org.). Curso controle cidadão. 1 ed. Fortaleza, 2015, v. , p. 177-191.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788575296837.

29.

PASSOS, Daniela Veloso Souza; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A TRAJETÓRIA POLÍTICA DE PROTEU: BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELOS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: Martonio Mont´Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque; Júlia Maia de Meneses Coutinho; Daniela Veloso Souza Passos. (Org.). Temas do Pensamento Constitucional Brasileiro. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. 4, p. 35-45.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381380.

30.

PASSOS, Daniela Veloso Souza; FEITOSA, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA. A pesquisa científica e o cuidado metodológico na pesquisa jurisprudencial. In: Alexandre Kehrig Veronese Aguiar; Katherinne de Macedo Maciel Mihaliuc; Bleine Queiroz Caúla; Juliana Maria Borges Mamede; Sidney Soares Filho; Valter Moura do Carmo. (Org.). IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. , p. 7-14.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584408177.

31.	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Justiça e cidadania: conhecendo o Judiciário. In: Gustavo Brigido. (Org.). Curso Justiça na Sala de Aula. 1 ed. Fortaleza, 2018, v. 1, p. 1-16. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788575298848.

32.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O novo papel da Justiça na democracia brasileira: o Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. In: Gustavo Brigido. (Org.). Curso Justiça na Sala de Aula. 1 ed. Fortaleza, 2018, v. 1, p. 33-48.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788575298848.

33.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Judiciário e democracia: um olhas para o futuro. In: Gustavo Brigido. (Org.). Curso Justiça na Sala de Aula. 1 ed. Fortaleza, 2018, v. 3, p. 177-192.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788575298688.

34.	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; GRACIE, K.. O Sistema de Justiça. In: Gustavo Brígido. (Org.). Justiça e diálogo social. 1 ed. Fortaleza, 2020, v. , p. 97-112. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586094060.

35.

FELIPE, K. S. C.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Política de inovação do conselho nacional de justiça e sua implementação nos tribunais de justiça estaduais. In: : Denise Almeida De Andrade; José Querino Tavares Neto; Luiz Fernando Bellinetti. (Org.). Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da justiça I. . ed. Florianopólis, 2023, v. , p. 245-261.
Palavras-chave: Inovação, Resolução nº 395/2021; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de inovação; Tribunais de justiça estaduais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/70kd1g28/qiPmAQ0Vuq8Bhz8N.pdf; Número da revisão: .; ISBN: 9786556488394.

36.

SANTOS, M. M.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; AGUIAR, A. C. B.. Se te agarro com outro, te mato!: Discurso jurídico, relações de gênero e a legítima defesa da honra no tribunal do júri brasileiro. In: Ana Paola de Castro e Lins; Jorge Luiz Oliveira dos Santos; Silvana Beline Tavare. (Org.). Gênero, Sexualidades e Direito I. . ed. Florianopólis, 2023, v. , p. 242-262.
Palavras-chave: Legítima defesa da honra; tribunal do juri; Discurso jurídico; Feminicídio; Patriarcalismo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/nh8zmy0e/9AI1HpyhF0N1EAzP.pdf; Número da revisão: .; ISBN: 9786556488684.

Demais tipos de produção bibliográfica

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Prefácio ao livro "Políticas Públicas no Tratamento do Conflito. SAARBRUCKEN, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: FABIANA M. SPENGLER; CAROLINE M. BITENCOURT; LUCIANA TURATTI; Título da obra original: POLÍTICAS PÚBLICAS NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS: UM NOVO OLHAR PARA A JURISDIÇÃO; ISSN/ISBN: 9783659030819.

Produção técnica

Processos ou técnicas

PEREIRA, Arklenya Xeilha Souza da Silva; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Uma proposta para expansão das secretarias judiciais unificadas. 2018.
Palavras-chave: GESTÃO DE CONFLITOS; gestão de processos; secretaria judicial unificada.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Aprimoramento da gestão das secretaria judiciais no Rio Grande do Norte; Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: Natal.
O projeto de intervenção destina-se a reavaliar o modelo de gestão das secretarias judiciais no Judiciário do Rio Grande do Norte e reformular seu funcionamento. O programa permitirá o uso mais eficiente de recursos humanos e da infraestrutura judicial por meio da centralização das secretarias das varas. O ganho de eficiência na gestão de processos vem acompanhado de um deslocamento dos magistrados das atividades administrativas internas e maior ênfase na função jurisdicional..

FEITOSA, Epaminondas Carvalho; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Ações complementares às medidas socioeducativas restritivas de direito. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Aprimorar o modelo de resssocialização dos jovens em conflito com a lei em Fortaleza; Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: Fortaleza.
Criação de um projeto de intervenção com o intuito de beneficiar socioeducandos, engajados nos Programa de Prestação de Serviço à Comunidade ou Liberdade Assistida, por intermédio de ações complementares e coadjuvantes às medidas socioeducativas, oferecendo acompanhamento suplementar, com o apoio de vários atores do setor público e privado, buscando acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente; promover socialmente seu crescimento como pessoa e favorecer a sua profissionalização. Com tais medidas, reputa-se a ocorrência da elevação da sua autoestima, mitigação da reincidência na prática infracional, diminuição da evasão escolar e evitação do uso de substâncias psicoativas, principais fatores desencadeantes do envolvimento com a prática infracional. Dessa forma, este projeto também possui natureza preventiva e proativa, uma vez que atuará também nas causas ensejadoras do envolvimento do adolescente com a violência. Palavras-chave: Medida Socioeducativa. Liberdade Assistida. Ressocialização..

Trabalhos técnicos

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Avaliador Ad Hoc - seleção de trabalhos para o Encontro de Inciação Científica da Unifor. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br/encontros; Finalidade: Avaliador Ad Hoc - seleção de trabalhos para o Encontro de Inciação Científica da Unifor; Disponibilidade: .

2.	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Avaliador Ad Hoc - avaliação dos painéis no Encontro de Inciação Científica da Unifor. 2008. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br/encontros; Disponibilidade: .

3.	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Avaliador Ad Hoc - avaliador de painéis no Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Unifor. 2008. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br/encontros; Disponibilidade: .

4.	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Avaliador Ad Hoc - avaliador de painéis no Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Unifor. 2010. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Disponibilidade: .

5.	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Avaliador Ad Hoc - seleção de trabalhos para o Encontro de Inciação Científica da Unifor. 2010. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Disponibilidade: .

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Constituição do Estado do Ceará: 25 anos - 1989/2014. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Consultoria e revisão técnica de obra que celebra os 25 anos da Constituição do Estado do Ceará; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 3; Nº páginas: 117; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

7.	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Avaliação de artigos submetidos à revista Culturas Jurídicas. 2021. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliador ad hoc de artigos submetidos a períodico; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 2; Cidade: Niterói.

Demais tipos de produção técnica

Linhares, Fernando Moura; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Considerações sobre publicidade e privacidade dos atos processuais virtuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XIII Semana Universitária da UECE; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual do Ceará.

ARAUJO, Deborah Borges; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A responsabilidade do Estado pela atividade jurisdicional danosa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XIII Semana Universitária da UECE; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual do Ceará.

SANTOS, Hugo Venância Ferreira dos; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Legislação antiterror no Brasil e os novos cenários estratégicos para a segurança e a defesa nacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XIII Semana Universitária da UECE; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual do Ceará.

ARY, Bruna Malveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O processo eletrônico no Brasil e os novos caminhos do acesso à justiça. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XIII Semana Universitária da UECE; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual do Ceará.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Justiça constitucional, direitos individuais e políticas públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Direitos Humanos; REFORMA DO JUDICIARIO; POLÍTICAS PÚBLICAS.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Cultural da Justiça Federal; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. MODELOS DE FORMAÇÃO JURÍDICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: ensino jurídico; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: XXXXIX Encontro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO: EXIGÊNCIA DA AMBIÊNCIA TECNOCIENTÍFICA DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: ensino jurídico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Natal; Evento: I Seminário de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB; Inst. promotora/financiadora: Conselho Federal da OAB.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A magistratura, ideologia e identidade corporativa na construção do modelo judicial brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Recife; Cidade: Recife; Evento: 7° Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Ciência Política.

ARY, Bruna Malveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. REFORMAS DO JUDICIÁRIO; DESIGUALDADES E FORMALlSMO: OBSTÁCULOS À EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTiÇA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

10.

SOUZA, Rafael Barrto; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. JUSTICIALIDADE E EFFET UTILE DAS NORMAS PRECONIZADAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Foz do Iguaçu; Evento: VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileira de Direito Internacional.

11.

BARBOSA NETO, Luiz Alberto; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. “TARGETED KILLING” – ASSASSINATO SELETIVO EM DUBAI: LEGÍTIMA DEFESA OU EXECUÇÃO SUMÁRIA?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Foz do Iguaçu; Evento: VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileira de Direito Internacional.

12.

HELENO, Maurício Gurjão Bezerra; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O DEBATE JURÍDICO INTERNACIONAL SOBRE A TORTURA: SIGNIFICADOS E PERSPECTIVAS PARA A ORDEM DEMOCRÁTICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Foz do Iguaçu; Evento: VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileira de Direito Internacional.

13.

HELENO, Maurício Gurjão Bezerra; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. "A EVOLUÇÃO DO DEBATE INTERNACIONAL ACERCA DA TORTURA : P ERCA LÇOS E POS S I B I L IDADE S P ARA A PROT EÇÃO AOS DIRE I TOS HUMANOS EM TEMPO DE GUERRA AO TERROR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

14.

OLIVEIRA, Carla Mariana Aires; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O NARCOTRÁFICO E A SEGURANÇA NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A BOLÍVIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

15.

COSTA, Carolina Albuquerque Muller; ANDRADE, Aline Cristine Rodrigues; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO SOBRE OS MODELOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS AO PODER JUDICIÁRIO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

16.

Lopes, Glaiz Soares; Pontes, Yasmin Ximenes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A CONDIÇÃO DA MULHER ENCARCERADA VERSUS EMPREGABILIDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

17.

CAPISTRANO, Márcio Anderson Silveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. "O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO E O CRIME FALIMENTAR DE INDUÇÃO A ERRO: UMA NECESSÁRIA INTERPRETAÇÃO CONFORME O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

18.

ANDRADE, Aline Cristine Rodrigues; COSTA, Carolina Albuquerque Muller; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA APLICAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

19.

FERREIRA, Simone Mayara Paiva; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. “Targeted Killing” e o direito humanitário internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba.

20.

COSTA, Leonardo Gadelha; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A resistência escrava nos tribunais: as ações de liberdade no tribunal da relação do ceará no segundo reinado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba.

21.

VASCONCELOS, Verônica Acioly de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Polícia de “bem viver”: tolerância e desinteresse na repressão à violência contra a mulher. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba.

22.

MARTINS, Martha Priscylla Monteiro Joca; NÓBREGA, Luciana Nogueira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. As lutas pluriétnicas e multiculturais pelo direito à terra e ao território em meio rural no ceará. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba.

23.

OLIVEIRA, Carla Mariana Aires; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. LIBERDADE RELIGIOSA, DIVERSIDADE CULTURAL E PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MINARETES NA SUÍÇA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFSC; Cidade: Florianópolis; Evento: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

24.

BARBOSA NETO, Luiz Alberto; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Análise crítica da decisão da Corte de Justiça israelense sobre a legalidade da política do targeted killing - assassinato seletivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Semana Universitária da UECE; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual do Ceará.

25.

OLIVEIRA JÚNIOR, Seledon Dantas de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL: NOVAS PERSPECTIVAS DE PLANEJAMENTO URBANO PARA A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA URBANA E DO DIREITO HUMANO À MORADIA ADEQUADA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XXX Encontro de Iniciação Científica da UFC; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.

26.

SALES, Jéssica Fontenele; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A REDE NACIONAL DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA E O FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR NO BRASIL -CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA -CAJU. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XX Encontro de Extensão da UFC; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.

27.

SILVA FILHO, Eginaldo de Oliveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. DIÁLOGOS CRÍTICOS: CULTIVANDO NOVOS SABERES NO DIREITO - CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA - CAJU. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XX Encontro de Extensão da UFC; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.

28.

MATOS FILHO, Thales Veras Pereira de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. SIMULAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XX Encontro de Extensão da UFC; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.

29.

PASSOS, D. V.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A SELEÇÃO E CARREIRA DO MAGISTRADO NO IMPERIO E NA PRIMEIRA REPÚBLICA E SEUS REFLEXOS NA INSERÇAO DO JUDICIARIO NO SISTEMA POLÍTICO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Uberlândia; Cidade: Uberlândia; Evento: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFU; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

30.

PASSOS, D. V.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA: REVISANDO O SISTEMA DE SELEÇÃO DE JUÍZES BRASILEIROS NA CONTEMPORANEIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal Fluminense; Cidade: Niterói; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

31.

LEITE, Maria Oderlânia Torquato; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O EFEITO VINCULANTE E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal Fluminense; Cidade: Niterói; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

32.

LINS, José Glauton Gurgel; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. TUTELA DO MEIO AMBIENTE E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: UM ESTUDO QUANTITATIVO SOBRE AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E O PERFIL DOS DEMANDADOS NO CEARÁ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

33.

LIMA, Gabriela Vasconcelos; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SOFTWARE LIVRE, PRÁTICAS COLABORATIVAS E OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UFPB; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

34.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. MAGISTRATURA E REFORMA JUDICIAL: SELEÇÃO E FORMAÇÃO DE JUIZES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Projeto Dia da Pesquisa - CCJ; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

35.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. OS 30 ANOS DA CF/88 E A DEMOCRACIA: VICISSITUDES, RISCOS E PERSPECTIVAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Os 30 anos da CF/88 e a democracia: vicissitudes, riscos e perspectivas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

36.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. JUSTIÇA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório II Campus Dom Luis; Cidade: Fortaleza; Evento: XII Seminário do Escritório de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Christus.

37.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. STF GUARDIÃO OU CARRASCO: CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DA PENA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: III Congresso Estadual de Direitos Humanos da OAB-CE; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Farias Brito.

38.

SILVA, TIAGO DIAS DA; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. A GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIAIS DIANTE DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

39.

PASSOS, Daniela Veloso Souza; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CAMPO JUDICIAL BRASILEIRO: REPENSANDO O ATUAL MODELO DE SELEÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

40.

PESSOA, M. F. P.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA NO ÂMBITO DA COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

41.

PESSOA, M. F. P.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

42.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; PESSOA, M. F. P.. O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A TUTELA DO DIREITO DOS REFUGIADOS NO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

43.

LEITE, LIVIA CHAVES; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. SEGREGAÇÃO RACIAL NA DEMOCRACIA DO SÉCULO XXI: UM ESTUDO À LUZ DA LEI ANTIDROGAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

44.

PESSOA, M. F. P.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. SISTEMA PUNITIVO E A EXCLUSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A SELETIVIDADE PENAL NA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

45.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. NOVAS TECNOLOGIAS E AS NOVAS COMPETÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DA MAGISTRATURA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia; Cidade: Porto Velho; Evento: 1º Encontro da Magistratura de Rondônia; Inst. promotora/financiadora: Tribunal de Justiça de Rondonia.

46.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. POLÍTICAS PÚBLICAS E TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unipositivo - Web Conference; Cidade: Curitiba; Evento: Conferência de Abertura; Inst. promotora/financiadora: Universidade Positivo.

47.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. DESAFIOS PARA O JUDICIÁRIO EM TEMPO DE COVID. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: O Poder Judiciário e a Pandemia; Inst. promotora/financiadora: Universidade Positivo e Universidade de Fortaleza.

48.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFRN; Cidade: Natal; Evento: Políticas Públicas para o Sistema de Justiça Brasileiro; Inst. promotora/financiadora: UFRN.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2018. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://periodicos.unifor.br/rpen; Editora: Unifor; Nº páginas: 500; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2019. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://periodicos.unifor.br/rpen; Editora: Unifor; Nº páginas: 500; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2020. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://periodicos.unifor.br/rpen; Editora: Unifor; Nº páginas: 500; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2021. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://periodicos.unifor.br/rpen; Editora: Unifor; Nº páginas: 500; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Avaliação e emissão de parecer dos trabalhos apresentados no Encontro de Iniciação Científica. 2009. (Parecer).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliar e aprovar trabalhos apresentados em congresso científico; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Avaliação e emissão de parecer dos trabalhos apresentados no Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação. 2009. (Parecer).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação e aprovação de trabalhos submetidos a encontro científico; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2010. (Parecer).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Finalidade: Avaliação de trabalhos científicos; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

56	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Avaliador no XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR 2012. 2012. (Parecer). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital

57	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Avaliador no XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR 2012. 2012. (Parecer). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital

58	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Avaliação de artigos - blind review Revista do Direito - Unisc. 2018. (Avaliador no periódico Revista do Direito - Unisc). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto

59	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Avaliação de artigos - blind review - Revista Nomos - UFC. 2018. (Avaliador em periódico científico). Referências adicionais: Brasil/Português

REIS, RENAN BARROS DOS; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS. 2018. (PROGRAMA DE FORMAÇÃO).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: REDEFINIR O MODELO DE FORMAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS EM INÍICIO DE CARREIRA; Local: ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO; Cidade: SÃO LUIS; Inst. promotora/financiadora: DEFENSORIA PÚBLICA.
Tendo por fundamento teórico a teoria das competências, de modo a muni-los com ferramentas aptas ao desenvolvimento dos conhecimentos, habilidades e atitudes necessários para o bom início de suas atividades, foi desenvolvido um novo modelo de formação para Defensores Públicos no Estado do Maranhão. 
Foram construídas as matrizes de competências mínimas para que os membros recém ingressos possam começar bem a atuação defensorial..

PAIVA, RICARDO BACELAR; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO LEI No 9.610/1998. 2018. (Proposta de Alteração Legislativa).
Palavras-chave: direitos autorais; streaming; spotify.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Ataulizar a proteção dos direitos autorais em face da inovações tecnológicas trazidas pelas plataformas de streaming; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
Por meio de estudo realizado ao longo do curso de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos foram identificados os principais problemas associados ao avanço das plataformas de streaming. Foi realizada pesquisa bibliográfica e legislativa acerca do tema, bem como estudo com as demandas de múltiplos atores do setor da cultura, particularmente no segmento musical. Com as informações coletadas foram discutidos modelos aptos a solucionar os problemas enfrentados atualmente pelos produtores de conteúdo musical e construída uma proposta alternativa que foi levada aos parlamentares. O proposta de mudança legislativa corrigiria parte importante dos problemas enfrentados por artistas, em especial quando ao padrão de remuneração usado pelas plataformas de streaming..

COSTA, Rogerio Monteles da; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. CEJUSC e o tratamento adequado de conflitos em Timon-MA. 2018. (OUTRA PRODUÇÃO TECNICA).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Ampliar a adesão ao Cejus de Timon-MA e aprimorar seu funcionamento; Local: Cejusc Timon; Cidade: Timon-MA; Inst. promotora/financiadora: Poder Judiciário do Maranhão.
Por meio de pesquisa realizada no curso do mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos, foram identificados os principais aspectos que levavam a resistências na participação das sessões no Centro Judicial de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Timon-MA. Com base nos dados da pesquisa foi elaborado um programa destinado a ampliar a adesão das partes e dos profissionais às atividades do CEJUSC e aprimorar seu funcionamento..

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; BERNAL, Cleide; ALENCAR JÚNIOR, José Sydrião de et al. Sala de Notícias. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: desigualdade regional; nordeste; semi-árido.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Desigualdades Regionais; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 23/10/2007; Emissora: Canal Futura; Cidade: Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Mediação de conflitos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: conciliação; mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Judiciário; Duração do evento: 1; Data de apresentação: 15/10/2007; Emissora: TV Globo (Verdes Mares); Cidade: Fortaleza.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, A. W. C.; MARTINS, S. E. O. A.. Habilidades da Gestão de Conflitos: A Comunicação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Habilidades da Gestão de Conflitos: A Comunicação; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 24/09/2020; Emissora: Instagram.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, A. W. C.; MOURAO, A.. Habilidades da Gestão de Conflitos: Negociação Jurídica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Habilidades da Gestão de Conflitos: Negociação Jurídica; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 10/09/2020; Emissora: Instagram.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, A. W. C.. Habilidades da Gestão de Conflitos: Técnicas e estratégias para uma negociação eficiente. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 05/11/2020; Emissora: Instagram.

68	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, A. W. C.. Probabilidade de êxito nas negociações: Análise Econômica e Comportamental. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 08/10/2020; Emissora: Instagram.

69	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, A. W. C.. Resolução Consensual de conflitos Complexos no Âmbito internacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). Referências adicionais: Brasil/Português; Data de apresentação: 06/08/2020; Emissora: Instagram.

70	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, A. W. C.; LIMA, W. M. A. et al. Acordos de Não Persecução Penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 14/01/2021; Emissora: youtube.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, A. W. C.; SOUSA, S. A. C. P.. Justiça 100% Digital: Novos Desafios na Gestão Judicial de Conflitos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 26/11/2020; Emissora: Instagram.

Orientações concluídas

Mestrado

Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão. Expressão normativa dos direitos fundamentais e a natureza jurídica dos princípios. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: direitos fundamentais; princípios jurídicos; Direitos Humanos; densificação de direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

Leonardo Gadelha Costa. Liberdade e Escravidão na Prática Judicial das Províncias: um estudo sobre as ações de liberdade no Ceará. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: magistratura e escravidão; justiça no Império; tribunal da relação do Ceará; ação de liberdade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Fernando Moura Linhares. O DIREITO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NAS DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS CONTEMPORÂNEAS. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Verônica Acioly de Vasconcelos. POLÍCIA DE BEM VIVER: TOLERÂNCIA E (DES)INTERESSE NA REPRESSÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: violencia contra mulher; genero; lei maria da penha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

KELLY CRISTINA VIEIRA DE SOUSA. O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: educação jurídica; ensino jurídico; núcleo de prática jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Daniela Veloso Souza Passos. Concurso Público e Transformação Judicial: modelo de seleção e as competências para o exercício da magistratura. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

KELLY CRISTINA VIEIRA DE SOUSA. O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL E O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: ensino jurídico; educação jurídica; núcleo de prática jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

FABIO RODRIGUES HOLANDA. CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE E ATUAÇÃO POLÍTICA DO STF SOBRE O LEGISLATIVO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: supremo tribunal federal; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; controle de constitucionalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

MARIANA BRAGA SYDRIÃO DE ALENCAR. REGIME MILITAR E JUDICIÁRIO: REPRESSÃO E RESISTÊNCIA NA MAGISTRATURA CEARENSE. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: regime militar; JUDICIÁRIO; repressão política; resistência.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

JOSE GLAUTON GURGEL LINS. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: MINISTÉRIO PÚBLICO; meio ambiente; AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

LUCIANA CORDEIRO DE ALENCAR. DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA AOS MAIS POBRES. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: ACESSO A JUSTICA; defensoria pública; pobreza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

Jovina d'Avila Bordoni. Formação de mediadores: um estudo no Judiciário do Ceará. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: mediação; formação de mediadores; sistema de justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Fábio Rodrigues Holand. O ativismo judicial como ferramenta de controle do processo legislativo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: ativismo judicial; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; controle preventivo de constitucionalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.

Janine de Carvalho Ferreira Braga. Direito à educação da pessoa com deficiência no ensino superior: estudo de caso das universidades cearenses. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.

Francisco Firmo Barreto de Araujo. O contraditório no inquérito policial e a atuação da Defensoria Pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.

Aldemar Monteiro da Silva Neto. Audiência de custódia como instrumento humanitário do processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.

GABRIELA VASCONCELOS LIMA. ON-LINE DISPUTE RESOLUTION E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A TRATAMENTO DO CONFLITO NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.

LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO. Ouvidorias do Ministério Pùblico e a gestão de conflitos corporativos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.

Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante Farias. Justiça restaurativa como solução de conflitos infracionais: um novo caminnho para o sistema socioeducativo no estado do Ceará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.

Plácido Barros Rios. Tempo de justiça: justiça rápida e eficaz na investivação e julgamento dos crimes de homicídio na cidade de Fortaleza. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: GESTÃO DE CONFLITOS; homicídios.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.

JOSUÉ DE SOUSA LIMA JÚNIOR. JUSTIÇA CONSENSUAL E OS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: delação premiada; colaboração premiada; lava jato; justiça penal consensual.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

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Samara de Almeida Cabral. ONLINE DISPUTE RESOLUTION: O USO DAS NOVAS TECONOLOGIAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: ODR; ON-LINE DISPUTE RESOLUTION.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.

Arklenya Xeilha Souza da Silva Pereira. Eficiência, Morosidade e Gestão Judicial : Uma Proposta para Expansão das Secretarias Judiciais Unificadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

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Matheus Teodoro Ramsey Santos. Seleção de magistrados no Brasil: uma análise dos cursos de formação - (re)pensando o curso de iniciação profissional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

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Renan Barros dos Reis. Formação de defensores públicos no Maranhão : a competência no desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: defensoria pública; formação de defensores; formação por competências.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Esta dissertação tem por finalidade apresentar um programa de formação inicial para defensores públicos do Estado do Maranhão, tendo por fundamento teórico a teoria da competência, de modo a muni-los com ferramentas aptas ao desenvolvimento dos conhecimentos, habilidades e atitudes necessários para o bom início de suas atividades. Baseando-se na pesquisa eminentemente qualitativa, buscou-se entrevistar alguns defensores públicos, bem como observar o curso de formação realizado pela DPE- MA, de modo a inferir quais conhecimentos são necessários e quais habilidades foram desenvolvidas por esses profissionais na atuação durante o período em que estão na instituição. Após, analisou-se a teoria da competência, de modo a construir um referencial teórico apto a subsidiar quais são os saberes, habilidades e atitudes necessários para o profissional da DPE-MA. Assim, foram construídas as matrizes de competências mínimas para que os membros recémingressos possam começar bem a atuação defensorial. Por fim, foi apresentada uma proposta de intervenção consubstanciada em um programa de formação inicial para os defensores públicos, de modo a adaptá-los à realidade que enfrentarão e fornecer elementos para prestarem um ser- viço de excelência desde o início..

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Arklenya Xeilha Souza Da Silva Pereira. Eficiência, morosidade e gestão judicial : uma proposta para expansão das secretarias judiciais unificadas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: GESTÃO DE CONFLITOS; gestão de processos; secretaria judicial unificada.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A dissertação tem por objetivo analisar meios que possam minimizar a morosidade processual. Pretende-se analisar, inicialmente, os números expostos pelo Conselho Nacional de Justiça, no Relatório Justiça em Números de variados anos, até o último publicado. A partir daí, tem-se um perfil sobre a paralisação dos processos e seus motivos nas instâncias do Poder Judiciário. E, ainda, estuda-se o teor das Resoluções e demais normas que tratam da priorização na primeira instância do Poder Judiciário. O princípio da eficiência é analisado como ponto de partida, sendo um dos objetivos a ser alcançado para que se obtenha melhoria no andamento dos processos, buscando ferramentas e técnicas de gestão para se atingir maiores índices de produtividade. Para tanto, parte-se da análise da eficiência na Constituição Federal. São analisados, ainda que brevemente, o acesso à Justiça e a razoável duração do processo. São estudados alguns mecanismos que, na prática, podem contribuir para diminuir a morosidade, como a importância do processo digital, bem como a legislação que rege a matéria. Outro mecanismo a ser estudado é a questão da análise dos processos pela ordem cronológica, de acordo como dispõe o Código de Processo Civil, bem como as suas dificuldades para implantação na prática e também os seus benefícios. A Política das Metas do Conselho Nacional de Justiça segue esta linha de entendimento, com a finalidade de diminuir o tempo de tramitação dos feitos, com a adoção de práticas que estimulam a produtividade, o que se depreende da análise das estatísticas. Parte-se da ideia de que um bom planejamento estratégico pode aumentar as chances de se atingir um nível satisfatório de eficiência. Os meios consensuais adequados de solução dos conflitos também são analisados, denotando-se que a mediação e a conciliação estimulam a produtividade de forma satisfatória para as partes que buscam o Poder Judiciário. A resolução dos conflitos através da conciliação e mediação, principalmente, é d.

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Bruna Malveira Ary Mota. Métodos adequados e recuperação de crédito: acesso eficiente à justiça e enfoque extrajudicial para instituições financeiras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: métodos adequados de solução de conflitos; mediação; REFORMA DO JUDICIARIO; bancos; instituições financeiras.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

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Bruna Lustosa Pellegrini. O exame da Ordem dos Advogados do Brasil e seus reflexos sobre as práticas de ensino nos cursos de direito em Fortaleza. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: exame de ordem; educação jurídica; ensino jurídico; prova da oab; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

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Ricardo Bacelar Paiva. O Direito Autoral Sobre Música no Brasil e o Streaming: As Transformações de Indústria Fonográfica e os Conflitos da Fruição Econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: GESTÃO DE CONFLITOS; direitos autorais; streaming.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O estudo permitiu o desenvolvimento de uma nova proposta de tratamento da remuneração por direitos autorais para profissionais da música em face das plataformas de streaming..

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Rogerio Monteles Da Costa. CEJUSC e o Tratamento Adequado de Conflitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: GESTÃO DE CONFLITOS; cejusc; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A presente pesquisa tem como objetivo estudar a política de implantação do CEJUSC (Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania) como instrumento da Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos, na forma instituída pela Resolução n.º 125/2010, do CNJ a partir do estudo de caso do CEJUSC de Timon/MA. O estudo de caso desenvolveu-se no segundo semestre do ano de 2017, na cidade de Timon, Estado do Maranhão, através coleta de dados por meio de questionários e entrevistas junto aos atores dessa Política Judiciária, ou seja, juízes, usuários, mediadores, conciliadores, servidores da justiça, membros do Ministério Público e Defensoria Pública do município de Timon, Estado do Maranhão. Os resultados da pesquisa demonstraram o desconhecimento da maioria dos atores da Política Judiciária e da existência do próprio Centro dentre os atores envolvidos. Outro dado identificado na pesquisa foi a resistência de advogados e defensores públicos na utilização do Centro para as audiências de mediação e conciliação. Como projeto de intervenção, são propostas ações para solucionar os problemas encontrados na pesquisa..

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Joao Renato Banhos Cordeiro. Requisições judiciais de pagamento e gestão eficiente de passivo pelo poder público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

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Epaminondas Carvalho Feitosa. Adolescente em Conflito com a Lei e Medida Socioeducativa Restritiva de Direito: Fortalecer o Engajamento e a Ressocialização nas Varas da Infância e Juventude de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: adolescente em conflito com a lei; ato infracional; RESSOCIALIZAÇÃO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A dissertação apresenta uma proposta de intervenção destinada a aprimorar o modelo de ressocialização dos adolescentes em conflito com lei na cidade de Fortaleza. O plano busca integrar jovens em cumprimento de medida em meio aberto em atividades que auxiliem na quebra do ciclo de violência e retorno para o sistema justiça..

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Thais de Oliveira Feitosa. Mediação e feminismo nos conflitos familiares: o empoderamento feminino e a atuação da Defensoria Pública no estado de Mato Grosso. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

34.

Vanessa Louisie Silva Araujo. Programa de desenvolvimento juríridco para gestão de conflitos e as habilidades e competências para os advogados que atuam na área corporativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

35.

Bárbara Santos Rocha. Liberdade de Expressão e Redes Sociais: Análise da Atuação do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições Gerais de 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

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Lima, Bruno Araújo de Lima. O impeachment no direito brasileiro, entre a estabilidade e instabilidade política : um estudo com base no presidencialismo de coalizão. 2020. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

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ALICE IRACEMA MELO ARAGAO. Negociação Penal: Colaboração Premiada e a Atuação do MP no Ceará. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: JUSTIÇA PENAL COLABORATIVA; colaboração premiada; delação premiada.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

38.

TIAGO DIAS DA SILVA. GESTÃO DE CONFLITOS E DE ALTERNATIVAS PENAIS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: O PROGRAMA PROTEÇÃO NA MEDIDA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

39.

Manoela Fleck de Paula Pessoa. O acesso à informação dos dados de segurança pública no Brasil e a compatibilidade com o sistema inter americano de Direitos Humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

40.

Ricardo Facundo Ferreira Filho. O Advogado-Geral da União no controle concentrado-abstrato de constitucionalidade: entre a curadoria da presunção de Constitucional e o Direito de livre manifestação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

41.

Carolina Matos Carvalho Norões. Ouvidoria externa como instrumento de ampliação do diálogo entre a população e a Defensoria Pública do Amazonas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado

Maria Coeli Nobre da Silva. Justiça de proximidade como instrumento de democratização do Judiciário. 2011. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

MARIA ODERLANIA TORQUATO LEITE. REFORMA PROCESSUAL, CENTRALIZAÇÃO E DEMOCRACIA NO BRASIL. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Sídney Guerra Reginaldo. O ativismo judicial religioso e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: ativismo judicial; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; supremo tribunal federal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Maria Coeli Nobre da Silva. Governança judicial : a justiça restaurativa na efetivação da KRACIA no poder judiciário. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: justiça restaurativa; democracia judicial; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=94089&programaCodigo=569&ns=true.

Maria Oderlândia Torquato Leite. O efeito vinculante das decisões dos tribunais : processo de vinculação das decisões ou centralização do sistema?. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: reforma do processo; REFORMA DO JUDICIARIO; processo civil; centralização processual; common law; EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES JUDICIAIS.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=93975&programaCodigo=569&ns=true.

Daniela Veloso Souza Passos. Concurso público para a magistratura: repensando o modelo de seleção e o papel dos juízes na democracia brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: CONCURSO PÚBLICO; seleção de juízes; REFORMA DO JUDICIARIO; formação por competências; seleção por competência.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

7.	Jorge Di Ciero Miranda. (Re)estruturação do Tribunal de Justiça do Ceará. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Emilio de Medeiros Viana. Padronização decisória e jurisdição ordinária: análise da atuação dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais a partir das disposições do CPC/2015 e da resolução n.º 235/2016 do CNJ. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: Precedentes judiciais; padronização jurisprudencial; súmula; Resolução 235 do CNJ.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Luciano Athayde Chaves. O arquipélago da justiça: o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do estatuto da magistratura. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: governo judicial; controle da magistratura; arquipélago da justiça; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

Jovina Davila Bordoni. O Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação na Resolução dos Conflitos por meio da Mediação e da Conciliação: um Estudo dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: mediação; conciliação; cejusc; novas tecnologias da informação e da comunicação; sistema de justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES. Enigmas de gênero: mulhures e carreiras na magistratura federal. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

Daniela Lustoza Marques De Souza Chaves. “ENIGMAS DE GÊNERO: MULHERES E CARREIRA NA MAGISTRATURA FEDERAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Rogerio Monteles da Costa. A constitucionalização da solução consensual de conflitos penais: anlise da resolução 181 do conselho nacional do ministério publico que instituiu o acordo de não-persecução penal.. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.

Jorge Di Ciero Miranda. A formação continuada de magistrados: um estudo sobre as escolas de magistratura e a formação de juízes no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.

Ronald Fontenele Rocha. Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no Supremo Tribunal Federal sob a ótica do ecopragmatismo. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.

Alexandre Santos Bezerra Sá. Escafandristas, profetas e artistas: a construção hermenêutica de decisões judiciais íntegras. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação

Adriana de Oliveira Nóbrega. A construção da cidadania na União Européia. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: cidadania; direito internacional; união européia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Estudo sobre a construção da cidadania européia como parte do processo de integração dos países que formam o União Européia.

César Carvalho Diógenes. Benefícios Penais e Crimes Hediondos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: direito constitucional; crimes hediondos; benefícios penais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Estudo sobre a aplicabilidade dos benefícios penais para o réu condenados por crimes hediondos.

José Augusto de Oliveira Pinheiro. Lei Brasileira do Abate de Aeronaves: um enfoque constitucional. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: lei do abate; tiro de destruição; pena de morte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Analise a lei brasileira que autoriza o abate de aeronaves civis supeitas de realizarem tráfico internacional de entorpecentes e investiga o repercussões constitucionais da autorização trazida em seu texto..

Cícero George dos Santos Noronha. Estatuto de Roma: uma análise constitucional do Tribunal Penal Internacional. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional; Estatuto de Roma; Crimes de Guerra.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Estuda os Estatuto de Roma, tratado que criou o Tribunal Penal Internacional, buscando analisar os pontos mais polêmicos da norma internacional em face da Constituição brasileira..

Luciana Veras Menezes. As Súmulas Vinculantes no Direito Brasileiro. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: súmula vinculante; reforma do judiciário; segurança jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O estudo pretendeu relatar a origem, a história e as opiniões divergentes sobre as súmulas de efeito vinculante; analisar as principais questões trazidas ao nosso ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional nº 45/2004, abordando legislação atual acerca do tema; relatar e analisar, de maneira crítica, opiniões desfavoráveis sobre este instituto..

Brunilo Jacó de Castro e Silva Neto Segundo. O mercado de créditos de carbono sob o enfoque da legislação brasileira. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: protocolo de quioto; créditos de carbono; desenvolvimento limpo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Analisou-se o processo de elaboração desse Protocolo, como ocorreu a incorporação do referido tratado ao ordenamento jurídico brasileiro, a natureza jurídica dos créditos de carbono, os aspectos tributários e também uma realizou-se análise crítica aos créditos de carbono frente ao princípio do poluidor pagador..

Bolívar Bastos Gonçalves Neto. A Lei 9.958/2000 e o Princípio do Livre Acesso à Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA; ACESSO A JUSTICA; DIREITO DO TRABALHO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

EHRICKA GOMES DE AMORIM. A proteção dos empregados domésticos frente à lei 11.324/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: LEI 11.324/2006; TRABALHO DOMESTICO; DIREITO DO TRABALHO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE. PENAS ALTERNATIVAS: RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA ESCOLARIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: PENAS ALTERNATIVAS; DIREITO PENAL; RESSOCIALIZAÇÃO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

José Braga Falcão Neto. A Democracia Brasileira e a Iniciativa Popular de Lei nas Esferas Federal, Estadual e Municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: DEMOCRACIA; iniciativa popular de lei.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

José Maria Rodrigues Santos Júnior. Efeito Vinculante das Súmulas e das Decisões Judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: SUMULA VINCULANTE; STF; EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES JUDICIAIS; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

Sarah Souza Nakasu. Direito, Justiça e Repressão Política de 1964. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: MAGISTRATURA; regime militar; repressão ao judiciário.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Francisco Ranulfo Magalhães Rodrigues Júnior. Nacionalidade: Direitos Humano ou Privilégio da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: Direitos Humanos; direito internacional; nacionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.

Fernando Moura Linhares. Atos processuais virtuais e assinatura eletrônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: processo eletrônico; assinatura eletrônica; processo virtual.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.

Marcello Renato Alves de Araújo. O DIREITO INTERNACIONAL E A ATUAÇÃO DAS TROPAS DE PAZ DA ONU NO HAITI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: MINUSTAH; MISSÃO DE PAZ; NAÇÕES UNIDAS; HAITI.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.

BRUNA MALVEIRA ARY. VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS E O ACESSO À JUSTÇA DOS NECESSITADOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: juizados especiais; processo virtual; ACESSO A JUSTICA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.

DIANA ROCHA GONDIM. DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO ANTITERRORISMO: OS CASOS DO BRASIL E DA ESPANHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: direito internacional; Direitos Humanos; terrorismo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.

Deborah Borges Araujo. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça; PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.

MARCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR NOMEAÇÃO TARDIA DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: responsabilidade civil do estado; NOMEAÇÃO TARDIA; CONCURSO PÚBLICO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.

IGHOR NOGUEIRA SALES SANTIAGO. A EXECUÇÃO FISCAL FRENTE AO NOVO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: EXECUÇÃO FISCAL; EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS; GARANTIA DO JUÍZO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.

CLARA WELMA FLORENTINO E SILVA. MEDIAÇÃO INTERCULTURAL E CONFLITOS CULTURAIS NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: mediação; MEDIAÇÃO INTERCULTURAL; CONFLITOS CULTURAIS.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.

RAFAEL BARRETO SOUZA. SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS PROCESSUAIS NAS JURISDIÇÕES INTERNAS: UMA ANÁLISE DO CASO HERRERA ULLOA VS COSTA RICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS; Direitos Humanos; GARANTIAS PROCESSUAIS.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.

BRUNNA GRASIELLA MATIAS SILVEIRA. EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.

FLÁVIO RIBEIRO BRILHANTE JUNIOR. A Antecipação dos Efeitos da Tutela com Base na Incontrovérsia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

25.

Gabriela Oliveira Juaçaba. Direitos Humanos e Escravidão: atuação judicial brasileira no combate ao trabalho escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

26.

Natália Martinuzzi Castilho. A experiência do movimento dos conselhos populares (MCP) na ocupação Raízes da Praia e os limites e possibilidades da afirmação constitucional do direito de resistência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.

Cyntia Oliveira Tanimoto. Da análise da medida de segurança em face do novo modelo de saúde mental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

28.

Maria Isabel Rocha Bezerra Sousa. Juizo final: por uma crítica ao processo de responsabilização juvenil sob o paradigma do estatuto da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

29.

Pedro Lobo Neiva Santos. ACTA (anti-counterfeiting trade agreement) e o fluxo de informação na sociedade do conhecimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

30.

Seledon Dantas de Oliveira Júnior. Função social da propriedade urbana e suas implicações processuais na reintegração de posse. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

31.

Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma. “O caso deles é destruir, destruir as pessoas”: O Direito à Cidade na interface com a sistemática das Remoções Forçadas – experiência de violações e resistências da Comunidade Vila Cazumba, Fortaleza/CE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

32.

Maurício Gurjão Bezerra Heleno. Intervenção Humanitária na Líbia: riscos e limites da ação internacional para a proteção humanitária em tempos de guerra. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

33.

Elaine Cristina do Rosário Rebouças. O acesso â justiça e a Defensoria Pública da União do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: ACESSO A JUSTICA; defensoria pública.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

34.

Marcos Felipe de Freitas Araujo. Daqui não saio daqui niguém me tira: direito à cidade e o direito à moradia no contexto da copa do mundo de 2014 da Fifa em Fortaleza e o Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDLM). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: direito a moradia; direito à cidade; copa do mundo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

35.

Manoela Fleck de Paula Pessoa. A compatibilidade do inquérito policial perante a jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: inquérito policia; corte interamericana de direitos humanos; Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

36.

Elaine Gouveia Oliveira. A Copa do Mundo e o direito à moradia adequada: um estudo das remoções forçadas de comunidades na implementação do VLT Paranga-Mucuripe em Fortaleza-CE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: direito a moradia; direito à cidade; copa do mundo; remoções forçadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

37.

Achernar Sena de Souza. A responsabilidade disciplinar do juiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: responsabilidade do juiz; PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

38.

Evamary Alves Maia. Direitos humanos à imagem, dignidade e informação: um estudo dos programas policiais da cidade de Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: direito a imagem; programas policiais; dignidade da pessoa humana; Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

39.

Renata Catarina Costa Maia. A dolorosa modernização agrícola vista "do lado de cá": o direito à terra e ao território a partir da implantação do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi (CE). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: direito a terra; direito ao território; perímetros irrigados.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

40.

LIVIA AZEVEDO DE CARVALHO. Análise da constitucionalidade da restrição da publicidade de alimentos não saudáveis para crianças. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: publicidade de alimentos; alimentos não saudáveis; constitucionalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

41.

KAUHANA HELLEN DE SOUSA MOREIRA. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E PRÁTICA PROFISSIONAL: UM ESTUDO DO ESCRITÓRIO FREI TITO - EFTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; escritório frei tito de alencar; efta.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

42.

ACASSIO PEREIRA DE SOUZA. Guerra às drogas, política criminal e justiça juvenil: a repercussão do discurso da guerra às drogas nas decisões judiciais do ato infracional análogo ao tráfico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: GUERRA AS DROGAS; JUSTIÇA JUVENIL; ato infracional; JURIMETRIA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

43.

Brenda Barros Freitas. A Inelegibilidade decorrente da desaprovação das contas dos prefeitos: análise crítica da decisão do STF no RE Nº 848.826/DF a partir da realidade dos municípios cearenses. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

44.

Ionara Melo de Aquino. O Sistema de Precedentes Judicionais no Novo CPC e sua Contribuição para uma Efetiva Segurança Juridica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

45.

Adrielle de Oliveira Bezerra. Mediação, conciliação e violência doméstica: a (im) possibilidade do diálogo entre o agressor e a vítima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica

LILIAN ZANETI. DESATIVAÇÃO DAS CARCERAGENS DOS DISTRITOS POLICIAIS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO. 2001. 1 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: SEGURANÇA PÚBLICA; cidadania; DISTRITO POLICIAL; CARCERAGEM.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O sistema carcerário brasileiro vive uma crise material: a superlotação dos estabelecimentos
prisionais. O Estado de São Paulo lidera o índice de contingente
carcerário, com um total de 94.737 presos distribuídos em 67.482 vagas. Em razão
do déficit de vagas, lugares inapropriados como os distritos policiais da Capital vêm
servindo de mini-prisões há mais de duas décadas. Sem infra-estrutura para abrigar
presos, os distritos tornaram-se palco de rebeliões e fugas. Em 1999, o governo
Covas iniciou a desativação das carceragens dos distritos, com a remoção dos detentos
para centros de detenção provisória e penitenciárias. O objetivo deste trabalho é
estudar a percepção da comunidade do bairro sobre o fenômeno da desativação e
se produziu efeitos no que tange à segurança local.
Tendo em vista que a desativação iniciou-se recentemente, a pesquisa está
consubstanciada em informações colhidas diretamente na Secretaria de Segurança
Pública, na Secretaria da Administração Penitenciária, no Arquivo do Estado de SP,
da Folha de São Paulo, no jornal O Estado de SP e na Corregedoria da Polícia
Judiciária. Serviram de base teórica livros de processo penal, a Lei de Execução
Penal e a Constituição Federal. Como se trata de uma pesquisa de campo, entrevistei
moradores de diferentes classes sociais (alta e média baixa) nas imediações dos distritos
que acompanharam a desativação. Das pessoas consultadas, 86,6% reprovaram
a ocupação das carceragens, por gerar um clima de intranqüilidade ou denegrir
a imagem do bairro. Para 14,4%, pessoas de classe média alta, é indiferente a ocupação.
Quanto à desativação, a aprovação foi de 100% em todos os bairros. Com
relação à segurança, 100% dos consultados da classe média alta estão satisfeitos. Em
contrapartida, para 28% dos de classe média baixa, apesar da desativação, a segurança
não é plena, em razão dos problemas de ordem social inerentes ao próprio
bairro, tornando maior a incidência de crimes.
Ficou evidenciado.

MARIA SOFIA QUIRINO CUNHA. JUIZADOS ESPECIAIS. 2005. 15 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: juizados especiais; justiça; acesso à justiça; DEMOCRACIA; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

CICERO DALMIRO E RAFAEL DE QUEIROZ. Juizados Especiais - uma experiência. 2005. 15 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: acesso à justiça; juizados especiais; justiça; DEMOCRACIA; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

ALINE WARISS MAIA. Juizados Especiais Cíveis da Cidade de Fortaleza. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: acesso a justiça; cidadania; REFORMA DO JUDICIARIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Pesquisa sobre o funcionamento e organização dos juizados especiais cíveis da cidade de Fortaleza para que seja avaliada a realização dos objetivos pretendidos com a criacão da lei 9.099/95..

SAMYA OLIVEIRA DE MENEZES. Juizados Especiais Cíveis da Cidade de Fortaleza. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: cidadania; acesso à justiça; reforma do judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Pesquisa sobre o funcionamento e organização dos juizados especiais cíveis da cidade de Fortaleza para que seja avaliada a realização dos objetivos pretendidos com a criacão da lei 9.099/95..

TALITA DAUREA MALTA. Juizados Especiais Cíveis da Cidade de Fortaleza. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: cidadania; acesso à justiça; reforma do judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Pesquisa sobre o funcionamento e organização dos juizados especiais cíveis da cidade de Fortaleza para que seja avaliada a realização dos objetivos pretendidos com a criacão da lei 9.099/95..

PRISCILA GONÇALVES BRITO. Juizados Especiais Cíveis da Cidade de Fortaleza. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: cidadania; acesso à justiça; reforma do judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Pesquisa sobre o funcionamento e organização dos juizados especiais cíveis da cidade de Fortaleza para que seja avaliada a realização dos objetivos pretendidos com a criacão da lei 9.099/95..

Lisianne Lima Ferreira Rodrigues. A criação do Conselho Nacional de Justiça e o papel do STF na defesa de seus poderes. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça; STF; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

João Paulino Pinheiro Neto. Conselho Nacional de Justiça. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça; STF; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

Aline Amaro Quesada Nepomuceno. Os relatórios do CNJ e sua atuação como formulador de políticas para o Judiciário. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça; STF; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.

Hugo Azevedo Pereira de Almeida. As resoluções do Conselho Nacional de Justiça e o Poder Regulamentar. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: STF; Conselho Nacional de Justiça; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

Karin Cruz Ramos de Araujo. Avaliação da Atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça; STF; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Bruna Malveira Ary. Reforma do Judiciário, magistratura e a virtualização do processo: o impacto do processo eletrônico sobre os juizados especiais cíveis e criminais do Ceará.. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.

DEBORA BORGES ARAUJO. A responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional em face das mudanças trazidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004. 2009. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: razoável duração do processo; erro judiciário; responsabilidade civil do estado; responsabilidade do juiz.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.

Rosangela Martins Miranda de Vasconcelos. Reforma do Judiciário, magistratura e a virtualização do processo: o impacto do processo eletrônico sobre os juizados especiais cíveis e criminais do Ceará.. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.

BRUNA MALVEIRA ARY. Reforma do Judiciário, Virtualização do Processo e Acesso à Justiça aos mais Pobres. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: REFORMA DO JUDICIARIO; ACESSO A JUSTICA; processo virtual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.

Aline Cristine Rodrigues de Andrade. POLÍTICAS PÚBLICAS E A REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.

Carolina Albuquerque Muller Costa. POLÍTICAS PÚBLICAS E A REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.

CONRADO COSTA CAMINHA. POLÍTICAS PÚBLICAS E A REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.

Carolina Albuquerque Muller Costa. JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.

NADIR SOARES MACHADO. JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

22.

NADIR SOARES MACHADO. JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

23.

CONRADO COSTA CAMINHA. POLÍTICAS PÚBLICAS E A REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

24.

CONRADO COSTA CAMINHA. Juízes e reconstrução democrática: recrutamento, formação e prática judicial no cenário de redefinição do papel da Justiça na democracia brasileira.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: CONCURSO PÚBLICO; Juizes na América do Sul; REFORMA DO JUDICIARIO; MAGISTRATURA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

25.

Beatriz Cabral Brito. Juízes e reconstrução democrática: recrutamento, formação e prática judicial no cenário de redefinição do papel da Justiça na democracia brasileira.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

26.

Liana Monteiro Pereira. Juízes e reconstrução democrática: recrutamento, formação e prática judicial no cenário de redefinição do papel da Justiça na democracia brasileira.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

27.

Liana Monteiro Pereira. Juízes e reconstrução democrática: recrutamento, formação e prática judicial no cenário de redefinição do papel da Justiça na democracia brasileira.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: CONCURSO PÚBLICO; MAGISTRATURA; recrutamento de juízes; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

28.

Liana Monteiro Pereira. Juízes e reconstrução democrática: recrutamento, formação e prática judicial no cenário de redefinição do papel da Justiça na democracia brasileira.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: MAGISTRATURA; REFORMA DO JUDICIARIO; transformações na justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

29.

Beatriz Cabral Brito. Juízes e reconstrução democrática: recrutamento, formação e prática judicial no cenário de redefinição do papel da Justiça na democracia brasileira.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

30.

Beatriz Cabral Brito. Juízes e reconstrução democrática: recrutamento, formação e prática judicial no cenário de redefinição do papel da Justiça na democracia brasileira.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: CONCURSO PÚBLICO; MAGISTRATURA; REFORMA DO JUDICIARIO; seleção de juízes; recrutamento de juízes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

31.

Rebeka Silva Bento. Recrutamento e formação de juízes na Argentina. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: recrutamento de juízes; formação de juízes; argentina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

32.

THIAGO PESSOA COLARES. Formação e Seleção de Juízes no Chile. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: seleção de juízes; formação de juízes; chile.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

33.

CAIO ARAGÃO MESQUISA XEREZ. Formação de recrutamento de juízes na Colômbia. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: formação de juízes; seleção de juízes; colômbia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

34.

CAIO ARAGÃO MESQUISA XEREZ. Formação de recrutamento de juízes na Colômbia. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: formação de juízes; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

35.

THIAGO PESSOA COLARES. Formação e Seleção de Juízes no Chile. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

36.

Rebeka Silva Bento. Recrutamento e formação de juízes na Argentina. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: REFORMA DO JUDICIARIO; Juizes na América do Sul; argentina; formação de juízes; seleção de juízes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

37.

Mayara Rocha de Sousa. CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA: REPENSANDO O MODELO DE SELEÇÃO E O PAPEL DOS JUÍZES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

38.

Davi Bezerra Araújo. CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA: REPENSANDO O MODELO DE SELEÇÃO E O PAPEL DOS JUÍZES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

39.

Luiza Cristiny da Silva Carneiro. CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA: REPENSANDO O MODELO DE SELEÇÃO E O PAPEL DOS JUÍZES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza

MARA THAYS MAIA FERREIRA. O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PELO MPF. 2005. 12 f. Orientação de outra natureza - Faculdade Farias Brito. Orientador: Gustavo Raposo Pereira Feitosa.
Palavras-chave: AÇÃO CIVIL PÚBLICA; MINISTÉRIO PÚBLICO; DIREITOS COLETIVO E DIFUSOS; acesso à justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

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Dados Complementares

Participação em bancas examinadoras

Participação em bancas de comissões julgadoras

Participação em eventos

Orientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LEITE, FRANCISCO TARCISO et al. Participação em banca de JÚLIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE. O DIREITO DO IDOSO E MÚTUO BANCÁRIO: APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO ESTATUTO DO IDOSO. 2007. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

NETO, Manuel Domingos; HAGUETTE, André et al. Participação em banca de Luís Gustavo Guerreiro Moreira. O discurso nacionalista dos engenheiros militares. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: engenharia militar; militares e a ciência; forças armadas; militares.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Sônia Maria Albuquerque Bezerra. Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CORREIA, Thereza Rachel Couto; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão. Expressão normativa dos direitos fundamentais e a natureza jurídica dos princípios. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho et al. Participação em banca de Luis Freitas Junior. A posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios como um instituto diverso da posse civil e sua qualificação como direito constitucional fundamental. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SEGUNDO, HUGO DE BRITO MACHADO et al. Participação em banca de ANA RITA NASCIMENTO CABRAL. A TEORIA DO FATO GERADOR E O FATO GERADOR PRESUMIDO. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: fato gerador; fato gerador presumido; direito tributario.
Referências adicionais: Brasil/Português.

SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; CESAR, RAQUEL COELHO LENZ et al. Participação em banca de MARIO DAVID MEYER DE ALBUQUERQUE. FUNDAMENTOS DEMOCRÁTICOS-CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JURI. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: tribunal do juri; DEMOCRACIA.
Referências adicionais: Brasil/Português.

SALES, Lilia Maia de Morais; SPENGLER, Fabiana Marion et al. Participação em banca de Andrine Oliveira Nunes. Segurança Pública e mediação de conflitos: a possibilidade de implementação de mediação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

PIMENTEL, José Ernesto; FLORES, Elio Chaves et al. Participação em banca de Christiane Soares Carneiro Neri. Identidade Negra e Reconhecimento: interrogando a Lei 10.639/03 nas escolas municipais de João Pessoa. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; MEZZAROBA, Orides et al. Participação em banca de Aline Ribeiro Mamede. A extrafiscalidade do imposto sobre grandes fortunas. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

MEIRELES, Antônio Jeovah de Andrade; CAETANO, Adryane Gorayeb Nogueira et al. Participação em banca de Davi Aragão Rocha. Ecossistema maguezal e licenciamento ambiental da ponto sobre o rio Cocó no bairro da Sabiaguaba Fortaleza-CE. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

FILHO, José Filomeno de Moraes; BARBOSA, Samuel Rodrigues et al. Participação em banca de Fernando Moura Linhares. O Direito de Acesso às Informações Públicas nas Democracias Representativas Contemporâneas. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

SALES, Lilia Maia de Morais; LEAL, Cesar de Oliveira Barros et al. Participação em banca de Francisco William Lopes Rodrigues. Mediação Prisional é Possível?. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Fabíola Freire de Albuquerque. Danos morais: uma discussão sobre o abandono imaterial nas relações paternofiliais. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.

SALES, Lilia Maia de Morais; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Mariana Almeida de Sousa. Multidoor Courthouse System - avaliação do sistema de múltiplas portas (multiportas) como instrumento para uma prestação jurisdicional de qualidade, célere e eficaz. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

SPENGLER, Fabiana Marion; GORCZEVSKI, Clóvis et al. Participação em banca de LUTHYANA DEMARCHI DE OLIVEIRA. O FÓRUM MÚLTIPLAS PORTAS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA E À PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CESAR, RAQUEL COELHO LENZ et al. Participação em banca de Paulo Eduardo Magnani Fabrício. A supranacionalidade no âmbito internacional: caminho para o estabelecimento da supraconstitucionalidade?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.

SÁ, Leonardo Damasceno de; AQUINO, Jania Perla Diogenes de et al. Participação em banca de Larissa Jucá de Moraes Sales. Medo e sofrimento social: uma análise das narrativas dos policiais militares em atendimento clínico. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.

PIMENTEL, José Ernesto; BORGES, Maria Creusa de Araujo et al. Participação em banca de THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONÇA. REMIÇÃO DE PENA PELO ESTUDO E DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO DO DIREITO À LUZ DO REALISMO JURÍDICO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
Palavras-chave: sistema prisional; remição de penas; Direitos Humanos; trabalho prisional.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

FROTA, Franscisco Horário da Silva; PARENTE, Francisco Josênio Camelo et al. Participação em banca de LUIZ ALBERTO GOMES BARBOSA NETO. “CONCILIAR É PRECISO”: A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES NO BIÊNIO 2011-2013 NO ESTADO DO CEARÁ. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

MARTINS, Mônica Dias; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de MAURÍCIO GURJÃO BEZERRA HELENO. A POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO LULA: A experiência da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab).. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: política externa brasileira; UNILAB; áfrica.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.

SPENGLER, Fabiana Marion; SCHMIDT, João Pedro et al. Participação em banca de Josiane Caleffi Estivalet. REFLEXOS DA METABOLIZAÇÃO DOS CONFLITOS A PARTIR DA IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIAÇÃO ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO TOCANTE AOS SERVIDORES MEDIADORES. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.

SALES, Alessander Wilckson Cabral; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Wyllerson Matias Alves de Lima. A Gestão de Conflitos na Atividade Cartorária : A Importância e a Eficiência da Autocomposição. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.

CRUZ, Danielle Maia; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Laila Martins de Carvalho Porto. O Direito á Moradia em Maceió - Al : Formas de Atuação Estatal e a Mediação como Perspectiva Democrática. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.

SALES, Lilia Maia de Morais; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Iris Mary Victor Alencar. Gestão de Conflitos e Direito de Acesso à Justiça : Desenvolvimento de Centros de Gestão de Conflitos em Instituições de Ensino Superior. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.

FILHO, José Filomeno de Moraes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Rodrigo Martiniano Ayres Lins. Controle do Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.

SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Mario de Quesado Miranda Bezerra. Método Disney : Uma Proposta de Inovação para a Didática de Ensino Jurídico. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.

MARIANO, Cynara Monteiro; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Ana Giselle Parente Rebouças. Critica ao estado de exceção, através do uso sistemático dos mandados de busca e apreensão coletivos como politica de segurança publica. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.

LEITAO, Romulo Guilherme ; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Gustavo Brasil de Arruda. Arbitragem e mediação nos conflitos marítimos e portuários. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

30.

GIAXA, Renata Rocha Barreto; CARVALHO, Denis Barros de et al. Participação em banca de Luis Cineas de Castro Nogueira. Intervenção ambiental numa sala de audiência do fórum trabalhista de Teresina e seus impactos na conciliação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

31.

LEITAO, Romulo Guilherme ; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Cinthia Ayres Holanda Loureiro. Prevenção e gestão de conflitos médicos nos conselhos regionais de medicina. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

32.

VASCONCELOS, Mônica Carvalho; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz. A inserção dos mecanismos consensuais de conflitos nas disciplinas jurídicas dos cursos de bacharelado em Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

33.

SALES, Lilia Maia de Morais; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Iris Mary Victor Alencar. Gestão de conflitos e direito de acesso à justiça : desenvolvimento de centros de gestão de conflitos em instituições como forma de difundir e tornar acessivel uma nova possibilidade de tratamento de conflitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.

MARIANO, Cynara Monteiro; CABRAL, Gustavo Cesar Machado et al. Participação em banca de Francisco Claudio Oliveira Silva Filho. Acesso ao Serviço Público e Capitalismo Periférico: Estado de Execução no Conjunto Novo Perimetral. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

35.

MARIANO, Cynara Monteiro; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. Participação em banca de Leanne Araujo Holanda de Paula Pessoa. Os Limites do Controle do Tribunal de Contas da União: Uma análise da atuação da Corte de Contas no Desenvolvimento da Politica de Governança Pública do Governo Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Cariri.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.

SALES, Alessander Wilckson Cabral; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Rafael de Paula Pessoa Morais. A Negociação Penal como Instrumento de Combate a Corrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.

CRUZ, Danielle Maia; VASCONCELOS, Mônica Carvalho et al. Participação em banca de Juliana Sales e Mendes. Estado e Cidadania: a Atuação da Polícia Militar em Programas Socioeducativos com Adolescentes em Conflito com a Lei no Maranhão. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

38.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Antonia Camily Gomes Cruz. Aprimoramento da Cobrança da Dívida Ativa: Dos Nudges Fiscais à Conformidade Tributária. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dívida ativa; Nudges fiscais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.

39.

MARIANO, Cynara Monteiro; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Jackson Dnajá Nobre Figueiredo. A legitimidade das orientações/standards construídas em nível global: limites e possibilidades do direito administrativo global a partir da análise do relatório de avaliação da ocde sobre o sistema de integridade da administração pública federal brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

40.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira. Participação em banca de Carolina Matos Carvalho Norões. Ouvidoria externa como instrumento de ampliação do diálogo entre a população e a Defensoria Pública do Amazonas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado

NETO, Manuel Domingos; MARTINS, Mônica Dias et al. Participação em banca de Sebastião André Alves de Lima Filho. O que a Escola Superior de Guerra (ESG) Ensinava. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

ROVER, Aires José; MEZZAROBA, Orides et al. Participação em banca de Maris Araújo Carvalho. Framework conceitual para ambientes virtuais colaborativo das comunidades virtuais de prática da Universidade no contexto de e-Gov. 2013. Tese (Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.

ROVER, Aires José; CELLA, José Renato Graziero et al. Participação em banca de Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire. CIBERDEMOCRACIA NO JUDICIÁRIO: USO DE MAPAS COMO POLÍTICA DE VIRTUALIZAÇÃO. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Palavras-chave: CIBERDEMOCRACIA; POLÍTICAS PÚBLICAS; Conselho Nacional de Justiça; DIREITO; JUDICIÁRIO.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MORAIS, Preciliana Barreto de; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Sídney Guerra Reginaldo. O ativismo judicial religioso e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ativismo judicial; JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; supremo tribunal federal; religião; religioso.
Referências adicionais: Canadá/Português.

VIANA, Juvêncio Vasconcelos; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos et al. Participação em banca de Janaina Soares Noleto Castelo Branco. A adoção de práticas cooperativas pela advocacia pública:fundamentos e pressupostos. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

WATANABE, Kazuo; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Jovina Davila Bordoni. O Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação na Resolução dos Conflitos por meio da Mediação e da Conciliação: um Estudo dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Ana Paula Maria Araújo Gomes. Entre Cactos, Cores e Flores: Justiça Restaurativa, Histórias de Vida e Representações Sociais. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Thalyany Alves Leite. Gestão de Conflitos e Saúde no Brasil: uma Coalizão entre Ouvidorias e Mediação de Conflitos no Meio Hospitalar. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CHAVES, Daniela Lustoza Marques De Souza; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Daniela Lustoza Marques De Souza Chaves. ENIGMAS DE GÊNERO: MULHERES E CARREIRA NA MAGISTRATURA FEDERAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

MIRANDA, Jorge di Ciero; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Jorge Di Ciero Miranda. A formação continuada de magistrados: um estudo sobre as escolas de magistratura e a formação de juízes no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado

NETO, Manuel Domingos; ROLAND, Ana Maria Lopes et al. Participação em banca de Sebastião André Alves de Lima Filho. Modernização Verde-Oliva: Percepções da Ciência e da Tecnologia na Escola Superior de Guerra. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: exército; escola superior de guerra; forças armadas.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português.

RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; LIMA, Martônio MontAlverne Barreto et al. Participação em banca de Beatriz Rego Xavier. A contradição do sistema de proteção do direito do trabalho brasileiro e o dilema da efetividade das normas trabalhistas. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA et al. Participação em banca de Paulo Eduardo Magnani Fabrício. Uma análise sobre os indícios de materialização de uma ordem constitucional global e do direito supraconstitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Daniela Veloso Souza Passos. Concurso público e a transformação judicial: modelo de seleção e as competências para o exercício da magistratura na democracia. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CONCURSO PÚBLICO; REFORMA DO JUDICIARIO; MAGISTRATURA.
Referências adicionais: Brasil/Português.

SALES, Lilia Maia de Morais; VASCONCELOS, Mônica Carvalho et al. Participação em banca de Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves. Mecanismos complementares ao Judiciário: a mediação de conflitos no estado do Ceará. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: mediação; REFORMA DO JUDICIARIO.
Referências adicionais: Brasil/Português.

SALES, Lilia Maia de Morais; VASCONCELOS, Mônica Carvalho et al. Participação em banca de Mara Lívia Moreira Damasceno. Programa piloto do Núcleo de Mediação Policial no Estado do Ceará. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FILHO, Francisco Humberto Cunha; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Thiago Anastácio Carcará. Discurso do ódio no Direito brasileiro jurisprudencial sob a vigência da Constituição de 1988. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MARTINS, Mônica Dias; MALOMALO, Basilele et al. Participação em banca de Maurício Gurjão Bezerra Heleno. Política externa do governo Lula: experiência da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Bruna Malveira Ary Mota. Métodos Adequados e Recuperação de Crédito: Acesso Eficiente á Justiça e Enfoque Extrajudicial para Institutições Financeiras. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; LEITAO, Romulo Guilherme et al. Participação em banca de Emilio de Medeiros Viana. A Função dos Tribunais ordinários no sistema brasileiros de precedentes. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão. A Institucionalização da Mediação Judicial : Propostas de Aprimoramento da Gestão Consensual de Conflitos no Judiciário para a Concretização do Acesso á Justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Beatriz de Castro Rosa. Educação jurídica e as novas habilidades para o profissional do direito no século XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Manuela Brito Câmara. Reformulação dos meios mais eficientes de recuperação de crédito de empresas e seus impactos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Bruna Lustosa Pellegrini. O exame da Ordem dos Advogados do Brasil e seus reflexos sobre as práticas de ensino nos cursos de Direito em Fortaleza. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.

LEITAO, Romulo Guilherme ; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Jose Amaury Batista Gomes Filho. Consensualidade administrativa em ações de indenização em virtude morte de detentos em estabelecimentos prisionais: uma visão racional e ética da advocacia pública através da autocomposição de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

MACIEL, Julia Mattei de Oliveira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Erivelto Rocha Gadelha. Sistema integrado de mediação comunitária : o uso da mediação para a construção e consolidação de uma cultura de paz no estado do Ceará. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

SALES, Alessander Wilckson Cabral; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Juliana Silveira Mota Sena. O acordo de não persecução como instrumento efetivo de negociação penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.

CUNHA, Danilo Fontenele Sampaio; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Daniele Jucá Silveira Xavier. Compliance trabalhista e o assédio moral : proposta de prevenção de conflitos organizacionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.

SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Rafaela Mota Holanda. O desenvolvimento humano em uma sociedade democrática pela efetivação do direito à uma educação em valores -uma análise de caso - o projeto jovens líderes. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

SILVA, Clarissa Sampaio; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Antônio Carlos de Martins Mello Filho. O acesso a justiça por meio de disputa online(ODR`S): possivel caminho para solução de conflitos sobre direitos patrimoniais disponíveis no âmbito do TJ/CE. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

SALES, Alessander Wilckson Cabral; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Romulo Lago e Cruz. Construção de consensos: instrumento de gestão adequada de conflitos completos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.

MATIAS, JOÃO LUIS NOGUEIRA; OLIVEIRA, DAVID BARBOSA DE et al. Participação em banca de Ana Carolina Farias Almeida da Costa. Bypass Institucional para Cartórios. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.

LEITAO, Romulo Guilherme ; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de VICTOR SAMPAIO GONDIM. A Tecnologia de Registro Distribuído como Instrumento de Efetivação dos Princípios Constitucionais Tributários no Âmbito da Tributação Indireta no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.

ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Manoela Fleck de Paula Pessoa. O Direito Humano de Acesso à Informação dos dados de Segurança Pública no Brasil e a compatibilidade com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.

LIMA, Martônio MontAlverne Barreto; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Thaís Araújo Dias. Presidência Suprema: da Governança Institucional à Judicialização da Megapolítica. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.

ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Davi Everton Vieira de Almeida. Quinto Constitucional: uma Análise dos Critérios de Seleção à Luz do Perfil dos Desembargadores da Justiça Estadual. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, Alessander Wilckson Cabral et al. Participação em banca de Tiago Dias da Silva. A Gestão de Alternativas Penais pelo Poder Judiciário no Âmbito da Violência Doméstica contra a Mulher: O Modelo da Estratégia Quadrimensional e o Projeto “Proteção na Medida”. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.

LEITAO, Romulo Guilherme ; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Diego Nogueira Kaur. Online Dispute Resolution: Instrumento Eficaz de Solução de Conflitos Perante o Poder Público do Estado do Rio Grande do Norte. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.

SILVA, Clarissa Sampaio; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Eveline Maria Pierre Fonteles Conrado. Exercício Democrático da Justiça: Um Estudo a Partir da Experiência dos Juizados Especiais Criminais. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

30.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Fernando Fortes Said Filho. O código de processo civil e a mediação judicial: uma proposta de melhoria para a gestão consensual de conflitos no estado do Piauí. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

31.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; PASSOS, Daniela Veloso Souza et al. Participação em banca de Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves. A mulher juíza: desafios de gênero no desenvolvimento da carreira na magistratura federal. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

32.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; LEITAO, Romulo Guilherme et al. Participação em banca de Barbara Santos Rocha. A liberdade de expressão nas redes sociais em campanhas eleitorais. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

33.

SALES, Alessander Wilckson Cabral; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Vanessa de Oliveira Amorim. A Negociação Penal Tributária no Âmbito do Ministério Público da Comarca de Timon - Ma: A Efetividade do Acesso à Justiça por Meio do Principio da Consensualidade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, Alessander Wilckson Cabral et al. Participação em banca de Alice Iracema Melo Aragão. Negociação Penal: Colaboração Premiada e a Atuação do MP no Ceará. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

35.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de José Ferreira Ramos Júnior. Design de gestão de processos judiciais. Em busca da eficiência no poder judiciário. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; LIMA, Martônio MontAlverne Barreto et al. Participação em banca de Ricardo Facundo Ferreira Filho. O papel do advogado-geral da união no controle concentrado abstrato de constitucionalidade: leitura do Art. 103, §3º, da constituição a partir dos diálogos constitucionais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.

SALES, Alessander Wilckson Cabral; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Camila Figueiredo Fernandes. A Criação de um Fórum Permanente de Construção de Consenso para a Formulação e Implementação de Políticas Públicas para a Integração de Refugiados e Imigrantes Vulneráveis. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

38.

SILVA, Clarissa Sampaio; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Carlos Mauro Benevides Neto. A publicização e a observância da ordem cronológica de conclusão dos processos judiciais como mecanismo de transparência e participação social no poder judiciário: um projeto piloto para o poder judiciário do Estado do Ceará. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

39.

SALES, Lilia Maia de Morais; SALES, Alessander Wilckson Cabral et al. Participação em banca de Taffarel Deibson Lopes Silveira. Fomento à Cultura de Paz: Proposta de Educação em Gestão de Conflitos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

40.	BARBOSA, Murilo Evangelista; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Murilo Evangelista Barbosa. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Os Impactos nas Políticas Públicas no município de Picos/PI. 2022 - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Franscico Claudio Bastos Mendonça. Polícia de aproximação: aspectos indutores na condução da nova ordem da ação policial militar do Ceará. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu em Polícia Comunitária) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Arilton Góes Távora. A Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Ismônia Brito Andrade. O direito à saúde das crianças e adolescentes e as políticas que visem assegurar esse Direito Fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Jamile Barbosa Guimarães de Vasconcelos. A Efetividade do Direito a Educação para Crianças e Adolescentes através da Tutela Jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Fabio Fontenele Carvalho Lima. Agencias Reguladoras no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Eloa Santander Correa. A Mediação no Processo Civil - Uma Análise do Projeto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Bruno Meyer Montenegro. Anatocismo na Cobrança de Juros nos Contratos Firmados com Instituições Financeiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.

NEGREIROS, Fernando; UCHOA, Rodrigo et al. Participação em banca de Ariella de Carvalho Prata. A Atuação do Ministério Público Brasileiro nas Investigações Criminais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.

THERRIEN, Cristiano; CUNHA, Caio César et al. Participação em banca de Ivan Lúcio de Andrade Falcão Júnior. Juizados Virtuais: Modelos de Sucesso na Informatização do Poder Judiciário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Palavras-chave: informática jurídica; juizado; informatização do judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.

BEZERRA, SONIA MARIA ALBUQUERQUE; RANGEL, ROBERTA DUARTE VASQUES et al. Participação em banca de Luciana Veras Menezes. A súmula vinculante no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: SUMULA VINCULANTE; REFORMA DO JUDICIARIO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Trabalho analisa o efeito vinculante das decisões dos tribunais no direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro após a reforma do Judiciário introduzido pela EC45.

10.

BRANCO, Janaina Soares Noleto Castelo; MAIA, Greth Leite et al. Participação em banca de Mara Thays Mais Ferreira. Juizados Especiais: análise da implantação da Justiça Célere. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

CAVALCANTE, Lia Freitas; COELHO, Rosa Julia Pla et al. Participação em banca de Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão. Eficácia e Efetividade dos Direitos Fundamenatis Decorrentes de Tratados Internacionais em que o Brasil é Parte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

UCHOA, Rodrigo; MACHADO, Schubert de Farias et al. Participação em banca de Érika Lemância Santos Lôbo. A Responsabilidade Objetiva do Estado pela Demora na Prestação Jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

UCHOA, Rodrigo; GOMES, Carlos Airton Uchoa Sales et al. Participação em banca de Chrystianne dos Santos Sobral. Aspectos Constitucionais da Contribuição Previdenciária dos Inativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

CAVALCANTE, Lia Freitas; COELHO, Rosa Julia Pla et al. Participação em banca de Saulo Linhares da Rocha. O Ordenamento Constitucional Brasileiro e a Nacionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.

MORAES, Camila Miranda de; COUTINHO, Carlos Marden Cabral et al. Participação em banca de Keyle Maria Rogério Nogueira. A Inclusão do Empregado Doméstico no Auxílio-Acidente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

UCHOA, Rodrigo; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Emanuel Andrade Linhares. Comissões Parlamentares de Inquério - CPI: Desmistificação e Ressignificação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.

CAVALCANTE, Lia Freitas; COELHO, Rosa Julia Pla et al. Participação em banca de Juliana Campos do Vale. A Impossibilidade de Restrição das Cláusulas Pétreas da Constituição Federal em Face do Estatuto de Roma: Antinomias Constitucionais geradas pela adesão do Brasil ao Estatuto do TPI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.

SALES, Lilia Maia de Morais; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Filipe Siqueira Guerra. A Mediação de Conflitos no Fórum Clóvis Beviláqua: a Experiência da 15a Vara Cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.

BEZERRA, SONIA MARIA ALBUQUERQUE; RANGEL, ROBERTA DUARTE VASQUES et al. Participação em banca de Mônica de Araujo Campos. A Mediação como Instrumento de Acesso à Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

LEITE, Carla Pimenta; ANDRADE, Jacqueline M. Soares de et al. Participação em banca de Clódson da Câmara Guimarães Júnior. Advocacia Extrajudicial e Preventiva na Nova Realidade Empresarial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

LUCENA, Carlos Eduardo de; GOMES, Carlos Airton Uchoa Sales et al. Participação em banca de Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo. A Nova Lei Eleitoral 11.300/2006 e a Influência do Poder Econômico no Resultado das Eleições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.

LUCENA, Carlos Eduardo de; GOMES, Carlos Airton Uchoa Sales et al. Participação em banca de Ana Meire Rodrigues Barbosa. Cláusula de Barreira no Brasil: um estudo das ADI 1351 e 1354. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

23.

GOMES, Carlos Airton Uchoa Sales; BRITO, Sávio Ramses Andrade et al. Participação em banca de Achiles Pereira Pontes Neto. Novas Perspectivas para Julgamento dos Mandados de Injunção no Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.

24.

ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; RANGEL, ROBERTA DUARTE VASQUES et al. Participação em banca de Lourena Cele da Silva. Direitos Humanos e Mídia: uma Convivência Democrática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.

NETO, Mario Parente Teófilo; SILVA, Luís Praxedes Vieira da et al. Participação em banca de Hélio Barbosa Hissa. A celeridade no âmbito dos processos virtuais cíveis nos juizados especiais estaduais da comarca de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.

NETO, João Araujo Monteiro; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Adauto Brito da Fronta Neto. O processo eletrônico e a sociedade da informação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.

ROCHA, Amélia Soares; RANGEL, ROBERTA DUARTE VASQUES et al. Participação em banca de Juliana Linhares de Aguiar Lopes. UMA ANÁLISE DA LEI DE ANISTIA No 6.683/79. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei de Anistia; regime militar; redemocratização.
Referências adicionais: Brasil/Português.

28.

SALES, Lilia Maia de Morais; MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araujo et al. Participação em banca de Bárbara Lemos Pereira Leite. O ENSINO JURÍDICO E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: INTERFACE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

29.

TEMÓTEO, WAGNERIANA LIMA; BRANCO, Janaina Soares Noleto Castelo et al. Participação em banca de JOSÉ OLAVO FONTELES NETO. SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE DE CÁLCULO DE VANTAGEM: PRETAÇÕES SUCESSIVAS E A TUTELA JURISDICIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

30.

FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; NETO, João Araujo Monteiro et al. Participação em banca de Francisco Cristiano Lopes. O governo eletrônico como mecanismo de participação política. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

31.

SALES, Lilia Maia de Morais; BEZERRA, SONIA MARIA ALBUQUERQUE et al. Participação em banca de Maria Lívia Moreira Damasceno. Conflitos reais e aparentes inerentes aos litígios familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

32.	PONTES, Yasmin Ximenes; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Glaiz Soares Lopes. A mulher encarcerada e a efetividade dos direitos das apenadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

33.

CAMPOS, Maria Neves Feitosa; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcante et al. Participação em banca de Daniele Bonfim Máximo. A atuação do Ministério Público nos procedimentos de adoção internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

34.

MORAES, GERMANA DE OLIVEIRA; PAZ, CARLOS EDUARDO BARBOSA et al. Participação em banca de CAIO CESAR CARVALHO LIMA. ANÁLISE DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direito eletronico; sociedade da informação; documento eletrônico.
Referências adicionais: Brasil/Português.

35.

SALES, Lilia Maia de Morais; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Thalyany Alves Leite. O EMPODERAMENTO DAS MULHERES MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: emporamento; mediação; POLÍTICAS PÚBLICAS.
Referências adicionais: Brasil/Português.

36.

UCHÔA, Marcelo Ribeiro; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Luiz Alberto Gomes Barbosa Neto. Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro à luz do direito internacional contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

37.

VIANA, Juvêncio Vasconcelos; FILHO, Maurício Feijó Benevides de Magalhães et al. Participação em banca de Paula Mara Dantas Barbosa. Os pressupostos da tutela antecipada e a reversibilidade dos seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

38.

BEZERRA, Roberta Teles; VIANA, Ruth Araujo et al. Participação em banca de Gabriela Oliveira Juaçaba. Direitos Humanos e Escravidão: atuação judicial brasileira no combate ao trabalho escravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

39.

FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Jennifer Magalhães Lima. O novo Código Florestal: avanço ou retrocesso?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

40.

ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado et al. Participação em banca de Marcos Felipe de Freitas Araujo. Daqui não saio daqui niguém me tira: direito à cidade e o direito à moradia no contexto da copa do mundo de 2014 da Fifa em Fortaleza e o Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDLM). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

41.

JÚNIOR, William Paiva Marques; PAULA, Augusto Lima de et al. Participação em banca de Manoela Fleck de Paula Pessoa. A compatibilidade do inquérito policial perante a jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

42.

ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado et al. Participação em banca de Elaine Gouveia Oliveira. A Copa do Mundo e o direito à moradia adequada: um estudo das remoções forçadas de comunidades na implementação do VLT Paranga-Mucuripe em Fortaleza-CE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direito a moradia; direito à cidade; remoções forçadas; copa do mundo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

43.

ARAÚJO, Anarda Pinheiro; TEMÓTEO, WAGNERIANA LIMA et al. Participação em banca de Gabriela Macedo de Oliveira Barcelos. A política urbana brasileira: uma abordagem histórico normativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

44.

SALES, Tainah Simões; PASSOS, Daniela Veloso Souza et al. Participação em banca de Evamary Alves Maia. Direitos humanos à imagem, dignidade e informação: um estudo dos programas policiais da cidade de Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

45.

PEREIRA, Marcio Ferreira Rodrigues; MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado et al. Participação em banca de Renata Catarina Costa Maia. A dolorosa modernização agrícola vista "do lado de cá": o direito à terra e ao território a partir da implantação do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi (CE). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

46.

FILHO, Emmanuel Teofilo Furtado; DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de Breno Hudson Freitas Carvalho. Do processo de abstrativização do controle concreto e a aplicação da teoria da transcedência dos motivos determinantes no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

47.

FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Adrielle de Oliveira Bezerra. Mediação, conciliação e violência doméstica: a (im) possibilidade do diálogo entre o agressor e a vítima. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular

1.	SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al.Estudo sobre a possibilidade de adoção da mediação de conflitos no âmbito da Polícia Civil do Amazonas com base nos experimentos de outras Polícias Civis. 2022. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

ROCHA, Ronald Fontenele; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. ECOPRAGMATISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL RESPONSÁVEL: análise (da) crítica da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no Supremo Tribunal Federal. 2022. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, Alessander Wilckson Cabral et al.Negociação penal tributária: a experiência interinstitucional do Cira-Timon na recuperação de ativos fiscais municipais. 2022. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

Concurso público

ANDRADE, Rossana Maria de Castro; MARQUES, Erico Veras et al.Concurso Público para o Provimento do Cargo de Professor Assistente da UFC. 2007. Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	COSTA, Regenaldo Rodrigues da; FILHO, Glauco Barreira Magalhães et al.Concurso para Professor Substituto da Disciplina História e Estudo do Direto. 2010. Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

FARIA, Maria Vilma Coelho Moreira; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA et al.Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da carreira do magistério superior na classe de professor substituto no setor de estudo Direito. 2013. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CHAGAS, Márcia Correia; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al.Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, denominação de Adjunto-A, disciplina de História e Estudo do Direito, Edital n. 249/2013. 2013. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações

1.	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Membro de Comissão Julgadora do II Concurso de Artigos Jurídicos na V Semana do Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	MIRANDA, Daniel Gomes de; SILVA, Michel Mascarenhas et al.Seleção Pública para Estagiários do TJCE da Faculdade de Direito da UFC. 2010. Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

3.	SÁ, Leonardo Damasceno de; AMORIM, Rosendo Freitas de et al.Exame de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Verônica Acioly de Vasconcelos. 2011. Referências adicionais: Brasil/Português.

4.	FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Comissão Científica do Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa. 2011. Associação Brasileira de Estudos de Defesa. Referências adicionais: Brasil/Português.

5.	RODRIGUES, Rui Martinho; JÚNIOR, Antônio Germano Magalhães et al.Exame de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Heloisa de Paula Pessoa Rocha. 2011. Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

SALES, Lilia Maia de Morais; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Exame de Qualificação de Dissertação de Mestrado Francisco William Lopes Rodrigues. 2012. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Título do trabalho: Mediação Prisional é possível?
Data: 13 de março de 2012..

Participação em eventos

1.	PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - GT. 2010. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.

2.	Origens e Evolução do Judiciário Brasileiro: visão histórica, social e política.. 2012. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

3.	Codificação do Direito Internacional. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

4.	STF: GUARDIÃO OU CARRASCO. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

5.	Titularidades,empresa e garantias. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

DEBATE SOBRE O REFENDO ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: desarmamento; estatuto do desarmamento; referendo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/.

7.	O Conselho Nacional de Justiça. 2008. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

8.	Direitos Humanos no Brasil e no Mundo. 2008. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

9.	O desenvolvimento do Direito francês do comércio internacional, um trunfo para as relações franco-brasileiras. 2009. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

10.	Direitos Humanos: para início de conversa - processos históricos, princípios e fundamentos. 2011. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

11.	A participação democrática para a reforma do Judiciário. 2011. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

12.	Rousseau e o direito de resistência. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

13.	A simbiose entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial) intimidade e vida privada. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

14.	Eficácia Nacional e do Direitos Humanos. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

15.	Educação jurídica no exercício da cidadania: exercendo o direito de ser cidadão. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

16.	Poder Judiciário e Democracia. 2015. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

17.	O CNJ e as políticas públicas para o Sistema de Justiça. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

18.	Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

19.	Debate sobre Diplomacia e Direito. 2010. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

20.	L'e-gouvernement et la participation démocratique au Bresil: une rétrospective. 2011. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

21.	Seleção e Formação de Juízes: uma análise dos concursos públicos para magistratura no Brasil. 2014. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

22.	A construção histórica do modelo judicial brasileiro e os desaafios para o futuro da magistratura. 2020. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

23.

A construção histórica do modelo judicial brasileiro e os desafios para o futuro da magistratura. 2021. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://esmec.tjce.jus.br/aula-magna-com-a-palestra-a-construcao-historica-do-modelo-judicial-brasileiro-e-os-desafios-para-o-futuro-da-magistratura/.

24.

Instituições Policiais e Direitos Humanos. 2005. (Participações em eventos/Oficina).
Palavras-chave: Policia; cidadania; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/.

25.	Instituições Judiciais. 2007. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

26.	Avaliador Ad Hoc para seleção de trabalhos submetidos ao Encontro. 2008. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.

27.	Avaliador dos trabalhos apresentados. 2008. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

28.	Liberdade de expressão e direito à comunicação na América do Sul. 2010. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

29.	Ética na Produção do Conhecimento. 2010. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

30.	Direitos Humanos, Defesa e Democracia. 2011. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

31.	Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. 2011. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

32.	E-Gov e o Poder Executivo. 2012. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

33.	Segurança da Informação. 2013. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/evento-16%C2%BA-encontro-ibero-americano-de-governo-eletr%C3%B4nico-e-inclus%C3%A3o-digital-e-2%C2%BA-congreso-.

34.	Patrimônio Cultural e Mémória Social. 2014. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

35.	Judiciário e Democracia. 2016. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

36.	Reflexões sobre o Brasil no mundo. 2018. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

37.	Justiça Social e os 120 Anos da Abolição da Escravidão. 2008. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

38.	O novo CPC: alguns aspectos importantes da tutela de urgência e do processo de execução. 2011. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

39.	Reforma do Judiciário e o novo CPC. 2011. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

40.	. 2019. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado

José Inácio Lopes Lima. As relações de poder e suas correlações com o direto positivo brasileiro e a discricionariedade do magistrado na efetivação do estado democrático de direito. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos. A (in)eficácia do direito penal como instrumento de concretização do direito fundamental à segurança pública no estado do ceará.. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.	João Renato Banhos Cordeiro. O redimensionamento do acesso ao poder judiciário como forma de incremento do acesso à justiça. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

4.	Lincoln Magalhães. Segurança jurídica e processo judicial democrático: a estagnação do precedente na jurisprudência do stj. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

Karla Soraya da Costa Felipe. Ensino jurídico e criatividade nos cursos de Direito das instituições de ensino superior privadas do município de Fortaleza. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Mariana Macedo Santos. A eficácia da fiscalização das medidas protetivas de Urgência por meio do grupo de apoio às vítimas de violência doméstica na Região metropolitana de Fortaleza/CE. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Markes Raphael Alves Barbosa. (In)Constitucionalidade de assistência juridica gratuita Municipal e o desafio da garantia do acesso à justiça no Ceará. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

8.	Igor Vasconcelos Canuto. Estado de coisas inconstitucional: a busca da efetividade dos Direitos Fundamentais a partir do processo estrutural. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

9.	Morgana Bastos Guerreiro. A (in)efetividade da criminalização da LGBTfobia: uma análise a partir do Poder Judiciário cearense. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

10.	Francisco de Assis de Araújo Junior. Teoria dos capítulos e da fundamentação da Sentença: formação dos precedentes da COVID -19 no TJCE. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

11.	Flávio Vinícius Alves Cordeiro. Estudo sobre as audiências realizadas por sistema de videoconferencia. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado

1.	Hugo Vasconcelos Xerez. O paradigma epistêmico da intersubjetividade e a teoria da decisão judicial: a historicidade como categoria fundamental. Início: 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

Wilson Sales Belchior. Acesso à justiça, small data e inteligência artificial redução do tempo de resposta para conciliação de conflitos de consumo através de on line dispute resolution. Início: 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Manoela Fleck de Paula Pessoa. O sigilo das informações e os desafios à segurança Cidadão: uma análise do acesso à informação pública na participação Democrática da segurança pública. Início: 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.	Alice Iracema Melo Aragão. Análise da prevenção do homicidio no Brasil: experiência de sucesso, consensualidade penal e visão ecossistêmica do delito. Início: 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

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Indicadores de produção

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Dados complementares