Curriculum Vitae

Márcio Vitor Meyer de Albuquerque

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeMárcio Vitor Meyer de Albuquerque
Nome em citações bibliográficasALBUQUERQUE, M. V. M.
Endereço profissionalAlbuquerque Advocacia e Consultoria S/A, Escritório de Advocacia.
Rua Barão de Aracati 1122
Meireles
60115081 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32317970 Ramal: 124 Fax: (85) 32532005
URL da Homepage: www.fortalnet.com.br/~albuquerque
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Formação acadêmica/Titulação
2011 Doutorado em CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: PRISÃO PREVENTIVA, Orientador: DOUTORA HELENA MONIZ.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2003 - 2007 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA IMPORTÂNCIA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DE LIBERDADE, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: ROBERTO MARTINS RODRIGUES.
1999 - 2000 Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 180h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 2000.
1995 - 1998 Graduação em Direito.
1992 - 1994 Ensino Médio (2º grau).
Colégio Christus, CHRISTUS, Brasil.
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Formação complementar
1993 - 1996 Curso de Curta Duração.
Escolas Fisk, FISK, Brasil.
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Atuação profissional
ordem dos advogados do ceará, OABCE, Brasil.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: diretor, Carga horária: 20
CONSELHO PENITENCIÁRIO DO CEARÁ, COPEN, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO, Carga horária: 4
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO CEARÁ, ESTÁCIO FIC, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO III, Carga horária: 16
Ordem dos Advogados - Seção Ceará, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente
Vínculo institucional
2010 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Auxiliar N2, Carga horária: 28
Outras informaçõesProfesssor de Direito Penal e Direito Romano
Atividades
2013 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Prisão Preventiva. Prisão Preventiva e medidas cautelares
A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES COMO FORMA DE SE EVITAR A APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. O HABEAS CORPUS
08/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Penal III, Estágio II Penal , Direito Romano
Albuquerque Advocacia e Consultoria S/A, ALBUQUERQUE, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informaçõesConsultoria nas área civil, trabalhista, penal e administrativa. Prestação de serviços para diversas empresas, como: Ypióca Agroindustrial, Grandon, TV Cidade, dentre outras. FACEBOOK: https://www.facebook.com/Albuquerque-Advocacia-SC-617865018329254/?fref=ts
Atividades
6/1996 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Oab Ce, Oab Ce.
Atividade realizada
Advogado.
oab conselho federal, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - 2016 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: vice presidente coord sistema carcerario
Outras informaçõesVICE PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DO SISTEMA CARCERÁRIO
Colégio Christus, CHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de História Geral e do Brasil, Carga horária: 8
Atividades
03/1995 - 7/2004Ensino, Nível: Ensino Médio.
Disciplinas ministradas
História Geral e do Brasil
Organizações de Ensino Tony, TONY, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de História, Carga horária: 8
Atividades
02/2001 - 12/2002Ensino, Nível: Ensino Médio.
Disciplinas ministradas
História Geral e do Brasil

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Projetos de Pesquisa
2013 - AtualPrisão Preventiva. Prisão Preventiva e medidas cautelares
Descrição: Analisar o uso da prisão preventiva e outras medidas cautelares na Europa e em outros países. A sua duração e meios para evitá-la. As arbitrariedades e fazer um comparativo com seu uso no Brasil através de pesquisas feitas no Núcleo de Estudos Internacionais (NEI).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Márcio Vitor Meyer de Albuquerque - Coordenador / Cláudia Isabelle Nóbrega - Integrante.
.
2013 - AtualA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES COMO FORMA DE SE EVITAR A APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. O HABEAS CORPUS
Descrição: Analisar a prisão desde o seu nascimento, a evolução histórica, os sistemas penitenciários. A evolução histórica do habeas corpus. O aparecimento das medidas cautelares diversas da prisão dentre elas, fiança, monitoramento eletrônico, proibição de frequentar determinados locais, proibição de se ausentar da comarca, etc. A superlotação carcerária. O excesso de prazo no processo e a duração da prisão preventiva. O princípio da presunção de inocência.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) .
Integrantes: Márcio Vitor Meyer de Albuquerque - Coordenador / Alana Cristina Martins Gomes Prado - Integrante / João Victor de Oliveira Barreto - Integrante / Ruan Soares Nazardo - Integrante / Thaynar Monteiro Guimaraes Silva - Integrante / Francisco Roney de Castro - Integrante.
.
2014 - AtualA prisão preventiva e seus efeitos. Alternativas
Descrição: Análise da prisão preventiva. Visita a unidades carcerárias. Discussão da jurisprudência.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Márcio Vitor Meyer de Albuquerque - Coordenador / Cintia Maria Mariano do Nascimento - Integrante / Brena Kezia Sousa Juca - Integrante.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
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Idiomas
Compreende Português (Bem), Inglês (Razoavelmente).
Fala Português (Bem), Inglês (Razoavelmente).
Português (Bem), Inglês (Razoavelmente).
Escreve Português (Bem), Inglês (Razoavelmente).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. ALBUQUERQUE, M. V. M.; Alana Cristina Martins; João Victor de Oliveira Barreto. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE À PRISÃO PREVENTIVA NO DIREITO BRASILEIRO. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2013, FORTALEZA. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE À PRISÃO PREVENTIVA NO DIREITO BRASILEIRO, 2013.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
2. ALBUQUERQUE, M. V. M.; Jackeline de Castro. O BRASIL E SUAS NOVAS PARCERIAS INTERNACIONAIS. In: IV RODADA DE EVENTOS EM DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 2013, FORTALEZA. O BRASIL E SUAS NOVAS PARCERIAS INTERNACIONAIS, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
3. ALBUQUERQUE, M. V. M.; Thaynar Monteiro Guimaraes. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: UMA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. In: XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2014, FORTALEZA. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: UMA VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
4. ALBUQUERQUE, M. V. M.; Francisco Roney de Castro. FIANÇA. TIPOS, CABIMENTO, PERDIMENTO.. In: XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2014, FORTALEZA. FIANÇA. TIPOS, CABIMENTO, PERDIMENTO., 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético
REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
5. ALBUQUERQUE, M. V. M.; Ruan Soares Nazardo. O USO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM FACE DA LIBERDADE PROVISÓRIA: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA REALIDADE SOCIAL. In: XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2014, FORTALEZA. O USO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM FACE DA LIBERDADE PROVISÓRIA: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA REALIDADE SOCIAL, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
6. ALBUQUERQUE, M. V. M.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO E A REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA. In: XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2014, FORTALEZA. MONITORAMENTO ELETRÔNICO E A REDUÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO CA, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
7. ALBUQUERQUE, M. V. M.; Alana Cristina Martins. MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO PREVENTIVA. In: XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2014, FORTALEZA. MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO PREVENTIVA, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
8. ALBUQUERQUE, M. V. M.; João Victor de Oliveira Barreto. O EMPREGO DA FIANÇA CRIMINAL NO COMBATE À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. In: XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2014, FORTALEZA. O EMPREGO DA FIANÇA CRIMINAL NO COMBATE À SUPERLOTAÇÃO CA, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS. 1. ed. Fortaleza-Ce: Realce, 2010. v. 1. 167 p.
Palavras-chave: Habeas Corpus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br; Série: 345; ISBN: 9788589105385.

Capítulos de livros publicados
1.

ALBUQUERQUE, M. V. M.. A Organização do Brasil Colonial e Imperial, de acordo com a visão de Raymundo Faoro, e a contribuição para a formação de um pensamento constitucional brasileiro. In: MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA; DENISE ALMEIDA DE ANDRADE; EMANUELA CARDOSO ONOFRE DE ALENCAR; ROBERTA LAENA COSTA JUCÁ; PAULO ROBERTO CLEMENTINO QUEIROZ. (Org.). TEMAS DE PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 1 ed. FORTALEZA, 2008, v. 1, p. 1-709.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br; Série: 278; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876481.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. ALBUQUERQUE, M. V. M.; Jackeline de Castro. TRÁFICO DE PESSOAAS E RUFIANISMO CONTEMPORANEO NA PERSPECTIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E DA LEGISLAÇÃO NACIONAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: IV RODADA DE EVENTOS EM DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS , O BRASIL E SUAS NOVAS PARCERIAS INTERNACIONAIS; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
2. ALBUQUERQUE, M. V. M.. PROPOSTAS PARA REDUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: DISTRITO FEDERAL; Cidade: BRASÍLIA; Evento: PROPOSTAS PARA REDUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA; Inst. promotora/financiadora: OAB NACIONAL.
3. ALBUQUERQUE, M. V. M.. I SEMINÁRIO CEARENSE DE CIÊNCIAS PENAIS CRIMINOLOGIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEARÁ; Cidade: Fortaleza; Evento: I SEMINÁRIO CEARENSE DE CIÊNCIAS PENAIS E CRIMINOLOGIA; Inst. promotora/financiadora: NOTORIUM EVENTOS JURIS ESCOLA JURÍDICA.
4ALBUQUERQUE, M. V. M.. DIREITO E PROCESSO PENAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: HOTEL VILA GALÉ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: FUNDAÇÃO INSTITUTO DELMIRO GOUVEIA PARA O DESENVOLVIMENTO - IDG.
5ALBUQUERQUE, M. V. M.. III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO CEARÁ -OAB-CE. 2011. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: HOTEL GRAND MARQUISE; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: OAB-CE.
6ALBUQUERQUE, M. V. M.. VIOLÊNCIA URBANA E MAORIDADE PENAL OS ASPECTOS LEGAIS E CONTRADIÇÕES SOCIAIS. 2013. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Local: ESTÁCIO FIC MOREIRA CAMPOS; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Estácio do Ceará.

Orientações concluídas

Graduação
1. JOÃO LUCAS FURTADO DANTAS. VALOR PROBANTE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Márcio Vitor Meyer de Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. CAMILA RODRIGUES SOUSA. DIREITO PENAL I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Estácio do Ceará. Orientador: Márcio Vitor Meyer de Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Orientação de monitoria na disciplina Penal I - Estácio Fic.
2. ADRIA SANDY AGUIAR DA SILVA. DIREITO PENAL III. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Estácio do Ceará. Orientador: Márcio Vitor Meyer de Albuquerque.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Orientação de monitoria na disciplina de PENAL II - ESTÁCIO FIC.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. BEZERRA, Fernando Veras; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Francisco Fernando Antônio Albuquerque Lima. A antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional em face da fazenda pública e sua efetivação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ERIKA FEITOSA BENEVIDES. A IMPORTANCIA E A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de NOEME MOREIRA LIMA. A APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM FASE AOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de MONA VALESKA BARBOSA COSTA. A PRISÃO PREVENTIVA E A PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP - LEI Nº 9.271/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de JOSÉ JALMI TELES MONTEIRO FILHO. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE NA PERSECUÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de FRANCISCO GILDÁSIO RODRIGUES DE LIMA. INQUÉRITO POLICIAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O TITULAR DA AÇÃO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de VIVIAN SOUSA DA SILVA. CRIMES PRATICADOS PELA INTERNET. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de LUÍS ANTÔNIO MENEZES DE ALMEIDA. LEI Nº 8.072/90, APESAR DAS CONTROVÉRSIAS QUE A CERCAM, É CONSTITUCIONAL EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHO. A MITIGAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI NO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de YANNE MICHELLE A. DIÓGENES. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DA LEI Nº 7.210/84 E SUA REPERCUSSÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de LEANDRO BEZERRA DE MENEZES FILHO. O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE. QUESTÕES POLÊMICAS NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de BELLA RAQUEL TORRES ALVES. A NOVA LEI DE DROGAS E A CONTROVÉRSIA SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de PEDRO BRAGA WANDERLEY. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ARIADNE COSTA DE CARVALHO RÊGO. O LIMITE DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVADA DE LIBERDADE EM FACE DA UNIFICAÇÃO DAS PENAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de JULIANA GONÇALVES LEITÃO. A LEI Nº 11.340/06 E SUAS INOVAÇÕES NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de JULIANA GONÇALVES LEITÃO. A LEI Nº 11.340/06 E SUAS INOVAÇÕES NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de LILIAN KALYANE SILVA DUARTE DE SOUZA. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ERIC BARROS MENEZES. A INTERCEPTAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO, A INTERCEPTAÇÃO AMBIENTAL E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DENTRO DAS PERSPECTATIVA DO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de CLÁUDIO VINÍCIUS TEIXEIRA GIRÃO. A LEI Nº 11.343 DE 2006 E SUAS INOVAÇÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de FRANCISCO TORQUATO MOURA. LEI MARIA DA PENHA E SUAS REPERCUSSÕES JURIDICAS E SOCIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de GERMANA DE OLIVEIRA RODRIGUES. O REGIME DISCIPLINAR DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 10.792/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de FRANCISCO TORQUATRO MOURA. LEI MARIA DA PENHA E SUAS REPERCUSSÕES JURIDICAS E SOCIAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de CLÁUDIO VINÍCIUS TEIXEIRA GIRÃO. A LEI Nº 11.343 DE 2006 E SUAS INOVAÇÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de TALVANES GALVÃO ROCHA. EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de LARA RABELO ALVES. A SISTEMÁTICA DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de RENATO CÂMARA CAMPOS GOIANA. ABUSOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA: CRIMES CONTRA A HONRA NA LEI DE IMPRENSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de JOÃO VICTOR DE CASTRO ALVES FRANÇA. A LEI DO CRIME ORGANIZADO E O SEU REFLEXO NA ATUALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de SAMUEL RENARD MOTA DE MELO. PRISÃO PROVISÓRIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA CULPABILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de LUCIANA ROLIM ANTUNES. PODER DE POLÍCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de SÁVIA PASSOS CRUZ. A PROGRESSÃO NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de LEONARDO AUGUSTO QUINTINO TEIXEIRA. RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de MARCIUS TARCÍSIO SALES. TRANSPARÊNCIA CONTRATUAL: UM DIREITO INALIENÁVEL DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de LÍVIA ALVES PINHEIRO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA DA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de MARCELO BARROS BEZERRA. A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÂO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de RAFAELLA NOGUEIRA LOPES. ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A QUESTÂO DA RESSOCIALIZAÇÂO NO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ISAAC COELHO BRINGEL. ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de JERÔNIMO FREIRE SANTOS NETO. AS FALHAS DO ESTADO NO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DO PRESO EXPRESSO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ÍTALO LIBERATO BARROSO MENDES. AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de FABRÍCIO SOARES DE SOUZA. A NOVA LEI DE TÓXICOS E A QUESTAO DO USUÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de BRUNO LUCENA SALES. A NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE TRANSAÇÃO PENAL E AS CONSEQUÊNCIAS DO SEU DESCUMPRIMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ANA VIOLETA EUGÊNIO COSTA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: DOLO EVENUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de JULIANO DE PINHO PESSÔA FILHO. A FIGURA DO AGENTE INFILTRADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de NERYLEIDE GURGEL LINS MELO AGUIAR. O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS DE COMBATE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de KAMILA FERNANDES MONTEIRO. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de CHRISTINE CHAUL DE LIMA BARBOSA. AS MUDANÇAS DA NOVA LEI DE TÓXICOS E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO TRÁFICO E DROGAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de VIVIANE MATHIESON TAVARES. A NOVA LEI DE DROGAS: INOVAÇÕES E A FIGURA DO USUÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de FRANCISCA RODRIGUES E SILVA FALCÃO. CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de NERILDO MACHADO. DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA ASSINATURA MENSAL DOS TELEFONES FIXOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de NILA DE QUEIROZ. A RAZOABILIDADE DO PRAZO DE PRODUÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES E A JURISTRUDÊNCIA DOS 81 DIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ALCIDES HOLANDA ALBUQUERQUE. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CRÍTICAS E SUGESTÕES À LEI Nº 10.792/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de MAYARA MACÊDO DE ALMEIDA. O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E COMENTÁRIOS À LEI 9034/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEÃO. PREGÃO ELETRÔNICO, A MELHOR PARTE DA LICITAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Faculdades Integradas do Ceará - FIC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de Francisco Célio Cavalcante Marinho. A Lei dos Crimes Hediondos e seus efeitos na Redução da criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ANDRÉA RABELO PINHEIRO. O INTERROGATÓRIO DO RÉU REALIZADO ATRAVÉS DA VIDEOCONFERÊNCIA. 2009 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de PATRICK HERLLY SILVA REIS. LEI SECA: ASPECTOS GERAIS E POLêMICOS SOBRE SUA APLICABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de JOSÉ HERMES BRAGA DE OLIVEIRA. O INSTITUTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA FRENTE Á LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de FELIPE BENEVIDES LINHARES. A QUESTÃO DA LEGALIZAÇÕ DA MACONHA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ANA FLAVIA GAMA LYRA ABREU. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ABORTO NO BRASIL E SUA DESCRIMINALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de LEONARDO PINTO DO VALE. A IMPORTÂNCIA DO EXAME CRIMINOLÓGICO NA PROGRESSÃO PRISIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ANNIA CARINE SERRA SOUZA. CONSIDERAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DE PRESOS EM DELEGACIAS NO ESTADO DO CEARÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ANDERSON LIMA SILVEIRA. A SITUAÇÃO DO USUARIO DE DROGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. ABELEIRA, FELIPE MELO; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ROBSON GOMES LIMA. A DEMORA DO PROCESSO PENAL E SUA REPERCUSSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. AZEVEDO, ALINE FEITOSA; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de TIAGO CALIOPE GURGEL DO AMARAL. MUDANÇAS E POLÊMICAS NA PRISÃO CAUTELAR DE NATUREZA PREVENTIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de BRUNO BARBOSA SOARES. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 478 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. PRISÃO PREVENTIVA EM FACE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de GEANE NUNES DA SILVA. ANENCEFALIA, ALCOOLEMIA A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STF: PERSPECTIVAS DE JUDICIALIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. CARVALHO, JACOB STEVENSON DE SANTANA; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de RODRIGO COLARES FREIRE. MAIORIDADE PENAL: REFLEXÕES SOBRE CULPABILIDADE E INIMPUTABILIDADE À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. CARMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA. INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. CARMURÇA, WAGNERIANA LIMA TEMOTEO; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de EDUARDO BARBOSA DA ROCHA. A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS NO INQUERITO POLICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. RICARTE, Solange; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de LUCAS ROCHA PONTE. Latrocínio: Natureza jurídica do delito e a impossibilidade da sua forma tentada quando não há o resultado morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. RICARTE, Solange; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de Roberta Elke Nascimento de Souza. A questão ética da delação premiada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. RICARTE, Solange; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ROSANA MORAIS DE SOUZA. O homicida eventual e o objetivo ressocializador da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. RICARTE, Solange; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de Aneymara Vieira Gomes Cidrão. A (in)constitucionalidade nas decisões do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. PEREIRA, ANA CAROLINA BARBOSA; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de Deivis de Presley Souza Alves. O sistema de ressocialização empregado nas penitenciárias cearenses e sua relação com os altos indices de criminalidade e a reincidência atuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. RICARTE, Solange; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de Karine Luna Diniz de Farias. Sistema prisional : Ressocialização para não reincidir. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio do Ceará- Estácio FIC.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. BRAGA, Deborah Sousa; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de FRANCISCO JAIRO DE SOUSA FILHO. O CHAMADO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICABILIDADE NAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. JUNIOR, Aluísio Gurgel; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de Cristina Oliveira de Sousa. Trabalho como medida ressocializadora do preso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. CARVALHO, JACOB STEVENSON DE SANTANA; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de Suelyne Araújo de Carvalho. A saúde no sistema penitenciário feminino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. CARVALHO, JACOB STEVENSON DE SANTANA; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de Gilieide Alves Barbosa. A aplicação das penas alternativas ao tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. JUNIOR, Aluísio Gurgel; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Lívia Fonseca Macêdo Telles. Aplicabilidade concreta das medidas cautelares diversas do cárcere no código de processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. CARVALHO, ANTONINO FONTENELE DE; BONFIM, FRANCISCO DAS CHAGAS et al. Participação em banca de BENEDITO DENIS ALBUQUERQUE BARRETO. A PRISÃO PROVISORIA NA UNIDADE PRISIONAL AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO ANDRADE LIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. AZEVEDO, ALINE FEITOSA; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de JOELITON HOLANDA OLIVEIRA. OS MALEFÍCIOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de FLAVIANO CARDOSO DOS SANTOS. Comentários a constitucionalidade da Lei nº 13104/2015 - Feminicidio - Uma Lei em defesa da Vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de Cleyton Moura de Sá. Colaboração premiada como meio eficaz de obtenção de provas nos crimes praticados por organização criminosa (12850/13). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de ANA KARLA BARBOSA DE MIRANDA. BENEFICIOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIFICULDADES PARA UMA REAL APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. AZEVEDO, ALINE FEITOSA; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de JAIME MENDES CARNEIRO FILHO. O SISTEMA CARCERÁRIO E A QUESTÃO JURÍDICA NO BRASIL: PROBLEMAS E DESAFIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. VIEIRA, RUTH LEITE; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de THAIS DE PAULA PESSOA FRANCO SILVA. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. VIEIRA, RUTH LEITE; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. Participação em banca de BRUNA MOURA REBOUÇAS. O MONITORAMENTO ELETRONICO COMO MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA A PRISÃO SOB A OTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. CRUZ, Antônio Delano Soares; LIMA, FRANCISCO MARQUES et al. Participação em banca de LAIANA VERAS CUNHA. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. CRUZ, Antônio Delano Soares; LIMA, FRANCISCO MARQUES et al. Participação em banca de EUCLYDES TELES NETO. A PRISÃO DOMICILIAR E O CONDENADO ENFERMO E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. CRUZ, Antônio Delano Soares; CERQUEIRA, antonio et al. Participação em banca de NATHALIE RAFAINI MUNGUBA. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. CRUZ, Antônio Delano Soares; LIMA, FRANCISCO MARQUES et al. Participação em banca de JOAO ITALO FAUSTINO UMBELINO. LEI Nº 11340 (LEI MARIA DA PENHA): O QUE MUDOU EM SEUS 10 ANOS DE APLICABILIDADE. 2016 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. CARVALHO, JACOB STEVENSON DE SANTANA; LIMA, FRANCISCO MARQUES et al. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE BISPO DE CARVALHO. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. CARVALHO, JACOB STEVENSON DE SANTANA; LIMA, FRANCISCO MARQUES et al. Participação em banca de ANA SCHEYLA DOS SANTOS FERREIRA. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de. COMISSÃO EXAMINADORA 2 DA PROVA ORAL AO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA. 2004. Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 1996. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direito 96.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 1996. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Conferência Nacional.
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 1997. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direito 97.
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 1999. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Conferência dos Advogados Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/.
5. IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitaire. 2000. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. PROCESSO PENAL. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. DIREITO PENAL. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. O HABEAS CORPUS COMO FORMA DE DESENCARCERAMENTO. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Direitos Humanos Justiça e Sistema Penitenciário. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. PRISÃO PREVENTIVA e PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 1996. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Processo Penal.
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 1997. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/.
17. NOVA ESTRUTURA DO INTERROGATÓRIO DO PROCESSO PENAL. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
18. DIREITO PENAL. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
19. REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
20. PRATICA PROCESSO PENAL. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
21. DIREITO PENAL. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
22. Encontro Pedagógico - Unifor. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
23. PRATICA DE DIREITO PENAL. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
24. Universidade de Fortaleza na direção do futuro, conduzido por Oscar Motomura - Consultoria Amana Key. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
25. Prática de Direito Penal. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
27. PROJETO CARREIRAS JURÍDICAS. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
28. SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ - ALTERNATIVAS. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
29. SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
30. O SISTEMA CARCERÁRIO DO CEARÁ E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
31. SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
32. DIGNIDADE POR TRÁS DAS GRADES. 2006. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
33. A HISTÓRIA DO HABEAS CORPUS. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. ENCONTRO PEDAGÓGICO. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
35. O ADVOGADO DO DIABO. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica10

Trabalhos em eventos8
Completos8
Livros e capítulos2
Livros publicados ou organizados1
Capítulos de livros publicados1

Total
Produção técnica6

Demais tipos de produção técnica6

Total
Orientações concluídas3

Graduação1
Orientações de outra natureza2


Total
Dados complementares131

Participação em bancas examinadoras95
Participação em bancas de comissões julgadoras1
Participação em eventos35
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Última atualização do CV em 19/08/2019 - 08:11