Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Uinie Caminha)

Curriculum Vitae

Uinie Caminha

Dados pessoais

Formação acadêmica/Titulação

Formação complementar

Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Dados complementares

Indicadores de produção

Dados pessoais

Nome	Uinie Caminha
Nome em citações bibliográficas	CAMINHA, Uinie;CAMINHA, UINIE

Endereço profissional

Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773125 Fax: (85) 34773055
URL da Homepage: http://unifor.br

Voltar

Formação acadêmica/Titulação

2018 - 2019

Pós-Doutorado.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.

1998 - 2004

Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Securitização - Função Econômica e Regime Jurídico, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Rachel Sztajn.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Palavras-chave: Securitização; Mercado de Capitais; teoria do patrimonio; sistema financeiro; financiamento de projetos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.

2000 - 2001

Aperfeiçoamento em Direito do Mercado Financeiro. (Carga horária: 200
Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC, Brasil.
Título: Competência da Comissão de Valores Mobiliários. Ano de finalização: 2001.
Orientador: Jairo Saddi.

1993 - 1997

Graduação em Direito.
Título: Dirigismo Contratual.
Orientador: Francisco de Assis Bomfim Viana.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Voltar

Formação complementar

2005 - 2005

Seminário de Infortmações Para Docentes Recém Ingr. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Voltar

Atuação profissional

Câmara dos Deputados, CD, Brasil.

	Vínculo institucional
	2015 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Rede - Revista de Direito Empresarial.

	Vínculo institucional
	2013 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista Direito Empresarial (Curitiba).

	Vínculo institucional
	2013 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista de Direito Empresarial.

	Vínculo institucional
	2012 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Pensar (UNIFOR).

	Vínculo institucional
	2007 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

	Vínculo institucional
	2006 - Atual	Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associada, Carga horária: 40

Atividades

	3/2006 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Títulos de Crédito

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

	Vínculo institucional
	2005 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações

Professora da graduação em Direito, na disciplina Direito Comercial III - Direito Falimentar e do Programa de Pós-graduação em Direito na disciplina Direito das Obrigações e Globalização.

Atividades

	2018 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, PPGD, .
		Projetos de pesquisa Análise Econômica do Direito e jurimetria: análise da eficiência dos institutos jurídicos

	2012 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, PPGD, .
		Projetos de pesquisa A Simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privad

	06/2008 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
		Projetos de pesquisa Direito e Economia: análise da eficiência dos instrumentos jurídicos.

	03/2007 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito das Obrigações e Globalização Influências Constitucionais no Direito da Empresa

	1/2006 - Atual	Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Direito Societário

	8/2005 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.
		Linhas de pesquisa Direito Constitucional das Relações Privadas Patrimoniais

	8/2005 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito Comercial I Direito Comercial II

	2010 - 2012	Atividades de Participação em Projeto, PPGD, .
		Projetos de pesquisa Atividade empresária e sua organização jurídica: análise econômica dos tipos societários na legislação brasileira

	1/2007 - 07/2009	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.
		Projetos de pesquisa Atividade bancária e moeda: análise da experiência do Conjunto Palmeiras Inclusão Bancária: instrumentos de popularização do acesso ao Sistema Financeiro Nacional

	11/2005 - 03/2007	Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.
		Cargo ou função Assessoria do Núcleo de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação.

Revista Direito GV.

	Vínculo institucional
	2005 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Revista Pensar.

	Vínculo institucional
	2005 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

	Vínculo institucional
	2022 - 2022	Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 20

Outras informações

Disciplina do Curso de Pós Graduação (Mestrado/Doutorado) oferecida em conjunto pela Faculdade de Direito da USP e a Scuola de Giurisprudenza - Università degli studi di Firenze

Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, SEPLAG-CE, Brasil.

	Vínculo institucional
	2018 - 2019	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 20

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestãon - Ceará, SEPLAG-CE, Brasil.

	Vínculo institucional
	2017 - 2019	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Secretria de Finanças de Fortaleza-CE, SEFIN, Brasil.

	Vínculo institucional
	2015 - 2016	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 20

Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro.

	Vínculo institucional
	2008 - 2014	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Senado Federal, SENADO, Brasil.

	Vínculo institucional
	2013 - 2013	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 12

Outras informações

Nomeada para a Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração do Anteprojeto do novo Código Comercial

Senado Federal, SF, Brasil.

	Vínculo institucional
	2013 - 2013	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

	Vínculo institucional
	2004 - 2008	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 8

Outras informações

Curso específico de Direito Societário para graduandos

Atividades

	3/2006 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Especialização.
		Disciplinas ministradas Securitização

	9/2005 - Atual	Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.
		Atividade realizada Parecerista da Revista Direito GV.

	02/2004 - 11/2004	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Captação de Recursos por Sociedades Anônimas

	2/2004 - 11/2004	Outras atividades técnico-científicas , Fundação Getulio Vargas - SP, Fundação Getulio Vargas - SP.
		Atividade realizada Participação no Grupo de Estudo de Direito Societário da Faculdade de Direito GVLaw.

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

	Vínculo institucional
	1999 - 2003	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Extensão Universitária, Carga horária: 8

Atividades

	2017 - 2019	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
		Projetos de pesquisa Do Direito Administrativo ao Direito Comercial: o uso de instrumentos de mercado na gestão da riqueza pública no Brasil.

	02/2001 - 11/2003	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Títulos de Crédito Contratos Mercantis Direito do Mercado de Capitais

Voltar

Linhas de Pesquisa

1.	Direito Constitucional das Relações Privadas Patrimoniais

Voltar

Projetos de Pesquisa

2008 - Atual

Direito e Economia: análise da eficiência dos instrumentos jurídicos.

Descrição: O projeto tem o objetivo de analisar diversos instrumentos e mecanismos jurídicos sob a ótica da escola "Law & Economics". Trata-se de um "Projeto Guarda-chuva" que conta atualmente com dois sub-projetos. O primeiro analisa a experiência do Conjunto Palmeiras (bairro periférico da Cicade de Fortaleza - CE) com a economia solidária e a emissão de uma suposta morda social e o segunda trata da legislação e contratos ligados à produção e distribuição de energia eólica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: Uinie Caminha - Coordenador / Luiz Alberto Gomes Brabosa Neto - Integrante / Nathália Sousa Rodrigues - Integrante / Ana Carolina Nascimento Barroso - Integrante.
.

2010 - 2012

Atividade empresária e sua organização jurídica: análise econômica dos tipos societários na legislação brasileira

Descrição: Analisar a legislação relativa ais tipos societários no Brasil
Examinar as estruturas e peculiaridades das sociedades positivadas 
Discorrer sobre os incentivos formulados pela legislação societária para o setor empresarial
Verificar a utilidade econômica dos institutos societários mediante abordagem empírica.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Uinie Caminha - Coordenador / Rafael Hamilton - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..

2012 - Atual

A Simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privad

Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional...
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) Doutorado ( 4) .
Integrantes: Uinie Caminha - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador.
.

2018 - Atual	Análise Econômica do Direito e jurimetria: análise da eficiência dos institutos jurídicos
	Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Uinie Caminha - Coordenador. .

2007 - 2009

Atividade bancária e moeda: análise da experiência do Conjunto Palmeiras

Descrição: A pesquisa visa analisar a possibilidade de integração da experiência do Conjunto Palmeiras, em Fortaleza-CE, com o Sistema Financeiro Nacional, tendo em vista a emissão e utilização de uma "moeda social no Bairro..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Uinie Caminha - Coordenador.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1.

2006 - 2009

Inclusão Bancária: instrumentos de popularização do acesso ao Sistema Financeiro Nacional

Descrição: Analisar o Sistema Financeiro Nacional com o propósito de evidenciar os meios de democratização do acesso ao sistema bancário tradicional e avaliar a efetividade desses instrumentos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Uinie Caminha - Coordenador / Arthur Farache - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1.

2017 - 2019

Do Direito Administrativo ao Direito Comercial: o uso de instrumentos de mercado na gestão da riqueza pública no Brasil.

Descrição: Projeto de Estágio Pós Doutoral. Projeto desenvolvido na Universidade de São Paulo a partir da experiência em assessoria à Secretaria de Planejamento e Gestão do estado do Ceará para a gestão de ativos do estado, financiamento da previdência e implantação de previdência complementar. Projeto atualmente em fase de implantação pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Uinie Caminha - Coordenador.
.

Voltar

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.

Voltar

Idiomas

Compreende	Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem).
Fala	Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente).
Lê	Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem).
Escreve	Inglês (Bem), Francês (Pouco), Italiano (Razoavelmente).

Voltar

Prêmios e títulos

1997	Magna Cum Laude, Universidade Federal do Ceará.
2007	Menção Honrosa - orientadora de projeto que obteve 1 lugar no VII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, Universidade de FOrtaleza.

Voltar

Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos

CAMINHA, UINIE; De Oliveira Marques, Francisco Jr SSS. THE SOLIDARITY ECONOMY IN THE PERSPECTIVE OF THE COMMUNITY BANKS IN BRAZIL GENETIC CASE OF BANCO PALMAS. In: 6th EMES International Research Conference on Social Enterprise, 2017, Louvain-la-neuve. Annals of Public and Cooperative Economics, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Bélgica/ Inglês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://emes.net/events/conferences/6th-emes-international-research-conference-social-enterprise/]

LIMA, E. F. B.; CAMINHA, Uinie. CONCEPÇÃO FILOSÓFICA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA COMO FUNDAMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA, 2019, FORTALEZA. ANAIS DO 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA. FORTALEZA : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 6. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392178/2741239/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT1-Concep%C3%A7%C3%A3o+filosofica+da+justi%C3%A7a+distributiva+como+fundamento+da+Constitui%C3%A7%C3%A3o+Federal+de+1988.pdf/01488eca-b927-3a54-cf1c-c2af8ef49d21]
Universidade de Fortaleza
21 a 24 de maio de 2019.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos

CAMINHA, Uinie. Reemboldo de Ações: Novas Técnicas. Revista da Oab Ce, Fortaleza, v. 2, p. 303-319, 1998.
Palavras-chave: Sociedades por ações; Reembolso; Recesso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
O artigo comenta de forma crítica as alterações ocorridas na Lei das Sociedades por Ações em virtude da Lei 9457/97 com relação ao reembolso de ações do sócio que se retira da sociedade..

CAMINHA, Uinie. Penhorabilidade das Cotas Sociais nas Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 112, p. 104-126, 1998.
Palavras-chave: Sociedades Limitadas; Penhorabilidade; Cotas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028049.
O artigo comenta decisão judicial que defere a penhora de quotas de sociedade limitada por dívida de seu sócio, abordando aspectos relativos à natureza das quotas e do patrimônio da sociedade em relação ao de seus sócios..

CAMINHA, Uinie. Dissolução Parcial de SA. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 114, p. 175-182, 1999.
Palavras-chave: Sociedade Anonima; Dissolução Parcial; Affectio Societatis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028049.
O artigo comenta decisão judicial que defere a dissolução parcial de sociedade anônima, abordando a natureza da sociedade anônima e a possibilidade de existência da affectio societatis como elemento relevante a esse tipo societário..

CAMINHA, Uinie. Eficiência Alocativa das Normas de Direito Societário com Relação ao Acionista Minoritário. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 116, p. 194-199, 1999.
Palavras-chave: Sociedades Anônimas; Governança corporativa; Acionista Minoritário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028049.
O artigo aborda a eficiências da legislação societária na proteção dos direitos dos investidores no mercado de capitais e compara as diversas técnicas de alocação de regras, especialmente com relação à prevenção e punição de ação lesiva de administradores e controladores em relação a sócios minoritários..

CAMINHA, Uinie. O novo papel da CVM no mercado de capitais. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 2001.
Palavras-chave: Comissão de Valores Mobiliários; Competência; Mercado de Capitais; Reforma.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conjur.estadao.com.br/static/texto/15706,1
O artigo trata da reforma da Lei 6385, que criou e regula as atividades da Comissão de Valores Mobiliários. Discute-se a competência para a reestruturação da CVM e a eventual inconstitucionalidade da reforma implementada..

CAMINHA, Uinie. Acordo de Acionistas: instrumento de organização e composição de interesses nas sociedades anônimas. Revista da Oab Ceará, Fortaleza, n. 12, p. 313-327, 2005.
Palavras-chave: acordo de acionistas; instrumento de organização; Sociedades Anônimas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 33
O artigo trata de aspectos concetuais e funcionais do acordo de acionistas, bem como analisa as modificações ocorridas em sua disciplina com a alteração da Lei das SA..

CAMINHA, Uinie. Correspondentes Bancários no Direito Brasileiro: Conceito e Disciplina. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 54, n. 137, p. 143-150, 2006.
Palavras-chave: Sistema Financeiro Nacional; Correspondentes Bancários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028049.
O artigo trata dos correspondentes bancários como meio de proporcionar a inclusão bancária. Com efeito, o Brasil ainda conta com um grande número de indivíduos sem acesso ao Sistema Financeiro Nacional, problema que pode ser minorado com a utilização desse mecanismo..

CAMINHA, Uinie. Notas sobre a sociedade simples do novo código civil. Pensar (UNIFOR), Fortaleza, v. 11, p. 209-216, 2006.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.

9.	CAMINHA, Uinie. Notas sobre os grupos de sociedades no direito brasileiro. Pensar (UNIFOR), v. Esp, p. 187-194, 2007. Palavras-chave: Direito Societário; Sociedades Anônimas; Grupos de Sociedade.; ISSN/ISBN: 15198464.

10.

CAMINHA, Uinie; BEZERRA NETO, Luis. A resolução do vínculo societário por iniciativa do sócio: direito de recesso e função social da empresa. Pensar (UNIFOR), v. 12, p. 120-127, 2007.
Palavras-chave: Direito Societário; Direito de Recesso; função social da empresa.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.
O trabalho tem por objetivo analisar o direito de recesso, avaliar suas hipóteses de aplicação e construir uma naálise crítica de sua integração com o princípio da continuidade da empresa..

11.

CAMINHA, Uinie; XAVIER, Beatriz Rego. A definição legal de empregador e o conceito de empresa segundo os perfis de Asquini. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 144, p. 152-161, 2008.
Palavras-chave: Direito Societário; Teoria da Empresa; Perfis da Empresa; Conceito de empregador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028049.
Artigo produzido em conjunto com aluna doPrograma de Pós-graduação (nível doutorado) em Direito da Universidade de Fortaleza.

12.

CAMINHA, Uinie; FARACHE, Arthur. 1 A bancarização por meio de correspondentes bancários. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 143, p. 98-104, 2008.
Palavras-chave: Correspondentes Bancários; Sistema Financeiro Nacional; Mercado Financeiro.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028049.

13.	CAMINHA, Uinie; Lima, Juliana C. PODER JUDICIÁRIO E CRÉDITO: APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS. Pensar (UNIFOR), v. 14, p. 204-219, 2009. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 15198464.

14.

CAMINHA, Uinie; Menezes, Joyceane Bezerra de. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO LÍCITO: O DANO EMERGENTE DO PROTESTO CAMBIÁRIO. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 149, p. 172-186, 2010.
Palavras-chave: Direito Comercial; protesto; Título de crédito; Responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028049.

15.	CAMINHA, Uinie; LIMA, E. F. B.. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA LIBERDADE CONTRATUAL: ANÁLISE DA TEORIA DA UTILIDADE NEGOCIAL. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 149, p. 201-217, 2010. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028049.

16.	CAMINHA, Uinie; Leal, Leonardo J P. SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRENCIA E MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 15, p. 143-157, 2010. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: n.1; ISSN/ISBN: 14132117.

17.	CAMINHA, Uinie; Figueiredo, Monique. ATIVIDADE FINANCEIRA E MOEDA: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO CONJUNTO PALMEIRAS. Revista Direito GV, v. 7, p. 99-129, 2011. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 13; ISSN/ISBN: 18082432.

18.	CAMINHA, Uinie; MORAES, A. H. A. M.. Análise da eficiência dos devrivativos para a redução dos custos de transação. Meritum (FUMEC), v. 5, p. 257-295, 2011. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 19802072.

19.	CAMINHA, Uinie; CUNHA, TG. Aplicação do Instuto das "Golden Shares" às sociedades limitadas. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 8, p. 66-93, 2012. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2; ISSN/ISBN: 1806910X.

20.	CAMINHA, Uinie; Figueiredo, Monique. Atividade Financeira e Moeda: Análise da Experiência do Conjunto Palmeiras em Fortaleza-CE. Revista Direito GV, v. 7, p. 099-129, 2012. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 18082432.

21.	CAMINHA, Uinie; MARINHO, Sarah MM. A NOVAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANáLIsE DAs PECULIARIDADEs DA APLICAÇÃO DO INstItUtO DE DIREItO CIVIL AO DIREItO FALImENtAR. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 135-150, 2013. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 21750491.

22.	CAMINHA, Uinie; Lima, Juliana C. Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo. Revista Direito GV, v. 10, p. 155-200, 2014. ; Série: n. 19; ISSN/ISBN: 18082432.

23.	CAMINHA, Uinie; ROCHA, A. P. P.. Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério do Trabalho:Um enfoque sob a ótica da Análise Econômica do Direito. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. ano11, p. 7-32, 2014. ; Série: n.1; ISSN/ISBN: 1806910X.

24.	CAMINHA, UINIE; MONT'ALVERNE, MARTÔNIO. A Review of Brazilian Courts understanding of the -Precautionary Principle- in Biotechnology Law. Pensar (UNIFOR), v. 19, p. 839-858, 2014. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 3; ISSN/ISBN: 15198464. Artigo publicado em 2015.

25.	CAMINHA, UINIE. Inovações do Projeto de Código Comercial Brasileiro em Matéria de Direito da Empresa. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, v. XI, p. 397-413, 2015. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 16451430.

26.	CAMINHA, UINIE; DIAS, E. R.. Saúde privada e a medicina baseada em evidências como fonte de critérios orientadores da intervenção judicial. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 9, p. 80-109, 2015. ; Série: 31; ISSN/ISBN: 19821921.

27.

CAMINHA, UINIE; ROCHA, A. P. P.. Direito e Econimia, Responsabiliadade Civil e Desenvolvimento Econômico. Revista Jurídica da FA7, v. XII, p. 33-47, 2015. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.fa7.edu.br/revistajuridica/wp-content/uploads/2016/02/rjur-v12-n2-artigo-2-uinie-e-afonso-PDF.pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 18095836.

28.	CAMINHA, Uinie. Inovações do Projeto de Código Comercial Brasileiro em matéria de Direito da Empresa. Revista Científica da OAB-PI, v. 3, p. 11-30-30, 2015. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 3; ISSN/ISBN: 23181621.

29.	CAMINHA, UINIE; PONTES, T. L. R.. Um análise econômica da alienação fiduciária em garantia dos bens imóveis. Scientia Iuris (online), v. 20, p. 221-248, 2016. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 21788189.

30.	CAMINHA, Uinie; ROCHA, A. P. P.. Rescisões de contrato de trabalho: evidências de conflitos de interesses entre sindicatos e trabalhadores.. Pensar: Revista de Ciências Jurídicas, v. 21, p. 751-778, 2016. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 23172150.

31.	CAMINHA, UINIE; MOTA, B. R. P.. A Intervenção judicial e suas consequências na atividade econômica das operadoras de saúde: uma análise a partir das decisões do TJ/CE. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 16, p. 153-171, 2017. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 19835264.

32.	CAMINHA, UINIE. Competência em regime concursais em grupos de sociedades: comentários à decisão Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Revista Brasileira da Advocacia, v. 5, p. 27-36, 2017. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 24479144.

33.	CAMINHA, UINIE; Menezes, Joyceane Bezerra de. A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 8, p. 411-442, 2017. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 2; ISSN/ISBN: 21798214.

34.	CAMINHA, UINIE; ROCHA, Amelia.. Informação ao consumidor nas decisões do Superior Tribunal de Justiça: a identificação da informação relevante e os custos de transação?. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 115, p. 169-204, 2018. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 14157705.

35.

CAMINHA, UINIE; NOROES, M. P.. Mercado de Saude Suplementar no Brasil e Seleção adversa: uma análise econômica partir da política de controle de preços dos planos individuais. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 13, p. 1, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/issue/view/517]; Série: 3; ISSN/ISBN: 19807791.

36.

CAMINHA, UINIE; MEMORIA, CAROLINE VIRIATO. A política pública de inovação tecnológica e a cooperação universidade-empresa: revisitando a teoria da agência. REVISTA DO DIREITO (UNISC. IMPRESSO), v. 3, p. 3-16, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/11626][doi:10.17058/rdunisc.v3i56.11626]; Série: 56; ISSN/ISBN: 01049496.

37.

CAMINHA, UINIE; MOTA, Y. A.. Impossibilidade de comercialização de sangue humano na ordem jurídica brasileira: o problema da ausência de um sistema de preços para o sangue e o desequilíbrio entre oferta e demanda. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 13, p. 263-279, 2018. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 16785029.

38.

CAMINHA, UINIE; MAGALHAES, J. M. R.. O UBER e a reinvenção do direito administrativo: os novos horizontes da regulação das atividades econômicas. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 14, p. e32560, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://dx.doi.org/10.5902/1981369432560]; Série: 1; ISSN/ISBN: 19813694.

39.

CAMINHA, UINIE; MEMORIA, CAROLINE VIRIATO; GOMES, A. V.. A destinação dos resíduos sólidos das empresas inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social. SEQUENCIA, v. V.41, p. 120-145, 2019. ; Homepage: [http://https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2019v41n82p120][doi:10.5007/2177-7055.2019v4n82p120]; Série: 82; ISSN/ISBN: 21777055.

40.	CAMINHA, UINIE; RIOS, D. N.. O pagamento com cartão de crédito coo critério diferenciador do preço de produtos e serviços. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 20, p. 139-170, 2019. ; Série: 20; ISSN/ISBN: 19835264.

41.

CAMINHA, Uinie; LIMA, E. F. B.. Correios sob suspeição: contradições entre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica quanto à imunidade tributária recíproca prejudicial à livre concorrência. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 14, p. 137-178, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://portalrevistas.ucb.br/index.php/RDIET/article/view/10445][doi:10.18838/2318]; ISSN/ISBN: 19801995.

42.	CAMINHA, Uinie; PIRES, A. B. M.. Ao infinito e além: os impactos do Codigo de Processo Civil nos processos de dissolução de sociedades em Fortaleza-CE. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 1, p. 37-56, 2020. ; Série: 17; ISSN/ISBN: 1806910X.

43.	LEITÃO, Rômulo Guilherme; CAMINHA, Uinie; PIRES, Andressa Borges M.. Chocolate com pimenta: o embate de princípios no caso nestlé-garoto. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 24, p. 47-63, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5433/2178-8189.2020v24n2p47]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21788189.

44.	CAMINHA, Uinie; SOUZA, R. N. I.. Direito da concorrência e direito comercial ? qual a relação?. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 27, p. 1-22, 2020. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 19835264.

45.

ANDRADE, JOÃO HENRIQUE DE; SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; CAMINHA, UINIE. Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, v. 7, p. 511, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.22197/rbdpp.v7i1.389]; Série: 1; ISSN/ISBN: 2525510X.

46.	CAMINHA, Uinie; PIRES, Andressa Borges M.; FEITOSA, G. R. et al. DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: JURIMETRIA DOS IM?. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 135, p. 397-454, 2021. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14157705.

47.

MEMORIA, C. V.; CAMINHA, Uinie. A política de inovação como instrumento de redução das desigualdades regionais no Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 11, p. 427-446, 2021.
Palavras-chave: ciência, tecnologia e inovação; concentração geográfica da inovação tecnológica; o papel do Estado na redução das desigualdades re; incentivos fiscais para inovação tecnológica; Lei do Bem.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7484/pdf]; Série: 3; ISSN/ISBN: 22361677.
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v11i3.7484.

48.

TASSIGNY, M. M.; CAMINHA, UINIE; PIRES, Andressa Borges M.. A singularidade da jurimetria como método aplicável ao direito: relato de experiência da disciplina de jurimetria em programa de pós-graduação stricto sensu de uma universidade privada. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 16, p. 1-23, 2021.
Palavras-chave: Jurimetria. Método; Estatística. Pesquisa Empírica; Relato de Experiência..; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/42697/48887]; Série: 3; ISSN/ISBN: 19813694.
(DOI): 10.5902/1981369442697.

49.	CAMINHA, Uinie; FEITOSA, G. R.; SA, A. S. B.. PRECEDENTES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE JURIMÉTRICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ. REVISTA DIREITO GV, v. 18, p. e2233, 2022. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 3; ISSN/ISBN: 18082432.

50.	CAMINHA, UINIE; ACCIOLY, J.. Vinculação dos conselheiros ao acordo de acionistas sob a ótica da companhia como estrutura econômica contratual. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 31, p. 07-27, 2022. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 19835264.

Livros publicados/organizados ou edições

CAMINHA, Uinie. Securitização. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 203 p.
Palavras-chave: Securitização; Mercado de Capitais; Mercado Financeiro; Patrimônio; Segregação de Risco; Cessão de créditos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788502059900.
O livro aborda a operação de securitização, tanto quanto a aspectos conceituais quanto estruturais e funcionais. Analisa o sistema financeiro brasileiro e a inserção da operação nesse sistema. Compara a captação de recursos via mercado financeiro e de capitais e analisa a legislação brasileira relativa à securitização..

2.	CAMINHA, UINIE; LIMA, E. F. B.. Planejamento Tributário para empreendedores. 1. ed. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2015. v. 1. 183 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788598876832.

3.	(Org.) CAMINHA, Uinie (Org.); FRAZÃO, Ana (Org.) et al.Associações: constituição, fundamentos e perspectivas. 1. ed. São Paulo: Processo, 2017. v. 1. 466 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 978857147.

Capítulos de livros publicados

CAMINHA, Uinie; VERCOSA, H. M. D.; WALD, A.. Arbitragem no Mercado de Capitais. In: Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. (Org.). Aspectos da arbitragem institucional: 12 anos da Lei 9307/1996.. 1 ed. São Paulo, 2008, v. 1, p. 93-114.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574208923.

CAMINHA, Uinie. O Direito como estímulo ao desenvolvimento do Mercado de Capitais. In: Raimundo Porto Filho. (Org.). Apimec Nordeste 25 anos. 1 ed. Fortaleza, 2008, v. 1, p. 118-121.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 336.76.

CAMINHA, Uinie; Lima, Lucas de Carvalho. Formalidades exigidas para o registro do companhias abertas nos Estados Unidos e no Brasil. In: Gina Marcílio Pompeu. (Org.). Atores do desenvolvimento econômico e social do século XXI. 1 ed. Fortaleza, 2009, v. 1, p. 335-377.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876498.

CAMINHA, Uinie; Martis Filho, GM. Uma análise econômica da separação patrimonial dos agentes econômicos: a sociedade unipessoal e o empresário individual de responsabilidade limitada como possibilidades viáveis de regulamentação. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2009, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788578400293.

CAMINHA, Uinie; LIMA, E. F. B.. Planejamento Tributário para o exercício da cidadania fiscal diante da teoria da utilidade negocial. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2009, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788578400293.

CAMINHA, Uinie. Empresário individual: a separação patrimonial tendo em vista os direitos da personalidade. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões jurídicas da personalidade. 1 ed. Florianópolis, 2010, v. 1, p. 491-511.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578740917.

7.	CAMINHA, Uinie; Leal, Leonardo J P. DEFESA DA CONCORRÊNCIA E MERCADO FINANCEIRO. In: Fundação Boiteux. (Org.). Anais do CONPEDI. , 2010, v. , p. -. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; ISBN: 999999999X.

8.	CAMINHA, Uinie. EFICIÊNCIA E JUSTIÇA: UMA ABORDAGEM EM DIREITO E ECONOMIA. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Justiça Social e Democracial. 1 ed. Florianópolis, 2011, v. 1, p. 170-182. Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742.

9.	CAMINHA, Uinie. Aspectos conceituais da Securitização. In: Érica Gorga, Juliana KruegerPela. (Org.). Estudos Avançados de Direito Empresarial. 1a ed. São Paulo, 2013, v. 1, p. 271-. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1a; ISBN: 8535264248.

10.

CAMINHA, Uinie. O direito da organização empresarial do projeto de Código Comercial: críticas e avanços. In: Fabio Ulhoa Coelho, Tiago Asfor Rocha Lima, Marcelo Guedes Nunes. (Org.). Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1 ed. São Paulo, 2013, v. 1, p. 437-451.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502202658.

11.	CAMINHA, Uinie. Notas sobre a Securitização. In: Francisco Satiro de Souza Junior. (Org.). Mercado de Capitias - Série GVLaw. 1 ed. São Paulo, 2013, v. 1, p. 217-262. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502190283.

12.

CAMINHA, U.; MARINHO, Sarah MM; CAMINHA, Uinie. A Funcionalização de institutos do Direito Civil tendo em vista a preservação da empresa: a novação na Lei 11.101/05. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydeé Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonette Couto. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabiliade.. 1 ed. São Paulo, 2013, v. 1, p. 128-151.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599654605.

13.

CAMINHA, Uinie. Eficiência como critério de integração do ordenamento jurídico: estabilidade jurídica para o crescimento econômico. In: Filomeno Moraes. (Org.). Política e Direito em Norberto Bobbio. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 345-361.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743420.

14.

CAMINHA, Uinie. Da (Im)Possibilidade de exercício de direito de recesso no processo de recuperação judicial de uma sociedade anônima. In: Aragão, FPB; Santos, LE dos; Coelho Neto; MJ; Melo Jr; RM. (Org.). Direito Empresarial Moderno. 1a ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 145-171.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1a; ISBN: 9788578743895.

15.

CAMINHA, Uinie; ROCHA, A. P. P.. Considerações sobre o Dumping Social Trabalhista. In: Magno Luiz Barbosa; Cristiano Gomes de Brito. (Org.). Temas Contemporâneos de Dirieto Empresarial do Trabalho. 1 ed. São Paulo, 2015, v. 1, p. 11-30.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536131733.

16.

CAMINHA, UINIE; ROCHA, A. P. P.. Considerações sobre a propriedade e sua função social em uma perspectiva de Direito e Economia. Direito Empresarial. Estudos em Homenagem ao Professor Haroldo Malehiros Duclerc Verçosa. 1 ed. São Paulo, 2015, v. 1, p. 51-80.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569419006.

17.

CAMINHA, UINIE; ROCHA, A. P. P.. Assimetrias contratuais, dependência empresarial e o ethos comercial no projeto de Código Comercial. In: Coelho, Fábio Ulhoa; Lima, Thiago Asfor Rocha; Nunes, Marcelo Guedes. (Org.). Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1 ed. São Paulo, 2015, v. 1, p. 355-370.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502627055.

18.	CAMINHA, UINIE. Securitização. In: Fábio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1 ed. São Paulo, 2015, v. 4, p. 265-297. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502629400.

19.

CAMINHA, Uinie; LIMA, Martonio MB. A Review of Brazilian Courts Understanding of the "Precautionary Principle" in Biotechnology Law. In: Carioca, José Oswaldo; Barros, Levi Moura, Coelho, André L.. (Org.). Biotechnology for the Development of green Economy. 1 ed. , 2016, v. 1, p. 241-257.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://ibs2014.org/wp-content/uploads/2016/05/1463511657_IBS_2014_final_e-Book.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542007886.

20.

CAMINHA, UINIE. O Direito de Voto das Associações. In: Caminha, Uinie; Frazão, Ana; Gonçalvez, Oksandro. (Org.). Associações: Constituição, fundamentos e perspectivas. 1 ed. São Paulo, 2017, v. 1, p. 271-291.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788571479555.

21.

CAMINHA, UINIE; Gonçalves, Liliane. Exclusão de sócios em sociedades anônimas. In: Ricardo Lupion. (Org.). 40 anos da Lei das Sociedades Anônimas. 1 ed. Porto Alegre, 2017, v. 1, p. 421-448.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788556961853.

22.

CAMINHA, UINIE; Menezes, Joyceane Bezerra de. A Capacidade do Empresario e o Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência. In: Ricardo Lupion; Fernando Araújo. (Org.). 15 anos do Código Civil: Direito de Empresa, Contratos e Sociedades. 1 ed. Porto Alegre, 2018, v. 1, p. 359-395.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788556964267.

23.

CAMINHA, UINIE. Sociedade limitada: o que precisamos fazer pela menina de nossos olhos. In: Ricardo Lupion. (Org.). Sociedades Limitadas Estuods em Comemoração aos 100 anos. 1 ed. Porto Alegre, 2019, v. 1, p. 597-615.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.editorafi.org/679sociedadeltda; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788556966797.

24.

CAMINHA, Uinie. As alterações dos artigos 980-A, § 7o e 1.052, §§ 1o e 2o do Código Civil. In: Santa Cruz, André; Domingues, Juliana; Gaban, Eduardo. (Org.). DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA - COMENTÁRIOS À LEI 13.874/2019. 1 ed. Salvador, 2020, v. 1, p. 447-454.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788544231760.

25.

CAMINHA, Uinie. Responsabilidade de Credores por Atos de Controle Societário. Estudos Jurídicos: Constitucional e Empresarial - em homenagem ao Prof. Fernando Passos. 1a ed. São Carlos, 2020, v. 1, p. 535-548.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1a; ISBN: 9786588549032.

26.

CAMINHA, Uinie; Gonçalves, Liliane. Quotas Preferenciais: A Polêmica Sobre A Supressão Do Direito De Voto Em Limitadas.. In: Bagnoli, V; Menezes, DFN; Masso, FD; Ramunno, PA. (Org.). Direito, Empresas e Empreendedorismo. 1 ed. São Paulo, 2021, v. 1, p. 132-150.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786589485087.

27.

CAMINHA, Uinie; MUNDSTOCK, J.. Entendimento do STJ sobre as relações entre locador e locatário nos contratos de locação de Shopping Centers. In: Pedro A. L. Ramunno. (Org.). Contencioso Societário. 1 ed. São Paulo, 2021, v. 1, p. 411-443.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 6555751142.

28.

CAMINHA, Uinie; PIRES, Andressa Borges M.. Problemas e atecnias nos desfazimentos de vínculos societários. In: Henrique Barbosa; Jorge Cesa Pereira da Silva. (Org.). A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional. 1 ed. São Paulo, 2021, v. 1, p. 582-611.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 6555751096.

29.

CAMINHA, Uinie. A liberdade na Constituição de 88 e o que nem precisaria ser dito. In: Samantha Meyer; Renata Maciel. (Org.). A Constituição por elas: a interpretação constitucional sob a ótica das mulheres?. 1 ed. São Paulo, 2021, v. 1, p. 2319-2330.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786599038167.

30.

CAMINHA, Uinie; PRADO, L. M. A.. O CREDOR FORNECEDOR: uma jurimétrica em Fortaleza. In: Leonardo Ferreira Vilaça; Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira; Wilson Almeida Benevides. (Org.). Autonomia Privada: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais. . ed. Belo Horizonte, 2022, v. , p. 407-424.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://experteditora.com.br/wp-content/uploads/2022/04/Autonomia-Privada.pdf; Número da revisão: .; ISBN: 9786589904557.

31.

CAMINHA, Uinie; AZEVEDO, D.; MOREIRA, C.. Uma Rosa com Outro Nome Teria o Mesmo Doce Perfume? Desconsideração da Personalidade Jurídica dos Fundos de Investimento: Um Estudo de Caso a Partir do Ativismo Judicial. In: Adamek, Marcelo Vieira Von; Conti, André Nunes. (Org.). Desconsideração da Personalidade Jurídica. Pressupostos. Consequencias. Causuística. 1 ed. São Paulo, 2024, v. 1, p. 405-422.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555753004.

32.

CAMINHA, Uinie. Cessão de Recebíveis da atividade futebolística e a vedação ao Third-party ownership. In: Pereira, Guilherme Setoguti; Castro, Rodrigo Monteiro de. (Org.). Direito do Futebol. Operações, Mercado, contencioso e Arbitragem. 1 ed. São Paulo, 2025, v. 1, p. 441-453.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786526010563.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	CAMINHA, Uinie. Direito societário em tempos de Coronavírus. Focus.Jor, Fortaleza, 03 abr. 2020. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 03/04/2020.

2.	CAMINHA, Uinie. Um carimbo, por favor?. Focus.Jor, 10 fev. 2020. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 10/02/2020.

3.	CAMINHA, Uinie. Publique-se?. Fouc.Jor, 11 set. 2019. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 11/09/2019.

4.	CAMINHA, Uinie. Advocacia é empresa. Focus.Jor, Fortaleza, 12 ago. 2019. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 12/08/2019.

5.	CAMINHA, Uinie. Um projeto pela liberdade econômica. Foucus.Jor, Fortaleza, 13 ago. 2019. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 13/08/2019.

6.	CAMINHA, Uinie. Uma IN em boa hora: quotas preferenciais em sociedades limitadas. Focus.Jor, 16 jun. 2020. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Data de publicação: 16/06/2020.

7.	CAMINHA, Uinie. Incentivos funcionam: a única certeza.. Focus.Jor, Fortaleza, 23 maio 2020. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Data de publicação: 23/05/2020.

8.	CAMINHA, Uinie. Por que precisamos de um novo Código Comercial?. Focus.Jor, Fortaleza, 28 out. 2019. Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 28/10/2019.

CAMINHA, Uinie; MANZELLA, Karina. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 02 - 02, 30 abr. 2002.
Palavras-chave: Fundo de investimento; Securitização; Direitos Creditórios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 30/04/2002.
O artigo trata das inovações trazidas pelo Fundo de Direitos Creditório e compara sua estrutura àquela da securitização por meio de sociedade anônima..

10.

CAMINHA, Uinie. Securitização: Aspectos conceituais. Fomento Mercantil, São Paulo, p. 20 - 21, 30 ago. 2007.
Palavras-chave: Securitização; fomento mercantil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 30/08/2007.

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	CAMINHA, UINIE. Valores Mobiliários. São Paulo: PUC-SP, 2018 (Verbete em Enciclopedia). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/216/edicao-1/valores-mobiliarios

2.	CAMINHA, UINIE. Responsabilidade de administradores de sociedades anônimas. São Paulo: PUC-SP, 2018 (Verbete em Enciclopédia). Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/217/edicao-1/responsabilidade-de-administradores-em-sociedades-anonimas

3.	CAMINHA, Uinie; ACCIOLY, J.; PITTA, A.. Regulação de Ofertas no Mercado de Capitais. São Paulo: Instituto Millenium, 2022 (artigo). Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://milleniumpapers.institutomillenium.org.br/millenium-paper-regulacao-do-mercado-de-capitais/

CAMINHA, U.; CAMINHA, UINIE. Prefácio à ObraA Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho: uma nova abordagem, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Rodrigo Saraiva Marinho; Título da obra original: A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho: uma nova abordagem; ISSN/ISBN: 9788566418064.

Produção técnica

Trabalhos técnicos

CAMINHA, Uinie. Crise financeira internacional e estatização bancária. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecer para publicação de artigo em períodico; Disponibilidade: ; Duração do evento: 1; Nº páginas: 15; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Revista Direito GV - Fundação Getúlio Vargas.

CAMINHA, Uinie. O Supremo Tribunal Federal e a Compensação SNUC. A ADIN 3378-DF. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecer para publicação de artigo em periódico; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 14; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Revista Direito GV - Fundação Getúlio Vargas.

CAMINHA, Uinie. Revista Pensar - Revista da Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Análise de artigos para publicação em periódico e revisão de abstracts; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 20; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista Pensar - Unievrsidade de Fortaleza.

CAMINHA, Uinie. Introdução à regulação econômica. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: parecer para publicação de artigo em Periódico; Disponibilidade: ; Duração do evento: 1; Nº páginas: 15; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista Pensar - Unievrsidade de Fortaleza.

CAMINHA, Uinie. X Encontro de Pos-Graduação da Unifor. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de 10 trabalhos para o X Encontro de Pòs-Graduação da Unifor; Disponibilidade: ; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza.
Avaliação de trabalho para aceitação do X Encontro de Pos-Graduação da Unifor.

CAMINHA, Uinie. A responsabilidade da instituição intermediária pela quebra do dever de diligência em ofertas públicas no mercado de ações e dívida no Brasil. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecer para publicação na Revista Direito GV; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Escola de Direito de São Paulo - GVLaw.

7.	CAMINHA, Uinie. Os limites à liberdade na autonomia privada. 2011. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Publicação de artigo em Periódico; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 14; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.

CAMINHA, Uinie. Parecerista do Prêmio Mendes Junior de Monografias Jurídicas. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Escolher os vencedores da Concurso de Monografias realizado pela Fundação Getúlio Vargas; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 3; Nº páginas: 100; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Fundação Getúlio Vargas.

CAMINHA, Uinie. A emrpesa individual de respoensabilidade limitada - EIRELI no Brasil. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecer para publicação na Revista Direito GV; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 25; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas.

10.

CAMINHA, Uinie. Apontamentos sobre a intervenção do Poder Judiciário na avaliação do aviamento na dissolução parcial de sociedades. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de artigo para publicação da Revista Direito GV; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 25; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas.

11.

CAMINHA, Uinie. O desafio do Direito Civil Constitucional. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Publicação em perídico; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 15; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

12.

CAMINHA, Uinie. Da afetividade à responsabilidade: o pretenso ?princípio jurídico da afetividade? no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Publicação em Periódico - Revista Pensar; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 18; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

13.	CAMINHA, Uinie. Sustentabilidade Empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do Direito. 2013. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecer sobre publicação do artigo em periódico qualificado; Disponibilidade: .

14.

CAMINHA, Uinie. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecer sobre publicação do artigo em periódico qualificado; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 20; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

15.

CAMINHA, Uinie. Revista de Direito Empresarial - RDEmp. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecer sobre publicação do artigo em periódico qualificado; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 20; Cidade: Curitiba; Inst. promotora/financiadora: PUC Paraná.

16.

CAMINHA, Uinie. II Jornada de Direito Comercial. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Aprovação dos Enunciados da Jornada de Direito Comercial; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 20; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: Conselho da Justiça Federal.

17.

CAMINHA, Uinie. Decreto regulamentar da Lei da Liberdade Econômica. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Elaboração de Decreto Regulamentar da Lei 13.874/19; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Nº páginas: 6; Cidade: Brasilia; Inst. promotora/financiadora: Ministerio da Economia.

Demais tipos de produção técnica

1.	FARACHE, Arthur; CAMINHA, Uinie. "Bancarização" Por Meio de Correspondentes Bancários. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

2.	BEZERRA NETO, Luis; CAMINHA, Uinie. A Resolução do Vínculo Societário por Iniciativa do Sócio: Direito de Recesso e a Função Social da Empresa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

MATOS JUNIOR, Francisco Newton; CAMINHA, Uinie. Atividade Financeira e Moeda: Observações Iniciais Sobre a Experiência do Conjunto Palmeiras. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR- ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.

CAMINHA, Uinie; LIMA, E. F. B.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL DIANTE DA TEORIA DA UTILIDADE NEGOCIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FMU; Cidade: São Paulo-SP; Evento: CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

CAMINHA, Uinie; LIMA, E. F. B.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL DIANTE DA TEORIA DA UTILIDADE NEGOCIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FMU; Cidade: São Paulo; Evento: CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

CAMINHA, Uinie. Governança e Sucessão em Escritórios de Contabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hangar Amazônia; Cidade: Belém; Evento: Congresso Brasileiro de Contabilidade; Inst. promotora/financiadora: Conselho Federal de Contabilidade.

CAMINHA, Uinie; KONDER, Carlos. O Controle da Autonomia Negocial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Construção da Hermeneutica Civil-Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

CAMINHA, Uinie. O Direito das organizações empresariais no Novo Código Comercial: Críticas e avanços. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UERJ; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Programa de Pós Graduação da UERJ; Inst. promotora/financiadora: UERJ.

CAMINHA, Uinie. Sociedade Empresária e Fraude ao Regime de bens. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Direito das Famílias na visão de juristas brasileiras; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

10.	CAMINHA, Uinie. O Novo Código Comercial e os benefícios na atividade turística. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: OAB-RN; Cidade: Natal; Evento: Comissão de Turismo; Inst. promotora/financiadora: OAB - RN.

CAMINHA, Uinie. Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Comercial; Direito Empresarial; Direito Societário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade Estadual do Ceará; Cidade: Fortaleza - CE; Inst. promotora: Universidade Estadual do Ceará.

CAMINHA, Uinie. Curso de Especialização em Direito do Mercado de Capitais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Organizador; Duração do evento: 20; Local: Escola de Direito de São Paulo; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Escola de Direito de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas.

CAMINHA, Uinie. Direito Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Securitização; Mercado de Capitais; financiamento de projetos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Cogeae PUC; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: PUC-SP.
Disciplina ministrada no Curso de Especialização em Direito Internacional da PUC/SP: Securitização..

CAMINHA, Uinie. Direito do Mercado de Capitais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: EDESP - SP; Cidade: São Paulo - SP; Inst. promotora: EDESP - Fundação Getúlio Vargas.

CAMINHA, Uinie. Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho 2008.1. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: TRT 19a Região; Cidade: Maceió- AL; Inst. promotora: Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

CAMINHA, Uinie. Direito do Mercado de Capitais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Escola de Direito de São Paulo - GVLaw; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Fundação Getúlio Vargas.

CAMINHA, Uinie. Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: CETREDE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: CETREDE - UFC.

CAMINHA, Uinie. Direito Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: COGEAE; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMINHA, Uinie. MBA em Gestão de Negócios de Fomento Mercantil. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Rio Grande do Sul; Cidade: Porto Alegre; Inst. promotora: Faculdade dos Imigrantes.

CAMINHA, Uinie. Curso de Especialização em Planejamento Tributários. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 18; Local: Cetrede; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Cetrede - UFC.

CAMINHA, Uinie. Direito Internacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Local: COGEAE - PUC; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: PUC São Paulo.

CAMINHA, Uinie. Especializacao em Direito Imobiliario. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: FESAC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Fundacao Escola Superior da Advocacia do Ceara.

CAMINHA, Uinie. Processo Civil e Gestao do Processo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceara.

CAMINHA, Uinie. Especialização em Direito Internacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: COGEAE/PUC; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMINHA, Uinie. MBA em Gestão e Business Law. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

CAMINHA, Uinie. Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

CAMINHA, UINIE. Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

CAMINHA, UINIE. Escola de Direito da Universidade de Fortaleza - Módulo Integrador. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

CAMINHA, UINIE. Escola de Direito da Universidade de Fortaleza - Módulo Integrador. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

CAMINHA, UINIE. Curso de Especialização de Direito Empresarial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: Ceará; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade de Juazeiro do Norte.

CAMINHA, Uinie; MATIAS, J. L. N.. Sociedades Anônimas. 2019. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Junta Comercial do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Junta Comercial do Estado do Ceará.

CAMINHA, Uinie; Pompeu, Gina M.. I SeminárioInternacional Ítalo-Brasileiro. 2009. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Unievrsidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

CAMINHA, Uinie; Menezes, Joyceane Bezerra de. A construção hermenêutica do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Univeridade de Fortaleza.
Participu como membro da Comissão Científica.

CAMINHA, Uinie; Marinho, Rodrigo. IV Semana da Linerdade. 2016. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Instituto MIses Brasil / Universidade de Fortaleza.

CAMINHA, Uinie. II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. 2019. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: A Universidade de Fortaleza, a UNI7 e o Instituto de Pesquisas em Direito dos Negócios.
De 21 a 22 Novembro 2019
Universidade de Fortaleza sedia o II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial
O evento tem como objetivo principal fomentar a discussão sobre o Direito Comercial da região.
https://www.unifor.br/-/universidade-de-fortaleza-sedia-o-ii-congresso-norte-nordeste-de-direito-comercial.

CAMINHA, Uinie; MUNIZ, A. W. M.; OLIVEIRA, S. S. et al. Coordenador(a) do Grupo de trabalho - Globalização, sustentabilidade e desenvolvimento econômico. 2019. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA e Rede de Investigação em Direito Lusófono.
Globalização, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
Coordenadores: Uinie Caminha (PPGD-UNIFOR) / Walber Muniz (PPGD-UNIFOR) / Sergio Servilha de Oliveira (UNILAB) / Maria Claudia Antunes (UNIVALI). Datas: 21, 22, 23 e 24 de maio de 2019

Organização: Rede de Investigação em Direito Lusófono

Realização: UNIFOR, Universidade do Minho, UNILAB, ISCSP, OAB, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, CAPES, FUNCAP

6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA.

37	CAMINHA, Uinie; COELHO, Fabio Ulhoa. 5o Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. 2023. (Organização de evento/Congresso). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: AASP; Cidade: São Paulo.

CAMINHA, Uinie. I Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual. 2024. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Liga de Arbitragem da Faculdade de Direito da UFC (Projeto de Extensão).
Evento financiado com recursos do PAEP / CAPES.

CAMINHA, Uinie. Painel de discussão: Reforma da Lei das SA. 2008. (Palestra).
Palavras-chave: Direito Societário; Sociedades Anônimas; Mercado de Capitais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Finalidade: Projeto de extensão PROAUDI; Local: Faculdade de Contabilidade UFC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FEAC - UFC.

CAMINHA, Uinie. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2008. (Interpretação de Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Tradução sucessiva de Palestra proferida em Italiano para o Português pelo Prof. Antônio Pileggi da Faculdade de Direito da Universidade de Roma; Local: Marina Park Hotel; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Ematra-CE.

CAMINHA, Uinie. Convenção n. 158 da organização Internacional do Trabalho - OIT. 2008. (Interpretação de Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Tradução sucessiva de palestra proferida em Italiano para o Português pelo Prof. Sergio Magrini, da Universidade de Roma.; Local: Marina Park Hotel; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Ematra-CE.

CAMINHA, Uinie. Tutela Internacional em face do Trabalho Infantil. 2008. (Interpretação de Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Tradução sucessiva de palestra proferida em Italiano para o Português, pelo prof. Matteo Carbonelli, da Universidade da Tuscia.; Local: Marina Park Hotel; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Ematra-CE.

43	CAMINHA, Uinie. A transformação jurídica da Bolsa de Valores de São paulo: lucro empresarial x controle jurídico.. 2008. (Parecer). Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Parecer para Revista GV Law; Inst. promotora/financiadora: Escola de Direito de São Paulo - FGV.

44	CAMINHA, Uinie. Pensar - Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2009. (Parecer). Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliçao de artigo submetido à Revista; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.

CAMINHA, Uinie. Securitização de Recebíveis, FIDC e Fomento Mercantil. 2011. (Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Explicitação das diferenças entre os institutos abordados; Local: SINFAC-SP; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: SINFAC-SP.

CAMINHA, Uinie; COELHO, Fabio Ulhoa. Anteprojeto do novo Código Comercial Brasileiro. 2013. (Anteprojeto de Lei).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Elaboração do anteprojeto a ser transformado em projeto de Lei para a instituição de um novo Código Comercial no Brasil; Local: Senado Federal; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: Senado Federal.

47	CAMINHA, Uinie. Parecer em procedimento de duplo blind peer review. 2015. (Parecer). Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigo para a Revista de Direito Empresarial; Local: Curitiba; Cidade: Curitiba; Inst. promotora/financiadora: Editora Forum.

CAMINHA, UINIE. Parecer em procedimento de duplo blind peer review. 2015. (Parecer).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Análise para publicação na Revista Direito GV; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.

49	CAMINHA, UINIE. Parecer em procedimento de duplo blind peer review. 2016. (Parecer). Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigo para a Revista de Direito Empresarial; Inst. promotora/financiadora: Revista de Direito Empresarial - Editora Forum.

50	CAMINHA, Uinie; MATIAS, J. L. N.. Economia e Finanças. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: A Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 11/11/2008; Emissora: TV O Povo; Cidade: Fortaleza-CE.

CAMINHA, Uinie. Economia e Finanças. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Securitização; Mercado de Capitais; Mercado Financeiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Securitização; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 27/05/2008; Emissora: TV O Povo; Cidade: Fortaleza.

52	CAMINHA, Uinie; Daher, W. Economia e Finanças. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Capitalização de Empresas via Mercado de Capitais; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 26/05/2009; Emissora: TV O Povo; Cidade: Fortaleza.

Orientações concluídas

Mestrado

Antonio Carlos Fernandes. As taxas de juros como instrumento de política monetária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: sistema financeiro; taxas de juros; política monetária.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Antonio Carlos Alexandre Teixeira Filho. A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inc. XXVIII do art. 7 da Constituição Federal.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Juliana Cardoso Lima. Contraro Incompleto: uma pespectiva entre o Direito e a Economia para o contratos delongo termo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Giovani Magalhães. O patrimônio do empresário idividual. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Direito Empresarial; Empresário individual; Patrimônio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

5.	Leonardo José Peixoto Leal. O poder compensatório no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Elisberg Francisco Bessa Lima. Análise da Teoria da Utilidade Negocial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Uinie Caminha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

7.	Armando Helio Moraes. Eficiência dos Derivativos na redução dos custos de transação. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

8.	Vicente Augusto. As Patentes Pipeline do Direito Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

9.	Carlos Levi Costa Pessoa. Análise Econômica do Direito do Consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.	José Marcos Valentim Filho. Análise econômica dos Cadastro Positivos de Crédito. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.	Rodrigo Saraiva Marinho. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.	Rodrigo de Oliveira Botelho Correa. O Princípio da Reparação Integral do dano nas atividades negociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.

13.	Ted Luiz Rocha Pontes. Análise do Sistema Financeiro Imobiliário. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.	Jorge di Ciero Miranda. Análise Econômica do Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado

1.	Afonso Rocha. Análise do Dumping Social na Justiça do Trabalho. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Josana Pessoa de Andrade Mundstock. A Relação entre o shopping center e os stakeholders: a responsabilidade e o impacto jurídico dos danos civis ocorridos mediante contratações de terceiros nos shopping centers. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Uinie Caminha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Aperfeiçoamento/Especialização

Sérgio Barbosa. Desconsideração da personalidade jurídica de sociedades empresárias nos âmbito do Direito Trabutário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Direito Empresarial; Direito Societário; teoria do patrimonio; Desconsideração da personalidade jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Daniel Lopes Pires Xavier Torres. A validade da Cláusula de resolução por falência nos contratos bilaterais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Uinie Caminha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação

Larissa D´Henrique Ferreira. Instrumentos de planejamento sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Administração empresarial; Planejamento sucessório; Direito Societário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Arthur Farache de Paiva. Inclusão bancária: o correspondente bancário como meio de democratização de acesso ao SFN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Sistema Financeiro Nacional; Correspondentes Bancários; Inclusão Bancária.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Mônica Limaverde. Aspectos conceituais da Parcerias Público-Privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Parcerias Público-Privadas; arbitragem; Contratos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Marcelino Carvalho. Nota Promissíria: Título de Crédito e Valor Mobiliário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Nota Promissória; Título de crédito; Valor Mobiliário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Édila Lima Serra. Análise Econômica dos Contratos de Plano de Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Contratos; Dirigismo Contratual; planos de saude; segurança jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Mônica Rodrigues Ponte. Juros Bancários: Aspectos relevantes na composição das taxas praticadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Mercado Financeiro; Contratos; taxas de juros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Milça Marnielly Barroso Costa Lima. Protesto Cambiário: a sua licitude em contraposição ao dano decorrente de sua prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Título de crédito; Responsabilidade; protesto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Hatila Farias de Aquino. O princípio da Continuidade da Empresa segundo a Lei 11.101/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Direito Falimentar; função social da empresa; Princípio da continuidade da empresa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Lucas de Carvalho Lima. FORMALIDADES EXIGIDAS PARA O REGISTRO DE COMPANHIAS ABERTAS AMERICANAS NOS ESTADOS UNIDOS E BRASILEIRAS NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Comissão de Valores Mobiliários; Companhias Abertas; Registro de companhia aberta.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

Francisca Evelane Arrais. Alienação Fiduciária: O problema da propriedade fiduciária no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Alienação Fiduciária; Contratos; Mercado Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Intermediação Financeira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

11.	Tiago Gomes Cunha. A Aplicabilidade do Instituto das Golden Shares às sociedades Limitadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

12.

Monique Tavares de Figueiredo. Atividade Financeira e Moeda: Análise da Experiêcia do Conjunto Palmeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Uinie Caminha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

13.

Bruno gomes da Cunha. O instituto jurídico da novaçãono âmbito do processo de recuperação judicial de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

14.	Herbert Neri. A desconsideracao da personalidade juridica na esfera tributaria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

15.	Carlos Valteórgenes de Almeida. Os juros e a Biblia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

16.	Stefani Frota Aguiar. Análise econômica da legislação sobre inovações tecnológicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

17.	Ana Gabriela Ferreira Falcão. Direito Empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

18.

Thiago de Alencar Filismino. Danos punitivos: análise do instituto como meio de inibição de condutas lesivas de fornecedores em face de consumidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Uinie Caminha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

19.

Amanda Siqueira Rolim Arruda. A CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS NA SISTEMÁTICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA: A POSIÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Uinie Caminha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

20.	Filipe Miranda. Análise Econômica dos Crimes do Colarinho Branco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

21.	Ana Carolina Barbosa Paz. Tutela Jurídica dos investidores em FIDCs: o caso Oboé.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica

Francisco Newton Matos Junior. Inclusão Bancária como Direito Fundamental. 2007. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Sistema Financeiro Nacional; Constituição; Correspondentes Bancários; Inclusão Bancária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O trabalho tem como objetivo classificar o acesso ao Sistema Financeiro como Direito Fundamental.

Luis Bezerra Neto. A resolução do vínculo societário por iniciativa do sócio: direito de recesso do Código Civil de 2002. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Acionista Minoritário; Direito de Recesso; Direito Societário; Resolução de vínculo societário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O Trabalho tem por escopo proceder um análise crítica da disciplina de dois meios de resolução do vínculo societário sem a extinção da pessoa jurídica: o recesso e a exclusão. São levados em conta, especificamente com relação ao recesso o direito fundamental ao não permanecer associado, previsto no artigo 5o, bem como o princípio da função social da propriedade e da continuidade da empresa..

Monique Figueiredo. Atividade financeira e moeda: análise da experiência do Conjunto Palmeiras. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Sistema Financeiro Nacional; Mercado Financeiro; Moeda; Conjunto Palmeiras.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Luiz Alberto Neto. Análise Econômica dos contratos de energia eólica. 2008. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Uinie Caminha.
Palavras-chave: Contratos; Energia Eólica; Law & Economics.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Rafael Hamilton. Atividade empresária e sua organização jurídica: análise econômica dos tipos societários na legislação brasileira. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Uinie Caminha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Kerlany Morais. Tratamento jurídico do superendividamento no Brasil. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Uinie Caminha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza

Milça Manielly Barroso Costa LIma. Direito Comercial II: A não efetivação do conteúdo programático da disciplina e sua influência no processo ensino-aprendizagem. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Uinie Caminha.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Voltar

Dados Complementares

Participação em bancas examinadoras

Participação em bancas de comissões julgadoras

Participação em eventos

Orientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

SATIRO, Francisco; COELHO, Fabio Ulhoa et al. Participação em banca de Alessandra Montebelo Gonçales Matarazzo. Acionista Minoritário: Estudo de Direito Comparado brasileiro e norte-americano. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Palavras-chave: Acionista Minoritário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MAyORGA, Ruben Dario; MAyORGA, Maria Irles de Oliveira et al. Participação em banca de Flávia Magalhães. Condições para o Ensino e Atuação Profissional do Direito Ambiental em Fortaleza - CE. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Estrutura acadêmica e profissional; Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca de Pré-defesa de mestrado que constitui exigência do Departamento de Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará - UFC.

CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Claudino Carneiro Sales. Organismos Geneticamente Modificados e Alimentos Transgênicos sob a Égide da Nova Lei de Biossegurança (Lei Nº 11.105/05). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Claudino Carneiro Sales. Organismos Geneticamente Modificados e Alimentos Trangênicos sob a Égide da Nova Lei de Biossegurança (Nº 11.102/05). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

5.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Simone Pinto Ceccato. A Influência do Direito Natural e do Cristianismo na Mediação de Conflitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

FALCÃO, Raimundo Bezerra; COSTA, Regenaldo Rodrigues da et al. Participação em banca de Raul Carneiro Nepomuceno. Hermenêutica Constitucinal e Razoabilidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Hermenêutica; Constituição; Razoabilidade.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Antonio Carlos Alexandre Teixeira Filho. A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inciso XXVIII do artigo 7 da Constituição Federal de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; PONTE, Vera Maria Rodrigues et al. Participação em banca de Elisberg Francisco Bessa Lima. Teoria da Utilidade Negocial: uma abordagem contratual das normas tributárias antielisivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

POMPEU, Gina Marcílio; CAVALCANTE, Denise Lucena et al. Participação em banca de Leonardo José Peixoto Leal. Teoria do poder compensatório apelicada ao mercado de saúde suplementar. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.	LIMA, Luciano; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Rafael Furtado. Sucessão na empresa familiar. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português. Exame de qualificação de Mestrado.

11.

CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Konrad Saraiva Mota. Competência Jurisdicional em Matéria de Previdência privada Fechada: um estudo sobre a possibilidadeou não de seus conflitos serem solucionados pela Justiça do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; CHAGAS, Marcia Correa et al. Participação em banca de Eveline de Castro Correa. A família funcionalizada e a ocorrência da alienação parental: uma discussão sobre a responsabilidade ciil o genitor alienante. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Adriana Roha Machado Ferreira. Captação de Recursos por meo de debêntures Conversíveis em Ações: uma opção para investimentos no Pré-sal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Carlos Levi Costa Pessoa. A Boa fé nos contratos relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação do equilíbrio dos contratos bancários. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Josér Marcos Valentim Filho. Registro de informações de crédito: análise do sistema de compartilhamento no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Fabiano Silva Távora. Análise constitucional e econômica do "doing business in Brasil":um estudo do Banco Mundial a ser conhecido e aplicado pela Iniciativa pública e privada. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Vicente Augusto Oliveira Junior. Os impactos econômicos do sistema de patentes pipeline. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

18.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Rodrigo de Oliveira Botelho Correa. O Princípio da Reparação Integral do dano nas atividades negociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Referências adicionais: Brasil/Português.

19.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Nardejane Martins Cardoso. O Direito de Optar pela educação domiciliar no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

CAMINHA, Uinie; LIMA, Luciano. Participação em banca de Jorge di Ciero Miranda. Abordagem econômica para a harmonização da propriedade e a defesa do espaço natural urbano: Parque do Cocó em Fortaleza. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

CAMINHA, Uinie; MATIAS, João Luis Nogueira. Participação em banca de Luis Armando Sabota Amora. Dez anos de contribuição do Superior Tribunal de Justiça à aplicação da lei de falências e recuperação de empresas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

22.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Daniel Hamilton Fernandes Lima. A indenização punitiva por danos morais e o ativismo judicial nas relações privadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

23.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Maria Yannie Araújo Mora. Crítica epstemológica ao direito civil-constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

24.

CAMINHA, Uinie; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de José Weidson de Oliveria Neto. Entre divórcios e separações: considerações hermenêuticas acerca da Emenda constitucional 66/2010. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

25.

CAMINHA, Uinie; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Carolina Richa Cipriano Castelo. O instituto da curatela e o sistema de proteção ao incapaz nas relações privadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

26.

CAMINHA, Uinie; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto. As empresas em recuperação judicial e o direito a um tratamento tributário diferenciado. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

27.

CAMINHA, Uinie; PENTEADO, Mauro Rodrigues et al. Participação em banca de Bruna Pires de Campos Bellotto. Termos de compromisso celebrados pela Comissão de Valores Mobiliários: análise do instrumentos firmados entre 2009 e 2014. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado

1.	ALBUQUERQUE, Paulo Antonio; MACHADO, Hugo de Brito et al. Participação em banca de Natércia Sampaio Siqueira. Tributação e Neutralidade no Estado Democrático de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio; MONTALVERNE, Martonio et al. Participação em banca de Natércia Sampaio Siqueira. Democracia, tributo e mercado do estado democrático de direito. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Carlos Levi Costa Pessoa. A Boa-fé nas relações contratuais relacionais: análise das soluções cooperativas para a preservação dos contratos bancários. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de José Marcos Valentim Filho. Registro de Informações de crédito: análise do sistema de compatilhamento no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

4.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Jr. Os impactos Econômicos do Sistema de patentes Pipeline. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Rodrigo saraiva Marinho. A análise econômica da desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva da Escola Austríaca de Economia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Thiago Pinho de Andrade. A função essencial da empresa como instrumento de efetivação do crescimento econômico e desenvolvimento humano. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Afonso de paula Pinheiro Rocha. Dumping Social e Novas Formas de Responsabilização Trabalhista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

CAMINHA, Uinie; JUNIOR, Antonio Jorge Pereira. Participação em banca de Liliane Gonçalves Matos. Falência: análise jurisprudencial da extensão dos efeitos para o grupo econômico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Ana Geórgia Santos Donato Alves. A importância do estudo da autonomia do Direito Comercial para o Bacharel em Direito como forma de interpretação e aplicação das normas jurídicas nas relações comerciais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

CAMINHA, Uinie; MATIAS, João Luis Nogueira et al. Participação em banca de David Sombra Peixoto. Análise do Impacto das decisões Judiciais no Equilíbrio Econômico Financeiro do Contratos de Plano de Saúde Face à Nova Regra de Precedentes Vinculantes do Código de Processo Civil de 2015. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.

CAMINHA, Uinie; MATIAS, João Luis Nogueira et al. Participação em banca de Mariana Bezerra Muller. A titularidade da personalidade pela empresa individual de responsabilidade limitada - análise sobre o direito à honra. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Caminha.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

SALES, Lília Maia de Morais; CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Caroline Ulisses de Souza Caminha. Análise do Turismo Sexual em Fortaleza e sua Relação com o Tráfico de Mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Mônica Rodrigues Ponte. Juros: Aspectos determinantes na fixação das taxas bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

LEAL, Pedro Valter; JUNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Rafael Araújo Pinheiro Nogueira. A incidência do imposto sobre serviços - ISS - nos contratos de Leasing. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

NETO, José Julio da Ponte; ANDRADE, Romulo Weber et al. Participação em banca de Wendell de Oliveira Freire. Da proteção normativa ao registro de uma marca: uma análise sob a ótica da defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

XEREZ, Rafael Marcílio; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Valdir Araújo de Oliveira Júnior. Terceirização trabalhista: uma análise sob o aspecto do Direito Brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

LEAL, Leornardo José Peixoto; CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Bruno Gomes da Cunha. O instituto jurídico da novação no âmbito da recuperação judicial de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Tiago Gomes da Cunha. Aplicação do Instituto das Golden Shares às sociedades limitadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

SANTOS, Luiz Eduardo dos; ARAGÃO, Francisco Paulo Brandão et al. Participação em banca de José Luciano Farias Junior. Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

9.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Dante Aguiar Parente. Regime Jurídico-Tributário dos Fundos de Investimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

LIMA, Luciano; CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Sarah Morganna Matos Marinho. A Eficiência da Lei 11.101/2001 - A Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências em relação à Recuperação Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Daniel Lopes Pires Xavier Torres. A Validade da Cláusula de Resolução por Falência nos Contratos Bilaterais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

CAMINHA, Uinie; CAMINHA, Uinie. Participação em banca de George Alberto de Freitas. Os aspectos jurídico-econômicos dos bancos populares de desenvolvimento solidário: o leading case do Banco Palmas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Amanda Siqueira Rolim Arruda. A CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS NA SISTEMÁTICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL BRASILEIRA: A POSIÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.

CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Marcus Vinícius de Souza e Souza. Da cobrança de emolumentos notariais em incorporações imobiliárias para a anotação nas matrículas da incorporação e das unidades autônomas frente à regra do art. 237-A da Lei de Registros Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Laírcia Vieira Lemos. Análise da efetividade da norma jurídica que regulamenta o salário mínimo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

16.

CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Lia Carolina Vasconcelos Camurça. Da (im)possibilidade de efetiva garantia do capital social perante credores da sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.	CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Gleici Silva Queiroz da Lima. Ativismo Judicial: patologia constitucional de uma sociedade moralmente degenerada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

18.

JR, Francisco Satiro; CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Marco Aurélio Antongiovani. O Exchance Traded Fund no Brasil. Uma análise da viabilidade e conveniência de um ETF de Bitcoins no Ordenamento Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

19.

CAMINHA, Uinie; JR, Francisco Satiro. Participação em banca de Lucas Toccheton Pinsdorf. Análise Jurídica do Tokens baseados em tecnologias de Blockchain: uma análise dos aspectos, procedimentos e critérios para averiguar o enquadramento de Tokens baseados em tecnologia Blockchain na regulação Norte-americana de valores mobiliários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

20.

CAMINHA, Uinie; JR, Francisco Satiro. Participação em banca de Francisca de Almeida Silva pereira. O requisito do disclosure como mecanismo de redução das assimetrias de informações no mercado de capitais - uma análise crítica do regime de divulgação obrigatória de informações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

21.

JR, Francisco Satiro; CAMINHA, Uinie. Participação em banca de Antônio Flávio Coimbra Motta Rodrigues de Castro. Unidades Produtivas Isoladas na Recuperação Judicial: evolução do conceito de UPI na doutrina e na jurisprudência do TJSP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	MATIAS, João Luis Nogueira; CAMINHA, Uinie. Professor substituto. 2010. Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	CAMINHA, Uinie. Professor Adjunto da Faculdade de Contabilidade da UFC. 2013. Universidade Federal do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português.

3.	CAMINHA, Uinie; RIBEIRO, Marcia Carla et al.Concurso para professor assistente da UFBA. 2019. Universidade Federal da Bahia. Referências adicionais: Brasil/Português.

4.	PELA, Juliana; CORREA-LIMA, Sérgio Mourão et al.Professor efetivo para o curso de Direito da UFMG. 2025. Universidade Federal de Minas Gerais. Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações

1.	CAMINHA, Uinie. Seleção de bolsas para o Programa de Bolsas de Inicição Científica e Tecnológica (PBICT/FUNCAP/UNIFOR). 2006. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	FERNANDES, Antônio Carlos; CAMINHA, Uinie. Processo seletivo para admissão de professores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2007. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

3.	CAMINHA, Uinie. Banca avaliadora de monografias no I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos: mediação e arbitragem. 2007. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

4.	FERNANDES, Antônio Carlos; ALBUQUERQUE, Renata et al.Seleção de Professor da área de Direito Comercial da Universidade de Fortaleza. 2007. Referências adicionais: Brasil/Português.

5.	VASCONCELOS, Arnaldo; CAMINHA, Uinie. Seleção de alunos para o ingresso no Curso de Pós-graduação (Mestrado) em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. 2008. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

6.	CAMINHA, Uinie. X Encontro de Pós-graduação e pesquisa. 2010. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

7.	CAMINHA, Uinie. Encontros Científicos 2011. 2011. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

8.	CAMINHA, Uinie. Presidente da Comissão de Seleção para o Curso de Mestrado em Direito Constitucional da Unifor. 2011. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

9.	CAMINHA, Uinie. Comissão de seleção para professores do PPGD/ Unifor. 2013. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

10.	CAMINHA, Uinie. Processo seletivo para docente do Curso de Direito. 2015. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

11.	CAMINHA, Uinie; CHAGAS, Marcia Correa et al.Seleção para ingresso no PPGD Unifor. 2016. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

12.	CAMINHA, Uinie. Seleção para ingresso no curso de Mestrado da Universidade de Fortaleza. 2016. Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

13.	CAMINHA, Uinie; FIGUEIREDO, Ivanildo. 26o Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2018. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos

XIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa e II Encontro de Pós-Graduação. 1994. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Contratos; Dirigismo Contratual; Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Referências adicionais: Brasil/.

XIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa e III Encontro de Pós-Graduação. 1995. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Contratos; Dirigismo Contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Referências adicionais: Brasil/.

Congresso da Associação de Profissionais do Mercado de Capitais - APIMEC. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Securitização; Sistema Financeiro Imobiliário; CRI.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Setores de atividade: Construção Civil; Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/.

4.	PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL DIANTE DA TEORIA DA UTILIDADE NEGOCIAL. 2009. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

5.	UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SEPARAÇÃO PATRIMONIAL DOS AGENTES ECONÔMICOS: A SOCIEDADE UNIPESSOAL E O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA COMO POSSIBILIDADES VIÁVEIS DE REGULAMENTAÇÃO. 2009. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

6.	Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2012. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

7.	Securitização e Outras formas de financiamento. 2012. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

8.	Insider Trading. 2013. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

9.	A morte do sócio. 2014. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

10.	Painel Oral. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

11.	Parcerias Público Privadas: experiências nacionais e internacionais.. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

12.	Participação da Comissão de Direito Societário. 2015. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

13.	High Frequency Trading. 2016. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

14.	A Anatomia do Estado. 2016. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

15.	Invalidação das Deliberações do Conselho de Administração. 2017. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

16.	Acordos de Leniência na CVM. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

17.	Reunião Prévia em Acordos de Acionistas e Cotistas. 2019. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

18.	Impactos da Covid-19 nos Projetos relacionados ao Novo Código Comercial. 2020. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

19.	Inovações sobre Fundos de Investimentos. 2023. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

20.	Deberes de los administradores sociales en la proximinad dela insolvencia. 2023. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: México/.

21.

Sociedades Anônimas. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Sociedades Anônimas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/.

22.

I Seminário ANBID de Direito do Mercado de Capitais. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Direito do Mercado de Capitais; Fundos de Investimento; Companhias Abertas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/.

23.

Colóquio Internacional em Comemoiração aos 30 anos do Curso de Direito. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Direito Societário; Grupos de Sociedade; Responsabilidade; Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Referências adicionais: Brasil/.

24.

Regulamentação das empresas. Mercado, lucro e responsabilidade social. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=242&textCode=4798&date=currentDate.

25.	Contratos incompletos e atividade empresarial. 2009. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

26.	Securitização de recebíveis, FIDCS e Fomento Mercantil. 2011. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

27.	O Controle da Autonomia Negocial. 2012. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

28.	Sociedade Empresária e Fraude ao Regime de bens. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

29.	O Novo Código Comercial e os benefícios na atividade turística. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

30.	O Novo Código Comercial. 2013. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

31.	Inovações do Projeto de Código Comercial em matéria societária. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Portugal/.

32.	O Crédito e o Judiciário. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

33.	Constituição, pessoa e mercado: a proteção do vulnerável. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

34.	O Ressurgimento do Direito Empresarial. 2014. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

35.	reve Análise acerca do Conceito de Dumping e Antidumping como mecanismo de proteção comercial. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

36.	Aspectos Gerais do Projeto de Código Comercial. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

37.	Perspectivas da Aprovação do Novo Código Comercial para o Brasil. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

38.	O Novo Código Comercial Brasileiro - Principiais propostas. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

39.	Quanto custa o seu Direito?. 2017. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

40.	Audiência Pública - REq 7/2018. 2018. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

41.	Sistema de Prevenção a Insolvência proposto pelo PL 1397/20. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

42.	Reformas propostas PL 1397/20. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

43.	Impactos da LLE nas decisões judiciais sobre desconsideração - dados parcial. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

44.	Inexecução dos contratos e agravamento da crise de liquidez. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

45.	Crise de liquidez e medidas adotadas pelo Banco Central para enfrentamento da crise. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

46.	Emissão de quotas preferenciais por sociedades limitadas. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

47.	Financiamento de pequenas e medias empresas no Brasil. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=205oQyikNHU&feature=youtu.be.

48.	Quotas Preferenciais nas Sociedades Limitadas. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

49.	Atual do Conselho Administrativo de Defesa Econômica no Controle de Infrações da Ordem Econômica. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

50.	Alterações do Código Civil trazidas pela LLE. 2020. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

51.	Apresentação Oral. 2012. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

52.	Comissão de Direito Societário. 2012. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

53.	International Cooperation and Biolaw. 2014. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

54.

Curso de Introdução ao Mercado de Capitais. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Mercado de Capitais; Governança corporativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado de Capitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Mercado Financeiro.
Referências adicionais: Brasil/.

55.	Aspectos Polêmicos da Recuperação Judicial. 2009. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

56.	O Novo Código Comercial Brasileiro - Principiais propostas. 2015. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

57.	O Novo Código Comercial e os reflexos na atividade econômica brasileira. 2015. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Estados Unidos/.

58.	O Novo Código Comercial Brasileiro - Principiais propostas. 2015. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Argentina/.

59.	O Direito Marítimo no Novo Código Comercial. 2015. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

60.	Os Impactos do PL 1572/2011 que Institui o novo Código Comercial. 2015. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

61.	O novo Código Comercial e o Doing Business. 2015. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Estados Unidos/.

62.	O Novo Código Comercial. 2015. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Estados Unidos/.

63.	O Novo Código Comercial Brasileiro - Principiais propostas. 2015. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Argentina/.

64.	O Novo Código Comercial e os reflexos na atividade econômica brasileira. 2015. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Estados Unidos/.

65.	Os Impactos do PL 1572/2011 que Institui o novo Código Comercial. 2016. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

66.	Do Direito Administrativo ao Direito Comercial: o uso de instrumentos de mercado da gestão da riqueza pública. 2018. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

67.	WBG-IDR Task Force Meeting. 2023. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Estados Unidos/.

68.	Participação do Fórum de Coordenadores representando o Programa de Pós-graduação da Universidade de Fortaleza. 2007. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

69.	Aspectos do Novo Código Comercial. 2016. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado

1.	Liliane Gonçalves Matos. Análise jurisprudencial da extensão dos efeitos da falência em grupos econômicos. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	Abimael Clementino Ferreira Carvalho Neto. As empresas em recuperação judicial e o direito ao tratamento tributário diferenciado. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado

1.	João Marcelo Rego Magalhães. Diálogo entre a eficiência e a legitimidade na atuação normativo das agências reguladoras. Início: 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	Caroline Viriato Memória. Análise Econômica das Políticas de Inovação. Início: 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

3.	Amélia Soares da Rocha. Análise econômica do direito à informação do consumidor. Início: 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

4.	Ted Luiz Rocha Pontes. Project Finance: uma análise empírica da segregação patrimonial propiciada por sociedades de propósito específico. Início: 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

Wastony Aguiar Bittencourt. O tratamento tributário dado às micro e pequenas empresas do ponto de vista constitucional: um enfoque nos municípios , à partir do Simples Nacional.. Início: 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.	Elisberg Bessa Lima. A ordem constitucional e a função redistributiva da riqueza da tributação incidente sobre a renda diante da AED. Início: 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

7.	Livia Ximenes Damasceno. A Construção do âmbito de aplicação da Lei 11.101/05 a partir dos Tribunais. Início: 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

Iniciação científica

1.	Abraão Bezerra de Menezes Araújo. Análise do Superendividamento no Brasil. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	Armando Bruno Linhares Vasconcelos. Análise do Superendividamento no Brasil. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). Referências adicionais: Brasil/Português.

Voltar

Indicadores de produção

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Dados complementares