Curriculum Vitae

Francisco Jório Bezerra Martins

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeFrancisco Jório Bezerra Martins
Nome em citações bibliográficasMARTINS, Francisco Jório Bezerra
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Formação acadêmica/Titulação
2015 - 2019 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O federalismo brasileiro na interpretação do Supremo Tribunal Federal, Ano de Obtenção: 2019.
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça.
Palavras-chave: Federalismo; distribuição de competências; controle de constitucionalidade; centralização; União federal; Supremo Tribunal Federal.
2000 - 2001 Mestrado em Direito.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: A intervenção do Estado no Município brasileiro, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Vital Moreira Martins.
Palavras-chave: intervenção estadual; federalismo brasileiro; autonomia política; descentralização; desconcentração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Municipal.
2003 - 2004 Especialização em Direito e Processos Tributários.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O pacto federativo brasileiro, a distribuição de competências tributárias e a polêmica da inclusão do município enquanto ente político federativo. Ano de finalização: 2004.
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo Mendonça.
1999 - 2001 Especialização em Direito Público e Privado. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O conceito de soberania perante o advento dos mercados comuns. Ano de finalização: 2001.
Orientador: João Maurício Adeodato.
1994 - 1997 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2021 - 2021Curso Formação DPO - Data Protecion Officer com base na GDPR e LGPD. (Carga horária: 53h).
Adapt Now, AN, Brasil.
2019 - 2019Programa de desenvolvimento profissional em Educação. (Carga horária: 49h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Programa de desenvolvimento profissional em Educação. (Carga horária: 19h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018NAUTILUS II ­ Programa de Gestão da Aprendizagem: Metodologias De Ensino­Ap. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Federalism, decentralisationand conflict resolution.
Universite de Fribourg, U.FRIBOURG, Suiça.
2017 - 2017Ensinando & Aprendendo: os Fundamentos da Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 100h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Programa de desenvolvimento profissional em Educação. (Carga horária: 11h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de desenvolvimento profissional em Educação. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Content Area Teacher Training (CATT). (Carga horária: 100h).
University of Arizona, ARIZONA, Estados Unidos.
2015 - 2015Programa de desenvolvimento profissional em Educação. (Carga horária: 108h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011Programa de formação docente. (Carga horária: 15h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2006 - 2006Forensic Science For Law Professionals.
University of Florida, UF, Estados Unidos.
2003 - 2003Atualização Pedagógica. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1999 - 1999Reforma Administrativa e Servidor Público. (Carga horária: 15h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC-CE, Brasil.
1999 - 1999Curso de Língua Espanhola. (Carga horária: 60h).
Grupo Edson Queiroz Nacional Gás Butano Dist Ltda, GEQ, Brasil.
1998 - 1998Processo Tributário. (Carga horária: 15h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC-CE, Brasil.
1998 - 1998Introdução Ao Mercado de Capitais. (Carga horária: 32h).
Bolsa de Valores Regional, BVR, Brasil.
1998 - 1998Excel. (Carga horária: 26h).
Marpe, MARPE, Brasil.
1998 - 1998Processo Administrativo Judicial Tributário. (Carga horária: 20h).
Grupo Edson Queiroz Nacional Gás Butano Dist Ltda, GEQ, Brasil.
1997 - 1997ICMS. (Carga horária: 20h).
Grupo Edson Queiroz Nacional Gás Butano Dist Ltda, GEQ, Brasil.
1996 - 1996Direito Comercial Mercado de Capitais. (Carga horária: 10h).
Centro Acadêmico Pontes de Miranda, CAPM, Brasil.
1996 - 1996Direito Romano. (Carga horária: 8h).
Centro Acadêmico Pontes de Miranda, CAPM, Brasil.
1995 - 1995Excel. (Carga horária: 18h).
Unimed, UNIMED, Brasil.
1994 - 1994Word. (Carga horária: 21h).
Unimed, UNIMED, Brasil.
1989 - 1991The Regular English Course. (Carga horária: 420h).
Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU-CE, Brasil.
1987 - 1989The Juvenile English Course. (Carga horária: 420h).
Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU-CE, Brasil.
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Atuação profissional
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, HABITAFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Assessoria Jurídica, Carga horária: 20
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Parecerista de periódico
Outras informaçõesParecerista da Revista Pensar - Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2008 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário
Vínculo institucional
2012 - 2012 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Programa de Monitoria Voluntária
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assessor Pedagógico, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2008 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assessor do Núcleo de Pesquisa, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização, Carga horária: 4
Outras informaçõesCoordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito e Processo Administrativo.
Atividades
2020 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Administração Pública e Tributação no Brasil
03/2010 - AtualEnsino, Especialização Em Direito e Processo Tributário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito constitucional tributário
8/2003 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito constitucional
Estágio em Prática Jurídica
Orientação de monografia
Direito Tributário
02/2008 - 02/2013Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Conselheiro do CCJ junto à Reitoria da UNIFOR.
02/2010 - 07/2011Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Assessor Pedagógico do CCJ.
02/2008 - 02/2010Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Assessor do Núcleo de Pesquisa do CCJ.
02/2008 - 12/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Solução Extrajudicial de Disputas Judiciais
2/2006 - 12/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional 2
02/2003 - 12/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Estrutura do Estado Federativo
12/2006 - 02/2007Ensino, Direito e Processos Tributários, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário
2/2003 - 8/2003Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil
Guarda Municipal de Aracati, GM, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - 2018 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor, Carga horária: 20
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, METROFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2017 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortaleza, SME, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - 2015 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Célula Contenciosa de Processos Ad, Carga horária: 20
Instituto Dom José de Educação e Cultura, IDJ, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Leonardo Carvalho Advogados Associados, LCA, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2012 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Prefeitura Municipal de Ibaretama, PMI, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 20
Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 22
Atividades
3/2004 - 1/2005Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria da constituição
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, NGB, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 2000 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informaçõesAtuação como advogado tributarista até o ano de 1999.
Desde o início de 2000, como advogado cível, respondendo, em ambas posições, por todas as empresas do Grupo Edson Queiroz, como: Tecnomecânica Esmaltec, Nacional Gás Butano Dist. Ltda., Indaiá, Minalba, Midol, Frigorífico Multicarnes, QUEPAR, QUEMIL, dentre outras.
Atividades
12/1997 - 10/2000Serviços técnicos especializados , Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, .
Serviço realizado
Serviços advocatícios judiciais e administrativos..

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Projetos de Pesquisa
2020 - AtualAdministração Pública e Tributação no Brasil
Descrição: Desenvolver pesquisas científicas, com implicações jurídico-sociais, acerca da Administração Pública no Brasil, a partir de uma perspectiva de evolução das instituições na história do país, com ênfase nos aspectos constitucionais, viabilizando pesquisas direcionadas à compreensão e transformação dos diversos institutos ao longo do tempo; desenvolver pesquisas científicas, com implicações jurídico-sociais, acerca da evolução dos tributos no Brasil, a partir de uma perspectiva de evolução dessas figuras na história do país, com ênfase nos aspectos constitucionais, viabilizando pesquisas direcionadas à compreensão e transformação das diversas espécies tributárias ao longo do tempo e fortalecer o conhecimento na área do Direito Administrativo e Tributário Constitucionais, a partir da evolução da Administração Pública e dos tributos no Brasil, divulgando os resultados das pesquisas por meio de suas publicações para toda a comunidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Francisco Jório Bezerra Martins - Integrante / Maria Lírida Calou de Araújo Mendonça - Coordenador.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Fala Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
Lê Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
2009Destaque Unifor 2009, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.
20091o. Lugar na Área de Ciências Jurídicas no IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A discutível constitucionalidade da EC 15/96, se confrontada com o pacto federativo e os princípios estabelecidos pelo poder constituinte. In: VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2008, Fortalza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortalza : Fundação Edson Queiroz, 2008. v. 1. p. 1-5.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
2. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; NASCIMENTO, V. V.. A utilização de ferramentas tecnológicas na relação ensino-aprendizagem, diante da suspensão temporária das aulas presenciais em virtude da COVID-19. In: XX encontro de Iniciação a Docência, 2020, Fortaleza. Encontro Científico 2020, 2020. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
3. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo. As inconstitucionalidades da Medida Provisória 926/2020 ao violar o pacto federativo quando do combate à Coivd-19. In: XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2020, Fortaleza. XX - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2020.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Ensaio comparado sobre a tutela administrativa do Estado sobre os Municípios portugueses e a intervenção Estadual nos Municípios brasileiros.. Pensar (UNIFOR), Fortaleza, v. 7, n. 7, p. 97-122, 2002.
Palavras-chave: municípios portugueses; autarquia local; município brasileiro; intervenção estadual; autonomia política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Municipal.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: fev; ISSN/ISBN: 15198464.
2. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. O pacto federativo brasileiro e a polêmica da inclusão do município. Revista Jurídica da FA7, Fortaleza, v. I, n. 1, p. 101-130, 2004.
Palavras-chave: federação; município; inclusão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Municipal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18095836.
3. AMORIM, R. F.; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. As dificuldades da implementação do federalismo social na república brasileira. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 37, p. 116-130-130, 2017. ; Homepage: [http://www.seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/download/77501/46259]; Série: dez. 2017; ISSN/ISBN: 01046594.

Capítulos de livros publicados
1. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A intervenção estadual no federalismo brasileiro: dispositivos constitucionais inócuos? Uma análise crítica ao instituto da intervenção estadual nos municípios. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis/SC, 2008, v. 1, p. 1-25.
Palavras-chave: intervenção estadual; federalismo brasileiro; Pacto federativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.conpedi.org/manaus/anais_brasilia.html; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400194.
[...] não há anais classificados pelo Comitê de Área de Direito, razão pela qual as publicações nos anais do CONPEDI devem ser lançadas como capítulos de livros, uma vez que possuem ISBN, e não como comunicações em Anais.
Atenciosamente,
Secretaria do CONPEDI

Fonte: http://www.conpedi.org/noticias.php?id=406.
2. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A proteção constitucional do direito à vida confrontada com as manifestações de última vontade: o caso do testamento vital. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis/SC, 2009, v. 1, p. 1-18.
Palavras-chave: Direito Constitucional; direito à vida; testamento vital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.conpedi.org; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400293.
Informações dos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI/São Paulo
Postada em: 04/03/2010

Informamos abaixo os dados referente à produção dos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI realizado em São Paulo, entre os dias 4 e 7 de novembro de 2009.

Os dados sobre os Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI foram disponibilizadas em razão da urgência para preenchimento do Coleta CAPES. Porém, em virtude da finalização da diagramação dos textos, o número de página (inicial e final) de cada artigo somente poderão ser visualizados quando disponibilizado o CD-ROM e os textos completos digitalizados no site www.conpedi.org (link: Anais dos Eventos).

Entendemos oportuno relembrar a todos que não há anais classificados pelo Comitê de Área de Direito, razão pela qual as publicações nos anais do CONPEDI devem ser lançadas como capítulos de livros, uma vez que possuem ISBN, e não como comunicações em Anais.

Atenciosamente,
Secretaria do CONPEDI

Fonte: http://www.conpedi.org/noticias.php?id=406.
3. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A implementação dos direitos sociais, em virtude do princípio da reservad do possível, analisados sob a ótica da eficácia da norma costitucional. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis / SC, 2009, v. 1, p. 20-35.
Palavras-chave: eficácia da norma constitucional; Direito Constitucional; direitos sociais; reserva do possível.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.conpedi.org; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400293.
Informações dos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI/São Paulo
Postada em: 04/03/2010

Informamos abaixo os dados referente à produção dos Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI realizado em São Paulo, entre os dias 4 e 7 de novembro de 2009.

Os dados sobre os Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI foram disponibilizadas em razão da urgência para preenchimento do Coleta CAPES. Porém, em virtude da finalização da diagramação dos textos, o número de página (inicial e final) de cada artigo somente poderão ser visualizados quando disponibilizado o CD-ROM e os textos completos digitalizados no site www.conpedi.org (link: Anais dos Eventos).

Entendemos oportuno relembrar a todos que não há anais classificados pelo Comitê de Área de Direito, razão pela qual as publicações nos anais do CONPEDI devem ser lançadas como capítulos de livros, uma vez que possuem ISBN, e não como comunicações em Anais.

Atenciosamente,
Secretaria do CONPEDI

Fonte: http://www.conpedi.org/noticias.php?id=406.
4. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. O Estado-membro sob o ordenamento constitucional de 1891. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Juliana de Britto Avelino; Marco Antonio Praxedes de Moraes Filho. (Org.). Estado Brasileiro. Evolução dos entes políticos.. São Paulo, 2011, v. , p. 107-120.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788561996536.
5. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. O federalismo brasileiro em contraponto com a utilização de medidas provisórias em direito tributário. XXIV Congresso do CONPEDI. 1 ed. Belo Horizonte/MG, 2015, v. I, p. 171-193.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050947.
6.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. O caráter confiscatório das multas tributárias e a atuação garantista do Supremo Tribunal Federal. In: CONPEDI; UdelaR; Unisinos; URI; UFSM; Univali; UPF; FURG. (Org.). Direito Tributário e Financeiro II. 1 ed. Montevideu / Uruguai, 2016, v. II, p. 235-255.
Palavras-chave: direitos fundamentais; multa tributária; vedação ao confisco; garantismo; Supremo Tribunal Federal.
Referências adicionais: Uruguai/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/l44qq457/nSVfY9Zi15t5SEv3.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555052446.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Aspectos relevantes da reforma tributária. O Estado, Fortaleza, p. 2 - 2, 11 set. 2002.
Palavras-chave: direito tributário; reforma tributária; tributos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 11/09/2002.
2. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. O processo legislativo no Brasil. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 110 - 125, 28 nov. 2007.
Palavras-chave: processo legislativo.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 28/11/2007.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A inserção do Direito Internacional em concursos públicos e no Exame de Ordem. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional do Ceará; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR - Universidade de Fortaleza.
2.

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A intervenção estadual no federalismo brasileiro: dispositivos inócuos? Uma análise crítica ao instituto da intervenção estadual nos Municípios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Pacto federativo; intervenção estadual; município.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasília; Cidade: Brasília; Evento: XVII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
3. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A implementação dos direitos sociais, em virtude do princípio da reserva do possível, analisados sob a ótica da eficácia da norma constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos sociais; reserva do possível; eficácia da norma constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Complexo Educacional Faculdades Metropolitanas Unidas.
4. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A proteção constitucional do direito à vida confrontada com as manifestações de última vontade: o caso do testamento vital. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direito à vida; testamento vital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Complexo Educacional Faculdades Metropolitanas Unidas.
5. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CAVALCANTE, J. E. V.. Sigilo telefônico como garantia fundamental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Direito Constitucional; direitos fundamentais; sigilo telefônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR - Universidade de Fortaleza.
6. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A proteção constitucional do direito à vida confrontada com as manifestações de última vontade: o caso do testamento vital. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: direito à vida; conflito de direitos fundamentais; Direito Constitucional; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Encontro de pós graduação e pesquisa; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR - Universidade de Fortaleza.
7. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; TAVARES, S. M.. A influência do princípio da reserva do possível para a concretização dos direitos fundamentais analisados sob a ótica da eficácia da norma constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: eficácia da norma constitucional; reserva do possível; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR - Universidade de Fortaleza.
8. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; FONSECA, M. G.. O voto e seus reflexos na sociedade brasileira: breve ensaio a respeito da democracia e corrupção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: democracia; voto; corrupção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR - Universidade de Fortaleza.
9. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; POMPEU, G. V. M.; SALGADO, Thiago Teixeira. O desmembramento da disciplina de Direito Constitucional na matriz curricular do curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Encontro de iniciação à docência; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR - Universidade de Fortaleza.
10. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: Curso de atualização em Direito Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito da UFC.
11. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Formação e atuação para o grupo de direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fafor - Faculdade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Formação e atuação para o grupo de direitos humanos; Inst. promotora/financiadora: ICEC- Instituto Ceará de Ensino e Cultura / FAFOR - Faculdade de Fortaleza.
12. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. A jurisdição Constitucional enquanto instrumento de efetivação da democracia no estado democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
13. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. O federalismo brasileiro em contraponto com a utilização de medidas provisórias em direito tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura, Universidade FUMEC; Cidade: Minas Gerais; Evento: XXIV Congresso do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
14. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Municípios no Mercosul: Uma análise comparativa entre o sistema tributário outorgado ao município brasileiro e o argentino. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
15MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Noções de Direito do Consumidor. 2011. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Departamento de Recursos Humanos; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
16MARTINS, Francisco Jório Bezerra. VI Curso de atualização jurídica: VIII Exame da Ordem Unificado - Módulo de Direito Constitucional. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNIFOR - Universidade de Fortaleza.
17MARTINS, Francisco Jório Bezerra. VII Curso de Atualização Jurídica: IX Exame da Ordem Unificado - Módulo Resolução de Peças Jurídicas de Direito Constitucional -2 fase. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNIFOR - Universidade de Fortaleza.
18MARTINS, Francisco Jório Bezerra. IX Curso de Atualização Jurídica: XI Exame da Ordem Unificado - Módulos de Direito Constitucionais. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
19MARTINS, Francisco Jório Bezerra. VI Curso de atualização jurídica: VIII Exame da Ordem Unificado - Módulo: Resolução de Peças Jurídicas de Direito Constitucional - 2 fase. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
20MARTINS, Francisco Jório Bezerra. IX Curso de atualização jurídica: XI exame da ordem unificado - Módulo de Direito Constitucional. 2014. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
21

MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Aulas de Direito Constitucinoal (CD-ROM interativo). 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Institucional).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Multimídia; Vídeo Aulas; Legislação; Jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Facilitar a didática e melhorara a interação no ensino de Direito Constitucional.
Trata-se de um CD interativo no qual o aluno poderá escolher as diversas notas de aula que abrangem a disciplina de Direito Constitucional.
Os arquivos das notas de aula estão disponibilizados no formato .PDF, existe também algums vídeo aulas, estas em formato .WMV.
É um CD visualizado automaticamente com qualquer navegador de internet com ampla funcionalidade e interação com o autor-professor..
22MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. 2009. (Palestra).
Palavras-chave: princípios constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Palestra proferida por ocasião do Curso de Atualização em Direito Constitucional; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
23MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Formação e atuação para o grupo de direitos humanos. 2009. (Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Demonstrar a importância da criação de grupos de pesquisa em direitos humanos; Local: Fafor - Faculdade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: ICEC- Instituto Ceará de Ensino e Cultura / FAFOR - Faculdade de Fortaleza.
24MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Metodologia para elaboração de artigos jurídicos científicos. 2009. (Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Esclarecimentos a respeito de aspectos relevantes na elaboração de artigos científicos; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
25MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Administração pública: generalidades e princípios constitucionais. 2011. (Palestra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Analisar criticamente os princípios constitucionais aplicáveis à administração pública; Local: UFC - Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Direito; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceara.
26MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Café constitucional - Constituições de 1934 e 1937. 2011. (Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Fazer uma análise crítica dos elementos mais relevantes dos textos constitucionais sob debate; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR - Auditório da biblioteca; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
27MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Direitos Humanos. 2012. (Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Local: CEJA Adelino Alcântara Filho; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Educação de Jovens e Adultos.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Marcos Antônio dos Santos Góis. Considerações acerca do imposto sobre serviço nos contratos de franquia. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito e Processo Tri) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. João Edelardo Freitas Júnior. Reforma do Judiciário: um esparadrapo numa grande ferida. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: refora do judiciário; controle de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Juliana Cardoso Lima. Uma análise do instituto processual do reexame necessário frente ao comando constitucional da razoável duração dos processos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: razoável duração do processo; reexame necessário; mandado de segurança.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Jaelan Alves da Silva. Modificações inseridas no processo de execução pela lei n. 11.232/05. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Juliana Cardoso de Lima. Uma análise do instituto processual do reexame necessário frente ao comando constitucional da razoável duração dos processos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Hélio Pinheiro Dantas. Mandado de injunção: novo enfoque no Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Carolina Rocha Carneiro. Improbidade administrativa: aspectos gerais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Christiano Othon Costa de Melo. Violáceos e desrespeitos ao concurso público e ao princípio da impessoalidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Daniellyson Marcus Ribeiro Paiva. Princípio da transparência à luz da lei de responsabilidade fiscal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro. As novas tecnologias como forma de concretização do princípio da eficiência. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Fabiano Aldo Alves Lima. Defendendo a supremacia do interesse público sobre o particular. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro. Controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Gustavo Bonfim Saraiva. Mandado de injunção: garantia constitucional à efetividade dos direitos à prestação normativa do Estado em favor dos cidadãos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Haroldo Maia Júnior. Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Jennyson Ercy Soares de Oliveira. Dos limites para alterações qualitativas nos contratos administrativos de obras à luz da decisão 215/1999 do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Juliana Bezerra Monteiro. Reflexão jurídica acerca da lei N. 12.550/95, do Estado do Ceará, no tocante ao prazo de conclusão do processo de cassação de prefeito e a patente inconstitucionalidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Juscelino Augusto de Paula Nogueira. Restos a pagar à luz da lei de responsabilidade fiscal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Lêda Maria Ferreira Rocha. A melhor proposta sob a ótica do melhor preço. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Lilian Teles Camilo de Albuquerque. Improbidade administrativa por violação à lei de responsabilidade fiscal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Luciana Mendes Lobo. Convênios na administração pública. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Luis Cláudio Pontes Mascarenhas. A lei de responsabilidade fiscal e o controle nos municípios. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Maria Gorete Costa Nogueira Leal. Participação social: fundamento para a formulação das políticas públicas no contexto local. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Tarcísio Bessa Magalhães Filho. O controle jurisdicional dos atos administrativos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Valéria Sobreira Araújo Aragão. A sindicância como mecanismo de apuração da faltas disciplinares, à luz da lei n. 9.826/74, e a experiência da corregedoria fazendária do Estado do Ceará. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Vitor Rocha Soares. O direito do candidato aprovado em concurso público: da mera expectativa ao direito subjetivo à nomeação. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Paulo Julianelli Fernandes Martins Furtado. Relativização da coisa julgada em face dos exames de HLA e DNA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civi) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Manassés Rabelo Silva. Aspectos constitucionais da LC 135 de 04 de junho de 2010 - Lei da 'Ficha Limpa". 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Anna Luisa Jorge Gurgo Salice. Mandado de injunção e as teorias sobre sua eficácia. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Anna Luisa Jorge Gurgo Salice. A eficácia do direito à educação e a reserva do possível. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Rafaella Carneiro da Cunha Parahyba. A constitucionalidade da autonomia da Defensoria Pública da União. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Paulo de Tarso Campos Ferreira Filho. Responsabilidade civil do transportador. 2003. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: apuração; responsabilidade civil; transportador; contrato; terceiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. George Glauco Alves de Alencar Lima. As excludentes da responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no código de defesa do consumidor. 2003. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: responsabilidade civil; código de defesa do consumidor; consumidor; produto; vícios; defeito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Maximiniano Leite Barbosa Chaves Filho. Responsabilidade civil da rede pública hospitalar. 2003. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: responsabilidade civil; responsabilidade Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Francisco Arcelino Filomeno Calado. As excludentes da responsabilidade civil. 2003. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: responsabilidade civil; caracterização; excludentes; nexo causal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Igor Nogueira Barreira. Responsabilidade civil no erro médico. 2003. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: responsabilidade civil; erro médico; apuração; nexo causal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. José Carlos de Souza Júnior. Admissibilidade no juízo arbitral: validade das sentenças arbitrais. 2003. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: admissibilidade; juízo arbitral; sentença; validade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Lidenira Alves Cavalcante. A adoção internacional no ordenamento jurídico pátrio. 2003. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: adoção internacional; procedimento; requisitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Cícero Eduardo Silva Ferreira. Efeitos da cassação de medida liminar em matéria tributária. 2003. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: mandado de segurança; segurança jurídica; crédito tributário; direito tributário; liminar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Clarice Marques Weyne. Responsabilidade civil no âmbito da lei de imprensa. 2003. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: responsabilidade civil; imprensa; lei de imprensa; conflito de direitos fundamentais; intimidade; vida privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Laryssa Karla da Costa Farias. Inadmissibilidade de prova ilícita: a análise da polêmica. 2003. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: prova ilícita; admissibilidade; princípios conflitantes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Fábio Timbó Sales. Uma visão crítica do novo regime jurídico da arbitragem: Lei 9.307/96. 2003. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: arbitragem; inconstitucionalidade; juízo arbitral; prestação jurisdicional do Estado; ampla defesa; proteção do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Karise Cavalcanti Seabra. A posição do Município brasileiro e a questão da federação. 2004. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: Federalismo; constituição; município; competência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trata-se de orientação tendente a analisar o posicionamento do Município como ente federado.
A Constituição brasileira de 1988 atribui o caráter membro do pacto federativo ao Município, no entanto várias assertivas podem ser apontados no sentido de se discutir essa inovação constitucional brasileira..
13. Pedro Diógenes Lima Cavalcante. Efetividade do mandado de injunção. 2004. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: mandado de injunção; remédio constitucional; writ; efetividade; sentença.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Marcela Sales Meinerz. Constitucionalidade da segurança do juízo no processo executório, face ao direito de ação do hipossuficiente.. 2004. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: Execução; Embargos; Acesso à justiça; Direito de ação; Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Vinicius Vieira de Lima. Responsabilidade civil no erro médico. 2004. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: responsabilidade civil; erro médico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Fábio Rodrigues de Carvalho. A sentença arbitral como solução de conflitos de natureza patrimonial privada. 2004. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: arbitragem; sentença arbitral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Marina Barbosa Proença. O controle de constitucionalidade das leis municipais em face da Constituição de 1988. 2004. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: controle de constitucionalidade; leis municipais; Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. João Henrique da Silva Neto. Responsabilidade civil do Estado por prisão ilegal. 2004. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: responsabilidade civil do Estado; prisão ilegal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Rodrigo José Chacon de Mesquita. O Município brasileiro como ente da federação. 2005. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: constituição; município; Federalismo; Pacto federativo; competência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A pesquisa sob orientação pretende analisar a inclusão do Município brasileiro ao status de ente federativo..
20. Adolpho Henrique Soares Cardoso. A responsabilidade civil das instituições bancárias. 2005. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: responsabilidade civil; instituições bancárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Lorena de Sousa Damasceno. A progressividade fiscal do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. 2005. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: iptu; progressividade; imposto; inconstitucionalidade; capacidade contributiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Rebeca Maria Magalhães Soares Fernandes. A ressocialização do adolescente infrator na medida de internação. 2005. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: ressocialização; adolescente infrator; media sócio-educativa; ECA; código de menores; internação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Infância e da Juventude.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Carolina Bruno Martins. Princípio da precaução e da prevenção no direito ambiental brasileiro. 2005. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: princípio da prevenção; princípio da precaução; eia; rima; direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Helio Darbyo de Oliveira. Responsabilidade civil do advogado. 2006. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: responsabilidade civil; advogado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Janaina Brilhante Barbosa. O complexo desafio da regularização de imigrantes nos Estados Unidos. 2006. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: imigração; regularização; estados unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Paschoal de Castro Alves. A assistência judiciária gratuita no processo civil. 2006. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: assistência judiciária; gratuidade processual; processo civil; declaração de pobreza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Helaine Maria Reis Martins. Argüição de descumprimento de preceito fundamental.. 2006. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: Controle; Constitucionalidade; Argüição; Descumprimento; Preceito; Fundamental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Mônica Maria Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. A responsabilidade do Estado, da família e da sociedade perante o idoso.. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: responsabilidade; estado; família; sociedade; idoso; estatuto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Antônio Davi Pessoa Coutinho. Tutela antecipada e tutela cautelar: diferenças e semelhanças. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: tutela antecipada; tutela cautelar; liminar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Fábio Magalhães Dias. A improbidade adminisntrativa por infringência aos princípios constitucionais da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: improbidade administrativa; administração pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Fernando Luiz Freitas de Carvalho. A modificação de preceitos rígidos da Constituição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: assembléia constituinte; transição constitucional; poder constituinte; poder originário; soberania popular.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. André Bezerra Moreira. A evolução doutrinária da fidelidade partidária e o posicionamento do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: partidos políticos; fidelidade partidária; ordenamento jurídico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Gustavo Castro de Sotero. Acesso gratuito ao idoso acima de sessenta e cinco anos ao transporte urbano coletivo: a eficácia do cumprimento do artigo 39, parágrafo único da lei n. 10.741/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Silvia Letícia Ferreira da Silva. Da legalidade do exercício do direito de greve do servidor público diante da omissão legislativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: greve; direito de greve; servidor público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Melina Bastos Rocha Araújo. Da definição de processo objetivo e subjetivo da controvertida visão do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Raphael de Castro Souza Rocha Neto. Uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na improcedência de pedidos de dano moral por insignificância do dano (mero aborrecimento). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Paulo César Dias Coelho Filho. O instituto da fidelidade partidária e a constitucionalidade da resolução 22.610/07 do TSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Sandro Miotto Tavares. A concretização dos direitos sociais sob a ótica do princípio da reserva do possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: direitos fundamentais; reserva do possível; direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Francisco Anderson Oliveira Nunes. A constitucionalidade e a efetividade no novo processo de execução de título extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: Execução; Constitucionalidade; processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Renan Barbosa de Azevedo. A inserção do código de defesa do consumidor nos contratos bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: código de defesa do consumidor; contrato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. João Ernesto Vieira Cavalcante. Sigilo telefônico como garantia fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Denilson de Andrade Sousa. Dimensões da jurisdição constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: controle constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Emerson Fernandes dos Santos Júnior. A lei seca e a ofensa aos princípios constitucionais da razoabilidade , da proporcionalidade e da não obrigatoriedade de produzir provas contra si. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: princípio da proporcionalidade; Constitucionalidade; lei seca.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Antônio Luiz Zanirato Júnior. Agência Nacional de Saúde e ressarcimento ao SUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Palavras-chave: SUS; Agência Nacional de Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Natália Fonteles Gomes. Responsabilidade civil do construtor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Maria do Socorro Gonçalves Moura. Direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana frente à recusa do paciente à transfusão de sangue. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Elisabeth Ramos Batista. A evolução do tratamento constitucional ao instituto da nacionalidade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Giovanna Barros Oliveira de Freitas Albuquerque. Ortotanásio e testamento vital: direito à morte digna?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. José Danilo Gomes. O direito de propriedade face ao instituto da desapropriação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Luan Cezar Engels. Recursos nos juizados especiais cíveis estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Naara Vasconcelos de Franca. Colisão entre direitos fundamentais: liberdade de informação x direito à privacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Lucas Alencar de Brito. Medidas provisórias: uma afronta ao Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Roberto Macedo Silva. Constitucionalidade do exame da OAB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Ana Livia Maria Vieira Parente. A judicialização do direito à saúde sob o aspecto constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Mariana de Farias Rodrigues. A inércia constitucional parlamentar no que tange ao processo legislativo: a não apreciação dos vetos do executivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Paulo de Tarso Araújo. Instituição de uma corte judicial de contas brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Isaac Sandro Pinheiro Andrade. ICMS sobre demanda: legitimidade do consumidor final para postular repetição de indébito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Luciene Santos Lima. Parcerias público-privada no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Carlos Rodrigo Araújo da Silva. A antecipação do fato gerador do ITBI à luz da legislação do Município de Fortaleza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Lires Teles Figueira. As contradições do Estado laico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Lucas Arruda Rolim. As sanções políticas como forma de adimplemento das obrigações tributárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Mateus Soares de Souza. Poder constituinte supranacional: uma visão geral sobre essa nova modalidade de poder constituinte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Rodrigo Dantas Macedo. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais sob a perspectiva do atual direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Evando Crisostomo Filho. O imposto sobre a propriedade territorial rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Francisco Carlos Soares da Silva. A terceirização no serviço público e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. José Lucas Araújo Simer. O instituto da denúncia espontânea no direito tributário brasileiro: uma análise de suas desvantagens para o contribuinte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Maria Adriana Pereira Vieira. Estorno de crédito de ICMS dos produtos álcool anidro e biodiesel disciplinado nos parágrafos 10 e 11 da cláusula vigésima primeira do convênio ICMS n. 110/2007 e a imposição de uma nova espécie tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Maria Keliane Pereira Vieira. Educação fiscal como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Pedro Henrique Martins Rêgo. Isonomia e a capacidade econômica contributiva: uma análise da isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana ao servidor público do Município de Fortaleza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Florisval Mareco Nunes. Aspectos constitucionais da tributação por substituição tributária do ICMS na aquisição de trigo no Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Jorge Henrique Sousa Frota. Constituinte, jurisdição constitucional e a inconstitucionalidade da proposta de emenda à constituição 33/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Pedro Augusto de Sousa Ferreira. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: possibilidade de supressão ou mitigação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Carlos José Vasconcelos dos Santos. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da cofins e a eficiência no direito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Caroline Poti Fiuza. O uso da mediação em casos de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Vinicius de Sousa Nobre. A guerra fiscal interestadual do ICMS no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Carolina Barreto Siebra Cavacante. A parafiscalidade e extrafiscalidade das contribuições como elemento regulador da economia pela perspectiva da cide-combustíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Klarice Forte Façanha. Ativismo judicial na eficácia dos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Elton Carneiro Chaves. Estado, religião e política: um estudo sobre o estado laico brasileiro contemporâneo e suas implicações (1988-2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Edison Teixeira Silva. A função social da contribuição de melhoria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. George da Silva Justino. O ICMS no comércio eletrônico (E-Commerce) a luz da emenda constitucional 87/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. José Aurélio Silva Júnior. A importância do planejamento tributário para situação jurídica da microempresa e empresa de pequeno porte e as medidas provisórias em âmbito fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Marcos Robson Lopes Soares. O direito fundamental à liberdade de expressão artística: contornos ético-jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Israel Levi Cristino. (IN) compatilidade da teoria da transcendência dos motivos determinantes com o processo constitucional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Ítalo Arruda Soares. A violação da autonomia dos municípios pela concessão de benefícios fiscais de tributo oriundo da repartição constitucional de receitas tributárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. Juliana Pinheiro de Abreu Rodrigues. A concessão do parcelamento do crédito tributário como política de regularização fiscal do contribuinte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. Brenda Gouveia Ponte. A má judicialização da saúde suplementar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. Dante Borges De Melo Vieira. Funções da contribuição de melhoria e análise da instituição do tributo no estado do ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. Gilberto De Araujo Lima. Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição para o pispasep e da cofins. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. Guilherme Puskas Passos Sampaio. Mandado de segurança contra atos de sanção política como forma de resistência tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves. Da bitributação sofrida pelas farmácias de manipulação através do município de fortaleza e o do estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. Igor Barbosa Queiroz. A prerrogativa dos prefeitos no julgamento das contas de gestão em detrimento aos demais gestores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. Leonardo Carvalho De Vasconcelos. Dependência financeira dos municípios perante os demais entes federativos: estudo de caso dos municípios de fortaleza, juazeiro do norte e jaguaribara. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. Mariana Saraiva Macambyra. A importância de analisar regimes tributários para fins de planejamento tributário antes de uma reestruturação societária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. Tales Jorge Mesquita. Responsabilidade tributária dos sócios ? análise das hipóteses de cabimento do redirecionamento da execução fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. Mateus Freire Cavalcante De Arruda. Principios contitucionais na lei que regulamentará a vaquejada: esporte ou maustratos aos animais?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. Natyara Barbosa Lima Castelo. Poder regulamentar do conselho nacional de justiça: análise do provimento normativo nº 63/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. Marilia Magalhaes De Souza. Responsabilização de advogado público por elaboração de parecer jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. Barbara Emanuelly Nogueira Lima. Conceituação das decisões manipulativas à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Nara Thamyres Brito Guimarães. Programa de monitoria institucional da Universidade de Fortaleza. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Francisco Jório Bezerra Martins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Gabriela Lima Fontenelle. O princípio do nemo auditur turpitudinem allegans como princípio fundamental do ordenamento constitucional brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Antonio Marques Cavalcante Neto. A tutela antecipada dos pedidos incontroversos e a 'coisa julgada': uma perspectiva constitucional inarredável. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Bruna Gabriela Moura Pessoa. A hermenêutica constitucional perante as uniões homoafetivas: uma abordagem sobre as técnicas de interpretação constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. BEZERRA, Francisco Antonio Nogueira; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Luiz Marcelo Mota Leite. Critério de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. PRAXEDES, Antonio Torquilho; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de Manassés Rabelo Silva. Aspectos constitucionais da LC 135 de 04 de junho de 2010 - Lei da 'Ficha Limpa". 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. PRAXEDES, Antonio Torquilho; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de Anna Luisa Jorge Gurgo Salice. Mandado de injunção e as teorias sobre sua eficácia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PRAXEDES, Antonio Torquilho et al. Participação em banca de Rita Eugênia Martins Santiago. A evolução do controle de constitucionalidade brasileiro em perspectiva histórico-comparada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo constitucionais) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. CAMILO, Mariléa Frota Angelim; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Márcio Bezerra Girão. Legalização da eutanásia no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: eutanásia; legalização; distanásia; morte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MARTINS, Dayse Braga; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de José Tavares Lucena. Apuração da responsabilidade civil por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: apuração; responsabilidade civil; erro médico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. PONTES, Marcelo Dias; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Gustavo Martins Queiroz. Dano moral - enriquecimento ilícito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: responsabilidade civil; dano moral; nexo causal; caracterização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, Francisco Humberto Cunha; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Jônio Evangelista Leal. Efeitos da decisão em mandado de injunção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: mandado de injunção; efeitos; decisão; remédio constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MELO, Ana Paula Lima de; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de et al. Participação em banca de Isaac Newton Moreira Monteiro Filho. Provimento liminar em mandado de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: liminar; mandado de segurança; efeitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Daniel Montenegro de Castro. A inconstitucionalidade da lei municipal 8.621/02, instituidora da tarifa do lixo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: tarifa do lixo; inconstitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de George Hamilton Maurício Maia. A constitucionalidade do prequestionamento como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: prequestionamento; recurso extraordinário; Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, Valmir Pontes; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Gabriela de Magalhães da Silva. O efeito vinculante na ação declaratória de constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ADC; ação declaratória de constitucionalidade; efeito vinculante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MELO, Ana Paula Lima de; JÚNIOR, José Armando Costa et al. Participação em banca de Jean Lima de Oliveira. Sigilo bancário e o fisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: sigilo bancário; fisco; transferência de dados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MARTINS, Dayse Braga; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira et al. Participação em banca de Karen Medeiros Dantas de Aguiar. Natureza obrigacional da responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: responsabilidade civil; cirurgião plástico; erro médico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CAMPOS, Maria Neves Feitosa et al. Participação em banca de Rodrigo Vieira Medeiros. A relativização da soberania em face da nova ordem mundial em prol dos direitos humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos humanos; proporcionalidade; soberania; relativização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; TEIXEIRA, Juliana de Abreu et al. Participação em banca de Rodrigo Gomes Rodrigues. Moratória como hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. FILHO, Antonio Carlos P Klein; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Rodrigo Henrique de Figueiredo. Função social da propriedade à luz do Estatuto da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: estatuto da cidade; função social; propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Otaviano Alencar Cunha Feitosa. Os efeitos da denúncia espontânea nos crimes contra a ordem tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito tributário; denúncia espontânea; crimes contra ordem tributária; efeitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. TELES, Roberta; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Participação em banca de Ronald Freitas Spínola. Práticas abusivas em bares, restaurantes e casas noturnas perante o código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito do consumidor; abuso; estabelecimentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo et al. Participação em banca de Anne Carolinne Tavares Pereira. A medida provisória no direito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: medida provisória; direito tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ESTEVES, Vitor Emanuel; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Daniel Sabóia Barcelos Gomes. Revisão judicial de cláusulas contratuais abusivas ao direito do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito do consumidor; contrato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Flávia Regina Cardoso Mendes Bezerra. A atuação do Advogado-Geral da União no controle concentrado da constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: controle constitucionalidade; advogado geral união.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. PONTE, Marcelo Dias; JÚNIOR, José Armando Costa et al. Participação em banca de Gabriel Barbosa de Almeida. Provas obtidas com violação à intimidade e efetividade do controle sobre as condutas de autoridades públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: provas ilícitas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. CySNE, Erick de Sarriune; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Jeane Cristiane Martins Fiorenza. O direito do idoso no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: idoso; direitos humanos; estatuto do idoso; constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; RODRIGUES, Franscisco Lisboa et al. Participação em banca de Karla Araújo Honcy. Aspectos polêmicos sobre a eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: eutanásia; ortotanásia; dignidade da pessoa humana; direito à vida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; RODRIGUES, Franscisco Lisboa et al. Participação em banca de Thiago Pinheiro Teixeira. Uma análise do princípio da proporcionalidade como mecanismo para a solução dos conflitos entre direitos fundamentais em face do princípio da segurança jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; ponderação; princípio da proporcionalidade; princípio da segurança jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. FILHO, Francisco Humberto Cunha; TAVARES, Geovani de Oliveira et al. Participação em banca de Jacques Henrique Gomes da Silva. Ações afirmativas: em busca de uma compreensão de seu fundamento constitucional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ação afirmativa; discriminação positiva; isonomia; fator de discrímen.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de David Veras Bezerra. A responsabilidade civil pelos danos eventualmente sofridos pelos torcedores em razão de falha na segurança ou por fato do produto ou serviço no âmbito interno de um estádio de futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: responsabilidade; civil; estatuto; torcedor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Alexandre de Moraes Saldanha. Da efetividade do mandado de injunção: instrumento de aplicabilidade das normas constitucionais diante da omissão do legislador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: mandado de injunção; efetividade; omissão; legislador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. FILHO, Francisco Humberto Cunha; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Marcos Antônio de Alencar Izael. Poderes de investigação das comissões parlamentares de inquérito no Brasil: contraste com os pressupostos do estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: comissão parlamentar de inquérito; CPI; investigação; estado democrático de direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Sângela Rosa Ximenes Silveira. Mandado de segurança contra ato judicial e a nova sistemática do agravo de instrumento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: agravo de instrumento; mandado de segurança; ato judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. FILHO, Francisco Humberto Cunha; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Eduardo Menezes de Oliveira. Imunidade ou impunidade parlamentar?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: imunidade parlamentar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Tatiana Elizabette Lima Thacuk. Suspensão de segurança: dos efeitos da sustação da eficácia de liminares e sentenças proferidas contra o poder público em sede de mandado de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: mandado de segurança; liminar; suspensão de segurança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. LEAL, Pedro Valter; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Leonardo Bruno Soares. Notas sobre a constitucionalização do direito civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito civil; constitucionalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; JÚNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Magno Rodrigues Amoreira. A função social da propriedade e a desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: função social; propriedade; desapropriação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. RIBEIRO, Francisco Moreira; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Participação em banca de Carlos José Vasconcelos Santos. Políticas públicas e dinâmicas. Efeitos da interação local sobre a agricultura familiar no vale do Forquilha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Ramon de Vasconcelos Negócio. Influências do patriarcalismo ibérico no federalismo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: federalismo brasileiro; iberismo; americanismo; centralização.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. DIAS, Eduardo Rocha; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de George Henrique Riedel da Costa. A reserva do possível e a efetivação do direito à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. MACÊDO, José Leandro Monteiro; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Ricardo Menezes Xavier. Salário-maternidade no regime geral de previdência social brasileiro - aspectos relevantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de Mariana Portela Vidal. Os limites entre o poder empregatício na atuação empresarial e os direitos da personalidade do empregado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; RODRIGUES, Franscisco Lisboa et al. Participação em banca de Vanessa Lopes Vasconcelos. Os tratados internacionais de direitos humanos e sua estatura na constituição: um repasse da questão no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de et al. Participação em banca de Francisco José Frota Júnior. A greve como direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. RODRIGUES, Franscisco Lisboa; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Karen Malheiros Sauerbronn. A federalização dos crimes contra direitos humanos: uma constitucionalidade discutível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. MELO, Ana Paula Lima de; FERRO, Marlúcia Lopes et al. Participação em banca de Tiago Alves Camelo. A aplicabilidade do mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Diego Vieira Cavalcante. O município como instrumento fundamental à democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: município; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. CUNHA, Jânio Pereira da; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Miguel Mota dos Santos. O princípio da presunção de inocência e o excesso de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: presunção de inocência; excesso de prazo; princípio da proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. FERRO, Marlúcia Lopes; MAMEDE, Vera Sylvia Mattos Dourado et al. Participação em banca de Renan Barbosa de Azevedo. A inserção do código de defesa do consumidor dos contratos bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. GÓIS, Marcos Antônio dos Santos; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Daniel Freitas Silva. O paradigma da fidelidade partidária na sociedade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. CUNHA, Jânio Pereira da; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Miguel Mota dos Santos. O princípio da presunção de inocência e o excesso de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Diego Vieira Cavalcante. O município como instrumento fundamental à democracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. CARVALHO, Nathalie de Paula; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. A inconstitucionalidade das patentes "pipeline". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. PRAXEDES, Antonio Torquilho; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima et al. Participação em banca de José Danilo Gomes. O direito de propriedade face ao instituto da desapropriação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. NERy, Sérgio Borges; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Luan Cezar Engels. Recursos nos juizados especiais cíveis estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. PONTES, Marcelo Dias; MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto et al. Participação em banca de Aloísio Beserra Júnior. Violência de gênero: uma visão normativa de proteção à mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al. Participação em banca de Clínio Alves de Souza Júnior. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da pessoa jurídica de direito privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. NERy, Sérgio Borges; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de Giovanna Barros Oliveira de Freitas Albuquerque. Ortotanásio e testamento vital: direito à morte digna?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. NERy, Sérgio Borges; PRAXEDES, Antonio Torquilho et al. Participação em banca de Elisabeth Ramos Batista. A evolução do tratamento constitucional ao instituto da nacionalidade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PINTO, Eduardo Regis Girão de Castro et al. Participação em banca de Geraldo José Macêdo Lemos Filho. Dano ambiental extrapatrimonial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. RODRIGUES, Franscisco Lisboa; FEITOSA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Cecília Guimarães Pimentel. A eficácia do direito à educação e a reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. CUNHA, Jânio Pereira da; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de Adail Afrânio Marcelino do Nascimento. Judicialização em Saúde: legitimidade e limites da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Gabriela Rios Machado. A fundamentalidade material do princípio da boa-fé objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. PRAXEDES, Antonio Torquilho; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Participação em banca de Marina dos Santos Memória. Aspectos controvertidos do ativismo judicial na efetivação do direito social à saúde: o caso das doenças raras nos precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. PRAXEDES, Antonio Torquilho; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Participação em banca de Ticiane Soares Viana. A saúde como direito humano e fundamental sob a ótica do Judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. PRAXEDES, Antonio Torquilho; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Participação em banca de Carla Manuella Aragão Bezerra. A concretização do direito à saúde ao portador de diabetes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PINTO, Eduardo Regis Girão de Castro et al. Participação em banca de Beatriz Evaristo de Almeida Tabosa. O testamento vital e sua regulamentação no direito brasileiro: reflexões e implicações acerca da Res n. 1995/2013 do CFM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Deirdre Macedo Vieira Nobre de Freitas. A legitimidade passiva no mandado de segurança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. REGINALDO, Sidney Guerra; AMORIM, Rosendo de Freitas et al. Participação em banca de Vitor Feijó Jereissati. A responsabilidade dos administradores de sociedades limitadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Jordana Maria Barbosa Brito. O município como ente federado e o projeto de lei complementar para a criação de novos municípios (PLS n. 98/02): avanço ou retrocesso?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de José Airton Bezerra Lima Júnior. O republicanismo e o controle da moralidade administrativa na acumulação de cargos e funções em face do teto remuneratório: é possível sustentar regimes de tratamento diferenciado?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. ANDRADE, Nilsiton Rodrigues de; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Francisco Alan Anibal de Oliveira. A real competência do STJ em face da justiça comum no âmbito do futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; SARAIVA, Cláudio Henrique Leitão et al. Participação em banca de Rafael Cavalcante Lacerda. Crimes contra a fauna: meios de proteção da fauna silvestre. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Espedito Claudino Duarte Neto. A utilização de instrumentos fiscais e extrafiscais para efetivar uma gestão empresarial sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; LIMA, Martonio MontAlverne Barreto et al. Participação em banca de Andrey da Silva Roberto. Separação de poderes, judicialização da política e ativismo judicial: a (im)possibilidade de remição da pena por deficiência do espaço prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. RIBEIRO, Francisco Moreira; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia et al. Participação em banca de Lazaro Lago Gadelha. O modelo de policiamento comunitário no âmbito da segurança pública do estado do ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Mariana Caroline Pereira Felix. O mandado de injunção em face da lei nº 13.300/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. LIMA, Elke Castelo Branco; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Felipe Teixeira Braga. Flexibilização das normas trabalhistas: riscos e possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. SALES, Tainah Simões; BEZERRA, Francisco Antonio Nogueira et al. Participação em banca de Lucas Nogueira Holanda. Aspectos jurídicos do impeachment de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. LIMA, Elke Castelo Branco; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Mariana Simoes Silva. Uma análise sobre a previdência atual e a reforma da previdência social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. LIMA, Elisberg Francisco Bessa; PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer et al. Participação em banca de Raynai De Fatima Ferreira Nogueira. Honorários advocatícios no processo de falência lei 11.101/2005. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. FILHO, Giovani Magalhães Martins; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Miguel Angelo Santos Azevedo. Um estudo crítico sobre o estado de bem-estar social e a constituição federal de 1988 à luz da doutrina liberal da escola austríaca: do caminho da servidão à propriedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. FILHO, Giovani Magalhães Martins; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Gabriel Morelli Villela F. De Souza. Perfil da injustiça e da ineficiência fiscal no brasil: por que se discutir uma reforma tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. FILHO, Giovani Magalhães Martins; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Charles Macedo Santos Paiva. A importancia do compliance e do planejamento tributário nas micro e pquenas empresas e empresas de pequeno porte (mpes). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. BEZERRA, Fernando Veras; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de Natalia Pontes Vieira. O alcance da decisão do stf que retira icms da base de cálculo do pis e da cofins. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Comissão de Avaliação de Títulos do Concurso Público para Delegado de Polícia Civil de 1a. Classe do Estado do Ceará. 2008. Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Processo seletivo para docente do curso de direito. 2010. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. LOPES, Ana Maria D'Ávila; DETTMAM, Ismênia Warley et al.Comissão de avaliação da prova de seleção para monitoria em Direito Constitucional, ano letivo 2004 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2003. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
2. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Elaboração das questões de Direito Constitucional para o concurso público para o provimento de vagas para estagiário de Direito, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM.. 2006. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
3. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Coordenador de Sessão no XII encontro de iniciação à pesquisa. 2006. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Membro da Comissão de Seleção do Curso de Pós-Graduação "lato sensu"em Direito e processos constitucionais. 2007. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Elaboração das questões de Direito Constitucional para o concurso público para o provimento de vagas para estagiário de Direito, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2007. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Coordenador de Sessão no XIII encontro de iniciação à pesquisa. 2007. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
7. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Membro da Comissão de Seleção do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito e Processo Administrativos. 2008. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Membro da Comissão de Seleção do Curso de Pós-Graduação "lato sensu"em Direito e processos administrativos. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Avaliador de painéis do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Comissão de avaliação de trabalhos do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Parecerista na avaliação de artigo científico submetido ao Conselho Editorial da Pensar - Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Avaliador de painéis do XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. 2012. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2000. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2001. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.congressobrasil2008.com.br.
6. A intervenção estadual no federalismo brasileiro: dispositivos constitucionais inócuos? Uma análise crítica ao instituto da intervenção estadual nos municípios.. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. A implementação dos direitos sociais, em virtude do princípio da reserva do possível, analisados sob a ótica da eficácia da norma constitucional. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Municípios no Mercosul: Uma análise comparativa entre o sistema tributário outorgado ao município brasileiro e o argentino. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. O federalismo brasileiro em contraponto com a utilização de medidas provisórias em direito tributário. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 1995. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 1999. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/.
18. A inserção do Direito Internacional em concursos públicos e no Exame de Ordem. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.PrinterServlet?publicationCode=1&pageCode=121&textCode=2050&date=currentDate.
19. Os impactos da Emenda Constitucional n. 45 sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
24. Comissões setoriais de ética pública e tomada de contas especial. 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
25. A conciliação nas demandas estruturais e litígios de alta complexidade. 2018. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 1995. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 1997. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 1999. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
29. A discutível constitucionalidade da EC 15/96, se confrontada com o pacto federativo e os princípios estabelecidos pelo poder constituinte. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. A sociedade brasileira à luz dos princípios constitucionais da administração pública. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/notitia/file/3247.pdf.
32. O voto e seus reflexos na sociedade brasileira: breve ensaio a respeito da democracia e corrupção. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/notitia/file/3247.pdf.
33. A proteção constitucional do direito à vida confrontada com as manifestações de última vontade: o caso do testamento vital. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. A influência do princípio da reserva do possível para a concretização dos direitos fundamentais analisados sob a ótica da eficácia da norma constitucional. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/notitia/file/3247.pdf.
35. O desmembramento da disciplina de direito constitucional na matriz curricular do curso de direito da Universidade de Fortaleza. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
36. O desmembramento da disciplina de Direito Constitucional na matriz curricular do curso de Direito da Universidade de Fortaleza. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/notitia/file/3262.pdf.
37. Construção Compartilhada da Cidadania. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
38. Formação e campos de atuação para o grupo de direitos humanos. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
39. Sigilo telefônico como garantia fundamental. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
40. A jurisdição Constitucional enquanto instrumento de efetivação da democracia no estado democrático de Direito. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
43. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
44. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
45. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
46. . 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
47. . 1995. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/.
48. . 1995. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/.
49. . 1996. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
50. Coordenaodr de Sessão. 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
51. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
52. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
53. Moderador. 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
54. . 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
55. . 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica14

Artigos publicados em periódicos3
Completos3
Trabalhos em eventos3
Completos3
Livros e capítulos6
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados6
Textos em jornais ou revistas (magazines)2
Jornal de notícias2

Total
Produção técnica27

Demais tipos de produção técnica27

Total
Orientações concluídas129

Aperfeiçoamento/Especialização 30
Graduação98
Orientações de outra natureza1


Total
Dados complementares155

Participação em bancas examinadoras86
Participação em bancas de comissões julgadoras14
Participação em eventos55
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Última atualização do CV em 24/01/2025 - 22:32