Curriculum Vitae

Monica Barbosa de Martins Mello

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeMonica Barbosa de Martins Mello
Nome em citações bibliográficasMELLO, Mônica Barbosa de Martins
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito.
Av Washihgton Soares,1321
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773125 Fax: (85) 34773060
URL da Homepage: http://www.unifor.br / www.professoramonica.com
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Formação acadêmica/Titulação
2000 - 2007 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A PENA DE MORTE à Luz dos Direitos Humanos e do Direito Constitucional, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Rosendo de Freitas Amorim.
Palavras-chave: Pena de Morte. História, Mundo, Direito Constituci.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros Setores.
1997 - 1998 Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 1998.
1990 - 1997 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2023 - 2023 Extensão universitária em Programa De Desenvolvimento Profissional Em Educação 2023. (Carga horária: 42h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2023 - 2023Viii Colóquio Justiça Em QuadrinhoS. (Carga horária: 14h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022 Extensão universitária em Programa De Desenvolvimento Profissional Em Educação 2022. (Carga horária: 62h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022 Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2022. (Carga horária: 2022h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022 Extensão universitária em Recursos Interativos Em Ambiente Remoto 2022. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021 Extensão universitária em Explorando O Questionário Como Ferramenta De Avaliação No Ava. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021 Extensão universitária em Explorando O Questionário Como Ferramenta De Avaliação No Ava. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021 Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2021. (Carga horária: 21h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2017 - 2017PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2017. (Carga horária: 22h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2015. (Carga horária: 25h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010 Extensão universitária em Curso de Libras. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2007 - 2007 Extensão universitária em Direitos Humanos: Teoria e Prática. (Carga horária: 25h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2006 - 2006 Extensão universitária em Cumprimento da Sentença. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.
2005 - 2005Competência e Habilidades Aplic à Educ Superior. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1997 - 1997Curso de Reciclagem e Atualização Jurídica. (Carga horária: 424h).
Faculdade Integrada Christus, FIC*, Brasil.
1994 - 1994Taquigrafia.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
4/2003 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Processual Civil II
2022 - 2022Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, .
Projetos de pesquisa
Projeto de Extensão Criança e Adolescentes em Situação de vnerabilidade
2021 - 2021Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Programa Cidadania Ativa UNIFOR - História e Cidadania.
2019 - 2021Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Programa Cidadania Ativa - Historia e Cidadania
2020 - 2020Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Programa Cidadania Ativa UNIFOR - História e Cidadania
2019 - 2019Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Programa Cidadania Ativa - PROJETO NOSSA CASA, NOSSA HISTÓRIA
2018 - 2019Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Cidadania Ativa UNIFOR - Nossas Casas Nossas Vidas
2011 - 2011Atividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
Projeto Cidadania Ativa

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Projetos de Pesquisa
2011 - 2011Projeto Cidadania Ativa
Descrição: Projeto desenvolvido com alunos e professores voltados para ao conhecimento e sociedade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 50) .
Integrantes: Monica Barbosa de Martins Mello - Coordenador / Outros - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Outra..
2018 - 2019Cidadania Ativa UNIFOR - Nossas Casas Nossas Vidas
Descrição: Projeto do Programa de Cidadania Ativa da Unifor que busca resgatar a historia da cidade através das casas históricas;.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 19) .
Integrantes: Monica Barbosa de Martins Mello - Coordenador / Erick de Sarriune Cysne - Integrante.
.
2019 - 2021Programa Cidadania Ativa - Historia e Cidadania
Descrição: È um dos Projetos da Cidadania Ativa, do Centro de Ciências Jurídicas que se destina a restauração das histórias do Ceará através de Busca de documentos, relatos, entrevistas e tudo mais que podemos encontrar. Vamos trabalhar em uma perspectiva de diálogo e reflexão, para desenvolver uma postura institucional e cultural..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 40) .
Integrantes: Monica Barbosa de Martins Mello - Coordenador.
.
2020 - 2020Programa Cidadania Ativa UNIFOR - História e Cidadania
Descrição: Programa Cidadania Ativa UNIFOR - História e Cidadania.
Projeto do Programa Cidadania Ativa da Unifor de resgate de história do Ceará.
Formação voluntária com grupos de alunos da instituição..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 20) .
Integrantes: Monica Barbosa de Martins Mello - Coordenador.
.
2021 - 2021Programa Cidadania Ativa UNIFOR - História e Cidadania.
Descrição: Programa Cidadania Ativa UNIFOR - História e Cidadania.
Projeto do Programa Cidadania Ativa da Unifor de resgate de história do Ceará.
Formação voluntária com grupos de alunos da instituição..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Monica Barbosa de Martins Mello - Coordenador.
.
2022 - 2022Projeto de Extensão Criança e Adolescentes em Situação de vnerabilidade
Descrição: Programa Cidadania Ativa.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 15) .
Integrantes: Monica Barbosa de Martins Mello - Coordenador.
.
2019 - 2019Programa Cidadania Ativa - PROJETO NOSSA CASA, NOSSA HISTÓRIA
Descrição: O projeto visa Identificar práticas de preservação e sociabilidades, espontâneas ou formalizadas, que não se restringem nem resultam apenas em intervenções no patrimônio físico, arquitetônico e urbanístico ou em cenários para marketing turístico. Esses novos fenômenos sociais são importantes e devem ser analisados e compreendidos para que a sociedade possa identificar as construções que compõem nossa cidade com o fim de preservar o patrimônio cultural e à memória da cidade.
A cidadania passa, nestas experiências, pelo direito à memória e ao patrimônio cultural coletivo e particular, pelo fortalecimento das identidades culturais dos grupos locais, incluindo-se a arquitetura, o traçado urbano, a paisagem, as danças, as formas de expressão artísticas, as descobertas arqueológicas, entre outras
Assim, o projeto visa identificar patrimônio histórico particular que fazem parte do cenário de nossa cidade e sua atual situação..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 40) .
Integrantes: Monica Barbosa de Martins Mello - Coordenador.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente), Francês, Alemão, Italiano (Razoavelmente), Espanhol (Pouco).
Fala Inglês (Razoavelmente), Francês, Alemão, Italiano (Razoavelmente), Espanhol (Pouco).
Lê Inglês (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente), Alemão (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Espanhol (Pouco).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Francês, Alemão, Italiano (Pouco), Espanhol (Pouco).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDemais trabalhos

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; PONTE, M. D.; MELLO FILHO, A. C. M. et al. SAÚDE DENTRO DO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS E SUA RELAÇÃO COM O MERCADO INTERNACIONAL. In: XXIII ENCONTRO DE PÓS GRADUAAÇÃO E PESQUISA (issn 1808 8457), 2023, FORTALEZA. XXIII ENCONTRO DE PÓS GRADUAAÇÃO E PESQUISA, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://unifor.br/web/pesquisa-inovacao/encontro-de-pos-graduacao-e-pesquisa]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
2. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; BEZERRA, M. S.. APLICAÇÃO DO DEBATE COMO FORMA DE METODOLOGIA ATIVA NA MONITORIA DE DIREITOS HUMANOS. In: XXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2023, FORTALEZA. XXIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA. FORTALEZA, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
3. MELLO, M. B. M.; CANDIDO, N. C.; PONTE, M. D. et al. CRIANDO ESCOLHAS: COMO ME VEJO NO CURSO?. In: XV ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES, 2023, FORTALEZA. XV ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES. FORTALEZA, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21794332.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins; SANTOS, Jackson Passos; MELLO, Simone Barbosa de Martins et al. "Contratos Especiais de Trabalho". 1. ed. São Paulo: LTr editora, 2010. v. 01. 272 p.
Palavras-chave: direito; contratos; trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 0; ISBN: 0000009788536.
2. FERRARA, M.; SCALON, M.; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Recursos naturais e meio ambiente sob a ótica delas.. 1. ed. rio de janeiro: Lumon Juris, 2019. v. 1. 448 p.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: meio ambiente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: https://www.amazon.com.br/Recursos-Naturais-Ambiente-%C3%93tica-Delas/dp/8551915290; ISBN: 9788551915295.

Capítulos de livros publicados
1. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; CAULA, B. Q.; DUARTE, I. S.. O efeito dominó das Políticas Públicas de direitos fundamentais ?judicializadas? no Brasil: análise do Projeto de Lei nº 8.058/2014 e a proposta de uma Administração Pública Dialógica. In: Bleine Queiroz Caula; André Godinho; Nikaelly Lopes de Freitas. (Org.). Diálogo Ambiental Constitucional Internacional. 1 ed. Brasília, 2022, v. 19, p. 315-340.
Palavras-chave: Políticas Públicas. Direitos Fundamentais. Judicia.
Grande área: Engenharias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.dialogoaci.com/wp-content/uploads/2022/05/miolo-digital.-dialogo-ambiental.-v.-19.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786558190462.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Da ilegalidade e inconstitucionalidade na regulamentação do frete rodoviário pelo governo federal - MP 832/2018 e Resolução n. 5.820/2018 da ANTT. JUSBRASIL, Fortaleza, 03 jun. 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://monicamello52.jusbrasil.com.br/artigos/586188121/da-ilegalidade-e-inconstitucionalidade-na-regulamentacao-do-frete-rodoviario-pelo-governo-federal-mp-832-2018-e-resolucao-n-5820-2018-da-antt?ref=topic_feed; Data de publicação: 03/06/2018.
2. MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Justiça suspende cobrança de multa de entidade beneficente do CE. CONJUR, Fortaleza, 17 jul. 2002.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.conjur.com.br/2002-jul-17/entidade_foi_multada_erro_classificacao_fiscal; Data de publicação: 17/07/2002.
3.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Comissões Técnicas e a Efetivação dos Direitos Sociais. Diário do Nordeste, Fortaleza Ceará, v. 01, p. 125 - 140, 26 set. 2007.
Palavras-chave: Constituição; direito; legislativo; comissões.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Atividades administrativas e serviços complementares.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.diariodonordeste.com.br; Data de publicação: 26/09/2007.
Caderno Especial.
4. MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Mudança na Legislação Mineral causa aumento de CFEM. JUSBRASIL, Fortaleza, 30 jul. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://monicamello52.jusbrasil.com.br/artigos/483113756/mudanca-na-legislacao-mineral-causa-aumento-de-cfem; Data de publicação: 30/07/2017.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Mudança na Legislação Mineral causa aumento de CFEM. São Paulo: JusBrasil, 2017 (artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://monicamello52.jusbrasil.com.br/artigos/483113756/mudanca-na-legislacao-mineral-causa-aumento-de-cfem
2. MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Da ilegalidade e inconstitucionalidade na regulamentação do frete rodoviário pelo governo federal - MP 832/2018 e Resolução n. 5.820/2018 da ANTT. São Paulo: JusBrasil, 2018 (artigo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://monicamello52.jusbrasil.com.br/artigos/586188121/da-ilegalidade-e-inconstitucionalidade-na-regulamentacao-do-frete-rodoviario-pelo-governo-federal-mp-832-2018-e-resolucao-n-5820-2018-da-antt

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Outros Países. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: Mundo Unifor - Corpo Diplomático.
2. MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Seminário Internacional Franco Brasileiro- Atores do Desenv. Econômico, Jurídico, Político, Social e Cultural do séc XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário Internacional Franco-Brasileiro; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
3. MELLO, Mônica Barbosa de Martins. JUSTIÇA , O FILME. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: filmes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: apresentação de filmes; Inst. promotora/financiadora: unifor.
4MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Direito Constitucional Aplicado ao Processo Legislativo. 2007. .
Palavras-chave: educação; ensino; direito; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: dias; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Fortaleza; Cidade: Ce; Inst. promotora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
5

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Curso de Especialiação em Direito Previdenciário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direito; tributário.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: TCE Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Instituto Escola de Contas Plácido Castelo IPC/TCE.
6MELLO, Mônica Barbosa de Martins. CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURIDICA 2011.1. 2011. .
Palavras-chave: ATUALIZAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Inst. promotora: unifor.
7MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Direito Constitucional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Ensinamentos.
8MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Manual do Curso de Direito. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).
Palavras-chave: ensino.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Instrução aos novos alunos da Unifor sobre o curso de Direito.
9

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Mundo Unifor. 2009. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: direito; Constituição; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza CE; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
Organizadora do Stand intitulado "Laboratório da Cidadania".
10MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Campo de Concentração no Estado do Ceará. 2019. (Organização de evento/Exposição).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Local: UNIFOR - Auditorio; Cidade: fortaleza; Inst. promotora/financiadora: unifor.
11MELLO, Mônica Barbosa de Martins; GUERRA, Sidney. Violência e Impunidade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Impunidade; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 01/01/2008; Emissora: TV UNião; Cidade: Fortaleza.

Produção artística/cultural
1MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Cotas Nas Universidades. 2007.
Palavras-chave: direito; educação; ensino; direitos humanos.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação; Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
2MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Quinto Consitucional. 2007.
Palavras-chave: direito; OAB.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
3MELLO, Mônica Barbosa de Martins; Newton Albuquerque; Gina M Pompeu. Poder Constituinte. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
4MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Leituras Recomendadas. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Arthur Douglas de Morais Pinho. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL PREVISTA NA LEI Nº 14.382/2022 COMO REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NO BRASIL. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. carolina Barreira Secco Amaral. Desafios e oportunidades da implementação da Justiça 4.0: Um estudo de caso sobre o impacto da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro.. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Robson Teixeira Magalhães. A legitimidade do Ministério Público para interpor a ação de usucapião coletivo. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Cláudia Marlene Kaiper C Gouveia. Acesso à justiça e segurança do juízo. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. César Cals de Oliveira. A garantia do direito adquirido frente ao poder constituinte reformador. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Ricardo Golçalves Pinheiro. Da condenação do exeqüente em honorários advocatícios no acolhimento da execução de pré-executividade. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Rafael Maia de Paula. Sistema de licitação na modalidade pregão. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Flávia Regina Cardoso Mendes Bezerra. A atuação do advogado- geral da União no controle concentrado da constitucionalidade. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Sérgio Luiz Cidrião Duarte. Juizados especiais federais a experiência no estado do Ceará. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Vitor de Oliveira Cavalcante. A Crise do Federalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. PHILIPE PONTES VIEIRA. Alimentos Trangênicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Emilly Silva de Albuquerque. O direito à saúde na Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Rosalice Macedo Ferraz. O poder constituinte derivado revisional na constituição de 1998. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Fabio Moreira de Sousa. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Anely Mota Albuquerque. A aceitação dos Trbinais do Ceará sobre a Súmula Vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. DAVID ALCANTARA PINTO. Sumula Vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Manuella Benevides Peixoto. CONFLITOS ENTRE A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DIREITO INDIVIDUAL À PROPRIEDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2023. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Monica Barbosa de Martins Mello.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Demais trabalhos
1.

MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Professora Mônica. 2009 (Site de Direito).
Palavras-chave: direito; direito humanos; ensino; tributário; processo civil; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Home-page: www.professoramonica.com; Finalidade: instrução e divulgação; Local de Evento: virtual.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Samuel Elânio de Oliveira Junior. A coisa julgada na ação civil pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Raquel Matos Torquato. A tutela antecipada e sua nova disciplina na Lei 10.444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Rafael Oliveira Feitosa de Albuquerque. Dano moral no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Kelvia Medeiros Dantas. A relativização da coisa julgada na ação de investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de João Paulo Oliveira de Carvalho. Da inaplicabilidade da justificação judicial como processo cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Rafaela Soares Fernandes. A constitucionalidade do Sistema de Cotas Raciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Liane Pimentel Figueiredo. Antecipação de tutela em face da fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Claytoney Passos Ferreira. Tutelas de urgências como instrumentos de indeclinabilidade da Jurisdição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Catherine Santa Cruz Jereissati. Responsabilidade civil na locação de imóvel urbano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Auri Marta Rabelo Cunha. O acesso à justiça e a exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Arnoldo P. Fontenele. Análise das sentenças absolutórias da 5ª. vara do juri da comarca de Fortaleza no ano de 2003 e os seus aspectos jurídicos socioeconômicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Nathércia Leitão Serrano. Abordagem dos aspectos sociais e jurídico do abuso sexual contra crianças e adolecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Sâmia Maria Gomes de Melo. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Júlio Rangel Borges Neto. O direito de propriedade sobre o solo urbano e o cerceamento ao seu exercício. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de José Gomes Leal Filho. Aspectos jurídicos da adoção e sua aplicação pelo poder público no município de Fortaleza. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Helena Araújo Pessoa de Andrade. Prisão civil decorrente do inadimplemento da pensão alimentícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Eva Lorena Pimenta Moura. Ação de impugnação de mandato eletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Participação em banca de Adília Klein Acioli Guerra. Responsabilidade estatal por condutas omissivas da administração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. SABOyA, carolina maria campos de; PEREIRA, elane silva et al. Participação em banca de valdirene faria lima. Educação Inclusiva: acessibilidade arquitetonica- um direito a cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. PRAXEDES, ANTONIO TORQUILHO; CARTAXO, MARIANA ANDRADE et al. Participação em banca de DEBORAH DA SILVA MOREIRA. A exploração da mão de obra escrava infantil no brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO DO TRABALHO; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. RODRIGUES, FRANCISCO LISBOA; ABREU, ANTONIO RICARDO S DE et al. Participação em banca de BRUNO HENRIQUE BARROS. O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. CÂNDIDO, Nathalie Carvalho; IBIAPINA, Williane Gomes Pontes et al. Participação em banca de PEDRO LUCAS FERREIRA DE QUEIROZ. A IMPORTÂNCIA DE PROGRAMAS EFETIVOS DE COMPLIANCE TRABALHISTA. 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. IBIAPINA, Williane Gomes Pontes; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho et al. Participação em banca de Thais Lenadro Araújo. O Conflito de Interesse entre as operadoras de plano de saúde e seus contratantes: análise das deciões em processos de judicialização do direito à saúde suplementar no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. CÂNDIDO, Nathalie Carvalho; IBIAPINA, Williane Gomes Pontes et al. Participação em banca de Layane Morais da Rocha Nojosa. 45 ANOS DO DIVÓRCIO: ANÁLISE JURÍDICA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. CARDOSO, ROBERTA TELES; CARVALHO, Nydia Maria Costa Andrade de et al. Participação em banca de SUZY MAURA NOGUEIRA DE ALENCAR. SÍNDROME DA TURBINA EÓLICA ? A POSSIBILIDADE DE GERAÇÃO DE DANO INDENIZÁVEL. 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; PIMENTE, Ana Beatriz Lima et al. Participação em banca de YURI HOMSI CAVALCANTE. PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO EM ALIMENTO PRÓPRIO PARA CONSUMO À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. CARDOSO, ROBERTA TELES; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Maria Júlia Sabino Marques. MARKETING JURÍDICO E REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E A EFICÁCIA DAS NORMAS DE PUBLICIDADE NA ADVOCACIA. 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. IBIAPINA, Williane Gomes Pontes; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho et al. Participação em banca de Marcos Alcântara Eloi. O Impacto da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Comissão - Seleção de Alunos em Curso de Especialização. 2005. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MELLO, Monica Barbosa de Martins. Avaliação de candidatos a Monitoria de D. Processual Civil. 2008. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito; processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 1997. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.idp.org.br/ler_noticia.asp?txt=20.
3. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.portalmutipla.com.br.
4. Funcoes e organização dos consulados vistos pela sociedade consular do ceará. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ebec.com.br.
7. PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL DE FORTALEZA PELO TOMBAMENTO. 2023. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. METODOLOGIAS ATIVAS E REDES SOCIAIS: ANÁLISE DO PROJETO ?LIVES ? EMPRESÁRIOS NA PANDEMIA? COMO POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO VIRTUAL ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO ENSINO DO DIREITO. 2023. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) DIANTE DA PROTEÇÃO E DEFESA DAS REAIS E EFETIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 1991. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 1992. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 1993. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 1995. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 1999. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. O Novo Poder Constituinte. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
16. Debate acerca do filme: A Igualdade é Branca. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 1996. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
19. Exame de Paineis. 2006. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
20. Oficinas. 2009. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2018. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
22. Coordenador de Sessão. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Corpo Diplomático. 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. 28 ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. 2022. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.UNIFOR.BR.
26. SAÚDE DENTRO DO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS E SUA RELAÇÃO COM O MERCADO INTERNACIONAL. 2023. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://unifor.br/web/pesquisa-inovacao/encontro-de-pos-graduacao-e-pesquisa.
27. . 2000. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2005. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDemais trabalhosDados complementares

Total
Produção bibliográfica12

Trabalhos em eventos3
Completos1
Resumos1
Livros e capítulos3
Livros publicados ou organizados2
Capítulos de livros publicados1
Textos em jornais ou revistas (magazines)4
Jornal de notícias4
Demais tipos de produção bibliográfica 2

Total
Produção técnica11

Demais tipos de produção técnica11

Total
Produção artística/cultural4

Total
Orientações concluídas17

Aperfeiçoamento/Especialização 2
Graduação14
Orientações de outra natureza1

Total
Demais trabalhos 1

Total
Dados complementares59

Participação em bancas examinadoras28
Participação em bancas de comissões julgadoras2
Participação em eventos29
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Última atualização do CV em 28/08/2024 - 13:45