Curriculum Vitae

Marcus Mauricius Holanda

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeMarcus Mauricius Holanda
Nome em citações bibliográficasHOLANDA, Marcus M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS;HOLANDA, M.M
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Formação acadêmica/Titulação
2020 - 2022Pós-Doutorado.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: sustentabilidade.
2014 - 2018 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A TEORIA DO DECRESCIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: GINA VIDAL MARCILIO POMPEU.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Constitucionalismo brasileiro; Responsabilidade social das empresas; Teoria do decrescimento econômico; Sustentabilidade.
2011 - 2013 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DIGNO, COMO FERRAMENTA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: GINA VIDAL MARCILIO POMPEU.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2006 - 2008 Especialização em Direito do Trabalho e Procersso do Trabalho. (Carga Horária: 375h).
Faculdade Christus, FCHRISTUS, Brasil.
Título: A efetividade do trabalho decente: contra o trabalho degradante. Ano de finalização: 2008.
Orientador: Alexandre Antônio Bruno da Silva.
2001 - 2006 Graduação em direito.
Título: TRABALHO ESCRAVO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
1996 - 1997 Graduação em História.
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Formação complementar
2021 - 2021 Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2021,. (Carga horária: 35h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021 Extensão universitária em certificação em liderança, capacidae de aprender e resiliencia. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021ORIENTAÇÃO E TUTORIA EAD PARA DOCENTES. (Carga horária: 90h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021GIUSTIZIA CONSTITUZIONALE E TUTELA GIURISDIZIONALE DEI DIRITTI. (Carga horária: 32h).
Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.
2021 - 2021biossegurança na prática docente. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021AMBIENTE MOODLE. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Estágio de Docência do Doutorado - 11D ? DIR. CONST. COMPARADO LATINO-AMER. (Carga horária: 45h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020How To Submit a Journal Article and Get it Published. (Carga horária: 30h).
Karger Learn, KARGER LEARN, Estados Unidos.
2020 - 2020NORMAS E PROCEDIMENTOS ACADÊMICOS. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020REVISÃO DOS CONTRATOS EM MOMENTO DE CRISE. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019CAPACITAÇÃO PARA INGRESSO NO BANCO DE AVALIADORES DO SISTEMA NACIONAL DE AV. (Carga horária: 90h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2019 - 2019How To Write an Effective Research Paper. (Carga horária: 30h).
Karger Learn, KARGER LEARN, Estados Unidos.
2018 - 2018avaliação Institucional Externa do SINAES. (Carga horária: 50h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2018 - 2018Estágio de Docência do Doutorado - M270 ? Estado, Constituição e Economia. (Carga horária: 45h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012PROCESSO LEGISLATIVO. (Carga horária: 45h).
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO FEDERAL, ILB SENADO, Brasil.
2012 - 2012NOVO ACORDO ORTOGRAFICO. (Carga horária: 20h).
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO FEDERAL, ILB SENADO, Brasil.
2012 - 2012LICITAÇAO E CONSTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 80h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2012 - 2012PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO. (Carga horária: 20h).
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO FEDERAL, ILB SENADO, Brasil.
2012 - 2012Introducao ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h).
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO FEDERAL, ILB SENADO, Brasil.
2012 - 2012ETICA E ADMINISTRAÇÃOPUBLICA. (Carga horária: 40h).
INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO FEDERAL, ILB SENADO, Brasil.
2011 - 2011GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011RECURSOS HUMANOS. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011REFORMA NO CPP. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011ETICA EMPRESARIAL. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010Competências Transversais em Legislação Trabalhist. (Carga horária: 14h).
SENAI - Departamento Nacional, SENAI/DN, Brasil.
2010 - 2010Filosofia - Atuualização. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010Sociologia Atualização. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2005 - 2006Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Faros Educacional, FAROS, Brasil.
2005 - 2005Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2004 - 2004Análise e Melhoria de Processos - AMP. (Carga horária: 10h).
Ministério do Exército, MEX, Brasil.
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Atuação profissional
NOMOS (FORTALEZA).
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
REVISTA THESIS JURIS.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Jurídica da Presidência.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesrevisor
REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesRevisor e avaliador do Periódico REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO
Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil).
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesRevisor e Parecerista da Revista em Direitos Fundamentais e Democracia - RDFD
REVISTA VIDERE (ON LINE).
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesRevisor e parecerista do Periodico Revista Videre da UFGD
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
Outras informaçõesEnsino Graduação: Disciplina de Responsabilidade Social e ambiental | Direito Empresarial
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
Outras informaçõesAdministrativo acadêmico: chefe da Divisão de Responsabilidade Social da VICE-REITORIA DE EXTENSÃO E COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor PPGD UNIFOR, Carga horária: 40
Outras informaçõesPROFESSOR PERMANENTE DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL - PPGD DISCIPLINA PPGD: Disciplina Princípios Constitucionais da Administração Pública |PROFESSOR COLABORADOR DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO - PPGA
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40
Outras informaçõesPROFESSOR CURSO MARKETING DIGITAL - DISCIPLINA RESPONSABILIDADE SOCIAL
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR PROGRAMA EDUCAÇÃO DIREITOS HUMANOs, Carga horária: 4
Atividades
2024 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
2023 - AtualAtividades de Participação em Projeto, vice-reitoria de extensão e comunidade universitária, .
Projetos de pesquisa
PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CRIANÇAS E JOVENS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
2023 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Mensuração de impacto social do Centro de Formação Profissional (CFP) da Universidade de Fortaleza para atender as demandas de qualificação profissional e de geração de renda das comunidades vulneráveis
2020 - AtualAtividades de Participação em Projeto, vice-reitoria de extensão e comunidade universitária, .
Projetos de pesquisa
PROJETO NUCLEO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA
PROJETO MELHOR IDADE: CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INTEGRAÇÃO DE IDOSOS
08/2018 - AtualDireção e administração, vice-reitoria de extensão e comunidade universitária, .
Cargo ou função
CHEFE DA DIVISÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.
2018 - AtualAtividades de Participação em Projeto, vice-reitoria de extensão e comunidade universitária, Divisão de Responsabilidade Social.
Projetos de pesquisa
PROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
2018 - AtualAtividades de Participação em Projeto, vice-reitoria de extensão e comunidade universitária, .
Projetos de pesquisa
PROJETO AGENTE VAREGISTA
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina
2019 - 2019Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Projetos de pesquisa
MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO LOCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2018 - 2019Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Tecnologias disruptivas no Direito e o desenvolvimento de plataforma para a integração e análise de dados de compliance socioambiental na extensão universitária
Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
Vínculo institucional
2020 - 2021 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TUTOR EAD, Carga horária: 20
Outras informaçõestutor EaD COM responsabilidade de tutoria 

 - Análise do Direito Administrativo 
 - Direito Administrativo e Direito Anticorrupção
OPINION JURIDICA.
Vínculo institucional
2018 - 2019 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesAvaliador e parecerista do periódico Opinión Jurídica de la Facultad de Derecho da Iniversidad de Medelin
REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM.
Vínculo institucional
2018 - 2019 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesRevisor e Parecerista da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade.
Vínculo institucional
2016 - 2019 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesA Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade tem por missão a difusão e promoção do conhecimento na área de Direito e Ciências Sociais. A Revista será publicada semestralmente e se constitui como um espaço editorial aberto a toda comunidade científica nacional e internacional (estudantes, professores e pesquisadores), interessada na discussão de questões relativas às ciências jurídicas e sociais.Através do meio digital, a Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade busca a divulgação da produção científica relevante na área eficaz das ciências jurídicas, de forma gratuita, aberta a todos os interessados.Periodicidade: SemestralISSN: 2448-3257
CADERNOS DE GRADUAÇÃO FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.
Vínculo institucional
2013 - 2019 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesa Faculdade Luciano Feijão, através de sua Coordenadoria de Pesquisa, lança agora os CADERNOS DE GRADUAÇÃO, publicação específica para seus alunos e professores.Destinado prioritariamente aos alunos da graduação, é importante que o leitor considere esta publicação como ferramenta pedagógica que visa o desenvolvimento do pensamento científico e do espírito de investigação dos alunos, indivíduos que ainda estão ingressando no mundo da ciência. Não obstante, os artigos aqui publicados apresentam à comunidade acadêmica questões das mais atuais nos campos do Direito, Administração e Psicologia, não deixando a desejar em nada aos artigos de publicações mais veteranas, como é o caso da própria Scientia, onde publicam professores e pesquisadores mestres e doutores de diversos centros de pesquisa, tecnologia e inovação.
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - 2018 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO POS TRABALHO
Outras informaçõesProfessor Pós graduação Em direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Direito constitucional do trabalho e direito coletivo do trabalho
Centro Universitário Católica de Quixadá, UNICATÓLICA, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - 2018 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informaçõesprofessor disciplina
sucessões
direito econômico
processo civil - execução
Processo do Trabalho
FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE, FVJ, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2016 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor e coordenador curso direito, Carga horária: 30
Outras informaçõespROFESSOR E COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO
Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2016 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informaçõesDisciplinas
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES


LIBERADO PARA CURSAR DOUTORADO desde 2014 - com retorno previsto para Agosto de 2018
Iure-mail: Informativo Independente de Direito.
Vínculo institucional
2004 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
EXERCITO BRASILEIRO, EB, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 2008 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MILITAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

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Projetos de Pesquisa
2010 - AtualRelações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina
Descrição: Repensar por meio da pesquisa, o Escopo dos Estados e das Instituições como tarefa inclusiva e preliminar para conciliar o crescimento econômico com desenvolvimento humano e social. Neste contexto busca agregar e fomentar pesquisas nas áreas de Direito Constitucional Econômico, Jurídico e Político e inclui ainda, disciplinas pertinentes ao desenvolvimento e à compreensão da América Latina e das relações decorrentes de seus processos de integração, imigração e fronteiras.Observa se a educação jurídica na America Latina realiza tarefa de inserir os graduados no mercado de trabalho preparados para o exercício da responsabilidade social de conciliar economia, direito e política diante do constitucionalismo dirigente.
Endereço para acessar este espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8203141387894484.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 6) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 7) .
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Integrante / Renata Albuquerque LIMA - Integrante / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / DAYSE BRAGA MARTINS - Integrante.

Número de produções C, T & A: 5.
2018 - 2019Tecnologias disruptivas no Direito e o desenvolvimento de plataforma para a integração e análise de dados de compliance socioambiental na extensão universitária
Descrição: JUSTIFICATIVA DA PESQUISA DO PROJETO (Identificação do problema, fundamentação teórica e, se pertinente, enunciado das hipóteses):Dentre as missões de uma instituição do ensino superior, está a preocupação em preparar o aluno para o mercado de trabalho e para seu protagonismo na realidade que lhe circunda. A universidade, segundo Luckesi (1985), dá uma dimensão nova a tudo: a dimensão significativa da compreensão. Ao tratar da importância do conhecimento adquirido nas universidades como forma de tentar estudar a realidade, criticá-la e expor possíveis mudanças, Pedro Demo (2000) destaca que o que mais deve ser feito no ambiente acadêmico é retomar o conhecimento disponível e refazê-lo com mão própria, sendo este um dos ideais da universidade, corroborado por Morin (2005), de que ela deve ser o local da herança cultural de saberes, ao mesmo tempo geradora de novas ideias.Acontece que o perfil da sociedade contemporânea, fruto da complexidade do mundo pós- moderno, muitas vezes, impede que haja essa retomada de conhecimento e sua reformulação por mãos próprias. Por esse motivo, a principal missão do ensino superior passa a ser a preparação de pessoas para o ingresso no mercado de trabalho através do aprofundamento de algum conhecimento de modo que este possa servir de instrumento para alterar uma realidade social.Nesta perspectiva, a Constituição Federal garante que o ensino universitário, para que ele alcance seu mister no Estado Democrático de Direito, será regido pelo tripé do ensino, extensão e pesquisa. Aliar esses três atributos é tarefa que requer programação estratégica das instituições de ensino superior, pois, muitas vezes, o foco volta-se apenas ao ensino, ficando a pesquisa e extensão em outro plano de prioridade. A Universidade de Fortaleza - UNIFOR, instituição de educação privada, além de preocupar-se com o ensino, visa à consecução dos outros fins da autonomia universitária, quais sejam a pesquisa e a extensão. Neste sentido, o alcance de tais ideais, como já mencionado, requer prévio planejamento que impacta sobremaneira no equilíbrio orçamentário da instituição, tendo em vista que o desenvolvimento dessas áreas requer investimento financeiro, o qual, para ser eficaz, deve retornar à comunidade acadêmica e à sociedade que se beneficia dos projetos de extensão priorizados pela Instituição de Ensino Superior.Tais projetos de extensão evidenciam que a Universidade preocupa-se em mudar a realidade por meio da capacitação de seus professores, alunos, da consequente integração entre eles, mas, principalmente, por intermédio da efetividade desses projetos, os quais, apesar de terem boas intenções, não são objeto de análise acerca de sua efetividade, aproximando o ambiente acadêmico de uma responsabilidade socioambiental com o mundo ao seu redor.Diante dessa problemática, pode-se questionar, por exemplo, quantos projetos de extensão foram previstos, concretizados e tiveram seus fins alcançados nos últimos anos? Como tais projetos impactaram positivamente em uma mudança de realidade sócio ambiental do público-alvo que se pretendeu atingir como beneficiário daqueles projetos? Como a tecnologia e as diretrizes do compliance podem auxiliar na definição de indicadores que mensurem o impacto financeiro e sócio ambiental dos projetos de extensão?Através desses questionamentos, justifica-se a utilização de tecnologias disruptivas para aprimoramento da tomada de decisões na gestão dos projetos de responsabilidade socioambiental como forma de fortalecê-los e de proporcionar, além de maior eficiência, uma maior transparência na utilização dos recursos financeiros utilizados nessas áreas da autonomia universitária.Assim, o compliance, como instituto mais relacionado, a princípio, à gestão, tem sido utilizado como técnica que leva em consideração uma organização do ambiente corporativo, a qual, composta de diversos componen.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 10) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 7) .
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Integrante / RANDAL MARTINS POMPEU - Integrante / Mônica Mota Tassigny - Coordenador / Vládia Célia Monteiro Pinheiro - Integrante / Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc - Integrante / Leonardo José Peixoto Leal - Integrante / Polyana Karina Mendes Ximenes - Integrante.
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2019 - 2019MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO LOCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Descrição: O objetivo geral do projeto que ora se apresenta é propor soluções e respostas adequadas para as questões relacionadas ao meio ambiente, incluído o meio ambiente artificial. A pergunta central desta pesquisa consiste em saber de que maneira o desenvolvimento local pode contribuir para a construção de uma cidade sustentável e com padrões de qualidade ambiental, respeitando o processo de democracia participativa previsto na Constituição de 1988..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 5) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 6) .
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Integrante / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lucíola Maria de Aquino Cabral - Integrante / Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa - Integrante / Julia Mattei de Oliveira Maciel - Integrante / Maria Darlene Braga Araújo Monteiro - Integrante.
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2018 - AtualPROJETO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Descrição: bjetivo de promover a formação profissional de pessoas da comunidade e sua inserção no mercado de trabalho por meio da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos. Vinculados à Vice-Reitoria de Extensão da Unifor, por meio da Divisão de Responsabilidade Social, os cursos têm como monitores alunos dos cursos de graduação da Unifor e já beneficiaram milhares de pessoas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 22) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador.
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2018 - AtualPROJETO AGENTE VAREGISTA
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador / VALMIR ALVES BEZERRA JUNIOR - Integrante.
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2023 - AtualPROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CRIANÇAS E JOVENS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador / VALMIR ALVES BEZERRA JUNIOR - Integrante.
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2020 - AtualPROJETO NUCLEO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador.
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2020 - AtualPROJETO MELHOR IDADE: CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INTEGRAÇÃO DE IDOSOS
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador.
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2024 - AtualA RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
Descrição: O Projeto de pesquisa tem por objetivo examinar a responsabilidade social das empresas como promotora de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Percebe-se o papel fundamental das empresas para fomentar o desen-volvimento econômico e social superar os desafios para a promoção da sustentabilidade ecológica. A metodologia assinala a pesquisa empírica, com utilização de fonte de informação bibliográfica e pesquisa de campo, realizada com base em um estudo descritivo-analítico. Quanto à abordagem, é qualitativa e quanto aos objetivos, tem-se a livre metodologia descritiva e exploratória, aliada à visão prática da pesquisa com uso de questionário fechado, estrutura-do, de múltipla escolha e não identificado, com fins de propor novos paradigmas para a busca de uma sociedade sus-tentável. Percebeu-se a necessidade de inserir propostas de educação ambiental na formação de atuais e futuros gestores para que estes compreendam a importância da empresa socialmente responsável a fim de atingir a plena sustentabilidade e garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 4) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador / Thiago Braga Martins - Integrante / SOFIA PRAÇA GALEÃO - Integrante / Valmir Alves Bezerra Júnior - Integrante / . Francisca Fabiana Menezes Lira - Integrante.
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2023 - AtualMensuração de impacto social do Centro de Formação Profissional (CFP) da Universidade de Fortaleza para atender as demandas de qualificação profissional e de geração de renda das comunidades vulneráveis
Descrição: O presente projeto tem por objetivo mensurar o impacto social do Centro de Formação Profissional da Universidade 
de Fortaleza, bem como para melhor gestão dos cursos e atividades ofertadas à comunidade para atender à necessidade de qualificação e requalificação profissional. O Centro de Formação Profissional (CFP) é uma iniciativa da Fundação Edson Queiroz (Unifor) com o objetivo de promover a formação profissional de pessoas da comunidade e sua inserção no mercado de trabalho por meio da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos. Vinculado à ViceReitoria de Extensão e Comunidade Universitária, por meio da Divisão de Responsabilidade Social, o CFP têm como 
instrutores alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da Unifor. Este trabalho de pesquisa será desenvolvido 
com a participação de docentes e discentes de diversos cursos latu sensu e strictu sensu da Unifor. O projeto será desenvolvido a partir dos princípios norteadores da pesquisa-ação. Os dados de todas as etapas do projeto serão coletados de fontes primárias por meio de entrevistas a serem realizadas e formulários a serem preenchidos por gestores, 
instrutores e participantes dos cursos do CFP, e também de fontes secundárias como documentos, normas, procedimentos, artigos, livros e notícias, entre outros. Pretende-se ainda observar, registrar e acompanhar as mudanças ocorridas na vida profissional dos participantes dos cursos, para que os indicadores e medidas nos relatórios de gestão 
(oriundos do banco de dados, sistema e aplicativo a serem desenvolvidos) reflitam o grau de capital social e capital 
humano que impactaram no desenvolvimento local, possibilitando a melhoria da qualidade de vida das comunidades 
onde estes participantes estão inseridos. Assim, o que se espera ao final desse projeto é responder à pergunta de pesquisa: como as universidades, por meio da responsabilidade social, podem contribuir para o desenvolvimento do capital humano (habilidades profissionais e competências) de uma determinada região, a de Fortaleza, no Ceará.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador.
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2010 - 2011EDUCAÇÃO EM DIREITOS HIUMANOS E CIDADANIA
Descrição: CAPACITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PARA A PRODUÇÃO DE APOSTILA E PALESTRAS EM DIVERSAS COMUNIDADES COM O FITO DE LEVAR A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOIS E CIDADANIA AOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador.
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2013 - 2013Preservação e Sustentabilidade do Meio- Ambiente? ? GESTÃO RESPONSÁVEL DE RESÍDUO ELETRÔNCO
Descrição: Promover a preservação e sustentabilidade do meio ambiente, através da confecção de EDITAL DE RECICLAGEM E APROVEITAMENTO ECONÔMICO DE RESÍDUO ELETRÔNICO, para a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município de Sobral - CE, visando o lançamento do referido edital, destinado a empresas interessadas em novos negócios a partir do lixo de equipamentos eletrônicos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 1) .
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador / REGINALDO RODRIGUES PONTE JÚNIOR - Integrante / NAYANNE COUTINHO MARQUES - Integrante.
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2014 - 2014ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ACESSO AO TRABALHO DIGNO, COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Descrição: O projeto ora apresentado analisa a ordenação do acesso ao trabalho e renda sob a ótica constitucional e sua proteção no Estado Democrático de Direito no Brasil. Percebe-se que o crescimento social e crescimento econômico não ocorre de maneira equilibrada no contexto da economia mundial. Inicialmente à Faz um apanhado histórico sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Em momento subsequente, busca-se compreender o fenômeno da globalização e a economia nesse sistema. Na concepção do Estado do Bem-Estar Social, verifica-se a primordialidade do equilíbrio entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Nesse diapasão analisa-se a ocorrência da desconstrução da constitucionalização dos direitos sociais ocorrida no Brasil, afastando-o da concepção de Estado Democrático de Direito. Averíguam-se meios de concretização dos fundamentos e objetivos previstos na Constituição Brasileira, em relação à dignidade humana e ao crescimento econômico. A pesquisa é documental, cujo campo de investigação dá-se em doutrinas internacionais e nacionais e no ordenamento jurídico brasileiro. O referencial teórico dá-se por intermédio da inferência de doutrinas especializadas. Enfatizam-se na pesquisa, algumas questões, como o neoliberalismo, as políticas de desenvolvimento econômico e, especialmente, a grande concentração de renda somada às desigualdades sociais que podem favorecer a ocorrência da exploração do trabalho assinalado pelos fatores da ilegalidade e baixo custo da mão-de-obra. Como resultado do presente estudo espera-se compreender as mudanças de paradigmas nas relações laborais. Expectável apresentar soluções ao desafio do lucro versus o crescimento social e desenvolvimento humano..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Especialização ( 1) .
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador / REGINALDO RODRIGUES PONTE JÚNIOR - Integrante.
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2015 - 2015o decrescimento como fator de efetivação dos direitos fundamentais: uma análise sob a perspectiva laboral constitucional
Descrição: o decrescimento como fator de efetivação dos direitos fundamentais: uma análise sob a perspectiva laboral constitucional.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador / REGINALDO RODRIGUES PONTE JÚNIOR - Integrante / NAYANNE COUTINHO MARQUES - Integrante.
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2012 - 2013Direito, Literatura e Cinema
Descrição: O desenvolvimento de propostas para pensar o direito e a crescente demanda em prol da chamada interdisciplinaridade e os seus impactos sobre o ensino jurídico criam-se condições para novas formas de ensino, deste modo, procura-se dar relevo as relações entre o direito e a literatura, enquanto horizontes possíveis para (re)pensar o fenômeno jurídico. 
Em geral, um curso de Direito, ao implementar e desenvolver a sua estrutura curricular, deve preocupar-se em estabelecer um elo entre determinados temas centrais relativos à área de conhecimento e as respectivas disciplinas de cada semestre. Tais temas promovem a convergência entre as disciplinas, ou seja, tanto no plano horizontal quanto vertical as disciplinas devem se comunicar e serem atravessadas pela leitura obrigatória de textos literários. Busca com direito e literatura criar instrumentos para que se possa explorar novas possibilidades de compreensão do direito. 
A seleção das obras leva em conta as especificidades das temáticas trabalhadas pelas diversas disciplinas atendendo vários semestres. Alguns textos literários e filmes são considerados clássicos e fundamentais para auxiliar na investigação jurídica. A aproximação entre direito e literatura pode proporcionar ao educador e ao educando a leitura consciente e reflexiva da literatura e na assistência de filmes relacionados, instrumentalizando a integração entre as disciplinas de cada semestre do curso, auxilia a reflexão individual e crítica acerca da produção de conhecimentos e das relações de poder, a promoção da discussão do papel do cientista e do intelectual na sociedade moderna, bem como a reflexão sobre a possibilidade de refletir sobre o fenômeno jurídico não apenas com base na racionalidade prática, mas também a partir de uma racionalidade emocional ou empática, proporcionada pela literatura e cinema.
Dessa maneira além da formação jurídica do aluno, existe a possibilidade de maior proximidade dos alunos dos cursos da FLF junto à sociedade atendi.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 10) .
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador.
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2012 - 2013DIREITO, LITERATURA E CINEMA
Descrição: O enfoque maior do projeto é elevar a capacidade de discussão dos alunos, futuros profissionais do Direito, para temas atuais que trazem o foco para as condutas de pessoas e do próprio Estado, dando-os a oportunidade de se envolver com a problemática e buscar a melhor solução empiricamente. Os desenvolvedores do projeto acreditam que tem, sim, conseguido tal interesse. Os encontros do grupo são realmente fundamentais para a formação acadêmica do estudante, porque não são focados apenas os ensinamentos teóricos do Direito e sim a realidade e maneiras de aplicações e discussões, cabendo o questionamento de qual seria a forma ideal de se resolver o conflito ou a situação caracterizada absoluta. Conforme afirmado no início, posto que legisladores e juristas, com poder interpretativo, são condicionados pelas variáveis de experiências..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador / REGINALDO RODRIGUES PONTE JÚNIOR - Integrante / NAYANNE COUTINHO MARQUES - Integrante.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: responsabilidade social.
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Idiomas
Compreende Espanhol (Razoavelmente), Francês (Bem), Português (Bem).
Fala Espanhol, Francês (Razoavelmente), Português (Bem).
Espanhol (Bem), Francês (Bem), Português (Bem).
Escreve Espanhol, Francês (Razoavelmente), Português (Bem).
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Prêmios e títulos
2015menção honrosa vii encontro de pesquisa e extensão da faculdade luciano feijão, faculdade luciano feijão.
20231º colocado no XXIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA- MENÇÃO HONROSA 2023, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. HOLANDA, Marcus M.. DISCRICIONARIDADE DA PENA DE MORTE EM CRIME MILITARES EM TEMPO DE GUERRA. In: X Encronto de Iniciação à Pesquisa, 2004, Fortaleza. X Encronto de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2004. v. 1. p. 12.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.unifor.br]
2. HOLANDA, Marcus M.. CONCEPÇÃO DOUTRINARIA DO ARTIGO 119 DO CTN. In: X Encronto de Iniciação à Pesquisa, 2004, fortaleza. X Encronto de Iniciação à Pesquisa, 2004. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.unifor.br]
3. HOLANDA, Marcus M.. CONCEPÇÃO DOUTRINÁRIA DO ARTIGO 119 DO CTN. In: X Encronto de Iniciação à Pesquisa, 2004, FORTALEZA. X Encronto de Iniciação à Pesquisa, 2004.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
4. HOLANDA, Marcus M.. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTRIÇA: A EXPERIENCIA DA CASA DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PARANGABA. In: 57ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2005, FORTALEZA. 57ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2005. v. UNICO. p. 144-144.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
5. HOLANDA, Marcus M.. AMEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE ACESSO A JUSTIÇA: A EXPERIENCIA DA CASA DE MEDIAÇÃO COMUNITARIA DA PARANGABA. In: X Semana Universitaria da Universidade Estadual do Ceará, 2005, Fortaleza. X Semana Universitaria da Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza : FUNDECE, 2005. v. 1. p. 100-100.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.uece.br]
6. HOLANDA, Marcus M.; OUTROS,. BIODIREITO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, FORTALEZA. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://WWW.UNIFOR.BR]; ISSN/ISBN: 18088449.
7. HOLANDA, Marcus M.. DIREITO, LITERATURA E CINEMA - INTERDISCIPLINARIEDADE NA CRIAÇÃO DO CONHECIMENTO. In: V ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO, 2012, SOBRAL. DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 23184329.
8. HOLANDA, Marcus M.. A RECUPERAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA (LEI 11.101) COMO MEIO DE GARANTIA DO PRINCIPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO. In: XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA UNIFOR, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.
9. HOLANDA, Marcus M.. A DEMOCRACIA DO TRABALHO NO ESTADO LIBERAL. In: XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012, fortaleza. XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.
10. HOLANDA, Marcus M.. fundamentos constitucionais na lei 11.101: direito e garantia fundamental e principio da ordem economica. In: XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
11. HOLANDA, Marcus M.. CRESCIMENTO ECONOMICO E O PRINCIPIO DE PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL. In: XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
12. HOLANDA, Marcus M.. EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRA O TRABALHO DEGRADANTE. In: XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012, FORTALEZA. XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://WWW.UNIFOR.BR]; ISSN/ISBN: 18088457.
13. HOLANDA, Marcus M.. A DEMOCRACIA DO TRABALHO NO ESTADO LIBERAL: UMA CRITICA AO MODELO NEOLIBERAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MINIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CNPEDI - NITEORI, 2012, NITEROI. DIREITO DO TRABALHO, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://WWW.CONPEDI.ORG.BR]; ISSN/ISBN: 9788578401252.
14. HOLANDA, Marcus M.. NOTAS SOBRE PRINCIPIOS JURIDICOS E PROTEÇÃO DAS LIBERDADES NA FRANÇA. In: XIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://WWW.UNIFOR.BR]; ISSN/ISBN: 18088457.
15. HOLANDA, Marcus M.. A DECISÃO EM RONALD DWORKIN: REVISÃO E CRITICA. In: XIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://WWW.UNIFOR.BR]; ISSN/ISBN: 18088457.
16. HOLANDA, Marcus M.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. In: XIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://WWW.UNIFOR.BR]; ISSN/ISBN: 18088457.
17.

HOLANDA, Marcus M.. ANALISE CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DIGNO: COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE, 2013, SÃO PAULO. DIREITO DO TRABALHO II, 2013. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://WWW.CONPEDI.ORG.BR]; ISSN/ISBN: 9788578401955.
18.

HOLANDA, Marcus M.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA: COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMCO E SOCIAL. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/ UNINOVE, 2013, SÃO PAULO. EMPRESA, SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://WWW.CONPEDI.ORG.BR]; ISSN/ISBN: 9788578491911.
19. HOLANDA, Marcus M.. A UNICA DECISÃO EM RONALD DWORKIN: REVISÃO E CRITICA. In: XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UNICURITIBA, 2013, CURITIBA. HERMENEUTICA, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://WWW.CONPEDI.ORG.BR]; ISSN/ISBN: 9778857840158.
20. HOLANDA, Marcus M.. EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRA O TRABALHO DEGRADANTE. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UNICURITIBA, 2013, CURITIBA. DIREITO DO TRABALHO, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://WWW.CONPEDI.ORG.BR]; ISSN/ISBN: 9788578401702.
21. HOLANDA, Marcus M.. A OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: DESAFIOS EM MEIO À POLÍTICA NEOLIBERAL E À GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA. In: XXI CONFRESSO NACIONAL CONPEDI - UFU, 2013, UBERLANDIA. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://WWW.CONPEDI.ORG.BR]; ISSN/ISBN: 9788578400811.
22. HOLANDA, Marcus M.; POMPEU, G. V. M.. DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA EXTREMA E DA FOME, ESCOPO PRIMEIRO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO. In: 12 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2014, SALVADOR. ANAIS DO 12 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2014. v. 1. p. 232-241.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.cbdi2014.com.br]; Série: 1
23. HOLANDA, Marcus M.. O ACESSO AO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. In: XIV ENCONTRO DE PESQUISA E POS GRADUAÇÃO -UNIFOR, 2014, FORTALEZA. XIV ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR. FORTALEZA : UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
24. HOLANDA, Marcus M.; PONTES, Y. A.. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA 277 DO TST. In: XIV ENCONTRO DE PESQUISA E POS GRADUAÇÃO -UNIFOR, 2014. XIV ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA - UNIFOR. FORTALEZA : UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
25. HOLANDA, Marcus M.. A efetividade do trabalho decente: Como instrumento do desenvolvimento econômico e social. In: 13 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2015, Fortaleza. ANAIS DO 13 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2015.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 2447-1216.
26. HOLANDA, Marcus M.. O Decrescimento econômico e o doing business: Como instrumento do crescimento econômico e desenvolvimento social. In: 13 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2015, FORTALEZA. ANAIS DO 13 CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2015.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://WWW.UNIFOR.BR]; ISSN/ISBN: 2447-1216.
27. HOLANDA, Marcus M.; HOLANDA, ROSE ANNE; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA. DA ABOLIÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015, Fortaleza. XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA- ciencias juridicas, 2015.
Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/918]; ISSN/ISBN: 180884.
28. PONTES, Y. A.; HOLANDA, Marcus M.. A LIBERDADE SINDICAL NA CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT. In: XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015, FORTALEZA. XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/918]; ISSN/ISBN: 18088457.
29. HOLANDA, Marcus M.; CAMURCA, DIRLEY; PONTES, Y. A. et al. A DOGMÁTICA DA DECISÃO EM RONALD DWORKIN: REVISÃO E CRÍTICA. In: XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015, FORTALEZA. XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/918]; ISSN/ISBN: 18088457.
30. HOLANDA, Marcus M.; PONTES, Y. A.; HOLANDA, ROSE ANNE et al. A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015, FORTALEZA. XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/918]; ISSN/ISBN: 180884.
31. HOLANDA, Marcus M.; MORATO, A. R. A. V.; ROCHA, C. N. F.. A BUSCA PELO TRABALHO DIGNO NO BRASIL E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DESSES DIREITOS SOCIAIS. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. ANAIS DO ENCONTRO DE PESQUISA DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO. SOBRAL : FACULDADE LUCIANO FEIJAO, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.flucianofeijao.com.br]; ISSN/ISBN: 23184829.
32. HOLANDA, Marcus M.; MORATO, A. R. A. V.; ROCHA, C. N. F.. O ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL: ANÁLISE ACERCA DA CONSTANTE BUSCA PELO EQUILÍBRIO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS VALORES SOCIAIS. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. anais da faculdade luciano feijao. sobral : faculdade luciano feijao, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.flucianofeiajo.com.br]; ISSN/ISBN: 23184829.
33. HOLANDA, Marcus M.; PRADO JUNIOR, A. A. X.; LIMA, F. T. R.. O ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL: ANÁLISE ACERCA DA CONSTANTE BUSCA PELO EQUILÍBRIO ENTRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS VALORES SOCIAIS. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. anais da faculdade luciano feijao. sobral : faculdade luciano feijao, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.flucianofeiajo.com.br]; ISSN/ISBN: 23184829.
34. HOLANDA, Marcus M.; PIRES, D. E. S.. FIGURAS HÍBRIDAS: A DISTINÇÃO ENTRE AS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E AS OBRIGAÇÕES COM EFICÁCIA REAL. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. anais da faculdade luciano feijao, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.flucianofeiajo.com.br]; ISSN/ISBN: 23184829.
35. HOLANDA, Marcus M.; PAIVA, F. E.. POR QUE A COISA PERDE PARA O DONO? DO DIREITO ROMANO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO A FIGURA DO RES PERIT DOMINO.. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. anais da faculdade luciano feijao. sobral : faculdade luciano feijao, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.flucianofeiajo.com.br]; ISSN/ISBN: 23184829.
36. HOLANDA, Marcus M.; SILVA FILHO, Z. V.; PINHEIRO, G. C.. AS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E SUA DEVIDA UTILIDADE NO DIREITO CIVIL. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. anais da faculdade luciano feijao. sobral : faculdade luciano feijao, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.flucianofeiajo.com.br]; ISSN/ISBN: 23184829.
37. HOLANDA, Marcus M.; ALVES, F. E. H.. ASSUNTOS POLÊMICOS ENVOLVENDO A GARANTIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A INEFICÁCIA DO SEGURO-GARANTIA. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. anais da faculdade luciano feijao. sobral : faculdade luciano feijao, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.flucianofeiajo.com.br]; ISSN/ISBN: 23184829.
38. ALVES, F. E. H.; HOLANDA, Marcus M.. ASSUNTOS POLÊMICOS ENVOLVENDO A GARANTIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A INEFICÁCIA DO SEGURO-GARANTIA. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. anais da faculdade luciano feijao, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 23184829.
39. HOLANDA, Marcus M.; PAIVA, R. C. F.; PORTELA, M. G.. RES PERIT DOMINO ? ORIGEM E PERPETUAÇÃO. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. anais da faculdade luciano feijao. sobral : faculdade luciano feijao, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.flucianofeiajo.com.br]; ISSN/ISBN: 23184829.
40. HOLANDA, Marcus M.; PAIVA, R. C. F.; AZEVEDO, A. J. L.. A FORÇA OBRIGACIONAL DOS CONTRATOS E O ART 317 DO CÓDIGO CIVIL. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. anais da faculdade luciano feijao. sobral : faculdade luciano feijao, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.flucianofeiajo.com.br]; ISSN/ISBN: 23184829.
41. HOLANDA, Marcus M.; GONCALVES, J. R.; PEREIRA, F. S.. RELAÇÕES INTERPESSOAIS INADIMPLENTES E OS VÍNCULOS OBRIGACIONAIS NA ENTREGA DA COISA CERTA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. anais da faculdade luciano feijao. sobral : faculdade luciano feijao, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.flucianofeiajo.com.br]; ISSN/ISBN: 23184829.
42. HOLANDA, Marcus M.; OLIVEIRA, M. E. C.; SOUZA, J. V.. DO CÓDIGO DE HAMURABI AO ATUAL CÓDIGO CIVIL: O PRINCÍPIO RES PERIT DOMINO, SUA HEREDITARIEDADE E IMPORTÂNCIA PARA UMA MAIOR SEGURANÇA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. anais da faculdade luciano feijao. sobral : faculdade luciano feijao, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.flucianofeiajo.com.br]; ISSN/ISBN: 23184829.
43. HOLANDA, Marcus M.; OLIVEIRA, F. M. A.; PAULA, F. J. S.. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS: UMA OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. anais da faculdade luciano feijao. sobral : faculdade luciano feijao, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.flucianofeiajo.com.br]; ISSN/ISBN: 23184829.
44. HOLANDA, Marcus M.; BASTOS, N. M. C.; PINTO, A. K. M.. A EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO OBRIGACIONAL ROMANO PARA O DIREITO OBRIGACIONAL ATUAL. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO, 2015, sobral. anais da faculdade luciano feijao. sobral : faculdade luciano feijao, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.flucianofeiajo.com.br]; ISSN/ISBN: 23184829.
45. POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, Marcus M.. O DECRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA COMO FATOR DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. ANAIS XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2016. p. 1-6.
Palavras-chave: DECRESCIMENTO ECONOMICO; Desenvolvimento econômico e social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]
A pesquisa que se apresenta, intitulada O decrescimento sustentável da economia como fator de efetivação dos direitos fundamentais. A discussão do tema objeto dessa pesquisa busca compreender a construção econômica brasileira para uma sociedade com o crescimento econômico e desenvolvimento humano de forma equilibrada e sustentável. Percebe-se a dissonância entre a economia, desenvolvimento social, sendo necessário analisar uma nova direção para a aplicação e efetivação das diretrizes constitucionais. Refletir como equilibrar as relações do mercado com o humano propiciando respostas a teleologia constitucional para as questões do desenvolvimento e redução das desigualdades em ambiente equilibrado..
46. HOLANDA, Marcus M.; PONTES, Y. A.; MORORO JUNIOR, A. N. G. et al. A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: QUAIS OS REFLEXOS NAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS?. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, 2016. v. 1. p. 1-8.
Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
47. HOLANDA, Marcus M.; PONTES, Y. A.; PONTES, Y. A. et al. A UNICIDADE SINDICAL NO BRASIL: UM MODELO COM RESQUÍCIOS CORPORATIVISTA.. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2016. v. 1. p. 1-20.
Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
48. HOLANDA, Marcus M.; PONTES, Y. A.; PONTES, Y. A. et al. LIBERDADE SINDICAL: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO FRENTE À REALIDADE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2016. v. 1. p. 1-1.
Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
49. HOLANDA, Marcus M.; MOREIRA, M. F.; PONTES, Y. A. et al. O TRABALHO, O MÍNIMO EXISTENCIAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIA. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2016. v. 1. p. 1-56.
Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana; Desenvolvimento econômico e social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
50. HOLANDA, Marcus M.; POMPEU, G. V. M.; PONTES, Y. A. et al. DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA: COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO NA REDUÇÃO DA POBREZA COMO EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO DA ONU. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2016. v. 1. p. 1-12.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
51. HOLANDA, Marcus M.; PONTES, Y. A.; MOREIRA, M. F. et al. O RESGATE DO SABER TEÓRICO E PRÁTICO A PARTIR DA REFORMULAÇÃO PRAGMÁTICA DA FILOSOFIA: APEL E HABERMAS. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2016. v. 1. p. 1-11.
Palavras-chave: APEL; HABERMAS.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; Série: 1
52. SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; VASNCOCELOS, Vanessa Lopes et al. A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E O (RE)POSICIONAMENTO DO TST. In: mundo unifor XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, fortaleza. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. fortaleza : univesidade de fortaleza, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
53. SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; VASNCOCELOS, Vanessa Lopes; POMPEU, G. V. M. et al. A VEDAÇÃO AO RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO CONTEÚDO MÍNIMO ESSENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. In: MUNDO UNIFOR XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, FORTALEZA. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. fortaleza : unifor, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
54. VASNCOCELOS, Vanessa Lopes; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; HOLANDA, Marcus M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. In: XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, fortaleza. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. fortaleza : unifor, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
55. HOLANDA, Marcus M.; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; POMPEU, G. V. M.. O ACESSO AO TRABALHO DIGNO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. In: XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, fortaleza. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. fortaleza : unifor, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
56. HOLANDA, Marcus M.; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; POMPEU, G. V. M.. O DECRESCIMENTO ECONÔMICO E O DOING BUSINESS COMO APARATO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. In: XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, fortaleza. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. fortaleza : unifor, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 1808-8457.
57. VASNCOCELOS, Vanessa Lopes; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; HOLANDA, Marcus M.. O TRABALHO PRODUTIVO E REPRODUTIVO DA MULHER. In: XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2017, fortaleza. XVII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. fortaleza : unifor, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
58. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, G. V. M.; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA. A LEI 13.445/2017 E O ACESSO DO IMIGRANTE AO EMPREGO E À RENDA. In: XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, fortaleza. XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. fortaleza : unifor, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
Por meio do trabalho que ora se apresenta, tem-se como objetivo analisar em que proporção a
Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração) proporciona mecanismos de inserção do
imigrante na sociedade por meio do acesso ao emprego e à renda. A metodologia utilizada é
qualitativa, analítica e crítica. Analisam-se conceitos estabelecidos no material normativo e
doutrinário, e desenvolve-se crítica argumentativa inerente à concretização de princípios,
fundamentos e objetivos constitucionais. Tem-se como resultados esperados a perspectiva de
contribuir para a cooperação entre Estado, instituições privadas e sociedade. Sugere-se a
aprovação de políticas públicas voltadas ao implemento de ações de responsabilidade social
das empresas que viabilizem a oferta de emprego e renda e assim a efetivação da integração do
imigrante no mercado de trabalho, com fulcro no fundamento da C.F de 1988 que prioriza os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa..
59. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; POMPEU, G. V. M. et al. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. In: XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA : UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8457.
A presente pesquisa investiga a perspectiva da Responsabilidade Social das Empresas, na
promoção do desenvolvimento humano e na promoção da sustentabilidade. Verifica-se que as
corporações em sua destacada posição no contexto constitucional brasileiro devem
desenvolver as circunstâncias geradoras para o desenvolvimento social e econômico, bem
como estimular a proteção ao meio ambiente ecológico e sustentável. Nesse contexto, inicia-se
a pesquisa a indagar o processo de globalização e a consequente transnacionalização e
efeitos ao meio ambiente. Analisa-se, nesse diapasão, no contexto brasileiro do
constitucionalismo dirigente, por vezes a dificuldade de conciliar crescimento econômico com
desenvolvimento humano de maneira sustentável, haja vista a desigualdade entre o acesso e
a efetivação dos fundamentos e objetivos constitucionais. Nessa vertente, investiga-se a
responsabilidade social de modo que inclua o planeta, o lucro e as pessoas, desde a ótica de
Carrol até a ponderação de Jonh Elkington. Propõe-se como resultados a superação do
processo mecanicista de desenvolvimento individual e a essencial aplicação de
responsabilidade social corporativa para garantir equilíbrio e desenvolvimento de capital
humano, social em um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Percebe-se a direção
constitucional brasileira de 1988 para o desenvolvimento assentado no respeito à proteção
ambiental. Por último, tecem-se as conclusões, que busca afirmar conceitos assinalados,
contextualizar os temas enfrentados na pesquisa, para destacar juízo crítico e valorativo, a fim
e garantir o desenvolvimento humano, econômico e ambiental almejado pela Constituição
Federal de 1988.
60. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, G. V. M.; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA et al. ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA LIVRE INICIATIVA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. In: XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8457.
A presente pesquisa investiga os desafios do desenvolvimento econômico e social, estudados
na perspectiva do princípio fundamental da livre iniciativa, previsto no artigo 1º, IV da CF/88.
Analisa-se as diretrizes constitucionais para o desenvolvimento econômico e social,
compreender para além do Brasil legal, a realidade que o Brasil. De modo que se possa aferir
em números a realidade econômica e social brasileira. Examina-se a concentração de renda e
buscar solução para o equilíbrio constitucional. Bem como averiguar a atuação empresarial no
que se refere a responsabilidade social como fator decisivo para o desenvolvimento
socioeconômico. Por último, tece-se as considerações acerca das escolhas do Estado para
conciliar os interesses..
61. SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. O TRIPLE BOTTOM LINE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO. In: XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA : UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8457.
Por meio do trabalho que ora se apresenta, tem-se como objetivo analisar em que medida a
teoria do tripé de sustentabilidade proposta por John Elkington, em conjunto com a
responsabilidade social das empresas, contribui na perspectiva do desenvolvimento econômico
brasileiro da Constituição de 1988. A metodologia utilizada é qualitativa, analítica e crítica.
Analisam-se conceitos estabelecidos no material normativo e doutrinário, e desenvolve-se crítica
argumentativa inerente à concretização de princípios, fundamentos e objetivos constitucionais.
Tem-se como resultados esperados a perspectiva de contribuir para a cooperação entre Estado
e instituições privadas por meio de políticas, para que seja aplicada a teoria do triple bottom line
de forma extensiva. Deste modo, a execução não se restringe apenas à participação das
empresas privadas no processo, mas também, dos Estados e do meio social como entes
passíveis de executar o tripé de sustentabilidade.
62. POMPEU, R. M.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; GALEAO, M. C. P. et al. Mùsica em uma Escola Cidadã. In: ICCA 3º Congresso Internacional da Criança e do Adolescente, 2019, PORTO. Mùsica em uma Escola Cidadã. PORTO : eventQualia, 2019. v. 1. p. 54-55.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://icca.eventqualia.net/en/documents/306/atas_ICCA_XOe7NFg.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9789895410206.
63. POMPEU, R. M.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; GALEAO, M. C. P. et al. Apenas Um Minuto. In: icca 2019 3º Congresso Internacional da Criança e do Adolescente, 2019, porto. Livro de Atas Conference Proceedings - ICCA 2019. PORTO : eventQualia, 2019. v. 1. p. 60.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Portugal/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://https://icca.eventqualia.net/en/documents/306/atas_ICCA_XOe7NFg.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9789895410206.
64. POMPEU, R. M.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; GALEAO, M. C. P. et al. Projeto Curumim: Arte, Educação e Cultura. In: icca 2019 - 3º Congresso Internacional da Criança e do Adolescente, 2019, porto. Livro de Atas Conference Proceedings. porto : eventQualia, 2019. v. 1. p. 78-79.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://icca.eventqualia.net/en/documents/306/atas_ICCA_XOe7NFg.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9789895410206.
65. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, R. M.; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA. GLOBALIZAÇÃO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS TRANSNACIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE. In: 6º Congresso Internacional da Lusofonia, 2019, fortaleza. 6º Congresso Internacional da Lusofonia - anais 2019. fortaleza : unifor, 2019. v. 1. p. 2-8.
Palavras-chave: Sustentabilidade; globalização; desenvolvimento social; crescimento economico.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/lusofonia/anais]; Série: 1
66. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SANTIAGO, A. M.. Acordos de Cooperação e de Facilitação dos Investimentos nas relações Brasil-Moçambique e Brasil-Angola: análise sob a perspectiva da Responsabilidade Social Corporativa.. In: 6º Congresso Internacional da Lusofonia, 2019, Fortaleza. 6º Congresso Internacional da Lusofonia - anais 2019. fortaleza : unifor, 2019. v. 1. p. 1-9.
Palavras-chave: Responsabilidade Social Corporativa; crescimento economico; justiça Social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/congresso-internacional-do-direito-da-lusofonia]; Série: 1
67. SILVA E, R.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. DESAFIOS PARA UMA TECNODEMOCRACIA SUSTENTÁVEL: O CONTRASSENSO E O CASO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA. In: VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2019, fortaleza. anais da VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. fortaleza, 2019. v. 2. p. 1-23.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
68. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, R. M.; POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO et al. ANÁLISE DOS EFEITOS DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E TRANSNACIONALIDADE PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. In: XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2019, FORTALEZA. ANAIS DO XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR. FORTALEZA : UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-7.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
69. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO; POMPEU, R. M. et al. FORMAÇÃO EDUCACIONAL NA CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E NA FORMAÇÃO DOS CAPITAIS SOCIAL E HUMANO. In: XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2019, Fortaleza. ANAIS DO XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-13.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
70. VASNCOCELOS, Vanessa Lopes; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. GARANTISMO OU ATIVISMO STF E A IDENTIDADE DE GÊNERO DA PESSOA TRANS. In: XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2019, Fortaleza. ANAIS DO XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
71. HOLANDA, ROSE ANNE; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. MIGRAÇÕES SELETIVAS E POLÍTICA DE BRANQUEAMENTO NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DE 1891 E GRANDE NATURALIZAÇÃO. In: XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2019, Fortaleza. ANAIS DO XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
72. SANTIAGO, A. M.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, R. M.. RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NO CONTEXTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. In: XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2019, FORTALEZA. ANAIS DO XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8457.
73. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, R. M.; POMPEU, G. V. M. et al. O EMPREENDEDORISMO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL SOCIAL: O CASO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. In: XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2019, FORTALEZA. ANAIS DO XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
74. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, R. M.. The social entrepreneurship and the development of human capital building social capital: The case of the university of Fortaleza. In: 8º international conference on corporate social e 9} organisational governance conference, 2019, barcelos. 8º international conference on corporate social e 9} organisational governance conference. barcelos : srrent barcelos, 2019. v. 1. p. 1-935.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://lusoespanholas2020.ipb.pt/]; Série: 1
75. POMPEU, R. M.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. The social entrepreneurship and the development of human capital building social capital: The case of the university of Fortaleza. In: 18th International Conference on Corporate Social Responsibility (CSR) and 9th Organizational Governance Conference, 2020, BARCELOS. 18th International Conference on Corporate Social Responsibility (CSR) and 9th Organizational Governance Conference. BARCELOS : Polytechnic Institute of Cávado and Ave, Research Center on Accounting and Taxation, Management Scho, 2019. v. 1. p. 250-206.
Palavras-chave: Social Entrepreneurship; Human Capital. Social Capital; Professional Training Center.; Local Development; Corporate University Social Responsibility.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Portugal/ Inglês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://scholar.google.com.br/scholar_url?url=https://www.researchgate.net/profile/Joaquim_Mourato/publication/338597024_Social_Responsibility_at_the_Polytechnic_Institute_of_Portalegre_from_the_experience_gained_to_the_new_challenges/links/5e1efba845]; Série: 1; ISSN/ISBN: 20480806.
The study investigates how social entrepreneurship through the social responsibility actions
can contribute to the development of the professional qualification and building social capital,
as well as analyze the impacts of reducing social exclusion and creating jobs opportunities for
those benefited from the professional training courses. The research and analysed field of this
study is the Professional Training Center ? (CFP) of the University of Fortaleza, a non-profit
institution, located in the northeast of Brazil and maintained by the Edson Queiroz Foundation
that promotes free professional qualification courses to the low-income communities. The
hypothesis that guided this research is the possibility that the social qualification projects
derived from social entrepreneurship actions, can be an instrument of social inclusion, through
the qualification and creation of new opportunities for insertion in the labor market. The
methodology applied in this research has an exploratory nature, which aims to bring new
knowledge about social entrepreneurship and social responsibility of the universities. The
descriptive character aims to understand and list the contributions of the social
entrepreneurship in the formation of social capital and to analyze the impacts of the social
transformation in the communities inserted in a company context. In this sense, the University
of Fortaleza offers professional training that contributes effectively to the progress of the local
economic growth. International and national references are used as theoretical resources to
develop and delimit the theories of Social Entrepreneurship, Social Responsibility, Human
Capital and development in order to understand the possibility of the universities to be social
entrepreneurs and transforming agent to economic development. It identified that social
entrepreneurship has great potential to be reproduced with the poor communities and social
exclusion, with the possibilit.
76. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; FEITOSA, L. I.; TEIXEIRA, M. R. B.. EMPREENDEDORISMO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL. In: XXX Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Científica. Cooperação transfronteiriça: desenvolvimento e coesão territorial, 2020, bragança. XXX Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Científica. Cooperação transfronteiriça: desenvolvimento e coesão territorial. bragança : Instituto Politécnico de Bragança, 2020. v. 1. p. 66-66.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 78-972-745-27.
77. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, R. M.; FARIAS, L. R. C.. A INOVAÇÃO SOCIAL APLICADA NA RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITÁRIA COMO ESTRATÉGIA EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: xx encontro de pesquisa e pos graduação unifor, 2020, Fortaleza. xx encontro de pesquisa e pos graduação unifor, 2020.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 7808-8457.
78. POMPEU, R. M.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; FARIAS, L. R. C. et al. RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITÁRIA COMO ORIENTADOR DE UMA ESTRATÉGIA EMERGENCIAL NA PANDEMIA. In: XXII ENGEMA ? Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente da FEA/USP, 2020, SÃO PAULO. XXII ENGEMA. SÃO PAULO : XXII ENGEMA. v. 1. p. 1-16.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://engemausp.submissao.com.br/22/anais/resumo.php?cod_trabalho=308]; ISSN/ISBN: 2359-1048.
79. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, R. M.; POMPEU, G. V. M.. A SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO ESTRUTURANTE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. In: XXI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - unifor, 2021, FORTALEZA. ANAIS DO XXI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. fortaleza : unifor, 2021. v. 1. p. 1-10.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
80. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SENA, A. P.; MARTINS, T. B. et al. EMPREENDEDORISMO FEMININO E GERAÇÃO DE RENDA: CASO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS NO INTERIOR DO CEARÁ. In: XXI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - unifor, 2021, FORTALEZA. ANAIS DO XXI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. fortaleza : unifor, 2021. v. 1. p. 1-19.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
81. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; PAMPEU, RANDAL MARTINS; FARIAS, LANA RODRIGUES DA COSTA et al. NUMT - PROGRAMA EFICAZ PARA INSERÇÃO NO TRABALHO. In: XXI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - unifor, 2021, FORTALEZA. ANAIS DO XXI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. fortaleza : unifor, 2021. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
82. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; BRAGA, S. M. A.; VIEIRA, L. L. et al. EXTENSÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: AS REDES SOCIAIS COMO CANAL DE COMUNICAÇÃO. In: XXI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - unifor, 2021, FORTALEZA. ANAIS DO XXI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. fortaleza : unifor, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
83. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; VIEIRA, L. L.; BRAGA, S. M. A. et al. EXPERIÊNCIA NO VOLUNTARIADO EM PROJETO DE EXTENSÃO, REALIZADO EM UMA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR INFANTIL. In: XXI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - unifor, 2021, FORTALEZA. ANAIS DO XXI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. fortaleza : unifor, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8457.
84. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, G. V. M.; POMPEU, R. M. et al. O PAPEL E A RESPONSABILIDADE DA UNIVERSIDADE PERANTE O MEIO AMBIENTE E SEU PROPÓSITO DE PROMOVER O BEM-ESTAR NO CAMPUS. In: XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - unifor, 2021, FORTALEZA. ANAIS DO XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. fortaleza : unifor, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449.
85. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; GIRAO, A. B. S. C.; TAVARES, A. R. et al. ESCOLHA DE UM TRABALHO COM SENTIDO. In: XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - unifor, 2021, FORTALEZA. ANAIS DO XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. fortaleza : unifor, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808-8449.
86. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; FARIAS, LANA RODRIGUES DA COSTA; POMPEU, R. M. et al. ANÁLISE DO IMPACTO SOCIAL EM UM PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA UNIVERSIDADE. In: XXIII ENGEMA, 2021, SÃO PAULO. XXIII ENGEMA - ANAIS, 2021. p. 1-14.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://engemausp.submissao.com.br/23/anais/resumo.php?cod_trabalho=447]; ISSN/ISBN: 2359-1048.
87. POMPEU, R. M.; SENA, A. P.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. POLÍTICAS DE ACESSO À INTERNACIONALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DIANTE DOS DESAFIOS DA PANDEMIA DE COVID-19: EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. In: XXII Encontro de Pos-Graduacao e Pesquisa 2022, 2022, FORTALEZA. XXII Encontro de Pos-Graduacao e Pesquisa. FORTALEZA : UNIFOR, 2022. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://WWW.UNIFOR.BR]; ISSN/ISBN: 18088457.
88. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Avaliação de Impacto da Capacitação Profissional dos Alunos Egressos de um Projeto Social. In: TMSALVARVE 2022, 2022, OLHÃO. TMS ALGARVE 2022: Sustainability Challenges in Tourism, Hospitality and Management ? Tourism & Management Studies International Conference. v. 1. p. 1-214.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Portugal/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [https://doi.org/10.34623/eryw-0423]
89. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; FARIAS, LANA RODRIGUES DA COSTA; Pompeu, Randal Martins. ESTUDO DO IMPACTO SOCIAL EM UM PROJETO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. In: 33ª Edição do Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, 2022, itajai. 33ª Edição do Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração. 33º ENANGRAD : UNIVALI, 2022. v. 1. p. 1-22.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Série: 1
90. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; FARIAS, LANA RODRIGUES DA COSTA; POMPEU, R. M.. Análise comparativa das variáveis do impacto social em um projeto de capacitação. In: XLVI Encontro da ANPAD, 2022, SÃO PAULO. XLVI Encontro da ANPAD. SÃO PAULO : ANPAD, 2022. v. 1. p. 1-20.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Série: 1
91. POMPEU, R. M.; FARIAS, LANA RODRIGUES DA COSTA; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM UM PROJETO. In: XXIV ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2022, SÃO PAULO. XXIV ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. SÃO PAULO : USP, 2022. v. 1. p. 1-30.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Série: 1
92. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. In: XXIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2023, Fortaleza. XXIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA : UNIFOR, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
93. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; LIRA, F. F. M.. NUMT: NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E INCLUSÃO AO MERCADO DE TRABALHO. In: XXIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2023, Fortaleza. XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; Homepage: [https://unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
94. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; LIRA, F. F. M.. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: FORMAÇÃO DOS INSTRUTORES DE TREINAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE.. In: XXIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2023, Fortaleza. XXII Encontro de Pos-Graduacao e Pesquisa, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
95. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; LIRA, F. F. M.. A PERCEPÇÃO DE EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS DE UM CURSO DE INSERÇÃO PROFISSIONAL. In: XXIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2023, Fortaleza. XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
96. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SILVA, G. N.. RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NA FORMAÇÃO ACADÊMICA E NO EMPREENDEDORISMO. In: XXIII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2023, Fortaleza. XXIII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; Homepage: [https://unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 21755396.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

HOLANDA, Marcus M.. Concepção Doutrinaria do Art 119 do CTN. INFORMATIVO JURIDICO IURE-MAIL, FORTALEZA, v. 1, n. 2, p. 3-4, 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.iure-mail.com.br
2. HOLANDA, Marcus M.. DISCRICIONARIDADE DA PENA DE MORTE EM CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA. INFORMATIVO JURIDICO IURE MAIL, FORTALEZA, v. 1, n. 4, p. 3-5, 2004.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.iure-mail.com.br
3. HOLANDA, Marcus M.. O EMPREGADO DOMESTICO: NOVOS ASPECTOS DA LEI 11.324/2006. Iure-Mail (Fortaleza), v. 13, p. 03-04, 2007. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.iure-mail.com.br/downloads/iure-mail13.pdf]; ISSN/ISBN: 19803583.
4. HOLANDA, Marcus M.. OS TRABALHOS FORÇADOS E A OIT. Iure-Mail (Fortaleza), v. 4, p. 1-74, 2008. ; Homepage: [http://www.iure-mail.com.br]; Série: 18; ISSN/ISBN: 19803583.
5. HOLANDA, Marcus M.; PONTE JUNIOR, R. R.; MARQUES, N. C.. DIREITO, LITERATURA E CINEMA ? INTERDISCIPLINARIDADE E DINAMISMO NA CRIAÇÃO DO CONHECIMENTO. Scientia- Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 2, p. 209-219, 2013. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.flucianofeijao.com.br]; Série: 3; ISSN/ISBN: 22386254.
6. HOLANDA, Marcus M.. A DECISÃO EM RONALD DWORKIN REVISÃO E CRÍTICA. CADERNOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO, v. 1, p. 1-250, 2014.
Palavras-chave: Direitos fundamentais.; ISSN/ISBN: 23189363.
O estudo tem por escopo a análise da denominada decisão única na perspectiva de Ronald Dworkin à moderna complexidade das decisões jurídicas, a partir de uma metodologia livre e exploratória sobre o tema, do tipo bibliográfica, cujo referencial teórico dá-se por intermédio da inferência de doutrinas especializadas. Enfatizam-se na pesquisa algumas questões sobre o pragmatismo jurídico na visão de Dworkin e a decisão única ou correta, analisando parâmetros como proceder a interpretação em determinados casos. Entendendo o modelo do juiz Hércules criado do Dworkin. A questão das decisões judiciais serem mais justas possíveis dentro da imparcialidade e integridade dos juízes. Verificando como abordagem de interpretação mais abrangente próxima ao pragmatismo jurídico. Analisa-se o direito como integridade. Dworkin demonstra que dificilmente existiram questões sem uma resposta, mas que podem existir casos com a possibilidade de mais de uma resposta e que a direção a ser seguida pelos juízes devem ser a que mais seja justa dentro dos parâmetros hermenêuticos. Por último observa-se a adequação da decisão única em face do sistema do direito comum, de índole dogmática e da complexidade nas soluções dos problemas no mundo contemporâneo..
7. HOLANDA, Marcus M.; SILVA E, R.. AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL: CRISE NA REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA. Scientia- Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 2, p. 2-350, 2015.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 4; ISSN/ISBN: 22386254.
O estudo sobre a ação popular constitucional trata do discurso político para a eficácia do instituto, a partir de uma pesquisa do tipo bibliográfica, de natureza qualitativa, com fins exploratórios e descritivos. Analisa a concepção semântica da ação popular enquanto garantia fundamental, sua natureza, distinção e sistemática na ordem jurídica constitucional. Evidencia a tutela da prestação jurisdicional no âmbito da demanda popular, com destaque para os elementos e as condições da ação, associada à construção jurisprudencial do instituto em virtude do modelo que se firma na experiência brasileira: da lesividade ao patrimônio público e ilegalidade do ato administrativo para a ação popular constitucional. Promove a discussão sobre a eficácia em cotejamento teórico sobre o discurso de hegemonias e contra-hegemonias em torno da garantia. Evidencia-se com a eficácia do instituto popular a manifestação do princípio democrático em conjunto a uma reflexão histórico-social sob a ordem constitucional brasileira, com fundamento na garantia popular enquanto instrumento da democracia participativa na perspectiva da sociedade civil e o caráter político que encerra a legitimidade da ação popular constitucional..
8. HOLANDA, Marcus M.; SILVA E, R.. AÇÃO POPULAR: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade, v. 1, p. 1-102, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.fvj.br/revista/revista-direito/edicoes/2016-1/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 24483257.
9. HOLANDA, Marcus M.; Marques, Felipe Meira. Imbricações entre subjetividade, consumo e cidadania. Âmbito Jurídico, v. XIX, p. 15-40, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17840&revista_caderno=24]; Série: 152; ISSN/ISBN: 15180360.
10. HOLANDA, Marcus M.; Marques, Felipe Meira. Incongruências e aproximações entre o estado de bem estar social e a globalização. Âmbito Jurídico, v. XIX, p. 1, 2016. ; Homepage: [http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17839&revista_caderno=9]; Série: 152; ISSN/ISBN: 15180360.
11. SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; HOLANDA, Marcus M.. GLOBALIZAÇÃO E O ESTADO BEM ESTAR-SOCIAL. Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade, v. 1, p. 1-14-200, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.fvj.br/revista/revista-direito/edicoes/2016-2/]; Série: 2; ISSN/ISBN: 24483257.
12. MENDONÇA, MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A Administração Pública Municipal como Fomentadora do Desenvolvimento Social e Econômico. SEQUENCIA, v. 37, p. 207, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5007/2177-7055.2016v37n74p207]; Série: 74; ISSN/ISBN: 21777055.
13. CAMURCA, DIRLEY; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; HOLANDA, Marcus M.. O TRABALHO E DIGNIDADE COMO INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade, v. 2, p. 33, 2017. ; Homepage: [http://www.fvj.br/revista/wp-content/uploads/2017/06/4_Direito_20171.pdf]; Série: 3; ISSN/ISBN: 24483257.
14. SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; HOLANDA, Marcus M.. A União Européia e as relações de trabalho: uma breve comparação com o Brasil. Âmbito jurídico, v. 1, p. 1-20, 2017. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.ambito-juridico.com.br/site/]; Série: 161; ISSN/ISBN: 15180360.
15. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; WANDERLEY, G. A.. A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A NOVA VISÃO DO TST SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Scientia: revista de ensino, pesquisa e extensão, v. 4, p. 1-20, 2017. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://flucianofeijao.com.br/novo/wp-content/uploads/2017/11/A_CUMULACAO_DOS_ADICIONAIS_DE_INSALUBRIDADE_E_PERICULOSIDADE_E_A_NOVA_VISAO_DO_TST_SOB_A_EGIDE_DOS_DIREITOS_FUNDAMENTAIS.pdf]; Série: 7; ISSN/ISBN: 23175869.
16. POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA FUNDAMENTAL DA LIVRE INICIATIVA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 (Art. 1º, IV). Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, v. 3, p. 1-16, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/2226][doi:10.26668/indexlawjournals/2526-0057/2017.v3i2.2226]; Série: 2; ISSN/ISBN: 25260057.
17. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.; MENDONCA, T. L. C. A. E.. A tributação e a extrafiscalidade como mecanismo de fomento do desenvolvimento sócioeconômico brasileiro e redução das desigualdades sociais. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 10, p. 121-134, 2018.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; extrafiscalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/issue/view/330/showToc]; Série: 19; ISSN/ISBN: 21777837.
18. POMPEU, G. V. M.; SANTOS, I. P.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. ECONOMIA SOLIDÁRIA SOB A ÓTICA DAS CAPACIDADES HUMANAS DE MARTHA NUSSBAUM. SEQUENCIA, v. 42, p. 1-32, 2021. ; Série: 88; ISSN/ISBN: 21777055.
O principal foco deste artigo é apresentar a economia solidária, sob o
prisma das capacidades humanas, com esteio no pensamento de Amartya Sen e
Martha Nussbaum. A economia solidária circula em torno da ideia de solidariedade,
sustentabilidade e inclusão no sistema de produção e distribuição de bens e serviços.
Nesse contexto, revisita-se a obra de Martha Nussbaum, ?Fronteiras da justiça?
com o escopo de identificar elementos para a construção de uma ordem social justa.
A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar, com orientação epistemológica
na teoria crítica e congrega teoria e práxis na articulação do constitucionalismo
dirigente e da economia, com as técnicas de análise documental, estatística e de
revisão bibliográfica, diante do estudo da viabilidade de implementar a economia
solidária, por meio da formação de capital humano no âmbito local. Tem-se
como resultados esperados indicar ferramentas que propiciem a observância das
oportunidades e do desenvolvimento das capacidades humanas para o estabelecimento
de um patamar civilizatório que concilie crescimento econômico com
desenvolvimento humano..
19. FARIAS, LANA RODRIGUES DA COSTA; PAMPEU, RANDAL MARTINS; MARQUESAN, FÁBIO FREITAS SCHILLING et al. A universidade como ambiente de inovação social em tempos de pandemia. REGAE: REVISTA DE GESTÃO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, v. 10, p. e65786-19, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5902/2318133865786]; Série: 19; ISSN/ISBN: 23181338.
20. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. O DECÁLOGO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 9, p. 1-35, 2022.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Meio ambiente ecologicamente equilibrado; Responsabilidade social das empresas; Decálogo da responsabilidade social corporativa.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://reedrevista.org/reed/article/view/601]; ISSN/ISBN: 23190817.
O artigo tem por objetivo examinar a responsabilidade social das empresas como promotora de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme os ditames da Constituição Federal de 1988. Percebe-se o papel fundamental das empresas para fomentar o desenvolvimento econômico e social superar os desafios para a promoção da sustentabilidade ecológica. A metodologia assinala a pesquisa empírica, com utilização de fonte de informação bibliográfica e pesquisa de campo, realizada com base em um estudo descritivo-analítico. Quanto à abordagem, é qualitativa e quanto aos objetivos, tem-se a livre metodologia descritiva e exploratória, aliada à visão prática da pesquisa com uso de questionário fechado, estruturado, de múltipla escolha e não identificado, com fins de propor novos paradigmas para a busca de uma sociedade sustentável. Por fim percebeu-se que a necessidade de inserir propostas de educação ambiental na formação de atuais e futuros gestores para que estes compreendam a importância da empresa socialmente responsável a fim de atingir a plena sustentabilidade e garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado..
21. DO MONTE, ANA LUIZA ALMEIDA; Pompeu, Randal Martins; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Museu corporativo como ativo cultural estratégico para fortalecer a marca Brasil. REMARK. REVISTA BRASILEIRA DE MARKETING, v. 21, p. 185-207, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 21775184.
22. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; FREITAS, A. C. P.. Os impactos da lei geral de proteção de dados (lgpd) no caso do banco inter S/A. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 26, p. 43-55, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/40948][doi:10.5433/2178-8189.2022v26n1p43]; Série: 1; ISSN/ISBN: 14156490.
23. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, G. V. M.. A natureza como stakeholder e orientador estratégico para as relações corporativas de responsabilidade social uma possibilidade frente às mudanças climáticas. REVISTA DIREITO E PAZ, v. XVI, p. 149-169, 2022.
Palavras-chave: Responsabilidade social das empresas; Sustentabilidade ambientaL; Desenvolvimento econômico e social.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1665]; Série: 47; ISSN/ISBN: 23595035.
24. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SOUZA, R. S. E.; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA. O MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 02, p. 451-475, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/issue/view/239]; Série: 69; ISSN/ISBN: 2316753X.
25. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, G. V. M.. A Finitude dos Recursos Naturais e a Responsabilidade Social das Corporações para o Futuro Sustentável da Sociedade. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. xviii, p. 1-125, 2023. ; Série: 105; ISSN/ISBN: 21751994.
26. FARIAS, LANA RODRIGUES DA COSTA; Pompeu, Randal Martins; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Avaliação de impacto da capacitação profissional dos alunos egressos de um projeto social. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE), v. 21, p. e4077-27, 2024.
Palavras-chave: Responsabilidade Social Corporativa; CAPITAL HUMANO; impacto social; teory of change.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.54033/cadpedv21n5-008]; Série: 5; ISSN/ISBN: 19830882.
27. HOLANDA, Marcus M.. A teoria do decrescimento: a promoção de um mundo sustentável em Serge Latouche. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. 1, p. 25-46, 2024.
Palavras-chave: serge latouche; Sustentabilidade ambientaL; Sustentabilidade; Meio ambiente ecologicamente equilibrado; teoria do decrescimento.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 115; ISSN/ISBN: 21751994.

Livros publicados/organizados ou edições
1. HOLANDA, Marcus M.. Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho Digno. 1. ed. belo horizonte: LUMEN JURIS EDITORA, 2014. v. 1. 196 p.
Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno; Direitos fundamentais; Desenvolvimento econômico e social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.lumenjuris.com.br; ISBN: 9788567595610.
2. (Org.) TABOSA, ANDRE LUIS (Org.); LIMA, Renata Albuquerque (Org.) et al.DIREITO DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2015. v. 1. 440 p.
Palavras-chave: trabalho digno; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais; Desenvolvimento econômico e social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISBN: 9788584402557.
Ensino, pesquisa e extensão são pilares do conceito constitucional de universidade. O ensino superior está em processo constante de evolução, gerando a discussão de novos conceitos, ideias e experiências, recolhendo da sociedade e de seus grupos organizados o material de seus estudos. Não mais se concebe a ideia estéril de estudo individual nos quadros universitários. A modernidade, ou pós-modernidade, traz a exigência de aproximação com o Outro. A escuta de suas ideias, experiências e visão do mundo, na expectativa de construção e compreensão de uma pluralidade social, jurídica e essencialmente plural. 
	Isso reflete a publicação da coletânea de artigos jurídicos ora apresentada ao público. Cada artigo, cada ideia exposta, traz o signo da relevância dos temas expostos. Discute-se desde o direito penal, empresarial, filosofia do direito, processo penal, direito de minorias, criança e adolescentes, com questionamentos que não esgotam as temáticas, mas servem como ponto de partida ao leitor, seja ele professor, aluno ou interessado em pesquisas científicas. O enfoque de cada texto é abrangente, contendo não apenas análise das teorias mais recentes, mas a sua aplicação à realidade. Colhe-se a visão científica e a forma como os tribunais vem aplicando essas ideias, frente a realidades concretas, com atenção ao condicionamento histórico.
	Ler a presente coletânea é inteirar-se de temáticas contemporâneas na área de direito, economia, filosofia, prática jurídica, ética e teoria do conhecimento. O homem do século XXI é, necessariamente, plural. Se a evolução do conhecimento dividiu a filosofia em áreas do conhecimento mais específica, com a especialização de ciências, o presente momento histórico reclama a multidisciplinariedade para a compreensão de sua complexidade. Direito com filosofia, ética com economia, teoria e prática, lei e jurisprudência.
Ao tempo em que se convida à leitura e à reflexão, destacamos o apoio para a publicação desta obra da Facu.
3. (Org.) HOLANDA, Marcus Mauricius (Org.); PINHEIRO, amanda lima gomes (Org.) et al.Direito, Construção e Cidadania. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 432 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; ISBN: 9788584405558.
4. HOLANDA, Marcus M.. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ACESSO AO TRABALHO DIGNO, COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - 2 EDIÇÃO. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 189 p.
Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana; Desenvolvimento econômico e social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.lumenjuris.com.br; ISBN: 9788584405800.
É possível observar que na perspectiva constitucional brasileira, a matéria trabalhista se insere no rol dos direitos e garantias fundamentais sociais em consonância com a ordem social brasileira. Indubitavelmente, os direitos laborais encontram-se amplamente dispostos e, reconhecido na dogmática constitucional brasileira.
Do Estado liberal ao Estado Social, o Direito do Trabalho evidencia-se desde o fim da República Velha, com o surgimento da Consolidação das Leis Trabalhistas e, por desiderato, a primeira Constituição liberal-intervencionista de 1934, em que se avulta a primazia da ordem social brasileira. De lá para cá, somam-se a conjugação de esforços e fatos históricos para a efetiva concretização dos direitos laborais, como acesso à dignidade do trabalho e à renda.
Ocorre que os direitos e garantias fundamentais sociais, não se encontram petrificados explicitamente, no núcleo irreformável da Constituição e, para tanto, carecem da imprescindível segurança jurídica que resguarda semelhantes direitos.
A Constituição Brasileira traz como fundamento da República, além da dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional. Comprova-se a direção tomada pelo constituinte, trazer uma constituição onde a livre iniciativa e os valores sociais do trabalho devem estar em plena sintonia como forma de preservar a dignidade do trabalhador.
Cumpre ressaltar que, por meio do comportamento que preza os resultados individuais e coletivos é que encontra-se a identidade constitucional democrática brasileira, cujos fundamento são os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e tem por objetivo a redução das desigualdades sociais regionais e erradicação da pobreza. 
Nesse contexto percebemos que o fosso entre crescimento econômico e desenvolvimento humano está em dissonância com.
5. (Org.) HOLANDA, Marcus Mauricius (Org.); MENDONÇA, MARIA LIRIDA CALOU DE AARAUJO E (Org.) et al.Administração Pública e Tributação no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2017. v. 1. 544 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788551903124.
6. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ACESSO AO TRABALHO DIGNO, COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. 3. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2021. v. 1. 200 p.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; crescimento economico; desenvolvimento social; trabalho digno; DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: WWW.LUMENJURIS.COM.BR; ISBN: 9786555107203.
É possível observar que na perspectiva constitucional brasileira, a matéria trabalhista se insere no rol dos direitos e garantias fundamentais sociais em consonância com a ordem social brasileira. Indubitavelmente, os direitos laborais encontram-se amplamente dispostos e, reconhecido na dogmática constitucional brasileira.
Do Estado liberal ao Estado Social, o Direito do Trabalho evidencia-se desde o fim da República Velha, com o surgimento da Consolidação das Leis Trabalhistas e, por desiderato, a primeira Constituição liberal-intervencionista de 1934, em que se avulta a primazia da ordem social brasileira. De lá para cá, somam-se a conjugação de esforços e fatos históricos para a efetiva concretização dos direitos laborais, como acesso à dignidade do trabalho e à renda.
Ocorre que os direitos e garantias fundamentais sociais, não se encontram petrificados explicitamente, no núcleo irreformável da Constituição e, para tanto, carecem da imprescindível segurança jurídica que resguarda semelhantes direitos.
A Constituição Brasileira traz como fundamento da República, além da dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional. Comprova-se a direção tomada pelo constituinte, trazer uma constituição onde a livre iniciativa e os valores sociais do trabalho devem estar em plena sintonia como forma de preservar a dignidade do trabalhador.
Cumpre ressaltar que, por meio do comportamento que preza os resultados individuais e coletivos é que se encontra a identidade constitucional democrática brasileira, cujos fundamento são os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e tem por objetivo a redução das desigualdades sociais regionais e erradicação da pobreza. 
Nesse contexto percebemos que o fosso entre crescimento econômico e desenvolvimento humano está em dissonância com.
7. HOLANDA, Marcus M.. A teoria do decrescimento e sua aplicação no constitucionalismo brasileiro para o alcance da sustentabilidade - impresso. 1. ed. Curitiba: EDITORA CRV, 2021. v. 1. 400 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786525107783.
A obra em questão aborda a temática da sustentabilidade ecológica e realiza esse estudo por meio da Teoria do Decrescimento com o escopo de buscar uma solução para o meio ambiente e sustentabilidade ecológica no Brasil. Assim, afirma-se a necessidade de reorientação para a atividade econômica para que esta compreenda a importância da natureza e da sustentabilidade, de modo que possa oportunizar a natureza a dar seguimento ao seu ciclo de recuperação e estabilização de seus recursos naturais.

Percebe-se a necessidade da instalação de novo paradigma teórico para racionalizar e promover a sustentabilidade. A teoria do decrescimento requer a mudança dos valores de crescimento baseada na relação produção/consumo para uma sociedade suficiente e garantidora da sustentabilidade.

O viver em harmonia com a natureza tem como requisito essencial a sustentabilidade. Os bens ecológicos comuns estão entrando em colapso devido à utilização irrestrita e incontrolada, de modo que a coletividade sofre com a exploração em demasia dos recursos naturais, dessa forma a mudança de paradigma é essencial como meio de possibilitar condições adequadas de vida para as presente e futuras gerações..
8. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A teoria do decrescimento e sua aplicação no constitucionalismo brasileiro para o alcance da sustentabilidade - Ebook. 1. ed. curitiba: EDITORA CRV, 2021. v. 1. 400 p.
Palavras-chave: direito constitucional; Sustentabilidade; teoria do decrescimento.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9786525107790.
A obra em questão aborda a temática da sustentabilidade ecológica e realiza esse estudo por meio da Teoria do Decrescimento com o escopo de buscar uma solução para o meio ambiente e sustentabilidade ecológica no Brasil. Assim, afirma-se a necessidade de reorientação para a atividade econômica para que esta compreenda a importância da natureza e da sustentabilidade, de modo que possa oportunizar a natureza a dar seguimento ao seu ciclo de recuperação e estabilização de seus recursos naturais.

Percebe-se a necessidade da instalação de novo paradigma teórico para racionalizar e promover a sustentabilidade. A teoria do decrescimento requer a mudança dos valores de crescimento baseada na relação produção/consumo para uma sociedade suficiente e garantidora da sustentabilidade.

O viver em harmonia com a natureza tem como requisito essencial a sustentabilidade. Os bens ecológicos comuns estão entrando em colapso devido à utilização irrestrita e incontrolada, de modo que a coletividade sofre com a exploração em demasia dos recursos naturais, dessa forma a mudança de paradigma é essencial como meio de possibilitar condições adequadas de vida para as presente e futuras gerações..
9. (Org.) HOLANDA, Marcus Mauricius (Org.); POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.) et al.ÁGUA, CLIMA E RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS: RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA NATUREZA E DAS GARANTIAS DO FUTURO INTERGERACIONAL ? Volume II. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021. v. 1. 520 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/; ISBN: 9786587424965.
10. (Org.) HOLANDA, Marcus Mauricius (Org.); POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.) et al.ÁGUA, CLIMA E RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS: RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA NATUREZA E DAS GARANTIAS DO FUTURO INTERGERACIONAL ? Volume I. 1. ed. Porto alegre: Editora Fundação Fênix, 2021. v. 1. 546 p.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/; ISBN: 9786587424958.
11. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); POMPEU, RANDAL MARTINS (Org.) et al.Primavera silenciosa revisitada: uma homenagem a Rachel Carson. 1. ed. PORTO ALEGRE: EDITORA FUNDAÇÃO FENIX, 2022. v. 1. 319 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/199rachelcarson; ISBN: 9786554600064.

Capítulos de livros publicados
1. HOLANDA, Marcus M.; ATILA ALENCAR. A OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROIBIÇÃODO RETROCESSO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: DESAFIOS EM MEIO À POLÍTICA NEOLIBERAL E À GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito; Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 21 ed. Florianópolis, 2012, v. 1, p. 2908-2929.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 21; ISBN: 9788578400811.
2.

HOLANDA, Marcus M.; POMPEU, G. V. M.. A DEMOCRACIA DO TRABALHO NO ESTADO LIBERAL UMA CRÍTICA AO MODELO NEOLIBERAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: CONPED/UFF. (Org.). Direito do trabalho. 1 ed. FLORIANOPOLIS, 2012, v. 1, p. 11-26.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uff.php; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401252.
3.

HOLANDA, Marcus M.. RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS, CRESCIMENTO ECONÔMICO E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL. In: GINA VIDAL MARCILIO POMPEU. (Org.). DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. 1 ed. FLORIANOPOLIS, 2012, v. 1, p. 189-210.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742966.
4. HOLANDA, Marcus M.. A ÚNICA DECISÃO EM RONALD DWORKIN REVISÃO E CRÍTICA. In: fundação boitex. (Org.). "XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA. 1 ed. FLORIANOPOLIS, 2013, v. 1, p. 1223-1245.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401.
5. HOLANDA, Marcus M.. EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTRA O TRABALHO DEGRADANTE. In: fundação boitex. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA. 1 ed. FLORIANOPOLIS, 2013, v. 1, p. 2223-2245.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401030.
6. HOLANDA, Marcus M.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. In: conpedi uninove. (Org.). conpedi. 1 ed. florianopolis, 2013, v. , p. 129-155.
Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno; Direitos fundamentais; Desenvolvimento econômico e social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401917.
7. HOLANDA, Marcus M.. ANALISE CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DIGNO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. In: CONPEDI. (Org.). ANAIS CONPEDI UNINOVE. 1 ed. florianopolis, 2013, v. , p. 131-191.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401955.
8. HOLANDA, Marcus M.; SILVA E, R.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AÇÃO POPULAR O INSTITUTO NA BERLINDA SOCIAL. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AÇÃO POPULAR O INSTITUTO NA BERLINDA SOCIAL. 1 ed. florianopolis, 2014, v. 1, p. 337-359.
Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais; Desenvolvimento econômico e social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147337.
9. HOLANDA, Marcus M.; POMPEU, G. V. M.. DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA EXTREMA E DA FOME, ESCOPO PRIMEIRO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO. DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO. 1 ed. BELO HORIZONTE, 2014, v. IV, p. 1-522.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582380864.
10. HOLANDA, Marcus M.. EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTRA O TRABALHO DEGRADANTE. In: Prof. Dr. Orides Mezzaroba. (Org.). DIREITO D TRABALHO. 1 ed. São Paulo, 2014, v. 1, p. 123-139.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599651971.
O estudo é uma análise sobre os preceitos fundamentais no direito do trabalho demais
normas sobre a efetividade do trabalho decente e sua interface aos preceitos relativos à dignidade da
pessoa, A pesquisa é documental, cujo campo de investigação dá-se inicialmente em análise da
doutrina e posteriormente em tratados internacionais e no ordenamento jurídico local, à luz de uma
abordagem qualitativa. O referencial teórico dá-se através da inferência de doutrinas especializadas
com fulcro nos fatos sociais pertinentes ao trabalho decente. No que tange à discussão entende-se que
o trabalho decente contemporâneo atinge o seu ápice, na discussão que se faz contemporânea à cadeia
econômica das relações de trabalho, enfatizando-se na pesquisa a grande concentração de renda
somada às desigualdades sociais torna o Brasil propício para o fenômeno do trabalho degradante
assinalado pelos fatores da ilegalidade e baixo custo da mão-de-obra. Faltando ao indivíduo a
aplicabilidade das garantias sociais mínimas na ordem constitucional brasileira, ao Estado deve tomar
medidas para que o problema seja erradicado porque fere as relações da dignidade da pessoa,
principalmente, em face da desigualdade econômica e social. Com efeito, assinala-se um ordenamento
de direitos fundamentais globalizado, cujas interações interferem nas culturas locais que caminham
para o êxito do trabalho decente e o fim do trabalho degradante, cabendo combater essa atividade
exploratória do ser humano, que retira a importância do ser enquanto pessoa..
11. HOLANDA, Marcus M.. A ÚNICA DECISÃO EM RONALD DWORKIN REVISÃO E CRÍTICA. In: Prof. Dr. Orides Mezzaroba. (Org.). Coleção CONPEDI/UNICURITIBA - hermeneutica. 1 ed. são paulo, 2014, v. 1, p. 128-147.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.editoraclassica.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584330164.
O estudo tem por escopo a análise da denominada decisão única na perspectiva de Ronald
Dworkin à moderna complexidade das decisões jurídicas, a partir de uma metodologia livre e
exploratória sobre o tema, do tipo bibliográfica, cujo referencial teórico dá-se por intermédio da
inferência de doutrinas especializadas. Enfatizam-se na pesquisa algumas questões sobre o
pragmatismo jurídico na visão de Dworkin e a decisão única ou correta, analisando parâmetros como
proceder a interpretação em determinados casos. Entendendo o modelo do juiz Hércules criado do
Dworkin. A questão das decisões judiciais serem mais justas possíveis dentro da imparcialidade e
integridade dos juízes. Verificando como abordagem de interpretação mais abrangente próxima ao
pragmatismo jurídico. Analisa-se o direito como integridade. Dworkin demonstra que dificilmente
existiram questões sem uma resposta, mas que podem existir casos com a possibilidade de mais de
uma resposta e que a direção a ser seguida pelos juízes devem ser a que mais seja justa dentro dos
parâmetros hermenêuticos. Por último observa-se a adequação da decisão única em face do sistema do
direito comum, de índole dogmática e da complexidade nas soluções dos problemas no mundo
contemporâneo..
12. HOLANDA, Marcus M.; ATILA ALENCAR. RENDA E TRABALHO DIGNOS COMO AGENTES TRANSFORMADORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL. In: Maria Rosaria Barbato, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Marconi do O. Catão. (Org.). DIREITO DO TRABALHO II. 1 ed. FLORIANOPOLIS, 2014, v. 1, p. 2-500.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147689.
13. HOLANDA, Marcus M.. TRABALHO DIGNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: A UTOPIA DA REDUÇÃO DA POBREZA POR MEIO DO CRESCIMENTO ECONOMICO. In: Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho, Jerônimo Siqueira Tybusch.. (Org.). Direito e sustentabilidade III. 1 ed. FLORIANOPOLIS, 2014, v. 1, p. 1-500.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147788.
14. HOLANDA, Marcus M.. DA ABOLIÇÃO A CONSOLIDAÇÃO PLENA DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS: BREVE ANALISE DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA; NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE; JULIA MAIA DE MENEZES COUTINHO; DANIELA VELOSO SOUZA PASSOS. (Org.). TEMAS DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 1 ed. BELO HORIZONTE, 2015, v. 1, p. 1-222.
Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais; Desenvolvimento econômico e social; trabalho digno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.arraeseditores.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381380.
O presente trabalho busca demonstrar a inserção do pensamento abolicionista no Brasil e seus desdobramentos no pensamento constitucional brasileiro, culminando com a implantação da Emenda Constitucional nº 72, que amplia e equipara, constitucionalmente, os direitos dos trabalhadores e empregados domésticos. Demonstrar, a existência e a evolução do pensamento constitucional original no Brasil e o principio da igualdade e liberdade, como ideais originais do constitucionalismo brasileiro. Assim no decorrer do texto verifica-se em vários debates jurídicos e políticos a antecipação de vários princípios constitucionais bem antes de sua implantação no pensamento constitucional. Para tanto, inicialmente, o presente artigo analisa a obra de Emilia Viotti da Costa e posteriormente, faz-se um apanhado sobre a obra O abolicionismo de Joaquim Nabuco. Em momento subsequente, busca-se compreender o fenômeno da abolição no Brasil, e a relação na implantação do pensamento constitucional brasileiro De acordo com a metodologia empregada, a pesquisa é documental, cujo campo de investigação dá-se em doutrinas internacionais e nacionais e no ordenamento jurídico brasileiro. O referencial teórico dá-se por intermédio da inferência de doutrinas especializadas..
15. HOLANDA, Marcus M.; CAMURCA, DIRLEY. GLOBALIZAÇÃO E O ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL: Welfare State é compatível com a globalização?. In: MARCUS MAURICIUS HOLANDA; RENATA ALBUQUERQUE LIMA; YSMENIA DE AGUIAR PONTES; ANDRE LUIS TABOSA DE OLIVEIRA. (Org.). DIREITO DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2015, v. 1, p. 1-434.
Palavras-chave: Princípio da dignidade da pessoa humana; Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; trabalho digno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584402557.
O estudo é uma revisão analítica sobre o Estado de Bem Estar Social e sua relação com a Globalização da Economia, onde se realiza um estudo sobre a compatibilidade de ambas as estruturas da economia, procurando demonstrar se o crescimento social e econômico podem ocorre de maneira sustentável e equilibrada. A pesquisa é documental, cujo campo de investigação dá-se em doutrinas internacionais e nacionais e no ordenamento jurídico brasileiro. O referencial teórico dá-se por intermédio da inferência de doutrinas especializadas. enfatiza-se na pesquisa, algumas questões como o neoliberalismo, as políticas de desenvolvimento econômico e, especialmente, a grande concentração de renda somada às desigualdades sociais tornam o Brasil propício para o fenômeno da super-exploração do trabalho assinalado pelos fatores da ilegalidade e baixo custo da mão-de-obra. No neoliberalismo a busca de lucros e a ausência das garantias sociais mínimas na ordem constitucional ferem as relações da dignidade humana, principalmente, em face da desigualdade econômica entre os países. A aplicação de um Estado de Bem Estar Social seria a solução para os problemas sociais nos países capitalistas. A conscientização no consumo e maior atuação do Estado nas políticas sociais seriam de vital importância para a compatibilidade entre os sistemas socioeconômicos..
16. HOLANDA, Marcus M.; CAMURCA, DIRLEY. A EDUCAÇÃO E A IGUALDADE DE RECURSOS: COMO MEIO DE ACESSO AO TRABALHO, ELIMINAÇÃO DA POBREZA E INSERÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. In: MARCUS MAURICIUS HOLANDA; RENATA ALBUQUERQUE LIMA; ANDRE LUIS TABOSA DE OLIVEIRA; YSMENIA DE AGUIAR PONTES. (Org.). DIREITO DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. 1 ed. RIO DE JANEIRO, 2015, v. 1, p. 259-289.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584402557.
O presente trabalho busca demonstrar, que a justiça, equidade e igualdade, são fatores cruciais na sociedade, assim no pensamento de Dworkin em sua igualdade de inicial de recursos mostra que é interessante que todos tenham a mesma oportunidade inicial. Dessa maneira ao transportar essa teoria para os direitos sociais, onde todos tenham oportunidade se torna fundamental a inserção, como recurso inicial a Educação, como forma de acesso inicial às potencialidades e justa igualdade ao potencial de cada individuo com forma e acesso ao trabalho e com renda compatível. A educação seria o elemento chave inicial para a eliminação das desigualdades. Promoção do Estado na capacitação poderia ser o elemento de promoção da igualdade, um elemento de inclusão de uma desigualdade. No decorrer do texto verifica-se um estudo sobre a igualdade de recursos de Dworkin, e a teoria da justiça de Jonh Rawls, dentro de uma realidade democrática no Brasil. Como também a aplicação da justiça, igualdade e liberdade como equidade na eliminação da pobreza. De acordo com a metodologia empregada, a pesquisa é documental, cujo campo de investigação dá-se em doutrinas internacionais e nacionais e no ordenamento jurídico brasileiro. O referencial teórico dá-se por intermédio da inferência de doutrinas especializadas..
17. HOLANDA, Marcus M.; LIMA, Renata Albuquerque. DIREITO AO TRABALHO DIGNO E RENDA: COMO FOMENTADORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI. In: Prof. Dr. Jordi Garcia Viña; Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. 1 ed. barcelona, 2015, v. 1, p. 1-37.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602865.
Verifica-se que o desenvolvimento social não acompanha de forma ordenada o crescimento econômico no contexto da economia brasileira, apresentando uma lacuna entre essas vertentes, tem-se como fomentadores do desenvolvimento social o acesso ao trabalho digno e a renda equitativa de modo a retirar o trabalhador da linha de pobreza. Inicialmente a análise faz um apanhado sobre a intrínseca relação entre o crescimento econômico e social e o acesso ao trabalho e à renda. Em momento subsequente, busca-se compreender o fenômeno do desenvolvimento econômico no Brasil e a relação entre o trabalho e a renda como fator de eliminação da pobreza. Examinam-se meios de concretização dos fundamentos e objetivos previstos na Constituição Brasileira. A pesquisa é documental, cujo campo de investigação dá-se em doutrinas internacionais e nacionais e no ordenamento jurídico brasileiro. O referencial teórico dá-se por intermédio da inferência de doutrinas especializadas.
18. HOLANDA, Marcus M.. DO ABOLICIONISMO A IGUALDADE DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: UMA BREVE ANÁLISE DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: ustavo Silveira Siqueira, Antonio Carlos Wolkmer, Zélia Luiza Pierdoná. (Org.). História do direito. 120 ed. FLORIANOPOLIS, 2015, v. , p. 100-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/405y75l2; Número da revisão: 120; ISBN: 9788555050596.
19. HOLANDA, Marcus M.. A EDUCAÇÃO E A IGUALDADE DE RECURSOS: COMO INSTRUMENTO DE ELIMINAÇÃO DA POBREZA E INSERÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Teorias da Justiça. 1 ed. FLORIANOPOLIS, 2015, v. , p. 100-123.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/j1n4e8e9; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050718.
20. HOLANDA, Marcus M.; CAMURCA, DIRLEY. Direito, Construção e Cidadania. In: MARCUS MAURICIUS HOLANDA; AMANDA LIMA GOMES PINHEIRO; ANA MONICA ANSELMO DE AMORIM. (Org.). TRABALHO E DESENVOLVIMENTO: A REDUÇÃO DA POBREZA POR MEIO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO. 1 ed. Rio deJaneiro, 2016, v. 1, p. 1-1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405572.
21. SILVA E, R.; CORREIA, E. C.; HOLANDA, Marcus M.. Tutela da Prestação Jurisdicional na Ação Popular Constitucional Brasileira. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; eTALL. (Org.). O Poder Judiciário em evidência: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 213-238.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551903094.
22. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA. A evolução dos direitos dos empregados domésticos: da abolição à consolidação à luz do pensamento constitucional brasileiro. In: ARNALDO COELHO DA; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; MENDONÇA, M L C A. (Org.). Administração Pública e Tributação no Brasil. 1 ed. rio de janeiro, 2017, v. 1, p. 1-525.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551903124.
23. POMPEU, R. M.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E HUMANO: OS CASOS DA UTAD E DA UNIFOR NO CONTEXTO LUSOFONO. In: POMPEU, GINA VIDAL MARCILIO; SNTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; MONTE, MARIO JOÃO FEREIRA. (Org.). DIGNIDADE HUMANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: JUSTIÇA, CRESCIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE - 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIA. 1 ed. FORTALEZA, 2019, v. 1, p. 1-447.
Palavras-chave: Responsabilidade social das empresas; CAPITAL HUMANO; CAPITAL SOCIAL; CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL; DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTADO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788595740167.
A presente pesquisa investiga como as universidades, por meio da responsabilidade social, tem contribuído na formação de capital humano, na construção do capital social e como podem causar impacto no desenvolvimento local por meio da capacitação profissional. A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, situada na região norte de Portugal e a Universidade de Fortaleza - UNIFOR, localizada no nordeste do Brasil, foram campos de estudos de investigação e análise deste trabalho. Nesse contexto, tem-se a formação profissional que contribui de forma eficaz, para o progresso e o crescimento econômico local. Utiliza-se como referência doutrinas internacionais e nacionais, com emprego de recursos teóricos delimitados em torno das teorias Responsabilidade Social, Capital Humano e desenvolvimento devidamente harmonizadas com o fim de entender a possibilidade de as universidades figurarem como agentes transformadores de desenvolvimento social e econômico..
24. Pompeu, Randal Martins; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. The Social Entrepreneurship and the Development of Human Capital Building Social Capital: The Case of the University of Fortaleza. In: Crowther D., Seifi S. (Org.). Approaches to Global Sustainability, Markets, and Governance. 1 ed. CINGAPURA, 2020, v. , p. 225-238.
Palavras-chave: Social Entrepreneurship; Human Capital. Social Capital; Professional Training Center.; Corporate University Social Responsibility.
Referências adicionais: Cingapura/Inglês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://link.springer.com/10.1007/978-981-15-6366-9_14; Número da revisão: 1; ISBN: 9789811563652.
The study investigates how social entrepreneurship through social responsibility actions can contribute to the development of the professional qualification and building social capital, as well as analyze the impacts of reducing social exclusion and creating job opportunities for those benefited from the professional training courses. The research and analyzed field of this study is the Professional Training Center?(CFP) of the University of Fortaleza, a non-profit institution, located in the northeast of Brazil and maintained by the Edson Queiroz Foundation that promotes free professional qualification courses to the low-income communities. The hypothesis that guided this research is the possibility that the social qualification projects derived from social entrepreneurship actions, can be an instrument of social inclusion, through the qualification and creation of new opportunities for insertion in the labor market. The methodology applied in this research has an exploratory nature, which aims to bring new knowledge about social entrepreneurship and social responsibility of the universities. The descriptive character aims to understand and list the contributions of social entrepreneurship in the formation of social capital and to analyze the impacts of the social transformation in the communities inserted in a company context. In this sense, the University of Fortaleza offers professional training that contributes effectively to the progress of the local economic growth. International and national references are used as theoretical resources to develop and delimit the theories of Social Entrepreneurship, Social Responsibility, Human Capital and development in order to understand the possibility of the universities to be social entrepreneurs and transforming agent to economic development. It identified that social entrepreneurship has great potential to be reproduced with the poor communities and social exclusion, with the possibility to promote professional qualif.
25. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SOUZA, R. S. E.. DESAFIOS PARA UMA TECNODEMOCRACIA SUSTENTÁVEL: O CONTRASSENSO E O CASO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA. In: SARLET, Ingo Wolfgang; NOGUEIRA, Humberto; POMPEU, Gina Marcílio. (Org.). Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia ? Volume I. 1 ed. Porto alegre, 2020, v. 1, p. 1-696.
Palavras-chave: Tecnocracia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/anais-da-vi-38-vol-1; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587424170.
O artigo tem por escopo a afirmação de direitos políticos como segmento da sustentabilidade tecnocrática em virtude de uma cultura ambientalmente democrática, cuja abordagem metodológica é livre e exploratória sobre a temática e do tipo bibliográfica com a reunião de teorias especializadas. A pesquisa esclarece o contexto fático insuficiente para demandar a um consenso de frentes parlamentares, manifestamente a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), em face dos demais Poderes do Estado, ora em conchavos de autointeresse com o Poder Executivo, ora a sofrer a ingerência repressivo-jurisdicional por Parte do Executivo; na sequência reflete a necessidade de um paradigma conceitual para o que se vai chamar de sustentabilidade para uma cultura tecnodemocrática desenvolvida pela relação deôntica de superação do modelo de domínio teológico assinalado FPE, contra abusos e contrassensos no espaço democrático de direito e apresenta três paradigmas originários para a sustentabilidade tecnodemocrática: i) um projeto de reeducação eleitoral, ii) condições éticas eleitorais ativas e passivas, iii) limitações de temas de certos de grupos autointeressados. Conclui-se que a arregimentação de uma cultura sustentável para uma tecnocracia democrática espelhas as realidades da hipermodernidade que deve avançar face ao desencantamento de movimentos parlamentares autointeressados que malfazejam o espaço democrático com plataformas politicas privatistas e desinteressadas do bem comum.
Palavras-chave: Sustentabilidade cultural. Tecnocracia. Democracia. Frente Parlamentar Evangélica. Responsabilidade..
26. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A RACIONALIDADE AMBIENTAL E A TEORIA DO DECRESCIMENTO PARA UM MUNDO INTERGERACIONAL. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu, Randal Martins Pompeu. (Org.). A racionalidade ambiental, o diálogo dos saberes e o papel da universidade. 1 ed. Porto Alegre, 2020, v. 1, p. 1-260.
Palavras-chave: Sustentabilidade e Racionalidade Ambiental e o des; teoria do decrescimento; Sustentabilidade.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/47-a-racionalidade-ambiental; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587424323.
27. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, R. M.. The Social Entrepreneurship and the Development of Human Capital Building Social Capital: The Case of the University of Fortaleza. In: Mônica Mota Tassigny; Daiane de Queiroz; Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo. (Org.). DIREITO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO ENSINO SUPERIOR. 1 ed. CURITIBA, 2020, v. 1, p. 1-360.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://editoracrv.com.br/livrosdigitais/livro.html; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555788570.
28. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SILVA E, R.. A IGREJA (IN)SUSTENTÁVEL: CRISE SANITÁRIA E INSTITUIÇÃO DE FÉ NA PANDEMIA. In: HOLANDA , MARCUS MAURICIUS HOLANDA; POMPEU, RANDAL MARTINS; POMPEU GINA VIDAL MARTINS. (Org.). ÁGUA, CLIMA E RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS: RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA NATUREZA E DAS GARANTIAS DO FUTURO INTERGERACIONAL - VOL II. 1 ed. Porto Alegre, 2021, v. II, p. 1-520.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587424965.
29. SOUZA, R. S. E.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. PARA COMBATER O BOM COMBATE: A RELIGIÃO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. In: GINA POMPEU, INGO SARLET. (Org.). Anais da VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2020). 1 ed. Porto Alegre, 2021, v. 1, p. 541-558.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/134vlljornadavolumel; Número da revisão: 1; ISBN: 9786581110.
30. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SILVA E, R.. CRISE CLIMÁTICA E O CUSTO DO ANTROPOCENO AO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICO DIANTE DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA. In: GINA POMPEU, INGO SARLET. (Org.). Anais da VIII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2021). 856 ed. Porto Alegre, 2021, v. 1, p. 1-841.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/135vllljornadavolumel; Número da revisão: 856; ISBN: 9786581110.
31. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: EM BUSCA DE UM FUTURO SUSTENTÁVEL. In: POMPEU, GINA; POMPEU, RANDAL; HOLANDA, Marcus Mauricius. (Org.). PRIMAVERA SILENCIOSA REVISITADA Uma homenagem a Rachel Carson. 1 ed. PORTO ALEGRE, 2022, v. 1, p. 123-141.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/199rachelcarson; Número da revisão: 1; ISBN: 9786554600064.

Demais tipos de produção bibliográfica
1ALISSON MELO; HOLANDA, Marcus M.. Apontamentos Didáticos em Direito: reflexões às margens do Jaguaribe. FORTALEZA, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Autor traduzido: ALISSON MAIA MELO; Título da obra original: Apontamentos Didáticos em Direito: reflexões às margens do Jaguaribe; ISSN/ISBN: 9788591676910.
2HOLANDA, Marcus M.; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes; AMORIM, Ana Monica Anselmo et al. DIREITO CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA. rio de janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.lumenjuris.com.br; Autor traduzido: marcus mauricius hooanda; Título da obra original: DIREITO CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA; ISSN/ISBN: 978-85-8440-5.
3HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, R. M.; POMPEU, G. V. M.. APRESENTAÇÃO - ÁGUA, CLIMA E RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS I. PORTO ALEGRE, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/; Autor traduzido: MARCUS MAURICUS HOLANDA; Título da obra original: ÁGUA, CLIMA E RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS I; ISSN/ISBN: 9786587424958.
4HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, G. V. M.; POMPEU, R. M.. APRESENTAÇÃO - ÁGUA, CLIMA E RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS II. PORTO ALEGRE, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/; Autor traduzido: MARCUS MAURICUS HOLANDA; Título da obra original: ÁGUA, CLIMA E RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS I; ISSN/ISBN: 9786587424965.
5HOLANDA, Marcus M.. PREFACIO LIVRO - DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE PRIVADA PARA OS QUILOMBOLAS NO CEARÁ, IMPACTOS E DESAFIOS NO PROCESSO DE TITULAÇÃO. CURITIBA, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/37543-direito-fundamental-a-propriedade-privada-para-os-quilombolas-no-ceara-impactos-e-desafios-no-processo-de-titulacao; Autor traduzido: MIGUEL CARIOCA NETO; Título da obra original: DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE PRIVADA PARA OS QUILOMBOLAS NO CEARÁ, IMPACTOS E DESAFIOS NO PROCESSO DE TITULAÇÃO; ISSN/ISBN: 9786525132761.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. HOLANDA, Marcus M.; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes; Marques, Felipe Meira et al. PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO - PPC BACHARELADO EM DIREITO FVJ. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.fvj.br; Finalidade: Projeto Concepção do Curso De Dirteito; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 6; Nº páginas: 280; Cidade: Aracati.
2. PINHEIRO, Amanda Lima Gomes; HOLANDA, Marcus M.; Marques, Felipe Meira et al. REGULAMENTO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - MONOGRAFIA do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: WWW.FVJ.BR; Finalidade: REGULAMENTO MONOGRAFIA; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 2; Nº páginas: 20; Cidade: ARACATI.
3. HOLANDA, Marcus M.; Marques, Felipe Meira; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes et al. REGIMENTO INTERNO DO NUCLEO DE PRATCAS JURIDICAS - RINPJ do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.fvj.br; Finalidade: regulamento npj; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 2; Nº páginas: 15; Cidade: ARACATI; Inst. promotora/financiadora: FVJ.
4. HOLANDA, Marcus M.; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes; Marques, Felipe Meira et al. MANUAL DO ALUNO DO NUCLEO DE PRATCAS JURIDICAS - do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.fvj.br; Finalidade: manual do aluno npj; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 2; Nº páginas: 23; Cidade: aracati.
5. HOLANDA, Marcus M.; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes; Marques, Felipe Meira et al. REGULAMENTO DO NUCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.fvj.br; Finalidade: regulamento nde; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 9; Cidade: aracati.
6. PINHEIRO, Amanda Lima Gomes; HOLANDA, Marcus M.; Marques, Felipe Meira et al. REGULAMENTO DO COLEGIADO do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: WWW.FVJ.BR; Finalidade: REGULAMENTO DO COLEGIADO; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 16; Cidade: ARACATI.
7. PINHEIRO, Amanda Lima Gomes; Marques, Felipe Meira; AMORIM, Ana Monica Anselmo et al. REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: WWW.FVJ; Finalidade: REGULAMENTO ATIVIDADES COMPLEMENTARES; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 24; Cidade: ARACATI.
8. HOLANDA, Marcus M.; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes. POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO do TRABALHO do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.fvj.br; Finalidade: POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO do TRABALHO do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 2; Nº páginas: 13; Cidade: aracati.
9. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. indeclinável coexistencia saudavel entre economia , recuperação de empresas e falencia. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: FORTALEZA.
10. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. BIOPOLÍTICA AFIRMATIVA, BIOÉTICA LAICA E ÉTICA DO CUIDADO COMO REFERENCIAIS (CRÍTICOS) DA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEA'. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: BRASIL.
Revista da Faculdade Mineira de Direito.
ISSN: 2318-7999.
11. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. OS BITCOINS E SUA UTILIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL'. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: BRASIL.
Revista da Faculdade Mineira de Direito
ISSN: 2318-7999.
12. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. 'AS ?FINTECHS DE MÚTUO? SÃO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS?'. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: BRASIL.
Revista da Faculdade Mineira de Direito
ISSN: 2318-7999.
13. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. 'JUSTIÇA DE SEGUNDA CLASSE? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ?OBRIGATORIEDADE? DA AUDIÊNCIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO INSTITUÍDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO'. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: BRASIL.
Revista da Faculdade
Mineira de Direito
ISSN: 2318-7999.
14. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A INFLUÊNCIA DAS ENCÍCLICAS PAPAIS ?RERUM NOVARUM? E ?CENTESIMUS ANNUS? NO MODELO DO ATUAL ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: parecer; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: brasil.
15. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A VOZ DAS RUAS CONTRA A CORRUPÇÃO: A CONSTITUINTE EXCLUSIVA E A DIFÍCIL COESÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: parecer; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: BRASIL.
16. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. LEITURA HERMENÊUTICA DA REFORMA LEGISLATIVA DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: parecer; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: brasil.
17. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO RESULTADOS DE PROCESSOS DE LUTA. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: parecer; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: brasil.
18. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO ELETRÔNICO. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: BRASIL.
19. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. REFUGIADOS AMBIENTAIS: A IMPRORPRIEDADE DO CONCEITO E SUA INFLUÊNCIA NA DESCARTABILIDADE HUMANA. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: BRASIL.
20. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. DEMOCRACIA E LIBERDADE: A REFORMA TRABALHISTA COMO SINTOMA DE FRAGILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 26; Cidade: BRASIL; Inst. promotora/financiadora: BRASIL.
21. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: AVALIADOR E PARECER DOS ARTIGOS SUBMETIDOS AO EVENTO; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 3; Cidade: FORTALEZA.
22. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. parecerista do Comitê Externo na Avaliação do Prêmio Pesquisa em Destaque, no Edital Nº 50/2022 PRPPG Prêmio UVA. 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: parecerista do Comitê Externo na Avaliação do Prêmio Pesquisa em Destaque, no Edital Nº 50/2022 PRPPG Prêmio UVA; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 3; Cidade: sobral; Inst. promotora/financiadora: universidade do vala de acarau.
23. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. parecerista do Comitê Externo no Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC-CNPq/PIBITICNPq/BICT-FUNCAP/PROVIC-UVA), Edital Unificado Nº 20/2023. 2023.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: parecerista do Comitê Externo no Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC-CNPq/PIBITICNPq/BICT-FUNCAP/PROVIC-UVA), Edital Unificado Nº 20/2023; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 3; Cidade: SOBRAL; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DO VALE DO ACARAU.

Demais tipos de produção técnica
1. HOLANDA, Marcus M.; ATILA ALENCAR. A OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: DESAFIOS EM MEIO À POLÍTICA NEOLIBERAL E À GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA; Cidade: UBERLANDIA; Evento: XXI Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - universidade federal de uberlandia.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.
2. HOLANDA, Marcus M.. A DEMOCRACIA DO TRABALHO NO ESTADO LIBERAL UMA CRÍTICA AO MODELO NEOLIBERAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFF; Cidade: NITEROI; Evento: XXI CONGRESSO NAIONAL DO CONPEDI -; Inst. promotora/financiadora: UFF.
3. HOLANDA, Marcus M.. A UNICA DECISÃO EM RONALD DWORKIN REVISÃO E CRITICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICURITIBA; Cidade: CURITIBA; Evento: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UNICURITIBA; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
4. HOLANDA, Marcus M.. EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTRA O TRABALHO DEGRADANTE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICURITIBA; Cidade: CURITIBA; Evento: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UNICURITIBA; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
5. HOLANDA, Marcus M.. ANALISE CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DIGNO: COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNINOVE; Cidade: SÃO PAULO; Evento: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UNINOVE; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
6. HOLANDA, Marcus M.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS :COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNINOVE; Cidade: SÃO PAULO; Evento: XXII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
7. HOLANDA, Marcus M.. O PRINCIPIO DA NÕ RETROATIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE ESTACIO; Cidade: FORTALEZA; Evento: UNIVERSO ESTACIO - CONGRESSO INTERNACIONAL MLTIDISCIPLINAR ESTACIO; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE ESTACIO DO CEARA.
8. HOLANDA, Marcus M.. A DECIÇÃO EM RONALD DWORKIN: REVISAO E CRITICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
9. HOLANDA, Marcus M.; LEITE, K. L. S.; CARVALHO, F.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
10. HOLANDA, Marcus M.; CARVALHO, F.; LEITE, K. L. S.. NOTAS SOBRE PINCIPIOS JURIDICOS E PROTEÇÃO DAS LIBERDADES PUBLICAS NA FRANÇA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
11. HOLANDA, Marcus M.; SILVE E, R.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AÇÃO POPULAR: O INSTITUTO NA BERLINDA SOCIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Cidade: FLORIANOPOLIS; Evento: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI UFSC.
12. HOLANDA, Marcus M.; POMPEU, G. V. M.. DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA EXTREMA E DA FOME , ESCOPO PRIMEIRO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILENIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: HOTEL MATIZ CONVENÇÕES; Cidade: SALVADOR; Evento: 12 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIRETO INTENACIONAL.
Percebe-se que o crescimento social e econômico não ocorre de forma equilibrada no contexto da economia brasileira. Verifica-se a existência de um fosso entre essas vertentes. Inicialmente a análise faz um apanhado sobre a intrínseca relação entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o acesso ao trabalho e à renda. Em momento subsequente, busca-se compreender o fenômeno do desenvolvimento econômico no Brasil e a relação entre o trabalho e a renda como fator de eliminação da pobreza no atendimento aos objetivos de desenvolvimento do milênio. Examinam-se meios de concretização dos fundamentos e objetivos previstos na Constituição Brasileira, em relação à dignidade humana e ao crescimento econômico. A pesquisa é documental, cujo campo de investigação dá-se em doutrinas internacionais e nacionais e no ordenamento jurídico brasileiro. O referencial teórico dá-se por intermédio da inferência de doutrinas especializadas.
13. HOLANDA, Marcus M.; LIMA, Renata Albuquerque. DIREITO AO TRABALHO DIGNO E RENDA: COMO FOMENTADORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Espanha/Português; Local: UNIVERSIDADE DE BARCELONA; Cidade: BARCELONA; Evento: I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: conpedi e universidade de barcelona.
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós - graduação em Direito confere à
Marcus Mauricius Holanda esta declaração pela aprovação do artigo para
apresentação no I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO
CONPEDI, que será realizado na Faculdade de Direito ? Universidade de
Barcelona - UB, na cidade de Barcelona ? ES, entre os dias 08, 09 e 10 de
outubro de 2014, intitulado: DIREITO AO TRABALHO DIGNO E
RENDA: COMO FOMENTADORES DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI..
14. HOLANDA, Marcus M.. O Princípio Da Não-Retroatividade Dos Direitos Sociais Trabalhistas.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: ESTACIO - FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: UNIVERSO ESTACIO; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - FORTALEZA.
15. HOLANDA, Marcus M.. O ACESSO AO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA O MNIMO EXISTENCIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIV ENCONTRO DE PESQUISA E POS GRADUAÇÃO -UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
16. PONTES, Y. A.; HOLANDA, Marcus M.. UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA 277 DO TST. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIV ENCONTRO DE PESQUISA E POS GRADUAÇÃO -UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
17. HOLANDA, Marcus M.. DO ABOLICIONISMO A IGUALDADE DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE; Cidade: ARACAJU; Evento: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: conselho nacional de pesquisa e pos graduação e mdireito.
18. HOLANDA, Marcus M.. A EDUCAÇÃO E A IGUALDADE DE RECURSOS COMO INSTRUMENTO DE ELIMINAÇÃO DA POBREZA E INSERÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ARACAJU; Cidade: ARACAJU; Evento: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POS GRADUAÇÃO EM DIREITO.
19. HOLANDA, Marcus M.. O Decrescimento econômico e o doing business: Como instrumento do crescimento econômico e desenvolvimento social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: 13 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
O estudo é uma revisão analítica sobre a efetividade do trabalho decente e sua interface aos preceitos
relativos à dignidade humana. No que tange à discussão entende-se que o trabalho decente contemporâneo atinge
o seu ápice, na discussão que se faz contemporânea à cadeia econômica das relações de trabalho, enfatizando-se
na pesquisa a grande concentração de renda somada às desigualdades sociais que torna o Brasil propício para o
fenômeno do trabalho degradante, assinalado pelos fatores da ilegalidade e baixo custo da mão-de-obra. Ao
passo que as diretrizes internacionais de órgãos como a Organização Internacional do Trabalho ? OIT
prescrevem que o problema deva ser erradicado porque fere as relações da dignidade humana, principalmente,
em face da desigualdade econômica entre os países. Assim, para a OIT, a promoção do trabalho decente seria o
ponto de convergência estratégico na busca de seus objetivos que seriam o respeito aos direitos e Princípios
Fundamentais no Trabalho, bem como a promoção do emprego produtivo e de qualidade. Com efeito, assinala-se
um ordenamento de direitos fundamentais globalizado, cujas interações interferem nas culturas locais que
caminham para o êxito do trabalho, cabendo, então, a todos combater essa atividade exploratória do ser humano,
que retira a importância do ser enquanto pessoa. A pesquisa é documental, cujo campo de investigação dá-se em
doutrinas internacionais e nacionais e no ordenamento jurídico brasileiro. O referencial teórico dá-se por
intermédio da inferência de doutrinas especializadas. Constata-se que no neoliberalismo, a busca de lucros e a
ausência da reafirmação das garantias sociais mínimas previstas na ordem constitucional ferem as relações da
dignidade humana, principalmente, em face da desigualdade econômica interna e externamente entre os países.
Como resultado do presente estudo espera-se compreender as mudanças de paradigmas nas relações laborais.
Expectável apresentar soluções ao desafio do.
20. HOLANDA, Marcus M.. A efetividade do trabalho decente: Como instrumento do desenvolvimento econômico e social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: 13 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
21. HOLANDA, Marcus M.. O DOING BUSINESS E O DECRESCIMENTO ECONÔMICO: COMO INSTRUMENTO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; Cidade: BELO HORIZONTE; Evento: XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara; Inst. promotora/financiadora: conpedi.
estudo é uma revisão analítica sobre o doing business e sua interface aos preceitos relativos ao desenvolvimento econômico e desenvolvimento social. No que tange à discussão entende-se que o doing business, como ferramenta de análise para medir o impacto das regulamentações sobre as atividades empresariais, incentivando diversos países a alcançar uma regulamentação empresarial mais eficaz, tornando um polo atrativo de investimentos. Enfatizando-se na pesquisa a concentração de renda somada às desigualdades sociais que torna o Brasil com baixo índice de competitividade. Assim verifica-se o doing business, como um instrumento que possa potencializar o desenvolvimento econômico e social, potencializando os investimentos internacionais no Brasil. Em relação ao decrescimento econômico, busca compreender e verificar a possibilidade de aplicação dentro de um contexto de crescimento econômico, onde se busca inovar e tornar o Brasil atraente para os investimentos internacionais e ao mesmo tempo crescer com sustentabilidade e responsabilidade, de modo que exista um equilíbrio entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social. A pesquisa é documental, cujo campo de investigação dá-se em doutrinas internacionais e nacionais e no ordenamento jurídico brasileiro. O referencial teórico dá-se por intermédio da inferência de doutrinas especializadas. Constata- a busca de lucro não pode inverter a ordem constitucional e nem ferem as relações da dignidade humana, principalmente, em face da desigualdade econômica interna e externamente entre os países. Como resultado do presente estudo espera-se compreender as mudanças de paradigmas nas relações investimento, lucro e desenvolvimento sustentável. Expectável apresentar soluções ao desafio do lucro versus o crescimento social e desenvolvimento humano..
22. HOLANDA, Marcus M.; PONTES, Y. A.; CAMURCA, DIRLEY et al. A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: unifor; Cidade: FORTALEZA; Evento: XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
23. HOLANDA, Marcus M.; PONTES, Y. A.; CAMURCA, DIRLEY et al. A DOGMÁTICA DA DECISÃO EM RONALD DWORKIN: REVISÃO E CRÍTICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
24. PONTES, Y. A.; HOLANDA, Marcus M.. A LIBERDADE SINDICAL NA CONVENÇÃO Nº 87 DA OIT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
25. HOLANDA, Marcus M.. O DOING BUSINESS E O DECRESCIMENTO ECONÔMICO: COMO INSTRUMENTO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFMG; Cidade: BELO HORIZONTE; Evento: CONPEDI BELO HORIXONTE; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
26. HOLANDA, Marcus M.; MORATO, A. R. A. V.; ROCHA, C. N. F.. A BUSCA PELO TRABALHO DIGNO NO BRASIL E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DESSES DIREITOS SOCIAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FACULDADE LUCIANO FEIJAO; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE LUCIANO FEIJAO.
27. HOLANDA, Marcus M.; MORATO, A. R. A. V.; ROCHA, C. N. F.. FIGURAS HÍBRIDAS: A DISTINÇÃO ENTRE AS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E AS OBRIGAÇÕES COM EFICÁCIA REAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
28. HOLANDA, Marcus M.; PRADO JUNIOR, A. A. X.; LIMA, F. T. R.. A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO RES PERIT DOMINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
29. PIRES, D. E. S.; HOLANDA, Marcus M.. FIGURAS HÍBRIDAS: A DISTINÇÃO ENTRE AS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E AS OBRIGAÇÕES COM EFICÁCIA REAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
30. HOLANDA, Marcus M.; PAIVA, F. E.. POR QUE A COISA PERDE PARA O DONO? DO DIREITO ROMANO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO A FIGURA DO RES PERIT DOMINO.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
31. HOLANDA, Marcus M.; SILVA FILHO, Z. V.; PINHEIRO, G. C.. AS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E SUA DEVIDA UTILIDADE NO DIREITO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
32. HOLANDA, Marcus M.; ALVES, F. E. H.. ASSUNTOS POLÊMICOS ENVOLVENDO A GARANTIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A INEFICÁCIA DO SEGURO-GARANTIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
33. HOLANDA, Marcus M.; PORTELA, M. G.; PAIVA, R. C. F.. RES PERIT DOMINO ? ORIGEM E PERPETUAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
34. HOLANDA, Marcus M.; PORTELA, M. G.; PAIVA, R. C. F.. RES PERIT DOMINO ? ORIGEM E PERPETUAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
35. HOLANDA, Marcus M.; AZEVEDO, A. J. L.; PAIVA, R. C. F.. A FORÇA OBRIGACIONAL DOS CONTRATOS E O ART 317 DO CÓDIGO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
36. HOLANDA, Marcus M.; GOMES, A. E. L.; SOUZA, F. N. A.. OBRIGAÇÕES PROPTER REM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
37. HOLANDA, Marcus M.; GONCALVES, J. R.; PEREIRA, F. S.. RELAÇÕES INTERPESSOAIS INADIMPLENTES E OS VÍNCULOS OBRIGACIONAIS NA ENTREGA DA COISA CERTA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
38. HOLANDA, Marcus M.; OLIVEIRA, M. E. C.; SOUZA, J. V.. DO CÓDIGO DE HAMURABI AO ATUAL CÓDIGO CIVIL: O PRINCÍPIO RES PERIT DOMINO, SUA HEREDITARIEDADE E IMPORTÂNCIA PARA UMA MAIOR SEGURANÇA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
39. HOLANDA, Marcus M.; OLIVEIRA, F. M. A.; PAULA, F. J. S.. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS: UMA OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
40. HOLANDA, Marcus M.; BASTOS, N. M. C.; PINTO, A. K. M.. A EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO OBRIGACIONAL ROMANO PARA O DIREITO OBRIGACIONAL ATUAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Luciano Feijão; Cidade: SOBRAL; Evento: VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
41. HOLANDA, Marcus M.. PROJETO QUINTA LITERARIA - UAM ANALISE DA OBRA A CIVILIZAÇÃO DO ESPETACULO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: PROJETO QUINTA LITERARIA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
42. HOLANDA, Marcus M.; PONTES, Y. A.; CAMURCA, DIRLEY et al. DA ABOLIÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
43. MOREIRA, M. F.; PONTES, Y. A.; HOLANDA, Marcus M.. O RESGATE DO SABER TEÓRICO E PRÁTICO A PARTIR DA REFORMULAÇÃO PRAGMÁTICA DA FILOSOFIA: APEL E HABERMAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: universidade de fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: unifor.
44. HOLANDA, Marcus M.. O Processo Civil como instrumento de desenvolvimento econômico e social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Estadual Vale do Acaraú - Campus Betania; Cidade: Sobral; Evento: Especialização em Direito Processual Civil - aula Magna; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual Vale do Acaraú.
45. SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADEE PERICULOSIDADE E A NOVA VISÃO DO TST SOB A EGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: SÃO LUIZ; Cidade: SÃO LUIZ; Evento: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
46. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. PAPO JURIDICO - UNICATOLICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICATOLICA; Cidade: QUIXADA; Evento: VIII PAPO JURIDICO; Inst. promotora/financiadora: UNICATOLICA.
47. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A Teoria do Decrescimento Econômico e o Alcance da sustentabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: teoria do decrescimento; DECRESCIMENTO ECONOMICO; decroissance; decrescita; decrecimiento.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: fortaleza; Cidade: fortaleza; Evento: ix semana do direito -; Inst. promotora/financiadora: unifanor.
Explora-se a conveniência de aplicar a teoria do decrescimento econômico diante do constitucionalismo brasileiro, a fim de convergir a realidade social, legal e econômica brasileira no caminho da sustentabilidade efetiva. Nesse contexto, a pesquisa começa por indagar o processo de globalização e a conseqüente transacionalização e os efeitos no meio ambiente. Analisa-se neste modelo, no contexto brasileiro do constitucionalismo, a dificuldade em conciliar crescimento econômico com desenvolvimento humano de forma sustentável, considerando a desigualdade entre o acesso e a implementação dos fundamentos e objetivos constitucionais. do Decrescimento Econômico diante do constitucionalismo brasileiro, um fim de convergir a realidade social,
DOI 10.13140/RG.2.2.14498.27849.
48. POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA. A LEI 13.445/2017 E O ACESSO DO IMIGRANTE AO EMPREGO E À RENDA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
49. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, R. M.; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA et al. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2018. Referências adicionais : Brasil/Português.; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
50. POMPEU, R. M.; POMPEU, G. V. M.; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA et al. ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA LIVRE INICIATIVA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
51. SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. O TRIPLE BOTTOM LINE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
52. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; GALEAO, M. E. P.; POMPEU, R. M. et al. PROJETO CURUMIM: ARTE EDUCAÇÃO E CULTURA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, Porto; Cidade: porto; Evento: 3rd International Conference on Childhood and Adolescence; Inst. promotora/financiadora: ubcomissão Pediátrica Social (SPS-SPP) da Sociedade Portuguesa de Pediatria e Sociedade Portuguesa para o Estudo de Crianças Abusadas e Negligenciadas (SPECAN).
53. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, R. M.; GALEAO, M. E. P. et al. MÚSICA EM UMA ESCOLA CIDADÂ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, Porto; Cidade: PORTO; Evento: 3rd International Conference on Childhood and Adolescence; Inst. promotora/financiadora: subcomissão Pediátrica Social (SPS-SPP) da Sociedade Portuguesa de Pediatria e Sociedade Portuguesa para o Estudo de Crianças Abusadas e Negligenciadas (SPECAN).
54. POMPEU, R. M.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; BEZERRA, V. A. et al. APENAS UM MINUTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: PORTO.
55. POMPEU, R. M.; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. GLOBALIZAÇÃO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS TRANSNACIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIANN; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE TRAS OS MONTES - PORTUGAL.
56. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SANTIAGO, A. M.. ACORDOS DE COOPERAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NAS RELAÇÕES BRASIL-MOÇAMBIQUE E BRASIL-ANGOLA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIANN; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE TRAS OS MONTES PORTUGAL.
57. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. INICIAÇÃO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA YOLANDA QUEIROZ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIFOR 2019; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
58. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Palestra educativa Iniciação à educação ambiental para as crianças da Escola de Aplicação Yolanda Queiroz. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIFOR 2019; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
59. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, R. M.. The Social Entrepreneurship and the Development of Human Capital Building Social Capital: The Case of the University of Fortalez. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO; Cidade: BARCELOS PORTUGAL; Evento: 18TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY & 9 ORGANIZATIONAL GOVERNANCE CONFERENCE; Inst. promotora/financiadora: IPCA.
60. HOLANDA, Marcus M.. O MEIO AMBIENTE E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ECOLOGICO COMO MINIMO EXISTENCIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: 12 SEMANA DO MEIO AMBIENTE; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
61. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOSPARA A SUSTENTABILIDADE: A DIMENSÃO ECOLOGICA DA DIGNIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: SEMANA MEIO AMBIENTE 2019; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
62. POMPEU, R. M.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SENA, A. P.. GESTÃO DO CONHECIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO E DE DUPLA TITULAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: ANÁLISE DA PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA E INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: CAPITAL HUMANO; CAPITAL SOCIAL; Gestão do conhecimento.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA; Cidade: BRAGANÇA - POTUGAL; Evento: XXX JORNADAS LUSO ESPANHOLAS DE GESTÃO CIENTIFICA; Inst. promotora/financiadora: INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA.
The research investigates how institutional cooperation and scientific management through the implementation of student's mobility in the academic the Double Degree program can contribute to the formation of human capital, the construction of social capital and how it can impact the local development through academic and professional training. The Polytechnic Institute of Bragança, located in northeastern Portugal and the University of Fortaleza, located in northeastern Brazil, were fields of analysis for this research. In this context, the professional formation, through knowledge management and academic cooperation effectively contributes to the local economic progress and growth. International and national authors are used as a reference, with the use of theoretical resources delimited around the Human Capital and Knowledge Management, properly harmonized in order to understand the possibility of the universities appear as transforming agents of development..
63. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; FEITOSA, L. I.; TEIXEIRA, M. R. B.. EMPREENDEDORISMO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LOCAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: INSTITUTO POLITECNICO DE BRAGANÇA; Cidade: BRAGANÇA - PORTUGAL; Evento: XXX JORNADAS LUSO ESPANHOLAS DE GESTÃO CIENTIFICA; Inst. promotora/financiadora: INSTITUTO POLITECNICO DE BRAGANÇA.
A presente pesquisa abordará dois assuntos centrais: Empreendedorismo social e desenvolvimento social local. Dessa forma, sugeriu-se como campo empírico o empreendimento social Alfa localizado no Município de Fortaleza-CE, Brasil. A pesquisa apresentou o seguinte objetivo geral: Investigar como o empreendedorismo social promove o desenvolvimento social que assegure condições de trabalho a jovens moradores de uma comunidade na cidade de Fortaleza. No que se refere ao método, a pesquisa caracterizou-se em descritiva-quantitativa, partindo de uma análise documental. Nos principais resultados, percebe-se um maior engajamento de jovens em um dos bairros, bem como maior inserção no mercado de trabalho. A participação em cursos de varejo também ocorreu de forma bastante acentuada. Como uma das limitações, a consecução da pesquisa baseou-se apenas em um estudo de caso único. Uma das sugestões futuras seria aplicação de método qualitativos, em que se possa interpretar os dados numéricos de maneira mais aprofundada..
64. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A RACIONALIDADE AMBIENTAL E A TEORIA DO DECRESCIMENTO PARA UM MUNDO SUSTENTÁVEL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: DECRESCIMENTO ECONOMICO; Sustentabilidade e Racionalidade Ambiental e o des.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: 13ª SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA 2020; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
65. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Os ecossistemas e a reconfiguração da intervenção em Serviço Social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Sustentabilidade; Desenvolvimento econômico e social; Sustentabilidade e Racionalidade Ambiental e o des.
Referências adicionais: Portugal/Inglês; Local: CAMPUS instituto politécnico de viseu - PORTUGAL; Cidade: VISEU; Evento: Os ecossistemas e a reconfiguração da intervenção em Serviço Social; Inst. promotora/financiadora: instituto politécnico de viseu.
66. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E SEUS DESAFIOS NO AMBIENTE URBANO DE FORTALEZA/CE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFANOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: MOSTRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2020; Inst. promotora/financiadora: UNIFANOR.
67. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A TEORIA DO DECRESCIMENTO ECONÔMICO E O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: teoria do decrescimento; Sustentabilidade; Desenvolvimento econômico e social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS FACULDADE ARI DE SA; Cidade: FORTALEZA; Evento: PALESTRA; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE ARI DE SA.
68. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A TEORIA DO DECRESCIMENTO E O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNICHRISTUS; Cidade: FORTALEZA; Evento: ENCONTRO DA DISCIPLINA REGULAÇÃO E FOMENTO EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENBTO SOCIOECONOMICO BRASILEIRO; Inst. promotora/financiadora: CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.
69. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIETNE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO FORMA DE APROXIMAÇÃO ENTRE O ECONOMICO E O SOCIAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Portugal/Português; Local: INSTITUTO POLITECNICO DE VISEU; Cidade: LAMEGO - PORTUGAL; Evento: OS ECOSSISTEMAS E A RECONFIGURAÇÃO DA INTERVENÇÃO SOCIAL; Inst. promotora/financiadora: INSTITUTO POLITECNICO DE VISEU.
70. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado como forma de aproximação entre o económico e o social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Responsabilidade social das empresas; Sustentabilidade; Sustentabilidade e Racionalidade Ambiental e o des; DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNINTA; Cidade: ITAPIPOCA; Evento: IV SEMANA ACADÊMICA -; Inst. promotora/financiadora: UNINTA.
71. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAIS NO SECULO XXI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNICHRISTUS; Cidade: FORTALEZA; Evento: CURSO DE DIRIETO UNICHRISTUS; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
72. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. O NOVOPADRÃO CORPORATIVO E O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: 15 SEMANA DO MEIO AMBIENTE; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
73. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; MONTE, A. L. A.. MUSEU CORPOATIVOCOMO ATIVO CULTURAL ESTRATÉGICO PARA FORTALECER A MARCA BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS UCLM; Cidade: TOLEDO ESPANHA; Evento: XXXI JORNADAS HISPANO LUSA DE GESTION CIENTIFICA; Inst. promotora/financiadora: UCLM.
74. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Avaliação de Impacto da Capacitação Profissional dos Alunos Egressos de um Projeto Social. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/Português; Local: UA; Cidade: OLHÃO; Evento: TMS ALVARVE 2022; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DO ALGARVE.
75. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. INTEGRAÇÃO SOCIAL E ECONOMICA DE PEQUENOS NEGOCIOS DA COMUNIDADE DO DENDÊ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: I ENCONTRO DE CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
76. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO FORMA DE APROXIMAÇÃO ENTRE O ECONOMICO E O SOCIAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: SEMINARIO PRATICAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNERNANÇA CORPORATIVA; Inst. promotora/financiadora: ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ.
77. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. O MRKETING AMBIENTAL E GREENWASHING. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: 16ª SEMANA DO MEIO AMBIENTE; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
78. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A responsabilidade social universitária e a Universidade de Fortaleza na promoção da formação do capital humano para as comunidades vulneráveis. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Responsabilidade Social Corporativa; RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITARIA; Corporate University Social Responsibility.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: 4º Seminário Internacional de Responsabilidade Social Universitária e Corporativa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
79. SILVA, G. N.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NA FORMAÇÃO ACADÊMICA E NO EMPREENDEDORISMO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITARIA.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XXIII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
80. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; FARIAS, LANA RODRIGUES DA COSTA; POMPEU, R. M.. RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITÁRIA PARA A PROMOÇÃO DO IMPACTO SOCIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITARIA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: SÃO PAULO; Cidade: SÃO PAULO; Evento: XXV ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.
81. FARIAS, LANA RODRIGUES DA COSTA; POMPEU, R. M.; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Responsabilidade Social Universitária:Estudo do impacto social em um projeto. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Responsabilidade Social Corporativa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: SÃO PAULO; Cidade: SÃO PAULO; Evento: 15º Congresso Latino-Americano de Varejo e Consumo (CLAV 2023):; Inst. promotora/financiadora: fundação getulio vargas - FGV.
82HOLANDA, Marcus M.. Professor disiciplina Teoria Geral do Trabaho da Pos Graduação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: CAMPUS BETANIA; Cidade: SOBRAL - CE; Inst. promotora: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAU.
Professor disiciplina Teoria Geral do Trabaho da Pos Graduação 
em Direito do Trabalho.
83HOLANDA, Marcus M.. Especialização em MBA em Gestão de Pessoas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Campus sede; Cidade: sobral - CE; Inst. promotora: Instituto superior de Teologia aplicada.
Professor Disciplina Legislação Trabalhista e Política Remunerada Especialização em MBA em Gestão de Pessoas.
84HOLANDA, Marcus M.. Especialização em MBA em Gestão industrial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Campus sede; Cidade: Sobral - CE; Inst. promotora: instituto suepriorde teologia Aplicada - Inta.
Professor Disciplina Legislação Trabalhista e Política Remunerada Especialização em MBA em Gestão Industrial.
85HOLANDA, Marcus M.. Especialização em MBA em Administração e Marketing. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Inst. promotora: Instituto deteologia Apicada - inta.
Professor Disciplina Legislação Trabalhista e Política Remunerada Especialização em MBA em administração e Marketing.
86HOLANDA, Marcus M.. Especialização em Vigilância Sanitária e Meio Ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: CAMPUS SEDE; Cidade: SOBRAL CEARA; Inst. promotora: INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA.
PROFESSOR DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E DIREITO DO CONSUMIDOR.
87HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Disciplina Direito Constitucional do Trabalho - Pos Graduação em Direito do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Campus Parque Ecológico; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Centro Universitário Chistus.
88HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. ?Desenvolvimento Sustentável?. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: CAMPUS Centro Universitário Fametro; Cidade: MARACANAU; Inst. promotora: Centro Universitário Fametro.
89HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Capacitação de Instrutores do Centro de Formação Profissional da Universidade de Fortaleza - 1º Sem -23. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 80; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
90HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Capacitação de Instrutores do Centro de Formação Profissional da Universidade de Fortaleza - 2º Sem -23. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 80; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
91JOANNES PAULUS; HOLANDA, Marcus M.. IV ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2011. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO; Cidade: SOBRAL; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.
TEMA: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE.
92PONTES, Y. A.; LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus M.. I COLOQUIO DE DIREITO E LITERATURA DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJAO; Cidade: SOBRAL; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE LUCIANO FEIJAO.
93PONTES, Y. A.; LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus M.. I COLOQUIO DE DIREITO E LITERATURA DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJAO; Cidade: SOBRAL; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE LUCIANO FEIJAO.
94PONTES, Y. A.; LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus M.. I COLOQUIO DE DIREITO E LITERATURA DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJAO; Cidade: SOBRAL; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE LUCIANO FEIJAO.
95PONTES, Y. A.; LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus M.. I COLOQUIO DE DIREITO E LITERATURA DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJAO; Cidade: SOBRAL; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE LUCIANO FEIJAO.
96HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. I MINICURSO DE PERICIA CRIMINAL E CIENCIA FORENSE DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO'. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS FLF; Cidade: SOBRAL; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.
97HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. I CICLO DE DEBATES - PROCESSO CIVIL. 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS FLF; Cidade: SOBRAL; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.
98HOLANDA, Marcus M.; MORATO, A. R. A. V.. COLOQUIO DE DIREITO CIDADANIA E JUSTIÇA SOCAIL. 2016. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 2; Local: CAMPUS FVJ; Cidade: ARACATI; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
99HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. SEMANA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNIFOR. 2018. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
100HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, G. V. M.. SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIFOR 2019. 2019. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
101HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. SEMANA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNIFOR 2019. 2019. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
102HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, G. V. M.. 13 SEMANA DO MEIO AMBIENTE ONLINE DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA 2020. 2020. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Sustentabilidade e Racionalidade Ambiental e o des; Direito, economia e meio ambiente; Tecnologias, sustentabilidade e cidades sustentáve; Direito, Saúde e meio ambiente equilibrado; Responsabilidade social das empresas; Proteção da diversidade ecológica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
A Universidade de Fortaleza tem a honra de convidar toda a comunidade acadêmica para a Semana do Meio Ambiente, no período de 03 a 05 de junho de 2020. 
Momento para conscientizar a comunidade sobre a importância de preservar os diferentes tipos de ecossistemas na direção de um meio ambiente saudável e sustentável. Anualmente, a Universidade de Fortaleza participa deste momento realizando atividades com o objetivo de fomentar o estudo e a prática direcionadas à sustentabilidade e proteção ao meio ambiente no cotidiano universitário.
 O evento é promovido pela Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional ? PPGD da Universidade de Fortaleza.
A programação da Semana contará com temáticas voltadas ao meio ambiente, tais como: Sustentabilidade e Racionalidade Ambiental e o desenvolvimento econômico e social; Direito, economia e meio ambiente; Tecnologias, sustentabilidade e cidades sustentáveis; Direito, Saúde e meio ambiente equilibrado; Responsabilidade social das empresas; Proteção da diversidade ecológica.
A programação de 2020 conta com palestrantes nacionais e internacional da área ambiental, neste ano contamos com a participação do Sociólogo Ambiental o Professor Enrique Leff, que é um dos principais intelectuais latino-americanos no âmbito da problemática ambiental. 
Espera-se, em 2020, repetir o sucesso dos eventos anteriores, no intuito de contribuir com a formação humana, em sua perspectiva individual e coletiva, tendo em vista a promoção de uma sociedade plural, justa e solidária, no contexto de um Estado Democrático de Direito que prestigie a proteção do meio ambiente como fator primordial para a manutenção da teia da vida..
103HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. 14ª SEMANA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE - UNIFOR. 2021. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
104HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. 15ª SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIFOR. 2022. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
105HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. 16ª SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIFOR. 2023. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
106HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, R. M.; POMPEU, G. V. M. et al. 4º Seminário Internacional de Responsabilidade Social Universitária e Corporativa da Universidade de Fortaleza. 2023. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Corporate University Social Responsibility; Responsabilidade social das empresas; RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITARIA.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
107HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. 19ª SEMANA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNIFOR 2023. 2023. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Responsabilidade Social Corporativa; Corporate University Social Responsibility; RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITARIA.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: CAMPUS UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
108HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; MACIEL, J. M. O.. TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE: A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIFOR; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 07/06/2019; Emissora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. ERIÁDNA MARIA ANDRADE BARBOSA. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO__O SILÊNCIO DO EMPREGADO E AS DIFICULDADES DA PROVA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. FRANCISCA LEDA DE PAULA. O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Ana Paula Barboza Fernandes. O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E A OMISSÃO DO LEGISLATIVO EM EDITAR LEI ESPECÍFICA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Marília Sousa Lopes. A ESTRUTURA SINDICAL PÁTRIA E A DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. MICHELLY EMNY SILVA ROCHA. EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. MICHELLE MATEUS NORONHA. Dono Moral no direito do Trabalho. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. GEORGIA RAMOS VILLA. CONTRATO DE APRENDIZAGEM: EXPLORAÇÃO OU BENEFICIO PARA O ADOLESCENTE?. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. LARISSA ARRUDA VIANA. ANALISE DAS ALTEREÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 72. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; trabalho digno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. MARCELO VASCONCELOS BARROS. A EMENDA CONSTITUCIONAL N 24 E SEUS REFLEXOS NAS NORMAS PROCESSUAIS DO TRABALHO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; trabalho digno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. ROBERTO FILHO NERI ELIAS. OS SERVIDORES PUBLICOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DA COMPETENCIA AMPLA A COMPETENCIA RESIDUAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. YSMENIA DE AGUIAR PONTES. UMA ANALISE DA INEXISTENCIA DE DIREITOS ADQUIRIDOS NAS CONVENCOES COLETIVAS E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO: UM CONFRONTO COM A SUMULA 277 DO TST. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Direitos fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana; trabalho digno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. ROBERTO FILHO NERI ELIAS. OS SERVIDORES PUBLICOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DA COMPETENCIA AMPLA À RESIDUAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. JOSE HUMBERTO CAVALCANTE VASCONCELOS NETO. DESREGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS PELA SUA FLEXIBILIZAÇÃO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. YSLAIA DE AGUIAR PONTES. A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. YSMENIA DE AGUIAR PONTES. UMA ANALISE DA INEXISTENCIA DE DIREITO ADQUIRIDO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO: UM CONFRONTO COM A SUMULA 277 DO TST. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. ROMMEL ALENCAR PAIVA. ASSEDIO MORAL E DANO MORAL NAS RELAÇ~ES E TRABALHO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. LARISSA ARRUDA VIANA. ANALISE DAS ALTEREÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 72. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. LOURDYNEUMA DE CASTRO GURGEL. CONSEQUENCIAS DO ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. GISLENI LOPES DE VASCONCELOS. A CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. TAMIRES DE AZEVEDO ARAGÃO. BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E APOSENTADORIA POR INVLIDEZ. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. WILHAMI ALENCAR FILHO. UMA ANALISE SOBRE A DESAPOSENTAÇÃO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. FABRICIO PINTO NEGREIROS. ANALISE DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA EM MUNICIPIO DE PEQUENO PORTE. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. RITA MARIA DE SOUSA LIMA. DESAPOSENTAÇÃOUMA NOVA PERSPECTIVA. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. MAXUANA SILVA BEZERRA. A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO CRITERIO DE MISERABILIDADE A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO SPF PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. ANTONIA EDMARA MAGALHÃES TEIXEIRA MACEDO. UMA ANALISE DA CONCESSAO DO BENEFICIO ESPECIAL DO TRABALHADOR RURAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. EVELYN KAFA LOIOLA DOMIATE. APROPRIAÇÃO INDEBITA PREVIDENCIARIA E SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIARIA: EXTINÇÃO E PUNIBILIDADE. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Palavras-chave: SEGURIDADE SOCIAL; APROPRIAÇÃO ONDEBITA PREVIDENCIARIA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. ALBERT ELI SILVA GONÇALVES. O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A TENDENCIA DE SUA ABSTRATIVIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. MICHAEL RODRIGUES DE ALCANTARA. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. LARISSA ARRUDA VIANA. A NOVA LEI DO DIVÓRCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Francisco Ubiratan Pontes de Araujo. PRESCRIÇÃO X PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A SÚMULA Nº01/2002 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. FRANCISCA HOZANA DO NASCIMENTO. A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES DE GENERO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. BARBARA SILVESTRE PONTES MENDES COELHO. OS EFEITOS DA LEI N 12.112/2009 NA LEI DO INQUILINATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. FRANCISCO ANTONIO VASCONCELOS ANDRADE. ADOÇÃO NO BRASIL: A NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. BRUNO FROTA. A proteção do trabalhador portador do virús HIV/AIDS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. GUTY OSTERNO NETO. A Proteção Social da Pessoa Idosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. LUCIANA GONÇALVES SILVA. MOMENTO PROCESSUAL PARA A INVERSÃODO ONUS DA PROVA NO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. ANA PAULA SANTOS AGUIAR. A EFETIVIDADE DO REGIME DE SEMILIBERDADE E A EXECUCAO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. DIEGO DE FREITAS RIBEIRO. LEGALIDADE E APLICABILIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. LILIAN MARA SOUSA XAVIER. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. BRUNA SILVA FROTA. DESPEDIDA ARBITRARIA DO PORTADOR DO VIRUS DA AIDS: UMA ANALISE A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. JOSE MOACYR DO AMARAL TORRES NETO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. RAUL ROSSY VASCONCELOS FARIAS. O AVISO PREVIO E A PROPORCIONALIDADE AO TEMPO DE SERVIÇO, REGULAMENTADA PELA LEI 12.506. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. MANUEL LIMA DE ABREU. A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE SEGURANÇAS EM FAVOR DA MULHER. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. PRISCILA PRESLEY DA SILVA FURTADO. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS, SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. VICENTH BRUNO LIMA SCARCELA. O DIREITO AUTORAL APOS O ADVENTO DA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. BRUNA SILVA FROTA. DESPEDIDA ARBITRARIA DO PORTADOR DO VIRUS HIV: UMA ANALISE A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. RENE OSTERNO RIOS. O BENEFICIO ASSISTENCIAL A LUZ DAS ALTERAÇÕS DA LEI 12.435. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. FRANCISCO ELIEZIO DE PAIVA SILVA. TRABALHO ANALOGO AO DE ESCRAVO E A INFLUENCIA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA. SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. ANTONIA FERNANDA ALMEIDA CUNHA. O DIREITO A LICENÇA PATERNIDADE NOS CASOS DE ADOÇÃO POR FAMILIAS HOMAAFETIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. ALICE MARIA DE SOUZA. UNIÃO HOMOAFETIVA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. ANDREZZA MARIA ALMEIDA MELO DA MAIA. ASSEDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. ROBERTA DAYSE LINHARES VASCONCELOS. LEI DE COTAS: UM DESAFIO À ELIMINAÇÃO DA DESIGUALDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. TUANNY DA SILVEIRA CARNEIRO. EMBRIAGUEZ HABITUAL NO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Palavras-chave: trabalho digno; Princípio da dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. ALESSANDRO FREITAS RIBEIRO. EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Desenvolvimento econômico e social; trabalho digno.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. WILLIAN CAVALCANTE FEIJAO. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS PAIS AOS FILHOS MENORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. EWERTON SOUSA ALVES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO NAMORO AO TERMINO D NOIVADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. FRANCISCA DANIELLE OLIVEIRA BARROS. A INTERVENÇÃO ESTATAL NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS E SEUS LIMITES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. RODOLFO ALEXANDRINO DOS SANTOS NETO. MULHERES ENCARCERADAS NA CADEIA PUBLICA DA CIDADE DE SOBRAL, SUA RESSOCIALIZAÇÃO E SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. MARIA MARCIA LIMA DE AQUINO. A PRESUNÇÃO DE VIOLENCIA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERAVEL E AEXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. FRANCISCA VALDEREZ DA SILVA LINHARES. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NA JURISDIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. JACKLINE RIBEIRO E SOUSA. GLOBALIZAÇÃO E O ESTADO SOCIAL. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. REGINALDO RODRIGUES PONTE JUNIOR. O ESTUDO DO DIREITO NA LITERATURA. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. NAYANE COUTINHO MARQUES. O ESTUDO DO DIREITO NA LITERATURA. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. GEILSON DO NASCIMENTO SILVA. MONITORIA DISICPLINA RESPONSABILIDAE SOCIAL. 2023. Orientação de outra natureza. (Administração) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcus Mauricius Holanda.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
ORIENTAÇÃO DE MONITORIA DO ALUNO GEILSON DO NASCIMENTO SILVA NA DISCIPLINA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. JUNIOR, ANTONIO GERMANO MAGALHÃES; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de FRANCISCO WILSON SANTOS FILHO. ANÁLISE DA LEGISLAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO NO CONTEXTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO CEARÁ NO GOVERNO CID GOMES. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. PITOMBEIRA, SHEILA CAVALCANTE; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de Tayene Oliveira Parente. Manutenção de Áreas Protegidas no Processo de Urbanização das Cidades: o Estudo de Sobral - Ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências da Cidade) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; POMPEU, RANDAL MARTINS et al. Participação em banca de andreia maria santiago. EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: PARADIGMA DE GESTÃO CORPORATIVA PARA O SÉCULO XXI DIANTE DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ONU. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. POMPEU, RANDAL MARTINS; ARARIPE, ATILA DE ALENCAR et al. Participação em banca de Fabrício Bezerra Alves de Sousa. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. HOLANDA, Marcus Mauricius; SILVA, REGINA BEATRIZ TAVARES DA et al. Participação em banca de HERISSON JONES BRANDÃO ARAÚJO. O regime matrimonial de separação legal e convencional de bens como óbice à sucessão legítima do cônjuge. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. HOLANDA, Marcus Mauricius; ALBUQUERQUE, Paulo Germano Barrozo de et al. Participação em banca de Larissa Arruda Viana e Almeida. UNIÃO ESTÁVEL, NAMORO QUALIFICADO E AFFECTIO MARITALIS : DESAFIOS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES AFETIVAS CONTEMPORÂNEAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. POMPEU, RANDAL MARTINS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de LANA RODRIGUES DA COSTA FARIAS. O IMPACTO SOCIAL EM UM PROJETO DE CPACITAÇÃO NA EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA. AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELAS OUVIDORIAS JUDICIAIS ELEITORAIS COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO SOCIAL DEMOCRÁTICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Victor Hugo Gonçalves. GESTÃO DE PESSOAS NO AMBIENTE MILITAR UM ESTUDO DE CASO SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO NA BASE ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA ? B ADM GU FORTALEZA. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA et al. Participação em banca de SAVIO LUIZ DE MESQUITA SOUZA. TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTOECONOMICO NA AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO NA PERSECUÇÃODA SIMETRIA ENTRE O ECONOMICO E SOCIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA et al. Participação em banca de ANA DÉBORA ROCHA SALES. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) À LUZ DA TEORIA DA DECISÃO: UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA IA EM DECISÕES JUDICIAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. COSTA, Josimar Souza; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Victor Hugo Gonçalves. Motivar para servir: um estudo de caso sobre o sistema de gestão de pessoas na base administrativa de Fortaleza ? B adm GU Fortaleza. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. POMPEU, RANDAL MARTINS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de SILVANA MATOS FEITOZA. RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA DE UMA UNIVERSIDADE: QUALIDADE E SATISFAÇÃO NA ÓTICA DOS USUÁRIOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS. ANÁLISE SOBRE A OBRIGATÓRIA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS: INCIDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; ARARIPE, ATILA DE ALENCAR et al. Participação em banca de BRUNO COSTa BASTOS. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS DA MERENDA ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FORTALEZA EM FUNÇÃO DA GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de SABRINNA ARAÚJO ALMEIDA LIMA. ADVENTO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO LABORAL NA SOCIEDADE DE RISCO: LIAME ENTRE OS IMPACTOS SOCIAIS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. SOUSA, antonia marcia rodrigues; SOUZA, Lucas Lopes Ferreira de et al. Participação em banca de ANNARA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS. A RESPONSABILIDADE SOCIAL E O IMPACTO NA IDENTIFICAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. HOLANDA, Marcus Mauricius; SILVA, ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA. Participação em banca de Sabrinna Araújo Almeida Lima. ADVENTO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO LABORAL NA SOCIEDADE DE RISCO: LIAME ENTRE OS IMPACTOS SOCIAIS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. POMPEU, RANDAL MARTINS; FORTE, SERGIO HENRIQUE ARRUDA CAVALCANTE et al. Participação em banca de TATIANA ROLIM MOREIRA POMPEU. RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E A PERMANÊNCIA DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO DE FORTALEZA. 2023. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CAPITAL HUMANO; CAPITAL SOCIAL; Responsabilidade social das empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de IZADORA BARBOSA FERNANDES GONÇALVES. HIDROGÊNIO VERDE: REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA VERDE NO ESTADO DO CEARÁ. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. SIQUEIRA, natercia; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Anézio Brito de Paiva. Análise dos requisitos de contratação previstos no Estudo Técnico Preliminar da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n˚ 14.133/21). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. HOLANDA, Marcus Mauricius; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS. A EXCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E À GARANTIA AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: Uma análise acerca do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Esta tese propõe fazer uma investigação acerca do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus ? PROSAMIM, que é uma política pública voltada para a população que vive à margem dos igarapés de Manaus, no sentido de efetivação do direito a um ambiente sadio e a uma moradia digna. A esfera deste estudo apresenta como problemática a dificuldade desta população que hoje habita nos locais que foram construídos por meio do Programa Social e Ambiental. É possível questionar: - Após a retirada deste grupo social das áreas alagadiças, e de passar a habitar nas construções providas pelo governo, essa população passou a ter moradia digna? Para isso, elegeu-se como objetivo principal: Analisar a ação do Estado acerca do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM) como política pública de asseguramento ao direito fundamental à moradia e à garantia ao meio ambiente saudável. Para atender a esse objetivo geral, construíram-se os seguintes objetivos específicos: i) Revisar sistematicamente a literatura da área para a compreensão de conceitos; ii) Descrever a atuação do PROSAMIM junto às populações retiradas das áreas próximas a igarapés de Manaus; iii) Demonstrar os resultados que o Estado obtém por meio das políticas públicas voltadas para o enfrentamento das desigualdades sociais com base nos relatórios estaduais em busca de compreender a questão do problema em si. A pesquisa caracterizou-se como qualitativa, por ter foco nos dados obtidos, tendo como método a Hermenêutica por se fazer interpretações de dados que foram coletados a partir da análise documental dos relatórios estaduais do PROSAMIM, com o suporte de revisão bibliográfica. Os dados investigados efetivaram-se por meio da análise de conteúdo de Bardin divididos nas etapas: pré-análise, exploração do material e elaboração de categorias, que foram distribuídas em cinco capítulos distintos, nos quais se estruturou o conteúdo do estudo em que se levou em consideração os direitos relacionados à promo.
2. FREITAS, ANA CARLA PINHEIRO; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Ivanna Pequeno dos Santos. A RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO À ÁGUA COMO BEM COMUM E A GOVERNANÇA PARTICIPATIVA A PARTIR DO CASO DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO-CEARÁ/BRASIL. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à água; Direito humano e fundamental.; Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Salgado-CE.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas, em média, 40% dos indivíduos serão atingidos pela crise hídrica nos próximos anos. No Brasil, o cenário não é diferente. Parcela significativa de pessoas encontram-se à margem do direito à água. A falta de abastecimento, a poluição, os conflitos e a mercantilização desse recurso natural afetam grande parte da população mundial. Nesse contexto, a investigação tem como objetivo geral propor uma ressignificação do direito à água a partir da teoria dos bens comuns e do fortalecimento da sua governança. A necessidade de identificação e de delimitação dos bens comuns advém do fato de que há países que estão convertendo esses bens em mercadorias, no âmbito nacional, com impacto global. No caso dos recursos hídricos, parte-se da hipótese de que há uma crise hídrica que decorre, principalmente, de um problema de governança, haja vista a dificuldade das instituições e das políticas públicas de enfrentar a complexidade do assunto. A problemática abrange áreas distintas do conhecimento, por seu caráter multidimensional, que envolve fatores ambientais, sociais e econômicos. Para alcançar esse objetivo, propõe-se percorrer o seguinte roteiro: identificar os aspectos conceituais relevantes, das tecnologias em benefício do acesso à água, dos conflitos e dos desastres ambientais, com foco na América Latina; analisar o direito à água como direito humano e fundamental no cenário nacional e internacional, o saneamento básico e os mercados de água; verificar a lógica da apropriação de bens comuns com o propósito de discutir a natureza jurídica da água; investigar as interações entre a governança da água e a participação da sociedade; e, por fim, identificar as bases de um modelo de governança da água, a partir do estudo do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Salgado ? CE, que se originou de uma iniciativa popular local. Logo, o debate desdobra-se nos cenários jurídico, econômico, cultural e político, de modo que o enfrentamento d.
3. JUNIOR, ARNO DAL RI; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de YSMENIA DE AGUIAR PONTES. O FENÔMENO DA ULTRATIVIDADE NOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS FRENTE À LEI 13.467/17: A CRIAÇÃO DE UMA NOVA COMPREENSÃO QUE GARANTA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES A PARTIR DE 2017. 2021. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. POMPEU, RANDAL MARTINS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de LUIZ ANTÔNIO CAMPOS CORRÊA. RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL: DESDOBRAMENTOS E DESAFIOS NO ENSINO SUPERIOR. 2021. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. POMPEU, RANDAL MARTINS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de LUIZ ANTÔNIO CAMPOS CORRÊA. Responsabilidade social no âmbito educacional: desdobramentos e desafios no ensino superior - um estudo de caso no centro universitário de ensino superior do Amazonas. 2021. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de VANESSA LOPES VASCONCELOS. O DIREITO À EDUCAÇÃO DO REFUGIADO: PROPOSTA DE RESERVA ORCAMENTÁRIA E DE POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. POMPEU, RANDAL MARTINS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de João Nascimento Borges Filho. Gestão Cultural e Gestão Ambiental numa Universidade Pública, reflexões e contribuições para a Amazônia. 2021. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. POMPEU, RANDAL MARTINS; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de JOAO NASCIMENTO BORGES FILHO. GESTÃO CULTURAL E GESTÃO AMBIENTAL NUMA UNIVERSIDADE PUBLICA , REFLEXÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA A AMAZONIA. 2021. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. POMPEU, RANDAL MARTINS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Ana Luiza Almeida do Monte. O Museu Corporativo como Ferramenta de Desenvolvimento Local e Responsabilidade Social da Empresa. 2022. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LIMA, Renata Albuquerque; JUNIOR, ARNO DAL RI et al. Participação em banca de FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO A. A LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.529 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITOS HUMANOS. 2022. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. POMPEU, RANDAL MARTINS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de MAURÍCIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO. A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DO MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS: DESFLORESTAMENTO, RIOS VOADORES E AGRONEGÓCIO. 2023. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. POMPEU, RANDAL MARTINS; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de JOÃO FERNANDES NETO. Gestãovoltada para a sustentabilidade por meio de ações para a cultura:proposição de um modelo estratégico a partir do trabalho do espaçocultural casarão de ideias. 2023. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. TÔRRES, JÂNDER MAGALHÃES; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JÂNDER MAGALHÃES TÔRRES. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS DO CÍRCULO DE CONSTRUÇÃO DE PAZ AO PROCESSO DE TRABALHO DA ATENÇÃO BÁSICA NO SUS. 2023. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva - Uece - Ufc) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. HOLANDA, Marcus Mauricius; SIQUEIRA, natercia et al. Participação em banca de Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA BIOECONOMIA: ESTRATÉGIAS TRIBUTÁRIAS E O PAPEL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E NO ESTÍMULO DE COMPORTAMENTOS AMBIENTALMENTE ORIENTADOS. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FIGUEIREDO, Marina Dantas de; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de MARCOS AURÉLIO ALVES. A GESTÃO ACADEMICA E A INTERNALIZAÇÃO DOS PROCESSOS REGULATÓRIOS ATRAVÉS DO SENSEMAKING ? UM ESTUDO SOBRE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. 2024. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. HOLANDA, Marcus Mauricius; FROTA, HELENA. Participação em banca de FRANCISCO WILSON SANTOS FILHO. ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO SOBRE O PROFESSOR TEMPORÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ NO GOVERNO CID GOMES (2007 a 2015). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Diante da expansão da educação básica no país, é possível verificar que o problema da falta de professores nas escolas se acentuou, sendo rotineiramente resolvido através do trabalho precário do professor por tempo determinado, também chamado de professor temporário, substituto dos professores efetivos, que desenvolve suas atividades sem possuir nenhum vínculo com o estado.
Dessa forma, o presente estudo irá se concentrar nas políticas públicas e nas questões legislativas que envolvem o trabalho do professor temporário do estado do Ceará, que vem servindo de mau exemplo para a educação superior, baixando cada vez mais os níveis de aprendizado e desqualificando os profissionais que entram para o mercado de trabalho..
2. HOLANDA, Marcus Mauricius; PITOMBEIRA, SHEILA CAVALCANTE et al. Participação em banca de TAYENE OLIVEIRA PARENTE DIRETRIZES. DIRETRIZES PARA A MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DAS CIDADES: O ESTUDO DE SOBRAL ? CEARÁ. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MARCÍLIO, POMPEU, GINA VIDAL; FREITAS, ANA CARLA PINHEIRO et al. Participação em banca de VANESSA LOPES VASCONCELOS. analise do direito à educação pelos refugiados venezuelanos nos Estados de Roraima e amazonas. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FREITAS, ANA CARLA PINHEIRO; PADILHA, NORMA SUELI et al. Participação em banca de ERICA VALENTE LOPES. BIORREGULAÇÃO DOS ALIMENTOS TRANSGENICOS: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; POMPEU, RANDAL MARTINS et al. Participação em banca de andreia maria santiago. EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: PARADIGMA DE GESTÃO CORPORATIVA PARA O SÉCULO XXI DIANTE DAS DIRETRIZES INTERNACIONAIS DA ONU. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de HERISSON JONES BRANDÃO ARAÚJO. O REGIME MATRIMONIAL DE SEPARAÇÃO LEGAL OU CONVENCIONAL DE BENS COMO ÓBICE À SUCESSÃO LEGÍTIMA DO CÔNJUGE. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de LUCAS MACEDO LOPES. A OBIDIENCIA AOS PRINCIPIOS RUGGIE PELAS DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade social das empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FREITAS, ANA CARLA PINHEIRO; PADILHA, NORMA SUELI et al. Participação em banca de Luciana Barreira de Vasconcelos Pinheiro. PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO À LUZ DA SÚMULA Nº 613 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. HOLANDA, Marcus Mauricius; POMPEU, RANDAL MARTINS. Participação em banca de João Nascimento Borges Filho. GestãoCultural e Gestão Ambiental numa Universidade Pública: reflexões econtribuições para a Amazônia. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de TICIANE GUERRA PONTES BENEVIDES. O DIREITO DO MAR E O DIREITO DOS REFUGIADOS: A REGULAÇÃO INTERNACIONAL DOS MIGRANTES POR MAR. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. JUNIOR, ARNO DAL RI; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de FLAVIO MARIALEITE PINHEIRO. A Licença Compulsória de Patentes a partir da Constituição Federal de 1988, como Medida de Efetivação dos Direitos Fundamentais: o abuso ao direito de propriedade frente aos direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. POMPEU, RANDAL MARTINS; MONTE, MARIO JOÃO FEREIRA et al. Participação em banca de LUIZ ANTONIO CAMPOS CORREA. RESPONSABILIDADE SOCIAL NO AMBITO EDUCACIONAL: DESDOBRAMENTOS E DESAFIOSNO ENSINO SUPERIOR. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. POMPEU, RANDAL MARTINS; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de ANNARA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS. A RESPONSABILIDADE SOCIAL E OS IMPACTOS NO COMPORTAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. POMPEU, RANDAL MARTINS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Michelle Rodrigues de Souza Maciel. Sustentabilidade corporativa incentivada no brasil: modelo de balanço social e demonstrativo de valor agregado. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA et al. Participação em banca de ANA DÉBROTA ROCHA SALES. INTELIGENCIA ARTIFICIAL A LUZ DO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: UM ESTUDO SOBRE OS PROVÁVEIS ENTENDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DA (IA) EM DECISÕES JUDICIAS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA et al. Participação em banca de SAVIO LUIZ DE MESQUITA SOUZA. TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTOECONOMICONA AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO NA PERSECUÇÃODA SIMETRIA ENTRE O ECONOMICO E SOCIAL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. POMPEU, RANDAL MARTINS; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de JOÃO FERNANDES NETO. UMA EXPERIENCIA DE GESTÃO E AS SOLUÇÕES CRIATIVAS PARA A SUSTENTABILIDADE DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE MANAUS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. POMPEU, RANDAL MARTINS; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de SILVANA MATOS FEITOZA. RESPONSABILIDADE SOCIAL PERCEBIDA NO ATENDIMENTO DO ESCRITORIO DE PRATICA JURIDICA DE UMA UNIVERSIDADE. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. POMPEU, VICTOR MARCILIO; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Fabrício Bezerra Alves de Sousa. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA. 2022 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. HOLANDA, Marcus Mauricius; JUNIOR, ARNO DAL RI. Participação em banca de Yslaia de Aguiar Pontes. O IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO COMPARATIVO DAS EXPERIÊNCIAS APLICADAS EM SALVADOR-BA E BELO HORIZONTE-MG E SUA APLICABILIDADE EM SOBRAL-CE (2015-2022). 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. POMPEU, VICTOR MARCILIO; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA. ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NA SUBVERSÃO DE CONCEITOS E PROCESSOS DEMOCRÁTICOS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. JUNIOR, antonio jorge pereira; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de SHEILA DE ANDRADE FERREIRA. O FUNDO ESTATAL DE GARANTIA ALIMENTAR COMO RESPOSTA DO PODER PÚBLICO A AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DO DEVER DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO DO IDOSO PELOS SEUS DESCENDENTES. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. HOLANDA, Marcus Mauricius; COSTA, Josimar Souza. Participação em banca de Geazi Alves de Farias. A FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMO INSTRUMENTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. POMPEU, VICTOR MARCILIO; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS. A ESTABILIZAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS COMO INSTRUMENTO PARA ALÇANCAR A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ADRIANA FARIAS MESQUITA. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SÚMULA IMPEDITIVA DE APELAÇÃO (ART. 518, § 1º, CPC). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. OUTROS, ; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de MARIA EDILENE DE AMORIM. AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA E SUA CONSTICIONALIDADE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. OUTROS, ; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de CARLOS JANIO ALVES GASPAR. O ESTADO, O DIREITO E A JURISDIÇÃO A APRTIR DO CONTRATO SOCIAL EM THOIMAS HOBBES E ROSSEAU. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. PINHEIRO, flavio maria leite; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Cleidimar Rodrigues de Sousa Lima.. O princípio do "jus postulandi" na Justiça do Trabalho e suas implicações processuais na concretude. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. PINHEIRO, flavio maria leite; FONSECA, GUIMARÃES, GUILHER et al. Participação em banca de ISAIAS NICOLAU ALVES. DEFENSORIA PUBLICA: ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS, FOTALECIDA EM FACE DAS ALTERAÇÕES DA lc 132/2009. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. PINHEIRO, flavio maria leite; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de Edílio Neres da Silva. A inconstitucionalidade por ação devido a mácula no processo legislativo de formação de ato normativo em razão de vício de decoro parlamentar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. PINHEIRO, flavio maria leite; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCO IZAIAS CARDOSO. FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O TRABALHADOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. OUTROS, ; PINHEIRO, flavio maria leite et al. Participação em banca de RILDSON MAGALHÃES MARTINS. A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. PINHEIRO, flavio maria leite; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de CLEIDIMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA. A LIBERDADE E A AUTONOMIA SINDICAIS E O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. PINHEIRO, flavio maria leite; LIMA, CLEIDIMAR RODRIGUES DE SOUSA et al. Participação em banca de ANA CRISTINA LIRA PESSOA. DIREITO DO TRABALHO: EFICACIA DOS DIREITOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER BRASILEIRA DURANTE A MATERNIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. PINHEIRO, flavio maria leite; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de EMMANUEL PINTO CARNEIRO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO NO AMBITO TRABALHISTA EM DESFAVOR DOS ESTADOS ESTRANGEIROS E A POSIÇÃO SODALICIA SOBRE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, YSMENIA DE AGUIAR et al. Participação em banca de MARIA NORBELIA LIBERATO DE SOUSA. AUXILIO RECLUSÃO: DIREITO CONSTITUCIONAL E IMPORTANTE FERRAMENTA NA MANUTENÇÃO DA BASE FAMILIAR DO SEGURADO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, YSMENIA DE AGUIAR et al. Participação em banca de SAMILLY ARAUJO RIBEIRO. A APROPRIAÇÃO INDEBITA PREVIDENCIARIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, YSMENIA DE AGUIAR et al. Participação em banca de DANILO BARROS PINTO. AUXILIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E SUAS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de VANDI FERREIRA LIMA JUNIOR. CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. OUTROS, ; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCO KILSEN PESSOA AQUINO. A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL DO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. OUTROS, ; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCO KILSEN PESSOA AQUINO. A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL DO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. PINHEIRO, flavio maria leite; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de RAISSA CARLY FERNANDES MACÊDO OSTERNO. direitos previdenciários devidos aos casais homosexuais: enfoque para a nova decisão do STF, reconhecendo a união homoafetivas e seus efeitos no âmbitoprevidenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ARARIPE, ATILA DE ALENCAR; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de RITA DE CÁSSIA DE VASCONCELOS. SUMULAS IMPEDITIVAS DE RECURSOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ARARIPE, ATILA DE ALENCAR; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de DIEGO GOMES PONTES. ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADO POR POLICIAIS MILIARES NO MUNICIPIO DE SOBRAL NO PERIODO DE 2009/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de MICHELLE NOBREGA ANTUNES MARQUES. A EVOLUÇÃO DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de RAQUEL ROZALBA ALBUQUERQUE DE COUTO. A NATUREZA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL - ANALISE DA CIDADEI DE ITAREMA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de MARIA ROSELI GOMES COSTA. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE TERCEIRO EM SEGUNDA INSTANCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCO NAZARENO BRASILEIRO DIAS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NOS CRIMES COMETIDOS ATRAVES DA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. ARARIPE, ATILA DE ALENCAR; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de ANTONIO LUIZ SABOIA ALCANFOR. RESPONSABILIDADE DO AVALISTA: O INSTITUTO DO AVAL COMO MEIO PROPUSIONADOR DA SEGURANÇA JURIDICA NOS TITULOS DE CRETIDO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ADILIA MARIA TAVARES FERREIRA GOMES. A CONSTITUCIONALIDAE DA LEI N 11.340 DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de LIVIO WESLEY VASCONCELOS DE ALMEIDA. O NSTITUTO PROCESSUAL DA TUTELA ANTECIPADA COM MEDIDA LIMINAR "INALDITA ALTERAA PARS" APLICDA A CONCESSÃO JUDICIAL DO AUXILIO DOENÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO. A INAPLICABILIDADE DA DECADENCIA EM ATOS ADMINISTRATIVOS INSCONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. PARENTE, REGIS VASCONCELOS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de EUFINIS DE SOUSA MENDES GIACOMELLI. TRABALHADOR RURAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PROVA MATERIAL DA QUALIDADE DESTE SEGURADIO NA VISÃO DO INSS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de CARLOS HENRIQUE ALMEIDA LIMA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MEDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA. A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ESTADO DEMOCRATICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ANTONIO COSTA ARAGÃO. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM SOBRAL, NOS ANOS DE 2009 A 2011, E SUA RESSOCIALIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCO ARY FERREIRA GARCIA PINTO. A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DA FLF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA. A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO NOS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. PINHEIRO, flavio maria leite; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de RICARDO ANTONIO LIMA SOUSA. A TRIBUTAÇÃO PELOS ICMS NO COMERCIO ELETRONICO : ASPECTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de CLEONICE AGUIAR DE CARVALHO. TERCEIRO SETOR: UM NOVO PERFIL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA A LUZ DA EFICACIA DOS PRINCIPIOS ADMINISTRATIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de VIRNA LISSE VASCONCELOS. OS DIREITOS SUCESSORIOS DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTAVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JAMILLE ALMEIDA LOPES TOSCANO. A CONTRIBUIÇÃO DO NPJ PAR A EFETIVAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA E A MELHORIA DO ENSINO JURIDICO SUPERIOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JEANNE SOUSA LINHARES ANDRADE. PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TEORIA DA RESERVA DO POSSIVEL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE ROBERT ALEXY. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. LIMA, Renata Albuquerque; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ALA MENEZES NOGUEIRA. FATOR ACIDENTARIO DE PREVENÇÃO E OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCA AMANDA LIMA PEREIRA. ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA REALIDADE POSSIVEL NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ELINE VASCONCELOS DE CASTRO. UMA BREVE ANALISE DA VIOLENCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de MARIA DE FATIMA RODRIGUES MELO. A PREVIDENCIA SOCIAL E O SEGURADO ESPECIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de EMANUELY CANUTO SOUSA RIBEIRO COSTA. O INICIO DE PROVA MATERIAL PARA COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO NO DIREITO PREVIDENCIARIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES SALES. O DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de DANIELLE VILHENA PONTE. ASSEDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de CARLA PATRICIA VASCONCELOS DE ARAUJO. O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de walden angelim arcanjo junior. A NOVA LEI DO ESTAGIO E A SUA IMPORTANCIA PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ADSA RANIELLY MUNIZ MARTINS MILFONT. O DIREITO DO ALIMENTANDO E A OBRIGAÇÃO DO ALIMENTO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JOSE OMAR MONTE FERREIRA. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, INOBSERVÂNCIA E MECANISMOS PARA UMA REAL APLICAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de DIEGO FREITAS RIBEIRO. LEGALIDADE E APLICABILIDADE REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de KARLA VANESSA DOS SANTOS OLIMPIO BARROSO. A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de YARA JOYCE FARIAS MOURÃO. RELATIVAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, FRENTE AO IMPACTO DA PROVA PERICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ANA SELMA SILVA BEZERRA. AVISO PREVIO: UMA NOVA PERSPECTIVA COM A LEI N 12.506. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JULIANA SABOIA PONTE. TEORIA DA TRANSCENDECIA DOS MOTIVOS DETERMINATES DA SENTENÇA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONAIDADE SOB A OTICA DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL BRASLEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ANA PAULA SANTOS AGUIAR. A EFETIVIDDE DO REGIME DE SEMI LIBERDADE E A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE. A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO AMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de SAMEA REIS MELO. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: NOVA MODALIDADE DA FAMILIA BRASLEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. TABOSA, ANDRE LUIS; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO et al. Participação em banca de FRANCISCA MARLY ANDRADE AGUIAR. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de MARIA GLEICIANE RIBEIRO DE SOUSA. A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de MURILO LUIZ PORTELA DA COSTA. SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIARIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JOSE OSMAR MONTE FERREIRA. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATO PUBLICOS, INOBSERVNCIA E MECANISMOS PARA UMA REAL APLICAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de RICHARDSON NOGUEIRA DA COSTA. ASSEDIO MORAL NO AMBINTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de VELLUMA PORHAINE FATIMA DA SILVA MARQUES. A CONDUTA DO ADVOGADO SOB ENFOQUE DA ETICA GERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de LORENA AGUIAR CHAVES. GUARDA COMPARTILHADA: A IMPORTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM OS PAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de IANDRA NARA VASCONCELOS ROCHA. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONCEITO E TRATAMENTO NORMATIVO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ISABEL CRISTINA CHAVES. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MEDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JOSIMO FARIAS FILHO. DESPEDIDA POR USTA CAUSA DO EBRIO HABITUAL : PUNIÇÃO OU TRATAMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ANTONIO MARCOS XIMENES CARVALHO. ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI DA FICHA LIMPA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de HERBERT CANEIRO FROTA. INFLUENCIA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO SOBRE O DIREITO TRABALHITA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JOSE WILAMY CARNEIRO VASCONCELOS. A HISTORIA DO MERCOSUL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FABIO MELO DE SOUZA. DIREITO TRABALHISTA DO MENOR: EVOLUÇÃO HISTORICA INTERNACIONAL E CONTEXTO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA. UNIÃO ESTAVEL A LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA. O CONCEITO DA ORDEM PUBLICA NO AMBITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de LUCAS SILVA AGUIAR. A EXPANSÃO URBANA DESORDENADA E A ORDEM JURIDICA URBANISTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de SAMILLY ARAUJO RIBEIRO MATOS. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de MARIA JOSE PINHO SOUSA. CASAMENTO E BARREGUICE: DUAS INSTUTUIÇÕES EM UMA MESMA SOCIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA. O CONCEITO DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NO AMBITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. TABOSA, ANDRE LUIS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de EVELYN KAFA LOIOLA DOMIATE. CONSENTIMENTO DO OFENDIDO NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. LUZ, EBE PIMENTEL GOMES; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ALFRAN DO VALE RODRIGUES. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURIDICA E SUAS SANÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. TABOSA, ANDRE LUIS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCA CAROLINA PESSOA BEZERRA. A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA PARA A PROMOÇÃO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. LUZ, EBE PIMENTEL GOMES; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO. A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SOLIDOS E A RESPONSABILIDADE EM FACE DOS DANOS AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. VIANA, RAFAEL GOMES; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de RITA MARIA DE SOUSA LIMA. A TESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. PINHEIRO, flavio maria leite; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ANA CARMEM RIOS. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS OMISSÕES LEGISLATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; FILHO, FRANCISCO EDILSON LOIOLA et al. Participação em banca de LARISSA LIMA LINHARES. ADOÇÃO HOMOPARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCO MONTE NETO. OS LIMITES DO CONTROLE JURISIDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONARIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JOSE WILHAMI ALENCAR FILHO. A APLICAÇÃO DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL AOS CRIMES COMETIDOS EM DECORRENCIA DA CORRUPÇÃO POLITICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de NAYANNA DE VASCONCELOS LOPES. O SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de MANOEL CIRO CASTOR DE AGUIAR. RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A MOROSIDADE DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. TABOSA, ANDRE LUIS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JEINE LISANA PAULIN LOIOLA. ESCOLHA ESCLARECIDDA DE TRATAMENTO MÉDICO POR PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: ANALISE DO DIREITO À VIDA E A LIBERDADE SOB A OTICA DA DIGNIDADE DA PESOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de MARIA DAVID ARRUDA SALDANHA. CONFRONTO DIRETIO ENTRE A PRESENÇÃO DE INOCENCIA E A LIBERDADE DA MIDIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ANTONIO EGBERTO CAVALCANTE CARNEIRO. LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de LILIAN MARA SOUSA XAVIER. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ANTOBNIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ISAAC CAVALCANTE DE SOUSA FERREIRA. OS TRIBUNAIS ESPECIAIS , MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO INSTUMENTO DE CELERIDADE DOS PROCESSOS UDICIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; BARROSO, SAULO FURTADO et al. Participação em banca de FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS PARENTE JUNIOR. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ANTONIO LEONARDO ALCANTARA OLIVEIRA. O INSTITUTO AMICUS CURIAE NA PROPOSTA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de PAULO MESQUITA GUIMARAES. TERCEIRIZAÇÃO DE RECUSOSO HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de CRISLAINE GOMES IBIAPINA. ADOÇÃO INTERNACIONALA LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASLEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. BARROSO, SAULO FURTADO; TABOSA, ANDRE LUIS et al. Participação em banca de CAMILA ANDRADE FEIJAO. O DANO MORAÇ NO DIREITO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. LUZ, EBE PIMENTEL GOMES; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de REGINA CLAUDIA TEIXEIRA BARROS. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPEUTICA COMO MEDIDAEFICAZNA RESSOCIALIZAÇÃO DE UM AGENTE CRIMINOSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de YANE GOMES JOVINO. HOMOFOBIA E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. PARENTE, REGIS VASCONCELOS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ANA LUIZA BARBALHO PARENTE. IMPREVISTOS OCORRIDOS NO CUMPRIMENTO DO AVISO PREVIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de NAYANNA DE VASCONCELOS LOPES. SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de RAIMUNDO MENDES ALBUQUERQUE JUNIOR. EFEITOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ANTONIA FERNANDA ALMEIDA CUNHA. O DIREITO A LICENÇA PATERNIDADE NOS CASOS DE ADOÇÃO POR FAMILIAS HOMO AFETIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ANA CLAUDIA DE MESQUITA. A FALTA DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA NO FORUM DO MUNICIPIO DE GROAIRAS EM DESCUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. TABOSA, ANDRE LUIS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA. A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA E A RESPOSTA DO DEVEDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. FILHO, FRANCISCO EDILSON LOIOLA; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JULIANA BEZERRA LIMA. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. FILHO, FRANCISCO EDILSON LOIOLA; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JOKASTA DA COSTA SOUSA. ORFANDADE INCERTA: DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de JOSE RIBAMAR FONTENELE FILHO. A IMPOSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE SAUDE ATRAVES DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PRIVADA: UMA ANALISE DA DECISAO DO STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; TABOSA, ANDRE LUIS et al. Participação em banca de VANIA MARIA ANGELIM VIANA. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A ÉTIC DO ADVOGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. TABOSA, ANDRE LUIS; VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR et al. Participação em banca de MAXUANA SILVA BEZERRA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NAS DOENÇAS OCUPACIONAIS - ILER DORT RELACIONADO AO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. TABOSA, ANDRE LUIS; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de HERCULLES OLIVEIRA PINTO. A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCO RANIERE BARBOSA DE ARAUJO. O DIREITO DE PROPRIEDADE E A SUA FUNÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. VIANA, RAFAEL GOMES; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO et al. Participação em banca de VALFRIDO CAVALCANTE DE SA FILHO. AS PENAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; FILHO, FRANCISCO EDILSON LOIOLA et al. Participação em banca de MARIA REJANE GOMES. A CRIANÇA EM FAMILIA SUBSTITUTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. FILHO, FRANCISCO EDILSON LOIOLA; CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO et al. Participação em banca de RAINARA ANGELIM DIAS DE VASCONCELOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE CIDADAO POR BALA PERDIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de CIDIA FROTA SALDANHA MADEIRA. DOENO DIREITO PENAL: INIMPUTABILIADE, IRRESPONSABILIDADE, PERICOLOSIDADE E MEDIDADA DE SEGURANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. TABOSA, ANDRE LUIS; FILHO, FRANCISCO EDILSON LOIOLA et al. Participação em banca de AMANDA MARIA ALVES MOURA. MULTIPARENTALIDADE: A POSIBILIDADE DA MULTIPLA FILIAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. FILHO, FRANCISCO EDILSON LOIOLA; TABOSA, ANDRE LUIS et al. Participação em banca de FRANCISCO JOSE FROTA LIMA. FAMILIAS RECONSTITUIDAS E SEUS DESAFIOS: UMA ANALISE SOBRE OS EFEITOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de DANIEL PONTE ALVES. ALINENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO NO BRASIL: CONSEQUENCIAS JURIDICAS E PSICOLOGICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. CEDRO, DIEGO PETTERSON BRANDÃO; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de KATIA SEANE SOSTENES. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de AMANDA MARIA ALVES MOURA. MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILIDADE DA MULTIPLA FILIAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. PESSOA, ALEXANDRE ROMERO DA FROTA; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de FELIPE TOBIAS CUNHA SA. TITULOS DE CREDITO ELETRONICO NO DIREITO CAMBIARIO BRASILEIRO E A MITIGAÇÃO DO PRINCIPIO DA CARTULARIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; VASCONCELOS, VANESSA LOPES et al. Participação em banca de ANDREZA DE SOUSA VIEIRA MARTINIANO. A PERSECUÇÃO CRIMINAL COM A OBRIGATORIEDADE DE FAZER PROVAS CONTRA SI PROPRIO E SUA IMPLICAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; VASCONCELOS, VANESSA LOPES et al. Participação em banca de CARLOS CHAGAS SOUSA SALES. A IMPORTANCIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PARA O SERVIDOR PUBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. MONTE, ANTONIO DE PADUA MARINHO; TABOSA, ANDRE LUIS et al. Participação em banca de MACDOUGLAS FREITAS PRADO. A NAO INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS DE NATUREZA IDENIZATORIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. PESSOA, ALEXANDRE ROMERO DA FROTA; PINHEIRO, amanda lima gomes et al. Participação em banca de PATRICA DE AZEVEDO SOARES. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. VASCONCELOS, VANESSA LOPES; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de DANILO NOBERTO RIPARDO NASCIMENTO. FATO SUPERVINIENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. VASCONCELOS, VANESSA LOPES; VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR et al. Participação em banca de PATRICIA SOUSA ROSA MANSO. re definição dos polos da lei maria da penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR. MULTIPARENTALIDADE E A IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTENCIA ENTRE OS CRITERIOS BIOLOGICOS E SOCIOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. PESSOA, ALEXANDRE ROMERO DA FROTA; FERNANDES, AECIO FLAVIO PALMEIRA et al. Participação em banca de YANNE INGREEDE XIMENES OLIVEIRA. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA CARTULARIDADE NO TITULO DE CREDITO ELETRONICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. PESSOA, ALEXANDRE ROMERO DA FROTA; MONTE, ANTONIO DE PADUA MARINHO et al. Participação em banca de BIANCA DIHEGMA CARDOSO DOS SANTOS. A NATUREZA JURIDICA DO PEDAGIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. VASCONCELOS, VANESSA LOPES; PESSOA, ALEXANDRE ROMERO DA FROTA et al. Participação em banca de JACQUELINE UCIANO CAALCANTE. ANALISE DA TEORIA RECURSAL SOB A OTICA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ESTUDO DO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; VIANA, RAPHAEL GOMES et al. Participação em banca de LUCAS MENDES CORDEIRO DA CRUZ. UNIAO ESTAVEL : A EVOLUÇÃO HISTORICO JURIDICA, OS EFEITOS PATRIMONIAIS E A NECESSIDADE DE COMPRAVAÇÃO DO ESFORÇO COMUM PARA PARTILHA DE BENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. PONTES, YSMENIA DE AGUIAR; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de RAUL HENRIQUE BESERRA MELO. uma analise sobre os aspectos danosos que caracterizam o assedio moral no ambiene de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. PESSOA, ALEXANDRE ROMERO DA FROTA; VASCONCELOS, VANESSA LOPES et al. Participação em banca de KALINE MARIELE SANT'ANA MONTEIRO. IMPEACHMENT E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE - UMA ANALISE CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. PONTES, YSMENIA DE AGUIAR; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de LAILA RIBEIRO DA SILVA. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E OS IMPACTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de ISADORA ANDRADE NUNES. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. PESSOA, ALEXANDRE ROMERO DA FROTA; VASCONCELOS, VANESSA LOPES et al. Participação em banca de ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA. ART 41-A DA LEI N 9504/97 DA CAPTAÇÃO ILICITA DE SULFRAGIO NUMA ABORDAGEM DOUTRINARIA JURISPRUDENCIAL E PRATICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de ana maria nascimento silva. sistema penitenciario feminino: a constante busca pela humanização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E; POMPEU, VICTOR MARCILIO et al. Participação em banca de David Garcia de Mello Souza Oliveira. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL ASPECTO DO CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. HOLANDA, Marcus Mauricius; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E et al. Participação em banca de JOELMA DE JESUS DOS SANTOS. ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E EXECUÇÃO DA PENA NA CADEIA PÚBLICA DE FORTIM - CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. POMPEU, VICTOR MARCILIO; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de ANA FABIOLA SILVA SANTOS. O PRINCIPIO DO MINIMO EXISTENCIAL: A (IN) EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. HOLANDA, Marcus Mauricius; POMPEU, VICTOR MARCILIO. Participação em banca de CAMILLA SILVA NASCIMENTO. PROCESSO PENAL BRASILEIRO - JUSTIÇA RESTAURATIVA E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS A PENA DE LIBERDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. POMPEU, VICTOR MARCILIO; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de LUCAS DA ESCOSSIA LIMA. A FALTA DE INCENTIVO FISCALPARA A CONTRATAÇÃO DEEGRESSOS DO CEARA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. POMPEU, VICTOR MARCILIO; HOLANDA, Marcus Mauricius. Participação em banca de WENDEL BERNARDINO DO NASCIMENTO. FALENCIA DO SISTEMA CARCERARIO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. HOLANDA, Marcus Mauricius; POMPEU, VICTOR MARCILIO. Participação em banca de AFONSO ANTONIO CRISPIM NETO. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM FACE DA INSUFICIENCIA DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ADEQUADOS NOESTADO DO CEARA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. PINHEIRO, flavio maria leite; HOLANDA, Marcus Mauricius. Membro da banca para seleção de estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara. 2010. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. ARARIPE, ATILA DE ALENCAR; PAULUS, JOANNES et al.Membro da banca para seleção de estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara. 2010. Centro Social Clodoveu Arruda.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. HOLANDA, Marcus Mauricius. BANCA SELEÇÃO MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL UNIFOR. 2022. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. HOLANDA, Marcus Mauricius. BANCA SELEÇÃO MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL UNIFOR. 2023. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. CONCEPÇÃO DOUTRINÁRIA DO ARTIGO 119 DO CTN. 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTRIÇA: A EXPERIENCIA DA CASA DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PARANGABA. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTRIÇA: A EXPERIENCIA DA CASA DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PARANGABA. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.congressosobralense.com/index-1.html.
5. A DEMOCRACIA DO TRABALHO NO ESTADO LIBERAL UMA CRÍTICA AO MODELO NEOLIBERAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.CONPEDI.ORG.BR.
6. A OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: DESAFIOS EM MEIO À POLÍTICA NEOLIBERAL E À GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. O Princípio Da Não-Retroatividade Dos Direitos Sociais Trabalhistas.. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.CONPEDI.ORG.BR.
9. EFETIVIDADE DOS CONTRA O TRABALHO DEGRADANTE.DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.CONPEDI.ORG.BR.
10. A UNICA DECISÃO EM. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.CONPEDI.ORG.BR.
11. ANALISE CONSTITULHO DIGNO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCIONAL DO TRAB. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.CONPEDI.ORG.BR.
12. DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA EXTREMA E DA FOME, ESCOPO PRIMEIRO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.cbdi2014.com.br.
13. O Decrescimento econômico e o doing business: Como instrumento do crescimento econômico e desenvolvimento social. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6875&limitstart=1.
14. A efetividade do trabalho decente: Como instrumento do desenvolvimento econômico e social. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6875.
15. O DOING BUSINESS E O DECRESCIMENTO ECONÔMICO: COMO INSTRUMENTO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.
16. . 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
18. ACORDOS DE COOPERAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NAS RELAÇÕES BRASIL-MOÇAMBIQUE E BRASIL-ANGOLA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/congresso-internacional-do-direito-da-lusofonia.
19. INICIAÇÃO AMBIENTAL PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA YOLANDA QUEIROZ. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
20. GESTÃO DO CONHECIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO E DE DUPLA TITULAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: ANÁLISE DA PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA E INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/.
21. A RACIONALIDADE AMBIENTAL E A TEORIA DO DECRESCIMENTO PARA UM MUNDO SUSTENTÁVEL. 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
22. A RACIONALIDADE AMBIENTAL E A TEORIA DO DECRESCIMENTO PARA UM MUNDO SUSTENTÁVEL. 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
24. DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DE GRUPOS VIULNERÁVEIS. 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
25. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNIVERSIDADE COM A INOVAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.openu.ac.il/en/crrc/pages/default.aspx.
26. DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Avaliação de Impacto da Capacitação Profissional dos Alunos Egressos de um Projeto Social. 2022. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/.
28. MUSEU CORPORATIVO COMO ATIVO CULTURAL ESTRATÉGICO PARA FORTALECER A MARCA BRASIL. 2022. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/; Homepage: https://eventos.uclm.es/74805/detail/xxxi-hispano-lusa-conferencia-sobre-gestao-cientifica.html.
29. Responsabilidade Social Universitária:Estudo do impacto social em um projeto. 2023. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://clav.fgv.br/.
30. . 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
31. A PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO FORMA DE APROXIMAÇÃO ENTRE O ECONOMICO E O SOCIAL. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
32. A responsabilidade social universitária e a Universidade de Fortaleza na promoção da formação do capital humano para as comunidades vulneráveis. 2023. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/-/unifor-promove-evento-sobre-responsabilidade-social-universitaria-e-corporativa-2.
33. A promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado como forma de aproximação entre o económico e o social. 2020. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Portugal/; Homepage: http://www.ipv.pt/default.htm.
34. . 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.10rm.eb.mil.br.
37. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
38. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
40. A DEMOCRACIA DO TRABALO NO ESTADO LIBERAL: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MINIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.UNIFOR.BR.
41. DIREITO, LITRATURA E CINEMA - INTERDISCIPLNARIEDADE E DINAMISMO NA CRIAÇÃO DO CONHECIMENTO. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.FLUCIANOFEIJAO.COM.BR.
42. EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRA O TRABALHO DEGRADANTE. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.UNIFOR.BR.
43. CRESCIMENTO ECONOMICO E O PRINCIPIO DE PROIBIÇÃO DO ÃO RETROCESSO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.UNIFOR.BR.
44. UNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS NA LEI 11.101. DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL E PRINCIPIO DA ORDEM ECONOMICA. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.UNIFOR.BR.
45. A RECUPERAÇÃO DA EMPRESA COMO MEIO DDE GARANTIA DO PRINCIPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.UNIFOR.BR.
46. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.UNIFOR.BR.
47. A DECISÃO EM RONALD DWORKIN. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.UNIFOR.BR.
48. NOTAS SOBRE PRINCIPIOS JURIDICOS DAS LIBERDADES PUBLICAS NA FRANÇA. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.UNIFOR.BR.
49. OBRIGAÇÕES FACULTATIVAS - ESCLARECIMENTOS D OMISSAO DO CODIGO CIVIL DE 2002. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
50. A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NR 54 SOB UMA VISAO JURISPRUDENCIAL. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
51. O ACESSO AO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA O MNIMO EXISTENCIAL. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.UNIFOR.BR.
52. ADEQUAÇÃO DO PASSEIO PUBLICO BEM COMO A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E A ATUAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOBRAL. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
53. PACTA SUNT SERVANDA : UMA ANALISE DA OBRA O MERCADOR DE VENEZA. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
54. AS IMPLICAÇÕES URIDICAS DO PROGRAMA CREDIAMIGO PARA OS GRUPOS SOLIDARIOS. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
55. DIREITO AO TRABALHO DIGNO E RENDA: COMO FOMENTADORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Espanha/; Homepage: www.conpedi.org.br.
56. RENDA E TRABALHO DIGNOS COMO AGENTES TRANSFORMADORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
57. TRABALHO DIGNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: A UTOPIA DA REDUÇÃO DA POBREZA POR MEIO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
58. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AÇÃO POPULAR: O INSTITUTO NA BERLINDA SOCIAL. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.CONPEDI.ORG.BR.
59. A EDUCAÇÃO E A IGUALDADE DE RECURSOS COMO INSTRUMENTO DE ELIMINAÇÃO DA POBREZA E INSERÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.
60. DO ABOLICIONISMO A IGUALDADE DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
61. A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/918.
62. A BUSCA PELO TRABALHO DIGNO NO BRASIL E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DESSES DIREITOS SOCIAIS. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
63. POR QUE A COISA PERDE PARA O DONO? DO DIREITO ROMANO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO A FIGURA DO RES PERIT DOMINO.. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
64. Do Código de Hamurabi ao atual Código Civil: O princípio Res Perit Domino, sua hereditariedade e importância para uma maior segurança nos negócios jurídicos.. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239.
65. O DECRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA COMO FATOR DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239.
66. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
67. ANÁLISE DOS EFEITOS DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E TRANSNACIONALIDADE PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.UNIFOR.BR.
68. INTEGRAÇÃO SOCIAL E ECONOMICA DE PEQUENOS NEGOCIOS DA COMUNIDADE DO DENDÊ. 2022. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
69. RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITÁRIA PARA A PROMOÇÃO DO IMPACTO SOCIAL. 2023. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://engemausp.submissao.com.br/25/painel.php.
70. RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NA FORMAÇÃO ACADÊMICA E NO EMPREENDEDORISMO. 2023. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs.
71. RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2023. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs.
72. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
73. O MARKETING AMBIENTAL E GRENNWASHING. 2023. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. RAYANNA BRITO RODRIGUES. A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES. Início: 2024. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Andre Sena Pereira. Integração entre Atividades Policiais e Suporte Jurídico: O Papel do Pensamento e da Cultura Policial na Gestão Pública da Segurança no Brasil. Início: 2024. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Stelyane Salvador Chíxaro. ATUAL ESTADO DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS NO PÓS PANDEMIA DE COVID-19 E OS IMPACTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA.. Início: 2024. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. AMANDA DA SILVA TEIXEIRA. Programa Detran Cidadão como Modelo Inovador na Promoção da Cidadania e Justiça Social no Amazonas. Início: 2024. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FRANCISCO JACKES ARAUJO. O GREENWASHING COMO DESVIO ÉTICO NA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA À LUZ DAS TEORIAS ÉTICAS DA CONVICÇÃO E DA RESPONSABILIDADE. Início: 2024. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Patrícia Raquel Bezerra Delgado. Programa Formando Cidadão ? PFC/PMAM: Estudo de Caso na Cidade de Manaus. Início: 2024. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado
1. Geazi Alves de Farias. A utilização do anima infantil de longa metragem na formação do pensamento estratégico Institucional. Início: 2023. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves. Modelo administrativo democrático: um design institucional adequado para a utilização efetiva dos meios preventivos de litígios pelo Poder Público. Início: 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica170

Artigos publicados em periódicos27
Completos27
Trabalhos em eventos96
Completos33
Resumos21
Livros e capítulos42
Livros publicados ou organizados11
Capítulos de livros publicados31

Total
Produção técnica131

Trabalhos técnicos23
Demais tipos de produção técnica108

Total
Orientações concluídas65

Aperfeiçoamento/Especialização 27
Graduação34
Iniciação científica3
Orientações de outra natureza1


Total
Dados complementares295

Participação em bancas examinadoras210
Participação em bancas de comissões julgadoras4
Participação em eventos73
Orientações em andamento8
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Última atualização do CV em 20/06/2024 - 13:51