Curriculum Vitae

José Armando da Costa Junior

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissional
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeJosé Armando da Costa Junior
Nome em citações bibliográficasCOSTA JÚNIOR, José Armando da
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773125 Ramal: 3125 Fax: (85) 4773055
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2002 - 2004 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O TRIBUNAL DO JÚRI E A EFETIVAÇÃO DE SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Rosendo Freitas Amorim.
1995 - 1996 Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 1996.
1989 - 1993 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2023 - 2023MODELOS HÍBRIDOS. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2023 - 2023Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2023. (Carga horária: 42h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2023 - 2023Aplicação do design instrucional. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2022. (Carga horária: 62h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022Elaboração de questões para avaliações em larga escala. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022Recursos interativos em Ambiente Remoto. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022Planejar por competência: Odesafio do Projeto de Ensino. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Explorando o questionário como ferramenta de avaliação no AVA Unifor. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Curso Prática Tributária. (Carga horária: 4h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2021 - 2021Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2021. (Carga horária: 27h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Oficina de questões- Capacitação sobre a Avaliação por competência. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Explorando o Moodle como ambiente virtual de aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2020. (Carga horária: 2020h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Estudo de Ambiente Virtual - IV e VI Semestre. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2019. (Carga horária: 21h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Gestão das Emoções. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Novas Regras da ABNT 6023. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Atualização dos Projetos de Ensino do Curso de Direito - V Semestre. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Elaboração da Matriz de questões - Prova Colegiada. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Elaboração da Plataforma de Estudo On-line - Estágio I e II. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Atualização dos Projetos de Ensino do Curso de Direito - VIII Semestre. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 62h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 32h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Implantação da Prova Unificada 2017.2. (Carga horária: 1h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Técnica de Elaboração de questões. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Passo a Passo: Direito Processual Civil e Processual Penal. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Formação em conteúdos digitais-Mód. I. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Análise fílmica. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional 2016. (Carga horária: 44h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Formação em conteúdos digitais-Mód. II. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Ministrou Aula no Projeto Agora eu Sou Unifor. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2016O Novo CPC. (Carga horária: 60h).
LFG, LFG, Brasil.
2015 - 2015Ensinando e Aprendendo: os fundamentos da docência. (Carga horária: 50h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Programa de desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 17h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Aspectos Gerais do PPC de Direito. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Noções de Enologia. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011Programa de Formação Docente. (Carga horária: 13h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
Ordem dos Advogados do Brasil - CE, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2012 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Conselheiro

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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente).
Fala Inglês (Razoavelmente).
Lê Inglês (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
2012Diploma de Honra ao Mérito, Conselho Seccional da OAB/CE.
2013Medalha Advogado Professor Padrão, Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Livros publicados/organizados ou edições
1. COSTA JÚNIOR, José Armando da. Dramas de um advogado criminalista. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia Edição e Comunicação Ltda, 2021. v. 1. 142 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786559437894.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. COSTA JÚNIOR, José Armando da. Prática de Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FESAC; Cidade: Fortaleza; Evento: Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - Turma V; Inst. promotora/financiadora: FESAC.
2. COSTA JÚNIOR, José Armando da. Direitos e Deveres do Advogado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FESAC; Cidade: Fortaleza; Evento: Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - Turma III; Inst. promotora/financiadora: FESAC.
3. COSTA JÚNIOR, José Armando da. Estágio I em Direito Penal - Procedimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
4COSTA JÚNIOR, José Armando da. Técnica de apresentação de monografia. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Outra; Duração do evento: 10; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
5COSTA JÚNIOR, José Armando da. Aspectos teóricos e práticos do trabalho científico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Outra; Duração do evento: 10; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
6COSTA JÚNIOR, José Armando da. Oficina: Elaboração de Recursos Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Outra; Duração do evento: 5; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
7COSTA JÚNIOR, José Armando da. Direito Processual Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Outra; Duração do evento: 4; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
8COSTA JÚNIOR, José Armando da. OAB Resoluções de Quesdtões: Penal e Processo Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
9COSTA JÚNIOR, José Armando da. Júri Simulado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Centro de Ciências Jurídicas - CCJ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNIFOR.
10COSTA JÚNIOR, José Armando da. Júri Simulado - II Semana de Integração do Curso de Direito da Unifor. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 2; Local: Centro de Ciências Jurídicas-CCJ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

Orientações concluídas

Graduação
1. TERENA MARIA FERNANDES DE WEIMAR THÉ. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. CHRISTIANE SOUZA VILLELA DA SILVEIRA. AS PENAS ALTERNATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. ROBERTO RIVELINO FREIRE QUEIROZ. A FALÊNCIA DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. ANTÔNIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO. ASPECTOS CONTROVERTIDFOPS DO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. RODRIOGO DE SOUSA JATAÍ. AS INOVAÇÕES DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS E SEUS REFLAXOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. MARÍLIA FIRMEZA DA COSTA. O NOVPO RITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ACORDO COM A LEI 11.689/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. RUY MARQUES BARBOSA FILHO. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. CRISTINA SAMPAIO LIMA. O CRIME DE ESTUPRO: ABORDAGEM JURÍDICA E SUA AÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. YONARA KARINE CORRÊA VARELA. A INIMPUTABILIDADE PENAL COMO CLÁUSULA PÉTREA E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. NÁDIA SANTOS COSTA. A RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. ROBERTO LEOPOLDO NOGUIERA BRILHANTE. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRELEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. JORDANA MARIA BASTOS DE ARAÚJO. TRABALHO PRISIONAL: UNINDO A INCIAITIVA À INICIATIVA PRIVADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. FRANCISCO FLÁVIO CASIMIRO DE ANDRADE. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVAPARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO. ESTUPRO PRESUMIDO: UMA ANÁLSE DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA IDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. FERNANDO MOURÃO DE FARIAS. DELAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. MURILO GUIMARÃES TAVARES. UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. CHRISTINE DE ANDRADE REIS OLIVEIRA AMORA. PEDOFILIA E MÉTODOS PREVENTIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. SEBASTIÃO HOLANDA DA PAZ FILHO. USO DE ALGEMAS: UMA QUESTÃO DE DIREITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Alexsandro de Castro Lima. Polícia Estadual: a unificação como modelo mais adequado para a atividade de segurança publica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Francisco Lindomar Rodrigues da Silva. Pedofilia: responsabilidade sócio política brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Francisco Airton Sobreira de Almeida. Crmes contra a dignidade sexual: análise das alterações no delito de estupro à luz da Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Giedra Vasconcelos de Albuquerque. O tráfico internacional de mulheres: a dupla vitimação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Antônio Erivan Maia de Andrade. Penas alternativas no Brasil: uma forma de recuperar o ser humano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Alexsandro Torres da Rocha. Das penas previstas no nosso ordenamento criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Luisa Helena Aguiar Silva Pinheiro. Uma perspectiva social e jurídica do enfrentamento da prostituição infantil em Fortaleza-. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Maria Angélica Passos Bezerra Granja. Direito penitenciário e a problemática dos presídios brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Mayara Lima Bezerra de Menezes. Os aspectos controversos da inimputabilidade penal em razão de patologia mental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Daniel Mota Rosendo Tavares. Princípio da presunção de inocência face a pressão midiática nos crimes dolosos contra a vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Pedro Paulo Coelho Martins. Crimes de tecnologia da informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Glaucianne Barbosa Aguiar. A progressão de regime aplicada à Lei de crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Tayana Benevides de Oliveira. Exploração do trabalho infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Marcel de Sousa Lima. As causas de ilegalidade da prisão em flagrante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Marcos Antônio Veras Corrêa. Responsabilidade Estatal Por Responsabilidade Específica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Caroline Nascimento Dutra. A violência doméstica e família contra a mulher e a proteção do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Manuela Magalhães Cardoso. Violência doméstica contra a mulher e a lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Tito Livio Furtado Olinda Feitosa de Matos. A impossibilidade da prisão em flagrante do usuário de drogas à luz da lei 11.343/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Sandra Regina da Silva Ramalho. A nova lei de fiança e seus reflexos na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Maria Galiléa Lúcia dos Santos. A influência da mídia no tribunal do juri em nosso país. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Francisco Felipe Timbó Pereira. O papel do tribunal de contas dos municípios no controle da administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Diego Canuto Sobreira. As inovações da Lei 12.403 de 2011 e as medidas cautelares do código de processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Italo André Pontes Moreira. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Daniel Scarano do Amaral. A questão da legalização da maconha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Débora Cristianne de Souza Felipe. Redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Victor Maciel Brito Aguiar de Arruda. Redução da maioridade penal à luz do ordenamento jurídico brasileiro e a eficácia das medidas sócio educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Vladmir Damasceno Alves de Sousa. Responsabilidade civil do estado por erro judicial em condenação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Érica Santos de Queiroz. Lei 12.403/11 - Prisões e cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Saulo Gadelha Santos. A efetividade da lei de execuções penais e a real situação carcerária do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Luciana Maria de Azevedo Bezerra. Tráfico de Ani9nais Silvestres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Rodger Raniery Holanda Costa. A Importância da Aplicação das Penas Alternativas para a Ressocoalização do Infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Ícaro Gomes Coelho. O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes que envolvem embriaguez no trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Lênin Esmeraldo Lopes. A imputabilidade penal dos psicopatas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Jamil Jereissati Neto. Responsabilidade civil no erro médico, sob a ótica do artigo 14, $4º, do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Janio Bonfim Matos. Estrutura jurídica do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Raul de Souza Martins. Importância do tribunal de contas dos municípios no controle da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Francisco Amaury Vasconcelos Ponte Neto. A importância do trabalho prisional para a ressocialização do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Nayara da Silva Costa. A ressocialização do preso sob a ótica da realidade penitenciária brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Diego Batista Araújo Alves. A internação compulsória dos dependentes de crack e os direitos e garantias individuais assegurados pela constituição federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Renata Estevam Barroso. A ressocialização do preso através do trabalho cercerário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Cledson Pinheiro Barbosa. O tráfico externo de mulheres no Estado do Ceará para fins de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Wanderlucy Correia de almeida. A influência da mídia nos processos do tribunal do jurí. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Aydan Ximenes Fernandes. O instituto da delação premiada e a sua contribuição para o combate à criminalidade organizada no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Heber Jaider Silva dos Santos. Violência policial: uma abordagem do aparelho repressor estatal à luz dos princípios e garantias fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Francisca Aline Pinho Gonçalves. O direito ao esquecimento como fator de ressocialização do agresso do sistema prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Camila Nogueira Guimarães. A proibição da maconha e o congestionamento do poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Ariane Dantas Teixeira. O crime organizado nos estabelecimentos prisionais cearenses. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Luis Gonzaga de Freitas Júnior. Utilização do harbeas corpus como sucedâneo em sede de apelação, agravo em execução e revisão criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Marina Bezerra Farias Sales. O consentimento da vítima no contexto do tráfico internacional de mulheres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Sávio Rebouças de Carvalho. A investigação criminal pelo ministério público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. José Augusto de Castro Neto. A redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Adriana Mendes da Silva. A ineficácia da redução da imputabilidade penal como medida para a minimização da criminalidade infantojuvenil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. José Dalton Vitorino Leite Filho. A redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Rafael Vitorino da Silva Rocha. Implementação dos núcleos especiais criminais como mecanismo de auxílio ao poder judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Juliana Maia Brito. Homicídio passional: um crime de amor e ódio no tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Lucas Monte Castro. A responsabilidade penal dos membros de torcidas organizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Déborah Alice Albano Teixeira. A qualificação profissional dos adolescentes do centro de semiliberdade Mártir Francisca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Jefferson Grégory Magalhães Rodrigues. A influência da mídia no tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Francisco Lincoln Alencar Batista. A relativização do critério utilizado pelo código penal para o crime de estupro de vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Júlia Rodrigues Rego. A imputabilidade penal dos psicopatas na justiça brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Victor Vasconcelos Gonçalves de Lima. Tribunal do júri: evelução e seu atual apelo democrático. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Eduardo Ronald Costa de Lima. O foro por prerrogativa de função e os embargos infringentes na ação penal 470. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. David Barrocas Ribeiro. Lei do abate: pena de morte ou soberania nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Jorgeana Sousa Bastos Pontes. Análise da legítima defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Kelvin Chaves Vasconcelos. A violação de direitos autorais da música no meio virtual e a sua tutela penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Lair Alencar Cavalcanti Neto. Origem, evolução e análise crítica do tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. Eduarda Maria de Oliveira Castro. Encarceramento feminino: reflexão sobre maternidade nos sistemas prisionais brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. Bruno colares Meireles. A superlotação do sistema carcerário por deficiência do judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. Igor Bento de Oliveira. A audiência de custódia e sua necessária aplicação para o processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. Eduardo de Melo Monteiro. O interesse público e o combate ao AEDES AEGYPTI: uma análise da Lei Nº 13.301/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. Luiz Carlos de Araújo Dantas Filho. O trabalho penitenciário e a necessidade de socialização do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. Viviane Aparecida Neres Ribeiro. Psicopatas: Imputáveis ou semi-imputáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. Renan Torres Dias. A função dos tribunais de contas no controle de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. Tharrara Norens de Sousa Rodrigues. Aplicação de sistema alternativo como política ressocializadora no crime de tráfico de droga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. Deborah Fontenele Costa Meireles. A colaboração premiada do direito brasileiro: um estudo sobre os princípios e leis pertinentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. Larissa Ferreira da Silva. O sistema penitenciário cearense e as violações à lei de execuções penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. Francisco Franklin Farias Bastos Costa. A mudança na interpretação do supremo tribunal federal acerca do cumprimento provisório da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. Tales Carlos Almeida. Organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. Larissa Kelly Pereira Ribeiro. A ressocialização do preso: políticas de inserção ao trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. Glória Stephane Cunha de Lima Arruda. Tribunal do júri - A crucialidade da plenitude da defesa como garantia constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. Mirna Maria Campos Monte. A violação dos direitos das crianças e adolescentes: Uma análise da violência sexual intra familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
100. Jordano Bruno Paulino de Oliveira. A importância do juiz das garantias na investigação criminal e no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
101. Lennon Marreiro Lemos. Uma perspectiva do realismo jurídico clássico acerca dos limites do STF na decisão da ADO 26. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
102. Maria Helena de Araújo Ferreira. Limitações do direito à intimidade e privacidade no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
103. Rafael de sousa Carvalho. O tratamento dado ao egresso e a reincidência criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
104. Caio Graco Farias da Escóssia. O direito Penal do inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
105. Davi das Chagas Craveiro. Investigação criminal e a legalidade ao acesso de dados armazenados em celulares apreendidos durante o flagrante delito e seu uso como prova no processo frente aos direitos fundamentais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
106. Levi Barros Nery. Produção de provas em segunda instância - A prova no processo penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
107. Maria Débora Barroso Loureto Mota. A flexibilização do princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
108. Thales Solveira Bezerra. A inimputabilidade do menor de idade na sociedade de acordo com o direito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
109. Bruno da Silva Martins. Atenuantes no processo penal: Afinal, qual o motivo para diminuir a pena de alguém que é comprovadamente culpado?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
110. Cibelle Barroso Calazans. Mulheres encarceradas: por trás das grades ? qual é a realidade e quais são os desafios de ser mulher no sistema carcerário brasileiro?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
111. Priscila Beatriz Bertin. Investigação criminal e os dados obtidos de aparelhos de celular apreendidos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
112. Felipe Ferreira Pinto. O projeto de lei do parto anônimo sob a óptica do direito da criança: uma análise da colisão entre o conhecimento da ascendência genética e o direito à vida?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
113. Maira Bezerra Fontenele Da Silveira. A falsa acusação de crime sexual: consequências jurídicas e sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
114. Anderson Da Silva Ribeiro. O sistema prisional brasileiro: uma análise da progressão de regime em face da ausência de estabelecimento prisional adequado no estado do Ceará. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
115. Pedro Andre Queiroz Romero. O processo de impeachment e suas fragilidades em prover segurança e legitimidade ao mandato do presidente da república. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
116. Deborah Fontenele Colares. O crime organizado e a política criminal de drogas no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
117. Alisson Vieira Bezerra Lima. A aplicação e os impactos das medidas socioeducativas para a ressocialização de adolescentes infratores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
118. Sherusa Kelma Alves Barroso. Execução penal: A ressocialização e seus princípios constitucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
119. Paula de Castro Barbosa Paulino. O fenômeno das fake news e seu impacto perante os crimes contra honra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
120. Breno Oliveira Xavier. Análise da implantação da audiência de custódia no Brasil e sua eficácia no estado do Ceará. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
121. PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA. A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
122. ANA BEATRIZ DE SOUSA CID CRUZ. POLÍTICAS CRIMINAIS E O USO DA CANNABIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
123. LUCAS MORAES SOARES. ASPECTOS FORMAIS DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
124. DAVI XAVIER DE LIMA UCHOA. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
125. TIMOTHEO BIVAR RIBEIRO. BITCOINS NO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
126. ELARA ALECRIM FIGUEIREDO. O RACISMO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS REDES SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
127. MATHEUS LIMA LEMONTE. EXECUÇÃO PENAL: UM ESTUDO SOBRE O REGIME SEMIABERTO, E A PROBLEMÁTICA ACERCA DA FALTA DE UNIDADE PRISIONAL ADEQUADA NO ESTADO DO CEARÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
128. ANTONIO GUTEMBERG COSTA DE LIM. LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E O REENCONTRO COM O ESTADO DE DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
129. AQUILES DIAS FREITAS. O TRABALHO DO INTERNO E OS REFLEXOS NA PROGRESSÃO DA PENA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
130. JOÃO VICTOR FAÇANHA PESSOA. O FENÔMENO DO ARQUIVAMENTO INDIRETO DE INQUÉRITO POLICIAL: EFEITOS, APLICAÇÃO E RESSONÂNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
131. JOSÉ SÉRGIO DE ALMEIDA JÚNIOR. A DELAÇÃO PREMIADA COMO FORMA DE OBTENÇÃO DE PROVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
132. JOSEFA LETÍCIA SANTANA COSTA WU. A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DE DIREITO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
133. LORENZO FONSECA MARCELLO. UM LONGO CAMINHAR: A INSERÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
134. MARIO ALEXANDRE SILVA CAVALCANTE FILHO. O TRATAMENTO JURÍDICO E ANALISTA DOS ASSASSINOS EM SÉRIE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
135. BEATRIZ PINHEIRO MUNIZ. A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: JUSTIÇA CONSENSUAL EM CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
136. GUILHERME HOLANDA MOREIRA. ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SUAS PERSPECTIVAS NA REINSERÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
137. JOÃO ÂNGELO RIBEIRO BRANDÃO ALENCAR. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM MULHERES DENTRO DOS ÔNIBUS PÚBLICOS DA CIDADE DE FORTALEZA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
138. RAQUEL DE QUEIROZ BESSA. LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS COMO MEDIDA DE SAÚDE PÚBLICA E REDUÇÃO DOS DANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
139. MARCELLO DE FREITAS TORRES DE MELO NETO. A PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
140. IAGO LOPES MARTINS. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
141. MATHEUS CRISÓSTOMO COELHO. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: AS DIFICULDADES DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
142. ANA RUTH HOLANDA MACEDO. UMA ANÁLISE ACERCA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E DAS CONTROVÉRSIAS QUANTO À SUA APLICAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
143. ISAAC SALDANHA XAVIER DE LIMA. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
144. GABRIELA LIMA BARRETO. ACESSO DA POLÍCIA A APLICATIVOS DE CONVERSAS EM DISPOSITIVOS MÓVEIS APREENDIDOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
145. JOAO HENRIQUE BARRETO UCHOA. O SURGIMENTO E O COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COM ENFOQUE NAS FACÇÕES CRIMINOSAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
146. PEDRO JORGE BRASIL SADDI. RACISMO E INJÚRIA RACIAL NO FUTEBOL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
147. DANIEL BARBOSA SARAIVA NETO. REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
148. DAVID BOLANLE FALUYI. UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL DOS CRIMES DE ÓDIO E DISCRIMINAÇÃO NO BRASIL E OS DESAFIOS NA ABORDAGEM PELO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
149. MARCOS GABRIEL DE SOUSA VASCONCELOS. A CONTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA EVOLUÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIGNIDADE DO PRESO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Armando da Costa Junior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. JÚNIOR, Juarez Gomes Nunes; LOPES, Lidiane Moura et al. Participação em banca de Reginaldo Ferreira de Lima. Abordagem da súmula vinculante que disciplinou o uso de algemas e seus efeitos cinco anos após sua vigência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de FERNANDO FLÁVIO C. CAVALCANTE. LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de LEILA LINHARES RAMOS LOPES. O ASSÉDIO MORAL COMO PRÁTICA ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS ÓBICES NA LUTA PELO DIREITO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de JOSELEIDE MAGALHÃES VIANA. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - UM ESTUDO DE CASO NA LAGOA DO OPAIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de EDUARDO DOS SANTOS GUEDES. O PODER DE POLÍCIA NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de NÁGELA DE SOUSA BESERRA. O DIREITO ADQUIRIDO NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIOÁRIO POR PARTE DAS ENTIDADES FECHADAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de WALDER ARY. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de FRANCISCO LEANDRO MESQUITA OLIVEIRA. A REVISTA EPSSOA DO EMPREGADO E A ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de ISABEL CRISTINA VIEIRA COSTA. PENAS ALTERNATIVAS E A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de FELIPE LEITE NUNES. A NOVA LEI DE DROGAS E O CRIME DE TRÁFICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de CUSTÓDIO ALBERTO PORTELA ALBUQUERQUE. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de ERIKA BRAGA RIBAMAR. O USO DA BEBIDA ALCOÓLICA COMO PROULSOR DA VIOLÊNCIA E O PAPEL DESEMPENHADO PELO ESTADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de JULIANA RIBEIRO COSTA DA SILVA. A REVISTA ÍNTIMA E OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de PATRÍCIA MARQUES DOMINGUES. O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de TÁSSIA ALVES TAVARES. A SITUAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de JORGE CHAVES SOARES NETO. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: A COMPOSIÇÃO CIVIL DO DANO E A TRANSAÇÃO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de Luís Christiano Bonfim Costa. UM BREVE ESTUDO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FILHO, José Maria Coelho; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Caroline Chaves Lima. A virtualização da justiça brasileira e a experiência do judiciário cearense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Augusto Gil Guimarães Cordeiro da Cruz. Alcoolismo no serviço militar - Responsabilidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Thiago Teixeira Salgado. Aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Maria Luciana Aguiar Patrício. O tribunal do juri popular no estado democrático de direito e sua relação com a mídia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. ALBUQUERQUE, Márcio Vítor Meyer; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de Esaú Nobre Bezerra. Considerações gerais da vídeo conferência no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. VASQUES, Roberta Duarte; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Clarissa Macambira Aguiar. Análise da teoria da proteção integral e a prática dos atos infracionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Alberto Hermógenes Sampaio Moreira. O programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas - Provita : damas e perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Lorena Duarte Vieira. A responsabilidade civil nos acidentes do trabalho decorrentes de um meio ambiente poluído. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Olívia Andrade Lazar. As medidas preventivas tomadas pelo poder judiciário nos casos de alienação parental e suas consequencias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Francisco Moacir Rodrigues Rocha. A lei seca da ficha limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Pedro Felipe Farias Costa Barbalho. Análise da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Karlus André Holanda Martins. Análise constitucional acerca da prisão civil do depositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Aleksandro Ferreira Serpa. O papel do ministério público na Lei Nº 11.340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de George Gabriel Martins de Paula. A teoria da cegueira deliberada e sua aplicação ao crime de lavagem de capitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Eduardo Coutinho do Rêgo. A imputabilidade penal dos psicopatas na justiça brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Heráclito de Oliveira Costa. Ressocialização: uma utopia ou realidade nos presídios brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. VASQUES, Eugênio Duarte; NETO, Alcimor Aguiar Rocha et al. Participação em banca de Débora Belchior Lima. Lavagem de dinheiro (Lei Nº 9.613/98) - Estudo e análise crítica da legislação vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Raquel Macedo Azevedo Cavalcante. Alterações advindas da lei 12.015/09 em relação aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Diego Dantas Macedo. As enas alternativas previstas no Art. 43 do código brasileiro e seu efeito ressocializador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Francisco Sávio Feitoza Filho. Crimes eletrônicos: uma análise da legislação brasileira a partir da intensificação da informação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Daniel Queiroz de Souza. O direito à informação dos passageiros de transportes aéreos brasileiros e as novas normas da agência nacional de aviação civil (ANAC). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Jordano Rodrigues Benevides. A não obrigatoriedade de garantia do juizo para oposição de embargos do executado nas execuções fundadas em título extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. REGINALDO, Sidney Guerra; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Manuela Martins Prata. A pessoa portadora de deficiência como sujeito da proteção legal: um olhar sobre a realidade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. VIEIRA, Ruth Leite; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Rodrigo César Costa da Silva. Justiça restaurativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. NERy, Sérgio Borges; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Renata Ximenes de Freitas. A nova estrutura matrimonial após a emenda constitucional do divórcio e a atual receptividade cartorária para sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. NERy, Sérgio Borges; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Cleyton Rodrigues Pedrosa. A lentidão do sistema judiciário brasileiro e a busca de solução de conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. MAGALHÃES, Ednea Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Luís Christiano Bonfim Costa. Um breve estudo sobre a redução da maioridade penal no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Maria Osiane Pereira da Silva. O excesso na legítima defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Ingrid Barros Feitosa. Responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Karla Beatriz Lima de Pontes Medeiros. O pore de arma de fogo desmuniciada á luz dos princípios constitucionais penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Marcelo Rodrigues Pessoa. A liberdade provisória em face da lei de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Ana Carla de Souza Rodrigues. A redução da maioridade penal á luz da constituição brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Doridelza Izabel de Vasconcelos Araújo. Justiça terapêutica como meio de reinserção social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Wedla Oliveira Godinho. A privatização dos estabelecimentos prisionais do Ceará como caminho para a efetivação da lei de execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. LIMA, Elisberg Francisco Bessa; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Dolores Porfírio Sampaio Pearce. Aplicação dos tributos para uma distribuição equitativa de renda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Pedro Rogério Costa Maia Nogueira. Lei Nº 12.318/2010: uma abordagem teórico-jurídica da lei da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. FILHO, Sidney Soares; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Mariana Raquel de Vasconcelos e Horta Vieira. A ineficiência estatal na previsão de delitos - Estudo de casos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. FILHO, Sidney Soares; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Artur Machado Portela. A prisão civil por dívida frente aos tratados internacionais de direitos humanos: a tese da supralegalidade como forma de ilidir a prisão do depositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. FILHO, Sidney Soares; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Lilian Alves de Sousa. Infância interrompida: os reflexos da pedofilia no desenvolvimento das crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Valéria Gomes Rocha Bezerra de Menezes. A alienação parental e seus reflexos nas crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Clarísia Laiana da Silva e Silva. Análise do estatuto da criança e do adolescente (ECA) e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Francisco de Assis Aragão Neto. análise constitucional da Lei 14.859/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Anna Luiza Pinto Nunes. Alimentos gravídicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Samara Nascimento Evangelista. Medidas cautelares no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Matheus Barbosa Cavalcante. Usuário de drogas e o princípio da insignificância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Thiago Damasceno Marques. Lei de drogas: diferenciação entre usuário e traficante e medidas de reinserção social do usuário na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Leonardo Uchôa Madeiro dos Santos. O ministério público e a investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Rodolfo Sikora de Melo. Direito penal do inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Francisco Dário Martins Neto. Aplicabilidade do princípio da insignificância no roubo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. VASQUES, Roberta Duarte; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Camila Assis Ribeiro. Aquisição do direito no tratamento do câncer infanto-juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. VASQUES, Roberta Duarte; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Aline Maia Araujo. Alienação parental e seus reflexos na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. VASQUES, Roberta Duarte; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Jéssica Monteiro Guedes. Alienação parental: a relevância da Lei 12.318/2010 o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. JUNIOR, José Armando da Costa. Participação em banca de Edvannia Maryse Bezerra Marques. O Papel da progressão de regime na ressocialização do reeducando no Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. QUARANTA, Roberta Madeira; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Rafaela Sampaio Ferraro. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Thatiana Souza Braga. A nova moldura do crime de estupro com o advento da Lei Nº 12.015/2009: uma leitura sob a perspectiva da proteção dos bens jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Daniel Lopes Linhares. Coleta de DNA criminosos para a criação de um banco de dados genéticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Raphael Queiroz Zum Berge. Medidas cautelares pessoais na reforma processual penal da Lei Nº 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Francisco Diogénes Pinheiro Neto. O crime organizado no Brasil: evolução e combate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Viviany Xavier de Araújo. A influência da mídia no tribunal do jurí. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Pedro Henrique Duarte Miranda. Lavagem de dinheiro: aspectos polêmicos e atuais de acordo com a Lei Nº 12.683/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Magda gomes de Matos. O trabalho do preso no regime fechado de cumprimento de pena: direito ou dever fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. NETO, João Araújo Monteiro; JÚNIOR, Juarez Gomes Nunes et al. Participação em banca de Sabrina Andrade Rocha. Aspectos legais dos crimes de tecnologia da informação no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. FILHO, Giovani Magalhães Martins; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Yane Pereira Machado. O direito penal brasileiro sob a óptica da ciência econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. VASQUES, Roberta Duarte; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Rafaela Silva Bezerra. Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. VASQUES, Roberta Duarte; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Raphaelli Kadrinni Souto Vieira Marques. A doação por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. VASQUES, Roberta Duarte; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Suyanne Farias Evaristo Mourão. Cirurgia de redesignação sexual e o direito a mudança do nome no registro civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. VASQUES, Roberta Duarte; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Juliana Bessa Silva. A problemática da barriga de aluguel no Brasil e a falta de regulamentação jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. QUARANTA, Roberta Madeira; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Jovana Frota de Souza rodrigues. A lei de alienação parental (Lei Nº 12.318/10): e suas conseqüências ao menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. VASQUES, Roberta Duarte; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Tais Tesch Guarnieri. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno - filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. VASQUES, Roberta Duarte; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Flávia Martins Laprovitera Teixeira. O sistema de registro de preços e o procedimento do carona. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. VASQUES, Roberta Duarte; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Priscila Chaves Cavacante Férrer. Adoção internacional no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. VASQUES, Roberta Duarte; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Ivna Fontenele. A aplicação da mediação como técnica preventiva da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. VASQUES, Roberta Duarte; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Erika Feitoza da Costa. Análise da cessão gratuita de útero e da maternidade de substituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. VASQUES, Roberta Duarte; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Raíssa Chaves dos Santos Ramos. Análise da adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. FILHO, Giovani Magalhães Martins; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Deysiane Souza da Silva. A limitação de responsabilidade do empresário individual no direito brasileiro: da eireli no código civil ao regime fiduciário previsto no projeto de novo código comercial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. QUARANTA, Roberta Madeira; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Samuel Pinheiro Damasceno. O tratamento do companheiro no direito das sucessões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Lígia Torquato da Silva. Inquérito policial no Brasil: crise e perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Paulo Henrique Junqueira de Sousa. A tipificação dos crimes virtuais por meio do projeto de Lei 35/2012: o caso Carolina Diekmann. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Geovana Gomes de souza Meireles. Mulheres no tráfico de drogas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Paulo Renato Moreira Sales de Almeida. O crime militar de pederastia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. BRAGA, Zainito Holanda; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al. Participação em banca de Patrícia Coelho Barbosa. Da desconsideração da pessoa jurídica no direito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Francisco Walter de Lima Tavares. A sanção penal do traficante e usuário na lei de drogas: adequação e efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Tatiana Siqueira Souto. Os impactos da lei Nº 12.403/2011 no sistema processual penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Catarina Olimpio de Albuquerque Sales. Inovação da lei Nº 12.403/2011 em tema de prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Liégina Cavalcante. A nova moldura da prisão preventiva: impactos da lei Nº 12.403/2011 no sistema processual pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Katherine de Aquino Mendes. O direito de greve dos servidores públicos e sua efetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. BARROSO, Marcelo Lopes; FREITAS, Eduardo Marcelo de Negreiro et al. Participação em banca de Maria Gorete de Oliveira. O papel da inteligência policial no combate ao crime organizado no Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Raphaelle Matos Mota. Análise crítica da lei de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Marjorie Dionísio Xavier. Os direitos sucessórios da união estável após advento do código civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Liana Maria Paiva Campos. Análise da guarda internacional e sua aplicabilidade prática no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Antônia Izabela Nascimento Valentim. Supremo tribunal federal e o reconhecimento da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Júlia Mendes Batista Cavalcanti de Alencar. A ressocialização do menor infrator do Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Ana Virginia Veras da Nóbrega de Alencar. Responsabilidade civil por dano estético decorrente de cirurgia plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Railana Araújo Lima. A questão da regulamentação de visitas avoengas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Mariana de Oliveira Lima. Responsabilidade civil nas relações afetivas paterno-filiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Francisca Natanielle Parente Silva. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de André Luiz Martinez Pereira. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. VASQUES, Roberta Duarte; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Lorrami Sâmela Vieira de Souza. Análise do direito de visita aos avós - Lei Nº 12.398/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem. A reabilitação do preso no sistema penitenciário brasileiro: uma utopia ou realidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Maria do Socorro Maciel Teixeira. A crise no sistema penitenciário cearense e a terceirização como alternativa de solução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Helane Nepomuceno Rebouças. Tráfico de seres humanos para fins de exploração de trabalho escravo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Ytalo Dourado Mapurunga. Lavagem de dinheiro: crimes contra a administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Francisca Elsylanne Chaves Leitão da Silva. A evolução do tratamento penal do traficante de drogas no direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Ruy de Abreu Magalhães. Estudos sobre a nova regulamentação das medidas cautelares no código de processo penal de acordo com a Lei Nº 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Victor Marcílio Pompeu. A nova regulamentação da prisão cautelar em face da Lei Nº 12.403, de 04 de maio de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Mariana de Farias rodrigues. A inércia constitucional parlamentar no que tange ao processo legislativo: a não apreciação dos vetos do executivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Ivanilde Cavalcante de Sousa. A lacuna legislativa quanto à possibilidade de adoção por pares homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Samya Nogueira Lopes. Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Marden Campelo Serra. Responsabilidade civil médico-hospitalar e o ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Paulo Eduardo Feitosa Brito. Assédio moral no trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. PONTE, Marcelo Dias; MARQUES, Antônio Sérgio Peixoto et al. Participação em banca de Antônia Crislane da Silva Pinheiro. A revista íntima nas mulheres em penitenciárias na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. PONTE, Marcelo Dias; MARQUES, Antônio Sérgio Peixoto et al. Participação em banca de Italo Garcez Moreira da Rocha. O tratamento do usuário de drogas: a aplicabilidade da medida de internação compulsória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. NETO, João Araújo Monteiro; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Deborah Susane Sampaio Sousa. Crimes de tecnologia da informação: uma análise da Lei 12. 737/12 e da criminalidade da sociedade em rede. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. BARROSO, Marcelo Lopes; MARQUES, Antônio Sérgio Peixoto et al. Participação em banca de Carlos André das neves Maciel. A morosidade no julgamento dos processos criminais naa perspectiva dos direitos fundamentais da pessoa encarcerada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. BARROSO, Marcelo Lopes; MARQUES, Antônio Sérgio Peixoto et al. Participação em banca de Pedro Érico Taumaturgo Marinho. A delação premiada na lei de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Marcelo Pascoal Rodrigues. O julgamento de civis pela jstiça militar da união: uma abordagem sob a perspectiva da jurisprudência pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, Feliciano de et al. Participação em banca de Nayana Herbster Ferraz. Pedofilia nas redes sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. CARTAXO, Marina Andrade; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Yana Bárbara Rodrigues de Sousa. O consumidor brasileiro e o fornecedor estrangeiro e a legislação que regula essa relação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. VIANA, Fernando Antônio Campos; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Carolina Gradvohl Feitosa Carvalho. Alienação parental e o indivíduo psicopata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. VIANA, Fernando Antônio Campos; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Heliandro Aragão Teixeira. Crimes na licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
137. PONTE, Marcelo Dias; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de André Luiz de Castro Freire. Do escasso uso das soluções extrajudiciais no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
138. PONTE, Marcelo Dias; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Alexandre Magno Balthazar. O nome como um direito da personalidade e a possibilidade de sua alteração nos casos de bullying. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
139. BARROSO, Marcelo Lopes; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Cleyson Marzo Dias de Araújo. A medida de internação e seu papel ressocializador: a situação dos menores em conflitos com a lei n estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. OLIVEIRA, Vanessa Batista; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de André Araújo Rocha. A autonomia da defensoria pública na garantia do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
141. ARAÚJO, Maria Darlene Braga; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Camila Souza Bino Araújo. Responsabilidade civil do notário e registrador frente a lei 8935/94. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
142. ARAÚJO, Maria Darlene Braga; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Ricardo de Menezes Maia. Incorporação imobiliária e a segurança jurídica sob a égide do direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
143. SARAIVA, Cláudio Henrique Leitão; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Pedro Ivo de Oliveira Gonçalves. Análise jurídica acerca do tratamento médico da transfusão de sangue nos filhos dos seguidores da seita testemunha de Jeová. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
144. VASQUES, Roberta Duarte; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Clévia Nayane Cruz Nunes. Análise jurídica da maternidade de substituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
145. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Gabriela Mororo Varela Aguiar. A sentença penal condenatória como instrumento de fixação de um quantum indenizatório mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; MENEZES, Rita Emília de Carvalho Rodrigo Bezerra de et al. Participação em banca de Talita Osterno Rios. Os animais como sujeitos de direitos e sua defesa a luz da constituição federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
147. JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; BESSA, Ana Carla Coelho et al. Participação em banca de Pryscilla Régia de Oliveira Gomes. A compatibilidade da justiça restaurativa no sistema de justiça comum e sua contribuição à justiça da infância e da juventude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
148. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Andressa Marinho de Andrade Silveira. A realidade penitenciária no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
149. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Raimundo José Aguiar Ribeiro. A relevância social e jurídica da menoridade penal em face da crescente violência no Ceará decorrente de infrações cometidas por crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
150. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Rebeca de Andrade Chaves Moreira. Ressocialização do preso: a falência do sistema penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
151. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Bruna de Araújo Forte. Justiça restaurativa ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
152. FERNANDES, Antônio Carlos; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Karla Dandara Teles Gomes. A responsabilidade dos avós na contemplação dos alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
153. FERNANDES, Antônio Carlos; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Antônio Júnior Almeida Costa. A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito e cumulação do dano estético e moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
154. OLIVEIRA, Vanessa Batista; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Edilmar Rocha Lessa. A importância da emenda constitucional Nº 72 de 2013 para as relações de trabalho doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
155. OLIVEIRA, Vanessa Batista; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Mariana de Araújo de Oliveira. O trabalho infantil doméstico: a difícil tarefa de arradicar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
156. OLIVEIRA, Vanessa Batista; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Roberta Vanessa Marques Faustino de Sousa. Jornada de trabalho dos empregados domésticos sob a ótica da emenda constitucional Nº 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
157. MONTEIRO, Ana Karine de Oliveira; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de David Carneiro dos Anjos. Responsabilidade civil do estado por ato judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
158. MONTEIRO, Ana Karine de Oliveira; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Marcos Heleno Moura. Mediação judicial e seus efeitos nos conflitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
159. MONTEIRO, Ana Karine de Oliveira; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Nathan Teixeira Rodrigues. A responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
160. MONTEIRO, Ana Karine de Oliveira; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Lívio Sales Ribeiro. Concessão de serviços públicos e seus aspectos práticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
161. MONTEIRO, Ana Karine de Oliveira; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de André Luiz Nepomuceno. Lei 12.760/12 (Lei seca): sua (In) eficácia na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
162. VIEIRA, Ruth Leite; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Velma Luska Barbosa Freire. A influência da mídia nos julgamentos realizados pelo tribunal do júri no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
163. VIEIRA, Ruth Leite; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Breno Aguiar de Lima. O atual sistema prisional brasileiro e as dificuldades da ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
164. VIANA, Fernando Antônio Campos; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Fernanda Evaristo Lemos Benevides. Reincidência juvenil: a questão da ineficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente em conflito com a lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
165. RABELO, Cilana de Morais Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Pliciana Bezerra Maia. Casamento e união estável putativa - A partilha de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
166. CARVALHO, David Accioly de; RABELO, Cilana de Morais Soares et al. Participação em banca de Natan Bastos Teixeira. Uma análise da ineficácia do Art. 93 da Lei Nº 8.213/91. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
167. CRUZ, Antônio Delano Soares; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Thais Ohanna Lima Bastos. Sistema prisional brasileiro: a falibilidade da ressocialização do apenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
168. CRUZ, Antônio Delano Soares; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Lúcia Maria Oliveira da Silva. ´Tráfico de seres humanos: trabalho escravo como forma de privação de liberdade e atentado à dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
169. CRUZ, Antônio Delano Soares; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Luiza Maria Braga Amorim. Responsabilidade da pessoa jurídica no contexto do direito ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
170. FERNANDES, Antônio Carlos; COSTA, Liana Ximenes Mourão da et al. Participação em banca de Ronney Tavares Marques. Ausência de contraditório na concessão liminar de pensão alimentícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
171. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Iélita Maria Gomes. A Lei Maria da Penha no contexto social e jurídico hodierno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
172. COSTA, Liana Ximenes Mourão da; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Guilherme Damasceno Malafaia. Â lavagem de dinheiro e seus reflexos na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
173. RABELO, Cilana de Morais Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Glauco Mendonça de Souza Braga. Sanções administrativas aplicadas pela administração pública em face da Lei Nº 8.666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
174. SABOyA, Carolina Maria Campos de; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Rodrigo Teixeira Lima. Maioridade penal: histórico, legislação e perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
175. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Frederico Ozanam Goiana Bonfim. A relevância do inquérito policial para a persecução penal - uma breve análise sobre seu valor de prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
176. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Sara Camelo Oliveira. A investigação criminal realizada pelo ministério público brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
177. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Rebecca Campêlo de Melo. A Defensoria Pública como garantidora dos princípios do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
178. BONFIM, Francisco das Chagas Jucá; MATIAS, Mariana Lopez et al. Participação em banca de Paulo Régis Almeida Catunda. O Direito penitenciário e a Lei de execução penal brasileira: uma análise da reintegração social do apenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
179. ALBUQUERQUE, Márcio Vítor Meyer; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Gleiciara Madeiro Magalhães. Remição da pena: aspectos controvertidos de sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
180. FERNANDES, Antônio Carlos; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Yuri Nascimento Alencar. O fenômeno da desjudicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
181. ALVES, Sandra Mara Freitas; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Fernanda Paloma Tabosa Souza. Trabalho infantil artístico no Brasil: análise da constitucionalidade dos alvarás de autorização concedidos pela vara da infância e juventude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
182. POMPEU, Victor Marcílio; MIRANDA, Jorge Di Ciero et al. Participação em banca de Fernando Camarão de Miranda. Análise da (in)eficácia das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei em razão de cometimento do ato infracional x reincidência após a aplicação das medidas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
183. POMPEU, Victor Marcílio; MIRANDA, Jorge Di Ciero et al. Participação em banca de Angelo Matteo de Alencar Bandeira Capelli. Tráfico internacional de pessoas no Brasil e no Ceará e aplicação da lei 13.344/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
184. JÚNIOR, Aluísio Gurgel do Amaral; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Aline Amaro Guimarães. Responsabilidade civil e união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
185. FERNANDES, Antônio Carlos; BOTÃO, Alexsandra do Carmo Silva et al. Participação em banca de Maria Clara Torres Portugal Leite. O dever de proteção do estado em prol dos sujeitos que possuem transtornos mentais e cometem crimes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
186. FERNANDES, Antônio Carlos; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Rayllane Lima da Costa. Alternativas para o crédito alimentar e a mínima intervenção da prisão civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
187. FERNANDES, Antônio Carlos; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Aline Moura Ferreira. Mediação familiar para pacificação de litígios diante a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
188. POMPEU, Victor Marcílio; MIRANDA, Jorge Di Ciero et al. Participação em banca de Francisco andré de Sousa. Tribunal do júri: a condenação baseada exclusivamente em elementos de informação colhidos no inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
189. MAGALHÃES, João Marcelo Rego; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Luis Carlos de Araújo Filho. as limitações do poder de polícia à luz dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
190. MAGALHÃES, João Marcelo Rego; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Carlos Hugo Martins Miguel. Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário em face de agentes públicos por ato de improbidade administrativa à luz da jurisprudência do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
191. MAGALHÃES, João Marcelo Rego; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Wislly dos Santos da Costa. Ineficácia da Lei geral de licitações nos dias atuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
192. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Gabriella Araújo Goes Lucas. Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
193. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Ignez Carolina Accioly e Saraiva Leão. O crime silencioso do tráfico de órgãos sob a óptica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
194. FERNANDES, Antônio Carlos; BOTÃO, Alexsandra do Carmo Silva et al. Participação em banca de Ramiro Francisco da Silva Neto. A antieticidade e ineficiência do Estatuto do desarmamento no Brasil sob a ótica libertarianista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
195. FERNANDES, Antônio Carlos; BOTÃO, Alexsandra do Carmo Silva et al. Participação em banca de Thainara Ribeiro Caminha. Recuperação judicial em tempos de crise e recessão econômica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
196. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Thais Irene Felipe Maia. Crime organizado e o enfrentamento às facções no Estado do Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
197. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Thomaz Antoneli Holanda Castro. Análise da (in) aplicação do princípio da insignificância dos crimes militares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
198. CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Priscilla Santos Costa. Uma análise do cenário brasileiro de violência contra a mulher e da eficácia da Lei do Feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
199. SOUSA, Sandra Helena de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Francisca Josenilma Silva do Nascimento. Feminicídio-Fatores sociais e a eficácia das políticas públicas na prevenção a violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
200. SOUSA, Sandra Helena de; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Wysna Karinne Araújo de Castro. Sistema penitenciário brasileiro: A falibilidade do sistema no seu papel ressocializador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
201. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Suzianne Cristina Soares Massari. A responsabilidade objetiva do município de Fortaleza pela omissão em executar a política de mobilidade urbana nas calçadas públicas de modo evitar danos aos pedestres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
202. FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Raissa Bandeira Rabelo. A figura do assassino em série e o estudo da culpabilidade do psicopata nos crimes contra a vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
203. FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Adeliny Cordeiro do Nascimento. O monitoramento eletrônico no Estado do Ceará. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
204. SANTOS, Teodoro Silva; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Walder Cleidson Silva de Queiroz. Estatuto do desarmamento: A flexibilização das armas e o direito à legítima defesa de ter e portar arma de fogo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
205. FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Marcos Antônio Jesus Lima de Sena. Sistema prisional cearense: Como a secretaria de administração penitenciária mudou o quadro de descontrole. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
206. FURTADO, Luciano Bezerra; VASQUES, Eugênio Duarte et al. Participação em banca de Marcos Jose Neves Viana. A Covid-19 nas relações de trabalho: a (des)caracterização do adoecimento por coronavirus como doença ocupacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
207. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Maria Beatriz Magalhães Holanda Amaro. As fraudes na cota de gênero das candidaturas eleitorais como causa de manutenção da ínfima participação feminina na política no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
208. FURTADO, Luciano Bezerra; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Maria Janaina Da Silva Sousa. A formação do partido político sob a perspectiva das assinaturas digitais: segundo a recente jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
209. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Odila Souza Reboucas. Análise do foro por prerrogativa de função sob a perspectiva da ação penal nº 937. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
210. FURTADO, Luciano Bezerra; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Sabrina Kelly Alves Rodrigues. O encarceramento feminino por tráfico de drogas e o abandono afetivo familiar na perspectiva de gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
211. FURTADO, Luciano Bezerra; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Emanuela Paula Martins. Conciliação e mediação: um estudo sobre a aplicação desses institutos nos cejusc fórum de Fortaleza - CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
212. FURTADO, Luciano Bezerra; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Yohanna Mayra Da Silva Falcao. A participação da mulher na política brasileira: o problema da sub-representação política mediante as inovações no ordenamento jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
213. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Matheus De Araujo Mota. Exercício do acordo de não persecução penal sob a égide do princípio da ampla defesa na justiça consensual brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
214. FILHO, Giovani Magalhães Martins; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de Patricia Rodrigues De Oliveira. Startups na mobilidade urbana e atuação do poder público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
215. SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Valbart Harisson Fernandes Vieira De Almeida. Insidene de insanidade mental no caso Adélio Bispo de Oliveira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
216. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Italo Ferreira Anastacio Araujo. As custas processuais e sua importância no judiciário com ênfase nos mandados de segurança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
217. FURTADO, Luciano Bezerra; MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho et al. Participação em banca de Wellington dos Santos Serra. Fake News e democracia no período eleitoral: análise de sua criminalização como instrumento de efetividade da democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
218. FURTADO, Luciano Bezerra; MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho et al. Participação em banca de Paulo Eric da Silva Freire. A inconstitucionalidade da execução provisória da pena no tribunal do júri, sob a óptica da Lei n° 13.964/2019 ?pacote anticrime?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
219. FURTADO, Luciano Bezerra; MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho et al. Participação em banca de Windson Gomes Gonçalves Cidrão. A não obrigatoriedade do voto como fortalecimento da democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
220. FILHO, Giovani Magalhães Martins; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Jeferson Leon de Queiroz. LGPD e seus reflexos no direito empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
221. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de João Miguel Oliveira Franco Vieira. Aspectos controvertidos do acordo de não persecução penal no âmbito eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
222. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de Guilherme Rocha Pinheiro Ferreira. O ativismo Judicial no âmbito da justiça eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
223. MEDINA, FRANCISCO DAS CHAGAS SAMPAIO; NETO, JULIO DA PONTE et al. Participação em banca de JOANA VIANA QUEIROZ. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO DO ADVOGADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
224. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de SAMUEL CORREIA DA SILVA FILHO. A FACULTATIVIDADE DO VOTO COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
225. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de FRANCISCO DIOGO VIEIRA DE ALMEIDA. ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DAS CANDIDATURAS COLETIVAS NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
226. PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de ARTUR VIEIRA PONTES. A GARANTIA DE RESOCIALIZAÇÃO DIANTE DA ATUAL SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
227. FERNANDES, Antônio Carlos; PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO et al. Participação em banca de BÉRCIO SOUZA DOS SANTOS. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO DIANTE DO ABUSO DE PODER POLÍTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
228. FERNANDES, Antônio Carlos; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de CICERO RENAN SOARES DA SILVA. O PESO DAS PENAS INJUSTAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS FUTURAS NA SOCIEDADE ATUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
229. PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de EVANDRO DE SOUSA CAMPOS. ?STALKING? O CRIME DE PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA E AMEAÇADORA: ASPECTOS JURÍDICOS CONTROVERTIDOS INICIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
230. FERNANDES, Antônio Carlos; PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO et al. Participação em banca de IGOR DANTAS GUEDES. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA DEFESA DO CONSUMIDOR NO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
231. FURTADO, Luciano Bezerra; PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO et al. Participação em banca de JANE KELLY SETÚBAL DE SOUSA. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
232. FERNANDES, Antônio Carlos; PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO et al. Participação em banca de JOSÉ OSMAR FACUNDO NETO. A INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO PROCESSO ELEITORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
233. FURTADO, Luciano Bezerra; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de VINÍCIUS DE MORAIS PEREIRA. A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI Nº 11.340/06. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
234. FURTADO, Luciano Bezerra; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de BEATRIZ NOGUEIRA NASCIMENTO. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: O AUMENTO DE CASOS NA PANDEMIA DO COVID-19 (SARS-CoV-2). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
235. UCHOA, Marcelo Ribeiro; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de CAIO NASCIMENTO FERREIRA. UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU NÃO CULPABILIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
236. FURTADO, Luciano Bezerra; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de MORGANA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO FATOR DETERMINANTE PARA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
237. FURTADO, Luciano Bezerra; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de ALOÍSIO BRITO DE CARVALHO. POSSIBILIDADE E RELEVÂNCIA DO VOTO IMPRESSO AUDITÁVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
238. UCHOA, Marcelo Ribeiro; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de AULO MOREIRA FILHO. DUALIDADE ENTRE LIBERDADE INDIVIDUAL E DIREITO SOCIAL À SAÚDE COMO QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA, NO BRASIL, ENTRE 2019 E 2021: TEMPOS DE PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
239. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; PAIVA, RICARDO BACELAR et al. Participação em banca de GABRIEL ARAGÃO DE CARVALHO. DIREITOS AUTORAIS E A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CRIADOR MUSICAL: UMAANÁLISE DA TRANSPARÊNCIA E DA REMUNERAÇÃO NO CONTEXTO DO STREAMING DE MÚSICA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
240. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FRANCO, BIANCA MARIA SIMÃO et al. Participação em banca de PAULO VINÍCIUS ALVES DE ASSIS. CYBERCRIMES E A PORNOGRAFIA INFANTIL - UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DE CONSUMAÇÃO E A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA ADOTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
241. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de JORDANA DAMASCENO ÂNGELO. POSSIBILIDADE DE RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE DECISÃO DO JÚRI QUE ABSOLVE O RÉU NO QUESITO GENÉRICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
242. NETO, João Araújo Monteiro; PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO et al. Participação em banca de JOÃO PEDRO VANDERLEY SANTOS. A REGULAMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
243. NETO, João Araújo Monteiro; PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO et al. Participação em banca de GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA. OS BENEFÍCIOS E DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
244. NETO, João Araújo Monteiro; PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO et al. Participação em banca de ANA MARIA SILVA FREITAS. OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SOBRE OS VÍNCULOS DE CONSUMO CIBERNÉTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
245. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de ISADORA DONZA CORRÊA. A ADESÃO DO BRASIL À CONVENÇÃO DE BUDAPESTE E O ENFRENTAMENTO DO CIBERCRIME ENTRE A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
246. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de LEONARDO DAVI JOVINO SILVA REBOUÇAS. ANÁLISE DAS ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS PARA O MELHOR ENFRENTAMENTO DOS CRIMES FISCAIS E FINANCEIROS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
247. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de MATEUS FERNANDES SILVA. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADASDO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
248. FURTADO, Luciano Bezerra; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de FRANCISCA NINIVE DE SOUSA GOMES. A ESPECIALIZAÇÃO PRECOCE NO FUTEBOL E SUAS REPERCUSSÕES FRENTE AOS DIREITOS BÁSICOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
249. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de VINÍCIUS FIRMINO ALVES REZENDE. URNA ELETRÔNICA: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E SEGURANÇA DO PROCESSO DE VOTAÇÃO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
250. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de CAMILLY CAVALCANTE AGUIAR. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS NA GUARDA UNILATERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
251. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de BRIGIDA LIMA TEIXEIRA. A SUB-REPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA: UMA REALIDADE NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
252. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de LETYCIA SILVEIRA BIANA. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O CASO AÍDA CURI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
253. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de BEATRIZ XAVIER COELHO MONTENEGRO. A EXPANSÃO DESMEDIDA DO DIREITO PENAL: A CONTRIBUIÇÃO DO MEDO NO DIREITO PUNITIVO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
254. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de LUCAS DE SOUSA RAMOS. A INFLUÊNCIA DA CULTURA MACHISTA NOS CRIMES DE FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
255. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de ILSON MARTINS VIANA NETO. FACÇÕES CRIMINOSAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: OBSTÁCULOS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PELO ESTADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
256. FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein; CAÚLA, BLEINE QUEIROZ et al. Participação em banca de JOSÉ RUBENS RODRIGUES FILHO. O RECONHECIMENTO DO POLIAMOR E A DESCRIMINALIZAÇÃO DA BIGAMIA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
257. MAGALHÃES, João Marcelo Rego; PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO et al. Participação em banca de JULIANA COSTA ALBUQUERQUE. A INELEGIBILIDADE NO ÂMBITO FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
258. PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de TIAGO MOREIRA DOS SANTOS. CONDUÇÃO COERCITIVA: ANÁLISE DA SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
259. NETO, João Araújo Monteiro; PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO et al. Participação em banca de JAVAN BRAGA DO NASCIMENTO. OS LIMITES DAS CAMPANHAS ELEITORAIS NO ÂMBITO DAS RELIGIÕES: A (IN) EXISTÊNCIA DA FIGURA DO ABUSO DO PODER RELIGIOSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
260. CRUZ, DANIELLE MAIA; PRACIANO, LUANY DIAS DE OLIVEIRA et al. Participação em banca de THAINARA DE CASTRO E SILVA. FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
261. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO. AS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL A PARTIR DA ANÁLISE PRÁTICA DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2018 E 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
262. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de CARLOS SAMUEL PEIXOTO CANDEA. O PAPEL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO NO COMBATE AOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
263. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de THIAGO EMÍDIO BRAGA MONTENEGRO DE MATOS. DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE FRENTE AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
264. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de GENARO FACO NETO. ANÁLISE JURÍDICA DOS DESAFIOS E IMPLICAÇÕES DA IMPLEMENTAÇÃO DA FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA NO SISTEMA POLÍTICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
265. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de ANA CRISTINA DE CARVALHO BENEVIDES. CYBERSTALKING E VIOLÊNCIA DE GÊNERO: DESAFIOS PARA A EFETIVA CRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
266. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de CARINE OLIVEIRA SILVA. ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA À DIGNIDADE SEXUAL DA MULHER NO METAVERSO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
267. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de FRANKLIN WILLIANS ALVES DE PAULA. UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO DE DADOS EM UM CENÁRIO DE INTERNET DAS COISAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
268. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de GABRIEL AGUIAR AULETTE. BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROVIMENTO 134/2022 DO CNJ NOS TABELIONATOS: PERSPECTIVAS E OBSTÁCULOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
269. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de GISLEANGELA DE ARAUJO GABRIEL. ANÁLISE DA VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
270. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de MARIANA BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O AMERICAN DATA PRIVACY AND PROTECTION ACT: IMPACTOS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO EMPRESARIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
271. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de RAUL SANTANA TAMURA. REMESSA CONFORME: UM SINTOMA DA DOENÇA ECONÔMICA BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
272. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de DAVID CARVALHO SCHUEDA. LEGAL OPERATIONS COMO INOVAÇÃO EM GESTÃO JURÍDICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
273. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de ISABELLA ROCHA MONTEIRO. A MUDANÇA DA LEGISLAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS DESAFIOS NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE EM CONSTANTE EVOLUÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
274. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de JOÃO PEDRO SAMPAIO ROLIM. A EVOLUÇÃO DAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO, A LENTIDÃO DO DIREITO POSITIVO, E A FUNÇÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO NA BUSCA DA PRESERVAÇÃO DA LIBERDADE E DA DEMOCRACIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
275. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de WILLIAMS DE SOUSA EVANGELISTA. A INFLUÊNCIA DO DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS SOBRE A RADICALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E A PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
276. MOTA, RAFAEL GONÇALVES; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de GISELE MARIA ARAÚJO ALVES. LEI N º 11.340/06 PARA A PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOB O ASPECTO DO DIREITO PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
277. MOTA, RAFAEL GONÇALVES; MAGALHÃES, João Marcelo Rego et al. Participação em banca de THIAGO UCHOA DE VASCONCELOS. JUIZ DE GARANTIAS À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A BUSCA PELA COMPLETA IMPARCIALIDADE DO JULGADOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
278. PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO; MOTA, RAFAEL GONÇALVES et al. Participação em banca de LOUISE CASTRO HOLANDA ALENCAR. A ANÁLISE DO ABUSO DE PODER POLÍTICO PELA UTILIZAÇÃO DE DESINFORMAÇÃO PROPAGADA NA CAMPANHA ELEITORAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
279. MOTA, RAFAEL GONÇALVES; PINTO, EMMANUEL ROBERTO GIRÃO CASTRO et al. Participação em banca de MARINA DE SOUZA FUJITA. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A SERVIÇO DOS ILÍCITOS ELEITORAIS: DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
280. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; FEITOZA, HUMBERTO JOSÉ OLÍMPIO et al. Participação em banca de YOHANNA MARTINS PEREIRA. UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENANTE NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
281. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de FERNANDA LAIS ARAGAO E SOUSA. O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES E DA SOCIEDADE PARA PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
282. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de JOSÉ ROBERTO MOURA FILHO. O DESAFIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL EM GARANTIR OS DIREITOS INDIVIDUAIS A PARTIR DA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL E DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
283. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de LARISSA SAMPAIO RIBEIRO. A EFETIVAÇÃO DA GUARDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O VIÉS JURÍDICO E SOCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
284. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de MARLON TEIXEIRA PINTO. A GESTÃO EFICIENTE DE DEMANDAS EM UM CONTEXTO DE CRESCIMENTO PROCESSUAL: UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECEDENTES COMO FERRAMENTA DE ESTABILIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DAS DECISÕES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
285. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de BARBARA VICTORIA CASTRO OLIVEIRA. FUNDADAS RAZÕES E ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE COMO OS AGENTES DE SEGURANÇA INTERPRETAM E APLICAM O CONCEITO DE ?FUNDADAS RAZÕES? AO INGRESSAR EM DOMICÍLIOS.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. JUNIOR, José Armando da Costa. Processo Seletivo para admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas. 2007. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. JUNIOR, José Armando da Costa. Processo Seletivo para admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. LIBERDADE E SEGURANÇA PÚBLICA. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
4. A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO PENAL MODERNO. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. O SISTEMA CARCERÁRIO CEARENSE: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2004. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Ministrou módulo: Estágio I em Direito Penal. 2013. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2020. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2020. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2021. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
12. XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
13. XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
14. XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
33. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
38. . 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
40. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
43. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
44. . 2022. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
45. . 2023. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
46. Atividades de Mediação e Conciliação. 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
47. Debatedor. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
48. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
49. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
50. Ministrou módulo: Prerrogativas do Advogado. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
51. Ministrou módulo: Estágio I em Direito Penal. 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
52. Debatedor. 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
53. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
54. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
55. Debatedor do filme Sócrates. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
56. . 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
57. . 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica1

Livros e capítulos1
Livros publicados ou organizados1
Capítulos de livros publicados0

Total
Produção técnica10

Demais tipos de produção técnica10

Total
Orientações concluídas149

Graduação149


Total
Dados complementares345

Participação em bancas examinadoras286
Participação em bancas de comissões julgadoras2
Participação em eventos57
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Última atualização do CV em 05/08/2024 - 13:29