Curriculum Vitae

Ana Paula Lima de Melo

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeAna Paula Lima de Melo
Nome em citações bibliográficasMELO, Ana Paula Lima de
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo de Estágio Monografia e Atividades Complementares.
Av. Washington Soares, nº 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773332
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2006 Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais.
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: Da omissão à realização constitucional: por uma efetiva participação da sociedade na construção normativa., Orientador: Jorge Schijman.
1998 - 2001 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Mandado de Injunção: instrumento de resgate da cidadania, Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: José de Albuquerque Rocha.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Direitos e garantias fundamentais, processo consti.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1997 - 1998 Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Princípios Básicos de Direito Penal. Ano de finalização: 1998.
Orientador: Lino Edmar de Menezes.
1992 - 1996 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2023 - 2023PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2023. (Carga horária: 42h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022CURSO DE ELABORAÇÃO DE QUESTÕES. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2022. (Carga horária: 62h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022ENCONTRO PEDAGÓGICO INTEGRADO 2022.1. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022PALESTRA - SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR - LEI 14.181/2021. (Carga horária: 1h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2021 - 2021PALESTRA O QUE NÓS GANHAMOS, COM A INCLUSÃO?. (Carga horária: 1h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021SEMANA DA BIBLIOTECA 2021: CIÊNCIA, CULTURA E SOCIEDADE. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021EXPLORANDO O QUESTIONÁRIO COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO NO AVA UNIFOR. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021BIOSSEGURANÇA NA PRÁTICA DOCENTE. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021PALESTRA EM CERTO SENTIDO, TODOS OS DESASTRES SÃO CAUSADOS PELO HOMEM. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal F. (Carga horária: 25h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2020 - 2020EXPLORANDO O MOODLE COMO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020ENSINO PARTICIPATIVO ON LINE. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020CURSO ONLNE: FORMAÇÃO DOCENTE EM ENSINO JURÍDICO PARTICIPATIVO. (Carga horária: 8h).
Universidade Corporativa - SEMESP, SEMESP, Brasil.
2020 - 2020GLOBALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO JURÍDICA, DESIGUALDADE: os novos contextos para ..... (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020IV CURSO DE MEDIAÇÃO EM SAÚDE. (Carga horária: 40h).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - NUPEMEC, TJ/CE - NUPEMEC, Brasil.
2020 - 2020PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2020. (Carga horária: 32h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Curso Tecnologias na Prática Docente: novas perspectivas para a educação. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO. (Carga horária: 39h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019MUNDO UNIFOR - 9ª EDIÇÃO. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018NAUTILUS II - PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM: METODOLOGIAS DE ENSINO-AP. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Curso QUÍRON - Gestão com Pessoas. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2018. (Carga horária: 33h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017OFICINA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2017,. (Carga horária: 59h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUALIDADE E TRATAMENTO DE NÃO CONFORMIDADES. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017NAUTILUS I: Programa de Gestão da Aprendizagem - (turma 3).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Office 365. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017NAUTILUS I - PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2017. (Carga horária: 59h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2017CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. (Carga horária: 120h).
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - TJ/CE, NUPEMEC - TJ/CE, Brasil.
2016 - 2016MASP - Metodologia de Análise e Solução de Problemas. (Carga horária: 18h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 80h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016PALESTRA LIDERANÇA DE IMPACTO NAS GRANDES ORGNIZAÇÕES. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015RESOLVENDO CONFLITOS DE FORMA CONSTRUTIVA. (Carga horária: 30h).
ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ENAM, Brasil.
2015 - 2015FUNDAMENTOS DA MEDIAÇÃO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA. (Carga horária: 40h).
ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ENAM, Brasil.
2015 - 2015CURSO ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DO IDEA 2015. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2015. (Carga horária: 65h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2008 - 2008Curso de Elaboração e Atualização do C. Lattes. (Carga horária: 4h).
Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil.
2008 - 2008Aprovação em exame de proficiência em Espanhol. (Carga horária: 2h).
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: SUPERVISORA DO ESC. DE PRÁTICAS JURÍDICAS, Carga horária: 36
Outras informaçõesAtua ainda na Supervisão de Estágio Obrigatório, na modalidade Supervisionado, desde 2012.2
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SUPERVISÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Regime Integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesAtuação no Núcleo de Estágio, Monografia e Atividades Complementares, orientando os alunos na elaboração de peças processuais, bem assim, monografias de conclusão do Curso de Direito e atividades de pesquisa sócio-jurídicas.
Orientação a alunos em Grupo de Estudos intitulado "Direito Constitucional do Trabalho"
Atividades
2014 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
AGORA PAIS - UNIFOR
8/2003 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo de Estágio Monografia e Atividades Complementares.
10/2002 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo de Estágio Monografia e Atividades Complementares.
Linhas de pesquisa
Direitos Fundamentais: direitos socias dos trabalhadores
Direitos Humanos
Direito Processual Constitucional
Formas alternativas de solução de conflitos
10/2002 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
Estágio em Direito
Orientação em Monografia Jurídica
10/2002 - AtualEstágios , Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo de Estágio Monografia e Atividades Complementares.
Estágio realizado
Orientação aos alunos na elaboração de peças judiciais.
2015 - 2015Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
DIA NACIONAL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL 2015- DIV. DE RESP. SOCIAL UNIFOR
2014 - 2014Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
CASAMENTO FELIZ
DIA NACIONAL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL 2014- DIV. DE RESP. SOCIAL UNIFOR
ÉTICA DO BEM: CEARÁ EM EVIDÊNCIA
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
FAMÍLIAS DE BEM
2008 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
DEMOCRACIA DELIBERATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: A CONSTRUÇÃO NORMATIVA NO LEGISLATIVO CEARENSE
05/2007 - 06/2007Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
09/2004 - 12/2004Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .
Linhas de pesquisa
Direito Constitucional do Trabalho (grupo de estudos)
Direito do Trabalho
Direito Constitucional
Instituto para o Desenvolvimento da Educação, FACULD. CHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2012 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Hora Aula, Carga horária: 8
Atividades
08/2002 - 10/2012Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso
Prática Real I
Profissões Jurídicas e Cidadania
Responsabilidade Civil
Direito Processual Constitucional
03/2004 - 06/2004Atividades de Participação em Projeto, Vinculado à Coordenação de Pesquisa, .
Projetos de pesquisa
Pesquisa em Direito Constitucional
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Atividades
08/2007 - 09/2007Ensino, Pós-graduação lato sensu em Dir. Processual Civil, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Fundamentos Constitucionais do Processo
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Hora Aula, Carga horária: 40
Atividades
4/2002 - 8/2003Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito - IED
Teoria Geral do Estado - TGE
Universidade Sem Fronteiras, UNISF, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Atividades
2/2002 - 6/2002Serviços técnicos especializados , Universidade Sem Fronteiras, .
Serviço realizado
Ensino de Língua Inglesa para a terceira idade.
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesAtividade exercida através de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para a Disciplina de Direito do Trabalho. 
Foram lecionadas, neste período, as disciplinas de Dir. do Trabalho, Hermenêutica Jurídica (estas no Curso de Graduação em Direito) e Legislação Trabalhista (no curso de Administração de Empresas)
Atividades
03/2001 - 02/2002Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica
Legislação Trabalhista
Direito do Trabalho
Dec Idiomas, DEC*, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2001 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15
Atividades
2/1999 - 2/2001Serviços técnicos especializados , Dec Idiomas, .
Serviço realizado
Ensino de Língua Inglesa.

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Linhas de Pesquisa
1. Direitos Fundamentais: direitos socias dos trabalhadores
2. Direitos Humanos
3. Direito Processual Constitucional
4. Formas alternativas de solução de conflitos
5. Direito Constitucional do Trabalho (grupo de estudos)
6. Direito do Trabalho
7. Direito Constitucional
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Projetos de Pesquisa
2008 - 2013DEMOCRACIA DELIBERATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: A CONSTRUÇÃO NORMATIVA NO LEGISLATIVO CEARENSE
Descrição: Projeto de pesquisa voluntária - PAVIC desenvolvido junto a Universidade de Fortaleza- UNIFOR e PROBI/FEQ.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Ana Paula Lima de Melo - Coordenador.
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2014 - 2014CASAMENTO FELIZ
Descrição: Possibilitar à comunidade carente e casais, em especial, funcionários da Universidade que convivem em união estável, a possibilidade de oficializarem legalmente a união, em casamento comunitário. 3ª Versão do Projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Ana Paula Lima de Melo - Coordenador.
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2014 - 2014DIA NACIONAL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL 2014- DIV. DE RESP. SOCIAL UNIFOR
Descrição: Projeto de responsabilidade social, envolvendo alunos da graduação como monitores, que proporcionou diversos tipos de serviços à população em geral, dentre eles: serviços de identificação; atendimento jurídico; serviços de saúde: medição de pressão arterial; saúde bucal, teatro e exposições infantis, manhã de lazer, saúde e cultura aos alunos da Escola Yolanda Queiroz, etc. ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA COMO RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DO CCJ..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 30) .
Integrantes: Ana Paula Lima de Melo - Coordenador.
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2014 - 2014ÉTICA DO BEM: CEARÁ EM EVIDÊNCIA
Descrição: Projeto de responsabilidade social, envolvendo alunos da graduação como monitores, que proporcionou diversos tipos de serviços à população em geral, dentre eles: serviços de identificação; atendimento jurídico; serviços de saúde: medição de pressão arterial; saúde bucal, teatro e exposições infantis, etc. 
ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 30) .
Integrantes: Ana Paula Lima de Melo - Coordenador.
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2014 - 2014EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Descrição: Proporcionar a participação dos funcionários da Universidade de Fortaleza, em seus mais variados setores, em palestras educativas sobre o contexto financeiro e orçamentário, a fim de buscar o equilíbrio do orçamento pessoal e familiar..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Ana Paula Lima de Melo - Coordenador.
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2014 - 2014FAMÍLIAS DE BEM
Descrição: Proporcionou palestras em várias temáticas aos moradores da Comunidade do Dendê..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 20) .
Integrantes: Ana Paula Lima de Melo - Coordenador.
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2014 - AtualAGORA PAIS - UNIFOR
Descrição: Proporcionar a alunos do curso de Direito e Psicologia da UNIFOR, períodos de atuação voluntária em Vara da Infância e Juventude do Estado do Ceará, a fim de poderem conhecer o trâmite e as situações dos processos de adoção e, de alguma forma, colaborarem para minimizar o tempo da prestação jurisdicional..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 15) .
Integrantes: Ana Paula Lima de Melo - Coordenador.
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2015 - 2015DIA NACIONAL DA RESPONSABILIDADE SOCIAL 2015- DIV. DE RESP. SOCIAL UNIFOR
Descrição: Projeto de responsabilidade social, envolvendo alunos da graduação como monitores, que proporcionou diversos tipos de serviços à população em geral, dentre eles: serviços de identificação; atendimento jurídico; serviços de saúde: medição de pressão arterial; saúde bucal, teatro e exposições infantis, manhã de lazer, saúde e cultura aos alunos da Escola Yolanda Queiroz, etc. ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA COMO RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DO CCJ..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação ( 20) .
Integrantes: Ana Paula Lima de Melo - Coordenador / Carlos Augusto Fernandes Eufrásio - Integrante.
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2005 - 2005Pesquisa em Direito Constitucional
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Paula Lima de Melo - Coordenador.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos Direitos e Garantias Fundamentais.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Responsabilidade Civil.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente), Italiano (Bem), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Inglês (Bem), Alemão (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Francês (Pouco), Espanhol (Pouco).
Lê Inglês (Bem), Alemão (Razoavelmente), Italiano (Bem), Francês (Pouco), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Alemão (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Francês (Pouco), Espanhol (Pouco).
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Prêmios e títulos
2007Professora Homenageada, Formandos em Direito - 2007.2 - Faculdade Christus.
2008Professora Homenageada, Formandos em Direito - 2008.1 - UNIFOR.
2009MENÇÃO HONROSA, FACULDADE CHRISTUS.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. LOPES, Diego de Farias; MELO, Ana Paula Lima de. ANÁLISE CRÍTICA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ATRAVÉS DE MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA, NO ESTADO DO CEARÁ. In: ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIFOR, 2009, FORTALEZA. INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Democracia Direta; Participação Popular.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
2. LOPES, Diego de Farias; MELO, Ana Paula Lima de. Os aspectos históricos da participação popular no processo de criação das leis. In: Encontro de Iniciação Científica - UNIFOR, 2009, Fortaleza. Resumos Encontro de Iniciação Científica - UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Participação Popular; Análise histórica; Legislação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
3. Torres, Juliana; MELO, Ana Paula Lima de. A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2009, FORTALEZA. Resumo Encontro de Iniciação Científica, 2009.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Meio Ambiente; Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
4. Vieira, Diego; MELO, Ana Paula Lima de. O Processo de Participação Política no Ambito Local. In: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIFOR, 2009, FORTALEZA. O Processo de Participação Política no Ambito Local, 2009.
Palavras-chave: Democracia Direta; Participação Popular; Âmbito Municipal.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
5. Soares, Luiz Ricardo Nocrato; MELO, Ana Paula Lima de. A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes Aplicada às Decisões do STF em Sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade. In: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIFOR, 2009, FORTALEZA. A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes Aplicada às Decisões do STF em Sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade, 2009.
Palavras-chave: Processo Constitucional; Transcendência dos motivos determinantes; Teorias no STF.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
6. Mendonça, Marcos Paulo; MELO, Ana Paula Lima de. Embriaguez ao Volante: Aspectos da Lei nº 11.705/2008 à luz da Constituição Federal de 1988. In: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIFOR, 2009, FORTALEZA. Embriaguez ao Volante: Aspectos da Lei nº 11.705/2008 à luz da Constituição Federal de 1988, 2009.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Lei Seca; Presunção de Inocência.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
7. Queiroz, Stelania Aquino; MELO, Ana Paula Lima de. Antecipação Terapêutica de Fetos Anencéfalos à Luz da Constituição Federal de 1988. In: XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIFOR, 2009, FORTALEZA. Antecipação Terapêutica de Fetos Anencéfalos à Luz da Constituição Federal de 1988, 2009.
Palavras-chave: Biodireito; Direitos Fundamentais; Processo Constitucional; ADPF.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
8. LOPES, Diego de Farias; MELO, Ana Paula Lima de. A situação crítica da participação popular, através de mecanismos de democracia direta, no Estado cearense. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2010.
Palavras-chave: Democracia Direta; Instrumentos de participação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
9. LOPES, Diego de Farias; MELO, Ana Paula Lima de. Aspectos negativos do lobby através de considerações sobre democracia participativa.. In: I Semana de Pesquisa Jurídica ? Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, 2010, Fortaleza. I Semana de Pesquisa Jurídica ? Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, 2010.
Palavras-chave: Participação Popular; Democracia Direta; Lobby.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
10. MELO, Ana Paula Lima de. POR UMA EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA E CONTEXTUALIZADA: a individualização do sujeito aprendente na sala de aula.. In: II ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES, 2010, Fortaleza. POR UMA EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA E CONTEXTUALIZADA: a individualização do sujeito aprendente na sala de aula., 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
11. GOMES, K. F.; MELO, Ana Paula Lima de. Os instrumentos de participação popular e o sistema democrático brasileiro: efetividade na realização da vontade popular?. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Participação Popular; Democracia Direta; Instrumentos de participação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
12. GOMES, K. F.; MELO, Ana Paula Lima de. O Decoro Parlamentar e a atuação ética. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Ética; Decoro Parlamentar.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
13. GOMES, K. F.; MELO, Ana Paula Lima de. A Lei da Ficha Limpa e a Democracia Participativa no Brasil. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: FICHA LIMPA; Democracia Direta; Participação Popular.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088449.
14. MELO, Ana Paula Lima de; FORTES, Gabriel Barroso. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: referendo, plebiscito e inicitativa popular no constitucionalismo brasileiro. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: Democracia Participativa; Constitucionalismo brasileiro; Práxis política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088449.
15. GOMES, K. F.; MELO, Ana Paula Lima de. A alegativa da reserva do possível frente aos direitos sociais e a execução de políticas públicas. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: Direitos Sociais; Reserva do Possível; Políticas públicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088449.
16. CAVALCANTE, Priscila Holanda; MELO, Ana Paula Lima de. INICIATIVA POPULAR NO BRASIL E A INICIATIVA COMPARTILHADA NO ESTADO DO CEARÁ. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: Democracia Participativa; Iniciativa popular; Iniciativa compartilhada; Projetos de Lei.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
17.

MELO, Ana Paula Lima de; Cysne, Erick de Sarriune; FEITOSA, A. V. M. et al. Uma análise da experiência sensorial das atividades do Escritório de Prática Jurídica/UNIFOR na perspectiva da supervisão e da didática do ensino superior. In: VI ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES, 2014, Fortaleza. VI ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES. Fortaleza, 2014.
Palavras-chave: Orientação em Estágio Jurídico.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21794332.
18. CAVALCANTE, Priscila Holanda; MELO, Ana Paula Lima de. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO. In: XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2014, Fortaleza. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO, 2014.
Palavras-chave: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO; CÂMARAS PARLAMENTARES; PODER LEGISLATIVO.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088449.
19. FERNANDES, Larissa Teles; MELO, Ana Paula Lima de; BEZERRA, Roberta Teles. A DEMOCRACIA E O SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL E A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA (PEC 182/2013). In: XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR - PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - PROBIC, 2015, FORTALEZA. A DEMOCRACIA BRASILEIRA E A LEGITIMIDADE DE ATUAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, 2015.
Palavras-chave: Democracia Direta; Sistema de Governo; Sistema Eleitoral.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088449.
20. MELO, Ana Paula Lima de; ARRUDA, N. M.; ABREU, A. R. S.. A MEDIAÇÃO COMO UM DOS MEIOS PRÉ-LITÍGIOSOS PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, FORTALEZA. A MEDIAÇÃO COMO UM DOS MEIOS PRÉ-LITÍGIOSOS PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, 2016.
Palavras-chave: Mediação. Solução de Conflitos. Novo CPC.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
21. LIMA, Katiuzia Rios de; MELO, Ana Paula Lima de; CYSNE, Erick Sarriune. PEC 65/12: UMA AFRONTA JURÍDICA AO MEIO AMBIENTE E À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2016, FORTALEZA. XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR, 2016.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Direitos Fundamentais; Cláusula pétrea.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088449.
22. MELO, Ana Paula Lima de; BRITO, A. L. P.. DA ATIPICIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DEVEDOR?. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre. DA ATIPICIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DEVEDOR?, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
23. MELO, Ana Paula Lima de; ROCHA, Amélia Soares da; MARTINS, Dayse Braga et al. FRAUDES DIGITAIS E CONSUMIDORES VULNERABILIZADOS: DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E REINCLUSÃO SOCIAL AOS CONSUMIDORES; A PRÁTICA CONSUMERISTA NAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR. In: XV ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES, 2023, Fortaleza. FRAUDES DIGITAIS E CONSUMIDORES VULNERABILIZADOS: DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E REINCLUSÃO SOCIAL AOS CONSUMIDORES; A PRÁTICA CONSUMERISTA NAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR, 2023.
Palavras-chave: Fraudes digitais.; Consumidores; Estágio curricular; Acesso à Justiça; Defensoria Pública.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 2179-43.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. MELO, Ana Paula Lima de. Os Partidos Políticos e a Concepção Democrática da Ordem Jurídica Constitucional.. Revista Themis, Fortaleza, v. 2, n. 2, p. 193-209, 1999.
Palavras-chave: Partidos Políticos - Filiação e Fidelidade Partidá.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. MELO, Ana Paula Lima de. O Problema do Desenvolvimento Nacional e o Direito Econômico.. Revista da Ordem dos Advogados, Fortaleza-Ceará, v. 05, p. 233-259, 2001.
Palavras-chave: Desenvolvimento Nacional - Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 08708118.

Capítulos de livros publicados
1. MELO, Ana Paula Lima de. O Novo Paradigma da Discricionariedade Administrativa.. In: Germana de Oliveira Moraes. (Org.). Temas Atuais de Direito Administrativo. Fortaleza-Ceará, 2000, v. ùnico, p. 45-72.
Palavras-chave: Discricionariedade-Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2. BEZERRA, Roberta Teles; MELO, Ana Paula Lima de. A FILIAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E AS CORRELAÇÕES COM OS OBJETIVOS DO MILÊNIO. A FILIAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E AS CORRELAÇÕES COM OS OBJETIVOS DO MILÊNIO. 1ª ed. , 2015, v. 1, p. 78-96.
Palavras-chave: Direito Civil Contemporâneo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788555050367.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. MELO, Ana Paula Lima de. Mandado de Injunção: instrumento de resgate da cidadania2001 (Dissertação de Mestrado).
Palavras-chave: Direitos e garantias fundamentais, processo consti.
Referências adicionais: Brasil/Português
2

MELO, Ana Paula Lima de. CONTROLE JUDICIÁRIO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. FORTALEZA, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: MICHELLE DE ANDRADE SALLES; Título da obra original: CONTROLE JUDICIÁRIO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. MELO, Ana Paula Lima de. SÚMULA VINCULANTE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: FORTALEZA; Evento: SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO; Inst. promotora/financiadora: FESAC - FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ.
2. MELO, Ana Paula Lima de; Cysne, Erick de Sarriune; Mamede, Juliana Maria Borges et al. UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA SENSORIAL DAS ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA/UNIFOR NA PERSPECTIVA DA SUPERVISÃO E DA DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: ENSINO JURÍDICO; ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA; ESTÁGIOS.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS; Cidade: FORTALEZA; Evento: VI ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
3. MELO, Ana Paula Lima de; AGUIAR, A. C. B.. WORKSHOP POSSIBILIDADES DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório A2; Cidade: Fortaleza; Evento: WORKSHOP POSSIBILIDADES DE CARREIRAS JURÍDICAS; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR - Universidade de Fortaleza.
4MELO, Ana Paula Lima de. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: dias; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: BL. B - SALA B-45; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
Ministra aulas de Direito Processual Constitucional no curso de Especialização em Direito Processual Civil.
5MELO, Ana Paula Lima de; CYSNE, Erick Sarriune. ÉTICA DO BEM: CEARÁ EM EVIDÊNCIA. 2014. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Local: EPJ BLOCO Z; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
6MELO, Ana Paula Lima de; Cysne, Erick de Sarriune. FAMÍLIAS DE BEM. 2014. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Local: EPJ BLOCO Z; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
7Cysne, Erick de Sarriune; MELO, Ana Paula Lima de. CASAMENTO FELIZ. 2014. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Local: EPJ BLOCO Z; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.

Produção artística/cultural
1MELO, Ana Paula Lima de. Programa Pensando Direito. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
Esclarecimento em programa televisivo sobre direitos do consumidor, sobre o tema Consultas ao SPC/SERASA.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Abel Ferreira Lopes Filho. Comissões de Conciliação Prévia. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Dir. do Trabalho; Solução extrajudicial de conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Embora a docente não tenha vínculos com a instituição de ensino, fora convidada pelo aluno para a referida orientação, que se realizou a contento..
2. LEONARDO ALMEIDA CORDEIRO. Coisa Julgada Inconstitucional à Luz do Novo Código de Processo Civil e os Valores da Supremacia Constitucional e Segurança Jurídica. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Coisa Julgada Inconstitucional; Novo CPC; Supremacia Constitucional; Segurança Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. JOÃO CLÁUDIO XAVIER DE SOUSA. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA: EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. EFICIÊNCIA.; GESTÃO PÚBLICA; Efetividade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Jarismar Carlos de Morais. Os Aspectos Constitucionais do Júri e sua Eficiência no Julgamento dos Crimes Dolosos contra a Vida.. 2003. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Tribunal do Júri e Ordem Constiucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Francisco André de Oliveira Serpa. O princípio da competitividade e o certame licitatório na modalidade convite. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Discricionariedade-Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Isaac Newton Moreira Monteiro Filho. Provimento Liminar em Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Processo Constitucional; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Jean Lima de Oliveira. Sigilo Bancário e o fisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Sigilo Bancário; Direito à Privacidade; Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. George Hamilton Maurício Maia. A constitucionalidade do prequestionamento como pressuposto de admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Processo Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Bretis Pimentel de Castro. Assessoria Jurídica Empresarial Preventiva e Permanente-AJEPP. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Solução extrajudicial de conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Virgínia Araújo de Oliveira. O pregão para as compras públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Discricionariedade-Direito Administrativo; Licitações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Juliana de Andrade Ribeiro. O fenômeno da flexibilização: avanço ou retrocesso?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Dir. do Trabalho; Direitos Sociais dos Trabalhadores; Repercussões Constitucionais; Solução de conflitos trabalhistas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Simone Sampaio Nogueira. A constitucionalidade das comissões de conciliação prévia (Lei nº 9.958/2000). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Solução extrajudicial de conflitos; Solução de conflitos trabalhistas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Ronaldo Nogueira Simões. O Escritório de Prática Jurídica - EPJ da Universidade de Fortaleza como facilitador do acesso à justiça gratuita e de qualidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Laila Câmara Magalhães. O seguro médico e o direito à informação do paciente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Direito à Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Joaquim Citó Feitosa Carvalho Neto. A inconstitucionalidade da Lei nº 12.611/96 sob o prisma do art. 37, X, da Constituição Federal e a função do Judiciário na defesa do direito dos prejudicados.. 2005. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; pressupostos e re.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Caroline Barbosa Costa. Aplicabilidade das normas constitucionais de direitos sociais fundamentais: por uma hermenêutica constitucional efetiva.. 2005. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Jamilly Jesus Souza de Oliveira. Assédio Moral e a reparação do dano. 2005. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Dir. do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Ana Patrícia Bezerra Cavalcante. Controle do ato judicial e o mecanismo de defesa do cidadão.. 2005. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Discricionariedade-Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Leonardo Pinto Martins. Mediação comunitária como acesso à justiça: uma questão de responsabilidade social.. 2005. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Bruno Lima Araújo. Propriedade Industrial: marcas e patentes. 2005. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direito Registral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Ahiram Marinho Freitas. Responsabilidade do Estado por atos judiciais em ação cível.. 2005. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Stênio Regis do Nascimento. Responsabilidade estatal pelos atos emanados pelos agentes do executivo. 2005. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Carlos Roberto Costa Filho. A incidência da Responsabilidade Civil no Conflito Liberdade de Imprensa X Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Direito à Privacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Ronkaly Antônio Rodrigues Paiva. Pacotes turísticos: Responsabilidade Civil e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Relações de Consumo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Carlos Alberto Siqueira Bonasser. Ação Civil Pública como instrumento eficaz de tutela no âmbito do Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Christus. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Sandra Maria Nery Araújo de Oliveira. Relatividade do Direito ao Sigilo Bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Arice Maria Holanda Lage Morais. O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis e dos Atos normativos como instrumento de consolidação do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Ana Carolina Fernandes de Mendonça. Jurisdição Constitucional brasileira: a legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Raquel Leite Vasconcelos. Os procedimentos de separação e divórcio consensuais no âmbito das serventias registrais e a Defensoria Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Marcus Helton Carneiro. Responsabilidade Civil do Estado pelos atos omissivos de seus agentes no âmbito dos Poder Executivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Paulo Roberto Frota Alves Filho. Limites Materiais de Reforma Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Alexandre Haendel Lima França. Ações Afirmativas e Discriminação Racial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direitos e garantias fundamentais, processo consti.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Alexandre Lacerda de Brito. A inconstitucionalidade do depósito recursal no processo administrativo tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direitos e garantias fundamentais, processo consti; Processo Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Armando Ribeiro de Albuquerque Filho. O valor do dano moral e a sua fixação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Dano Moral - Quantificação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Ruth Taumaturgo Dias de Brito. Mediação: uma forma de incluir e humanizar os sujeitos processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Solução extrajudicial de conflitos; Acesso à Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Camila Carneiro Ferreira Lima. O Direito de Imagem como Direito Fundamental e a atuação da Imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direitos e garantias fundamentais, processo consti; Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. José Douglas Viana Holanda. Responsabilidade Extracontratual do Estado por Atos de Omissão no Serviço de Segurança Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Francisco Licínio Nunes de Miranda. O Poder Moderador: absolutismo disfarçado ou guardião da ordem constitucional imperial?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Fábio Menezes Nogueira. Foro por prerrogativa de função: aspectos polêmicos X importância do instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Cláudio Costa Balsells. Transporte aéreo brasileiro: a responsabilidade civil das empresas na reparação de danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Ivana Queiroz Silva. A repercussão geral no Recurso Extraordinário: óbice à tutela jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Glauber Gondim Felipe. A súmula vinculante e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro à luz da reforma do Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Tarcijany Linhares de Aguiar. A separação dos poderes e a eficácia do Mandado de Injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. AMANDA FREIRE GOMES. A ação popular como instrumento de prevenção e reparação na defesa do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direitos e garantias fundamentais, processo consti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. HALEN SAMPAIO ASSUNÇÃO. A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AOS ATRASOS E CANCELAMENTOS DE VÔOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. LISANDRO DE SOUSA ARNAUD. Responsabilidade civil do Estado por suas condutas omissivas na prestação de saúde pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Políticas públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. ALINE DE OLIVEIRA CHAGAS. A atuação do Ministério Público na Ação Civil Pública em defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos e garantias fundamentais, processo consti; Relações de Consumo; Ministério Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. VANDERSON DA SILVA GADELHA. Ampliação dos efeitos da decisão do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos e garantias fundamentais, processo consti; Controle de Constitucionalidade; pressupostos e re.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. MARCOS PAULO MENDONÇA DE ALENCAR. Aspectos Jurídicos e sociológicos da Lei nº 11.705/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Aspectos Constitucionais; Direitos e garantias fundamentais, processo consti; Controle de Constitucionalidade; pressupostos e re; Lei Seca.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. LUDMILLA ALVES LEAL. O BIODIREITO E A MANIPULAÇÃO DE GENES HUMANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direitos e garantias fundamentais, processo consti; Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. RENAN MONT'ALVERNE AGUIAR. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Abandono Afetivo; Responsabilidade Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. JÚLIA DE ALMEIDA REIS. O DIREITO ADQUIRIDO NA SUPERVENIÊNCIA DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: UMA ANÁLISE DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos e garantias fundamentais, processo consti; Direito Adquirido.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. LISSA SOARES CÂMARA VALE. A REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E O ACESSO À JUSTIÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; pressupostos e re; Direitos e garantias fundamentais, processo consti; Recurso Extraordinário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. ANA VIRGÍNIA MENDONÇA DE ALENCAR. A OBSERVÂNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Responsabilidade Civil; Omissões.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. NATHÁLIA SILVA ROLIM. ANÁLISE NORMATIVA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. NAYANA LOPES GADELHA. A REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E SUA INCIDÊNCIA NAS SÚMULAS VINCULANTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. MARIA DO DESTERRO DE SOUSA PEREIRA. A COMPLEMENTARIDADE RECÍPROCA DOS SISTEMAS DIFUSO E CONCENTRADO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. DIEGO DE FARIAS LOPES. A DEMOCRACIA DIRETA À LUZ DA AÇÃO POPULAR, LEI DE INICIATIVA POPULAR, PLEBISCITO E REFERENDO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. RICARDO FILOMENO MONTEIRO. A RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A HEMOTERAPIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. LYA BARBOSA GADELHA. REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. GEORGE PRATA MOTA E OLIVEIRA. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS EFEITOS DECORRENTES DESSA PRÁTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. CELSO MIRANDA ALBUQUERQUE. UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROCESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. ELISA RAFAELLA PEREIRA LOPES. ABORTO: VIDA E LIBERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. DANIEL AYRES DE MOURA REBELO. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010: O FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E A DESBUROCRATIZAÇÃO DO DIVÓRCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. CAROLINA CAVALCANTE PEDROSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. CLARISSA SALES DE BRUIN. O STF, a Judicialização da política e o ativismo judicial no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Democracia Direta; Judicialização da Política; Separação dos Poderes; STF.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. VANESSA ALVES DE LIMA MOTA. A conduta estatal na execução das políticas públicas: a exigibilidade do dever constitucional e a omissão do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Omissões; Políticas públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: ES.
65. KARLA FERNANDEZ GOMES. A ALEGATIVA DA RESERVA DO POSSÍVEL FRENTE AOS DIREITOS SOCIAIS E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Omissões; Políticas públicas; Reserva do Possível.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. ANDERSON JOSUÉ SALES DA SILVA. BRASIL: UM PAÍS VIOLADOR DE SUAS CLÁUSULAS PÉTREAS DE DIREITOS SOCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Direitos Sociais; Reserva do Possível; Políticas públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. SANDRA SUELY CARVALHO DE MENDONÇA. ALIENAÇÃO PARENTAL: O DIREITO À DIGNIDADE E AO CONVÍVIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM OS SEUS GENITORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. CLAUDIANA ARAGÃO FARIAS. BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO PRIVADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. AMANDA GADELHA AMORIM. MULTIPARENTALIDADE: A IGUALDADE ENTRE A FILIAÇÃO BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. JOLSON XIMENES VERAS MENDONÇA. O LIVRE EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO MÚSICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. WINNIE RODRIGUES COSMO. OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E A ATUAÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; DEFICIENTE MENTAL; ATUAÇÃO DO ESTADO; Políticas públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. RAMON DAVID FERREIRA E SILVA. A FUNÇÃO DO SENADO FEDERAL BRASILEIRO NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; pressupostos e re; Senado Federal; Art. 52, X, CF/88.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. MARIA CATARINA BRANDÃO SILVA. A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO BRASIL SOB O ENFOQUE DA LIBERDADE RELIGIOSA E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Estado Laico; Liberdade religiosa; Objeção de consciência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos Direitos e Garantias Fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. MARIA ISADORA CABRAL GOMES. O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Abandono Afetivo; Dano moral; Indenização; Judiciário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. RAFAEL ALVES UCHÔA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil do Estado.; Princípio da Razoável Duração do Processo.; Morosidade Jurisdicional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Adjardo Anibal Farias Lobo. O PAPEL DA EDUCAÇÃO E DOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA CRIAÇÃO DE UMA CULTURA CIDADÃ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Educação e Cidadania; Lei de Diretrizes e Bases; Direito à Eduação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Ana Lívia Câmara Araújo. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ATOS DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Natureza Jurídica; Lei dos Notários e dos Registradores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. JOSÉ ALEX SOARES MARTINS. OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E A SUA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Juizados Especiais; Fazenda Pública.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. CAIO GONÇALVES TELES. OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO PROJETO DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Constitucionalidade; Redução Maioridade Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. FABIANO ROCHA SOARES. OS IMPACTOS SOCIAIS DO ATIVISMO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES PENAIS COM CONDENAÇÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; STF; Condenações criminais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. MICHELLY MACIEL MOURA. A PROBLEMÁTICA DO APLICATIVO UBER NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Aplicativo UBER; Legalidade; Regulamentação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. CRISTIANO VIEIRA DA SILVA NEPOMUCENO. A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E SEUS POSSÍVEIS FATORES IMPEDITIVOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Efetividade; Normas constitucionais; Interpretação; Obstáculos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. DIEGO SOUTO DE MENESES. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Judicialização da saúde; Direitos Fundamentais; Remédios constitucionais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. PEDRO JORGE RODRIGUES GOMES. O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO: UMA PROBLEMÁTICA DO ESTADO DE DIREITO NOS TEMPOS ATUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Direito ao esquecimento; Liberdade de Informação; Colisão de Valores.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. PAULO VÍCTOR MARTINS DOS SANTOS. SITUAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL: A OMISSÃO ESTATAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Situação carcerária.; Execução penal.; Omissão estatal..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. MARIA HELENA FERREIRA BARRETO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 98, §5º, DO CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Justiça gratuita; Acesso à Justiça; Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. GABRIEL YURI UBARA GURGEL. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E O CONFLITO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O TRANSPORTE MUNICIPAL E A REGULAMENTAÇÃO DO UBER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Livre Iniciativa; Livre Concorrência; Aplicativos de Transporte; Regulamentação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. NATÁLIA ANGELO NORBERTO. A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO AMBIENTE ELETRÔNICO E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Comércio eletrônico; Contratos; Responsabilidade Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. VALDECI ALMEIDA COSTA FILHO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E OS MEIOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil do Estado.; Direitos Fundamentais; Defensoria Pública; Instrumentos Processuais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. ANA CLÁUDIA CAVALCANTE MATOS. O CONCUBINATO E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. VICTOR SAMPAIO DE FREITAS PIRES. IMPLICAÇÕES DA FALTA DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. AIMÊ FONTES VALE. O ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA DO IDOSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Idoso; DANOS MORAIS; Abandono afetivo inverso.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. ANA PAULA DE MELO ROSENO. ANÁLISE CRÍTICA DA ADOÇÃO NO BRASIL - DA EFICÁCIA DA LEI Nº 13.509/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. LÍVIA PESSOA CARACAS DE SOUZA. AS DEMANDAS JUDICIAIS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. PAULO LORRAN BEZERRA PINHO. AS HIPÓTESES DE OCORRÊNCIA DO ABORTO: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. BRUNNA LORENA PEIXOTO LANDIM. O PROJETO DIVÓRCIO DO CNJ E A BUSCA PELA REDUÇÃO DA INTENSA LITIGIOSIDADE NOS PROCESSOS DE FAMÍLIA: A IMPORTÂNCIA DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Divórcio; Projeto CNJ; Oficinas de Parentalidade; Vantagens; Desvantagens.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. PAULO ROQUE MEDEIROS DA COSTA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA ARBITRAGEM E SUA APLICAÇÃO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. MAURÍCIO ARAÚJO ALVES. REFLEXÕES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE EMPRESARIAL E SEUS INSTITUTOS ACORDO DE LENIÊNCIA E COMPLIANCE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. LEONES FERNANDES DE MENDONÇA FILHO. A INTERNET E A PONDERAÇÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO AUTOR DE INFORMAR E SER INFORMADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
100. GABRIEL FEITOSA ARARUNA. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO EM SUA EFETIVAÇÃO: O ATIVISMO JUDICIAL, SEUS LIMITES E GARANTIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
101. GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO. A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO TAXATIVA DO ROL DE MOLÉSTIAS GRAVES PARA ISENÇÕES FISCAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
102. JOSÉ LAERTON CLAUDINO DE ALMEIDA. CONVENCIONALIDADE NAS DEMANDAS JUDICIAIS:O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS PARA OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
103. AMANDA BARBOSA LACERDA. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO COMO UM DIREITO INDIVIDUAL DA MULHER: análise da autonomia da vontade da mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
104. DANIEL VERAS DA PONTE. MOVIMENTOS SEPARATISTAS À LUZ DE SUA LEGITIMIDADE: ESTUDO DO NACIONALISMO CATALÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
105. IOMARA LARISSA LUZ DE ARAGÃO. JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA COMO PONTOS DE PONDERAÇÃO NA DISCUTÍVEL RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
106. KARINE MENEZES ROCHA. A SISTEMÁTICA PROCESSUAL DA TUTELA COLETIVA E SUA EFETIVIDADE NAS DEMANDAS AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
107. Igor de Frias Queiroz. A SUBJETIVIDADE NOS JULGAMENTOS DE DANOS MORAIS: AS DIFICULDADES DOS MAGISTRADOS NA MENSURAÇÃO PARA A TUTELA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
108. Amanda Alencar Passos. OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID- 19: UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DO DIREITO À SAÚDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
109. Rebecca Souto Galvão de França. ?DITADURA MILITAR JÁ?: LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU ABUSO DE DIREITO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
110. Carine Márjorie de Sousa Sindeaux. COTAS RACIAIS: AS AÇÕES AFIRMATIVAS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
111. Ana Patrícia Holanda de Lima. O EFEITO BACKLASH E A GARANTIA DE UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
112. Andreza Mikaely Colares Bomfim. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA: UMA ANÁLISE DOS OBSTÁCULOS SOCIAIS E JURÍDICOS ENFRENTADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
113. Lara Barbosa dos Santos. O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO ECOLÓGICO COMO GARANTIA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
114. Islâne Alves Celedonio de Abreu. ESTRATÉGIAS CONSENSUAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
115. Valessa Sena França. O CONFLITO EXISTENTE ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO VERSUS O DIREITO À INTIMIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
116. Isaac Gomes de Farias. LIMITAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 EM FAVOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
117. SAMARA DE JESUS CAVALCANTE. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS NOVAS TECNOLOGIAS IMPLEMENTADAS NO JUDICIÁRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
118. GUILHERME PIRES BRASIL. A ELITE SALARIAL DA MAGISTRATURA E O TRATAMENTO ISONÔMICO A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
119. Sâmilly Carneiro França. APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.181/2021 DO SUPERENDIVIDAMENTO: A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
120. SABRINA QUEIROZ VIEIRA. O CARÁTER EXEMPLIFICATIVO DO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE (ANS) E SUAS REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO DIREITO CONTRATUAL E DO CONSUMIDOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
121. ANNA LARISSA CUNHA JATAÍ. COMO A DESIGUALDADE DE GÊNERO INTERFERE NO ACESSO À SAÚDE DA MULHER? UMA ANÁLISE COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
122. ROBERTSON HITALO LOPES GOMES. A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SUAS CARACTERÍSTICAS E OS DITAMES LEGAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
123. GABRIELLE SOUSA ROCHA CARVALHO COSTA. MEDIAÇÃO FAMILIAR: FUNDAMENTOS, ATUAÇÃO E IMPACTO NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO E NO ESTADO DO CEARÁ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
124. ISABELI GADELHA COSTA. A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A SUA IGUALDADE MATERIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
125. MANUELA NASCIMENTO BARRETO. OS DESAFIOS DA MULHER TRANSGENÊRO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
126. VICTORIA RAY ALEXANDRE LOBÃO. O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS À LUZ DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E DO ESTATUTO DO IDOSO: ANÁLISE DA DECISÃO DO STF NO ARE 1.309.642/SP.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Priscila Holanda Cavalcante. INICIATIVA POPULAR NO BRASIL E A INICIATIVA COMPARTILHADA NO ESTADO DO CEARÁ In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - PROBIC. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Iniciativa popular; Iniciativa compartilhada.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Priscila Holanda Cavalcante. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO. PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - PROBIC. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO; Funcionamento.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Larissa Teles Fernandes. A DEMOCRACIA E O SISTEMA ELEITORAL NO BRASIL E A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA (PEC 182/2013) In: XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - UNIFOR - PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - PROBIC, 2015, FORTALEZA.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, PROGRAMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: Democracia; Sistema Eleitoral; Reforma Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. VI ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES - Ana Paula Lima de Melo. Uma análise da experiência sensorial das atividades do Escritório de Prática Jurídica/UNIFOR na perspectiva da supervisão e da didática do ensino superior In: VI ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Paula Lima de Melo.
Palavras-chave: ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA; Atividades práticas; Didática do Ensino Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. SOUZA, MÉRCIA CARDOSO DE; GONÇALVES, FLÁVIO JOSÉ MOREIRA et al. Participação em banca de JOÃO CLÁUDIO XAVIER DE SOUSA. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA: EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. EFICIÊNCIA.; GESTÃO PÚBLICA.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SARRIUNE, CYSNE, Erick de; DE, ALENCAR, Rafael Vieira et al. Participação em banca de RAFAELA FREDERICO COELHO. PROCESSO CIVIL SEM FRONTEIRAS: A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA, APLICATIVOS E REDES SOCIAIS COMO FORMA DE ALCANCE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Banca Examinadora de Qualificação de TCC..
3. CySNE, Erick Sarriune; DE, ALENCAR, Rafael Vieira et al. Participação em banca de RAFAELA FREDERICO COELHO. A TECNOLOGIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E SUA INFLUÊNCIA NO PERÍODO DA PANDEMIA PELO COVID-19. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. PONTE, Marcelo Dias; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcante et al. Participação em banca de Daniel Sousa Paiva. O Processo Administrativo Punitivo por Infração de Trânsito previsto no Novo Código de Trânsito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Administrativo; Infrações de Trânsito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. XAVIER, Beatriz Rego; MELLO, Simone Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Francisco César Salomão Júnior. Direito de Greve e a Lei nº 7.783/89. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Greve; Direitos Sociais dos Trabalhadores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. PONTES, Yasmin Ximenes; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Joaquim Jocelin Aguiar Apoliano. Instituto da Arbitragem no Brasil e a Jurisdição Estatal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Solução extrajudicial de conflitos; Direito Processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. PINHO, Judicael Sudário de; NETO, Alberto Fernandes de Farias et al. Participação em banca de Rerison Stênio do Nascimento. A Caracterização das Falsas Cooperativas de Trabalho e a sua Repercussão no Direito Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cooperativas de Trabalho; Repercussões Constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MELO, Ana Paula Lima de. Participação em banca de Francisco Cleuton Dias Monte. Controle da Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos - Pressupostos e Requisitos Exigíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; pressupostos e re.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. BESSA, Francilene Gomes de Brito; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Messias Alves de Paiva Júnior. Responsabilidade penal nos crimes de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de et al. Participação em banca de José Augusto da Silva Alves. Tutela antecipada na fase recursal do processo de conhecimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Lidenira Alves Cavalcante. A adoção internacional no ordenamento jurídico pátrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de José Tavares de Lucena. Apuração da responsabilidade civil por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. ARAGÃO, Paulo Maria de; SABÓIA, Carolina Maria Campos et al. Participação em banca de Jessé Melo de Carvalho. O acesso do hipossuficiente à justiça do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Sandra Geisa Vieira de Assis. A união estável frente a emancipação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. XAVIER, Beatriz Rego; TEIXEIRA, Juliana de Abreu et al. Participação em banca de Nívea Barros de Moura. O teletrabalho e suas implicações sócio-jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Fábio Timbó Sales. Uma visão crítica do novo regime jurídico da arbitragem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de et al. Participação em banca de Francisco Denilson Nascimento de Castro. Concessões de liminares no processo cautelar e a nova redação do art. 237 do CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MIHALIUC, Katherine Macêdo Maciel et al. Participação em banca de Maria Rúbia Nepomuceno Gomes. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MORAES, Camila Miranda de; TEIXEIRA, Juliana de Abreu et al. Participação em banca de Ana Constância Bezerra Martins. Execução provisória trabalhista e a lei 10444/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; MENDONÇA, Maria Lirida Callou de A E et al. Participação em banca de Eugênio de Castro Vieira. O poder leigiferante do judiciário como meio de efetivação do mandato de injução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MELO, Ana Paula Lima de. Participação em banca de Francisco Chagas da Frota Neto. Federalismo: a inconstitucionalidade do artigo 187, parágrafo único do código tributário nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MORAES, Camila Miranda de; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Germana Parente Neiva Belquior. O critério da transcedência no recurso de revista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. SOUSA, José Orlando Ferreira; GADELHA, Cynthia Teixeira et al. Participação em banca de Leonardo Rodrigo S. da Fonseca. A impugnação de sentença arbitral pelo pder judiciário de acordo com a lei nº 9.307/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. SOUSA, José Orlando Ferreira; GADELHA, Cynthia Teixeira et al. Participação em banca de Maria de Jesus Bezerra de Oliveira. A exigência do pré-questionamento para conhecimento dos recursos extraordinário e especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. SOUSA, José Orlando Ferreira; CARDOSO, Roberta Teles et al. Participação em banca de Mariana Esteves Studart. Os aspectos da tutela antecipada enquanto instrumento de efetividade no processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. VASCONCELOS, Pedro Telmo; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Paulo Maurício Brito Verçosa. O direito de propriedade e as limitações do estatuto da cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. JÚNIOR, José Armando da Costa; COSTA, Ana Edite Olinada Norões et al. Participação em banca de Pedro Aragão Neto. Dano moral ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MORAES, Camila Miranda de; XAVIER, Beatriz Rego et al. Participação em banca de Lívia Fernandes Pereira Matos. Comissões de conciliação prévia em âmbito intersindical: estrutura e prática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. MORAES, Camila Miranda de; TEIXEIRA, Juliana de Abreu et al. Participação em banca de Marília Costa Barbosa. O princípio protetor perante a tendência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MARTINS, Dayse Braga; OLIVEIRA, Debora Costa et al. Participação em banca de Lia Guedes Bravo. O Jus Postulandi e o princípio do acesso ao judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Leonardo Gadelha Costa. A reforma da Previdência Social do servidor público pela emenda constitucional Nº 41, de 19 de dezembro de 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MORAES, Camila Miranda de; TEIXEIRA, Juliana de Abreu et al. Participação em banca de José Luiz Brasiliense Pimentel. Jus postulandi na Justiça do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. SABOyA, Ana Cristina Maria Martins de; MORAES, Camila Miranda de et al. Participação em banca de David Antônio Augusto Nogueira. Hipóteses de terceirização na administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. SABOyA, Ana Cristina Maria Martins de; BESSA, Francilene Gomes de Brito et al. Participação em banca de Pablo Chagas Barreira. A inconstitucionalidade da Súmula com efeito vinculante no direito brasleiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Pedro Diógenes Lima Cavalcante. Efetividade no mandado de injução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. CISNE, Erick Sarriune; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Anna Caroline Abreu Lúcio de Macêdo. A redução da maioridade penal em face dos direitos fundamentais e do estatuto da criança e do adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. NETO, João Araújo Monteiro; SABOyA, Ana Cristina Maria Martins de et al. Participação em banca de Demétrius Patrício Lima de Melo. Aspectos jurídicos dos transgênicos no Brasil às vésperas do projeto de lei do executivo Nº 2.401/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. PINHO, Judicael Sudário de; FILHO, José Maria Coelho et al. Participação em banca de Jaime de Morais Veras Jùnior. O instituto da coisa julgada frente ao princípio constitucional da isonomia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MACHADO, Lunas da Silva et al. Participação em banca de Clarice Marques Weyne. Responsabilidade civil na lei de imprensa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MORAES, Camila Miranda de et al. Participação em banca de Alessandra Jespersen de Athaide. O trabalho doméstico infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. CARDOSO, Roberta Teles; BESSA, Francilene Gomes de Brito et al. Participação em banca de Fernanda Melo Barbosa. Constituição Federal de 1988 e a proteção aos usuários de internet - uma abordagem acerca da responsabilidade civil dos provedores de internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Sérgio Montenegro de Araújo Filho. A colisão de direitos fundamentais em face do princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. BARRETO, Ana Cristina Teixeira; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Antônio Custódio Neto. Silêncio: uma garantia constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos e garantias fundamentais, processo consti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. MARTINS, Dayse Braga; CARDOSO, Roberta Teles et al. Participação em banca de Cintia Maria da Silva. O direito adquirido diante das emendas constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos e garantias fundamentais, processo consti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Edonaldo Gomes Pereira. A lei contra os crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. MARTINS, Dayse Braga; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Romênia Irlândia Soares Dutra. A força normativa dos princípios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. CARDOSO, Roberta Teles; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Daniele Paz de Santana. Seguro de responsabilidade civil do profissional liberal médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. ARAGÃO, Paulo Maria de; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Helano Márcio Vieira Rangel. A discriminação sócio-jurídica ao desempregado doméstico: uma abordagem histórica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Sociais dos Trabalhadores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. CARDOSO, Roberta Teles; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de José Roberto Lopes Teixeira. Racionalidade nos expedientes forenses na 8ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; MORAES, Camila Miranda de et al. Participação em banca de Rochele Lima Teles. O empregador doméstico face ao princípio da igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Sociais dos Trabalhadores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. MORAES, Camila Miranda de; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Vitor Valdir Ramalho Soares. O monitoramento do correio destinado ao emprego e os limites do poder empregatício. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à Privacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. MARTINS, Dayse Braga; CARDOSO, Roberta Teles et al. Participação em banca de Agnon Barreira Bezerra. A responsabilidade civil do provedor de serviço de Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. MORAES, Camila Miranda de; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Ana Luiza Barcelos dos Santos. A dispensa arbitrária e a Convenção 158 da OIT frente à Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Sociais dos Trabalhadores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. MARTINS, Dayse Braga; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Ana Rachel Barbosa Alcântara. A apuração da responsabilidade civil nos danos a imagem cometidos pela mídia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. MORAES, Camila Miranda de; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Camila Félix de Lima. Fato do príncipe e sua configuração no direito do trabalho: o caso METROFOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dir. do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; MORAES, Camila Miranda de et al. Participação em banca de Carolina Teles Remigio. Assédio moral e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Sociais dos Trabalhadores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Felipe César Firmeza e Silva. O transplante de órgãos dentro do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. MARTINS, Dayse Braga; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Victor Emanuel Fernandes Gomes. Os direitos fundamentais - do nascimento à efetivação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos e garantias fundamentais, processo consti.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. RIBEIRO, Polyana D'Oliveira; MOREIRA, Sandra Helena Lima et al. Participação em banca de Danielle Cunha Martins. A União Homossexual e o seu reconhecimento no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. FILHO, Juraci Mourão Lopes; COUTINHO, Carlos Mardem Cabral et al. Participação em banca de Tânia Montenegro Teixeira. Neoconstitucionalismo e Jurisdição: os meios de efetivação dos direitos sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. FILHO, Juraci Mourão Lopes; COUTINHO, Carlos Mardem Cabral et al. Participação em banca de Elderjan Ferreira Dantas. A proteção constitucional ao Sigilo Bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Afar.
59. MAIA, Alexandre Aguiar; FILHO, Francisco José Mendes Cavalcante et al. Participação em banca de Francisco Alexsandro Batista Santana. O princípio da razoável duração do processo e a responsabilidade civil do Estado pela demora na resolução processual.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. MARTINS, Dayse Braga; FILHO, Raimundo Amadeu Rocha et al. Participação em banca de Alder Albuquerque Aguiar. A inclusão social das crianças e adolescentes em situação de risco pessoal pela formação de agentes cidadãos: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. HUMBERTO, CUNHA FILHO, Francisco; MENDONÇA, Maria Lirida Callou de A E et al. Participação em banca de Alessandra Gomes Loreto. Da necessidade de proteção jurídica do forró como elemento imaterial do patrimônio cultural brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. DE, CARVALHO, Alexander Perazo Nunes; CAVALCANTE, MAGALHÃES, Yuri et al. Participação em banca de Maria do Socorro Nunes Ferreira Correia. Responsabilidade Civil do Médico pela divulgação, sem consentimento, da imagem e intimidade do paciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. MARTINS, Dayse Braga; MASSILON, PONTES, Natali et al. Participação em banca de Caroline Reis Bezerra. A conciliação na Justiça comum cível como forma de acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. NORONHA, XAVIER, Laécio; MELO, MELO, Miguel Ângelo Silva de et al. Participação em banca de Francisco Rodrigues dos Santos Filho. (Des)criminalização do uso da maconha: aspectos sociais e penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. MARTINS, Dayse Braga; ALBUQUERQUE, BEZERRA, Sônia Maria et al. Participação em banca de Raphael Maia Soares Gonçalves. Eutanásia: o quanto custa a boa morte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. MELO, Ana Paula Lima de. Participação em banca de Sabrina Lago Falcão. O dano moral indenizável e os critérios utilizados pelo juiz na sua aferição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participação como examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso.
67. MELO, Ana Paula Lima de. Participação em banca de Dellane Emanuelle Pinheiro Gadelha. Efeitos práticos e dificuldades de execução da Lei n. 11.441/2007 nas separações e divórcios cartorários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participação como examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso.
68. PONTE, Marcelo Dias; BRANCO, Eduardo Lago Castelo et al. Participação em banca de Analice Franco Gomes Parente. Evolução científica do Direito Processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participação como examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso.
69. ALBUQUERQUE, BEZERRA, Sônia Maria; MELO, MELO, Miguel Ângelo Silva de et al. Participação em banca de Camilla Moura Mendes. União homoafetiva e adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participação como examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso.
70. HUMBERTO, CUNHA FILHO, Francisco; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de Levi de Oliveira Paiva Sales. Ação Civil Pública como instrumento ministerial na defesa do patrimônio cultural imaterial brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participação como examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso.
71. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; ROSA, Beatriz de Castro et al. Participação em banca de Lillian Virgínia Carneiro Gondim. Direito dos Idosos como um Direito Humano: um desafio de desenvolvimento social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participação como professor examinador.
72. ANDRADE, Carlos Augusto Mederiros de; DE, CARVALHO, Alexander Perazo Nunes et al. Participação em banca de Francisco Teógenes Freistas Hortêncio. A escolha dos membros do Conselho de Justificação, sua instauração e as implicações constitucionais decorrentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participação como professora examinadora.
73. ANDRADE, Carlos Augusto Mederiros de; BESSA, Leandro Sousa et al. Participação em banca de ALEXANDRE TIMBÓ SILVA. Atos Infracionais e ação punitiva do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. CRUZ, Antônio Delano; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Anny Soares Oliveira. As contradições penais da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Marcos Paulo Damasceno. A isonomia das partes no processo examinada sob a ótica das prerrogativas da Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; VIANA, FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS et al. Participação em banca de DIEGO CAMBOIM LOIOLA. O ACESSO À JUSTIÇA E A SUA EFETIVIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; CARVALHO, ANTONINO FONTENELE DE et al. Participação em banca de ÍCARO FREITAS SAMPAIO. A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FACE AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE: AFRONTA O PACTA SUNT SERVANDA OU ATENDE AOS FINS SOCIAIS DO CONTRATO?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. CARDOSO, Roberta Teles; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Nathália Régia Barbosa Aquino. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; MENEZES, RITA EMÍLIA DE CARVALHO RODRIGUES BEZERRA DE et al. Participação em banca de THIAGO CHAGAS COSTA VASCONCELOS. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS À LUZ DO DECRETO Nº 3931/2001. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de MARCOS PAULO DAMASCENO. A ISONOMIA DAS PARTES NO PROCESSO EXAMINADO SOB A ÓTICA DAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. MIHALIUC, Katherine Macêdo Maciel; MIRANDA, MONT'ALVERNE, MARCELO DE et al. Participação em banca de EDUARDO OLIVEIRA CARVALHO. A INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO PÚBLICA (CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBJETO COM SINGULARIDADE E NOTÓRIO ESPECIALIZAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. MATIAS, ISABELA FARES; UCHÔA, LIMA, ANDRINE NUNES et al. Participação em banca de ISADORA BEZERRA ALBUQUERQUE. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. MATIAS, ISABELA FARES; UCHÔA, LIMA, ANDRINE NUNES et al. Participação em banca de ANE CAROLINE BEZERRA DA SILVA. A MULTIPARENTALIDADE COMO EFEITO DA SOCIOAFETIVIDADE NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de FRED BEZERRA FIGUEREDO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. CARDOSO, Roberta Teles; VIEIRA, LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA et al. Participação em banca de KAROLINE ORTIZ SILVA DE OLIVEIRA. O DIREITO EDUCACIONAL E OS INSTRUMENTOS PARA A EDUCAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; BEZERRA, FRANCISCO ANTÔNIO NOGUEIRA et al. Participação em banca de THIAGO NOGUEIRA MELO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. MENEZES, RITA EMÍLIA DE CARVALHO RODRIGUES BEZERRA DE; CARVALHO, ANTONINO FONTENELE DE et al. Participação em banca de Jéssica França de Oliveira. PRINCIPAIS ASPECTOS ACERCA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE NO CENTRO DE SEMILIBERDADE MÁRTIR FRANSCISCA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Semiliberdade; Ato Infracional; Ressocialização; Medida socioeducativa.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. RODRIGUES, Francisco Lisboa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de EVANDRA DE LIMA GOMES. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: RUMO À ABSTRATIVIZAÇÃO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; pressupostos e re; Recurso Extraordinário; STF.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. PINTO, OLIVIA MARCELO; FEITOSA, ANA VLADIA MARTINS et al. Participação em banca de ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA. O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de Família; Socioafetividade; Filiação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. NETO, João Araújo Monteiro; REGINALDO, SIDNEY GUERRA et al. Participação em banca de AGLAIS CRISTINA GONDIM TABOSA FREIRE. A ACEITAÇÃO DA PROVA ELETRÔNICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tecnologia; Prova Eletrônica; Documentos Eletrônicos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. SARAIVA, Cláudio Henrique Leite; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA et al. Participação em banca de GOLDEMBERG URBANO BENEVIDES. DA COBRANÇA DO ICMS ANTECIPADO PELO ESTADO DO CEARÁ SOBRE PRODUTOS PERECÍVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ICMS; Tributação irregular; Substituição tributária.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. MARTINS, Dayse Braga; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de RODINEY RIETEZ DE MORAES. A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, POLÍTICA E CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito; Economia; Processo Legislativo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. SARRIUNE, CYSNE, Erick de; CARVALHO, Cândido, Nathalie de et al. Participação em banca de HENRIQUE RODRIGUES VASCONCELOS. A FUNÇÃO SOCIAL DO PROCON ASSEMBLEIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. SANTOS, COLARES, Daniel Quintas dos; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA et al. Participação em banca de CAMILA CARVALHO DA COSTA. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORTALEZA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. DA, PONTE NETO, José Júlio; BORGES, Mamede, Juliana Maria et al. Participação em banca de DÉBORA ANDRADE HOLANDA MONTEIRO FERRAIOLO. OS DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO DIANTE DO EXAME DE ORDEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ENSINO JURÍDICO; TRANSFORMAÇÃO SOCIAL; METODOLOGIA; EXAME DE ORDEM.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; DE, ALCANTARA, Julianna Vasconcelos et al. Participação em banca de ISABEL PALLYNNE FERREIRA PORTELA. INVIABILIDADE PRÁTICA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contribuição de melhoria; Inviabilidade prática; Tributo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. HORÁCIO, SAMPAIO, José; MENEZES, RITA EMÍLIA DE CARVALHO RODRIGUES BEZERRA DE et al. Participação em banca de RAISSA OLIVEIRA ANDRADE. ANÁLISE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL E SEUS ASPECTOS NO ESTADO DO CEARÁ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ADOÇÃO INTERNACIONAL; PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADO.LESCENTE.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. QUEIROZ, CAÚLA, Bleine; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de RAÍSA SALES PEREIRA. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: FAMÍLIA; CRIANÇA; SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. FEITOSA, ANA VLADIA MARTINS; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de MARTA MOREIRA DOS SANTOS. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR IDOSO PELO USO DO CRÉDITO CONSIGNADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Superendividamento; Idoso; Empréstimo consignado; Crédito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. CISNE, Erick Sarriune; DE, HOLANDA, Ana Paula Araújo et al. Participação em banca de DAISY CALIXTO BRAGA. A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AO CASAMENTO DO IDOSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. LINHARES, GRIJALBA MIRANDA; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de JULIANA CAVALCANTE VALENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. SARRIUNE, CYSNE, Erick de; TRIGUEIRO, ROCHELLE, et al. Participação em banca de VINÍCIUS LIMA SABOIA RIBEIRO. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO CARÁTER ELIMINATÓRIO DO EXAME PSICOTÉCNICO EM CONCURSOS PÚBLICOS DE CARREIRAS RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. SARRIUNE, CYSNE, Erick de; CORREIA, MENDES, Vanessa et al. Participação em banca de LILIANA CARVALHO DE MEDEIROS. A INCIDÊNCIA DO DANO MORAL PELO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assédio Moral e Sexual; Relações trabalhistas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. CERQUEIRA, ANTONIO; DE, CARVALHO, Alexander Perazo Nunes et al. Participação em banca de ELIEZER FORTE MAGALHÃES NETO. A PRISÃO PROVISÓRIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prisão provisória; Presunção de Inocência.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. DE, HOLANDA, Ana Paula Araújo; QUEIROZ, CAÚLA, Bleine et al. Participação em banca de LEVI QUEIROZ DE ARAÚJO. O CAPITAL E A JUSTIÇA SOCIAL: ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Justiça social; Capital; Efetividade.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. DE, CARVALHO, Alexander Perazo Nunes; TORRES, Gustavo Pita Pinheiro et al. Participação em banca de IURI RIBEIRO VASCONCELOS. CÓDIGO DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO: CONTRATOS ELETRÔNICOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO, ANÁLISE DO PLS 281/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Relação de Consumo; Contrato Eletrônico; Código de Defesa do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. DE, CARVALHO, Alexander Perazo Nunes; TORRES, Gustavo Pita Pinheiro et al. Participação em banca de NIEDJA BEZERRA DE ANDRADE. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: União Estável; Direito Sucessório; Código Civil; Inconstitucionalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. ABREU, ANTÔNIO RICARDO SANTOS DE; HORÁCIO, SAMPAIO, José et al. Participação em banca de ULISSES DIAS FREITAS. A ELEVAÇÃO DOS INSTITUTOS DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO NOVO CPC: DE MEIO DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DISPUTAS À FASE PROCESSUAL LEGÍTIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo civil; Autocomposição; Mediação e Conciliação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. MARTINS, Dayse Braga; FILHO, SIDNEY SOARES et al. Participação em banca de RAFAELA SILVA OLIVEIRA. A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS - MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS EXITOSAS PRÁTICAS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, CEARÁ E PARAÍBA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação e Conciliação; Poder Judiciário; Boas práticas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. CySNE, Erick Sarriune; DAMASCENO, MARA LIVIA MOREIRA et al. Participação em banca de JULIANA DE MARIA HOLANDA CRUZ. CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO REAL NA PRÉ-MEDIAÇÃO E PRÉ-CONCILIAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constelação familiar; Solução de conflitos; Pacificação social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. DE, CARVALHO, Alexander Perazo Nunes; DE, OLIVEIRA, Wolney Nascimento et al. Participação em banca de CHRISTIANE MARIA ADEODATO RAMOS. RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Dano; Potencialidade.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA et al. Participação em banca de ANA KARINA BASTOS MAGALHÃES. ANÁLISE DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO(IDH) DO BRASIL E DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: IDH; ONU; Políticas públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA et al. Participação em banca de LETÍCIA QUEIROZ FREITAS. O CATADOR DE LIXO RECICLÁVEL: ASPECTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E JURÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Catador de lixo.; Aspectos ambientais.; Lacuna legislativa.; Trabalhador avulso..
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. CySNE, Erick Sarriune; DE, CARVALHO, David Accioly et al. Participação em banca de FELIPE ARAÚJO SILVA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO E-COMMERCE MERCADO LIVRE NA VENDA DE SEUS PRODUTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Consumidor; E-commerce; Mercado Livre.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. DE, CARVALHO, Alexander Perazo Nunes; BEZERRA, MÁRIO DE QUESADO MIRANDA et al. Participação em banca de MARCÍLIO DANTAS LIMA JÚNIOR. ANÁLISE DO IMPACTO DA ATIVIDADE JUDICIAL NA ECONOMIA, E SEUS REFLEXOS NOS CONTRATOS DE SEGURO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Atuação Judicial; Contrato de Seguro; Economia; Direito do Consumidor.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA et al. Participação em banca de VLADMYR ROMMEL ADERALDO DE LIMA FILHO. A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) SOBRE O "STREAMING" E SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Imposto sobre serviços; Streaming; Lei Complementar nº 157/2016; Inconstitucionalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; HORÁCIO, SAMPAIO, José et al. Participação em banca de ANA LEONOR DE LIMA MIRANDA. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMO PRESSUPOSTO PARA A ADOÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. DE, CARVALHO, Alexander Perazo Nunes; LOPES, ANA BEATRIZ LIMA PIMENTEL et al. Participação em banca de LUCAS LINHARES DO VALE. DANO MORAL E SUA QUANTIFICAÇÃO - A PREOCUPAÇÃO COM O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA X PUNIÇÃO NECESSÁRIA PARA SE EVITAR NOVOS DANOS À PERSONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. CySNE, Erick Sarriune; HORÁCIO, SAMPAIO, José et al. Participação em banca de JONATHA RODRIGO DA SILVA. A NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA: É A SOLUÇÃO PARA O DESEMPREGO NO BRASIL?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de JOSÉ ARAGÃO DE ALMEIDA NETO. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. DE, CARVALHO, Alexander Perazo Nunes; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de JAIRO GILSON MAGALHÃES OLIVEIRA JÚNIOR. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PLEITO DE ALIMENTOS POR IDOSOS E SUAS PECULIARIDADES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ALIMENTOS; Idoso; Pensão.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. DE, CARVALHO, Alexander Perazo Nunes; SARRIUNE, CYSNE, Erick de et al. Participação em banca de JOSÉ CARLOS DA SILVA ROCHA FILHO. PROBLEMAS DE CONVIVÊNCIA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: O CONDÔMINO ANTISSOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Condomínio edilício; Condômino antissocial; Soluções no Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de RENATA BRITO DE MORAES NEVES. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: TIPIFICAÇÃO, ESTATÍSTICAS E O DIREITO À PROTEÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de THAIS HELENA DE SOUZA MAIA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTIVOS NOS CASOS DE DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ADOÇÃO; DEVOLUÇÃO DE ADOTADOS; Responsabilidade Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de JOSÉ WALFREDO PORTELA NETO. A PEC 14/2016 E OS REFLEXOS DA CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Agente Penitenciário; Polícia Penal; Ressocialização; Presídios.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. MELLO, MÔNICA BARBOSA DE MARTINS; CRUZ, ANTONIO DELANO SOARES et al. Participação em banca de AMANDA DELLAQUILLA JORGE LEMOS. ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS E SUAS PECULIARIDADES NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. CARVALHO, Cândido, Nathalie de; MELLO, MÔNICA BARBOSA DE MARTINS et al. Participação em banca de LARA NUNES DE FREITAS PENAFORTE. A GUARDA, A REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E DIREITO A ALIMENTOS DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; SARRIUNE, CYSNE, Erick de et al. Participação em banca de KEILIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO. A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO TETO NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA PARA DEDUÇÃO DE GASTOS COM EDUCAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. CySNE, Erick Sarriune; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de AMANDA ALMEIDA FARIAS. O SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL E UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO DE LEI 3515/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. FEITOZA, CYNARA GUIMARÃES PIMENTEL; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de NATACHA LORENA GUERRA FALCÃO. TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A EFETIVIDADE NO SEU COMBATE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. CySNE, Erick Sarriune; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de ALEXANDRE FRANKLIN MATOS FEITOSA SOBRINHO. O LIMITE LEGAL DA PUBLICIDADE DIRECIONADA AO PÚBLICO INFANTIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de PAULO ANDRÉ SCARCELA AMARAL. A INCONSTITUCIONALIDADE NA INCLUSÃO DO ICMS NAS BASES DE CÁLCULO PIS/COFINS E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 574.706/PR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de JOSÉ MAXWELL DO PATROCÍNIO MINEIRO DE CARVALHO. CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS E BIOPSICOSSOCIAL DOS FILHOS QUE SOFREM ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; ABREU, ANTÔNIO RICARDO SANTOS DE et al. Participação em banca de VALDIR PINHEIRO LIMA FILHO. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. CySNE, Erick Sarriune; DE, CARVALHO, David Accioly et al. Participação em banca de EMMANUEL BESSA DE SANTIAGO GONÇALVES. AS OBRIGAÇÕES ALIMENTÍCIAS DO FILHO VÍTIMA DE ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. CySNE, Erick Sarriune; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de LUCAS ALEXANDER LIMA DE CARVALHO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI QUE REGULAMENTA A OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
137. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de ÉRIKA GUERREIRO SALES. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
138. CySNE, Erick Sarriune; JUCÁ, BONFIM, Francisco das Chagas et al. Participação em banca de Hortência Horrara Pinheiro da Silva. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS (INQ4781). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
139. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; SARRIUNE, CYSNE, Erick de et al. Participação em banca de Álcida Aparecida Menezes Carlos. O ISS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO SETOR DE TURISMO: SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E PARQUE AQUÁTICO EM AQUIRAZ/CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. SARRIUNE, CYSNE, Erick de; DE, OLIVEIRA, Wolney Nascimento et al. Participação em banca de Ana Maria Barbosa Costa. O ABANDONO AFETIVO INVERSO: Reparação de danos morais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
141. SARRIUNE, CYSNE, Erick de; BEZERRA, FURTADO, Luciano et al. Participação em banca de Danyel Gilan Gomes Liberato. INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
142. CySNE, Erick Sarriune; DE, OLIVEIRA, Wolney Nascimento et al. Participação em banca de Amanda Cavalcante Martins Soares. A PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO FUNDAMENTO AO CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE IR E VIR NA PANDEMIA DA COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
143. CySNE, Erick Sarriune; DE, CARVALHO, David Accioly et al. Participação em banca de Letícia Portela Pires. DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS NA REABILITAÇÃO DO JOVEM INFRATOR À SOCIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
144. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Bruno das Chagas Silva. ANÁLISE DA (IN)COMPATIBILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ COM O ORDENAMENTO JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
145. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Marcos Aurélio Oliveira Gadelha Filho. O DIREITO (ANTI)DUMPING E A ANÁLISE DA (I)LEGALIDADE NA APLICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. CySNE, Erick Sarriune; MELLO, MÔNICA BARBOSA DE MARTINS et al. Participação em banca de Jessyca Doroteu Melo da Costa. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO PAGAMENTO DA PENSÃO QUANDO OS ALIMENTANTES NÃO SÃO LOCALIZADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
147. MELLO, MÔNICA BARBOSA DE MARTINS; SARRIUNE, CYSNE, Erick de et al. Participação em banca de Matheus Cacau Franklin. MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO NO ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS JURÍDICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
148. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Kaio Einstain Judá Carneiro. APOSTAS E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
149. MARTINS, Dayse Braga; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de José Glaydson Ferreira de Araújo. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAIS A PARTIR DOS DADOS DO CNJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
150. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; SARRIUNE, CYSNE, Erick de et al. Participação em banca de ANDRÉ RIBEIRO ARRUDA. ANÁLISES JURISPRUDENCIAIS DA (IN)APLICAÇÃO PRÁTICA DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS DA PRIMAZIA DA DECISÃO DO MÉRITO E DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA NOS ÚLTIMOS SETE ANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
151. SARRIUNE, CYSNE, Erick de; DE, OLIVEIRA, Wolney Nascimento et al. Participação em banca de ANDRÉ BASTOS ROLIM. PRINCIPAIS ATUALIZAÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
152. MARTINS, Dayse Braga; DE, HOLANDA, Ana Paula Araújo et al. Participação em banca de Kauê Mendonça Alencar. O DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
153. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Sâmilly Carneiro França. APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.181/2021 DO SUPERENDIVIDAMENTO: A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
154. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Plínio Oliveira de Vasconcelos. POSSIBILIDADES DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NA PERSPECTIVA JURISPRUDENCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
155. QUEIROZ, CAÚLA, Bleine; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de CLEIRTON CARNEIRO LIMA. REGISTRO DE IMÓVEIS ATRAVÉS DA USUCAPIÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
156. SARRIUNE, CYSNE, Erick de; BEZERRA, ROBERTA TELES et al. Participação em banca de SAULO KEVIN LIMA RODRIGUES. APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE AOS CASOS DE FALHA PRESTACIONAL DO DIREITO À SAÚDE E UMA ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO TJCE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
157. SARRIUNE, CYSNE, Erick de; MIRANDA, ROBERTA DUARTE VASQUES et al. Participação em banca de ANTÔNIO CARLOS FREITAS DA CUNHA. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
158. CySNE, Erick Sarriune; ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE et al. Participação em banca de THIAGO LINHARES MARTINS DE CARVALHO. DIREITOS E DEVERES DOS TUTORES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
159. CySNE, Erick Sarriune; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Pedro Augusto Martins de Mendonça. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
160. CySNE, Erick Sarriune; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Marcelo Carvalho Costa. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM ESTUDO ACERCA DA LEI No 14.230/21 E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
161. CySNE, Erick Sarriune; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Mariana Moura dos Santos. O DIREITO À SAÚDE MENTAL NO CEARÁ: A PRECARIEDADE DA SAÚDE PÚBLICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
162. CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo; BRAGA, Janine Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Regina Cardoso Tabosa. OS DESAFIOS DA TUTELA PENAL DOS ANIMAIS: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-PENAL SOBRE OS DIREITOS ANIMAIS NO ESTADO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
163. MACIEL, JÚLIA MATTEI DE OLIVEIRA; TEIXEIRA, ZANEIR GONÇALVES et al. Participação em banca de MARIA CLARA TEIXEIRA CASSINI. BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO INSS EM RELAÇÃO A JUDICIALIZAÇÃO MASSIVA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
164. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Vitória Edwirgens Cordeiro de Sousa. A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. MELO, Ana Paula Lima de. Participação como Secretária em Banca Examinadora de Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito. 2000. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Tribunal do Júri - Ordem Jurídica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/.
2. MELO, Ana Paula Lima de. Participação como Secretária em Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado em Direito. 2000. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/.
3. MELO, Ana Paula Lima de. Participação como Secretária em Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado em Direito. 2000. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Concessão de Serviços Públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/.
4. TEIXEIRA, Ana Crisitna; XAVIER, Beatriz Rego et al.Participação como membro examinadora em pedido de aproveitamento de estudos excepcional da aluna Valéria de Freitas Rebouças França.. 2005. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Avaliação de estágio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/.
5. MARTINS, Dayse Braga; XAVIER, Beatriz Rego et al.Participação como membro examinadora em pedido de aproveitamento de estudos excepcional do aluno Fernando Antônio Bezerra Freire.. 2005. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Avaliação Excepcional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/.
6. MELO, Ana Paula Lima de. Banca Examinadora de Seleção de estagiários para o Tribunal de Contas do Municípios. 2007. Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. RODRIGUES, Francisco Lisboa; LIMA, Martônio Mont`Alverne Barreto et al.Banca de seleção de Monitores. 2008. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; PONTE, Marcelo Dias et al.PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTE DO CURSO DE DIREITO. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participação como examinadora em banca de seleção de professores..

Participação em eventos
1. . 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Processo Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. A Democracia colocada em pauta. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/.
15. SEMINÁRIO REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO - DEBATEDORA. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
16. Sentimento Constitucional e Capital Social na Democracia Deliberativa. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
20. Seminário Internacional XVI Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional ? Tema ?Recursos energéticos e soberania ? uma perspectiva interdisciplinar?,. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
21. Articuladora de Painel. 2006. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2007. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2007. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2009. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/.
26. IX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR - Coordenadora de Sessão. 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/.
27. I Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus- Avaliadora. 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/.
28. X Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR - Coordenadora de Sessão. 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/.
29. XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA - COORDENADORA DE SESSÃO. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
30. II Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Encontro de Pesquisa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Soluções Extrajudiciais de Conflitos.
Referências adicionais: Brasil/.
31. Coordenadora de Sessão. 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
32. AVALIADORA DE TRABALHOS. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
33. O biodireito e os 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Atuação como avaliadora de trabalhos científicos dos alunos. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
35. ATUALIZAÇÕES NO ÂMBITO DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
36. NEOCONSTITUCIONALISMO: implicações na Ordem Democrática e na Jurisdição Constitucional Contemporânea.. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
37. POR UMA EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA E CONTEXTUALIZADA: a individualização do sujeito aprendente na sala de aula.. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
38. Participação como avaliadora de painel. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
40. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
41. PARTICIPAÇÃO COMO COORDENADORA DE SESSÃO. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
43. PARTICIPAÇÃO NA CONDIÇÃO DE AVALIADORA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
44. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
45. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
46. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
47. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
48. UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA SENSORIAL DAS ATIVIDADES DO ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA/UNIFOR NA PERSPECTIVA DA SUPERVISÃO E DA DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
49. A FILIAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E AS CORRELAÇÕES COM OS OBJETIVOS DO MILÊNIO. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
50. A FILIAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E AS CORRELAÇÕES COM OS OBJETIVOS DO MILÊNIO. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
51. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
52. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
53. FRAUDES DIGITAIS E CONSUMIDORES VULNERABILIZADOS: DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA E REINCLUSÃO SOCIAL AOS CONSUMIDORES; A PRÁTICA CONSUMERISTA NAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR. 2023. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
54. 22 ANOS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2023. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
55. Aprovação em Concurso Público para Titularidade de Cartório de Registro Civil do Distrito Judiciário de Bom Prncípio - Caucaia/CE. 1999. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direito Registral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
56. . 2002. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/.
57. Ministrante do Curso de Direito Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE. 2002. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
58. Aprovação em Concurso Público para Professor Substituto da disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado da Universidade Federal do Ceará. 2002. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Ciência Política; Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Referências adicionais: Brasil/.
59. . 2004. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/.
60. . 2004. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/.
61. Orientou o Grupo de Estudo Direito Constitucional do Trabalho. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/.
62. Grupo de Estudos em Direito Constitucional - Orientadora. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: GRUPO DE ESTUDOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/.
63. Membro da Comissão do Ensino Jurídico da OAB/CE. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Ensino - Didática; Fiscalização do Ensino Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/.
64. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; pressupostos e re; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/.
65. . 2004. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Ensino - Didática.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/.
66. Seleção de estagiários para o Projeto de Extensão de Estágio - Avaliadora. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Soluções Extrajudiciais de Conflitos.
Referências adicionais: Brasil/.
67. Professora Orientadora do I Projeto de Extensão de Estágio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Christus. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/.
68. . 2005. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Humanas.
Referências adicionais: Brasil/.
69. Projeto Direito e Cinema - Debate jurídico. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Facilitadora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
70. Banca Examinadora do II Projeto de Extensão de Estágio. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Seleção de estágio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Soluções Extrajudiciais de Conflitos.
Referências adicionais: Brasil/.
71. Professora Orientadora do II Projeto de Extensão de Estágio. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Orientação em Estágio Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Soluções Extrajudiciais de Conflitos.
Referências adicionais: Brasil/.
72. Participação como conciliadora voluntária. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
73. IV SEMANA DO DIREITO - FAC. CHRISTUS. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
74. Debate jurídico enfocando exposição de filme. 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
75. Presidente de Mesa. 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
76. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
77. . 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
78. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
79. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
80. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
81. Aspectos gerais do atendimento ao Idoso no Escritório de Prática Jurídica da UNIFOR - EPJ EPJ. 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
82. DEBATE SOBRE A OBRA "TORTO ARADO". 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
83. . 2023. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Graduação
1. ADSON SILVEIRA BARROS LESSA. CLÁUSULAS PÉTREAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO E POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO SEM A INCIDÊNCIA DA TEORIA DA DUPLA REFORMA. Início: 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica29

Artigos publicados em periódicos2
Completos2
Trabalhos em eventos23
Completos23
Livros e capítulos2
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados2
Demais tipos de produção bibliográfica 2

Total
Produção técnica7

Demais tipos de produção técnica7

Total
Produção artística/cultural1

Total
Orientações concluídas133

Aperfeiçoamento/Especialização 3
Graduação126
Iniciação científica3
Orientações de outra natureza1


Total
Dados complementares259

Participação em bancas examinadoras167
Participação em bancas de comissões julgadoras8
Participação em eventos83
Orientações em andamento1
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Última atualização do CV em 25/11/2024 - 18:53