Curriculum Vitae

Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisa
Prêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeHerika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques
Nome em citações bibliográficasMARQUES, H. J. B. M. M.
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Formação acadêmica/Titulação
2015 - 2018 Doutorado em Doutorado en Derecho Civil.
Universidade de Sevilla, US, Espanha.
Título: Uma análise das alterações do regime das capacidades no ordenamento jurídico brasileiro após a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 e a necessidade de garantir o patrimônio mínimo como afirmação da dignidade., Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Francisco Luciano Lima Rodrigues.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Capacidade; Pessoa com deficiencia; AUTONOMIA.
2014 - 2018 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: AUTONOMIA; DIGNIDADE; DEFICIENCIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2009 - 2012 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Os direitos da pessoa como fundamento da reforma psiquiátrica no Brasil e a responsabilidade civil do gestor do SUS pelo controle das internações invuluntárias, Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: DIREITOS HUMANOS; responsabilidade civil; SAÚDE MENTAL.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2003 - 2009 Graduação em DIREITO.
Título: Maternidade em sub-rogação: uma abordagem juridica.
Orientador: Cecilia Barroso de Oliveira.
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Formação complementar
2022 - 2022RECURSOS INTERATIVOS EM AMBIENTE REMOTO. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇAO 2022. (Carga horária: 85h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021PLANEJAR POR COMPETÊNCIA: O DESAFIO DO PROJETO DE ENSINO. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021OFICINA DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENSINOS DO PRIMEIRO SEMESTRE - TURMA. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021OFICINA DE QUESTÕES - CAPACITAÇÃO SOBRE A AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA - TURMA. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021OFICINA DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ENSINOS DO PRIMEIRO SEMESTRE - TURMA. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2021. (Carga horária: 73h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021OFICINA DE ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS CADERNOS METODOLÓGICOS DA NOVA MATRIZ. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Explorando o Moodle como Ambiente Virtual de Aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2020. (Carga horária: 38h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020ESTUDO DO AMBIENTE VIRTUAL 4-6 SEMESTRE. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020ENSINO PARTICIPATIVO ON-LINE. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020ESTUDO DO AMBIENTE VIRTUAL 7-20 SEMESTRE. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 51h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019GESTÃO DAS EMOÇÕES. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019METODOLOGIA ATIVA: TEAM BASED LEARNING - TBL. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019CAPACITAÇÃO PROVA COLEGIADA 2019.1. (Carga horária: 1h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019METODOLOGIA ATIVA: TEAM BASED LEARNING - TBL III TURMA. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Programa de Desenvolvimento Profissional em Educaçao. (Carga horária: 74h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018QUIROS - GESTAO COM PESSOAS. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018ASSESSORIA PEDAGÓGICA NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017PROGRAMA DE LIDERANÇA COM PESSOAS. (Carga horária: 32h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2017 - 2017Inverno de Formação Docente em Ensino Jurídico.. (Carga horária: 20h).
Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educaçao. (Carga horária: 71h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017PROGRAMA DE LIDERANÇA COM PESSOAS. (Carga horária: 32h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2015 - 2015CURSO ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DO IDEA. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Oficina de feedback. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2015Os fundamentos da docência no Ensino Superior. (Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Amana-Key. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Elaboração de questões de avaliação. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Eneagrama: a busca do autoconhecimento. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 2004 Extensão universitária em Treinamento do Fórum Clóvis Beviláqua. (Carga horária: 40h).
Fórum Clóvis Beviláqua, FCB, Brasil.
2001 - 2001O Supremo Tribunal e a Interpretação. (Carga horária: 8h).
Procuradoria Geral do Estado, PGE, Brasil.
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Atuação profissional
Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
REVISTA IBDCIVIL.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesParecerista
Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesParecerista
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Pedagógico, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
2022 - AtualAtividades de Participação em Projeto, VICE REITORIA DE PESQUISA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, .
Projetos de pesquisa
A Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência e a atuação do Poder Judiciário em face da tomada de decisão apoiada.
10/2014 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, COLEGIADO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, .
Cargo ou função
MEMBRO DO COLEGIADO REPRESENTANTE DO CORPO DOCENTE NA AREA DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
08/2014 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ DE ÉTICA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, .
Cargo ou função
MEMBRO EFETIVO.
2012 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Nucleo de Pesquisa CCJ, .
Projetos de pesquisa
O tratamento do usuário de crack - conflito de direitos fundamentais
2020 - 2021Atividades de Participação em Projeto, VICE REITORIA DE PESQUISA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, .
Projetos de pesquisa
Privacidade em Tempos de Pandemia: Avaliação dos Modelos de Governança para a Utilização de Dados Pessoais em Momentos de Crise
2010 - 2012Atividades de Participação em Projeto, Nucleo de Pesquisa CCJ, .
Projetos de pesquisa
A efetividade do controle das internações psiquiátricas involuntárias no município de Fortaleza
Direitos humanos e direitos de personalidade: aspectos éticos, filosóficos e jurídicos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva
FFaculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Direito das Obrigações
Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 2007 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Orientador de Políticas Públicas

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Projetos de Pesquisa
2012 - AtualO tratamento do usuário de crack - conflito de direitos fundamentais
Descrição: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica acerca da internação compulsória do dependente químico em crack e o conflito dos direitos à liberdade, a autonomia e a vida..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques - Coordenador / samir david - Integrante / francisco eugenio - Integrante / Bruno Bastos - Integrante.
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2020 - 2021Privacidade em Tempos de Pandemia: Avaliação dos Modelos de Governança para a Utilização de Dados Pessoais em Momentos de Crise
Descrição: Investigar os impactos do tratamento de dados pessoais em situações de emergência pública ou desastre na privacidade para propor um modelo de governança capaz de balancear a necessidade de acesso aos dados com os direitos dos respectivos titulares. 1.3.2 Objetivos específicos A. Analisar o impacto do uso de dados pessoais durante o combate ao COVID 19 no direito à privacidade no Brasil; B. Identificar as principais práticas de combate ao COVID 19 que utilizaram o tratamento de dados pessoais no Brasil; C. Catalogar os principais dados pessoais tratados durante o combate ao COVID 19 no Brasil, com o objetivo de mensurar a violação aos dados sensíveis; D. Identificar e analisar os mecanismos de gestão e proteção a dados pessoais utilizados durante o combate a COVID 19 no Brasil; E. Analisar a eficiência desses mecanismos de controle na proteção da privacidade dos titulares dos dados pessoais tratados; F. Construir um modelo propositivo de boas praticas e de uma estrutura de governança capaz de balancear a necessidade de acesso aos dados e os direitos dos titulares..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques - Integrante / Joyceane Bezerra - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / ANA BEATRIZ LIMA PIMENTEL - Integrante / FRANCISCO BARIFFI - Integrante.
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2022 - AtualA Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência e a atuação do Poder Judiciário em face da tomada de decisão apoiada.
Descrição: O presente projeto tem por escopo analisar a forma como o Judiciário tem acompanhado a mudança promovida pela Lei Brasileira de Inclusão, diploma legal que visa atender aos comandos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, tratado internacional incorporado ao ordenamento jurídico nacional desde 2008/2009, com status de norma constitucional. Em especial, pretende-se analisar como o Poder Judiciário do Estado do Ceará tem aplicado essas normas para o fim de reconhecer a capacidade jurídica da pessoa com deficiência e o correspondente sistema de apoio, por meio do instituto da Tomada de Decisão Apoiada. De modo mais específico, impende analisar se o Poder Judiciário compreende e aplica adequadamente o instituto da Tomada de Decisão Apoiada para realização dos objetivos da norma acima citada...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / ANA BEATRIZ LIMA PIMENTEL - Integrante / FRANCISCO BARIFFI - Integrante.
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2010 - 2012A efetividade do controle das internações psiquiátricas involuntárias no município de Fortaleza
Descrição: Analisar a adequação dos instrumentos de controle e sua procedimentalização na defesa dos direitos do paciente submetido à internação psiquiátrica involuntária pelos estabelecimentos da saúde no município de Fortaleza.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques - Integrante / Joyceane Bezerra - Coordenador / CECILIA BARROSO DE OLIVEIRA - Integrante / Vanessa Mendes - Integrante.
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2010 - 2012Direitos humanos e direitos de personalidade: aspectos éticos, filosóficos e jurídicos para a construção da subjetividade na modernidade reflexiva
Descrição: Apresenta a confluência entre os direitos de personalidade, os direitos humanos e os direitos fundamentais como um dos pontos que justificam a publicização do direito civil. Os direitos de personalidade guardam conexão com os Direitos Humanos, na medida em que compartilham os mesmos fundamentos filosóficos. Tem profunda correlação com os direitos fundamentais, no instante em que representam instrumentais da ordem jurídica nacional para a tutela geral da pessoa, aqui considerada um sujeito singular com todas as suas vicissitudes, diferenças e fragilidades. A interação entre essas categorias pertinentes ao direito internacional e direito interno, ao campo do direito público e do privado, demonstra a unidade da ordem jurídica no plano sistemático e teleológico. Em conjunto, ressaltam a presença de uma cláusula geral de tutela da pessoa em quaisquer circustâncias e/ou fases da vida. Desta sorte, cabe ao projeto esclarecer que o direito de personalidade ampara a pessoa na sua autoconstrução no seu direito de ser e devir. No campo das relações privadas, há que se preservar seu processo vital no ambiente da família, dos contratos, da empresa, nas relações trabalhistas, nas relações de consumo etc. O valor pessoa é, portanto, responsável pela confluência de valores fundantes da ordem pública e privada, esmaecendo o imaginário social jurídico de que as categorias abstratas oitocentistas tem autonomia em si. Toda a construção do direito privado se faz da pessoa e, a autonomia dos institutos não se justifica ou se legitima em seu desfavor..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques - Integrante / Joyceane Bezerra - Coordenador / Carolina Vasques Sampaio - Integrante.
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Prêmios e títulos
2013TRABALHO CLASSIFICADO EM 1º LUGAR NA ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
2014TRABALHO CLASSIFICADO EM 3º LUGAR NA ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
2019Trabalho classificado em 1º lugar dos Encontros de Iniciação a Docência Unifor, Universidade de Fortaleza.
2022MENÇAO HONROSA PELO TERCEIRO LUGAR NO XIV ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
2022PRIMEIRO LUGAR NO XXII ENCONTRO CIENTIFICO DE PÓS GRAUAÇAO E PESQUISA, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. MARQUES, H. J. B. M. M.. Aspectos jurídicos da maternidade de sub-rogação. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009. p. 1220-1242.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 9788578400293.
2. MARQUES, H. J. B. M. M.; BEZERRA, J.. A responsabilidade civil do gestor do sus pela omissão na criação da comissão revisora de internação psiquiátrica involuntária. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 9788578400361.
3. MARQUES, H. J. B. M. M.; CASTELO BRANCO, Joffre do Rego. As diversas formas de modificação ou mutilação corporal e a autodeterminação do sujeito. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 9788578400477.
4. FREITAS, K. C. O.; ROCHA, J. B.; MOURA, L. C. et al. As peculiaridades das entidades familiares. In: XVIII Encontro de iniciação á pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de iniciação á pesquisa, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
5. MARQUES, H. J. B. M. M.; CARVALHO, R. F.. A posssibilidade de captura das agências: Formas de controle e responsabilidade civil dos seus agentes - uma análise do caso concreto - Coelce. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói. XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012. p. 356-385.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
6. OLIVEIRA, C. B.; PONTE, M. D.; SOARES FILHO, S. et al. Autonomia no fim da vida: o direito à ortotanásia e a validade jurídica das diretivas antecipadas de vontade. In: XIII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
7. SOARES FILHO, S.; PONTE, M. D.; OLIVEIRA, C. B. et al. O processo de luto como um dos desencadeadores da alienação parental. In: XIII ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
8. PONTE, M. D.; SOARES FILHO, S.; OLIVEIRA, C. B. et al. DE ROOSEVELT A ROUSSEF: A ORIGEM DO FEDERALISMO COOPERATIVO À NECESSIDADE DE SEU IMPLEMENTO EFETIVO NO BRASIL. In: XIII ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
9. MARQUES, H. J. B. M. M.; PONTE, M. D.; SOARES FILHO, S. et al. A impenhorabilidade do bem de família e a EC Nº72/2013. In: XIII ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
10. MARQUES, H. J. B. M. M.; CARTAXO, M. A.; OLIVEIRA, C. B. et al. Aprendizagem ativa: a análise crítica de filmes na disciplina de Direito Constitucional II na universidade de Fortaleza. In: V Encontro de práticas docentes, 2013, Fortaleza. V Encontro de práticas docentes, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21794332.
11. AMARAL, M. E. E.; VIANA, P. A.; ROCHA, E. R. M. et al. Caso Damião Ximenes: Uma afronta aos direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental. In: XIX Encontro de iniciação á pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de iniciação á pesquisa da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088449.
12. MARQUES, H. J. B. M. M.; MESQUITA, Y. G. A.. Características e peculiaridades do contrato de mandato. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos 2014, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
13. MARQUES, H. J. B. M. M.; CARVALHO, R. F.; ANDRADE, M. D. et al. Uma releitura do instituto da curatela no Código Civil de 2002. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos 2014, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
14. MARQUES, H. J. B. M. M.; CARVALHO, R. F.; PONTE, M. D. et al. O tratamento compulsório do usuário de crack - ofensa ou garantia entre direitos fundamentais?. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos 2014, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
15. CARTAXO, M. A.; ANDRADE, M. D.; CARVALHO, R. F. et al. O papel da história e da hermenêutica jurídica no pensamento de Hans-Georg Gadamer. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos 2014, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
16. SOARES FILHO, S.; ANDRADE, M. D.; PONTE, M. D. et al. A aplicação do balancing process no caso Ellwanger (Habeas Corpus Nº82.424/RS, STF). In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos 2014, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
17. CARVALHO, R. F.; CARTAXO, M. A.; MARQUES, H. J. B. M. M. et al. Responsabilidade civil do agente público por atos de má-fé. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos 2014, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
18. MATIAS, M. L.; CARVALHO, I. F.; VIEIRA, L. F. et al. Prova Unificada no curso de direito da Unifor: instrumento em busca de um ensino de excelência. In: IX ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES, 2017, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS UNIFOR, 2017.
Palavras-chave: AVALIAÇAO.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21794332.
19. LAYLA VASCONCELOS; MARINHO, A. F.; MARQUES, H. J. B. M. M.. A importância do desenvolvimento das competências no GED da disciplina de direito das famílias. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCENCIA, 2017, fortaleza. XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO A DOCENCIA, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
20. MARQUES, H. J. B. M. M.; MIHALIUC, K. M. M.; VIEIRA, L. F. et al. DA PROVA UNIFICADA À COLEGIADA - UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS DE UM INSTRUMENTO DE MELHORIA NA AVALIAÇAO ENTRE OS SEMESTRES DE 2017.2 E 2018.1. In: X ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS UNIFOR. FORTALEZA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21794332.
21. MARQUES, H. J. B. M. M.; DIAS, F. D. P.; LIMA, J. P. C. et al. HÁ MÉTODO NESSA LOUCURA: METODOLOGIAS ALTERNATIVAS DE ENSINO. In: ENCONTRO DE INICIAÇAO A DOCENCIA, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS UNIFOR. FORTALEZA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21755396.
22. MARQUES, H. J. B. M. M.; VIEIRA, L. F.; MAIA, D. E. F. et al. A medaçao de conflitos como meio para efetivação da tutela jurídica do consumidor superendividado no Brasil. In: XVIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇAO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS UNIFOR. FORTALEZA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
23. MARQUES, H. J. B. M. M.; PONTE, M. D.; SOARES FILHO, S. et al. EM BUSCA DO DIREITO À IGUALDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DAS TEORIAS DA JUSTIÇA. In: XVIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇAO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
24. MARQUES, H. J. B. M. M.; OLIVEIRA, C. B.; BRASIL, F. B. C. A. et al. MULHERES NA POLITICA: UM ESTUDO A PARTIR DAS CANDIDATURAS ÀS PREFEITURAS NO ESTADO DO CEARÁ NO ANO DE 2016. In: XVIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇAO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
25. MARQUES, H. J. B. M. M.; AZINSK, L.; PONTE, M. D. et al. A RESOLUÇAO DAS DEMANDAS COLETIVAS DE TRABALHO NA POLONIA: ATOS NORMATIVOS, DEFINIÇAO E PROCEDIMENTO. In: XVIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇAO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
26. CARVALHO, I. F.; CARTAXO, M. A.; MATIAS, M. L. et al. O DESAFIO DA EFETIVAÇAO DO DIREITO A MORADIA: REFLEXO DA POBREZA DOS CATADORES DE RESÍDUOS EM FORTALEZA. In: XVIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇAO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
27. MARQUES, H. J. B. M. M.; CARTAXO, M. A.; CARVALHO, I. F. et al. Um estudo sociológico sobre políticas migratórias e cidadania. In: XVIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇAO E PESQUISA, 2018, FOrtaleza. ENCONTROS CIENTIFICOS UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
28. MARQUES, H. J. B. M. M.; PONTE, M. D.; MOTA, R. G. et al. O DIREITO DE IMAGEM EM FACE DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA: UM ESTUDO DE CASO. In: XVIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇAO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
29. MARQUES, H. J. B. M. M.; PONTE, M. D.; SOARES FILHO, S. et al. A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO ANTECIPADO (IMEDIATO) PARCIAL DO MÉRITO PARA CELERIDADE DA PRESTAÇAO JURISDICIONAL. In: XVIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇAO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
30. MARQUES, H. J. B. M. M.; PONTE, M. D.; CARVALHO, R. F. et al. EM BUSCA DA IGUALDADE - A CAPACIDADE DO TOXICOMANO E DO EBRIO. In: XVIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇAO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTIFICOS UNIFOR, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
31. MARQUES, H. J. B. M. M.; SANTOS, B.; CIRNE, D. C. F.. A arte como metodologia: as obras da exposição arte moderna da Fundação Edson Queiroz e o Direito de Família;. In: XIX Encontro de Iniciação à Docência Unifor, 2019, FORTALEZA. A arte como metodologia: as obras da exposição arte moderna da Fundação Edson Queiroz e o Direito de Família;, 2019.
Palavras-chave: Direito de Familia; Arte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Vários
32. BRASIL, F. B. C. A.; PONTE, M. D.; CARVALHO, I. F. et al. O LUGAR DA CULTURA NA AGENDA 2030 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. In: ENCONTROS CIENTIFICOS UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2020, FORTALEZA. XX ENCONTRO DE PÓS GRADUACAO E PESQUISA, 2020.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
33. MARQUES, H. J. B. M. M.; MIHALIUC, K. M. M.; BRASIL, F. B. C. A. et al. O FORTALECIMENTO DOO SUPORTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA A PROMOÇAO DA AUTONOMIA DISCENTE EM DIAS DE DISTANCIAMENTO. In: ENCONTROS CIENTIFICOS UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2020, FORTALEZA. XX ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTE, 2020.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21794332.
34. CARVALHO, I. F.; BRASIL, F. B. C. A.; MARQUES, H. J. B. M. M.. SOU MULHER E A CASA É MINHA. In: ENCONTROS CIENTIFICOS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2020, FORTALEZA. XXII ENCONTRO DE PÓS GRADUACAO E PESQUISA, 2020.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
35. MIHALIUC, K. M. M.; BRASIL, F. B. C. A.; MATIAS, M. L. et al. Justiça Pela Paz. In: I Encontro de Curricularizaçao da Extensão, 2022, Fortaleza. I Encontro de Curricularizaçao da Extensão, 2022.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
36. SANTOS, M. M.; MARQUES, H. J. B. M. M.. REFLEXOES SOBRE O ACORDO DE NAO PERSECUÇAO CÍVEL E AS REPERCUSSOES JURIDICAS DA AUTOCOMPOSICAO NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. In: ENCONTRO DE PÓS GRADUACAO E PESQUISA, 2022, FORTALEZA. XXII ENCONTRO DE PÓS GRADUACAO E PESQUISA, 2022.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
37. MARQUES, H. J. B. M. M.; NOGUEIRA, A. V.; JUCA, M. C. B. L.. A IMPORTANCIA DA AVALIAÇAO FORMATIVA NO PERCURSO DOS ALUNO DE DIREITO DAS FAMILIAS. In: ENCONTRO DE INICIACAO À DOCENCIA, 2022, FORTALEZA. XXII ENCONTRO DE INICIACAO À DOCENCIA, 2022.
Palavras-chave: Direito de Familia; docência; AVALIAÇAO.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. MARQUES, H. J. B. M. M.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade. Pensar (UNIFOR), v. 15, p. 401-423, 2010. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/revistapensar]; Série: 2; ISSN/ISBN: 15198464.
2.

BEZERRA, J.; ARAUJO, Abraão Bezerra; MARQUES, H. J. B. M. M.. A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 17, p. 551-572, 2016.
Palavras-chave: DEFICIENCIA; Capacidade; DIGNIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/860]; Série: jul/dez; ISSN/ISBN: 21756058.

Capítulos de livros publicados
1. MARQUES, H. J. B. M. M.; OLIVEIRA, C. B.. Aspectos jurídicos da maternidade em sub-rogação. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianopólis, 2009, v. , p. 1220-1242.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400293.
2. CASTELO BRANCO, Joffre do Rego; MARQUES, H. J. B. M. M.. As diversas formas de modificação ou mutilação corporal e a autodeterminação do sujeito: cutting - body modifications. In: CONPEDI. (Org.). Anais do [Recurso eletrônico] / XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianopólis, 2010, v. 01, p. 2142-2160.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/florianopolis/Integra.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400477.
3. MARQUES, H. J. B. M. M.; BEZERRA, J.. A responsabilidade civil do gestor do sus pela omissão na criação das comissões revisoras de internação involuntária. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza. 1 ed. Florianopólis, 2010, v. , p. 8224-8243.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400361.
4. MARQUES, H. J. B. M. M.. Dimensão Constitucional do Direito de Propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Maria Lirida Calou de Araújo e Mendonça; Ana Rita Nascimento Cabral; Nathalie de Paula Carvalho; José Martonio Alves Coelho; Valter Moura do Carmo;. (Org.). As garantias da propriedade e as intervenções estatais. 1 ed. Curitiba, 2012, v. , p. 145-155.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536235677.
5. MARQUES, H. J. B. M. M.; CARVALHO, R. F.. A possibilidade de captura das agências: Formas de controle e responsabilidade civil dos seus agentes - uma análise do caso concreto - Coelce. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianopolis, 2012, v. , p. 356-385.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/uff.php; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401146.
6.

MARQUES, H. J. B. M. M.. Do Bem de família. In: HERIKA JANAYNNA B M M MARQUES. (Org.). Do Bem de família. 1 ed. SAO PAULO, 2013, v. 01, p. 627-640.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502206984.
7. MARQUES, H. J. B. M. M.. Em busca de uma nova perspectiva da capacidade para garantia da justiça. In: Natercia Sampaio Siqueira, Marcio J. L Benicio. (Org.). Teoria da Justiça: reflexões contemporâneas. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 199-215.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403516.
8.

LINS, A. P. C. E.; MARQUES, H. J. B. M. M.. BEM DE FAMILIA. In: JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES; ANA CARLA HARMATIUK MATOS. (Org.). DIREITO DAS FAMILIAS POR JURISTAS BRASILEITAS. 2 ed. INDAIATUBA, 2022, v. 736, p. 307-325.
Palavras-chave: Familia; BEM DE FAMILIA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 2; ISBN: 9786555155631.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. MARQUES, H. J. B. M. M.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade. Pensar: Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, p. 401 - 423.
Referências Adicionais: Brasil/Português; ISBN: 15198464.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1.

MARQUES, H. J. B. M. M.; ALBUQUERQUE, F. F.. DIREITOS HUMANOS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Argentina/Espanhol; Local: ARGENTINA; Cidade: BUENOS AIRES; Evento: VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE SALUD MENTAL E DERECHOS HUMANOS; Inst. promotora/financiadora: LA UNIVERSIDAD POPULAR DAS MADRES DA PLAZA DE MAYO.
2.

MARQUES, H. J. B. M. M.; OLIVEIRA, C. B.. ASPECTOS JURÍDICOS DA MATERNIDADE EM SUB-ROGAÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: MATERNIDADE EM SUB-ROGAÇAO; REPRODUÇÃO ASSISTIDA; PLANEJAMENTO FAMILIAR.
Grande área: Ciências da Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FACULDADES METROPOLITANA UNIDAS; Cidade: SAO PAULO; Evento: VXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.
3. MARQUES, H. J. B. M. M.; BEZERRA, J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GESTOR DO SUS PELA OMISSAO NA CRIAÇÃO DAS COMISSÕES REVISORAS DE INTERNÇÃO INVOLUNTÁRIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: responsabilidade civil; SAÚDE MENTAL; DIREITOS HUMANOS.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Evento: CONGRESSO NACIONAL DE POS GRADUAÇÃO EM DIREITO; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
4. MARQUES, H. J. B. M. M.; CASTELO BRANCO, Joffre do Rego. AS DIVERSAS FORMAS DE MODIFICAÇÃO OU MUTILAÇÃO CORPORAL E A AUTODETERMINAÇÃO DO SUJEITO: CUTTING-BODY MODIFICATIONS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: AUTODETERMINAÇÃO; CUTTING; AUTONOMIA.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Cidade: FLORIANOPOLIS; Evento: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPED.
5. CARVALHO, R. F.; MARQUES, H. J. B. M. M.. A POSSIBILIDADE DE CAPTURA DAS AGÊNCIAS: FORMAS DE CONTROLE E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SEUS AGENTES - UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO - COELCE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: NITERÓI; Cidade: RIO DE JANEIRO; Evento: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
6. MARQUES, H. J. B. M. M.. A PROTEÇÃO LEGAL AO BEM DE FAMÍLIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: TEATRO CELINA QUEIROZ; Cidade: FORTALEZA; Evento: SEMINÁRIO DIREITO DAS FAMÍLIAS NA VISÃO DE JURISTAS BRASILEIRAS-MUDANÇAS E PERSPECTIVAS; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
7. CARTAXO, M. A.; PONTE, M. D.; OLIVEIRA, C. B. et al. APRENDIZAGEM ATIVA: A ANÁLISE CRÍTICA DE FILMES NA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: V ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
8. MARQUES, H. J. B. M. M.; OLIVEIRA, C. B.; SOARES FILHO, S. et al. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº72/2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
9. MARQUES, H. J. B. M. M.; OLIVEIRA, C. B.; PONTE, M. D. et al. DE ROOSEVELT A ROUSSEF; DAS ORIGENS DE FEDERALISMO COOPERATIVO Á NECESSIDADE DE SEU IMPLEMENTO EFETIVO NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
10. OLIVEIRA, C. B.; PONTE, M. D.; MARQUES, H. J. B. M. M. et al. AUTONOMIA NO FIM DA VIDA: O DIREITO Á ORTOTANASIA E A VALIDADE JURÍDICA DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
11. SOARES FILHO, S.; PONTE, M. D.; MARQUES, H. J. B. M. M.. O PROCESSO DE LUTO COMO UM DOS DESENCADEADORES DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
12. MARQUES, H. J. B. M. M.. A garantia dos direitos da pessoa com deficiência a partir da teoria contratualista dos direitos humanos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: 13 Congresso Brasileiro de Direito Intercional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
13. MARQUES, H. J. B. M. M.. Processo de adoção - atualidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MARQUES, H. J. B. M. M.. Breves palavras sobre direito de famílias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Cidadania Ativa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
15. CIRNE, D. C. F.; SANTOS, B.; MARQUES, H. J. B. M. M.. Encontro Cientifico Universidade de Fortaleza. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Arte,; metodologia; Familia.
Grande área: Ciências Humanas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Evento: Encontro de Iniciação à Docencia; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
16. MARQUES, H. J. B. M. M.. É POSSÍVEL CONSTITUIR UM BEM DE FAMILIA PARA PROVER O SUSTENTO MATERIAL DOS INTEGRANTES?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: DIREITO DAS FAMILIAS POR JURISTAS BRASILEIRAS; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
17MARQUES, H. J. B. M. M.. Direito de Família. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: FESAC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: FESAC.
18MARQUES, H. J. B. M. M.. DIREITO DAS FAMÍLIAS: TEMAS ATUAIS. 2014. .
Palavras-chave: ALIENAÇÃO PARENTAL; PODER FAMILIAR; UNIÃO HOMOAFETIVA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: ESMEC CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ.
19MARQUES, H. J. B. M. M.. Direito de Família: Temas Atuais. 2014. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: ESMEC.
20MARQUES, H. J. B. M. M.. Processo de Adoção no Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
21MARQUES, H. J. B. M. M.; BEZERRA, J.. SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEFICIÊNCIA AUTONOMIA E CAPACIDADE JURIDICA. 2018. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
22MARQUES, H. J. B. M. M.; BEZERRA, J.. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. 2018. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: IBDCIVIL.
23MARQUES, H. J. B. M. M.. IV ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA. 2022. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
24MENEZES, J. B.; PIMENTEL, A. B. L.; LINS, A. P. C. E. et al. 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL. 2023. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: CODIGO CIVIL.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: FORTALEZA; Cidade: CE; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

Orientações concluídas

Graduação
1. Joana Nogueira Bezerra. A responsabilidade civil do estado pela perda de uma chance nos processos de desconstituição do poder familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Márcio Machado Matos. O direito sucessório do herdeiro concebido por inseminação artificial "post mortem". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Tallita Almeida Saraiva Leão. União homoafetiva e o instituto da adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Mamede Adriano Filho. Responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento no código de defesa do consumidor excludente ou causa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Maria Valéria Guimarães Sampaio. O papel do estado na prevenção da síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Francinelson Santiago Ferreira. Aborto: Qual o limite da ilicitude?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Giszerlene Sousa de Mendonça. Síndrome de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Geovana Costa Maia. A não necessidade da cirurgia de redesignação sexual para a retificação do prenome e reconhecimento da transsexualidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Gabriela Pinheiro de Andrade Machado. A utilização da guarda compartilhada para garantia do exercicio do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Allison Martins Bessa. Da (in) constitucionalidade das cotas raciais para o ingresso nas instituições de ensino superior brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Evellyn de Azevedo Gomes. União estável e casamento: do preconceito à igualdade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Izabel Aragão Vasconcelos. A responsabilidade civil no âmbito das relações familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Francisca Suely Gonçalves. Conselho tutelar: um guardião dos direitos da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Tatiane Guimarães Pitombeira Sampaio. A responsabilidade parental após divórcio: guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Dandara Ferreira Nobre. Adoção internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Felipe Macedo Cavalcante Nogueira. A responsabilidade civil dos pais ante ao cumprimento do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. José Williams Citó Ramalho Filho. A adoção por pares homoafetivos com garantia de efetividade dos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Silvana Farias Rodrigues Arpelau. Direitos fundamentais do idoso: responsabilidade civil social e constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Francisca Suely Gonçalves. Conselho tutelar: um guardião dos direitos da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Jéssica de Oliveira Rodrigues. A responsabilidade civil e sua aplicabilidade nas relações familiares quando praticada a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Maria Yanne Araújo Mota. Os limites das ações governamentais de abrigamento compulsório dos usuários de crack/cocaína no âmbito dos municípios brasileiros e a autonomia do paciente psiquiátrico dependente químico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. LARISSA ´PINHEIRO ALVES. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Raissa Mara de Andrade Medeiros e Almeida. O instituto da curatela como afronta aos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Andrea Vanesca Cardoso Silva. A paternidade socioafetiva (in)desejada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Denise Moreira de Aguiar. Alienação parental na perspectiva do judiciário cearense: Um ensaio de interdisciplinariedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Georgia Costa Queiroz. Casamento da pessoa com síndrome de down: a dialógica entre a norma civil de 2002 com a vigência da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Gerardo Marcos da Silva. A alienação parental e a extensão de suas consequências danosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. José de Alencar Neto. Registro civil de nascimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Marilia Ribeiro de Sousa. Ser ou não ser pai, eis a questão - Uma reflexão sobre a imposição de uma relação socioafetiva pautada no engano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Mylena Ribeiro Meneses. Guarda compartilhada: A imposição judiciária pode garantir o melhor interesse dos filhos?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Valéria Soares Cavalcante. Reflexões sobre a imposição da guarda compartilhada no ordenamento juridico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Rafael Baracho Silva. A aplicabilidade do direito ao esquecimento e a internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. FERNANDA DANIELLE PINHEIRO DIAS. UMA ANÁLISE DO DEVER DE FIDELIDADE NOS JULGADOS DO ANO DE 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. MARINA RIBEIRO DA SILVA PITOMBEIRA. A INVISIBILIDADE JURÍDICA DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. GABRIEL MADEIRA RODRIGUES. OS EFEITOS DA LEI Nº 13.146/15 NA EFICÁCIA DA CURATELA COMO INSTITUTO DE PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. FRANCISCA GABRIELA FEIJAO ALENCAR. MULTIPARENTALIDADE: ANÁLISE DO VÍNCULO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA A PARTIR DO PROVIMENTO 63/2017 CNJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. JOSE ANDERSON GADELHA ANDRADE LUCENA. O NOVO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INTERVENÇÃO ESTATAL: INCLUSÃO OU INSEGURANÇA JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. CATARINA NOGUEIRA CARVÃO AGUIAR VALLE. MULTIPARENTALIDADE: UMA EVOLUÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA E NO ÂMBITO REGISTRAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. AMANDA KELLY DE LIMA ALVES. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: QUANDO A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBREPÕE À BIOLÓGICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. EMANUELLE DE SOUZA PINTO. O DIREITO SUCESSÓRIO DA COMPANHEIRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O POSICIONAMENTO DO STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. MONIQUE LINHARES BARROSO. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DO EX-CÔNJUGE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. THAYS TORRES FROTA. APONTAMENTOS SOBRE ALGUMAS REPERCUSSÕES JURIDICAS NO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. LOURENÇA FRANCISCA MARANHÃO DE LIMA. A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. INGRID PITA DE CASTRO BARBOSA. ANÁLISE DO JULGADO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1045273/SE SOB O VIÉS DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. UMA MIRADA SOBRE OS DEZ ANOS DA LEI Nº 12.318/10 - LEI DE AL. ANA RACHEL MILFONT RANGEL SABINO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. LARA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE. O INSTITUTO DA SENEXÃO À LUZ DO PROJETO DE LEI 105/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. ANA CAROLINA PEREIRA DE SA MOREIRA. COMO MENSURAR A REPARAÇÃO DO DANO MORAL SOBRE O ABANDONO AFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. JOSE ARNALDO GOMES DE BRITO JUNIOR. REFLEXÕES SOBRE USUCAPIÃO FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. CECILIA GABRIELY SOARES CARVALHO. LIMITES E POSSIBILIDADES DO CONCUBINATO ADULTERINO COMO ENTIDADE FAMILIAR DE DIREITOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Kelly Cristine de Oliveira Freitas; Juanna Barbosa Rocha. As peculiaridades das entidades familiares. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Maria Edilania Evangelista Amaral. Caso Damião Ximenes. Uma afronta aos direitos fundamentais da Pessoa com Transtorno Mental. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. CARMO, valter moura do; BEZERRA, Hérika et al. Participação em banca de DAGELA VIEIRA ARAÚJO. A UNIÃO ESTÁVEL COMO FORMA OPCIONAL DE FAMÍLIA E O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; CARMO, valter moura do et al. Participação em banca de PRISCILA MUSTAFÁ AGUIAR. CONTROVÉRSIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; CARMO, valter moura do et al. Participação em banca de RENAN REBOUÇAS DE OLIVEIRA. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SEUS EFEITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. CARMO, valter moura do; OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE et al. Participação em banca de FRANCISCA CLAUDIA BRITO DA SILVA. GUARDA COMPARTILHADA: UM PASSO A FRENTE EM FAVOR DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. M., QUARANTA, Roberta; CYSNE, ERICK SARRIUNE et al. Participação em banca de BRUNO BEZERRA DE SOUZA. FACTORING: ATIVIDADE NÃO DISCIPLINADA POR LEI OU AGIOTAGEM DISFARÇADA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ALBUQUERQUE, FABÍOLA FREIRE DE; SPAZZAFUMO, ANDREA et al. Participação em banca de JOAO VITOR CAMPOS FIUZA. ÍNVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL À LUZ DA LEI 11.441 DE 2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. TEMOTEO, Wagneriana; GALDINO, MARIA DAS GRACAS CABRAL et al. Participação em banca de CYNTIA VALERIA BELO PEREIRA. A PROPRIEDADE E O DIREITO NATURAL EM FACE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. CYSNE, ERICK SARRIUNE; TEMOTEO, Wagneriana et al. Participação em banca de PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. ALMEIDA, CAROLINE; ANDRADE, Nartan et al. Participação em banca de REGIA CRISTINA BATISTA LOPES. A CONTRIBUIÇAO DA LEI N 10741/03 AO ACESSO DO IDOSO À JUSTIÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MAIA, veralucia; OLIVEIRA, JOILSON et al. Participação em banca de NATALY LOPES DE SOUZA. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DO CÓDIGO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE et al. Participação em banca de Tassia Nogueira Barbosa. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS E A NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE E DA PROPORCIONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; CHAGAS, Marcia Correia et al. Participação em banca de Leandra Rocha Batista. ADOÇÃO POR CASAIS E RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Michele Moura Barreto. TUTELA JURIDICA DO NASCITURO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. RABELO, Cilana de Moraes Soares; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Maria Auridete Freitas Alcantara. INVENTÁRIO E PARTILHA POR ESCRITURA PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. OLIVEIRA, JOILSON; FREITAS, Kelery Dinarte da Pascoa et al. Participação em banca de André Luis Jespersen Ferreira. NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR APRENDIZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; ANDRADE, Jaqueline M S de et al. Participação em banca de Eliane Maria Tavares de Oliveira Feitosa Moraes. A REFORMA PSIQUIÁTRICA E A POSSIBILIDADE DE OCORRENCIA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ANDRADE, Jaqueline M S de; OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE et al. Participação em banca de Larissa Teixeira Pontes Costa. A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A PROTEÇÃO AO IDOSO PELO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO E A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS MAIORES DE SETENTA ANOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. ANDRADE, Jaqueline M S de; OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE et al. Participação em banca de Themis Maria e Vasconcelos Magalhaes. A FAMILIA E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; ANDRADE, JACQUELINE MARIA SOARES DE et al. Participação em banca de SHIRLANY LEITE COSTA. OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E O EXERCÍCIO DA GUARDA E DO DIREITO DE VISITAS PELO PADASTRO E MADRASTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. VIANA, Fernando Antonio Campos; CARTAXO, Marina de Andrade et al. Participação em banca de Daniela de Arruda Moraes. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. PONTE, Marcelo Dias; VASCONCELOS, PEDRO TELMO et al. Participação em banca de ANTONELLA DE QUEIROZ CAMPOS FERRAZ. ASTREINTES: A INDÚSTRIA BRASILEIRA DA MULTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MATIAS, ISABELA FARES; FEITOSA, ANA VLÁDIA MARTINS et al. Participação em banca de LUCE NUNES DE CARVALHO. DANO MORAL DECORRENTE DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. VIANA, Fernando Antonio Campos; CARVALHO, ROBÉRIO FONTENELE DE et al. Participação em banca de NATÁLIA MAPURUNGA COSTA. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A MORTE INVENTADA POR MENTES PERIGOSAS E A FALSA DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. PIMENTEL, CYNARA GUIMARÃES; UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de ADA MONIQUE LUCENA RODRIGUES VALENTE. CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; PIMENTEL, CYNARA GUIMARÃES et al. Participação em banca de SAMILLA GOMES DA CRUZ. RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; PIMENTEL, CYNARA GUIMARÃES et al. Participação em banca de MONIQUE ANNE DE FÁTIMA ARRAES BARREIRA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA RUPTURA DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. LIMA, ELISBERG FRANCISCO BESSA; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA DE et al. Participação em banca de RODRIGO BARBOSA GADELHA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO COMO DEFESA PROTELATÓRIA DO CONTRIBUINTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; PIMENTEL, CYNARA GUIMARÃES et al. Participação em banca de EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. CARTAXO, Marina de Andrade; RABELO, Cilana de Moraes Soares et al. Participação em banca de THAYS NOGUEIRA NÓBREGA. ATIVISMO JUDICIAL: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. GURGEL, ELTON ALVES; TRIGUEIRO, ROCHELLI LOPES et al. Participação em banca de MARCELO TEIXEIRA MACEDO. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE et al. Participação em banca de NAYARA LIMA NUNES. ADOÇÃO INTERNACIONAL E A LEI 12.010/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. PONTE, Marcelo Dias; NETO, ANTÔNIO HOLANDA CAVALCANTE et al. Participação em banca de CAMILA BERNADINO CAVALCANTE. A RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. RABELO, Cilana de Moraes Soares; CARTAXO, Marina de Andrade et al. Participação em banca de MARCELO VICTOR TORRES PINTO. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PELA SOCIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. CARTAXO, Marina de Andrade; RABELO, Cilana de Moraes Soares et al. Participação em banca de JÉSSICA ARAGÃO BRILHANTE. O ADOLESCENTE AUTOR DO ATO INFRACIONAL: UM CIDADÃO DE DIREITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. REGINALDO, SIDNEY GUERRA; VASQUES, ROBERTA DUARTE et al. Participação em banca de JEOVÁ CASTELO BESSA. A QUESTÃO DO MENOR E A REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. ANDRADE, mariana Dionisio de; OLIVEIRA, ANA KARINE DE et al. Participação em banca de NATÁLIA DOS SANTOS BIANCHIN DE ALMEIDA. SOBRE A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: IMPACTOS DA MOROSIDADE PROCESSUAL PARA A CREDIBILIDADE DO CIDADÃO BRASILEIRO NO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. CARVALHO, ROBÉRIO FONTENELE DE; BEZERRA, FERNANDO VERAS et al. Participação em banca de RODRIGO OLIVEIRA ALCÂNTARA FONTENELE. CTPS ANTADA: A BOA FÉ OBJETIVA NO CONTRATO DE TRABALHO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. CARVALHO, DAVID ACCIOLY; CARVALHO, ANTONINO FONTENELE et al. Participação em banca de CAROLINE DE FÁTIMA RIBEIRO LIMA PINTO. O DIREITO AO ESQUECIMENTO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. MOREIRA, CREMILDA MARIA SILVEIRA; ROMÃO, ELISABETE MARIA CRUZ et al. Participação em banca de RAQUEL MARQUES DE SOUZA COSTA. DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. MOREIRA, CREMILDA MARIA SILVEIRA; AGRELLO, ADRIANO PASCARELLI et al. Participação em banca de JÉSSICA LEAL MAIA. UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA: POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EM AÇÕES PÓSTUMAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. MOREIRA, CREMILDA MARIA SILVEIRA; BARROSO, FELIPE DOS REIS et al. Participação em banca de SÔNIA MARIA COELHO REGINALDO. EVOLUÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE 7 DE SETEMBRO.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. CARVALHO, ISABEL FREITAS DE; THIAGO, TAINAH SIMOES SALES et al. Participação em banca de PEDRITA MARIA CARNEIRO ARAÚJO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NOS DIREITOS INDIVIDUAIS: UM ESTUDO DE CASO DA ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE JANAÍNA APARECIDA QUIRI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; REBOUÇAS, MARCUS VINICIUS PARENTE et al. Participação em banca de CLAUDIA HELENA MAIA BORGES. A INTERNAÇÃO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E O PROJETO DE LEI 37/2013. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. CARVALHO, ISABEL FREITAS DE; DAMASCENO, Mara Lívia Moreira et al. Participação em banca de MARINA ARRAES ALENCAR BEZERRA DE MENEZES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ASSESSOR E CERIMONIALISTA DE CASAMENTOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; LINS, Ana Paola de Castro e et al. Participação em banca de MARIA ALICE ARAGAO FELICIO R LIMA. O PROVIMENTO 63/2017 DO CNJ E A MULTIPARENTALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; GOMES, Marília Studart Medonça et al. Participação em banca de LARISSA QUEREM TAVARES MENDONCA. CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: Três possíveis ações para atenuação desse cenário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; TEIXEIRA, ZANEIR GONCALVES et al. Participação em banca de AMANDA PEDREIRA DE ALENCAR. CONTROVÉRSIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de ANA BEATRIZ BRAGA TEIXEIRA. O SISTEMA BRASILEIRO DE ADOÇÃO E AS CONTROVÉRSIAS SOBRE O CADASTRO NACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de OYCE MARIA DE OLIVEIRA DANTAS. O CASTIGO DE EVA?: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de JULIA KERCIA MENEZES FALCAO. MULHERES NA POLÍTICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. TEIXEIRA, ZANEIR GONCALVES; OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE et al. Participação em banca de LETICIA FERREIRA SOARES. A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de MARINA MELO GURGEL. REFORMA PSIQUIÁTRICA: ANÁLISE DE UMA CRISE SÓCIO JURÍDICA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de NATHALIA PAZ OLIVEIRA. A MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS CONTROVERSOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de REBECA LAIS MARQUES PONTES. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de; DAMASCENO, Mara Lívia Moreira et al. Participação em banca de ANTONIO ARTUR FREIRE TAVEIRA JUNIOR. OS DESAFIOS NO SISTEMA JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ PARA EFETIVAR A SOLUÇÃO CONSENSUAL POR MEIO DA AUTOCOMPOSIÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de; DAMASCENO, Mara Lívia Moreira et al. Participação em banca de LOURENÇA FRANCISCA MARANHÃO DE LIMA. A CONTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de RAQUEL BEZERRA E SILVA. O PROCESSO DE ADOÇÃO E SUAS CONTROVÉRSIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de GIULIANA NOGUEIRA ARAUJO MILITAO. IMPACTOS DO SEXISMO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE GUARDA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; TEIXEIRA, ZANEIR GONCALVES et al. Participação em banca de VANESSA MENDES DE LUCA. O DIREITO AO SUICÍDIO ASSISTIDO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E DO DIREITO COMPARADO DA BÉLGICA E DA HOLANDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; TEIXEIRA, ZANEIR GONCALVES et al. Participação em banca de MARIA CAROLINA FUJITA BITTENCOURT VIANA. ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS E OS PRINCIPAIS DESAFIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; TEIXEIRA, ZANEIR GONCALVES et al. Participação em banca de RAUL HENRIQUE DE SOUSA CASTRO OLIVEIRA. (TEORIA DA) TRIPARTIÇÃO DOS PODERES ESTATAIS NO CONTEXTO ATUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. CRUZ, Danielle Maia; OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE et al. Participação em banca de GABRIELA SOUSA OLIVEIRA. O IMPACTO DA LEI 11.343/06 NO CRESCIMENTO DE PRISÃO FEMININA EM DECORRÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS E ENVOLVIMENTO COM FACÇÕES CRIMINOSAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. CRUZ, Danielle Maia; CARTAXO, Marina de Andrade et al. Participação em banca de PEDRO ALEXANDRE QUEIROZ VIANA. A DUPLA VULNERABILIDADE DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS: A SEGURANÇA JURÍDICA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. OLIVEIRA, CECILIA BARROSO DE; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de MARTHA JANARIA FREIRE MAIA. A PLURALIDADE DAS FORMAS DE FAMÍLIA E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO POLIAMOR NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. TEIXEIRA, ZANEIR GONCALVES; CARTAXO, Marina de Andrade et al. Participação em banca de MILENA MORAES MARTINS DE SOUSA. A CRISE DOS REFUGIADOS DA SÍRIA: PRINCIPAIS IMPACTOS GLOBAIS E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, ISABEL FREITAS DE et al. Participação em banca de GABRIELLE PEREIRA GURGEL. OS DESAFIOS DA PESSOA IDOSA NO BRASIL E O SILÊNCIO SOCIAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, ISABEL FREITAS DE et al. Participação em banca de NATACHA CARDOSO VAZ. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE SOB O CONTEXTO DO ISOLAMENTO SOCIAL NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, ISABEL FREITAS DE et al. Participação em banca de KARINE DINIZ PORTO DE PAULA. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS PROVIMENTOS Nº 63/2017 E Nº 83/2019 DO CNJ NOS CARTÓRIOS DE FORTALEZA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. MENEZES, Joyceane Bezerra de; CARVALHO, ISABEL FREITAS DE et al. Participação em banca de LYDIANE MOURÃO MOTA. REFLEXOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Livre docência
1. LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; LIMA, MARTONIO MONTALVERNE BARRETO et al.Banca de Seleção de Candidatos ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. 2022. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO Á PESQUISA DA UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira. XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO Á DOCÊNCIA DA UNIFOR. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. DIREITOS HUMANOS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Argentina/.
2. ASPECTOS JURÍDICOS DA MATERNIDADE EM SUB-ROGAÇÃO. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: WWW.CONPEDI.ORG.
3. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. A garantia dos direitos da pessoa com deficiência a partir da teoria contratualista dos direitos humanos.. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Espanha/.
13. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Espanha/.
14. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Espanha/.
15. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
16. PRESIDENTE DE MESA. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2020. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2020. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2021. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº72/2013. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. CASO DAMIÃO XIMENES: UMA AFRONTA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. AS PECULIARIDADES DAS ENTIDADES FAMILIARES. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
32. APRENDIZAGEM ATIVA: A ANÁLISE CRÍTICA DE FILMES NA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
33. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
35. O ESTUDO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ATRAVÉS DA DINÂMICA DO PROCESSO. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
36. PROFESSOR VAI TER AULA? A RESISTÊNCIA DOS DISCENTES A UMA NOVA ENSINAGEM. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
37. MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ONLINE DOS TRABALHOS APRESENTADOS NA ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
38. MEMBRO AVALIADOR NA CONDIÇÃO DE AVALIADORA ONLINE. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
40. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
43. . 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
44. . 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
45. . 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
46. . 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
47. . 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
48. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
49. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
50. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
51. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
52. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
53. COMISSÃO EXECUTIVA, PRESIDENTE DE MESA. 2022. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
54. . 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
55. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
56. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
57. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
58. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
59. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
60. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
61. . 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
62. . 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
63. . 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
64. . 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
65. . 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
66. . 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
67. . 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
68. . 2020. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
69. . 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Aperfeiçoamento/Especialização
1. LARA PINHEIRO BEZERRA. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Início: 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Graduação
1. MARCELO TEIXEIRA MACEDO. ALIENAÇÃO PARENTAL. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: ALIENAÇÃO PARENTAL; PODER FAMILIA.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CAMILA BERNARDINO CAVALCANTE. A RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO EM RAZÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. NAYARA LIMA NUNES. ADOÇÃO INTERNACIONAL E A LI N 12010/2009. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ALLINSSON MARTINS BESSA. DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO NAS IES. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. BARBARA EVELLYN DE AZEVEDO GOMES. UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: DO PRECONCEITO À IGUALDADE?. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FRANCISCA SUELY GONÇALVES. CONSELHO TUTELAR: UM GUARDIÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. TATIANE GUIMARÃES PITOMBEIRA SAMPAIO. A RESPONSABILIDADE CIVIL APÓS DIVÓRCIO: GUARDA COMPARTILHADA. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. IZABEL ARAGÃO VASCONCELOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica48

Artigos publicados em periódicos2
Completos2
Trabalhos em eventos37
Completos25
Livros e capítulos8
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados8
Textos em jornais ou revistas (magazines)1
Revistas (Magazines)1

Total
Produção técnica24

Demais tipos de produção técnica24

Total
Orientações concluídas51

Graduação49
Iniciação científica2


Total
Dados complementares150

Participação em bancas examinadoras69
Participação em bancas de comissões julgadoras3
Participação em eventos69
Orientações em andamento9
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Última atualização do CV em 23/11/2023 - 15:10