Curriculum Vitae

Marcelo Dias Ponte

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeMarcelo Dias Ponte
Nome em citações bibliográficasPONTE, Marcelo Dias;PONTE, MARCELO DIAS
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Av. Washington Soares, 1321 - Prédio da Reitoria
Edson Queiroz
60822341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773125 Fax: (85) 34773058
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2022Pós-Doutorado.
University of Antwerp, UA, Bélgica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2013 - 2017 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Federalismo Brasileiro: verticalização cooperativa em prol do desenvolvimento e bem-estar social, Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Martonio Mont´Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Federalismo; Cooperação; Direitos Sociais.
2000 - 2003 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O Federalismo Regional no Brasil como Alternativa para a Consolidação do Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Palavras-chave: Federalismo; Regionalismo; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
1999 - 1999 Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 1999.
1990 - 1994 Graduação em Direito.
1991 - 1992 Graduação em letras.
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Formação complementar
2014curso de Francês nível 08. (Carga horária: 50h).
Aliança Francesa, AF, Brasil.
2012Língua Francesa. (Carga horária: 50h).
Alliance Française, AF, Brasil.
2019 - 2019Nautilus II - Programa de Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Atualização dos Projetos de Ensino do Curso de Direito - II Semestre. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Curso de Avaliação. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 38h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Novas Regras da ABNT 6023. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Prova Colegiada 2018.1 - Revisão. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Revisão dos Projetos de Ensino do Curso de Direito. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Atualização dos Projetos de Ensino do Curso de Direito - IV Semestre. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Oficina de Elaboração de Questões - Prova Colegiada - VI Semestre. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Fluxos Processuais nas Ações de Família no Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Técnica de Elaboração de questões. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Passo a Passo: Direito Processual Civil e Processual Penal. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 45h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Curso de Liderança: Líder servidor. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Liderança para Gestores. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Competências e Habilidades. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Professional program Teaching Training. (Carga horária: 100h).
University of Arizona, UA, Estados Unidos.
2015 - 2015Metodologia de Análise e Solução de Problemas. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Doutorado Sanduíche.
Université de Fribourg, UNIFR, Suiça.
2012 - 2012Curso de Espanol (lengua y cultura). (Carga horária: 45h).
Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.
2011 - 2011APG Middle Amanha Key. (Carga horária: 50h).
APG Amana Key, AMANA KEY, Brasil.
2008 - 2008 Extensão universitária em Curso de Formação de Docentes para atuar em EAD. (Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2007 - 2007Inglês. (Carga horária: 40h).
Eurocentres Toronto - Canadá, EUROCENTRES, Canadá.
2004 - 2004The United Scientific Forum.
Asociatia Studentilor Economisti sin Romania, ASER, Romênia.
2002 - 2002Língua Galega. (Carga horária: 75h).
Conselleria de Educación e Ordenación Universitária, CEOU, Espanha.
2002 - 2002Summer University.
Universiteé de Fribourg, UNFR, Suiça.
2000 - 2000Recursos Cíveis. (Carga horária: 9h).
Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.
1998 - 2000Francês. (Carga horária: 150h).
Alliance Française, AF, Brasil.
1996 - 1996Inglês. (Carga horária: 80h).
EF International Language Schools - London - Great Britain, EF- LONDON, Grã-Bretanha.
1991 - 1992Letras - Habilitação em Língua Francesa.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1985 - 1988Inglês. (Carga horária: 600h).
Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU, IBEU, Brasil.
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Atuação profissional
Academia Cearense de Direito, ACED, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola, Carga horária: 4
Revistta Quaestio Juris.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesParacerista ad hoc
Revista de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro do Conselho de Consultores
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 8
Outras informaçõesCoordenador do Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Assistente nível 4, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
2015 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós Graduação em direito da Universidade de Fortaleza, .
Projetos de pesquisa
Análise histórica da repartição de receitas entre os entes da federação brasileira
03/2010 - AtualDireção e administração, Vice Reitoria de Extensão, .
Cargo ou função
Chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais.
12/2009 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Conselheiro.
12/2008 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .
Cargo ou função
Membro do conselho Universitário.
2/2002 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Deontologia Jurídica
Direito civil I
Direito Processual Civil
Introdução a Ciência do Direito
Responsabilidade Civil
10/2009 - 03/2010Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.
Cargo ou função
Assessor Pedagógico.
02/2008 - 10/2009Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.
Atividade realizada
Professor do Programa de Tutorial Acadêmico - PTA.
Linhates e Ponte Advogados, L&P ADV., Brasil.
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10
Outras informaçõesAdvogado com escritório próprio em parceria com o Advogado Kennedy Reial Linhares
Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo, ESA-SP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informaçõesProfessor visitante para proferir palestra/aula sobre Federalismo Fiscal no curso de pós graduação á título de especialização em direito Tributário.
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina
Outras informaçõesProfessor da disciplina Legislação Eleitoral no curso de especialização em Marketing Político e comunicação Organizacional Integrada
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de pós graduação
Outras informaçõesProfessor da disciplina de História do Parlamento Brasileiro no curso de especialização e Gestão Pública Parlamentar turma III em convênio firmado entre a UVA e a Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de pós graduação
Outras informaçõesProfessor da Disciplina História do Parlamento Brasileiro no curso de Especialização em Gestão Pública Parlamentar, turma IV em convênio celebrado entre a UVA e a Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Pós Graduação
Outras informaçõesProfessor da disciplina" Procedimentos Especiais" ( Direito Processual Civil V) do curso de Especialização em Direito Processual Civil na cidade de Sobral - CE
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina de Pós Graduação
Outras informaçõesProfessor da Disciplina Juizados Especiais no Curso de Especialização em Direito Processual Civil na cidade de Sobral -CE.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina de Pós Graduação
Outras informaçõesProfessor da Disciplina História do Parlamento Brasileiro no curos de especialização em Gestão Pública Parlamentar- turma II em convênio firmado entre a UVA e a Universidade do Parlamento Cearense- UNIPACE
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina de pós graduação
Outras informaçõesProfessor da Disciplina "As relações entre o Executivo e o Legislativo no Brasil" no curso de especialização em direito constitucional e Poder Legislativo, em convênio firmado entre a UVA e a Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de pós graduação
Outras informaçõesProfessor da Disciplina História do Parlamento Brasileiro no curso de especialização em Gestão Pública Parlamentar - turma I em convênio firmado entre a UVa e a Universidade do Parlamento Cearense- UNIPACE
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina de pós Graduação
Outras informaçõesProfessor da Disciplina " Organização do Estado e dos Poderes" no curso de especialização em Direito Constitucional em convênio celebrado entre a UVA e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará - SINCOJUST.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: professor de disciplina de pós graduação
Outras informaçõesProfessor da disciplina "Organização do Estado e dos Poderes" no curso de Especialização em direito Constitucional no convênio celebrado entre a UVA e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará - SINCOJUST.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação
Outras informaçõesProfessor da Disciplina Juizados Especiais no curso de Especialização em Direito Processual Civil em convênio firmado entre a UVA e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará - SINCOJUST.
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Tutelas de Urgência, Carga horária: 30
Outras informaçõesProfessor da disciplina de tutelas de Urgência no curs de Especialização em direito Processual Civil
Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo
Outras informaçõesDiretor Executivo da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará para o triênio 2010/2012
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo
Outras informaçõesMinistra aulas, palestras e cursos na Capital e no interior do Estado do Ceará, na qualidade de Professor e de Diretor da Instituição , ligada á Ordem dos Advogados do Brasil -secção Ceará.
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil
Outras informaçõesO Professor Marcelo Dias Ponte, Ministrou Curso de Direito e 
Processo Civil - Turmas I, II, III e de Atualização.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina de pós graduação, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfesor da Disciplina Juizados Especiais Cíveis no curso de especialização em direito Processual Civil da Fundação Escola Superor de Advocacia em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau - FMN
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina de pós graduação, Carga horária: 30
Outras informaçõesProfessor da Disciplina Tutelas de Urgência no Processo Civil no Curso de Especialização em Direito Processual Civi da Fundação Escola Superior de Advocacia - FESAC em Convênio com a Universidade Estadual do Ceará - UECE.
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2008 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização, Carga horária: 12
Outras informaçõesCoordenador do Curso de Especialização em direito Processual Civil
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de Pós Graduação, Carga horária: 30
Outras informaçõesProfessor da disciplina direito Processual Civil IV - Processo Cautelar no curso de Especialização em Direito Poricessual Civil
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina de Pós Graduação, Carga horária: 10
Outras informaçõesProfessor da disciplina Seminários Especiais no curso de Especialização em direito Processual Civil
Atividades
8/2001 - 8/2008Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privada
Legislação Trabalhista e Previdenciária
8/2001 - 8/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil III
conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, C FEDERAL OAB, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informaçõesProfessor da Disciplina de Direito Civil e Direito Processual Civil no Programa de Capacitação e Estágio Profissional para Jovens Advogados de Cabo Verde no Brasil realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará e a Agência Brasileira de Cooperação ABC
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Corrdenador de Curso de Especialização, Carga horária: 12
Outras informaçõesCorrdenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil
Escola superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMPCE, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina de pós graduação, Carga horária: 30
Outras informaçõesProfessor da Disciplina Novas Tendências do Procvesso Civil no curso de Especialização em direito Processual Civil
Revista Jurídica da FIC.
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesRevista Jurídica da FIC Faculdade Integrada do Ceará v.04. n 07
Instituto Euvaldo Lodi - Universidade Federal do Piauí, IEL -UFPI, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina de pós graduação, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessor da disciplina de direito Processual do Trabalho no curso de especialização em Dreito Processual
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor de Dsciplina de pós graduação, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessor da disciplina de Recursos Cíveis no curso de Especialização em Direito Processual
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informaçõesFoi aprovado em 3º lugar no concurso público de seleção para provimento do cargo de Professsor Substituto, setor de Estudos Fundamentos de Direito e Legislação Comercial.
Fundação Des Francisco Gomes, FDFG-PI, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 15
Atividades
5/2003 - 5/2003Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Procedimentos Especiais
Bittencourt de Albuquerque Advocacia S/C, B.A ADV/SC, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 2001 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informaçõesAdvogado da equipe do Escritório Bittencourt de Albuquerque Advocacia, hoje Cândido Albuquerque Advogados Associados.
Ordem dos Advogados do Brasil -Secção Ceará, OAB CE, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 1996 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Defensor Dativo em Processo Disciplinar Adm.
Procuradoria Geral do Estado, PGE, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 1994 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Atividades
2/1994 - 7/1994Estágios , Pge Ce, Procuradoria Judicial.
Estágio realizado
Elaboração de peças e acompanhamento de processos.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Justiça Federal no Ceará, TRF-CE, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1994 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Atividades
3/1993 - 1/1994Estágios , Justiça Federal no Ceará, Secretaria da 8ª Vara Federal.
Estágio realizado
Informações processuais, atualizações de processos, elaboração de mandados e despachos de expediente.
Cialtra Empresa de Transportes Ltda, CIALTRA, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1994 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Atividades
11/1993 - 7/1994Estágios , Cialtra, Departamento Jurídico.
Estágio realizado
Acompanhamento e elaboração de peças processuais.

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Projetos de Pesquisa
2015 - AtualAnálise histórica da repartição de receitas entre os entes da federação brasileira
Descrição: A pesquisa tem como objetivo analisar e avaliar a trajetória da repartição de receitas entre os entes da federação brasileira, desde o império até os dias atuais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado ( 2) .
Integrantes: Marcelo Dias Ponte - Integrante / Maria Lírida Callou de Araújo e Mendonça - Coordenador / Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior - Integrante.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Bem), Português (Bem).
Fala Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Bem), Português (Bem).
Lê Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Bem), Português (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Francês (Pouco), Espanhol (Bem), Português (Bem).
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Prêmios e títulos
2001Bolsa de Estudos, Fundaçao Cearense de Apoio ao Desenvolvimento ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico.
2002Diplôme de qualité da UNIVERSITÉ EUROPÉENNE D'ÉTÉ 2002, Université de Friburg-Suisse.
2002Bolsa de Estudos, Unstitut du Federalisme.
2003Diretor da Subcomissão Distrital de bolsas educacionais 2003/2004, Rotary International.
2004Aprovação em 3º lugar em Concurso Público para professor substituto do setor de Estudos Fundamentos de Direito e Legislação Comercial-2004, Universidade Federal do Ceará.
2004Bolsa de Estudos, Romanian Business Students Association (ASER).
2007Aprovação no Processo Seletivo do Programa de Doutorado em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2010Menção Honrosa como orientador do trabalho " Da Necessidade de Desmembramento da Disciplina de Direito Processual Civil I na Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2011Medalha Advogado Professor Padrão Prof. Antônio Martins Filho, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará OAB Ce.
2011Destaque Unifor 2011, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2012Bolsa de Estudos, Santander Universidades Brasil e Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2013Certificate of Recognition, École des Hautes Études Commerciales de Montréal - HEC Montreal - Quebec -Canadá.
20131o lugar no XIII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20171o lugar como professor orientador do Encontro de Iniciação à docência do Trabalho da aluna Nathália Lima, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2018Reconhecimentos por Serviços prestados como Diretor da Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará -ESA, Assembleia legislativa do Estado do Ceará e Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará -ESA.
2018Menção honrosa pelo 3o lugar no X Encontro de práticas docentes da Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2023Homenagem em comemoração doas 35 anos da Escola Superior de Advocacia, Câmara dos Vereadores do Município de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. PONTE, Marcelo Dias. O Federalismo Regional no Brasil. In: II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2002, Fortaleza. II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2002.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
2. PONTE, Marcelo Dias. Os avanços tecnológicos no âmbito da Ciência do Direito e as parcerias da Universidade de Fortaleza junto ao Poder Público.. In: VI encuentro Internacional de Investigadores RLCU, 2011, Bogotá. Memorias VI Encuentro Internacional de Investigadores RLCU. Bogotá, 2011.
Palavras-chave: tecnologia; Parcerias; universidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Colômbia/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 9789588721057.
3. FIGUEIREDO, S. P. A.; PONTE, Marcelo Dias. A importãncia do Estudo dos Princípios Jurídicos para a compreensão didática dos diversos ramos do direito. In: XII Encontro de Iniciação á docência, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação á docência, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 2175-5396.
4. PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, C. B.; Marques, Herika J.B.M et al. De Roosevelt a Roussef: das origens do federalismo cooperativo à necessidade de seu implemento efetivo no Brasil. In: XII encontro de pós Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de pós Graduação e Pesquisa da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 1808-8457.
5. PONTE, Marcelo Dias; Marques, Herika J.B.M; CARTAXO, M. A. et al. A impenhorabilidade do bem de família e a Emenda constitucional no 72/2013. In: XIII encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIII encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2013.
Palavras-chave: Bem de família; Emenda Constitucional; penhora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://XIII encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
6. OLIVEIRA, C. B.; PONTE, Marcelo Dias; SOARES FILHO, S. et al. Autonomia no fim da vida: o direito a ortonasia e a validade jurídica das diretivas antecipadas de vontade. In: XIII Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIII encontro de pós graduação de pesquisa da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://XIII encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
7. SOARES FILHO, S.; PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, C. B. et al. O processo de luto como um dos desencadeadores da alienação parental. In: XIII encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIII encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://XIII encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
8. PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, C. B.; Marques, Herika J.B.M et al. Aplicação do Teste de Conhecimentos Elementares -TCE na disciplina de Direito Processual Civil I. In: V Encontro de práticas docentes da Unifor, 2013, Fortaleza. V Encontro de práticas docentes da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21794332.
9. CARTAXO, M. A.; OLIVEIRA, C. B.; Marques, Herika J.B.M et al. Aprendizagem ativa: a análise crítica de filmes na disciplina de Direito constitucional II na Universidade de Fortaleza. In: V Encontro de práticas docentes da Unifor, 2013, Fortaleza. V Encontro de práticas docentes da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 21794332.
10. Romão, PF; PONTE, Marcelo Dias. A realidade documentada e a oficina jurídica como estratégias didáticas eficientes no processo de aprendizagem do direito processua civil. In: XIII encontro de Iniciação á docência, 2013, Fortaleza. XIII encontro de Iniciação á docência, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 2175-5396.
11. SOARES FILHO, S.; PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, C. B. et al. XIII encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor. In: XIII Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. XIII encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://XIII encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
12. ANDRADE, M. D.; TEIXEIRA , Z G; PONTE, Marcelo Dias et al. Recentes conflitos no oriente médio e leste europeu: trdicionais desafios diplomáticos. In: XIV Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
13. Marques, Herika J.B.M; CARVALHO, R.F; PONTE, Marcelo Dias et al. O tratamento compulsório do usuário de crack - ofensa ou garantia entre direitos fuundamentais ?. In: XIV Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
14. CARTAXO, M. A.; ANDRADE, M. D.; CARVALHO, R.F et al. O papel da história e da hermenêutica jurídica no pensamento de Hans-Georg Gadamer. In: XIV Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
15. SOARES FILHO, S.; ANDRADE, M. D.; PONTE, Marcelo Dias et al. A aplicação do balancing process no caso Ellwanger ( Habeas corpus n. 424/RS, STF). In: XIV Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
16. CARVALHO, R.F; CARTAXO, M. A.; Marques, Herika J.B.M et al. Responsabilidade Civil do agente público por atos de má-fé. In: XIV Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
17. Marques, Herika J.B.M; CARVALHO, R.F; ANDRADE, M. D. et al. Uma releitura do instituto da curatela no Código Civil de 2002. In: XIV Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2014. XIV Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
18. PONTE, Marcelo Dias; CARVALHO, R.F; ANDRADE, M. D. et al. O estudo da disciplina direito Processual Civil I através da dinâmica do processo. In: VI encontro de práticas docentes da Unifor, 2014, Fortaleza. VI encontro de práticas docentes da Unifor, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21794332.
19. SARAIVA, Pedro B; PONTE, Marcelo Dias. A realização dos grupos de estudo e a utilização das redes sociais como método de ensino. In: XIV encontro de Iniciação à docência - UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV encontro de Iniciação à docência - UNIFOR, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
20. LINS, M. R.; LIMA, V. B. O.; SOARES FILHO, S. et al. Uma análise do contrato intermitente no direito brasileiro frente á Lei N° 13.467/2017 e suas lacunas normativas. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
21. Marques, Herika J.B.M; PONTE, Marcelo Dias; CARVALHO, I. F. et al. Em busca do direito à igualdade da pessoa com deficiência a partir das teorias da justiça. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
22. OLIVEIRA, C. B.; TEIXEIRA, Z. G.; VIEIRA, L. F. et al. Mulheres na política: um estudo a partir das candidaturas às prefeituras no Estado do Ceará no ano de 2016. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
23. LIMA, V. B. O.; OLIVEIRA, S. C.; PONTE, Marcelo Dias et al. Coletores de lixo urbano a caminho do corredor da morte uma análise da precária proteção ao meio ambiente de trabalho de trabalho no Brasil. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
24. PONTE, Marcelo Dias; Marques, Herika J.B.M; AZINSK, L. C. et al. A resolução das demandas coletivas de trabalho na polônia: Atos normativos, definição e procedimento. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
25. Marques, Herika J.B.M; SOARES FILHO, S.; PONTE, Marcelo Dias et al. Em busca da igualdade a capacidade do toxicômano e do ébrio. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
26. LIMA, V. B. O.; SOARES FILHO, S.; PONTE, Marcelo Dias et al. Reflexos da reforma trabalhista sobre os sindicatos obreiros. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
27. LIMA, V. B. O.; MOTA, R. G.; SOARES FILHO, S. et al. A (Des)Regulamentação do teletrabalho no Brasil: Uma breve análise à luz da Lei 13.467/2017. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
28. PONTE, Marcelo Dias; MOTA, R. G.; OLIVEIRA, S. C. et al. O direito de imagem em face do exercício da liberdade de imprensa: Estudo de caso. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
29. LINS, M. R.; LIMA, V. B. O.; SOARES FILHO, S. et al. Contrato de trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro: uma comparação com a legislação pertinente no ordenamento jurídico português. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
30. PONTE, Marcelo Dias; CARTAXO, M. A.; CARVALHO, I. F. et al. A mediação nas disputas coletivas de trabalho na polônia: principais características. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
31. ABREU, A. R. S.; PONTE, Marcelo Dias; Marques, Herika J.B.M et al. A importância do julgamento antecipado (Imediato) parcial do mérito para celeridade da prestação jurisdicional. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
32. CARTAXO, M. A.; PONTE, Marcelo Dias; ANDRADE, M. D. et al. Um estudo sociológico sobre políticas migratórias e cidadania. In: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
33. BARBOSA, R. G.; SOARES FILHO, S.; BLOC, L. G. et al. Aplicação de prática de gamificação em uma disciplina de graduação. In: X Encontro de Práticas Docentes, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21794332.
34. BARBOSA, R. G.; SOARES FILHO, S.; PONTE, Marcelo Dias et al. A utilização do formulário google na condução do processo Ensino-Aprendizagem. In: X Encontro de Práticas Docentes, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21794332.
35. PONTE, Marcelo Dias; SOARES FILHO, S.; BARBOSA, R. G. et al. O formulário Google e o Youtube como instrumento de aprendizagem: prática pedagógica na sala de aula. In: X Encontro de Práticas Docentes, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21794332.
36. OLIVEIRA, C. B.; TEIXEIRA, Z. G.; BRASIL, F. B. C. A. et al. Mulheres na política: um estudo a partir das candidaturas às prefeituras no Estado do Ceará no ano de 2016. In: XIX Encontro de pós graduação e pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2018, Fortaleza. XIX Encontro de pós graduação e pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.
37. ABREU, A. R. S.; PONTE, Marcelo Dias; VIEIRA, L. F. et al. A impenhorabilidade dos animais pet´s (semoventes). In: XIX Encontro de pós graduação e pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de pós graduação e pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. PONTE, Marcelo Dias. O Processo de extensão da União Européia. Revista Jurídica da FIC, v. 04, p. 111-118, 2005.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Relações Intergovernamentais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18063241.
2. PONTE, Marcelo Dias. Os avanços tecnológicos no âmbito da ciência do direito e as parcerias da Universidade de Fortaleza junto ao poder público. Panorama - Revista de la Faculdad de Ciencias Sociales de la instituicion Universitária Politécnico Grancolombiano, v. 1, p. 55-67, 2013. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 12; ISSN/ISBN: 19097433.
3. PONTE, Marcelo Dias; Romão, PF. Negocio juridico processuale a fexibilizacao do procedimento: as influencias da autonomia privada no paradigma publicista do direito processual civil. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 16, p. 305-334, 2015.
Palavras-chave: convencoes processuais; flexibilizacao procedimental; autonomia privada.; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 19827636.
4. SOARES FILHO, SIDNEY; PONTE, MARCELO DIAS. CULTURA E FEDERALISMO NA TRAJETÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 517-544, 2017.
Palavras-chave: Federalismo; Cultura; Direitos Culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5902/1981369425661]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19813694.
5. PONTE, Marcelo Dias; Nestor Eduardo Araruna Santiago; ANDRADE, M. D.. Cooperação Processual, razoável duração do processo e taxa de congestionamento: uma solução (possível) para o Poder Judiciário. REVISTA DE PROCESSO, v. 43, p. 89-110, 2018.
Palavras-chave: cooperação processual; efetividade processual; taxa de congestionamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 278; ISSN/ISBN: 01001981.
6. PONTE, Marcelo Dias; MOTA, R. G.. A Restrição de Direitos Fundamentais no combate aos crimes contra o Estado. Themis - Revista da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC, v. 15, p. 117-146, 2018. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 2; ISSN/ISBN: 25255096.

Capítulos de livros publicados
1. PONTE, Marcelo Dias; LIMA, M. M. B.. A indissociabilidade entre os aspectos econômicos e os aspectos político-jurídicos na descentralização federativa brasileira visando o desenvolvimento e bem-estar social. A indissociabilidade entre os aspectos econômicos e os aspectos político-jurídicos na descentralização federativa brasileira visando o desenvolvimento e bem-estar social. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. , p. 376-390.
Palavras-chave: Federalismo; Cooperação; Descentralização; bem-estar social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578402112.
2. PONTE, Marcelo Dias. As origens históricas do federalismo cooperativo e a necessidade de sua efetivação no Brasil em prol do Desenvolvimento equilibrado e bem-estar social. As origens históricas do federalismo cooperativo e a necessidade de sua efetivação no Brasil em prol do Desenvolvimento equilibrado e bem-estar social. 1 ed. , 2013, v. , p. 272-288.
Palavras-chave: história do federalismo; federalismo cooperativo; disparidades sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578402211.
3. PONTE, Marcelo Dias; ANDRADE, M. D.. Entre o federalismo legal e o federalismo real: o federalismo cooperativo como mecanismo para redução das desigualdades e promoção da justiça. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. (Org.). Entre o federalismo legal e o federalismo real: o federalismo cooperativo como mecanismo para redução das desigualdades e promoção da justiça. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 297-311.
Palavras-chave: federalismo cooperativo; desigualdades sociais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147276.
4. PONTE, Marcelo Dias; OLIVEIRA, C. B.. As ideias de federalismo durante o império: uma análise do pensamento constitucional brasileiro. As ideias de federalismo durante o império: uma análise do pensamento constitucional brasileiro. 1 ed. , 2014, v. , p. 127-141.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147344.
5. PONTE, Marcelo Dias; CARTAXO, M. A.. Universidade de Fortaleza: Justiça e cidadania transformando a sociedade. In: Estela De Villa. (Org.). Universidade de Fortaleza: Justiça e cidadania transformando a sociedade. 1 ed. Buenos Aires, 2014, v. V, p. 127-141.
Palavras-chave: universidade; justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9789872281165.
6. ANDRADE, M. D.; PONTE, Marcelo Dias. O acesso à justiça como política pública para a proteção dos direitos humanos, promoção da segurança pública e resgate social. In: MENDES, Soraia Rosa; AGUIAR, Julio Cesar de. (Org.). Segurança Pública. 1 ed. Brasília, 2014, v. 1, p. 149-167.
Palavras-chave: Segurança pública; Acesso à justiça; Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.idp.edu.br/publicacoes/portal-de-ebooks/2608-2015-01-12-13-36-15; Número da revisão: 1; ISBN: 9788565604505.
7. OLIVEIRA, C. B.; PONTE, Marcelo Dias. O direito de morrer: reflexões sobre a ortotanásia no ordenamento jurídico brasilerio. Biodireito I. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 250-265.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=226; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147504.
8. PONTE, Marcelo Dias; ANDRADE, M. D.. O discurso do ódio decorrente do preconceito de origem interna e as desigualdades sociais e regionasi no federalismo brasileiro. direitos Fundamentais e democracia III. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 239-253.
Palavras-chave: Federalismo; Discurso do ódio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=211; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147986.
9. PONTE, Marcelo Dias; ANDRADE, M. D.. Análise Teórica sobre mecanismos hábeis ao resgate da cridibilidade popular no Poder Judiciário brasileiro sob o enfoque da aplicação de dispositivos da legislação processual civil. In: Andrade, Mariana Dionísio de. (Org.). Direito e Processo Civil na Constituição de 1988. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. , p. 189-210.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578744069.
10. PONTE, Marcelo Dias. O Pensamento Liberal e Conservador na Formação do Federalismo Brasileiro. In: Júlia maia de Meneses Coutinho; Daniela Veloso Souza Passos. (Org.). Termas de Pensamento constitucional Brasileiro - Volume IV. 1a ed. Belo Horizonte, 2015, v. , p. 152-159.
Palavras-chave: história do federalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1a; ISBN: 9788582381380.
11. PONTE, Marcelo Dias. A organizacao politico-administrativa do poder resultante da formacao historica nos estados brasileiro e italiano. Federalismo e Regionalismo: Italia e Brasil a confronto. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. , p. 226-235.
Palavras-chave: Federalismo; Regionalismo; Autonomia Regional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381472.
12. PONTE, Marcelo Dias; TEIXEIRA , Z G. O centenario da Seca do Quinze: reflexoes sobre a obra de Rachel de Queiroz no contexto das politicas publicas de desenvolvimento regional. XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 1 ed. Florianopolis, 2015, v. 18, p. 1-15.
Palavras-chave: Regionalismo; Politicas Pulbicas; Desenvolvimento Regional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050473.
13. PONTE, Marcelo Dias; LIMA, M. M. B.. Federalismo e Governabilidade: da Proclamacao da Republica ao Estado Novo. I encontro de Internacionalizacao do Conpedi. 1 ed. Barcelona, 2015, v. 14, p. 273-290.
Palavras-chave: Federalismo; Governabilidade; história do federalismo.
Referências adicionais: Espanha/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602865.
14. PONTE, Marcelo Dias; João Bosco Chagas Ribeiro Neto. E Pluribus Unum: O federalismo como resposta aos desafios da unidade na diversidade e o caso particular do estado espanhol. In: Júlia Maia de Meneses coutinho. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. , p. 231-241.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551903476.
15. PONTE, Marcelo Dias; ANDRADE, M. D.. Ensino jurídico em instituições provadas: realidades e desafios. XXVI congresso Nacional do Conpedi - Pesquisa e Educação Jurídica. 1 ed. Florianópolis, 2017, v. 1, p. 81-100.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555055461.
16. PONTE, Marcelo Dias; ALMEIDA, Ravi R.M. Recall: destituição do político através do povo. In: Bleine Caúla. (Org.). /diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. 1 ed. Belo Horizonte, 2018, v. 9, p. 309-321.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551905210.
17. PONTE, Marcelo Dias; ANDRADE, M. D.. Transferência condicionada de renda como política pública:o programa Bolsa Família como mecanismo para a redução das desigualdades sociais no Brasil. In: Aires José Rover;José Querino Tavares Neto; Luiz gustavo Gonçalves Ribeiro;Sébastien Kiwonghi Bizawu. (Org.). Direitos Sociais, políticas públicas e seguridade e direito agrário e ambiental. 1 ed. Zaragoza, 2019, v. 26, p. 238-258.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788417633608.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. PONTE, Marcelo Dias. Reorganização Territorial no Ceará. Diário do Nordeste, p. 03 - 03, 08 nov. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 08/11/2015.
2. PONTE, Marcelo Dias. A Federação brasileira e a criação de Estados. Jornal O Povo, Jornal O Povo - Opinião, p. 07 - 07, 11 jul. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 11/07/2011.
3. PONTE, Marcelo Dias. Federalismo e efetividade constitucional. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 06 - 06, 11 dez. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 11/12/2015.
4. PONTE, Marcelo Dias. Sem exclusivismos, mas sem avanços. O Povo, Fortaleza-CE, 12 nov. 2005.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 12/11/2005.
5. PONTE, Marcelo Dias. Unificação fortalece a Advocacia. Diário do Nordeste, Fortaleza -Ce, p. 10 - 10, 19 jan. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 19/01/2010.

Demais tipos de produção bibliográfica
1.

PONTE, Marcelo Dias. Deontologia Jurídica. Fortaleza2006 (Conteúdo doutrinário da disciplina de Deontologia Jurídica).
Palavras-chave: ética; deontologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital
Elaborador do conteúdo da Disciplina de Deontologia Jurídica, composta das Unidades I;II:II:IV e V na conformidade com o programa da Disciplina disposto na Matriz curricular do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, onde os direitos autorais com esta última foram.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1.

PONTE, Marcelo Dias. Brazilian Federal Structure. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Federalismo; Democracia.
Referências adicionais: Suiça/Inglês; Local: Université de Fribourg; Cidade: Suiça; Evento: Federalisme, decentralisation et Good Governance; Inst. promotora/financiadora: Institute du Federalisme - Université de Fribourg - Suisse.
2.

PONTE, Marcelo Dias. The process of european Union Extension. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Romênia/Inglês; Local: Academy of Economic stidis of Bucharest; Cidade: Bucarest - Romênia; Evento: United Europe Scientific Forum; Inst. promotora/financiadora: Asociatia Studentilor Economisti sin Romania - ASER.
3. PONTE, Marcelo Dias. A Profissão contábil: Direito e Contabilidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direito; Contabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Integrada do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana da Contabilidade da FIC; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Integrada do Ceará.
4. PONTE, Marcelo Dias. A Responsabilidade civil do Contador no Exercício da Atividade Profissional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Faculdade Integrada do Ceará - FIC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Integrada do Ceará - FIC.
5.

PONTE, Marcelo Dias. Os avanços tecnológicos no âmbito da Ciência do direito e as parcerias da Universidade de Fortaleza junto ao Poder Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Colômbia/Português; Local: Universidad Politecnico Grancolombiano; Cidade: Bogotá - Colômbia; Evento: VII encuentro Internacional de Investigadores da Red Latinoamericana de Coperación Universitária; Inst. promotora/financiadora: Universidad Politecnico Grancolombiano.
6.

PONTE, Marcelo Dias. Universidade e Estado: uma parceria para efetivação de direitos e garantias fundamentais de Acesso á Justiça na América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Estado Universidade Direitos Humanos Parceria.
Referências adicionais: Argentina/Português.
7. PONTE, Marcelo Dias. Imperfeições na Prática Processual Civil e a Morosidade do Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Processo Civil; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: Palestra do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFC; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará- UFC.
8. PONTE, Marcelo Dias. As origens históricas do federalismo cooperativo e a necessidade de sua efetivação no Brasil em prol do desenvolvimento equilibrado e bem-estar social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: federalismo cooperativo; desenvolvimento; bem-estar social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Renaissance; Cidade: São Paulo; Evento: XXII Congresso Nacional do Conpedi; Inst. promotora/financiadora: conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
9. PONTE, Marcelo Dias. A indiciossiabilidade entre os aspectos econõmicos e os aspectos políticos-jurídicos na descentralização federativa brasileira visando o desenvolvimento e bem-estar social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Federalismo; bem-estar social; desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Renaissance; Cidade: São Paulo; Evento: XXII Congresso Nacional do Conpedi; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
10. PONTE, Marcelo Dias. Políticas Públicas para o desenvolvimento e bem-estar social no federalismo brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Federalismo; Politicas Pulbicas; bem-estar social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Portugal/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: Diálogo ambiental, constitucional e Internacional - VII Seminário Internacional; Inst. promotora/financiadora: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL e Universidade de Fortaleza -UNIFOR.
11. PONTE, Marcelo Dias. Brazilian federation: constitutional limitation and practice of co-operation for effective social rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: federalismo cooperativo; Direitos Sociais; Limitação Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Suiça/Inglês; Local: Institut du Fédéralisme; Cidade: Fribourg; Inst. promotora/financiadora: Université de Fribourg.
Apresentação de trabalho de pesquisa de doutorado sanduíche no período entre agosto a dezembro de 2015.
12. PONTE, Marcelo Dias. The bolsa Família Program as a way of acheiving dignity and reducing social and regional Inequalities in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fribourg; Cidade: fribourg; Evento: Conference of the international Association of centers for federal studies (IACFS); Inst. promotora/financiadora: Institut of Federalism.
13. BARBOSA, R. G.; SOARES FILHO, S.; BLOC, L. G. et al. Aplicação de prática de gamificação em uma disciplina de graduação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Práticas Docentes; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
14. BARBOSA, R. G.; SOARES FILHO, S.; PONTE, Marcelo Dias et al. A utilização do formulário google na condução do processo Ensino-Aprendizagem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Práticas Docentes; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
15. PONTE, Marcelo Dias; SOARES FILHO, S.; BARBOSA, R. G. et al. O formulário Google e o Youtube como instrumento de aprendizagem: prática pedagógica na sala de aula. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Práticas Docentes; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
16. LINS, M. R.; LIMA, V. B. O.; SOARES FILHO, S. et al. Uma análise do contrato intermitente no direito brasileiro frente á Lei N° 13.467/2017 e suas lacunas normativas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
17. Marques, Herika J.B.M; PONTE, Marcelo Dias; MATIAS, I. F. et al. Em busca do direito à igualdade da pessoa com deficiência a partir das teorias da justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
18. OLIVEIRA, C. B.; TEIXEIRA, Z. G.; VIEIRA, L. F. et al. Mulheres na política: um estudo a partir das candidaturas às prefeituras no Estado do Ceará no ano de 2016. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
19. LIMA, V. B. O.; OLIVEIRA, S. C.; PONTE, Marcelo Dias et al. Coletores de lixo urbano a caminho do corredor da morte uma análise da precária proteção ao meio ambiente de trabalho no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
20. Marques, Herika J.B.M; AZINSK, L. C.; SOARES FILHO, S. et al. A resolução das demandas coletivas de trabalho na polônia: Atos normativos, definição e procedimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
21. Marques, Herika J.B.M; SOARES FILHO, S.; PONTE, Marcelo Dias et al. Em busca da igualdade a capacidade do toxicômano e do ébrio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
22. LIMA, V. B. O.; MOTA, R. G.; SOARES FILHO, S. et al. A (Des)Regulamentação do teletrabalho no Brasil: uma breve análise à luz Lei 13.467/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
23. PONTE, Marcelo Dias; MOTA, R. G.; OLIVEIRA, S. C. et al. O direito de imagem em face do exercício da liberdade de imprensa: Estudo de Caso. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
24. LINS, M. R.; LIMA, V. B. O.; SOARES FILHO, S. et al. Contrato de trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro: uma comparação com a legislação pertinente no ordenamento jurídico português. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
25. PONTE, Marcelo Dias; CARTAXO, M. A.; MATIAS, I. F. et al. A mediação nas disputas coletivas de trabalho na polônia: Principais características. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
26. ABREU, A. R. S.; PONTE, Marcelo Dias; Marques, Herika J.B.M et al. A importância do julgamento antecipado (imediato) parcial do mérito para celeridade da prestação jurisdicional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
27. CARTAXO, M. A.; PONTE, Marcelo Dias; ANDRADE, M. D. et al. Um estudo sociológico sobre políticas migratórias e cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
28. LIMA, V. B. O.; SOARES FILHO, S.; PONTE, Marcelo Dias et al. Reflexos da reforma trabalhista sobre os sindicatos obreiros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
29PONTE, Marcelo Dias. Recursos Cíveis. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Cidade: Picos-PI; Inst. promotora: Federação das Industrias do Estado do Piauí.
30PONTE, Marcelo Dias. Direito Processual do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Cidade: Picos-PI; Inst. promotora: Federação das Industrias do Estado do Piauí.
31PONTE, Marcelo Dias. Federalismo Fiscal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: ESCOLA SUPEROIR DE ADVOCACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
32PONTE, Marcelo Dias. Prática de Juizados Especiais Cíveis. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
33PONTE, Marcelo Dias. DIA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. 2006. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR; Cidade: FORTALEZA - CE; Inst. promotora/financiadora: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ.
34PONTE, Marcelo Dias. Seminário Evolução do Processo e os 20 anos da Carta Constitucional de 1988. 2008. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Processo Civil; Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Local: Hotel Oásis Atlântico; Cidade: Fortaleza, CE; Inst. promotora/financiadora: Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará -FESAC.
35PONTE, Marcelo Dias. Seminário de Direito Constitucional. 2009. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará; Cidade: Fortaleza, Ce; Inst. promotora/financiadora: Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do CEará- FESAC.
II Seminário de Direito da Fesac.
36PONTE, Marcelo Dias; POMPEU, Randal Matins. 62a NAFSA Conference & Expo. 2010. (Organização de evento/Exposição).
Referências adicionais: Estados Unidos/Inglês; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Kansas Convention Centre; Cidade: Kansas City - Missouri .; Inst. promotora/financiadora: NAFSA.
Organização e montagem dos estandes 1889/1889 da Universidade de Fortaleza na 62a Nafsa Conference & Expo.
37PONTE, Marcelo Dias; POMPEU, Randal Matins. 63a NAFSA Conference & Expo. 2011. (Organização de evento/Exposição).
Referências adicionais: Canadá/Inglês; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Vancouver Convention Centre; Cidade: Vancouver; Inst. promotora/financiadora: NAFSA Copnference.
38PONTE, Marcelo Dias; POMPEU, Randal Matins. 64a NAFSA Concefence & Expo. 2012. (Organização de evento/Exposição).
Referências adicionais: Estados Unidos/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1.
39PONTE, MARCELO DIAS. Uma análise sobre o novo Código de Processo Penal Brasileiro: Racionalidade garantista no processo de formulação. 2017. (Avaliação de pôster).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de pôster; Local: XXVI encontro Nacional do Conpedi; Cidade: São Luís - MA; Inst. promotora/financiadora: conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Débora Cristine Almeida Guttmann Serwaczak. A razoável duração do processo e a efetividade processual nos Juizados Especiais Cíveis. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Francisco Miranda Pinheiro Neto. Um estudo acerca da judicialização da saúde. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Terry Lee Ramsey. Responsabilidade civil por erro médico. 2003. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Daniel Sousa Paiva. Processo administrativo punitivo por infrações de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Edméa Albertina Chaves Frota. A responsabilidade civil nos casos de dano estético nas cirurgias plásticas embelezadoras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Gustavo Martins Queiroz. Dano Moral - Enriquecimento ilícito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Higgo Martins Moura. Os contratos de adesão e as cláusulas abusivas à luz do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Thiago Pereira Fontenele. Admissibilidade do recurso especial nos juizados especiais cíveis e criminais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Antonio Alves de Morais Filho. Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão como proteção jurisdicional dos direitos sociais, econômicos e culturais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Ciro Carneiro Neves. O Direito alternativo e a segurança jurídica decorrente da lei. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Everton Ferreira de Almeida Férrer. Responsabilidade Civil dos provedores de internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Luciana Jereissati Nunes. Responsabilidade Civil por dano causado pelo rompimento do noivado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Caio Santana Mascarenhas. O Município e as intervenções cearenses após a Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Catherine Santa Cruz Jereissati. Responsabilidade Civil na locação de imóvel urbano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Ítalo Araújo Costa. Os pressupostos da responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Kellen Diniz Barreira. Responsabilidade Civil do estado por atos de seus agentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Roberta Tenório Gondim de Assis. Responsabilidade Civil do estado pelos atos legislativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Victor Maia Brasil. O Instituto do dano moral e sua quantificação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Adriano Alcântara Camargo. Responsabilidade Civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Emanuela Cunha Menezes. A crise da advocacia e o mercado de trabalho para o jovem advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Maria Isabel Saldanha M. Coelho. Em nome do filho - o lugar da criança nas disputas judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Milena Mesquita de Carvalho. Responsabilidade Civil do estado frente à morosidade do poder judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Raylena Pontes Cruz. A responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias embelezadoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Airton Douglas de Andrade Lucas. A responsabilidade civil do psicólogo clínico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Daniel Melo Machado. A responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Francisco Miranda Pinheiro Neto. Um Estudo a cerca da utilização da súmula vinculante no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Kaline Benício Braga. A importância da cobertura do risco por erro profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Lia Veras Pinto. A responsabilidade civil do estado nas atividades dos médicos servidores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Márcio Evangelista da Silva. Dano moral e as ações do enriquecimento ilícito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Arthur Oliveira Alvarez Aguiar. Aspectos processuais dos juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Elizeu Bastos Lira. Licitações Públicas e suas modalidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Francisco José Baquit Correia. Responsabilidade civil nos acidentes e roubos nos transportes de carga rodoviários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Gabriel Barbosa de Almeida. Provas obtidas com violação à efetividade do controle sobre conduta de autoridades públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. José Humberto Bezerra Lima Filho. Responsabilidade civil do advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Paulo Hilário Aragão Mont!Alverne. A responsabilidade civil do médico - cirurgião em face do dano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Raqueli Castelo Branco Costenaro. Responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas embelezadoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Thiago Lins Coelho Fonteles. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Antonio Marcos Bonfim Lima. Direitos irrenunciáveis do trabalhador à luz do aspecto teórico-legal e empírico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Diego Barbosa Paiva. Estatuto de defesa do torcedor: Segurança nos estádios brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Dione de Moura Araújo. Direito previdenciário do preso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Fillype Gurgel de Sousa. Antecipação de tutela contra a fazenda pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Frederico Landim Campos. Anulação de casamento com base no erro essencial sobre a pessoa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Carlos Fernandes Moreno Neto. A responsabilidade do estado nas atividades dos médicos servidores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Francisco Robson Colares Menezes. Prisão civil do devedor de alimentos: possibilidade em face do inadimplemento de prestações anteriores às três últimas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Gisle Belém Almeida. Responsabilidade civil do estado por danos causados aos usuários pelas concessionárias de serviços públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Halisson Lima Santiago. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Valdana Lima Vidal. Responsabilidade médica: aspectos civis e penais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Aline Coelho de Sousa. Responsabilidade civil dos hospitais públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Juliana Régia Araújo Castro. A responsabilidade civil na coleta e transfusão de sangue. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Virgínia Lúcia Barros Oliveira. Responsabilidade Civil do cirurgião dentista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Adriano Amaral de Oliveira. Em nome do pai: a responsabilidade civil dos pais pelos filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Alessandro Duarte Figueiredo. Da responsabilidade civil das instituições financeiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Amanda Lopes dos Santos Menezes. Limites Constitucionais aos poderes investigatórios das comissões parlamentares de inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Daniel Silveira de Siqueira. Responsabilidade civil: caso do campeonato cearense de futebol profissional da 1ª divisão de 2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Edmar Ronald Frota Aguiar. Processo difuso de alteração das normas constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Lina Ponte Marques. O descumprimento da transação penal no âmbito dos juizados especiais criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Luis Rafael de Souza e Silva. Responsabilidade Civil do médico: uma visão do profissional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Paulo Marcelo Holanda Diogénes Gomes. Responsabilidade Civil dos hospitais face aos serviços de radiologia terceirizados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Adnan Fontenele Teles. A responsabilidade civil do fornecedor por vícios dos produtos no âmbito do código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Charles Goiana de Andrade. A penhora online e as formas de expropriação previstas no processo executório por quantia certa contra devedor solvente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Darlan Morais Fontenele. Responsabilidade Civil por atos ilícitos na internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Flávio Frota Silva Guimarães. A nova execução de sentença. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Francisco das Chagas Pinto Tavares. A interposição de apelação e agravo no processo civil e seus devidos preparos das lides privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Jéssica Soares Moreira Alves. Reparação oriunda de dano post mortem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Lorena Nóbrega Botelho e Silva. Os direitos do nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Marcos Antônio Cavalcante Soares de Holanda. A antijuridicidade da publicidade subliminar seus princípios e efeitos sobre o consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Samara Cavalcante Teixeira. Responsabilidade civil dos estabelecimentos escolares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Thiago Bonavides Borges da Cunha. A fraude e o princípio da boa fé no contrato de seguro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. George Lincoln Soares Amorim. O diagnóstico nacional e internacional do tráfico de mulheres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Edmar Holanda Cavalcante Neto. A situação do sistema carcerário no Brasil e as parcerias público-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Fabiana Freire Delmont. Penhora online e a execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Fernando Henrique Araújo Santiago. O código de defesa do consumidor e sua aplicação nas relações de comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Francisco Antônio Dias Cavalcante. O tribunal penal internacional e sua compatibilidade com a constituição brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Francisco Wilson Oliveira de Andrade. A responsabilidade civil dos encarregados pela guarda de veículos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Henrique Ricarte Mendonça Gurgel. Responsabilidade Civil no transporte urbano alternativo de passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Jeanne Marguerite Molina Moreira. A responsabilidade civil do estado na administração e guarda dos bens das massas falidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. José Eleomá de Vasconcelos Ponciano. A interferência do estado na relação consumidor e planos de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. José Rebouças Neto. Responsabilidade civil na construção civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Roger Pinheiro Abreu. Responsabilidade civil dos supermercados sobre os veículos estacionados em suas dependências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Samuel Rodrigues de Lima. Propriedade intelectual em âmbito internacional direitos autorais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Antônio Selmo Pereira Beserra Júnior. A responsabilidade civil das empresas de transporte coletivos urbanos em caso de assaltos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Camilo Silva Costa. A responsabilidade civil dos bancos resultante de cheques falsos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Cristhiano Cardoso Bezerra. Responsabilidade civil do transportador aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Cybele Praciano Sousa. Responsabilidade Civil das instituições financeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Rafhael Ramos Nepomuceno. AIDS e a Responsabilidade Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Raimundo Nonato Mendes de Sousa Filho. Responsabilidade Civil do médico e a obrigação de resultado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. Tibério Maciel Carvalho. A relação de consumo no comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. Wanessa Kelly Menezes Amorim. Responsabilidade Civil do defensor público estadual e a lei complementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. José Frota de Araújo. Mandado de injunção versus ação de inconstitucionalidade por omissão à luz do controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. Leonardo Bruno Vasconcelos Aguiar. Responsabilidade civil do médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. Marcelo Ferreira Vieira da Silva. Responsabilidade civil das franquias frente ao consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. Marcos Antônio Campos Bezerra Júnior. Aplicabilidade do caput do artigo 475 - J do código de processo civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. Camila França Gutiérrez. A mediação como método não adversarial de resolução de conflitos no direito contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. Danielle Vitoriano Bezerra. O dano moral e sua reparação no âmbito das relações trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. Edva Perdigão Carvalho. A coordenadoria de cumprimento de mandados judiciais - COMAN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. Eric Costa Parente. Responsabilidade Civil das instituições financeiras decorrentes de danos aos consumidores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. Edy Borges Aguiar. Responsabilidade Civil do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. Sandra Evelinne Feitosa de Castro Aguiar. A viabilidade do emprego no sistema prisional brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. Camila Miranda Vieira. O dano moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. Francisca Marilândia Pereira dos Santos. A proteção previdenciária do segurado especial rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. Gilberto Fábio Egypto da Silva Júnior. A individualidade dos escritórios de advocacia como forma de garantir o livre exercício da profissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
100. José Mauro Nogueira. Tutela antecipada face as medidas cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
101. Lara Diniz Herbster. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
102. Rafael Pordeus Costa Lima Neto. Juizados especiais cíveis e a perda de sua natureza funcional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
103. Ana Ivolina Gomes Macedo. Precatórios: nova sistemática estabelecida pela emenda constitucional 62/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
104. Gisele Gonçalves de Albuquerque. A súmula vinculante como instrumento de otimização da prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
105. Lucas Ribeiro Leite Correia. Legalidade da suspensão no fornecimento dos serviços essenciais de água e energia elétrica em caso de inadimplência do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
106. Luciana Maia Parente Linhares. Responsabilidade Civil no transporte aéreo internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
107. Narciso Pessoa Mont'Alverne Frota. A responsabilidade civil do médico em razão de erro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
108. Priscilla da Silveira Fonseca. A responsabilidade civil das concessionárias prestadoras de serviços públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
109. Terezinha de Jesus Vaz Pacheco. Mecanismos processuais para garantia da celeridade e efetivação do processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
110. Aloísio Beserra Júnior. Violência de gênero: uma visão normativa de proteção à mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
111. André Henrique de Araújo Gaya. Uma análise jurídica e psicológica do instituto da guarda compartilhada e os efeitos gerados nas relações familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
112. Anna Gladys Guerra Accioly. A tutela antecipada como instrumento de efetivação do direito fundamental da razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
113. Paulo Ubirajara de Matos Filho. O código de trânsito brasileiro e a junta administrativa de recursos de infração frente às infrações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
114. José Helder Diniz Neto. Os poderes do relator nos recursos cíveis e sua ampliação como mecanismo de celeridade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
115. Patrícia Conceição Nobre Paz. A responsabilidade civil das instituições de ensino nos casos de "Bullying". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
116. Rodrigo Arruda Barroso. O assédio processual diante as peculiaridades do assédio moral e da litigância de má-fé. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
117. Luiz Pereira de Oliveira Neto. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
118. Patrícia Duarte Gomes. A responsabilidade civil dos planos de saúde: uma análise na visão do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
119. Tharlleton Pinto Sousa de Brito. O cirurgião plástico e a responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
120. Antonella de Queiroz Campos Ferraz. Astreintes: a indústria brasileira da multa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
121. Diego Rodrigues Bezerra Pedrosa. A inconstitucionalidade da lei 11.945/09 - seguro de danos pessoais causados por veículos automotores terrestres - DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
122. Igor Matos de Freitas Morais. A alternativa na arbitragem aos dissídios individuais trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
123. João Victor Fontenele de Santiago Campos. Evolução histórica das práticas de democracia direta no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
124. Manuella Elizabeth Sales Brandine. A violência contra o idoso no Brasil e os direitos humanos: Uma preocupação social e jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
125. Raphael Queiroz Zum Berge. Medidas cautelares pessoais na reforma processual penal da lei nº 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
126. Yuri Damasceno Porto. Estudo da responsabilidade civil no âmbito da construção civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
127. Maria Elizabeth Santos Soares. A responsabilidade civil por danos morais presumidos decorrentes da condenação por violência doméstica contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
128. Valkíria Vitoriano Nogueira. Aspectos Gerais da adoção no Brasil e análise do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Rebeca Peixoto Leão Almeida. Da necessidade de desmembramento da disciplina de Direito Processual Civil I na Universidade de Fortaleza. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Marcelo Dias Ponte.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho aprovado em 2o lugar no X Encontro de Iniciação á Docência da Unifor obtendo título de Menção Honrosa.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. BEÇAK, Rubens; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Leonardo Figliuolo. A razoável duração do processo no Brasil: a dinâmica observada na 4ª Vara especializada em crimes de uso e tráfico de entorpecentes da comarca de Manaus - AM. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CARMO, Valter Moura do; BITENCOURT, Carlos Francisco et al. Participação em banca de Uêndel Roger Galvão Monteiro. Empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
Palavras-chave: Mudança Social; desenvolvimento.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. CUNHA, Janio; LEITÃO, romulo et al. Participação em banca de Maycon João de Abreu Luz. Repartição Constitucional de Competência: Decisões perpetradas pelo STF no contexto da pandemia do Covid 19e seus reflexos na administração municipal de Picos(PI). 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Repartição de competência; Entes Federados; Pandemia; ADPF 672; ADI 6341.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. A cristalização do sistema tributário brasileiro e a (re)definição do papel do Código Tributário Nacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; POMPEU, Victor Marcílio et al. Participação em banca de Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho. Presunção de inocência e o caráter contra-majorário da Constituição. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho et al. Participação em banca de Francisco das Chagas C Alves Ferreira. Semipresidencialismo: um aprimoramento da democracia brasileira. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. BRASILEIRO, Alessandra; FURLANI, Francisco de Assis Ponte et al. Participação em banca de Eduardo Benevides Bomfim. A VIABILIDADE JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE FORTALEZA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. TEIXEIRA, Salomão Lopes ; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Rafael Maia Nogueira. O JULGAMENTO LIMINAR DE MÉRITO DE CAUSAS REPETITIVAS: ANÁLISE DA NOVA REGRA DISPOSTA NO ART. 285 DO CPC À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Geraldo de Holanda Gonçalves Filho. A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÃO DE CONSUMO E OS CONTRATOS DE ADESÃO NA SOCIEDADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Francisco Mota Cambraia. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA( UMA ABORDAGEM SOBRE SEU REAL SIGNIFICADO). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. SOMBRA, Juliana; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Zilson Clerton Pontes. A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº45. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Marcelo Menezes Aguiar. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DE SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PARA FINS DE COBRANÇA JUDICIAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Giovani Magalhães Martins Filho. A IMPOSSIBILIDADE DO REQUERIMENTO DE FALÊNCIA EM RAZÃO DE DÉBITOS FISCAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; ANDRADE, Alexandre Goiana de et al. Participação em banca de Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre. ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO - ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. LEITE, Djane Alcântara B.; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Francisco Chagas da Frota Neto. O PRINCÍPIO REPUBLICANO: A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MONTENEGRO, Maria Tereza; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Joaci Inácio de Brito. A EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL EM FACE DA LEI 11.382/06. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MENEZES, Giuliano; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Ernesto Silva Nobre. OS CRÉDITOS APARENTES DO IPI. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Maria Celina Aquino Serra. O ESTUDO DA REVELIA NA ATUAL CONTEMPORANEIDADE DO PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS JURÍDICO-PROCESSUAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. BARRETO, Jorge Luís Girão; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Larissa Cristina B. de Sá Magalhães. A NOVA SISTEMÁTICA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - LIMITES DA DEFESA DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FILHO, José Maria Coelho; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Emanuela Menezes Gomes. ELEMENTOS SUBJETIVOS DO PROCESSO E ALTERAÇÃO PERMITIVAS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FILHO, José Maria Coelho; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Kamila Feitosa Leite. A REVELIA E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. CINTRA, Carlos César Souza; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Marcos Antônio Cabral Feitosa Filho. O RECOLHIMENTO DA ICMS EM FACE DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES (LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06) - HIPÓTESES EM QUE O RECOLHIMENTO PELO SIMPLES NÃO EXCLUI A INCIDÊNCIA DO ICMS CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. MELO, Ana Paula Lima de; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de Antônio Carlos Alencar Rebouças. AS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER FRENTE À URGÊNCIA DA MEDIDA A SER TOMADA. 2009 - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. BARRETO, Jorge Luís Girão; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Rafaella Cabral Bachá. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E ANÁLISE HISTÓRICO-EVOLUTIVA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola superior de Advocacia do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MARTINS, Dayse Braga; BRAGA, Luziânia Carla Pinheiro et al. Participação em banca de João Paulo Sombra Peixoto. Efetividade da Tutela Jurisdicional á Luz da Nova Sistemática Processual do Agravo de Instrumento (Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. COSTA, Ana Edite Olinda de Norões; FARIAS, Márcia Sampaio de Albuquerque et al. Participação em banca de Aluísio Melo Lima Filho. A Responsabilidade Civil pelo Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. COSTA, Ana Edite Olinda Norões; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio et al. Participação em banca de Cinthya Nogueira de Alencar. A Responsabilidade Civil do Estado decorrente da Atividade Judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; RAMOS, Lira et al. Participação em banca de Erick Andrade Menezes. Alternativas para mitigar a falência do sistema carcerário brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. KLEIN, Antônio Carlos; CHAVES, Jorge Hélio et al. Participação em banca de Eugênio Duarte Vasquês. Fidelidade partidária como instrumento de fortalecimento dos partidos políticos e da consolidação da democracia. frente a eminente reforma política brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. COSTA, Ana Edite Olinda de Norões; BASTOS, José Ferreira Silva et al. Participação em banca de Germano Araújo Caminha. Responsabilidade dos pai sobre os filhos menores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. TIMBÓ, Paulo Camelo; CRUZ, Delano et al. Participação em banca de Jamilson de Morais Veras. A fiança como garantia de liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. PINHO, Judicael Sudário de; FARIAS, Márcia Sampaio de Albuquerque et al. Participação em banca de Moysés Elvas Barjud. Aspectos atuais do dano moral na lei de imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MELLO, Simone Barbosa de Martins; BASTOS, José Ferreira Silva et al. Participação em banca de Raphael Ayres de Moura Chaves. A mulher na condição de herdeira sob a ótica do novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. SOUSA, José Orlando Ferreira; QUEIROZ, Francisco Bizerril Azevedo de et al. Participação em banca de Danilo de Queiroz Avelino. Alienação fiduciária em garantia de bem móvel - satisfação do credor fiduciário através da ação de busca e apreensão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CARNEIRO, José Clito; LIMA, Wellington de Pontes et al. Participação em banca de Jader Albuquerque Maranhão de Oliveira Júnior. Quebra de sigilo bancário e os princípios constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. MELO, Ana Paula Lima de; BASTOS, José Ferreira Silva et al. Participação em banca de Bretis Pimentel de Castro. Assessoria jurídica empresarial preventiva e permanente - AJEPP. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. COSTA, Ana Edite Olinda Norões; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio et al. Participação em banca de Bruno Fiori Palhano Melo. A responsabilidade civil do dirigente de futebol da entidade desportiva com mando de jogo por danos causados ao torcedor em decorrência de falha na segurança dos estádios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Cesar Cals de Oliveira. A garantia do direito adquirido frente ao poder constituinte reformador. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MAURO, Ismênia Warley Dettman; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Francisco Generozo da Silva. Um discurso da origem do estado e do poder constituinte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de João Paulo Oliveira Dias de Carvalho. Da inaplicabilidade da justificação judicial como processo cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. KLEIN, Antônio Carlos; BASTOS, José Ferreira Silva et al. Participação em banca de Rodrigo Gomes de Oliveira. Liberdade, disciplina e fidelidade partidária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. PROENÇA, Fabriccio Quixadá Steindorfer; ESTEVES, Victor Emanoel et al. Participação em banca de Rodrigo Ribeiro Cavalcante. Revelia no processo civil: desentranhamento de contestação e julgamento antecipado da lide. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MAURO, Ismênia Warley Dettman; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Thiago Raphael Uchoa Castelo Ximenes. Crime político: conceito e crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. DIAS, Eduardo Rocha; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de David Dias de Albuquerque. Aposentadoria especial dos servidores públicos federais que exercem atividades insalubres, periculosas ou penosas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MAMEDE, Juliana Maria Borges et al. Participação em banca de Isabel Cristina Teixeira Batista. Mandado de segurança para anular licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. ROCHA, Amélia Soares da; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Christiane de Andrade Reis de Oliveira. Responsabilidade civil do cirurgião plástico à luz do código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. JÚNIOR, José Armando da Costa; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de Domingos Sávio de Morais Santos. O problema social da prisão e as penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Otaviano Alencar Cunha Feitosa. Os efeitos da denúncia espontânea nos crimes contra a ordem tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. COSTA, Ana Edite Olinda de Norões; FARIAS, Márcia Sampaio de Albuquerque et al. Participação em banca de Daniel sucupira Barreto. Revisão dos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. LEAL, Pedro Valter; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Heitor Marques Lins de Sousa. O parcelamento administrativo do crédito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. FARIAS, Márcia Sampaio de Albuquerque; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Jason Barbosa Xavez. Desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal da fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. CHAGAS, Márcia Correia; RODRIGUES, Francisco Luciano et al. Participação em banca de Wilfa Kádia Parente Campos. Os embriões excedentes: personalidade civil e dignidade humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. FARIAS, Deborah Barros Leal; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Danyelle Teles Hermeto. O casamento entre brasileiros e estrangeiros à luz da legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. ROCHA, Amélia Soares da; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Gleidson Rolimberg Benevides Martins. Responsabilidade civil pelo fato do produto no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. FERNANDES, Antônio Carlos; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Raphael Pessoa Mota. A cláusula penal e a cláusula resolutiva no momento da quebra contratual na concepção do código civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. FARIAS, Deborah Barros Leal; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Savana Lima de Oliveira. O Brasil e a arbitragem internacional nos âmbitos públicos e privados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. OLIVIEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Ana Claudia Cordeiro Barros. A interferência do código de defesa do consumidor nos contratos de alienação fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. SOUSA, José Orlando Ferreira; SOUSA, Milena Moreira de et al. Participação em banca de Antonio Carlos de Martins Mello Filho. O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários e especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Fernando Cunha Pinho. Exceção de pré-executividade: divergências pontuais em relação ao instituto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. COSTA, Ana Edite Olinda de Norões; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Manoella de Queiroz Freitas Lima. A responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. COSTA, Ana Edite Olinda de Norões; LIMA, Ana Verônica de Pontes et al. Participação em banca de Renata Formentim Gomes. Responsabilidade civil por dano estético nas cirurgias plásticas embelezadoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. PONTE, Marcelo Dias. Participação em banca de Celestiano Nunes Oliveira Neto. Taxa de turismo do município de Fortaleza. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. PONTE, Marcelo Dias. Participação em banca de Francisca Auri Silvino Tabosa. Reforma Política e efetivação da democracia participativano brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. PONTE, Marcelo Dias. Participação em banca de Dani Esdras Cavalcante Feitosa. O plano diretor de Fortaleza e o Estatuto da Cidade: cidade sustentável? - um estudo do projeto do plano diretor de Fortaleza após a lei do estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. PONTE, Marcelo Dias. Participação em banca de Antônio Ferreira Junior. A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar do exército. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. ROCHA, Amélia Soares da; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Albanita Cruz Martins Moreira. Desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. COSTA, Ana Edite Olinda de Norões; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Carlos Eduardo Lacerda Pinho. Responsabilidade civil do estado pela omissão do presidente da república em propor projeto de lei visando a revisão geral de vencimentos dos servidores públicos entre 1999 e 2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. PROENÇA, Fabriccio Quixadá Steindorfer; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Eduardo Lima Parente Pinheiro. Teoria da relativização da coisa julgada: enfoque na ação de investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. COSTA, Ana Edite Olinda de Norões; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Ilana Amaro Mota. O instituto da desapropriação indireta e sua violação ao direito de propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. LIMA, Renata Albuquerque; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Izara de Oliveira Parente. Os juizados especiais cíveis e o acesso à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. JÚNIOR, José Armando da Costa; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Silvio Roberto Gondim de Alencar. Os efeitos do descumprimento da transação na ação penal privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. EMANUEL, Victor Esteves; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de Valéria de Freitas Rebouças França. O acesso do cidadão à justiça através da prestação jurisdicional diferenciada dos juizados especiais estaduais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. COSTA, Ana Edite Olinda de Norões; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Eliana Coelho de Souza Almeida. Acidentes de trânsito: análise da responsabilidade civil no transporte terrestre de pessoas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. SOUSA, José Orlando Ferreira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Marcírio Martins Pereira. Caso fortuito e força maior como excludentes da responsabilidade civil no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Tereza Ercília Lima Vieira. Guarda compartilhada nas dissoluções matrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. FARIAS, Márcia Sampaio de Albuquerque; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Alexandre Monteiro de Carvalho. A securização do capital social das sociedades limitadas e a segurança jurídica constitucional: uma nova garantia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. COSTA, Ana Edite Olinda Norões; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Ana Tarna dos Santos Mendes. Ato médico e o projeto que fere a constituição federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva; MENEZES, Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de et al. Participação em banca de Áureo Luiz Oliveira de Castro. Estudo da penhora "on line" no âmbito do processo e seus efeitos materiais quanto à proteção da propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. JÚNIOR, José Armando da Costa; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Cícera Ranielle Marques de Lima. Alucinógenos e as consequências penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. JÚNIOR, José Armando da Costa; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Isabella Pereira Cordeiro. Tribunal do júri: a influência da mídia e a possibilidade de veredicto injusto pelos jurados leigos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. PONTE, Marcelo Dias. Participação em banca de Luís Alfredo Gadelha Holanda Farias. Demarcação das terras indígenas e o direito de propriedade na Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. FERNANDES, Antônio Carlos; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Alceu Alencar de Souza. Aspectos relevantes da nova lei de falências e recuperação de empresas - lei nº11.101, de 9 de fevereiro de 2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. COSTA, Ana Edite Olinda de Norões; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Beatriz Oquendo Pontes. Responsabilidade do estado por crimes cometidos por presos em fuga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. VASCONCELOS, Pedro Telmo; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira et al. Participação em banca de Diego de Morais Caetano. Inversão do ônus da prova: benefício ou prejuízo para o consumidor com a decretação da sentença de mérito?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. FERNANDES, Antônio Carlos; PESSOA, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula et al. Participação em banca de Felipe Rocha Campos de Oliveira. A responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. ANDRADE, Jacqueline Maria Soares de; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Luciano Leitão Vieira de Figueiredo. Alienação fiduciária do bem imóvel: fator impulsionador dos negócios imobiliários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. FERNANDES, Antônio Carlos; PACHECO, Benjamin Alves et al. Participação em banca de Rhoberwal Correa Nogueira Rodrigues. A recusa ao serviço militar obrigatório por questões imperativas de consciência - repercussões nos direitos políticos e sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de et al. Participação em banca de Yalis Teófilo de Lemos. O mandado de injunção e o posicionamento do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. MACÊDO, José Leandro Monteiro de; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Adah Clotilde Martins Fernandes. Proteção previdenciária do maior de 21 anos universitário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. FILHO, José Maria Coelho; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de Emmanuele Chaves Garcia. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. COSTA, Ana Edite Olinda de Norões; GADELHA, Cynthia Teixeira et al. Participação em banca de Francianne Ribeiro de Oliveira. Análise da responsabilidade civil do empregador pelos atos de seus empregados e prepostos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. FARIAS, Deborah Barros Leal; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de George Anderson Holanda Coutinho. Soberania face dos processos de globalização e regionalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. FARIAS, Deborah Barros Leal; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Lana Salette Athayde Rodrigues. A organização jurídica da união européia: projeto constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. CORREIA, Theresa Rachel Couto; KLEIN, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Maria Carolina de Paula Santos. A possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; JÚNIOR, Aluisio Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Paloma Leitão Damasceno. A proteção das relações comerciais frente a alca. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. CORREIA, Theresa Rachel Couto; FARIAS, Deborah Barros Leal et al. Participação em banca de Vienna Freitas Correia Lima. A questão dos refugiados no direito internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; CAMPOS, Adriano Leitinho et al. Participação em banca de Attila de Holanda William. Arbitragem e sua relevância em face da morosidade do judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; PONTES, Natali Massilon et al. Participação em banca de Carolina Negreiros Lima Salviano. Direito à indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo de pais aos filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Gustavo Montenegro Fernandes Araújo. Mediação: instrumento de acesso e auxílio à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Jesuíla Maria Pereira Ferreira. Considerações jurídicas acerca da terceirização dos presídio do estado do Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de José Augusto Neto. O recurso de agravo na nova sistemática da lei nº 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. CHAGAS, Márcia Correia; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Nathalie Carvalho Cândido. Reprodução assistida heteróloga: distinção entre filiação e origem genética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira et al. Participação em banca de Sandra Dayse Dias Braga. Reforma do processo de execução: uma análise sobre a impugnação como novo meio de defesa do devedor e o atendimento à efetividade e celeridade processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. PONTES, Yasmin Ximenes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Claudio Militão Sabino. Efeitos civis da condenação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. PINHO, Judicael Sudário de; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Gustavo Portela Kawakami. A ilegitimidade do Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. CORREIA, Theresa Rachel Couto; FILHO, Oscar D'alva e Souza et al. Participação em banca de Luana Barroso de Albuquerque. Advocacia de presos políticos no Ceará no período de 1964 à 1984: lembranças de um tempo de luta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Paloma Milhomem Neiva. Poder normativo das agências reguladoras e os princípios constitucionais do estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. PINHO, Judicael Sudário de; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Roberta Aline Azevedo de Brito. Transplante de células-tronco embrionária e o princípio da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Rochelle Albuquerque Fontenele. A maioridade civil e o fim do dever de prestar alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. PINHO, Judicael Sudário de; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Augusto Alcântara Vago. A subutilização do poder legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. AMARAL, Jucid Peixoto do; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Washington Correia Sabino. Transação penal da lei nº9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de João Paulo Rodrigues de Lavor. A terceirização e os princípios de direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. BRASILEIRO, Alessandra; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Marcelo Muniz de Queiroz. A apreensão de mercadoria como forma coercitiva ao pagamento de tributo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. JÚNIOR, Layer Leorne Mendes; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Lúcio Martins Borges Filho. Princípios constitucionais do processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Isabela Carvalho Cambraia. Fecundação artificial post mortem e o direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. BRASILEIRO, Alessandra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Ludmila Ary Silveira. O tratamento jurídico dos apátridas e a Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. PONTE, Marcelo Dias. Participação em banca de José Euriberto Mota da Silva. A exigência da regularidade fiscal nos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. JÚNIOR, José Armando da Costa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de José Wilson Matias Pereira Júnior. Redução da maioridade penal: solução eficaz ou mera demagogia política. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. FARIAS, Márcia Sampaio de Albuquerque; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Nathalia Kress Jereissati. A responsabilidade dos administradores em uma sociedade de responsabilidade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. BARRETO, Ana Cristina Teixeira; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Alex Alves do Nascimento. As relações comerciais Brasil X EUA e os tratados comerciais internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. XAVIER, Laécio Noronha; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Cláudio Lopes Barbosa. Direito no Brasil e o estatuto do torcedor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. JÚNIOR, José Armando da Costa; VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva et al. Participação em banca de Emanuela Guimarães Barbosa. O princípio da dignidade da pessoa humana na realidade prisional brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Greice Silva Bruno. Da necessidade de um ordenamento global para a regulamentação da propriedade industrial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque; VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva et al. Participação em banca de Maria Elisabeth Rios Alves. Direito à educação segundo a constituição federal de 1988 e a importância da estrutura escolar para sua efetivação no município. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. TELES, Fernanda de Mesquita; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Alberto Veras Carapeba Fiho. A justiça itinerante a partir da emenda nº 45. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. FERNANDES, Antônio Carlos; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Francisco Paulo Silva. Responsabilidade civil dos notários nas transações imobiliárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Vicente Anástacio Martins Bezerra de Sousa. A eficácia da decisão na ADIN por omissão face à eficácia na decisão da ADPF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. FERNANDES, Antônio Carlos; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Victor Hugo Soares Barreira. As ações revisionais como protelação na busca e apreensão dos contratos firmados com alienação fiduciária em garantia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. ROCHA, Amélia Soares da; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Ermano Menezes de Lima. Inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. PINHO, Judicael Sudário de; COSTA, Ana Edite Olinda Norões et al. Participação em banca de Felipe Coelho Teixeira. Do redirecionamento da execução fiscal a sócios e administradores de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. KLEIN, Antônio Carlos; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Gilberto Torres Martins. Sistema de registro de preços aplicado ao pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de José Douglas Viana Holanda. Responsabilidade extracontratual do estado por atos de omissão no serviço de segurança pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. AGUIAR, Croaci; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Ticiana Lobo Botelho Parente. Releitura do método de aplicação subsidiária nas normas de direito processual civil ao processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. NETO, João Araújo Monteiro; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Saulo Alves de Carvalho Sampaio. Crimes digitais e o direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; MORAIS, Camila Miranda de et al. Participação em banca de Henrique Fernandes Maia. A inconstitucionalidade da lei N° 11.277/2006 (SENTENÇA VINCULANTE) e outros prejuízos advindos de sua aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Claudiane Passos Borges Juaçaba. A possibilidade jurídica dos alimentos gravídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. GADELHA, Cynthia Teixeira; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Evanildo da Paz Guimarães. Aspectos controvertidos do artigo 285 - A do código de processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. NETO, Mário Parente Teófilo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Fernando José Garcia Cavalcanti. A responsabilidade civil do síndico na administração do condomínio em edifício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. ARAGÃO, Paulo Maria; CARVALHO, Carla Bianca Vasconcelos Accioly de et al. Participação em banca de Giuseppe Peixoto Bezerra Lima. Cooperativas de trabalho: solução de crise ou estratégia de violação à legislação trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. FILHO, José Filomeno de Moraes; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Henrique Barros Chagas de Oliveira. As omissões legislativas e a afetividade da constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; ROCHA, Ricardo de Lima et al. Participação em banca de Lúcio Gonçalves Feitosa. Análise das hipóteses de inexigibilidade na licitação sob a ótica da constituição federal e da legislação infraconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. PINHO, Judicael Sudário de; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Alessandro Pereira Gama. Poder diretivo do empregador e sua limitação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. BRANCO, Eduardo Lago Castelo; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Analice Franco Gomes Parente. Evolução científica do direito processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. GADELHA, Cynthia Teixeira; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Antônio Figueiredo Lima Filho. Insolvência civil como mecanismo de satisfação aos credores e segurança das obrigações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; NASCIMENTO, Alisson Luís Melo do et al. Participação em banca de Ciro Daher de Freitas Mendes. Responsabilidade civil dos bancos e das instituições financeiras pelos serviços prestados em terminais eletrônicos de auto-atendimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Ítalo LIberato Barroso Mendes. As medidas protetivas de urgência como meio de efetivação da lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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123. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Nair Gomes Soares Neta. Adoção internacional à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de Natália de Castro Sousa Lopes. União estável X União homoafetiva: possibilidade de reconhecimento e análise jurisprudencial brasileira atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Aline Fátima Pinho de Arruda. Políticas de incentivo à adoção no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. JUNIOR, William Paiva Marques; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Ana Maria Brito Uchôa. Regime Jurídico dos bens públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. VIANA, Fernando Antônio Campos; PESSOA, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula et al. Participação em banca de Antônio Kerty Castelo Cavalcante Mota. O controle dos contratos administrativos exercido pelo tribunal de contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. MELO, Ana Paula Lima de; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de João Valdinez Augusto Guimarães. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; FILHO, Raimundo Amadeus Rocha et al. Participação em banca de Larissa Sampaio de Pinho Pessoa. O instituto da reclamação constitucional e sua relação com a súmula vinculante no contexto da emenda constitucional nº 0412944/0. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Monalisa Cardoso Maciel. Da Indenização por danos morais causados pelos pais aos filhos em decorrência do abandono afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Naline Nojosa de Lavor. Adoção por homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Rachel de Queiroz Viana. Prisão civil do devedor de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Rafaela Lima Sousa. O falso reconhecimento de filhos - suas características e consequências no âmbito do atual ordenamento jurídico nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. FERNANDES, Antônio Carlos; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Renan Prudêncio de Araújo. A responsabilidade da administração pública pelos débitos trabalhistas na contratação de serviços terceirizados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. FERNANDES, Antônio Carlos; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Renato de Araújo Carneiro Neto. A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica falida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. ROCHA, Amélia Soares da; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Renê Freitas de Queiroz. Aspectos práticos da efetivação da reparação por dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
137. OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio et al. Participação em banca de Tatiana de Oliveira Barbosa. Contratos eletrônicos: validade e segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
138. MELO, Ana Paula Lima de; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Valderi Vieira da Silva. Dano moral e a possibilidade de cumulação com dano estético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
139. ROCHA, Amélia Soares da; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda et al. Participação em banca de Márcio André Lima Lemos. A importância da efetividade da teoria da qualidade no direito do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. FILHO, Sidney Soares; LEITE, Aristóteles Tavares et al. Participação em banca de Liana Elene Alves Maia. Ainda sobre o trabalho infantil: análise crítica da legislação e política governamental para sua erradicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
141. REGINALDO, Sidney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Renan Teixeira Barbosa. A relação do princípio da curtularidade com relação aos títulos de créditos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
142. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Wendel de Oliveira Rolim. A formação do processo sincrético. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
143. NETO, Alcimor Aguiar Rocha; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Helládio de Vasconcelos Ferreira Neto. Aspectos polêmicos do imposto sobre serviço de qualquer natureza na rede hoteleira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
144. FEITOZA, Humberto José Olímpio; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Henrique César Monteiro Carvalho. Do direito à profissionalização: uma nova possibilidade para os alunos do colégio militar do corpo de bombeiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
145. BRAGA, Zainito Holanda; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Rodrigo Feijó Abud. A legitimidade da competência normativa das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. FILHO, Francisco Humberto Cunha; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Afrânio Rodrigues da Silva. Reflexões jurídicas sobre a atuação do escritório central de arrecadação e distribuição de direitos autorais (ECAD). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
147. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Anderson de Paiva Pinheiro. O auxílio-reclusão e a caracterização do segurado de baixa renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
148. LEITÃO, Rômulo Guilherme; LEITE, Aristóteles Tavares et al. Participação em banca de Antônio Araújo Souza. Morosidade da justiça na perspectiva dos recursos protelários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
149. VASCONCELOS, Pedro Telmo; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Carlos Luiz Sousa do Vale. A acessibilidade do portador de necessidades especiais no meio urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
150. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Fernanda Karla Fernandes Cavalcante. A realidade brasileira em relação ao instituto da adoção e o projeto de lei nº 1756/03 (Nova Lei de Adoção). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
151. CRUZ, Antônio Delano Soares; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Harisson de Almeida Mendes. A reforma do código de processo penal e o novo procedimento ordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
152. LEAL, Pedro Valter; ARAGÃO, Paulo Maria et al. Participação em banca de José Raimundo da Cruz Júnior. A exclusão do ICMS de cálculo do PIS e da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
153. MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Juliana Maria Lira Torres. Direito fundamental ao meio ambiente e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
154. PEIXOTO, Juliana Sombra; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Natália Daher Barbosa. Função Social do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
155. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Bruna Rafaela Gomes Fraga. Os aspectos socioculturais e jurídicos da "Lei Seca" na sociedade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
156. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Carine Francisca Campos Justino. A repercussão geral no recurso extraordinário sob a ótica do princípio da efetividade da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
157. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Carlos Mauro Benevides Neto. A privatização do sistema carcerário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
158. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Cristianna Moema Costa Tomaz. Exploração sexual infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
159. MELO, Ana Paula Lima de; ROSA, Beatriz de Castro et al. Participação em banca de Francisco de Assis Santos Leite. A responsabilidade civil da imprensa por violação dos direitos de personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
160. CySNE, Erick de Sarriune; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Kelsey Brandão Pereira. Mecanismo de segurança digital na validade dos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
161. MELO, Ana Paula Lima de; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Priscilla Matias Dinelly Carneiro. O bem de família nos contratos de locação à luz no neoconstitucionalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
162. CRUZ, Antônio Delano Soares; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Neyla Emanuelle Frota de Melo. Introdução à informática jurídica e ao direito de informática (crimes eletrônicos). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
163. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Ricardo Sérgio Pinheiro Moreira. A obrigação alimentar dos avós. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
164. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Marília Dagmar Gondim Machado. A mediação como meio de solução de conflitos no direito de família brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
165. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Christiane Maria Pessoa Brandão. Guarda compartilhada e relações parentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
166. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de João Ítalo Siebra de Souza. Princípios constitucionais como elementos basilares para normatização da união homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
167. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; COLARES, Daniel Quintas dos Santos et al. Participação em banca de José Júlio Bezerra Machado. Violência contra a criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
168. FILHO, Sidney Soares; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Rafaela Jucá Holanda. Teoria Penal: a (IN) eficácia da punição das infrações penas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
169. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Thaís Bonavides Borges Bitar. A guarda compartilhada em separações litigiosas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
170. MARTINS, Dayse Braga; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de José Isaías Lima Alves. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
171. MARTINS, Dayse Braga; CAMPOS, Adriano Leitinho et al. Participação em banca de Regina Maciel Gurgel Carneiro. Adoção da união homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
172. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Andréa Larissa Pinto de Castro. A prevenção do delito no estado social e democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
173. MELO, Ana Paula Lima de; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Carolina Romero de Souza. A tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos via ação civil pública e ação civil coletiva à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
174. CHAGAS, Márcia Correia; ANDRADE, Denise Almeida de et al. Participação em banca de Ítalo Gomes Rodrigues. Família sem casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
175. MELO, Ana Paula Lima de; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Karina Alberto Militão. Dano estético e a responsabilidade do profissional liberal em procedimentos estéticos-cirúrgicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
176. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Renata Fernandes Andrade. Vitimologia: a neutralização da vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
177. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de José Francisco Sales Júnior. A criança no mercado de trabalho artístico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
178. SANTOS, Teodoro Silva; SyLVESTRE, Fábio Zech et al. Participação em banca de Luis Glasman de Melo Júnior. Monitoramento eletrônico de condenados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
179. BARROSO, Marcelo Lopes; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Luis Otávio Maia de Paiva. O serviço militar obrigatório para os médicos dispensados por excesso de contingente: uma visão crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
180. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Mirela Farias Araújo Clementino. A entidade familiar - da construção à realidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
181. SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Pryscila Cavalcante Lima. Responsabilidade Penal do psicopata no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
182. BEZERRA, Roberta Teles; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Vanessa Dias Teixeira. Do beneficiário da multa fixado em sede de tutela inibitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
183. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima et al. Participação em banca de Emily Leitão Ramos. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações entre pais e filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
184. LINHARES, Kennedy Reial; LINHARES, Roberto Reial et al. Participação em banca de Silene Sena Adon. O poder familiar um novo modelo de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
185. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima et al. Participação em banca de Taís Helena Vaz de Araújo. A insegurança jurídica dos direitos dos transexuais em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
186. CAMPOS, Giuliano Menezes; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Felipe Bastos Ferreira Gomes. Extrafiscalidade e o incentivo fiscal no Ceará na concessão do fundo de desenvolvimento industrial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
187. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Francisca Sâmia Dias Braga. Ação Penal no crime de lesão corporal leve contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
188. CARTAXO, Marina Andrade; RABELO, Cilana de Morais Soares et al. Participação em banca de Régis Silveira Sá. Desapropriação por descumprimento da função social no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
189. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Ana Patrícia Maciel Martins. A emenda constitucional 66/2010 e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
190. MARTINS, Dayse Braga; CARVALHO, Antonino Fontenele de et al. Participação em banca de Maria Fernanda Lopes de Lima da Cunha. Sucessão legítima e sua aplicabilidade no inventário e partilha extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
191. FERNANDES, Antônio Carlos; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Raisa Teixeira Ribeiro de Castro. Dano moral: critérios que contribuem para a determinação do quantum indenizatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
192. FERNANDES, Antônio Carlos; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de André Eduardo Villa Real Duarte. A duplicata escritural como título de crédito e sua executividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
193. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Ayane Castelina Cavalcante Castelo Melo. Direito de visita dos avós aos netos - análise da lei nº 12.398/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
194. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Alice Guimarães dos Reis Nogueira. O limite de edificação em face de recursos hídricos previsto no Código Florestal ante o plano diretor dos municípios: violação da autonomia municipal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
195. PONTE, Marcelo Dias; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Ivana Melo Licínio de Carvalho. A responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino privado nos casos de bullyng escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
196. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Mayne Pereira de Souza Santos. A importãncia do judiciário na solução de conflitos familiares oriundos de decisões pontuais relacionadas à separação, guarda de filhos e alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público
1. PONTE, Marcelo Dias. Comissão Examinadora do Setor de Estudo Direito do Trabalho no concurso público para professor. 2002. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. MARTINS, Dayse Braga; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.Presidente da comissão organizadora e processo seletivo de estagiários do Trinunal de Justiça do Estado do Ceará - TJ. 2009. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Professor Responsável pela elaboração da prova de Direito Civil, bem como coleta de questões dos outros membros da banda, aplicação da prova, correção e divulgação do resultado junto ao setor de estágio da Universidade..
2. NETO, João Araújo Monteiro; XAVIER, Beatriz Rego et al.Membro de comissão de seleção de estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará -TJ. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; XAVIER, Beatriz Rego et al.Membro de comissão de seleção de estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJCE. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. PONTE, Marcelo Dias. Encontro de Iniciação á Docência da UNIFOR. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. LEITÃO, Rômulo Guilherme; CARVALHO, Isabel Freitas de et al.Comissão de Seleção 2023 para o curso de Mestrado em Direito Constitucional. 2023. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. Os avanços tecnológicos no âmbito da Ciência do direito e as parcerias da Universidade de Fortaleza junto ao Poder Público. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Colômbia/; Homepage: http://alejandria.poligran.edu.co/data/publ/memorias/0001/flip/libro%20poli%20v%206.html.
4. As origens históricas do Federalismo cooperativo e a necessidade de sua efetivação no Brasil em prol do desenvolvimento equilibrado e bem-estar social. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. Saindo da crise: As contribuições do direito Material e Processual Civil. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Mídias Digitais e Direitos do Autor. 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. A Advocacia Preventiva para a gestão Empresarial. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. A reafirmação do direito no sitema governamental. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Globalização econômica e a concretização dos direitos sociais. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Responsabilidade Civil. 2010. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2016. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
14. II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
16. coordenador do Simpósio Temático; Políticas Culturais e Fomento á Cultura.. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
17. As idéias de federalismo durante o império: uma análise do pensamento constitucional brasileiro. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Aplicação de prática de gamificação em uma disciplina de graduação. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. Uma análise do contrato intermitente no direito brasileiro frente á Lei N° 13.467/2017 e suas lacunas normativas. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Brazilian Federal Structure. 2002. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Suiça/.
31. The Process of European Union Extension. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Romênia/.
32. University of Fortaleza - exibithor - booths 1448/1449. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
33. Exibithor on booths 1925/1927. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Canadá/.
34. Expositor na NAFSA no sand 440/442 da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
35. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
38. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
40. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica66

Artigos publicados em periódicos6
Completos6
Trabalhos em eventos37
Completos18
Resumos1
Livros e capítulos17
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados17
Textos em jornais ou revistas (magazines)5
Jornal de notícias5
Demais tipos de produção bibliográfica 1

Total
Produção técnica39

Demais tipos de produção técnica39

Total
Orientações concluídas131

Aperfeiçoamento/Especialização 2
Graduação128
Orientações de outra natureza1


Total
Dados complementares267

Participação em bancas examinadoras220
Participação em bancas de comissões julgadoras6
Participação em eventos41
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Última atualização do CV em 06/08/2024 - 17:49