Curriculum Vitae

Rômulo Guilherme Leitão

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeRômulo Guilherme Leitão
Nome em citações bibliográficasLEITÃO, Rômulo Guilherme
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito.
Av. Washington Soares,1321, Bloco K, térreo.
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 4773361
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2014 - 2014Pós-Doutorado.
Boston University, BU, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Humanas.
2011 - 2013 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: PARTIDOS POLÍTICOS E A ESTABILIDADE POLÍTICA BRASILEIRA APÓS 1988: POR UMA TEORIA DA CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E DO PLURIPARTIDARISMO NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Palavras-chave: Partidos Políticos; redemocratização; Consolidação da democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2005 - 2008 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: ?JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA? E GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO PODER LOCAL, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Política; Judicialização; questões políticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
1993 - 1994 Especialização em Faculdade de Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Fazenda Pública em Juízo: aspectos processuais". Ano de finalização: 1994.
1988 - 1992 Graduação em Faculdade de Direito.
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Formação complementar
2015 - 2015Grupos Tutoriais e Aprendizagem Baseada em Problemas. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015MPA - Capacitação Método Estudo de Caso. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Latin American Political Parties. (Carga horária: 50h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
2014 - 2014Campaigns and Elections Around the World. (Carga horária: 48h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
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Atuação profissional
GERAIS: REVISTA DE SAÚDE PÚBLICA DO SUS/MG.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Suffragium (TRE-CE).
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Direito Sanitário.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informaçõesProfessor do Mestrado Profissional em Gestão de Conflitos e Direito.
Vínculo institucional
1999 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Outras informaçõesO vínculo empregatício celetista se deu a partir de 2003, mas desde 1999 havia contratação por hora/aula.
Prefeitura Municipal de Fortaleza, PMF, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador - nível 14, Carga horária: 30
Câmara Municipal de Fortaleza, CMF, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2008 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40
Atividades
1/2005 - 12/2008Direção e administração, Diretoria Geral, .
Cargo ou função
Diretor Geral.
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 1995 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria, Carga horária: 40
Atividades
11/1994 - 10/1995Serviços técnicos especializados , Fórum Clóvis Bevilaqua, 15ª Vara Cível.
Serviço realizado
Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível.
Banco Comercial Bancesa S A, BANCESA, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1994 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
Atividades
11/1993 - 11/1994Serviços técnicos especializados , Direção Geral, Departamento Jurídico.
Serviço realizado
advogado.

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Projetos de Pesquisa
2005 - 2008O Supremo Tribunal Federal e suas decisões de caráter político após a Constituição Federal de 1988
Descrição: Essência e natureza do problema focalizado Abordagem interdisciplinar do controle da constitucionalidade instituído pela Constituição Federal de 1988, como instrumento de extensão e implementação de direitos, e ainda observação do impacto das decisões tomadas pelo STF no campo da política. Fundamento do problema a ser investigado: qual o significado, para a consolidação da democrcia no Brasil, da judicialização da política, ou seja, a ocupação do espaço do político pelo STF? Objetivo principal A pesquisa objetiva proceder à análise das ações de controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal a partir de uma visão teórica que investigue as implicações jurídico- políticas que decorrem do confronto da estrutura nomativa constitucional com as exigências de democratização da realidade institucional brasileira. Uma especial atenção será reservada ao entendimento do STF a respeito do controle de constitucionalidade de atos normativos locais, centrando esforços investigativos na esfera municipal, uma vez que uma novidade na formulação do federalismo brasileiro é a inclusão do município na qualidade de integrante do pacto federativo brasileiro. Estado atual de conhecimento sobre o problema Todos os membros do grupo já produziram trabalhos em áreas correlatas ao tema da pequisa, possuindo conhecimentos específicos no que se refere à organização judiciária, controle de constitucionalidade, soberania e organização política do estado moderno. No Brasil, a pesquisa sobre o assunto se restrinje à análise jurídico-dogmática, ou seja, a elaboração de discurso sobre: legitimidade ativa para propositura de ações de controle concentrado, efeitos das decisões cautelares e definitivas, pertinência temática, efeito vinculante etc. Para além desta abordagem, a pesquisa propõe a observação do impacto político das decisões em controle concentrato da constitucionlaidade, procurando, ainda, a reconstrução do "Direito Político"; denominação do Direito Constitucional ante.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 3) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Martônio Mont´alverne Barreto Lima - Coordenador / ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. - Integrante / Bernardo Brito de Moraes - Integrante / Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Valter Moura do Carmo - Integrante / Rafael Benevides Barbosa Gomes - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..
2013 - AtualEstado, Política e Constituição
Descrição: O grupo de trabalho tem como escopo fundamental estudar o Estado Nacional, inclusive, o Estado brasileiro, das suas origens até os tempos atuais, adotando perspectiva integrada da história das ideias e das instituições políticas e aliando teoria do Estado, da política, da democracia e da constituição. Para tanto, desenvolve pesquisas e estudos com docentes e discentes da graduação e da pós-graduação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 3) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Marcelo Roseno de Oliveira - Integrante / José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador.
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2014 - AtualCONSTITUCIONALISMO DE 1937 E O ESTADO NOVO: Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional
Descrição: Justifica-se o tema em razão do debate atual acerca do papel do Judiciário na política, denominada de judicialização da política. Observa-se um papel atuante do Judiciário sobre matérias que, em um primeiro momento deveriam ser discutidas no âmbito da sociedade, e em um segundo momento, ser enfrentadas no espaço parlamentar. Agregue-se ainda ao fato de variados dispositivos normativos serem considerados inconstitucionais. Normas aprovadas por representantes do povo serem invalidadas por quem possui a legitimidade decorrente da Constituição. Corre-se o risco de acarretar a fragilização da já delicada separação que há entre as funções estatais. Então, indaga-se se o STF, a partir de uma análise de sua evolução histórica e do arcabouço jurisprudencial, sempre teve esse papel de protagonista das decisões de cunho político. Daí porque chega-se ao tema proposto que é investigar como procedia o Supremo no período do Estado Novo, quando é impulsionado a julgar casos difíceis, que, acredita-se, viesse por um lado a contrariar interesses particulares, por outro se opor às medidas do governo executivo, à época ditatorial, sejam tais decisões voltadas à defesa dos direitos humanos ou não. Na proporção em que o Presidente da República, com a Constituição de 1937 detinha o ?poder de derrogação?, o qual implicava em tornar sem efeito determinados julgados do STF, o que tal exercício acarretou para a Nação? Quais os prejuízos políticos, sociais, econômicos e culturais ao tornar sem efeito julgamentos que declararam inconstitucionais determinadas leis que atendiam ao interesse do Executivo? Focalizando nos atos presidenciais, quais eram suas intenções, a quem protegia, e obteve o resultado esperado? A justificativa do tema, portanto, centra-se em investigar os julgamentos oriundos do Supremo Tribunal Federal no período compreendido como Estado Novo, com ênfase às decisões que tiveram a eficácia derrogada pelo Presidente da República. Acredita-se, com efeito, que a temática proposta é relevante para a Ciência humana e jurídica, na medida em que tenta traçar uma compreensão histórica acerca da jurisdição constitucional, bem assim, uma análise imparcial no que concerne à suposta invasão de competência entre os poderes e à judicialização da política no período compreendido entre 1937 e 1945...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Mestrado acadêmico ( 5) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Martônio Mont´alverne Barreto Lima - Coordenador / Newton de Menezes Albuquerque - Integrante / Fernando Antônio Castelo Branco - Integrante / Bruno César Araripe - Integrante / André Luiz Vieira Brito - Integrante / Andrey da Silva Roberto - Integrante / Daniel Rocha Chaves - Integrante / Felipe Monteiro Andrade Araújo - Integrante / Bárbara Rodrigues Rocha - Integrante / Mateus Oliveira de Freitas - Integrante / José Vagner Farias - Integrante / Paulo de Tarso Fernandes de Souza - Integrante.
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2018 - AtualRegulação Econômica e Mercado: a perspectiva do setor regulado.
Descrição: O projeto busca pesquisar a relação entre regulação econômica e mercado a partir da perspectiva dos setores regulados, examinando as tendências internacionais que apresentam novos arranjos institucionais e modelos regulatórios. O projeto busca, ainda, examinar a regulação praticada por agências reguladoras de âmbito estadual, de uma perspectiva empírica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Coordenador / Juliana de Castro Costa - Integrante / Mauro Carmélio Santos Costa Neto - Integrante / Mylena Maria Silva Reginaldo F. Gomes - Integrante / Artur Kennedy Aragão Paiva - Integrante / Andreive Ribeiro de Souza - Integrante / David Jordão Gonçalves - Integrante / Joziel Silva Loureiro - Integrante / Vania Barrella Bressane - Integrante.
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2012 - AtualControle judicial de políticas públicas e seus reflexos orçamentários
Descrição: O projeto busca examinar as principais linhas de discussão em torno da questão da efetivação das políticas publicas a partir da Constituição Federal de 1988 e da análise de decisões judiciais. O projeto busca ainda analisar o papel do Poder Judiciário como formulador de políticas publicas e as consequências financeiras e impactos orcamentários das decisões judiciais contra o Estado brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 5) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Coordenador / Julia Maia Coutinho - Integrante / Bárbara Araújo Carneiro - Integrante / Carlos Alberto Forte - Integrante / José Menescal de Andrade Júnior - Integrante / Thiago Queiroz Carneiro - Integrante / Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira - Integrante.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Bem).
Fala Inglês (Razoavelmente), Francês (Pouco), Espanhol (Pouco).
Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Francês (Pouco), Espanhol (Pouco).
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Prêmios e títulos
2006Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. LEITÃO, Rômulo Guilherme. "A Judicialização da Política". In: Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Funcação Boiteux, 2005. p. 239-240.
Palavras-chave: Judicialização; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 8587995650.
2.

LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Judicialização da Política. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis-SC : Fundação Boiteux, 2005.
Palavras-chave: Judicialização; Política; Direito Local.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Fazenda Pública em Juízo - aspectos processuais. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 5, p. 127-152, 1997.
Palavras-chave: Fazenda Pública.; Série: 5; ISSN/ISBN: 18065619.
2.

LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Judicialização da Política. Anais do XIV Congresso Nacional do Conpedi, 2005.
Palavras-chave: Judicialização; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; ISSN/ISBN: 87995.
3.

LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Judicialização da Política - O caso de Fortaleza. Leis e Letras em Direito, Fortaleza-CE, n. 01, 2006.
Palavras-chave: Judicialização; Política; Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18093310.
4.

LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Democracia em Marx: o necessário resgate da crítica no Direito Constitucional da Atualidade. Seqüência (Florianópolis), v. 53, p. 81-94, 2006.. Seqüência (Florianópolis), v. 53, p. 81-94, 2006. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01019562.
5. LIMA, R. S. P.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Presunção e verdade: reflexões jurídicas e epistemológicas ao ônus da prova nos processos de conta perante o Tribunal de Constas da União. IUS GENTIUM, v. 9, p. 211, 2018.
Palavras-chave: presunção; ônus da prova; processo de contas.; Série: 01; ISSN/ISBN: 22374965.
6. LEITÃO, Rômulo Guilherme; SOUZA, J. P. B.. Questões políticas e Supremo Tribunal Federal: da autolimitação ao moralismo. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 39, p. 189-204, 2018.
Palavras-chave: Poder Judiciário; ativismo judicial; democracia; moralismo.; ISSN/ISBN: 01046594.
7. LEITÃO, Rômulo Guilherme; ARAUJO, L. P. R.; SANTOS, S. G.. Colaboração premiada: um negócio jurídico processual visto na perspectiva da análise econômica do direito. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES, v. 6, p. 29, 2019. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 07194706.
8. SANTOS, S. G.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; FREIRE, L. N. M.. O pagamento e os crimes tributários: um estudo à luz da análise econômica do direito. Revista Jurídica Themis, v. 17, p. 173, 2019. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 01; ISSN/ISBN: 18086470.

Livros publicados/organizados ou edições
1. LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; Felipe Braga Albuquerque. Política e Jurisdição Constitucional. 01. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 01.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; ADC; Teoria da Democracia.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578741914.
2. LEITÃO, Rômulo Guilherme. Partidos Políticos e Redemocratização Brasileira. 01. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 01. 223 p.
Palavras-chave: Partidos Políticos; redemocratização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788582381236.
3. (Org.) LEITÃO, Rômulo Guilherme (Org.); CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) et al.Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 9. 650 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788551905210.
4. (Org.) LEITÃO, Rômulo Guilherme (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 01. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018. v. 01. 420 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 01; ISBN: 9788551905470.
5. (Org.) MENDES, Ana Karina (Org.); CUNHA, Jânio Pereira da (Org.) et al.Constituição de 1937 e Constitucionalismo Brasileiro. 01. ed. Rio de Janeiro: A Livraria Editora Lumen Juris Ltda., 2019. v. 01. 344 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 01; ISBN: 9788551912119.

Capítulos de livros publicados
1. LEITÃO, Rômulo Guilherme. Sistema Partidário e a Cláusula de Desempenho: história de uma obsessão. In: Filomeno Moraes; Gabriel Fortes; Júlia Coutinho; Karin Lopes. (Org.). Teoria do Poder. 01 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. III, p. 327-345.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 01; ISBN: 9788684403639.
2. LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Judicialização da Política na cidade de Fortaleza: um panorama de 10 anos. In: Bleine Queiroz Caúla; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 001 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. II, p. 303-315.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 001; ISBN: 9788584403714.
3. LEITAO, R. G.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Reforma do Judiciário, devido processo legal (due process of law) e a democracia de mercado: o Banco Mundial como formante e os transplantes jurídicos exógenos ao processo civil brasileiro.. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de (orgs.). (Org.). O Poder Judiciário em evidência: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 01 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 01, p. 81-97.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551903131.
4. LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme; CHAVES, D. R.. Risco de Sempre: Poder Judiciário na Democracia. In: Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Carmo, Valter Moura do; Coutinho, Júlia Maia de Meneses. (Org.). Progresso e Regresso Político. 01 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 01, p. 327-338.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551902738.
5. LEITAO, R. G.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Estado, Mercado e Democracia: constitucionalismo transformador e a ordem econômica mundial. In: Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Carmo, Valter Moura de; Coutinho, Júlia Maia de Meneses. (Org.). Progresso e Regresso Político. 01 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 01, p. 355-368.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 01; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551902738.
6. LEITÃO, Rômulo Guilherme. Notas sobre a função representativa dos partidos políticos. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar. 01 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 01, p. 149-155.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551903476.
7. LEITÃO, Rômulo Guilherme; COSTA, M. V.. Judicialização da saúde em Fortaleza: o caso das vagas em leitos de UTI. In: Bleine Queiroz Caúla; Júlia Maia de Meneses Coutinho; Rômulo Guilherme Leitáo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 01 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 10, p. 195-210.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551905470.
8. CAMARA, M. R. O.; RODRIGUES, N. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. A judicialização da saúde com ênfase nos casos de UTI sob a perspectiva do pensamento utilitarista de John Stuart Mill. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Mateus Rêgo de Oliveira Câmara. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar - temas em homenagem aos 30 anos da Constituição. 01 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 03, p. 427-438.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551909492.
9. LEITÃO, Rômulo Guilherme. Poder Judiciário, políticas públicas e o direito à saúde. In: Gustavo Brígico. (Org.). Curso Justiça na Sala de Aula. 1 ed. Fortaleza, 2018, v. 06, p. 81-96.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788575298688.
10. LEITÃO, Rômulo Guilherme; COUTINHO, J. M.. A era Vargas e o Sistema Partidário Brasileiro. In: Ana Karina Mendes Chaves; Jânio Pereira da Cunha; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque; Rômulo Guilherme Leitão. (Org.). Constituição de 1937 e constitucionalismo brasileiro. 01 ed. Rio de Janeiro, 2019, v. 01, p. 259-280.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 01; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551912119.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
2. LEITÃO, Rômulo Guilherme. Reforma Lei Orgânica do Município de Fortaleza. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Reforma da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Disponibilidade: ; Duração do evento: 12; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Câmara Municipal de Fortaleza.
3. LEITÃO, Rômulo Guilherme. Parece Jurídico - Fortaleza Convention & Visitors Bureau. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Contratação por inexigibilidade da IMAGIC - Entretenimento e Arquitetura do Conteúdo; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Nº páginas: 15; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fortaleza Convention & Visitors Bureau.

Demais tipos de produção técnica
1. LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Judicialização da Política - o caso de Fortaleza. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus UVA; Cidade: Sobral - Ceará; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Vale do Acaraú - UVA.
2. LEITÃO, Rômulo Guilherme. Judicialização da Saúde - o caso das UTI's de Fortaleza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Superior da Magistratura do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza e Escola Superior da Magistratura do Ceará.
3LEITÃO, Rômulo Guilherme. Congresso Nacional de Procuradores Municipais. 2002. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Direito Municipal; Jurisdição Constitucional; Poder Judiciário; Política; questões políticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Auditório do Hotel Othon Palece; Cidade: Fortaleza - Ce; Inst. promotora/financiadora: Insituto Brasileiro de Direito Municipal.
Organização do evento de caráter ncaional, na condição de Procurador-Geral do Município de Fortaleza. O evento foi patrocinado pelo Instituto Brasileiro de Direito Municipal e pela Associação Municipal de Procuradores Municipais..
4LEITÃO, Rômulo Guilherme; CAULA, B. Q.. IX Diálogo Ambiental, Constitucional e internacional. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Escola Superior da Magistratura do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR e Escola Superior da Magistratura do Ceará - ESMEC.
5CAULA, B. Q.; COUTINHO, J. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. X Diálogo Ambiental, Constitucional e internacional. 2018. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
6LEITÃO, Rômulo Guilherme. A Experiência de Fortaleza. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: A Experiência de Fortaleza; Duração do evento: 40; Data de apresentação: 09/05/2002; Emissora: Informativo da Associação de Procuradores do Município de Porto Alegre.
7LEITÃO, Rômulo Guilherme. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2011. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Nova legislação contra poluição sonora; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 18/03/2011; Emissora: FGF - TV.
8LEITÃO, Rômulo Guilherme. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Programa Visão Política; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 09/09/2012; Emissora: Canal de televisão da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
9LEITÃO, Rômulo Guilherme. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 02/05/2012; Emissora: FGF - TV.
10LEITÃO, Rômulo Guilherme. Programa Visão Política - Facudade da Grande Fortaleza. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: O mapa da extrema pobreza em Fortaleza; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 11/11/2012; Emissora: FGF - TV.
11LEITÃO, Rômulo Guilherme. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Empréstimos consignados no Estado do Ceará; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 16/04/2012; Emissora: FGF - TV.
12LEITÃO, Rômulo Guilherme. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Greve da Polícia Militar; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 15/02/2012; Emissora: FGF - TV.

Orientações concluídas

Mestrado
1. Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira. A terceirização da prestação de serviços no âmbito municipal .. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: contratos administrativos; Direito Municipal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Thiago Queiroz Carneiro. Transação Tributária: uma realidade concreta no Município de Maceió. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Carlos Alberto Mendes Forte. A mediação e a conciliação prévios à apresentação do plano da empresa na recuperação judicial do empresário devedor: uma visão prática. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. José Menescal de Andrade Júnior. Gestão de conflitos na área de saude suplementar: perspectivas das partes envolvidas, inovações e alternativas à luz da efetivação dos direitos constitucionais das relações privadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Bárbara Araújo Carneiro. Da judicialização das insulinas análogas à criação do núcleo interinstitucional de soluções administrativas consensuais no âmbito do Município de Maceió. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Gustavo Brasil de Arruda. Mediação e arbitragem no Direito Marítimo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Rodrigo Bona Carneiro. Núcleo de Soluções Consensuais: controladoria geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e do sistema penitenciário do Estado do Ceará.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Mylena Maria Silva Reginaldo F. Gomes. A importância da Defensoria Pública do Estado do Ceará para efetivação do direito à saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Cínthia Ayres Holanda Loureiro. A resolução de conflitos através de métodos alternativos e consensuais no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Gladson Wesley Mota Pereira. A mediação enquanto método alternativo de solução de conflitos empresariais: mecanismo econômico e de gestão. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. José Amaury Batista Gomes Filho. Consensuladidade administrativa em ações de indenização em virtude de morte de detentos em estabelecimentos prisionais e o papel da advocacia pública no Ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Luciana Mendes Lobo. Governança digital como ferramenta mitigadora de conflitos: proposta de um novo paradigma para o setor público. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado
1. Rafael Gonçalves Mota. A guerra cibernética no estado democrático de direito: a estrutura constitucional brasileira de proteção da soberania nacional no enfrentamento de conflitos bélicos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Luciana Lopes Mota e Mota. O processo virtual nos juizados especiais no Estado do Ceará: celeridade e acesso à justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: Processo Eletrônico; Juizados Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Ana Teresa Soares Rodrigues. A Execução por Quantia Certa contra a Fazenda Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: Fazenda Pública; execução.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Felipe Ferreira de Carvalho. A coisa julgada e a retroação das decisões em controle abstrato da constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Coisa Julgada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Sérgio Skeff Cunha. O direito brasileiro e a proteção aos credores em face da insolvência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: insolvência; proteção a credores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Aldrovando Nery de Aguiar. O PADRÃO MÍNIMO SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: Judicialização; políticas públicas; questões políticas.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Antônio Araújo Souza. Morosidade da Justiça na perspectiva dos recursos protelatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: recursos protelatórios; política judiciária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Mikely Sousa de Lima. A atuação do Supremo Tribunal Federal no processo de impeachment do presidente Fernando Color de Melo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: impeachment; Supremo Tribunal Federal; Ativismo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ALBUQUERQUE, felipe braga et al. Participação em banca de Josué de Sousa Lima Júnior. As ilegalidades dos acordos de colaboração premiada. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; VIANA, Juvêncio Vasconcelos et al. Participação em banca de Plácido Barroso Rios. Tempo de justiça: justiça rápida e eficaz na investigação e julgamento dos crimes de homicídios na cidade de Fortaleza. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SILVA, clarissa sampaio; SIQUEIRA, marcelo sampaio et al. Participação em banca de Paulo Airton Albuquerque Filho. Usucapião administrativa: da incompatibilidade dos artigos 1071 e 216-A da LRP com a resolução consensual de conflitos notariais e registrais, com foco principal em proposta de alteração legislativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. SALES, Lilia Maia de Morais; JÚNIOR, Roberto Lincoln de Sousa Gomes et al. Participação em banca de Luana Silveira de Andrade. Empresas familiares: mediação e governança como mecanismos adequados à resolução e à gestão de conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. SILVA, clarissa sampaio; SIQUEIRA, marcelo sampaio et al. Participação em banca de Renato César Pereira Lima. Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuais, o caso da Praia do Futuro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Gustavo Brasil de Arruda. Arbitragem e mediação nos conflitos marítimos e portuários. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Rogério Monteles da Costa. CEJUS o tratamento adequado de conflitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. SILVA, clarissa sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Juarez Gomes Nunes Júnior. O ajustamento de conduta como instrumento de viabilização efetiva da regularidade funcional no âmbito dos funcionários civis do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. SILVA, clarissa sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Rodrigo Bona Carneiro. Núcleo de Soluções Consensuais no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. SILVA, clarissa sampaio; SIQUEIRA, marcelo sampaio et al. Participação em banca de Delcio Rodrigues e Silva Neto. Ouvidorias públicas - instrumento de transparência e resolução de conflitos entre o cidadão e o Município de São Luis. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; OLIVEIRA, David Barbosa de et al. Participação em banca de Marcelo Barros Leal Victor. Os limites interpretativos do exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise pautada pela confiança. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FILHO, Francisco Humberto Cunha; CAMPOS, Youssef Daibert Salomão de et al. Participação em banca de Rafael Souza Lima. A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil: enfoque na dimensão jurisprudencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SALES, Lilia Maia de Morais; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Júlia d'alga Mont'Alverne Barreto. Consensualidade administrativa: o uso de dispute boards para solução de conflitos no âmbito das agências reguladoras. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. DIAS, Eduardo Rocha; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Francisco Miranda Pinheiro Neto. Análise das implicações para o direito à saúde da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre concessão de OPME´S na saúde complementar. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Raimundo Augusto Fernandes Neto. Partidos Políticos: desafios contemporâneos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; CINTRA, Carlos César Sousa et al. Participação em banca de José Eduardo Barroso Colácio. A responsabilidade solidária do sócio gerente sob a perspectiva do devido processo legal e a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade na execução fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Ana Cláudia Paiva Fontenele. Seletividade do sistema carcerário no Município de Fortaleza: uma análise sobre os mecanismos ocultos de exclusão dos negros e pobres. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. SILVA, clarissa sampaio; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Francisco Gomes Pierot. Criação e funcionamento de uma Câmara Permanente de Resolução de Demandas em Saúde no Estado do Piauí: os desafios de uma atuação consensual. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. SILVA, clarissa sampaio; GUTIERREZ, Daniel Mota et al. Participação em banca de Antônio Carlos de Martins Mello Filho. Solução de conflitos patrimoniais disponíveis on line no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo; GUTIERREZ, Daniel Mota et al. Participação em banca de Gladson Wesley Mota Pereira. A mediação como método alternativo de solução de conflitos empresariais: mecanismo econômico e da gestão. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. CUNHA, Jânio Pereira da; SALES, Alessander Wilckson Cabral et al. Participação em banca de José Amaury Batista Gomes Filho. Consensualidade administrativa em ações de indenização em virtude de morte de detentos em estabelecimento prisional e o papel da advocacia pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. CUNHA, Jânio Pereira da; MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo et al. Participação em banca de Luciana Mendes Lobo. Governança digital como ferramenta mitigadora de conflitos: proposta de um novo paradigma para o setor público. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, felipe braga et al. Participação em banca de Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira Gomes. Os impactos das decisões judiciais nas políticas públicas de saúde do Município de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Edmilson Barbosa Francelino Filho. Perspectivas de moralização em questões político-eleitorais, a partir do ativismo do STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MATIAS, João Luis Nogueira; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado et al. Participação em banca de Nagibe de Melo Jorge Neto. A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UFC) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Gustavo Brígido Bezerra Cardoso. Parcerias público-privadas: avanço ou omissão do estado em face da implementação de políticas públicas no Brasil. Chile e na Colômbia?. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CAVALCANTE, Denise Lucena et al. Participação em banca de Átila de Alencar Araripe Magalhães. A falência transnacional no contexto da globalização econômica e sua inserção nos anteprojetos de Código Comercial brasileiro e de lei de falência e recuperação. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Gabriela Vasconcelos Lima. Soluções em online dispute resolution para causas de baixo valor nos Juizados Especiais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, José Filomeno de Moraes; FREITAS, Raquel Coelho de et al. Participação em banca de Karin Becker Lopes. Igualdade de gêneros na teoria e na prática? A participação das mulheres na política brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Igualdade de gêneros; participação política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Júlia Maia de Menezes Coutinho. Fidelidade partidária e separação de conflitos e insuficiências na democracia brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: fidelidade partidária; separação de poderes; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de André Vitorino Alencar Brayner. Direito à integração democrática da América Latina: a UNASUL. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Integração Democrática; américa latina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Thiago Queiroz Carneiro. Transação Tributária: uma realidade concreta no Município de Maceió. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Carlos Alberto Mendes Forte. A mediação e a conciliação prévios à apresentação do plano da empresa na recuperação judicial do empresário devedor: uma visão prática. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Bárbara Araújo Carneiro. Da judicialização das insulinas análogas ao fornecimento racional cooperado no Município de Maceió. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Plácido Barroso Rios. Tempo de Justiça: justiça rápida e eficaz no julgamento dos crimes de homicídios. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Matheus Teodoro Ramsey Santos. Repensando o curso de formação inicial de juízes no Estado do Ceará: o desenho de um novo modelo do curso de formação inicial da escola superior da magistratura do Ceará (ESMEC). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Josué de Sousa Lima Júnior. Justiça penal consensual e os acordos de colaboração premiada. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CRUZ, Danielle Maia; CABRAL, Luciola de Aquino et al. Participação em banca de JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JÚNIOR. GESTÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DE SAÚDE SUPLEMENTAR: Perspectivas das Partes Envolvidas, Inovações e Alternativas à Luz da Efetivação dos Direitos Constitucionais nas Relações Privadas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira. A conciliação no sistema de pagamento por precatório no âmbito dos municípios. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; MATIAS, João Luis Nogueira et al. Participação em banca de Rafael Gonçalves Mota. A guerra cibernética no estado democrático de direito: a estrutura constitucional brasileira de proteção da soberania nacional no enfrentamento de conflitos bélicos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; OLIVEIRA, Vládia Pinto Vidal de et al. Participação em banca de Alessander Wilckson Cabral Sales. A construção de consensos em conflitos socioambientais como instrumento de gestão ambiental integrada da região do Cocó em Fortaleza/CE. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em desenvolvimento e meio ambiente) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Ana Giselle Parente Rebouças. Análise da (in)compatibilidade do mandado de busca e apreensão coletivo frente à garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. RODRIGUES, Francisco Luciano; CABRAL, Luciola de Aquino et al. Participação em banca de Daniel Quintas dos Santos Colares. Mediação, conciliação e o crédito da Fazenda Pública Estadual. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Rogério Monteles da Costa. Adesão ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania como instrumento da política nacional de tratamento adequado dos conflitos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. CABRAL, Luciola de Aquino; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Gustavo Brasil de Arruda. Mediação e arbitragem no direito marítimo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. CABRAL, Luciola de Aquino; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Cínthia Ayres Holanda Loureiro. A resolução de conflitos através de métodos alternativos e consensuais no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Delcio Rodrigues e Silva Neto. Ouvidorias Públicas - instrumento de transparência e resolução de conflitos entre o cidadão e o Município de São Luís. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Laila Martins de Carvalho Porto. O direito à moradia em Maceió-AL: formas de atuação estatal e a negociação como perspectiva. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. SILVA, clarissa sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Juarez Gomes Nunes. O ajustamento de conduta como instrumento de viabilização efetiva da regularidade funcional no âmbito dos funcionários públicos civis do Estado do Ceará. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. SILVA, clarissa sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Rodrigo Bona Carneiro. Implantação do núcleos de soluções consensuais no CGD. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. CRUZ, Danielle Maia; MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo et al. Participação em banca de Jane Keityla de Oliveira Souza. Estratégias conciliatórias no procedimento de protesto de títulos/documentos da dívida ativa do Município de Tauá. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. FILHO, José Filomeno de Moraes; AIETA, Vânia et al. Participação em banca de Marco Aurélio de Lima Choy. O direito de representação por fichas-suja: a tutela do cidadão-eleitor e o conceito de democracia. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; OLIVEIRA, David Barbosa de et al. Participação em banca de Marcelo Barros Leal Victor. A economia da confiança da Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: do positivismo jurídico exclusivo à contenção judicial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CAVALCANTE, Denise Lucena et al. Participação em banca de Átila de Alencar Araripe Magalhães. A falência transnacional no contexto da globalização econômica e sua inserção no anteprojeto do Código Comercial Brasiileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. SALES, Lilia Maia de Morais; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Júlia D'Alge Mont'Alverne Barreto. Consensualidade administrativa: o uso de dispute boards para solução de conflitos no âmbito das agências reguladoras. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. DIAS, Eduardo Rocha; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura. A responsabilidade social da empresa na ordem econômica brasileira sob a perspectiva da saúde e segurança dos trabalhadores: a compliance como instrumento preventivo dos acidentes de trabalho e as repercussões tributárias da minoração dos casos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, Alessander Wilckson Cabral et al. Participação em banca de Rafael de Paula Pessoa Morais. A negociação penal como instrumento de combate à corrupção. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; AMORIM, Rosendo de Freitas et al. Participação em banca de Ana Cláudia Paiva Fontenele. Seletividade do sistema carcerário no município de Fortaleza: uma análise sobre os mecanismos ocultos de exclusão dos negros e pobres. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. FILHO, José Filomeno de Moraes; AIETA, Vânia et al. Participação em banca de Marco Aurélio de Lima Choy. O direito de representação por "fichas sujas". 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Raimundo Augusto Fernandes Neto. Partidos Políticos: desafios contemporâneos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, Alessander Wilckson Cabral et al. Participação em banca de Juliana Silveira Mota Sena. O acordo de não persecução penal como meio de solução alternativa de conflito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de José Amaury Batista Gomes Filho. Consensualidade administrativa em ações de indenização em virtude de morte de detentos em estabelecimentos prisionais: uma visão racional e ética da advocacia pública através da autocomposição de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. SILVA, clarissa sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Francisco Gomes Pierot Júnior. Criação e funcionamento de uma Câmara Permanente em saúde no Estado do Piauí: os desafios de uma atuação consensual. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. SILVA, clarissa sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Caroline Moreira Gondim. Plataforma digital como ferramenta de resolução de conflitos: um instrumento de informação, transparência e participação popular. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; CINTRA, Carlos César Sousa et al. Participação em banca de José Eduardo Barroso Colácio. A responsabilidade tributária do sócio gerente sob a perspectiva do devido processo legal e a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade na execução fiscal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; XEREZ, Rafael Marcilio et al. Participação em banca de Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira. Os efeitos da função normativa e correcional do Conselho Nacional de Justiça np Poder Judiciário do Acre. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, felipe braga et al. Participação em banca de Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira Gomes. Os impactos das decisões judiciais nas políticas públicas de saúde no Município de Fortaleza. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, felipe braga et al. Participação em banca de José Patriarca Brandão Souza. O desvio da jurisdição constitucional como fundamento para o ativismo judicial no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. CUNHA, Jânio Pereira da; JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Juliana de Castro Costa. Uber: impacto jurídico e análise da regulação do transporte individual privado no município de Fortaleza. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Ana Karina Mendes Chaves. Direito constitucional à alimentação, estado brasileiro e política econômica: o programa bolsa família e a identidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; UCHÔA, Marcelo Ribeiro et al. Participação em banca de Samuel Vasconcelos Marques. Parcerias público-privadas no Brasil e na América Latina: mecanismos de desenvolvimento humano na perspectiva da agenda 2030 da ONU. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Evaldo Ferreira Acioly Filho. Democracia e legitimidade: uma análise jurídico-política do veto popular legislativo como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. FILHO, José Filomeno de Moraes; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Gislene Rocha de Lima. Estudo da efetividade da análise de impacto regulatório na regulação de utilidades e serviços públicos ante as instabilidades das instituições estatais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Jovina D'Avila Bordoni. O uso das tecnologias de informação e comunicação e conciliação: um estudo dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; POMPEU, Randal Martins et al. Participação em banca de Maria Semiramis Alves. A responsabilidade social das instituições financeiras e a mediação de conflitos como instrumento de gestão empresarial perante o consumidor. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Luciana Mendes Lobo. Governança digital como ferramenta mitigadora de conflitos: um novo paradigma para o setor público. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. CRUZ, Danielle Maia; MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo et al. Participação em banca de Gladson Wesley Mota Pereira. A mediação nos conflitos empresariais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; OLIVEIRA, Bruno Queiroz et al. Participação em banca de Érica Montenegro Alves Barroso. Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios técnicos de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Adhara Silveira Camilo. A implementação prática de mediação e dos métodos de solução de conflitos na OAB. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho. A tributação como instrumento de redução da desigualdade econômica: um enfoque no incremento da progressividade do imposto sobre a renda. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em direito da Universidade Federal do Ceará) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto. Direito fundamental de reunir-se pacificamente em vias públicas: conflitos, regulamentação e construção de consensos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. CAVALCANTE, Denise Lucena; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Saulo Gonçalves Santos. A concessão de incentivos fiscais pelos estados para a atração dos pontos de conexão da aviação civil (HUBS). 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. SILVA, clarissa sampaio; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Yury Rufino Queiroz. Criação da câmara permanente de negociação para a resolução consensual das demandas que envolvem a função pública no Piauí. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. SILVA, clarissa sampaio; CUNHA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Luiz Paulo Reis Araújo. Negócios processuais atípicos e fazenda pública: uma proposta de regulamentação para o Município de Maceió2019. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. SILVA, clarissa sampaio; CUNHA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Luiz Paulo Reis Araújo. Negócios processuais atípicos e fazenda pública: uma proposta de regulamentação para o Município de Maceió2019. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; XEREZ, Rafael Marcilio et al. Participação em banca de Gilmar Madalozzo da Rosa. Mutação constitucional: necessidade de atualizar o texto da Constituição Federal para atender aos anseios da sociedade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de Rafael Magalhães Furtado. O Mandado de Injunção, após a Constituição de 1988, segundo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de Fátima Laurênia Saraiva de Paula Pessoa. Ações Civis Públicas no Ministério Público do Estado do Ceará como o Advento da Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; MONTEIRO, et al. Participação em banca de Karine Martins da Costa. Mandado de Injunção: Instrumento Constitucional de Eefetividade dos Direitos Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. CARNEIRO, José Clito; SANTOS, Maria Inês D et al. Participação em banca de Luiza Laura Gondim Rocha. IPTU - A questão da inadimplência sob a ótica da Prefeitura de Fortaleza e dos contribuintes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: IPTU; Direito Tributário; Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. COELHO, José Maria; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de Lorena Bezerra Marques. O instituto da tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Fazenda Pública; Antecipação da Tutela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de Janaina Silveira Teixeira. A coisa julgada inconstitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Coisa Julgada; Controle de Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de Eduardo Lago Castelo Branco. Inconstitucionalidade da Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; ADC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; RODRIGUES, Francisco Luciano et al. Participação em banca de Felipe Ferreira de Carvalho. A coisa julgada e a retroação das decisões em controle abstrato abstrato da constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Coisa Julgada; Controle de Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Thiago Rabelo da Costa. O Conselho Nacional de Justiça e o Controle do Poder Judiciário - um desafio para a democracia brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Teoria da Democracia; Conselho Nacional de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; SILVA, et al. Participação em banca de Bernardo Brito de Moraes. O Supremo Tribunal Federal e suas Decisões de Caráter Político após a Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; FILHO, moraes et al. Participação em banca de Karine Araújo de Lima Bellaguarda. O controle concentrado de constitucionalidade das resoluções do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; SILVA, Fernanda Cláudia A. da et al. Participação em banca de Tiago Teixeira Maia Gondim. Prescrição Intercorrente: fundamentos teóricos e aplicabilidade no âmbito do processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: processo civil; prescrição; prescrição intercorrente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. VIANA, Fernando Antônio Campos; FLHO, Giovani Magalhães M. et al. Participação em banca de Natália Maria Câmara Ribeiro. O direito médico e a responsabilidade civil dos profissionais de medicina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: responsablilidade civil; direito médico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo; LEITE, Carla Pimenta et al. Participação em banca de Marcelo da Silva Carlos. Lei nº 6.683/1979 - Lei da Anistia: é possível uma revisão?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Anistia.
Grande área: Ciências Humanas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Renato Torres de Abreu Neto. A VALIDADE E EFICÁCIA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Renato Torres de Abreu Neto. A validade e eficácia dos contratos eletrônicos no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito do consumidor; contratos eletrônicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. BRAGA, Zainito Holanda; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Christiano Camilo Carvalho. A teoria da imprevisão nos contratos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: teoria da imprevisão; contratos administrativos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FILHO, Antonio Carlos Pinheiro Klein; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Ana Cristina Batista Luz. Uma Perspectiva Crítica Sobre a Nova Lei do Mandado de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mandado de Segurança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Igor Moura Rodrigues. A Democracia e a Representação Político-Partidária na Constituição de 1988: Uma Crítica ao Sistema Proporcional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; RODRIGUES, Francisco Luciano et al. Participação em banca de Rafael Ewerton Mesquita Barreto. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a Democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. SOUZA, Sandra Helena; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Adriana Rossas Bertolini. Conflitos entre soberanias: a dupla nacionalidade e a extradição no direito constitucional internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Jackson Dnajá Nobre Figueredo. Liberalismo e o desenvolvimento do estado policial: a experiência da comunidade Alto da Paz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al. Participação em banca de João Roberto Soares Cavalcante Nepomuceno. Uma análise sobre a tópica e a ciência do direito positivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. CAÚLA, Belize Queiroz; COUTINHO, Júlia Maia de Menezes et al. Participação em banca de Tonny Marly Moura Cavalcante. A in(efetividade) da lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. PONTE, Marcelo Dias; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Ceci dias Leal. Prescrição interiormente face ao direito do credor no âmbito da execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. PONTE, Marcelo Dias; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de Thiago Teixeira Bruno. Responsabilidade civil do poder público na prestação de serviços públicos de saúde: pode a União responder pela ineficácia do SUS?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; COUTINHO, Júlia Maia de Menezes et al. Participação em banca de Ana Paula Lima Cavalcante. Inquérito policial no Brasil: a superação de um modelo burocrático e anacrônico, a partir da atuação direta do MP na investigação preliminar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. DIAS, Eduardo Rocha; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Graziela Fetter. Consensualidade administrativa à luz da Lei n. 13.140 de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; COUTINHO, Julia Maia et al. Participação em banca de Pedro Jucá Novaes Ramalho. Aspectos legais do ativismo político on line no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; COUTINHO, Julia Maia et al. Participação em banca de Gabriela Xavier Alexandre. Somos todas clandestinas: uma análise ponderativa do aborto sob as diretrizes da autonomia da vontade da gestante x dignidade humana do feto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; COUTINHO, Júlia Maia de Menezes et al. Participação em banca de Leonardo Braga Landim. Marketing jurídico e a sociedade em rede: a (im)possibilidade da ética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; COUTINHO, Júlia Maia de Menezes et al. Participação em banca de Francisco Matheus Santiago Barbosa. Direito digital e globalização: privacidade x informação na sociedade em rede. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. CABRAL, Luciola de Aquino; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Anderson Magalhães Campelo Costa. A intervenção do Estado na ordem econômica como instrumento do desenvolvimento nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. CABRAL, Luciola de Aquino; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Maria Zileide Pereira Mendes. Implicações diretas do inadimplemento da administração pública com a falência das empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Comissão de Seleção 2019 para o curso de Mestrado em Direito. 2018. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. "A Judicialização da Política". 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito - Direito 2006 na condição de Debator sobre o tema Inovações Recentes no Processo Civil.. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Reforma processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
3. "Aplicação da prescrição de ofício na justiça do trabalho". 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
5. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
7. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
8. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
9. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
10. As justas causas de desfiliação e as janelas partidárias frente à Lei n. 13.165/2015. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. A nova lei de imigração: um breve estudo comparado às legislações migratórias do Brasil e de Portugal. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. XIV Grupo de Trabalho - inovação tecnológica e marco regulatório. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Curso Preparatório do Exame de Ordem 2000. 2000. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Direito Processual Público: uma nova abordagem. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Seminário Especial sobre Edição de Medidas Provisórias pelos Estados e Municípios na condição de Presidente de Mesa.. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Medida Provisória; Direito Local.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
16. Seminário de Direito Constitucional, na qualidade de palestrante apresentando o tema Judicialização da Política. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Judicializão; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
17. Direito Constitucional: Dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar.Carl Schmitt e o Estado de Exceção. 2009. (Seminário).. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
18. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
19. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
20. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
21. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
22. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
24. A crise econômica e os reflexos nos direitos justaporias. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
25. Judicialização da Saúde. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
26. Atualidades das 8 teses sobre direito natural. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Diálogos Constitucionais - Trinta anos da Constituição Federal. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
28. Reforma política e cláusula de barreira: a história de uma obsessão. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
29. Presidencialismo de coalizão no novo governo. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2013. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
31. Diálogos Constitucionais - A Reforma Política brasileira. 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=449&Itemid=876.
32. O impacto das decisões do TSE no sistema partidário brasileiro: a Resolução n. 22.610/2007. 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Direito a um leito de UTI: o individual superando o coletivo. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Sistema partidário em Weimar: efervescência e caos. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
35. O pagamento e os crimes tributários: um estudo à luz da análise econômica do direito. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
37. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
38. Uma análise sobre a obra "Judas Tomé", do prof. Antônio Carlos Klein. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
39. Suspensão do Mandato Parlamentar. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Juliana de Castro Costa. A satisfação do crédito de dívida pessoal do sócio de sociedade limitada por meio de penhora de quotas empresariais.. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Joziel Silva Loureiro. Da usucapião: a inovação legislativa e o efetivo atendimento a sua função social por meio do procedimento extrajudicial. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. David Jordão Gonçalves. Aspectos inerentes ao princípio constitucional da eficiência frente à lei de improbidade administrativa no estado democrático de direito: aplicação do princípio pelo administrador público. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Vânia Barrella Bressane. Vertentes de competência dos Tribunais de Contas no combate à corrupção: relativização do sigilo bancário frente ao dever de fiscalizar. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Artur Kennedy Aragão Paiva. Globalização e crises econômicas: a saturação dos paradigmas do Estado de Direito. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Iniciação científica
1. Matheus Costa Navarro. Regulação econômica e mercado: o debate latino americano. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, (PROBIC) Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Emanuelly Sampaio de Lima Soares. Regulação econômica e mercado: o debate latino americano. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Projeto de Bolsa de Iniciação Científica da Fundação Edson Queiroz. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica25

Artigos publicados em periódicos8
Completos7
Resumos1
Trabalhos em eventos2
Resumos1
Livros e capítulos15
Livros publicados ou organizados5
Capítulos de livros publicados10

Total
Produção técnica15

Trabalhos técnicos3
Demais tipos de produção técnica12

Total
Orientações concluídas20

Mestrado 12
Orientador principal 12
Doutorado1
Co-Orientador1
Aperfeiçoamento/Especialização 1
Graduação6


Total
Dados complementares167

Participação em bancas examinadoras120
Participação em bancas de comissões julgadoras1
Participação em eventos39
Orientações em andamento7
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Última atualização do CV em 31/07/2019 - 16:44