Curriculum Vitae

Rômulo Guilherme Leitão

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeRômulo Guilherme Leitão
Nome em citações bibliográficasLEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Graduação em Direito.
Av. Washington Soares,1321, Bloco K, térreo.
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 4773361
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2014 - 2014Pós-Doutorado.
Boston University, BU, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Humanas.
2011 - 2013 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: PARTIDOS POLÍTICOS E A ESTABILIDADE POLÍTICA BRASILEIRA APÓS 1988: POR UMA TEORIA DA CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E DO PLURIPARTIDARISMO NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Palavras-chave: Partidos Políticos; redemocratização; Consolidação da democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2005 - 2008 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: ?JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA? E GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO PODER LOCAL, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Política; Judicialização; questões políticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
1993 - 1994 Especialização em Faculdade de Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Fazenda Pública em Juízo: aspectos processuais". Ano de finalização: 1994.
1988 - 1992 Graduação em Faculdade de Direito.
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Formação complementar
2015 - 2015Grupos Tutoriais e Aprendizagem Baseada em Problemas. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015MPA - Capacitação Método Estudo de Caso. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Latin American Political Parties. (Carga horária: 50h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
2014 - 2014Campaigns and Elections Around the World. (Carga horária: 48h).
Boston University, BU, Estados Unidos.
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Atuação profissional
GERAIS: REVISTA DE SAÚDE PÚBLICA DO SUS/MG.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Suffragium (TRE-CE).
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Direito Sanitário.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2021 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Pós-Graduação Dir
Outras informaçõesAtualmente é coordenador e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Fortaleza, docente do Programa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos da Universidade de Fortaleza - UNIFOR e docente de Ciência Política do Curso de Direito da mesma universidade.
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informaçõesProfessor do Mestrado Profissional em Gestão de Conflitos e Direito.
Vínculo institucional
1999 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Outras informaçõesO vínculo empregatício celetista se deu a partir de 2003, mas desde 1999 havia contratação por hora/aula.
Prefeitura Municipal de Fortaleza, PMF, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador - nível 14, Carga horária: 30
Câmara Municipal de Fortaleza, CMF, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2008 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40
Atividades
1/2005 - 12/2008Direção e administração, Diretoria Geral, .
Cargo ou função
Diretor Geral.
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 1995 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria, Carga horária: 40
Atividades
11/1994 - 10/1995Serviços técnicos especializados , Fórum Clóvis Bevilaqua, 15ª Vara Cível.
Serviço realizado
Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível.
Banco Comercial Bancesa S A, BANCESA, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1994 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
Atividades
11/1993 - 11/1994Serviços técnicos especializados , Direção Geral, Departamento Jurídico.
Serviço realizado
advogado.

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Projetos de Pesquisa
2005 - 2008O Supremo Tribunal Federal e suas decisões de caráter político após a Constituição Federal de 1988
Descrição: Essência e natureza do problema focalizado Abordagem interdisciplinar do controle da constitucionalidade instituído pela Constituição Federal de 1988, como instrumento de extensão e implementação de direitos, e ainda observação do impacto das decisões tomadas pelo STF no campo da política. Fundamento do problema a ser investigado: qual o significado, para a consolidação da democrcia no Brasil, da judicialização da política, ou seja, a ocupação do espaço do político pelo STF? Objetivo principal A pesquisa objetiva proceder à análise das ações de controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal a partir de uma visão teórica que investigue as implicações jurídico- políticas que decorrem do confronto da estrutura nomativa constitucional com as exigências de democratização da realidade institucional brasileira. Uma especial atenção será reservada ao entendimento do STF a respeito do controle de constitucionalidade de atos normativos locais, centrando esforços investigativos na esfera municipal, uma vez que uma novidade na formulação do federalismo brasileiro é a inclusão do município na qualidade de integrante do pacto federativo brasileiro. Estado atual de conhecimento sobre o problema Todos os membros do grupo já produziram trabalhos em áreas correlatas ao tema da pequisa, possuindo conhecimentos específicos no que se refere à organização judiciária, controle de constitucionalidade, soberania e organização política do estado moderno. No Brasil, a pesquisa sobre o assunto se restrinje à análise jurídico-dogmática, ou seja, a elaboração de discurso sobre: legitimidade ativa para propositura de ações de controle concentrado, efeitos das decisões cautelares e definitivas, pertinência temática, efeito vinculante etc. Para além desta abordagem, a pesquisa propõe a observação do impacto político das decisões em controle concentrato da constitucionlaidade, procurando, ainda, a reconstrução do "Direito Político"; denominação do Direito Constitucional ante.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 3) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Martônio Mont´alverne Barreto Lima - Coordenador / ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. - Integrante / Bernardo Brito de Moraes - Integrante / Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Valter Moura do Carmo - Integrante / Rafael Benevides Barbosa Gomes - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..
2013 - 2019Estado, Política e Constituição
Descrição: O grupo de trabalho tem como escopo fundamental estudar o Estado Nacional, inclusive, o Estado brasileiro, das suas origens até os tempos atuais, adotando perspectiva integrada da história das ideias e das instituições políticas e aliando teoria do Estado, da política, da democracia e da constituição. Para tanto, desenvolve pesquisas e estudos com docentes e discentes da graduação e da pós-graduação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 3) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Marcelo Roseno de Oliveira - Integrante / José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador.
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2014 - 2019CONSTITUCIONALISMO DE 1937 E O ESTADO NOVO: Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional
Descrição: Justifica-se o tema em razão do debate atual acerca do papel do Judiciário na política, denominada de judicialização da política. Observa-se um papel atuante do Judiciário sobre matérias que, em um primeiro momento deveriam ser discutidas no âmbito da sociedade, e em um segundo momento, ser enfrentadas no espaço parlamentar. Agregue-se ainda ao fato de variados dispositivos normativos serem considerados inconstitucionais. Normas aprovadas por representantes do povo serem invalidadas por quem possui a legitimidade decorrente da Constituição. Corre-se o risco de acarretar a fragilização da já delicada separação que há entre as funções estatais. Então, indaga-se se o STF, a partir de uma análise de sua evolução histórica e do arcabouço jurisprudencial, sempre teve esse papel de protagonista das decisões de cunho político. Daí porque chega-se ao tema proposto que é investigar como procedia o Supremo no período do Estado Novo, quando é impulsionado a julgar casos difíceis, que, acredita-se, viesse por um lado a contrariar interesses particulares, por outro se opor às medidas do governo executivo, à época ditatorial, sejam tais decisões voltadas à defesa dos direitos humanos ou não. Na proporção em que o Presidente da República, com a Constituição de 1937 detinha o ?poder de derrogação?, o qual implicava em tornar sem efeito determinados julgados do STF, o que tal exercício acarretou para a Nação? Quais os prejuízos políticos, sociais, econômicos e culturais ao tornar sem efeito julgamentos que declararam inconstitucionais determinadas leis que atendiam ao interesse do Executivo? Focalizando nos atos presidenciais, quais eram suas intenções, a quem protegia, e obteve o resultado esperado? A justificativa do tema, portanto, centra-se em investigar os julgamentos oriundos do Supremo Tribunal Federal no período compreendido como Estado Novo, com ênfase às decisões que tiveram a eficácia derrogada pelo Presidente da República. Acredita-se, com efeito, que a temática proposta é relevante para a Ciência humana e jurídica, na medida em que tenta traçar uma compreensão histórica acerca da jurisdição constitucional, bem assim, uma análise imparcial no que concerne à suposta invasão de competência entre os poderes e à judicialização da política no período compreendido entre 1937 e 1945...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Mestrado acadêmico ( 5) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Martônio Mont´alverne Barreto Lima - Coordenador / Newton de Menezes Albuquerque - Integrante / Fernando Antônio Castelo Branco - Integrante / Bruno César Araripe - Integrante / André Luiz Vieira Brito - Integrante / Andrey da Silva Roberto - Integrante / Daniel Rocha Chaves - Integrante / Felipe Monteiro Andrade Araújo - Integrante / Bárbara Rodrigues Rocha - Integrante / Mateus Oliveira de Freitas - Integrante / José Vagner Farias - Integrante / Paulo de Tarso Fernandes de Souza - Integrante.
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2018 - AtualRegulação Econômica e Mercado: a perspectiva do setor regulado.
Descrição: O projeto busca pesquisar a relação entre regulação econômica e mercado a partir da perspectiva dos setores regulados, examinando as tendências internacionais que apresentam novos arranjos institucionais e modelos regulatórios. O projeto busca, ainda, examinar a regulação praticada por agências reguladoras de âmbito estadual, de uma perspectiva empírica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Coordenador / Artur Kennedy Aragão Paiva - Integrante / Andreive Ribeiro de Souza - Integrante / David Jordão Gonçalves - Integrante / João Marcelo Rego Magalhães - Integrante / José Antônio Almeida - Integrante.
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2015 - 2021Controle judicial de políticas públicas e seus reflexos orçamentários
Descrição: O projeto busca examinar as principais linhas de discussão em torno da questão da efetivação das políticas publicas a partir da Constituição Federal de 1988 e da análise de decisões judiciais . O projeto busca ainda analisar o papel do Poder Judiciário como formulador de políticas publicas e as consequências financeiras e impactos orcamentários das decisões judiciais contra o Estado brasileiro, examinando a utilização dos meios alternativos de conflitos como saída para o impasse institucional entre Executivo e Judiciário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 5) .
Integrantes: Rômulo Guilherme Leitão - Coordenador / Julia Maia Coutinho - Integrante / Bárbara Araújo Carneiro - Integrante / Carlos Alberto Forte - Integrante / José Menescal de Andrade Júnior - Integrante / Thiago Queiroz Carneiro - Integrante / Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira - Integrante / Gustavo Brasil de Arruda - Integrante / Cinthia Ayres Holanda Loureiro - Integrante / Rodrigo Bona Carneiro - Integrante / Jose Amaury Batista Gomes Filho - Integrante / Gladson Wesley Mota Pereira - Integrante.

Número de produções C, T & A: 23.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Bem).
Fala Inglês (Razoavelmente), Francês (Pouco), Espanhol (Pouco).
Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Francês (Pouco), Espanhol (Pouco).
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Prêmios e títulos
2006Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1.

LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. A Judicialização da Política. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Florianópolis-SC : Fundação Boiteux, 2005.
Palavras-chave: Judicialização; Política; Direito Local.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org
2. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. "A Judicialização da Política". In: Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Funcação Boiteux, 2005. p. 239-240.
Palavras-chave: Judicialização; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 8587995650.
3. MENEZES, G. B.; NAVARRO, M. C.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. REGULAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL, DIFICULDADES E CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. In: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA, 2019, FORTALEZA. ANAIS DO 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA. FORTALEZA : universidade de Fortaleza, 2019. v. 6. p. 1-6.
Palavras-chave: Economia. Regulação. Meio Ambiente. Mineração.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392178/2741272/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT12-Regula%C3%A7%C3%A3o+economica+no+Brasil+dificuldades.pdf/631148b8-3bdf-cdaf-82f3-bee2d86dc80c]
4. SOARES, E. S. L.; VASCONCELOS, A. V. G.; AGUIAR, M. M. et al. A NOVA LEI DE IMIGRAÇÃO: UM BREVE ESTUDO COMPARADO ÀS LEGISLAÇÕES MIGRATÓRIAS DO BRASIL E DE PORTUGAL. In: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA, 2019, FORTALEZA. ANAIS DO 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA. FORTALEZA : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 6. p. 1-6.
Palavras-chave: Lei de Imigração. Portugal. Brasil. Lusofonia.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.unifor.br/documents/392178/2741251/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT5-A+nova+lei+de+imigra%C3%A7%C3%B5es+um+breve+estudo+comparado+as+legisla%C3%A7%C3%B5es.pdf/627fd578-b2ff-d5b4-9c55-3785147a5710]

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. A Fazenda Pública em Juízo - aspectos processuais. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 5, p. 127-152, 1997.
Palavras-chave: Fazenda Pública.; Série: 5; ISSN/ISBN: 18065619.
2.

LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. A Judicialização da Política. Anais do XIV Congresso Nacional do Conpedi, 2005.
Palavras-chave: Judicialização; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; ISSN/ISBN: 87995.
3.

LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. A Judicialização da Política - O caso de Fortaleza. Leis e Letras em Direito, Fortaleza-CE, n. 01, 2006.
Palavras-chave: Judicialização; Política; Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18093310.
4.

LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Democracia em Marx: o necessário resgate da crítica no Direito Constitucional da Atualidade. Seqüência (Florianópolis), v. 53, p. 81-94, 2006.. Seqüência (Florianópolis), v. 53, p. 81-94, 2006. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01019562.
5. LIMA, R. S. P.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Presunção e verdade: reflexões jurídicas e epistemológicas ao ônus da prova nos processos de conta perante o Tribunal de Constas da União. IUS GENTIUM, v. 9, p. 211, 2018.
Palavras-chave: presunção; ônus da prova; processo de contas.; Série: 01; ISSN/ISBN: 22374965.
6. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; SOUZA, J. P. B.. Questões políticas e Supremo Tribunal Federal: da autolimitação ao moralismo. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 39, p. 189-204, 2018.
Palavras-chave: Poder Judiciário; ativismo judicial; democracia; moralismo.; ISSN/ISBN: 01046594.
7. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; LIMA, G. R.. Termo de ajustamento de condutas nas agências reguladoras: o caso da ARCE. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 01, p. 126-150, 2019. ; ISSN/ISBN: 21798214.
8. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; ARAUJO, L. P. R.; SANTOS, S. G.. Colaboração premiada: um negócio jurídico processual visto na perspectiva da análise econômica do direito. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES, v. 6, p. 29-48, 2019. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 07194706.
9. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; GOUVEIA, A. S.. Escolha regulatória, controle judicial e a nova LINDB.. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 278, p. 97-130, 2019. ; ISSN/ISBN: 22385177.
10. SANTOS, S. G.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; FREIRE, L. N. M.. O pagamento e os crimes tributários: um estudo à luz da análise econômica do direito. Revista Jurídica Themis, v. 17, p. 173-199, 2019. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 01; ISSN/ISBN: 18086470.
11. SANTOS, S. G.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. A privatização da jurisdição e a arbitragem tributária no Brasil: uma evolução necessária. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES, v. 06, p. 163-188, 2019. ; Série: 4; ISSN/ISBN: 07194706.
12. KAUR, D. N.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. A celebração de termos ou compromissos de ajustamento de conduta: cláusulas leoninas e a advocacia pública como instrumento de construção do consenso. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 279, p. 113, 2020.
Palavras-chave: Consensualidade; Administração Pública; advocacia pública; cláusulas leoninas; Termo de Ajustamento de Conduta.; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 22385177.
http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/82007



http://dx.doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82007.
13. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; CAMINHA, U.; PIRES, A. B. M.. Chocolate com pimenta: o embate de princípios no caso Nestlé-Garoto. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 24, p. 47-63, 2020.
Palavras-chave: Nestlé; Garoto; Aquisição; CADE; Princípios..; Série: 2; ISSN/ISBN: 14156490.
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/39294

http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2020v24n2p47.
14. ROSA, L. B.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. A publicidade jurídica: código de ética da OAB como fator regulador do mercado jurídico. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 16, p. 158-170, 2021. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 1980511X.
15. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; LEITAO, R. G.. REFORMA DO JUDICIÁRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL (DUE PROCESS OF LAW) E A DEMOCRACIA DE MERCADO: O BANCO MUNDIAL COMO FORMANTE E OS TRANSPLANTES JURÍDICOS EXÓGENOS AO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES, v. 8, p. 228-240-240, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 01; ISSN/ISBN: 07194706.
16. LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; CAXILÉ, TIAGO DAMASCENO. Setor postal e concorrência: um recorte crítico ao Recurso Extraordinário n. 601.392/PR sob a perspectiva da regulação econômica. REVISTA THESIS JURIS, v. 10, p. 165-182, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/17734][doi:10.5585/rtj.v10i1.17734]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23173580.
17. LIBERATO, FRANCISCO MAURO FERREIRA; LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Saúde suplementar: os benefícios e desafios sobre o atendimento home care, sob a perspectiva da jurisprudência do STJ. CONJECTURAS, v. 21, p. 859-878, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conjecturas.org/index.php/edicoes/issue/view/12][doi:10.53660/conj-311-704]; Série: 4; ISSN/ISBN: 16575830.
18. LIMA, M. M. B.; LEITAO, R. G.; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Estado federal, ordem econômico-financeira e a superação das desigualdades regionais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE, v. 21, p. 106-116, 2022.
Palavras-chave: Direito; Direito Constitucional.; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.editoraforum.com.br]; Série: 101; ISSN/ISBN: 22388508.

Livros publicados/organizados ou edições
1. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; Felipe Braga Albuquerque. Política e Jurisdição Constitucional. 01. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 01.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; ADC; Teoria da Democracia.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578741914.
2. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Partidos Políticos e Redemocratização Brasileira. 01. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 01. 223 p.
Palavras-chave: Partidos Políticos; redemocratização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788582381236.
3. (Org.) LEITÃO, Rômulo Guilherme (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 01. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018. v. 01. 420 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 01; ISBN: 9788551905470.
4. (Org.) LEITÃO, Rômulo Guilherme (Org.); CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.) et al.Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 9. 650 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788551905210.
5. (Org.) MENDES, Ana Karina (Org.); CUNHA, Jânio Pereira da (Org.) et al.Constituição de 1937 e Constitucionalismo Brasileiro. 01. ed. Rio de Janeiro: A Livraria Editora Lumen Juris Ltda., 2019. v. 01. 344 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 01; ISBN: 9788551912119.
6. (Org.) CAÚLA, Bleine Queiroz (Org.); PAULA, Bruna Souza (Org.) et al.Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - volume 9. 1. ed. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas / Centro de Investigação de Direito Público, 2020. v. 1. 566 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9789898722416.

Capítulos de livros publicados
1. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. A Judicialização da Política na cidade de Fortaleza: um panorama de 10 anos. In: Bleine Queiroz Caúla; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 001 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. II, p. 303-315.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 001; ISBN: 9788584403714.
2. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Sistema Partidário e a Cláusula de Desempenho: história de uma obsessão. In: Filomeno Moraes; Gabriel Fortes; Júlia Coutinho; Karin Lopes. (Org.). Teoria do Poder. 01 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. III, p. 327-345.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 01; ISBN: 9788684403639.
3. LEITAO, R. G.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Reforma do Judiciário, devido processo legal (due process of law) e a democracia de mercado: o Banco Mundial como formante e os transplantes jurídicos exógenos ao processo civil brasileiro.. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de (orgs.). (Org.). O Poder Judiciário em evidência: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 01 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 01, p. 81-97.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551903131.
4. LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; CHAVES, D. R.. Risco de Sempre: Poder Judiciário na Democracia. In: Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Carmo, Valter Moura do; Coutinho, Júlia Maia de Meneses. (Org.). Progresso e Regresso Político. 01 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 01, p. 327-338.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551902738.
5. LEITAO, R. G.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Estado, Mercado e Democracia: constitucionalismo transformador e a ordem econômica mundial. In: Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Carmo, Valter Moura de; Coutinho, Júlia Maia de Meneses. (Org.). Progresso e Regresso Político. 01 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 01, p. 355-368.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 01; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551902738.
6. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Notas sobre a função representativa dos partidos políticos. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar. 01 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 01, p. 149-155.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551903476.
7. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; COSTA, M. V.. Judicialização da saúde em Fortaleza: o caso das vagas em leitos de UTI. In: Bleine Queiroz Caúla; Júlia Maia de Meneses Coutinho; Rômulo Guilherme Leitáo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 01 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 10, p. 195-210.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551905470.
8. CAMARA, M. R. O.; RODRIGUES, N. S.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. A judicialização da saúde com ênfase nos casos de UTI sob a perspectiva do pensamento utilitarista de John Stuart Mill. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho; Mateus Rêgo de Oliveira Câmara. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar - temas em homenagem aos 30 anos da Constituição. 01 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 03, p. 427-438.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551909492.
9. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Poder Judiciário, políticas públicas e o direito à saúde. In: Gustavo Brígico. (Org.). Curso Justiça na Sala de Aula. 1 ed. Fortaleza, 2018, v. 06, p. 81-96.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788575298688.
10. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; COUTINHO, J. M.. A era Vargas e o Sistema Partidário Brasileiro. In: Ana Karina Mendes Chaves; Jânio Pereira da Cunha; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque; Rômulo Guilherme Leitão. (Org.). Constituição de 1937 e constitucionalismo brasileiro. 01 ed. Rio de Janeiro, 2019, v. 01, p. 259-280.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 01; Número da revisão: 01; ISBN: 9788551912119.
11. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; COUTINHO, J. M. M.; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto. Notas sobre o impasse do presidencialismo de coalizão. In: Caúla, Bleine Queiroz; Villas Boas, Marco Anthony Steveson; Carmo, Valter Moura. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. 01 ed. Tocantins, 2019, v. 12, p. 249-263.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 01; ISBN: 9788593896040.
12. LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; COUTINHO, J. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. As justas causas de desfiliação e as janelas partidárias frente à Lei nº 13.165/2015. In: Castro, Kamile Moreira; Ayres Lins, Rodrigo Martiniano; Caúla, Bleine Queiroz. (Org.). I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE - Homenagem ao jurista Aroldo Mota (in memoriam). 1 ed. Fortaleza/CE, 2019, v. 01, p. 115-121.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579731228.
13. COUTINHO, J. M.; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Notas sobre o impasse do presidencialismo (de coalização) brasileiro. In: Bleine Queiroz Caúla; Marco Anthony Stevenson Villas Boas; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 01 ed. Lisboa, 2021, v. 12, p. 278-294.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.icjp.pt/publicacoes/pub/1/29646/view; Número da revisão: 01; ISBN: 9789898722508.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
2. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Reforma Lei Orgânica do Município de Fortaleza. 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Reforma da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Disponibilidade: ; Duração do evento: 12; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Câmara Municipal de Fortaleza.
3. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Parece Jurídico - Fortaleza Convention & Visitors Bureau. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Contratação por inexigibilidade da IMAGIC - Entretenimento e Arquitetura do Conteúdo; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Nº páginas: 15; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fortaleza Convention & Visitors Bureau.
4. CARNEIRO, B. A.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Como evitar judicialização do fornecimento de insulinas e análogos no Município de Maceió. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.unifor.br/web/guest/bdtd?course=1453&registration=1516518; Finalidade: Implantar um núcleo intersetorial que evita a judicialização da saúde em relação ao fornecimento de insulinas e análogos no Município de Maceió; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 20; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
5. CARNEIRO, T. Q.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Elaboração de Projeto de Lei Municipal em Maceió-AL. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Homepage: https://www.unifor.br/web/guest/bdtd?course=1453&registration=1516515; Finalidade: Elaboração de Projeto de Lei Municipal no âmbito do Município de Maceió buscando introduzir a transação tributária naquela unidade da Federação, com vias a racionalizar a arrecadação tributária.; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 11; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
6. FORTE, C. A.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Projeto de Lei que altera a recuperação judicial no âmbito da legislação federal. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8195658; Finalidade: Introduzir a figura do negociador profissional na recuperacão judicial antes de apresentar o quadro de credores para homologação pela autoridade judicial.; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 5; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
7. ANDRADE JUNIOR, J. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Gestão de conflitos na área de saúde suplementar : perspectivas das partes envolvidas e alternativas à luz da efetivação dos direitos constitucionais nas relações privadas. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7855195; Finalidade: Elaboração e divulgação de cartilha para os beneficiários dos planos de saúde, implementação de um centro de conciliação interno na operadora e o acompanhamento da ampliação do rol de procedimentos obrigatórios de cobertura.; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 10; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
8. OLIVEIRA, A. G. R.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Implantar rotina para pagamento de precatórios no Município de Fortaleza. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8311027; Finalidade: Criação de mecanismos que agilizem o pagamento de precatórios, com eficiência e economicidade, promovendo acordos diretamente com os credores com a criação da Câmara de Conciliação de Precatórios; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 6; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
9. ARRUDA, G. B.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Mediar conflitos marítimos e portuários no Porto do Pecém/CE. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8479724; Finalidade: criação de um centro de resolução de conflitos marítimos e portuários no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, para acesso a mecanismos de resolução alternativa de conflitos às empresas e profissionais que atuam no setor marítimo; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 7; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
10. LOUREIRO, C. A. H.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Prevenção e gestão de conflitos de responsabilidade ética no âmbito do Conselho Regional de Medicina no Estado do Piauí. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.unifor.br/web/guest/bdtd?course=1453&registration=1615417; Finalidade: Criação de um Núcleo Permanente de Prevenção e Conciliação de Conflitos no Conselho Regional de Medicina do Piauí.propiciar acesso a mecanismos de prevenção de demandas de resolução alte; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 5; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
11. CARNEIRO, R. B.; LEITAO, R. G.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Implantação de um Núcleo de soluções consensuais no âmbito da controladoria geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e do sistema penitenciário do Estado do Ceará. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9234354; Finalidade: Implantação de um Núcleo de soluções consensuais no âmbito da controladoria geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e do sistema penitenciário do Estado do Ceará; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 13; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
12. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Realização de acordo judicial envolvendo Instituto do Câncer, União Federal, Estado do Ceará, Defensoria Pública da União e Município de Fortaleza. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: O acordo judicial foi construído para permitir que o Instituto do Câncer do Ceará permanecesse prestando serviços de oncologia no âmbito da cidade de Fortaleza; Disponibilidade: ; Duração do evento: 36; Cidade: Fortaleza.
O processo judicial tramitou perante a 10a. Vara da Justiça Federal no Ceará tombado sob o n. 0803613-70.2017.4.05.8100). A ação foi proposta pela Defensoria Pública da União contra a União Federal, o Estado do Ceará, o Município de Fortaleza e o Instituto do Câncer do Ceará - ICC. A disputa gerava em torno de valores devidos ao prestador do serviço (ICC) e deficiência no atendimento de pacientes que protocolaram reclamações junto à Defensoria. Os pontos controvertidos da demanda foram todos solucionados no curso das audiências realizadas ao longo do ano 2018, com exceção de uma questão: a forma de remuneração do prestador de serviço caso a prestação excedesse o teto do convênio firmado em 2019. Cuidou-se o processo de um exemplo de utilização de técnicas de resolução de conflitos estruturais que envolvia aproximadamente 70% dos paciente oncológicos da cidade de Fortaleza, que não tiveram solução de continuidade em seus tratamentos em razão do acordo judicial..
13. GOMES FILHO, J. A. B.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Pagamento administrativo de indenização a família de preso morto dentro do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.unifor.br/web/guest/bdtd?course=1453&registration=1715438; Finalidade: Edição de minuta de um decreto que autoriza o Procurador-Geral do Estado do Ceará a pagar indenização à família de presos mortos no sistema penitenciário do Estado do Ceará; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 5; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
14. PEREIRA, G. W. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Centro de mediação de conflitos empresariais na Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9655600; Finalidade: Criação de um centro de mediação de conflitos empresariais pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza para busca celeridade da resolução de conflitos entre os associados; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 24; Nº páginas: 6; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
15. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. O PAPEL INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.439/DF. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Parecerista da Revista Culturas Jurídicas- ISSN 2359-5744; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Cidade: Niteroi; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal Fluminense.

Demais tipos de produção técnica
1. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. A Judicialização da Política - o caso de Fortaleza. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus UVA; Cidade: Sobral - Ceará; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Vale do Acaraú - UVA.
2. LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Judicialização da Saúde - o caso das UTI's de Fortaleza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Superior da Magistratura do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza e Escola Superior da Magistratura do Ceará.
3LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Congresso Nacional de Procuradores Municipais. 2002. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Direito Municipal; Jurisdição Constitucional; Poder Judiciário; Política; questões políticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Auditório do Hotel Othon Palece; Cidade: Fortaleza - Ce; Inst. promotora/financiadora: Insituto Brasileiro de Direito Municipal.
Organização do evento de caráter ncaional, na condição de Procurador-Geral do Município de Fortaleza. O evento foi patrocinado pelo Instituto Brasileiro de Direito Municipal e pela Associação Municipal de Procuradores Municipais..
4LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; CAULA, B. Q.. IX Diálogo Ambiental, Constitucional e internacional. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Escola Superior da Magistratura do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR e Escola Superior da Magistratura do Ceará - ESMEC.
5CAULA, B. Q.; COUTINHO, J. M.; LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. X Diálogo Ambiental, Constitucional e internacional. 2018. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
6LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. A Experiência de Fortaleza. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: A Experiência de Fortaleza; Duração do evento: 40; Data de apresentação: 09/05/2002; Emissora: Informativo da Associação de Procuradores do Município de Porto Alegre.
7LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2011. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Nova legislação contra poluição sonora; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 18/03/2011; Emissora: FGF - TV.
8LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Programa Visão Política; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 09/09/2012; Emissora: Canal de televisão da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
9LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 02/05/2012; Emissora: FGF - TV.
10LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Programa Visão Política - Facudade da Grande Fortaleza. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: O mapa da extrema pobreza em Fortaleza; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 11/11/2012; Emissora: FGF - TV.
11LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Empréstimos consignados no Estado do Ceará; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 16/04/2012; Emissora: FGF - TV.
12LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Programa Visão Política - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2012. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Greve da Polícia Militar; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 15/02/2012; Emissora: FGF - TV.
13LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; PARENTE, H.; MOREIRA, F.. O retorno de Aécio Neves e as relações entre STF e Congresso Nacional - TV Fortaleza. 2017. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Politica e direito; Duração do evento: 58; Data de apresentação: 22/10/2017; Emissora: TV Fortaleza - Câmara Municipal de Fortaleza.
14LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; MARTINHO, R.. A crise do Poder Legislativo no Governo Temer - TV Fortaleza. 2017. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Política e Direito; Duração do evento: 58; Data de apresentação: 10/12/2017; Emissora: TV Fortaleza - Câmara Municipal de Fortaleza.
15LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; LIMA, Martônio Mont´alverne Barreto; PARENTE, H.. O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso - TV Fortaleza. 2018. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Política e direito; Duração do evento: 58; Data de apresentação: 25/03/2018; Emissora: TV Fortaleza - Câmara Municipal de Fortaleza.
16LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; RODRIGUES, R. M.. Economia e eleições 2018 - TV Fortaleza. 2018. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito e política; Duração do evento: 62; Data de apresentação: 29/07/2018; Emissora: TV Fortaleza - Câmara Municipal de Fortaleza.
17LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Reforma política e conjuntura eleitoral em pauta no Questão de Ordem. 2018. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Reforma política e conjuntura eleitoral; Duração do evento: 45; Data de apresentação: 05/09/2018; Emissora: TV Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
18LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME. Reforma política e conjuntura eleitoral em pauta no Questão de Ordem. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Reforma política e conjuntura eleitoral em pauta no Questão de Ordem; Duração do evento: 45; Data de apresentação: 05/09/2018; Emissora: TV Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
19LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; SANTOS, J. A. S.; PINTO, D.. A crise de representatividade dos partidos políticos - TV Fortaleza. 2019. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Política; Duração do evento: 56; Data de apresentação: 27/10/2019; Emissora: Programa Observatório (Exibido dia 27.10.2019) TV Fortaleza 61.4.
20LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; RODRIGUES, R. M.; ARRUDA, G. C. M.. Governo Bolsonaro - dois meses - TV Fortaleza. 2019. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Política e direito; Duração do evento: 61; Data de apresentação: 10/03/2019; Emissora: TV Fortaleza - Câmara Municipal de Fortaleza.
21LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; RIBEIRO, F. M.. Corte de recursos para as Universidades - TV Fortaleza. 2019. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Política e direito; Duração do evento: 59; Data de apresentação: 12/05/2019; Emissora: TV Fortaleza - Câmara Municipal de Fortaleza.
22LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; ARRUDA, G. C. M.; RODRIGUES, R. M.. Vazamentos e Lava Jato - TV Fortaleza. 2019. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito e política; Duração do evento: 61; Data de apresentação: 12/05/2019; Emissora: TV Fortaleza - Câmara Municipal de Fortaleza.
23LEITÃO, Rômulo Guilherme;LEITÃO, RÔMULO GUILHERME; RODRIGUES, R. M.. STF e Lavajato - TV Fortaleza. 2019. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Política e direito; Duração do evento: 56; Data de apresentação: 20/09/2019; Emissora: TV Fortaleza - Câmara Municipal de Fortaleza.

Orientações concluídas

Mestrado
1. Thiago Queiroz Carneiro. Transação Tributária: uma realidade concreta no Município de Maceió. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Carlos Alberto Mendes Forte. A mediação e a conciliação prévios à apresentação do plano da empresa na recuperação judicial do empresário devedor: uma visão prática. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. José Menescal de Andrade Júnior. Gestão de conflitos na área de saude suplementar: perspectivas das partes envolvidas, inovações e alternativas à luz da efetivação dos direitos constitucionais das relações privadas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Bárbara Araújo Carneiro. Da judicialização das insulinas análogas à criação do núcleo interinstitucional de soluções administrativas consensuais no âmbito do Município de Maceió. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira. A terceirização da prestação de serviços no âmbito municipal .. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: contratos administrativos; Direito Municipal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Cínthia Ayres Holanda Loureiro. A resolução de conflitos através de métodos alternativos e consensuais no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Gustavo Brasil de Arruda. Mediação e arbitragem no Direito Marítimo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Rodrigo Bona Carneiro. Núcleo de Soluções Consensuais: controladoria geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e do sistema penitenciário do Estado do Ceará.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Juliana de Castro Costa. A satisfação do crédito de dívida pessoal do sócio de sociedade limitada por meio de penhora de quotas empresariais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Mylena Maria Silva Reginaldo F. Gomes. A importância da Defensoria Pública do Estado do Ceará para efetivação do direito à saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Joziel Silva Loureiro. Da usucapião: a inovação legislativa e o efetivo atendimento a sua função social por meio do procedimento extrajudicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Vânia Barrella Bressane. Competência dos tribunais de contas no combate à corrupção e na mitigação do sigilo bancário. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Gladson Wesley Mota Pereira. A mediação enquanto método alternativo de solução de conflitos empresariais: mecanismo econômico e de gestão. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. José Amaury Batista Gomes Filho. Consensuladidade administrativa em ações de indenização em virtude de morte de detentos em estabelecimentos prisionais e o papel da advocacia pública no Ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Luciana Mendes Lobo. Governança digital como ferramenta mitigadora de conflitos: proposta de um novo paradigma para o setor público. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Luiz Paulo Reis Araújo. Negócios processuais atípicos e Fazenda Pública: uma proposta de regulamentação para o Município de Maceió sob a perspectiva do princípio da isonomia. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Suzyane Moura Lima. A recuperação do crédito bancário direcionado a empresas nas execuções de títulos extrajudiciais na comarca de Fortaleza CE comparativo da evolução do andamento processual entre execuções de menor e de maior valor da causa. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Victor Sampaio gondim. A tecnologia de registro distribuído como instrumento de efetivação dos princípios constitucionais tributários no âmbito da tributação indireta no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Phillipe Lopes Silveira. O controle judicial da regulação econômica: um estudo comparado com o direito norte-americano. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Diego Nogueira Kaur. Conciliar potiguar: a utilização da online dispute resolution na solução de conflitos perante o estado do Rio Grande do Norte. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Lucas Barreto Rosa. Impacto da regulação da publicidade jurídica no exercício da advocacia : novos paradigmas do código de ética da OAB. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado
1. Rafael Gonçalves Mota. A guerra cibernética no estado democrático de direito: a estrutura constitucional brasileira de proteção da soberania nacional no enfrentamento de conflitos bélicos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
2. Gislene Rocha de Lima. Estudo da efetividade da análise de impacto regulatório na regulação de utilidades e serviços públicos ante as instabilidades das instituições Estatais. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Vicente Bandeira de Aquino Neto. Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): Modelo de regulação das telecomunicações e proposta de delimitação de competências a partir de estudo de caso. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Luciana Lopes Mota e Mota. O processo virtual nos juizados especiais no Estado do Ceará: celeridade e acesso à justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito e Processual Civil) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: Processo Eletrônico; Juizados Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Ana Teresa Soares Rodrigues. A Execução por Quantia Certa contra a Fazenda Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: Fazenda Pública; execução.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Felipe Ferreira de Carvalho. A coisa julgada e a retroação das decisões em controle abstrato da constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Coisa Julgada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Sérgio Skeff Cunha. O direito brasileiro e a proteção aos credores em face da insolvência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: insolvência; proteção a credores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Aldrovando Nery de Aguiar. O PADRÃO MÍNIMO SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA SAÚDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: Judicialização; políticas públicas; questões políticas.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Antônio Araújo Souza. Morosidade da Justiça na perspectiva dos recursos protelatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: recursos protelatórios; política judiciária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Mikely Sousa de Lima. A atuação do Supremo Tribunal Federal no processo de impeachment do presidente Fernando Color de Melo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Palavras-chave: impeachment; Supremo Tribunal Federal; Ativismo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Matheus Costa Navarro. Regulação econômica e mercado: o debate latino americano. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, (PROBIC) Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Emanuelly Sampaio de Lima Soares. Regulação econômica e mercado: o debate latino americano. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Projeto de Bolsa de Iniciação Científica da Fundação Edson Queiroz. Orientador: Rômulo Guilherme Leitão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. SILVA, clarissa sampaio; SIQUEIRA, marcelo sampaio et al. Participação em banca de Renato César Pereira Lima. Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuais, o caso da Praia do Futuro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ALBUQUERQUE, felipe braga et al. Participação em banca de Josué de Sousa Lima Júnior. As ilegalidades dos acordos de colaboração premiada. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; VIANA, Juvêncio Vasconcelos et al. Participação em banca de Plácido Barroso Rios. Tempo de justiça: justiça rápida e eficaz na investigação e julgamento dos crimes de homicídios na cidade de Fortaleza. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. SILVA, clarissa sampaio; SIQUEIRA, marcelo sampaio et al. Participação em banca de Paulo Airton Albuquerque Filho. Usucapião administrativa: da incompatibilidade dos artigos 1071 e 216-A da LRP com a resolução consensual de conflitos notariais e registrais, com foco principal em proposta de alteração legislativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. SALES, Lilia Maia de Morais; JÚNIOR, Roberto Lincoln de Sousa Gomes et al. Participação em banca de Luana Silveira de Andrade. Empresas familiares: mediação e governança como mecanismos adequados à resolução e à gestão de conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MARIANO, Cynara Monteiro; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Gustavo Brasil de Arruda. Arbitragem e mediação nos conflitos marítimos e portuários. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Rogério Monteles da Costa. CEJUS o tratamento adequado de conflitos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. SILVA, clarissa sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Juarez Gomes Nunes Júnior. O ajustamento de conduta como instrumento de viabilização efetiva da regularidade funcional no âmbito dos funcionários civis do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. SILVA, clarissa sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Rodrigo Bona Carneiro. Núcleo de Soluções Consensuais no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. SILVA, clarissa sampaio; SIQUEIRA, marcelo sampaio et al. Participação em banca de Delcio Rodrigues e Silva Neto. Ouvidorias públicas - instrumento de transparência e resolução de conflitos entre o cidadão e o Município de São Luis. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; OLIVEIRA, David Barbosa de et al. Participação em banca de Marcelo Barros Leal Victor. Os limites interpretativos do exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise pautada pela confiança. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FILHO, Francisco Humberto Cunha; CAMPOS, Youssef Daibert Salomão de et al. Participação em banca de Rafael Souza Lima. A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil: enfoque na dimensão jurisprudencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SALES, Lilia Maia de Morais; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Júlia d'alga Mont'Alverne Barreto. Consensualidade administrativa: o uso de dispute boards para solução de conflitos no âmbito das agências reguladoras. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. DIAS, Eduardo Rocha; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Francisco Miranda Pinheiro Neto. Análise das implicações para o direito à saúde da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre concessão de OPME´S na saúde complementar. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. CUNHA, Jânio Pereira da; LIMA, Martônio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de Raimundo Augusto Fernandes Neto. Partidos Políticos: desafios contemporâneos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; CINTRA, Carlos César Sousa et al. Participação em banca de José Eduardo Barroso Colácio. A responsabilidade solidária do sócio gerente sob a perspectiva do devido processo legal e a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade na execução fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Ana Cláudia Paiva Fontenele. Seletividade do sistema carcerário no Município de Fortaleza: uma análise sobre os mecanismos ocultos de exclusão dos negros e pobres. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. SILVA, clarissa sampaio; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Francisco Gomes Pierot. Criação e funcionamento de uma Câmara Permanente de Resolução de Demandas em Saúde no Estado do Piauí: os desafios de uma atuação consensual. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. SILVA, clarissa sampaio; GUTIERREZ, Daniel Mota et al. Participação em banca de Antônio Carlos de Martins Mello Filho. Solução de conflitos patrimoniais disponíveis on line no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo; GUTIERREZ, Daniel Mota et al. Participação em banca de Gladson Wesley Mota Pereira. A mediação como método alternativo de solução de conflitos empresariais: mecanismo econômico e da gestão. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. SALES, Alessander Wilckson Cabral; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de José Amaury Batista Gomes Filho. Consensualidade administrativa em ações de indenização em virtude de morte de detentos em estabelecimento prisional e o papel da advocacia pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Luciana Mendes Lobo. Governança digital como ferramenta mitigadora de conflitos: proposta de um novo paradigma para o setor público. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, felipe braga et al. Participação em banca de Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira Gomes. Os impactos das decisões judiciais nas políticas públicas de saúde do Município de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CARVALHO, Gisele Mendes de et al. Participação em banca de Érica Montenegro Alves Barroso. Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do STJ. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; CORREIA, Daniel Camurça et al. Participação em banca de Evaldo Acioly Filho. Democracia, soberania e legitimidade: uma análise jurídico-política do veto popular como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. MARTINS, Dayse Braga; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Maria Semíramis Alves. A responsabilidade social das empresas e a mediação de confltos como instrumento de gestão empresarial perante o consumidor. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Ana Karina Mendes Chaves. Direito constitucional à alimentação, estado brasileiro e política econômica: o programa bolsa família e a identidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, felipe braga et al. Participação em banca de José Patriarca Brandão Souza. A jurisdição constitucional brasileira e a imposição do moralismo e revisionismo por meio do ativismo judicial: uma reflexão acerca da necessidade de equilíbrio entre os poderes. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Saulo Gonçalves Santos. A extrafiscalidade e os gastos tributários indiretos: uma proposta de aperfeiçoamento da regulamentação do centro de distribuição dos vôos da aviação civil de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; GONÇALVES, Marlene Pinheiro et al. Participação em banca de Cicero Waldemir Vital da Silva. Estado de exceção e legitimação da constituição e da política. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Defesa ocorreu em 16 de março de 2020..
31. TASSIGNy, Mônica Mota; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Alessandro Samartin de Gouveia. Desenvolvimento democrático brasileiro e o exercício da cidadania pelo voto materialmente livre nas eleições de 2016 no Amazonas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Edmar Pereira de Freitas. DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DAS LIMITAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Emmanuel Sousa Viana. A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. AGUIAR, Simone Coelho; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Vania Barrella Bressane. Competência dos tribunais de contas no combate à corrupção e na mitigação do sigilo bancário. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
35. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Barbara Santos Rocha. Liberdade de expressão e redes sociais: análise da atuação do tribunal superior eleitoral nas eleições gerais de 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
36. CABRAL, Alessander Wilckson; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Arsenia Parente Breckenfeld. Fórum permanente de construção de consensos: criação de políticas públicas e resolução de conflitos complexos na área de saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/mestrado-profissional-direito.
37. LEITÃO, Rômulo Guilherme; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Luiz Paulo Reis Araujo. Negócios jurídicos processuais atípicos e fazenda pública: uma proposta de regulamentação no âmbito da procuradoria-geral do município de Maceió. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/mestrado-profissional-direito.
38. CAMINHA, Uinie; BARBOSA, Henrique Cunha et al. Participação em banca de Andressa Borges Monteiro Pires. Uma nova esperança: emissão de debêntures por sociedades limitadas. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
39. ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Edson Alves da Silva Filho. A consensualidade na administração pública e as parcerias com as organizações sociais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
40. CAMINHA, Uinie; ARAÚJO, Maria Lírida Calou de et al. Participação em banca de Tiago Damasceno Caxilé. erviço postal e federalismo fiscal: uma análise jurídico-constitucional da relação entre monopólio e seus reflexos na autonomia patrimonial dos municípios. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
41. LEITÃO, Rômulo Guilherme; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Suzyane Moura Lima. A recuperação do crédito bancário direcionado a empresas nas execuções de títulos extrajudiciais na comarca de Fortaleza-CE: comparativo da evolução do andamento processual entre execuções de menor. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
42. LEITÃO, Rômulo Guilherme; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Phillipe Lopes Silveira. O controle judicial das agências reguladoras: um diálogo necessário com a experiência dos Estados Unidos da América. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
43. LEITÃO, Rômulo Guilherme; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Victor Sampaio Gondim. Tributação inteligente: blockchain, smart contracts e tributos indiretos no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
44. CUNHA, Danilo Fontenele Sampaio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Flavio Vinicius Bastos Sousa. Gestão eficaz de bens apreendidos em processos criminais e seus impactos na administração da justiça. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/mestrado-profissional-direito.
45. CUNHA, Danilo Fontenele Sampaio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Ramon Aranha da Cruz. A inteligência artificial como ferramenta de consolidação do sistema de precedentes no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/mestrado-profissional-direito.
46. LEITÃO, Rômulo Guilherme; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Diego Nogueira Kaur. Conciliar potiguar: a utilização da online dispute resolution na solução de conflitos perante o estado do Rio Grande do Norte. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/mestrado-profissional-direito.
47. SILVA, clarissa sampaio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Francisco Gladyson Pontes Filho. Consensualidade administrativa no regime disciplinar da magistratura nacional: o ajustamento de conduta como meio alternativo na resolução de infrações funcionais no âmbito da Corrgedoria-Geral. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/mestrado-profissional-direito.
48. MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Andre Dantas Oliveira. A remição da pena pela leitura e a ressocialização de criminosos: estudo de caso do projeto implementado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/mestrado-profissional-direito.
49. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Anneline Magalhães Torres Borges. A extrafiscalidade tributária no estado democrático de Direito: critérios de avaliação pela justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
50. DIAS, Eduardo Rocha; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Ana Paula Assis Buosi. Proteção de dados pessoais dos pacientes que utilizam a telemedicina no sistema único de saúde do Brasil à luz do direito constitucional. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. DIAS, Eduardo Rocha; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Paulo André Freires Paiva. Organizações sociais de saúde: fomento para provisão de serviços públicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Teses de doutorado
1. FILHO, José Filomeno de Moraes; SARAIVA, Paulo Lopo et al. Participação em banca de Edmilson Barbosa Francelino Filho. Perspectivas de moralização em questões político-eleitorais, a partir do ativismo do STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MATIAS, João Luis Nogueira; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado et al. Participação em banca de Nagibe de Melo Jorge Neto. A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UFC) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MARQUES, Samantha Ribeiro Meyer-Pfluh et al. Participação em banca de Simone Coêlho Aguiar. Análise das restrições orçamentárias decorrentes da emenda constitucional n. 95/2016 nos gastos com educação. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Gustavo Brígido Bezerra Cardoso. Parcerias público-privadas: avanço ou omissão do estado em face da implementação de políticas públicas no Brasil. Chile e na Colômbia?. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CAVALCANTE, Denise Lucena et al. Participação em banca de Átila de Alencar Araripe Magalhães. A falência transnacional no contexto da globalização econômica e sua inserção nos anteprojetos de Código Comercial brasileiro e de lei de falência e recuperação. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MARQUES, Samantha Ribeiro Meyer-Pfluh et al. Participação em banca de Maria Élia da Costa Farias. Recursos públicos e microcrédito: propositura de mecanismos de controle e de fiscalização a partir da análise dos programas crediamigo e agroamigo. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; RODRIGUES, Francisco Luciano et al. Participação em banca de Emílio de Medeiros Viana. Padronização decisória e jurisdição ordinária: análise da situação dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais a partir das disposições do CPC/2015 e da Resolução n. 235/16 do CNJ. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. CAMINHA, Uinie; JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira et al. Participação em banca de João Marcelo Rego Magalhães. Legitimidade e limites à normatividade técnica dos reguladores sob a ótica da nova economia. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martônio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de Luciano Tonet. Parâmetros conjunturais e atemporais para a reforma política: a continuidade do aperfeiçoamento democrático no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. TASSIGNy, Mônica Mota; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo. Análise do princípio da eficiência administrativa nas compras públicas sustentáveis da agricultura familiar a partir da proposição de modelo teórico e metodológico de eficiência ecossocioeconomica. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CAMINHA, Uinie; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Caroline Viriato Memoria. A Lei do bem e as desigualdades regionais: uma proposta de redistribuição geográfica da inovação no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MARQUES, Samantha Ribeiro Meyer-Pfluh et al. Participação em banca de Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes. A Crise por democracia: deficit de democratização na composição do Poder Judiciário e do Ministério Público. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. XEREZ, Rafael Marcilio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Gilmar Madalozzo da Rosa. Mutação constitucional: Limites e possibilidades. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. LOPES, Ana Maria D'avila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Hélio das Chagas Leitão Neto. Parâmetros para a reparação dos danos aos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas da ditadura à luz da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
15. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Júlia Mia de Menezes Coutinho. Lawfare e mídia: sobre democracia, teoria da comunicação e direito digital. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
16. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al. Participação em banca de Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho. Eis que venho como um ladrão: messianismo político e o combate ao Estado Messiânico. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
17. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Márcio Rodrigues Melo. Proposta de ICMS ecológico para o incentivo de uso de energia solar no Semiárido cearense sob a perspectiva de proteção ao bioma da caatinga no Estado do Ceará. 2022. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Gabriela Vasconcelos Lima. Soluções em online dispute resolution para causas de baixo valor nos Juizados Especiais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, José Filomeno de Moraes; FREITAS, Raquel Coelho de et al. Participação em banca de Karin Becker Lopes. Igualdade de gêneros na teoria e na prática? A participação das mulheres na política brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Igualdade de gêneros; participação política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; LIMA, Martônio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de Júlia Maia de Menezes Coutinho. Fidelidade partidária e separação de conflitos e insuficiências na democracia brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: fidelidade partidária; separação de poderes; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; LIMA, Martônio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de André Vitorino Alencar Brayner. Direito à integração democrática da América Latina: a UNASUL. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Integração Democrática; américa latina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Thiago Queiroz Carneiro. Transação Tributária: uma realidade concreta no Município de Maceió. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Carlos Alberto Mendes Forte. A mediação e a conciliação prévios à apresentação do plano da empresa na recuperação judicial do empresário devedor: uma visão prática. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Bárbara Araújo Carneiro. Da judicialização das insulinas análogas ao fornecimento racional cooperado no Município de Maceió. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Plácido Barroso Rios. Tempo de Justiça: justiça rápida e eficaz no julgamento dos crimes de homicídios. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Matheus Teodoro Ramsey Santos. Repensando o curso de formação inicial de juízes no Estado do Ceará: o desenho de um novo modelo do curso de formação inicial da escola superior da magistratura do Ceará (ESMEC). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de Josué de Sousa Lima Júnior. Justiça penal consensual e os acordos de colaboração premiada. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CABRAL, Luciola de Aquino; CRUZ, Danielle Maia et al. Participação em banca de JOSÉ MENESCAL DE ANDRADE JÚNIOR. GESTÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DE SAÚDE SUPLEMENTAR: Perspectivas das Partes Envolvidas, Inovações e Alternativas à Luz da Efetivação dos Direitos Constitucionais nas Relações Privadas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. CRUZ, Danielle Maia; LIMA, Martônio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira. A conciliação no sistema de pagamento por precatório no âmbito dos municípios. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; MATIAS, João Luis Nogueira et al. Participação em banca de Rafael Gonçalves Mota. A guerra cibernética no estado democrático de direito: a estrutura constitucional brasileira de proteção da soberania nacional no enfrentamento de conflitos bélicos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. OLIVEIRA, Vládia Pinto Vidal de; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Alessander Wilckson Cabral Sales. A construção de consensos em conflitos socioambientais como instrumento de gestão ambiental integrada da região do Cocó em Fortaleza/CE. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em desenvolvimento e meio ambiente) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MARIANO, Cynara Monteiro; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Ana Giselle Parente Rebouças. Análise da (in)compatibilidade do mandado de busca e apreensão coletivo frente à garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. CABRAL, Luciola de Aquino; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Daniel Quintas dos Santos Colares. Mediação, conciliação e o crédito da Fazenda Pública Estadual. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MARIANO, Cynara Monteiro et al. Participação em banca de Rogério Monteles da Costa. Adesão ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania como instrumento da política nacional de tratamento adequado dos conflitos. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. SILVA, clarissa sampaio; CABRAL, Luciola de Aquino et al. Participação em banca de Gustavo Brasil de Arruda. Mediação e arbitragem no direito marítimo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. SILVA, clarissa sampaio; CABRAL, Luciola de Aquino et al. Participação em banca de Cínthia Ayres Holanda Loureiro. A resolução de conflitos através de métodos alternativos e consensuais no âmbito dos Conselhos Regionais de Medicina. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. SILVA, clarissa sampaio; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Delcio Rodrigues e Silva Neto. Ouvidorias Públicas - instrumento de transparência e resolução de conflitos entre o cidadão e o Município de São Luís. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. CRUZ, Danielle Maia; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Laila Martins de Carvalho Porto. O direito à moradia em Maceió-AL: formas de atuação estatal e a negociação como perspectiva. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. SILVA, clarissa sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Juarez Gomes Nunes. O ajustamento de conduta como instrumento de viabilização efetiva da regularidade funcional no âmbito dos funcionários públicos civis do Estado do Ceará. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. SILVA, clarissa sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Rodrigo Bona Carneiro. Implantação do núcleos de soluções consensuais no CGD. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. CRUZ, Danielle Maia; MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo et al. Participação em banca de Jane Keityla de Oliveira Souza. Estratégias conciliatórias no procedimento de protesto de títulos/documentos da dívida ativa do Município de Tauá. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. FILHO, José Filomeno de Moraes; AIETA, Vânia et al. Participação em banca de Marco Aurélio de Lima Choy. O direito de representação por fichas-suja: a tutela do cidadão-eleitor e o conceito de democracia. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; OLIVEIRA, David Barbosa de et al. Participação em banca de Marcelo Barros Leal Victor. A economia da confiança da Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: do positivismo jurídico exclusivo à contenção judicial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CAVALCANTE, Denise Lucena et al. Participação em banca de Átila de Alencar Araripe Magalhães. A falência transnacional no contexto da globalização econômica e sua inserção no anteprojeto do Código Comercial Brasiileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. SALES, Lilia Maia de Morais; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Júlia D'Alge Mont'Alverne Barreto. Consensualidade administrativa: o uso de dispute boards para solução de conflitos no âmbito das agências reguladoras. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. GOMES, Ana Virginia Moreira; ARAÚJO, Maria Lírida Calou de et al. Participação em banca de Janayna Cássia de Alencar Lima Fontoura. A responsabilidade social da empresa na ordem econômica brasileira sob a perspectiva da saúde e segurança dos trabalhadores: a compliance como instrumento preventivo dos acidentes de trabalho e as repercussões tributárias da minoração dos casos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. SALES, Alessander Wilckson Cabral; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Rafael de Paula Pessoa Morais. A negociação penal como instrumento de combate à corrupção. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; AMORIM, Rosendo de Freitas et al. Participação em banca de Ana Cláudia Paiva Fontenele. Seletividade do sistema carcerário no município de Fortaleza: uma análise sobre os mecanismos ocultos de exclusão dos negros e pobres. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. FILHO, José Filomeno de Moraes; AIETA, Vânia et al. Participação em banca de Marco Aurélio de Lima Choy. O direito de representação por "fichas sujas". 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. CUNHA, Jânio Pereira da; LIMA, Martônio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de Raimundo Augusto Fernandes Neto. Partidos Políticos: desafios contemporâneos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. SALES, Alessander Wilckson Cabral; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Juliana Silveira Mota Sena. O acordo de não persecução penal como meio de solução alternativa de conflito. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de José Amaury Batista Gomes Filho. Consensualidade administrativa em ações de indenização em virtude de morte de detentos em estabelecimentos prisionais: uma visão racional e ética da advocacia pública através da autocomposição de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. SILVA, clarissa sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Francisco Gomes Pierot Júnior. Criação e funcionamento de uma Câmara Permanente em saúde no Estado do Piauí: os desafios de uma atuação consensual. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. SILVA, clarissa sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Caroline Moreira Gondim. Plataforma digital como ferramenta de resolução de conflitos: um instrumento de informação, transparência e participação popular. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; CINTRA, Carlos César Sousa et al. Participação em banca de José Eduardo Barroso Colácio. A responsabilidade tributária do sócio gerente sob a perspectiva do devido processo legal e a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade na execução fiscal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. XEREZ, Rafael Marcilio; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira. Os efeitos da função normativa e correcional do Conselho Nacional de Justiça np Poder Judiciário do Acre. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, felipe braga et al. Participação em banca de Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira Gomes. Os impactos das decisões judiciais nas políticas públicas de saúde no Município de Fortaleza. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, felipe braga et al. Participação em banca de José Patriarca Brandão Souza. O desvio da jurisdição constitucional como fundamento para o ativismo judicial no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Juliana de Castro Costa. Uber: impacto jurídico e análise da regulação do transporte individual privado no município de Fortaleza. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Ana Karina Mendes Chaves. Direito constitucional à alimentação, estado brasileiro e política econômica: o programa bolsa família e a identidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; UCHÔA, Marcelo Ribeiro et al. Participação em banca de Samuel Vasconcelos Marques. Parcerias público-privadas no Brasil e na América Latina: mecanismos de desenvolvimento humano na perspectiva da agenda 2030 da ONU. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Evaldo Ferreira Acioly Filho. Democracia e legitimidade: uma análise jurídico-política do veto popular legislativo como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. FILHO, José Filomeno de Moraes; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Gislene Rocha de Lima. Estudo da efetividade da análise de impacto regulatório na regulação de utilidades e serviços públicos ante as instabilidades das instituições estatais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Jovina D'Avila Bordoni. O uso das tecnologias de informação e comunicação e conciliação: um estudo dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Maria Semiramis Alves. A responsabilidade social das instituições financeiras e a mediação de conflitos como instrumento de gestão empresarial perante o consumidor. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. SILVA, clarissa sampaio; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Luciana Mendes Lobo. Governança digital como ferramenta mitigadora de conflitos: um novo paradigma para o setor público. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. CRUZ, Danielle Maia; MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo et al. Participação em banca de Gladson Wesley Mota Pereira. A mediação nos conflitos empresariais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; OLIVEIRA, Bruno Queiroz et al. Participação em banca de Érica Montenegro Alves Barroso. Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios técnicos de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Adhara Silveira Camilo. A implementação prática de mediação e dos métodos de solução de conflitos na OAB. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. MARIANO, Cynara Monteiro; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado et al. Participação em banca de Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho. A tributação como instrumento de redução da desigualdade econômica: um enfoque no incremento da progressividade do imposto sobre a renda. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em direito da Universidade Federal do Ceará) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. XEREZ, Rafael Marcilio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Gilmar Madalozzo da Rosa. Mutação constitucional: necessidade de atualizar o texto da Constituição Federal para atender aos anseios da sociedade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. SILVA, clarissa sampaio; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto. Direito fundamental de reunir-se pacificamente em vias públicas: conflitos, regulamentação e construção de consensos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira; CAVALCANTE, Denise Lucena et al. Participação em banca de Saulo Gonçalves Santos. A concessão de incentivos fiscais pelos estados para a atração dos pontos de conexão da aviação civil (HUBS). 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. SILVA, clarissa sampaio; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Yury Rufino Queiroz. Criação da câmara permanente de negociação para a resolução consensual das demandas que envolvem a função pública no Piauí. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. SILVA, clarissa sampaio; CUNHA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Luiz Paulo Reis Araújo. Negócios processuais atípicos e fazenda pública: uma proposta de regulamentação para o Município de Maceió2019. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. SILVA, clarissa sampaio; CUNHA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Luiz Paulo Reis Araújo. Negócios processuais atípicos e fazenda pública: uma proposta de regulamentação para o Município de Maceió2019. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. SILVA, clarissa sampaio; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Eliza Fernandes Marques Barbosa. Mediação penal para gestão de conflitos subjacentes ao crime de menor potencial ofensivo: uma proposta de implantação junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. TASSIGNy, Mônica Mota; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Alessandro Samartin de Gouveia. Desenvolvimento democrático brasileiro e o exercício da cidadania pelo voto materialmente livre nas escolhas eleitorais de 2016 no Amazonas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. SALES, Alessander Wilckson Cabral; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Arsênia Parente Breckenfeld Belmino. Fórum permanente de construção de consensos: criação de políticas públicas e resolução de conflitos complexos na área da saúde. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MONTEIRO, Maria Darlene Braga Araújo et al. Participação em banca de Vanessa Louisie Silva Araújo. Gestão de conflitos corporativos e as habilidades e competências dos jovens advogados. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; GONÇALVES, Marlene Pinheiro et al. Participação em banca de Cícero Waldemir Vital da Silva. Estado de exceção como tentativa de legitimar a constituição e a política. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Edmar Menezes de Albuquerque. Democracia e jurisdição constitucional: uma análise racional das limitações do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal à luz da Constituição Cidadã. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Emmanuel Sousa Viana. A crise de representatividade dos partidos políticos no estado democrático de direito. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Joziel Silva Loureiro. Os impactos da crise migratória venezuelana no estado de Roraima. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA, clarissa sampaio et al. Participação em banca de Cid Marconi Gurgel de Sousa. Judicialização da saúde: padrões decisórios no âmbito do TRF da 5a. Região. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. JÚNIOR, Roberto Lincoln de Sousa Gomes; CUNHA, Leonardo José Carneiro da et al. Participação em banca de Lucas Barreto Rosa. Código de ética da OAB e novos paradigmas: impacto da regulação da publicidade jurídica no exercício da advocacia. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Ocorrida em 06 de julho de 2020..
70. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Vicente Bandeira de Aquino Neto. Avaliação dos modelos Institucionais de delimitação de competências entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. PONTE, Marcelo Dias; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Suzyane Moura Lima. A recuperação do crédito bancário direcionado a empresas nas execuções de títulos extrajudiciais n a comarca de Fortaleza CE comparativo da evolução do andamento processual entre execuções de menor e de maior valor da causa?,. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martonio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de Paulo César Oliveira do Carmo. Processo de revogação convencional: lei de anistia e a possível superação da ADF 153. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
73. FILHO, Francisco Humberto Cunha; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos et al. Participação em banca de Luis Lima Verde. Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Johnny Wilson Araújo Cavalcanti__. Tributação como política para combater as desigualdades sociais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. TASSIGNy, Mônica Mota; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Marcus Vinícius Nogueira Rebouças. Análise dos votos do Supremo Tribunal Federal(4° Agrg no Inq. 4.435/DF/2019) a partir das perspectivas das teorias discursivas, argumentativas e hermenêuticas do direito. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. LEITÃO, Rômulo Guilherme; CUNHA, Janio Pereira da et al. Participação em banca de ISAC SALOMÃO MAGALHÃES PINTO HOLANDA. Parâmetros para o controle judicial de atos legislativos que violem normas regimentais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. LEITÃO, Rômulo Guilherme; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de JOSÉ ANTONIO ALMEIDA. Identificação e análise de interpretações das normas constitucionais referentes à função social de imóveis rurais pelo INCRA no Estado do Piauí segundo as dimensões econômicas e socioambientais. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. DIAS, Eduardo Rocha; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de ANA PAULA ASSIS BUOSI. Telemedicina, prontuário eletrônico e desafios para a efetivação do direito à saúde: um estudo à luz da lei geral de proteção de dados no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Bruno Costa Bastos. A instrumentalização das compras públicas da merenda escolar para o desenvolvimento local em função da garantia do Direito à alimentação no Estado do Ceará. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
80. LEITÃO, Rômulo Guilherme; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Anderson Calebe Diniz Teodoro. A pandemia das fake news no período da pós-verdade: uma análise da atuação da agência lupa frente à desinformação propagada na eleição presidencial brasileira de 2022. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. MARIANO, Cynara Monteiro; ALBUQUERQUE, felipe braga et al. Participação em banca de Isabelly Cysne Augusto Maia. A intervenção do Supremo Tribunal Federal em políticas públicas em período de crise: órgão de oposição ou de deferência. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - UFC) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de Rafael Magalhães Furtado. O Mandado de Injunção, após a Constituição de 1988, segundo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de Fátima Laurênia Saraiva de Paula Pessoa. Ações Civis Públicas no Ministério Público do Estado do Ceará como o Advento da Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; MONTEIRO, et al. Participação em banca de Karine Martins da Costa. Mandado de Injunção: Instrumento Constitucional de Eefetividade dos Direitos Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. CARNEIRO, José Clito; SANTOS, Maria Inês D et al. Participação em banca de Luiza Laura Gondim Rocha. IPTU - A questão da inadimplência sob a ótica da Prefeitura de Fortaleza e dos contribuintes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: IPTU; Direito Tributário; Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. COELHO, José Maria; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de Lorena Bezerra Marques. O instituto da tutela antecipada contra a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Fazenda Pública; Antecipação da Tutela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; LIMA, Martônio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de Janaina Silveira Teixeira. A coisa julgada inconstitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Coisa Julgada; Controle de Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de Eduardo Lago Castelo Branco. Inconstitucionalidade da Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; ADC.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; RODRIGUES, Francisco Luciano et al. Participação em banca de Felipe Ferreira de Carvalho. A coisa julgada e a retroação das decisões em controle abstrato abstrato da constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Coisa Julgada; Controle de Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Thiago Rabelo da Costa. O Conselho Nacional de Justiça e o Controle do Poder Judiciário - um desafio para a democracia brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Teoria da Democracia; Conselho Nacional de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; SILVA, et al. Participação em banca de Bernardo Brito de Moraes. O Supremo Tribunal Federal e suas Decisões de Caráter Político após a Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; FILHO, moraes et al. Participação em banca de Karine Araújo de Lima Bellaguarda. O controle concentrado de constitucionalidade das resoluções do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; SILVA, Fernanda Cláudia A. da et al. Participação em banca de Tiago Teixeira Maia Gondim. Prescrição Intercorrente: fundamentos teóricos e aplicabilidade no âmbito do processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: processo civil; prescrição; prescrição intercorrente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. VIANA, Fernando Antônio Campos; FLHO, Giovani Magalhães M. et al. Participação em banca de Natália Maria Câmara Ribeiro. O direito médico e a responsabilidade civil dos profissionais de medicina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: responsablilidade civil; direito médico.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. LEITE, Carla Pimenta; MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo et al. Participação em banca de Marcelo da Silva Carlos. Lei nº 6.683/1979 - Lei da Anistia: é possível uma revisão?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Anistia.
Grande área: Ciências Humanas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Renato Torres de Abreu Neto. A VALIDADE E EFICÁCIA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. NETO, João Araújo Monteiro; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Renato Torres de Abreu Neto. A validade e eficácia dos contratos eletrônicos no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direito do consumidor; contratos eletrônicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. BRAGA, Zainito Holanda; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Christiano Camilo Carvalho. A teoria da imprevisão nos contratos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: teoria da imprevisão; contratos administrativos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FILHO, Antonio Carlos Pinheiro Klein; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Ana Cristina Batista Luz. Uma Perspectiva Crítica Sobre a Nova Lei do Mandado de Segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mandado de Segurança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Igor Moura Rodrigues. A Democracia e a Representação Político-Partidária na Constituição de 1988: Uma Crítica ao Sistema Proporcional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. LIMA, Martônio Montalverne Barreto; RODRIGUES, Francisco Luciano et al. Participação em banca de Rafael Ewerton Mesquita Barreto. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a Democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. SOUZA, Sandra Helena; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Adriana Rossas Bertolini. Conflitos entre soberanias: a dupla nacionalidade e a extradição no direito constitucional internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; LIMA, Martônio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de Jackson Dnajá Nobre Figueredo. Liberalismo e o desenvolvimento do estado policial: a experiência da comunidade Alto da Paz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. GONÇALVES, Flávio José Moreira; LIMA, Martônio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de João Roberto Soares Cavalcante Nepomuceno. Uma análise sobre a tópica e a ciência do direito positivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. CAÚLA, Belize Queiroz; COUTINHO, Júlia Maia de Menezes et al. Participação em banca de Tonny Marly Moura Cavalcante. A in(efetividade) da lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Ceci dias Leal. Prescrição interiormente face ao direito do credor no âmbito da execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Thiago Teixeira Bruno. Responsabilidade civil do poder público na prestação de serviços públicos de saúde: pode a União responder pela ineficácia do SUS?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; COUTINHO, Júlia Maia de Menezes et al. Participação em banca de Ana Paula Lima Cavalcante. Inquérito policial no Brasil: a superação de um modelo burocrático e anacrônico, a partir da atuação direta do MP na investigação preliminar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. DIAS, Eduardo Rocha; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Graziela Fetter. Consensualidade administrativa à luz da Lei n. 13.140 de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. COUTINHO, Julia Maia; LIMA, Martônio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de Pedro Jucá Novaes Ramalho. Aspectos legais do ativismo político on line no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. COUTINHO, Julia Maia; LIMA, Martônio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de Gabriela Xavier Alexandre. Somos todas clandestinas: uma análise ponderativa do aborto sob as diretrizes da autonomia da vontade da gestante x dignidade humana do feto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. COUTINHO, Júlia Maia de Menezes; LIMA, Martônio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de Leonardo Braga Landim. Marketing jurídico e a sociedade em rede: a (im)possibilidade da ética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. COUTINHO, Júlia Maia de Menezes; LIMA, Martônio Montalverne Barreto et al. Participação em banca de Francisco Matheus Santiago Barbosa. Direito digital e globalização: privacidade x informação na sociedade em rede. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. CABRAL, Luciola de Aquino; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Anderson Magalhães Campelo Costa. A intervenção do Estado na ordem econômica como instrumento do desenvolvimento nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. CABRAL, Luciola de Aquino; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Maria Zileide Pereira Mendes. Implicações diretas do inadimplemento da administração pública com a falência das empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Comissão de Seleção 2017 para o curso de Mestrado em Direito. 2017. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LEITÃO, Rômulo Guilherme. Comissão de Seleção 2019 para o curso de Mestrado em Direito Constitucional. 2018. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LEITÃO, Rômulo Guilherme; MACAMBIRA, Herika Janaynna Bezerra de Menezes et al.Comissão de Seleção 2022 para o curso de Mestrado em Direito Constituciona. 2022. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
4. LEITÃO, Rômulo Guilherme; JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira et al.Comissão de Seleção 2022 para o curso de Doutorado em Direito Constitucional. 2022. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Participação em eventos
1. "A Judicialização da Política". 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito - Direito 2006 na condição de Debator sobre o tema Inovações Recentes no Processo Civil.. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Reforma processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
3. "Aplicação da prescrição de ofício na justiça do trabalho". 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
5. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
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9. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
10. As justas causas de desfiliação e as janelas partidárias frente à Lei n. 13.165/2015. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. A nova lei de imigração: um breve estudo comparado às legislações migratórias do Brasil e de Portugal. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. XIV Grupo de Trabalho - inovação tecnológica e marco regulatório. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Curso Preparatório do Exame de Ordem 2000. 2000. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Direito Processual Público: uma nova abordagem. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Seminário Especial sobre Edição de Medidas Provisórias pelos Estados e Municípios na condição de Presidente de Mesa.. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Medida Provisória; Direito Local.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
16. Seminário de Direito Constitucional, na qualidade de palestrante apresentando o tema Judicialização da Política. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Judicializão; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/.
17. Direito Constitucional: Dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar.Carl Schmitt e o Estado de Exceção. 2009. (Seminário).. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
18. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
19. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
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Referências adicionais: Brasil/.
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Referências adicionais: Estados Unidos/.
23. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
24. Judicialização da Saúde. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
25. A crise econômica e os reflexos nos direitos justaporias. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
26. Atualidades das 8 teses sobre direito natural. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Diálogos Constitucionais - Trinta anos da Constituição Federal. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
28. Reforma política e cláusula de barreira: a história de uma obsessão. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
29. Presidencialismo de coalizão no novo governo. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Desafios dos partidos políticos em uma democracia fragmentada. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
31. debatedor.. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2013. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
33. O impacto das decisões do TSE no sistema partidário brasileiro: a Resolução n. 22.610/2007. 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Diálogos Constitucionais - A Reforma Política brasileira. 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=449&Itemid=876.
35. A corrupção como contexto antropológico de desagregação social na democracia brasileira. 2018. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
36. Direito a um leito de UTI: o individual superando o coletivo. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
37. Sistema partidário em Weimar: efervescência e caos. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
38. O pagamento e os crimes tributários: um estudo à luz da análise econômica do direito. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
40. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
41. Uma análise sobre a obra "Judas Tomé", do prof. Antônio Carlos Klein. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
42. Suspensão do Mandato Parlamentar. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
43. Direitos políticos e desafios da democracia. 2020. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/jornada-de-direitos-fundamentais/apresentacao.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Kêmeron Mendes Fialho. Justiça social e o ônus orçamentário: impactos frente a pandemia de COVID-19. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Luciano Bezerra Furtado. Partidos políticos: a crise do sistema representativo brasileiro e novas formas de representatividade com foco nas candidaturas coletivas ou compartilhadas. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Marcus Cristian de Queiroz. O termo de ajustamento de gestão no âmbito das cortes de contas como alternativa ao punitivismo e às penalidades administrativas de controle interno. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Tiago Lima Iglesias Cabral. A ?IN? CONVENIÊNCIA da advocacia privada em defesa dos municípios em face da sua inconstitucionalidade. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Rodrigo Pinheiro Sobreira Bedê. O uso da inteligência artificial no contexto político eleitoral: as democracias estão em risco?. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Anderson Calebe Diniz Teodoro. A judicialização da megapolítica brasileira na era da pós-verdade: a atuação da justiça eleitoral diante do desafio das notícias falsas e da crise das instituições democráticas. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. Bruna Laina Brasileiro Ramos. Revisão crítica e reformulação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. Diego Barbosa Barros. A jurisdição constitucional, controle de constitucionalidade e a separação dos poderes: uma análise da atual situação jurídico-política do brasil. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. Isac Salomão Magalhães Pinto Holanda. A efetividade da jurisdição e o direito fundamental ao devido processo legislativo: parâmetros para o controle judicial de atos legislativos que violem normas regimentais. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. Maycon João de Abreu Luz. Repartição constitucional da competência: mutação constitucional feita pelo STF no contexto da pandemia do COVID-19 e seus reflexos na administração municipal de Picos(PI. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. Renata Azevedo de Menezes. Controle do Tribunal de Contas e atos da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. Francisco Arlem de Queiroz Sousa. Francisco Arlem de Queiroz Sousa. Início: 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. José Antonio Almeida. Função social da propriedade rural: dimensões econômica, ambiental e trabalhista. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. Carlos Antonio Esteves Araripe Junior. A reatividade da Reforma Política de 2015 e o fenômeno Backlash. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional(22002014003P8)) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado
1. Francisco das Chagas Sampaio Medina. A tributação dos bens intangíveis na economia digital: um sistema tributário brasileiro justo e igualitário para o cumprimento dos direitos fundamentais. Início: 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. José Octávio De Castro Melo. Políticas públicas de proteção de dados pessoais nas relações de comércio eletrônico internacional: (in) eficácia e responsabilidade. Início: 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Vitor Storch de Moraes. Lei geral de proteção de dados e sua aplicação aos registros públicos ? compatibilização entre publicidade e proteção da privacidade. Início: 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica41

Artigos publicados em periódicos18
Completos17
Resumos1
Trabalhos em eventos4
Completos2
Resumos1
Livros e capítulos19
Livros publicados ou organizados6
Capítulos de livros publicados13

Total
Produção técnica38

Trabalhos técnicos15
Demais tipos de produção técnica23

Total
Orientações concluídas33

Mestrado 21
Orientador principal 21
Doutorado3
Orientador principal 2
Co-Orientador1
Aperfeiçoamento/Especialização 1
Graduação6
Iniciação científica2


Total
Dados complementares247

Participação em bancas examinadoras183
Participação em bancas de comissões julgadoras4
Participação em eventos43
Orientações em andamento17
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Última atualização do CV em 13/10/2022 - 15:50