Curriculum Vitae

Carla Pimenta Leite

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeCarla Pimenta Leite
Nome em citações bibliográficasLEITE, Carla Pimenta;LEITE, CARLA PIMENTA
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.
Av. Washington Soares
Edson Queiroz
60130160 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773125
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2005 - 2008 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Controle de constitucionalidade de lei municipal frente a Constituição Federal, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Maria Lírida Mendonça Calou Araújo.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2000 - 2001 Especialização em Direito e Processo Tributário.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 2001.
1993 - 1997 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2016 - 2016ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 12h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ, ESA, Brasil.
2016 - 2016ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015Formação docente para professores de direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007DIDÁTICA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. (Carga horária: 40h).
Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32
Outras informaçõesChefia da pós Graduação Lato Sensu da Unifor
Atividades
07/2005 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Processual Constitucional
01/2007 - 01/2007Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Atividade de extensão realizada
Direito Tributário e Processo Tributário.
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, ESMEP, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - 2014 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30
Centro Universitário 7 de Setembro, UNI7, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - 2021 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2002 - 2011 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32
Atividades
1/2006 - AtualEnsino, Administração, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Empresarial e Tributário
7/2002 - AtualEnsino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito tributário
Juris Ensino Jurídico, CURSO JURIS, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informaçõesCurso preparatório para a OAB, nas matérias de Direito Administrativo e Direito Tributário
Instituto Superior de Teologia Aplicada, INTA, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 15
Outras informaçõesPÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
Atividades
8/2006 - 8/2006Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
SErvidores Públicos
Fonteles Martins Advocacia S C, F&M, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada sócia, Carga horária: 40
Atividades
7/2003 - 8/2004Direção e administração, Contencioso, .
Cargo ou função
Advogada sócia.
Fonteles Associados S C, F&A, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 2003 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Atividades
7/1998 - 7/2003Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Contencioso Tributário.
Serviço realizado
Advogada senior.

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.
2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local.
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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Inglês (Razoavelmente), Espanhol.
Lê Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Espanhol.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. LEITE, Carla Pimenta. Controle de Constitucionalidade de Lei Municipal. Revista do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 17, n. 17, p. 159-171, 2006.
Palavras-chave: Lei Municipal; Tribunal de Contas; ADPF; Controle de Constitucionalidade.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2005/2006
2. LEITE, Carla Pimenta; MATIAS, João Luis Nogueira. Poder judiciário e políticas públicas. Análise do acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 410.716-5. Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC, FORTALEZA, v. 23, n. JAN/DEZ, p. 119-128, 2006.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2004
3.

LEITE, C. P.; LEITE, Carla Pimenta. Estabilidade do empregado público celetista: Súmula 390 TST. Revista Controle, v. VI, p. 84-87, 2007.
Palavras-chave: Adiministração direta, indireta e fundacional; Estabilidade; Empregado Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 02; ISSN/ISBN: 1980086X.
4.

LEITE, Carla Pimenta. A utilização da ADPF como meio de declaração de inconstitucionalidade de ato normativo municipal ante a Constituição Federal. Revista Controle, v. VII, p. 363-381, 2009.
Palavras-chave: ADPF.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1980086X.
5. LEITE, Carla Pimenta. Constitucionalização da possibilidade de perda de condição de Município. Revista do Tribunal de Contas, v. 20, p. 29-37, 2012. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 21754934.
6.

DE ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO; LEITE, CARLA PIMENTA. O poder de polícia administrativo compulsório nas questões de vigilância sanitária. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 15, p. 1499-1519, 2022. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/57482][doi:10.12957/rqi.2022.57482]; Série: 3; ISSN/ISBN: 15160351.

Capítulos de livros publicados
1. DIONISIO, M.; LEITE, Carla Pimenta. PARTICIPAÇÃO FEMININA NA CIÊNCIA : Entre a invicibilidade e a nwcessária inclusão.. In: MARIANA DIONÍSIO DE ANDRADE. (Org.). REPRESENTATIVIDADE FEMININA E RELAÇÕES DE PODER. 1 ed. Fortaleza, 2021, v. 1, p. 17-34.
Palavras-chave: CARLA PIMENTA LEITE.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Número da revisão: 1; ISBN: 9786558120339.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. LEITE, Carla Pimenta. O ISS sobre franchising. Gazeta Mercantil, Fortaleza-Ce, p. 2, 01 out. 2001.
Palavras-chave: ISS; Tributário.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/10/2001.
2. LEITE, Carla Pimenta. Controvérsias a respeito da multa. Gazeta Mercantil, Fortaleza-CE, p. 2, 08 nov. 2001.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 08/11/2001.
3. LEITE, Carla Pimenta. Efeitos da Emenda Constitucional n. 32. Gazeta Mercantil, Fortaleza-Ce, p. 2, 15 jan. 2002.
Palavras-chave: EC 32; Medida Proviória.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/01/2002.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1

LEITE, Carla Pimenta. Processo judicial tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

Orientações concluídas

Graduação
1. Walbene Ferreira Filho. A Cofins e a impossibilidade de retroação da Emenda Constitucional n. 20/98 para convalidar a Lei n. 9.718/98. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de Setembro. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Palavras-chave: Cofins; EC 20/98; Lei n. 9718/98.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Alexandre Diogo de Saboya Cruz. O USO DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR PARA FINS ILÍCITOS. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Lara Rabelo Alves. Parcerias público-privadas. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Palavras-chave: Parcerias; Lei 11.079/04.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Luciana Rolim Antunes. Poder de polícia da agência nacional de telecomunicações. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. José Guarani Neto. Agência reguladora. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Palavras-chave: Anatel; AGência reguladora.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Felipe Correia Melo. Energia elétrica como serviço essencial. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Palavras-chave: Energia; Serviço essencial.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Ana Paula Magalhães de Carvalho. Agência reguladora no estado do Ceará. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Palavras-chave: AGência reguladora; ARCE.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Francisca Patrícia de Castro Costa. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS DA ADMINISTRAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. ANA ROSA PINTO DE MACEDO. A NATUREZA JURÍDICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Carmen Lúcia de Negreiro Bomfim. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Palavras-chave: Adiministração direta, indireta e fundacional; Pregão Eletrônico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Moacir Augusto Campos. A arbitragem como meio de solução de conflitos e pacificação social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Antônio Regnoberto Sampaio. Os princípios constitucionais do sigilo das informações e da intimidade aplicados às ações do estado e à pessoas notórias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Paula Érika Aragão pereira. A improbidade administrativa e sua aplicabilidade por meio dos Tribunais de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Iara Ribeiro de Figueirêdo Carvalho. Uma visão do princípio da eficiência no âmbito da administração pública brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Antonio Rodrigo da Silva Fortaleza. Gestão de verbas públicas no tereceiro setor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Francisco Eugênio Pineiro. O processo administrativo nas sociedades de economia mista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Cássia Chistiane Cavalcante de Souza. Processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Hélio Lucas de Figueiredo Correia Morais. A criação judicial dos direitos fundamentais no Brasil e na Alemanha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Marcelo da Silva Carlos. Lei no. 6.683/1979 - Lei da Anistia: é possível uma revisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. JOSUÉ RAIMUNDO CAVALCANTE. LEI 8.666/1993E OS BENEFÍCIOS DA LC 123/2006 DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO PROCESSO LICITATÓTIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. JULIANA LÁZARO DOS SANTOS. UMA ANÁLISE DA ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. FELIPE VIEIRA COSTA MOTA. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: O NOVO DESAFIO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. DIEGO OLIVEIRA DA SILVA. FORMAS ESPECIAIS DE DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. CAMILA ACCIOLY ARY. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. EMANUELLE CAVALCANTE LOPES. CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES: CONTRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ PARA A SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de Setembro. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. FRANCISCO DAYLLON FERNANDES DOURADO. OS BENEFICIOS DA LEGISLAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de Setembro. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Palavras-chave: Adiministração direta, indireta e fundacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Comércio varejista.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. OLÁVIA DANIELA OLIVEIRA ASSUNÇÃO. NEPOTISMO E OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. THAÍS MARA LOPES GONÇALVES. IMPROBIDADE ADMINISTRTIVA DOS AGENTES PÚBLICOS: DOS ATOS QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. MARIA KATIANE DE FREITAS CHAVES. A ATUAÇÃO DO CONTADOR NA PERÍCIA CONTÁBIL DENTRO DA ARBITRAGEM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. CARLA MAYRA DE LIMA NERY. PERICIA TRABALHISTA E AS CONFORMIDADES DA LEI PELÉ EM UM CLUBE DE FUTEBOL DO NORDESTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em CIENCIAS CONTÁBEIS) - Centro Universitário 7 de setembro. Orientador: Carla Pimenta Leite.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. DIONÍSIO, MARIANA; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro et al. Participação em banca de Paulo Vitor Rodrigues Bezerra. A independência decisória do magistrado e o sistema de precedentes judiciais no CPC de 2015. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: LITIGIOSIDADE REPETITIVA.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; DIONÍSIO, MARIANA et al. Participação em banca de JOANA NOGUEIRA BEZERRA. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DOS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA PERDA DE UMA CHANCE NOS PROCESSOS DE DESCONSTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Constitucionais) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. LEITE, Carla Pimenta. Participação em banca de Marco Luis Mota Machado. Substituição tributária ao imposto sobre operações de circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação - ICMS no estado do Ceará.. 2005.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. BEZERRA, Fernando Veras; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Lauro Henrique Pereira Rodrigues. Crimes contra a ordem tributária: uma visão sistemática da secretaria da fazenda do estado do Ceará. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. PESSOA, Luis Alexandre Albuquerque Figueiredeo de Paula; COSTA, Ana Edite Olinda Norões et al. Participação em banca de Nyrlane Garcia Rabelo Pinto. Pregão: obrigatoriedade ou faculdade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pregão; Direito Administrativo; Lei n. 10.520.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. COSTA, Ana Edite Olinda Norões; MENDONÇA, Maria Lírida C A et al. Participação em banca de Renata Cláudia Brito Bastos Vsconcelos. Responsabilidade civil do estado por atos juridisdicionais civis.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Atos jurisdicionais; Responsabilidade do estado.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. CARVALHO, Robério Fontenele de; PESSOA, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo Paula et al. Participação em banca de Kariana Figueiredo Martins. Contratos de concessão para exploração de petróleo no direito brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. CARVALHO, Robério Fontenele de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al. Participação em banca de Ana Paula Magalhães de Carvalho. Agências reguladoras no estado do ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. BEZERRA, Fernando Veras; JÚNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de André Arrais de Aquino Martins. Estudos de direito penal tributário e a lei n. 8.137/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. NETO, Alcimor Rocha; PESSOA, Luis Alexandre Albuquerque Figueiredeo de Paula et al. Participação em banca de DYEGO PEREIRA NUNES. Atos de improbidade que infringem os princípios da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MENDONÇA, Maria Lírida C A; PESSOA, Luis Alexandre Albuquerque Figueiredeo de Paula et al. Participação em banca de Rose Raphaele Pereira De Sousa. Da arbitragem nos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MENDONÇA, Maria Lírida C A; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de et al. Participação em banca de Victor Rafael Oliveira Veras. Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. COLARES, Daniel; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Marília Rêgo Gonçalves Matos. O alcance do termo "serviços" e a provável tributação de serviços provenientes do exterior.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. VASCONCELOS, Pedro Telmo; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Alexandre Vinícius Veras Rodrigues. A administração gerenciada e suia implantação na administração pública brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. MENDONÇA, Maria Lírida C A; ROCHA, Amélia Soares et al. Participação em banca de Ana Rita Nascimento Cabral. A teoria do fato gerador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. CARVALHO, Antonino Fontenele de; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Ana Cleide Araújo Freitas. Liberdade provisória nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FERNANDES, Antonio Carlos; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Alexandre Diogo Saboya Cruz. O uso das organizações do terceiro setor para fins ilícitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MENDONÇA, Maria Lírida C A; MACÊDO, José Leandro Monteiro de et al. Participação em banca de Breno Oliveira de Sousa. Princípios Administrativos e a dispensa e inexigibilidade de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. NETO, Alcimor Rocha; PESSOA, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo Paula et al. Participação em banca de Dyego Pereira nunes. Atos de improbidade administrativa que infringem os princípios da adminsitração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. BRITO, Francilene Gomes de; CUNHA, Simone Gomes de Brito da et al. Participação em banca de Francisca Patrícia de Castro Costa. Responsabilidade estracontratual do Estado por atos da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MENDONÇA, Maria Lírida C A; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Luciana Nunes Pereira Melo. O município como ente deferativo da Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer et al. Participação em banca de Lara Rabelo Alves. A sistemática das parcerias público privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de et al. Participação em banca de Luciana Rolim Antunes. Poder de polícia da agênmcia nacional de telecomunicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. COLARES, Daniel; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Marília Rêgo Gonçalves Matos. O alcance do termo "serviços" e a provável tributáção de serviço proveniente do exterior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. JUNIOR, Edmilson de Almeida Barros; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Rômulo Claudino Sales e Roidrigues. Responsabilidade civil do Estado por atos de gestão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. VIEIRA, Ruth Leite; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Vilma Oliveira Scarcela. Violência doméstica contra a mulher e a Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. CySNE, Erick Sirriune; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Monique Fernandes Reis. Adoção no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. VASCONCELOS, Pedro Telmo; MAGALHÃES, Edneia Teixeira et al. Participação em banca de Raphaela Maria Rodrigues de Castro. Crimes contra a fauna: meio ambiente e tutela jurídica nos maus tratos contra animais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. PESSOA, Luis Alexandre Albuquerque Figueiredeo de Paula; MENDONÇA, Maria Lírida C A et al. Participação em banca de Rose Raphale Pereira de Sousa. Arbitragem nos contratos administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. SALES, Helton Heládio Costa lima; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Celso Araújo Casseb. O déficit da previdência social e o envelhecimento da população. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. PESSOA, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo Paula; FERNADES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Ana Rosa Pinto Macedo. Execução das decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. SABOyA, Carolina Maria Campos de; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Fernanda Sá Cavalcante. Poder constituinte e democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; GADELHA, Cyntia Teixeira et al. Participação em banca de Francisco Silveira de Aguiar Neto. A tutela inibitória e a fazenda pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. CySNE, Erick Sirriune; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Gabriela Fonseca Marques. Admissibilidade da prova em face do princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. FILHO, Antonio Carlos Pinheiro Klein; QUEIROZ, Francisco Biserril Azevedo et al. Participação em banca de Gutemberg Holanda Bezerra de souza. Ação civil pública por improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. CARVALHO, Robério Fontenele de; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Igor Rufino Campêlo. Internacionalização do poder constituinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. CARVALHO, Antonio Fontenele de; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Juliana de Souza Aranha Brauner. Ações afirmativas como instrumentos hábeis a dar plena eficácia aos direitos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. PESSOA, Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo Paula; MENDONÇA, Maria Lírida C A et al. Participação em banca de Sarah Teófilo Aguiar. Improbidade administrativa: agentes políticos, Tribunal Superior da improbidade administrativa e delação premiada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. VASCONCELOS, Pedro Telmo; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Verônica Alencar Azevedo. Licitação - importância da modalidade pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de; FERREIRA, Kílvia Souza et al. Participação em banca de Marta Luana de Menezes Dantas. Os efeitos da Decisão em sede de Mandado de Injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. BEZERRA, Fernando Veras; SALES, Helton Heládio Costa lima et al. Participação em banca de Bruno Queiroz Rabelo. A incidência da Cofins na sociedade civil por categoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. FURTADO, Luciano Bezerra; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al. Participação em banca de Michelon Rocha Rodrigues. Acesso ao poder jhudiciário e justiça intinerante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. MENDONÇA, Maria Lírida C A; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de Raimundo Nonato Barreto rosa. O direito empresarial e as empresas de turismo de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de; MENDONÇA, Maria Lírida C A et al. Participação em banca de Nayanna Magalhães Carvalho. Regras constitucionais sobre concurso público e seu controle jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de; MENDONÇA, Maria Lírida C A et al. Participação em banca de Carla Izidório do Espírito Santo. O valor pago pela utilização dos banheiros públicos rodoviários como instrumento de análise constitucional e tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. MARTINS, Dayse Braga; LEITE, Aristóteles Tavares et al. Participação em banca de Adriana de Amorim Tavares de Sousa. Violência policial à luz dos princípios éticos e humanísticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. MARQUES, Roberta Lia Sampaiuo de Araújo; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Manzzine Lacerda de Sá. A desapropriação por descumprimento da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. MARTINS, Dayse Braga; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Luiz Vando Pessoa de Figueiredo. Guarda compartilhada e o combate à síndrome da alienação parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Pagamento de Dívidas Tributárias com títulos da dívida pública. 1999. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/.
2. Seminário sobre aspectos atuais na tributação das empresas. 1999. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/.
3. Contribuição Previdenciária - Retenção sobre remuneração relativa a cessão de mão-de-obra. 1999. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/.
4. Contribuções sociais (cofins, pis/pasep, cssl e cpmf) - problemas jurídicos. 1999. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/.
5. Seminário sobre o planejamento tributário e a LC n. 104. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/.
6. processo Judicial Tributário. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Encontro com Michael Sandel. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Programa "Liderança, Senso de Julgamento e Evolução do Todo". 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Simpósio sobre grandes questões atuais do direito tributário. 2001. (Participações em eventos/Simpósio).
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/.
10. Cuso de Processo Tributário. 1999. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Graduação
1. TACIANA ARAÚJO RIOS. Em defesa das empresas referente aos prejuízos fiscais decorrentes das cláusulas exorbitantes impostas pelo Lei 8666/93.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário 7 de Setembro. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica10

Artigos publicados em periódicos6
Completos6
Livros e capítulos1
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados1
Textos em jornais ou revistas (magazines)3
Jornal de notícias3

Total
Produção técnica1

Demais tipos de produção técnica1

Total
Orientações concluídas30

Graduação30


Total
Dados complementares59

Participação em bancas examinadoras48
Participação em eventos10
Orientações em andamento1
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Última atualização do CV em 05/05/2024 - 06:46