Curriculum Vitae

José Glauton Gurgel Lins

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeJosé Glauton Gurgel Lins
Nome em citações bibliográficasLINS, J. G. G.
Endereço profissionalProcuradoria da República no Estado do Ceará, Gabinete de Procurador da República.
Rua João Brígido, 1260 Sala 802
Joaquim Távora
60135-080 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32667326
URL da Homepage: www.prce.mpf.gov.br
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Formação acadêmica/Titulação
2012 - 2014 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ NA TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE, Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA.
Palavras-chave: Ministério Público. Meio Ambiente. Ação civil públ.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2001 - 2006 Graduação em Direito.
Título: A Emenda Constitucional 41 e seus Reflexos nos Princípios da Integralidade e da Paridade.
Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales.
1988 - 1997 Graduação em Administração.
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Formação complementar
2010 - 2010Regime Jurídico Único e Legislação Correlata. (Carga horária: 28h).
NRH - Ministério Público Federal, NRH-MPF, Brasil.
2010 - 2010I Seminário de Questões Atuais do Proc. Civil. (Carga horária: 20h).
Fundação Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento, IDG, Brasil.
2008 - 2008Direito Constitucional. (Carga horária: 30h).
Mrh Gestão de Pessoas e SErviços, MRH, Brasil.
2008 - 2008Processo Penal. (Carga horária: 16h).
Mrh Gestão de Pessoas e SErviços, MRH, Brasil.
2008 - 2008Ação Civil Pública. (Carga horária: 30h).
Mrh Gestão de Pessoas e SErviços, MRH, Brasil.
2007 - 2007Curso Processo Civil. (Carga horária: 30h).
Mrh Gestão de Pessoas e SErviços, MRH, Brasil.
2003 - 2003Seminário sobre Processo Constitucional em Discuss. (Carga horária: 18h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, OAB-CE, Brasil.
2003 - 2003Congresso Brasil 2003 - 15 anos da Constituição de. (Carga horária: 25h).
Fundação Paulo Bonavides, FPB, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 18
Outras informaçõesLeciona no semestre 2014.2 a disciplina Direito Constitucional I na graduação
Procuradoria da República no Estado do Ceará, PR/CE, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 35
Outras informaçõesExerce Função Comissionada FC-02 - Assessor Jurídico Nível I do Gabinete do Procurador Regional da República, Dr. Francisco de Araújo Macedo Filho, desde outubro de 2006.

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
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Idiomas
Compreende Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente).
Fala Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Pouco).
Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente).
Escreve Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Pouco).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Capítulos de livros publicados
1.

DIAS, E. R.; LINS, J. G. G.. Colisão de direitos fundamentais: manifestações culturais e o meio ambiente ecologicamente equilibrado: a inconstitucionalidade da lei regulamentadora da vaquejada no Estado do Ceará. In: CUNHA FILHO, Francisco Humberto; AGUIAR, Marcus Pinto; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto. (Org.). Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas. 1ª ed. Fortaleza, 2014, v. II, p. 51-72.
Palavras-chave: vaquejada. inconstitucionalidade. regulamentação..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades esportivas e de recreação e lazer.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788578262228.
2.

LINS, J. G. G.. Ativismo judicial e a Constituição de 1891: a doutrina brasileira do habeas corpus. In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque; Mércia Cardoso de Souza; Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves; Carlos Alberto Soares Júnior. (Org.). Temas de pensamento constitucional brasileiro - volume III. 1ª ed. Belo Horizonte, 2014, v. , p. 142-162.
Palavras-chave: Constituição de 1891. Habeas corpus. doutrina.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788582380536.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1.

EDUARDO ROCHA DIAS; LINS, J. G. G.. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI REGULAMENTADORA DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Colisão. Direitos Fundamentais. Vaquejada. Inconst.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FORTALEZA - CE; Cidade: FORTALEZA; Evento: II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. JOÃO PEDRO PAES GALVÃO DE MELO. A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO REGIME ESTATUTÁRIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88/2015. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Glauton Gurgel Lins.
Palavras-chave: PEC da Bengala. EC 88/1015. Aposentadoria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. BARBARA THAIS ARAUJO DE SOUZA. ATIVISMO JUDICIAL E STF: UMA ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DAS DECISÕES DO SUPREMO NO SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE PODERES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Glauton Gurgel Lins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MAIA, ALINE PASSOS; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al. Participação em banca de IURY FECHINE RAMOS. OS POSSÍVEIS DANOS ADVINDOS DO PROJETO DE LEI Nº 4330/2014, QUE VISA AMPLIAR OS LIMITES DA "TERCEIRIZAÇÃO". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MAIA, ALINE PASSOS; MATIAS, MARIANA LOPEZ et al. Participação em banca de PAULO CÉSAR GARCIA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SUA CUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, ACUMULAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FELIPE, ROSA MARIA; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TIMÓTEO et al. Participação em banca de SAMUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA. UM DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TIMÓTEO; ARAÚJO, ROSA MARIA FELIPE et al. Participação em banca de FRANCISCO DANÚBIO ALVES EUGÊNIO. O ASPECTO JURÍDICO DA GRATUIDADE NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: LEI Nº 11.441/2007 PARA O HIPOSSUFICIENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FELIPE, ROSA MARIA; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TIMÓTEO et al. Participação em banca de LUCAS MARTINS COLARES. USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. CINTRA, CARLOS CÉSAR SOUSA; MACEDO, DIMAS et al. Participação em banca de SABRINA SOUZA MENEZES. A ATUAÇÃO RACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS E A IMPORTÂNCIA DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MONTEIRO, JULIANA SOARES et al. Participação em banca de RICARDO DE OLIVEIRA. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA NO CONTROLE DA POLUIÇÃO HÍDRICA NA COMPETÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MONTEIRO, JULIANA SOARES et al. Participação em banca de DEAN CARLOS BEZERRA PEIXOTO. POLUIÇÃO SONORA DO MEIO AMBIENTE URBANO: PRINCIPAIS MEIOS DE COMBATE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MACIEL, JÚLIA MATTEI DE OLIVEIRA et al. Participação em banca de SAMUEL DA COSTA SILVA. ANÁLISE DOS AGROTÓXICOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MACIEL, JÚLIA MATTEI DE OLIVEIRA et al. Participação em banca de LEONARDO COSTA DE ASSUNÇÃO. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; LIMA, ELKE CASTELO BRANCO et al. Participação em banca de LETICIA DE JESUS TEIXEIRA. REFLEXÕES SOBRE O DIREITO ANIMAL: A REALIDADE EM FORTALEZA DOS ANIMAIS ABANDONADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; LIMA, ELKE CASTELO BRANCO et al. Participação em banca de RENATA MAIA FREITAS. REFLEXÕES SOBRE O DIREITO ANIMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MACIEL, JÚLIA MATTEI DE OLIVEIRA et al. Participação em banca de HICARO DANTAS MONTEIRO. ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: O CASO DA APA DO BALBINO CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. CARTAXO, MARINA ANDRADE; PINTO, EDUARDO REGIS GIRÃO et al. Participação em banca de HERBENIS VIANA BATISTA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. TUTELA DO MEIO AMBIENTE E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: UM ESTUDO QUANTITATIVO SOBRE AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E O PERFIL DOS DEMANDADOS NO CEARÁ. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.conpedi.org.br/userfiles/APROVADOS%20%20DEFINITIVA%20v_15_10%281%29.pdf.
2. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
5. ESTUDO DE CASO EM PESQUISA JURÍDICA. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. O DIREITO NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2016. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
13. ENCONTROS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica2

Livros e capítulos2
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados2

Total
Produção técnica1

Demais tipos de produção técnica1

Total
Orientações concluídas2

Aperfeiçoamento/Especialização 1
Graduação1


Total
Dados complementares32

Participação em bancas examinadoras14
Participação em eventos18
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Última atualização do CV em 06/08/2019 - 07:45