Curriculum Vitae
José Glauton Gurgel Lins
| Dados pessoais | Formação acadêmica/Titulação | Formação complementar | Atuação profissional | Áreas de atuação |
| Idiomas | Produção científica, tecnológica e artística/cultural | Dados complementares | Indicadores de produção |
| Nome | José Glauton Gurgel Lins |
| Nome em citações bibliográficas | LINS, J. G. G.;LINS, JOSÉ GLAUTON GURGEL |
| Endereço profissional | Universidade de Fortaleza,
Reitoria,
Centro de Ciências Jurídicas -CCJ.
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR - Av. Washington Soares, 1321 Edson Queiroz 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil Telefone: (85) 34773000 URL da Homepage: www.prce.mpf.gov.br |
| 2012 - 2014 |
Mestrado
em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ NA TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE, Ano de Obtenção: 2014. Orientador: GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA. Palavras-chave: Ministério Público. Meio Ambiente. Ação civil públ. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. |
| 2001 - 2006 |
Graduação
em Direito.
Título: A Emenda Constitucional 41 e seus Reflexos nos Princípios da Integralidade e da Paridade. Orientador: Alessander Wilckson Cabral Sales. |
| 1988 - 1997 | Graduação em Administração. |
| 2010 - 2010 | Regime Jurídico Único e Legislação Correlata.
(Carga horária: 28h).
NRH - Ministério Público Federal, NRH-MPF, Brasil. |
| 2010 - 2010 | I Seminário de Questões Atuais do Proc. Civil.
(Carga horária: 20h).
Fundação Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento, IDG, Brasil. |
| 2008 - 2008 | Direito Constitucional.
(Carga horária: 30h).
Mrh Gestão de Pessoas e SErviços, MRH, Brasil. |
| 2008 - 2008 | Processo Penal.
(Carga horária: 16h).
Mrh Gestão de Pessoas e SErviços, MRH, Brasil. |
| 2008 - 2008 | Ação Civil Pública.
(Carga horária: 30h).
Mrh Gestão de Pessoas e SErviços, MRH, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Curso Processo Civil.
(Carga horária: 30h).
Mrh Gestão de Pessoas e SErviços, MRH, Brasil. |
| 2003 - 2003 | Seminário sobre Processo Constitucional em Discuss.
(Carga horária: 18h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, OAB-CE, Brasil. |
| 2003 - 2003 | Congresso Brasil 2003 - 15 anos da Constituição de.
(Carga horária: 25h).
Fundação Paulo Bonavides, FPB, Brasil. |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2014 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 18 |
| Outras informações | Leciona no semestre 2014.2 a disciplina Direito Constitucional I na graduação |
| Procuradoria da República no Estado do Ceará, PR/CE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1994 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 35 |
| Outras informações | Exerce Função Comissionada FC-02 - Assessor Jurídico Nível I do Gabinete do Procurador Regional da República, Dr. Francisco de Araújo Macedo Filho, desde outubro de 2006. |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
|
| Compreende | Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente). |
| Fala | Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Pouco). |
| Lê | Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente). |
| Escreve | Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Pouco). |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos/resumidos publicados em periódicos |
| 1. | LINS, JOSÉ GLAUTON GURGEL; FEITOSA, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA. Ministério público federal e a tutela ambiental: um estudo empírico sobre a eficácia da ação civil pública como instrumento processual. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 22, p. 105-132, 2021. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.18593/ejjl.21712]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21797943. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. |
DIAS, E. R.; LINS, J. G. G.. Colisão de direitos fundamentais: manifestações culturais e o meio ambiente ecologicamente equilibrado: a inconstitucionalidade da lei regulamentadora da vaquejada no Estado do Ceará.
In: CUNHA FILHO, Francisco Humberto; AGUIAR, Marcus Pinto; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto. (Org.).
Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas.
1ª ed.
Fortaleza,
2014,
v. II,
p. 51-72.
Palavras-chave: vaquejada. inconstitucionalidade. regulamentação.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Atividades esportivas e de recreação e lazer. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788578262228. |
| 2. |
LINS, J. G. G.. Ativismo judicial e a Constituição de 1891: a doutrina brasileira do habeas corpus.
In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque; Mércia Cardoso de Souza; Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves; Carlos Alberto Soares Júnior. (Org.).
Temas de pensamento constitucional brasileiro - volume III.
1ª ed.
Belo Horizonte,
2014,
v. ,
p. 142-162.
Palavras-chave: Constituição de 1891. Habeas corpus. doutrina. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788582380536. |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. |
EDUARDO ROCHA DIAS; LINS, J. G. G.. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI REGULAMENTADORA DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ.
2013.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Colisão. Direitos Fundamentais. Vaquejada. Inconst. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FORTALEZA - CE; Cidade: FORTALEZA; Evento: II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. |
| Orientações concluídas |
| Aperfeiçoamento/Especialização |
| 1. | JOÃO PEDRO PAES GALVÃO DE MELO.
A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO REGIME ESTATUTÁRIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88/2015.
2015.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: José Glauton Gurgel Lins.
Palavras-chave: PEC da Bengala. EC 88/1015. Aposentadoria. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Graduação |
| 1. | BARBARA THAIS ARAUJO DE SOUZA.
ATIVISMO JUDICIAL E STF: UMA ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DAS DECISÕES DO SUPREMO NO SISTEMA DE SEPARAÇÃO DE PODERES.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: José Glauton Gurgel Lins.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Participação em bancas examinadoras | Participação em eventos |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | MAIA, ALINE PASSOS; CARTAXO, MARINA ANDRADE et al.
Participação em banca de
IURY FECHINE RAMOS.
OS POSSÍVEIS DANOS ADVINDOS DO PROJETO DE LEI Nº 4330/2014, QUE VISA AMPLIAR OS LIMITES DA "TERCEIRIZAÇÃO".
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | MAIA, ALINE PASSOS; MATIAS, MARIANA LOPEZ et al.
Participação em banca de
PAULO CÉSAR GARCIA.
BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SUA CUMULAÇÃO COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, ACUMULAÇÃO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | FELIPE, ROSA MARIA; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TIMÓTEO et al.
Participação em banca de
SAMUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
UM DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | ARAÚJO, ROSA MARIA FELIPE; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TIMÓTEO et al.
Participação em banca de
FRANCISCO DANÚBIO ALVES EUGÊNIO.
O ASPECTO JURÍDICO DA GRATUIDADE NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: LEI Nº 11.441/2007 PARA O HIPOSSUFICIENTE.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | FELIPE, ROSA MARIA; CAMURÇA, WAGNERIANA LIMA TIMÓTEO et al.
Participação em banca de
LUCAS MARTINS COLARES.
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA NO NOVO CPC.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | CINTRA, CARLOS CÉSAR SOUSA; MACEDO, DIMAS et al.
Participação em banca de
SABRINA SOUZA MENEZES.
A ATUAÇÃO RACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS E A IMPORTÂNCIA DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MONTEIRO, JULIANA SOARES et al.
Participação em banca de
RICARDO DE OLIVEIRA.
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA NO CONTROLE DA POLUIÇÃO HÍDRICA NA COMPETÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MONTEIRO, JULIANA SOARES et al.
Participação em banca de
DEAN CARLOS BEZERRA PEIXOTO.
POLUIÇÃO SONORA DO MEIO AMBIENTE URBANO: PRINCIPAIS MEIOS DE COMBATE.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MACIEL, JÚLIA MATTEI DE OLIVEIRA et al.
Participação em banca de
SAMUEL DA COSTA SILVA.
ANÁLISE DOS AGROTÓXICOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE HUMANA.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MACIEL, JÚLIA MATTEI DE OLIVEIRA et al.
Participação em banca de
LEONARDO COSTA DE ASSUNÇÃO.
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; LIMA, ELKE CASTELO BRANCO et al.
Participação em banca de
LETICIA DE JESUS TEIXEIRA.
REFLEXÕES SOBRE O DIREITO ANIMAL: A REALIDADE EM FORTALEZA DOS ANIMAIS ABANDONADOS.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 12. | CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; LIMA, ELKE CASTELO BRANCO et al.
Participação em banca de
RENATA MAIA FREITAS.
REFLEXÕES SOBRE O DIREITO ANIMAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 13. | CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MACIEL, JÚLIA MATTEI DE OLIVEIRA et al.
Participação em banca de
HICARO DANTAS MONTEIRO.
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: O CASO DA APA DO BALBINO CEARÁ.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 14. | CARTAXO, MARINA ANDRADE; PINTO, EDUARDO REGIS GIRÃO et al.
Participação em banca de
HERBENIS VIANA BATISTA.
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTADO DO CEARÁ.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 15. | CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MONTEIRO, JULIANA SOARES et al.
Participação em banca de
Marcelo Gadelha Gurgel.
AS RESPONSABILIDADES NO CASO DO DESASTRE OCORRIDO EM BRUMADINHO.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 16. | CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE; MONTEIRO, JULIANA SOARES et al.
Participação em banca de
Renata Holanda de Sá.
CIDADANIA E JUSTIÇA AMBIENTAL: DESAFIOS À TUTELA DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 17. | LINS, José Glauton Gurgel; CORREIA, MARY LUCIA ANDRADE et al.
Participação em banca de
Rodrigo Teixeira Mendes.
DIREITO À TERRA E À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
2023.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Participação em eventos |
| 1. | TUTELA DO MEIO AMBIENTE E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: UM ESTUDO QUANTITATIVO SOBRE AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E O PERFIL DOS DEMANDADOS NO CEARÁ.
2014.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.conpedi.org.br/userfiles/APROVADOS%20%20DEFINITIVA%20v_15_10%281%29.pdf. |
| 2. | .
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 3. | .
2017.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 4. | ESTUDO DE CASO EM PESQUISA JURÍDICA.
2015.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 5. | .
2015.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 6. | .
2015.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 7. | .
2015.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 8. | .
2015.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 9. | .
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 10. | O DIREITO NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA.
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 11. | .
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 12. | .
2019.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 13. | .
2020.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 14. | .
2020.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 15. | .
2020.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 16. | .
2020.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 17. | .
2020.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 18. | .
2021.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 19. | .
2022.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 20. | .
2023.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 21. | .
2023.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 22. | .
2016.
(Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 23. | ENCONTROS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS.
2015.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 24. | .
2015.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 25. | .
2016.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 26. | .
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 27. | .
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 28. | .
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 29. | .
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 30. | .
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 31. | .
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 32. | .
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 33. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 34. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 35. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas | Dados complementares |
| Total | |
| Produção bibliográfica | 3 |
| Artigos publicados em periódicos | 1 |
| Completos | 1 |
| Livros e capítulos | 2 |
| Livros publicados ou organizados | 0 |
| Capítulos de livros publicados | 2 |
| Total | |
| Produção técnica | 1 |
| Demais tipos de produção técnica | 1 |
| Total | |
| Orientações concluídas | 2 |
| Aperfeiçoamento/Especialização | 1 |
| Graduação | 1 |
| Total | |
| Dados complementares | 52 |
| Participação em bancas examinadoras | 17 |
| Participação em eventos | 35 |
| Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor. |
| Última atualização do CV em 08/02/2024 - 11:50 |