Curriculum Vitae

Eduardo Rocha Dias

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeEduardo Rocha Dias
Nome em citações bibliográficasDIAS, Eduardo Rocha;DIAS, EDUARDO ROCHA;DIAS, E.R.;ROCHA DIAS, EDUARDO;Dias, Eduardo
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Avenida Washington Soares 1321
Edson Queiroz
60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773125 Fax: (85) 34773000
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2020 - 2022Pós-Doutorado.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
2001 - 2007 Doutorado em Doutorado em Direito.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Contributo para o enquadramento jurídico constitucional das advertências administrativas na área da saúde, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Paulo Manuel Cunha da Costa Otero.
Palavras-chave: Administração Pública; Advertências; Direitos fundamentais; Publicidade; Restrições a direitos; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1993 - 1997 Mestrado em Direito Ordem Jurídica e Constitucional.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Sanções Administrativas Aplicáveis a Licitantes e Contratados, Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Hugo de Brito Machado.
Palavras-chave: Sanções Administrativas, Direito Administrativo, L.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1988 - 1992 Graduação em Faculdade de Direito.
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Formação complementar
2020 - 2020Seminário Internacional: Estado, Constituição e Direitos Humanos. (Carga horária: 50h).
Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.
2016 - 2016Content Teaching in English. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011Direito à Saúde Baseada em Evidências.
Hospital Sírio-Libanês, SIRIO-LIBANÊS, Brasil.
2009 - 2009Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
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Atuação profissional
REVISTA CEJ (BRASÍLIA).
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesArtigo A JUDICIALIZAÇAO DO DIREITO À SAÚDE
Revista de Informação Legislativa.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil).
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesA Revista tem ISSN 2358-2480 e é Qualis B2. Avaliei os artigos:

A previdência social brasileira e a ?preocupação? com o seu
custeio: a ?caça aos culpados?.
A sustentabilidade sob novo enfoque na gestão pública e a
atuação dos tribunais de contas.
Revista da Advocacia Geral da União.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesFoi emitido parecer concernente a artigo submetido ao Conselho Editorial da Revista Pensar, relativo a número 16, volume 2, ano 2011.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
2023 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
Projetos de pesquisa
APOSTAS ESPORTIVAS E A PREVENÇÃO DO JOGO PATOLÓGICO:APERFEIÇOAMENTO DA LEI 13.756/2018 E O USO DE ALGORITMOS PARA MONITORAMENTO DEJOGADORES EM RISCO.
2014 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Qualidade da Prestação de Serviços de Saúde Pelo Sus e Por Planos Privados de Saúde
2014 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
Projetos de pesquisa
Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social
2012 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
Projetos de pesquisa
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada
1/1997 - AtualEnsino, Curso de Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário
Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal - Categoria Especial, Carga horária: 40
Outras informaçõesExerceu a Chefia da Procuradoria Federal no Estado do Ceará até janeiro de 2011.
Atividades
12/2002 - AtualDireção e administração, Procuradoria Federal no Estado do Ceará, .
Cargo ou função
Responsável pela Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

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Projetos de Pesquisa
2012 - AtualA simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada
Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-Unifor atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) Doutorado ( 4) .
Integrantes: Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Lilia Maia Moraes Sales - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 3.
2014 - AtualQualidade da Prestação de Serviços de Saúde Pelo Sus e Por Planos Privados de Saúde
Descrição: Geral:
Realizar uma análise multidimensional do acesso aos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da saúde suplementar (planos de saúde) no município de Fortaleza, no que se refere à disponibilidade e à qualidade do serviço prestado, assim como examinar a satisfação por parte do usuário quanto às condições atuais dos serviços de saúde.

Específicos:
Instituir uma pesquisa científica interdisciplinar, abarcando linhas temáticas das Ciências da Saúde e das Ciências Jurídicas;
Avaliar a satisfação dos usuários quanto à qualidade do serviço prestado pelo Sistema Único de Saúde, nos diversos níveis de atenção (primário, secundário e terciário), considerando o princípio da integralidade àquele inerente, conforme vierem a ser definidos os locais de aplicação;
Comparativamente, avaliar a satisfação dos usuários quanto à qualidade do serviço prestado pelos Planos de Saúde;
Investigar os serviços de saúde no que tange à humanização na relação entre profissional da saúde e paciente, à disponibilidade e ao grau de satisfação;
Garantir à população esclarecimento político-jurídico, com a elaboração de um sistema programático de seminários, fornecimento de aulas e distribuição de material impresso, com o intuito de informar a respeito das garantias constitucionais quanto ao direito de acesso à saúde;
Ratificar a efetividade da distribuição dos recursos orçamentários, desde exames até materiais que possuem caráter essencial para o funcionamento de hospitais, destinados à saúde na cidade de Fortaleza;
Investigar o tempo de espera por uma consulta especializada e para a realização de exames/procedimentos dos pacientes do SUS e dos planos de saúde na cidade de Fortaleza..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Eduardo Rocha Dias - Coordenador / José Rodrigo Muniz Silveira - Integrante / Beatriz Randal Pompeu Mota - Integrante / Regiane Paiva de Lima - Integrante.

Número de produções C, T & A: 13.
2023 - AtualAPOSTAS ESPORTIVAS E A PREVENÇÃO DO JOGO PATOLÓGICO:APERFEIÇOAMENTO DA LEI 13.756/2018 E O USO DE ALGORITMOS PARA MONITORAMENTO DEJOGADORES EM RISCO.
Descrição: Desde 2018, as apostas de quota fixa podem ser exploradas de forma legal no Brasil, tendo havido um crescimento de 160 no número de sítios na internet dedicados a tal atividade. As plataformas existentes têm sede no exterior e se submetem à legislação de outros países. Por meio da Medida Provisória 1.182/2023, se pretende alterar a regulação de tal mercado, sujeitando-o a tributação e também evitando fraudes e manipulação de resultados. A legislação proposta dispõe também sobre a prevenção do jogo patológico, tendo sido prevista regulamentação por parte do Ministério da Fazenda no tocante à atividade de publicidade, marketing e comunicação do setor, incentivando-se a autorregulação. Também se preveem ações informativas de conscientização dos apostadores e de prevenção do transtorno do jogo patológico, por meio da elaboração de códigos de conduta e da difusão de boas práticas. O jogo patológico é uma condição que afeta, no mundo, entre menos de 1 a 5-6 da população mundial. Pesquisa realizada no Brasil aponta para uma prevalência de 2,3 da população com idade acima de 14 anos, equivalente a 4,8 milhões de pessoas. As plataformas online propiciam maior risco de dependência para pessoas vulneráveis em razão de sua disponibilidade, 24 horas por dia, sete dias por semana, e atratividade. A presente pesquisa pretende verificar quais medidas podem ser adotadas visando a proteção dos usuários face ao jogo patológico, que limites devem observar e de que forma elas contribuem para a tutela da saúde, a partir de revisão de literatura, de achados da economia comportamental e da experiência de outros países, em especial Austrália, Canadá e Reino Unido. Também se examinará como algoritmos podem contribuir para a identificação de jogadores em risco e para a prevenção de danos, como endividamento e dependência. Serão analisadas as principais plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas por apostas esportivas, operação no Brasil, como tratam o tema do jogo responsável e da prevenção da dependência e que propostas e práticas podem ser inseridas na regulação. No tocante ao uso de algoritmos de estímulo ao jogo responsável, se examinará como são utilizados em outros países, em especial no Reino Unido, como se pode obter um dataset adequado para verificação do comportamento dos apostadores, como se podem identificar jogadores em risco, a partir de parâmetros fixados pelo PGSI (Problem Gambling Severity Index) e pela quinta edição do Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, além das melhores práticas adotadas em outros países. A pesquisa será predominantemente qualitativa, com o suporte de elementos quantitativos, utilizando uma abordagem exploratória e comparativa na medida em que se utilizará como fontes de pesquisa livros, artigos científicos e periódicos sobre o tema..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Eduardo Rocha Dias - Coordenador / João Araújo Monteiro Neto - Integrante / Mateus Peixoto Leandro - Integrante / Verbênia Pinheiro de Castro Pontes Freire - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..
2014 - AtualNúcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Descrição: Objetivos do Grupo:
1) Discutir os desafios e tendências da regulação das relações de trabalho na economia global e na sociedade da informação.
2) Analisar como as mudanças no enfrentamento do risco nas sociedades contemporâneas afetam a regulação dos seguros e da seguridade social, redefinindo o papel do Estado e dos agentes privados.
3) Examinar as interfaces entre o Direito do Trabalho e o da Seguridade Social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 5) .
Integrantes: Eduardo Rocha Dias - Integrante / Ana Virgínia Moreira Gomes - Coordenador / Rafael Marcílio Xerez - Integrante / Afonso de Paula Pinheiro Rocha - Integrante / Daniel Assis Buosi - Integrante / Elke Castelo Branco Lima - Integrante / Antonia Morgana Coelho Ferreira - Integrante.

Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 1.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
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Idiomas
Compreende Português (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Pouco).
Fala Português (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco), Italiano (Pouco).
Lê Português (Bem), Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Escreve Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Pouco), Italiano (Pouco).
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Prêmios e títulos
2016Prêmio Eric Roger Wroclawski-2o. Lugar na categoria Gestão e Economia em Saúde, pelo artigo "A Medicina Baseada em Evidências na jurisprudência relativa ao direito à saúde", Revista Einstein, publicação oficial de divulgação científica do Hospital Israelita Albert Einstein.
20181o lugar na área de Ciências Jurídicas do XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20181o. lugar na Área de Ciências Jurídicas do XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20191o Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
2023Menção Honrosa como orientador do Prêmio CAPES de Teses 2023, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. DIAS, Eduardo Rocha. EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM ORDEM OU CONSELHO PROFISSIONAL E EXERCÍCIO DE PROFISSÕES ARTÍSTICAS: O TOPOS ARGUMENTATIVO DA POTENCIALIDADE LESIVA A INTERESSES, BENS E DIREITOS DA COLETIVIDADE. In: I Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012, Fortaleza. Anais do Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2012.
Palavras-chave: Profissões Artísticas; Restrições a direitos; Regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 23168897.
2. DIAS, Eduardo Rocha; COSTA, Thiago Mesquita. MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS: POSSÍVEL CRITÉRIO A AUXILIAR A DECISÃO DOS JUÍZES?. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2013, Fortaleza. Anais dos Eventos Científicos 2013. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Medicina baseada em evidências; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/16187%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
3. DIAS, Eduardo Rocha; COSTA, Thiago Mesquita. UMA ANÁLISE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. Anais dos Eventos Científicos 2013. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito à saúde; Poder Judiciário; Medicamentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/16186%20-%20Resumo.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
4. DIAS, Eduardo Rocha; BUOSI, Daniel Assis. Dilema da intervenção do judiciário na relação contratual entre planos de saúde e usuários. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza-UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1.
Palavras-chave: Direito à saúde; Saúde privada; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Série: 1
5. DIAS, Eduardo Rocha; BUOSI, Daniel Assis. ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 343 DE 2013 DA ANS E O DIREITO À SAÚDE NA ESFERA PRIVADA. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza-UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1.
Palavras-chave: Direito à saúde; Saúde privada; Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1
6. DIAS, Eduardo Rocha; FIGUEIREDO, Emanuel Rocha Andrade. A judicialização da saúde no âmbito privado: Uma análise jurisprudencial. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2014, Fortaleza. Encontros Científicos XX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza-UNIFOR, 2014. p. 1.
Palavras-chave: Direito à saúde; Saúde privada; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
7. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA JUNIOR, Geraldo Bezerra; MENESES, Lívia Studart de et al. SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM SERVIÇO PÚBLICO-PRIVADO DE SAÚDE NO NORDESTE DO BRASIL E O DIREITO À SAÚDE. In: 11o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015, Goiânia. Anais do 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Goiânia : Universidade Federal de Goiás, 2015. v. 1. p. 1-1.
Palavras-chave: Satisfação dos usuários; Serviço de saúde; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.saudecoletiva.org.br/anais/index_int.php?id_trabalho=93&ano=&ev=#menuanais]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788585740061.
8. DIAS, Eduardo Rocha; CONRADO, Regiane Paiva Lima; PINHEIRO, Vanessa Saldanha. Satisfação e Direito à Saúde: a percepção dos usuários do NAMI. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Ciências Jurídicas. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito à saúde; Acesso à justiça; Satisfação dos usuários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6068670]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
9. DIAS, Eduardo Rocha; SILVEIRA, José Rodrigo Muniz. UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS CONCESSIVAS DE TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS NA SAÚDE SUPLEMENTAR. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Ciências Jurídicas. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Tratamentos experimentais; Saúde privada; Evidências científicas; Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6101689]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
10. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA, Ana Paula de Lima Pereira. A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A PROIBIÇÃO DO USO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA POR PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA.. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Anais dos Eventos Científicos 2016. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Neoplasia maligna; Fosfoetanolamina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6948352]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
11. DIAS, Eduardo Rocha; SILVEIRA, José Rodrigo Muniz. ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA COMARCA DE FORTALEZA À LUZ DA RECOMENDAÇÃO 31 DE 2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. In: XXII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2016, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos 2016. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-4.
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Recomendação 31/2010 CNJ.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6953429]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
12. DIAS, Eduardo Rocha; PINHEIRO NETO, Francisco Miranda; NOROES, Mariane Paiva et al. Mediação na saúde suplementar: o Novo Código de Processo Civil e a Lei 13.140/2015 ante a judicialização da saúde no campo privado. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. Anais dos Eventos Científicos 2016. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-7.
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Mediação; Saúde privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6949260]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
13. DIAS, Eduardo Rocha; NOROES, Mariane Paiva. NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO E DE MEDICAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. Anais dos Eventos Científicos 2016. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Mediação; Saúde privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6945213]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
14. DIAS, Eduardo Rocha; LEAL, Luziane de Figueiredo Simão. UNIÃO ESTÁVEL: A (IN) PACIFICAÇÃO NOS TRIBUNAIS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES II. FLORIANÓPOLIS : CONPEDI, 2016. v. 1. p. 93-109.
Palavras-chave: União estável; Jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/8v3pu3uq/1D23PNKy1aZ3daF6.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 978-85-5505-3.
15. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA JUNIOR, Geraldo Bezerra; OLIVEIRA, Juliana Gomes Ramalho de. ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NÃO REGISTRADOS E NÃO INCORPORADOS PELO SUS E O DIREITO À SAÚDE. In: III Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, 2017, Natal-Rio Grande do Norte. Estado e democracia: o SUS como direito social - Anais. Brasília : Abrasco - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2017. v. 1. p. 867-867.
Palavras-chave: Direito à saúde; Medicamentos; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2017/08/Livro-Anais-Cong-Politicas3_2017.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 978-85-85740.
16. DIAS, Eduardo Rocha; NOROES, Mariane Paiva; SABOIA, Jéssica Ramos. Restrição de tratamento por plano de saúde: uma análise hermenêutica das decisões do Superior Tribunal de Justiça. In: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2017, Fortaleza. Anais dos Eventos Científicos 2017. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza-UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito à saúde; Saúde privada; Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7888452]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
17. DIAS, Eduardo Rocha; LEITAO, A. S.; CIDRAO, Taís Vasconcelos. Paternalismo: uma ideia viável?. In: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2017, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos 2017. Fortaleza : Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Cass Sunstein; Nudge; Paternalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7872003]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
18. DIAS, Eduardo Rocha; GOMES, Ana Virgínia Moreira; CAVALCANTE, Dieric Guimarães et al. Entre a precariedade e a desinformação: uma análise da situação dos catadores de resíduos ?não-associados? nas ruas de Fortaleza-CE.. In: XXIV - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da Universidade de Fortaleza, 2018, Fortaleza. Anais dos Encongtros Científicos - XXIV - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. FORTALEZA : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Cidadania; Direito à informação; Catadores de resíduos; Trabalho precário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8849835]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
19. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha; CAVALCANTE, Dieric Guimarães et al. Trabalho precário e condições de saúde: um estudo sobre o consumo de drogas entre catadores de rua em Fortaleza. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018, FORTALEZA. Anais dos Encontros Científicos 2018. FORTALEZA : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Catadores de resíduos; Saúde e segurança do trabalhador; Trabalho precário; Consumo de drogas; Políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8818104]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
20. DIAS, Eduardo Rocha; NOROES, Mariane Paiva. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR NO ESTADO DO CEARÁ. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018, FORTALEZA. Anais dos Encontros de Pesquisa - 2018. FORTALEZA : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Judicialização; Saúde privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8821645]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
21. DIAS, Eduardo Rocha; BARBOSA, Victor Coelho; SIQUEIRA, Rafaela Dantas de. As teorias de eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. Anais dos Encontros Científicos - 2018. FORTALEZA : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Deveres de proteção; Relações privadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8820824]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
22. DIAS, Eduardo Rocha; BARBOSA, Victor Coelho; SIQUEIRA, Rafaela Dantas de. A (Im)Parcialidade dos Ministros do STF no Julgamento da ADPF 54 ? A Influência das Audiências Públicas e a Hermenêutica de Bultmann. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018, FORTALEZA. Anais dos Encontros Científicos - 2018. FORTALEZA : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Hermenêutica; Imparcialidade; ADPF 54; Audiências públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8819027]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
23. DIAS, Eduardo Rocha; MOUSINHO, Liana de Oliveira. Reforma da previdência e pessoas em situação de vulnerabilidade. In: XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2019, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos - 2019. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Reforma da previdência; Pessoa em situação de vulnerabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
24. BARROSO, Ana Beatriz de Mendonça; DIAS, Eduardo Rocha. Pessoa com deficiência e drogadita: há distinção de critérios judiciais quanto a autorização de realização de esterilização?. In: XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2019, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos - 2019. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Capacidade de agir; Esterilização; Dependente químico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9704005]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
25. DIAS, Eduardo Rocha; PIMENTEL, Júlia Philomeno Gomes; SILVA, Vitor Araújo. PANDEMIA DE COVID-19 E BENEFÍCIO EMERGENCIAL: UM PASSO EM DIREÇÃO A UMA RENDA BÁSICA?. In: XXVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2021, Fortaleza. Encontros Científicos 2021 - XXVII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2021. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Seguridade Social; Renda básica; Auxílio emergencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11181613]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
26. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha; CUNHA, Guilherme Arraes Alencar et al. POLÍTICA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL: ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE RENDA DE EMERGÊNCIA PARA TRABALHADORES FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19. In: XXVII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2021, Fortaleza. Encontros Científicos 2021 - XXVII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2021. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Auxílio emergencial; COVID-19; Informalidade laboral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11175808]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
27. DIAS, Eduardo Rocha; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; ANDRADE, Mariana Dionísio et al. DESAMPARO AOS INVISÍVEIS: A EXCLUSÃO DIGITAL COMO EMPECILHO À CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL. In: XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2021, Fortaleza. Encontros Científicos 2021 - XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2021. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Auxílio emergencial; COVID-19; Exclusão digital; Decisões judiciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11186524]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
28. SILVA, Ariadna Fernandes; DIAS, Eduardo Rocha; ARY, Sophia Fernandes. DUMPING SOCIAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: MINIMIZAÇÃO DO DANO SOCIAL POR MEIO DAS AÇÕES COLETIVAS. In: XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2021, Fortaleza. Encontros Científicos 2021 - XXI - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2021. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Globalização econômica; Dumping social; Ações coletivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11188865]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
29. DIAS, Eduardo Rocha; GOMES, Ana Virgínia Moreira; IBIAPINA, W. G. P. et al. POLÍTICA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL: ANÁLISE DO BENEFÍCIO DE RENDA DE EMERGÊNCIA PARA TRABALHADORES FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19. In: XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2022, Fortaleza. Encontros Científicos da Unifor 2022. Fortaleza : Universidade de Fortaleza-UNIFOR, 2022. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Auxílio emergencial; COVID-19.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=E8987F23F4E0E211E803D6B4B1FA86CB41D7CD0A]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
30. DIAS, Eduardo Rocha; GOMES, Ana Virgínia Moreira; CUNHA, G. A. A. et al. CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFETIVIDADE DE POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. In: XXVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2022, Fortaleza. Encontros Científicos da Unifor 2022. Fortaleza : Universidade de Fortaleza-UNIFOR, 2022. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Transferência de renda; Dados cadastrais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=896D1F86C11E5149FB4948F21FF712A874E24056]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
31. DIAS, Eduardo Rocha; VIANA, Yalis Tavares. PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA: DO BOLSA FAMÍLIA AO AUXÍLIO BRASIL. In: XXVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2022, Fortaleza. Encontros Científicos da Unifor 2022. Fortaleza : Universidade de Fortaleza-UNIFOR, 2022. v. 1. p. 1-5.
Palavras-chave: Bolsa-família; Auxílio Brasil; Transferência de renda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=7DCFBF8C663BE5ADE9424CC3226EB53324F3456B]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
32. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA, Lívia Maria Xavier Santiago da; ANDRADE, Mariana Dionísio. REALIDADE INVISÍVEL: A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO INTERIOR DA UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ. In: XXIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2023, Fortaleza. XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Pessoa com deficiência; Acessibilidade; Sistema prisional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=75C5A636CDE1AEE1E1516043B9FABE3E45ECC81D]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
33. DIAS, Eduardo Rocha; NASCIMENTO, Vinícius Pinheiro. Programa Auxílio Brasil e a implementação de uma renda básica no Brasil. In: XXIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2023, Fortaleza. XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Assistência social; Auxílio Brasil; Renda básica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=DF9779B7D0B33A43B5E91AC456773EAE65192E11]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
34. SILVA, Ariadna Fernandes; DIAS, Eduardo Rocha; ARY, Sophia Fernandes. AUTODETERMINAÇÃO INDIVIDUAL E SAÚDE COLETIVA: COMPROVAÇÃO DA VACINA DA COVID-19 NO AMBIENTE LABORAL. In: XXIII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Meio ambiente; COVID-19; Vacinação; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=C39F8C6D4BF446F112F2674D4A0C60778F50B026]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
35. DIAS, Eduardo Rocha; LEANDRO, Mateus Peixoto; TASSIGNY, Mônica Mota. ANÁLISE COMPARATIVA DA APLICAÇÃO DO CHATGPT E GOOGLE BARD NA PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO.. In: XXIII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Inteligência artificial; ChatGPT; Pesquisa científica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=1449F2BFFF054A354FC17B345DBDFBD2082BB1F6]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
36. SILVA, Lívia Maria Xavier Santiago da; DIAS, Eduardo Rocha; MADEIRA, J. L. et al. O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: A POLÍTICA REDISTRIBUTIVA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS. In: Encontros Científicos 2024, 2024, Fortaleza. ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. Fortaleza : Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2024. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Bolsa-família; Assistência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=B1F58ED7A5BB92C0C2116A509139849876DBC9F2]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. DIAS, Eduardo Rocha. Poder Regulamentar e Delegação Legislativa. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v. XXXIII, n. I, p. 167-181, 1993.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1992/1993
2. DIAS, Eduardo Rocha. A Sentença: um Silogismo?. Revista de Processo, São Paulo, v. 72, n. Out/Dez, p. 161-175, 1993.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1993; ISSN/ISBN: 01001981.
3. DIAS, Eduardo Rocha. Prestação de Contas à Justiça Eleitoral e Tutela do Sigilo Bancário face à Lei no. 8.173/93. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Fortaleza, v. 8, n. Jul/1994, p. 7-15, 1994.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
4. DIAS, Eduardo Rocha. Proposta de menor preço e tutela da livre concorrência nas licitações. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 208, n. abril/jun, p. 524-530, 1997.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 00348007.
5. DIAS, Eduardo Rocha. Contribuição social do salário-educação: legitimidade passiva do INSS e possibilidade de compensação com outras contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 26, n. nov/1997, p. 17-26, 1997.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14137097.
6. DIAS, Eduardo Rocha. Os tribunais de contas e o sancionamento administrativo de licitantes e contratados. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 19, n. 1997, p. 203-212, 1997.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
7. DIAS, Eduardo Rocha. Penhora do faturamento e princípio da proporcionalidade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 38, n. nov/1998, p. 41-46, 1998.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14137097.
8. DIAS, Eduardo Rocha. Limitações do poder de punir da administração pública. Revista da Oab Ceará, Fortaleza, v. n. 02, n. jul/dez 98, p. 197-228, 1998.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
9. DIAS, Eduardo Rocha. A reforma da previdência e o regime de contribuição das empresas: principais reflexos. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 42, n. mar/1999, p. 31-42, 1999.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14137097.
10. DIAS, Eduardo Rocha. Contribuição para o SAT - seguro contra acidentes de trabalho: ausência de inconstitucionalidades. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 45, n. jun/1999, p. 46-54, 1999.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14137097.
11. DIAS, Eduardo Rocha. Novas considerações acerca da retenção de percentual do valor da fatura de prestação de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 50, n. nov/1999, p. 7-12, 1999.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14137097.
12. DIAS, Eduardo Rocha. Responsabilidade da administração pública por débitos previdenciários dos seus contratados. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 26, p. 195-207, 1999.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
13. DIAS, Eduardo Rocha. Alterações no processo de controle abstrato de constitucionalidade e a extensão do efeito vinculante à ação direta de inconstitucionalidade e à arguição de descumprimento de preceito fundamental. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 55, n. abril/2000, p. 50-70, 2000.
Palavras-chave: Controle de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14137097.
14. DIAS, Eduardo Rocha. As novas regras das aposentadorias e das pensões no direito previdenciário brasileiro. Interesse Público, Porto Alegre, v. 9, p. 59-85, 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16768701.
15. DIAS, Eduardo Rocha. Contribuição do Contratante de Cooperativa de Trabalho. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 73, n. Out/2001, p. 42-49, 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14137097.
16. DIAS, Eduardo Rocha. Considerações Acerca da Responsabilidade Patrimonial da Administração. Direito Público Em Destaque, Fortaleza, v. I, p. 185-207, 2003.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16786459.
17. DIAS, Eduardo Rocha. A Cobrança pela Outorga de Concessões, Permissões e Autorizações de Serviços de Telecomunicação. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 06, n. abril 2004, p. 43-66, 2004.
Palavras-chave: Concessões (direito) - Brasil; Serviços públicos; Telecomunicações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16787102.
18. DIAS, Eduardo Rocha. Contribuição Previdenciária: a Medida Provisória n. 222/2004 e o sujeito ativo da relação de custeio. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 113, n. fev/2005, p. 31-38, 2005.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14137097.
19. DIAS, Eduardo Rocha. Fundamento Constitucional das Advertências Administrativas Relativas ao Tabaco e das Restrições à Publicidade de Cigarros. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 09, n. jan/mar, p. 71-104, 2005.
Palavras-chave: Advertências; Tabaco; Fundamento Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16787102.
20. DIAS, Eduardo Rocha. Considerações acerca da responsabilidade patrimonial do Estado-Administração. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 39, p. 214-230, 2005.
Palavras-chave: Administração Pública; Responsabilidade patrimonial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
21. DIAS, Eduardo Rocha. Fundamento Constitucional das Advertências Administrativas Relativas ao Tabaco e das Restrições à Publicidade de Cigarros. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. XLVI, p. 1113-1153, 2005.
Palavras-chave: Administração Pública; Advertências; Direito à saúde; Direitos fundamentais; Fundamento Constitucional; Publicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2; ISSN/ISBN: 08703116.
22.

DIAS, Eduardo Rocha. Notas sobre as restrições a direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Em especial o caso da publicidade de produotos perigosos. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte - MG, v. 13, p. 91-128, 2006.
Palavras-chave: Administração Pública; Advertências; Tabaco; Restrições; Publicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16787102.
23. DIAS, Eduardo Rocha. Os limites às restrições de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988. Revista ESMAFE, v. 13, p. 77-93, 2007.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Restrições.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18076203.
24. DIAS, Eduardo Rocha. Autodeterminação individual e transplantes de órgãos - entre os direitos de personalidade e os direitos fundamentais. Jus scriptum - Boletim do Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. Ano IV, p. 101-119, 2008.
Palavras-chave: Transplantes de órgãos; Direitos fundamentais; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. ; Série: n. 8; ISSN/ISBN: 16459024.
O JUS SCRIPTUM - Boletim do Núcleo de Estudantes Luso-brasileiros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - é publicado em Lisboa - Portugal.
25. DIAS, Eduardo Rocha. Direito à saúde, liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias. Revista de Direito Público da Economia, v. 29, p. 73-110, 2010.
Palavras-chave: Administração Pública; Direito à saúde; Direitos fundamentais; Restrições a direitos; Farmácias e drogarias; ANVISA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Saúde humana e serviços sociais. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16787102.
26.

DIAS, Eduardo Rocha. Direitos dos consumidores e deveres de proteção. Direitos Fundamentais & Justiça, v. Ano 5, p. 79-105, 2011.
Palavras-chave: Administração Pública; Advertências; Consumidores; Deveres de proteção; Direitos fundamentais; Publicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: N. 15; ISSN/ISBN: 19821921.
27. DIAS, Eduardo Rocha; SOARES FILHO, Sidney. A (in)aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Entidades Fechadas de Previdência Complementar: análise jurisprudencial dos precedentes da Súmula 321 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da Constituição. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 23, p. 39-68, 2011.
Palavras-chave: Consumidores; Previdência Privada Complementar; Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; ISSN/ISBN: 14150778.
28. DIAS, Eduardo Rocha; SOUZA, Carolina Romero de. Nova hermenêutica constitucional: a valorização dos princípios na interpretação constitucional da previdência social brasileira. Revista Direito & Dialogicidade, v. 3, p. 1-14, 2012.
Palavras-chave: Previdência social; Nova hermenêutica constitucional; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 2178826X.
29. DIAS, Eduardo Rocha; SOUZA, Carolina Romero de. Considerações acerca das deficiências do ensino jurídico brasileiro: um reflexo da adoção da ideologia positivista. Revista Direito & Dialogicidade, v. 3, p. 1-14, 2012.
Palavras-chave: Ensino jurídico; Positivismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/462/334]; Série: 1; ISSN/ISBN: 2178826X.
30. DIAS, Eduardo Rocha. Direito dos consumidores à informação e controle jurisdicional. Revista de Direito do Consumidor, v. 22, p. 233-251, 2013.
Palavras-chave: Consumidores; Informações; Jurisdição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 86; ISSN/ISBN: 14157705.
31. DIAS, Eduardo Rocha. Exigência de inscrição em ordem ou conselho profissional e exercício de profissões artísticas: o topos argumentativo da potencialidade lesiva a interesses, bens e direitos da coletividade. Políticas Culturais em Revista, v. 6, p. 193-206, 2013.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Profissões Artísticas; Inscrição em ordem profissional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos. ; Série: 1; ISSN/ISBN: 19833717.
32. SOUZA, Carolina Romero de; DIAS, Eduardo Rocha. A Lei n. 12.618/2012 e a previdência complementar dos servidores públicos. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 27, p. 260-285, 2013.
Palavras-chave: Previdência Privada Complementar; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde. ; ISSN/ISBN: 14150778.
33. DIAS, Eduardo Rocha. LIBERDADE DE INDICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA: UM DIÁLOGO ENTRE A CONSTITUIÇÃO, O CÓDIGO CIVIL E A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 948/2014, p. 117-134, 2014.
Palavras-chave: Contrato de previdência privada; Previdência Privada Complementar; Indicação de beneficiário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 00349275.
34. DIAS, Eduardo Rocha; CAMINHA, U.. Saúde privada e a medicina baseada em evidências como fonte de critérios orientadores da intervenção judicial. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 9, p. 80-109, 2015.
Palavras-chave: Judicialização; Medicina baseada em evidências; Saúde privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde. ; Série: n. 31; ISSN/ISBN: 19821921.
Trata-se de produção que se insere no Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social..
35. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA JUNIOR, Geraldo Bezerra. Uma análise das parcerias público-privadas na prestação de serviços de saúde no Brasil. Revista de Direito Público da Economia, v. 51, p. 81-107, 2015.
Palavras-chave: Parcerias público-privadas; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; ISSN/ISBN: 16787102.
Trata-se de produção que se insere no Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social..
36. LEITAO, A. S.; DIAS, Eduardo Rocha. A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO DOMÉSTICO E A LC 150/2015. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 962/2015, p. 239-253, 2015.
Palavras-chave: Empregados domésticos; Previdência social; Lei Complementar 150/2015.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; ISSN/ISBN: 00349275.
Trata-se de produção que se insere no Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social..
37. LEITAO, A. S.; DIAS, Eduardo Rocha; SILVA, Alexandre Antonio Bruno da. Retração, progressão, expansão e retrocesso: o caminho hígido para um sistema de proteção social sustentável. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 13 n. 17, p. 47-66, 2015.
Palavras-chave: Sustentabilidade; Retrocesso social; Reformas; Benefícios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/492]; ISSN/ISBN: 18060420.
Trata-se de produção que se insere no Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social..
38. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA JUNIOR, Geraldo Bezerra. A Medicina Baseada em Evidências na jurisprudência relativa ao direito à saúde. Einstein (São Paulo), v. 14, p. 1-5, 2016. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://apps.einstein.br/revista/arquivos/PDF/3363-1-5_port.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 16794508.
39. DIAS, Eduardo Rocha; FORTES, Gabriel Barroso. RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. Revista de Direito do Consumidor, v. 104, p. 373-401, 2016.
Palavras-chave: Consumidores; Danos extrapatrimoniais; Enriquecimento indevido; Jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14157705.
40. SILVA, Alexandre Antonio Bruno da; LEITAO, A. S.; DIAS, Eduardo Rocha. O CAMINHO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: ONDE ESTAMOS?. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 14, p. 13-43, 2016.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Pessoa com deficiência; Inclusão social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 18; ISSN/ISBN: 18060420.
Trata-se de produção que se insere no Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social..
41. DIAS, Eduardo Rocha; CORREIA, Mary Lúcia Andrade. COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. Revista Thesis Juris, v. 5, p. 459-480, 2016.
Palavras-chave: Compromisso de ajustamento de conduta; Conflitos ambientais; Justiça Restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/article/view/416/pdf]; Série: n. 2; ISSN/ISBN: 23173580.
42. DIAS, Eduardo Rocha; MIRANDA, Jorge Di Ciero. Proteção Ambiental: Mais que Dever, Critério Hermenêutico. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 16, p. 295-322, 2016.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Direitos fundamentais; Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/4800/2800]; Série: n.2 (2016); ISSN/ISBN: 16776402.
43. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA JUNIOR, Geraldo Bezerra. AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO NO NORDESTE DO BRASIL E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Revista de Direito Sanitário, v. 17, p. 13-29, 2016.
Palavras-chave: Avaliação de satisfação; Judicialização; Direito à saúde; Serviço de saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://file:///C:/Users/usa/Downloads/122303-228960-1-SM.pdf]; Série: n.2 (2016); ISSN/ISBN: 23169044.
44. DIAS, Eduardo Rocha; CORREIA, Mary Lúcia Andrade. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRESCIMENTO ECONÔMICO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, v. 8, p. 63-80, 2016.
Palavras-chave: Justiça ambiental; Solidariedade; Sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21771642.
45. PONTES, Beatriz Oquendo; DIAS, Eduardo Rocha. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCIDE NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO? ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA EXIGÊNCIA DE INTEGRIDADE E COERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Revista DIREITO E JUSTIÇA â013 Reflexões Sociojurídicas, v. Ano XVI, p. 261-284, 2016.
Palavras-chave: Atividade notarial e de registro; Código de Defesa do Consumidor; Integridade e coerência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Homepage: [http://file:///C:/Documents%20and%20Settings/731083836/Meus%20documentos/Downloads/ARTIGO%20PUBLICADO%20%202139-6851-1-PB.pdf]; Série: n. 27; ISSN/ISBN: 21782466.
46. LEITAO, A. S.; DIAS, Eduardo Rocha; MOTA, Beatriz Randal Pompeu. O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social e as Alterações dos Requisitos para a Obtenção do Benefício do Seguro-Desemprego. Revista da AGU, v. 16, p. 61-78, 2017.
Palavras-chave: Retrocesso social; Previdência social; Seguro-desemprego.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Série: n. 1; ISSN/ISBN: 2525328X.
47. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Gabriela Vasconcelos. SOPESAMENTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA À APLICAÇÃO DA LEI DE COLISÃO DE ALEXY NO BRASIL. Revista de Direito Brasileira, v. 16, p. 5-20, 2017.
Palavras-chave: Privacidade; Publicidade; Sociedade da informação; Hermenêutica; Autodeterminação informativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/article/view/375]; Série: n. 7; ISSN/ISBN: 2237583X.
48. DIAS, Eduardo Rocha; CORREIA, Mary Lúcia Andrade. TEORIA DO CONHECIMENTO E PRÁTICA NO CONTEXTO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 7, p. 206-232, 2017.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Teoria do conhecimento; Pós-graduação; Interdisciplinariedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4316]; Série: n. 1; ISSN/ISBN: 22370021.
49. DIAS, Eduardo Rocha; CORREIA, Mary Lúcia Andrade. DEMOCRACIA, MOVIMENTOS SOCIAIS E O MEIO AMBIENTE. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 31, p. 5-23, 2017.
Palavras-chave: Democracia; Movimentos Sociais; Meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/6665]; Série: n. 1; ISSN/ISBN: 14137038.
50. DIAS, Eduardo Rocha. Proteção constitucional do meio ambiente e princípio da precaução no Brasil. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 22, p. 147-169, 2017.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Princípio da precaução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/3621/pdf]; Série: n. 1; ISSN/ISBN: 23172150.
51. DIAS, Eduardo Rocha; JEREISSATI, Régis Gurgel do Amaral. Legitimidade ativa dos sucessores e do cônjuge ou companheiro sobrevivente para impetração do habeas data sob a ótica da preservação da privacidade do morto. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. a. 6, p. 1-43, 2017.
Palavras-chave: Privacidade; Habeas data; Legitimidade dos sucessores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://civilistica.com/wp-content/uploads/2017/08/Jereissati-e-Dias-civilistica.com-a.6.n.1.2017.pdf]; Série: n. 1; ISSN/ISBN: 23168374.
52. LEITÃO, ANDRÉ STUDART; DIAS, EDUARDO ROCHA; CIDRÃO, TAÍS VASCONCELOS. PATERNALISMO: UMA IDEIA VIÁVEL?. Revista Direito e Desenvolvimento, v. 8, p. 273-288, 2017.
Palavras-chave: Nudge; Paternalismo; Cass Sunstein.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.25246/direitoedesenvolvimento.v8i1.437]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21770026.
53. LEITAO, A. S.; DIAS, Eduardo Rocha; FREITAS, Brenda Barros. INCLUSÃO EXCLUDENTE, ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E PATERNALISMO. Revista de Direito Brasileira, v. 17, p. 306-327, 2017.
Palavras-chave: Paternalismo; Políticas públicas; Inclusão excludente; Estagnação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/article/view/479/366]; Série: n. 7; ISSN/ISBN: 23581352.
54. DIAS, Eduardo Rocha; GUIMARAES, Luzélia Falcão Rocha Lima. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: OS PROJETOS DE LEI NºS 7881/2014 E 215/2015 ENQUANTO RESTRIÇÃO (I) LEGÍTIMA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. REVISTA THESIS JURIS, v. 6, p. 387-406, 2017.
Palavras-chave: Direito ao esquecimento; Privacidade; Liberdade de expressão; Restrições a direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/article/view/544/pdf]; Série: n. 3; ISSN/ISBN: 23173580.
55. DIAS, Eduardo Rocha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; NOTTINGHAM, Andréa De Boni.. UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-GARANTISTA DAS RAZÕES DE DECIDIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS. Revista de Direito Brasileira, v. 18, p. 191-213, 2017.
Palavras-chave: Hermenêutica; Garantismo; Direito penal - Brasil; Lei de Drogas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/article/view/488]; Série: 7; ISSN/ISBN: 2237583X.
56. DIAS, Eduardo Rocha; GONCALVES, Ana Cristina Viana Loureiro. O papel das normas de repetição obrigatória na autonomia estadual. Revista Acadêmica - Escola Superior do Ministério Público do Ceará, v. Ano 9, p. 85-106, 2017.
Palavras-chave: Normas de repetição obrigatória; Autonomia do Estado membro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Série: n. 2; ISSN/ISBN: 25270206.
57. DIAS, Eduardo Rocha; LOPES, Marcelo Leandro Pereira; LOPES, Sarah Maria Veloso Freire. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA DIRETA: a iniciativa popular de leis no Brasil. REVISTA JURÍDICA, v. 4, p. 25-54, 2017.
Palavras-chave: Cidadania; Democracia; Soberania popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Homepage: [http://file:///C:/Users/usa/Downloads/7417-26917-1-PB.pdf]; Série: n. 1; ISSN/ISBN: 2317918X.
58. DIAS, Eduardo Rocha; NOROES, Mariane Paiva. RESPONSABILIDADE PENAL DE PAIS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ POR RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 18, p. 167-179, 2018.
Palavras-chave: Direito à vida; Liberdade de crença; Transfusão de sangue; Testemunhas de Jeová; Responsabilidade penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://file:///C:/Users/usa/Downloads/144654-287951-1-SM.pdf]; Série: n. 3; ISSN/ISBN: 23169044.
59. LEITAO, A. S.; DIAS, Eduardo Rocha; MACEDO, José Leandro Monteiro de. Conteúdo e alcance das normas gerais de Direito Previdenciário. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 55, p. 163-190, 2018.
Palavras-chave: Competência legislativa; Direito previdenciário; Normas gerais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/218/ril_v55_n218_p163.pdf]; Série: n. 218; ISSN/ISBN: 0034835X.
60. DIAS, Eduardo Rocha. ABORDAGEM DAS CAPACIDADES E DIREITO À SAÚDE: ENTRE O MÍNIMO E O MÁXIMO DE PROTEÇÃO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 5, p. 53-83, 2018.
Palavras-chave: Abordagem das capacidades; Direito à saúde; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0053_0083.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 2183539X.
61. DIAS, Eduardo Rocha; MOTA, Rafael Gonçalves. DANOS CAUSADOS POR ATOS DE TERRORISMO E O CONTRATO DE SEGUROS: DA POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CONTRATO DE SEGUROS. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 13, p. 333-352, 2018.
Palavras-chave: Contrato de seguro; Terrorismo; Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://file:///C:/Users/usa/Downloads/76579-357750-1-PB.pdf]; Série: n. 1; ISSN/ISBN: 16785029.
62. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA JUNIOR, Geraldo Bezerra; OLIVEIRA, Juliana Gomes Ramalho de et al. Global costs attributed to chronic kidney disease: a systematic review. REVISTA DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA, v. 64, p. 1108-1116, 2018.
Palavras-chave: Direito à saúde; Doença renal crônica; Custos globais.
Grande área: Ciências da Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 12; ISSN/ISBN: 18069282.
63. DIAS, Eduardo Rocha; POMPEU, G. V. M.. The courts and the delivery of medicines by unified health system in Brazil: recent developments in a difficult relationship between judges and policy-makers. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP), v. 8, p. 237-249, 2018.
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Medicamentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5507/pdf]; Série: n. 3; ISSN/ISBN: 21798338.
64. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; DIAS, Eduardo Rocha; BARROSO, Érica Montenegro Alves. Contribuições da filosofia da linguagem de Wittgenstein na dogmática penal: um diagnóstico do dolo. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 15, p. 85-102, 2018.
Palavras-chave: Dolo; Filosofia da linguagem; Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: n. 87; ISSN/ISBN: 18073395.
65. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA JUNIOR, Geraldo Bezerra. Autonomia das pessoas com transtorno mental, diretivas antecipadas psiquiátricas e contrato de Ulisses. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. Ano 5, p. 519-545, 2019.
Palavras-chave: Direito à saúde; Diretivas antecipadas; Contrato de Ulisses; Transtorno mental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2019/1/2019_01_0519_0545.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 2183539X.
66. DIAS, Eduardo Rocha; TEIXEIRA, Heloysa Simonetti. Quando o grafite é coberto de cinza: solução de conflito à luz da teoria dos princípios de Humberto Ávila. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 56, p. 109-131, 2019.
Palavras-chave: Direitos culturais; Direito Ambiental; Sopesamento de bens e direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p109]; Série: n.222; ISSN/ISBN: 0034835X.
67. DIAS, Eduardo Rocha; ROCHA, Ronald Fontenele. A CONSTITUIÇÃO LÍQUIDA: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E EXPANSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HIPERMODERNIDADE. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 24, p. 143-160, 2019.
Palavras-chave: Constituição líquida; Mutação constitucional; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Homepage: [http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1423]; Série: n. 1; ISSN/ISBN: 19820496.
68. DIAS, EDUARDO ROCHA; CAVALCANTE, Dieric Guimarães; GOMES, Sarah Linhares Ferreira. DESPROTEÇÃO SANITÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DOS CATADORES DE RESÍDUOS NÃO-ASSOCIADOS EM FORTALEZA - CE: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA PRECARIEDADE DE TAL ATIVIDADE. Direito e Justiça, v. 19, p. 141-160, 2019.
Palavras-chave: Abordagem das capacidades; Catadores de resíduos; Direito à saúde; Direito previdenciário; Trabalho precário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2861/1734][doi:10.31512/rdj.v19i33.2861]; Série: 33; ISSN/ISBN: 16768558.
69. DIAS, Eduardo Rocha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; PINTO, Humberto Cardoso. Hermenêutica, Garantismo e Presunção do Estado de Inocência Relativizado: o Posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do Habeas Corpus n. 126.292-sp. PRIM@ FACIE, v. 18, p. 1-38, 2019.
Palavras-chave: Garantismo; Hermenêutica; Supremo Tribunal Federal; Presunção do Estado de Inocência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/39762]; Série: n. 37; ISSN/ISBN: 16782593.
70. DIAS, Eduardo Rocha; NOROES, Mariane Paiva. RESTRIÇÃO DE TRATAMENTO POR PLANOS DE SAÚDE E O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR: uma análise hermenêutica das decisões do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 20, p. 225-250, 2019.
Palavras-chave: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Saúde privada; Direito à saúde; Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1097/pdf]; Série: n. 2; ISSN/ISBN: 21756058.
71. LEITAO, A. S.; DIAS, Eduardo Rocha; BARBOSA, Victor Coelho. Uma análise do julgamento do Recurso Especial 1.720.805/RJ a partir da proposta hermenêutica de Friedrich Müller. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1004, p. 245-260, 2019.
Palavras-chave: Adicional de 25%; Aposentadoria por invalidez; Hermenêutica; Metódica concretista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: Ano 108; ISSN/ISBN: 00349275.
72. DIAS, Eduardo Rocha; MARTINS FILHO, Felinto Alves. Decisão judicial e limites interpretativos: reflexões jurídico-filosóficas acerca do Caso Lula e Dilma Rousseff. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 90, p. 80-93, 2019.
Palavras-chave: Hermenêutica; Interpretação; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; ISSN/ISBN: 18073395.
73. DIAS, Eduardo Rocha; OLIVEIRA, Othoniel Alves de. FUNDEF E REPASSES TARDIOS AOS MUNICÍPIOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL. A QUESTÃO DA VINCULAÇÃO CONSTITUCIONAL. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, v. 46, p. 119-152, 2019.
Palavras-chave: FUNDEF; Recursos; Transferências tardias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Série: n. 146; ISSN/ISBN: 23582480.
74. DIAS, Eduardo Rocha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; SA, Alexandre Santos Bezerra. DIREITO COMO INTEGRIDADE: UM CAMINHO GARANTISTA CONTRA O ATIVISMO JUDICIAL. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 12 n. 2, p. 444-464, 2019.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Garantismo; Integridade e coerência; Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/37899/32555]; ISSN/ISBN: 15160351.
75. DIAS, Eduardo Rocha; SA, Fabiana Costa Lima de. O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição. Revista de Informação Legislativa, v. 57, p. 165-179, 2020.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Konrad Hesse; Força normativa da constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/57/225/ril_v57_n225_p165.pdf]; Série: n. 225; ISSN/ISBN: 25960466.
76. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha. COVID-19 and Labour Law: Brazil. Italian Labour Law e-Journal, v. 13, p. 1-3, 2020.
Palavras-chave: Contrato de trabalho; Informalidade laboral; COVID-19; Proteção de renda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://illej.unibo.it/article/view/10776/10686]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15618048.
77. DIAS, Eduardo Rocha; KLEIN, Antonio Carlos. MUITO ALÉM DO TEXTO: COMPREENSÃO CÊNICA E ORALIDADE NO PROCESSO PENAL ADVERSARIAL. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, v. 47, p. 85-106, 2020.
Palavras-chave: Hermenêutica; Processo penal; Teoria da audiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Série: n.148; ISSN/ISBN: 23582480.
78. DIAS, Eduardo Rocha; MACHADO, André Luiz Sienkievicz. SEGURO GARANTIA JUDICIAL E PROTEÇÃO EFETIVA DO CRÉDITO TRABALHISTA: PROPOSTA DE MODELO SECURITÁRIO DINÂMICO E FLEXÍVEL. MERITUM (FUMEC), v. 15, p. 323-347, 2020.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Seguro garantia judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Série: n.3; ISSN/ISBN: 19802072.
79. DIAS, EDUARDO ROCHA; PEREIRA, Marynna Laís Quirino. ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N. 12.990/2014 (ADC 41) A PARTIR DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK. Revista de Direito Brasileira, v. 25, p. 35-55, 2020.
Palavras-chave: Neil MacCormick; Hermenêutica; Argumentação jurídica; Supremo Tribunal Federal; ADC 41.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v25i10.5695]; Série: 10; ISSN/ISBN: 23581352.
80. OLIVEIRA JÚNIOR, VICENTE DE PAULO AUGUSTO DE; DIAS, EDUARDO ROCHA. O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A COLECTIBLE CARD GAME E O NECESSÁRIO RESGATE DO SENTIDO A PARTIR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CRÍTICA. Revista de Direito Brasileira, v. 23, p. 445-460, 2020.
Palavras-chave: Hermenêutica; Imunidade tributária; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2019.v23i9.3313]; Série: 9; ISSN/ISBN: 2237583X.
81. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha. DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO EM TEMPOS DE COVID-19: PRINCIPAIS IMPACTOS E SUA AVALIAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DE UMA CLÁUSULA GERAL DE ESTADO DE NECESSIDADE ADMINISTRATIVA. Revista Direito Público, v. 17, p. 441-464, 2020.
Palavras-chave: COVID-19; Direito à saúde; Administração Pública; Estado de necessidade administrativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4291/Dias%3B%20Silva%2C%202020#]; Série: n. 94; ISSN/ISBN: 22361766.
82. DIAS, Eduardo Rocha; OLIVEIRA JUNIOR, Francisco Elnatan Carlos de. Controle racional da absolvição pelo Tribunal do Júri: ensaio sobre uma teoria do controle jurisdicional da clemência. REVISTA ACADÊMICA DA ESMP-CE, v. 2, p. 55-80, 2020.
Palavras-chave: Processo penal; Tribunal do júri; Absolvição; Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/revista-2020-ano-xii-numero-2-semestral/]; Série: Ano XII; ISSN/ISBN: 21767939.
83. LEITAO, A. S.; DIAS, Eduardo Rocha. Reforma previdenciária, solidariedade, informação e comportamento. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 65, n. 3, p. 59-83, 2020.
Palavras-chave: Reforma da previdência; Solidariedade; Comportamento; Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/67323/43411]; Série: 1; ISSN/ISBN: 22367284.
84. DIAS, Eduardo Rocha; PEREIRA, Marynna Laís Quirino. A necessidade da justificação por dedução na construção da ratio decidendi de casos fáceis a partir da teoria de Neil Maccormick: uma análise do RESP 1.745.333/RS. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 15, n. 3, p. 1-25, 2020.
Palavras-chave: Hermenêutica; Neil MacCormick; Ratio decidendi; Justificação por dedução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/39522]; Série: e37782; ISSN/ISBN: 19813694.
85. DIAS, Eduardo Rocha; PIMENTEL, Raimunda Antonila Campos Mota. Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 21, p. 1-25, 2021.
Palavras-chave: Cooperação em saúde; Direito à saúde; Espaço lusófono.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/163952]; Série: e0015; ISSN/ISBN: 15164179.
86. DIAS, Eduardo Rocha; FERREIRA FILHO, Ricardo Facundo. DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E O PODER EXECUTIVO: AS BARREIRAS AO PODER EXECUTIVO NA CORREÇÃO LEGISLATIVA DOS ENTENDIMENTOS DO STF. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 2 Ano 7, p. 647-680, 2021.
Palavras-chave: Diálogos constitucionais; Supremo Tribunal Federal; Poder Legislativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Homepage: [http://https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/2/2021_02_0647_0680.pdf]; Série: 2021; ISSN/ISBN: 2183539X.
87. SILVA, Ariadna Fernandes; DIAS, Eduardo Rocha. Discriminação Genética nas Relações de Trabalho: Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. Ano 7, p. 155-198, 2021.
Palavras-chave: Direitos de personalidade; Discriminação genética; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/4/2021_04_0155_0198.pdf]; Série: 4; ISSN/ISBN: 2183539X.
88. DIAS, Eduardo Rocha; BARROSO, Ana Beatriz de Mendonça. Curatela versus tomada de decisão apoiada: a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 27, Ano 8, p. 207-231, 2021.
Palavras-chave: Curatela; Tomada de decisão apoiada; Pessoa com deficiência; Capacidade de agir.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 23581433.
89. BUOSI, Ana Paula Assis; DIAS, Eduardo Rocha; PATURKAR, Deepa et al. The Rights of Patients with Chronic Kidney Disease in the World: Legal Perspectives and Challenges in Brazil, India, Portugal, South Africa, and Nigeria. Contributions to Nephrology, v. 199, p. 1-17, 2021.
Palavras-chave: Direito à saúde; Doença renal crônica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://https://www.karger.com/Article/Abstract/517722]; Série: 1; ISSN/ISBN: 03025144.
90. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Suzyane Moura; CAXILE, Tiago Damasceno. Compliance e os fundos de pensão: Melhores práticas e segurança jurídica. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, v. 12, p. 141-162, 2021.
Palavras-chave: Compliance; Fundos de pensão; Previdência Privada Complementar; Segurança jurídica; Melhores práticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [http://https://revistatrabajo.uchile.cl/index.php/RDTSS/article/view/57254/69037][doi:10.5354/0719-2584.2021.57254]; Série: n. 24; ISSN/ISBN: 07197551.
91. LEITAO, A. S.; DIAS, Eduardo Rocha; BRUNETTA, Cíntia Menezes. DA PESSOA E PARA A PESSOA: A REGULAÇÃO JURÍDICA DOS ALGORITMOS. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 59, p. 163-178, 2022.
Palavras-chave: Algoritmos; Inteligência artificial; Lei Geral de Proteção de Dados; Discriminação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Série: 233; ISSN/ISBN: 0034835X.
92. BARROSO, Ana Beatriz de Mendonça; GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha. A licença parental no Brasil e a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 15, p. 889-911, 2022.
Palavras-chave: Licença parental; Igualdade de gênero; Mercado de trabalho; Convenção 156 da OIT.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/issue/view/2705]; Série: n. 2; ISSN/ISBN: 15160351.
93. DIAS, Eduardo Rocha; ACACIO, I. T. F.. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO FENÔMENO SOCIAL VS. APLICAÇÃO DO FENÔMENO PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA CRÍTICA À ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO. REVISTA MERITUM, v. 17, p. 30-48, 2022.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Digital; Série: n. 1; ISSN/ISBN: 22386939.
94. MACHADO, André Luiz Sienkievicz; DIAS, Eduardo Rocha. A polifonia narrativa do direito como critério hermenêutico. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. Ano 20, p. 111-137, 2022.
Palavras-chave: Hermenêutica; Intertextualidade; Narrativa polifônica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Série: N. 31; ISSN/ISBN: 16781864.
95. DIAS, Eduardo Rocha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; LIMA, Larissa Braga Costa de Oliveira. Prisão Preventiva, Dever de Fundamentação das Decisões Judiciais, Ativismo Judicial e Respeito aos Precedentes: Estudo de Casos do Superior Tribunal de Justiça. Revista Direito Público, v. 19, p. 360-383, 2022.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Precedentes judiciais; Hermenêutica; Prisão preventiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/issue/view/266]; Série: n. 103; ISSN/ISBN: 22361766.
96. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Lilia Maia Moraes; SILVA, Marcelo Lessa da. Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 26, p. 32-50, 2022.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Desjudicialização; Atividade notarial e de registro; Mediação; Conciliação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Homepage: [https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/45398]; Série: n. 3; ISSN/ISBN: 21788189.
97. BUOSI, Ana Paula Assis; DIAS, Eduardo Rocha; PEIXOTO, Fábio Carvalho de Alvarenga. La enseñanza del derecho con prudencia: El «mito del dato» juspositivista sigue siendo un monstruo al acecho. REVISTA PEDAGOGÍA UNIVERSITARIA Y DIDÁCTICA DEL DERECHO, v. 9, p. 257-273, 2022.
Palavras-chave: Positivismo; Ensino jurídico; Mito do dado; Prudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Homepage: [https://pedagogiaderecho.uchile.cl/index.php/RPUD/article/view/65120]; Série: n. 2; ISSN/ISBN: 07195885.
98. DIAS, Eduardo Rocha; PAIVA, Paulo André Freires. MEDICAMENTOS DE CUSTO EXTRAORDINÁRIO E COMPETÊNCIA ORÇAMENTÁRIA: UM EXAME DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.645/DF. Revista de Direito Brasileira, v. 32, p. 201-217, 2022.
Palavras-chave: Judicialização; Direito à saúde; Medicamentos; Orçamento público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7292/6480]; Série: n. 12; ISSN/ISBN: 2237583X.
99. LEITAO, A. S.; DIAS, Eduardo Rocha; BRITO, Anya Lima Penha de. A NORMALIZAÇÃO DA DIFERENÇA NAS RELAÇÕES LABORAIS. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, v. 49, p. 67-91, 2022.
Palavras-chave: Igualdade; Discriminação; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [https://www.revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1350/842]; Série: n. 153; ISSN/ISBN: 23582480.
100. DIAS, Eduardo Rocha; OLIVEIRA, Ricardo de Jesus Colares; SILVA, Manuel Gomes da. Direito ao Trabalho e Previdência Social do Trabalhador Informal no Brasil: Possibilidades e Implicações Sociais Práticas Pós-Emenda Constitucional nº 103/2019. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. Ano XIX, p. 77-99, 2023.
Palavras-chave: Informalidade laboral; Proteção social; Previdência social; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 112; ISSN/ISBN: 22367810.
101. LEITAO, A. S.; DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Niliane Meira. O critério de custo-eficiência na análise dos pedidos de inclusão de medicamentos na política pública de saúde: necessidade de incluí-lo na motivação do ato administrativo. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 24, 1, p. 137-158, 2023.
Palavras-chave: Judicialização; Direito à saúde; Motivação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/29938]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21797943.
102. DIAS, Eduardo Rocha; ALFAIA, Fábio Lopes; SANTOS, Jean Carlos Pimentel dos. DA PONDERAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O ARTIGO 489, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, p. 99-130, 2023.
Palavras-chave: Ponderação; Proporcionalidade; Derrotabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/2074/628]; Série: n. 1; ISSN/ISBN: 21756058.
103. ROCHA DIAS, EDUARDO; LOPES ALFAIA, FÁBIO. SEGURANÇA JURÍDICA, PREVISIBILIDADE E FLEXIBILIDADE: UMA LEITURA DO ARTIGO 23 DA LINDB - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2023v83p113. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 1, p. 113-140, 2023.
Palavras-chave: Segurança jurídica; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/2624][doi:10.12818/p.0304-2340.2023v83p113]; Série: 83; ISSN/ISBN: 03042340.
104. DIAS, Eduardo Rocha; ALMEIDA, José Antonio. Função social da propriedade rural no Brasil à luz da Constituição de 1988: uma aproximação interpretativa. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais, v. Ano 17, p. 151-171, 2023.
Palavras-chave: Direito de propriedade; Função Social; Meio ambiente; Hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 51; ISSN/ISBN: 19816162.
105. Dias, Eduardo; SILVA, VITOR ARAÚJO DA; PHILOMENO GOMES PIMENTEL, JULIA. PANDEMIA DE COVID-19 E BENEFÍCIO EMERGENCIAL. Direito e Justiça, v. 24, p. 5-25, 2024.
Palavras-chave: Auxílio emergencial; Seguridade Social; Renda básica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://san.uri.br/revistas/index.php/direitoejustica/article/view/474][doi:10.31512/rdj.v24i48.474]; Série: 48; ISSN/ISBN: 16768558.
106. SILVA, Ariadna Fernandes; DIAS, Eduardo Rocha. (In)admissibilidade do exame de gravidez na demissão: análise a partir da normatividade concreta em Müller e da ponderação em Alexy. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA, v. Ano 22, p. 189-211, 2024.
Palavras-chave: Teste de gravidez; Demissão; Friedrich Müller; Robert Alexy.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Série: 35; ISSN/ISBN: 16781864.
107. DIAS, Eduardo Rocha; LEANDRO, Mateus Peixoto. A ADOÇÃO DO COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO TRATO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS. Revista do Direito Público, v. 19, n. 2, p. 265-284, 2024.
Palavras-chave: Compromisso significativo; Processo coletivo estrutural; Democracia; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/48238]; Série: Agosto; ISSN/ISBN: 1980551X.
108. DIAS, Eduardo Rocha; ANTONIO, Nazaré Silvyo Inácio. APOSTAS DESPORTIVAS E JOGOS ONLINE: ABORDAGEM COMPARADA DE BRASIL E ANGOLA E MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DANOS AOS APOSTADORES. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 10, p. 351-383, 2024.
Palavras-chave: Apostas esportivas; Jogo online; Regulação; Jogo patológico; Angola; Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [https://www.cidp.pt/publicacao/revista-juridica-lusobrasileira-ano-10-2024-n-5/397]; Série: n. 5; ISSN/ISBN: 2183539X.
109.

DIAS, EDUARDO ROCHA. Sports Betting and Prevention of Problem Gambling: Proposals for Regulatory Changes in Brazil and the Use of Responsible Gambling Algorithms. BEIJING LAW REVIEW, v. 15, p. 1940-1960, 2024.
Palavras-chave: Algoritmos; Apostas esportivas; Direito à saúde; Jogo patológico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [https://www.scirp.org/journal/paperinformation?paperid=137844][doi:10.4236/blr.2024.154109]; Série: 04; ISSN/ISBN: 21594627.
110. DIAS, Eduardo Rocha; PEREIRA, Kalyl Lamarck Silvério. O teto de reajuste de 15,5% para planos de saúde em 2022: implicações legais e impactos sociais da atuação da ANS. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, v. 51, p. 101-128, 2024.
Palavras-chave: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; Saúde suplementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Homepage: [https://revistadaajuris.ajuris.org.br/index.php/REVAJURIS/article/view/1485/952]; Série: n. 157; ISSN/ISBN: 23582480.
111. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha. A SAÚDE COMO DEVER FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE COVID-19: CONSIDERAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO A PARTIR DAS ORDENS JURÍDICAS BRASILEIRA E PORTUGUESA. Revista de Direito Brasileira, v. 37, p. 104-129, 2024.
Palavras-chave: COVID-19; Vacinação; Deveres fundamentais; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8024/7351]; Série: n. 14; ISSN/ISBN: 2237583X.
112. DIAS, Eduardo Rocha; GOMES, Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira; BRANCO, Aurineide Monteiro Castelo. PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA E REAJUSTES DE PLANO DE SAÚDE À PARTIR DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. DIREITO UNIFACS, v. 295, p. 1-22, 2025.
Palavras-chave: Idoso; Saúde suplementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/9440]; Série: 2025; ISSN/ISBN: 18084435.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

DIAS, Eduardo Rocha. Sanções Administrativas Aplicáveis a Licitantes e Contratados. 01. ed. São Paulo: Dialética, 1997. v. 01. 126 p.
Palavras-chave: Sanções Administrativas, Direito Administrativo, L.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8586208337.
2. DIAS, Eduardo Rocha; MACEDO, José Leandro Monteiro de. A Nova Previdência Social do Servidor Público (de acordo com a Emenda Constitucional n. 41/2003). 01. ed. Rio de Janeiro: Letral Legal, 2004. v. 01. 167 p.
Palavras-chave: Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8598424153.
3. DIAS, Eduardo Rocha; MACEDO, José Leandro Monteiro de. Nova Previdência Social do Servidor Público - De acordo com a Emenda Constitucional 47/2005. 2. ed. São Paulo: Método, 2006. v. 1. 198 p.
Palavras-chave: Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8576600838.
4. DIAS, Eduardo Rocha; MACEDO, José Leandro Monteiro de. Curso de Direito Previdenciário. 1a.. ed. São Paulo - SP: Método, 2008. v. 1. 816 p.
Palavras-chave: Previdência social; Previdência Social; Servidor Público; Contribuições previdenciárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788576602668.
Obra trata da teoria geral do direito previdenciário, prestações do RGPS e custeio da Seguridade Social, crimes previdenciários, previdência do servidor público e previdência complementar..
5.

DIAS, Eduardo Rocha. Direito à Saúde e Informação Administrativa: o caso das advertências relativas a produtos perigosos. 1a.. ed. Belo Horizonte - MG: Fórum, 2008. v. 1. 512 p.
Palavras-chave: Administração Pública; Advertências; Direito à saúde; Direitos fundamentais; Restrições a direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788577001101.
6. DIAS, Eduardo Rocha; MACEDO, José Leandro Monteiro de. Curso de Direito Previdenciário. 2a.. ed. São Paulo: Gen/Método, 2010. v. 1. 717 p.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência social; Previdência Social; Servidor Público; Contribuições previdenciárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788530931674.
Obra atualizada e ampliada, trata da teoria geral do direito previdenciário, das prestações e do custeio do Regime Geral de Previdência Social, dos crimes previdenciários, da previdência complementar e da previdência do servidor público..
7. DIAS, Eduardo Rocha. Nova previdência social do servidor público. 3a.. ed. São Paulo: GEN/EDITORA MÉTODO, 2010. v. 01. 240 p.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788530932091.
8. DIAS, Eduardo Rocha; MACEDO, José Leandro Monteiro de; LEITAO, A. S.. Nova Previdência Complementar do Servidor Público. 1a.. ed. São Paulo: Gen/Método, 2012. v. 1. 152 p.
Palavras-chave: Previdência Privada Complementar; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788530943073.
9.

DIAS, Eduardo Rocha; MACEDO, José Leandro Monteiro de. Curso de Direito Previdenciário. 3a.. ed. São Paulo: Gen/Método, 2012. v. 1. 808 p.
Palavras-chave: Contribuições previdenciárias; Previdência Privada Complementar; Previdência social; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788530933.
10. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha; MATIAS, Mariana Lopez. Catadores de resíduos e população em situação de rua : (in)visibilidade e cidadania nas ruas de Fortaleza. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 160 p.
Palavras-chave: Catadores de resíduos; Assistência social; Direito à saúde; Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788551915196.
11. (Org.) FERRERAS, Isabelle (Org.); BATTILANA, Julie (Org.) et al.O Manifesto do Trabalho Democratizar. Desmercantilizar. Remediar.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 125 p.
Palavras-chave: COVID-19; Democracia; Direito do Trabalho; Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9786555104813.
12. DIAS, Eduardo Rocha; MACEDO, José Leandro Monteiro de. Direito Previdenciário. 1. ed. Leme: Editora Mizuno, 2023. v. 1. 446 p.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Assistência social; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.editoramizuno.com.br/livro-direito-previdenciario-oab.html; Série: 1; ISBN: 9786555266542.
13. (Org.) DIAS, Eduardo Rocha (Org.). Anais do seminário internacional: lições da pandemia para o futuro da proteção social no Brasil: garantia de renda e trabalho decente. 1. ed. Palhoça - SC: Conceito Atual, 2023. v. 1. 196 p.
Palavras-chave: Proteção social; Trabalho decente; Seguridade Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISBN: 9786558120780.

Capítulos de livros publicados
1. DIAS, Eduardo Rocha. Empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão-deobra e a retenção de percentual do valor da fatura determinada pela Lei 9.711/98: aspectos controvertidos. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Contribuição Previdenciária - Retenção sobre Remuneração Relativa A Cessão de Mão-de-Obra. 01 ed. São Paulo, 1999, v. 01, p. 23-42.
Palavras-chave: Contribuições previdenciárias; Mão de obra - planejamento; Substituição tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 858620868X.
2. DIAS, Eduardo Rocha. Considerações acerca do lançamento tributário e da decadência. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Lançamento Tributário e Decadência. 01 ed. São Paulo/Fortaleza, 2002, v. 01, p. 147-167.
Palavras-chave: Decadência (direito); Lançamento tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 8575000381.
3. DIAS, Eduardo Rocha. Aspectos Fundamentais do Regime Constitucional das Contribuições. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro. 01 ed. São Paulo/Fortaleza, 2003, v. , p. 206-233.
Palavras-chave: Direito tributário - Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 8575000799.
4. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Sanções Administrativas Tributárias: uma tentativa de enquadramento constitucional. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Sanções Administrativas Tributárias. 01 ed. São Paulo/Fortaleza, 2004, v. , p. 123-144.
Palavras-chave: Contravenções fiscais - Brasil; Direito penal - Brasil; Sanções (direito) - Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 8575001000.
5. DIAS, Eduardo Rocha. Os limites às restrições de Direitos Fundamentais na Constituição brasileira de 1988. In: Martônio Mont´alverne Barreto Lima; Paulo Antônio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, Direito e Política: Estudos Internacionais em Homenagem a Friedrich Müller. 1 ed. Florianópolis, 2006, v. 1, p. 167-179.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Restrições a direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8598304980.
6. DIAS, Eduardo Rocha. Autodeterminação individual e transplantes de órgãos: entre os direitos de personalidade e os direitos fundamentais. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. 01 ed. Florianópolis, 2010, v. 01, p. 129-165.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Transplantes de órgãos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 01; ISBN: 9788578740917.
7. DIAS, Eduardo Rocha; CAVALCANTE NETO, Antonio de Holanda. MARCHA DA MACONHA E MARCHA DA PEDOFILIA: A PERMISSIVIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO MODELO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. In: Margareth Anne Leister, Fausto Santos de Morais, Juvêncio Borges Silva. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA I: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. FLORIANÓPOLIS, 2014, v. 1, p. 418-432.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Liberdade de expressão; Marcha da maconha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=1dfd06d3b151a21b; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147443.
8. DIAS, Eduardo Rocha; BARBOSA, André Araujo. LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE A PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR NA AP 470. In: Rubens Beçak, Alexandre Walmott Borges, Ana Maria D?Ávila Lopes.. (Org.). HERMENÊUTICA: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. FLORIANÓPOLIS, 2014, v. 1, p. 395-412.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Interpretação; Ação penal 470.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=0b70b95deb2dfeeb; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147351.
9. DIAS, Eduardo Rocha. Situações jurídicas existenciais e jusfundamentalidade. In: Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski ;Souza, Eduardo Nunes de ; Menezes, Joyceane Bezerra de; Ehrhardt Junior, Marcos. (Org.). DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL-A RESSIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO DOS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 1 ed. FLORIANÓPOLIS, 2014, v. 1, p. 31-49.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Autodeterminação individual; Situações jurídicas existenciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743857.
10. DIAS, Eduardo Rocha; LINS, José Glauton Gurgel. Colisão de direitos fundamentais: manifestações culturais e o meio ambiente ecologicamente equilibrado: a inconstitucionalidade da lei regulamentadora da vaquejada no Estado do Ceará. In: CUNHA FILHO, FRANCISCO HUMBERTO; AGUIAR, MARCUS PINTO; OLIVEIRA JUNIOR, VICENTE DE PAULO AUGUSTO DE. (Org.). Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. II, p. 51-72.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Direitos culturais; Direitos fundamentais; Vaquejada; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578262228.
11. DIAS, Eduardo Rocha. Direitos dos consumidores e deveres de proteção. In: HOLANDA, Ana Paula de Araújo; CAÚLA, Bleine Queiroz; VASQUES, Roberta Duarte; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Direitos Humanos: Histórico e Contemporaneidade. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. 1, p. 219-244.
Palavras-chave: Deveres de proteção; Consumidores; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579243769.
12. DIAS, Eduardo Rocha. Dimensões da tutela constitucional do meio ambiente: algumas considerações acerca da participação popular. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de. (Org.). Teoria do direito em debate - Estudos em homenagem ao Professor Arnaldo Vasconcelos. 1 ed. FLORIANÓPOLIS, 2014, v. 1, p. 135-153.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Participação popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743901.
13. DIAS, Eduardo Rocha; CAVALCANTE SEGUNDO, Antonio de Holanda. A IMPRENSA OBTEVE PERMISSÃO PARA INJURIAR? LIBERDADE DE CRÍTICA JORNALÍSTICA E HONRA DE PESSOAS PÚBLICAS: UM EQUILÍBRIO DELICADO INADEQUADAMENTE APRECIADO PELO STF NO ARE 722744/DF.. In: DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; VITA, Jonathan Barros; BAEZ, Narciso Leandro Xavier. (Org.). Direitos fundamentais e democracia III. 1 ed. FLORIANÓPOLIS, 2014, v. 1, p. 54-72.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Liberdade de imprensa; Crítica jornalística.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades de prestação de serviços de informação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: <http://www.publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=211>; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147986.
14. DIAS, Eduardo Rocha. Exigência de inscrição em ordem ou conselho profissional e exercício de profissões artísticas: o topos argumentativo da potencialidade lesiva a interesses, bens e direitos da coletividade. In: CUNHA FILHO, FRANCISCO HUMBERTO; AGUIAR, MARCUS PINTO; OLIVEIRA JUNIOR, VICENTE DE PAULO AUGUSTO DE. (Org.). Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. 1, p. 301-321.
Palavras-chave: Profissões Artísticas; Direito do Trabalho; Direitos culturais; Direitos fundamentais; Inscrição em ordem profissional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578262211.
15. DIAS, Eduardo Rocha. Autodeterminação no direito comparado e situações subjetivas existenciais: uma tentativa de identificação de seus limites a partir do exame da possibilidade de adoção por pessoas com deficiência. In: ASSAFIM, João Marcelo de Lima; MICHEL, Monica Navarro. (Org.). I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI / BARCELONA - ES TITULO: DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E NOVAS TECNOLOGIAS. 1 ed. Barcelona, 2015, v. 1, p. 139-162.
Palavras-chave: Autodeterminação individual; Situações jurídicas existenciais; Pessoa com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Espanha/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602865.
Trata-se de produção que se insere no Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social..
16. DIAS, Eduardo Rocha. A hermenêutica e suas relações com a hermenêutica jurídico-constitucional: um estudo de caso. In: SOUZA, Cristiano Aquino de. (Org.). Democracia, igualdade e liberdade: perspectivas jurídicas e filosóficas. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 65-86.
Palavras-chave: Hermenêutica; Jurisprudência; Liberdade de imprensa; Interpretação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584401734.
17. DIAS, Eduardo Rocha. Parcerias público-privadas na prestação de serviços de saúde no Brasil: não importa a cor do gato desde que ele cace o rato. In: POMPEU, Gina Marcílio; SAMPAIO, Natércia; MENEZES, Wagner. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do Capital Social. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. 1, p. 744-767.
Palavras-chave: Administração Pública; Direito à saúde; Parcerias público-privadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381700.
Trata-se de produção que se insere no Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social..
18. DIAS, Eduardo Rocha; MOTA, Beatriz Randal Pompeu. Justiça restaurativa e saúde privada: uma alternativa à judicialização?. In: ORSINI, Adriana Goulart de Sena; MAILLART, Adriana Silva; DOS SANTOS, Nivaldo. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA - FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 294-310.
Palavras-chave: Judicialização; Justiça Restaurativa; Saúde privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/ex6xsd57/Y1LKxHi9NGw52vLS.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051319.
Trata-se de produção que se insere no Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social..
19. DIAS, Eduardo Rocha. Aspects constitutionnels de la protection sociale des enfants. In: TCHEN, Vincent. (Org.). L´enfant et le droit - Regards de droit comparé et de droit international. 1 ed. Clermont-Ferrand, 2016, v. 1, p. 165-177.
Palavras-chave: Criança e adolescente; Salário-maternidade; Adoção tardia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: França/Francês; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9782370320728.
20. DIAS, Eduardo Rocha. Previdência, assistência social e inclusão no Brasil: reflexões críticas sobre seu presente e futuro. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio; BENÍCIO, Márcio J. L.. (Org.). Comércio, globalização e formação de capital social: inclusão econômica e sustentabilidade. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 45-68.
Palavras-chave: Assistência social; Previdência social; Inclusão social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405060.
21. BUOSI, Daniel Assis; DIAS, Eduardo Rocha. Resolução Normativa ANS 343/2013: a mediação como alternativa para a efetivação do direito fundamental à saúde. In: ASENSI, Felipe; PINHEIRO, Roseni; MUTIZ, Paula. (Org.). Gestão e Políticas de Saúde. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 15-24.
Palavras-chave: Direito à saúde; Mediação; Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788559961010.
22. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA JUNIOR, Geraldo Bezerra. Satisfação dos usuários do serviço público de saúde e judicialização: o caso dos usuários do Núcleo de Assistência Médica Integrada da Universidade de Fortaleza. In: ASENSI, Felipe; PINHEIRO, Roseni; MUTIZ, Paula. (Org.). Saúde e Sistema de Justiça. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 157-169.
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Satisfação dos usuários; Serviço de saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788559961000.
23. LEITAO, A. S.; DIAS, Eduardo Rocha. Os direitos à previdência e à assistência social da pessoa com deficiência intelectual e psíquica. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 795-814.
Palavras-chave: Assistência social; Previdência social; Pessoa com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788571479531.
24. MOTA, Beatriz Randal Pompeu; DIAS, Eduardo Rocha. A mediação à luz do Novo Código de Processo Civil e da Lei nº 13.140/2015 como alternativa à judicialização da saúde. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de (orgs.).. (Org.). O novo Direito Processual Civil brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha.. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 337-358.
Palavras-chave: Mediação; Judicialização; Direito à saúde; Código de Processo Civil; Lei 13.140/2015.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551902943.
25. DIAS, Eduardo Rocha. Abordagem das Capacidades e Direito à Saúde: Entre o Mínimo e o Máximo de Proteção. In: POMPEU, Gina; SIQUEIRA, Natércia. (Org.). Crises das políticas desenvolvimentistas; possíveis soluções para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento humano no Brasil, de John Rawls a Martha Nussbaum. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 1, p. 171-192.
Palavras-chave: Abordagem das capacidades; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551910207.
26. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA JUNIOR, Geraldo Bezerra. Autonomia das pessoas com transtorno mental, diretivas antecipadas psiquiátricas e contrato de Ulisses. In: TEPEDIDO, Gustavo; MENEZES, Joyceane Bezerra de.. (Org.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1 ed. Belo Horizonte, 2019, v. 1, p. 137-150.
Palavras-chave: Diretivas antecipadas; Autonomia existencial; Transtorno mental; Contrato de Ulisses.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545005858.
27. DIAS, Eduardo Rocha; POMPEU, G. V. M.. The tension between Judiciary and Legislative in the Concretization of the Fundamental Right to Health in Brazil: Judicial Actions for the Obtainment of Medicines. In: LANDA, Cesar.. (Org.). Challenges of Human Rights in Latin America - Minutes of the Fourth Conference of Fundamental Rights. 1 ed. Newcastle upon Tyne, 2019, v. 1, p. 107-125.
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Poder Judiciário; Poder Legislativo; Medicamentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9781527518001.
28. DIAS, Eduardo Rocha. Cooperação em saúde no espaço lusófono: alguns desafios e perspectivas. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MONTE, Mario João Ferreira. (Org.). Dignidade humana e desenvolvimento social - justiça, crescimento econômico e sustentabilidade. 1 ed. Fortaleza, 2019, v. 1, p. 425-447.
Palavras-chave: Dignidade humana; Direito à saúde; Cooperação em saúde; Espaço lusófono.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788595740167.
29. DIAS, Eduardo Rocha. ODS 10: Seguro de renda, reforma da previdência e desigualdade no Brasil. In: STRAPAZZON, Carlos Luiz. (Org.). Segurança Social, Direitos fundamentais e a Agenda do Desenvolvimento Sustentável. 1 ed. Joaçaba, 2019, v. 1, p. 35-54.
Palavras-chave: Seguro de renda; Reforma da previdência; Desenvolvimento econômico e social; Desigualdade socioeconômica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584222254.
30. DIAS, Eduardo Rocha. DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E RISCOS DE ADOÇÃO DE UM REGIME EXCLUSIVO DE CAPITALIZAÇÃO NO BRASIL. In: SARLET, Ingo Wolfgang; NOGUEIRA, Humberto; POMPEU, Gina Marcílio. (Org.). Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia ? Volume II. 1 ed. Porto Alegre, 2020, v. II, p. 363-377.
Palavras-chave: Previdência social; Regime de capitalização; Reforma da previdência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://doi.org/10.36592/9786587424187; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587424187.
31. LEITAO, A. S.; DIAS, Eduardo Rocha. Os direitos à previdência e à assistência social da pessoa com deficiência intelectual e psíquica. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas. 2 ed. Rio de Janeiro, 2020, v. 1, p. 895-914.
Palavras-chave: Assistência social; Pessoa com deficiência; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 2; ISBN: 9788593741616.
32. DIAS, Eduardo Rocha. Estratégias para ampliar a proteção social dos trabalhadores informais no Brasil. In: ALVITES, Elena; POMPEU, Gina Marcílio; SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). Direitos fundamentais na perspectiva da democracia interamericana. 1 ed. Porto Alegre, 2021, v. 1, p. 425-442.
Palavras-chave: Informalidade laboral; Previdência social; Assistência social; Proteção social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587424941.
33. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha. Introdução ? Democratizar, Desmercantilizar e Remediar Todos os Trabalhos. In: FERRERAS, Isabelle; BATILLANA, Julie; MÉDA, Dominique; MÁXIMO, Flávia; GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha. (Org.). O Manifesto do Trabalho: DEMOCRATIZAR, DESMERCANTILIZAR E REMEDIA. 1 ed. Rio de Janeiro, 2021, v. 1, p. 135-140.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Informalidade laboral; Democracia; Proteção social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://democratizingwork.org/book-brazil; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555104813.
34. DIAS, Eduardo Rocha; CUNHA, G. A. A.; SILVA, L. M. X. S.. EFEITOS DA REALIDADE PANDÊMICA DA COVID-19: A INFORMALIDADE LABORAL NO CEARÁ E A EXCLUSÃO DIGITAL COMO OBSTÁCULOS AO ACESSO ÀS POLÍTICAS ASSISTENCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. In: GOMES, Ana Virgínia Moreira; ANDRADE, Maria Dionisio de. (Org.). EFEITOS PLURAIS DA PANDEMIA UMA MEMÓRIA DAS POLÍTICAS ADOTADAS NO CEARÁ. 1 ed. Florianópolis, 2022, v. 1, p. 215-232.
Palavras-chave: Informalidade laboral; COVID-19; Exclusão digital; Assistência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786558120483.
35. DIAS, Eduardo Rocha. TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DE GRUPOS VULNERÁVEIS: IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS NO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E DE POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA MITIGÁ-LOS. In: Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Estado Social Digital - Teorias, crítica e casos reais sobre direitos e serviços sociais. 1 ed. Joaçaba - SC, 2023, v. 1, p. 219-246.
Palavras-chave: Auxílio Brasil; Bolsa-família; Estado Social Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.unoesc.edu/wp-content/uploads/2023/08/Estado-social-digital-1.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598084510.
36. DIAS, Eduardo Rocha. Lições decorrentes da Pandemia de COVID-19 e proteção social dos trabalhadores informais: a Emenda 114/2021 e a renda básica familiar. In: Eduardo Rocha Dias. (Org.). Anais do seminário internacional: lições da pandemia para o futuro da proteção social no Brasil: garantia de renda e trabalho decente. 1 ed. Palhoça - SC, 2023, v. 1, p. 44-66.
Palavras-chave: Renda básica; Informalidade laboral; Proteção social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786558120780.
37. DIAS, Eduardo Rocha; LEANDRO, Mateus Peixoto. Compromisso significativo e a contribuição da África do Sul para a judicialização de direitos sociais. In: Zélia Luiza Pierdoná; Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell; José Carlos Francisco. (Org.). Anais do II Seminário Internacional Processo Coletivo Estrutural e Direitos Sociais. 1 ed. Londrina, 2023, v. 1, p. 59-74.
Palavras-chave: Compromisso significativo; Direitos fundamentais; Judicialização; Processo coletivo estrutural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559596188.
38. DIAS, Eduardo Rocha. DO BOLSA FAMÍLIA À RENDA BÁSICA: POSSÍVEIS RUMOS DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL. In: Araújo Neto, Raul Lopes de; Da Silveira, Alexandre Helvécio Alcobaça; Bezerra, Franck Sinatra de Moura; Carvalho, Gilmar Bruno Ribeiro de; Matos Neto, Raimundo Barbosa de; Veras, Rodrigo Lustosa. (Org.). Efetividade dos Direitos da Seguridade Social. 1 ed. Teresina, 2023, v. 1, p. 111-134.
Palavras-chave: Bolsa-família; Assistência social; Renda básica; Proteção social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559043170.
39. DIAS, Eduardo Rocha; PEREIRA, Kalyl Lamarck Silvério. CAUSALIDADE ADEQUADA E RESPONSABILIDADE CIVIL: NOVOS PARADIGMAS PARA OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL. In: Dalton Tria Cusciano; Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira; Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann. (Org.). Direito Administrativo, políticas públicas e regulação - I Encontro Nacional de Direito do Futuro: Escola Superior Dom Helder Câmar. 1 ed. Belo Horizonte, 2024, v. 1, p. 20-27.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Saúde privada; Direito civil constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/91377d0j/4av2841l/e3PY39Iu3R0g6L16.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555059575.
40. DIAS, Eduardo Rocha. OS SOCORROS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1824 E A ATUAÇÃO SOCIAL DO ESTADO NO BRASIL IMPÉRIO. In: Pompeu, Gina Marcília; Bezerra de Menezes, Joyceane; Sales, Lilia Moraes; LIma, Martonio Mont´Alverne Barreto; Leitão, Rômulo Guilherme. (Org.). CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO EM PERSPECTIVA - 25 ANOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIFOR. 1 ed. Rio de Janeiro - RJ, 2024, v. 1, p. 97-123.
Palavras-chave: Assistência social; Socorros públicos; Constituição de 1824.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786553782259.
41. DIAS, Eduardo Rocha; PEREIRA, Kalyl Lamarck Silvério. SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA SOCIAL: O CAMINHO DO BPC PELO FIO DE PETIT. In: Pierdoná, Zélia Luiza; Leitão, André Studart. (Org.). SEGURIDADE SOCIAL SUSTENTÁVEL: O Futuro das Políticas de Proteção Social. 1 ed. Matosinhos (Porto), 2025, v. 1, p. 99-121.
Palavras-chave: Assistência social; Benefício de prestação continuada; Categorias suspeitas; Sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9789893605417.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. DIAS, Eduardo Rocha; MENEZES, J. B.. O reconhecimento da poligamia e a poliandria pelo INSS Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-das-civilistas/413046/o-reconhecimento-da-poligamia-e-a-poliandria-pelo-inss. Migalhas, São Paulo - SP, p. 1 - 8, 12 ago. 2024.
Palavras-chave: Pensão por morte; Direito previdenciário; Direito de família; Indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-das-civilistas/413046/o-reconhecimento-da-poligamia-e-a-poliandria-pelo-inss?_SMSL=863CD0&U=CTA296A58C820914CDEA0E9FC199B684&utm_source=informativo_click&utm_medium=5055&utm_campaign=5055; Data de publicação: 12/08/2024; ISBN: 1983-392X.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. FAGA, Tania; DIAS, Eduardo Rocha; PEREIRA, A. D. et al. Vade Mecum de Jurisprudência - STF e STJ. São Paulo: Gen/Método, 2013 (Análise e destaque de trechos de jurisprudência em matéria previdenciária).
Palavras-chave: Direito previdenciário; Jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788530946500.
2. PEREIRA, A. D.; BRASIL, Bárbara; DIAS, Eduardo Rocha et al. Vade Mecum de Jurisprudência - STF e STJ. São Paulo: Gen/Método, 2014 (Análise, destaque e comentários de trechos de jurisprudência em matéria previdenciária).
Palavras-chave: Benefício assistencial; Direito previdenciário; Previdência Privada Complementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISSN/ISBN: 9788530955304.
3. DIAS, Eduardo Rocha. Direitos culturais e transversalidades - Conflitos culturais: Como resolver? Como conviver?. Fortaleza: IBDCult, 2016 (Apresentação).
Palavras-chave: Direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISSN/ISBN: 9788569652021.
4MOTA, Konrad Saraiva; DIAS, Eduardo Rocha. Competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Competência; Justiça do Trabalho; Previdência Privada Complementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Konrad Saraiva Mota; Título da obra original: Competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada; ISSN/ISBN: 9788536125831.
5DIAS, Eduardo Rocha. Os tribunais de contas e o controle da previdência fechada com patrocínio público. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: Previdência Privada Complementar; Tribunais de contas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Carolina Romero de Souza; Título da obra original: Os tribunais de contas e o controle da previdência fechada com patrocínio público; ISSN/ISBN: 9788567595672.
6DIAS, Eduardo Rocha. O direito de acesso à informação pública administrativa. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: Administração Pública; Informação pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Ramiro Gonçalves Sales; Título da obra original: O direito de acesso à informação pública administrativa; ISSN/ISBN: 9788567595450.
7DIAS, Eduardo Rocha. Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Autor traduzido: CORREIA, Mary Lúcia Andrade et alli.; Título da obra original: Direitos fundamentais coletivos, difusos, sociais e humanos; ISSN/ISBN: 9788544402443.
8DIAS, Eduardo Rocha. Apresentação. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: Súmula vinculante; Controle de constitucionalidade; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Autor traduzido: Fabiana Costa Lima de Sá; Título da obra original: Legitimidade da Súmula Vinculante e a Participação dos Órgãos de Primeiro Grau de Jurisdição; ISSN/ISBN: 978-65-88068-.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. DIAS, Eduardo Rocha. Exigência de inscrição em ordem ou conselho profissional e exercício de profissões artísticas: o topos argumentativo da potencialidade lesiva a interesses, bens e direitos da coletividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Profissões Artísticas; Restrições a direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: I Encontro Internacional de Direitos Culturais - I EIDC; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2. LINS, José Glauton Gurgel; DIAS, Eduardo Rocha. Colisão de direitos fundamentais: manifestações culturais e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. A inconstitucionalidade da lei regulamentadora da vaquejada no Estado do Ceará. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direito Ambiental; Direitos fundamentais; Vaquejada; Direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades artísticas, criativas e de espetáculos; Atividades esportivas e de recreação e lazer; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: II Encontro Internacional de Direitos Culturais - II EIDC; Inst. promotora/financiadora: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.
3. DIAS, Eduardo Rocha. Contrato de previdência privada e a possibilidade de penhora da reserva acumulada: exame da decisão do STJ no ERESP 1.121.719. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Contrato de previdência privada; Previdência Privada Complementar; Penhora; Reserva acumulada; EREP 1.121.719.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Museu Oscar Niemeyer; Cidade: Curitiba; Evento: II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Civil.
4. DIAS, Eduardo Rocha. A nova disciplina do salário-maternidade e a proteção da criança e do adolescente no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Salário-maternidade; Direito previdenciário; Criança e adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Congresso Franco Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
5. DIAS, Eduardo Rocha. Autodeterminação no direito comparado e situações subjetivas existenciais: uma tentativa de identificação de seus limites a partir do exame da possibilidade de adoção por pessoas com deficiência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Autodeterminação individual; Situações jurídicas existenciais; Pessoa com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito - Universidade de Barcelona; Cidade: Barcelona - Espanha; Evento: I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
6. DIAS, Eduardo Rocha. PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO NO BRASIL: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE SEU PRESENTE E FUTURO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Assistência social; Previdência social; Inclusão social; Mercado de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa - Portugal; Evento: Colóquio de Direito Luso-Brasileiro - Inclusão Econômica e Sustentabilidade; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Universidade de Fortaleza.
7. DIAS, Eduardo Rocha; BUOSI, Daniel Assis; SILVA JUNIOR, Geraldo Bezerra et al. SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE UM SERVIÇO PÚBLICO-PRIVADO DE SAÚDE NO NORDESTE DO BRASIL E O DIREITO À SAÚDE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direito à saúde; Satisfação dos usuários; Serviço de saúde.
Grande área: Ciências da Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Goiás; Cidade: Goiânia; Evento: 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
8. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA JUNIOR, Geraldo Bezerra. Satisfação dos usuários do serviço público de saúde e judicialização: o caso dos usuários do Núcleo de Assistência Médica Integrada da Universidade de Fortaleza. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Satisfação dos usuários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Santiago; Cidade: Santiago - Chile; Evento: IV CONGRESO INTERNACIONAL DEL CONOCIMIENTO - SIMPÓSIO ?DIREITO E SAÚDE: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES LATINOAMERICANOS?; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Santiago - Instituto de Estudios Avanzados.
9. BUOSI, Daniel Assis; DIAS, Eduardo Rocha. Resolução Normativa ANS 343/2013: a mediação como alternativa para a efetivação do direito fundamental à saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Mediação; Saúde privada; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Santiago; Cidade: Santiago - Chile; Evento: IV CONGRESO INTERNACIONAL DEL CONOCIMIENTO - SIMPÓSIO ?DIREITO E SAÚDE: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES LATINOAMERICANOS?; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Santiago - Instituto de Estudios Avanzados.
10. DIAS, Eduardo Rocha. Abordagem das capacidades e direito à saúde: entre o mínimo e o máximo de proteção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Abordagem das capacidades; Direito à saúde; Desenvolvimento econômico e social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Maison du Brésil; Cidade: Paris; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito Constitucional e relações econômicas. Temática: a teoria de Martha Nussbaum: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza, Maison du Brésil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
11. DIAS, Eduardo Rocha. Abordagem das capacidades e direito à saúde: entre o mínimo e o máximo de proteção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Abordagem das capacidades; Direito à saúde; Desenvolvimento econômico e social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito constitucional e relações econômicas. Temática: A teoria de Martha Nussbaum: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza, Maison du Brésil e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
12. DIAS, Eduardo Rocha; CAVALCANTI, Marcos Ricardo Herszon. Direito à saúde: colisão de direito fundamental e legalidade orçamentária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Maison du Brésil; Cidade: Paris; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito constitucional e relações econômicas. Temática: A teoria de Martha Nussbaum: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza, Maison du Brésil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
13. DIAS, Eduardo Rocha; CAVALCANTI, Marcos Ricardo Herszon. Direito à saúde: colisão de direito fundamental e legalidade orçamentária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito constitucional e relações econômicas. Temática: A teoria de Martha Nussbaum: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza, Maison du Brésil e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
14. DIAS, Eduardo Rocha; LEAL, Luziane de Figueiredo Simão. Integração digital no Amazonas: a problemática busca pela cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Integração digital; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Maison du Brésil; Cidade: Paris; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito constitucional e relações econômicas. Temática: A teoria de Martha Nussbaum: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza, Maison du Brésil e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
15. DIAS, Eduardo Rocha; LEAL, Luziane de Figueiredo Simão. Integração digital no Amazonas: a problemática busca pela cidadania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Integração digital; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito constitucional e relações econômicas. Temática: A teoria de Martha Nussbaum: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza, Maison du Brésil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
16. DIAS, Eduardo Rocha; BARROSO, Ana Beatriz de Mendonça. A recomendação médica como forma de precarização dos direitos de proteção ao trabalho da mulher mãe: apenas um retrocesso social?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Discriminação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: 6o Congresso Internacional da Lusofonia; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
17. DIAS, Eduardo Rocha. Previdência complementar do servidor público do Estado do Amazonas - algumas questões polêmicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Previdência Privada Complementar; Servidores públicos; Estado do Amazonas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Manaus; Cidade: Manaus - Amazonas; Evento: Previdência complementar do servidor público do Estado do Amazonas - algumas questões polêmicas; Inst. promotora/financiadora: Associação Amazonense do Ministério Público - AAMP.
18DIAS, Eduardo Rocha. Especialização em Gestão e Finanças Públicas - Disciplina Direito Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Administração Pública; Serviços públicos; Responsabilidade patrimonial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: CETREDE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade Federal do Ceará e CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento.
Coordenadora do Curso: Professora Teresinha Maria Cavalcanti Cochrane - Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade da Universidade Federal do Ceará.
19DIAS, Eduardo Rocha. Aula sobre o tema &quot;Regime Próprio de Previdência Social. Âmbito Federal, Estadual e Municipal. Benefícios. Contribuição.&quot;. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Administração Pública; Contribuições previdenciárias; Previdência Social; Servidor Público; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Estúdios da Rede Luiz Flávio Gomes - LFG em São Paulo-SP; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG.
Aula ministrada em Curso de Especialização Telepresencial e virtual em Função Social e Prática do Direito, área de concentração em Direito Previdenciário, no dia 09 de agosto de 2007..
20DIAS, Eduardo Rocha. Especialização em Direito Previdenciário - Disciplina Direitos Fundamentais Sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência social; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Avenida Washington Soares, 1321; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
A disciplina foi ministrada entre 28 de outubro e 20 de novembro de 2008, às terças e quintas feiras..
21DIAS, Eduardo Rocha. Ensino Jurídico e Concretização de Direitos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Consumidores; Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Local: Universidade de Fortaleza/Escolas Públicas Profissionalizantes da Rede Estadual de Ensino; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
22DIAS, Eduardo Rocha. Custeio da Seguridade Social na Constituição e Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Contribuições previdenciárias; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: Faculdade Christus; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Faculdade Christus.
23DIAS, Eduardo Rocha. Educação Financeira e Previdenciária. 2013. .
Palavras-chave: Direito previdenciário; Previdência Privada Complementar; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Tribunal Superior do Trabalho - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT; Cidade: Brasília - DF; Inst. promotora: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
24DIAS, Eduardo Rocha. Educação Financeira e Previdenciária. 2013. .
Palavras-chave: Direito previdenciário; Previdência Social; Servidor Público; Previdência Privada Complementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Tribunal Superior do Trabalho - TST; Cidade: Brasília - DF; Inst. promotora: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENAMAT.
25DIAS, Eduardo Rocha. Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Direito previdenciário; Previdência Social; Servidor Público; Previdência Privada Complementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará - FESAC da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.
26DIAS, Eduardo Rocha. Teoria dos direitos fundamentais sociais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
27DIAS, Eduardo Rocha. Educação Financeira e Previdenciária. 2014. .
Palavras-chave: Previdência Privada Complementar; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Tribunal Superior do Trabalho - TST; Cidade: Brasília - DF; Inst. promotora: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENAMAT.
28DIAS, Eduardo Rocha. Educação Financeira e Previdenciária. 2014. .
Palavras-chave: Contrato de previdência privada; Previdência Privada Complementar; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Tribunal Superior do Trabalho - TST; Cidade: Brasília - DF; Inst. promotora: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENAMAT.
29DIAS, Eduardo Rocha. Educação Financeira e Previdenciária. 2015. .
Palavras-chave: Previdência Social; Servidor Público; Previdência Privada Complementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Tribunal Superior do Trabalho - TST; Cidade: Brasília - DF; Inst. promotora: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENAMAT.
30DIAS, Eduardo Rocha. Regras de transição para os regimes próprios na PEC 287/2016 - Curso de Formação Técnica e Jurídica 2017.1. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Previdência Social; Servidor Público; Regras de transição; PEC 287.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Procuradoria Geral do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior de Formação Jurídica/Centro de Estudos e Treinamentos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
31DIAS, Eduardo Rocha. DIREITO E BIOÉTICA EM CUIDADOS PALIATIVOS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Autonomia existencial; Bioética; Constituição de 1988; Direito à saúde; Direitos fundamentais; Cuidados paliativos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Universidade de Fortaleza-UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza-UNIFOR/UNIMED FORTALEZA.
32DIAS, Eduardo Rocha. Novas tecnologias na abordagem individual e familiar na atenção primária: prontuário/teleenfermagem. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Telemedicina; Direito à saúde; Lei Geral de Proteção de Dados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: Universidade de Fortaleza-UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Mestrado Profissional em Tecnologia e Inovação em Enfermagem da Universidade de Fortaleza-UNIFOR.
33DIAS, Eduardo Rocha. Estrutura e Competência do Poder Judiciário. Funções dos órgãos de defesa dos direitos e cidadania. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra e texto para distribuição).
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Insere-se no Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, visando forma multiplicadores dentre os Professores de Escolas Públicas Estaduais do Ceará.
34DIAS, Eduardo Rocha. Direitos e Garantias Fundamentais. Estrutura e Organização do Poder Judiciário. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Palestra e texto para distribuição).
Palavras-chave: Deveres fundamentais; Dignidade humana; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Ministrar conhecimentos a docentes de Escolas Públicas Profissionalizantes da Rede Estadual de Ensino do Cearánsere-se no Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, visando forma multiplicadores dentre os Professores de Escolas Públicas Estaduais do Ceará.
35DIAS, Eduardo Rocha; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2015. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
36GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha; STRAPAZZON, Carlos Luiz et al. Seminário Internacional Lições da Pandemia para o Futuro da Proteção Social no Brasil: Garantia de Renda e Trabalho Decente. 2022. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Proteção social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza-UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
37DIAS, Eduardo Rocha. A previdência social brasileira e a ?preocupação? com o seu custeio: a ?caça aos culpados?. 2015. (Parecer para periódico em blind peer review).
Palavras-chave: Contribuições previdenciárias; Direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Avaliação de artigo em periódico no sistema blind peer review; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul ISSN 2358-2480.
38DIAS, Eduardo Rocha. A sustentabilidade sob novo enfoque na gestão pública e a atuação dos tribunais de contas. 2015. (Parecer para periódico em blind peer review).
Palavras-chave: Tribunais de contas; Sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Avaliação de artigo em periódico no sistema blind peer review; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul ISSN 2358-2480.
39DIAS, Eduardo Rocha. A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA SOB AS LENTES DA BIOPOLÍTICA: na prática a teoria é outra. 2015. (Parecer para periódico em blind peer review).
Palavras-chave: Previdência social; Biopolítica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigo para periódico no sistema blind peer review; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) ISSN 1981-2035.
40DIAS, Eduardo Rocha. A suspensão da execução de lei inconstitucional pelo Senado Federal: uma análise teórico-empírica. 2016. (Parecer para periódico em blind peer review).
Palavras-chave: Suspensão; Senado; Lei inconstitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigo em periódico no sistema blind peer review; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista de Informação Legislativa.
41DIAS, Eduardo Rocha. Doutrina Chevron no Brasil: uma alternativa à insegurança jurídica. 2016. (Parecer para periódico em blind peer review).
Palavras-chave: Chevron doctrine; Interpretação; Jurisprudência; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigo em periódico no sistema blind peer review; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista de Direito Administrativo - RDA.
42DIAS, Eduardo Rocha. A COMPATIBILIDADE ENTRE O EXERCÍCIO DE TRABALHO REMUNERADO PELO FILHO DEFICIENTE MENTAL E A PERCEPÇÃO DE PENSÃO POR MORTE APÓS A LEI 13.135/15. 2016. (Parecer para periódico em blind peer review).
Palavras-chave: Pensão por morte; Direito do Trabalho; Pessoa com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Avaliação de artigo em periódico no sistema blind peer review; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) ISSN 1981-2035.
43DIAS, Eduardo Rocha. Direito à saúde: evolução histórica do conceito, previsão nas Constituições brasileiras e atuação estatal. 2016. (Parecer para periódico em blind peer review).
Palavras-chave: Direito à saúde; Serviço de saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Parecer em blind peer review de artigo submetido a periódico; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários.
44DIAS, Eduardo Rocha. O DEVER DE INFORMAR O CONSUMIDOR FACE À EMERGÊNCIA DOS PRODUTOS NANOTECNOLÓGICOS. 2016. (Parecer para periódico em blind peer review).
Palavras-chave: Consumidores; Dever de informar; Nanotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Avaliação de artigo na sistemática blind peer review; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista Direitos Fundamentais & Democracia.
45DIAS, Eduardo Rocha. Direitos humanos e solidariedade: entre o universalismo e o relativismo por uma teoria dialógica dos direitos humanos. 2016. (Parecer para periódico em blind peer review).
Palavras-chave: Direitos humanos; Solidariedade; Universalismo; Relativismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigo em periódico no sistema blind peer review; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista de Informação Legislativa.
46DIAS, Eduardo Rocha. A DISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO. 2017. (Parecer para periódico em blind peer review).
Palavras-chave: Eficiência; Disponibilidade do interesse público; Código de Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigo em periódico no sistema blind peer review; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista da AJURIS ? Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
47DIAS, Eduardo Rocha. 'Nudge' como abordagem regulatória da prevenção à corrupção pública no Brasil. 2017. (Parecer para periódico em blind peer review).
Palavras-chave: Corrupção; Nudge.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de artigo em periódico no sistema blind peer review; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista de Informação Legislativa - RIL.
48DIAS, Eduardo Rocha. Dever de consensualidade na atuação administrativa. 2017. (Parecer para periódico em blind peer review).
Palavras-chave: Consensualidade; Arbitragem; Mediação; Conciliação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Avaliação de artigo para periódico em revisão cega por pares; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Revista de Informação Legislativa.
49DIAS, Eduardo Rocha. II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Pessoa com deficiência; Abordagem das capacidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 26/12/2016; Emissora: TV Assembleia - Estado do Ceará - Programa Questão de Ordem.
50DIAS, EDUARDO ROCHA; LINARD, Andrea Gomes. 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Lusofonia; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 20/05/2019; Emissora: Televisão aberta e internet.
51DIAS, Eduardo Rocha. Previdência Estadual - Polícia Civil do Estado do Ceará. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Palavras-chave: Administração Pública; Direito previdenciário; Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Previdência Pública Estadual - o caso dos policiais civis do Estado do Ceará; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 04/02/2021; Emissora: Redes sociais - instagram.
52DIAS, Eduardo Rocha; SILVA JUNIOR, Geraldo Bezerra. Direitos das pessoas com Doenc&#807;a Renal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Palavras-chave: Doença renal crônica; Assistência social; Contrato de trabalho; Direito à saúde; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos das pessoas com Doenc&#807;a Renal; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 06/03/2021; Emissora: Redes sociais - instagram.
53GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha. Manifesto sobre o ambiente de trabalho na pandemia é tema do Questão de Ordem. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Direito do Trabalho; COVID-19.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: o lançamento do livro ?Manifesto do Trabalho: Democratizar, Desmercantilizar e Remediar?; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 23/03/2021; Emissora: TV Aberta e internet.

Orientações concluídas

Mestrado
1. Konrad Saraiva Mota. Competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada: um estudo sobre a possibilidade ou não de seus conflitos serem solucionados pela Justiça do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Competência; Previdência Privada Complementar; Justiça do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Patrícia Moura Monteiro. O impacto da flexibilização nos direitos fundamentais sociais do trabalhador à luz da normatividade constitucional brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direitos fundamentais; Flexibilização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A Dissertação foi defendida em 06 de agosto de 2013 perante banca composta pelo orientador, pelo Professor Doutor Emmanuel Teófilo Furtado e pela Professora Doutora Gina Vidal Marcílio Pompeu, tendo sido considerada aprovada..
3. Carolina Romero de Souza. Da competência dos Tribunais de Contas para fiscalizar as entidades fechadas de Previdência Privada com patrocínio público. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Previdência Privada Complementar; Tribunais de contas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A dissertação foi apresentada e defendida perante Banca composta pelo orientador e pelos Professores Doutores Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça (UNIFOR) e Carlos César Sousa Cintra (UFC), tendo sido considerada aprovada..
4. Antônio de Holanda Cavalcante Segundo. Uma questão de opinião? Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao hate speech. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Discurso do ódio; Liberdade de expressão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
Dissertação defendida em 24 de outubro de 2015 e aprovada por banca composta por mim, pelo Professor Nestor Eduardo Araruna Santiago (Orientador), Ana Maria D´Ávila Lopes e Mário João Ferreira Monte..
5. Elke Castelo Branco Lima. A proteção ao meio ambiente do trabalho e a fiscalização laboral. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Acidente de trabalho; Ações regressivas; Direito à saúde; Direito Ambiental; Direito previdenciário; Fiscalização laboral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A dissertação foi defendida em 31 de agosto de 2015 perante banca composta pelo orientador e pelos Professores André Studart Leitão e Cristiane Aquino de Souza, tendo sido considerada aprovada..
6. Antonia Morgana Coelho Ferreira. Acesso à Justiça, Jus Postulandi e processo eletrônico na Justiça do Trabalho: desafios e perspectivas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Direito do Trabalho; Direitos fundamentais; Justiça do Trabalho; Sociedade da informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A dissertação foi defendida em 31 de agosto de 2015 perante banca composta pelo orientador, pelo Professor Doutor Emmanuel Teófilo Furtado e pelo Professor Doutor Rafael Marcílio Xerez..
7. Léa Aragão Feitosa. Direitos fundamentais: colisão entre a liberdade de imprensa e os direitos de personalidade - análise no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito de imagem; Direitos fundamentais; Liberdade de imprensa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Brena Késsia Simplício do Bonfim. Aplicação do controle de convencionalidade na Justiça do Trabalho como instrumento de proteção institucional dos direitos humanos do trabalhador. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Controle de convencionalidade; Direito do Trabalho; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Andréa Dourado Costa. A terceirização no serviço público: desafios, consequências e regulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Terceirização; Serviços públicos; Serviço de saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
10. Beatriz Randal Pompeu Mota. Judicialização da saúde: análise a partir das percepções de juízes federais e estaduais atuantes em Fortaleza-CE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Judicialização; Direito à saúde; Percepções de juízes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Luzélia Falcão Rocha Lima Guimarães. O direito ao esquecimento na internet: possibilidades e desafios para a sua efetividade frente aos motores de busca. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito ao esquecimento; Motores de busca; Sociedade da informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades dos serviços de tecnologia da informação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Mariane Paiva Norões. Núcleo de apoio técnico e de mediação e a judicialização da saúde suplementar no Estado do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Judicialização; Mediação; Núcleos técnicos de apoio; Saúde privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Francisco Miranda Pinheiro Neto. Análise das implicações para o direito à saúde da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre concessão de OPME´s na saúde suplementar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito à saúde; Saúde privada; Judicialização; Órteses, próteses e materiais especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Denyson Sales do Nascimento Rios. Desapropriação e a perda do fundo de comércio: o direito do locatário comercial à indenização prévia em dinheiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Desapropriação; Fundo de comércio; Direito de propriedade; Locatário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Catherine Santa Cruz Jereissati. Acesso à informação pelo consumidor e alimentos que contenham organismos geneticamente modificados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Código de Defesa do Consumidor; Direito à informação; Transgênicos; Princípio da precaução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Victor Coelho Barbosa. A igualdade de tratamento na previdência complementar fechada. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Previdência Privada Complementar; Igualdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Rafaela Dantas de Siqueira. Direito de propriedade versus tombamento: Proposta em favor da harmonia de interesses no caso do sítio histórico de Sobral/CE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito de propriedade; Tombamento; Sobral/CE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Ana Beatriz de Mendonça Barroso. Os critérios de (in) capacidade na limitação dos direitos reprodutivos de mulheres com deficiência intelectual nas decisões judiciais quanto à esterilização compulsória. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Pessoa com deficiência; Pessoa em situação de vulnerabilidade; Incapacidades; Esterilização; Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Raimunda Antonila Campos Mota Pimentel. UTILIZAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Perda de uma chance; Direito à saúde; Saúde privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Paulo André Freires Paiva. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE: FOMENTO PARA PROVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Fomento; Organizações sociais; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. AURINEIDE MONTEIRO CASTELO BRANCO. DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE REFERENTE ÀS ENTIDADES DE AUTOGESTÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Entidades de autogestão; Saúde privada; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. ANA CAROLINA NEIVA GONDIM FERREIRA GOMES. A pessoa idosa e o superendividamento no Brasil: análise do direito à informação na contratação de empréstimos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Idoso; Superendividamento; Direito à informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. ANA PAULA ASSIS BUOSI. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS PACIENTES QUE UTILIZAM A TELEMEDICINA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Telemedicina; Dados pessoais; Lei Geral de Proteção de Dados; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Murilo Evangelista Barbosa. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: OS IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Judicialização; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Alline Hipólito Leal dos Santos. AS CONTRIBUIÇÕES DO MEANINGFUL ENGAGEMENT OU COMPROMISSO SIGNIFICATIVO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito à saúde; Idoso; Compromisso significativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. ZENAIDE LEAL DE SOUSA. O CONTROLE DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito à saúde; licitação; Tribunais de contas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. EMANUELLE FRANÇA VASCONCELOS SANTANA. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: CABIMENTO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Aposentadoria especial; Servidores públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA FILHO. LIBERDADE DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E ATO MÉDICO: POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DE OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A PARTIR DO EXAME DO CASOS DOS OPTOMETRISTAS ? ADPF 131. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Liberdade profissional; Ato médico; Optometristas; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. VERBÊNIA PINHEIRO DE CASTRO PONTES FREIRE. TRANSTORNOS MENTAIS E SAÚDE SUPLEMENTAR: REGULAÇÃO DA INTERNAÇÃO E PERFIL DE SUA JUDICIALIZAÇÃO NAS APELAÇÕES JULGADAS PELO TJCE E PELO TJSP NO PERÍODO DE 2019 A 2023 E SUAS RESPECTIVAS AÇÕES NO PRIMEIRO GRAU. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Transtorno mental; Judicialização; Saúde privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. MATEUS PEIXOTO LEANDRO. PROCESSO ESTRUTURAL E SAÚDE MENTAL: ESTUDO DE CASO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PARA REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO EM FORTALEZA/CE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Processo coletivo estrutural; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado
1. Manoel Valente Figueiredo Neto. A propriedade privada imóvel no século XXI: análise econômica do direito e registro de imóveis no Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Propriedade privada imóvel; Análise econômica do direito; Registro de imóveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades imobiliárias.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
2. Mary Lúcia Andrade Correia. Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Justiça ambiental; Direito Ambiental; Licenciamento ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Jair Pereira Coitinho. Os requisitos para a construção da jurisprudência no processo civil brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Jurisprudência; Precedentes judiciais; Processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Paulo Sérgio Oliveira de Sousa. Atendimento a imigrantes (residentes e refugiados) pelo SUS: entre o direito fundamental à saúde e o pacto federativo - realidade do Estado de Roraima. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Refugiados; Direito à saúde; Pacto federativo; Imigrantes; Estado de Roraima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti. DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR CONSENSOS ANTE OS AVANÇOS CIENTÍFICOS E O ORÇAMENTO PÚBLICO. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Consensualidade; Direito à saúde; Judicialização; Orçamento público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. CID MARCONI GURGEL DE SOUZA. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANÁLISE DOS PADRÕES DECISÓRIOS ADOTADOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO NA BUSCA POR UMA RACIONALIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Coerência; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. ANTONIO CARLOS PINHEIRO KLEIN FILHO. EIS QUE VENHO COMO UM LADRÃO: MESSIANISMO POLÍTICO E O COMBATE AO ESTADO MESSIÂNICO. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Messianismo político; Poder Judiciário; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto. RACIONALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS DE IDENTIFICAÇÃO DO ABUSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO FORMA DE CONTROLE DE SUA UTILIZAÇÃO NA PRÁTICA JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Abuso de direito; Poder Judiciário; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Eduardo Régis Girão de Castro Pinto. A responsabilidade civil do fornecedor pela quebra do dever de proteção de dados pessoais dos consumidores: metodologia de análise de decisões proferidas entre 2018 e 2022. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Responsabilidade patrimonial; Dados pessoais; Consumidores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. GRAZIELLA VELOSO FREITAS ALECRIM. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA, BIOPODER, VIDA NUA E UMA REDISCUSSÃO SOBRE MECANISMOS MAIS EFICIENTES PARA A TUTELA DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Trabalho escravo; Ações coletivas; Biopolítica; Direitos de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. FÁBIO LOPES ALFAIA. A ABORDAGEM PRAGMÁTICO-INSTITUCIONAL DO DIREITO: OS ARTIGOS 20 A 24 DA LINDB. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; Pragmatismo; Precedentes judiciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA. ?O DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL PARA TRABALHADORES INSERIDOS NA ECONOMIA DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: ANÁLISE DA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO?,. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Proteção social; Trabalho decente; Direito do Trabalho; Trabalho por plataformas digitais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Pedro Bastos e Túlio. O poder normativo da ANATEL e a limitação da internet banda larga fixa no Brasil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Poder normativo; Internet; ANATEL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Lucas Veras Oliveira Viana de Carvalho. Demissão do servidor estável por insuficiência de desempenho: problemas jurídicos relevantes. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Administrativos) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Administração Pública; Estabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Manuela Nunes Monteiro. O Auxílio Reclusão e o Limite de Renda frente a Teoria do Risco Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi apresentada em sessão pública de arguição e avaliação no dia 17/12/2008, tendo sido aprovada com nota 9,0 (nove), perante Banca Examinadora composta também pelos Professores Helton Heládio Costa Lima Sales e Grijalba Miranda Linhares..
2. Lorena Sampaio Mesquita Martins. Ação Regressiva do INSS em face do empregador por danos decorrentes de negligência no cumprimento de normas de proteção ao trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Previdência social; Responsabilidade patrimonial; Ações regressivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Liana Souza Rios. Os reflexos da reforma previdenciária junto aos servidores públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Gerardo Ximenes de Souza Neto. O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Krishnamurti Cabral Neto. Insubsistência da exigência de renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo como único critério para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada (bpc). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Participaram da banca os Professores Helton Heládio Costa Lima Sales e Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira.
6. Fabiane Trindade Jerônimo. Previdência social no MERCOSUL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Previdência social; Integração regional; MERCOSUL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho defendido em 18 de junho de 2009 e aprovado com nota 10,0 (dez) por banca composta também pelos Professores Marcelo Ribeiro Uchôa e Helton Heládio Costa Lima Sales..
7. Francisco de Assis Castro Martins. O princípio da dignidade da pessoa humana aplicado na Lei Orgânica da Assistência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Assistência social; Dignidade humana; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi aprovada com nota 10 (dez) por Banca Examinadora composta pelos Professores Eduardo Rocha Dias, Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira e Francisco Lisboa Rodrigues..
8. Marcelo Augusto Fernandes da Silva. A aposentadoria especial do servidor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Administração Pública; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi apresentada em 16 de junho de 2011 em banca composta pelos Professores Helton Heládio Costa Lima Sales e Luís Praxedes Vieira da Silva e aprovada com nota 9,0 (nove)..
9. Marcela Francisca Gusmão Ferreira. Manutenção da qualidade de segurado especial nos períodos de entressafra e defeso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Previdência social; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi apresentada em 06 de julho de 2011, às 08h, perante banca composta também pelos Professores Helton Heládio Costa Lima e Luís Praxedes Vieira da Silva, tendo sido aprovada..
10. Caroline Bastos Gabriel. A previdência complementar do servidor público federal e o projeto de lei n. 1992/2007. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Previdência Privada Complementar; Previdência social; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi defendida em 08 de dezembro de 2011 e considerada aprovada com nota nove perante banca composta também pelos Professores Fernando Veras Bezerra e Marcelo de Miranda Mont´alverne..
11. Emerson de Almeida Melo Junior. o salário-maternidade para companheiras homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Previdência social; Direitos fundamentais; Salário-maternidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Francisco Wagner Rego Saraiva Junior. O exercício de atividade estranha ao cotidiano do segurado especial sem ocasionar a perda da qualidade de segurado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Segurado especial; Previdência social; Dignidade humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O trabalho foi apresentado em 27 de janeiro de 2012 tendo sido aprovado com nota 8,6..
13. Sâneva Thayana de Oliveira Góes. Descabimento da extensão do auxílio cesta-alimentação aos benefícios de entidade fechada de previdência complementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Previdência Privada Complementar; Direitos fundamentais; Auxílio cesta-alimentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Monografia apresentada perante banca composta também pelos Professores Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira e Helton Heládio Costa Lima Sales, em 30 de novembro de 2012, e aprovada com nota dez..
14. Milton Farias Mororó Neto. Dos benefícios da previdência social para o segurado especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Assistência social; Previdência social; Segurado especial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi apresentada e defendida perante banca composta pelos Professores Helton Heládio Costa Lima Sales e Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira, tendo sido aprovada com nota 8,5..
15. Eluana Pereira Nunes. O benefício assistencial frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Assistência social; Dignidade humana; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi defendida em 07/12/2012 perante banca composta pelos Professores Maria Alessandra Brasileiro Oliveira e Helton Heládio Costa Lima Sales e aprovada com nota dez..
16. Davi Araújo de Santiago. A aplicabilidade do conceito de incapacidade contido na CIF (classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde), para fins de benefício assistencial previsto na Lei Orgânica de Assistência Social - Lei 8.742/1993. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Assistência social; Direitos fundamentais; Incapacidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi defendida em 11/12/2012 perante banca composta também pelos Professores Helton Heládio Costa Lima Sales e Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira, tendo sido aprovada com nota 10,0 (dez)..
17. Marcelo Walraven Coelho Filho. A ação regressiva acidentária e seus pontos controvertidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Ações regressivas; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi defendida e aprovada em sessão pública realizada no dia 6 de junho de 2013, às 11 horas da manhã, da qual participaram também os Professores Helton Heládio Costa Lima Sales e Grijalba Miranda Linhares..
18. Alisson Albersi Vinhas Camelo. Juridicidade da cobrança compulsória de contribuição para a assistência à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Contribuições previdenciárias; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi defendida em 14/6/2013 perante banca composta pelos Professores Eduardo Rocha Dias, Ana Vládia Martins Feitosa e Alessandra Brasileiro Oliveira, tendo sido considerado aprovado..
19. Marina Nogueira Coelho Rocha. Significado do caráter público da fundação de previdência complementar do servidor público federal (FUNPRESP): Lei n. 12.618/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Previdência Privada Complementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi apresentada perante banca composta pelos Professores Eduardo Rocha Dias, Elisberg Francisco Bessa Lima e Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira, tendo sido considerada aprovada com nota 9 (nove)..
20. Maria Helena Crispino Leite Borge. Licença-maternidade e adoção tardia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Salário-maternidade; Previdência social; Adoção tardia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O trabalho foi apresentado e defendido em 21 de junho de 2013 e considerado aprovado com nota 8 (oito)..
21. Juliana Oliveira Viana de Carvalho. O benefícios assistencial da LOAS e o estrangeiro não naturalizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Assistência social; Benefício assistencial; Estrangeiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Thiago Mesquita da Costa. Uma análise da judicialização do direito à saúde: limites para a atuação dos juízes no fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito à saúde; Poder Judiciário; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Vinicius Freitas Mendes. Da desaposentação: possibilidades no âmbito do RGPS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Desaposentação; Direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Diego Pinheiro Alexandrino. A Responsabilidade Civil do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Ações regressivas; Responsabilidade patrimonial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Luziana Benicio Muniz. O benefício de prestação continuada para estrangeiro residente no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Assistência social; Benefício assistencial; Estrangeiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Sandra Valéria de Morais Santos. Previdência complementar: análise da Lei Complementar 123, aplicada aos servidores públicos do Estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Previdência Privada Complementar; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Caroline Gersoni Gomes Bastos Reis. A constitucionalidade do auxílio-reclusão e do limite de renda para a sua concessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Auxílio-reclusão; Direito previdenciário; Baixa renda; Controle de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi defendida em 10 de dezembro de 2014 perante banca composta pelo orientador e pelos Professores Helton Heládio Costa Lima Sales e Marcos José Nogueira de Souza Filho, tendo sido considerada aprovada..
28. Neia Mendes de Brito Alves. A previdência social e o superendividamento do idoso tendo como base o crédito consignado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Previdência social; Superendividamento; Idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Ricart Farias de Oliveira. Auxílio-reclusão e a Proposta de Emenda à Constituição n. 304/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Auxílio-reclusão; Direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Rafaela Gomes Alves. A (in)constitucionalidade do requisito da baixa renda no benefício do auxílio-reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Baixa renda; Auxílio-reclusão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho apresentado perante banca formada também pelos Professores Helton Heládio Costa Lima Sales e Marcos José Nogueira de Souza Filho, tendo sido considerada aprovada com nota 10 (dez)..
31. Kizy Barbosa da Silva. Pensões por morte no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e as alterações na legislação previdenciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Pensão por morte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Francisca Renata Albino de Oliveira. Ação regressiva acidentária do INSS em face do empregador: aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Acidente de trabalho; Ações regressivas; Direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Rosângela Mota de Lima Moura. Embriaguez habitual ou em serviço e seus reflexos trabalhistas e previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Embriaguez habitual ou em serviço; Direito previdenciário; Contrato de trabalho; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi apresentada perante banca composta pelos Professores Elisberg Francisco Bessa Lima e Cláudio Henrique Leitão Saraiva e considerada aprovada com nota 8,96..
34. Raimunda Antonila Campos Mota Pimentel. Judicialização da saúde e tratamentos experimentais no âmbito do Sistema Único de Saúde no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Judicialização; Serviço de saúde; Medicamentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho foi aprovado com nota dez em banca formada pelo orientador e pelas Professoras Dayse Braga Martins e Julianna Vasconcelos de Alcântara..
35. Yuri Marques Rodrigues. O jus postulandi na Justiça do Trabalho da perspectiva do trabalhador e sua recepção pela Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Jus postulandi; Constituição de 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O trabalho foi aprovado por banca integrada pelos Professores Joilson Luiz de Oliveira e Grijalba Miranda Linhares..
36. Daniel Assis Buosi. Mediação como alternativa para a judicialização do direito à saúde suplementar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Judicialização; Mediação; Saúde privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho foi aprovada por banca integrada pelos Professores Dayse Braga Martins e Geraldo Bezerra da Silva Júnior..
37. Sabino Henrique da Silva. A seguridade social no Brasil, com enfoque na proteção previdenciária do segurado especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Previdência social; Segurado especial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Ana Paula de Lima Pereira Silva. Judicialização da saúde pública no Estado do Ceará: uma tentativa de estabelecer critérios para a intervenção judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Judicialização; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho defendido perante banca composta pelo orientador, pelo Professor Francisco Humberto Cunha Filho e pela Especialista Beatriz Randal Pompeu Mota, tendo sido aprovado com nota 8,7..
39. Edgard Sérgio Gondim Carlos. Aspectos relevantes das astreintes no Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Astreintes; Código de Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho foi defendido perante banca composta pelo orientador e pelos Professores Joilson Luiz de Oliveira e Mônica Barbosa de Martins Mello, tendo sido aprovado com nota 7,2..
40. Lara Priscila Portela Nascimento. A eficácia das audiências de conciliação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Audiências de conciliação; Juizados Especiais Cíveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia foi apresentada e defendida perante banca composta pelo orientador e pelos Professores Luís Praxedes Vieira da Silva e Helton Heládio Costa Lima Sales, tendo sido aprovada com nota 8,3..
41. José Rodrigo Muniz Silveira. O núcleo de apoio técnico como mecanismo de auxílio na judicialização da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Judicialização; Direito à saúde; Núcleos técnicos de apoio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. José Wagner Rodrigues Longuinho. A análise das condições pessoais do interessado no reconhecimento da necessidade no benefício de prestação continuada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Assistência social; Benefício assistencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Maria Ivonildes Gomes da Silva. Análise dos avanços e retrocessos na pensão por morte: um estudo da Lei 13.135 de 17 de junho de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Previdência social; Pensão por morte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Graziela Fetter. Consensualidade administrativa à luz da Lei n. 13.140/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Consensualidade; Conciliação; Mediação; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Erika Christina Malessa de Oliveira. Salário-maternidade e gravidez de substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Gravidez de substituição; Salário-maternidade; Direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Francisca Karine Lima Torres Damascento. O benefício assistencial da LOAS e os estrangeiros: problemas decorrentes da decisão do STF no Recurso Extraordinário 587.970/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Monografia de conclusão de curso aprovado com nota dez por banca composta pelo orientador e pelos Professores Brena Késsia Simplício do Bomfim e Marcos José Nogueira de Souza Filho..
47. Rômulo de Andrade Gomes. A fraude no ramo do seguro de automóvel e o seu reflexo no agravamento do prêmio e na negativa de indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Contrato de seguro; Fraude; Seguro de automóvel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Gabriel Marco Pimentel Archanjo de Oliveira. Aposentadoria híbrida e seus problemas jurídicos relevantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Aposentadoria híbrida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Karoline Luane Gomes e Silva. Aposentadoria especial: normatização e aspectos polêmicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Aposentadoria especial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Gildazio Luan Vieira Silva. Aposentadoria do trabalhador rural: estudo analítico acerca do impacto econômico e social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Segurado especial; Impacto econômico e social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Gustavo Tavares Moreira. Benefício de prestação continuada da assistência social e o estrangeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Assistência social; Benefício assistencial; Estrangeiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Ian Torres Pontes. Alterações no benefício da pensão por morte para companheiros/companheiras e esposa/marido impostas pela Lei 13.135/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Pensão por morte; Lei 13.135/2015.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Iagor Castro Alves Teixeira. Estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acerca do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez acidentários no período de 2018 e 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Aposentadoria por invalidez; Auxílio doença; Acidente de trabalho; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. LARISSA GIRÃO SILVA. AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ISONOMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Benefícios por incapacidade; Emenda Constitucional 103/2019; Dignidade humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Lucas Ribeiro Cavalcante. A utilização do tempo de trabalho rural remoto para fins de aposentadoria híbrida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Aposentadoria híbrida; Direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Carolina Rodrigues Alencar. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EC 103/2019 NO TOCANTE À PENSÃO POR MORTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Emenda Constitucional 103/2019; Pensão por morte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Alana Lima Melo. Judicialização da saúde e doenças raras: uma análise da discussão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Judicialização; Direito à saúde; Doenças raras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Victor Botelho Mourão. A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE PESSOAS TRANSGÊNERO NOS PROGRAMAS DE APOSENTADORIA DO RGPS E OS PARÂMETROS A SEREM ADOTADOS COMO CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Transgêneros; Direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Thallyta Rodrigues de França Rocha. O Menor sob Guarda como Dependente no Contexto da Emenda Constitucional 103/2019. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Pensão por morte; Emenda Constitucional 103/2019; Menor sob guarda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Adriana da Rocha Pereira. Renda Básica de Cidadania e Assistência Social: Possibilidades e Desafios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Assistência social; Renda básica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Bruno Cardoso Praciano Palmeira Leitão. A PROVA DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Segurado especial; Previdência social; Prova da atividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Luana Albarado Ferreira. Gravidez por substituição: um estudo sobre os direitos e desafios das mães adotantes e das gestantes por substituição no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Gravidez de substituição; Salário-maternidade; Direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Liana de Oliveira Mousinho. Seguro de Renda, Vulnerabilidades e Reforma da Previdência. 2020. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Seguro de renda; Previdência social; Emenda Constitucional 103/2019; Vulnerabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Vítor Araújo da Silva. Pandemia de COVID-19 e benefício emergencial: um passo em direção a uma renda básica?. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: COVID-19; Renda básica; Auxílio emergencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Julia Philomeno Gomes Pimentel. Pandemia de COVID-19 e benefício emergencial: um passo em direção a uma renda básica?. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: COVID-19; Renda básica; Auxílio emergencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. FERRAZ, Fernando; FURTADO, Emanuel Teófilo et al. Participação em banca de José Huélito Maia Brasil. A seguridade social como instrumento na efetivação de direitos fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ordem Jurídica e Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Direito à saúde; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Dissertação foi defendida em 05 de agosto de 2010 e foi considerada aprovada..
2. MORAES, Germana de Oliveira; LUCENA, CAVALCANTE, Denise et al. Participação em banca de Marcus Augustus Saboia Rattacaso. Restrições ao devido processo legal no âmbito da administração tributária federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ordem Jurídica e Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Administração Pública; Direito tributário - Brasil; Direitos fundamentais; Lançamento tributário; Restrições a direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A dissertação foi defendida em 12 de agosto de 2010 e foi aprovada pela Banca Examinadora..
3. MORAES, Germana de Oliveira; FROTA, ARAÚJO, Francisco Régis et al. Participação em banca de Márcio Sampaio Mesquita Martins. O poder normativo das agências reguladoras como instrumento de implementação de políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ordem Jurídica e Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Administração Pública; Controle de constitucionalidade; Regulação; Poder normativo; Políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A dissertação foi defendida em 13 de agosto de 2010 e foi aprovada pela Banca Examinadora..
4. ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo; LIMA, Marcellus Polastri et al. Participação em banca de Anarda Pinheiro Araújo. A atribuição investigatória no Ministério Público frente as disposições constitucionais: as posições do STF e do STJ. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Deveres de proteção; Direitos fundamentais; Atividade investigatória; Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A dissertação foi defendida em Sessão realizada em 12 de dezembro de 2011 e considerada aprovada..
5. CAMINHA, Uinie; PONTE, Vera Maria Rodrigues et al. Participação em banca de Armando Hélio Almeida Monteiro Moraes. Análise da eficiência dos contratos derivativos para redução dos custos de transação. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Análise econômica do direito; Contratos derivativos; Custos de transação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FURTADO, Emanuel Teófilo; MONTALVERNE, Tarin Cristino Frota et al. Participação em banca de Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto. Políticas públicas da seguridade social e a busca de concretização do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado na sociedade de risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ordem Jurídica e Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Ações regressivas; Contribuições previdenciárias; Direito Ambiental; Direito previdenciário; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O candidato foi considerado aprovado..
7. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da et al. Participação em banca de Marcus Maurícius Holanda. Análise constitucional do acesso ao trabalho digno como instrumento do desenvolvimento econômico e social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Desenvolvimento econômico e social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A dissertação foi apresentada em 29/08/2013 e considerada aprovada..
8. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; LIMA, Francisco Meton Marques de et al. Participação em banca de Ramiro Gonçalves Sales. O direito de acesso à informação pública administrativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Administração Pública; Informação pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A dissertação foi aprovada em sessão realizada no dia 29 de agosto de 2013..
9. MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado et al. Participação em banca de Ana Vládia Martins Feitosa. A relação dialógica entre a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e o regime jurídico das incapacidades: uma aplicação aos adultos com Síndrome de Down. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pessoa com deficiência; Incapacidades; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Gésio de Lima Veras. A proteção constitucional da pessoa entre a estabilidade das decisões judiciais e a necessidade de compensação integral: o uso dos precedentes na liquidação e na fixação do dano moral individual no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano moral; Precedentes judiciais; Jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Dissertação aprovada.
11. GOMES, Ana Virgínia Moreira; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Antonio Alfeu da Silva. Sindicato e democracia: uma proposta para um modelo sindical livre. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sindicato; Liberdade sindical; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades de organizações associativas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ARRUDA, Samuel Miranda et al. Participação em banca de Francisco Firmo Barreto de Araújo. O contraditório no inquérito policial e a atuação da Defensoria Pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contraditório; Inquérito policial; Defensoria Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ARRUDA, Samuel Miranda et al. Participação em banca de Aldemar Monteiro da Silva Neto. Audiência de custódia como instrumento humanitário do processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Direito Processual Penal; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. JUNIOR, Geraldo Bezerra da Silva; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Luciana Vasconcelos Lima. Capacidade de agir em situações existenciais: análise sobre a possibilidade jurídica das diretivas antecipadas de vontade por adolescentes e pessoas com diversidade funcional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Diretivas antecipadas; Capacidade de agir; Situações jurídicas existenciais; Criança e adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. SILVA, Clarissa Sampaio; VIANA, Juvêncio Vasconcelos et al. Participação em banca de Damião Soares Tenório. O redimensionamento do princípio da indisponibilidade do interesse público: a criação da Câmara de Mediação e Conciliação de Saúde no âmbito da Fazenda Pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à saúde; Mediação; Judicialização.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. GOMES, Ana Virgínia Moreira; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins et al. Participação em banca de Késia Rodrigues da Costa. Perspectivas para a efetivação dos direitos da trabalhadora doméstica a partir da lei complementar n. 150/15. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Trabalhadora doméstica; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo; FREITAS, Pedro Miguel Fernandes et al. Participação em banca de Andréa de Boni Nottingham. Política de drogas e garantismo: o caminho para a efetivação de um direito penal mínimo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Política de drogas; Garantismo; Direito penal - Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Suzy Anny Martins Carvalho. A curatela modificada pelo estatuto da pessoa com deficiência e as questões existenciais em relação à pessoa com deficiência intelectual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Curatela; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Questões existenciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. MENEZES, Joyceane Bezerra de; DADALTO, Luciana et al. Participação em banca de Beatriz Oquendo Pontes. Do modelo de substituição de vontade ao modelo de apoio ao exercício da autonomia: a emergência da tomada de decisão apoiada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Tomada de decisão apoiada; Pessoa com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de Ícaro Lima da Costa Falcão. A função sócio ambiental da cidade na proteção do meio ambiente urbano: análise dos institutos tributários municipais aplicáveis. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Função Social; Meio ambiente; Extrafiscalidade; Estatuto da Cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Rodrigo Bona Carneiro. Núcleo de soluções consensuais no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Soluções consensuais; Poder disciplinar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Juarez Gomes Nunes Junior. O ajustamento de conduta como instrumento de viabilização efetiva da regularidade funcional no âmbito dos funcionários civis do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ajustamento de conduta; Poder disciplinar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. DIAS, Eduardo Rocha; STRAPAZZON, Carlos Luiz et al. Participação em banca de Barbara Moesch Welter. Saúde da mulher: direito a tratamento não discriminatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Palavras-chave: Direito à saúde; Saúde da mulher; Não discriminação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. CRUZ, Danielle Maia; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Jéssica Ramos Saboia. Garantismo e sistema acusatório no processo penal democrático brasileiro: os discursos acerca da acusatoriedade no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, a partir da teorização fundada nos dados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Garantismo; Sistema acusatório; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. LEITÃO, André Studart; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Mariane Paiva Norões. Núcleo de apoio técnico e de mediação e a judicialização da saúde suplementar no Estado do Ceará. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização; Mediação; Núcleos técnicos de apoio; Saúde privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. DIAS, Eduardo Rocha; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Francisco Miranda Pinheiro Neto. Análise das implicações para o direito à saúde da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre concessão de OPME´s na saúde suplementar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Órteses, próteses e materiais especiais; Saúde privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Denyson Sales do Nascimento Rios. Desapropriação e a perda do fundo de comércio: o direito do locatário comercial à indenização prévia em dinheiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desapropriação; Direito de propriedade; Fundo de comércio; Locatário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. LEITÃO, André Studart; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Catherine Santa Cruz Jereissati. Acesso à informação pelo consumidor e alimentos que contenham organismos geneticamente modificados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Código de Defesa do Consumidor; Transgênicos; Direito à informação; Princípio da precaução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Adriano César Oliveira Nóbrega. A desjudicialização e o acesso à justiça: uma análise da (in)efetividade a partir da usucapião extrajudicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Desjudicialização; Usucapião extrajudicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Caroline Moreira Gondim. Plataforma digital como ferramenta de resolução de conflitos e otimização na prestação de serviços públicos de saúde: um instrumento de informação, transparência e participação popular. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à saúde; Direito à informação; Participação popular; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. STRAPAZZON, Carlos Luiz; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Eduardo Augusto Agne Bonamigo. O seguro social e a proteção de renda: um retrato do oeste de Santa Catarina. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Palavras-chave: Previdência social; Proteção de renda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. DIAS, Eduardo Rocha; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de Márcio dos Santos Alencar Freitas. Boa fé objetiva no processo penal, princípio da presunção do estado de inocência e garantismo: análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Boa-fé objetiva; Garantismo; Presunção do Estado de Inocência; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Alexandre Santos Bezerra Sá. A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil: uma análise a partir do novo paradigma epistemológico das ciências. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Hermenêutica; Precedentes judiciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Karla Fernandez Gomes. Uma análise crítica da técnica de sopesamento de direitos fundamentais a partir da máxima da coerência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Sopesamento de bens e direitos; Coerência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. OLIVEIRA, Bruno Queiroz; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Othoniel Alves de Oliveira. Prisão preventiva, excesso de prazo e garantismo: a visão do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prisão preventiva; Garantismo; Duração razoável do processo; Excesso de prazo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. GOMES, Ana Virgínia Moreira; SILVA, Alexandre Antonio Bruno da et al. Participação em banca de André Luiz Sienkievicz Machado. As práticas de discriminação em razão da condição de saúde do trabalhador e o sistema jurídico para a concretização do direito fundamental a receber tratamento não discriminatório no mercado de trabalho. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Discriminação; Saúde e segurança do trabalhador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Juraci Mourão Lopes et al. Participação em banca de Ronald Fontenele Rocha. Direito à boa administração pública e controles jurídicos da transição no Executivo Municipal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à boa administração; Municípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. DIAS, Eduardo Rocha; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Samuel Vasconcelos Marques. Parcerias público-privadas no Brasil: mecanismos de desenvolvimento humano na perspectiva da agenda 2030 da ONU. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Parcerias público-privadas; Objetivos de desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento econômico e social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA. AUTONOMIA E PARIDADE DE ARMAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE: UMA ANÁLISE CONFORME OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contrato de trabalho; Empregado hipersuficiente; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Lucas Silva de Castro. DIMENSIONAMENTO CONSTITUCIONAL DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE TRABALHO INTERMITENTE. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Contrato de trabalho intermitente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de LARA CASTRO PADILHA RAMOS. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS IMPACTOS NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei Geral de Proteção de Dados; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. DIAS, Eduardo Rocha; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de GRAZIELLA VELOSO FREITAS ALECRIM. O ESVAZIAMENTO DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E AS SOLUÇÕES PROPOSTAS PARA O ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Danos extrapatrimoniais; Direito do Trabalho; Trabalho escravo; Direitos de personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. STRAPAZZON, Carlos Luiz; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de LUCIANO DA SILVA BASSO. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXISTENTES NO BRASIL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Palavras-chave: Igualdade; Previdência social; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de MARCILENE MOREIRA BATISTA DO VALE. GESTÃO DE CONFLITOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR: UMA PROPOSTA DE FOMENTO À CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES DE CONSENSO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Consensualidade; Consumidores; Direito à saúde; Regulação; Saúde privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. FERNANDES, André Dias; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de LÍVIA CHAVES LEITE. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: MANIPULAÇÃO CONSTITUCIONAL? UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DE SAGÜÉS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Manipulação constitucional; Prisão em segunda instância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. DIAS, Eduardo Rocha; PIERDONÁ, Zélia Luiza et al. Participação em banca de CAMILA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA. O DIREITO À RENDA BÁSICA À LUZ DE AMARTYA SEN. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Palavras-chave: Amartya Sen; Renda básica; Assistência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. LEITÃO, André Studart; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de CAMILA CAVALCANTE PAIVA. O DIREITO À TRANSEXUALIDADE: A INSUFICIÊNCIA NORMATIVA QUE OFENDE A DIGNIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Transexuais; Dignidade humana; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. DIAS, Eduardo Rocha; STRAPAZZON, Carlos Luiz et al. Participação em banca de RAFAEL MARKS BATISTA. PREVIDÊNCIA SOCIAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL: O CASO DA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento) - Universidade Positivo.
Palavras-chave: Devido processo legal; Aposentadoria especial; Direito previdenciário; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. STRAPAZZON, Carlos Luiz; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Renan Eduardo da Silva. ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTUDANTIL: REGIME JURÍDICO E INDICAÇÕES DE EFICÁCIA SOCIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Palavras-chave: Assistência social; Assistência estudantil; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. DIAS, Eduardo Rocha; PESSOA, Robertônio Santos et al. Participação em banca de RODRIGO LUSTOSA VERAS. AS REFORMAS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A DISFUNCIONALIDADE FÁTICO-NORMATIVA ENTRE AS ORDENS SOCIAL E ECONÔMICA. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
Palavras-chave: Reforma da previdência; Ordem econômica; Ordem social; Disfuncionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA, Rodrigo Faucz Pereira e et al. Participação em banca de FRANCISCO ELNATAN CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR. AS ABSOLVIÇÕES GENÉRICAS PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI E O CONTROLE JURISDICIONAL DA CLEMÊNCIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Absolvição; Tribunal do júri; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de ROBERTA ARAÚJO DE SOUZA. CONFLITOS ENTRE NATUREZA E CULTURA NO SISTEMA BRASILEIRO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos culturais; Patrimônio cultural; Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de LYA MARIA DE LOIOLA MELO. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS NO DIREITO BRASILEIRO E A GARANTIA DO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Autodeterminação informativa; Criança e adolescente; Lei Geral de Proteção de Dados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. COUTINHO, Carlos Marden Cabral; LEITÃO, André Studart et al. Participação em banca de PEDRO ALEXANDRE MENEZES BARBOSA. RENDA BÁSICA: UM MODELO LIBERAL-DISTRIBUTIVO DE DESENVOLVIMENTO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Abordagem das capacidades; Renda básica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. DIAS, Eduardo Rocha; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de Herval Ribeiro. O JUIZ DAS GARANTIAS E SEUS REFLEXOS SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DO IMPUTADO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juiz das garantias; Imparcialidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. DIAS, Eduardo Rocha; STRAPAZZON, Carlos Luiz et al. Participação em banca de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA. UM FEDERALISMO NÃO TÃO COOPERATIVO: CONFLITOS ALOCATIVOS NO FINANCIAMENTO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Direito à saúde; Federalismo; Financiamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. TRAVINCAS, Amanda Costa Thome; SARLET, Ingo Wolfgang et al. Participação em banca de Rodrigo Maia Rocha. A ATUAÇÃO DO STF E O EQUILÍBRIO DO PACTO FEDERATIVO: um estudo a partir das políticas públicas de saúde do estado do Maranhão. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Federalismo; Direito à saúde; Estado do Maranhão; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. STRAPAZZON, Carlos Luiz; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de LARISSA TAIS LEITE SILVA. REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEPOIS DA EC 103/2019: Alinhamentos de Estados e capitais do sul do Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento) - Universidade Positivo.
Palavras-chave: Federalismo; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. OLIVEIRA, Bruno Queiroz; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de CONNIE FRANCIS ANDRADE CASTELO BRANCO. COLABORAÇÃO PREMIADA E DIREITO PENAL DO INIMIGO: uma visão garantista. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Colaboração premiada; Direito penal do inimigo; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de KENIA MARIA RIBEIRO COSTA. DÉFICIT DE TRABALHO DECENTE NO MEIO RURAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA E DA SAÚDE DO TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Acidente de trabalho; Trabalho decente; Trabalhador rural; Meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. LEITÃO, André Studart; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de OTHÁVIO CARDOSO DE MELO. SAÚDE MENTAL NO SERVIÇO PÚBLICO: PROBLEMAS DE GESTÃO E SEUS REFLEXOS NA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Saúde mental; Serviços públicos; Transtorno mental; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; LEITÃO, André Studart et al. Participação em banca de JANAINA MENDES BARROS DE LIMA. DESJUDICIALIZAÇÃO E A DINÂMICA DOS DIVÓRCIOS CONSENSUAIS: TENDÊNCIAS, DESAFIOS E IMPLICAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Desjudicialização; Acesso à justiça; Poder Judiciário; Divórcios consensuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. DIAS, Eduardo Rocha; NETO, Raul Lopes de Araújo et al. Participação em banca de FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NA TRANSFERÊNCIA DA RENDA BÁSICA FAMILIAR (RBF). 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
Palavras-chave: Renda básica; Assistência social; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. DIAS, Eduardo Rocha; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de ALEX RENAN DE SOUSA GALVÃO. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JÚRI: ANÁLISE EMPÍRICA DO USO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA E OS ENTENDIMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tribunal do júri; Presunção do Estado de Inocência; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. DIAS, Eduardo Rocha; MOREIRA, Thereza Maria Magalhães et al. Participação em banca de PRISCYLA CIRÍACO CORTEZ. RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PRISIONAIS: NOTAS SOBRE OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO DO CNJ NOS PRESÍDIOS CEARENSES. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema prisional; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo; LUCENA, CAVALCANTE, Denise et al. Participação em banca de Inessa da Mota Linhares Vasconcelos. Efetivação da Justiça Tributária: a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade humana; Direito tributário - Brasil; Justiça Tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, Francisco Humberto Cunha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Liana Chaib. Direito administrativo, proporcionalidade e equidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Administração Pública; Princípios; Equidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A tese foi defendida em sessão realizada em 30/08/2013 e considerada aprovada..
3. MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Joana de Moraes Souza Machado. Caminhos para a tutela da privacidade na sociedade da informação: a proteção da pessoa em face da coleta e tratamento de dados pessoais por agentes privados no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Privacidade; Tutela da pessoa; Sociedade da informação; Dados pessoais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; LIMA, Martonio MontAlverne Barreto et al. Participação em banca de Maria Oderlânia Torquato Leite. O efeito vinculante das decisões dos Tribunais: processo de vinculação das decisões ou centralização do sistema?. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Efeito vinculante; Jurisprudência; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A Tese foi discutida em sessão realizada no dia 19 de dezembro de 2014, às 08h30min, tendo sido considerada aprovada..
5. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa. Posse-trabalho na desapropriação judicial privada. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Posse-trabalho; Desapropriação judicial privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo; LIMA, Martonio MontAlverne Barreto et al. Participação em banca de Bruno Queiroz Oliveira. A crise da legalidade penal no constitucionalismo contemporâneo. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Legalidade penal; Constitucionalismo contemporâneo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Maria Laura Lopes Nunes Santos. Comércio eletrônico e superendividamento: proteção do consumidor no direito comparado com críticas e propostas de emendas aos projetos de lei n. 281 e 283 em trâmite no senado federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Consumidores; Superendividamento; Comércio eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Jair Pereira Coitinho. Os requisitos para a construção da jurisprudência no processo civil brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jurisprudência; Precedentes judiciais; Processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques. Uma análise das alterações do regime das capacidades no ordenamento jurídico brasileiro após a Lei n. 13.146 de 06 de julho de 2015 e a necessidade de garantir o patrimônio mínimo como afirmação da dignidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Capacidade de agir; Curatela; Decisões existenciais; Pessoa com deficiência; Lei n. 13.146/2015; Patrimônio mínimo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Raimundo Márcio Ribeiro Lima. Os desafios da contratação pública no processo de reabilitação profissional: fundamentos e proposições. 2018. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Contrato administrativo; Reabilitação profissional; Administração Pública; Consensualidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Glauco Barreira Magalhães et al. Participação em banca de Fabiana Costa Lima de Sá. Participação dos órgãos de 1o. grau como um instrumento para maior legitimação da súmula vinculante. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Súmula vinculante; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. DIAS, Eduardo Rocha; XAVIER, Fernando César Costa et al. Participação em banca de Eduardo Daniel Lazarte Moron. Estado de Direito e reconhecimento de município putativo em Terra Indígena: análise do &quot;caso Pacaraima&quot; na Jurisdição Constitucional Brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jurisdição; Município putativo; Caso Pacaraima; Terra indígena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Heloysa Simonetti Teixeira. Os instrumentos extrajudiciais de resolução de conflitos nos contratos administrativos como forma de concretização da Justiça Social. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Administração Pública; Consensualidade; Contrato administrativo; Lei 13.140/2015.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Rafael Veras Castro Melo. Análise jurídico-filosófica da moralidade como componente da liberdade constitucional: a dimensão ética do exercício da liberdade. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade; Moralidade; Direito civil constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. DIAS, Eduardo Rocha; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Frank Silva de Morais. A legitimidade democrática das decisões ativistas atípicas do Supremo Tribunal Federal do Brasil: fundamento para a restauração do equilíbrio entre os poderes e a preservação da democracia. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Democracia; Direitos fundamentais; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Ruth Araújo Viana. Motivação Democrática na Administração Pública. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Ato administrativo; Motivação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. DIAS, Eduardo Rocha; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Jorge Di Ciero Miranda. A formação continuada de magistrados: um estudo sobre as escolas de magistratura e a formação de juízes no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Decisões judiciais; Formação de magistrados; Escolas de magistratura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de ANA PAOLA DE CASTRO E LINS. A IDENTIDADE DE GÊNERO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TRANS E A EFETIVAÇÃO DO DEVER PARENTAL DE CUIDADO. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Criança e adolescente; Transexuais; Dever de cuidado; Autonomia existencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. DIAS, Eduardo Rocha; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Alexandre Santos Bezerra Sá. Escafandristas, profetas e artistas: a construção hermenêutica de decisões judiciais íntegras. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Integridade e coerência; Hermenêutica; Decisões judiciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. DIAS, Eduardo Rocha; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DIAS. A DEFENSORIA PÚBLICA E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE MANAUS ? AMAZONAS. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Acordo de não persecução penal; Defensoria Pública; Estado do Amazonas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Martonio MontAlverne Barreto et al. Participação em banca de FELINTO ALVES MARTINS FILHO. A LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lavagem de dinheiro; Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Ana Vládia Martins Feitosa. A convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e seu impacto no regime das incapacidades aplicado às pessoas com Síndrome de Down. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade humana; Tutela da pessoa; Pessoa com deficiência; Incapacidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de atenção à saúde humana integradas com assistência social, prestadas em residências coletivas e particulares.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O projeto de dissertação foi considerado aprovado e apto a ter continuidade..
2. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Raphael Ayres de Moura Chaves. Liberdade de expressão e direito à imagem: uma análise dos conflitos entre ambos os direitos fundamentais e das possibilidades de conciliação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Liberdade de expressão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades de prestação de serviços de informação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Marcelo Leandro Pereira Lopes. Análise econômica da Convenção de Nova Iorque no âmbito do Estado brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Análise econômica do direito; Convenção de Nova Iorque; Arbitragem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. GOMES, Ana Virgínia Moreira; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de Antonia Morgana Coelho Ferreira. Acesso à justiça na era digital. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Direito do Trabalho; Era digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. GOMES, Ana Virgínia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Elke Castelo Branco Lima. A proteção ao meio ambiente do trabalho e a atuação estatal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Luiz Sávio Aguiar Lima. A interpretação cambiante do STJ no direito do consumidor. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Análise econômica do direito; Consumidores; Deveres de proteção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Vanessa Correia Mendes. Autonomia da pessoa com deficiência psíquica e intelectual e o direito de construir família pelo casamento. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Autodeterminação individual; Incapacidades; Pessoa com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, Francisco Humberto Cunha; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de Antonio de Holanda Cavalcante Segundo. Uma questão de opinião? Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação de pensamento ao hate speech. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Discurso do ódio; Liberdade de expressão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MENEZES, Joyceane Bezerra de; BARBOSA, Fernanda Nunes et al. Participação em banca de Luciana Vasconcelos Lima. Capacidade de agir em decisões existenciais: análise sobre a possibilidade jurídica das diretivas antecipadas de vontade por adolescentes e pessoas com deficiência psíquica à luz da bioética e da lei no. 13.146/2015. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Capacidade de agir; Decisões existenciais; Diretivas antecipadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Auricélia do Nascimento Melo. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano moral coletivo; Função punitiva; Sociedade de consumo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. GOMES, Ana Virgínia Moreira; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Antônio Alfeu da Silva. Sindicato e democracia: análise crítica do modelo sindical brasileiro à luz da liberdade sindical. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade sindical; Sindicato; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades de organizações associativas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. GOMES, Ana Virgínia Moreira; AMORIM, Rosendo de Freitas et al. Participação em banca de Poliana Vanúcia de Paula Albuquerque. A organização coletiva das trabalhadoras domésticas como meio para incremento da proteção social: uma análise da garantia e da liberdade sindical das trabalhadoras domésticas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Empregados domésticos; Liberdade sindical.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outras atividades de serviços pessoais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SIQUEIRA, Natércia Sampaio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Sérgio Eduardo Freire Miranda. O processo de recuperação de recursos públicos em casos de corrupção no Brasil: análise crítica do sistema, com ênfase na atuação da Advocacia-Geral da União. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Corrupção; Advocacia-Geral da União; Recuperação de recursos públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Mary Lúcia Andrade Correia. Licenciamentos ambientais no Município de Aquiraz/CE: uma contribuição para a compreensão das relações entre meio ambiente ecologicamente equilibrado e justiça ambiental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Justiça ambiental; Licenciamento ambiental; Município de Aquiraz.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. TASSIGNy, Mônica Mota; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de Léa Aragão Feitosa. Direitos fundamentais: colisão entre a liberdade de imprensa e os direitos de personalidade: análise no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Liberdade de imprensa; Tutela da pessoa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades de prestação de serviços de informação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; CAMINHA, Uinie et al. Participação em banca de Jorge Di Ciero Miranda. A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso &quot;Parque do Cocó&quot; em Fortaleza. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Análise econômica do direito; Direito Ambiental; Propriedade privada imóvel.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. GOMES, Ana Virgínia Moreira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Brena Késsia Simplício do Bonfim. Aplicação do controle de convencionalidade na justiça do trabalho como instrumento de proteção institucional dos direitos humanos do trabalhador. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de convencionalidade; Direito do Trabalho; Justiça do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ARRUDA, Samuel Miranda et al. Participação em banca de Francisco Firmo Barreto de Araújo. O contraditório no inquérito policial e a atuação da defensoria pública. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contraditório; Inquérito policial; Defensoria Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ARRUDA, Samuel Miranda et al. Participação em banca de Aldemar Monteiro da Silva Neto. A audiência de custódia como instrumento humanitário do processo penal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Audiência de custódia; Processo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Maria Laura Lopes Nunes Santos. A proteção do consumidor superendividado domiciliado no Brasil nos contratos eletrônicos celebrados com empresa sediada na União Europeia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Consumidores; Superendividamento; Contratos eletrônicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de DAMIÃO SOARES TENÓRIO. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS RELACIONADOS À SAÚDE ? CACMS COMO MEDIDA PARA REDUZIR AS DEMANDAS DE SAÚDE RECORRENTES NO PODER JUDICIÁRIO. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização; Direito à saúde; Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Projeto de dissertação em Mestrado Profissional foi aprovado na qualificação realizada em 28/09/2016..
22. GOMES, Ana Virgínia Moreira; MAIA, Aline Passos et al. Participação em banca de Késia Rodrigues da Costa. Perspectivas para a efetivação dos direitos da trabalhadora doméstica a partir da Lei Complementar 150/15. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Trabalhadora doméstica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo; UCHOA, Marcelo et al. Participação em banca de Andréa de Boni Nottingham. Política de drogas e garantismo: o caminho para a efetivação de um direito penal mínimo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Política de drogas; Garantismo; Direito penal - Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Hian Silva Colaço. O exercício do direito à autodeterminação informativa nas redes sociais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Privacidade; Redes sociais; Autodeterminação informativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades de prestação de serviços de informação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. LEITÃO, André Studart; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Beatriz Randal Pompeu Mota. Judicialização da saúde: análise a partir das percepções de juízes federais e estaduais atuantes em Fortaleza-CE. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Percepções de juízes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Benedito Augusto da Silva Neto. Assédio moral no trabalho: proposta de políticas regulatórias para a proteção do trabalhador. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assédio moral; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MAIA, Aline Passos; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de Andréa Dourado Costa. Terceirização no serviço público. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Terceirização; Serviços públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Jair Pereira Coitinho. Em torno de uma teoria do direito jurisprudencial: a compreensão hermenêutica da jurisprudência no Estado Democrático Constitucional Brasileiro Contemporâneo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Hermenêutica; Jurisprudência; Interpretação; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. GOMES, Ana Virgínia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Priscilla Maria Santana Macedo. A jornada do trabalhador na sociedade da informação: uma análise do direito à desconexão no teletrabalho. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sociedade da informação; Teletrabalho; Direito à desconexação; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Herika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques. A insuficiência da proteção patrimonial como ofensa à garantia da dignidade na Lei n. 13.146/2015, de 06 de julho, uma crítica à revisão do regime das capacidades. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Capacidade de agir; Dignidade humana; Proteção patrimonial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Juarez Gomes Nunes. O ajustamento de conduta como instrumento de viabilização efetiva da regularidade funcional no âmbito dos funcionários públicos civis do Estado do Ceará. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ajustamento de conduta; Regularidade funcional; Administração Pública; Servidores públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Rodrigo Bona Carneiro. Implantação do núcleo de soluções consensuais na CGD. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Administração Pública; Soluções consensuais; Poder disciplinar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. DIAS, Eduardo Rocha; MONTE, Mário João Ferreira et al. Participação em banca de Victor Marcílio Pompeu. Justiça restaurativa: lente de abordagem social da criminalidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito penal - Brasil; Justiça Restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. DIAS, Eduardo Rocha; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de Jéssica Ramos Saboia. Garantismo e sistema acusatório no processo penal brasileiro: uma análise das decisões do STF e do STJ. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito penal - Brasil; Garantismo; Sistema acusatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. LEITÃO, André Studart; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Mariane Paiva Norões. Núcleo de apoio técnico e de mediação e a judicialização da saúde suplementar no Estado do Ceará. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Saúde privada; Núcleos técnicos de apoio; Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Janayna Cassia de Alencar Lima Fontoura. A responsabilidade social da empresa na ordem econômica brasileira sob a perspectiva da saúde e da segurança dos trabalhadores: a compliance como instrumento preventivo dos acidentes de trabalho e as repercussões tributárias da minoração dos casos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Saúde e segurança do trabalhador; Responsabilidade social da empresa; Compliance.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. GOMES, Ana Virgínia Moreira; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de José Jackson Nunes Agostinho. A proteção do direito da privacidade do trabalhador: um exame das dispensas discriminatórias. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Privacidade; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, José Filomeno de Moraes et al. Participação em banca de Fabiana Costa Lima Sá. Participação dos órgãos de 1o. grau: instrumento para a democratização do procedimento da súmula vinculante. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Hermenêutica; Súmula vinculante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. DIAS, Eduardo Rocha; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Francisco Miranda Pinheiro Neto. Critérios para concessão de órteses, próteses e materiais especiais OPME´s - na saúde suplementar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização; Saúde privada; Órteses, próteses e materiais especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. LEITÃO, André Studart; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Catherine Santa Cruz Jereissati. Direito fundamental à alimentação adequada e os transgênicos: perspectivas e a proteção da pessoa como consumidor e a segurança alimentar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Código de Defesa do Consumidor; Segurança alimentar; Transgênicos; Direito à informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Alimentação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Denyson Sales de Nascimento Rios. Direito de propriedade do locatário sobre o fundo de comércio para fins de indenização prévia em dinheiro na desapropriação de imóvel urbano. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de propriedade; Locatário; Fundo de comércio; Desapropriação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Carlos Lélio Lauria Ferreira. Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Execução da pena; Municípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Eduardo Daniel Lazarte Morón. Estado de direito e reconhecimento de &quot;município putativo&quot; em terra indígena: análise do caso Pacaraima na jurisdição constitucional brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Terra indígena; Município putativo; Caso Pacaraima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Heloysa Simonetti Teixeira. Contrato administrativo e justiça social: a consensualização como meio de resolução de conflitos contratuais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Administração Pública; Consensualidade; Contrato administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti. Direito à saúde: avanços científicos e atrasos normativos no século XXI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à saúde; Consensualidade; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Paulo Sérgio Oliveira de Sousa. Critérios de atendimento a refugiados pelo SUS no Estado de Roraima: entre o direito fundamental à saúde e a realidade orçamentária. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à saúde; Refugiados; Pacto federativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. DIAS, Eduardo Rocha; SILVA, Clarissa Sampaio et al. Participação em banca de Caroline Moreira Gondim. Plataforma digital como ferramenta de resolução de conflitos e otimização na prestação de serviços públicos de saúde: um instrumento de informação, transparência e participação popular. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Participação popular; Direito à saúde; Direito à informação; Judicialização; Plataforma digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Francisco Gomes Pierot Júnior. Criação e funcionamento de uma câmara permanente de demandas em saúde no Estado do Piauí: os desafios de uma atuação consensual. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Consensualidade; Direito à saúde; Judicialização; Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de André Luiz Sienkievicz Machado. O sistema jurídico de proteção ao trabalhador enfermo contra práticas de discriminação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à saúde; Trabalhador enfermo; Discriminação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Alexandre Santos Bezerra Sá. A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil: uma análise a partir do novo paradigma epistemológico das ciências. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Precedentes judiciais; Nova hermenêutica constitucional; Processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. DIAS, Eduardo Rocha; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de Othoniel Alves de Oliveira. Prisão preventiva, excesso de prazo e garantismo: a visão do Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Garantismo; Duração razoável do processo; Excesso de prazo; Prisão preventiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. OLIVEIRA, Bruno Queiroz; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Márcio dos Santos Alencar Freitas. Boa-fé objetiva no processo penal, princípio da presunção do estado de inocência e garantismo: análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo penal; Boa-fé objetiva; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. DIAS, Eduardo Rocha; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes. Mudança paradigmática do conceito de deficiência e suas implicações no perfil funcional do sistema de proteção da pessoa com deficiência intelectual. 2019.
Palavras-chave: Pessoa com deficiência; Decisões existenciais; Proteção da pessoa com deficiência intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Francisco José Guimarães Peixoto. A questão da violência urbana como resultado da desigualdade socioeconômica: o projeto Ceará Pacífico - um pacto pela vida como experiência exitosa na Comunidade Vicente Pinzón. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência urbana; Desigualdade socioeconômica; Projeto Ceará Pacífico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Ronald Fontenele Rocha. Direito à boa administração pública e os controles de transição no Executivo municipal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Administração Pública; Direito à boa administração; Controles de transição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Karla Fernandez Gomes. A técnica de sopesamento de direitos fundamentais: críticas a partir da coerência. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sopesamento de bens e direitos; Coerência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Rafael Veras Castro Melo. A moralidade como componente da autonomia privada e da liberdade prevista no texto constitucional: qual dimensão ética do exercício da autonomia privada e da liberdade constitucional?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Autodeterminação individual; Autonomia existencial; Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto. Direito fundamental de reunir-se pacificamente em vias públicas: conflito, regulamentação e construção de consensos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de reunião; Restrições a direitos; Liberdade de expressão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Letícia Botelho Gois. ESCUTAS AGU: O investimento na eficiência da comunicação como medida de economia aos cofres públicos - Ouvidoria regionalizada e setorizada. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Comunicação; Ouvidoria; Eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. DIAS, Eduardo Rocha; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Salvia de Souza Haddad. Autodeterminação ético-existencial e as limitações infraconstitucionais ao suicídio assistido. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Autonomia existencial; Direitos fundamentais; Suicídio assistido.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Lara Castro Padilha Ramos. A análise da lei geral de proteção de dados pessoais a partir do direito fundamental à privacidade do trabalhador. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Privacidade; Dados pessoais; Lei Geral de Proteção de Dados; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Cid Marconi Gurgel de Sousa. Judicialização da saúde: padrões decisórios no âmbito do TRF da 5a Região. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. GOMES, Ana Virgínia Moreira; LEITÃO, André Studart et al. Participação em banca de Victor Coelho Barbosa. O tratamento diferenciado em razão do sexo nos contratos de previdência complementar fechada: uma análise do recurso extraordinário 639138/RS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contrato de previdência privada; Não discriminação; Previdência Privada Complementar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Rafaela Dantas de Siqueira. Direito de propriedade versus tombamento: proposta em favor da harmonia de interesses no caso do Sítio Histórico de Sobral/CE. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de propriedade; Direitos culturais; Tombamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Aline de Souza Ribeiro. A inclusão da pessoa com deficiência: análise das políticas de inclusão dos trabalhadores autistas no mercado de trabalho. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Pessoa com deficiência; Inclusão social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Manuel Gonçalves Sousa Junior. Parasitismo fiscal nos municípios de pequeno porte no Ceará-Análise econômica à luz do Estatuto das Cidades e da RLF. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito tributário - Brasil; Municípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Ana Beatriz de Mendonça Barroso. Os critérios de (in)capacidade na limitação dos direitos reprodutivos de mulheres com deficiência intelectual nas decisões judiciais quanto a esterilização compulsória. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Esterilização; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Autonomia existencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO. CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA NO REGIME DISCIPLINAR DA MAGISTRATURA NACIONAL: O AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MEIO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE INFRAÇÕES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO CEARÁ. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Consensualidade; Administração Pública; Poder disciplinar; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. DIAS, Eduardo Rocha; HOLANDA, Fábio Campelo Conrado de et al. Participação em banca de Raimunda Antonila Campos Mota Pimente. UTILIZAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDENCIA BRASILEIRA. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à saúde; Perda de uma chance; Responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. DIAS, Eduardo Rocha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Denise Bzyl Feitosa. A PREVIDÊNCIA COMO PROTEÇÃO FUNDAMENTAL E SEU SISTEMA DE FINANCIAMENTO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Previdência social; Contribuições previdenciárias; Reforma da previdência; Deveres fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Lívia Chaves Leite. O ATIVISMO PÓS 1988 NO STF E A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: MANIPULAÇÃO CONSTITUCIONAL? UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DE SAGÜÉS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Manipulação constitucional; Prisão em segunda instância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho. Eis que venho como um ladrão: messianismo político e estado messiânico. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Messianismo político.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. DIAS, Eduardo Rocha; PIERDONÁ, Zélia Luiza et al. Participação em banca de CAMILA ROBERTA GONZALEZ LEMOS DE PAIVA. DIREITO À RENDA BÁSICA À LUZ DE AMARTYA SEN. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Palavras-chave: Renda básica; Amartya Sen; Assistência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Eduardo Regis Girão de Castro Pinto. O gerenciamento de riscos cibernéticos e os contratos de seguros: parâmetros técnicos para assegurar a proteção de dados pessoais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Riscos cibernéticos; Contrato de seguro; Dados pessoais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros, previdência complementar e planos de saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. LEITÃO, André Studart; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Paulo André Freires Paiva. A PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR PRIVADA NO SUS POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: FOMENTO ENQUANTO TÉCNICA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Saúde privada; Organizações sociais; Fomento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. DIAS, Eduardo Rocha; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de RAYNES VIANA DE VASCONCELOS. GARANTISMO E INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO: OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE SUA MITIGAÇÃO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Inviolabilidade do domicílio; Direitos fundamentais; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. DIAS, Eduardo Rocha; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de FRANCISCO ELNATAN CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR. O controle das absolvições genéricas proferidas pelo Tribunal do Júri: uma proposta teórica para o exame da validade da decisão por clemência. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Absolvição; Tribunal do júri; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. DIAS, Eduardo Rocha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Edison Teixeira Silva. ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PELOS PARÂMETROS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, DA JUSTIÇA FISCAL E DA EFICÁCIA TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça Tributária; Capacidade contributiva; Contribuição de melhoria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de ANA CAROLINA NEIVA GONDIM FERREIRA GOMES. A PESSOA IDOSA E O SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL: ANÁLISE DA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E A PROTEÇÃO AO IDOSO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Idoso; Superendividamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. FILHO, Francisco Humberto Cunha; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de ROBERTA ARAÚJO DE SOUZA. CONFLITOS ENTRE NATUREZA E CULTURA NO SISTEMA BRASILEIRO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. DIAS, Eduardo Rocha; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de ANA PAULA ASSIS BUOSI. TELEMEDICINA, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UM ESTUDO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei Geral de Proteção de Dados; Telemedicina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. DIAS, Eduardo Rocha; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Ana Paola de Castro e Lins. A IDENTIDADE DE GÊNERO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TRANS E A EFETIVAÇÃO DO DEVER PARENTAL DE CUIDADO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Criança e adolescente; Identidade de gênero; Poder parental; Dever de cuidado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. LEITÃO, André Studart; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de AURINEIDE MONTEIRO CASTELO BRANCO. DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE REFERENTE ÀS ENTIDADES DE AUTOGESTÃO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização; Saúde privada; Entidades de autogestão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Achernar Sena de Souza. A Ouvidoria como instância para a gestão adequada de conflitos em saúde suplementar: proposta de um novo modelo de tratamento de demandas extrajudiciais junto às Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde Unimed no Estado do Ceará. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ouvidoria; Saúde privada; Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. DIAS, Eduardo Rocha; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto. RACIONALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS DE IDENTIFICAÇÃO DO ABUSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO FORMA DE CONTROLE DE SUA UTILIZAÇÃO NA PRÁTICA JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Abuso de direito; Jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. DIAS, Eduardo Rocha; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de Herval Ribeiro. O JUIZ DAS GARANTIAS E SEUS REFLEXOS SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA DO ACUSADO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juiz das garantias; Contraditório; Processo penal; Injustiça hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. OLIVEIRA, Bruno Queiroz; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de Connie Francis Andrade Castelo Branco. COLABORAÇÃO PREMIADA: Instituto Jurídico Tendente ao Direito Penal do Inimigo no Interior do Sistema Penal Garantista Brasileiro?. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Colaboração premiada; Estado de exceção; Direito penal do inimigo; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. DIAS, Eduardo Rocha; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Alline Hipólito Leal dos Santos. O COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COMO CONTRIBUTO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA IDOSA. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Compromisso significativo; Pessoa idosa; Direito à saúde; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de André Luiz Sienkievicz Machado. O DIREITO FUNDAMENTAL A MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: DEFINIÇÃO E PROPOSTA DE MODELO DE EFETIVAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adaptação razoável; Direito do Trabalho; Igualdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. LEITÃO, André Studart; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Murilo Evangelista Barbosa. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: Os Impactos nas Políticas Públicas no município de Picos/PI. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à saúde; Judicialização; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. DIAS, Eduardo Rocha; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de ALEXANDRE SANTOS BEZERRA SÁ. ESCAFANDRISTAS, PROFETAS E ARTISTAS: A IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE COMO CONCEPÇÃO DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE DECISÕES JUDICAIS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Decisões judiciais; Integridade e coerência; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. LEITÃO, André Studart; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Zenaide Leal de Sousa. PANDEMIA DE COVID-19 E O CONTROLE DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DA FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: COVID-19; Contrato administrativo; licitação; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. GOMES, Ana Virgínia Moreira; LEITÃO, André Studart et al. Participação em banca de EMANUELLE FRANÇA VASCONCELOS SANTANA. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO POR ATIVIDADE DE RISCO: CABIMENTO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aposentadoria especial; Servidores públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Martonio MontAlverne Barreto et al. Participação em banca de Felinto Alves Martins Filho. O CRIME ANTECEDENTE COMO ELEMENTAR DO TIPO NA LAVAGEM DE DINHEIRO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lavagem de dinheiro; Ativismo judicial; Garantismo; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. SILVA, Clarissa Sampaio; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de Márcio dos Santos Alencar Freitas. Administração infinita: Aplicação da teoria do Jogo infinito nos serviços públicos. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Administração Pública; Serviços públicos; Análise econômica do direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Caio Aragão Mesquita Xerez. JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POR UMA ATUAÇÃO JURISDICIONAL EXERCITADA EM CRITÉRIOS PRUDENCIAIS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Judicialização; Prudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de KENIA MARIA RIBEIRO COSTA. DÉFICIT DE TRABALHO DECENTE NO MEIO RURAL BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho decente; Trabalho precário; Trabalhador rural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. DIAS, Eduardo Rocha; NETO, Raul Lopes de Araújo et al. Participação em banca de FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA. JUSTIÇA COMO EQUIDADE E DESENVOLVIMENTO DAS LIBERDADES NO DIREITO FUNDAMENTAL À RENDA BÁSICA FAMILIAR. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Universidade Federal do Piauí.
Palavras-chave: Renda básica; Amartya Sen; Liberdade; Assistência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Francisco Flávio Silva Rodrigues. A consideração da autonomia progressiva da criança como mecanismo para o exercício extraordinário da capacidade civil e a efetivação da doutrina da proteção integral.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Autonomia existencial; Criança e adolescente; Capacidade de agir.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA. O DIREITO À PROTEÇÃO SOCIAL PARA TRABALHADORES NA ECONOMIA INFORMAL NO BRASIL: ANÁLISE E PROPOSTA DE REGULAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Informalidade laboral; Proteção social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. LEITÃO, André Studart; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al. Participação em banca de JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA FILHO. LIBERDADE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E ATO MÉDICO: POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DE OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE A PARTIR DO EXAME DO CASO DOS OPTOMETRISTAS ? ADPF 131. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade profissional; Ato médico; Optometristas; Direito à saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Juraci Mourão Lopes et al. Participação em banca de Fábio Lopes Alfaia. A dimensão pragmático-narrativa do Direito: por uma resposta institucionalmente adequada. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Positivismo; Pragmatismo; Interpretação; Institucionalismo; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Williane Gomes Pontes Ibiapina. LIBERDADE, TEMPO E TRABALHO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: O TRABALHADOR EM TELETRABALHO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teletrabalho; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de GRAZIELLA VELOSO FREITAS ALECRIM. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA, BIOPODER E GOVERNAMENTALIDADE E UMA REDISCUSSÃO SOBRE MECANISMOS MAIS EFICIENTES PARA A TUTELA DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Biopolítica; Trabalho escravo; Danos extrapatrimoniais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. DIAS, Eduardo Rocha; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de Alex Renan de Sousa Galvão. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JÚRI: ANÁLISE EMPÍRICA DO USO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA E OS ENTENDIMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tribunal do júri; Presunção do Estado de Inocência; Decisões judiciais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. DIAS, Eduardo Rocha; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de MATEUS PEIXOTO LEANDRO. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, LITÍGIOS ESTRUTURAIS E A ATUAÇÃO DO OFÍCIO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS (ORDH) DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ PARA PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo coletivo estrutural; Direito à saúde; Defensoria Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. LEITÃO, André Studart; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de VERBÊNIA PINHEIRO DE CASTRO PONTES FREIRE. TRANSTORNOS MENTAIS E SAÚDE SUPLEMENTAR: REGULAÇÃO DA INTERNAÇÃO E PERFIL DE SUA JUDICIALIZAÇÃO. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Saúde privada; Transtorno mental; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Martonio MontAlverne Barreto et al. Participação em banca de Ana Patrícia Holanda Viganò. TENSÕES ENTRE ESTADO DE EXCEÇÃO E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO JULGAMENTO DA ADPF153. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça de transição; Estado de exceção; ADPF 153.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. DIAS, Eduardo Rocha; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al. Participação em banca de PRISCYLA CIRÍACO CORTEZ. O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PRISIONAIS ? NOTAS SOBRE OS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E CORREIÇÃO DO CNJ NOS PRESÍDIOS CEARENSES. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à saúde; Estado do Ceará; Processo coletivo estrutural; Sistema prisional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de FRANCISCO VINÍCIUS EVANGELISTA ROSA TAVARES. A POSIÇÃO EPISTÊMICA DO JUIZ DIANTE DOS FATOS: DA IGNORÂNCIA À DECLARAÇÃO DA VERDADE PROCESSUAL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Decisões judiciais; Processo civil; Imparcialidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. DIAS, Eduardo Rocha; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de HAROLDO MAGALHÃES BEZERRA FILHO. HIDROGÊNIO VERDE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA: A RENDA BÁSICA COMO ALTERNATIVA PARA REDUZIR OS IMPACTOS DESSA INDÚSTRIA NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Renda básica; Hidrogênio verde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. LOPES, Ana Maria DAvila; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de JOSÉ OCTÁVIO DE CASTRO MELO. REGULAÇÃO E GOVERNANÇA DOS NEURODIREITOS: PROTEÇÃO DOS DADOS NEURAIS BASEADA EM RISCOS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Neurotecnologias; Regulação; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. DIAS, Eduardo Rocha; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO JÚNIOR. EFETIVIDADE NA TRAMITAÇÃO, GERENCIAMENTO E QUITAÇÃO DOS REQUISITÓRIOS DE PAGAMENTO NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Processo coletivo estrutural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. DIAS, Eduardo Rocha; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Filipe Conde Amorim. IMPORTÂNCIA DA REGULAÇÃO DAS BIG TECHS: PASSO IMPORTANTE PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA VERDADE E DA DEMOCRACIA NO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Liberdade de expressão; Regulação das Big Techs.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. DIAS, Eduardo Rocha; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de CRISTHIANNE TAVARES PINHEIRO. CUIDADO, GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS ? SOCIEDADE DO CUIDADO NO BRASIL. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assistência social; Atividades de cuidado; Políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Martonio MontAlverne Barreto et al. Participação em banca de FABRÍCIO PONTE DE ARAÚJO. DECISÕES MANIPULATIVAS ADITIVAS NO ÂMBITO DO RECONHECIMENTO DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS: REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES À CRIAÇÃO JUDICIAL. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Omissões inconstitucionais; Decisões manipulativas aditivas; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. LOPES, Ana Maria DAvila; STRAPAZZON, Carlos Luiz et al. Participação em banca de KALYL LAMARCK SILVÉRIO PEREIRA. O TRABALHO DE SÍSIFO E A ROCHA DA EC 103/19: A REFORMA PREVIDENCIÁRIA À LUZ DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de convencionalidade; Emenda Constitucional 103/2019; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. HOLANDA, Fábio Campelo Conrado de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Gabriela Martins Carmo. JOGOS E APOSTAS ONLINE E A PROTEÇÃO DO USUÁRIO COMO CONSUMIDOR EM FACE DO RISCO DE DEPENDÊNCIA E ENDIVIDAMENTO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Apostas esportivas; Jogo online; Consumidores; Dados pessoais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades de exploração de jogos de azar e apostas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. MIHALIUC, Katherini de Macedo Maciel; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de José Huélito Maia Brasil. A Execução Fiscal e a Legitimidade Passiva dos Sócios. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Direito tributário - Brasil; Responsabilidade tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. OLIVEIRA, Marcelo Roseno de; JUNIOR, Juarez Gomes Nunes et al. Participação em banca de Luíza Ludmila Fernandes Gomes de Souza. O pregão presencial em processos licitatórios na Prefeitura Municipal de Fortaleza. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: Administração Pública; licitação; Pregão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A monografia foi defendida em 20 de fevereiro de 2014 e considerada aprovada..

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Kerubina Maria Dantas Moreira. Inexigibilidade de Licitação no Âmbito Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Administração Pública; licitação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Defesa realizada no dia 24 de fevereiro de 2006, às 11:00 horas, na Sala Prof. Alcimor Rocha, da Faculdade de Direito da UFC, considerando-se o trabalho aprovado. Orientadora: Profa. Ms. Fernanda Cláudia Araújo da Silva Vaccari..
2. DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Christian Aggensteiner Catunda. A previdência complementar do servidor público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Mariana Moura Viana Diniz. Uma análise acerca da concessão do benefício pensão por morte aos companheiros homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Lorena Sampaio Mesquita Martins. Ação Regressiva do INSS em face do empregador por danos decorrentes de negligência no cumprimento de normas de proteção ao trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Previdência social; Responsabilidade patrimonial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participaram da banca os Professores Helton Heládio Costa Lima Sales e Fernando Antônio Campos Viana. A aluna foi aprovada com nota dez..
5. DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Gerardo Ximenes de Souza Neto. O Benefíciio de Prestação Continuada da Assistência Social: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participaram da banca os Professores Helton Heládio Costa Lima Sales e Fernando Veras Bezerra e o trabalho foi aprovado com nota 9,5 (nove e meio)..
6. DIAS, Eduardo Rocha. Participação em banca de Priscila Moura Cerqueira. A lavagem de dinheiro e a simulação fiscal no âmbito da imunidade tributária constitucional dos templos de qualquer culto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito tributário - Brasil; Direitos fundamentais; Responsabilidade tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Participaram da banca também os Professores Fernando Veras Bezerra e Helton Heládio Costa Lima Sales. A aluna foi aprovada com nota 9,5 (nove e meio)..
7. FILHO, Marcos José Nogueira de Souza; JÚNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Priscilla de Lima Gomes. A proteção previdenciária do segurado especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contribuições previdenciárias; Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Monografia final de conclusão de curso de Graduação aprovada com nota 10,0 (dez)..
8. JÚNIOR, William Paiva Marques; FILHO, Marcos José Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Celina Maria Távora. Eficácia dos princípios constitucionais ante o rito do processo administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Administração Pública; Direitos fundamentais; Restrições a direitos; Sanções Administrativas, Direito Administrativo, L.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Monografia de conclusão de curso de Graduação aprovada com nota 10,0 (dez)..
9. DE, OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Raquel Facó de Almeida Pereira. A concessão de pensão por morte nas relações homoafetivas no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A monografia foi apresentada em 19 de maio de 2011, às 11 horas da manhã e foi considerada aprovada..
10. LIMA, Renata Albuquerque; DE, OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro et al. Participação em banca de Fernanda Banhos Carneiro. O concubinato no Direito Previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Previdência social; Previdência Social; Servidor Público; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A candidata obteve aprovação com nota 10,0..
11. LIMA, Renata Albuquerque; DE, OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro et al. Participação em banca de Camila de Aquino Lima. Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A candidata foi aprovada com nota 10,0..
12. DE, OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Henrique Andrade Girão. Desaposentação: a possibilidade de uma melhor aposentadoria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência social; Previdência Social; Servidor Público; Restrições a direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. DE, OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Ana Beatriz Adriano. O instituto da desaposentação no direito previdenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Deveres fundamentais; Previdência social; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A candidata foi aprovada com nota nove..
14. DE, OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Mayara Lacerda Bezerra. A concubina e o direito à proteção no âmbito do Regime Geral da Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade humana; Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O trabalho foi apresentado e avaliado no dia 27 de janeiro de 2012 tendo obtido aprovação com nota 8,3..
15. SALES, Helton Heládio Costa Lima; DE, OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro et al. Participação em banca de Maria Maciel Memória. Os princípios da dignidade da pessoa humana e da solidariedade e o sistema previdenciário adotado no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assistência social; Dignidade humana; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A monografia foi apresentada em 05/12/2012 e considerada aprovada com nota 9,5..
16. SALES, Helton Heládio Costa Lima; DE, OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro et al. Participação em banca de Camilo Gondim Santiago. A desvirtuação da função social das férias do empregado menor por razões econômicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito a férias; Empregado menor; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A monografia foi defendida em 07/12/2012 e considerada aprovada com nota 9,8..
17. SALES, Helton Heládio Costa Lima; DE, OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro et al. Participação em banca de Bárbara Juliet Silva. Aposentadoria por idade do segurado especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Previdência social; Segurado especial; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A monografia foi defendida em 07/12/2012 e considerada aprovada com nota 9,8..
18. SALES, Helton Heládio Costa Lima; DE, OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro et al. Participação em banca de Gisele Maria Façanha de Negreiros. A nova previdência do servidor público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Administração Pública; Previdência Privada Complementar; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A monografia foi defendida em 07/12/2012 tendo sido aprovada com nota 8,5..
19. ARAGÃO, Paulo Maria de; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Maria da Conceição Evangelista Rosa. Assédio processual no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Justiça do Trabalho; Assédio processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A monografia foi apresentada em sessão realizada em 18/12/2012 e aprovada com nota 8,5 (oito e meio)..
20. DE, OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Júlio Calixto Rodrigues. A Lei Orgânica do amparo social e o critério da miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade humana; Assistência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O candidato foi considerado aprovado com nota 8,7 (oito vírgula sete)..
21. CARVALHO, Saulo Nunes de; BRANCO, Raphael Franco Castelo et al. Participação em banca de Athayde de Assis Rocha Vasconcelos. Direitos e garantias da empregada gestante no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Empregada gestante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Trabalho aprovado com nota nove..
22. BRANCO, Raphael Franco Castelo; NETO, Cândido Alexandrino Barreto et al. Participação em banca de Ivo Marques Dantas Neto. A flexibilização das normas trabalhistas no Brasil: ênfase na jornada de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Flexibilização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Trabalho aprovado com nota oito..
23. NETO, Cândido Alexandrino Barreto; BRANCO, Raphael Franco Castelo et al. Participação em banca de Magali Cavalcante Coelho. O direito das empregadas domésticas adquiridos com a Emenda Constitucional n. 72. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Empregados domésticos; Emenda Constitucional 72.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Serviços domésticos.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A aluna teve seu trabalho avaliado e aprovado com nota 8,5 (oito e meio)..
24. BRANCO, Raphael Franco Castelo; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho et al. Participação em banca de Suzana Silva Meireles. Equiparação de lesão por esforço repetitivo a acidente de trabalho e a responsabilidade objetiva do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lesão por esforço repetitivo; Acidente de trabalho; Responsabilidade objetiva do empregador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Monografia foi considerada aprovada com nota 9,33..
25. LIMA, Elke Castelo Branco; BRANCO, Raphael Franco Castelo et al. Participação em banca de Rafael Cruz Oriá. Contrato de trabalho e direito de imagem de atletas profissionais de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Atleta profissional de futebol; Direito de imagem; Contrato de trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Atividades esportivas e de recreação e lazer.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A monografia foi considerada aprovada com nota 9,0.
26. SALES, Helton Heládio Costa Lima; FILHO, Marcos José Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Kalil de Alcântara Sabóia. Análise crítica à proposta de extinção do auxílio-reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Auxílio-reclusão; Direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O trabalho foi considerado aprovado com nota 9,3..
27. SALES, Helton Heládio Costa Lima; FILHO, Marcos José Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Lorena Silva Rodrigues. Licitação tradicional e a eficiência nas contratações públicas com a modalidade pregão eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: licitação; Pregão; Eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. SALES, Helton Heládio Costa Lima; FILHO, Marcos José Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Marília Emanuelle Rodrigues de Oliveira. A antinomia entre a Lei do Benefício Assistencial ao idoso e o Estatuto do Idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assistência social; Benefício assistencial; Idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O trabalho foi considerado aprovado com nota 9,7.
29. SALES, Helton Heládio Costa Lima; FILHO, Marcos José Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Cicero Wagner de Almeida Pinheiro Junior. O adicional de 25% sobre a aposentadoria por invalidez e sua extensão às demais espécies de benefícios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aposentadoria por invalidez; Adicional de 25%; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. SALES, Helton Heládio Costa Lima; BEZERRA, Mário de Quesado Miranda et al. Participação em banca de Alane de Assis Moreira. Aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS e o princípio da vedação do retrocesso social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aposentadoria por tempo de contribuição; Retrocesso social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. DIAS, Eduardo Rocha; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de Yuri Martins Gondim. As raízes epistêmicas do ativismo judicial na Civil Law brasileira: o STF e sua práxis de ativismo após 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Hermenêutica; Constituição de 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Raquel da Silva Oliveira. A proteção da assistência social ao estrangeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assistência social; Estrangeiros; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Raimundo Vicente da Silva Júnior. Empreendedorismo familiar rural: uma oportunidade para a agricultura familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Empreendedorismo familiar rural; Agricultura familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Anderson Geovani Ferreira da Silva. Princípio constitucional da solidariedade no direito previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Solidariedade; Direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. DIAS, Eduardo Rocha; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Claudiana Montezuma Lima. A proteção previdenciária do trabalhador rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Segurado especial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. DIAS, Eduardo Rocha; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Emmanuel Pinheiro Guerra Furtado. A PEC 287/2016 e a reforma previdenciária: evolução ou retrocesso previdenciário?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PEC 287; Reformas; Direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. DIAS, Eduardo Rocha; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Rauan Kael Ferreira Cabral. Seguridade social no Brasil: princípio da suficiência conformado ao princípio da seletividade na atual conjuntura orçamentária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípios; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Sherida Cardoso Sales. A pensão por morte e suas alterações trazidas pela Lei 13.135/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Pensão por morte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Emanuella Priscila de Lima Andrade. Auxílio-reclusão: mitos e verdades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Auxílio-reclusão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Cláudia Fernandes de Oliveira. Análise do novo tratamento previdenciário da pensão por morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Pensão por morte.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Nayara de Oliveira Frederico. Aposentadoria do transexual: uma análise da aplicação dos requisitos exigidos diante da ausência de legislação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Transexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Daniel Ferreira Roque Junior. A conscientização dos princípios democrático e e da publicidade administrativa por meio da lei de acesso à informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à informação; Publicidade; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Marcos José Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Márcio Félix Farias. A ineficiência do Estado configurada em manifestações populares ocorridas no Município de Fortaleza. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Direito de manifestação; Princípio da eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Marcos José Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Gabriela Gomes de Lima. Aposentadoria do agricultor familiar e as dificuldades na comprovação de sua atividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Agricultura familiar; Direito previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Marcos José Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Gustavo Tavares Moreira. Benefício de prestação continuada da assistência social e o estrangeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assistência social; Benefício assistencial; Estrangeiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Marcos José Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Luiz Roberto Pessoa Aires Filho. A necessidade da reforma previdenciária como garantia das aposentadorias das gerações futuras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reformas; Previdência social; Aposentadoria por tempo de contribuição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Elke Castelo Branco et al. Participação em banca de Francisco Samuel de Moraes Ribeiro. O programa de reabilitação profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como meio de (re)ingresso do segurado ao trabalho após o gozo de auxílio-doença. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reabilitação profissional; Auxílio doença.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Elke Castelo Branco et al. Participação em banca de Gizelle dos Santos Furtado. A comprovação da eficácia do uso de EPI´s para o reconhecimento de tempo especial no RGPS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aposentadoria especial; Equipamentos de proteção individual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Elke Castelo Branco et al. Participação em banca de João Batista de Oliveira. O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Previdência Social; Servidor Público; Interesse público; Emenda Constitucional 103/2019.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Tamirys Ferreira Falcão. A IMPORTÂNCIA DA CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO E DO RELATÓRIO DE GESTÃO SOB A PERSPECTIVA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Transparência administrativa; Carta de serviço ao usuário; Relatório de Gestão; Publicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Elke Castelo Branco et al. Participação em banca de Juliana Julião Costa. TRANSEXUALIDADE E SEUS EFEITOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Transexuais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. DIAS, Eduardo Rocha; REBOUÇAS, Marcus Vinícius Parente et al. Participação em banca de VANNESSA DE FARIAS PINHEIRO. A IMPORTÂNCIA DA ESPIRITUALIDADE NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO: ELEMENTO ESSENCIAL OU ACIDENTAL?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo penal; Ressocialização; Religião; Liberdade religiosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Elke Castelo Branco et al. Participação em banca de PEDRO LUCAS DE CARVALHO SALDANHA. A SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TRANSGÊNEROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Transgêneros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Elke Castelo Branco et al. Participação em banca de Thiago Caminha Maia. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A SUBJETIVIDADE DA ANÁLISE DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE PARA SUA CONCESSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assistência social; Benefício assistencial; Supremo Tribunal Federal; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Elke Castelo Branco et al. Participação em banca de José Carlos Alves de Sousa Filho. OS IMPACTOS CAUSADOS PELA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO SETOR PÚBLICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito previdenciário; Previdência Social; Servidor Público; Reforma da previdência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. DIAS, Eduardo Rocha; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Rachel Oliveira Abitbol de Menezes Martins. A ANÁLISE DO TERMO DE IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Termo de imputação da responsabilidade tributária; Direito tributário - Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. DIAS, Eduardo Rocha; CRUZ, Patrícia Moura Monteiro et al. Participação em banca de Julia Philomeno Gomes Pimentel. COMPLIANCE TRABALHISTA: EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DE FERRAMENTAS DO PROGRAMA NA REDUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS DAS EMPRESAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Compliance; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. CRUZ, Danielle Maia; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Karla Virgínia dos Santos Queiroz. NOVA PENSÃO POR MORTE E SUA APLICAÇÃO AOS CASOS DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE VIRAGO E DA CONCUBINA: UMA ANÁLISE ACERCA DA VITALICIEDADE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E SEUS IMPACTOS NA DISCUSSÃO DE GÊNERO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pensão por morte; Direito previdenciário; Discriminação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. SILVA, Ariadna Fernandes; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Pedro Igor de Araújo Céris e Santos. DESAFIOS NA GESTÃO EM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reforma da previdência; Previdência Social; Servidor Público; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. DIAS, Eduardo Rocha; LIMA, Elke Castelo Branco et al. Participação em banca de Maria Izadora Braga de Almeida. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assistência social; Criança e adolescente; Pessoa com deficiência; Transtorno do espectro autista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. DIAS, Eduardo Rocha; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de ENZO MAMEDE COSTA SIQUEIRA. ANÁLISE DOS IMPACTOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 103/2019 NA CONVERSÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NÃO ACIDENTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aposentadoria por invalidez; Auxílio doença; Emenda Constitucional 103/2019.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. DIAS, Eduardo Rocha; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Jose Lucas Madeira de Sousa. GRATUIDADE JUDICIÁRIA: NECESSIDADE DO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A SUA CONCESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Acesso à justiça; Gratuidade judiciária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Marcos José Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Lucas da Frota Arrais. ANÁLISE DA (DES)IGUALDADE DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA NO BRASIL SEGUNDO A PESPECTIVA DE GÊNERO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Previdência social; Igualdade de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. DIAS, Eduardo Rocha; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Sophia Fernandes Ary. REFORMA CONSTITUCIONAL E OBJEÇÃO INTERGERACIONAL DO DIREITO: RISCOS DEMOCRÁTICOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Reformas; Constitucionalismo contemporâneo; Retrocesso social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. DIAS, Eduardo Rocha; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al.Comissão Especial Examinadora de promoção para o cargo de Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará da Professora Denise Lucena Cavalcante. 2019. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito tributário - Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Defesa de Memorial para promoção para Professor Titular de Joyceane Bezerra Menezes. 2023. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Promoção para Professor Titular; Direito civil constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Concurso público
1. MIRANDA, ARRUDA, Samuel; ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo et al.Concurso público para Professor Assistente de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Ceará. 2011. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
As provas do concurso transcorreram no período de 18 a 25 de maio de 2011..
2. CINTRA, Carlos Cesar Sousa; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al.Concurso de Provas e Títulos para o cargo de Professor Assistente de Direito Ambiental da Universidade Federal do Ceará. 2013. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ARRUDA, Samuel Miranda; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de et al.Concurso para Professor Adjunto de Direito Penal. 2016. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito penal - Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al.Análise da recepção da legislação reguladora das profissões artísticas em face da Constituição Federal de 1988. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Restrições a direitos; Profissões Artísticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Houve participação, em 13/02/2012, juntamente com os Professores Francisco Humberto Cunha Filho (orientador) e Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça na Banca do Exame de Qualificação da Dissertação de Mestrado de Saulo Nunes de Carvalho Almeida, a qual foi considerada aprovada..
2. CAMINHA, Uinie; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al.ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DOS CONTRATOS DERIVATIVOS PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contratos derivativos; Análise econômica do direito; Custos de transação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O projeto de dissertação foi analisado e considerado adequado e passível de desenvolvimento em sessão realizada em 29 de fevereiro de 2012..
3. ARARUNA, SANTIAGO, Nestor Eduardo; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado et al.Comissão de Seleção 2012 para o curso de Mestrado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. 2012. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, Francisco Humberto Cunha; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al.O impacto da flexibilização nos direitos fundamentais sociais do trabalhador à luz da normatividade constitucional brasileira. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direitos fundamentais; Flexibilização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O trabalho e o projeto de monografia foram considerados adequados e passíveis de desenvolvimento em sessão realizada em 26 de fevereiro de 2013. Integraram a banca o Prof. Dr. Francisco Humberto Cunha Filho e a Profa. Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu..
5. FILHO, Francisco Humberto Cunha; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al.Discurso do ódio no Direito Brasileiro Jurisprudencial sob a vigência da Constituição de 1988. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Restrições a direitos; Discurso do ódio; Liberdade de expressão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Trata-se de banca de qualificação do aluno Thiago Anastácio Carcará, tendo sido o projeto e o capítulo apresentados considerados aptos a ser desenvolvidos como dissertação de mestrado..
6. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al.Da competência dos Tribunais de Contas para fiscalizar as entidades fechadas de Previdência Privada com patrocínio público. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Previdência Privada Complementar; Tribunais de contas; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A banca composta pelos Professores Doutores Eduardo Rocha Dias, Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça e Natércia Sampaio Siqueira considerou o projeto e o capítulo apresentados pela Mestranda Carolina Romero de Souza apta para desenvolvimento como dissertação de Mestrado..
7. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al.Aplicação do princípio do concurso público aos serviços sociais autônomos. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Administração Pública; Concurso público; Serviços sociais autônomos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Trata-se de banca de qualificação do projeto de dissertação de mestrado de Régis Luiz Jordão de Alcântara, tendo a banca considerado o trabalho apto para desenvolvimento..
8. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al.O direito fundamental de acesso às informações públicas. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Informação pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Trata-se de banca de qualificação do Mestrando Ramiro Gonçalves Sales, tendo o trabalho sido considerado apto a desenvolvimento como dissertação..
9. LIMA, Martonio MontAlverne Barreto; LIMA, Francisco Gerson Marques de et al.A jurisdição do Tribunal de Contas e a efetividade dos seus julgados: estudo de Direito Constitucional Comparado entre Brasil e Portugal. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tribunais de contas; Administração Pública; Jurisdição; Efetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O Mestrando João Alberto Barreto Filho apresentou e teve qualificado o projeto de dissertação de Mestrado sobre a jurisdição do Tribunal de Contas e a efetividade dos seus julgados: estudo de Direito Constitucional Comparado entre Brasil e Portugal..
10. MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al.A expansão do conceito de privacidade na sociedade de vigilância: a tutela da pessoa em face da coleta e tratamento das informações por agentes privados. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Privacidade; Tutela da pessoa; Informações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Trata-se da banca de qualificação da Doutoranda Joana de Moraes Souza Machado, tendo sido a candidata considerada apta a prosseguir na elaboração da tese..
11. MENEZES, Joyceane Bezerra de; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al.Responsabilidade civil por dano à privacidade nas redes sociais. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade patrimonial; Privacidade; Redes sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Trata-se de banca de qualificação do Mestrando André Pinto Peixoto, tendo sido considerado aprovada para posterior desenvolvimento como dissertação..
12. LIMA, Martonio MontAlverne Barreto; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al.O efeito vinculante das decisões dos Tribunais: processo de vinculação das decisões ou centralização do sistema. 2013. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Efeito vinculante; Jurisprudência; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Trata-se de banca de qualificação de tese de doutorado, aprovada e considerada apta para desenvolvimento em sessão realizada no dia 16 de agosto de 2013..
13. MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al.Seleção de Candidatos a docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. 2013. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al.A propriedade: desafio jurídico no desenvolvimento econômico do século XXI. 2014. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Análise econômica do direito; Direito Privado; Direitos fundamentais; Desenvolvimento econômico e social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades imobiliárias; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Trata-se de banca de qualificação do projeto de tese de doutorado do aluno Manoel Valente Figueiredo Neto, tendo o trabalho sido considerado apto para desenvolvimento desde que incorporadas sugestões e modificações propostas pelos seus membros..
15. ALBUQUERQUE, Felipe Braga; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al.Comissão de Seleção 2014 para o curso de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. 2014. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. SILVA, Alexandre Antonio Bruno da; CUNHA, Jânio Pereira da et al.Comissão do processo seletivo para a 3a. turma do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. 2018. Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. LEITÃO, André Studart; DIAS, Eduardo Rocha et al.Comissão de Seleção 2020 para o curso de Mestrado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2019. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. DIAS, Eduardo Rocha; NETO, João Araújo Monteiro et al.Comissão de Seleção 2023 para o curso de Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. 2023. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Doutorado; Processo seletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. DIAS, Eduardo Rocha; VOS, Pierre de et al.Promoção Ad Hominem da Professora Salona Lutchman de Senior Lecturer para Professor Associado da Universidade de Cape Town. 2023. University of Cape Town.
Palavras-chave: Promoção Ad Hominem; Universidade de Cape Town.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: África do Sul/Inglês.
20. DIAS, Eduardo Rocha; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al.Comissão de Seleção 2024 para o curso de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - MINTER UNIFOR/IERSA. 2024. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Procedimento de seleção; Mestrado interinstitucional; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. DIAS, Eduardo Rocha; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al.Comissão de Seleção 2024 para o curso de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza-UNIFOR. 2024. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Procedimento seletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. A Legislação no Terceiro Setor. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/.
2. Palestra sobre Previdência dos Servidores Públicos, na I Conferência Nacional da Advocacia Pública e II Congresso Forense Nacional, no dia 28/04/2006. 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/.
3. Avanços Institucionais para Incorporação de Tecnologias Baseadas em Evidências. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.centrocochranedobrasil.org.br/congresso.
4. Direitos Fundamentais e Discriminação. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. Aposentadoria no Sistema Público. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Previdência específica para artistas: realidade na França (intermittents du spetacle) perspectivas para o Brasil. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Decisão do STF sobre a Reclamação 4374 - Critérios Constitucionais para o benefício da LOAS. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Contrato de previdência privada e a possibilidade de penhora da reserva acumulada: exame da decisão do STJ no ERESP 1.121.719. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.ibdcivil.detaileventos.com.br/#!trabalhos-cientificos/cdcz.
9. Parcerias público-privadas na prestação de serviços de saúde no Brasil: não importa a cor do gato, desde que ele cace o rato. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Parcerias público e privadas: experiências nacionais e internacionais. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. ST5 - Direitos culturais e transversalidades. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.direitosculturais.com.br/ojs/index.php/ojs/issue/current.
12. Mediação e a Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Autonomia existencial e relações privadas. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Derechos de los pacientes com enfermedad renal crónica: perspectivas de la legislación de Brasil. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Expanding Social Insurance Coverage for Informal Workers in Brazil: Insufficiency of Provisions of 2019 Pension Reform Constitutional Amendment. 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Canadá/; Homepage: https://www.ryerson.ca/content/dam/tedrogersschool/ilera2020/documents/ILERA2020-Final-Program-with-links.pdf.
16. La autonomia del paciente con enfermedad mental - experiencias internacionales. 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Colômbia/; Homepage: https://www.fundaafectivos.com/primera-jornada-mundial-de-la-salud-mental/.
17. Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social. 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://red-idd.com/.
18. Pandemia, informalidade laboral no Brasil e estratégias para seu enfrentamento. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/.
19. Descarbonizar democraticamente é possível? Propostas de diálogos descoloniais. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/; Homepage: https://static1.squarespace.com/static/5ebb042dbf33d3429418acd5/t/615974a9500951376deff7c0/1633252525973/GFDW+Program+2021.pdf.
20. Giving Aid to Those Most in Need:Assessing Brazil´s Covid-19 Emergency Income Benefit for Workers. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Suiça/; Homepage: https://www.ilo.org/global/research/events-courses/rdw/7/WCMS_794440/lang--en/index.htm.
21. Pluralismo Jurídico. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/.
22. COVID-19 Pandemic and Social Protection of Informal Workers in Brazil. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Suécia/; Homepage: https://www.ileraworldcongress2021.se/app/netattm/attendee/page/97820.
23. Auxílio Brasil Income Transfer Program and its Implications for Social Protection. 2023. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Polônia/; Homepage: https://llrn6poland.uni.lodz.pl/wp-content/uploads/2023/06/LLRN6-Program-2023-FINAL-25-27-June_compressed.pdf.
24. Do Bolsa Família à Renda Básica: Perspectivas para os programas de transferência de renda no Brasil. 2023. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Moçambique/; Homepage: http://www.direito.uem.mz/index.php/conferencia/2-uncategorised/81-boletim-informativo.
25. Apostas esportivas online e prevenção do jogo patológico: uso de algoritmos de identificação e monitoramento de jogadores problemáticos. 2024. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/.
26. Contrato de seguro de vida: uma análise da revisão jurisprudencial da Terceira Turma do STJ. 2024. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://unifor.br/web/pos-graduacao/-/unifor-promove-evento-sobre-perspectivas-e-atualidades-do-direito-civil-na-legalidade-constitucional.
27. Sports Betting and Prevention of Problem Gambling in Brazil: Proposals for Regulatory Changes and the Use of Responsible Gambling Algorithms. 2024. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/; Homepage: https://ww3.aievolution.com/lsa2401/Events/pubSearchEvents??.
28. O Papel do Advogado Público no Aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Advogado Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/.
29. Execução contra a Fazenda Pública. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Liberdade de Expressão e Restrições à Publicidade de Produtos Perigosos. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
31. Princípios Previdenciários. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
32. Os 15 anos da AGU e a atuação dos procuradores federais na defesa da sociedade. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
33. A Simbiose entre o público e o privado no Direito Civil-Constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Aposentadoria no Regime Próprio com ênfase na nova Previdência Complementar do Servidor. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
35. Nova Previdência Complementar do Servidor Público Federal. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
37. Desaposentação e Ato Jurídico Perfeito. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: viiisemanadodireitoufc.blogspot.com.br.
38. FUNPRESP. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
39. Hermenêutica filosófica e sua importância para a hermenêutica constitucional: exame de um caso concreto. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
40. Direitos fundamentais e personalidade. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
41. O Direito e as manifestações sociais. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
42. Previdência complementar dos servidores públicos federais. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.aaprec.com.br/.
43. Epistemologia Jurídica no pensamento de Arnaldo Vasconcelos. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
44. Responsabilidade penal do médico nos casos de recusa de transfusão de sangue em pacientes menores de idade, cujos pais são Testemunhas de Jeová. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Chile/.
45. A Reforma Trabalhista. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
46. A CF/88, o princípio republicano e a administração pública. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
47. A tensão entre Judiciário e Legislativo e os limites à interpretação da Constituição. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
48. Direito fundamental à previdência social e riscos de adoção de um regime exclusivo de capitalização no Brasil. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
49. Da pessoa e para a pessoa: regulação jurídica dos algoritmos no mundo do trabalho. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
50. Autonomia da pessoa com transtorno mental, diretivas antecipadas psiquiátricas e contrato de Ulisses. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
51. Seguro de renda, reforma da previdência e desigualdade no Brasil. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
52. Tendências da Judicialização da Saúde na Justiça Federal. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
53. La autonomía del paciente con enfermedad mental. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Espanha/.
54. Direito à segurança social e limites à adoção de um regime de financiamento por capitalização. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
55. Proteção Social dos Trabalhadores Informais e Possíveis Rumos dos Programas de Transferência de Renda no Brasil. 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.fdv.br/seminario-juridico-avancado-debate-justica-social-e-politicas-tributarias/.
56. RENDA BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES INFORMAIS: QUAL CAMINHO SEGUIR NA PANDEMIA?. 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unoesc.edu.br/cursos/evento-single/seminario-internacional-covid-salud-y-seguridad-social-luz-al-final-del-tun.
57. Previdência Privada Complementar: Algumas Questões Regulatórias e Jurídicas. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/; Homepage: https://www.cidp.pt/evento/6-aniversario-da-rjlb/109.
58. Pandemia e proteção social dos trabalhadores informais: a Emenda 114/2021 e a renda básica familiar. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://unifor.br/web/pos-graduacao/-/seminario-internacional-discute-o-futuro-da-protecao-social-no-brasil.
59. Tributação na Era Digital. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://unifor.br/web/pos-graduacao/-/programa-de-pos-graduacao-da-unifor-promove-seminario-sobre-justica-fiscal.
60. Proteção Social dos Vulneráveis e Auxílio Brasil: riscos da priorização da tecnologia de informação e da centralização da gestão. 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unoesc.edu.br/cursos/programas/programa-de-pos-graduacao-em-direito/eventos#collapse1.
61. Governança Tributária Digital (I). 2023. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
62. Compromisso Significativo: a experiência da África do Sul no tocante à judicialização de direitos sociais. 2023. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://comunicamack.wordpress.com/2023/02/17/ate-25-02-2023-chamada-de-trabalhos-para-o-evento-ii-seminario-processo-coletivo-estrutural-e-direitos-sociais-sao-paulo-sp-13-a-14-de-marco-de-2023/.
63. Do Auxílio Brasil à Renda Básica: possíveis rumos da proteção social. 2023. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unoesc.edu.br/cursos/evento-single/v-seminrio-internacional-sobre-desenvolvimento-sustentvel-e-direitos-fundam.
64. Análise e discussão do livro Os Ricos e os Pobres - O Brasil e a Desigualdade, de Marcelo Medeiros. 2024. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://t.ly/nVr1s.
65. Paternalismo e restrições à participação de beneficiários de programas de transferência de renda em jogos e apostas online: o caso dos beneficiários do Programa Bolsa Família. 2025. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/.
66. Aposentadoria especial do servidor público à luz das recentes decisões do STF em Mandado de Injunção, reconhecendo o direito ao benefício, com fundamento na legislação do RGPS. 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
67. Atualidades em Direito Previdenciário. 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
68. A administração pública e a tutela dos direitos fundamentais: o alcance da reserva do possível e do mínimo existencial na atualidade. 2010. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
69. Desaposentação - o que é? Como obter?. 2010. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
70. O regime próprio de previdência social à luz do STF - posicionamentos sobre os conceitos de direito adquirido, o direito expectado e as regras de transição. 2010. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
71. APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2011. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
72. Regimes de Previdência Social no Brasil: principais aspectos. 2013. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
73. Os Juizados Especiais Federais e o Direito Previdenciário. 2014. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
74. Desafios na Saúde. 2014. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
75. A mediação no serviço público. 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
76. Aspectos jurídicos da saúde e da segurança no trabalho. 2016. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
77. A Lei dos 60 Dias. 2016. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
78. Previdência complementar do servidor público: fundamentos normativos e perspectivas. 2017. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
79. Autonomia da pessoa com transtorno mental, diretivas antecipadas psiquiátricas e contrato de Ulisses. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
80. Os desafios jurídicos da Reforma Previdenciária. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
81. A Escola de Frankfurt. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
82. População em situação de rua e catadores de resíduos: (in)visibilidades e cidadania nas ruas de Fortaleza. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
83. El modelo federal brasileño. 2020. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Espanha/.
84. Os Impactos da Pandemia nas Relações Trabalhistas e Previdenciárias. 2020. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://m.youtube.com/watch?v=qle7ICiJc2M.
85. Conferência na Procuradoria Geral do Município de Fortaleza sobre A DISPENSA DE LICITAÇÃO, proferida em 16 de março de 2005. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Referências adicionais: Brasil/.
86. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
87. ANOTAÇÕES SOBRE HOMICIDIOS DOS JOVENS BRASILEIROS. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
88. DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL: DOGMATISMO DE EXCEÇÃO. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
89. A RESISTÊNCIA ESCRAVA NOS TRIBUNAIS - AS AÇÕES DE LIBERDADE NO TRIBUNAL DA. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
90. ATIVISMO CONSUMERISTA, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
91. A NATUREZA JURÍDICA DO PEDÁGIO COMO PRINCÍPIO DA NÃO LIMITAÇÃO. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
92. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
93. Aposentadoria do servidor público federal: regras e jurisprudência. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
94. Trabalho precário e condições de saúde: estudo sobre o consumo de drogas entre catadores de rua em Fortaleza. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
95. Entre a precariedade e a desinformação: uma análise da situação dos catadores de resíduos não-associados nas ruas de Fortaleza-CE. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
96. Reforma da Previdência e pessoas em situação de vulnerabilidade. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
97. Regras de transição para o regime próprio na PEC 6/2019. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
98. Direitos dos pacientes com doença renal no âmbito do SUS: o desafio da saúde dos rins para todos. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
99. O impacto da COVID-19 sobre o mundo do trabalho e a proteção dos trabalhadores informais. 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
100. DESAMPARO AOS INVISÍVEIS: A EXCLUSÃO DIGITAL COMO EMPECILHO À CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL. 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/encontro-de-pos-graduacao-e-pesquisa#tabs.
101. Possíveis rumos da proteção social: do bolsa família à renda básica. 2023. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
102. Ciências Jurídicas. 2023. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://unifor.br/web/pesquisa-inovacao/encontro-de-pos-graduacao-e-pesquisa.
103. O Público Não-Estatal: a legislação no 3o. setor e a Constituição. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Konrad Saraiva Mota. Competência da Justiça do Trabalho e Previdência Privada Complementar. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Previdência social; Previdência Privada Complementar; Competência; Justiça do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Carolina Romero de Souza. Previdência complementar do servidor público. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência Privada Complementar; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Elke Castelo Branco Lima. Proteção ao meio ambiente do trabalho e dever de fiscalização do Estado. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Antonia Morgana Coelho Ferreira. Direitos fundamentais do trabalhador. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Antonio de Holanda Cavalcante Neto. Liberdade de expressão e discurso do ódio. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Co-orientador).
Palavras-chave: Discurso do ódio; Liberdade de expressão; Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Léa Aragão Feitosa. A autonomia familiar e a publicidade dirigida à criança e ao adolescente. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Criança e adolescente; Publicidade; Consumidores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Doutorado
1. Mary Lúcia Andrade Correia. Meio ambiente como direito fundamental e justiça ambiental no estado democrático de direito. Início: 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Direito Ambiental; Direitos fundamentais; Jurisdição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti. Direito à saúde: avanços científicos e atrasos normativos no século XXI. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Consensualidade; Direito à saúde; Judicialização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho. Eis que venho como um ladrão: messianismo político e estado messiânico. Início: 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Messianismo político; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Graduação
1. Liana Souza Rios. Os reflexos da reforma previdenciária junto aos servidores públicos. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Previdência Social; Servidor Público; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Apresentação da monografia está prevista para o primeiro semestre de 2009..
2. Lorena Sampaio Mesquita Martins. Ação regressiva do INSS em face do empregador por danos decorrentes de negligência no cumprimento de normas de proteção ao trabalhador. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Francisca Priscilla R. Felipe. A alteração do conceito de segurado especial conforme a Lei 11.718/2008. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Fabiane Trindade Jerônimo. Proteção previdenciária no MERCOSUL. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Francisco de Assis Castro Martins. O requisito da renda mínima do benefício assistencial de um salário mínimo e a dignidade de pessoa humana. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Políticas públicas; Previdência social; Assistência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Marcela Francisca Gusmão Ferreira. O exercício de outra atividade pelo segurado especial e a Lei 11718/2008. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. Marcelo Augusto Fernandes da Silva. A aposentadoria especial do servidor público. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. Emerson de Almeida Melo Junior. O salário maternidade e a união homoafetiva. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. Marcelo Walraven Coelho Filho. A ação regressiva acidentária. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Ações regressivas; Direito do Trabalho; Previdência social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. Marina Nogueira Coelho Rocha. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: SIGNIFICADO DO CARÁTER PÚBLICO DA FUNPRESP (LEI 12.618/2012). Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Previdência Privada Complementar; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. Alisson Albersi Vinhas Camelo. O custeio da prestação de serviços de saúde a servidores públicos. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Contribuições previdenciárias; Direito à saúde; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. Juliana Oliveira Viana de Carvalho. A desaposentadoria no direito previdenciário. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Previdência social; Desaposentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. Thiago Mesquita da Costa. O Direito à Saúde e a Regulação da Prestação Privada. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Direito à saúde; Restrições a direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Iniciação científica
1. Alisson Albersi Vinhas Camelo. Custeio da assistência à saúde dos servidores públicos ? ênfase na análise da constitucionalidade da cobrança compulsória efetuada pelo Município de Fortaleza. Início: 2009. Iniciação científica (Graduando em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Palavras-chave: Contribuições previdenciárias; Direito à saúde; Direitos fundamentais; Previdência Social; Servidor Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Thiago Mesquita da Costa. A saúde pública como um direito fundamental e o controle de sua prestação pelo Estado. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Palavras-chave: Direito à saúde; Dignidade humana; Controle de constitucionalidade; Instrumentos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Daniel Assis Buosi. A Saúde Pública Como Um Direito Fundamental e o Controle de Sua Prestação Pelo Estado. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Palavras-chave: Análise econômica do direito; Direito à saúde; Direitos fundamentais; Restrições a direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde; Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica211

Artigos publicados em periódicos112
Completos112
Trabalhos em eventos36
Completos33
Resumos3
Livros e capítulos54
Livros publicados ou organizados13
Capítulos de livros publicados41
Textos em jornais ou revistas (magazines)1
Revistas (Magazines)1
Demais tipos de produção bibliográfica 8

Total
Produção técnica53

Demais tipos de produção técnica53

Total
Orientações concluídas109

Mestrado 30
Orientador principal 28
Co-Orientador2
Doutorado12
Orientador principal 11
Co-Orientador1
Aperfeiçoamento/Especialização 2
Graduação62
Iniciação científica3


Total
Dados complementares424

Participação em bancas examinadoras270
Participação em bancas de comissões julgadoras26
Participação em eventos103
Orientações em andamento25
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Última atualização do CV em 04/04/2025 - 18:30