Curriculum Vitae

Paulo Regis Machado Botelho

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissional
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomePaulo Regis Machado Botelho
Nome em citações bibliográficasBOTELHO, Paulo Regis Machado
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Avenida Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773125
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2014 - 2018 Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A influência das cláusulas gerais na formação, execução e extinção do contrato de trabalho, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Renato Rua de Almeida.
Palavras-chave: Cláusulas Gerais; Diário das fontes; Direito do Trabalho.
1999 - 2005 Mestrado em Direito Ordem Jurídica Constitucional.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Perfil Constitucional da Jurisdição Trabalhista, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Marcelo Lima Guerra.
1992 - 1992 Especialização em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 1992.
1991 - 1991 Especialização em Direito Processual Civil.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1991.
1985 - 1989 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2014 - 2014Curso Interinstitucional de Formação de Formadores: ENM-França. (Carga horária: 27h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados do Trabalhores, ENAMAT, Brasil.
2013 - 2013Teoria Geral do Juízo Conciliatório. (Carga horária: 24h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2009 - 2009Formação para Gestores de Escolas Judiciais. (Carga horária: 22h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2009 - 2009Formação de Formadores em Administração Judiciária. (Carga horária: 25h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2005 - 2005Indenização por acidentes do trabalho ou doença oc. (Carga horária: 8h).
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região, TRT/CE, Brasil.
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Atuação profissional
Academia Cearense de Letras Jurídicas, ACLT, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro Fundador, ocupante da cadeira nº 26
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0
Atividades
02/1995 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Prática Trabalhista
Deontologia Jurídica
1995 - 1999Outras atividades técnico-científicas , Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza.
Atividade realizada
Coordenador da Pós-Graduação em Direiro do Trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho, TRT/CE, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz da 7ª região
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/PE, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesA Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Administrativa nº 24/87, de 6/08/1987, e tendo em vista a deliberação da Comissão para Concessão de Medalhas, confere na categoria Mérito Judiciário a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira.
Escola de Magistratura do Trabalho do Ceará, EMATRA/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informaçõesProfessor do Curso de Especialização em Direito Material do Trabalho, promovido pela Escola de Magistratura do Trabalho do Ceará em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Corregedoria Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Jus, Carga horária: 0
Outras informaçõesDurante esse periodo, estava na função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ BRASILIA-DF
Preparatório Para o Exame da Ordem, FESAC, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
1995 - 2002Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, OAMJT, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesConcedido pelo Conselho da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, o grau de Oficial da mesma ordem por resolução de 12 de julho de 1999.
Junta de Conciliação e Julgamento de Catende, JCJC, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1994 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz do TRT/ 6ª região-PE, Carga horária: 0
Atividades
1994 - 1994Outras atividades técnico-científicas , Junta de Conciliação e Julgamento de Catende, Junta de Conciliação e Julgamento de Catende.
Atividade realizada
Juíz Presidente.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região-PE, TRT/PE, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1994 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz da 6ª região
Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PROCURADORIA/CE*, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 1993 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Ceará, Carga horária: 0
Atividades
1992 - 1993Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Atividade realizada
Procuradoria do Estado do Ceará.
Delegacia da Receita Federal do Ceará, DRFC*, Brasil.
Vínculo institucional
1988 - 1988 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Atividades
1988 - 1988Estágios , Delegacia da Receita Federal do Ceará, .
Estágio realizado
Estágio em Direito.
Tribunal de Justiça do Ceará, TJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional
1987 - 1988 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Atividades
1987 - 1988Estágios , Tribunal de Justiça do Ceará, .
Estágio realizado
em Direito.

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Idiomas
Compreende Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Bem), Francês (Razoavelmente).
Fala Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Francês (Bem).
Português (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Bem), Francês (Bem).
Escreve Português (Bem), Inglês (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Francês (Pouco).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDemais trabalhos

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Justiça do Trabalho-Realidade e Desafios. In: Justiça do Trabalho-Realidade e Desafios, 2011, Fortaleza. Justiça do Trabalho-Realidade e Desafios. Fortaleza : Jornal O Povo, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Justiça do Trabalho- Competência e Funcionamento. Jornal O Povo, Fortaleza, 1997.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Extinção da Justiça do Trabalho. Diário do Nordeste, Fortaleza, 1998.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso

Livros publicados/organizados ou edições
1. BOTELHO, Paulo Regis Machado. A influência das cláusulas gerais na formação, execução e extinção do contrato de trabalho. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 1. 255 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8576749319.

Capítulos de livros publicados
1. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Exploração do Trabalho Infantil. In: Judicael Sudário de Pinho; Ronald Soares. (Org.). Estudos de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Fortaleza, 1997, v. , p. 135-143.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2. BOTELHO, Paulo Regis Machado. A influência do Direito Civil constitucionalizado nas cláusulas essenciais do contrato de trabalho - Um diálogo necessário. In: Renato Rua de Almeida; Adriana Calvo. (Org.). Aplicação da teoria do diálogo das fontes no Direito do Trabalho. 1 ed. São Paulo, 2015, v. 1, p. 148-159.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.ltr.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536184531.
3. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Contratos de Trabalho Especiais: Teletrabalho e Intermitente. In: Antônio Carlos Aguiar. (Org.). Reforma Trabalhista - Aspectos Jurídicos Relevantes. 1 ed. São Paulo, 2017, v. 1, p. 258-272.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788576748922.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. BOTELHO, Paulo Regis Machado. A reforma na Justiça do Trabalho. Controle - Revista do Tribunal de Contas do Ceará, Tribunal de Contas do Ceará, p. 27 - 33.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários.
2. BOTELHO, Paulo Regis Machado. A penhorabilidade parcial do salário do executado trabalhista como solução para o caso concreto da antinomia real na ordem jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Fortaleza, p. 41 - 51.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 19809913.
3. BOTELHO, Paulo Regis Machado. A constitucionalidade do parágrafo único do art. 2.035 do Novo Código Civil Brasileiro e sua aplicação nos contratos de Trabalho. Diálogo Jurídico, Faculdade Farias Brito, p. 152 - 158.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 16772601.
4. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Pena de Confissão-Aplicabilidade. Revista LTR, São Paulo, p. 336 - 338.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. BOTELHO, Paulo Regis Machado; SILVA, J. A. P.. Estratégias de Conciliação no Processo do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional da 7ª região.
2. BOTELHO, Paulo Regis Machado; SILVA, J. A. P.. Execução de Contribuições Previdenciárias na Justiça do trabalho: Questões Polêmicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região.
3. BOTELHO, Paulo Regis Machado; SILVA, J. A. P.. Direito da Personalidade e Direito do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Evento: Palestra Direito da Personalidade e Direito do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional do Trabalho - CE.
4. SILVA, J. A. P.; BOTELHO, Paulo Regis Machado. O Dano Social e sua reparação e critérios para homologação de acordos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região.
5. BOTELHO, Paulo Regis Machado; SILVA, J. A. P.. Psicanálise e Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região.
6. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Direitos sociais em tempos de crise econômica: modernização ou desconstrução?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Mareiro; Cidade: Fortaleza; Evento: 5º Congresso Internacional de Direito Sindical - Desafios e Responsabilidade Sindicais; Inst. promotora/financiadora: Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará.
7. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Poder diretivo e assédio moral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fórum Trabalhista; Cidade: Juazeiro do Norte; Evento: Seminário de Direito material e Processual do trabalho do Cariri; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial do TRT da 7ª Região.
8. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Os impactos da reforma trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Local: Hotel Vila Galé; Cidade: Fortaleza; Evento: II Congresso de Direito Sindical da OAB-CE; Inst. promotora/financiadora: OAB-CE.

Orientações concluídas

Graduação
1. Karla Lima Asfor. O assédio sexual nas relações trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Raquel Carvalho Vasconcelos. A terceirização das relações laborais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. João Vianey Nogueira Martins. O Dano Moral e as lesões por esforços repetitivos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Adriano Silva Huland. As implicações da ADIN 1.662/97 na execução de créditos trabalhistas contra a fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Érica Feitosa Braga Fernandes Vieira. Cooperativas de trabalho fraudulentas e relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Carla Priscilla de Oliveira Rodrigues. O trabalho do menor à luz do princípio da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Jamille Andrade Xavier. A eficácia dos institutos jurídicos utilizados na erradicação do trabalho escravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Diego Carvalho Pinheiro. Penhora on line e o fundo de garantia das execuções trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Márcio Rodrigues Melo. Possibilidade de penhora do salário do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Lilian de Freitas Pinheiro. A evolução dos direitos trabalhistas do empregado doméstico no Brasil - convenção nº 189 da OIT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Demais trabalhos
1. BOTELHO, Paulo Regis Machado. II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1996 (Membro da Comissão de Seleção de Teses).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Pernambuco.
2. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Seminário Temas de Responsabilidade Civil. 1999 (Debatedor).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.
3. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Simpósio de Direito do Trabalho Atual. 1999 (Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.
4. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Novos Rumos das Relações da Trabalho, da Procuradoria Geral do Estado. 1999 (Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.
5. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Curso de Preparação para Exame de Ordem. 1999 (Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.
6. BOTELHO, Paulo Regis Machado. XII Semana de Direito- Perspectivas da Justiça do Trabalho- UNIFOR. 1999 (Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.
7. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Seminário: Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente- Avanços e Estratégias- Perspectivas para o Futuro- 10 anos do ECA. 2000 (Presidente da Associação do Magistrados Trabalhista- AMATRA).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.
8. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Curso de Preparação para Exame de Ordem. 2000 (Ministrou).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.
9. BOTELHO, Paulo Regis Machado. I Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará- no Tribunal Regional do Trabalho. 2001 (Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.
10. BOTELHO, Paulo Regis Machado. I Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará. 2001 (Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.
11. BOTELHO, Paulo Regis Machado. III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002 (Congressista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.
12. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Curso Preparatório para Exame da Ordem. 2002 (Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.
13. BOTELHO, Paulo Regis Machado. III Cngresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002 (Presidente da Conferência).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.
14. BOTELHO, Paulo Regis Machado. II Seminário de Direito Privado- Terceirização de Mão-de-Obra. 2002 (Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Aracati-Ceará.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. OLIVEIRA, Débora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Marcella Costa de Andrade. A Arbitragem como meio de solução alternativa para os conflitos trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ARAGÃO, Paulo Maria de; XAVIER, Beatriz Rêgo et al. Participação em banca de João Vianey Nogueira Martins. O Dano Moral e as lesões por esforços repetitivos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. OLIVEIRA, Débora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Karla Lima Asfor. O assédio sexual nas relações trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. OLIVEIRA, Débora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Raquel Carvalho Vasconcelos. A terceirização das relações laborais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. PINHO, Judicael Sudário de; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Paulo Romero Abrantes de Oliveira. Inconstitucionalidade da contribuição social dos servidores públicos inativos e pensionistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. OLIVEIRA, Débora Costa; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Adriano Silva Huland. As implicações da ADIN 1.662/97 na execução de créditos trabalhistas contra a fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. VASCONCELOS, Pedro Telmo; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Érica Feitosa Braga Fernandes Vieira. Cooperativas de trabalho fraudulentos e relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. ARAGÃO, Paulo Maria de; COLARES, Maria Lúcia Fialho et al. Participação em banca de Carla Priscilla de Oliveira Rodrigues. O trabalho do menos à luz do princípio da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. COLARES, Maria Lúcia Fialho; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de et al. Participação em banca de Jamille Andrade Xavier. A eficácia dos institutos jurídicos utilizados na erradicação do trabalho escravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. ARAGÃO, Paulo Maria de; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Diego Carvalho Pinheiro. Penhora on line e o fundo de garantia das execuções trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. PINHO, Judicael Sudário de; TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro et al. Participação em banca de Márcio Rodrigues Melo. Possibilidade de penhora do salário do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. ARAGÃO, Paulo Maria de; AGUIAR, Croaci et al. Participação em banca de Álvaro Antônio Barbosa de Paula. O direito ao gozo de férias do empregado terceirizado à luz da legislação trabalhista atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Lilian de Freitas Pinheiro. A evolução dos direitos trabalhistas do empregado doméstico no Brasil - convenção nº 189 da OIT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Examinador de para o concurso público de Procurador do IPEC. 1993. Ipec.
Referências adicionais: Brasil/.

Concurso público
1. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Examinador do concurso Público para Provimento do cargo de Defensor Público Substituto. 2002. Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/.

Outras participações
1. BOTELHO, Paulo Regis Machado. Examinador de concurso público para o Cargo de Defensor Público classe A. 1993. Secretaria de Justiça do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/.

Participação em eventos
1. . 1993. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. VII Congresso Brasileiro de Advocacia- VII Salão Nacional do Livro Jurídico e I Convenção dos Jovens Advogados. 1997. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. II Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1998. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. I Congresso Brasil Itália de Direito do Trabalho. 2001. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Itália/.
6. Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Normas Internacionais do Trabalho. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Itália/.
8. Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Congresso Internacional da Anamatra. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Alemanha/.
10. Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial - Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Direito do Trabalho: Eficácia Horizontal dos Direitos Humanos no Direito do Trabalho. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Congresso Internacional da Anamatra. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/.
15. Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Congresso Internacional da Anamatra. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
17. Congressista. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
18. As reformas trabalhistas modernizantes em Portugal e no Brasil e o impacto das novas tecnologias nas relações de trabalho. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
19. Seminário Internacional Direito do Trabalho Brasil- Itália. 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
20. Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
21. Constituição, Trabalho e Globalização: Desafios da Democracia. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
22. Formalização do Contrato de Trabalho. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Seminário Nacional sobre Acidente de Trabalho e Saúde Ocupacional. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
24. Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
26. Symposium on jurisprudence in the United States. 1997. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
27. . 2018. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
28. Trabalho Decente e a Coletivização do Processo. 2011. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
29. I Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 1997. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitaire- Perspectivas do Direito Humanitário para o 3º Milênio. 2000. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. Encontro Cearense da Advocacia Geral da União, Delegacia Regional do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho-7ª região. 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
32. Potencialidades Regionais: Socializando boas práticas administrativas e judiciárias. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Norte e Nordeste. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 1988. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 1991. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 1992. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
38. . 1992. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 1993. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
40. Trabalho de Cooperativa e Trabalho Infanto-Juvenil. 1997. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
41. Competência da Justiça do Trabalho: Alargamento. 1997. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
42. I Ciclo de Palestras sobre o Sistema Constitucional Português. 1998. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Portugal/.
43. Fórum Mundial de Juízes. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
44. Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - CONAT. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
45. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
46. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
47. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
48. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
49. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
50. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
51. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
52. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDemais trabalhosDados complementares

Total
Produção bibliográfica11

Artigos publicados em periódicos2
Resumos2
Trabalhos em eventos1
Resumos1
Livros e capítulos4
Livros publicados ou organizados1
Capítulos de livros publicados3
Textos em jornais ou revistas (magazines)4
Revistas (Magazines)4

Total
Produção técnica8

Demais tipos de produção técnica8

Total
Orientações concluídas10

Graduação10

Total
Demais trabalhos 14

Total
Dados complementares68

Participação em bancas examinadoras13
Participação em bancas de comissões julgadoras3
Participação em eventos52
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Última atualização do CV em 19/08/2019 - 15:15