Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Paulo Regis Machado Botelho)

Curriculum Vitae

Paulo Regis Machado Botelho

Dados pessoais

Formação acadêmica/Titulação

Formação complementar

Atuação profissional

Idiomas

Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Dados complementares

Indicadores de produção

Dados pessoais

Nome	Paulo Regis Machado Botelho
Nome em citações bibliográficas	BOTELHO, Paulo Regis Machado

Endereço profissional

Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Avenida Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773125 Ramal: 3125
URL da Homepage: www.unifor.br

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Formação acadêmica/Titulação

2014 - 2018

Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A influência das cláusulas gerais na formação, execução e extinção do contrato de trabalho, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Renato Rua de Almeida.
Palavras-chave: Cláusulas Gerais; Diário das fontes; Direito do Trabalho.

1999 - 2005

Mestrado em Direito Ordem Jurídica Constitucional.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Perfil Constitucional da Jurisdição Trabalhista, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Marcelo Lima Guerra.

1992 - 1992

Especialização em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 1992.

1991 - 1991

Especialização em Direito Processual Civil.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1991.

1985 - 1989

Graduação em Direito.

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Formação complementar

2014 - 2014

Curso Interinstitucional de Formação de Formadores: ENM-França. (Carga horária: 27h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados do Trabalhores, ENAMAT, Brasil.

2013 - 2013

Teoria Geral do Juízo Conciliatório. (Carga horária: 24h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2009 - 2009

Formação para Gestores de Escolas Judiciais. (Carga horária: 22h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Formadores em Administração Judiciária. (Carga horária: 25h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2005 - 2005

Indenização por acidentes do trabalho ou doença oc. (Carga horária: 8h).
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região, TRT/CE, Brasil.

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Atuação profissional

Academia Cearense de Letras Jurídicas, ACLT, Brasil.

	Vínculo institucional
	2011 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Outras informações

Membro Fundador, ocupante da cadeira nº 26

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

	Vínculo institucional
	1995 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 0

Atividades

	02/1995 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Prática Trabalhista Deontologia Jurídica

	1995 - 1999	Outras atividades técnico-científicas , Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza.
		Atividade realizada Coordenador da Pós-Graduação em Direiro do Trabalho.

Tribunal Regional do Trabalho, TRT/CE, Brasil.

	Vínculo institucional
	1994 - Atual	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz da 7ª região

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/PE, Brasil.

	Vínculo institucional
	2009 - 2009	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Outras informações

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Administrativa nº 24/87, de 6/08/1987, e tendo em vista a deliberação da Comissão para Concessão de Medalhas, confere na categoria Mérito Judiciário a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira.

Escola de Magistratura do Trabalho do Ceará, EMATRA/CE, Brasil.

	Vínculo institucional
	2008 - 2008	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações

Professor do Curso de Especialização em Direito Material do Trabalho, promovido pela Escola de Magistratura do Trabalho do Ceará em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Corregedoria Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

	Vínculo institucional
	2007 - 2008	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Jus, Carga horária: 0

Outras informações

Durante esse periodo, estava na função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de 
Justiça - CNJ BRASILIA-DF

Preparatório Para o Exame da Ordem, FESAC, Brasil.

	Vínculo institucional
	1995 - 2002	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

	1995 - 2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
		Disciplinas ministradas Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho

Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, OAMJT, Brasil.

	Vínculo institucional
	1999 - 1999	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:

Outras informações

Concedido pelo Conselho da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, o grau de Oficial da mesma ordem por resolução de 12 de julho de 1999.

Junta de Conciliação e Julgamento de Catende, JCJC, Brasil.

	Vínculo institucional
	1993 - 1994	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz do TRT/ 6ª região-PE, Carga horária: 0

Atividades

	1994 - 1994	Outras atividades técnico-científicas , Junta de Conciliação e Julgamento de Catende, Junta de Conciliação e Julgamento de Catende.
		Atividade realizada Juíz Presidente.

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região-PE, TRT/PE, Brasil.

	Vínculo institucional
	1993 - 1994	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz da 6ª região

Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PROCURADORIA/CE*, Brasil.

	Vínculo institucional
	1992 - 1993	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Ceará, Carga horária: 0

Atividades

	1992 - 1993	Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
		Atividade realizada Procuradoria do Estado do Ceará.

Delegacia da Receita Federal do Ceará, DRFC*, Brasil.

	Vínculo institucional
	1988 - 1988	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

	1988 - 1988	Estágios , Delegacia da Receita Federal do Ceará, .
		Estágio realizado Estágio em Direito.

Tribunal de Justiça do Ceará, TJ/CE, Brasil.

	Vínculo institucional
	1987 - 1988	Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0

Atividades

	1987 - 1988	Estágios , Tribunal de Justiça do Ceará, .
		Estágio realizado em Direito.

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Idiomas

Compreende	Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Bem), Francês (Razoavelmente).
Fala	Português (Bem), Inglês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Francês (Bem).
Lê	Português (Bem), Inglês (Bem), Italiano (Bem), Francês (Bem).
Escreve	Português (Bem), Inglês (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Francês (Pouco).

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Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Demais trabalhos

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos

1.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Justiça do Trabalho-Realidade e Desafios. In: Justiça do Trabalho-Realidade e Desafios, 2011, Fortaleza. Justiça do Trabalho-Realidade e Desafios. Fortaleza : Jornal O Povo, 2011. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos

1.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Justiça do Trabalho- Competência e Funcionamento. Jornal O Povo, Fortaleza, 1997. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso

2.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Extinção da Justiça do Trabalho. Diário do Nordeste, Fortaleza, 1998. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso

Livros publicados/organizados ou edições

1.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. A influência das cláusulas gerais na formação, execução e extinção do contrato de trabalho. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 1. 255 p. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8576749319.

Capítulos de livros publicados

1.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Exploração do Trabalho Infantil. In: Judicael Sudário de Pinho; Ronald Soares. (Org.). Estudos de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Fortaleza, 1997, v. , p. 135-143. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

BOTELHO, Paulo Regis Machado. A influência do Direito Civil constitucionalizado nas cláusulas essenciais do contrato de trabalho - Um diálogo necessário. In: Renato Rua de Almeida; Adriana Calvo. (Org.). Aplicação da teoria do diálogo das fontes no Direito do Trabalho. 1 ed. São Paulo, 2015, v. 1, p. 148-159.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.ltr.com.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536184531.

BOTELHO, Paulo Regis Machado. Contratos de Trabalho Especiais: Teletrabalho e Intermitente. In: Antônio Carlos Aguiar. (Org.). Reforma Trabalhista - Aspectos Jurídicos Relevantes. 1 ed. São Paulo, 2017, v. 1, p. 258-272.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788576748922.

Textos em jornais de notícias/revistas

BOTELHO, Paulo Regis Machado. A penhorabilidade parcial do salário do executado trabalhista como solução para o caso concreto da antinomia real na ordem jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Fortaleza, p. 41 - 51.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 19809913.

2.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Pena de Confissão-Aplicabilidade. Revista LTR, São Paulo, p. 336 - 338. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.

BOTELHO, Paulo Regis Machado. A constitucionalidade do parágrafo único do art. 2.035 do Novo Código Civil Brasileiro e sua aplicação nos contratos de Trabalho. Diálogo Jurídico, Faculdade Farias Brito, p. 152 - 158.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 16772601.

4.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. A reforma na Justiça do Trabalho. Controle - Revista do Tribunal de Contas do Ceará, Tribunal de Contas do Ceará, p. 27 - 33. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	BOTELHO, Paulo Regis Machado; SILVA, J. A. P.. Estratégias de Conciliação no Processo do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional da 7ª região.

BOTELHO, Paulo Regis Machado; SILVA, J. A. P.. Execução de Contribuições Previdenciárias na Justiça do trabalho: Questões Polêmicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região.

3.	BOTELHO, Paulo Regis Machado; SILVA, J. A. P.. Psicanálise e Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região.

SILVA, J. A. P.; BOTELHO, Paulo Regis Machado. O Dano Social e sua reparação e critérios para homologação de acordos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região.

BOTELHO, Paulo Regis Machado; SILVA, J. A. P.. Direito da Personalidade e Direito do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Evento: Palestra Direito da Personalidade e Direito do Trabalho; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Regional do Trabalho - CE.

BOTELHO, Paulo Regis Machado. Direitos sociais em tempos de crise econômica: modernização ou desconstrução?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Mareiro; Cidade: Fortaleza; Evento: 5º Congresso Internacional de Direito Sindical - Desafios e Responsabilidade Sindicais; Inst. promotora/financiadora: Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará.

BOTELHO, Paulo Regis Machado. Poder diretivo e assédio moral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fórum Trabalhista; Cidade: Juazeiro do Norte; Evento: Seminário de Direito material e Processual do trabalho do Cariri; Inst. promotora/financiadora: Escola Judicial do TRT da 7ª Região.

Orientações concluídas

Graduação

1.	João Vianey Nogueira Martins. O Dano Moral e as lesões por esforços repetitivos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

2.	Karla Lima Asfor. O assédio sexual nas relações trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

3.	Raquel Carvalho Vasconcelos. A terceirização das relações laborais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Adriano Silva Huland. As implicações da ADIN 1.662/97 na execução de créditos trabalhistas contra a fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Érica Feitosa Braga Fernandes Vieira. Cooperativas de trabalho fraudulentas e relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Carla Priscilla de Oliveira Rodrigues. O trabalho do menor à luz do princípio da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Diego Carvalho Pinheiro. Penhora on line e o fundo de garantia das execuções trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Jamille Andrade Xavier. A eficácia dos institutos jurídicos utilizados na erradicação do trabalho escravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

9.	Márcio Rodrigues Melo. Possibilidade de penhora do salário do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

10.

Lilian de Freitas Pinheiro. A evolução dos direitos trabalhistas do empregado doméstico no Brasil - convenção nº 189 da OIT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Paulo Regis Machado Botelho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Demais trabalhos

1.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1996 (Membro da Comissão de Seleção de Teses). Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Pernambuco.

2.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Seminário Temas de Responsabilidade Civil. 1999 (Debatedor). Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.

3.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Simpósio de Direito do Trabalho Atual. 1999 (Palestrante). Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.

4.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Novos Rumos das Relações da Trabalho, da Procuradoria Geral do Estado. 1999 (Palestrante). Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.

5.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Curso de Preparação para Exame de Ordem. 1999 (Palestrante). Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.

6.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. XII Semana de Direito- Perspectivas da Justiça do Trabalho- UNIFOR. 1999 (Palestrante). Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.

BOTELHO, Paulo Regis Machado. Seminário: Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente- Avanços e Estratégias- Perspectivas para o Futuro- 10 anos do ECA. 2000 (Presidente da Associação do Magistrados Trabalhista- AMATRA).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.

8.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Curso de Preparação para Exame de Ordem. 2000 (Ministrou). Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.

9.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. I Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará- no Tribunal Regional do Trabalho. 2001 (Palestrante). Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.

10.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. I Ciclo de Palestras da Escola da Magistratura do Trabalho do Ceará. 2001 (Palestrante). Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.

11.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002 (Congressista). Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.

12.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Curso Preparatório para Exame da Ordem. 2002 (Palestrante). Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.

13.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. III Cngresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002 (Presidente da Conferência). Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza.

14.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. II Seminário de Direito Privado- Terceirização de Mão-de-Obra. 2002 (Palestrante). Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Aracati-Ceará.

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Dados Complementares

Participação em bancas examinadoras

Participação em bancas de comissões julgadoras

Participação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

OLIVEIRA, Débora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Marcella Costa de Andrade. A Arbitragem como meio de solução alternativa para os conflitos trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.	XAVIER, Beatriz Rêgo; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de João Vianey Nogueira Martins. O Dano Moral e as lesões por esforços repetitivos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

3.	OLIVEIRA, Débora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Karla Lima Asfor. O assédio sexual nas relações trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

4.	OLIVEIRA, Débora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Raquel Carvalho Vasconcelos. A terceirização das relações laborais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

DIAS, Eduardo Rocha; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Paulo Romero Abrantes de Oliveira. Inconstitucionalidade da contribuição social dos servidores públicos inativos e pensionistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

OLIVEIRA, Débora Costa; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Adriano Silva Huland. As implicações da ADIN 1.662/97 na execução de créditos trabalhistas contra a fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

VASCONCELOS, Pedro Telmo; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Érica Feitosa Braga Fernandes Vieira. Cooperativas de trabalho fraudulentos e relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

ARAGÃO, Paulo Maria de; COLARES, Maria Lúcia Fialho et al. Participação em banca de Carla Priscilla de Oliveira Rodrigues. O trabalho do menos à luz do princípio da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

COLARES, Maria Lúcia Fialho; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de et al. Participação em banca de Jamille Andrade Xavier. A eficácia dos institutos jurídicos utilizados na erradicação do trabalho escravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.

PINHO, Judicael Sudário de; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Diego Carvalho Pinheiro. Penhora on line e o fundo de garantia das execuções trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.	PINHO, Judicael Sudário de; TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro et al. Participação em banca de Márcio Rodrigues Melo. Possibilidade de penhora do salário do trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português.

12.

ARAGÃO, Paulo Maria de; AGUIAR, Croaci et al. Participação em banca de Álvaro Antônio Barbosa de Paula. O direito ao gozo de férias do empregado terceirizado à luz da legislação trabalhista atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.

OLIVEIRA, Joilson Luiz de; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Lilian de Freitas Pinheiro. A evolução dos direitos trabalhistas do empregado doméstico no Brasil - convenção nº 189 da OIT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular

1.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Examinador de para o concurso público de Procurador do IPEC. 1993. Ipec. Referências adicionais: Brasil/.

Concurso público

1.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Examinador do concurso Público para Provimento do cargo de Defensor Público Substituto. 2002. Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Referências adicionais: Brasil/.

Outras participações

1.	BOTELHO, Paulo Regis Machado. Examinador de concurso público para o Cargo de Defensor Público classe A. 1993. Secretaria de Justiça do Estado do Ceará. Referências adicionais: Brasil/.

Participação em eventos

1.	. 1993. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

2.	VII Congresso Brasileiro de Advocacia- VII Salão Nacional do Livro Jurídico e I Convenção dos Jovens Advogados. 1997. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

3.	II Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1998. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

4.	Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

5.	I Congresso Brasil Itália de Direito do Trabalho. 2001. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Itália/.

6.	Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

7.	Normas Internacionais do Trabalho. 2007. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Itália/.

8.	Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

9.	Congresso Internacional da Anamatra. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Alemanha/.

10.	Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

11.	Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial - Sociedade do Conhecimento e Direitos Humanos. 2009. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

12.	Direito do Trabalho: Eficácia Horizontal dos Direitos Humanos no Direito do Trabalho. 2009. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

13.	Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2010. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

14.	Congresso Internacional da Anamatra. 2011. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Portugal/.

15.	Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT. 2012. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

16.	Congresso Internacional da Anamatra. 2013. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Estados Unidos/.

17.	Congressista. 2016. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

18.	As reformas trabalhistas modernizantes em Portugal e no Brasil e o impacto das novas tecnologias nas relações de trabalho. 2018. (Participações em eventos/Congresso). Referências adicionais: Brasil/.

19.	Seminário Internacional Direito do Trabalho Brasil- Itália. 1998. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

20.	Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

21.	Constituição, Trabalho e Globalização: Desafios da Democracia. 2001. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

22.	Seminário Nacional sobre Acidente de Trabalho e Saúde Ocupacional. 2008. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

23.	Formalização do Contrato de Trabalho. 2008. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

24.	Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2009. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

25.	. 2016. (Participações em eventos/Seminário). Referências adicionais: Brasil/.

26.	Symposium on jurisprudence in the United States. 1997. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Estados Unidos/.

27.	. 2018. (Participações em eventos/Simpósio). Referências adicionais: Brasil/.

28.	Trabalho Decente e a Coletivização do Processo. 2011. (Participações em eventos/Oficina). Referências adicionais: Brasil/.

29.	I Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 1997. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

30.	IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitaire- Perspectivas do Direito Humanitário para o 3º Milênio. 2000. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

31.	Encontro Cearense da Advocacia Geral da União, Delegacia Regional do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho-7ª região. 2006. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

32.	Potencialidades Regionais: Socializando boas práticas administrativas e judiciárias. 2008. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

33.	Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Norte e Nordeste. 2012. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

34.	. 2017. (Participações em eventos/Encontro). Referências adicionais: Brasil/.

35.	. 1988. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

36.	. 1991. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

37.	. 1992. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

38.	. 1992. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

39.	. 1993. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

40.	Trabalho de Cooperativa e Trabalho Infanto-Juvenil. 1997. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

41.	Competência da Justiça do Trabalho: Alargamento. 1997. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

42.	I Ciclo de Palestras sobre o Sistema Constitucional Português. 1998. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Portugal/.

43.	Fórum Mundial de Juízes. 2010. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

44.	Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - CONAT. 2011. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

45.	. 2016. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

46.	. 2016. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

47.	. 2016. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

48.	. 2016. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

49.	. 2016. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

50.	. 2017. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

51.	. 2017. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

52.	. 2017. (Participações em eventos/Outra). Referências adicionais: Brasil/.

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Indicadores de produção

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Demais trabalhos

Dados complementares

	Total
Produção bibliográfica	11

Artigos publicados em periódicos

Resumos

Trabalhos em eventos

Resumos

Livros e capítulos

Livros publicados ou organizados

Capítulos de livros publicados

Textos em jornais ou revistas (magazines)

Revistas (Magazines)

	Total
Produção técnica	7

Demais tipos de produção técnica

	Total
Orientações concluídas	10

Graduação

	Total
Demais trabalhos	14

	Total
Dados complementares	68

Participação em bancas examinadoras

Participação em bancas de comissões julgadoras

Participação em eventos

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Última atualização do CV em 04/04/2024 - 14:49