Curriculum Vitae

Francisco das Chagas Jucá Bomfim

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
Prêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeFrancisco das Chagas Jucá Bomfim
Nome em citações bibliográficasBOMFIM, F. C. J.
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Formação acadêmica/Titulação
2022 Doutorado em Informática Aplicada.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Aprendizado de máquina aplicado ao Direito da Execução Penal: uma contribuição da IA para o aumento da eficiência e justeza do sistema prisional brasileiro, Orientador: Vládia Célia Monteiro Pinheiro.
2011 - 2014 Mestrado em Ciências Jurídico-econômicas.
Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.
Título: O combate à corrupção nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal, Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: José Neves Cruz.
Palavras-chave: Brasil; Portugal; Corupção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÓMICAS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Política.
2021 - 2022 Especialização em JURIMETRIA - CIÊNCIA DE DADOS APLICADA AO DIREITO.
UNYEAD EDUCACIONAL S.A, UNILEYA, Brasil.
Título: não se aplica. Ano de finalização: 2022.
2021 - 2022 Especialização em Estatística aplicada.
UNYEAD EDUCACIONAL S.A, UNILEYA, Brasil.
Título: não se aplica. Ano de finalização: 2022.
2019 - 2020 Especialização em MBA em tecnologia para negocios: AI, Data science e Big Data. (Carga Horária: 363h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: UTILIZAÇÃO DE DEEP LEARNING NA ANÁLISE DE PROESSOS DE EXECUÇÃO PENAL. Ano de finalização: 2020.
Orientador: ISABEL HARB MANSSOUR.
2011 - 2012 Especialização em Ciências Jurídicas.
Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.
Título: Não se aplica. Ano de finalização: 2012.
2010 - 2011 Especialização em Docência em Educação a Distância.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: MATERIAL ON-LINE PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E DIREITOS AUTORAIS. Ano de finalização: 2011.
Orientador: Ana Paula Araújo De Holanda.
2007 - 2008 Especialização em Direito Processual.
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. Ano de finalização: 2008.
Orientador: Roberto Mattos Abrahão.
2002 - 2006 Graduação em Direito.
Título: A (IN)EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS INCONSTITUCIONAIS.
Orientador: Juraci Mourão Lopes Filho.
1999 - 2001 Graduação em Gestão de Redes de Computadores.
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Formação complementar
2020 - 2020Fundamentos de Estatística. (Carga horária: 60h).
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2019 - 2019 Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO MENTALIDADE DE DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2019 - 2019 Extensão universitária em PRODUTIVIDADE, GESTÃO DO TEMPO E PROPÓSITO. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2018 - 2018 Extensão universitária em JUSTIÇA NA SALA DE AULA: FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS PARA A DIFUSÃO E PROMOÇÃO. (Carga horária: 120h).
Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2018 - 2018 Extensão universitária em QUADRINHOS EM SALA DE AULA: ESTRATÉGIAS, INSTRUMENTOS E APLICAÇÕES. (Carga horária: 160h).
Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2011 - 2011PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 24h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2009 - 2010 Extensão universitária em Educação Fiscal e Cidadania. (Carga horária: 120h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
2007 - 2007 Extensão universitária em Segurança, Violência e Direitos. (Carga horária: 130h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2004 - 2004Projeto de Extensão de estágio. (Carga horária: 63h).
Faculdade Chistus, FCHRISTU, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 18
Vínculo institucional
2010 - 2012 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 36
Atividades
08/2010 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Processo Penal I
Direito Penal III
Direito Penal II
Estágio V
Estágio I
Estágio IV
ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO, FAFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - 2019 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 12
Faculdade de Ensino Superior do Ceará, FAECE/ASCEC, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2019 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Outras informaçõesárea de atuação: Direito Penal
Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - 2014 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informaçõesDireito penal ? parte especial
Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - 2014 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado
Outras informaçõesDIREITO PENAL III ? LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Eletrônico.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
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Prêmios e títulos
2003Honra ao Mérito, Faculdade Christus.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1.

BOMFIM, F. C. J.; Anna Gabriella Pinto da Costa. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E A (IN)EFICCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: I SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE CHRISTUS, 2003, FORTALEZA. I SEMANA DE DIREITO DA FACULDADE CHRISTUS. FORTALEZA : EDITORA LCR, 2003. p. 228-229.
Palavras-chave: controle de constitucionalidade; dieitos fundamentais; dieitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
2. BOMFIM, F. C. J.; Anna Gabriella Pinto da Costa. Controle de Constitucionalidade por Omissão e a (IN)eficácia dos Direitos Fundamentais. In: I Encontro de Iniciaçao à Pesquisa e à Docência, 2004, Fortaleza. I Encontro de Iniciaçao à Pesquisa e à Docência. Fortaleza : Editora LCR, 2004. p. 228-229.
Palavras-chave: dieitos fundamentais; dieitos humanos; controle de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. BOMFIM, F. C. J.; ARAUJO, D. A.. A invalidade do ato administrativo. REVISTA CONTROLE, v. XI, p. 148-167, 2014.
Palavras-chave: Invalidade; Anulação; Segurança Jurídica; Boa-fé; Discricionariedade; Proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.tce.ce.gov.br]; Série: 2; ISSN/ISBN: 1980086X.
2.

ARAUJO, D. A.; BOMFIM, F. C. J.. A invalidade do ato administrativo no direito europeu. REVISTA CONTROLE, v. XIV, p. 171-196, 2016. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://https://www.tce.ce.gov.br/edicoes/revista-controle-volume-xiv-n-2-dezembro-2016/send/246-revista-controle-volume-xiv-n-2-dezembro-2016/3494-a-invalidade-do-ato-administrativo-no-direito-europeu]; Série: 2; ISSN/ISBN: 1980086X.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1.

BOMFIM, F. C. J.; HOLANDA, Ana Paula Araújo. MATERIAL ON-LINE PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E DIREITOS AUTORAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: 1a SESSÃO DE PAINEL DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
2. BOMFIM, F. C. J.. RECURSOS CRIMINAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: PALESTRAS TEÓRICO-PRÁTICAS DOS ESTÁGIOS SIMULADOS; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
3. BOMFIM, F. C. J.. CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SISTEMAS PROCESSUAIS ELETRÔNICOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: FORTALEZA; Evento: ESTÁGIOS SIMULADOS - PALESTRAS TEÓRICO-PRÁTICAS; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
4BOMFIM, F. C. J.. PRISÃO, LIBERDADE E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁÁ.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Fabiana Rodrigues Lucena. ?(NÃO) CONFIGURA CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE A RECUSA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM OFERTAR O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Maria Michely de Oliveira. Pacote Anticrime e a Cadeia de Custódia da Prova. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Morgana Torres Pereira. Abordagem Policial no Estado do Ceará: conotação racista?. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Feliciano Ponte Jucá. DIREITO AMBIENTAL: A CRIAÇÃO DE TRIBUNAL INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Palavras-chave: meio ambiente; direito ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Paulo Sérgio Rocha. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Rita de Cássia Moreno de Souza Occiuzzi. ESTABILIDADE SINDICAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Humberto Rios júnior. NEOCONSTITUCIONALISMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. THIAGO DE OLIVEIRA FONTENELE. DOENÇA MENTAL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Palavras-chave: DIREITO PENAL; dieitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Ygor Castro Ponciano Lima. DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AOS CRIMES DE DIFÍCEIS SOLUÇÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Carlos Alberto Pestana da Luz. A INCONSTITUCIONALIDADE DA TABELA PARA CÁLCULOS INDENIZATÓRIOS NA LEI DO DPVAT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Francisco Nadier Pinheiro Neto. DEPENDÊNCIA DE DROGAS ILÍCITAS: PROBLEMATIZAÇÃO SOCIAL E A APLICAÇÃO DA LEI 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. THIAGO LUCAS PINTO DE QUEIROZ. JUSTIÇA PENAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. AURÉLIO FERREIRA PINHEIRO. PROCESSOS INFORMAIS DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. FERNANDA NOGUEIRA BATISTA. A PENA DE PRISÃO E OS EFEITOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. TERTO MAXIMIANO DE SOUZA NETO. PRISÃO VIRTUAL: UM ESTUDO SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. JACQUELINE MOREIRA DA COSTA RUFINO. A REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Renata Evellyn Nirla Sousa Ribeiro Rodrigues. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET POR ATOS ILÍCITOS COMETIDOS POR TERCEIROS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Nahiana dos Santos Araújo. INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: A EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. ELAYNE MOURÃO CATUNDA FARIAS. AS PRISÕES CAUTELARES E AS MODIFICAÇÕES ORIGINADAS PELA NOVA LEI DE PRISÕES (LEI 12.403), DE 04 DE MAIO DE 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. MOISES FERREIRA DA SILVA. PRIVACIDADE DOS DADOS DE USUÁRIOS NO USO DE SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM FACE AO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. ALISSON HELDER PITA TAVARES. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE A CRIMINALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. ÉLISSA MORAES SOUSA. CULPA CONSCIENTE E DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. WLADINER STEFANE SOUZA VANDERLEI. PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. JOAO FRANCISCO BONFIM SILVA. A ATUAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO NO INQUERITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. ROSIANE MAGDA PEREIRA SILVA. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O MINISTERIO PUBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. JESSICA CRISTINA RODRIGUES MARTINS. RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Eide Ramon de Sousa Conceição. As penas alternativas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Glestone Moreira Martins. Pena de prisão: a falácia da ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Francisco Roberto Barreto de Aguiar. Das penas alternativas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. PAULO RÉGIS ALMEIDA CATUNDA. O DIREITO PENITENCIÁRIO E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO APENADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. NAYANE PEREIRA FERREIRA. O DIREITOPENAL COMO A ÚLTIMA RATIO E A PUNIBILIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TIPIFICAÇÃO DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. FREDERICO OZANAM GOIANA BONFIM. A RELEVÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A PERSECUÇÃO PENAL - UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O SEU VALOR DE PROVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. SARA CAMELO OLIVEIRA. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. REBECCA CAMPÊLO DE MELO. A DEFENSORIA PÚBLICA COMO GARANTIDORA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. JENNIFER MENDES LEMOS. ESTUPRO, DA CULTURA AO CRIME: UMA ANÁLISE SOCIOCULTURAL DO CRIME DE ESTUPRO CONTRA A MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. ARNALDO GOMES DA SILVA REINALDO. A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. RAUL BATISTA DO NASCIMENTO. APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS PRATICADOS EM ACIDENTES DE TRÂNCSITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. ALLANA DIAS DE CARVALHO VEROT. A DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. JAYRONN ALMEIDA DA SILVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A EFICÁCIA DA LEI 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. JEFERSONN RICARDO ALMEIDA. A LEI MARIA DA PENHA, LEGITIMIDADE A PARTIR DA ADIN. 4424. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. ROBERTA VIRGÍNIA BEZERRA DE LIMA. O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE APLICADO AO AUMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO DA PARANGABA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. JOÃO TARCÍSIO AGUIAR VASCONCELOS. ANÁLISE CRÍTICA DO TRIBUNAL DO JURI NO BRASIL: INCURSÕES DESDE FORMAÇÃO, COMPOSIÇÃO E QUALIDADE ÀS IMPLICAÇÕES NO COTIDIANO DA SOCIEDADE CIVIL E DO DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. NATHÁLIA MARIA GIRÃO AGUIAR. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: EVOLUÇÃO DO DIREITO E DA SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. GLAYDSON RODGER ALMEIDA MATOS. O INSTITUTO JURÍDICO DA DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. JOSÉ DAVID DE LIMA. AS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. José Wendel de Almeida. Prisão em flagrante delito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. José Océlio Ferreira Lima. Regimes prisionas no regime jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Abraão Jhoseph Bezerra Martins. Sistema uninominal: A aplicação para o voto distrital para as eleições brasileiras no legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Gessica dos Santos Rabelo. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal brasileira: estudo dos PEC No. 171/93 e PEC No. 33/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. ISABELLE MORAIS MARQUES. REDUÇÃO DA MAIORIDADE NO BRASIL: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA. O PRINCIPIO DA IGUALDADE E A SELETIVIDADE NO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. LUENA SILVA DOS SANTOS. CORRUPCAO - IMPUNIDADE E TRATAMENTO DESIGUAL AOS CRIMINOSOS COM PODER ECONOMICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. BRENO OTO DA SILVA. UMA ANÁLISE SOBRE O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO A VIDA PROVADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. JOICE LIMA DE FREIRAS. A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA VIOLENCIA CONTRA OS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR. O TRIBUNAL DO JURI E SUAS CARACTERISTICAS PARTICULARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. CAROLINE CORDEIRO DE PINHO. CORRUPÇÃO UMA AMEAÇA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. JOSE ALEXSANDRO DOS SANTOS ARAUJO. DELAÇÃO PREMIADA: O VALOR PROBATÓRIO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. MIRNA DIELLE ALMEIDA SALES. A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO USO E DO TRÁFICO DE DROGAS POR CRIANÁS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. TICIANY MAYARA PAZETTI GUANABARA. A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. MATEUS DA SILVA FIRMEZA. DIREITO PENAL DO INIMIGO NO REGIME MILITAR BRASILEIRO X ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. JÉSSICA SABRINA GONÇALVES MONTEIRO FURTADO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JORNADA DE TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E UMA POSSÍVEL REGULAMENTAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. MILCEA DE JESUS FONSECA SILVA. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: GARANTIA DE DIREITO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. IANA MARA COSTA DOS SANTOS. O ABORTO NO CASO SW GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. KARLA SORAYA SILVA ROCHA. MÃES E FILHOS ENCARCERADOS: PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA AOS DIREITOS VIOLADOS NA EXECUÇÃO PENAL FEMININA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. PATRÍCIA ALCÂNTARA PIRAJÁ. O NARCOTRÁFICO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. FABIANO MOTA DAMASCENO ROCHA. ANÁLISE DE UMA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO DO JUDICIÁRIO AOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI DE FORTALEZA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. THAÍS YANNA BARROSO MOTA. O CÁRCERE FEMININO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS GESTANTES E LACTANTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. ROSBERG MYKAEL OLIVEIRA DA NOBREGA FERNANDES. A INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET PARA REPRESSÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Francisco das Chagas Jucá Bomfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de Leticia Mota de Aguiar. TRABALHO INFANTIL E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À SUA PROBLEMÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de Luana Pontes de Aguiar. O LEGADO DO PARENTESCO EM RELAÇÃO AOS BENS DEIXADO PELO ESPÓLIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de Ana luzia Cavalcante Lima. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE DE VEICULOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de Daiane de Queiroz. PUBLICIDADE ENGANOSA VIA INTERNET E SUA APLICABILIDADE NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de LILIANE FREIRE ARAÚJO EVARISTO. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NAS SOCIEDADES POR AÇÕES (ANÔNIMAS). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de SORAYA DE MORAIS BOMFIM. A VIDA ANIMAL: DIREITO E GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de JOSÉ JACKSON DE LIMA. POLITICAS PÚBLICAS DE INCENTIVOS FISCAIS: EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de LÍVIA ALMEIDA VASCONCELOS. A RELAÇÃO JURÍDICA FISCO-CONTRIBUINTE: DA PENHORA ADMINISTRATIVA AO REQUERIMENTO DE FALÊNCIA PELA FAZENDA PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de PATRÍCIA DAYALLA GALDINO RIBEIRO. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de TATIANA ALVES DOS SANTOS. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ANTÔNIO RIDES PINHEIRO. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: RESOLUÇÃO DAS LIDES SEM PARTICIPAÇÃO ESTATAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ESIO LIMA VERDE NETO. A ADOÇÃO DO PROCESSO ELETÔNICO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E A VIRTUALIZAÇÃO NO FORUM CLÓVIS BEVILÁQUA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de KAMILLA ARAGÃO CABRAL. A RECONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES - UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA UTILIZAÇÃO EXACERBADA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de FERNANDO LUCAS SOUSA COSTA. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de LUCIVÂNIA SOARES BRANDÃO. O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA PARA O PACIENTE RENAL CRÔNICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de SABRINA TABATINGA ARAÚJO. a precarização das relações de emprego: uma abordagem sobre a propagação das contratações de trabalhadores constituidos como pessoas jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de MARIA NATIVIDADE VIEIRA ROSA MUNIZ. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ASPECTOS RELEVANTES DO EIA/RIMA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de BÁRBARA ALMEIDA RAMOS. O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO PROCESSO DE FALÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de LÍSSIA MELO CAMPELO. SELETIVIDADE PENAL EM CRIMES EM INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA: O CASO DO GOOGLE STREET VIEW. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de CAROLINA PEDROSA QUINTINO MATOS. O DEFERIMENTO EQUIVOCADO DA TUTELA ANTECIPADA FRENTE AO PLANO DE SAÚDE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de TEREZA RAQUEL PERES MARTINS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de SILVÉRIO LIMA MOTA. CRIMES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de RAFAEL NUNES BARBOSA. CRIMES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de FRANCISCO JOSÉ ALVES BRAZ. VARIAÇÕES DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ÍTALA DINIZ DE MENEZES. O FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: CAUSAS E EFEITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ANNA RAVENNA DE MATOS FERREIRA. O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO COM FORMA DE ASSEGURAR A SAÚDE, PROPORCIONANDO UMA SADIA QUALIDADE DE VIDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ELIAS SILVÉRIO DA SILVA JÚNIOR. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ISABEL MARCELINO BRITTO PASSOS. A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS DE CLASSE MÉDIA E MÉDIA ALTA NO MERCADO INFORMAL DE PRODUTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA LEI N. 11.898/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de LEIDEMARA OLIVEIRA SOUSA. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de RAQUEL PATRICIA DE ASSIS ABREU DE SOUSA. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA PROPOSTA PARA A INCLUSÃO SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de MANUELA CARVALHO CÂNDIDO. A INCONSTITUCIONALIDADE DA COMPENSAÇÃO NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de TATIANA DE VASCONCELOS GOMES. O TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de CAIO FERREIRA ROLIM DIAS. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTITUTO GARANTIDOR DE EXECUÇÃO DAS DÍVIDAS PESSOAIS DO SÓCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de LARA GURGEL DO AMARAL DUARTE. OS EFEITOS ECONÔMICOS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de YANNE ADAIL FEITOSA GUILHERME. A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de Antônio Francisco Campos Filho. A NOVA LEI DO DIVÓRCIO E O FIM DO LAPSO TEMPORAL PARA A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO: É O FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de Gizelle Felício Gomes de oliveira. A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de DANDARA LUCENA MEDEIROS MADEIRO. O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA E A VEDAÇÃO A CONCORRÊNCIA DESLEAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ECONÔMICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ANGÉLICA QUEIROZ NOBRE. ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de FALB ANTÔNIO CHAVES BEVILÁQUA. EXPLORAÇÃO DE MÃO DE OBRA INFANTIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de THALES PINHEIRO LEITÃO. A IMPORTÂNCIA DO FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de KAIO AMARAL DE LIMA PIMENTEL RAMOS. CRIMES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ANA VIRGINIA MEMORIA SARAIVA. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de RICARDO DE LIMA FIRMINO. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de JOÃO ALBERTO COELHO BARROS. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de TIAGO LIMA BARRETO. A EXECUÇÃO DE CHEQUES PROMOVIDA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de GINA ALBUQUERQUE REBOUÇAS RIBEIRO. A EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ALINE DE OLIVEIRA COSTA TOMAZ. A QUALIFICAÇÃO DO BRASIL NO MERCADO MUNDIAL EM FACE A POLÍTICA EXTERNA DESENVOLVIDA PELO GOVERNO LULA: UM ESTUDO SOBRE CAPITAL SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ALINE DE PAIVA CORRÊA PICANÇO. DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de MARIANA FERREIRA MIRANDA. A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de TIAGO PIRES XAVIER. ASPECTOS LEGAIS DA PROTEÇÃO AOS DADOS ELETRÔNICOS PESSOAIS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de SAMARA MENDES LIMA. ASSINATURA DIGITAL E SUA EFICÁCIA JURÍDICA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de WLÁDIA DE FREITAS FURTADO. RESPOSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO POR ERRO MÉDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. FURTADO, Luciano Bezerra; RANGEL, roberta duarte vasques et al. Participação em banca de Iacy Mota Rocha Neta. O BULLYNG E A VIOLÊNCIA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. LEAL, Leonardo José Peixoto; OLIVEIRA, Vicente de Paulo Augusto de et al. Participação em banca de Edminlson Leite Pinheiro Filho. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. NETO, João Araújo Moteiro; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Rodrigo Aderaldo Miranda. VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO VIA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. NETO, João Araújo Moteiro; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Beatriz Freire Solon. A PROTEÇÃO PENAL AO DADO ELETRÔNICO À LUZ DOS VALORES CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. NETO, João Araújo Moteiro; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Daiana Maria Monteiro de Paula. ASPECTOS JURÍDICOS DAS FRAUDES EM INTERNET BANKING. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. LEITE, ALESSANDRA CHRISTINA DE FREITAS; CRUS, ANTONIO DELANO SOARES et al. Participação em banca de ALESSANDRA CHRISTINA DE FARIAS LEITE. A APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA NOS CRIMES PRATICADOS POR MEIO VIRTUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. ARARIPE, IGOR LUNA ALENCAR; VASQUES, EUGENIO DUARTE et al. Participação em banca de IGOR LUNA ALENCAR ARARIPE. DIREITO SOCIETÁRIO E O ACORDO DE ACIONISTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. CATUNDA, BRUNA MESQUITA; REGINALDO, SIDNEY GUERRA et al. Participação em banca de BRUNA MESQUITA CATUNDA. A CAUSA TRIBUTÁRIA NA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TRANSNACIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. GUABIRABA, JOÃO VICTOR PINHO; ALCÂNTARA, MICHELE ALENCAR DA CRUZ et al. Participação em banca de JOÃO VICTOR PINHO GUABIRABA. A DIFICULDADE DE ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE FÍSICO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. COSTA, FRANCISCA VANUSA BARROSO; TORRES, FRANCISCO PEREIRA et al. Participação em banca de FRANCISCA VANUSA BARROSO COSTA. A NATUREZA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. ALBUQUERQUE, Marcio Vitor Meyer de; BRAGA, Deborah Sousa et al. Participação em banca de FRANCISCO JAIRO DE SOUSA FILHO. O CHAMADO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICABILIDADE NAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; AGUIAR, Ana Cecilia Bezerra de et al. Participação em banca de MANUELA MELO DE OLIVEIRA. DAS DECISÕES JURISPRUDENCIAIS DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES ENTRE O CLIENTE E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA. CONSTITUINTE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de SARAH PONTE CABRAL. O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM SEDE DE IPI E IPVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de JOSÉ CLEOFILO RODRIGUES MELO FILHO. OCASO RICHTHOFEN: UMA ANÁLISE AO DIREITO SUBJETIVO À PROGRESSÃO DE REGIME. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de FRANCISCO FABIANA VIEIRA. A ILEGALIDADE DE PRESOS CUSTODIADOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de DIANA ARAGÃO FEITOZA. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de CARLA ERICA ROSA DE ARAUJO. A INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR: CONTEXTO SOCIAL E JURÍDICO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de JOSE CARLOS DE LIMA. DELAÇÃO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ESTHER ESCARLATH PASSOS FROTA. PENALIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de MARIA CARINA CALDEIRA LOPES. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E CONSTITUCIONAIS SOBRE A PEC N. 171/1993. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FORTALEZA.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ODER RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR. COLABORAÇÃO ESPONTÂNEA: SUA IMPORTÂNCIA NO DESLINDE DA "OPERAÇÃO LAVA JATO". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. LEAL, Leonardo José Peixoto; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temóteo et al. Participação em banca de LUANA MELO MADEIRA. A DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. PANDOLFI, Sandro Ziccarelli; BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de Thiago do Nascimento Elias. O princípio da presunção de inocência e o cumprimento de sentença antes do trânsito em julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de HERLANDO ALVES BEZERRA. DOS ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES HEDIONDOS, SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de GLEICIARA MADEIRO MAGALHÃES. REMIÇÃO DA PENA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE SUA APLICABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de LUIZ CARLOS DE ARAÚJO DANTAS. O TRABALHO PENITENCIÁRIO E A NECESSIDADE DE SOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de VIVIANE APARECIDA NERES RIBEIRO. PSICOPATAS: IMPUTÁVEIS OU SEMI-IMPUTÁVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de LARISSA PINHEIRO LINS. A EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DOS MOTORISTAS DO UBER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA. DA NECESSÁRIA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS AO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: PRESOS A UMA DOGMÁTICA JURÍDICA ACRÍTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ERIK GOMES SILVEIRA. A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL E A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO. A EQUIVOCADA UTILIZAÇÃO DE UMA TEORIA GERAL DO PROCESSO E A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF NO PROCESSO PENAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de DIANDRA ALVES LUCENA. MATERNIDADE NO CÁRCERE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de MIGUEL MACHADO ALEXANDRINO. A COMPETÊNCIA PRÉ-PROCESSUAL DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL PARA ARQUIVAR O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR NO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO CONTRA A VIDA PRATICADO POR MILITAR CONTRA CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de TAINÁ NEGROMONTE SILVA. CONTORNOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de JOYCE CLEY SILVA PARACAMPOS. O DEVER DO ESTADO EM GARANTIR A SAÚDE: UMA ANÁLISE DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER NO ESTADO DO CEARÁ E O SEU (DES)CUMPRIMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de FRANCISCO DIEGO MARQUES DIAS. ANÁLISE JURÍDICA DO JOGO DO BICHO E SEUS REFLEXOS NA ESFERA TRABALHISTA E ECONÔMICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de ALANA HILTON COSTA FERNANDES. REFORMA TRABALHISTA, FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E O PAPEL DOS SINDICATOS: A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NA JORNADA DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. Participação em banca de CIBELE FEITOSA ALVES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Avaliação de cursos
1. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR. 2015. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2015, na área de CIÊNCIAS JURÍDICAS, na condição de avaliador de Apresentação Oral.
2. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá. XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR. 2015. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2015, na área de CIÊNCIAS JURÍDICAS, na condição de avaliador Online..

Participação em eventos
1. . 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2022. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
4. Mining data to measure a ?fair justice?: A conceptual data-driven approach. 2022. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Japão/.
5. . 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
6. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E A (IN)EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica4

Artigos publicados em periódicos2
Completos2
Trabalhos em eventos2
Resumos2

Total
Produção técnica4

Demais tipos de produção técnica4

Total
Orientações concluídas68

Aperfeiçoamento/Especialização 3
Graduação65


Total
Dados complementares101

Participação em bancas examinadoras92
Participação em bancas de comissões julgadoras2
Participação em eventos7
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Última atualização do CV em 27/03/2024 - 15:56