Curriculum Vitae

Mary Lúcia Andrade Correia

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeMary Lúcia Andrade Correia
Nome em citações bibliográficasCORREIA, Mary Lúcia Andrade
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Docência, Centro de Ciências Jurídicas.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60000-000 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773208 Fax: (85) 34773025
URL da Homepage: http://unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2013 - 2017 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL E A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL, Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Licenciamento Ambiental; Justiça Ambiental; Impactos Ambientais.
2002 - 2004 Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Análise das normas de proteção ambiental nos campos de dunas na Praia do Futuro Fortaleza/CE, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Eustógio Wanderley Correia Dantas.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: dunas, Praia do Futuro, degradação ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Ambiental.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana e Física.
2001 - 2002 Especialização em Direito Ambiental. (Carga Horária: 450h).
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: Campos de dunas na Praia do Futuro: diagnóstico e contribuição para produção de políticas públicas para o setor.. Ano de finalização: 2002.
Orientador: Eustógio Wanderley Correia Dantas.
1987 - 1988 Especialização em Geografia.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1988.
1992 - 1997 Graduação em Direito.
1984 - 1987 Graduação em Geografia.
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Formação complementar
2019 - 2019Palestra sobre Desenvolvimento Sustentável e Justiça Ambiental. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018 Extensão universitária em Seminário e Debates 2019_2 - cicloativismo em Fortaleza. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 42h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Formação Docente - Noções gerais de pesquisa qualitativa. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 42h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Roda de Conversa sobre TCC. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Técnicas de elaboração de questões. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Interdisciplinaridade no currículo. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Sustentabilidade aplicada aos negócios: orientações para gestores. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2017Direito Constitucional. (Carga horária: 720h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016 Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 46h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016 Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 46h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Formação Docente. (Carga horária: 39h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em Pensamento criativo e iniovação. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Pensamento criativo e iniovação. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014 Extensão universitária em Congresso Nacional CONPEDI. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2014 - 2014 Extensão universitária em Programa de Desenvolvimento Profissional em Educaç. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014 Extensão universitária em Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídica.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013 Extensão universitária em Aspectos Procedimentais e Práticos do Licenciament.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013 Extensão universitária em Aspectos Procedimentais e Práticos do Licenciament. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013 Extensão universitária em Zoneamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro. (Carga horária: 25h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Seminário "Universidade de Fortaleza na direção do. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012 Extensão universitária em Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruído Ambie. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2006 - 2007 Extensão universitária em Curso de formação em Docência na modalidade EAD. (Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005 Extensão universitária em Seminário de Informações Para Docentes Recém Ingre. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005 Extensão universitária em Elaboração de Instrumentos de Avaliação. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
Revista CEJ (Brasília).
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesParecerista da Revista Centro de Estudos Judiciários - Brasília.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Pós - Graduação
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Dir
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora da Pós - Graduação
Outras informaçõesProfessora da disciplina Proteção Constitucional Aambiental - Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Curso de Especialização em Direito Ambiental - UNIFOR.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Esp. em Direito
Outras informaçõesCoordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental com carga horária de 460 horas na UNIFOR.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação, Carga horária: 30
Outras informaçõesProfessora da disciplina de Proteção Constitucional Ambiental - Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 30h/a no Curso de Especilização em Direito Ambiental na UNIFOR.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação
Outras informaçõesProfessora da disciplina Desenvolvimento Sustentável e Economia Ecológica do Curso de Especialização em MBA em Perícia e Auditoria Ambiental.

Professora da disciplina Evolução Histórica da Legislação Ambiental do Curso de Especialização em MBA em Perícia e Auditoria Ambiental.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Pesquisadora
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora de Deontologia Jurídica
Outras informaçõesAtualmente no ano de 2009.1, professora de Direito Ambiental, Deontologia Jurídica e Introdução à Ciência do Direito. E Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental na Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental
Outras informaçõesProfessora em 2009.1 de Direito Ambiental, Deontologia Jurídica e Introdução à Ciência do Direito na UNIFOR. E Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental na Pós- Graduação da Universidade de Fortaleza.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Especialização em Di
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora no curso de Especialização em Dire
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora de Introdução à Ciência do Direito
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora da disciplina Proteção Constitucio
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Dir
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informaçõesAtualmente professora das disciplinas de Direito Ambiental e Deontologia Jurídica no Curso de Direito da UNIFOR e Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental - UNIFOR.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação
Outras informaçõesAtualmente Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e professora da disciplina de Proteção Constitucional Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Pós-Graduação.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Dir
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora da graduação, Carga horária: 16
Outras informaçõesProfessora da Disciplina de Direito Ambiental desde de 2005 no curso de Graduação em Direito na UNIFOR.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental curso Direito, Carga horária: 16
Outras informaçõesProfessora da Disciplina de Direito Ambiental desde 2005 na UNIFOR.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da graduação do Curso de Direito
Atividades
2021 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Departamento de Pós graduação em Direito, .
Projetos de pesquisa
Tributação Estado Democrático de Direito e Economia digital: perspectivas e desafios da tributação no contexto da economia digital como instrumento de redução das desigualdades sociais
2020 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Departamento de Pós graduação em Direito, .
Projetos de pesquisa
Simplificação da Tributação brasileira e a compatibilidade com a Justiça distributiva e ambiental: análise de parâmetros fornecidos pela OCDE e o impacto na tributação do Estado do Ceará.
06/2010 - AtualEnsino, MBA em Perícia e Auditoria Ambiental, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Evolução Histórica da Legislação Ambiental
Desenvolvimento Sustentável e Economia Ecológica
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
Direito Ambiental Desenvolvimento e Sustentabilidade
07/2009 - AtualEnsino, Especialização em Educação Ambiental, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental
08/2008 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Deontologia Jurídica
06/2008 - AtualEnsino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Proteção Constitucional Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
06/2008 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza.
Atividade realizada
Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental.
8/2005 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
02/2008 - 06/2008Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Instituto Ambiental Amanhã, IAA*, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultora Ambiental, Carga horária: 0
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações1. Plano de Trabalho do Projeto do Fundo Nacional do Meio Ambiente - "Fomento a Organização e Capacitação Técnica de Pequenos Produtures Rurais no Cultivo da Mamona no Nordeste do Brasil".
2. Contrato de Prestação de serviços para elaboração do programa de capacitação e realização de oficinas de trabalho com comunidades rurais de mamona no Município de Canindé (CE).
3. Termo de Referência (TDR) - Título do Projeto: "Organização e capacitação Técnica de Agricultores Familiares na Cadeia Produtiva da Mamona / Biodiesel no Ceará".
Atividades
2/2005 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Ambiental Amanhã, .
Cargo ou função
Consultora Ambiental.
Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informaçõesO Projeto OAB-Saber Ambiental é um projeto de palestras sobre meio ambiente voltado para escolas municipais de Fortaleza, foi desenvolvido através das Advogadas (Mary Lúcia Andrade Correia, Diana Maria Ferreira Bezerra e Juliana Barroso de Melo), integrantes da Comissão do Meio Ambiente da OAB-CE, no período de 2004 a 2006, contemplando 80 alunos por palestra e um total de 2.480 alunos durante todo o período do projeto. É um projeto que conta com a participação voluntária das integrantes do projeto.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
2/2005 - 6/2006Outras atividades técnico-científicas , Comissão do Meio Ambiente, Comissão do Meio Ambiente.
Atividade realizada
Projeto de Palestras sobre Meio Ambiente para Escolas públicas Municipais de Fortaleza.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador em pesquisa, Carga horária: 0
Vínculo institucional
2002 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 0
Atividades
7/2005 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Universidade Federal do Ceará, .
Linhas de pesquisa
Representações do Mar e do Marítimo
7/2005 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Universidade Federal do Ceará, .
Projetos de pesquisa
Representações do Mar e do Marítimo
Conselho Estadual do Meio Ambiente, COEMA, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ALCE, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
GEOPLAN, GEOPLAN, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultorias
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultorias
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultorias
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultorias
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultoria
Associação dos Advogados Ambientalistas, ABAA, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Associação, Carga horária: 0
Atividades
1/2003 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Associação de Advogados, Associação de Advogados.
Atividade realizada
Debates e Produção Cieníifica.

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Linhas de Pesquisa
1. Representações do Mar e do Marítimo
Objetivos: Linha de pesquisa - representações do Mar e do Marítimo
Nome do grupo - Estudos Urbanos e regionais.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia.
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Projetos de Pesquisa
2005 - AtualRepresentações do Mar e do Marítimo
Descrição: Linha de pesquisa - representações do Mar e do Marítimo
Nome do grupo - Estudos Urbanos e regionais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Mary Lúcia Andrade Correia - Integrante / Eustógio Wanderley Correia Dantas - Coordenador / Alexandre Queiroz Pereira - Integrante / Fábio de Oliveira Matos - Integrante / Maria Francineila dos Santos - Integrante / Raimundo Freitas Aragão - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
2010 - AtualDireito Ambiental Desenvolvimento e Sustentabilidade
Descrição: Linha de Pesquisa: Direitos Fundamentais
Projeto de Pesquisa:Direito Ambiental Desenvolvimento e Sustentabilidade
Linhas de pesquisas: 1. Direito das Águas e a Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará.
2. Análise da Legislação Ambiental e dos Impactos Ambientais na Zona Costeira do Estado do Ceará..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 6) .
Integrantes: Mary Lúcia Andrade Correia - Coordenador / Antonio Lailton Moraes Duarte - Integrante / José Wagner Vasconcelos Alves - Integrante.
.
2020 - AtualSimplificação da Tributação brasileira e a compatibilidade com a Justiça distributiva e ambiental: análise de parâmetros fornecidos pela OCDE e o impacto na tributação do Estado do Ceará.
Descrição: Projeto de pesquisa que tem por tema: Simplificação da Tributação brasileira e a compatibilidade com a Justiça distributiva e ambiental: análise de parâmetros fornecidos pela OCDE e o impacto na tributação do Estado do Ceará..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Mary Lúcia Andrade Correia - Integrante / Natércia Siqueira - Coordenador.
.
2021 - AtualTributação Estado Democrático de Direito e Economia digital: perspectivas e desafios da tributação no contexto da economia digital como instrumento de redução das desigualdades sociais
Descrição: O projeto tem por tema analisar a Tributação Estado Democrático de Direito e Economia digital: perspectivas e desafios da tributação no contexto da economia digital como instrumento de redução das desigualdades sociais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Mary Lúcia Andrade Correia - Integrante / Natércia Sampaio - Coordenador.
.
2013 - 2014PACTO PELO PECÉM
Descrição: Construção da Agenda Estratégica para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Necessidade de elaboração de uma proposta comum ao desenvolvimento Sustentável para o Complexo Industrial. A Agenda Estratégica é resultado das discussões e dos debates ocorridos nos encontros com várias instituições e setores da sociedade. O I Encontro Estadual do Pecém, realizado em março de 2013 e no II Encontro Estadual do Pacto do Pecém, realizado em setembro de 2014. A Agenda Estratégica para o CIPP oferece propostas e diretrizes para a implementação de ações em curto, médio e longo prazos visando obter a superação dos desafios na perspectiva do desenvolvimento sustentável..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Mary Lúcia Andrade Correia - Coordenador / Francisco Lopes Viana - Integrante.
.
2011 - 2013PACTO PELO PECÉM
Descrição: Documento elaborado a partir das discussões com várias instituições e setores da sociedade no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará visando envolver múltiplas instituições interessadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, com debate sobre as questões que estão diretamente ligadas ao crescimento do Estado..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Mary Lúcia Andrade Correia - Coordenador / Eudoro Walter Santana - Integrante / Francisco Lopes Viana - Integrante.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
4. Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
6. Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
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Idiomas
Compreende Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Bem).
Fala Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente).
Lê Inglês (Bem), Espanhol (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
2014Voto de Congratulação - Lançamento e Organização do livro "Direito Ambiental: Desenvolvimento e Sustentabilidade - Legislação, Políticas Públicas, Mercado e Novas Perspectivas"., Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDemais trabalhos

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Ocupação das dunas na Praia do Futuro na Cidade de Fortaleza. In: VII Seminário Integrador II da Rede PRODEMA, 2002, Iparana - Caucaia - Ceará. Ocupação das dunas na Praia do Futuro na Cidade de Fortaleza, 2002.
Palavras-chave: Dunas, Praia do Futuro, Degradação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
2.

CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Campos de dunas na Praia do Futuro: contribuição da legislação na produção de políticas públicas no litoral fortalezense.. In: Encontro Nacional sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis, 2003, São Carlos - São Paulo. Anais do Encontro Nacional sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis. São Carlos, 2003. p. 1-15.
Palavras-chave: dunas, Praia do Futuro e degradação ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
3. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; RAMOS, Maria Goretti Moreira. "DÉCADA DAS NAÇÕES UNIDAS DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIEMTO SUSTENTÁVEL: UM BREVE ESTUDO DE SEUS ANTECEDENTES E OBJETIVOS". In: IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2009, FORTALEZA. IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2009.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Direito Ambiental; Educação Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
4. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; DAMASCENO, B. G. S. C.. A Extrafiscalidade Tributária como Instrumento Eficaz na Busca da Defesa do Meio Ambiente.. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2012, Fortaleza. ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
5. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; PELLEGRINI, B. L.; EDUARDO, T. J. P. et al. Sustentabilidade e Estado de Direito Ambiental: uma análise do caso Aquiraz Riviera.. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
6. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; SOUSA, A. A. S. E.; CANUTO, I. F. P. et al. Bacia Hidrográfica da Região Metropolitana de Fortaleza: apanágios e perspectivas.. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2012, Fortaleza. Encontro de iniciação à Pesquisa, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
7. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; FELIPE, T. J. S.; GONCALVES, P. I. O. et al. Análise da legislação infraconstitional e dos impactos ambientais causados no litoral oeste do estado do Ceará. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
8. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ARAUJO¹, J. S.; BORGES, I. S. et al. Análise de Instrumentos legais na garantia do equilíbrio ambiental de animais marinhos na zona costeira do Ceará.. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
9. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; BORGES, I. S.; ARAUJO, J. S.. O direito de propriedade e sua função social: implicações nas esferas pública e privada. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
10. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; QUEIROZ, J. H. C.. Do desastre dos direitos para o direito dos desastres: sobre garantias fundamentais e a incerteza futura.. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2014, Fortaleza. ANAIS DOS EVENTOS CIENTÍFICOS 2014, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Desastres; Dignidade Humana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
11. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; SANTOS, W. S.. O princípio da cartularidade e os títulos de crédito virtuais. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2014, Fortaleza. ANAIS DOS EVENTOS CIENTÍFICOS 2014, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Princípio da Cartularidade; Título de Crédito; Duplicata Virtual.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
12. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; SOARES, C. R.; AQUINO, B. P. C. et al. A contribuição da responsabilidade socioambiental das empresas para o consumo consciente visando à sustentabilidade. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2014, Fortaleza. ANAIS DOS EVENTOS CIENTÍFICOS 2014, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Responsabilidade Socioambiental; Consumo Consciente; Sustentabilidade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
13. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ARAUJO, J. S.; AQUINO, B. P. C. et al. Análise dos impactos ambientais na Praia do Futuro em Fortaleza-CE. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2014. ANAIS DOS EVENTOS CIENTÍFICOS 2014, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Impactos Ambientais; Praia do Futuro; Meio Ambiente; Ação Civil Pública Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
14. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; PINTO, L. J. L. B.. Meio Ambiente e Justiça Ambiental. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2014, Fortaleza. ANAIS DOS EVENTOS CIENTÍFICOS 2014, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Justiça Ambiental; Racismo Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
15. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; RODRIGUES, R. M.; AQUINO, B. P. C.. A atuação do Estado na repressão dos crimes cometidos por psicopatas. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2014, Fortaleza. ANAIS DOS EVENTOS CIENTÍFICOS 2014, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Psicopatia; Criminalide; Imputabilidade..
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
16. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MARQUES, E. R. F.. O gerenciamento da Área de Proteção Ambiental ? APA da Serra de Baturité - CE. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2014, Fortaleza. ANAIS DOS EVENTOS CIENTÍFICOS 2014, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Unidade de Conservação; APA da Serra de Baturité; Gestão Ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
17. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; EDUARDO, T. J. P.. A Paisagem Costeira e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente no contexto do Desenvolvimento Sustentável. In: Congresso Direito ambiental e Economia: o desafio do século XXI, 2014, Florianopolis. Anais do Congresso Direito ambiental e Economia: o desafio do século XXI. Florianopolis : Prava Publishing, 2014. v. 1. p. 285-307.
Palavras-chave: Meio Ambiente Equilibrado; Zona Costeira; Impacto Ambiental; Direito Fundamental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://emae.ufsc.br/site/wp-content/uploads/2015/02/Anais-do-Congresso-Direito-ambiental-e-Economia-o-desafio-do-seculo-XXI.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788567995014.
18. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; EDUARDO, T. J. P.. Globalização, Progresso e Meio Ambiente: Reflexões acerca da crise do paradigma clássico do Desenvolvimento Econômico. In: Congresso Direito ambiental e Economia: o desafio do século XXI, 2014, Florianopolis. Anais do Congresso Direito ambiental e Economia: o desafio do século XXI. Florianopolis : Prava Publishing, 2014. v. 1. p. 551-579.
Palavras-chave: Globalização; Progresso; Crise; Desenvolvimento Econômico.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://emae.ufsc.br/site/wp-content/uploads/2015/02/Anais-do-Congresso-Direito-ambiental-e-Economia-o-desafio-do-seculo-XXI.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788567995014.
19. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ALMEIDA, B. S.. Intervenções em Áreas de Preservação Permanente e a Energia Eólica no Brasil. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2014, Fortaleza. ANAIS DOS EVENTOS CIENTÍFICOS 2014, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Área de Preservação Permanente; Intervenções; Energia Eóica.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
20. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ALVES, W. V.; GURGEL, C. A. S. et al. Energia Eólica e os Impactos socioambientais no meio ambiente. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos, 2015. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
21. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; FALCAO, A. M.; MAGALHAES, C. R. et al. O turismo sustentável no Ceará: Ecoturismo. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos à Pesquisa, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/1013/area/5]
22. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; SANTOS, G. A. C.; BEZERRA, E. P. et al. Água: Crise Hídrica versus Desenvolvimento Sustentável. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2015/encontro/1013/area/5]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
23. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VASCONCELOS, L. L. G.; LUCIANO, F. V. C.. Pejotização: o trabalhador como pessoa jurídica.. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2016, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos à Pesquisa, 2016. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016/encontro/1456/area/5]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
24. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ALENCAR, M. O. C.; LIMA, L. R.. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental: Análise do Caso de Mariana/MG. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2016, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos à Pesquisa, 2016. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016/encontro/1456/area/5]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
25. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VIEIRA, N. P.. ICMS Socioambiental e a evolução dos municípios do Estado do Ceará no ranking entre os anos de 2014 a 2016. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2016, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos à Pesquisa, 2016. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016/encontro/1456/area/5]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
26. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; BATISTA, A. P.; FREITAS, B. G. et al. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2016, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos à Pesquisa, 2016. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2016/encontro/1456/area/5]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
27. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; SOBREIRA, A. B.; AGUIAR, J. R. et al. O Meio Ambiente do Trabalho e os Princípios da Prevenção e Precaução. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2016, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos de Pós - Graduação e Pesquisa, 2016. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
28. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MENEZES, L. R.; SILVA, G. B. et al. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa Universidade de Fortaleza, 2016, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos à Pesquisa, 2016. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
29. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MOURA, D. M. S.. Os Desafios para a aplicação de uma Gestão Pública Sustentável na área litorânea de Fortaleza - Ceará. In: XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2016, Fortaleza. Encontros Científicos 2016 - XVI Encontro de Pós - Graduação e Pesquisa, 2016. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
30. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; RODRIGUES, R. M.; BORTOLI, L. et al. DIREITO SISTÊMICO E A APLICAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS JUDICIAIS. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. Encontros científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; ISSN/ISBN: 18088457.
31. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; LOPES, G. K. S.. O dever do estado de fornecer medicamentos sem registro na ANVISA por determinação do Poder Judiciário. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. Encontros científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; ISSN/ISBN: 18088457.
32. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; OLIVEIRA, W. R.. O SNUC COMO INSTRUMENTO LEGAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA EFETIVIDADE DA GESTÃO EM UCS FEDERAIS. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. Encontros científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
33. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; PINTO, G. A. C.; VASCONCELOS, K. A. H. et al. S RECURSOS HÍDRICOS E O PROBLEMA DA ESCASSEZ NO SÉCULO XXI. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. Encontros científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
34. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; DAMASCENO, D. L. P.. A Correlação entre o Programa de Monitoria e os Discentes Iniciantes: uma Análise Prática. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2018, Fortaleza. Encontros científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 2175-5396.
35. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; DAMASCENO, D. L. P.; MESQUITA, P. A. P. et al. A Correlação entre o Programa de Monitoria e os Discentes Iniciantes: uma Análise Prática. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2018, Fortaleza. Encontros científicos 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 2175-5396.
36. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ABREU, A. C. S.. O trabalho em equipe na disciplina de Introdução à Ciência do Direito: uma colaboração para o processo de ensino-aprendizagem?. In: Encontros Científicos, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Docência, 2019.
Palavras-chave: Trabalho em equipe; Estratégia de aprendizagem; GED.; Processo cognitivo.; Relações interpessoais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; ISSN/ISBN: 21755396.
37. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; CORREIA NETO, S. G.. A EDUCAÇÃO E A MONITORIA: DIFICULDADES E SOLUÇÕES NO PERÍODO DE PANDEMIA ? COVID 19. In: Encontros Científicos, 2020, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Docência, 2020.
Palavras-chave: Monitoria.; Ensino e docência.; Tecnologia.; Pandemia.; Covid-19..
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; ISSN/ISBN: 21755396.
38. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; LUCENA, L. M.. Monitoria ? Um instrumento na aproximação do discente com o conteúdo em meio a pandemia de Coronavírus. In: Encontros Científicos, 2020, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à Docência, 2020.
Palavras-chave: Monitoria.; Desafios.; Soluções.; Pandemia.; Ensino.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; ISSN/ISBN: 21755396.
39. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; BURLAMAQUI, M. V. C.; FREITAS, A. C. P. et al. O PAPEL DA EXTRAFISCALIDADE NA PROTEÇÃO AMBIENTAL E A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA. In: Encontros Científicos, 2020, Fortaleza. XXVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2020.
Palavras-chave: Extrafiscalidade.; Direito Ambiental.; Direito Tributário.; Reforma tributária..
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
40. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ALCANTARA, F. J. F. M.; ARAGAO, M. V. S.. A METODOLOGIA FREIRIANA APLICADA ÀS DISCIPLINAS PROPEDÊUTICAS. In: XXI Encontro de Iniciação à Docência, 2021, Fortaleza. Encontros científicos 2021, 2021.
Palavras-chave: Monitoria; Pedagogia; Ensino Digital.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 2175-5396.
41. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; BURLAMAQUI, M. V. C.; FREITAS, A. C. P. et al. DA NECESSIDADE E POSSIBILIDADE DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA. In: XXVII encontro de iniciação à Pesquisa, 2021, Fortaleza. Encontros científicos 2021, 2021.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Francês; ISSN/ISBN: 18088449.
42. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ALCANTARA, F. J. F. M.; SILVA, J. D. M. O. E. et al. A (NOVA) COMUNICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO: A AGENDA ESG E SEUS IMPACTOS NA (RE)FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS FISCAIS.. In: XXIX ENCONTRO DE INICIÇÃO À PESQUISA, 2023, Fortaleza. Encontro de Iniciação à pesquisa, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Grupo de Ação Comunitária: construção da barragem Cascavel em propriedade particular no município de Poranga.. Revista Espaço Aberto Publicação Agb Seção Ceará, Fortaleza-Ceará, 1989, v. 1, p. 25-35, 1989.
Palavras-chave: Ação Comunitária; Construção barragem; Propriedade particular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana. ; Meio de divulgação: Impresso
2.

CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Campos de dunas na Praia do Futuro: contribuição da legislação na produção de políticas públicas no litoral fortalezense. Anais do Encontro Nacional sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis. São Carlos - São Paulo.. Anais do Encontro Sobre Comunidades Sustentáveis São Carlos, São Carlos - São Paulo, v. v.1, p. 01-15, 2003.
Palavras-chave: dunas, Praia do Futuro, degradação ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana. ; Meio de divulgação: Digital
3. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; TINOCO, Isis Alexandra Pincella. Análise Crítica sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 7, p. 1-355, 2010.
Palavras-chave: Direito Animal; Declaração Universal; Educação Ambiental.; ISSN/ISBN: 18099092.
4. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; TINOCO, Isis Alexandra Pincella. Análise Crítica sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 7, p. 169-195, 2010. ; ISSN/ISBN: 18099092.
5. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Ponderação entre Direito Fundamental ao Meio Ambiente e o Direito de Liberdade Econômica: Análise da ADPF 101/DF. Revista Culturas Jurídicas (Edição em português), v. 1, p. 143-163, 2014.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Colisão de Direitos Fundamentais; Saúde; Liberdade Econômica; Ponderação.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/44/9]; Série: 1; ISSN/ISBN: 19806698.
6. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; QUEIROZ, J. H. C.. POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DIANTE DAS INCERTEZAS AMBIENTAIS. Revista Jurídica Luso Brasileira - RJLB, v. 5, p. 711-736, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://cidp.pt/ cidp@fd.ulisboa.pt]; Série: 1; ISSN/ISBN: 2183539X.
7. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. O Ministério Público e o meio ambiente. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, v. 6, p. 125-140, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://periodicos.unifap.br/index.php/planeta]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21771642.
8. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; QUEIROZ, J. H. C.. POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DIANTE DAS INCERTEZAS AMBIENTAIS. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 1, p. 711-736, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/5/2015_05_0711_0736.pdf]; Série: 2015; ISSN/ISBN: 07110736.
9. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; DIAS, E. R.. COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. REVISTA THESIS JURIS, v. 5, p. 459-480-459, 2016.
Palavras-chave: Compromisso de Ajustamento de Conduta; Conflitos Ambientais; Justiça Restaurativa.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.revistartj.org.br/ojs/index.php/rtj/issue/current/showToc]; ISSN/ISBN: 23173580.
10. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; DIAS, E. R.. Desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e o princípio da solidariedade intergeracional na perspectiva da Justiça Ambiental. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, v. 8, p. 63-80, 2016.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Justiça Ambiental; Crescimento Econômico; Solidariedade Intergeracional.; Homepage: [http://https://periodicos.unifap.br/index.php/planeta/index]; Série: 8; ISSN/ISBN: 21771642.
11.

CORREIA, Mary Lúcia Andrade; DIAS, E. R.. Democracia, Movimentos Sociais e o Meio Ambiente. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 9, p. 5-23, 2017.
Palavras-chave: Democracia; Movimentos Sociais; Meio Ambiente.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/6665]; Série: 9; ISSN/ISBN: 14137038.
12. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; DIAS, E. R.. Teoria do Conhecimento e prática no contexto da Pós-Graduação em Direito Ambiental. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 7, p. 206-232, 2017.
Palavras-chave: Teoria do Conhecimento; Direito Ambiental; Transdisciplinaridade.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4316/2907]; Série: 2017; ISSN/ISBN: 22370021.

Livros publicados/organizados ou edições
1. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MELO, Juliana Barroso de; BEZERRA, D. M. F.. Meio Ambiente - Despertar para o Saber Ambiental. 1. ed. Fortaleza: Banco do Nordeste, 2004. v. v. 1. 28 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 0000000000000.
2. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; DORNELAS, C. A.; ROLA, F. H.. Direito Ambiental: Poluição Sonora por Aeronaves versus Poder Econômico. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2014. v. 120. 133 p.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Poluição Sonora; Poder Econômico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.editoracrv.com.br/?&page=3; ISBN: 9788580429220.
3. (Org.) CORREIA, Mary Lúcia Andrade (Org.); EDUARDO, Thales José Pitombeira (Org.). Direito Ambiental: desenvolvimento e sustentabilidade - legislação, políticas públicas-mercado e novas perspectivas. 1ª. ed. Curitiba: Editora CRV, 2014. v. 1. 232 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788580428582.
4. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; EDUARDO, T. J. P.. Direito Ambiental: Desenvolvimento e Sustentabilidade: Legislação, Políticas Públicas - Mercado e Novas Perspectivas. 1ª. ed. Curitiba: Editora CRV, 2014. v. 1. 232 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788580428582.
5. (Org.) CORREIA, Mary Lúcia Andrade (Org.); BORDONI, Jovina d'Ávila (Org.) et al.Direitos Fundamentais coletivos, difusos, sociais e humanos. 1ª. ed. Curitiba: CRV, 2015. v. 1. 276 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/31043-detalhes; Série: 1; ISBN: 9788544402443.
6. (Org.) CORREIA, Mary Lúcia Andrade (Org.); J.L.BENÍCIO, Márcio (Org.) et al.Teoria da Justiça: reflexões contemporâneas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 327 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788584403516.
7. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Licenciamento Ambiental no Brasil e a realização da Justiça Ambiental. 1ª. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 2431 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://my.nea-edicoes.com/catalogue/details/pt/978-613-9-67214-1/licenciamento-ambiental-no-brasil-e-a-realização-da-justiça-ambiental?search=Licenciame; Série: 1; ISBN: 9786139672141.
8. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; LEITE, L. L.. Temas relevantes de Direito Ambiental. 1ª. ed. Londrina/PR: Editora Thoth, 2021. v. 1. 713 p.
Palavras-chave: Compliance ambiental; Mariana e Brumadinho; Tragédias ambientais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://editorathoth.com.br/; Série: 1; ISBN: 9786559590865.

Capítulos de livros publicados
1.

CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Análise dos Aspectos Jurídicos e Impactos Ambientais nos Campos de Dunas na Praia do Futuro Fortaleza - CE. In: José Borzacchiello da Silva; Eustógio Wanderley Correia Dantas; Maria Elisa Zanella; Antonio Jeovah de Andrade Meireles. (Org.). Litoral e Sertão natureza e sociedade no nordeste brasileiro. Fortaleza, 2006, v. 1, p. 1-446.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575632789.
O livro "Litoral e sertão: natureza e sociedade no Nordeste brasileiro" é a expressão das múltiplas possibilidades de leitura da realidade do nordeste confrontando litoral e sertão em busca da compreensão e análise da dinâmica espacial dessa porção do território brasileiro. O livro favorece o enconto de autores preocupados com o resgate geográfico desse recorte regional, abordando múltiplos aspectos que permitem percorrer os meandros das trajetórias do transcorrer histórico do Nordeste (Silva, p.9, 2006).
2. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. As Normas Ambientais e a Urbanização na Praia do Futuro - Fortaleza. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1 ed. Fortaleza, 2006, v. , p. 199-224.
Palavras-chave: Urbanização; Praia do Futuro; normas Ambientais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876290.
A presente coletânea é composta por artigos inéditos que discutem a temática ambiental em sua reconhecida complexidade. O objetivo da coletânea é exatamente fortalecer a compreensão do direito ambiental como direito fundamental e colaborar para o processo de validação intersubjetiva dos pressupostos do desenvolvimento sustentável..
3. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Aspectos legais, ambientais e socioeconômicos do biodiesel no nordeste brasileiro. In: Suely Salgueiro Chacon, Francisco Correi de Oliveira. (Org.). Diversidade e Identidade. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2012, v. 1, p. 145-169.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788576172895.
4. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ANDRADE, L. F. P.. O ICMS Ecológico como Instrumento de Política Ambiental. In: Mary Lúcia Andrade Correia; Thales José Pitombeiras Eduardo. (Org.). Direito Ambiental: desenvolvimento e sustentabilidade - legislação, políticas públicas-mercado e novas perspectivas. 1ª ed. Curitiba, 2014, v. 1, p. 15-37.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788580428582.
5. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; GOUVEIA, L. F. P.. Valoração Econômica Ambiental da Carnaúba: uma necessidade iminente. In: Mary Lúcia Andrade Correia; Thales José Pitombeiras Eduardo. (Org.). Direito Ambiental: Desenvolvimento e Sustentabilidade: Legislação, Políticas Públicas - Mercado e Novas Perspectivas. 1ª ed. Curitiba, 2014, v. 1, p. 121-134.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788580428582.
6. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; FREIRE, F. A. T.. Análise do Desenvolvimento Sustentável e da Sustentabilidade nas Empresas. In: Mary Lúcia Andrade Correia; Thales José Pitombeiras Eduardo. (Org.). Direito Ambiental: Desenvolvimento e Sustentabilidade: Legislação, Políticas Públicas - Mercado e Novas Perspectivas. 1ª ed. Curitiba, 2014, v. 1, p. 167-183.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788580428582.
7. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Turismo Comunitário e Desenvolvimento Sustentável. In: Mary Lúcia Andrade Correia; Thales José Pitombeiras Eduardo. (Org.). Direito Ambiental: Desenvolvimento e Sustentabilidade: Legislação, Políticas Públicas - Mercado e Novas Perspectivas. 1ª ed. Curitiba, 2014, v. 1, p. 205-218.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788580428582.
8. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Colisão dos Direitos Fundamentais: O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Direito de Propriedade à luz da Hermenêutica Constitucional. In: FARIAS, Talden Queiroz; BARBOSA, Erivaldo Moreira; SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes. (Org.). Direito Ambiental I. 1 ed. , 2014, v. 1, p. 43-66.
Palavras-chave: Meio Ambiente Equilibrado; Direito de Propriedade; Colisão de Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=a85dfcdc20a09f0a; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147542.
9. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; EDUARDO, T. J. P.. A Paisagem Costeira e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente no contexto do Desenvolvimento Sustentável. In: Cristiane Derani;Mariana Caroline Scholz. (Org.). Congresso Direito Ambiental e Economia: o desafio do século XXI. 1 ed. Florianopolis, 2014, v. 1, p. 285-307.
Palavras-chave: Meio Ambiente Equilibrado; Zona Costeira; Impacto Ambiental; Direito Fundamental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://emae.ufsc.br/site/wp-content/uploads/2015/02/Anais-do-Congresso-Direito-ambiental-e-Economia-o-desafio-do-seculo-XXI.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567995014.
10. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; EDUARDO, T. J. P.. Globalização, Progresso e Meio Ambiente: Reflexões acerca da crise do paradigma clássico do Desenvolvimento Econômico. In: Cristiane Derani;Mariana Caroline Scholz. (Org.). Congresso Direito Ambiental e Economia: o desafio do século XXI. 1 ed. Florianopolis, 2014, v. 1, p. 551-579.
Palavras-chave: Globalização; Progresso; Crise; Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://emae.ufsc.br/site/wp-content/uploads/2015/02/Anais-do-Congresso-Direito-ambiental-e-Economia-o-desafio-do-seculo-XXI.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788567995014.
11. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Crescimento Econômico e Desenvolvimento Humano na Constituição Brasileira. In: FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar, GIOVANI, Clark. (Org.). Direito Econômico, Energia e Desenvolvimento. 1 ed. , 2014, v. 1, p. 6-21.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=f431bec7a84e9c4d; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147818.
12. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Justiça ambiental na perspectiva do antropocentrismo versus biocentrismo. In: Mary Lúcia Andrade Correia; Márcio J.L. Benício. (Org.). Teoria da Justiça: reflexões contemporâneas. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 273-291.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403516.
13. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Direito ao ambiente como Direito Fundamental Humano: considerações sobre universalismo e relativismo. In: Mary Lúcia Andrade Correia; Jovina d'Àvila Bordoni; Jahyra Helena P. dos Santos. (Org.). Direitos Fundamentais coletivos, difusos, sociais e humanos. 1ª ed. Curitiba, 2015, v. 1, p. 15-38.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788544402443.
14. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. A Justiça Ambiental na perspectiva do antropocentrismo versus biocentrismo.. In: Mary Lúcia Andrade Correia; Márcio J. L. Benício. (Org.). Teoria da Justiça: reflexões contemporâneas. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 273-291.
Palavras-chave: Justiça Ambiental; Antropocentrismo; Biocentrismo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788584403516.
15. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Desenvolvimento Sustentável, crescimento econômico e o princípio da solidariedade intergeracional na perspectiva da Justiça Ambiental. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natércia Sampaio Siqueira; Márcio J. L. Benício. (Org.). Comércio, globalização e formação de capital social: inclusão econômica e sustentabilidade. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 1-281.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Crescimento Econômico; Justiça Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405060.
16. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; COSTA JUNIOR, S. R. F.. Operações Urbanas Consorciadas e Democratização do Direito à Cidade. In: Sarah Carneiro Araújo; Amélia de Andrade Aragão. (Org.). Caminhos para uma cidade melhor: reflexões, desafios e propostas. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 111-124.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://lumenjuris.com.br/; Série: 1; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788551904305.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.

CORREIA, Mary Lúcia Andrade; DANTAS, Eustógio Wanderley Correia. Análise das normas de proteção ambiental nos campos de dunas na Praia do Futuro Fortaleza - CE. Mercator (UFC), Fortaleza, p. 128 - 128.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 16768329.
2. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; TINOCO, Isis Alexandra Pincella. Análise Crítica sobre Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Revista Brasileira de Direito Animal.
Referências Adicionais: Brasil/Português; ISBN: 18099092.
3. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Licenciamento Ambiental: entrave ou desafio no desenvolvimento com sustentabilidade. Jornal 'O POVO' caderno 'Opinião', Fortaleza.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
4. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Dunas do Cocó: patrimônio natural em perigo iminente. Jornal 'O POVO' caderno 'Opinião'.
Referências Adicionais: Brasil/Português.
5. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. ROUSSEAU: MEIO AMBIENTE E ÉTICA AMBIENTAL. Revista Jurídica Luso Brasileira - RJLB, p. 1245 - 1269, 13 ago. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://cidp.pt/ cidp@fd.ulisboa.pt; Data de publicação: 13/08/2015; ISBN: 2183539.
6. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; QUEIROZ, J. H. C. L.. POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DIANTE DAS INCERTEZAS AMBIENTAIS. Revista Jurídica Luso Brasileira - RJLB, Lisboa, p. 711 - 736, 17 mar. 2015.
Referências Adicionais: Portugal/Português; Meio de divulgação: Digital; Data de publicação: 17/03/2015; ISBN: 2183539.
7. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Como Alcançar a Sustentabilidade?. UNIFOR notícias, Fortaleza/CE, p. 10 - 10, 20 jun. 2012.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Sustentabilidade; Consumo; Meio Ambiente.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 20/06/2012.
8. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. PONDERAÇÃO ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E O DIREITO DE LIBERDADE ECONÔMICA: ANÁLISE DA ADPF 101/DF. Revista Culturas Jurídicas - RCJ, p. 143 - 163, 21 out. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Data de publicação: 21/10/2014.
9. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. O Ministério Público e o meio ambiente. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, Macapá, p. 125 - 140, 21 dez. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://periodicos.unifap.br/index.php/planeta; Data de publicação: 21/12/2015; ISBN: 21771642.
10. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Direito Ambiental abre 2ª turma. Gestão Ambiental, Diário do Nordeste, p. 12 - 12, 28 nov. 2007.
Palavras-chave: Curso de Especialização em Direito Ambiental; Meio Ambiente; Gestão Ambiental; Mercado de Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana.
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Desenvolvimento Urbano; Outros Setores.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 28/11/2007.
O marco fundamental do Direito Ambiental no Brasil é a Constituição de 1988, que recepcionou e aperfeiçoou a Política Nacional do Meio Ambiente e os instrumentos preventivos e repressivos de defesa, sendo, dessa forma, uma das mais novas e requisitadas áreas do conhecimento científico, com amplo campo de atuação, não apenas para profissionais do Direito, em razão do seu caráter multidisciplinar.

As informações são da coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Unifor, Mary Lúcia Andrade Correia, que está com inscrições abertas para a sua segunda turma, até o dia 20 de dezembro próximo.

´Os setores público e privado precisam repensar como trabalhar para garantir o equilíbrio socioambiental porque a tecnologia não está dando conta da rapidez das intervenções do homem no meio ambiente. É preciso capacitação para essa nova realidade´, enfatiza.

Ela destaca que muitas empresas estão criando departamentos de meio ambiente e contratando profissionais (ou exigindo profissionalização dos funcionários) para atuar na área, de acordo com a legislação vigente. Da mesma forma, empresas potencialmente causadoras de impacto ambiental buscam no mercado profissionais especializados em consultoria jurídica e técnica, gestão e auditoria, com a finalidade de prevenir danos ambientais.
O curso visa proporcionar ao participante a capacitação profissional adequada à atuação em consultorias e assessorias ambientais especializadas, nas áreas cível, administrativa e penal, em processos administrativos e judiciais. Aos profissionais de outras áreas que não o Direito, pretende facilitar o desempenho nas demandas socioambientais do mercado..

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Campos de Dunas na Praia do Futuro: contribuição da legislação na produção de políticas públicas no litoral fortalezense. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de São Carlos; Cidade: São Carlos - SP; Evento: III ENECS - Encontro Nacional sobre Edificações e Comunidades Sustentáveis.
2. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Anáalise das normas de proteção ambiental nos campos de dunas na Prais do Futuro Fortaleza - CE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: João Pessoa - PB; Evento: IX Seminário Regional Integrador e V Enconto de Mestres; Inst. promotora/financiadora: PRODEMA - UFPB.
3. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; SANTOS, Samir Pereira dos. Programa Nacional de produção e uso de Biodiesel e o Desenvolvimento Sustentável.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Políticas Públicas; Instrumentos Economicos; Desenvolvimento Sustentável.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: VII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Economia Ecológica.
4. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; BRANCO, M. L. C.. A natureza jurídica do Parque do Cocó. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Direito Ambiental; Unidades de Conservação; Área de Proteção Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
A pesquisa tem por finalidade tratar sobre o tema ?A natureza jurídica do Parque do Cocó?, por ser a área do Parque de grande importância para toda a sociedade cearense. É considerado o único parque urbano da cidade, constituindo um dos mais típicos ecossistemas na região de Fortaleza. A preservação do ambiente natural do Parque do Cocó sempre foi alvo de participação da sociedade, principalmente no seu
trecho inserido no Município de Fortaleza. Resta salientar, contudo, que não existe nenhum ato formal de criação do Parque Ecológico do Cocó enquanto unidade de conservação, estando por sua vez, em ?processo de adequação?. Na realidade o que existe são decretos do executivo estadual estabelecendo a provável área de futuras desapropriações para a implantação efetiva do Parque. A área do Parque salta
aos olhos da especulação imobiliária, e por não existir ainda uma demarcação física facilita construções indevidas. A negligência do Poder Público, em criar juridicamente e proteger a área do Parque do Cocó, é um fato que certamente contribuirá para diminuir a qualidade de vida urbana e ambiental da cidade de Fortaleza, por acarretar sérios danos ao meio ambiente..
5. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; SANTANNA, M. S.. Aquecimento Global no Brasil e a Política Nacional de Mudanças. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Direito Ambiental; Mudanças Climáticas; Política Nacional de Mudanças Climáticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
A pesquisa tem por finalidade tratar sobre o tema ?Aquecimento Global no Brasil e a
Política Nacional de Mudanças Climáticas?, por ser um assunto tão difundido pela mídia e que tem despertado inúmeras pesquisas a nível mundial. Tramita na Câmara Federal o projeto de lei 3902/2004, que tem como função criar a primeira lei ordinária que vai instituir princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos de uma política nacional de mudanças climáticas, juntamente com a necessidade de compatibilização dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente que já existe, e com demais políticas públicas e programas governamentais. Uma das principais funções
é promover o desenvolvimento econômico sustentável da nação, como também a vantagem em se criar um Fundo Nacional de Mudanças Climáticas com diversas finalidades, a necessidade de se levar em conta a dinâmica climática atual e suas dinâmicas climáticas conhecidas para uma melhor análise, além de outras funções. A urgência da criação de uma lei instituindo a Política Nacional de Mudanças Climáticas, é imediata pois o aquecimento global não é mais uma teoria, mas sim uma
conseqüência visível por todo o globo e cada vez mais anomalias climáticas vem causando destruição em muitos lugares até mesmo no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente na Gestão de Marina Silva elaborou um estudo mais preciso sobre como as mudanças climáticas podem interferir na biodiversidade brasileira, e a partir desse estudo o Congresso Nacional percebeu a necessidade de agir para minimizar os danos que podem causar essas mudanças..
6. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MAGALHAES, V. M.; BRANCO, M. L. C.. O desenvolvimento sustentável enquanto direito fundamental de terceira dimensão:origem histórica e fundamentos constitucionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Dieitos Fundamentais; Meio Ambiente; Desenvolvimento Sustentável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
O presente trabalho desenvolveu um estudo acerca dos direitos e garantias fundamentais de terceira dimensão, especialmente o direito transindividual ao desenvolvimento sustentável. Partindo-se de uma análise da afirmação histórica dos direitos fundamentais de primeira dimensão, erigidos a esta categoria pela Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão em 1789, que se inspirou em ideais que geraram todas as dimensões históricas a ela subseqüentes (igualdade, frateridade, solidariedade - direitos de primeira, segunda e terceira dimensão, respectivamente) até o reconhecimento hodierno da existência de direitos de terceira dimensão (alguns autores chegam a perfilhar a tese da existência de direitos de quinta dimensão), buscou-se perquirir os fundamentos constitucionais do direito ao desenvolvimento
sustentável, basicamente advindos de uma interpretação sistemática dos artigos 225 e 170, VI, da Constituição Federal de 1988, documento histórico que, pela primeira vez, previu, em seu próprio conteúdo, a expressão "meio ambiente". Concluiu-se que, através desta nova realidade advinda da densidade normativa do art.225 da Constituição Federal de 1988, o desenvolvimento sustentável constituise em verdadeiro direito fundamental de terceira dimensão, sindicável por aqueles que, de alguma
maneira, se vejam prejudicados pelo manejo inadequado do meio ambiente..
7. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; TINOCO, I. A. P.. Reflexões sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Direitos dos Animais; Bem-estarismo; Abolicionismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Estadual do Ceará - UECE; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XIII Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará - UECE; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual do Ceará - UECE.
A pesquisa tem por finalidade refletir sobre a conceituação das duas correntes existentes na defesa dos direitos dos animais, quais sejam o bem-estarismo e o abolicionismo, e a partir desta reflexão, será analisada a Declaração Universal dos
Direitos dos Animais. Também será realizado um breve relato histórico das leis de proteção dos animais, especialmente no Brasil, verificando se a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, promulgada em 1978 pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, fora recepcionada pelas legislações e assimilada pela sociedade dos países signatários. A referida Declaração costuma ser evocada ao se tratar da proteção dos animais. Mas será que este
documento pode ser considerado um marco para a defesa e proteção dos animais? Este trabalho tem por objetivo específico fazer uma análise do referido documento, demonstrando seus avanços e contradições, sob a ótica do bem-estarismo e do
abolicionismo. Num exame superficial, pode-se entender que estas duas vertentes visam o mesmo objetivo (proteger os animais), utilizando-se apenas de meios distintos para tanto. Porém, na verdade, analisando-se a base ideológica, organizacional e de atuação de cada uma delas, ficam notórias as diferenças de objetivos, conceituais e práticas. Quanto à metodologia, foi realizada pesquisa bibliográfica, através de livros, revistas e sites da internet relacionados ao tema do trabalho. A pesquisa teve como resultado a constatação de que desde o século XVII, existem leis que visam o bem-estar dos animais. E ainda, constatou-se que a Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi recepcionada pela legislação de diversos países mundo afora, inclusive pela legislação brasileira, na qual a própria Constituição Federal proíbe que os
animais sejam submetidos à crueldade e aos maus-tratos. Ressalta-se na pesquisa que, apesar da existência de quase 400 anos de leis bem-estaristas, não se tem impedido que os animais continuem a ser exp.
8. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; RAMOS, M. G. M.. A Educação Ambiental na prevenção e controle da Dengue no Município de Fortaleza. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Educação Ambiental; Dieitos Fundamentais; Saúde; Dengue.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional do CONPRDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
9. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; TINOCO, I. A. P.. Reflexões Éticas sobre a ViviIssecção no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Ética; Vivissecção; Direitos dos Animais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
10. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Análise Crítica sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Bahia; Cidade: Salvador; Evento: II Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal da Bahia.
11. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; LEAL, L. A.; MELO, A. P. L.. O Biodireito e a manipulação de genes humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação à pesquisa na UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
12. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; FREITAS, R. X.. Gestão Ambiental: A prática empresarial na Indústria de Cajú. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
13. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; RABELO, J. V. B. F.. Análise do Controle Social: Direito e Moral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
14. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; NETO, A. L. C.. Análise Acerca da Responsabilidade Civil Objetiva por Dano Ambiental no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
15. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; CORREIA, A. K. S. S.. A importância dos novos métodos para evitar a Vivissecção. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação à Pesquissa da Unifor; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
16. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; RAMOS, Maria Goretti Moreira. A Educação Ambiental na Prevenção e Controle da Dengue no Município de Fortaleza: Reflexões sobre Saúde e Sustentabilidade Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
17. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; RAMOS, Maria Goretti Moreira; BEZERRA, Diana Maria Ferreira. Licenciamento Ambiental: Breve Análise de seus aspectos na Legislação Ambiental Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro da Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
18. CORREIA, M. L. A.; CORREIA, Mary Lúcia Andrade. I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO; Inst. promotora/financiadora: CNPQ/ FUNCAP/UNIFOR/UFC.
19. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Desenvolvimento, Sustentabilidade e Sadia Qualidade de Vida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO; Inst. promotora/financiadora: CNPQ/FUNCAP/UNIFOR/UFC.
20. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Perspectivas locais na solução do ruído em Fortaleza. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO; Inst. promotora/financiadora: CNPQ/FUNCAP/UNIFOR/UFC.
21. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. 'DJS do ônibus': aspectos legais e de saúde no uso indiscriminado de aparelhos de som no transporte coletivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO; Inst. promotora/financiadora: CNPQ/FUNCAP/UNIFOR/UFC.
22. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Reflexões Jurídicas acerca da Lei nº 9756/2011 - 'Lei do Paredão'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO; Inst. promotora/financiadora: CNPQ/FUNCAP/UNIFOR/UFC.
23. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. 'Ruído de Aeronave na cidade de Fortaleza: Trajetória para o acesso à Justiça quando o barulho é de avião. Relato de Caso.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO; Inst. promotora/financiadora: CNPQ/FUNCAP/UNIFOR/UFC.
24. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. 'Ruído antropogênico: o risco para mamiferos marinhos'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO; Inst. promotora/financiadora: CNPQ/FUNCAP/UNIFOR/UFC.
25. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Análise dos Impactos Ambientais causados por Empreendimentos na Zona Costeira do Litoral do Estado do Ceará. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO; Inst. promotora/financiadora: CNPQ/FUNCAP/UNIFOR/UFC.
26. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Análise da Política Nacional de Recursos Hídricos no Estado do Ceará. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO; Inst. promotora/financiadora: CNPQ/FUNCAP/UNIFOR/UFC.
27. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. O Direito Ambiental aplicado nas cidades e os principais desafios encontrados para a sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO; Inst. promotora/financiadora: CNPQ/FUNCAP/UNIFOR/UFC.
28. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; TINOCO, Isis Alexandra Pincella. DJS DO ÔNIBUS”: ASPECTOS LEGAIS E DE SAÚDE NO USO INDISCRIMINADO DE APARELHOS DE SOM NO TRANSPORTE COLETIVO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pernambuco; Cidade: Recife; Evento: 65ª Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará - UFPE.
29. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Crescimento Econômico e Desenvolvimento Humano na Constituição Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Crescimento Econômico; Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Sustentável.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Paraíba; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba -UFPB.
30. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Colisão dos Direitos Fundamentais: o Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e o Direito de Propriedade à luz da Hermenêutica Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Meio Ambiente Equilibrado; Direito de Propriedade; Colisão de Direitos Fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Paraíba; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal da Paraíba -UFPB.
31. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ALEXANDRINO, M. R.. DIREITO ANIMAL: REFLEXÕES SOBRE O USO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Direito dos animais; Veículos de tração animal; Crueldade animal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: VII CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR/UFC.
32. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Desenvolvimento Sustentável e Justiça Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Meio Ambiente; Desenvolvimento Sustentável; Sustentabilidade; Justiça Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana do Meio Ambiente 2019; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
33. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Direitos da Natureza e as lições de Rachel Carson em Primavera Silenciosa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Evento: 15ª Semana do Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
34CORREIA, Mary Lúcia Andrade; BEZERRA, Diana Maria Ferreira. Curso de Extensão Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: CETREDE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE.
35CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Direito Ambiental. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educação à Distãncia).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Proporcionar ao aluno a oportunidade de cursar a disciplina de Direito Ambiental à Distância.
A disciplina de Direito Ambiental ministrada por meio da Educação à Distância - EAD, tem por finalidade proporcionar ao aluno a oportunidade de cursar a disciplina à distância, utilizando-se os recursos da internet..
36CORREIA, Mary Lúcia Andrade; DORNELAS, C. A.. I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO. 2012. (Organização de evento/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Aeroespacial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza- CE; Inst. promotora/financiadora: CNPQ.
37CORREIA, Mary Lúcia Andrade. DOCUMENTÁRIO ZONA COSTEIRA DO CEARÁ: SABIAGUABA AO PORTO DE PECÉM. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Palavras-chave: Zona Costeira; Legislação Ambiental; Impacto Ambiental; Gerenciamento Costeiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: DOCUMENTÁRIO ZONA COSTEIRA DO CEARÁ: SABIAGUABA AO PORTO DE PECÉM; Duração do evento: 15; Data de apresentação: 16/03/2008; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: FORTALEZA.
38CORREIA, Mary Lúcia Andrade. DOCUMENTÁRIO SOBRE O CASTANHÃO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Palavras-chave: Água; Impacto Ambiental; Meio Ambiente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: DOCUMENTÁRIO SOBRE O CASTANHÃO; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 23/12/2009; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: FORTALEZA.
39CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Pense Verde: Legislação Ambiental e Reserva Extrativista do Batoque. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Legislação Ambiental; Reserva Extrativista; Desenvolvimento Sustentável.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Legislação Ambiental e Reserva Extrativista do Batoque; Duração do evento: 16; Data de apresentação: 13/06/2011; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza/CE.
40CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Agentes Ambientais: Vida, Saúde e Meio Ambiente. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Saúde; Meio Ambiente; Qualidade de vida; Legislação Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Agentes Ambientais: Vida, Saúde e Meio Ambiente; Duração do evento: 40; Data de apresentação: 12/02/2012; Emissora: TV O POVO; Cidade: Fortaleza.
41CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ALFREDO, João. Pensando Direito: Legislação Ambiental e uso dos agrotóxicos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Pensando Direito: Legislação Ambiental e uso dos agrotóxicos; Duração do evento: 40; Data de apresentação: 23/02/2012; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
42CORREIA, Mary Lúcia Andrade. I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 5; Data de apresentação: 08/09/2012; Emissora: Diário da Manhã - TV Diário.

Produção artística/cultural
1CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Pense Verde: Legislação Ambiental e Reserva Extrativista do Batoque. 2011.
Palavras-chave: Legislação Ambiental; Desenvolvimento Sustentável; Reserva Extrativista.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
2CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Agentes Ambientais: Vida, Saúde e Meio Ambiente. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
3CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ALFREDO, João. Pensando Direito: Legislação Ambiental e uso dos agrotóxicos. 2012.
Palavras-chave: Legislação Ambiental; Agrotóxicos; Saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Natália Alves Brito Guberev. Sociedades sustentáveis: o desenvolvimento desenfreado da ciência e da tecnologia em detrimento da integridade do Planeta. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Maria Goretti Moreira Ramos. A educação ambiental na prevenção e controle da dengue no Município de Fortaleza: reflexões sobre saúde e sustentabilidade ambiental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Iara Sílvia Rodrigues de Oliveira. Implementação do ICMS socioambiental no Estado do Ceará: instrumento necessário à sustentabilidade nos Municípios. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Fernando Antônio Teles Freire. Responsabilidade Civil Ambiental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Isis Alexandra Pincella Tinoco. Reflexões éticas sobre a vivissecção no Brasil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Alberto Fernandes de Farias Neto. Competência dos Municípios em matéria Ambiental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Priscila Bizarria Prata. Meio Ambiente e o consumo sustentável de bens e serviços. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Luís Alberto Nobre de Almeida. Desenvolvimento sustentável: considerações sobre a problemática ambiental e o aquecimento global. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Lorena Soares de Souza. Sustentabilidade ambiental e valorização econômica da zona costeira cearense. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Janadielly Saraiva de Souza. O desenvolvimento sustentável e a minimização dos riscos à sociedade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Paulo Ygor Macêdo Lobo Piaulino. Atuação do Ministério Público na proteção das falésias. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Thiago Araújo Madureira de Oliveira. Consórcios Públicos intermunicipais: alternativa eficiente para uma correta destinação final dos resíduos sólidos urbanos no Estado do Ceará. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Patrício Noé da Fonseca. Impactos da certificação da série ISO 14000 sobre o comércio internacional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Karynne Chianca Lima Puget. Desenvolvimento sustentável: meio ambiente como direito fundamental para as presentes e futuras gerações. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Thiago José Soares Felipe. Avaliação de impacto ambiental x estudo ambiental caracterização e análise dos institutos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Juliana Soares Monteiro. Direito e Cultura: reflexões acerca da proteção jurídica ao Patrimônio Cultural da Capoeira. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Pedro Felipe Moreira da Rocha Vasconcelos. A importância do Licenciamento Ambiental como tutela Preventiva em prol do Meio Ambiente. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Licenciamento Ambiental; Meio Ambiente; Tutela Preventiva.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. José Eduardo Figueiredo Araújo Júnior. A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Apresentação da Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Política Nacional; Resíduos Sólidos; Risco Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães Júnior. A questão da Auditoria Ambiental como Instrumento de Garantia do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Auditoria Ambiental; Meio Ambiente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Danilo Baião de Azevedo Ribeiro. A Reforma do Código Florestal Brasileiro. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Código Florestal; Meio Ambiente; Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Saulo Furtado Barroso. Análise da Gestão do Sistema de Política Pública dos Recursos Hídricos no Município de Sobral. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Recursos hídricos; Qualidade das águas; Políticas Públicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Maria Santa Martins Timbó. Análise Jurídico Ambiental da Poluição Visual resultante da publicidade no Município de Fortaleza. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Poluição visual; Direito Ambiental; Meio Ambiente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Danielle de Sousa Holanda Pinto Freitas. Educação Ambiental no Brasil um exercício de cidadania. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Educação Ambiental; Cidadania; Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Natália Luiza Alves Martins. Mediação de conflitos sociambientais: uma alternativa para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Conflitos Socioambientais; Mediação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Elaine Pessoa de Aguiar. Políticas Públicas Tributárias e o Incentivo ao Meio Ambiente. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Políticas Públicas; Incentivo Tributário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Pedro Henrique Pordeus Lopes Carvalho. Responsabilidade Ambiental e Laboral com relação aos danos causados ao Trabalhador no Meio Ambiente do Trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Responsabilidade Ambiental; Meio Ambiente; Danos causados ao meio ambiente laboral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Windson Almeida Barreto. Responsabilidade Socioambiental: Reflexão sobre Sistema de Gestão Ambiental da Industria de Castanha de Caju no Estado do Ceará. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Responsabilidade Ambiental; Meio Ambiente; Gestão Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Fernando Antonio Teles Freire. Análise do Desenvolvimento Sustentável e da sustentabilidade nas Empresas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Perícia e Auditoria Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Sustentabilidade; Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Luciana de Freitas Patriota Gouveia. Valoração Econômica Ambiental da Carnaúba: uma necessidade iminente. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Perícia e Auditoria Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Copernicia prunifera (Carnaúba); Valoração Econômica Ambiental; Meio Ambiente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Joseane Andrade Nunes. Relevãncia do Princípio da Precaução no Direito Ambiental. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Perícia e Auditoria Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Princípios; Precaução.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Dmitri Montenegro Ribeiro. Dispensa de Licitação para Catadores de Materiais reutilizáveis e recicláveis em projetos de aproveitamento energético de aterros sanitários.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Márcia Nogueira Costa. Análise sobre a Lei de resíduos sólidos e sua aplicabilidade na Construção Civil.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Sérgio Ricardo Mendes de Souza e Silva. Licenciamento Ambiental - A Limitação da Administração Pública. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Magda Marinho Braga. Valoração Econômica do Meio Ambiente como forma de Proteção Ambiental. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Bruno de Souza Almeida. Intervenções em áreas de preservação permanente e Energia Eólica: inovações e retrocessos da Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Bruna Pimentel Campelo de Aquino. A responsabilidade civil do Estado por dano ambiental: o caso SAMARCO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Lorena Leite Pinheiro. IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA NO LITORAL DO CEARÁ. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. José Hélcio Costalima de Queiroz. POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DIANTE DAS INCERTEZAS AMBIENTAIS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Rachel de Mesquita Rodrigues. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NOS CRIMES AMBIENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Sérgio Roberto Ferreira Costa Júnior. OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS E A DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Lauro Linhares Leite. O COMPLIANCE NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS. 2020. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Samuel Furtado Barroso. Outorga de Direito de uso de recursos hídricos. 2006. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Água, outorga de Direito de uso, gestão de bens pú.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Este trabalho tem por objetivo definir o instrumento da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos dentro do contexto o qual está inserido. Em um primeiro momento buscamos compreender o macro no qual este instrumento se encontra, ou seja, a Política Nacional dos Recursos Hídricos - PNRH e seu sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH. Em seguida nos detivemos na análise específica do instrumento da Outorga de Direito de uso de Recursos Hídricos, desde sua definição até seus aspectos legais, a partir da lei nº 9.433/97 em conjunto com a doutrina encontrada sobre o assunto. Por último fizemos um paralelo entre o instrumento da outorga e os demais instrumentos de gestão da política Nacional de Recursos Hídricos previstos na lei supracitada..
2. Dvany Kelly Nascimento Loureiro. Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental e Análise do Aterro Hidráulico na Praia de Iracema Fortaleza-CE. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Licenciamento Ambiental. Estudo Prévio de Impacto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O trabalho monográfico intitulado "Aspectos Jurídico do Licenciamento Ambiental e Análise do Aterro Hidráulico da Praia de Iracema Fortaleza-CE", analisa de modo suscinto, o procedimento administrativo do licenciamento ambiental, especificamente de obras e atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, para as quais é necessário a realização do Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. O Licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão ambiental, pois através deste procedimento, a Administração Pública exerce um controle sobre as atividades humanas que prejudicam o meio ambiente..
3. Maria Cristina Fernandes Rosado. Biodiesel: uma análise histórica, sua contribuição econômica, ambiental e social para o Brasil e para o mundo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Meio ambiente,; Biocombustíveis; Biodiesel.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Jeissa Cordeiro Lucas. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: um Direito Humano Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Direitos Humanos Fundamentais; Meio ambiente,.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Rogéria Neusa Costa de Sousa. Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil Ambiental; Dano Ambiental; Teoria Objetiva.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Samuel Alves Vieira. Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental: Aspectos Jurídicos e Estudo de Caso no Âmbito do Ministério Público Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Compromisso de Ajustamento de Conduta; Meio ambiente,; Resolução de Conflitos Ambientais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Kênia Rios de Lima. Os Conflitos de Competência Material no Licenciamento Ambiental do Brasil: um estudo da inconstitucionalidade na Resolução do CONAMA nº 237/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Meio ambiente,; Direito Ambiental; Licenciamento Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Belize Amaral Moita. Recursos Hídricos do Ceará: Aspectos Jurídicos e a participação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Recursos hídricos; Regulamentação; Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Ana Luiza da Cunha Menezes. Escassez dos recursos Hídricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Escassez dos recursos hídricos; Risco Ambiental; Poluição das Águas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Sílvia Helena da Silva Nascimento. Responsabilidade Civil Ambiental:Aspectos Materiais, Morais e a Reparação Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil Ambiental; Danos Ambientais; Reparação do dano.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Daniel Alves de Souza. Análise da Coleta e destinação de resíduos sólidos no Município de Fortaleza: Um estudo sobre o aproveitamento como adubo orgânico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Lixo; Resíduos Sólidos; Compostagem.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Samir Pereira dos Santos. Aspectos Legais e Socioambientais do Biodiesel com ênfase sobre a Matéria-Prima Mamona no Nordeste do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Biodiesel; Agricultor Familiar; Mamona; Nordeste; Desenvolvimento Sustentável.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Rafael Arcanjo Soares Araújo Neto. A importância do reúso de Águas no Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Dieitos Fundamentais; Reúso de Água.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A relevância da pesquisa sobre o tema "A importãncia do reúso de água no Direito Ambiental" está em analisar o tema "reúso de água", definindo quais as águas que atendem aos critérios pertinentes para água de reúso, identificando quais os tipos de reúso, suas características, suas formas, seus meios de aplicação e resultados praticos..
14. Guinardo Garcia Studart Filho. Proteção Jurídica à Fauna Cavernícola Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Fauna Cavernícola; Ecossistema; Legislação Brasileira.
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Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A presente monografia desenvolve temática que trata da proteção jurídica à fauna cavernícola brasileira. A importância do tema reside no fato de ressaltar os princípais aspectos jurídicos sobre o assunto..
15. Antônia Roberta Pereira Lima. O Meio Ambiente do Trabalho e a sua eficácia na Indústria da Construção Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Construção Civil; Trabalhador.
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Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O presente trabalho intitulado "Omeio ambiente do trabalho e sua eficácia na Indústria da Construção Civil" que tem relevância em razão do ambiente laboral ser o local onde as pessoas passam a maior parte do seu dia, ou seja, este ambiente irá influenciar diretamente na qualidade de vida de cada pessoa..
16. Tomi Kamiya de Oliveira. Refugiados Ambientais: um novo problema para o Direito Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Refugiado Ambiental; Meio Ambiente; Catástrofes Ambientais.
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Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A importância da pesquisa sobre o tema"Refugiados Ambientais: um novo problema para o Direito Internacional" está em divulgar os pontos relevantes sobre o assunto. O que se pretede com o trabalho, em sentido amplo, é mostrar a exist~encia desta nova figura que é o refugiado ambiental decorrente das mudanças climáticas atuais..
17. Euclides Pinheiro de Andrade Filho. Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Desenvolvimento Sustentável; Efetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A discussão sobre o desenvolvimento sustentável tornou-se objeto de interesse público e acad~emico. Diante da problemática ambiental contemporânea, os pesquisadores das ciências econômicas que tratam do tema da sustentabilidade subdividiram-na em três teorias: a economia ambiental, a ecológica e a política. Nesta pesquisa faz-se uma análise de duas dessas correntes-ideológicas (a corrente econômica ambiental e a corrente economica ecológica), considerando as limitações e os avanços de cada uma delas nestas últimas decadas..
18. Trícia Magdala Cunha de Oliveira. A Ação Civil Pública como Instrumento Jurídico na Tutela do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Ação Civil Pública; Meio Ambiente; Desenvolvimento Sustentável.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A importância da pesquisa sobre o tema "A ação Civil Pública como instrumento jurídico na tutela do meio ambiente" está em apresentar os pontos relevantes sobre o assunto dentro de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico..
19. Giovana Aragão Nunes. A importância das Unidades de Conservação para Proteção e Sustentabilidade do Bioma Caatinga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Bioma Caatinga; Degradação; Unidades de Conservação.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O presente trabalho trata da importãncia das unidades de conservação para a proteção e sustentabilidade do bioma Caatinga..
20. Larissa Marques Lima. Células -Tronco Embrionárias e a Lei da Biossegurança: Aspectos técnicos, sociais e Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Biossegurança; Biodireito; Células-tronco.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A importância da pesquisa sobre o tema "Células-tronco embrionárias e a Lei da Biossegurança: Aspectos técnicos, sociais e jurídicos" consiste em esclarecer os tópicos essenciais sobre tão complexo assunto..
21. Aline Pereira Mourão. A educação ambiental no combate à escassez dos recursos hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Água; Poluição; Escassez; Educação Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A pesquisa sobre a escassez dos recursos hídricos é de fundammental relevância por consistir em tema bastante atual da problemática ambiental. A água elemento do meio ambiente natural, é um bem de uso comum do povo, sendo imprescindível à sadia qualidade de vida..
22. Camila Gabriel Lima da Costa. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Humano Fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Desenvolvimento Sustentável; Qualidade de vida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Este trabalho apresenta como tema o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano fundamental, que se trata da abordagem de um tipo de direito humano: o direito a um meio ambiente equilibrado, qualificado como um direito de terceira geração ou direito de solidariedade. Se a proteção ambiental tem como finalidade assegurar a manutenção, ou geração, de condições necessárias a um entorno ambiental saudável em si mesmo e ao desenvolvimento da espécie humana, podemos argüir que o direito ao ambiente é um direito humano por excelência, mesmo não estando reconhecido em nenhum instrumento jurídico de âmbito internacional sobre direitos humanos. Como objetivo geral mostra o Direito Humano Fundamental a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Como objetivos específicos, pretende-se: analisar a relevância do Direito Ambiental para a manutenção do ambiente humano na pretensão de uma melhoria na qualidade de vida da sociedade; apontar a influência do interesse econômico e a produção em larga escala como um dos fatores de exploração ambiental; apresentar e analisar a importância de desenvolvimento sustentável para garantir as necessidades ambientais das presentes e futuras gerações. Esperamos poder contribuir de alguma forma com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito humano fundamental, uma vez que a preocupação geral é de forma a resguardar o meio ambiente, visto que a sua destruição afetará todos, indistintamente, independente de ter maiores ou menores condições financeiras. A proteção ao meio ambiente é relevante, na medida em que é importante preservar a natureza, como meio da própria subsistência e existência da vida humana.
Palavras-chave: Direito Ambiental. Desenvolvimento sustentável. Qualidade de vida. Direito Humano Fundamental..
23. Mário Sousa de San'tanna. Mudanças climáticas, aquecimento global e a legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Aquecimento Global; Protocolo de Quioto; Política Nacional das Mudanças Climáticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A pesquisa tem por tema ?As mudanças climáticas, aquecimento global e a legislação brasileira?. O trabalho se justifica por ser de fundamental relevância nos dias de hoje, pois a poluição no mundo chegou a níveis críticos e está causando uma ameaça real de aquecimento global a toda humanidade. Inicialmente discorre-se sobre alguns dos principais tipos de mudanças climáticas que existem, e como elas acontecem e acabam sendo confundidas com o aquecimento global causado pela poluição que estamos vivendo atualmente. Em seguida, expõe-se a forma como os países estão trabalhando de maneira conjunta para elaborar medidas de prevenção contra as conseqüências do aquecimento global através de acordos e protocolos para diminuir a poluição e gerar uma nova consciência mundial de sustentabilidade. Tem-se como objetivo geral analisar a legislação ambiental brasileira e sua eficácia no combate as causas e conseqüências do aquecimento global. E como objetivos específicos, mostrar como o Brasil está atuando para fazer com que a sociedade seja envolvida no debate sobre as mudanças climáticas, e ainda compreender o papel do Brasil nos acordos internacionais ligados ao aquecimento global. Por fim, analisar a relevância da Política Nacional de Mudanças Climáticas e como ela irá afetar a legislação brasileira. Espera-se demonstrar que o efeito estufa é que está aumentando o aquecimento global, e a importância da edição da lei que trata da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas é imprescindível como instrumento legal voltado para ampliar as forças e efetivar as leis esparsas que já existem, e fazer com que gerem resultados mais rápidos.
Palavras-chave: Aquecimento Global. Política Nacional das Mudanças Climáticas. Protocolo de Quioto..
24. Manuela Porto Cavalcanti. Ecoturismo: Parâmetros constitucionais e infraconstitucionais relevantes da legislação ambiental brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Ecoturismo; Direito Ambiental; Princípios Constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A importância da pesquisa sobre o tema "Ecoturismo:Parâmetros constitucionais e infraconstitucionais relevantes da legislação ambiental brasileira" está no fato de que, não obstante a aus~encia de um instrumento normativo específico que oriente esse segmento do turismo no Brasil, é possível destacar um aparato legal e princípios oriundos do Direito Ambiental que devem ser observados no âmbito dessa atividade econômica, porquanto a mesma depende do manejo de bens ambientais. O que se pretende com este trabalho, em sentido amplo, é demonstrar as vantagens do ecoturismo como fator de desenvolvimento sustentável, suas premissas, benefícios e possíveis impactos. Em sentido estrito, pretendem-se analisar determinados princípios do Direito Ambiental que guadam relação com o ecoturismo, bem como aspectos da legislação infraconstitucional de caráter ambiental que repercussões no contexto da atividade. Nesse sentido, entende-se que o Direito Ambiental apresenta-se como um instrumento indispensável à consolidação de um modelo sustentável de turismo, o qual pode ser viabilizado por meio do ecoturismo, pois é o ramo do direito que tutela o meio ambiente com todos os recursos nele existentes.
Palavras chave: Ecoturismo. Direito Ambiental. Princípios Constitucionais. Legislação infraconstitucional..
25. Eliana Rebouças de Oliveira. Proteção Jurídica dos Animais em face da atuação do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Proteção Jurídica dos Animais; Atuação do Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O presente trabalho que tem por tema: ?Proteção Jurídica dos animais em face da atuação do Ministério Público?. Tem por finalidade Mostrar a formação do Direito Ambiental como Ciência Jurídica. Estabelecer os princípios que norteiam o Direito Ambiental, bem como as suas fontes. Discriminar a competência dos entes federativos no tocante às questões ambientais. Discorrer sobre a proteção jurídica e administrativa dos animais, com seu histórico e evolução legislativa. Citar algumas das crueldades cometidas contra os animais. Indicar os órgãos que atuam na defesa do meio ambiente e quais as tutelas processual e administrativa dos animais. Tratar da atuação do Ministério Público na defesa da fauna. Citar os mecanismos de atuação do Ministério Público e sua atuação diante dos casos de maus-tratos aos animais. Conclui-se que embora haja uma atuação aguerrida pelo Ministério Público ainda não foi o suficiente para inibir de forma ampla a prática dos maus-tratos aos animais.
Palavras-chaves: Direito Ambiental. Proteção Jurídica dos Animais. Atuação do Ministério Público..
26. Francijane Amaral Ribeiro. Direito de Água e implicações da Poluição Hídrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Poluição Hídrica; Recursos hídricos; Qualidade das águas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A importância da pesquisa sobre o tema ?Direito de água e implicações da poluição hídrica está em apresentar os pontos relevantes sobre o assunto dentro de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico. O que se pretende com este trabalho em sentido amplo, é avaliar a poluição hídrica como crime ambiental e de grave ameaça aos recursos naturais e a saúde humana, examinando no sistema jurídico brasileiro os meios de proteção aos recursos hídricos. E, em sentido estrito, como se efetiva a poluição do meio ambiente e quais seus impactos para o uso dos recursos hídricos, como se dá a proteção desses recursos através dos órgãos públicos e quais as punições para os agentes que agridem o meio ambiente. Por fim, almejamos despertar a sociedade para uma maior conscientização ambiental, pressupondo uma visão crítica para o futuro sobre o problema da qualidade das águas e de como essas águas estão sendo administradas para garantir o seu uso de forma ponderada, sempre atentando para a preservação, conservação e manutenção dos recursos hídricos. Cumpre-nos, então, verificar a pertinência do tema abordado e observar se o nosso direito a água está realmente sendo implantado para a sociedade ou se é apenas mais uma teoria.

Palavras-chave: Poluição Hídrica. Recursos Hídricos. Qualidade das águas. Crime ambiental.
27. Mariana Lima Castelo Branco. Reflexões sobre as formas de gerenciamento ambiental com enfoque na natureza jurídica do Parque do Cocó. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Sistema Nacional das Unidades de Conservação; Parque do Cocó.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A pesquisa tem por tema ?Reflexões sobre as formas de gerenciamento ambiental com enfoque na natureza jurídica do Parque do Cocó?. E como objetivo principal demonstrar qual é a natureza jurídica do Parque Ecológico do Cocó, tendo em vista ser uma área que deve ser protegida por toda a sociedade, e por grupos ambientalistas e Poder Público. A área em estudo é alvo de luta por toda a sociedade fortalezense e grupos ambientalistas desde a década de 70, porém pela negligência dos Poderes Públicos a situação vem se arrastando até o presente ano, o que tem causado uma invasão da área do parque por parte do setor imobiliário e pelos particulares, quase que irreversível. Dentre os objetivos específicos deste trabalho estão: demonstrar a importância da criação legal do Parque do Cocó como Unidade de Conservação, na categoria de Unidade de proteção Integral, identificar os conflitos existentes entre os entes públicos na repartição de competências em matéria ambiental; e por último analisar os principais tipos de tutelas judiciais em defesa do meio ambiente. O trabalho tem por finalidade mostrar o conflito existente entre homem e a necessidade de preservar e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Pretendemos ainda, demonstrar os princípios basilares de Direito Ambiental que servem como norte para proteção do Parque, os tipos de tutelas processuais e por fim o conflito existente na repartição de competências no gerenciamento ambiental.



Palavras-chave: Direito Ambiental. Sistema Nacional das Unidades de Conservação. Unidade de Proteção Integral. Repartição de competências. Parque do Cocó..
28. Fernanda de Castro Cunha. Aspectos gerais da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: Análise ilustrativa do caso "Usina Termoelétrica MPX Energia S/A. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Danos Ambientais; Responsabilidade Civil Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A pesquisa monográfica intitulada: Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente: Análise Ilustrativa do Caso ?Usina Termoelétrica MPX Energia S/A? tem por finalidade primeira demonstrar a eficiência dos meios de prevenção dos danos ambientais, promovendo conscientização ambientalista na qual o homem possa utilizar mecanismos que compatibilizem o desenvolvimento socioeconômico em harmonia com a preservação ao meio ambiente. Geralmente, essa intervenção do homem no meio ambiente por meio de suas atividades acarreta impactos ou danos ambientais, colocando em risco a sobrevivência da sua própria espécie. Para tanto, o presente trabalho aborda a responsabilidade civil ambiental do Poder Público e da sociedade pelas degradações que sobrevierem de ações destinadas ao crescimento econômico, delimitando as possíveis formas de reparação cível, por vezes insuficientes ou ineficazes ante a irreversibilidade dos seus efeitos nocivos. Dessa forma, demonstra-se a importância de delinear mecanismos e ações preventivas, no intuito de minimizar as conseqüências dos prejuízos ambientais que vêm abalando as condições de vida do homem e do nosso planeta. 

Palavras-chave: Meio Ambiente. Danos Ambientais. Responsabilidade Civil Ambiental. Princípio da Prevenção do Dano Ambiental..
29. Danielle de Sousa Holanda Pinto. Educação Ambiental no Brasil: Um exercício de Cidadania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Educação Ambiental; Transformação da realidade socioambiental; Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A importância da pesquisa sobre o tema ?A Educação Ambiental no Brasil: um exercício de cidadania? está em gerar, com urgência, mudanças na qualidade de vida do cidadão e na maior consciência de sua conduta pessoal. Assim, a Educação Ambiental é como instrumento essencial para harmonia entre os seres humanos e estes com outras formas de vida. O que se pretende com este trabalho, em sentido amplo, é demonstrar a importância da formação crítica dos sujeitos para transformação de uma realidade socioambiental. Tal educação afirma valores e ações que contribuem para transformação humana, social e para a preservação ecológica. Em sentido estrito, pretende-se: estimular a formação de sociedades socialmente justas e ecologicamente equilibradas, requerendo uma responsabilidade individual e coletiva; apresentar a necessidade da participação dos indivíduos na construção de seu futuro e, finalmente, demonstrar que a Educação Ambiental é direito e dever de todos. O Poder Público e a coletividade têm a responsabilidade de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando-o para as presentes e futuras gerações. 

Palavras-chave: Educação Ambiental. Cidadania. Consciência crítica. Transformação da realidade socioambiental..
30. Bruno César Magalhães Nunes. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Responsabilidade da pessoa jurídica; Meio Ambiente; Dano Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Herlon Ariosto Landim. A atuação do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Ministério Público; Proteção do Meio Ambiente; Participação da Sociedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Bruna Fontenele de Freitas. Análise da Zona Costeira de Fortaleza: Reflexão sobre a Construção do Porto do Mucuripe. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. José de Anchieta de Medeiros. A Aplicação da Legislação Ambiental à exploração de Petróleo na Bacia Continental Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho. Desenvolvimento Sustentável e os Aspectos Jurídicos na Implantação de Parque de Energia no Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Igor Sávio Cavalcante Pinheiro da Silva. A Poluição sonora e seu combate pelo Poder Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Lino Rocha Albano. Tráfico de Animais Silvestres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Marcos Antonio Pimentel e Sousa. A Eficácia da Lei de crimes ambientais no Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. David Lopes Bezerra Mourão. A responsabilidade Penal dos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Leonardo Velloso Fontenelle Monte. O exercício do socioambientalismo no terceiro setor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Karla Maria Landim Soares. Educação Sustentável: Análise da Lei da Política Nacional de Educação Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Educação Ambiental; Política Nacional; Educação sustentável.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Natasha Raissa Souza Bandeira. O Meio Ambiente do Trabalho no Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Meio ambiente,; Meio Ambiente do Trabalho; Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Bernardo Viana Carreiro de Santana. A Energia Eólica como fonte Alternativa no Desenvolvimento Sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Energia Eólica; Desenvolvimento Sustentável; Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Eliane Sousa Borges. Direito de Propriedade e a Proteção ao Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Direito Ambiental; Direito de Propriedade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Laura Maria Saldanha de Lima Ferreira. Direito Ambiental e o Desenvolvimento Econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Germano Carvalho Pereira. Análise sobre as mudanças no Novo Código Florestal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Biodiversidade; Código Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Aline de Castro Moreira. Análise Jurídica do Parque Ecológico do Cocó sob a Égide do Sistema Nacional de Unidade de Conservação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Parque Ecológico; Unidade de Conservação; Análise Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Aline de Castro Moreira. Análise Jurídica do Parque Ecológico do Cocó sob a Égide do Sistema Nacional de Unidade de Conservação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Parque Ecológico; Unidade de Conservação; Análise Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Leonardo Oliveira de Medeiros. Gestão Ambiental Intervencionismo Estatal e Sustentabilidade Empresarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Gestão Ambiental; Sustentabilidade Empresarial; Sustentabilidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Germano Carvalho Pereira. Análise sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Karen Abreu Hissa. Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos no âmbito da Política Nacional e no Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Água; Recursos hídricos; Gestão; Instrumentos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Maria Socorro de Lima. A Especulação Imobiliária e o Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Meio Ambiente; Especulação Imobiliária.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Miguelângelo de Oliveira Diniz. Aspecto Jurídicos das Cidades e o novo paradgma do Desenvolvimento Sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Direito Ambiental; Sustentabilidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Carlos Renato Sousa Damasceno. Responsabilidade Civil por danos ambientais causados pela atividade nuclear. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; Direito Ambiental; Atividade Nuclear.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Carlos Antônio Vale de Melo. Análise dos Aspectos dos Crimes contra a Fauna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Eduardo de Sampaio Pinheiro Amorim. Licenciamento Ambiental brasileiro: discricionariedade e controle judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Luíta Freimanis Pessoa de Andrade. O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental no Estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Thiago de Oliveira Félix. Compatibilização das Normas de Direito Aeronáutico e de Direito Urbanístico no âmbito Municipal - Zona Aeroportuária de Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Município; Competência Constitucional; Direito Aeronáutico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Conceição Aparecida Dornelas. Aviões e Poluição Sonora: Poder econômico versus homem e meio , o conflito, a legislação, a gestão pública, a cidadania e os caminhos da justiça em Fortaleza no Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Ruído de Aviões; Poluição Sonora; Ação Civil Pública; Aeroportos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Rafaely de Araújo Magalhães. Responsabilidade do Estado por Dano Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Responsabilidade do Estado.; Responsabilidade Civil Ambiental; Dano Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Ranne Stephanie da Silva Limeira. A Responsabilidade Civil no Direito Ambiental em Âmbito Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Direito Ambiental; Internacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Elimar Pereira de Araújo. Direito Ambiental e o Consumo Consciente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Paulo Roberto Silva Júnior. As limitações do Direito de Propriedade frente ao Direito Fundamental Difuso ao Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Alisson Bruno Venâncio Alves. Responsabilidade Civil Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Marx Carrieri Guedes Monteiro. A cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Alisson Bruno Venâncio Alves. Responsabilidade Civil Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Mônica de Almeida Assis Dumont. A poluição e o meio ambiente do trabalho: a Justiça do Trabalho ante a perda auditiva induzida por ruído - PAIR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Regis Freire Landim. A Responsabilidade Penal Jurídica em Crimes Ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Mariana Odísio Cavalcante de Alencar. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental: estudo de caso de Mariana/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Katia Rocha Costa. A importância do gerenciamento hídrico do Ceará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Leilane Rodrigues Menezes. Responsabilidade do Estado por construção de empreendimentos privados na Zona Costeira: impactos ambientais causados na Região de Aquiraz.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Nathalia Silva Almeida. Os recursos hídricos face às mudanças climáticas: a função do Direito na implementação de medidas de adaptação e controle.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Dean Carlos Bezerra Peixoto. Poluição sonora do meio ambiente urbano: principais meios de combate.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Renata Feitosa Silva. Reflexões sobre o Direito animal no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Karinne Késia Matias Duarte. Da colisão e ponderação entre o Direito à moradia e o Direito ao meio ambiente: uma análise das ocupações irregulares em área de preservação permanente por moradores de baixa renda.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. Ricardo de Oliveira. O licenciamento ambiental: como ferramenta no controle da poluição hídrica na competência do Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Ricardo de Oliveira. O licenciamento ambiental: como ferramenta no controle da poluição hídrica na competência do Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Davi Correa Cavalcante. A regulamentação para a proteção das águas no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Natália Freire Pontes. A responsabilidade Civil do Estado por danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Célia Ferreira de Lima. Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a ótica da lei de crimes ambientais e da Constituição Federal de 1988.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Bruno Almeida Oliveira. Proteção Jurídica da biodiversidade e formas de bioprospecção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Paulo Miranda Pereira. Tutela Jurídica da água mineral no Brasil: de alimento essencial à simples mercadoria passível de alienação comercial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Renata Maia Freitas. Reflexões sobre o Direito Animal no ordenamento jurídico brasileiro e o instituto da Guarda Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Letícia de Jesus Teixeira. Reflexões sobre o Direito Animal: a realidade em Fortaleza dos animais abandonados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Hicaro Dantas Monteiro. Áreas de proteção ambiental desenvolvimento e sustentabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. Samuel da Costa Silva. Análise dos agrotóxicos e suas implicações no meio ambiente e na saúde humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. Leonardo Costa de Assunção. Licitações Sustentáveis e a responsabilidade socioambiental no âmbito do Poder Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. Marcelo Gadelha Gurgel. As responsabilidades no caso do desastre ocorrido em Brumadinho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. Renata Holanda de Sá. Cidadania e Justiça Ambiental: desafios à tutela do meio ambiente como direito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. IRIS CIPRIANO BEVILAQUA. A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Guarda compartilhada.; Animais de estimação; Pet Ser senciente. Divórcio.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. Alan Mendonça Pereira. COMPARTILHAMENTO DA GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO PROCESSO DE RUPTURA DAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Guarda de animais.; Sujeitos de direitos.; Afeto..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. Mara Costa Garcia. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ANÁLISE NORMATIVA COM FOCO NAS OPORTUNIDADES ECONÔMICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Resíduos sólidos.; Política Nacional de Resíduos Sólidos.; Marco regulatório do saneamento básico..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. Gutemberg Sales Pinheiro. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ECOCÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Crime.; Ecocídio.; Meio Ambiente.; Responsabilidade Ecológica..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. Raissa Maria Lima Nunes. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PELO USO DE AGROTÓXICOS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Agrotóxicos e agronegócio.; Desenvolvimento sustentável.; Políticas públicas.; Responsabilidade socioambiental..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. Brena Kelly Lopes de Souza. A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM AGROTÓXICOS NO ESTADO DO CEARÁ: ANÁLISE JURÍDICA DA RESOLUÇÃO Nº 2/2019 DO COEMA/CE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: Resolução nº 2/2019 ? COEMA.; Agrotóxico.; Licenciamento Ambiental..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. Cícero Emanuel Xavier da Silva. A TRIBUTAÇÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA LIMPA NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. Rodrigo Teixeira Mendes. DIREITO À TERRA E À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. Jamila Azim Sarriune Lima. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA SEMACE: ANÁLISE DAS AÇÕES ANULATÓRIAS JULGADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: processo administrativo fiscalizatório ambiental; princípio da legalidade; SEMACE; ação anulatória;; Tribunal de Justiça do Estado do Ceará..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. Marcos Vinícius Bezerra Queiroz. OS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DA TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA DE INCENTIVO A SUSTENTABILIDADE DO MEIO SOCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Palavras-chave: meio ambiente;; Sustentabilidade; tecnologia; inteligência artificial; preconceito tecnológico..
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. ANA CLARA CARACAS DE SOUZA CIDADE. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE X O DIREITO DE ENERGIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA NO BRASIL. 2022. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Márcio Alber Delmondes Costa. A PRESERVAÇÃO DA ZONA COSTEIRA NA ÁREA PORTUÁRIA: O USO DO DIREITO AMBIENTAL COMO FORMA DE EVITAR A POLUIÇÃO E DANOS AMBIENTAIS NO PORTO DO MUCURIPE. 2022. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. FRANCISCO RÓGERES DOS SANTOS FILHO. INFRAÇÕES AMBIENTAIS: A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 6.514/08 EM FACE DA LEI Nº 9.605/98. 2022. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Mary Lúcia Andrade Correia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Demais trabalhos
1. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Trabalhos Científicos; Local de Evento: UNIFOR.
2. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. XVI Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR. 2010 (Avaliadora).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Trabalhos Científicos; Local de Evento: Universidade de Fortaleza.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. EUFRÁSIO, Carlos Augusto; MOURA, Graziella Batista de et al. Participação em banca de Maria Santa Martins Timbó. Análise Jurídico Ambiental da Poluição Visual resultante da publicidade no Município de Fortaleza. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de Danielle de Sousa Holanda Pinto Freitas. Educação Ambiental no Brasil um exercício de cidadania. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ABREU, Inah Maria de; MELO, Juliana Barroso de et al. Participação em banca de Pedro Henrique Pordeus Lopes Carvalho. Responsabilidade Ambiental e Laboral com relação aos danos causados ao Trabalhador no Meio Ambiente do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. EUFRÁSIO, Carlos Augusto; MOURA, Graziella Batista de et al. Participação em banca de Natália Luiza Alves Martins. Mediação de conflitos sociambientais: uma alternativa para efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de Windson Almeida Barreto. Responsabilidade Socioambiental: Reflexão sobre Sistema de Gestão Ambiental da Industria de Castanha de Caju no Estado do Ceará. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de Saulo Furtado Barroso. Análise da Gestão do Sistema de Política Pública dos Recursos Hídricos no Município de Sobral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de José Eduardo Figueiredo Araújo Júnior. A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Apresentação da Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de Danilo Baião de Azevedo Ribeiro. A Reforma do Código Florestal Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães Júnior. A questão da Auditoria Ambiental como Instrumento de Garantia do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. ABREU, Inah Maria de; MELO, Juliana Barroso de et al. Participação em banca de Pedro Felipe Moreira da Rocha Vasconcelos. A importância do Licenciamento Ambiental como tutela Preventiva em prol do Meio Ambiente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de Elaine Pessoa de Aguiar. Políticas Públicas Tributárias e o Incentivo ao Meio Ambiente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. SALES, Alessander Wilckson Cabral; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Carlos Alberto Maia. Breve Análise das Áreas Utilizadas como Lixão a Céu Aberto, em 100 (cem) Municípios, nas diversas Regiões do Estado do Ceará, no período de 2008 a 2012. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de Mauro Edmilson de Holanda Vieira Filho. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade penal, pessoa jurídica, crimes am.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de Marcela Tenise Lopes Carrilho Machado. Década da Água. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio ambiente, década da água, preservação, rec. h.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de George Mourão Vasconcelos. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pessoa jurídica, responsabilidade, crimes ambienta.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental / Especialidade: Direito ambiental constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental / Especialidade: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de Ticiana Medeiros Pinheiro. A efetividade do Direito do Cidadão em face à Inconstitucionalidade parcial dos dispositivos do estatuto do desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Armas de fogo, violência, legítima defesa, inconst.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de Karine Pereira Albuquerque. Meio Ambiente do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio ambiente do trabalho, saúde do trabalhador, a.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental / Especialidade: Direito ambiental constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de Regina Lúcia Lopes Mesquita. Direito Ambiental aplicado ao caso de poluição por derramamento de petróleo no mar.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio Ambiente, preservação, legislação, fiscalizaç.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental / Especialidade: Direito ambiental constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental / Especialidade: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de Túlio Vila Torres Martins. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade penal, pessoa jurídica, lei dos c.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental / Especialidade: Direito ambiental constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental / Especialidade: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. CORREIA, Mary Lúcia Andrade. Participação em banca de Alexandre Fontenelle Bizerril. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crime Ambiental, pessoa jurídica, responsabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. EUFRÁSIO, Carlos Augusto; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Dvany Kelly Nascimento Loureiro. Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental e Análise do Aterro Hidráulico da Praia de Iracema - Fortaleza-CE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Licenciamento Ambiental. Estudo Prévio de Impacto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O trabalho monográfico intitulado "Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental e Análise do Aterro Hidráulico da Praia de Iracema Fortaleza-CE", analisa de modo suscinto, o procedimento administrativo do licenciamento ambiental, especificamente de obras e atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental, para as quais é necessário a realização do Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão ambiental, pois através deste procedimento, a Administração pública exerce um controle sobre as atividades humanas que prejudicam o meio ambiente. O procedimento de licenciamento ambiental desta obra necessita de uma análise dos impactos ambientais de forma aprofundada e de uma participação efetiva do Ministério público na fiscalização de todo o procedimento para resguardar o direito de todos a um meio ambiente equilibrado, necessário a nossa sobrevivência..
10. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Casemiro Viana de Araújo. Responsabilidade Civil Objetiva e Reparação satisfatória dos Danos no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil Objetiva. Reparação do dano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A natureza da responsabilidade civil objetiva caracteriza-se pela forma de responsabilização sem a apuração da culpa, exigindo apenas a existência do nexo de causalidade. Por isso é importante a compreensão de como essa forma de responsabilização funciona na preservação e reparação do ambiente, levando-se em conta a correta reparação do dano ambiental e suas formas de prevenção e repressão. O presente trabalho trata desses assuntos de forma geral, tendo como escopo a demonstração da responsabilidade por risco (objetiva) e a correta repristinação do ambiente degradado..
11. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Ana Patrícia de Vasconcelos Damasceno. A Imprescindibilidade da educação ambiental para a efetivação do art. 225 da Constituição Federal de 1988.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio Ambiente. Preservação Ambiental. Educação Amb.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Este trabalho monográfico visa demonstrar o quão imprescindível é a Educação Ambiental para a efetivação do direito fundamental constante no art. 225 da Constituição Federal, qual seja, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Para tanto, aborda-se o conceito de meio ambiente, bem como sua classificação doutrinária. Em seguida faz-se uma análise acerca do movimento ambientalista ocorrido nos âmbitos mundial e nacional. Posteriormente, analisa-se a proteção jurídica brasileira do meio ambiente, composta de tutela constitucional, infraconstitucional e dos tratados e convenções internaçionais sobre o meio ambiente das quais participa o Brasil..
12. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Andréia Eliege Gomes. O Licenciamento Ambiental para a comercialização dos derivados líquidos de Petróleo do Estado do Ceará.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Postos Revendedores. Licenciamento Ambiental. Cear.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Estudo sobre o Licenciamento Ambiental para a revenda de combustíveis líquidos derivados de petróleo. O elevado número de Postos revendedores de Combustíveis Líquidos Derivados de petróleo no Estado do Ceará, concentrados em centros urbanos mais movimentados, e o envelhicimento dos tanques subterrâneos dos antigos empreendimentos intensificam o risco de danos ambientais ao lençol freático e contaminação do solo, podendo inviabilizar a utilização desses elementos naturais para futuras gerações. O trabalho teve por objetivo verificar a atual situação dos Postos Revendedores no Estado do Ceará, esclarecendo como se procede o licenciamento ambiental para esse tipo de atividade e qual o papel da superintendência estadual do Meio Ambiente na regularização dos Postos Revendedores construídos antes da resolução nº 237/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente..
13. VACCARI, Fernanda Claúdia Araújo da Silva; MAGALHÃES, Ednéia Teixeira et al. Participação em banca de Lia Dias Pimentel Gomes.. Crime Ambiental: uma análise dos processos que tramitam na 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza no ano de 2005.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crimes Ambientais. pessoa Jurídica. Judiciário..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O trabalho tem por objetivo mostraros principais crimes cometidos contra o meio ambiente, que sejam passíveis de punições na cidade de Fortaleza. Foi realizada pesquisa descritiva - exploratória e bibliográfica nos processos da 18ª Vara Criminal que foram denunciados no ano de 2005. Os processoa encontrados apresentam-se morosos e ineficazes, revelando que os réus das ações penais normalmente são pessoas pobres, de baixa escolaridade, homens, desconhecedores do aspecto criminal de suas condutas, e comumente denunciados por venda de animais silvestres, pesca ilegal, pichação de prédios, construção ilegal e destruição de florestas nativas..
14. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Sara Maria Teles Ximenes. Ação Popular: exercício da cidadania em defesa do meio ambiente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação Popular. Defesa do meio ambiente. Cidadania..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Outros Setores.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A importância da pesquisa sobre o tema "Ação popular:exercício da cidadania em defesa do meio ambiente" está em apresentar os pontos relevantes sobre o assunto dentro de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico. o que se pretende com este trabalho, sentido amplo, é propor uma reflexão acerca da utilização do instituto da ação popular como forma de participação ativa na sociedade, defendendo o direito de todos a um meio ambiente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, considerando os seguintes aspectos: a disponibilidade do objeto tutelado, o meio ambiente, e o instituto da ação popular aprofundando o estudo sobre seus requisitos, especialmente a condição de cidadão para a propositura da ação. em sentido estrito, pretende-se abordar a eficácia da ação popular, cmo exercício da cidadania para a defesa do meio ambiente..
15. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Paula Andrea Rolim Costa. Tombamento da Igreja da Vila de São Caetano: uma proteção ao Patrimônio Cultural do Ceará. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; XAVIER, Laécio Noronha et al. Participação em banca de Suélton Alves Teixeira. A Responsabilidade do Poluidor Pagador perante o Protocolo de Kyoto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Antonio Luciano Pontes dos Santos Júnior. A estratificação social do Idoso: acessibilidade e reinserção do Idoso no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. PONTES, Yasmin Ximenes; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Állisson Medeiros Weyne. A Pessoa Jurídica ao Lume da Lei dos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. VASCONCELOS, Pedro Telmo; EUFRÁSIO, Carlos Augusto et al. Participação em banca de Adriana Girão de Oliveira. O Desenvolvimento Sustentável e o Decreto Nº 6.040/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. VASCONCELOS, Pedro Telmo; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Ingred Santos de Almeida. Zoneamento Ambiental e o Poder Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. EUFRÁSIO, Carlos Augusto; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Thiago Rebouças Soares. Mudanças Climáticas: Reflexões sobre o Posicionamento do Brasil no Protocolo de Kyoto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. SALES, Alessander Wilckson Cabral; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Emanuella Lima Marques. Terrenos de Marinha e Zona Costeira em seus Aspectos Jurídico-Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Diego Vinícius de Andrade Amorim. Responsabilidade Civil Objetiva e a Reparação Satisfatória dos Danos Causados pelo Estado ao Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. MARQUES, William Paiva; SALES, Alessander Wilckson Cabral et al. Participação em banca de André Luiz Alves Martins. As garantias e princípios constitucionais face à legislação tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MARQUES, William Paiva; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Danielle Andrade de Oliveira. Análise do tráfico internacional de Mulheres na Cidade de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. CAMPOS, Adriano Leitinho; ALMEIDA, Carolina Pontes et al. Participação em banca de Vanessa Cristina Barros Martins. O Instituto da Adoção nas relações Homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PONTES, Natali Massilon et al. Participação em banca de Weruska Alves Cunha de Andrade. A relevância socioeconômica e ambiental da coleta seletiva e da reciclagem dos resíduos sólidos no Município de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda et al. Participação em banca de Neusa Costa de Sousa. Responsabilidade Civil Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O trabalho tem por finalidade apresentar a responsabilidade civil ambiental por danos ao meio ambiente..
29. SALES, Alessander Wilckson Cabral; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Francisco Hélio Ximenes Pontes. Aspectos legais do Gerenciamento Costeiro em Fortaleza: Enfoque na Praia de Iracema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Praia de Iracema; Gerenciamento Costeiro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; VASCONCELOS, Pedro Telmo de et al. Participação em banca de Marta Feijó de Sousa. A natureza Jurídica da Licença Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Licenciamento Ambiental; Natureza Jurídica da Licença Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O trabalho monográfico tem como desiderato perscrutar a Natureza Jurídica da Licença Ambiental..
31. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; CAMILO, Mariléa Frota Angelim et al. Participação em banca de Leonardo Lopes Leandro. Licenciamento Ambiental e o conflito de competência entre os entes federativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Licenciamento Ambiental; Legislação Ambiental; Conflito de Competências.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O presente trabalho busca analisar o conflito de competências entre os entes federativos no licenciamento ambiental..
32. HOLANDA, Ana Paula Araújo de; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Lívia Lima Cortez. O Combate à Poluição Sonora no Município de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Poluição Sonora; Instumentos de combate a poluição sonora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A presente pesquisa trata da poluição sonora abrangendo a conceituação de meio ambiente e a tutela constitucional ao meio ambiente. Mostra os aspectos jurídicos relevantes ao tema, demonstra a importância da divulgação dos problemas advindos da poluição sonora sobre a saúde do homem. Além de demonstrar a degradação ambiental consequente para o meio ambiente..
33. JÚNIOR, Willian Paiva M.; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Jacqueline Chaves Bessa Martins Batista. As implicâncias jurídicas do benefício da lei Orgânica da Assistência Social nos Processos de Interdição com Curatela. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Benefício Assistencial; Interdição; Curatela.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O presente trabalho visa esclarecer os critérios diferenciados para a concessão do benefício assistencial regido pela Lei Federal 8.742 de 1993 e os processos de interdição com curatela..
34. SALES, Alessander Wilckson Cabral; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Danielly Luz Dantas. Aspectos Ambientais, sociais e Juídicos do Reúso da Água. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reúso de Água; Recursos hídricos; Uso racional da água.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
A pesquisa sobre o tema "aspectos ambientais, sociais e jurídicos do reúso da água" discute a importância de se adotar reúso de água e outras medidas de otimização do uso da água como técnicas de uso racional da água, coordenadas com as diretrizes da Agenda 21 e com outras recomendações sanitárias e ambientais instrumentos de proteção dos recursos hídricos..
35. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; JÚNIOR, Edmilson de Almeida Barros et al. Participação em banca de Maria Santa Martins Timbó. Meio Ambiente do Trabalho: Segurança e Saúde no Serviço Público Municipal de saúde de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio Ambiente do Trabalho; Saúde; Segurança.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O meio ambiente do trabalho constitui-se em uma das espécies do meio ambiente. Desde priscas eras, o homem dedica-se ao labor, e inicialmente, o executava em um ambiente ausente de proteção a sua incolumidade física..
36. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Lidiana Souza de Almeida. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade penal, pessoa jurídica, crimes am; Meio Ambiente; Crimes Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. EUFRÁSIO, Carlos Augusto; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Jéssica Mello Tahim. Crimes contra animais domésticos à luz do ordenamento Jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crimes contra a fauna; Fauna brasileira; Direitos dos animais no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. EUFRÁSIO, Carlos Augusto; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de João Henrique Anderson Mariano Martins. A responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; Preservação do Meio Ambiente; Reparação do dano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. EUFRÁSIO, Carlos Augusto; JÚNIOR, Edmilson de A. Barros et al. Participação em banca de Maria Santa Martins Timbó. Meio Ambiente do Trabalho: Segurança e Saúde no Serviço Público Municipal de Saúde de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio Ambiente do Trabalho; Saúde; Segurança.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto et al. Participação em banca de Charles Gonçalves Gadelha. Política Ambiental: A tutela administrativa na efetivação da preservação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Licenciamento Ambiental; Degradação; Política Nacional do Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda; EUFRÁSIO, Carlos Augusto et al. Participação em banca de Gabriela Sousa Fontenele. O Licenciamento Ambiental no Município. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Licenciamento Ambiental; Conflito de Competências; Competência Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. EUFRÁSIO, Carlos Augusto; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Marcília Alves Cordeiro Bastos. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Penal; Pessoa Jurídica; Lei de Crimes Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. VASCONCELOS, Pedro Telmo de; MACHADO, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Priscila Rodrigues Lisboa. Juizado Especiais Federais e a Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais Sociais; Princípio da Separação de Poderes; Juizados Especiais Federais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. JÚNIOR, José Armando da Costa; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Rafael Aguiar Pereira. A importância da nova lei de saneamento básico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sustentabilidade; Meio Ambiente; Saneamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. PEREIRA, Alexandre Queiroz; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Paula Alice Fernandes Távora Barroso Cruz. O Princípio Constitucional do Desenvolvimento e as Empresas: Sustentabilidade Ambiental Corporativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Proteção do Meio Ambiente; Sustentabilidade Corporativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. NETO, José Júlio Ponte; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Luiz Fernando Carvalho Monteiro. A responsabilidade social da empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade social; Empresa; Direito privado.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Walquíria Leda Oliveira Vieira. A inserção da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pessoa com Deficiência Física; Legislação; Acessibilidade.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. REGINALDO, Sidney Guerra; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Juliana Soares Monteiro. A Autopoiese do Direito aplicada ao Patrimônio Cultural da Capoeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Capoeira.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. ALMEIDA, Luís Alberto Nobre de; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Leandro Guilherme Freitas. A importância da ampliação da legitimidade ativa da ação popular para a efetiva tutela do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação Popular; Legitimidade Ativa; Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Priscilla Frota Carneiro da Cunha. Parque Ecológico do Cocó - A aparente legalidade das construções vizinhas e o impacto ambiental sofrido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Impacto Ambiental; Parque Ecológico; Preservação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. LINHARES, Valéria Barros Marques; REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro et al. Participação em banca de Carolina Queiroz Gomes da Silveira. A efetividade da Tutela Penal Ambiental sob a Ótica da Lei 9.605/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Dano Ambiental; Responsabilidade Penal Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Luís Carlos Linhares Pinheiro. Meio Ambiente do Trabalho Sustentável: A Saúde como condição essencial à Dignidade do Trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Trabalhador; Saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Edenilo Baltazar Barreira Filho. O processo de uso e ocupação do litoral de Fortaleza na perspectiva jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Litoral; Regularização Fundiária; Acesso a Terra.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Marcílio Costa Ribeiro. Responsabiidade socioambiental do Cirurgião-Dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Caroline Bitar da Cunha Olegário. A Tutela Jurídica do Direito dos Animais no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito; Animais; Ética.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda et al. Participação em banca de Francisco Carlos Mourão Neto. Terra dos outros e Direito Nosso: As ocupações urbanas e o Neoconstitucionalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ocupações Urbanas; Direito à Moradia; Neocosntitucionalismo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. NETO, José Júlio Ponte; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Luiz Fernando Carvalho Monteiro. A responsabilidade social da empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade social; Empresa; Direito privado.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. OLIVEIRA, Débora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Ana Carolina Barbosa Pereira. A Ação Pública como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio ambiente do trabalho, saúde do trabalhador, a; Ação Civil Pública.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. SALES, Alessander Wilckson Cabral; FREIRE, Geovana Cartaxo de Arruda et al. Participação em banca de Janaína Cabral de Carvalho. O Direito Ambiental como Instrumento de Concretização do Turismo Sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Turismo; Sustentabilidade.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. OLIVEIRA, Débora Costa; FERRO, Marlucia Lopes et al. Participação em banca de José Carlos Ribeiro. A Aplicação da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. OLIVEIRA, Débora Costa; FEITOSA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de José Matias Neto. Trabalho Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. OLIVEIRA, Débora Costa; CARVALHO, Antonio Fontenele de et al. Participação em banca de Kriscila Correia Aguiar. O Adicional de Insalubridade em uma perspectiva sócio-jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; MARTINS, Natália Luiza Alves et al. Participação em banca de Luís André de Andrade Mont' Alverne. A Responsabilidade Civil sobre os Danos Ambientais na Zona Costeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; FARIAS, Clóvis Renato Costa et al. Participação em banca de Mário Rubens Falcão de Lima. O Terceiro Setor na Defesa do Meio Ambiente à luz da ACP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. OLIVEIRA, Débora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de João Batista da Silva. Gestão da Administração de Pessoal no Setor Privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Paula Cruz Oliveira. Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. OLIVEIRA, Débora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Tiago Maia Vieira. Férias Proporcionais e Dobradas do Empregado Doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. OLIVEIRA, Débora Costa; ARAÚJO, Walmir Rodrigues de et al. Participação em banca de João Manuel da Silva Venâncio Batista Filho. Desenvolvimento Sustentável e os aspectos jurídicos na implantação de parque de energia eólica no Estado do Ceará.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. OLIVEIRA, Débora Costa; EUFRÁSIO, Carlos Augusto et al. Participação em banca de Igor Sávio Cavalcante Pinheiro da Silva. A Poluição Sonora e seu Combate pelo Poder Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. OLIVEIRA, Débora Costa; ARAÚJO, Walmir Rodrigues de et al. Participação em banca de Lino Rocha Albano. Tráfico de Animais Silvestres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. EUFRÁSIO, Carlos Augusto; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Marcos Antonio Pimentel e Sousa. A eficácia da Lei de Crimes Ambientais no Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. OLIVEIRA, Débora Costa; EUFRÁSIO, Carlos Augusto et al. Participação em banca de David Lopes Bezerra Mourão. A Responsabilidade Penal dos Crimes Ambientais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. EUFRÁSIO, Carlos Augusto; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Leonardo Velloso Fontenelle Monte. O Exercício do Sociabientalismo no Terceiro Setor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. OLIVEIRA, Débora Costa; ARAÚJO, Walmir Rodrigues de et al. Participação em banca de Elisângela Vieira da Silva. O Empregado Menor: da Legislação à atualidade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. EUFRÁSIO, Carlos Augusto; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Abel Martins Filho. Responsabilidade Socioambiental da Empresa: Uma perspectiva de Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. JÚNIOR, Willian Paiva M.; EUFRÁSIO, Carlos Augusto et al. Participação em banca de Francisco Alverne Lacerda. A repartição de Indébito como forma assecuratória dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. OLIVEIRA, Débora Costa; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Rommel Fernandes Pereira de Matos. Atribuições Laborais e Responsabilidade Civil do Técnico em Segurança do Trabalho nos Portos Organizados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. LEAL, Leonardo José Peixoto; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer et al. Participação em banca de Roberto Luccioni Rodrigues Evaristo. A Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. EUFRÁSIO, Carlos Augusto; PRAXEDES, Antonio Torquilho et al. Participação em banca de Ronaldo Peixoto Alencar. Aspectos Legais da Instituição de Unidades de Conservação no âmbito do Município de Fortaleza: Dunas do Cocó. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. ARAGÃO, Paulo Maria de; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Thomaz Magno Rocha Gomes. Direito à privacidade e a relação do trabalho em face da implementação dos mecanismos de monitoramento do e-mail e de vídeo-vigilãncia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al. Participação em banca de Ana Cristina de Oliveira. O Patrimônio Cultural como suporte ao Direito à Memória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al. Participação em banca de Andréia Barbosa Romcy. A dignidade Humana como Princípio Basilar ao Meio Ambiente do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Karina Lopes Alves Frota. Estudo Acerca da Atuação do Pregão Presencial na Prefeitura Municipal de Fortaleza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Gerlânia Patrícia Gomes Tavares. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Conceição Daniele Pereira da Silva. O Meio Ambiente do Trabalho e o Assédio Moral nas Relações do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; OLIVEIRA, Débora Costa et al. Participação em banca de Kaline Maria Melo Sampaio. A Perspectiva de uma Nova Autotutela como Solução de Conflitos e sua Repercussão no Mundo Jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. OLIVEIRA, Débora Costa; VIANA, Ruth Araújo et al. Participação em banca de Diana Moreira Gondim. A Evolução da grande Empresa para Empreza Horizontal como Fruto da Globalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. OLIVEIRA, Débora Costa; TINOCO, Isis Alexandra Pincella et al. Participação em banca de Cledalito Viana do Carmo. Assédio Sexual na Empresa Trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; TINOCO, Isis Alexandra Pincella et al. Participação em banca de Ariana Cordeiro Façanha. Direito das àguas: A Tutela Juridica dos Recursos Hídricos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira et al. Participação em banca de Rafael Madeira Bezerra. Os Impactos Sociambientais e a Preservação do Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. OLIVEIRA, Débora Costa; MAGALHÃES, Giovani Martins et al. Participação em banca de Luana Janaina Fernandes Gomes. Jus Postulandi ameaça ou facilidade no acesso à justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. OLIVEIRA, Débora Costa; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al. Participação em banca de Ronan Frota Aguiar. Função Social do Direito ao lazer nas relações de trabalho: o direito ao lazer como instrumento de garantia do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Função Social; Direito ao Lazer; Princípio da dignidade da pessoa humana; Relações de trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. OLIVEIRA, Débora Costa; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al. Participação em banca de João Marcos Brito Verçosa. A prática da lide simulada na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lide Simulada; Rescisão do Contrato; Ação Rescisória.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. OLIVEIRA, Débora Costa; FELIPE, Thiago José Soares et al. Participação em banca de Allan César Bandeira Chaves. Os efeitos da globalização nas atuais relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Globalização; Teletrabalho; Flexibilização; Saúde no Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PINHEIRO, Alcyvania Maria C. de B. et al. Participação em banca de Juceires Cardoso Barros. Ameaça dos Agrotóxicos a saúde humana e ao meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Agrotóxicos; Saúde; Meio Ambiente.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. OLIVEIRA, Débora Costa; FILHO, Sydney Soares et al. Participação em banca de Maria Cristiane Fernandes. Trabalho Escravo: A tentativa do Brasil na Erradicação desse crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. BARROSO, Felipe dos Reis; MOREIRA, Cremilda Maria S. et al. Participação em banca de Herbert Levi Cunha Rocha. A hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: Uma Análise a partir da Emenda Constitucional 45/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; TINOCO, Isis Alexandra Pincella et al. Participação em banca de Ana Karina de Sousa Correia. Do Direito dos Animais - uma abordagem sobre a vedação à vivissecção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. SALES, Alessander Wilckson Cabral; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Diego Silva Arruda. A aplicação do princípio da precaução como instrumento hermenêutico: possibilidade da inversão do ônus da prova no julgamento de ações ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Luciana Nilin de Oliveira Gonçalves. A Advocacia pro bono como meio de acesso à Justiça: Análise da atuação do Instituto pro bono. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; TINOCO, Isis Alexandra Pincella et al. Participação em banca de Vanessa Eveline Cabral Andrade. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Antônio César Barcelos Vieira Faray. O sistema penitenciário brasileiro e a desumanização do indivíduo encarcerado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. SALES, Alessander Wilckson Cabral; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Jean Victor Nunes Saraiva. A problemática das demarcações dos Terrenos de Marinha e as implicações ambientais incidentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Edna Regina de Souza Menezes. A Responsabilidade Ambiental dos Municípios diante da problemática dos Resíduos Sólidos, em face da lei nº 12.305/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. SALES, Helton Heládio Costa Lima; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Euley Rodrigues de Oliveira. A entença trabalhista e sua limitação de eficácia no âmbito do regime geral de previdência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. OLIVEIRA, Débora Costa; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Ricardo Alexandre Magalhães de Castro. A Ineficácia dos exames admissionais periódicos e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. OLIVEIRA, Débora Costa; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Genyffer Kasprzykowski. A importância da identificação da pejotização na relação de emprego e a ilegalidade da sua prática no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; CAULA, Bleine Queiros et al. Participação em banca de Edna Regina de Souza Menezes. A responsabilidade Ambiental dos Municípios diante da problemática dos resíduos sólidos em face da Lei 12.305/10.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. OLIVEIRA, Débora Costa; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Ricardo Alexandre Magalhães de Castro. A ineficácia dos exames admissionais, periódicos, demissionais e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. CAMURÇA, Wageriana Lima Temoteo; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Euley Rodrigues de Oliveira. A sentença trabalhista e sua limitação de eficácia no âmbito do regime geral de previdência social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. OLIVEIRA, Débora Costa; MAGALHÃES, João Marcelo Rêgo et al. Participação em banca de Lígia Larisse Gurgel Vasconcelos. Pejotização: o trabalhador como pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. OLIVEIRA, Débora Costa; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Lucas Rafael Benício Lopes. A Problemática da responsabilidade subsidiária na tercerização dos serviços da administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. OLIVEIRA, Débora Costa; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Débora da Silveira Britto. Os limites ao Direito de liberdade do empregado no ambiente virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. OLIVEIRA, Débora Costa; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Bruno Cipriano Rolim. Cumulação de cargos públicos, novo conceito de cargo técnico. Cumulação do cargo de técnico bancário com de professor da rede pública ensino.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. OLIVEIRA, Débora Costa; RÊGO, João Marcelo et al. Participação em banca de Clarinda de Amorim Fernandes. Responsabilidade do tomador de serviços nos contratos de empreitada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer; HOLANDA, Fábio Rodrigues et al. Participação em banca de André Gripp Câmara. Análise dos aspectos relevantes da Ação Civil Pública Ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meio ambiente,; Ação Civil Pública; Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio; PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer et al. Participação em banca de Natália Araújo Maciel. Crédito de Carbono como compensação ambiental no desenvolvimento sustentável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crédito de Carbono; Protocolo de Kuyoto; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PINTO, Eduardo Regis de Castro et al. Participação em banca de Francisco Florêncio da Costa Júnior. A impossibilidade de equiparação da anencefalia à microcefalia para fins de interrupção da gestação: um estudo à luz do princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. TEIXEIRA, Zanier Gonçalves; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de et al. Participação em banca de Mariana Vianna de Aragão. Um estudo sobre a Política Nacional de Resíduos sólidos no município de Fortaleza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. LIMA, Elke Castelo Branco; UCHOA, Cibele Alexandre et al. Participação em banca de Kenitt Oliveira da Silveira. Flexibilização dos Direitos Trabalhistas: geração de empregos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. LIMA, Elke Castelo Branco; UCHOA, Cibele Alexandre et al. Participação em banca de Weilla Gonçalves Belo. A Responsabilidade Civil do Dano Existencial nas relações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. LIMA, Elke Castelo Branco; UCHOA, Cibele Alexandre et al. Participação em banca de Valeska de Brito Albuquerque. Trabalho escravo: a lista suja do Ministério do Trabalho e emprego do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. CABRAL, Luciola Maria de Aquino; TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves et al. Participação em banca de Kelly Cristiny Lima Silveira. O Constitucionalismo Ecocêntrico Latino-Americano e a transformação do status dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Nathalya Silva Almeida. Os recursos hídricos face às mudanças climáticas: a função do Direito na implementação de medidas de adaptação e controle.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. LINS, José Glauton Gurgel; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Dean Carlos Bezerra Peixoto. Poluição sonora do meio ambiente urbano:principais meios de combate. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Renata Feitosa Silva. Reflexões sobre o Direito Animal no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Karinne Késia Matias Duarte. Da colisão e ponderação entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente:uma análise das ocupações irregulares em área de preservação permanente por moradores de baixa renda.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. LINS, José Glauton Gurgel; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Ricardo de Oliveira. O licenciamento ambiental como ferramenta no controle da poluição hídrica na competência do Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. MACIEL, José Horácio; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Davi Correa Cavalcante. A regulamentação para a proteção das águas no Estado do Ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Natália Freire Pontes. A responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Samile de Sousa Elias. A advocacia popular na construção da cidadania ambiental - perspectivas de assessoria jurídica a museus sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Alice Guimarães dos Reis Nogueira. O limite de edificação em face de recursos hídricos previsto no código florestal ante o plano diretor dos Municípios: violação da autonomia Municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Rosana Almeida Nascimento Patrício. A cidadania dos catadores de resíduos sólidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. CABRAL, Luciola Maria de Aquino; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Luis Claudio de Sousa Almeida. O direito ao esquecimento e os limites entre o público e privado na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. LINS, José Glauton Gurgel; LIMA, Elke Castelo Branco et al. Participação em banca de Renata Maia Freitas. Reflexões sobre o direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o Instituto da Guarda Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. LINS, José Glauton Gurgel; LIMA, Elke Castelo Branco et al. Participação em banca de Letícia de Jesus Teixeira. Reflexões sobre o direito animal: a realidade em Fortaleza dos animais abandonados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
137. MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira; LINS, José Glauton Gurgel et al. Participação em banca de Hícaro Dantas Monteiro. Áreas de proteção ambiental desenvolvimento e sustentabilidade:o caso da APA do Balbino Ceará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
138. MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira; MACIEL, José Horácio et al. Participação em banca de Samuel da Costa Silva. Ánalise dos agrotóxicos e suas implicações no meio ambiente e na saúde humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
139. MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira; LINS, José Glauton Gurgel et al. Participação em banca de Leonardo Costa de Assunção. Licitações sustentáveis e a responsabilidade socioambiental no âmbito do Poder Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al. Participação em banca de Rosana de Paula Barbosa. O conflito entre o direito ao meio ambiente e o direito à moradia: a regularização fundiária e as decisões judiciais como possíveis meios de resolução do conflito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
141. MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira; EUFRÁSIO, Carlos Augusto et al. Participação em banca de Luanna Sacha Teixeira de Oliveira. O poder de polícia do Estado na repreensão aos danos causados ao meio ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
142. LINS, José Glauton Gurgel; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Barbara Thais Araújo de Souza. Ativismo Judicial e STF: uma análise da interferência das decisões do Supremo no sistema de separação de poderes.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
143. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; ROCHA, Ricardo de Lima et al. Participação em banca de Marcelo Costa Lima de Lavor. Os limites da reserva do possível no Direito Fundamental à Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
144. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Francisco Hugo Costa Lyra. O caso Raposa Serra da Lua; um avanço no reconhecimento da autodeterminação dos povos indígenas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
145. EUFRÁSIO, Carlos Augusto; ALCÂNTARA, Michele Alencar de Cruz et al. Participação em banca de JADE SIEBRA DE OLIVEIRA. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO: O CASO DE SABIAGUABA EM FORTALEZA/CE?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; MONTEIRO, Juliana Soares et al. Participação em banca de Vera Lúcia de Sousa Barros. DIREITO AMBIENTAL E OS ANIMAIS: ANÁLISE JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
147. FILHO, Marcos José Nogueira de Souza; EUFRÁSIO, Carlos Augusto et al. Participação em banca de Domingos Sávio De Araújo Filho. O PODER DE POLÍCIA NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E NA PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
148. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; EUFRÁSIO, Carlos Augusto et al. Participação em banca de Ana Clara Caracas de Souza Cidade. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE X O DIREITO DE ENERGIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de Energia; Parque Eólico.; Dano Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português.
149. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Julia Alexandre Lobão. A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO FORMA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
150. ALCANTARA,, Julianna Vasconcelos; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de KARINE HELENA NOGUEIRA DE BRITO. O DIREITO À SAÚDE E OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Palavras-chave: direito à saúde;; covid; direitos fundamentais;; reserva do possível;; núcleo essencial.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MEDEIRO, Juliana Soares et al.DIREITO AMBIENTAL E A ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE COMO SUJEITO DE DIREITOS. 2020. Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MEIRELES, ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE; CAETANO, ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA et al."Eles só usam o vento: ecologia política e o discurso de instalação de parques eólicos no litoral do Maranhão, Nordeste do Brasil".. 2020. Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Ecologia Política; Unidades de Conservação; Pequenos Lençóis; Energia Eólica; Maranhão..
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana.
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana.
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana.
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. ?Ruído de aeronave na cidade de Fortaleza: Trajetória para o acesso à Justiça quando o barulho é de avião. Relato de caso. ?. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. ?Análise dos Impactos Ambientais causados por Empreendimentos na Zona Costeira do Litoral do Estado do Ceará?. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. ?DJS do Ônibus?: aspectos legais e de saúde no uso indiscriminado de aparelhos de som no transporte coletivo. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Análise da Política nacional de Recursos Hídricos no Estado do Ceará. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Desenvolvimento, Sustentabilidade e Sadia Qualidade de Vida. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. ?O Direito Ambiental aplicado nas cidades e os principais desafios encontrados para a sustentabilidade?. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Reflexões Jurídicas acerca da Lei n° 9756/2011 ? ?Lei do Paredão?. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. ?Ruído antropogênico: o risco para mamíferos marinhos?. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
18. O Direito Ambiental aplicado nas cidades e os principais desafios encontrados para a sustentabilidade. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
19. Crescimento Econômico e Desenvolvimento Humano na Constituição Brasileira. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=217.
20. Colisão dos Direitos Fundamentais: O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Direito de Propriedade à luz da Hermenêutica Constitucional. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=162.
21. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRESCIMENTO ECONÔMICO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/.
22. Normas de Proteção dos campos de dunas na Praia do Futuro. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana.
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana.
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana.
Referências adicionais: Brasil/.
25. VI Semana de turismo e Hotelaria. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana.
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/.
27. Seminário sobre Legislação Ambiental. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
28. Sustentabilidade Ambiental: Fontes Alternativas de Energia como Desafio do Século XXI. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
29. Aquecimento Global, Compensação Ambiental e Créditos de Carbono. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Meio Ambiente e Justiça Ambiental. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
31. A Interface da Psicologia Ambiental com outras Ciências do Ambiente. 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
32. América Latina: Integração, Cooperação e Mobilidade. 2012. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
33. . 1995. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana / Especialidade: Geografia Urbana.
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2003. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
35. Monitor de Sessão. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
36. Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e o Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
37. Avaliadora de trabalhos apresentados no Encontro. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
38. . 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
39. XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
40. "DÉCADA DAS NAÇÕES UNIDAS DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:UM BREVE ESTUDO DE SEUS ANTECEDENTES E OBJETIVOS". 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
41. Avaliador de Painel. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
42. Avaliadora de Painel. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
43. Análise da legislação infraconstitucional e dos impactos ambientais causados no litoral oeste do estado do Ceará. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/index.swf.
44. Sustentabilidade e Estado de Direito Ambiental: uma análise do caso Aquiraz Riviera.. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/index.swf.
45. Bacia Hidrográfica da Região Metropolitana de Fortaleza: apanágios e perspectivas.. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/index.swf.
46. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
47. Avaliadora de Apresentação Oral.. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
48. Os desafios para a aplicação de uma gestão Pública Sustentável. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
49. XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
50. XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
51. IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JÚNIOR DA UNIFO. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
52. . 2002. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
53. . 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
54. . 2007. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/.
55. . 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
56. Participação como Debatedora do filme. 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
57. . 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
58. Avaliadora. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
59. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
60. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
61. DJS DO ÔNIBUS?: ASPECTOS LEGAIS E DE SAÚDE NO USO INDISCRIMINADO DE APARELHOS DE SOM NO TRANSPORTE COLETIVO. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
62. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDemais trabalhosDados complementares

Total
Produção bibliográfica88

Artigos publicados em periódicos12
Completos12
Trabalhos em eventos42
Completos40
Resumos1
Livros e capítulos24
Livros publicados ou organizados8
Capítulos de livros publicados16
Textos em jornais ou revistas (magazines)10
Jornal de notícias4
Revistas (Magazines)6

Total
Produção técnica42

Demais tipos de produção técnica42

Total
Produção artística/cultural3

Total
Orientações concluídas142

Aperfeiçoamento/Especialização 41
Graduação98
Orientações de outra natureza3

Total
Demais trabalhos 2

Total
Dados complementares226

Participação em bancas examinadoras162
Participação em bancas de comissões julgadoras2
Participação em eventos62
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Última atualização do CV em 04/08/2024 - 10:36