Curriculum Vitae
Francisco Humberto Cunha Filho
| Dados pessoais | Formação acadêmica/Titulação | Formação complementar | Atuação profissional | Projetos de pesquisa | Áreas de atuação |
| Idiomas | Prêmios e títulos | Produção científica, tecnológica e artística/cultural | Dados complementares | Indicadores de produção |
| Nome | Francisco Humberto Cunha Filho |
| Nome em citações bibliográficas | CUNHA FILHO, F. H.;CUNHA FILHO, Francisco Humberto;CUNHA FILHO, Humberto;FILHO, Francisco Humberto Cunha;FILHO, Humberto Cunha;CUNHA FILHO, F. Humberto;FILHO, F. Humberto Cunha;Humberto Cunha Filho;Francisco Humberto Cunha Filho;F. Humberto Cunha Filho;Humberto Cunha;CUNHA, Humberto |
| Endereço profissional | Universidade de Fortaleza,
Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas.
AV. WASHINGTON SOARES, S/N EDSON QUEIROZ 60811-905 - Fortaleza, CE - Brasil Telefone: (85) 34773266 URL da Homepage: unifor.br |
| 2018 - 2018 | Pós-Doutorado. Università degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália. Bolsista do(a): Università degli Studi di Milano - Bicocca, UNIMIB, Itália. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. |
| 2000 - 2004 |
Doutorado
em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. Título: Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988: Representação de Interesses e sua Aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura, Ano de Obtenção: 2004. Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. Palavras-chave: Cultura; Democracia; Representação de Interesses; PRONAC; Direito Constitucional; Ciência Política. |
| 1995 - 1999 |
Mestrado
em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Título: Direitos Culturais Como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro, Ano de Obtenção: 1999. Orientador: Willis Santiago Guerra Filho. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Culturais; Cultura; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos. |
| 1985 - 1990 | Graduação em Direito. |
| 2019 - 2019 | Tecnologia na Prática Docente: novas perspectivas para a educação.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2016 - 2016 | Didática do Ensino dos Direitos Culturais.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2015 - 2015 | Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015.
(Carga horária: 17h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2013 - 2013 | Universidade de Fortaleza na direção do futuro.
(Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2006 - 2006 | Ab Uso da Voz na Sala de Aula.
(Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Academia Cearense de Teatro, ACT, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2024 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Acadêmico |
| Outras informações | Ocupante da Cadeira n 33, cuja patronesse é Violeta Arraes |
| Revista Rede de Direito Digital Intelectual e Sociedade. |
| Vínculo institucional | ||
| 2021 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Università degli Studi di Sassari, UNISS, Itália. |
| Vínculo institucional | ||
| 2021 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro externo de colegiado acadêmico |
| Outras informações | Membro del Collegio dei Docenti del Dottorato in Scienze Giuridiche dell'Università degli studi di Sassari, indirizzo Diritto e Cultura. |
| Fundación Gabeiras, FG, Espanha. |
| Vínculo institucional | ||
| 2021 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Instituto dos Advogados do Ceará, IAC, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2019 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Associado Efetivo |
| Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). |
| Vínculo institucional | ||
| 2015 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Revista Observatório da Diversidade Cultural. |
| Vínculo institucional | ||
| 2014 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Revista Observatório da Diversidade Cultural. |
| Vínculo institucional | ||
| 2014 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Revista Gestão e Controle. |
| Vínculo institucional | ||
| 2013 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Outras informações | Revista do Tribunal de Contas de Rondônia. ISSN 2317-3033. |
| Gestão e Controle. |
| Vínculo institucional | ||
| 2013 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Outras informações | Revista vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO. |
| SCIENTIA (REVISTA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO). |
| Vínculo institucional | ||
| 2013 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Academia Cearense de Letras Jurídicas, ACLJUR, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2011 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Acadêmico |
| Outras informações | Integra a primeira Diretoria, na condição de Terceiro Secretário. |
| Revista da AGU. |
| Vínculo institucional | ||
| 2008 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Políticas Culturais em Revista. |
| Vínculo institucional | ||
| 2008 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Pensar (UNIFOR). |
| Vínculo institucional | ||
| 2005 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2001 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União - Categoria Especial |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1999 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Lotado no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) |
| Atividades |
| 2019 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - DPDI, . | |
| Projetos de pesquisa
UNIVERSIDADE, PODER PÚBLICO E POLÍTICAS DE PATRIMONIALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
| 2018 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. | |
| Projetos de pesquisa
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
Direitos Culturais e Democracia Instrumentos Jurídicos e Sociais no Preservação do Patrimônio Paleontológico Brasileiro |
| 2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
A função do Supremo Tribunal Federal diante das omissões dos poderes Legislativo e Executivo quanto aos preceitos fundamentais |
| 04/2007 - Atual | Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Direitos Culturais Estrutura Constitucional do Estado Federal |
| 8/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito. | |
| Projetos de pesquisa
ATUALIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL |
| 8/1999 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Teoria Geral do Estado Direito Processual Constitucional |
| 1999 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
O princípio da simetria e a autonomia do Estado-membro |
| 2011 - 2015 | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
A Evolução dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais |
| 2011 - 2013 | Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. | |
| Projetos de pesquisa
Dimensão Privada dos Direitos Culturais Dimensão Pública dos Direitos Culturais |
| 2007 - 2008 | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito. | |
| Projetos de pesquisa
Leis Delegadas: reflexões sobre a pertinência no sistema constitucional brasileiro |
| Università degli Studi di Milano-Bicocca, UNIMIB, Itália. |
| Vínculo institucional | ||
| 2022 - 2022 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Professor |
| Outras informações | Research project: How Brazil and European Union and Italy ensure popular participation in their protection systems - material and immaterial - of cultural heritage. |
| Vínculo institucional | ||
| 2018 - 2018 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Fellow |
| Universite de Havre, UH*, França. |
| Vínculo institucional | ||
| 2011 - 2011 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, COEPA, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2004 - 2011 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Representante da OAB-CE |
| Conselho Estadual de Cultura, CEC, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2004 - 2011 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Representante da OAB-CE |
| Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1998 - 2001 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 3/1998 - 3/2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Sociologia Jurídica Direito Constitucional |
| Prefeitura Municipal de Guaramiranga, PMG, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1991 - 1993 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Cultura, Carga horária: 40 |
| Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, SECULT-CE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1988 - 1991 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Ação Cultural, Carga horária: 40 |
| 2006 - 2008 | ATUALIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL |
| Descrição: O presente projeto visa concluir sobre a viabilidade, utilidade e conveniência de condensar a legislação relativa a patrimônio cultural em formato de código..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador. . |
| 2007 - 2008 | Leis Delegadas: reflexões sobre a pertinência no sistema constitucional brasileiro |
| Descrição: A pesquisa teve como escopo investigar as leis delegadas no ordenamento brasileiro, considerando que tal espécie normativa está prevista na Constituição Federal de 1988 (artigo 59) e é exemplo de como o Executivo pode intervir na esfera legislativa. Ao estudar a introdução do referido dispositivo legal no Brasil, buscou sua fundamentação e adequação à forma de governo em vigor no nosso país, fazendo, para tanto, estudo comparado do tema em ordenamentos jurídicos de outros países..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Cecília Nunes Rabelo - Integrante. . |
| 2007 - 2008 | O princípio da simetria e a autonomia do Estado-membro |
| Descrição: Por meio do projeto investigou-se em que medida as prescrições constitucionais que regem a atuação da União são obrigatórias, facultativas ou proibidas aos Estados-membros da federação brasileira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Samuel Sales Fonteles - Integrante. Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa. Número de produções C, T & A: 2. |
| 2008 - 2009 | A função do Supremo Tribunal Federal diante das omissões dos poderes Legislativo e Executivo quanto aos preceitos fundamentais |
| Descrição: Pelo projeto investiga-se a história, a utilização e a eficácia dos instrumentos constitucionais criados para combater as inscontitucionalidades por omissão perante o Supremo Tribunal Federal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Carlo Venâncio dos Santos Sousa - Integrante / Bruno Martins Dias - Integrante. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2011 - 2013 | Dimensão Privada dos Direitos Culturais |
| Descrição: O projeto aborda as relações existentes entre os principais conjuntos normativos de proteção e fomento dos direitos culturais com as relações econômicas e empresariais do país, em especial no que se refere à produção, circulação e preservação da cultura; por ele, também se busca refletir acerca de novos modelos de descentralização do financiamento da cultura, que resultem em uma relação positiva entre Estado e Iniciativa Privada, em especial abordando a relação ?Cultura/Empresas? como forma auxiliar no desenvolvimento de uma Política Cultural Nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Saulo Nunes de Carvalho Almeida - Integrante / Luis Otávio Franco Martins - Integrante. . |
| 2011 - 2015 | Dimensão Pública dos Direitos Culturais |
| Descrição: O projeto intenta identificar uma correta delimitação do que se possa entender por Cultura/Direitos Culturais/Patrimônio Cultural, bem como investiga e avalia as principais políticas públicas culturais existentes, bem como a competência do Estado na criação, distribuição, diversificação e democratização da cultura..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / José Olímpio Ferreira Neto - Integrante / Geny Marques Pinheiro - Integrante / Sidney Soares Filho - Integrante. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2011 - 2015 | A Evolução dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais |
| Descrição: O projeto se propõe a analisar a evolução dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, tando por base inicial os textos das constituições adotadas ao longo de nossa história, possibilitando o contraste do texto normativo, com a realidade sócio-política, para concluir sobre a efetividade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Daniela Lima de Almeida - Integrante. Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2018 - Atual | ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ |
| Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objeto realizar uma análise da legislação cultural do Estado do Ceará, especificamente a lei que instituiu o Sistema Estadual de Cultura e a legislação sobre Patrimônio Cultural, averiguando sua adequação com os preceitos de direitos culturais estabelecidos pela Constituição Federal, bem como sua compatibilidade com as demais normas infraconstitucionais correlatas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 4) / Doutorado ( 3) . Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Nathalie Carvalho Cândido - Integrante / Marcus Pinto Aguiar - Integrante / Cibele Alexandre Uchoa - Integrante / Gabriel Barroso Fortes - Integrante / Mariana de Araújo Valdevino - Integrante / Allan Carlos Moreira Magalhães - Integrante / Paulo Sérgio Freire Nogueira - Integrante / Taísa Ilana Maia de Moura - Integrante / Juliana Costa de Melo - Integrante. Finaciador(es): Secretaria da Cultura - Outra.. |
| 2019 - Atual | UNIVERSIDADE, PODER PÚBLICO E POLÍTICAS DE PATRIMONIALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
| Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo geral analisar o papel da Universidade, do poder público e da sociedade civil nos processos de patrimonialização de bens tombados no município de Fortaleza, focalizando a atenção especialmente no instrumento do tombamento em áreas de entorno..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / José Filomeno de Moraes Filho - Integrante / Rafael Marcílio Xerez - Integrante / Danielle Maia Cruz - Integrante. Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Outra.. |
| 2009 - Atual | Direitos Culturais e Democracia |
| Descrição: Com o projeto Direitos Culturais e Democracia pretende-se investigar até que ponto o comando constitucional democratizador da gestão pública do segmento cultural está sendo entendido, acatado e implementado nas práticas públicas que envolvem direitos e deveres culturais, em gênero, e especificamente no que atine aos distintos instrumentos de proteção de patrimônio cultural..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Eurico Mayer Vaz - Integrante / Renata França Bezerra de Macedo - Integrante / Carla Fontenele Cabral Ribeiro - Integrante. . |
| 2008 - 2009 | Instrumentos Jurídicos e Sociais no Preservação do Patrimônio Paleontológico Brasileiro |
| Descrição: O projeto investiga a natureza jurídica dos sítios paleontológicos para averiguar em que medida eles integram o patrimônio cultural brasileiro, assim caracterizados pela Constituição Federal. Pesquisa-se também como as comunidades podem promover e proteger os referidos sítios..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Francisco Humberto Cunha Filho - Coordenador / Amora Matos Vasconcelos - Integrante. Número de produções C, T & A: 1. |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
|
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Culturais.
|
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
|
| Compreende | Francês (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Bem). |
| Fala | Francês (Bem), Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente). |
| Lê | Francês (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Bem). |
| Escreve | Francês (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente). |
| 1990 | Personalidade Benemérita do Município de Guaramiranga, Prefeitura e Câmara Municipais. |
| 1990 | Amigo da Arte 1990, Associação dos Servidores da UFC e outro. |
| 1991 | Cidadão Cultura, Ziriguidum Produções Artísticas. |
| 1992 | Destaque do Ano de 1992, Grupo de Teatro Balaio. |
| 1993 | Destaque no Movimento Cultural, Prefeitura Municipal de Paraipaba. |
| 1997 | Homenageado do IV Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga, Prefeitura Municipal de Guaramiranga e Secult-Ce. |
| 1997 | Voto de Congratulações, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. |
| 1997 | Voto de Congratulação, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. |
| 1998 | Votos de Congratulações, Câmara Municipal de Fortaleza. |
| 2004 | Voto de Congratulação, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. |
| 2004 | Voto de Congratulações, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará. |
| 2005 | Reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Ensino Jurídico Superior no Estado do Ceará, Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará. |
| 2006 | 1º Lugar no V Encontro de Iniciação à Docência (Orientador), Universidade de Fortaleza. |
| 2007 | Voto de congratulação, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. |
| 2008 | Voto de Congratulação pelo lançamento do livro "Direito, Arte e Cultura", Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. |
| 2008 | 1º lugar na sessão painel na área de ciências jurídicas do XIV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, orientando o trabalho do bolsista Rodrigo Vieira Costa, Universidade de Fortaleza. |
| 2010 | Menção Honrosa, Universidade de Fortaleza - UNIFOR (II Encontro de Práticas Docentes). |
| 2010 | Voto de congratulação pelo lançamento do livro "Federalismo Cultural e Sistema Nacional de Cultura: contribuição ao debate', Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
| 2010 | Menção Honrosa, Universidade de Fortaleza - UNIFOR (Destaque Unifor 2010). |
| 2011 | Voto de Congratulações pela posse na Academia Cearense de Letras Jurídicas - ACLJUR, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. |
| 2012 | 3º Lugar no XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - Área de Ciências Jurídicas (orientador), Universidade de Fortaleza - UNIFOR. |
| 2013 | Voto de congratulações pelo lançamento do livro "Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por Meio de Tombamento, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. |
| 2014 | Medalha Professor Antonio Martins Filho - Professor Padrão 2013/2015, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará - OAB-CE. |
| 2014 | Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult, Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult. |
| 2015 | Destaque do Direito do Ceará de 2002 a 2014 - Direitos Culturais, PPE Promoções e Eventos Ltda. |
| 2018 | Encontros Científicos UNIFOR - 2018: 2º lugar na Área de Ciências Jurídicas do XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza - UNIFOR. |
| 2020 | Cidadão Honorário de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza. |
| 2023 | Troféu Carlos Câmara (35ª Edição), Comunidade Teatral do Ceará/Marcelo Costa. |
| 2023 | Medalha Rui Barbosa, Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). |
| 2023 | Honra ao Mérito pelos relevantes serviços no campo da Educação Jurídica prestada à comunidade jurídica do Estado do Ceará, Ordem dos Advogados do Brasil. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Produção artística/cultural | Orientações concluídas | Demais trabalhos |
| Produção bibliográfica |
| Trabalhos completos/resumidos em eventos |
| 1. | CUNHA FILHO, F. H.. Federalismo Cultural.
In: Seminário Cultura XXI,
2003,
Fortaleza - Ceará.
Seminário Cultura XXI.
Fortaleza - Ceará
: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
2003.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Federalismo Cultural; Cultura; Incentivo Fiscal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso Anais publicados em meio digital (CD), o qual foi distribuído como encarte do Plano Estadual da Cultura 2003 a 2006.. |
| 2. | CUNHA FILHO, F. H.. Sistema Nacional da Cultura: Fato, Valor e Norma.
In: III ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura,
2007,
Salvador - Bahia.
III ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.
Salvador - Bahia
: Universidade Federal da Bahia,
2007.
Palavras-chave: Cultura; Sistema; Nacional; Estadual; Culturalismo Jurídico; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.cult.ufba.br/enecult2007/franciscohumbertocunhafilho.pdf]; ISSN/ISBN: 9788560667. Anais no formato CD-Rom. ISBN: 978-85-60667-05-5.. |
| 3. | CUNHA FILHO, F. H.. IMPACTOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO.
In: IV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (IV ENECULT),
2008,
Salvador - BA.
IV Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (IV ENECULT) - Anais/CD-Rom.
Salvador - BA
: Cult e Pós-Cultura (UFBA),
2008.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Tombamento; Constituição Federal; Modificações; Legislação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 9788560667215. |
| 4. | CUNHA FILHO, F. H.. O Pioneirismo da Disciplina "Direitos Culturais" no Âmbito da Universidade de Fortaleza.
In: VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza,
2008,
Fortaleza.
Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: Universidade de Fortaleza,
2008.
v. 1.
p. 1-5.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Disciplina jurídica; Cultura; Universidade de Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 18088449. |
| 5. | CUNHA FILHO, F. H.; RABELO, Cecília Nunes. A Simplificação normativa como condição à democratização dos processos de proteção do patrimônio cultural brasileiro.
In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza,
2008,
Fortaleza.
Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: Universidade de Fortaleza,
2008.
v. 1.
p. 1-6.
Palavras-chave: Direito Fundamental; Direitos Culturais; Memória coletiva; Patrimônio cultural; Legislação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
| 6. | CUNHA FILHO, F. H.; RABELO, Cecília Nunes. Leis delegadas: reflexões sobre a pertinência no sistema constitucional brasileiro.
In: XIV Encontro de iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza,
2008,
Fortaleza.
Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: Universidade de Fortaleza,
2008.
v. 1.
p. 1-1.
Palavras-chave: Processo legislativo; Brasil; Leis delegadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
| 7. | CUNHA FILHO, F. H.. A simplificação normativa como condição à democratização dos processos de proteção do patrimônio cultural brasileiro (versão ampliada).
In: V ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura,
2009,
Salvador - Bahia.
V ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.
Salvador - Bahia
: Universidade Federal da Bahia,
2009.
Palavras-chave: Cultura; Patrimônio cultural; Direitos Culturais; Legislação; Brasil; Simplificação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 9788560667383. O presente artigo resulta de ampliação (14 páginas) de trabalho homônimo feito em parceria com Cecília Nunes Rabelo (5 páginas), em 2008. Referida autora não assina o presente texto por ter sido possível separar as contribuições para a feitura do primeiro.. |
| 8. | CUNHA FILHO, F. H.. A proteção do patrimônio cultural brasileiro no governo Lula.
In: VII Congreso Internacional de la Unión Latina de Economia Política de la Información, la comunicación y la Cultura (ULEPICC),
2009,
Madri.
Actas del VII Congreso Internacional ULEPICC.
Madri
: ULEPICC,
2009.
v. 1.
p. 199-216.
Palavras-chave: Patrimônio cultural brasileiro; Proteção; Governo Lula. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Espanha/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 9788461352258. Trabalho realizado com a especial colaboração de Mário Ferreira de Pragmácio Telles. |
| 9. | CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho. A Nova Lei Rouanet: Contradições, Sugestões e Perspectivas Futuras.
In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza,
2009,
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p. 1-6.
Palavras-chave: Lei Rouanet; Incentivos fiscais culturais; Políticas públicas culturais; Lei 8.313/91. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 18088449. |
| 10. | CUNHA, Marusa Hitaly da Silva; CUNHA FILHO, F. H.. A Imprescindibilidade das Disciplinas de Introdução à Ciência do Direito e Ciência Política para o Efetivo Aprendizado do Direito Constitucional.
In: IX Encontro de Iniciação à Docência,
2009,
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2009.
p. 1-5.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Ciência Política; Introdução à Ciência do Direito; Monitoria. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396. |
| 11. | CUNHA FILHO, F. H.. O Sistema Nacional de Cultura como Decorrência do Federalismo Cooperativista.
In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa,
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2009.
p. 1-6.
Palavras-chave: Sistema Nacional de Cultura; Brasil; Federalismo Cooperativista. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
| 12. | MACEDO, Renata França Bezerra de; VAZ, Eurico Mayer; CUNHA FILHO, F. H.. O turismo sustentável como um dos instrumentos jurídicos e sociais de proteção do patrimônio cultural.
In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza,
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XV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza.
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2009.
p. 1-5.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Turismo sustentável; Proteção; Instrumentos jurídicos e sociais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 18088457. |
| 13. | RABELO, Cecília Nunes; CUNHA FILHO, F. H.. As mudanças na lei de incentivo à cultura (Lei Rouanet) quanto ao Fundo Nacional da Cultura.
In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza,
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Fortaleza - Ceará
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p. 1-4.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Lei Rouanet; Fundo Nacional da Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 18088457. |
| 15. | CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira. Qual o lugar da arte? - Análise sócio-jurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos.
In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI,
2010,
Fortaleza - Ceará.
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2010.
Palavras-chave: Arte; Cultura; Obras de arte; Artista plástico; Espaço público; Habite-se. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético |
| 16. | CUNHA FILHO, F. H.. O cinema como ferramenta de refinamento humanístico e integração acadêmica.
In: II encontro de práticas docentes da UNIFOR,
2010,
Fortaleza - Ceará.
Encontros Científicos.
Fortaleza - Ceará
: UNIFOR,
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Palavras-chave: Ferramenta acadêmica; Refinamento humanístico; Integração acadêmica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 18088499. Trabalho destacado com "Menção Honrosa".. |
| 17. | FERREIRA NETO, José Olímpio; CUNHA FILHO, F. H.. Capoeira: patrimônio cultural do Brasil.
In: VII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VII ENECULT,
2011,
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VII ENECULT.
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Palavras-chave: Patrimônio imaterial; Registro; Capoeira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 856018600. |
| 18. | CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira. Direitos Culturais: definição, abrangência e doutrina.
In: VII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VII ENECULT,
2011,
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VII ENECULT.
Salvador - Bahia
: UFBA,
2011.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direito da Cultura; Constituição. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 856018600. |
| 19. | FERREIRA NETO, José Olímpio; CUNHA FILHO, F. H.. Capoeira, Bem Cultural de Natureza Imaterial: Registro da Roda e dos Mestres.
In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza,
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Palavras-chave: Capoeira; Patrimônio cultural; Registro; Cultura; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
| 20. | FERREIRA NETO, José Olímpio; CUNHA FILHO, F. H.. Farra do boi: Direito Cultural ou ataque aos animais?.
In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza,
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Palavras-chave: Farra do boi; Direitos Culturais; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
| 21. | CUNHA FILHO, F. H.; FERREIRA NETO, José Olímpio. TESOUROS HUMANOS VIVOS: OS MESTRES DA CULTURA CEARENSE.
In: VIII ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura,
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Palavras-chave: Patrimônio imaterial; Registro; Tesouro vivo; Mestres da Cultura; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 856018600. |
| 22. | CUNHA FILHO, F. H.; FERREIRA NETO, José Olímpio. ANÁLISE COMPARATIVA DO INSTITUTO DO TOMBAMENTO PRESENTE NAS LEIS ESTADUAIS DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL.
In: I Encontro Internacional de Direitos Culturais,
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Palavras-chave: Tombamento; Patrimônio cultural; Legislação Estadual; Nordeste do Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.direitosculturais.com.br/ojs/index.php/articles/article/view/87/72]; ISSN/ISBN: 23169982. |
| 23. | FERREIRA NETO, José Olímpio; CUNHA FILHO, F. H.. CAPOEIRA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: CRÍTICAS E REFLEXÕES.
In: I Encontro Internacional de Direitos Culturais,
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Palavras-chave: Capoeira; Patrimônio cultural; Cultura Imaterial; Registro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 23169982. |
| 24. | FERREIRA NETO, José Olímpio; CUNHA FILHO, F. H.. Capoeira e Economia: Um diálogo possível?.
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Palavras-chave: Capoeira; Cultura; Direitos Culturais; . Economia; Rede. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital |
| 25. | FERREIRA NETO, José Olímpio; CUNHA FILHO, F. H.. REDE CEARENSE DE CAPOEIRA: A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA PARA PROTEÇÃO DA CULTURA.
In: IX Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - IX ENECULT,
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Palavras-chave: Capoeira; Rede; Patrimônio cultural imaterial; Registro; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.cult.ufba.br/enecult/?page_id=631]; ISSN/ISBN: 2318-4035. |
| 26. | ALMEIDA, Daniela Lima de; CUNHA FILHO, F. H.. Mecenato Federal no Brasil: análise de sua incompatibilidade com o objetivo fundamental da República de reduzir as desigualdades regionais.
In: XIII ENCONTRO DE PÓS - GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA,
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Palavras-chave: Mecenato federal; Desigualdades regionais; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13689%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088457. |
| 27. | FERREIRA NETO, José Olímpio; CUNHA FILHO, F. H.. Pesquisando os Direitos Culturais: a elaboração de artigos científicos facilitando o processo de ensino-aprendizagem.
In: XIII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza,
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Palavras-chave: Direitos Culturais; Ensino jurídico; Artigos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457. |
| 28. | UCHOA, Cibele Alexandre; CUNHA FILHO, F. H.. CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NA SECA DE 1932 NO CEARÁ: A PROTEÇÃO DOS LUGARES DE MEMÓRIA DE SENADOR POMPEU.
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Palavras-chave: Seca de 1932; Campos de Concentração do Ceará; Currais do Governo; Patrimônio cultural; Lugares da memória. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13454%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088457. |
| 29. | MARTINS, Gisela Vieira; CUNHA FILHO, F. H.. MUTAÇÃO NORMATIVA NAS LEIS DE TOMBAMENTO EM VIRTUDE DA NOVA COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL.
In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza,
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Palavras-chave: Tombamento; Patrimônio cultural; Cariri. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13875%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088449. |
| 30. | MARTINS, Gisela Vieira; CUNHA FILHO, F. H.. O DUPLO REGISTRO DA MÚSICA NO DIREITO BRASILEIRO: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS.
In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza,
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Palavras-chave: Música; Bem cultural; Proteção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13878%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088457. |
| 31. | ARAÚJO, Guilherme Dourado Aragão Sá; CUNHA FILHO, F. H.. A reserva do possível como limitação dos direitos sociais.
In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza,
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p. 1-5.
Palavras-chave: Reserva do possível; Normas programáticas; Direitos Sociais; Direitos Fundamentais; Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457. |
| 32. | LOIOLA, Juliana Nogueira; CUNHA FILHO, F. H.. A lei Maria da Penha e a consolidação dos direitos humanos da mulher no Brasil.
In: XIII Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza,
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Palavras-chave: Direitos Humanos; Lei Maria da Penha; Violência contra a mulher; Violência doméstica e familiar; Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/12400%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088457. |
| 33. | CUNHA FILHO, F. H.; MARTINS, Airton Bruno Viana; COUTINHO, Júlia Maria de Menezes. LEI ROUANET DE INCENTIVO À CULTURA: NUANCES GERAIS DO MECENATO.
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Palavras-chave: Lei Rouanet; Cultura; Mecenato; Direito comparado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13255%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088449. |
| 34. | CUNHA FILHO, F. H.; OLIVEIRA, Tássia Bianca Gurgel. A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL NO RIO DE JANEIRO.
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2013.
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Palavras-chave: Direitos Culturais; Decreto - lei 25/37; Rio de Janeiro; Tombamento; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/15815%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088449. |
| 35. | CUNHA FILHO, F. H.. Lei da Vaquejada: elevação ou degradação cultural?.
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Palavras-chave: Lei da Vaquejada; Patrimônio cultural; Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; ISSN/ISBN: 9872468028. |
| 36. | FERREIRA NETO, José Olímpio; CUNHA FILHO, F. H.. REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DOS MESTRES DA CULTURA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI GRIOT.
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Palavras-chave: Mestres da Cultura; Griot; Projeto de Lei; Patrimônio cultural; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.cult.ufba.br/enecult/?page_id=1363]; ISSN/ISBN: 2318-4035. |
| 37. | UCHOA, Cibele Alexandre; CUNHA FILHO, F. H.. REPRESENTAÇÕES SIMBÓLICAS ENQUANTO VIOLÊNCIA CONTINUADA A PARTIR DA NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
In: X Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - X ENECULT,
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Sanvador.
ENECULT 10 ANOS.
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v. 1.
Palavras-chave: Memória e Esquecimento; Lugares de memória; Violência Simbólica; Golpe de 1964; Ditadura Militar. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.cult.ufba.br/enecult/?page_id=1363]; ISSN/ISBN: 2318-4035. |
| 38. | FERREIRA NETO, José Olímpio; CUNHA FILHO, F. H.. Proteção dos bens culturais através do tombamento e do registro.
In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza,
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Palavras-chave: Tombamento; Registro; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/PDFs/19611%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088449. |
| 39. | RODRIGUES, Jonas Almeida; CUNHA FILHO, F. H.. Da condição de subsistência presente na constituição de 1934 à nova interpretação normativa do direito à vida.
In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza,
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Palavras-chave: Constituição de 1934; Constituição de 1988; Subsistência; Direito à vida. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/PDFs/18401%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088449. |
| 40. | UCHOA, Cibele Alexandre; CUNHA FILHO, F. H.. Memoriais da ditadura militar brasileira: denominações de logradouros públicos enquanto lugares de (anti-)memória.
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Palavras-chave: Memória e Esquecimento; Lugares de memória; Denominações de logradouros públicos; Golpe de 1964; Ditadura militar brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/PDFs/16546%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 180884449. |
| 41. | MARTINS, Gisela Vieira; CUNHA FILHO, F. H.. A proteção autoral e a preservação dos conhecimentos étnicos e tradicionais no ordenamento jurídico brasileiro.
In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza,
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XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza.
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Palavras-chave: Direito Autoral; Patrimônio cultural imaterial; Conhecimentos tradicionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/PDFs/18178%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088449. |
| 42. | CUNHA FILHO, F. H.; Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti. Shakespeare: aprendendo e ensinando.
In: VI Encontro de Páticas Docentes - Universidade de Fortaleza,
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XX Encontro de Iniciação à Pesquisa - Universidade de Fortaleza.
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2014.
Palavras-chave: Shakespeare; Aprendizagem significativa; Direito Constitucional; Autoria e autonomia discente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/PDFs/20218%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 21794332. |
| 43. | ALMEIDA, Daniela Lima de; CUNHA FILHO, F. H.. A relação entre o direito e as expressões artísticas: existem limites para as artes?.
In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza,
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XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Universidade de Fortaleza.
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2014.
Palavras-chave: Limites; Expressões artísticas; Liberdades Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/PDFs/18939%20-%20Resumo.pdf]; ISSN/ISBN: 18088457. |
| 44. | UCHOA, Cibele Alexandre; CUNHA FILHO, F. H.. Memória e Identidade de Quem?: experiência com exibição e debate do filme Narradores de Javé no Grupo de Estudo Dirigido de Direitos Culturais.
In: XV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR,
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XV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
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Palavras-chave: Cinema; Ensino; Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Memória e identidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6129225]; ISSN/ISBN: 21755396. Ligado ao projeto "Direitos Culturais na Dimensão Pública".. |
| 45. | UCHOA, Cibele Alexandre; CARVALHO, Cíntia Maria de; CUNHA FILHO, F. H.. Patrimônio Cultural de Quem?: experiência com a aula de campo - Visita ao Centro Histórico de Fortaleza.
In: XV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR,
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XV Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2015.
Palavras-chave: Aula de campo; Ensino; Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Memória e identidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6112447]; ISSN/ISBN: 21755396. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais nas Relações Públicas".. |
| 46. | FRAGA, João Gabriel Rangel; CUNHA FILHO, F. H.. A capacidade criativa dentro da indústria cultural de quadrinhos estadunidenses.
In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR,
2015,
Fortaleza.
XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2015.
Palavras-chave: Diretos Culturais; Direitos Autorais; Indústria Cultural; Mercado editorial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6112709]; ISSN/ISBN: 18088449. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais nas Relações Privadas".. |
| 47. | UCHOA, Cibele Alexandre; CUNHA FILHO, F. H.. Educação e cidadania no museu comunitário: o patrimônio cultural como instrumento para o desenvolvimento local.
In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR,
2015,
Fortaleza.
XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2015.
Palavras-chave: Museologia comunitária; Patrimônio cultural; Desenvolvimento local; Fluxo de saberes; Educação e cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Museologia. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais nas Relações Públicas".. |
| 48. | UCHOA, Cibele Alexandre; CUNHA FILHO, F. H.. Representatividade e constitucionalidade das datas comemorativas e feriados religiosos no Brasil: entre memória, identidade e o princípio da laicidade estatal.
In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR,
2015,
Fortaleza.
XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2015.
Palavras-chave: Datas comemorativas; Feriados religiosos; Memória; Identidade cultural; Representatividade; Estado laico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6109113]; ISSN/ISBN: 18088449. Vinculado ao projeto "Dimensão Pública dos Direitos Culturais". |
| 49. | XEREZ, Caio Aragão Mesquita; LINS, Mateus Rodrigues; CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Sociais como Direitos Humanos: Acepção Constitucional do Trabalho frente ao Projeto de Lei Nº 4330/2004.
In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR,
2015,
Fortaleza.
XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2015.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Dignidade Humana; Direitos Sociais; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6110523]; ISSN/ISBN: 18088449. Ligado ao projeto "A Evolução dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais".. |
| 50. | LOPES, Lívia Alves; FERREYRA, Nicole Fernanda Diniz; CUNHA FILHO, F. H.. A primeira e a atual constituições brasileiras: alterações acerca do direito de propriedade.
In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR,
2015,
Fortaleza.
XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2015.
Palavras-chave: Direito de Propriedade; Constituições Brasileiras; Direitos Humanos; Função social da propriedade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6104461]; ISSN/ISBN: 18088449. Ligado ao Projeto "A Evolução dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais".. |
| 51. | ORCAJO, Mariana Holanda; CUNHA FILHO, F. H.. BREVE ANÁLISE ECONÔMICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO CONSUMO CULTURAL A PARTIR DO VALE-CULTURA.
In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR,
2015,
Fortaleza.
XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2015.
Palavras-chave: Cultura; Vale-cultura; Políticas públicas; Consumo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6129200]; ISSN/ISBN: 18088449. Relacionado ao projeto "A Dimensão Pública dos Direitos Culturais".. |
| 52. | CARVALHO, Cíntia Maria de; CUNHA FILHO, F. H.. Aproximações e distanciamentos entre o copyright e direitos autorais na contemporaneidade.
In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR,
2015,
Fortaleza.
XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2015.
Palavras-chave: Direitos Autorais; Copyright; Patrimônio intelectual; Patrimônio imaterial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6111672]; ISSN/ISBN: 18088449. Vinculado ao projeto "A Dimensão Pública dos Direitos Culturais".. |
| 53. | BEZERRA, Micaely Tavares; CUNHA FILHO, F. H.. Os museus comunitários no ordenamento jurídico brasileiro.
In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR,
2015,
Fortaleza.
XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2015.
Palavras-chave: Museologia comunitária; Estatuto Brasileiro de Museus; Memória coletiva; Identidade Coletiva; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Museologia. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6109942]; ISSN/ISBN: 18088449. Ligado ao Projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 54. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; CRUZ, Danielle Maia; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho. A dimensão social do entorno dos bens culturais tombados.
In: XV ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura,
2019,
Salvador - Bahia.
XV ENECULT.
Salvador - Bahia
: EDUFBA,
2019.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Cidade de Fortaleza; Proteção; Tombamento; Entorno; Dimensão social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.enecult.ufba.br/modulos/submissao/Upload-484/111799.pdf]; ISSN/ISBN: 23184035. Vinculado ao projeto "Universidade, Poder Público e Políticas de Patrimonialização de Bens Imóveis no Município de Fortaleza" (DPDI).. |
| 55. | TOSI, Mariane Paco; FERREIRA NETO, José Olímpio; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. O MEME E A INVIOLABILIDADE DA IMAGEM E DO NOME DAS PESSOAS COMUNS: COMPATIBILIDADE ENTRE OS DIREITOS CULTURAIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE.
In: X Encontro Internacional de Direitos Culturais,
2022,
Fortaleza.
Anais do X EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais.
Fortaleza
: GEPDC,
2021.
v. 1.
p. 123-137.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direito da personalidade; Memes; Dignidade Humana. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://direitosculturais.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Anais-X-EIDC.pdf]; Série: 10; ISSN/ISBN: 23169982. |
| 56. | SIMÃO DA SILVA, Amanda Marcela; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. DIREITOS CULTURAIS NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS DO NORDESTE E O FEDERALISMO DE REGIÕES.
In: X Encontro Internacional de Direitos Culturais,
2022,
Fortaleza.
Anais do X EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais.
Fortaleza
: GEPDC,
2021.
v. 1.
p. 215-231.
Palavras-chave: Federalismo de Regiões; Constituições Estaduais; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://direitosculturais.com.br/wp-content/uploads/2022/02/Anais-X-EIDC.pdf]; Série: 10; ISSN/ISBN: 23169982. |
| 57. | BERNARDINO, B. C. A.; CAVALCANTE,Juliana R.B.; ALENCAR, C. O. et al. Problemáticas resultantes da escolha do tombamento como meio acautelatório no Município de Fortaleza: um estudo de caso do Edifício São Pedro.
In: XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza (UNIFOR),
2022,
Fortaleza.
XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Fortaleza
: UNIFOR,
2022.
Palavras-chave: Tombamento; Município de Fortaleza; Edifício São Pedro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 18098457. |
| 58. | CAVALCANTE,Juliana R.B.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Isenção de IPTU como benefício ao bem tombado no Município de Fortaleza.
In: XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza (UNIFOR),
2022,
Fortaleza.
XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
Fortaleza
: UNIFOR,
2022.
Palavras-chave: Isenção; IPTU; Município de Fortaleza; Tombamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 18098457. |
| Artigos completos/resumidos publicados em periódicos |
| 1. | CUNHA FILHO, F. H.. Cláusulas Pétreas como Garantias dos Direitos Fundamentais.
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil,
Brasília - DF,
v. 74,
p. 23-35,
2002.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Cláusulas Pétreas; Direitos Fundamentais; Garantias Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 0102633X. Identifica em cada uma das constituições já adotadas pelo Brasil, qual o conteúdo das respectivas cláusulas pétreas, e a partir de quando e em que medida os direitos fundamentais foram erigidos a tal proteção.. |
| 2. | CUNHA FILHO, F. H.. A Utopia da Descentralização: o Arremedo da Autonomia dos Estados na Vigente Constituição Federal Brasileira.
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil,
Fortaleza - Ceará,
v. 7,
p. 105-124,
2002.
Palavras-chave: Federalismo; Estado-membro; Autonomia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 0102633X. O artigo exibe a ambiguidade da Constituição Federal no trato da autonomia dos Estados-membros, uma vez que possui declarações no sentido de fomentá-la, ao mesmo tempo que mecanismos que a inibem.. |
| 3. | CUNHA FILHO, F. H.. Poder Estatal: A Hodierna Manifestação da Função Moderadora.
Pensar (UNIFOR),
v. 7,
p. 83-96,
2002.
Palavras-chave: Estado; Função moderadora; Poder moderador. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]; Série: 7; ISSN/ISBN: 15198464. |
| 4. | CUNHA FILHO, F. H.. Reflexões sobre a centralização da competência jurisdicional em matéria ambiental em única vara com jurisdição em todo o território estadual: estudo do cado do Estado do Ceará.
Themis Revista da Esmec Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará,
Fortaleza - Ceará,
p. 231-244,
2003.
Palavras-chave: Organização Judiciária; Meio Ambiente; Direito Processual; Estado do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso |
| 5. | CUNHA FILHO, F. H.; FONSECA, Aureolino Meireles da. O direito como instrumento auxiliar no combate à dengue: reflexões sobre a situação do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza.
Revista da Procuradoria Federal Funasa,
Brasília - DF,
v. I,
p. 73-101,
2004.
Palavras-chave: Saúde; Direito; Dengue; Funasa; Estado do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso |
| 6. | CUNHA FILHO, F. H.. Autonomia e Democratização da Cultura.
Democracia Viva,
Rio de Janeiro - RJ,
v. 26,
p. 86-89,
2005.
Palavras-chave: Cultura; Democracia; Autonomia; Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14151499. |
| 7. | CUNHA FILHO, F. H.. Tombamento Estadual.
Revista da Oab Ce,
Fortaleza - CE,
n. 10,11,12,
p. 347-356,
2005.
Palavras-chave: Tombamento; Estado-membro; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso |
| 8. | CUNHA FILHO, F. H.. O Programa Nacional de Apoio à Cultura como Embrião do Sistema Nacional de Cultura.
Pensar (UNIFOR),
Fortaleza - Ceará,
v. 11,
p. 73-82,
2006.
Palavras-chave: PRONAC; Fundo Nacional da Cultura; FICART; Mecenato; Sistema Nacional da Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/notitia/file/1639.pdf]; ISSN/ISBN: 15198464. O artigo descreve e analisa o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, identificando-o como instrumento normativo precursor à construção de um Sistema Nacional da Cultura.. |
| 9. | CUNHA FILHO, F. H.. Identificação e Importância dos Princípios na Vigente Constituição do Brasil.
Pensar (UNIFOR),
v. 12,
p. 57-65,
2007.
Palavras-chave: Normas jurídicas; Valores; Princípios; Constituição. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464. |
| 10. | CUNHA FILHO, F. H.. O papel dos colegiados na definição dos incentivos públicos à cultura.
Políticas Culturais em Revista,
v. 1,
p. 1-15,
2008.
Palavras-chave: Colegiados culturais; Cultura; Democracia; Participação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/index]; ISSN/ISBN: 19833717. |
| 11. | CUNHA FILHO, F. H.; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. As Formas de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro face à Constituição Federal de 1988.
O Público e o Privado (UECE),
v. 10,
p. 143-157,
2008.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Constituição Federal de 1988. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.politicasuece.com/mapps/arquivos/materias/mapps_10%20francisco%20humberto_137.pdf]; ISSN/ISBN: 15195481. |
| 12. | CUNHA FILHO, F. H.; MARTINS, Natália Luíza Alves. O Pretendido Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Contraste ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Direitos Culturais,
v. 4,
p. 185-204,
2010.
Palavras-chave: Sistema Nacional de Cultura; Sistema Nacional do Meio Ambiente; Direitos Culturais; Meio Ambiente; Federalismo Cooperativista. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 7; ISSN/ISBN: 19807805. |
| 13. | CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira. Qual o lugar da arte? ? análise sociojurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos.
Políticas Clturais em Revista,
v. 3,
p. 1-30,
2011.
Palavras-chave: Obras de arte; Artista plástico; Espaço público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/5011]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19833717. |
| 14. | CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais no Brasil.
Revista Observatório Itaú Cultural,
v. 11,
p. 115-126,
2011.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 1981125X. http://www.itaucultural.org.br/bcodemidias/001811.pdf. |
| 15. | CUNHA FILHO, F. H.; VIANA, Ruth Araújo. Arquitetura e tombamento: instrumentos de dinâmica e perenização cultural.
Pensar (UNIFOR),
v. 16,
p. 129-150,
2011.
Palavras-chave: Arquitetura; Patrimônio cultural; Tombamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/Pensar/v16n1_artigo5.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15198464. |
| 16. | CUNHA FILHO, F. H.; FERREIRA NETO, José Olímpio. Capoeira, Patrimônio Cultural Imaterial: Críticas e Reflexões.
Políticas Culturais em Revista,
v. 6,
p. 6-21,
2013.
Palavras-chave: Capoeira; Patrimônio cultural; Cultura Imaterial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 19833717. |
| 17. | OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de; CUNHA FILHO, F. H.. A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988.
Veredas do Direito,
v. 11,
p. 215-253,
2014.
Palavras-chave: Decreto - lei 25/37; Tombamento; Patrimônio cultural; Comunidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/397/410]; Série: 21; ISSN/ISBN: 21078699. |
| 18. | CUNHA FILHO, F. H.; SOARES, Inês Virgínia Prado. Tombamento Geral na Visão do STJ: Recurso Especial nº 1.098.640.
Revista do Superior Tribunal de Justiça,
v. 2,
p. 730-736,
2015.
Palavras-chave: Tombamento Geral; Superior Tribunal de Justiça; Recurso Especial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-eletronica-2015_239_2.pdf]; Série: 239; ISSN/ISBN: 01034286. Vinculado ao projeto "A Dimensão Pública dos Direitos Culturais".. |
| 19. | SOARES, Inês Virgínia Prado; CUNHA FILHO, F. H.. Legitimidade Processual para Exercício da Cidadania Cultural: REsp 876.931.
Revista do Superior Tribunal de Justiça,
v. 2,
p. 940-947,
2015.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cidadania cultural; Legitimidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-eletronica-2015_239_2.pdf]; Série: 239; ISSN/ISBN: 01034286. Vinculado ao Projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 20. | CUNHA FILHO, F. H.. Reconfiguração do Direito de Autor: do Civilismo aos Direitos Culturais.
Revista da Mídia e Entretenimento,
v. 2,
p. 32-53,
2015.
Palavras-chave: Direito de Autor; Direito Civil; Migração Conceitual; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 23595442. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 21. | CUNHA FILHO, F. H.; STUDART, Vitor Melo. AS ?OUTRAS FORMAS DE ACAUTELAMENTO E PRESERVAÇÃO? DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO.
REVISTA DE DIREITO DA CIDADE,
v. 9,
p. 366-388,
2017.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Gestão Cultural; Política Urbana; Proteção ao Patrimônio Cultural; Outras Formas de Acautelamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/26768]; Série: 2; ISSN/ISBN: 18096077. Vinculado ao projeto A Dimensão Pública dos Direitos Culturais.. |
| 22. | CUNHA FILHO, F. H.; TEIXEIRA, Diego Monte. A VEDAÇÃO DO RETROCESSO DA TUTELA CULTURAL: O CASO DA SUPRESSÃO DO MECANISMO DE INVENTÁRIO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGORS (O JULGAMENTO DA ADI 70065681405 PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL).
DIREITOS CULTURAIS (ONLINE),
v. 12,
p. 31-46,
2017.
Palavras-chave: Inventário; Tombamento; Vedação do retrocesso; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://file:///C:/Users/humbe/AppData/Local/Temp/2179-7203-1-PB.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21771499. Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia.. |
| 23. | CUNHA FILHO, F. H.. Políticas Públicas como Instrumental de Efetivação de Direitos Culturais.
SEQUÊNCIA (UFSC),
v. 38,
p. 177-196,
2017.
Palavras-chave: Políticas públicas; Cultura; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2017v38n77p177]; Série: 77; ISSN/ISBN: 01019562. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 24. | CUNHA FILHO, F. H.. A Mutação do Locus Jurídico do Tombamento: do direito administrativo para os direitos culturais.
Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia,
v. 9,
p. 101-117,
2017.
Palavras-chave: Tombamento; Patrimônio cultural; Locus jurídico; Mutação constitucional; Direitos Culturais; Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///C:/Users/731090567/Downloads/1977-4708-1-SM.pdf]; Série: 03 (2017); ISSN/ISBN: 22364374. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 25. | CUNHA FILHO, F. H.; SALDANHA, Bianca de Souza. A DESAPROPRIAÇÃO COMO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO),
v. 18,
p. 197-224,
2018.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Desapropriação; Constituição Federal de 1988. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 71; ISSN/ISBN: 15163210. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 26. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MAGALHÃES, Allan Carlos Moreira. O TOMBAMENTO LEGISLATIVO: A LEI DE EFEITOS CONCRETOS.
REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS),
v. 8,
p. 181-204,
2018.
Palavras-chave: Tombamento legislativo; Lei de efeitos concretos; Patrimônio cultural; Democratização cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Homepage: [http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/5856/3503]; Série: 2; ISSN/ISBN: 23168218. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 27. | CUNHA FILHO, F. H.. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E AS PARTILHAS CULTURAIS: PROCESSOS, RESPONSABILIDADES E FRUTOS.
Revista Direito Público,
v. 16,
p. 209-228,
2019.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Partilhas Culturais; Constituição de 1988; Responsabilidades culturais; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3085/pdf]; ISSN/ISBN: 22361766. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 28. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; NOGUEIRA,Paulo Sérgio Freire. A NATUREZA JURÍDICA EXTRAORDINÁRIA DO TOMBAMENTO DOS ANTIGOS QUILOMBOS.
REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM,
v. 14,
p. 2019 e30750,
2019.
Palavras-chave: Constituição; Extraordinário; Quilombo; Tombamento; Utilidade Pública. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. ; Homepage: [http://file:///C:/Users/Sandra/Downloads/30750-176442-1-PB.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 19813694. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 29. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MAGALHÃES, Allan Carlos Moreira; FARIAS, José Vagner de. A DIMENSÃO CULTURAL E PLURALISTA DO DIREITO DE PUNIR: O CASO RAPOSA SERRA DA LUA.
REVISTA CULTURAS JURÍDICAS,
v. 6,
p. 1-23,
2019.
Palavras-chave: Interculturalismo; Indígena; Punição. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/468]; Série: 14; ISSN/ISBN: 23595744. Vinculado ao Projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 30. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; CRUZ, Danielle Maia; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho. A dimensão social do entorno dos bens culturais tombados.
Brazilian Journal of Development,
v. 6,
p. 61394-61401,
2020.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Cidade de Fortaleza; Proteção; Entorno; Dimensão social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/15497/12754][doi:10.34117/bjdv6n8-529]; Série: 8; ISSN/ISBN: 25258761. |
| 31. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. SAFEGUARDING INTANGIBLE CULTURAL HERITAGE IN BRAZIL IN ACCORDANCE WITH THE UNESCO CONVENTION.
Pravovedenie,
v. 64,
p. 112-123,
2020.
Palavras-chave: Intangible cultural heritage; Safeguard; UNESCO; Convention for Safegarding of the Intangible Cultu; Brazilian Law; Constitutional Law. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://pravovedenie.spbu.ru/issue/view/633]; Série: 1; ISSN/ISBN: 26583623. Embora o ano da Revista seja 2020, o artigo só foi efetivamente publicado em 2021. Publicado também na versão eletrônica da mesma revista (eISSN 2658-3623). |
| 32. | CAVALCANTE,Juliana R.B.; CUNHA FILHO, F. H.. Em defesa do pluralismo de ideias: uma discussão sobre a liberdade de cátedra no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)nº 548 do Supremo Tribunal Federal.
CIÊNCIA & TROPICO,
v. 45,
p. 67-84,
2021.
Palavras-chave: Liberdade de cátedra; Educação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/view/1975/1627]; Série: 1; ISSN/ISBN: 25269372. |
| 33. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MAGALHÃES, Allan Carlos Moreira. A natureza jurídica do ato de nominação de espaços públicos.
REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA,
v. 58,
p. 11-32,
2021.
Palavras-chave: Espaços públicos; Atribuição de nomes; Direitos Culturais; Direito Administrativo; Natureza jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 232; ISSN/ISBN: 0034835X. |
| 34. | BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A REFUNDAÇÃO DO ESTADO.
Direito e Justiça,
v. 21,
p. 51-64,
2021.
Palavras-chave: Estado moderno; Pluaralismo; Refundação do Estado. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.31512/rdj.v21i41.359]; Série: 41; ISSN/ISBN: 16768558. |
| 35. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A comparative study on how Brazil and Italy safeguard intangible cultural heritage: commonalities, symmetries and asymmetries*.
RIVISTA GIURIDICA DELL'AMBIENTE (TESTO STAMPATO),
v. 4,
p. 751-776,
2021.
Palavras-chave: Comparative study; Intangible cultural heritage; Brazil; Italy; Safeguard. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www.editorialescientifica.com/shop/catalogo-riviste/rivista/rivista-giuridica-dell-ambiente-dal-2015/rivista-giuridica-dellambiente-online/rivista-giuridica-dellambiente-abb-2020-online-detail.html]; Série: 2021; ISSN/ISBN: 03942287. Publicado em fevereiro de 2022.. |
| 36. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: um estudo de direito comparado.
Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade,
v. 1,
p. 357-362,
2021.
Palavras-chave: Patrimônio cultural imaterial; ; Tutela Jurídica; Estudo de Direito Comparado; França, Itália e Espanha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://revista.ioda.org.br/index.php/rrddis/article/view/44]; Série: 2; ISSN/ISBN: 27637220. |
| 37. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Plano Nacional de Cultura: análise jurídica da concepção, tramitação e potencialidades.
Educação e Pesquisa (USP. Impresso),
v. 48,
p. 1,
2022.
Palavras-chave: Plano Nacional de Cultura; Brasil; Estudo analítico; Estudo Comparativo; Renovação decenal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [https://www.scielo.br/j/ep/a/ygwvBJdsZHrqw3CngwGMPfJ/?format=html&lang=pt#]; ISSN/ISBN: 15179702. Artigo publicado em inglês e português, com os seguintes identificadores: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248244555eng https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248244555por. |
| 38. | LINS, Mateus Rodrigues; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos Autorais do Tatuador no Brasil: Limites e Modulações Frente à Identidade Corporal do Tatuado.
PRIM@ FACIE,
v. 21,
p. 230-258,
2022.
Palavras-chave: Processo criativo da tatuagem; Direitos autorais na tatuagem; Identidade corporal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/53814/35254]; Série: 46; ISSN/ISBN: 16782593. |
| 39. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Conselhos no vigente modelo constitucional do brasil: paradigma para a construção dos congêneres culturais.
Tiempo de Gestión,
v. 1,
p. 9-24,
2023.
Palavras-chave: Conselhos de Políticas Públicas; Conselhos de Políticas Culturais; Constituição; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://drive.google.com/file/d/1Mv9II1NhGcydSM70GJWSjhf6tOoqauMe/view]; Série: 33; ISSN/ISBN: 18536646. |
| 40. | REBOUÇAS JÚNIOR, Aureliano; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A proteção jurídica da diversidade cultural dos povos indígenas argentinos.
REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS,
v. 11,
p. 229-249,
2023.
Palavras-chave: Povos indígenas argentinos; Diversidade cultural; Direitos Culturais; Constituição Argentina. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [https://www2.faac.unesp.br/ridh3/index.php/ridh/article/view/189]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23577738. |
| 41. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MAGALHÃES, Allan Carlos Moreira. Safeguarding the intangible cultural heritage in the Brazilian federalism: impacts of national and international legislations on the subnational entities.
DPCE ONLINE,
v. 59,
p. 1747-1772,
2023.
Palavras-chave: Intangible cultural heritage; Brazilian federalism; Living human treasures; Northeast Region of Brazil; UNESCO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [https://www.dpceonline.it/index.php/dpceonline/article/view/1942/1998]; Série: 2/2023; ISSN/ISBN: 20376677. |
| 42. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Pela democracia na gestão e nos direitos culturais: o caso do tombamento.
Jus Navigandi (Online),
v. 28,
p. 1-10,
2023.
Palavras-chave: Democracia; Direitos Culturais; Tombamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://jus.com.br/artigos/104332]; Série: 7272; ISSN/ISBN: 15184862. |
| 43. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Patrimônio vivo e desenvolvimento sustentável na Era do Antropoceno.
Jus Navigandi (Online),
v. 28,
p. 1-10,
2023.
Palavras-chave: Patrimônio vivo; Desenvolvimento sustentável; Antropoceno; Era. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://jus.com.br/artigos/107722/patrimonio-vivo-e-desenvolvimento-sustentavel-na-era-do-antropoceno]; Série: 7477; ISSN/ISBN: 15184862. |
| 44. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Pelo agir democrático no âmbito dos direitos culturais.
Jus Navigandi (Online),
v. 29,
p. 1-10,
2024.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Democracia; Legislação Cultural.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://jus.com.br/artigos/108386/pelo-agir-democratico-no-ambito-dos-direitos-culturais]; Série: 7533; ISSN/ISBN: 15184862. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | CUNHA FILHO, F. H.. Normas Básicas da Atividade Cultural, em parceria com Artur Bruno.
1. ed.
Fortaleza:
INESP/ Assembléia Legislativa,
1998.
v. 2.
278 p.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1. |
| 2. |
CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
1. ed.
Brasília:
Brasília Jurídica - DF,
2000.
v. 3.
320 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1. |
| 3. |
CUNHA FILHO, F. H.. Teoria e Prática da Gestão Cultural.
1. ed.
Fortaleza - Ceará:
Universidade de Fortaleza,
2002.
v. 1000.
162 p.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Política Cultural; Gestão Cultural. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. A obra contém reflexões teóricas sobre temas de gestão cultural e direitos culturais, além de relatos sobre experiências exitosas nestas searas.. |
| 4. |
CUNHA FILHO, F. H.. Análise da Concepção, Estrutura e Funcionamento da Lei Jereissati.
1. ed.
Sobral - Ceará:
Casa da Cultura (PMS),
2003.
v. 1000.
108 p.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. A obra analisa a legislação cearense de incentivos fiscais à cultura.. |
| 5. |
CUNHA FILHO, F. H.. Cultura e Democracia na Constituição Federal de 1988: A Representação de Interesses e sua Aplicação ao Programa Nacional de Apoio à Cultura.
1. ed.
Rio de Janeiro:
Letra Legal,
2004.
v. 1000.
184 p.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Cultura; Política de Cultura; Ciência Política; Direito à Cultura; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 859842417. |
| 6. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio (Org.) et al.Direito, Arte e Cultura.
1. ed.
Fortaleza:
Sebrae,
2008.
256 p.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Arte. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788560913015. |
| 7. | CUNHA FILHO, F. H.. Federalismo Cultural e Sistema Nacional de Cultura: contribuição ao debate.
Fortaleza - Ceará:
Edições UFC (Universidade Federal do Ceará),
2010.
155 p.
Palavras-chave: Política Cultural; Brasil; Federalismo Cultural; Sistema Nacional de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788572823784. |
| 8. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); AVELINO, Juliana de Britto (Org.) et al.Estado Brasileiro: evolução dos entes políticos.
1. ed.
São Paulo:
Verbatim,
2011.
v. 1.
351 p.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Política e Governo; Entes Políticos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788561996536. |
| 9. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); NETO, José Olímpio Ferreira (Org.) et al.Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio de Tombamento: estudo crítico e comparado das legislações estaduais organizadas por regiões.
1ª. ed.
Fortaleza:
Edições UFC,
2013.
v. 1000.
183 p.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Brasil; Tombamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Bretão; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788572825351. |
| 10. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); AGUIAR, Marcus Pinto (Org.) et al.Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas - Volume I.
1. ed.
Fortaleza:
EDUECE,
2014.
v. 1.
456 p.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Múltiplas Perspectivas; Volume I. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788578262211. |
| 11. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); AGUIAR, Marcus Pinto (Org.) et al.Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas - Volume II.
1. ed.
Fortaleza:
EDUECE,
2014.
v. 1.
366 p.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Múltiplas Perspectivas; Volume II. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578262228. |
| 12. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.). Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare: Lições Atemporais.
1. ed.
Fortaleza:
Edições UFC,
2015.
v. 1.
246 p.
Palavras-chave: Direito; Estado; Organização; Shakespeare. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788572826495. |
| 13. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); ALMEIDA, Daniela Lima de (Org.) et al.Fomento à Cultura no Brasil.
1. ed.
Fortaleza:
IBDCult,
2015.
v. 1.
177 p.
Palavras-chave: Cultura; Políticas públicas; Fomento à cultura; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788569652014. |
| 14. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.). Conflitos Culturais: como resolver? como conviver - Coletânea.
1. ed.
Fortaleza:
IBDCult,
2016.
v. 1.
931 p.
Palavras-chave: Conflitos Culturais; Direitos Culturais; IV Encontro Internacional de Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://direitosculturais.com.br/artigos_interna.php?id=121; ISBN: 9788569652021. Vinculado ao projeto "Dimensão Pública dos Direitos Culturais".. |
| 16. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); AGUIAR, Marcus Pinto (Org.) et al.Direitos Culturais: multiplas perspectivas.
1. ed.
Fortaleza:
EdUECE,
2016.
v. 1.
486 p.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Múltiplas Perspectivas; Volume III. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 3; ISBN: 9788578264062. Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia.. |
| 17. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.). Partilhas culturais: processos, responsabilidades e frutos.
1. ed.
Fortaleza:
IBDCult,
2017.
v. 1.
1154 p.
Palavras-chave: Partilhas Culturais; Direitos Culturais; Encontro Internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.direitosculturais.com; ISBN: 9788569652069. Vinculado ao projeto Drieitos Culturais e Democracia.. |
| 18. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.). Diálogos Culturais em Rede: inquietações teóricas e práticas.
1. ed.
Fortaleza:
IBDCult - Instituto Brasileiro de Direitos Culturais,
2017.
v. 1.
127 p.
Palavras-chave: Cultura; Diálogos; Direitos Culturais; Inquietações; Teoria; Prática. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9788569652076. Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia.. |
| 19. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); BOTELHO, Isaura (Org.) et al.Direitos Culturais (Coleção Cultura e Pensamento).
1. ed.
Salvador:
EDUFBA,
2018.
v. 1.
Palavras-chave: Direito; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788523216795. Vinculado ao Projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 20. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades.
1. ed.
São Paulo:
Edições SESC,
2018.
v. 1.
124 p.
Palavras-chave: Teoria; Direitos Culturais; Fundamentos; Finalidades; Teoria dos Direitos Culturais; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788593940958. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 21. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); AGUIAR, Marcus Pinto (Org.). Direitos Culturais: múltiplas perspectivas - Vol. IV.
1. ed.
Fortaleza:
EDUECE,
2018.
v. 1.
353 p.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Múltiplas Perspectivas; Volume IV. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.uece.br/eduece/dmdocuments/Direitos%20Culturais%20IV_finalizado_com%20Capa.pdf; Série: 4; ISBN: 9788578266455. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 22. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); VIEIRA, Marisa Damas (Org.). Especialização em patrimônio, direitos culturais e cidadania : III Ciclo de Webconferências.
1. ed.
Goiânia:
UFG,
2019.
v. 1.
156 p.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Direitos Culturais; Cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://producao.ciar.ufg.br/ebooks/patrimonio-direitos-culturais-e-cidadania/edicao2/cnt/webconferencias/ficha-tecnica.html; Série: 3; ISBN: 9788549502650. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 23. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.). A Tutela do patrimônio cultural: identidade e diversidade.
1. ed.
Fortaleza:
IBDCult,
2019.
v. 1.
529 p.
Palavras-chave: Tutela; Patrimônio cultural; Identidade cultural; Diversidade cultural; Direitos Culturais; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://direitosculturais.com.br/artigos_interna.php?id=142; Série: 1; ISBN: 9788569652106. Coletânea com artigos selecionados do VI EIDC Encontro Internacional de Direitos Culturais. Vinculado ao Projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 24. |
(Org.)
CARCARÁ, Thiago Anástácio (Org.); FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.) et al.Anais do Congresso Internacional de Direitos Culturais: OEIRAS 2019.
1. ed.
Fortaleza:
IBDCult,
2020.
v. 1.
209 p.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Congresso Internacional; Oeiras - Piauí. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Série: 1; ISBN: 9786599106514. |
| 25. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); SCOVAZZI, Tullio (Org.) et al.Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial : uma análise comparativa entre Brasil e Itália.
1. ed.
Salvador:
EDUFBA,
2020.
v. 1.
335 p.
Palavras-chave: Patrimônio cultural imaterial; Estudo comparado; Brasil; Itália. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32295; ISBN: 9786556300276. Sou coorganizador da obra (juntamente com o Professor Tullio Scovazzi) e autor de um dos seus capítulos.. |
| 26. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); SCOVAZZI, Tullio (Org.) et al.Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: uma análise comparativa entre Brasil e Itália.
2. ed.
Salvador:
EDUFBA,
2020.
v. 1.
339 p.
Palavras-chave: Salvaguarda; Patrimônio cultural imaterial; Brasil; Itália; Direito comparado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786556300412. Os organizadores da obra são Francisco Humberto Cunha Filho e Tullio Scovazzi.. |
| 27. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades.
2. ed.
São Paulo:
Edições SESC-SP,
2020.
176 p.
Palavras-chave: Teoria; Direitos Culturais; Fundamentos; Finalidades. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788594930958. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 28. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); LINS, Mateus Rodrigues (Org.) et al.Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas - Vol. 5 - Impactos da Pandemia.
1. ed.
Fortaleza:
EDUECE,
2021.
v. 1.
496 p.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Múltiplas Perspectivas; Impactos da pandemia; Volume V. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://direitosculturais.com.br/artigos_interna.php?id=154; Série: 5; ISBN: 9786586445749. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 29. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. (F)Atos, Política(s) e Direitos Culturais.
1. ed.
São Paulo:
Dialética,
2021.
v. 1.
212 p.
Palavras-chave: Fatos culturais; Atos culturais; Políticas culturais; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.amazon.com.br/atos-pol%C3%ADtica-direitos-culturais-experimenta%C3%A7%C3%B5es-ebook/dp/B09HL372MQ/ref=sr_1_1?__mk_pt_BR=%C3%85M%C3%85%C5%BD%C3%95%C3%91&crid=2VI03IQBW17SZ&dchild=1&keywords=humberto+cunha+filho&qid=1633462072&sprefix=humbe; ISBN: 9786525211374. |
| 30. |
(Org.)
FILHO, Francisco Humberto Cunha (Org.); MAGALHÃES, Allan Carlos Moreira (Org.) et al.Relatório final: Projeto de Revisão da Legislação, Cultural Patrimônio Cultural e Sistema Estadual de Cultura.
1. ed.
Fortaleza:
IBDCult,
2021.
v. 1.
193 p.
Palavras-chave: Política Cultural; Cultura; Direito; Patrimônio cultural; Fomento à cultura; Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://direitosculturais.com.br/gepdc-disponibiliza-relatorio-livro-do-projeto-de-revisao-da-legislacao-cultural-do-ceara/; ISBN: 9786599106521. |
| 31. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Teoría de los Derechos Culturales: fundamentos y finalidades.
1. ed.
São Paulo:
Edições SESC SP,
2022.
Palavras-chave: Teoria; Derechos Culturales; Fundamentos; Finalidades. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://books.google.it/books?id=7S-YEAAAQBAJ&printsec=frontcover&dq=teoria+de+los+derechos+culturales&hl=pt-BR&sa=X&redir_esc=y#v=onepage&q=teoria%20de%20los%20derechos%20culturales&f=false; ISBN: 9788594932334. Formato e-book.. |
| 33. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MAGALHÃES, Allan Carlos Moreira. É disso que o povo gosta: o patrimônio cultural no cotidiano da comunidade.
1. ed.
São Paulo:
Editora Dialética,
2024.
v. 1.
168 p.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Salvaguarda; Comunidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.google.com.br/books/edition/%C3%89_disso_que_o_povo_gosta/9OfnEAAAQBAJ?hl=pt-BR&gbpv=1&dq=%C3%A9+disso+que+o+povo+gosta&printsec=frontcover; Série: 1; ISBN: 9786527001119. Prefácio bilíngue de Tullio Scovazzi. Ilustração da capa de Dim Brinquedim. Versão em e-book com o ISBN 978-65-270-0112-6.. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. |
CUNHA FILHO, F. H.. "A Participação Popular na Formação da Vontade do Estado: Um Direito Fundamental".
In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.).
Dos Direitos Humanos aos Direitos Fundamentais.
1 ed.
Porto Alegre,
1997,
v. 3,
p. 3-256.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1. |
| 2. | CUNHA FILHO, F. H.. Os Princípios Constitucionais Culturais.
In: Cláudia Leitão. (Org.).
Gestão Cultural: Significados e Dilemas na Contemporaneidade.
1 ed.
Fortaleza - Ceará,
2003,
v. ,
p. 105-114.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direitos Fundamentais; Princípios; Cultura; Constituição Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1. Investiga-se quais os valores constitucionais que devem reger a produção das normas e as práticas administrativas referentes ao setor cultural.. |
| 3. | CUNHA FILHO, F. H.. Os Reflexos do Sincretismo Cultural Brasileiro no nosso sistema de Controle da Constitucionalidade.
In: Haradja Leite Torrens; Mário Sawatani Guedes Alcoforado. (Org.).
A Expansão do Direito: Estudos de Direito Constitucional e Filosofia do Direito.
1 ed.
Rio de Janeiro,
2004,
v. 1,
p. 267-274.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Processo Constitucional; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 8573874775. |
| 4. | CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais: Do Reconhecimento da Fundamentalidade à Necessidade de Simplificação.
In: Lia Calabre. (Org.).
Oficinas do Sistema Nacional de Cultura.
Brasília - DF,
2006,
v. único,
p. 87-109.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direitos Fundamentais; Codificação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 5. | CUNHA FILHO, F. H.. Federalismo Cultural.
In: Cláudia Sousa Leitão; Fabiano dos Santos. (Org.).
Seminário Cultura XXI: Seleção de Textos.
Fortaleza - Ceará,
2006,
v. ,
p. 37-46.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Federalismo Cultural; Sistema Estadual de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. Originalmente publicado nos anais do evento Cultura XXI, em formato eletrônico.. |
| 6. | CUNHA FILHO, F. H.. Federalismo Cultural e os Papéis do Município no Fomento à Cultura.
In: Cláudia Sousa Leitão; Fabiano dos Santos. (Org.).
Seminário Cultura XXI: Seleção de Textos.
Fortaleza - Ceará,
2006,
v. ,
p. 161-164.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Federalismo Cultural; Municípios; Sistema de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. Texto já publicado, em essência, por outros meios.. |
| 7. | CUNHA FILHO, F. H.. Reflexões sobre a Centralização da Competência Jurisdicional em Matéria Ambiental em Vara Única com Jurisdição sobre Todo o Território Estadual: Estudo do Caso do Estado do Ceará.
In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.).
Temas de Direito Ambiental.
1 ed.
Fortaleza,
2006,
v. ,
p. 82-93.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Competência; Jurisdição; Estado do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876290. |
| 8. | CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Fundamentais: do Reconhecimento da Fundamentalidade à Necessidade de Simplificação.
In: Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura do Brasil. (Org.).
1ª Conferência Nacional de Cultura 2005/2006: Estado e Sociedade Cnstruindo Políticas Públicas de Cultura.
Brasília,
2007,
v. ,
p. 23-33.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Brasil; Direitos Fundamentais; Codificação; Conferência de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788560618002. |
| 9. | CUNHA FILHO, F. H.. Por uma Disciplina de Direitos Culturais.
In: CUNHA FILHO, Francisco Humberto; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio; COSTA, Rodrigo Vieira. (Org.).
Direito, Arte e Cultura.
1 ed.
Fortaleza,
2008,
v. ,
p. 229-240.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Disciplina jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: França/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788560913015. |
| 10. | CUNHA FILHO, F. H.. Manifestações atuais da representação de interesses no Direito brasileiro: o caso específico do segmento cultural.
In: João Paulo Saraiva Leão Viana; Gilmar dos Santos Nascimento. (Org.).
O Sistema político brasileiro: continuidade ou reforma?.
1 ed.
Porto Velho,
2008,
v. 1,
p. 239-268.
Palavras-chave: Representação de Interesses; Ciência Política; Brasil; Direitos Culturais; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 978-85-7764-0. |
| 11. | CUNHA FILHO, F. H.. Contributo à arquitetura jurídico-política do Sistema Nacional de Cultura -SNC.
In: CONPEDI. (Org.).
Encontro Nacional do CONPEDI.
1 ed.
Florianópolis,
2009,
v. ,
p. 3369-3389.
Palavras-chave: Sistema Nacional de Cultura; Brasil; Arquitetura do SNC. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400231. |
| 12. | CUNHA FILHO, F. H.. Conselhos no vigente modelo constitucional do Brasil: paradigma para a construção dos congêneres culturais.
In: Antonio Albino Canelas Rubim; Taiane Fernandes; Iuri Rubim. (Org.).
Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura.
1 ed.
Salvador,
2010,
v. 8,
p. 91-108.
Palavras-chave: Conselho de Cultura; Constituição Federal de 1988; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788523207380. |
| 13. | CUNHA FILHO, F. H.. O papel dos colegiados na definição dos incentivos públicos à cultura.
In: Antonio Albino Canelas Rubim; Taiane Fernandes; Iuri Rubim. (Org.).
Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura.
1 ed.
Salvador,
2010,
v. 8,
p. 307-323.
Palavras-chave: Colegiados culturais; Incentivos fiscais culturais; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788523207380. |
| 14. | CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira. QUAL O LUGAR DA ARTE? ? ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA LEI MUNICIPAL DE FORTALEZA SOBRE COLOCAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
CONPEDI - FORTALEZA - 2010.
Curitiba,
2010,
v. ,
p. -.
Palavras-chave: Arte; Cultura; Obras de arte; Artista plástico; Espaço público; Habite-se. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; ISBN: 9788578400361. |
| 15. | CUNHA FILHO, F. H.. Cidadania cultural: um conceito em construção.
In: Lia Calabre. (Org.).
Políticas culturais: diálogos e tendências.
1 ed.
Rio de Janeiro,
2011,
v. 11,
p. 177-201.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cidadania cultural; Cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788570043020. Publicação de 2010; circulação em 2011.. |
| 16. | CUNHA FILHO, F. H.. O Ponteiro da Bússola.
Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 - 2014.
Brasília,
2011,
v. ,
p. 111-112.
Palavras-chave: Cultura; Economia criativa; Desenvolvimento; Ministério da Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788560618033. |
| 17. | CUNHA FILHO, F. H.. Integração de políticas culturais: entre as ideias de aliança e sistema.
In: Lia Calabre. (Org.).
Políticas Culturais: teoria e práxis.
1 ed.
São Paulo e Rio de Janeiro,
2011,
v. ,
p. 118-129.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Política Cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.itaucultural.org.br/bcodemidias/001818.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579790201. Com a colaboração de Stephanie Chistine de Lima Fontinele.. |
| 18. | CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARTE E O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO ARTÍSTICO.
Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos.
XXI ed.
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p. 8004-8033.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direito das Artes; Profissões artísticas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/?evento=37; Número da revisão: XXI; ISBN: 9788578400811. |
| 19. | CUNHA FILHO, F. H.; AGUIAR, Marcus Pinto. LIMITAÇÕES AO DIREITO DE AUTOR NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: RELEITURA À LUZ DOS DIREITOS CULTURAIS E DOS PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA DEFESA DO CONSUMIDOR.
Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos.
XXI ed.
Uberlândia,
2012,
v. ,
p. 12864-12891.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direitos Autorais; Direito do Consumidor. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: XXI; ISBN: 9788578400811. |
| 20. | CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Daniela Lima de. Igualdade como Direito Humano e Fundamental e sua evolução das Constituições Brasileiras.
In: Alexandre Walmott Borges; Ilton Norberto R. Filho; Merco Aurélio Marrafon. (Org.).
Teoria e história do direito constitucional.
1ª ed.
Florianópolis,
2012,
v. ,
p. 148-178.
Palavras-chave: Igualdade; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Constituições Brasileiras; Evolução. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/publicacao/livro.php?idevento=39>=154; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788578401221. |
| 21. | CUNHA FILHO, F. H.; FERREIRA NETO, José Olímpio. Análise comparativa do instituto do Tombamento presente nas leis estaduais da Região Nordeste do Brasil.
In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.).
Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio de Tombamento: estudo crítico e comparado das legislações estaduais organizadas por regiões.
1ª ed.
Fortaleza,
2013,
v. 1,
p. 14-58.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Tombamento; Nordeste do Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Bretão; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9878572825351. |
| 22. | ALMEIDA, Daniela Lima de; CUNHA FILHO, F. H.. O direito à reunião na história constitucional brasileira e sua aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
In: Francisco Lisboa Rodrigues; Jânio Pereira da Cunha; Júlia Maria de Meneses Coutinho. (Org.).
Pautas Constitucionais Contemporâneas.
1 ed.
Fortaleza,
2013,
v. 1,
p. 17-41.
Palavras-chave: Direito de Reunião; História constitucional brasileira; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Referências adicionais: Brasil/Bretão; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598259345. |
| 23. | CUNHA FILHO, F. H.. La participation populaire dans la constitution brésilienne: focus sur la citoyenneté culturelle.
In: Gilles Lebreton. (Org.).
La democratie participative: enjeux et réalités.
1 ed.
Paris,
2013,
v. 1,
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Palavras-chave: La participation populaire; Constitution brésilienne; Ciitoyenneté; Culture. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: França/Francês; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9782336007199. |
| 24. | CUNHA FILHO, F. H.; RIBEIRO, Sabrina Florêncio. Federalismo Brasileiro: significados para a cultura.
In: Alexandre Barbalho; José Márcio Barros; Lia Calabre. (Org.).
Federalismo e Políticas Culturais no Brasil.
1 ed.
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2013,
v. 1,
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Palavras-chave: Federalismo; Brasil; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 14; Número da revisão: 1; ISBN: 9788523211066. |
| 25. | CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira. Direitos Culturais: definição, abrangência e doutrina.
In: Bleine Queiroz Caúla; Dayse Braga Martins; Newton de Menezes Albuquerque; Valter Moura do Carmo. (Org.).
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
1 ed.
Fortaleza,
2013,
v. 1,
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Palavras-chave: Direitos Culturais; Definição; Abrangência; Doutrina. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579242748. |
| 26. | CUNHA FILHO, F. H.. As Concepções de Bobbio sobre Ordenamento Jurídico e sua Presença na Jurisprudência Constitucional do Brasil.
In: Filomeno Moraes. (Org.).
Política e Direito em Norberto Bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república.
1 ed.
Florianópolis,
2014,
v. ,
p. 169-185.
Palavras-chave: Norberto Bobbio; Ordenamento Jurídico; Jurisprudência Constitucional. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743420. |
| 27. | ALMEIDA, Daniela Lima de; CUNHA FILHO, F. H.. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: COTEJO ANALÍTICO ENTRE A DECLARAÇÃO FRANCESA E A DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
In: RIBEIRO, Daniela Menengoti; BEDIM, Gilmar Antonio; GAGLIETTI, Mauro José. (Org.).
Direito Internacional dos Direitos Humanos.
1 ed.
Florianópolis,
2014,
v. II,
p. 7-29.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Declarações; Comparação; Evolução. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=79e10a2be96e1167; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147160. |
| 28. | CUNHA FILHO, F. H.; FERREIRA NETO, José Olímpio. Análise comparativa do instituto do tombamento presente nas leis estaduais da Região Nordeste do Brasil.
In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. (Org.).
Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas - Volume I.
1 ed.
Fortaleza,
2014,
v. 1,
p. 127-168.
Palavras-chave: Tombamento; Patrimônio cultural; Legislação Estadual; Nordeste do Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578262211. |
| 29. | FERREIRA NETO, José Olímpio; CUNHA FILHO, F. H.. Capoeira, patrimônio cultural imaterial: críticas e reflexões.
In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. (Org.).
Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas - Volume I.
1 ed.
Fortaleza,
2014,
v. 1,
p. 389-410.
Palavras-chave: Capoeira; Patrimônio cultural; Cultura Imaterial; Registro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578262211. |
| 30. | ALMEIDA, Daniela Lima de; CUNHA FILHO, F. H.. A compatibilidade do mecenato federal no Brasil com preceitos constitucionais vigentes: análise dos papeis dos setores público e privado no financiamento cultural.
In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. (Org.).
Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas - Volume II.
1 ed.
Fortaleza,
2014,
v. 2,
p. 161-184.
Palavras-chave: Mecenato; Compatibilidades; Preceitos constitucionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578262228. |
| 31. | CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Daniela Lima de. A Declaração Francesa e a Declaração das Nações Unidas: uma abordagem comparativa acerca da evolução dos direitos humanos.
In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.).
Teoria do Direito em Debate: estudos em homenagem ao Professor Arnaldo Vasconcelos.
1 ed.
Florianópolis,
2014,
v. 1,
p. 217-239.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Declarações; Comparação; Evolução. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743901. |
| 32. | OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de; CUNHA FILHO, F. H.. Participação da comunidade na proteção às obras literárias e artísticas enquanto patrimônio cultural.
In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Marcos Wachowicz. (Org.).
Direito da propriedade intelectual: estudos em homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes.
1 ed.
Curitiba,
2014,
v. 2,
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Palavras-chave: Violência sexual; Igualdade de gênero; Feminismo; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=47f5d6b9ad18d160; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050077. |
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Palavras-chave: Direito; Estado; Organização; Shakespeare. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788572826495. |
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Palavras-chave: Direitos Culturais; Direitos Humanos; Diversidade cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545000600. |
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Palavras-chave: Ordem do Mérito Cultural; PRONAC; Cultura; Reconhecimento; Financiamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569652014. |
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Palavras-chave: Relação cultura-direito; Mitos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568359648. |
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Curso de Especialização Interdisciplinar em Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania: ciclos de webconferências.
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Palavras-chave: Cultura; Direito; Mitos; Fatos; Relação cultura-direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568359631. Publicado também como e-book. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
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Palavras-chave: Direitos Culturais; Brasil; Dimensionamento; Conceito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569298588. Vinculado ao projeto "Dimensão Pública dos Direitos Culturais".. |
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Palavras-chave: Datas comemorativas e feriados; Memória; Identidade; Representatividade; Princípio da laicidade do Estado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://direitosculturais.com.br/artigos_interna.php?id=121; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569652021. Livro inserido na Coletânea Conflitos Culturais: Como Resolver? Como Conviver? Vinculado ao Projeto "A dimensão Pública dos Direitos Culturais".. |
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Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788565088121. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais e Democracia". Livro com financiamento público: UNB/Decanato de Extensão; Ministério da Cultura; IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia); FINATEC (Fundação de Empreendimento Científico e Tecnológico); e RNP.. |
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| 52. | FERREIRA NETO, José Olímpio; CUNHA FILHO, F. H.. CAPOEIRA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL: PROCESSOS, RESPONSABILIDADES E FRUTOS DO REGISTRO.
In: Gustavo Raposo Pereira Feitosa; Marisa Damas Vieira; Danielle Maia Cruz. (Org.).
Coletânea "Partilhas Culturais: processos, responsabilidades e frutos" - Livro 2: Patrimônio Cultural.
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Palavras-chave: Capoeira; Registro; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 2; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569652069. Vinculado ao Projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 53. | CUNHA FILHO, F. H.. Teoria dos Direitos Culturais.
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Diálogos culturais em rede: inquietações teóricas e práticas.
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Palavras-chave: Teoria; Direitos Culturais; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569652076. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia. Capítulo feito no formato de diálogo, no qual foram respondidas perguntas dos seguintes professores: Mário Pragmácio, Eliene Oliveira, Marisa Damas, Gonzaga Adolfo, Ricardo Oriá e Fábio Cesnik.. |
| 54. | CUNHA FILHO, F. H.. A CRISE DO CAPITALISMO AUTORAL.
In: Ricardo Bacelar Paiva. (Org.).
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.
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Palavras-chave: Criação intelectual; Direito Autoral; Indústria Cultural; Capitalismo cultural; Crise. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579660719. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 55. | VALDEVINO, Mariana de Araújo; CUNHA FILHO, F. H.. Lei Rouanet: o mecenato e seus entraves à difusão cultural.
In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.).
Partilhas Culturais: processos, responsabilidades e frutos (coletânea).
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Palavras-chave: Lei Rouanet; Mecenato; Cultura; Financiamento; Renúncia fiscal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.academia.edu/34244901/PARTILHAS_CULTURAIS_PROCESSOS_RESPONSABILIDADES_E_FRUTOS; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569652069. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
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Palavras-chave: Secretaria da Cultura do Estado do Ceará; 50 anos; Homenagem. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569652069. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
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Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788523216795. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
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In: Inês Virgínia Prado Soares; Mário Pragmácio. (Org.).
TUTELA JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.
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Palavras-chave: Vigilância; Patrimônio cultural brasileiro; Salvaguarda. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788544222096. Vinculado ao projeto de Direitos Culturais e Democracia.. |
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Política Cultural: conceito, trajetória e reflexões.
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Palavras-chave: Políticas culturais; Néstor Garcia Canclini; Definição; Contraste; Constituição cultural; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788523218928. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia. |
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A Proteção da Liberdade de Expressão Artística: fundamento e estudo de casos.
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Palavras-chave: Liberdades Culturais; Problemas; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579153754. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
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A Tutela do Patrimônio Cultural: identidade e diversidade.
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Palavras-chave: Federalismo; Manaus da Belle Époque; Constituição de 1891; Proclamação da República. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://direitosculturais.com.br/artigos_interna.php?id=142; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569652106. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
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A Tutela do Patrimônio Cultural: identidade e diversidade.
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Palavras-chave: Inventário; Patrimônio cultural; Participação popular. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://direitosculturais.com.br/artigos_interna.php?id=142; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569652106. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
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50 Anos da Convenção Americana de Direitos Humanos - o sistema interamericano: legado, impacto e perspectivas.
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Palavras-chave: Patrimônio cultural imaterial; Estudo comparado; Brasil; Itália; Ceará; Lombardia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556300276. |
| 69. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MAGALHÃES, Allan Carlos Moreira. O Patrimônio Cultural Imaterial e o Federalismo Brasileiro: reflexos do Decreto 3551/2000 nas legislações estaduais.
In: Inês Virgínia P. Soares; Yussef D. S. Campos; Raul A. O. Lanari. (Org.).
Patrimônio Imaterial e Políticas Públicas no Brasil: trajetórias e desafios.
1 ed.
Belo Horizonte,
2021,
v. 1,
p. 344-374.
Palavras-chave: Patrimônio cultural imaterial; Federalismo; Brasil; Decreto nº 3.551/2000; Legislações estaduais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559320271. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 70. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; SANTOS JÚNIOR, Marcos Vinícius dos. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL SEGUNDO A CONVENÇÃO DE 1972 DA UNESCO E A CANDIDATURA DA BARRAGEM DO AÇUDE CEDRO NOS MONÓLITOS DE QUIXADÁ (CE).
In: Luana de Carvalho Silva Gusso; Roberta Barros Meira; Mariluci Neis Carelli. (Org.).
Direito e Patrimônio Cultural.
1 ed.
Joinville - SC,
2021,
v. 1,
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Palavras-chave: Patrimônio Cultural da Humanidade; Convenção da UNESCO de 1972; Barragem do Açude do Centro; Candidatura; Estado do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587142227. |
| 71. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. PLANO NACIONAL DE CULTURA: DO SURGIMENTO UNÂNIME AO OCASO MELANCÓLICO.
In: José Márcio Barros; Giselle Dupin. (Org.).
Diversidade, sustentabilidade e políticas: o Plano Nacional de Cultura do Brasil e a Convenção da Diversidade Cultura.
1 ed.
Belo Horizonte,
2021,
v. 1,
p. 129-150.
Palavras-chave: Plano Nacional de Cultura; Surgimento unânime; Fim melancôlico; Análise jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://observatoriodadiversidade.org.br/publicacoes/; Número da revisão: 1; ISBN: 9786558722083. |
| 72. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. O Sebastianismo nos Direitos Culturais: aguçamento na pandemia.
In: Francisco Humberto Cunha Filho; Mateus Rodrigues Lins; Marcus Pinto Aguiar. (Org.).
Direitos Culturais: Múltiplas Perspectivas - Vol. 5 - Impactos da Pandemia.
1 ed.
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2021,
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Palavras-chave: Direitos Culturais; Sebastianismo; Pandemia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 5; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586445749. Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia.. |
| 73. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves. INDIGENOUS PEOPLES IN 200 YEARS OF INDEPENDENT BRAZIL.
In: A. Alberti; G.G. Carboni; M.A. Foddai L. Nonne; R. Ortu. (Org.).
Quaderni del dottorato di Scienze Giuridiche.
1 ed.
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2022,
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Palavras-chave: Indigenous peoples; Brazil; 200 years of independence; Indigenous rights. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788892124202. |
| 74. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; MAGALHÃES, Allan Carlos Moreira. Humor, a lâmina que a democracia deve suportar.
In: Jesús Prieto de Pedro; Roger Dedeu Pastor; Marta Timón Herrero. (Org.).
LIBERTAD, ARTE Y CULTURA. REFLEXIONES JURÍDICAS SOBRE LA LIBERTAD DE CREACIÓN ARTÍSTICA..
1 ed.
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2023,
v. 1,
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Palavras-chave: Humor; Democracia; Liberdade de expressão; Liberdade de expressão artística. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: https://lacultivadaediciones.es/libertad-arte-y-cultura-reflexiones-juridicas-sobre-la-libertad-de-creacion-de-artistica/; Número da revisão: 1; ISBN: 9788412665109. |
| 76. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A constituição cultural do Brasil.
In: Francisco Humberto Cunha Filho. (Org.).
Constitucionalismo Cultural Sul-Americano: miradas brasileiras.
1 ed.
São Paulo,
2023,
v. 1,
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Palavras-chave: Constituição cultural; Brasil; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.google.com.br/books/edition/Constitucionalismo_Cultural_Sul_American/WuzXEAAAQBAJ?hl=pt-BR&gbpv=1&dq=constitucionalismo+cultural+sul-americano&printsec=frontcover; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786525290614. Publicação nos formatos de e-book e impresso.. |
| 78. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Entrevista com Francisco Humberto Cunha Filho.
In: Cláudia Souza Leitão. (Org.).
Tesouros Vivos do Ceará: palavras, princípios, políticas e (po)éticas.
1 ed.
Fortaleza,
2023,
v. 1,
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Palavras-chave: Entrevista; Tesouros Humanos Vivos; Mestres da Cultura; Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786584558243. |
| 79. | ALENCAR, C. O.; BERNARDINO, B. C. A.; CUNHA FILHO, Francisco Humberto et al. PROBLEMÁTICAS RESULTANTES DA ESCOLHA DO TOMBAMENTO COMO MEIO ACAUTELATÓRIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: UM ESTUDO DE CASO DO EDIFÍCIO SÃO PEDRO.
In: Veyzon Campos Muniz. (Org.).
Direito e Cultura.
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Palavras-chave: Patrimônio cultural; Tombamento; Edifício São Pedro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.editorainovar.com.br/omp/index.php/inovar/catalog/view/457/302/1112; Número da revisão: 1; ISBN: 9786553881020. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | CUNHA FILHO, F. H.. Zelo e Patrimônio.
O Povo/Sábado,
Fortaleza - Ceará,
p. 3 -
3.
Palavras-chave: Cultura; Patrimônio cultural; Tombamento; Município; Fortaleza. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 4. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Patrimônio imaterial: os casos do Brasil e da Itália.
Diário do Nordeste.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Brasil; Itália; Estudo comparado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 5. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Por uma definição para os Direitos Culturais.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Definição; Relatoria independente da ONU; Alexandra Xanthaki; Jornadas de Derechos Culturales. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Publicado também no site do IBDCult: https://www.ibdcult.org/post/por-uma-defini%C3%A7%C3%A3o-para-os-direitos-culturais. |
| 6. | CUNHA FILHO, F. H.. O Exemplo da Indústria Cultural.
Gazeta Mercantil (Ceará/Piauí),
Fortaleza - Ceará,
p. 2 -
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01 mar. 2001.
Palavras-chave: Cultura; Economia; Guaramiranga; Ceará; Festivais. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/03/2001. |
| 7. | CUNHA FILHO, F. H.. Normas constitucionais inconstitucionais?.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - Ceará,
p. 54 -
55,
01 mar. 2010.
Palavras-chave: Normas constitucionais; Inconstitucionalidade; Controle da Constitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/03/2010; ISBN: 18093310. Resenha do livro homônimo de Otto Bachof.. |
| 8. | CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais: Unidade e Ministério Específico.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - CE,
p. 54 -
55,
01 abr. 2009.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Unidade dos Direitos Culturais; Ministério Específico dos Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/04/2009; ISBN: 18093310. |
| 9. | CUNHA FILHO, F. H.. A Arte de Guaramiranga, a Implosão do Buda e a Ponte do Recife.
Jornal da Serra,
Maciço de Baturité - Ceará,
p. 8 -
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01 jun. 2001.
Palavras-chave: Cultura; Indústria Cultural; Guaramiranga; Festivais. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/06/2001. |
| 10. | CUNHA FILHO, F. H.. Federalismo Cultural e Sistema Nacional de Cultura.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - Ceará,
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01 jun. 2010.
Palavras-chave: Federalismo Cultural; Sistema Municipal de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/06/2010; ISBN: 18093310. |
| 12. | CUNHA FILHO, F. H.. Alienação Parental.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - CE,
p. 54 -
55,
01 ago. 2012.
Palavras-chave: Alenação parental; família; Resenha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Brasileira. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/08/2012; ISBN: 18093310. |
| 13. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Sobre os tesouros da tradição.
Diário do Nordeste,
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01 set. 2018.
Palavras-chave: Mestres da Cultura; Tesouros Humanos Vivos; Estado do Ceará; Legislação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/caderno-3/sobre-os-tesouros-da-tradicao-1.1993462; Data de publicação: 01/09/2018. Vinculado ao Projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 14. | CUNHA FILHO, F. H.. Constitucionalismo: contribuição também nordestina.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - Ceará,
p. 50 -
51,
01 out. 2010.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Frei Caneca; Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/10/2010; ISBN: 18093310. |
| 16. | CUNHA FILHO, F. H.. Esculturas Efêmeras e Vida Perene.
O Povo,
Fortaleza - Ceará,
01 nov. 1991.
Palavras-chave: Cultura; Esculturas Efêmeras. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/11/1991. |
| 17. | CUNHA FILHO, F. H.. O Julgamento de Sócrates.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - Ceará,
p. 52 -
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01 dez. 2008.
Palavras-chave: Julgamento; Sócrates; Resenha; Revista Leis e Letras; Filosofia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/12/2008; ISBN: 18093310. |
| 18. | CUNHA FILHO, F. H.. Cultura é Vida e Arte.
O Povo/Festival Vida e Arte,
Fortaleza - Ceará,
p. 3 -
3,
02 jan. 2003.
Palavras-chave: Cultura; Festival Vida e Arte. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 02/01/2003. |
| 19. | CUNHA FILHO, F. H.. Cultura na Lei.
O Povo,
Fortaleza - Ceará,
p. 6 -
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02 nov. 1998.
Palavras-chave: Cultura; Direito; Direitos Culturais; Princípios Constitucionais. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 02/11/1998. |
| 21. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos Culturais: tendências legislativas no Brasil.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
03 abr. 2022.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Brasil; Tendências legislativas; Lei Aldir Blanc; Lei Paulo Gustavo; Plano Nacional de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/direitos-culturais-tendencias-legislativas-no-brasil/; Data de publicação: 03/04/2022. Publicado também nos sites do CONJUR e DO IBDCult.. |
| 23. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos Culturais na primeira Constituição do Brasil (1824).
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
04 ago. 2022.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Constituição de 1824; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/direitos-culturais-na-primeira-constituicao-do-brasil/; Data de publicação: 04/08/2022. Publicado também nos sites do IBDCult - Instituto Brasileiro de Direitos Culturais e do CONJUR - Consultor Jurídico.. |
| 24. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A tutela jurídica do patrimônio cultural imaterial: um estudo de Direito Comparado.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
05 fev. 2022.
Palavras-chave: Tutela jurídica; Patrimônio cultural imaterial; Direito comparado; Espanha; França; Itália. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-tutela-juridica-do-patrimonio-cultural-imaterial-um-estudo-de-direito-comparado/; Data de publicação: 05/02/2022. Publicado também no site do IBDCult: https://www.ibdcult.org/post/a-tutela-jur%C3%ADdica-do-patrim%C3%B4nio-cultural-imaterial-um-estudo-de-direito-comparado. |
| 25. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Democracia Cultural: quem tem coragem?.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
05 jun. 2022.
Palavras-chave: Democracia Cultural; Leis culturais; Autoritarismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/democracia-cultural-quem-tem-coragem/; Data de publicação: 05/06/2022. Publicado também nos sites do IBDCult e do CONJUR.. |
| 26. | CUNHA FILHO, F. H.. A Cultura e a Bala Perdida.
O Povo/Vida e Arte,
Fortaleza - Ceará,
p. 10 -
10,
05 out. 1993.
Palavras-chave: Cultura; Incentivo Fiscal; Reforma tributária. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 05/10/1993. |
| 27. | CUNHA FILHO, F. H.. A Cultura e as Crises.
Jornal O Povo,
Fortaleza,
p. 9 -
9,
05 nov. 2015.
Palavras-chave: Cultura; Crises; Orçamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.opovo.com.br/app/opovo/opiniao/2015/11/05/noticiasjornalopiniao,3529160/a-cultura-e-as-crises.shtml; Data de publicação: 05/11/2015; ISBN: 15176819. |
| 29. | CUNHA FILHO, F. H.. Religião e História do Bairro Álvaro Weyne.
O Povo,
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16E,
07 jan. 1991.
Palavras-chave: História; Bairro; Álvaro Weyne; Fortaleza. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 07/01/1991. |
| 30. | CUNHA FILHO, F. H.. Em busca de um norte.
Jornal O Povo,
Fortaleza - Ceará,
p. 7 -
7,
07 out. 2006.
Palavras-chave: Constituição Federal; Aniversário; 18 anos; Análise. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/636591.html; Data de publicação: 07/10/2006. Artigo para refletir sobre as múltiplas alterações sofridas pela Constituição Federal de 1988, em seus 18 anos de vigência.. |
| 31. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Patrimônio imaterial: a experiência da Lombardia.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
08 set. 2018.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Patrimônio cultural imaterial; Brasil; Itália; Lombardia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/caderno-3/a-experiencia-da-lombardia-1.1996694; Data de publicação: 08/09/2018. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 32. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Os direitos culturais no desenvolvimento integral das sociedades.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
09 mar. 2022.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Desenvolvimento; Sociedade; UNESCO; México. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/os-direitos-culturais-no-desenvolvimento-integral-das-sociedades/; Data de publicação: 09/03/2022. Publicado também nos sites do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e do Consultor Jurídico (CONJUR).. |
| 34. | CUNHA FILHO, F. H.. Cultura e Economia.
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Fortaleza - Ceará,
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4,
10 jul. 1994.
Palavras-chave: Cultura; Economia. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 10/07/1994. |
| 35. | CUNHA FILHO, F. H.. Antígona e os Grandes Dilemas do Direito.
Leis e Letras em Direito,
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48,
10 jul. 2006.
Palavras-chave: Teatro; Direito; Antígona; Sófocles; Dilemas jurídicos; Direito natural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 10/07/2006; ISBN: 18093310. |
| 36. | CUNHA FILHO, F. H.. Constituição, homens e livros.
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Fortaleza - Ceará,
p. 52 -
53,
10 ago. 2011.
Palavras-chave: Constituição; Livros; Resenha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 10/08/2011. |
| 37. | CUNHA FILHO, F. H.. A Corte de Warren.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - Ceará,
p. 48 -
48,
10 nov. 2006.
Palavras-chave: Warren; Suprema Corte; Supremo Tribunal Federal; Leda Boechat Rodrigues. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 10/11/2006; ISBN: 18093310. Resenha da obra "A Corte de Warren", de Leda Boechat Rodrigues.. |
| 39. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Leis de emergência cultural e o deus chamado dinheiro.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
11 jun. 2023.
Palavras-chave: Leis de emergência cultural; Lei Aldir Blanc; Lei Paulo Gustavo; Pluto; Um Deus Chamado Dinheiro; Aristófanes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/leis-de-emergencia-cultural-e-o-deus-chamado-dinheiro/; Data de publicação: 11/06/2023. Publicado também no site do IBDCult.. |
| 40. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Realizar os Direitos Culturais.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
11 jul. 2021.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Efetivação; Declarações; Municípios; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/realizar-os-direitos-culturais/; Data de publicação: 11/07/2021; ISBN: 1516-2931. Publicado também no site do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais: https://www.ibdcult.org/post/realizar-os-direitos-culturais. |
| 42. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Por um outro significado para a expressão ?CPF da Cultura?.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
11 out. 2023.
Palavras-chave: Sistema Nacional da Cultura; Conselho de Cultura; Planos de cultura; Fundo de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/por-um-outro-significado-para-a-expressao-cpf-da-cultura/; Data de publicação: 11/10/2023. Publicado também no site do IBDCult.. |
| 43. | CUNHA FILHO, F. H.. A Reforma do Planalto.
O Povo,
Fortaleza - Ceará,
p. 6B -
6B,
11 dez. 1999.
Palavras-chave: Cultura; Incentivo Fiscal; PRONAC. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 11/12/1999. |
| 44. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Cultura: Governo dos humanos ou das leis?.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
12 jan. 2021.
Palavras-chave: Gestores culturais; Critérios de escolha; Planos de cultura; Méritos pessoais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cultura-governo-dos-humanos-ou-das-leis/; Data de publicação: 12/01/2021. Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia. Publicado também no blog do IBDCult - Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.. |
| 46. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Declaração de Friburgo: reafirmar os Direitos Culturais.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
12 maio 2022.
Palavras-chave: Declaração de Friburgo; Direitos Culturais; Reafirmação; Renovação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/declaracao-de-friburgo-reafirmar-os-direitos-culturais/; Data de publicação: 12/05/2022. Publicado também nos sites do IBDCult e do CONJUR.. |
| 47. | CUNHA FILHO, F. H.. O Último duelo de Kelsen.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - Ceará,
p. 50 -
51,
12 jun. 2008.
Palavras-chave: Kelsen; Arnaldo Vasconcelos; Teoria Pura do Direito; Crítica; Resenha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 12/06/2008; ISBN: 18093310. |
| 49. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. O elogio da estupidez ou escravagista militante.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
13 abr. 2022.
Palavras-chave: Elogio; Estupidez; Shakespeare; Escravagista; Militante. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-elogio-da-estupidez-ou-escravagista-militante/; Data de publicação: 13/04/2022. Publicado também nos sites do CONJUR e DO IBDCult. |
| 50. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A Constituição do patrono da Cultura brasileira (1891).
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
13 ago. 2022.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Constituição de 1891; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/a-constituicao-do-patrono-da-cultura-brasileira/; Data de publicação: 13/08/2022. Publicado também nos sites do IBDCult - Instituto Brasileiro de Direitos Culturais e do CONJUR - Consultor Jurídico.. |
| 51. | CUNHA FILHO, F. H.. Móveis Imóveis.
O Povo/Sábado,
Fortaleza - Ceará,
p. 3 -
3,
13 set. 1997.
Palavras-chave: Cultura; Patrimônio cultural; Tombamento; Município; Fortaleza. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 13/09/1997. |
| 52. | CUNHA FILHO, F. H.. A Torá como Fonte do Direito.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - Ceará,
p. 48 -
49,
14 mar. 2008.
Palavras-chave: Direito; Torá; Fonte; Religião; Judaismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 14/03/2008; ISBN: 18093310. |
| 54. | CUNHA FILHO, F. H.. A Inflação da Cultura.
O Povo/Leitor,
Fortaleza- Ceará,
p. 6 -
6,
14 abr. 1996.
Palavras-chave: Cultura; Inflação. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 14/04/1996. |
| 55. | CUNHA FILHO, F. H.. Os Manifestos e a Cultura.
O POVO,
Fortaleza - Ceará,
p. 5 -
5,
14 jul. 2013.
Palavras-chave: Manifestações populares; Junho de 2013; Cultura. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 14/07/2013; ISBN: 15176819. Publicado no caderno Vida e Arte.. |
| 56. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. O agir democrático e o princípio da subsidiariedade no âmbito dos direitos culturais.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
14 jul. 2022.
Palavras-chave: Democracia; Direitos Culturais; Declaração de Friburgo; Suíça; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/o-agir-democratico-e-o-principio-da-subsidiariedade-no-ambito-dos-direitos-culturais/; Data de publicação: 14/07/2022. Publicado também nos site dos IBDCult - Instituto Brasileiro de Direitos Culturais e do CONJUR - Consultor Jurídico.. |
| 57. | CUNHA FILHO, F. H.. A Cultura e os Papéis do Município.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
p. 8 -
8,
14 set. 2008.
Palavras-chave: Cultura; Direito; Direitos Culturais; Município; Constituição; 20 anos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=572058; Data de publicação: 14/09/2008; ISBN: 9771518223. |
| 59. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Nem toda manifestação cultural merece proteção jurídica.
Estado de São Paulo (Estadão),
14 dez. 2020.
Palavras-chave: Manifestação cultural; Proteção jurídica; Patrimônio cultural; Emenda Constitucional nº 96/2017; Jogos com animais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/nem-toda-manifestacao-cultural-merece-protecao-juridica/; Data de publicação: 14/12/2020. Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia. Publicado também no site CONJUR e no site do IBDCult - Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.. |
| 60. | CUNHA FILHO, F. H.. O Antigo Regime e a Revolução.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza-CE,
v. 1,
p. 43 -
43,
15 fev. 2006.
Palavras-chave: Direito; Ciência Política; Revolução Francesa; Antigo Regime; Resenha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/02/2006; ISBN: 18093310. Resenha do livro "O ANTIGO REGIME E A REVOLUÇÃO", de Alexis de Tocqueville.. |
| 61. | CUNHA FILHO, F. H.. Cumplicidades nas políticas culturais.
Diário do Nordeste,
Fortaleza-Ceará,
p. 3 -
3,
15 fev. 2008.
Palavras-chave: Políticas culturais; Cultura; Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=615278; Data de publicação: 15/02/2008; ISBN: 9771518223. |
| 62. | CUNHA FILHO, F. H.. Evolução e historicidade dos Direitos Humanos.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - Ceará,
p. 52 -
53,
15 fev. 2011.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Evolução; Historicidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Culturais. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/02/2011; ISBN: 18093310. |
| 63. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Pelo agir democrático no âmbito dos direitos culturais.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
15 fev. 2024.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Democracia; Legislação Cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/pelo-agir-democratico-no-ambito-dos-direitos-culturais/; Data de publicação: 15/02/2024. Publicado também nos sites do IBDCult e Jus.. |
| 64. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Cultura versus lazer?.
O Povo,
Fortaleza,
15 jun. 2022.
Palavras-chave: Cultura; Lazer; Direitos Culturais; Shows musicais; Sertanejos; Lei Aldir Blanc. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 15/06/2022. |
| 65. | CUNHA FILHO, F. H.. Kelsen e o Matriarcado da Democracia.
Leis & Letras,
Fortaleza - Ceará,
p. 35 -
35,
15 ago. 2007.
Palavras-chave: Kelsen; Democracia; Resenha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/08/2007. |
| 66. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Cultura, signo de fogo.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
15 ago. 2021.
Palavras-chave: Cultura; Fogo; Signo; Prometeu; Fênix. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cultura-signo-de-fogo/; Data de publicação: 15/08/2021. Publicado também no site do IBDCult.. |
| 67. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Políticas culturais: ilusões e abandonos.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
15 set. 2020.
Palavras-chave: Políticas culturais; Ilusões; Abandonos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/politicas-culturais-ilusoes-e-abandonos/; Data de publicação: 15/09/2020. Publicado também no site do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais: https://www.ibdcult.org/post/pol%C3%ADticas-culturais-ilus%C3%B5es-e-abandonos. |
| 69. | CUNHA FILHO, F. H.. Direito e Política em Shakespeare.
Leis & Letras,
Fortaleza-Ceará,
p. 42 -
43,
15 dez. 2007.
Palavras-chave: Direito; Política; Shakespeare. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/12/2007. |
| 70. | CUNHA FILHO, F. H.. Prefácio: entes políticos na história constitucional brasileira.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza,
p. 54 -
55,
15 dez. 2011.
Palavras-chave: Brasil; Entes Políticos; História; Atribuições dos entes públicos. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/12/2011; ISBN: 18093310. |
| 71. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A crise memorial das cidades brasileiras.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
16 jan. 2022.
Palavras-chave: Crise; Memória; Cidades brasileiras; Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-crise-memorial-das-cidades-brasileiras/; Data de publicação: 16/01/2022. Publicado também no site do IBDCult.. |
| 74. | CUNHA FILHO, F. H.. A Terceira Tentativa.
Diário do Nordeste,
Fortaleza - CE,
v. Cad. 3,
p. 8 -
8,
16 dez. 2007.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Editais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=496071; Data de publicação: 16/12/2007. |
| 75. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A benfazeja impureza dos direitos culturais.
Estado de São Paulo (Estadão),
17 mar. 2023.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Declaração de Friburgo; Princípio da indivisibilidade; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/a-benfazeja-impureza-dos-direitos-culturais/; Data de publicação: 17/03/2023. |
| 76. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A Carta Escrita em Ouro.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
17 abr. 2023.
Palavras-chave: Carta de Ouro Preto; Patrimônio cultural; congresso. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/a-carta-escrita-em-ouro/; Data de publicação: 17/04/2023. Publicado também nos sites do IBDCult, CONJUR e no Portal Leis e Letras.. |
| 77. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Golpismo e patrimônio cultural: guerra cultural e ignorância.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
18 jan. 2023.
Palavras-chave: Golpismo; Golpe de Estado; Patrimônio cultural; Destruição; Salvaguarda. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: https://www.estadao.com.br/politica/gestao-politica-e-sociedade/golpismo-e-patrimonio-cultural-guerra-cultural-e-ignorancia/; Data de publicação: 18/01/2023. Publicado também no site do IBDCult: https://www.ibdcult.org/post/golpismo-e-patrim%C3%B4nio-cultural-guerra-cultural-e-ignor%C3%A2ncia. |
| 78. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. (Des)educação patrimonial.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
18 fev. 2023.
Palavras-chave: Educação; Educação patrimonial; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/deseducacao-patrimonial/; Data de publicação: 18/02/2023. Publicado também nos sites do IBDCult e do CONJUR. |
| 79. | CUNHA FILHO, F. H.. Pelo Federalismo Cultural.
O Povo,
Fortaleza - Ceará,
p. 7 -
7,
18 mar. 2003.
Palavras-chave: Cultura; Federalismo Cultural; Seminário Cultura XXI. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 18/03/2003. |
| 80. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Desafios teóricos e práticos dos planos de cultura.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
18 abr. 2024.
Palavras-chave: Desafios teóricos; Desafios práticos; Planos de cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: Desafios teóricos e práticos dos planos de cultura; Data de publicação: 18/04/2024. Publicado também nos sites do IBDCult e do Jus.. |
| 85. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A Metrópole para além do Instagram.
Jornal O Povo,
Fortaleza,
19 jun. 2020.
Palavras-chave: Teatro; Crítica; Peça; Metrópole; Instagram. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.opovo.com.br/vidaearte/2020/06/19/a-metropole-para-alem-do-instagram---critica-de-humberto-cunha-de-peca-com-silvero-pereira-e-gyl-giffony.html; Data de publicação: 19/06/2020. |
| 86. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A proteção dos direitos culturais no Brasil.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
19 dez. 2022.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Brasil; Proteção; Artes; Memórias Coletivas; Fluxos de Saberes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/a-protecao-dos-direitos-culturais-no-brasil/; Data de publicação: 19/12/2022. Publicado também no site do IBDCult: https://www.ibdcult.org/post/a-prote%C3%A7%C3%A3o-dos-direitos-culturais-no-brasil. |
| 88. | CUNHA FILHO, F. H.. As Troianas.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - Ceará,
p. 46 -
47,
20 jun. 2009.
Palavras-chave: As Troianas; Teatro; Eurípedes; Questão de gênero; Constituição Federal de 1988. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 20/06/2009; ISBN: 18093310. |
| 89. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Sistema Nacional de Cultura: a abrangência constitucionalmente possível.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
20 jun. 2021.
Palavras-chave: Sistema Nacional da Cultura; Regulamentação; Projeto de Lei. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: Sistema Nacional de Cultura: a abrangência constitucionalmente possível; Data de publicação: 20/06/2021. Publicado também no site CONJUR: https://www.conjur.com.br/2021-jun-23/cunha-filho-abrangencia-sistema-nacional-cultura. |
| 90. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Censura na história constitucional do Brasil.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
20 set. 2021.
Palavras-chave: Censura; História constitucional brasileira; Artes; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/censura-na-historia-constitucional-do-brasil/; Data de publicação: 20/09/2021. Publicado também no site do CONJUR e no site do IBDCult.. |
| 91. | CUNHA FILHO, F. H.. A Morte como Pena.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - Ceará,
p. 43 -
43,
20 out. 2007.
Palavras-chave: Pena de morte; Direito Penal; Ítalo Mereu; Resenha; Direitos Fundamentais; Vida. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 20/10/2007; ISBN: 18093310. |
| 93. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Um museu pode ter fins lucrativos?.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
21 nov. 2023.
Palavras-chave: Museu; Estatuto dos Museus; Fins lucrativos; ICOM. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/um-museu-pode-ter-fins-lucrativos/#:~:text=Em%20termos%20anal%C3%ADticos%2C%20o%20pr%C3%B3prio,'a%20servi%C3%A7o%20da%20sociedade'.; Data de publicação: 21/11/2023. Publicado também nos sites do IBDCult e CONJUR.. |
| 94. | CUNHA FILHO, F. H.. Os Intelectuais e o Poder.
Leis & Letras,
p. 48 -
48,
22 set. 2006.
Palavras-chave: Cultura; Intelectuais; Poder; Bobbio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 22/09/2006; ISBN: 1809331. Resenha do livro homônimo de Norberto Bobbio.. |
| 95. | CUNHA FILHO, F. H.. Profissão: artista.
O Povo,
Fortaleza - Ceará,
p. 6B -
6B,
23 jan. 1999.
Palavras-chave: Cultura; Artistas; Sindicato; Direitos trabalhistas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 23/01/1999. |
| 96. | CUNHA FILHO, F. H.. A 0,5 Caminho Andado.
O Povo,
Fortaleza - Ceará,
p. 7 -
7,
23 mar. 2004.
Palavras-chave: Cultura; Reforma tributária; Fundo de Cultura; Vinculação de Recursos. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 23/03/2004. |
| 97. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Reconstruindo o Bardo.
Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga,
Guaramiranga - Ceará,
23 ago. 2018.
Palavras-chave: Festival Nordestino de Teatro; Guaramiranga; 25 anos; Teatro; Shakespeare. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://fnt.agua.art.br/2018/08/reconstruindo-o-bardo/; Data de publicação: 23/08/2018. |
| 98. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Ceará, humor e cinema: coisas do povo.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
23 out. 2021.
Palavras-chave: Ceará; Humor; Cinema; Cultura cearense. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/ceara-cinema-e-humor-coisas-do-povo/; Data de publicação: 23/10/2021. Publicado também no site do IBDCult.. |
| 99. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Que fim levou o Vale-Cultura? A LPG e a LAB2 poderiam ressuscitá-lo.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
24 jul. 2023.
Palavras-chave: Vale-cultura; Lei Aldir Blanc; Lei Paulo Gustavo; Bônus cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/que-fim-levou-o-vale-cultura-a-lei-paulo-gustavo-e-a-lei-aldir-blanc-2-poderiam-ressuscita-lo/; Data de publicação: 24/07/2023. Publicado também nos sites do IBDCult e do CONJUR.. |
| 100. | CUNHA FILHO, F. H.. Cultura:O Último Reduto da Aristocracia.
O Povo/Vida e Arte,
Fortaleza - Ceará,
p. 5 -
5,
24 nov. 2003.
Palavras-chave: Cultura; Conselho de Cultura; Ceará. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 24/11/2003. |
| 101. | CUNHA FILHO, F. H.. O Federalista.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - CE,
p. 9 -
9,
25 jan. 2007.
Palavras-chave: Federalista; Resenha; Alexander Hamilton; John Jay; James Madison; Federalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 25/01/2007; ISBN: 18093310. Resenha de O FEDERALISTA. |
| 103. | CUNHA FILHO, F. H.. Primeiros Bacharéis em Direito de Sobral.
O Povo/Leitor,
Fortaleza - Ceará,
p. 3 -
3,
25 ago. 2002.
Palavras-chave: Sobral; Curso de Direito; Homenagem. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 25/08/2002. |
| 104. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Brasil-Itália-Patrimônio imaterial: das leis.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
25 ago. 2018.
Palavras-chave: Brasil; Itália; Patrimônio cultural imaterial; Decreto nº 3.551/2000; Código dos Bens Culturais e da Paisagem da Itália. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/caderno-3/patrimonio-imaterial-das-leis-1.1989972; Data de publicação: 25/08/2018. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 105. | CUNHA FILHO, F. H.. Constituição Estadual e Federação.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza,
p. 50 -
51,
25 set. 2008.
Palavras-chave: Constituição Estadual; Federação; Direito Constitucional; Federação Brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 25/09/2008; ISBN: 18093310. |
| 106. | CUNHA FILHO, F. H.. Evoé, Ricardo!.
Jornal Diário do Nordeste,
Fortaleza - Ceará,
p. 2 -
2,
25 nov. 2005.
Palavras-chave: Ricardo Guilherme; Teatro; Aniversário; Homenagem. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.diariodonordeste.com.br; Data de publicação: 25/11/2005. Artigo em homenagem aos 35 anos de atividades teatrais de Ricardo Guilherme.. |
| 107. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Transversalidade das políticas culturais: o clone rebelde.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
25 dez. 2021.
Palavras-chave: Transversalidade; Políticas culturais; Clone; Sistema Nacional de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/transversalidade-das-politicas-culturais-o-clone-rebelde/; Data de publicação: 25/12/2021. Publicado também no Site do IBDCult:. |
| 108. | CUNHA FILHO, F. H.. O Maior dos Poderes Políticos.
Leis e Letras em Direito,
Fortaleza - Ceará,
p. 43 -
43,
26 jun. 2007.
Palavras-chave: Poder Constituinte; Poderes; Sieyès; Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 26/06/2007; ISBN: 18093310. Resenha do livro 'A Constituinte Burguesa/Que é o Terceiro Estado', de Emmanuel Joseph Sieyès, traduzido por Norma Azeredo. Rio de Janeiro: Liber Júris, 1988.. |
| 110. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Estatuto da Crueldade.
Estadão,
São Paulo,
26 jul. 2020.
Palavras-chave: Jogos com animais; Crueldade; Emenda Constitucional; Lei da Vaquejada. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-estatuto-da-crueldade/; Data de publicação: 26/07/2020. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 112. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Democracia cultural: aprofundamento pela colaboracao.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
28 nov. 2021.
Palavras-chave: Democracia Cultural; Aprimoramento; Participação popular; Participação política; Comunidade; Sociedade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/democracia-cultural-aprofundamento-pela-colaboracao/; Data de publicação: 28/11/2021. |
| 114. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Pela democracia na gestão e nos direitos culturais: o caso do tombamento.
Estado de São Paulo (Estadão),
São Paulo,
29 maio 2023.
Palavras-chave: Democracia; Gestão Cultural; Direitos Culturais; Tombamento; XII Encontro Internacional de Direitos Culturais; III Jornadas Nacionales de Derechos Culturales. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/pela-democracia-na-gestao-e-nos-direitos-culturais-o-caso-do-tombamento/; Data de publicação: 29/05/2023. Publicado também nos sites do IBDCult e do Jus Navigandi.. |
| 117. | CUNHA FILHO, F. H.. Lei Jereissati: Repensar é Preciso.
O Povo,
Fortaleza - Ceará,
p. 6E -
6E,
30 jul. 2000.
Palavras-chave: Cultura; Lei Jereissati; Ceará; Incentivo Fiscal. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 30/07/2000. |
| 119. | CUNHA FILHO, F. H.. Tempo no Cinema Tempo do Cinema.
O Povo,
Fortaleza - Ceará,
p. 6B -
6B,
31 maio 1998.
Palavras-chave: Cultura; Cinema; Incentivo Fiscal. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 31/05/1998. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | CUNHA FILHO, F. H.. Direito Constitucional: Roteiro de Aula.
Fortaleza:
Universidade de Fortaleza - UNIFOR,
2003
(Apostila).
Palavras-chave: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso |
| 2. | CUNHA FILHO, F. H.. Palavras Que Alimentam.
Fortaleza:
Livraria Gabriel,
2004
(Folheto de Literatura (Organizador)).
Palavras-chave: Poesia. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso Coletânea literária da produção de professores da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).. |
| 4. | CUNHA FILHO, F. H.; QUEIROZ, Manoela Valença; PAIVA, Ricardo Bacelar. Direitos Culturais.
Fortaleza - CE:
OAB-CE,
2005
(Cartilha).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direitos Autorais; Patrimônio cultural; Comissõ de Cultura; OAB-CE. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso Além de co-autor, atuei como organizador desta publicação.. |
| 5. | CUNHA FILHO, F. H.. Construindo o Federalismo Cultural: Um Guia para o Gestor Municipal de Cultura.
Fortaleza:
SECULT/CDMAC,
2005
(Cartilha).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Federalismo Cultural; Município; Gestão Cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso Versão impressa e ampliada relativamente a que foi publicada na internet. Material distribuído a todos os gestores de cultura do Estado do Ceará.. |
| 6. | CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais: Apostila do Participante.
Fortaleza:
SEBRAE-CE,
2005
(Apostila).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Patrimônio cultural; Direito Autoral; Incentivo Fiscal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso Utilizado como naterial didático em curso ofertado pelo SEBRAE-CE nas cidades de Fortaleza e Sobral, ambar no Estado do Ceará.. |
| 7. | CUNHA FILHO, F. H.. Temas de Direito Constitucional: Poder Constituinte.
Fortaleza:
Universidade de Fortaleza,
2007
(Video-aula).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Poder Constituinte; Originário; Derivado; Limites; Vídeo-aula. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso Video-aula com 1 hora de duração. |
| 8. | CUNHA FILHO, F. H.. Constituinte Cultural.
Fortaleza:
Secretaria da Cultura,
2007
(Video-aula).
Palavras-chave: Poder Constituinte; Constituinte Cultural; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético |
| 10. | CUNHA FILHO, F. H.; BARROSO, Oswald; AUTO FILHO, Francisco et al. Conferências de Cultura - Ceará.
Fortaleza - CE:
SECULT-CE,
2009
(Video-aula).
Palavras-chave: Conferência de Cultura; Ceará; Debate. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético |
| 11. | CUNHA FILHO, F. H.. Apresentação: O esboço constitucional de unidade dos direitos culturais.
Salvador:
UFBA,
2011
(Apresentação de dossiê de revista científica).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Apresentação; Dossiê. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/5008; ISSN/ISBN: 19833717. |
| 12. | CUNHA FILHO, F. H.; STUDART, Vitor Melo; UCHOA, Cibele Alexandre et al. VÍDEO: V EIDC - Convite ao V Encontro Internacional de Direitos Culturais - Humberto Cunha.
Fortaleza:
GEPDC/PPGD/UNIFOR - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais,
2016
(Vídeo).
Palavras-chave: V Encontro Internacional de Direitos Culturais; V EIDC; Convite; Vídeo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=pXPePD0QFg8 Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia.. |
| 13. | IKEDA, M.; CUNHA FILHO, F. H.; STUDART, Vitor Melo et al. VÍDEO: História e Problemáticas Jurídicas do Audiovisual - Marcelo Ikeda (Parte 1).
Fortaleza:
GEPDC/PPGD/UNIFOR - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais,
2016
(Video-aula).
Palavras-chave: História; Problemáticas Jurídicas; Audiovisual; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=z8SO45hPxOU Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia.. |
| 14. | CUNHA FILHO, F. H.; STUDART, Vitor Melo; UCHOA, Cibele Alexandre et al. VÍDEO: V EIDC - Temática da V edição do Encontro Internacional de Direitos Culturais - Humberto Cunha.
Fortaleza:
GEPDC/PPGD/UNIFOR - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais,
2016
(Vídeo).
Palavras-chave: V EIDC; Partilhas Culturais; Temática. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=5gxsVHSRk8A Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 15. | XEREZ, Rafael Marcílio; CUNHA FILHO, F. H.; STUDART, Vitor Melo et al. VÍDEO: Sessões Acadêmicas GEPDC - Relações entre o Direito e Cinema - Prof. Rafael Xerez.
Fortaleza:
GEPDC/PPGD/UNIFOR - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais,
2016
(Video-aula).
Palavras-chave: Relação cultura-direito; Cinema; Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=i3a34SwQ_aM Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia.. |
| 16. | CUNHA FILHO, F. H.. Para Acreditar em Cassandra.
São Paulo:
SESC-SP,
2017
(Resenha).
Palavras-chave: Resenha; Dimensões da Cultura; Isaura Botelho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.sescsp.org.br/online/artigo/11104_FRANCISCO+HUMBERTO+CUNHA; ISSN/ISBN: 24482773. |
| 18 | CUNHA FILHO, F. H.. Legislação Cultural do Ceará.
Fortaleza - Ceará,
2006.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Cultura; Direito; Direitos Culturais; Legislação Cultural; Estado do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes; Título da obra original: Legislação Cultural do Ceará. |
| 19 | CUNHA FILHO, F. H.. Tragédia-comédia e outras duplicidades de Gyl.
Fortaleza,
2010.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Atores; Estatuto legal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Gyl Giffony; Título da obra original: De quem é a cena?: a regulamentação do exercício amador e profissional de atores e atrizes; ISSN/ISBN: 9788562436079. |
| 20 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Marco Legal da Cultura: janela multicores.
Brasília,
2010.
(Prefácio, Pósfacio/Introdução).
Palavras-chave: Cultura; Marco legal; Direitos Culturais; II Conferência Nacional de Cultura; Anais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://drive.google.com/file/d/0B-UTbSJnclT6R29uTEhneFJCNXM/view; Autor traduzido: Ministério da Cultura; Título da obra original: Anais da II Conferência Nacional de Cultura. |
| 21 | CUNHA FILHO, F. H.; AVELINO, Juliana de Brito; MORAES FILHO, Marco Antonio Praxedes. Prefácio - Estado Brasileiro: evolução dos entes políticos.
São Paulo,
2011.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Política e Governo; Entes Políticos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Francisco Humberto Cunha Filho et alli; Título da obra original: Estado Brasileiro: evolução dos entes políticos; ISSN/ISBN: 97861996536. |
| 23 | CUNHA FILHO, F. H.. APRESENTAÇÃO: DIREITOS CULTURAIS: ARTES, MEMÓRIA E SABERES ? REFLEXÕES E CASOS.
Salvador,
2013.
(Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Artes; Memória; Saberes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Título da obra original: Políticas Culturais em Revista; ISSN/ISBN: 1983-3717. |
| 24 | CUNHA FILHO, F. H.. Prefácio do livro: Gestão da Cultura para Desenvolvimento de Cidades: Guaramiranga - Um Estudo de Caso.
Brasília,
2013.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Gestão Cultural; Políticas culturais; Administração pública; Guaramiranga. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Selma Santiago; Título da obra original: Gestão da Cultura para Desenvolvimento de Cidades: Guaramiranga - Um Estudo de Caso; ISSN/ISBN: 9788565923040. |
| 25 | CUNHA FILHO, F. H.. Apresentação do livro 'Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio de Tombamento: estudo crítico e comparado das legislações estaduais organizadas por regiões'.
Fortaleza,
2013.
(Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Brasil; Tombamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Bretão; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Francisco Humberto Cunha Filho (organizador e co-autor); Título da obra original: Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio de Tombamento: estudo crítico e comparado das legislações estaduais organizadas por regiões; ISSN/ISBN: 9788572825351. |
| 26 | CUNHA FILHO, F. H.. Por um novo pão e um novo circo.
Fortaleza,
2014.
(Prefácio, Pósfacio/Posfácio).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Livro Impresso; Encontro Internacional; Posfácio. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Francisco Humberto Cunha Filho e outros; Título da obra original: Direitos Culturais: Múltiplas Perpectivas - Volume I; ISSN/ISBN: 9788578262211. |
| 33 | CUNHA FILHO, F. H.. A CABEÇA DA MULA, AS FACES DE JANO E OS OLHOS DE ARGOS.
Fortaleza,
2016.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Mitologia; Folclore; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 3; Autor traduzido: Fco Humberto Cunha Filho; Marcus P. Aguiar; Rodrigo V. Costa; Título da obra original: Direitos Culturais: múltiplas perspectivas - Volume III; ISSN/ISBN: 978-85-7826-4. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 35 | CUNHA FILHO, F. H.. Prefácio.
Fortaleza,
2016.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Poesia; Prefácio; Livro de poesias. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Valdecy Alves; Título da obra original: Sussurros do Vento; ISSN/ISBN: 9788542007978. |
| 36 | CUNHA FILHO, F. H.. Partilhas Culturais: Direito e Dever da Humanidade.
Fortaleza,
2017.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Partilhas Culturais; Direitos Culturais; Encontro Internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Autor traduzido: Francisco Humberto Cunha Filho; Título da obra original: Partilhas culturais: processos, responsabilidades e frutos; ISSN/ISBN: 9788569652069. Vinculado ao Projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 39 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Prefácio do livro Diversidade Cultural: impactos da normatividade internacional sobre os direitos culturais dos povos originários no Brasil.
São Paulo,
2023.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Diversidade cultural; Impacto; Normatividade internacional; Direitos Culturais; Povos e Comunidades Tradicionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.google.com.br/books/edition/Diversidade_cultural/9DPYEAAAQBAJ?hl=pt-BR&gbpv=1&dq=fabiola+bezerra+de+castro+alves+brasil&pg=PA1916&printsec=frontcover; Série: 1; Autor traduzido: Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil; Título da obra original: Diversidade Cultural: impactos da normatividade internacional sobre os direitos culturais dos povos originários no Brasil; ISSN/ISBN: 9786525292601. |
| 42 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; COSTA, Rodrigo Vieira; BURCKHART, Thiago. PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, IDENTIDADE NACIONAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. O PA-PEL DA CONVENÇÃO DA UNESCO DE 2003 EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA.
Mossoró: UFERSA,
2024.
(Tradução/Artigo).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Identidade cultural; Convenção da UNESCO para o PCI; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/12474/11480; Autor traduzido: Pier Luigi Petrillo; Título da obra original: INTANGIBLE CULTURAL HERITAGE, NATIONAL IDENTITY AND FUNDAMEN-TAL HUMAN RIGHTS. THE ROLE OF THE 2003 UNESCO CONVENTION IN A COMPARATIVE PERSPECTIVE; Número da revisão: 15; ISSN/ISBN: 2526-9488. |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 12. | CUNHA FILHO, F. H.. Palestra: Eficácia dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais.
2009.
Palavras-chave: Eficácia; Direitos Econômicos; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Palestra no I Seminário de Direitos Humanos da ACM; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza - CE; Inst. promotora/financiadora: Associação Cearense de Magistrados. |
| 18. | CUNHA FILHO, F. H.. Avaliação e coordenação de grupo de trabalho no Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro.
2009.
Palavras-chave: Estado; Economia; Globalização; Mercado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro; Disponibilidade: ; Cidade: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR e outros. |
| 20. | CUNHA FILHO, F. H.. Coordenação da sessão de trabalho "Estudos Comparativos do Sistema Nacional de Cultura" - VI ENECULT.
2010.
Palavras-chave: ENECULT; Sistema Nacional de Cultura; Estudo Comparativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Disponibilidade: . |
| 23. | CUNHA FILHO, F. H.. Coordenação do Momento 3: Relatos dos Grupos de Trabalho e Encaminhamentos do Seminário Desafio dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira.
2012.
Palavras-chave: Seminário; Economia criativa; Direitos Culturais. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdeic/videoArquivo?codSessao=00021622&codReuniao=29703#videoTitulo; Finalidade: Debater os marcos legais para a economia criativa brasileira; Disponibilidade: ; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: Ministério da Cultura e Câmara dos Deputados. |
| 24. | CUNHA FILHO, F. H.. Avaliador de trabalhos submetidos ao I Encontro Internacional de Direitos Culturais.
2012.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Encontro Internacional; Direito da Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Avaliar trabalhos submetidos ao I Encontro Internacional de Direitos Culturais; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora/financiadora: CNPq. |
| 25. | CUNHA FILHO, F. H.. Avaliador de painéis do XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.
2012.
Palavras-chave: Encontro científico; Universidade de Fortaleza; Avaliador. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Artes Cênicas. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliar painéis do XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
| 31. | CUNHA FILHO, F. H.. Desenvolvimento de metodologia de formação de gestores culturais nos Estados e Municípios do Centro-Oeste - Módulo 8: A cultura como Direito.
2014.
Palavras-chave: Cultura; Direito; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: https://www.gestaocultural.unb.br/; Finalidade: Formação de gestores culturais do Centro-Oeste do Brasil; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 3; Nº páginas: 40; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. |
| 32. | VIEIRA, Marisa Damas; CUNHA FILHO, F. H.. Coordenador externo do projeto de extensão ciclo de Webconferências Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania.
2014.
Palavras-chave: Webconferências; Ciclo; Patrimônio cultural; Direitos Culturais; Cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Formação de gestores culturais; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 3; Cidade: Goiania; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Goiás. |
| 34. | CUNHA FILHO, F. H.. Parecer editorial para a Revista Pensar da Universidade de Fortaleza.
2015.
Palavras-chave: Parecer editorial; Revista Pensar; Universidade de Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Publicação em periódico científico; Disponibilidade: . |
| 35. | CUNHA FILHO, F. H.. Parecer editorial para a Revista Pensar da Universidade de Fortaleza.
2015.
Palavras-chave: Parecer editorial; Revista Pensar; Universidade de Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigo científico candidato a publicação; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza. |
| 36. | CUNHA FILHO, F. H.. Parecer técnico-científico de trabalho acadêmico, na categoria artigo para a Revista Eletrônica Simbiótica (UFES).
2015.
Palavras-chave: Parecer editorial; Revista Eletrônica Simbiótica; Universidade Federal do Espírito Santo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://periodicos.ufes.br/simbiotica; Finalidade: Selecionar publicações de qualidade para a Revista Eletrônica Simbiótica (UFES); Disponibilidade: ; Cidade: Vitória. Vinculado ao Projeto "A Evolução dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais".. |
| 37. | CUNHA FILHO, F. H.. Parecer Técnico de Avaliação para a Revista Sequência da UFSC.
2015.
Palavras-chave: Parecer editorial; Revista Sequência. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Parecer para revista científica; Disponibilidade: ; Cidade: Florianópolis. |
| 39. | CUNHA FILHO, F. H.. Parecer Técnico de Avaliação para a Revista Sequência da UFSC.
2017.
Palavras-chave: Parecer editorial; Revista Sequência; UFSC. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Parecer para periódico científico; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Florianópolis. |
| 40. | CUNHA FILHO, F. H.; GARRIDO, Alexandre; SOARES, Kátia Bizinotto Macedo. Avaliador do Comitê Temático 1: Direitos Culturais e a Constituição de 1988.
2017.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Constituição de 1988; Comitê Temático. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliar a qualidade científica dos trabalhos apresentados no Seminário; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Cidade: Uberlândia - Minas Gerais; Inst. promotora/financiadora: OAB-Uberlândia e Universidade Federal de Uberlândia. |
| 41. | CUNHA FILHO, F. H.. Avaliador de trabalhos científicos do I Seminário de Ditos Culturais de Uberlândia.
2017.
Palavras-chave: Seminário; Direitos Culturais; Uberlândia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Avaliação de trabalhos científico para composição dos anais do evento; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: Uberlândia - Minas Gerais. |
| 42. | VIEIRA, Marisa Damas; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Coordenação do projeto de extensão III Ciclo de Webconferências ? Patrimônio, Direitos Culturais e Cidadania.
2018.
Palavras-chave: Webconferências; III Ciclo; Patrimônio cultural; Direitos Culturais; Cidadania; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Formação de gestores culturais; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 4; Cidade: Goiânia; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Goiás. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 43. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Parecer do processo seletivo da Revista da AJURIS ? ISSN-e 2358-2480,.
2019.
Palavras-chave: Artigo científico; Parecer; Ajuris. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Seleção de artigo científico; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Porto Alegre. |
| 44. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Parecer sobre originais de livro submetido à Editora da Universidade Federal do Paraná.
2019.
Palavras-chave: Parecer editorial; Livro; UFPR; Universidade Federal do Paraná. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Analisar originais de livro submetido à Editora da Universidade Federal do Paraná; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 2; Nº páginas: 5; Cidade: Curitiba. |
| 45. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Parecersobre artigo científico submetido à Revista do CAAP/UFMG.
2019.
Palavras-chave: Parecer editorial; Artigo científico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Análise de artigo científico; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Cidade: Belo Horizonte. |
| 46. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Parecer editorial para a Revista Culturas Jurídicas.
2019.
Palavras-chave: Parecer editorial; Revista. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Publicação de artigo científico; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Niterói. |
| 47. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Parecerista no processo seletivo da Revista da AJURIS.
2020.
Palavras-chave: Parecer editorial; Revista da Ajuris; Artigo científico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Análise de artigo científico; Disponibilidade: ; Cidade: Porto Alegre. |
| 48. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Parecer no processo seletivo da Revista da AJURIS.
2021.
Palavras-chave: Parecer editorial; Revista da Ajuris; Ajuris. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Parecer sobre artigo submetido a revista científica; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Porto Alegre. 2 pareceres, sobre artigos distintos, em 2021, nesta Revista.. |
| 49. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Parecer editorial para artigos submetidos à Revista Culturas Jurídicas.
2021.
Palavras-chave: Parecer editorial; Revista; Revista Culturas Jurídicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecer sobre artigo submetido a revista científica; Disponibilidade: ; Cidade: Niterói - RJ. |
| 50. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Parecer editorial para artigo submetido à Revista da UFG.
2021.
Palavras-chave: Parecer editorial; Revista UFG; Univeridade Federal de Goiás. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Parecer sobre artigo submetido a revista científica; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Goiânia. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 2. | CUNHA FILHO, F. H.. Contributo à arquitetura jurídico-política do Sistema Nacional de Cultura - SNC.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Arquitetura do SNC; Sistema Nacional de Cultura; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CESUMAR; Cidade: Maringá - PR; Evento: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. |
| 3. | CUNHA FILHO, F. H.. A simplificação normativa como condição à democratização dos processos de proteção do patrimônio cultural brasileiro.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Simplificação; Proteção; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Bahia; Cidade: Salvador - Bahia; Evento: V ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal da Bahia e outros. |
| 4. | CUNHA FILHO, F. H.. A Nova Lei Rouanet: Contradições, Sugestões e Perspectivas Futuras.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Lei Rouanet. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
| 5. | CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Culturais e Políticas Públicas.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Políticas públicas; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Christus; Cidade: Fortaleza; Evento: 7ª Sétima Semana da Faculdade de Direito Christus 2009; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Christus. |
| 6. | CUNHA FILHO, F. H.. Política Sistêmica na Dinamização de Museus.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Sistema; Museu; Política Cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: 3º Encontro Estadual de Museus; Inst. promotora/financiadora: Superintendência de Museus de Minas Gerais. |
| 7. | CUNHA FILHO, F. H.. O Sistema Nacional de Cultura como Decorrência do Federalismo Cooperativista.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Sistema Nacional da Cultura; Federalismo Cooperativista. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
| 8. | CUNHA FILHO, F. H.; COSTA, Rodrigo Vieira. Qual o lugar da arte? - Análise sócio-jurídica da lei municipal de Fortaleza sobre a colocação de obras de arte em espaços públicos.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Arte; Cultura; Obras de arte; Artista plástico; Espaço público; Habite-se. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: CONPEDI; Evento: XIX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI. |
| 9. | CUNHA FILHO, F. H.; FARIAS, Cyntia Mirella da Costa. A ideia de subsistemas de cultura: estudo de caso da organização dos museus.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Sistema Nacional de Cultura; Sistema Brasileiro de Museus; Estudo Comparativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Reitoria e Campus de Ondina; Cidade: Salvador - Bahia; Evento: VI Encontro de Estudos Multidiscipliares em Cultura - VI ENECULT; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal da Bahia - UFBA. |
| 10. | CUNHA FILHO, F. H.; RIBEIRO, Carla Fontenele Cabral. O Direito Fundamental dos Indígenas Brasileiros Frente ao Desenvolvimento do Estado: Um Estudo a Partir da Construção de Parques Industriais em Terras Indígenas.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Direito Fundamental; Indígena; Terras Indígenas; Parques Industriais. Grande área: Outros. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Cidade: Natal - Rio Grande do Norte; Evento: 62ª Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Trabalho apresentado na 62ª Reunião Anual da SBPC.. |
| 12. | CUNHA FILHO, F. H.. Direito e Cinema.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Direito; Cinema; Cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Convivência; Cidade: Fortaleza; Evento: Projeto Cidadania Ativa - Programa 33; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
| 13. | CUNHA FILHO, F. H.; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho. A evolução histórica da arte no processo de regulamentação jurídica do trabalho artístico.
2012.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Arte; Regulamentação; Trabalho artístico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Uberlândia; Cidade: Uberlândia - MG; Evento: XXI Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. |
| 14. | CUNHA FILHO, F. H.; AGUIAR, Marcus Pinto. Limitações ao Direito de Autor na sociedade informacional à luz dos Direitos Culturais e dos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor.
2012.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Direitos Autorais; Limites; Livre concorrência; Defesa do consumidor. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Uberlândia; Cidade: Uberlândia - MG; Evento: XXI Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. |
| 15. | CUNHA FILHO, F. H.. Os 25 Anos da Constituição Federal e a Proteção do Patrimônio Cultural.
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Constituição Federal; 25 anos; Patrimônio cultural; Proteção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do UNICEUB; Cidade: Brasília; Evento: Intercâmbio acadêmico; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. |
| 16. | CUNHA FILHO, F. H.. A relação entre Cultura e Direito: mitos e fatos.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Cultura; Direito; Mitos; Fatos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal Fluminense; Cidade: Noterói - RJ; Evento: II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal Flunimense; Fundação Casa de Rui Barbosa; Observatório de Economia Criativa do Rio de Janeiro. |
| 17. | CUNHA FILHO, F. H.. A cultura como direito: direitos culturais em perspectivas.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Cultura; Direito; Direitos Culturais; Itaú Cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Gorutuba Park Hotel; Cidade: Janaúba - MG; Evento: Semana de Gestão e Políticas Culturais; Inst. promotora/financiadora: Itaú Cultural; Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais. |
| 18. | CUNHA FILHO, F. H.. L'idée de droits humains dans l'histoire constitutionnelle brésilienne.
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Droits Humains; História constitucional brasileira; Histoires Constitutionnelle Brésilienne; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: Universidade de Milão-Bicocca; Cidade: Milão - Itália; Evento: Crédito Formativo Universitário; Inst. promotora/financiadora: Universitá di Milano-Bicocca. Ligada ao projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 19. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; DMASCENO, Mara Lívia Moreira et al. Ensino jurídico no Brasil: a experiência da Universidade de Fortaleza em face das novas diretrizes curriculares do curso de direito.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Ensino jurídico; Diretrizes Curriculares; Universidade de Fortaleza. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: 6º Congresso Internacional da Lusofonia; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR. |
| 20. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho; CRUZ, Danielle Maia. A dimensão social do entorno dos bens culturais tombados.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Entorno; Tombamento; Dimensão social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola de Comunicação; Cidade: Salvador - Bahia; Evento: XV ENECULT - Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal da Bahia. Vinculado ao projeto UNIVERSIDADE, PODER PÚBLICO E POLÍTICAS DE PATRIMONIALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
| 21. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. The protection of Intagible Cultural Heritage in Brasil and its relationship with the UNESCO Convention.
2020.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Patrimônio cultural imaterial; Proteção; Salvaguarda; Convenção; UNESCO; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Virtual; Cidade: São Petersburgo; Evento: Virtual International Conference ?UNESCO and Cultural Heritage?; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estatal de São Petersburgo. Vinculada ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 23. | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos Culturais: tendências legislativas no Brasil.
2022.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Tendências legislativas; Brasil; Lei Aldir Blanc; Lei Paulo Gustavo; Parlamentarismo cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: OEA/Internet; Cidade: Madri; Evento: II Congreso Iberoamericano de Derecho de la Cultura - Jornadas Científicas Preparatórias; Inst. promotora/financiadora: Fundación Gabeiras. |
| 24 | CUNHA FILHO, F. H.. Instrumentos legais de gestão cultural.
2000.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Gestão Cultural; Instrumentos legais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: UECE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade Estadual do Ceará. |
| 27 | CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Fundamentais.
2007.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Especialização; ESMEC. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 45; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. |
| 29 | CUNHA FILHO, F. H.. Organização do Estado e dos Poderes.
2008.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Organização; Estado; Poder; Poderes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. Disciplina integrante do Curso de 'Especialização em Direito e Processo Constitucionais' - Turma 2. |
| 33 | CUNHA FILHO, F. H.. Oraganização do Estado e dos Poderes.
2010.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Processo Constitucional; Organização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 375; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. Disciplina ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAIS.. |
| 39 | CUNHA FILHO, F. H.. Capacitação de Gestores Públicos e Agentes Culturais.
2013.
(Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Capacitação; Gestores públicos; Agentes culturais; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Local: Teatro João Caetano; Cidade: Rio de Janeiro; Inst. promotora: Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 42 | CUNHA FILHO, F. H.. Dimensionamento dos Direitos Culturais no Brasil.
2014.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Dimensionamento; Direitos Culturais; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: SESC Vila Mariana; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Serviço Social do Comércio - SESC. Atividade dentro do curso "Bens Culturais e Direitos Humanos".. |
| 43 | CUNHA FILHO, F. H.. Curso de Formação de Gestores Culturais do Nordeste (Pós-Graduação lato sensu em Gestão Cultural).
2014.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Curso de formação; Gestores culturais; Nordeste. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade Federal da Bahia. Módulo VI - Direitos Culturais e Legislações da Cultura.. |
| 45 | CUNHA FILHO, F. H.. Formação de Gestores Culturais do Centro-Oeste.
2014.
(Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Formação Cultural; Gestores culturais; Região Centro-Oeste do Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 92; Local: Decanato de Extensão; Cidade: Brasília; Inst. promotora: Universidade de Brasília. |
| 46 | CUNHA FILHO, F. H.. Curso de Formação para Gestores e Conselheiros Municipais de Cultura das Regiões do Cariri e Centro-Sul.
2015.
(Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Curso de formação; Gestores culturais; Estado do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Centro de Expansão Dom Vicente Matos; Cidade: Crato - Ceará; Inst. promotora: Ministério da Cultura e Universidade Federal do Cariri. |
| 47 | CUNHA FILHO, F. H.. Minicurso: Direitos Culturais no Brasil.
2015.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Minicurso; Direitos Culturais; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Local: Casa Mário de Andrade; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Oficina Cultural da Palavra - Casa Mário de Andrade. |
| 48 | CUNHA FILHO, F. H.. Curso Sesc de Gestão Cultural.
2015.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: SESC; Gestão Cultural; Direitos Culturais; Legislação Cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Centro de Pesquisa e Formação; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Serviço Social do Comércio (SESC-SP). |
| 49 | CUNHA FILHO, F. H.. Direitos Autorais.
2016.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Direitos Autorais; Metodologia científica; Bioética. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Curso de Mestrado em Ciências Médicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. |
| 51 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A Cultura como Direito.
2018.
(Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Cultura; Direito; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Centro de Pesquisa e Formação do SESC-SP; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Centro de Pesquisa e Formação do SESC-SP. |
| 52 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A Cultura como Direito - Curso SESC de Gestão Cultural.
2019.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Cultura; Direito; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Centro de Pesquisa e Formação do SESC-SP; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado de São Paulo (SESC-SP). |
| 53 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos Culturais.
2019.
(Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Faculdade Católica Dom Orione; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Faculdade Católica Dom Orione. |
| 54 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Localizando, Dimensionando e Definindo os Direitos Culturais.
2019.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Teoria; Status jurídico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: UFERSA; Cidade: Mossoró; Inst. promotora: Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 55 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. A Cultura como Direito - Curso SESC de Gestão Cultural.
2020.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Cultura; Direito; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Centro de Pesquisa e Formação do SESC-SP; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Centro de Pesquisa e Formação do SESC-SP. |
| 56 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Aula inaugural da disciplina/curso 'Patrimônio Cultural, Direitos Culturais e Direitos Humanos'.
2020.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Aula inaugural; Direitos Culturais; Direitos Humanos; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Realização virtual; Cidade: São Paulo; Inst. promotora: Universidade Estadual Paulista (UNESP). |
| 57 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Introdução aos Direitos Culturais - Turma 1.
2021.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Curso; Introdução; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Plataforma virtual; Cidade: Porto Alegre; Inst. promotora: Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 58 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Introdução aos Direitos Culturais - Turma 2.
2022.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Curso; Introdução; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Plataforma virtual; Cidade: Porto Alegre; Inst. promotora: Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 59 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; FERREIRA NETO, José Olímpio. Direitos Culturais e Desenvolvimento Humano.
2023.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Desenvolvimento humano; Artes; Memórias Coletivas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Online; Cidade: Curitiba (Paraná - Brasil); Inst. promotora: Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). |
| 60 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direito da Cultura.
2023.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Direito da Cultura; Direitos Culturais; Patrimônio cultural. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Virtual; Cidade: Lisboa; Inst. promotora: Universidade de Lisboa. |
| 61 | CUNHA FILHO, F. H.. Contributo à Arquitetura Jurídico-Política do sistema Nacional de Cultura - SNC.
2009.
(Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Artigo científico para dar suporte à política do Ministério da Cultura).
Palavras-chave: Sistema Nacional de Cultura; Arquitetura do SNC; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Sibsidiar o Ministério da cultura na Arquitetura do Sistema Nacional de Cultura. Artigo apresentado e debatido no dia 5 de fevereiro de 2009, na sede do Ministério da Cultura, em Brasília - DF.. |
| 62 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos Culturais e Legislação Cultural no Brasil.
2019.
(Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Suporte didático para alunos da Especialização em Educação e Patrimônio Cultural e Artístico da UNB. Atividade da Universidade de Brasília (UnB) em Parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB-CAPES). Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 67 | CUNHA FILHO, F. H.. III Encontro Internacional de Direitos Culturais - Direitos Culturais, Memória e Verdade.
2014.
(Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: III Encontro; Encontro Internacional; Direitos Culturais; Memória; Direito à verdade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR. |
| 71 | CUNHA FILHO, F. H.. Membro da Comissão Científica do XI CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.
2017.
(Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: CODAIP; Direito de Autor; Interesse público; Paraná; UFPR; Curitiba. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: UNICURITIBA; Cidade: Curitiba; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Paraná (UFPR). |
| 72 | CUNHA FILHO, F. H.. I Seminário Práticas em Direitos Culturais: a experiência de Guaramiranga.
2018.
(Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Seminário; Prática; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 73 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. VII Encontro Internacional de Direitos Culturais.
2018.
(Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Encontro Internacional de Direitos Culturais; Liberdades Culturais; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 74 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Webconferências do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais.
2019.
(Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Webconferências; Direitos Culturais; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 6; Local: Universidade de Fortaleza (com transmissão pela internet); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. Professores estrangeiros participantes: Jesús Prieto de Pedro (Espanha), Bolfy Cottom (México) e Tullio Scovazzi (itália). |
| 75 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. VIII Encontro Internacional de Direitos Culturais.
2019.
(Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: VIII Encontro; Internacional; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Francês; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza (UNIFOR); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza (UNIFOR). |
| 76 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Mesa Redonda Virtual "Direitos Culturais e Decolonialidade".
2020.
(Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Mesa Redonda Virtual; Direitos Culturais; Decolonialidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Plataforma Google Meet; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: IBDCult - Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Coordenador pedagógico. |
| 78 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. X Encontro Internacional de Direitos Culturais.
2021.
(Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Encontro; Internacional; Direitos Culturais; 10ª edição. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: On-line; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 4 a 8 de outubro de 2021. Tema: O riso, seu valor social, suas problemáticas jurídico-políticas.. |
| 79 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. XI EIDC - Encontro Internacional de Direitos Culturais.
2022.
(Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: XI EIDC; Encontro Internacional de Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Online; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza (UNIFOR). |
| 80 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. XII Encontro Internacional de Direitos Culturais.
2023.
(Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Encontro; Internacional; Direitos Culturais; XII; Brasil; Argentina. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza e outros; Cidade: Buenos Aires - Comodoro Rivadavia - Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
| 82 | CUNHA FILHO, F. H.; LEITÃO, Cláudia Souza; MAMBERTI, Sérgio et al. Cena Pública.
2005.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Cultura; Direito; Direitos Culturais; Conferência. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: I Conferência da Cultura do Ceará; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 29/11/2005; Emissora: TVC - TV Ceará (Canal 5); Cidade: Fortaleza-CE. O programa foi integralmente repetido em 04 de dezembro de 2005. |
| 83 | CUNHA FILHO, F. H.; SUASSUNA, Ariano; MELO, Tiago de. Canal Unifor.
2006.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Cultura; Arte; Diversidade cultural; UNIFOR. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Cultura; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 24/06/2006; Emissora: TV Diário; Cidade: Fortaleza. Participei na abertura do programa abordando a definição, os entraves e as perspectivas da cultura. O programa também mostrou as diversas atividades culturais desenvolvidas e apoiadas pela UNIFOR.. |
| 85 | CUNHA FILHO, F. H.; PAIVA, Ricardo Bacelar; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Diálogos Políticos.
2006.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Política Cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Cultura; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 01/12/2006; Emissora: TV Universitária; Cidade: Fortaleza - Ceará. |
| 86 | CUNHA FILHO, F. H.; BEZERRA, Carlos Antônio Martins; SILVA, Edson. Questão Aberta.
2007.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Constituição; Ceará; Atualização; Assembléia Legislativa; Poder Constituinte; Revisão Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Alterações na Constituição Estadual; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 27/05/2007; Emissora: TV Diário; Cidade: Fortaleza - Ceará. Debate sobre o processo de atualização da Constituição do Estado do Ceará, no ano de 2007.. |
| 88 | CUNHA FILHO, F. H.. Diálogos Políticos.
2007.
(Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: Rádio; Comunicação de Massa; Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Rádios Comunitárias; Duração do evento: 1; Data de apresentação: 15/09/2007; Emissora: TV Universitária/TV Diário; Cidade: Fortaleza. |
| 90 | CUNHA FILHO, F. H.; BARROSO, Oswald; VILANOVA, Ivanildo. Tarde Livre.
2008.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Cultura; Direito. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: 1968: 40 anos depois; Duração do evento: 15; Data de apresentação: 23/04/2008; Emissora: TV Diário; Cidade: Fortaleza - Ceará. |
| 91 | CUNHA FILHO, F. H.; AUTO FILHO, Francisco; JALES, Rogério et al. Rádio Debate.
2008.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Conselho de Cultura; Cultura; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Conselho Estadual de Cultura; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 11/06/2008; Emissora: Rádio Universitária FM (Universidade Federal do Ceará); Cidade: Fortaleza - Ceará. |
| 93 | CUNHA FILHO, F. H.; XAVIER, Laécio Noronha; SILVA, Edson. Questão Aberta.
2008.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Constituição Federal; Aniversário; 20 anos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Os 20 Anos da Constituição Federal do Brasil; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 22/06/2008; Emissora: TV Diário; Cidade: Fortaleza. Programa gravado em 18/06/2008.. |
| 94 | CUNHA FILHO, F. H.; CERQUEIRA, Antônio; ABREU, Renato. Questão de Ordem.
2008.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Constituição Federal; Aniversário; 20 anos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Os 20 Anos da Constituição Federal; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 03/09/2008; Emissora: TV Assembléia; Cidade: Fortaleza. |
| 95 | CUNHA FILHO, F. H.; NEIVA, Antônio Estêvão; SILVA, Edson. Questão Aberta.
2008.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Constituição Federal; 20 anos; Direito Constitucional; Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Os 20 Anos da Constituição Federal; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 28/09/2008; Emissora: TV Diário; Cidade: Fortaleza. |
| 96 | CUNHA FILHO, F. H.. Diálogos Políticos.
2008.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: AGU; Advocacia-Geral da União; Competência; Estrutura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Advocacia-Geral da União; Duração do evento: 10; Data de apresentação: 15/10/2008; Emissora: TV Universitária (e outras); Cidade: Fortaleza. |
| 98 | CUNHA FILHO, F. H.; GUILHERME, Ricardo. Diálogo.
2009.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Cultura; Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Cultura e Direito; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 07/03/2009; Emissora: TV Ceará; Cidade: Fortaleza - CE. |
| 99 | CUNHA FILHO, F. H.; ABREU, Renato; GUILLEMETTE, Leda Rouquayrol. Questão de Ordem.
2009.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Brasil; França; Seminário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Seminário Internacional Franco-Brasileiro; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 20/05/2009; Emissora: TV Assembleia; Cidade: Fortaleza. |
| 100 | BRUNO, Artur Vieira; CUNHA FILHO, F. H.; GÓSSON, Agostinho. Rádio Debate.
2009.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Leis de incentivos fiscais; Lei Rouanet; PRONAC; PROFIC. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Lei Rouanet; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 21/05/2009; Emissora: Rádio Universitária; Cidade: Fortaleza. |
| 101 | CUNHA FILHO, F. H.; ANDRADE, Isabel; MIRANDA, Júlia. Viva Fortaleza.
2009.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Estado; Religião; Imagens sacras; Espaço público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Estado e Religião: imagens sacras em ambientes públicos; Duração do evento: 15; Data de apresentação: 14/08/2009; Emissora: TV O POVO; Cidade: Fortaleza - Ceará. |
| 102 | CUNHA FILHO, F. H.; PRADO, Ticiane; BARROS, Fábio. Diálogos Políticos.
2009.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Produtos culturais; Cultura; Internet. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos autorais: a internet como meio de obter produtos culturais; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 02/10/2009; Emissora: TV UNIFOR (e outras); Cidade: Fortaleza - Ceará. |
| 104 | CUNHA FILHO, F. H.; CAFFÉ, Marcus; BARBOSA, Édem et al. Da Hora.
2009.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Música; Cultura; Política musical; Política Cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Política Musical; Duração do evento: 90; Data de apresentação: 10/11/2009; Emissora: TV União; Cidade: Fortaleza. |
| 105 | CUNHA FILHO, F. H.; GÓSSON, Agostinho; DOURADO, Francílio et al. Programa Rádio Debate.
2010.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Direitos Autorais; Direitos Culturais; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direito Autoral; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 10/08/2010; Emissora: Rádio Universitária; Cidade: Fortaleza. O programa enfocou a proposta de alteração da Lei nº 9.610/1998.. |
| 107 | CUNHA FILHO, F. H.. Não podemos ser escravos do passado.
2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Direito à Memória. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Culturais; Data de apresentação: 28/02/2013; Emissora: Site de "A Casa - Museu do Objeto Brasileiro". |
| 108 | CUNHA FILHO, F. H.. Polêmica à vista: lei do mecenato em debate.
2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Lei do mecenato; Ceará; Sistema Estadual de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: legislação de incentivo fiscal à cultura; Data de apresentação: 18/09/2013; Emissora: Diário do Nordeste. |
| 109 | CUNHA FILHO, F. H.; SOARES, Inês Virgínia Prado. Direitos Culturais: Legislação cultural em debate na UNIFOR.
2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: II Encontro Internacional de Direitos Culturais; Cultura; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: II Encontro Internacional de Direitos Culturais; Data de apresentação: 25/09/2013; Emissora: Diário do Nordeste. |
| 110 | CUNHA FILHO, F. H.. Questão de Ordem.
2013.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Biagrafia; Direitos Culturais; Direito à Imagem; Liberdade de expressão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Projeto de Lei sobre Biografias; Duração do evento: 40; Data de apresentação: 19/11/2013; Emissora: TV Assembléia. |
| 111 | CUNHA FILHO, F. H.. Marco Civil da Internet: cidadania e diversidade cultural na rede.
2014.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Marco civil; Internet; Diversidade cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Marco Civil da Internet; Data de apresentação: 08/05/2014; Emissora: Observatório da Diversidade Cultural. |
| 114 | CUNHA FILHO, F. H.; ABREU, Renato. Patrimônio Histórico e Cultural.
2014.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Memória; Futebol; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Patrimônio Histórico e Cultural; Duração do evento: 40; Data de apresentação: 10/07/2014; Emissora: TV Assembléia. |
| 116 | CUNHA FILHO, F. H.. Reconhecer para preservar.
2015.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Patrimônio cultural brasileiro; Registro; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Patrimônio Cultural; Data de apresentação: 02/01/2015; Emissora: Diário do Nordeste. |
| 117 | CUNHA FILHO, F. H.. Discutindo a proteção ao patrimônio brasileiro.
2015.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Brasil; Proteção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Patrimônio Cultural; Data de apresentação: 15/01/2015; Emissora: Jornal O POVO. |
| 118 | CUNHA FILHO, F. H.. Patrimônio cultural sob análise.
2015.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Cultura; Patrimônio cultural; Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Patrimônio Cultural; Data de apresentação: 10/02/2015; Emissora: Jornal Diário do Nordeste. |
| 119 | CUNHA FILHO, F. H.; Liberato, Gustavo Tavares Cavalcanti; ABREU, Renato. Questão de Ordem.
2015.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Entrevista; Livro; Shakespeare. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Lançamento do livro "Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare: lições atemporais"; Duração do evento: 40; Data de apresentação: 23/04/2015; Emissora: TV Assembleia. |
| 121 | CUNHA FILHO, F. H.. Prós e contras à Cultura.
2015.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Cultura; Lei Rouanet; Incentivos fiscais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Incentivos Fiscais à Cultura; Data de apresentação: 14/06/2015; Emissora: Diário do Nordeste. |
| 122 | CUNHA FILHO, F. H.. Cultura sem energia.
2015.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Cultura; Financiamento; Lei Rouanet. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Financiamento da cultura; Data de apresentação: 19/08/2015; Emissora: Jornal O Povo. |
| 123 | CUNHA FILHO, F. H.. Unifor promove encontro sobre direitos culturais.
2015.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Encontro Internacional; UNIFOR. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Culturais; Data de apresentação: 05/10/2015; Emissora: Jornal Diário do Nordeste. |
| 124 | CUNHA FILHO, F. H.; STUDART, Vitor Melo. IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.
2015.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Encontro Internacional; Direitos Culturais; UNIFOR. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: IV Encontro Internacional de Direitos Culturais; Duração do evento: 48; Data de apresentação: 14/09/2015; Emissora: TV Assembleia (Ceará). |
| 125 | CUNHA FILHO, F. H.. Fundo Municipal de Cultura: legal ou ilegal?.
2015.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Fundo de Cultura; Vinculação de Recursos; Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Vinculação de Impostos para a Cultura; Data de apresentação: 03/11/2015; Emissora: Jornal O Povo. |
| 126 | CUNHA FILHO, F. H.. Tribunal determina alteração na Rouanet.
2016.
(Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: Tribunal de Contas da União; Lei Rouanet; Alteração. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Incentivos Fiscais à Cultura; Data de apresentação: 05/02/2016; Emissora: Jornal Diário do Nordeste. |
| 127 | CUNHA FILHO, F. H.. Encontro Internacional de Direitos Culturais chega à 5ª edição em Fortaleza.
2016.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Encontro Internacional; Direitos Culturais; Partilhas Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Culturais; Data de apresentação: 30/09/2016; Emissora: Portal G1. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 128 | CUNHA FILHO, F. H.. Dos Debates sobre a Cultura.
2016.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Direitos Culturais; V Encontro Internacional de Direitos Culturais; Partilhas Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Culturais; Data de apresentação: 03/10/2016; Emissora: Diário do Nordeste. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 129 | CUNHA FILHO, F. H.; DUARTE JUNIOR, Romeu; FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda. 80 Anos do IPHAN: patrimônio em movimento.
2017.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: 80 anos; Aniversário; IPHAN; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Patrimînio Cultural; Data de apresentação: 15/01/2017; Emissora: Jornal O Povo. A entrevista foi publicada de forma impressa e na internet.. |
| 130 | CUNHA FILHO, F. H.; RABELO, Cecília Nunes; ABREU, Renato. Questão de Ordem.
2017.
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Palavras-chave: VI Encontro Internacional de Direitos Culturais; Direitos Culturais; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: VI Encontro Internacional de Direitos Culturais; Duração do evento: 40; Data de apresentação: 04/08/2017; Emissora: TV Assembléia do Estado do Ceará. |
| 131 | CUNHA FILHO, F. H.. Humberto Cunha: defensor de direitos culturais.
2018.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Biografias; UNIFOR; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Biografia e relações com a Universidade de Fortaleza; Data de apresentação: 01/03/2018; Emissora: Revista UNIFOR. Revista comemorativa dos 45 anos da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.. |
| 132 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; PAIVA, Ricardo Bacelar. Para onde caminham os museus.
2018.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Museus; Medidas Provisórias; ABRAM; IBRAM. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: A Medida Provisória que cria a ABRAM e extingue o IBRAM; Data de apresentação: 14/09/2018; Emissora: Diário do Nordeste. |
| 133 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; ABREU, Renato. VII Encontro Internacional de Direitos Culturais.
2018.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: VII Encontro Internacional de Direitos Culturais; Encontro Internacional de Direitos Culturais; Liberdades Culturais; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Culturais; Duração do evento: 57; Data de apresentação: 25/09/2018; Emissora: TV Assembleia e Youtube. Vinculado ao Projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 134 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. As cifras da indústria criativa.
2018.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Economia criativa; Direitos Culturais; Ministério da Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Economia da Cultura; Data de apresentação: 18/11/2018; Emissora: Jornal O Povo. |
| 135 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. O papel do Estado no fomento cultural.
2019.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Fomento à cultura; Papel do Estado; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Culturais; Data de apresentação: 13/02/2019; Emissora: Jornal O Povo. |
| 136 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; TEIXEIRA, Luciana; ABREU, Renato. Questão de Ordem.
2019.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Sarau; Literatura; Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Sarau Beviláqua; Duração do evento: 56; Data de apresentação: 13/05/2019; Emissora: TV Assembleia e Youtube. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 137 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Os diversos papéis do Estado no campo cultural.
2019.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Papel do Estado; Fomento à cultura; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Fomento à cultura; Data de apresentação: 04/08/2019; Emissora: Jornal O Povo. |
| 138 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Providência e Previdência para os artistas.
2020.
(Programa de rádio ou TV/Comentário).
Palavras-chave: Artistas; Direito Previdenciário; COVID-19. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Artes; Data de apresentação: 05/04/2020; Emissora: Site do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 139 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Orgulho Unifor: Humberto Cunha representa o Brasil em conferência internacional sobre patrimônio cultural.
2020.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Patrimônio cultural; UNESCO; Conferência; Universidade Estatal de São Petersburgo; Brasil; UNIFOR. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Conferência Internacional: a UNESCO e o Patrimônio Cultural; Data de apresentação: 19/05/2020; Emissora: Site da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). |
| 140 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; RABELO, Cecília Nunes. Fim da meia-entrada e taxação de livros: o acesso à cultura está em xeque?.
2020.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Meia-entrada; Livros; Tributação. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos culturais; Data de apresentação: 19/08/2020; Emissora: Jornal O Povo. |
| 141 | CUNHA FILHO, F. Humberto. Entrevista Nota 10: Humberto Cunha e o papel dos Direitos Culturais na sociedade.
2021.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Encontro Internacional de Direitos Culturais; Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais; Universidade de Sassari. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Culturais; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 19/07/2021; Emissora: Site da Universidade de Fortaleza. Publicada também no G1: https://g1.globo.com/ce/ceara/especial-publicitario/unifor/ensinando-e-aprendendo/noticia/2021/07/20/professor-da-unifor-ressalta-papel-dos-direitos-culturais-na-sociedade.ghtml. |
| 142 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto; FONSECA, Maria Cecília Londres; LANARI, Raul Amaro de Oliveira. Podcast Intangível: cultura, patrimônios e coletividades.
2021.
(Programa de rádio ou TV/Outra).
Palavras-chave: Podcast; Patrimônio cultural imaterial; 20 anos; Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: 20 anos da criação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial; Duração do evento: 40; Data de apresentação: 11/08/2021; Emissora: Site Cultura em Casa. Publicado em várias plataforma de áudio. Podcast apresentado por Ailton Krenak e mediado por Vivian Barbour e Guilherme Varella.. |
| 144 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Especialista explica legislação do destombamento de patrimônios.
2022.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Tombamento; Destombamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Culturais; Data de apresentação: 21/03/2022; Emissora: Jornal O Povo. |
| 146 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Criação dominada.
2024.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Direitos Autorais; Domínio público; Convenção de Berna; Mickey Mouse; Brasil; Estados Unidos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos autorais: domínio público; Data de apresentação: 06/01/2024; Emissora: Jornal O Povo. |
| Produção artística/cultural |
| 1 | CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Hamlet.
2019
(Folheto de Literatura de Cordel).
Palavras-chave: Hamlet; Shakespeare; Literatura de Cordel. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Cidade: Juazeiro do Norte - Ceará; Inst. promotora: Gráfica Lira Nordestina |
| Orientações concluídas |
| Mestrado |
| 1. | Luiz Antonio Abrantes Pequeno.
O Regime Disciplinar Diferenciado e sua Correlação com os Princípios Constitucionais Penais da Taxatividade e da Humanidade.
2008.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Regime Disciplinar Diferenciado; Direito Penal do Inimigo; Direito Penal de Terceira Velocidade; Natureza Simbólica e Instrumental; Princípios Constitucionais; Dignidade Humana. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. O título da dissertação resultou de aprimoramento sugerido pela Banca de Mestrato; o original era: "O Regime Disciplinar Diferenciado e sua Correlação com os Princípios de Direito Penal Limitadores do Poder Punitivo Estatal da Taxatividade e da Humanidade".. |
| 2. | Daniel Viana Teixeira.
Valores Democráticos: Reflexão Ética sobre os Significados atribuídos à Liberdade e à Igualdade.
2008.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Teoria da democracia; Filosofia moral e política; Liberdade e igualdade; Sistemas políticos liberal-democráticos; Discurso ético capitalista. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Defesa havida em 22/08/2008.. |
| 3. | Rafael Angelo Lot Júnior.
Função social da propriedade intelectual: o patrimonialismo autoralista em contraste com o direito de acesso à cultura.
2009.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Propriedade intelectual; Função social; Acesso à cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Fabíola Bezerra de Castro Alves.
A importância do Fundo Nacional da Cultura para a efetivação do Acesso à cultura.
2010.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Fundo Nacional da Cultura; Acesso à cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Rhoberwal Corrêa Nogueira Rodrigues.
A objeção de consciência ao serviço militar obrigatório: caso brasileiro à luz do Direito Internacional.
2010.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Objeção de consciência; Serviço militar; Serviço militar alternativo; Direitos Humanos; Direitos Políticos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 6. | Vanessa Batista Oliveira Lima.
Constituição, Direitos Fundamentais e a disciplina normativa da internação psiquiátrica involuntária: aspectos materiais e processuais.
2010.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Saúde mental; Reforma psiquiátrica brasileira; internação psiquiátrica involuntária. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da saúde. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 7. | Jacob Stevenson de Santana Carvalho Mendes.
A Constituição Federal de 1988 e estabelecimento de novos paradigmas para o sistema prisional: observação de caso em presídio do Ceará.
2011.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Sistema prisional; Ressocialização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 8. | Sidney Soares Filho.
A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD).
2011.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Gestão Coletiva da Música; Direitos Autorais; ECAD. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 9. | Rodrigo Vieira Costa.
Federalismo e organização sistêmica da cultura: o Sistema Nacional de Cultura como efetivação dos Direitos Culturais.
2012.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Federalismo; Sistema Nacional de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 10. | Saulo Nunes de Carvalho Almeida.
Perquirições sobre a constitucionalidade do registro em órgão estatal como requisito para o exercício de atividade artística: uma análise à luz dos direitos de liberdade.
2012.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Evolução da arte; Trabalho artístico; Direitos de liberdade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 11. | Geny Marques Pinheiro.
Licitação de bens e serviços culturais: um enfoque na contratação de shows musicais.
2012.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Licitação; Shows musicais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 12. | Emília Lopes.
A institucionalização de crianças e adolescentes à luz do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: uma análise sociojurídica da implementação do acolhimento institucional no Município de Fortaleza-CE.
2012.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: família; Criança e adolescente; Acolhimento institucional; Direito fundamental à convivência familiar; Pobreza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 13. | Marcel Julien Matos Rocha.
Construção crítica sobre o ativismo judicial no Brasil: a exceção tornada em regra. Limites quanto à ponderação de valores culturais.
2013.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Teoria do discurso; Teoria da argumentação; Teoria da democracia; Direito à diversidade cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 14. | Marcus Pinto Aguiar.
O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E AS MOTIVAÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS DO CASO XIMENES LOPES: CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO BRASILEIRO.
2013.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Sistema Internacional de Proteção; Direitos Humanos; Caso Ximenes Lopes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 15. | Luis Otávio Franco Martins.
Parceria público-privado no setor cultural: o caso do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC.
2013.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Parceria Público-Privado; Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 16. | Thiago Anastácio Carcará.
Discurso do ódio no Brasil: leitura histórica e compreensão jurídica sob a vigência da Constituição de 1988.
2013.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Discurso do ódio; Constituição de 1988; Sociedade brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Defesa realizada em 30/08/2013.. |
| 17. | Pedro Cysne Frota de Souza.
O Crime como Espetáculo de Entretenimento - Direito de imagem e liberdade de imprensa relativos aos programas policiais: aproximações entre Brasil, França e Estados Unidos.
2014.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito de imagem; Liberdade de imprensa; Programas policiais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 18. | Daniela Lima de Almeida.
Dimensionamento constitucional da liberdade de expressão artística no Brasil.
2015.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Arte; Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 19. | Francisco Narcélio Ribeiro.
O direito autoral na obra psicografada: possibilidades e potencialidades.
2015.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Obra intelectual psicografada; Espírito e médium; Direitos Autorais; Autoria e titularidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Autorais. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 20. | Raul Abreu Cruz Carvalho.
Ações Afirmativas como Garantias à Convivência Multiculticultural no Brasil.
2016.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Multiculturalismo; Ações afirmativas; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 21. | Vitor Melo Studart.
Integração Sistêmica da Atividade Estatal de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil.
2017.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Instrumentos acautelatórios; Sistema Nacional de Cultura; Sistema Nacional de Proteção do Patrimônio Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 22. | Bianca de Souza Saldanha.
A Desapropriação Enquanto Instrumento de Proteção do Patrimônio Cultural: nova fundamentação a partir da Constituição de 1988.
2017.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Desapropriação; Constituição Federal de 1988; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 23. | Cecília Nunes Rabelo.
A Proteção do Patrimônio Cultural no Direito Internacional e Brasileiro: a saída ilícita de bens culturais e sua repatriação ao país de origem.
2017.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Direitos Culturais; Direito Internacional; Tráfico de Bens Culturais; Repatriação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 24. | Cibele Alexandre Uchoa.
A mediação como instrumento de concretização do princípio da participação popular na resolução de conflitos referentes ao patrimônio cultural.
2018.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Democracia; Participação popular; Patrimônio cultural; Conflitos Culturais; Mediação de conflitos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 25. | Ricardo Bacelar Paiva.
O direito autoral sobre música no Brasil e o streaming: as transformações da indústria fonográfica e os conflitos da fruição econômica.
2018.
Dissertação
(Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direito Autoral; Música; Streaming; Indústria fonográfica; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador. |
| 26. | Marcos Vinícius dos Santos Júnior.
Análise da viabilidade jurídica da candidatura da Barragem do Açude do Cedro a patrimônio cultural da humanidade.
2018.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Candidatura; UNESCO; Açude do Cedro; Patrimônio Cultural da Humanidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 27. | Rafael Souza Lima.
A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil: enfoque na dimensão jurisprudencial.
2018.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direito à autodeterminação dos povos; Direitos Culturais; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 28. | Taísa Ilana Maia de Moura.
A cruzada provinciana: análise jurídica das leis estaduais que limitam a arte em favor da religião.
2018.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Liberdade religiosa; Liberdade de expressão artística; Direitos Fundamentais; Regulamentação estadual; Conflitos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 29. | Paulo Sérgio Freire Nogueira.
Promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro: análise sobre a constitucionalidade e a legitimidade do ato de destombar.
2019.
Dissertação
(Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Constituição; Tombamento; Destombamento; Interesse público; Participação popular. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Defesa ocorrida em 02/07/2019. Vinculada ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 30. | Artur Kenedy Aragão Paiva.
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS PODERES REPUBLICANOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UMA ANÁLISE DO CASO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
2020.
Dissertação
(Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural imaterial; Cultura; Sobral; Federalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 31. | Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante.
CONFLITOS FEDERATIVOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TOMBAMENTO.
2020.
Dissertação
(Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Tombamento; Conflitos federativos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 32. | Mateus Rodrigues Lins.
A insustentável leveza da criação: relações jurídicas atinentes ao autor fantasma no direito brasileiro.
2021.
Dissertação
(Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Autor fantasma; Alienação da autoria; Ato criativo; Direito de Autor; Copyright; Droit d'auteur. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 33. | Roberta Araújo de Souza.
Conflitos entre natureza e cultura no sistema brasileiro de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.
2022.
Dissertação
(Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Conflitos Culturais; Natureza; Cultura; Patrimônio cultural imaterial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 34. | Marcelle Beatriz Cortiano Nagakura.
PROTEÇÃO AUTORAL E ACESSO À CULTURA NO AMBIENTE DIGITAL: PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS E SOCIOCULTURAIS DA DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS ARTÍSTICOS NO BRASIL*.
2022.
Dissertação
(Mestrado em Direito)
-
Universidade Federal do Paraná,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Autorais; Direito de acesso; Acervos culturais; Museus. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador. A orientação principal é do Professor Marcos Wachowicz (UFPR).. |
| 35. | Jefferson Lopes Custódio.
A ação popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no Estado do Ceará.
2022.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Ação popular; Defesa; Patrimônio histórico e cultural; Estado do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 36. | Renê Iarley da Rocha Marques.
O SISTEMA DE GARANTIAS NO BRASIL PARA A DEFESA DOS DIREITOS CULTURAIS: APLICAÇÃO AO CASO DA ETNIA INDÍGENA TAPUYA-KARIRI DA ALDEIA GAMELEIRA DE SÃO BENEDITO-CE.
2023.
Dissertação
(Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direitos indígenas; Sistema de garantias no Brasil; Povo indígena Tapuya-Kariri. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 37. | FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS NETO.
DIREITO DA ESTÉTICA URBANA: MÉTODOS E CRITÉRIOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE EDILÍCIA NO BRASIL.
2023.
Dissertação
(Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direito da Estética Urbana; Atividade Edilícia; Beleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 38. | JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES.
EMERGÊNCIAS CULTURAIS E A MÃO VISÍVEL DO ESTADO: O CASO DA LEI ALDIR BLANC E SEU IMPACTO JURÍDICO E SOCIOCULTURAL NO ESTADO DO PIAUÍ E MUNICÍPIO DE PICOS - PIAUÍ.
2023.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Setor Cultural; New Deal Cultural; Processo legislativo; Lei Aldir Blanc; Estado do Piauí; Município de Picos - Piauí. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Doutorado |
| 1. | Sidney Soares Filho.
A Atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) nos Direitos Autorais: alternativas de intervenção do Estado para controlar o monopólio da gestão coletiva da música no Brasil.
2015.
Tese
(Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: ECAD; Gestão coletiva; Direitos Autorais da Música; Monopólio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | Marcus Pinto Aguiar.
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIVERSIDADE DE EXPRESSÕES CULTURAIS E DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: aproximação tópica e paradigmática com o caso Raposa Serra do Sol.
2017.
Tese
(Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Diversidade cultural; Controle de Convencionalidade; Direitos Culturais; Direitos indígenas; Caso Raposa Serra do Sol. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 3. | Thiago Anastácio Carcará.
O sistema de proteção das memórias coletivas e sua eficácia em contraposição ao discurso do ódio.
2018.
Tese
(Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Discurso do ódio; Direitos Culturais; Memórias Coletivas; Fato democrático. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 4. | Allan Carlos Moreira Magalhães.
PATRIMÔNIO CULTURAL, DEMOCRACIA E FEDERALISMO NA REALIDADE MANAUARA: o princípio da subsidiariedade e os papéis da comunidade e do poder público na seleção dos bens culturais protegidos pelo tombamento.
2019.
Tese
(Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
Advocacia-Geral da União.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Democracia; Federalismo; Princípio da subsidiariedade; Comunidade; Tombamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 5. | Nathalie Carvalho Cândido.
Limitações às Propriedades no Entorno de Imóveis Tombados no Município de Fortaleza - Ceará.
2021.
Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Edson Queiroz.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direito de Propriedade; Função Social Cultural; Função Social Memorativa; Tombamento; Entorno. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 6. | Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil.
Impactos jurídico-políticos da Declaração e da Convenção da Diversidade Cultural para o patrimônio imaterial brasileiro com enfoque no Estatuto do Índio.
2022.
Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Diversidade cultural; Declaração da diversidade cultural; Convenção da diversidade das expressões culturais; Patrimônio cultural imaterial; Estatuto do Índio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 7. | Luís Lima Verde Sobrinho.
Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil.
2024.
Tese
(Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Presidencialismo de coalizão; Ativismo judicial; Reativismo judicial; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Aperfeiçoamento/Especialização |
| 1. | Benedito César Pereira Sabóia.
A História de um Povo.
2002.
103 f.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão de Produtos e Serviços Cu)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: História; Gestão Cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | Anna Cecília Fernandes Almeida.
O Redimensionamento do Controle Esterno do Poder Judiciário Brasileiro em Face da Criação do Conselho Nacional de Justiça.
2006.
10 f.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Controle Externo; Conselho Nacional de Justiça. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 3. | Giselle Pereira Lima.
Os Reflexos da Súmula Vinculante sobre o Princípio do Livre Convencimento do Juiz.
2006.
10 f.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Súmula Vinculante; Livre Convencimento; Poder Judiciário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Eurivaldo Cardoso de Brito.
A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário.
2008.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional)
-
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Recurso extraordinário; Arguição de relevância; Repercussão geral; Requisitos de admissibilidade; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Márcia Pires Ramos.
A Disposição Constitucional do Art. 52, X da CF/88 no Atual Sistema de Controle Judicial da Constitucionalidade Brasileiro.
2008.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional)
-
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Controle Difuso; Suspensão; Senado Federal; Controle Jurisdicional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 6. | Leonardo de Oliveira Félix.
Autonomia Municipal da constituição Federal de 1988.
2009.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Autonomia; Município; Constituição Federal de 1988. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Trabalho no formato de artigo científico.. |
| 7. | PATRÍCIA PEREIRA RIBEIRO.
IPTU ? PROGRESSIVIDADE E VARIEDADE DE ALÍQUOTAS FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
2009.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: IPTU; Alíquota; Progressividade; Constituição Federal de 1988. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Trabalho no formato de artigo científico.. |
| 8. | Thiago Oliveira Pontes.
A democratização do ensino jurídico como contributo à melhoria da prestação jurisdicional.
2012.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional)
-
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Ensino jurídico; Acesso à justiça; Direito à educação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 9. | José Ricardo da Cruz Bezerra.
A Memória Cultural como Direito Fundamental.
2013.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional)
-
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Memória; Cultura; Identidade cultural; Direitos Fundamentais; Direitos Culturais; Memória cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 10. | Sérgio Luiz Arruda Parente.
Desobediência Civil e Ordem Jurídica Constitucional: reconfiguração determinada pelo novo ambiente da informação tecnológica.
2014.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional)
-
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Desobediência civil; ordem jurídica constitucional; Informação tecnológica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 11. | Wiston Alves Viana.
O Federalismo Dual na República Velha.
2016.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Federalismo; Federalismo dual; Constituição; República Velha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 12. | Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante.
O Sistema Nacional de Cultura como Instrumento de Concretização do Federalismo Cooperativista no Âmbito Cultural.
2017.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Sistema Nacional da Cultura; Federalismo Cooperativista; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| Graduação |
| 1. | Mylena Maria Silva Reginaldo.
A Importância da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental para a Tutela dos Valores Constitucionais.
2003.
62 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Controle da Constitucionalidade; ADPF; Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | Pedro Feitosa Andrade Filho.
Controle Externo do Poder Judiciário do Brasil.
2004.
50 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Controle Externo; Brasil; Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Daniella Alencar Matias.
Patrimônio Cultural como Elemento Facilitador para o Desenvolvimento da Cidadania.
2005.
46 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Isabelle de Castro Maciel.
Análise Jurídica dos Fundos de Fomento à Cultura.
2005.
39 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Fomento; Fundo; Fundo Nacional da Cultura; Fundo Estadual de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. O resumo desta monografia também foi apresentado no XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Sessão: 111; Dia: 06/10; Turno: Manhã; Bloco/Sala: B51.. |
| 6. | José Sinval Teles.
Transparência Administrativa e Controle Social dos Municípios do Estado do Ceará (à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal).
2006.
61 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Transparência administrativa; Ação participativa; Controle social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 7. | Antônio Regyslário Albuquerque Pessoa.
O Poder Local: O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais em Face da Lei Orgânica do Município.
2006.
47 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Município; Lei Municipal; Lei Orgânica; Constituição; Inconstitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 8. | Isaac Costa Lázaro Filho.
A Exigência da Habilitação do Profissional Músico.
2006.
32 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Regulamentação da profissão de músico; Exigência de habilitação; Liberdade de exercício de profissão; Proporcionalidade; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 9. | Mário Ferreira de Pragmácio Telles.
O Registro Como Forma de Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial.
2006.
42 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Cultura; Patrimônio cultural; Patrimônio imaterial; Direitos Culturais; Proteção; Registro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. A monografia analisa o Decreto Federal nº 3.551/2000.. |
| 11. | Eduardo Menezes de Oliveira.
Imunidade ou Impunidade Parlamentar?.
2007.
51 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Imunidades parlamentares; Poder Legislativo; Prerrogativas; Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Defesa havida em 08/06/2007. |
| 12. | Alessandra Gomes Loreto.
Da Necessidade de Proteção Jurídica do Forró como Elemento Imaterial do Patrimônio Cultural Brasileiro.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Patrimônio imaterial; Forró; Registro; Proteção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 13. | Lorena Carneiro Tôrres.
Direito Adquirido Frente às Mudanças Constitucionais: um estudo de caso sobre o teto de retribuição pecuniária dos agentes públicos diante das alterações trazidas pelas emendas constitucionais 18/98 e 41/2003.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Poder Constituinte; Direito adquirido; Emenda Constitucional; Agente Público; Teto de Retribuição Pecuniária. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 14. | Rodrigo Vieira Costa.
A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural na Constituição da República de 1988: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Cultura; Direitos Culturais; Tombamento; Registro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 15. | Levi de Oliveira Paiva Sales.
Ação Civil Pública como Instrumento Ministerial na Defesa do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Patrimônio imaterial; Ação civil pública; Ministério Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 16. | Diego Nogueira Macêdo.
O Direito à Livre Manifestação Artística e a Ordem dos Músicos do Brasil.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Conselhos profissionais; Livre manifestação artística; Livre exercício profissional; Ordem dos Músicos do Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 17. | Samuel Sales Fonteles.
O Princípio da Simetria e a Autonomia do Estado-Membro.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Princípio da simetria; Estado-membro; Federação Brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. defesa havida em 25/06/2008.. |
| 18. | Jean Victor Morais Rocha.
Políticas Públicas Culturais no Brasil: das leis de incentivo ao sistema de editais.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Políticas culturais; Brasil; Sistema de editais para a cultura; Leis de incentivos fiscais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 19. | Afrânio Rodrigues da Silva.
Reflexões jurídicas sobre a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (ECAD).
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Autorais; Direitos Conexos; Função Social da Propriedade Intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 20. | Paulo Henrique Monteiro Holanda Garcia de Matos.
Reflexões sobre o vigente 'mecenato federal' como instrumento de incentivo à cultura no Brasil.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Leis de incentivo à cultura; Incentivos fiscais; Democratização do acesso à cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 21. | Amora Matos Vasconcelos.
Instrumentos Jurídicos e Sociais na Preservação do Patrimônio Paleontológico: o caso de Santana do Cariri.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Paleontologia; Santana do Cariri; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 22. | Carlo Venâncio dos Santos Sousa.
A ação direita de inconstitucionalidade por omissão e seus efeitos jurídico-sociais.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Inconstitucionalidade; Omissão; Efeitos; Técnicas; Lacunas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 23. | Gyl Giffony Araújo Moura.
O exercício amador e profissional dos atores em uma perspectiva sócio-jurídica.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Atores; Amadorismo; Profissionalismo; Livre manifestação da atividade artística; Liberdade profissional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 24. | Juliana Solon Pachêco Facó.
A função social dos Direitos Autorais.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direito Autoral; Função social; Direitos Morais; Direitos Patrimoniais; Creative Commons. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 25. | Manuela Martins de Araújo Lima.
A proteção do patrimônio cultural móvel: estudo comparativo entre a legislação do Brasil e Canadá.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 26. | Francisco Cristiano Maciel de Goes.
A equidade de gênero e os papéis dos entes da Federação Brasileira.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Equidade de gênero; Brasil; Direitos das mulheres; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 27. | Marusa Hitaly da Silva Cunha.
A (in)constitucionalidade do acordo relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil: uma análise em face da laicidade do Estado Brasileiro.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direito Internacional; Igreja Católica; Laicidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 28. | Cecília Nunes Rabelo.
A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O TOMBAMENTO E O INSTITUTO ANÁLOGO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Cultura; Patrimônio cultural; Tombamento; Patrimônio arquitetônico; Brasil; Portugal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 29. | Thalita Silveira Lopes.
Análise jurídica do mecenato cultural no Brasil.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Cultura; Atividade cultural; Direitos Culturais; Leis de incentivo à cultura; Lei Rouanet. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 30. | Vanuza Bento Peixoto.
Lei nº 11.340/2006 vista sob a ótica da teoria tridimensional do Direito em Miguel Reale.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Patriarcalismo; Teoria tridimensional do Direito; família; Direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 31. | Igor de Melo Cunha.
A efetivação do direito à saúde e a judicialização das políticas sociais.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direitos Sociais; Direito à saúde; Judicialização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 32. | Bruno Prado Guimarães.
As normas constitucionais de eficácia limitada à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Constituição; Eficácia das normas constitucionais; Jurisprudência. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 33. | Carla Fontenele Cabral Ribeiro.
O direito fundamental à saúde na concepção dos indígenas brasileiros: buscando novas formas de efetivação.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Indígena; Minorias étnicas; Direito fundamental à saúde e à cultura; Políticas públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 34. | Rafael Silva de Albuquerque.
As possíveis violações ao direito à privacidade em decorrência das inovações tecnológicas.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Tecnologias; Privacidade; Vigilância; Cárcere eletrônico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 35. | Raphael Beserra da Fontoura.
As emendas constitucionais no direito contemporâneo brasileiro.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Emendas Constitucionais; Poder reformador; Constituição; Direito brasileiro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 36. | Levi Falcão Mendes.
Uso dos direitos de imagem para fins autorais no ordenamento jurídico brasileiro.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos de Imagem; Direitos de Autor; Antinomia Jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 37. | Eurico Mayer Vaz.
Direito e Cultura: o tratamento constitucional ao multiculturalismo.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direito; Cultura; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 38. | José Soares de Sousa Neto.
A proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial brasileiro.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Diretos Culturais; Patrimônio cultural imaterial; Registro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 39. | Sabrina Florêncio Ribeiro.
A volatilidade do sistema federalista ante o monopólio constitucional hermenêutico do Supremo Tribunal Federal.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Federalismo; Volatilidade; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 40. | Daniela Lima de Almeida.
O Direito à Igualdade como Humano e Fundamental: evolução nas constituições brasileiras e sua aplicação atual.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direito à Igualdade; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 41. | Lucas Guerra Carvalho de Almeida.
Participação popular e democracia na preservação do patrimônio cultural como direito fundamental - análise da relação da comunidade com o tombamento da Igreja do Senhor Bom Jesus dos Aflitos.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Direitos Fundamentais; Participação popular; Tombamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 42. | Witemberg Fernandes da Silva Dias.
O Senso de Equidade no Livro Crime e Castigo.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Dostoiévski; Direito, Arte e Literatura; Equidade; Justiça; Crime. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 43. | Airton Bruno Vianna Martins.
Lei de incentivo à cultura: estudo comparado do mecenato federal, cearense e fortalezense.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Lei de incentivo à cultura; Lei Rouanet; Mecenato; Mecenas; Cultura; Incentivo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 44. | Beatriz Cristina Diogo de Oliveira.
A disciplina jurídica do Inventário enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural brasileiro.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Inventário; Memória; Cultura popular; Preservação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 45. | Tássia Bianca Gurgel Oliveira.
O instituto do tombamento como forma de proteção ao patrimônio cultural brasileiro e seu equivalente na França.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Tombamento; Patrimônio cultural brasileiro; Patrimônio cultural francês. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 46. | Pedro Victor Freire Guerra Reginaldo.
Análise da Compatibilidade da Lei de Tombamento do Município de Fortaleza com o Artigo 30, IX da Constituição Federal de 1988.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Tombamento; Fortaleza; Município; Constituição de 1988. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 47. | Leonísia Moura Fernandes.
A lingua do medo entre o dieito e a literatura: a cultura de estupro no ordenamento jurídico brasileiro.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direito e literatura; Cultura de estupro; Ordenamento Jurídico; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 48. | Morgana Araújo dos Santos.
Conselhos de proteção do patrimônio cultural: simetrias e assimetrias nos planos federal, estadual e municipal.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Conselhos de proteção; Brasil; Ceará; Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 49. | Daniel Cardoso Mesquita.
Mecanismos de Proteção ao Desenho Artístico na Lei de Direito Autoral Brasileira.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direito Autoral; Artes Plásticas; Desenho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 50. | José Valdecir Oliveira Filho.
Natureza Jurídica do Registro como Instrumento de Proteção e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Patrimônio cultural imaterial; Registro; Natureza jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais nas Relações Públicas".. |
| 51. | Marinilce Brito Farias Sérvio.
Fomento Fiscal ao Audiovisual: contribuições da Lei Rouanet e da legislação da ANCINE para a "Retomada" do cinema brasileiro.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Leis de incentivo à cultura; Lei Rouanet; Lei do Audiovisual; Políticas culturais; Fomento indireto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto "Dimensão Pública dos Direitos Culturais".. |
| 52. | Mariana Holanda Orcajo.
A Análise da Juridicidade do Fomento Público à Indústria Cultural a partir do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Indústria Cultural; PRONAC; Políticas públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto "Dimensão Pública dos Direitos Culturais".. |
| 53. | Filipe Matos Benevides.
Direito e Literatura: a origem dos Direitos Humanos na obra "Júlia ou a Nova Heloísa" de Jean-Jacques Rousseau.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direito e literatura; Jean-Jacques Rousseau; Júlia ou a Nova Heloísa; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 54. | Amanda Alexia Moura Alencar.
A Liberdade de Expressão Artísitica em Constraste com a Proteção Autoral: o caso do site Funfiction.net.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Liberdade de expressão artística; Direitos Autorais; Funfiction; Site. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Autorais. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia.. |
| 55. | Cibele Alexandre Uchoa.
Proteção Jurídica da Memória Coletiva: os museus comunitários como alternativa para assegurar o exercício democrático do direito à memória.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Memória e identidade; Patrimônio cultural; Participação popular; Museus comunitários. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia.. |
| 56. | Letícia Fernandes Rocha.
A Participação Popular na Proteção do Patrimônio Cultural: estudo de casos na Cidade de Fortaleza.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Constituição Federal de 1988; Participação popular; Proteção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao Projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 57. | Tatiana Façanha Borges.
Sociedade Surda, Estado Cego: os problemas jurídicos para a efetivação dos direitos da pessoa surda.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Cultura surda; Pessoa com deficiência; Convenção de Nova York; Estatuto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Ligada ao projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 58. | Alexandra Studart de Andrade Sobral.
O Caso Raposa Serra da Lua à Luz do Direito à Diversidade Cultural.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Caso Raposa Serra da Lua; Diversidade cultural; Direitos Culturais; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 59. | Mateus Rodrigues Lins.
UMA ANÁLISE JURÍDICA DO ESCRITOR FANTASMA NO DIREITO BRASILEIRO.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direito Autoral; Autoria; Escritor fantasma; Redator. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Autorais. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia.. |
| 60. | José Olímpio Ferreira Neto.
O Princípio Jurídico-Político da Participação Popular no Reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil e da Humanidade.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Capoeira; Patrimônio cultural; Participação popular; Cidadania cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Ligado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 61. | Mariana de Araújo Valdevino.
Análise da estabilidade econômico-financeira das fontes financeiras do Fundo Nacional da Cultura para cumprimento dos seus objetivos legais.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Fundo Nacional da Cultura; Análise; Fontes financeiras. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 62. | Nicolle Jordana Ferreira Tavares.
LÍNGUA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO: PROMOÇÃO E SALVAGUARDA.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Línguas minoritárias; Preservação linguística; Patrimônio cultural imaterial; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia.. |
| 63. | Amanda Marcela Simão da Silva.
Direitos Culturais nas Constituições Estaduais Brasileiras.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Constituições Estaduais; Direito da Arte; Direito à Memória; Fluxo de saberes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 64. | Anna Luíza Rabb Carvalho.
Impactos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial sobre o Decreto Brasileiro do Registro - 3551/2000.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural imaterial; Registro; Convenção UNESCO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 65. | Beatriz Carvalho Arruda Bernardino.
Patrimônio Cultural e as Problemáticas do Tombamento em Nível Municipal: estudo de caso do Edifício São Pedro.
2022.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Tombamento; Edifício São Pedro; Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Iniciação científica |
| 1. | Afrânio Rodrigues da Silva.
Atualização, unificação e complementação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural.
2006.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Edson Queiroz.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Atualização; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | Samuel Sales Fonteles.
O princípio da simetria e a autonomia do estado-membro.
2006.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Edson Queiroz.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Autonomia; Estado-membro; Princípio da simetria. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 3. | Rodrigo Vieira Costa.
Atualização, unificação e complementação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural.
2007.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Atualização; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Cecília Nunes Rabelo.
Atualização, unificação e complementação das normas relativas à proteção do patrimônio cultural.
2008.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Atualização; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Amora Matos Vasconcelos.
Direitos Culturais: O Princípio da Participação Popular na Preservação do Patrimônio Paleontológico de Santana do Cariri.
2009.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Paleontologia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 6. | Cecilia Nunes Rabelo.
As Mudanças na Lei de Incentivo à Cultura(Lei Rouanet) Quanto ao Fundo Nacional da Cultura(Fnc).
2009.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Cultura; Fundo Nacional da Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 7. | Amora Matos Vasconcelos.
Comercialização de Fósseis: Ilicitude Contestada.
2009.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Comércio; Fosseis; Ilicitude. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Arqueologia. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 8. | Renata França Bezerra de Macêdo.
Turismo Sustentável como um dos Instrumentos Jurídicos e Sociais de Proteção ao Patrimônio Cultural.
2009.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Turismo sustentável; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 9. | Daniela Lima de Almeida.
As Constituicoes Brasileiras e a Evolucao dos Direitos Humanos e Fundamentais..
2012.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9172%20-%20Resumo.pdf. |
| 10. | Daniela Lima de Almeida.
Indivíduo, Soberania dos Estados e Sistemas Regionais de Direitos Humanos..
2012.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9185%20-%20Resumo.pdf. |
| 11. | Igor Benevides Amaro Fernandes.
Tombamento, Instrumento de Proteção de Bens Materiais: Uma Análise do Estado do Mato Grosso do Sul..
2012.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/8786%20-%20Resumo.pdf. |
| 12. | José Olímpio Ferreira Neto.
Conflitos envolvendo os direitos culturais: O Tombamento nos tribunais..
2012.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9929%20-%20Resumo.pdf. |
| 13. | José Olímpio Ferreira Neto.
Capoeira na África: o Patrimônio da Humanidade e a Educação..
2012.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9934%20-%20Resumo.pdf. |
| 14. | José Soares de Sousa Neto.
O tombamento na esfera federal e estadual: comparação entre o Decreto-lei n. 25/1937 e a lei n. 1.211/1953 do estado do Paraná.
2012.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/11424%20-%20Resumo.pdf. |
| 15. | José Soares de Sousa Neto.
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO..
2012.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/9366%20-%20Resumo.pdf. |
| 16. | José Soares de Sousa Neto.
O LUGAR DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO DIREITO BRASILEIRO..
2012.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/8999%20-%20Resumo.pdf. |
| 17. | Leandro Marques Oliveira e Francisca Lívia Melo Mourão.
Preservação do patrimônio histórico e cultural na legislação do Estado do Pará..
2012.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/10547%20-%20Resumo.pdf. |
| 18. | Raquel Venâncio Ferreira dos Santos.
Análise comparativa entre a legislação estadual de Minas Gerais e a legislação federal do Brasil sobre o instituto do tombamento..
2012.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www2.unifor.br/encontros/PDFs/8775%20-%20Resumo.pdf. |
| 19. | Cibele Alexandre Uchoa.
CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NA SECA DE 1932 NO CEARÁ: A PROTEÇÃO DOS LUGARES DE MEMÓRIA DE SENADOR POMPEU.
2013.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Seca de 1932; Campos de Concentração do Ceará; Currais do Governo; Patrimônio cultural; Lugares de memória. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13454%20-%20Resumo.pdf. |
| 20. | Gisela Vieira Martins.
MUTAÇÃO NORMATIVA NAS LEIS DE TOMBAMENTO EM VIRTUDE DA NOVA COMPREENSÃO CONSTITUCIONAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL.
2013.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Tombamento; Patrimônio cultural; Cariri. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13875%20-%20Resumo.pdf. |
| 21. | Gisela Vieira Martins.
O DUPLO REGISTRO DA MÚSICA NO DIREITO BRASILEIRO: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS.
2013.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Música; Bem cultural; Proteção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13878%20-%20Resumo.pdf. |
| 22. | Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo.
A reserva do possível como limitação dos direitos sociais.
2013.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Reserva do possível; Normas programáticas; Direitos Sociais; Direitos Fundamentais; Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/12381%20-%20Resumo.pdf. |
| 23. | Juliana Nogueira Loiola.
A lei Maria da Penha e a consolidação dos direitos humanos da mulher no Brasil.
2013.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Lei Maria da Penha; Violência contra a mulher; Violência doméstica e familiar; Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/12400%20-%20Resumo.pdf. |
| 24. | Juliana Costa De Melo.
Tombamento de bem particular e direito à indenização do proprietário.
2018.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Edson Queiroz.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Tombamento; Bem particular; Indenização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 25. | Mariana de Araujo Valdevino.
Análise jurídica sobre o contingenciamento das receitas dos concursos de prognósticos e loterias que compõem o Fundo Nacional da Cultura.
2018.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Fundo Nacional da Cultura; Contingenciamento; Loteria. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Mário Ferreira de Pragmácio Telles.
A Possibilidade de Proteção Jurídica do Riso por Meio do Registro de Que Trata o Decreto nº 3.551/2000.
2005.
0 f.
Orientação de outra natureza -
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Riso; Registro; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www.unifor.br. Trabalho apresentado no XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Sessão: 085; Dia: 05/10; Turno: Tarde; Bloco/Sala: B45.. |
| 2. | Rodrigo Vieira Costa.
A Importância da Ciência do Direito Constitucional e as Problemáticas de seu Ensino-Aprendizagem na Universidade de Fortaleza Durante os Semestres 2004.2 e 2005.1.
2005.
0 f.
Orientação de outra natureza -
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria do Estado; Ciência Jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://www.unifor.br. Trabalho apresentado no V Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. Dia: 05/10; Turno: Integral. Trabalho premiado com o PRIMEIRO LUGAR.. |
| 3. | José Olímpio Ferreira Neto.
Pesquisando os D ireitos Culturais: a elaboração de artigos científicos facilitando o processo de ensino-aprendizagem.
2013.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Ensino jurídico; Artigos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/15080%20-%20Resumo.pdf. Orientação de Artigo para o XIII Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR.. |
| 4. | Daniela Lima de Almeida.
Mecenato Federal no Brasil: análise de sua incompatibilidade com o objetivo fundamental da República de reduzir as desigualdades regionais.
2013.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Mecenato federal; Desigualdades regionais; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13689%20-%20Resumo.pdf. Trabalho apresentado e publicado nos anais do XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR.. |
| Demais trabalhos |
| 1. | CUNHA FILHO, F. H.. Financiamento e Gestão da Cultura.
2000
(Conferências).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: UNICEF; Local de Evento: Fortaleza. |
| 2. | CUNHA FILHO, F. H.. Roteiro Simplificado para Compreensão e Elaboração de Projetos.
2000
(Conferências).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Projetos; Local de Evento: Fortaleza. |
| Participação em bancas examinadoras | Participação em bancas de comissões julgadoras | Participação em eventos |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; VASCONCELOS, Fábio Perdigão et al.
Participação em banca de
Diogo Vital de Siqueira Cruz.
Guaramiranga: O Turismo e os Festivais.
2005.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Em Gestão de Negócios Turíst)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Guaramiranga; Turismo; Festivais; Cultura; Teatro; Blues e Jazz. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; GUERRA, Marcelo Lima et al.
Participação em banca de
Vilani Mendes Silveira.
O Princípio Protetor como Direito Fundamental do Trabalhador.
2005.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Princípio Protetor. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Banca presidida pelo Professor Marcelo Lima Guerra. |
| 3. | SALES, Lília Maia de Morais; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Grecianny Carvalho Cordeiro.
Regime Disciplinar Diferenciado - RDD: Regime de Pena ou Sanção Disciplinar.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Penal; Regime Disciplinar Diferenciado; Sanção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Aécio Maggio de Alcântara.
Um Paralelo entre a Democracia e a Autocracia e a Escolha da Alternativa mais Viável aos Países do Ocidente.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Autocracia; Liberdade; Igualdade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al.
Participação em banca de
Luiz Antonio Abrantes Pequeno.
O Regime Disciplinar Diferenciado e sua Correlação com os Princípios Constitucionais Penais da Taxatividade e da Humanidade.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Regime Disciplinar Diferenciado; Direito Penal do Inimigo; Direito Penal de Terceira Velocidade; Natureza Simbólica e Instrumental; Princípios Constitucionais; Dignidade Humana. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. O título resultou de aprimoramento sugerido pela Banca de Mestrado; o original era: O Regime Disciplinar Diferenciado e sua Correlação com os Princípios de Direito Penal Limitadores do Poder Punitivo Estatal da Taxatividade e da Humanidade. |
| 6. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BARBALHO, Alexandre Almeida et al.
Participação em banca de
Márcia Sucupira Viana.
O Processo de Implantação do I Sistema de Cultura do Município de Fortaleza.
2008.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Sistemas legislativos de cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Alemanha/Português. sessão havida em 20/05/2008.. |
| 7. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BARBALHO, Alexandre Almeida et al.
Participação em banca de
Henry Simon Sales Pinheiro.
Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga: Arte e Política em Cena.
2008.
Dissertação (Mestrado em Sociologia)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Festival Nordestino de Teatro; Guaramiranga; Política Cultural; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Banca de qualificação de projeto de dissertação de mestrado havida em 06/08/08, presidida pelo Prof. Dr. Alexandre Almeida Barbalho. |
| 8. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
Daniel Viana Teixeira.
Valores Democráticos: Reflexão Ética sobre os Significados Atribuídos à Liberdade e à Igualdade.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da democracia; Filosofia moral e política; Liberdade e igualdade; Sistemas políticos liberal-democráticos; Discurso ético capitalista. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Referências adicionais: Brasil/Português. Defesa havida em 22/08/2008.. |
| 9. | SALES, Lília Maia de Morais; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Ana Carla Coelho Bessa.
Justiça Restaurativa e Mediação para o Adolescente em Conflito com a Lei no Brasil.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Medida socioeducativa; Atos infracionais; Justiça restaurativa; Mediação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Defesa havida em 25/08/2008.. |
| 10. | POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FARIAS, Isabel Maria Sabino de et al.
Participação em banca de
Isabela de Souza Sobreira.
A Participação Política do Analfabeto na Democracia Brasileira.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Participação política; Democracia; Analfabeto; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BARBALHO, Alexandre Almeida et al.
Participação em banca de
Rafael Angelo Lot Júnior.
Função social da propriedade intelectual: o patrimonialismo autoralista em contraste com o direito de acesso à cultura.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Propriedade intelectual; Função social; Patrimonialismo autoralista; Acesso à cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 12. | BARBALHO, Alexandre Almeida; FREITAS, Geovani Jacó de et al.
Participação em banca de
Aline Gomes Hoanda.
Democracia cultural e municipalização da cultura: o caso do conselho municipal de cultura de Aracati.
2009.
Dissertação (Mestrado em Sociologia)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Democracia Cultural; Municipalização da cultura; Conselho de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português. Sessão de qualificação. |
| 13. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.
Participação em banca de
Fabíola Bezerra Castro Alves Brasil.
A importância do Fundo Nacional da Cultura para a efetivação do acesso à cultura.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Fundo Estadual da Cultura; Acesso à cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português. Dissertação defendida em 23/03/2010.. |
| 14. | BARBALHO, Alexandre Almeida; FREITAS, Geovani Jacó de et al.
Participação em banca de
Aline Gomes Holanda.
Democriacia cultural e municipalização da cultura: o caso do Conselho Municipal de Cultura de Aracati.
2010.
Dissertação (Mestrado em Sociologia)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Democracia Cultural; Conselho municipal de cultura; Políticas culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 15. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Hermano Machado Ferreira et al.
Participação em banca de
Rhoberwal Corrêa Nogueira Rodrigues.
A objeção de consciência ao serviço militar obrigatório: caso brasileiro à luz do Direito Internacional.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Objeção de consciência; Serviço militar; Serviço militar alternativo; Direitos Humanos; Direitos Políticos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 16. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; AMORIM, Rosendo Freitas de et al.
Participação em banca de
Vanessa Batista Oliveira Lima.
Constituição, Direitos Fundamentais e a disciplina normativa da internação psiquiátrica involuntária: aspectos materiais e processuais.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Saúde mental; Reforma psiquiátrica brasileira; internação psiquiátrica involuntária. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da saúde. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 17. | AMORIM, Rosendo Freitas de; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Ana Cláudia Saldanha.
Aspectos bioéticos, constitucionais e civis da tutela do embrião humano e do direito fundamental ao patrimônio genético.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Bioética; Patrimônio genético; Direito Constitucional; Direito de personalidade; Tutela do embrião. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Biológicas / Área: Genética / Subárea: Genética Humana e Médica. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 18. | DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; ROCHA, Maria Vital da et al.
Participação em banca de
David Barbosa de Oliveira.
Tempo, Memória e Direito: um estudo jurídico-político-filosófico sobre patrimônio cultural imaterial.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Tempo; Memória; Direito; Patrimônio cultural imaterial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 19. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; RODRIGUES, Carlos Roberto Martins et al.
Participação em banca de
Jacob Stevenson de Santana Carvalho Mendes.
A Constituição Federal de 1988 e estabelecimento de novos paradigmas para o sistema prisional: observação de caso em presídio do Ceará.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Sistema prisional; Garantias Fundamentais; Ressocialização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 20. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A et al.
Participação em banca de
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.
O microempreendedor individual como expressão da extrafiscalidade no Direito Tributário nacional.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Microempreendedor individual; Extrafiscalidade; Direito Tributário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português. Banca de qualificação havida em 10/06/2011.. |
| 21. | MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Fernanda Mara de oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.
O microempreendedor individual como expressão da extrafiscalidade no Direito Tributário Nacional.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Microempreendedor individual; Tratamento diferenciado e favorecido; Externalidades; Extrafiscalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 22. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al.
Participação em banca de
Sidney Soares Filho.
A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD).
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Gestão Coletiva da Música; Direitos Autorais; ECAD. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. Banca de qualificação em 29/07/2011.. |
| 23. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LEITÃO, Cláudia Sousa et al.
Participação em banca de
Sidney Soares Filho.
A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD).
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Gestão Coletiva da Música; Direitos Autorais; ECAD. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 24. | AMORIM, Rosendo Freitas de; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Silvio Carlos Leite Mesquita.
A (im)possibilidade jurídica do cabimento da ação constitucional do habeas corpus nas punições disciplinares militares.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação constitucional; Habeas corpus; Administração pública; Punições disciplinares; Liberdade de locomoção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 25. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CHAGAS, Eduardo Ferreira et al.
Participação em banca de
Rodrigo Vieira Costa.
Federalismo e organização sistêmica da cultura: o Sistema Nacional de Cultura como efetivação dos Direitos Culturais.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Federalismo; Sistema Municipal de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 26. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, Carlos Frederico Marés de Souza et al.
Participação em banca de
Saulo Nunes de Carvalho Almeida.
Perquirições sobre a constitucionalidade do registro em órgão estatal como requisito para o exercício da atividade artística: uma análise à luz dos direitos de liberdade.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Evolução da arte; Trabalho artístico; Direitos de liberdade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 27. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Francisco Meton Marques de et al.
Participação em banca de
Geny Marques Pinheiro.
Licitação de bens e serviços culturais: um enfoque na contratação de shows musicais.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Licitação; Shows musicais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 28. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.
Participação em banca de
Emília Lopes.
A institucionalização de crianças e adolescentes à luz do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: uma análise sociojurídica da implementação do acolhimento no Município de Fortaleza-CE.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: família; Criança e adolescente; Acolhimento institucional; Direito fundamental à convivência familiar; Pobreza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 29. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
Paulo Roberto Clementino Queiroz.
Democracia e regulação dos meios de comunicação de massa.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Comunicações; Regulamentação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 30. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.
Participação em banca de
Luiz Carlos Diógenes de Oliveira.
Da cidadania fiscal à cidadania cultural (Teoria da Educação Fiscal).
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cidadania fiscal; Cidadania cultural; Teoria da Educação Fiscal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 31. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; AMORIM, Rosendo Freitas de et al.
Participação em banca de
Nélson Teles Júnior.
O princípio da igualdade constitucional e a política de cotas raciais para o ingresso de afrodescendentes no ensino superior brasileiro.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pincípio da igualdade; Movimento negro; Ações afirmativas; Cotas raciais; Ensino superior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 32. | BARBALHO, Alexandre Almeida; FROTA, Francisco Horácio da Silva et al.
Participação em banca de
Renata Nunes Pereira Melo.
O Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do município de Fortaleza: trajetórias participativas.
2012.
Dissertação (Mestrado em Sociologia)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Conselho municipal de cultura; Participação; Gestão Cultural. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. Banca de qualificação havida em 29 de outubro de 2012.. |
| 33. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al.
Participação em banca de
Hélio das Chagas Leitão Neto.
Presunção de inocência no processo penal: práxis judiciária e os limites possíveis à liberdade de imprensa.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Presunção de inocência; Liberdade de imprensa; Limites. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 34. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.
Participação em banca de
Marcel Julien Matos Rocha.
Construção crítica sobre o ativismo judicial no Brasil: a exceção tornada em regra. Limites quanto à ponderação de valores culturais.
2013.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Teoria do discurso; Teoria da argumentação; Teoria da democracia; Direito à diversidade cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 35. | BARBALHO, Alexandre Almeida; FROTA, Francisco Horácio da Silva et al.
Participação em banca de
Renata Nunes Pereira Melo.
O Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC - do Município de Fortaleza: trajetórias participativas?.
2013.
Dissertação (Mestrado em Sociologia)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Políticas públicas; Conselhos de Políticas Públicas; Democracia Participativa; Participação Social; Cultura. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 36. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al.
Participação em banca de
Marcus Pinto Aguiar.
O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e as Motivações Jurídico-Políticas do Caso Ximenes Lopes: Consequencias para o Direito Brasileiro.
2013.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Hum; Caso Damião Ximenes Lopes; Controle de Convencionalidade; Reforma Psiquiátrica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Referências adicionais: Brasil/Português. Defesa havida em 20/05/2013.. |
| 37. | BARBALHO, Alexandre Almeida; FROTA, Francisco Horácio da Silva et al.
Participação em banca de
Roberta Ramos de Miranda Henriques.
O Empreendedorismo Cultural no Ponto de Cultura como Fator de Desenvolvimento Social.
2013.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Empreendedorismo; Ponto de Cultura; Desenvolvimento. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português. Banca de qualificação.. |
| 38. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BARBALHO, Alexandre Almeida et al.
Participação em banca de
Luis Otávio Franco Martins.
Parceria público-privado no setor cultural: o caso do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC.
2013.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Parceria Público-Privado; Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. Defesa em 23/08/2013.. |
| 39. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al.
Participação em banca de
Thiago Anastácio Carcará.
Discurso do ódio no Brasil: leitura histórica e compreensão jurídica sob a vigência da Constituição de 1988.
2013.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Discurso do ódio; Constituição; Sociedade brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. Banca realizada em 30/08/2013.. |
| 40. | SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Ana Carolina Barbosa Pereira.
O Direito de Propriedade e a Preservação do Patrimônio Cultural: uma harmonização necessária para a efetivação dos Direitos Culturais.
2013.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito de Propriedade; Patrimônio cultural; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 41. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; JÚNIOR, Sérgio Alexandre de Moraes Braga et al.
Participação em banca de
Lídio Sânzio Gurgel Martiniano.
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotora à luz da tutela ambiental.
2013.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Tributação; Extrafiscalidade; Tutela ambiental; IPVA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 42. | FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Cristiana Maria Maia Silveira.
O acesso à internet: uma nova face da democracia?.
2013.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Meios de comunicação; Indicadores sociais; Internet; Liberdade civil; Direitos Políticos; Ondas democráticas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 43. | BARBALHO, Alexandre Almeida; FROTA, Francisco Horácio da Silva et al.
Participação em banca de
Roberta Ramos de Miranda Henriques.
Análise do empreendedorismo cultural: o caso do Ponto de Cultura ACARTES.
2013.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Ponto de Cultura; Política Cultural; Émpreendedorismo cultural; Cultura. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 44. | ABREU, Luiz Eduardo de Lacerda; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Érica Barbosa Coutinho Freire de Souza.
Cultura e Educação: entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas públicas de arte-educação.
2013.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Centro Universitário de Brasília.
Palavras-chave: Políticas públicas; Direito público subjetivo; Arte-educação; Pragmatismo filosófico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 45. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; MONTE, Mário João Ferreira et al.
Participação em banca de
Alex Xavier Santiago da Silva.
Imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional no Brasil: inconstitucionalidade ou adaptação transnormativa?.
2014.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional; Estatuto de Roma; Afetação transnormativa; Imprescritibilidade; Crimes contra a humanidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 46. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva et al.
Participação em banca de
Francisco Narcélio Ribeiro.
O direito autoral na obra psicografada: possibilidades e potencialidades.
2015.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Obra intelectual psicografada; Espírito e médium; Direitos Autorais; Autoria e titularidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Autorais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 47. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva et al.
Participação em banca de
Daniela Lima de Almeida.
Dimensionamento constitucional da liberdade de expressão artística no Brasil.
2015.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Arte; Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Autorais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 48. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
André Araújo Barbosa.
Justiça Restaurativa: uma proposta democrática e dignificante de resposta ao delito viabilizada a partir dos Juizados Especiais Criminais.
2015.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Pacificação; Dignidade da pessoa humana; Juizados Especiais Criminais; Estado democrático de direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 49. | JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Cândido Alexandrino Barreto Neto.
O direito de criticar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
2015.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos e garantias fundamentais; Liberdade de expressão; Direito de criticar; Dignidade Humana; Discurso do ódio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 50. | JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Luiz Sávio Aguiar Lima.
O Sistema de defesa do consumidor e o tratamento dado aos contratos de plano de saúde pelo Superior Tribunal de Justiça.
2015.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Direito à saúde; Planos de saúde; Agência Nacional de Saúde Suplementar; Superior Tribunal de Justiça. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 51. | MORAES, Maria Dione Carvalho de; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Catarina Nery da Cruz Monte.
Artesanato ceramista e direitos culturais frente ao programa Lagoas do Norte no Poti Velho, Teresina - PI: quais diálogos?.
2016.
Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas)
-
Universidade Federal do Piauí.
Palavras-chave: Artesanato ceramista; Direitos Culturais; Programa Lagoas do Norte (PLN). Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 52. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; AMORIM, Rosendo Freitas de et al.
Participação em banca de
Raul Abreu Cruz Carvalho.
Ações Afirmativas como Garantias à Convivência Multiculticultural no Brasil.
2016.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Multiculturalismo; Ações afirmativas; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 53. | FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Gabriel Barroso Fortes.
Federalismo Internacional: soberania, globalização e pós-nacionalismo.
2016.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Federalismo; Soberania; Globalização; Identidade nacional; Pós-nacionalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 54. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A et al.
Participação em banca de
Bianca de Souza Saldanha.
A Desapropriação Enquanto Instrumento de Proteção do Patrimônio Cultural: nova fundamentação a partir da Constituição de 1988.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desapropriação; Constituição Federal de 1988; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao Projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 55. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva et al.
Participação em banca de
Vitor Melo Studart.
Integração Sistêmica da Atividade Estatal de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Instrumentos acautelatórios; Sistema Nacional de Cultura; Sistema Nacional de Proteção do Patrimônio Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 56. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; WASCHOwICZ, Marcos et al.
Participação em banca de
Cecília Nunes Rabelo.
A Proteção do Patrimônio Cultural no Direito Internacional e Brasileiro: a saída ilícita de bens culturais e sua repatriação ao país de origem.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Direitos Culturais; Direito Internacional; Tráfico de Bens Culturais; Repatriação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 57. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; REGINALDO, Sidney Guerra et al.
Participação em banca de
Pedro Cysne Frota de Souza.
O Crime como Espetáculo de Entretenimento: direito de imagem e liberdade de imprensa relativos aos programas policiais: aproximações entre Brasil, França e Estados Unidos.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito de imagem; Liberdade de imprensa; Programas policiais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 58. | JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Juliana Nogueira Loiola.
Trabalho Artístico Infanto-Juvenilno Brasil: entre a manifestação artística e a proteção da vulnerabilidade da criança e do adolescente.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho infanto-juvenil; Manifestação artística; Trabalho artístico infanto-juvenil; Desenvolvimento da criança e do adolescente; Dano moral infanto-juvenil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 59. | FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Ricardo Bacelar Paiva.
O direito autoral sobre música no Brasil e o streaming: as transformações da indústria fonográfica e os conflitos da fruição econômica.
2018.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Autoral; Música; Streaming; Indústria fonográfica; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Participou da Banca, como convidada especial, a artista Mona Gadelha.. |
| 60. | ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Daniele Côrte Mello.
LIMITES DA BUSCA DA VERDADE MATERIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRABALHISTA BRASILEIRO.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Universidade de Santa Cruz do Sul.
Palavras-chave: Sociedade da Informação; Processo judicial eletrônico trabalhista brasileir; Princípio da Conexão; Verdade material; Princípio do contraditório; Princípio da ampla defesa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 61. | ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
TATIANE DE FÁTIMA DA SILVA PESSÔA.
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS REDES DE INTERNET POR MEIO DAS NOVAS TEORIAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Universidade de Santa Cruz do Sul.
Palavras-chave: Proteção de dados pessoais; Internet; Privacidade; Responsabilidade civil; Novas teorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 62. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Rafael Souza Lima.
A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil: enfoque na dimensão jurisprudencial.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à autodeterminação dos povos; Direitos Culturais; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 63. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A et al.
Participação em banca de
Marcos Vinícius dos Santos Júnior.
Análise da viabilidade jurídica da candidatura da Barragem do Açude do Cedro a patrimônio cultural da humanidade.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Açude do Cedro; Patrimônio Cultural da Humanidade; Candidatura; UNESCO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 64. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; TESSIGNy, Mônica Mota et al.
Participação em banca de
Taísa Ilana Maia de Moura.
A cruzada provinciana: análise jurídica das leis estaduais que limitam a arte em favor da religião.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade religiosa; Liberdade de expressão artística; Direitos Fundamentais; Regulamentação estadual; Conflitos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 65. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FREITAS, Ana Carla Pinheiro.
Participação em banca de
Cibele Alexandre Uchoa.
A mediação como instrumento de concretização do princípio da participação popular na resolução de conflitos referentes ao patrimônio cultural.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Participação popular; Patrimônio cultural; Conflitos Culturais; Mediação de conflitos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 66. | BARBALHO, Alexandre Almeida; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
Verônica Camila Lima Maia.
Religiões afro-brasileiras contra a TV Record e o Youtube: a intolerância nos meios de comunicação e o impacto do Estatuto da Igualdade Racial nas decisões judiciais.
2018.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Identidade; Pós-colonialidade; Fundamentalismo; Discurso do ódio; Danos morais coletivos. Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 67. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de et al.
Participação em banca de
Paulo Sérgio Freire Nogueira.
Promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro: análise sobre a legalidade e a legitimidade do ato de destombar.
2019.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição; Tombamento; Destombamento; Interesse público; Participação popular. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 68. | NERLING, Marcelo Arno; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Marcella Souza Carvalho.
Direitos culturais e organização política da dança: ritmos diversos nas políticas públicas brasileiras.
2019.
Dissertação (Mestrado em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades)
-
Universidade de São Paulo.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Organização política; Dança. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 69. | ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
FERNANDA SCHWERTNER.
CHARGE POLÍTICA COMO REPRESENTATIVIDADE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E FERRAMENTA DA COMPREENSÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA.
2020.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Universidade de Santa Cruz do Sul.
Palavras-chave: Charge política; Sociedade da Informação; Sociedade do Espetáculo; Informação pública. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 70. | GUSSO, Luana de Carvalho Silva; COELHO, Ilanil et al.
Participação em banca de
Joceli Fabrício Coutinho.
As Máscaras da Folia Joinvillense: os desfiles carnavalescos como direito cultural (1988 - 2018).
2020.
Dissertação (Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade)
-
Universidade da Região de Joinville.
Palavras-chave: Carnaval; Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Joinville. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 71. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio et al.
Participação em banca de
Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante.
CONFLITOS FEDERATIVOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TOMBAMENTO.
2020.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Tombamento; Conflitos federativos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia.. |
| 72. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; COSTA, Rodrigo Vieira et al.
Participação em banca de
Artur Kennedy Aragão Paiva.
CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS PODERES REPUBLICANOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: UMA ANÁLISE DO CASO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
2020.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural imaterial; Cultura; Sobral; Federalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 73. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Anderson Josué Sales da Silva.
Garantismo, excesso de prazo e o princípio da proteção eficiente do Estado: estudo das decisões das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2020.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Garantismo; Excesso de prazo; Princípio da proteção deficiente do Estado; Câmaras criminais; Tribunal de Justiça; Estado do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 74. | AZEVEDO, Lia Calabre de; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio et al.
Participação em banca de
Renata Farina Ribeiro Ruas.
A função social dos acervos privados de obras de arte e a sua responsabilidade pública - experiência do Instituto Casa Roberto Marinho.
2020.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Memória e Acervos)
-
Fundação Casa de Rui Barbosa.
Palavras-chave: Acervos privados; Acesso; Bens e serviços culturais; Políticas culturais; Obras de arte; Função social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 75. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Fabiana Maria Dias Diógenes.
O Consenso no Processo Penal: uma análise sob a perspectiva do direito de defesa do acusado.
2020.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça negocial criminal; Acordo penal; Defesa criminal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 76. | AZEVEDO, Lia Calabre de; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio et al.
Participação em banca de
Renata Farina Ribeiro Ruas.
A função social dos acervos privados de obras de arte: induções a partir da experiência do Instituto Casa Roberto Marinho.
2021.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Memória e Acervos)
-
Fundação Casa de Rui Barbosa.
Palavras-chave: Função social; Acervos privados; Bens culturais; Serviços culturais; Políticas culturais; Obras de arte. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 77. | PAIVA, Carlos Magno de Souza; MILANEZ, Felipe Comarela et al.
Participação em banca de
SORAIA DA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS BENTO.
A MERCANTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA REVISITAÇÃO DO ?PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL? EM MINAS GERAIS A PARTIR DA INTERAÇÃO ENTRE DIREITO E ECONOMIA.
2021.
Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos)
-
Universidade Federal de Ouro Preto.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Estado democrático de direito; Mercantilização; Direito e economia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 78. | COSTA, Rodrigo Vieira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Bruno Felipe Barboza de Paiva.
Patrimônio Cultural Imaterial: análise de sua salvaguarda a partir da legislação mossoroense.
2021.
Dissertação (Mestrado em DIREITO)
-
Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural imaterial; Salvaguarda; Mossoró. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 79. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ALVES, Miriam Coutinho de Farias et al.
Participação em banca de
Jefferson Lopes Custódio.
A ação popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural no Estado do Ceará.
2022.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação popular; Defesa; Patrimônio histórico e cultural; Estado do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 80. | WASCHOwICZ, Marcos; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Marcelle Beatriz Cortiano Nagakura.
PROTEÇÃO AUTORAL E ACESSO À CULTURA NO AMBIENTE DIGITAL: PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS E SOCIOCULTURAIS DA DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS ARTÍSTICOS NO BRASIL.
2022.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Universidade Federal do Paraná.
Palavras-chave: Direito Autoral; Direito de acesso; Acervos culturais; Museus. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 81. | GUSSO, Luana de Carvalho Silva; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Juliana Friedrich Faraj Romagna Grasso.
A função patrimonial dos cartórios - uma análise dos documentos dos cartórios de registro de imóveis de bens tutelados pelo patrimônio cultural de Joinville.
2022.
Dissertação (Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade)
-
Universidade da Região de Joinville.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Arquivo; Cartório; Função patrimonial dos cartórios. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 82. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FARIAS, Talden Queiroz et al.
Participação em banca de
Roberta Araújo de Souza.
Conflitos entre natureza e cultura no sistema brasileiro de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.
2022.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Conflitos Culturais; Natureza; Cultura; Patrimônio cultural imaterial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 83. | JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
CÁSSIO LUZ PEREIRA.
SISTEMA PUNITIVO COMO TUTELA DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES SOCIAIS.
2023.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema punitivo; Boa-fé objetiva; Relações sociais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 84. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; AZEVEDO, Lia Calabre de et al.
Participação em banca de
JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES.
EMERGÊNCIAS CULTURAIS E A MÃO VISÍVEL DO ESTADO: O CASO DA LEI ALDIR BLANC E SEU IMPACTO JURÍDICO E SOCIOCULTURAL NO ESTADO DO PIAUÍ E MUNICÍPIO DE PICOS - PIAUÍ.
2023.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Setor Cultural; New Deal Cultural; Processo legislativo; Lei Aldir Blanc; Estado do Piauí; Município de Picos - Piauí. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 85. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira et al.
Participação em banca de
FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS NETO.
DIREITO DA ESTÉTICA URBANA: MÉTODOS E CRITÉRIOS DE REGULAÇÃO E CONTROLE DA ATIVIDADE EDILÍCIA NO BRASIL.
2023.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito da Estética Urbana; Atividade Edilícia; Métodos; Critérios; Controle. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 86. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al.
Participação em banca de
RENÊ IARLEY DA ROCHA MARQUES.
O SISTEMA DE GARANTIAS NO BRASIL PARA A DEFESA DOS DIREITOS CULTURAIS: APLICAÇÃO AO CASO DA ETNIA TAPUYA-KARIRI DA ALDEIA GAMELEIRA DE SÃO BENEDITO-CE.
2023.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema de garantias no Brasil; Direitos Culturais; Povo indígena Tapuya-Kariri; Aldeia Gameleira; Município de São Benedito; Estado do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 87. | SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
CRISTINA BAUM DA SILVA.
O USO DO STREAMING MUSICAL SOB O ENFOQUE DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS BRASILEIRO: UMA ANALISE DO SPOTIFY À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.
2023.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Algoritmos; Direitos Autorais; Direitos Fundamentais; Spotify; Discriminação algoritmica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Teses de doutorado |
| 1. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
Juraci Mourão Lopes Filho.
Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo.
2012.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Precedentes Judiciais; Constitucionalismo; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Hermenêutica. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | CHAGAS, Eduardo Ferreira; RECH, Hildemar Luiz et al.
Participação em banca de
Marcos Fábio Alexandre Nicolau.
O Conceito de Formação Cultural (Bildung) em Hegel.
2013.
Tese (Doutorado em Educação)
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Hegel; Formação Cultural; Problema Pedagógico; Liberdade. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; STRECK, Lênio Luiz et al.
Participação em banca de
Écio Oto Ramos Duarte.
O Neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico: uma teoria do direito e do Estado em face do cosmopolitismo jurídico.
2013.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Antipositivismo jurídico; Direito e Estado; Realismo político; Cosmopolitismo jurídico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Liana Chaib.
Direito Administrativo, Proporcionalidade e Equidade.
2013.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Administrativo; Constitucionalismo; Equidade; Proporcionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. Banca realizada em 30/08/2013.. |
| 5. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al.
Participação em banca de
Sidney Soares Filho.
A Atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) nos Direitos Autorais: alternativas de intervenção do Estado para controlar o monopólio da gestão coletiva da música no Brasil.
2015.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ECAD; Gestão coletiva; Direitos Autorais da Música; Monopólio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | WASCHOwICZ, Marcos; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Rodrigo Vieira Costa.
O Registro do Patrimônio Cultural Imaterial como Mecanismo de Reconhecimento de Direitos Intelectuais Coletivos de Povos e Comunidades Tradicionais: os efeitos do instrumento sob a ótica dos Direitos Culturais.
2017.
Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado)
-
Universidade Federal de Santa Catarina.
Palavras-chave: Registro; Patrimônio cultural imaterial; Direitos Culturais; Direitos Intelectuais Coletivos; Povos e Comunidades Tradicionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SOARES, Inês Virgínia Prado et al.
Participação em banca de
Marcus Pinto Aguiar.
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DIVERSIDADE DE EXPRESSÕES CULTURAIS E DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: aproximação tópica e paradigmática com o caso Raposa Serra do Sol.
2017.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Diversidade cultural; Controle de Convencionalidade; Direitos Culturais; Direitos indígenas; Caso Raposa Serra do Sol. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Marcelo Dias Ponte.
Federalismo Brasileiro: a verticalização cooperativa em prol do desenvolvimento e bem-estar social.
2017.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Federalismo Cooperativista; Desenvolvimento; Estado de Bem-Estar Social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | BANDEIRA, Messias Guimarães; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Eduardo José dos Santos de Ferreira Gomes.
Vedação à cessão de direitos autorais: uma abordagem constitucional e culturalista.
2018.
Tese (Doutorado em Cultura e Sociedade)
-
Universidade Federal da Bahia.
Palavras-chave: Direito Autoral; Direitos Culturais; Constitucionalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Autorais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Viviane Teixeira Dotto Coitinho.
Autonomia, emancipação plena e legitimação extraordinária de crianças e adolescentes.
2018.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Autonomia; Emancipação; Capacidade; Criança e adolescente; Legitimação extraordinária. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
Thiago Anastácio Carcará.
O sistema de proteção das memórias coletivas e sua eficácia em contraposição ao discurso do ódio.
2018.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Discurso do ódio; Direitos Culturais; Memórias Coletivas; Fato democrático. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 12. | JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Eriverton Resende Monte.
Direito real de superfície fluvial como resposta adequada à natureza e regime jurídicos dos flutuantes do Rio Negro.
2019.
Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Moradia; Flutuante fluvial; Direito de superfície; Regime; Natureza jurídica do flutuante. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 13. | BUCCI, Maria Paula Dallari; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Guilherme Rosa Varella.
Direito à folia: o direito ao carnaval e a política pública do carnaval de rua na cidade de São Paulo.
2021.
Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo)
-
Universidade de São Paulo.
Palavras-chave: Carnaval de rua; Políticas culturais; Direitos Culturais; Direitos e políticas públicas; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 14. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil.
Impactos jurídico-políticos da Declaração e da Convenção da Diversidade Cultural para o patrimônio imaterial brasileiro com enfoque no Estatuto do Índio.
2022.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Diversidade cultural; Declaração da diversidade cultural; Convenção da diversidade das expressões culturais; Patrimônio cultural imaterial; Estatuto do Índio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 15. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Luís Lima Verde Sobrinho.
Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil.
2024.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Presidencialismo de coalizão; Ativismo judicial; Reativismo judicial; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A et al.
Participação em banca de
Carlos Alberto Soares Júnior.
A NORMATIVIDADE INTERNACIONAL DE REPATRIAÇÃO DE BENS CULTURAIS E SEUS REFLEXOS PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO.
2014.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Repatriação de bens culturais; Normatividade internacional; Patrimônio cultural brasileiro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A et al.
Participação em banca de
Francisco Narcélio Ribeiro.
O direito autoral na obra psicografada.
2015.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Autoral; Psicografia; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.
Participação em banca de
Daniela Lima de Almeida.
Dimensionamento constitucional da liberdade de expressão artística no Brasil.
2015.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Liberdade de expressão artística; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al.
Participação em banca de
Sidney Soares Filho.
A presença dos usuários de música na composição do ECAD como garantia do interesse público relativo à justa remuneração dos direitos de autor.
2015.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ECAD; Gestão coletiva; Direitos Autorais; Usuários de Música. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DIAS, Eduardo Rocha et al.
Participação em banca de
Antonio de Holanda Cavalcante Segundo.
Uma questão de opinião? Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao hate speech.
2015.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Livre manifestação do pensamento; Hate Speech; Discurso do ódio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; ARRUDA, Samuel Miranda et al.
Participação em banca de
André Araújo Barbosa.
Justiça restaurativa: uma proposta democrática e significante de resposta ao delito viabilizada a partir dos juizados especiais criminais.
2015.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça restaurativa; Dignidade da pessoa humana; Juizados especiais; Garantismo; Estado democrático de direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | MEZZAROBA, Orides; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Nathalie de Paula Carvalho.
O modelo de economia criativa e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional.
2015.
Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado)
-
Universidade Federal de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | GOMES, Ana Virgínia Moreira; DIAS, Eduardo Rocha et al.
Participação em banca de
Brena Késia Simplício do Bomfim.
A aplicação do controle de convencionalidade na justiça do trabalho como instrumento de proteção institucional dos direitos humanos do trabalhador.
2016.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Convencionalidade; Justiça do Trabalho; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | MORAES, Maria Dione Carvalho de; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Catarina Nery da Cruz Monte.
Artesanato ceramista e direitos culturais frente ao programa Lagoas do Norte no Poti Velho, Teresina - PI: quais diálogos?.
2016.
Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas)
-
Universidade Federal do Piauí.
Palavras-chave: Artesanato; Cerâmica; Direitos Culturais; Programa Lagoas do Norte; Poti Velho; Teresina - Piauí. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; AMORIM, Rosendo Freitas de et al.
Participação em banca de
Raul Abreu Cruz Carvalho.
Ações afirmativas como garantias do direito à convivência multicultural no Brasil.
2016.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ações afirmativas; Muiticulturalismo; Garantias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 11. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.
Participação em banca de
Marcus Pinto Aguiar.
Ampliação eficacial dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem pública brasileira por meio da adoção do controle de convencionalidade.
2016.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Controle de Convencionalidade; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 12. | FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Gabriel Barroso Fortes.
Federalismo comunitário: as novas tendências do constitucionalismo.
2016.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Federalismo; Constitucionalismo; Comunidade de Nações. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 13. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al.
Participação em banca de
Pedro Cysne Frota de Souza.
Direito de Imagem e Liberdade de Imprensa relativos aos programas policiais: um estudo comparado entre Brasil, França e Estados Unidos.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de imagem; Liberdade de imprensa; Programas policiais; Estudo Comparativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 14. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira et al.
Participação em banca de
Thiago Anastácio Carcará.
O Sistema de Proteção das Memórias Coletivas e sua Eficácia em Contraposição ao Discurso do Ódio: observação da realidade da cidade de Teresina no Período de 2010 a 2016.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Memórias Coletivas; Discurso do ódio; Teresina - Piauí. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 15. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; WASCHOwICZ, Marcos et al.
Participação em banca de
Cecília Nunes Rabelo.
A proteção do patrimônio cultural no direito internacional e brasileiro: a saída ilícita de bens culturais e sua repatriação ao país de origem.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Proteção; Saída ilícita; Repatriação de bens culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto "Dimensão Pública dos Direitos Culturais".. |
| 16. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva et al.
Participação em banca de
Vitor Melo Studart.
Integração sistêmica da atividade estatal de proteção do patrimônio cultural no Brasil.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Integração sistêmica; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto "Dimensão Pública dos Direitos Culturais".. |
| 17. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A et al.
Participação em banca de
Bianca de Souza Saldanha.
A desapropriação enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural: nova fundamentação a partir da Constituição de 1988.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desapropriação; Patrimônio cultural; Proteção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto "Dimensão Pública dos Direitos Culturais".. |
| 18. | JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Juliana Nogueira Loiola.
Trabalho artístico infanto-juvenil no Brasil: entre a manifestação artística e a proteção da vulnerabilidade do menor.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho artístico; Trabalho artístico infantil; Proteção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 19. | JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; SAMPAIO, Rodrigo de Lima Vaz et al.
Participação em banca de
Viviane Teixeira Dotto Coitinho.
A Identidade de Gênero de Crianças e Adolescentes: a cláusula geral de tutela da pessoa como uma proposta de superação da (in)visibilidade de menores transgênero no direito brasileiro.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Identidade de gênero; Criança e adolescente; Cláusula geral de tutela da pessoa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 20. | DIAS, Eduardo Rocha; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al.
Participação em banca de
Jair Pereira Coitinho.
Em Torno de uma Teoria do Direito Jurisprudencial: a compreensão hermenêutica do Estado Democrático Constitucional Brasileiro Contemporâneo.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito jurisprudencial; Hermenêutica; Estado democrático de direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 21. | RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira et al.
Participação em banca de
Cláudio Henrique Leitão Saraiva.
O Aspecto Subjetivo da Função Social da Propriedade Pública: relação simbiótica entre o homem e o espaço urbano.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Propriedade; Função social; Espaço urbano; Propriedade pública. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 22. | FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Ricardo Bacelar Paiva.
O Direito Autoral sobre a Música no Brasil: fruição econômica e a tecnologia do streaming.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Autoral; Música; Streaming; Tecnologias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 23. | BARBALHO, Alexandre Almeida; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Verônica Camila Lima Maia.
Direitos Culturais e Religiões Afro-Brasileiras: uma análise das ações civis públicas em face das empresas de comunicação.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Religiões Afro-Brasileiras; Ação civil pública; Empresas de comunicação. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 24. | LOPES, Ana Maria D'Ávila; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Humberto Cardoso Pinho.
Consequências da urbanização e da gentrificação sobre o direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza - CE.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Urbanização; Direito à cidade; Gentrificação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 25. | JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Francisco Flávio Silva Rodrigues.
O melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise acerca das evoluções no contexto familiar e na interpretação da norma jurídica.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Melhor interesse; Criança e adolescente; Princípios. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 26. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; COSTA, Rodrigo Vieira et al.
Participação em banca de
Taísa Ilana Maia de Moura.
Concorrência entre as liberdades religiosas e de expressão artística no direito brasileiro pós 1988: investigação e análise de aspectos normativos, jurisprudenciais e administrativos.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Concorrência; Liberdade religiosa; Liberdade de expressão artística. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 27. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al.
Participação em banca de
Cibele Alexandre Uchoa.
A mediação como instrumento de concretização do princípio da participação popular na resuloção de conflitos jurídicos referentes ao patrimônio cultural.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação de conflitos; Princípio da participação popular; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 28. | CABRAL, Augusto Cézar de Aquino; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Marusa Hitaly da Silva Cunha.
Indústria criativa gastronômica de Fortaleza.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Administração e Controladoria)
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Economia criativa; Gastronomia; Município de Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 29. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Rafael Souza Lima.
A autodeterminação dos povos enquanto direito cultural fundamental no Brasil: enfoque na dimensão jurisprudencial.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Autodeterminação dos povos; Direitos Culturais; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 30. | NERLING, Marcelo Arno; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Marcella Souza Carvalho.
Direitos culturais e participação social na gestão de políticas públicas de cultura.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades)
-
Universidade de São Paulo.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Participação Social; Gestão Cultural; Políticas públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 31. | MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Francisco Jório Bezerra Martins.
O desafio da manutenção do pacto federativo brasileiro à luz da deficitária distribuição de receitas tributárias: necessidade de efetivar o federalismo cooperativo e assegurar a real autonomia dos municípios para a consecução das ações públicas.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Federalismo Cooperativista; Sistema Tributário; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 32. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CRUZ, Danielle Maia et al.
Participação em banca de
Allan Carlos Moreira Magalhães.
Patrimônio cultural, democracia e federalismo na realidade manauara: os papéis da comunidade e do poder público na seleção dos bens culturais protegidos pelo tombamento.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Democracia; Federalismo; Cidade de Manaus; Comunidade; Poder público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 33. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Carlos Lélio Lauria Ferreira.
Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro).
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Municipalização; Execução; Pena; Sistema penitenciário brasileiro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 34. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A et al.
Participação em banca de
Marcos Vinícius dos Santos Júnior.
Análise da viabilidade jurídica da candidatura da Barragem do Açude do Cedro a patrimônio cultural da humanidade.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Candidatura; UNESCO; Açude do Cedro; Patrimônio Cultural da Humanidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao Projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 35. | BARBALHO, Alexandre Almeida; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Clarissa Alexandra Guajardo Semensato.
O processo de implantação do Sistema Nacional de Cultura: avaliação da efetividade na institucionalização dos sistemas municipais de cultura do Rio de Janeiro.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em POLÍTICAS PÚBLICAS)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Sistema Nacional da Cultura; Sistema Municipal de Cultura; Rio de Janeiro. Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 36. | CABRAL, Augusto Cézar de Aquino; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Marusa Hitaly da Silva Cunha.
Indústria Criativa Gastronômica: características e dualidades da forma de produção e dos produtos gerados.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Administração e Controladoria)
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Indústria criativa; Gastronomia; Características; Dualidades. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 37. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CAMPOS, Yussef Daibert Salomão de et al.
Participação em banca de
Paulo Sérgio Nogueira Freire.
Promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro: análise sobre a constitucionalidade e a legitimidade do ato de "destombar".
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural brasileiro; Promoção; Proteção; Tombamento; Destombamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 38. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; COSTA, Rodrigo Vieira et al.
Participação em banca de
Artur Kennedy Aragão Paiva.
Conflitos de atribuições entre os poderes republicanos na proteção do patrimônio cultural imaterial: a análise do caso do Município de Sobral/CE.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Conflito de atribuições; Poderes republicanos; Patrimônio cultural imaterial; Sobral; Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 39. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira et al.
Participação em banca de
Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante.
Os papéis da União, dos Estados e Municípios na proteção do patrimônio cultural: um estudo comparado entre federações americanas.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Proteção; Estudo comparado; Federações americanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais e Democracia".. |
| 40. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al.
Participação em banca de
Anderson Josué Sales da Silva.
Garantismo, sopesamento entre a liberdade individual e a segurança coletiva e o princípio da proteção deficiente do estado: estudo das decisões das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Garantismo; Sopesamento; Liberdade individual; Segurança coletiva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 41. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al.
Participação em banca de
Fabiana Maria Dias Diógenes.
O processo penal negocial e a defensoria pública: uma análise sob a perspectiva do direito de defesa do réu.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Processo Penal; Transação penal; Defensoria Pública; Direito de defesa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 42. | FREITAS, Ana Carla Pinheiro; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Miguel Carioca Neto.
A demarcação de terras nas comunidades quilombolas no Ceará: a (in)eficácia da norma constitucional - desafios e impactos ao processo de titulação territorial.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Demarcação de terras; Comunidades Quilombolas; Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 43. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; PAIVA, Carlos Magno de Souza et al.
Participação em banca de
Nathalie Carvalho Cândido.
Análise da legalidade das limitações às propriedades no entorno de imóveis tombados no Município de Fortaleza - Ceará.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tombamento; Entorno; Limitações; Município de Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 44. | DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Rafaela Dantas de Siqueira.
Direito de propriedade versus tombamento:proposta em favor da harmonia de interesses no caso do Sítio Histórico de Sobral/CE.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de Propriedade; Tombamento; Conflitos; Harmonização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 45. | MORAES, Maria Dione Carvalho de; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Catarina Nery da Cruz Monte.
POLÍTICAS CULTURAIS, NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO E O GIRO DECOLONIAL: QUAIS DIÁLOGOS?.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas)
-
Universidade Federal do Piauí.
Palavras-chave: Políticas culturais; Novo constitucionalismo latino-americano; Giro decolonial. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 46. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ADOLFO, Luiz Gonzaga da Silva et al.
Participação em banca de
Mateus Rodrigues Lins.
A insustentável leveza da criação: o escritor fantasma no direito autoral brasileiro.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Escritor fantasma; Direitos Autorais; Estudo comparado; Copyright; Droit d'auteur. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 47. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil.
Impactos Jurídico-Políticos da Declaração e da Convenção da Diversidade Cultural sobre o Direito Brasileiro: enfoque no Estatuto do Índio.
2021.
Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Diversidade cultural; Declaração da diversidade cultural; Convenção da diversidade das expressões culturais; Patrimônio cultural imaterial; Estatuto do Índio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto direitos culturais e democracia.. |
| 48. | COSTA, Rodrigo Vieira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Bruno Felipe Barboza de Paiva.
DIREITOS CULTURAIS E FÉ: A SALVAGUARDA DA FESTA DE SANTA LUZIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO LIVRO DAS CELEBRAÇÕES MOSSOROENSES.
2021.
Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO)
-
Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Fé; Salvaguarda; Mossoró; Festa de Santa Luzia; Patrimônio cultural imaterial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 49. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al.
Participação em banca de
Jefferson Lopes Custódio.
A Constituição de 1988 e a Ação Popular como instrumento de defesa do patrimônio histórico e cultural do estado do Ceará.
2021.
Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição de 1988; Ação popular; Patrimônio cultural; Brasil; Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 50. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; DIAS, Eduardo Rocha et al.
Participação em banca de
Roberta Araújo de Souza.
Conflitos entre Natureza e Cultura no Sistema Brasileiro de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.
2021.
Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Conflitos; Natureza; Cultura; Salvaguarda; Patrimônio cultural imaterial; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 51. | BERNER, Vanessa Oliveira Batista; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Semirames Khattar.
Slam das Minas-RJ e as lutas por dignidade na cultura sob as perspectivas de raça, gênero e classe.
2021.
Exame de qualificação (Doutorando em Ciencias Juridicas)
-
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Slam das Minas; Rio de Janeiro; Dignidade; Raça; Gênero; Classe. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 52. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira et al.
Participação em banca de
Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto.
Direito da Estética Urbana: métodos e critérios de regulação da atividade edilícia no Brasil.
2022.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito da Estética Urbana; Atividade Edilícia; Direito Urbanístico; Beleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 53. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al.
Participação em banca de
Renê Iarley da Rocha Marques.
O Sistema de Garantia dos Direitos Culturais no Brasil: estudo de caso relativo à Comunidade Indígena Tapuya-Kariri da Aldeia Gameleira de São Benedito-CE.
2022.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Sistema de Garantias do Direitos Culturais; Comunidade Indígena Tapuya-Kariri; Aldeia Gameleira; Município de São Benedito; Estado do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 54. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Luis Lima Verde Sobrinho.
Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil.
2022.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Presidencialismo de coalizão; Ativismo judicial; Reativismo judicial; Separação de poderes; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 55. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; AZEVEDO, Lia Calabre de et al.
Participação em banca de
Julieta Sampaio Neves Aires.
Emergências Culturais e a Mão Visível do Estado: o caso da Lei Aldir Blanc e seu impacto jurídico e sociocultural no Estado do Piauí e Município de Picos - Piauí.
2022.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei de emergência cultural; Lei Aldir Blanc; Impactos da pandemia; Estado do Piauí; Município de Picos - Piauí. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 56. | SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Cristina Baum da Silva.
O uso do streaming sob o enfoque do sistema jurídico brasileiro: uma análise do caso Spotify.
2022.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito)
-
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Streaming; Sistema Jurídico Brasileiro; Spotify. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Autorais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 57. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Eduardo Augusto da Silva Dias.
?O Direito de defesa no Estado Democrático de Direito diante da justiça penal consensual.
2023.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de defesa; Estado democrático de direito; Justiça penal; Transação penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 58. | JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Luany Dias de Oliveira Praciano.
Impacto da decisão do habeas corpus 143.988 sobre a execução das medidas socioeducativas de internação sob competência da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza.
2023.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Infância e juventude; Medidas socioeducativas; Habeas corpus 143.988; Impacto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 59. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LEVRAND, Norma Elizabeth et al.
Participação em banca de
ALAN VICTOR COSTA RIOS NOGUEIRA.
POLÍTICAS CULTURAIS PARA A INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA: UMA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELO BRASIL PARA PROMOVER A COOPERAÇÃO CULTURAL E FORTALECER OS LAÇOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
2024.
Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Políticas culturais; América Latina; Integração regional; Coorperação cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BALTAZAR, Edilson et al.
Participação em banca de
Márcia Pires Ramos.
A Disposição Constitucional do Art. 52, X da CF/88 no Atual Sistema de Controle Judicial da Constitucionalidade Brasileiro.
2008.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional)
-
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: Controle Difuso; Suspensão; Senado Federal; Controle Jurisdicional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; PEQUENO, Luiz Antonio Abrantes et al.
Participação em banca de
Eurivaldo Cardoso de Brito.
A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário.
2008.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional)
-
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: Recurso extraordinário; Emenda constitucional nº 45/2004; Arguição de relevância; Repercussão geral; Requisitos de admissibilidade; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | FILHO, Juraci Mourão Lopes; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al.
Participação em banca de
Martha Lisiane Aguiar Cavalcante.
Dignidade humana e reserva do possível: análise do controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário.
2009.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional)
-
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: Dignidade Humana; Direitos Sociais; Reserva do possível. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | FILHO, Juraci Mourão Lopes; FILHO, Glauco Barreira Magalhães et al.
Participação em banca de
Roberta Chaves Braga.
Direito de Propriedade e a Constituição Federal de 1988.
2009.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional)
-
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: Propriedade; Função social; Constituição. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de et al.
Participação em banca de
Mirele da Costa Serpa.
Dano moral: indenização com caráter compensatório ou de enriquecimento ilícito?.
2009.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional)
-
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: Dano moral; Compensação do dano moral; Enriquecimento ilícito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; VIANA, Emílio de Medeiros et al.
Participação em banca de
Thiago Oliveira Pontes.
A democratização do ensino jurídico como contributo à melhoria da prestação jurisdicional.
2012.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional)
-
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Ensino jurídico; Acesso à justiça; Direito à educação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, Antonio Carlos Pinheiro Klein et al.
Participação em banca de
José Ricardo da Cruz Bezerra.
A Memória Cultural como Direito Fundamental.
2013.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional)
-
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: Memória; Cultura; Identidade cultural; Direitos Fundamentais; Direitos Culturais; Memória cultural. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, Antonio Carlos Pinheiro Klein et al.
Participação em banca de
Sérgio Luiz Arruda Parente.
Desobediência Civil e Ordem Jurídica Constitucional: reconfiguração determinada pelo novo ambiente da informação tecnológica.
2014.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional)
-
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: Desobediência civil; ordem jurídica constitucional; Informação tecnológica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Vanessa Gomes Leite.
A Judicialização da Política e o Controle de Políticas Públicas na perspectiva da atuação do Supremo Tribunal Federal.
2015.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Separação dos Poderes; Judicialização da Política; Controle Jurisdicional; Políticas públicas; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ALMEIDA, Daniela Lima de et al.
Participação em banca de
Wiston Alves Viana.
O Federalismo Dual na República Velha.
2016.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Federalismo; Federalismo dual; Constituição; República Velha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; OLIVEIRA, David Barbosa et al.
Participação em banca de
Gabriel Barroso Fortes.
A Tutela Judicial do Patrimônio Cultural.
2017.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual)
-
Centro Universitário 7 de setembro.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Processo judicial; Direitos Culturais; Identidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 12. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al.
Participação em banca de
Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante.
O Sistema Nacional de Cultura como Instrumento de Concretização do Federalismo Cooperativista no Âmbito Cultural.
2017.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema Nacional de Cultura; Federalismo Cultural; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes de et al.
Participação em banca de
Lilian Rebouças de Araúj.
Análise Crítica da Edição de Medidas Provisórias no Estado Democrático de Direito.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Medidas Provisórias; Estado de Direito; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; XAVIER, Laécio Noronha et al.
Participação em banca de
Júlia Cardoso Rocha Saraiva Teixeira.
Área de Livre Comércio das Américas: a Posição do Governo Americano e Brasileiro Acerca de Questões Políticas e Econômicas Relativas à Implementação da ALC.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ALCA; Livre Comércio; Brasil; Estados Unidos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CAMPOS, Maria Neves Feitosa et al.
Participação em banca de
Mylena Terezinha Saraiva.
Direitos Humanos e a Globalização.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Globalização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; GONÇALVES, Flávio José et al.
Participação em banca de
Cristiano Albuquerque Moraes.
Direito à Informação, Liberdade de Comunicação e Manipulação da Opinião Pública pelos Meios de Cominicação de Massa.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à Informação; Liberdades Públicas; Opinão Pública; Comunicação de Massa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; XAVIER, Laécio Noronha et al.
Participação em banca de
Davi Carvalho de Moura.
Treaty Making Power: O Modelo Brasileiro sob a Égide da Carta Magna de 1988.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Internacional; Treaty Making Power. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al.
Participação em banca de
Mylena Maria Silva Reginaldo.
A Importância da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental para a Tutela dos Valores Constitucionais.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; ADPF; Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FERNANDES, Antônio Carlos et al.
Participação em banca de
Pedro Feitosa Andrade Filho.
Controle Externo do Poder Judiciário do Brasil.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Controle Externo; Brasil; Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; PIMENTEL, Ana Beatriz Lima et al.
Participação em banca de
José Lopes Lima Júnior.
A Dignidade Humana e a Liberdade no Planejamento Familiar Frente aos Embriões Excedentários.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade Humana; Liberdade; Planejamento Familiar; Embriões Excedentários; família. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; COSTA, Ana Edite Olinda Norões et al.
Participação em banca de
Tobias Norões Carvalho.
Responsabilidade Civil Automobilística e Melhoria do Trânsito.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Automóvel; Trânsito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ROCHA, Amélia Soares da et al.
Participação em banca de
Isabelle de Castro Maciel.
Análise Jurídica dos Fundos de Fomento à Cultura.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Fundo; Cultura; Fomento; Fundo Nacional da Cultura; Fundo Estadual da Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 12. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ROCHA, Amélia Soares da et al.
Participação em banca de
Daniella Alencar Matias.
Patrimônio Cultural como Elemento Facilitador para o Desenvolvimento da Cidadania.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 13. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MEDEIROS, Jane Lúcia et al.
Participação em banca de
João Victor Norberto Jacó.
Coisa Julgada Inconstitucional.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Coisa Julgada; Inconstitucional; Direito Constitucional; Processo Civil; Processo Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 14. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Ana Carolina Barbosa Pereira.
Efetividade da Proteção Constitucional ao Patrimônio Cultural: o Papel da IPHAN.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Cultura; Direito; Direitos Culturais; IPHAN. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. Participação na condição de examinador. |
| 15. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FERNANDES, Antônio Carlos et al.
Participação em banca de
Leonardo Guimarães de Lima.
Terceiro Setor e a Lei de Organização da Sociedade Civil de Interesse Púlico.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Terceiro setor; OSCIP; ONG. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Examinador.. |
| 16. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al.
Participação em banca de
Pedro Henrique Peixoto Leal.
A Democracia Participativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Participação; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Examinador.. |
| 17. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CORREIA, Theresa Rachel C et al.
Participação em banca de
Alexandre Zourabichvili.
Acordos Regionais: Crises de Modelos de Integração.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Integração regional; Supranacionalidade; Estado-Nação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Examinador.. |
| 18. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BEZERRA, Fernando Veras et al.
Participação em banca de
José Sinval Teles.
Transparência Administrativa e Controle Social dos Municípios do Estado do Ceará (à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal).
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Transparência administrativa; Ação participativa; Controle social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 19. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MIRANDA, Sérgia et al.
Participação em banca de
Ricardo de Almeida Moura.
Práticas Ilícitas em Campanhas Eleitorais Brasileiras.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Eleitoral; Campanha política; Práticas Ilícitas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 20. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al.
Participação em banca de
Antônio Regyslário Albuquerque Pessoa.
O Poder Local: O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais em Face da Lei Orgânica do Município.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Município; Lei Municipal; Lei Orgânica; Constituição; Inconstitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 21. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MIRANDA, Sérgia et al.
Participação em banca de
Ricardo de Almeida Moura.
Práticas Ilícitas Verificadas em Campanhas Eleitorais Brasileiras.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Eleitoral; Práticas Ilícitas; Campanhas Eleitorais; Brasil; Sociologia Jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 22. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; JÚNIOR, Aluísio Gurgel do Amaral et al.
Participação em banca de
Isaac Costa Lázaro Filho.
A Exigência da Habilitação do Profissional Músico.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Regulamentação da profissão de músico; Exigência de habilitação; Liberdade de exercício de profissão; Proporcionalidade; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 23. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al.
Participação em banca de
Mário Ferreira de Pragmácio Telles.
O Registro como Forma de Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Patrimônio imaterial; Registro; Direitos Culturais; Proteção; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. A monografia analisa o Decreto Federal nº 3.351/2000.. |
| 24. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al.
Participação em banca de
MARCOS ANTÔNIO DE ALENCAR IZAEL.
PODERES DE INVESTIGAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO NO BRASIL: CONTRASTE COM OS PRESSUPOSTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CPI; Poderes; Limites; Direitos Fundamentais; Atuação do Judiciário; Responsabilização de Parlamentares. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Havida em 07/12/2006.. |
| 25. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BEZERRA, Fernando Veras et al.
Participação em banca de
Eduardo Menezes de Oliveira.
Imunidade ou Impunidade Parlamentar?.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Imunidades parlamentares; Poder Legislativo; Prerrogativas; Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Defesa havida em 08/06/2007.. |
| 26. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; PINHO, Judicael Sudário de et al.
Participação em banca de
Rômulo de Oliveira Coelho.
O Estado do Bem-Estar Social e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Prestacionais: seu Surgimento, Crise e Situação Atual.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estado de Bem-Estar Social; Direitos Fundamentais Prestacionais; Efetividade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 27. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A et al.
Participação em banca de
Alessandra Gomes Loreto.
Da Necessidade de proteção Jurídica do Forró como elemento Imaterial do Patrimônio Cultural Brasileiro.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Patrimônio imaterial; Forró; Registro; Proteção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 28. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BEZERRA, Fernando Veras et al.
Participação em banca de
Lorena Carneiro Tôrres.
Direito Adquirido Frente às Mudanças Constitucionais: um estudo de caso sobre o teto de retribuição pecuniária dos agentes públicos diante das alterações trazidas pelas emendas constitucionais 18/98 e 41/2003.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poder Constituinte; Direito adquirido; Emenda Constitucional; Agente Público; Teto de Retribuição Pecuniária. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 29. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al.
Participação em banca de
Rodrigo Vieira Costa.
A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural na Constituição da República de 1988: o tombamento e o registro sob a ótica dos direitos culturais.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Cultura; Direitos Culturais; Tombamento; Registro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 30. | ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; AQUINO, João Emiliano Fortaleza de et al.
Participação em banca de
Maxwell Teixeira de Paula.
Direito de Resistência ou Resistência ao Direito?.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito; Crítica da Economia Política; Estado de Exceção; Direito de Resistência. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 31. | FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
Tiago Neves Furtado.
A (In)competência do Senado Federal para Determinar a Extensão dos Efeitos das Decisões Proferidas em sede de Controle Difuso de Constitucionalidade.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Controle da Constitucionalidade; Controle Difuso; Mutação constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 32. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MELO, Ana Paula et al.
Participação em banca de
Levi de Oliveira Paiva Sales.
Ação Civil Pública como Instrumento Ministerial na Defesa do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ação civil pública; Ministério Público; Patrimônio cultural; Patrimônio imaterial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 33. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ROCHA, Amélia Soares da et al.
Participação em banca de
Diego Nogueira Macêdo.
O Direito à Livre Manifestação Artística e a Ordem dos Músicos do Brasil.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Conselhos profissionais; Livre manifestação artística; Livre exercício profissional; Ordem dos Músicos do Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português. Banca havida em 20/06/2008.. |
| 34. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; XAVIER, Laécio Noronha et al.
Participação em banca de
Andréia Guedes Guimarães.
O Desenvolvimento Urbano Desordenado - Consequências Jurídicas e Sociais: um Estudo da Urbanização na Cidade de Fortaleza.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Urbanização; Função social da propriedade; Desenvolvimento urbano; Plano diretor. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo. Referências adicionais: Brasil/Português. Banca havida em 25/06/2008.. |
| 35. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
Samuel Sales Fonteles.
O Princípio da Simetria e a Autonomia do Estado-Membro.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio da simetria; Estado-membro; Federação Brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Banca havida em 25/06/2008.. |
| 36. | FILHO, José Filomeno de Moraes; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A et al.
Participação em banca de
Neiara Nívea Lima Costa.
O Papel dos Princípios da Segurança Jurídica e da Priobição do Retrocesso Social no Estado Democrático de Direito.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estado de Direito; Segurança jurídica; Proibição do retrocesso social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 37. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MENDES, Jacob Stevenson de Santana Carvalho et al.
Participação em banca de
Jean Victor Morais Rocha.
Políticas Culturais no Brasil: das leis de incentivos ao sistema de editais.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Políticas culturais; Brasil; Leis de incentivos fiscais; Sistema de editais para a cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 38. | POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A et al.
Participação em banca de
Saulo Nunes de Carvalho Almeida.
Uma análise histórico-jurídica dos Campos de Concentração do Ceará: 1932-1933.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Campos de Concentração do Ceará; Violação aos Direitos Fundamentais; Currais do Governo; Análise Histórico-Jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: História. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 39. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CySNE, Erick de Sarriune et al.
Participação em banca de
Afrânio Rodrigues da Silva.
Reflexões jurídicas sobre a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (ECAD).
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Autorais; Direitos Conexos; ECAD; Função Social da Propriedade Intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 40. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CySNE, Erick de Sarriune et al.
Participação em banca de
Paulo Henrique Monteiro Holanda Garcia de Matos.
Reflexões sobre o vigente 'mecenato federal' como instrumento de incentivo à cultura no Brasil.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Leis de incentivo à cultura; Incentivos fiscais; Democratização do acesso à cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 41. | MUNIZ, Antônio Walber Matias; LINHARES, Grijalba Miranda et al.
Participação em banca de
Wagner Silva Cruz.
No processo de nacionalização é possível readquirir a condição de brasileiro nato.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Nacionalidade; Reaquisição de nacionalidade; Brasileiro nato; Processo de reaquisição de nacionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 42. | RODRIGUES, Francisco Lisboa; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Caio Leonardo do Vale Costa.
A problemática das omissões legislativas inconstitucionais: uma análise da efetividade do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Omissões inconstitucionais; Efetividade; Constituição; Mandado de injunção; ADI por omissão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 43. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al.
Participação em banca de
Amora Matos Vasconcelos.
Instrumentos Jurídicos e Sociais na Preservação do Patrimônio Paleontológico: o caso de Santana do Cariri.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Paleontologia; Santana do Cariri; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 44. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Carlo Venâncio dos Santos Sousa.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e seus efeitos jurídico-sociais.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Inconstitucionalidade; Omissão; Efeitos; Técnicas; Lacunas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 45. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al.
Participação em banca de
Gyl Giffony Araújo Moura.
O exercício amador e profissional dos atores em uma perspectiva sócio-jurídica.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Atores; Amadorismo; Profissionalismo; Livre manifestação da atividade artística; Liberdade profissional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 46. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; VIANA, Fernando Antônio Campos et al.
Participação em banca de
Juliana Solon Pachêco Facó.
A função social dos Direitos Autorais.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Autoral; Função social; Direitos Morais; Direitos Patrimoniais; Creative Commons. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 47. | BARBALHO, Alexandre Almeida; SOUSA, Maria Aparecida de et al.
Participação em banca de
Mariana Timóteo Ribeiro.
Políticas para promoção cultural: análise da lei municipal de incentivo à cultura do Rio de Janeiro.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social)
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Políticas culturais; Leis de incentivo à cultura; Rio de Janeiro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 48. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al.
Participação em banca de
Manuela Martins de Araújo Lima.
A proteção do patrimônio cultural móvel: estudo comparativo entre a legislação do Brasil e Canadá.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural móvel; Proteção; Legislação; Brasil; Canadá. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português. Orientador. |
| 49. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.
Participação em banca de
Francisco Cristiano Maciel de Goes.
A equidade de gênero e os papéis dos entes da Federação Brasileira.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Equidade de gênero; Brasil; Direitos das mulheres; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 50. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.
Participação em banca de
Francisco Cristiano Maciel de Goes.
A equidade de gênero e os papéis dos entes da Federação Brasileira.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Equidade de gênero; Brasil; Direitos das mulheres; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 51. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo et al.
Participação em banca de
Marusa Hitaly da Silva Cunha.
A (In)constitucionalidade do acordo relativo ao estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil: uma análise em face da laicidade do Estado Brasileiro.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Internacional; Igreja Católica; Laicidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 52. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CUNHA, Jânio Pereira da et al.
Participação em banca de
Cecília Nunes Rabelo.
A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O TOMBAMENTO E O INSTITUTO ANÁLOGO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cultura; Patrimônio cultural; Patrimônio arquitetônico; Tombamento; Brasil; Portugal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 53. | GONÇALVES, Flávio José Moreira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Eric Gomes da Mota.
A produção social do direito à cidade pela gestão democrática no Brasil.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cidade; Direito Urbanístico; Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 54. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; NETO, José Júlio da Ponte et al.
Participação em banca de
Ruth Ramos de Vasconcelos.
O compartilhamento de música pela internet sob a visão da Cnstituição Federal de 1988.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Música; Compartilhamento; Internet; Constituição Federal de 1988. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 55. | LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Renan Mendes Monteiro.
A transcendência dos motivos determinantes e o papel dos precedentes judiciais nos sistemas da common law e da civil law: resultado de uma aproximação entre os dois sistemas.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Common law; Civil law; Transcendência dos motivos determinantes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 56. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho et al.
Participação em banca de
Vanuza Bento Peixoto.
Lei nº 11.340/2006 vista sob a ótica da teoria tridimensional do Direito em Miguel Reale.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patriarcalismo; Teoria tridimensional do Direito; Violência; família; Direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 57. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; COSTA, Rodrigo Vieira et al.
Participação em banca de
Thalita Silveira Lopes.
Análise jurídica do mecenato cultural no Brasil.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cultura; Atividade cultural; Direitos Culturais; Leis de incentivo à cultura; Lei Rouanet. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 58. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FARIAS, Cyntia Mirella da Costa et al.
Participação em banca de
Igor de Melo Cunha.
A efetivação do direito à saúde e a judicialização das políticas sociais.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direitos Sociais; Direito à saúde; Judicialização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 59. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BRILHANTE, Tércio Aragão et al.
Participação em banca de
Bruno Prado Guimarães.
As normas constitucionais de eficácia limitada à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição; Eficácia das normas constitucionais; Jurisprudência. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 60. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Carla Fontenele Cabral Ribeiro.
O direito fundamental à saúde na concepção dos indígenas brasileiros: buscando novas formas de efetivação.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Indígena; Minorias étnicas; Direito fundamental à saúde e à cultura; Políticas públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. Defesa havida em 15/06/2011.. |
| 61. | LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MAMEDE, Juliana Maria Borges et al.
Participação em banca de
Ana Carolina Sales Cordeiro da Cruz.
O princípio da dignidade da pessoa humana como núcleo essencial dos direitos fundamentais.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Dignidade da pessoa humana; Princípio da proporcionalidade; Núcleo essencial dos direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 62. | COSTA, Rodrigo Vieira; BRILHANTE, Tércio Aragão et al.
Participação em banca de
Lucas Antonine Cavalcante Wlassak.
Limitação ao acesso de conteúdos na internet à luz da liberdade de expressão e informação.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Faculdade Christus.
Palavras-chave: Controle estatal; Liberdade de expressão; Direito à Informação; Interesse público; Limitação dos direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 63. | COSTA, Rodrigo Vieira; FROTA, Henrique Botelho et al.
Participação em banca de
Vitor Melo Studart.
A proteção jurídica do patrimônio arqueológico: problemas de efetividade e as possibilidades de aperfeiçoamento no Estado do Ceará.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Faculdade Christus.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Gestão do patrimônio arqueológico. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 64. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; AGUIAR, Marcus Pinto et al.
Participação em banca de
Rafael Silva de Albuquerque.
As possíveis violações ao direito à privacidade em decorrência das inovações tecnológicas.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tecnologias; Vigilância; Privacidade; Cárcere eletrônico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 65. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al.
Participação em banca de
Raphael Beserra da Fontoura.
As emendas constitucionais no direito contemporâneo brasileiro.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Emendas Constitucionais; Poder reformador; Constituição; Direito brasileiro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 66. | ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Felipe Pante Leme de Campos.
A repolitização da soberania como fundamento material do Estado Democrático de Direito.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Soberania; Estado-Nação; Globalização; Externalidades. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 67. | ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Marcelo Alves de Sousa.
O Estado nacional e a globalização: relativização ou resgate de soberania.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Soberania; Globalização; Estado nacional; Estado-Nação. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 68. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, Sidney Soares et al.
Participação em banca de
Levi Falcão Mendes.
Uso dos direitos de imagem para fins autorais no ordenamento jurídico brasileiro.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos de Imagem; Antinomia Jurídica; Direitos de Autor. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 69. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SILVA, Francisco José Gomes da et al.
Participação em banca de
Eurico Mayer Vaz.
Direito e Cultura: o tratamento constitucional ao multiculturalismo.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito; Cultura; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 70. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al.
Participação em banca de
José Soares de Sousa Neto.
A proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial brasileiro.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural imaterial; Registro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 71. | LIMA, Vanessa Batista Oliveira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Cláudio Alcântara Meireles Júnior.
O modelo de emprego doméstico no Brasil contemporâneo: legado da nossa história escravista.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: História da escravidão; Empregado doméstico; Convenção 189 da OIT. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 72. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ROCHA, Amélia Soares da et al.
Participação em banca de
Sabrina Florêncio Ribeiro.
A volatilidade do sistema federalista ante o monopólio constitucional hermenêutico do Supremo Tribunal Federal.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Federalismo; Volatilidade; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 73. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al.
Participação em banca de
Daniela Lima de Almeida.
O Direito à Igualdade como Humano e Fundamental: evolução nas constituições brasileiras e sua aplicação atual.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à Igualdade; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 74. | OLIVEIRA, Vanessa Batista; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Ivogleuma Silva de Souza.
Trabalho Artístico Infantil no Ordenamento Jurídico Brasileiro: a ilegalidade oculta no glamour precoce.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho artístico infantil; Direitos Fundamentais; Dignidade; Proteção; Regulamentação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 75. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
Alexandre Collyer de Lima Montenegro.
A dignidade da pessoa humana como princípio de maior valor no direito positivo na compreensão e aplicação de mandamentos constitucionais.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Princípios; Mínimo social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 76. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al.
Participação em banca de
Lucas Guerra Carvalho de Almeida.
Participação popular e democracia na preservação do patrimônio cultural como direito fundamental - análise da relação da comunidade com o tombamento da Igreja do Senhor Bom Jesus dos Aflitos.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Direitos Fundamentais; Participação popular; Tombamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 77. | POMPEU, Gina Vidal Marcílio; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Nardejane Martins Cardoso.
As novas famílias do século XXI: casamento, união estável, parentalidade, adoção e reprodução assistida.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Novas famílias do século XXI; Casamento; União estável; Parentalidade; Adoção; Reprodução assistida. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 78. | CAMPOS, Ana Luisa Demoraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Gerardo Alves de Oliveira.
Direito Invernacional X Soberania Nacional: interesses convergentes ou divergentes?.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Internacional; Soberania Nacional; Interesses. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 79. | RODRIGUES, Francisco Lisboa; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al.
Participação em banca de
Talita Cavalcante Nogueira.
A Natureza Jurídica dos Direitos Autorais.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Propriedade intelectual; Direito Autoral; Natureza jurídica; Função social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 80. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; AGUIAR, Marcus Pinto et al.
Participação em banca de
Witemberg Fernandes da Silva Dias.
O Senso de Equidade no Livro Crime e Castigo.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dostoiévski; Direito, Arte e Literatura; Equidade; Justiça; Crime. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 81. | BARROSO, Felipe dos Reis; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Carolina Sobreira de Oliveira.
Direitos Culturais e a Emenda Constitucional nº 71/2012.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Faculdade 7 de Setembro.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Direitos Fundamentais; Lei Rouanet; Sistema Nacional de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://direitosculturais.com.br/artigos_interna.php?id=104. |
| 82. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al.
Participação em banca de
Tássia Bianca Gurgel Oliveira.
O instituto do tombamento como forma de proteção ao patrimônio cultural brasileiro e seu equivalente na França.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Tombamento; Patrimônio cultural brasileiro; Patrimônio cultural francês. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 83. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al.
Participação em banca de
Airton Bruno Vianna Martins.
Lei de incentivo à cultura: estudo comparado do mecenato federal, cearense e fortalezense.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei de incentivo à cultura; Lei Rouanet; Mecenato; Mecenas; Cultura; Incentivo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 84. | AGUIAR, Marcus Pinto; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
João Paulo de Castro dos Santos Serra.
O direito dos deficientes auditivos unilaterais às cotas de concurso público.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Deficientes auditivos; Cotas; Concurso público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 85. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira et al.
Participação em banca de
Beatriz Cristina Diogo de Oliveira.
A disciplina jurídica do Inventário enquanto instrumento de proteção do patrimônio cultural brasileiro.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Inventário; Memória; Cultura popular; Preservação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 86. | LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Thais Brito Paiva.
A Liberdade de Expressão versus o Hate Speech: definindo limites ao uso e abuso do direito.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Liberdade de expressão; Hate Speech; Discurso do ódio; Princípio da proporcionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 87. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al.
Participação em banca de
Pedro Victor Freire Guerra Reginaldo.
Análise da Compatibilidade da Lei de Tombamento do Município de Fortaleza com o Artigo 30, IX da Constituição Federal de 1988.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tombamento; Município; Fortaleza; Constituição de 1988. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 88. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SOUSA, Sandra Helena de et al.
Participação em banca de
Leonísia Moura Fernandes.
A língua do medo - entre o direito e a literatura: a cultura do estupro no ordenamento jurídico brasileiro.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito e literatura; Cultura de estupro; Ordenamento Jurídico; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 89. | ALMEIDA, Daniela Lima de; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Mariana Silva Maia.
Pluralidade simultânea de núcleos familiares: análise das consequências do reconhecimento das famílias paralelas no ordenamento jurídico brasileiro.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: família; Núcleos simultâneos; Direito brasileiro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 90. | ALMEIDA, Daniela Lima de; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Ana Thaís da Silva Lima Farias.
Direitos autorais no Brasil: características, mudanças e gestão coletiva.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Autorais; Características; Mudanças; Gestão coletiva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 91. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; AGUIAR, Marcus Pinto et al.
Participação em banca de
Morgana Araújo dos Santos.
Conselhos de proteção do patrimônio cultural: simetrias e assimetrias nos planos federal, estadual e municipal.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Conselhos de proteção; Brasil; Ceará; Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 92. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ALMEIDA, Daniela Lima de et al.
Participação em banca de
Daniel Cardoso Mesquita.
Mecanismos de Proteção ao Desenho Artístico na Lei de Direito Autoral Brasileira.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Autoral; Artes Plásticas; Desenho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 93. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; RABELO, Cecília Nunes et al.
Participação em banca de
José Valdecir Oliveira Filho.
Natureza Jurídica do Registro como Instrumento de Proteção e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Patrimônio cultural imaterial; Registro; Natureza jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto "Direitos Culturais nas Relações Públicas".. |
| 94. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al.
Participação em banca de
Mariana Holanda Orcajo.
A Análise da Juridicidade do Fomento Público à Cultura a partir do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Indústria Cultural; PRONAC; Políticas públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto "Dimensão Pública dos Direitos Culturais".. |
| 95. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BRAyNER, André Vitorino Alencar et al.
Participação em banca de
Marinilce Brito Farias Sérvio.
Fomento Fiscal ao Audiovisual: contribuições da Lei Rouanet e da Legislação da ANCINE para a "Retomada" do cinema brasileiro.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Leis de incentivo à cultura; Lei Rouanet; Lei do Audiovisual; Políticas culturais; Fomento indireto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto "Dimensão Pública dos Direitos Culturais".. |
| 96. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SILVA, Ivanilda Sousa da et al.
Participação em banca de
Filipe Matos Benevides.
Direito e Literatura: a origem dos Direitos Humanos na obra "Júlia ou a Nova Heloísa" de Jean-Jacques Rousseau.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito e literatura; Júlia ou a Nova Heloísa; Jean-Jacques Rousseau; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura. Referências adicionais: Brasil/Português. Ligado ao projeto "Direitos Culturais nas Relações Públicas".. |
| 97. | GONÇALVES, Flávio José Moreira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Carlos Henrique Martins Ximenes Mota.
A Música de Protesto como Instrumento de Denúncia da Ineficácia das Normas Constitucionais: um estudo fenomenológico.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Música de protesto; Eficácia das normas constitucionais; Fenomenologia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 98. | LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Sasha Cruz Monteiro de Almeida.
A judicialização da política em face de bens jurídicos de proteção insuficiente: um limite à criminalização judicial?.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização; Política; Proteção; Criminalização Judicial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 99. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al.
Participação em banca de
Letícia Fernandes Rocha.
A Participação Popular na Proteção do Patrimônio Cultural: Estudo de Casos na Cidade de Fortaleza.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Constituição Federal de 1988; Participação popular; Proteção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 100. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al.
Participação em banca de
Tatiana Façanha Borges.
Sociedade Surda, Estado Cego: os problemas jurídicos para a efetivação dos direitos da pessoa surda.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cultura surda; Pessoa com deficiência; Convenção de Nova York; Estatuto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculada ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 101. | DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Ana Paula de Lima Pereira Silva.
Judicialização da Saúde Pública no Estado do Ceará: uma tentativa de estabelecer critérios para a intervenção judicial.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização; Saúde; Tribunal de Justiça; Apelação; Defensoria. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 102. | MARTINS, Francisco Jório Bezerra; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Marcos Robson Lopes Soares.
O Direito Fundamental à Liberdade de Expressão Artística: contornos éticos-jurídicos.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Liberdade de expressão; Ordenamento Jurídico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 103. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; UCHOA, Cibele Alexandre et al.
Participação em banca de
Alexandra Studart de Andrade Sobral.
O Caso Raposa Serra da Lua à Luz do Direito à Diversidade Cultural.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Caso Raposa Serra da Lua; Diversidade cultural; Direitos Culturais; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 104. | JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Mayara Helena Menezes de Oliveira.
A Responsabilidade Civil dos Filhos pelo Abandono Imaterial dos Pais Idosos.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito dos idosos; Responsabilidade civil; Abandono afetivo inverso; Abandono imaterial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 105. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CRUZ, Danielle Maia et al.
Participação em banca de
José Olímpio Ferreira Neto.
O Princípio Jurídico-Político da Participação Popular no Reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil e da Humanidade.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Capoeira; Patrimônio cultural; Participação popular; Cidadania cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 106. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ALVES, Fabíola Bezerra de Castro et al.
Participação em banca de
Mariana de Araújo Valdevino.
Análise da estabilidade econômico-financeira das fontes financeiras do Fundo Nacional da Cultura para cumprimento dos seus objetivos legais.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Fundo Nacional da Cultura; Análise; Fontes financeiras. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Vinculado ao projeto Direitos Culturais e Democracia.. |
| 107. | BARRETO, Helena Martins do Rego; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Marianne Silva Freire.
Os Direitos Culturais na Política Pública Cultural "Lei dos Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda)
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Tesouros Humanos Vivos; Patrimônio imaterial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 108. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho et al.
Participação em banca de
Nicolle Jordana Ferreira Tavares.
LÍNGUAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL BRASILEIRO: PROMOÇÃO E SALVAGUARDA.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Línguas minoritárias; Preservação linguística; Patrimônio cultural imaterial; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 109. | LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Bruna Fernanda Bispo e Santos.
O carnaval de rua de Belo Horizonte como espaço de manifestações políticas: expressando identidades e contestação pública.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Carnaval; Belo Horizonte; Direito Fundamental; Liberdade de expressão; Manifestação política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 110. | OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Cláudio Cavalcante da Silva.
A Responsabilidade Civil do Estado por Negligência na Prestação de Serviços Públicos de Saúde: uma análise à luz dos princípios da signidade humana nos casos de escalpelamento na Amazônia.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Dignidade da pessoa humana; Responsabilidade civil do Estado; Escalpelamento por eixo de motor de barco; Amazônia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 111. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MATIAS, Isabela Fares et al.
Participação em banca de
Amanda Marcela Simão da Silva.
Direitos Culturais nas Constituições Estaduais Brasileiras.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Constituições Estaduais; Direito da Arte; Direito à Memória; Fluxo de saberes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 112. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves et al.
Participação em banca de
Anna Luíza Rabb Carvalho.
Impactos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial sobre o Decreto Brasileiro do Registro - 3551/2000.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural imaterial; Registro; Convenção UNESCO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 113. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho et al.
Participação em banca de
Beatriz Carvalho Arruda Bernardino.
Patrimônio Cultural e as Problemáticas do Tombamento em Nível Municipal: estudo de caso do Edifício São Pedro.
2022.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio cultural; Tombamento; Edifício São Pedro; Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de menezes et al.Concurso Público para Professor de Direito Econômico da Universidade Vale do Acaraú.
2002.
Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Palavras-chave: Concurso; Direito Econômico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/. |
| 2. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de et al.Concurso público de docentes na área Desenvolvimento, Diversidades e Subjetividades na Contemporaneidade.
2008.
Universidade Federal da Bahia.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Diversidades; Subjetividades; Contemporaneidade. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes. Referências adicionais: Brasil/Português. Concurso realizado de 01 a 03 de dezembro de 2008, especificamente para o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências.. |
| 3. | POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Banca de seleção de professor para a disciplina Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.
2010.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Banca de Seleção; Participação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | MACHADO, Hugo de Brito; LOPES, Ana Maria D'Ávila et al.Comissão Especial Examinadores destinada à promoção funcional do Professor Fernando Basto Ferraz.
2015.
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Comissão Especial; Professor Titular; Universidade Federal do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Condição de suplente.. |
| 5. | ARAGÃO, Francisco Paulo Brandão; POMPEU, Randal Martins et al.Banca para avaliar o candidato Professor Doutor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque.
2023.
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Memorial; Concurso para professor titular; Universidade Federal do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | ARAGÃO, Paulo Maria de; BIGARIM, Maria Clara Cavalcante et al.Banca para avaliar a candidata Professora Doutora Joyceane Bezerra de Menezes.
2023.
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Concurso para professor titular; Universidade Federal do Ceará; Memoriais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Concurso público |
| 1. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; JUNIOR, Romeu Duarte et al.Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade.
2005.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF.
Palavras-chave: Concurso; IPHAN; Patrimônio cultural; Prêmio; Rodrigo Melo Franco de Andrade; Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Museologia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo. Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.iphan.gov.br. Atuação como membro da Comissão Regional nomeada pela 4a. Superintendência Regional do IPHAN.. |
| 2. | FILHO, Francisco Humberto Cunha. Concurso Público para Escrivão de Polícia Civil do Estado do Ceará.
2007.
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Concurso; Escrivão; Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Membro de Comissão Examinadora de Prova Oral. |
| 3. | WASCHOwICZ, Marcos; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Comissão Examinadora da Área Direito/Legislação em Cultura e Turismo do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas.
2014.
Universidade do Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Concurso público; Professor; Universidade do Estado do Amazonas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Turismo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Livre docência |
| 1. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al.Concurso Público de Títulos e Provas de Habilitação à Livre-Docência em Filosofia do Direito de Glauco Barreira Magalhães Filho.
2006.
Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Palavras-chave: Filosofia do Direito; Axiologia jurídica; Ética; Moral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética. Referências adicionais: Brasil/. Membro da Banca Examinadora e Julgadora do Concurso Público de Títulos e Provas de Habilitação à Livre Docência em Filosofia do Direito do candidato Glauco Barreira Magalhães Filho, que defendeu a tese FUNDAMENTOS PARA UMA AXIOLOGIA JURÍDICA MATERIAL, evento ocorrido em 23 de outubro de 2006, na sede da UVA, em Sobral - Ceará.. |
| 2. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BARBOSA, Francisco Valfrido et al.Concurso Público de Títulos e Provas de Habilitação à Livre Docência em Direito de Francisco Régis Frota Araújo.
2007.
Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Financeiro; Estado; Princípio da Solidariedade; Constitucionalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. O Trabalho analisado intitula-se "Direito Constitucional: um Curso de Direito Constitucional em Dez aulas".. |
| Outras participações |
| 1. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.Comissão de Avaliação do Programa de Monitoria Institucional da UNIFOR (Direito Constitucional).
2004.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Monitoria. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/. |
| 2. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BARBALHO, Alexandre Almeida et al.Comissão de Qualificação de Projeto de Dissertação de Mestrado de Márcia Sucupira Viana.
2007.
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Cultura; Sistema de Cultura; Sistema Municipal de Cultura; Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do projeto avaliado: SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA: ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO 1º SISTEMA DE CULTURA DA CIDADE DE FORTALEZA.. |
| 3. | FILHO, Francisco Humberto Cunha. VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.
2008.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: VIII Encontro; Pós-Graduação; Pesquisa; Ciências Jurídicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Avaliador da sessão painel.. |
| 4. | FILHO, Francisco Humberto Cunha. IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza.
2009.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Encontro; Pós-Graduação; Pesquisa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | FILHO, Francisco Humberto Cunha. Comissão de avaliação de trabalhos do VI Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - VI ENECULT.
2010.
Universidade Federal da Bahia.
Palavras-chave: Cultura; Direitos Autorais; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | FILHO, Francisco Humberto Cunha. Avaliador de Painel do X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.
2010.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Encontro científico; UNIFOR; Avaliador. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | FILHO, Francisco Humberto Cunha. Avaliação de artigos no grupo de tratalho "Direito, Arte e Literatura" do XX CONPEDI.
2011.
Palavras-chave: CONPEDI; Direito, Arte e Literatura; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | CAMINHA, Uinie; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Banca de Seleção do Mestrado em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2011.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Banca de Seleção; Mestrado em Direito; UNIFOR. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A et al.Banca de qualificação da dissertação de mestrado de Saulo Nunes de Carvalho Almeida.
2012.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Profissões artísticas; Liberdade de expressão; Liberdade de exercício de profissão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. Título provisório do trabalho: Análise da recepção da legislação reguladora das profissões artísticas em face da Constituição Federal de 1988. |
| 10. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SALES, Lília Maia de Morais et al.Banca de qualificação da dissertação de mestrado de Emília Lopes.
2012.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Criança e adolescente; família; Direito fundamental à convivência familiar. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho: "A Institucionalização de crianças e adolescentes: uma análise sociojurídica da implementação do acolhimento institucional no município de Fortaleza - CE à luz do direito à convivência familiar.. |
| 11. | SALES, Lília Maia de Morais; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Mariana Almeida de Sousa.
2012.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Multidoor Courthhouse System; Poder Judiciário; Prestação Jurisdicional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho qualificado: "Multidoor Courthouse System - avaliação do sistema de múltiplas portas (multiportas) como instrumento para uma prestação jurisdicional de qualidade, célere e eficaz".. |
| 12. | SALES, Lília Maia de Morais; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Banca de Qualificação da Dissertação de Mestrado de Francisco William Lopes Rodrigues.
2012.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação; Sistema prisional; Estado do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho qualificado: "Mediação prisional é possível?". |
| 13. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.Participação na banca de qualificação de mestrado de Marcel Julien Matos Rocha.
2012.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Brasil; Ativismo judicial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho na qualificação: "Direitos Fundamentais e Ativismo Judicial no direito brasileiro contemporâneo: causas e efeitos".. |
| 14. | BARBALHO, Alexandre Almeida; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Banca de qualificação de mestrado de Ivete Maurício de Lima.
2012.
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Cultura; Incentivos fiscais; Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Cultura. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho qualificado: Incentivo fiscal à cultura no Ceará (2007 - 2010): Nesse espetáculo há lugar para todos?. |
| 15. | MENDONÇA, Maria Lírida Calou de A; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Banca de qualificação da dissertação de mestrado de Flávia Pearce Furtado.
2012.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Hipoteca; Súmula 308; Superior Tribunal de Justiça. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho por ocasião da qualificação: Critério do judiciário para a edição de decisões envolvendo direito de propriedade: análise econômica da súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça.. |
| 16. | POMPEU, Gina Vidal Marcílio; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de menezes et al.Banca de qualificação da dissertação de mestrado de Denys Tavares de Freitas.
2012.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Soberania; Maria da Penha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho por acasião da qualificação: A supremacia dos Direitos Humanos frente à soberania dos estados no contexto da globalização: estudo do caso Maria da Penha.. |
| 17. | LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Banca de qualificação de tese doutorado de Écio Oto Ramos Duarte.
2012.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Positivismo jurídico; Cosmopolitismo jurídico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho qualificado: Neoconstitucionalismo como antipositivismo jurídico: uma teoria do Direito e do Estado em face do cosmopolitismo jurídico.. |
| 18. | FILHO, Francisco Humberto Cunha. Comissão de Avaliação do Prêmio Economia Criativa - Edital de Apoio à Pesquisa em Economia Criativa 2012.
2012.
Ministério da Cultura.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 19. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al.Banca de qualificação de tese de doutorado de Juraci Mourão Lopes Filho.
2012.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Precedentes Judiciais; Constitucionalismo; Hermenêutica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Título da tese qualificada: Os precedentes judiciais no constitucionalismo contemporâneo.. |
| 20. | POMPEU, Gina Vidal Marcílio; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Banca de qualificação de dissertação de mestrado de Fabiano Silva Távora.
2012.
Palavras-chave: Doing business; Banco mundia; Análise jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 21. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.Banca de qualificação da dissertação de mestrado de Luiz Carlos Diógenes de Oliveira.
2012.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cidadania fiscal; Cidadania cultural; Teoria da Educação Fiscal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho qualificado: Da cidadania fiscal à cidadania cultural (Teoria da Educação Fiscal).. |
| 22. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al.Banca de qualificação de dissertação de mestrado de Hélio das Chagas Leitão Neto.
2012.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Presunção de inocência; Liberdade de imprensa; Processo Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho qualificado: "Presunção do estado de inocência no processo penal: práxis judiciária e liberdade de imprensa".. |
| 23. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al.Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Marcus Pinto Aguiar.
2013.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Sistema Internacional de Proteção; Caso Ximenes Lopes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 24. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al.Banca de qualificação de dissertação de mestrado de Luis Otávio Franco Martins.
2013.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Parceria Público-Privado; PPP; Setor Cultural; Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 25. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al.Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Thiago Anastácio Carcará.
2013.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Discurso do ódio; Liberdade de expressão; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho qualificado: Discuso do ódio no direito brasileiro.. |
| 26. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Cristiana Maria Maia Silveira.
2013.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Internet; Acesso; Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho qualificado: O acesso à internet: uma nova face da democracia.. |
| 27. | DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Patrícia Moura Monteiro.
2013.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Flexibilização; Direitos Sociais; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho qualificado: O impacto da flexibilização nos direitos fundamentais sociais do trabalhador à luz da normatividade constitucional brasileira.. |
| 28. | FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Daniela Veloso Sousa Passos.
2013.
Palavras-chave: Concurso público; Magistratura; Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho qualificado: Concurso público e transformação judicial: modelo de seleção e as competências para o exercício da magistratura na democracia.. |
| 29. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado de Cristiana Maria Maia Silveira.
2014.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Imprescritibilidade; Tribunal Internacional Penal; Transnormatividade; Crimes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Referências adicionais: Brasil/Português. Título do trabalho submetido à qualificação:"Imprescritibilidade dos crimes de competência do Tribunal Internacional: inconstitucionalidade ou adaptação transnormativa?". |
| 30. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al.Comissão Avaliadora do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior.
2015.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Comissão Avaliadora; Doutorado; Sanduíche; Exterior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 31. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al.Comissão de Seleção para o Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza.
2016.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Comissão de Seleção; Doutorado; Direito; Universidade de Fortaleza; UNIFOR. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Presidente da Comissão de Seleção.. |
| 32. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; XEREZ, Rafael Marcílio et al.Presidente da Comissão de Seleção 2017 para o Curso de Mestrado em Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.
2017.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Banca de Seleção; Mestrado em Direito; Universidade de Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 33. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; AGUIAR, Marcus Pinto et al.Comissão de Seleção do Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).
2019.
Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Palavras-chave: Banca de Seleção; Mestrado em Direito; Universidade Federal Rural do Semi-Árido; UFERSA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 34. | FILHO, Francisco Humberto Cunha. Comissão Científica do II Seminário de Direitos Culturais - Uberlândia 2019.
2019.
Universidade Federal de Uberlândia.
Palavras-chave: Comissão Científica; Seminário; Direitos Culturais; Universidade Federal de Uberlândia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Participação em eventos |
| 1. | X Congresso Eucarístico Nacional.
1980.
(Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 09 a 13 de setembro de 1980. Categoria: Congressista.. |
| 2. | III Congresso Brasileiro de Guias de Turismo.
1982.
(Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 19 a 23 de outubro de 1982. Categoria: Congressista.. |
| 3. | Congresso Internacional de Direito do Trabalho.
1987.
(Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 09 a 11 de março de 1987. Categoria: Congressista.. |
| 4. | V CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais e VI Curso Especial de Advocacia do Estado.
2004.
(Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/. Participante. |
| 5. | II CONGRESSO MUNICIPAL DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO e I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA.
2005.
(Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cidadania; Cultura; Quixadá; Desenvolvimento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Palestrante do Tema "Direitos Culturais e Cidadania", integrante da temática geral "A Cultura Sustentável que Queremos".. |
| 7. | .
2006.
(Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direto; congresso. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. |
| 8. | I Congresso Cearense de Direito de Família.
2006.
(Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: família; direito de família; congresso. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Debatedor do tema "Direito Natural da Família".. |
| 9. | Mesa de encerramento: controle da constitucionalidade.
2007.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 10. | A Constituição Cultural (dentro do painel Direitos Culturais como Direitos Fundamentais: Expressa Garantia Constitucional).
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 11. | Convidado Especial.
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 12. | Cidadania Cultural: um conceito em construção.
2010.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 13. | Direito Auoral: Educação e Cultura.
2012.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 14. | A Proteção do Patrimônio Cultural por meio do Tombamento.
2013.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 15. | Economia Criativa versus Marco Regulatório.
2013.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 16. | O Município na proteção do patrimônio cultural.
2014.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 17. | Diversidade Cultural e Internet.
2015.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 18. | Direito de Autor e Acesso à Cultura e ao Conhecimento.
2015.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 19. | .
2015.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 20. | Direitos Humanos Internacionais e o Escopo do Estado-Nação.
2015.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 21. | Comércio, globalização e formação do capital social.
2015.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 22. | A Importância das Políticas Culturais: quais são nossos direitos?.
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 23. | Arte e Direito.
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 24. | Localizando, dimensionando e definindo os direitos culturais.
2017.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 25. | Localizando, dimensionando e definindo os direitos culturais.
2017.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 26. | Oficina de Direitos Autorais e Cultura: localizando, dimensionando e definindo os direitos culturais.
2017.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 27. | Legislação e Salvaguarda da Arquitetura e Urbanismo na Cultura Popular.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 28. | Conflitos entre Cultura e Direito: entendimento a partir dos mitos.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 29. | Direitos culturais: o mais novo sustentáculo do direito de autor.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Uruguai/. |
| 30. | Patrimônio Cultural e Direito Comparado.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 31. | Os Direitos Culturais foram convidados para a festa dos 30 anos da Constituição?.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 32. | Artes, memórias coletivas e os outros fluxos dos saberes na formação jurídica.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 33. | O federalismo regional na obra de Paulo Bonavides e o enfoque na questão cultural.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 34. | Economia criativa no âmbito do patrimônio cultural imaterial: experiências brasileira e italiana.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 35. | Direitos Culturais e as Políticas Institucionais para museus e patrimônio.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 36. | Intangible Cultural Heritage and gastronomic practices in Brazil​.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Itália/; Homepage: https://www.filodirettonews.it/2019/11/29/napoli-unitelma-sapienza-unesco-verso-la-candidatura-del-caffe-espresso/. |
| 37. | Direito Autoral e Cultura.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 38. | Una visión jurídica sobre la censura desde latinoamérica: la censura de las artes en Brasil.
2020.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/; Homepage: https://vimeo.com/483982917. |
| 39. | Patrimônio cultural e saúde: simbiose, sutileza e força da imaterialidade.
2020.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 40. | Acesso como categoria dos Direitos Culturais.
2021.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=qYbo6Q5srSA. |
| 41. | Direitos Culturais: tendências legislativas no Brasil.
2022.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/direitos-culturais-tendencias-legislativas-no-brasil/. |
| 42. | Teoria dos Direitos Culturais e Sistema Nacional de Cultura.
2023.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://oabpi.org.br/novaesa/debate-sobre-protecao-do-patrimonio-cultural-da-america-latina-marca-abertura-iii-congresso-internacional-de-direitos-culturais/. |
| 43. | Inteligência Artificial & Direitos Culturais.
2023.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://codaip.com.br/. |
| 44. | Analysis of the Impacts of the UNESCO Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage in Latin America and Caribbean Region.
2023.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Itália/; Homepage: https://www.unitelmasapienza.it/news/conferenza-internazionale-living-heritage-civil-society-sustainable-development/. |
| 45. | Direito, Arte e Cultura: Desdobramentos na Educação Jurídica.
2023.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://esace.org.br/produto/v-congresso-de-educacao-juridica-da-oab-ce/. |
| 46. | Seminário de Informação e Atualização para Profissionais de Turismo e Relações Públicas.
1982.
(Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 24 a 28 de maio de 1982. Categoria: Seminarista.. |
| 47. | Seminário Nacional da Constituinte.
1986.
(Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 26 a 28 de setembro de 1986. Categoria: Seminarista.. |
| 48. | Seminário Ação Cultural.
1990.
(Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 21 de maio a 07 de junho de 1990. Categoria: Organizador.. |
| 49. | Seminário: Folclore, Identidade Cultural e Cidadania.
1990.
(Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 06 a 08 de junho de 1990. Categoria: Seminarista.. |
| 50. | Seminário de Planejamento e Gestão da Cultura.
1991.
(Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 19 a 21 de setembro de 1991. Categoria: Seminarista.. |
| 51. | I Seminário de Cultura e Patrimônio Histórico.
1998.
(Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 07 a 08 de agosto de 1998. Categoria: Palestrante.. |
| 52. | Seminário de Informações aos Novos Docentes.
1999.
(Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 24 a 26 de agosto de 1999. Carga Horária: 8 H/A. Categoria: Seminarista.. |
| 53. | 1º Seminário Regional de Direito Penal e Processual.
2000.
(Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 11 a 14 de abril de 2000. Categoria: Debatedor.. |
| 54. | Seminário de Avaliação da Aprendizagem.
2000.
(Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/; Meio de divulgação: Vários. Período: 22 a 23 de setembro de 2000. Categoria: Seminarista.. |
| 55. | II Seminário Cearense de Direito Internacional - Atualidades de Direito Internacional e Comércio Exterior.
2002.
(Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Acordo Trips; OMC; Direito Internacional; Comércio exterior; Propriedade intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Debatedor do tema "O Acordo TRIPS da OMC e a regulamentação da propriedade intelectual no ordenamento jurídico brasileiro", havido em 18/10/2002.. |
| 56. | A Articulação Ensino, Pesquisa e Extensão.
2002.
(Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Ensino; Pesquisa; Extensão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas. Setores de atividade: Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial. Referências adicionais: Brasil/. |
| 57. | I Seminário Justiça, Imprensa e Democracia.
2003.
(Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Justiça; Imprensa; Democracia; Crimes de Imprensa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Mediador do Painel III - Responsabilidades por Ilícitos Cometidos na Imprensa", havido em 05/09/2003.. |
| 59. | Novos Gestores Municipais: Capacitando para o Desenvolvimento Municipal.
2004.
(Participações em eventos/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/. Palestrante do tema "Valorizando a Diversidade e Promovendo a Cidadania Cultural".. |
| 60. | Tributação das Artes Cênicas.
2005.
(Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Cultura; Artes Cênicas; Tributação; Diretos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Palestrante e mediador do tema "Tributação das Artes Cênicas".. |
| 62. | I Seminário Macrorregional para o Desenvolvimento das Ações em Saúde Indígena.
2005.
(Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Saúde; Indígena. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Populações Humanas. Referências adicionais: Brasil/. Evento realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2005.. |
| 63. | Seminário sobre Tradições Populares: Educação, Cultura e Cidadania.
2006.
(Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Mestres da Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Palestrante do tema "PORTADORES DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E OS SEUS DIREITOS", havido em 24 de março de 2006.. |
| 64. | Semana do Patrimônio: Um futuro para o nosso passado.
2006.
(Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Patrimônio cultural; Instrumentos legais; Cidade; Cidadania; Proteção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Palestrante do tema "Patrimônio cultural: os instrumentos legais à disposição da cidade e da sociedade", havido em 31/07/2006.. |
| 65. | Sistema Municipal de Cultura.
2006.
(Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Sistema Municipal de Cultura; Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. |
| 66. | 18 Anos da Constituição Federal: Os Grandes Signos e Alterações.
2006.
(Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Constituição; Aniversário; Direito Constitucional; 18 anos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Expositor do tema "Os Impactos do Emenda Constitucional nº 45 sobre o Poder Judiciário e sobre as Funções Essenciais à Justiça" (06/10/2006). Também expuseram sobre o mesmo tema os Professores Judicael Sudário e Ana Maria Dávila.. |
| 67. | Cidadania Cultural: um conceito em construção.
2007.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 68. | Hamlet.
2007.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 69. | Gênero: fator de discriminação na teoria e prática jurídica.
2007.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 70. | Metodologia Científica Aplicada ao Direito.
2007.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 71. | Mídia e Propriedade Imaterial.
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 72. | Leis de Incentivo à Cultura.
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 73. | A constituição Cultural.
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 74. | A Fundamentalidade dos Direitos Culturais.
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 75. | .
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 76. | Reflexões sobre Direitos Culturais e o Plano Nacional de Cultura.
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 77. | Eficácia dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais.
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 78. | Instrumentos de Democracia Cultural.
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 79. | .
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 80. | Conselhos de Cultura.
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 81. | Propriedade intelectual e desenvolvimento econômico e social de países emergentes.
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 82. | Integração de Políticas Culturais: entre as ideias de aliança e sistema.
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.casaruibarbosa.gov.br/template_01/default.asp?VID_Secao=195&VID_Materia=1851. |
| 83. | QUATRO NOVAS PERSPECTIVAS PARA PROTEÇÃO DO ÁTRIMÔNIO CULTURAL.
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 84. | Dimensão dos Direitos Culturais e do Patrimônio Cultural.
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cec/videoArquivo?codSessao=00021592&codReuniao=29393#videoTitulo. |
| 85. | A simbiose entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada.
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 86. | Painel Ambiental.
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 87. | A contemporaneidade do discurso sobre as artes.
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 88. | Vida e Obra de Farias Brito.
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 89. | Auto e Hétero-Sustentabilidade do Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga.
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 90. | A Constituição Federal: 25 anos.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 91. | Proteção do Patrimônio Cultural.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 92. | Gestão e Financiamento da Cultura.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 93. | Direitos Autorais e Recursos Educacionais Abertos.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 94. | Patrimônio Cultural.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 95. | A lei de direito autoral brasileira: contradições e impedimentos jurídicos no acesso à cultura.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 96. | Direitos culturais na Constituição de 1988 e no Plano Nacional de Cultura - PNC.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 97. | Direitos Sociais.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 98. | O Constitucionalismo Democrático e a Constituição de 1988: a epiderme jurídico-cultural.
2014.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 99. | Democracia e Igualdade.
2014.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 100. | Oitocentos Anos da Magna Carta e a Busca do Governo da Lei.
2015.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 101. | .
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 102. | Aula Magna: O que são Direitos Culturais.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 103. | Cultura e Políticas Culturais.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 104. | Redes e Observatórios de Pesquisa: olhares e experiências do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 105. | Escolas de Artes e Gestão Pública.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 106. | Localizando, dimensionando e definindo os direitos culturais.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 107. | Sistema Nacional de Cultura - ideias para a sua regulamentação.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=tNyAXKEAawY. |
| 108. | The legal protection of intangible cultural heritage in Brazil and State of Ceará.
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Itália/. |
| 109. | Comparações de como Brasil/Ceará e Itália/Lombardia protegem o patrimônio cultural imaterial.
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 110. | From criminalization to safeguard: advances of the popular arts in the 30 years of the Brazilian constitution.
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Itália/. |
| 111. | Webconferência: O que são Direitos Culturais?.
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 112. | O parto tardio dos Direitos Culturais.
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 113. | Conferência magna: A colaboração da comunidade na promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.
2019.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 114. | Políticas Públicas, Direitos Fundamentais e Jurisdição: interconexões cambiantes.
2019.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 115. | Problemas essenciais para a compreensão das liberdades culturais.
2019.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.jfce.jus.br/noticias/noticias/2903-debate-na-jfce-abordou-o-ordenamento-juridico-em-torno-da-cultura-no-brasil. |
| 116. | Segurança jurídica na implementação da lei: o que dizem os órgãos de controle e a legislação eleitoral.
2020.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.almg.gov.br/acompanhe/eventos/hotsites/2020/seminario-lei-aldir-blanc/index.html?aba=js_entenda-o-evento. |
| 117. | Plano Nacional de Cultural: da origem unânime ao ocaso melancólico.
2020.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 118. | O nada formidável quase-enterro da segunda quimera.
2020.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 119. | Direitos Culturais: localizando, dimensionando e definindo.
2020.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=WK8sbXDnLYg. |
| 120. | Patrimônio, Cidade e Políticas Urbanas.
2020.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 121. | Direitos Culturais e Cultura de Paz.
2021.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=FZIuiROyqGE&t=64s. |
| 122. | O poder público e a proteção ao patrimônio cultural.
2022.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://youtu.be/KDJVS8XzhYA. |
| 123. | Le Droits Culturels en Perspective, Succès et Défis Actuels de la Déclaration.
2022.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://droitsculturels.org/observatoire/wp-content/uploads/sites/6/2022/05/Programme-23-24-mai-Colloque-et-ateliers.pdf. |
| 124. | Direitos Culturais como Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2022.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://youtu.be/m1bOzn2eweQ. |
| 125. | Presidenzialismo brasiliano, tradizione giuridico-politica e nuove sfide storico-culturali.
2022.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Itália/. |
| 126. | Elezioni generali brasiliane del 2022.
2022.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Itália/. |
| 127. | Patrimonio culturale, cittadinanza e sviluppo umano in Brasile.
2022.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Itália/. |
| 128. | Novos Paradigmas Ético-Jurídicos na Proteção do Patrimônio Cultural.
2023.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.patrimonioculturalbrasil.org/. |
| 129. | Localizando, dimensionando e definindo os direitos culturais.
2023.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 130. | Direitos Culturais: uma perspectiva jurídica, social e econômica.
2023.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/live/oZ2FYnqGtf4?si=PreWuRGHTXAcCGaN. |
| 131. | Presidenzialismo e federalismo nell'esperienza brasiliana.
2023.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Itália/; Homepage: https://www.matesenews.it/220337-2/. |
| 132. | La Salvaguardia del Patrimonio Culturale Immateriale nel 35° anniversario della Costituzione Culturale del Brasile.
2023.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Itália/; Homepage: https://www.unisob.na.it/eventi/eventi.htm?vr=3&id=25276. |
| 133. | I Simpósio Cearense de Artes Cênicas.
1989.
(Participações em eventos/Simpósio).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 27 a 28 de dezembro de 1989. Categoria: Participante.. |
| 134. | 1º Ano da Procuradoria Federal no Ceará.
2003.
(Participações em eventos/Simpósio).
Palavras-chave: Direito Administrativo; Direito Previdenciário; Direito Processual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. |
| 135. | Cultura e Cidadania.
2007.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 136. | A Constituição Cultural.
2012.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 137. | Localizando, dimensionando e definindo os direitos culturais: enfoque no domínio público.
2017.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 138. | Direito à Cultura ou Direitos Culturais?.
2019.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 139. | A docência nos Direitos Culturais.
2021.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 140. | Oficina " Teoria e História do Teatro no Mundo" - Curso para Iniciados.
1993.
(Participações em eventos/Oficina).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 13 a 16 de dezembro de 1993. Carga Horária: 15 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 141. | Aspectos jurídicos do Plano Brasil Criativo.
2012.
(Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 142. | I Encontro Nordestino Marketing Cultural.
1989.
(Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 04 a 08 de dezembro de 1989. Categoria: Participante.. |
| 143. | Encontro de Jovens na Cultura.
1995.
(Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 13 a 16 de abril de 1995. Categoria: Palestrante.. |
| 144. | 1º Encontro das Agremiações Carnavalescas de Fortaleza e RM.
1999.
(Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 25 de junho de 1999. Categoria: Palestrante.. |
| 145. | IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société International de Droit Pénal et Droit Militaire.
2000.
(Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 10 a 12 de maio de 2000. Categoria: Congressista.. |
| 146. | I Encontro de Procuradores Federais do Nordeste.
2001.
(Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 11 a 14 de junho de 2001. Categoria: Participante.. |
| 147. | I Encontro Nacional de Integração da AGU.
2002.
(Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 11 a 13 de abril de 2002. Categoria: Participante.. |
| 148. | I Encontro dos Secretários de Cultura da Região Nordeste.
2003.
(Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Incentivo Fiscal; Reforma tributária; Sistema de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos. Referências adicionais: Brasil/. Palestrante do tema "Leis Estaduais de Incentivo e Reforma Tributária: a Perspectiva do Sistema Único de Cultura", havido em 21/07/2003.. |
| 149. | Grupo de Trabalho sobre Legislação Cultural.
2005.
(Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Reunião; Ministério da Cultura; Fundação Casa de Rui Barbosa; Legislação Cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Responsável pela apresentação do tema "A Representação de Interesses e a Gestão Cultural".. |
| 151. | 6º Encontro Nacional de Procuradores Lotados na FUNASA.
2006.
(Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Encontro Nacional; Procuradores; Funasa; Direito Administrativo; Saúde Indígena; Controle Externo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Havido no período de 29/11/2006 a 01/12/2006.. |
| 152. | II Encontro Mestres do Mundo.
2006.
(Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Mestres da Cultura; Patrimônio cultural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Palestrante do tema "A Lei Cearense dos Mestres da Cultura em Face das Orientações da UNESCO", havido em 02/07/2006.. |
| 153. | Sistema Nacional da Cultura: Fato, Valor e Norma.
2007.
(Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Cultura; Sistema; Nacional; Estadual; Culturalismo Jurídico; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. |
| 154. | Cultura & Educação.
2007.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 155. | Atualização, Unificação e Complementação das Normas Relativas ao Patrimônio Cultural (Coordenador da mesa).
2008.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.cult.ufba.br/enecult2008/TabelaMC_2008.pdf. |
| 156. | O Pioneirismo da Disciplina DIREITOS CULTURAIS no âmbito da UNIFOR.
2008.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 157. | Direito, Arte e Cultura.
2008.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 158. | Impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Tombamento de Bens do Patrimônio Cultural Brasileiro.
2008.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 159. | A Constituição de 1988 e a (re)contextualização dos Direitos Culturais.
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 160. | .
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 161. | Política sistêmica na dinamização dos museus.
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 162. | Instrumentos Jurídicos de Proteção do Patrimônio Cultural.
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 163. | Contributo à arquitetura jurídico-política do Sistema Nacional de Cultura - SNC.
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 164. | A simplificação normativa como condição à democratização dos processos de proteção do patrimônio cultural brasileiro.
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 165. | "Conceitos e teorias para o estudo de políticas culturais" e "Relações para o estudo das políticas culturais: Estado, Mercado e Sociedade Civil".
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 166. | comercialização de bens e serviços culturais no mercado global - o candente tema dos direitos autorais.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 167. | Qual o lugar da arte? - Análise sócio-jurídica da lei municipal de Fortaleza sobre colocação de obras de arte em espaços públicos.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 168. | A i´deia de subsistemas de cultura: estudo de caso da organização dos museus.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 169. | A proteção do patrimônio cultural no Governo Lula.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 170. | .
2011.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 171. | Avaliador de painel.
2011.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 172. | .
2012.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 173. | Direitos Culturais no Brasil.
2012.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 174. | A reforma política brasileira.
2013.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 175. | Lançamento do Livro Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro por meio de Tombamento: estudo crítico e comparado das legislações estaduais organizadas por regiões.
2013.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 176. | Direitos Culturais e Democracia: Direitos Culturais nas relações públicas - Direitos Culturais nas relações provadas.
2013.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 177. | O Golpe de 64: as constituições e os atos institucionais.
2014.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 178. | Conflitos Culturais: Como resolver? Como conviver?.
2015.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 179. | Ciências Jurídicas.
2015.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 180. | Mário de Andrade - Cultura e Modernismo no Brasil.
2015.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 181. | Programa Cultura e Pensamento: Direitos Culturais.
2015.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 182. | Avaliador on line e de apresentação oral.
2016.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 183. | Direitos Culturais na Constituição Federal de 1988 ? A defesa da cultura em tempos de crise.
2017.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 184. | Webconferência - 30 anos da Constituição Cultural: um balanço.
2018.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 185. | 30 anos da constituição cultural: e aí?.
2018.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.uece.br/eduece/dmdocuments/Direitos%20Culturais%20IV_finalizado_com%20Capa.pdf. |
| 186. | Histórico da atuação do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza.
2018.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Uruguai/. |
| 187. | .
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 188. | Diversidade Cultural e Desenvolvimento: direitos, liberdades e participação social.
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 189. | Direitos Humanos e Direitos Culturais: fluxos e contrafluxos.
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=WkHF5tHxC3Y. |
| 190. | O sebastianismo nos direitos culturais: aguçamento na pandemia.
2020.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.doity.com.br/9eidc. |
| 191. | FORTALEZA VERDADEIRAMENTE FOI, É E/OU SERÁ A CAPITAL DO HUMOR?.
2021.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=jTVr8tCF0Cg. |
| 192. | O agir democrático no âmbito dos direitos culturais: uma abordagem comparada (América Latina e Europa).
2022.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://youtube.com/playlist?list=PLpBbNJlTqElElHy4Lc0teL6mt9tk8cqd8. |
| 193. | Plano Nacional de Cultura: os primeiros e os próximos 10 anos.
2022.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 194. | https://abrampa.org.br/programacao-viii-encontro-nacional-do-ministerio-publico-na-defesa-do-patrimonio-cultural/#:~:text=O%20VIII%20Encontro%20Nacional%20do,8%20de%20mar%C3%A7o%20de%202024..
2024.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 195. | Iniciação às Técnicas Comerciais.
1979.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/; Meio de divulgação: Vários. Período: 12 de fevereiro a 25 de junho de 1979. Carga Horária: 20 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 196. | Curso de História do Ceará.
1982.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 14 a 25 de junho de 1982. Carga Horária: 20 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 197. | Recepcionista de Congressos e Eventos.
1982.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 06 a 20 de julho de 1982. Carga Horária: 20 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 198. | V Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho.
1988.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/; Meio de divulgação: Vários. Período: 14 a 16 de março de 1988. Categoria: Jornadista.. |
| 199. | II Semana do Direito.
1988.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 07 a 11 de novembro de 1988. Categoria: Participante.. |
| 200. | Proteção de Acidentes no Trabalho.
1988.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 06 a 17 de junho de 1988. Carga Horária: 20 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 201. | Animação Cultural.
1989.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 02 a 06 de outubro de 1989. Carga Horária: 40 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 202. | Arte de Contar Estórias.
1989.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 27 de novembro a 01 de dezembro de 1989. Carga Horária: 20 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 203. | V Curso de Elaboração de Projetos.
1989.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 16 de abril a 15 de maio de 1989. Carga Horária: 150 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 204. | I Festival Nordestino de Teatro.
1993.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 20 a 27 de março de 1993. Categoria: Organizador.. |
| 205. | Curso de Playwriting.
1994.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 17 a 22 de janeiro de 1994. Carga Horária: 15 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 206. | Curso de Produção.
1994.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 06 a 11 de julho de 1994. Carga Horária: 30 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 207. | Curso de Administração da Cultura.
1996.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 10 a 26 de fevereiro de 1996. Carga Horária: 72 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 208. | Fórum Nacional de Direito do Trabalho.
1996.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 04 a 11 de dezembro de 1996. Categoria: Participante.. |
| 209. | Assembléia Regional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos.
1998.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 19 a 21 de novembro de 1998. Categoria: Palestrante.. |
| 210. | Fórum de Qualidade de Vida do Grande Bom Jardim.
1999.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 17 de abril a 22 de maio de 1999. Categoria: Palestrante.. |
| 211. | Curso Regional de Advocacia do Estado.
2001.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 11 a 14 de junho de 2001. Carga Horária: 20,5 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 212. | Curso de Ética e Relações Interpessoais.
2001.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 24 de outubro a 24 de novembro de 2001. Carga Horária: 40 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 213. | Ciclo de Debates: Leitura Livre em Debate.
2001.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 30 de outubro de 2001. Categoria: Palestrante.. |
| 214. | Conferência " Ética, Justiça e Democracia na Contemporaneidade"..
2001.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 06 de dezembro de 2001. Categoria: Ouvinte.. |
| 215. | Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa.
2002.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 08 a 12 de abril de 2002. Carga Horária: 40 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 216. | Licitações, Contratos e Formação de Pregoeiros.
2002.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários. Período: 20 a 24 de maio de 2002. Carga Horária: 40 H/A. Categoria: Aluno.. |
| 217. | II Conferência do Advogado Cearense.
2002.
(Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Diretos Culturais; Disciplina acadêmica; Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Palestrante do Tema "A Unidade dos Direitos Culturais", em 17/10/2002.. |
| 218. | Curso de Formção Missionária.
2003.
(Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direito; Cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Palestrante do tema "A Arte de Olhar - Saber Olhar: Abordagem Jurídica", havido em 27/03/2003. |
| 219. | XI Fórum de Ciência Penal - A Interdisciplinaridade do Direito Penal Moderno.
2004.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/. Expositor do tema: A Imunidade Parlamentar à Luz da Constituição Federal.. |
| 220. | Ciclo de Debates.
2004.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/. Debatedor. |
| 221. | XVII Semana do Direito.
2004.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/. Palestrante do Tema: "Direitos Culturais: Que disciplina é Essa?". |
| 222. | Semana de Arte, Cultura e Cidadania.
2005.
(Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Cidadania; Constituição Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Palestrante do tema "Cultura e Cidadania na Constituição Federal de 1988".. |
| 224. | I Conferência Nacional de Cultura.
2005.
(Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Cultura; Conferência; Nacional. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Referências adicionais: Brasil/. Participação na qualidade de CONVIDADO. Período de realizaçõ do evento: 13 a 16 de dezembro de 2005.. |
| 225. | II Semana de Artes Cênicas.
2005.
(Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos. Referências adicionais: Brasil/. Palestrante do tema "Produção, Criação e Leis de Incentivo", havido na tarde de 22/03/2005.. |
| 227. | I Conferência Municipal de Cultura de São Benedito.
2005.
(Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Cultura; Conferência de Cultura. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos. Referências adicionais: Brasil/. Palestrante do tema "Cultura é Direito e Cidadania", havido em 15/10/2005.. |
| 228. | Minicurso PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL.
2006.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 229. | Forum Cearense de Cultura Tradicional Popular.
2006.
(Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. |
| 230. | O Ocaso do Controle Difuso da Constitucionalidade.
2006.
(Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Controle da Constitucionalidade; Controle Difuso; Controle Concentrado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. |
| 231. | Palestra: Educação (Como transformar a educação no Estado do Ceará em ativo social, político, cultural e econômico?).
2006.
(Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Educação; Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. Participante (Palestra Ministrada por Maurício Holanda Maia). |
| 232. | I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará.
2006.
(Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direito Internacional; Direito Constitucional; Mundo UNIFOR. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. |
| 233. | Direitos Culturais na Perspectiva do Sistema Nacional de Cultura.
2006.
(Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Cultura; Direitos Culturais; Sistema; SNC. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. |
| 234. | Breve Análise da Legislação Cearense de Tombamento.
2007.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 235. | Palestra sobre Direitos Autorais.
2007.
(Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direitos Culturais; Direitos Autorais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/. |
| 236. | Arte, Cultura e Direito.
2007.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 237. | Empreendedorismo e Patrimônio Cultural.
2008.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 238. | A Constituição de 1988 e os Direitos Fundamentais do Cidadão.
2008.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 239. | Direitos Culturais.
2008.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 240. | Capacitação Cultural e Sistema Nacional de Cultura.
2008.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 241. | Contributo à Arquitetura Jurídico-Política do Sistema Nacional de Cultura - SNC.
2009.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 242. | Direitos Culturais e Políticas Públicas.
2009.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 243. | Possibilidades jurídico-políticas na divisão de atribuições aos entes públicos relativas ao Sistema Nacional de Cultura - SNC.
2009.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 244. | Políticas públicas para a cultura.
2009.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 245. | Cultura, Cidade e Cidadania.
2009.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 246. | Cidade como fenômeno cultural, memória e transformação social e acesso, acessibilidade e direitos culturais.
2009.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 247. | Cidade como fenômeno cultural, memória e transformação social e acesso, acessibilidade e direitos culturais.
2009.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 248. | O imaginário brasileiro: reflexões sobre imagens e ideologia.
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 249. | Direitos Culturais e Cultura de Paz.
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 250. | O Município e a Efetivação dos Direitos Humanos.
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 251. | A Educação Artística como direito e sua importância na formação do jurista.
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 252. | La participation populaire dans la Constitution brésilienne: focus sur la citoyenneté culturelle.
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: França/. |
| 253. | Direitos Culturais.
2012.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 254. | Peculiaridades do federalismo brasileiro.
2012.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 255. | Hamlet: conflitos juvenis.
2012.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 256. | Discutindo a Dança: Lei do Artista - o que precisa ser mudado.
2013.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 257. | Um Quarto de Século: Balanço da Constituição-Cidadã.
2013.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 258. | Lei da Vaquejada: elevação ou degradação cultural?.
2013.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 259. | 25 Anos da Constituição Cidadão e sua Relação com a Cultura.
2013.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 260. | Proteção do patrimônio cultural brasileiro e suas legislações.
2013.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 261. | Patrimônio Histórico e Cultural de Fortaleza: apanhado crítico da legislação.
2013.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 262. | 30 anos da Constituição Cultural: um balanço.
2014.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 263. | Supervisor da Webconferência "Análise do sistema público de financiamento à cultura no Estado do Ceará", proferida por Márcia Sucupira.
2014.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 264. | Supervisor da Webconferência "A Dimensão Cultural da Constituição Brasileira de 1988", proferida por Daniela Lima de Almeida.
2014.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://webconf2.rnp.br/p5fo1ofmg89/?launcher=false&fcsContent=true&pbMode=normal. |
| 265. | Direito e Cultura.
2014.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 266. | Shakespeare: legitimidade e usurpação do poder político.
2014.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 267. | Direito e política em Shakespeare.
2014.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 268. | A relação entre cultura e direito: mitos e fatos.
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 269. | A Arte e o Estado.
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 270. | Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare.
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 271. | Análise sobre a obra "Judas Tomé" do escritoritor Antônio Carlos Klein.
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 272. | Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare: lições atemporais.
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 273. | .
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 274. | Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare: lições atemporais.
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 275. | .
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 276. | Organização do Estado e dos Poderes em Shakespeare.
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 277. | Plano Estadual de Cultura: aspectos jurídicos.
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 278. | .
2016.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 279. | Políticas Públicas e Democracia Participativa: a importância dos conselhos de cultura.
2016.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 280. | Debate sobre o filme Trono Manchado de Sangue.
2016.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 281. | A Ideia dos Direitos Humanos na História do Brasil.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 282. | Introdução aos Direitos Culturais.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 283. | Federalismo Cultural.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 284. | Direito e Literatura.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 285. | Sistema Nacional de Cultura (SNC) e as Políticas Culturais - um ponto de vista jurídico.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 286. | Gestão e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 287. | Localizando, dimensionando e definindo os direitos culturais.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 288. | The Application in Brazil of the Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Itália/. |
| 289. | Direitos e Deveres Culturais.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 290. | Trilogia Tebana: encontros e desencontros entre Justiça e Direito.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=3Kz0iU-QVFY. |
| 291. | Justiça, substantivo feminino: lições da trilogia tebana.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 292. | Aproximações e Distanciamentos entre o Direito Ambiental e os Direitos Culturais.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 293. | Cuidado com os loucos que têm poder.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/guest/-/quinta-literaria-apresenta-dialogo-entre-hamlet-e-dom-quixote. |
| 294. | Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 295. | Indissociabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais: foco no Estado do Ceará.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://ibdh.org.br/downloads-documentos-vii-curso/. |
| 296. | Patrimônio cultural e ambiental como elementos do desenvolvimento econômico e social.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 297. | Justiça social em tempos de guarras culturais.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 298. | Teoria e Prassi dei Diritti Culturali.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Itália/; Homepage: http://www.decamaster.it/teoria-prassi-diritti-culturali-prof-cunha-filho-universita-sassari-5dicembre2019/. |
| 299. | Direitos Culturais no Brasil.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Itália/. |
| 300. | Culture and Cultural Rights: a (wasted?) way approching the BRICS.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Itália/; Homepage: https://gspi.unipr.it/it/notizie/27-novembre-lecture-culture-and-cultural-rights-brazil-wasted-way-approaching-brics. |
| 301. | Proteção do patrimônio cultural de natureza imaterial no Brasil e na Itália.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 302. | Direitos Culturais e Decolonialidade.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 303. | Panorâmica das politicas culturais no Brasil.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: México/. |
| 304. | Direito da Imagem.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 305. | Brazil's safeguard of intangible cultural heritage in accordance with the UNESCO Convention.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 306. | Abrangência e estatuto jurídico do patrimônio cultural.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 307. | Valores Humanos e Cultura de Paz.
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://youtu.be/xaR8hvvoAvU. |
| 308. | Localizando, Dimensionando e Definindo os Direitos Culturais.
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 309. | Introdução aos Direitos Culturais.
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://fb.watch/8U1CIRqFf9/. |
| 310. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 311. | O Anteprojeto Mário de Andrade: um poeta fazendo leis?.
2022.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=xyFAUOTdxbQ. |
| 312. | A matriz constitucional dos direitos culturais.
2022.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://faculdadef5.com.br/noticias/curso-de-direito-da-f5-realiza-a-aula-magna-do-curso/. |
| 313. | Semana de Arte Moderna: tortos e Direito - reflexos macunaímicos.
2022.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=1ElYAW8zouw. |
| 314. | O humor cearense enquanto patrimônio cultural imaterial.
2022.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 315. | Direitos culturais e autorais.
2023.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 316. | Legislação e Patrimônio.
2023.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/live/wmp5kumUWq8?si=LtEUQIQ9ZR3ZZw8j. |
| 317. | Democracia e o exercício dos direitos culturais.
2023.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.sobral.ce.gov.br/informes/principais/v-conferencia-de-cultura-de-sobral-promove-discussoes-para-o-desenvolvimento-cultural-do-municipio. |
| 318. | Por um manifesto internacional em favor do agir democrático no âmbito dos direitos culturais.
2023.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Argentina/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=b0kQl08K3dM. |
| 319. | Salvaguarda do Patrimônio Cultural Material no Brasil.
2023.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 320. | O agir democrático na salvaguarda do patrimônio cultural.
2023.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.sesc-ce.com.br/noticias/quixeramobim-e-palco-em-marco-da-19a-edicao-do-evento-conselheiro-vivo/. |
| 321. | Living Heritage and Sustenable Development in the Antropocene Era.
2023.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Botsuana/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=gyn82HnZYIo. |
| 322. | Les droits culturels aux Brésil.
2023.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 323. | .
2024.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Produção artística/cultural | Orientações concluídas | Demais trabalhos | Dados complementares |
| Total | |
| Produção bibliográfica | 376 |
| Artigos publicados em periódicos | 44 |
| Completos | 44 |
| Trabalhos em eventos | 58 |
| Completos | 56 |
| Livros e capítulos | 112 |
| Livros publicados ou organizados | 33 |
| Capítulos de livros publicados | 79 |
| Textos em jornais ou revistas (magazines) | 120 |
| Jornal de notícias | 96 |
| Revistas (Magazines) | 24 |
| Demais tipos de produção bibliográfica | 42 |
| Total | |
| Produção técnica | 197 |
| Trabalhos técnicos | 51 |
| Demais tipos de produção técnica | 146 |
| Total | |
| Produção artística/cultural | 1 |
| Total | |
| Orientações concluídas | 151 |
| Mestrado | 38 |
| Orientador principal | 36 |
| Co-Orientador | 2 |
| Doutorado | 7 |
| Orientador principal | 7 |
| Aperfeiçoamento/Especialização | 12 |
| Graduação | 65 |
| Iniciação científica | 25 |
| Orientações de outra natureza | 4 |
| Total | |
| Demais trabalhos | 3 |
| Total | |
| Dados complementares | 654 |
| Participação em bancas examinadoras | 286 |
| Participação em bancas de comissões julgadoras | 45 |
| Participação em eventos | 323 |
| Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor. |
| Última atualização do CV em 20/04/2024 - 17:27 |