Curriculum Vitae
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
| Dados pessoais | Formação acadêmica/Titulação | Formação complementar | Atuação profissional | Linhas de pesquisa | Projetos de pesquisa | Áreas de atuação |
| Idiomas | Prêmios e títulos | Produção científica, tecnológica e artística/cultural | Dados complementares | Indicadores de produção |
| Nome | Martonio Mont'Alverne Barreto Lima |
| Nome em citações bibliográficas | LIMA, M. M. B.;Mont'Alverne Barreto Lima, Martonio;Mont'Alverne, Martônio;Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima;Lima, Martonio Mont' Alverne Barreto Lima;Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto;Barreto Lima, Martonio Mont'Alverne;MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO;LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO;MONT?ALVERNE BARRETO LIMA, MARTONIO;LIMA, MARTÔNIO MONT?ALVERNE BARRETO;Lima, Martonio;Lima, Martonio Mont Alverne Barreto Lima;Lima, Martonio M Barreto;Martonio Mont Alverne Barreto Lima;Martonio Barreto Lima;Martonio Lima;LIMA, MARTONIO MONT? ALVERNE BARRETO;LIMA, MARTONIO MONT?ALVERNE BARRETO |
| Endereço profissional | Universidade de Fortaleza,
Centro de Ciências Jurídicas,
Mestrado em Direito Constitucional.
Av. Washington Soares,1321 - Bloco B - Mestrado em Direito Constitucional Edson Queiroz 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil - Caixa-Postal: 1258 Telefone: (85) 34773058 Fax: (85) 34773058 URL da Homepage: http://www.unifor.br |
| 2004 - 2004 | Pós-Doutorado. Johann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main, JWG-UNI, Alemanha. Bolsista do(a): Deutscher Akadmischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. |
| 1993 - 1998 |
Doutorado
em Direito (Rechtswissenschaft).
Joahann Wolfgang Goethe-Universität/Frankfurt am Main, JWG-UNI, Alemanha. Título: Staat und Justiz in Brasilien - Zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: koloniale Gerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerischtsbarkeit in der Republik, Ano de Obtenção: 1998. Orientador: Wolf Paul; Ilse Staff. Bolsista do(a): Deutscher Akadmischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha. Palavras-chave: Direito Constitucional; História do Judiciário Brasileiro; Supremo Tribunal Federal; Tribunal de Relação da Bahia; Impeachment; Mandado de Injunção. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil / Especialidade: História do Brasil Império. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Setores. |
| 1990 - 1993 |
Mestrado
em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Título: Ideologia e Separação de Poderes, Ano de Obtenção: 1993. Orientador: Valmir Pontes Filho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ideologia; Constituições do Brasil; Separação de Poderes no Brasil; Direito e Ideologia; No Constitucionalismo Brasileiro. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros. |
| 1983 - 1988 | Graduação em Direito. |
| Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2022 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Integrante da Com. de Est. Constitucionais, Carga horária: 1 |
| Outras informações | Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB-, e integrante da Comissão de Estudos Constitucionais do referido Instituto, empossado em 29 de junho de 2022. |
| Associação Nacional dos Procuradores Municipais, ANPM, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2021 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Comissão Temática de Direito Constitucional |
| Outras informações | Membro da Comissão Temática de Direito Constitucional |
| MOSAICO REVISTA MULTIDISCIPLINAR DE HUMANIDADES. |
| Vínculo institucional | ||
| 2020 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Outras informações | Membro do Corpo Editora da Revista. |
| Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza, APACEFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2019 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente da APACEFOR, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Eleito para a Presidência da Associação dos Procuradores da Administraçao Centralizada de Fortaleza - APACEFOR de novembro de 2019 a novembro de 2021. |
| REVISTA DA AGU. |
| Vínculo institucional | ||
| 2017 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Controle - Revista do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
| Vínculo institucional | ||
| 2016 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Outras informações | Revista editada pelo tribunal de Contas do Estado do ceará ISSN 19080-086X. Fortaleza, Ceará, BRASIL. |
| Revista de Informação Legislativa. |
| Vínculo institucional | ||
| 2016 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Revista Espaço Jurídico. |
| Vínculo institucional | ||
| 2015 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia, ILAEDPD, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2015 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro Fundador, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Membro Fundador do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Política, Direito e Democracia - ILAEDPD - fundado em 08 de maio de 2015. Eleito para o cargo de Presidente do triênio 2015-2018 e 2018-2021. |
| Revista de Direito Civil Contemporâneo. |
| Vínculo institucional | ||
| 2014 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Outras informações | Coordenador : Otávio Luiz Rodrigues Junior Coordenadores Editoriais: Ignácio Maria Poveda Velasco, José Antonio Peres Gediel, Dario Moura Vicente, Rafael Peteffi da Silva e Rodrigo Xavier Leonardo ----------- Publicação oficial da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo ----------- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS - São Paulo ---------- ISSN 2358-1433 |
| Revista Culturas Jurídicas. |
| Vínculo institucional | ||
| 2014 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Alexander von Humboldt-Stiftung, HUMBOLDT, Alemanha. |
| Vínculo institucional | ||
| 2014 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Revista Internacional de Direito Ambiental - RIDA. |
| Vínculo institucional | ||
| 2012 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Outras informações | Integrante do corpo avaliador da RIDA - Revista Internacional de Direito Ambiental, a convite do Editor da Revista, Prof. Dr. Sérgio Augustin. |
| Revista Dialectus. |
| Vínculo institucional | ||
| 2012 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Outras informações | A Revista Dialectus visa divulgar trabalhos originais, voltados para as áreas de conhecimento da filosofia, politica e educação. É editada pela Universidade Federal do Ceará, como apoio ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia desta IES. |
| Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2004 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Vínculo institucional | ||
| 2011 - 2014 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Nomeado Coordenador da Área de Direito na CAPES para o triênio 2011-2014, com prorrogação de mandato até 31.10.2014 |
| Vínculo institucional | ||
| 2011 - 2014 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Coordenador Nacional da Área de Direito e integrante do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CAPES. |
| Revista Direito Ambiental e Sociedade. |
| Vínculo institucional | ||
| 2010 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online). |
| Vínculo institucional | ||
| 2010 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI). |
| Vínculo institucional | ||
| 2009 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2008 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro |
| Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2004 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro |
| Atividades |
| 2004 - 11/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal, . | |
| Cargo ou função Membro do Conselho Fiscal. |
| Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2003 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista Ad-hoc |
| Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza. |
| Vínculo institucional | ||
| 1999 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Pensar (UNIFOR). |
| Vínculo institucional | ||
| 1992 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, PGM, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1991 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Procurador do Município/Procuradoria Judicial, Carga horária: 36 |
| Outras informações | Procurador do Município de Fortaleza, nomeado após aprovação em concurso público de provas e títulos. |
| Vínculo institucional | ||
| 2006 - 2012 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral |
| Outras informações | Exercício do cargo de Procurador-Geral do Município de Fortaleza, de livre nomeação pela Sra. Prefeita Municipal de Fortaleza. Representação judicial e administrativa do interesse do Município de Fortaleza em todas as esferas da federação, bem como perante quaisquer autoridades administrativas brasileiras. |
| Atividades |
| 4/2006 - 12/2012 | Direção e administração, Gabinete do Procurador Geral, Procurador Geral. | |
| Cargo ou função Procurador Geral do Município de Fortaleza. |
| 5/1991 - 3/2006 | Direção e administração, Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Procuradoria Fiscal. | |
| Cargo ou função Procurador. |
| 5/1991 - 03/2006 | Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Procuradoria Fiscal. | |
| Serviço realizado Procurador. |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1989 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza de março/89 a junho/93. Afastamento remunerado para curso de Doutorado em Direito na Johann Wolfgang Goethe-Universität zu Frankfurt/M., ( Universidade de Frankfurt, República Federal da Alemanha) de junho/93 a junho/98. A partir de julho de 1999, nomeado para Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, reconduzido em 2001. |
| Vínculo institucional | ||
| 1998 - 1999 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12 |
| Outras informações | O Docente desenvolve atividade de pesquisa no âmbito do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. |
| Atividades |
| 2021 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado. | |
| Projetos de pesquisa
Democracia, Pluralismo no Constitucionalismo Autoritário - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição do Brasil de 1967/1969 |
| 2019 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado. | |
| Projetos de pesquisa
História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional |
| 01/2010 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Núcleo de Estudos Internacionais - NEI. | |
| Linhas de pesquisa
Cultura, Estado, Sociedade e Economia |
| 01/2005 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
| Cargo ou função Membro da Comissão de editoração do CCJ. |
| 3/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Constitucional |
| 3/2000 - Atual | Ensino, Mestrado Em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Pensamento Constitucional Brasileiro |
| 8/1999 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Mestrado Em Direito Constitucional. | |
| Linhas de pesquisa
Teoria da Democracia Estado Democrático de Direito no Brasil |
| 5/1999 - Atual | Ensino, Especialização Em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Constitucional |
| 2014 - 2019 | Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado. | |
| Projetos de pesquisa
Constitucionalismo de 1937 e o Estado Novo: Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional |
| 2016 - 2018 | Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. | |
| Projetos de pesquisa
A Participação das Mulheres na Formação do Estado Brasileiro ? Decisões Políticas na Colônia, Império e República Velha |
| 2012 - 2018 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado e Doutorado. | |
| Projetos de pesquisa
Energia Nuclear - Aspectos Legais e Geoplítica da Atualidade |
| 2009 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciência Juridicas, . | |
| Projetos de pesquisa
As cortes constitucionais: o efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia |
| 2008 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
Política e Jurisdição Constitucional: Análises da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Temas de Democracia e Política |
| 08/2007 - 2008 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciência Juridicas, . | |
| Projetos de pesquisa
Política e Jurisdição Constitucional: O Supremo Tribunal Federal e sua Jurisprudência sobre Racismo |
| 02/2005 - 2008 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
O Supremo Tribunal Federal e suas decisões de caráter político após a Constituição Federal de 1988 |
| 7/1999 - 04/2007 | Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Mestrado em Direito Constitucional. | |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 04/2005 - 03/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
Fidelidade Partidária e Reforma Política |
| 08/2005 - 2006 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
A Política Externa e a Integração Regional dos Países Latino-Americanos: MERCOSUL |
| 09/2003 - 2004 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
O controle da Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos Municipais: a experiência do Ceará |
| 03/2002 - 02/2003 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
O Federalismo e a Intervenção dos Estados nos Municípios |
| 3/1999 - 12/2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Teoria Geral do Estado |
| 08/1999 - 07/2001 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Humanas, . | |
| Projetos de pesquisa
A Reforma Político-Partidária no Brasil: O desafio da Consolidação da Democracia |
| 3/1998 - 12/1998 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 3/1989 - 3/1993 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito Teoria Geral do Estado |
| Revista Suffragium. |
| Vínculo institucional | ||
| 2018 - 2024 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Outras informações | Editor Adjunto da nova versão da Revista Suffragium do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará |
| Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, FNPGCB, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2009 - 2011 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Cargo de Secretário-Geral do Fórum de procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, com atribuições de secretaria das reuniões anuais - trimestrais - bem como de encaminhamento das deliberações em nome do Fórum. |
| Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná. |
| Vínculo institucional | ||
| 2005 - 2009 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, OAB-CE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2005 - 2006 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Conselho Estadual da OAB, Carga horária: 3 |
| Outras informações | Eleição para o cargo de Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. |
| Atividades |
| 3/2005 - 4/2006 | Direção e administração, Diretoria, Vice Presidência. | |
| Cargo ou função Vice-Presidente. |
| Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2004 - 2006 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual, Carga horária: 3 |
| Outras informações | Membro do Conselho estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará |
| Vínculo institucional | ||
| 1999 - 2000 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: membro de comissão, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Membro da Comissão de Estudos Constitucionais |
| Atividades |
| 4/2004 - 12/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais, . | |
| Cargo ou função Presidente. |
| 1/2004 - 12/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual da Oab Ce, Conselho Estadual. | |
| Cargo ou função conselheiro. |
| 10/1999 - 8/2000 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais, . | |
| Cargo ou função membro de comissão permanente. |
| SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, SEDH, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2003 - 2005 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Integrante da Comissão de Educação em Direitos Humanos, vinculada á Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. |
| Atividades |
| 07/2003 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, . | |
| Cargo ou função Membro. |
| Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-DF, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2000 - 2003 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Membro da Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil |
| Atividades |
| 8/2000 - 12/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Advocacia Pública, . | |
| Cargo ou função membro de comissão permanente. |
| 1. | Teoria da Democracia |
| Objetivos: O objetivo desta linha de pesquisa consiste em estudar os teóricos - nacionais e estrangeiros - sobre a construção do sentido de democracia, seja no âmbito da filosofia, seja na perspectiva da teoria política. Com o fim da 2ª Guerra Mundial, a noção liberal de democracia - e suas variações - passou por severa revisão, visto seu fracasso quando se tratou de dar conta da complexidade dos acontecimentos da primeira metade do sec. XX: ​1ª Guerra Mundial, massacres de populações, Revolução Russa, crise econômica e desencadear da 2ª Guerra. O surgimento de uma teoria da democracia dirigente a disputar com possibilidades teóricas de outro sentido de democracia, como a proposta marxiana, passaram a integrar o rol de investigação sobre democracia a partir de 1945. No Brasil, esta pluralidade teórica foi recepcionada e retrabalhada por intelectuais, os quais são igualmente abordados pelos estudos da linha de pesquisa.. |
| 2. | Estado Democrático de Direito no Brasil |
| Objetivos: Estudar o processo histórica de formação, interrupção e consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil. Se é possível discorrer sobre estabilidade institucional e democrática no constitucionalismo brasileiro desde 1822, não há como abandonar a perspectiva sobre a qualidade desta estabilidade. Durante a Constituição de 1824 o sentido democrático traduzia o pensamento liberal do séc. XIX, com exclusão de escravos, pobres, mulheres de qualquer participação nos processo decisórios politico. No que pese o constitucionalismo brasileiro ter incorporado tentativas inclusivas, somente a partir de 1988 é que se completa o ciclo da modernidade, ao se decidir normativamente por um grau de maior abrangência de setores sociais. Mesmo assim, permanece o desafio da efetivação deste processo democrático: a crise política a partir de 2014 prova a não consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil, o quê fortalece a necessidade e atualidade da linha de pesquisa.. |
| 3. | Cultura, Estado, Sociedade e Economia |
| Objetivos: Estudos culturais e suas tendências. Estudo da formação social, com ênfase na América; análise de sua transformação em virtude da internacionalização e integração da economia mundial. Focam-se as relações entre as estruturas sócio demográficas, econômicas e políticas. Estudo,da reestruturação do Estado em espaços geográficos diferenciados, análise e avaliação dos novos formatos das políticas públicas, nacionais e internacionais, postas em prática.. |
| 2005 - 2006 | Fidelidade Partidária e Reforma Política |
| Descrição: Pesquisa realizada sobre tema para analisar a situação dos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e suas mudança de filiações partidárias e atuação política..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Francisca Valéria Silveria - Integrante. Número de produções C, T & A: 3. |
| 2005 - 2008 | O Supremo Tribunal Federal e suas decisões de caráter político após a Constituição Federal de 1988 |
| Descrição: Essência e natureza do problema focalizado Abordagem interdisciplinar do controle da constitucionalidade instituído pela Constituição Federal de 1988, como instrumento de extensão e implementação de direitos, e ainda observação do impacto das decisões tomadas pelo STF no campo da política. Fundamento do problema a ser investigado: qual o significado, para a consolidação da democrcia no Brasil, da judicialização da política, ou seja, a ocupação do espaço do político pelo STF? Objetivo principal A pesquisa objetiva proceder à análise das ações de controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal a partir de uma visão teórica que investigue as implicações jurídico- políticas que decorrem do confronto da estrutura nomativa constitucional com as exigências de democratização da realidade institucional brasileira. Uma especial atenção será reservada ao entendimento do STF a respeito do controle de constitucionalidade de atos normativos locais, centrando esforços investigativos na esfera municipal, uma vez que uma novidade na formulação do federalismo brasileiro é a inclusão do município na qualidade de integrante do pacto federativo brasileiro. Estado atual de conhecimento sobre o problema Todos os membros do grupo já produziram trabalhos em áreas correlatas ao tema da pequisa, possuindo conhecimentos específicos no que se refere à organização judiciária, controle de constitucionalidade, soberania e organização política do estado moderno. No Brasil, a pesquisa sobre o assunto se restrinje à análise jurídico-dogmática, ou seja, a elaboração de discurso sobre: legitimidade ativa para propositura de ações de controle concentrado, efeitos das decisões cautelares e definitivas, pertinência temática, efeito vinculante etc. Para além desta abordagem, a pesquisa propõe a observação do impacto político das decisões em controle concentrato da constitucionlaidade, procurando, ainda, a reconstrução do 'Direito Político'; denominação do Direito Constitucional ante.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Rômulo Guilherme Leitão - Integrante / Felipe Braga Albuquerque - Integrante / Bernardo Brito de Moraes - Integrante / Rodrigo Vieira Costa - Integrante / Valter Moura do Carmo - Integrante / Rafael Benevides Barbosa Gomes - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro. Número de produções C, T & A: 4. |
| 2003 - 2004 | O controle da Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos Municipais: a experiência do Ceará |
| Descrição: O projeto dedicou-se ao estudo dos subsistemas federativos no exercício da competência atribuída pelo Art.125, § 2 da Constituição Federal, aplicando o caso do Estado do Ceará..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Rodrigo Mello Marinho - Integrante. Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 4. |
| 2002 - 2003 | O Federalismo e a Intervenção dos Estados nos Municípios |
| Descrição: Projeto discutiu o pacto federativo brasileiro e sua garantia constitucional, especialmente no que diz respeito à intervenção em Estados e Municípios..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Bernardo Brito de Moraes - Integrante. Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 9. |
| 1999 - 2001 | A Reforma Político-Partidária no Brasil: O desafio da Consolidação da Democracia |
| Descrição: O projeto desenvolveu pesquisa no âmbito das discussões sobre reforma política, com centralidade no financiamento de campanhas, fortalecimento dos partidos políticos e poder normativo do Tribunal Superior Eleitoral.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Jânio Pereira da Cunha - Integrante / José Valente Neto - Integrante. Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 8. |
| 2007 - 2008 | Política e Jurisdição Constitucional: O Supremo Tribunal Federal e sua Jurisprudência sobre Racismo |
| Descrição: O projeto de pesquisa intitulado Política e Jurisdição Constitucional: O Supremo Tribunal Federal e sua Jurisprudência sobre Racismo , tem a coordenação do Professor Pós-Doutor Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, docente do Programa de Pós-Graduação/Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza e conta com a colaboração do discente de graduação Valter Moura do Carmo. O primordial objetivo é analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à questão do crime de racismo, focando na análise dos métodos interpretativos empregados e na visão dos ministros. Para tanto, será estudada a evolução histórica jurisprudencial do racismo no Brasil, notadamente no que se refere ao praticado contra o negro, ocorrendo ainda à discussão sobre políticas de ações afirmativas no contexto brasileiro. A pesquisa ao se dispor a analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a problemática do racismo, em articulação com aspectos históricos e políticos, fortalece a vocação de pesquisa da UNIFOR, e uma vocação, ressalte-se, adequada às exigências científicas de agências de fomento, na medida em que discente e docente da área de Direito recorrem como não poderia deixar de ser a instrumentos de outras ciências para a consecução do projeto.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Valter Moura do Carmo - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2009 - 2011 | As cortes constitucionais: o efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia |
| Descrição: O projeto intitulado As cortes constitucionais: o efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia, se insere no contexto dos projetos guarda-chuva, modelados pela Divisão de Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Dado projeto conta com três subprojetos: a - O processo de composição, funcionamento e as características de uma corte constitucional; b - O estudo comparado entre as principais cortes constitucionais existentes; c - A atuação do Supremo Tribunal Federal como uma corte constitucional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 4) / Doutorado ( 2) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Felipe Braga Albuquerque - Integrante / Paulo Roberto Clementino Queiroz - Integrante / Ana Katarina Fonteles Soares - Integrante / Francisco de Albuquerque Nogueira Júnior - Integrante / André Xerez Garcia Silva - Integrante / Rafael Gonçalves Mota - Integrante / Sérgio Borges Nery - Integrante / Cynara Monteiro Mariano - Integrante. Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 8. |
| 2008 - 2010 | Política e Jurisdição Constitucional: Análises da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Temas de Democracia e Política |
| Descrição: O projeto intitulado Política e Jurisdição Constitucional: Análises da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Temas de Democracia e Política, se insere no contexto dos projetos guarda-chuva, modelados pela Divisão de Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Dado projeto conta com três subprojetos: a - A nova concepção de Jurisdição Constitucional: o caso brasileiro; b - Política e Jurisdição Constitucional: O Supremo Tribunal Federal e sua Jurisprudência sobre questões étnico-raciais; c - O Direito Internacional da Pessoa Humana e a edição de medidas especiais para assegurar o 'progresso adequado' de grupos étnicos ou raciais: A discriminação positiva.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Valter Moura do Carmo - Integrante / Michael Mascarenhas Silva - Integrante / Evanna Soares - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2012 - 2018 | Energia Nuclear - Aspectos Legais e Geoplítica da Atualidade |
| Descrição: O projeto tem por objetivo investigar os aspectos legais - nacionais e internacionais - que regulam a produção de energia nuclear, para todos os fins, bem como verificar a sua compatibilidade com a teoria da soberania e suas implicações, notadamente a repercussão política da adoção de finalidade de defesa. O subprojeto buscará, pois, analisar as normas reguladoras vigentes, identificar vácuos normativos, demarcar nova proposta legislativa, sistematizar o arcabouço político-filosófico de legitimação, e verificar a sua comunhão com um projeto nacional de desenvolvimento baseado na vontade geral, bem como de um arco de alianças estratégicas internacionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Sérgio Borges Nery - Integrante / Antônio Ricardo de Abreu - Integrante / Valdener Vieira Milfont - Integrante / Luiz Eliésio Silva Júnior - Integrante / Bruno Meirelles - Integrante / Mariana Luz Zonari - Integrante / Roberto Josino Medeiros D'Alva - Integrante / Isabella Monteiro - Integrante / José Alysson Benício Correia - Integrante / Rafael Gonçalves Mota - Integrante / Ítalo Reis Gonçalves - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro. Número de produções C, T & A: 22. |
| 2014 - 2019 | Constitucionalismo de 1937 e o Estado Novo: Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em Matéria Constitucional |
| Descrição: Justifica-se o tema em razão do debate atual acerca do papel do Judiciário na política, denominada de judicialização da política. Observa-se um papel atuante do Judiciário sobre matérias que, em um primeiro momento deveriam ser discutidas no âmbito da sociedade, e em um segundo momento, ser enfrentadas no espaço parlamentar. Agregue-se ainda ao fato de variados dispositivos normativos serem considerados inconstitucionais. Normas aprovadas por representantes do povo serem invalidadas por quem possui a legitimidade decorrente da Constituição. Corre-se o risco de acarretar a fragilização da já delicada separação que há entre as funções estatais. Então, indaga-se se o STF, a partir de uma análise de sua evolução histórica e do arcabouço jurisprudencial, sempre teve esse papel de protagonista das decisões de cunho político. Daí porque chega-se ao tema proposto que é investigar como procedia o Supremo no período do Estado Novo, quando é impulsionado a julgar casos difíceis, que, acredita-se, viesse por um lado a contrariar interesses particulares, por outro se opor às medidas do governo executivo, à época ditatorial, sejam tais decisões voltadas à defesa dos direitos humanos ou não. Na proporção em que o Presidente da República, com a Constituição de 1937 detinha o 'poder de derrogação', o qual implicava em tornar sem efeito determinados julgados do STF, o que tal exercício acarretou para a Nação? Quais os prejuízos políticos, sociais, econômicos e culturais ao tornar sem efeito julgamentos que declararam inconstitucionais determinadas leis que atendiam ao interesse do Executivo? Focalizando nos atos presidenciais, quais eram suas intenções, a quem protegia, e obteve o resultado esperado? A justificativa do tema, portanto, centra-se em investigar os julgamentos oriundos do Supremo Tribunal Federal no período compreendido como Estado Novo, com ênfase às decisões que tiveram a eficácia derrogada pelo Presidente da República. Acredita-se, com efeito, que a temática proposta é relevante para a Ciência humana e jurídica, na medida em que tenta traçar uma compreensão histórica acerca da jurisdição constitucional, bem assim, uma análise imparcial no que concerne à suposta invasão de competência entre os poderes e à judicialização da política no período compreendido entre 1937 e 1945..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 4) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Juliana Maria Borges Mamede - Integrante / Romulo Guilherme Leitão - Integrante / Newton de Menezes Albuquerque - Integrante / Fernando Antônio Castelo Branco - Integrante / André Luiz Vieira Brito - Integrante / Daniel Rocha Chaves - Integrante / Mateus Oliveira de Freitas - Integrante / José Vagner Farias - Integrante / Paulo de Tarso Fernandes de Souza - Integrante / Gisela Vieira Martins - Integrante / Júlia Maia de Meneses Coutinho - Integrante / Expedito de Oliveira Leite Filho - Integrante / Maria Alice Pinheiro Nogueira - Integrante / Ana Karina Mendes Chaves - Integrante / Roberto Guilherme Leitão - Integrante / Marcelo Barros Leal Victor - Integrante / José Patriarca Brandão Souza - Integrante / Antônio Ezequiel Inácio Barbosa - Integrante / Felinto Alves Martins Filho - Integrante / Evaldo Ferreira Acioly Filho - Integrante / Ítalo Reis Gonçalves - Integrante / Huacy Ragner Amaral de Magalhães - Integrante / Camila Carvalho da Costa - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro. Número de produções C, T & A: 30. |
| 2016 - 2018 | A Participação das Mulheres na Formação do Estado Brasileiro ? Decisões Políticas na Colônia, Império e República Velha |
| Descrição: Este projeto tem por escopo apresentar a temática que se pretende pesquisar acerca da participação das mulheres na formação do Estado brasileiro e suas possíveis interferências e/ou influências nas decisões políticas perpetradas no Brasil, no período que se estende da era colonial à primeira república, também denominada de república velha. Com efeito, objetiva-se verificar, por meio de pesquisa científica, se as mulheres que viveram no Brasil durante o aludido período tiveram alguma participação efetiva nos rumos políticos do país ou se, de alguma forma, interferiram e/ou influenciaram nas decisões materializadas por meio dos atos de governo, sobretudo, quando o Brasil, então uma sociedade em construção, estava se firmando como Estado independente e soberano, notadamente, na passagem de monarquia à república federativa presidencialista. Por conseguinte, a pesquisa suscitada delimita-se à investigação da participação das mulheres que viveram no Brasil, especificamente na época que vai do período colonial (1500-1822), passando pelo período imperial, que abrange o primeiro reinado (1822-1831), o período regencial (1831-1840) e o segundo reinado (1840-1889), até a chamada primeira república ou república velha (1889-1930). Desta feita, para que os objetivos propostos sejam alcançados, será realizada pesquisa qualitativa, de natureza teórico-reflexiva, de caráter exploratória, explicativa e descritiva, de fonte bibliográfica e documental. O levantamento e coleta de dados bibliográficos e documentais (digitalizados, microfilmados, manuscritos, dentre outros) serão realizados junto às principais bibliotecas e acervos das cidades de Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Petrópolis, no Brasil, e, em Lisboa ? Portugal. Ademais, o relato detalhado da investigação, terá por base um referencial teórico diversificado, consubstanciado por estudos publicados em livros, artigos científicos, impressos de periódicos, legislações pertinentes, além de dados indexados e outras informações oriundas de sites de instituições oficiais extraídos da internet. Nestes termos, a presente pesquisa mostra-se pertinente e cientificamente relevante, especialmente, porque se propõe a avançar no estado da arte quanto a participação das mulheres na formação do Estado brasileiro. A história oficial relega a participação efetiva das mulheres nas decisões políticas que ditaram os rumos do país na época em que o Brasil estava se consolidando como Estado independente e soberano. Via de regra, os estudos e pesquisas científicas se voltam para a investigação do papel desempenhado pelos homens na história do Brasil. Sendo assim, os resultados desta pesquisa tem um potencial impacto histórico-político, científico e social, vez que intenta esboçar novas conclusões sobre a participação das mulheres na formação do Estado brasileiro, ao mesmo tempo em que busca resgatar e descrever as suas possíveis interferências e/ou influências nos destinos do país, sob uma perspectiva diferente da que tradicionalmente é ensinada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 4) / Doutorado ( 2) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Newton de Menezes Albuquerque - Coordenador / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / Ana Cristina Viana Loureiro Gonçalves - Integrante / Andréa De Boni Nottingham - Integrante / Andréa Maria Sobreira Karam - Integrante / Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire - Integrante / Késia Rodrigues da Costa - Integrante / Semiramys Fernandes Tomé - Integrante. . |
| 2019 - Atual | História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional |
| Descrição: A pesquisa tem como proposta investigar o entrelaçamento entre a história do direito e as produções intelectuais no campo da teoria política com suas releituras em cada sociedade e momento histórico , observando seus desdobramentos no pensamento constitucional e, particularmente, na jurisdição constitucional, com especial enfoque na conjuntura brasileira, abrindo possibilidades das mais diversas investigações acopladas a essa temática. A necessária interconexão entre saberes se dá porque, na pesquisa que se pretende, é adotada a perspectiva de que o paradigma da simplificação, típico do pensamento moderno, não é suficiente diante da realidade complexa, nesse sentido, o denominado pensamento complexo é mais adequado para se trabalhar as perspectivas de produção de conhecimento e na pesquisa científica. Visando a consecução de tal escopo, inafastável é a apreensão de conceitos políticos fundamentais, das grandes obras da teoria política que, indissociáveis da historicidade do mundo, transpassam seu tempo, circulam e circundam o pensamento político dos vários povos em seus diversos momentos. Fundamental é, também, ter o olhar atento aos eventos históricos e contemporâneos de inegável relevância, por vezes, constituídos em arquétipos que traduzem modelos de Estado, democracia e agir político, que são sintomas de um contexto local, mas símbolos de um cenário mais amplo. Dito isso, impende elucidar que se parte do pressuposto de que os fenômenos sociais são captados e estudados a partir de uma concepção paradigmática, fruto de determinada época, do conhecimento científico em voga, das concepções político-institucionais presentes, sendo que, tais elementos, quando se pensa em seus desdobramentos no campo jurídico, não estão dissociados da própria conjuntura sociocultural de um determinado povo.Nesse substrato, pode-se afirmar, cada sociedade encontra a base para o diagnóstico de seus problemas e suas formas de solução, fornecendo, ainda, os parâmetros para a construção e concretização do direito, tendo em vista que influi diretamente na pré-compreensão social que se tem a respeito do próprio direito e de como os poderes do Estado devem atuar diante da realidade posta.No campo do constitucionalismo constata-se essa interconexão entre a historicidade e o pensamento político de uma determinada sociedade, refletidos na formulação e interpretação do texto normativo tido como a própria decisão política nevrálgica dessa comunidade. O exame do pensamento constitucional que permeia certa sociedade é, portanto, de especial interesse para a presente pesquisa, posto que, muito embora seja expresso na criação da norma, ali não fica estático, pois modifica-se e reescreve-se, renovando e revisando, seja por meios formais ou pelas adaptações interpretativas, a lei fundamental daquele povo. Por essa razão, identifica-se no exercício da jurisdição constitucional o lócus especialmente importante de identificação das nuances dos diálogos e embates institucionais entre os poderes do Estado, das concepções do pensamento constitucional, bem como das noções de justiça e democracia que permearam e permeiam o pensamento político e jurídico nacional. Por fim, saliente-se que comunicando o Direito com diversas outras áreas do saber, perpassando pela História, Ciência Política e Sociologia, mesmo o estudo voltado aos instrumentos jurídicos pertinentes e decisões proferidas pelo Judiciário não será restrito aos aspectos da chamada dogmática jurídica, mas comtemplarão uma perspectiva de complementaridade dos saberes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 18) / Mestrado acadêmico ( 10) / Doutorado ( 8) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Juliana Maria Borges Mamede - Integrante / Romulo Guilherme Leitão - Integrante / Newton de Menezes Albuquerque - Integrante / Daniel Camurça Correia - Integrante / Roberto Guilherme Leitão - Integrante / Felinto Alves Martins Filho - Integrante / Jorge Bheron Rocha - Integrante / Claudio Alcantara Meireles Junior - Integrante / Ítalo Reis Gonçalves - Integrante / Arthur Freitas Fernandes - Integrante / Thaís Araújo Dias - Integrante / Márcia Maria dos Santos Souza Fernandes - Integrante / Vinicius Holanda Melo - Integrante. . |
| 2021 - Atual | Democracia, Pluralismo no Constitucionalismo Autoritário - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição do Brasil de 1967/1969 |
| Descrição: A ditadura civil militar brasileira, implementada por meio de um golpe de Estado contra o então vice-presidente João Goulart, teve seu período mais nebuloso com a ascensão de Artur da Costa e Silva à presidência da República, nos anos de 1967 a 1969. Mesmo com a proposta de devolver a democracia em seu governo, ao assumir o cargo, iniciou o período mais repressivo da ditadura brasileiraCom o avanço da ditadura, ocorreu o aumento da repressão policial contra a população. As liberdades públicas e democráticas foram eliminadas, garantindo assim, mais poder à polícia, a qual poderia perseguir opositores políticos do governo. Com o endurecimento da perseguição e restrições de direitos, diferentes segmentos sociais se mobilizaram contra a ditadura. Seja pelo movimento estudantil, pela Frente Ampla, ou pelas diferentes oposições da esquerda, em resposta, o governo de Costa e Silva fechou o Congresso Nacional e implementou o Ato Institucional N 05 .Em 13 de dezembro de 1968 foi institucionalizado pelo governo ditatorial brasileiro o AI-5, instrumento jurídico que suspendeu todas as liberdades democráticas, assim como direitos constitucionais, permitindo que a polícia, finalmente, efetuasse investigações, perseguições e prisões sem mandado judicial. Como resultado, forte perseguição contra políticos, intelectuais, professores e estudantes universitários se intensificaram. As violações de direitos humanos por parte dos órgãos oficiais da segurança e repressão política se intensificaram, resultando em manifestações por diversas grandes capitais brasileiras, como por exemplo, a Passeata dos Cem Mil.Tendo isso em mente, como o AI-5 afetou as decisões do Supremo Tribunal Federal? Até que ponto os ministros foram coniventes, ou não, com o governo da época? ComoAnalisar decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro, em acordo ou desacordo com a Constituição vigente de 1967, no intuito de traçar paralelos com aspectos da democracia e tentativa de manutenção dos Direitos Humanos, frente ao governo ditatorial de Costa e Silva, entre 1967 e 1969.Estudar os principais embates historiográficos frente ao período da Ditadura civil militar brasileira, durante o governo Costa e Silva;Discutir a atuação do STF frente a Constituição de 1967;Arrolar e analisar as sentenças judiciais, decisões, acórdãos, referentes ao período de 1967 a 1969, para entender em quais momentos da história do STF, na ditadura, foi possível ou não garantir a manutenção da cidadania o Brasil; Debater sobre as fronteiras do Constitucionalismo autoritário brasileiro frente ao governo Costa e Silva..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Romulo Guilherme Leitão - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Daniel Rocha Chaves - Integrante / Daniel Camurça Correia - Integrante / Ítalo Reis Gonçalves - Integrante / Thaís Araújo Dias - Integrante / Wolney Nascimento de Oliveira - Integrante / Henrique Campani da Cunha - Integrante. . |
| 2005 - 2006 | A Política Externa e a Integração Regional dos Países Latino-Americanos: MERCOSUL |
| Descrição: A presente pesquisa visa o estudo da integração regional política e econômica dos países latino-americanos, tendo em vista à forma de desenvolvimento econômico adotada pelos mesmos. Desta forma, discorre-se sobre a associação política entre tais países em face às recentes crises políticas vividas e à atuação dos governos atuais de natureza esquerdista. A pesquisa destina-se a concluir, mediante a visão de Fernando Henrique Cardoso e Celso Furtado em relação às teorias do subdesenvolvimento latino-americano e os dados macroeconômicos pertinentes, sobre em que medida o direito econômico constitucional poderia favorecer o Estado Comunitário de Mercados, notadamente o MERCOSUL, como indutor do desenvolvimento econômico dos seus países-membros, respeitadas as heterogeneidades regionais. E, ainda, frisar-se sobre a débil integração política na América Latina, cuja atuação se mostra em uma verdadeira crise conjuntural..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Coordenador / Karine Araújo de Lima Bellaguarda - Integrante. Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 4. |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
|
| 2. | Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
|
| 3. | Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local.
|
| 4. | Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil / Especialidade: História do Brasil Império.
|
| 5. | Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil / Especialidade: História do Brasil República.
|
| Compreende | Inglês (Bem), Alemão (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Bem). |
| Fala | Inglês (Bem), Alemão (Bem), Espanhol (Pouco), Francês (Pouco), Italiano (Razoavelmente). |
| Lê | Inglês (Bem), Alemão (Bem), Espanhol (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem). |
| Escreve | Inglês (Bem), Alemão (Bem), Espanhol (Pouco), Francês (Pouco), Italiano (Pouco). |
| 2002 | Menção Honrosa - Monografia - Democratização das Indicações para o Supremo Tribunal Federal, Academia Brasileira de Direito Constitucional. |
| 2003 | Medalha do Mérito do Servidor Público Municipal, Prefeitura Municipal de Fortaleza. |
| 2004 | Homenagem do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Procuradoria Geral do Estado do Cerá. |
| 2004 | V Encontro de Iniciação à Docência - 3ª classificação da Monitora Ana Cláudia C. Bezerra, Universidade de Fortaleza. |
| 2006 | 3º Lugar na Área de Ciências Jurídicas com o trabalho: A Crise da Representatividade na Democracia Política Brasileira e o Resgate do Sentido da Política em Hannah Arendt (...), XII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 2008 | Menção Honrosa -VII Encontros Científicos 2008 - Iniciação à Docência - Orientação - 3º Lugar, Universidade de Fortaleza. |
| 2008 | Troféu Forças Vivas 2008, Fórum de Ciência Penal/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. |
| 2008 | I Concurso Científico CONPEDI - 3º Lugar. Monografia em Co-autoria com Lilia Maia de Moraies Sales e Emmanuela Alencar Onofre, CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 2010 | Sócio Honorário do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 2011 | Advogado Professor Padrão, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará. |
| 2011 | Destaque UNIFOR, Universidade de Fortaleza. |
| 2012 | Medalha Domingos de Castro Perdigão, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão. |
| 2014 | Medalha Willis Santiago Guerra, Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú. |
| 2014 | 1º Lugar Encontros Científicos da Pós-Graduação Unifor - Trabalho Orientado de Mariana Luz Zonari - A necessidade de uma nova barganha - desafios ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, Universidade de Fortaleza. |
| 2019 | Medalha Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaseau, Universidade Regional do Cariri - URCA. |
| 2019 | 2º Lugar na Área de Ciências Jurídicas - XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa - Trabalho em conjunto com Arthur Freitas Fernandes, Universidade de Fortaleza. |
| 2019 | Medalha Carlos Roberto Martins Rodrigues - Ensino Jurídico, Ordem dos Advogados do brasil - Secção do Ceará. |
| 2022 | Medalha Acadêmico Ribeiro Ramos, Academia Sobralense de Estudos e Letras. |
| 2023 | Prêmio Jurista Aroldo Mota, IV Congresso Cearense de Direito Eleitoral - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. |
| 2024 | Renovação do Título de Doutor em Direito - Jubileu de Prata, Joahann-Wolfgang-Goethe Unievrsität Frankfurt am Main. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas |
| Produção bibliográfica |
| Trabalhos completos/resumidos em eventos |
| 6. | LIMA, M. M. B.. O Papel da Reforma Política..
In: XIII Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza,
2000,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2000.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 7. | LIMA, M. M. B.. The Role os Law Courts to the Brazilian Democracy - Elections in Ceará..
In: 18th World Congress IPSA | International Political Science Association,
2000,
Quebec.
Abstract Book,
2000.
Referências adicionais: Classificação do evento: Canadá/ Inglês |
| 12. | LIMA, M. M. B.; MORAES, Bernardo Brito de. Padre Cícero: Santo ou Coronel de Batina?.
In: VII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
2001,
Fortaleza - CE.
Anais do Evento,
2001.
v. 1.
p. 90-90.
Palavras-chave: Poder Local; Religiosidade; Poder Local no Ceará; Formação de Poder Local. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br] O trabalho apresentado discute a influência do Padre Cícero como figura formada da identidade religiosa do Ceará, bem como seu impacto na atividade política da Região Sul do aquele Estado no começo do século XX. Proveniente desta análise, muitas observações sobre poder local são produzidas.. |
| 19. | LIMA, M. M. B.. O Novo Governo de Esquerda no Brasil - A Construção de uma Identidade Política de Esquerda no Brasil.
In: Seminário: A Constituição e a Sociedade Moderna - Entre Centro e Periferia,
2003,
Recife - PE.
Programa Científico,
2003.
Palavras-chave: Teoria Política Contemporânea; Teoria da Democracia; Governo de Esquerda no Brasil; Partido dos Trabalhadores. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Atitude e Ideologias Políticas. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português O trabalho apresentado discute a formação de um governo de esquerda no Brasil, a partir da vitória do Partido dos Trabalhadores em 2002, com a eleição presidencial. Neste sentido, e em virtude do caráter de formação do PT na América Latinam, o trabalho defendaea possibilidade de uma nova experiência da esquerda na América Latina de ser governo.. |
| 24. | LIMA, M. M. B.. Crime Organizado e Segurança Pública, Corrupção, Narcotráfico, Terrorismo, Delitos Internacionais.
In: II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração Pública,
2003,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2003.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 25. | LIMA, M. M. B.. 15 Anos da Constituição..
In: V Jornada de Direito,
2003,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2003.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 26. | LIMA, M. M. B.. A Reforma do Poder Judiciário e a Democratização do Acesso à Justiça..
In: XII Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza,
2003,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2003.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 29. | LIMA, M. M. B.. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais..
In: I Encontro da Justiça Cearense,
2004,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2004.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 30. | LIMA, M. M. B.. Governo de Esquerda e Capitalismo Periférico - Desafios da Constituição Federal de 1988 e suas Reformas..
In: III Encontro Cainã: O Direito e o Futuro,
2004,
Coimbra.
Programa Científico,
2004.
Referências adicionais: Classificação do evento: Portugal/ Português |
| 31. | LIMA, M. M. B.. Conflitos e Soluções Presentes no Fenômeno da Judicialização da Política..
In: III Jornada de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife,
2004,
Recife - Pe.
Programa Científico,
2004.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 32. | LIMA, M. M. B.. Effetikvität der Verfassung unter linker Regierung - Der Fall der Arbeiter-Partei Brasiliens..
In: Vortrage des Internationalen Promotionscentrum,
2004,
Frankfurt.
Abstract Book,
2004.
Referências adicionais: Classificação do evento: Alemanha/ Alemão |
| 33. | LIMA, M. M. B.; BRANCO JÚNIOR, Fernando Antônio Castelo. Trabalhando o Passado: Conciliação e Perdão para a Democracia.
In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,
2005,
Fortaleza - CE.
Anais do CONPEDI,
2005.
Palavras-chave: Passado e Perdão; Conciliação e Passado; Democracia. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 34. | ALMEIDA, Plínio Régis Baima de; LIMA, M. M. B.. O conhecimento histórico como pressuposto ao ensino crítico do direito.
In: V Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR,
2005,
Fortaleza - CE.
Resumos do Evento,
2005.
v. 1.
p. x-x.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Direito e Conhecimento; Direito. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br] |
| 35. | LIMA, M. M. B.. Marx e o Direto à Paz..
In: Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito,
2005,
Recife - PE.
Programa Científico,
2005.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 36. | LIMA, M. M. B.. Judiciário versus Executivo/Legislativo: Os Dilemas da Consolidação da Democracia..
In: Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro,
2005,
Rio de Janeiro - RJ.
Programa Científico,
2005.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 37. | LIMA, M. M. B.. Advocacia Pública e Defesa do Interesse Público..
In: Direito 2005 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito,
2005,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2005.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 38. | LIMA, M. M. B.. Idealismo e efetivação constitucional: a impossibilidade da realização da Constituição sem a política..
In: Encontro de Professores Brasileiros e Portugueses de Direito Constitucional,
2005,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2005.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 39. | LIMA, M. M. B.. A Reforma do Poder Judiciário e a Emenda Constitucional nº 45/2004 - Súmula Vinculante e Conselho Nacional de Justiça..
In: I Seminário de Estudos Jurídicos do Cariri,
2005,
Crato - CE.
Programa Científico,
2005.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 40. | LIMA, M. M. B.. Desafios da Democracia Brasileira: Financiamento Público de Campanhas Eleitorais..
In: II Conferência Estadual dos Advogados no Estado da Bahia,
2005,
Salvador - BA.
Programa Científico,
2005.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 41. | LIMA, M. M. B.. O Conselho Nacional de Justiça e o Controle do Poder Judiciário..
In: Seminário: Reforma do Poder Judiciário - Emenda Constitucional nº 45 e os Desafios da Democracia,
2005,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2005.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 42. | LIMA, M. M. B.. Controle de Constitucionalidade e Estado Democrático de Direito no Brasil..
In: XII Semana do Direito - Direito, Filosofia e Política,
2005,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2005.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 44. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional e Democracia..
In: 37ª Semana Jurídica, promovido pela niversidade Estadual do Norte do Paraná | UENP,
2006,
Jacarezinho - PR.
Programa Científico,
2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 45. | LIMA, M. M. B.. Democracia em Marx: O Necessário Resgate da Crítica na Ciência Política da Atualidade..
In: 3º Congresso da Associação Latino-Americana de Ciência Política,
2006,
Campinas - SP.
Programa Científico,
2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 46. | LIMA, M. M. B.. Advocacia Pública e Defesa do Interesse Público..
In: Direito 2006 - Congresso de Direito, promovido pela Universidade de Fortaleza | UNIFOR,
2006,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 47. | LIMA, M. M. B.. La problemática de la investigación científica en el de las ciencias jurídicas..
In: Encontro de Investigação Científica no Instituto Ambrosio Gioja da Universidade de Buenos Aires,
2006,
Buenos Aires.
Programa Científico,
2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Argentina/ Espanhol |
| 48. | LIMA, M. M. B.. A Emenda Constitucional nº 45 e a Reforma do Poder Judiciário..
In: I Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza,
2006,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 49. | LIMA, M. M. B.. A Historicidade Crítica do Direito no Brasil Pós-1988..
In: II Encontro Anual do Instituto Brasileiro de História do Direito,
2006,
Niterói - RJ.
Programa Científico,
2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 50. | LIMA, M. M. B.. A complicada relação entre política, jurisdição e cidadania..
In: II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea,
2006,
Santa Cruz do Sul - RS.
Programa Científico,
2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 51. | LIMA, M. M. B.. As Vitórias da Esquerda na América Latina..
In: IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional, VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional,
2006,
Curitiba - PR.
Programa Científico,
2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 52. | LIMA, M. M. B.. Há uma Teoria do Direito em Marx?.
In: IX Congresso de Direito - Em Homenagem a João Maurício S. Adeodato,
2006,
Caruaru - PE.
Programa Científico,
2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 53. | LIMA, M. M. B.. Conflitos Internacionais e a Perspectiva da Paz..
In: Mundo UNIFOR | Universidade de Fortaleza,
2006,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 54. | LIMA, M. M. B.. Uma Perspectiva Filosófica da Paz em Kant e Marx..
In: Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza,
2006,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 55. | LIMA, M. M. B.. Constituição e Economia: Como Construir o Mito da Estabilidade Democrática no Capitalismo Periférico..
In: V Encontro do Grupo Cainã de Constitucionalistas,
2006,
Bento Gonçalves - RS.
Programa Científico,
2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 56. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional e os 18 Anos da Constituição Federal..
In: XIII Jornada Acadêmica do Curso de Direito UNICEUMA,
2006,
São Luis - MA.
Programa Científico,
2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 57. | ALMEIDA, Plínio Régis Baima de; LIMA, M. M. B.. Constituição e idealismo - O dilema da efetivação constitucional sem a política.
In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR,
2007,
Fortaleza - CE.
Resumos Científicos UNIFOR,
2007.
v. 1.
p. x-x.
Palavras-chave: Constituição; Idealismo constitucional; Política Brasileira. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br] |
| 58. | ALMEIDA, Plínio Régis Baima de; LIMA, M. M. B.. O fortalecimento do federalismo através da ampliação da imunidade intergovernamental.
In: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR,
2007,
Fortaleza - CE.
Resumos do Evento,
2007.
v. 1.
p. x-x.
Palavras-chave: Federalismo; Intergovernamental. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br] |
| 59. | LIMA, M. M. B.. O QUALIS como instrumento de classificação dos veículos de divulgação da produção cientifica dos Programas de Pós-Graduação..
In: 17º Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico,
2007,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 60. | LIMA, M. M. B.. A Questão do Teto Único para o Servidor Público..
In: 4º Encontro do Fisco Estadual do Ceará, promovido pela AUDITECE | Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do Ceará,
2007,
Guaramiranga - CE.
Programa Científico,
2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.auditece.org.br/index.php/institucional/a-auditece] |
| 61. | LIMA, M. M. B.. A Reforma do Poder Judiciário e os Tratados de Direitos Humanos Internacionais..
In: 5º Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito,
2007,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 62. | LIMA, M. M. B.. Direito e Democracia..
In: I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais,
2007,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 63. | LIMA, M. M. B.. Fundamentos Constitucionais da Mediação..
In: I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos - Mediação e Arbitragem,
2007,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 64. | LIMA, M. M. B.. O Município e a Ordem Econômica Constitucional..
In: I Encontro de Advocacia Pública Municipal,
2007,
João Pessoa - PB.
Programa Científico,
2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 65. | LIMA, M. M. B.. Há uma Teoria do Direito em Marx?..
In: III Cogno Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito,
2007,
Recife - PE.
Programa Científico,
2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 66. | LIMA, M. M. B.. Instrumentos de Democracia Participativa na Política Urbana..
In: IV Semana Jurídica da Faculdade Integrada do Ceará,
2007,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 67. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional e Política: Tópicos atuais de decisões do Supremo Tribunal Federal..
In: Evento de Lançamento do Livro Ensaios de Direito e Processo Constitucionais,
2007,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 68. | LIMA, M. M. B.. Súmula Vinculante e Constituição Social de Direito: Uma Questão da Soberania...
In: VI Encontro do Grupo Cainã, promovido pela FUNJAB - Fundação José Arthur Boiteux,
2007,
Florianópolis - SC.
Programa Científico,
2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 69. | ALENCAR, Emanuela Cardoso Onofre de; SALES, Lilia Maia de Moraes; LIMA, M. M. B.. A mediação como meio democrático de acesso à justiça, inclusão e pacificação social - A experiência do projeto casa de mediação da Parangaba.
In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.,
2008,
Brasília - DF.
Anais do CONPEDI,
2008.
Palavras-chave: Mediação Democrática; Acesso à Justiça; Inclusão e Pacificação Social; Projeto Casa; Parangaba. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 70. | PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; LIMA, M. M. B.. Bacharelismo e Razões de Estado: Elementos do Pensamento Constitucional no Império.
In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito,
2008,
Salvador - BA.
Anais do CONPEDI,
2008.
Palavras-chave: Bacharelismo; Pensamento Constitucional Brasileiro; Brasil Império. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 71. | SOARES, Ana Katarina Fonteles; LIMA, M. M. B.. Constituição e realidade: Transformações inerentes à experiência brasileira.
In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.,
2008,
Brasília - DF.
Anais CONPEDI,
2008.
Palavras-chave: Constituição; Realidade; Transformações Inerentes; Experiência Brasileira. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 72. | SOARES, Ana Katarina Fonteles; NUNES, Andrine Oliveira; LIMA, M. M. B.. Normativismo Formalista de Hans Kelsen: Abordagem Crítica.
In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito,
2008,
Salvador - BA.
Anais CONPEDI,
2008.
Palavras-chave: Normativismo Formalista; Hans Kelsen; Abordagem Crítica. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 73. | CARMO, V. M.; LIMA, M. M. B.. O Racismo e as Ações Afirmativas.
In: 60ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
2008,
Campinas - SP.
Programa de Posteres da SBPC,
2008.
v. 1.
p. 87-87.
Palavras-chave: Racismo; Ações Afirmativas. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 74. | CARMO, V. M.; LIMA, M. M. B.. Considerações acerca do racismo e das Ações Afirmativas.
In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
2008,
Fortaleza - CE.
Anais do Evento,
2008.
Palavras-chave: Racismo; Ações Afirmativas. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros] |
| 75. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional e Democracia - A Jurisdição Constitucional Brasileira..
In: Evento de Comemoração dos 15 Anos da Constituição da República de Cabo Verde,
2008,
Cidade da Praia.
Programa Científico,
2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Cabo Verde/ Português |
| 76. | LIMA, M. M. B.. 20 Anos da Constituição ? Neo-constitucionalismo e Princípio Esperança..
In: I ENADI - Encontro Nacional de Direito do Cariri,
2008,
Juazeiro do Norte - CE.
Programa Científico,
2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 77. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional e Democracia nos vinte anos da Constituição Federal..
In: III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional,
2008,
Recife - PE.
Programa Científico,
2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 78. | LIMA, M. M. B.. 20 Anos da Constituição da República e a Esperança Constitucional..
In: Jornada de Estudos - 20 Anos de História Constitucional, promovida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
2008,
Recife - PE.
Programa Científico,
2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 79. | LIMA, M. M. B.. Constituição e Esperança - O Município na Constituição Federal de 1988..
In: Seminário do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad): 20 Anos da Constituição - Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política,
2008,
São Leopoldo - RS.
Programa Científico - RS,
2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 80. | LIMA, M. M. B.. Os 20 Anos da Constituição e o Princípio Esperança..
In: VII Semana do Direito, promovido pela UNI7 Fortaleza | Centro Universitário 7 de Setembro,
2008,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 81. | LIMA, M. M. B.. Direito e Democracia: Município no Pacto Federativo Brasileiro de 20 Anos da Constituição Federal..
In: XXII Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza,
2008,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 86. | NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; LIMA, M. M. B.. As Cortes Constitucionais: O efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia.
In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
2009,
Fortaleza - CE.
Anais do Evento,
2009.
Palavras-chave: Corte Constitucional; Justiça Constitucional; Democracia; Supremo Tribunal Federal; Direito Constitucional; Poder Judiciário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 87. | EDUARDO, V. R.; LIMA, M. M. B.. Atuação do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura militar: Estudo de caso.
In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
2009,
Fortaleza - CE.
Anais do Evento,
2009.
Palavras-chave: Ditadura Militar no Brasil.; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 88. | CARMO, V. M.; LIMA, M. M. B.. Discriminação racial nos países do MERCOSUL e a Conferência de Durban.
In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
2009,
Fortaleza - CE.
Anais do Evento,
2009.
Palavras-chave: Direito Internacional Público; Direitos Humanos; Ações Afirmativas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 89. | LIMA, M. M. B.. Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Município de Vitória - ES..
In: 22ª Reunião do Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras,
2009,
Vitória - ES.
Programa Científico,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 90. | LIMA, M. M. B.. Constitucionalismo Brasileiro: História e Originalidade..
In: 7ª Semana do Direito, promovido pela Faculdade Christus,
2009,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 91. | LIMA, M. M. B.. A Pesquisa Científica sobre Jurisdição Constitucional..
In: 7º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica (FUMEC),
2009,
Belo Horizonte - MG.
Programa Científico,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 92. | LIMA, M. M. B.. Poder Executivo e Dirigismo Constitucional - Implementação de Direitos e Legitimidade da Política..
In: Congresso Anual de Estudos Constitucionais, promovido pelo IBEC,
2009,
São Paulo - SP.
Programa Científico,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 93. | LIMA, M. M. B.. Princípios Constitucionais Reguladores da Administração Pública..
In: Congresso Cearense de Direito Administrativo, promovido pelo Direito CE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
2009,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 94. | LIMA, M. M. B.. Observatório da justiça na Constituição Dirigente..
In: Encontro: Subsídios para a institucionalização de um Observatório Permanente da Justiça,
2009,
Brasília - DF.
Programa Científico,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 95. | LIMA, M. M. B.. Advocacia Pública e Estado: A Prevalência do Interesse Público na Constituição Dirigente..
In: I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo,
2009,
Vitória - ES.
Programa Científico,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 96. | LIMA, M. M. B.. Direito Constitucional Internacional e Relações Internacionais..
In: I Seminário de Direito e Relações Internacionais, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza,
2009,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 97. | LIMA, M. M. B.. A Política e o Supremo Tribunal Federal..
In: IV Semana do Direito, promovido pela UFC | Universidade Federal do Ceará,
2009,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 98. | LIMA, M. M. B.. Desafios à Efetivação da Ordem Econômica prevista no Constitucionalismo Brasileiro..
In: Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro, promovido pela UNIFOR,
2009,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 99. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição e Teoria Constitucional no Brasil..
In: Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional, promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF,
2009,
Rio de Janeiro - RJ.
Programa Científico,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 100. | LIMA, M. M. B.. Direitos Sociais e Políticas Públicas - Função do Poder Judiciário..
In: VI Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas,
2009,
Santa Cruz do Sul - RS.
Programa Científico,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 101. | LIMA, M. M. B.. Planos de cargos, carreiras e salários na Administração Pública..
In: XXXV Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras,
2009,
Vitória - ES.
Programa Científico,
2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 102. | SILVA, A. X. G.; NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; LIMA, M. M. B.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130 e a Lei de imprensa.
In: 62ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
2010,
Natal - RN.
Anais da SBPC,
2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br/natal] |
| 103. | SILVA, A. X. G.; NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; LIMA, M. M. B.. Estado de exceção: entre autoritarismo e democracia (1937/1988).
In: 62ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
2010,
Natal - RN.
Anais da SBPC,
2010.
Palavras-chave: Estado de Exceção; Autoritarismo; Democracia. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br/natal] |
| 104. | NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; SILVA, A. X. G.; LIMA, M. M. B.. O guardião da constituição segundo Carl Schmitt.
In: XVI ENCOPE/ UERN e Encontro Regional da SBPC,
2010,
Mossoró - RN.
Anais da SBPC - XVI ENCOPE/ UERN,
2010.
Palavras-chave: Guardião da Constituição; Carl Schmitt. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.uern.br/encope/resumos/arquivos/3069.htm] |
| 105. | NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; SILVA, A. X. G.; LIMA, M. M. B.. O Supremo Tribunal Federal como corte constitucional exclusiva.
In: 62ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
2010,
Natal - RN.
Anais da SBPC,
2010.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Corte Constitucional. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br/natal] |
| 106. | LIMA, M. M. B.; NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; SILVA, A. X. G.. O processo de constitucionalização e a jurisdição constitucional.
In: XVI Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR,
2010,
Fortaleza - CE.
Anais do Encontro Científico da UNIFOR,
2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 107. | LIMA, M. M. B.; SILVA, A. X. G.; NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque. Propaganda eleitoral antecipada: Imprecisão conceitual em face da divergência jurisprudêncial.
In: XVI Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR,
2010,
Fortaleza - CE.
Anais do Encontro Científico da UNIFOR,
2010.
Palavras-chave: Propaganda Eleitoral; Divergência Jurisprudencial. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros] |
| 109. | LIMA, M. M. B.; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino; CARMO, V. M.. Os direitos humanos na América Latina e as Soft Law's.
In: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba e II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos,
2010,
João Pessoa - PB.
Programa Científico,
2010.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Constitucionalismo na América Latina; Soft Laws. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 111. | LIMA, M. M. B.. O Supremo Tribunal Federal e a Tutela da Constituição..
In: 1º Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo,
2010,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 112. | LIMA, M. M. B.. 20 Anos das Leis Orgânicas dos Municípios - Desafios do Federalismo Brasileiro..
In: 38º Encontro do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras,
2010,
Salvador - BA.
Programa Científico,
2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 113. | LIMA, M. M. B.. Políticas Social e Efetivação Constitucional - Direito à Saúde..
In: 3º Congresso do Instituto de Hermenêutica Jurídica,
2010,
Belo Horizonte - MG.
Programa Científico,
2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 114. | LIMA, M. M. B.. Dirigismo Constitucional e Desenvolvimento Econômico..
In: I Congresso Jurídico Sobralense,
2010,
Sobral - CE.
Programa Científico,
2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 115. | LIMA, M. M. B.. Critérios de Avaliação da CAPES 'Triênio 2007-10'.
In: II Encontro de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul (UNISC),
2010,
Santa Cruz do Sul - RS.
Programa Científico,
2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 116. | LIMA, M. M. B.. Política Internacional e Atuação Brasileira..
In: II Semana Jurídica Internacional, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza,
2010,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 117. | LIMA, M. M. B.. Desafios das Relações Internacionais Brasileiras na UNASUL..
In: III Seminário de Direito e Relações Internacionais, em Homenagem a Jeronimo Moscardo,
2010,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 118. | LIMA, M. M. B.. Teoria da Democracia Atual e Tradução: Contextos, Temas e Desafios..
In: Seminário Especial, promovido pela UFSC | Universidade Federal de Santa Catarina,
2010,
Florianópolis - SC.
Programa Científico,
2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 119. | LIMA, M. M. B.. Carreiras de Estado e suas Especificidades..
In: XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais,
2010,
Caxias do Sul - RS.
Programa Científico,
2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 121. | NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; SILVA, A. X. G.; SOUZA, L. M. P. E. et al. A atualidade do processo de constitucionalização no desenvolvimento da jurisdição constitucional brasileira.
In: 63ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
2011,
Goiânia - GO.
Anais da SBPC,
2011.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Corte Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br/livro/63ra] |
| 122. | MORAES, T. B.; LIMA, M. M. B.. A fidelidade partidária na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
In: 63ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
2011,
Goiânia - GO.
Anais da SBPC,
2011.
Palavras-chave: Fidelidade Partidária; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br/livro/63ra] |
| 123. | SOUZA, L. M. P. E.; NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; SILVA, A. X. G. et al. O Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do embate Kelsen-Schmitt.
In: 63ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
2011,
Goiânia - GO.
Anais da SBPC,
2011.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Kelsen-Schimitt. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 124. | SILVA, A. X. G.; NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; SOUZA, L. M. P. E. et al. Titularidade do mandato eletivo: partido político ou coligação partidário?.
In: 63ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência,
2011,
Goiânia - GO.
Anais da SBPC,
2011.
Palavras-chave: Titularidade; Mandato Eletivo; Partido Político; Coligação Partidária. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 125. | LIMA, M. M. B.. A Pós-Graduação em Direito no Brasil - Triênio 2007-2010..
In: 13ª Semana de Pesquisa - SEMPESq, promovida pela Universidade Tiradentes,
2011,
Aracaju - SE.
Programa Científico,
2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 126. | LIMA, M. M. B.. Pluralismo e Instituições Políticas na América Latina..
In: 1º Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano,
2011,
Recife - PE.
Programa Científico,
2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 127. | LIMA, M. M. B.. Democracia e Decisão Judicial: O Grande Dilema Contemporâneo..
In: 9ª Semana do Direito, promovido pela Faculdade Christus,
2011,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 128. | LIMA, M. M. B.. Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho..
In: Direito 2011 - Congresso Jurídico, promovido pelo DIREITOCE | Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
2011,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 129. | LIMA, M. M. B.. Oposição em Crise; Governos Dilma e Tarso; Republicanismo; Mulher na Política.
In: Encontro Brasileiro de Legislativos - O Brasil que saiu das Urnas,
2011,
Porto Alegre - RS.
Programa Científico,
2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 130. | LIMA, M. M. B.. Intervencionismo Constitucional e Energia Nuclear: O Desafio dos Países em Desenvolvimento..
In: Encontro do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos, promovido pela Universidade Austral de Chile,
2011,
Valdiva.
Programa Científico,
2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Chile/ Português |
| 131. | LIMA, M. M. B.. Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios..
In: Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas, , promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,
2011,
Porto Velho - RO.
Programa Científico,
2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 132. | LIMA, M. M. B.. Educação Superior na América Latina e Reconhecimento de Título Acadêmico - Mestrado e Doutorado..
In: II Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais do NEI-UNIFOR/FUNAG,
2011,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 133. | LIMA, M. M. B.. Unidade Familiar e a Decisão do STF de 2011 sobre Homoafetividade..
In: IV Jornada Internacional de Direito Constitucional: Brasil, Espanha e Itália,
2011,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br] |
| 134. | LIMA, M. M. B.. O Julgamento sobre Anti-Semitismo no STF e os Reflexos nos Direitos Humanos..
In: Oficinas Jurídicas, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza,
2011,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 135. | LIMA, M. M. B.. Dom Quixote..
In: Quinta Literária do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza,
2011,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 136. | LIMA, M. M. B.. Questões Políticas e o Supremo Tribunal Federal..
In: II Semana Jurídica Constitucional, promovido pela UESPI | Universidade Estadual do Piauí,
2011,
Teresina - PI.
Programa Científico,
2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.uespi.br/] |
| 138. | LIMA, M. M. B.. Controle da Constitucionalidade da Lei Municipal..
In: 2º Fórum Brasileiro de Contenciosos Administrativo Tributários - Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e inovações,
2012,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 139. | LIMA, M. M. B.. Política versus Direito: Real Desafio da Jurisdição Constitucional..
In: Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pela EBESC | Empresa Brasileira de Engenharia de Segurança e Consultoria,
2012,
Natal - RN.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 140. | LIMA, M. M. B.. Debates Acadêmicos Brasil - África II..
In: Fórum Brasil - África, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza,
2012,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 141. | LIMA, M. M. B.. Gestão Pública - Reforma ou Desenvolvimento..
In: Fórum de Idéias Inovadoras em Políticas Públicas, promovido pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará,
2012,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 142. | LIMA, M. M. B.. Qual a importância da internacionalização no sistema brasileiro de avaliação da Pós-Graduação em Direito?.
In: Fórum dos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
2012,
Ouro Preto - MG.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 143. | LIMA, M. M. B.. O Constitucionalismo Brasileiro Dirigente e seu Caráter Democrático na Concretude da Política..
In: II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia,
2012,
Ouro Preto - MG.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 144. | LIMA, M. M. B.. Política versus Jurisdição Constitucional: Um Falso Dilema..
In: II Encontro Sobralense de Encontros Jurídicos,
2012,
Sobral - CE.
Programa Cientíco,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 145. | LIMA, M. M. B.. Limites do Poder Discricionário do Administrador Público..
In: II Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública,
2012,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 146. | LIMA, M. M. B.. Desafios da Pós-Graduação em Direito no Brasil..
In: IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste (OAB),
2012,
Belo Horizonte - MG.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 147. | LIMA, M. M. B.. Os Progressos e Retrocessos na Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito no Brasil..
In: IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste (OAB),
2012,
Belo Horizonte - MG.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 148. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional e Política: Um Falso Dilema..
In: IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea,
2012,
Santa Cruz do Sul - RS.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 149. | LIMA, M. M. B.. Lei ?Ficha Limpa? e Eleições 2012 no brasil..
In: Seminário Direito e Cidadania 2012: Cidadania e Direito Humanos, promovido pelo Instituto Camilo Filho (ICF),
2012,
Teresina - PI.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 150. | LIMA, M. M. B.. O Perfil da Pós-Graduação do Direito no Brasil: O que queremos formar?..
In: V Seminário de Interação dos Grupos de Pesquisa em Direito da UNOESC,
2012,
Chapecó - SC.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 151. | LIMA, M. M. B.. A Questão Judaica de Karl Marx..
In: VII Conferência Latino-americana de Crítica Jurídica,
2012,
Florianópolis - SC.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 152. | LIMA, M. M. B.. Qualis Periódicos e Classificação de Livros..
In: XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,
2012,
Niteroi - RJ.
Programa Científico,
2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 153. | LIMA, M. M. B.. O Trabalhar do Passado e a Filosofia do Futuro: Opção Constitucional em 25 Anos..
In: 25 Anos da Constituição - Novos Caminhos para uma Filosofia da Constitucionalidade, promovida pela UNISINOS,
2013,
São Leopoldo - RS.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 154. | LIMA, M. M. B.. Constituição e Política - A Democracia Brasileira e seu Constitucionalismo..
In: Seminário em Comemoração dos 25 Anos da Constituição Federal, promovido pela UNIFOR,
2013,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 155. | LIMA, M. M. B.. Política e Jurisdição Constitucional nos 25 Anos da Constituição Federal..
In: Seminário em Comemoração dos 25 Anos da Constituição Federal, promovido pela UNIFOR,
2013,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 156. | LIMA, M. M. B.. Recht und Gesellschaft - Nationale Rechtsordnungen, Globalisierung, soziale Wandel: bilaterale Betrachtungen..
In: Alumni Seminar - DAAD: Europa e Krise - Brasilien auf dem Sprung?,
2013,
Rio de Janeiro - RJ.
Abstract Book,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Inglês |
| 157. | LIMA, M. M. B.. Moralismo e Democracia - STF no Julgamento da Ação Penal 470.
In: Congresso Internacional Multidisciplinar - Universidade Estácio,
2013,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 158. | LIMA, M. M. B.. Marx e a Filosofia da Revolução: Uma Perspectiva do Direito no Futuro..
In: II Congresso Internacional de Direito e Marxismo,
2013,
Caxias do Sul - RS.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 159. | LIMA, M. M. B.. Energia Nuclear - História e Desafios Internacionais..
In: Seminário Internacional: Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR),
2013,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br] |
| 160. | LIMA, M. M. B.. O Processo Constituinte da Constituição Federal de 1988..
In: Seminário em Comemoração dos 25 Anos da Constituição Federal, promovido pela UNIFOR,
2013,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 161. | LIMA, M. M. B.. Controle preventivo da violação dos direitos humanos e direitos fundamentais: problemas antigos e jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal..
In: Spring 2013 - UNOESC International Legal Seminar Brazil-Germany,
2013,
Chapecó - SC.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 162. | LIMA, M. M. B.. Direitos Humanos no Tribunal federal Constitucional da Alemanha.
In: Spring 2013 - UNOESC International Legal Seminar Brazil-Germany,
2013,
Chapecó - SC.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 163. | LIMA, M. M. B.. A Doutrina Brasileira do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal..
In: V Congresso Internacional de História do Direito,
2013,
Recife - PE.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 164. | LIMA, M. M. B.. Assembleia Nacional Constituinte - Os Próximos 25 anos..
In: XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional,
2013,
Brasília - DF.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 165. | LIMA, M. M. B.. Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional..
In: XX Fórum de Debates sobre Direito Público da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará,
2013,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 166. | LIMA, M. M. B.. Ativismo Judicial exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral a partir da Resolução nº 22610/2007 e a Violação de Preceitos Constitucionais..
In: XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI,
2013,
Florianópolis - SC.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 167. | LIMA, M. M. B.. Democracia e Constituição: Controle Preventivo dos Atos Interna Corporis do Legislativo pelo Poder Judiciário..
In: XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI,
2013,
Florianópolis - SC.
Programa Científico,
2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 170. | LIMA, M. M. B.. Política e Jurisdição Constitucional - O Fortalecimento da Democracia?.
In: 1º Simpósio de Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade, promovido pela UFPEL | Universidade Federal de Pelotas,
2014,
Pelotas - RS.
Programa Científico,
2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://portal.ufpel.edu.br/] |
| 171. | LIMA, M. M. B.. Cláusula de Derrogação e Prerrogativa do Congresso Nacional..
In: Congresso: A Questão da Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos, promovido pela Universidade Estácio de Sá,
2014,
Rio de Janeiro - RJ.
Programa Científico,
2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://consultor-juridico.vlex.com.br/vid/direito-deve-protagonista-sua-formaa-537549894?_ga=1.192922922.1820948511.1485517368] |
| 172. | LIMA, M. M. B.. Cláusula de Derrogação e Prerrogativa do Congresso Nacional..
In: I Congresso de Direito Processual do Piauí | AOB,
2014,
Teresina - PI.
Programa Científico,
2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 173. | LIMA, M. M. B.. Marxismo e Direito: Um Debate em Aberto..
In: I Seminário de Democracia, Igualdade e Liberdade - Em Homenagem a Simone de Beauvoir, promovido pela UNIFOR,
2014,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br] |
| 174. | LIMA, M. M. B.. Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional.
In: Encontro: Reflexões sobre a Responsabilidade Civil e Ambiental, promovido pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter),
2014,
Porto Alegre - RS.
Programa Científico,
2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://https://www.uniritter.edu.br/] |
| 175. | LIMA, M. M. B.. O Constitucionalismo Democrático e a Constituição Federal de 1988..
In: Seminário: Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à Luz do Constitucionalismo Democrático, promovido pela Justiça Federal do Ceará (JFCE),
2014,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.jfce.jus.br/] |
| 176. | LIMA, M. M. B.. Expectativas da Cooperação Acadêmica entre BRICS..
In: Seminário Preparatório para a VI Cúpula do Grupo BRICS em Fortaleza, promovido pela UNIFOR,
2014,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br] |
| 177. | LIMA, M. M. B.. Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional e Lugar da Democracia Brasileira..
In: VI Semana da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) de Direito,
2014,
Sobral - CE.
Programa Científico,
2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 178. | LIMA, M. M. B.. Política e Direito à Saúde ? Universalização e Desenvolvimento da Cidadania..
In: VII Jornada Internacional de Direito Constitucional (UFPR),
2014,
Foz do Iguaraçu - PR.
Programa Científico,
2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 179. | LIMA, M. M. B.. Direito e Marxismo: Tendências Intelectuais e Formação de Grupos..
In: XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,
2014,
Florianópolis - SC.
Programa Científico,
2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 180. | LIMA, M. M. B.. O Tráfico de Pessoas na Corte Europeia de Direitos Humanos: Caso Rantsev versus Chipre e Rússia..
In: XXIV Encontro Nacional do Cons. Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,
2015,
Aracaju - SE.
Programa Científico,
2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/] |
| 181. | LIMA, M. M. B.. O Ativismo Judicial e Paulo Brossaard - Um Debate Atual..
In: XXIV Encontro Nacional do Cons. Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito,
2015,
Aracaju - SE.
Programa Científico,
2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/] |
| 184. | LIMA, M. M. B.. Direito, Política e Constituição Democrática..
In: I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pela Universidade Federal do Ceará (UFC),
2016,
Fortaleza - CE.
Programa Científico,
2016.
Palavras-chave: Política Brasileira; Política de Redemocratização; Filosofia Contemporânea; Constituição Brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português Estudo apresentado sobre a Constituição Federal e seu concreto sentido de democracia dirigente e intervencionista, com objetivo de redução de desigualdades.. |
| 186. | LIMA, M. M. B.; Júlia Maia de Meneses Coutinho. Hannah Arendt: Poder, Liberdade e Direitos Humanos na Perspectiva Judaica.
In: X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional,
2017,
Palmas - TO.
Programa Científico,
2017.
Palavras-chave: Hannah Arendt; Liberdade Política; Direitos Humanos e Democracia; Poder do Estado Brasileiro. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português Apresentação sobre a perspectiva da liberdade e dos direitos humanos em Hannah Arendt, como teórica da política contemporânea a discutir tais tópicos especialmente quando trata dos movimentos revolucionários.. |
| 187. | COUTINHO, J. M. M.; LIMA, M. M. B.; LEITÃO, R. G.. As justas causas de Desfiliação e as janelas partidárias frente à lei n° 13.165/2015, no GT Reforma Eleitoral e Política.
In: I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - I CONCEDE,
2017,
Fortaleza - CE.
Anais de Evento,
2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 188. | Bleine Queiroz Caúla; COUTINHO, J. M. M.; LIMA, M. M. B.. As principais interferências da nova lei eleitoral n° 13.165/2015 na Propaganda Política Brasileira, no GT Política e Marketing Eleitoral.
In: I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - I CONCEDE,
2017,
Fortaleza - CE.
Anais de Evento,
2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 197. | FERNANDES, A. F.; LIMA, M. M. B.. O fim do tratado INF e as implicações geopolíticas para o século XXI.
In: XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza | UNIFOR,
2019,
Fortaleza - CE.
Programa e Resumos,
2019.
Palavras-chave: Tratado INF; geopolítica; Século XXI. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Geopolítica Mundial. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 198. | FERNANDES, A. F.; DAMASCENO, D. L. P.; LIMA, M. M. B.. A Guerra nas Estrelas: As grandes potências a passos largos para a militarização do Espaço.
In: XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza | UNIFOR,
2019,
Fortaleza - CE.
Programas e Resumos,
2019.
Palavras-chave: Guerra nas estrelas; Grandes Potências; Militarização do Espaço. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português |
| 203. | UCHOA, J. P. A.; PINHEIRO, F. L. A.; Martonio Mont Alverne Barreto Lima. PERSPECTIVAS INTERNACIONAIS DO INSTITUTO DA ANISTIA POLÍTICA.
In: 28 - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA,
2022,
FORTALEZA.
ANAIS DO ENCONTROS CIENTÍFICOS - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA 2022.
FORTALEZA
: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA,
2022.
v. 28.
p. 1-6.
Palavras-chave: Anistia; Lei de Anistia; Direito Comparado; Argentina. Uruguai. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=DE2EBB0F4D3A4FE7490970F4B39959EC3D489E33]; ISSN/ISBN: 1808-8449. |
| 204. | CUNHA, H. C.; DIAS, T. A.; Martonio Mont Alverne Barreto Lima. O poder político do procurador geral da república na Ditadura militar: uma análise da reclamação 849/DF.
In: 28 - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA,
2022,
FORTALEZA.
ANAIS DO ENCONTROS CIENTÍFICOS - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA 2022.
FORTALEZA
: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA,
2022.
v. 28.
p. 1-6.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Ditadura Militar; Controle de Constitucionalidade; Teoria Política; Reclamação; Constitucional.. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=C1DEFB2A15E314AD094D938FB0224742EB096861]; ISSN/ISBN: 1808-8449. |
| Artigos completos/resumidos publicados em periódicos |
| 1. | LIMA, M. M. B.. Direito e Ideologia.
Revista da Faculdade de Direito da Ufc,
Fortaleza,
v. 30,
p. 181-184,
1989.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso |
| 3. |
LIMA, M. M. B.. Justiça Constitucional e Democracia: Perspectivas para o Papel do Poder Judiciário.
Revista da Procuradoria Geral da República,
São Paulo,
v. 8,
p. 81-101,
1996.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso |
| 8. | LIMA, M. M. B.. Judiciário e Estado no Brasil: Tribunais Superiores e Juízes na formação do Estado Brasileiro.
Revista Anual do Curso de Direito da Universidade São Marcos,
São Paulo,
v. 1,
p. 57-90,
2001.
Palavras-chave: Poder Judiciário; História do Direito no Brasil; burocracia colonial; História dos Tribunais; juízes de paz. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15188639. O trabalho investiga a função histórica do Poder Judiciário no Brasil a partir de suas principais referências burocrática dos períodos colonial e monárquico. Publicado anteriormente em outros periódicos, onde informações adicionais mais detalhadas podem ser encontradas.. |
| 10. | LIMA, M. M. B.. Voto Secreto nos Legislativo Estaduais e Municipais, ou de como as coisas podem mudar.
Jus Navigandi,
Piauí,
2002.
Palavras-chave: Legislativos Estaduais; Legislativos Municipais; Voto secreto; Abolição de Voto Secreto. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso |
| 11. | LIMA, M. M. B.. O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia. Eleições no Ceará: 1994-96.
Jus Navigandi,
Piauí,
p. 01-13,
2002.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso |
| 24. | LIMA, M. M. B.; BERCOVICI, Gilberto. Entrevista com Friedrich Müller.
Seqüência (Florianópolis),
v. 51,
p. 9-30,
2005.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros Setores. ; ISSN/ISBN: 01019562. |
| 25. | GONDIM, Linda Maria de Pontes; LIMA, M. M. B.. Desafios dos Direitos de cidadania e espaço público.
Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza,
v. 13,
p. 15-38,
2005.
Palavras-chave: Cidadania; Democracia; Administração Pública e Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros Setores. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.pgm.fortaleza.ce.gov.br/]; ISSN/ISBN: 18065619. Este artigo trata da problemática associada à deterioração do espaço público nas grandes cidades, numa perspectiva que integra contribuições teóricas e empíricas provenientes do planejamento urbano, do direito constitucional e da sociologia política. |
| 26. | LIMA, M. M. B.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; CARVALHO NETTO, Menelick de et al. Revisão é golpe! Porque ser contra a proposta de revisão constitucional. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 1, p. 79-86, 2005. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18089429. |
| 35. | STRECK, Lênio Luiz; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; LIMA, M. M. B.. A nova perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o controle difuso: mutação constitucional e limites da legitimidade da jurisdição constitucional.
Jus Navigandi,
v. .,
p. 1-25,
2007.
;
Meio de divulgação: Digital;
Homepage:
[http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10253];
ISSN/ISBN:
15184862.
O texto, produzido por três Autores, enfrenta o debate acerca da Reclamação nº 4335 perante o Supremo Tribunal Federal, que rediscute o controle difuso da constitucionalidade no Brasil. Com crítica aos votos, até o momento, que integrantes do Supremo Tribunal Federal têm proferido no sentido de prescindir do papel do Senado Federal no mencionado controle da constitucionalidade, os Autores analisam as argumentações a respeito da mutação constitucional por meio da competência do próprio STF.. |
| 37. | LIMA, M. M. B.. A Guarda da Constituição em Hans Kelsen. Doutrinas Jurídicas, v. 1, p. 1, 2007. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/031007.pdf]; ISSN/ISBN: 19811489. |
| 59. | BERCOVICI, G.; STRECK, Lenio Luiz; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A. et al. Defender assembleia constituinte, hoje, é golpismo e haraquiri institucional.
Consultor Jurídico (São Paulo. Online),
v. 1,
p. 1-5,
2014.
Palavras-chave: Constituição; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conjur.com.br/2014-ago-26/defender-assembleia-constituinte-hoje-golpismo-institucional?imprimir=1]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18092829. |
| 76. | MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO. Democraciaemoralaaçaopenaln470noSupremoTribunalFederal.
IUS GENTIUM,
v. 7,
p. 163-175,
2016.
Palavras-chave: Democracia; Moralismo e Democracia; Ação Penal 470; Supremo Tribunal Federal.; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 22374965. |
| 117. | MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; STECK, Lênio Luiz et al. Eugenia à brasileira: inconstitucionalidade de normas hierárquicas de saúde.
CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE),
v. 1,
p. 1-2,
2020.
Palavras-chave: Pandemia e COVD-19; COVID-19; Direito à Saúde; Crise Política Brasileira; Eugenia e Legalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.conjur.com.br/2020-jun-01/opiniao-covid-19-eugenia-brasileira?imprimir=1]; ISSN/ISBN: 18092829. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 2. | LIMA, M. M. B.; BERCOVICI, Gilberto; MORAES FILHO, José Filomeno de et al. Teoria da constituição - Estudos sobre o lugar da Política no Direito Constitucional.
1. ed.
Rio de Janeiro:
Lumen Juris,
2003.
243 p.
Palavras-chave: Teoria da Democracia; judicialição da política; Democracia Brasileira e Poder Judiciário; Separação de Poderes no Brasil; Supremo Tribunal Federal; Teoria da Constituição. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 8573873744. Obra coletiva a ressaltar o estudo da política como integrante imprescindível ao estudo do Direito Constitucional.. |
| 17. |
(Org.)
LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto (Org.); ALBUQUERQUE, Newton de Menezes (Org.) et al.Temas de Pensamento Constitucional IV.
1. ed.
Belo Horizonte - MG:
Arraes Editores,
2015.
v. 1.
220 p.
Palavras-chave: Pensamento Constitucional Brasileiro; Constitucionalismo Brasileiro; Constituição de 1824; Brasil Império; Federalismo Brasileiro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo do Brasil Império. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.arraeseditores.com.br; Série: 4; ISBN: 9788582381380. Obra coletiva produzida por docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza. Os trabalhos foram escritos a partir das reflexões e discussões na disciplina de Pensamento Constitucional Brasileiro.. |
| Capítulos de livros publicados |
| 2. | LIMA, M. M. B.. Voto Secreto nos Legislativos Estaduais e Municipais, ou de Como as Coisas Podem Mudar.
In: José Ronald cavalcante Soares. (Org.).
Estudos de Direito Constitucional em Homegame a Paulo Bonavides.
01 ed.
São Paulo,
2001,
v. 01,
p. 363-377.
Palavras-chave: Voto secreto; Abolição do voto secreto; Voto secreto nas Assembléias Legistivas e Câmars M; Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Setores de atividade: Outros Setores. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.ltr.com.br; Número da revisão: 01; ISBN: 8574202215. O trabalho estuda a possibilidade de abolição das votações secretas nos subsistemas políticos de democracia representativa local - Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais - sem que a Constituição Federal tenha realizado tal alteração.. |
| 17. | LIMA, M. M. B.. Constituição e Economia: como construir o mito da estabilidade democrática no capitalismo periférico.
In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; José Luiz Bolzan de Morais; Lenio Luiz Streck. (Org.).
Estudos Constitucionais.
1 ed.
Rio de Janeiro,
2007,
v. ,
p. 281-293.
Palavras-chave: Capitalismo Periférico; Democracia e Capitalismo Periférico; Dirigismo Constitucional e Capitalismo; Direito e Marxismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: História Econômica. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.renovar.com.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788571476370. |
| 18. | LIMA, M. M. B.; GONDIM, Linda Maria de Pontes. Espaço Público e Direitos de Cidadania na Sociedade Contemporânea.
In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.).
Estudos de Direito Constitucional e Urbanístico em Homenagem à Magnólia Guerra.
1 ed.
São Paulo,
2007,
v. 1,
p. 421-445.
Palavras-chave: Espaço Público Municipal; Teoria da Democracia; Direito Urbanístico; Direito das Cidades; Relações Urbanas e Democracia. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros; Outros Setores. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598030432. |
| 24. | RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; LIMA, M. M. B.. A identidade cultural e globalização: a cultura como valor além da mercadoria.
In: Aldacy Coutinho; Eros Grau; Fernando Scaff; Francisco Amaral; Jacinto Coutinho; Lenio Streck; Luiz David Araújo; Luiz Edson Fachin; Paulo Neto Lobo. (Org.).
Liber Amicorum: homenagem ao prof. doutor António José Avelãs Nunes.
1 ed.
Coimbra,
2009,
v. ,
p. 309-324.
Referências adicionais: Portugal/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9789723217667. |
| 28. | LOPES FILHO, Juraci Mourão; LIMA, M. M. B.. As origens do constitucionalismo brasileiro: o pensamento constitucional no império.
In: CONPEDI. (Org.).
Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI.
1 ed.
Florianópolis,
2010,
v. ,
p. 6268-6279.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400361. |
| 30. | LIMA, M. M. B.; NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque. Um estudo das cortes constitucionais: legitimidade, desenvolvimento da justiça constitucional e democracia.
Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI.
1 ed.
Florianópolis,
2010,
v. ,
p. 6953-6967.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400477. |
| 31. | LIMA, M. M. B.; COSTA, Rodrigo Vieira. O pensamento constitucional antiliberal de Francisco Campos e a constituição de 1937.
Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI.
1 ed.
Florianópolis,
2010,
v. ,
p. 9137-9158.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400477. |
| 33. | LIMA, M. M. B.; Bruno César Araripe. Ação Popular promovida por estrangeiro: legitimidade baseada na paz perpétua Kantiana?.
In: CONPEDI. (Org.).
Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI.
1 ed.
Florianópolis,
2011,
v. ,
p. 8039-8053.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/anais/XXcongresso/Integra.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400705. |
| 44. | LIMA, M. M. B.. Subdesenvolvimento e constituição dirigente.
In: Antonio Carlos Wolkmer; Oscar Correas. (Org.).
Crítica Jurídica na América Latina.
1 ed.
Aguascalientes,
2013,
v. ,
p. 976-994.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9786078062393. |
| 45. | LIMA, M. M. B.. República.
In: Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Luiz Streck. (Org.).
Comentários à Constituição do Brasil.
1 ed.
São Paulo - SP,
2013,
v. 1,
p. 108-109.
Palavras-chave: Estado Republicano; República Brasileira; Conceito de República. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Clássica. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.editorasaraiva.com.br/direito; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502212626. Comentário ao caput do art. 1º da Constituição Federal, discorrendo sobre o conceito filosófico e político de república e sua concretude no constitucionalismo brasileiro.. |
| 47. | LIMA, M. M. B.. Poder Legislativo Municipal.
In: Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Luiz Streck. (Org.).
Comentários à Constituição do Brasil.
1 ed.
São Paulo - SP,
2013,
v. 1,
p. 785-786.
Palavras-chave: Poder Legislativo Brasileiro; Câmara Municipal; Legislativos Municipais; Democracia e Poder Legislatino no Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Organização do Poder Legislativo Municipal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.editorasaraiva.com.br/direito; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502212626. Comentários ao art. 29-A da Constituição federal, a discorrer sobre os limites orçamentários de organização das Câmaras Municipais brasileiras.. |
| 71. | RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; LIMA, M. M. B.. Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento para a Preservação da Identidade Cultural.
In: Jorge Miranda; Carla Amado Gomes; Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.).
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - vol 3. tomo II.
1 ed.
Lisboa,
2015,
v. 3,
p. 159-171.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.dialogoaci.com; Número da revisão: 1; ISBN: 9789898722102. O trabalho enfrenta a discussão sobre a identidade cultural e seu valor como bem imaterial para a preservação da identidade de um povo ou de uma dada comunidade. Especialmente numa sociedade multicultural como a brasileira, a defesa da identidade cultura consiste na defesa da própria sociedade e da construção plural de suas instituições, com o objetivo de efetivação dos direitos humanos.. |
| 83. | ZONARI, M. L.; LIMA, M. M. B.. A questão amazônica e a influência da atuação diplomática do conservador Visconde de Uruguai para a consolidação da política externa do Império do Brasil.
In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Mariana Luz Zonari, Alberto Dias de Souza. (Org.).
Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro.
1 ed.
Rio de Janeiro,
2016,
v. 5,
p. 77-99.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584408756. |
| 84. | SILVA, A. X. S.; LIMA, M. M. B.. O Realismo Constitucional em Oliveira Viana como elemento ponderador do Abstrativismo Neoconstitucionalista.
In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Mariana Luz Zonari, Alberto Dias de Souza. (Org.).
Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro.
1 ed.
Rio de Janeiro - RJ,
2016,
v. 5,
p. 225-241.
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584408755. |
| 97. | LIMA, M. M. B.. Quanto de direitos humanos o capitalismo suporta?.
In: Alexandre Coutinho Pagliarini e Vinicius Hsu Cleto. (Org.).
Direito e Jurisdições: Interna e Internacional.
1 ed.
Curitiba - PR,
2018,
v. 1,
p. 633-653.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Direitos Humanos; Capitalismo; Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788559727128. |
| 98. | LOPES, A. M. D.; LIMA, M. M. B.; PEREIRA JUNIOR, L. H.. Marco Institucional e Atuação Jurisdicional.
In: Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. (Org.).
Políticas de regulacioón e las empresas transnaciconales por violaciones a los derechos humanos em América Latina: Diagnósticos Nacionais.
1° ed.
Goiânia - GO,
2018,
v. 1,
p. 144-178.
Palavras-chave: Marco Institucional; atuação jurisdicional; Diretrizes e procedimento. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1°; ISBN: 9788549502025. |
| 99. | STRECK, L. L.; LIMA, M. M. B.; OLIVEIRA, M. A. C.. O que é isto 'O novo pede passagem' do TRF4 e Joaquim Falcão?.
In: Carol Proner, Gisele Vittadino, Giselee Ricoborm, João Ricardo Dornelles. (Org.).
Comentários a um acórdão anunciado: o processo Lula no TRF4.
1° ed.
São Paulo,
2018,
v. 1,
p. 129-132.
Palavras-chave: TRF4; Joaquim Falcão; ex-presidente Lula; Garantias Processuais. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1°; ISBN: 9788594820297. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 49. | LIMA, M. M. B.. Reforma da Previdência: O fim do constitucionalismo dirigente.
Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico (RFDFE),
Ano 7 n° 12 set/fev,
p. 9 -
19,
07 fev. 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 07/02/2018; ISBN: 22388508. |
| 163. | LIMA, M. M. B.. O Futuro do Lula.
Jornal O Povo,
p. 1 -
2,
20 fev. 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2018/02/o-futuro-de-lula.html; Data de publicação: 20/02/2018. |
| 171. | LIMA, M. M. B.. O Tribunal Federal Constitucional alemão e a infeliz decisão sobre o NPD, por Martonio Mont'Alverne.
Jornal GGN - Luis Nassif Online,
p. 1,
21 jan. 2017.
Palavras-chave: Tribunal Federal Constitucional da Alemanha; NPD. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://jornalggn.com.br/noticia/o-tribunal-federal-constitucional-alemao-e-a-infeliz-decisao-sobre-o-npd-por-martonio-montalverne; Data de publicação: 21/01/2017. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 14 | LIMA, M. M. B.. Apresentação à Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza.
Fortaleza - CE,
2007.
(Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: Procuradoria-Geral do Município e Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.pgm.fortaleza.ce.gov.br; Autor traduzido: Centro de Estudos e Treinamento da PGM; Título da obra original: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza; ISSN/ISBN: 18065619. Apresentação à Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza. |
| 16 | LIMA, M. M. B.; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Competências Constitucionais dos Municípios para Legislar sobre Meio Ambiente: A Efetividade das Normas Ambientais.
Curitiba,
2008.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Luciola Maria de Aquino Cabral; Título da obra original: Competências Constitucionais dos Municípios para Legislar sobre Meio Ambiente: A Efetividade das Normas Ambientais. |
| 17 | LIMA, M. M. B.. Poder Público Local e Cidadania: Atores Políticos Sociais na Construção da democracia participativa no Município de Fortaleza: uma Análise dos anos de 1990 a 2004.
Fortaleza,
2008.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: José Júlio da Ponte Neto; Título da obra original: Poder Público Local e Cidadania: Atores Políticos Sociais na Construção da democracia participativa no Município de Fortaleza: uma Análise dos anos de 1990 a 2004; ISSN/ISBN: 9788598877644. |
| 18 | LIMA, M. M. B.. Apresentação à Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza.
Fortaleza,
2008.
(Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: Procuradoria-Geral do Município e Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.pgm.fortaleza.ce.gov.br; Autor traduzido: Centro de Estudos e Treinamento da PGM; Título da obra original: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza; ISSN/ISBN: 18065619. Apresentação de volume da revista da PGM Fortaleza.. |
| 33 | LIMA, M. M. B.. Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil.
Rio de Janeiro,
2018.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Direito - Estudo e Ensino; Regulação; Marco Regulatório. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito no Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação dos Cursos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: João Luiz da Silva Almeida; Título da obra original: Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil; ISSN/ISBN: 9788551911921. |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 10. | LIMA, M. M. B.. Emissão de Parecer do Processo Seletivo de Artigos , para a Revista de Informação Legislativa, como Parecerista ad hoc.
2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: . |
| 11. | LIMA, M. M. B.. Participação da Reunião para Análise de APCNs, na CAPES | Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior em Brasília/ DF.
2018.
Palavras-chave: CAPES; APCNs. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: . |
| Demais tipos de produção técnica |
| 6. | LIMA, M. M. B.. O Papel da Reforma Política..
2000.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XIII Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 7. | LIMA, M. M. B.. The Role os Law Courts to the Brazilian Democracy - Elections in Ceará..
2000.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Canadá/Inglês; Cidade: Quebec; Evento: 18th World Congress IPSA | International Political Science Association. |
| 24. | LIMA, M. M. B.. Crime Organizado e Segurança Pública, Corrupção, Narcotráfico, Terrorismo, Delitos Internacionais.
2003.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: II Congresso Internacional de Prevenção Criminal, Segurança Pública e Administração Pública. |
| 25. | LIMA, M. M. B.. 15 Anos da Constituição..
2003.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: V Jornada de Direito. |
| 26. | LIMA, M. M. B.. A Reforma do Poder Judiciário e a Democratização do Acesso à Justiça..
2003.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XII Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 29. | LIMA, M. M. B.. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais..
2004.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Encontro da Justiça Cearense. |
| 30. | LIMA, M. M. B.. Governo de Esquerda e Capitalismo Periférico - Desafios da Constituição Federal de 1988 e suas Reformas..
2004.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Portugal/Português; Cidade: Coimbra; Evento: III Encontro Cainã: O Direito e o Futuro. |
| 31. | LIMA, M. M. B.. Conflitos e Soluções Presentes no Fenômeno da Judicialização da Política..
2004.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Recife - PE; Evento: III Jornada de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife. |
| 32. | LIMA, M. M. B.. Effetikvität der Verfassung unter linker Regierung - Der Fall der Arbeiter-Partei Brasiliens..
2004.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Alemanha/Alemão; Cidade: Frankfurt; Evento: Vortrage des Internationalen Promotionscentrum. |
| 33. | LIMA, M. M. B.; BRANCO JÚNIOR, Fernando Antônio Castelo. Trabalhando o Passado: Conciliação e Perdão para a Democracia.
2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Conciliação e Passado; Perdão e Conciliação; Democracia. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 34. | ALMEIDA, Plínio Régis Baima de; LIMA, M. M. B.. O conhecimento histórico como pressuposto ao ensino crítico do direito.
2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direito e Conhecimento; Ensino Jurídico; Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: V Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. |
| 35. | LIMA, M. M. B.. Marx e o Direto à Paz..
2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Recife - PE; Evento: Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. |
| 36. | LIMA, M. M. B.. Judiciário versus Executivo/Legislativo: Os Dilemas da Consolidação da Democracia..
2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Evento: Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. |
| 37. | LIMA, M. M. B.. Advocacia Pública e Defesa do Interesse Público..
2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Direito 2005 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. |
| 38. | LIMA, M. M. B.. Idealismo e efetivação constitucional: a impossibilidade da realização da Constituição sem a política..
2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Encontro de Professores Brasileiros e Portugueses de Direito Constitucional. |
| 39. | LIMA, M. M. B.. A Reforma do Poder Judiciário e a Emenda Constitucional nº 45/2004 - Súmula Vinculante e Conselho Nacional de Justiça..
2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Crato - CE; Evento: I Seminário de Estudos Jurídicos do Cariri. |
| 40. | LIMA, M. M. B.. Desafios da Democracia Brasileira: Financiamento Público de Campanhas Eleitorais..
2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Salvador - BA; Evento: II Conferência Estadual dos Advogados no Estado da Bahia. |
| 41. | LIMA, M. M. B.. O Conselho Nacional de Justiça e o Controle do Poder Judiciário..
2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário: Reforma do Poder Judiciário - Emenda Constitucional nº 45 e os Desafios da Democracia. |
| 42. | LIMA, M. M. B.. Controle de Constitucionalidade e Estado Democrático de Direito no Brasil..
2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XII Semana do Direito - Direito, Filosofia e Política. |
| 44. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional e Democracia..
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Jacarezinho - PR; Evento: 37ª Semana Jurídica, promovido pela niversidade Estadual do Norte do Paraná | UENP. |
| 45. | LIMA, M. M. B.. Democracia em Marx: O Necessário Resgate da Crítica na Ciência Política da Atualidade..
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Campinas - SP; Evento: 3º Congresso da Associação Latino-Americana de Ciência Política. |
| 46. | LIMA, M. M. B.. Advocacia Pública e Defesa do Interesse Público..
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Direito 2006 - Congresso de Direito, promovido pela Universidade de Fortaleza | UNIFOR. |
| 47. | LIMA, M. M. B.. La problemática de la investigación científica en el de las ciencias jurídicas..
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Argentina/Espanhol; Cidade: Buenos Aires; Evento: Encontro de Investigação Científica no Instituto Ambrosio Gioja da Universidade de Buenos Aires. |
| 48. | LIMA, M. M. B.. A Emenda Constitucional nº 45 e a Reforma do Poder Judiciário..
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 49. | LIMA, M. M. B.. A Historicidade Crítica do Direito no Brasil Pós-1988..
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Niterói - RJ; Evento: II Encontro Anual do Instituto Brasileiro de História do Direito. |
| 50. | LIMA, M. M. B.. A complicada relação entre política, jurisdição e cidadania..
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Evento: II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. |
| 51. | LIMA, M. M. B.. As Vitórias da Esquerda na América Latina..
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba - PR; Evento: IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional, VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. |
| 52. | LIMA, M. M. B.. Há uma Teoria do Direito em Marx?.
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Caruaru - PE; Evento: IX Congresso de Direito - Em Homenagem a João Maurício S. Adeodato. |
| 53. | LIMA, M. M. B.. Conflitos Internacionais e a Perspectiva da Paz..
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Mundo UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 54. | LIMA, M. M. B.. Uma Perspectiva Filosófica da Paz em Kant e Marx..
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 55. | LIMA, M. M. B.. Constituição e Economia: Como Construir o Mito da Estabilidade Democrática no Capitalismo Periférico..
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Bento Gonçalves - RS; Evento: V Encontro do Grupo Cainã de Constitucionalistas. |
| 56. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional e os 18 Anos da Constituição Federal..
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Luis - MA; Evento: XIII Jornada Acadêmica do Curso de Direito UNICEUMA. |
| 57. | ALMEIDA, Plínio Régis Baima de; LIMA, M. M. B.. Constituição e idealismo - O dilema da efetivação constitucional sem a política.
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Constituição; Idealismo constitucional; Política Brasileira. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. |
| 58. | ALMEIDA, Plínio Régis Baima de; LIMA, M. M. B.. O fortalecimento do federalismo através da ampliação da imunidade intergovernamental.
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Federalismo; Intergovernamental. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. |
| 59. | LIMA, M. M. B.. O QUALIS como instrumento de classificação dos veículos de divulgação da produção cientifica dos Programas de Pós-Graduação..
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 17º Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico. |
| 60. | LIMA, M. M. B.. A Questão do Teto Único para o Servidor Público..
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Guaramiranga - CE; Evento: 4º Encontro do Fisco Estadual do Ceará, promovido pela AUDITECE | Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e dos Fiscais do Tesouro Estadual do Estado do Ceará. |
| 61. | LIMA, M. M. B.. A Reforma do Poder Judiciário e os Tratados de Direitos Humanos Internacionais..
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 5º Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. |
| 62. | LIMA, M. M. B.. Direito e Democracia..
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. |
| 63. | LIMA, M. M. B.. Fundamentos Constitucionais da Mediação..
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos - Mediação e Arbitragem. |
| 64. | LIMA, M. M. B.. O Município e a Ordem Econômica Constitucional..
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: João Pessoa - PB; Evento: I Encontro de Advocacia Pública Municipal. |
| 65. | LIMA, M. M. B.. Há uma Teoria do Direito em Marx?..
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Recife - PE; Evento: III Cogno Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. |
| 66. | LIMA, M. M. B.. Instrumentos de Democracia Participativa na Política Urbana..
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: IV Semana Jurídica da Faculdade Integrada do Ceará. |
| 67. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional e Política: Tópicos atuais de decisões do Supremo Tribunal Federal..
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Evento de Lançamento do Livro Ensaios de Direito e Processo Constitucionais. |
| 68. | LIMA, M. M. B.. Súmula Vinculante e Constituição Social de Direito: Uma Questão da Soberania...
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Florianópolis - SC; Evento: VI Encontro do Grupo Cainã, promovido pela FUNJAB - Fundação José Arthur Boiteux. |
| 69. | ALENCAR, Emanuela Cardoso Onofre de; SALES, Lilia Maia de Moraes; LIMA, M. M. B.. A mediação como meio democrático de acesso à justiça, inclusão e pacificação social - A experiência do projeto casa de mediação da Parangaba.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Mediação Democrática; Acesso à Justiça; Inclusão e Pacificação Social; Projeto Casa; Parangaba. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - DF; Evento: XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.. |
| 70. | PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; LIMA, M. M. B.. Bacharelismo e Razões de Estado: Elementos do Pensamento Constitucional no Império.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Bacharelismo; Pensamento Constitucional Brasileiro; Brasil Império. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Salvador - BA; Evento: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. |
| 71. | SOARES, Ana Katarina Fonteles; NUNES, Andrine Oliveira; LIMA, M. M. B.. Normativismo Formalista de Hans Kelsen: Abordagem Crítica.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Normativismo Formalista; Hans Kelsen; Abordagem Crítica. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Salvador - BA; Evento: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. |
| 72. | CARMO, V. M.; LIMA, M. M. B.. O Racismo e as Ações Afirmativas.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Racismo; Ações Afirmativas. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Campinas - SP; Evento: 60ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. |
| 73. | CARMO, V. M.; LIMA, M. M. B.. Considerações acerca do racismo e das Ações Afirmativas.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Racismo; Ações Afirmativas. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. |
| 74. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional e Democracia - A Jurisdição Constitucional Brasileira..
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Cabo Verde/Português; Cidade: Cidade da Praia; Evento: Evento de Comemoração dos 15 Anos da Constituição da República de Cabo Verde. |
| 75. | LIMA, M. M. B.. 20 Anos da Constituição ? Neo-constitucionalismo e Princípio Esperança..
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Evento: I ENADI - Encontro Nacional de Direito do Cariri. |
| 76. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional e Democracia nos vinte anos da Constituição Federal..
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Recife - PE; Evento: III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. |
| 77. | LIMA, M. M. B.. 20 Anos da Constituição da República e a Esperança Constitucional..
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Recife - PE; Evento: Jornada de Estudos - 20 Anos de História Constitucional, promovida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). |
| 78. | LIMA, M. M. B.. Constituição e Esperança - O Município na Constituição Federal de 1988..
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Leopoldo - RS; Evento: Seminário do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad): 20 Anos da Constituição - Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política. |
| 79. | LIMA, M. M. B.. Os 20 Anos da Constituição e o Princípio Esperança..
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: VII Semana do Direito, promovido pela UNI7 Fortaleza | Centro Universitário 7 de Setembro. |
| 80. | LIMA, M. M. B.. Direito e Democracia: Município no Pacto Federativo Brasileiro de 20 Anos da Constituição Federal..
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XXII Semana do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 81. | SOARES, Ana Katarina Fonteles; LIMA, M. M. B.. Constituição e realidade: Transformações inerentes à experiência brasileira.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Constituição; Realidade; Experiência Brasileira; Transformações Inerentes. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - DF; Evento: XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.. |
| 86. | NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; LIMA, M. M. B.. As Cortes Constitucionais: O efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Corte Constitucional; Justiça Constitucional; Democracia; Supremo Tribunal Federal; Direito Constitucional; Poder Judiciário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. |
| 87. | EDUARDO, V. R.; LIMA, M. M. B.. Atuação do Supremo Tribunal Federal durante a ditadura militar: Estudo de caso.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Ditadura Militar no Brasil.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. |
| 88. | CARMO, V. M.; LIMA, M. M. B.. Discriminação racial nos países do MERCOSUL e a Conferência de Durban.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direito Internacional Público; Direitos Humanos; Ações Afirmativas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. |
| 89. | LIMA, M. M. B.. Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Município de Vitória - ES..
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Vitória - ES; Evento: 22ª Reunião do Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras. |
| 90. | LIMA, M. M. B.. Constitucionalismo Brasileiro: História e Originalidade..
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 7ª Semana do Direito, promovido pela Faculdade Christus. |
| 91. | LIMA, M. M. B.. A Pesquisa Científica sobre Jurisdição Constitucional..
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte - MG; Evento: 7º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica (FUMEC). |
| 92. | LIMA, M. M. B.. Poder Executivo e Dirigismo Constitucional - Implementação de Direitos e Legitimidade da Política..
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo - SP; Evento: Congresso Anual de Estudos Constitucionais, promovido pelo IBEC. |
| 93. | LIMA, M. M. B.. Princípios Constitucionais Reguladores da Administração Pública..
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Congresso Cearense de Direito Administrativo, promovido pelo Direito CE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
| 94. | LIMA, M. M. B.. Observatório da justiça na Constituição Dirigente..
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - DF; Evento: Encontro: Subsídios para a institucionalização de um Observatório Permanente da Justiça. |
| 95. | LIMA, M. M. B.. Advocacia Pública e Estado: A Prevalência do Interesse Público na Constituição Dirigente..
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Vitória - ES; Evento: I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo. |
| 96. | LIMA, M. M. B.. Direito Constitucional Internacional e Relações Internacionais..
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Seminário de Direito e Relações Internacionais, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 97. | LIMA, M. M. B.. A Política e o Supremo Tribunal Federal..
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: IV Semana do Direito, promovido pela UFC | Universidade Federal do Ceará. |
| 98. | LIMA, M. M. B.. Desafios à Efetivação da Ordem Econômica prevista no Constitucionalismo Brasileiro..
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro, promovido pela UNIFOR. |
| 99. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição e Teoria Constitucional no Brasil..
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Evento: Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional, promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. |
| 100. | LIMA, M. M. B.. Direitos Sociais e Políticas Públicas - Função do Poder Judiciário..
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Evento: VI Seminário Internacional - Demandas Sociais e Políticas Públicas. |
| 101. | LIMA, M. M. B.. Planos de cargos, carreiras e salários na Administração Pública..
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Vitória - ES; Evento: XXXV Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras. |
| 102. | SILVA, A. X. G.; NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; LIMA, M. M. B.. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130 e a Lei de imprensa.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Argüição de Descumpriment de Preceito Fundamental; Lei de Imprensa. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Natal - RN; Evento: 62ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. |
| 103. | SILVA, A. X. G.; NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; LIMA, M. M. B.. Estado de exceção: entre autoritarismo e democracia (1937/1988).
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Estado de Exceção; Autoritarismo; Democracia. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Natal - RN; Evento: 62ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. |
| 104. | NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; SILVA, A. X. G.; LIMA, M. M. B.. O guardião da constituição segundo Carl Schmitt.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Guardião da Constituição; Carl Schmitt. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Mossoró - RN; Evento: XVI ENCOPE/ UERN e Encontro Regional da SBPC. |
| 105. | NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; SILVA, A. X. G.; LIMA, M. M. B.. O Supremo Tribunal Federal como corte constitucional exclusiva.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Corte Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Natal - RN; Evento: 62ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. |
| 106. | LIMA, M. M. B.; NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; SILVA, A. X. G.. O processo de constitucionalização e a jurisdição constitucional.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Processo Constitucional; Jurisdição Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XVI Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR. |
| 107. | LIMA, M. M. B.; SILVA, A. X. G.; NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque. Propaganda eleitoral antecipada: Imprecisão conceitual em face da divergência jurisprudêncial.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Propaganda Eleitoral; Divergência Jurisprudencial. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XVI Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR. |
| 109. | LIMA, M. M. B.; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino; CARMO, V. M.. Os direitos humanos na América Latina e as Soft Law's.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direitos Humanos; Constitucionalismo na América Latina; Soft Laws. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: João Pessoa - PB; Evento: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba e II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. |
| 111. | LIMA, M. M. B.. O Supremo Tribunal Federal e a Tutela da Constituição..
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 1º Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo. |
| 112. | LIMA, M. M. B.. 20 Anos das Leis Orgânicas dos Municípios - Desafios do Federalismo Brasileiro..
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Salvador - BA; Evento: 38º Encontro do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras. |
| 113. | LIMA, M. M. B.. Políticas Social e Efetivação Constitucional - Direito à Saúde..
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte - MG; Evento: 3º Congresso do Instituto de Hermenêutica Jurídica. |
| 114. | LIMA, M. M. B.. Dirigismo Constitucional e Desenvolvimento Econômico..
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Sobral - CE; Evento: I Congresso Jurídico Sobralense. |
| 115. | LIMA, M. M. B.. Critérios de Avaliação da CAPES 'Triênio 2007-10'.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Evento: II Encontro de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul (UNISC). |
| 116. | LIMA, M. M. B.. Política Internacional e Atuação Brasileira..
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: II Semana Jurídica Internacional, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 117. | LIMA, M. M. B.. Desafios das Relações Internacionais Brasileiras na UNASUL..
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: III Seminário de Direito e Relações Internacionais, em Homenagem a Jeronimo Moscardo. |
| 118. | LIMA, M. M. B.. Teoria da Democracia Atual e Tradução: Contextos, Temas e Desafios..
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Florianópolis - SC; Evento: Seminário Especial, promovido pela UFSC | Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 119. | LIMA, M. M. B.. Carreiras de Estado e suas Especificidades..
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Caxias do Sul - RS; Evento: XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. |
| 121. | NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; SILVA, A. X. G.; SOUZA, L. M. P. E. et al. A atualidade do processo de constitucionalização no desenvolvimento da jurisdição constitucional brasileira.
2011.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Corte Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Goiânia - GO; Evento: 63ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. |
| 122. | MORAES, T. B.; LIMA, M. M. B.. A fidelidade partidária na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
2011.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Fidelidade Partidária; Supremo Tribunal Federal; Tribunal Superior Eleitoral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Goiânia - GO; Evento: 63ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. |
| 123. | SOUZA, L. M. P. E.; NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; SILVA, A. X. G. et al. O Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do embate Kelsen-Schmitt.
2011.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Kelsen-Schimitt. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Goiânia - GO; Evento: 63ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. |
| 124. | SILVA, A. X. G.; NOGUEIRA JÚNIOR, Francisco de Albuquerque; SOUZA, L. M. P. E. et al. Titularidade do mandato eletivo: partido político ou coligação partidário?.
2011.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Mandato Eletivo; Titularidade; Partido Político; Coligação Partidária. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Goiânia - GO; Evento: 63ª Reunião Anual da SBPC | Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. |
| 125. | LIMA, M. M. B.. A Pós-Graduação em Direito no Brasil - Triênio 2007-2010..
2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Aracaju - SE; Evento: 13ª Semana de Pesquisa - SEMPESq, promovida pela Universidade Tiradentes. |
| 126. | LIMA, M. M. B.. Pluralismo e Instituições Políticas na América Latina..
2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Recife - PE; Evento: 1º Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. |
| 127. | LIMA, M. M. B.. Democracia e Decisão Judicial: O Grande Dilema Contemporâneo..
2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 9ª Semana do Direito, promovido pela Faculdade Christus. |
| 128. | LIMA, M. M. B.. Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho..
2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Direito 2011 - Congresso Jurídico, promovido pelo DIREITOCE | Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
| 129. | LIMA, M. M. B.. Oposição em Crise; Governos Dilma e Tarso; Republicanismo; Mulher na Política.
2011.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Porto Alegre - RS; Evento: Encontro Brasileiro de Legislativos - O Brasil que saiu das Urnas. |
| 130. | LIMA, M. M. B.. Intervencionismo Constitucional e Energia Nuclear: O Desafio dos Países em Desenvolvimento..
2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Chile/Português; Cidade: Valdiva; Evento: Encontro do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos, promovido pela Universidade Austral de Chile. |
| 131. | LIMA, M. M. B.. Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios..
2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Porto Velho - RO; Evento: Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas, , promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
| 132. | LIMA, M. M. B.. Educação Superior na América Latina e Reconhecimento de Título Acadêmico - Mestrado e Doutorado..
2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: II Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais do NEI-UNIFOR/FUNAG. |
| 133. | LIMA, M. M. B.. Unidade Familiar e a Decisão do STF de 2011 sobre Homoafetividade..
2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: IV Jornada Internacional de Direito Constitucional: Brasil, Espanha e Itália. |
| 134. | LIMA, M. M. B.. O Julgamento sobre Anti-Semitismo no STF e os Reflexos nos Direitos Humanos..
2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Oficinas Jurídicas, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 135. | LIMA, M. M. B.. Dom Quixote..
2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Quinta Literária do Direito, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 136. | LIMA, M. M. B.. Questões Políticas e o Supremo Tribunal Federal..
2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Teresina - PI; Evento: II Semana Jurídica Constitucional, promovido pela UESPI | Universidade Estadual do Piauí. |
| 138. | LIMA, M. M. B.. Controle da Constitucionalidade da Lei Municipal..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 2º Fórum Brasileiro de Contenciosos Administrativo Tributários - Processo Administrativo Fiscal: Perspectivas e inovações. |
| 139. | LIMA, M. M. B.. Política versus Direito: Real Desafio da Jurisdição Constitucional..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Natal - RN; Evento: Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pela EBESC | Empresa Brasileira de Engenharia de Segurança e Consultoria. |
| 140. | LIMA, M. M. B.. Debates Acadêmicos Brasil - África II..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Fórum Brasil - África, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 141. | LIMA, M. M. B.. Gestão Pública - Reforma ou Desenvolvimento..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Fórum de Idéias Inovadoras em Políticas Públicas, promovido pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. |
| 142. | LIMA, M. M. B.. Qual a importância da internacionalização no sistema brasileiro de avaliação da Pós-Graduação em Direito?.
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Ouro Preto - MG; Evento: Fórum dos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). |
| 143. | LIMA, M. M. B.. O Constitucionalismo Brasileiro Dirigente e seu Caráter Democrático na Concretude da Política..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Ouro Preto - MG; Evento: II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. |
| 144. | LIMA, M. M. B.. Política versus Jurisdição Constitucional: Um Falso Dilema..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Sobral - CE; Evento: II Encontro Sobralense de Encontros Jurídicos. |
| 145. | LIMA, M. M. B.. Limites do Poder Discricionário do Administrador Público..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: II Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública. |
| 146. | LIMA, M. M. B.. Desafios da Pós-Graduação em Direito no Brasil..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte - MG; Evento: IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste (OAB). |
| 147. | LIMA, M. M. B.. Os Progressos e Retrocessos na Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação em Direito no Brasil..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte - MG; Evento: IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste (OAB). |
| 148. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional e Política: Um Falso Dilema..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Evento: IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. |
| 149. | LIMA, M. M. B.. Lei ?Ficha Limpa? e Eleições 2012 no Brasil..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Teresinha - PI; Evento: Seminário Direito e Cidadania 2012: Cidadania e Direito Humanos, promovido pelo Instituto Camilo Filho (ICF). |
| 150. | LIMA, M. M. B.. O Perfil da Pós-Graduação do Direito no Brasil: O que queremos formar?..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Chapecó - SC; Evento: V Seminário de Interação dos Grupos de Pesquisa em Direito da UNOESC. |
| 151. | LIMA, M. M. B.. A Questão Judaica de Karl Marx..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Florianópolis - SC; Evento: VII Conferência Latino-americana de Crítica Jurídica. |
| 152. | LIMA, M. M. B.. Qualis Periódicos e Classificação de Livros..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Niterói - RJ; Evento: XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 153. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional versus Política - Um Falso Dilema..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - DF; Evento: XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. |
| 154. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional versus Política - Um Falso Dilema..
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - DF; Evento: XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. |
| 155. | LIMA, M. M. B.. O Trabalhar do Passado e a Filosofia do Futuro: Opção Constitucional em 25 Anos..
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Leopoldo - RS; Evento: 25 Anos da Constituição - Novos Caminhos para uma Filosofia da Constitucionalidade, promovida pela UNISINOS. |
| 156. | LIMA, M. M. B.. Constituição e Política - A Democracia Brasileira e seu Constitucionalismo..
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário em Comemoração dos 25 Anos da Constituição Federal, promovido pela UNIFOR. |
| 157. | LIMA, M. M. B.. Política e Jurisdição Constitucional nos 25 Anos da Constituição Federal..
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário em Comemoração dos 25 Anos da Constituição Federal, promovido pela UNIFOR. |
| 158. | LIMA, M. M. B.. Recht und Gesellschaft - Nationale Rechtsordnungen, Globalisierung, soziale Wandel: bilaterale Betrachtungen..
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Evento: Alumni Seminar - DAAD: Europa e Krise - Brasilien auf dem Sprung?. |
| 159. | LIMA, M. M. B.. Moralismo e Democracia - STF no Julgamento da Ação Penal 470.
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Congresso Internacional Multidisciplinar - Universidade Estácio. |
| 160. | LIMA, M. M. B.. Marx e a Filosofia da Revolução: Uma Perspectiva do Direito no Futuro..
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Caxias do Sul - RS; Evento: II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. |
| 161. | LIMA, M. M. B.. Energia Nuclear - História e Desafios Internacionais..
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Internacional: Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). |
| 162. | LIMA, M. M. B.. O Processo Constituinte da Constituição Federal de 1988..
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário em Comemoração dos 25 Anos da Constituição Federal, promovido pela UNIFOR. |
| 163. | LIMA, M. M. B.. Controle preventivo da violação dos direitos humanos e direitos fundamentais: problemas antigos e jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal..
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Chapecó - SC; Evento: Spring 2013 - UNOESC International Legal Seminar Brazil-Germany. |
| 164. | LIMA, M. M. B.. Direitos Humanos no Tribunal federal Constitucional da Alemanha.
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Chapecó - SC; Evento: Spring 2013 - UNOESC International Legal Seminar Brazil-Germany. |
| 165. | LIMA, M. M. B.. A Doutrina Brasileira do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal..
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Recife - PE; Evento: V Congresso Internacional de História do Direito. |
| 166. | LIMA, M. M. B.. Assembleia Nacional Constituinte - Os Próximos 25 anos..
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - DF; Evento: XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. |
| 167. | LIMA, M. M. B.. Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional..
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XX Fórum de Debates sobre Direito Público da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. |
| 168. | LIMA, M. M. B.. Ativismo Judicial exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral a partir da Resolução nº 22610/2007 e a Violação de Preceitos Constitucionais..
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Florianópolis - SC; Evento: XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. |
| 169. | LIMA, M. M. B.. Democracia e Constituição: Controle Preventivo dos Atos Interna Corporis do Legislativo pelo Poder Judiciário..
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Florianópolis - SC; Evento: XXII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. |
| 172. | LIMA, M. M. B.. Política e Jurisdição Constitucional - O Fortalecimento da Democracia?.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Pelotas - RS; Evento: 1º Simpósio de Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade, promovido pela UFPEL | Universidade Federal de Pelotas. |
| 173. | LIMA, M. M. B.. Cláusula de Derrogação e Prerrogativa do Congresso Nacional..
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Evento: Congresso: A Questão da Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos, promovido pela Universidade Estácio de Sá. |
| 174. | LIMA, M. M. B.. Cláusula de Derrogação e Prerrogativa do Congresso Nacional..
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Teresina - PI; Evento: I Congresso de Direito Processual do Piauí | AOB. |
| 175. | LIMA, M. M. B.. Marxismo e Direito: Um Debate em Aberto..
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Seminário de Democracia, Igualdade e Liberdade - Em Homenagem a Simone de Beauvoir, promovido pela UNIFOR. |
| 176. | LIMA, M. M. B.. Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Porto Alegre - RS; Evento: Encontro: Reflexões sobre a Responsabilidade Civil e Ambiental, promovido pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). |
| 177. | LIMA, M. M. B.. O Constitucionalismo Democrático e a Constituição Federal de 1988..
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário: Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à Luz do Constitucionalismo Democrático, promovido pela Justiça Federal do Ceará (JFCE). |
| 178. | LIMA, M. M. B.. Expectativas da Cooperação Acadêmica entre BRICS..
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Preparatório para a VI Cúpula do Grupo BRICS em Fortaleza, promovido pela UNIFOR. |
| 179. | LIMA, M. M. B.. Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional e Lugar da Democracia Brasileira..
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Sobral - CE; Evento: VI Semana da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) de Direito. |
| 180. | LIMA, M. M. B.. Política e Direito à Saúde ? Universalização e Desenvolvimento da Cidadania..
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Foz do Iguaçú - SP; Evento: VII Jornada Internacional de Direito Constitucional (UFPR). |
| 181. | LIMA, M. M. B.. Direito e Marxismo: Tendências Intelectuais e Formação de Grupos..
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Florianópolis - SC; Evento: XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 182. | LIMA, M. M. B.. Dependencismo e Desenvolvimentismo no Brasil.
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: II Encontro Nacional dos Organizadores de Modelos das Nações Unidas - ENOMUN. |
| 183. | LIMA, M. M. B.. Democracia e Direito à Saúde: a tensão entre direitos individuais e coletivos..
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Direito 2015 - Congresso Jurídico da FAAHF | Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira. |
| 184. | LIMA, M. M. B.. Governo, Parlamento e Tribunais Constitucionais - Realismo vs. Moralismo..
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte - MG; Evento: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. |
| 185. | LIMA, M. M. B.. Aspectos Históricos e Constitucionais da ?Operação Lava Jato? e do Julgamento da Ação Penal 470..
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: II Jornada ENADE, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 186. | LIMA, M. M. B.. Moralismo e Democracia - As Decisões Judiciais e suas Motivações..
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Quixadá - CE; Evento: Semana Jurídica, promovido pela Faculdade Católica Rainha do Sertão. |
| 187. | LIMA, M. M. B.. Jurisdição Constitucional e o Novo Constitucionalismo Latino Americano..
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Manaus - AM; Evento: V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. |
| 188. | LIMA, M. M. B.. Direito ao Desenvolvimento - A Energia Nuclear no Brasil do Constitucionalismo Democrático..
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Portugal/Português; Cidade: Lisboa; Evento: VI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. |
| 189. | LIMA, M. M. B.. Energia Nuclear: Um Olhar Jurídico e Político..
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Manaus - AM; Evento: VI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional Internacional. |
| 190. | LIMA, M. M. B.. O Tráfico de Pessoas na Corte Europeia de Direitos Humanos: Caso Rantsev versus Chipre e Rússia..
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Aracaju - SE; Evento: XXIV Encontro Nacional do Cons. Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 191. | LIMA, M. M. B.. O Ativismo Judicial e Paulo Brossaard - Um Debate Atual..
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Aracaju - SE; Evento: XXIV Encontro Nacional do Cons. Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. |
| 194. | LIMA, M. M. B.. Oportunismo no Processo Legislativo Brasileiro..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Oportunismo; Processo Legislativo Brasileiro. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo - SP; Evento: 22º Seminário Internacional do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. |
| 195. | LIMA, M. M. B.. The influence of Brazil in the Review Process of the 2011 NSG guidelines for Nuclear Transfers..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Polônia/Inglês; Cidade: Poznan; Evento: 24th World Congress of Political Science. |
| 196. | LIMA, M. M. B.. Leftist Government and Democracy in Brazil: Citizenschip and Information Rights..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Polônia/Inglês; Cidade: Poznan; Evento: 24th World Congress of Political Science. |
| 197. | LIMA, M. M. B.. Grupo de Pesquisa em História do Direito e Pensamento Político..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 7º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. |
| 198. | LIMA, M. M. B.. Sociologia, Filosofia e Corrupção na Política..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 7º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. |
| 199. | LIMA, M. M. B.. Progresso e Regresso a Democracia..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Sobral - CE; Evento: Colóquio de Atualização Jurídica, promovido pela Faculdade Luciano Feijão. |
| 200. | LIMA, M. M. B.. Amas Nucleares - Poder e Geopolítica..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Debate sobre Armas Nucleares, promovido pela Procuradoria Geral do Estado - Governo do Estado do Ceará. |
| 201. | LIMA, M. M. B.. Ética e Política ? Spinoza e o Moralismo no Governo Civil.
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Evento: Encontros Nacionais na Região Sul do do IRB | Instituto Rui Barbosa. |
| 202. | LIMA, M. M. B.. Os desafios sociais e jurídico-políticos da Democracia na América Latina..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Jornada Internacional de Debates - Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. |
| 203. | LIMA, M. M. B.. Direito, Política e Constituição Democrática..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pela Universidade Federal do Ceará (UFC). |
| 204. | LIMA, M. M. B.. O papel do estado dirigente no desenvolvimento energético estratégico..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Evento: IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória. |
| 205. | LIMA, M. M. B.. Os dilemas da pesquisa em Direito..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito | ABEDI. |
| 206. | LIMA, M. M. B.. Gestão Pública, Controle e Meio Ambiente..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Portugal/Português; Cidade: Lisboa; Evento: IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, promovido pela Universidade de Lisboa/ Universidade de Fortaleza. |
| 207. | LIMA, M. M. B.. Pesquisa e Pós-Graduação em Direito..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Goiânia - GO; Evento: Seminário Nacional da Rede Latino-Americana para o Constitucionalismo Democrático. |
| 208. | LIMA, M. M. B.. Operação Lava Jato e sua Parcialidade..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Operação Lava Jato: Controvérsias Jurídicas e Políticas, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza. |
| 209. | LIMA, M. M. B.. A construção de um projeto de doutorado: recursos humanos e pressupostos formais..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Uruguai/Português; Cidade: Montevideu; Evento: V Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. |
| 210. | LIMA, M. M. B.. Sistema de Justiça Constitucional Comparado no Novo Constitucionalismo Latino Americano..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Evento: VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. |
| 211. | LIMA, M. M. B.. História da Energia Nuclear - Aspectos Geopolíticos e Legais..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Recife - PE; Evento: VIII Congresso Internacional de História do Direito - Pensamento Jurídico e os Direitos Fundamentais. |
| 212. | LIMA, M. M. B.. Progresso e Regresso da Democracia - Os Riscos da Constituição Democrática..
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional | EBEC. |
| 213. | LIMA, M. M. B.. Corrupção e Advocacia Pública.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Advocacia Pública; Corrupção na Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: II Fórum de Debates da Advocacia Pública, promovido pela Comissão Estadual do Advogado Público da OAB/CE. |
| 214. | LIMA, M. M. B.; LOPES, M. L. P.. Reforma não Legislativa da Constituição - Vitória do ativismo; derrota da democracia?.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direito; Cidadania; Reforma Política; Constituição Brasileira; Ativismo; Democracia. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Teresina, PI; Evento: Seminário Direito e Cidadania 2017 | Instituto Camilo Filho. |
| 215. | LIMA, M. M. B.. Constituição e Poder Judiciário - O Fracasso de uma Democracia.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 15° Semana do Direito do Centro Universitário Christus - Campus Dom Luís. |
| 216. | LIMA, M. M. B.. Estado Democrático de Direito: Desafios.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Encontro Estadual dos Bancários. |
| 217. | LIMA, M. M. B.. Reforma Trabalhista.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba - PR; Evento: UFPR Pensando o Brasil. |
| 218. | LIMA, M. M. B.. Hannah Arendt: Poder, Liberdade e Direitos Humanos na Perspectiva Judaica.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Palmas - TO; Evento: X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. |
| 219. | LIMA, M. M. B.. Hegel: A Constituição e o Estado..
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Colóquio de Filosofia Geral. |
| 220. | LIMA, M. M. B.. Judiciário, Crises e Fracasso da Democracia - Weimar e a Queda de uma Constituição Democrática.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Porto Alegre - RS; Evento: Oficina sobre: Direito e Política, promovido pela PUC/RS. |
| 221. | LIMA, M. M. B.. Oito Teses sobre o Direito Natural de Arnaldo Vasconcelos.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Arnaldo Vasconcelos promovido pela ESMEC | Escola Superior da Magistratura. |
| 222. | COUTINHO, J. M. M.; LIMA, M. M. B.; LEITÃO, R. G.. As justas causas de Desfiliação e as janelas partidárias frente à lei n° 13.165/2015, no GT Reforma Eleitoral e Política.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - I CONCEDE. |
| 223. | Bleine Queiroz Caúla; COUTINHO, J. M. M.; LIMA, M. M. B.. As principais interferências da nova lei eleitoral n° 13.165/2015 na Propaganda Política Brasileira, no GT Política e Marketing Eleitoral.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - I CONCEDE. |
| 224. | LIMA, M. M. B.. Meio ambiente, Política e Judiciário.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, promovido pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. |
| 225. | LIMA, M. M. B.. Progresso e Regresso democrático: Judiciário em Crise.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Progresso e Regresso na Democracia; Judiciário; Crise Política. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, promovido pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ. |
| 227. | LIMA, M. M. B.. Cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Inconstitucionalidade de Sentença; Corte Interamericana de Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário sobre a Internalização da Convenção Americana de Direitos Humanos. |
| 228. | Midred Cavalcante Barreto; LIMA, M. M. B.. Global Security and Impacts on Nuclear Matters: Nuclear Security Summit.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: Belo Horizonte - MG; Evento: INAC | International Nuclear Atlantic Conference. |
| 229. | LIMA, M. M. B.. Reforma da Previdência e a Constituição Federal.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Previdência Social; Reforma Política; Constituição Federal. Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: Belo Horizonte - MG; Evento: XXIII Conferencia Nacional da Advocacia Brasileira. |
| 230. | LIMA, M. M. B.. Entre massificação conceitual e importação de teorias: os dilemas qualitativos da pós-graduação e da formação docente em direito.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Massificação Conceitual; Importação de Teorias; Dilemas Qualitativos; Pós-Graduação; Formação Docente; Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - DF; Evento: X Congresso Nacional de Ensino do Direito/ VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. |
| 231. | LIMA, M. M. B.. Sistema Judiciário Brasileiro.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Evento Intitulado: Como funciona Judiciário Brasileiro? É Possível ter uma Justiça Rápida e Eficaz? Para poder opinar é fundamental conhecer!, promovido pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). |
| 232. | LIMA, M. M. B.. A atualidade do pensamento de Karl Marx.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Marx - 200 anos do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. |
| 233. | LIMA, M. M. B.. A Operação Lava-Jato e o Futuro da Democracia Constitucional Brasileira.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Semana do Direito, promovido pela Faculdade Ari de Sá. |
| 234. | LIMA, M. M. B.. Liberdade Religiosa e Estado Democrático de Direito.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. |
| 235. | LIMA, M. M. B.. Der Fall Lula - Parteilichkeit und Schwäche der brasilianischen Demokratie.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Alemanha/Alemão; Cidade: Frankfurt; Evento: Arbeitskeis für brasilianische Menschenrechte e. V. |
| 236. | LIMA, M. M. B.. A corrupção como contexto antropológico de desagregação social na democracia brasileira.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Corrupção e Democracia; Contexto Antropológico; Desagregação Social; Direito. Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: III Colóquio Antropologia Jurídica UNIFOR. |
| 237. | LIMA, M. M. B.. Constituição Federal de 1988: Progresso e Regresso de uma democracia sem democratas.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Londrina - PR; Evento: II Congresso Internacional de Ciência Jurídica - 30 anos da Constituição Cidadã: Avanços Retrocessos e Desafios. |
| 238. | LIMA, M. M. B.; NERY, S. B.. A Era das Reformas: Onde estão meus direitos sociais?.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XXXI Semana o Direito UNIFOR. |
| 241. | LIMA, M. M. B.. O Capital: Teoria da História.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Teoria da História; Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Mossoró - RN; Evento: III Congresso Internacional Direito e Marxismo. |
| 242. | LIMA, M. M. B.. Pluralismo Jurídico, Decolonialidade e Alternativas ao Desenvolvimento.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; Desenvolvimento e Teoria Constitucional; Movimento Latino-americano Emergente; Estudos Étnicos. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Goiás - GO; Evento: VIII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. |
| 243. | LIMA, M. M. B.. Estado de exceção e democracia na luta contra a corrupção.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Estado de Exceção; Democracia; Luta contra corrupção. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 1° Diálogos Públicos: A Administração e a Tributação como Influentes à Corrupção | UNIFOR. |
| 244. | LIMA, M. M. B.. 30 Anos da Constituição e Estado de Exceção.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. |
| 245. | LIMA, M. M. B.. Democracia e Regresso nos 30 Anos da Constituição federal.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Os 30 Anos da Constituição de 1988 e a democracia: vicissitudes, risco e perspectivas. |
| 246. | LIMA, M. M. B.. A Teoria Constitucional do Futuro.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: IX Semana de Direito do Centro Universitário UniFanor/Wyden. |
| 247. | LIMA, M. M. B.. Democracia e Constituição: 3o Anos e Estado de Exceção.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Criciúma - SC; Evento: I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. |
| 248. | LIMA, M. M. B.. Constituição Federal: 30 Anos e a Democracia da Exceção.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte - MG; Evento: 1988-2018: O que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988. |
| 249. | LIMA, M. M. B.. O positivismo jurídico de Kelsen como espantalho para uma crítica ao Direito.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Positivismo Jurídico; Hans Kelsen e Carl Schmitt. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belém - PA; Evento: Coloquio Teoria do Direito e Constitucionalismo: Em Diálogo com W. J. Waluchow. |
| 252. | LIMA, M. M. B.. Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: Um Espaço para a Prática do Constitucionalismo Diálogo?.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Estado de Coisas Inconstitucional; Brasil; Constitucionalismo Brasileiro; Constitucionalismo Diálogo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 6° Congresso Internacional de Direito da Lusofonia | UNIFOR. |
| 253. | LIMA, M. M. B.. Constituição e Regresso Democrático no Brasil.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Salvador - BA; Evento: Seminário e Encontro Nacional da ADJC - Advogados e Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania. |
| 254. | LIMA, M. M. B.. A ascensão do nazismo e o estado de exceção em Weimar.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário 100 Anos de Weimar | UNIFOR. |
| 255. | LIMA, M. M. B.. Constituição Federal: 30 Anos e Estado de Exceção.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Teresina - PI; Evento: II Congresso Piauiense de Direito Constitucional. |
| 256. | LIMA, M. M. B.. Violações Constitucionais: o pacto social desfigurado.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Encontro Nordeste da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. |
| 257. | LIMA, M. M. B.. Constituição, Democracia e Risco - Estado de Exceção no Brasil.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Evento: I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. |
| 258. | LIMA, M. M. B.. 70 Anos da Declaração de Direito Humanos; 30 Anos da Constituição federal.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Caucaia - CE; Evento: Conferência Magna - FATENE. |
| 259. | LIMA, M. M. B.. Um Diálogo sobre a Pesquisa Científica.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Ciclo de Palestras do Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR. |
| 260. | LIMA, M. M. B.. Marchas e Contramarchas da Democracia Brasileira Golpeada.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Ribeirão Preto - SP; Evento: A Marcha da Democracia | USP RB. |
| 262. | FERNANDES, A. F.; LIMA, M. M. B.. O fim do tratado INF e as implicações geopolíticas para o século XXI.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Tratado INF; geopolítica; Século XXI. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Geopolítica Mundial. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza | UNIFOR. |
| 263. | FERNANDES, A. F.; DAMASCENO, D. L. P.; LIMA, M. M. B.. A Guerra nas Estrelas: As grandes potências a passos largos para a militarização do Espaço.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Guerra nas estrelas; Grandes Potências; Militarização do Espaço. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza | UNIFOR. |
| 267. | LIMA, M. M. B.. Crise democrática e resgate da constituição.
2020.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Online - Julho/2020; Evento: Seminário e IV Encontro Nacional da ADJC - Em Defesa da Vida, Democracia e da Constituição.. |
| 268. | GONCALVES, I. R.; DIAS, T. A.; MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO. Sobre princípios e regras: O Supremo Tribunal Federal é racional?.
2021.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: on line; Cidade: FORTALEZA; Evento: II Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial; Inst. promotora/financiadora: UFC, UNIFOR, UNI7 e UNICHRISTUS. |
| 269. | MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO; GONCALVES, I. R.. Sobre lawfare e Operação Lava-Jato: Direito como arma política nas eleições brasileiras de 2018.
2021.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Argentina/Espanhol; Local: Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Min. Da Justiça da Nação Argentina; Cidade: BUENOS AIRES; Evento: I Jornadas Internacionales - Desafío en el Campo de los Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Min. Da Justiça da Nação Argentina. |
| 270. | DIAS, T. A.; GONCALVES, I. R.; MONTALVERNEBARRETOLIMA, MARTONIO. O lugar político das supremas cortes: O declínio de governos da América Latina.
2021.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: on line; Cidade: FORTALEZA; Evento: II Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial; Inst. promotora/financiadora: UFC, UNIFOR, UNI7 e UNICHRISTUS. |
| 272 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: O Poder Judiciário, na Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará/ OAB-CE.
2000.
(Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8. |
| 276 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: 15 Anos da Constituição - A Consolidação da Democracia no Brasil (Aula Magna de Abertura), dos Cursos de Especialização na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
2003.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 277 | LIMA, M. M. B.. Palestra sobre: Legislativo e Judiciário no Estado Republicano, na Reunião Regional da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
2003.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 288 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Constituição Brasileira de 1824 - História e Constitucionalismo, no Curso de Direito do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS).
2008.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 289 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: 20 anos da Constituição Federal, na Semana de Ciências Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC).
2008.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 290 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Dirigismo Constitucional e Político Brasileiro, na OAB/RS | Conselho Seccional - Rio Grande do Sul | Ordem dos Advogados do Brasil..
2009.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 291 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Dirigismo Constitucional e Político Brasileiro, no Debate no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
2009.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 292 | LIMA, M. M. B.. Palestrante no Curso de Atualização em Direito Público, promovido pela ESA - Escola Superior de Advocacia - OAB/RS.
2009.
(Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2. O Curso de Atualização em Direito Público ocorreu de 17 à 19 de Novembro de 2009. O evento é uma promoção da OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica - RS.. |
| 293 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Dirigismo Constitucional Econômico e Político, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).
2009.
(Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3. |
| 295 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Idealismos e Realismo: Desafio Constante da Realização de Utopias (Aula Inaugural), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC ? Minas).
2011.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 296 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Jurisdição Constitucional versus Política - Um Falso Dilema (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2012.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 297 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Política versus Direito - Real Desafio da Jurisdição Constitucional? (Aula Inaugural), Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeio (UFRJ).
2012.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 299 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Energia Nuclear - Direito, Política e Segurança Internacional (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá.
2013.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 300 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Energia Nuclear - Direito, Política e Segurança Internacional (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - RS.
2013.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 301 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Direito Constitucional e Político - Um falso dilema (Aula Magna), no Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF).
2013.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 302 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Energia Nuclear - Segurança Internacional e Democracia (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade 9 de Julho (UNINOVE).
2013.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 303 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Jurisdição Constitucional versus Política - Um Falso Dilema (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
2013.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 305 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna/ MG (UIT).
2014.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 306 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto (USPRP).
2014.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 307 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
2014.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 308 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Cláusula de Derrogação e Jurisdição Constitucional - Poder Legislativo no Controle da Constitucionalidade (Aula Magna), no Programa de Pós-Graduação em Direito nas Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL.
2014.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 309 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Hannah Arendt - Debate sobre Eichmann em Jerusalem, no Programa de Direito e Cultura, do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).
2014.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 310 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Ativismo Judicial Eleitoral, no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
2014.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 311 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: O Constitucionalismo de 1937 - Presidente e Congresso Nacional no Controle da Constitucionalidade, na Sexta da Pesquisa da UNICHRISTUS - Centro Universitário.
2014.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 313 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Judicialização da Saúde - O Desafio entre direito individual e direitos coletivos, no Colóquio Semanal em Ciência Política, da Universidade de Campinas.
2015.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 317 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: O judiciário em tempo de crise - A República de Weimar, no Curso de Formação Técnica e Jurídica - Lições de Direito (I), promovido pela Escola Superior de Formação Jurídica/ Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
2017.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Judiciário; Tempo de Crise; República Weimar. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 318 | LIMA, M. M. B.. Aula ministrada sobre: Maquiavel e a razão de Estado, no Programa de Extensão Pensador do Semestre, no curso de Direito da UNIFOR | Universidade de Fortaleza.
2017.
(Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 319 | LIMA, M. M. B.. Palestra sobre: Sistema Judiciário Brasileiro, no Centro Universitário UNICHRISTUS na Cidade de Fortaleza - CE.
2018.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Sistema Judiciário Brasileiro. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente. |
| 323 | LIMA, M. M. B.. Participação em Sessão de Discussão Cooperación Judicial, Ministério Público e Lucha contra la Corrupción, durante o Colóquio Jurídico Internacional - Em Comemoração aos 30 Anos do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza.
2005.
(Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não. |
| 327 | LIMA, M. M. B.; MAIA, P. S. N. P.; MORAES FILHO, José Filomeno de. Direito Constitucional: Dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar, promovido pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2009.
(Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Auditório A-04 da UNIFOR; Cidade: Fortaleza. |
| 332 | LIMA, M. M. B.. Moderador do Grupo de Trabalho: Concepção e Método na Perspectiva Marxista, durante o ) II Congresso Internacional de Direito e Marxismo.
2013.
(Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não. |
| 336 | LIMA, M. M. B.. Coordenação do Grupo de Trabalho em Teoria Constitucional, durante o XXV Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
2015.
(Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não. |
| 341 | LIMA, M. M. B.. Membro da Comissão de Avaliação dos Trabalhos, durante o IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito | ABEDI.
2016.
(Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não. |
| 347 | LIMA, M. M. B.. Organizador do III Congresso Internacional Direito e Marxismo, realizado na Universidade Federal Rural do Semi-Arido.
2018.
(Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não. |
| 348 | LIMA, M. M. B.. Coordenador do I Grupo de Trabalho: Direito, Estado, Sociedade e Constituição, durante o 6° Congresso Internacional de Direito da Lusofonia | UNIFOR.
2019.
(Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não. |
| 357 | LIMA, M. M. B.; Arnaldo Santos; Dimas Costa et al. Participação da Mesa Redonda com o tema: Caso do 'Mensalão' na Política Brasileira, no Programa Visão Política, da TV Câmara Municipal de Fortaleza.
2005.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Sistema Eleitoral Brasileiro; Sistema Político Brasileiro; Corrupção e Democracia; Corrupção Eleitoral; Governo e Corrupção no Brasil. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 06/09/2005. Debate político sobre o escândalo conhecido como 'mensalão', ocorrido após revelação de compra de votos de parlamentares para apoio às votações em favor do Governo Federal.. |
| 358 | LIMA, M. M. B.; Arnaldo Santos; Cândido Bittencourt Albuquerque. Participação da Mesa Redonda com o tema: Eleições 2006, no Programa Visão Política, da TV Câmara Municipal de Fortaleza.
2006.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Eleições e Democracia no Brasil; Eleições no Ceará; Eleições 2006 no Brasil. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 90; Data de apresentação: 02/10/2006. Debate sobre o resultado do primeiro turno das eleições gerais de 2006, com a vitória parcial para o segundo mandado do Pres. Luis Inácio Lula da Silva.. |
| 359 | LIMA, M. M. B.; CAVALCANTE, Denise Lucena; FILHO, D.. Participação da Mesa Redonda com o tema: Debate sobre a Reforma da Constituição do Ceará, no Programa Cena Pública da TV do Ceará.
2007.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Democracia Brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 27/05/2007; Cidade: Fortaleza. |
| 360 | LIMA, M. M. B.; Arnaldo Santos; RODRIGUES, Carlos Roberto Martins. Participação da Mesa Redonda com o tema: Visão Política - O Caso do Revéillon de Fortalreza, no Programa da TV Câmara Municipal de Fortaleza.
2007.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Democracia e Poder Local; Estudos de Poder Local; Poder Local e Democracia. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 27/02/2007. Debate sobre as denúncias ocorridas quando da realização do Réveillon de Fortaleza e o pagamento de artistas e contratações.. |
| 361 | LIMA, M. M. B.; Isabel Arruda; Luiza Perdigão. Participação da Mesa Redonda, com o tema: O Centro da Cidade de Fortaleza, no Programa da TV O Povo.
2011.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Urbanismo; Cidade de Fortaleza; Centro da Cidade de Fortaleza; Plano Diretor. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 12/05/2010. Debate sobre a reutilização do Centro de Fortaleza, por meio das diretrizes do novo Plano Diretor Municipal.. |
| 362 | LIMA, M. M. B.; Agostinho Gosson. Participação da Mesa Redonda, com o tema: Greve dos Professores do Município de Fortaleza, no Programa da Rádio FM Universitária, da Universidade Federal do Ceará.
2011.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Greve de Professores; Lei Orgânica do Município de Fortaleza; Trabalhadores da Educação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 09/03/2011. Programa da Rádio FM Universitária, da Universidade Federal do Ceará, com lideranças sindicais dos Profissionais da Educação do Município de Fortaleza.. |
| 363 | LIMA, M. M. B.; Fábio Campos. Entrevista sobre: Discussão dos Desafios Urbanísticos do Município de Fortaleza, no Programa Jogo Político, da TV O Povo.
2011.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Política Urbana; Município de Fortaleza; Pacto Federativo Brasileiro; Direito Urbanístico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 11/08/2011. |
| 364 | LIMA, M. M. B.; José Antônio Savaris. Entrevista com o tema: A Importância do Projeto do CNJ Acadêmico para a Área de Direito - CAPES, para a TV UNIVALI.
2012.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça; CAPES; Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil; Pós-Graduação em Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pós-Graduação em Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 10/02/2102; Cidade: Itajaí - SC. Entrevista sobre a importância de projetos de pesquisa entre entidades integrantes do Poder Judiciário e a academia, notadamente no nível de pós-graduação stricto sensu.. |
| Orientações concluídas |
| Mestrado |
| 16. | Alessander Wilckson Cabral Sales.
A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Costeiro.
2004.
Dissertação
(Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 26. | Rômulo Guilherme Leitão.
'Judicialização da Política' e governabilidade democrática no âmbito do Poder Local.
2008.
0 f.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
Procuradoria Geral do Município de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br. |
| 27. | Jânio Pereira da Cunha.
Jurisdição Constitucional e Teoria Política da Democracia: Comissões Parlamentares de Inquérito - Questões Políticas e Interna Corporis..
2008.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br. |
| 32. | Rafael Gonçalves Mota.
Democracia e Crimes contra o Estado: do enfretamento constitucional e democrático da macrocriminalidade.
2010.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 36. | Ana Katarina Fonteles Soares.
Da conexão entre os limites às mutações constitucionais interpretativas e os limites à jurisdição constitucional, à luz da problemática advinda da reclamação Nº 4.335-5/AC no Supremo Tribunal Federal.
2011.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 58. | Felipe Antonio Bezerra Morais Melo.
Fidelidade partidária: aspecto imprescindível ao fortalecimento do estado democrático de direito brasileiro.
2018.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador. |
| 60. | Maria Alice Pinheiro Nogueira.
Governando em Juízes: Jurisdição constitucional e judicialização da política.
2018.
Dissertação
(Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Juizes; Jurisdição Constitucional; judicialição da política. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Doutorado |
| 14. | Marcelo Dias Ponte.
Federalismo Brasileiro: A Verticalização Cooperativa em prol do Desenvolvimento e Bem Estar Social.
2017.
Tese
(Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Federação Brasileira; Federalismo e Democracia; Desenvolvimento Econômico e Democracia; Federalismo no Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Federalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 16. | Eduardo Almendra Martins.
Direitos sociais como precondição da deliberação democrática: A corte interamericana de direitos humanos como máquina convencional.
2018.
Tese
(Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Direitos Sociais; Precondição; Deliberação democrática; Corte Interamericana de Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador. |
| 17. | José Vagner de Farias.
Atuações do poder executivo e poder judiciário no estado novo e na atualidade: uma relação para compreender o estado de exceção no Brasil.
2018.
Tese
(Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Aperfeiçoamento/Especialização |
| 2. | Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira.
A Defesa do Município em Juízo.
2001.
0 f.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública)
-
Universidade Federal do Ceará.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Graduação |
| 1. | Fátima Laurênia Saraiva de Paula Pessoa.
Ações Civis Públicas no Ministério Público do Estado do Ceará com o Advento da Constituição Federal de 1988.
2001.
0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. O trabalho trata de pesquisa sobre o papel do Ministério Público do Estado do Ceará nas Ações Civis Públicas - ACP - , bem como analisa o Poder Judiciário, de primeira e de segunda instancia. Contendo tabelas com as ACP intentadas, nas quais forma concedidas e/ou suspensa execuções de medidas liminares, julgadas etc., é importante contribuição para o estudo tanto das ACP, quanto dos operadores do Direito que participam de tal processo.. |
| 2. | Rafael Magalhães.
O Mandado de Injução, após a Constituição de 1988, segundo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
2001.
0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Mandado de Injunção; Supremo Tribunal Federal e Mandado de Injunção; Implementação Constitucional; Constituição Federal de 1988. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Daniele Osório Santos.
Responsabilidade do Estado pela Prestação Jurisdicional.
2002.
63 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br. O trabalho discute ponto fundamental da Constituição Federal, qual seja, o da prestação jurisdicional como direito fundamental individual. Neste sentido, o trabalho analisa a responsabilidade do estado pela falta da prestação jurisdicional, imputando-lhe, ainda, a tarefa de implementação de tal direito como aspecto da realização democrática do texto constitucional.. |
| 6. | Eduardo Lago Castello Branco.
A Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 3/1993 e suas Consequências para a Democracia Brasileira.
2003.
49 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Edson Queiroz.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br. O trabalho discute a Emenda Constitucional nº 3, de 17 de março de 1993, que instituiu a ação declaratória de constitucionalidade. Partindo da indagação a respeito da constitucionalidade da introdução do efeito vinculante e do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, o trabalho critica a ampliação do âmbito de atuação do Poder Judiciário enquanto 'policy maker' e as consequências para a consolidação da democracia no Brasil.. |
| 11. | José Mauro Couto Alvarez Filho.
O Esforço da Paz Internacional e o Conflito no Iraque.
2005.
209 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br. O trabalho resulta, também, de período de pesquisa do discente na Universidade de Frankfurt, por seis meses - de agosto/2003 a janeiro/2004 - bem como de discussões em grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. O texto analisa o esforço da construção da paz no plano internacional, a partir da I Guerra Mundial, até os dias atuais, para sustentar a atualidade da filosofia da paz de Immanuel Kant, frente aos recentes episódios de enfraquecimento de organismos de nações e a solidificação do poder político de nações com poderio bélico superior.. |
| 13. | Bernardo Brito de Moraes.
O Supremo Tribunal Federal e suas Decisões de Caráter Político após a Constituição Federal de 1988..
2006.
76 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br. O trabalho analisa o conteúdo político de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal, para sustentar que não há como deixar de ser política a jurisdição constitucional, e que o Supremo Tribunal Federal também não está a esta atividade imune. Do ponto de vista da teoria da democracia inexistem problemas em se ter politização da jurisdição constitucional, sendo nociva à democracia, por outro lado, a partidarização desta jurisdição, o que ocorre em sociedades com a tarefa da democratização ainda em desenvolvimento.. |
| 15. | Melina Padron Fernandes de Souza.
A Responsabilidade Internacional dos Estados e o direito à Legitima Defesa face a atentados terroristas.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 17. | Fábio Zech Sylvestre.
Princípios Constitucionais em rota de colisão na Constituição Dirigente.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Princípios Constitucionais; Rota de Colisão; Ponderação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros Setores. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 19. | Sérgio Borges Nery.
O Controle Judicial das decisões Políticas pelo Supremo Tribunal Federal após 1988.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 20. | Marcelo Henrique Feitosa Marcelino.
O Provimento Derivado de cargos na Administração Pública: Uma análise constitucional e política no Estado do Ceará.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Concurso Público; Provimento Derivado. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 50. | Letícia Souza Costa Lima.
O aborto no direito comparado e a necessidade da revisão da legislação brasileira.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Direito ao Aborto; Direito da Mulher; Democracia Brasileira; Feminismo no Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Feminismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br. A monografia analisa a evolução do direito à interrupção da gravidez em distintos países da Europa, Ásia e América Latina, para concluir que o direito ao aborto é um direito da mulher e deve assim se compreendido na realidade institucional brasileira.. |
| 60. | José Alysson Benicio Correia.
Mandado de Injunção e a Separação dos Poderes na Democracia.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 61. | Nadyegida Barbosa do Rêgo.
Impacto do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Federal de 1988: Questões Políticas e Sociais.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 62. | Jaime Alves Pereira Neto.
Análise à separação de podres e ao controle de constitucionalidade na ADI 5105-DF.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 64. | Ana Luiza Barroso Caracas de Castro.
Princípio da Vedação ao Retrocesso Social: Mecanismo de Controle Contra a Instabilidade Política e Preservação dos Direitos Fundamentais.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Princípio da Vedação; Retrocesso Social; Mecanismo de Controle; Instabilidade Política; Preservação; Direitos Fundamentais. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 65. | Yuri Nogueira Cavalcante.
A Intervenção do Judiciário no Mérito Administrativo e seu Impacto na Sociedade.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Intervenção do Judiciário; Mérito Administrativo; Impacto na Sociedade. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 67. | Larissa Albuquerque Oliveira Vitoriano.
Democracia e Guerra: A busca da estabilidade política pelas Nações Unidas em Guiné Bissau.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Democarcia Brasileira; Guerra; Estabilidade Política; Nações Unidas; Guiné Bissau. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 68. | Samara Melka Brito de Farias Silva.
O Habeas Corpus Coletivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Habeas Corpus Coletivo; Ordenamento Jurídico; Brasil. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 69. | Beatriz Saldanha Lima Rodrigues.
Constituição e Democracia: o STF e o Julgamento da ADPF 378.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Constituição Brasileira; Democracia Brasileira; Supremo Tribunal Federal; ADPF 378; Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 70. | Andre Camara Ferreira da Costa.
Jurisprudencialismo e Democracia: Possíveis Avanços Democráticos a partir da Teoria do direito de A. Castanheira Neves.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Jurisprudência do STF; Democracia Brasileira; Teoria do Direito; A. Castanheira Neves. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 72. | Hugo Hamid Moreira Bravos.
Segredo e Democracia: Desafio Constitucional Global.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Democracia e Filosofia da Paz; Paz e Conflitos Internacionais; Paz Mundial e os Direito Humanos; Democracia Constitucional; Direito Internacional Contemporâneo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia / Especialidade: Filosofia da Paz Em Immanuel Kant. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Iniciação científica |
| 1. | José Valente Neto.
O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia - Eleições no Ceará 1994/1996.
2000.
35 f.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. A pesquisa catalogou todas as ações de impugnação de mandato eletivo com trânsito em julgado no Estado do Cerá, durante o período indicado, a fim de fornecer respostas, para além da dogmática jurídica, dos elementos responsáveis pela improcedência de tais ações. A composição dos tribunais eleitorais - com forte predominância da influência local - e a radicalidade dos entendimentos dogmáticos por parte dos TRE-CE e do TSE forma identificados como os elementos principais que determinam a baixa efetividade do instrumento constitucional das ações de impugnação de mandato eletivo.. |
| 4. | José Valente Neto.
Os Egressos do Cárcere - O que fazer?.
2002.
24 f.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.mj.gov.br. O trabalho vera sobre a política penitenciária para aqueles que cumprem suas penas e enfrentam o preconceito da sociedade na busca da reconstrução de suas vidas, em especial por meio da dificuldade em integrar o sistema de emprego. Distinguido com Prêmio do Conselho Nacional de política Nacional e Penitenciária (2º lugar), o trabalho foi publicado na Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (v. 1, 15, jan/jun 2001, pp. 85/111, Ministério da Justiça, Brasília, 2002.). |
| 11. | Valter Moura do Carmo.
Política e Jurisdição Constitucional: O Supremo Tribunal Federal e sua Jurisprudência sobre Racismo.
2008.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Racismo. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 12. | Valter Moura do Carmo.
Política e Jurisdição Constitucional: O Supremo Tribunal Federal e sua Jurisprudência sobre questões étnico-raciais.
2009.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Jurisdição Constitucional; Democracia Brasileira; Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 13. | Francisco de Albuquerque Nogueira Júnior.
As cortes constitucionais: o efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia.
2011.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 15. | Bruna Letícia de Sousa Damasceno.
Energia Nuclear - Armas e Tratados Internacionais.
2018.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Tratados Internacionais; Energia Nuclear no Brasil; Energia Nuclear e Segurança Internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 16. | Arthur Freitas Fernandes.
Energia Nuclear - Armas e Tratados Internacionais.
2019.
Iniciação Científica.
(Graduando em Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Energia Nuclear e Segurança Internacional; Agência Internacional de Energia Atômica; Tratados Internacionais; Armas Nucleares; Política Atômica de Segurança Internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Orientação concluída com envio e aprovação de artigo produzido: A MODERNIZAÇÃO NUCLEAR DAS FORÇAS ARMADAS RUSSAS: UMA AMBIÇÃO ESTRATÉGICA.. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Eduardo Lago Castelo Branco.
Monitoria Institucional da disciplina Direito Processual Constitucional.
2000.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | Plínio Régis Maima de Almeida.
Monitoria da Disciplina Direito Constitucional III.
2005.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Edson Queiroz.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Monitoria; Direito Constitucional III; Atividades Pedagógicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. O discente realizou atividade de monitoria nos anos de 2003 a 2005, na disciplina da grade obrigatória de graduação de Direito Constitucional III, sob minha orientação, com incentivo da Fundação Edson Queiroz, mantenedora da Universidade de Fortaleza.. |
| 3. | Thiago Rabelo da Costa.
Monitoria Institucional da disciplina Direito Processual Constitucional.
2006.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Rafael Benevides Barbosa Gomes.
Monitoria da Disciplina Processo Constitucional.
2008.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Lívia Suggete Cavalcante.
Monitoria Institucional da disciplina Processo Constitucional.
2008.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Edson Queiroz.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 6. | Evaldo Ferreira Acioly Filho.
Monitoria Institucional da disciplina Processo Constitucional.
2009.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 7. | Evaldo Ferreira Acioly Filho.
Monitoria da Disciplina Direito Constitucional III.
2009.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Edson Queiroz.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Direito Constitucional III; Monitoria; Atividades Pedagógicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. O discente realizou atividade de monitoria nos anos de 2009 a 2010 na disciplina da grade obrigatória de graduação de Direito Constitucional III, sob minha orientação, com incentivo da Fundação Edson Queiroz, mantenedora da Universidade de Fortaleza.. |
| 9. | Ravi Ramier Moraes Almeida.
A Venezuela como Transformador da Política Mundial através da OPEP.
2016.
Orientação de outra natureza.
(Orientador de Trabalho na Jornada Brasileira de Direito Internacional)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Direito Internacional; Venezuela; Política Mundial; OPEP. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 14. | Pedro Ângelo Mesquita.
Monitoria na Disciplina Direito COnstitucional III.
2019.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Edson Queiroz.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Monitoria; Direito Constitucional; Processo Constitucional; Controle Concentrado da Constitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br. Orientação e Monitoria da disciplina de Direito Constitucional III, com conteúdo central de controle da constitucionalidade.. |
| 15. | Pedro Ângelo Mesquita.
Monitoria.
2020.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Edson Queiroz.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Palavras-chave: Processo Constitucional; Controle Concentrado de Constitucionalidade; Controle da Constitucionalidade e Democracia; Supremo Tribunal Federal e controle da constitucio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br. Monitoria da disciplina de Direito Constitucional III com conteúdo central em controle concentrado da constitucionalidade.. |
| Participação em bancas examinadoras | Participação em bancas de comissões julgadoras | Participação em eventos | Orientações em andamento |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 2. | FILHO, Glauco Barreira Magalhães; VASCONCELOS, Arnaldo et al.
Participação em banca de
Glauco Barreira Magalhães Filho.
Premissas Axiológicas da Constituição.
2000.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Hermêutica Constitucional; Constituição. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | MORAES, Lília Maia; VASCONCELOS, Arnaldo et al.
Participação em banca de
Lília Maia Moraes.
Poder Judiciário: O Modelo Tecnocrático e a Constituição Federal de 1988.
2000.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Democracia; Poder Judiciário no Brasil. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | SANTOS, Maria de Lourdes dos; DIÓGENES, Glória et al.
Participação em banca de
Maria de Lourdes dos Santos.
Os Sete Pecados Capitais do Discurso Jurídico: A Construção do Sujeito Criminoso.
2000.
Dissertação (Mestrado em Sociologia)
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Criminalidade Violenta; Crime Contra Homossexuais; Discurso Jurídico. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | JÚNIOR, José Caldas Gois; RÊGO, Raymundo Juliano Feitosa do et al.
Participação em banca de
José Caldas Gois Júnior.
O Direito na Era das Redes - A Liberdade e o Delito no Ciberespaço.
2000.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Universidade Federal de Pernambuco.
Palavras-chave: Informática; Direito à Intimidade; Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | TAMER, Sérgio Vitor; ROCHA, José de Albuquerque et al.
Participação em banca de
Sérgio Vitor Tamer.
O Predomínio do Poder Executivo na República Brasileira - Um Estudo da Formação e do Impacto dessa Preponderância no Sistema Tripartite de Poder.
2000.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Universidade Federal de Pernambuco.
Palavras-chave: Poderes do Estado; Poder Executivo; Constituição Federal. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | SANTOS, Hélio Antônio Bittencourt; RÊGO, Raymundo Juliano Feitosa do et al.
Participação em banca de
Hélio Antônio Bittencourt Santos.
A Flexibilidade do Direito do Trabalho no Contexto Jurídico Brasileiro.
2000.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Universidade Federal de Pernambuco.
Palavras-chave: Garantias Trabalhistas; Globalização e Democracia; Direito do Trabalho Constitucional. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | CASTRO, Danilo José de; ADEODATO, João Maurício et al.
Participação em banca de
Danilo José de Castro.
Uso de Tóxicos: Do Conceito de Criminalização.
2000.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Universidade Federal de Pernambuco.
Palavras-chave: Drogas; Delitos Penais; Direito Penal constitucional. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | FILHO, Ney Barros Bello; RÊGO, Raymundo Juliano Feitosa do et al.
Participação em banca de
Ney Barros Bello Filho.
Sistema Constitucional Aberto - Teoria do Conhecimento e da Interpretação no Espaço Constitucional.
2000.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Universidade Federal de Pernambuco.
Palavras-chave: Interpretação Constitucional; Hermenêutica Constitucional; Intérpretes da Sociedade. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | MELLO, Ana Paula Lima de; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.
Participação em banca de
Ana Paula Lima de Mello.
Mandado de Injunção: Instrumento de Resgate da Cidadania.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Mandado de Injunção; Jurisprudência do STF; Omissão Legislativa. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; MACÊDO, Dimas et al.
Participação em banca de
Fernanda Cláudia Araújo da Silva.
Responsabilidade Estatal por Omissão de Assistência Médica.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Erro Médico; Responsabilidade do Médico; Responsabilidade Civil. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 12. | SILVA, Ivan Luiz da; KRELL, Andreas et al.
Participação em banca de
Ivan Luiz da Silva.
Da Insignificância como Princípio Jurídico de Direito Penal Constitucional.
2001.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Universidade Federal de Pernambuco.
Palavras-chave: Direito Penal constitucional; Princípio da Insignificância; Interpretação Constitucional. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 13. | PAULA, Ricardo Henrique Arruda de; BARREIRA, César et al.
Participação em banca de
Ricardo Henrique Arruda de Paula.
Direito à Igualdade e Cidadania na Ordem Social Brasileira.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Igualdade; Cidadania na Constituição federal; Discurso da Igualdade. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 14. | ARAÚJO, Marcelo Labanca Côrrea; SALDANHA, Nelson et al.
Participação em banca de
Marcelo Labanca Côrrea Araújo.
O Condomínio Legislativo: Um Estudo sobre a Possibilidade de Aplicação do Princípio de subsidiariedade na Repartição de Competências Legislativas Concorrentes entre União e Estados-Membros Prevista na Constituição federal Brasileira de 1988.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Universidade Federal de Pernambuco.
Palavras-chave: Competências Constitucionais; Estado-Membro na Constituição federal; Princípio da Subsidiariedade. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 15. | SALES, Gabrielle Bezerra; MACHADO, Hugo de Brito et al.
Participação em banca de
Gabrielle Bezerra Sales.
Introdução à Teoria da Norma Jurídica Constitucional.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 16. | MENEZES, Joyceane Bezerra de; LEITÃO, Cláudia Souza et al.
Participação em banca de
José Solon Sales e Silva.
Aspectos do direito Administrativo no Planejamento Turístico.
2002.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Gestão de Negócios Turísticos)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Direito Administrativo; Direito Turístico; Planejamento Turístico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 20. | ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; SILVA, Idevaldo Barbosa da et al.
Participação em banca de
Mozart Gonçalves da Silva.
Federalismo Brasileiro: Uma Análise de sua Estrutura Institucional.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Estado-Membro na Constituição federal; Pacto Federativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufc.gov.br. |
| 52. | CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; FARIA, Edimur Ferreia de et al.
Participação em banca de
Leonardo de Araújo Ferraz.
Crítica ao princípio da proporcionalidade: abordagem à luz da teoria discursiva do Direito.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 53. | VASCONCELOS, Arnaldo; CHAGAS, Eduardo Ferreira et al.
Participação em banca de
Décio Pimentel Gomes Sampaio Sales.
Poderes Constituintes e Limitações Constitucionais: O papel do Supremo Tribunal Federal como Guardião da Constituição.
2007.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 54. | ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos et al.
Participação em banca de
João Marcelo Rego Magalhães.
O Modelo Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: Considerações sobre o papel da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
2007.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 55. | POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CAVALCANTE, Denise Lucena et al.
Participação em banca de
Fernado Antonio Campos Viana.
Democracia e Constituição: o processo de abertura democrática e constituição brasileira.
2007.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 56. | DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; SILVA, José Agamenon Bezerra da et al.
Participação em banca de
Adriano Pessoa da Costa.
Direitos Fundamentais entre Particulares na Ordem Jurídica Constitucional Brasileira.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 57. | JÚNIOR, Luiz Moreira Gomes; COELHO, Inocêncio Mártires et al.
Participação em banca de
Alcimor Aguiar Rocha Neto.
Controle Jurisdicional de Constitucionalidade dos Pressupostos de Edição das Medidas Provisórias.
2007.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br. |
| 60. | VASCONCELOS, Arnaldo; SEELAENDER, Airton Lisle C. L. et al.
Participação em banca de
Jânio Pereira da Cunha.
Jurisdição Constitucional e Teoria Política da Democracia: Comissões Parlamentares de Inquérito - Questões Políticas e Interna Corporis..
2008.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 68. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BATISTA, Vanessa Oliveira et al.
Participação em banca de
Daniel Viana Teixeira.
Valores Democráticos: Reflexão ética sobre os significados atribuídos à liberdade e a igualdade.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Democracia. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 69. | DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al.
Participação em banca de
Rômulo Guilherme Leitão.
'Judicialização da política' e governabilidade democrática no âmbito do Poder Local.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br. |
| 73. | RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; VIANA, Juvêncio Vasconcelos et al.
Participação em banca de
Washington Luís Bezerra de Araújo.
Sistema Representativo Brasileiro: Análise crítica das Instituições Representativas.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 80. | BARREIRA, César; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.
Participação em banca de
Rafael Gonçalves Mota.
Democracia e Crimes contra o Estado: do enfretamento constitucional e democrático da macrocriminalidade.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 84. | HEIDERMANN, Werner; EMMEL, Ina et al.
Participação em banca de
Andrea Biaggioni.
Tradução da Primeira Seção da Bundesdatenshcutzgesetz conforme o Modelo Funcionalista de Christiane Nord.
2010.
Dissertação (Mestrado em Estudos da Tradução)
-
Universidade Federal de Santa Catarina.
Palavras-chave: Proteção de Dados; Bundesdatenschutzgesetz; Lei de Proteção de Dados da Alemanha; Lei de Proteção de Dados no Brasil. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufsc.br. A dissertação estudos e traduziu a Lei Alemã de Proteção de Dados (primeira parte), contribuindo, desta forma, para reflexão no Brasil sobre o tema, o qual possui escassa regulamentação. A tradução obedeceu aos critérios de tradução de Christiane Nord, resultando num excelente nível de tradução.. |
| 130. | COSTA, Regenaldo da; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz et al.
Participação em banca de
Francisco Roberto Fontenele Moreira.
Poder Soberano e Estado de Exceção em Giorgio AGamben: A vontade soberana como fundamento do controle de constitucionalidade brasileiro..
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Poder Soberano; Estado de Exceção; Giorgio AGamben; Constitucionalismo Brasileiro. Referências adicionais: Brasil/Português. A dissertação trata do tema da exceção no direito constitucional e na política. Consolidado deste o conturbado período entre guerras, o estado de exceção tem se mostrado permanente, de forma especial no que diz respeito às atividades econômicas e financeiras do capitalismo após os anos 90, e tal impacto tem sido assimilado pelo direito constitucional, não sem a resistência de filósofos e teóricos, que, na modernidade, têm enfrentado o tema e procurador compreender sua complexidade.. |
| 133. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; TASSIGNy, Mônica Mota et al.
Participação em banca de
Semiranys Fernandes Tomé.
A mulher e o encarceramento: Garantismo Penal, Ressocialização e Assistência Educacional no Presídio Auri Moura Costa.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito da Mulher; Encarceramento Feminino; Sistema Penal; Ressocialização; Assistência Educacional; Presídio Auri Moura Costa. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 134. | FILHO, José Filomeno de Moares; FILHO, Jose Ernesto Pimentel et al.
Participação em banca de
Luis Lima Verde Sobrinho.
Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas: a realidade do ontem, o contraste com o hoje e a projeção para o amanhã.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Parlamentarismo e Presidencialismo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 135. | AQUINO, Cristiane; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al.
Participação em banca de
Alberto Dias de Souza.
A liberdade política na Constituição Brasileira e as manifestações de 2013: Compreensão Fenomenológica em Hannah Arendt.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade Política; Constituição Brasileira; Manifestações; Compreensão Fenomenológica; Hannah Arendt. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 136. | FILHO, José Filomeno de Moares; MORAIS, Preciliana Barreto de et al.
Participação em banca de
Fernanda Eduardo Olea do Rio Muniz.
A integração do Brasil ao Mercosul a partir da constituição de 1988: Repercussões e necessárias adequações na regulação do ensino superior entre estados partes.
2017.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Integração; Brasil e Mercosul; Constituição de 1988; Regulação do Ensino Superior. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 138. | MORAES, Germana de Oliveira; HAJ, Jawdat Abu El et al.
Participação em banca de
Renan Saldanha de Paula Lima.
Poder local, industrialização e desenvolvimento econômico: A emergência de um município desenvolvimentista na constituição de 1988.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Poder Local; Industrialização; Desenvolvimento Econômico; Município; Constituição de1988. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 139. | AMORIM, Rosendo Freitas; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al.
Participação em banca de
Tania Luiza Calou de Araújo e Mendonça.
Os deslocados ambientais em busca de um ninho e o vazio do ordenamento jurídico.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Deslocados Ambientais; Ordenamento Jurídico. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 140. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; COUTINHO, Carlos Marden Cabral et al.
Participação em banca de
Ítalo Farias Braga.
Audiência de custódia e garantismo: Análises empíricas da implementação na comarca de Fortaleza e a proteção dos Direitos do Autuado.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Audiência de Custódia; Garantias dos Municípios; Proteção dos Direitos do Autuado; Comarca de Fortaleza. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 141. | FILHO, José Filomeno de Moares; FILHO, Jose Ernesto Pimentel et al.
Participação em banca de
Rosangela Souza Bernardo.
Interpretação dos atos de anistia política no Brasil República.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Anistia Política; Brasil República; Interpretação Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 143. | OLIVEIRA, David Barbosa de; GONÇALVES, Marlene Pinheiro et al.
Participação em banca de
Antonio Ezequiel Inácio Barbosa.
Jurisdição constitucional e democracia: controle racional das decisões do STF sobre o requisito da repercussão geral.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Democracia; Controle Racional; Supremo Tribunal Federal. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 144. | FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al.
Participação em banca de
Maria Alice Pinheiro Nogueira.
Governando em Juízes: Jurisdição constitucional e judicialização da política.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Judicialização da Política; Juizes. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 145. | FROTA, Francisco Horácio da Silva; UCHOA, Marcelo Ribeiro et al.
Participação em banca de
Luiz Alcântara Costa Andrade.
Corrupção e Colaboração Premiada.
2018.
Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Corrupção na Política; Colaboração Premiada; Políticas Públicas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 146. | BARBALHO, Alexandre Almeida; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al.
Participação em banca de
Verônica Camila Lima Maia.
Religiões Afro-Brasileiras contra a TV Record e o Youtube: A Intolerância nos meios de comunicação e o Impacto do Estatuto da Igualdade Racial nas Decisões Judiciais.
2018.
Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Religiões Afro-Brasileiras; TV Record; Youtube; Intolerância nos Meios de Comunicação; Estatuto da Igualdade Racial; Decisões Judiciais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 147. | MATIAS, João Luis Nogueira; CABRAL, Gustavo César Machado et al.
Participação em banca de
Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar de Arruda.
Capitalismo e democracia: Uma relação de Impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberal..
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Capitalismo; Democracia; Democracia em Plenitude; Direito e Neoliberalismo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 148. | CUNHA, Jânio Pereira da; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Raimundo Augusto Fernandes Neto.
Partidos Políticos: Desafios Contemporâneos.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Centro Universitário Christus.
Palavras-chave: Partidos Políticos Brasileiros; Desafios Contemporâneos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 149. | CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al.
Participação em banca de
Heitor Nogueira da Silva.
Mutações constitucionais na modernidade periférica: os efeitos das mudanças simbólicas da constituição.
2019.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Mudanças Constitucionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 150. | VIEIRA, Reginaldo de Souza; FILO, mauricio da cunha savino et al.
Participação em banca de
Michel Belmiro Ilíbio.
Participação social no sistema único de saúde em Criciúma/SC: Uma leitura a partir da democracia radical.
2019.
Dissertação (Mestrado em Direito)
-
Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Palavras-chave: Participação Social; Sistema único de saúde; SUS; Criciúma/ SC; Democracia Brasileira. Grande área: Ciências da Saúde. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 151. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.
Participação em banca de
Evaldo Ferreira Acioly Filho.
Democracia, soberania e legitimidade: Uma análise jurídico-política do veto popular como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira.
2019.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democarcia Brasileira; Soberania; Legitimidade Representativa; Veto Popular; instrumento de aperfeiçoamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 152. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; CAMPOS, Juliana Cristine Diniz et al.
Participação em banca de
Timotéo Fernando da Silva.
Garantismo e produção probatória no segundo grau de jurisdição: Direito Constitucional de Recorrer e provar.
2019.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos e Garantias Fundamentais; produção probatória; segundo grau de jurisdição; Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 153. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira Gomes.
Os impactos nas decisões judiciais nas políticas públicas de saúde do município de Fortaleza.
2019.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Decisões Judiciais; Impacto na Sociedade; Políticas Públicas; Saúde Pública; Município de Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 154. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al.
Participação em banca de
Felinto Alves Martins Filho.
Jurisdição e democracia - Contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial.
2019.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Democracia; Limites do Poder Decisão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 155. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Ana Karina Mendes Chaves.
Direito Constitucional à alimentação, estado brasileiro e política econômica: O Programa Bolsa Família e a Identidade.
2019.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Poder do Estado Brasileiro; Alimentação; Política Econômica Nacional; Programa Bolsa Família. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 156. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.
Participação em banca de
Camila Carvalho da Costa.
Impeachment e poder judiciário: democracia sob a perspectiva do presidencialismo de coalizão.
2019.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Impeachement; Poder Judiciário; Democracia Brasileira; presidencialismo de coalizão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 157. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
José Patriarca Brandão Souza.
A jurisdição constitucional brasileira e a imposição do moralismo e decisionismo por meio do ativismo judicial: Um reflexão acerca da necessidade de equilíbrio entre os poderes.
2019.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Moralismo e Democracia; Decisionismo Político; Ativismo Judicial; Poderes do Estado Brasileiro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 158. | BEÇAK, Rubens; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
Guilherme de Siqueira Castro.
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por emissão na vigência da Constituição Federal de 1988.
2019.
Dissertação (Mestrado em Ciências - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito)
-
Universidade de São Paulo | Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 159. | MARIANO, Cynara Monteiro; CABRAL, Gustavo César Machado et al.
Participação em banca de
Marcos Aurélio Silveira de Oliveira.
O planejamento estatal como instrumento para a efetividade da política de saneamento básico: Um estudo sobre os serviços de esgotamento sanitário no Município de Fortaleza/ CE.
2019.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 160. | MARIANO, Cynara Monteiro; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado et al.
Participação em banca de
Ana Paula Ferreira de Almeida Vieira Ramalho.
A tributação como instrumento de redução da desigualdade econômica: Críticas à progressividade do imposta sobre a renda.
2019.
Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 185. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al.
Participação em banca de
Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos.
TRÁFICO DE DROGAS, BUSCA DOMICILIAR E CONSENTIMENTO DO MORADOR: PRISÕES EM FLAGRANTE EM FORTALEZA/CE EM 2019 E 2020.
2022.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Busca e apreensão domiciliares; Democracia Brasileira e Poder Judiciário; Tráfico de Drogas; Constitucionalismo Brasileiro; Supremo Tribunal Federal e controle da constitucio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estado Democrático de Direito no Brasil. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br. |
| Teses de doutorado |
| 1. | ROCHA, Dubard Moura; ADEODATO, João Maurício et al.
Participação em banca de
Dubard Moura Rocha.
A Tensão Libertária da Juris Dictio de Nosso Tempo.
2001.
Tese (Doutorado em Direito)
-
Universidade Federal de Pernambuco.
Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 40. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; DIAS, Eduardo Rocha et al.
Participação em banca de
Gerardo Clésio Maia Arruda.
A crise da legalidade penal no constitucionalismo contemporâneo.
2017.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crise Legalidade Penal; Constitucionalismo Brasileiro; Constitucionalismo Contemporâneo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 41. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; FILHO, José Filomeno de Moares et al.
Participação em banca de
Marcelo Dias Ponte.
Federalimo Brasileiro: A verticalização cooperativa em prol do desenvolvimento e bem-estar social.
2017.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Federalismo Brasileiro; Verticalização Cooperativa; Desenvolvimento Social. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 42. | COSTA, Sylvio de Sousa Gadelha; AGUIAR, Odilio Alves et al.
Participação em banca de
Thiago Mota Fontenele e Silva.
Direito e neoliberalismo: Tecnologias jurídicas e governamentalidade em Foucault.
2017.
Tese (Doutorado em Filosofia)
-
Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 44. | ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; GOMES, Ana Virgínia Moreira et al.
Participação em banca de
Eduardo Almendra Martins.
Direitos sociais como precondição da deliberação democrática: A corte interamericana de direitos humanos como máquina convencional.
2018.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 45. | FREITAS, Raquel Coelho de; MORAIS, Preciliana Barreto de et al.
Participação em banca de
Marina Andrade Cartaxo.
A participação política do estrangeiro no Brasil sob o paradigma da dignidade humana.
2018.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Participação Política do Estrangeiro; Brasil; Dignidade da Pessoa Humana; Paradigma. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 46. | CABRAL, Gustavo César Machado; MACHADO, Hugo de Brito et al.
Participação em banca de
Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira.
Orçamento público na historia do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político-constitucional militar na constituição de 1988.
2019.
Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Orçamento Brasileiro; História Constitucional Brasileira; lei 4.320; Constituição de 1988. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 47. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MARIANO, Cynara Monteiro et al.
Participação em banca de
Leandro Sousa Bessa.
O papel constitucional da defensoria pública brasileira na resistência à criminalização da pobreza.
2019.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Papel Constitucional; defensoria publica brasileira; Criminalidade no Brasil; Pobreza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 48. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; FILHO, José Filomeno de Moares et al.
Participação em banca de
Luciano Tonet.
Parâmetros conjunturais e atemporais para a reforma política: a continuidade do aperfeiçoamento democrático no Brasil.
2019.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reforma Política; Democracia Brasileira; parâmetros conjunturais e atemporais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 49. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al.
Participação em banca de
Adriano Pessoa da Costa.
Concretização judicial do direito fundamental à reparação de danos na perspectiva civil-constitucional.
2019.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Fundamental; Reparação de Danos; Perspectiva Civil Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 50. | CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al.
Participação em banca de
Tainah Simoes Sales Thiago.
As Audiências Públicas em Sede de Controle concentrado de constitucionalidade: Um estudo comparado entre as realidades brasileira e francesa à luz da Teoria da democracia deliberativa.
2019.
Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Audiências Públicas; Sede de Controle; Constitucionalidade; Estudo comparativo; teoria da democracia deliberativa; Brasil e França. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 51. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.
Participação em banca de
José Vagner de Farias.
Poderes da república e projeto nacional de desenvolvimento: Estado novo, liberalismo e estado de exceção.
2019.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: poderes da republica; projeto nacional de desenvolvimento; estado novo; liberalismo; Estado de Exceção. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 52. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LOPES, Ana Maria D'Avila et al.
Participação em banca de
Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire.
A participação da vítima no processo de fixação da reprimenda estatal: a reparação do dano como paradigma no sistema jurídico penal contemporâneo.
2020.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: vítima; processo de fixação; reprimenda estatal; reparação do dano; sistema jurídico-penal contemporâneo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Qualificações de doutorado |
| 9. | SALES, Lilia Maia de Morais; MAIA, Alexandre da et al.
Participação em banca de
Cynara Monteiro Mariano.
Legitimidade do Direito e do Poder Judiciário: do Contratualismo à Ação Discursiva na Constituição Brasileira.
2009.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 47. | FREITAS, Ana Carla Pinheiro; GOMES, Ana Virgínia et al.
Participação em banca de
Alberto Dias de Souza.
A liberdade política na Constituição Brasileira e as manifestações de 2013: Compreensão Fenomenológica em Hannah Arendt.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade Política; Constituição Brasileira; Manifestações; Hannah Arendt; Compreensão Fenomenológica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Manifestações 2013. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português. Projeto de dissertação aprovado a discutir a a liberdade política e seus riscos na sociedade moderna, por meio da análise de filósofos e pensadores políticos como Hannah Arendt.. |
| 48. | LOPES, Ana Maria D'Avila; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.
Participação em banca de
Mariana Luz Zonari.
A absoluta ilegalidade das armas nucleares para o direito internacional contemporâneo: uma abordagem centrada na Raison D'humanité.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Armas Nucleares; Direito Internacional; Raison D'humanité. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Segurança Internacional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português. Trabalho qualificado, a discorrer sobre análise dos instrumentos legais do Direto Internacional sobre segurança de armas nucleares, sua proliferação e a cautela quando ao domínio da tecnologia de produção de material nuclear.. |
| 53. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al.
Participação em banca de
Semiramys Fernandes Tomé.
Encarceramento feminino, garantismo penal e ressocialização: Projetos Educacionais no Presídio Auri Moura Costa.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Encarceramento Feminino; Projetos Educacionais; Presídio Auri Moura Costa; Sistema Penal; Ressocialização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Referências adicionais: Brasil/Português. O projeto de dissertação de mestrado envolve pesquisa sobre encarceramento feminino, com estudo empírico sobre caudas, especificidades e políticas de promoção de ressocialização. O texto incluirá ainda abordagens sobre direito penas e cumprimento de penas para mulheres.. |
| 55. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; OLIVEIRA, David Barbosa de et al.
Participação em banca de
Antonio Ezequiel Inácio Barbosa.
Jurisdição constitucional e democracia: controle racional das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o requisito da repercussão geral.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional e Democracia; Supremo Tribunal Federal; Repercussão Geral; Controle Racional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 56. | SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; COUTINHO, Carlos Marden Cabral et al.
Participação em banca de
Italo Farias Braga.
Audiência de custódia e garantismo: Análises empíricas da implementação na comarca de Fortaleza e a proteção dos Direitos do Autuado.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 57. | LEITÃO, Romulo Guilherme; OLIVEIRA, David Barbosa de et al.
Participação em banca de
Marcelo Barros Leal Victor.
A economia da confiança da Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: do positivismo jurídico exclusivo à contenção judicial.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. Projeto qualificado que trata de investigação sobre o papel do STF nas conflitos na democracia. O tema central é o momento da crise política brasileira e seus desdobramentos que atingiram o STF, conduzindo-o ao centro do conflito.. |
| 58. | AMORIM, Rosendo Freitas; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.
Participação em banca de
Felipe Antonio Bezerra Morais Melo.
Fidelidade partidária: aspecto imprescindível ao fortalecimento do estado democrático de direito brasileiro.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Fidelidade Partidária; Estado Democrático de Direito; Direito Brasileiro. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 59. | LOPES, Ana Maria D'Avila; SALES, Lilia Maia de Moraes et al.
Participação em banca de
Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire.
A participação da vítima no processo de fixação da reprimenda estatal: a reparação do dano como paradigma no sistema jurídico-penal contemporâneo.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: reprimenda estatal; reparação do dano; sistema jurídico-penal contemporâneo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 60. | MACHADO, Raquel Ramos; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho et al.
Participação em banca de
Francisco Jório Bezerra Martins.
O desafio da manutenção do pacto federativo brasileiro, à luz da deficitária distribuição de receitas tributárias: necessidade de efetivar o federalismo cooperativo e assegurar a real autonomia dos municípios para a consecução das ações públicas.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pacto Federativo Brasileiro; Receitas Tributárias; Federalismo Cooperativo; Autonomia dos Municípios; Ações Públicas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 61. | MORAIS, José Luiz Bolzan de; FILHO, Juraci Mourão Lopes et al.
Participação em banca de
Antonio Rodolfo Franco Mota Veloso.
Tudo posso naquela (interpretação da constituição) que me fortalece: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal a fim de verifica o seu papel na democracia brasileira.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição Brasileira; Atuação; Supremo Tribunal Federal; Democracia Brasileira; Interpretação Constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 62. | MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho et al.
Participação em banca de
Arnaldo Coelho da Silva Filho.
Presunções tributárias e desvio de finalidade: uma proposta de controle.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Presunções Tributárias; Desvio de Finalidade; Proposta de Controle. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 63. | MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; FILHO, José Filomeno de Moares et al.
Participação em banca de
Luciano Tonet.
Parâmetros para a Reforma Política como Aperfeiçoamento Democrático.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Parâmetros; Reforma Política; Aperfeiçoamento; Democracia. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 64. | CABRAL, Ana Rita Nascimento; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho et al.
Participação em banca de
João Bruno Rodrigues Baltazar.
Da constitucionalidade da prescrição intercorrente nas execuções fiscais.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constitucionalidade; Execuções Fiscais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 65. | MARIANO, Cynara Monteiro; MORAES, Germana de Oliveira et al.
Participação em banca de
Isabelly Cysne Augusto Maia.
Análise da ADPF n° 347 e das Contribuições do Estado de Coisas Inconstitucional para a Efetivação dos Serviços Públicos: Das Omissões Não Normativas aos Entraves Institucionais.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 66. | MATIAS, João Luis Nogueira; CABRAL, Gustavo César Machado et al.
Participação em banca de
Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda.
Capitalismo e Democracia - Uma Relação de Necessidade ou Impossibilidade.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Capitalismo; Democracia; Necessidade; Impossibilidade. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 67. | FILHO, José Filomeno de Moares; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al.
Participação em banca de
Maria Alice Pinheiro Nogueira.
Governando em Juízes: Jurisdição constitucional e judicialização da política.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juizes; Governando; Jurisdição Constitucional; Judicialização da Política. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 68. | MENEZES, Joyceane Bezerra de; LIMA, George Marmelstein et al.
Participação em banca de
Adriano Pessoa da Costa.
Concretização judicial do direito fundamental à reparação de danos na perspectiva civil constitucional.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito; Reparação de Danos; Perspectiva Civil-Constitucional; judicialição da política. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 69. | ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; MARIANO, Cynara Monteiro et al.
Participação em banca de
José Vagner de Farias.
Atuações do poder executivo e poder judiciário no estado novo e na atualidade: uma relação para compreender o estado de exceção no Brasil.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Poder Executivo; Poder Judiciário; Estado Novo no Brasil; Estado de Exceção; Brasil. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 70. | MARIANO, Cynara Monteiro; CABRAL, Gustavo César Machado et al.
Participação em banca de
Francisco Claudio Oliveira Silva Filho.
Estado de exceção na periferia do capitalismo? Acesso a serviços públicos como forma de efetivação de direitos fundamentais na comunidade do Gereba (Fortaleza-Ceará).
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Estado de Exceção; Periferia; Capitalismo; Serviços Públicos; Direitos Fundamentais; Comunidade do Gereba. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 71. | CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al.
Participação em banca de
Heitor Nogueira da Silva.
Mutações constitucionais na modernidade periférica: os efeitos das mudanças simbólicas da Constituição.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Mutação Constitucional; Modernidade Periférica; Mudanças Constitucionais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 72. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; JÚNIOR, Antônio Jorge Pereira et al.
Participação em banca de
Thiago Anastácio Carcará.
O sistema de proteção das memórias coletivas e sua eficácia em contraposição ao discurso do ódio.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema de Proteção; Memórias Coletivas; Discurso de Ódio. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 73. | LEMBO, Claudio; CAGGIANO, Monica Hermann et al.
Participação em banca de
André Garcia Xerez Silva.
Democracia e Tolerância na Modernidade Constitucional Política.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado)
-
Universidade de São Paulo.
Palavras-chave: Democracia; Tolerância; Modernidade Constitucional Política. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 75. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MARIANO, Cynara Monteiro et al.
Participação em banca de
Leandro Sousa Bessa.
O papel constitucional da defensoria pública brasileira no enfrentamento à criminalização da pobreza.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Papel Constitucional; Defensoria Pública; Criminalidade no Brasil; Pobreza. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 76. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.
Participação em banca de
Camila Carvalho da Costa.
Análise do impeachment, o papel do poder judiciário e a possibilidade de estabilização democrática sob a perspectiva do presidencialismo de coalizão.
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Impeachement; Poder Judiciário Brasileiro; estabilidade democrática; presidencialismo de coalizão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Democracia Brasileira. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 77. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Ana Karina Mendes Chaves.
Direito Constitucional à alimentação, estado brasileiro e política econômica: O programa bolsa família e a identidade.
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Alimentação; Poder do Estado Brasileiro; Política Econômica Nacional; Programa Bolsa Família. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 78. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Jose Patriarca Brandão Souza.
O desvio da jurisdição constitucional como fundamento para o ativismo judicial no Brasil.
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Ativismo Judicial; Brasil. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 79. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira Gomes.
Os impactos das decisões judiciais nas políticas públicas de saúde no município de Fortaleza.
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Decisão Judicial; Políticas Públicas; Saúde Pública; Município de Fortaleza. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 80. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al.
Participação em banca de
Felinto Alves Martins Filho.
Jurisdição e democracia - Contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial.
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juridição Constitucional; Democracia Brasileira; Limites do Poder Decisão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 81. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.
Participação em banca de
Evaldo Ferreira Acioly Filho.
Democracia e legitimidade: uma análise jurídico-política do veto popular legislativo como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira.
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Legitimidade da Jurisdição Constitucional; Veto Popular; Poder Legislativo; Democracia Brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 82. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MATIAS, João Luis Nogueira et al.
Participação em banca de
Roberto Guilherme Leitão.
Geopolítica do direito, direito internacional econômico e desenvolvimento econômico: Condicionanbte exógenas ao modelo constitucional de desenvolvimento no estado democrático de direito.
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Internacional; Desenvolvimento Econômico; Modelo Constitucional; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crescimento e Desenvolvimento Econômico. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 83. | MARIANO, Cynara Monteiro; MATIAS, João Luis Nogueira et al.
Participação em banca de
Marcos Aurélio Silveira de Oliveira.
A contribuição do planejamento estratégico para a efetividade da administração pública: interrupções do passado e perspectivas de futuro.
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: planejamento estratégico; Administração Pública e Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 84. | CAVALCANTE, Denise Lucena; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al.
Participação em banca de
Weber Busgaib Gonçalves.
Tributação ambiental: Política de Estado e Reforma Constitucional.
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: tributação ambiental; política de estado; reforma constitucional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 85. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Cicero Waldemir Vital da Silva.
Estado de Exceção como tentativa de legitimar a constituição e a política.
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 87. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Joziel Silva Loureiro.
Os impactos da crise migratória venezuelana no estado de Roraima.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Impacto na Sociedade; crise migratória; Venezuela; Estado de Roraima. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 88. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al.
Participação em banca de
Rebeca Dantas Dib.
A concepção internacional sobre terrorismo e seu vínculo juridico-constitucional com a lei n° 13.260/2016.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: concepção internacional; Terrorismo; vinculo jurídico constitucional; Lei n° 13.260/2016. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 89. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.
Participação em banca de
Davi Everton Vieira de Almeida.
O quinto constitucional: Uma análise dos critérios de seleção à luz do perfil dos desembargadores da Justiça Estatal.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 90. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MORAES, Germana de Oliveira et al.
Participação em banca de
Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes.
O novo constitucionalismo latino-americano, o giro ecocêntrico e as contribuições à gestão das águas subterrâneas transfronteiriças - Desafios à Unasul.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constitucionalismo na América Latina; giro ecocentrico; gestão das águas subterrâneas transfronteiriças; UNASUL. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 91. | MARIANO, Cynara Monteiro; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al.
Participação em banca de
Glauton Rogis Silva Nunes.
Projeto constituinte de 1988 na era da austeridade fiscal: Há conciliação?.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento))
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Projeto Constituinte de 1988; Austeridade Fiscal; Conciliação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 92. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Julia Maia de Menezes Coutinho.
Lawfare e midia: Exame da relação conflituosa entre pluralismo político e intolerância nas redes sociais brasileiras.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lawfare; mídia; pluralismo político; intolerância nas redes sociais brasileiras; Conflitos Políticos. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 93. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Flávia Carvalho Mendes Saraiva.
O orçamento mínimo social como instrumento de financiamento das políticas públicas.
2020.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: orçamento social; instrumento de financiamento; Políticas Públicas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 118. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al.
Participação em banca de
Hugo Vasconcelos Xerez.
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DECISÃO JUDICIAL: a historicidade como categoria fundamental de uma teoria democrática dos provimentos jurisdicionais.
2022.
Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Decisão Judicial; Direitos e Garantias Fundamentais; Historicidade Crítica; Democracia Brasileira e Poder Judiciário; Supremo Tribunal Federal e Democracia no Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estado Democrático de Direito no Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www,unifor.br. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | LOPES, Marcus Makiama; HOLANDA, Ana Paula et al.
Participação em banca de
Marcus Makiama Lopes.
Renovação Prática do Ensino-Aprendizagem do Direito em Sala de Aula.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ensino Jurídico; Prática do Ensino Jurídico; Direito e Metodologia. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | FURTADO, Rafael Magalhães; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Rafael Magalhães Furtado.
O Mandado de Injunção, após a Constituição de 1988, segundo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | PESSOA, Fátima Laurênia Saraiva de Paula; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Fátima Laurênia Saraiva de Paula Pessoa.
Ações Civis Públicas no Ministério Público do Estado do Ceará com o advento da Constituição Federal de 1988.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | MATIAS, João Luiz; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Felipe Braga Albuquerque.
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: determinação dos elementos caracterizadores do novo instrumento de controle da constitucionalidade e suas implicações para o Estado democrático de direito.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Controle da Constitucionalidade; Arguição de Descumprimento Preceito.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | PINHO, Judicael Sudário de; FILHO, José Filomeno de Moraes et al.
Participação em banca de
Eduardo Braga Rocha.
Declaração de Inconstitucionalidade sem Pronúncia de Nulidade.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Supremo Tribunal Federal; Jurisdição Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br. O trabalho discute a recepção , no Brasil, da doutrina de controle da constitucionalidade da Alemanha, analisando a possibilidade de declarar, por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal, a inconstitucionalidade de dispositivo legal sem pronúncia de sua nulidade.. |
| 14. | ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.
Participação em banca de
Franscisco Maia Pinto Filho.
A Jurisdição Constitucional sob o Enfoque da Democracia.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Supremo Tribunal Federal; Controle da Constitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unfor.br. O trabalho enfrenta a discussão sobre a potencialidade democrática da jurisdição constitucional e seu desempenho pelo Supremo tribunal Federal no Brasil. Adotando posição crítica, o Autor questiona, sobretudo, a jurisdição constitucional quando contraposta à teoria da democracia.. |
| 26. | ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; DIAS, Eduardo Rocha et al.
Participação em banca de
Fábio Zech Sylvestre.
Princípios Constitucionais em Rota de colisão na Constituição Dirigente.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 27. | LEAL, Deborah Barros; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al.
Participação em banca de
Melina Padron Fernandes de Souza.
A Responsabilidade Internacional dos Estados e o direito à Legitima Defesa face a atentados terroristas.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 30. | MAMEDE, Juliana Maria Borges; EHRICH, Henrique Castro et al.
Participação em banca de
Marcelo Henrique Feitosa Marcelino.
O provimento derivado de cargos na administração pública: uma análise constitucional e política no estado do Ceará.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 31. | FILHO, Francisco Humberto Cunha; BRANCO, Eduardo Lago Castello et al.
Participação em banca de
Samuel Sales Fonteles.
O princípio da simetria.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 32. | ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; LIBERATO, Gustavo Tavares et al.
Participação em banca de
Sérgio Borges Néry.
O Controle Judicial das decisões Políticas pelo Supremo Tribunal Federal após 1988.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 49. | NERy, Sérgio Borges; CARMO, Valter Moura do et al.
Participação em banca de
Gilberto Coelho de Albuquerque Neto.
Progressividade do IPTU: uma perspectiva do constitucionalismo dirigente.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Tributário e Constituição Federal; Débitos Tributários; Direito Constitucional de Propriedade; Propriedade Urbana. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 57. | NERy, Sérgio Borges; LINHARES, Kennedy Reial et al.
Participação em banca de
Anaítes louise de M. Martins.
A Hipertrofia do Poder Judiciário - Uma Tendência.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Jurisdição Constitucional; Teoria da Democracia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades de serviços. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br. A monografia enfrenta o tema da jurisdição constitucional como uma tendência atual do Supremo Tribunal Federal, em sintonia também com outras cortes de outros países, abordando, igualmente, a mutação constitucional, como fenômeno a questionar a supremacia da soberania popular.. |
| 72. | RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo et al.
Participação em banca de
Sílvia Arlene Soares Pereira.
O Direito Fundamental à Saúde e o Princípio da Reserva do Possível.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito à Saúde; Saúde Pública; Judicialização da Saúde; Sistema único de saúde. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br. Monografia de graduação a enfrentar o tema da judicialização da saúde, sob o princípio da reserva do possível e o eventual conflito com o aspecto fundamental deste direito na Constituição Federal de 1988.. |
| 82. | TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves; MOTA, Rafael Gonçalves et al.
Participação em banca de
Letícia Souza Costa Lima.
O aborto no direito comparado e a necessidade da revisão da legislação brasileira.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito da Mulher; Aborto; Direito ao Aborto; Democracia Brasileira; Feminismo no Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Feminismo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br. A monografia analisa a evolução do direito à interrupção da gravidez em distintos países da Europa, Ásia e América Latina, para concluir que o direito ao aborto é um direito da mulher e deve assim se compreendido na realidade institucional brasileira.. |
| 99. | LEITÃO, Romulo Guilherme; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses et al.
Participação em banca de
Jaime Alves Pereira Neto.
Análise à separação de podres e ao controle de constitucionalidade na ADI 5105-DF.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 100. | COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; NOGUEIRA, Maria Alice Pinheiro et al.
Participação em banca de
Jornada de Freitas Silva.
Medida de Segurança como Sanção Adequada aos Psicopatas.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 101. | NOGUEIRA, Maria Alice Pinheiro; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses et al.
Participação em banca de
Nadyegida Barbosa do Rêgo.
Impacto do Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Federal de 1988: Questões Políticas e Sociais.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 102. | NOGUEIRA, Maria Alice Pinheiro; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses et al.
Participação em banca de
José Alysson Benicio Correia.
Mandado de Injunção e a Separação dos Poderes na Democracia.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 103. | MUNIZ, Antônio Walber Matias; CORREIA, Daniel Camurça et al.
Participação em banca de
Lana Rodrigues Araujo.
Convenções Internacionais sobre Migrantes e as Posições do Atual Governo Norte-Americano e Alemão sobre o Tema.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Fundação Edson Queiroz.
Palavras-chave: Convenções Internacionais; Governo Norte Americano; Governo Alemão; Migração. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 104. | COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Pedro Jucá Novaes Ramalho.
Aspectos legais do ativismo político online no Brasil.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 105. | LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PINTO, Emmanuel Régis Girão de Castro et al.
Participação em banca de
Arley Vieira Barros Leal da Silveira.
Separação de poderes, ativismo judicial e estado de coisas inconstitucional: Entre a concretização e a Inefetividade constitucional?.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 106. | COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Gabriela Xavier Alexandre.
Somos Todas Clandestinas: Uma Analise ponderativa do aborto sob as Diretrizes da Autonomia de vontade da Gestante x Dignidade Humana do Feto.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 107. | GONÇALVES, Flávio José Moreira; RIBEIRO, Francisco Moreira et al.
Participação em banca de
Paulo Victor Rodrigo Damasceno.
Juridificação: Uma breve análise sobre a expansão da atividade jurídica no Brasil.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 108. | COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Francisco Matheus Santiago Barbosa.
Direito Digital e Globalização: Privacidade x Informação na Sociedade em Rede.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Digital; Globalização e Cidadania; Proteção da Privacidade; Informação e Meios de Comunicação; Sociedade em Rede. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 110. | NETO, Helio Goias Ferreira; NERy, Sergio Borges et al.
Participação em banca de
Luiza Barroso Caracas de Castro.
Princípio da Vedação ao Retrocesso Social: Mecanismo de Controle Contra a Instabilidade Política e Preservação dos Direitos Fundamentais.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Princípio da Vedação; Retrocesso Social; Mecanismo de Controle; Instabilidade Política; Preservação; Direitos Fundamentais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 111. | NERy, Sergio Borges; TOMAZ, Aline de Oliveira Costa et al.
Participação em banca de
Yuri Nogueira Cavalcante.
A Intervenção do Judiciário no Mérito Administrativo e seu Impacto na Sociedade.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Intervenção do Judiciário; Mérito Administrativo; Impacto na Sociedade. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 112. | COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; LEITÃO, Romulo Guilherme et al.
Participação em banca de
Leonardo Braga Landim.
Marketing Jurídico e a Sociedade em Rede: A (im)possibilidade da Ética.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Marketing Jurídico; Sociedade em Rede; Ética. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 114. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al.
Participação em banca de
Larissa Albuquerque Oliveira Vitoriano.
Democracia e Guerra: A busca da estabilidade política pelas Nações Unidas em Guiné Bissau.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Guerra; Nações Unidas; Guiné Bissau. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 115. | JUNIOR, Claudio Alcantara Meireles; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
Gisele Ferreira Viana.
A liberal constituição brasileira de 1824 e a escravidão no Brasil: A condição jurídica do negro no Brasil Império..
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição Brasileira; Constituição de 1824; Escravidão Brasileira; Brasil Império. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 116. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SOUZA, José Patriarca Brandão et al.
Participação em banca de
Samara Melka Brito de Farias Silva.
O Habeas Corpus Coletivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Habeas Corpus Coletivo; Ordenamento Jurídico; Brasil. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 117. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; CHAVES, Ana Karina Mendes et al.
Participação em banca de
Beatriz Saldanha Lima Rodrigues.
Constituição e Democracia: o STF e o Julgamento da ADPF 378.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição Brasileira; Democracia Brasileira; Supremo Tribunal Federal; ADPF 378; Argüição de Descumpriment de Preceito Fundamental. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 118. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SOUZA, Paulo de Tarso Fernandes de et al.
Participação em banca de
André Camara Ferreira da Costa.
Jurisprudencialismo e Democracia: Possíveis Avanços Democráticos a partir da Teoria do direito de A. Castanheira Neves.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jurisprudência do STF; Democracia Brasileira; Teoria do Direito; A. Castanheira Neves. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 119. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; AMORIM, Rosendo Freitas et al.
Participação em banca de
Hugo Estenio Rodrigues Bezerra.
Os limites constitucionais de estrutura de financiamento no Estado como fator das desigualdades no Brasil.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 120. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses et al.
Participação em banca de
Hugo Hamid Moreira Bravos.
Segredo e Democracia: Desafio Constitucional Global.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 126. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MOTA, Rafael Gonçalves et al.
Participação em banca de
Julia Nogueira Santos.
O COMPORTAMENTO DO JUDICIÁRIO NO CONSTITUCIONALISMO DE 1967 E 1969 A LUZ DA RECLAMAÇÃO Nº 849.
2022.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Reclamação nº 849; Supremo Tribunal Federal e Ditadura Militar; Supremo Tribunal Federal e controle da constitucio; Constituição de 1967; Constituição de 1969. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História Constitucional Brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estado Democrático de Direito no Brasil. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br. |
| Outros tipos |
| 1. | FILHO, José Filomeno de Moraes; BONAVIDES, Paulo et al.
Participação em banca de
José Filomeno de Moraes Filho.
A Separação de Poderes no Brasil: Teoria, Princípio Constitucional e Práxis Política.
2000.
Outra participação,
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Separação de Poderes no Brasil; Princípios Constitucionais; Política Nacional. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; FILHO, José Filomeno de Moares et al.Membro Titular de Banca de Concurso de Professor Titular.
2019.
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito Processual Civil; Teoria Geral do Processo; Juvêncio Vasconcelos Viana; Professor Titular. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português. Membro Titular da Banca do Concurso para Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará do candidato Prof. Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana.. |
| 2. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MACHADO, Hugo de Brito et al.Membro Titular de Banca de Concurso de Professor Titular.
2019.
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Professor Titular; Universidade Federal do Ceará; Faculdade de Direito do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufc.br. Membro Titular da Banca para Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará do prof. Dr. João Luís Nogueira Matias.. |
| Concurso público |
| 1. | ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; ALMEIDA, Guilherme et al.Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do Cargo de Professor Assistente de Direito Municipal.
2002.
Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Palavras-chave: Direito Municipal; Municípios e Federação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Outros Setores. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.uva.ce.gov.br. Concurso público para provimento do cargo de professor assistente de Direito Municipal do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, realizado nos dias 31 de julho e 01. e 02 de agosto de 2002, no campus da Bethânia, UVA-Ce.. |
| 2. | ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; ALMEIDA, Guilherme et al.Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor de Direito Municipal.
2002.
Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Palavras-chave: Direito Municipal; Município na Constituição Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Pesca, Aqüicultura e Maricultura. Referências adicionais: Brasil/Português. Concurso público para o provimento do cargo de professor assistente de Direito Municipal do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral, Estado do Ceará.. |
| 3. | FILHO, José Filomeno de Moraes; COLARES, Maria Lúcia Fialho et al.Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Procurador do Município de Fortaleza.
2002.
Procuradoria Geral do Município de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Público; Direito Privado; Direito Constitucional; Direito Municipal; Direito Civil; Direito Processual Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.pgmfortaleza.ce.gov.br. Concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo de Procurador do Município de Fortaleza, como membro da Comissão do concurso. O concurso foi realizado pela ESAF - Escola de Administração Fazendária.. |
| 4. | ROCHA, José de Albuquerque; MACHADO, Hugo de Brito et al.Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento do Cargo de Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
2004.
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Concurso Público; Direito Processual Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português. Banca examinadora de concurso público para o provimento do cargo de professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.. |
| 5. | VIANA, Fernando Antônio Campos; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Inspetor da Polícia Civil do Estado do Ceará.
2004.
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Concurso Público; Inspetor da Polícia Civil do Estado do Ceará; Universidade Estadual do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.uece.gov.br. Integrante de Banca Examinadora de prova oral de concurso público para o provimento do cargo de Inspetor da Polícia Civil do Estado do Ceará. A prova versou sobre matéria constitucional, relativamente ao ponto dos Direitos e Garantias Fundamentais.. |
| 6. | FILHO, Antonio Marques Cavalcante; FREIRE, Laís Maria Rossas et al.Membro da Comissão Examinadora do VII Concurso Público, de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto.
2005.
Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | GUERRA, Marcelo Lima; ARRUDA, Samuel et al.Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Processo Civil.
2007.
Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | CANUTO, Aleksandra Fonseca; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento do Cargo de Delegado da Polícia Civil do Ceará.
2007.
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: Delegado da Polícia Civil; Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais. Referências adicionais: Brasil/Português. Participação em banca examinadora de prova oral para as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal, composta pelos membros Martonio Mont'Alverne Barreto Lima e Aleksandra Fonseca Canuto. O concurso é para o provimento do carto de Delegado da Polícia Civil do Estado do Ceará, realizado pela Universidade Estadual do Ceará.. |
| 9. | OLIVEIRA, Vanessa de; CITADINO, Gisele et al.Membro da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Adjunto da Faculdade de Direito.
2011.
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Direito Constituional; Direito Administrativo; Agentes Públicos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.uerj.br. Banca para provimento do cargo de professor adjunto efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizada nos dias 16 e 17 de maio de 2011, constante de provas e títulos... |
| Avaliação de cursos |
| 1. | REGO, George Browne; LÔBO, Paulo Luiz Netto et al.Membro da Comissão Examinadora da Seleção de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito.
2002.
Universidade Federal de Pernambuco.
Palavras-chave: Seleção de Doutorado; Universidade Federal de Pernambuco; Faculdade de Direito do Recife. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufpe.gov.br. Seleção de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. |
| 2. | SCAFF, Fernando Facuru; STRECK, Lênio Luiz et al.Membro da Comissão Examinadora de Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-Graduação em Direito.
2003.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Avaliação Cursos de Pós-Graduação; Pós-Grduação em Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. Membro da Comissão e Avaliação da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - na condição de Consultor, para avaliação dos Programas de Pós-Graduação em Direito.. |
| 3. | GOMES, Rosângela Maria Azevedo; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Membro da Comissão Examinadora de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória.
2003.
Faculdade de Direito de Vitória.
Palavras-chave: Avaliação Programa de Pós-Graduação; Consultoria Área de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. Membro de Comissão designada pela Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da CAPES para o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória, conforme ofício CAPES/CAA nº 74, de 10.11.2003.. |
| 4. | SCAFF, Fernando Facury; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego et al.Membro da Comissão Examinadora da Reunião de Avaliação de Pedidos de Novos Cursos de Pós-Graduação em Direito.
2004.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Pós-Graduação em Direito; Doutorados em Direito; Mestrados em Direitos. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Comportamento do Poder Judiciário. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. Reunião de avaliação dos pedidos de cursos de novos de pós-graduação em direito, realizada entre os dia 18 e 20 de outubro de 2004, na sede da CAPES - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Brasília, D.F.. |
| 5. | SCAFF, Fernando Facuru; STECK, Lênio Luiz et al.Membro da Comissão Examinadora da Avaliação Trienal 2004 - Área de Direito.
2004.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Pós-Graduação Brasileira em Direito; Pós-Graduação em Direito; Avaliação de Programas de Pós-Graduação em Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. Avaliação Trienal da Área de Direito perante a CAPES, como Consultor da Área de Direito.. |
| 6. | COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; ARAÚJO, Luiz Alberto David et al.Membro da Comissão Examinadora na Reunião de Acompanhamento Anual dos Programas de Pós-Graduação em Direito.
2005.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Acompanhamento de Cursos; Pós-Graduação em Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. Reunião de Acompanhamento Anual do Comitê da Área de Direito na CAPES, de 05 a 09 de dezembro de 20065, no Edifício-Sede da CAPES, em Brasília, DF.. |
| 7. | MAUÉS, Antônio Gomes Moreira; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Membro da Comissão Examinadora da Avaliação de Programas de Pós-Graduação em Direito.
2006.
Universidade Estadual de Maringá.
Palavras-chave: Avaliação de Programas de Pós-Graduação em Direito; Universidade Estadual de Maringá; Programa de Pós-Graduação em Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português. Visita de avaliação ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá, realizada em 08 de maio de 2006, juntamente com o Prof. Dr. Antônio Gomes Moreira Maués, de acordo com decisão da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Coordenação de Acompanhamento e Avaliação. Of. Vis. Acomp. Nº 446-4/2006/CAA/CAPES, de 3 de abril de 2006.. |
| 8. | MAUÉS, Antônio Gomes Moreira; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Membro da Comissão Examinadora da Avaliação de Programa de Pós-Graduação em Direito.
2006.
Universidade Estadual do Paraná.
Palavras-chave: Avalição de Programa de Pós-Graduação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português. Avaliação de Programa de Pós-Graduação em Direito, realizada no dia 09 de maio de 2006, juntamente com o Prof. Dr. Antônio Gomes Moreira Maués, de acordo com decisão da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Coordenação de Acompanhamento e Avaliação. Of. Vis. Acomp. nº 427-4/2006/CAA/CAPES de 31.03.2006.. |
| 9. | RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; CAVALCANTE, Denise Lucena et al.Membro da Comissão Examinadora da Seleção para Admissão no Curso de Mestrado em Direito Constitucional.
2010.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Membro da Comissão Examinadora das Reuniões Presenciais da Avaliação Trienal 2010.
2010.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | BERCOVICI, Gilberto; SANTOS, Gustavo Ferreira et al.Membro da Comissão Examinadora da Avaliação Trienal 2010 - Área de Direito.
2010.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Avaliação Cursos de Pós-Graduação; Pós-Graduação Brasileira em Direito; Pós-Graduação em Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. Avaliação Trienal da Área de Direito perante a CAPES, como Consultor da Área de Direito.. |
| 12. | ROESLER, Cláudia Rosane; SCAFF, Fernando Facuru et al.Membro da Comissão Examinadora da APCN - Reunião de Pedidos de Cursos Novos - CAPES.
2011.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Cursos Novos Direito; Pós-Graduação em Direito; Pós-Graduação Brasileira em Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. Reunião para apreciação e julgamento de cursos novos de pós-graduação em Direito, como Coordenador da Área de Direito.. |
| 13. | ROESLER, Cláudia Rosane; VARELLA, Marcelo Dias et al.Membro da Comissão Examinadora da APCN - Reunião de Pedidos de Cursos Novos - CAPES.
2012.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Cursos Novos Direito; Avaliação de Programas de Pós-Graduação em Direito; Pós-Graduação em Direito; Pós-Graduação Brasileira em Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. Reunião para apreciação e julgamento de cursos novos de pós-graduação em Direito, como Coordenador da Área de Direito.. |
| 14. | ROESLER, Cláudia Rosane; SAVARIS, José Antônio et al.Membro da Comissão Examinadora da APCN - Reunião de Pedidos de Cursos Novos - CAPES.
2013.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Pós-Graduação Brasileira em Direito; Pós-Graduação em Direito; Avaliação de Programas de Pós-Graduação em Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. Reunião para apreciação e julgamento de cursos novos de pós-graduação em Direito, como Coordenador da Área de Direito.. |
| 15. | ROESLER, Cláudia Rosane; MAUÉS, Antônio Gomes Moreira et al.Membro da Comissão Examinadora da Avaliação Trienal 2013 - Área de Direito.
2013.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Pós-Graduação Brasileira em Direito; Pós-Graduação em Direito; Avaliação de Programas de Pós-Graduação em Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. Avaliação Trienal da Área de Direito na CAPES, como Coordenador da Área.. |
| 16. | CRUZ, Paulo Márcio; ROBERTO, Giordano Bruno Soares et al.Membro da Comissão Examinadora na Reunião para Avaliação de Reconsideração da Avaliação Trienal de 2013.
2014.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Avaliação Trienal 2013; Avaliação Trienal 2013 - Direito; Reconsideração de parecer anterior; Reconsideração em processo administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. Reunião para apreciação, pela Área de Direito, dos pedidos de reconsideração relativos ao resultado da Avaliação Trienal de 2013 da CAPES.. |
| 17. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Membro da Banca de Avaliação Quadrienal na área de Direito, na CAPES em Brasília/ DF.
2017.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Avaliação Cursos de Pós-Graduação; Quadrienio; CAPES. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Outras participações |
| 1. | MORAES, Germana de Oliveira; REGO, Raimundo Juliano Feitosa do et al.Membro integrante da Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco.
2001.
Universidade Federal de Pernambuco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.ufpe.gov.br. Seleção de Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. |
| 2. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargo de Professor Assistente.
2002.
Universidade Regional do Cariri.
Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Consumidor. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | VERHINE, Robert Evan; FARIAS, Sérgio Borges et al.Membro da Banca Examinadora da Comissão Consultiva de Entrevistas a Candidatos a Doutorado Pleno no Exterior CAPES/Fulbright.
2005.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: CAPES; Fulbright; Doutorado Pleno no Exterior. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. Participação de entrevistas com os candidatos a doutorado pleno no exterior ,no âmbito do acordo CAPES/Fulbright, no período de 07 a 10 de novembro de 2005.. |
| 6. | BRANDÃO, Paulo de Tarso; ROESLER, Cláudia Rosane et al.Membro da Comissão Examinadora do Exame de Seleção para Admissão em Doutorado.
2009.
Universidade do Vale do Itajaí.
Palavras-chave: Direito e Política; Direito Constitucional; Efetivação dos Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.univali.br. Banca de exame para seleção de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito - Curso de Doutorado - da Fundação Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), realizada de 13 a 17 de fevereiro de 2009.. |
| 8. | ROESLER, Cláudia Rosane; COUTINHO, Jacinto Nelson et al.Membro da Comissão Examinadora da MINTER - DINTER - Cursos Novos.
2013.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Pós-Graduação Brasileira em Direito; Pós-Graduação em Direito; MINTER - Mestrados Interinstitucionais; DINTER - Doutorados Interinstitucionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. Reunião para apreciação e julgamento dos pedidos de cursos de mestrados e doutorados interinstitucionais como Coordenador da Área de Direito perante a CAPES.. |
| 9. | LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MENICUCCI, Telma et al.Membro Titular da Comissão de Análise e Julgamento do Grande Prêmio CAPES de Tese "Josué de Castro" Edição 2019.
2019.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.capes.gov.br. |
| Participação em eventos |
| 1. | Judiciary and the State in Brazil: Superior Courts and judges in the Formation of the Brazilian State.
1997.
(Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Judiciário e Formação do Estado; Poder Judiciário no Brasil. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Coréia do Sul/. |
| 2. | Reforma do Poder Judiciário - Algumas Reflexões.
1999.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 3. | Electoral Justice and the Consolidation of Brazilian Democracy: The Elections in Ceará 1994-96.
2000.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Canadá/. |
| 4. | The Role os Law Courts to the Brazilian Democracy - Elections in Ceará..
2000.
(Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Justiça Eleitoral; Democracia e Judiciário Eleitoral; Eleições no Ceará. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Canadá/. |
| 6. | Crime Organizado e Segurança Pública, Corrupção, Narcotráfico, Terrorismo, Delitos Internacionais.
2003.
(Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. Referências adicionais: Brasil/. |
| 7. | Political Parties and Elections - The Role of Electoral Justice and Legislation on the Construction of Brazilian Democrac.
2003.
(Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Eleições no Brasil; Verticalzação das Eleições; Tribunal Superior Eleitoral; Legislação Eleitoral; Partidos Políticos; Eleições de 2002 no Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: África do Sul/. |
| 10. | Judiciário versus Executivo/Legislativo: Os Dilemas da Consolidação da Democracia..
2005.
(Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Judicialização da Política; Poderes do Estado Brasileiro; Poder Legislativo no Brasil; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/. |
| 12. | Democracia em Marx: O Necessário Resgate da Crítica na Ciência Política da Atualidade..
2006.
(Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Marx e a Crítica ao Direito; Ciência Política da Atualidade; Direito e Marxismo; Ciência Política e Descritivismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Clássica. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/. |
| 16. | Há uma Teoria do Direito em Marx?..
2007.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 17. | A Reforma do Poder Judiciário e os Tratados de Direitos Humanos Internacionais..
2007.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 18. | Fundamentos Constitucionais da Mediação..
2007.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 19. | Direito e Democracia..
2007.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 20. | Jurisdição Constitucional e Democracia - A Jurisdição Constitucional Brasileira..
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Cabo Verde/. |
| 21. | Considerações acerca do racismo e das Ações Afirmativas.
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 22. | A mediação como meio democrático de acesso à justiça, inclusão e pacificação social - A experiência do projeto casa de mediação da Parangaba.
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 23. | Jurisdição Constitucional e Democracia nos vinte anos da Constituição Federal..
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.mauriciodenassau.edu.br. |
| 24. | Poder Executivo e Dirigismo Constitucional - Implementação de Direitos e Legitimidade da Política..
2009.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ibec.dom.br. |
| 25. | Advocacia Pública e Estado: A Prevalência do Interesse Público na Constituição Dirigente..
2009.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 26. | Social Constitutions and Political Change in Latin America.
2009.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Chile/; Homepage: www.ipsa.org. |
| 27. | Direito CE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
2009.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direitoce.com.br. |
| 28. | Um Estudo das Cortes Constitucionais: Legitimidade, Desenvolvimento da Justiça Constitucional e Democracia.
2010.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 29. | Políticas Social e Efetivação Constitucional - Direito à Saúde..
2010.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 30. | Dirigismo Constitucional e Desenvolvimento Econômico..
2010.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 31. | Princípios Constitucionais do Direito do Trabalho..
2011.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direitoce.com.br. |
| 32. | Questões Políticas e o Supremo Tribunal Federal..
2011.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 33. | Ação Popular promovida por estrangeiro: legitimidade baseada na paz perpétua kantina?.
2011.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 34. | Pluralismo e Instituições Políticas na América Latina..
2011.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufpe.br. |
| 35. | Consttituion and Politics in Leftist Government - Judicial Review on Politics.
2012.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/; Homepage: www.ipsa.org. |
| 36. | Jurisdição Constitucional versus Política - Um Falso Dilema..
2012.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.idp.br. |
| 37. | Política versus Direito: Real Desafio da Jurisdição Constitucional..
2012.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ebesc.br. |
| 38. | A Questão Judaica de Karl Marx..
2012.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufsc.br. |
| 39. | O Constitucionalismo Brasileiro Dirigente e seu Caráter Democrático na Concretude da Política..
2012.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 40. | Qualis Periódicos e Classificação de Livros..
2012.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br. |
| 41. | Assembleia Nacional Constituinte - Os Próximos 25 anos..
2013.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.idp.br. |
| 42. | Moralismo e Democracia - STF no Julgamento da Ação Penal 470.
2013.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 43. | A Doutrina Brasileira do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal..
2013.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.faculdadedamas.edu.br. |
| 44. | Marx e a Filosofia da Revolução: Uma Perspectiva do Direito no Futuro..
2013.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ucs.br. |
| 45. | Política e Direito à Saúde ? Universalização e Desenvolvimento da Cidadania..
2014.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufpr.br. |
| 46. | Cláusula de Derrogação e Prerrogativa do Congresso Nacional..
2014.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 47. | Cláusula de Derrogação e Prerrogativa do Congresso Nacional..
2014.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 48. | Democracia e Direito à Saúde: a tensão entre direitos individuais e coletivos..
2015.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direito2015.com.br. |
| 49. | Jurisdição Constitucional e o Novo Constitucionalismo Latino Americano..
2015.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 50. | Governo, Parlamento e Tribunais Constitucionais - Realismo vs. Moralismo..
2015.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufmg.br. |
| 51. | A Portaria Interministerial n. 2/2001 (?Lista Suja?) e sua Importância para a Defesa dos Direitos Humanos das Vítimas do Trabalho Escravo no Brasil.
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.abrasd.com.br. |
| 52. | The influence of Brazil in the Review Process of the 2011 NSG guidelines for Nuclear Transfers..
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Polônia/; Homepage: www.ipsa.org.br. |
| 53. | Sistema de Justiça Constitucional Comparado no Novo Constitucionalismo Latino Americano..
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufrj.br. |
| 54. | Progresso e Regresso da Democracia - Os Riscos da Constituição Democrática..
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ebec.org.br. |
| 55. | Os dilemas da pesquisa em Direito..
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: abedi.org.br. |
| 56. | História da Energia Nuclear - Aspectos Geopolíticos e Legais..
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 57. | Reforma da Previdência e a Constituição Federal.
2017.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 58. | Global Security and Impacts on Nuclear Matters: Nuclear Security Summit.
2017.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 59. | As justas causas de Desfiliação e as janelas partidárias frente à lei n° 13.165/2015, no GT Reforma Eleitoral e Política.
2017.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 60. | Global Security and Impacts on Nuclear Matters: Nuclear Summit 2016.
2017.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.inac2017.org.br/. |
| 61. | Constituição Federal: 30 Anos e a Democracia da Exceção.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: congresso19882018.com.br. |
| 62. | 30 Anos da Constituição e Estado de Exceção.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Alemanha/; Homepage: https://www.congressosebec.com.br/vii-congresso-brasileiro-de-direito-constitucional/inscricoes/. |
| 63. | Coordenação do Simpósio A Proteção das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 64. | Entre massificação conceitual e importação de teorias: os dilemas qualitativos da pós-graduação e da formação docente em direito.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 65. | Constituição Federal de 1988: Progresso e Regresso de uma democracia sem democratas.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 66. | O Capital: Teoria da História.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 67. | Pluralismo Jurídico, Decolonialidade e Alternativas ao Desenvolvimento.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 68. | Constituição Federal: 30 Anos e Estado de Exceção.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.parlatoriojuridico.com.br/evento/64/ii-congresso-piauiense-de-direito-constitucional.-homenagem-ao-professor-ingo-wolfgang-sarlet.. |
| 69. | Constituição, Democracia e Risco - Estado de Exceção no Brasil.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.congressoidc.com.br/. |
| 70. | O manto de fumaça no Supremo Tribunal Federal: O Julgamento do Habeas Corpus 152.752 e a Judicialização da Política de Ran Hirschi.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 71. | Candidaturas Avulsas - Um debate nacional.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www,ineso.alce.br. |
| 72. | 30 anos após a constituição: os desafios da democracia.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://anpm.com.br/. |
| 73. | Direito à Informação, Democracia e o Supremo Tribunal Federal.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 74. | THE INF (INTERMEDIATE NUCLEAR RANGE FORCES) TREATY, UNITED STATES AND RUSSIA: BACKGROUND AND FUTURE PERSPECTIVES.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.inac2019.org.br/. |
| 75. | THE KINGDOM?S PATH OF MODERNIZATION: A GEOPOLITICAL ANALYSIS ABOUT THE SAUDI NUCLEAR PROGRAM.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.inac2019.org.br/. |
| 76. | Estado Social de Políticas Públicas em Momentos de Recessão Econômica.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unicap.br. |
| 77. | Democracia e autonomia universitária.
2020.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.abrasd.com.br/xi-congresso-abrasd.. |
| 78. | ?Emergência dos direitos da natureza à luz do ecocentrismo: uma mirada decolonial frente ao retrocesso ambienta.
2020.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/evento/-/asset_publisher/jY9xVCH8lUQ4/content/7-jornada-da-rede-interamericana-de-direitos-fundamentais-e-democracia-recebe-artigos-ate-25-de-setembro?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPort. |
| 79. | Direito Constitucional e Transconstitucionalismo.
2020.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.upf.br/_uploads/Conteudo/ppgdireito/2020/Edital%20Mostra%202020.pdf. |
| 80. | El lawfare en América Latina y su impacto en la vigencia de los Derechos Humanos.
2021.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.argentina.gob.ar/derechoshumanos/primeras-jornadas-internacionales-desafios-en-el-campo-de-los-derechos-humanos. |
| 81. | Fake News versus liberdade de manifestação de pensamento.
2021.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.even3.com.br/iiiccdd/. |
| 82. | Constitutional Jurisdiction, Law Fare and Democracy: The Brazilian Constitutional Erosion.
2021.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 83. | Post-Positivism As Rhetoric for a State of Exception.
2021.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://wc2021.ipsa.org/wc/home?_ga=2.207431830.40865475.1626293966-986140678.1623947024. |
| 84. | CONSTITUCIONAL CRISIS AS A CRISIS OF DEMOCRACY: THE BRAZILIAN JUDICIAL BRANCH?S (DIS)TRUST ON THE RULE OF LAW.
2021.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.icon-society.org/2021-conference/. |
| 85. | o Fim das Ilusões Constitucionais.
2022.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: forumconstitucional,com.br. |
| 86. | A Democracia Defensiva.
2023.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.al.ce.gov.br/noticias/44998-iv-congresso-cearense-de-direito-eleitoral-e-tema-do-questao-de-ordem. |
| 87. | Poder Judiciário e Tempos de Crise.
2023.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.tjce.jus.br/esmec/. |
| 88. | Democratic Perspectives of the Brazilian Judiciary - A View of the Federal Supreme Court and the Case of ex-President Collor de Mello.
1995.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Estados Unidos/. |
| 89. | Brazilian Federalism and the Ferderal Supreme Court in the New Constitution of 1988.
1999.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Suiça/. |
| 91. | O Novo Governo de Esquerda no Brasil - A Construção de uma Identidade Política de Esquerda no Brasil.
2003.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 93. | Conflitos e Soluções Presentes no Fenômeno da Judicialização da Política..
2004.
(Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Judicialização da Política; Poder Judiciário e Democracia; Poder Judiciário Brasileiro. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/. |
| 94. | A Reforma do Poder Judiciário e a Emenda Constitucional nº 45/2004 - Súmula Vinculante e Conselho Nacional de Justiça..
2005.
(Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Poder Judiciário; Súmula Vinculante; Reforma do Poder Judiciário; Emenda Constitucional nº 45; Judiciário e Democracia; Conselho Nacional de Justiça. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/. |
| 97. | Instrumentos de Democracia Participativa na Política Urbana..
2007.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 98. | O QUALIS como instrumento de classificação dos veículos de divulgação da produção cientifica dos Programas de Pós-Graduação..
2007.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 99. | Constituição e Esperança - O Município na Constituição Federal de 1988..
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unisinos.br. |
| 100. | 20 Anos da Constituição da República e a Esperança Constitucional..
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufpe.br. |
| 101. | Direito e Democracia: Município no Pacto Federativo Brasileiro de 20 Anos da Constituição Federal..
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 102. | Direito Constitucional Internacional e Relações Internacionais..
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 103. | Desafios à Efetivação da Ordem Econômica prevista no Constitucionalismo Brasileiro..
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 104. | A Pesquisa Científica sobre Jurisdição Constitucional..
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.fumec.br. |
| 105. | Direitos Sociais e Políticas Públicas - Função do Poder Judiciário..
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unisc.br. |
| 106. | Jurisdição e Teoria Constitucional no Brasil..
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.emarf2.org.br. |
| 107. | Política Internacional e Atuação Brasileira..
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 108. | Desafios das Relações Internacionais Brasileiras na UNASUL..
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 109. | Os direitos humanos na América Latina e as Soft Law's.
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 110. | A Pós-Graduação em Direito no Brasil - Triênio 2007-2010..
2011.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unit.br. |
| 111. | Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios..
2011.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.tce.ro.gov.br. |
| 112. | Unidade Familiar e a Decisão do STF de 2011 sobre Homoafetividade..
2011.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 113. | Democracia e Decisão Judicial: O Grande Dilema Contemporâneo..
2011.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.christus.br. |
| 114. | Gestão Pública - Reforma ou Desenvolvimento..
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.al.ce.gov.br. |
| 115. | Limites do Poder Discricionário do Administrador Público..
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.idg.com.br. |
| 116. | Debates Acadêmicos Brasil - África II..
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 117. | Lei ?Ficha Limpa? e Eleições 2012 no Brasil..
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.icf.br. |
| 118. | Jurisdição Constitucional e Política: Um Falso Dilema..
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unisc.br. |
| 119. | O Perfil da Pós-Graduação do Direito no Brasil: O que queremos formar?..
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unoesc.br. |
| 120. | Constituição e Política - A Democracia Brasileira e seu Constitucionalismo..
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 121. | Controle preventivo da violação dos direitos humanos e direitos fundamentais: problemas antigos e jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal..
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 122. | Energia Nuclear - História e Desafios Internacionais..
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 123. | Recht und Gesellschaft - Nationale Rechtsordnungen, Globalisierung, soziale Wandel: bilaterale Betrachtungen..
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.dadd.org.br. |
| 124. | O Trabalhar do Passado e a Filosofia do Futuro: Opção Constitucional em 25 Anos..
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unisinos.br. |
| 125. | Marxismo e Direito: Um Debate em Aberto..
2014.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 126. | Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional.
2014.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.uniritter.edu.br/. |
| 127. | O Constitucionalismo Democrático e a Constituição Federal de 1988..
2014.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 128. | Expectativas da Cooperação Acadêmica entre BRICS..
2014.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 129. | Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional e Lugar da Democracia Brasileira..
2014.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.uva.br. |
| 130. | Direito ao Desenvolvimento - A Energia Nuclear no Brasil do Constitucionalismo Democrático..
2015.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/. |
| 131. | Energia Nuclear: Um Olhar Jurídico e Político..
2015.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unama.br. |
| 132. | O papel do estado dirigente no desenvolvimento energético estratégico..
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufrj.sist.br. |
| 133. | Operação Lava Jato e sua Parcialidade..
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 134. | Pesquisa e Pós-Graduação em Direito..
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 135. | Oportunismo no Processo Legislativo Brasileiro..
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ibccrim.org.br. |
| 136. | Hannah Arendt: Poder, Liberdade e Direitos Humanos na Perspectiva Judaica.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 137. | Reforma Trabalhista.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 138. | Oito Teses sobre o Direito Natural de Arnaldo Vasconcelos.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 139. | Meio ambiente , Política e Judiciário.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 140. | Cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 141. | Reforma não Legislativa da Constituição - Vitória do ativismo; derrota da democracia?.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.icf.edu.br. |
| 142. | Democracia e Constituição: 3o Anos e Estado de Exceção.
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unesc.net/seminariodireitoshumanos. |
| 143. | A atualidade do pensamento de Karl Marx.
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 144. | .
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 145. | A Teoria Constitucional do Futuro.
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 146. | Constituição e Regresso Democrático no Brasil.
2019.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 147. | A ascensão do nazismo e o estado de exceção em Weimar.
2019.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 148. | A Erosão da Constituição Federal de 1988.
2019.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.alce.leg.br. |
| 149. | oOntrole da Constitucionalidade em Matéria de Direito Econômico Constitucional e o Município.
2019.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.pge.ce.gov.br. |
| 150. | Funcionamento Interno dos Partidos Políticos Brasileiros.
2019.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 151. | Crise democrática e resgate da constituição.
2020.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.youtube.com/watch?v=c9dCeOiSlKA. |
| 152. | Conjuntura Mundial - China e o Século XXI..
2021.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.abjd.org.br. |
| 153. | A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO, O ACESSO DA POLÍCIA E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
2021.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.seds.gov.pb.br. |
| 154. | Da suspensão da Constituição a partir das políticas de austeridades: o desmanche do SUS e os impactos no enfrentamento da COVID-19, qual o papel da jurisdição constitucional?.
2021.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://doity.com.br/xisemanadodireitouva. |
| 155. | Voto e Urnas Eletrônicas.
2022.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.instagram.com/semanadodireitounifor/?hl=en. |
| 156. | Análise dos reflexos jurídicos da religião no Estado à luz do filme Orações para Bobby.
2023.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/-/viii-coloquio-justica-em-quadrinhos-reune-palestras-sobre-ciencia-animacao-e-cinema. |
| 157. | Caminhos da Justiça - 35 anos de estudos e pesquisas em Direito no Ceará.
2023.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 158. | Supremo Tribunal Federal e a Democracia Brasileira.
2024.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unichristus.br. |
| 159. | O Supremo Tribunal Federal e a Tutela da Constituição..
2010.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 160. | Política e Jurisdição Constitucional - O Fortalecimento da Democracia?.
2014.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: portal.ufpel.edu.br/. |
| 161. | Progresso e Regresso a Democracia..
2016.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.flucianojeijao.com.br. |
| 162. | Estado de Exceção e Verdade: Um Dilema da Democracia.
2019.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 163. | O Julgamento sobre Anti-Semitismo no STF e os Reflexos nos Direitos Humanos..
2011.
(Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 164. | Aspectos Históricos e Constitucionais da ?Operação Lava Jato? e do Julgamento da Ação Penal 470..
2015.
(Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 165. | Judiciário, Crises e Fracasso da Democracia - Weimar e a Queda de uma Constituição Democrática.
2017.
(Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 166. | A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Determinação dos Elementos do Novo Instrumento de Controle da Constitucionalidade e suas Implicações perante o Estado Democrático de Direito.
2001.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 167. | O Comportamento do Supremo Tribunal Federal diante do Regime Militar: Análise da Jurisprudência do Período entre 1964-72.
2002.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 168. | Autonomia Municipal: Posicionamento Constitucional e Mecanismos Garantidores.
2002.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 169. | A Democracia Brasileira no Âmbito da Reforma Psiquiátrica Brasileira.
2003.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 170. | Governo de Esquerda e Capitalismo Periférico - Desafios da Constituição Federal de 1988 e suas Reformas..
2004.
(Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Constitucionalismo Brasileiro; Governo de Esquerda; Democracia e Governo de Esquerda no Brasil; reformas Constitucionais e Governo de Esquerda. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Portugal/. |
| 171. | A Importância da Doutrina Brasileira do habeas corpus para o Amadurecimento das Ações Constitucionais e da Consolidação da Democracia no Brasil.
2004.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 172. | Educação Jurídica em Direitos Humanos.
2004.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 175. | O conhecimento histórico como pressuposto ao ensino crítico do direito.
2005.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 176. | Idealismo e efetivação constitucional: a impossibilidade da realização da Constituição sem a política..
2005.
(Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Idealismo e Constituição; Realismo Político; Poder Constituinte; Porder Constituinte Reformador. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Democracia / Especialidade: Jurisdição Constitucional. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/. |
| 177. | La problemática de la investigación científica en el de las ciencias jurídicas..
2006.
(Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Pesquisa em Direito; Pesquisa em Direito no Brasil; Implicações Políticas das Decisões do STF; Pesquisa Binacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia / Especialidade: Teoria Sociológica. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Argentina/. |
| 179. | Constituição e Economia: Como Construir o Mito da Estabilidade Democrática no Capitalismo Periférico..
2006.
(Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Capitalismo Periférico; Recursos no Captalismo; Acumulção e Alienação; Dirigismo Constitucional e Capitalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: História do Pensamento Econômico. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/. |
| 180. | A Questão do Teto Único para o Servidor Público..
2007.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.auditece.com.br. |
| 181. | O Município e a Ordem Econômica Constitucional..
2007.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 182. | Súmula Vinculante e Constituição Social de Direito: Uma Questão da Soberania...
2007.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.funjab.br. |
| 183. | Constituição e idealismo - O dilema da efetivação constitucional sem a política.
2007.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 184. | Bacharelismo e Razões de Estado: Elementos do Pensamento Constitucional no Império.
2008.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 185. | 20 Anos da Constituição ? Neo-constitucionalismo e Princípio Esperança..
2008.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufc.br. |
| 186. | Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Município de Vitória - ES..
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.vitoria.gov.br. |
| 187. | Constitucionalismo Brasileiro: História e Originalidade..
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.christus.br. |
| 188. | A Política e o Supremo Tribunal Federal..
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufc.br. |
| 189. | As Cortes Constitucionais: O efetivo desenvolvimento da justiça constitucional e da democracia.
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 190. | Observatório da justiça na Constituição Dirigente..
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 191. | 20 Anos das Leis Orgânicas dos Municípios - Desafios do Federalismo Brasileiro..
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 192. | O processo de constitucionalização e a jurisdição constitucional.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 193. | Teoria da Democracia Atual e Tradução: Contextos, Temas e Desafios..
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufsc.br. |
| 194. | As origens do constitucionalismo brasileiro: O pensamento constitucional no império.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 195. | Carreiras de Estado e suas Especificidades..
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.anpm.com.br. |
| 196. | Critérios de Avaliação da CAPES 'Triênio 2007-10'.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unisc.br. |
| 197. | O guardião da constituição segundo Carl Schmitt.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 198. | Intervencionismo Constitucional e Energia Nuclear: O Desafio dos Países em Desenvolvimento..
2011.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Chile/; Homepage: www.uach.cl. |
| 199. | Oposição em Crise; Governos Dilma e Tarso; Republicanismo; Mulher na Política.
2011.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ibars.org.br. |
| 200. | Desafios da Pós-Graduação em Direito no Brasil..
2012.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.oab.org.br. |
| 201. | Política versus Jurisdição Constitucional: Um Falso Dilema..
2012.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.flf.com.br. |
| 202. | Ativismo Judicial exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral a partir da Resolução nº 22610/2007 e a Violação de Preceitos Constitucionais..
2013.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br. |
| 203. | A Interpretação da Inelegibilidade descrita no art. 1º, I, g da Lei Complementar nº 64/90 a partir da moralidade em Espinoza.
2014.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br. |
| 204. | O Tráfico de Pessoas na Corte Europeia de Direitos Humanos: Caso Rantsev versus Chipre e Rússia..
2015.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: ww.conpedi.org.br. |
| 205. | Dependencismo e Desenvolvimentismo no Brasil.
2015.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 206. | Os desafios sociais e jurídico-políticos da Democracia na América Latina..
2016.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 207. | A construção de um projeto de doutorado: recursos humanos e pressupostos formais..
2016.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Uruguai/; Homepage: www.conpedi.org.br. |
| 208. | Ética e Política ? Spinoza e o Moralismo no Governo Civil.
2016.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.irbcontas.org.br/site/index.php/encontros-nacionais-do-irb/item/525-encontros-nacionais-do-irb-regiao-sul. |
| 209. | Direito, Política e Constituição Democrática..
2016.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufc.br. |
| 210. | Estado Democrático de Direito: Desafios.
2017.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 211. | Advocacia Pública e Defesa do Interesse do Estado: Seu papel após 1988.
2017.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 212. | Der Fall Lula - Parteilichkeit und Schwäche der brasilianischen Demokratie.
2018.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Alemanha/. |
| 213. | Democracia e Ativismo Judicial: O Caso do Senador Delcídio do Amaral..
2018.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 214. | Democracia e Regresso nos 30 Anos da Constituição federal.
2018.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 215. | 70 Anos da Declaração de Direito Humanos; 30 Anos da Constituição federal.
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 216. | Violações Constitucionais: o pacto social desfigurado.
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 217. | Um Diálogo sobre a Pesquisa Científica.
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 218. | Reforma Política e Candidaturas Avulsas.
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 219. | Marchas e Contramarchas da Democracia Brasileira Golpeada.
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.usprp.br. |
| 220. | Crise dos 31 Anos da Constituição Federal.
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.oabce.org.br. |
| 221. | O fim do tratado INF e as implicações geopolíticas para o século XXI.
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 222. | Pesquisa Histórica do Poder Judiciário: estado da arte no Brasil.
2020.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.http://esmec.tjce.jus.br. |
| 223. | Weimar, Democracia e Regresso: como democracias podem morrer.
2020.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufpel,br. |
| 224. | A dupla-face de Jano da busca pelos Direitos Humanos: Uma análise realista das intervenções humanitárias.
2020.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/-/encontros-cientificos-2020-ja-estao-com-inscricoes-abertas. |
| 225. | A crise das democracias liberais: perspectivas críticas da teoria política contemporânea.
2021.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.tre-ce.jus.br/o-tre/eventos/. |
| 226. | Reforma Administrativa e Advocacia Pública: Perspectivas para a Atuação do Advogado Público em Defesa do Estado Brasileiro.
2021.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 227. | A Cultura Ocultada ou a Influência Alemã na Cultura Brasileira durante a Segunda Metade do Século XIX.
2021.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 228. | Responsabilidade do Presidente da República.
2021.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.abjd.org.br. |
| 229. | O Legado do Tribunal de Nuremberg para a Ordem Jurídica.
2024.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 230. | Supremo Tribunal Federal - Prússia contra Reich.
2024.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 232. | O Papel da Reforma Política..
2000.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 234. | A Reforma do Poder Judiciário e a Democratização do Acesso à Justiça..
2003.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 235. | 15 Anos da Constituição..
2003.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 237. | Effetikvität der Verfassung unter linker Regierung - Der Fall der Arbeiter-Partei Brasiliens..
2004.
(Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Eefetividade Constitucional; Governo de Esquerda; Partido dos Trabalhadores; Democracia no Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria da Democracia. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Alemanha/. |
| 238. | .
2004.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 239. | Controle de Constitucionalidade e Estado Democrático de Direito no Brasil..
2005.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 240. | ..
2005.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 242. | Desafios da Democracia Brasileira: Financiamento Público de Campanhas Eleitorais..
2005.
(Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Reforma Política; Eleições no Brasil; Financiamento Público de Campanhas; Democracia no Capitalismo. Grande área: Ciências Humanas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/. |
| 243. | Conflitos Internacionais e a Perspectiva da Paz..
2006.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 244. | Uma Perspectiva Filosófica da Paz em Kant e Marx..
2006.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 245. | A Crise da Representatividade na Democracia Política Brasileira e o Resgate do Sentido da Política em Hannah Arendt - Para Além da Reforma Política.
2006.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 250. | Jurisdição Constitucional e Política: Tópicos atuais de decisões do Supremo Tribunal Federal..
2007.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 251. | Os 20 Anos da Constituição e o Princípio Esperança..
2008.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.fa7.edu.br. |
| 252. | O Racismo e as Ações Afirmativas.
2008.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 253. | Planos de cargos, carreiras e salários na Administração Pública..
2009.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 254. | Apontamentos Sobre Súmula Vinculante.
2009.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 255. | A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130 e a Lei de imprensa.
2010.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 256. | A atualidade do processo de constitucionalização no desenvolvimento da jurisdição constitucional brasileira.
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 257. | Educação Superior na América Latina e Reconhecimento de Título Acadêmico - Mestrado e Doutorado..
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 258. | Dom Quixote..
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 259. | Controle da Constitucionalidade da Lei Municipal..
2012.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ineppat.com.br. |
| 260. | Qual a importância da internacionalização no sistema brasileiro de avaliação da Pós-Graduação em Direito?.
2012.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ufmg.br. |
| 261. | Energia Nuclear - Aspectos Legais e Segurança Internacional..
2013.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.pge.ce.gov.br. |
| 262. | Moralismo e Democracia - As Decisões Judiciais e suas Motivações..
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.fcrs.edu.br. |
| 263. | Amas Nucleares - Poder e Geopolítica..
2016.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.pge.ce.gov.br. |
| 264. | Sanção de perda do mandato por infidelidade partidária e separação de poderes: questão de hermenêutica constitucional?.
2016.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Portugal/. |
| 265. | Hegel: A Constituição e o Estado.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 266. | Constituição e Poder Judiciário - O Fracasso de uma Democracia.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 267. | Democracia e Poder Judiciário no Brasil.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 268. | Corrupção e Advocacia Pública.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 269. | Estado de exceção e democracia na luta contra a corrupção.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 270. | Evento da Deutsche Forschungsgemeischaft - DFG/CAPES.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Alemanha/. |
| 271. | Sistema Judiciário Brasileiro.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 272. | Liberdade Religiosa e Estado Democrático de Direito.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 273. | A Operação Lava-Jato e o Futuro da Democracia Constitucional Brasileira.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 274. | A corrupção como contexto antropológico de desagregação social na democracia brasileira.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 275. | A Era das Reformas: Onde estão meus direitos sociais?.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 276. | O positivismo jurídico de Kelsen como espantalho para uma crítica ao Direito.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 277. | Constituição Federal e 30 Anos: O Constitucionalismo Demcrático em Desafio.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.urca.br. |
| 278. | A quem pertence o direito de sucessão no Brasil?.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 279. | Eleições, Poder Local e Risco Democrático.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifanor.br. |
| 280. | Massa e populismo.
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 281. | . Concepto de lawfare en la Teoría Constitucional y Política.
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.argentina.gob.ar/derechoshumanos/primeras-jornadas-internacionales-desafios-en-el-campo-de-los-derechos-humanos. |
| 282. | A democracia está em risco no Brasil?.
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://oabdf.org.br/comissoes/. |
| 283. | Democracia, Pluralismo no Constitucionalismo Autoritário ? O Supremo Tribunal Federal e a Constituição do Brasil de 1967/1969,.
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 284. | Os Atos Institucionais do regime militar e o Controle de Constitucionalidade em face a suspensão dos direitos fundamentais individuais.
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 285. | Tribunais de Contas, Democracia e Soberania Econômica.
2022.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.tce.ce.gov.br. |
| 286. | Conferência de Apresentação do Livro Supremo Tribunal Federal - Prússia contra Reich.
2023.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.uva.ce. |
| 287. | Conferência de Apresentação do Livro Supremo Tribunal Federal - Prússia contra Reich.
2023.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.loja-editoracontracorrente.com.br. |
| 288. | Conferência de Apresentação do Livro Supremo Tribunal Federal - Prússia contra Reich.
2023.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.loja-editoracontracorrente.com.br. |
| 289. | 36 Anos da Constituição Federal: O Neoconstitucionalismo no Brasil, a Relação com a Judicialização da Política e a Dimensão Ético-Moral do Direito.
2024.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.sonu.com.br. |
| Orientações em andamento |
| Mestrado |
| Doutorado |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas | Dados complementares |
| Total | |
| Produção bibliográfica | 834 |
| Artigos publicados em periódicos | 164 |
| Completos | 164 |
| Trabalhos em eventos | 209 |
| Completos | 11 |
| Resumos | 194 |
| Livros e capítulos | 171 |
| Livros publicados ou organizados | 28 |
| Capítulos de livros publicados | 143 |
| Textos em jornais ou revistas (magazines) | 232 |
| Jornal de notícias | 198 |
| Revistas (Magazines) | 34 |
| Demais tipos de produção bibliográfica | 58 |
| Total | |
| Produção técnica | 378 |
| Trabalhos técnicos | 11 |
| Demais tipos de produção técnica | 367 |
| Total | |
| Orientações concluídas | 229 |
| Mestrado | 79 |
| Orientador principal | 73 |
| Co-Orientador | 6 |
| Doutorado | 27 |
| Orientador principal | 25 |
| Co-Orientador | 2 |
| Aperfeiçoamento/Especialização | 9 |
| Graduação | 83 |
| Iniciação científica | 16 |
| Orientações de outra natureza | 15 |
| Total | |
| Dados complementares | 882 |
| Participação em bancas examinadoras | 550 |
| Participação em bancas de comissões julgadoras | 39 |
| Participação em eventos | 289 |
| Orientações em andamento | 4 |
| Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor. |
| Última atualização do CV em 09/04/2025 - 21:47 |