Curriculum Vitae

Gina Vidal Marcílio Pompeu

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeGina Vidal Marcílio Pompeu
Nome em citações bibliográficasPOMPEU, G. V. M.;POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO;POMPEU, Gina Marcilio;VIDAL MARCÍLIO POMPEU, GINA;Gina Vidal Pompeu;Pompeu, Gina Vidal;POMPEU, GINA VIDAL MARCILIO
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.
Av. Washington Soares, 1321 bloco E sala 01
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773058
URL da Homepage: http://www.unifor.br/ppgd
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Formação acadêmica/Titulação
2014 - 2017Pós-Doutorado.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2009 - 2011Pós-Doutorado.
Universidade do Havre, UNIVERSITÉ HAVRE, França.
2000 - 2004 Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Democracia e o Direito Fundamental à Educação: o papel da sociedade para a sua efetivação perante a exigibilidade dos direitos sociais, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Palavras-chave: Democracia; Educação; Direito Público Subjetivo; Controle Social; Exigibilidade Judicial.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
1988 - 1994 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Adoção Internacional no Contexto das Novas Famílias: Monoparentais, Multiculturais e Reprodução Assistida, Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: Manuela Lourenço Pires Torquato.
Palavras-chave: Direito da Criança e do Adolescente; Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2023 - 2023 Especialização em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti. (Carga Horária: 100h).
Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.
Título: A influência da opinião consultiva n° 23/17 da CIDH para a concretização dos Direitos da Natureza. do antropocentrismo ao ecocentrismo na América Latina e Europa. Ano de finalização: 2023.
1982 - 1987 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2011 - 2011Corse di Lingua e Cultura Italiana. (Carga horária: 80h).
Scuola di Italiano Dante Alighieri, SIDA, Itália.
2005 - 2005 Extensão universitária em Estado, Poder e Legitimação. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005História das Relações Contemporâneas Século XX. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2003 - 2003 Extensão universitária em A Legislação Previdenciária Aplicada Às Entidades. (Carga horária: 42h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2003 - 2003 Extensão universitária em Marketing Avançado. (Carga horária: 48h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2003 - 2003A Legislação Previdenciária Aplicada Às Entidades. (Carga horária: 42h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2003 - 2003Desinibição e Oratória. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1990 - 1990 Extensão universitária em Cours de Civilisation Française de La Sorbonne.
Universidade de Sorbonne, SORBONNE, França.
1986 - 1986 Extensão universitária em Pratique de Langue Française.
Universidade de Nancy II, NANCY II, França.
1984 - 1985 Extensão universitária em Cours de Civilisation Française de La Sorbonne.
Universidade de Sorbonne, SORBONNE, França.
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Atuação profissional
Prisma Jurídico.
Vínculo institucional
2022 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Constituição e garantia de Direitos - RCGD.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV).
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Scientia- Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Direito Brasileira - RDB.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Prisma Juridico.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Direito Brasileira.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Direito e Justiça (URI).
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Im.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2023 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Núcleo de Estudos Internacionais, Carga horária: 20
Outras informaçõesCoordenação
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Adjunto III, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2007 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Vínculo institucional
2001 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
2023 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
A questão climática e a aposta no hidrogênio verde: conciliação legal entre o crescimento econômico, o desenvolvimento humano e a preservação ambiental
2014 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pos-Graduação em Direito Constitucional, .
Projetos de pesquisa
Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia - RED IDD
01/2012 - AtualDireção e administração, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .
Cargo ou função
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina (REPJAAL)
08/2008 - AtualEnsino, Política e Legislação, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Historia do Parlamento brasileiro e cearense
08/2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
A soberania popular e os partidos políticos na construção da democracia brasileira
2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
A Conjuntura Internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do seculo XXI
03/2007 - AtualEnsino, Mestrado em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Estado, Constituição e Economia
10/2005 - AtualExtensão universitária , Vice Reitoria de Extensão Universitária e Comunidade Acadêmica, Tv Unifor.
Atividade de extensão realizada
Orientadora e Debatedora do Programa Diálogos Políticos.
2021 - 2024Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pos-Graduação em Direito Constitucional, .
Projetos de pesquisa
Análise da representatividade democrática do Poder Judiciário
Direito da Natureza
Do antropocentrismo ao ecocentrismo na América Latina
2020 - 2023Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Jeremy Waldron
Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Ran Hirschl
Observatório da participação social e a efetividade do Direito à Cidade na Revisão do Plano Diretor da Cidade de Fortaleza
2020 - 2021Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pos-Graduação em Direito Constitucional, .
Projetos de pesquisa
Projeto RADI@ÇÃO: Conectando a comunidade do Edson Queiroz para combater o COVID-19
2019 - 2020Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Justiça Restaurativa; a inclusão dos egressos do sistema prisional
2019 - 2020Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Responsabilidade Social das empresas alternativa para qualificação, reintegração e ressocialização de egressos no sistema penitenciario do Estado do Ceará
Estado, Constituição e economia: uma análise sob a ótica de Bruce Ackerman
2013 - 2019Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Direito Constitucional das Relações Econômicas: Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Humano sob Análise
2010 - 2019Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Constituicionalismo e história política Latino Americanos
Crescimento econômico e sistemas de integração
Direitos Humanos, Econômicos e Sociais e a Responsabilidade Social das empresas no século XXI
A inclusão social por meio do acesso a educação fundamental: estudo de caso Escolinha Yolanda Queiroz e a comunidade do Dendê
Direitos sociais na América Latina
2009 - 2017Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Estudo sobre a implentação da Responsabilidade Social das Empresas, conciliando lucro com a efetivação dos Direitos Sociais
2012 - 2014Atividades de Participação em Projeto, Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, .
Projetos de pesquisa
A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada
2012 - 2013Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Dignidade humana e o acesso à água no Estado do Ceará: carro-pipa e a realidade do Nordeste no século XXI
2011 - 2013Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
As novas famílias do século XXI
01/2010 - 12/2011Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Diretor de Unidade.
8/2005 - 12/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Teoria Geral do Estado
2007 - 2008Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
O papel das Comissões Parlamentares de Inquérito, na redemocratização do Brasil
As súmulas vinculantes a partir da emenda constitucional nº45
A Eficácia dos instrumentos previstos na legislação brasileira destinados à apuração e a punição da prática de improbidade administrativa
O Direito de Nacionalidade adquirida por meio das Adoções Internacionais
8/2001 - 7/2005Ensino, Ciências Políticas, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
História Política Brasileira
Direito Constitucional
Teoria Geral do Direito
03/2004 - 07/2004Extensão universitária , Vice-Reitoria de Extensão, .
Atividade de extensão realizada
Coordenação do Curso de Capacitação e Marketing Político.
3/2004 - 6/2004Ensino, Curso de Capacitação Atualização e Marketing Polít, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Coordenação do Curso de Capacitação, Atualização e Marketing Político - Módulo I
08/2001 - 12/2001Extensão universitária , Vice-Reitoria de Extensão, .
Atividade de extensão realizada
Coordenação do Programa de Alfabetização Solidária.
01/2001 - 12/2001Ensino, Especialização Em Direito Civil, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito de Família, da Criança e do Adolescente no Novo Código Civil
06/2001 - 07/2001Extensão universitária , Vice-Reitoria de Extensão, .
Atividade de extensão realizada
Capacitação de Alfabetizadores do Programa Alfabetização Solidária.
8/2000 - 7/2001Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
1/1999 - 12/1999Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
8/1989 - 12/1989Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Estudos dos Problemas Brasileiros
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, ALEC, Brasil.
Vínculo institucional
1983 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Legislativo Advogada NSP 23, Carga horária: 40
Atividades
02/2003 - 02/2007Direção e administração, Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará, .
Cargo ou função
Presidente.
2/2003 - 2/2007Serviços técnicos especializados , Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará, Presidência.
Serviço realizado
Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará.
11/2003 - 11/2003Ensino, Curso de Direito Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
3/1999 - 2/2003Serviços técnicos especializados , Diretoria Adjunto Operacional, .
Serviço realizado
Diretora Adjunta Operacional.
2/1997 - 3/1999Serviços técnicos especializados , Presidência, .
Serviço realizado
Chefe de Gabinete (Direção e Assessoramento).
1999 - 1999Serviços técnicos especializados , Comissão Parlamentar de Inquérito do FUNDEF, .
Serviço realizado
Coordenadora da Assessoria Jurídica.
8/1996 - 2/1997Serviços técnicos especializados , Consultoria Técnico Administrativa, .
Serviço realizado
Diretora (Consultoria Jurídica).
4/1995 - 8/1996Serviços técnicos especializados , Comissão de Triagem e Elaboração de Projetos de Criação de Novos Municípios, .
Serviço realizado
Membro da Comissão de Avaliação Jurídica da Criação de Novos Municípios.
1996 - 1996Direção e administração, Consultoria Técnico Jurídica, .
Cargo ou função
Diretora.
2/1989 - 8/1989Serviços técnicos especializados , Primeira Secretaria, .
Serviço realizado
Consultoria Jurídica.
2/1987 - 2/1989Serviços técnicos especializados , Primeira Secretaria, .
Serviço realizado
chefe de gabinete.
1983 - 1987Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, .
Serviço realizado
Secretária Parlamentar.
Argumentum Revista Científica.
Vínculo institucional
2014 - 2019 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Acadêmica Thesis Juris.
Vínculo institucional
2012 - 2019 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Nordeste, Carga horária: 2
Università degli Studi di Palermo, UNIPA, Itália.
Vínculo institucional
2014 - 2015 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2015 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista ad hoc, Carga horária: 2
Outras informaçõesParecerista ad hoc de projetos, bolsas e auxílios da CAPES na area da coordenação de Direito.
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de disciplina, Carga horária: 30
Outras informaçõesProfessora da disciplina de Teoria Geral do Estado no curso de Especialização em Ciencia Política.
Atividades
8/2005 - 9/2005Ensino, Curso de Especialização Latu Sensu Em Gestão de Or, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Organização e Funções do Poder Legislaivo
Universidade do Havre, UNIVERSITÉ HAVRE, França.
Vínculo institucional
2010 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Maitre des conferences, Carga horária: 20
Outras informaçõesDesenvolvimento de convenio de cooperação técnica entre a Unifor e a Universidade do Havre para fins de participação de palestras e seminários sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento econômico e a Responsabilidade Social das Empresa ao conciliar o Lucro com a formação do capital social e o respeito aos critérios de sustentabilidade
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Maître de Conférences, Carga horária: 10
Outras informaçõesA Universidade do Havre formulou convite à professora para ministrar palestras sobre o constitucionalismo brasileiro, com foco na ordem social e econômica, visando identificar o desenvolvimento humano e a formação do capital social no Brasil.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Atividades
02/2000 - 05/2002Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito da Criança e do Adolescente
4/1986 - 12/1986Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Estágio realizado
Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito.
Governo do Estado do Ceará, CEARÁ, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1997 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro
Atividades
10/1997 - 12/1997Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Executiva do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, .
Cargo ou função
Conselheira de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará indicada pela OAB-CE.
1997 - 1997Conselhos, Comissões e Consultoria, Ouvidoria do Estado do Ceará, .
Cargo ou função
Conselheira indicada pela OAB-CE.
1996 - 1997Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual do Meio Ambiente, .
Cargo ou função
Conselheira indicada pela OAB-CE.
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, OAB - CE, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2013 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 2
Outras informaçõesParticipação como membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB _ CE, que visa analisar as Instituições de Ensino Superior e a adequação necessária do ensino e aprendizagem às determinações da Constituição Brasileira e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Vínculo institucional
2005 - 2008 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0
Outras informaçõesMembro da Comissão de Direito da Mulher
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informaçõesMembro da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará.
Vínculo institucional
1995 - 1997 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira da OAB - CE, Carga horária: 10
Outras informaçõesConselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, eleita pela Assembléia Geral dos Advogados realizada em 25/11/1994. Função relevante sem vínculo empregatício.
Atividades
2005 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Internacional, Ceará.
Cargo ou função
Membro da Comissão de Direito Internacional.
2005 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito da Mulher, Ceará.
Cargo ou função
Membro da Comissão de Direito da Mulher.
1/1995 - 12/1997Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, Ceará.
Cargo ou função
CONSELHEIRA.
Legião Brasileira de Assistência, LBA, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - 1987 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário
Atividades
09/1986 - 08/1987Estágios , Procuradoria Jurídica, .
Estágio realizado
Estágio.

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Projetos de Pesquisa
2008 - 2011A soberania popular e os partidos políticos na construção da democracia brasileira
Descrição: Analisar a consolidação da democracia brasileira, com base em um estudo dos aspectos históricos, sociológicos, jurídicos próprios da formação do Estado e de seus elementos essenciais: População, território e poder de mando. Estudar a sociedade brasileira, o princípio da representatividade por meio do voto, os partidos políticos, o mandato político e o desempenho da Justiça Eleitoral..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Nathalie de Paula Carvalho - Integrante / Amanda Chagas Correa - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3.
2008 - AtualA Conjuntura Internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do seculo XXI
Descrição: O estudo analisa o processo evolutivo da globalização econômica e das informações e seus reflexos nos âmbitos sociais, culturais, jurídicos, econômicos nas esferas local e global, tendo como foco principal tres sub-projetos: a análise crítica sobre os efeitos da globalização ao longo da história; o retorno ao neo socialismo na America do Sul; e a Responsabilidade Social das Empresas em conciliar lucratividade com desenvolvimento humano e formação de capital social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Luciana Barreira - Integrante / Izadora Barbosa - Integrante / Alessandro Samartin de Gouveia - Integrante / Herrison Jones Brandao - Integrante / MARCELO DE MIRANDA MONT'ALVERNE - Integrante / Charles Lima e Silva - Integrante / Paulo Henrique Benelli de Azevedo - Integrante / Rafael Guevara Dos Santos Cabral - Integrante / Daniel Antony Dos Santos - Integrante.
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2007 - 2008O papel das Comissões Parlamentares de Inquérito, na redemocratização do Brasil
Descrição: Após o Estado Novo, com a volta do período democrático, outra constituição federal é elaborada, sendo promulgada pelo poder constituinte originário em 18 de setembro de 1946. Essa nova Carta novamente traz em seu corpo de leis as comissões parlamentares de inquérito, e com uma inovação; elas poderão ser instaladas tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. No seu período de vigência, também surge legislação específica sobre o assunto; trata-se da Lei 1579/52, vigente ainda nos dias atuais. Sob essa nova estrutura, o instituto das CPIs, está presente na Constituição de 1988, no seu artigo 58 parágrafo 3º.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / MANUELA ROCHA MAGGI - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa..
2007 - 2008As súmulas vinculantes a partir da emenda constitucional nº45
Descrição: A relevância e a modernidade do assunto tratado, inserido no texto constitucional brasileiro por meio da EC nº 45/2005 consiste em face da interferência do Supremo Tribunal Federal, órgão do Poder Judiciário, por meio de suas súmulas vinculantes provocar efeitos nos diversos setores do serviço público, tanto na esfera do Judiciário, mas também no âmbito do Legislativo e do Executivo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Luis Régis Bonfim Filho - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 5.
2007 - 2008A Eficácia dos instrumentos previstos na legislação brasileira destinados à apuração e a punição da prática de improbidade administrativa
Descrição: O objeto geral deste trabalho é investigar os mecanismos de controle no âmbito dos órgãos administrativos, legislativo e judiciário, no aspecto da improbidade administrativa.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Miguel Angelo Magalhães Freire - Integrante.
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2006 - 2008O Direito de Nacionalidade adquirida por meio das Adoções Internacionais
Descrição: Durante o final do século XX, houve incremento no número de adoções internacionais realizadas no Brasil, e em especial no estado do Ceará. Essas adoções geraram uma nova forma de aquisição de nacionalidade, sequer prevista em lei, mas resultante de tratados internacionais. Dessa forma o estudo sobre o tema e a extensão do direito, que por certo será alvo de legislação e regulamentação, é atual e contribui para o pensamento jurídico moderno.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Mariana Solon Fernandes Torres Martins - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
2009 - 2017Estudo sobre a implentação da Responsabilidade Social das Empresas, conciliando lucro com a efetivação dos Direitos Sociais
Descrição: O estudo visa analisar a Responsabilidade Social das Empresas e do consumidor diante do desenvolvimento econômico e das relações de mercado que hodiernamente se operam em esfera mundial. Constata-se que a partir da década de oitenta, o mercado transnacional passou a sofrer intensas modificações priorizando o local de consumo, em detrimento do local de produção. Países periféricos ao priorizar a geração de empregos dotaram-se de legislação trabalhista mais flexível e garantiram incentivos fiscais visando atrair a implantação de empresas transnacionais. Para essas empresas, que buscam reduzir seus custos, o local de produção deixou de ser relevante, desde que ocorresse a possibilidade de conciliar mão de obra barata, estabilidade jurídica, e condições de infra-estrutura garantidoras de agilidade na exportação. Ciente do poder dos consumidores, que exigem preço, qualidade e respeito ao meio ambiente e aos direitos de personalidade do trabalhar, quando do processo produtivo, as empresas buscam ações caracterizadas pelo que se convencionou chamar de responsabilidade social das empresas. Por meio dessas ações, o setor produtivo busca conciliar lucratividade com participação do empresariado no desenvolvimento econômico e social, na formação de capital humano e com respeito ao meio ambiente. Mais do que simplesmente obedecer à legislação dos países onde ocorre a produção, a ética do consumo passa a incorporar o respeito à dignidade humana, a não agredir a natureza, a se importar com a maneira utilizada para a produção da mercadoria a ser adquirida.

Palavras-chave: Globalização econômica. Mercados. Relações de consumo. Responsabilidade Social. Lucratividade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3.
2010 - 2019Constituicionalismo e história política Latino Americanos
Descrição: Investigar a formação histórica das instituições e do poder público por meio da análise do constitucionalismo na América Latina. Observar as relações de poder e as funções legislativa, executiva e judiciária dos Estados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Marcus Mauricius Holanda - Integrante / Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes - Integrante / Simone Coelho Aguiar - Integrante.
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2010 - 2020Crescimento econômico e sistemas de integração
Descrição: Investiga o desenvolvimento econômico nos países da America Latina e os instrumentos de integração socio, jurídico, político e econômicos que possibilitam as relações no âmbito da globalização transnacional.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Carolina Soares Hissa - Integrante / Rosa Oliveira de Pontes - Integrante.
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2010 - 2019Direitos Humanos, Econômicos e Sociais e a Responsabilidade Social das empresas no século XXI
Descrição: O estudo visa analisar a Responsabilidade Social das Empresas e do consumidor diante do desenvolvimento econômico e das relações de mercado que hodiernamente se operam em esfera mundial. Constata-se que a partir da década de oitenta, o mercado transnacional passou a sofrer intensas modificações priorizando o local de consumo, em detrimento do local de produção. Países periféricos ao priorizar a geração de empregos dotaram-se de legislação trabalhista mais flexível e garantiram incentivos fiscais visando atrair a implantação de empresas transnacionais. Para essas empresas, que buscam reduzir seus custos, o local de produção deixou de ser relevante, desde que ocorresse a possibilidade de conciliar mão de obra barata, estabilidade jurídica, e condições de infra-estrutura garantidoras de agilidade na exportação. Ciente do poder dos consumidores, que exigem preço, qualidade e respeito ao meio ambiente e aos direitos de personalidade do trabalhar, quando do processo produtivo, as empresas buscam ações caracterizadas pelo que se convencionou chamar de responsabilidade social das empresas. Por meio dessas ações, o setor produtivo busca conciliar lucratividade com participação do empresariado no desenvolvimento econômico e social, na formação de capital humano e com respeito ao meio ambiente. Mais do que simplesmente obedecer à legislação dos países onde ocorre a produção, a ética do consumo passa a incorporar o respeito à dignidade humana, a não agredir a natureza, a se importar com a maneira utilizada para a produção da mercadoria a ser adquirida..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Andreia Maria Santiago - Integrante / Gustavo Brigido Bezerra Cardoso - Integrante / Marcus Mauricius Holanda - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro..
2010 - 2013A inclusão social por meio do acesso a educação fundamental: estudo de caso Escolinha Yolanda Queiroz e a comunidade do Dendê
Descrição: O direito à educação precisa ser efetivado e ser instrumento eficaz de inclusão social. Eleva-se à dimensão de direito público subjetivo, sendo faculdade do particular exigir do Estado o cumprimento dessa prestação. A concreção da educação básica não é observada, somente, pela oferta gratuita de vagas para todos, inclusive aos que não tiveram acesso na idade certa, mas também deve ser assegurada pela permanência do aluno, da qualidade de ensino e da infra-estrutura escolar. A responsabilidade de garantir esse interesse transindividual não é dever exclusivo do estado, são necessárias a participação da família e a colaboração da sociedade. Diante do cenário de exclusão social, que se observa no País, o projeto de pesquisa optou por analisar a Responsabilidade Social da Fundação Edson Queiroz, por meio da atuação da Escola de Ensino Fundamental Yolanda Queiroz, situada na Universidade de Fortaleza, que atende cerca de 700 crianças moradoras da comunidade do Dendê, (região desprivilegiada) e filhos dos funcionários da Universidade. A pesquisa averigua a implementação do ensino tem por objetivo demonstrar a importância da inclusão por meio do acesso à educação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Brigina Vieira Nepomuceno - Integrante.
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2010 - 2019Direitos sociais na América Latina
Descrição: Investigar a efetivação dos direitos sociais na América Latina e identificar o índice de desenvolvimento humano diante do acesso à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho, ao lazer, à proteção à infância e à maternidade nos países latino americanos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Integrante / Preciliana Barreto de Morais - Coordenador / Solange Almeida Holanda Silvio - Integrante.
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2011 - 2013As novas famílias do século XXI
Descrição: O estudo alberga análise da formação familiar, aquelas constituídas por meio do casamento, da união estável, assim como as entidades monoparentais, multiculturais e as advindas da reprodução assistida ou ainda por intermédio da Adoção (nacional e internacional). Observa-se que a família não é figura estática; ao longo dos anos ela acompanha os preceitos sociais, culturais e econômicos. A revisão de conceitos e de padrões são necessários para que o Estado e suas funções estejam atualizados às exigências da população. O estudo sobre os direitos e deveres inerentes às uniões homoafetivas e a situação dos transexuais também fazem parte do escopo dessa pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Marina Andrade Cartaxo - Integrante / Nardejane Martins Cardoso - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
2012 - 2013Dignidade humana e o acesso à água no Estado do Ceará: carro-pipa e a realidade do Nordeste no século XXI
Descrição: Investigar de que maneira o Estado do Ceará realiza o abastecimento de água potável e saneamento básico à população local. Investigar como se dá o acesso a água para o consumo. Analisar qual é a qualidade desse abastecimento. Pesquisar meios que viabilizem ainda mais o acesso com qualidade desse bem. Examinar o impacto das políticas públicas implementadas até o presente momento. Reforçar a desmistificação do fenômeno natural da seca e a impossibilidade utópica de combatê-la. Propor possíveis modificações da realidade fática a serem descobertas ao longo da pesquisa com o apoio de ferramentas jurídicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Ana Paula Buosi - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
2012 - 2014A simbiose entre o público e o privado no Direito civil-constitucional: uma discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada
Descrição: O projeto importa na parceria institucional entre as duas instituições, visando, a partir da colaboração do GRUPO DE PESQUISA do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ, já considerado um programa consolidado,O FORTALECIMENTO GRUPO DE PESQUISA FORMADO POR DOCENTES do PPGD-UNIFOR atualmente considerado não-consolidado. Por meio dessa parceria, o Grupo de Pesquisa intitulado Direito Civil na Unidade do Ordenamento: Elementos para uma interpretação civil constitucional do direito privado, formado por docentes da UERJ apoiará a consolidação do grupo de pesquisa Direito Constitucional nas Relações Privadas, composto por docentes e discentes da Universidade de Fortaleza. Sem dúvida, a proposta de parceria para a pesquisa incrementará a formação de recursos humanos na área do direito privado da região norte e nordeste, importando em importantes ganhos para a sociedade. A formação pretendida atingirá principalmente docentes que cursam Mestrado e Doutorado, mas também outros profissionais da área do direito, como juízes, promotores de justiça, advogados públicos e privados que ingressam no PPGD-Unifor. Assim, além da otimização da qualidade das pesquisas, haverá os ganhos indiretos consubstanciados na prática dos profissionais acima citados que lograrão uma reflexão mais apurada sobre o fenômeno jurídico compreendido na visão sistêmica e firmada na tábua axiológica constitucional...
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) Doutorado ( 4) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Francisco Humberto Cunha Filho - Integrante / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / Gustavo Pereira Raposo Feitosa - Integrante / Gustavo José Mendes Tepedino - Integrante / Anderson Schreiber - Integrante / Carlos Edison do Rego Monteiro Filho - Integrante / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Rose Melo Venceslau Meireles - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz Costa Guedes - Integrante / Carlos Nelson de Paula Konder - Integrante.
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2013 - 2019Direito Constitucional das Relações Econômicas: Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Humano sob Análise
Descrição: Analisar a dinâmica de desenvolvimento da economia mundial, estudar o processo de mundialização do capital do século XV ao início do século XXI, Pesquisar acerca das desigualdades econômicas e sociais mundiais, Estudar os reflexos da globalização e do neoliberalismo sobre a política, economia e o direito brasileiro.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 5) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes - Integrante / Solange Almeida Holanda Silvio - Integrante / Jackeline Ribeiro e Sousa - Integrante / Pedro Cesar da Rocha Neto - Integrante / Simone Coelho Aguiar - Integrante / Maria Semiramis Alves - Integrante.
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2010 - AtualRelações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina (REPJAAL)
Descrição: Descrição do Grupo de Pesquisa: Repensar por meio da pesquisa, o Escopo dos Estados e das Instituições como tarefa inclusiva e preliminar para conciliar o crescimento econômico com desenvolvimento humano e social. Neste contexto busca agregar e fomentar pesquisas nas áreas de Direito Constitucional Econômico, Ambiental, Jurídico e Político e inclui ainda, disciplinas pertinentes ao desenvolvimento e à compreensão da América Latina e das relações decorrentes de seus processos de integração, imigração e fronteiras.Observa se a educação jurídica na America Latina realiza tarefa de inserir os graduados no mercado de trabalho preparados para o exercício da responsabilidade social de conciliar economia, direito e política diante do constitucionalismo dirigente. Com as quatro linhas de pesquisa: 1. Constitucionalismo, Axiologia democrática contemporânea e História Política Latino Americanos; 2. Crescimento Econômico e Sistemas de Integração; 3.Direito Socioambiental na America Latina e 4. Educação Jurídica na América Latina.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 6) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Raissa Ramos Dias - Integrante / Natercia Sampaio Siqueira - Integrante / Pedro Cesar da Rocha Neto - Integrante / Luciana Barreira - Integrante / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Guilherme Bandeira menezes - Integrante / Izadora Barbosa - Integrante / Alessandro Samartin de Gouveia - Integrante / Fabiola de Araujo Bezerra - Integrante / Herrison Jones Brandao - Integrante / Marcelo Miranda Mont'Alverne - Integrante / Charles Lima e Silva - Integrante / Tulio Eugenio dos Santos - Integrante.
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2020 - 2023Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Jeremy Waldron
Descrição: Observar a democratização do poder e a separação das funções, com enfoque nas decisões doPoder Judiciário, realizando análise crítica acerca de suas consequências políticas, sociais ejurídicas, tendo por base um estudo dos aspectos históricos, sociológicos e jurídicos própriosdesse fenômeno no Brasil e no cenário internacional.Analisar a lógica de Jeremy Waldron no que tange à Teoria Geral do Estado e relacionar suavertente no que se refere à separação das funções e, por conseguinte, à democratização do poder.A pesquisa está intrinsecamente relacionada com o cenário que permeia o Poder Judiciáriohodiernamente, dotado de funções típicas e atípicas.Examinar e explorar a teoria de Jeremy Waldron e sua ótica sobre o Constitucionalismocontemporâneo, a democracia e as funções do Estado, com fulcro nas decisões políticas do PoderJudiciário que tangenciam sua competência. Além disso, observar os aspectos referentes aoativismo judicial contemporâneo, impactos positivos e negativos, bem como os mecanismos queadentram a sistemática do Estado, a partir de decisões sociais e políticas, estabelecendo normasnão expressas no Ordenamento Jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Guilherme Bandeira menezes - Integrante / Paloma Ary - Integrante.
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2020 - 2023Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Ran Hirschl
Descrição: Analisar o ativismo Judicial e a democratização do Poder Judiciário no Brasil, bemcomo as suas consequências econômicas, sociais e jurídicas, com base em um estudodos aspectos históricos, sociológicos, econômicos, e jurídicos próprios desse fenômenoe do Direito Comparado.Conhecer a teoria de Ran Hirschl e investigar a questão da democratização dasFunções do Estado, com enfoque nas decisões politicas do Poder Judiciário quetangenciam sua competência.Realizar análise crítica diante da postura ativista do Poder Judiciário, observando alegitimidade democrática da atuação deste, a partir de decisões sociais e políticas,estabelecendo normas não expressas no Ordenamento Jurídico.O projeto é financiado pelo PIBIC/CNPQ/UNIFOR 2020.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Guilherme Bandeira menezes - Integrante / Paloma Ary - Integrante.
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2020 - 2021Observatório da participação social e a efetividade do Direito à Cidade na Revisão do Plano Diretor da Cidade de Fortaleza
Descrição: O objetivo geral é criar o Observatório da Cidade de Fortaleza, com o escopo de acompanhar o processo participativo na elaboração da Política Urbana, com destaque especial para a revisão do Plano Diretor da cidade de Fortaleza. Discutir e refletir sobre temas relacionados à Gestão Democrática da Cidade de Fortaleza. Analisar as interfaces do Direito Urbanístico e quais as diversas mudanças que estão ocorrendo em relação à política urbana no âmbito do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará. Discutir o papel de enfrentamento do Estado a fim de aplicar regras urbanísticas em áreas consolidadas, visando à equiparação das normas à Função Social da Cidade e da propriedade. Promover a reflexão e contribuir para uma ampla discussão por parte de todos agentes envolvidos no processo de produção do Espaço Urbano sobre a garantia da Função Social da Cidade e a Efetivação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, em especial os itens inerentes ao objetivo n11 (cidades e comunidades sustentáveis) como paradigma de sustentabilidade das Cidades Brasileiras. Verificar a Gestão Democrática da Cidade e o processo participativo na elaboração da Política Urbana, em especial, do Plano Diretor. Avaliar os mecanismos colaborativos e participativos capazes de oportunizar maior participação da sociedade no Planejamento Urbano, notadamente, o processo de participação virtual e os variados modais de Democracia Digital. Avaliar e discutir a importância do Zoneamento Urbanístico para a Dinâmica Urbana e Desenvolvimento Socioeconômico da Cidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Victor Marcilio Pompeu - Integrante / Pedro Cesar da Rocha Neto - Integrante / Cristina Maria Aleme Romcy - Integrante / Euler Sobreira Muniz - Integrante.
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2020 - 2021Projeto RADI@ÇÃO: Conectando a comunidade do Edson Queiroz para combater o COVID-19
Descrição: O projeto tem como objetivo as atividades de comunicação são consideradas elementos fundamentais do estabelecimento de relações sociais públicas e privadas e está intimamente ligada a busca de conhecimentos e o desenvolvimento individual e social (GOMES, 2007; OLIVEIRA et. Al, 2015). A construção de efetivos canais de comunicação com as comunidades têm sido apontado como um dos principais obstáculos para a adequada transmissão de informações entre agentes públicos e a população (HENRIQUES, 2005). A falta de articulação da ferramenta de comunicação escolhida, o timing do processo comunicativo, a linguagem e a carência de legitimidade/credibilidade dos interlocutores são apontadas como os principais obstáculos para o estabelecimento da relação de confiança necessária para a para um ato de comunicação alcance efetivamente sua audiência. Nesse contexto, percebe-se que os entes públicos como a Prefeitura de Fortaleza têm enfrentado dificuldades para comunicar políticas e práticas de enfrentamento ao COVID-19 de forma efetiva nos bairros menos desenvolvidos da cidade. O índice de isolamento social nessas áreas tem sido consideravelmente mais baixo do que em outras áreas da cidade e o índice de transmissão e letalidade da doença tem avançado de forma significativa nesses ambientes (Colocar informação e dados). O presente projeto enfrenta essa problemática utilizando uma abordagem multidisciplinar que combina saberes as áreas de direito, educação, comunicação e saúde, a expertise desenvolvida no projeto de extensão Dicas Cidadãs1, a capacidade de mobilização da Associação de Mulheres Dendê Sol, da Universidade de Fortaleza e da Secretaria Regional V, como também a credibilidade junto à comunidade da Rádio Comunitária Dendê Sol (FM 104.7) para investigar estratégias de difusão de informações combinando tecnologias digitais e radiofônicas que possam apoiar o combate efetivo ao COVID-19 no Bairro Edson Queiroz..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Pedro Cesar da Rocha Neto - Integrante / Cristina Maria Aleme Romcy - Integrante / Euler Sobreira Muniz - Integrante / Maria Darlene Braga Monteiro - Integrante / Max Eluard Fernandes - Integrante / Helena Cláudia Fernandes dos Santos - Integrante.
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2021 - 2024Análise da representatividade democrática do Poder Judiciário
Descrição: Analisar os processos históricos que levaram à ascensão do Poder Judiciário diante do neoconstitucionalismo, em que são reveladas as fragilidades dos documentos que embasam a legitimidade do Judicial review, bem como entender o fenômeno da indeterminação do direito e da discricionariedade judicial.Buscar compreender a importância do Poder Judiciário no Estado Constitucional de Direito como protetor dos direitos fundamentais e da democracia. Além disso, evidenciar que, apesar da sua relevância, a excessiva atuação dos tribunais em questões políticas, sociais e econômicas que deveriam ser tratadas pelos representantes eleitos constitui uma disfunção do Constitucionalismo denominada Judicialização da Política, ou hipertrofia do Judiciário.Realizar uma análise crítica acerca da atuação ativista do Poder Judiciário, com base em decisões políticas tomadas pelos tribunais e em teorias constitucionais que procuram entender a dinâmica da separação de poderes do Estado e o processo de Judicialização da Política. Investigar a relevância da governança judicial.Examinar as características da Constituição de 1988 e sua relação com a expansão de poder dos tribunais, além de verificar a ilegitimidade democrática, a incapacidade estrutural e a elitização do debate quando os Tribunais se inserem na arena política..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Guilherme Bandeira menezes - Integrante.
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2021 - AtualDireito da Natureza
Descrição: Analisar a condição da Natureza como sujeito de direitos e como acontece sua proteção diante do ordenamento brasileiro no contexto da América Latina. Além disso, busca-se apresentar a crise ambiental, a qual surgiu nos anos 60, e seus reflexos diante da proteção ambiental da natureza em cenário marcado pelo capitalismo e o consumo exacerbado. Pesquisar acerca do Direito da Natureza e propor a necessidade de se ter uma interpretação do texto constitucional que vai além do ser humano, o qual ocupa a posição central no antropocentrismo. Dessa forma, propõe-se estudar sobre a mudança de uma visão antropocêntrica, centrada na natureza como a fonte para suprir a necessidades do homem, para uma ideologia que valoriza a natureza e a coloca como requisito para o bem-estar dos seres humanos e para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Faz-se análise do princípio da sustentalidade, o qual surgiu como uma limitação aos comportamentos humanos e também como um sinal de reorientação dos seres humanos, diante da crise econômica. Conhecer os dispositivos normativos que regem os direitos da natureza e como ocorre a proteção de direitos perante o Direito brasileiro. Além disso, busca-se estudar o papel do Poder Público e da comunidade diante da proteção do direito da natureza. O projeto foi contemplado com a bolsa do PROBIC UNIFOR.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 4) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Luciana Barreira - Integrante / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Paula Ellen Cruz Pinto - Integrante / Izadora Barbosa - Integrante / Fabiola de Araujo Bezerra - Integrante / Herrison Jones Brandao - Integrante / MARCELO DE MIRANDA MONT'ALVERNE - Integrante / Charlos Lima e Silva - Integrante.
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2021 - AtualDo antropocentrismo ao ecocentrismo na América Latina
Descrição: Observar o surgimento dos direitos da natureza e o rompimento com o Antropocentrismo rumo ao Ecocentrismo, em observância ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano, realizando análise crítica acerca de suas consequências ambientais, políticas, sociais e jurídicas, tendo por base um estudo dos aspectos ambientais, históricos, sociológicos e jurídicos próprios desse fenômeno na América-Latina.Analisar as decisões judiciárias que fundamentaram as mutações constitucionais e embasaram a ideia da natureza como sujeito de direitos. Para tal, objetiva-se realizar processos de tese e antítese, ao confrontar os argumentos contrários aos direitos ambientais, de modo a demonstrar a ilogicidade de tais arguições. Examinar soluções que viabilizem a conciliação entre crescimento econômico, desenvolvimento humano e as pautas ambientais, em ordem política dominada pelo capitalismo. Sem ignorar o direto relacionamento entre a economia e a dignidade da pessoa humana na ordem política atual, explorar a ideia de entidades supranacionais que universalizem os direitos ambientais e garantam responsabilidade solidária de todos os Estados perante a urgência ambiental, efetivando o Transconstitucionalismo e transcendendo a América-Latina.Observar as atividades jurisprudenciais, sobretudo no que se refere às cortes constitucionais que embasam a questão, salientando as decisões pioneiras da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 4) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Luciana Barreira - Integrante / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Izadora Barbosa - Integrante / Fabiola de Araujo Bezerra - Integrante / Herrison Jones Brandao - Integrante / Charlos Lima e Silva - Integrante / Marcelo Miranda Mont'Alverne - Integrante.
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2019 - 2020Justiça Restaurativa; a inclusão dos egressos do sistema prisional
Descrição: Por meio do estudo que ora se apresenta, tem-se o objetivo de investigar a efetivação da Justiça
Restaurativa, por intermédio da inserção laboral e capacitação profissional do egresso do sistema prisional com vistas à concretização do acesso ao trabalho digno. Diante da constatação numérica, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça brasileiro, sobre o do volume prisional, questiona-se quais os mecanismos que podem ser
aplicados para a promoção da dignidade com base no acesso ao trabalho e na efetivação da busca do pleno
emprego. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar com orientação epistemológica na teoria crítica, congrega teoria e práxis e articula Direito, Sociologia e Economia. O texto adota os raciocínios indutivo e dedutivo, em pesquisa qualitativa, com as técnicas de análise documental, estatísticas e de revisão bibliográfica. Tem como resultados esperados a perspectiva de contribuir para o desenvolvimento e a capacitação dos egressos do sistema prisional, por meio da Justiça Restaurativa e da Política Nacional de Trabalho que incentive às empresas a capacitar e inserir os migrantes no mercado de trabalho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Victor Marcilio Pompeu - Integrante / Randal Martins Pompeu - Integrante / Marcus Mauricius Holanda - Integrante / Dennys Wellington Almeida Costa - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1.
2023 - AtualA questão climática e a aposta no hidrogênio verde: conciliação legal entre o crescimento econômico, o desenvolvimento humano e a preservação ambiental
Descrição: O Projeto de Pesquisa tem por escopo investigar o direito ao desenvolvimento e definir o contexto jurídico em que se encontra inserida a produção de energia elétrica pela fonte do Hidrogênio verde. Preliminarmente analisa as normas que regulamentam esta fonte de energia, sua transmissão e armazenamento, segundo, verifica a compatibilização desta fonte de energia com outras fontes já consolidadas, de maneira especial a fonte eólica e solar. Ademais, busca-se entender o impacto econômico da produção de Hidrogênio Verde no Ceará e no Brasil, visto que tal instalação de energia, além de facilitar a conciliação de proteção ao meio ambiente e crescimento econômico, contribuirá para diversificar a matriz econômica e a cadeia produtiva do Ceará. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar, com orientação epistemológica crítica, a congregar teoria e práxis na articulação do Direito Constitucional Ambiental, da Teoria Política e das Ciências Econômicas, com as técnicas de análise documental e de revisão bibliográfica, diante do estudo do Hidrogênio Verde, dos tratados internacionais, dos projetos de leis e das resoluções estaduais. Tem como resultados esperados, após análise cautelosa, visita em local de produção e analise legislativa inerente ao plano de energia nacional, apresentar relatório sobre o impacto e relevância econômica e social, bem como propor legislação adequada que garanta segurança jurídica e por fim, aquilatar o alerta para a prudência no manuseio dessa nova fonte energética. Defender o direito ao desenvolvimento humano e observar os princípios que combatam a negligência, imprudência e imperícia e os riscos desnecessários em nome do lucro, que possam causar danos aos trabalhadores, aos usuários e à natureza. Pretende-se, por fim, oferecer ferramentas que conciliem os interesses do Planeta, (preservação e reparação ambiental), das pessoas (desenvolvimento humano) e do lucro, nessa ordem de demandas. (Proteção ambiental/ desenvolvimento humano/crescimento econômico).O projeto foi contemplado pelo Edital da Universidade de Fortaleza n 60/2023.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Roberto Romboli - Integrante / Michele Carducci - Integrante / Mario João Ferreira Monte - Integrante / Marcelo Dias Ponte - Integrante / Luciana Barreira - Integrante / Sophia Fernandes Ary - Integrante / Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves - Integrante / Fabiola de Araujo Bezerra - Integrante.
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2014 - AtualRede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia - RED IDD
Descrição: O projeto incorpora as Instituições abaixo: A Red-IDD - Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia é formada por professores de Programas de Pós-graduação em Direito e desenvolve linhas de pesquisas em temas de Direitos Fundamentais e Democracia. Desde a criação em 2014, a Red-IDD vem realizando encontros anuais e intercâmbios com a participação média de 40 professores de 12 Universidades. Essa experiência tem gerado também publicações em livros, artigos para revistas, conferências, entrevistas, além de coorientações e participação em Comissões examinadoras de dissertações de mestrado e de teses de doutorado. A Rede promove projetos de pesquisas e realiza seminários anuais com painéis e GT-Grupos de Trabalho nos quais são apresentados resultados de pesquisas em andamento, resultados de estudos ou publicações recentes. A Red-IDD nasceu do ideal de aproximar universidades e pesquisadores para integrar experiências acadêmicas e publicar resultados de pesquisas sobre direitos fundamentais e democracia no contexto das Américas. Composição: Argentina: UCCuyo Universidad Catolica de Cuyo, Brasil: PUC-RS, Pontificia Universidade Católica, UNOESC-SC, Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNIBRASIL-PR, Centro Universitário Autônomo UniBrasil, UNISC-RS, Universidade de Santa Cruz do Sul, UNIFOR-CE, Universidade de FortalezaFDV-ES, Faculdade de Direito de Vitória, PUCPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Chile: UTalca, Universidad de Talca, Colombia: Universidade Externado-Colômbia, Paraguai:Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, Perú: PUCP, Pontificia Universidad do Perú. México: UNAM, Universidad Autónoma de México..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Carlos Luiz Strapazzon - Integrante / Humberto Nogueira Alcalá - Integrante / Paulo Ricardo Schier - Integrante / INGO WOLFGANG SARLET - Integrante / MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL - Integrante / DANIELLE ANNE PAMPLONA - Integrante / ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER - Integrante / CESAR LANDA ARROYO - Integrante / NESTOR OSUNA PATIÑO - Integrante / VICTOR BAZAN - Integrante.
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2019 - 2021Responsabilidade Social das empresas alternativa para qualificação, reintegração e ressocialização de egressos no sistema penitenciario do Estado do Ceará
Descrição: Projeto Edital Universal: O estudo visa analisar a Responsabilidade Social das Empresas e seu grau de comprometimento diante do contexto da política restaurativa frente aos egressos do Estado do Ceará. Constatada a preocupação do governo federal com a situação sub-humana vivida pelos atuais presos em todo o território nacional, decorrente da superlotação e da falta de infraestrutura, procura-se alternativas para minorar a falta de cumprimento das garantias mínimas de dignidade do encarcerado asseguradas pela Constituição Federal de 1988, bem como por tratados internacionais firmados pela República Federativa do Brasil, a exemplo da Convenção Americana de Direitos Humanos e das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela).
Segundo informações constantes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), nos períodos de 1990 a 2014, a população carcerária aumentou em 575%, o que demonstra que as políticas públicas já implementadas não estão conseguindo melhorar o sistema penal vigente, quiçá ressocializar os presos. Não bastasse esse quadro, a precarização das estruturas carcerárias corrobora para perpetuação da violência sistematiza no âmbito prisional, bem como para a depreciação da personalidade do preso. 
Diante desse quadro, constata-se que o Estado de per si não consegue inverter essa situação, nesse diapasão é necessário que outros atores participem do processo de ressocialização dos egressos, como contributo pelas benesses recebidas da sociedade, a exemplo das empresas que recebem capital público. Urge que o Estado lance políticas públicas que visem encontrar parceiros privados que auxiliem no implemento da ressocialização dos egressos, nos moldes da que foi publicada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, pelo Ministério da Segurança Pública, que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional com o fito de torna-los aptos ao reingresso na sociedade de forma minimamente digna e com possibilidades de empregabilidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Andreia Maria Santiago - Integrante / Victor Marcilio Pompeu - Integrante / Randal Martins Pompeu - Integrante / Marcus Mauricius Holanda - Integrante / Dennys Wellington Almeida Costa - Integrante.
.
2019 - 2020Estado, Constituição e economia: uma análise sob a ótica de Bruce Ackerman
Descrição: Projeto de Iniciação Cientifica: A pesquisa tem sua justificativa na relevância do estudo sobre a conjuntura internacional contemporânea, no tocante aos aspectos econômicos, sociais e políticos em tempo de mundialização. O momento exige repensar sobre a questão das oportunidades eda possibilidade de desenvolvimento das capacidades individuais.As universidades não podem ficar inertes diante do acelerado processo de globalização de informações e de transmissão do conhecimento, posto que não há mais efeitosrestritos a um determinado local, todo o planeta faz parte de uma grande cadeia coesa einterdependente, sendo, portanto, alvo das constantes transformações ocasionadas pelocapitalismo e pelo mercado transnacional. O Exame de dados e estatísticas revelam osíndices que influenciam na tomada de decisões jurídicas, políticas e econômicas.Ressalta-se que o Welfare State, intimamente ligado com o desenvolvimento docapitalismo, é definido como a proteção oferecida pelo governo na forma de padrões derenda mínima, alimentação, saúde, habitação e educação. Estes direitos estão previstosno texto constitucional e muitos deles são também assegurados a todos os cidadãos, pormeio de lei infraconstitucional, porém, por vezes são negligenciados e não constituem prioridade política com destinação orçamentária suficiente.É possível constatar que terminada a primeira metade do século XX, marcada pelasduas grandes guerras mundiais, pela crise econômica dos anos 30 e ainda por váriosregimes totalitários que impregnaram a Europa, a segunda metade do século XX tendeu adefender o regime democrático e os direitos humanos em tempo de prosperidadeeconômica. Foi nesse contexto que se renovou o liberalismo econômico do século XIX e aformação de um mercado mundial ou global caracterizado pela desestatização ou pelasprivatizações, pelo colapso dos segundos (união soviética e satélites) e terceiros(subdesenvolvidos) mundos na ordem econômica internacional.A vigília atual é para que o desenvolvimento econômico não se limite à especulaçãofinanceira e à concentração de renda, não prospere sobre o término do Estado - Nação ede seu elemento essencial: a população. Não há de se falar em Estado democrático dedireito sem a democratização econômica, sem a formação de instituições e do própriopovo.Observa-se que o vazio deixado pelo Estado tem sido preenchido, como dizFukuyama, por uma mistura heterogênea de corporações internacionais, organizaçõesnão-governamentais, organizações internacionais, sindicatos do crime, grupos terroristas.Para o autor, na ausência de uma resposta clara, não há outra escolha que a de retornarao modelo Estado - Nação, soberano, mais forte e mais eficaz..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Paloma Ary - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
4. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crescimento economico.
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Idiomas
Compreende Italiano (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
Fala Italiano (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
Italiano (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Razoavelmente).
Escreve Italiano (Bem), Francês (Bem), Inglês (Bem), Espanhol (Pouco).
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Prêmios e títulos
2008Voto de Congratulação pelo lançamento do Livro, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2011Medalha Professor Advogado Padrão Antonio Martins Filho, OAB Secção do Ceará.
2011Destaque UNIFOR 2011, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2011Diploma acadêmico de membro fundador, Academia Cearense de Letras Jurídicas.
2013Agradecimentos do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Constitucional - CONPEDI 2011-2013, CONPEDI.
2014XXI Fórum de Debates sobre Direito Público, Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado-CETREI-PGE.
20142° Lugar na área de Ciências Jurídicas do XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, UNIFOR.
20153° Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
2016Reconhecimento justo pela participação no II Congresso Internacional Luso Brasileiro em Direito Processual e Constitucional, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA.
2017Transcurso do Dia do professor, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
2017Reconhecimento justo e valioso pela conquista e realização de um Programa de Stricto Sensu, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA.
201830 anos de criação do Instituto INESP, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
2019Medalha Prof. Arnaldo Vasconcelos, Academia Cearense de Direito.
2019Comenda Roberto Martins Rodrigues, Escola Superior de Advocacia do Ceará - ESACE.
2019Reconhecimento justo por sua significativa contribuição à produção do conhecimento cientifico na Regiao Norte, Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA.
2020Medalha do Mérito Academico, Escola da Magistratura do Amazonas.
20201º Lugar da Área de Ciências Jurídicas do XX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
20211º Lugar na Àrea de Ciências Jurídicas do XXVII Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
20233º Lugar na área de Ciências Jurídicas do XXIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDemais trabalhos

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. POMPEU, G. V. M.; BONFIM FILHO, Luis Régis. A Súmula Vinculante a partir da Emenda 45. In: Encontro de Iniciação Cientifica da Faculdade de Direito da UFC - Homenagem a Roberto Lyra Filho, 2007, Fortaleza. Anais do Encontro de Iniciação Cientifica da Faculdade de Direito da UFC, 2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
2. POMPEU, G. V. M.; CARTAXO, M. A.. A adoção internacional no Brasil após a Constituição de 1988. In: VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. Anais do VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Grafica da Universidade de Fortaleza, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
3. POMPEU, G. V. M.. Analise da Vida Pregressa do candidato a cargo eletivo. In: VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. Anais do VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
4. POMPEU, G. V. M.. A ordem economica e o acesso à educação. Condição essencial para o efetivo exercício dos direitos fundamentais. In: I Jornadas internacionales de justicia constitucional, 2008, Belem. Anais da I Jornadas internacionales de justicia constitucional - Brasil/España/Italia, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://turan.uc3m.es/uc3m/inst/MGP/documents/GMP-ORDEMECONOMICAEODIREITOAEDUCACAO.pdf]
5. MAIA, C. F.; POMPEU, G. V. M.. Prevalência do Estado Legal sobre o Estado Moral: posicionamento dominante no TSE e no STF quando do deferimento de candidatura a mandato político. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.conpedi.org]
6. POMPEU, G. V. M.. O retorno do Estado-Nação na geografia da mundialização. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
7. POMPEU, G. V. M.; MAGALHAES, A. C. C.. A proteção constitucional dos direitos trabalhistas. In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
8. POMPEU, G. V. M.; VIANA, Sarah Araujo. Do liberalismo ao neossocialismo na América Latina: um estudo de caso da república bolivariana da Venezuela. In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
9. POMPEU, G. V. M.; ALMEIDA, S. N. C.. Uma Análise Histórico-Jurídica dos Campos de Concentração do Ceará: 1932-1933. In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
10. POMPEU, G. V. M.; LINHARES, W. B. M.. A ética no mundo do Jornalismo. In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
11. POMPEU, G. V. M.; Nepomuceno, Bricia Vieira. Responsabilidade Social Empresarial sob a Influência do Consumo Sustentável. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
12. POMPEU, G. V. M.; FORTALEZA, L. A. M.. A importância dos partidos políticos e da fidelidade partidária na Democracia Brasileira. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
13. POMPEU, G. V. M.; PAIVA, Lorena Magalhães. Os Desafios da Nova Ordem Constitucional frente à Era Global. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
14. POMPEU, G. V. M.; Nepomuceno, Bricia Vieira; PAIVA, Lorena Magalhães et al. Do Liberalismo ao Neo-socialismo na América Latina. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
15. POMPEU, G. V. M.; Luciana Costa. O Estado Frente à Nova Ordem Global. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
16. POMPEU, G. V. M.; MAIA, C. F.. Prevalência do estado legal sobre estado moral: posicionamento dominante no TSE e no STF brasileiros quando do deferimento de candidatura a mandato político. In: Tercer Congreso Internacional de Estudios Electorales, 2009, Salamanca. Anais do Tercer Congreso Internacional de Estudios Electorales, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
17. POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. La Responsabilidad Social Corporativa. In: 21st World Congress of Political Science - IPSA, 2009, Santiago - Chile. Program 21st World Congress of Political Science - IPSA, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
18. POMPEU, G. V. M.; CORREA, A. C.. A representação política dos partidos e o problema da pessoalização do poder. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
19. POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Responsabilidade social das empresas: perspectivas de aplicação sob o viés do consumo consciente e da atuação dos stakeholders. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Tema, 2010, Florianópolis. XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010. p. 4674-4685.
Palavras-chave: Stakeholders; Responsabilidade social empresarial; Consumo consciente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 9788578400477.
20. POMPEU, G. V. M.; FALCÃO, Ana Gabriela Ferreira. Responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. In: XVI Encontro de iniciação à pesquisa, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
21. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. Os efeitos da globalização e a efetivação dos Direitos Sociais na América Latina. In: XVI Encontro de iniciação à pesquisa, 2010, Fortaleza. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2010.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
22. POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.. O ensino da Língua Portuguesa no Uruguai. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010.
Palavras-chave: MERCOSUL; Relação Brasil-Uruguai; Ensino do Português.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
23. POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.; ANDRADE, Mariana. Questões de Direito Internacional: um ensaio sobre o conflito acerca das Ilhas Malvinas. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010.
Palavras-chave: Soberania; Mar territorial; Ilhas malvinas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
24. VIANA, Sarah Araujo; POMPEU, G. V. M.. A Venezuela e o Mercosul. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2010.
Palavras-chave: Venezuela; MERCOSUL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
25. POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.. A valoração do indivíduo por meio do acesso ao crédito. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011, Brasilia. Estudos de Direito Internacional. Anais do 9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba : Jurua, 2011. v. XXI. p. 45-60.
Palavras-chave: Crédito; Inclusão econômica; Controle Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.direitointernacional.org]; ISSN/ISBN: 9788536234526.
O artigo analisa a inclusão social por meio do acesso ao crédito, na dimensão da evolução do Estado Liberal, Estado Social e Estado neo-liberal. A concessão de crédito possibilitou a conquista de um sem número de direitos sociais, por outro vies a ausencia de lastro financeiro e o consumo exacerbado consolidado pela falta de regulamentação estatal propiciaram a crise econômica de 2008..
26. POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. Bobbio sob o signo do Cruzeiro do Sul: uma constelação que orienta a America do Sul. In: 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2011, Brasilia. Estudos de Direito Internacional. Curitiba : Jurua, 2011. v. XXI. p. 70-86.
Palavras-chave: ditaduras sul americanas; Democracia; Bobbio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.direitointernacional.org]; ISSN/ISBN: 9788536234526.
O artigo analisa a influência de Norberto Bobbio para a transformação dos governos autoritários, caracterizados pela hipertrofia do executivo na America do Sul, em governos democráticos. Observa a entrega da comanda brasileira máxima do Cruzeiro do Sul, deferida pelo Brasil a favor do cientista político italiano, em face da sua militância pela efetivação da democracia participativa. Ó desempenho de Celso Lafer é descrito nessa pesquisa..
27. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. A união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e a discriminação por orientação sexual. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Novas Familias; Homossexualidade; Afetividade; Dignidade Humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
28. Gislene; POMPEU, G. V. M.. Ativismo consumerista, globalização e responsabilidade social da empresa. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Globalização; Responsabilidade Social das empresas; Consumo consciente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
29. POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, Mariana. Ayn Rand e a Revolta de atlas sob a perspectiva da efetivação dos Direitos Sociais. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Ayn Rand; Realização pessoal; A revolta de atlas; Direitos Sociais; Realização social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
30. Alexsandro; POMPEU, G. V. M.. Para além do lucro: responsabilidade social da empresa, atenuante dos efeitos econômicos do neoliberalismo. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Responsabilidade social da empresa; Lucro; Atenuante; Efeitos econômicos; Neoliberalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
31. POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.. A valorização do individuo por meio do acesso ao crédito. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Acesso ao crédito; Dignidade da pessoa Humana; Desenvolvimento Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
32. POMPEU, G. V. M.; CORREA, A. C.. O mandato político, sob a perspectiva do recall e do mandato imperativo. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Representação política; Participação popular; Mecanismo de controle político; Democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
33. POMPEU, G. V. M.; ROGERIO, Tainá Porto; Gomes. A educação para formação do capital humano e social. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Educação Política; Capital Social; Capital Humano; Democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
34. POMPEU, G. V. M.; Brigina Nepomuceno. Princípios da igualdade e a inclusão social por meio do acesso a educação fundamental. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Igualdade; Direito à educação; Inclusão Social; Efetivação dos Direitos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
35. POMPEU, G. V. M.; Feitosa. RIO+20: perspectiva de impulso reformador centrífugo na construção de um novo perfil socioeconômico e ambiental da sociedade do mundo. In: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: Conferência; ONU; RIO 20; Sustentabilidade; Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
36. POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.. A frustração com a democratização da economia no tocante à concessão de crédito. In: Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Florianópolis. A frustração com a democratização da economia no tocante à concessão de crédito. Florianopolis : Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 3607-3264.
Palavras-chave: Estado; Acesso ao crédito; Economia internacional; Globalização.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788578400590.
37. POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, M. D.. Ayn Rand revisitada e a materialização dos Direitos Sociais. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianopolis : Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 8015-8038.
Palavras-chave: Ayn Rand; Realização pessoal; A revolta de atlas; Direitos Sociais; Realização social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788578400590.
38. CARDOSO, N. M.; POMPEU, G. V. M.. Constitucionalização do Direito das famílias no século XXI: famílias homoafetivas-sexuais, monoparentais e recompostas. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Direito das famílias; Constitucionalização; Homoafetiva-sexual; Famílias recompostas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
39. BUOSI, Ana Paula; BUOSI, Daniel Assis; POMPEU, G. V. M.. Acesso à água no Estado de Ceará: do histórico descaso da 'indústria da seca' aos tempos atuais no contexto das ciências jurídicas. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Água; Gestão hídrica; Semiárido; Ceará; Dignidade Humana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
40. Brigina Nepomuceno; POMPEU, G. V. M.. O acesso à educação, condição essencial para o desenvolvimento econômico e social. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Direito ao desenvolvimento; Direito à educação; Educação no Brasil.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português
41. OLIVEIRA, Marcos Aurélio Silveira de; POMPEU, G. V. M.. Direito: a utopia da balança. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Balança; Justiça; Valor; Direito positivo; Desenvolvimento.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
42. CARDOSO, N. M.; POMPEU, G. V. M.. Constitucionalização do Direito das famílias: adoção internacional. In: XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Direito de Família; Adoção internacional; Parentalidade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
43. COLAÇO, Hian Silva; POMPEU, G. V. M.. Observatório do legislativo: mais que formação jurídica, provocando a participação política e a inclusão social. In: XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Docência, 2012.
Palavras-chave: Poder Legislativo; Participação política; Cidadania; Direito Constitucional; Docência.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
44. AGUIAR, Simone Coêlho; HISSA, C. S.; POMPEU, G. V. M.. A união homoafetiva e a evolução da jurisprudência brasileira. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Casamento; União Estavel; Pessoas do mesmo sexo; Direitos Humanos; Jurisprudência.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
45. HOLANDA, Marcus Mauricius; LIMA, Renata Albuquerque; POMPEU, G. V. M.. A democracia do trabalho no estado liberal: a Constituição brasileira como garantidora do mínimo existencial nas relações de trabalho. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Teoria da democracia; Direitos fundamentais; Dignidade da pessoa Humana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
46. HOLANDA, Marcus Mauricius; POMPEU, G. V. M.. Crescimento econômico e o princípio de proibição de retrocesso dos Direitos Trabalhistas no Brasil. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012.
Palavras-chave: Responsabilidade Social das empresas; Direitos fundamentais; Princípio da proibição do retrocesso social; Globalização; Neoliberalismo.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
47. HISSA, C. S.; POMPEU, G. V. M.. A necessidade da inter-relação entre Estado, Sociedade e Instituições Internacionais para os períodos de crise econômica. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2012, Fortaleza. XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: União europeia; Integração; Trabalhadores.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
48. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. A condição sexual humana: efetivação de Direitos Humanos e fundamentais. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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49. POMPEU, G. V. M.; LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHAES, A. A. A.. O perfil do atual Estado Brasileiro diante da empresa em crise: reflexos da Lei n° 11.101/2005. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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50. POMPEU, G. V. M.; LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHAES, A. A. A.. Crise epistemológica da teoria pura de Direito na visão crítica de Theodor Viehweg. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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51. POMPEU, G. V. M.; MAIA, D.; POMPEU, V. M. et al. Habeas mídia: instrumento de proteção da honra e da liberdade de imprensa no Brasil. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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52. POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha. As comissões parlamentares de inquérito como mecanismo de fortalecimento da democracia brasileira. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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53. POMPEU, G. V. M.; LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHAES, A. A. A.. Reflexões críticas sobre a teoria pura do Direito de Hans Kelsen. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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54. POMPEU, G. V. M.; VERDE, V. C. L.. A impossibilidade de retrocesso das cláusulas trabalhistas. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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55. POMPEU, G. V. M.; LOPES, M. L. P.. O reenvio prejudicial como instrumento de cooperação jurisdicional. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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56. POMPEU, G. V. M.; LOPES, M. L. P.; LOPES, S. M. V. F.. O Direito da união européia e a supraconstitucionalidade. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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57. POMPEU, G. V. M.; MAIA, D.; POMPEU, V. M. et al. A relevância das clínicas jurídicas na formação do Bacharel em Direito. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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58. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.; PINHEIRO, V. M. C.. O Direito a identidade genética e o anonimato do doador na reprodução assistida. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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59. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.; SALVADOR, G. P.. Aumento do número de divórcios no Estado Brasileiro. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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60. POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A.; CAETANO, J. S.. Pelos Direitos do cidadão. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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61. POMPEU, G. V. M.; SCHUSTER, K. C. C.. Tutela e curatela: institutos assistenciais. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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62. POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha; ALBUQUERQUE, H. M.. O descaso politico diante da situação da saúde e educação. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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63. POMPEU, G. V. M.; MARTINS, E. S.. As novas regras trabalhistas dos empregados domésticos. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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64. POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. S. P.. A sindrome de alienação parental e sua repercussão na sociedade atual. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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65. POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A.; SANTOS, I. N. T.. O fenômeno do ativismo jurídico e da judicialização. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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70. POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha; DIAS, R. R.. Sistema carcerário brasileiro e os Direitos Humanos. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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71. POMPEU, G. V. M.; ARAUJO, F. S. C.; CAMPOS, L. L.. O salário mínimo: uma análise da necessidade de reajuste para melhores condições de vida. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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72. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.; SALES, S. C.. Emancipação da mulher e a violência doméstica e familiar no Estado Brasileiro. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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73. POMPEU, G. V. M.; VIANA NETO, J. H. L.. Aborto: a legislação atual corresponde aos fatos?. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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74. POMPEU, G. V. M.; FERNANDES, A. M. G. L.. Os Direitos dos homossexuais na forma da Lei: casamento 'gay' e homofobia no Brasil. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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75. POMPEU, G. V. M.; ALVES, T. A. L.; PEREIRA, R. R.. A efetivação do mandado de injunção frente às lacunas da legislação brasileira. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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76. POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A. R.. A ascensão institucional do judiciário e a utilização da nova hermenêutica constitucional no raciocínio jurídico dos casos difíceis. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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77. POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A. R.; SANTOS, M. M.. O pensamento humanista de Cesare Beccaria no Direito Penal Brasileiro. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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78. POMPEU, G. V. M.; SCHUSTER, K. C. C.. Assédio moral no trabalho. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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79. POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha; SILVA, G. V. B. F.. Enfraquecimento do poder legislativo e a hipertrofia do poder judiciário. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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80. POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A. R.; VIANA, G. F.. O sistema educacional platônico e a educação atual na cidade de Fortaleza. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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81. POMPEU, G. V. M.; LIMA, J. P. C.. Explanações sobre o código de defesa do consumidor: necessidade de esclarecimentos para alertar a população. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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82. POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha; PEIXE, F. L. O.. Comissões parlamentares de inquérito. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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83. POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha; SANTOS, G. T. M.. Democracia, cidadania e Direito Ambiental Brasileiro: desenvolvimento e progresso em conflito com o meio ambiente. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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84. POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A. R.; ARAUJO, I. N.. A inserção da mulher no mercado de trabalho. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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85. POMPEU, G. V. M.; ARAUJO, F. S. C.; SANTOS, T. W. O.. A sociedade do capital e suas pragas. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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87. POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A. R.; FEITOSA, L. H. R.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha além da mulher: a incidência nos Direitos dos Homossexuais. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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89. POMPEU, G. V. M.; NOBRE, V. L. L.. Redução da maioridade penal. In: XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2013.
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Palavras-chave: Dignidade Humana; Direito à alimentação; Globalização.
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Palavras-chave: Condição sexual; Igualdade; Liberdade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/ppgd]; ISSN/ISBN: 23579250.
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100. LIMA, D. R. S.; POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. A redução da maioridade penal é a solução da criminalidade no Brasil?. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Maioridade penal; Criminalidade; Brasil; Políticas Públicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
101. DUARTE, K. K. M.; POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar e suas implicações jurídicas. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: União homoafeitva; Entidade familiar; União civil; Regulamentação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
102. LIMA, L. P.; POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. A realidade do aborto na sociedade brasileira e suas implicações jurídicas. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito da família; Constitucionalismo; Aborto; Nascituro; Regulamentação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
103. ARAUJO, L. R.; BERTOLINI, A. R.; POMPEU, G. V. M.. Impactos da crise econômica sobre os Direitos Sociais Europeus. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Crise econômica; Direito Econômico; Direitos Sociais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
104. JOCA, L. C.; POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. Aborto: em que casos a lei brasileira permite e em quais caso é aplicada uma determinada pena. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Aborto; Feto; Gestante; Penas; Anencéfalos; Clandestinos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
105. RAMOS, M. E. B.; BERTOLINI, A. R.; POMPEU, G. V. M.. A ordem econômica mundial e seus reflexos no Estado Brasileiro. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Ordem econômica; Neoliberalismo; Estado brasileiro.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
106. GOMES, R. C. M.; POMPEU, G. V. M.. União homoafetiva e Direitos Humanos. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito Civil e previdência social; União estável homoafetiva; STF e Legislativo; Direitos Humanos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
107. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Liberdade e Igualdade: condicionamentos democráticos para a estabilidade social. In: VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: Dignidade e proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy, 2014, Chapecó. Liberdade e Igualdade: condicionamentos democráticos para a estabilidade social. Chapecó : Editora UNOESC, 2014. v. 3. p. 931-946.
Palavras-chave: Liberdade; Igualdade; Estabilidade social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://editora.unoesc.edu.br/index.php/uils]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23185791.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
108. PACOBAHYBA, F. M. O. M. C.; POMPEU, G. V. M.. A doutrina de Adam Smith e a inafastável tributação sobre as importações brasieliras. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Adam Smith; Tributação; Comércio Exterior; Brasil; Divergências.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
109. CARDOSO, N. M.; POMPEU, G. V. M.. A imigração no Ceará e o projeto de lei n. 5655 de 20 de julho de 2009. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Imigração; Política migratória; Imigração no Ceará; Direitos Humanos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
110. ROCHA, R. C. G.; MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. V. M.. Mercado como liberdade e Estado como arbítrio: definições abrangentes a partir de Edmund Burke e F A Hayek. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Arbítrio; Estado; Liberdade; Mercado; Política.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "A conjuntura internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do Século XXI" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
111. CARTAXO, M. A.; SOARES FILHO, Sidney; POMPEU, G. V. M.. Gaston Bachelard e as rupturas epistemológicas. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
112. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. A família como um dos atores para o desenvolvimento no século XXI. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Família; Desenvolvimento; Direito das famílias; Economia.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "A conjuntura internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do Século XXI" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
113. PACOBAHYBA, F. M. O. M. C.; POMPEU, G. V. M.. A ordem econômica e as pequenas: reflexões a partir da doutrina de Gilberto Bercovici. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
114. SANTOS, S. L.; QUINTANS, I. A. Q.; CARDOSO, N. M. et al. Responsabilidade social das empresas: viável e possível. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Responsabilidade Social; Empresas; Problemas sociais; Marketing empresarial.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "A conjuntura internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do Século XXI" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
115. GOMES, L. C.; POMPEU, G. V. M.. Princípios da justiça distributiva de John Rawls. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Justiça distributiva; Justiça social; politicas sociais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
116. FIGUEIREDO, V. B. S.; QUINTANS, I. A. Q.; POMPEU, G. V. M.. O dilema do crescimento econômico e do desenvolvimento humano. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
117. QUINTANS, I. A. Q.; CARDOSO, N. M.; POMPEU, G. V. M.. Entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social: uma breve análise das dimensões da estatidade de Francis Fukuyama. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Crescimento econômico; Desenvolvimento Social; Estabilidade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
118. SOARES, L. L.; CARDOSO, N. M.; POMPEU, G. V. M. et al. Condições de acesso ao crédito: inclusão e exclusão. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Acesso ao crédito; Oferta ao crédito; Inclusão e exclusão.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
119. VIRIATO, U. B.; POMPEU, G. V. M.. A atualidade do pensamento de Adam Smith. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Adam Smith; Welfare State; Revolução Francesa; Mínimo Existencial; Direitos fundamentais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
120. GUERREIRO, A. C. B.; CARDOSO, N. M.; QUINTANS, I. A. Q. et al. As metas do milênio e a necessidade de erradicação da pobreza no Mundo. In: XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Palavras-chave: Pobreza mundial; Metas do milênio; Direitos Humanos; Erradicação da pobreza.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "A conjuntura internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do Século XXI" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
121. HOLANDA, Y. F. L.; POMPEU, G. V. M.. Observatório do legislativo: a teoria constitucional aliada ao exercício da cidadania. In: XIV Encontro de Iniciação à docência, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1-06.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21755396.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
122. RODRIGUES, M. B.; POMPEU, G. V. M.. A descriminalização do aborto: um Direito. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à pesquisa. Fortaleza, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Aborto; Direito; Escolha; Mulher.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
123. MOTA, J. L. R. P.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. A negligência do Estado diante das garantias Constitucionais: uma análise sobre a Responsabilidade do Direito à Segurança Pública. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Negligência; Estado; Responsabilidade; Segurança; Garantias Constitucionais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
124. PINHEIRO, I. V.; RODRIGUES, F. L.; MOTA, B. R. P. et al. A política Brasileira analisada sob uma ótica contratual e filosófica. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Política; Caverna de Platão; Ideologia; Intolerância; Contrato político.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
125. VALLE, C. N. C. A.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Alienação parental e o princípio da dignidade da pessoa humana. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa Humana; Alienação parental; Conflito; Família.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
126. FALCAO, Y. M. S.; MIRANDA, J. C.; POMPEU, G. V. M.. Análise da política do Governo Brasileiro para a erradicação da miséria. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Miséria; Fome; Erradicação; Política de Governo; Constituição Federal.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8449.
127. ALVES JUNIOR, C. H. L.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. As cotas para negros nas Universidades Brasileiras. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Cotas; Universidade; Brasil; Inclusão Social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
128. MELO, T. S. A.; MIRANDA, J. C.; POMPEU, G. V. M.. As novas famílias do Século XXI: monoparentais, anaparentais e homoafetivas. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Família; Constituição; Modernidade; Século XXI.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
129. MACHADO, N. S.; POMPEU, G. V. M.. Crescimento econômico e desenvolvimento humano na visão de Martha Nussbaum. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Crescimento econômico; Desenvolvimento Economico; Martha Nussubaum.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e desenvolvimento humano sob análise" do Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP..
130. BEZERRA, C. H. A.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Democracia e seu âmbito no Brasil. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Democracia; Brasil.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
131. CHAVES, P. P. H.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Formação cidadão nas escolas. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Cidadania; Estado; Constituição Federal; Formação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
132. ALENCAR, B. N.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Lei Maria da Penha: aplicação e influência sobre a sociedade brasileira. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Violência; Assistência; Mulher; Igualdade; Vulnerabilidade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
133. GADELHA, A. L. L.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Liberdade de expressão e intolerância extremista. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-1.
Palavras-chave: Liberdade de expressão; Violência; Liberdade religiosa; Intolerância.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
134. SANTOS, L. S. M.; ANDRADE, L. S.; POMPEU, G. V. M.. Marco civil da Internet: a liberdade de expressão e sua regulamentação. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Regulamentação; Legislação da internet.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
135. MIRANDA, A. K. O.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. O impacto da corrupção no âmbito da saúde pública Brasileira. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. Encontros Científicos 2015, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Saúde; Pública; corrupção; Direitos; Sociais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
136. QUEIROZ, I. F.; ROSA, B. C.; POMPEU, G. V. M.. Pensão alimentícia: obrigação dos ascendentes e descendentes. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Alimentação; Lei; Dever; Família; Obrigação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
137. GONCALVES, D. P.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Redução da maioridade penal: solução ou ilusão. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Redução da maioridade penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Medidas socioeducativas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
138. MONTENEGRO, B. E.; MOTA, B. R. P.; POMPEU, G. V. M.. Segurança do trabalho: a responsabilidade do empregador e previdência social. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito do trabalho.; Acidentes de trabalho; Direitos do trabalhador.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
139. SILVA, V. E.; MIRANDA, J. C.; POMPEU, G. V. M.. Os Direitos das mulheres e suas conquistas. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Mulheres; Feminicío; Lei Maria da Penha; Violência domestica; Descriminação de gênero.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
140. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. O Direito Humano à migração e ao refúgio: humanidade e alteridade. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito Humano; Migração; Humanidade; Alteraridade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
Trabalho é desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "A ordem econômica Brasileira e a dimensão socioambiental da propriedade?, financiado pela Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES..
141. CASTELO, C. R. C.; POMPEU, G. V. M.. Considerações sobre a reserva legal de cargos para pessoas com deficiência no setor privado a partir da Lei Brasileira de inclusão. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Pessoas com deficiência; Reserva legal de cargos; Inclusão Social; Lei de cotas; Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiênc.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
142. PAULO, K. S. M.; POMPEU, G. V. M.. O conceito de família sob a ótica da Constituição de 88. In: Encontros Científicos 2015, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Monoparental; Direito; Anaparental; Afeto; Homoafetiva.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/buscar]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
143. HOLANDA, Marcus Mauricius; POMPEU, G. V. M.; PONTES, Y. A. et al. Desenvolvimento, trabalho e renda: como forma de efetivação na redução da pobreza como efetivação dos objetivos de desenvolvimento do milênio da ONU. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Pobreza e renda; Objetivos de desenvolvimento do milênio.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6949278]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
144. HOLANDA, Marcus Mauricius; POMPEU, G. V. M.. O decrescimento sustentável da economia como fator de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Decrescimento econômico; Desenvolvimento sustentável; Crescimento econômico e social; Direitos fundamentais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6948330]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
145. MAGALHAES, A. A. A.; CARDOSO, G. B. B.; POMPEU, G. V. M.. Falência transfronteira em perspectiva. In: Encontros Científicos 2016, 2016, Fortaleza. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza, 2016. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Crise econômica; Falência transfronteira; Ante-projeto de Código Comercial.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6952614]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
146. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, I. M. R.. O Direito à privacidade versus a governança, o Direito à informação e as novas tecnologias. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direito, governança e novas tecnologias I. Florianópolis : CONPEDI, 2016. v. 1. p. 6-26.
Palavras-chave: Direito à privacidade; Direito à informação; Governança; Novas tecnologias.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/9550a5xr/7Kb4EHcM8LT4b1j8.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788555053375.
147. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. O ensino do Direito e a linguagem jurídica: da desconstrução à reconstrução de alternativas ao ensinar e aprender. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direitos Humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. Florianópolis : CONPEDI, 2016. v. 1. p. 7-25.
Palavras-chave: Ensino do Direito; Linguagem jurídica; Ensinar e aprender.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/15al2bgw/9OD3238phOoVxwap.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788555053580.
148. AGUIAR, Simone Coêlho; POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. O decrescimento econômico e o doing business como aparato para o desenvolvimento socioeconomico. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Decrescimento econômico; Doing Business.; Crescimento econômico; Desenvolvimento Social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7882825]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
149. AGUIAR, Simone Coêlho; POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. O Direito à educação e o custo do Direito: uma ponderação à luz da teoria da justiça quanto às justas oportunidades. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito à educação; Custo do Direito; Teoria da Justiça; Justas oportunidades; Parâmetro de justiça.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7888693]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
150. HOLANDA, Marcus Mauricius; SOUSA, J. R. E.; POMPEU, G. V. M.. O acesso ao trabalho digno como ferramenta de desenvolvimento econômico e social. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Decrescimento econômico; Doing Business.; Crescimento econômico; Desenvolvimento Social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7882972]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-84.
151. POMPEU, I. M. R.; POMPEU, G. V. M.. Garantismo e ativismo judicial: entre a cidadania democrática e a segurança jurídica. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Sociedade de informação; Teoria garantista; Ativismo judicial.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7891137]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
152. MARQUES, S. V.; POMPEU, G. V. M.. As parcerias público-privadas como mecanismos viabilizadores de políticas públicas no Brasil. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7892347]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
153. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, G. B. B.. A importância da Lei 1333/2016 para o aprimoramento das parcerias entre o Estado e a iniciativa privada. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Desestatização; Parcerias público-privadas; Eficiência.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7890926]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
154. SOUSA, J. R. E.; HOLANDA, M. M.; VASCONCELOS, V. L. et al. A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e o (re)posicionamento do TST. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Adicionais; Insalubridade; Periculosidade; Cumulação; TST.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7886297]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808-8457.
155. FARIAS, M. E. C.; FARIAS, C. M. C.; POMPEU, G. V. M.. Microcrédito como política pública de crescimento econômico, desenvolvimento humano e superação de pobreza. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. Encontros Científicos 2017. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Microcrédito; Políticas Públicas; Crescimento econômico e desenvolvimento humano; Superação da pobreza; Programa crediamigo.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7892488]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
156. SOUSA, J. R. E.; HOLANDA, M. M.; VASCONCELOS, V. L. et al. A vedação ao retrocesso dos Direitos Fundamentais à luz do conteúdo mínimo essencial do Direito do Trabalho. In: Encontros Científicos 2017, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2017. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Vedação ao retrocesso; Direitos fundamentais; Conteúdo mínimo essencial; Direito do trabalho..
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7892813]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
157. POMPEU, G. V. M.; SOUSA, J. R. E.; HOLANDA, M. M.. A Lei 13.445/2018 e o acesso do imigrante ao emprego e à renda. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Lei de imigração; Estatuto do estrangeiro; Imigrante; Responsabilidade Social das empresas; Valores sociais do trabalho e da Livre iniciativa.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8822469]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808457.
158. POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. M.; POMPEU, R. M. et al. A responsabilidade social das empresas na promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentabilidade ambiental. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Responsabilidade Social das empresas; Desenvolvimento Social; Crescimento econômico.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8822320]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
159. POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. M.; POMPEU, R. M. et al. Análise do desenvolvimento econômico e social sob a perspectiva da livre iniciativa na Constituição Brasileira de 1988. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. Encontros Científicos. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Crescimento econômico; Desenvolvimento Social; Livre iniciativa; Ordem econômica.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8825862]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
160. POMPEU, G. V. M.; AGUIAR, Simone Coêlho; MONTE, M. M.. Atuação do TCU no atendimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 da ONU. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Tribunal de Conta da União (TCU); Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS); Agenda 2030 da ONU.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8823115]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
161. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, I. M. R.; MASHALL, M. H. M.. Cidadania na era da informação: educação midiática como Direito fundamental de enfretamento às fake news. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Educação midiática; Era informacional; Fake news; Direitos politicos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
162. SANTIAGO, A. M.; POMPEU, G. V. M.. Federalismo e repartição de receitas: caminhos para a efetiva autonomia das entidades federadas. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Federalismo; Repartição de receitas; Autonomia; Crescimento econômico; Desenvolvimento Social.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
163. POMPEU, G. V. M.; FARIAS, M. E. C.. Microcrédito como empoderamento social: o caso do programa crediamigo do banco do Nordeste. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Microcrédito; Programa crediamigo; Empoderamento social; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
164. POMPEU, G. V. M.; ROCHA NETO, P. C.. O neoconstitucionalismo, as operações urbanas consorciadas e as possibilidades de efetivação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Gestão consorciada da cidade; Operação urbana consorciada; Direito à cidade; Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8821060]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
165. POMPEU, G. V. M.; MARQUES, S. V.; CARDOSO, G. B. B. et al. O poder de influência dos stakeholders no controle sobre as parcerias público-privadas. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Ordem econômica e financeira; Parcerias público-privadas; Stakeholders; Controle e fiscalização.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8826162]; Série: 1; ISSN/ISBN: 1808457.
166. POMPEU, G. V. M.; SOUSA, J. R. E.; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. O Triple Bottom line e a responsabilidade social das empresas no desenvolvimento econômico brasileiro. In: Encontros Científicos, 2018, Fortaleza. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2018. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Objetivos do desenvolvimento sustentável; Triple bottom line; Responsabilidade Social das empresas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
167. POMPEU, G. V. M.; MARQUES, S. V.; CARDOSO, G. B. B. et al. O poder de influência dos stakeholders no controle sobre as parcerias público-privadas. In: Encontros Científicos, 2018. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Ordem econômica e financeira; Parcerias público-privadas; Stakeholders; Controle e fiscalização.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=8826162]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
168. POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. M.; POMPEU, R. M. et al. Análise dos efeitos do crescimento econômico e transnacionalidade para a sustentabilidade ambiental. In: Encontros Científicos 2019, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9686099]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
169. POMPEU, G. V. M.; BRASIL, F. B. C. A.; CABRAL, L. M. A.. Desenvolvimento sustentável dos oceanos: ação local de educação ambiental. In: Encontros Científicos 2019, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Sustentabilidade dos oceanos; Objetivo 14; Educação ambiental como Direito Social; Capacitação local; Projeto "Praia linda, praia limpa".
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9708709]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
170. POMPEU, G. V. M.; SOUSA, J. R. E.; HOLANDA, M. M. et al. Formação educacional na capacitação para o trabalho e na formação dos capitais social e humano. In: Encontros Científicos 2019, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Formação educacional; Cursos profissionalizantes; Inserção laboral; Capital Social; Capital Humano.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9708547]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
171. DIAS, T. A.; SOUSA, J. R. E.; ROCHA NETO, P. C. et al. O Direito a ter Direitos: refugiados venezulanos e o decreto 25681/2018 do Governo de Roraima. In: UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2019. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Direito à saúde; Refúgio; Imigração.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9708573]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
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Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Direito urbanístico constitucional; Direito Comprado latino-americano; Desenvolvimento e sustentabilidade urbana.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9699521]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
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Palavras-chave: Sociedade da informação; Dados pessoais; Direito à privacidade; Democracia.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9686893]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
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Palavras-chave: Bioeconomia; Produção alimentar brasileira; Indexadores ambientais; Agenda 2030.
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Palavras-chave: meio ambiente; Pandemia; Ecocentrismo; Ciências; Políticas Públicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10718806]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088547.
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Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=11185802]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
183. RAMOS, A. G. B.; POMPEU, G. V. M.. Fundamentos teóricos para uma gestão descentralizada de recursos hídricos no Brasil. In: Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2021, Fortaleza. XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza, 2021. v. 1. p. 1-6.
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184. BARREIRA, L.; CHAVES, N.; POMPEU, G. V. M.. Direitos da natureza na Constituição Federal de 1988: análise à luz do princípio da integridade ecológica. In: Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2021, Fortaleza. XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza, 2021. v. 1. p. 1-6.
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188. MENEZES, G. B.; ARY, S. F.; PINTO, P. E. C. et al. Como a hipertrofia do judiciário pode afetar o cumprimento do Direito à saúde no Brasil. In: Encontros Científicos 2021, 2021, Fortaleza. XXVII Encontro de Iniciação à pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2021. v. 1. p. 1-6.
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189. ARACENA, J. G. T. L.; POMPEU, V. M.; POMPEU, G. V. M.. A politica do grupo banco Mundial para o meio ambiente. In: Encontros Científicos 2021, 2021, Fortaleza. XXVII Encontro de Iniciação à pesquisa. Fortaleza : Fortaleza, 2021. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
190. PINTO, P. E. C.; HOLANDA, M. M.; POMPEU, R. M. et al. O papel e a responsabilidade da Universidade perante o meio ambiente e seu propósito de promover o bem-estar no Campus. In: Encontros Científicos 2021, 2021, Fortaleza. XXVII Encontro de Iniciação à pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2021. v. 1. p. 1-6.
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191. FARIAS, L. R. C.; POMPEU, R. M.; POMPEU, G. V. M.. Etica y Responsabilidade Social impacto social de um projeto de capacita o profissional na Universidade. In: XXXI Jornadas Hispano-Lusas de Gestion Cientifica, 2022, Toledo. XXXI Jornadas Hispano-Lusas de Gestion Cientifica. Toledo, 2022. v. 1. p. 130-132.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://eventos.uclm.es/74805/section/34142/xxxi-hispano-lusa-conferencia-sobre-gestao-cientifica.html]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9788409377701.
192. POMPEU, G. V. M.; GONCALVES, I. B. F.. Os desafios do Hidrogênio Verde distribuição e armazenamento, como instrumento do desenvolvimento sustentável nos países Lusófonos. In: 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia, 2022, Itajaí. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí, 2022. v. 1. p. 244-257.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 2526138X.
193. MARQUES, R. I. R.; POMPEU, G. V. M.. A Lei Brasileira antiterrorismo diante do garantismo penal e do constitucionalismo garantista. In: 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: a liberdade e seus limites em Estados Democráticos, 2022, Itajaí. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí, 2022. v. 1. p. 447-464.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 2526138X.
194. ROCHA, F. A.; VASCONCELOS, L. B.; POMPEU, G. V. M. et al. A cautela necessária para implementação do petróleo verde: hidrogênio renovável no Estado do Ceará. In: XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Hidrogênio verde; Hidrogênio renovável; Transição energética; Energias limpas; Descomissionamento.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=6035A39A431067B276389AA99C4D9A54C905409D]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
195. VASCONCELOS, L. B.; POMPEU, G. V. M.. Direitos do Mar menor na Espanha como resultado de um diálogo constitucional intercontinental. In: XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Paradigma jurídico ecocêntrismo; Direitos da natureza; Mar menor; Diálogo intercontinental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=8AFB0ADFEA02BD057C60579CE53405C913FD8D5F]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
196. OLIVEIRA, V. M. G.; POMPEU, G. V. M.. A floresta Amazônica como sujeito de Direitos, a partir do princípio da dignidade da pessoa humana. In: XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Princípio da dignidade humana; Floresta Amazônica; Direitos da natureza; Ecocentrismo; Decrescimento econômico.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
197. ARY, S. F.; MENEZES, G. B.; POMPEU, G. V. M.. Direito Ambiental Internacional, ecocídio e a (in) competência do Tribunal Internacional. In: XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Ecocídio; Tribunal penal internacional; Competencia; Estatuto de Roma; Crime contra a humanindade.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.
198. POMPEU, G. V. M.; BARREIRA, J. N.. Uma análise sociopolítica da cúpula da Amazônia. In: XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2023, Fortaleza. XXIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Palavras-chave: Cúpula da Amazônia; Antropocentrismo; Ecocentrismo; Desevolvimento sustentável; Soft power.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/ppgd]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088449.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

POMPEU, G. V. M.. Perdoe! Sou funcionário público. Revista Plenária, Fortaleza, p. 36, 1998.
Palavras-chave: funcionário público; princípios do direito administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. POMPEU, G. V. M.. Direito à educação: base da democracia.. Ação e Debate, Fortaleza, v. 01, n. 01, p. 55-69, 2005.
Palavras-chave: Democracia,; Educação; Direito Público Subjetivo; Controle Estatal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso
3. POMPEU, G. V. M.. Temas Antigos, Problemas Atuais: Liberdade x Igualdade e o Direito Positivo. Como Garantir um Patamar Mínimo de Igualdade, Base da Democracia. PENSAR (UNIFOR), Fortaleza, v. 11, p. 100-107, 2006.
Palavras-chave: Democracia; Incredibilidade; Direitos Públicos Subjetivos; Controle Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.
4. POMPEU, G. V. M.. Em defesa da Democracia. PENSAR (UNIFOR), v. 12, p. 66-74, 2007.
Palavras-chave: Democracia.; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.
5. POMPEU, G. V. M.. Processo Judicial Eleitoral e análise da vida pregressa e das ações de impugnação de Mandato Eletivo. NOMOS (FORTALEZA), v. 28, p. 147-166, 2008.
Palavras-chave: Vida Pregressa; Celeridade processual; Ampla defesa; Justiça Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11790]; ISSN/ISBN: 18073840.
6. POMPEU, G. V. M.; BONFIM FILHO, Luis Régis. As Súmulas Vinculantes como instrumento de previsibilidade do Direito ante os interesses neoliberais. Pensar (UNIFOR), v. 13, p. 116-124, 2008. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://hp.unifor.br/pdfs_notitia/2522.pdf]; ISSN/ISBN: 15198464.
7. POMPEU, G. V. M.. Leis, atos de governo e de outras autoridades estatais: desafios do poder legislativo. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 10, p. 727-751, 2009. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16786742.
8. POMPEU, G. V. M.. Crescimento econômico e desenvolvimento humano: entre a soberania do Estado e a proteção internacional dos direitos do homem. PENSAR (UNIFOR), v. 17, p. 115-137, 2012.
Palavras-chave: Estado-nação; Globalização; Desenvolvimento Humano; Direitos Sociais; Crescimento econômico.; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/2280]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15198464.
Periódico QUALIS B1..
9. POMPEU, G. V. M.; BERTOLINI, A. R.. A Ordem Econômica Internacional e Suas Implicações na Constituição Econômica Brasileira de 1988. Revista de Direito Brasileira, v. 6, p. 116-139, 2013. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2743]; Série: 3; ISSN/ISBN: 23581352.
Periódico QUALIS B2..
10. POMPEU, G. V. M.; CARTAXO, M. A.; CARDOSO, N. M.. Políticas públicas, trabalho e fronteiras. Revista de Direito Brasileira, v. 08, p. 233-274, 2014.
Palavras-chave: Fronteiras; Políticas Públicas; Trabalhador imigrante; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 2237583X.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Periódico QUALIS B2..
11. POMPEU, G. V. M.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. Estado Constitucional, políticas públicas e relações econômicas: o combate à corrupção no supercapitalismo. PRIM@ FACIE, v. 13, p. 1-28, 2014.
Palavras-chave: Estado; Políticas Públicas; Desenvolvimento; corrupção.; Meio de divulgação: Digital; Série: n.25; ISSN/ISBN: 16782593.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).


Periódico QUALIS B2..
12. POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, T. P.. O Estado e o princípio da busca pelo pleno emprego: tentativa de realização do desenvolvimento humano. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. V. 16, p. 277-292, 2015.
Palavras-chave: Estado; Pleno emprego; Economia; Desenvolvimento Humano.; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 23596880.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

QUALIS B1..
13. POMPEU, G. V. M.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. A sociedade anônima no Brasil e o voto múltiplo. Economic Analysis of Law Review, v. 6, p. 228-245, 2015.
Palavras-chave: Sociedade anônima; Estrutura; Voto múltiplo; Acordo de voto.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/6%20EALR%20228/6%20EALR%20228]; ISSN/ISBN: 21780587.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

QUALIS B1..
14. POMPEU, G. V. M.; MARTINS, D. B.. A essencial participação da advocacia no processo de mediação judicial para a efetivação do acesso à justiça e da segurança jurídica. Thesis Juris, v. V.04, p. 571-586, 2015.
Palavras-chave: Acesso à Justiça; Advocacia; Desjudicialização; Mediação.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///C:/Users/730103957/Downloads/284-774-1-PB.pdf]; ISSN/ISBN: 23173580.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

QUALIS B2..
15. POMPEU, G. V. M.; PIMENTA, C. A. A.. O princípio da vedação do retrocesso social diante da crise econômica do Século XXI. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 06, p. 216-237, 2015.
Palavras-chave: Direitos Sociais; Retrocesso social; Crise econômica; Segurança jurídica.; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 22360859.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

QUALIS B5..
16. POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO; PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI), v. 20, p. 835-859, 2015.
Palavras-chave: Propriedade; Função social da propriedade; Ordem econômica brasileira.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8356/4698][doi:10.14210/nej.v20n3.p835-859]; Série: 3; ISSN/ISBN: 14132117.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
17. POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, T. P.. Novo Código Comercial no Brasil e a unificação das obrigações no Código Civil de 2002. Prisma Jurídico, v. 13, p. 133-158, 2016.
Palavras-chave: Direito Comercial; Direito Civil; Unificação; Autonomia; Novo código comercial.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/5761]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19839286.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Periódico QUALIS B2..
18. POMPEU, G. V. M.; MIRANDA, J. C.. O escopo do poder judiciário diante da proteção ambiental no Estado Econômico. Revista Quaestio Iuris, v. 9, p. 324-348, 2016.
Palavras-chave: Poder Judiciário; Proteção ambiental; Ordem econômica; Desenvolvimento Humano; Ativismo.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/18606/15787]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15160351.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

QUALIS A2..
19. POMPEU, G. V. M.; CASTELO, C. R. C.. Um diálogo social: considerações sobre a reserva legal de cargos para pessoas com deficiências no setor privado à luz da responsabilidade social das empresas. Revista de Humanidades Y Ciencias Sociales, v. Especial, p. 1-28, 2016.
Palavras-chave: Responsabilidade social da empresa; Pessoas com deficiência; Inclusão; Direito ao trabalho.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.revistainclusiones.cl/articulos/vol-especial-luizz-alberto-2016/7-oficial-vol-3-num-3-julio-sept-home.-luis-alberto--2016---dra.-gina-mancilio-pompeu-y-mg.-carolina-rocha-cipriano-castelo.pdf]; ISSN/ISBN: 07194706.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
20. POMPEU, G. V. M.; MAGALHAES, A. A. A.. Instituto da falência transnacional como instrumento garantidor de segurança jurídica de credores. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 13, p. 113-129, 2016.
Palavras-chave: Credores internacionais; Falência transnacional; Segurança jurídica; Sistema internacional de cortes falimentares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Série: n. 1; ISSN/ISBN: 1806910X.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
21. POMPEU, G. V. M.; AMORA, L. A. S.. O populismo na América Latina e o caminho da servidão no século XXI: a contribuição da teoria econômica de Friedrich von Hayek para a compatibilização entre crescimento econômico e desenvolvimento humano. Prim@ Facie, v. 15, p. 1-29, 2016.
Palavras-chave: Teoria política; Qualidade de vida; Populismo.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///C:/Users/730103957/Downloads/28839-67922-1-PB.pdf]; Série: 28; ISSN/ISBN: 16782593.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

QUALIS B2..
22. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.; SILVA, H. S. V.. A inserção do Direito ao voto do Estrangeiro na América Latina. Revista de Direito Brasileira - RDBras, v. V.15, p. 61-82, 2016.
Palavras-chave: Voto do estrangeiro; Cidadania; America Latina.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/article/view/487/296]; Série: n.6; ISSN/ISBN: 2237583X.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
23. POMPEU, G. V. M.; AGUIAR, Simone Coêlho. A atuação dos Estados Latino-Americanos na efetivação de Direitos Sociais: comparativo Brasil e Venezuela. Revista Direito & Paz, v. 2, p. 175-193, 2016.
Palavras-chave: America Latina; Brasil; Efetivação de Direitos Sociais; Venezuela.; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/443]; Série: n. 35; ISSN/ISBN: 23595035.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
24. POMPEU, G. V. M.; SOUZA, A. D.; FREITAS, A. C. P.. Hannah Arendt e as manifestações populares do Brasil e da Venezuela: compreensão fenomenológica. Revista Debates (UFRGS), v. 10, p. 63-82, 2016.
Palavras-chave: Manifestações populares; Compreensão; Hannah Arendt.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://seer.ufrgs.br/index.php/debates/article/view/69041/39524]; Série: 3; ISSN/ISBN: 19825269.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
25. POMPEU, G. V. M.; COSTA, A. P.. Corte Interamericana de Direitos Humanos e desmonetarização da responsabilidade civil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. Ano 5, p. 1-20, 2016.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Responsabilidade civil; Desmonetarização; Corte Interamericana de Direitos Humanos.; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://civilistica.com/wp-content/uploads/2016/12/Costa-e-Pompeu-civilistica.com-a.5.n.2.2016.pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 23168374.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
26. POMPEU, G. V. M.; ROCHA, F. E. M.. A necessidade de reconstrução do Estado no início do século XXI na visão de Francis Fukuyama. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 10, p. 249-267, 2016.
Palavras-chave: Crise econômica; Construção de estados; Instituições.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 34; ISSN/ISBN: 19821921.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
27. POMPEU, G. V. M.; MELO, R. V. C.. A contraditória relação entre livre-mercado e desenvolvimento humano: possíveis soluções a partir do conceito de capacidades em Amartya Sen. Direito, Estado e Sociedade, v. 49, p. 188-207, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/Direito%2049_artigo%207,2.pdf]; ISSN/ISBN: 15166104.
28. POMPEU, G. V. M.; FORTES, G. B.. Os limites do Estado na promoção do desenvolvimento democracia, Direitos Humanos e globalização. Revista Direito e Desenvolvimento, v. 7, p. 57-76, 2016.
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Palavras-chave: Internacionalização dos Direitos Humanos; Organização das Nações Unidas; Pacto Global; Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS); Responsabilidade Social das empresas.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://seer.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2708/2558]; Série: 36; ISSN/ISBN: 21795177.
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Palavras-chave: Desenvolvimento do Estado; Custo dos Direitos; Planejamento estratégico.; Meio de divulgação: Digital; Série: 2; ISSN/ISBN: 23172150.
79. MARQUES, SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG; POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO. A dimensão jurídica e econômica do empoderamento feminino. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO), v. 21, p. 218-239, 2022.
Palavras-chave: Direito das minorias; Direito das mulheres; Empoderamento feminino.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/21973]; Série: 1; ISSN/ISBN: 16774760.
80. VASCONCELOS, V. L.; SEGUNDO, F. D. A.; POMPEU, G. V. M.. Direito à educação como igualdade inicial para o refugiado: estudos de políticas inclusivas nos países de acolhida. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 10, p. 680-707, 2022.
Palavras-chave: Refugiado; Direito à educação; Políticas de inclusão.; Homepage: [http://https://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1118]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23185732.
81. POMPEU, G. V. M.; VASCONCELOS, V. L.; SEGUNDO, F. D. A.. Direito à educação como igualdade inicial para o refugiado: estudos de políticas inclusivas nos países de acolhida. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 8, p. 1749-1777, 2022.
Palavras-chave: Refugiado; Direito à educação; Políticas de inclusão.; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 2183539X.
82. POMPEU, G. V. M.; GOUVEIA, A. S.. O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 13, p. 432-463, 2022.
Palavras-chave: Urgência climática; Direito da natureza; Desenvolvimento; Patamar mínimo civilizatório.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/29008/25960]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21798214.
83. FARIAS, C. M. C.; POMPEU, G. V. M.. A efetividade dos princípios ruggie no Brasil à luz do controle de convencionalidade: os desafios da aplicação de uma soft law meio à crise da COVID19. REVISTA EM TEMPO (ONLINE), v. 22, p. 180-203, 2022.
Palavras-chave: Princípios Orientadores; Direitos Humanos nas Empresas; Controle de convencionalidade.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/3353]; Série: 1; ISSN/ISBN: 19847858.
84. PIRES, A. B. M.; POMPEU, G. V. M.. Sic parvis magna: empresa simples de crédito e desenvolvimento sustentável. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 18, p. 1-18, 2022.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Micro e pequenas empresas; Crédito; Empresa simples de crédito.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3755/3124]; Série: 2; ISSN/ISBN: 22380604.
85. HOLANDA, M. M.; POMPEU, G. V. M.. A natureza como Stakeholder e orientador estratégico para as relações corporativas de responsabilidade social: uma possibilidade frente às mudanças climáticas. REVISTA DIREITO E PAZ, v. 47, p. 149-169, 2022.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Crescimento econômico; Sustentabilidade ambiental.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1665/679]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23595035.
86. SILVA, A. F.; POMPEU, G. V. M.. Seguro ambiental como instrumento de gestão corporativa do meio ambiente do trabalho baseado nos princípios ESG. Revista de Direito Brasileira, v. 33, p. 217-233, 2022.
Palavras-chave: Meio Ambiente do trabalho; Saúde do trabalhador; Princípios ESG; Seguro ambiental trabalhista.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8537/6778]; Série: 12; ISSN/ISBN: 2237583X.
87. POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. M.. A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. 1, p. 125-143, 2023.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Crescimento econômico; Sustentabilidade ambiental; Responsabilidade Social das empresas; Planeta finito.; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 21751994.
88. VASCONCELOS, L. B.; POMPEU, G. V. M.; FENSTERSEIFER, T.. Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama: análise dialógica sobre Direitos ecológicos da Floresta Amazônica e dos povos indígenas. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 110, p. 1-24, 2023.
Palavras-chave: Direitos da Floresta Amazônica; Diálogo de saberes; Direitos indígenas; Integridade ecológica e climática.; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 14131439.
89. VIDAL MARCÍLIO POMPEU, GINA; RAMOS, GABRIELA. O ACORDO DE ESCAZU E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO HÍDRICA BRASILEIRA À LUZ DE UM SISTEMA AMBIENTAL MULTINÍVEL. REVISTA DIREITO UFMS, v. 8, p. 146-163, 2023.
Palavras-chave: Acordo de Escazú; Gestão de recursos Humanos; Sistema ambiental multinivel; Comitês de bacia hidrográfica.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.21671/rdufms.v8i1.18009]; Série: 1; ISSN/ISBN: 24472336.
90. HOLANDA, F. E. S.; POMPEU, G. V. M.. Estado, Mercado e neoliberalismo: revisitado sob a ótica de António José Avelãs Nunes e Francis Fukuyama. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ, v. 11, p. 112-135, 2023.
Palavras-chave: Estado; Mercado; Economia; Modernidade; Direitos fundamentais.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://drive.google.com/file/d/1qTsGvC6xJjICx-sA_u6OltL3iXFJoa2l/view]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23181621.
91. VASCONCELOS, L. B.; POMPEU, G. V. M.. Do desenvolvimento sustentável aos Direitos da natureza no Brasil: perspectivas à luz do princípio da integridade ecológica. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, v. 21, p. 26461-26481, 2023.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Giro ecocêntrico; Direitos da natureza; Constituição federal de 1988; Princípio da integridade ecológica.; Homepage: [https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/2554]; Série: 1; ISSN/ISBN: 16968352.
92. BASTOS, B. C.; POMPEU, G. V. M.. Racionalizar as compras públicas para aquisição de alimentos conforme a agenda 2030. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 94, p. 111-132, 2023.
Palavras-chave: Compras públicas; Agenda 2030; Sistemas alimentares; Sustentabilidade; Segurança Alimentar.; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [https://www.revistaaec.com]; ISSN/ISBN: 15163210.
93. FARIAS, M. E. C.; POMPEU, G. V. M.. Direitos Humanos e o banqueiro dos pobres: impactos do microcrédito na região Nordeste. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 9, p. 50-66, 2023.
Palavras-chave: Microcrédito; Superação da pobreza; Banco do nordeste; Crediamigo; Impacto na região nordeste.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/10176/pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 25260022.
94. POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO; VASCONCELOS, LUCIANA BARREIRA DE. DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE ECOLÓGICA. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 28, p. 615-641, 2023.
Palavras-chave: Crise Ecológica; Desenvolvimento sustentável; Giro Economico.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/17721][doi:10.14210/nej.v28n3.p615-641]; Série: 3; ISSN/ISBN: 21750491.
95. POMPEU, G. V. M.; RAMOS, A. G. B.. O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos. DIREITO E LIBERDADE., v. 26, p. 1-14, 2024.
Palavras-chave: Rachel Carson; Princípio da integridade ecológica; Gestão de recursos hídricos.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21771758.
96. ROCHA, F. A.; Pompeu, Gina Vidal. A neoindustrialização verde na cadeia produtiva do hidrogênio de baixo carbono no Estado do Ceará. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, v. 22, p. 01-28, 2024.
Palavras-chave: Transição energética; Energias renováveis; Hidrogênio de baixo carbono; Hidrogênio verde; Descomissionamento.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/4577/3054]; Série: 5; ISSN/ISBN: 16968352.
97. POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO; LUZ, NATÁLIA MARIA SILVA. Economia e Ecossistemas Abordagens Ambientais Segundo Michele Carducci. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 29, p. 1-11, 2024.
Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável; Mudanças climáticas; Decrescimento; Demodiversidade.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/14136/7253][doi:10.5020/2317-2150.2024.14136]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23172150.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

POMPEU, G. V. M.; TASSIGNY, M. M.. HISTÓRIA DE NOSSA GENTE. 1. ed. Fortaleza: INESP, 2004. v. 1000. 203 p.
Palavras-chave: História Ceará.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Outro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; Série: 1; ISBN: 8587764543.
2.

POMPEU, G. V. M.. DIREITO À EDUCAÇÃO: CONTROLE SOCIAL E EXIGIBILIDADE JUDICIAL. Fortaleza: ABC Editora, 2005. v. 1000. 302 p.
Palavras-chave: Educação; Direito; Direitos Sociais; Democracia.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inpes; ISBN: 8575361619.
3.

(Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1891. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 146 p.
Palavras-chave: Leis; Constituição Estadual; Ceará; História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 85-87764-6.
4. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1892. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 104 p.
Palavras-chave: Leis; Constituição Estadual; História; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br; ISBN: 85-87764-6.
5. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1921. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 90 p.
Palavras-chave: Leis; História; Constituição Estadual; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 8587764-64.
6. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1925. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 94 p.
Palavras-chave: Leis; História; Constituição Estadual; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 85-87764-6.
7. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1935. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1. 170 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 85-87764-6.
8. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1945. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 122 p.
Palavras-chave: Leis; Constituição Estadual; História; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br; ISBN: 85-87764-6.
9. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1947. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 150 p.
Palavras-chave: Leis; Constituição Estadual; História; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br; ISBN: 85-87764-6.
10. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1967. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 198 p.
Palavras-chave: Leis; História; Constituição Estadual; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 85-87764-6.
11. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1989. FORTALEZA: INESP, 2005. v. 1000. 460 p.
Palavras-chave: Leis; História; Constituição Estadual; Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 8587764705.
12. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). LEIS ESTADUAIS 2003. Fortaleza: Edições INESP, 2005. v. 500. 308 p.
Palavras-chave: Leis Estaduais; Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.al.ce.gov.br/inesp.
13. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). Leis Estaduais 2004. Fortaleza: Edições INESP, 2005. v. 500. 218 p.
Palavras-chave: Leis Estaduais; Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.al.ce.gov.br/inesp.
14.

POMPEU, G. V. M.. SECA, FORNALHA E ESTADO DE EMERGÊNCIA. Fortaleza: Edições INESP, 2006. v. 500. 200 p.
Palavras-chave: História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http:www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 8587764748.
15. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). Leis Estaduais 2005. Fortaleza: Edições INESP, 2006. v. 500. 85877 p.
Palavras-chave: Leis Estaduais; Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.al.ce.gov.br/inesp.
16. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DEBATE: Questões nacionais. Fortaleza: Edições INESP, 2006. v. 1. 335 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.al.ce.gov.br/inesp.
17. POMPEU, G. V. M.. LIÇÕES DE DEMOCRACIA. Fortaleza: Edições INESP, 2006. 142 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788587764.
18. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). Estado, Constituição e Economia. 1. ed. Fortaleza: UNIFOR, 2008. v. 01. 350 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598876375.
19. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.). Atores do Desenvolvimento Econômico e Social do Século XXI. 1. ed. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2009. v. 1. 417 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788598876498.
20. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); HISSA, Carolina Soares (Org.). O Escopo dos Estados e das Instituições nos países da América do Sul e a inserção na economia global. 1. ed. Fortaleza: Premius, 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788579240874.
21. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); RANDAL, Pompeu, (Org.) et al.Relações Franco-Brasileiras: parceria necessária. 1. ed. Santa Catarina: Conceito, 2011. v. 1. 250 p.
Palavras-chave: Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Economico; Diálogos Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br; ISBN: 9788578742409.
A Universidade de Fortaleza e o Consulado do Brasil em Recife promoveram o desenvolvimento de projetos de pesquisas entre a UNIFOR e a Universidade do Havre. As duas universidades realizaram um Congresso Internacional que recebeu 11 professores pesquisadores franceses e 15 professores brasileiros com o escopo de analisar as relações sócio, políticas, econômicas e jurídicas brasileiras e francesas. Os artigos selecionados e apresentados durante os ultimos dois anos de parceria 2009-2011, fazem parte da coletanea Relações franco-brasileiras: parceria necessária..
22. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); CARVALHO, Nathalie de Paula (Org.). Direitos Humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas. 1. ed. Florianopólis: Conceito Editorial, 2012. v. 01. 328 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578742966.
23. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); SCAFF, Fernando Facury (Org.). Discriminação por orientação sexual a homossexualidade e a transexualidade diante da experiência constitucional. 1. ed. Florianopólis: Conceito Editorial, 2012. v. 1. 397 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578742980.
24. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); PINTO, Felipe Chiarello de Souza (Org.) et al.Direito e economia. 22. ed. São Paulo: CONPEDI, 2013. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br em publicações; Série: 1; ISBN: 9788578401993.
25. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); CARDUCCI, Michele (Org.) et al.Direito Constitucional nas relações econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 467 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9785854400379.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
26. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); BARACHO, Hertha Urquiza (Org.) et al.Direito e Economia I. 23. ed. Paraiba: CONPEDI, 2014. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br em publicações; Série: 1; ISBN: 9788568147733.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
27. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); SIQUEIRA, Natercia Sampaio (Org.) et al.Comércio, globalização e formação do capital social. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1. 778 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788582381700.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
28. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); SIQUEIRA, Natercia Sampaio (Org.) et al.Comércio, globalização e formação de capital social: inclusão econômica e sustentabilidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 297 p.
Palavras-chave: Direito Internacional; Comércio internacional; Globalização; Sustentabilidade; Capital Social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788584405060.
Obra com apoio do Conselho Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
29. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); SIQUEIRA, Natercia Sampaio (Org.) et al.Comércio, globalização e formação de capital social: para a realização transnacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 328 p.
Palavras-chave: Direito Internacional; Direitos Humanos; Comércio internacional; Globalização.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788584405077.
Obra com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
30. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); TCHEN, Vicent (Org.). L'enfant et le droit Regards de droit comparé et de droit international. 1. ed. Paris: Institut Universitaire Varenne, 2016. v. 1. 182 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9782370320728.
Coletânea resultado dos artigos apresentados no Congresso de Direito da Criança e do Adolescente na Universidade de Fortaleza, parte da obra foi financiada pela CAPES.

http://unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6077:congresso-de-direito-da-crianca-e-do-adolescente-reune-pesquisadores-da-franca-e-brasil-na-unifor&catid=220:eventos-capa&Itemid=71.
31. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); CARDUCCI, Michele (Org.) et al.A Constituição à prova da crise financeira internacional. 1. ed. Florianopolis: Empório do Direito, 2017. v. 1. 384 p.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Crises financeiras.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788594770547.
Obra financiada pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP..
32. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Democracia contemporânea e os critérios de justiça para o desenvolvimento socioeconomico - Direito Constitucional nas relações econômicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 256 p.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações econômicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788584408672.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Obra financiada pela CAPES..
33. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); FREITAS, Ana Carla Pinheiro (Org.) et al.Gestão das águas: dignidade humana e sustentabilidade por meio do fortalecimento das cadeias de valor. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 308 p.
Palavras-chave: Direito de águas; Dignidade da pessoa Humana; Água; Conservação; Desenvolvimento sustentável.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 978855190991.
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível superior - Brasil (CAPES) - Código de financiamento 001.
34. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); SIQUEIRA, Natercia Sampaio (Org.). Crise das políticas desenvolvimentistas: possíveis soluções para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento humano no Brasil, desde John Rawls a Martha Nussubaum. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 260 p.
Palavras-chave: Desenvolvimento Economico; Política de desenvolvimento; Crise; Estado democrático de Direito; Direitos fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788551910207.
35. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); GONÇALVES, Everton das Neves (Org.) et al.Direito, Economia e desenvolvimento econômico sustentável. 1. ed. Salvador: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/0ds65m46/47080pq8; Série: 1; ISBN: 9788555056093.
36. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna (Org.) et al.Dignidade Humana e desenvolvimento social: justiça, crescimento econômico e sustentabilidade. 1. ed. Fortaleza: , 2019. v. 1. 447 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788545004967.
37. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); QUEIROZ, Daiane de (Org.). Direito Constitucional comparado na América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 378 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788551915981.
38. (Org.) SARLET, Ingo Wolgang (Org.); NOGUEIRA, Humberto (Org.) et al.Direitos Fundamentais na perspectiva da Democracia Interamericana. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 225 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISBN: 9788551915820.
39. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); GONÇALVES, Everton das Neves (Org.). Desenvolvimento econômico e desenvolvimento sustentável I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/150a22r2/r8wsb440; ISBN: 9786556480121.
40. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); GONÇALVES, Everton das Neves (Org.) et al.Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico sustentável I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/olpbq8u9/b5ypo403; Série: 1; ISBN: 9786556480374.
41. (Org.) SARLET, Ingo Wolgang (Org.); ALCALÁ, Humberto Nogueira (Org.) et al.Anais da VI Jornada da Rede Interamericanas de Direitos Fundamentais e Democracia - Volume II. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020. v. 1. 696 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISBN: 9786587424170.
42. (Org.) SARLET, Ingo Wolgang (Org.); ALCALÁ, Humberto Nogueira (Org.) et al.Anais da VI Jornada da Rede Interamericanas de Direitos Fundamentais e Democracia - Volume I. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020. v. 2. 416 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISBN: 9786587424187.
43. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); POMPEU, Randal Martins (Org.). A racionalidade ambiental, o diálogo dos saberes e o papel da Universidade. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020. v. 1. 260 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://doi.org/10.36592/9786587424323; Série: 1; ISBN: 9786587424323.
44. POMPEU, G. V. M.; CARVALHO, A. A.. Defesa do Direito à assistência social do migrante no Brasil com foco no benefício da prestação continuada e do auxílio emergencial. 1. ed. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2021. v. 1. 160 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9786587424897.
45. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); ALVITES, Elena (Org.) et al.Direitos Fundamentais na perspectiva da democracia interamericana. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021. v. 1. 448 p.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Constitucionalidade; Democracia; Direitos Sociais; Direitos de personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/108democraciainteramericana; Série: 1; ISBN: 9786587424941.
46. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); GONÇALVES, Everton das Neves (Org.). Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2021. v. 1. 219 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/2bx82e3t; Série: 1; ISBN: 9786556483252.
47. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); POMPEU, Randal Martins (Org.) et al.Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos Direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional (Volume II). 1. ed. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2021. v. 2. 517 p.
Palavras-chave: Responsabilidade ambiental; Licenciamento ambiental; Água; Clima; Ser sertão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISBN: 9786587424965.
48. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); HOLANDA, Marcus Mauricius (Org.) et al.Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos Direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional (volume I). 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021. v. 1. 543 p.
Palavras-chave: Racionalidade ambiental; Tecnologia da informação; Cidades sustentáveis; Direitos da natureza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISBN: 9786587424958.
49. (Org.) GONÇALVES, Everton das Neves (Org.); POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.) et al.Direito, Economia e Desenvolvimento econômico sustentável. 1. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2021. v. 1. 1 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/7x02k736/rf637526; Série: 1; ISBN: 9786556484129.
50. (Org.) POMPEU, Gina Vidal Marcílio (Org.); HOLANDA, Marcus Mauricius (Org.) et al.Primavera silenciosa revisitada uma homenagem a Rachel Carson. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2022. v. 1. 319 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/199rachelcarson; Série: 1; ISBN: 9786554600064.
51. (Org.) GONÇALVES, Everton das Neves (Org.); COSTA, Ilton Garcia da (Org.) et al.Direito, Economia e desenvolvimento econômico sustentável I. 1. ed. Florianopolis: CONPEDI, 2022. v. 1. 183 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Série: 1; ISBN: 9786556484839.

Capítulos de livros publicados
1. POMPEU, G. V. M.. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1935. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Isabel M. Sabino de Farias; Sofia Lerche Vieira. (Org.). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1935. Fortaleza, 2005, v. , p. 13-38.
Palavras-chave: Leis; Direito; História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.al.ce.gov.br/inesp; ISBN: 8587764667.
2. POMPEU, G. V. M.. Municipalismo, controle social e controle estatal: trabalho coeso para garantir a efetivação do direito à educação. In: Lilia Maia de Morais Sales. (Org.). Educação em Direitos Humanos. 01 ed. Fortaleza, 2007, v. 01, p. 99-122.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 01; Número da revisão: 01; ISBN: 9788575633519.
3. POMPEU, G. V. M.. Municipalismo, controle social e o controle estatal: trabalho coeso para garantir a efetivação do direito à educação. In: Donaldo Bello de Souza. (Org.). Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo, 2008, v. 1, p. 31-51.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575870921.
4. POMPEU, G. V. M.. O Estado, a Constituição e a economia. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu. (Org.). Estado, Constituição e economia. 1 ed. Fortaleza, 2008, v. , p. 11-18.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876375.
5. POMPEU, G. V. M.; MAIA, C. F.. Vida pregressa: entre o Estado legal e o Estado moral. In: Assembléia Legislativa. (Org.). Ação e Debate: Política e Gestão Pública. Fortaleza, 2009, v. , p. 82-106.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
6. POMPEU, G. V. M.. O retorno do Estado-Nação na geografia da mundialização. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu. (Org.). Atores do Desenvolvimento Econômico e Social do século XXI. 1 ed. Fortaleza, 2009, v. 1, p. 128-150.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876498.
7. POMPEU, G. V. M.. A Ordem Econômica e o Acesso à Educação. Condição essencial para o efetivo Exercício dos Direitos Fundamentais. In: Fernando Facury Scaff; Roberto Romboli; Miguel Revenga. (Org.). A Eficácia dos Direitos Sociais. 1 ed. São Paulo, 2009, v. 1, p. 352-366.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8576744376.
8. POMPEU, G. V. M.; VIANA, Sarah Araujo. Do liberalismo ao neossocialismo na América Latina: um estudo de caso da República Bolivariana da Venezuela. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis/SC, 2009, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400293.
9. POMPEU, G. V. M.. Leis, atos do governo e de outras autoridades estatais: desafios do poder legislativo. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis/SC, 2009, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400293.
10. POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. A responsabilidade social das empresas e do consumidor: novo perfil. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. 1 ed. Florianópolis, 2009, v. , p. 2817-2835.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: http://www.conpedi.org/anais/36/09_1502.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400231.
11. POMPEU, G. V. M.. Acesso à educação, condição essencial para o efetivo exercício dos direitos de personalidade. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões Jurídicas da Personalidade na Ordem Constitucional Brasileira. 1 ed. Florianópolis, 2010, v. , p. 229-244.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578740917.
12. Carvalho, Nathalie de Paula; POMPEU, G. V. M.. Do neoliberalismo ao neossocialismo: a experiência do Peru. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Carolina Soares Hissa. (Org.). O Escopo dos Estados e das Instituições nos países da América do Sul e a inserção na economia global. Fortaleza, 2010, v. , p. 159-174.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788579240874.
13. POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. Do neoliberalismo ao neossocialismo: a experiência do Peru. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1 ed. Curitiba, 2010, v. 20, p. 158-168.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536230900.
14. POMPEU, G. V. M.. Leis, atos de governo e de outras autoridades estatais: desafios do poder legislativo. In: Paolo Caretti. (Org.). Osservatorio suelle fonti 2008: la legge parlamentare oggi. 1 ed. Torino, 2010, v. , p. 39-54.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788834809341.
15. POMPEU, G. V. M.; CARMO, V. M.. El Salvador: fragmentos das eleições e economia. In: Rui Badaró. (Org.). Direito Internacional: anais do congresso brasileiro de Direito Internacional. 1 ed. São Paulo, 2010, v. , p. 416-422.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Número da revisão: 1; ISBN: 9788587646866.
16. POMPEU, G. V. M.; ALMEIDA, S. N. C.. A terceirização e a precarização da dignidade do trabalhador: perspectivas. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2010, v. 1, p. 8941-8958.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400361.
17. POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Responsabilidade social das empresas: perspectivas de aplicação sob o viés do consumo consciente e da atuação dos stakeholders. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. , 2010, v. , p. 4674-4685.
Palavras-chave: Responsabilidade social empresarial; Stakeholders; Consumo consciente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400747.
18. POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Responsabilidade Social Empresarial: perspectivas para implementação do desenvolvimento Socioambiental. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1 ed. Curitiba, 2010, v. 19, p. 147-157.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536230894.
19. POMPEU, G. V. M.. Direito social a educação política. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Renata Albuquerque Lima. (Org.). Justiça social e democracia. São Paulo, 2011, v. , p. 155-177.
Palavras-chave: Direito social; Democracia; Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578742270.
20. POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. O direito ao desenvolvimento econômico e social por meio da responsabilidade social das empresas: uma relação com a revolução francesa.. In: Randal Pompeu, Gina Marcilio Pompeu, Leda Guillemette. (Org.). Relações franco-brasileiras: parceria necessário.. 1 ed. Santa Catarina, 2011, v. 1, p. 145-166.
Palavras-chave: Responsabilidade Social; relaçoes econômicas; politicas sociais; Desenvolvimento Economico; Desenvolvimento Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742409.
O artigo investiga a responsabilidade das empresas no Brasil e na França, com o escopo de verificar se a busca pela implementação dos ideais da Revolução Francesa vem sendo efetivada por meio do acesso ao emprego e a renda, bem como se os direitos sociais e humanos contam com a parceria da empresas, que visam conciliar o lucro com a formação do capital social..
21. POMPEU, G. V. M.; Alexsandro. Para além do lucro: responsabilidade social da empresa, atenuante dos efeitos econômicos do neoliberalismo.. XX Congresso Nacional do CONPEDI.. , 2011, v. , p. 3371-3386.
Palavras-chave: Responsabilidade social da empresa; Lucro; Atenuante.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400705.
22. POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Responsabilidade Social empresarial como nova forma de gestão. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Nathalie Carvalho. (Org.). Direitos Humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas. 1 ed. Florianopólis, 2012, v. 01, p. 31-62.
Palavras-chave: Responsabilidade social empresarial; Stakeholders; Instituições certificadoras.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742966.
23. POMPEU, G. V. M.; Feitosa. Normas de procedimentos e a responsabilidade social das empresas: SA 8000 e AA 1000. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Nathalie Carvalho. (Org.). Direito Humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas. 1 ed. Florianopólis, 2012, v. 1, p. 63-92.
Palavras-chave: Responsabilidade Social; Normas internacionais; Empresas; Sustentabilidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742966.
24. POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. A atuação da responsabilidade social na transformação dos negócios, da democracia e do cotidiano: uma análise da ISO 26000. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Nathalie Carvalho. (Org.). Direitos Humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas. 1 ed. Florianopólis, 2012, v. 1, p. 93-124.
Palavras-chave: Supercapitalismo; Economia neoliberal; Democracia; Cidadania ativa.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742966.
25. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. Novas famílias do século XXI: o reconhecimento e a positivação da união entre pessoas do mesmo sexo.. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Fernando Facury Scaff. (Org.). Discriminação por orientação sexual a homossexualidade e a transexualidade diante da experiência constitucional. 1 ed. Florianopólis, 2012, v. 1, p. 19-35.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742980.
26. POMPEU, G. V. M.; ALMEIDA, S. N. C.. Restrições ao princípio da liberdade do exercício profissional sob análise. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1° ed. Florianopólis, 2012, v. , p. 3422-3444.
Palavras-chave: Princípio da liberdade profissional; Limites às restrições legais; Proporcionalidade e razoabilidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1°; ISBN: 9788578400811.
27. POMPEU, G. V. M.; Nery, Sergio. Além da sociedade de classes: a sociedade de risco e o escopo do Direito. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1° ed. Florianopólis, 2012, v. , p. 5128-5148.
Palavras-chave: Teoria Marxista do Direito; Sociedade de classes; Sociedade de riso; O escopo do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1°; ISBN: 9788578400811.
28. POMPEU, G. V. M.. A crise do estado social e o escopo do estado e das instituições nos países da América do Sul. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto.. (Org.). Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa.. 1° ed. Joaçaba, 2012, v. 1, p. 555-579.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1°; ISBN: 9788587089847.
29. POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, Marcus Mauricius. A democracia do trabalho no Estado Liberal uma crítica ao modelo neoliberal e a Constituição brasileira como garantidora do mínimo existencial nas relações de trabalho. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 1º ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 11-26.
Palavras-chave: Teoria da democracia; Direitos fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1º; ISBN: 9788578401252.
30. POMPEU, G. V. M.; PESSOA, Carlos Levi Costa. O constitucionalismo e a crise do Estado Social do século XXI: reflexos de Portugal. XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 1º ed. Florianópolis, 2012, v. 1, p. 25-.
Palavras-chave: Estado Social; União europeia; Portugal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1º; ISBN: 9788578401252.
31. POMPEU, G. V. M.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. O novo código comercial e as perspectivas para a recuperação de empresas no Brasil diante da crise econômica. In: Fábio Ulhoa Coelho; Tiago Asfor Rocha Lima; Marcelo Guedes Nunes. (Org.). Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1 ed. São Paulo, 2013, v. , p. 551-568.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502202658.
32. POMPEU, G. V. M.. La démocratie interne dans partis politiques brésiliens. In: Gilles Lebreton. (Org.). La démocratie participative: enjeux et réalités. 1º ed. Paris, 2013, v. 1, p. 145-183.
Palavras-chave: Democracia; Partidos Políticos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1º; ISBN: 9782336007199.
33. POMPEU, G. V. M.. Humanidade ou nacionalidade: entre a soberania do Estado, a proteção internacional dos Direitos do Homem e a responsabilidade social das empresas e das Universidades. In: Randal Martins Pompeu; Carla Susana da Encarnação Marques. (Org.). Responsabilidade Social das Universidades. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 21-38.
Palavras-chave: Responsabilidade Social; Estado; Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743222.
34. POMPEU, G. V. M.; VERDE, V. C. L.. A crise do estado social e a flexibilização das leis trabalhistas. 25 anos da Constituição Cidadã: os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da República. 1° ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 93-113.
Palavras-chave: Estado Social; Globalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Série: 1; Número da revisão: 1°; ISBN: 9788578401702.
35. POMPEU, G. V. M.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. Artigo 6º. In: Mônica Bonetti Couto. (Org.). Comentários ao pacto internacional dos Direitos econômicos sociais e culturais. 1 ed. Curitiba, 2013, v. 1, p. 102-118.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599651773.
36. POMPEU, G. V. M.; MEYER-PFLUG, S. R.. Análise do crescimento econômico e do desenvolvimento humano no Brasil, sob o viés do pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, sociais e culturais. In: Ana Maria D'Avila Lopes; Antonio Moreira Maués. (Org.). A eficácia nacional e internacional dos Direitos Humanos. 1 ed. Rio de Janeiro, 2013, v. 1, p. 119-140.
Palavras-chave: Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano; Pacto internacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788537525166.
37. POMPEU, G. V. M.; FARIAS, M. E. C.. Crescimento econômico, desenvolvimento humano e sustentabilidade: análise do Direito Social à alimentação adequada. Direito e Sustentabilidade. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. 1, p. 241-263.
Palavras-chave: Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano; Direito social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401900.
38. POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Responsabilidade social empresarial: nova forma de gestão. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Samyra Haydêe Del Farra Nasponili Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Justiça, empresa e sustentabilidade v. 4. 1 ed. Curitiba, 2013, v. 4, p. 14-39.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599654605.
39. POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha. Dicotomia na análise socioeconômica brasileira: o Estado buscando superar um déficit social consagrado. In: Robison Tramontina; Rogério Nery; Yuri Schneider. (Org.). Série Direitos Fundamentais Sociais - Relações de trabalho e seguridade social no Brasil e na Alemanha - Tomo II. 1 ed. Joaçaba, 2013, v. 1, p. 69-80.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584220076.
40. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Realização da justiça, oportunidade e capacidade: da igualdade formal à igualdade material no que concerne ao acesso à educação superior dos negros por meio do sistema de quotas nas Universidades. In: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos Fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1 ed. Chapecó, 2013, v. 1, p. 611-639.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788587089885.
41. POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. Bobbio sob o signo do cruzeiro do sul: uma constelação que orienta a América do Sul. In: Filomeno Moraes. (Org.). Política e Direito em Norberto Bobbio - Luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 151-168.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743420.
42. POMPEU, G. V. M.; MARTINS, D. B.. Educação jurídica e igualdade material: estudo da clínica jurídica do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza e sua repercussão no contexto do Crescimento econômico e do desenvolvimento humano. Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 285-306.
Palavras-chave: Educação; Desenvolvimento Humano; Crescimento econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=137; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147450.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
43. POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha. Direito Constitucional nas relações econômicas, entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano: análise do programa bolsa família. Direito e Economia I. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 274-289.
Palavras-chave: relaçoes econômicas; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/livro.php?gt=207; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147108.
44. POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, Marcus Mauricius. Desenvolvimento, trabalho e renda: instrumentos de efetivação da redução da pobreza extrema e da fome, escopo primeiro dos objetivos de desenvolvimento do milênio. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva da Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em expansão - Volume IV. IV ed. Belo Horizonte, 2014, v. IV, p. 232-241.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: IV; ISBN: 9788582380864.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
45. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Desenvolvimento humano no multiculturalismo: a eficiência das quotas na superação de sentimentos discriminatórios em uma Democracia. In: Wagner Menezes; Clodoaldo Silva da Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em expansão - Volume IV. IV ed. Belo Horizonte, 2014, v. IV, p. 242-250.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: IV; ISBN: 9788582380864.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
46. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. A importância dos Direitos à educação e à cultura na infância e juventude. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Marcus Pinto Aguiar; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. (Org.). Direitos Culturais: múltiplas perspectivas. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. II, p. 301-320.
Palavras-chave: Direito à educação; Direitos Culturais; Infância e juventude.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578262228.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
47. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Liberdade e igualdade: condicionamento democráticos para o desenvolvimento humano, para o crescimento e à estabilidade social. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Michele Carducci; Miguel Revenga Sánchez. (Org.). Direito Constitucional nas relações econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1 ed. Rio de Janeiro, 2014, v. 1, p. 151-176.
Palavras-chave: Liberdade; Igualdade; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584400379.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP..
48. POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha. Direito Constitucional nas relações econômicas, entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano: análise do programa bolsa família. In: Luiz Sávio Aguiar Lima; Roberta Duarte Vasques. (Org.). Direito e economia - uma abordagem multidisciplinar. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 145-164.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578744007.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
49. POMPEU, G. V. M.; LIMA, Renata Albuquerque. A crise do positivismo jurídico nas visões da jurisprudência dos valores, da escola tópica e da teoria da argumentação jurídica. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate - Estudos em homenagem ao professor. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 283-300.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743901.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)..
50. CARDOSO, G. B. B.; POMPEU, G. V. M.. Parceria público-privada: alternativa para a efetivação de políticas públicas e para concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. A humanização do Direito e a horizontalização da justiça no século XXI - Direitos Sociais e políticas públicas IV. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 334-353.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Parceria público-privada; Direitos fundamentais sociais; Mínimo existecial; Reserva do possível.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=214; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050046.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP..
51. POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, T. P.. Direito Constitucional nas relações econômicas: desenvolvimento humano, crescimento econômico e o dilema da corrupção. A humanização do Direito e a horizontalização da justiça no século XXI - Direito e economia II. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 102-124.
Palavras-chave: Direito; Economia; Desenvolvimento Humano; Crescimento econômico; corrupção.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=208; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147740.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
52. POMPEU, G. V. M.. Democracia Interna dos partidos políticos brasileiros. In: Emilio Pajares. (Org.). Nuevas dimensiones de la participación política. 1 ed. , 2015, v. 1, p. 9-20.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788490330913.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
53. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. Comércio internacional e Guerra fiscal: contribuições do Direito no caminho entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. In: Gina Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do Capital Social. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. 1, p. 211-227.
Palavras-chave: Comércio internacional; Guerra Fiscal; Direito; Crescimento econômico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381700.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
54. POMPEU, G. V. M.; MIHALIUC, K. M.. Fluxos migratórios no Brasil e os imigrantes no Ceará: Direitos Humanos, e desenvolvimento social em Curso. In: Gina Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, Globalização e Formação do capital social. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. 1, p. 328-345.
Palavras-chave: Imigração; Desenvolvimento; Direitos Humanos; Políticas imigratótias; Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788582381700.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos - CELA - Grupo de Pesquisa: "Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina" do CNPq..
55. POMPEU, G. V. M.; CARTAXO, M. A.; CARDOSO, N. M.. Políticas públicas, trabalho e fronteiras. In: Aldacy Rachid Coutinho; Alfredo Copetti; Luiz Alberto David de Araújo. (Org.). Nas fronteiras do Direito: sustentabilidade e desenvolvimento. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 31-50.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568972274.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Relações econômicas, políticas e jurídicas na América latina" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP..
56. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Racionalidade: a condição da justiça e da política em uma democracia. In: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz; Natercia Sampaio Siqueira; Rafael Marcílio Xerez. (Org.). Questões de Justiça nas Sociedades Democráticas Contemporâneas: base sustentável ao desenvolvimento social. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 103-126.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403349.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
57. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. O respeito à dignidade humana dos imigrantes no contexto da globalização: trabalho, cidadania e políticas públicas. O respeito à dignidade da pessoa humana IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. 1 ed. Fortaleza, 2015, v. IV, p. 353-380.
Palavras-chave: Respeito; Imigrantes; Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542006483.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos - CELA - Grupo de Pesquisa: "Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina" do CNPq..
58. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. Direito à saúde e os objetivos de desenvolvimento para o milênio no Estado Brasileiro. In: Flavia Piva Almeida Leite; Janaína Rigo Santin; Jefferson Aparecido Dias. (Org.). Objetivos e metas desenvolvimento do milênio da ONU. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 51-72.
Palavras-chave: Direito à saúde; Objetivos de desenvolvimento do milênio; Desenvolvimento Humano; Dignidade Humana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/091ud5at/7onWAE4aNXGJ8rz0.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050619.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
59. POMPEU, G. V. M.; COELHO, R. J. P.. A tríplice dimensão da globalização e a regulação do Estado do domínio econômico, como vetores de desenvolvimento e proteção social. In: José Fernando Vidal de Souza; Riva Sobrado de Freitas. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Barcelona-Espanha. 1 ed. Barcelona, 2015, v. 02, p. 289-315.
Palavras-chave: Globalização; Economia; Direito; Política; Regulação estatal; Desenvolvimento econômico e social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602865.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
60. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. A equidade em uma democracia: análise comparativa entre Rawls e Dworkin. In: Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes; Ilton Garcia da Costa; Vitor Bartoletti Sartori. (Org.). Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. 1, p. 110-128.
Palavras-chave: Democracia; Equidade; John Rawls; Ronald Dworkin.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/x20b90e4/Mz1A0lP1Yrj7zEag.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051357.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
61. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. L'adoption internationale à l'épreuve du droit au respect de la vie familiale des mineurs. In: Vicent Tchen; Gina Vidal Marcílio Pompeu. (Org.). L'enfant et le droit regards de droit comparé et de droit international. 1 ed. , 2016, v. 1, p. 61-73.
Palavras-chave: Adoption internationale; Vie familiale; Brésil; Enfant; Adolescent.
Referências adicionais: França/Francês; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9782370320728.
Livro financiado com o recurso da CAPES.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
62. POMPEU, G. V. M.. Políticas públicas, trabalho e fronteiras. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira; Márcio José Lima Benício. (Org.). Comércio, globalização e formação de capital social: inclusão econômica e sustentabilidade. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 69-115.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405060.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
63. POMPEU, G. V. M.; MAIA, D.. Imigração no Brasil e a natureza jurídica da concessão de vistos humanitários para os haitianos. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira; Jorge Di Ciero; Márcio José Lima Benicio. (Org.). Comércio, globalização e formação de capital social: para a realização transnacional dos Direitos Humanos. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 29-48.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405077.
Obra com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
64. POMPEU, G. V. M.; MORAES FILHO, J. F.. O artigo 25 do pacto dos Direitos Civis e políticos e a ordem Constitucional brasileira inaugurada em 1988. In: Antônio Augusto Cançado Trindade; César Barros Leal; Renato Zerbini Ribeiro Leão. (Org.). O cinquentenário dos dois pactos de Direitos Humanos da ONU. 1 ed. Fortaleza, 2016, v. 1, p. 135-149.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542008715.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
65. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. Ensino do Direito e a linguagem jurídica: da desconstrução à reconstrução de alternativas ao ensinar e aprender. In: Paolo Caretti; Roberto Romboli. (Org.). La lingua dei giuristi. 1 ed. Pisa, 2016, v. 1, p. 281-299.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788867416103.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
66. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. Direitos humanos e políticas públicas sob o enfoque da Democracia eleitoral: uma visão jusfilosófica. In: José Filomeno de Moraes Filho; Eneida Desiree Salgado; Vãnia Siciliano Aieta. (Org.). Justiça eleitoral, controle das eleições e soberania popular. 1 ed. Curitiba, 2016, v. 1, p. 247-275.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555440618.
Trabalho desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA) - Grupo de pesquisa "Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e o desenvolvimento humano sob análise" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), financiado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico ? FUNCAP..
67. POMPEU, G. V. M.; MAIA, D.. Imigração no Brasil e a natureza jurídica da concessão de vistos humanitários para os haitianos. In: André L Costa-Corrêa; Luiz Antonio Campos Corrêa; Solange Almeida Holanda Silvio. (Org.). O poder judiciário na concretização de Direitos Fundamentais. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 1, p. 89-108.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584407361.
68. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. Políticas públicas municipais de proteção ao meio ambiente diante do federalismo brasileiro. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Elcio Nacur Rezende. (Org.). Sustentabilidade e meio ambiente: efetividades e desafios. 1 ed. Belo Horizonte, 2017, v. 1, p. 1-15.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584254125.
69. POMPEU, G. V. M.. La dimensione internazionale della crisi finanziaria e i suoi riflessi sulle istituzioni di cooperazione sovranazionale e sui rapporti tra queste e gli ordinamenti nazionali. In: Gina Pompeu; Michelle Carducci; Luiz Alberto David Araujo. (Org.). A Constituição à prova da crise financeira internacional. 1 ed. Florianópolis, 2017, v. 1, p. 77-106.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788594770547.
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico..
70. POMPEU, G. V. M.; PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. Direitos humanos e políticas públicas: um olhar jusfilosófico. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Pedro Rafael Malveira Deocleciano; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Junior. (Org.). O conselho nacional de justiça e o poder judiciário brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 89-110.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551902950.
71. POMPEU, G. V. M.; MORAES FILHO, J. F.. Artigo 25. In: Ana Carolina Souza Fernandes. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Político. 1 ed. São Paulo, 2017, v. 1, p. 335-347.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584330485.
72. POMPEU, G. V. M.; FIGUEIREDO NETO, M. V.. O voto múltiplo nas sociedades anônimas brasileiras. In: Ricardo Lupion. (Org.). 40 Anos da Lei das Sociedades anônimas 6404/76 Inovações, desafios e perspectivas. 1 ed. Porto Alegre, 2017, v. 1, p. 163-190.
Palavras-chave: Direito Comercial; Ética; Sociedade anônima.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.editorafi.org/185ricardolupion; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788556961853.
73. POMPEU, G. V. M.; MAIA, C. F.. A separação dos poderes revisitada: entre a judicialização da política, o ativismo judicial e a retração do legislativo. In: Aldacy Rachid Coutinho; Enoch Alberti; Fernando Facury Scaff. (Org.). A proteção dos Direitos em um ordenamento plural. 1 ed. Florianópolis, 2017, v. 1, p. 333-364.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788594770769.
Textos das VI Jornadas Italo-Hispano-Brasileiras de Direito Constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra.
74. POMPEU, G. V. M.; MAIA, D.. Imigração no Brasil e a natureza jurídica da concessão de vistos humanitários para os haitianos e a questão dos refugiados. In: Maria Cláudia da Silva Antunues de Souza; Micheline Ramos de Oliveira. (Org.). Migrações e refugiados: um olhar multidimensional e os dilemas da contemporaneidade. 1 ed. Belo Horizonte, 2017, v. 1, p. 99-126.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584256310.
75. SIQUEIRA, N. S.; POMPEU, G. V. M.; CARNEIRO JUNIOR, A. M.. O desafio à experiência axiológica democrática pelas novas tecnologias de informação. In: Natercia Sampaio Siqueira; Rafael Marcílio Xerez. (Org.). Desafios à concretização dos Direitos Fundamentais na sociedade da informação. 1 ed. Rio de Janeiro, 2017, v. 1, p. 179-199.
Palavras-chave: Justiça; Sociedade democrática; Tecnologia da informação; Racionalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551901731.
76. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. O direito humano à migração e ao refúgio: o direito humano do outro. In: Maria Luiza Santos; Clodoaldo Silva de Anunciação; Vanessa Cavalcanti. (Org.). Migrações e identidades: várias óticas e novas perspectivas. 1 ed. Ilhéus, 2017, v. 1, p. 111-126.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788574554648.
77. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. De onde viemos, quem somos, para onde vamos? Um breve relato acerca do percurso da cidadã brasileira, desde o acesso ao voto até seus status quo no cenário jurídico contemporâneo. In: Luiz Fux; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Walber de Moura Agra. (Org.). Direito Constitucional Eleitoral. 1 ed. Belo Horizonte, 2018, v. 1, p. 239-248.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545004967.
78. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. O Direito, em meio à teoria e prática no caminho entre o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade na complexa sociedade do risco. In: Cesar Rodrigo Landa Arroyo; Ingo Wolgang Sarlet; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais na perspectiva da Democracia interamericana. 1 ed. Curitiba, 2018, v. 1, p. 69-90.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555232275.
79. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Políticas sociais e o desenvolvimento o caso das cotas. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira. (Org.). Crise das políticas desenvolvimentistas: possíveis soluções para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento humano no Brasil. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 1, p. 171-191.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551910207.
80. POMPEU, G. V. M.; BERNARDO, R. S.. Desenvolvimento humano e a gestão das águas: análise do fortalecimento das cadeias de valor. In: Maria Claudia de Souza Antunes; Gina Vidal Marcilio Pompeu; Ana Carla Pinheiro Freitas. (Org.). Gestão das Águas: dignidade humana e sustentabilidade por meio do fortalecimento das cadeias de valor. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 1, p. 7-34.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551909911.
O presente trabalho foi realizado com o apoio da CAPES - Código do financiamento 001..
81. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, I. M. R.. Liberdade de expressão e informação em face dos Direitos da Personalidade: análise com base na ADI n° 4815. In: Gustavo Tepedino; Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Autonomia Privada, liberdade existencial e Direitos Fundamentais. 1 ed. Belo Horizonte, 2019, v. 1, p. 269-281.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788545005858.
82. POMPEU, G. V. M.; DIAS, E. R.. The tension between the judiciary and legislature in concretization of the fundamental right to health in Brazil: judicial actions for the obtainment of medicines. Challendes of human rights in Latin America minutes of the fourth conference of fundamental rights. 1 ed. , 2019, v. 1, p. 107-125.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9781527518001.
83. POMPEU, G. V. M.. A crise do Estado Social e o Escopo do Estado e das Instituições nos países da Lusofonia. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Mario João Ferreira Monte. (Org.). Dignidade Humana e desenvolvimento social justiça, crescimento econômico e sustentabilidade. 1 ed. Fortaleza, 2019, v. 1, p. 46-80.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788595740167.
84. POMPEU, G. V. M.. Estado Social e Instituições revisitadas na América Latina. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Daine de Queiroz. (Org.). Direito Constitucional Comparado na América Latina entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1 ed. Rio de Janeiro, 2019, v. 1, p. 209-240.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551915981.
85. POMPEU, G. V. M.. Estado social, desenvolvimento humano e sustentabilidade na América Latina. In: Ingo Sarlet; Humberto Nogueira; Gina Marcilio Pompeu. (Org.). Direitos Fundamentais na perspectiva da Democracia Interamericana. 1 ed. Rio de Janeiro, 2019, v. 1, p. 225-256.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551915820.
86. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, V. M.; COSTA, D. W. A.. Justiça restaurativa: a inclusão do egresso do sistema prisional por meio do acesso ao trabalho. In: Ana Virginia Moreira Gomes; Antonio Rodrigues de Freitas Junior; José Francisco Siqueira Neto. (Org.). 1919-2019 O centenário da Organização Internacional do trabalho no Brasil. 1 ed. Belo Horizonte, 2019, v. 1, p. 455-478.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786580573097.
87. POMPEU, G. V. M.; MENDES, A. A. X. T.. Sistemas político-eleitorais latino-americanos e o desprestígio da democracia liberal. In: Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Filomeno Moraes. (Org.). Fazendo valer as regras do jogo contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. 1 ed. Fortaleza, 2019, v. 1, p. 217-280.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br/ppgd; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788572827560.
88. POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Regulação econômica e seu contributo para a promoção do desenvolvimento sustentável. In: André Lemos Jorge; Manoel de Queiroz Pereira Calças; Newton de Lucca; Ricardo Villas Bôas Cueva; Renata Mota Maciel. (Org.). Coletânea da atividade negocial. 1 ed. São Paulo, 2019, v. 1, p. 36-55.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://docs.uninove.br/arte/pdfs/Livro_Direito_2019_verbetes_26022019.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788589852913.
89. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.; VALENTE, E.. A reformulação da gestao ambiental sustentável por meio de indexadores internacionais cogentes, desafios e perspectivas. In: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Governanca e sustentabilidade: desafios e perspectivas. 1 ed. Rio de Janeiro, 2020, v. 1, p. 191-214.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555102000.
90. POMPEU, G. V. M.; DIAS, T. A.. A exequibilidade da universalidade da saúde dos refugiados: análise do caso dos imigrantes venezuelanos frente ao decreto 25.681/2018 e Roraima. In: Ingo Sarlet; Humberto Nogueira; Gina Marcilio Pompeu. (Org.). Anais da VI Jornada da Rede Interamericanas de Direitos Fundamentais e Democracia - Volume II. 1 ed. Porto Alegre, 2020, v. 1, p. 395-413.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587424187.
91. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, R. M.. Desenvolvimento humano e crise civilizatória: a saúde como bem comum. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Randal Martins Pompeu. (Org.). A racionalidade ambiental, o diálogo dos saberes e o papel da Universidade. 1 ed. Porto Alegre, 2020, v. 1, p. 35-72.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://doi.org/10.36592/9786587424323; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587424323.
92. POMPEU, G. V. M.; COELHO, R. J. P.. Vulneralibidade das mulheres, meninas e adolescentes sob o enfoque da discriminação interseccional. In: João Otávio de Noronha; Paulo Pinto de Albuquerque. (Org.). Comentários à convenção americana sobre Direitos Humanos. 1 ed. São Paulo, 2020, v. 1, p. 1551-1578.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587684925.
93. POMPEU, G. V. M.. Desenvolvimento Humano em Crise: saúde como bem comum. In: Gilberto Giacoia; Vladimir Brega Filho; Fernando de Brito Alves. (Org.). Teorias da Justiça: justiça e exclusão. 1 ed. Porto, 2021, v. 1, p. 215-238.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9789897127687.
94. POMPEU, G. V. M.; ARY, S. F.. O efeito tequila e a urgência ambiental no Estado Neoliberal. In: Elena Alvites; Gina Vidal Marcilio Pompeu; Ingo Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais na perspectiva da democracia interamericana. 1 ed. Porto Alegre, 2021, v. 1, p. 281-308.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/108democraciainteramericana; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587424941.
95. POMPEU, G. V. M.; VIEIRA, P. A.. Metodologia de ensino participativo de Direito ambiental por meio da análise da decisão da corte constitucional da Colômbia de elevar o Rio atrato à condição de sujeito de Direitos. In: Carlos André Birnefeld; Horário Wanderlei Rodrigues. (Org.). Pesquisa e Educação Jurídica. 1 ed. Florianópolis, 2021, v. 1, p. 318-333.
Palavras-chave: Sentença t622; Direito ambiental; Giro ecocêntrico; Ensino participativo; Metodologias ativas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/3p4x9r57/oD9vO2kvvZ75JZ6D.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556483023.
96. ARY, S. F.; POMPEU, G. V. M.. Democracia e ativismo judicial sob a ótica de Jeremy Waldron. In: Karyna Batista Sposato, Rogerio Luiz Nery da Silva, Lucas Catib de Laurentiis. (Org.). Teorias da justiça, do Direito, da decisão, da argumentação e do realismo jurídico. 1 ed. Florianópolis, 2021, v. 1, p. 77-96.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Democracia; Jeremy Waldron; Separação de poderes; Poder Judiciário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/k895h689/QQ6BYgQkG3OR176j.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556482965.
97. POMPEU, G. V. M.; ARY, S. F.. O efeito tequila e a urgência ambiental no Estado liberal. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Randal Martins Pompeu; Marcus Mauricius. (Org.). Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos Direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional (Volume I). 1 ed. Porto Alegre, 2021, v. 1, p. 263-288.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587242958.
98. POMPEU, G. V. M.; CARVALHO, N. M. C. A.. O compliance ambiental, o despertar social para o consumo sustentável e a responsabilidade social das empresas. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Randal Martins Pompeu; Marcus Mauricius Holanda. (Org.). Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos Direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional (Volume II). 1 ed. Porto Alegre, 2021, v. 2, p. 141-161.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587424965.
99. POMPEU, G. V. M.. Desenvolvimento Humano em Crise: saúde como bem comum. In: Gilberto Giacoia; Vladimir Brega Filho; Fernando de Brito Alves. (Org.). Teorias da Justiça: justiça e exclusão. 1 ed. Curitiba, 2021, v. 1, p. 215-237.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556052502.
100. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. A Constituição pós-balzaquiana: das referências femininas na norma à construção de uma nova gramática includente da mulher. In: Patricia Pacheco Rodrigues; Samira Rodrigues Pereira Alves. (Org.). A Constituição por elas. A interpretação constitucional sob a ótica das mulheres. 1 ed. Sao Paulo, 2021, v. 1, p. 110-129.
Palavras-chave: Constituição pós-balzaquiana; referências femininas; Gramática includente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://fenadepol.org.br/wp-content/uploads/2022/01/A-Constituicao-Por-Elas.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786599038167.
A Constituição brasileira de 1988 representa um marco legal para a igualdade de gênero e em defesa dos direitos das mulheres. revisita-la é necessário em defesa dos seus valores constitucionais includentes..
101. POMPEU, G. V. M.; VIEIRA, P. A.. O Rio São Francisco enquanto sujeito de direitos no contexto da escassez hídrica no semiárido nordestino. Temas relevantes de Direito Ambiental. Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. 1 ed. Londrina, 2021, v. 1, p. 543-558.
Palavras-chave: Antropocentrismo; Ecocentrismo; Rio São Francisco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559590865.
A visão antropocentrica do Direito deve ser revisitada diante da visão ecocêntrica que imprime à natureza a condição de sujeito de direitos.
102. POMPEU, G. V. M.; ROCHA NETO, P. C.. Regulação do espaço urbano e a estratégia de desenvolvimento sustentável por meio das zonas especiais de dinamização urbanística e socioeconômica. In: Irene Patrícia Nohara; Rodrigo Oliveira Salgado; Solande Teles da Silva. (Org.). Regulação do espaço urbano: 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 1 ed. São Paulo, 2021, v. 1, p. 67-92.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559915354.
103. POMPEU, G. V. M.; ROCHA NETO, P. C.. A gestão democrática da cidade e a democracia digital: estudo de caso do processo participativo virtual na revisão do plano diretor da cidade do Recife - Pernambuco. In: Bruno Soeiro Vieira; Iracema de Lourdes Teixeira Vieira. (Org.). Instrumentos urbanísticos e sua (in) efetividade volume II. 1 ed. , 2021, v. II, p. 239-254.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559590247.
104. POMPEU, G. V. M.; VIEIRA, P. A.. Metodologia de ensino participativo de Direito Ambiental por meio da análise da decisão da corte constitucional da Colômbia de elevar o Rio Atrato à condição de sujeito de Direitos. In: Carlos André Birnfeld; Horário Wanderlei Rodrigues. (Org.). Pesquisa e educação jurídico. 1 ed. Florianopolis, 2021, v. 1, p. 318-333.
Palavras-chave: Setença t622; Direito ambiental; Giro ecocêntrico; Ensino participativo; Metodologias ativas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556482965.
105. MENEZES, G. B.; POMPEU, G. V. M.. Juristocracia: origens e impactos no contexto democrático brasileiro. In: Caio Augusto Souza Lara; Jose Everton da Silva; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. (Org.). Constituição, Teoria Constitucional e Democracia I. 1 ed. Florianopolis, 2021, v. 1, p. 93-110.
Palavras-chave: Democracia; Funções do Estado; Frustação com o constitucionalismo; Hegemonia; Juristocracia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/7x02k736/2q8q7e8k/YGY4bTZ8vKi8G4bK.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556484303.
106. POMPEU, G. V. M.; VIEIRA, P. A.. Metodologia de ensino participativo de direito ambiental por meio da análise da decisão da Corte Constitucional da Colômbia de elevar o Rio Atrato à condição de sujeito de direitos. In: Gilsilene Passon P. Franscischetto. (Org.). (Re)pensar a Educação Jurídica. 1ª ed. Florianópolis, 2022, v. 1, p. 37-56.
Palavras-chave: Sentença t622; Direito ambiental; Giro ecocêntrico; Ensino participativo; Metodologias ativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9786589866336.
O capítulo versa sobre a metodologia de ensino que demonstra a necessária transformação da visão antropocêntrica para a visão ecocêntrica.
107. POMPEU, G. V. M.; VASCONCELOS, L. B.. Emergência climática: COP 26 e a urgência do Paradigma jurídico ecocêntrico. In: Elena Cecilia Alvites; Ingo Wolfgang Sarlet; Paulo Ricardo Schier; Humberto Nogueira Alcalá. (Org.). Direitos Fundamentais & Democracia: novas abordagens na perspectiva interamericana. 1 ed. Porto Alegre, 2022, v. 1, p. 83-108.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/_files/ugd/9b34d5_3ca6fb94f10a4972ac0925500188cc29.pdf; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786581110642.
108. POMPEU, G. V. M.; SOUSA, J. R. E.. Do imigrante. In: Ana Carolina Souza Fernandes; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Do imigrante. 1 ed. Campo Grande, 2022, v. 1, p. 224-235.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4835; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786589995593.
109. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, V. M.. Dignidade humana e os Direitos da natureza: do antropocentrismo ao ecocentrismo. In: Gina Pompeu; Marcus Mauricius; Randal Pompeu. (Org.). Primavera silenciosa revisitada uma homenagem a Rachel Carson. 1 ed. Porto Alegre, 2022, v. 1, p. 1-319.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/199rachelcarson; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786554600064.
110. BRITO, F. M. S.; POMPEU, G. V. M.. Da ordem econômica e os novos arranjos familiares um estudo dos impactos financeiros e protetivos do Estado Constitucional. In: Clarissa Bottega; Mariana Gomes de Oliveira; Amanda Lourenço. (Org.). Direitos humanos das familias. 1 ed. Deerfield Beach, 2023, v. 1, p. 169-181.
Palavras-chave: Família; Ordem econômica; Efetividade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9798886700640.
111. POMPEU, V. M.; POMPEU, G. V. M.. Prisão e Trabalho, sob o enfoque da Justiça Restaurativa. In: Mario Ferreira Monte; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Clovis Dermarchi. (Org.). Justiça restaurativa nos países e regiões de língua portuguesa. 1 ed. , 2023, v. 1, p. 38-55.
Palavras-chave: Egressos do sistema prisional; Justiça restaurativa; Política Nacional de trabalho; Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9789893505410.
112. ARY, S. F.; POMPEU, G. V. M.; VASCONCELOS, L. B.. Hidrogênio Verde: aspectos econômicos e jurídicos. In: Edson Ricardo Saleme; Sébastien Kiwonghi Bizawu; Dalton Tria Cusciano. (Org.). Direito, Economia e Desenvolimento Econômico Sustentável I. 1 ed. Florianópolis, 2023, v. 1, p. 137-155.
Palavras-chave: Hidrogênio verde; Transição energética; Potencial brasileiro; Regulamentação jurídica; Certificação internacional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556488158.
113. VASCONCELOS, L. B.; POMPEU, G. V. M.. Direitos da natureza do Sul ao centro: análise à luz do caso do Mar menor na Espanha. In: Livia Gaigher Bosio Campello; Vanessa Gonçalves Melo Santos; Heron José de Santana Gordilho. (Org.). Direito e Sustentabilidade II. 1 ed. Florianópolis, 2023, v. 1, p. 104-125.
Palavras-chave: Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Paradigma jurídico ecocêntrismo; Direitos da natureza; Diálogo intercontinental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.br; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786556488578.
114. MEYER-PFLUG, S. R.; POMPEU, G. V. M.. A agenda 2030 da ONU e o empoderamento econômico feminino. In: Tainah Simões Sales; Ana Cecilia Bezerra de Aguiar; Janete Aparecida Rodrigues Nobre; Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz; Tayna da Silva Alencar. (Org.). Feminino, Política & Democracia. 1 ed. São Paulo, 2023, v. 1, p. 659-674.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br/ppgd; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786525276236.
115. ALBUQUERQUE, F. J. G.; POMPEU, G. V. M.. Tributação e eficiência do gasto público como instrumentos do desenvolvimento humano. In: Natercia Sampaio Siqueira; José Diego Martins de Oliveira e Silva. (Org.). Perspectivas e Desafios à Justiça fiscal no contexto da Economia Digital. 1 ed. Curitiba, 2024, v. 1, p. 59-84.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786525159560.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. POMPEU, G. V. M.. Perdoe! Sou Funcionário Público. Revista Plenária, Fortaleza, v. 9, p. 36 - 36.
Palavras-chave: Serviço Público; Princípios Administrativos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2. POMPEU, G. V. M.; PUCCI, Pedro Henrique Holanda. Processo Judicial Eleitoral e Análise da Vida Pregressa. Leis e Letras em Direito, Fortaleza, v. 14, p. 40 - 41.
Palavras-chave: Vida Pregressa; Mandato politico; Justiça Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 18093310.
3. POMPEU, G. V. M.; OLIVEIRA, Cecília Barroso de. União estável entre pessoas do mesmo sexo. Leis e Letras em Direito, Fortaleza, p. 38 - 39, 01 abr. 2011.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.leiseletras.com.br; Data de publicação: 01/04/2011; ISBN: 18093310.
4. POMPEU, G. V. M.; PONTES, R. O.; SILVIO, S. A. H.. Mulher Indígena na Amazônia Brasileira e a Ausência de Políticas Públicas com Escopo Interseccional. Revista de Direito da Amazonia, Manaus/AM, p. 1 - 30, 01 jun. 2020.
Palavras-chave: Mulheres indígenas; Associações de Mulheres Indígenas da Amazônia.; Amazônia.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://rda.tjam.jus.br/ojs-3/index.php/DireitoAmazonia/issue/view/1; Data de publicação: 01/06/2020.
5. POMPEU, G. V. M.. PODER LEGISLATIVO - SEJA UMA AUTORIDADE NO ASSUNTO (FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS DO LEGISLATIVO). Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 96 - 110, 07 nov. 2007.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 07/11/2007; ISBN: 9771518223.
6. POMPEU, G. V. M.. Fascinada pelo Legislativo. Leis e Letras em Direito, Fortaleza, v. 1, p. 36 - 37, 10 fev. 2006.
Palavras-chave: Legislativo; Funções do Estado; Democracia; Controle Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 10/02/2006; ISBN: 18093310.
7. POMPEU, G. V. M.. PODER LEGISLATIVO - SEJA UMA AUTORIDADE NO ASSUNTO (HISTÓRIA POLÍTICA E CONSTITUCIONAL - CEARENSE E BRASILEIRA). Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 32 - 48, 10 out. 2007.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 10/10/2007; ISBN: 9771518223.
8. POMPEU, G. V. M.. Participação e compromisso. JOrnal O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 15 jul. 2003.
Palavras-chave: Desenvolvimento Humano.
Grande área: Ciências Humanas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/07/2003; ISBN: 15176819.
9. POMPEU, G. V. M.. A Cada Povo o Estado que Merece. Jornal O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 19 set. 2006.
Palavras-chave: Eleição; Governo; O Povo; Titular da Soberania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 19/09/2006; ISBN: 15182231.
10. POMPEU, G. V. M.. Adoção não Resolve Problema do Menor Abandonado. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 16 - 16, 23 fev. 2005.
Palavras-chave: Adoção; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 23/02/2005; ISBN: 15182231.
11. POMPEU, G. V. M.. PODER LEGISLATIVO - SEJA UMA AUTORIDADE NO ASSUNTO (O ESTADO, A CONSTITUIÇÃO E O FEDERALISMO). Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 1 - 16, 26 set. 2007.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 26/09/2007; ISBN: 9771518223.
12. POMPEU, G. V. M.. A Reprodução Assistida. Jornal ABC, Fortaleza, p. 26 - 26, 27 mar. 1996.
Palavras-chave: Reprodução; Direito de Família; Direito da Criança e do Adolescnete.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 27/03/1996.
13. POMPEU, G. V. M.. PODER LEGISLATIVO - SEJA UMA AUTORIDADE NO ASSUNTO (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO). Jornal Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 142 - 156, 28 nov. 2007.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 28/11/2007; ISBN: 9771518223.
14. POMPEU, G. V. M.. PODER LEGISLATIVO - SEJA UMA AUTORIDADE NO ASSUNTO (MANDATO POLÍTICO). Jornal DIário do Nordeste, Fortaleza, p. 80 - 94, 31 out. 2007.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 31/10/2007; ISBN: 9771518223.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. POMPEU, G. V. M.; MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE. Apresentação da Revista PENSAR - Revista de Ciências Jurídicas v. 15, n. 02. Fortaleza: Gráfica da UNIFOR, 2010 (Apresentação).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.unifor.br; ISSN/ISBN: 15198464.
2. POMPEU, G. V. M.; MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE. Apresentação da Revista PENSAR - Revista de Ciências Jurídicas v.15, n. 01. Fortaleza: Gráfica da UNIFOR, 2010 (Apresentação).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.unifor.br; ISSN/ISBN: 15198464.
3. POMPEU, G. V. M.. Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Fortaleza: Tear de memória, 2010 (Apresentação).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788563296016.
4. POMPEU, G. V. M.; MORAES FILHO, J. F.. Apresentação da Revista PENSAR - Revista de Ciências Jurídicas v.16, n.01. Fortaleza: Gráfica da UNIFOR, 2011 (Apresentação).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.unifor.br; ISSN/ISBN: 15198464.
5. POMPEU, G. V. M.; MORAES FILHO, J. F.. Apresentação da Revista PENSAR - Revista de Ciências Jurídicas v.16, n.02. Fortaleza: Gráfica da UNIFOR, 2011 (Apresentação).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.unifor.br; ISSN/ISBN: 15198464.
6. POMPEU, G. V. M.. Autonomia municipal e desenvolvimento econômico local. São Paulo: Fiuza, 2013 (Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9878562354472.
7. POMPEU, G. V. M.. Direito Constitucional nas relações econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014 (Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788584400379.
8. POMPEU, G. V. M.. Análise Constitucional do acesso ao trabalho digno, como instrumento do desenvolvimento econômico e social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014 (Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788567595610.
9. POMPEU, G. V. M.. A propriedade privada imóvel no século XXI. Curitiba: CRV, 2016 (Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788544409794.
10. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. Fato Consumado e integridade ecológica: governança judicial à luz da súmula nº613 do STJ. Porto Alegre: Fundação Fenix, 2021 (Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/116integridadeecologica; ISSN/ISBN: 9786581110185.
11. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, R. M.; HOLANDA, M. M.. Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional. Volume I. Porto Alegre: Fundação Fenix, 2021 (Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/114intergeracionalvl; ISSN/ISBN: 9786587424958.
12. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, R. M.; HOLANDA, M. M.. Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional. Volume II. Porto Alegre: Fundação Fenix, 2021 (Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/115intergeracionalvll; ISSN/ISBN: 9786587424965.
13. POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. M.; POMPEU, R. M.. Primavera silenciosa revisitada uma homenagem a Rachel Carson. Porto Alegre: Fundação Fenix, 2022 (Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/199rachelcarson; ISSN/ISBN: 978655460064.
14POMPEU, G. V. M.. História Política do Ceará. Fortaleza, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Aroldo Mota; Título da obra original: História Política do Ceará; ISSN/ISBN: 8575361627.
15Benevides, Marinina Gruska; POMPEU, G. V. M.. Entre Ovelha Negra e Meu Guri. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: família - realidade brasileira; Pobreza; delinquência juvenil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Marinina Gruska Benevides; Título da obra original: Entre ovelha Negra e Meu Guri; ISSN/ISBN: 9788574198767.
O livro trata sobre a realidade de crianças e adolescentes que praticaram atos infracionais e se encontram recebendo medidas socio educativas ou socio protetoras do Estado. A pesquisa trata ainda da desestruturação do núcleo familiar..
16POMPEU, G. V. M.. O parto anônimo. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Olívia Marcelo Pinto de Oliveira; Título da obra original: O parto anônimo; ISSN/ISBN: 9788536234335.
17POMPEU, G. V. M.; GUILLEMETTE, L. R.. Relações Franco-Brasileiras: parceria necessária. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Gina Vidal Marcilio Pompeu e Leda Rouqueyrol Guillemette; Título da obra original: Relações Franco-Brasileiras: parceria necessária; ISSN/ISBN: 9788578742409.
18POMPEU, G. V. M.. Direitos Culturais: múltiplas perspectivas. Fortaleza, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Francisco Humberto Cunha Filho; Título da obra original: Direitos Culturais: múltiplas perspectivas; ISSN/ISBN: 9788578262211.
19POMPEU, G. V. M.. Justiça, Direito e Cidadania. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Marcelo Ribeiro Uchôa; Título da obra original: Justiça, Direito e Cidadania; ISSN/ISBN: 9788584400492.
20POMPEU, G. V. M.; FEITOSA, M. L. A. M.; SANCHE, S. H. D. F. N.. Direitos Humanos e Desenvolvimento - Tomo I. João Pessoa, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/article/view/26769/14267; ISSN/ISBN: 16782593.
21SOUZA, C. A.; POMPEU, G. V. M.. Democracia, igualdade e liberdade: perspectivas jurídicas e filosóficas. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Organizadora: Cristiane Aquino de Souza; Título da obra original: Democracia, igualdade e liberdade: perspectivas jurídicas e filosóficas; ISSN/ISBN: 9788584401734.
22POMPEU, G. V. M.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; SANCHE, S. H. D. F. N.. Direitos Humanos e desenvolvimento - Tomo II. João Pessoa, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/primafacie/issue/view/1625; Título da obra original: Apresentação; ISSN/ISBN: 16782593.
23POMPEU, G. V. M.. Psicologia Jurídica. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Ana Carla Pinheiro Freitas; Título da obra original: Psicologia Jurídica; ISSN/ISBN: 9788547203825.
24POMPEU, G. V. M.. Psicologia Jurídica. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Ana Carla Pinheiro Freitas; Título da obra original: Psicologia Jurídica; ISSN/ISBN: 9788547214425.
25POMPEU, G. V. M.. Direito Ambiental. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Autor traduzido: Ana Carla Pinheiro Freitas; Título da obra original: Direito Ambiental; ISSN/ISBN: 9788547213831.
26DAMASCENO, L. X.; POMPEU, G. V. M.; CAMINHA, U.. A construção do âmbito de aplicação da Lei 11.101/05 a partir dos Tribunais: análise da jurisprudência brasileira entre 2005 e 2021. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: Empresário; Não empresário; Ações de insolvência; Lei de recuperação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/109jurisprudenciabrasileira; Série: 1; Autor traduzido: Livia Ximenes Damasceno; Título da obra original: A construção do âmbito de aplicação da Lei 11.101/05 a partir dos Tribunais: análise da jurisprudência brasileira entre 2005 e 2021; ISSN/ISBN: 9786587424972.
27POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.; BARREIRA, L.. Fato consumado e integridade ecológica: governança judicial à luz da súmula n 613 do STJ. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: Giro ecocêntrico; Função ecossocial da propriedade; Direito-dever de proteção ao meio ambiente; Sumulua nº613 do STJ; Princípio da integridade ecológica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/116integridadeecologica; Série: 1; Autor traduzido: Luciana Barreira; Título da obra original: Fato consumado e integridade ecológica: governança judicial à luz da súmula n 613 do STJ; ISSN/ISBN: 9786581110185.

Produção técnica

Produtos tecnológicos
1. POMPEU, G. V. M.; ROMCY, C. M. A.; MUNIZ, E. S.. Projeto RADI@ÇÃO: Conectando a comunidade do Edson Queiroz para combater o COVID-19. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: nvestigar estratégias e mecanismos de comunicação comunitária digital de baixo custo que sejam capazes de sustentar rotinas de comunicação confiáveis e capilarizadas no combate a COVID 19 na comunidade do Dendê.; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

Trabalhos técnicos
1. POMPEU, G. V. M.. Avaliação dos trabalhos submetidos para o XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
2. POMPEU, G. V. M.. Avaliadora de sessão de painel do VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
3. POMPEU, G. V. M.. Avaliadora de sessão de painel do XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
4. POMPEU, G. V. M.; Almeida, Paulo Roberto. Coordenação de Grupo de Trabalho de Direito Internacional, Comunitário e Relações Internacionais. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; Disponibilidade: .
5. POMPEU, G. V. M.; CAMINHA, UINIE. Membro da Comissão Científica do Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Duração do evento: 1.
6. POMPEU, G. V. M.; ROUQUEYROL, Leda. Membro da Comissão Científica do Seminário Internacional Franco-Brasileiro. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Duração do evento: 3; Cidade: Fortaleza.
7. POMPEU, G. V. M.. Avaliadora de sessão de painel do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
8. POMPEU, G. V. M.. Comissão de Avaliação de Trabalhos do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
9. POMPEU, G. V. M.. Comissão de Avaliação de Trabalhos do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
10. POMPEU, G. V. M.. Avaliadora de Painel do XVIII Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
11. POMPEU, G. V. M.. Avaliadora de Painel do XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Finalidade: Avaliar painel do XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
12. POMPEU, G. V. M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho: Direito e Sustentabilidade. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Finalidade: Coordenadora do GT de Direito e Sustentabilidade; Disponibilidade: ; Cidade: Niterói; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
13. POMPEU, G. V. M.. Coordenadora do Grupo de Trabalho: Direito e Sustentabilidade. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Finalidade: Coordenar Grupo de Trabalho: Direito e Sustentabilidade; Disponibilidade: ; Cidade: Uberlândia; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
14. POMPEU, G. V. M.. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Chamada 2016/1. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias; Finalidade: Parecer do artigo; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 20; Cidade: Fortaleza.
15. POMPEU, G. V. M.. Revista de Direito Brasileira - RDB - Artigo ID#17312. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb; Finalidade: Parecer do artigo; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
16. POMPEU, G. V. M.. Revista de Direito Brasileira - RDB - Artigo ID#30712. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb; Finalidade: Parecer do artigo; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza.
17. POMPEU, G. V. M.. Avaliadora do II Seminário de Filosofia do Direito - ST01 - Literatura e Direito na Sociedade da vigilância. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br/ppgd; Finalidade: Avaliar os artigos recebidos no GT; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
18. POMPEU, G. V. M.. Coordenadora de Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e Efetividade: fundamentação e processos participativos. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org.br; Finalidade: Avaliar os trabalhos apresentados; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Curitiba; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
19. POMPEU, G. V. M.. Avaliadora on-line da Área de Ciências Jurídicas do XXV Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br/encontros; Finalidade: Avaliar trabalhos on-line do XV Encontro de Iniciação à pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 3; Nº páginas: 30; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
20. POMPEU, G. V. M.. Avaliadora do IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade - ET18 ? Direitos da Natureza, ecologização do Direito ambiental e Direitos Urbanístico. 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliar os artigos recebidos no ET; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 100; Cidade: Criciuma; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Extremo Sul Catarinense.
21. POMPEU, G. V. M.. Coordenação do GT Direitos da Natureza, Ecologização do Direito Ambiental e Direito Urbanistico. 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Coordenar a apresentação dos trabalho; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 100; Cidade: Criciuma; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Demais tipos de produção técnica
1. POMPEU, G. V. M.. Alfabetização de jovens e adultos da cidade de Limoeiro do Norte. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: Seminário Alfabetização de Crianças; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR e Programa Alfabetização Solidária.
2. POMPEU, G. V. M.. Ordem econômica e direito à educação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direito; Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Bélem; Evento: I Jornada Internacional de Justiça Constitucional Ítalo-Espano-Brasileira; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Pará.
3. POMPEU, G. V. M.; Carvalho, Nathalie de Paula. La Responsabilidad Social Corporativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Responsabilidade Social das empresas; Lucro; Capital Social; Capital Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Chile/Espanhol; Local: Santiago do Chile; Cidade: Santiago; Evento: 21º Congresso Mundial de Ciência Política; Inst. promotora/financiadora: IPSA- International Political Science Association. www.ipsa.ca.
O 21 Congresso Mundial de Ciência Política teve como tema principal o discontentamento Global e contou com a presença de cientistas políticos e agentes políticos como a Presidente do Chile Michelle Bachelet, Primeiro Ministro francês Lionel Jospin e Giovani Sartori..
4. POMPEU, G. V. M.. Controle Preventivo de Constitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Constituição Federal; Processo Legislativo; Controle de Constitucionalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Assembléia Legislativa do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Construção Compartilhada da Cidadania; Inst. promotora/financiadora: Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. INESP.
5. Lebreton, Gilles; POMPEU, G. V. M.; Bruno, Artur. O Constituinte. Ator do desenvolvimento do Século XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Política; Poder Constituinte; O Povo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza - Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário Franco Brasileiro: Atores do Desenvolvimento Socio Econômico, Jurídico, Político e Cultural do Século XXI; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR e Universidade do Havre.
6. POMPEU, G. V. M.; Clark, Giovani. O Neossocialismo na América Latina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Neo socialismo; Direitos Sociais; Economia; Regimes Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PUC - Minas; Cidade: Belo Horizonte; Evento: O Neossocialismo na América Latina; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
7. POMPEU, G. V. M.. Legge e atti del governo e di altre autorita statala.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Itália/Italiano; Local: Assembléia Regional e Universidade de Palermo; Cidade: Palermo; Evento: II Giornate internazionali di giustizia costituzionale ? Brasile/Italia/Spagna; Inst. promotora/financiadora: Università degli studi di Palermo.
8. POMPEU, G. V. M.. O Constitucionalismo Brasileiro - 1824/1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
9. POMPEU, G. V. M.. A tercerização e a precarização da dignidade do trabalhador: perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Mestrado em Direito da UFC e CONPEDI.
10. POMPEU, G. V. M.. França e Brasil: parceria estratégica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Teatro Celina Queiroz - UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Curso de Direito da UNIFOR em parceria com a Ambassade de France au Brésil.
11. POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Responsabilidade Social Empresarial: perspectivas para implementação do desenvolvimento socioambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Responsabilidade Social das empresas; Sustentabilidade; Capital Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Convenções do Hotel Bourbon; Cidade: Foz do Iguaçu; Evento: 8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Direito Internacional.
O trabalho expoe sobre a função das empresas ao conciliar a obtenção do lucro por meio do desenvolvimento sustentável, imprimindo a marca da responsabilidade social..
12. SANTIAGO, A. M.; POMPEU, G. V. M.. Responsabilidade Social das Empresas: Perspectivas de aplicação sob o viés do consumo consciente e da atuação dos Stakeholders. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Responsabilidade social empresarial; Stakeholders; Consumo consciente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: XIX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional em Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
13. VIANA, Sarah Araujo; POMPEU, G. V. M.. A Venezuela e o Mercosul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Venezuela; MERCOSUL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
14. HISSA, C. S.; POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, Mariana. Questões de Direito Internacional: Um ensaio sobre o conflito acerca das Ilhas Malvinas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Soberania; Mar territorial; Ilhas malvinas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
15. HISSA, C. S.; POMPEU, G. V. M.. O ensino da Língua Portuguesa no Uruguai. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: MERCOSUL; Relação Brasil-Uruguai; Ensino do Português.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
16. POMPEU, G. V. M.. Universidade de Fortaleza. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Cartagena de Indias; Cidade: Colombia; Evento: 7º Encuentro Europa América Latina sobre la Cooperación Y la Formación Tecnológica Y Professional.
17. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. Os efeitos da Globalização e a efetivação dos Direitos Sociais na América Latina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
18. FALCÃO, Ana Gabriela Ferreira; POMPEU, G. V. M.. Responsabilidade Social e desenvolvimento sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
19. POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, Mariana. Ayn Rand revisitada e a materialização dos Direitos Sociais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Liberalismo economico; Desenvolvimento Humano; Direitos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FUMEC; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional em Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
O trabalho analisa a teoria de Ayn Rand a favor do desenvolvimento humano por meio do liberalismo econômico, bem como a frustração daqueles que se sentem responsáveis por trabalhar e sustentar uma população excluida. A autora do livro A revolta de Atlas, retrata a sua decepção em face dos regimes socialistas e autocráticos. Longe de discordar do pensamento de Ayn Rand, por outro viés a pesquisa pondera por fim pela necessidade de um Estado regulador para possibilitar a inclusão econômica e social nos países periféricos..
20. POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.. A Frustração com a Democratização da Economia no tocante à concessão de crédito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Inclusão econômica; Crédito; Controle Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FUMEC; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional em Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
O trabalho analisa o acesso ao crédito e seus facilitadores, que por vezes, em face do descumprimento com as obrigações financeiras repercute na economia local e global, haja vista a Crise de 2008 que abalou a economia Norte Americana e europeia, assim como refletiu em crises de desemprego nos países periféricos. A frustração com a democratização da economia, onde prepondera o consumo exacerbado, sem a renda inerente aos gastos provoca instabilidade economia e social..
21. POMPEU, G. V. M.. Além do Estado Liberal e do Estado Social: O Estado de Responsabilidade Social.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Absolutismo; Estado Liberal; Estado Social; Estado de Responsabilidade Social; Stakeholders.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Justiça Federal do Piaui; Cidade: Teresina; Evento: Direito e Cidadania 2011; Inst. promotora/financiadora: Instituto camilo Filho e Academia Piauiense de Letras Jurídicas.
O trabalho faz uma retrospectiva historica sobre a origem e a formação do Estado: absolutista, liberal, social, constitucional, neoliberal, transconstitucional e defende a inclusão dos Estados de Responsabilidade Social na lista dos stakeholders, responsáveis pela sustentabilidade na esfera transnacional..
22. POMPEU, G. V. M.. A Internacionalização da Universidade de Fortaleza. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Formação Superior; Intercamio universitario; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Educação; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Convenções; Cidade: Vancouver; Evento: NAFSA; Inst. promotora/financiadora: NAFSA.
A NAFSA é o maior simpósio universitário que engloba palestras e divulgação de práticas educacionais por meio da exibição de baineis, filmes e standartes das diversas universidades agregadas..
23. POMPEU, G. V. M.. Para além do lucro: Responsabilidade social da empresa, atenuante dos efeitos econômicos do neoliberalismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espírito Santo; Cidade: Vitória; Evento: XX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional em Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
24. POMPEU, G. V. M.. Novas famílias do Século XXI: o reconhecimento e a positivação da união entre pessoas do mesmo sexo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espírito Santo; Cidade: Vitória; Evento: XX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI - Conselho Nacional em Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
25. Gislene; POMPEU, G. V. M.. Ativismo consumerista, globalização e responsabilidade social da empresa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
26. POMPEU, G. V. M.; Alexsandro. Para além do lucro: Responsabilidade social da empresa, atenuante dos efeitos econômicos do neoliberalismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
27. POMPEU, G. V. M.; HISSA, C. S.. A valorização do individuo por meio do acesso ao crédito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
28. CARDOSO, N. M.; POMPEU, G. V. M.. A união entre pessoas do mesmo sexo como entidade e a discriminação por orientação sexual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
29. POMPEU, G. V. M.; CORREA, A. C.. O mandato político, sob a perspectiva do recall e do mandato imperativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
30. POMPEU, G. V. M.; ROGERIO, Tainá Porto; Gomes. A educação para formação do capital humano e social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
31. POMPEU, G. V. M.; Brigina Nepomuceno. Principio da igualdade e inclusão social por meio do acesso a educação fundamental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
32. POMPEU, G. V. M.; Feitosa. Rio+20: Perspectiva de impulso reformador centrífugo na construção de um novo perfil socioeconômico e ambiental da sociedade do mundo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
33. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, N. M.. Novas famílias do século XXI: a Constitucionalização e judicialização do Direito de Família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: VIII Encontro de Iniciação Científica da Faculdade 7 de Setembro; Inst. promotora/financiadora: Faculdade 7 de Setembro.
34. POMPEU, G. V. M.. Além da sociedade de classes, a sociedade de riscos diante da energia nuclear. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
35. POMPEU, G. V. M.; Nery, Sergio. Além da sociedade de classes: a sociedade de risco e o escopo do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Uberlândia; Evento: XXI Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
36. POMPEU, G. V. M.; ALMEIDA, S. N. C.. Restrições ao princípio da liberdade do exercício profissional sob análise. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Uberlândia; Evento: XXI Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
37. POMPEU, G. V. M.. A dimensão internacional da crise financeira e seus reflexos no plano das instituições de cooperação supranacional e no ordenamento jurídico nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Itália/Português; Local: Lecce; Cidade: Lecce; Evento: V Giornate Italo-Ispano-Brasiliane di Diritto Costituzionale; Inst. promotora/financiadora: Università del Salento.
Trabalho é desenvolvido por membros do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA)..
38. POMPEU, G. V. M.; PESSOA, Carlos Levi Costa. O Constitucionalismo e a crise do Estado social do século XXI: reflexos em Portugal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Niterói; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
39. HOLANDA, Marcus Mauricius; POMPEU, G. V. M.. A democracia do trabalho no Estado liberal uma crítica ao modelo neoliberal e a Constituição Brasileira como garantidora do mínimo existencial nas relações de trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Niterói; Cidade: Fortaleza; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
40. POMPEU, G. V. M.. Direitos Humanos das famílias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Direito; Família.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Oásis Atlântico; Cidade: Fortaleza; Evento: V Congresso Cearense de Direito da família; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito de Família.
41. POMPEU, G. V. M.; MAIA, C. F.. Hipertrofia judicial: judicialização da política e o ativismo judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito.
42. POMPEU, G. V. M.; FARIAS, M. E. C.. Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: XXII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
43. POMPEU, G. V. M.; FARIAS, M. E. C.. Crescimento econômico, desenvolvimento humano e sustentabilidade: análise do Direito Social à alimentação adequada.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: XXII Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
44. POMPEU, G. V. M.; MARTINS, D. B.. Educação Jurídica e igualdade material: estudo da clínica jurídica do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza e sua repercussão no contexto do crescimento econômico e do desenvolvimento humano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Educação; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
45. POMPEU, G. V. M.; MAGGI, Manuela Rocha. Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e desenvolvimento humano: análise do Programa bolsa família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: relaçoes econômicas; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
46. POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, Marcus Mauricius. Desenvolvimento, trabalho e renda: instrumentos de efetivação da redução da pobreza extrema e da fome, escopo primeiro dos objetivos de desenvolvimento do milênio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Salvador; Evento: 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileiro de Direito Internacional.
47. POMPEU, G. V. M.; SIQUEIRA, N. S.. Desenvolvimento humano no multiculturalismo: a eficiência das quotas na superação de sentimentos discriminatórios em uma Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Salvador; Evento: 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional; Inst. promotora/financiadora: Academia Brasileiro de Direito Internacional.
48. POMPEU, G. V. M.; ANDRADE, T. P.. Direito Constitucional nas relações econômicas: desenvolvimento humano, crescimento econômico e o dilema da corrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
49. POMPEU, G. V. M.; CARDOSO, G. B. B.. Parceria público-privado: alternativa para a efetivação de políticas públicas e para a concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Paraíba; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
50. POMPEU, G. V. M.. Políticas públicas, trabalho e fronteiras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Fronteiras; Políticas Públicas; Trabalhador imigrante; Crescimento econômico; Desenvolvimento Humano.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito; Cidade: Lisboa; Evento: Colóquio de Direito Luso-Brasileiro; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Lisboa.
51. POMPEU, G. V. M.. Saúde e Direito ao Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Lisboa; Cidade: Fortaleza; Evento: Direito Fundamental à política de saúde pública; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito.
52. POMPEU, G. V. M.; Siqueira. A dimensão pública de bens primários individuais; proposta para a sustentabilidade da Democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Chapecó; Cidade: Santa Catarina; Evento: SPRING 2015 - UNOESC Robert Alexy Internacional Legal Seminar - América Latina - União Euroéia; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Oeste de Santa Catarina.
53. POMPEU, G. V. M.. Saúde e Direito ao Desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito; Cidade: Lisboa; Evento: Colóquio de Direito Luso-Brasileiro, com o tema: Direito fundamental à política de saúde pública; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Lisboa.
54. POMPEU, G. V. M.. Constituição Brasileira de 1824 e a relevância D. Pedro I para a inclusão dos Direitos Humanos no Constitucionalismo brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade do Minho; Cidade: Lisboa; Evento: 3/ Congresso Internacional de Direito na Lusofonia; Inst. promotora/financiadora: Escola de Direito da Universidade do Minho.
55. POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, R. M.. A sociedade da vigilância e os efeitos positivos da inclusão do nome social no cenário escolar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: II Seminário de Filosofia do Direito: o Direito na sociedade de vigilância; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
56. POMPEU, G. V. M.; SOUZA, J. M. A.. RSE, sociedade da vigilância, emprego e renda, inclusão dos transexuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: II Seminário de Filosofia do Direito: o Direito na sociedade de vigilância; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
57. POMPEU, G. V. M.. O Direito à intimidade versus Poder Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: II Seminário de Filosofia do Direito: o Direito na sociedade de vigilância; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
58. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, I. M. R.. Biografias não autorizadas: o conflito jurídico entre o Direito à privacidade e à informação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: II Seminário de Filosofia do Direito: o Direito na sociedade de vigilância; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
59. POMPEU, G. V. M.. Ativismo e garantismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA; Cidade: Manaus; Evento: II Congresso Internacional Luso Brasileiro em Direito Processual e Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA.
60. POMPEU, G. V. M.. 28 anos de promulgação da Constituição Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário de Direito Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Ordem dos Advogados do Brasil.
61. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, I. M. R.. O Direito à privacidade versus a governança, o Direito à informação e as novas tecnologias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito,; Cidade: Curitiba; Evento: XXV Congresso do CONPEDI - Cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
62. POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.. O ensino do Direito e a linguagem jurídica: da desconstrução à reconstrução de alternativas ao ensinar e aprender. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba; Evento: XXV Congresso do CONPEDI - Cidadania e desenvolvimento sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
63. POMPEU, G. V. M.. A sustentabilidade nas fronteiras do Direito: a proteção ao meio ambiente em foco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: La Fondation Maison du Brési / Universidade de Lisboa; Cidade: Paris / Lisboa; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito Constitucional e relações econômicas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidade de Lisboa; La Fondation Maison du Brésil.
64. POMPEU, G. V. M.; SANTOS, I. P.. Martha Nussbaum revisitada diante da economia solidária: condição essencial para o desenvolvimento humano e crescimento econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: La Fondation du Brésil / Universidade de Lisboa; Cidade: Paris / Lisboa; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito Constitucional e relações econômicas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidade de Lisboa; La Fondation du Brésil.
65. POMPEU, G. V. M.; SOUSA, J. M. A.. Análise do desastre ecológico acarretado pelo rompimento da barragem Fundão: é possível conciliar o desenvolvimento econômico com sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: La Fondation Maison du Brésil / Universidade de Lisboa; Cidade: Paris / Lisboa; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito Constitucional e relações econômicas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidade de Lisboa; La Fondation Maison du Brésil.
66. POMPEU, G. V. M.; SILVIO, S. A. H.. A omissão do Estado democrático social e de Direito e seus reflexos na educação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: La Fondation Maison du Brésil / Universidade de Lisboa; Cidade: Paris / Lisboa; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito Constitucional e relações econômicas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidade de Lisboa; La Fondation Maison du Brésil.
67. POMPEU, G. V. M.. Desenvolvimento e o Direito à educação, pedra angular do capital humano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: La Fondation Maison du Brésil / Universidade de Lisboa; Cidade: Paris / Lisboa; Evento: II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito Constitucional e relações econômicas.; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidade de Lisboa; La Fondation Maison du Brésil.
68. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, I. M. R.. Biografias não autorizadas: o conflito jurídico entre o Direito à privacidade e à informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade do Minho; Cidade: Braga; Evento: 5° Congresso Internacional de Direito na Lusofonia; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Minho.
69. POMPEU, G. V. M.. Refugiados ambientais no contexto do Direito Internacional e dos Direitos Humanos: deveres do Estado e das Instituições. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Bahia; Cidade: Salvador; Evento: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conpedi.
70. POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, A. M.. Regulação Econômica e seu contributo para a promoção do desenvolvimento sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espanha; Cidade: Alicante; Evento: 15º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade; Inst. promotora/financiadora: Universidad de Alicante.
71. POMPEU, G. V. M.. Crescimento Econômico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano na Espanha e Brasil do Século XXI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Alicante; Cidade: Alicante; Evento: 15º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade; Inst. promotora/financiadora: Universidad de Alicante.
72. POMPEU, G. V. M.. Internacionalização dos Direitos Humanos e o contributo das empresas frente às políticas estatais de concretização desses Direitos por meio do desenvolvimento sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Valência; Cidade: Valência; Evento: X Encontro Internacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conpedi.
73. ARY, S. F.; MENEZES, G. B.; PINTO, P. E. C. et al. XXVII Encontro de Iniciação à pesquisa da Universidade de Fortaleza. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XXVII Encontro de Iniciação à pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
74. POMPEU, G. V. M.. Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do Desenvolvimento e da sustentabilidade e antropocentrismo e econcentrismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIBRASIL; Cidade: Curitiba; Evento: VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo UNIBRASIL.
75. POMPEU, G. V. M.. Juristocracia: origens e impactos no contexto democrático brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Virtual; Cidade: Florianopolis; Evento: IV Encontro Virtual do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
76. POMPEU, G. V. M.; MARQUES, R. I. R.. O outro como inimigo ou o outro como 'um de nós'? A estrutura normativa da lei brasileira antiterrorismo à luz do garantismo penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVALI; Cidade: Itajaí; Evento: 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seus limites em Estados Democráticos; Inst. promotora/financiadora: UNIVALI.
77. POMPEU, G. V. M.; BARBOSA, I.. Os desafios do hidrogênio verde distribuição e armazenamento, como instrumento do desenvolvimento sustentável nos países Democráticos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVALI; Cidade: Itajaí; Evento: 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seus limites em Estados Democráticos; Inst. promotora/financiadora: UNIVALI.
78. ROCHA, F. A.; GONCALVES, I. B. F.; VASCONCELOS, L. B. et al. A cautela necessária para implementação do petróleo verde: hidrogênio renovável no Estado do Ceará. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: Encontros Científicos 2023; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
79. POMPEU, G. V. M.. La tutela dell?ambiente come valore costituzionale. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Itália; Cidade: Pisa; Evento: Corso di alta formazione in Giustizia; Inst. promotora/financiadora: Università di Pisa.
80POMPEU, G. V. M.. Curso de Formação Política - Tema "Política, eleições e partidos". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade Estadual do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará.
81POMPEU, G. V. M.; ROCHA NETO, P. C.; DIAS, T. A. et al. Crescimento econômico e desenvolvimento humano diante do Constitucionalismo Brasileiro. 2019. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
82POMPEU, G. V. M.. Lei de crimes ambientais: lei nº9.605, de 12 de fevereiro de 1998. 1998. (Editoração/Livro).
Palavras-chave: crimes ambientais; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará; Nº páginas: 66; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
83POMPEU, G. V. M.. Código de trânsito brasileiro: lei nº9.503 de 23 setembro de 1997: lei nº9.602 de 21 de janeiro de 1998. 1998. (Editoração/Livro).
Palavras-chave: Legislação de Trânsito; Código de Trânsito Brasileiro.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 164; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
84POMPEU, G. V. M.. Bases para a comunicação científica: normalização de monografias, dissertações e teses. 2003. (Editoração/Livro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 107; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
85POMPEU, G. V. M.. O envelhecimento e o desenvolvimento de um mundo que envelhece. 2003. (Editoração/Livro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 99; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
86POMPEU, G. V. M.. Guia do consumidor. 2003. (Editoração/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 20; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
87POMPEU, G. V. M.. Perguntas e respostas. 2003. (Editoração/Outra).
Palavras-chave: Cidadania.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 51; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
88POMPEU, G. V. M.. Cartilha Iniciativa Compartilhada. 2003. (Editoração/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 36; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
89POMPEU, G. V. M.. Manual da cidadania e dos Direitos Humanos. 2004. (Editoração/Livro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 107; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2ªed; 1ªed. publicada em 2003.
90POMPEU, G. V. M.. Constituição do Estado do Ceará - 1989: atualizada até a Emenda Constitucional nº56, de 7 de janeiro de 2004. 2004. (Editoração/Livro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
91POMPEU, G. V. M.. 1964: o parlamento estadual (Legislaturas 1963 a 1966 e 1967 a 1970). 2004. (Editoração/Livro).
Palavras-chave: História Política; Ceará; Parlamento Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 200; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
92POMPEU, G. V. M.. Cartilha de prevenção ao uso de drogas. 2004. (Editoração/Outra).
Palavras-chave: Cidadania; Prevenção ao uso de drogas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 64; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
93POMPEU, G. V. M.. Presidente Getúlio Vargas: carta testamento. 2004. (Editoração/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: INESP; Nº páginas: 22; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
94POMPEU, G. V. M.. Cartilha A Cidadania em Destaque nas Escolas. 2004. (Editoração/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 84; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
95POMPEU, G. V. M.. Cartilha Jovem Consumidor. 2004. (Editoração/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 40; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
96POMPEU, G. V. M.. Estatuto Nacional do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.. 2004. (Editoração/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Editora: Editora INESP; Nº páginas: 52; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003.
97POMPEU, G. V. M.. Ação e Debate - Cadernos de informação legislativa. 2005. (Editoração/Coletânea).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: INESP; Nº páginas: 150; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
98POMPEU, G. V. M.; TASSIGNY, M. M.. Pela Reflexão Ética e Transparência no Campo da Política. 2005. (Editoração/Outra).
Palavras-chave: Ética; Política; Filosofia Moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: Edições INESP; Nº páginas: 26; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
99POMPEU, G. V. M.. O Impeachment na História do Brasil. 2005. (Editoração/Outra).
Palavras-chave: História Política; Cassação de Mandato; Poder Executivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.al.ce.gov.br/inesp; Editora: Edições INESP; Nº páginas: 68; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
100POMPEU, G. V. M.. Em Defesa da Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. 2005. (Editoração/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
101POMPEU, G. V. M.. Em defesa da Democracia. 2005. (Editoração/Livro).
Palavras-chave: Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: Edições INESP; Nº páginas: 48; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - INESP.
102POMPEU, G. V. M.. Estatuto do Desarmamento em Debate. 2005. (Editoração/Livro).
Palavras-chave: Desarmamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: Edições INESP; Nº páginas: 72; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - INESP.
103POMPEU, G. V. M.. Protocolo de Kyoto em debate. 2005. (Editoração/Livro).
Palavras-chave: meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: Edições INESP; Nº páginas: 32; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - INESP.
104POMPEU, G. V. M.. RELATÓRIO DA 26 LEGISLATURA (2003-2006). 2006. (Editoração/Livro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.al.ce.gov.br/inesp; Editora: EDIÇÕES INESP; Nº páginas: 68; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
105POMPEU, G. V. M.. RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO CEARÁ. 2006. (Editoração/Livro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: EDIÇÕES INESP; Nº páginas: 179; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
106MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. V. M.. Pensar 15.1. 2010. (Editoração/Periódico).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Público Subjetivo; Declaração dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br/pensar; Editora: UNIFOR; Nº páginas: 329; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Pensar é a revista periodica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, que tem como editores os profs. Filomeno Moraes e Gina Marcilio Pompeu. Preza por publicar artigos ineditos de autores nacionais e estrangeiros sobre temas de relevância para o mundo das ciências sociais e jurídicas..
107MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. V. M.. Pensar, 15.2 Revista de Ciências Jurídicas. 2010. (Editoração/Periódico).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito social; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br; Editora: UNIFOR; Nº páginas: 300; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Pensar é a Revista periódica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza que agrega a colaboração de renomados pesquisadores nacionais e estrangeiros, por meio da publicação de artigos jurídicos que fomentam o debate jurídico e acadêmico..
108MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. V. M.. Pensar 16.1. 2011. (Editoração/Periódico).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.unifor.br/pensar; Editora: UNIFOR; Nº páginas: 300; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Pensar é a revista periódica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza que agrega o pensamento de diversos juristas nacionais e estrangeiros que, por meio de artigos, motivam o debate no meio jurídico e acadêmico..
109MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. V. M.. Pensar 16.2.. 2011. (Editoração/Periódico).
Palavras-chave: Direito; Democracia; Direito Constitucional; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br; Editora: UNIFOR; Nº páginas: 300; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.
Pensar é a revista periódica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza que agrega o pensamento de diversos juristas nacionais e estrangeiros que, por meio de artigos, motivam o debate no meio jurídico e acadêmico..
110POMPEU, G. V. M.. Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro. 2009. (Organização de evento/Outro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Teatro Celina Queiroz (Universidade de Fortaleza); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
111POMPEU, G. V. M.; ROUQUEYROL, Leda. Seminário Internacional Franco Brasileiro. Atores do Desenviolvimento Econômico, Jurídico, Político, Social e cultural do Século XXI.. 2009. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Globalização econômica; Responsabilidade Social; Desenvolvimento Humano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza e a Universidade do Havre.
112POMPEU, G. V. M.; MENEZES, W.; ALBUQUERQUE, Tercio et al. Jornada de Direito Internacional. Do neoliberalismo ao neossocialismo na America do Sul. 2011. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: America do Sul; Direito Internacional; Direito Transconstitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Filme; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Centro de Convenções; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. Centro de Ciencias Jurídicas. CELA.
A Jornada de Direito Internacional, teve como foco a análise jurídica, econômica e política sobre a historia e os fatos que vêm ocorrendo na America do Sul. A coordenação cientifica foi da Profa. Dra. Gina Marcilio Pompeu que contou com a apresentação do resultado das pesquisas dos Profs. Drs. Wagner Menezes, Marcelo Varella, Valério Mazzuoli e do Prof. Tercio Albuquerque. A jornada faz parte do projeto de pesquisa inscrito no CNPQ, Centro de Estudos Latino Americanos, coordenado pela Profa. Gina Pompeu, junto ao NUPESQ- CCJ - UNIFOR. Os estudos que são implementados contam com a participação de professores e alunos da graduação e da pós-graduação da Universidade de Fortaleza, dentre eles. Prof. Francisco Lisboa, Preciliana Moraes, Carolina Hissa e Mariana Andrade..
113POMPEU, G. V. M.; AMORIM, R. F.; Romboli, R, et al. IV Jornada Internacional de Direito Constitucional, Brasil, Italia, Espanha.. 2011. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Novas Familias; Transexual; Homossexual; União Estavel; Casamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
A IV Jornada Internacional de Direito Constitucional realizada na Universidade de Fortaleza e na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará albergou discussões sobre as novas famílias do Seculo XXI, e como o Estado, a sociedade e as constituições dos três países (Brasil, Itália e Espanha) vêm se adequando às necessidades de incluir e de repensar os direitos dos homossexuais e dos transexuais. Três blocos de discussões e debates foram abertos aos membros dos paises parceiros: 1.Matrimônio, família e condição dos homossexuais; 2. Instituições /, formação social diversa da família e condição dos homossexuais; 3. A condição dos transexuais..
114POMPEU, G. V. M.; LOPES, A. M. D.; FEITOSA, M. L. P. A. M. et al. IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos - Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
115POMPEU, G. V. M.; CUNHA FILHO, F. H.. II Encontro Internacional de Direitos Culturais. 2013. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
116POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.; XEREZ, R. M.. II Seminário de Filosofia do Direito: o Direito na Sociedade de vigilância. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
117POMPEU, G. V. M.; ARAUJO, F.; GUILLEMETTE, L. R.. II Seminário Internacional Franco-Luso-Brasileiro: atores do desenvolvimento do século XXI. Direito Constitucional e relações econômicas. 2017. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 2; Local: La Fondation Maison du Brésil; Universidade de Lisboa; Cidade: Paris e Lisboa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidade de Lisboa; La Fondation Maison du Brésil.
118POMPEU, G. V. M.. Seminário de Autoavaliação do PPGDIR. 2019. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade Federal do Espirito Santo; Cidade: Vitoria; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Espirito Santo.
119POMPEU, G. V. M.. VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: autonomia privada liberdade existencial e Direitos Fundamentais. 2019. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Civil.
120POMPEU, G. V. M.; SARLET, I. W.; NOGUEIRA, H.. 6ª Jornada de Direitos Fundamentais. 2019. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
121POMPEU, G. V. M.; SANTIAGO, N. E. A.. 6º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. 2019. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
122POMPEU, G. V. M.; ROMCY, C. M. A.. I Seminário de Direito Urbanístico e Ciências da Cidade. 2019. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
123POMPEU, G. V. M.; FREITAS, A. C. P.; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Semana do Meio Ambiente - A racionalidade ambiental: o diálogo de saberes e o papel da Universidade. 2020. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
124POMPEU, G. V. M.; DIAS, E. R.; MONTE, M. J. F.. Seminários Especiais módulo internacional: Estado, Constituição e Direitos Human. 2020. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 3; Local: Universidade de Lisboa, Universidade do Minho e Tribunal Europeu dos Direitos do Homem- Estrasburgo; Cidade: Lisboa e França; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
125POMPEU, G. V. M.; SARLET, I. W.. VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. 2020. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
126POMPEU, G. V. M.; SCHIER, P. R.. VIII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD. 2021. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Centro Universitário UNIBRASIL; Cidade: Curitiba; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário UNIBRASIL.
127POMPEU, G. V. M.; PRIEUR, M.. Diálogo Ambiental em Foco. 2022. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
128POMPEU, G. V. M.; SILVEIRA, C. M. M.. Projeto SINERGIA: os objetivos de desenvolvimento sustentável. 2023. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 2; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
129POMPEU, G. V. M.. I-MAT - Innovative mobility attracting tools for Latin America Project Management Meeting. 2023. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Vilnius; Cidade: Vilnius; Inst. promotora/financiadora: IMAT.
130POMPEU, G. V. M.; HOLANDA, M. M.; ANDRADE, T. P.. 16ª Semana do meio ambiente. 2023. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
131POMPEU, G. V. M.; POMPEU, R. M.; FORTE, S. H. A. C. et al. 4º Seminário Internacional de Responsabilidade Social Universitária e Corporativa. 2023. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
132POMPEU, G. V. M.. Direito e Economia: Implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. (Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Palestrante; Local: Daculdade 7 de Setembro; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FA7.
133POMPEU, G. V. M.. O neo-socialismo na América Latina. 2009. (Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belo Horizonte; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.
134POMPEU, G. V. M.. Social responsibility of Universities in times of pandemic: necessary measures. 2020. (Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Fechamento do Seminário; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
135POMPEU, G. V. M.. Do antropocentrismo ao ecocentrismo: a inclusão dos direitos da natureza. 2021. (Palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: 6º Aniversário da RJLB; Local: Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Lisboa e Centro de Investigação de Direito Privado.
136POMPEU, G. V. M.. O que é Política (Programa Diálogos Políticos). 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Política; Participação; Natureza Humana; Responsabilidade Social; Origem das Cidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: A Cidade e a Formação Política; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 14/01/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
137POMPEU, G. V. M.. Partidos Políticos (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Política; Ideologia; Estado; Sociedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Partido Político; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 27/01/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
138POMPEU, G. V. M.. Funções do Estado - Executivo, Legislativo e Judiciário (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Estado; Harmonia e Interferência dos Poderes; Funções Essenciais; Democracia; República.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Funções do Estado; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 03/02/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
139POMPEU, G. V. M.. Poder e Participação Popular. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Elementos do Estado; População; Povo; Cidadania; Participação; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Poder e Participação Popular (Programa Diálogos Políticos); Duração do evento: 30; Data de apresentação: 17/02/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
140POMPEU, G. V. M.. O Voto (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Democracia Representativa; Sistema Partidário; Justiça Eleitoral; História.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: O Voto; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 04/03/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
141POMPEU, G. V. M.. Cidadania (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Economia; Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Social; Participação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Cidadania; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 14/04/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
142POMPEU, G. V. M.. Reforma Eleitoral (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Justiça Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Reforma Eleitoral; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 19/05/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
143POMPEU, G. V. M.. Ética (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Moral; Costumes; Ética Individual; Ética Coletiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Ética; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 16/06/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
144POMPEU, G. V. M.. Corrupção (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Estado; Controle Social; Recursos Públicos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Corrupção; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 28/07/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
145POMPEU, G. V. M.. Direitos Humanos (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Homem; Declaração dos Direitos do Homem; Declaração dos Direitos Humanos; Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Humanos; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 01/08/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
146POMPEU, G. V. M.. Direitos Sociais (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Educação; Saúde; Moradia; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos Sociais; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 25/08/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
147POMPEU, G. V. M.. Acesso à Justiça (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Tutela Juridicional; Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Acesso à Justiça; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 22/09/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
148POMPEU, G. V. M.. Mulher (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Gênero; Direitos; Participação; Legislação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Mulher; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 20/10/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
149POMPEU, G. V. M.. Criança e Adolescente (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Direitos da Criança; Direitos do Adolescente; Proteção; Estatuto da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Criança e Adolescente; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 27/10/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
150POMPEU, G. V. M.. Acesso ao Trabalho (Programa Diálogos Políticos). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Trabalho; Legislação; Conquistas; Evolução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Acesso ao Trabalho; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 10/11/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
151POMPEU, G. V. M.. Acesso à Cultura. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Humanidade; Modo de Viver; Saberes; Fazeres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Acesso à Justiça; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 17/11/2006; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
152POMPEU, G. V. M.; SILVA, Edson; BERTOSI, Cesar. Segurança Pública (Programa Diálogos Políticos da TV UNIFOR). 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Segurança Pública; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 10/08/2008; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
153POMPEU, G. V. M.. Eleições Livres e Limpas (Programa Diálogos Políticos da TV UNIFOR). 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Eleições Livres e Limpas; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 20/08/2008; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
154POMPEU, G. V. M.. Vida Pregressa (Programa Diálogos Políticos da TV UNIFOR). 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Vida Pregressa; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 02/05/2008; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
155POMPEU, G. V. M.; FAHMY, Mahmoud. Processo Democratico e as eleições americanas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Política Internacional; Duração do evento: 45; Data de apresentação: 23/01/2008; Emissora: TV UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
156POMPEU, G. V. M.; CAMARGO, A.. Programa Questão de Ordem. 2016. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Como qualificar politica?; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 08/03/2016; Emissora: TV Assembleia do CE.
157POMPEU, G. V. M.; XEREZ, R. M.. Programa Questão de Ordem. 2017. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Pos Graduacao em Direito da UNIFOR obtem nota 6 da CAPES; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 26/10/2017; Emissora: TV Assembleia.
158POMPEU, G. V. M.; MEZZAROBA, O.. Programa Questão de Ordem. 2018. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 14/08/2018; Emissora: TV Assembleia do CE.
159POMPEU, G. V. M.; ARAUJO, F.. Programa Questão de Ordem. 2019. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Duração do evento: 46; Data de apresentação: 20/02/2020; Emissora: TV Assembleia Ceara.
160POMPEU, G. V. M.; MELLO, E.; VIDOTTE, M. C. et al. Racismo no Brasil Coronavirus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Racismo no Brasil Coronavirus; Duração do evento: 3; Data de apresentação: 29/04/2020; Emissora: Midias Sociais.

Produção artística/cultural
1POMPEU, G. V. M.. Eleições Livres e Limpas. 2008.
Palavras-chave: corrupção eleitoral; Direito Eleitoral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
2BERTOSI, Cesar; POMPEU, G. V. M.; SILVA, Edson. Segurança Pública. 2008.
Palavras-chave: Administração Pública; Segurança Pública; Estado Policial.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
3POMPEU, G. V. M.. Mandato Politico e Vida Pregressa do Candidato. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
4POMPEU, G. V. M.; Nery, Sergio; Arruda et al. Programa Diálogos Políticos. 2011.
Palavras-chave: America do Sul; Blocos econômicos; Capital Social; Desenvolvimento Social; Diálogos Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
A Universidade de Fortaleza desenvolve um canal de televisão universitário, dentre vários programas, a TV conta com dois na área do Direito e da Ciência Política, que encontram-se sob a orientação de conteudo dos Profs. Dra. Gina Marcilio Pompeu, Clesio arruda, Sergio Nery e Francisco Moreira, são eles o Pensando Direito e o Diálogos Políticos. Para a realização semanal desses programas vários professores especialistas nas materias são convidados. Os alunos dos cursos de Jornalismo, Comunicação e Direito participam como estagiários dos programas em epígrafe. A orientação de video é do Prof. felipe Barroso..
5POMPEU, G. V. M.; MORAIS, Preciliana Barreto de; MENEZES, W.. Integração da America Latina. 2011.
Palavras-chave: America Latina; Desenvolvimento Economico; Desenvolvimento Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
O Programa Diálogos Políticos tem produção semanal e ocupa-se de temas no âmbito nacional e internacional que se relacionam com o desenvolvimento político, humano, econômico e social. Nessa sessão investigou a America Latina no contexto do liberalismo econômico e do neossocialismo, envoltos em regimes democratas ou populistas ou ainda centralizadores de poder..
6POMPEU, G. V. M.; BARROSO, Monica; Miranda, Sérgia. A violência contra a mulher. 2011.
Palavras-chave: Violência domestica; Lei Maria da Penha; Direito da Mulher.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
A violência domestica apresenta-se ainda no século XXI com frequência inaceitável. Ela ocorre na forma de agressão física, psicológica, moral, patrimonial. A Lei Maria da Penha vem desempenhando papel educacional fundamental ao reafirmar que essa violência é crime e a ela corresponde uma punição com reclusão. As vítimas têm direito a amparo legal, psicologico imediato. A Universidade em parceria com o Poder Judiciário abraçou a idéia do combate à violência doméstica..

Orientações concluídas

Mestrado
1. Aécio Maggio de Alcântara. Um paralelo entre a Democracia e a Autocracia e a escolha da alternativa mais viável aos países do ociedente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Autocracia; Democracia; Forma de Estado; Forma de Governo; O Pensamento dos Clássicos da Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=76329&programaCodigo=84&ns=true.
2. Isabela de Souza Sobreira. A Participação Política do Analfabeto na Democracia Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Democracia; Direito Eleitoral; Participação; Voto do analfabeto; Justiça Eleitoral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=79692&programaCodigo=84&ns=true.
3. Isabel Freitas de Carvalho. A eficácia das medidas cautelares na Lei de Impropidade Administrativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=82366&programaCodigo=84&ns=true.
4. Maria da Conceição Meirelles Mendes. Os direitos sociais trabalhistas e o princípio da proibição ao retrocesso social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=82327&programaCodigo=84&ns=true.
5. Wilfa Campos Castello Branco. A reprodução assistida e os embriões excedentes: tutela jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=82954&programaCodigo=84&ns=true.
6. Marina Andrade Cartaxo. A nacionalidade revisitada: o Direito fundamental à nacionalidade e temas correlatos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=84231&programaCodigo=84&ns=true.
7. Walléria Barros Marques Linhares. O sigilo da fonte de informação: um direito fundamental à prática do jornalismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=84109&programaCodigo=84&ns=true.
8. Clarissa Fonseca Maia. O Ativismo Judicial no âmbito da Justiça Eleitoral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=84229&programaCodigo=84&ns=true.
9. Sarah Araújo Viana. Do liberalismo ao neossocialismo na América Latina: a perspectiva da democarcia venezuelana diante da proposta socialista de Hugo Chávez. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=85330&programaCodigo=84&ns=true.
10. Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz. Análise do parto anônimo à luz do constitucionalismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=85329&programaCodigo=84&ns=true.
11. Ana Carolina da Costa Magalhães. A proteção jurídica do trabalho no Estado Democrático de Direito brasileiro: análise normativa e jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Alexsandro Rahbani Aragão Feijó. As leis do orçamento como instrumento técnico-financeiro de controle para efetivação de políticas públicas de acessibilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Leis Orçamentárias; Deficientes Físicos; Acessibilidade; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=88445&programaCodigo=84&ns=true.
O mestrando analisou o direito e a garantia de acessibilidade e ao gozo dos direitos às pessoas deficientes, por meio da previsão orçamentária que preve e promove a efetivação de políticas públicas inclusivas..
13. Carolina Soares Hissa. Crise econômica e acesso ao crédito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=89193&programaCodigo=84&ns=true.
14. Wagneriana Lima Temoteo. O princípio da fraternidade revisitado : dimensões socioeconômica, política e psicanalítica diante da crise do estado democrático de direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=89192&programaCodigo=84&ns=true.
15. Marcus Mauricius Holanda. Globalização, neoliberalismo e proteção ao trabalhador no Estado Social do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=91403&programaCodigo=84&ns=true.
16. Fabiano Silva Távora. Doing Business in Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=91633&programaCodigo=84&ns=true.
17. Denys Tavares de Feitosa. Supremacia dos Direitos Humanos e soberania estatal no contexto da globalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=90057&programaCodigo=84&ns=true.
18. Manuela Rocha Magi. As comissões parlamentares de inquérito: viés democrático e mutação social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Valeria Crisostomo Lima Verde. Direitos fundamentais dos trabalhadores nas relações privadas.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=92936&programaCodigo=84&ns=true.
20. Maria Élia da Costa Farias. A exigilibildade do Direito à alimentação adequada no Estado do Ceará. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=92918&programaCodigo=84&ns=true.
21. Amanda Lima Gomes Pinheiro. Economia solidária: instrumento de conciliação entre crescimento econômico e desenvolvimento humano. Estudo de caso sobre o Banco Palmas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Carlos Augusto Machado de Aguiar. Criminalização da homofobia: a demanda político-criminal do movimento LGBT no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Inês Mota Randal Pompeu. O caráter instrumental dos direitos fundamentais na análise da liberdade de expressão e Direito à imagem e à privacidade na sociedade em rede. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Andreia Maria Santiago. Responsabilidade social empresarial no Direito Constitucional Econômico diante da trilogia vontade, alteridade e empatia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. David Jordão Gonçalves. Justiça restaurativa, Estado de coisas inconstituicional e os massacres nos presídios de Manaus. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho. Constituição, presunção de inocência e execução da pena: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Samuel Vasconcelos Marques. Parcerias público-privadas no Brasil: mecanismos de desenvolvimento humano na perspectiva da agenda 2030 da ONU. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
28. Jackeline Ribeiro e Sousa. A integração do migrante por meio do acesso ao emprego e à renda. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
29. Maria Semiramis Alves. A responsabilidade social das empresas e a mediação de conflitos como instrumento de gestão empresarial perante o consumidor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
30. Bruna de Oliveira Chixaro. Análise da condição da apatridia no Constitucionalismo brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
31. Arrielle Ary Carvalho. Migração Venezuela no Estado de Roraima - Análise político jurídica brasileira para a garantia dos Direitos Sociais aos refugiados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
32. Appio da Silva Tolentino. Zona Franca de Manaus em análise: razões jurídicas, econômicas e sociais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Luciana Barreira de Vasconcelos Pinheiro. Efetivação do Direito dever de proteção ao meio ambiente à luz da súmula nº 613 do STJ o princípio da integridade ecológica no contexto da governança judicial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
34. Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva. Eficácia das audiências públicas realizadas pelas ouvidorias dos tribunais regionais eleitorais na consolidação da Democracia Brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
35. Lucas Macedo Lopes. Princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos: a incidência dos princípios ruggie e a ampliação da esfera de responsabilidade e de proteção às pessoas circunvizinhas na seara portuária.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Patrícia Albuquerque Vieira. Os desafios para a gestão da água: da crise socioambiental planetária a busca pelo acesso Universal e sustentável dos Recursos Hídricos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
37. Ana Gabriela Brito Ramos. A gestão descentralizada das águas no Brasil: por um paradigma ecocêntrico. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
38. Fabiola de Araújo Rocha. Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
39. William da Silva Rodrigues. Liberdade de expressão e fake news no processo eleitoral brasileiro segundo o princípio democrático. 2021. Dissertação (Mestrado em MINTER IESRA/UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
40. Natália Maria Silva Luz. Sharenting e o Direito de imagem: uma análise comparativa das legislações nacional e internacional atuais. 2021. Dissertação (Mestrado em MINTER UNIFOR / IESRA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
41. Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda. Análise da dívida pública brasileira: constitucionalidade e poder judiciário. 2021. Dissertação (Mestrado em MINTER UNIFOR / IESRA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
42. Audic Cavalcante Nota Dias. Análise sobre a obrigatória execução orçamentária das empresas parlamentares individuais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
43. Vanessa Alves Holanda. A tributação ambiental como instrumento de desenvolvimento socioambiental no âmbito da utilização da energia solar no Estado do Ceará. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
44. Charles Lima e Silva. Educação e docência no ensino jurídico superior: o uso de metodologias ativas como forma de melhorar a formação do profissional de Direito. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Doutorado
1. Maria Darlene Braga Araújo. Princípio economico da propriedade privada e o cadastro público de imóveis. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=89873&programaCodigo=569&ns=true.
2. Lucíola Maria de Aquino Cabral. Autonomia municipal como instrumento para afirmação dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=89847&programaCodigo=569&ns=true.
3. Manoel Valente Figueiredo Neto. A função constitucional do registro de imóveis no prisma do crescimento econômico. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Renata Albuquerque Lima. O princípio da preservação da empresa na Lei nº 11.101 / 2005. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=92434&programaCodigo=569&ns=true.
5. Daniel Maia. Teoria Constitucional e o Direito Fundamental à liberdade de expressão nas redes sociais na internet como instrumento de fortalecimento dos Estados Democráticos. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Emerson Castelo Branco Mendes. A atuação do defensor público como garantia da efetividade da defesa no devido processo penal constitucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&obraCodigo=92816&programaCodigo=569&ns=true.
7. Rosa Júlia Plá Coelho. A construção jurídica supranacional do Mercosul como afirmação do Direito ao desenvolvimento nas relações econômicas desiguais entre o norte e o sul. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Gustavo Brigido Bezerra Cardoso. As parcerias público-privadas aplicadas à saúde em Portugal e no Brasil: um estudo comparado. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Marcus Mauricius Holanda. O decrescimento econômico como fator de evetivação dos Direitos Fundamentais: uma análise sob a perspectiva laboral constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Maria Élia da Costa Farias. Mercado e microcrédito: controle e fiscalização para a boa aplicação dos recursos públicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Átila de Alencar Araripe Magalhães. Falência transnacional: uma análise econômico-constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Dayse Braga Martins. Educação Jurídico e a formação de conciliadores e mediadores: a necessidade redefinição das habilidades e competências para garantia do acesso à Justiça. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Simone Coêlho Aguiar. Desafio do Estado Brasileiro: efetivar Direitos Sociais diante do orçamento iminentemente não impositivo. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Ana Ximenes Teixeira Mendes. A crise por Democracia: deficit de democratização na composição do Poder Judiciário e do Ministério Público. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Rosa Oliveira de Pontes. A eficácia da extrafiscalidade como instrumento do Estado na garantia do Direito do desenvolvimento: o caso da Zona Franca de Manaus. 2016. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Solange Almeida Holanda Silvio. Direito fundamental à educação pública de qualidade: acesso ao conhecimento básico e sistemático na comunidade ribeirinha do lago catalão - planejamento, destinação orçamentária e metodologia educacional adequada à realidade local. 2016. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
17. Pedro Cesar da Rocha Neto. Outorgas onerosas urbanisticas como mecanismos de financiamento da política de regularização fundiária urbana de interesse social: estudo de caso do munícipio de Fortaleza-CE. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
18. Marco Aurélio de Lima Choy. O confronto entre o princípio da soberania popular e as inelegibilidades diante da Lei Complementar n° 135/2010. 2019. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Luziane de Figueiredo Simao Leal. Inteligência artificial nas campanhas eleitorais: a Democracia das plataformas no Banco dos réus. 2019. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. O papel das escolas de magistratura na formação continuada dos magistrados: a fundamentação substancial das decisões judiciais como forma de garantia do Estado Democrático de Direito. 2019. Tese (Doutorado em DINTER - UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Vanessa Lopes Vasconcelos. Análise do Direito à educação pelos refugiados Venezuelanos nos Estados de Roraima e Amazonas. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Miguel Carioca Neto. A demarcação de terras nas comunidades quilombolas do Ceará: desafios de acesso às politicas públicas e os impactos do desenvolvimento sustentável do PRONAF. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Aurenice Maria Costa Viana. A guarda dos filhos na dissolução da união estável. 2002. 96 f. Monografia - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: família - realidade brasileira; inovações constituição 1988; concubinato - união estável; guarda; Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Melissa Forte Aguiar. O exame de DNA e sua atual importância para a investigação de paternidade. 2002. Monografia - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Jorge Wilton Nepomuceno de Carvalho. A proteção dos direitos difusos e coletivos da criança e do adolescente. 2002. Monografia - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Servilha Silva de Paiva Gomes. Responsabilidade civil dos pais pelos atos de seus filhos menores. 2002. Monografia - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Sandra Barbosa Teixeira. A celeridade processual em questão. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONA) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Celeridade processual; constituição de 1988; Poder Judiciário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
6. Tainá Porto Rogério. Educação para a formação do capital humano e social. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Capital Humano; Educação; Capital Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
A aluna discorre sobre a necessaria educação sistemática, bem como sobre a inclusao da educação política no sistema educacional do ensino fundamental e medio como ferramento capaz de viabilizar a formação do capital humano e a posterior rede de direitos e deveres inerentes à cidadania que alberga a formação do capital social..
7. Katarina Karol Gurgel Brazil. A coisa julgada e ação rescisória à luz da súmula 343 do STF. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Nardejane Martins Cardoso. Políticas Públicas imigratórias e a proteção constitucional dos imigrantes: a situação dos bolivianos e haitianos no Brasil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONA) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Walmir de Sousa Viana Junior. Reprodução Assistida: da necessidade de elaboração de normas jurídicas reguladoras. 2000. 120 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: reprodução assistida; ausência de Legislação Brasileira; Interesse dos Pais; Interesse das Crianças Geradas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Pesquisa apresentada no III Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR.
2. Marina Andrade Cartaxo. A proteção constitucional à adoção internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Kássia Souza Bezerra. A Proteção jurídica da criança gerada através de técnicas de reprodução assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: sanções; reprodução assistida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Isabela Carvalho Cambraia. Fecundação Artificial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Lurdiane Rodrigues Almeida. A Efetivação do Direito à Saúde por meio de Controle Social no Municipio de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Controle Social; Direito à saúde.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Luis Régis Bonfim Filho. As súmulas vinculantes no direito brasileiro a partir da Emenda Constitucional n. 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Manuela Rocha Maggi. O papel das Comissões Parlamentares de Inquérito na redemocratização brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Thiago Rodrigues de Azevedo. Leis orçamentarias: de autorizativas à impositivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Francisco Newton Matos Júnior. Inclusão bancária: instrumento de popularização do acesso ao sistema financeiro nacional e os Direitos Fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Débora Rabelo Queiroz Silva. A importância do Direito educacional para o Estado democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Lais Arrais Maia Fortaleza. O mandato politico revisitado na democracia brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Democracia Representativa; Mandato politico; Partidos Políticos; Povo; Justiça Eleitoral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
12. Luciana Furtado Costa. Os efeitos da globalização na conjuntura internacional contemporânea. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Capitalismo; Estado; Globalização econômica; Mercados; Blocos econômicos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Vannessa Venâncio Rebouças. A análise da vida pregressa do candidato a cargo eletivo como causa de inelegilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Miguel Ângelo Magalhães Freire. A intervenção por meio da Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME) junto à justiça eleitoral como meio de garantir a legitimidade do mandato eletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. José Rogério Câmara do Nascimento. A atuação da polícia militar do Ceará diante dos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Bricia Vieira Nepomuceno. Sustentabilidade, mercados e empresas: estudo sobre a responsabilidade social empresarial e a efetivação dos Direitos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Lorena Magalhães Paiva. Venezuela: rupturas e continuidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Renato Silvio da Frota Ribeiro. Conflitos e soluções nas relações sociais e jurídicas do condomínio edilício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Andreia Maria Santiago. Responsabilidade social da empresa: mecanismo possível para a formação do capital social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Giovanne Machado Cunha. Educação e Cidadania: Perspectivas para a inclusão da disciplina de Direito Constitucional nos currículos escolares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Maria Nair Vilma de Freitas. Inclusão ao crédito: Instrumento de efetivação da Ordem Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Tainá Porto Rogério. A educação para formação do capital humano e social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Godofredo Carneiro Coelho Filho. Adoção por estrangeiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Hodeva Rodrigues Carneiro. O comprometimento da eficiência na Justiça Eleitoral com a efetivação de servidores requisitados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Justiça Eleitoral; Concurso Público; Servidores Públicos; Principio da Eficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
A monografia prega a necessidade de realização de concursos públicos para o preenchimento das vagas de servidores na Justiça Eleitoral, sob pena de violar principios constitucionais e de não garantir um serviço de excelência à população no que concerne aos direitos políticos e à democracia participativa..
25. Amanda Chagas Correa. Os partidos políticos e a legitimidade de representação do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Partidos Políticos; Democracia Representativa; Legitimidade; Fidelidade Partidária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
A monografia analisa o grau de legitimidade dos partidos políticos no que consiste a representação do interesse público, haja vista a ausência de programas políticos partidarios e a crise de fidelidade política partidária..
26. Suelen da Silva Saraiva. A exigibilidade judicial do Direito à educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. David Santos Salomão. Mandado de injunção revisitado diante dos posicionamentos do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Brigina Vieira Nepomuceno. O acesso à educação fundamental, condição essencial para o desenvolvimento socioeconômico: estudo de caso Escolinha de Aplicação Yolanda Queiroz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Nardejane Martins Cardoso. O constitucionalismo e as novas famílias do século XXI: casamento, união estável, parentalidade, adoção e reprodução assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Karla Patrícia Narciso Severo. Multiculturalismo e imigração no contexto do século XXI: análise comparativa entre Brasil e Canadá. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Marcos Aurélio Silveira de Oliveira. Estudo do FIES do Curso Superior Jurídico no Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Ramon Berdanino Ferreira. Fundamentos e objetivos da Constituição Brasileira de 1988 e a influência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Thiara Costa Iglesias. Os Direitos Humanos nos trabalhadores imigrantes e as convenções não ratificadas pelo Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Sarah Lima Marconi Gurgel. A influência dos meios de comunicação de massa nas decisões do Tribunal do Juri sob a luz do Direito da liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Aline Falção Marinho. Políticas públicas educacionais e o impacto da violência urbana na evasão escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
36. Dennys Wellington Almeida Costa. Decisões contramajoritárias e o Direito à doação de sangue por homossexuais: a legitimidade democrática do STF no julgamento da ADI 5.543. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Anne Karoline Alves Bernardino. Adoção Internacional em todas as suas fases. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Andiara Fernandes Ary. Desenvolvimento da praia do futuro sob o enfoque da parceria público privada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Julia Gabriela Sousa Celedônio. Licenciamento ambiental: análise do Projeto de Lei 2159/2021 à luz do princípio da vedação ao retrocesso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Francisca Éllen Sousa dos Santos. A necessidade de positivar o avanço do status jurídico dos animais como sujeito de Direitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Guilherme Bandeira Menezes. Os custos e desafios da democratização do Direito à atenção primária à saúde: uma análise do projeto farmácias vivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Artur Emílio Cavalcante Sampaio. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Átila Serpa Machado. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Emmanuel Valverde Rios Nogueira. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Dennis de Oliveira Santos. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Larissa Ferreira Costa Marinho. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Sarah Lylia Souza Batista. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Manuelina Maria Gonçalves. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Eduardo de Castro Dantas Guerra. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Seca; História; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Mariana Solon Martins. O Direito à nacionalidade nas adoções internacionais. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Direito da Criança e do Adolescente; Adoção; Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Tobias Sampaio Romcy. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Ticiane Andréa Pinheiro Pontes. A seca e sua influência na formação histórica, política, social e econômica do Estado do Ceará. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Políticas) - Universidade de Fortaleza, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Manuela Rocha Maggi. O papel das Comissões Parlamentares de Inquérito na redemocratização brasileira. 2008. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Laís Arrais Maia Fortaleza. A soberania popular e os partidos políticos na construção da democracia brasileira. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Democracia; Mandato politico; recall.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
14. Miguel Ângelo Magalhães Freire. Estudo sobre ação de impugnação do mandato eletivo. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Cidadania; improbidade administrativa; corrupção; corrupção eleitoral; pollítica e governo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Amanda Correia Chagas. São os partidos políticos legítimos representantes do eleitorado no Brasil?. 2008. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Ana Gabriela Ferreira Falcão. A Responsabilidade Social das Empresas e do Consumidor. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Capital Social; Lucro; meio ambiente; Responsabilidade Social das empresas; Consumo consciente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O estudo analisa a Responsabilidade Social das Empresas e do consumidor diante do desenvolvimento econômico e das relações de mercado que se operam em esfera mundial. Constata-se que a partir da década de oitenta, o mercado transnacional passou a sofrer modificações priorizando o local de consumo, em detrimento do local de produção. Países periféricos ao priorizar a geração de empregos dotaram-se de legislação trabalhista mais flexível e garantiram incentivos fiscais visando atrair a implantação de empresas transnacionais. Para essas empresas, que buscam reduzir seus custos, o local de produção deixou de ser relevante, desde que ocorresse a possibilidade de conciliar mão de obra barata, estabilidade jurídica, e condições de infra-estrutura garantidoras de agilidade na exportação. Sob outro viés, cientes do poder dos consumidores, que exigem preço, qualidade e respeito ao meio ambiente e aos direitos de personalidade do trabalhador, quando do processo produtivo, as empresas buscam ações caracterizadas pelo que se convencionou chamar de responsabilidade social das empresas. Por meio dessas ações, o setor produtivo, além de obedecer à legislação local, busca conciliar lucratividade com participação do empresariado no desenvolvimento econômico e social, na formação de capital humano e com respeito ao meio ambiente..
17. Luciana Furtado Costa. A Conjuntura intercional contemporânea e os atores do desenvolvimento do século XXI. Globalização: análise crítica sobre os efeitos econômicos, jurídicos e sociais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Capital Humano; Capital Social; Globalização econômica; Impacto mundial; Desenvolvimento Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O objetivo do projeto é pesquisar sobre as origens e o desenvolvimento humano e econômico em época de globalização de mercados, de valores e informação; bem como analisar as conseqüências desse fenômeno quanto aos aspectos sociais, jurídicos e econômicos no mundo. Pretende fazer uma abordagem sobre as recentes crises globais e suas repercussões; e ainda pesquisar sobre o efeito da mundialização na internacionalização do Direito..
18. Ana Paula Buosi. Dignidade humana e o acesso à água no Estado do Ceará: Carro-pipa e a realidade do Nordeste no século XXI. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Brígina Vieira Nepomuceno. A inclusão social por meio do acesso à educação fundamental: estudo de caso Escolinha Yolanda Queiroz. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Ana Paula Assis Buosi. Dignidade Humana e o acesso à água no Estado do Ceará: carro-pipa e a realidade no Nordeste no Século XXI. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Nardejane Martins Cardoso. A adoção nacional e internacional no contexto das novas familias. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Adriana Rossas Bertolini. Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento econômico e desenvolvimento humano sob análise. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Italo Andrez Queiroz. A conjuntura internacional contemporânea e os atores do desenvolvimento social e econômico do século XXI.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Nadir Soares Machado. Direito Constitucional das relações econômicas: crescimento economico e desenvolvimento humano sob análise. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Manuela Aires Gonçalves. A responsabilidade social das empresas diante do Direito Constitucional. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Responsabilidade Social; Empresas; Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. João Matheus Amaro de Sousa. Direitos humanos, econômicos e sociais e a responsabilidade social das empresas no século XXI: conciliando lucro com a formação de capital humano e social. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Globalização; Mercados e lucratividade; Relações de consumo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Paloma Fernandes Ary. Estado Constituição e economia: atores de desenvolvimento humano a partir do enfoque da não violência de Johan Galtung. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Estado; Globalização; Crescimento econômico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Carolina Barreira Secco Amaral. Direito Constitucional Econômico: os Direitos Humanos e a responsabilidade social das empresas na visão de Muhammad Yunus. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque. Direito Constitucional Econômico: os Direitos Humanos e a responsabilidade social das empresas na visão de Muhammad Yunus. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Globalização econômica; Mercados e lucratividade; Relações de consumo; Responsabilidade Social das empresas; Formação de capital humano e social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Dennys Wellington Almeida Costa. Direito Constitucional Econômico: os Direitos Humanos e a responsabilidade social das empresas na visão de Muhammad Yunus. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Globalização econômica; Mercados e lucratividade; Relações de consumo.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Edimilson Queiroz Pessoa Carvalho. Estado, Constituição e economia: uma análise sob a ótica de Bruce Ackerman. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Dennys Almeida. Ressocialização do egresso através do trabalho à luz da teoria de Muhammad Yunus. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Sophia Fernandes Ary. Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Jeremy Waldron. 2020. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Guilherme Bandeira Menezes. Democratização e a Separação das Funções do Estado sob a ótica de Ran Hirschl. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Guilherme Bandeira Menezes. Análise da representatividade democrática do Poder Judiciário. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Democracia; Funções do Estado; Legitimidade; Poder Judiciário.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Paula Ellen Cruz Pinto. Direito da Natureza. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza (Diretoria de Pesquisa Desenvolviment e Inovação. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Sophia Fernandes Ary. Do antropocentrismo ao ecocentrismo na América Latina. 2021. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Thiago Teixeira Salgado. Monitoria Institucional de Direito Constitucional I. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Hian Silva Colaço. Direito Constitucional I. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Fabricia Soares da Costa Araujo. Monitoria Institucional de Direito Constitucional I. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. João Matheus Amaro de Sousa. Monitotial Institucional Disciplina Direito Constitucional I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O aluno ficou sob a minha orientação na disciplina de Direito Constitucional I, no ano de 2015..
5. Fabiola Bezerra de Castro Alves. Meio ambiente, desenvolvimento local e participação social. 2019. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
6. Cléia Remor Fonseca. Meio ambiente, desenvolvimento local e participação social. 2019. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza (Diretoria de Pesquisa Desenvolviment e Inovação. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Gabryela Morais Gomes. Meio ambiente, desenvolvimento local e participação social. 2019. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza (Diretoria de Pesquisa Desenvolviment e Inovação. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Marcelo Costa da Silva. Meio ambiente, desenvolvimento local e participação social. 2019. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza (Diretoria de Pesquisa Desenvolviment e Inovação. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Julia Marcilio Pompeu. Observatório da participação social e a efetividade do Direito à cidade na revisão do Plano Diretor da Cidade de Fortaleza. 2020. Orientação de outra natureza. (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza (Diretoria de Pesquisa Desenvolviment e Inovação. Orientador: Gina Vidal Marcílio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Demais trabalhos
1. POMPEU, G. V. M.. Dirigente titular da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo. 2006 (Demais trabalhos relevantes).
Palavras-chave: Democracia; Administração Pública; Educação Política; Capacitação Funcional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Home-page: www.portalabel.org.br; Finalidade: Promover a educação política e capacitação de servidores públicos; Local de Evento: Brasília.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA. A natureza jurídica da execução penal e a pena privativa de liberdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA HOLANDA. Direito de resistência e desobediência civil - bases históricas e fundamentos teóricos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA; FALCÃO, RAIMUNDO BEZERRA et al. Participação em banca de BEATRIZ DE CASTRO ROSA. Educação para a cidadania: uma exigência constitucional para a efetivação da democracia no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE; RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO LIMA et al. Participação em banca de ADELAIDE MARIA RODRIGUES LOPES UCHÔA. A política urbana no ordenamento jurídico Constituciona: a desapropriação: sanção como instrumento de desenvolvimento das cidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de moradia; Política urbana; Função social da propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
5. CAVALCANTE, DENISE LUCENA; LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO et al. Participação em banca de FERNANDO ANTONIO CAMPOS VIANA. Democracia e Constituição: o processo de abertura democrática e Constituição brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: História Política Brasileira; Democracia; Ditadora; Partidos Políticos; Federalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
6. CAMINHA, UINIE; MENEZES, JOYCEANE BEZERRA DE et al. Participação em banca de Antônio Carlos Fernandes. As taxas de juros como instrumento de política monetária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juros; Crédito; Política Monetária; Endividamento Funcional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
7. LOPES, Ana Maria D'Ávila; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de Leandro Sousa Bessa. O sistema prisional brasileiro e os Direitos fundamentais da mulher encarcerada: propostas de coexistência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Participação em banca de Aécio Maggio de Alcântara. Um paralelo entre a democracia e a autocracia e a escolha da alternativa mais viável aos países do ocidente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. LOPES, Ana Maria D'Ávila; COSTA, Regenaldo Rodrigues da et al. Participação em banca de Emmanuel Girão Pinto. A força normativa da justiça eleitoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; LIMA, Francisco Gérson Marques de et al. Participação em banca de Sergio Bruno Araújo Rebouças. Garantia Fundamental do juízo natural e competência penal privativa nos crimes financeiros e de lavagem de capitais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO; CARVALHO, Jorge Wilton Nepomuceno de et al. Participação em banca de Pedro Saboya Martins. Constituição Econômica e Agências Reguladoras: reflexão sobre as agências reguladoras e a intervenção do Estado na economia.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Agencias reguladoras; Economia; Intervenção do Estado na Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
12. FARIAS, Isabel Maria Sabino de; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Isabela de Souza Sobreira. A participação política do analfabeto na democracia brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia Representativa; Participação; Voto do analfabeto.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
Gina Vidal marcílio Pompeu foi orientadora de Mestrado da aluna Isabela de Souza Sobreira que por meio de análise histórica, documental e bibliográfica questionou o voto facultativo do analfabeto no Brasil. O trabalho percorreu a evolução da legislação inerente à matéria que transitou do voto censitário ao voto literário, ponderando ao final para a obrigatoriedade temporária do voto do analfabeto, como medida de inclusão e de desenvolvimento à participação política, equiparando-o em direitos e deveres ao cidadão detentor de conhecimento sistemático..
13. NETO, José Julio da Ponte; CLARK, Giovani et al. Participação em banca de Maria da Conceição Meirelles Mendes. Os direitos sociais trabalhistas e o princípio da proibição ao retrocesso social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. CLARK, Giovani; FARIA, Edimur Ferreira de et al. Participação em banca de Maria Cecília de Almeida Castro. Responsabilidade Civil do Estado Por Omissão Legislativa: A Regra da Indexação e o Direito dos Servidores Públicos Brasileiros à Revisão Geral Anual de sua Remuneração e dos Subsídios. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO; ROCHA, Maria Vidal da et al. Participação em banca de Wilfa Campos Castello Branco. A reprodução assistida e os embriões excedentes: tutela jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
16. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos et al. Participação em banca de Isabel Freitas de Carvalho. A eficácia das medidas cautelares na Lei de Impropidade Administrativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FILHO, José Filomeno de Moraes; NETTO, Menelick de Carvalho et al. Participação em banca de Marcelo Roseno de Oliveira. O sistema jurisdicional de controle das eleições: virtudes e vícios do modelo constitutional brasileiro de apuração da verdade eleitoral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FILHO, José Filomeno de Moraes; MENEZES, Wagner et al. Participação em banca de Marina Andrade Cartaxo. A nacionalidade revisitada: o Direito fundamental à nacionalidade e temas correlatos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. TASSIGNy, Mônica Mota; SILVA, Erotilde Honório et al. Participação em banca de Walléria Barros Marques Linhares. O sigilo da fonte de informação: um direito fundamental à prática do jornalismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ARAÚJO, Luiz Alberto David et al. Participação em banca de Clarissa Fonseca Maia. O Ativismo Judicial no âmbito da Justiça Eleitoral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. ALBUQUERQUE, Fabiola Santos; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz. Análise do parto anônimo à luz do constitucionalismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. CAMINHA, UINIE; CAVALCANTE, DENISE LUCENA et al. Participação em banca de Leonardo José Peixoto Leal. Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. ALBUQUERQUE, ROCHA, José; DE, MELO JUNIOR, Regnoberto Marques et al. Participação em banca de Humberto Lúcio de Menezes Vaquero. Direito constitucional à razoável duração do processo e seus reflexos nos direitos humanos e fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Princípios fundamentais; Duração razoável do processo; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
O trabalho examinado analisa sob a ótica do Direito (neo) constitucional, o prazo razoável para a duração do processo, diante da exigibilidade judicial dos direitos fundamentais. Aponta para a necessária reestruturação do Poder Judiciário em face das demandas contemporâneas..
24. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; JÚNIOR, Walter Nunes da Silva et al. Participação em banca de Pedro Rafael Malveira Deocleciano. O Conselho Nacional de Justiça e o Controle Democrático do Poder Judiciário: uma realidade possível?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MENEZES, Wagner; MORAIS, Preciliana Barreto de et al. Participação em banca de Sarah Araujo Viana. Do liberalismo ao neossocialismo na America Latina: a perspectiva da democracia venezuelana diante da proposta socialista de Hugo Chavez. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: neossocialismo; Venezuela; Democracia; Direitos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
A dissertação analisa a busca por efetivação de direitos sociais na America Latina, o desenvolvimento tardio e a opção por regimes centralizadores em detrimento da liberdade e da concretização dos fins republicanos por meios democráticos. O foco do estudo é a Venezuela e a implementação do Socialismo do século XXI..
26. FILHO, Francisco Humberto Cunha; LIMA, Hermano Machado Ferreira et al. Participação em banca de Rhoberval Correa Nogueira Rodrigues. A objeção de consciência ao serviço militar obrigatorio: o caso brasileiro à luz do direito internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Objeção de consciência; Serviço Militar; Direitos politicos; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
A dissertação aborda a objeção de consciência ao serviço militar obrigatório em face ao disposto na Constituição Federal de 1988. Pondera por meio dos direitos humanos e por intermédio de razões filosóficas o direito de manutenção da consciência individual diante das obrigações impostas pelo Estado..
27. NETO, José Julio da Ponte; FERRAZ, Fernando Basto et al. Participação em banca de Ana Carolina da Costa Magalhães. A proteção jurídica do trabalho no Estado Democrático de Direito brasileiro: análise normativa e jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Hermano Machado Ferreira et al. Participação em banca de Raucil Aparecido do Espírito Santo. A Representação Política e a Democracia Brasileira sob a Constituição de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia Representativa; constituição de 1988; Partidos Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
A dissertação aborda a democracia brasileira sob a égide da Constituição de 1988, observa os percalços e avanços no que concerne ao acesso aos direitos sociais, sobre maneira a necessária inclusão social por meio do alcance à educação, à renda e ao emprego. Analisa por fim as funções do Estado e a legitimidade da representação política..
29. FILHO, Francisco Humberto Cunha; LEITÃO, Claudia Sousa et al. Participação em banca de SIDNEY SOARES FILHO. A gestão coletiva dos direitos autorais da música no Brasil: a atuação do escritório de arrecadação e distribuição (ECAD). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos autorais.; ECAD; Instituições; Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
A dissertação pesquisa sobre os direitos autorais das musicas e a atuação do ECAD. Observa a soma resultante da fiscalização sobre os direitos autorais dos músicos que encontram-se associados ao ECAD. Pondera pelo direitos culturais e do acesso à cultura que por vezes sucumbe quando confrontados aos direitos de propriedade. Observa a distribuição dos recursos oriundos da divulgação das músicas pelos meios de comunicação e a fiscalização por intermédio da abertura de várias comissões parlamentares de inquerito no âmbito do Congresso Nacional..
30. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; MATIAS, Joao Luis Nogueira et al. Participação em banca de Kelery Dinarte da Pascoa Freitas. Programa de arrendamento residencial: princípios contitucionais.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito de moradia; Arrendamento; Principios constitucionais contratuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Alojamento e alimentação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
A dissertação analisa o direito à moradia e as regras do programa de Arrendamento Residencial, observa os principios contratuais presentes na Constituição de 1988 e o direito social à moradia. Questiona a validade do programa e do empréstimo financeiro destinado a efetivação desse direito fundamental..
31. FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão; ARAÚJO, Luiz Alberto David et al. Participação em banca de Alexsandro Rahbani Aragão Feijó. As leis do orçamento como instrumento técnico-financeiro de controle para efetivação de políticas de acessibilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Leis Orçamentárias; Deficientes Físicos; Acessibilidade; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
32. MORAES, Germana Oliveira; BONAVIDES, Juvêncio Paulo et al. Participação em banca de Daniel Maia. O Direito Fundamental à imagem na persecução penal brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. SIQUEIRA, Natercia Sampaio; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado et al. Participação em banca de Carolina Soares Hissa. Crise econômica e acesso ao crédito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; ROCHA, Maria Vidal da et al. Participação em banca de Georgeanne Lima Gomes Botelho. O recurso administrativo na modalidade pregão: análise do princípio do devido processo legal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
35. MORAIS, Preciliana Barreto de; CORDEIRO, Maria Celeste Magalhães et al. Participação em banca de Wagneriana Lima Temóteo Camurça. O princípio da fraternidade revisitado: dimensões socioeconômicas, política e psicanalítica diante da Crise do Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
36. FREITAS, Raquel Coelho de; FERRAZ, Fernando Basto et al. Participação em banca de Laís Arrais Maia Fortaleza. A UNASUL e a condição democrática de seus países membros. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; NETO, José Julio da Ponte et al. Participação em banca de Flavia Pearce Furtado. Direito a propriedade e as novas relações contratuais: reflexos da súmula 308 do Supremo Tribunal de Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
38. ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; SOUZA, Cristiane Aquino de et al. Participação em banca de Denys Tavares de Freitas. Análise da supremacia dos direitos humanos frente à soberania dos estados no contexto da globalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
39. LIMA, MARTÔNIO MONT'ALVERNE BARRETO; RANDAL, Pompeu, et al. Participação em banca de Valter Moura do Carmo. Sistema de integração e proteção dos direitos humanos na América do Sul. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
40. GUERRA, Marcelo Lima; ARAUJO, Francisco Regis Frota et al. Participação em banca de Felipe Bruno Santabaya de Carvalho. Flexibilização trabalhista e os direitos fundamentais dos trabalhadores. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. DIAS, Eduardo Rocha; FURTADO, Emmanuel Teófilo et al. Participação em banca de Patricia Moura do Carmo. O impacto da flexibilização nos Direitos Fundamentais sociais do trabalhador à luz da normatividade constitucional brasileira.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito do trabalho.; Constituição Brasileira.; Direitos Sociais..
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. CAMINHA, UINIE; CHAGAS, Marcia Correia et al. Participação em banca de José Marcos Valentim Filho. Registro de informação de crédito: análise do sistema de compartilhamento no Brasil.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Marcus Mauricius Holanda. Análise Constitucional do acesso ao trabalho digno, como instrumento do desenvolvimento econômico e social.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desenvolvimento Economico; Desenvolvimento Social; Trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. SANCHE, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; CAMINHA, UINIE et al. Participação em banca de Fabiano Silva Távora. Análise Constitucional e Econômica do Doing Business in Brazil: um estudo do Banco Mundial a ser conhecido e aplicado pela iniciativa pública e privada.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Análise econômica.; Análise Constitucional.; Doing Business..
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. TASSIGNy, Mônica Mota; MANSO, Carlos Alberto et al. Participação em banca de Maria Élia da Costa Farias. A exibilidade do Direito à alimentação adequada no Estado do Ceará. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
46. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MATIAS, Joao Luis Nogueira et al. Participação em banca de Gilmara Maria de Oliveira Barbosa. O poder judiciário e a implementação da política antitruste no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. CAVALCANTE, Denise Lucena; MATIAS, Joao Luis Nogueira et al. Participação em banca de Ronaldo Felipe Rolim Nogueira. Justiça social e ordem econômica: uma abordagem sobre o programa de aceleração do crescimento (PAC) como promotor do desenvolvimento nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. GOMES, Ana Virgínia Moreira; XEREZ, Rafael Marcílio et al. Participação em banca de Valéria Crisóstomo Lima Verde. Direito Constitucional nas relações econômicas: análise da convenção 87 da OIT e seus reflexos no sindicalismo e liberdade sindical no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
49. SANCHE, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; VEDOVATO, Luis Renato et al. Participação em banca de Mauricio Carlos Pichialini. O tratamento tributário diferenciado na construção da igualdade material para as microempresas e empresas de pequeno porte. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; BENACCHIO, Marcelo et al. Participação em banca de Patricia Martinez de Almeida. O Direito e as novas tecnologias: a segurança digital como (novo) Direito Humano. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. POMPEU, Randal Martins; JÚNIOR, Regnoberto Marques de Melo et al. Participação em banca de Euclides Martins de Lima Junior. Responsabilidade social da Universidade: análise do desempenho social do escritório de prática Jurídica da Universidade de Fortaleza. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. REGINALDO, Sídney Guerra; JUNIFOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Thiago Pinho de Andrade. Distinções e repercussões jurídicas entre a responsabilidade social e função social da empresa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
53. REGINALDO, Sídney Guerra; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Renan Wanderley Santos Melo. A especialização do judiciário brasileiro em Direito Comercial como instrumento de desenvolvimento da atividade enpresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
54. MONTE, Mario João Ferreira; ARAÚJO, Fernando José Borges Correia et al. Participação em banca de Manuella Rocha Magi. Análise do Programa bolsa família: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
55. FILHO, José Filomeno de Moraes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Rodrigo Couto Vieira Gondim Rocha. A Constituição como memória política: ruptura e continuidade em Edmund Burke. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Constituição; Edmund Burke; Memória política.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. SIQUEIRA, Natercia Sampaio; SIQUEIRA, Marcelo Sampaio et al. Participação em banca de Márcio José Lima Benício. Municipalização do licenciamento ambiental - pressupostos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
57. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; AMORIM, Rosendo Freitas de et al. Participação em banca de Carlos Augusto Machado de Aguiar. O Direito à antidiscriminação LGBT: análise das estratégias normativas para o enfrentamento da homofobia. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. RECKZIEGEL, Janaína; FREITAS, Riva Sobrado de et al. Participação em banca de Beatriz Diana Bauermann Coninck. Diretrizes antecipadas de vontade e o Direito de Morrer com dignidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. MARCO, Cristhian Magnus de; CASTRO, Matheus Felipe de et al. Participação em banca de Jeison Francisco de Medeiros. A razoável duração do processo como elemento de efetividade do Direito Humano fundamental de acesso à justiça. Uma leitura a partir da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. 2016 - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. POMPEU, Randal Martins; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Lorena Aragão Feitosa. Governança pública, atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará e a percepção sobre o controle social. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppga.
61. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; FILHO, Glauco Barreira et al. Participação em banca de Rafael Veras Castro Melo. A formação do jurista na prudência como desafio do Ensino Jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prudência; Formação jurídica; Justiça; Direito natural.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://uolp.unifor.br/oul/DefesaTese.do?method=trazerDadosDefesa&nrMatricula=1524312&ns=true.
62. MELO, Fernando Aquino; PIMENTEL, José Ernesto et al. Participação em banca de Bruna Stefanni Soares de Araújo. Criminologia, feminismo e raça: guerra às drogas e o superencarceramento de mulheres latino-americanas. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. SANCHES, Samyra H D F Naspolini; SOUZA, José Fernando Vidal de et al. Participação em banca de João Carlos Campanili. Direito Humano à inovação: análise sobre sua efetivação pelos parques tecnológicos credenciados pelo Governo do Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; TASSIGNy, Mônica Mota et al. Participação em banca de Kely Cristina Saraiva Teles Magalhães. A responsabilidade social universitária nos Cursos de Direito: aspectos Legais e contribuições do núcleo de prática jurídica para a formação da autonomia discente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade