Curriculum Vitae

Luís Praxedes Vieira da Silva

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
Prêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeLuís Praxedes Vieira da Silva
Nome em citações bibliográficasSILVA, L. P. V.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza.
Avenida Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811-341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 34773125
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
1999 - 2002 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Os juizados especiais federais civeis, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: José de Albuquerque Rocha.
1987 - 1988 Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 375h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1988.
1982 - 1986 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2002 - 2002o direito no limiar do III milénio. (Carga horária: 60h).
Universidade Lusíada Porto, LUSIADA, Portugal.
1993 - 1993Iniciação a informatica. (Carga horária: 60h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar hora aula, Carga horária: 4
Outras informaçõesProfessor de Teoria Geral do Processo Civil e Supervisão de Estágio V - Extramuros (Prática Forense Civil).
Vínculo institucional
2010 - 2012 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional
Outras informaçõesProfessor na Especialização de Direito Internacional, 375 horas/aula, tendo ministrado a disciplina "Nacionalidade e Migrações Internacionais".
Vínculo institucional
1992 - 1994 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto hora aula
Vínculo institucional
1987 - 1991 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informaçõesO professor informante teve seu primeiro vinculo na UNIFOR como professor colaborador, no periodo de 10/1987 a 08/1991, sendo novamente contratado posteriormente e onde atualmente mantém vinculo, mas sem dedicação exclusiva.
Atividades
08/1998 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Teoria Geral do Processo
08/1992 - 03/1994Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Financeiro
Justiça Federal - JF / CE, JF / CE, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz Federal titular da 1ª Vara Cível
Vínculo institucional
2021 - 2023 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JF Coordenador da Central de Mandados de Fort
Outras informaçõesPela Portaria n. 07/2021 o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, designou o Juiz Federal da 1a. Vara, Luís Praxedes Vieira da Silva, como Juiz Coordenador da Central de Mandados de Fortaleza, a partir de 12/01/2021. A designação acima foi encerrada em 02/04/2023 pela Portaria 50/2023 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Ceará.
Vínculo institucional
2010 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente da Primeira Turma Recursal - CE
Atividades
02/1997 - AtualDireção e administração, 1ª Vara Cível, .
Cargo ou função
JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA.
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2015 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal Pleno - no biênio 2013/2015
Vínculo institucional
2013 - 2013 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Ouvidor
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informaçõesConvidado para lecionar Teoria Geral do Processo, no curso de especialização em processo civil com duração de 30 horas aula, em convenio com a Universidade Estadual do Ceará - UECE.
Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 1997 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador
Atividades
06/1994 - 02/1997Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Estadual do Ceará, Procuradoria Estadual do Ceará.
Atividade realizada
Procurador.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional
1987 - 1997 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 1995 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informaçõesAprovado por concurso em primeiro lugar e depois contratado no regime especial como professor substituto por todo o ano de 1995.
Atividades
01/1995 - 12/1995Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PGE, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 1994 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador
Atividades
04/1992 - 06/1994Outras atividades técnico-científicas , PGE, PGE.
Atividade realizada
procurador.
Procuradoria do Município de Fortaleza, PGMF, Brasil.
Vínculo institucional
1991 - 1992 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador
Atividades
05/1991 - 04/1992Outras atividades técnico-científicas , PGMF, PGMF.
Atividade realizada
Procurador.

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
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Prêmios e títulos
2017Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino Albuquerque e Sousa, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. SILVA, L. P. V.. O principio da precaução e recursos hidricos. In: Direito, agua e vida, 2003, São Paulo-SP. Direito, Água e VIda. São Paulo-SP : Imprensa Oficial de São Paulo, 2003. v. 1. p. 709-717.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
Trabalho com vários outros autores, organizado pelo Dr. Antonio Herman Benjamin, do Instituto o direito por um planeta verde..

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. SILVA, L. P. V.. "As Decisões dos Tribunais de Contas como Título Executivo". Revista da PGE-CE, Fortaleza-CE, v. 151, p. 11, 1992.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. SILVA, L. P. V.. "Alguns Aspectos da Execução Contra a Fazenda Pública em Ação Acidentária". Revista da Procuradoria Geral do INSS, Brasília-DF, v. 3, p. 3-48, 1997.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
3.

SILVA, L. P. V.. "O Tribunal Penal Internacional e o Direito Natural". Revista da OAB-CE, Fortaleza-CE, p. 237-266, 2000.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
4. SILVA, L. P. V.. "Contribuição Previdenciária dos Servidores Inativos". Revista do TRF 5ª Região, Recife-PE, n. 40, 2000.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
5.

SILVA, L. P. V.. "Acesso à Justiça: benefício da gratuidade e assistência judiciária". Revista da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, n. 02, 2001.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
6.

SILVA, L. P. V.. O principio da simplicidade nas decisões judiciais. Revista AJUFE, v. 71, p. 201-213, 2002.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14159791.
7. SILVA, L. P. V.. Desapropriação e coisa julgada inconstitucional. Revista ESMAFE, v. 09, p. 209-217, 2005.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18076203.
8. SILVA, L. P. V.. princípio da precaução e recursos hidricos. Revista Jurídica da FIC. Faculdade Integrada do Ceará, v. 3, p. 29-38, 2005.
Palavras-chave: direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 6; ISSN/ISBN: 18063241.
9. SILVA, L. P. V.. O direito à saúde no Brasil. Entre o princípio da reserva do possivel e o princípio do resgate. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. 29, p. 231-249, 2011. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2011; ISSN/ISBN: 16775643.
10. SILVA, L. P. V.. Imposição do Direito Sanitário sobre os interesses economicos e comerciais nas zonas portuárias.. Revista Jurídica da FA7, v. VIII, p. 157-168, 2011. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 2011; ISSN/ISBN: 18095836.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

SILVA, L. P. V.. Juizados Especiais Federais. Campinas: Millennium Editora LTDA, 2002. 246 p.
Palavras-chave: Juizados Especiais Federais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 858683372.

Capítulos de livros publicados
1. SILVA, L. P. V.. Os juizados especiais federais e o acesso a justiça. In: Lília Maia de Morais Sales. (Org.). A cidadania em debate - estudos sobre a efetivação do direito na atualidade.. 1 ed. Fortaleza-CE, 2003, v. unico, p. 121-131.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1.
Livro organizado por Lilia Maia de Morais Sales e participando dele vinte autores no total..

Textos em jornais de notícias/revistas
1. SILVA, L. P. V.. Tempo e amadurecimento. Revista de Cultura da AJUFE, Brasilia-DF, p. 11 - 11, 01 fev. 2006.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/02/2006.
(poesia).
2. SILVA, L. P. V.. Lou Andreas-Salomé. Revista de Cultura da AJUFE, Brasilia-DF, p. 46 - 49, 01 jun. 2008.
Grande área: Ciências Humanas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/06/2008.
Pequena Biografia de Lou Andreas-Salomé.
3. SILVA, L. P. V.. A cobrança de debitos apurados pelo CCM. Jornal O Povo, Fortaleza-CE, p. 1 - 1, 05 ago. 1992.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 05/08/1992.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1MAURIQUE, J. A.; SILVA, L. P. V.. Primeiro Encontro Nacional de Juizes Federais Aposentados - AJUFE. 2005. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Hotel Vila Galé - Praia do Futura; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: AJUFE - Associação do Juizes Federais do Brasil.
O CONGRESSO PROPORCIONOU O ENCONTRO DOS JUIZES FEDERAIS APOSENTADOS, ONDE FORAM ABORDADOS TEMAS DE INTERESSE DA CLASSE, COMO QUALIDADE DE VIDA NA APOSENTADORIA..
2SILVA, L. P. V.. Mandado de Segurança. 1992. (Peça processual publicada).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: divulgação de trabalho tecnico; Local: Fortaleza-CE; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Revista da Procuradoria Geral do Municipio de Fortaleza.
Peça processual, divulgada na revista da PGMF, 1992, pp. 207/212, quando o autor ocupava o cargo de Procurador do Municipio de Fortaleza..
3SILVA, L. P. V.. parecer em ação direta de inconstitucionalidade. 1993. (Peça processual publicada).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: divulgação de trabalho tecnico; Local: Fortaleza-CE; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE.
Trabalho técnico publicado na Revista nº 12 da PGE, pp. 220/225, na oportunidade em que o autor ocupava o cargo Procurador do Estado do Ceará..
4SILVA, L. P. V.. contestação em ação civil publica. 1993. (Peça processual publicada).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: divulgação de trabalho tecnico; Local: Fortaleza-CE; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE.
Trabalho técnico publicado na Revista da PGE, nº 12, pp. 226/236, na oportunidade em que o autor ocupava o cargo de Procurador do Estado do Ceará..
5SILVA, L. P. V.. sentença em matéria tributaria e previdenciária. 2000. (Peça processual publicada).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: divulgação de trabalho tecnico; Local: Fortaleza-CE; Cidade: São Paulo-SP; Inst. promotora/financiadora: Revista Dialética de Direito Tributário.
Sentença publicada na Revista Dialética de Direito Tributário, nº 56, pp. 151/152, na ocasião em que o autor era juiz federal substituto da 4ª Vara da JFCE..

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Karisa Carolina Teixeira de Sousa. O sistema recursal no juizado especial federal e a inconstitucionalidade do pedido de uniformização. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em processo civil) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Luís Praxedes Vieira da Silva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Danielle Oliveira Benício. Migrações Internacionais: Qual o Impacto na Coesão Social e no Equilibrio Étnico Dentro das Sociedades. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Luís Praxedes Vieira da Silva.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Dissertação defendida no dia 17/08/2012, como conclusão do curso de Especialização em Direito Internacional, com a presença dos Professores Luis Praxedes Vieira da Silva, orientador, e Walber Muniz, coordenador do Curso..

Graduação
1. Armando Campos de Oliveira Neto. Os juizados especiais federais no Ceará. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Luís Praxedes Vieira da Silva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. PINHEIRO, BRAGA, Luziania Carla; REGO, XAVIER, Beatriz et al. Participação em banca de Francisco de Assis Almeida Bezerra. Responsabilidade trabalhista na administração publica na contratação de serviços por terceiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. PALACIO, CAMARA, Regina Mara Sá; DE, HOLANDA, Ana Paula Araújo et al. Participação em banca de Karoline Duarte Chaves. Juizados Especiais Federais Civeis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MORAIS, SALES, Lilia Maia de; E, MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo et al. Participação em banca de Illa Campos Sousa. Responsabilidade do estado advindo da morasidade da prestação jurisdicional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ALBUQUERQUE, FARIAS, Marcia; E, MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo et al. Participação em banca de João Paulo de Souza Barbosa. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. COUTO, CORREIA, Thereza Rachel; LEAL, FARIAS, Deborah Barros et al. Participação em banca de Carolina Cavalcante Barros. Direito à nacionalidade à luz do direito internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. BRAGA, MARTINS, Dayse; CROACI, AGUIAR, et al. Participação em banca de Larissa de Alencar Pinheiro Macedo. O processo eletronico nos juizados especiais federais no Estado do Ceará e a efetivação do acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. NETO, Mario Parente Teofilo; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Helio Barbosa Hissa Filho. A celeridade no ambito dos processos virtuais civeis nos juizados especiais estaduais da Comarca de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. PEREIRA, FEITOSA, Gustavo Raposo; ARRUDA, FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de et al. Participação em banca de Bruna Malveira Ary. Virtualização do processo nos Juizados Estaduais e o Acesso à Justiça do Necessitado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. ROCHA, DIAS, Eduardo; COSTA, LIMA, Helton Heládio et al. Participação em banca de Marcela Francisca Gusmão Ferreira. Manutenção da qualidade de segurado especial nos períodos de entressafra e defeso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. ROCHA, DIAS, Eduardo; COSTA, LIMA, Helton Heládio et al. Participação em banca de Marcelo Augusto Fernandes da Silva. Aposentadoria especial para servidores públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. ANDRADE, CARTAXO, Marina; ARRUDA, FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de et al. Participação em banca de MOURÃO, José Olavo Bezerra. Responsabilidade Civil Pelo Dano Moral Ambiental Coletivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. BORGES, MAMEDE, Juliana Maria; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Nathalia Uchoa de Carvalho. Análise da correção monetária das contas vinculadas ao FGTS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. ROCHA, DIAS, Eduardo; LIMA, SALES, Helton Heládio Costa et al. Participação em banca de Lara Priscila Portela Nascimento. A eficácia das audiências de conciliação no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Dante Alighieri Gaspar Lima. O republicanismo em face das alterações da lei de improbidade administrativa: uma análise a partir das decisões do STF sobre a lei 14.230/21.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O Professor Gustavo Liberato foi o orientador do aluno..
15. MAGALHÃES, Giovani; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de João Victor Albuquerque Soares. Teoria do estado moderno e as raízes do constitucionalismo à luz da tradição jurídico-hispânica.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
O Professor Giovani Magalhães foi o orientador do aluno.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. ROCHA, DIAS, Eduardo; ARRUDA, COELHO, Francisco José et al.professor de direito previdenciário. 2000. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Concurso de provas e titulos para professor titular de direito previdenciário da Universidade de Fortaleza, Portaria CCH nº 05/2000, Diretor do CCH, Professor Batista de Lima, saiu vitoriosa a professora Luziania Carla Pinheiro Braga. Presidiu a comissão o Professor Eduardo Rocha DIas..

Participação em eventos
1. . 1987. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 1991. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 1992. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 1994. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 1994. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 1999. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2000. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2000. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2000. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2001. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. O terceiro setor - palestrante Prof. Maria S. Zanella de Pietro.. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 1985. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 1989. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 1991. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 1991. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 1992. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 1992. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 1992. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 1992. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 1993. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
25. Controle da Administração Publica. 1993. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 1994. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 1994. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 1994. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 1995. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 1997. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
32. Juizados especiais federais e acesso à justiça. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
33. . 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
34. presidiu a mesa: reforma processual e informatização, mudanças e paradigmas. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
37. Os juizados especiais federais civeis. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
38. A garantia constitucional do habeas corpus e suas peculiaridades.. 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
39. A dimensão constitucional dos juizados especiais e algumas características processuais. 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
40. Justiça: um passo para a cidadnia (4 horas/aula). 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
41. Crimes, Infrações Ambientais e Biopirataria. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
43. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
44. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
45. . 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
46. . 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
47. . 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
48. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
49. . 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
50. . 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
51. . 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
52. . 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
53. . 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
54. . 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
55. . 2022. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
56. . 2023. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
57. Responsabilidade civil do Estado: generalidade e histórico. 1996. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
58. Direito Previdenciário. 2001. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
59. A ampliação da competência dos juizados especiais federais.. 2003. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
60. A previdencia dos servidores publicos: principais regras.. 2003. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
61. . 2005. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
62. Juizados especiais federais. 2005. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
63. . 2014. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
64. . 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
65. . 1995. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
66. . 1996. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
67. Histórico da Justiça Federal no Ceará e Função do Juiz Federal. 2011. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
68. . 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
69. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
70. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
71. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
72. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
73. . 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
74. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
75. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
76. Reflexões Criticas do Novo Processo Civil. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
77. Elaboração de atividade final - ENFAM. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
78. Avaliação de conclusão do curso Nautilus III, de 40 horas, na forma escrita.. 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
79. . 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
80. . 2022. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
81. . 2022. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
82. . 2022. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
83. . 2022. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica16

Artigos publicados em periódicos10
Completos10
Trabalhos em eventos1
Completos1
Livros e capítulos2
Livros publicados ou organizados1
Capítulos de livros publicados1
Textos em jornais ou revistas (magazines)3
Jornal de notícias1
Revistas (Magazines)2

Total
Produção técnica5

Demais tipos de produção técnica5

Total
Orientações concluídas3

Aperfeiçoamento/Especialização 2
Graduação1


Total
Dados complementares99

Participação em bancas examinadoras15
Participação em bancas de comissões julgadoras1
Participação em eventos83
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Última atualização do CV em 01/06/2024 - 19:30