Curriculum Vitae

Jose Julio da Ponte Neto

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeJose Julio da Ponte Neto
Nome em citações bibliográficasPONTE NETO, J. J.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas Ccj, Curso de Direito.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773386
URL da Homepage: http://www.unifor.br
Voltar

Formação acadêmica/Titulação
2000 - 2005 Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O Poder Local e o Exercício da Cidadania, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
1990 - 1992 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: O Direito Sindical na Ordem Constitucional Brasileira, Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: Dimas Macedo.
1985 - 1989 Graduação em Licenciatura Em Filosofia.
1979 - 1982 Graduação em Direito.
Voltar

Formação complementar Voltar

Atuação profissional
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Ordem dos Advogados do Brasil Ceará, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: não existe, Carga horária: 20
Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Estado do Cearáq, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Não tem, Carga horária: 20
Faculdade Cearense, FAC, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: associado
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas Ccj, .
Projetos de pesquisa
A empresa e sua responsabilidade social
2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas Ccj, .
Projetos de pesquisa
Pesquisa sobre o Conselho Nacional de Justiça-CNJ
5/2005 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Ccj, .
Cargo ou função
Membro de colegiado superior.
8/2002 - AtualDireção e administração, Universidade de Fortaleza, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
2/1995 - AtualEnsino, Centro de Ciências Jurídicas Ccj, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito Comercial I
Direito Comercial II
2/1995 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Ccj, .
Cargo ou função
Membro de conselho de centro.
1995 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas Ccj, .
Projetos de pesquisa
A Responsabilidade Social das Empresas e a Função Social do Estado.
2009 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas Ccj, .
Projetos de pesquisa
A situação normativa das Juntas Comerciais e perspectivas de avanços à desburocratização registral
3/1996 - 1/2003Direção e administração, Universidade de Fortaleza, .
Cargo ou função
Assessor Jurídico.
3/1996 - 1/2003Serviços técnicos especializados , Universidade de Fortaleza, .
Serviço realizado
Assessor Jurídico.
10/2002 - 10/2002Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas Ccj, .
Linhas de pesquisa
Direito Civil-Constitucional
1998 - 2002Direção e administração, Universidade de Fortaleza, .
Cargo ou função
Coordenador de curso de especialização.
2/1998 - 4/1999Ensino, Centro de Ciências Jurídicas Ccj, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional- Ordem Social
Direito Empresarial
Sindicato dos Advogados dos Advogados do Estado do Ceará, SINDACE, Brasil.
Vínculo institucional
1990 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente
Vínculo institucional
1990 - 1990 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 0
Atividades
1999 - 2002Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Advogados dos Advogados do Estado do Ceará, .
Serviço realizado
Presidente.
1993 - 1996Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Advogados dos Advogados do Estado do Ceará, .
Serviço realizado
Presidente.
1990 - 1993Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Advogados dos Advogados do Estado do Ceará, .
Serviço realizado
Presidente.
4/1990 - 11/1990Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Advogados dos Advogados do Estado do Ceará, .
Serviço realizado
Vice-Presidente.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
1984 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
1/2001 - AtualServiços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, .
Serviço realizado
Tesoureiro.
1999 - 2001Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, .
Serviço realizado
Membro do Conselho Editorial da Revista- OAB.
11/1997 - 1/1998Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, .
Serviço realizado
Tesoureiro.
1989 - 1990Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, .
Serviço realizado
Conselheiro.
1989 - 1990Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, .
Serviço realizado
Membro da Comissão de Seleção e Prerrogativas.
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2008 - 2016 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Escola Superior de Advocacia, ESA*, Brasil.
Vínculo institucional
1990 - 1991 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto, Carga horária: 0
Atividades
1990 - 1991Direção e administração, Escola Superior de Advocacia, .
Cargo ou função
Diretor Adjunto.

Voltar

Linhas de Pesquisa
1. Direito Civil-Constitucional
Objetivos: Desenvolver projetos de pesquisa de iniciação científica, atendendo às exigências da formação continuada. Neste sentido, pesquisas sobre o Direito Civil-Constitucional, interpretação Constitucional objetivando a aplicação radicalmente democrática dos preceitos relacionados à ordem econômica da Constituição Federal de 1988, e ainda análises sobre o caráter democrático da jurisdição constitucional sobre os princípios da autonomia da vontade e da liberdade de contratar repercutem no estudo do Direito Constitucional e na vica privada de forma a provocar debates sobre temas que se tem como pacíficos na doutrina e jurisprudência do Direito Constitucional..
Voltar

Projetos de Pesquisa
2008 - 2010A empresa e sua responsabilidade social
Descrição: Analisar a atual concepção jurídica da empresa, de uma forma que demonstre, a partir de estudos aprofundados da legislação civil, comercial e constitucional, como o Estado estabelece a atual sistematização do conceito de empresa e como ele intervém no funcionamento das atividades regulares das empresas para compelir as mesmas a desempenhar atividades de cunho social.

Estudar as alterações sofridas no Código Civil no que toca a mudança do foco relativo ao conceito de empresa, que antes era direcionado ao patrimônio e sustentado pela autonomia da vontade e que atualmente valoriza à plenitude da harmonia da convivência social que se materializa pela valorização do homem..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Jose Julio da Ponte Neto - Coordenador / juliana Braga - Integrante.
.
2009 - 2010A Responsabilidade Social das Empresas e a Função Social do Estado.
Descrição: investigar como a sociedade empresarial do Ceará está desenvolvendo atividades de relevância social; como está sendo o relacionamento dessas empresas com seus clientes e funcionários; verificar como estas atividades estão beneficiando a sociedade em geral e, para completar, verificar os benefícios auferidos pelas respectivas empresas após o reconhecimento de empresa socialmente responsável. 
Investigar quais as formas utilizadas para desempenhar atividades sociais e quais os benefícios auferidos pelas cinco melhores empresas cearenses homenageadas pelo Prêmio Delmiro Gouveia, no ano de 2008, especificamente no quesito ?Melhores Empresas em Desempenho Social?..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Jose Julio da Ponte Neto - Coordenador / Alberto Lopes de Oliveira Junior - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
2009 - 2010A situação normativa das Juntas Comerciais e perspectivas de avanços à desburocratização registral
Descrição: Objetiva-se identificar quais são os principais problemas que circundam e comprometem a atividade das juntas comerciais no Brasil, tendo em vista que o processo burocrático para abrir uma empresa dura em média 152 (cento e cinqüenta e dois) dias, segundo dados oficiais do Banco Mundial. Buscar-se-á ainda apontar possíveis soluções para diagnosticar os entraves do atual modelo de registros empresariais.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Jose Julio da Ponte Neto - Coordenador / Nathalie de Paula Carvalho - Integrante.
.
2008 - 2010Pesquisa sobre o Conselho Nacional de Justiça-CNJ
Descrição: Investigar o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, no contexto do Poder Judiciário pós-emenda constitucional n. 45/04, discutindo a repercussão dos Atos Normativos que lança ao Universo Jurídico, o balanço e controle de estatísticas e as alterações até então vindas ao Direito Brasileiro sob o prisma desse órgão judicial. Analisando o art. 103-B da Constituição Federal e o Regimento Interno do CNJ, e a posterior, as decisões do Supremo Tribunal Federal e do próprio CNJ, sobre a condução e os específicos trabalhos que a Carta Política delegou a esse Conselho..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Jose Julio da Ponte Neto - Coordenador.
.
Voltar

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
4. Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
5. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Voltar

Idiomas
Compreende Francês (Bem), Português (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Fala Francês (Razoavelmente), Português (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Lê Francês (Razoavelmente), Português (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Escreve Francês (Razoavelmente), Português (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Voltar

Prêmios e títulos
1998Brilhante Desempenho no comando do sindicato dos Advogados do Estado do Ceará, OAB- subseção de Sobral.
2005Prêmio Centro Acadêmico Pontes de Miranda, Centro Acdêmico Pontes de Miranda.
2005Colaborador Honorário da Fundação Escola Superior de Advocacia-FESAC, Fundação Escola Superior de Advocacia-FESAC.
20081º Lugar como orientador do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa UNIFOR, Universidade de Fortaleza-UNIFOR.
2009Paraninfo de novos integrantes do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará.
20092º Lugar Painel da Área de Ciências Jurídicas do IX Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR, Universidade de Fortaleza-UNIFOR.
2010Primeiro Lugar no I Concurso de Artigos Científicos da Faculdades Cearenses - FaC - Prêmio Nilton Lins, Faculdades Cearenses- FaC.
2010Diploma de Honra ao Mérito - Advogados Cearenses Mais Admirados 2009/2010, Fundação Instituto Delmiro Gouveia (IDG) e o portal WWW.direitoce.com.br.
2010Certificação de Cargo Relevante, Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará.
2010Diploma de Mérito Educacional, Ordem dos Advogados do Brasil-Ceará.
2010Diploma de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil-CE.
2011Relevantes serviços prestados À OAB-CE, OAB-CE.
2011Convidado de Honra, Centro Acadêmico Paulo Bonavides.
2013Advogados mais admirados do Ceará 2012/2013, Fundação Instituto Delmiro Gouveia (IDG) e o portal WWW.direitoce.com.br.
2015Diploma de Honra ao mérito - Destaque Visão administrativa 2015, Jornal Liberal dos Municípios - Fortaleza- CE.
2014advogado Padrão, Ordem dos advogados do Brasil-CE.
Voltar

Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. PONTE NETO, J. J.. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A EFETIVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NAS ESFERAS MUNICIPAIS. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasilia. Anais do XVII Congresso Nacional do Conpedi, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
2. PONTE NETO, J. J.. O PODER JUDICIÁRIO E A CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso NAcional do CONPEDI, 2008, Salvador. Tema: ?Cidadania e Efetividade dos Direitos?. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. v. 01. p. 4197-4217.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; ISSN/ISBN: 9788578400095.
3. PONTE NETO, J. J.; Nathalie de Paula Carvalho. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A MODERNA ATIVIDADE EMPRESARIAL. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
4. PONTE NETO, J. J.. Direito da personalidade e as pessoas jurídicas. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI Fortaleza, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI Fortaleza. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2010. v. 01. p. 3042-3051.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 01; ISSN/ISBN: 9788578400361.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. PONTE NETO, J. J.. A Convenção Coletiva de Trabalho e sua Amplitude a Partir da Vigência da Constituição de 1988. Revista Pensar, Fortaleza-CE, 1996.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. PONTE NETO, J. J.. Prolegômenos sobre Sindicalismo. Revista Pensar, Fortaleza-CE, 2000.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
3. PONTE NETO, J. J.. O Poder Judiciário e a Concretização da Democracia Participativa. Seqüência (Florianópolis), v. 56, p. 205-223, 2008. ; ISSN/ISBN: 01019562.
4. PONTE NETO, J. J.; Alberto Lopes de Oliveira Junior. Refletindo em tempos de crise: uma análise da responsabilidade social das empresas e do estado face à crise econômica financeira. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 15, p. 293-310, 2011. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 15; ISSN/ISBN: 18065619.
5. PONTE NETO, J. J.. O papel dos conselhos gestores e as realidades social e econômica do Município de Fortaleza-instÂncias de atuação democrática. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 17, p. 158-174, 2011. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 17; ISSN/ISBN: 18065619.
6. PONTE NETO, J. J.. O modelo gerencial do Município de Fortleza entre 1990 e 2004. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 16, p. 267-287, 2011. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 16; ISSN/ISBN: 18065619.
7. PONTE NETO, J. J.. Direito Sucessório no âmito societário. Faculdade Cearense em Revista, v. 01, p. s/n-s/n, 2014. ; Série: 2014; ISSN/ISBN: 21771677.

Livros publicados/organizados ou edições
1. PONTE NETO, J. J.. O Direito Sindical na Ordem Constitucional Brasileira. 1ª. ed. Fortaleza: UNIFOR, 1998. v. 500. 158 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2. PONTE NETO, J. J.. poder Público Local e cidadania - atores políticos sociais na construção da democracia participativa no Município de Fortaleza - uma análise dos anos de 1990 a 2004. 01. ed. Fortaleza: Unifor, 2008. v. 01. 320 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788598876443.

Capítulos de livros publicados
1. PONTE NETO, J. J.. Direito da Personalidade e as Pessoas Jurídicas. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões Jurídicas da Personalidade na Ordem Consitucional Brasileira. Florianópolis, 2010, v. , p. 315-335.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788578740.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. PONTE NETO, J. J.. O Poder Constituinte. Encarte Jornal Diário do Nordeste - Poder Legislativo.
Referências Adicionais: Brasil/Português.
2. PONTE NETO, J. J.. Os Municípios e Leis Orgânicas. Jornal Diário do Nordeste- Encarte O Poder Legislativo.
Referências Adicionais: Brasil/Português.
3. PONTE NETO, J. J.. Exame de Ordem; uma reflexão para o presente e futuro. Leis e Letras em Direito, Fortaleza, p. 50 - 50, 01 dez. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 01/12/2011; ISBN: 18093310.
4. PONTE NETO, J. J.. A função social da propriedde e sua aplicação no mundo do ser. Café e Jusstiça, Fortaleza, p. 76 - 77, 02 jan. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 02/01/2013.
5. PONTE NETO, J. J.. Caixa de Assistência dos Advogados: 70 anos. Opinião - Jornal O Povo, Fortaleza, p. 06 - 06, 24 maio 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 24/05/2013.
6. PONTE NETO, J. J.. O exame da Ordem, além de ser necessário, é constitucional. O Estado, Fortaleza, p. 03 - 03, 28 fev. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 28/02/2013.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. PONTE NETO, J. J.. Poder Legislativo2007 (Coordenador (co) do Encarte Poder Legislativo).
Referências adicionais: Brasil/Português
2. PONTE NETO, J. J.. Crise do Ensino Jurídico2022 (Linkedin).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.linkedin.com/pulse/crise-do-ensino-jur%25C3%25ADdico-faculdadefacineoficial
3. PONTE NETO, J. J.. Aspectos Fiscais do Federalismo Brasileiro2022 (Linkedin).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.linkedin.com/pulse/aspectos-fiscais-do-federalismo-brasileiro-faculdadefacineoficial
4. PONTE NETO, J. J.. AVALIAÇÕES EXTERNAS, O EXAME DE ORDEM E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA2022 (Linkedin).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.linkedin.com/pulse/avalia%25C3%25A7%25C3%25B5es-externas-o-exame-de-ordem-e-exerc%25C3%25ADcio-
5. PONTE NETO, J. J.. DO DIREITO POTESTATIVO DE RETIRADA DA SOCIEDADE, DIREITO DE RECESSO E O MARCO TEMPORAL PARA A DATA-BASE2022 (Linkedin).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.linkedin.com/pulse/do-direito-potestativo-de-retirada-da-sociedade-
6. PONTE NETO, J. J.. Diversidade e Complexidades da Federação Brasileira2022 (Linkedin).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.linkedin.com/pulse/diversidade-e-complexidades-da-federa%25C3%25A7%25C3%25A3o-brasileira-
7. PONTE NETO, J. J.. Uma breve trajetória do Federalismo Fiscal Brasileiro e seus Efeitos a partir da Constituição de 19882022 (Linkedin).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.linkedin.com/pulse/uma-breve-trajet%25C3%25B3ria-do-federalismo-fiscal-brasileiro-
8. PONTE NETO, J. J.. A IMPORTÂNCIA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA2022 (Linkedin).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.linkedin.com/pulse/import%25C3%25A2ncia-da-democracia-participativa-faculdadefacineoficial
9. PONTE NETO, J. J.. INTERNAÇÃO HOSPITALAR- OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS2022 (Linkedin).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.linkedin.com/pulse/interna%25C3%25A7%25C3%25A3o-hospitalar-obriga%25C3%25A7%25C3%25A3o-de-fazer-cumulada-
10. PONTE NETO, J. J.. ?DECISÃO SURPRESA? E O DIREITO CONSTITUCIONAL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, À AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO EFETIVO2022 (Linkedin).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.linkedin.com/pulse/decis%25C3%25A3o-surpresa-e-o-direito-constitucional-ao-
11PONTE NETO, J. J.. Elementos de Direito Financeiro. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Ana Paula Gomes; Título da obra original: Elementos de Direito Financeiro; ISSN/ISBN: 9788535259476.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. PONTE NETO, J. J.. Relator de Grupo de Apresentação do CONPEDI. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
2. PONTE NETO, J. J.. Avaliador dos trabalhos à apresentação do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
3. PONTE NETO, J. J.. Avaliador de Trabalhosdo XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
4. PONTE NETO, J. J.. X encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Avaliador de painel; Disponibilidade: .
5. PONTE NETO, J. J.. Coordenador e relator do Grupo de Trabalho Simultâneo - Participação Política no Estado Democrático relacionado ao XiX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
6. PONTE NETO, J. J.. Membro da Comissão Organizadora de Concurso Público para provimento de cargo de juiz substituto do estado do Ceará. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

Demais tipos de produção técnica
1. PONTE NETO, J. J.. O Poder Judiciário e a Concretização da Democracia Participativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Bahia; Cidade: Salvador; Evento: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
2. PONTE NETO, J. J.. A Judicialização da política e a Efetivação da Cidadania nas Esferas Municipais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FINATEC; Cidade: Brasília-DF; Evento: XVII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
3. PONTE NETO, J. J.; Alberto Lopes de Oliveira Junior. A responsabilidade social da empresa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza-UNIFOR.
4. PONTE NETO, J. J.; Gilberto Coelho de Albuquerque Neto. Os títulos de crédito como legitimadores da economia política. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza-UNIFOR.
5PONTE NETO, J. J.. Coordenador Curso de Pós-Graduação Latu sensu em Direito Constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Organizador; Duração do evento: 360; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de fortaleza-Unifor.
6PONTE NETO, J. J.. Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Ce; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro de Treinamento e Desenvolvimento-CETREDE.
7PONTE NETO, J. J.. Direito Comercial III (Títulos de Crédito, falência e condordata). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade Estadual do Ceará-UECE.
8PONTE NETO, J. J.. Direito Empresarial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Ce; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: CETREDE.
9PONTE NETO, J. J.. Responsabilidade Tributária de Sócios de Sociedade Limitdada. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Pi; Cidade: Teresina; Inst. promotora: Fundação Des. Francisco Gomes.
10PONTE NETO, J. J.. Direito Empresarial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Ce; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Cetrede.
11PONTE NETO, J. J.. Direito Empresarial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Ce; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Cetrede.
12PONTE NETO, J. J.. Direito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Ce; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Cetrede.
13PONTE NETO, J. J.. Direito Empresarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Cetrede.
14PONTE NETO, J. J.. Introdução ao Direito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Fundação Escola Superior de Advocacia-FESAC.
15PONTE NETO, J. J.. Direito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Ce; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Cetrede.
16PONTE NETO, J. J.. A democracia participativa: evolução histórica, aspectos conceituais e as implicações para a gestão pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola de Formação de Governantes.
17PONTE NETO, J. J.. Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Ce; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Cetrede.
18PONTE NETO, J. J.. Direito Comercial III. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 32; Local: UECE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro de Estudos Sociais Aplicados-CESA UECE.
19PONTE NETO, J. J.. Curso de Especialização em gestão empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 32; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade Federal do Ceará-UFC Cetrede.
20PONTE NETO, J. J.. Aspectos Práticos do direito comercial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
21PONTE NETO, J. J.. Pensamiento politico y Constitucional en el Mercosul. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Paraguai/Espanhol; Meio de divulgação: Digital; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 120; Local: Paraguai; Cidade: Assunção; Inst. promotora: Universidad San Carlos.
22PONTE NETO, J. J.. Direito Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 32; Local: Cetrede; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade Federal do Ceará-UFC.
23PONTE NETO, J. J.. Teoria de la Justicia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Paraguai/Espanhol; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Local: Paraguai; Cidade: Assunção; Inst. promotora: Universidad San Carlos.
24PONTE NETO, J. J.. Derecho Internacional Privado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Paraguai/Espanhol; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Local: Paraguai; Cidade: Assunção; Inst. promotora: Universidad San Carlos.
25PONTE NETO, J. J.. Pensamiento político y Constitucional en el Mercosur. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Paraguai/Espanhol; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Local: Paraguai; Cidade: Assunção; Inst. promotora: Universidad San Carlos.
26PONTE NETO, J. J.. Curso de Direito Sumular e Jurisprudências dos Tribunais: Direito Cambiário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Inst. promotora: FESAC.
27PONTE NETO, J. J.. Derecho Internacional publico. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Paraguai/Espanhol; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Local: Paraguai; Cidade: Assunção; Inst. promotora: Universidad San Carlos.
28PONTE NETO, J. J.. pensamiento politico y Constitucional en el Mercosul. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Paraguai/Espanhol; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 60; Local: Paraguai; Cidade: Assunção; Inst. promotora: Universidad san Carlos.
29PONTE NETO, J. J.; \Gina Pompeu. Poder Legislativo - Seja uma autoridade no assunto. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso à Distância).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Educar sobra a cidadania e o Poder Legislativo.
30PONTE NETO, J. J.. Simpósio Regional de Direito Civil. 2005. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Sentido Único Promoções e Prppaganda Ltda.
31PONTE NETO, J. J.. Mundo UNIFOR. 2005. (Organização de evento/Exposição).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
32

PONTE NETO, J. J.. Colóquio Jurídico Internacional. 2006. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza-UNIFOR.
33PONTE NETO, J. J.. Palestra Sobre A Lei dos Crimes Sexuais. 2010. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Faculdades Cearenses - FAC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdades Cearenses-FAC.
34PONTE NETO, J. J.. Ética na Política. 2010. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Faculdades Cearenses-FAC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdades Cearenses.
35PONTE NETO, J. J.. Semana do Direito FAC 2010.2. 2010. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Faculdade Cearense-FAC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade cearense-FAC.
36PONTE NETO, J. J.. Semana do Direito da Faculdades Cearenses. 2010. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Auditório Nilton Lins; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: faculdades Cearenses - FaC.
37PONTE NETO, J. J.. Direito 2011 Direito Constitucional: Uma Visão multidisciplinar. 2011. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: auditório Hotel Vila Galé; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Fundação Instituto Delmito Gouveia.
Presidente do Evento.
38PONTE NETO, J. J.. II Encontro de Presidentes e membros de Comissões da OAB-CE. 2011. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Auditório Vila Galé; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: OAB-CE.
39PONTE NETO, J. J.. Comenda Advogado Professor Padrão da OAB-CE. 2011. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Auditório da FIEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: OAB-CE.
40PONTE NETO, J. J.. Semana do Direito 2013.1 Faculdades Cearenses. 2013. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Auditório Nilton Lins; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdades Cearenses.
41PONTE NETO, J. J.. II Semana acadêmica Unificada: A Educação como Processo de Transformação Social. 2016. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: CEARÁ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Cearenses.
42PONTE NETO, J. J.. A advocacia e o ensino universitário. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Ensino; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 15/10/2007; Emissora: Tv Mais; Cidade: Fortaleza.
43PONTE NETO, J. J.. Importância da Políticia. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Política; Duração do evento: 15; Data de apresentação: 24/05/2008; Emissora: TV Diário; Cidade: Fortaleza.
44PONTE NETO, J. J.. OAB na TV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Perspectiva da Advocacia 2011; Duração do evento: 45; Data de apresentação: 15/12/2010; Emissora: TV O POVO; Cidade: Fortaleza.
45PONTE NETO, J. J.. OAB na TV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Atuação das Comissões da OAb-CE; Duração do evento: 45; Data de apresentação: 17/11/2010; Emissora: TV O POVO; Cidade: Fortaleza.
46PONTE NETO, J. J.. OAB na TV. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Ensino Jurídico; Duração do evento: 45; Data de apresentação: 23/02/2011; Emissora: Tv O POVO; Cidade: Fortaleza.

Produção artística/cultural
1

PONTE NETO, J. J.. Entrevista sobre a advocacia. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
2

PONTE NETO, J. J.. Debate televisivo sobre a importância da política. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
3PONTE NETO, J. J.. Segurança Pública em Debate. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
4PONTE NETO, J. J.. O exercício da advocacia aos novos advogados. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
5PONTE NETO, J. J.. O papel das comissões da OAb-CE. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza

Orientações concluídas

Mestrado
1. Jose Marcelo Pinheiro Filho. Desconsideração e desconstituição da personalidade jurídica nas relações de trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Verônica Frota de Castro. Responsabilidade Civil dos Sócios na Sociedade Limitada com o Advento do Código Civil de 2001. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estratégia e Gestão Empresarial) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Kátia Lima Sales Leite. As principais polêmicas do regime jurídico dos títulos de crédito no Código Civil de 2002. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Feliciano de Carvalho. Dissolução de sociedades empresárias solventes. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Fernando Augusto Correia Cardoso. Duplicata Virtual como título de crédito e sua executividade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Maria Aldiana de Souza Silva. Motivação e a Melhoria de Trabalho. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estratégia e Gestão Empresarial) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Flávio Maria Leite Pinheiro. Aspectos Jurídicos no Comércio Internacional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Fábio da Costa Alves. Peculiaridades práticas do uso do cheque. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Rebeca Maria Magalhães Soares Fernandes. A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro. Despersonalidade jurídica na sociedade limitada. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Maria Socorro de Oliveira e Silva. Prescrição cambial prescrição intercorrente, correlação temporal e aplicabilidade nas execuções cíveis. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Diego Duarte Braga. Marketing Jurídico: uma ferramenta para a advocacia. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estratégia e Gestão Empresarial) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Thatiane Lobo Lara. Contrato Intermitente à Luz da Lei 13.467/17. Supressão dos Direitos e Garantias Fundamentais?. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação e Extensão) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. MAria Mária da Silva. A inserção do jovem aprendiz no mercado de trabalho. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Faculdade Cearense. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Livia Barrocas Araújo. O contrato de cartão de crédito e os juros cobrados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Israel Aguiar Araújo. Desconsiderações da personalidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Natália Rocha Mattos Pascoal. Guarda Compartilhada: uma opção aos filhos de pais separados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Lucyanna Cavalcante Sampaio. Cheuqe: um estudo sobre a perda e sua eficácia excutiva e o procedimento monitório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Sarah Mesqsuita Moura. O Assédio Moral nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Raimundo Nonato Barreto Rosa. O Direito empresarial e as empresas de turismo de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Rafael Façanha Marques. A natureza Jurídica e as Peculiaridades dos Contratos celebraos entre shopping center e lojistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Luiz Fernando Carvalho Monteiro. A responsabilidade Social da Empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Valéry-Nicolas de Brito Bacellar. Garantias constitucionais e a (in)observância do procedimento e do processo administrativo ético disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Ravena Feijó Benevides. Responsabilidade civil do médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. David Deny Ferreira Félix. Os aspectos ético-legais do aborto à luz da Constituição da República brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Ruth Ramos de Vasconcelos. O compartilhamento de música pela internet sob a visão da CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Isabella Feitosa Gonçalves. A desmaterialização dos títulos de crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Michela Patrícia Micheli. Transgênicos: aspectos gerais sobre sua liberação no meio ambiente e análise dos riscos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Caio Fábio Alencar Paiva. Mediação como forma de pacicificação das relações familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Ana Paula Porfírio Barbosa. Medida de segurança: a questão da indeterminação do tempo à luz do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Taiane Silva Lima. Duplicata Virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Maria Olívia Ribeiro de Sousa. Os juizados especiais cíveis e o processo eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Victor Ribeiro Cavalcante. A desconsideração da personalidade jurídica e sua teoria da menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Francisco Eduardo Alencar Mota. O empresário individual de responsabilidade limitada e seus efeitos na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Jéssica karen Almir Gonçalves Vieira. Protesto cambial e sua repercussão social a partir de julgados do STJ sobre o endosso caução e mandato na duplicata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Lya de Araújo Correia Lima. O contrato de factoring e sua peculiaridades segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSTJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Débora Andrade Holanda Monteiro Ferraiolo. Os desafios do ensino jurídico diante do exame de ordem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Daniely Lima da Costa. Os desafios da adoção tardia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Elinaldo dos Santos Oliveira. alienação parental: um desafio do direito de familia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Brenno Gomes Almeida. Possibilidade (ou não) da redução da menoridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. João Macário da Silva Neto. O protesto cambial e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Marcelo Gomes Torquato. patrimônio de afetação e suas garantias depois de ser aderido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Vagner Ferreira de Sousa. A exploração sexual infantojuvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Alzira Cristina Antunes de Castro. Análise da constitucionalidade do foro privilegiado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Wladson Carles Paixão Araújo. Crime de responsabilidade apresentado como efeito do impeachment no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. André Lopes da Silveira Araújo. A submissão dos agentes políticos à Lei 8429/92. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Gizelle Pessoa Bezerra. A introdução da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro através do art. 1.071 do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Joselena da Silva do Nascimento. O impacto do princípio da eficiência da administração pública brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Adilson Monteiro da Costa. Trabalho doméstico: evolução da legislação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Paulo Bezerra Nunes. Crimes virtuais e o advento das Leis 12.735/12 e 12.737/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Mayara Nunes de Melo Duarte. O abandono afetivo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Gilberto Tomaz dos Santos. Guarda compartilhada no direito brasileiro como garantia de direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Maria Roseli Borges de Sousa. O princípio da preseunção de inocência e a nova posição do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Aldir Movwad Abbas Lessa. Dos métodos consensuais de resolução de disputas aplicados ao âmbito empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Ceci de Jesus de Sousa Araújo. A mitigação da personalidade jurídica na constituição do bem de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Michel Ronney Barbosa Lima. Financiamento de campanhas eleitorais mediante doações de pessoas jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Iracy Quaresma Costa. Guarda Compartilhada visando o melhor interesse da criança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Christie Ellen Façanha Freire. Novas regras da aposentadoria no regime geral da previdência social-PEC 287/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Francisco Eudásio Cosme de Menezes. Análise jurídica da medida de condução coercitiva versus o princípio nemo tenetur se detegere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Maryana Lima Verde de Miranda. Lei da palmada: o dever de cuidar e educar crianças e adolescentes e o abuso do poder de corrigir. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Cinara Cunha Herculano. A possibilidade de intervenção do Poder Judiciário no ato de nomeação dos ministros de Estado pelo Poder Executivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Sandra de Sousa Nascimento. Análise crítica acerca da legislação aplicável à pessoa com deficiência física no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Diego Lima do Vale. Planejamento Tributário como Mecanismo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico para Empresas de Pequeno Porte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Tiago Alberto Andrade Feitosa. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS COMO FORMA DE FOMENTO A ECONOMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Francisco Myrton Benevides Albuquerque Gomes. CONTRATO DE FACTORING: UMA ANÁLISE AOS TÍTULOS DE CRÉDITO E AO DIREITO DE REGRESSO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Pedro Oliveira de Queiroz. ANÁLISE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS IMPACTOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Natália Nunes Alves. Patentes: Poder de Mercado e Transferência de Tecnologia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Rachel de Queiroz Moreira. Estudo Comparativo das modalidades de Vencimento dos Títulos de Crédito. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Alexsandra de Lima. Cartularidade e a virtualização dos ´títulos de crédito na sociedade contemporânea. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jose Julio da Ponte Neto.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Voltar

Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Cremilda Maria Silveira Moreira. Do Abandono à Doutrina da Proteção Integral no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Milena Moreira de Sousa. Salário e remuneração: breve enfoque constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Rodrigo Uchôa de Paula. Jurisdição constitucional, política e democracia. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Aluísio Gurgel do Amaral Júnior. Constituição e Relação Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Renan Cajazeiras Monteiro. Mediações de Conflitos: concepção de justiça popular?. 2006. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Amélia Soares da Rocha. Defensoria Pública; um caminho para a cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ana Mõnica Filgueiras Menescal. A seletividade como instrumento concretizador da justiça fiscal no âmbito do ICMS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Teodoro da Silva Santos. Da transação penal nos crimes de ação privada, à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Michele Cândido Camelo. Mediação comunitária: realização de uma justiça cidadã?. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de João Monteiro de Araújo Neto. Aspectos Constitucionais e Penais do Crime Eletrônico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Carla Pimenta Leite. Controle de Constitucionalidade de Lei Municipal Frente À Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Antônio Carlos Alexandre Teixeira filho. A natureza contratual da responsabilidade civil do empregador, pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inciso 28, do art. 7º da Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Alcyvania Maria Cavalcante de Brito Pinheiro. Ave sem ninho: o princípio da afetividade no direito à convivência familiar. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de José Marcelo Pinheiro Filho. Desconsideração e Descontituição da Personalidade Jurídica nas Relações de Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Maria da Conceição Meireles Mendes. Os direitos sociais trabalhistas e o princípio da proibição do retrocesso social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Rodrigo Ferraz de Castro Remígio. Emenda Constitucional nº 45: da crise à legitimidade democrática do Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Francisco Alberto Leite Sampaio. Anterioridade constitucional tributária como garantia fundamental e contributo para segurança jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Nathalie de Paula Carvalho. uma análise econômica dos direitos fundamentais dos contribuintes em face da necessidade de comprovação de regularidade fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Giovani Magalhães Martins Filho. A limitação de responsabilidade do empresário individual: do patromônio de afetação à sociedade unipessoal - uma abordagem constitucional econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ana Isabel Modena Strada. As cláusulas socias como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Valdana Lima Vidal. Análise das contribuições no sistema federativo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Márcio Rodrigues Melo. A natureza jurídica das taxas cobradas pelas ag~encias reguladoras. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ana Carolina da Costa Magalhães. A proteção jurídica do trabalho no Estado Democrático de Direito brasileiro; análise normativa e jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Roberto Chaves Castro. El nuevo Código Civil y la responsabilidad civil por negligencia médica. 2012. Dissertação (Mestrado em Derecho) - Universidad San Carlos.
Referências adicionais: Paraguai/Espanhol.
25. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Clébio Medeiros Fragoso. Sustentabilidad de la prevision social en el Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Derecho) - Universidad San Carlos.
Referências adicionais: Paraguai/Espanhol.
26. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Waldinei tranzillo. Efectividad del proceso de ejecucion a la luz de los principios constitucionales y su evolucion historica procsual y jurispruncial. 2012. Dissertação (Mestrado em Derecho) - Universidad San Carlos.
Referências adicionais: Paraguai/Espanhol.
27. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Jofre do Rêgo castello Branco Neto. A inexistência prática de justiça: influência dos interesses econômicos privados. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Flávia Perce Furtado. Direito á propriedade e as novas relações contratuais: reflexos da súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ana Paula de Oliveira Gomes. A problemática das omissões constitucionais orçamentárias no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Michel Wandersos Oliveira de Barros. Fies--política de acesso e permanência no ensino superior. 2014. Dissertação (Mestrado em POLEDUC) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Katia Lima Sales Leite. Discriminação na admissão ao emprego por restrição de crédito: análise da não contratação de trabalhador com inidoneidade cadastral nos órgãos de proteção ao crédito à luz dos princípios constitucionais e direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Antônio Valdenísio Bezerra Júnior. Análise quali-quantitativa dos instrumentos de avaliação do exame da OAB e do ENADE de Direito: um estudo dos resultados dos egressos da UFC, UNIFOR, FA7 nos anos de 2009 e 2012. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ana Paula Araújo Gomes. A defesa administrativa do consumidor: um caminhar no espaço físico e virtual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Saulo Nunes de Carvalho Almeida. A efetivação dos direitos fundamentais de cidadania nas relações de trabalho: caminhos para o equilibrio entre interesse econômico e social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Denólia Maria Beserra Sales. As imunidades tributárias dos templos e cultos e as extensões interpretativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. MENDONÇA, Maria Lirida Calou de Araújo e; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Francisco das Chagas Sampaio Medina. Neutralidade tributária no Brasil: um estudo na perspectiva da livre concorrência, posicionamento doutrinário e jurisprudencial. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Antônio Valdenisio Bezerra Júnior. Análise das provas do exame da OAB e do Enade dos cursos de Direito do ano de 2012 à luz da taxonomia dos objetivos educacionas de Benjamin Bloom. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Flávia Carvalho Mendes Saraiva. A extrafiscalidade como política pública estatal garantidora dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ademir Felix Dalmarco. La insercion del derecho educacional como disciplina obligatoria y pratica docente como disciplina optativa en la malla curricular del curso de derecho. 2012. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad San Carlos.
Referências adicionais: Paraguai/Espanhol.

Qualificações de doutorado
1. LEITE, Raimundo Hélio; MOREIRA, Rui Verlaine Oliveira et al. Participação em banca de Kilvia Souza Ferreira. Ser professor do curso de Direito: visão fenomenológica. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Flávio José Moreira Cavalcante. Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo a partir da experiência da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ana Paula de Oliveira Gomes. A problemática das omissões constitucionais orçamentárias. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Francisco das Chagas Sampaio Medina. Livre concorrência e a coerência da atuação doutrinária e jurisprudencial: análise das perspectivas de neutralidade tributária no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Alexandre Mendes de Sousa. A Educação Tributária: A Forma de Conscientizar o Cidadão sobre a Importância do Tributo. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Fábio da Costa Alves. Peculiaridades Práticas do Uso do Cheque. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Rebeca Maria Magalhães Soares Fernandes. A duplicata virtual e a desmaterialização dos títulos de crédito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro. Despersonalidade jurídica na sociedade limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Maria Socorro de Oliveira e Silva. Prescrição cambial e prescrição intercorrente, correlação temporal e aplicabilidade nas execuções cíveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Maria Amária da Silva. A inserção do jovem aprendiz no mercado de trabalho. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão de Pessoas) - Faculdade Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de CArlos Eduardo Furtado Pinto. A importância dos controles de constitucionalidade por via de ação e execução como instrumento de efetivação de direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Angelo Ribeiro Gabriele. A observação dos direitos da infância e juventude na mídia policial televisiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Heloísa Maria de Andrade Cortez. O Instituto da delação premiada e sua contribuição para o combate à criminalidade organizada no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Guyllewma Damasceno de Raújo. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Danielle de Castro Gondim. A Violação de direitos e garantias fundamnetais ante imposição de hemotransfusões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Cristine Girão Bezerra de Oliveira. Duplicata Virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Alcimor Aguiar Rocha Neto. Controle de Constitucionalidade das medidas provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Wendell de Oliveira Freire. Da proteção normativa ao rgistro de uma marca: sob ótica da defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Sulamita Grangeiro Teles Pamplona. O processo de atualização da Constituição do Estado do Ceará e suas limitações frente à Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Milça Marnielly Barroso Costa Lima. Protesto cambiário: a sua licitude em contraposição ao dano decorrente de sua prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Lilian Kalyne Silva Duarte de Souza. A redução da maioridade penal e sua eficácia para a diminuição da criminalidade juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ana Valéria do Nascimento Nobre. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Francisco Rogério Facundo Filho. Estupro presumido: uma análise da presunção de violência em decorrência da idade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Magno Gondim Pinheiro. A impossibilidade jurídica do aborto de fetos anencéfalos conforme a legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de haroldo Magalhães Bezerra Filho. A autonomia municipal nos 20 anos da Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Breno Jessen Bezerra. O voto aberto nas casas legislativas como tentativa de fortalecimento da democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Cristiano Fontenele Garcia. Expansividade do Poder Judiciário, Juízes legisladores e juízes executivos no controle judicial das políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Raimundo Nonato Barreto Rosa. O Direito empresarial e as empresas de turismo de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Rafael Façanaha Marques. A natureza jurídica e as peculiaridades dos contratos celebrados entre shopping center e lojistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Monique Tavares de Figueiredo. Atividade Financeira e moeda: análise da experiência do Conjunto Palmeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Luiz Fernando Carvalho Monteiro. A responsabilidade social da empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ravena Feijó Benevides. Responsabilidade civil do médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Raphael Araújo Rocha Lima. O parto anônimo: direito à filiação, orígem genética e os direitos humanos da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Agnes Assunção pires. Anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana: um conflito entre direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Hesíodo Gadelha Castelo Barros. Tráfico de seres humanos - análise crítica do delito e da legislação em vigor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Marine Damielle de Barros loiola. os novos caminhos da adoção segundo a lei 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de David Dny Ferreira Félix. Os aspectos ético-legais do aborto à luz da Constituição da república brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ruth Ramos de Vasconcelos. O compartilhamento de música pela internet sob a visão da CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Isabella Feitosa Gonçalves. A desmaterialização dos títulos de crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Pedro Gonçalves Norões Neto. Prescrição e decadência dos benefícios previdenciários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Rafael Saldanha Pessoa. Do rateio dos lucros resultantes da exploração do objeto de patente em relações de trabalho no âmbito do dirieto industrial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Raquel Pereira Castelo Branco. A teoria da separação de poderes perante a judicialização da política no Brasil: a nova postura do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Michela Patrícia Micheli. transgênicos; aspectos gerais sobre sua liberação no meio ambiente e análise dos riscos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Bárbara Silva Tavares. Estudo sobre as atuações do governo federal e possibilidade de combate ao trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Pedro Maurício Pinho Mello. Os efeitos da tributação indireta no desenvolvimento socioeconômico do país. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Francisco Wagner Lima Venâncio. A garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Jathinan Mesquita Paiva Furtado. Sistema Prisional Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Sabrina Maia Parente Veras. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: formas de aplicação no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Alberto Lopes de Oliveira Júnior. Direito econômico e a política humanista de mercado: um estudo acerca do capitalismo humanista no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Maria Nanélia da Silva Fonseca. Direitos fundamentais sociais dos trabalhadores no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de José Welliton Pinheiro. Contribuição para o custeio de iluminação pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Rosana Patrícia de Oliveira. Responsabilidade civil por abandono afetivo parental de menor no âmbito das seprações conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Prasilde Moreira Neto. Alienação parental: lei 12.318/10 e a síndrome da alienação parental e o Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Antônio Aldny de Sousa. Adoção no Brasil e as principais mudanças com a Lei 12.101/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ricardo Bandeira. O tribunal penal internacional sob a ótica transnacional e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Randos Delgado Figueiredo. A inconstitucionalidade dos regulamentos das forças armadas e o cabimento do habeas corpus nas prisões disciplinares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Polyne Holanda Muniz. A ilegalidade da concessão de registro de marcas a condomínios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Larisse dos Santos Pereira. Aspecto sociológico e jurídico das penas alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Gabriel Sousa Cardoso. A usucapião especial coletiva urbana e seus aspectos processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Claudio Manoel Diogo da Silva. A constitucionalidade do exame de averiguação do grau de alfabetização para registro de candidaturas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Evonalda Rodrigues de Sousa. Educação Jurídica: Mecanismo de efetivação do direito de acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Tiago Lima Medeiros. O empresário individual no Código Civil Brasileiro e o alcance de suas responsabilidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Caio Fábio Alencar Paiva. Mediação como forma de pacificação das relações familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ana Paula Porfírio Barbosa. Medida de segurança: a questão da indeterminação do tempo á luz do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Adriane Leitão Karan. Danos morias no abandono afetivo de idosos por seus filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Adriana Maria Moreira Alexandre. A eficácia das penas alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Taiane Silva Lima. Duplicata virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Raissa Mendes Tomaz. Uma análise econômica sobre a responsabilidade limitada do empresário individual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Fábio pontes Lopes. A responsabilidade civil do advogado nos crimes contra a honra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Mário Rubens Alves Silva. Aspectos jurídicos dos danos causados por veículos automotores de vias terrestres-DPVAT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Raquel Moraes Sisnando. Aplicação das penas alternativas ao tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Rafaely Martins Barbosa. Adoção internacional: características e benefícios de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de ângela Inês Dias Fonteles. Ensino jurídico: origem, evolução e análise crítica do atual cenário no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Idalina Freitas Peixoto Rebouças. O direito fundamental à saúe e o dano moral decorrente das relações de consumo entre usuários e de planos de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Bruno Murilo Rodriges de Oliveira. A filosofia política contemporânea à luz do pensamento agostiniano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Rosana Alencar Ribeiro. Responsabilidade civil pelo dano moral: ofensa aos direitos de personalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Liliam Oliveira Cruz. O princípio da efetividade no direito à convivência familiar: do abandono ao acolhimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Raynara Alencar Pinto. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto como garantia constitucional à liberdade religiosa diante de precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Victor Ribeiro Cavalcante. A desconsideração da personalidade jurídica e sua teoria menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Francisco Eduardo Alencar Mota. O empresario individual de responsabilidade limitada e seus efeitos na Justiça do Trbalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Maria Olívia Ribeiro de Sousa. Os juizados especiais cíveis e o processo eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Raynara alencar Pinto. A imunidade tributária dosw templos de qualquer culto como garantia constitucional á liberdade trligiosa diante de precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Lya de Araújo Correia Lima. O contrato de factoring e suas peculiaridades segundo a jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça-STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de jéssica Karen almir Gonçalves Vieira. Protestp cambial e sua repercussão social a partir dos julgados do STJ sobre endosso caução e mandato na duplicata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Julyana Van-der Linden Fares. A sucessão causa mortis na sociedade limitada: a relação entre o contrato social e o testamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Sarah Vanessa Almeida Nogueira. União homoafetiva e a possibilidade de procriação por meio das técnicas de rep´rodução assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Julio Cesar Viana Ribeiro. Direito da personalidade a privacidade nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Débora Andrade Holanda Monteiro Ferraiolo. Os desafios do ensino jurídico diante do exame de ordem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Elinaldo dos Santos Oliveira. alienação parental: um desafio do direito de familia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Danielt Lima da Costa. Os desafios da adoção tardia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Marcela de Oliveira Silva. O indigena como segurador especial da rpevidencia social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Anderson Mota Moreira Medeiros. As consequencias do assedio sexual e suas repercussões para o empregado e para o empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Amanda Said Queiroz. A internação compulsoria de dependentes de dependentes químicos e o princípio da degnidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Carolina Teles de Araújo. A discriminação nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Frederico Jorge Barbosa Acário. A prestação de contas na curatela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Gabrielle Aguirre de Arruda. Desigualdade de renda: fator preponderante para o aumento dos crimes contra o patrimônio a luz da criminologia. Um estaduo comparado entre as regionais II e VI (Fortaleza/Ceará)). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Isabela Madeira Bezerra de Menezes. A promulgação da nova lei de guarda compartilhada e seus impactos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Jordi Othon Mourão Mateus Correa Angelo. Tornando-se professor: a formação de professores nos programas de pós-grduação strictu sensu em direito do Estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Maria Aurinete Alves Lima. A proteção ao consumirdor no comércio eletrônico: a importância da regulamentação do Decreto Federal nº 7.962, de 15 de março de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Felipe Medeiros Freitas. Alienação parental e a guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Raphael Queiroz de Almeida. A abstrativização do controle difuso de normas no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Francisca arlene Teixeira Uchoa. Guarda Compartilhada: uma análise sob o enfoque do melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Moisés Anunciado de Alencar Alves. Da irepetibilidade das verbas alimentares recebids de boa-fé a título de benefícioi previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Ana Cristine Pinto de Oliveira Carolino. Multiparentabilidade e os efeitos jurídicos relativos aos alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Aldir Movwad Abbas Lessa. Dos métodos consensuais de resolução de disputas aplicados ao âmbito empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Alzira Cristina Antunes de Castro. Análise da constitucionalidade do foro privilegiado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Vagner ferreira de Sousa. A exploração sexual infantojuvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Monica Érika Martins Rodrigues. Gestão Escolar Eficaz-O papel do Diretor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Wladson Carles Paixão Araújo. Crime de responsabilidade apresentado como efeito do impeachment no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de André Lopes da Silveira Araújo. A submissão dos agentes políticos à Lei 8429/92. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Gizelle Pessoa Bezerra. A introdução da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro através do art. 1.071 do novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Joselena da Silva do Nascimento. O impacto do princípio da eficiência da administração pública brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Adilson Monteiro da Costa. Trabalho doméstico: evolução da legislação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Paulo Bezerra Nunes. Crimes virtuais e o advento das Leis 12.735/12 e 12.737/12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Mayara Nunes de Melo Duarte. O abandono afetivo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Gilberto Tomaz dos Santos. Guarda compartilhada no direito brasileiro como garantia de direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Maria Roseli Borges de Sousa. O princípio da preseunção de inocência e a nova posição do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Cearenses.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Thiago Carneiro Medeiros. O princípio da boa-fé objetiva ante a cláusula de exclusão de cobertura securitária em caso de embriaguez: Cláusula abusiva?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Vittoria Cunha da Costa. A possibilidade de ativismo judicial na Lei nº 11.101/05 e suas implicações jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Pedro Oliveira de Queiroz. ANÁLISE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS IMPACTOS DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
111. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Tiago Alberto Andrade Feitosa. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS COMO FORMA DE FOMENTO A ECONOMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Francisco Myrton Benevides Albuquerque Gomes. CONTRATO DE FACTORING: UMA ANÁLISE AOS TÍTULOS DE CRÉDITO E AO DIREITO DE REGRESSO À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. CARNEIRO, Alexandre; NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Marcelo Miranda Barros. A aplicação de penalidade a ex-servidor exonerado antes da instauração do processo administrativo disciplinar no âmbito do poder executivo federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Natália Nunes Alves. Patentes: Poder de Mercado e Transferência de Tecnologia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Joana Viana Queiroz. Responsabilidade civil por erro do advogado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Maria Marileide Mendes aAchado Freitas. Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Inverso de Idoso: Direito a Reparação Indenizatória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. SAMPAIO, José Horácio; NETO, Jose Julio da Ponte. Participação em banca de Anne Caroline Santana Viana. A morosidade no processo de adoção e os princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro da Comissão que avalia Dra Maria Eliete Maia para Docente do Curso de Direito. 1998. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
2. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro da Comissão que avalia Dra Ednéa Teixeira Magalhães para Docente do Curso de Direito. 1998. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
3. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro da Comissão que avalia Dr Rômulo Guilherme Leitão para Docente do Curso de Direito. 1998. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
4. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro da Comissão que avalia Dr Marcos Maírton da Silva para Docente do Curso de Direito. 1999. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
5. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro da Comissão que avalia Dr Francisco Humberto Cunha Filho para Docente do Curso de Direito. 1999. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
6. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro da Comissão que avalia Dr Marcus Palácio de Morais C. dos Santos para Docente do Curso de Direito. 1999. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
7. NETO, Jose Julio da Ponte. Presidente da Comissão Julgadora para Professor da Disciplina de Direito Processual Civil. 2000. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
8. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro da Comissão que avalia candidatos a monitor da disciplina Tópicos de C. Econômicas do Curso de Direito. 2002. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
9. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro da Comissão que avalia candidatos a monitor da disciplina Estágio em Direito. 2002. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
10. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro da Comissão que avalia candidatos a monitor da disciplina Teoria Geral do Estado. 2002. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
11. NETO, Jose Julio da Ponte. Processo seletivo para docentes. 2013. Faculdade Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. NETO, Jose Julio da Ponte. Processo seletivo para docentes. 2014. Faculdade Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Concurso público
1. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação da Comissão de seleção para estagiários do curso de Direito da UNIFOR. 1996. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
2. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro de Examinador para Professor Universitário. 1998. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
3. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro Examinador para Professor Universitário. 1998. Universidade Regional do Cariri.
Referências adicionais: Brasil/.
4. NETO, Jose Julio da Ponte. Participou da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Admissão do Professor do Magistério Superior da URCA, de Direito Constitucional. 1998. Universidade Regional do Cariri.
Referências adicionais: Brasil/.
5. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação para Concurso Público de Promotor de Justiça- na qualidade de representante da OAB-CE. 2000. Orden dos Advogados do Brasil.
Referências adicionais: Brasil/.
6. NETO, Jose Julio da Ponte. Participação na Seleção para Professores de Direito na Disciplina de Direito Penal, Processo Penal, Trabalho, Processo Civil, Privado e Constitucional. 2001. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
7. NETO, Jose Julio da Ponte. Comissão do Concurso Público para provimento d cargo de Defensor Público Substituto. 2002. Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. NETO, Jose Julio da Ponte. Comissão Julgadora de seleção 2009 para o curso de mestrado em Direito Constitucional. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. NETO, Jose Julio da Ponte. Seleção de Professor Adjunto. 2011. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. NETO, Jose Julio da Ponte. Provimento de cargo de juiz substituto de entrância inicial do Estado do Ceará. 2011. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. NETO, Jose Julio da Ponte. Provimento de Cargo de Promotor de Justiça do Estado do Ceará. 2011. Procuradoria Geral de Justiça.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro Avaliador de Banca de Seleção de Professor - Direito e Serviço Social - Direito do Trabalho. 2011. Faculdade Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro Avaliador de Banca de Seleção de Professor - Direito - Direito Penal e Processo Penal. 2011. Faculdade Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro Avaliador da Banca de Seleção de Docente Direito e Serviço Social - Direito e Legislação Social. 2011. Faculdade Cearense.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Livre docência
1. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro da Comissão Examinadora de Dissertação de Mestrado. 1999. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/.

Avaliação de cursos
1. NETO, Jose Julio da Ponte. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno João Danilo Mesquita Bessa. 2000. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
2. NETO, Jose Julio da Ponte. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno Gilberto Antônio Medeiros Nobrega. 2001. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
3. NETO, Jose Julio da Ponte. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno Rosângela Pinto Peixoto. 2001. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
4. NETO, Jose Julio da Ponte. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno Getúlio Oliveira Filho. 2001. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
5. NETO, Jose Julio da Ponte. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno Andson Gurgel Batista. 2001. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
6. NETO, Jose Julio da Ponte. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno João Celio Sabino. 2001. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
7. NETO, Jose Julio da Ponte. Participou da comissão que avalia pedido de aproveitamento de estudos do aluno Janaina Cássia de Alencar Lima. 2002. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
8. NETO, Jose Julio da Ponte. Comissão Especial das Condições de Funcionamento do Curso de graduação em Direito da Universidade Estadual Vale do Acarú-UVA. 2005. Conselho de Educação do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. NETO, Jose Julio da Ponte. Avaliador da renovação de reconhecimento do Curso de Direito da Universidade Vale do Acaraú. 2011. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. NETO, Jose Julio da Ponte. Avaliação de Cursos Superiores do guia do Estudante. 2015. Editora Abril.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. NETO, Jose Julio da Ponte. Parecerista do Curso de Direito da avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2018. Editora Abril.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. NETO, Jose Julio da Ponte. Parecerista da avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de São Paulo.. 2020. Jornal Estado de São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. NETO, Jose Julio da Ponte. Nomeado para Elaboração do Projeto Núcleo de Pesquisa do Curso de Direito. 1995. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
2. NETO, Jose Julio da Ponte. Dsidnado a elaboração, aplicação e correção de provas de seleção dos candidatos à transferência para o curso de Direito. 2001. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/.
3. NETO, Jose Julio da Ponte. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. 2008. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. NETO, Jose Julio da Ponte. Avaliação de trabalhos científicos. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. NETO, Jose Julio da Ponte. Relator de Grupo de Trabalho. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. NETO, Jose Julio da Ponte. Avaliador de trabalhos ao XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. NETO, Jose Julio da Ponte. Avaliador de trabalhos Acadêmicos. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. NETO, Jose Julio da Ponte. XV Encontro de Iniciação Centífica da Universidade de Fortaleza. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. NETO, Jose Julio da Ponte. Avaliador do XVII Congresso Nacional do Conpedi. 2009. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. NETO, Jose Julio da Ponte. Avaliaodor de painéis do XV Encontro de inciação à pesquisa da Unifor. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro avaliador de seleção de docente em direito trabutário. 2010. Centro de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. NETO, Jose Julio da Ponte. membro avaliador de banca examinadora para docente em direito penal. 2010. Centro de Ensino Superior do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. NETO, Jose Julio da Ponte. membro avaliador do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: Avaliador de Trabalhos.
14. NETO, Jose Julio da Ponte. membro avaliador de artigos ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. NETO, Jose Julio da Ponte. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. NETO, Jose Julio da Ponte. Membro Avaliador de Grupo de Trabalho - XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. NETO, Jose Julio da Ponte. Avaliação dos Trabalhos Submetidos à 64 Reunião Anual do SBPC. 2012. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. NETO, Jose Julio da Ponte. Comissão de Avaliação de Trabalhos submetidos à 65 reunião anual da SBPC. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. NETO, Jose Julio da Ponte. Avaliação dos Cursos Superiores do Guia do Estudante 2014. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 1991. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. Controle de constitucionalidade de atos municipais. 2001. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. Democracia ontem, hoje e amanhã;ampliando a participação popular na vida política. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. A reafirmação do direito no sistema governamental. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. A Judicialização da Política e a Efetivação do Exercício da Cidadania nas Esferas Municipais. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. O Poder Judiciário e a concretização da democracia participativa. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. A jurisprudência do STF/STJ em matéria Tributária. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Presidente do Evento. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Presidente de Palestra. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. A Constituição de 1988 e os novos paradigmas do direito e da justiça no Brasil. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Comunicação e oratória para os profissionais do direito. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. A violência nos municípios. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. Direitos humanos e educação. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. A responsabalidade civil nas diversas áreas do direito privado. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 1988. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 1988. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 1999. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 1999. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 1999. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
24. Direito Mercantil. 2000. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
25. Eficácia dos direitos humanos fundamentais na constituição cidadã. 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Gobierno de la Empresa y Corrupcion. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
33. A indispensabilidade da advocacia para a Administração da Justiça. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Efetivação dos direitos sociais. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
35. Política Social e retorno ao emprego. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
36. Debatedor. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
37. Debatedor. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
38. debatedor. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
39. Debatedor. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
40. Holding Familiar e suas vantagens. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
41. Atividade Jurídica e Concursos Públicos: aspectos constitucionais e jurisprudenciais do tema. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
42. Ética e o exercício da advocacia. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
43. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
44. . 1982. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
45. II Simpósio Regional de Direito Civil. 2005. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
46. Debatedor. 2009. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
47. Direito à Vida e pena de Morte. 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
48. . 1988. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
49. . 2004. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
50. A Extensão universitária e a inclusão social. 2005. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
51. . 2005. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
52. . 2006. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
53. . 2006. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
54. . 1985. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
55. . 1989. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
56. . 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
57. A extensão universitária e a inclusão social. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
58. . 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
59. . 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
60. . 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
61. . 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
62. . 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
63. . 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
64. . 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
65. . 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
66. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A MODERNA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
67. A responsabilidade social da empresa. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
68. A atuação das comissões da OAB-CE e a interiorização das ações. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
69. avaliador de painel. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
70. Debatedor do encontro Grandes Debates - Direito Previdenciário. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
71. Presidente da mesa. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
72. Coordenador e relator de Grupo de Trabalho Simultâneo - Participação Política no Estado Democrático. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
73. As competências pedagógicas do professore universitário e os documentos oficiais nortedores de sua ação. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
74. A lei dos crimes sexuais. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
75. Ética na Política. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
76. Presidente de mesa da palestra Democracia e Efetividade dos Direitos humanos. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
77. Debatedor da Palestra Cidadania e Direito. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
78. Debatedor da palestra Advocacia Pública e Privada. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
79. Presidente de mesa da palestra A OAB e a Advocacia. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
80. Presidente de mesa da palestra O desaparecimento do cidadão do cenário político contemporâneo. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
81. Direito da Personalidade e as Pessoas Jurídicas. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
82. As sanções administrativas e as infrações penais na relação de consumo. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
83. Fortaleza Integrada à sua Região Metropolitana. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
84. Debatedor sobre o tema: " Psiquiatri Forense". 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
85. Debatedor sobre o tema: "A segurança pública e os desafios so direito e à advocacia". 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
86. Debatedor sobre o tema " A porta para o sucesso na advocacia". 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
87. Debatedor sobre o tema: "Os desafios da advocacia". 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
88. Judicialização da Política. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
89. Debatedor sobre A função da advocacia no Estado democrático de direito. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
90. Debatedor sobre Defesa da concorrência e proteção do consumidor. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
91. Relevantes serviços prestados à OAB-CE. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
92. Programa de Formação Continuada. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
93. Análisis de políticas Educativas del Mercosur. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Paraguai/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Nathalie de Paula Carvalho. Regularida fiscal e direitos fundamentais. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Cristiana Espírito Santo Rodrigues. Consultas e audiências públicas no âmbito das agências reguladoras: participação cidadã efetiva?. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Nathalie de Paula Carvalho. Cidadania e responsabilidade fiscal. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Márcio Rodrigues Melo. A natureza jurídica das taxas regulatórias: contratual ou tributária?. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Rafael Florêncio Ramalho Batista. Aspectos gerais sobre a tutela antecipada e a antecipação dos efeitos do provimento final em relação à parte incontroversa da demanda. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Ana Claudia Uchoa. Direito empresarial. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Raimundo Rodovalho de Alencar Neto. A indústria do Cheque Sustado. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Rebeca freitas. Duplicata Virtual. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Graduação
1. Rafael Façanha Marques. Natureza do contrato celebrado entre adminsirtadoras de Shopping Center e lojistas. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Raimundo Nonato Barreto rosa. Direito Comercial e o desenvolvimento do turismo do estado do Ceará. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Valéry Nicolas de Brito Bacellar. Garantias Constitucionais e a (in)observância do procedimento e do processo administrativo ético disciplinar na OAB. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas Ccj) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Maria Marileide Mendes Machado Freitas. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO DO IDOSO: RESPONSABILIDADE EXTRAPATRIMONIAL FAMILIAR. Início: 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. Natália Nunes Alves. PATENTES: UMA INTERSECÇÃO ENTRE O PODER DE MERCADO, O ACESSO À TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO. Início: 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.

Orientações de outra natureza
1. Diego Martins de Oliveira e Silva. Monitoria Institucional. Início: 2009. Orientação de outra natureza. Universidade de Fortaleza. Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
Voltar

Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica31

Artigos publicados em periódicos7
Completos7
Trabalhos em eventos4
Completos4
Livros e capítulos3
Livros publicados ou organizados2
Capítulos de livros publicados1
Textos em jornais ou revistas (magazines)6
Jornal de notícias4
Revistas (Magazines)2
Demais tipos de produção bibliográfica 11

Total
Produção técnica52

Trabalhos técnicos6
Demais tipos de produção técnica46

Total
Produção artística/cultural5

Total
Orientações concluídas69

Mestrado 1
Orientador principal 1
Aperfeiçoamento/Especialização 13
Graduação53
Iniciação científica2


Total
Dados complementares331

Participação em bancas examinadoras166
Participação em bancas de comissões julgadoras58
Participação em eventos93
Orientações em andamento14
Voltar

Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor.
Última atualização do CV em 15/10/2022 - 19:06