Curriculum Vitae
Francisco Antônio Nogueira Bezerra
| Dados pessoais | Formação acadêmica/Titulação | Formação complementar | Atuação profissional |
| Idiomas | Produção científica, tecnológica e artística/cultural | Dados complementares | Indicadores de produção |
| Nome | Francisco Antônio Nogueira Bezerra |
| Nome em citações bibliográficas | BEZERRA, F. A. N. |
| Endereço profissional | Universidade de Fortaleza,
Centro de Ciências Jurídicas.
Avenida Washington Soares - até 3737 - lado ímpar Edson Queiroz 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil Telefone: (85) 34773125 Ramal: 3378 URL da Homepage: http//www.unifor.br |
| 2003 - 2004 |
Mestrado
em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Título: Impugnaçãoda Coisa Julgada Inconstitucional, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Germana de Oliveira Moraes. |
| 1992 - 1993 |
Especialização em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 1993. |
| 1990 - 1991 |
Especialização em Direito Processual Civil.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1991. |
| 2015 - 2019 | Graduação em Bacharelado em Teologia. |
| 1985 - 1989 | Graduação em Bacharel em Direito. |
| 1985 - 1987 | Graduação em Licenciatura Plena em História. |
| 1983 - 1984 | Graduação em Licenciatura Curta em Estudos Sociais. |
| 2024 - 2024 | XVII Fórum Interestadual de Regularidade.
(Carga horária: 16h).
Grupo de Gestores das Finanças Estaduais, GEFIN, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Motivação e atitudes positivas - Melhorando nosso dia a dia.
(Carga horária: 20h).
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Global Meet Uninter - Construindo um futuro sustentável.
(Carga horária: 15h).
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Segurança em Debate.
(Carga horária: 10h).
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Cineclube lu, Filosofia e Ação:Os ladrões de bicicletas (Itália,1948).
(Carga horária: 10h).
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Trabalho Infantil: Uma luta a ser vencida.
(Carga horária: 10h).
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil. |
| 2017 - 2017 | Fé e razão na sociedade do espetáculo.
(Carga horária: 10h).
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil. |
| 2016 - 2017 | Novo CPC - Destaques das principais novidades.
(Carga horária: 16h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil. |
| 2015 - 2016 | Novo Código de Processo Civil.
(Carga horária: 60h).
LFG, LFG, Brasil. |
| 2010 - 2010 | Programa de Formação de Docente.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 1998 - 1998 |
Curso de Curta Duração.
Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região, TRT, Brasil. |
| 1997 - 1997 |
Curso de Curta Duração.
Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará e Fundação Escola Superior, FESAC, Brasil. |
| 1996 - 1996 |
Curso de Curta Duração.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| 1996 - 1996 |
Curso de Curta Duração.
Projeto RONDOM, PR, Brasil. |
| 1995 - 1995 |
Extensão universitária.
Instituto Clóvis Beviláqua - UFC, ICB, Brasil. |
| 1995 - 1995 |
Extensão universitária.
IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, IOB, Brasil. |
| 1995 - 1995 |
Extensão universitária em Direito Eleitoral.
(Carga horária: 57h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil. |
| 1995 - 1995 |
Extensão universitária.
Fundação de Teleducação do Estado do Ceará, FTCE, Brasil. |
| 1995 - 1995 |
Curso de Curta Duração.
Associação dos Advogados Processualistas, AAP, Brasil. |
| 1994 - 1994 |
Curso de Curta Duração.
Procuradoria Geral do Estado - CETREI, PGE, Brasil. |
| 1994 - 1994 |
Curso de Curta Duração.
Procuradoria Geral do Estado - CETREI, PGE, Brasil. |
| 1994 - 1994 |
Curso de Curta Duração.
Associação Nacional Procuradores de Estado, ANPE, Brasil. |
| 1993 - 1993 | O Estado Brasileiro Repartição Const. Competências.
Procuradoria Geral do Estado - CETREI, PGE, Brasil. |
| 1993 - 1993 |
Curso de Curta Duração.
Procuradoria Geral do Estado - CETREI, PGE, Brasil. |
| 1993 - 1993 |
Curso de Curta Duração.
Procuradoria Geral do Estado - CETREI, PGE, Brasil. |
| 1993 - 1993 | Processo Administrativo Disciplinar.
(Carga horária: 6h).
Procuradoria Geral do Estado - CETREI, PGE, Brasil. |
| 1993 - 1993 |
Curso de Curta Duração.
Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, OAB, Brasil. |
| 1993 - 1993 |
Curso de Curta Duração.
Procuradoria Geral do Estado, PGE, Brasil. |
| 1993 - 1993 |
Curso de Curta Duração.
Procuradoria Geral do Estado - CETREI, PGE, Brasil. |
| 1993 - 1993 |
Curso de Curta Duração.
Procuradoria Geral do Estado - CETREI, PGE, Brasil. |
| 1993 - 1993 | Cobrança da Dívida Ativa.
(Carga horária: 6h).
Procuradoria Geral do Estado - CETREI, PGE, Brasil. |
| 1993 - 1993 |
Curso de Curta Duração.
Procuradoria Geral do Estado - CETREI, PGE, Brasil. |
| 1992 - 1992 |
Curso de Curta Duração.
Procuradoria Geral do Estado, PGE, Brasil. |
| 1992 - 1992 |
Curso de Curta Duração.
Instituto Nacional do Serviço Social, INSS, Brasil. |
| 1992 - 1992 |
Curso de Curta Duração.
Instituto Nacional do Serviço Social, INSS, Brasil. |
| 1992 - 1992 | Ciclo Exposições Debates de Atualização Jurídica.
Procuradoria Geral do Estado - CETREI, PGE, Brasil. |
| 1992 - 1992 |
Curso de Curta Duração.
Associação Nacional Procuradores de Estado, ANPE, Brasil. |
| 1989 - 1989 |
Curso de Curta Duração.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil. |
| 1987 - 1987 |
Curso de Curta Duração.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 1986 - 1986 |
Curso de Curta Duração.
Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, CACB, Brasil. |
| 1985 - 1985 |
Curso de Curta Duração.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| 1984 - 1984 |
Curso de Curta Duração.
Mission - Informação e Conhecimento Profissional, MICP, Brasil. |
| Procuradoria da Administração Indireta do Estado do Ceará, PROCURADORIA, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2006 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 4/2006 - Atual | Direção e administração, Procuradoria da Administração Indireta do Estado do Ceará, . | |
| Cargo ou função Procurador Chefe. |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1994 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 2/2003 - Atual | Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação do Curso de Direito. | |
| Cargo ou função Coordenador. |
| 1996 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Ações Constitucionais Pincípios Constitucionais de Processo Civil Rcursos Cíveis Processo Cautelar |
| 8/1994 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Processual Civil III Prática Forense Civil Deontologia Jurídica Estágio II em Direito Esntágio I em Direito |
| 5/2003 - 12/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão. | |
| Cargo ou função Membro do Conselho de Pesquisa e Extensão. |
| Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1992 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 2001 - Atual | Direção e administração, Procuradoria Geral do Estado do Ceará, 4ª Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Discipli. | |
| Cargo ou função Presidente. |
| 1992 - Atual | Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado do Ceará, . | |
| Serviço realizado Procurador do Estado. |
| 9/1996 - 5/2001 | Serviços técnicos especializados , Governo do Estado do Ceará, . | |
| Serviço realizado Procurador- Chefe. |
| 1990 - 1992 | Serviços técnicos especializados , Secretaria da Educação Básica, 1ª Delegacia Regional de Educação. | |
| Serviço realizado Assessor Jurídico. |
| Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, OAB, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1989 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1989 - Atual | Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, . | |
| Serviço realizado Advogado. |
| 1998 - 2003 | Treinamentos ministrados , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, . | |
| Treinamentos ministrados Conselheiro |
| 1998 - 2001 | Direção e administração, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, . | |
| Cargo ou função Presidente da Comissão de Exame e Estágio. |
| Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1995 - 1995 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1995 - 1995 | Treinamentos ministrados , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, . | |
| Treinamentos ministrados Assessor de Desembargador |
| Secretaria de Educação do Estado do Ceará, SECE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1986 - 1989 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1986 - 1989 | Ensino, Nível: Outro. | |
| Disciplinas ministradas Aprendizagem da Secretaria de educação do estado do Ceará |
| Compreende | Italiano (Razoavelmente), Português (Bem). |
| Fala | Italiano (Razoavelmente), Português (Bem). |
| Lê | Italiano (Razoavelmente), Português (Bem). |
| Escreve | Italiano (Razoavelmente), Português (Bem). |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas | Demais trabalhos |
| Produção bibliográfica |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |
BEZERRA, F. A. N.. Impugnação da Coisa Julgada Inconstitucional.
1. ed.
Fortaleza:
Omni,
2010.
v. 1.
160 p.
Palavras-chave: Inconstitucuional; Julgada. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.omnieditora.com.br; ISBN: 9788588661349. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | BEZERRA, F. A. N.. Controle jurisdicional sobre a realização de exames e concursos públicos na tutela de direitos fundamentais.
In: Gabriel Barroso Fortes, Francisco Nogueira Bezerra. (Org.).
Controle jurisdicional sobre a realização de exames e concursos públicos na tutela de direitos fundamentais.
1ª ed.
Curitiba,
2013,
v. ,
p. 231-253.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788578401740. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | BEZERRA, F. A. N.; FERREIRA FILHO, R. F.. Acumulação de cargos públicos do servidor público federal, jornada semanal superior a 60horas e improbidade administrativa.
Revista da Procuradoria do Estado,
Centro de Estudos e Treinament,
p. 117 -
129,
01 jun. 2020.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/06/2020. |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. |
BEZERRA, F. A. N.. Competência Constitucional dos Estados-Membros: simetria, limite e poderes para criação de pensão de ex-governadores.
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Ceará; Evento: Congresso Jurídico. |
| 2 | BEZERRA, F. A. N.. Impugnação da Coisa Julgada Inconstitucional.
2011.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Tipo de participação: Docente; Local: APECE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado-PGE dos Procuradores do Estado do cEARÁ. |
| 3 |
BEZERRA, F. A. N.. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito.
2012.
(Técnica).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR. |
| Orientações concluídas |
| Aperfeiçoamento/Especialização |
| 1. | Luiz Marcelo Mota Leite.
Critério da Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
2011.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Graduação |
| 1. | Francisco Felipe Macêdo Lima.
Atuação dos jurados no tribunal do júri.
2003.
0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | Claytoney Passos Ferreira.
Tutelas de Urgência como Instrumentos de Indeclinabilidade da jurisdição.
2004.
0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 3. | Flávio Marques A Nogueira.
Efetividade da prestação jurisdicional e recorribilidade das decisões judiciais.
2004.
0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Carlos Geovanni Gonçalves Soares.
O regime jurídico da tutela antecipada na nova reforma processual.
2005.
0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Cláudio Germano Sampaio Machado.
Efeitos da apelação em mandado de segurança em face de sentença denegatória de direito liminarmente concedido.
2005.
0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 6. | Carolina Maria Medeiros Pessoa.
As inovações do recurso extraordinário à luz da emenda constitucional nº 45/2004.
2005.
0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 7. | Ivo Lopes Miranda.
A fazenda pública e o procedimento monitório.
2005.
0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 8. | Daniel Hamilton Fernandes de Lima.
A Tutela Antecipada e a sua Concessão de Ofício.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 9. | Valter Nogueira e Vasconcelos Neto.
A Denunciação da Lide pela Fazenda Pública.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 10. | Ygo Mirou Negreiros Cavalcante.
A teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle abstrato de constitucionalidade.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 11. | Elimeleke Rodrigues de Araújo.
Eficácia civil da sentença penal.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 12. | Igor Martins Limaverde.
A responsabilidade tributária do sócio na execução fiscal.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Demais trabalhos |
| 1. | BEZERRA, F. A. N.. Processo Cautelar.
1997
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 2. | BEZERRA, F. A. N.. Seminário de Orientação aos Estagiários.
1997
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 3. | BEZERRA, F. A. N.. Direito Processual Civil: Processo e Procedimento.
1998
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Sobral. |
| 4. | BEZERRA, F. A. N.. Direito Processual Civil: Curso Preparatório para o exame de Ordem.
1998
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 5. | BEZERRA, F. A. N.. Processo e Procedimento: Curso de Atualização Jurídica.
1998
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Crato. |
| 6. | BEZERRA, F. A. N.. Direito Processual Civil: Curso de Atualização Jurídica em Fortaleza.
1998
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 7. | BEZERRA, F. A. N.. Seminário de Orientação aos Estagiários.
1998
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 8. | BEZERRA, F. A. N.. I Concurso de Monografia.
1998
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 9. | BEZERRA, F. A. N.. Temas de Responsabilidade Civil.
1999
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 10. | BEZERRA, F. A. N.. I Conferência dos Advogados Cearenses.
1999
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 11. | BEZERRA, F. A. N.. A ampla defesa e o contraditório no processo Administrativo Disciplinar.
1999
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 12. | BEZERRA, F. A. N.. Seminário de Integração na PGE.
1999
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 13. | BEZERRA, F. A. N.. IX Fórum de Debates Sobre Direito Público.
1999
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 14. | BEZERRA, F. A. N.. II Concurso de Monografia sobre o Poder Jurídico.
1999
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 15. | BEZERRA, F. A. N.. Os Recursos de Agravo.
2000
(palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 16. | BEZERRA, F. A. N.. II Concurso de Monografia.
2000
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 17. | BEZERRA, F. A. N.. IV Concurso de Monografia.
2001
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 18. | BEZERRA, F. A. N.. V Concurso de Monografia.
2002
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: Fortaleza. |
| 19. | BEZERRA, F. A. N.. Orientou o Programa nº 01- Educação Jurídica Comunitária- (Projeto Cidadania Ativa).
2005
(Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: UNIFOR. |
| 20. | BEZERRA, F. A. N.. Orientou o Programa nº 31- poder político e cidadania (através do Cidadania Ativa).
2005
(Orientou).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: UNIFOR. |
| 21. | BEZERRA, F. A. N.. Organizador e Colaborador do Espaço da Cidadania- MUNDO UNIFOR- A Universidade e a Inclusão Social.
2005
(Organizador e Colaborador).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 22. | BEZERRA, F. A. N.. Ministrou aulas no Curso de Processo civil- Mandado de Segurança e Recursos Cíveis- Promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento - CETREI (Procuradoria Geral do Estado do Ceará).
2006
(Ministrou).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 23. | BEZERRA, F. A. N.. Proferiu palestra no Seminário- Introdução à Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Promovido pelo Centro de Estudos e Treinamento - CETREI (Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
2006
(Proferiu).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 24. | BEZERRA, F. A. N.. Proferiu Palestra sob o Título Recurso Especial Extraordinário: Noções Básicas, no Fórum Permanente de Exposições sobre Direito Público.
2006
(Proferiu).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 25. | BEZERRA, F. A. N.. Minicurso: Aspectos Processuais das Ações Ambientais.
2006
(Ministrou).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local de Evento: UNIFOR- Mundo Unifor. |
| 26. | BEZERRA, F. A. N.. Palestrante do I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA.
2006
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 27. | BEZERRA, F. A. N.. Tema: Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civil- DIREITO 2007.
2007
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 28. | BEZERRA, F. A. N.. A Reafirmação do Direito no Sistema Governamental- DIREITO 2007.
2007
(Palestrante).
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Participação em bancas examinadoras | Participação em bancas de comissões julgadoras | Participação em eventos |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Tarin Cristino de Menezes Frota.
A centralização político-administrativa face ao modelo federal no Brasil.
2001.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Márcia Luciana Silva Pinheiro.
As sanções disciplinares aplicadas aos advogados conforme o estatuto da advocacia e da OAB - Lei nº 8.906/94.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Rafael Matos Freitas.
A soberania e o Estado brasileiro.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Veruska Donato Chaves.
Noivado: reparação por dissolução.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Joaquim Rocha de Lucena Neto.
Possibilidade de a Fazenda atuar no pólo passivo de ação monitória.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Paula Furtado Cruz.
Recursos em matéria eleitoral.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Raquel Alice Zili Cavalcante.
A súmula com efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Ricardo Bruno Fontenele.
A natureza da medida liminar em mandado de segurança.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Ana Paula Silveira Santiago.
Tutela Antecipada.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Gustavo Carvalho de Sequeira.
A evolução da união estável.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
José Cauby Anselmo da Silva.
Revogação dos atos do falido.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 12. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Thiago de Almeida Ayres.
Poder constituinte originário e constituição.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 13. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Thiago Pereira Fontenele.
Admissibilidade do recurso especial nos juizados especiais cíveis e criminais.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 14. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Everardo Lucena Segundo.
Penas Alternativas.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 15. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Francisco Célio Jashem Aragão.
O processo da execução e a execução na ação de alimentos.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 16. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Gustavo Ribeiro de Araújo.
A responsabilidade pessoal do agente público por decumprimento de decisão judicial.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 17. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Lorena Bezerra Marques.
O instituto da tutela antecipada contra a Fazenda Pública.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 18. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Raquel Matos Torquato.
A tutela antecipada e sua nova disciplina na Lei 10.444/02.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 19. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Anne Cristiny dos Reis Henrique.
Ação monitória em face de Fazenda Pública, no tocante a obrigação de pagar quantia certa em dinheiro.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 20. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Erick Freitas M. de Oliveira.
Prescrição intercorrente pela ausência de bens penhoráveis.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 21. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Ronaldo Leitão Santiago.
Revisão judicial das decisões proferidas no âmbito dos tribunais de contas do Brasil.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 22. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Tâmara Barreto Cidade.
Medida cautelar no processo trabalhista.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 23. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Everardo Lucena Segundo.
Penas Alternativas.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 24. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Ariane Brito de Araújo.
O procurador do estado na defesa do interesse público e sua autonomia funcional.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 25. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Ana Paula Silveira Santiago.
Aspectos Gerais da Tutela Antecipada.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 26. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Ana Valeska Teixeira.
Impugnação de sentença transitada materialmente em julgado baseada em lei declarada.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 27. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Djalma Ferreira de Araújo Junior.
Responsabilidade civil do estado decorrente de obra pública.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 28. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Domingos Sávio de Morais Santos.
O problema social da prisão e as penas alternativas.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 29. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Caio Romero Rodrigues Cabral.
A redução do numero de vereadores no estado do Ceará.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 30. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Giselle Macêdo de Oliveira.
Poderes Investigatórios da CPI.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 31. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
José Edmilson S Paula.
Aspectos Relevantes do Tribunal do Júri Popular.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 32. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Aníbal Marcondes Furtado Dias.
Processo de execução: a integração entre os meios executivos previstos no código de Processo Civil e na legislação extravagante, como forma de superação da crise de efetividade no processo de execução.
2004.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 33. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Carlos Henrique de Sousa Camurça.
A publicidade no código de defesa do consumidor: seus objetivos e reflexos na relação de consumo.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 34. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Christianne Estrela Andrade Braga Rocha.
Exploração sexual de crianças e adolescentes.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 35. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Carlos Henrique de Sousa Camurça.
A publicidade no código de defesa do consumidor: seus objetivos e reflexos na relação de consumo.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 36. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
George Fabricio Lago Falcão.
Aspectos legais dos contratos de terceirização na administração pública.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 37. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Adriana Cristina Pereira Benício.
Críticas à lei dos crimes hediondos: aspectos controvertidos na lei nº 8.072/90.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 38. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Carlos Eduardo Furtado Pinto.
A importância dos controles de constitucionalidade por via de ação e exceção como instrumento de efetivação de direitos.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 39. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Ariane Bastos de Mendonça.
Crime Organizado.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 40. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Álvaro Alfredo Risso.
Investigação sobre a legislação de padronização da quantidade nas embalagens em produtos de consumo de massa.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 41. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Caroline Barbosa Costa.
Aplicabilidade das normas constitucionais de direitos sociais fundamentais: por uma hermenêutica constitucional efetiva.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 42. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Rebeca Maria Magalhães Soares Fernandes.
A ressocialização do menor infrator.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 43. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Paulo Roberto Monteiro Portela.
A acusação no tribunal do júri popular.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 44. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Eduardo Marcelo de Negreiros Freitas.
Relativação da coisa julgada material: análise dos embargos à execução fundada em sentença à luz do artigo 741, parágrafo único do CPC.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 45. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Francisco Francismar Ferreira Sales Filho.
O papel do amicus curia e o processo civil brasileiro.
2005.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 46. | MENDES, Emerson Castelo Branco; JÚNIOR, Aluísio Gurgel do Amaral et al.
Participação em banca de
Kátia Alessandra Pimentel Fernandes.
Lei Maria da Penha: Mudanças e desafios no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: lei maria da penha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 47. | FERNANDES, Antônio Carlos; BEZERRA, Fernando Veras et al.
Participação em banca de
Felipe Espínola Arruda.
O problema da arrecadação e do controle da difusão de fonogramas musicais via internet à luz do Direito Autoral.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: problema de arrecadação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 48. | RODRIGUES, Francisco Lisboa ; FILHO, José Maria Coelho et al.
Participação em banca de
Diego Nogueira Kaur.
Pretensão judicial do réu no processo civil: um estudo sobre o pedido contraposto.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: judicial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 49. | MELO, Ana Paula Lima de; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al.
Participação em banca de
Eudes Cavalcante Melo Júnior.
A Relativização da coisa julgada inconstitucional: uma aplicação do princípio da proprocionalidade.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: judicial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 50. | RODRIGUES, Francisco Lisboa ; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio Menezes et al.
Participação em banca de
Damasceno de Pontes Medeiros.
O Processo Constitucional de incorporação dos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública brasileira.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: administração pública. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 51. | MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Maria Elizete Soares dos Santos.
Instrumentos Jurídicos utilizados pelo ministério público no âmbito civil.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: instrumento jurídico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 52. | MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Maria Francisca Sousa Gentil.
Uniões Homoafetivas: A quem compete dirimir as questões decorrentes destas relações.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: uniões. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 53. | HOLANDA, Ana Paula Araújo de; ROCHA, Amélia Soares da et al.
Participação em banca de
Clóvis Renato Costa Farias.
A auto-escravização dos indivíduos na sociedade conteporânea e o direito do consumidor.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: auto-escravização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 54. | MARTINS, Dayse Braga; PONTE, Marcelo Dias et al.
Participação em banca de
Charles Goiana de Andrade.
A penhora inline e as formas de expropriação previstas no processo executório por quantia certa contra devedor solvente.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: penhora. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 55. | FERNANDES, Antônio Carlos; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al.
Participação em banca de
Giscard Francisco Diógenes Maia.
Previdência e seguridade social brasileira: o caso do servidor público.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: previdência. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 56. | FERRO, Marlúcia Lopes; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al.
Participação em banca de
Antônio David Guerra Rolin de Oliveira.
A Liberdade Provisória na Lei nº 11.464/2007 e seus reflexos: Uma Visão Garantista do Ordenamento Processual Penal.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ordenamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 57. | AGUIAR, Croacir; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al.
Participação em banca de
Francisco de Assis Diniz.
A Litigância de má fé e o Advogado.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: má-fé. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 58. | FERRO, Marlúcia Lopes; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Paulo Roberto de Lima Carvalho.
A validade da prova Cibernética no Processo Civil.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: validade da prova. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 59. | ARAGÃO, Paulo MAria de; CARVALHO, Carla Bianca Vasconcelos Acioly de et al.
Participação em banca de
Paulo Roberto Uchôa do Amaral Junior.
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: assédio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 60. | FERNANDES, Antônio Carlos; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Marcello Ellery de Moura.
Marcas no Mundo Globalizado.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: marcas do mundo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 61. | BARROSO, Marcelo Lopes; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al.
Participação em banca de
Igor Malveira Peixoto.
Os Limites da Atividade do Magistrado no Exercício do Poder Geral de Cautela no processo Civil.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: limites. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 62. | BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; BARROSO, Marcelo Lopes et al.
Participação em banca de
Luis Wagner Pereira Conde.
Súmula Impeditiva de Recursos: Análise do Artigo 518, 1º do Código de Processo Civil com a redação dada pela Lei N°11.276/2006.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: súmula. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 63. | MELO, Ana Paula Lima de; CAÚLA, Bleine Queiroz et al.
Participação em banca de
Tarcijany Linhares Aguiar.
A separação dos poderes e a eficácia de mandado de injução.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: separação dos poderes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 64. | ALBUQUERQUE, Marcio Vitor Meyer; BARROSO, Marcelo Lopes et al.
Participação em banca de
Alan Mesquita Bento.
O Proceso de Ressocialização dos Menores em Conflito com a Lei Através das Medidas Sócio-Educativas.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 65. | ALBUQUERQUE, Marcio Vitor Meyer; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Thiago Barreto Rosa Gadelha.
A Falência do Sistema Carcerário e a Falta de Ressocialização do Preso no Brasil.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 66. | GADÊLHA, Cynthia Teixeira; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira.
Participação em banca de
Gabrielle Gadelha Costa.
Análise Sobre a Revisão da Coisa Julgada Inconstitucional.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 67. | BEZERRA, Fernando Veras; LEAL, Pedro Valter et al.
Participação em banca de
Alex Souza de Andrade.
Capacidade Contributiva no Brasil e o Simples Nacional.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 68. | MOURÃO, Liana Ximenes; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Larissa Lavor Mendes.
A Aplicação do Princípio da Insignificância ao Usuário de Drogas e o seu Novo Perfil de Acordo com a Lei 11.343/06.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 69. | GADÊLHA, Cynthia Teixeira; MELO, Mônica Barbosa de Martins et al.
Participação em banca de
Danielle Silva da Costa.
Súmulas Vinculantes e Impeditiva de Recurso como meios de Efetividade Processual.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 70. | PINTO, Eduardo Girão de Castro; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al.
Participação em banca de
Jaysa Helena Matos Cavalcante.
Proteção ao Consumidor Prejudicado por Alimentos com Vício ou Direito: Mecanismos e Interpretação Jurisdicional.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 71. | PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al.
Participação em banca de
Igor Araruna Moreira.
Fundamentos e Pressupostos de Exercício da Garantia Contra a Evicção no Brasil, após a Edicação do Código Civil de 2002.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 72. | PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; MELO, Ana Paula Lima de et al.
Participação em banca de
Thiago Nogueira Melo.
Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de Uma Chance.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 73. | JÚNIOR, William Paiva Marques; ROCHA, Ricardo de Lima et al.
Participação em banca de
Shayanne Lopes Ferro Pontes.
As Transformações do Direito de Propriedade.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 74. | RODRIGUES, Francisco Lisboa ; NERy, Sérgio Borges et al.
Participação em banca de
Luiz Alberto Magalhães Feitosa.
A Impugnação da Coisa Julgada: Uma Análise da Regra dos Artigos 475-L,§º 1º e 741, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 75. | CAMPOS, GIULIANO MENEZES; COLARES, MARIA LÚCIA FIALHO et al.
Participação em banca de
Carine Castelo Peixoto.
A Incidência do ICMS sobre Operações Relativas à Energia Elétrica.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 76. | FERRO, Marlúcia Lopes; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al.
Participação em banca de
Italo Régis de Vasconcelos Carvalho.
Penhora On Line: A Busca da Tutela Jurisdicional Célere e Efetiva.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 77. | FERRO, Marlúcia Lopes; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al.
Participação em banca de
Larissa Evelyn Pinheiro e Silva.
A Responsabilidade Civil do Estado em Decorrência da Morosidade na Prestação da Tutela Jurisdicional.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 78. | CARVALHO, Robério Fontenele de; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al.
Participação em banca de
Jéssica Paiva de Albuquerque.
Uma breve análise das principais alterações propostas pelo projeto de Lei Nº 4.330/2004 - PL das terceirizações.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 79. | CARVALHO, Robério Fontenele de; CARVALHO, Tereza Monnica Xavier Bacelar de et al.
Participação em banca de
Davi Silva Salles de Oliveira.
Insider Trading - O crime de uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 80. | COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al.
Participação em banca de
Dante Borges de Melo Vieira.
Funções da Contribuição de Melhoria e Análise da instituição do tributo no Estado do Ceará.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contibuição; Tributo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 81. | MARTINS, Francisco Jório Bezerra; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses et al.
Participação em banca de
Brenda Gouveia Ponte.
A má judicialização da saúde suplementar.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Judicialização; Saúde; Suplementar. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 82. | MARTINS, Francisco Jório Bezerra; BEZERRA, Fernando Veras et al.
Participação em banca de
Gilberto de Araújo Lima.
Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PISPASEP e da COFINS.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: ICMS; Contribuição. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 83. | MARTINS, Francisco Jório Bezerra; BEZERRA, Fernando Veras et al.
Participação em banca de
Guilherme Puskas Passos Sampaio.
Mandado de Segurança Contra Atos de Sanção Política como Forma de Resistência Tributária.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mandado de segurança; Tributária. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 84. | FILHO, Arnaldo Coelho da silva; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al.
Participação em banca de
Marize Girão dos Santos.
Aplicação da Capacidade Contributiva e da Seletividade no Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS Incidente na Energia Elétrica.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Imposto; Energia Elétrica; ICMS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Seleção de Professor de Processo Civil.
2000.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/. |
| 2. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Participação do Processo Seletivo para admissão de professores do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR.
2007.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Outras participações |
| 1. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Avaliação de Aproveitamento de Estudos.
1999.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/. |
| 2. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Aproveitamento de Estudos.
2000.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/. |
| 3. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Seleção de Monitor de Processo Civil I.
2000.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/. |
| 4. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Seleção de Monitor de Processo Civil II.
2000.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/. |
| 5. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Avaliação de Aproveitamento de Estudos.
2001.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/. |
| Participação em eventos |
| 1. | O Jovem e a Constituinte.
1986.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 2. | XVIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado.
1992.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 3. | IV Congresso Brasileiro de Advocacia e salão Nacional do Livro Jurídico.
1993.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 4. | Processo Administrativo Tributário.
1993.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 5. | As Medidas Cautelares no Processo Fiscal.
1993.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 6. | cobrança da Dívida Ativa.
1993.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 7. | Recursos Extraordinário e Especial.
1994.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 8. | XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado.
1994.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 9. | Cooperativas de Trabalho.
1994.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 10. | VII Congresso Brasileiro de Advocacia- VII Salão Nacional do Livro Jurídico- I convenção dos Jovens Advogados.
1997.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 11. | I Congresso Nacional de Execução da Pena.
1997.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 12. | XXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado.
1999.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 13. | Temas de Responsabilidade Civil.
1999.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 14. | XXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado.
2000.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 15. | Congresso Regional de Direito.
2001.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 16. | Procedimento Ordinário e Procedimento Sumário.
2001.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 17. | XXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado.
2001.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 18. | O novo Recurso de Agravo.
2002.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 19. | 20 anos da Constituição Federal.
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 20. | O estado Brasileiro e a Repartição Constitucional de Competências.
1993.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 21. | Da Licitação e do Contrato Administrativo- Prática de Procedimento.
1993.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 22. | Processo Administrativo Disciplinar.
1993.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 23. | I Seminário de Direito Processual do N/NE.
1995.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 24. | Seminário de Integração da PGE.
2000.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 25. | O Estatuto da Cidade.
2002.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 26. | Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica.
1993.
(Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 27. | VIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito.
1986.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 28. | III Fórum de Debates sobre Direito Público.
1993.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 29. | Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica.
1997.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 30. | IV Encontro do Grupo Brasileiro da Societé International de Droit Pénal Militaire et Droit Humanitare.
2000.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 31. | I Encontro Regional de Advocacia Pública.
2002.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 32. | Dia Nacional da Conciliação.
2007.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 33. | IV Semana de Ciências Sociais.
1985.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 34. | A Época do Fascismo.
1985.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 35. | 1ª Semana de Direito.
1987.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 36. | I Curso de Preparação para Exame de Ordem.
1989.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 37. | II Fórum de Debates sobre Direito Público.
1992.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 38. | Curso de Legislação Previdenciária.
1992.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 39. | Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica.
1992.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 40. | O Servidor Público na Constituição de 1988.
1993.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 41. | Crimes Funcionais no CP e na Legislação Especial.
1994.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 42. | Mandado de Segurança.
1994.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 43. | XVI Conferência Nacional dos Advogados.
1996.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 44. | V Jornada Luso-Hispano-Brasileira de Direito do Trabalho.
1998.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 45. | X Fórum de Debates sobre Direito Público.
2000.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 46. | Medidas Cautelares.
2000.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 47. | Procedimento Comum Ordinário I, II, e III e Procedimentos Especiais.
2000.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 48. | XI Fórum de Debates sobre Direito Público.
2001.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 49. | Procedimentos Especiais.
2001.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 50. | IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.
2001.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 51. | Processo de Conhecimento II.
2002.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 52. | O Devido Processo, Contraditório e a Amplas Defesa no Processo Administrativo Disciplinar.
2002.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 53. | Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2003.3.
2003.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 54. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 55. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 56. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 57. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 58. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 59. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 60. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 61. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 62. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 63. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 64. | .
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas | Demais trabalhos | Dados complementares |
| Total | |
| Produção bibliográfica | 3 |
| Livros e capítulos | 2 |
| Livros publicados ou organizados | 1 |
| Capítulos de livros publicados | 1 |
| Textos em jornais ou revistas (magazines) | 1 |
| Revistas (Magazines) | 1 |
| Total | |
| Produção técnica | 3 |
| Demais tipos de produção técnica | 3 |
| Total | |
| Orientações concluídas | 13 |
| Aperfeiçoamento/Especialização | 1 |
| Graduação | 12 |
| Total | |
| Demais trabalhos | 28 |
| Total | |
| Dados complementares | 155 |
| Participação em bancas examinadoras | 84 |
| Participação em bancas de comissões julgadoras | 7 |
| Participação em eventos | 64 |
| Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor. |
| Última atualização do CV em 13/03/2025 - 17:29 |