Curriculum Vitae
Antonino Fontenele de Carvalho
Dados pessoais | Formação acadêmica/Titulação | Formação complementar | Atuação profissional | Linhas de pesquisa | Áreas de atuação |
Idiomas | Prêmios e títulos | Produção científica, tecnológica e artística/cultural | Dados complementares | Indicadores de produção |
Nome | Antonino Fontenele de Carvalho |
Nome em citações bibliográficas | CARVALHO, Antonino Fontenele de |
Endereço profissional | Universidade de Fortaleza,
Centro de Ciências Jurídicas,
Escritório de Prática Jurídica.
Av. Washington Soares 1321 - Sala C01 Edson Queiroz 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil Telefone: (85) 34773397 Ramal: 3397 URL da Homepage: http://www.unifor.br |
1999 - 2000 |
Especialização em Gestão e Modernização Pública.
(Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil. Ano de finalização: 2000. |
1983 - 1984 |
Especialização em Processo Civil.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1984. |
1982 - 1983 |
Especialização em Direito Público.
(Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1983. |
1977 - 1981 | Graduação em Direito. |
2018 - 2018 | Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018.
(Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2017 - 2017 | Atualização do Sistema CEJUS/FÓRUM.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2017 - 2017 | Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017.
(Carga horária: 33h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2017 - 2017 | O Novo Sistema do Escritório de Prática Jurídica - EPJ.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2017 - 2017 | Análise fílmica.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2017 - 2017 | Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais.
(Carga horária: 120h).
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil. |
2016 - 2016 | O novo Código de Processo Civil - Destaques das principais novidades.
(Carga horária: 16h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil. |
2016 - 2016 | Argumentação em audiência.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2016 - 2016 | Impactos do estatuto da pessoa com deficiência no código Código Civil.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2016 - 2016 | Mediação e Conciliação.
(Carga horária: 20h).
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil. |
2016 - 2016 | Programa de Desenvolvimento Profissional 2016.
(Carga horária: 60h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2016 - 2016 | Gestão de conflitos: Institucionalização da Mediação no Brasil.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2015 - 2016 | O Novo CPC.
(Carga horária: 60h).
LFG, LFG, Brasil. |
2015 - 2015 | Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação.
(Carga horária: 43h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2015 - 2015 | Aspectos Gerais do PPC de Direito.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2015 - 2015 | Métodos Inovadores de Ensino do Direito - Mód. I.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2015 - 2015 | Avaliação I: Elaboração de testes e questões.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2015 - 2015 | Métodos Inovadores de Ensino do Direito - Mód. II.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2015 - 2015 | Avaliação II: Contextualização e problematização de provas e itens.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2015 - 2015 | Estudo de casos em Pesquisas Jurídicas.
(Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2014 - 2014 | Eneagrama: a busca do autoconhecimento.
(Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2014 - 2014 | O Ensino da Mediação: técnicas e ferramentas.
(Carga horária: 15h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2014 - 2014 | Treinamento do Núcleo de Mediação e Conciliação.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2014 - 2014 | Mediação Empresarial.
(Carga horária: 15h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
2013 - 2013 | AMANA-KEY.
(Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
Instituto dos Advogados do Ceará, IAC, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
2017 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio Efetivo, Regime: Dedicação exclusiva. |
Outras informações | Diploma de Sócio Efetivo. |
Revista controle. |
Vínculo institucional | ||
2010 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Outras informações | Membro do conselho editorial, |
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
1986 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40 |
Atividades |
01/2015 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos Internacionais, . | |
Linhas de pesquisa
Projeto na linha de Pesquisa Cultura - Estado Sociedade e Economia |
8/1987 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
Disciplinas ministradas Direito Urbanístico Teoria Geral do Processo Introdução à Ciência do Direito Direito Civil I Direito Civil V Direito do Trabalho Direito Agrário |
1/2005 - 08/2007 | Direção e administração, Universidade de Fortaleza, . | |
Cargo ou função Supervisor do Escritório de Prática Jurídica. |
8/2004 - 12/2004 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. | |
Disciplinas ministradas Especializaçãp |
5/2001 - 6/2002 | Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Pós Graduação Em Direito. | |
Cargo ou função Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. |
1/1999 - 2/2000 | Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Pós Graduação Em Direito. | |
Cargo ou função Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho. |
2/1990 - 12/1992 | Direção e administração, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Núcleo de Assistência Jurídica Integrada. | |
Cargo ou função Supervisor do Núcleo de Assistência Jurídica Integrada. |
6/1988 - 2/1990 | Direção e administração, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Núcleo de Assistência Jurídica Integrada. | |
Cargo ou função Subcoordenador do Núcleo de Assistência Jurídica Integrada. |
1/1988 - 2/1990 | Direção e administração, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Departamento de Direito. | |
Cargo ou função Subchefe do Departamento de Direito. |
Acedemia de Polícia Militar General Edgard Facó, APOL, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
1999 - 1999 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6 |
Atividades |
1/1999 - 6/1999 | Ensino, Cfo, Nível: Graduação. | |
Disciplinas ministradas Direito Civil |
1. | Projeto na linha de Pesquisa Cultura - Estado Sociedade e Economia |
1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
|
2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
|
3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Agrário.
|
4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
|
Compreende | Português (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente). |
Fala | Português (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente). |
Lê | Português (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente). |
Escreve | Português (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente). |
2006 | Membro Efetivo, Academia Cearense de Direito do Trabalho. |
2010 | Membro Vitalício, Academia Cearense de Literatura e Jornalismo. |
2011 | Diploma Acadêmico de Membro Fundador, Academia Cearense de Letras Jurídicas. |
2013 | 20 Anos de Magistério do Curso de Direito - UNIFOR, Unifor. |
2013 | Medalha Advogado Professor Padrão, OAB - CE. |
2014 | Destaque em Direito Agrário do Ceará, PPE Promoções e eventos Ltda. |
1999 | Sócio Efetivo, Academia Cearense de Retórica. |
Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas |
Produção bibliográfica |
Produção técnica |
Demais tipos de produção técnica |
1 | CARVALHO, Antonino Fontenele de. Cobrança pelo uso da água.
2006.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: ; Duração do evento: 4; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
Orientações concluídas |
Aperfeiçoamento/Especialização |
1. | Francisco Régis Oliveira Abreu.
O voto no Sistema Eleitoral Brasileiro: dirieito ou dever.
2013.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
Graduação |
1. | Leonardo Barroso Rocha.
Substituição processual trabalhista pelos sindicatos.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
2. | Michel Costa Castelo Branco Rayol.
A legitimidade da prisão cautelar como garantia da ordem pública.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
3. | Fernanda Maria Cabral.
Reforma agrária, política agrícola e creditícia no Brasil.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
4. | Ângela Kátia Bezerra Câmara.
O mercado de trabalho para o portador da Sindrome de Down.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
5. | Natália Sraiva Colares.
A responsabilidade penal da pessoa jurídica decorrente da prática de crime ambiental.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
6. | Fábio Alcântara Sampaio.
Reforma agrária e política agrícola.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
7. | Marcelo de Araújo cordeiro.
medidas de proteção as crianças e a adolescentes e sua importância para a sociedade.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
8. | Carolina Torquato Maia.
Adoção e legislação brasileira.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
9. | Ana Louise Alves de Oliveira.
Poder normativo da justiça do trablaho após Emenda Consitutiocnal nº 45/2004.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
10. | Antônio Cléber Maurício de Alencar.
Princípios do desenvolvimento sustentável e políticas públicas.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
11. | Fernando Fontoura Gomes.
direito das águas no Brasil.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
12. | Thiago Alcântara Lima Campos.
Criminalidade infanto-juvenil: em busca de uma aplicação efetiva do estatuto da criança e do adolescente.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
13. | Levi Aguiar Camurça.
O direito à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência física.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
14. | Maria Edneia de Araújo Lima.
Adoção, a sociedade civil e o estado: aspectos da ausência de políticas públicas mais eficientes.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
15. | Helder Nunes Caldas.
Os limites da jurisdição constitucional.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
16. | Yara Bethânia Nogueira Sousa.
O assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador em face do empregado.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
17. | Lília de Sousa Nogueira.
Poder constituinte supranacional.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
18. | Manuela Lima Saboia de Carvalho.
O ITR e a função social da propriedade.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
19. | Erecy Pita Lessa.
A Lei dos recursos repetitivos no juízo de admissibilidade.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
20. | Gilson Leitão Aguiar.
Superendividamento.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
21. | Roberto Luiz Barreto Ramos.
O entendimento da doutrina brasileira em relação à relativização da coisa julgada material no processo civil.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
22. | Admar Costa Abreu Júnior.
a responsabilidade civil das instituições financeiras no crime de internet bank.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
23. | Onildo Barbosa Ferreira.
Segurança jurídica nos negóciosimobiliários.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
24. | Henrique Fonseca Leite Pina.
A importância dos contratos agrários como instrumento do uso temporário da terra.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
25. | Sabrina Fernandes Saboia.
Reforma agrária à luz do princípio da função social da propriedade rural.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
26. | Maria Ilza Rocha Damasceno.
Assédio moral no âmbito do trabalho.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
27. | Aldair Soares Maciel.
Segurança e medicina do trabalho e as leis que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e sobre o trabalho temporário.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
28. | Ana Régea Soares Carvalho.
A relação médico paciente sob luz do código de defesa do consumidor.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
29. | Joelma Lucas Chaves de Castro.
A proteção dos recursos hídricos pelo governo do Estado do Ceará.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
30. | Maria Conceição Alves de Oliveira.
O comércio eletrônico e a defesa do consumidor.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
31. | Tereza de Jesus do Nascimento Silva.
Responsabilidade civil da pessoa jurídica por danos ambientais.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
32. | Alda Mara Araújo Andrade.
A legitimidade do ministério público na propositura da ação de exclusão por dignidade.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
33. | Lara Jéssica Duarte Aragão.
Flexibilização das normas trabalhistas e o princípio da vedação do retrocesso social.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
34. | Ana Luiza Pontes soares.
Regulamentação do uso de agrotóxicos e riscos ao meio ambiente e à saúde.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
35. | Deise Magalhães Pequeno.
Projeto instrucional e administração pública: uma proposta para o manual de rotinas do procedimento cível comum ordinário.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
36. | Liduina Patrícia Lins Perdigão.
Abordagem jurídica das cooperativas do trabalho.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
37. | Caroline de Fátima Veras Cavalcante.
Elegibilidade e inelegibilidade eleitoral.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
38. | Cristiane de Castro Ary.
A demora no julgamento dos crimes eleitorais e as implicações dela decorrentes.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
39. | Emanuel Ângelo Pinheiro do Vale.
Processo eletrônico: celeridade processual e a sua incidência na preservação ambiental.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
40. | Jane Ribeiro Aragão.
Direito de propriedade rural no ordenamento jurídico brasileiro.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
41. | Falb Antônio Chaves Beviláqua.
Exploração de mão-de-obra infantil.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
42. | Maria Mônica Rodrigues Gomes.
O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
43. | Larissa Camelo Lima.
A defesa do contribuinte no sistema jurídico tributário brasileiro.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
44. | Ricardo de Lima Firmino.
O assédio moral no ambiente de trabalho.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
45. | Juliana Emídio de Queiroz.
Guarda compartilhada.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
46. | Antônio Bernardo de Castro.
Aposentadoria por idade especial rural na instância administrativa e judiciária.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
47. | Valdilene Maria Silva Dantas.
A publicidade sobre alimentos dirigida ao menor.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
48. | Maria Ilciane Rodrigues Freire.
O abuso ao direito de propriedade e os limites relativos á poluição sonora residencial.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
49. | Maria Ilsa de Andrade.
As cautelas jurídicas adotadas pelas imobiliárias e corretores visando a segurança dos negócios imobiliários.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
50. | Maria Hortulina Cavalcante Veras.
Trabalho análogo a condição de escravo no Brasil rural.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
51. | Paula Ângela de Almeida Abreu Queiroz.
Assédio moral no trabalho: um cotidiano de expropriação da dignidade humana.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
52. | João Luis Sampaio de Vasconcelos.
A exigência da CNDT para concessão da recuperação judicial.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
53. | Mayara Guedes Pessoa.
A atuação do estado quando a alienação parental é causada por terceiros.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
54. | Francisco Wagner Barbosa de Alencar Filho.
A reprodução humana heteróloga e o direito de filiação: um estudo no direito comparado.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
55. | Marco Túlio Silva Oliveira.
Mineração, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
56. | Roberto Medeiros Rodrigues Júnior.
O direito fundamental ao trabalho e seus antagonismos comteporâneos.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
57. | Carla Patrícia Venuto Barbosa.
Usucapião especial rural no direito brasileiro.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
58. | Celiza Brito Chaves.
Responsabilidade pelo fato do produto e o acidente de consumo.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
59. | Cristiane Lima Machado.
Adoção no direito brasileiro: adoção "À brasileira".
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
60. | George Albuquerque de Sousa.
Análise do direito de greve dos servidores públicos no ordenamento jurídico brasileiro.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
61. | Heitor Farias Ponte Ribeiro.
Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
62. | Luiz Henrique Aguiar Leite.
Flexibilização das leis trabalhistas o perigo da desregularização.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
63. | Samuel Nogueira Matoso.
Direitos trabalhistas de servidores públicos admitidos em desacordo ao artigo 37, inciso II, da constituição federal de 1988.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
64. | Tayana Maria Araújo de Vasconcelos.
A dignidade humana da pessoa presa.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
65. | Walter Arrais de Farias Neto.
A litigância da má-fé.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
66. | Ariadne Aragão Quixadá Felicio Lima.
O princípio da dignidade humana como argumento da criminalização da violência contra o idoso.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
67. | Daniel Cunha Lacerda.
O contrato de trabalho versus atividades ílicitas.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
68. | Francisco Régis Oliveira Abreu.
O voto obrigatório no sistema eleitoral brasileiro: um direito ou uma obrigação.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
69. | Maria Soile Sisnando Araújo.
A construção civil sob a perspectiva do direito de vizinhança: limitações e conquistas.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
70. | Nicola Papalea Pereira.
Cláusulas abusivas nos contratos de consumo.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
71. | Antônio Glauberto Moreira Batista.
Fundamentação jurídica aplicada ao apoio do poder público aos clubes de futebol.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
72. | Antônio Moreira Avalcante.
Autenticação digital: análises de sua lagalidade dos conflitos com os princípios notariais.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
73. | Danilo Lessa Araújo.
Criminalização da lavagem de dinheiro.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
74. | Fernanda Verônica Matos de Holanda.
O portal da transparência do tribunal de contas dos municípios do estado do Ceará como instrumento de controle externo.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
75. | José Alexandre Ferreira Alves.
Mandado de injunção: perspectiva históricas de evolução na jurisprudência do supremo tribunal federal.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
76. | Juanna Barbosa Rocha.
Dos efeitos da união estável para o menor de dezoito anos: emancipação e exoneração ou manutenção do dever de alimentar.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
77. | Katrinne Maria Braga Amorim.
Considerações sobre a vaquejada no Ceará - O direito dos animais.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
78. | Maiara Denise Gonçalves Peixoto.
A dessincompatibilização em caso de candidatura ao mesmo cargo do poder executivo em municípios diversos.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
79. | Mylena Paiva Dias.
Adoção internacional e o desvio da sua finalidade.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
80. | Vitor Almeida Peres.
O benefício assistencial de prestação continuada e as controvérsias introduzidas pelo estatuto do idoso.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
81. | Vitor Rôla Ferreira de Carvalho.
Um estudo da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli e sua insolvência.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
82. | Alceu Manoel Bley Neto.
Microempresas: análise lega, social e econômico no Brasil.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
83. | Fabyana de Francesco Lima Tavares Lopes.
O empregador e a dificuldade de contratar.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
84. | Cecilia Karolina Gomes Lins.
A adoção internacional no Brasl.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
85. | Mayra Silva de Almeida.
Alienação parental e seus reflexos jurídicos e psicológicos.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
86. | Paula Padilha Lima.
Análise do caso - Gomes Lund Vs. Brasil - Guerrilha do Araguaia.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
87. | Rondinelle Bezerra de aguiar.
Estudo introdutório da ultra-atividade das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
88. | Shéridan Shirley de Azevedo Carlos.
A eficácia das medidas de proteção e das medidas sócioeducativas.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
89. | Bruna Barroso Lima.
Prisão em flagrante - características e considerações.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
90. | Marcela Maria Freire Henrique.
Adoção internacional.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
91. | Laís de Miranda Sales Rocha.
Aspectos constitucionais sobre o direito a identidade transexual.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
92. | Maria da Piedade Menezes Albuququerque.
Prisão civil decorrente do inadimplemento da obrigação alimentícia.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
93. | Denise Andrade Araújo.
A lei de acesso à informação no contexto do controle social da gestão pública.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
94. | Maria de Fátima Pereira de SOusa.
Desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária e a função social da propriedade rural.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
95. | Roberta Furtado de Arraes Alencar e Castro.
O Direito do trabalho da mulher à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
96. | Anna Caroline Fontgalland Saboya de Albuquerque.
A Usucapião familiar e a discussão acerca de sua constitucionalização.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
97. | Anderson Henrique Sales Oliveira.
Prescrição intercorrente no processo do trabalho.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
98. | Luana Fernandes Magalhães.
Reflexos e adequações da legislação brasileira diante dos obstáculos do acesso à justiça pelas pessoas surda.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
99. | Ana Karine Alves.
A exploração do trabalho infantil no Brasil.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
100. | Marcos Felipe Freitas do Monte e Silva.
Uma análise acerca dos crimes cometidos contra a flora e o avanço da legislação protetiva ambiental no Brasil.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
101. | Marina Mourão de Brito.
Aspectos jurídicos da adoção e da sucessão nas relações homoafetivas.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
102. | Francisco Carlos Xeres.
A importância da fiscalização do ministério do trabalho na segurança e saúde do trabalhador.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
103. | Carla Pereira de Castro.
Lei Maria da Penha: análise das ações previstas nas medidas protetivas.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
104. | Manoel Missias Alves da Cunha.
Execução trabalhista e efetividade.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
105. | Érica Montenegro Alves Barroso.
Homicídio por embriaguez no trânsito: Dolo eventual ou culpa consciente.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
106. | Elizangela Lima Oliveira.
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: posição do parcelar LA-01/2010 da AGU.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
107. | George William Lopes de Araújo.
O trabalho análogo ao de escravo e a importância para sua total erradicação no Brasil.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
108. | Alessandra Lino Carneiro.
A influência do Direito Romano nos institutos da posse e da propriedade no Direito Brasileiro.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
109. | Liana Martins da Costa.
Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
110. | Ramille Menezes Pinheiro.
Redução da maioridade penal: um clamor social buscando combater a violência, repressão e diminuição da delinquência juvenil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
111. | Anderson Linhares Matos.
A publicidade da bebida alcoólica no âmbito do Direito do Consumidor.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
112. | Bruno Vasconcelos Gomes.
O direito de greve do servidor público e sua não regulamentação.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
113. | José Aurélio Ponte Dias Júnior.
O imóvel rural atingido pela zona urbana e suas consequências.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
114. | Igor Cipriano Mesquita.
Os limites da sindicalidade judicial no tocante às questões de concursos públicos sob uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
115. | Ana Caroline Oliveira Carvalho.
A importância da CIPA e do SESMT na segurança e conforto no ambiente de trabalho.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
116. | Davi Pinheiro de Queiroz.
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
117. | Fernanda Kelly Souza Soares.
A idade penal como propulsora da demagogia política e sua inalterabilidade.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
118. | Jéssika Basílio de Andrade.
A adoção por homoafetivos.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
119. | Jamille Santos Pinto.
Surgimento da prisão no Brasil, fatores e o tratamento dado às presas.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
120. | Ramon Rodrigues Pedrosa Sousa.
Flexibilização do Direito do trabalho na sociedade pós moderna e no Brasil.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
121. | Francisca Nayara Pessoa da Silva.
A impossibilidade jurídica da prisão civil nos alimentos avoengos a luz do estatuto do idoso.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
122. | Nair Freitas Falcão.
O direito sucessório do cônjuge e o regime de bens.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
123. | Kátia da silva Jales Vieira.
Usucapião extrajudicial.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
124. | Larissa Benevides Pereira.
Cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade no contrato de trabalho.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
125. | Matheus Lopes Guerra.
Usucapião extrajudicial.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
126. | Natália Conceição da Silva Marinho.
O instituto da adoção: A institucionalização de crianças e adolescentes e o direito a convivência familiar.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
127. | Yanna Ferreira da Costa.
A responsabilidade civil das escolas particulares nos casos de bullying.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
128. | Everton Reinaldo Vilar.
A Lei Nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e os aspectos interpretativos da negociação coletiva.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
129. | Jamily Nepomuceno dos Santos.
Mediação e Conciliação e o acesso à justiça como princípio norteador na solução de conflitos à luz da legislação vigente.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
130. | Ana Patrícia de Freitas Lima.
Mediação de conflitos na dissolução de impasses: como melhorar a qualidade das relações interpessoais nas empresas.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
131. | Grazielly Pereira da Silva Santos.
Jornada de trabalho na atual realidade trabalhista.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
132. | José Airton Gonçalves.
O direito fundamental à saúde e a trajetória de sua efetivação nos trinta anos da constituição cidadã de 1988.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
133. | Joana Cândido Clemente.
O instituto da arbitragem no direito do trabalho brasileiro.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
134. | Rome Santos Rabelo.
Usucapião extrajudicial.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
135. | Nicole Ramos Moreira Coutinho.
A arbitragem como método de solução de conflitos nos dissídios individuais trabalhistas.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
136. | Rilari Ingrid Ferreira do Nascimento.
A morosidade da adoção no Brasil e suas consequências.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
137. | Ana Thays Landim Sousa.
A síndrome da alienação parental e suas consequências para as vítimas.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
138. | Jameson Araújo de Abreu.
O direito sucessório do concebido por meio de reprodução assistida homóloga post mortem.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
139. | José Ivens Mota Evangelista Júnior.
A responsabilidade civil e o usucapião familiar: um avanço dos requisitos peculiares do usucapião familiar.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
140. | Cláudio Sérgio Landim Barrocas.
A legitimidade da Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade dos sexos.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
141. | Deusimar Alves Cavalcante.
A execução provisória da pena e a sua aplicação em face do princípio da presunção de inocência.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
Participação em bancas examinadoras | Participação em bancas de comissões julgadoras | Participação em eventos |
Participação em bancas examinadoras |
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
1. | TAVARES, Geovani de Oliveira; FARIAS, Deborah Barros Leal et al.
Participação em banca de
Anne Caroline Bento de Araújo.
Reforma agrária de mercado: a atuação do banco mundial na solução da questão agrária brasileira.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
2. | RAMALHO, Bráulio Eduardo Pessoa; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio et al.
Participação em banca de
Julianna Schimmelpfeng Pamplona.
O desvio de poder nas alterações dos contratos administrativos.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
3. | CARVALHO, Robério Fontenele de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al.
Participação em banca de
Alban Fernandes Albuquerque.
A mutabilidade do regime de bens.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
4. | VIANA, Fernando Antônio Campos; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al.
Participação em banca de
Heloisa Helena de Querioz Bezerra.
Indignidade e deserdação no direito sucessório brasileiro.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
5. | MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al.
Participação em banca de
Lívia Garcia Vasconcelos.
Aumento do crime de maus-tratos contra crianças e adolescentes: pais como autores.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
6. | OLIVEIRA, Debora Costa; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Alana Caroline Pinto de Castro.
A justa causa no direito do trabalho.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
7. | CRUZ, Antônio Delano Soares; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Diana Farias de Albuquerque.
Responsabilidade civil do advogado à luz do código civil e do código de defesa do consumidor.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
8. | BESSA, Francilene Gomes de Brito; FARIAS, Deborah Barros Leal et al.
Participação em banca de
Poliana Lima Homcy.
Adoção internacional.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
9. | CARVALHO, Robério Fontenele de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Irlanda Araújo Cavalcanti.
A viabilidade da parceria público-privada na administração pública brasileira.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
10. | LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Olgierds Rocha et al.
Participação em banca de
Vera Lúcia Gomes de Sousa Magalhães.
Aspectos científicos e jurídicos na anencefalia.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
11. | REGINALDO, Sidney Guerra; MELO, Ana Paula Lima de et al.
Participação em banca de
Giselle Silva Anselmo.
A adoção por pares homossexuais.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
12. | CAMINHA, Uinie; BARRETO, Ana Cristina Teixeira et al.
Participação em banca de
Larissa D'Henrique Araújo Ferreira.
Aspectos jurídicos do sucessório na gestão empresarial.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
13. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al.
Participação em banca de
Lisânia Maria Cavalcanti Rodrigues.
reprodução assistida heteróloga bilateral:a busca pela identidade do vínculo parental.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
14. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al.
Participação em banca de
Sérgio Lima Sales.
Reprodução humana assistida: em busca do limite.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
15. | FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein; CARVALHO, Moacir José Barreira et al.
Participação em banca de
Lúcio Gonçalves Brasil Neto.
Intervenção estadual no município de capistrano.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
16. | COLARES, Daniel Quintas dos Santos; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de et al.
Participação em banca de
Ana Carolina Sousa Gurjão.
A garantia consitucional do sigilo de dados bancários.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
17. | VIANA, Fernando Antônio Campos; LIMA, Olgierds Rocha et al.
Participação em banca de
Fernanda Karla Viana Rodrigues Barbosa.
Infidelidade virtual e suas consequências jurídicas.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
18. | JÚNIOR, Layer Leorne Mendes; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Isabelle Maria Vale Frota.
A importância da responsabilidade civil por erro médico: o caso do cirurgião plástico.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
19. | BESSA, Francilene Gomes de Brito; PONTES, Natali Massilon et al.
Participação em banca de
Mariana de Queiroz Góes.
Mediação familiar.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
20. | VASCONCELOS, Pedro Telmo; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Ana Luiza Ferreira Sampaio.
Degradação das dunas:um caos para a sociedade cearense.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
21. | MENDONÇA, Maria Lírirda Calou de Araújo e; PESSOA, Luis Alexandre Figueiredo de Paula et al.
Participação em banca de
Tiago Veras Beleza.
Desapropriação e o descumprimento da função social da propriedade.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
22. | PONTES, Yasmin Ximenes; MOURA, Gina Kerly Pontes et al.
Participação em banca de
Luciana Rosa Costa.
Da progressão de regime e sua aplicabilidade na lei dos crimes hediondos.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
23. | MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al.
Participação em banca de
Tainah Carneiro Picanço.
O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) e a função social da propriedade.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
24. | BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; XAVIER, Beatriz Rêgo et al.
Participação em banca de
Célia Maria Rufino de Sousa.
Abordagem crítica do programa de erradicação do trabalho infantil - PETI.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
25. | OLIVEIRA, Debora Costa; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Mirna Maria Sales Salomão.
O trabalho escravo e a luta do mundo jurídico contra esta chaga humana.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
26. | LIMA, Francisco Marques; LIMA, Olgierds Rocha et al.
Participação em banca de
Francisco Elicivaldo Lima.
Lei dos crimes hediondos: Histórico e posições doutrinárias.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
27. | BESSA, Francilene Gomes de Brito; PONTES, Natali Massilon et al.
Participação em banca de
Tatiany Araújo Bezerra.
Guarda compartilhada.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
28. | MARTINS, Dayse Braga; MELO, Ana Paula Lima de et al.
Participação em banca de
Samuel Diógenes Magalães.
Sujeitos da obrigação alimentícia: Uma análise da prestação de alimentos derivada do parentesco.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
29. | LIMA, Francisco Gerson Marques de; BARROSO, Marcelo Lopes et al.
Participação em banca de
Evelina Almeida Santos.
O crime organizado no cenário brasileiro.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
30. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; QUARANTA, Roberta Madeira et al.
Participação em banca de
Francisca Maria Benício Nogueira.
A adoção frente ao princípio da proteção integral à criança e ao adolescente.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
31. | FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein; SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira et al.
Participação em banca de
Anderson Veras de Araújo.
A delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado no ordenamento jurídico brasileiro.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
32. | ROSA, Beatriz de Castro; UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al.
Participação em banca de
Natasha Miranda do Nascimento.
A problemática da reparação civil por danos decorrente de acidente de trânsito.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
33. | JÚNIOR, José Armando da Costa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al.
Participação em banca de
Ilana Carla Maurício Fretias.
O princípio da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro - Uma abordagem jurídica e social.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
34. | LEITE, Carla Pimenta; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al.
Participação em banca de
Elias Liberato da Silva.
O direito de herança na relação homoafetiva.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
35. | JÚNIOR, José Armando da Costa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al.
Participação em banca de
Nyrlano Alcântara de Cavalcante.
Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos bancos.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
36. | CySNE, Erick Sarriune; ROSA, Beatriz Castro et al.
Participação em banca de
Marta Maria Montenegro de Miranda.
A guarda compartilhada no Brasil.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
37. | BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; MARQUES, William Paiva et al.
Participação em banca de
Zélia Cavalcanti Aguiar.
Os servidores públicos civis diante das emendas constituições brasileiras.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
38. | REGINALDO, Sidney Guerra; BEZERRA, Fernando Veras et al.
Participação em banca de
Helson Lima Maia Júnior.
Práticas abusivas nas relações de consumo à luz da informação e da publicidade.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
39. | FURTADO, Luciano Bezerra; JÚNIOR, Aluísio Gurgel do Amaral et al.
Participação em banca de
Laila Filgueiras Russo Aragão.
Improbidade administrativa e o foro da prerrogativa de função: Uma análise da Lei 8.429/92 em face da reclamação.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
40. | RANGEL, Roberta Duarte Vasques; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Cintia de Araújo Sena.
A responsabilidade dos avós maternos e paternos na prestação alimentar em face do estatuto do idoso.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
41. | JÚNIOR, José Armando da Costa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al.
Participação em banca de
João Victor Mapurunga Silveira.
Gerenciamento dos fatores de risco jurídico em ambiente hospitalar.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
42. | LIMA, Francisco Marques; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de et al.
Participação em banca de
Larissa Mota Abreu.
Furto de energia elétrica e suas implicações penais.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
43. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CARVALHO, Alexsander Perazo Nunes de et al.
Participação em banca de
Virginia da Silva Cerqueira.
As organizações não governamentais na proteção da fauna marinha.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
44. | SOUSA, José Orlando Ferreira; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al.
Participação em banca de
Millano de Oliveira Gabáglio.
Estudo propedêutico sobre a eficácia das normas constitucionais.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
45. | CRUZ, Antônio Delano Soares; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de et al.
Participação em banca de
Herbeson Thiago Araújo Macau.
A problemática da nova lei Nº 11.705/2008 com base nos princípios do nemo tenetur se detegere e ofensividade.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
46. | OLIVEIRA, Debora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al.
Participação em banca de
Carla Maria Moreira Pinheiro Sales.
Indenização pela perda de uma chance no direito do trabalho.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
47. | SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al.
Participação em banca de
Cleiton rodrigues de Melo.
A arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
48. | MAMEDE, Juliana Maria Borges; ANDRADE, Denise Almeida de et al.
Participação em banca de
Aderlene Paula Chaves.
A mediação de conflitos como instrumento de solução de lides familiares.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
49. | CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Ludimilla Bezerra Barreira Rodrigues.
solidariedade passiva no código de defesa do consumidor.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
50. | LIMA, Francisco Marques; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de et al.
Participação em banca de
Taciana Maia Barbosa.
O tribunal do júri e a soberania dos veredictos populares.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
51. | CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Gabriela Bezerra Ary.
O concubinato (adulterino) no atual ordenamento jurídico brasileiro.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
52. | RODRIGUES, Francisco Lisboa; CySNE, Erick Sarriune et al.
Participação em banca de
Antônio Denisson Martins Barbosa.
Da inconstitucionalidade da assistência de acusação no processo penal brasileiro.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
53. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; FILHO, Sidney Soares et al.
Participação em banca de
Wesley Marinho Cordeiro.
O mérito do ato administrativo discricionário.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
54. | VASQUES, Roberta Duarte; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Adriana Fernandes Vieira.
Guarda compartilhada avanço ou retrocesso.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
55. | CRUZ, Antônio Delano Soares; REMIGIO, Rodrigo Feraz de Castro et al.
Participação em banca de
Francisco Warner Gomes Monte.
A ressocialização do apenado através das penas e medidas alternativas e do método APAC.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
56. | MATIAS, Isabela Fares; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Igor Montenegro Macedo.
Responsabilidade civil do estado por erro judiciário.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
57. | MELO, Ana Paula Lima de; FILHO, Sidney Soares et al.
Participação em banca de
Stelania de Aquino Queiroz.
A arguição de cumprimento de preceito fundamental Nº 54: a antecipação terepâutica de fetos anencéfalos à luz da constituição federal brasileira de 1988 e o posicionamento do supremo tribunal federal.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
58. | OLIVEIRA, Debora Costa; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Naira Lícia Dumont Passos Ribeiro Lopes.
Análise da aplicação do Art 5º, LXXIV da CF de 1988 na área trabalhista.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
59. | CySNE, Erick Sarriune; MARQUES, William Paiva et al.
Participação em banca de
Antônio Clébio Alves Olivindo.
A aplicação do código de defesa do consumidor no contrato de leasing.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
60. | UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; CySNE, Erick Sarriune et al.
Participação em banca de
Francisca Valemir de Oliveira.
O legítimo (Des) valor dado ao idoso perante a atual conjuntura jurídico-social brasileira.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
61. | WENZEL, Leiliane Freitas Almeida; CySNE, Erick Sarriune et al.
Participação em banca de
Silvia Helena Barreto da silva.
A preparação e a aceitação da sociedade no retorno do adolescente infrator.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
62. | CRUZ, Antônio Delano Soares; ARAGÃO, Paulo Maria de et al.
Participação em banca de
Antônio Halan Sales de Figueiredo.
Críticas à aplicação da Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
63. | MARQUES, William Paiva; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al.
Participação em banca de
Paulo Salazar Primo Júnior.
A união estável no ordenamento jurídico brasileiro.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
64. | MARQUES, William Paiva; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al.
Participação em banca de
Marcela Moreira Martins.
Comércio eletrônico: uma análise dos direitos do consumidor ante a ausência de legislação específica.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
65. | MARQUES, William Paiva; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al.
Participação em banca de
Fabiana de Pinho Pessoa.
O assédio moral no ambiente de trabalho.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
66. | OLIVEIRA, Debora Costa; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al.
Participação em banca de
Kriscila Correia Aguiar.
O adicional de insalubridade em uma perspectiva sócio-jurídica.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
67. | CERQUEIRA, Antônio; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de et al.
Participação em banca de
Geraldo Neves Filho.
Lavagem de dinheiro.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
68. | CERQUEIRA, Antônio; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de et al.
Participação em banca de
João Marcelo de Oliveira Lima.
A lei do crime de lavagem de dinheiro e o combate ao crime organizado.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
69. | CERQUEIRA, Antônio; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de et al.
Participação em banca de
Jean Carlos Lima Rodrigues.
Aspectos jurídicos da abordagem policial.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
70. | CERQUEIRA, Antônio; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de et al.
Participação em banca de
Ana Maria Rodrigues.
A constitucionalidade da lei Maria da Penha.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
71. | CRUZ, Antônio Delano Soares; ARAGÃO, Paulo Maria de et al.
Participação em banca de
Nathália Lira de Castro.
Serial Killers: suas características em uma abordagem criminológica.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
72. | CRUZ, Antônio Delano Soares; ARAGÃO, Paulo Maria de et al.
Participação em banca de
João Paulo Marçal da Costa.
A reintegração do egresso à sociedade.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
73. | CRUZ, Antônio Delano Soares; ARAGÃO, Paulo Maria de et al.
Participação em banca de
Jânio Washington Camelo da Costa.
Uma análise da justiça militar estadual e a emenda constitucional Nº 45/2004.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
74. | NETO, José Júlio da Ponte; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Ravena Feijó Benevides.
Responsabilidade civil do médico.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
75. | ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al.
Participação em banca de
Naiana Aragão Jorge.
O tratamento dado ao dependente químico no contexto da justiça.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
76. | ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al.
Participação em banca de
Mauro César Aguiar Moreira.
A vitimologia na dosimetria da pena a luz do ART.59 do código penal.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
77. | SOUSA, José Orlando Ferreira; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Alexandre Mourão Feitosa.
Função social da propriedade política de reforma agrária.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
78. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; SILVA, Michel Mascarenhas et al.
Participação em banca de
Salviano Medeiros Neto.
A disseminação do pregão eletrônico como nova modalidade de licitação.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
79. | BRITO, Maria Ervanis; MELO, Ana Paula Lima de et al.
Participação em banca de
Leonardo Rodrigues Silva.
A flexibilização de direitos dos trabalhadores com o advento do sistema de compensação anual ou banco de horas.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
80. | RODRIGUES, Francisco Lisboa; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Lindenaldo Martins Nogueira.
Breves aportes à nova disciplina do júri.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
81. | AGUIAR, Croaci; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira et al.
Participação em banca de
João Bruno Rodrigues Baltazar.
A prescrição intercorrente no entendimento do TSF e STF.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
82. | VASQUES, Roberta Duarte; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Nayana Indira Ferreira Pimentel.
Análise da violência sexual infantil intrafamiliar.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
83. | VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de et al.
Participação em banca de
Pedro Parente Teixeira.
A repercussão geral como condição de admissibilidade do recurso extraordinário.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
84. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al.
Participação em banca de
Cirilla Saboya Dias Lopes.
Terceirização da merenda escolar, um novo paradigma.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
85. | LEAL, Leonardo José Peixoto; CARVALHO, Nathalie de Paula et al.
Participação em banca de
Ana Paula Barreto de Carvalho Pimentel.
Trade Dress e o direito do consumidor.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
86. | LIMA, Andrine Nunes Uchôa; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al.
Participação em banca de
Elaine Cristina de Sena.
O novo divórcio.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
87. | CRUZ, Antônio Delano Soares; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al.
Participação em banca de
Aderita Santana da Silva.
A competência da justiça do trabalho.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
88. | CRUZ, Antônio Delano Soares; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al.
Participação em banca de
John Carlos Almeida Gomes.
As circustâncias que desclassificam a receptação dolosa para culposa no exercício da atividade comercial e induatrisl.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
89. | SAMPAIO, José Horácio; FERRO, Marlúcia Lopes et al.
Participação em banca de
José Eilton Gomes.
Os direitos fundamentais e garantias individuais do presidiário.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
90. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Raisa Freire de Oliveira.
A nova lei de adoção Lei Nº 12.010, de 3 de agosto de 2009.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
91. | FEITOSA, Ana Vládia Martins; LIMA, Andrine Nunes Uchôa et al.
Participação em banca de
Marília Martins de Castro.
Aspectos polêmicos da tutela antecipada.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
92. | OLIVEIRA, Cecília Barroso de; FERRO, Marlúcia Lopes et al.
Participação em banca de
Marcela Rodrigues Carvalho.
A necessidade de observância do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na colocação do menor institucionalizado em família substituta.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
93. | BEZERRA, Roberta Teles; PAULA, Bruna Sousa et al.
Participação em banca de
Walesca Oliveira de Carvalho.
Adoção: uma análise sobre a eficácia das mudanças implementadas pela Lei Nº 12.010/09.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
94. | MENDES, Emerson Castelo Branco; FILHO, Sidney Soares et al.
Participação em banca de
Roberta Nayara Moreira Quinderê.
A co-culpabilidade do estado e a sua possível aplicação nos crimes tributários.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
95. | SAMPAIO, José Horácio; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al.
Participação em banca de
Pedro Fábio Parente Coutinho.
Importância econômica do instituto: Factoring.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
96. | BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; FURTADO, Luciano Bezerra et al.
Participação em banca de
Atalita Silva Nobre.
Prática da cessão de útero com fins lucrativos e ausência de norma reguladora de conflitos jurídicos.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
97. | OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; MELO, Ana Paula Lima de et al.
Participação em banca de
Ícaro Freitas Sampaio.
A antecipação dos efeitos da tutela em face aos contratos de plano de saúde: afronta o pacta sunt servanda ou atende aos fins sociais do contrato.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
98. | CySNE, Erick Sarriune; LEAL, Leonardo José Peixoto et al.
Participação em banca de
Márcia Gardênia Lucas Sales.
Arbitragem como solução de conflitos.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
99. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al.
Participação em banca de
José Francisco Sales Júnior.
A criança no mercado de trabalho artístico.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
100. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al.
Participação em banca de
Ricardo Sérgio Pinheiro Moreira.
A obrigação alimentar dos avós.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
101. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; NERy, Sérgio Borges et al.
Participação em banca de
Maria Risoneide do Nascimento Nery.
Progressão de regime nos crimes hediondos: reincidência.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
102. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; NERy, Sérgio Borges et al.
Participação em banca de
Silvia Lúcia Cruz Nunes.
A destituição do poder familiar como pressuposto para adoção.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
103. | OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ádyla Gusbele Barbosa de Moura Rodrigues Cavalcante.
Aspectos positivos da guarda compartilhada.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
104. | OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; CAÚLA, Bleine Queiroz et al.
Participação em banca de
Andréa Albuquerque dos Santos.
Embriões excedentários e o direito à vida sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
105. | LEAL, Leonardo José Peixoto; CARMO, Valter Moura do et al.
Participação em banca de
Vannyce Maria Gomes Lira.
Propaganda eleitoral ilícita e seus efeitos.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
106. | VASQUES, Roberta Duarte; BEZERRA, Roberta Teles et al.
Participação em banca de
Afonso Plínio de Sá Silveira.
Direito à alimentação saudável.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
107. | SAMPAIO, José Horácio; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al.
Participação em banca de
Helena de Sousa Bôtto.
O efeito suspensivo da execução fiscal por oportunidade de embargos.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
108. | OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; CySNE, Erick Sarriune et al.
Participação em banca de
Vitor Gondim Pinheiro.
O instituto da adoção e suas atualizações.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
109. | CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Armando José Quintas Duran Neto.
A responsabilidade civil do médico.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
110. | SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Yuri Martins de Borba.
A aceleração no processo de desmaterialização dos títulos de crédito por conta da internet.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
111. | PONTE, Marcelo Dias; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al.
Participação em banca de
Luciana Maia Parente Linhares.
Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
112. | VASQUES, Roberta Duarte; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Érica de Sousa Silva.
A pedofilia no Brasil e o seu combate frente ao poder público.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
113. | VASQUES, Roberta Duarte; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Patrícia Rodrigues de Azevedo.
O contexto dos direitos das crianças e dos adolescentes advindos com a nova lei de adoção.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
114. | VASQUES, Roberta Duarte; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
Kézia Alves Pequeno.
Guarda compartilhada e aspectos críticos.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
115. | OLIVEIRA, Joilson Luiz de; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al.
Participação em banca de
Ângela Maria de Sousa Saraiva.
Adoção internacional.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
116. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al.
Participação em banca de
Eldair Maria Gonçalves Cavalcante.
A ação de desapropriação na vertente ambiental: necessidade de revisão dos paradigmas da lei.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
117. | OLIVEIRA, Debora Costa; CARVALHO, Nathalie de Paula et al.
Participação em banca de
Filipe Alves de Arruda Gomes.
A reforma indireta do processo trabalhista brasileiro.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
118. | FILHO, Sidney Soares; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al.
Participação em banca de
érica Nayara Barbosa Pinheiro.
A sociedade como principal instrumento no combate ao turismo sexual infanto-juvenil.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
119. | VASQUES, Roberta Duarte; JÚNIOR, José Armando da Costa et al.
Participação em banca de
José Ósimo da Silva Câmara Neto.
A judicialização do conselho tutelar.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
120. | SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Álisson Roberto de Farias Lima Moreno.
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
121. | SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Ana Fabíola Fortaleza de Aquino Alencar.
A eficácia da sançaõ penal brasileira nos casos de pedofilia.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
122. | SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Sândila Izaias Silva.
a terceirização no serviço público como forma de burlar preceitos legais e constitucional.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
123. | CHAGAS, Márcia Correia; VIANA, Fernando Antônio Campos et al.
Participação em banca de
Caroline Vendruscolo.
A tutela inibitória do abandono afetivo.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
124. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Mário Sérgio Oliveira Pinto.
Comércio eletrônico e guerra fiscal: o caso cearense.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
125. | MUNIZ, Antônio Walber Matias; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Leonarda do Vale Feitosa e Castro.
Ulisses vem à américa latina.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
126. | CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
André Lima Cruz.
Aspectos históricos do poder legislativo do município de Canindé.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
127. | VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al.
Participação em banca de
Maíza Gurgel Bastos Gonzaga Santos.
Responsabilidade civil por erro médico.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
128. | CRUZ, Antônio Delano Soares; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Laerte de Vasconcelos Damasceno.
As medidas cautelares pessoais: inovações da Lei 12.403/2011.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
129. | VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida; BARROS, Glauceana Gomes de et al.
Participação em banca de
Fernanda Motta Carmona.
Recursos na justiça do trabalho e seus pressupostos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
130. | CARVALHO, David Accioly de; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves et al.
Participação em banca de
Andréia de França Morais.
A solidariedade obrigacional passiva como fator de segurança jurídica nas relações contratuais.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
131. | MATIAS, Isabela Fares; LIMA, Andrine Nunes Uchôa et al.
Participação em banca de
Lilian Martins Nina.
Responsabilidade ambiental nas relações de consumo.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
132. | ARAGÃO, Paulo Maria de; LINHARES, Grijalba Miranda et al.
Participação em banca de
Thiago Mendes Macedo.
O custeio e os beneficiários da previdência social no Brasil.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
133. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Maria Rozana dos Santos.
O afeto como princípio norteador na família mosaico.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
134. | SAMPAIO, José Horácio; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Lúcia Nilha Frota Pinheiro.
Violência doméstica praticada contra a mulher no Brasil.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
135. | CySNE, Erick Sarriune; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia et al.
Participação em banca de
Dienne Stefanny Magalhães.
Danos morais na relação entre pais e filhos.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
136. | SAMPAIO, José Horácio; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Victor de Castro Moita.
Licitações públicas - uma análise da lei complementar 123/2006 aplicada às licitações das microempresas de pequeno porte (EPP).
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
137. | VIEIRA, Ruth Leite; ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos de et al.
Participação em banca de
Marianne Feijó de Lima Freire.
O federalismo no contexto latino-americano.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
138. | SAMPAIO, José Horácio; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Lucas Espínola Arruda.
Da garantia para a proteção das obras intelectuais em face da arrecadação dos direitos autorais.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
139. | VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ângela Maria de Sousa Saraiva.
União Homoafetiva.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
140. | EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; ROCHA, Amélia Soares da et al.
Participação em banca de
Valberto Ribeiro Lima.
Competência em procedimento de licenciamento ambiental no Estado do Ceará.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
141. | PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante de Brito; CARVALHO, Isabel Freitas de et al.
Participação em banca de
Teresinha de Jesus da Costa Menezes.
Assédio moral nas relações trabalhistas.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
142. | PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante de Brito; CARVALHO, Isabel Freitas de et al.
Participação em banca de
Nathalie Póvoas Martins Brazuna.
Mediação escolar como meio de resgate da pacificação das relações nos caos de bullying.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
143. | ALMEIDA, Caroline Pontes; ANDRADE, Nartan da Costa et al.
Participação em banca de
Manoel Marcelo Augusto Marques Neto.
Crimes de informática e a legislação penal brasileira.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
144. | VIANA, Fernando Antônio Campos; FILHO, Marcos José Nogueira de Sousa et al.
Participação em banca de
Marilia Caldas Sampaio.
Alienação parental.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
145. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al.
Participação em banca de
Paulo César de Mesquita Soares.
A relação da tolerância da sociedade ao usuário de drogas, com a explosão de seu consumo no Brasil.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
146. | CRUZ, Antônio Delano Soares; ANDRADE, Nartan da Costa et al.
Participação em banca de
Marieta Gomes Timbó.
O direito e a questão ambiental.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
147. | SOUSA, José Orlando Ferreira; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Priscilla Maria Ferreira dos Santos.
A responsabilidade civil subjetiva dos planos de saúde privados e a importância do contrato.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
148. | SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Antônio Armando de Melo Filho.
Do cabimento da exceção de pré-executividade ante a ausência dos requisitos extrínsecos essenciais caracterizados das duplicatas.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
149. | SOUSA, José Orlando Ferreira; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Evelyn Santana Figueiredo.
Guarda compartilhada como alternativa para a síndrome de alienação parental.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
150. | OLIVEIRA, Helton Heládio Sales; BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá et al.
Participação em banca de
Ana Virgínia Memória Saraiva.
Benefício assistencial à pessoa com deficiência.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
151. | CERQUEIRA, Antônio; PONTES, Yasmin Ximenes et al.
Participação em banca de
Pâmela Kirlya Silva Villa.
Justiça retributiva X Justiça restaurativa.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
152. | CARVALHO, Robério Fontenele de; PINHO, Judicael Sudário de et al.
Participação em banca de
Luciana Maria Oliveira Costa.
A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
153. | JÚNIOR, Edmilson de Almeida Barros; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Karine Vasconcelos Saraiva.
Aspectos jurídicos da ortotanásia e da medicina paliativa.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
154. | JÚNIOR, Edmilson de Almeida Barros; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Luiza Gabriela Mendonça Rolim de Paula.
A responsabilidade civil do advogado nos crimes contra a honra.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
155. | SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al.
Participação em banca de
Rafael Medeiros da Frota Ribeiro.
Aquisição de imóvel rural por estrangeiro e empresas estrangeiras.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
156. | SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al.
Participação em banca de
Natália de Macedo Gurgel.
O estupro na constância da sociedade conjugal.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
157. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Francisco Wanderley Raulino de Oliveira.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
158. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Edelzuite Clerbênia Vasconcelos Guimarães.
A adoção no Brasil empós as alterações advindas da Lei 12.010/09.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
159. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ana Paula da Silva Cavalcante.
Síndrome da alienação parental.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
160. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Heitor Furtado de Paulo.
A responsabilidade civil e o lucro cessante à luz do transportador rodoviário Furtado de Paulo.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
161. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Afrânio de Sousa Melo Neto.
A fase de habilitação nos procedimentos licitatórios de oras de engenharia.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
162. | VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Laraíne Lira Patrício.
Alimentos gravídicos.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
163. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Eugênio Campelo Tavares.
A eficácia do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
164. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Kassandra Liberato Lima de Lucena.
A responsabilidade civil do estado em face dos atos lesivos praticados por seus agentes nos hospitais públicos.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
165. | MONTEIRO, Renan Cajazeiras; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Evanniel da Silva Carvalho.
A nova lei do estupro e sua nova tipificação.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
166. | CARVALHO, Robério Fontenele de; FURTADO, Luciano Bezerra et al.
Participação em banca de
Filipe Silva Gomes.
A boa-fé na revisão de contratos bancários à luz do CDC.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
167. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al.
Participação em banca de
Thais Pinheiro Landim.
A ressocialização do sistema prisional brasileiro.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
168. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al.
Participação em banca de
Patrícia Gurgel Freire.
Direitos Humanos dos presos.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
169. | CARVALHO, Robério Fontenele de; MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes M et al.
Participação em banca de
Sayde Diógenes Bayde.
Tributação de impostos sobre serviços de empresas que proveem acesso à internet.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
170. | CARVALHO, Robério Fontenele de; MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes M et al.
Participação em banca de
Jeová Costa Lima Neto.
A segurança jurídica nas relações de consumo: perspectivas para uma prestação jurisdicional eficiente.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
171. | MARTINS, Dayse Braga; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
Alexandre Carvalho Pinheiro.
A desapropriação à luz da função social da propriedade.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
172. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; BARROSO, Felipe dos Reis et al.
Participação em banca de
Morgana Batista Fontes.
Estudo acerca da adoção internacional.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
173. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; BARROSO, Felipe dos Reis et al.
Participação em banca de
Renata Helen Bezerra Mourão Sena.
A união estável homoafetiva como uma nova espécie de família e seu amparo jurídico.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
174. | VIANA, Fernando Antônio Campos; CAÚLA, Bleine Queiroz et al.
Participação em banca de
Salim Hissa Filho.
Responsabilidade civil por abandono afetivo.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
175. | MATIAS, Isabela Fares; LIMA, Andrine Nunes Uchôa et al.
Participação em banca de
Sheyla Maria Rocha Ferreira.
Dano moral e material derivado da penhora on line indevida na justiça do trabalho.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
176. | CARVALHO, David Accioly de; BARROSO, Marcelo Lopes et al.
Participação em banca de
Gustavo Castro Melo.
A discussão em torno do déficit da previdência social.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
177. | LIMA, Andrine Nunes Uchôa; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al.
Participação em banca de
Ana Cláudia Vieira de Castro.
A mediação nos conflitos familiares.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
178. | SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al.
Participação em banca de
Fabiana Oliveira Ramos Gondim.
Análise do efeito suspensivo no recurso de apelação à luz do novo código de processo civil.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
179. | SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al.
Participação em banca de
Sabrina Ribeiro Nolasco.
A responsabilização civil do advogado pela perda de uma chance.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
180. | SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al.
Participação em banca de
Claudyanna Bastos de Oliveira.
Responsabilidade civil do fornecedor por vícios no produto à luz do código de defesa do consumidor.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
181. | PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante de Brito; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al.
Participação em banca de
Kilvia Mileia Campos.
O superendividamento do consumidor: causas e possibilidade de prevenção e tratamento à luz do anteprojeto de atualização do código de defesa do consumidor.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
182. | PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante de Brito; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al.
Participação em banca de
Mila de Carvalho Costa.
A eficácia da mediação nas soluções dos conflitos escolares.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
183. | SAMPAIO, José Horácio; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Rômulo de Abreu Rodrigues Ponte.
Análise da competência dos tribunais de contas dos municípios para julgar as contas públicas dos prefeitos.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
184. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; BARROSO, Marcelo Lopes et al.
Participação em banca de
Anayana de Carvalho Pinheiro.
O papel do judiciário na concessão da guarda compartilhada.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
185. | VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Márcia Pereira da Silva.
Alimentos gravídicos.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
186. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Nágila do Nascimento Tabosa.
Direito sucessório do companheiro no código civil de 2002.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
187. | VIEIRA, Ruth Leite; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Silvana Kellen de Freitas almeida.
Lei 12.403/11: benefícios para o sistema penitenciário brasileiro.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
188. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al.
Participação em banca de
Ana Patrícia Maciel Martins.
A emenda constitucional 66/2010 e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
189. | BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al.
Participação em banca de
João Paulo Mavignier.
Dos prejuízos causados pela ineficiência do aparelho estatal na repressão dos crimes contra a propriedade intelectual.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
190. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Tacila Rodrigues Gois.
A criança e o direito a educação infantil no ensino público brasileiro.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
191. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Francimar da Rocha Soares.
A responsabilidade do poder judiciário nos casos de alienação parental.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
192. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; SILVA, Francisco José Gomes da et al.
Participação em banca de
Letícia de Barros Souto Barcelona.
O trabalho infantil no cenário atual do Brasil e o incentivo público como forma de combate.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
193. | LEAL, Pedro Valter; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al.
Participação em banca de
Victor Siqueira Nocrato.
Os incentivos fiscais municipais e seu reflexos no desenvolvimento social e econômico dos municípios.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
194. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al.
Participação em banca de
Roberta Rocha Leitão.
Alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
195. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; ARAGÃO, Paulo Maria de et al.
Participação em banca de
Karla Vanessa Vilela Silva.
A defesa administrativa do consumidor: estudo de caso do procon Fortaleza.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
196. | OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ricardo Carvalho Costa.
A responsabilidade dos sócios por débitos tributários da sociedade limitada: a desconsideração da personalidade jurídica.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
197. | SAMPAIO, José Horácio; MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de et al.
Participação em banca de
Maria Vilani Lins.
A efetivação do princípio da tutela jurisdicional do estado nos processos contra a união federal.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
198. | VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Átila Bedê Nântua.
Privatização do sistema penitenciário brasileiro.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
199. | VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Júlia Pereira Henrique de Almeida.
Alimentos gravídicos: uma análise sobre litisconsórcio e a possibilidade de reparação de danos.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
200. | VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Juliana Lúcio Lima.
Direito ambiental: a tutela jurídica dos animais no Brasil.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
201. | CARVALHO, Robério Fontenele de; MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes M et al.
Participação em banca de
Nívia Costa de Araújo.
Direito do consumidor e sua atual aplicação no comércio eletrônico.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
202. | ANDRADE, Mariana Dionísio de; CARTAXO, Marina Andrade et al.
Participação em banca de
Clara Bezerra Souto.
Os novos desafios da diplomacia brasileira: perspectivas da atuação nacional sob o contexto das relações internacionais.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
203. | NETO, João Araújo Monteiro; ANDRADE, Nartan da Costa et al.
Participação em banca de
Natália Amorim Rodrigues.
Proteção de informações confidenciais na internet: a responsabilidade civil das empresas de tecnologia da informação na gestão de dados pessoais.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
204. | OLIVEIRA, Joilson Luiz de; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Fabiana Marques de Mesquita.
Aspectos jurídicos acerca do dano moral decorrente da discriminação nas relações de trabalho.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
205. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CySNE, Erick Sarriune et al.
Participação em banca de
Arielle Arry Carvalho.
Alienação parental sob a égide da Lei 12.318/2010.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
206. | CRUZ, Antônio Delano Soares; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al.
Participação em banca de
Rafael Rodrigues de Queiroz.
Liberdade provisória e as inovações trazidas com a Lei 12.403/2011.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
207. | ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; CRUZ, Antônio Delano Soares et al.
Participação em banca de
Paulo Henrique Lima Pinheiro.
Legítima defesa na atividade policial.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
208. | OLIVEIRA, Joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al.
Participação em banca de
Roberto Jorge Braun Vieira Neto.
A competência da justiça do trabalho para julgar os interditos proibitórios nas greves.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
209. | CARVALHO, Robério Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Sarah Mota Feitosa Gonçalves.
A tutela administrativa direito do consumidor no estado do Ceará.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
210. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante de Brito et al.
Participação em banca de
Ricardo Brandl Barbosa Júnior.
Aspectos jurídicos constitucionais da desapropriação indireta.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
211. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al.
Participação em banca de
Cristiano Vasconcelos Barbosa.
Crimes virtuais: segurança, ética e realidade virtual.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
212. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al.
Participação em banca de
Ítala Félix Pontes.
As garantias legais trazidas pelo estatuto da criança e doa dolescente e suas aplicabilidades no processo e na execução das medidas socioeducativas.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
213. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al.
Participação em banca de
Yuri Costa Freire.
A eficácia da estrutura penal na busca pela segurança social.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
214. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al.
Participação em banca de
Francisco João Paulo de Freitas Magalhães.
Desapropriação direta na construção do VLT de Fortaleza - A inaplicabilidade de decreto exploratório aos detentores de terras públicas.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
215. | MAMEDE, Juliana Maria Borges; JÚNIOR, Juarez Gomes Nunes et al.
Participação em banca de
Ana Nathália Gomes do Nascimento Pinheiro de Sousa.
O tratamento sucessório distinto entre cônjuges e companheiros à luz da constitucionalidade.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
216. | MELO, Ana Paula Lima de; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Paulo Ricardo Gurgel Barroso.
Responsabilidade civil no âmbito das agências de viagem.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
217. | CRUZ, Antônio Delano Soares; BARROSO, Marcelo Lopes et al.
Participação em banca de
Victor Silva Torres.
A desmilitarização das polícias ostensivas e a proposta de unificação.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
218. | MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al.
Participação em banca de
Cláudio Soares de Souza.
Direitos e deveres na relação de consumo de produtos de material de construção.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
219. | MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al.
Participação em banca de
Renata Dias Farias.
Responsabilidade dos pais por abandono afetivo dos filhos: limites do dever de indenização.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
220. | MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al.
Participação em banca de
Adriana Menezes Vidal da Silva.
O papel do cidadão para a proteção do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
221. | BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al.
Participação em banca de
Robson Halley Rodrigues.
A teoria do adimplemento substancial na alienação fiduciária.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
222. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Francisco Antônio Castro de Mesquita.
Guarda compartilhada.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
223. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Jadiael Pereira Souza.
Habeas Corpus como instrumento tutelador da liberdade de locomoção.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
224. | CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo; LINHARES, Grijalba Miranda et al.
Participação em banca de
Luiz Mourão Soares.
ISSQN à luz da emenda constitucional 37/2002 e da Lei 116/2003.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
225. | MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ana Paula Moreira Salvador.
Políticas educacionais de formação integral da criança e do adolescente para a construção de uma cultura de paz.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
226. | CARVALHO, Isabel Freitas de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Caroline Martins Chaves.
Adoção homoafetiva: uma nova perspectiva para a família brasileira.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
227. | SABOyA, Carolina Maria Campos de; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al.
Participação em banca de
Lia de Azevedo Barbosa.
Paternidade socioafetiva e o valor jurídico do afeto.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
228. | CERQUEIRA, Antônio; CRUZ, Antônio Delano Soares et al.
Participação em banca de
Ylan Nepomuceno Torres.
Descumprimento de transação penal.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
229. | CERQUEIRA, Antônio; CRUZ, Antônio Delano Soares et al.
Participação em banca de
João Océlio Atanázio Alves.
O monitoramento eletrônico de presos face aos direitos fundamentais.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
230. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Pedro Pereira Gadelha.
O Habeas Corpus e as punições disciplinares militares.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
231. | MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Daniele Lima Frota.
A efetividade dos direitos trabalhistas das pessoas com deficiência: uma análise das políticas públicas, empresariais e do terceiro setor.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
232. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Francisco Marcos de Morais Feitosa.
A (auto) regulamentação da publicidade brasileira por um órgão não gonvernamental.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
233. | CARVALHO, Robério Fontenele de; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al.
Participação em banca de
Priscilla Saraiva Alves.
Análise da interpretação da lei 6.683/79 à luz dos princípios constitucionais vigentes e da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos, considerando-se a ADPF Nº 153.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
234. | CARVALHO, Robério Fontenele de; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al.
Participação em banca de
Vanessa Rocha Plutarco Fontes.
Direito do turismo e o estudo das relações bilaterais entre o Brasil e China.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
235. | MONTEIRO, Renan Cajazeiras; FURTADO, Luciano Bezerra et al.
Participação em banca de
Antônio Eugênio Oliveira de Lima.
As penas alternativas com ênfase na superpopulação carcerária brasileira.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
236. | MONTEIRO, Renan Cajazeiras; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Amanda Pontes Medeiros Beltrão Gomes.
A pertnência da restrição da aplicabilidade da medida prisional preventiva com o advento da Lei 12.403/2011.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
237. | LEAL, Leonardo José Peixoto; FERNANDES, Antônio Carlos et al.
Participação em banca de
Fábio Lima Sombra.
Análise dos atos de concentração e a tutela indireta do consumidor.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
238. | MARTINS, Dayse Braga; PONTE, Marcelo Dias et al.
Participação em banca de
Maria Fernanda Lopes de Lima.
Sucessão legítima e sua aplicabilidade no inventário e partilha extrajudicial.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
239. | SALGADO, Celso Cosme; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al.
Participação em banca de
Ana Cecília Cavalcante Quesado.
Maternidade sub-rogada: aspectos da filiação no biodireito.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
240. | SALGADO, Celso Cosme; CRUZ, Antônio Delano Soares et al.
Participação em banca de
Arisson Gonzaga Cunha.
Interceptações telefônicas: uma afronta aos diretos fundamentais?.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
241. | NETO, Alberto Fernandes de Farias; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al.
Participação em banca de
Elisângela Silva de Sousa.
Terceirização trabalhista: evolução histórica e perspectiva na ordem jurídica brasileira.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
242. | MENEZES, Rita Emilia de Carvalho Bezerra de; MELO, Ana Paula Lima de et al.
Participação em banca de
Jessica França de Oliveira.
Principais aspectos acerca da medida socioeducativa de semiliberdade no centro de semiliberdade Martin Francisca.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
243. | SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al.
Participação em banca de
João César Martins Mororo de Almeida.
A utilização dos critérios para valorização do dano moral.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
244. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Jordano de Medeiros Teixeira.
Os aspectos psicológicos da alienação parental.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
245. | MARTINS, Dayse Braga; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al.
Participação em banca de
Lidgia Alves Lima Moreira.
A adoção de crianças e adolescentes por pares homo afetivos, á luz do direito fundamental à convivência familiar.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
246. | MARTINS, Dayse Braga; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al.
Participação em banca de
Lívia Raquel Gonçalves Leite.
A família socioafetivo e os direitos e obrigações dos filhos de fato: uma análise legal e jurisprudencial.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
247. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al.
Participação em banca de
Manuel Lincoln Vasconcelos Júnior.
A unificação das polícias e desmilitarização da polícia militar.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
248. | CAÚLA, Bleine Queiroz; CySNE, Erick Sarriune et al.
Participação em banca de
Mônica Albuquerque Reis.
Espaços ambientais protegidos e o direito de propriedade.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
249. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al.
Participação em banca de
Paulo Leonardo da Silva Moreira.
As provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
250. | CRUZ, Antônio Delano Soares; BARROSO, Marcelo Lopes et al.
Participação em banca de
Priscila Nájla Albuquerque do Nascimento.
A privatização do sistema prisional no Brasil.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
251. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Taciana de França Landim.
Responsabilidade civil do cirurgião dentista.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
252. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al.
Participação em banca de
Vanda Lúcia Pinto Gomes.
A importância da ressocialização como forma de reintegração do preso à sociedade.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
253. | VASQUES, Roberta Duarte; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al.
Participação em banca de
Camila Van-der Linder Vasconcelos.
A maternidade por substituição no ordenamento jurídico brasileiro.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
254. | FILHO, Marcos José Nogueira de Sousa; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al.
Participação em banca de
Clênio José Teixeira Lemos.
A importância do princípio da equidade na forma de participação do custeio para o sistema previdênciário.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
255. | CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
David Aguiar de Meneses.
A modalidade licitatória pregão como forma de celeridade e eficiência administrativa.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
256. | SABOyA, Carolina Maria Campos de; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al.
Participação em banca de
Débora Dias Montenegro.
Responsabilidade civil por abandono afetivo parental.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
257. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Fernanda Linhares silva.
A via eletrônica na processualística moderna.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
258. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Guilherme Moreira Serra.
A análise da constitucionalidade do decreto presidencial Nº 2.745/98, que regula o procedimento simplificado aplicado à petróleo brasileiro S.A - Petrobrás.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
259. | CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al.
Participação em banca de
Ívina Alice Jerônimo Ávila.
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
260. | MARTINS, Dayse Braga; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al.
Participação em banca de
Jardane Gomes Pontes Canuto.
A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
261. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al.
Participação em banca de
José Helcio Costa Lima de Queiroz.
A aplicação de verbas públicas em cenários de desastres: os princípios constitucionais e a prática do poder público.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
262. | FURTADO, Luciano Bezerra; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Karine Silva Magalhães.
Análise processual da alienação parental.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
263. | SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al.
Participação em banca de
Luana Rafael da Silva.
Análise jurídica acerca abandono paterno filial.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
264. | BARROSO, Felipe dos Reis; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al.
Participação em banca de
Marcelo Gonçalves Viana.
O posicionamento do TST quanto ao acidente do trabalho e sua repercussão na responsabilização civil do empregador.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
265. | CARVALHO, Moacir José Barreira; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al.
Participação em banca de
Natália Chaves Bessa.
O ICMS e o comércio eletrônico no contexto da guerra fiscal entre os estados brasileiros.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
266. | VASQUES, Roberta Duarte; QUARANTA, Roberta Madeira et al.
Participação em banca de
Nicole Pinheiro Karbage.
A responsabilidade civil decorrente de agressão sofrida no ambiente escolar.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
267. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Raimundo Ivan de Meneses.
A responsabilidade civil do gestor público, decorrente de contratação de pessoal temporário no âmbito municipal.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
268. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al.
Participação em banca de
Raíssa Freitas de Araújo.
A justiça restaurativa e o juizado especial no âmbito criminal.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
269. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Rômulo Collyer Prado.
Responsabilidade civil das relações de consumo no ambiente virtual.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
270. | ROSA, Beatriz Castro; LINHARES, Grijalba Miranda et al.
Participação em banca de
Sionara Ramos Vitorino de Assis.
Responsabilidade civil em caso de acidente de trabalho.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
271. | PONTE, Marcelo Dias; CRUZ, Antônio Delano Soares et al.
Participação em banca de
Francisca Gonçalves Filha.
Nepotismo, súmula vinculante Nº 13 e moralidade administrativa: limites e controvérsias.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
272. | CARVALHO, David Accioly de; MENEZES, Rita Emilia de Carvalho Bezerra de et al.
Participação em banca de
Gabriela Barosa Alencar Brayner.
Adoção homoafetiva sob a ótica dos tribunais superiores.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
273. | ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; CRUZ, Antônio Delano Soares et al.
Participação em banca de
Katharinne Marinho Saboia.
Limites da participação do amicus curiaena análise da repercussão enquanto pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
274. | ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Kelly Cristiane de Oliveira Freitas.
Usucapião por abandono do lar e seus reflexos na sociedade brasileira.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
275. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
Lázaro Carneiro Mapurunga Neto.
Intervençaõ do estado na propriedade privada: requisição administrativa civil.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
276. | REGINALDO, Sidney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al.
Participação em banca de
Luana Moreira Ferreira Gomes.
A regulamentação da alienação parental com o advento da lei Nº 12.318/10.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
277. | BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al.
Participação em banca de
Maralice Pereira Silva.
Alimentos gravídicos.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
278. | MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al.
Participação em banca de
Maria do Socorro Lima Pinheiro.
Enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
279. | SABOyA, Carolina Maria Campos de; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al.
Participação em banca de
Patrícia Pereira Alencar.
Efeitos da síndrome da alienação parental e o posicionamento judicial.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
280. | MARTINS, Dayse Braga; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al.
Participação em banca de
Rebeca Roberto do Vale Félix.
Adoção homoafetiva.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
281. | MARTINS, Dayse Braga; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al.
Participação em banca de
Renata Mendes Montenegro.
A família homoafetiva e a sua regulamentação no ordenamento jurídico.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
282. | SALGADO, Celso Cosme; CRUZ, Antônio Delano Soares et al.
Participação em banca de
Sandra Isabel de Freitas e Dias.
O trabalho atras das grades: Direito do recluso e o dever do estado?.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
283. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Teresa Lia Ribeiro Brandão.
Adoção internacional.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
284. | RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; CARVALHO, Saulo Nunes de et al.
Participação em banca de
José Alexandre Ferreira Alves.
Mandado de injunção: perspectiva históricas e evolução na jurisprudência do supremo tribunal federal.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
285. | PONTE, Marcelo Dias; CRUZ, Antônio Delano Soares et al.
Participação em banca de
Francisca Gonçalves Filha.
Nepotismo, súmula vinculante Nº 13 e moralidade administrativa: limites e controvérsias.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
286. | ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; CRUZ, Antônio Delano Soares et al.
Participação em banca de
Katharinne Marinho Saboia.
Limites da participação do amicus curiaena análise da repercussão enquanto pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
287. | CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
Katrinne Maria Braga Amorim.
Considerações sobre a vaquejada no Ceará - O direito dos animais.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
288. | CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Max Bruno da Frota Urtiaga.
Os impactos da energia eólica: breve análise do estado do Ceará.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
289. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Antônio Kennedy Araújo Gondim.
O dever constitucional do estado de promover a saúde diante da Lei 9.637/98 que regulamenta as organização sociais.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
290. | MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Claudionor Teodoro da Silva.
A indenização por danos morais em caso de desapropriação.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
291. | MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ana Cláudia Reis Aragão.
Direito constituição e a mediação no âmbito do poder judiciário, como meio democrático de acesso à justiça.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
292. | PIMENTEL, Cynara Guimarães; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ângelo Joaquim Braga Sobrinho.
Substituição tributária do ICMS e o princípio da isonomia tributária nas empresas do simples nacional.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
293. | CRUZ, Antônio Delano Soares; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Luandah Carolina Zaire de Medeiros.
Psicopatas homicidas e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
294. | CRUZ, Antônio Delano Soares; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
João Victor Lima Maranhão.
Os crimes sexuais sob a ótica da Lei Nº 12.015/2009.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
295. | MELO, Ana Paula Lima de; ABREU, Antônio Ricardo Santos de et al.
Participação em banca de
Sandra Suely Carvalho de Mendonça.
Alienação parental: o direito à dignidade e ao convívio da criança~e do adolescente com os seus genitores.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
296. | MELO, Ana Paula Lima de; ABREU, Antônio Ricardo Santos de et al.
Participação em banca de
Claudiana aragão Farias.
Bullyng e a responsabilidade civil da instituição escolar no âmbito privado.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
297. | CRUZ, Antônio Delano Soares; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Vidal Nogueira Mendonça.
O "bico" dos policiais militares: um ato ilícito?.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
298. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Vladimir de Almeida Pereira.
Alterações nos cargos públicos À luz da carta política de 1988: um estudo da Lei 13.551/2004 do estado.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
299. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Álvaro Ramon Araújo da Silva.
A eutanásia no novo código penal.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
300. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Jessen Heli Dias.
Transações penais e o sursis processual.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
301. | MELO, Ana Paula Lima de; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al.
Participação em banca de
Jolson Ximenes Veras Mendonça.
O livre exercício profissional do músico à luz da constituição federal de 1988.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
302. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Francisco Eliezer Petri Feitosa Filho.
Responsabilidade civil do transportador aéreo.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
303. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Lorena de Fátima de Araújo Chagas.
A alienação parental e os aspectos da Lei Nº 12.318/2010.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
304. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Rafaela da Silva Feitoza.
Reflexos da alienação parental em face do alienado.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
305. | CRUZ, Antônio Delano Soares; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Raimundo Nonato Rodrigues Dias.
Legitima defesa e seus excessos.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
306. | BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de et al.
Participação em banca de
Benedito Denis Albuquerque Barreto.
A prisão provisória na unidade prisional agente penitenciário Luciano Andrade Lima.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
307. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Geraldo Antônio de Lima.
Jurados e tribunal do jurí.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
308. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; LINHARES, Grijalba Miranda et al.
Participação em banca de
Bárbara Abreu de Paula Rocha.
A responsabilidade civil por abandono afetivo.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
309. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Daiane Gonçalves Lima.
Filiação socioafetiva e sua irrevogabilidade: a multiparentalidade como solução jurídica.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
310. | ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Eliane Maria Pinheiro.
A proteção do menor diante da alienação parental.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
311. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Cláudia Maria de Sousa Rabelo.
Acesso à justiça: desafios e perspectivas.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
312. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ana Nery Uchôa Lima.
Aborto: crime ou escolha.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
313. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Marina Esmeraldino.
Empresas de private equity e venture capital.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
314. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Mariana Bezerra Gomes.
O abandono afetivo e o cabimento de indenização por danos morais.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
315. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Larissa Araújo Barbosa.
Paternidade socioafetiva e seu reflexo na prestação alimentícia.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
316. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Igor Rosado do Amaral.
Possibilidade de dispensa do lançamento tributário para prevenir decadência nos casos de depósito do montante integral.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
317. | SANTOS, Teodoro Silva; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Antônio Gutemberg Melo Bandeira.
O ato de comunicação processual: um estudo sobre a citação por hora certa no processo penal e a convenção americana de direitos humanos.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
318. | LINHARES, Grijalba Miranda; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Marcus Vinicius Costa Araújo.
Assédio moral no âmbito do trabalho.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
319. | VASQUES, Roberta Duarte; FURTADO, Luciano Bezerra et al.
Participação em banca de
Taise Lins Férrer Lima.
Os limites do poder familiar e a lei da palmada.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
320. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Cícera Dantas Forte.
A responsabilidade civil da família acerca da síndrome da alienação parental.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
321. | DIAS, Eduardo Rocha; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al.
Participação em banca de
Neia Mendes de Brito Alves.
A previdência social e o superendividamento do idoso tendo como base o crédito consignado.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
322. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
José Inácio Baima Costa Júnior.
Redução da maioridade penal e suas consequências para os menores em face da norma jurídica pátria.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
323. | MELO, Ana Paula Lima de; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al.
Participação em banca de
Cristiano Barbosa Froes.
A colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de imprensa.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
324. | FURTADO, Luciano Bezerra; VASQUES, Roberta Duarte et al.
Participação em banca de
Vitor Macedo Monteiro.
A teoria da coculpabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
325. | CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
Lívia Maria Nascimento dos Santos Martins.
A influência do estado puerperal no infanticídio e a possibilidade de excludente de culpa nos casos comprovados de psicose.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
326. | CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
Francisco de Assis Matos.
Jurados e tribunal do jurí.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
327. | REGINALDO, Sidney Guerra; VIANA, Fernando Antônio Campos et al.
Participação em banca de
Alexandre César de Melo Silveira.
O processo de extinção das torcidas organizadas: um enfoque constitucional.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
328. | ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; VASQUES, Roberta Duarte et al.
Participação em banca de
Áurea Lucia Amâncio Lira.
Contribuições de melhorias as avessas: possibilidades de indenização e compensação do particular frente as obras do município de Fortaleza pela construção de obras públicas.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
329. | ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; VASQUES, Roberta Duarte et al.
Participação em banca de
Josias de Oliveira Feijó Neto.
Limite à imposição da obrigação acessória no direito tributário nacional.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
330. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Joslene Verônica Mendes Timbó.
Improbidade administrativa do chefe do poder executivo.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
331. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Luciana Tereza Shimoda Pereira.
Uma análise das políticas públicas no combate ao trabalho infantil em face dos direitos da criança e do adolescente.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
332. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Monaliza de Oliveira Portela.
Das garantias e eficácias dos direitos individuais do apenado em face à lei de execuções penais.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
333. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Karla Moreira Pequeno Familiar.
O reflexo da guarda compartilhada no âmbito familiar.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
334. | ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Natália aragão Paz.
Tributação nas operações de venda de software: ICMS X ISS o caso específico dos aplicativos.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
335. | CRUZ, Antônio Delano Soares; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al.
Participação em banca de
Samara Nathalya Silva Santos.
Prevenção à lavagem de dinheiro nas instituições financeiras.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
336. | VASQUES, Roberta Duarte; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al.
Participação em banca de
Thássia Camila Martins Castro.
Agressão nas escolas e a responsabilidade civil.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
337. | VASQUES, Roberta Duarte; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al.
Participação em banca de
Nara Priscila Pereira de Castro.
Reprodução humana assistida e o reconhecimento da filiação.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
338. | VASQUES, Roberta Duarte; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al.
Participação em banca de
Samylles da Silveira Duarte.
Fundamentos e limites da atribuição de poder normativo às Agências Reguladoras.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
339. | FILHO, Marcos José Nogueira de Sousa; LEAL, Leonardo José Peixoto et al.
Participação em banca de
Bruno Bonfim de Souza.
A questão da emergência "fabricada" nas contratações diretas mediante despensa de licitação.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
340. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Francisco Artur Cavalcante Filho.
A judicialização dos conflitos envovendo os profissionais que atuam na área de saúde no âmbito civil, face as decisões dos tribunais.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
341. | CARVALHO, David Accioly de; MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes M et al.
Participação em banca de
Caroline de Fátima Ribeiro Lima Pinto.
O direito ao esquecimento de acordo com a jurisprudência brasileira.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
342. | PONTE, Marcelo Dias; CARTAXO, Marina Andrade et al.
Participação em banca de
Isaac Eulálio de Castro Pontes.
Contrato de locação de imóvel urbano e as ações previstas na lei do inquilinato.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
343. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Cinthia Fernandes dos Santos.
Escorço da criminologia e suas formas de combate à luz do ordenamento jurídico pátio.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
344. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Maria Cardoso de Oliveira Guedes Nunes.
Alienação parental e a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
345. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Brayan Teixeira Moreira.
A responsabilidade civil dos construtores e dos empreiteiros.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
346. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Francisco Dilson Silva.
As medidas socioeducativas e sua eficácia jurídica social.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
347. | LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al.
Participação em banca de
Luísa Maria Oliveira.
A prescrição declarada de ofício na fase de conhecimento do processo trabalhista.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
348. | LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al.
Participação em banca de
Renata Fiúza Baltar.
A pseudoliberdade sindical e os problemas decorrente da não ratificação da conversão 87 da OIT.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
349. | CRUZ, Antônio Delano Soares; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al.
Participação em banca de
Penelope Giordana Freitas Candella.
Uma visão do sistema carcerário do estado do Ceará.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
350. | MATIAS, Isabela Fares; CARTAXO, Marina Andrade et al.
Participação em banca de
Raissa Vianna Leitão.
A imunidade de jurisdição e de execução das organizações internacionais e as questões trabalhistas.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
351. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Andrea Teles de Menezes Almeida da Costa.
Impenhorabilidade e exceções à impenhorabilidade do bem de família sob a luz da Lei Nº 8.009/90.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
352. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Samia Maria Maciel Arraes.
Responsabilidade civil do estado concernente a segurança pública e atuação da polícia.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
353. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
José Heliton Felipe Aniceto.
A responsabilidade civil das empresas de direito público por furto e roubo de veículos ocorridos em seu estacionamento.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
354. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ana Carolina de Araújo Monteiro.
Alienação parental - Análise da Lei Nº 12.318/10.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
355. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Cristiano Antero Mendonça Rocha.
Os reflexos da alienação parental nas crianças e adolescentes.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
356. | SALES, Tainah Simões; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Mitanny Vital Sombra Carneiro.
A pejotização e seus impactos nas relações de emprego.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
357. | SAMPAIO, José Horácio; SALES, Tainah Simões et al.
Participação em banca de
Marina de Castro Sales.
Dano existencial no direito do trabalho e seus reflexos na entidade familiar e na sociedade.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
358. | ALVES, Sandra Mara Freitas; LINHARES, Grijalba Miranda et al.
Participação em banca de
Débora Cajazeiras Marinho.
Trabalho infantil no Brasil como fator social e jurídico: Uma análise com base no princípio da proteção integral à criança e ao adolescente.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
359. | ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Joélia Cláudio Brasil.
Regime diferenciado de contratação - RDC um novo viés para a administração pública.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
360. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Marizete Peretti.
O processo eleitoral e a participação das mulheres: O desafio da questão de gênero.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
361. | LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al.
Participação em banca de
Larissa Bezerra Teixeira.
FGTS e sua utilização como financiamento habitacional.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
362. | ALVES, Sandra Mara Freitas; LINHARES, Grijalba Miranda et al.
Participação em banca de
Aline Cristina de Castro da Justa Soares.
A terceirização como instrumento de precarização dos efeitos do artigo 37, inciso II, da constituição federal de 1988.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
363. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Nayara Omena de Farias.
Abandono afetivo e a possibilidade de reparação civil em face do princípio da dignidade da pessoa humana.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
364. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Larissa Martins Feitosa.
Responsabilidade civil por erro médico.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
365. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Francisco Osiete Cavalcante Neto.
Liberdade, prisão e medidas cautelares no processo penal.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
366. | CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Gézio Edeoclézio de Vasconcelos Facundo.
Interferências governamentais na apuração dos desvios de conduta dos servidores dos órgãos de segurança pública do estado do Ceará.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
367. | CRUZ, Antônio Delano Soares; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Josemir Costa Santiago.
Legitimidade e riscos do advogado criminalista.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
368. | CRUZ, Antônio Delano Soares; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al.
Participação em banca de
Sérgio Adriano Banhos de Menezes.
Redução da maioridade penal em face do artigo 228 da constituição federal de 1988 e seus efeitos na redução da criminalidade.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
369. | MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ana Mara Lopes Linhares.
Início da vida: Uma análise no âmbito do direito penal brasileiro, à luz do entendimento do supremo tribunal federal.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
370. | ALVES, Sandra Mara Freitas; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Inácia Rebeca Costa Albuquerque.
Terceirização na administração pública e a responsabilidade como tomadora de serviços.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
371. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Maria Renata Ribeiro Pereira Prado.
A ressocialização frente ao sistema penitenciário brasileiro.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
372. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ecleise Maria Maciel Deodato Barreto.
Repercussão da inadimplência no condomínio edilício e os procedimentos administrativos e legais utilizados para sua recuperação.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
373. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Lucineiva Pinheiro.
O direito à saúde efetivado por meio de demandas judiciais.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
374. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Paulo Victor Ferreira de Souza.
Empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli - Lei 12.441/2011.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
375. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Pedro Artur Lima Cavalcante.
Crimes eleitorais: Abuso de poder nas eleições.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
376. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Thaylana Almeida Mota.
Delação premiada no direito brasileiro.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
377. | CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Daniele dos Santos Galdino.
As novas medidas cautelares da Lei 12.403/11 e a prisão preventiva.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
378. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Jonas Balbino de Melo.
Análise da paternidade na relação socioafetiva X vinculo genético: Repercussão e prevalência da lei.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
379. | SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al.
Participação em banca de
Edilane Gomes Damasceno.
A utilização das provas ilícitas no processo penal brasileiro.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
380. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Diana Leitão Rocha.
Responsabilidade civil da administração pública por obras realizadas dentro da legalidade.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
381. | ROCHA, Ricardo de Lima; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al.
Participação em banca de
Germano da Rocha Siqueira.
O dolo eventual e a culpa consciente homicídio praticado na direção de veículo automotor.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
382. | CORREIA, Daniel Camurça; CARVALHO, Isabel Freitas de et al.
Participação em banca de
Suely Moares Coelho de Oliveira.
O direito dos homossexuais e transsexuais utilizarem o nome social.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
383. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Sérgio Roberto Melo.
A principiologia do processo legislativo na elaboração da Lei.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
384. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
João Martins Barros.
Alimentos gravídicos - Uma análise crítica dos aspectos controvertidos da Lei 11804/2008.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
385. | ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al.
Participação em banca de
Lara Cibelle Ximenes Lustosa Barreto.
Atual entendimento dos tribunais sobre desaposentação e a importância do posicionamento do STF acerca da matéria.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
386. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Antônio Amorim da Silva Filho.
Da (I) legalidade da terceirização nas atividades relacionadas à movimentação de mercadoria.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
387. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Rosana Nunes Lira.
Perspectiva jurídica da gestão documental eletrônica e arquivística.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
388. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Moisés Lima de Andrade.
Uma análise da lei de execução penal e sua aplicabilidade no que se refere aos direitos do preso.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
389. | CySNE, Erick Sarriune; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Paulo Luiz do Nascimento Júnior.
A proteção legal no Brasil dos direitos autorais de obra musical na internet e o papel do ECAD.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
390. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Walder Jhoson Pontes Araújo.
A responsabilidade solidária contida nos títulos de crédito.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
391. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Antônio Carlos Gomes Rufino.
A remissão de pena à luz da Lei Nº 12.433/2011.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
392. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Antônio Edson Ribeiro de Almeida.
A responsabilidade civil das empresas prestadoras de serviços de telefonia e o princípio da eficiência administrativa: análise do caso da cidade de Fortaleza.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
393. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Cidinira Abreu do Amaral.
Uma análise da responsabilidade civil pela inscrição indevida nos sistemas de proteção ao crédito.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
394. | LINHARES, Grijalba Miranda; ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos de et al.
Participação em banca de
Nayara Batista Porfirio Sampaio.
Trabalho doméstico: evolução da legislação no Brasil.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
395. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al.
Participação em banca de
Francisco Cunha Rodrigues.
A responsabilidade do gestor de contrato administrativo or dano causado à fazenda pública: enfoque no nexo de causalidade.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
396. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
José Williams Ferreira Grangeiro.
A aplicação das sanções administrativas a licitações e contratados.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
397. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Rodrigo Magalhães Nobrega.
Recursos administrativos de infrações de trânsito.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
398. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Marcelo Batista de Castro Sanford.
Responsabilidade civil do empregador frente aos acidentes de trabalho.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
399. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Mayara Carneiro Coelho.
A guarda compartilhada e a síndrome da alienação parental no âmbito do ordenamento jurídico.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
400. | CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Natália Sousa de Lima.
Adoção à brasileira e o princípio da socioafetividade.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
401. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Stéfano Marques Pequeno.
Aspectos da Lei 12.403/2011 das medidas cautelares: suas alterações no instituto processual da prisão preventiva ao âmbito do sistema carcerário.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
402. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Ronaldo Márcio Soares Brito.
O código de defesa do consumidor e a relação jurídica de consumo no contrato bancário de leasing.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
403. | CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Karine Nogueira de Oliveira.
Alienação parental e os reflexos nos filhos.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
404. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Gustavo Antônio Botelho Pereira.
O processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública municipal.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
405. | CAÚLA, Bleine Queiroz; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Raimundo Nonato Meneses Teixeira Júnior.
A sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes do de cujus.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
406. | PIMENTEL, Cynara Guimarães; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Stélio Ramos Frota.
Atos de polícia administrativa: um enfoque sob o controle judicial.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
407. | CARVALHO, David Accioly de; CySNE, Erick Sarriune et al.
Participação em banca de
Amanda Holanda Maia de Abreu.
O assédio moral virtual no ambiente de trabalho.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
408. | CySNE, Erick Sarriune; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
Maria das Dores Alexandre Silva Leitão.
Exploração do trabalho do menor em atividades artísticas sob a ótica do ordenamento jurídico nacional.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
409. | CARVALHO, Robério Fontenele de; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
Lucas Gonçalves da Silva.
A possibilidade de acumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade no Brasil.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
410. | CARVALHO, Robério Fontenele de; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
André Gomes Aderaldo.
Terceiro setor e o direito à infância: crianças e adolescentes em situação de risco.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
411. | MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes M; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
Mylena Ribeiro Meneses.
Aguarda compartilhada: a imposição judiciária pode garantir o melhor interesse dos filhos?.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
412. | PIMENTEL, Cynara Guimarães; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Pamela Ingrid Melo de Souza Mota.
Inclusão do deficiência no mercado de trabalho.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
413. | LIMA, Francisco Marques; GOMES, Ana Virginia Moreira et al.
Participação em banca de
Débora Viveiros Alexandre.
Medidas cautelares à luz do princípio da presunção do estado de inocência e o dever social do estado.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
414. | CARVALHO, Robério Fontenele de; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
Renata Luna Petrola de Sá Roriz.
A exploração do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
415. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Adherbal Lira Barros.
A responsabilidade civil das instituições financeiras pela violação do sistema eletrônico e pelos danos causados pelo pagamento de cheques falsificados.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
416. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Mariana Parente Jucá.
A falência do sistema prisional no Brasil e seus reflexos na sociedade.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
417. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Rodrigo Silveira Rodrigues.
O poder judiciário e os mecanismos alternativos de pacificação dos conflitos à luz do novo código de processo civil.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
418. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Joaquim de Melo Marinho Neto.
A responsabilidade civil das construtoras na propaganda enganosa.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
419. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Luana Silva Saboya.
Violência contra a mulher e aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
420. | CARVALHO, David Accioly de; CRUZ, Antônio Delano Soares et al.
Participação em banca de
José Marcelino da Costa.
Uma crítica ao sistema de cotas raciais implantado no ordenamento jurídico brasileiro.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
421. | CARVALHO, David Accioly de; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Anibal Fernandes do Nascimento.
Análise da possibilidade de prisão civil dos avós na execução de alimentos num paralelo com o estatuto do idoso.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
422. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Jéssica Lorena de Sousa Evangelista.
A judicialização do instituto do Trade Dress no mercado de luxo da moda à luz da Lei 9.279/96.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
423. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Rodrigo David Abrunhosa.
Responsabilidade civil das Instituições Bancárias e o Código de Defesa do Consumidor.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
424. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Wilson Trajano Torres Neto.
A inclusão de ex-apenados no mercado de trabalho.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
425. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Amanda Tabosa dos Santos Oliveira Barbosa.
A normatização da terceirização do trabalho: A súmula 331 do TST e o projeto de Lei 4.330/2004.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
426. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Lucas Holanda de Oliveira.
Uma análise das Leis Nº 13.134/2015 e 13.135/2015 no âmbito dos Direitos e garantias dos segurados do INSS.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
427. | MARTINS, Dayse Braga; LEAL, Leonardo José Peixoto et al.
Participação em banca de
Maria da Paz Araújo.
Aspectos Jurídicos da mediação e conciliação como alternativas de resolução de conflitos no Brasil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
428. | SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al.
Participação em banca de
Maria Eduarda Pessoa Ferreira Marinho.
A responsabilidade civil do médico: uma análise da responsabilidade civil do cirurgião plástico com base na caracterização de sua obrigação como obrigação de meio ou de resultado.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
429. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
José Aldir Moreira Júnior.
Crimes contra o patrimônio sob a Égide do Código Penal Brasileiro.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
430. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Robert Rildo Barreto da Rocha.
Licitações públicas na modalidade pregão a facilidade de direcionamento na disputa eletrônica e presencial.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
431. | MARTINS, Dayse Braga; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al.
Participação em banca de
Cristina Reis Auip.
A positivação da mediação e da conciliação no ordenamento jurídico brasileiro.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
432. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Matheus Albuquerque Bezerra Porto.
O abuso de poder no processo eleitoral.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
433. | CRUZ, Antônio Delano Soares; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de et al.
Participação em banca de
Denis Holanda Costa.
Repercussões das Leis Nº 12.403/11 e Nº 9.099/95 à luz dos princípios da presunção de inocência e da razoável duração do processo.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
434. | MARTINS, Dayse Braga; VASQUES, Roberta Duarte et al.
Participação em banca de
Nayara Fonseca de Sousa.
Famílias reconstituídas: o vínculo afetivo e o Direito a guarda de padastro/madastra.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
435. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Thales Lima Vieira.
O princípio constitucional da proporcionalidade aplicado a responsabilidade civil por dano médico.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
436. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Davi Loureiro de Macedo.
Análise sistemática da Lei 11.340/2006 ou Lei Maria da Penha, em razão de sua constitucionalidade, aplicabilidade e efetividade.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
437. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Gláuber Róger Soares de Sousa.
Das relações de consumo e o Direito do Consumidor a luz do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Nº 9656/98.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
438. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Joaquim Silvestre de Oliveira Neto.
Licitações públicas: subjetividade da função do pregoeiro.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
439. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Tiago Costa de Oliveira.
Ativismo Judicial: uma visão atual de seu conceito e seu limite.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
440. | CRUZ, Antônio Delano Soares; VIEIRA, Ruth Leite et al.
Participação em banca de
Hívia Nastha Medeiros Assunção.
O monitoramento eletrônico de presos no Brasil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
441. | CRUZ, Antônio Delano Soares; VIEIRA, Ruth Leite et al.
Participação em banca de
Ricardo Jorge Luz de Amorim.
Princípio da insignificância no Direito Penal: um comparativo jurisprudencial entre os plenos do STJ e do STF.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
442. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Pedro Dias Júnior.
Ressocialização do preso na realidade brasileira.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
443. | CySNE, Erick Sarriune; MARTINS, Dayse Braga et al.
Participação em banca de
Italo Thiago Costa Brasil.
Alternativas contra a redução da maioridade penal.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
444. | MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al.
Participação em banca de
Nathália Maria Girão Aguiar.
Redução da maioridade penal: evolução do Direito e da sociedade.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
445. | CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Daniel de Melo Bezerra.
Sistema penitenciário brasileiro.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
446. | ALVES, Sandra Mara Freitas; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Thiago Gurgel Freire Leite.
Discriminação positiva e negativa nas relações de trabalho.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
447. | ALVES, Sandra Mara Freitas; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al.
Participação em banca de
Isabela Oliveira Barreto.
Home Office: uma análise do instituto do teletrabalho sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
448. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Júlio Rodrigues de Caravalho.
Meio de obtenção de prova: ação controlada.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
449. | PIMENTEL, Cynara Guimarães; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Alexandre Oliveira Damasceno.
O processo judicial eletrônico (PJE) como ferramenta na busca pela celeridade processual nos juizados especiais cíveis e criminais do Estado do Ceará.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
450. | SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al.
Participação em banca de
Natália Nogueira Amaral.
Prisão civil Avoenga na prestação de alimentos: afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao estatuto do idoso.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
451. | ARAÚJO, Rosa Maria Felipe; LINS, José Glauton Gurgel et al.
Participação em banca de
Lucas Martins Colares.
Usucapião administrativa no novo CPC.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
452. | CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
José Biratan Costa Júnior.
A ineficácia do estatuto do desarmamento.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
453. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Daniela Justi Cavalcante Mota.
Síndrome da alienação parental e suas consequências nas relações familiares, no âmbito da Lei 12.318/2010.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
454. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Lucas Diógenes Dantas.
Considerações a respeito da redução da maioridade penal no Brasil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
455. | MARTINS, Dayse Braga; MELO, Ana Paula Lima de et al.
Participação em banca de
Kemille de Souza Ricarte.
A mediação e a conciliação: um estudo comparado entre Brasil e Argentina.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
456. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Lícia Maciel Assunção.
Análise das leis aplicadas aos crimes praticados na internet e seus reflexos.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
457. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Cícero Alves Saldanha.
Reflexos da guarda compartilhada no âmbito da Lei Nº 11.698/08.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
458. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Vitor Filgueiras Parente.
A desaposentação no regime geral de previdência social.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
459. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Paulo Alberto Bezerra de Queiroz Magalhães.
O protagonismo dos sujeitos processuais na construção de uma fundamentação legítima das decisões judiciais à luz do Direito processual civil contemporaneo.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
460. | CARVALHO, David Accioly de; RABELO, Cilana de Morais Soares et al.
Participação em banca de
Fagner Camurça de Queiroz.
A cobrança do FAADEP sobre emolumentos cartorários no Estado do Ceará.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
461. | RABELO, Cilana de Morais Soares; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
Heberth Veras Evangelista.
Licitação pública: vícios e irregularidades.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
462. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ana Pautila Ribeiro da justa Cavalcante.
A proteção do consumidor nas relações de consumo via internet.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
463. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Carlos Alberto Silva Gurgel.
Impacto ambiental e social na instalação de parques eólicos.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
464. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ricardo Feitosa Frota Ribeiro.
A responsabilidade civil do advogado de acordo com a teoria da perda de uma chance.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
465. | CUNHA, Jânio Pereira da; FERNANDES, Antônio Carlos et al.
Participação em banca de
Walter Coelho de Sousa Júnior.
Impeachment - Estudos dos crimes de responsabilidade do presidente da república sob as perspectivas políticas e jurídicas do ordenamento brasileiro.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
466. | FERNANDES, Antônio Carlos; BEZERRA, Mario de Quezado Miranda et al.
Participação em banca de
Guilherme Miranda Maia.
A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho decorrente de fato de terceiro.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
467. | MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CORREIA, Daniel Camurça et al.
Participação em banca de
Daíse Nara da Silva Vasconcelos.
A responsabilidade civil do abandono afetivo perante o Direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
468. | CySNE, Erick Sarriune; MENDES, Vanessa Correia et al.
Participação em banca de
Débora Oliveira Barreto.
Os impactos do uso do aparelho celular nas relações empregatícias.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
469. | VIEIRA, Ruth Leite; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Cícera Jozileide Moreira da Cunha.
Análise da Lei Maria da Penha em seus dez anos de vigência.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
470. | VIEIRA, Ruth Leite; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Francisco Luzardo da Silva.
A atuação da delegacia de policial civil de horizonte na aplicação da Lei Nº 11.340 de 2006.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
471. | VIEIRA, Ruth Leite; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Taia Roberto Aston.
Descriminalização do aborto: Aspectos contra e a favor diante do atual ordenamento jurídico brasileiro.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
472. | VIEIRA, Ruth Leite; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Francisco Diego Costa Queiroz.
A eficácia das audiências de custódia para a redução das prisões cautelares.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
473. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Rafael da Rocha Lima.
A compulsoriedade do tributo e os programas de recuperação fiscal.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
474. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Wellenewton Santiago da Silva.
Alienação fiduciária de bens imóveis em garantia.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
475. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Marina Sampaio Costa.
A funcionalidade e eficácia dos institutos da autocomposição: segundo o novo código de processo civil.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
476. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Fabrício Barreira Guedes.
A seguridade social e o segurado especial.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
477. | SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al.
Participação em banca de
Artur Monteiro Filho.
A importância da atividade do oficial de justiça avaliador e o inerente risco de vida nas comunidades.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
478. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Matheus Nobre dos Santos.
O papel do exército brasileiro na solução dos conflitos internos.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
479. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Eduardo Wandecleiton Braga de Lima.
A responsabilidade civil dos veículos de comunicação na publicidade abusiva no âmbito das relações de consumo.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
480. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Thaís dos Santos Lopes.
A influência do modelo Norte - Americano de mediação na solução de conflitos no Brasil.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
481. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Sanny Morais Mascarenhas.
O papel do advogado no processo de mediação e resolução de conflitos.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
482. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Tiago de Lima Duarte.
Direitos fundamentais, estatuto do desarmamento e seus reflexos.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
483. | SAMPAIO, José Horácio; BEZERRA, Roberta Teles et al.
Participação em banca de
Gidel Mendes Chaves.
Licitação no âmbito da microempresa e empresa de pequeno porte.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
484. | CARVALHO, David Accioly de; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al.
Participação em banca de
Ana Maria Anjos Campos Cardoso.
Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no direito contratual brasileiro.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
485. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Lucas Neves Ferreira Gomes.
Usucapião extrajudicial: análise do procedimento introduzido pela Lei 13.105 de 2015.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
486. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Thiago Pinheiro Bezerra.
Inconstitucionalidade das prisões especiais: Art. 295 do código de processo penal.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
487. | PIMENTEL, Cynara Guimarães; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Victor Neves Silva.
Análise sobre a competência para julgar crime doloso contra a vida de civil praticado por militar em serviço sob a ótica das Leis Nº 9.299/96, emenda constitucional Nº 45/2004 e Lei Complementar Nº 97/1999.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
488. | LINHARES, Grijalba Miranda; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Joana Lays de Oliveira Gomes.
O acidente de trabalho na segurança armada.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
489. | SANTOS, Teodoro Silva; NETO, Hélio Gois Ferreira et al.
Participação em banca de
Eduardo Sousa de Goes.
A eficiência do agente infiltrado no combate ao crime organizado.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
490. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Ana Jacinta Saboia Carvalho.
Responsabilidade civil por abandono afetivo.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
491. | PIMENTEL, Cynara Guimarães; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Samara Maria Negreiro de Caravlho.
A mediação como forma de solução dos conflitos da guarda compartilhada.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
492. | PIMENTEL, Cynara Guimarães; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
João Roberto Oliveira de Sousa.
Isenções de IPTU no município de Fortaleza.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
493. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Larissa Fonseca Loiola.
A eficácia do instituto da guarda compartilhada no bem - estar do menor.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
494. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Daniel Berigre Mateus Filgueira.
Uma análise das micros e pequenas empresas no processo licitatório: perspectivas atuais.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
495. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Gisele Carvalho Corrêa de Melo.
A constituição federal e o direito fundamental à saúde do Policial Civil plantonista - uma análise da portaria Nº 98 - 2016 do Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Ceará.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
496. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Mayara Myrna de Queiroz Rego.
A dinâmica conceitual de bens e serviços comuns do objeto licitado por pregão.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
497. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Renata Martins Damasceno.
A mediação como meio de acesso à justiça e o novo Código de Processo Civil.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
498. | ANDRADE, Nartan da Costa; ALMEIDA, Caroline Pontes et al.
Participação em banca de
Dêugima Karine Coutinho Lino.
A Lei de execução penal ante à questão dos direitos de ressocialização e do monitoramento eletrônico do reclusos.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
499. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ana Ryquelle Rocha Botelho.
Mediação: Análise dos aspectos gerais, abordagem sobre novo Código de Processo Civil e as iniciativas do CNJ.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
500. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ruan Soares Nazardo.
O cárcere brasileiro: atual situação frente a prisão provisória e a audiência de custódia.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
501. | LINHARES, Grijalba Miranda; JEREISSATI, Catherine Santa Cruz et al.
Participação em banca de
Cristiane Braga adamo.
A plicação da arbitragem nos contratos individuais de trabalho: possibilidade diante do princípio da indisponibilidade.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
502. | LINHARES, Grijalba Miranda; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Sara Costa Viana Silva.
Resolução do contrato de trabalho à luz das condutas tipificadas nos artigos 482-483.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
503. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Ana Lúcia Felipe Alves.
A alienação parental e seu reflexo direto sobre a criança e a consequente desvirtuação do conceito de família.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
504. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
João Bosco Macedo Braga.
O monitoramento de e-mail corporativo: violação de direitos fundamentais do empregado ou exercício do poder diretivo do empregador.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
505. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Yerece Cunha Andrade Gonçalves de Menezes.
A inconstitucionalidade da limitação estabelecida no 3º ART. 20 da Lei 8.742 de 1993 da renda Percapta inferior a 1/4 de salário mínimo por componente do grupo familiar para a concessão do benefício de prestação continuada.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
506. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Stelia Karline de araújo Pinto.
Aplicação das parcerias público-privadas (PPP) no sistema prisional brasileiro: um estudo das diferentes perspectivas.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
507. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Juliana Ferreira Souza.
Os efeitos da dissolução Ferreira Souza.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
508. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Maria do Socorro da Silva.
Análise da adoção por casais homoafetivos à luz dos atuais julgados do STJ e STF.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
509. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Daniele Ferreira de almeida Vieira Holanda.
Uma análise da extinção pelos estados membros dos tribunais de contas dos municípios à luz da constituição federal.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
510. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Bhrenda Cinthya Bastos Braga Policarpo.
A responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
511. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SOUSA, José Orlando Ferreira et al.
Participação em banca de
Eulia Araújo dos Anjos.
Redução da maioridade penal do adolescente em conflito com a lei.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
512. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira et al.
Participação em banca de
Glícia da Costa Oliveira.
Delação premiada na vida jurídica e os seus benefícios e encurtamentos nos processos.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
513. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Felipe Batista Pimentel Lopes.
A implantação do estatuto do desarmamento no Brasil.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
514. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Marina Jeremias Morais.
Mediação e conciliação no código de processo civil: celeridade perante o judiciário brasileiro.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
515. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Pedro Felipe Pinheiro Brito.
Análise da responsabilidade civil objetiva dos bancos e o código de defesa do consumidor.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
516. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Marcos Angelim da Silva.
Responsabilidade civil do fornecedor pela perda do tempo nas relações de consumo.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
517. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ricardo Leo Alencar Ribeiro.
O trabalho como forma de reintegração social e profissional do egresso do sistema prisional.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
518. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Daniel Bezerra Lima de Alencar.
Ressocialização do detento por meio da preparação para o trabalho.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
519. | MELO, Ana Paula Lima de; ABREU, Antônio Ricardo Santos de et al.
Participação em banca de
Pedro Jorge Rodrigues Gomes.
O direito ao esquecimento e o direito à liberdade de informação: uma problemática do estado de direito nos tempos atuais.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
520. | SAMPAIO, José Horácio; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
Wellington dos Santos e Silva Filho.
Mercosul: estrutura institucional e processo de integração regional.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
521. | MELO, Ana Paula Lima de; CySNE, Erick Sarriune et al.
Participação em banca de
Diego Souto de Meneses.
Judicialização da saúde e a efetivação dos direitos fundamentais.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
522. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CARVALHO, Robério Fontenele de et al.
Participação em banca de
Leonardo Pereira da Silva.
Licitações públicas provenientes de recursos internacionais e sua adequação a legislação pátria.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
523. | MELO, Ana Paula Lima de; VELOSO, Antônio Rodolfo Franco Mota et al.
Participação em banca de
Michelly Maciel Moura.
A problemática do aplicativo Uber no Brasil sob a ótica dos princípios da livre iniciativa e livre cncorrência.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
524. | SAMPAIO, José Horácio; LINHARES, Grijalba Miranda et al.
Participação em banca de
Antônio Lopes de Amorim Junior.
Redução da maioridade penal.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
525. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Filipe de Pádua Rebouças Crisóstomo de Andrade.
Teoria e distribuição do ônus da prova à luz do processo do trabalho.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
526. | SAMPAIO, José Horácio; CRUZ, Antônio Delano Soares et al.
Participação em banca de
Felipe Trigueiro Vieira.
Execução provisória da pena: Uma análise à luz do princípio da presunção de inocência.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
527. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Belizário Desiderio Carlos.
A ressocialização de crianças e adolescentes à luz do estado social de direito da família e do ordenamento jurídico no Brasil.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
528. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Francisca Carvalho Brilhante.
Morosidade nas indenizações de desapropriação por utilidade pública no estado do Ceará: Uma análise das rodovias CE-010, CE-252 e CE-060.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
529. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
José Holanda de Lima Júnior.
Responsabilidade civil do corretor de imóveis.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
530. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Silvanira Baldez Barreto.
Análise dos métodos consensuais de resolução de conflitos: Mediação e Conciliação em face do novo Código de Processo Civil.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
531. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Lucas Sousa Almeida.
As consequências jurídicas do uso das redes sociais no ambiente de trabalho.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
532. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Erivanda Nogueira de Sousa Serpa.
Adoção e as mudanças da Lei 13.509/2017.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
533. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Leo Alencar Serino.
Análise das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
534. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Ane Carine Costa Araújo.
Direito de vizinhança e o uso anormal da propriedade.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
535. | GONÇALVES, Flávio José Moreira; CHAVES, Emmanuela Carvalho Cipriano et al.
Participação em banca de
Thiago Evangelista Cardoso.
A Mediação como método adequado a resolução de conflitos decorrentes das relações condominiais.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
536. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Deisiane Ferreira da Silva.
A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
537. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Tânia Feitoza Nogueira.
Mediação: Um estudo comparativo entre as experiências Brasileira, Norte-Americana, Argentina e Espanhola.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
538. | COELHO, Elizabeth Alecrim Soares; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Amanda Herculano de Oliveira.
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade na execução fiscal.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
539. | CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
Naelson Candido Gomes de Lima.
Análise do emprego das forças armadas em operação da garantia da Lei e da ordem no combate a criminalidade.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
540. | CARVALHO, David Accioly de; CySNE, Erick Sarriune et al.
Participação em banca de
Amanda Diogenes Vasques Farias.
Análise da constitucionalidade da restrição de candidatos tatuados em editais de concursos públicos.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
541. | CARVALHO, David Accioly de; CySNE, Erick Sarriune et al.
Participação em banca de
Marcela Nascimento Silva.
A tutela do direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
542. | CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
José Renato Alves Cordeiro.
Lesão a presunção de inocência uma mácula constitucional.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
543. | CARVALHO, David Accioly de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al.
Participação em banca de
Andrea Ferreira de Almeida Vieira.
Pesquisa acerca do fracionamento ilegal de despesas: A doutrina dominante e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
544. | CARVALHO, David Accioly de; CySNE, Erick Sarriune et al.
Participação em banca de
César Pessoa de Aguiar Filho.
Usucapião em sede de arbitragem.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
545. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; HOLANDA, Fábio Rodrigues et al.
Participação em banca de
Livia Andrade Cavalcante.
Combate à prática do nepotismo no Ceará por parte do ministério público alencarino.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
546. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Rafaela Pereira Augusto Borges.
Abandono afetivo do menor: a responsabilidade civil e a indenização.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
547. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Victória Helena Coutinho Nolasco.
Relação consumeirista dos planos privados de saúde diante do indeferimento de assistência em urgência e emergência.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
548. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Mariana Pinheiro de Pinho.
Análise da sustentabilidade ambiental no âmbito das licitações públicas.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
549. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Bianca Rayra Mendes Câmara.
Os benefícios sociais da aplicação do princípio da insignificância, frente à realidade da execução penal do Brasil.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
550. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Cleber Luis Silva de Brito.
Os impactos nas entidades sindicais ante a fonte de custeio facultativo do Brasil.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
551. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Hayanne Fernandes Rosado.
A responsabilidade civil dos veículos de comunicação.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
552. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Larissa Parabá Peixoto.
Privatização do sistema prisional brasileira.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
553. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Ana Karina de Queiroz Vale Oliveira.
A audiência de custódia como um reflexo do contraditório na fase pré-processual.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
554. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Rodrigo Franklin Silva de Pinho.
Uma análise ao incidente de assunção de competência no código de processo civil de 2015.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
555. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Samila Sousa Vercosa.
Os desafios enfrentados ao combate as organizações criminosas e o direito a segurança pública do cidadão.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
556. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Thais Juca Terceiro.
Lei Nº 12.318/210: Uma análise da controvérsia existente acerca da apresentação de (falsas) denúncias de abuso sexual.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
557. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Flávia Maria da Silva Gondin.
A mediação como instrumento de redução dos conflitos familiares no instituto da guarda compartilhada.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
558. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Marina Aragão Braga Parente.
Uma análise do instituto da mediação em face da determinação legalda guarda compartilhada trazida pela Lei 13.058/2014.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
559. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Suzanne Miranda Ribeiro Martins.
Uma análise da eficácia da utilização da mediação nos litígios de guarda compartilhada.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
560. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
E G Whinte Araújo Oliveira.
Aspectos jurídico da holding enquanto instrumento do planejamento sucessório em empresas familiares.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
561. | EHRICH, Carlos Henrique de Castro; BOTÃO, Alexsandra do Carmo Silva et al.
Participação em banca de
Joaõ Alfredo Nunes Cavalcante.
Adesão à ata de registro de preços - Sua economia no processo licitatório.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
562. | JÚNIOR, José Armando da Costa; CUNHA, Jânio Pereira da et al.
Participação em banca de
Rafael de sousa Carvalho.
O tratamento dado ao egresso e reincidência criminal.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
563. | CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al.
Participação em banca de
Eriko Mauro Serra Ribeiro.
Armas de fogo: estatuto do desarmamento e sua ineficácia na redução da violência.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
564. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Maiara Brandão de Moura.
Adoção intuitu personare: uma análise da eficácia da legalização após a vigência da Lei Nº 12.010/09.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
565. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Letícia Fernandes Ferreira.
Infiltração de agentes no combate ao crime de organização criminosa, sob a ótica da Lei Nº 12.850/13.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
566. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Letícia Gouveia Sampaio.
A problematização da guarda compartilhada e a preocupação com a alienação parental entre as famílias brasileiras.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
567. | CARVALHO, David Accioly de; NETO, João Araújo Monteiro et al.
Participação em banca de
Iandra Sabino e Silva.
A mitigação do princípio da força obrigatória dos contratos: Uma análise da jurisprudência do superior tribunal de justiça - STJ com enfoque nos contratos de planos de saúde.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
568. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Victor de Queiroz Silveira.
Responsabilidade civil das redes sociais na internet por dano gerado através da criação de perfil falso ou "fake".
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
569. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira et al.
Participação em banca de
Estênio José Rabelo Raulino Cavalcante.
Uma análise acerca da implementação do Instituto da audiência de custódia no direito brasileiro.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
570. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Idelzuite Vaneska Magalhães Félix.
A adoção no ordenamento jurídico brasileiro e as inovações trazidas pelas leis 12.010/2009 e 13.509/2017.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
571. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira et al.
Participação em banca de
Marcos Thawan dos Santos Lima.
O excesso de prazo nas ações de habeas corpus: Uma análise jurisprudencial a partir das decisões da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
572. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira et al.
Participação em banca de
Marcus José Oliveira da Silva.
Execução provisória da pena restritiva de liberdade após condenação em 2ª instância.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
573. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira et al.
Participação em banca de
Marlos Amaury Castelo Bezerra Filho.
A dicotomia entre o direito à vida e a legítima defesa de terceiros: um estudo sobre a legalidade da atuação doa tirador policial de precisão.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
574. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Marta Maria Matos Bezerra.
Uma análise da responsabilidade civil oriunda do dano causado ao direito à privacidade nas redes sociais.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
575. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Winny Nogueira Lima.
A violência doméstica contra a mulher o que mudou após a Lei Maria da Penha.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
576. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ana Beatriz Duarte Costa.
Uma análise da doação de órgãos e tecidos post mortem à luz da legislação brasileira vigente em conflito com o princípio da autonomia da vontade da pessoa e seus impactos no meio social.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
577. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Iuri Oliveira Cruz.
A advocacia pública como instrumentos de controle interno dos atos administrativos.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
578. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Joiciane Menezes Batista Viana.
Uma análise da responsabilidade civil dos influenciadores digitais no comércio online.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
579. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Mireille de Sousa Fernandes.
A responsabilidade civil dos pais sobre o abandono afetivo dos filhos: uma análise da doutrina e da jurisprudência brasileira.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
580. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Sávio Martins Carneiro.
A responsabilidade civil do estado em face dos desastres ambientais.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
581. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Francisco Diogenes Ibiapina Ferreira.
Direito das pessoas portadoras de autismo no Brasil com ênfase na saúde e educação.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
582. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Victoria Lima de Araújo.
Alienação parental: Uma análise das consequências jurídicas e seus reflexos psicossociais no filhos.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
583. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Eduardo Maciel de Melo Peixoto Barroso.
A responsabilidade civil do advogado em razão da teoria da perda de uma chance sob a ótica das doutrinas e dos tribunais brasileiros.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
584. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Ana Karoline Rodrigues.
Audiência de custódia: Dinâmica procedimental e efeitos práticos.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
585. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Paulo Feitoza Nogueira.
Uma análise dos alimentos avoengos à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e do estatuto do idoso.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
586. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Rafaelle Bezerra de Sousa.
Análise das cláusulas abusivas no direito do consumidor.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
587. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Taciana Cavalcante Barbosa.
A obrigação de prestar alimentos e a evolução de suas leis.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
588. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Hélio de Melo Rebouças.
Uma análise da reforma trabalhista e seus reflexos nas relações de trabalho.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
589. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Marcos Vinícius de Medeiros Muniz.
A aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil e sua implicação no que tange aos aspectos sociais na contemporaneidade.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
590. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Maria Mafisa Silva de Sousa.
Análise da responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde face a não adoção de procedimentos que não constam no rol da ANS.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
591. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Evandro Rebouças de Carvalho.
A responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trabalho.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
592. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Raquel Soares Dias.
Guarda compartilhada como mecanismo de prevenção à prática de alienação parental.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
593. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Yasmin Cabral dos Anjos Pontes.
Alienação parental e o abandono afetivo: o dano causado.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
594. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Alexandre Pinheiro Morais.
A redução da maioridade penal e os seus desdobramentos.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
595. | SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al.
Participação em banca de
Lucas Bezerra Carvalho.
Análise da redução da maioridade penal como forma de combate a criminalidade juvenil.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
596. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Abdon de Castro Monteiro Neto.
Guarda compartilhada e a busca pelo melhor interesse do menor.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
597. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Antônio Barbosa Lima Júnior.
Adoção homoafetiva à luz do direito brasileiro.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
598. | MARTINS, Dayse Braga; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al.
Participação em banca de
AMANDA PONTES MEDEIROS BELTRÃO GOMES.
A PERTINÊNCIA DA RESTRIÇÃO DA APLICABILIDADE DA MEDIDA PRISIONAL PREVENTIVA COM O ADVENTO DA LEI Nº 12.403/2011.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
599. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Maria Audilene de Lima Silva.
O papel do advogado na mediação.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
600. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Antonio Carlos Monteiro Caldas.
A mudança do auxílio-doença por auxílio por incapacidade temporária na visão do ordenamento jurídico brasileiro.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
601. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira et al.
Participação em banca de
Michelangelo Chaves Garcia.
A crise do sistema prisional brasileiro e os desafios da ressocialização do preso.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
602. | CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira et al.
Participação em banca de
Mario Silva dos Santos.
O acordo de não persecução penal como modelo de justiça restaurativa no processo penal.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
603. | FEITOZA, Humberto José Olímpio; SAMPAIO, José Horácio et al.
Participação em banca de
Jose Washington Soares Matos.
Análise dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos com o advento da lei complementar nº 150/2015.
2021.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
Participação em bancas de comissões julgadoras |
Outras participações |
1. | CARVALHO, Antonino Fontenele de. Banca examinadora dos candidatos à vaga de docente na área de Direito Civil.
2007.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
2. | CARVALHO, Antonino Fontenele de. Banca examinadora dos candidatos à vaga de docente na área de Direito Agrário e Direito Ambiental.
2007.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
3. | CARVALHO, Antonino Fontenele de. Pedido de aproveitamento de estudos excepcional de aluno.
2012.
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aluno. Referências adicionais: Brasil/Português. |
Participação em eventos |
1. | .
2006.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
2. | Presidente de mesa do setor de Caprinovinocultura.
2006.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
3. | Presidente de mesa.
2007.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
4. | Coordenação no segmento de Caprinovinocultura.
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
5. | Presidente de mesa do segmento de Caprinovinocultura.
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
6. | Pecuária e os novos parâmetos ambientais.
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
7. | Sistemas de terminação de cordeiros.
2011.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
8. | Alternativas de alimentação para caprinos e ovinos no seminário.
2012.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
9. | .
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
10. | Empreendedorismo Rural no semiárido.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
11. | Criação de cabras nativas.
2014.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
12. | Bem estar animal na produção de caprinos e ovinos.
2015.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
13. | Presidente de mesa da Palestra.
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
14. | .
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
15. | Coordenador da Oficina de Queijo Bousin de Leite de cabra.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
16. | .
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
17. | .
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
18. | .
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
19. | .
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
20. | .
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
21. | Presidente de Mesa do segmento de Caprinovinocultura.
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
22. | Mediador da palestra: Explorações caprina e ovina no semiárido brasileiro com foco em sistema de produção.
2019.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
23. | Mediador da palestra: Pecuária no semiárido: A experiência da Fazenda Carnaúba.
2019.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
24. | Coordenador de sessão.
2006.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
25. | .
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
26. | .
2012.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
27. | .
2012.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
28. | .
2013.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
29. | .
2013.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
30. | .
2014.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
31. | .
2014.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
32. | .
2015.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
33. | .
2015.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
34. | .
2015.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
35. | .
2016.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
36. | .
2016.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
37. | .
2016.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
38. | .
2017.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
39. | .
2018.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
40. | .
2018.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
41. | As recentes reformas processuais e sua aplicação na dinâmica forense.
2006.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
42. | Participou como voluntário nas atividades de mediação e conciliação.
2006.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
43. | .
2010.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
44. | .
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
45. | .
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas | Dados complementares |
Total | |
Produção bibliográfica | 0 |
Total | |
Produção técnica | 1 |
Demais tipos de produção técnica | 1 |
Total | |
Orientações concluídas | 142 |
Aperfeiçoamento/Especialização | 1 |
Graduação | 141 |
Total | |
Dados complementares | 651 |
Participação em bancas examinadoras | 603 |
Participação em bancas de comissões julgadoras | 3 |
Participação em eventos | 45 |
Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor. |
Última atualização do CV em 04/08/2022 - 16:04 |