Curriculum Vitae

Antonino Fontenele de Carvalho

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeAntonino Fontenele de Carvalho
Nome em citações bibliográficasCARVALHO, Antonino Fontenele de
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas, Escritório de Prática Jurídica.
Av. Washington Soares 1321 - Sala C01
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773397 Ramal: 3332
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
1999 - 2000 Mestrado em Gestão de Modernização Pública.
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Título: GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO CEARÁ - O PAPEL DA TARIFA DA ÁGUA BRUTA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DO AÇUDE GAVIÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: ENOQUE GOMES CAVALCANTE.
Bolsista do(a): Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1999 - 2000 Especialização em Gestão e Modernização Pública. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil. Ano de finalização: 2000.
1983 - 1984 Especialização em Processo Civil.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1984.
1982 - 1983 Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Ano de finalização: 1983.
1977 - 1981 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2018 - 2018Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Atualização do Sistema CEJUS/FÓRUM. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 33h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017O Novo Sistema do Escritório de Prática Jurídica - EPJ. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Análise fílmica. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. (Carga horária: 120h).
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.
2016 - 2016O novo Código de Processo Civil - Destaques das principais novidades. (Carga horária: 16h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016Argumentação em audiência. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Impactos do estatuto da pessoa com deficiência no código Código Civil. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Mediação e Conciliação. (Carga horária: 20h).
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional 2016. (Carga horária: 60h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Gestão de conflitos: Institucionalização da Mediação no Brasil. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2016O Novo CPC. (Carga horária: 60h).
LFG, LFG, Brasil.
2015 - 2015Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 43h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Aspectos Gerais do PPC de Direito. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Métodos Inovadores de Ensino do Direito - Mód. I. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Avaliação I: Elaboração de testes e questões. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Métodos Inovadores de Ensino do Direito - Mód. II. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Avaliação II: Contextualização e problematização de provas e itens. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Estudo de casos em Pesquisas Jurídicas. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Eneagrama: a busca do autoconhecimento. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014O Ensino da Mediação: técnicas e ferramentas. (Carga horária: 15h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Treinamento do Núcleo de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Mediação Empresarial. (Carga horária: 15h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013AMANA-KEY. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
Instituto dos Advogados do Ceará, IAC, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio Efetivo, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesDiploma de Sócio Efetivo.
Revista controle.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro do conselho editorial,
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
01/2015 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos Internacionais, .
Linhas de pesquisa
Projeto na linha de Pesquisa Cultura - Estado Sociedade e Economia
8/1987 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Urbanístico
Teoria Geral do Processo
Introdução à Ciência do Direito
Direito Civil I
Direito Civil V
Direito do Trabalho
Direito Agrário
1/2005 - 08/2007Direção e administração, Universidade de Fortaleza, .
Cargo ou função
Supervisor do Escritório de Prática Jurídica.
8/2004 - 12/2004Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Especializaçãp
5/2001 - 6/2002Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Pós Graduação Em Direito.
Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
1/1999 - 2/2000Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Pós Graduação Em Direito.
Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
2/1990 - 12/1992Direção e administração, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Núcleo de Assistência Jurídica Integrada.
Cargo ou função
Supervisor do Núcleo de Assistência Jurídica Integrada.
6/1988 - 2/1990Direção e administração, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Núcleo de Assistência Jurídica Integrada.
Cargo ou função
Subcoordenador do Núcleo de Assistência Jurídica Integrada.
1/1988 - 2/1990Direção e administração, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Departamento de Direito.
Cargo ou função
Subchefe do Departamento de Direito.
Acedemia de Polícia Militar General Edgard Facó, APOL, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6
Atividades
1/1999 - 6/1999Ensino, Cfo, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil

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Linhas de Pesquisa
1. Projeto na linha de Pesquisa Cultura - Estado Sociedade e Economia
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Agrário.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
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Idiomas
Compreende Português (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
Fala Português (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
Português (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
Escreve Português (Bem), Espanhol (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
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Prêmios e títulos
2006Membro Efetivo, Academia Cearense de Direito do Trabalho.
2010Membro Vitalício, Academia Cearense de Literatura e Jornalismo.
2011Diploma Acadêmico de Membro Fundador, Academia Cearense de Letras Jurídicas.
201320 Anos de Magistério do Curso de Direito - UNIFOR, Unifor.
2013Medalha Advogado Professor Padrão, OAB - CE.
2014Destaque em Direito Agrário do Ceará, PPE Promoções e eventos Ltda.
1999Sócio Efetivo, Academia Cearense de Retórica.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1CARVALHO, Antonino Fontenele de. Cobrança pelo uso da água. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: ; Duração do evento: 4; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Francisco Régis Oliveira Abreu. O voto no Sistema Eleitoral Brasileiro: dirieito ou dever. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Leonardo Barroso Rocha. Substituição processual trabalhista pelos sindicatos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Michel Costa Castelo Branco Rayol. A legitimidade da prisão cautelar como garantia da ordem pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Fernanda Maria Cabral. Reforma agrária, política agrícola e creditícia no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Ângela Kátia Bezerra Câmara. O mercado de trabalho para o portador da Sindrome de Down. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Natália Sraiva Colares. A responsabilidade penal da pessoa jurídica decorrente da prática de crime ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Fábio Alcântara Sampaio. Reforma agrária e política agrícola. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Marcelo de Araújo cordeiro. medidas de proteção as crianças e a adolescentes e sua importância para a sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Carolina Torquato Maia. Adoção e legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Ana Louise Alves de Oliveira. Poder normativo da justiça do trablaho após Emenda Consitutiocnal nº 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Antônio Cléber Maurício de Alencar. Princípios do desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Fernando Fontoura Gomes. direito das águas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Thiago Alcântara Lima Campos. Criminalidade infanto-juvenil: em busca de uma aplicação efetiva do estatuto da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Levi Aguiar Camurça. O direito à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Maria Edneia de Araújo Lima. Adoção, a sociedade civil e o estado: aspectos da ausência de políticas públicas mais eficientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Helder Nunes Caldas. Os limites da jurisdição constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Yara Bethânia Nogueira Sousa. O assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador em face do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Lília de Sousa Nogueira. Poder constituinte supranacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Manuela Lima Saboia de Carvalho. O ITR e a função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Erecy Pita Lessa. A Lei dos recursos repetitivos no juízo de admissibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Gilson Leitão Aguiar. Superendividamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Roberto Luiz Barreto Ramos. O entendimento da doutrina brasileira em relação à relativização da coisa julgada material no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Admar Costa Abreu Júnior. a responsabilidade civil das instituições financeiras no crime de internet bank. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Onildo Barbosa Ferreira. Segurança jurídica nos negóciosimobiliários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Henrique Fonseca Leite Pina. A importância dos contratos agrários como instrumento do uso temporário da terra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Sabrina Fernandes Saboia. Reforma agrária à luz do princípio da função social da propriedade rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Maria Ilza Rocha Damasceno. Assédio moral no âmbito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Aldair Soares Maciel. Segurança e medicina do trabalho e as leis que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e sobre o trabalho temporário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Ana Régea Soares Carvalho. A relação médico paciente sob luz do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Joelma Lucas Chaves de Castro. A proteção dos recursos hídricos pelo governo do Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Maria Conceição Alves de Oliveira. O comércio eletrônico e a defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Tereza de Jesus do Nascimento Silva. Responsabilidade civil da pessoa jurídica por danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Alda Mara Araújo Andrade. A legitimidade do ministério público na propositura da ação de exclusão por dignidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Lara Jéssica Duarte Aragão. Flexibilização das normas trabalhistas e o princípio da vedação do retrocesso social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Ana Luiza Pontes soares. Regulamentação do uso de agrotóxicos e riscos ao meio ambiente e à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Deise Magalhães Pequeno. Projeto instrucional e administração pública: uma proposta para o manual de rotinas do procedimento cível comum ordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Liduina Patrícia Lins Perdigão. Abordagem jurídica das cooperativas do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Caroline de Fátima Veras Cavalcante. Elegibilidade e inelegibilidade eleitoral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Cristiane de Castro Ary. A demora no julgamento dos crimes eleitorais e as implicações dela decorrentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Emanuel Ângelo Pinheiro do Vale. Processo eletrônico: celeridade processual e a sua incidência na preservação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Jane Ribeiro Aragão. Direito de propriedade rural no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Falb Antônio Chaves Beviláqua. Exploração de mão-de-obra infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Maria Mônica Rodrigues Gomes. O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Larissa Camelo Lima. A defesa do contribuinte no sistema jurídico tributário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Ricardo de Lima Firmino. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Juliana Emídio de Queiroz. Guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Antônio Bernardo de Castro. Aposentadoria por idade especial rural na instância administrativa e judiciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Valdilene Maria Silva Dantas. A publicidade sobre alimentos dirigida ao menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Maria Ilciane Rodrigues Freire. O abuso ao direito de propriedade e os limites relativos á poluição sonora residencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Maria Ilsa de Andrade. As cautelas jurídicas adotadas pelas imobiliárias e corretores visando a segurança dos negócios imobiliários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Maria Hortulina Cavalcante Veras. Trabalho análogo a condição de escravo no Brasil rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Paula Ângela de Almeida Abreu Queiroz. Assédio moral no trabalho: um cotidiano de expropriação da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. João Luis Sampaio de Vasconcelos. A exigência da CNDT para concessão da recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Mayara Guedes Pessoa. A atuação do estado quando a alienação parental é causada por terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Francisco Wagner Barbosa de Alencar Filho. A reprodução humana heteróloga e o direito de filiação: um estudo no direito comparado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Marco Túlio Silva Oliveira. Mineração, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Roberto Medeiros Rodrigues Júnior. O direito fundamental ao trabalho e seus antagonismos comteporâneos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Carla Patrícia Venuto Barbosa. Usucapião especial rural no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Celiza Brito Chaves. Responsabilidade pelo fato do produto e o acidente de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Cristiane Lima Machado. Adoção no direito brasileiro: adoção "À brasileira". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. George Albuquerque de Sousa. Análise do direito de greve dos servidores públicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Heitor Farias Ponte Ribeiro. Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Luiz Henrique Aguiar Leite. Flexibilização das leis trabalhistas o perigo da desregularização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Samuel Nogueira Matoso. Direitos trabalhistas de servidores públicos admitidos em desacordo ao artigo 37, inciso II, da constituição federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Tayana Maria Araújo de Vasconcelos. A dignidade humana da pessoa presa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. Walter Arrais de Farias Neto. A litigância da má-fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Ariadne Aragão Quixadá Felicio Lima. O princípio da dignidade humana como argumento da criminalização da violência contra o idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Daniel Cunha Lacerda. O contrato de trabalho versus atividades ílicitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Francisco Régis Oliveira Abreu. O voto obrigatório no sistema eleitoral brasileiro: um direito ou uma obrigação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Maria Soile Sisnando Araújo. A construção civil sob a perspectiva do direito de vizinhança: limitações e conquistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Nicola Papalea Pereira. Cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Antônio Glauberto Moreira Batista. Fundamentação jurídica aplicada ao apoio do poder público aos clubes de futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Antônio Moreira Avalcante. Autenticação digital: análises de sua lagalidade dos conflitos com os princípios notariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Danilo Lessa Araújo. Criminalização da lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Fernanda Verônica Matos de Holanda. O portal da transparência do tribunal de contas dos municípios do estado do Ceará como instrumento de controle externo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. José Alexandre Ferreira Alves. Mandado de injunção: perspectiva históricas de evolução na jurisprudência do supremo tribunal federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Juanna Barbosa Rocha. Dos efeitos da união estável para o menor de dezoito anos: emancipação e exoneração ou manutenção do dever de alimentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Katrinne Maria Braga Amorim. Considerações sobre a vaquejada no Ceará - O direito dos animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Maiara Denise Gonçalves Peixoto. A dessincompatibilização em caso de candidatura ao mesmo cargo do poder executivo em municípios diversos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Mylena Paiva Dias. Adoção internacional e o desvio da sua finalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Vitor Almeida Peres. O benefício assistencial de prestação continuada e as controvérsias introduzidas pelo estatuto do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Vitor Rôla Ferreira de Carvalho. Um estudo da empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli e sua insolvência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Fabyana de Francesco Lima Tavares Lopes. O empregador e a dificuldade de contratar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. Cecilia Karolina Gomes Lins. A adoção internacional no Brasl. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Mayra Silva de Almeida. Alienação parental e seus reflexos jurídicos e psicológicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. Paula Padilha Lima. Análise do caso - Gomes Lund Vs. Brasil - Guerrilha do Araguaia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. Maria de Fátima Pereira de SOusa. Desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária e a função social da propriedade rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. Rondinelle Bezerra de aguiar. Estudo introdutório da ultra-atividade das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. Shéridan Shirley de Azevedo Carlos. A eficácia das medidas de proteção e das medidas sócioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. Bruna Barroso Lima. Prisão em flagrante - características e considerações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. Marcela Maria Freire Henrique. Adoção internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. Laís de Miranda Sales Rocha. Aspectos constitucionais sobre o direito a identidade transexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. Maria da Piedade Menezes Albuququerque. Prisão civil decorrente do inadimplemento da obrigação alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. Denise Andrade Araújo. A lei de acesso à informação no contexto do controle social da gestão pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. Alceu Manoel Bley Neto. Microempresas: análise lega, social e econômico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. Roberta Furtado de Arraes Alencar e Castro. O Direito do trabalho da mulher à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. Anna Caroline Fontgalland Saboya de Albuquerque. A Usucapião familiar e a discussão acerca de sua constitucionalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. Anderson Henrique Sales Oliveira. Prescrição intercorrente no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. Luana Fernandes Magalhães. Reflexos e adequações da legislação brasileira diante dos obstáculos do acesso à justiça pelas pessoas surda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. Ana Karine Alves. A exploração do trabalho infantil no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
100. Marcos Felipe Freitas do Monte e Silva. Uma análise acerca dos crimes cometidos contra a flora e o avanço da legislação protetiva ambiental no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
101. Marina Mourão de Brito. Aspectos jurídicos da adoção e da sucessão nas relações homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
102. Francisco Carlos Xeres. A importância da fiscalização do ministério do trabalho na segurança e saúde do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
103. Carla Pereira de Castro. Lei Maria da Penha: análise das ações previstas nas medidas protetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
104. Manoel Missias Alves da Cunha. Execução trabalhista e efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
105. Érica Montenegro Alves Barroso. Homicídio por embriaguez no trânsito: Dolo eventual ou culpa consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
106. Elizangela Lima Oliveira. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: posição do parcelar LA-01/2010 da AGU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
107. George William Lopes de Araújo. O trabalho análogo ao de escravo e a importância para sua total erradicação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
108. Alessandra Lino Carneiro. A influência do Direito Romano nos institutos da posse e da propriedade no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
109. Liana Martins da Costa. Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
110. Ramille Menezes Pinheiro. Redução da maioridade penal: um clamor social buscando combater a violência, repressão e diminuição da delinquência juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
111. Anderson Linhares Matos. A publicidade da bebida alcoólica no âmbito do Direito do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
112. Bruno Vasconcelos Gomes. O direito de greve do servidor público e sua não regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
113. José Aurélio Ponte Dias Júnior. O imóvel rural atingido pela zona urbana e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
114. Igor Cipriano Mesquita. Os limites da sindicalidade judicial no tocante às questões de concursos públicos sob uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
115. Ana Caroline Oliveira Carvalho. A importância da CIPA e do SESMT na segurança e conforto no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
116. Davi Pinheiro de Queiroz. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
117. Fernanda Kelly Souza Soares. A idade penal como propulsora da demagogia política e sua inalterabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
118. Jéssika Basílio de Andrade. A adoção por homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
119. Jamille Santos Pinto. Surgimento da prisão no Brasil, fatores e o tratamento dado às presas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
120. Ramon Rodrigues Pedrosa Sousa. Flexibilização do Direito do trabalho na sociedade pós moderna e no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
121. Francisca Nayara Pessoa da Silva. A impossibilidade jurídica da prisão civil nos alimentos avoengos a luz do estatuto do idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
122. Nair Freitas Falcão. O direito sucessório do cônjuge e o regime de bens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
123. Kátia da silva Jales Vieira. Usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
124. Larissa Benevides Pereira. Cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade no contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
125. Matheus Lopes Guerra. Usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
126. Natália Conceição da Silva Marinho. O instituto da adoção: A institucionalização de crianças e adolescentes e o direito a convivência familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
127. Yanna Ferreira da Costa. A responsabilidade civil das escolas particulares nos casos de bullying. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
128. Everton Reinaldo Vilar. A Lei Nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e os aspectos interpretativos da negociação coletiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
129. Jamily Nepomuceno dos Santos. Mediação e Conciliação e o acesso à justiça como princípio norteador na solução de conflitos à luz da legislação vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
130. Ana Patrícia de Freitas Lima. Mediação de conflitos na dissolução de impasses: como melhorar a qualidade das relações interpessoais nas empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
131. Grazielly Pereira da Silva Santos. Jornada de trabalho na atual realidade trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
132. José Airton Gonçalves. O direito fundamental à saúde e a trajetória de sua efetivação nos trinta anos da constituição cidadã de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
133. Joana Cândido Clemente. O instituto da arbitragem no direito do trabalho brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
134. Rome Santos Rabelo. Usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
135. Nicole Ramos Moreira Coutinho. A arbitragem como método de solução de conflitos nos dissídios individuais trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
136. Rilari Ingrid Ferreira do Nascimento. A morosidade da adoção no Brasil e suas consequências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
137. Ana Thays Landim Sousa. A síndrome da alienação parental e suas consequências para as vítimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
138. Jameson Araújo de Abreu. O direito sucessório do concebido por meio de reprodução assistida homóloga post mortem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
139. José Ivens Mota Evangelista Júnior. A responsabilidade civil e o usucapião familiar: um avanço dos requisitos peculiares do usucapião familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Antonino Fontenele de Carvalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. TAVARES, Geovani de Oliveira; FARIAS, Deborah Barros Leal et al. Participação em banca de Anne Caroline Bento de Araújo. Reforma agrária de mercado: a atuação do banco mundial na solução da questão agrária brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. RAMALHO, Bráulio Eduardo Pessoa; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio et al. Participação em banca de Julianna Schimmelpfeng Pamplona. O desvio de poder nas alterações dos contratos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. CARVALHO, Robério Fontenele de; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Alban Fernandes Albuquerque. A mutabilidade do regime de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Heloisa Helena de Querioz Bezerra. Indignidade e deserdação no direito sucessório brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira et al. Participação em banca de Lívia Garcia Vasconcelos. Aumento do crime de maus-tratos contra crianças e adolescentes: pais como autores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. OLIVEIRA, Debora Costa; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Alana Caroline Pinto de Castro. A justa causa no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Diana Farias de Albuquerque. Responsabilidade civil do advogado à luz do código civil e do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FARIAS, Deborah Barros Leal; BESSA, Francilene Gomes de Brito et al. Participação em banca de Poliana Lima Homcy. Adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. CARVALHO, Robério Fontenele de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Irlanda Araújo Cavalcanti. A viabilidade da parceria público-privada na administração pública brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. LIMA, Renata Albuquerque; LIMA, Olgierds Rocha et al. Participação em banca de Vera Lúcia Gomes de Sousa Magalhães. Aspectos científicos e jurídicos na anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. REGINALDO, Sidney Guerra; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Giselle Silva Anselmo. A adoção por pares homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. CAMINHA, Uinie; BARRETO, Ana Cristina Teixeira et al. Participação em banca de Larissa D'Henrique Araújo Ferreira. Aspectos jurídicos do sucessório na gestão empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Lisânia Maria Cavalcanti Rodrigues. reprodução assistida heteróloga bilateral:a busca pela identidade do vínculo parental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Sérgio Lima Sales. Reprodução humana assistida: em busca do limite. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein; CARVALHO, Moacir José Barreira et al. Participação em banca de Lúcio Gonçalves Brasil Neto. Intervenção estadual no município de capistrano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. COLARES, Daniel Quintas dos Santos; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de et al. Participação em banca de Ana Carolina Sousa Gurjão. A garantia consitucional do sigilo de dados bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. VIANA, Fernando Antônio Campos; LIMA, Olgierds Rocha et al. Participação em banca de Fernanda Karla Viana Rodrigues Barbosa. Infidelidade virtual e suas consequências jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. JÚNIOR, Layer Leorne Mendes; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Isabelle Maria Vale Frota. A importância da responsabilidade civil por erro médico: o caso do cirurgião plástico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. BESSA, Francilene Gomes de Brito; PONTES, Natali Massilon et al. Participação em banca de Mariana de Queiroz Góes. Mediação familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. JÚNIOR, José Armando da Costa; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Ana Luiza Ferreira Sampaio. Degradação das dunas:um caos para a sociedade cearense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. MENDONÇA, Maria Lírirda Calou de Araújo e; PESSOA, Luis Alexandre Figueiredo de Paula et al. Participação em banca de Tiago Veras Beleza. Desapropriação e o descumprimento da função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. PONTES, Yasmin Ximenes; MOURA, Gina Kerly Pontes et al. Participação em banca de Luciana Rosa Costa. Da progressão de regime e sua aplicabilidade na lei dos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Tainah Carneiro Picanço. O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) e a função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; XAVIER, Beatriz Rêgo et al. Participação em banca de Célia Maria Rufino de Sousa. Abordagem crítica do programa de erradicação do trabalho infantil - PETI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. CARVALHO, Robério Fontenele de; OLIVEIRA, Debora Costa et al. Participação em banca de Mirna Maria Sales Salomão. O trabalho escravo e a luta do mundo jurídico contra esta chaga humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. LIMA, Olgierds Rocha; LIMA, Francisco Marques et al. Participação em banca de Francisco Elicivaldo Lima. Lei dos crimes hediondos: Histórico e posições doutrinárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. BESSA, Francilene Gomes de Brito; PONTES, Natali Massilon et al. Participação em banca de Tatiany Araújo Bezerra. Guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Samuel Diógenes Magalães. Sujeitos da obrigação alimentícia: Uma análise da prestação de alimentos derivada do parentesco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. LIMA, Francisco Gerson Marques de; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Evelina Almeida Santos. O crime organizado no cenário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de Francisca Maria Benício Nogueira. A adoção frente ao princípio da proteção integral à criança e ao adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein; SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira et al. Participação em banca de Anderson Veras de Araújo. A delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. ROSA, Beatriz de Castro; UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Natasha Miranda do Nascimento. A problemática da reparação civil por danos decorrente de acidente de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. JÚNIOR, José Armando da Costa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Ilana Carla Maurício Fretias. O princípio da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro - Uma abordagem jurídica e social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. LEITE, Carla Pimenta; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira et al. Participação em banca de Elias Liberato da Silva. O direito de herança na relação homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. JÚNIOR, José Armando da Costa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Nyrlano Alcântara de Cavalcante. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos bancos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. CySNE, Erick Sarriune; ROSA, Beatriz Castro et al. Participação em banca de Marta Maria Montenegro de Miranda. A guarda compartilhada no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; MARQUES, William Paiva et al. Participação em banca de Zélia Cavalcanti Aguiar. Os servidores públicos civis diante das emendas constituições brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. REGINALDO, Sidney Guerra; BEZERRA, Fernando Veras et al. Participação em banca de Helson Lima Maia Júnior. Práticas abusivas nas relações de consumo à luz da informação e da publicidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. FURTADO, Luciano Bezerra; JÚNIOR, Aluísio Gurgel do Amaral et al. Participação em banca de Laila Filgueiras Russo Aragão. Improbidade administrativa e o foro da prerrogativa de função: Uma análise da Lei 8.429/92 em face da reclamação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. JÚNIOR, José Armando da Costa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Cintia de Araújo Sena. A responsabilidade dos avós maternos e paternos na prestação alimentar em face do estatuto do idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. JÚNIOR, José Armando da Costa; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de João Victor Mapurunga Silveira. Gerenciamento dos fatores de risco jurídico em ambiente hospitalar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. LIMA, Francisco Marques; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de et al. Participação em banca de Larissa Mota Abreu. Furto de energia elétrica e suas implicações penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CARVALHO, Alexsander Perazo Nunes de et al. Participação em banca de Virginia da Silva Cerqueira. As organizações não governamentais na proteção da fauna marinha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. SOUSA, José Orlando Ferreira; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Millano de Oliveira Gabáglio. Estudo propedêutico sobre a eficácia das normas constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. CRUZ, Antônio Delano Soares; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de et al. Participação em banca de Herbeson Thiago Araújo Macau. A problemática da nova lei Nº 11.705/2008 com base nos princípios do nemo tenetur se detegere e ofensividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. OLIVEIRA, Debora Costa; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Carla Maria Moreira Pinheiro Sales. Indenização pela perda de uma chance no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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47. SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Cleiton rodrigues de Melo. A arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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48. MAMEDE, Juliana Maria Borges; ANDRADE, Denise Almeida de et al. Participação em banca de Aderlene Paula Chaves. A mediação de conflitos como instrumento de solução de lides familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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49. CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Ludimilla Bezerra Barreira Rodrigues. solidariedade passiva no código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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50. LIMA, Francisco Marques; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de et al. Participação em banca de Taciana Maia Barbosa. O tribunal do júri e a soberania dos veredictos populares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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51. CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Gabriela Bezerra Ary. O concubinato (adulterino) no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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52. CySNE, Erick Sarriune; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Antônio Denisson Martins Barbosa. Da inconstitucionalidade da assistência de acusação no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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53. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Wesley Marinho Cordeiro. O mérito do ato administrativo discricionário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. JÚNIOR, José Armando da Costa; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Adriana Fernandes Vieira. Guarda compartilhada avanço ou retrocesso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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55. CRUZ, Antônio Delano Soares; REMIGIO, Rodrigo Feraz de Castro et al. Participação em banca de Francisco Warner Gomes Monte. A ressocialização do apenado através das penas e medidas alternativas e do método APAC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. JÚNIOR, José Armando da Costa; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Igor Montenegro Macedo. Responsabilidade civil do estado por erro judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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57. MELO, Ana Paula Lima de; FILHO, Sidney Soares et al. Participação em banca de Stelania de Aquino Queiroz. A arguição de cumprimento de preceito fundamental Nº 54: a antecipação terepâutica de fetos anencéfalos à luz da constituição federal brasileira de 1988 e o posicionamento do supremo tribunal federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. JÚNIOR, José Armando da Costa; OLIVEIRA, Debora Costa et al. Participação em banca de Naira Lícia Dumont Passos Ribeiro Lopes. Análise da aplicação do Art 5º, LXXIV da CF de 1988 na área trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. CySNE, Erick Sarriune; MARQUES, William Paiva et al. Participação em banca de Antônio Clébio Alves Olivindo. A aplicação do código de defesa do consumidor no contrato de leasing. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Francisca Valemir de Oliveira. O legítimo (Des) valor dado ao idoso perante a atual conjuntura jurídico-social brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. CySNE, Erick Sarriune; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Silvia Helena Barreto da silva. A preparação e a aceitação da sociedade no retorno do adolescente infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. CRUZ, Antônio Delano Soares; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Antônio Halan Sales de Figueiredo. Críticas à aplicação da Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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63. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; MARQUES, William Paiva et al. Participação em banca de Paulo Salazar Primo Júnior. A união estável no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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64. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; MARQUES, William Paiva et al. Participação em banca de Marcela Moreira Martins. Comércio eletrônico: uma análise dos direitos do consumidor ante a ausência de legislação específica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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65. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; MARQUES, William Paiva et al. Participação em banca de Fabiana de Pinho Pessoa. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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66. OLIVEIRA, Debora Costa; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Kriscila Correia Aguiar. O adicional de insalubridade em uma perspectiva sócio-jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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67. CERQUEIRA, Antônio; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de et al. Participação em banca de Geraldo Neves Filho. Lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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68. CERQUEIRA, Antônio; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de et al. Participação em banca de João Marcelo de Oliveira Lima. A lei do crime de lavagem de dinheiro e o combate ao crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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69. CERQUEIRA, Antônio; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de et al. Participação em banca de Jean Carlos Lima Rodrigues. Aspectos jurídicos da abordagem policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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70. CERQUEIRA, Antônio; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes de et al. Participação em banca de Ana Maria Rodrigues. A constitucionalidade da lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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71. CRUZ, Antônio Delano Soares; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Nathália Lira de Castro. Serial Killers: suas características em uma abordagem criminológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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72. CRUZ, Antônio Delano Soares; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de João Paulo Marçal da Costa. A reintegração do egresso à sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. CRUZ, Antônio Delano Soares; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Jânio Washington Camelo da Costa. Uma análise da justiça militar estadual e a emenda constitucional Nº 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. JÚNIOR, José Armando da Costa; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de Ravena Feijó Benevides. Responsabilidade civil do médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Naiana Aragão Jorge. O tratamento dado ao dependente químico no contexto da justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Mauro César Aguiar Moreira. A vitimologia na dosimetria da pena a luz do ART.59 do código penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. SOUSA, José Orlando Ferreira; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Alexandre Mourão Feitosa. Função social da propriedade política de reforma agrária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; SILVA, Michel Mascarenhas et al. Participação em banca de Salviano Medeiros Neto. A disseminação do pregão eletrônico como nova modalidade de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. MELO, Ana Paula Lima de; BRITO, Maria Ervanis et al. Participação em banca de Leonardo Rodrigues Silva. A flexibilização de direitos dos trabalhadores com o advento do sistema de compensação anual ou banco de horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. SAMPAIO, José Horácio; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Lindenaldo Martins Nogueira. Breves aportes à nova disciplina do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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81. MAGALHÃES, Ednéa Teixeira; AGUIAR, Croaci et al. Participação em banca de João Bruno Rodrigues Baltazar. A prescrição intercorrente no entendimento do TSF e STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. JÚNIOR, José Armando da Costa; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Nayana Indira Ferreira Pimentel. Análise da violência sexual infantil intrafamiliar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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83. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Pedro Parente Teixeira. A repercussão geral como condição de admissibilidade do recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Cirilla Saboya Dias Lopes. Terceirização da merenda escolar, um novo paradigma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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85. LEAL, Leonardo José Peixoto; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Ana Paula Barreto de Carvalho Pimentel. Trade Dress e o direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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86. LIMA, Andrine Nunes Uchôa; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al. Participação em banca de Elaine Cristina de Sena. O novo divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. CRUZ, Antônio Delano Soares; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al. Participação em banca de Aderita Santana da Silva. A competência da justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. CRUZ, Antônio Delano Soares; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al. Participação em banca de John Carlos Almeida Gomes. As circustâncias que desclassificam a receptação dolosa para culposa no exercício da atividade comercial e induatrisl. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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89. SAMPAIO, José Horácio; FERRO, Marlúcia Lopes et al. Participação em banca de José Eilton Gomes. Os direitos fundamentais e garantias individuais do presidiário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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90. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Raisa Freire de Oliveira. A nova lei de adoção Lei Nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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91. LIMA, Andrine Nunes Uchôa; FEITOSA, Ana Vládia Martins et al. Participação em banca de Marília Martins de Castro. Aspectos polêmicos da tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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92. FERRO, Marlúcia Lopes; OLIVEIRA, Cecília Barroso de et al. Participação em banca de Marcela Rodrigues Carvalho. A necessidade de observância do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na colocação do menor institucionalizado em família substituta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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93. BEZERRA, Roberta Teles; PAULA, Bruna Sousa et al. Participação em banca de Walesca Oliveira de Carvalho. Adoção: uma análise sobre a eficácia das mudanças implementadas pela Lei Nº 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. FILHO, Sidney Soares; MENDES, Emerson Castelo Branco et al. Participação em banca de Roberta Nayara Moreira Quinderê. A co-culpabilidade do estado e a sua possível aplicação nos crimes tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. SAMPAIO, José Horácio; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Pedro Fábio Parente Coutinho. Importância econômica do instituto: Factoring. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. FURTADO, Luciano Bezerra; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves et al. Participação em banca de Atalita Silva Nobre. Prática da cessão de útero com fins lucrativos e ausência de norma reguladora de conflitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. MELO, Ana Paula Lima de; OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de et al. Participação em banca de Ícaro Freitas Sampaio. A antecipação dos efeitos da tutela em face aos contratos de plano de saúde: afronta o pacta sunt servanda ou atende aos fins sociais do contrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. CySNE, Erick Sarriune; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Márcia Gardênia Lucas Sales. Arbitragem como solução de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de José Francisco Sales Júnior. A criança no mercado de trabalho artístico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Ricardo Sérgio Pinheiro Moreira. A obrigação alimentar dos avós. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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101. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Maria Risoneide do Nascimento Nery. Progressão de regime nos crimes hediondos: reincidência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Silvia Lúcia Cruz Nunes. A destituição do poder familiar como pressuposto para adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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103. OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Ádyla Gusbele Barbosa de Moura Rodrigues Cavalcante. Aspectos positivos da guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Andréa Albuquerque dos Santos. Embriões excedentários e o direito à vida sob a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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105. LEAL, Leonardo José Peixoto; CARMO, Valter Moura do et al. Participação em banca de Vannyce Maria Gomes Lira. Propaganda eleitoral ilícita e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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106. VASQUES, Roberta Duarte; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Afonso Plínio de Sá Silveira. Direito à alimentação saudável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. SAMPAIO, José Horácio; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Helena de Sousa Bôtto. O efeito suspensivo da execução fiscal por oportunidade de embargos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. OLIVEIRA, Jane Lúcia Medeiros de; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Vitor Gondim Pinheiro. O instituto da adoção e suas atualizações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. CARVALHO, Robério Fontenele de; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Armando José Quintas Duran Neto. A responsabilidade civil do médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Yuri Martins de Borba. A aceleração no processo de desmaterialização dos títulos de crédito por conta da internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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111. PONTE, Marcelo Dias; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Luciana Maia Parente Linhares. Responsabilidade civil no transporte aéreo internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
112. JÚNIOR, José Armando da Costa; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Érica de Sousa Silva. A pedofilia no Brasil e o seu combate frente ao poder público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
113. JÚNIOR, José Armando da Costa; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Patrícia Rodrigues de Azevedo. O contexto dos direitos das crianças e dos adolescentes advindos com a nova lei de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
114. JÚNIOR, José Armando da Costa; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Kézia Alves Pequeno. Guarda compartilhada e aspectos críticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
115. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al. Participação em banca de Ângela Maria de Sousa Saraiva. Adoção internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
116. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Eldair Maria Gonçalves Cavalcante. A ação de desapropriação na vertente ambiental: necessidade de revisão dos paradigmas da lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
117. OLIVEIRA, Debora Costa; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Filipe Alves de Arruda Gomes. A reforma indireta do processo trabalhista brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
118. FILHO, Sidney Soares; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de érica Nayara Barbosa Pinheiro. A sociedade como principal instrumento no combate ao turismo sexual infanto-juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
119. JÚNIOR, José Armando da Costa; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de José Ósimo da Silva Câmara Neto. A judicialização do conselho tutelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
120. CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Álisson Roberto de Farias Lima Moreno. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
121. CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Ana Fabíola Fortaleza de Aquino Alencar. A eficácia da sançaõ penal brasileira nos casos de pedofilia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
122. CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Sândila Izaias Silva. a terceirização no serviço público como forma de burlar preceitos legais e constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
123. VIANA, Fernando Antônio Campos; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Caroline Vendruscolo. A tutela inibitória do abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
124. CARVALHO, Robério Fontenele de; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Mário Sérgio Oliveira Pinto. Comércio eletrônico e guerra fiscal: o caso cearense. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
125. SAMPAIO, José Horácio; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Leonarda do Vale Feitosa e Castro. Ulisses vem à américa latina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
126. CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de André Lima Cruz. Aspectos históricos do poder legislativo do município de Canindé. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
127. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Maíza Gurgel Bastos Gonzaga Santos. Responsabilidade civil por erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
128. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Laerte de Vasconcelos Damasceno. As medidas cautelares pessoais: inovações da Lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
129. VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida; BARROS, Glauceana Gomes de et al. Participação em banca de Fernanda Motta Carmona. Recursos na justiça do trabalho e seus pressupostos de admissibilidade extrínsecos e intrínsecos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
130. CARVALHO, David Accioly de; BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves et al. Participação em banca de Andréia de França Morais. A solidariedade obrigacional passiva como fator de segurança jurídica nas relações contratuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
131. MATIAS, Isabela Fares; LIMA, Andrine Nunes Uchôa et al. Participação em banca de Lilian Martins Nina. Responsabilidade ambiental nas relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
132. LINHARES, Grijalba Miranda; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Thiago Mendes Macedo. O custeio e os beneficiários da previdência social no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
133. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Maria Rozana dos Santos. O afeto como princípio norteador na família mosaico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
134. VASCONCELOS, Pedro Telmo; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Lúcia Nilha Frota Pinheiro. Violência doméstica praticada contra a mulher no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
135. CySNE, Erick Sarriune; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia et al. Participação em banca de Dienne Stefanny Magalhães. Danos morais na relação entre pais e filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
136. SOUSA, José Orlando Ferreira; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Victor de Castro Moita. Licitações públicas - uma análise da lei complementar 123/2006 aplicada às licitações das microempresas de pequeno porte (EPP). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
137. VIEIRA, Ruth Leite; ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos de et al. Participação em banca de Marianne Feijó de Lima Freire. O federalismo no contexto latino-americano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
138. SOUSA, José Orlando Ferreira; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Lucas Espínola Arruda. Da garantia para a proteção das obras intelectuais em face da arrecadação dos direitos autorais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
139. SAMPAIO, José Horácio; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Ângela Maria de Sousa Saraiva. União Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
140. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; ROCHA, Amélia Soares da et al. Participação em banca de Valberto Ribeiro Lima. Competência em procedimento de licenciamento ambiental no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
141. PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante de Brito; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de Teresinha de Jesus da Costa Menezes. Assédio moral nas relações trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
142. PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante de Brito; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de Nathalie Póvoas Martins Brazuna. Mediação escolar como meio de resgate da pacificação das relações nos caos de bullying. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
143. ANDRADE, Nartan da Costa; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Manoel Marcelo Augusto Marques Neto. Crimes de informática e a legislação penal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
144. VIANA, Fernando Antônio Campos; FILHO, Marcos José Nogueira de Sousa et al. Participação em banca de Marilia Caldas Sampaio. Alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
145. CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Paulo César de Mesquita Soares. A relação da tolerância da sociedade ao usuário de drogas, com a explosão de seu consumo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
146. CRUZ, Antônio Delano Soares; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Marieta Gomes Timbó. O direito e a questão ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
147. SOUSA, José Orlando Ferreira; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Priscilla Maria Ferreira dos Santos. A responsabilidade civil subjetiva dos planos de saúde privados e a importância do contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
148. CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Antônio Armando de Melo Filho. Do cabimento da exceção de pré-executividade ante a ausência dos requisitos extrínsecos essenciais caracterizados das duplicatas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
149. CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Evelyn Santana Figueiredo. Guarda compartilhada como alternativa para a síndrome de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
150. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá; OLIVEIRA, Helton Heládio Sales et al. Participação em banca de Ana Virgínia Memória Saraiva. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
151. PONTES, Yasmin Ximenes; CERQUEIRA, Antônio et al. Participação em banca de Pâmela Kirlya Silva Villa. Justiça retributiva X Justiça restaurativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
152. CARVALHO, Robério Fontenele de; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Luciana Maria Oliveira Costa. A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
153. VASCONCELOS, Pedro Telmo; JÚNIOR, Edmilson de Almeida Barros et al. Participação em banca de Karine Vasconcelos Saraiva. Aspectos jurídicos da ortotanásia e da medicina paliativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
154. VASCONCELOS, Pedro Telmo; JÚNIOR, Edmilson de Almeida Barros et al. Participação em banca de Luiza Gabriela Mendonça Rolim de Paula. A responsabilidade civil do advogado nos crimes contra a honra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
155. SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Rafael Medeiros da Frota Ribeiro. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro e empresas estrangeiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
156. SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Natália de Macedo Gurgel. O estupro na constância da sociedade conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
157. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Francisco Wanderley Raulino de Oliveira. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
158. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Edelzuite Clerbênia Vasconcelos Guimarães. A adoção no Brasil empós as alterações advindas da Lei 12.010/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
159. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Ana Paula da Silva Cavalcante. Síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
160. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Heitor Furtado de Paulo. A responsabilidade civil e o lucro cessante à luz do transportador rodoviário Furtado de Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
161. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Afrânio de Sousa Melo Neto. A fase de habilitação nos procedimentos licitatórios de oras de engenharia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
162. VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Laraíne Lira Patrício. Alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
163. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Eugênio Campelo Tavares. A eficácia do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
164. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Kassandra Liberato Lima de Lucena. A responsabilidade civil do estado em face dos atos lesivos praticados por seus agentes nos hospitais públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
165. SAMPAIO, José Horácio; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de Evanniel da Silva Carvalho. A nova lei do estupro e sua nova tipificação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
166. CARVALHO, Robério Fontenele de; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Filipe Silva Gomes. A boa-fé na revisão de contratos bancários à luz do CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
167. CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Thais Pinheiro Landim. A ressocialização do sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
168. CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Patrícia Gurgel Freire. Direitos Humanos dos presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
169. CARVALHO, Robério Fontenele de; MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes M et al. Participação em banca de Sayde Diógenes Bayde. Tributação de impostos sobre serviços de empresas que proveem acesso à internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
170. CARVALHO, Robério Fontenele de; MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes M et al. Participação em banca de Jeová Costa Lima Neto. A segurança jurídica nas relações de consumo: perspectivas para uma prestação jurisdicional eficiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
171. MARTINS, Dayse Braga; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Alexandre Carvalho Pinheiro. A desapropriação à luz da função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
172. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; BARROSO, Felipe dos Reis et al. Participação em banca de Morgana Batista Fontes. Estudo acerca da adoção internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
173. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; BARROSO, Felipe dos Reis et al. Participação em banca de Renata Helen Bezerra Mourão Sena. A união estável homoafetiva como uma nova espécie de família e seu amparo jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
174. VIANA, Fernando Antônio Campos; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Salim Hissa Filho. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
175. MATIAS, Isabela Fares; LIMA, Andrine Nunes Uchôa et al. Participação em banca de Sheyla Maria Rocha Ferreira. Dano moral e material derivado da penhora on line indevida na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
176. BARROSO, Marcelo Lopes; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Gustavo Castro Melo. A discussão em torno do déficit da previdência social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
177. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; LIMA, Andrine Nunes Uchôa et al. Participação em banca de Ana Cláudia Vieira de Castro. A mediação nos conflitos familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
178. SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Fabiana Oliveira Ramos Gondim. Análise do efeito suspensivo no recurso de apelação à luz do novo código de processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
179. SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Sabrina Ribeiro Nolasco. A responsabilização civil do advogado pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
180. SOUSA, José Orlando Ferreira; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Claudyanna Bastos de Oliveira. Responsabilidade civil do fornecedor por vícios no produto à luz do código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
181. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante de Brito et al. Participação em banca de Kilvia Mileia Campos. O superendividamento do consumidor: causas e possibilidade de prevenção e tratamento à luz do anteprojeto de atualização do código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
182. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante de Brito et al. Participação em banca de Mila de Carvalho Costa. A eficácia da mediação nas soluções dos conflitos escolares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
183. SOUSA, José Orlando Ferreira; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Rômulo de Abreu Rodrigues Ponte. Análise da competência dos tribunais de contas dos municípios para julgar as contas públicas dos prefeitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
184. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Anayana de Carvalho Pinheiro. O papel do judiciário na concessão da guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
185. VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Márcia Pereira da Silva. Alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
186. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Nágila do Nascimento Tabosa. Direito sucessório do companheiro no código civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
187. SAMPAIO, José Horácio; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Silvana Kellen de Freitas almeida. Lei 12.403/11: benefícios para o sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
188. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Ana Patrícia Maciel Martins. A emenda constitucional 66/2010 e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
189. BRASIL, Fabíola Bezerra de Castro Alves; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de João Paulo Mavignier. Dos prejuízos causados pela ineficiência do aparelho estatal na repressão dos crimes contra a propriedade intelectual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
190. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Tacila Rodrigues Gois. A criança e o direito a educação infantil no ensino público brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
191. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Francimar da Rocha Soares. A responsabilidade do poder judiciário nos casos de alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
192. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; SILVA, Francisco José Gomes da et al. Participação em banca de Letícia de Barros Souto Barcelona. O trabalho infantil no cenário atual do Brasil e o incentivo público como forma de combate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
193. LEAL, Pedro Valter; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Victor Siqueira Nocrato. Os incentivos fiscais municipais e seu reflexos no desenvolvimento social e econômico dos municípios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
194. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Roberta Rocha Leitão. Alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
195. FEITOZA, Humberto José Olímpio; ARAGÃO, Paulo Maria de et al. Participação em banca de Karla Vanessa Vilela Silva. A defesa administrativa do consumidor: estudo de caso do procon Fortaleza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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196. SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Ricardo Carvalho Costa. A responsabilidade dos sócios por débitos tributários da sociedade limitada: a desconsideração da personalidade jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
197. SAMPAIO, José Horácio; MENDONÇA, Afonso Paulo Albuquerque de et al. Participação em banca de Maria Vilani Lins. A efetivação do princípio da tutela jurisdicional do estado nos processos contra a união federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
198. VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Átila Bedê Nântua. Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
199. VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Júlia Pereira Henrique de Almeida. Alimentos gravídicos: uma análise sobre litisconsórcio e a possibilidade de reparação de danos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
200. VASCONCELOS, Pedro Telmo; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Juliana Lúcio Lima. Direito ambiental: a tutela jurídica dos animais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
201. CARVALHO, Robério Fontenele de; MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes M et al. Participação em banca de Nívia Costa de Araújo. Direito do consumidor e sua atual aplicação no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
202. CARTAXO, Marina Andrade; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Clara Bezerra Souto. Os novos desafios da diplomacia brasileira: perspectivas da atuação nacional sob o contexto das relações internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
203. NETO, João Araújo Monteiro; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Natália Amorim Rodrigues. Proteção de informações confidenciais na internet: a responsabilidade civil das empresas de tecnologia da informação na gestão de dados pessoais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
204. CARVALHO, Robério Fontenele de; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Fabiana Marques de Mesquita. Aspectos jurídicos acerca do dano moral decorrente da discriminação nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
205. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Arielle Arry Carvalho. Alienação parental sob a égide da Lei 12.318/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
206. CRUZ, Antônio Delano Soares; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Rafael Rodrigues de Queiroz. Liberdade provisória e as inovações trazidas com a Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
207. CRUZ, Antônio Delano Soares; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Paulo Henrique Lima Pinheiro. Legítima defesa na atividade policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
208. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de Roberto Jorge Braun Vieira Neto. A competência da justiça do trabalho para julgar os interditos proibitórios nas greves. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
209. CARVALHO, Robério Fontenele de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Sarah Mota Feitosa Gonçalves. A tutela administrativa direito do consumidor no estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
210. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; PINHEIRO, Alcyvania Maria Cavalcante de Brito et al. Participação em banca de Ricardo Brandl Barbosa Júnior. Aspectos jurídicos constitucionais da desapropriação indireta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
211. CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Cristiano Vasconcelos Barbosa. Crimes virtuais: segurança, ética e realidade virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
212. CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Ítala Félix Pontes. As garantias legais trazidas pelo estatuto da criança e doa dolescente e suas aplicabilidades no processo e na execução das medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
213. CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Yuri Costa Freire. A eficácia da estrutura penal na busca pela segurança social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
214. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Francisco João Paulo de Freitas Magalhães. Desapropriação direta na construção do VLT de Fortaleza - A inaplicabilidade de decreto exploratório aos detentores de terras públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
215. MAMEDE, Juliana Maria Borges; JÚNIOR, Juarez Gomes Nunes et al. Participação em banca de Ana Nathália Gomes do Nascimento Pinheiro de Sousa. O tratamento sucessório distinto entre cônjuges e companheiros à luz da constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
216. MELO, Ana Paula Lima de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Paulo Ricardo Gurgel Barroso. Responsabilidade civil no âmbito das agências de viagem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
217. CRUZ, Antônio Delano Soares; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Victor Silva Torres. A desmilitarização das polícias ostensivas e a proposta de unificação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
218. MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Cláudio Soares de Souza. Direitos e deveres na relação de consumo de produtos de material de construção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
219. MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Renata Dias Farias. Responsabilidade dos pais por abandono afetivo dos filhos: limites do dever de indenização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
220. MARTINS, Dayse Braga; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Adriana Menezes Vidal da Silva. O papel do cidadão para a proteção do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
221. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira et al. Participação em banca de Robson Halley Rodrigues. A teoria do adimplemento substancial na alienação fiduciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
222. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Francisco Antônio Castro de Mesquita. Guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
223. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Jadiael Pereira Souza. Habeas Corpus como instrumento tutelador da liberdade de locomoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
224. CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Luiz Mourão Soares. ISSQN à luz da emenda constitucional 37/2002 e da Lei 116/2003. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
225. MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Ana Paula Moreira Salvador. Políticas educacionais de formação integral da criança e do adolescente para a construção de uma cultura de paz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
226. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de Caroline Martins Chaves. Adoção homoafetiva: uma nova perspectiva para a família brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
227. SABOyA, Carolina Maria Campos de; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Lia de Azevedo Barbosa. Paternidade socioafetiva e o valor jurídico do afeto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
228. CRUZ, Antônio Delano Soares; CERQUEIRA, Antônio et al. Participação em banca de Ylan Nepomuceno Torres. Descumprimento de transação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
229. CRUZ, Antônio Delano Soares; CERQUEIRA, Antônio et al. Participação em banca de João Océlio Atanázio Alves. O monitoramento eletrônico de presos face aos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
230. CRUZ, Antônio Delano Soares; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Pedro Pereira Gadelha. O Habeas Corpus e as punições disciplinares militares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
231. MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Daniele Lima Frota. A efetividade dos direitos trabalhistas das pessoas com deficiência: uma análise das políticas públicas, empresariais e do terceiro setor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
232. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Francisco Marcos de Morais Feitosa. A (auto) regulamentação da publicidade brasileira por um órgão não gonvernamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
233. CARVALHO, Robério Fontenele de; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Priscilla Saraiva Alves. Análise da interpretação da lei 6.683/79 à luz dos princípios constitucionais vigentes e da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos, considerando-se a ADPF Nº 153. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
234. CARVALHO, Robério Fontenele de; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Vanessa Rocha Plutarco Fontes. Direito do turismo e o estudo das relações bilaterais entre o Brasil e China. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
235. FURTADO, Luciano Bezerra; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de Antônio Eugênio Oliveira de Lima. As penas alternativas com ênfase na superpopulação carcerária brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
236. MARTINS, Dayse Braga; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de Amanda Pontes Medeiros Beltrão Gomes. A pertnência da restrição da aplicabilidade da medida prisional preventiva com o advento da Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
237. LEAL, Leonardo José Peixoto; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Fábio Lima Sombra. Análise dos atos de concentração e a tutela indireta do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
238. MARTINS, Dayse Braga; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Maria Fernanda Lopes de Lima. Sucessão legítima e sua aplicabilidade no inventário e partilha extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
239. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Ana Cecília Cavalcante Quesado. Maternidade sub-rogada: aspectos da filiação no biodireito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
240. CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Arisson Gonzaga Cunha. Interceptações telefônicas: uma afronta aos diretos fundamentais?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
241. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; NETO, Alberto Fernandes de Farias et al. Participação em banca de Elisângela Silva de Sousa. Terceirização trabalhista: evolução histórica e perspectiva na ordem jurídica brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
242. MELO, Ana Paula Lima de; MENEZES, Rita Emilia de Carvalho Bezerra de et al. Participação em banca de Jessica França de Oliveira. Principais aspectos acerca da medida socioeducativa de semiliberdade no centro de semiliberdade Martin Francisca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
243. SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de João César Martins Mororo de Almeida. A utilização dos critérios para valorização do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
244. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Jordano de Medeiros Teixeira. Os aspectos psicológicos da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
245. MARTINS, Dayse Braga; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al. Participação em banca de Lidgia Alves Lima Moreira. A adoção de crianças e adolescentes por pares homo afetivos, á luz do direito fundamental à convivência familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
246. MARTINS, Dayse Braga; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Lívia Raquel Gonçalves Leite. A família socioafetivo e os direitos e obrigações dos filhos de fato: uma análise legal e jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
247. CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Manuel Lincoln Vasconcelos Júnior. A unificação das polícias e desmilitarização da polícia militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
248. CySNE, Erick Sarriune; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Mônica Albuquerque Reis. Espaços ambientais protegidos e o direito de propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
249. CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Paulo Leonardo da Silva Moreira. As provas ilícitas no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
250. CRUZ, Antônio Delano Soares; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Priscila Nájla Albuquerque do Nascimento. A privatização do sistema prisional no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
251. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Taciana de França Landim. Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
252. CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Vanda Lúcia Pinto Gomes. A importância da ressocialização como forma de reintegração do preso à sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
253. VASQUES, Roberta Duarte; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de Camila Van-der Linder Vasconcelos. A maternidade por substituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
254. FILHO, Marcos José Nogueira de Sousa; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al. Participação em banca de Clênio José Teixeira Lemos. A importância do princípio da equidade na forma de participação do custeio para o sistema previdênciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
255. CARVALHO, Robério Fontenele de; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de David Aguiar de Meneses. A modalidade licitatória pregão como forma de celeridade e eficiência administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
256. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al. Participação em banca de Débora Dias Montenegro. Responsabilidade civil por abandono afetivo parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
257. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Fernanda Linhares silva. A via eletrônica na processualística moderna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
258. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Guilherme Moreira Serra. A análise da constitucionalidade do decreto presidencial Nº 2.745/98, que regula o procedimento simplificado aplicado à petróleo brasileiro S.A - Petrobrás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
259. CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Ívina Alice Jerônimo Ávila. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
260. MARTINS, Dayse Braga; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Jardane Gomes Pontes Canuto. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
261. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; GONÇALVES, Flávio José Moreira et al. Participação em banca de José Helcio Costa Lima de Queiroz. A aplicação de verbas públicas em cenários de desastres: os princípios constitucionais e a prática do poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
262. FURTADO, Luciano Bezerra; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Karine Silva Magalhães. Análise processual da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
263. SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Luana Rafael da Silva. Análise jurídica acerca abandono paterno filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
264. SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; BARROSO, Felipe dos Reis et al. Participação em banca de Marcelo Gonçalves Viana. O posicionamento do TST quanto ao acidente do trabalho e sua repercussão na responsabilização civil do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
265. CARVALHO, Moacir José Barreira; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Natália Chaves Bessa. O ICMS e o comércio eletrônico no contexto da guerra fiscal entre os estados brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
266. QUARANTA, Roberta Madeira; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Nicole Pinheiro Karbage. A responsabilidade civil decorrente de agressão sofrida no ambiente escolar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
267. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Raimundo Ivan de Meneses. A responsabilidade civil do gestor público, decorrente de contratação de pessoal temporário no âmbito municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
268. CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Raíssa Freitas de Araújo. A justiça restaurativa e o juizado especial no âmbito criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
269. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Rômulo Collyer Prado. Responsabilidade civil das relações de consumo no ambiente virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
270. ROSA, Beatriz Castro; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Sionara Ramos Vitorino de Assis. Responsabilidade civil em caso de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
271. CRUZ, Antônio Delano Soares; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Francisca Gonçalves Filha. Nepotismo, súmula vinculante Nº 13 e moralidade administrativa: limites e controvérsias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
272. CARVALHO, David Accioly de; MENEZES, Rita Emilia de Carvalho Bezerra de et al. Participação em banca de Gabriela Barosa Alencar Brayner. Adoção homoafetiva sob a ótica dos tribunais superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
273. CRUZ, Antônio Delano Soares; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Katharinne Marinho Saboia. Limites da participação do amicus curiaena análise da repercussão enquanto pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
274. MARTINS, Dayse Braga; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Kelly Cristiane de Oliveira Freitas. Usucapião por abandono do lar e seus reflexos na sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
275. CARVALHO, David Accioly de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al. Participação em banca de Lázaro Carneiro Mapurunga Neto. Intervençaõ do estado na propriedade privada: requisição administrativa civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
276. REGINALDO, Sidney Guerra; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Luana Moreira Ferreira Gomes. A regulamentação da alienação parental com o advento da lei Nº 12.318/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
277. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Maralice Pereira Silva. Alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
278. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; MAGALHÃES, Ednéa Teixeira et al. Participação em banca de Maria do Socorro Lima Pinheiro. Enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
279. OLIVEIRA, Vanessa Batista; SABOyA, Carolina Maria Campos de et al. Participação em banca de Patrícia Pereira Alencar. Efeitos da síndrome da alienação parental e o posicionamento judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
280. MARTINS, Dayse Braga; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Rebeca Roberto do Vale Félix. Adoção homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
281. MARTINS, Dayse Braga; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Renata Mendes Montenegro. A família homoafetiva e a sua regulamentação no ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
282. CRUZ, Antônio Delano Soares; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Sandra Isabel de Freitas e Dias. O trabalho atras das grades: Direito do recluso e o dever do estado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
283. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Teresa Lia Ribeiro Brandão. Adoção internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
284. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; CARVALHO, Saulo Nunes de et al. Participação em banca de José Alexandre Ferreira Alves. Mandado de injunção: perspectiva históricas e evolução na jurisprudência do supremo tribunal federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
285. CRUZ, Antônio Delano Soares; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Francisca Gonçalves Filha. Nepotismo, súmula vinculante Nº 13 e moralidade administrativa: limites e controvérsias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
286. CRUZ, Antônio Delano Soares; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de et al. Participação em banca de Katharinne Marinho Saboia. Limites da participação do amicus curiaena análise da repercussão enquanto pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
287. CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Katrinne Maria Braga Amorim. Considerações sobre a vaquejada no Ceará - O direito dos animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
288. MARTINS, Dayse Braga; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Max Bruno da Frota Urtiaga. Os impactos da energia eólica: breve análise do estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
289. MARTINS, Dayse Braga; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al. Participação em banca de Antônio Kennedy Araújo Gondim. O dever constitucional do estado de promover a saúde diante da Lei 9.637/98 que regulamenta as organização sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
290. MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Claudionor Teodoro da Silva. A indenização por danos morais em caso de desapropriação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
291. MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Ana Cláudia Reis Aragão. Direito constituição e a mediação no âmbito do poder judiciário, como meio democrático de acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
292. SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Ângelo Joaquim Braga Sobrinho. Substituição tributária do ICMS e o princípio da isonomia tributária nas empresas do simples nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
293. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Luandah Carolina Zaire de Medeiros. Psicopatas homicidas e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
294. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de João Victor Lima Maranhão. Os crimes sexuais sob a ótica da Lei Nº 12.015/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
295. MELO, Ana Paula Lima de; ABREU, Antônio Ricardo Santos de et al. Participação em banca de Sandra Suely Carvalho de Mendonça. Alienação parental: o direito à dignidade e ao convívio da criança~e do adolescente com os seus genitores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
296. MELO, Ana Paula Lima de; ABREU, Antônio Ricardo Santos de et al. Participação em banca de Claudiana aragão Farias. Bullyng e a responsabilidade civil da instituição escolar no âmbito privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
297. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Vidal Nogueira Mendonça. O "bico" dos policiais militares: um ato ilícito?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
298. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Vladimir de Almeida Pereira. Alterações nos cargos públicos À luz da carta política de 1988: um estudo da Lei 13.551/2004 do estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
299. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Álvaro Ramon Araújo da Silva. A eutanásia no novo código penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
300. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Jessen Heli Dias. Transações penais e o sursis processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
301. MELO, Ana Paula Lima de; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Jolson Ximenes Veras Mendonça. O livre exercício profissional do músico à luz da constituição federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
302. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Francisco Eliezer Petri Feitosa Filho. Responsabilidade civil do transportador aéreo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
303. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Lorena de Fátima de Araújo Chagas. A alienação parental e os aspectos da Lei Nº 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
304. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Rafaela da Silva Feitoza. Reflexos da alienação parental em face do alienado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
305. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Raimundo Nonato Rodrigues Dias. Legitima defesa e seus excessos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
306. BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de et al. Participação em banca de Benedito Denis Albuquerque Barreto. A prisão provisória na unidade prisional agente penitenciário Luciano Andrade Lima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
307. CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Geraldo Antônio de Lima. Jurados e tribunal do jurí. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
308. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Bárbara Abreu de Paula Rocha. A responsabilidade civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
309. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Daiane Gonçalves Lima. Filiação socioafetiva e sua irrevogabilidade: a multiparentalidade como solução jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
310. MARTINS, Dayse Braga; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Eliane Maria Pinheiro. A proteção do menor diante da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
311. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Cláudia Maria de Sousa Rabelo. Acesso à justiça: desafios e perspectivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
312. CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Ana Nery Uchôa Lima. Aborto: crime ou escolha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
313. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Marina Esmeraldino. Empresas de private equity e venture capital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
314. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Mariana Bezerra Gomes. O abandono afetivo e o cabimento de indenização por danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
315. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Larissa Araújo Barbosa. Paternidade socioafetiva e seu reflexo na prestação alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
316. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Igor Rosado do Amaral. Possibilidade de dispensa do lançamento tributário para prevenir decadência nos casos de depósito do montante integral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
317. VASCONCELOS, Pedro Telmo; SANTOS, Teodoro Silva et al. Participação em banca de Antônio Gutemberg Melo Bandeira. O ato de comunicação processual: um estudo sobre a citação por hora certa no processo penal e a convenção americana de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
318. VASCONCELOS, Pedro Telmo; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Marcus Vinicius Costa Araújo. Assédio moral no âmbito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
319. FURTADO, Luciano Bezerra; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Taise Lins Férrer Lima. Os limites do poder familiar e a lei da palmada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
320. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Cícera Dantas Forte. A responsabilidade civil da família acerca da síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
321. DIAS, Eduardo Rocha; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Neia Mendes de Brito Alves. A previdência social e o superendividamento do idoso tendo como base o crédito consignado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
322. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de José Inácio Baima Costa Júnior. Redução da maioridade penal e suas consequências para os menores em face da norma jurídica pátria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
323. MELO, Ana Paula Lima de; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Cristiano Barbosa Froes. A colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de imprensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
324. FURTADO, Luciano Bezerra; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Vitor Macedo Monteiro. A teoria da coculpabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
325. CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Lívia Maria Nascimento dos Santos Martins. A influência do estado puerperal no infanticídio e a possibilidade de excludente de culpa nos casos comprovados de psicose. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
326. CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Francisco de Assis Matos. Jurados e tribunal do jurí. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
327. VIANA, Fernando Antônio Campos; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Alexandre César de Melo Silveira. O processo de extinção das torcidas organizadas: um enfoque constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
328. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Áurea Lucia Amâncio Lira. Contribuições de melhorias as avessas: possibilidades de indenização e compensação do particular frente as obras do município de Fortaleza pela construção de obras públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
329. ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Josias de Oliveira Feijó Neto. Limite à imposição da obrigação acessória no direito tributário nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
330. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Joslene Verônica Mendes Timbó. Improbidade administrativa do chefe do poder executivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
331. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Luciana Tereza Shimoda Pereira. Uma análise das políticas públicas no combate ao trabalho infantil em face dos direitos da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
332. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Monaliza de Oliveira Portela. Das garantias e eficácias dos direitos individuais do apenado em face à lei de execuções penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
333. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Karla Moreira Pequeno Familiar. O reflexo da guarda compartilhada no âmbito familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
334. MARTINS, Dayse Braga; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Natália aragão Paz. Tributação nas operações de venda de software: ICMS X ISS o caso específico dos aplicativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
335. CRUZ, Antônio Delano Soares; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Samara Nathalya Silva Santos. Prevenção à lavagem de dinheiro nas instituições financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
336. VASQUES, Roberta Duarte; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de Thássia Camila Martins Castro. Agressão nas escolas e a responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
337. VASQUES, Roberta Duarte; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de Nara Priscila Pereira de Castro. Reprodução humana assistida e o reconhecimento da filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
338. VASQUES, Roberta Duarte; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de Samylles da Silveira Duarte. Fundamentos e limites da atribuição de poder normativo às Agências Reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
339. FILHO, Marcos José Nogueira de Sousa; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Bruno Bonfim de Souza. A questão da emergência "fabricada" nas contratações diretas mediante despensa de licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
340. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Francisco Artur Cavalcante Filho. A judicialização dos conflitos envovendo os profissionais que atuam na área de saúde no âmbito civil, face as decisões dos tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
341. CARVALHO, David Accioly de; MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes M et al. Participação em banca de Caroline de Fátima Ribeiro Lima Pinto. O direito ao esquecimento de acordo com a jurisprudência brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
342. PONTE, Marcelo Dias; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Isaac Eulálio de Castro Pontes. Contrato de locação de imóvel urbano e as ações previstas na lei do inquilinato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
343. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Cinthia Fernandes dos Santos. Escorço da criminologia e suas formas de combate à luz do ordenamento jurídico pátio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
344. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Maria Cardoso de Oliveira Guedes Nunes. Alienação parental e a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
345. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Brayan Teixeira Moreira. A responsabilidade civil dos construtores e dos empreiteiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
346. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Francisco Dilson Silva. As medidas socioeducativas e sua eficácia jurídica social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
347. LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Luísa Maria Oliveira. A prescrição declarada de ofício na fase de conhecimento do processo trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
348. LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Renata Fiúza Baltar. A pseudoliberdade sindical e os problemas decorrente da não ratificação da conversão 87 da OIT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
349. CRUZ, Antônio Delano Soares; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Penelope Giordana Freitas Candella. Uma visão do sistema carcerário do estado do Ceará. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
350. CARTAXO, Marina Andrade; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Raissa Vianna Leitão. A imunidade de jurisdição e de execução das organizações internacionais e as questões trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
351. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Andrea Teles de Menezes Almeida da Costa. Impenhorabilidade e exceções à impenhorabilidade do bem de família sob a luz da Lei Nº 8.009/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
352. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Samia Maria Maciel Arraes. Responsabilidade civil do estado concernente a segurança pública e atuação da polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
353. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de José Heliton Felipe Aniceto. A responsabilidade civil das empresas de direito público por furto e roubo de veículos ocorridos em seu estacionamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
354. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Ana Carolina de Araújo Monteiro. Alienação parental - Análise da Lei Nº 12.318/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
355. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Cristiano Antero Mendonça Rocha. Os reflexos da alienação parental nas crianças e adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
356. SAMPAIO, José Horácio; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Mitanny Vital Sombra Carneiro. A pejotização e seus impactos nas relações de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
357. SAMPAIO, José Horácio; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Marina de Castro Sales. Dano existencial no direito do trabalho e seus reflexos na entidade familiar e na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
358. LINHARES, Grijalba Miranda; ALVES, Sandra Mara Freitas et al. Participação em banca de Débora Cajazeiras Marinho. Trabalho infantil no Brasil como fator social e jurídico: Uma análise com base no princípio da proteção integral à criança e ao adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
359. MARTINS, Dayse Braga; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Joélia Cláudio Brasil. Regime diferenciado de contratação - RDC um novo viés para a administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
360. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Marizete Peretti. O processo eleitoral e a participação das mulheres: O desafio da questão de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
361. LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Larissa Bezerra Teixeira. FGTS e sua utilização como financiamento habitacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
362. LINHARES, Grijalba Miranda; ALVES, Sandra Mara Freitas et al. Participação em banca de Aline Cristina de Castro da Justa Soares. A terceirização como instrumento de precarização dos efeitos do artigo 37, inciso II, da constituição federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
363. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Nayara Omena de Farias. Abandono afetivo e a possibilidade de reparação civil em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
364. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Larissa Martins Feitosa. Responsabilidade civil por erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
365. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Francisco Osiete Cavalcante Neto. Liberdade, prisão e medidas cautelares no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
366. CARVALHO, Robério Fontenele de; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Gézio Edeoclézio de Vasconcelos Facundo. Interferências governamentais na apuração dos desvios de conduta dos servidores dos órgãos de segurança pública do estado do Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
367. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Josemir Costa Santiago. Legitimidade e riscos do advogado criminalista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
368. VASCONCELOS, Pedro Telmo; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Sérgio Adriano Banhos de Menezes. Redução da maioridade penal em face do artigo 228 da constituição federal de 1988 e seus efeitos na redução da criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
369. MARTINS, Dayse Braga; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Ana Mara Lopes Linhares. Início da vida: Uma análise no âmbito do direito penal brasileiro, à luz do entendimento do supremo tribunal federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
370. SAMPAIO, José Horácio; ALVES, Sandra Mara Freitas et al. Participação em banca de Inácia Rebeca Costa Albuquerque. Terceirização na administração pública e a responsabilidade como tomadora de serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
371. CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Maria Renata Ribeiro Pereira Prado. A ressocialização frente ao sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
372. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Ecleise Maria Maciel Deodato Barreto. Repercussão da inadimplência no condomínio edilício e os procedimentos administrativos e legais utilizados para sua recuperação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
373. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Lucineiva Pinheiro. O direito à saúde efetivado por meio de demandas judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
374. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Paulo Victor Ferreira de Souza. Empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli - Lei 12.441/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
375. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Pedro Artur Lima Cavalcante. Crimes eleitorais: Abuso de poder nas eleições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
376. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Thaylana Almeida Mota. Delação premiada no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
377. CARVALHO, Robério Fontenele de; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Daniele dos Santos Galdino. As novas medidas cautelares da Lei 12.403/11 e a prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
378. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Jonas Balbino de Melo. Análise da paternidade na relação socioafetiva X vinculo genético: Repercussão e prevalência da lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
379. SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Edilane Gomes Damasceno. A utilização das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
380. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Diana Leitão Rocha. Responsabilidade civil da administração pública por obras realizadas dentro da legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
381. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; ROCHA, Ricardo de Lima et al. Participação em banca de Germano da Rocha Siqueira. O dolo eventual e a culpa consciente homicídio praticado na direção de veículo automotor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
382. CARVALHO, Isabel Freitas de; CORREIA, Daniel Camurça et al. Participação em banca de Suely Moares Coelho de Oliveira. O direito dos homossexuais e transsexuais utilizarem o nome social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
383. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Sérgio Roberto Melo. A principiologia do processo legislativo na elaboração da Lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
384. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de João Martins Barros. Alimentos gravídicos - Uma análise crítica dos aspectos controvertidos da Lei 11804/2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
385. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; ALCÂNTARA, Michele Alencar da Cruz et al. Participação em banca de Lara Cibelle Ximenes Lustosa Barreto. Atual entendimento dos tribunais sobre desaposentação e a importância do posicionamento do STF acerca da matéria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
386. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Antônio Amorim da Silva Filho. Da (I) legalidade da terceirização nas atividades relacionadas à movimentação de mercadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
387. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Rosana Nunes Lira. Perspectiva jurídica da gestão documental eletrônica e arquivística. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
388. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Moisés Lima de Andrade. Uma análise da lei de execução penal e sua aplicabilidade no que se refere aos direitos do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
389. CySNE, Erick Sarriune; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Paulo Luiz do Nascimento Júnior. A proteção legal no Brasil dos direitos autorais de obra musical na internet e o papel do ECAD. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
390. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Walder Jhoson Pontes Araújo. A responsabilidade solidária contida nos títulos de crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
391. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Antônio Carlos Gomes Rufino. A remissão de pena à luz da Lei Nº 12.433/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
392. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Antônio Edson Ribeiro de Almeida. A responsabilidade civil das empresas prestadoras de serviços de telefonia e o princípio da eficiência administrativa: análise do caso da cidade de Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
393. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Cidinira Abreu do Amaral. Uma análise da responsabilidade civil pela inscrição indevida nos sistemas de proteção ao crédito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
394. LINHARES, Grijalba Miranda; ALCÂNTARA, Julianna Vasconcelos de et al. Participação em banca de Nayara Batista Porfirio Sampaio. Trabalho doméstico: evolução da legislação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
395. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo et al. Participação em banca de Francisco Cunha Rodrigues. A responsabilidade do gestor de contrato administrativo or dano causado à fazenda pública: enfoque no nexo de causalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
396. CARVALHO, Robério Fontenele de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al. Participação em banca de José Williams Ferreira Grangeiro. A aplicação das sanções administrativas a licitações e contratados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
397. CARVALHO, Robério Fontenele de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al. Participação em banca de Rodrigo Magalhães Nobrega. Recursos administrativos de infrações de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
398. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Marcelo Batista de Castro Sanford. Responsabilidade civil do empregador frente aos acidentes de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
399. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Mayara Carneiro Coelho. A guarda compartilhada e a síndrome da alienação parental no âmbito do ordenamento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
400. MARTINS, Dayse Braga; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Natália Sousa de Lima. Adoção à brasileira e o princípio da socioafetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
401. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Stéfano Marques Pequeno. Aspectos da Lei 12.403/2011 das medidas cautelares: suas alterações no instituto processual da prisão preventiva ao âmbito do sistema carcerário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
402. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Ronaldo Márcio Soares Brito. O código de defesa do consumidor e a relação jurídica de consumo no contrato bancário de leasing. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
403. MARTINS, Dayse Braga; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Karine Nogueira de Oliveira. Alienação parental e os reflexos nos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
404. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Gustavo Antônio Botelho Pereira. O processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
405. MARTINS, Dayse Braga; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Raimundo Nonato Meneses Teixeira Júnior. A sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes do de cujus. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
406. SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Stélio Ramos Frota. Atos de polícia administrativa: um enfoque sob o controle judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
407. CySNE, Erick Sarriune; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Amanda Holanda Maia de Abreu. O assédio moral virtual no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
408. CySNE, Erick Sarriune; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Maria das Dores Alexandre Silva Leitão. Exploração do trabalho do menor em atividades artísticas sob a ótica do ordenamento jurídico nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
409. CARVALHO, Robério Fontenele de; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Lucas Gonçalves da Silva. A possibilidade de acumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
410. CARVALHO, Robério Fontenele de; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de André Gomes Aderaldo. Terceiro setor e o direito à infância: crianças e adolescentes em situação de risco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
411. CARVALHO, David Accioly de; MARQUES, Herika Janaynna Bezerra de Menezes M et al. Participação em banca de Mylena Ribeiro Meneses. Aguarda compartilhada: a imposição judiciária pode garantir o melhor interesse dos filhos?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
412. SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Pamela Ingrid Melo de Souza Mota. Inclusão do deficiência no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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413. LIMA, Francisco Marques; GOMES, Ana Virginia Moreira et al. Participação em banca de Débora Viveiros Alexandre. Medidas cautelares à luz do princípio da presunção do estado de inocência e o dever social do estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
414. CARVALHO, Robério Fontenele de; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Renata Luna Petrola de Sá Roriz. A exploração do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
415. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Adherbal Lira Barros. A responsabilidade civil das instituições financeiras pela violação do sistema eletrônico e pelos danos causados pelo pagamento de cheques falsificados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
416. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Mariana Parente Jucá. A falência do sistema prisional no Brasil e seus reflexos na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
417. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Rodrigo Silveira Rodrigues. O poder judiciário e os mecanismos alternativos de pacificação dos conflitos à luz do novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
418. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Joaquim de Melo Marinho Neto. A responsabilidade civil das construtoras na propaganda enganosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
419. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Luana Silva Saboya. Violência contra a mulher e aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
420. CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de José Marcelino da Costa. Uma crítica ao sistema de cotas raciais implantado no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
421. CARVALHO, David Accioly de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Anibal Fernandes do Nascimento. Análise da possibilidade de prisão civil dos avós na execução de alimentos num paralelo com o estatuto do idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
422. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Jéssica Lorena de Sousa Evangelista. A judicialização do instituto do Trade Dress no mercado de luxo da moda à luz da Lei 9.279/96. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
423. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Rodrigo David Abrunhosa. Responsabilidade civil das Instituições Bancárias e o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
424. CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Wilson Trajano Torres Neto. A inclusão de ex-apenados no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
425. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Amanda Tabosa dos Santos Oliveira Barbosa. A normatização da terceirização do trabalho: A súmula 331 do TST e o projeto de Lei 4.330/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
426. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Lucas Holanda de Oliveira. Uma análise das Leis Nº 13.134/2015 e 13.135/2015 no âmbito dos Direitos e garantias dos segurados do INSS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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427. MARTINS, Dayse Braga; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Maria da Paz Araújo. Aspectos Jurídicos da mediação e conciliação como alternativas de resolução de conflitos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
428. SAMPAIO, José Horácio; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Maria Eduarda Pessoa Ferreira Marinho. A responsabilidade civil do médico: uma análise da responsabilidade civil do cirurgião plástico com base na caracterização de sua obrigação como obrigação de meio ou de resultado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
429. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de José Aldir Moreira Júnior. Crimes contra o patrimônio sob a Égide do Código Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
430. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Robert Rildo Barreto da Rocha. Licitações públicas na modalidade pregão a facilidade de direcionamento na disputa eletrônica e presencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
431. MARTINS, Dayse Braga; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al. Participação em banca de Cristina Reis Auip. A positivação da mediação e da conciliação no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
432. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Matheus Albuquerque Bezerra Porto. O abuso de poder no processo eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
433. CRUZ, Antônio Delano Soares; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de et al. Participação em banca de Denis Holanda Costa. Repercussões das Leis Nº 12.403/11 e Nº 9.099/95 à luz dos princípios da presunção de inocência e da razoável duração do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
434. MARTINS, Dayse Braga; VASQUES, Roberta Duarte et al. Participação em banca de Nayara Fonseca de Sousa. Famílias reconstituídas: o vínculo afetivo e o Direito a guarda de padastro/madastra. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
435. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Thales Lima Vieira. O princípio constitucional da proporcionalidade aplicado a responsabilidade civil por dano médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
436. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Davi Loureiro de Macedo. Análise sistemática da Lei 11.340/2006 ou Lei Maria da Penha, em razão de sua constitucionalidade, aplicabilidade e efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
437. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Gláuber Róger Soares de Sousa. Das relações de consumo e o Direito do Consumidor a luz do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Nº 9656/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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438. CARVALHO, Robério Fontenele de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al. Participação em banca de Joaquim Silvestre de Oliveira Neto. Licitações públicas: subjetividade da função do pregoeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
439. CARVALHO, Robério Fontenele de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al. Participação em banca de Tiago Costa de Oliveira. Ativismo Judicial: uma visão atual de seu conceito e seu limite. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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440. CRUZ, Antônio Delano Soares; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Hívia Nastha Medeiros Assunção. O monitoramento eletrônico de presos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
441. CRUZ, Antônio Delano Soares; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Ricardo Jorge Luz de Amorim. Princípio da insignificância no Direito Penal: um comparativo jurisprudencial entre os plenos do STJ e do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
442. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Pedro Dias Júnior. Ressocialização do preso na realidade brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
443. MARTINS, Dayse Braga; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Italo Thiago Costa Brasil. Alternativas contra a redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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444. CAMURÇA, Wagneriana Lima Temoteo; MEDINA, Francisco das Chagas Sampaio et al. Participação em banca de Nathália Maria Girão Aguiar. Redução da maioridade penal: evolução do Direito e da sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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445. CARVALHO, Robério Fontenele de; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Daniel de Melo Bezerra. Sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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447. LIMA, Elisberg Francisco Bessa; ALVES, Sandra Mara Freitas et al. Participação em banca de Isabela Oliveira Barreto. Home Office: uma análise do instituto do teletrabalho sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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450. SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Natália Nogueira Amaral. Prisão civil Avoenga na prestação de alimentos: afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao estatuto do idoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
451. ARAÚJO, Rosa Maria Felipe; LINS, José Glauton Gurgel et al. Participação em banca de Lucas Martins Colares. Usucapião administrativa no novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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452. CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de José Biratan Costa Júnior. A ineficácia do estatuto do desarmamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
453. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Daniela Justi Cavalcante Mota. Síndrome da alienação parental e suas consequências nas relações familiares, no âmbito da Lei 12.318/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
454. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Lucas Diógenes Dantas. Considerações a respeito da redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
455. MELO, Ana Paula Lima de; MARTINS, Dayse Braga et al. Participação em banca de Kemille de Souza Ricarte. A mediação e a conciliação: um estudo comparado entre Brasil e Argentina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
456. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Lícia Maciel Assunção. Análise das leis aplicadas aos crimes praticados na internet e seus reflexos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
457. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Cícero Alves Saldanha. Reflexos da guarda compartilhada no âmbito da Lei Nº 11.698/08. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
458. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Vitor Filgueiras Parente. A desaposentação no regime geral de previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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459. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Paulo Alberto Bezerra de Queiroz Magalhães. O protagonismo dos sujeitos processuais na construção de uma fundamentação legítima das decisões judiciais à luz do Direito processual civil contemporaneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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460. CARVALHO, David Accioly de; RABELO, Cilana de Morais Soares et al. Participação em banca de Fagner Camurça de Queiroz. A cobrança do FAADEP sobre emolumentos cartorários no Estado do Ceará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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461. CARVALHO, David Accioly de; RABELO, Cilana de Morais Soares et al. Participação em banca de Heberth Veras Evangelista. Licitação pública: vícios e irregularidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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462. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Ana Pautila Ribeiro da justa Cavalcante. A proteção do consumidor nas relações de consumo via internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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463. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Carlos Alberto Silva Gurgel. Impacto ambiental e social na instalação de parques eólicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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464. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Ricardo Feitosa Frota Ribeiro. A responsabilidade civil do advogado de acordo com a teoria da perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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465. FERNANDES, Antônio Carlos; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Walter Coelho de Sousa Júnior. Impeachment - Estudos dos crimes de responsabilidade do presidente da república sob as perspectivas políticas e jurídicas do ordenamento brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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466. FERNANDES, Antônio Carlos; BEZERRA, Mario de Quezado Miranda et al. Participação em banca de Guilherme Miranda Maia. A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho decorrente de fato de terceiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
467. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CORREIA, Daniel Camurça et al. Participação em banca de Daíse Nara da Silva Vasconcelos. A responsabilidade civil do abandono afetivo perante o Direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
468. CySNE, Erick Sarriune; MENDES, Vanessa Correia et al. Participação em banca de Débora Oliveira Barreto. Os impactos do uso do aparelho celular nas relações empregatícias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
469. SAMPAIO, José Horácio; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Cícera Jozileide Moreira da Cunha. Análise da Lei Maria da Penha em seus dez anos de vigência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
470. SAMPAIO, José Horácio; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Francisco Luzardo da Silva. A atuação da delegacia de policial civil de horizonte na aplicação da Lei Nº 11.340 de 2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
471. SAMPAIO, José Horácio; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Taia Roberto Aston. Descriminalização do aborto: Aspectos contra e a favor diante do atual ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
472. SAMPAIO, José Horácio; VIEIRA, Ruth Leite et al. Participação em banca de Francisco Diego Costa Queiroz. A eficácia das audiências de custódia para a redução das prisões cautelares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
473. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Rafael da Rocha Lima. A compulsoriedade do tributo e os programas de recuperação fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
474. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Wellenewton Santiago da Silva. Alienação fiduciária de bens imóveis em garantia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
475. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Marina Sampaio Costa. A funcionalidade e eficácia dos institutos da autocomposição: segundo o novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
476. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Fabrício Barreira Guedes. A seguridade social e o segurado especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
477. SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Artur Monteiro Filho. A importância da atividade do oficial de justiça avaliador e o inerente risco de vida nas comunidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
478. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Matheus Nobre dos Santos. O papel do exército brasileiro na solução dos conflitos internos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
479. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Eduardo Wandecleiton Braga de Lima. A responsabilidade civil dos veículos de comunicação na publicidade abusiva no âmbito das relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
480. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Thaís dos Santos Lopes. A influência do modelo Norte - Americano de mediação na solução de conflitos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
481. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Sanny Morais Mascarenhas. O papel do advogado no processo de mediação e resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
482. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Tiago de Lima Duarte. Direitos fundamentais, estatuto do desarmamento e seus reflexos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
483. SAMPAIO, José Horácio; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Gidel Mendes Chaves. Licitação no âmbito da microempresa e empresa de pequeno porte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
484. CARVALHO, David Accioly de; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Ana Maria Anjos Campos Cardoso. Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no direito contratual brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
485. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Lucas Neves Ferreira Gomes. Usucapião extrajudicial: análise do procedimento introduzido pela Lei 13.105 de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
486. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Thiago Pinheiro Bezerra. Inconstitucionalidade das prisões especiais: Art. 295 do código de processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
487. SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Victor Neves Silva. Análise sobre a competência para julgar crime doloso contra a vida de civil praticado por militar em serviço sob a ótica das Leis Nº 9.299/96, emenda constitucional Nº 45/2004 e Lei Complementar Nº 97/1999. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
488. SAMPAIO, José Horácio; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Joana Lays de Oliveira Gomes. O acidente de trabalho na segurança armada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
489. SANTOS, Teodoro Silva; NETO, Hélio Gois Ferreira et al. Participação em banca de Eduardo Sousa de Goes. A eficiência do agente infiltrado no combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
490. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Ana Jacinta Saboia Carvalho. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
491. SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Samara Maria Negreiro de Caravlho. A mediação como forma de solução dos conflitos da guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
492. SAMPAIO, José Horácio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de João Roberto Oliveira de Sousa. Isenções de IPTU no município de Fortaleza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
493. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Larissa Fonseca Loiola. A eficácia do instituto da guarda compartilhada no bem - estar do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
494. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Daniel Berigre Mateus Filgueira. Uma análise das micros e pequenas empresas no processo licitatório: perspectivas atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
495. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Gisele Carvalho Corrêa de Melo. A constituição federal e o direito fundamental à saúde do Policial Civil plantonista - uma análise da portaria Nº 98 - 2016 do Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
496. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Mayara Myrna de Queiroz Rego. A dinâmica conceitual de bens e serviços comuns do objeto licitado por pregão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
497. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Renata Martins Damasceno. A mediação como meio de acesso à justiça e o novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
498. ANDRADE, Nartan da Costa; ALMEIDA, Caroline Pontes et al. Participação em banca de Dêugima Karine Coutinho Lino. A Lei de execução penal ante à questão dos direitos de ressocialização e do monitoramento eletrônico do reclusos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
499. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Ana Ryquelle Rocha Botelho. Mediação: Análise dos aspectos gerais, abordagem sobre novo Código de Processo Civil e as iniciativas do CNJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
500. CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Ruan Soares Nazardo. O cárcere brasileiro: atual situação frente a prisão provisória e a audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
501. LINHARES, Grijalba Miranda; JEREISSATI, Catherine Santa Cruz et al. Participação em banca de Cristiane Braga adamo. A plicação da arbitragem nos contratos individuais de trabalho: possibilidade diante do princípio da indisponibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
502. SAMPAIO, José Horácio; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Sara Costa Viana Silva. Resolução do contrato de trabalho à luz das condutas tipificadas nos artigos 482-483. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
503. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Ana Lúcia Felipe Alves. A alienação parental e seu reflexo direto sobre a criança e a consequente desvirtuação do conceito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
504. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de João Bosco Macedo Braga. O monitoramento de e-mail corporativo: violação de direitos fundamentais do empregado ou exercício do poder diretivo do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
505. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Yerece Cunha Andrade Gonçalves de Menezes. A inconstitucionalidade da limitação estabelecida no 3º ART. 20 da Lei 8.742 de 1993 da renda Percapta inferior a 1/4 de salário mínimo por componente do grupo familiar para a concessão do benefício de prestação continuada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
506. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Stelia Karline de araújo Pinto. Aplicação das parcerias público-privadas (PPP) no sistema prisional brasileiro: um estudo das diferentes perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
507. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Juliana Ferreira Souza. Os efeitos da dissolução Ferreira Souza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
508. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Maria do Socorro da Silva. Análise da adoção por casais homoafetivos à luz dos atuais julgados do STJ e STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
509. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Daniele Ferreira de almeida Vieira Holanda. Uma análise da extinção pelos estados membros dos tribunais de contas dos municípios à luz da constituição federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
510. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Bhrenda Cinthya Bastos Braga Policarpo. A responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
511. CRUZ, Antônio Delano Soares; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Eulia Araújo dos Anjos. Redução da maioridade penal do adolescente em conflito com a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
512. SALGADO, Marcelo Sidrião Ferreira; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Glícia da Costa Oliveira. Delação premiada na vida jurídica e os seus benefícios e encurtamentos nos processos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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513. CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Felipe Batista Pimentel Lopes. A implantação do estatuto do desarmamento no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
514. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Marina Jeremias Morais. Mediação e conciliação no código de processo civil: celeridade perante o judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
515. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Pedro Felipe Pinheiro Brito. Análise da responsabilidade civil objetiva dos bancos e o código de defesa do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
516. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Marcos Angelim da Silva. Responsabilidade civil do fornecedor pela perda do tempo nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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517. CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Ricardo Leo Alencar Ribeiro. O trabalho como forma de reintegração social e profissional do egresso do sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
518. CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Daniel Bezerra Lima de Alencar. Ressocialização do detento por meio da preparação para o trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
519. MELO, Ana Paula Lima de; ABREU, Antônio Ricardo Santos de et al. Participação em banca de Pedro Jorge Rodrigues Gomes. O direito ao esquecimento e o direito à liberdade de informação: uma problemática do estado de direito nos tempos atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
520. CARVALHO, David Accioly de; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Wellington dos Santos e Silva Filho. Mercosul: estrutura institucional e processo de integração regional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
521. MELO, Ana Paula Lima de; CySNE, Erick Sarriune et al. Participação em banca de Diego Souto de Meneses. Judicialização da saúde e a efetivação dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
522. CARVALHO, Robério Fontenele de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al. Participação em banca de Leonardo Pereira da Silva. Licitações públicas provenientes de recursos internacionais e sua adequação a legislação pátria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
523. MELO, Ana Paula Lima de; VELOSO, Antônio Rodolfo Franco Mota et al. Participação em banca de Michelly Maciel Moura. A problemática do aplicativo Uber no Brasil sob a ótica dos princípios da livre iniciativa e livre cncorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
524. SAMPAIO, José Horácio; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Antônio Lopes de Amorim Junior. Redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
525. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Filipe de Pádua Rebouças Crisóstomo de Andrade. Teoria e distribuição do ônus da prova à luz do processo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
526. CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Felipe Trigueiro Vieira. Execução provisória da pena: Uma análise à luz do princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
527. CRUZ, Antônio Delano Soares; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Belizário Desiderio Carlos. A ressocialização de crianças e adolescentes à luz do estado social de direito da família e do ordenamento jurídico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
528. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Francisca Carvalho Brilhante. Morosidade nas indenizações de desapropriação por utilidade pública no estado do Ceará: Uma análise das rodovias CE-010, CE-252 e CE-060. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
529. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de José Holanda de Lima Júnior. Responsabilidade civil do corretor de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
530. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Silvanira Baldez Barreto. Análise dos métodos consensuais de resolução de conflitos: Mediação e Conciliação em face do novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
531. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Lucas Sousa Almeida. As consequências jurídicas do uso das redes sociais no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
532. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Erivanda Nogueira de Sousa Serpa. Adoção e as mudanças da Lei 13.509/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
533. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Leo Alencar Serino. Análise das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
534. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Ane Carine Costa Araújo. Direito de vizinhança e o uso anormal da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
535. GONÇALVES, Flávio José Moreira; CHAVES, Emmanuela Carvalho Cipriano et al. Participação em banca de Thiago Evangelista Cardoso. A Mediação como método adequado a resolução de conflitos decorrentes das relações condominiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
536. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Deisiane Ferreira da Silva. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
537. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Tânia Feitoza Nogueira. Mediação: Um estudo comparativo entre as experiências Brasileira, Norte-Americana, Argentina e Espanhola. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
538. SAMPAIO, José Horácio; COELHO, Elizabeth Alecrim Soares et al. Participação em banca de Amanda Herculano de Oliveira. O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade na execução fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
539. CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Naelson Candido Gomes de Lima. Análise do emprego das forças armadas em operação da garantia da Lei e da ordem no combate a criminalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
540. CySNE, Erick Sarriune; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Amanda Diogenes Vasques Farias. Análise da constitucionalidade da restrição de candidatos tatuados em editais de concursos públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
541. CySNE, Erick Sarriune; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Marcela Nascimento Silva. A tutela do direito dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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542. CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de José Renato Alves Cordeiro. Lesão a presunção de inocência uma mácula constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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543. CARVALHO, David Accioly de; EHRICH, Carlos Henrique de Castro et al. Participação em banca de Andrea Ferreira de Almeida Vieira. Pesquisa acerca do fracionamento ilegal de despesas: A doutrina dominante e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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544. CySNE, Erick Sarriune; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de César Pessoa de Aguiar Filho. Usucapião em sede de arbitragem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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545. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; HOLANDA, Fábio Rodrigues et al. Participação em banca de Livia Andrade Cavalcante. Combate à prática do nepotismo no Ceará por parte do ministério público alencarino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
546. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Rafaela Pereira Augusto Borges. Abandono afetivo do menor: a responsabilidade civil e a indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
547. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Victória Helena Coutinho Nolasco. Relação consumeirista dos planos privados de saúde diante do indeferimento de assistência em urgência e emergência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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548. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Mariana Pinheiro de Pinho. Análise da sustentabilidade ambiental no âmbito das licitações públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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549. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Bianca Rayra Mendes Câmara. Os benefícios sociais da aplicação do princípio da insignificância, frente à realidade da execução penal do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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550. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Cleber Luis Silva de Brito. Os impactos nas entidades sindicais ante a fonte de custeio facultativo do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
551. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Hayanne Fernandes Rosado. A responsabilidade civil dos veículos de comunicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
552. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Larissa Parabá Peixoto. Privatização do sistema prisional brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
553. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Ana Karina de Queiroz Vale Oliveira. A audiência de custódia como um reflexo do contraditório na fase pré-processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
554. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Rodrigo Franklin Silva de Pinho. Uma análise ao incidente de assunção de competência no código de processo civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
555. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Samila Sousa Vercosa. Os desafios enfrentados ao combate as organizações criminosas e o direito a segurança pública do cidadão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
556. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Thais Juca Terceiro. Lei Nº 12.318/210: Uma análise da controvérsia existente acerca da apresentação de (falsas) denúncias de abuso sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
557. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Flávia Maria da Silva Gondin. A mediação como instrumento de redução dos conflitos familiares no instituto da guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
558. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Marina Aragão Braga Parente. Uma análise do instituto da mediação em face da determinação legalda guarda compartilhada trazida pela Lei 13.058/2014. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
559. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Suzanne Miranda Ribeiro Martins. Uma análise da eficácia da utilização da mediação nos litígios de guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
560. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de E G Whinte Araújo Oliveira. Aspectos jurídico da holding enquanto instrumento do planejamento sucessório em empresas familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
561. EHRICH, Carlos Henrique de Castro; BOTÃO, Alexsandra do Carmo Silva et al. Participação em banca de Joaõ Alfredo Nunes Cavalcante. Adesão à ata de registro de preços - Sua economia no processo licitatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
562. JÚNIOR, José Armando da Costa; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Rafael de sousa Carvalho. O tratamento dado ao egresso e reincidência criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
563. CRUZ, Antônio Delano Soares; CARVALHO, David Accioly de et al. Participação em banca de Eriko Mauro Serra Ribeiro. Armas de fogo: estatuto do desarmamento e sua ineficácia na redução da violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
564. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Maiara Brandão de Moura. Adoção intuitu personare: uma análise da eficácia da legalização após a vigência da Lei Nº 12.010/09. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
565. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Letícia Fernandes Ferreira. Infiltração de agentes no combate ao crime de organização criminosa, sob a ótica da Lei Nº 12.850/13. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
566. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Letícia Gouveia Sampaio. A problematização da guarda compartilhada e a preocupação com a alienação parental entre as famílias brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
567. CARVALHO, David Accioly de; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Iandra Sabino e Silva. A mitigação do princípio da força obrigatória dos contratos: Uma análise da jurisprudência do superior tribunal de justiça - STJ com enfoque nos contratos de planos de saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
568. SAMPAIO, José Horácio; FEITOZA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Victor de Queiroz Silveira. Responsabilidade civil das redes sociais na internet por dano gerado através da criação de perfil falso ou "fake". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. CARVALHO, Antonino Fontenele de. Banca examinadora dos candidatos à vaga de docente na área de Direito Civil. 2007. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CARVALHO, Antonino Fontenele de. Banca examinadora dos candidatos à vaga de docente na área de Direito Agrário e Direito Ambiental. 2007. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. CARVALHO, Antonino Fontenele de. Pedido de aproveitamento de estudos excepcional de aluno. 2012. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aluno.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. Presidente de mesa do setor de Caprinovinocultura. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
3. Presidente de mesa. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
4. Coordenação no segmento de Caprinovinocultura. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
5. Presidente de mesa do segmento de Caprinovinocultura. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Pecuária e os novos parâmetos ambientais. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Sistemas de terminação de cordeiros. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Alternativas de alimentação para caprinos e ovinos no seminário. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Empreendedorismo Rural no semiárido. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Criação de cabras nativas. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Bem estar animal na produção de caprinos e ovinos. 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Presidente de mesa da Palestra. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Coordenador da Oficina de Queijo Bousin de Leite de cabra. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
21. Presidente de Mesa do segmento de Caprinovinocultura. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
22. Coordenador de sessão. 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
33. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
35. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
38. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
39. Participou como voluntário nas atividades de mediação e conciliação. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
40. As recentes reformas processuais e sua aplicação na dinâmica forense. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
43. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica0


Total
Produção técnica1

Demais tipos de produção técnica1

Total
Orientações concluídas140

Aperfeiçoamento/Especialização 1
Graduação139


Total
Dados complementares614

Participação em bancas examinadoras568
Participação em bancas de comissões julgadoras3
Participação em eventos43
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Última atualização do CV em 02/09/2019 - 14:17