Curriculum Vitae
Sheila Cavalcante Pitombeira
| Dados pessoais | Formação acadêmica/Titulação | Formação complementar | Atuação profissional | Linhas de pesquisa | Projetos de pesquisa | Áreas de atuação |
| Idiomas | Prêmios e títulos | Produção científica, tecnológica e artística/cultural | Dados complementares | Indicadores de produção |
| Nome | Sheila Cavalcante Pitombeira |
| Nome em citações bibliográficas | PITOMBEIRA, S. C.;PITOMBEIRA, S;PITOMBEIRA, SHEILA CAVALCANTE;PITOMBEIRA, SHEILA |
| Endereço profissional | Ministério Público do Estado do Ceará,
Procuradoria de Justiça Cível.
Rua Assunção, 1.100 José Bonifácio 60050-011 - Fortaleza, CE - Brasil Telefone: (085) 34523739 URL da Homepage: www.mp.ce.gov.br |
| 2005 - 2007 |
Mestrado
em Ciências Marinhas Tropicais.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR-UFC, LABOMAR, Brasil. Título: Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Ceará - Instrumento Jurídico de Proteção da Zona Costeira do Ceará, Ano de Obtenção: 2007. Orientador: Luis Parente Maia. Palavras-chave: Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Ceará; zoneamento; Zoneamento costeiro; Zona costeira; Zona costeira do Ceará; meio ambiente. |
| 1999 - 2005 |
Mestrado
em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Título: NATUREZA JURÍDICA DA EXECUÇÃO PENAL E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: DENISE LUCENA CAVALCANTE. Palavras-chave: Execução Penal; Pena Privativa de Liberdade; Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral. |
| 1996 - 1998 |
Especialização em Especialização em Gestão Pública.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil. Título: A Central de Inquérito do ministério Público como Instrumento Subsidiário à Definição de uma Política Criminal de Segurança Pública no Estado. Ano de finalização: 1998. Orientador: Maria Lírida C. de A e Mendonça. |
| 1982 - 1983 |
Especialização em Especialização em Direito Público.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Título: Juizados de Pequenas Causas. Ano de finalização: 1983. |
| 1977 - 1980 | Graduação em Direito. |
| 2024 - 2024 | Aplicações Trasnsformadoras da Inteligência Artifical Generativa no Ministé.
(Carga horária: 4h).
Ministério Público do Estado do Ceará, MP, Brasil. |
| 2023 - 2023 | XXIII Curso de Verão, Novas Fronteiras, Outros Diálogos: Cooperação e Desen.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Salamanca, USal, Espanha. |
| 2023 - 2023 | Jornada de Liderança MPCE + Digital.
(Carga horária: 47h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil. |
| 2023 - 2023 | Aperfeiçoamento PJE T-03.
(Carga horária: 4h).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, TJCE, Brasil. |
| 2022 - 2022 | PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2022.
(Carga horária: 42h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2022 - 2022 | Oficinas de Planejamento Estratégico 2023-2029.
(Carga horária: 16h).
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Brasil. |
| 2021 - 2021 | EXPLORANDO O QUESTIONÁRIO COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO NO AVA UNIFOR,.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2021 - 2021 | BIOSSEGURANÇA NA PRÁTICA DOCENTE.
(Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2021 - 2021 | PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2021.
(Carga horária: 35h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2020 - 2020 | EXPLORANDO O MOODLE COMO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2020 - 2020 | PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2020.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2019 - 2019 | Implementing Effective Road Safety Programs.
(Carga horária: 40h).
GLOBAL ROAD SAFETY LEARDERSHIP COURSE, GRSLC, Estados Unidos. |
| 2019 - 2019 | PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2019.
(Carga horária: 49h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2018 - 2018 | PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2018.
(Carga horária: 23h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2018 - 2018 | NAUTILUS II - Programa de Gestão da Aprendizagem: Metodologias de Ensino-Ap.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2017 - 2017 | PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISISONAL EM EDUCAÇÃO 2017.
(Carga horária: 31h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2017 - 2017 | organizações criminosas: meios extraordinários de obtenção de prova - Módul.
(Carga horária: 8h).
Escola Superior do Ministério Público do Ceará, EMP, Brasil. |
| 2016 - 2016 | PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2016 - 2016 | O Novo Código de Processo Civil.
(Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público, EMP, Brasil. |
| 2016 - 2016 | O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: principais alterações e aspectos específic.
(Carga horária: 10h).
Escola Superior do Ministério Público do Ceará, EMP, Brasil. |
| 2016 - 2016 | O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
(Carga horária: 15h).
Escola Superior do Ministério Público do Ceará, EMP, Brasil. |
| 2015 - 2016 | Direito Processual Civil à Luz do Novo CPC.
(Carga horária: 60h).
LFG - Sala Virtual, LFG, Brasil. |
| 2015 - 2015 | Formação em Docência em EAD-Modalidade EAD.
(Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2015 - 2015 | Curso Ensinando e Aprendendo.
(Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2015 - 2015 | Curso Ensinando e Aprendendo: os Fundamentos da Docência.
(Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2013 - 2014 | ENEAGRAMA II: Caminhos de crescimento.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2013 - 2013 | Mediation and the Judicial System.
(Carga horária: 30h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos. |
| 2013 - 2013 | Seminário Universidade de Fortaleza na direção do.
(Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2012 - 2012 | Apresentações utilizando PREZI.
(Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2012 - 2012 | CAPACITAÇÃO DOCENTE.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2012 - 2012 | Uso de Tela Interativa.
(Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2012 - 2012 | Encontro Pedagógico do CCJ.
(Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2011 - 2011 | Programa de Formação Docente 2010.
(Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2011 - 2011 | Capacitação Docente do CCT 2011.2.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2009 - 2009 | Gerenciamento de Projetos Teoria e Prática.
(Carga horária: 24h).
Portfólio Gestão e Participação, PORTFÓLIO, Brasil. |
| 2008 - 2008 | Formação em Docência em EAD-Modalidade EAD.
(Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Oficina: A Elaboração de Artigos para periódicos.
(Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Curso de Aperfeiçoamento em Psicologia Jurídica.
(Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público do Ceará, EMP, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Seminário para Docentes Recém-Ingressos na UNIFOR.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Recursos Constitucionais.
(Carga horária: 11h).
Escola Superior do Ministério Público, EMP, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Educação Virtual no UNIFOR ON LINE.
(Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2005 - 2005 | ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO.
(Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Ética e Filosofia do Direito.
(Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público, EMP, Brasil. |
| 2002 - 2002 | Auditoria Ambiental.
(Carga horária: 32h).
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará, CREA, Brasil. |
| 1997 - 1997 | Aplicação da Lógica Jurídica na Função Ministerial.
(Carga horária: 6h).
Escola Superior do Ministério Público, EMP, Brasil. |
| 1996 - 1996 | As Recentes Alterações no Código de Processo Civil.
(Carga horária: 16h).
Escola Superior do Ministério Público, EMP, Brasil. |
| Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, IBAP, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2022 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público. |
| Vínculo institucional | ||
| 2020 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, CAEAL/CE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2020 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS. |
| Vínculo institucional | ||
| 2018 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Outras informações | REVISTA de DIREITOS DIFUSOS |
| Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFMS. |
| Vínculo institucional | ||
| 2018 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Revista Tecnologia (ISSN online nº 2318-0730). |
| Vínculo institucional | ||
| 2018 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Outras informações | Emitiu parecer referente ao artigo submetido ao Conselho Editorial da Revista Tecnologia (UNIFOR) |
| Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). |
| Vínculo institucional | ||
| 2016 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Pensar Jurídico. |
| Vínculo institucional | ||
| 2016 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Revista de Direito da Cidade. |
| Vínculo institucional | ||
| 2016 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA MPCE, OECP/MPCE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2012 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora de Justiça, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Membro Nato do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará - OECPJ/MPCE ( art. 28, 1, Lei Complementar do Ceará N 72/2008). |
| Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2020 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COLABORAÇÃO |
| Outras informações | Membro colaborador junto à Comissão do Meio Ambiente do CNMP.PORTARIA 01/CMA, 01/04/2022 - Institui Grupo de Estudos com o objetivo apresentar sugestões de aprimoramento para a Portaria Conjunta CNJ/CNMP N 5 de 03 de setembro de 2021, bem como, desenvolver orientações para os Ministérios Públicos se adequarem de forma mais eficiente às determinações consignadas no normativo |
| Vínculo institucional | ||
| 2016 - 2016 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador Comissão Meio Ambiente |
| Vínculo institucional | ||
| 2014 - 2016 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador Comissão Defesa Direitos F |
| Vínculo institucional | ||
| 2011 - 2014 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador Comissão de Planejamento |
| Revista de Direitos Difusos. |
| Vínculo institucional | ||
| 2010 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2016 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisa, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Atuação Docente de Pesquisa voluntária junto ao Centro de Ciências Jurídicas - CCJ em torno das temáticas: Direito à Cidade Ecoogicamente Sadia e Equilibrada; Direito Ambiental como Direito Fundamental; Tutela da água no Semiárido; direito ao Saneamento Básico; Direito à Cidade Sustentável.Atuação Docente de Pesquisa voluntária junto ao Centro de Ciências Tecnológicas - CCT, com o Projeto Saneamento Básico como garantia ao Direito à Saúde e ao bem-estar na Cidade. |
| Vínculo institucional | ||
| 2005 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Ministra as Disciplinas Direito Ambiental e Legislação Ambiental. Coordena Projetos de Pesquisa: Direito à Cidade Ecologicamente Sadia e Equilibrada, Direito Ambiental e Urbano, e O Saneamento Básico como Garantia ao Direito à Saúde e ao Bem-estar na Cidade. Orienta Projeto de Extensão denominado Ambiente Inteiro Sadio que integra o PROGRAMA De EXTENSÃO CIDADANIA ATIVA, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA |
| Atividades |
| 2024 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
DIREITO AMBIENTAL E URBANO Proteção da Zona Costeira |
| 12/2023 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -- DPDI, . | |
| Linhas de pesquisa
Direito Ambiental e Urbano |
| 12/2023 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -- DPDI, . | |
| Linhas de pesquisa
Direito Ambiental e Urbano |
| 2020 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional da UNIFOR, . | |
| Projetos de pesquisa
Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas da América Latina – REPJAL/PPGD-UNIFOR |
| 2018 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas e Centro de Ciêncas Tecnológicas, . | |
| Projetos de pesquisa
DIREITO AMBIENTAL E URBANO |
| 2016 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
DIREITO À CIDADE ECOLOGICAMENTE SADIA E EQUILIBRADA |
| 2015 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
PROGRAMA CIDADANIA ATIVA |
| 02/2023 - 12/2023 | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Linhas de pesquisa
Preservação da Natureza e Mudanças Climáticas |
| 02/2020 - 12/2023 | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Tecnológicas, . | |
| Linhas de pesquisa
Saneamento Básico como garantia ao Direito à Saúde e ao Bem-Estar na Cidade |
| 08/2018 - 12/2023 | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Linhas de pesquisa
Direito Ambiental e Urbano em torno das temáticas: Direito Ambiental como Direito Fundamental. Tutela da Água no Semiárido, Direito ao Saneamento Básico e Direito à Cidade Sustentável |
| 04/2016 - 12/2023 | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Linhas de pesquisa
Direita à Cidade Ecologicamente Sadia e Equilibrada |
| 2023 - 2023 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
Preservação da Natureza e Mudanças Climáticas |
| 2022 - 2022 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
QUESTÕES AMBIENTAIS relacionadas às Comunidades Indígenas e Quilombolas no Ceará. |
| 2021 - 2022 | Atividades de Participação em Projeto, Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação -- DPDI, . | |
| Projetos de pesquisa
O SANEAMENTO BÁSICO COMO GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE E AO BEM-ESTAR NA CIDADE |
| 2021 - 2021 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
AMBIENTE INTEIRO SADIO O Direito no Meio Ambiente O Direito no Meio Ambiente |
| 2020 - 2020 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
AMBIENTE INTEIRO SADIO |
| 2019 - 2019 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
Projeto Ambiente Inteiro Sadio 2019.2 |
| 2018 - 2019 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
O Ambiente Inteiro Sadio |
| 2017 - 2017 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
PROJETO O AMBIENTE INTEIRO SADIO - Programa Cidadania Ativa |
| 2016 - 2016 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de ciências Jurídicas, . | |
| Projetos de pesquisa
PROJETO DIREITO à CIDADE - Programa CIDADANIA ATIVA |
| 2008 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Núcleo de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, . | |
| Projetos de pesquisa
Os Impactos Ambientais na Zona Costeira Oeste do Ceará, decorrentes da Implantação do Porto do Mucuripe |
| Escola Superior do Ministério Público do Ceará, EMP, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2000 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Ministério Público do Estado do Ceará, MP, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2015 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora de Justiça |
| Outras informações | Pesquisa e Coordenação do Memorial do Ministério Público do Ceará |
| Vínculo institucional | ||
| 1984 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora de Justiça |
| Outras informações | Pesquisa sobre a disposição dos resíduos nos Municípios do Interior do Estado do Ceará, Pesquisa sobre a História do Ministério Público do Estado do Ceará Coordenação do Memorial do Ministério Público do Ceará |
| Atividades |
| 2017 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, 8ª Procuradoria de Justiça, . | |
| Projetos de pesquisa
Projeto Memória |
| 2016 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, 8ª Procuradoria de Justiça, . | |
| Projetos de pesquisa
MEMÓRIA INSTITUCIONAL |
| 08/2015 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Ministério Público do Estado do Ceará, Memorial do Ministério Público do Ceará. | |
| Linhas de pesquisa
Pesquisa e Coordenação para a implantação do Memorial do Ministério Públcio do Ceará |
| CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, CAEAL/CE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2020 - 2022 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COLABORAÇÃO |
| Outras informações | PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO CEARÁ |
| Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2011 - 2016 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
| Outras informações | No período de 2011 a meados de 2012 atuou como membro auxiliar. a prtir de setembro de 2012 atua como membro colaborarador. |
| Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2005 - 2007 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Substituto |
| Universidade do Vale do Acaraú, UVA, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 2000 - 2001 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: prestação de serviço, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professora contratada para ministrar disciplinas específicas em Cursos de Pós -Graduação lato sensu, bem como nos Cursos Sequenciais instituídos pela Universidade do Vale do Acaraú - UVA |
| Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1997 - 1999 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Advocacia Privada - Profissional Liberal, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1981 - 1984 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Regime: Dedicação exclusiva. |
| 1. | Pesquisa e Coordenação para a implantação do Memorial do Ministério Públcio do Ceará |
| Objetivos: Objetivo Geral: Pesquisa para implantação do Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará. Objetivo Específico: Fazer levantamento da História do Ministério Público do Estado do Ceará; Coletar depoimentos de Membros do Ministério Público; Pesquisar eventos históricos com atuação de membros do Ministério Público..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Palavras-chave: Memória Institucional; Ministério Público do Ceará. |
| 2. | Direita à Cidade Ecologicamente Sadia e Equilibrada |
| Objetivos: Objetivo Geral: Estudos sobre as questões juridicas relacionadas ao saneamento básico nas cidades e os resultados para a prooção de ambiente urbano sadio e equilibrado. Objetivos Específicos: Saneamento Básico na Região do Cariri - Questões jurídicas e culturais, período de 2013 a 2105.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Palavras-chave: Saneamento Básico; Saneamento Básico Rural. |
| 3. | Saneamento Básico como garantia ao Direito à Saúde e ao Bem-Estar na Cidade |
| Objetivos: OBJETIVO GERAL: O saneamento Básico como garantia ao Direito à Saúde e ao bem-estar na Cidade. Objetivos Específicos: Saneamento Básico como garantia ao Direito à Saúde; Saneamento Básico como garantia ao Bem-estar na cidade..
Palavras-chave: Saneamento Ambiental; Saneamento Básico. |
| 4. | Direito Ambiental e Urbano |
| Objetivos: OBJETIVO GERAL: Desenvolver estudos em torno da temática Direito Ambiental e Urbano a partir das seguintes linhas de pesquisa: Direito Ambiental como direito Fundamental; Tutela da Água no Semiárido; Direito ao Saneamento Básico, Direito a Cidades Sustentáveis e Estudos em torno das questões jurídicas relacionadas à Zona Costeira OBJETIVOS ESPECÍFICOS: DIREITO AMBIENTAL como DIREITO FUNDAMENTAL; TUTELA DA ÁGUA NO SEMIÁRIDO; DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO; DIREITO À CIDADES SUSTENTÁVEIS; QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS À ZONA COSTEIRA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Palavras-chave: ÁGUA; Recursos Hídricos; BACIA HIDROGRÁFICA; BEM-ESTAR SOCIAL NAS CIDADES; catadores; Cidadania ambiental. |
| 5. | Direito Ambiental e Urbano |
| 6. | Preservação da Natureza e Mudanças Climáticas |
| 7. | Direito Ambiental e Urbano em torno das temáticas: Direito Ambiental como Direito Fundamental. Tutela da Água no Semiárido, Direito ao Saneamento Básico e Direito à Cidade Sustentável |
| 2017 - Atual | Projeto Memória |
| Descrição: PROJETO MEMÓRIA do MINISTÉRIO PÚBLICO do CEARÁ. Pesquisa histórica sobre o MPCE..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra. Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador. . |
| 2016 - Atual | MEMÓRIA INSTITUCIONAL |
| Descrição: Elaboração e Implantação do Memorial Virtual do Ministério Público do Estado do Ceará.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador. . |
| 2008 - 2010 | Os Impactos Ambientais na Zona Costeira Oeste do Ceará, decorrentes da Implantação do Porto do Mucuripe |
| Descrição: Avaliar os impactos ambientais na zona costeira Oeste do Ceará, decorrentes da implantação do Porto do Mucuripe, segundo a legislãção federal e estadual de proteção da zona costeira.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador. . |
| 2015 - Atual | PROGRAMA CIDADANIA ATIVA |
| Descrição: Trabalhar com alunos o interesse pela questão ambiental da cidade de Fortaleza em interlocução com a sociedade..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 20) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador / Erick Cisne - Integrante. . |
| 2016 - 2016 | PROJETO DIREITO à CIDADE - Programa CIDADANIA ATIVA |
| Descrição: Elaborar, com os alunos do projeto, material informativo sobre as questões mais relevantes do Município de Fortaleza nos aspectos natural, urbano e cultural, considerando as diretrizes do Estatuto da cidade. Pesquisar e sistematizar informações sobre o saneamento básico nos bairros da Regional VI, Município de Fortaleza, Ceará. Pesquisar e sistematizar informações sobre espaços protegidos, equipamentos culturais e de lazer na Regional VI, Fortaleza, Ceará..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 20) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador. . |
| 2017 - 2017 | PROJETO O AMBIENTE INTEIRO SADIO - Programa Cidadania Ativa |
| Descrição: Elaborar, com os alunos do projeto, material informativo sobre as questões mais relevantes do Município de Fortaleza nos aspectos natural, urbano e cultural, considerando as diretrizes do Estatuto da cidade. Pesquisar e sistematizar informações sobre o saneamento básico nos bairros da Regional VI, Município de Fortaleza, Ceará. Pesquisar e sistematizar informações sobre espaços protegidos, equipamentos culturais e de lazer na Regional VI, Fortaleza, Ceará..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 30) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador. . |
| 2018 - 2019 | O Ambiente Inteiro Sadio |
| Descrição: Projeto de Extensão O PROJETO AMBIENTE INTEIRO SADIO corresponde ao eixo temático ambiental do PROGRAMA CIDADANIA ATIVA e se propõe a mobilizar, cutucar, sensibilizar, aluir os alunos sobre essa realidade social urbana para que eles mobilizem, sensibilizem e orientem as pessoas da comunidade para as ações que podem modificar e concretizar o acesso à água potável e ao esgoto tratado. O Projeto terá como cenário a comunidade ROSALINA, localizada no Bairro Parque Dois Irmãos, que, como objetivo pesquisar sobre saneamento básico em aglomerados subnormais a partir de Estudo de Caso da Comunidade Rosalina, com ênfase na implementação da legislação sobre política de saneamento básico e de resíduos sólidos, em Fortaleza.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador / Carlos Franch Neto - Integrante. . |
| 2019 - 2019 | Projeto Ambiente Inteiro Sadio 2019.2 |
| Descrição: Projeto de Extensão O PROJETO AMBIENTE INTEIRO SADIO corresponde ao eixo temático ambiental do PROGRAMA CIDADANIA ATIVA e se propõe a mobilizar, cutucar, sensibilizar, aluir os alunos sobre essa realidade social urbana para que eles mobilizem, sensibilizem e orientem as pessoas da comunidade para as ações que podem modificar e concretizar o acesso à água potável e ao esgoto tratado. O Projeto terá como cenário a comunidade ROSALINA, localizada no Bairro Parque Dois Irmãos, que, como objetivo pesquisar sobre saneamento básico em aglomerados subnormais a partir de Estudo de Caso da Comunidade Rosalina, com ênfase na sensibilização da comunidade de catadores de resíduos da Comunidade para constituir Associação de Catadores.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador. . |
| 2020 - 2020 | AMBIENTE INTEIRO SADIO |
| Descrição: PROJETO DE EXTENSÃO O AMBIENTE INTEIRO SADIO VINCULADO AO PROGRAMA CIDADANIA ATIVA, DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, REALIZADO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS, VOLTADO À ORIENTAÇÃO JURIDICA À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DA COMUNIDADE ROSALINA..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Integrante / Erick Cisne - Coordenador. . |
| 2021 - 2021 | AMBIENTE INTEIRO SADIO |
| Descrição: PROJETO DE EXTENSÃO PROGRAMA CIDADANIA ATIVA, DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, REALIZADA NO SEMETRE 2021.1, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 12) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador. . |
| 2021 - 2021 | O Direito no Meio Ambiente |
| Descrição: PROJETO DE EXTENSÃO PROGRAMA CIDADANIA ATIVA, DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, REALIZADA NO SEMETRE 2021.2, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 12) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Integrante / Erick Cisne - Coordenador. . |
| 2021 - 2021 | O Direito no Meio Ambiente |
| Descrição: PROJETO DE EXTENSÃO PROGRAMA CIDADANIA ATIVA, DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, REALIZADA NO SEMETRE 2021.1, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 12) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador. . |
| 2020 - Atual | Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas da América Latina – REPJAL/PPGD-UNIFOR |
| Descrição: grupo de pesquisa que estuda as relações econômicas, políticas, AMBIENTAIS e jurídicas da América Latina, sob a coordenação da Profª Gina Pompeu..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Integrante / Antonio Walber Matias Muniz - Integrante / Ana Carla Pinheiro Freitas - Integrante / Gina Marcilio Pompeu - Coordenador / NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA - Integrante / NORMA SUELI PADILHA - Integrante / Randal Pompeu - Integrante. . |
| 2021 - 2022 | O SANEAMENTO BÁSICO COMO GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE E AO BEM-ESTAR NA CIDADE |
| Descrição: O projeto objetiva estudar e pesquisar duas comunidades locais, a Rosalina, no Parque Dois Irmãos, e o Dendê, no bairro Edson Queiroz. Essas duas comunidades têm em comum a forma de ocupação do espaço urbano, sendo caracterizadas como aglomerações subnormais, que consistem em ocupações irregulares, à revelia do planejamento urbano, de propriedades alheias, podendo ser pública ou privada, com habitações, em sua maioria precárias, desprovidas de serviços sanitários. Essas duas regiões têm em comum o fato de pertencerem à mesma regional administrativa da Cidade de Fortaleza, Regional VI, serem desatendidas de serviços de saneamento básico, como coleta de resíduos, abastecimento de água própria ao consumo humano e coleta de esgoto. A pesquisa objetiva compara essas duas comunidades, porque estão na mesma região, mas em áreas distintas, a primeira com menor atenção do poder Público que a segunda em face da respectivas localizações específicas, dentre outros fatores que serão pesquisados. A pesquisa objetiva, também, identificar e propor soluções sanitárias à problemática sanitária dessas duas comunidades, identificação os impactos decorrentes da ausência de saneamento básico, inclusive em relação à saúde de seus habitantes, e demonstrar que a ausência de saneamento implica ao comprometimento da garantia ao bem-estar na Cidade, direito de todo cidadão..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Mestrado profissionalizante ( 2) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador / CRISTINA MARIA ALEME ROMCY - Integrante / GILCENARA DE OLIVEIRA - Integrante / Lamarka Lopes Pereira - Integrante / Letícia Magalhães Brito Alves - Integrante / Lauro Augusto Aciole Guedes Rocha - Integrante / Luiz Gerson Lima Junior - Integrante / Francisco José Freire de Araújo - Integrante / Ana Vitória Gadelha de Vasconcelo - Integrante / Eduardo de Almeida Quezado Freire - Integrante / Julia Melo Pontes - Integrante / LUCIANA CAVALCANTI MARINHO - Integrante / LETÍCIA MOTA CARDOSO LINHARES COLARES - Integrante / REGINALDO HISSA - Integrante / Saulo Lopes de Alencar - Integrante / Felype Carvalho Bezerra - Integrante. Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Outra. Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 1. |
| 2016 - Atual | DIREITO À CIDADE ECOLOGICAMENTE SADIA E EQUILIBRADA |
| Descrição: Estudo comparativo entre regiões distintas da cidade de Fortaleza (área da Regional II e da Regional VI), considerando a cobertura dos serviços de saneamento básico, em área de ocupação formal e informal e a implementação dos serviços de saneamento em áreas urbanas precárias.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador / Lauro Augusto Aciole Guedes da Rocha - Integrante / Letícia Magalhães Brito Alves - Integrante / LETÍCIA MOTA CARDOSO LINHARES COLARES - Integrante / Maria Eliane Silva Moreira - Integrante / Ivo Leonardo Sales Freire - Integrante. Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1. |
| 2018 - Atual | DIREITO AMBIENTAL E URBANO |
| Descrição: Objetivo desenvolver estudos em torno da temática AMBIENTAL E URBANA a partir das seguintes linhas d epesquisa: Direito Ambiental como Direito Fundamental, Tutela da água no Semiparido; Direito ao Saneamento Básico e Direito à Cidades Sustentáveis..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 8) / Mestrado acadêmico ( 3) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador / Lauro Augusto Aciole Guedes da Rocha - Integrante / Samile de Sousa Elias - Integrante / Alanna Peixoto Moreira - Integrante / Tayene Oliveira Parente - Integrante / Letícia Magalhães Brito Alves - Integrante / Roberto Victor Pereira Ribeiro - Integrante / LUCIANA CAVALCANTI MARINHO - Integrante / LETÍCIA MOTA CARDOSO LINHARES COLARES - Integrante / REGINALDO HISSA - Integrante / Roberta Aragão de Castro Sousa - Integrante / Ludmila Brito Cortez Lima Mota - Integrante / Maria Edileuda Pastora - Integrante / Felype Carvalho Bezerra - Integrante / Antonio Victor Feijão Gomes - Integrante / Julia Alexandre Lobão - Integrante. Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 1. |
| 2023 - 2023 | Preservação da Natureza e Mudanças Climáticas |
| Descrição: Possibilitar ao aluno de graduação da UNIFOR aprender sobre as Mudanças Climáticas, conhecendo e compreendendo sua relação com a Preservação da Natureza, a relação entre produção e consumo com a preservação ambiental e as mudanças climáticas, as regras jurídicas de regência para minimizar os eventos relacionados às mudanças climáticas, a importância da preservação da natureza. Aprender sobre a importância do Direito Ambiental na preservação da natureza; desenvolver nos alunos interesse pelas questões ambientais contemporâneas. Despertar nos alunos o interesse interdisciplinar na abordagem das questões ambientais com outros cursos e profissões. Estimular os alunos a compartilhar o aprendizado em Escolas. Elaborar proposta de campanha voltada ao esclarecimento da população sobre a importância da Preservação da Natureza em face das Mudanças Climáticas. Estimular os alunos à reflexão sobre a realidade ambiental e a necessidade de uma atuação profissional ética, inovadora e inclusiva..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 20) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador / Jeane Maria da Silva Tavares - Integrante / Gabriel Oliveira Cruz - Integrante / Luan Nobre de Macedo - Integrante. . |
| 2024 - Atual | DIREITO AMBIENTAL E URBANO Proteção da Zona Costeira |
| Descrição: O Projeto DIREITO AMBIENTAL E URBANO, abordagem sob a perspectiva do Direito Ambiental e Direito das Cidades do Programa Cidadania Ativa, deste primeiro semestre de 2024, terá como objeto de estudo e atividades a temática relacionada à PROTEÇÃO DA ZONA COSTEIRA.Importante observar que o debate contemporâneo em torno das relações entre o homem e a natureza, com o uso dos recursos ambientais como produtos, os eventos climáticos (que presenciamos a cada instante) tem ensejado a necessidade de uma reflexão sobre a importância da zona costeira para o equilíbrio ambiental das cidades costeiras, a preservação de seus ecossistemas e da diversidade da biologia marinha.Assim, conhecer, compreender e aprender sobre a zona costeira cearense, sobre convivência com o meio ambiente costeiro e os cuidados e atenção para preservação desse ambiente é fundamental para a preservação do equilíbrio da vida planeta, sobretudo diante desse processo de mudanças climáticas, cabendo à sociedade, como um todo, a manutenção de valores, atitudes e habilidades que possam propiciar a atuação, individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais que ocorrem na zona costeira, com vistas à proteção ambiental.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 20) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador. . |
| 2022 - 2022 | QUESTÕES AMBIENTAIS relacionadas às Comunidades Indígenas e Quilombolas no Ceará. |
| Descrição: O Projeto O DIREITO NO MEIO AMBIENTE deste primeiro semestre de 2022 terá como objeto de estudo e atividades a temática relacionada às QUESTÕES AMBIENTAIS RELACIONADAS ÀS COMUNIDADES INDIGENAS E QUILOMBOLAS NO CEARA. Importante observar que o debate contemporâneo em torno das relações entre o homem e a natureza, com o uso dos recursos ambientais como produtos, tem ensejado a necessidade uma reflexão sobre a forma como essas comunidades utilizam os recursos naturais, preservando os ecossistemas e diversidade biológica. Possibilitar ao aluno conhecer sobre as Comunidades Indígenas e Quilombolas existentes no Estado do Ceará, compreendendo a importância dessas comunidades, as regras jurídicas de regência e proteção dessas comunidades e de seus espaços, a importância da proteção da biodiversidade, seus valores culturais e o equilíbrio ambiental; aprender sobre a proteção e o respeito a essas comunidades, preservando-as do racismo ambiental; aprender sobre o racismo ambiental. Desenvolver nos alunos habilidades de interação e interlocução com essas comunidades e a diversidade cultural. Estimular os alunos a compartilhar o aprendizado e a interagir com os saberes e o conhecimento popular. Despertar nos alunos o interesse interdisciplinar na abordagem das questões ambientais com outros cursos e profissões. Elaborar proposta de campanha voltada ao esclarecimento da população sobre a importância das Comunidades Indígenas e Quilombolas. Estimular os alunos à reflexão sobre a realidade ambiental e a necessidade de uma atuação profissional ética, inovadora e inclusiva..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 20) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador / Liandra Victoria Eloi Silva - Integrante / Rhaja Raena Marques de Lima - Integrante. . |
| 2020 - 2022 | GRUPO DE TRABALHO SANEAMENTO RURAL BÁSICO |
| Descrição: Grupo de Trabalho para elaboração do PLANO ESTRAT´GICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO CEARÁ - ´PACTO pelo SANEAMENTO BÁSICO.
Situação: Concluído; Natureza: Outra. Alunos envolvidos: Graduação ( 6) . Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2022 - Atual | Oficini Literária |
| Descrição: Participação em Oficina Literária com objetivo de debater obras Literárias e elaborar Contos e Crônicas.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra. Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Integrante / Guilherme José Purvin de Figueredo - Coordenador. . |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
|
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.
|
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Coletivos.
|
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
|
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Planejamento Estratégico.
|
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
|
| Compreende | Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente). |
| Fala | Espanhol (Razoavelmente), Francês (Pouco), Italiano (Pouco), Inglês (Pouco). |
| Lê | Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente). |
| Escreve | Espanhol (Razoavelmente), Francês (Pouco), Italiano (Pouco), Inglês (Pouco). |
| 2003 | Comenda Viva à Vida, Projeto Parque vivo. |
| 2003 | Machadinha Simbólica, Corpo de Bombeiros Militar. |
| 2003 | amigo do meio Ambiente, CREA-Ceará. |
| 2003 | Troféu Natureza, Prefeitura Municipal de Fortaleza. |
| 2003 | Troféu Força Viva, Fórum de Ciência Penal. |
| 2004 | Medalha Desembargador Moreira, Corpo de Bombeiros Militar. |
| 2004 | Prêmio Gente de Bem, Shopping Benfica. |
| 2004 | Amigo do Meio Ambiente, CREA-CEará. |
| 2005 | medalha Boticário Ferreira, Câmara de Vereadores de Fortaleza. |
| 2007 | Amigo da CPMA, Companhia de Polícia Militar Ambiental - CPMA. |
| 2008 | Selo de Qualidade e Resposabilidade Ambiental, Pacto Ambiental das Região dos Inhamuns. |
| 2008 | Homenagem Especial, Ministério Público do Estado do Ceará. |
| 2009 | Homenagem pela atuação como Coordenadora do CAOMACE, Assembleia Legislativa do Ceará e Companhia de Polícia Militar Ambiental - CPMA. |
| 2009 | Comenda ACACID, ACACID. |
| 2009 | Homenagem Especial, Ministério Público do Estado do Ceará. |
| 2018 | Prêmio ARCE de Excelência na Regulação/Categoria SOCIEDADE, Agência Reguladora do Estado do Ceará - ARCE. |
| 2018 | Membro Padrão do Ministério Público do Ceará em Atividade, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. |
| 2020 | PROFESSORA EMÉRITA, ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas |
| Produção bibliográfica |
| Trabalhos completos/resumidos em eventos |
| 1. |
PITOMBEIRA, S. C.. Medidas Administrativas de Trânsito - Manifestação do Poder de Polícia.
In: 12º Congresso Nacional do Ministério Público,
1998,
Fortaleza.
Livro de Teses.
Fortaleza
: Confederação Nacional do Ministério Público,
1998.
v. IV.
p. 581-589.
Palavras-chave: Poder de Polícia; Trânsito; medidas administrativas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso Tese defendida e aprovada no 12º Congresso Nacional do Ministério Público. |
| 2. | PITOMBEIRA, S. C.; PINHEIRO, J. C. V.. O Sistema Agroindustrial Brasileiro e a Política Agrícola a Partir do Ambiente Institucional da Constituição Federal de 1988.
In: 50º Congresso da SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural,
2012,
Vitória.
Agricultura e Desenvolvimento Rural com Sustentabilidade,
2012.
Grande área: Outros. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.itarget.com.br/newclients/sober.org.br/congresso2012/]; ISSN/ISBN: 9788598571089. |
| 3. | PITOMBEIRA, S. C.. O AMBIENTE INSTITUCIONAL BRASILEIRO, OS INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS DE CONVIVÊNCIA NAS TERRAS SECAS E O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO.
In: 1ª CONFERÊNCIA CIENTÍFICA ILACCT - O VALOR DAS TERRAS SECAS,
2013,
SOBRAL.
1ª CONFERÊNCIA CIENTÍFICA ILACCT - O VALOR DAS TERRAS SECAS.
SOBRAL
: TECNOGRAF EDITORA,
2013.
v. 01.
p. 11-164.
Palavras-chave: Ambiente Institucional; Convivência; Terras Secas; Instrumentos; Desertificação. Grande área: Outros. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788560755516. |
| 4. | PITOMBEIRA, S. C.; CASTRO, M. A. F.; SILVA, C. H. C.. ASPECTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ.
In: 18ª CONFERÊNIA INTERNACIONAL DA LARES,
2018,
SÃO PAULO.
18ª CONFERÊNCIA INERNCAIONAL DA LARES,
2018.
Palavras-chave: Parcelamento do Solo Urbano; loteamento Urbano; Legislação Ambiental; Sustentabilidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.lares.org.br/lares2018/pdfs/plenary/82.pdf] |
| 6. | PITOMBEIRA, S. C.; ALVES, L.M.B.; ROCHA, L. A. A. G.. 25 Anos de Genocídio de Ruanda e a Necessidade de Proteção da Dignidade Humana em Face do Aumento dos Discurso de Ódio.
In: IV Semana do direito da Faculdade Ari de Sá,
2019,
Fortaleza.
IV SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE ARI DE SÁ,
2019.
Palavras-chave: Genocídio de Ruanda; Dignidade Humana; Discursos de Ódio. Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português |
| 7. | PITOMBEIRA, S. C.; ALVES, L.M.B.. OS DESAFIOS DO BRASIL NA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO.
In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra,
2021,
COIMBRA.
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - Uma visão transdisciplinar.
Coimbra,
2021.
v. v.6.
Palavras-chave: ACESSO; UNIVERSALIZAÇÃO; ÁGUA; SANEAMENTO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Portugal/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://trabalhoscidhcoimbra.com/ojs/index.php/anaiscidhcoimbra/article/view/544]; ISSN/ISBN: 2595-277. |
| Artigos completos/resumidos publicados em periódicos |
| 1. |
PITOMBEIRA, S. C.. Florestas Plantadas.
Revista de Direitos Difusos,
São Paulo,
v. 31,
p. 59-80,
2005.
Palavras-chave: floresta plantada; regime jurídico; código florestal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15179192. Revista de Direitos Difusos - uma publicação do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. |
| 2. | PITOMBEIRA, S. C.. Nossos Rios, Nossa Responsabilidade.
Revista de Direitos Difusos,
v. 39,
p. 9-19,
2007.
Palavras-chave: rios urbanos; Rio Ceará; Rio Cocó. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15179192. |
| 3. | PITOMBEIRA, S. C.. O Código Florestal na Visão do Mninistério Público.
Fórum Permanente de Debates - EMERJ,
v. Único,
p. 73-85,
2007.
;
Meio de divulgação: Impresso;
ISSN/ISBN:
00000345.
Publicação da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro -EMERJ, em comemoração aos 40 anos do Código Florestal, a partir das palestras proferidas no Forum Permanente de Debates - Direito do Consumidor e do Ambiente, em setembro de 2005.. |
| 4. | PITOMBEIRA, S. C.; SILVA, J.R.; MIRANDA, P.T.de C et al. COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CEARÁ-BRASIL: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DE SUA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA.
Arquivos de Ciências do Mar,
v. 47(2),
p. 86-93,
2014.
Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica; Complexo Industrial e Portuário do Pecém; meio ambiente; Sustentabilidade.; Meio de divulgação: Vários; Série: 2014; ISSN/ISBN: 03745686. |
| 5. | PITOMBEIRA, S. C.. O Ambiente Institucional Brasileiro e as Políticas de convivência nas terras secas. Instrumentos Legais de Combate à Desertificação..
Zonas Áridas,
v. 15(2),
p. 305-325,
2014.
Palavras-chave: Ambiente Institucional; Convivência; Terras Secas; Instrumentos; Desertificação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.lamolina.edu.pe/zonasaridas/,]; Série: 1ª; ISSN/ISBN: 1013445X. Artigo decorrente de apresentação realizada na 1ª Conferência Internacional ILACCT O VALOR DAS TERRAS SECAS (1ª Conferência Científica da Iniciativa Latino-americana de Ciência e Tecnologia para Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - ILACCT.. |
| 6. | PITOMBEIRA, S. C.. Literatura e patrimônio Natural e Cultural do Nordeste: Abordagem literária nordestina a partir do romance Memorial de Maria Moura da escritora Rachel de Queiroz. Revista de Direito Difusos, v. 72 n.2, p. 201-201, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://ibap.emnuvens.com.br/rdd/issue/view/13]; Série: 2019; ISSN/ISBN: 26746328. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 2. |
(Org.)
JUNIOR, Jarbas Soares (Org.); MIRANDA, Marcos Paulo de Souza (Org.) et al.Efetividade da Tutela Ambiental.
Belo Horizonte:
Del Rey,
2008.
352 p.
Palavras-chave: Tutela Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788573089905. |
| 3. |
(Org.)
PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante (Org.). Manual Básico para a Atuação do Promotor de Justiça.
Fortaleza:
MPCE/PGJ,
2011.
671 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788564151147. |
| 4. |
(Org.)
PURVIN, FIGUEIREDO, Guilherme José (Org.); PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante (Org.) et al.DIREITO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO.
1. ed.
FLORIANOPÓLIS:
TRIBO DA ILHA,
2020.
v. 1.
387 p.
Palavras-chave: VEDAÇÃO AO RETROCESSO; Direito Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786580478262. O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, com o apoio acadêmico do NIMA-JUR PUC Rio - Núcleo Jurídico de Meio Ambiente da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sob a coordenação dos Professores Fernando Walcacer (PUC/RIO), Guilherme Purvin (APRODAB/IBAP), Sheila Pitombeira (UNIFOR), organizaram a obra DIREITO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO, reunindo 26 artigos científicos voltados à reflexão sobre o princípio da vedação de retrocesso no Direito Ambiental Brasileiro.. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | PITOMBEIRA, S. C.; COSTA, A.; LORSCHEIDER, A.. Realidade Prisional do Sistema Penitenciário.
In: Mario Mamede. (Org.).
Relatório da Atuação Parlamentar em Direitos Humanos.
Fortaleza,
1996,
v. ,
p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 2. | PITOMBEIRA, S. C.; SILVA, José Borzacchiello; MEIRELES, J.. Proteção Legal.
In: Rômulo Costa Lima. (Org.).
O Olhar de Cada Um Unidades de Conservação do Estado do Ceará.
Fortaleza,
2004,
v. ,
p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8587314041. |
| 3. | PITOMBEIRA, S. C.; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Algumas Considerações em Torno de Zoneamento.
In: Marisa Rocha Teixeira Dissinger. (Org.).
Temas de Direito Urbanístico.
5 ed.
São Paulo,
2007,
v. 5,
p. 45-71.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 5; ISBN: 9788570605603. O texto aborda os diversos disciplinamentos legais em torno do zoneamento ambiental. |
| 4. | PITOMBEIRA, S. C.. Saneamento Ambiental - Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos.
In: Jarbas Soares Júnior, Marcos Paulo de Sousa Miranda e Sheila Cavalcante Pitombeira. (Org.).
Efetividade da Tutela Ambiental.
Belo Horizonte,
2008,
v. ,
p. 01-335.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788573089905. |
| 5. | ALVES, A.C.; FIORILLO, C.A.P.; YOSHIDA, C.Y.M et al. Gerenciamento Costeiro.
In: DANTAS, Marcelo Buzaglo; SÉGUIN, Élida; ABMED, Flávio. (Org.).
O Direito Ambiental na Atualidade.
1ª ed.
Rio de Janeiro,
2010,
v. ,
p. 1-536.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788537507087. |
| 6. | PITOMBEIRA, S. C.. Florestas Plantadas.
In: Guilherme José Purvin de Figueredo; Lindamir Monteiro da Silva; Marcelo Abelha Rodrigue; Márcia Dieguez leuzinger. (Org.).
Código Florestal 45 anos Estudos e Reflexões.
1ª ed.
Curitiba,
2010,
v. 01,
p. 17-487.
Palavras-chave: floresta plantada; regime jurídico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Produção Florestal. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788561651084. |
| 7. | SÉGUIN, E.; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin; PEDRINI, A. G. et al. O Meio Ambiente doTrabalho: Aspectos relacionados à Insalubridade.
In: SÉGUIN,Élida; FIGUEIREDO,Guilherme José Purvin. (Org.).
Meio Ambiente do Trabalho.
Rio de Janeiro,
2010,
v. ,
p. 01-330.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788562490484. |
| 8. | PITOMBEIRA, S. C.; NOGUEIRA, F.A.K.; BOSSARD II, L. C.. Informações Gerais.
In: Sheila Cavalcante Pitombeira. (Org.).
Manual Básico para a Atuação do Promotor de Justiça.
Fortaleza,
2011,
v. ,
p. 24-671.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788564151147. |
| 9. | PITOMBEIRA, S. C.. PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO.
In: Arlindo Phillippi JR; Alceu de Castro Galvão. (Org.).
GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO Abastecimento de água e esgoramento sanitário.
1ª ed.
Barueri,
2012,
v. ,
p. 3-1153.
Palavras-chave: Saneamento Básico; Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Esgoto e atividades relacionadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788520429754. O livro compõe uma Coleção Ambiental sobre a temática Saneamento Básico, cujo tema é abordado em 41 capítulos, por 41 autores distintos, dentre eles Sheila Pitombeira. Em 2012 foi premiado em terceira colocação , categoria Ciências Naturais, com o Prêmio JABUTI.. |
| 10. | PITOMBEIRA, S. C.. Zee costeiro\; zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará.
In: Maria Luzia Machado Granziera; Alcindo Gonçalves. (Org.).
Os Problemas da zona costeira no Brasil e no mundo.
1ª ed.
Santos,
2012,
v. ,
p. 7-316.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788560360284. |
| 11. | PITOMBEIRA, S. C.. Os Inventários e o Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos.
In: Erika Bechara. (Org.).
Os Inventários e o Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos.
1ª ed.
São Paulo,
2013,
v. 01,
p. 1-280.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos; Inventário de Resíduos Sólidos; Sistema Declaratório de Resíduos Sólidos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788522476282. |
| 12. | PITOMBEIRA, S. C.. Vaqueiros e Vaquejadas, Esporte ou Cultura, eis a Questão em Discussão.
In: Guilherme Purvin. (Org.).
Direito Ambiental e Proteção dos Animais.
1ª ed.
São Paulo,
2017,
v. ,
p. 99-155.
Palavras-chave: Vaquejada; Vaqueiros; Maus Tratos a Animais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788582481332. |
| 13. | PITOMBEIRA, S. C.. O Regime Jurídico dos Recursos Hídricos no Estado do Ceará.
In: Guilherme Purvin; Regina Helena Piccolo Cardia; Élida Séguin; Luciana Cordeiro de Souza. (Org.).
Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento Estudos em comemoração aos 20 anos da Política Nacional do Meio Ambiente e aos 10 anos da Política Nacional de Saneamento.
1ª ed.
São Paulo,
2017,
v. ,
p. 644-664.
Palavras-chave: Recursos Hídricos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788582481325. |
| 14. | PITOMBEIRA, S. C.. Considerações sobre o rio Jaguaribe, Ceará - um rio representativo do semiárido brasileiro e a atuação do Ministério Público ambiental.
In: Comissão Temporária de Meio Ambiente/CNMP. (Org.).
Considerações sobre o rio Jaguaribe, Ceará - um rio representativo do semiárido brasileiro e a atuação do Ministério Público ambiental.
1ª ed.
BRASÍLIA,
2017,
v. 01,
p. 01-195.
Palavras-chave: Rio Jaguaribe; Semiárido; Plano Estratégico de Recursos Hídricos; Ministério Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 0000000000000. |
| 15. | ALVES, L. M. B.; ROCHA, L. A. A. G.; PITOMBEIRA, S. C.. Discurso de Ódio e suas Consequências: Análise em relação à propagação nas redes virtuais.
In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Silvana Paulo Martins de Melo; Arthur Gustavo Saboya de Queiroz;Nikaely Lopes de Freitas;Amon Elpídio da Silva. (Org.).
Perspectivas contemporâneas do Direito Internacional.
1ª ed.
Rio de Janeiro,
2020,
v. ,
p. 03-602.
Palavras-chave: Discursos de Ódio; Redes Virtuais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9786555102864. Capítulo de Livro elaborado por alunos integrantes do Grupo de Pesquisa Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Sadio e Equilibrado do Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, sob a orientação da coordenadora do Grupo.. |
| 16. | PITOMBEIRA, S. C.; MELO, J.A.T. Questões Jurídicas Relevantes em Torno da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, Fortaleza, Ceará.
In: Walcacer, Fernando;PURVIN, Guilherme: PITOMBEIRA, Sheila. (Org.).
Direito Ambiental e o Princípio da Vedação de Retrocesso.
1ª ed.
Florianópolis,
2020,
v. 1,
p. 11-392.
Palavras-chave: Autonomia Ambiental Municipal; Área de Relevante Interesse Ecológico; Dunas do Cocó. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9765807478262. |
| 17. | PITOMBEIRA, S. C.. A Universalização do Saneamento Básico em Áreas Irregulares - Diálogo Jurídico entre a Sustentabilidade e o não Retrocesso Ambiental.
In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Randal Martins Pompeu. (Org.).
A Racionalidade Ambiental, o diálogo dos Saberes e o Papel da Universidade.
1ª ed.
Porto Alegre,
2020,
v. 1,
p. 17-260.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://doi.org/10.36592/9786587424323; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9786587424323. |
| 18. | VASCONCELO, A. V. G.; ALVES, L.M.B.; PITOMBEIRA, S. C.. Gestão de resíduos sólidos: Comparativo entre a legislação brasileira e europeia.
In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Marcos Sousa França. (Org.).
Gestão de resíduos sólidos: Comparativo entre a legislação brasileira e europeia.
1 ed.
Belo Horizonte,
2021,
v. 1,
p. 132-150.
Palavras-chave: Brasil; Resíduos Sólidos; Europa. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559290963. Trabalho produzido em decorrência dos Estudos realizados no Grupo de Pesquisa Pesquisa O Saneamento Básico como Garantia ao Direito à Saúde e ao Bem-estar na Cidade.. |
| 19. | PITOMBEIRA, S. C.; GALVÃO Jr., A.C. O ATENDIMENTO DAS ÁREAS RURAIS À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020.
O ATENDIMENTO DAS ÁREAS RURAIS À LUZ DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020.
1ª ed.
São Paulo,
2023,
v. ,
p. 12-198.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9786555157376. |
| 20. | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin; PITOMBEIRA, S. C.. A Ordem e os Mistérios de Deus.
In: Guilherme Purvin; Marina Yukawa. (Org.).
A ordem e os mistérios de Deus.
1ª ed.
São Paulo,
2023,
v. 1,
p. 7-154.
Palavras-chave: Sacramentos. Grande área: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9786581026424. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | PITOMBEIRA, S. C.. A Redenção Cultural da Cidade.
Jornal O Povo.
Referências Adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | PITOMBEIRA, S. C.. Dia Nacional do Ministério Público.
O POVO,
Fortaleza-Ceará.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 3. | PITOMBEIRA, S. C.. Os Retrocessos do novo Código Florestal.
Jornal O Povo,
Fortaleza-Ceará,
01 jun. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/06/2012. |
| 4. | PITOMBEIRA, S. C.. Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Ministério público em Ação,
Fortaleza,
p. 21,
05 jun. 2004.
Palavras-chave: direitos difusos; Fundo de Defesa dos direitos difusos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 05/06/2004. Fundo de DEfesa dos Direitos Difusos. |
| 5. | PITOMBEIRA, S. C.. A Responsabildiade da Defesa da Instituições Democráticas.
\ministério Público Notícias,
Fortaleza,
05 ago. 1995.
Palavras-chave: Defesa das Instituições Democráticas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 05/08/1995. Atibuições constitucionais do Ministério Público na defesa das instituições democráticas. |
| 6. | PITOMBEIRA, S. C.. O Meio ambiente e as Informações.
O POVO,
Fortaleza-Ceará,
06 jun. 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 06/06/2008. |
| 7. | PITOMBEIRA, S. C.. Nossa Responsabildiade.
O Povo,
Opinião,
12 ago. 2006.
Palavras-chave: Responsbaildiade; rios urbanos; meio ambiente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Filme; Data de publicação: 12/08/2006. Artigo sobre a degradação dos rios urbanos.. |
| 8. | PITOMBEIRA, S. C.. Ministério Público: quem Somos Nós.
Diário do Nordeste,
Fortaleza-Ceará,
14 dez. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 14/12/2010. |
| 9. | PITOMBEIRA, S. C.. Código florestal: Aniversário e Morte anunciada.
Diário do Nordeste,
Fortaleza-Ceará,
15 set. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/09/2011. |
| 10. | PITOMBEIRA, S. C.. Proteção das Áreas Verdes de Fortaleza.
O POVO,
Fortaleza-Ceará,
18 mar. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 18/03/2011. |
| 11. | PITOMBEIRA, S. C.. Dispensar licenciamento ambiental trará prejuízos ao Estado do Ceará, Sim.
O POVO,
Fortaleza-Ceará,
20 jan. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 20/01/2011. |
| 12. | PITOMBEIRA, S. C.. Os Retrocessos do novo código florestal.
O POVO,
Fortaleza-Ceará,
24 set. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 24/09/2011. |
| 13. | PITOMBEIRA, S. C.. A Difícil implementação do ZEE.
O POVO,
Fortaleza-Ceará,
30 jun. 2009.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 30/06/2009. |
| 14. | PITOMBEIRA, S. C.. Sacolas de Plástico.
Revista Nossa Ceará,
Fortaleza,
p. 12 -
13,
30 nov. 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 30/11/2008. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | PITOMBEIRA, S. C.; QUEIROZ JUNIOR, F. L.; Melo, L.L.F.. Planejamento Estratégico 2008/2011 - Avançando no Tempo - Ministério Público do Estado do Ceará.
Fortaleza2008
(Grupo de Trabalho (Coordenação)).
Palavras-chave: Planejamento Estratégico; Ministério Público do Ceará. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso |
| 2. | SOARES Junior; MIRANDA, Marcos P. de S.; PITOMBEIRA, S. C.. EFETIVIDADE DA TUTELA AMBIENTAL.
Belo Horizonte:
Del REey,
2008
(Grupo de Trabalho (Coordenação)).
Palavras-chave: Tutela Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; ISSN/ISBN: 9788573089905. |
| 3. | PITOMBEIRA, S. C.. Manual Básico para a Atuação do Promotor de Justiça.
Fortaleza:
MPCE/PGJ,
2011
(Grupo de Trabalho (Coordenação)).
Palavras-chave: Manual de Atuação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; ISSN/ISBN: 97856415147. |
| 4. | GALVÃO Jr., A.C; PITOMBEIRA, S. C.. Marco Legal do Saneamento Básico.
Fortaleza:
INESP,
2022
(Grupo de Trabalho Saneamento Básico Rural).
Palavras-chave: Saneamento Básico Rural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.al.ce.gov.br/index.php/pacto-saneamento-basico; ISSN/ISBN: 978-65-88252-. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/index.php/pacto-saneamento-basico. |
| 5 | PITOMBEIRA, S. C.. Introdução.
Fortaleza,
2011.
(Prefácio, Pósfacio/Introdução).
Palavras-chave: Manual de Atuação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Autor traduzido: Ministério Público do Estado do Ceará; Título da obra original: Manual Básico para a Atuação do Promotor de Justiça; ISSN/ISBN: 978856415147. |
| Produção técnica |
| Produtos tecnológicos |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | PITOMBEIRA, S. C.. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694.
2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: BRASIL. |
| 2. | PITOMBEIRA, S. C.. Minuta de Estatuto da Associação de Catadores da Rosalina.
2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Produto resultante do Projeto de Extensão Ambiente Inteiro Sadio; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 180; Nº páginas: 12; Cidade: Fortaleza. |
| 3. | PITOMBEIRA, S. C.. Revista Tecnologia (UNIFOR) (ISSN online nº 2318-0730).
2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: BRASIL. |
| 4. | PITOMBEIRA, S. C.. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Volume 15, número 1, 2020). ISSN 1981-3694 - Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/19813694..
2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: BRASIL. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | PITOMBEIRA, S. C.. Saneamento Ambiental - Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Saneamento Ambiental; Resíduos Sólidos; Efluentes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PONTA MAR HOTEL - FORTALEZA-CEARÁ; Cidade: CEARÁ; Evento: VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA. |
| 2. | PITOMBEIRA, S. C.. A Saúde e o Meio e a utilização de agrotóxicos - A atuação do Ministério Público.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Filosofia Dom aureliano Matos; Cidade: Limoeiro do Norte; Evento: Agrotóxicos no Vale: Novos Ares e Desafios para a Atuação Públia; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Estado do Ceará, Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, Universidade Federal do Ceará, Diocese de Limoeiro do Norte. |
| 3. | PITOMBEIRA, S. C.. Saneamento ambiental: a responsabilidade decorrente do consumo.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Saneamento Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fundação Mokiti Okada; Cidade: São Paulo; Evento: 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental; Inst. promotora/financiadora: Instituto o Direito por um planeta verde. |
| 4. | PITOMBEIRA, S. C.. Tutela Jurídica da Caatinga.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Caatinga; Tutela Jurídica da Caatinga. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Othon Palace Hotel; Cidade: Salvador; Evento: X Congresso Brasileiro do Ministério Público; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileria do Ministério Público de Meio Ambiente. |
| 5. | PITOMBEIRA, S. C.. A Preservação da Rede Hidrográfica como Fator Determinante para o Desenvolvimento Socioambiental do Semiárido.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Rede Hidrográfica; Desenvolvimento Socioambiental; Semiárido. Grande área: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Cristóvão; Cidade: São Cristóvão; Evento: Ambiente Urbano e Sustentabilidade - XV Seminário Integrador Ii, X Encontros de Mestres e Seminário de Tese I; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Sergipe. |
| 6. | PITOMBEIRA, S. C.. Ruído urbano conflitos cotiadianos e normas ambientais.
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Poluição Sonora. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Evento: I Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruido Ambiental Urbano e ruído aéreo; Inst. promotora/financiadora: UFC/UNIFOR. |
| 8. | ALVES, L.M.B.; ROCHA, L. A. A. G.; PITOMBEIRA, S. C.. 25 ANOS DE GENOCÍDIO DE RUANDA E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO AUMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Evento: IV SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE ARI DE SÁ; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE ARI DE SÁ. |
| 9. | PITOMBEIRA, S. C.. Literatura e Patrimônio Natural e Cultural do Nordeste: Abordagem da paisagem literária nordestina a partir do romance Memorial de Maria Moura da escritora Rachel de Queiroz.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Patrimônio Natural; Rachel de Queiroz. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário da USP; Cidade: São Paulo; Evento: 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA - Diálogos Interdisciplinares: As Letras e as Leis - Direito, Literatura e Meio Ambiente; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. |
| 10. | PITOMBEIRA, S. C.; ALVES, L.M.B.. Estatuto da Cidade: Uma Breve Reflexão 2019.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: ACESSO; UNIVERSALIZAÇÃO; SANEAMENTO; ÁGUA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cidade: COIMBRA; Evento: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos em Coimbra; Inst. promotora/financiadora: Ius Gentium Conimbrigae (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Instituto Nacional de Pesquise e Promoção de Direitos Humanos. |
| 12 | PITOMBEIRA, S. C.. Curso Preparatório para Estagiários do MPCE -Módulo I.
2020.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Ministério Público; Memória Institucional. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. |
| 13 | PITOMBEIRA, S. C.. 4º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental.
2006.
(Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. |
| 14 | PITOMBEIRA, S. C.. VII Congresso Brasileiro do Mnistério Público do Meio Ambiente - em 2007.
2007.
(Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Associação do Mnistério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA. |
| 16 | PITOMBEIRA, S. C.. Semana do Ministério Público do Ceará 2010.
2010.
(Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Sede do Ministério Público do Ceará (Procuradoria Geral de Justiça); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Estado do Ceará. |
| 17 | PITOMBEIRA, S. C.. Semana do Ministério Público do Ceará 2011.
2011.
(Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Ministério Público do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Sede do Ministério Público do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Estado do Ceará. |
| 18 | PITOMBEIRA, S. C.. SEMANA do MINISTÉRIO PÚBLICO 2012.
2012.
(Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Ministério Público do Ceará. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Sede do Ministério Público do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora/financiadora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. |
| 19 | PITOMBEIRA, S. C.. SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2013.
2013.
(Organização de evento/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Outros; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Local: SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. |
| 20 | PITOMBEIRA, S. C.. SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2014.
2014.
(Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Ministério Público. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. |
| 21 | PITOMBEIRA, S. C.; OLIVEIRA, M. V. A.. XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
2022.
(Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Local: FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Integrante da Comissão Científica. |
| 23 | PITOMBEIRA, S. C.; BECHARA,E.; LEUZINGER, M.D. et al. FLORESTAS TROPICAIS e SUSTENTABILIDADE GLOBAL: Entre o ]conhecimento Tradicional e a Inovação, Pegadas para a COP 30.
2023.
(Organização de evento/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: BELÉM; Cidade: BELÉM; Inst. promotora/financiadora: Associação de Professores e Professoras de Direito Ambiental do BRASIL - APRODAB. |
| 24 | PITOMBEIRA, S. C.. ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE DIREITO AMBIENTAL DO BRASIL.
2021.
(COORDENAÇÃO-GERAL).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: COORDENAÇÃO-GERAL; Local: SÃO PAULO; Cidade: SÃO PAULO; Inst. promotora/financiadora: ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE DIREITO AMBIENTAL DO BRASIL - APRODAB. |
| 26 | Vieira, I.F.; CARTAXO, Marina Andrade; PITOMBEIRA, S. C.. Quinta Literária.
2019.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Quinta Literária; Duração do evento: 120; Data de apresentação: 17/10/2019; Emissora: Internet. |
| 27 | PITOMBEIRA, S. C.; SILVA, José Borzacchiello; ROMCY, C. M. A. et al. Conversa na Calçada.
2020.
.
Palavras-chave: conversa na Calçada. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Conversa na Calçada sem Arrudeio; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 25/09/2020; Emissora: Internet. |
| 28 | PITOMBEIRA, S. C.; CARTAXO, Marina Andrade; ARRUDA, C.. Nordestinidades da escritora Rachel de Queiroz soba perspectiva do romance Memorial de Maria Moura.
2020.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Quinta; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 17/12/2020; Emissora: Internet. |
| 29 | PITOMBEIRA, S. C.; TORELY, P.; CAMARGO, R.A.L. et al. Direito, Democracia e Sociedade: Igualdade de Gênero em Tempos de Pandemia.
2020.
(Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Igualdade de Gênero; Sociedade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Igualdade de Gênero em Tempos de Pandemia; Duração do evento: 207; Data de apresentação: 14/09/2020; Emissora: Youtube. Apresentações ao Vivo (LIVES), pelo do Youtube, de temas relacionados ao Direito, à Democracia e Sociedade, aos sábados, a partir das 17hs, ao longo do segundo semestre de 2020. A consolidação das apresentações ao vivo (lives) estão disponibilizadas no endereço: https://youtube,com/playlist?list=PLFK2JR_fgfcsYilx4wsdDGPzJIYts0l0. |
| 30 | PITOMBEIRA, S. C.; BIBILONI, H.; Figueredo, Guilherme José Purvin. CICLO NARRATIVAS EM CONFINAMENTO - WEBINÁRIO.
2020.
(Programa de rádio ou TV/Outra).
Palavras-chave: MEMÓRIAS DO CÁRCERE; CONSTRUIR CATEDRALES. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Enrique Mariscal e Graciliano Ramos; Duração do evento: 120; Data de apresentação: 10/06/2020; Emissora: Internet. A REVISTA PUB - Diálogos Interdisciplinares realizou o CICLO DE NARRATIVAS EM CONFINAMENTO NO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2020, COM EXPOSIÇÕES SOBRE OBRAS COM ABORDAGEM SOBRE CONFINAMENTO, COM PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO BRASIL, ARGENTINA, PORTUGAL E CHILE.. |
| 31 | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin; PITOMBEIRA, S. C.; ALMEIDA, J.. NARRATIVAS DO ANTROPOCENO.
2021.
(Programa de rádio ou TV/Outra).
Palavras-chave: Narrativas do Antropoceno; ECOCRÍTICA. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Ecocrítica. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: NARRATIVAS DO ANTROPOCENO; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 10/02/2021; Emissora: Internet. Narrativas do Anropoceno - entrevista com o Prof. Jorge de Almeida. |
| 32 | Figueredo, Guilherme José Purvin; PITOMBEIRA, S. C.; BORA, Z.. NARRATIVAS DO ANTROPOCENO.
2021.
(Programa de rádio ou TV/Outra).
Palavras-chave: Narrativas do Antropoceno; Literatura de cordel. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: NARRATIVAS DO ANTROPOCENO; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 23/03/2021; Emissora: Internet. NARRATIVAS DO ANTROPOCENO com entrevista da Professoa Zélia Bora. |
| Orientações concluídas |
| Mestrado |
| 1. | Ivo Leonardo Sales Freire.
Operações Consorciadas como Instrumento de Planejamento Urbano na Cidade de Fortaleza.
2018.
Dissertação
(Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA; Planejamento e gestão urbana; Instrumento de Políticas Públicas; Plano Urbanístico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | TAYENE OLIVEIRA PARENTE.
MANUTENÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DAS CIDADES: o Estudo de Sobral - Ceará.
2019.
Dissertação
(Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Áreas Protegidas; Urbanização das Cidades. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 3. | Luana Silva Marques Quinderá.
Proposta de Aplicação do Gerenciamento de Projetos nas Novas Operações Urbanas.
2019.
Dissertação
(Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA; GERENCIAMENTO DE PROJETOS; Estatuto da Cidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | LUCIANA CAVALCANTI MARINHO.
O cafastro imobiliário dos imóveis públicos como ferramenta de redução das desigualdades sociais nas cidades.
2022.
Dissertação
(Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza,
.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Cadastro imobiliário; Função Social; DIREITO À CIDADE; Registro de Imóveis; Regularização Imobiliária. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Temática da Dissertação integra o universo de temas e questões pesquisadas pelo PROJETO de PESQUISA DIREITO AMBIENTAL E URBANO. |
| Aperfeiçoamento/Especialização |
| 1. | Everton Mavignier Guimarães.
Implicações Penais Decorrentes do Barulho.
2005.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Poluição Sonora. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | Diana Odete Moura Nogueira.
A Questão do Impacto Ambiental e sua Repercussão na Orla Marítima da Vila de Flecheiras - Município de Trairi/Ceará.
2005.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Impacto ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Recursos Minerais. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Estudo de Caso sobre o impacto ambiental na Vila de Flecheiras, Município de Trairi, Ceará. |
| 3. | Hugo José Lucena Mendonça.
Juízo de tipicidade do Sequestro Relâmpago.
2007.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito)
-
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Sequestro Relâmpago; Juízo de tipicidade; Princípio da Fragmentariedade. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Lucas Saldanha de Aragão.
Os Poderes sobre a Investigação Criminal do Ministério Público segundo a Resolução 13 do CNMP - Considerações sobre sua Constitucionalidade.
2007.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito)
-
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Ministério Público; Inconstitucionalidade; Resolução 13; Conselho Nacional do Ministério Público. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 5. | Fabio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio.
A Tutela da Dignidade Humana Através do Meio Ambiente do Trabalho no Brasil: Desafios e Perspectivas.
2007.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Meio Ambiente do Trabalho; Dignidade Humana; Direito Ambiental. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 6. | Brenia Diógenes Gonçalves.
Competência em Matéria Ambiental: Atividades de legislar, Licenciar e Fiscalizar.
2007.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Competência em matéria Ambiental; Direito Ambiental. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 7. | Elaine Cristina de Moraes Pereira.
Compensação Ambiental e a Insegurança Jurídica do Instrumento em Face da Ausência de Disciplinamento Legal.
2007.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Compensação Ambiental; Direito Ambiental; Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 8. | Carmelita Maria Bruno Sales.
Aspectos Relevantes da improbidade Administrativa Segundo a Lei Federal 8.492/92.
2007.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil)
-
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Improbidade Administrativa; Corrupção; Agentes Improbos. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 9. | Pedro Jorge Neto.
O Ministério Público e as Ações em Defesa dos Direitos Transindividuais.
2009.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos)
-
Escola Superior do Ministério Público do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 10. | Tiago Costa Carvalho.
A Tutela Antecipada na ação civil Pública ambiental.
2009.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil)
-
Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 11. | Leo Charles Henry Bossard II.
Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior: Uma análise Conceitual e Histórica.
2009.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos)
-
Fculdade Metropolitana de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 12. | Maria do Socorro Brito Guimarães.
A Inexigibilidade de Licitação na Inviabilidade de Competição - A Hipótese da Lei Estadual 13.349/2003 combinada com a Lei Federal 8666/1993 - Estudo de Caso.
2009.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos)
-
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Inexigibilidade de Licitação; Lei Estadual 13349/2003. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 13. | Antonio Euclides Vega de Pitombeira e Nogueira Holanda.
Diplomacia Ambiental Brasileira entre 1972 e 1992.
2010.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Estocolmo; Eco-92; Brasil Política Externa Brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 14. | RAIMUNDO ALBANO NETO.
RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS VIABILIZANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
2014.
Monografia.
(Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Graduação |
| 1. | Fabíola Nadja Lires Mourão.
Direito à Intimidade e Liberdade de Imprensa.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Faculdade de Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Liberdade de imprensa; Direito Constitucional; Direito à Intimidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio.
Licenciamento Ambiental Municipal: Uma Análise da Viabilidade Jurídica do Instituto Face ao Regulamento pertinente Observado o contexto da Cidade de Fortaleza.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Faculdade de Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: licenciamento; licenciamento ambiental municipal; viabilidade jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 3. | Maria Lílian da Costa Sousa.
O Livre Comércio e a Pirataria do Conhecimento Tradicional.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Faculdade de Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: pirataria; conhecimento tradicional; comércio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 4. | Fabiana Silva de Melo.
ICMS Ecológico.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: ICMS Ecológico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Abordagem sobre a repartição da receita decorrente do ICMS a partir de critérios voltados à proteção domeio ambiente da localidade a ser beneficiada.. |
| 5. | Casimiro Viana de Araújo.
Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica e Reparação Satisfatória do Dano Ambiental.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; reparação do dano ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. REsponsabilidade Civil da Pessoa Jurídica e a reparação satisfatória do dano ambiental. |
| 6. | BRáulio Gomes Mendes Diniz.
Limitação Territorial da Cois a Julgada na Ação Civil Pública.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Coisa Julgada; Ação Civil Pública; Limitação Territorial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO AMBIENTAL. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Limitação Territorial da Coisa Julgada na Ação Civil Pública. |
| 7. | José Aldenor Pereira Júnior.
O Planejamento Urbano como Instrumento à Garantia do Meio Ambiente sadio e equilibrado, à qualidade de vida e ao bem-estar humano.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Planejamento Urbano; meio ambiente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Planejamento Urbano como instrumento à garantia do meio ambiente sadio e equilibrado. |
| 8. | Adriana Gonçalo de Abreu.
Arborização Urbana -Importância e Aspectos Políticos.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Faculdade de Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Arborização urbana. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 9. | Tiago Costa Carvalho.
A Desapropriação por Interesse Social na Reforma Agrária.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Desapropriação por Interesse social; Reforma Agrária; Desapropriação. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 10. | Nonacilda Feitoza Moreira.
A Implementação do Imposto de Renda Ecológico como Instrumento de conservação dos Ecossistemas no Brasil.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Sustentabilidade; meio ambiente; Imposto de Renda; Extrafiscalidade. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 11. | Lianna Noronha Coelho de Souza.
Os Fundos de proteção ao Meio Ambiente como Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: meio ambiente; Fundos de proteção ao meio ambiente; Política Nacional do Meio Ambiente. Referências adicionais: Brasil/Afar; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 12. | Bruno Velloso Fontenelle C. Rodrigues.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Crime Ambiental; REsponsabilidade Penal. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 13. | Rita de Kássia Gonçalves de Araújo.
A Relevância do Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Estudo de Caso do Aterro Hidráulico da praia de Iracema.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Estudo de impacto ambiental; Gerenciamento Costeiro; Estudo de caso. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 14. | João Marcelo Néri Lopes.
As Novas propostas do novo Plano diretor de Fortaaleza como Instrumento de coibição da Especulação Imobiliária nas Áreas do Parque do Cocó.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Plano Diretor; Parque do Cocó; Especulação Imobiliária. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 15. | Wallace Felipe Farias Sousa.
Tutela Penal Ambiental: Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica nos Moldes da Lei N 9605/98, Lei dos Crimes Ambientais.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Responsabilidade; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Pessoa Jurídica. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 16. | Daniel Souza Faria.
O Plano Diretor como Instrumento do Direito Urbanístico para o Desenvolvimento do turismo no Estado do Ceará.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Turismo; Direito Urbanístico; Estatuto da Cidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 17. | Marcos Paulo de Oliveira Sá.
O Controle Esterno Exercido pelo Tribunal de contas sobre os Recursos da Compensação Ambiental.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Compensação Ambiental; Impacto ambiental; Tribunal de Contas e meio ambiente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 18. | Maria Lídia Bezerra Brilhante.
A Tutela Jurídica da Zona Costeira Cearense.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Zona costeira; Gerenciamento Costeiro; uso e Ocupação Irregular. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 19. | Afonso de Paula Rocha Neto.
Unidades de Conservação do Ceará e a Preservação desses Espaços.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 20. | Nara Almeida Marques.
animais Silvestres de Estimação: Um Estudo sobre a Resolução CONAMA Nº 394/2007.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Animais Silvestres de Estimação; Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 21. | Camila Nogueira de Sousa.
O Valor Econômico dos Recursos Hídricos e sua Proteção Jurídica.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Cobrança pelo uso da Água; Recursos Hídricos; Lei das Águas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 22. | Karine Gonçalves Juvenal.
Crimes contra a Fauna.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: meio ambiente; Crimes contra a Fauna; Responsabilidade por danos ambientais. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 23. | Lívia Bertino Rocha.
Aquifero Guarani: Gestão e controle Social da Rserva de Água Doce no Mercosul, Dentro de Marcos da Regulamentação Internacional.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Aquifero Guarani; Águas subterrâneas; MERCOSUL; Gestão. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 24. | Isabelle Marinho Quinderá Saraiva.
A Aplicabilidade da Agenda 21 Local nos Municípios do Estado do Ceará.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Agenda 21. Vertentes; Agenda 21 Local; Desenvolvimento Sustentável; Inciativa público-privada. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 25. | Jorge Luiz Pontes de Sousa.
A Criação de Municípios No Brasil Após o Advento da Constituição Federal de 1988: Uma Revisão da Literatura.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Criação Municipal; Emenda Constitucional nº 15; Fundo de Participação dos Municípios. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 26. | Rafael Aguiar Pereira.
A importância da Nova Lei de Saneamento Básico.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Saneamento Básico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 27. | Iatamir Bezerra de Alencar Filho.
Emancipação do Distrito da ande Jurema: Requistos Mínimos.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Emancipação; Autonomia Municipal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 28. | Paula Alice Fernandes Távora Barroso Cruz.
O Princípio Constiucional doDesenvolvimento Sustentável e as Empresas: Sustentabilidade Ambiental Corporativa.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Proteção ao Meio Ambiente; Sustentabilidade Corporativa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 29. | Deise Paulino de Freitas.
A Responsabilidade Civil Ambiental.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Dano Ambiental; Responabilidade Civil do Estado; Risco Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 30. | Beatriz Sales Dias.
Análise do Plano Diretor no Município de Fortaleza, com enfoque no Parque do Cocó.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Plano Diretor; Parque do Cocó. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 31. | Virginia da Silva Cerqueira.
As Organizações Não governamentais na Proteção da Fauna Marinha.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Organizações Não Governamentais; Incentivos; Fauna Marinha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 32. | Sâmia Maria Oliveira Dias de Carvalho.
O Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos na Preservação do Meio Ambiente.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 33. | Lala Pimentel Martins.
A Regualrização da Posse Urbana Coletiva, a Urbanização e o Direito à Moradia do Estatuto da Cidade: Instrumentos de Usucapião Especial de Imóvel Urbano Individual e Coletivo e a Concessão Especial de Uso para fins de Moradia.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 34. | Antonio Sidioney dos Santos.
Animais como Titulares de Direitos Fundamentais Básicos.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 35. | Adriana Sales Bastos.
Poluição Sonora no Planejamento Urbano.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 36. | Carla Virginia Dantas Régis.
Orçamento Participativo e sua Aplicabilidade na Cidade de Fortaleza.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 37. | Zivaldo Rodrigues Loureiro Júnior.
A Eficácia do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 38. | Gabriela Lima Pinheiro.
Exploração de Petróleo no Ceará - Aspectos Relacionados aos Danos Ambientais.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Dano Ambiental; Petróleo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 39. | Priscila Frota Carneiro da Cunha.
PARQUE ECOLÓGICO DO COCÓ - A Aparente Legalidade das Construções Vizinhas e o Impacto Ambiental Sofrido.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Parque do Cocó; Impacto ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 40. | Flávio Coutinho de Oliveira.
Os Malefícios da poluição sonora ao Meio ambiente e à sociedade.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Poluição Sonora. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 41. | Maria de Fátima Gonçalves.
Crimes Ambientais cometidos por pessoas jurídicas e a evolução na jurisprudência.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Crime Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 42. | TALITA OSTERNO RIOS.
OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS E SUA DEFESA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 43. | ISABEL FERNANDES DE MACEDO ALENCAR.
A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 44. | Maria Eliane Silva Moreira.
ANÁLISE JURÍDICA DA OCUPAÇÃO DESORDENADA DA FEIRA LIVRE DE MESSEJANA: ESTUDO DE CASO.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Feira de Messejana; Ocupação desordenada; Análise Jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 45. | Mark Augusto Lara Pereira.
Aspectos Jurídicos do Licenciamento de Aterro Sanitário.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos; meio ambiente; Poder Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 46. | Gabrielle Moura Conde.
MAUS-TRATOS À ANIMAIS E A REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 47. | Francisco Hamailton e Silva Junior.
Ecopontos em Fortaleza-CE: Diagn[ostico e Perspectivas.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Ecopontos; Diagnóstico em Fortaleza. Grande área: Engenharias. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 48. | ANDREIA DEVANTIER KERSTNER.
A CRISE HÍDRICA, A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E AS EMPRESAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: CRISE HÍDRICA; GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; Abastecimento de água. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 49. | Sâmia Dantas de Oliveira.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-ce: Estudo de caso sobre a atuação do órgão ambiental municipal no período de 2008 a 2016.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: licenciamento ambiental municipal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 50. | Rebecca Falcão de Oliveira.
Análise das Unidades de Conservação Gerenciadas pelo Poder Público do Estado do Ceará, Brasil.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Unidades de Conservação; Biodiversidade; Gestão Pública. Grande área: Engenharias. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 51. | Camila Freitas de Oliveira.
O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: A questão dos agrotóxicos na chapada do Apodi.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Direito Ambiental; AGROTÓXICOS; CHAPADA DO APODI; AGROECOLOGIA; BENEFÍCIOS FISCAIS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 52. | Hênio Davi Carvalho Veras de Sousa.
Impactos Sociológicos Decorrentes de Intervenção Ambiental e Urbanística no Riacho Maceió - Bairro Varjota, Fortaleza, Ceará, Brasil.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Sociologia Ambiental; Conservação; RIACHO MACEIÓ. Grande área: Engenharias. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 53. | Lorena Franklin Pinto.
Sociedade, consumo e Meio Ambiente.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: meio ambiente; Consumismo; Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Sustentabilidade. Grande área: Engenharias. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 54. | Samile de Sousa Elias.
A Advocacia Popular na Construção da Cidadania Ambiental - Perspectivas de Assessoria Jurídica a Museus sociais.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Advocacia Popular; Cidadania ambiental; meio ambiente; Políticas Públicas; Museus Sociais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 55. | Alanna Peixoto Moreira.
Educação Ambiental e a Efetivação das Políticas Públicas Ambientais no Município de Icó, Ceará - Brasil - Proteção e Preservação do Reservatório de Água Lima Campos.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Educação Ambiental; Políticas Públicas em Icó; Reservatório de água do Lima Campos em Icó; Proteção e Preservação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 56. | LARA VITÓRIA FERNANDES OLIVEIRA.
DESATENÇÃO AO SANEAMENTO AMBIENTAL NA REGIÃO MARCO ZERO DA CIDADE DE FORTALEZA.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Saneamento Ambiental; POLUIÇÃO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 57. | BRUNO DE MATOS SILVA.
A MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PARA REDUÇÃO DOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: LEGISLAÇÃO; MAUS-TRATOS; ANIMAIS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 58. | ANA GABRIELLA SANTANA REGO.
ANÁLISE EM TORNO DO SANEAMENTO BÁSICO E A ATUAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI N.12305/10)”,.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: catadores; Resíduos; Lei Federal Nº 12.305/2010; Políticas Públicas; Saneamento Básico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 59. | GABRIEL ANDREI PINTO DA SILVA.
O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE.
2020.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Processo de demarcação de terras indígenas; Região Metropolitana de Fortaleza; Povos Indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 60. | Vera Lucia Sousa Barros.
direito ambiental e os animais: Análise Jurídica das Políticas Públicas Voltadas aos Animais no Município de Fortaleza.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: direito dos ANIMAIS; Políticas Públicas; POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS ANIMAIS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 63. | Maria Edileuda Pastora.
A IMPORTANCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL NA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO ÁREAS DE RIOS, RIACHOS E LAGOAS NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, BRASIL.
2022.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Preservação de rios, riachos e lagoas de Fortaleza; Poder Público; Matas Ciliares; meio ambiente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Monografia com temática inserida no grupo de pesquisa Direito Ambientla e Urbano.. |
| 65. | Paula Cristina da Cunha Pula Quezado.
Gestão Ambiental nas Escolas como viés de Promoção Local à Alimentação Saudável e Sustentável2023.
2023.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Gestão Ambiental; Alimentação Saudável e Sustentável. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Raquel Barbosa Andrade.
Responsabilidade Civil pelo Dano Ecológico no Direito Internacional do Meio Ambiente.
2010.
Orientação de outra natureza.
(Especialização em Direito Internacional)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; meio ambiente; Dano. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| 2. | SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA.
DIREITO À CIDADE, A CIDADE É NOSSA.
2015.
Orientação de outra natureza.
(Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: DIREITO À CIDADE; A CIDADE PE NOSSA. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. PROJETO DIREITO À CIDADE, A CIDADE É NOSSA INTEGRA O PROGRAMA CIDADANIA ATIVA PROMOVIDO PELO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. Orientação com carga horária equivalente a 30h/a por cada semestre de 2015.. |
| 3. | Carlos Franch Neto.
PROPOSTA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA ESCOLA INFANTE ROSALINA, COMUNIDADE ROSALINA, FORTALEZA, CEARÁ.
2019.
Orientação de outra natureza.
(ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA)
-
Universidade de Fortaleza,
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Resíduos Orgânicos; Comunidade Rosalina; Gerenciamento. Grande área: Engenharias. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. Trabalho apresentado no XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. |
| 4. | Heloisa Helena Feitosa Callou Moura Brasil.
ESTATUTO DA CIDADE: UMA BREVE REFLEXÃO.
2019.
Orientação de outra natureza.
(Mestrado Profissional em Ciências da Cidade)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Estatuto da Cidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Participação em bancas examinadoras | Participação em bancas de comissões julgadoras | Participação em eventos | Orientações em andamento |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | CRUZ, Maria Lúcia Brito da; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
EVELINE ANDRADE MESQUITA.
CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA RIACHO DO SANGUE, CEARÁ-BRASIL: DINÂMICA ESPAÇO-TEMPORAL.
2016.
Dissertação (Mestrado em Geografia)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: BACIA HIDROGRÁFICA; RIACHO DO SANGUE; recursos naturais. Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; ROMCY, CRISTINA MARIA ALEME et al.
Participação em banca de
IVO LEONARDO SALES FREIRE.
OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
2018.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Planejamento e gestão urbana; Operações Urbanas Consorciadas; Instrumento de Políticas Públicas; Plano Urbanístico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; FILHO, JOSÉ MILTON DE SOUSA et al.
Participação em banca de
Luana Silva Marques Quinderá.
Proposta de Aplicação do Gerenciamento de Projetos nas Novas Operações Consorciadas da Cidade de Fortaleza.
2019.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA; GERENCIAMENTO DE PROJETOS; Estatuto da Cidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; HOLANDA, Marcus Mauricius et al.
Participação em banca de
Tayene Oliveira Parente.
Manutenção de Áreas Protegidas no Processo de Urbanização das Cidades: o Estudo de Sobral.
2019.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Expansão Urbana; Legislação Ambiental; Area de Preservação Permanente; Cinturão Verde; Rio Acaraú. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; ALBUQUERQUE, CARLA CAMILA GIRÃO et al.
Participação em banca de
Heloisa Feitosa Callou Moura Brasil.
Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social.
2019.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | VASCONCELOS, Leonardo Costa de; CARTAXO, Marina Andrade et al.
Participação em banca de
LUCIANA CAVALCANTI MARINHO.
O cafastro imobiliário dos imóveis públicos como ferramenta de redução das desigualdades sociais nas cidades.
2022.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cadastro imobiliário; DIREITO À CIDADE; Função Social; Registro de Imóveis. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Dissertação apresentada integra o universo do grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Urbano.. |
| 7. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; POMPEU, Gina Marcilio et al.
Participação em banca de
Ana Gabriela Brito Ramos.
A Gestão Descentralizada das águas no Brasil.
2023.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ecocentrismo; Titularidade Hídrica; Direitos da Natureza; Gestão Descentralizada dos Recursos Hídricos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; JÚNIOR, Romeu Duarte et al.
Participação em banca de
Ludmila Brito Crortez Lima Mota.
Patrimônio cultural edificado e comunidade baixa renda: A conservação do Farol do Mucuripe e suas implicações para a comunidade do cais do porto.
2023.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Conservação; Farol do Mucuripe. Grande área: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Teses de doutorado |
| 1. | LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; FILHO, FRANCISCO HUMBERTO CUNHA et al.
Participação em banca de
MARCELO DIAS PONTE.
Federalismo brasileiro: a verticalizaçaão cooperativa em prol do desenvolvimento e bem-estar social.
2017.
Tese (Doutorado em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Federalismo cooperativo; Desenvolvimento; Bem-estar Social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | CRUZ, Maria Lúcia Brito da; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Lisabeth Silva Oliveira.
SISTEMA SEMIÁRIDO: MODELO ESTRATÉGICO DE CONVIVÊNCIA COM A DIVERSIDADE AMBIENTAL NA SUB-BACIA DO RIO CASTRO - CEARÁ, BRASIL.
2018.
Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | NETO, José Machado Moita; LOPES, João Batista et al.
Participação em banca de
Ana Keuly Luz Bezerra.
Políticas de Justiça:A atuação dos operadores do direito no enfrentamento das questões ambientais.
2018.
Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente)
-
Universidade Federal do Piauí.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | NETO, José Machado Moita; LOPES, João Batista et al.
Participação em banca de
Ana Keuly Luz Bezerra.
A atuação dos operadores do direito no enfrentamento das questões ambientais.
2018.
Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente)
-
Universidade Federal do Piauí.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
José Vagner de Farias.
Poderes da República e projeto nacional de desenvolvimento: estado novo, liberalismo e estado de exceção.
2019.
Palavras-chave: Estado novo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CRUZ, Maria Lúcia Brito da et al.
Participação em banca de
Tatiany Soares de Araujo.
Modelagem do Índice de Risco ao Desatre Natural do Fenônemo Seca no Município de Independência, Ceará.
2021.
Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: índice de Risco; MODELAGEM DE ÍNDICE DE RISCO; DESASTRE NATURAL; FENÔNEMO DSECA; MUNICÍPIO DE INDEPENDENCIA. Grande área: Ciências Humanas. Referências adicionais: Brasil/Português. TESE apresentada ao PROGRAMA de Pós-GRaduação em Geografia do Centro de Ciência e Tecnologias da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial à obtenção do Título de Doutora em Geografia. Área de Concentração: Ánálise Geoambiental e Ordenaação do Território na Regiões Semiáridas e Litorâneas.. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; ROMCY, CRISTINA MARIA ALEME et al.
Participação em banca de
Ivo Leonardo Sales Freire.
Operação Urbana Consorciada como Instrumento de Planejamento Urbano na Cidade de Fortaleza.
2017.
Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Ciências da Cidade)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; ROMCY, CRISTINA MARIA ALEME et al.
Participação em banca de
Tayene Oliveira Parente.
DIRETRIZES PARA A MANUTENÇÃO DE ÁREAS PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DAS CIDADES: O estudo de Sobral - Ceará.
2018.
Palavras-chave: Áreas de Preservação Permanente; Urbanização; Estudo de Sobral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | FREITAS, Ana Carla Pinheiro; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Thiago Flores dos Santos.
Licenciamento como Instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
2018.
Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; LOPES, ANDRÉ SORES et al.
Participação em banca de
LUANA SILVA MARQUES QUINDERÉ.
AS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO URBANA - UMA PROPOSTAA DE MONITORAMENTO A PARTIR DO GERENCIAMENTO DE PROJETOS.
2019.
Exame de qualificação (Doutorando em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | CARTAXO, Marina Andrade; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
LUCIANA CAVALCANTI MARINHO.
O cadastro imobiliário dos imóveis públicos como ferramenta para a redução das desigualdades sociais na cidade.
2022.
Exame de qualificação (Doutorando em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cadastro imobiliário. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | POMPEU, Gina Marcilio; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Gabriela Brito Ramos.
A gestão descentraLIZADA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO bRASIL: pOR UM PARADIGMA ECOCÊNTRICO.
2022.
Exame de qualificação (Doutorando em MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Recursos Hídricos; Ecocêntrico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; OSTERNE, maria do Socorro Ferreira et al.
Participação em banca de
Sandra Dond Ferreira.
Comentários à Lei Maria da Penha.
2007.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito)
-
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Afar. |
| 2. | OLIVEIRA, Bruno Queiroz; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Gustavo Sampaio Brasilino de Freitas.
A Intervenção Mínima do Direito Penal.
2007.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito)
-
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | OLIVEIRA, Bruno Queiroz; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Paulo roberto Andrade de Freitas.
O Princípio da Insignificância sob a ótica da dogmática Penal.
2007.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito)
-
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim de; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Francisco Fábio de Castro Alves.
A legalidade da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos.
2007.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito)
-
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Afrikaans. |
| 5. | BRANCO, Emerson Castelo; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
José Aurélio da Silva.
A Investigação Criminal e o Ministério Público.
2007.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito)
-
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | BRANCO, Emerson Castelo; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Adriano Bezerra Caminha de Oliveira.
O Trabalho como forma de Ressocialização de presidiário.
2007.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito)
-
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | BRANCO, Emerson Castelo; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
leonardo Gurgel Carlos Pires.
Da Aplicabilidade do princípio da consução ao conflito Aparente de Normas entre o Crime de Porte Ilegal de Arma de fogo de Uso permitido e o Homicídio.
2007.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito)
-
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Sebastião Guerreiro da Silva Júnior.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.
2008.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
marcos Ernani de Macedo Guanabara.
análise Comparativa entre a Ação popular e a ação Civil Pública como Meios de Defesa Ambiental.
2008.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental)
-
Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al.
Participação em banca de
Carlos Alberto Maia.
Breve análise das Áreas Utilizadas como Lixão a Céu Aberto, em 100 (cem) Municípios, nas Diversas Regiões do Estado do Ceará.
2014.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | SALES, Alessander Wilcsson Cabral; SOUZA, Bruno Barreto et al.
Participação em banca de
Marcelo Cochrane Santiago Sampaio.
O Confisco Alargado de Bens para o Combate à corrupção nos Crimes de Lavagem de Capitais.
2023.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Financeiro e Combate à Corrupção)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lavagem de Capitais; confisco Alargado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante.
Participação em banca de
Camila Vieira Braz.
Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal Penal Preliminar.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Investigação Criminal; Ministério Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português. Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal. |
| 2. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante.
Participação em banca de
Francisco Wanderson Pinto Dantas.
REsponsabilidade penal da Pessoa Jurídica.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: REsponsabilidade Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português. REsponsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. |
| 3. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante.
Participação em banca de
Márcio José Lima Benício.
Teoria do Fato Consumado: Análise e Crítica de uma Orientação Jurisprudencial.
2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Fato Consumado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português. Análise Crítica de uma orientação jurisprudencial sobre FATO CONSUMADO. |
| 4. | CORREIA, Mary Lúcia Andrade; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Maria Cristina Fernandes Rosado.
Biodiesel: Uma Análise Históric, sua Contribuição Econômica, Ambiental e Social para o Brasil e para o Mundo.
2007 -
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Tereza Dália de Freitas Barroso.
O Triênio de Atividade Jurídica: Uma Análise sobre a constitucionalidade da Resolução Nº 11/2006 do conselho Nacional de Justiça (CNJ).
2007 -
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 6. | EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Thomas de Carvalho Silva.
Vaquejadas: manifestações das Culturas Populares ou Crime de Crueldade e Maus-tratos contra os Animais?.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | ROCHA, Amélia Soares da; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Juliana Maria Martins Telles.
Consumo Sustentável: Comportamento do Consumidor na Atualidade.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | ARAÚJO, MACEDO Filho, Francisco de; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Diego Ivan da Costa.
A Inconstitucionaalidade da Tarifa de Esgoto Cobrada noMunicípio de Fortaleza.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 9. | ARAÚJO, MACEDO Filho, Francisco de; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Luís otávio R. de Moraes Filho.
A contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública e a Inconstitucionalidade da tributação por meio de Contribuições.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 10. | SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Willliam Holanda Lavor.
A Relação Jurídico´Processual entre o Ente PúblicoMunicpal e seu Ex-Prefeito quanto às Irregularidades nas Prestações de Contas de convênios Federais: Um Estudo de Caso.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | BESSA, Leandro de Sousa; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Débora Queiroz de Morais.
A proteção da Mulher Vítima de Violência antes e depois da lei Lei 11.340/06.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 12. | EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Ilana Maria Silva Santiago.
Transposição do Rio São Francisco um Grande Projeto ou Um Err?.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 13. | SANTOS, Paulo Martins dos; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante.
Participação em banca de
Rodrigo Parente Paiva Bentemuller.
Acesso à Justiça e Processo Coletivo.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Evolução do Processo Civil; Acesso à Justiça; Processo Coletivo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 14. | REGINALDO, Sidney Guerra; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
manuela Esmeraldo Garcia.
A Intervenção dO Ministério Público no Processo de Falência e Recuperação de Empresas.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Falência e Recuperação de Empresas; dirietos difusos; Artigo 4º da Lei 11.101/05. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 15. | CAVALCANTE, Denise Lucena; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Juliana Brasil do Amaral.
A Função dos Instrumentos Tribuntários na Efetivação das Políticas Públicas Ambientais.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Proteção ao Meio Ambiente; Instrumentos Tributários; Tributação Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 16. | EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al.
Participação em banca de
João Henrique Anderson Martins.
A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; Preservação do Meio Ambiente; Reparação dos Danos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 17. | ARAÚJO, Sarah Carneiro; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
George Luiz Sampaio Teixeira.
Aspectos Jurídicos da ocupação de Áreas de Praia no Litoral do Estado do Ceará.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Praias; Zona costeira; Dano Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 18. | ARRUDA, Geovana Maria Cartaxo de; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al.
Participação em banca de
Lilian Santos de Melo.
Os Refugiados Ambientais, Um Desafio para a Humanidade.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Refugiados; Refugiados Ambientais; Convenção de 1951; Protocolo de 1967. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 19. | MARQUES, Roberta Lia Sampaio de A.; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Marília Bastos Gomes.
Políticas Públicas Brasileiras Centradas no Desenvolvimento Sustentável.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Desenvolvimento Sustentável; Preservação; Restauração; recursos naturais; Futuras Gerações. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 20. | SILVA, Maria Magnólia Barbosa da; FILHO, Oscar D'Alva e Souza et al.
Participação em banca de
Ant\\\õnio Alves de Morais Neto.
Aspectos Polêmicos do Lançamento Tributário.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 21. | TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Víctor Guilherme Sales Cavalcante.
O Direito de Propriedade e as Áreas dePreservação Permanente.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 22. | TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro; ARRUDA, Geovana Maria Cartaxo de et al.
Participação em banca de
Sérgio de Feitas Carneiro Filho.
Participação Popular e Licenciamentoo Ambiental: Uma análise sob o Princípio Democrático.
2008.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 23. | EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Myara Alves Paiva Araújo.
Protolo de Quioto e os Créditos de Carbono.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Protocolo de Quioto. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 24. | EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Antonio Sócrates Tomaz Guimarães.
A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desconsideração da Persoaliade Jurídica; meio ambiente. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 25. | MARQUES, Roberta Lia Sampaio de A.; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Diego Vieira Cavalcante da Silva.
O Município como Instrmento Fundamental à Dmocracia.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Autonomia Municipal; Participação Popular. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 26. | EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Maria Clara Soares Mapurunga.
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Negócios Jurídicos com Reduções Certificadas de Emissões.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Protocolo de Quioto; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; Direito Ambiental Internacional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 27. | CORREIA, Mary Lúcia Andrade; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Leandro Guilherme Freitas.
A Importância da Ampliação da Legitimidade Ativa da Ação Popular para a Efetiva Tutela do Meio Ambiente.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 28. | FERNANDES, Antonio Carlos; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Luiz Carlos Pereira da Silva Júnior.
A Apreciação das Cortes de Contas no Controle Difuso ou Incidental de Constitucionalidade das Normas.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 29. | CORREIA, Mary Lúcia Andrade; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Edenilo Baltazar Barreira Filho.
O Processo de Uso e Ocupação do Litoral de Fortaleza na Perspectiva Jurídica.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 30. | MAMEDE, Juliana Maria Borges; CAÚLA, Bleine Queiroz et al.
Participação em banca de
Jarina Olinda Cavalcante Neta.
Compatibilização do Direito de Propriedade e do Meio Ambiente Equilibrado.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 31. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; ROCHA, Amélia Soares da et al.
Participação em banca de
Antônio Beethoven Carneiro Gondim.
OS FUNDAMENTOS JUSPUBLICISTAS E ECONÔMICOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 32. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al.
Participação em banca de
Francisco Marcos Medeiros de Araújo.
Os Efeitos da Lei 7.988/96 dispõe sobre a licença para construção, relocalização, funcionamento e segurança de postos de abastecimento.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 33. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al.
Participação em banca de
André de Andrade Mant'Alverne.
A Responsabilidade Civil sobre os Danos Ambientais na Zona Costeira.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 34. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida.
Participação em banca de
Alinne Bezerra Sales.
A Gestão de Recursos hídricos no Brasil e a Problemática da Seca no Ceará.
2010.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 35. | MUNIZ, Antonio Walber Matias; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al.
Participação em banca de
Leandro Maciel da Silva.
Um Estudo sobre a água de lastro.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Água de Lastro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 36. | TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
bruno de Souza Almeida.
Intervenções em áreas de preservação permanente para o desenvvolvimento da matriz energética eólica.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 37. | TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Conceição Varela Fontenele.
Compensação ambiental como instrumento para sustentabilidade: uma abordagem no âmbito do estado do Ceará.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 38. | TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
HILÁRIA RAQUEL DE SOUSA DA SILVA ORIÁ.
INSUFICIÊNCIA DOS MEIOS EXECUTÓRIOS NA TUTELA AMBIENTAL.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 39. | SÁ, Tadeu Dote; SILVA, José Orlando Carlos da et al.
Participação em banca de
Thiago da Silva Albuquerque.
AVALIAÇÃO de IMPACTO AMBIENTAL - Análise dos Estudos Ambientais no Processo de Licenciamento de Parques Eólicos no Estado do Ceará.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 40. | CAÚLA, Bleine Queiroz; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
ISADORA SALDANHA FAÇANHA.
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ministério Público; meio ambiente. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 41. | SOUZA, Sandra Helena de; NERy, Sérgio Borges et al.
Participação em banca de
ALINE SOUSA DE BRITO.
RESSIGNIFICANDO A CIDADE: O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE SOB O ASPECTO DAS REMOÇÕES E DESPEJOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 42. | SOUZA, Sandra Helena de; NERy, Sérgio Borges et al.
Participação em banca de
ALINE SOUSA DE BRITO.
RESSIGNIFICANDO A CIDADE: O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE SOB O ASPECTO DAS REMOÇÕES E DESPEJOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 43. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante.
Participação em banca de
PRISCILA DE SOUSA RODRIGUES.
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SUSTENTABILIDADE DE UM COMPLEXO EÓLICO NO ESTADO DO CEARÁ: PRÁTICAS AMBIENTAIS.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 44. | ROCHA, Amélia Soares da; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
João de Senzi Moraes Pinto.
Bicicleta; Instrumento de Democratização das cidades e de Acesso de Direitos.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 45. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; MARINO, Márcia Thelma Rios Donato.
Participação em banca de
Raimundo Eduardo Silveira Fontenele.
Relatórios de Sustentabilidade Segundo o Global Reporting Initiative (GRI); Uma Análise Quali-Quantitativa entre Empresas e Americanas.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Relatório de Sustentabilidade. Grande área: Engenharias. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 46. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto et al.
Participação em banca de
GISELA VIEIRA MARTINS.
OS IMPACTOS NEGATIVOS DO "NOVO REGIME FISCAL" INSTITUÍDO PELA PEC 55/2016 (PEC 241/2016, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS) NO FINANCIAMENTO E NA GARANTIA DO DIREITO À SAUDE NO BRASIL.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PEC 241; PEC 55. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 47. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA et al.
Participação em banca de
ANDREIA DEVANTIER KERSTNER.
A CRISE HÍDRICA, A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E AS EMPRESAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
2017.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CRISE HÍDRICA; GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; Abastecimento de água. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 48. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; OLIVEIRA, GILCENARA DE et al.
Participação em banca de
Sâmia Dantas de Oliveira.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE: Estudo de caso sobre a atuação do órgão ambiental no período de 2008 a 2016.
2017 -
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: licenciamento ambiental municipal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 49. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro et al.
Participação em banca de
CAMILA FREITAS DE OLIVEIRA.
O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: A QUESTÃO DOS AGROTÓXICOS NA CHAPADA DO APODI-CE.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Ambiental; AGROTÓXICOS; CHAPADA DO APODI; AGROECOLOGIA; BENEFÍCIOS FISCAIS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 50. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; MARINO, Márcia Thelma Rios Donato et al.
Participação em banca de
HÊNIO DAVI CARVALHO VERAS DE SOUSA.
IMPACTOS SOCIOL[OGICOS DECORRENTES DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA NO RIACHO MACEIÓ - BAIRRO VARJOTA, FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: IMPACTOS SOCIOLÓGICOS; INTERVENÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA; RIACHO MACEIÓ. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 51. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; PEREIRA, Lamarka Lopes et al.
Participação em banca de
Lorena Franklim Pinto.
SOCIEDADE, CONSUMO E MEIO AMBIENTE.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sociedade; Consumo; meio ambiente. Grande área: Engenharias. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 52. | FEITOZA, Cynara Guimarães Pimentel; BEZERRA, Mario Quesado Miranda et al.
Participação em banca de
RAFAELA FREITAS FREIRE.
A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação; Conflitos; Direito de Família; Método autocompositivo. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 53. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CABRAL, Lucíola Maria de Aquino et al.
Participação em banca de
ALANNA PEIXOTO MOREIRA.
Educação Ambiental e a Efetivação das Políticas Públicas Ambientais no Município de Icó, Ceará - Brasil - Proteção e Preservação do Reservatório de Água Lima Campos.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Educação Ambiental; Políticas Públicas em Icó; Reservatório de Água do Lima Campos; Proteção e Preservação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 54. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al.
Participação em banca de
Samile de Sousa Elias.
A advocacia Popular na Construção da Cidadania Ambiental - Perspectivas de Assessoria Jurídica a Museus Sociais.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Advocacia Popular; Cidadania ambiental; meio ambiente; Políticas Públicas; Museus Sociais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 55. | CABRAL, Lucíola Maria de Aquino; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Anderson Magalhães Campelo Costa.
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
2018.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Intervenção do Estado; Desenvolvimento; Ordem econômica; Objetivos da República Federativa do Brasil; Soberania Nacional. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 56. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al.
Participação em banca de
ROSANA DE PAULA BARBOSA.
O CONFLITO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DIREITO À MORADIA: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AS DECISÕES JUDICIAIS COMO POSSÍVEIS MEIOS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO AO MEIO AMBIENTE; DIREITO À MORADIA; DIREITOS FUNDAMENTAIS. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 57. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; GARCIA, Nubia Maria et al.
Participação em banca de
Lara Vitória Fernandes Oliveira.
Desatenção ao Saneamento Ambiental na Região Marco Zero da Cidade de Fortaleza.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Saneamento Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 58. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; PEREIRA, Lamarka Lopes.
Participação em banca de
Carlos Hugo Carvalho Silva.
Analise da Implementação da Lei 12.305/2010 as Ações da Prefeitura de Fortaleza.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prefeitura de Fortaleza; Análise da Implementação da Lei 132.305/2010. Grande área: Engenharias. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 59. | PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; CARTAXO, Marina Andrade et al.
Participação em banca de
ÍTALO ROCHA DE BRITTO.
DOMICÍLIO ELEITORAL E SUAS PERSPECTIVAS.
2019.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 60. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante.
Participação em banca de
WELTON CHARLES COSTA BARBORA.
REFORMA DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO: UMA CRÍTICA À LEI 14.026/2020.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: SANEAMENTO; UNIVERSALIZAÇÃO; REFORMA LEGAL. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Aluno integrante do Grupo de Pesquisa sobre saneamento básico.. |
| 61. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CORREIA, Daniel Camurça et al.
Participação em banca de
João dos Reis Júnior.
A Cannabis Medicinal e seu Processo de Legalização.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Cannabis Medicinal; legalização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 62. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al.
Participação em banca de
Vera Lucia Sousa Barros.
DIREITO AMBIENTAL E OS ANIMAIS: Análise Jurídica das Políticas Públicas Voltadas aos Animais no Município de Fortaleza.
2021.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Ambiental; direito dos ANIMAIS; Políticas Públicas; POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS ANIMAIS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 64. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO DE et al.
Participação em banca de
Ana Vitória Gadelha de Vasconcelos Lopes.
OS IMPACTOS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO SEGUNDO ABANDONO DA CRIANÇA ADOTADA: Análise à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2022.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 65. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; NETO, João Araújo Monteiro et al.
Participação em banca de
LETÍCIA MAGALHÃES BRITO ALVES.
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: UMA ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO DECORRENTE DE ALGORITMOS DE INTELEGIÊNCIA ARTIFICIAL.
2022.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 66. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; CARTAXO, Marina Andrade et al.
Participação em banca de
FELYPE CARVALHO BEZERRA.
SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA: AS POLÍTICAS IMPLEMENTADAS COM A LEI Nº 12.305/2010 NO ESTADO DO CEARÁ E AS PERSPECTIVAS TRAÇADAS PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MEIO AMBIENTE.
2022.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 67. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al.
Participação em banca de
Mateus Peixoto Leandro.
A Defensoria Pública como garantia institucional e a tutela do direito à saúde de populações quilombolas em Aracati/CE.
2022.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Defensoria Pública; DIREITOS FUNDAMENTAIS; Comunidades Tradicionais Quilombolas; Omissão Estatal; Garantia Estrutural. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 68. | CISNE, Erick; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Marcos Wellington Duarte de Melo.
A Possibildiade de Usucapião em Bens Domicais.
2023.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Bens Dominicais; Usucapião. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 69. | PONTE, Marcelo Dias; CARTAXO, Marina Andrade et al.
Participação em banca de
Yud Menezes Batista de Lima.
Mediação Comunitária.
2023.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 70. | CARTAXO, Marina Andrade; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Caio dos Santos Albuquerer.
A Natureza Pública dos Parques Nacionais - Potencialidade dos Impactos Decorrentes da Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara para o Domínio Privado.
2023.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Parques Nacionais; Gestão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 71. | CARTAXO, Marina Andrade; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al.
Participação em banca de
Julia Alexandre Lobão.
A Litigância Climpatica como Forma de Aplicação do Princípio da Vedação ao Retorcesso e Efetivação dos Direitos Humanos Frente às Mudanças Climáticas.
2023.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: VEDAÇÃO AO RETROCESSO; Litigância Climática; Mudanças Climáticas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 72. | CARTAXO, Marina Andrade; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante et al.
Participação em banca de
Paula Cristina da Cunha Pula Quezado.
Gestão Ambiental nas Escolas como viés de Promoção Loal à Alimentação Saudável e Sustentável.
2023.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ãlimentação Saudável; Gestão Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 73. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante; OLIVEIRA, GILCENARA DE et al.
Participação em banca de
José Glauber Feitosa Araújo.
Saneamento Básico na Comunidade Rosalina em Fortaleza/CE: precariedades e possibilidades.
2024.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Saneamento Básico; Comunidade Rosalina. Grande área: Engenharias. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Encontros Universitários - XXV de Iniciação Científica.
2006.
Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Encontros Científicos 2008.
2008.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.
2009.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Encontros Científicos.
2012.
Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. AVALIADORA DE PAINEL. |
| 5. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. AVALIAÇÃO DE ARTIGO/PÔSTER.
2018.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: cÓDIGO IDENTIFICADOR DO ARTIGO/pÔSTER: q557j5gT9AqS769Z. |
| 6. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. AVALIAÇÃO DE ARTIGO/PÔSTER.
2018.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: Código do Artigo/Põster AVALIADO: sq9t0hjJA9OxoA5E. |
| 7. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. XXVII XONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.
2019.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: CÓDIGO IDENTIFICADOR DO ARTIGO/PÔSTER: QJ67P03iE54oorrX. |
| 8. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. XXVII XONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.
2020.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: CÓDIGO IDENTIFICADOR DO ARTIGO/PÔSTER: pjtq067ndurCHDny. |
| 9. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. XXVII XONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.
2020.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: CÓDIGO IDENTIFICADOR DO ARTIGO/PÔSTER: 2Ntrg2oU35ii160. |
| 10. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. XXVII XONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.
2020.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: CÓDIGO IDENTIFICADOR DO ARTIGO/PÔSTER: 5FBy3Oi09R0zrppD. |
| 11. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. XXVII XONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.
2020.
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: CÓDIGO IDENTIFICADOR DO ARTIGO/PÔSTER: uq7b466AKHWytRX9. |
| 13. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Avaliação de Projeto de Pesquisa Edital PIBIC 2022 IFCE.
2022.
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.
Palavras-chave: Ciências Ambientais. Grande área: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://pr.ifce.edu.br/nl/validai. Avaliação do Projeto PERCEPÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE ACADÊMICA SOBRE A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE cÓDIGO DE VERIFICAÇÃO 25-4969-1129-7845. |
| 14. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Avaliação de Projeto de Pesquisa Edital PIBIC 2022 IFCE.
2022.
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.
Palavras-chave: Ciências Ambientais. Grande área: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://pr.ifce.edu.br/nl/validai. Avaliação do Projeto ESTUDO DE TÉCNICA ÓPTICA PARA AFERIÇÃO DE NITRITO EM ÁGUA cÓDIGO DE VERIFICAÇÃO 2840-3368-3402-0682. |
| 15. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Avaliação de Projeto de Pesquisa Edital PIBIC 2022 IFCE.
2022.
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.
Palavras-chave: Ciências Ambientais. Grande área: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://pr.ifce.edu.br/nl/validai. Avaliação do Projeto AVALIAÇÃO DE PROPRIEDADE FÍSICO-HÍDRICAS DO SOLO COM VISTA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS COMPENSATÓRIAS DE BAIXO IMPACTO PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS cÓDIGO DE VERIFICAÇÃO 1768-5435-0889-7209. |
| 16. | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Avaliação de Projeto de Pesquisa Edital PIBIC 2022 IFCE.
2022.
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.
Palavras-chave: Ciências Ambientais. Grande área: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://pr.ifce.edu.br/nl/validai. Avaliação do Projeto AVALIAÇÃO QUALI-QUANTITATIVA DA OCORRÊNCIA DE MICROPLÁSTICOS NO ESTUÁRIO DO RIO CURU - X, CEARÁ cÓDIGO DE VERIFICAÇÃO 7168-4756-7951-4573. |
| Participação em eventos |
| 1. | Medidas Administrativas de Trânsito - Manifestação do Poder de Polícia.
1998.
(Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Central de Inquérito; Poder de Polícia; Trânsito; medidas administrativas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral. Referências adicionais: Brasil/. |
| 2. | II congresso Estadual do Ministério Público e II Seminário de Avaliação da Atuação do Ministério Público.
2002.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 3. | VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública.
2003.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 4. | III Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará.
2004.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 5. | IV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.
2004.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 6. | Congresso Cearense de Direito Administrativo.
2004.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 7. | 2º congresso Nacional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.
2004.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 8. | 3º congresso nacional da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil.
2005.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 9. | A Problemática da Atual Situação do Parque do Cocó em seus Desdobramentos Ambientais e Políticos.
2007.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 10. | Saneamento Ambiental - Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos.
2007.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 11. | Direito, Educação e Iniciativas comunitárias de Sustentabilidade Ambiental.
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 12. | .
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 13. | Direito, Educação e Iniciativas comunitárias de sustentabilidade Ambiental.
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 14. | O Ensino do Direito Ambiental nos Cursos Superiores de Direito.
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 15. | .
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 16. | .
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 17. | Aspectos Jurídicos das Águas Subterrâneas.
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 18. | .
2008.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 19. | O Estado Brasileiro no Século XXI - Perspectivas e Desafios para a Advocacia Pública.
2009.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 20. | A Gestão dos Recursos Hídricos, o Abastecimento de Água e a Proteção do Meio Ambente.
2009.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 21. | Direito Ambiental e as Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei 11.445/2007.
2009.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 22. | .
2009.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 23. | Saneamento ambiental: a respsabilidade decorrente do consumo.
2009.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 24. | A Proteção Jurídica do Bioma Caatinga.
2010.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 25. | .
2010.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 26. | Tutela Jurídica da Caatinga.
2010.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 27. | ZEE Costeiro - ZEE do Ceará.
2011.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 28. | .
2011.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 29. | .
2011.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 30. | .
2011.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 31. | .
2012.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 32. | o sistema agroindustrial brasileiro e a política agrícola a partir do ambiente institucional da constituição federal de 1988.
2012.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 33. | Ruído urbano Conflitos cotidianos e Normas Ambientais.
2012.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 34. | Responsabilidade do Poder Público por catástrofes evitáveis decorrentes de degradação ambiental.
2013.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 35. | Responsabilidade do Poder Público por catástrofes evitáveis decorrentes de degradação ambiental.
2013.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 36. | A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
2014.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 37. | .
2014.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 38. | SANEAMENTO - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ.
2014.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 39. | SANEAMENTO - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ.
2014.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 40. | .
2015.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 41. | Combate à ociosidade de redes de esgotos. Carta do Cariri.
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 42. | .
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 43. | .
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 44. | Atuação do Ministério Público no Saneamento Ambiental - Combate à ociosidade de redes de esgotos. Carta do C.
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 45. | O Direito Ambiental em Tempos de Crise Política e Econômica.
2016.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 46. | UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO.
2017.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 47. | LITERATURA E PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO NORDESTE.
2017.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 48. | Efeitos das Mudanças Climáticas Globais, redução de riscos de desastre e mobilidade urbana.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 49. | FLORESTAS TROPICAIS NA AMÉRICA LATINA.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 50. | ASPECTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 51. | ASPECTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ.
2018.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.lares.org.br/lares2018/pdfs/plenary/82.pdf. |
| 52. | A CONTEMPLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NORDESTINO no CANCIONEIRO de LUIZ GONZAGA.
2019.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 53. | OS DESAFIOS DO BRASIL NO ALCANCE DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO.
2021.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/. |
| 54. | constitucionalismo, clima e o limiar de um novo paradigma jurídico econcêntrico no antropoceno.
2021.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 55. | Painel 5.
2022.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 56. | O DIREITO AMBIENTAL E O SEU LUGAR NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO.
2022.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 57. | Direitos da Natureza e as Lições de Rachel Carson em Primavera Silenciosa.
2022.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 58. | A Proteção dos Rios na América Latina e o Caribe.
2022.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 59. | Direitos Humanos, Natureza e Defensores do Meio Ambiente.
2023.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 60. | 35 anos da CF e as Mulheres no Sistema de Justiça.
2023.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 61. | Seminário: Saúde e Meio Ambiente.
2002.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 62. | O meio Ambiente como Direito Fundamental e sua repercussões na Agricultura Sustentável.
2002.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 63. | Seminário Saude do Trabalhador.
2003.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 64. | Seminário Estatuto da cidade: A busca por um modelo sócio-ambiental.
2004.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 65. | Seminário Estratégias de Convivência com o semi-árido.
2004.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 66. | I Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia.
2005.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 67. | Intervenções de saneamento em áreas invadidas de preservação ambiental permanente sobre a visão da legislação ambiental vigente.
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 68. | Relatos dos Territórios do Baixo Vale Sobre Saúde e Meio Ambiente relaciconados à utilização de agrotóxicos.
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 69. | .
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 70. | Diversidade Biológica e Direitos Humanos.
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 71. | .
2008.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 72. | O Papel das Instituições Regionais na construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 73. | Os Planos de Saneamento Básico para os Municípios Cearenses - Atuação do Ministério Público.
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 74. | Psicologia em interface com a Justiça - O Papel do Ministério Público.
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 75. | Poluição Sonora.
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 76. | Direito e Meio Ambiente.
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 77. | PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 78. | Desafios da COPA 20014 - A Proteção ao Meio Ambiente.
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 79. | Conjuntura da Saude na Região Metropolitana.
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 80. | .
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 81. | A preservação da Rede Hidrográfica como Fator Determinante para o Desenvolvimento Socioambiental do Semiárido.
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 82. | O Futuro da ciência Jurídica em Tempos de Mudanças Climáticas.
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 83. | As Políticas Estaduais na Perspectiva do Direito Ambiental - Atuação do Ministério Público.
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 84. | Desenvolver e difundir conhecimentos científicos e tecnológicos.
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 85. | .
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 86. | Judicialização do Licenciamento Ambiental e o Papel do Ministério Público.
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 87. | Meio Ambiente (Queimadas, Lixos e Agrotóxicos).
2011.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 88. | .
2011.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 89. | Legislação Ambiental: código Florestal Brasileiro.
2011.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 90. | LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 91. | .
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 92. | LEGISLAÇÃO SOBRE SECAS NO BRASIL.
2013.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 93. | GESTÃO EFICIENTE E RESPEITO À LEGALIDADE.
2014.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 94. | O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICONA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULADOS.
2014.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 95. | MOBILIDADE URBANA E OS CONFLITOS COM A PROTEÇÃODO AMBIENTE: ANÁLISE DO PARQUE DO COCÓ.
2014.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 96. | O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE DAS LEISHMANIOSES.
2014.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 97. | .
2015.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 98. | DEGRADAÇÃO e Gestão de Áreas Degradadas na Legislação Brasileira.
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 99. | EXPERIÊNCIA COM O SISAR EM SEU MUNICÍPIO.
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 100. | .
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 101. | Degradação e Gestão de Áreas Degradadas.
2016.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 102. | OS DESAFIOS DO SANEAMENTO AMBIENTAL: Perspectivas para o saneamento básico em aglomerados subnormais.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 103. | .
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 104. | A CRIAÇÃO DO PARQUE DO COCÓ E REPERCUSSÃO LEGAL SOBRE O ESPAÇO URBANO ´ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS.
2017.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 105. | Rumos para o setor público atingir os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 106. | OS DESAFIOS DO SANEAMENTO AMBIENTAL: Perspectivas para o saneamento básico em aglomerados subnormais.
2018.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 107. | .
2008.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 108. | .
2009.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 109. | Avalaição da Atuação dos CAOs de Meio Ambiente e porpostas para 2011.
2010.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 110. | o Código Florestal na visão do Ministério Público.
2011.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 111. | .
2012.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 112. | PROTEÇÃO LEGAL DOS RECURSOS HÍDRICOS.
2016.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 113. | MESA REDONDA sobre GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS em ÉPOCA DE CRISE.
2016.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 114. | CRIMS AMBIENTAIS NO CEARÁ.
2017.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 115. | EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Perspectivas para os Desafios co Contemporânea.
2017.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 116. | .
2020.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 117. | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------.
2004.
(Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 118. | Os Desafios do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente.
2009.
(Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 119. | ANÁLISE JURÍDICA DO AQUÁRIO DO CEARÁ.
2015.
(Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 120. | I Encontro de Entidades ambientalistas.
2001.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 121. | Poluição Sonora e a Intervenção do Ministério Público.
2008.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 122. | O Ministério Público na Tutela do Rio Jguaribe.
2008.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 123. | Os Impactos dos Empreendimentos na Zona Costeira.
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 124. | Ocupação de APP´s e de Áreas Verdes.
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 125. | A Contribuição das Sacolas Retornáveis para a Preservação do Meio Ambiente.
2009.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 126. | Os Direitos Fundamentais de Comunidades Carentes Tradicionais Residentes no Entorno de Grandes Pólos Industriais.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 127. | .
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 128. | Política nacional de Resíduos sólidos (Lei 12.305/2010).
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 129. | .
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 130. | Resíduos Sólidos.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 131. | .
2012.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 132. | .
2013.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 133. | .
2013.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 134. | .
2014.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 135. | .
2015.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 136. | ASPECTOS JURÍDICOS AFETOS AO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL.
2016.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 137. | PROPOSTA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA ESCOLA INFANTE ROSALINA, COMUNIDADE ROSALINA, FORTALEZA, CEARÁ.
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 138. | PROPOSTA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA ESCOLA INFANTE ROSALINA, COMUNIDADE ROSALINA, FORTALEZA, CEARÁ.
2019.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 139. | Curso de Aperfeiçoamento.
1999.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 140. | Forum de Ciência Penal.
2003.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 141. | II forum Ambiental.
2003.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 142. | Forum Cultura XXI.
2003.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 143. | Atuação do Ministério Público nas Áreas de Preservação Permanente.
2003.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 144. | A Procuradoria Geral do Estado do Ceará e o Meio Ambiente.
2004.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 145. | III Semana Universitária FFB.
2004.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 146. | Forum Permanente de exposição sobre Direito Público/2005.
2005.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 147. | .
2005.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 148. | Moradias em Áreas de risco e os Direitos e Garantias Fundamentais.
2006.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br. |
| 149. | SEMACE, IBAMA, Conselho Estadual do meio ambiente e Ministério Público.
2007.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 150. | DIREITO AMBIENTAL.
2008.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 151. | Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará.
2008.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 152. | Poluição Sonora e a Intervenção do Ministério Público.
2008.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 153. | Aspectos Jurídicos do Plano Diretor de Fortaleza.
2009.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 154. | Zoneamento Urbano e o Disciplinamento das Atividades Ceramistas.
2009.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 155. | .
2010.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 156. | Exigências Legais do Uso do Receituário Agronômico.
2010.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 157. | .
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 158. | Comissão de comunicação.
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 159. | O Ministério público e os Planos Municipais de Saneamento Básico.
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 160. | .
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 161. | Concurso da Logomarca do DECON.
2012.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 162. | O Novo Código Florestal e a Vegetação Urbana.
2012.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 163. | Código Florestal: Avanços e Retrocessos.
2012.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 164. | .
2012.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 165. | Uso e Ocupação do solo em Fortaleza e a vegetação urbana : Ações do Ministério Público.
2012.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 166. | O Ambiente Institucional brasileiro, instrumentos de políticas de convivência nas terras secas e o combate à desertificação.
2013.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.lamolina.edu.pe/zonasaridas/,. |
| 167. | Histórico da legislação de convivência às secas e combate à desertificação.
2015.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 168. | .
2016.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 169. | Saneamento Ambiental.
2016.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 170. | A Perspectiva da Ambientalização na Rede de Ouvidorias Públicas.
2016.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 171. | A RESPONSABILIDADE POR DANOS AO MEIO AMBIENTE – Perspectivas na Apuração Judicial.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 172. | Educação Ambiental: Perspectivas para os Desafios Contemporâneos.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 173. | .
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 174. | Carreiras Jurídicas - O Ministério Público.
2017.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 175. | II Conferência da Caatinga - Eixo Meio Ambiente.
2018.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 176. | A PROTEÇÃO JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 177. | QUINTA LITERÁRIA - RUIDO BRANCO.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 178. | O Ruído Branco.
2019.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 179. | .
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 180. | Coordenação do 12º Grupo de Trabalho - Direitos Fundamentais, do antropocentrismo ao ecocentrismo da VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 181. | .
2020.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 182. | MESA REDONDA AS INJUSTIÇAS DA SUSTENTABILIDADE - Conflitos Sociambientais Relacionados à Produção de Energia Limpa no Piauí.
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 183. | AS INJUSTIÇAS DA SUSTENTABILIDADE - Conflitos Socioambientais Relacionados à Produção de Energia Limpa no Piauí.
2021.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 184. | Direito Ambiental em Foco com Professor Michel Prieur.
2022.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 185. | Direitos humanos, tragedias ambientais e a responsabilidade de cada um de nós: de Petropólis, a Brumadinho e Ucrânia, qual o meu papel para desarrmarmos estas bombas.
2022.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 186. | Onde Estão as Minorias no Processo Eleitoral?.
2022.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 187. | Paisagem e Espaço – Diálogo interdisciplinar entre a Geografia e o Direito Ambiental Brasileiro.
2022.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Portugal/. |
| 188. | Litigância Climática e paz ecológica.
2022.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 189. | .
2023.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 190. | O Semiárido do Ceará, Brasil, os Eventos Climpaticos e a Vulnerabilidade dos Recursos Hídricos.
2023.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.cei.pt/xxiii-curso-de-verao-2023/. |
| Orientações em andamento |
| Mestrado |
| 1. | Tayene Oliveira Parente.
ESPAÇOS PROTEGIDOS E DIRETRIZES PARA GESTÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ.
Início: 2018.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Espaços Protegidos; áreas Verdes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | Roberto Victor Pereira Ribeiro.
A JURIMETRIA E A LEGÍSTICA COMO FERRAMENTAS DE EFICÁCIA PARA AS LEIS URBANÍSTICAS MUNICIPAIS.
Início: 2019.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Jurimetria; Legística; Leis Urbanisticas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 3. | LUCIANA CAVALCANTI MARINHO.
O CADASTRO IMOBILIÁRIO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS COMO FERRAMENTA NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E BEM-ESTAR SOCIAL NAS CIDADES.
Início: 2021.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Cadastro dos Imóveis Públicos; Políticas Públicas; BEM-ESTAR SOCIAL NAS CIDADES. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 4. | REGINALDO SALES HISSA FILHO.
ARRANJOS INSTITUCIONAIS À TECNOLOGIA COMO SUPORTE PARA CIDADES INTELIGENTES.
Início: 2021.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Cidades Inteligentes; Arquitetura Legal; Arranjos Institucionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 5. | Ludmila Brito Crortez Lima Mota.
A Proteção do Patrimônio Histórico como reflexo da Participação da Comunidade.
Início: 2022.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Patrimônio Histórico. Grande área: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português. Temática abrangida nos estudos do Projeto de Pesquisa Direito Ambiental e Urbano. |
| 6. | Roberta Aragão de Castro Sousa.
Transformações Urbanísticas e os Vazios Urbanos.
Início: 2022.
Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Vazios urbanos. Grande área: Outros. Referências adicionais: Brasil/Português. Temática inserida no objeto de estudo do Projeto de Pesquisa Direito Ambiental e Urbano. |
| Aperfeiçoamento/Especialização |
| 1. | Lara Vitória Fernandes Oliveira.
DESATENÇÃO AO SANEAMENTO AMBIENTAL NA REGIÃO DO MARCO ZERO DA CIDADE DE FORTALEZA.
Início: 2018.
Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Saneamento Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| Graduação |
| 1. | Felype Carvalho Bezerra.
GESTÃO INTEGRADA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONCRETIZADAS COM A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DA LEI Nº 12.305/2010.
Início: 2021.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Gestão Integrada; Logística Reversa; Política de Resíduos. Grande área: Lingüística, Letras e Artes. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 2. | Julia Alexandre Lobão.
A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO FORMA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
Início: 2022.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Litigância Climática; VEDAÇÃO AO RETROCESSO; Mudanças Climáticas; Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL. Referências adicionais: Brasil/Português. Temática DA MONOGRAFIA INTEGRA AS QUESTÕES ABORDADAS PELO gRUPO DE Pesquisa DIREITO AMBIENTAL E URBANO. |
| 3. | Lauro Augusto Aciole da Rocha.
O IMPACTO DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO NO ESTADO DO CEARÁ, BRASIL..
Início: 2022.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Saneamento Básico; Marco legal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Temática inserida nas questões abrangidas no Projeto de Pesquisa Direito Ambiental e Urbano. |
| 4. | Yud Menezes Batista de Lima.
MEDIAÇÃO AMBIENTAL.
Início: 2022.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Mediação Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Temática inserida nas questões abordadas no Projeto de Pesquisa Direito Ambiental e Urbano. |
| 5. | Antonio Victor Feijão Gomes.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RACISMO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE QUILOMBO DO CUMBE, ARACATI, CEARÁ.
Início: 2022.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Racismo Ambiental; Quilombo do Cumbe, Aracati. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Temátia da Monografia em preparo está inserida na tematica do Grupo de Pesquisa DIREITO AMBIENTAL E URBANO. |
| 6. | Paula Cristina da Cunha Paula.
Educação Ambiental na Promoção da Alimentação Saudável de Base Ecológica.
Início: 2023.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Educação Ambiental; Ãlimentação Saudável. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 7. | Caio dos Santos Albuquerque.
: A natureza pública dos Parques Nacionais como Unidades de Conservação - Potencialidade de impactos decorrentes das concessões dos Parques Nacionais de Jericoacoara e de Ubajara, Ceará.
Início: 2023.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Palavras-chave: Parques Nacionais; Unidades de Conservação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. |
| 8. | Franklins Augusto Marques Thé.
Economia verde e os Institutos do Direito Ambiental.
Início: 2023.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
(Orientador).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português. Temática inserida nas questões de estudo do Projeto de Pesquisa Direito Ambiental e Urbano. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas | Dados complementares |
| Total | |
| Produção bibliográfica | 64 |
| Artigos publicados em periódicos | 8 |
| Completos | 8 |
| Trabalhos em eventos | 8 |
| Completos | 4 |
| Resumos | 1 |
| Livros e capítulos | 27 |
| Livros publicados ou organizados | 5 |
| Capítulos de livros publicados | 22 |
| Textos em jornais ou revistas (magazines) | 14 |
| Jornal de notícias | 12 |
| Revistas (Magazines) | 2 |
| Demais tipos de produção bibliográfica | 7 |
| Total | |
| Produção técnica | 37 |
| Produtos tecnológicos | 1 |
| Produtos tecnológicos sem registro ou patente | 1 |
| Trabalhos técnicos | 4 |
| Demais tipos de produção técnica | 32 |
| Total | |
| Orientações concluídas | 88 |
| Mestrado | 5 |
| Orientador principal | 5 |
| Aperfeiçoamento/Especialização | 14 |
| Graduação | 65 |
| Orientações de outra natureza | 4 |
| Total | |
| Dados complementares | 326 |
| Participação em bancas examinadoras | 105 |
| Participação em bancas de comissões julgadoras | 16 |
| Participação em eventos | 190 |
| Orientações em andamento | 15 |
| Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor. |
| Última atualização do CV em 03/04/2024 - 19:41 |