Curriculum Vitae

Sheila Cavalcante Pitombeira

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeSheila Cavalcante Pitombeira
Nome em citações bibliográficasPITOMBEIRA, S. C.
Endereço profissionalMinistério Público do Estado do Ceará, Procuradoria de Justiça Cível.
Rua Assunção, 1.100
José Bonifácio
60050-011 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 34523739
URL da Homepage: www.mp.ce.gov.br
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Formação acadêmica/Titulação
2010 - 2015 Doutorado em Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A BACIA HIDROGRÁFICA COMO ESTRATEGIA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO: A BACIA DO RIO JAGUARIBE, CEARÁ - BRASIL, Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: GEROGE SATANDER SÁ FREIRE.
2005 - 2007 Mestrado em Ciências Marinhas Tropicais.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DO MAR-UFC, LABOMAR, Brasil.
Título: Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Ceará - Instrumento Jurídico de Proteção da Zona Costeira do Ceará, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Luis Parente Maia.
Palavras-chave: Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Ceará; zoneamento; Zoneamento costeiro; Zona costeira; Zona costeira do Ceará; meio ambiente.
1999 - 2005 Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: NATUREZA JURÍDICA DA EXECUÇÃO PENAL E A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: DENISE LUCENA CAVALCANTE.
Palavras-chave: Execução Penal; Pena Privativa de Liberdade; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1996 - 1998 Especialização em Especialização em Gestão Pública.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: A Central de Inquérito do ministério Público como Instrumento Subsidiário à Definição de uma Política Criminal de Segurança Pública no Estado. Ano de finalização: 1998.
Orientador: Maria Lírida C. de A e Mendonça.
1982 - 1983 Especialização em Especialização em Direito Público.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Juizados de Pequenas Causas. Ano de finalização: 1983.
1977 - 1980 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2021 - 2021BIOSSEGURANÇA NA PRÁTICA DOCENTE. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2020. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020EXPLORANDO O MOODLE COMO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Implementing Effective Road Safety Programs. (Carga horária: 40h).
GLOBAL ROAD SAFETY LEARDERSHIP COURSE, GRSLC, Estados Unidos.
2019 - 2019PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2019. (Carga horária: 49h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2018. (Carga horária: 23h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018NAUTILUS II - Programa de Gestão da Aprendizagem: Metodologias de Ensino-Ap. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISISONAL EM EDUCAÇÃO 2017. (Carga horária: 31h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017organizações criminosas: meios extraordinários de obtenção de prova - Módul. (Carga horária: 8h).
Escola Superior do Ministério Público do Ceará, EMP, Brasil.
2016 - 2016PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público, EMP, Brasil.
2016 - 2016O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: principais alterações e aspectos específic. (Carga horária: 10h).
Escola Superior do Ministério Público do Ceará, EMP, Brasil.
2016 - 2016O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 15h).
Escola Superior do Ministério Público do Ceará, EMP, Brasil.
2015 - 2016Direito Processual Civil à Luz do Novo CPC. (Carga horária: 60h).
LFG - Sala Virtual, LFG, Brasil.
2015 - 2015Curso Ensinando e Aprendendo. (Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Formação em Docência em EAD-Modalidade EAD. (Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Curso Ensinando e Aprendendo: os Fundamentos da Docência. (Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2014ENEAGRAMA II: Caminhos de crescimento. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Mediation and the Judicial System. (Carga horária: 30h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2013 - 2013Seminário Universidade de Fortaleza na direção do. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012Encontro Pedagógico do CCJ. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012CAPACITAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012Apresentações utilizando PREZI. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012Uso de Tela Interativa. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011Capacitação Docente do CCT 2011.2. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011Programa de Formação Docente 2010. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2009 - 2009Gerenciamento de Projetos Teoria e Prática. (Carga horária: 24h).
Portfólio Gestão e Participação, PORTFÓLIO, Brasil.
2008 - 2008Formação em Docência em EAD-Modalidade EAD. (Carga horária: 120h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2007 - 2007Educação Virtual no UNIFOR ON LINE. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2007 - 2007Recursos Constitucionais. (Carga horária: 11h).
Escola Superior do Ministério Público, EMP, Brasil.
2007 - 2007Seminário para Docentes Recém-Ingressos na UNIFOR. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2007 - 2007Curso de Aperfeiçoamento em Psicologia Jurídica. (Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público do Ceará, EMP, Brasil.
2007 - 2007Oficina: A Elaboração de Artigos para periódicos. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2004 - 2004Ética e Filosofia do Direito. (Carga horária: 40h).
Escola Superior do Ministério Público, EMP, Brasil.
2002 - 2002Auditoria Ambiental. (Carga horária: 32h).
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará, CREA, Brasil.
1997 - 1997Aplicação da Lógica Jurídica na Função Ministerial. (Carga horária: 6h).
Escola Superior do Ministério Público, EMP, Brasil.
1996 - 1996As Recentes Alterações no Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h).
Escola Superior do Ministério Público, EMP, Brasil.
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Atuação profissional
Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público.
Vínculo institucional
2020 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesREVISTA de DIREITOS DIFUSOS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFMS.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Tecnologia (ISSN online nº 2318-0730).
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesEmitiu parecer referente ao artigo submetido ao Conselho Editorial da Revista Tecnologia (UNIFOR)
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza).
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Pensar Jurídico.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Direito da Cidade.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA MPCE, OECP/MPCE, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO VITALÍCIO, Carga horária: 30
Revista de Direitos Difusos.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informaçõesMinistra as Disciplinas Direito Ambiental e Legislação Ambiental.
Coordena Projetos de Pesquisa: 
Direito à Cidade Ecologicamente Sadia e Equilibrada, Direito Ambiental e Urbano, e O Saneamento Básico como Garantia ao Direito à Saúde e ao Bem-estar na Cidade.
Orienta Projeto de Extensão denominado Ambiente Inteiro Sadio que integra o PROGRAMA De EXTENSÃO CIDADANIA ATIVA, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
Escola Superior do Ministério Público do Ceará, EMP, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Ministério Público do Estado do Ceará, MP, Brasil.
Vínculo institucional
1984 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora de Justiça
Outras informaçõesPesquisa sobre a disposição dos resíduos nos Municípios do Interior do Estado do Ceará
Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2016 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesNo período de 2011 a meados de 2012 atuou como membro auxiliar. a prtir de setembro de 2012 atua como membro colaborarador.
Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - 2016 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador Comissão Meio Ambiente
Vínculo institucional
2014 - 2016 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador Comissão Defesa Direitos F
Vínculo institucional
2011 - 2014 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador Comissão de Planejamento
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Universidade do Vale do Acaraú, UVA, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2001 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: prestação de serviço, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessora contratada para ministrar disciplinas específicas em Cursos de Pós -Graduação lato sensu, bem como nos Cursos Sequenciais instituídos pela Universidade do Vale do Acaraú - UVA
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1999 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Advocacia Privada - Profissional Liberal, Brasil.
Vínculo institucional
1981 - 1984 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Regime: Dedicação exclusiva.

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Projetos de Pesquisa
2016 - AtualMEMÓRIA INSTITUCIONAL
Descrição: Elaboração e Implantação do Memorial Virtual do Ministério Público do Estado do Ceará.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador.
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2017 - AtualProjeto Memória
Descrição: PROJETO MEMÓRIA do MINISTÉRIO PÚBLICO do CEARÁ. Pesquisa histórica sobre o MPCE..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador.
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2008 - 2010Os Impactos Ambientais na Zona Costeira Oeste do Ceará, decorrentes da Implantação do Porto do Mucuripe
Descrição: Avaliar os impactos ambientais na zona costeira Oeste do Ceará, decorrentes da implantação do Porto do Mucuripe, segundo a legislãção federal e estadual de proteção da zona costeira.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador.
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2015 - AtualPROGRAMA CIDADANIA ATIVA
Descrição: Trabalhar com alunos o interesse pela questão ambiental da cidade de Fortaleza em interlocução com a sociedade..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 20) .
Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador / Erick Cisne - Integrante.
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2016 - 2016PROJETO DIREITO à CIDADE - Programa CIDADANIA ATIVA
Descrição: Elaborar, com os alunos do projeto, material informativo sobre as questões mais relevantes do Município de Fortaleza nos aspectos natural, urbano e cultural, considerando as diretrizes do Estatuto da cidade.
Pesquisar e sistematizar informações sobre o saneamento básico nos bairros da Regional VI, Município de Fortaleza, Ceará.
Pesquisar e sistematizar informações sobre espaços protegidos, equipamentos culturais e de lazer na Regional VI, Fortaleza, Ceará..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 20) .
Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador.
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2017 - 2017PROJETO O AMBIENTE INTEIRO SADIO - Programa Cidadania Ativa
Descrição: Elaborar, com os alunos do projeto, material informativo sobre as questões mais relevantes do Município de Fortaleza nos aspectos natural, urbano e cultural, considerando as diretrizes do Estatuto da cidade.
Pesquisar e sistematizar informações sobre o saneamento básico nos bairros da Regional VI, Município de Fortaleza, Ceará.
Pesquisar e sistematizar informações sobre espaços protegidos, equipamentos culturais e de lazer na Regional VI, Fortaleza, Ceará..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 30) .
Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador.
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2018 - AtualDIREITO AMBIENTAL E URBANO
Descrição: Desenvolver estudos em torno da temática Direito Ambiental e Urbano a partir das seguintes linhas de pesquisa: Direito Ambiental como Direito Fundamental; Tutela da Água no Semiárido; Direito ao Saneamento Básico e Direito a Cidades Sustentáveis..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado profissionalizante ( 3) .
Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador / Carlos Franch Neto - Integrante / Samile de Sousa Elias - Integrante / Alanna Peixoto Moreira - Integrante / Rebecca Falcao Oliveira - Integrante / Luana Silva Marques Quinderé - Integrante / Emanuela Paula Martins - Integrante / Tayene Oliveira Parente - Integrante / Heloisa Helena Feitosa Callou Moura Brasil - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2.
2018 - AtualDIREITO À CIDADE ECOLOGICAMENTE SADIA E EQUILIBRADA
Descrição: O PROJETO de PESQUISA objetiva realizar um estudo comparativo sobre duas
realidades distintas na cidade de Fortaleza. A área nobre da cidade abrangida pela Regional II,
onde se tem o metro quadrado mais caro, e a área em expansão urbana, mas ainda ignorada dos
serviços de saneamento básico, sobretudo nas áreas de moradia da população de baixa renda, a
Regional VI, considerando a cobertura dos serviços de saneamento básico, a ocupação formal
e informal do espaço urbano e a relação entre essas duas variáveis..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado profissionalizante ( 2) .
Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador / Enzo Mamede Costa Siqueira - Integrante / Letícia Magalhães Brito Alves - Integrante / Lauro Augusto Aciole Guedes Rocha - Integrante / Roberto Victor Pereira Ribeiro - Integrante / Carlos Airton Uchoa Sales Gomes - Integrante.
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2019 - 2019Projeto Ambiente Inteiro Sadio 2019.2
Descrição: Projeto de Extensão 
O PROJETO AMBIENTE INTEIRO SADIO corresponde ao eixo temático ambiental do PROGRAMA CIDADANIA ATIVA e se propõe a mobilizar, cutucar, sensibilizar, aluir os alunos sobre essa realidade social urbana para que eles mobilizem, sensibilizem e orientem as pessoas da comunidade para as ações que podem modificar e concretizar o acesso à água potável e ao esgoto tratado. O Projeto terá como cenário a comunidade ROSALINA, localizada no Bairro Parque Dois Irmãos, que, como objetivo pesquisar sobre saneamento básico em aglomerados subnormais a partir de Estudo de Caso da Comunidade Rosalina, com ênfase na sensibilização da comunidade de catadores de resíduos da Comunidade para constituir Associação de Catadores.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) .
Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador.
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2020 - 2020AMBIENTE INTEIRO SADIO
Descrição: PROJETO DE EXTENSÃO O AMBIENTE INTEIRO SADIO VINCULADO AO PROGRAMA CIDADANIA ATIVA, DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, REALIZADO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2020, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS, VOLTADO À ORIENTAÇÃO JURIDICA À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DA COMUNIDADE ROSALINA..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 10) .
Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Integrante / Erick Cisne - Coordenador.
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2021 - AtualO Saneamento Básico como Garantia ao Direito à Saúde e ao Bem-estar na Cidade
Descrição: O projeto objetiva estudar e pesquisar duas comunidades locais, a Rosalina, no Parque Dois Irmãos, e o Dendê, no bairro Edson Queiroz. Essas duas comunidades têm em comum a forma de ocupação do espaço urbano, sendo caracterizadas como aglomerações subnormais, que consistem em ocupações irregulares, à revelia do planejamento urbano, de propriedades alheias, podendo ser pública ou privada, com habitações, em sua maioria precárias, desprovidas de serviços sanitários. Essas duas regiões têm em comum o fato de pertencerem à mesma regional administrativa da Cidade de Fortaleza, Regional VI, serem desatendidas de serviços de saneamento básico, como coleta de resíduos, abastecimento de água própria ao consumo humano e coleta de esgoto. A pesquisa objetiva compara essas duas comunidades, porque estão na mesma região, mas em áreas distintas, a primeira com menor atenção do poder Público que a segunda em face da respectivas localizações específicas, dentre outros fatores que serão pesquisados. A pesquisa objetiva, também, identificar e propor soluções sanitárias à problemática sanitária dessas duas comunidades, identificação os impactos decorrentes da ausência de saneamento básico, inclusive em relação à saúde de seus habitantes, e demonstrar que a ausência de saneamento implica ao comprometimento da garantia ao bem-estar na Cidade, direito de todo cidadão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 6) .
Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador / CRISTINA MARIA ALEME ROMCY - Integrante / GILCENARA DE OLIVEIRA - Integrante / Lamarka Lopes Pereira - Integrante / Leticia Magalhães Brito Alves - Integrante / Lauro Augusto Aciole Guedes Rocha - Integrante / Luiz Gerson Lima Junior - Integrante / Francisco José Freire de Araújo - Integrante / Ana Vitória Gadelha de Vasconcelo - Integrante / Eduardo de Almeida Quezado Freire - Integrante / Julia Melo Pontes - Integrante / Liza Herculano Cabral - Integrante.
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2018 - 2019O Ambiente Inteiro Sadio
Descrição: Projeto de Extensão 
O PROJETO AMBIENTE INTEIRO SADIO corresponde ao eixo temático ambiental do PROGRAMA CIDADANIA ATIVA e se propõe a mobilizar, cutucar, sensibilizar, aluir os alunos sobre essa realidade social urbana para que eles mobilizem, sensibilizem e orientem as pessoas da comunidade para as ações que podem modificar e concretizar o acesso à água potável e ao esgoto tratado. O Projeto terá como cenário a comunidade ROSALINA, localizada no Bairro Parque Dois Irmãos, que, como objetivo pesquisar sobre saneamento básico em aglomerados subnormais a partir de Estudo de Caso da Comunidade Rosalina, com ênfase na implementação da legislação sobre política de saneamento básico e de resíduos sólidos, em Fortaleza.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 10) .
Integrantes: Sheila Cavalcante Pitombeira - Coordenador / Carlos Franch Neto - Integrante.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Coletivos.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Planejamento Estratégico.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
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Idiomas
Compreende Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
Fala Espanhol (Razoavelmente), Francês (Pouco), Italiano (Pouco), Inglês (Pouco).
Espanhol (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Inglês (Razoavelmente).
Escreve Espanhol (Razoavelmente), Francês (Pouco), Italiano (Pouco), Inglês (Pouco).
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Prêmios e títulos
2003Comenda Viva à Vida, Projeto Parque vivo.
2003Machadinha Simbólica, Corpo de Bombeiros Militar.
2003amigo do meio Ambiente, CREA-Ceará.
2003Troféu Natureza, Prefeitura Municipal de Fortaleza.
2003Troféu Força Viva, Fórum de Ciência Penal.
2004Medalha Desembargador Moreira, Corpo de Bombeiros Militar.
2004Prêmio Gente de Bem, Shopping Benfica.
2004Amigo do Meio Ambiente, CREA-CEará.
2005medalha Boticário Ferreira, Câmara de Vereadores de Fortaleza.
2007Amigo da CPMA, Companhia de Polícia Militar Ambiental - CPMA.
2008Selo de Qualidade e Resposabilidade Ambiental, Pacto Ambiental das Região dos Inhamuns.
2008Homenagem Especial, Ministério Público do Estado do Ceará.
2009Homenagem pela atuação como Coordenadora do CAOMACE, Assembleia Legislativa do Ceará e Companhia de Polícia Militar Ambiental - CPMA.
2009Comenda ACACID, ACACID.
2009Homenagem Especial, Ministério Público do Estado do Ceará.
2018Prêmio ARCE de Excelência na Regulação/Categoria SOCIEDADE, Agência Reguladora do Estado do Ceará - ARCE.
2018Membro Padrão do Ministério Público do Ceará em Atividade, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
2020PROFESSORA EMÉRITA, ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1.

PITOMBEIRA, S. C.. Medidas Administrativas de Trânsito - Manifestação do Poder de Polícia. In: 12º Congresso Nacional do Ministério Público, 1998, Fortaleza. Livro de Teses. Fortaleza : Confederação Nacional do Ministério Público, 1998. v. IV. p. 581-589.
Palavras-chave: Poder de Polícia; Trânsito; medidas administrativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
Tese defendida e aprovada no 12º Congresso Nacional do Ministério Público.
2. PITOMBEIRA, S. C.; PINHEIRO, J. C. V.. O Sistema Agroindustrial Brasileiro e a Política Agrícola a Partir do Ambiente Institucional da Constituição Federal de 1988. In: 50º Congresso da SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 2012, Vitória. Agricultura e Desenvolvimento Rural com Sustentabilidade, 2012.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.itarget.com.br/newclients/sober.org.br/congresso2012/]; ISSN/ISBN: 9788598571089.
3. PITOMBEIRA, S. C.. O AMBIENTE INSTITUCIONAL BRASILEIRO, OS INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS DE CONVIVÊNCIA NAS TERRAS SECAS E O COMBATE À DESERTIFICAÇÃO. In: 1ª CONFERÊNCIA CIENTÍFICA ILACCT - O VALOR DAS TERRAS SECAS, 2013, SOBRAL. 1ª CONFERÊNCIA CIENTÍFICA ILACCT - O VALOR DAS TERRAS SECAS. SOBRAL : TECNOGRAF EDITORA, 2013. v. 01. p. 11-164.
Palavras-chave: Ambiente Institucional; Convivência; Terras Secas; Instrumentos; Desertificação.
Grande área: Outros.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 9788560755516.
4. PITOMBEIRA, S. C.; CASTRO, M. A. F.; SILVA, C. H. C.. ASPECTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ. In: 18ª CONFERÊNIA INTERNACIONAL DA LARES, 2018, SÃO PAULO. 18ª CONFERÊNCIA INERNCAIONAL DA LARES, 2018.
Palavras-chave: Parcelamento do Solo Urbano; loteamento Urbano; Legislação Ambiental; Sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.lares.org.br/lares2018/pdfs/plenary/82.pdf]
5. PITOMBEIRA, S. C.; ALVES, L.M.B.; ROCHA, L. A. A. G.. 25 Anos de Genocídio de Ruanda e a Necessidade de Proteção da Dignidade Humana em Face do Aumento dos Discurso de Ódio. In: IV Semana do direito da Faculdade Ari de Sá, 2019, Fortaleza. IV SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE ARI DE SÁ, 2019.
Palavras-chave: Genocídio de Ruanda; Dignidade Humana; Discursos de Ódio.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

PITOMBEIRA, S. C.. Florestas Plantadas. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 31, p. 59-80, 2005.
Palavras-chave: floresta plantada; regime jurídico; código florestal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15179192.
Revista de Direitos Difusos - uma publicação do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB.
2. PITOMBEIRA, S. C.. Nossos Rios, Nossa Responsabilidade. Revista de Direitos Difusos, v. 39, p. 9-19, 2007.
Palavras-chave: rios urbanos; Rio Ceará; Rio Cocó.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15179192.
3. PITOMBEIRA, S. C.. O Código Florestal na Visão do Mninistério Público. Fórum Permanente de Debates - EMERJ, v. Único, p. 73-85, 2007. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 00000345.
Publicação da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro -EMERJ, em comemoração aos 40 anos do Código Florestal, a partir das palestras proferidas no Forum Permanente de Debates - Direito do Consumidor e do Ambiente, em setembro de 2005..
4. PITOMBEIRA, S. C.; PITOMBEIRA, S. C.. O Ambiente Institucional Brasileiro e as Políticas de convivência nas terras secas. Instrumentos Legais de Combate à Desertificação.. Zonas Áridas, v. 15(2), p. 305-325, 2014.
Palavras-chave: Ambiente Institucional; Convivência; Terras Secas; Instrumentos; Desertificação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.lamolina.edu.pe/zonasaridas/,]; Série: 1ª; ISSN/ISBN: 1013445X.
Artigo decorrente de apresentação realizada na 1ª Conferência Internacional ILACCT O VALOR DAS TERRAS SECAS (1ª Conferência Científica da Iniciativa Latino-americana de Ciência e Tecnologia para Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - ILACCT..
5. PITOMBEIRA, S. C.; SILVA, J.R.; MIRANDA, P.T.de C et al. COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, CEARÁ-BRASIL: CONSIDERAÇÕES EM TORNO DE SUA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA. Arquivos de Ciências do Mar, v. 47(2), p. 86-93, 2014.
Palavras-chave: Avaliação Ambiental Estratégica; Complexo Industrial e Portuário do Pecém; meio ambiente; Sustentabilidade.; Meio de divulgação: Vários; Série: 2014; ISSN/ISBN: 03745686.
6. PITOMBEIRA, S. C.. Literatura e patrimônio Natural e Cultural do Nordeste: Abordagem literária nordestina a partir do romance Memorial de Maria Moura da escritora Rachel de Queiroz. Revista de Direito Difusos, v. 72 n.2, p. 201-201, 2019. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://ibap.emnuvens.com.br/rdd/issue/view/13]; Série: 2019; ISSN/ISBN: 26746328.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

PITOMBEIRA, S. C.. Central de Inquérito e Política Criminal. 1ª. ed. Fortaleza: ABC, 1999. 51 p.
Palavras-chave: Central de Inquérito; Ministério Público; Política Criminal; Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
Trata-se de Trabalho monográfico publicado em forma de livro. A monografia foi apresentada por ocasião da conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública, Desenvolvimento Gerencial, realizado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE..
2. (Org.) JUNIOR, Jarbas Soares (Org.); MIRANDA, Marcos Paulo de Souza (Org.) et al.Efetividade da Tutela Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. 352 p.
Palavras-chave: Tutela Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788573089905.
3. (Org.) PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante (Org.). Manual Básico para a Atuação do Promotor de Justiça. Fortaleza: MPCE/PGJ, 2011. 671 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788564151147.
4. (Org.) PURVIN, FIGUEIREDO, Guilherme José (Org.); PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante (Org.) et al.DIREITO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO. 1. ed. FLORIANOPÓLIS: TRIBO DA ILHA, 2020. v. 1. 387 p.
Palavras-chave: VEDAÇÃO AO RETROCESSO; Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9786580478262.
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, com o apoio acadêmico do NIMA-JUR PUC Rio - Núcleo Jurídico de Meio Ambiente da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, sob a coordenação dos Professores Fernando Walcacer (PUC/RIO), Guilherme Purvin (APRODAB/IBAP), Sheila Pitombeira (UNIFOR), organizaram a obra DIREITO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO, reunindo 26 artigos científicos voltados à reflexão sobre o princípio da vedação de retrocesso no Direito Ambiental Brasileiro..

Capítulos de livros publicados
1. PITOMBEIRA, S. C.; COSTA, A.; LORSCHEIDER, A.. Realidade Prisional do Sistema Penitenciário. In: Mario Mamede. (Org.). Relatório da Atuação Parlamentar em Direitos Humanos. Fortaleza, 1996, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2. PITOMBEIRA, S. C.; SILVA, José Borzacchiello; MEIRELES, J.. Proteção Legal. In: Rômulo Costa Lima. (Org.). O Olhar de Cada Um Unidades de Conservação do Estado do Ceará. Fortaleza, 2004, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8587314041.
3. PITOMBEIRA, S. C.; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Algumas Considerações em Torno de Zoneamento. In: Marisa Rocha Teixeira Dissinger. (Org.). Temas de Direito Urbanístico. 5 ed. São Paulo, 2007, v. 5, p. 45-71.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 5; ISBN: 9788570605603.
O texto aborda os diversos disciplinamentos legais em torno do zoneamento ambiental.
4. PITOMBEIRA, S. C.. Saneamento Ambiental - Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos. In: Jarbas Soares Júnior, Marcos Paulo de Sousa Miranda e Sheila Cavalcante Pitombeira. (Org.). Efetividade da Tutela Ambiental. Belo Horizonte, 2008, v. , p. 01-335.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788573089905.
5. ALVES, A.C.; FIORILLO, C.A.P.; YOSHIDA, C.Y.M et al. Gerenciamento Costeiro. In: DANTAS, Marcelo Buzaglo; SÉGUIN, Élida; ABMED, Flávio. (Org.). O Direito Ambiental na Atualidade. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2010, v. , p. 1-536.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788537507087.
6. PITOMBEIRA, S. C.. Florestas Plantadas. In: Guilherme José Purvin de Figueredo; Lindamir Monteiro da Silva; Marcelo Abelha Rodrigue; Márcia Dieguez leuzinger. (Org.). Código Florestal 45 anos Estudos e Reflexões. 1ª ed. Curitiba, 2010, v. 01, p. 17-487.
Palavras-chave: floresta plantada; regime jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Produção Florestal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788561651084.
7. SÉGUIN, E.; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin; PEDRINI, A. G. et al. O Meio Ambiente doTrabalho: Aspectos relacionados à Insalubridade. In: SÉGUIN,Élida; FIGUEIREDO,Guilherme José Purvin. (Org.). Meio Ambiente do Trabalho. Rio de Janeiro, 2010, v. , p. 01-330.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788562490484.
8. PITOMBEIRA, S. C.; NOGUEIRA, F.A.K.; BOSSARD II, L. C.. Informações Gerais. In: Sheila Cavalcante Pitombeira. (Org.). Manual Básico para a Atuação do Promotor de Justiça. Fortaleza, 2011, v. , p. 24-671.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788564151147.
9. PITOMBEIRA, S. C.. PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO. In: Arlindo Phillippi JR; Alceu de Castro Galvão. (Org.). GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO Abastecimento de água e esgoramento sanitário. 1ª ed. Barueri, 2012, v. , p. 3-1153.
Palavras-chave: Saneamento Básico; Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Esgoto e atividades relacionadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788520429754.
O livro compõe uma Coleção Ambiental sobre a temática Saneamento Básico, cujo tema é abordado em 41 capítulos, por 41 autores distintos, dentre eles Sheila Pitombeira.
Em 2012 foi premiado em terceira colocação , categoria Ciências Naturais, com o Prêmio JABUTI..
10. PITOMBEIRA, S. C.. Zee costeiro\; zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará. In: Maria Luzia Machado Granziera; Alcindo Gonçalves. (Org.). Os Problemas da zona costeira no Brasil e no mundo. 1ª ed. Santos, 2012, v. , p. 7-316.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788560360284.
11. PITOMBEIRA, S. C.. Os Inventários e o Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos. In: Erika Bechara. (Org.). Os Inventários e o Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos. 1ª ed. São Paulo, 2013, v. 01, p. 1-280.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos; Inventário de Resíduos Sólidos; Sistema Declaratório de Resíduos Sólidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788522476282.
12. PITOMBEIRA, S. C.. Vaqueiros e Vaquejadas, Esporte ou Cultura, eis a Questão em Discussão. In: Guilherme Purvin. (Org.). Direito Ambiental e Proteção dos Animais. 1ª ed. São Paulo, 2017, v. , p. 99-155.
Palavras-chave: Vaquejada; Vaqueiros; Maus Tratos a Animais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788582481332.
13. PITOMBEIRA, S. C.. O Regime Jurídico dos Recursos Hídricos no Estado do Ceará. In: Guilherme Purvin; Regina Helena Piccolo Cardia; Élida Séguin; Luciana Cordeiro de Souza. (Org.). Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento Estudos em comemoração aos 20 anos da Política Nacional do Meio Ambiente e aos 10 anos da Política Nacional de Saneamento. 1ª ed. São Paulo, 2017, v. , p. 644-664.
Palavras-chave: Recursos Hídricos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788582481325.
14. PITOMBEIRA, S. C.. Considerações sobre o rio Jaguaribe, Ceará - um rio representativo do semiárido brasileiro e a atuação do Ministério Público ambiental. In: Comissão Temporária de Meio Ambiente/CNMP. (Org.). Considerações sobre o rio Jaguaribe, Ceará - um rio representativo do semiárido brasileiro e a atuação do Ministério Público ambiental. 1ª ed. BRASÍLIA, 2017, v. 01, p. 01-195.
Palavras-chave: Rio Jaguaribe; Semiárido; Plano Estratégico de Recursos Hídricos; Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 0000000000000.
15. ALVES, L. M. B.; ROCHA, L. A. A. G.; PITOMBEIRA, S. C.. Discurso de Ódio e suas Consequências: Análise em relação à propagação nas redes virtuais. In: Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Silvana Paulo Martins de Melo; Arthur Gustavo Saboya de Queiroz;Nikaely Lopes de Freitas;Amon Elpídio da Silva. (Org.). Perspectivas contemporâneas do Direito Internacional. 1ª ed. Rio de Janeiro, 2020, v. , p. 03-602.
Palavras-chave: Discursos de Ódio; Redes Virtuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9786555102864.
Capítulo de Livro elaborado por alunos integrantes do Grupo de Pesquisa Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Sadio e Equilibrado do Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, sob a orientação da coordenadora do Grupo..
16. PITOMBEIRA, S. C.; MELO, J.A.T. Questões Jurídicas Relevantes em Torno da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, Fortaleza, Ceará. In: Walcacer, Fernando;PURVIN, Guilherme: PITOMBEIRA, Sheila. (Org.). Direito Ambiental e o Princípio da Vedação de Retrocesso. 1ª ed. Florianópolis, 2020, v. 1, p. 11-392.
Palavras-chave: Autonomia Ambiental Municipal; Área de Relevante Interesse Ecológico; Dunas do Cocó.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9765807478262.
17. PITOMBEIRA, S. C.. A Universalização do Saneamento Básico em Áreas Irregulares - Diálogo Jurídico entre a Sustentabilidade e o não Retrocesso Ambiental. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Randal Martins Pompeu. (Org.). A Racionalidade Ambiental, o diálogo dos Saberes e o Papel da Universidade. 1ª ed. Porto Alegre, 2020, v. 1, p. 17-260.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://doi.org/10.36592/9786587424323; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9786587424323.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. PITOMBEIRA, S. C.. A Redenção Cultural da Cidade. Jornal O Povo.
Referências Adicionais: Brasil/Português.
2. PITOMBEIRA, S. C.. Dia Nacional do Ministério Público. O POVO, Fortaleza-Ceará.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
3. PITOMBEIRA, S. C.. Os Retrocessos do novo Código Florestal. Jornal O Povo, Fortaleza-Ceará, 01 jun. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/06/2012.
4. PITOMBEIRA, S. C.. Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Ministério público em Ação, Fortaleza, p. 21, 05 jun. 2004.
Palavras-chave: direitos difusos; Fundo de Defesa dos direitos difusos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 05/06/2004.
Fundo de DEfesa dos Direitos Difusos.
5. PITOMBEIRA, S. C.. A Responsabildiade da Defesa da Instituições Democráticas. \ministério Público Notícias, Fortaleza, 05 ago. 1995.
Palavras-chave: Defesa das Instituições Democráticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 05/08/1995.
Atibuições constitucionais do Ministério Público na defesa das instituições democráticas.
6. PITOMBEIRA, S. C.. O Meio ambiente e as Informações. O POVO, Fortaleza-Ceará, 06 jun. 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 06/06/2008.
7. PITOMBEIRA, S. C.. Nossa Responsabildiade. O Povo, Opinião, 12 ago. 2006.
Palavras-chave: Responsbaildiade; rios urbanos; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Filme; Data de publicação: 12/08/2006.
Artigo sobre a degradação dos rios urbanos..
8. PITOMBEIRA, S. C.. Ministério Público: quem Somos Nós. Diário do Nordeste, Fortaleza-Ceará, 14 dez. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 14/12/2010.
9. PITOMBEIRA, S. C.. Código florestal: Aniversário e Morte anunciada. Diário do Nordeste, Fortaleza-Ceará, 15 set. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/09/2011.
10. PITOMBEIRA, S. C.. Proteção das Áreas Verdes de Fortaleza. O POVO, Fortaleza-Ceará, 18 mar. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 18/03/2011.
11. PITOMBEIRA, S. C.. Dispensar licenciamento ambiental trará prejuízos ao Estado do Ceará, Sim. O POVO, Fortaleza-Ceará, 20 jan. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 20/01/2011.
12. PITOMBEIRA, S. C.. Os Retrocessos do novo código florestal. O POVO, Fortaleza-Ceará, 24 set. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 24/09/2011.
13. PITOMBEIRA, S. C.. A Difícil implementação do ZEE. O POVO, Fortaleza-Ceará, 30 jun. 2009.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 30/06/2009.
14. PITOMBEIRA, S. C.. Sacolas de Plástico. Revista Nossa Ceará, Fortaleza, p. 12 - 13, 30 nov. 2008.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 30/11/2008.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. PITOMBEIRA, S. C.; QUEIROZ JUNIOR, F. L.; Melo, L.L.F.. Planejamento Estratégico 2008/2011 - Avançando no Tempo - Ministério Público do Estado do Ceará. Fortaleza2008 (Grupo de Trabalho (Coordenação)).
Palavras-chave: Planejamento Estratégico; Ministério Público do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. SOARES Junior; MIRANDA, Marcos P. de S.; PITOMBEIRA, S. C.. EFETIVIDADE DA TUTELA AMBIENTAL. Belo Horizonte: Del REey, 2008 (Grupo de Trabalho (Coordenação)).
Palavras-chave: Tutela Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISSN/ISBN: 9788573089905.
3. PITOMBEIRA, S. C.. Manual Básico para a Atuação do Promotor de Justiça. Fortaleza: MPCE/PGJ, 2011 (Grupo de Trabalho (Coordenação)).
Palavras-chave: Manual de Atuação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISSN/ISBN: 97856415147.
4PITOMBEIRA, S. C.. Introdução. Fortaleza, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Introdução).
Palavras-chave: Manual de Atuação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Autor traduzido: Ministério Público do Estado do Ceará; Título da obra original: Manual Básico para a Atuação do Promotor de Justiça; ISSN/ISBN: 978856415147.

Produção técnica

Produtos tecnológicos
1. PITOMBEIRA, S. C.. Mémoria Institucional do Ministério Público do Estado do Ceará. 2016.
Palavras-chave: Memória Institucional; Ministério Público do Ceará.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Elaboração do Projeto Memória Institucional do Ministério Público do Ceará; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza.

Trabalhos técnicos
1. PITOMBEIRA, S. C.. Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: BRASIL.
2. PITOMBEIRA, S. C.. Revista Tecnologia (UNIFOR) (ISSN online nº 2318-0730). 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: BRASIL.
3. PITOMBEIRA, S. C.. Minuta de Estatuto da Associação de Catadores da Rosalina. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Produto resultante do Projeto de Extensão Ambiente Inteiro Sadio; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 180; Nº páginas: 12; Cidade: Fortaleza.
4. PITOMBEIRA, S. C.. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Volume 15, número 1, 2020). ISSN 1981-3694 - Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/19813694.. 2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: PARECER; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 0; Cidade: BRASIL.

Demais tipos de produção técnica
1. PITOMBEIRA, S. C.. Saneamento Ambiental - Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Saneamento Ambiental; Resíduos Sólidos; Efluentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PONTA MAR HOTEL - FORTALEZA-CEARÁ; Cidade: CEARÁ; Evento: VII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA.
2. PITOMBEIRA, S. C.. A Saúde e o Meio e a utilização de agrotóxicos - A atuação do Ministério Público. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Filosofia Dom aureliano Matos; Cidade: Limoeiro do Norte; Evento: Agrotóxicos no Vale: Novos Ares e Desafios para a Atuação Públia; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Estado do Ceará, Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, Universidade Federal do Ceará, Diocese de Limoeiro do Norte.
3. PITOMBEIRA, S. C.. Saneamento ambiental: a responsabilidade decorrente do consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Saneamento Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fundação Mokiti Okada; Cidade: São Paulo; Evento: 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental; Inst. promotora/financiadora: Instituto o Direito por um planeta verde.
4. PITOMBEIRA, S. C.. Tutela Jurídica da Caatinga. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Caatinga; Tutela Jurídica da Caatinga.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Othon Palace Hotel; Cidade: Salvador; Evento: X Congresso Brasileiro do Ministério Público; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileria do Ministério Público de Meio Ambiente.
5. PITOMBEIRA, S. C.. A Preservação da Rede Hidrográfica como Fator Determinante para o Desenvolvimento Socioambiental do Semiárido. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Rede Hidrográfica; Desenvolvimento Socioambiental; Semiárido.
Grande área: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: São Cristóvão; Cidade: São Cristóvão; Evento: Ambiente Urbano e Sustentabilidade - XV Seminário Integrador Ii, X Encontros de Mestres e Seminário de Tese I; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Sergipe.
6. PITOMBEIRA, S. C.. Obrigações políticas e sociais de apoio à organização e incorporação de catadores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: Política Nacional de Resíduos Sólidos; Políticas sociais; coleta seletiva; catadores.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório PROGRAD; Cidade: Fortaleza -Ceará; Evento: Workshop: Logística reversa e reciclagem aplicada a pilhas, baterias, eletroeletônicos, lâmpadas, impressoras e medicamentos, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Inst. promotora/financiadora: Pró-Reitoria de Graduaação da UFC/Pró-Reitoria de Extensão da UFC/Grupo PET Engenharia Ambiental MEC SESU/UFC e Laboratório de sistemas e Banco de Dados LSBD/UFC.
7. PITOMBEIRA, S. C.. Ruído urbano conflitos cotiadianos e normas ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Poluição Sonora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da UNIFOR; Evento: I Congresso Nacional Multidisciplinar de Ruido Ambiental Urbano e ruído aéreo; Inst. promotora/financiadora: UFC/UNIFOR.
8. ALVES, L.M.B.; ROCHA, L. A. A. G.; PITOMBEIRA, S. C.. 25 ANOS DE GENOCÍDIO DE RUANDA E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DO AUMENTO DOS DISCURSOS DE ÓDIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Evento: IV SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE ARI DE SÁ; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE ARI DE SÁ.
9. PITOMBEIRA, S. C.. Literatura e Patrimônio Natural e Cultural do Nordeste: Abordagem da paisagem literária nordestina a partir do romance Memorial de Maria Moura da escritora Rachel de Queiroz. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Patrimônio Natural; Rachel de Queiroz.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário da USP; Cidade: São Paulo; Evento: 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA - Diálogos Interdisciplinares: As Letras e as Leis - Direito, Literatura e Meio Ambiente; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
10PITOMBEIRA, S. C.; ELIAS, S. S.. Minuta de Termo de Cooperação Técnica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Convênio; Cooperação Técnica.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente; Local: Museu do Mangue; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
Preparo de Minuta de Convênio de Cooperação Técnica entre o Museu do Mangue e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Atividade produzida no grupo de pesquisa e no preparo do estudo para elaboração de monografia de conclusão de Direito da orientando Samile de Sousa Elias.
11PITOMBEIRA, S. C.. Curso Preparatório para Estagiários do MPCE -Módulo I. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Ministério Público; Memória Institucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
12PITOMBEIRA, S. C.. 4º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2006. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
13PITOMBEIRA, S. C.. VII Congresso Brasileiro do Mnistério Público do Meio Ambiente - em 2007. 2007. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Associação do Mnistério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA.
14PITOMBEIRA, S. C.. Diálogo Permanente com a Sociedade. 2009. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Local: Maracanaú; Cidade: Maracanaú; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público.
Coordenadora do Comitê Gestor de Organização das Audiências Públicas com a sociedade cearense para subsidiar a elaboração do Planejamento Institucional do Ministério Público do Estado do Ceará para o ano de 2010. O Projeto intitula-se: O Ministério Público dialogando com a sociedade..
15PITOMBEIRA, S. C.. Semana do Ministério Público do Ceará 2010. 2010. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Sede do Ministério Público do Ceará (Procuradoria Geral de Justiça); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Estado do Ceará.
16PITOMBEIRA, S. C.. Semana do Ministério Público do Ceará 2011. 2011. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Ministério Público do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Sede do Ministério Público do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Ministério Público do Estado do Ceará.
17PITOMBEIRA, S. C.. SEMANA do MINISTÉRIO PÚBLICO 2012. 2012. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Ministério Público do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Sede do Ministério Público do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza - Ceará; Inst. promotora/financiadora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
18PITOMBEIRA, S. C.; PITOMBEIRA, S. C.; PITOMBEIRA, S. C.. SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2013. 2013. (Organização de evento/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Outros; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Local: SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
19PITOMBEIRA, S. C.; PITOMBEIRA, S. C.. SEMANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2014. 2014. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Ministério Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
20Vieira, I.F.; CARTAXO, Marina Andrade; PITOMBEIRA, S. C.. Quinta Literária. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Quinta Literária; Duração do evento: 120; Data de apresentação: 17/10/2019; Emissora: Internet.
21PITOMBEIRA, S. C.; SILVA, José Borzacchiello; ROMCY, C. M. A. et al. Conversa na Calçada. 2020. .
Palavras-chave: conversa na Calçada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Conversa na Calçada sem Arrudeio; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 25/09/2020; Emissora: Internet.
22PITOMBEIRA, S. C.; CARTAXO, Marina Andrade; ARRUDA, C.. Nordestinidades da escritora Rachel de Queiroz soba perspectiva do romance Memorial de Maria Moura. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Quinta; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 17/12/2020; Emissora: Internet.
23PITOMBEIRA, S. C.; TORELY, P.; CAMARGO, R.A.L. et al. Direito, Democracia e Sociedade: Igualdade de Gênero em Tempos de Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Igualdade de Gênero; Sociedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Igualdade de Gênero em Tempos de Pandemia; Duração do evento: 207; Data de apresentação: 14/09/2020; Emissora: Youtube.
Apresentações ao Vivo (LIVES), pelo do Youtube, de temas relacionados ao Direito, à Democracia e Sociedade, aos sábados, a partir das 17hs, ao longo do segundo semestre de 2020.
A consolidação das apresentações ao vivo (lives) estão disponibilizadas no endereço: 
https://youtube,com/playlist?list=PLFK2JR_fgfcsYilx4wsdDGPzJIYts0l0.
24PITOMBEIRA, S. C.; BIBILONI, H.; Figueredo, Guilherme José Purvin. CICLO NARRATIVAS EM CONFINAMENTO - WEBINÁRIO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Palavras-chave: MEMÓRIAS DO CÁRCERE; CONSTRUIR CATEDRALES.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Enrique Mariscal e Graciliano Ramos; Duração do evento: 120; Data de apresentação: 10/06/2020; Emissora: Internet.
A REVISTA PUB - Diálogos Interdisciplinares realizou o CICLO DE NARRATIVAS EM CONFINAMENTO NO PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2020, COM EXPOSIÇÕES SOBRE OBRAS COM ABORDAGEM SOBRE CONFINAMENTO, COM PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO BRASIL, ARGENTINA, PORTUGAL E CHILE..
25Figueredo, Guilherme José Purvin; PITOMBEIRA, S. C.; BORA, Z.. NARRATIVAS DO ANTROPOCENO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Palavras-chave: Narrativas do Antropoceno; Literatura de cordel.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: NARRATIVAS DO ANTROPOCENO; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 23/03/2021; Emissora: Internet.
NARRATIVAS DO ANTROPOCENO com entrevista da Professoa Zélia Bora.
26FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin; PITOMBEIRA, S. C.; ALMEIDA, J.. NARRATIVAS DO ANTROPOCENO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Palavras-chave: Narrativas do Antropoceno; ECOCRÍTICA.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Ecocrítica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: NARRATIVAS DO ANTROPOCENO; Duração do evento: 50; Data de apresentação: 10/02/2021; Emissora: Internet.
Narrativas do Anropoceno - entrevista com o Prof. Jorge de Almeida.

Orientações concluídas

Mestrado
1. Ivo Leonardo Sales Freire. Operações Consorciadas como Instrumento de Planejamento Urbano na Cidade de Fortaleza. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA; Planejamento e gestão urbana; Instrumento de Políticas Públicas; Plano Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. TAYENE OLIVEIRA PARENTE. MANUTENÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DAS CIDADES: o Estudo de Sobral - Ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Áreas Protegidas; Urbanização das Cidades.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Luana Silva Marques Quinderá. Proposta de Aplicação do Gerenciamento de Projetos nas Novas Operações Urbanas. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA; GERENCIAMENTO DE PROJETOS; Estatuto da Cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Everton Mavignier Guimarães. Implicações Penais Decorrentes do Barulho. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Poluição Sonora.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Diana Odete Moura Nogueira. A Questão do Impacto Ambiental e sua Repercussão na Orla Marítima da Vila de Flecheiras - Município de Trairi/Ceará. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Impacto ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional; Recursos Minerais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Estudo de Caso sobre o impacto ambiental na Vila de Flecheiras, Município de Trairi, Ceará.
3. Hugo José Lucena Mendonça. Juízo de tipicidade do Sequestro Relâmpago. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Sequestro Relâmpago; Juízo de tipicidade; Princípio da Fragmentariedade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Lucas Saldanha de Aragão. Os Poderes sobre a Investigação Criminal do Ministério Público segundo a Resolução 13 do CNMP - Considerações sobre sua Constitucionalidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Ministério Público; Inconstitucionalidade; Resolução 13; Conselho Nacional do Ministério Público.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Fabio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio. A Tutela da Dignidade Humana Através do Meio Ambiente do Trabalho no Brasil: Desafios e Perspectivas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Meio Ambiente do Trabalho; Dignidade Humana; Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Brenia Diógenes Gonçalves. Competência em Matéria Ambiental: Atividades de legislar, Licenciar e Fiscalizar. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Competência em matéria Ambiental; Direito Ambiental.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Elaine Cristina de Moraes Pereira. Compensação Ambiental e a Insegurança Jurídica do Instrumento em Face da Ausência de Disciplinamento Legal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Compensação Ambiental; Direito Ambiental; Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Carmelita Maria Bruno Sales. Aspectos Relevantes da improbidade Administrativa Segundo a Lei Federal 8.492/92. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Improbidade Administrativa; Corrupção; Agentes Improbos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Pedro Jorge Neto. O Ministério Público e as Ações em Defesa dos Direitos Transindividuais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Tiago Costa Carvalho. A Tutela Antecipada na ação civil Pública ambiental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Leo Charles Henry Bossard II. Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior: Uma análise Conceitual e Histórica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Fculdade Metropolitana de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Maria do Socorro Brito Guimarães. A Inexigibilidade de Licitação na Inviabilidade de Competição - A Hipótese da Lei Estadual 13.349/2003 combinada com a Lei Federal 8666/1993 - Estudo de Caso. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Inexigibilidade de Licitação; Lei Estadual 13349/2003.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Antonio Euclides Vega de Pitombeira e Nogueira Holanda. Diplomacia Ambiental Brasileira entre 1972 e 1992. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Estocolmo; Eco-92; Brasil Política Externa Brasileira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. RAIMUNDO ALBANO NETO. RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS VIABILIZANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Samile de Sousa Elias. A Advocacia Popular na Construção da Cidadania Ambiental - Perspectivas de Assessoria Jurídica a Museus sociais. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Advocacia Popular; Cidadania ambiental; meio ambiente; Políticas Públicas; Museus Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Alanna Peixoto Moreira. Educação Ambiental e a Efetivação das Políticas Públicas Ambientais no Município de Icó, Ceará - Brasil - Proteção e Preservação do Reservatório de Água Lima Campos. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Educação Ambiental; Políticas Públicas em Icó; Reservatório de água do Lima Campos em Icó; Proteção e Preservação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. BRUNO DE MATOS SILVA. A MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PARA REDUÇÃO DOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS. 2019. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: LEGISLAÇÃO; MAUS-TRATOS; ANIMAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Fabíola Nadja Lires Mourão. Direito à Intimidade e Liberdade de Imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Liberdade de imprensa; Direito Constitucional; Direito à Intimidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio. Licenciamento Ambiental Municipal: Uma Análise da Viabilidade Jurídica do Instituto Face ao Regulamento pertinente Observado o contexto da Cidade de Fortaleza. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: licenciamento; licenciamento ambiental municipal; viabilidade jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Maria Lílian da Costa Sousa. O Livre Comércio e a Pirataria do Conhecimento Tradicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: pirataria; conhecimento tradicional; comércio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Fabiana Silva de Melo. ICMS Ecológico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: ICMS Ecológico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Abordagem sobre a repartição da receita decorrente do ICMS a partir de critérios voltados à proteção domeio ambiente da localidade a ser beneficiada..
5. Casimiro Viana de Araújo. Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica e Reparação Satisfatória do Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; reparação do dano ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
REsponsabilidade Civil da Pessoa Jurídica e a reparação satisfatória do dano ambiental.
6. BRáulio Gomes Mendes Diniz. Limitação Territorial da Cois a Julgada na Ação Civil Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Coisa Julgada; Ação Civil Pública; Limitação Territorial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Limitação Territorial da Coisa Julgada na Ação Civil Pública.
7. José Aldenor Pereira Júnior. O Planejamento Urbano como Instrumento à Garantia do Meio Ambiente sadio e equilibrado, à qualidade de vida e ao bem-estar humano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Planejamento Urbano; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Planejamento Urbano como instrumento à garantia do meio ambiente sadio e equilibrado.
8. Adriana Gonçalo de Abreu. Arborização Urbana -Importância e Aspectos Políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Arborização urbana.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Tiago Costa Carvalho. A Desapropriação por Interesse Social na Reforma Agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Desapropriação por Interesse social; Reforma Agrária; Desapropriação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Nonacilda Feitoza Moreira. A Implementação do Imposto de Renda Ecológico como Instrumento de conservação dos Ecossistemas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Sustentabilidade; meio ambiente; Imposto de Renda; Extrafiscalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Lianna Noronha Coelho de Souza. Os Fundos de proteção ao Meio Ambiente como Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: meio ambiente; Fundos de proteção ao meio ambiente; Política Nacional do Meio Ambiente.
Referências adicionais: Brasil/Afar; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Bruno Velloso Fontenelle C. Rodrigues. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Crime Ambiental; REsponsabilidade Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Rita de Kássia Gonçalves de Araújo. A Relevância do Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Estudo de Caso do Aterro Hidráulico da praia de Iracema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Estudo de impacto ambiental; Gerenciamento Costeiro; Estudo de caso.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. João Marcelo Néri Lopes. As Novas propostas do novo Plano diretor de Fortaaleza como Instrumento de coibição da Especulação Imobiliária nas Áreas do Parque do Cocó. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Plano Diretor; Parque do Cocó; Especulação Imobiliária.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Wallace Felipe Farias Sousa. Tutela Penal Ambiental: Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica nos Moldes da Lei N 9605/98, Lei dos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Responsabilidade; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Pessoa Jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Daniel Souza Faria. O Plano Diretor como Instrumento do Direito Urbanístico para o Desenvolvimento do turismo no Estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Turismo; Direito Urbanístico; Estatuto da Cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Marcos Paulo de Oliveira Sá. O Controle Esterno Exercido pelo Tribunal de contas sobre os Recursos da Compensação Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Compensação Ambiental; Impacto ambiental; Tribunal de Contas e meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Maria Lídia Bezerra Brilhante. A Tutela Jurídica da Zona Costeira Cearense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Zona costeira; Gerenciamento Costeiro; uso e Ocupação Irregular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Afonso de Paula Rocha Neto. Unidades de Conservação do Ceará e a Preservação desses Espaços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Nara Almeida Marques. animais Silvestres de Estimação: Um Estudo sobre a Resolução CONAMA Nº 394/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Animais Silvestres de Estimação; Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Camila Nogueira de Sousa. O Valor Econômico dos Recursos Hídricos e sua Proteção Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Cobrança pelo uso da Água; Recursos Hídricos; Lei das Águas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Karine Gonçalves Juvenal. Crimes contra a Fauna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: meio ambiente; Crimes contra a Fauna; Responsabilidade por danos ambientais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Lívia Bertino Rocha. Aquifero Guarani: Gestão e controle Social da Rserva de Água Doce no Mercosul, Dentro de Marcos da Regulamentação Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Aquifero Guarani; Águas subterrâneas; MERCOSUL; Gestão.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Isabelle Marinho Quinderá Saraiva. A Aplicabilidade da Agenda 21 Local nos Municípios do Estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Agenda 21. Vertentes; Agenda 21 Local; Desenvolvimento Sustentável; Inciativa público-privada.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Jorge Luiz Pontes de Sousa. A Criação de Municípios No Brasil Após o Advento da Constituição Federal de 1988: Uma Revisão da Literatura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Criação Municipal; Emenda Constitucional nº 15; Fundo de Participação dos Municípios.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Rafael Aguiar Pereira. A importância da Nova Lei de Saneamento Básico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Saneamento Básico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Iatamir Bezerra de Alencar Filho. Emancipação do Distrito da ande Jurema: Requistos Mínimos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Emancipação; Autonomia Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Paula Alice Fernandes Távora Barroso Cruz. O Princípio Constiucional doDesenvolvimento Sustentável e as Empresas: Sustentabilidade Ambiental Corporativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável; Proteção ao Meio Ambiente; Sustentabilidade Corporativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Deise Paulino de Freitas. A Responsabilidade Civil Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Dano Ambiental; Responabilidade Civil do Estado; Risco Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Beatriz Sales Dias. Análise do Plano Diretor no Município de Fortaleza, com enfoque no Parque do Cocó. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Plano Diretor; Parque do Cocó.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Virginia da Silva Cerqueira. As Organizações Não governamentais na Proteção da Fauna Marinha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Organizações Não Governamentais; Incentivos; Fauna Marinha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Sâmia Maria Oliveira Dias de Carvalho. O Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos na Preservação do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Lala Pimentel Martins. A Regualrização da Posse Urbana Coletiva, a Urbanização e o Direito à Moradia do Estatuto da Cidade: Instrumentos de Usucapião Especial de Imóvel Urbano Individual e Coletivo e a Concessão Especial de Uso para fins de Moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Antonio Sidioney dos Santos. Animais como Titulares de Direitos Fundamentais Básicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Adriana Sales Bastos. Poluição Sonora no Planejamento Urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Carla Virginia Dantas Régis. Orçamento Participativo e sua Aplicabilidade na Cidade de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Zivaldo Rodrigues Loureiro Júnior. A Eficácia do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Gabriela Lima Pinheiro. Exploração de Petróleo no Ceará - Aspectos Relacionados aos Danos Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Dano Ambiental; Petróleo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Priscila Frota Carneiro da Cunha. PARQUE ECOLÓGICO DO COCÓ - A Aparente Legalidade das Construções Vizinhas e o Impacto Ambiental Sofrido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Parque do Cocó; Impacto ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Flávio Coutinho de Oliveira. Os Malefícios da poluição sonora ao Meio ambiente e à sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Poluição Sonora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Maria de Fátima Gonçalves. Crimes Ambientais cometidos por pessoas jurídicas e a evolução na jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Crime Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. TALITA OSTERNO RIOS. OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS E SUA DEFESA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. ISABEL FERNANDES DE MACEDO ALENCAR. A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Maria Eliane Silva Moreira. ANÁLISE JURÍDICA DA OCUPAÇÃO DESORDENADA DA FEIRA LIVRE DE MESSEJANA: ESTUDO DE CASO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Feira de Messejana; Ocupação desordenada; Análise Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Mark Augusto Lara Pereira. Aspectos Jurídicos do Licenciamento de Aterro Sanitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Resíduos Sólidos; meio ambiente; Poder Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Gabrielle Moura Conde. MAUS-TRATOS À ANIMAIS E A REPERCUSSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Francisco Hamailton e Silva Junior. Ecopontos em Fortaleza-CE: Diagn[ostico e Perspectivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Ecopontos; Diagnóstico em Fortaleza.
Grande área: Engenharias.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. ANDREIA DEVANTIER KERSTNER. A CRISE HÍDRICA, A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E AS EMPRESAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: CRISE HÍDRICA; GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; Abastecimento de água.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Sâmia Dantas de Oliveira. LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-ce: Estudo de caso sobre a atuação do órgão ambiental municipal no período de 2008 a 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: licenciamento ambiental municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Rebecca Falcão de Oliveira. Análise das Unidades de Conservação Gerenciadas pelo Poder Público do Estado do Ceará, Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Unidades de Conservação; Biodiversidade; Gestão Pública.
Grande área: Engenharias.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Hênio Davi Carvalho Veras de Sousa. Impactos Sociológicos Decorrentes de Intervenção Ambiental e Urbanística no Riacho Maceió - Bairro Varjota, Fortaleza, Ceará, Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Sociologia Ambiental; Conservação; RIACHO MACEIÓ.
Grande área: Engenharias.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Lorena Franklin Pinto. Sociedade, consumo e Meio Ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: meio ambiente; Consumismo; Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Sustentabilidade.
Grande área: Engenharias.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Camila Freitas de Oliveira. O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: A questão dos agrotóxicos na chapada do Apodi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Direito Ambiental; AGROTÓXICOS; CHAPADA DO APODI; AGROECOLOGIA; BENEFÍCIOS FISCAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. LARA VITÓRIA FERNANDES OLIVEIRA. DESATENÇÃO AO SANEAMENTO AMBIENTAL NA REGIÃO MARCO ZERO DA CIDADE DE FORTALEZA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Saneamento Ambiental; POLUIÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. ANA GABRIELLA SANTANA REGO. ANÁLISE EM TORNO DO SANEAMENTO BÁSICO E A ATUAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS EM FACE DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI N.12305/10)?,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: catadores; Resíduos; Lei Federal Nº 12.305/2010; Políticas Públicas; Saneamento Básico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. GABRIEL ANDREI PINTO DA SILVA. O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA/CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Processo de demarcação de terras indígenas; Região Metropolitana de Fortaleza; Povos Indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Raquel Barbosa Andrade. Responsabilidade Civil pelo Dano Ecológico no Direito Internacional do Meio Ambiente. 2010. Orientação de outra natureza. (Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; meio ambiente; Dano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA. DIREITO À CIDADE, A CIDADE É NOSSA. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: DIREITO À CIDADE; A CIDADE PE NOSSA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
PROJETO DIREITO À CIDADE, A CIDADE É NOSSA INTEGRA O PROGRAMA CIDADANIA ATIVA PROMOVIDO PELO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. Orientação com carga horária equivalente a 30h/a por cada semestre de 2015..
3. Carlos Franch Neto. PROPOSTA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA ESCOLA INFANTE ROSALINA, COMUNIDADE ROSALINA, FORTALEZA, CEARÁ. 2019. Orientação de outra natureza. (ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Resíduos Orgânicos; Comunidade Rosalina; Gerenciamento.
Grande área: Engenharias.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Trabalho apresentado no XXV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.
4. Heloisa Helena Feitosa Callou Moura Brasil. ESTATUTO DA CIDADE: UMA BREVE REFLEXÃO. 2019. Orientação de outra natureza. (Mestrado Profissional em Ciências da Cidade) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sheila Cavalcante Pitombeira.
Palavras-chave: Estatuto da Cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. CRUZ, Maria Lúcia Brito da; CAVALCANTE, andrea almeida et al. Participação em banca de EVELINE ANDRADE MESQUITA. CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA RIACHO DO SANGUE, CEARÁ-BRASIL: DINÂMICA ESPAÇO-TEMPORAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual do Ceará.
Palavras-chave: BACIA HIDROGRÁFICA; RIACHO DO SANGUE; recursos naturais.
Grande área: Ciências Humanas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. ROMCY, CRISTINA MARIA ALEME; SOUSA, Paulo Henrique Gomes de Oliveira et al. Participação em banca de IVO LEONARDO SALES FREIRE. OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Planejamento e gestão urbana; Operações Urbanas Consorciadas; Instrumento de Políticas Públicas; Plano Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, JOSÉ MILTON DE SOUSA; LIMA, Mariana Monteiro Xavier de et al. Participação em banca de Luana Silva Marques Quinderá. Proposta de Aplicação do Gerenciamento de Projetos nas Novas Operações Consorciadas da Cidade de Fortaleza. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA; GERENCIAMENTO DE PROJETOS; Estatuto da Cidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. HOLANDA, Marcus Mauricius; OLIVEIRA, Vládia Pinto Vidal de et al. Participação em banca de Tayene Oliveira Parente. Manutenção de Áreas Protegidas no Processo de Urbanização das Cidades: o Estudo de Sobral. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Expansão Urbana; Legislação Ambiental; Area de Preservação Permanente; Cinturão Verde; Rio Acaraú.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ALBUQUERQUE, CARLA CAMILA GIRÃO; LOUREIRO, Joisa Maria Barroso et al. Participação em banca de Heloisa Helene Feitosa Callou Moura Brasil. Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; FILHO, FRANCISCO HUMBERTO CUNHA et al. Participação em banca de MARCELO DIAS PONTE. Federalismo brasileiro: a verticalizaçaão cooperativa em prol do desenvolvimento e bem-estar social. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Federalismo cooperativo; Desenvolvimento; Bem-estar Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CRUZ, Maria Lúcia Brito da; FILHO, Fernando de Oliveira Mota et al. Participação em banca de Lisabeth Silva Oliveira. SISTEMA SEMIÁRIDO: MODELO ESTRATÉGICO DE CONVIVÊNCIA COM A DIVERSIDADE AMBIENTAL NA SUB-BACIA DO RIO CASTRO - CEARÁ, BRASIL. 2018. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. NETO, José Machado Moita; LOPES, João Batista et al. Participação em banca de Ana Keuly Luz Bezerra. Políticas de Justiça:A atuação dos operadores do direito no enfrentamento das questões ambientais. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Piauí.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. NETO, José Machado Moita; LOPES, João Batista et al. Participação em banca de Ana Keuly Luz Bezerra. A atuação dos operadores do direito no enfrentamento das questões ambientais. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Piauí.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de José Vagner de Farias. Poderes da República e projeto nacional de desenvolvimento: estado novo, liberalismo e estado de exceção. 2019.
Palavras-chave: Estado novo.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. ROMCY, CRISTINA MARIA ALEME; ALBUQUERQUE, CARLA CAMILA GIRÃO et al. Participação em banca de Ivo Leonardo Sales Freire. Operação Urbana Consorciada como Instrumento de Planejamento Urbano na Cidade de Fortaleza. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissional em Ciências da Cidade) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FREITAS, Ana Carla Pinheiro; COSTA-CORRÊA, André L. et al. Participação em banca de Thiago Flores dos Santos. Licenciamento como Instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ROMCY, CRISTINA MARIA ALEME; HOLANDA, Marcus Mauricius et al. Participação em banca de Tayene Oliveira Parente. DIRETRIZES PARA A MANUTENÇÃO DE ÁREAS PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DAS CIDADES: O estudo de Sobral - Ceará. 2018.
Palavras-chave: Áreas de Preservação Permanente; Urbanização; Estudo de Sobral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. LOPES, ANDRÉ SORES; FILHO, JOSÉ MILTON DE SOUSA et al. Participação em banca de LUANA SILVA MARQUES QUINDERÉ. AS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO URBANA - UMA PROPOSTAA DE MONITORAMENTO A PARTIR DO GERENCIAMENTO DE PROJETOS. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. OSTERNE, maria do Socorro Ferreira; LIMA, Silvia Lúcia Correia et al. Participação em banca de Sandra Dond Ferreira. Comentários à Lei Maria da Penha. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Afar.
2. LIMA, Silvia Lúcia Correia; OLIVEIRA, Bruno Queiroz et al. Participação em banca de Gustavo Sampaio Brasilino de Freitas. A Intervenção Mínima do Direito Penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LIMA, Silvia Lúcia Correia; OLIVEIRA, Bruno Queiroz et al. Participação em banca de Paulo roberto Andrade de Freitas. O Princípio da Insignificância sob a ótica da dogmática Penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. LIMA, Silvia Lúcia Correia; OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim de et al. Participação em banca de Francisco Fábio de Castro Alves. A legalidade da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Afrikaans.
5. LIMA, Silvia Lúcia Correia; BRANCO, Emerson Castelo et al. Participação em banca de José Aurélio da Silva. A Investigação Criminal e o Ministério Público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIMA, Silvia Lúcia Correia; BRANCO, Emerson Castelo et al. Participação em banca de Adriano Bezerra Caminha de Oliveira. O Trabalho como forma de Ressocialização de presidiário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIMA, Silvia Lúcia Correia; BRANCO, Emerson Castelo et al. Participação em banca de leonardo Gurgel Carlos Pires. Da Aplicabilidade do princípio da consução ao conflito Aparente de Normas entre o Crime de Porte Ilegal de Arma de fogo de Uso permitido e o Homicídio. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito) - Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; FILHO, Marcus José Nogueira de sousa et al. Participação em banca de Sebastião Guerreiro da Silva Júnior. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; FILHO, Marcus José Nogueira de sousa et al. Participação em banca de marcos Ernani de Macedo Guanabara. análise Comparativa entre a Ação popular e a ação Civil Pública como Meios de Defesa Ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; SALES, Alessander Wilcsson Cabral et al. Participação em banca de Carlos Alberto Maia. Breve análise das Áreas Utilizadas como Lixão a Céu Aberto, em 100 (cem) Municípios, nas Diversas Regiões do Estado do Ceará. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Participação em banca de Camila Vieira Braz. Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal Penal Preliminar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Investigação Criminal; Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal.
2. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Participação em banca de Francisco Wanderson Pinto Dantas. REsponsabilidade penal da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: REsponsabilidade Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
REsponsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
3. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Participação em banca de Márcio José Lima Benício. Teoria do Fato Consumado: Análise e Crítica de uma Orientação Jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Fato Consumado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Outros.
Referências adicionais: Brasil/Português.
Análise Crítica de uma orientação jurisprudencial sobre FATO CONSUMADO.
4. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; VERAS, Fernando et al. Participação em banca de Maria Cristina Fernandes Rosado. Biodiesel: Uma Análise Históric, sua Contribuição Econômica, Ambiental e Social para o Brasil e para o Mundo. 2007 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de et al. Participação em banca de Tereza Dália de Freitas Barroso. O Triênio de Atividade Jurídica: Uma Análise sobre a constitucionalidade da Resolução Nº 11/2006 do conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2007 - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Thomas de Carvalho Silva. Vaquejadas: manifestações das Culturas Populares ou Crime de Crueldade e Maus-tratos contra os Animais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ROCHA, Amélia Soares da; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de Juliana Maria Martins Telles. Consumo Sustentável: Comportamento do Consumidor na Atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. ARAÚJO, MACEDO Filho, Francisco de; GONÇALVES, MONTEIRO, José et al. Participação em banca de Diego Ivan da Costa. A Inconstitucionaalidade da Tarifa de Esgoto Cobrada noMunicípio de Fortaleza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. REGINALDO, Sidney Guerra; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Willliam Holanda Lavor. A Relação Jurídico´Processual entre o Ente PúblicoMunicpal e seu Ex-Prefeito quanto às Irregularidades nas Prestações de Contas de convênios Federais: Um Estudo de Caso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. REGINALDO, Sidney Guerra; BESSA, Leandro de Sousa et al. Participação em banca de Débora Queiroz de Morais. A proteção da Mulher Vítima de Violência antes e depois da lei Lei 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; CAÚLA, Bleine Queiroz et al. Participação em banca de Ilana Maria Silva Santiago. Transposição do Rio São Francisco um Grande Projeto ou Um Err?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. ARAÚJO, MACEDO Filho, Francisco de; GONÇALVES, MONTEIRO, José et al. Participação em banca de Luís otávio R. de Moraes Filho. A contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública e a Inconstitucionalidade da tributação por meio de Contribuições. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SANTOS, Paulo Martins dos; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Participação em banca de Rodrigo Parente Paiva Bentemuller. Acesso à Justiça e Processo Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Evolução do Processo Civil; Acesso à Justiça; Processo Coletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. REGINALDO, Sidney Guerra; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de manuela Esmeraldo Garcia. A Intervenção dO Ministério Público no Processo de Falência e Recuperação de Empresas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Falência e Recuperação de Empresas; dirietos difusos; Artigo 4º da Lei 11.101/05.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. CAVALCANTE, Denise Lucena; ALBUQUERQUE, Cândido Bittencourt de et al. Participação em banca de Juliana Brasil do Amaral. A Função dos Instrumentos Tribuntários na Efetivação das Políticas Públicas Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Proteção ao Meio Ambiente; Instrumentos Tributários; Tributação Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de João Henrique Anderson Martins. A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; Preservação do Meio Ambiente; Reparação dos Danos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ARAÚJO, Sarah Carneiro; BENTEMULLER, Rodrigo Parente Paiva et al. Participação em banca de George Luiz Sampaio Teixeira. Aspectos Jurídicos da ocupação de Áreas de Praia no Litoral do Estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Praias; Zona costeira; Dano Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; ARRUDA, Geovana Maria Cartaxo de et al. Participação em banca de Lilian Santos de Melo. Os Refugiados Ambientais, Um Desafio para a Humanidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Refugiados; Refugiados Ambientais; Convenção de 1951; Protocolo de 1967.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. ARRUDA, Geovana Maria Cartaxo de; MARQUES, Roberta Lia Sampaio de A. et al. Participação em banca de Marília Bastos Gomes. Políticas Públicas Brasileiras Centradas no Desenvolvimento Sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Desenvolvimento Sustentável; Preservação; Restauração; recursos naturais; Futuras Gerações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. SILVA, Maria Magnólia Barbosa da; FILHO, Oscar D'Alva e Souza et al. Participação em banca de Ant\\\õnio Alves de Morais Neto. Aspectos Polêmicos do Lançamento Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. ARRUDA, Geovana Maria Cartaxo de; TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro et al. Participação em banca de Víctor Guilherme Sales Cavalcante. O Direito de Propriedade e as Áreas dePreservação Permanente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. ARRUDA, Geovana Maria Cartaxo de; TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro et al. Participação em banca de Sérgio de Feitas Carneiro Filho. Participação Popular e Licenciamentoo Ambiental: Uma análise sob o Princípio Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; ARRUDA, Geovana Maria Cartaxo de et al. Participação em banca de Myara Alves Paiva Araújo. Protolo de Quioto e os Créditos de Carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Protocolo de Quioto.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Antonio Sócrates Tomaz Guimarães. A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Desconsideração da Persoaliade Jurídica; meio ambiente.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. MARQUES, Roberta Lia Sampaio de A.; BEZERRA, MARTINS, Francisco Jório et al. Participação em banca de Diego Vieira Cavalcante da Silva. O Município como Instrmento Fundamental à Dmocracia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Democracia; Autonomia Municipal; Participação Popular.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; SOUSA, Francisca Ilnar et al. Participação em banca de Maria Clara Soares Mapurunga. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Negócios Jurídicos com Reduções Certificadas de Emissões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Protocolo de Quioto; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; Direito Ambiental Internacional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ALMEIDA, Luis Alberto Nobre de et al. Participação em banca de Leandro Guilherme Freitas. A Importância da Ampliação da Legitimidade Ativa da Ação Popular para a Efetiva Tutela do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. PINHO, Judicael Sudário de; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Luiz Carlos Pereira da Silva Júnior. A Apreciação das Cortes de Contas no Controle Difuso ou Incidental de Constitucionalidade das Normas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes et al. Participação em banca de Edenilo Baltazar Barreira Filho. O Processo de Uso e Ocupação do Litoral de Fortaleza na Perspectiva Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. CAÚLA, Bleine Queiroz; MAMEDE, Juliana Maria Borges et al. Participação em banca de Jarina Olinda Cavalcante Neta. Compatibilização do Direito de Propriedade e do Meio Ambiente Equilibrado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. ROCHA, Amélia Soares da; ARRUDA, Geovana Maria Cartaxo de et al. Participação em banca de Antônio Beethoven Carneiro Gondim. OS FUNDAMENTOS JUSPUBLICISTAS E ECONÔMICOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. ROCHA, Amélia Soares da; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Francisco Marcos Medeiros de Araújo. Os Efeitos da Lei 7.988/96 dispõe sobre a licença para construção, relocalização, funcionamento e segurança de postos de abastecimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; ALVES, Natália Luiza et al. Participação em banca de André de Andrade Mant'Alverne. A Responsabilidade Civil sobre os Danos Ambientais na Zona Costeira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Participação em banca de Alinne Bezerra Sales. A Gestão de Recursos hídricos no Brasil e a Problemática da Seca no Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes; MUNIZ, Antonio Walber Matias et al. Participação em banca de Leandro Maciel da Silva. Um Estudo sobre a água de lastro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Água de Lastro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de bruno de Souza Almeida. Intervenções em áreas de preservação permanente para o desenvvolvimento da matriz energética eólica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Conceição Varela Fontenele. Compensação ambiental como instrumento para sustentabilidade: uma abordagem no âmbito do estado do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro; TEMOTEO, WAGNERIANA LIMA et al. Participação em banca de HILÁRIA RAQUEL DE SOUSA DA SILVA ORIÁ. INSUFICIÊNCIA DOS MEIOS EXECUTÓRIOS NA TUTELA AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. SÁ, Tadeu Dote; SILVA, José Orlando Carlos da et al. Participação em banca de Thiago da Silva Albuquerque. AVALIAÇÃO de IMPACTO AMBIENTAL - Análise dos Estudos Ambientais no Processo de Licenciamento de Parques Eólicos no Estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. CAÚLA, Bleine Queiroz; ALCÂNTARA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA et al. Participação em banca de ISADORA SALDANHA FAÇANHA. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ministério Público; meio ambiente.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. SOUZA, Sandra Helena de; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de ALINE SOUSA DE BRITO. RESSIGNIFICANDO A CIDADE: O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE SOB O ASPECTO DAS REMOÇÕES E DESPEJOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. SOUZA, Sandra Helena de; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de ALINE SOUSA DE BRITO. RESSIGNIFICANDO A CIDADE: O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE SOB O ASPECTO DAS REMOÇÕES E DESPEJOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Participação em banca de PRISCILA DE SOUSA RODRIGUES. AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SUSTENTABILIDADE DE UM COMPLEXO EÓLICO NO ESTADO DO CEARÁ: PRÁTICAS AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. ROCHA, Amélia Soares da; ARAÚJO, ANARDA PINHEIRO et al. Participação em banca de João de Senzi Moraes Pinto. Bicicleta; Instrumento de Democratização das cidades e de Acesso de Direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. MARINO, Márcia Thelma Rios Donato; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Participação em banca de Raimundo Eduardo Silveira Fontenele. Relatórios de Sustentabilidade Segundo o Global Reporting Initiative (GRI); Uma Análise Quali-Quantitativa entre Empresas e Americanas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Relatório de Sustentabilidade.
Grande área: Engenharias.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; TOMAZ, ALINE DE OLIVEIRA COSTA et al. Participação em banca de GISELA VIEIRA MARTINS. OS IMPACTOS NEGATIVOS DO "NOVO REGIME FISCAL" INSTITUÍDO PELA PEC 55/2016 (PEC 241/2016, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS) NO FINANCIAMENTO E NA GARANTIA DO DIREITO À SAUDE NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PEC 241; PEC 55.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. FILHO, MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA; SILVA, CLARISSA SAMPAIO et al. Participação em banca de ANDREIA DEVANTIER KERSTNER. A CRISE HÍDRICA, A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E AS EMPRESAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: CRISE HÍDRICA; GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; Abastecimento de água.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. OLIVEIRA, GILCENARA DE; JÚNIOR, OYRTON AZEVEDO DE CASTRO MONTEIRO et al. Participação em banca de Sâmia Dantas de Oliveira. LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE: Estudo de caso sobre a atuação do órgão ambiental no período de 2008 a 2016. 2017 - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: licenciamento ambiental municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro et al. Participação em banca de CAMILA FREITAS DE OLIVEIRA. O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: A QUESTÃO DOS AGROTÓXICOS NA CHAPADA DO APODI-CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Ambiental; AGROTÓXICOS; CHAPADA DO APODI; AGROECOLOGIA; BENEFÍCIOS FISCAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. TEIXEIRA, Maria Lúcia de Castro; MARINO, Márcia Thelma Rios Donato et al. Participação em banca de HÊNIO DAVI CARVALHO VERAS DE SOUSA. IMPACTOS SOCIOL[OGICOS DECORRENTES DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA NO RIACHO MACEIÓ - BAIRRO VARJOTA, FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: IMPACTOS SOCIOLÓGICOS; INTERVENÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA; RIACHO MACEIÓ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. PEREIRA, Lamarka Lopes; ROCHA, Fátima Maria de Morais et al. Participação em banca de Lorena Franklim Pinto. SOCIEDADE, CONSUMO E MEIO AMBIENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sociedade; Consumo; meio ambiente.
Grande área: Engenharias.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. FEITOZA, Cynara Guimarães Pimentel; BEZERRA, Mario Quesado Miranda et al. Participação em banca de RAFAELA FREITAS FREIRE. A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Mediação; Conflitos; Direito de Família; Método autocompositivo.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. CABRAL, Lucíola Maria de Aquino; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de ALANNA PEIXOTO MOREIRA. Educação Ambiental e a Efetivação das Políticas Públicas Ambientais no Município de Icó, Ceará - Brasil - Proteção e Preservação do Reservatório de Água Lima Campos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Educação Ambiental; Políticas Públicas em Icó; Reservatório de Água do Lima Campos; Proteção e Preservação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Samile de Sousa Elias. A advocacia Popular na Construção da Cidadania Ambiental - Perspectivas de Assessoria Jurídica a Museus Sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Advocacia Popular; Cidadania ambiental; meio ambiente; Políticas Públicas; Museus Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. CABRAL, Lucíola Maria de Aquino; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Anderson Magalhães Campelo Costa. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Intervenção do Estado; Desenvolvimento; Ordem econômica; Objetivos da República Federativa do Brasil; Soberania Nacional.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. CORREIA, Mary Lúcia Andrade; MACIEL, JÚLIA MATTEI DE OLIVEIRA et al. Participação em banca de ROSANA DE PAULA BARBOSA. O CONFLITO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DIREITO À MORADIA: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AS DECISÕES JUDICIAIS COMO POSSÍVEIS MEIOS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: DIREITO AO MEIO AMBIENTE; DIREITO À MORADIA; DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. MACIEL, JÚLIA MATTEI DE OLIVEIRA; GARCIA, Nubia Maria et al. Participação em banca de Lara Vitória Fernandes Oliveira. Desatenção ao Saneamento Ambiental na Região Marco Zero da Cidade de Fortaleza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Saneamento Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. PEREIRA, Lamarka Lopes; PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Participação em banca de Carlos Hugo Carvalho Silva. Analise da Implementação da Lei 12.305/2010 as Ações da Prefeitura de Fortaleza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA AMBIENTAL SANITÁRIA) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Prefeitura de Fortaleza; Análise da Implementação da Lei 132.305/2010.
Grande área: Engenharias.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. CARTAXO, Marina Andrade; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de ÍTALO ROCHA DE BRITTO. DOMICÍLIO ELEITORAL E SUAS PERSPECTIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Encontros Universitários - XXV de Iniciação Científica. 2006. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Encontros Científicos 2008. 2008. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante. Encontros Científicos. 2012. Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
AVALIADORA DE PAINEL.

Participação em eventos
1. Medidas Administrativas de Trânsito - Manifestação do Poder de Polícia. 1998. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Central de Inquérito; Poder de Polícia; Trânsito; medidas administrativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Referências adicionais: Brasil/.
2. II congresso Estadual do Ministério Público e II Seminário de Avaliação da Atuação do Ministério Público. 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. III Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará. 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. IV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. 2º congresso Nacional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. 3º congresso nacional da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Saneamento Ambiental - Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. A Problemática da Atual Situação do Parque do Cocó em seus Desdobramentos Ambientais e Políticos. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. Direito, Educação e Iniciativas comunitárias de sustentabilidade Ambiental. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. O Ensino do Direito Ambiental nos Cursos Superiores de Direito. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Direito, Educação e Iniciativas comunitárias de Sustentabilidade Ambiental. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
18. Aspectos Jurídicos das Águas Subterrâneas. 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
19. A Gestão dos Recursos Hídricos, o Abastecimento de Água e a Proteção do Meio Ambente. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
21. Direito Ambiental e as Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei 11.445/2007. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
22. Saneamento ambiental: a respsabilidade decorrente do consumo. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
23. O Estado Brasileiro no Século XXI - Perspectivas e Desafios para a Advocacia Pública. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
25. A Proteção Jurídica do Bioma Caatinga. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
26. Tutela Jurídica da Caatinga. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
28. ZEE Costeiro - ZEE do Ceará. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
31. o sistema agroindustrial brasileiro e a política agrícola a partir do ambiente institucional da constituição federal de 1988. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Ruído urbano Conflitos cotidianos e Normas Ambientais. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Responsabilidade do Poder Público por catástrofes evitáveis decorrentes de degradação ambiental. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
35. Responsabilidade do Poder Público por catástrofes evitáveis decorrentes de degradação ambiental. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
36. SANEAMENTO - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
38. A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
39. SANEAMENTO - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
40. . 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
42. Atuação do Ministério Público no Saneamento Ambiental - Combate à ociosidade de redes de esgotos. Carta do C. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
43. Combate à ociosidade de redes de esgotos. Carta do Cariri. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
44. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
45. O Direito Ambiental em Tempos de Crise Política e Econômica. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
46. UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
47. LITERATURA E PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO NORDESTE. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
48. ASPECTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.lares.org.br/lares2018/pdfs/plenary/82.pdf.
49. ASPECTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
50. FLORESTAS TROPICAIS NA AMÉRICA LATINA. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
51. Efeitos das Mudanças Climáticas Globais, redução de riscos de desastre e mobilidade urbana. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
52. A CONTEMPLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NORDESTINO no CANCIONEIRO de LUIZ GONZAGA. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
53. Seminário: Saúde e Meio Ambiente. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
54. O meio Ambiente como Direito Fundamental e sua repercussões na Agricultura Sustentável. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
55. Seminário Saude do Trabalhador. 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
56. Seminário Estratégias de Convivência com o semi-árido. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
57. Seminário Estatuto da cidade: A busca por um modelo sócio-ambiental. 2004. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
58. I Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia. 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
59. Diversidade Biológica e Direitos Humanos. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
60. . 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
61. Intervenções de saneamento em áreas invadidas de preservação ambiental permanente sobre a visão da legislação ambiental vigente. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
62. Relatos dos Territórios do Baixo Vale Sobre Saúde e Meio Ambiente relaciconados à utilização de agrotóxicos. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
63. . 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
64. PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
65. Conjuntura da Saude na Região Metropolitana. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
66. O Papel das Instituições Regionais na construção da Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
67. Direito e Meio Ambiente. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
68. Os Planos de Saneamento Básico para os Municípios Cearenses - Atuação do Ministério Público. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
69. Poluição Sonora. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
70. Psicologia em interface com a Justiça - O Papel do Ministério Público. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
71. Desafios da COPA 20014 - A Proteção ao Meio Ambiente. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
72. O Futuro da ciência Jurídica em Tempos de Mudanças Climáticas. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
73. As Políticas Estaduais na Perspectiva do Direito Ambiental - Atuação do Ministério Público. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
74. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
75. Judicialização do Licenciamento Ambiental e o Papel do Ministério Público. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
76. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
77. A preservação da Rede Hidrográfica como Fator Determinante para o Desenvolvimento Socioambiental do Semiárido. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
78. Desenvolver e difundir conhecimentos científicos e tecnológicos. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
79. Meio Ambiente (Queimadas, Lixos e Agrotóxicos). 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
80. . 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
81. Legislação Ambiental: código Florestal Brasileiro. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
82. LEGISLAÇÃO SOBRE SECAS NO BRASIL. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
83. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
84. . 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
85. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE DAS LEISHMANIOSES. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
86. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICONA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULADOS. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
87. GESTÃO EFICIENTE E RESPEITO À LEGALIDADE. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
88. MOBILIDADE URBANA E OS CONFLITOS COM A PROTEÇÃODO AMBIENTE: ANÁLISE DO PARQUE DO COCÓ. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
89. . 2015. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
90. DEGRADAÇÃO e Gestão de Áreas Degradadas na Legislação Brasileira. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
91. EXPERIÊNCIA COM O SISAR EM SEU MUNICÍPIO. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
92. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
93. Degradação e Gestão de Áreas Degradadas. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
94. OS DESAFIOS DO SANEAMENTO AMBIENTAL: Perspectivas para o saneamento básico em aglomerados subnormais. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
95. A CRIAÇÃO DO PARQUE DO COCÓ E REPERCUSSÃO LEGAL SOBRE O ESPAÇO URBANO ´ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
96. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
97. OS DESAFIOS DO SANEAMENTO AMBIENTAL: Perspectivas para o saneamento básico em aglomerados subnormais. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
98. Rumos para o setor público atingir os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
99. . 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
100. . 2009. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
101. Avalaição da Atuação dos CAOs de Meio Ambiente e porpostas para 2011. 2010. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
102. o Código Florestal na visão do Ministério Público. 2011. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
103. . 2012. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
104. PROTEÇÃO LEGAL DOS RECURSOS HÍDRICOS. 2016. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
105. MESA REDONDA sobre GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS em ÉPOCA DE CRISE. 2016. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
106. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Perspectivas para os Desafios co Contemporânea. 2017. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
107. CRIMS AMBIENTAIS NO CEARÁ. 2017. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
108. . 2020. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
109. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------. 2004. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
110. Os Desafios do Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2009. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
111. ANÁLISE JURÍDICA DO AQUÁRIO DO CEARÁ. 2015. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
112. I Encontro de Entidades ambientalistas. 2001. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
113. O Ministério Público na Tutela do Rio Jguaribe. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
114. Poluição Sonora e a Intervenção do Ministério Público. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
115. Os Impactos dos Empreendimentos na Zona Costeira. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
116. Ocupação de APP´s e de Áreas Verdes. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
117. A Contribuição das Sacolas Retornáveis para a Preservação do Meio Ambiente. 2009. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
118. Política nacional de Resíduos sólidos (Lei 12.305/2010). 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
119. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
120. Os Direitos Fundamentais de Comunidades Carentes Tradicionais Residentes no Entorno de Grandes Pólos Industriais. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
121. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
122. Resíduos Sólidos. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
123. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
124. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
125. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
126. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
127. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
128. ASPECTOS JURÍDICOS AFETOS AO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
129. PROPOSTA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA ESCOLA INFANTE ROSALINA, COMUNIDADE ROSALINA, FORTALEZA, CEARÁ. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
130. PROPOSTA DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA ESCOLA INFANTE ROSALINA, COMUNIDADE ROSALINA, FORTALEZA, CEARÁ. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
131. Curso de Aperfeiçoamento. 1999. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
132. Forum de Ciência Penal. 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
133. Forum Cultura XXI. 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
134. II forum Ambiental. 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
135. Atuação do Ministério Público nas Áreas de Preservação Permanente. 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
136. III Semana Universitária FFB. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
137. A Procuradoria Geral do Estado do Ceará e o Meio Ambiente. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
138. Forum Permanente de exposição sobre Direito Público/2005. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
139. . 2005. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
140. Moradias em Áreas de risco e os Direitos e Garantias Fundamentais. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
141. SEMACE, IBAMA, Conselho Estadual do meio ambiente e Ministério Público. 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
142. DIREITO AMBIENTAL. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
143. Legislação do Ministério Público do Estado do Ceará. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
144. Poluição Sonora e a Intervenção do Ministério Público. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
145. Zoneamento Urbano e o Disciplinamento das Atividades Ceramistas. 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
146. Aspectos Jurídicos do Plano Diretor de Fortaleza. 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
147. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
148. Exigências Legais do Uso do Receituário Agronômico. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
149. Comissão de comunicação. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
150. O Ministério público e os Planos Municipais de Saneamento Básico. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
151. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
152. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
153. O Novo Código Florestal e a Vegetação Urbana. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
154. Concurso da Logomarca do DECON. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
155. . 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
156. Código Florestal: Avanços e Retrocessos. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
157. Uso e Ocupação do solo em Fortaleza e a vegetação urbana : Ações do Ministério Público. 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
158. O Ambiente Institucional brasileiro, instrumentos de políticas de convivência nas terras secas e o combate à desertificação. 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.lamolina.edu.pe/zonasaridas/,.
159. Histórico da legislação de convivência às secas e combate à desertificação. 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
160. A Perspectiva da Ambientalização na Rede de Ouvidorias Públicas. 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
161. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
162. Saneamento Ambiental. 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
163. Educação Ambiental: Perspectivas para os Desafios Contemporâneos. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
164. . 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
165. Carreiras Jurídicas - O Ministério Público. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
166. A RESPONSABILIDADE POR DANOS AO MEIO AMBIENTE ? Perspectivas na Apuração Judicial. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
167. II Conferência da Caatinga - Eixo Meio Ambiente. 2018. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
168. A PROTEÇÃO JUDICIAL DO MEIO AMBIENTE E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
169. Ruído Branco. 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
170. O Ruído Branco. 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
171. . 2020. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
172. Coordenação do 12º Grupo de Trabalho - Direitos Fundamentais, do antropocentrismo ao ecocentrismo da VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Tayene Oliveira Parente. ESPAÇOS PROTEGIDOS E DIRETRIZES PARA GESTÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Espaços Protegidos; áreas Verdes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Roberto Victor Pereira Ribeiro. A JURIMETRIA E A LEGÍSTICA COMO FERRAMENTAS DE EFICÁCIA PARA AS LEIS URBANÍSTICAS MUNICIPAIS. Início: 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Jurimetria; Legística; Leis Urbanisticas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Carlos Airton Uchoa Sales Gomes. ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES DAS CIDADES BRASILEIRAS - Análise das propostas. Início: 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Plano Diretor; Análise Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Lara Vitória Fernandes Oliveira. DESATENÇÃO AO SANEAMENTO AMBIENTAL NA REGIÃO DO MARCO ZERO DA CIDADE DE FORTALEZA. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Palavras-chave: Saneamento Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica50

Artigos publicados em periódicos6
Completos6
Trabalhos em eventos5
Completos3
Livros e capítulos21
Livros publicados ou organizados4
Capítulos de livros publicados17
Textos em jornais ou revistas (magazines)14
Jornal de notícias12
Revistas (Magazines)2
Demais tipos de produção bibliográfica 4

Total
Produção técnica31

Produtos tecnológicos1
Produtos tecnológicos sem registro ou patente1
Trabalhos técnicos4
Demais tipos de produção técnica26

Total
Orientações concluídas80

Mestrado 3
Orientador principal 3
Aperfeiçoamento/Especialização 17
Graduação56
Orientações de outra natureza4


Total
Dados complementares263

Participação em bancas examinadoras83
Participação em bancas de comissões julgadoras4
Participação em eventos172
Orientações em andamento4
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Última atualização do CV em 06/04/2021 - 16:33