Curriculum Vitae

Teodoro Silva Santos

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissional
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeTeodoro Silva Santos
Nome em citações bibliográficasSANTOS, Teodoro Silva
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza.
Avenida Washington Soares - 1321
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773378 Ramal: 3378
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2018 - 2020 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O Juiz das garantias sob a optica do estado democrático de Direito: A adequação ao ordenamento jurídico brasileiro, Ano de Obtenção: 2020.
Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
2004 - 2007 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A Transação Penal nos Crimes de Ação Privada à Luz da Hermeneutica e dos Princípios Constitucionais, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Maria LiridaCalou Araujo.
2001 - 2002 Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: das penas no direito penal. Ano de finalização: 2002.
1996 - 1997 Especialização em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Ano de finalização: 1997.
1984 - 1987 Graduação em Direito.
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Formação complementar
2022 - 2022Recursos Interativos em Ambiente Remoto. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2022. (Carga horária: 60h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022Planejar por competências: O desafio do Projeto de Ensino 2022. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022Curso Diversos. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022Elaboração de questões para avaliações em larga escala. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2021. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2020. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Oficina de construção de material comum - Parte II. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020Oficina de construção de material comum - Parte I. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2019 - 2019Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2019. (Carga horária: 9h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018. (Carga horária: 92h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Metodologia e Redação Científica. (Carga horária: 36h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Direitos Fundamentais e Jurisprudência na Corte Interamericana. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Oficina de Elaboração de Questões - Prova Colegiada - VI Semestre. (Carga horária: 5h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2018 - 2018Proficiência em Italiano. (Carga horária: 5h).
Instituto di Cultura Italiana di Fortaleza, ICIF, Brasil.
2018 - 2018Proficiência em Espanhol. (Carga horária: 5h).
Instituto Poliglota de Línguas e Culturas, IPLC, Brasil.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 1h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Implantação da Prova Unificada 2017.2. (Carga horária: 1h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2016O Novo CPC. (Carga horária: 60h).
LFG, LFG, Brasil.
2015 - 2015Avaliação I: Elaboração de testes e questões. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Avaliação II: Contextualização e problematização de provas e itens. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 21h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010Programa de Formação Docente. (Carga horária: 7h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
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Atuação profissional
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional
2023 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional
2022 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informaçõesLinha de Pesquisa: Direito Constitucional e Processo Penal e Constitucional.
Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional
2021 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Associado do IBDP
Outras informaçõesIngresso no Instituto Brasileiro de Direito Processual.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional Nordeste, Carga horária: 20
Outras informaçõesCoordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar, na Região Nordeste.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
2003 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Processo Penal II
2003 - 2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Processo Penal II
Estágio II
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2023 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DESEMBARGADOR, Carga horária: 40
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, PGJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Entrância Especial, Carga horária: 0
Outras informações- Promotor de Justiça Entrância Especial - Titular da 1 Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária;- Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária;- Coordenador de Planejamento Institucional do Ministério Público do Estado do Ceará.
Atividades
9/1995 - 12/2011Outras atividades técnico-científicas , 2ª Promotoria de Execuções Penais e Hábeas Corpus, 2ª Promotoria de Execuções Penais e Hábeas Corpus.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1995 - 12/2011Outras atividades técnico-científicas , 1ª Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de, 1ª Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1995 - 12/2011Outras atividades técnico-científicas , 5ª Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de, 5ª Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1995 - 12/2011Outras atividades técnico-científicas , 2ª Promotoria do Júri da Comarca de Fortaleza, 2ª Promotoria do Júri da Comarca de Fortaleza.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1995 - 12/2011Outras atividades técnico-científicas , 4ª Promotoria do Júri da Comarca de Fortaleza, 4ª Promotoria do Júri da Comarca de Fortaleza.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1995 - 12/2011Outras atividades técnico-científicas , 5ª Promotoria do Júri da Comarca de Fortaleza, 5ª Promotoria do Júri da Comarca de Fortaleza.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1995 - 12/2011Outras atividades técnico-científicas , 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Fortaleza, 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Fortaleza.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1995 - 12/2011Outras atividades técnico-científicas , 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Fortaleza, 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Fortaleza.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1995 - 12/2011Outras atividades técnico-científicas , 2ª Promotoria de Justiça de Trânsito da Comarca de Fortaleza, 2ª Promotoria de Justiça de Trânsito da Comarca de Fortaleza.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1995 - 12/2011Outras atividades técnico-científicas , 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1995 - 12/2011Outras atividades técnico-científicas , 6ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de, 6ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1995 - 12/2011Outras atividades técnico-científicas , 9ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de, 9ª Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1993 - 8/1995Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Solonópole, Comarca de Solonópole.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1993 - 8/1995Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Aurora, Comarca de Aurora.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1993 - 8/1995Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Ipaumirim, Comarca de Ipaumirim.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1993 - 8/1995Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Milha, Comarca de Milha.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1993 - 8/1995Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Farias Brito, Comarca de Farias Brito.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1993 - 8/1995Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Santana do Cariri, Comarca de Santana do Cariri.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1993 - 8/1995Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Crato, Comarca de Crato.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
9/1993 - 8/1995Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Pedra Branca, Comarca de Pedra Branca.
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia, SSPRO, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1995 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia do Estado de Rondônia, Carga horária: 0
Atividades
1988 - 1993Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia, Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Atividade realizada
Delegado Titular de Pimenta Bueno - RO.
1988 - 1993Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia, Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Atividade realizada
Delegado de Rolim Moura - RO.
1988 - 1993Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia, Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Atividade realizada
Delegado de Vilhena - RO.
1988 - 1993Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia, Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Atividade realizada
Delegado de Espigão do Oeste - RO.
1988 - 1993Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia, Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia.
Atividade realizada
Delegado Plantonista - Porto Velho - RO.

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Idiomas
Compreende Italiano (Bem), Português (Bem).
Fala Italiano (Razoavelmente), Português (Bem).
Lê Italiano (Razoavelmente), Português (Bem).
Escreve Italiano (Bem), Português (Bem).
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Prêmios e títulos
2003MEDALHA DE MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO - COMENDADOR DO TRIBUNAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.
2012AMIGO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, COMANDANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL.
2012CERTIFICADO BÓTON ALFERES HONORÁRIO, POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
2014MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA, CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
2015CIDADÃO FORTALEZENSE, CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
2016SEREIA DE OURO, SISTEMA VERDES MARES.
2016MEDALHA DE MÉRITO BOTICÁRIO FERREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
20201º Lugar, categoria Trabalhos dos Magistrados, do 9º PRÊMIO AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
2021Medalha General Assis Bezerra, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
2023MEDALHA DO MÉRITO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA, CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. SANTOS, Teodoro Silva; VALE, I. P.. A hermenêutica jurídica e o ativismo judicial. Revista Acadêmica da ESMP-CE, v. 1, p. 1-23, 2015. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 21767939.
2. SANTOS, Teodoro Silva. O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ESTUDO UNIFICADO À LUZ DA CONVENÇÃO EUROPEIA E AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Juris Plenum, v. I, p. 69-88, 2016. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.plenum.com.br]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18076017.
3. SANTOS, Teodoro Silva; VALE, I. P.. O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: A FORÇA NORMATIVA DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. I, p. 339-356, 2016. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1ª; ISSN/ISBN: 1518272X.
4. SANTOS, Teodoro Silva; SANTIAGO, N. E. A.. Garantismo, Sistema acusatório e a produção de prova ex officio pelo magistrado. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 5, p. 210-233, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 2316753X.
5. SANTOS, Teodoro Silva; RAMIDOFF, M. L.. Termo de ajuste de conduta: Medida disciplinar alternativa no âmbito das corregedorias de justiça na visão de um processo democrático. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 1-29, 2020. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 2316753X.
6. VALE, I. P.; SANTOS, Teodoro Silva. O novo sistema acusatório brasileiro. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, v. 1, p. 151-181, 2020. ; Homepage: [http://www.ajuris.org.br]; Série: 148; ISSN/ISBN: 23582480.
7. SANTOS, Teodoro Silva; VALE, I. P.. O Direito Na Literatura. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1023, p. 147-166, 2021. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 00349275.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

SANTOS, Teodoro Silva. A Transação Penal nos Crimes de Ação Privada à Luz da Hermenêutica e dos Princípios Constitucionais. 1. ed. Rio-São Paulo - Fortaleza: ABC, 2008. v. 2008. 192 p.
Palavras-chave: ação penal e transação penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1.
2.

SANTOS, Teodoro Silva. O Tribunal do Júri no contexto dos Direitos Humanos: Análise da Instituição à Luz das Convenções Internacionais de Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 460 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584408597.
3. SANTOS, Teodoro Silva; VALE, I. P.. O princípio nemo tenetur se ipsum accusare ou o Direito à não auto-inculpação e os aspectos relacionados ao Direito ao silêncio no processo penal brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 324 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788551900581.
4.

SANTOS, Teodoro Silva. O Juiz das Garantias Sob a Óptica do Estado Democrático de Direito: A adequação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1. ed. São Paulo: JusPodivm, 2022. v. 1. 240 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://www.editorajuspodivm.com.br/sac; ISBN: 9786556805818.

Textos em jornais de notícias/revistas
1. SANTOS, Teodoro Silva. A segurança dos magistrados criminais e a Comissão de Segurança Permanente. Revista Café & Justiça.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2. SANTOS, Teodoro Silva. Lei 15,145/12-Segurança dos magistrados. Revista Café & Justiça, Revista Café & Justiça.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
3. SANTOS, Teodoro Silva. A relativização do princípio constitucional da presunção de inocência. Café & Justiça, p. 10 - 11, 03 jan. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 03/01/2017.
4. SANTOS, Teodoro Silva. GREVE-SERVIDORES PÚBLICOS-COMPETÊNCIA. SÉRIE DIREITO VIVO, p. 267 - 269, 13 jun. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 13/06/2011.
5. SANTOS, Teodoro Silva. CONVENÇÃO PARTIDÁRIA. SÉRIE DIREITO VIVO, TJCE, p. 217 - 220, 22 jun. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 22/06/2012.
6. SANTOS, Teodoro Silva. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. SÉRIE DIREITO VIVO, TJCE, p. 523 - 528, 27 jan. 2012.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 27/01/2012.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. SANTOS, Teodoro Silva. A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO - QUESTÕES PROCESSUAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: FORTALEZA; Evento: CONGRESSOS GENIVAL VELOSO DE FRANÇA.
2. SANTOS, Teodoro Silva. Código de Processo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília; Evento: Encontro Regional da Comissão Especial - Código de Processo Penal; Inst. promotora/financiadora: Câmara dos Deputados Comissão Especial.
3. SANTOS, Teodoro Silva; SAKER NETO, D.. Inserção da anomalia congênita constatada e descrita na Declaração de Nascido Vivo na Certidão de Nascimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro.
4. SANTOS, Teodoro Silva. Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília; Evento: XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal; Inst. promotora/financiadora: Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

Orientações concluídas

Graduação
1. Viviany Macedo Peixoto. DAS PENAS ALTERNATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Herbert Gonçalves Santos. A LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI, DOS CRIMES HEDIONDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Antônio Carlos Cunha Sá. A PROVA ILÍCITA EM FACE DA INTIMIDADE E DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. José Ferreira Lima. PENAS ALTERNATIVAS E SUA EXECUÇÃO NA COMARCA DE FORTALEZA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Marília Braga Olinda. LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Aldemar Monteiro da Silva Neto. PRIVA ILÍCITA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Eveline Andrade Rocha. O CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. José Gerim M Cavalcante Filho. OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EM CONTRASTE COM O DIREITO PENAL MÍNIMO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. José Maria Rios Filho. LAVAGEM DE DINHEIRO - MECANISMO DE REPRESSÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Juliana Vasconcelos Lima. PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Liana da Mota Ponte. TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E A QUESTÃO DE SEU DESCUMPRIMENTO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Kleina Chaves Nogueira. REPRESENTAÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Roney Mendonça Rocha. CRIMES HEDIONDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Francisco Aniceto Rocha Neto. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. José Ximenes de Albuquerque. O INQUÉRITO POLICIAL: TENDÊNCIA E AVANÇOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Lívia Gomes Cunha. REINCIDÊNCIA CRIMINAL: CAUSAS E ALTERNATIVAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Lorena Aragão Correia. UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Ligiane Maria Gomes Silva. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO ESTADUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Eugênio de Araújo e Oliveira Lima. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Alessandra Escouto Espanhol. PROIBIÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS: UMA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Sérgio Pereira dos Santos. A PROIBIÇÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, PREVISA NO ART. 21 DA LEI 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Ernani Cavalcante Martins. REPRESSÃO AOS CRIMES FINANCEIROS: LAVAGEM DE DINHEIRO NA CONJUNTURA SÓCIO-ECONÔMICA BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Carla Aguiar Magalhães Araújo. A PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Gergliane de Aguiar Costa. ABUSO DE AUTORIDADE COMETIDO POR POLICIAIS CIVIS E MILITARES: SUAS VÍTIMAS E SEUS EFEITOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Danieli Pinto Cavalcante. A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NO DIREITO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. José Laurênio Cavalcante Monteiro. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Keldison Lima Abreu. DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Natalee da silva Cerqueira. O CRIME E O EXERCÍCIO DA MEDICINA: A ANÁLISE SOBRE A LINHA ESTREITA QUE OS SEPARA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Ronaldo de Aguiar Florêncio. A LEGISLAÇÃO PENAL APLICADA A POLUIÇÃO SONORA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Helaine Diogo Ursulino. OS LIMITES DO PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Leandro Bezerra de Menezes Filho. O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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32. Luciana Maria Oliveira do Amaral. A TEORIA DA IMPUTAÇÃO E AS LIMITAÇÕES DO NEXO CAUSAL: UMA ABORDAGEM PR´TICA E COMPARATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Maria Andreia Sá da Silva. A LEI DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA E A EFETIVIDADE PENAL BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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34. Rafaelle Cristina Timbó Magalhães. TRANSAÇÃO PENAL: ABORDAGEM ACERCA DA SOLUÇÕES QUANTO AO SEU DESCUMPRIMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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35. Silvia Heleno Dionísio de Andrade. O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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36. Talvani Costa de Lima. LEGALIDADE E A TRANSAÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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37. Yanne Michelle A Diógenes Paiva. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DA LEI 7.210/84 E SUA REPERCUSSÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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38. Edilande de Lima Braga. PENAS ALTERNATIVAS: A RESSOCIALIZAÇÃO E SEUS BENEFÍCIOS PARA O APANADO E A SOCIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Márcio Albert Gomes Moreira. HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA NAS PRISÕES E DETENÇÕES DISCIPLINARES MILITARES ILEGAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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40. Roberta Barboza Saboia. PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DA ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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41. Alberto César Gomes Júnior. OS PODERES DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ESFERA CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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42. Tiago Lopes Nunes. PROIBIÇÃO DA PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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43. Adriano de Carvalho Scipião. O EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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44. Alexasandra Érika Maia Barros. OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO A DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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45. Ana Cláudia Bezerra Oliveira. CRIMES TRÂNSITO: ASPECTOS POLÊMICOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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46. Francisco Anastácio de Lima. O PAPEL DAS POLÍTICAS NO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CEARÁ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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47. Felipe Veloso Soares Viana de Abreu. AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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48. Teresa Rakel Cavalcante de Araújo. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DESTRUIÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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49. Emanuella de Araripe Pereira. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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50. Paulo Wendel Carvalho Bezerra. FLAGRANTE: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SISTEMÁTICA DO ARTIGO 310, CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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51. Beatriz Mascarenhas Silva. A PERCEPÇÃO DA MAGISTRATURA ACERCA DO CARÁTER PUNITIVO DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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52. Cícero Percival Palmeira da Silva. A VIOLAÇÃO DA IMAGEM DO CIDADÃO EM PROGRAMA POLICIAL DE TV. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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54. Fernando Alcântara Castelo. O JULGAMENTO POPULAR DOS CRIMES DOLOSOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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56. Laritza Colares Gomes de Matos. A LEGITIMIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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57. Francisco José Monte dos Santos. INSTITUTOS JURÍDICOS APLICÁVEIS À QUEBRA DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS E SUA EFICÁCIA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE SUA LEGALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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58. Ricardo Victor Viana Alves. AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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60. Sabrina Bezerra Albuquerque. DA TIPIFICAÇÃO PENAL DO ASSÉDIO MORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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62. Paulo Victor Felício Venâncio. PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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63. Kathyana Sheila Amâncio Justo. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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64. Carlos Hiroshi Morita. O CRIME ORGANIZADO E UMA PERSPECTIVA JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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65. Kirla Bandeira Romão Gadelha de Oliveira. A INEFICÁCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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66. Marilza Varzim da Cruz Alves Feitosa. EDUCAÇÃO: FATOR DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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67. Mônica Lima de Oliveira. AS CONTROVÉRSIAS SOBRE A DESCRIMINAÇÃO DO ABORTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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68. Wilder Brito Sobreira Júnior. A EFETIVIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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69. Mariana Soraya Nobre Lima. O NOVO SISTEMA DE PROVAS NO PROCESSO PENAL - COMENTÁRIOS À LEI Nº 11.690/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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70. Karine Couto Alves. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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71. Su-helen Teixeira Dedê e Pacheco. O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO ÓRGÃO INVESTIGATÓRIO NAS INFRAÇÕES PENAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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72. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra. O CONTROLE JUDICIÁRIO SOBRE O PODER DA ACUSAÇÃO QUANDO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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73. Edva Perdigão Carvalho. A COORDENADORIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS - COMAN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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74. Leila Rachel de Almeida Oliveira. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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75. Roberto Lomônaco Filho. O USO DE ALGEMAS COMO MEDIDA PREVENTIVA DE SEGURANÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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77. Ericka Fontenele Filgueiras Meireles. RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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78. Nathália Sousa Rodrigues. DIREITO AO SILÊNCIO E LEI Nº 11.705/2008 ("LEI SECA"): UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E A EFICÁCIA DAS NOVAS MEDIDAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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79. Rafael Diniz Campêlo Bezerra. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZAR DILIGÊNCIAS INVESTIGATÓRIAS NA SEARA CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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80. Ivan Barros Leal Rocha. O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL: DA SUA ORIGEM A ATUAL INTERVENÇÃO PROCESSUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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81. Lígia Gurgel Matos. A NOVA LEI DA VIDEOCONFERÊNCIA DO PRESO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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82. Micheline Elga Pessoa de Melo. CRIMES CIBERNÉTICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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83. Priscila Batista de Albuquerque. O USO DE ALGEMAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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84. Rebeca Diógenes de Queiros Nunes. A PROGRESSÃO DE REGIME DOS CRIMES HEDIONDOS EM FACE AO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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85. Marcos de Moura Meira. A IMPARCIALIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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86. Danielle Porto Pinheiro. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PELO PAGAMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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87. Luís Glasman de Melo Júnior. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE CONDENADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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88. Raimundo Rogério Bezerra. O SUCATEAMENTO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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89. Maria Laurilene Lima Moraes. O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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90. Luis Glasman de Melo Júnior. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE CONDENADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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91. Ivan Barros Leal Rocha. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE: REGRA OU EXCEÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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92. Lívia Bastos Macedo. O DESEMPENHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DA ATUAL SITUAÇÃO CARCERÁRIO DO CEARÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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93. Manoel Gomes da Silva. ARTIGO 28 E 33 DA LEI Nº 11.343/2006. NOVA LEI DE DROGAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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94. Jonny Wanderlan Varela de Farias. OS DESAFIOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TENDO COMO BASE O INQUÉRITO POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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95. Yanne Adail Feitosa Guilherme. A CONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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96. Adalberto Salvador Noronha Filho. A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL COMO INSTRUMENTO NA RESOLUÇÃO DE CRIMES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
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97. Silvana Paula Martins de Melo. A CONSTITUCIONALIDADE DE REGIME PRISIONAL ESPECÍFICO PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DA PERSONALIDADE DISSOCIAL: PSICOPATAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. Tatiana Luna de Almeida. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
99. Isabela de Aguiar Pompeu. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
100. Mayra Galeno Pacheco. O sistema carcerário e sua atuação para a ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
101. Bharbara Meyre de Brito Matias. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e comercial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
102. Isis Raquel Silva de Andrade. A extinção de punilidade, por meio do pagamento, nos crimes contra a ordem tributária praticados por particular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
103. Ana Claudia Paiva Fontenele. A análise do crime organizado sob a óptica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
104. Antônio Gutemberg Melo Bandeira. O ato de comunicação processual: um estudo sobre a citação por hora certa no processo penal e a convenção americana de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
105. Sandra Ferreira de Andrade e Castro. Lei Maria da Penha: sua aplicabilidade no município de Palmácia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
106. Bruno Vasconcelos Teles. A pena de morte à luz dos princípios constitucionais e a sua ineficiência no combate à criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
107. Louanne Ibiapina Costa de Melo. A possibilidade da execução provisória da pena no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
108. Eduardo Sousa de Goes. A eficiência do agente infiltrado no combate ao crime organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
109. Natalia Bandeira Farias. O crime organizado: Considerações gerais e os meios para o combate. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
110. Emanuelle Serra Gondim. A importância da prisão preventiva e suas hipóteses de cabimento na operação lava jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
111. Karen Evelin Mota Damasceno de Sousa. As principais espécies de prisão admitidas no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
112. Rebeca Gruska Benevides Veras. Tribunal do júri à luz da constituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
113. Ricardo Leite Timbo. Remição de pena por trabalho ou estudo no Direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
114. Topazyo White Martins Oliveira. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha com consequências diretas na Lei de alienação parental e na Lei da Guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
115. Caio Vinicius Pinto Nogueira. O concurso de pessoas nos crimes culposos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
116. Rebeca Paulino Teodoro. A aplicação de dolo eventual quando a embriaguez ao volante e a prática de racha resultam em homicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
117. Mateus Aguiar Marques. Efeitos decorrentes da aplicação da audiência de custódia no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
118. Walder Cleidson Silva de Queiorz. Estatuto do desarmamento: A flexibilização das armas o direito à legítima defesa de ter e portar arma de fogo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
119. Caio de Brito Sobrinho. Importância da preservação da liberdade com fundamentos na presunção de inocência do in dubio pro reo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
120. Carlos Matheus Martins Fonseca. A necessidade da revisão da dosimetria da pena de ofício pelo relator como garantia de direito penal e processual penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Teodoro Silva Santos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; MACIEL, Júlia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Tiago Dias da Silva. Gestão de Conflitos e de Alternativas Penais no combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: O Programa Proteção na Medida. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. CINTRA, Carlos César Sousa; GUTIERREZ, Daniel Mota et al. Participação em banca de Demétrio Saker Neto. Eficiência, transparência e accoutability como instrumentos de governança do poder judiciário após a emenda constitucional 45/2004: O impacto na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SILVA, Clarissa Sampaio; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Francisco Gladyson Pontes Filho. Consensualidade Administrativa no Regime Disciplinar da Magistratura Nacional: O Ajustamento de Conduta Como Meio Alternativo na Resolução de Infrações Funcionais no Âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; CINTRA, Carlos César Sousa et al. Participação em banca de Roberto Soares Bulcão Coutinho. A aplicabilidade dos institutos despenalizadores e do acordo de não persecução penal na justiça militar estadual: Uma abordagem sistêmica. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; COUTINHO, Carlos Marden Cabral et al. Participação em banca de César Morel Alcantara. Teleaudiências criminais: A Experiência do TJCE e a Compatibilidade Constitucional do Modelo Informático. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. JÚNIOR, William Paiva Marques; REBOUÇAS, Sérgio Bruno Araújo et al. Participação em banca de Gabriellen Carneiro de Melo. O Juiz de garantias como vetor de maximização do direito fundamental à jurisdição penal imparcial: reflexões à luz da epistemologia e da psicologia. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. JÚNIOR, William Paiva Marques; REBOUÇAS, Sérgio Bruno Araújo et al. Participação em banca de Gabriellen Carneiro de Melo. Juiz de garantias penal imparcial: Análise de tomada de decisão em casos criminais da Justiça Federal do Estado do Ceará. 2022.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. NETO, João Araújo Monteiro; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Pedro Jaime de França Façanha. Polícia comunitária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Cristiane Silva de Sousa. Mediação de Conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. QUEIROZ, Adriana Costa Azevedo de; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Francisco Cleuton Dias Monte. Controle da Constitucionalidade das leis e atos normativos - pressupostos e requisitos exigíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. PONTES, Yasmin Ximenes; COSTA, Ana Edite Olinda Norões et al. Participação em banca de Francisco Clávio S Nunes. As penas alternativas e sua importância no contexto sócio-jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Mauro Elvas Falcão Carneiro. O consumidor idoso de transportes coletivos urbanos: Realidade e Perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Luhanna Úrya M Bezerra. Uma análise da condição social e jurídica da detenta no Estado do Ceará. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Gustavo Rodrigues Neto. O Ministério Público e a garantia Constitucional da liberdade de informação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. XAVIER, Laércio Noronha; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Antônio Luiz Mota de Melo Júnior. Os procedimentos dos tribunais penais internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Ellise Maria Gomes Costa. O poder investigatório do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Aldemar Monteiro da Silva Neto. Prova ilícita e sua aplicação no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MENEZES, Rita Emília de Carvalho Bezerra de; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Nikolas Peixoto Cortez. Tráfico e uso de drogas: é possível uma repressão eficaz?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; BEZERRA, Sônia Maria Albuquerque et al. Participação em banca de Abdias Filho Ximenes Gomes. A existência do princípio promotor natural do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Yanne Michelle A. Diógenes. A ressocialização dos presidiários do Estado do Ceará à Luz da Lei nº7.210/84 e sua repercussão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Leandro Bezerra de Menezes Filho. O interrrogatório do acusado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. JÚNIOR, José Armando Costa; AMARAL, Jucid Peixoto do et al. Participação em banca de Francisco Marcelo Pio de Lima. Penas alternativas: solução eficaz para o sistema penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Guy Robert Braquehais e Silva. A morosidade da adoção internacional no Estado do Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. CERQUEIRA, Antônio; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Rafael Alves Teixeira. Penitenciárias privatizadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Rosalynne Praciano Pontes. Adoção internacional - Tráfico de crianças - Irregularidades - Criação da convenção de Haia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. CERQUEIRA, Antônio; MONTEIRO, Renan Cajazeiras et al. Participação em banca de Cláudia Maria Sampaio do Nascimento. Tráfico de seres humanos: atuação das organizações criminosas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. JÚNIOR, Layer Leorne Mendes; VACCARI, Fernanda Cláudia Araújo da Silva et al. Participação em banca de Francisco Rafael Duarte Sá. O financiamento das campanhas eleitorais e a reforma política. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. MELLO, Mônica Barbosa de Martins; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de José Cláudio Nogueira Carneiro Filho. A observância do contraditório e da ampla defesa nos embargos declaratórios com efeito infringente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Camille Sampaio Rocha. O Ministério Público brasileiro e o Direito comparado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Francisco Torquato Moura. Lei Maria da Penha e suas Repercussões jurídicas e sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Roberta Barbosa Saboia. Proteção às testemunhas e vítimas diante da atuação do crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Márcio Albert Gomes Moreira. Habeas Corpus e Mandado de Segurança nas prisões e detenção disciplinares militares ilegais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Sarah Araújo Viana. A ação civil pública interposta pelo Ministério Público como instrumento de concretização dos Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Muriel Vasconcelos. Os efeitos do descumprimento do acordo feito em sede de transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Alberto César Gomes Júnior. Os poderes de investigação do Ministério Público na esfera criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Brunella Mara Araújo Camelo. A responsabilidade penal nas técnicas de engenharia genética em seres humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Tereza Christinni Vasconcelos Oliveira. O controle externo e a atuação do Tribunal de Contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortlaeza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. ARRUDA, Samuel Miranda; CAMPOS, Adriano Leitinho et al. Participação em banca de Felipe Alves Silva Moreira. Transação penal e os efeitos de seu inadimplemento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Rogério Fontenele Temóteo. Crimes de trânsito: comentários aos crimes de homicídios e lesão corporal culposos, embriaguez ao volante e "racha". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de; JÚNIOR, José Armando Costa et al. Participação em banca de Sâmara Virgínia Martins Costa. Estudo da maioridade penal à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Francisco Gildásio Rodrigues de Lima. Inquérito policial e sua importância para o titular da ação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. JÚNIOR, Emerson Castelo Branco Mendes; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Paula Andrade Rattacaso. A violência doméstica contra a mulher na cidade de Fortaleza e a aplicação da lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de BEATRIZ MASCARENHAS SILVA. A PERCEPÇÃO DA MAGISTRATURA ACERCA DO CARÁTER PUNITIVO DAS PENAS ALTERNATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de ALEXSANDRA ÉRIKA MAIA BARROS. Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de ADRIANO DE CARVALHO SCIPIÃO. O Excesso de Prazo na Formação da Culpa e do Devido Processo Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de ANA CLÁUDIA BEZERRA OLIVEIRA. Crimes de Trânsito: Aspectos Polêmicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de FRANCISCO ANASTÁCIO DE LIMA. O Papel das Políticas no Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de BRUNO LUCENA SALES. A Natureza Jurídica da Decisão Proferida em Sede de Transação Penal e as Consequencias do seu Descumprimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de CRISTIANE SILVA DE SOUSA. Mediação de Conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de MAURO ELVAS FALCÃO CARNEIRO. O Consumidor Idoso de Transportes Coletivos Urbanos: Realidade e Perspectivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Ellise Maria Gomes Costa. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de ALDEMAR MONTEIRO DA SILVA NETO. Prova Ilícita e sua Aplicação no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ. Tráfico e Uso de Drogas: é possível uma repressão eficaz?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de ABDIAS FILHO XIMENES GOMES. A existência do Princípio do Promotor Natural do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de YANNE MICHELLE A. DIÓGENES. A Ressocialização dos presidiários do Estadodo Ceará à luz da Lei nº7.210/84 e sua repercussão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de LEANDRO BEZERRA MENEZES FILHO. O interrogatório do acusado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de CAMILLE SAMPAIO ROCHA. O Ministério Público brasileiro e o Direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de FRANCISCO TORQUATO MOURA. Lei Maria da Penha e suas repercussões jurídicas e sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de ROBERTA BARBOZA SABOIA. Proteção as testemunhas de vítimas diante da atuação do crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA. Habeas Corpus e Mandado de Segurança nas prisões e detenções disciplinares militares ilegais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de SARAH ARAUJO VIANA. A ação civil pública interposta pelo Ministério Público como instrumento de concretização dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. BARROSO, Marcelo Lopes; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Muriel Vasconcelos Damasceno. Os efeitos do descumprimento do acordo feito em sede de transação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de ALBERTO CÉSAR GOMES JÚNIOR. Os Poderes de investigação do Ministério Público na esfera criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de BRUNELLA MARA ARAUJO CAMELO. A responsabilidade penal nas técnicas de engenharia genética em seres humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS OLIVEIRA. O controle externo e a atuação do Tribunal de Contas da União. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. NOGUEIRA, Francisco André Karbage; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Cavour Caldas Júnior. A redução da maioridade penal - Suas repercussões sociais e seus aspectos constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Fernanda Freire Collyer. O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo: uma valorização crítica do uso das súmulas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. NOGUEIRA, Francisco André Karbage; JÚNIOR, Emerson Castelo Branco Mendes et al. Participação em banca de Cristhiane Franco de Oliveira. A deficiência do sistema carcerário no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. NOGUEIRA, Francisco André Karbage; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Leila Rachel de Almeida Oliveira. Absolvição sumária à luz da Constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Pascoal Galdino Macedo da Silva. A função social da pena e a sua importância na ressocialização do preso apenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Ricardo Serra Rocha. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais: um diagnóstico sobre a teoria da ficção (Savigny) e a teoria da realidade ou organicista (Otto Gierke). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. NOGUEIRA, Francisco André Karbage; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Tecla Maria Costa Chaves. A transação penal e alguns pontos polêmicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. NETO, João Araújo Monteiro; JÚNIOR, José Armando Costa et al. Participação em banca de Sidmar José Teixeira Custódio. Aspectos criminais no internet banking. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. JÚNIOR, Emerson Castelo Branco Mendes; LEITE, Aristóteles Tavares et al. Participação em banca de Carlos Emanuel do Nascimento Sousa. Prisão especial para diplomados em nível superior e o princípio da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. MAGALHÃES, Ednea Teixeira; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Fabrício Benício Maia Nogueira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. FILHO, Raul Araújo; MELLO, Mônica Barbosa de Martins et al. Participação em banca de Thiago Barreira Romcy. Contrato de alienação fiduciária de bem móvel com prisão civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. RODRIGUES, Francisco Lisboa; SALGADO, Celso Cosme et al. Participação em banca de Anarda Pinheiro Araújo. A investigação criminal realizada pelo Ministério Público e seus aspectos constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. PONTE, Marcelo Dias; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e et al. Participação em banca de Danielle Vitoriano Bezerra. O dano moral e sua reparação no âmbito das relações trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. PONTE, Marcelo Dias; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Edva Perdigão Carvalho. A coordenadoria de cumprimento de mandados judiciais - COMAN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. ROCHA, Amélia Soares da; MAGALHÃES, Ednea Teixeira et al. Participação em banca de Felipe Diógenes Santos. O direito do consumidor nos vícios de produtos e serviços da telefonia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. CERQUEIRA, Antônio; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Rui Cezar de Almeida Menezes. Admissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. NOGUEIRA, Francisco André Karbage; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Bruna Monik Vasconcelos Feitosa. Aborto anencéfalo: a legalidade do aborto nos casos de anencefalia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. FILHO, Sidney Soares; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Ranna Rebouças Allen Palácio. O uso de algemas e a problemática súmula vinculante nº 11 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. XAVIER, Laécio Noronha; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Allyson Carvalho Soares. O alto comissariado das nações unidas para os refugiados e o Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. LEITE, Aristóteles Tavares; LIMA, Francisco Marques et al. Participação em banca de Antônio Abelardo de Sousa. O direito penal mínimo no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer de; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Patrick Herlly Silva Reis. Lei seca: Aspectos gerais e polêmicos sobre sua aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Jamille Freitas Mota. A aplicação da lei dos juizados especiais na apuração dos crimes eleitorais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. NOGUEIRA, Francisco André Karbage; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Jeronnico Cândido do Nascimento. A prisão preventiva como garantia da ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. CERQUEIRA, Antônio; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Helenir Maria Góes de Medeiros. A descriminalização das drogas: uma solução possível no combate às organizações criminosas voltadas para o tráfico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. JÚNIOR, Emerson Castelo Branco Mendes; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Carlos Roberto de Sousa Bessa Filho. O direito penal do inimigo sob perspectiva do estado democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro; NOGUEIRA, Francisco André Karbage et al. Participação em banca de Jackson Diego Teixeira. Perda do mandato eletivo por ação de infidelidade partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. NOGUEIRA, Francisco André Karbage; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Maria Laurilene Lima Moraes. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. JÚNIOR, Emerson Castelo Branco Mendes; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Renata Nogueira Torres. Interceptações telefônicas face aos direitos e princípios consagrados pela Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. NOGUEIRA, Francisco André Karbage; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Fernando Rocha da Silva Júnior. A santa inquisição e sua influência no sistema processual penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. JÚNIOR, Emerson Castelo Branco Mendes; MENEZES, Rita Emília de Carvalho Bezerra de et al. Participação em banca de Mayara Farias Rodrigues Costa. A inconstitucionalidade do artigo 44 da nova lei de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. ALMEIDA, Caroline Pontes de; NOGUEIRA, Francisco André Karbage et al. Participação em banca de Raimundo Evandro Colaço Filho. A admissibilidade do recurso especial no âmbito do processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. MAGALHÃES, Ednea Teixeira; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Sarah Araújo Viana. A ação civil pública interposta pelo Ministério Público como instrumento de concretização dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. NOGUEIRA, Francisco André Karbage; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Cícero Miguel Cidrão Morais. A responsabilidade criminal no erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. NOGUEIRA, Francisco André Karbage; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Germana Cibere Lima Alves. As garantias do réu no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. NOGUEIRA, Francisco André Karbage; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Lícia Máximo de Oliveira. A questão do psicopata em face ao direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; NOGUEIRA, Francisco André Karbage et al. Participação em banca de Katharina Maria Lima de Albuquerque. Inquérito policial - Questões polêmicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. VIANA, Fernando Antônio Campos; BRASILEIRO, Maria Alessandra et al. Participação em banca de Raíssa Arruda Magalhães. O instituto jurídico do divórcio e os reflexos da emenda Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; NOGUEIRA, Francisco André Karbage et al. Participação em banca de Renata Tábata Leite Macêdo. A incompatibilidade do direito penal do inimigo com o estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. NOGUEIRA, Francisco André Karbage; PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Rosilene dos Santos Gomes. Adolescente em conflito com a lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. BRASILEIRO, Maria Alessandra; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Thiago Silva Santos. A legitimidade do Ministério Público para ingressar com ação civil pública na seara tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Vanessa Fontenele dos Santos. A responsabilidade civil do estado por danos causados aos custodiados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruano; ARAÚJO, Anarda Pinheiro et al. Participação em banca de Adelle Thays Brito Cabral. Transação penal: Constitucionalidade do oferecimento de ação penal pelo MP em razão do descumprimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. VIEIRA, Ruth Leite; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Caio Benevides Teixeira. Prisão - Análise de uma sociedade pós-crime frente ao sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. ALCANTARA, Julianna Vasconcelos; SANTOS, Teodoro Silva. Participação em banca de Ana Flávia de Queiroz Coelho. Paternidade socioafetiva, ação vindicatória e seus reflexos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; FORTE, Carlos Alberto Mendes et al. Participação em banca de Ana Lilian de Almeida Costa Patricio. A autonomia privada e o ensino domiciliar na ordem jurídica brasileira após a Constituição Federal 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. FILHO, Francisco Humberto Cunha; BRASIL, Fabiola Bezerra de Castro Alves et al. Participação em banca de Mariana de Araújo Valdevino. Análise da estabilidade econômica-financeira das fontes financeiras do fundo nacional da cultura para cumprimento dos seus objetivos legais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruano; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Marina Monteiro Silva. O que é garantismo para o Ministério Público?;. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Natalia Alves Lopes. A responsabilidade civil do estado por erro judiciário penal após a CRFB/88: Há dano ao Projeto de Vida?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. O Interrogatótio do Réu de forma On Line. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO - QUESTÕES PROCESSUAIS. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. Das Investigações pelo Ministério Público nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
5. As Provas Ilícitas no Processo Penal. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
6. REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
7. O CRIME ORGANIZADO. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2003. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
10. A Transação Penal nos Crimes de Ação Penal à Luz da Hermenêutica e dos Princípios Constitucionais. 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
11. REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
12. A Transação Penal e seus Aspectos Constitucionais. 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
13. III ENCONTRO DA MAGISTRATURA CEARENSE: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E JUSTIÇA. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2020. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
27. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. 2008. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
28. XVII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Ministrou aula inaugural. 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
31. Expositor e debatedor. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Debatedor da palestra. 2020. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica17

Artigos publicados em periódicos7
Completos7
Livros e capítulos4
Livros publicados ou organizados4
Capítulos de livros publicados0
Textos em jornais ou revistas (magazines)6
Revistas (Magazines)6

Total
Produção técnica4

Demais tipos de produção técnica4

Total
Orientações concluídas120

Graduação120


Total
Dados complementares146

Participação em bancas examinadoras113
Participação em eventos33
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Última atualização do CV em 19/12/2023 - 13:51