Curriculum Vitae

José Filomeno de Moraes Filho

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeJosé Filomeno de Moraes Filho
Nome em citações bibliográficasMORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado.
Av. Washington Soares, 1321 - Bloco B - Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773266 Fax: (85) 34773058
URL da Homepage: http://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2000Livre-docência.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: A Separação de Poderes no Brasil: Teoria, Princípio Constitucional e Práxis Política, Ano de obtenção: 2000.
2006 - 2009 Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Congresso Constituinte, Constituição Dirigente e Estado de Bem-Estar, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Gilberto Bercovici.
1981 - 1995 Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia).
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
Título: Eleições e Partidos no Retorno ao Multipartidarismo, Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Olavo Brasil de Lima Jr.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1974 - 1977 Graduação em Direito.
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Formação complementar
1989 - 1989VII Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos.
Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, Costa Rica.
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Atuação profissional
RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Resenha Eleitoral.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Suffragium (TRE-CE).
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Opinião Jurídica.
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA).
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
REVISTA DE ESTUDIOS BRASILEÑOS.
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretor
Revista de Direito Uninovafapi.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Thesis Juris.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Investigações Constitucionais.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Jurídica Luso-Brasileira.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Direito, Estado e Sociedade (Impresso).
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Justiça do Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Passo.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista Internacional de Direito Ambiental.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro do Corpo de Avaliadores ad hoc
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Instituto dos Advogados do Ceará, IAC, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro do Conselho Superior
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesPrimeiro Secretário
Vínculo institucional
2004 - 2005 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesDiretor
Revista controle.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Fundação Instituto Para o Desenvolvimento da Amazônia, FIDESA, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Estudos Históricos (CPDOC/FGV).
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Meritum: Revista de Direito da FCH/FUMEC.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro do Conselho Diretor
Políticas Públicas e Sociedade - Revista do Mestrado em Políticas Públicas.
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular
Vínculo institucional
1978 - 1990 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24
Atividades
2017 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado, .
Projetos de pesquisa
Estado nacional e globalização: ideias, instituições e constituição num mundo em mudança
2016 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado, .
Projetos de pesquisa
O ?eterno retorno? da reforma política brasileira: aspectos históricos, constitucionais e legais e os seus impactos nas instituições democrático-republicanas
A teoria político-constitucional de José de Alencar: descontinuidades e continuidades na problemática da representação, proporcionalismo e democracia
2015 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado, .
Linhas de pesquisa
Estado, Política e Constituição
2000 - AtualEnsino, Mestrado de Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria do Poder
1998 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Teoria Geral do Estado
2012 - 2016Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado, .
Projetos de pesquisa
As Assembleias Constituintes Brasileiras: Insurgências e Ressurgências nas Manifestações do Poder Constituinte
2011 - 2016Atividades de Participação em Projeto, Núcleo de Pesquisas do Centro de Ciências Jurídicas (NUPESQ/CCJ), .
Projetos de pesquisa
Democracia, República e o ?Eterno Retorno? da Reforma Política no Constitucionalismo Brasileiro
2010 - 2016Atividades de Participação em Projeto, Núcleo de Estudos Internacionais (NEI), .
Projetos de pesquisa
Estruturas e processos políticos na América do Sul
2010 - 2016Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado, .
Projetos de pesquisa
Manifestações do poder constituinte: o Brasil comparado à Colômbia, Venezuela, Bolívia e Equador
2014 - 2014Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado, .
Projetos de pesquisa
Projeto Educacional e de Pesquisa III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
2008 - 2012Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Manifestações Social-Democráticas do Poder Constituinte no Brasil do Século XX: As Assembléias Constituintes de 1933/1934, 1946 e 1987/1988
2004 - 2005Ensino, II Curso de Especialização Em Direito e Processo E, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Eleitoral
2003 - 2005Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Representante do Programa de Pós-Graduação em Direito no Conselho do Centro.
2002 - 2004Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Coordenador do II Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral.
2002 - 2002Ensino, Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Eleitoral
8/1978 - 7/1990Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
Sociologia do Direito
1986 - 1988Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, .
Cargo ou função
Membro do Colegiado Superior.
1983 - 1987Direção e administração, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, Curso de Direito.
Cargo ou função
Chefe de Departamento.
1983 - 1987Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria do Centro de Ciências Humanas, .
Cargo ou função
Membro do Conselho de Centro.
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista da Escola da Magistratura do Estado do Ceará.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro do Conselho Editorial de Themis
Themis - Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Vínculo institucional
1997 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Vínculo institucional
1988 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, UECE, Brasil.
Vínculo institucional
1985 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 12
Atividades
1985 - AtualEnsino, Ciências Sociais, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
POLÍTICA SOCIAL
TEORIA POLÍTICA
Introdução à Ciência Política
3/2000 - 12/2001Ensino, Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Socieda, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria da Democracia
Teoria Política
1980 - 1980Ensino, Administração, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
CIÊNCIA POLÍTICA
Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PGE, Brasil.
Vínculo institucional
1984 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30
Vínculo institucional
1987 - 1991 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 0
Atividades
1984 - 2013Serviços técnicos especializados , Consultoria Geral, .
Serviço realizado
Consultoria Jurídica.
1987 - 1991Direção e administração, Centro de Estudos e Treinamento, .
Cargo ou função
Chefe.
Revista da OAB-CE.
Vínculo institucional
1999 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesJuiz (Jurista) Efetivo
Vínculo institucional
2002 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesJuiz (Jurista) Substituto
Associação Cearense de Formação de Governantes, ACFG, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesPresidente
Conselho de Defesa do Estado do Ceará, CD-CE, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2004 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará
Boletim de Conjuntura. Política Social.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro do Conselho Editorial
Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 2001 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesPresidente - Comissão de Estudos Constitucional
Vínculo institucional
1989 - 1991 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro e Vice-presidente - Comissão de Direitos Humanos
Vínculo institucional
1985 - 1989 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro e Secretário - Comissão de Direitos Humanos
Vínculo institucional
1985 - 1986 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesDiretor do Comitê Pró-Constituinte
Centro Ceará Voluntário, CCV, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1997 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro do Conselho Diretivo, integrante do Programa de Promoção do Voluntariado
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, ALECE, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 1997 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Procurador Geral
Atividades
1995 - 1997Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral, .
Cargo ou função
Assessoria e consultoria jurídicas.
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, AL-CE, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1996 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro da Coordenação Geral da Comissão para Implementação do Programa de Modernização e Fortalecimento
Vínculo institucional
1995 - 1995 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesMembro do Conselho Diretor do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP)
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).
Vínculo institucional
1981 - 1982 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesEditor Assistente
Banco do Nordeste do Brasil, BNB, Brasil.
Vínculo institucional
1977 - 1977 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio
Atividades
1977 - 1977Estágios , Departamento Jurídico, .
Estágio realizado
Estágio.
Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional
1977 - 1977 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio
Atividades
1977 - 1977Estágios , CÂMARA FEDERAL, .
Estágio realizado
Estágio.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
1977 - 1977 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor
Atividades
1977 - 1977Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Monitoria no Departamento de Direito Público
1977 - 1977Extensão universitária , Faculdade de Direito, .
Atividade de extensão realizada
Orador do Corpo Discente na Solenidade de Colação de Grau.

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Linhas de Pesquisa
1. Estado, Política e Constituição
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Projetos de Pesquisa
2008 - 2012Manifestações Social-Democráticas do Poder Constituinte no Brasil do Século XX: As Assembléias Constituintes de 1933/1934, 1946 e 1987/1988
Descrição: A presente pesquisa pretende recuperar a problemática do poder constituinte, tendo em conta o debate brasileiro levado a cabo no século XX, nomeadamente nas conjunturas das Assembléias Constituintes de 1987/1988, 1946 e 1933/1934. Por um lado, o foco da discussão dar-se-á em torno da idéia de transposição, para o Brasil, da contribuição teórica européia e norte-americana, nomeadamente a ?visão francesa? do poder constituinte, responsável por discussão doutrinária distante da experiência política e constitucional nacional. Por outro lado, observar-se-ão pontos que toquem mais de perto a perspectiva de construção de um cabedal conceitual e doutrinário autóctones..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador / Patni Tupinambá - Integrante / Patrícia Conceição Nobre Paz - Integrante.
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2010 - 2016Estruturas e processos políticos na América do Sul
Descrição: A pesquisa observa integradamente o constitucionalismo recente na América do Sul, tendo em vista o processo de globalização e o seu impacto em relação ao Estado nacional. As principais hipóteses apresentadas pelo projeto são as seguintes: a) os estudos político-constitucionais latino-americanos se ressentem de uma teoria do poder constituinte, que, levando em consideração a realidade dos diversos países, articule Estado, Política e Constituição; b) o processo de globalização tem impactos gerais e específicos sobre os países latino-americanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador / Renata França - Integrante / Lilia de Sousa - Integrante.
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2011 - 2016Democracia, República e o ?Eterno Retorno? da Reforma Política no Constitucionalismo Brasileiro
Descrição: Analisar, em perspectiva ingegrada e tendo em vista o "eterno retorno" da reforma política, a evolução da democracia e da república no constitucionalismo brasileiro.Como primeiro momento, trata-se de analisar a ?constituição política? contida no texto constitucional de 1988; analisar as alterações sofridas pela CF/88 relacionadas à ?constituição politica? e discriminar e discutir, integradamente, aspectos positivos e negativos concernentes à evolução da ordem político-constitucional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado ( 2) .
Integrantes: José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador / Luciano Tonet - Integrante / Clarissa Fonseca Maia - Integrante.
.
2012 - 2016As Assembleias Constituintes Brasileiras: Insurgências e Ressurgências nas Manifestações do Poder Constituinte
Descrição: Sem dúvida, os estudos político-constitucionais brasileiros se ressentem de uma teoria do poder constituinte que, levando em consideração a realidade brasileira, articule Estado, Política e Constituição. Recuperando a problemática do poder constituinte no constitucionalismo brasileiro, a pesquisa pretende proporcionar uma visão panorâmica do processo constituinte nacional, desde as suas raízes, nos primórdios da Independência, até a manifestação de 1987/1988. Como resultado de tal visão panorâmica, apontar-se-ão elementos para a construção de uma teoria do poder constituinte no Brasil. Ao observar os processos constituintes de 1823, 1890/1891, 1933/1934, 1946 e 1987/1988, estar-se-á dirigindo o foco para a perspectiva de construção de um cabedal conceitual autóctone, com a tentativa de superação, no Brasil, da contribuição teórica norte-americana e europeia, nomeadamente a ?visão francesa? do poder constituinte, responsável por discussão doutrinária distante da experiência política e constitucional nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador / Cristiana Maria Maia Silveira - Integrante / Joana Bezerra Ramalho - Integrante.
.
2014 - 2014Projeto Educacional e de Pesquisa III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Descrição: Trata-se de evento promovido, apoiado pelo PPGD/Unifor e realizado por um conjunto de instituições nacionais e estrangeiras..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio finaceiro..
2016 - AtualO ?eterno retorno? da reforma política brasileira: aspectos históricos, constitucionais e legais e os seus impactos nas instituições democrático-republicanas
Descrição: O projeto objetiva estudar as continuidades e descontinuidades do debate e da formulação da reforma política no Brasil, observando os seus aspectos históricos, constitucionais e legais. Propõe-se a inventariar e analisar as principais propostas de reforma política e os seus impactos no constitucionalismo nacional, mormente na "constituição política" do texto de 1988, bem como as propostas de mudança na legislação infraconstitucional atinente aos sistemas partidário e eleitoral..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador.
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2016 - AtualA teoria político-constitucional de José de Alencar: descontinuidades e continuidades na problemática da representação, proporcionalismo e democracia
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador.
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2017 - AtualEstado nacional e globalização: ideias, instituições e constituição num mundo em mudança
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador.
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2010 - 2016Manifestações do poder constituinte: o Brasil comparado à Colômbia, Venezuela, Bolívia e Equador
Descrição: Dentro de marco comparativo, a pesquisa analisa os processos constituintes, todos caracterizados por ampla participação popular, tendo como objetivos: a) Levantamento bibliográfico (livros e artigos científicos) sobre o poder constituinte na conjuntura constituinte, no Brasil, de 1987/1988; b) Mapeamento das ?questões inovadoras? concernentes ao poder constituinte no Brasil trazidas à luz na conjuntura constituinte de 1987/1988; c) Mapeamento das ?questões inovadoras? concernentes ao poder constituinte na Venezuela d) Análise das contribuições doutrinarias brasileiras a respeito do poder constituinte na conjuntura constituinte de 1987/1988. Análise das contribuições doutrinárias na América ? Latina, a respeito do poder constituinte na Venezuela.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: José Filomeno de Moraes Filho - Coordenador / Magda Gomes de Matos - Integrante.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
3. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
4. Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Constitucional.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente), Português (Bem).
Fala Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente), Português (Bem).
Inglês (Bem), Francês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Bem), Português (Bem).
Escreve Inglês (Razoavelmente), Francês (Pouco), Espanhol (Razoavelmente), Italiano (Pouco), Português (Bem).
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Prêmios e títulos
1998Sócio Efetivo, Instituto dos Advogados do Brasil.
2001Amigo do Instituto do Ceará, Instituto do Ceará.
2002Membro Efetivo, Instituto dos Advogados do Ceará-IAC.
2005Acadêmico Efetivo, Academia Cearense de Ciências Sociais.
2005Troféu Forças Vivas 2005, Ministério Público do Estado do Ceará/Procuradoria Geral de Justica.
2005Sócio Efetivo do Instituto do Ceará, Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico.
2005Menção Honrosa Como Professor-Orientador do Trabalho Parlamentarismo ou Presidencialismo: Qual o Caminho Para uma Política Mais Democrática?, classificado em primeiro lugar durante o XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, Universidade de Fortaleza-UNIFOR.
2005Homenagem por Relevante Participação - XIX Conferência Nacional dos Advogados, OAB-Conselho Federal.
2010Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
2010Menção honrosa como orientador do trabalho Poder constituinte supranacional (XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor), Unifor.
2013Presidente de Honra do XX Fórum de Debates sobre Direito Público, Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
2015Diploma de Honra ao Mérito - 2015 - da Associação dos Professores do Ensino Superior do Estado do Ceará (APESC), Associação dos Professores do Ensino Superior do Estado do Ceará (APESC).
2017Medalha Paulo Bonavides, Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
2017Medalha Mérito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaProdução artística/culturalOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. MORAES, F.. O Legislativo no Brasil: Da Distensão à Constituinte. In: 41° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência | SBPC, 1989, Fortaleza - CE. Programas e Resumos, 1989.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
2. MORAES, F.. Eleitorado e Destituição no Brasil. In: 42° Reunião da Sociedade para o Progresso da Ciência | SBPC, 1990, Porto Alegre - RS. Programas e Resumos, 1990.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
3. MORAES, F.. As Políticas Sociais, o Estado e os Direitos Sociais Básicos. In: Seminário Políticas Sociais e Modernidade: Crise e Perspectiva, 1993, Fortaleza - CE. Programas e Resumos, 1993. v. 1. p. 9-18.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
4. MORAES, F.. As Eleições de 1994 no Ceará. In: XVIII Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 1994, Caxambu - MG. Programas e Resumos, 1994.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
5. MORAES, F.. As Eleições de 1994 e o Subsistema Partidário-Eleitoral no Ceará no Retorno ao Multipartidarismo. In: XIX Encontro Nacional da ANPOCS | Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 1995, Rio de Janeiro - RJ. Programas e Resumos, 1995. v. 1. p. 121-121.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Bretão
6. MORAES, F.. Violência, Estado e Direitos Fundamentais no Brasil. In: Seminário sobre Liderança e Cooperação Internacional na área dos Direitos Humanos, 1997, Fortaleza - CE. Programas e Resumos, 1997.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
7. MORAES, F.. A Assembléia Legislativa do Ceará. In: I Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 1998, Rio de Janeiro - RJ. Programas e Resumos, 1998.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Bretão
8. MORAES, F.. Elecciones Presidenciales Brasileñas de 1994 y 1998 y sus Impactos Sobre el Sistema de Partidos Nacional. In: V Congreso Español de Ciencia Política y de la Administración, 2001, Madrid. Programa y Resúmenes de Pnencias y Comunicaciones, 2001. v. 1. p. 400-400.
Referências adicionais: Classificação do evento: Espanha/ Espanhol
9. MORAES, F.. Reeleição Presidencial, Partidos Políticos e Sistema Partidário. In: XXV Encontro Anual da ANPOCS | Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2001, São Paulo - SP. Programas e Resumos, 2001. v. 1. p. 93-93.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Bretão
10. MORAES, F.. O princípio constitucional da solidariedade nas ordens constitucionais ibéricas e brasileira.. In: I Congresso Iberoamericano de Direito Constitucional Econômico, 2001, Fortaleza - CE. Anais de Evento, 2001.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
11. MORAES, F.. O federalismo e questão regional. In: Seminário Fundos Públicos, Ética e Pobreza, 2001, Fortaleza - CE. Programas e Resumos, 2001.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
12. MORAES, F.. Congresso Constituinte, Partidos Políticos e Decisão sobre os Elementos Procedimentais do Sistema Político. In: XXVI Encontro Anual da ANPOCS | Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2002, Caxambu - MG. Programas e Resumos, 2002.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
13. MORAES, F.. Brasil: Cambio constitucional, gobernabilidad y reforma política. In: II Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, 2004, Cidade do México. Actas del Congreso, 2004.
Referências adicionais: Classificação do evento: México/ Espanhol
14. MORAES, F.. A Constituição de 1988 e a reforma política. In: IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR | Universidade de Fortaleza, 2004, Fortaleza - CE. Resumos, 2004. v. 1. p. 504-504.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
15. MORAES, F.. Os partidos políticos e a reforma política no Congresso Nacional do Brasil. In: VIII Congreso da la Asociación Española de la Ciencia Política y la Adminstración, 2005, Barcelona. Actas del Congreso, 2005.
Referências adicionais: Classificação do evento: Espanha/ Português; Homepage: [http://www.aecpa.es]
16. MORAES, F.. Ordem Global e Transnormatividade. In: I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional do Ceará, 2006, Fortaleza - CE. Programas e Resumos, 2006.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
17. MORAES, F.. Constituição, federalismo e subsistema partidário-eleitoral. In: VIII Congreso da la Asociación Española de la Ciencia Política y la Adminstración, 2007, Madrid. Actas del Congreso, 2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Espanha/ Português
18. MORAES, F.. The ?Economic Constitution? in Brazil: From the Subcommittee of Itamarati to the Federal Constitution of 1988. In: 21st World Congress of Political Science, 2009, Santiago. Abstract IPSA/AISP, 2009. v. 1. p. 337-337.
Referências adicionais: Classificação do evento: Chile/ Inglês; Homepage: [http://www.congresomundial2009.com]
19. MORAES, F.. Democracia y constitucionalismo en veinte años de la Constitución Federal Brasileña. In: IX Congreso de la Asociación Española de Ciencia Política y la Administración (AECPA), 2010, Madrid. Actas del Congreso, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Espanha/ Espanhol; Homepage: [http://www.aecpa.es/congresos/congreso_09/grupos-trabajo]
20. MORAES, F.. A ?constituição econômica? no processo constituinte brasileiro. In: 7º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2010, Recife - PE. Programas e Resumos, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
21. MORAES, F.; SILVEIRA, Cristiana Maria Maia. A evolução do voto no Brasil: das eleições 'a bico de pena' às urnas eletrônicas. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2011, Belo Horizonte - MG. Programas e Resumos, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Bretão
22. MORAES, F.; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino. Reforma política e democracia brasileira. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2011, Belo Horizonte - MG. Programas e Resumos, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Bretão
23. MORAES, F.. Variações sobre constituição, direito de informar e tolerância. In: IV Jornada Internacional de Direito Constitucional: Brasil, Espanha e Itália, 2011, Fortaleza - CE. Programas e Resumos, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
24. MORAES, F.; SILVEIRA, Cristiana Maria Maia. A Constituição de Cádis nas nascentes do constitucionalismo brasileiro. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2012, Uberlândia - MG. Anais de Evento, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
25. FORTES, Gabriel; MORAES, F.. Integração e democracia no Mercosul: a cláusula democrática e o Parlasul. In: III Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais | UNIFOR/ Fundação Alexandre de Gusmão, 2012, Fortaleza - CE. Programas e Resumos, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
26. NOBRE, A. C. L.; MORAES, F.; LIMA, J. L. B. et al. Demandas judiciais e assistência farmacêutica: princípios constitucionais e políticas públicas. In: III Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário, 2013, Brasília - DF. Caderno Ibero-Americano de Direito Sanitário, 2013. v. 2. p. 348-364.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
27. TONET, Luciano; MORAES, F.. A crise da democracia representativa: solução pelo diálogo e pela desobediência civil. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2013, São Paulo - SP. Anais de Evento, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
28. AGUIAR, Marcus Pinto; MORAES, F.. A infidelidade partidária depois das Consultas n. 1369 e n. 1407 ao TSE. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2013, São Paulo - SP. Anais de Evento, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Bretão
29. MORAES, F.. Reforma eleitoral, política e legitimidade representativa no Brasil contemporâneo. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2013, São Paulo - SP. Anais de Evento, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Bretão
30. MORAES, F.; COUTINHO, Júlia M. de M.. Fidelidade partidária e separação de poderes: limites e discussões. In: Encontros Científicos 2014, XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza, 2014, São Paulo - SP. Anais de Evento, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Bretão; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2014/encontro/755/area/5]
31. MORAES, F.; COUTINHO, Júlia M. de M.; MELO, Silvana Paula Martins de. Sufrágio-direito versus sufrágio-função: o voto como direito ou como obrigação?. In: Encontros Científicos 2014, XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza, 2014, Fortaleza - CE. Anais de Evento, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://https://sistemas.unifor.br/encontroscientificos/2014/encontro/755/area/5]
32. TONET, Luciano; MORAES, F.. A legitimidade da desobediência civil, a internet e o desafio dos black blocs. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2014, João Pessoa - PB. Anais de Evento, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
33. COUTINHO, Júlia M. de M.; MORAES, F.. Fidelidade partidária e separação de poderes: limites e discussões. In: XIV Encontros de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza - CE. Programas e Resumos, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
34. COUTINHO, Júlia M. de M.; MORAES, F.. Sufrágio-direito x sufrágio-função. In: XIV Encontros de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2014, Fortaleza - CE. Programas e Resumos, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
35. MORAES, F.; COUTINHO, Júlia M. de M.. Fidelidade partidária à luz da separação de poderes. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2014, João Pessoa - PB. Anais de Evento, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
36. MORAES, F.; TONET, Luciano. Democracia e constitucionalismo no Brasil e o ?eterno retorno? da reforma política. In: V Congreso Uruguayo de Ciencia Política, 2014, Montevidéu. Anais de Evento, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Uruguai/ Português; Homepage: [http://aucip.org.uy/docs/v_congreso/ArticulospresentadosenVcongresoAucip/AT14-PoliticaComparada/Moraes-Tonet_Democraciaeconstitucionalismo.pdf]
37. MORAES, F.. O Estado nacional e a 'constituição econômica' brasileira. In: Colóquio de Direito Luso-Brasileiro: Inclusão Econômica e Sustentabilidade, 2015, Lisboa. Anais, 2015. v. 1. p. 21-21.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
38. MUNIZ, F. E. O. R.; MORAES, F.; MUNIZ, A. W. M.. O poder do Estado, o poder popular e prevalência dos direitos fundamentais constitucionais e da democracia no Brasil. In: XVI Encontro de Pós-Graduação de Pesquisa da UNIFOR, 2016, Fortaleza - CE. Anais de Evento, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=6953160]
39. MORAES, F.. A reforma política brasileira: marchas e contramarchas.. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito., 2016, Curitiba - PR. Anais de Evento, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
40. MORAES, F.. Ativismo judicial e reforma política no Brasil.. In: XXV Encontro do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito., 2016, Brasília - DF. Programas e Resumos, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
41. MORAES, F.; VERDE SOBRINHO, Luis Lima. Poder moderador na Constituição de 1824. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2017, São Luís - MA. Anais de Evento, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
42. CAVALCANTE, J. R. B.; MORAES, F.. Reflexos do Fenômeno da Judicialização sob a Ótica do Princípio da Tripartição dos Poderes de Montesquieu. In: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia | Wyden Educacional, 2019, Fortaleza - CE. Programas e Resumos, 2019.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
43. MORAES, F.; ROCHA, B. S.. Partidos e Sistema Partidário no Brasil: Evolução, Vicissitudes e Perspectivas. In: 6° Congresso Internacional de Direito da Lusofonia | UNIFOR, 2019, Fortaleza - CE. Anais do Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. Fortaleza - CE : Universidade de Fortaleza, 2019. v. 6. p. 200-223.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. O Poder Legislativo na Nova Constituição. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 7, p. 42-45, 1990.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A Discussão sobre o Parlamentarismo e seus Parâmetros. Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 11/12, p. 195-204, 1993.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
3. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 76, p. 197-202, 1993.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 00347191.
4. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Revisão Constitucional e Consolidação Democrática. Alter Agora Revista do Curso de Direito da Ufsc, Florianopólis, p. 27-29, 1994.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
5. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. O Papel do Poder Legislativo no Estado. Plenária, Fortaleza, v. 2, p. 67-68, 1996.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
6. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. O Processo Partidário-Eleitoral: A Literatura Revisitada. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 86, p. 49-84, 1998.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 00347191.
7. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. O Processo Partidário-Eleitoral no Brasil: A Literatura Revisitada. Humanidades e Ciências Sociais (UECE), Fortaleza-CE, v. 1, p. 25-36, 1999.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1516974X.
8. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A Volta da Competitividade Eleitoral. Conjuntura Política, Belo Horizonte-MG, v. 20, 2000.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://cevep.ufmg.br/bacp
9. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. O Juraciismo, ou como a História Não Terminou em Fortaleza. Conjuntura Política, Belo Horizonte - MG, v. 23, 2000.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http:/cevep.ufmg.br/bacp
10. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A Separação de Poderes no Brasil. Políticas Públicas e Sociedade, Fortaleza, v. 1, p. 37-45, 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
11. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A Democracia Interrompida, de Gláucio Ary Dillon Soares. Conjuntura Política, Belo Horizonte-MG, v. 32, 2001.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://cevep.ufmg.br/bacp
12. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Executivo e Legislativo no Brasil Pós-Constituinte. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 45-52, 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01028839.
13. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A Conjuntura Pré-Eleitoral Cearense. Conjuntura Política, Belo Horizonte - MG, 2002.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.cevep.ufmg/bacp
14. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Os resultados eleitorais no Ceará: competitividade, continuidade e mudança. Observa Nordeste Análises de Conjuntura, Recife-PE, v. 3a ed., p. 1, 2003. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.fundaj.gov.br/observanordeste]
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16. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Efetividade da Constituição Federal e contas rejeitadas. Jus Navigandi (Online), Teresina-Piauí, v. 1, p. 1, 2004. ; Homepage: [http://www1.jus.com.br/doutrina]; ISSN/ISBN: 15184862.
17. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto. Eleições, Partidos e a Justiça Eleitoral na Construção da Democracia Brasileira. REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, Belo Horizonte - MG, v. 1, p. 1, 2004. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16786742.
18. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Brasil: Cambio Constitucional, Gobernabilidad y Reforma Política. PARANÁ ELEITORAL, Curitiba-PR, v. 53/54, p. 55-66, 2004. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.paranaeleitoral.gov.br]; ISSN/ISBN: 14147866.
19. MORAES, Filomeno. Brasil: Cambio Constitucional, Gobernabilidad y Reforma Política. NOMOS (FORTALEZA), v. 24, p. 33-47, 2005. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.
20. MORAES, Filomeno. A Constituição do Brasil e a reforma política. PENSAR (UNIFOR), v. Ed esp, p. 43-51, 2007. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.
21. MORAES, Filomeno. A constituição 'econômica' no Brasil: da Subcomissão do Itamarati à Constitição Federal de 1988. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 10, p. 89-102, 2010. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16771419.
22. MORAES, Filomeno. A 'constituição econômica' no Brasil: da Subcomissão do Itamarati à Constituição Federal de 1988. REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, v. 12, p. 565-594, 2011. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16786742.
23. MORAES, Filomeno. A Constituição de Cádis e as primeiras manifestações do poder constituinte no Brasil: notas para uma pesquisa. REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, v. 13, p. 273-307, 2012. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 16786742.
24. MORAES, Filomeno. Los partidos políticos y la evolución político-constitucional brasileña. Revista de Derecho Estasiológico, v. 1, p. 103-118, 2013. ; Homepage: [http://derecho.posgrado.unam.mx]; Série: 1; ISSN/ISBN: 9999999X.
25. MORAES, Filomeno. Dez anos sem/com Norberto Bobbio. Revista de Direito Uninovafapi, v. 1, p. s/n, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.revistainterdisciplinar.uninovafapi.edu.br]; Série: 1; ISSN/ISBN: 25254448.
26. FORTES, Gabriel; MORAES, Filomeno. Federalismo e democracia. Revista de Informação Legislativa, v. 211, p. 201-226, 2016. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/53/211/ril_v53_n211.pdf]; ISSN/ISBN: 0034835X.
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30. LEAL, Luziane Figueiredo Simão; MORAES, Filomeno. Horário eleitoral: instrumento da democracia pago pelo contribuinte. Revista de Teoria da Democraica e Direitos Políticos, v. 2, p. 18-40, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.com.br]; Série: 1; ISSN/ISBN: 25259660.
31. CASIMIRO, L. M. S. M.; MORAES, Filomeno. Planejamento social na Administração Pública: instruemnto essencial da na promoção dos direitos fundamentais sociais. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 8, p. 443-461, 2017. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.pucpr.br/direitoeconomico]; Série: 1; ISSN/ISBN: 2179345X.
32. MUNIZ, F. E. O. R.; MORAES, F.; MUNIZ, A. W. M.. Antecedentes aos Princípios Constitucionais do art. 4° no Processo de Integração do Brasil ao Mercosul1. Direito e Justiça, v. 29, p. 139-161, 2017. ; ISSN/ISBN: 16768558.
33. VERDE SOBRINHO, Luis Lima; MORAES, F.. Crime ou desconfiança: como caem os governos no presidencialismo brasileiro e no parlamentarismo. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, v. 3, p. 1, 2017. ; Homepage: [http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/issue/view/198]; Série: 1; ISSN/ISBN: 25259660.
34. MORAES, Filomeno. O 'Systema Representativo', de José de Alencar: um clássico da representação, do proporcionaliso e da democracia. SCRIPTORIUM, v. 7, p. 59-68, 2018. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 21752672.
35. MORAES, Filomeno; MACHADO, R. C. R.. Sistema eleitoral e sistema de governo sob a Constituição de 1988. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 219, p. 133-154, 2018. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 0034835X.
36. MORAES, Filomeno. Gilberto Freyre, 'O Nordeste' e a Região Nordeste. REVISTA DO INSTITUTO DO CEARÁ, v. 132, p. 337-351, 2018. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 01003585.
37. BERNARDO, R. S.; MORAES, Filomeno. A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 81, p. 77-104, 2019. ; Meio de divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 01019562.

Livros publicados/organizados ou edições
1. (Org.) FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.). Livro do Deputado. Fortaleza: Assembléia Legislativa/Fundação Demócrito Rocha, 1994. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A Construção Democrática. 1. ed. Fortaleza-CE: Casa José de Alencar/UFC, 1998.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9999999999991.
3. (Org.) FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.); LEAL, César Barros (Org.). Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Fortaleza-CE: , 1999. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
4. (Org.) FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.); HERMANNS, Klaus (Org.). Reforma Política no Brasil: Realizações e Perspectivas. 1. ed. Fortaleza-CE: Fundação Konrad Adenauer, 2003. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788538803874.
5. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BERCOVICI, Gilberto et al. Teoria da constituição - Estudos sobre o lugar da Política no Direito Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 2003.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 1111111111111.
6. (Org.) FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.); HERMANNS, Klaus (Org.) et al.Reforma do Estado e outros estudos. 1. ed. Fortaleza-CE: Fundação Konrad Adenauer, 2004. 162 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 857504074X.
7. (Org.) FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.); ROCHA, Fernando Luiz Ximenes (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo: Estudos em Homenagem a Paulo Bonavides. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2005. v. 1. 754 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8573087641.
8. MORAES, Filomeno. Contrapontos: democracia, república e constituição no Brasil. 1. ed. Fortaleza-CE: Edições UFC, 2010. 205 p.
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22. (Org.) FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.); LIMA, Eduardo Martins de (Org.) et al.Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo. '. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584254774.
23. (Org.) FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.); BUSQUETS, José Miguel (Org.). Sociedade, conflito e movimentos sociais. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1.
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24. (Org.) FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.); OLIVEIRA, Armando Albququerque de (Org.) et al.Teoria da democracia e direitos políticos. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9788555054181.
25. (Org.) SILVEIRA, Alessandra Aparecida Souza da (Org.); OLIVEIRA, Armando Albuquerque de (Org.) et al.Teoria Constitucional | Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial - Atualização e Perspectivas. 1. ed. Florianopólis-SC: CONPEDI/ UMINHO, 2017. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788555055003.
26. (Org.) SILVEIRA, Alessandra Aparecida Souza da (Org.); OLIVEIRA, Armando Albuquerque de (Org.) et al.Teoria da Democracia e Direitos Políticos| Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial - Atualização e Perspectivas. 1. ed. Florianopólis-SC: CONPEDI/ UMINHO, 2017. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788555055027.
27. (Org.) OLIVEIRA, Armando Albuquerque de (Org.); FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.) et al.Teoria Constitucional | Desigualdade e Desenvolvimento: o papel do Direito nas Políticas Públicas. 1. ed. Florianopólis-SC: CONPEDI, 2017. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788555054167.
28. (Org.) OLIVEIRA, Armando Albuquerque de (Org.); FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.) et al.Teorias da Democracia e Direitos Políticos. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788555055546.
29. (Org.) OLIVEIRA, Armando Albuquerque de (Org.); FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.). Teorias da democracia e direitos políticos/Conpedi-Salvador. 1°. ed. Florianópolis - SC: CONPEDI/ UFBA, 2018. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788555056376.
30. (Org.) FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.); OLIVEIRA, Armando Albququerque de (Org.) et al.Teorias da democracia e direitos políticos/Conpedi-Unisinos. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2018. v. 1.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 978855505788.
31. (Org.) MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos (Org.); FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.). Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. 1. ed. Fortaleza-Ceará: Edições UFC, 2019. v. 1. 483 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788572827560.
32. (Org.) FILHO, José Filomeno de Moraes (Org.); TORRES, Vivian (Org.) et al.Teorias das democracia, direitos políticos e filosofia do Estado (Conpedi Goiânia). 1. ed. Florianopólis: Conpedi, 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 978855058073.

Capítulos de livros publicados
1. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Direitos e Garantias Fundamentais e a Realidade Brasileira. In: TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. (Org.). A Incorporação das Normas de Proteção dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro. San José, 1996, v. , p. 471-484.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. O Subsistema Partidário e o Retorno ao Multipartidarismo. In: LIMA JUNIOR,Olavo Brasil de. (Org.). O Sistema Partidário Brasileiro: Diversidade e Tendências. Rio de Janeiro, 1997, v. , p. 35-72.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
3. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A Dinâmica Legislativa na Assembléia do Estado do Ceará: 1995 a 1998. In: Fabiano Santos. (Org.). O Poder Legislativo nos Estados: Diversidade e Convergência. Rio de Janeiro, 2001, v. , p. 189-218.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8522503583.
4. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A práxis da separação de poderes no Brasil contemporâneo. In: Universidade do Porto. (Org.). As Ciências Sociais nos Espaços de Língua Portuguesa: Balanços e Desafios. Porto, 2002, v. 1, p. 183-190.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9729350582.
5. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A separação de poderes no Brasil pós-88: princípio constitucional e práxis política. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Gilberto Bercovici; José Filomeno de Moraes Filho; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Teoria da constituiçao - Estudos sobre o lugar da Política no Direito Constitucional. Rio de Janeiro-RJ, 2003, v. , p. 151-197.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
6. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Mudança versus estabilidade constitucional e reforma política. In: Klaus Hermanns; Filomeno Moraes. (Org.). Reforma política no Brasil: realizações e perspectivas. Fortaleza-CE, 2003, v. , p. 39-51.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8575040510.
7. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A Constituição do Brasil de 1988 e a Reforma Política. In: Fernando Luiz Ximenes Rocha; Filomeno Moraes. (Org.). Direito Constitucional contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Paulo Bonavides. 1 ed. Belo Horizonte, 2005, v. 1, p. 173-187.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8573087641.
8. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. O que é poder? Algumas considerações tendo em conta as conjunturas internacional e brasileira. In: Fundação Konrad Adenauer. (Org.). O poder, o controle social e o orçamento público. 1 ed. Fortaleza-CE, 2005, v. , p. 25-38.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8575004081.
9. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Sociedade, Estado e administração pública. In: Universidade Aberta do Nordeste/Fundação Demócrito Rocha. (Org.). Gestão democrática e protoganismo do cidadão. 1 ed. Fortaleza-CE, 2005, v. , p. 146-160.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788497689854.
10. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. As eleições de 2004 em Fortaleza. In: Hugo Cortez; Klaus Hermanns. (Org.). Nordeste 2004: o voto das capitais: análises interpretativas dos resultados eleitorais nas capitais do Nordeste. 1 ed. Fortaleza-CE, 2005, v. , p. 121-138.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8575040901.
11. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Apontamentos Para o Estudo da Assembléia Constituinte do Estado do Ceará (1988/1989). In: Gina Marcílio Pompeu; Isabel M. Sabino de Farias; Sofia Lerche Vieira. (Org.). Constituição do Estado do Ceará, 1989. 1 ed. Fortaleza-CE, 2005, v. , p. 25-36.
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13. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Poder. In: Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. 1 ed. São Leopoldo-RS/Rio de Janeiro, 2006, v. 1, p. 640-642.
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14. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Democracia, constituição e reforma política. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos. 1 ed. Rio de Janeiro-RJ, 2006, v. , p. 163-179.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8571475695.
15. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Reforma e pluralismo políitco. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Antônio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. 1 ed. Florianopólis-SC, 2006, v. , p. 1-.
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Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598030432.
18. MORAES, Filomeno. Reforma e pluralismos políticos. In: Edmilson Barbosa. (Org.). Democracia e constituição: estudos em homenagem ao Professor Dimas Macedo. 1 ed. Fortaleza-CE, 2008, v. , p. 151-166.
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19. MORAES, Filomeno. Subsídios para a discussão da reforma política no Brasil: os estudos partidário-eleitorais. In: Liila Maia de Morais Sales; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. (Org.). Constituição, democracia, poder judiciário e desenvolvimento. Rio de Janeiro, 2008, v. , p. 163-195.
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Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
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Textos em jornais de notícias/revistas
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Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
2. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Coronelismo, Enxada e Voto. O Constituinte, Fortaleza, v. 3, p. 7.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
3. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A Propósito da Crise do Legislativo. O Constituinte, Fortaleza, v. 2, p. 4.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
4. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Congresso Constituinte e Sistema Eleitoral III. O JOVO, Fortaleza, p. 7.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
5. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A Discussão sobre o Sistema de Governo. Fonte, Fortaleza, v. 8, p. 1.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
6. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Os Caminhos da Reforma Político-Institucional. Fonte, Fortaleza, v. 12, p. 1.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
7. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Reforma Institucional. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 2.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
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Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
9. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Participação e Jurisdição. O POVO, Fortaleza, p. 7A.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
10. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Entrevista a Katharine Magalhães. Poder Local - Revista de Gestão e Politicas Públicas, Fortaleza-CE, v. 11, p. 25 - 27.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso.
11. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Reforma e pluralismo político. Voto & Ação - Informativo do TRE-CE, Fortaleza-CE, v. 8, p. 2.
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16. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Congresso Nacional, Tocqueville e a reeleição. Leis & Letras, Fortaleza-CE, v. 4, p. 50.
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Palavras-chave: Constituição Federal; segurança pública; Direitos fundamentais; maioridade penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
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Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 31/08/2008.
226. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. O dia seguinte. O Povo, Fortaleza-CE, p. 6, 31 out. 2006.
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Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 31/12/2007.
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Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.opovo.com.br; Data de publicação: 31/12/2016.

Demais tipos de produção bibliográfica
1. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Discurso de Posse como Juiz Efetivo (categoria Jurista) no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (in: Suffagium, Fortaleza, n. 275, jun/2004, pp. 79-83). Fortaleza-CE: TRE-CE, 2004 (Discurso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
2. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Sociedade, Estado e Administração Pública: o realinhamento constitucional brasileiro (fascículo 9 do Curso De Gestão Democrática e Protagonismo Cidadão). Fortaleza-CE,: Fundação Demócrito Rocha/Universidade Aberta do Nordeste, 2005 (Fascículo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
3. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Discurso de posse como sócio efetivo no Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico) - publicado na Revista do Instituto do Ceará, v. 119, p. 301-309. Fortaleza-CE: Instituto do Ceará, 2005 (Discurso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
4. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. A Constituição da República Federativa do Brasil (fascículo 1 do Curso sobre A Reforma Política). Fortaleza-CE: Fundação Demócrito Rocha, 2006 (Fascículo).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso
5. MORAES, Filomeno. Discurso de recepção, no Instituto do Ceará, ao sócio efetivo Fernando Luiz Ximenes Rocha. Fortaleza-CE: Instituto do Ceará (Revista do Instituto Histórico, Fortaleza, t. CXXII, p.277-287, 2008), 2008 (Discurso).
Referências adicionais: Brasil/Português
6MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Reforma Constitucional. Fortaleza - CE, 1996. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Assembléia Legislativa; Título da obra original: Reforma Constitucional.
7MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.; HERMANNS, Klaus. Apresentação. Fortaleza-CE, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Filomeno Moraes & Klaus Hermanns; Título da obra original: Reforma Política no Brasil: Realizações e Perspectivas.
8MORAES, Filomeno; HERMANNS, Klaus. Apresentação. Fortaleza-CE, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Klaus Hermanns & Filomeno Moraes; Título da obra original: Reforma do Estado e outros estudos; ISSN/ISBN: 857504074X.
9MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.; ROCHA, Fernando Luiz Ximenes. Nota dos Coordenadores. Belo Horizonte-MG, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Introdução).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Fernando Luiz Ximenes Rocha & Filomeno Moraes; Título da obra original: Direito Constitucional Contemporâneo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides; ISSN/ISBN: 8573087641.
10MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto. Prefácio (Paulo Bonavides, O tempo e os homens). Florianópolis, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Paulo Bonavides; Título da obra original: O tempo e os homens; ISSN/ISBN: 8587995561.
11MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Sem título (apresentação livro Alcimor Aguiar Rocha Neto). Fortaleza-CE, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Alcimor Aguiar Rocha Neto; Título da obra original: Teoria Política e Direito Constitucional.
12MORAES, Filomeno. Prefácio. Fortaleza, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Maria Darlene Braga Araújo; Título da obra original: Usucapião especial de imóvel urbano: instrumento de concretização do direito fundamental de proprieade e da função social da propriedade.
13MORAES, Filomeno. Prefácio. Fortaleza, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Marcelo Roseno de Oliveira; Título da obra original: Direito Eleitoral: reflexões sobre temas contemporâneos.
14MORAES, Filomeno. Ao leitor. Fortaleza, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Cezidio d'Albuquerque Martins Pereira; Título da obra original: Promptuario da legislação republicana do Estado do Ceará; ISSN/ISBN: 9788561865061.
15MORAES, Filomeno. Prefácio. Fortaleza, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Auricélia do Nascimento Melo; Título da obra original: Liberdade de expressão: um direito fundamental na concretização da democracia; ISSN/ISBN: 9788579240324.
16MORAES FILHO, José Filomeno de; POMPEU, G. V. M.. Apresentação. Fortaleza-CE, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Título da obra original: Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; ISSN/ISBN: 15198464.
17MORAES, Filomeno. s/título (orelha). Fortaleza-CE, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Luiz Mendes Filho; Título da obra original: O problema da carga satisfativa na cognição sumária.
18MORAES, Filomeno. Prefácio: Democracia política cum democracia social e econômica. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Joyceane Bezerra de Menezes; Renata Albuquerque Lima (Org.); Título da obra original: Justiça social e democracia; ISSN/ISBN: 9788578742270.
19MORAES, Filomeno; POMPEU, G. V. M.. Apresentação. Fortaleza-CE, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Título da obra original: Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; ISSN/ISBN: 15198464.
20MORAES, Filomeno. Prefácio. Florianopólis-SC, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Título da obra original: Política e jurisdição constitucional; ISSN/ISBN: 9788578741914.
21MORAES, Filomeno. Apresentação. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Filomeno Moraes (Coord.); Título da obra original: Teoria do poder; ISSN/ISBN: 9788582380413.
22MORAES, Filomeno; TONET, Luciano. Apresentação. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Autor traduzido: Filomeno Moraes et al.; Título da obra original: Teoria do estado e da constituição; ISSN/ISBN: 9788578402112.
23MORAES, Filomeno; POMPEU, G. V. M.. Apresentação. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Alexsandro Rahbani Aragão Feijó; Título da obra original: As leis do orçamento como instrumento técnico-financeiro para a afetivação de políticas públicas de acessibilidade; ISSN/ISBN: 9788582380314.
24MORAES, Filomeno; ROBL FILHO, Ilton N.; SANTIN, Janaína Rigo. Prefácio. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Autor traduzido: Filomeno Moraes et al.; Título da obra original: Teoria do estado e da constituição; ISSN/ISBN: 9788567147276.
25MORAES, Filomeno. Apresentação. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Ana Paula Maria Araújo Gomes et alii; Título da obra original: Pesquisando Direito: ensaios acadêmicos; ISSN/ISBN: 9788580881110.
26MORAES, Filomeno; GUERRA, Gustavo Rabay; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Apresentação. Florianópolis-SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Autor traduzido: Filomeno Moraes; Gustavo Rabay Guerra; Ilton Norberto Robl F; Título da obra original: Teoria do estado e da constituição; ISSN/ISBN: 9788555050107.
27MORAES, Filomeno. Apresentação. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Mary Lúcia Andrade Correia et al.; Título da obra original: Direitos fundamentais coletivos, difusos, sociais e humanos; ISSN/ISBN: 9788544402443.
28MORAES, Filomeno. Prefácio. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Filomeno Moraes et al.; Título da obra original: Teoria do poder II; ISSN/ISBN: 9788584403639.
29MORAES, Filomeno. Prefácio. Fortaleza, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Autor traduzido: Filomeno Moraes et al.; Título da obra original: LIvro 6 - Direitos culturais e constituição; ISSN/ISBN: 9788569652021.
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Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Edmilson Barbosa; Título da obra original: Perspectiva de moralização em questões político-eleitorais, a partir do ativismo do STF; ISSN/ISBN: 9788584405527.
31MORAES, Filomeno; SALGADO, Eneida D.; AIETA, V. S.. Apresentação - Justiça Eleitoral, controle de eleições e soberania popular. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Filomeno Moraes et al.; Título da obra original: Justiça Eleitoral, controle das eleições e soberania popular; ISSN/ISBN: 9788555440618.
32MORAES, Filomeno. Apresentação - Teoria do poder III. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Filomeno Moraes; ISSN/ISBN: 9788582382547.
33MORAES, Filomeno; BUSQUETS, José Miguel. Apresentação - Teoria e filosofia do Estado. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Autor traduzido: Filomeno Moraes; José Miguel Busquets; Título da obra original: Teoria e filosofia do Estado; ISSN/ISBN: 9788555052729.
34MORAES, Filomeno; LIMA, Eduardo Martins; DIAS, Maria Tereza Fonseca Dias. Apresentação - Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Filomeno Moraes; Eduardo Martins de Lima; Maria Tereza Fonse; Título da obra original: Esfera pública e constitucionalismo contemporâneo; ISSN/ISBN: 9788584254774.
35MORAES, Filomeno; SOBREIRO FILHO, Enoque Feitosa. Apresentação -Teorias da democracia e direitos políticos. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Autor traduzido: Filomeno Moraes; Enoque Feitosa Sobreiro Filho; Título da obra original: Teorias da democracia e direitos políticos; ISSN/ISBN: 9788555053771.
36MORAES, Filomeno. Prefácio. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Fernanda Eduardo Oleo do Rio Muniz; Título da obra original: A integração do Brasil ao Mercosul a partir da Constituição de 1988; ISSN/ISBN: 9788544422465.
37MORAES, Filomeno. Gilberto Freyre, 'O Nordeste' e a Região Nordeste. Fortaleza, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Introdução).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Djacir Menezes; Título da obra original: O outro Nordeste; ISSN/ISBN: 9788542012613.
38MORAES, Filomeno; OLIVEIRA, Armando Albuquerque de; FRITZ, Karen B. B.. Apresentação - Teorias da democracia e direitos políticos/Conpedi-Unisinos. Florianopólis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Título da obra original: Teorias da democracia e direitos políticos/Conpedi-Unisinos; ISSN/ISBN: 9788555057588.
39MACHADO, R. C. R.; MORAES, Filomeno. Apresentação - Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia. Fortaleza, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Raquel C. R. Machado; Filomeno Moraes; Título da obra original: Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia; ISSN/ISBN: 9788572827.
40MORAES, Filomeno. Prefácio - Dilemas contemporâneos em Direito Administrativo e Gestão Pública. Porto Alegre, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Marco A. Praxedes de Moraes Filho; Marina M. Gaeno (Org.); Título da obra original: Dilemas contemporâneos em Direito Administrativo e Gestão Pública; ISSN/ISBN: 9788556965059.
41MORAES, Filomeno. Prefácio - Dilemas contemporâneos em Direito Administrativo e gestão pública. Porto Alegre, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Marcos A. Praxedes de Moraes Filho; Marina Medeiros Galeno; Título da obra original: Dilemas contemporâneos em Direito Administrativo e gestão pública; ISSN/ISBN: 9788556965059.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Membro do Grupo de Trabalho encarregado de Elaborar Anteprojeto de Lei Orgânica para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 1985.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Nº páginas: 0; Cidade: Fortaleza-CE.
2. MORAES, Filomeno. Emissão de Parecer referente a Avaliação de Artigo submetido ao Conselho Editorial da Pensar - Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigo; Disponibilidade: .
3. MORAES, Filomeno. Emissão de Parecer referente a Avaliação de Artigo, submetido à Revista Internacional de Direito Ambiental (RIDA). 2012.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de artigo para a Revista Internacional de Direito Ambiental (RIDA); Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: Caxias do Sul/RS - Sevilha/Espanha; Inst. promotora/financiadora: Instituto Internacional de Direito Ambiental e Editora Plenum.
4. MORAES FILHO, J. F.. Emissão de Parecer referente ao Processo de Análise e Julgamento de Mérito da Viabilidade Técnica de Projeto de Pesquisa, do Instituto Presbiteriano Mackenzie. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
5. MORAES, Filomeno. Emissão de Parecer , referente ao Programa Proyectos de I+D/Universidad de la República del Uruguay- Proyecto La participación política de las mujeres en los gobiernos locales del Uruguay' Derecho vs realidad'. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Disponibilidade: .
6. MORAES FILHO, J. F.. Emissão de Parecer referente à Análise do Relatório Final do Projeto de Pesquisa 1.609 do Fundo Mackenzie de Pesquisa - Instituto Presbiteriano Mackenzie. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
7. MORAES FILHO, J. F.. Parecerista 'ad hoc' de Processo de Avaliação e Seleção de Periódicos da Coleção Scielo Brasil. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: Restrita.
8. MORAES FILHO, J. F.. Emissão de Parecer para a Edição Relativa ao n. 22, da Revista Opinião Jurídica. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
9. MORAES FILHO, J. F.. Emissão de Parecer referente a Avaliação: O Direito Eleitoral (...) caso mexicano, para a Revista Opinião Jurídica. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
10. MORAES, F.. Emissão de parecer técnico de Avaliação do Artigo: Criação de Novo (...) Partidária?, para a Revista Resenha Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .

Demais tipos de produção técnica
1. MORAES, F.. O Poder Legislativo. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário O Poder do Estado.
2. MORAES, F.. Os Poderes do Estado. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Propostas para a Constituinte.
3. MORAES, F.. A separação de poderes. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário O Poder do Estado.
4. MORAES, F.. As pré-condições da Assembléia Constituinte. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário de Estudos de Problemas Brasileiros II.
5. MORAES, F.. A Justiça Eleitoral e o Poder Econômico. 1986. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário A Constituinte e o Poder Judiciário.
6. MORAES, F.. A nova declaração de direitos. 1986. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XXIV Simpósio de Estudo de Problemas Brasileiros.
7. MORAES, F.. O Estado Federal e o Estado Unitário. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Fórum de Debates da Universidade Estadual do Ceará.
8. MORAES, F.. A realização da nova constituição: Limites e anseios. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Constituições Brasileiras.
9. MORAES, F.. Perspectivas do Direito. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Semana do Calouro.
10. MORAES, F.. O Poder Legislativo na nova Constituição. 1988. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário A Nova Constituição e a Constituinte Estadual.
11. MORAES, F.. A nova Constituição e a transição política brasileira. 1988. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Perspectivas do Brasil Pós-Constituinte.
12. MORAES, F.. Liberdade sob o aspecto político. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário de Estudo de Problemas Brasileiros.
13. MORAES, F.. O Legislativo no Brasil: Da Distensão à Constituinte. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 41° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência | SBPC.
14. MORAES, F.. GT Direito e Sociedade.. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Caxambu - MG; Evento: XIII Reunião Anual da ANPOCS | Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.
15. MORAES, F.. Eleitorado e Destituição no Brasil. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Porto Alegre - RS; Evento: 42° Reunião da Sociedade para o Progresso da Ciência | SBPC.
16. MORAES, F.. Eleitorado, pobreza e perspectivas democráticas. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Fórum de Política Social.
17. MORAES, F.. O Poder Legislativo e o processo de mudanças no País. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário para Valorização do Parlamento.
18. MORAES, F.. As Eleições Municipais de 1992. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Ciclo de Exposições e Debates sobre a Conjuntura Política.
19. MORAES, F.. As Políticas Sociais, o Estado e os Direitos Sociais Básicos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Políticas Sociais e Modernidade: Crise e Perspectiva.
20. MORAES, F.. Reforma Institucional no Brasil. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: III Seminário de Estudos Pós-Graduados em Processo - Processo e Constituição.
21. MORAES, F.. Democratização da Justiça. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Belém - PA; Evento: X Encontro Paraense de Estudos Jurídicos.
22. MORAES, F.. As Eleições de 1994 no Ceará. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Caxambu - MG; Evento: XVIII Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.
23. MORAES, F.. As Eleições de 1994 no Ceará. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Caxambu - MG; Evento: 18° Encontro Anual da ANPOCS | Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.
24. MORAES, F.. Direitos e garantias individuais. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil.
25. MORAES, F.. As Eleições de 1994 e o Subsistema Partidário-Eleitoral no Ceará no Retorno ao Multipartidarismo. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Caxambu - MG; Evento: XIX Encontro Nacional da ANPOCS | Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.
26. MORAES, F.. José de Alencar: O Teórico da Democracia que o Romancista Escondeu. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Estados Unidos/Português; Cidade: Los Angeles - CA; Evento: XVIII Symposium on Portuguese Traditions, promovido pela University of California.
27. MORAES, F.. Neoliberalismo e suas implicações sociopolíticas. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Brasil e a Nova Ordem Internacional.
28. MORAES, F.. Violência, Estado e Direitos Fundamentais no Brasil. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário sobre Liderança e Cooperação Internacional na área dos Direitos Humanos.
29. MORAES, F.. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Dia Internacional dos Direitos Humanos.
30. MORAES, F.. A Assembléia Legislativa do Ceará. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Evento: I Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.
31. MORAES, F.. As eleições de 1998 no Brasil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Formação Política.
32. MORAES, F.. O Estado e a sociedade civil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário de Iniciação à Política.
33. MORAES, F.. O projeto de reforma político-partidária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Ciclo de Debates sobre a Reforma Político-Partidária.
34. MORAES, F.. Reformas Constitucionais e Repercussões na Sociedade Brasileira. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Congresso Internacional Pensando o Direito III | Ministério da Justiça.
35. MORAES, F.. A Dinâmica Legislativa da Assembléia do Ceará. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: São Paulo - SP; Evento: II Congresso da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP.
36. MORAES, F.. A Práxis da Separação de Poderes no Brasil Contemporâneo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Portugal/Português; Cidade: Porto; Evento: VI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, promovido pela Universidade do Porto.
37. MORAES, F.. Estudos sobre o Poder Legislativo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Ouro Preto - MG; Evento: Seminário A Ciência Política no Brasil: Estado da Arte e Perspectivas.
38. MORAES, F.; ANDRIGHI, F. N.. O juiz como mediador de conflitos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminários Especiais do VI Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados.
39. MORAES, F.. Elecciones Presidenciales Brasileñas de 1994 y 1998 y sus Impactos Sobre el Sistema de Partidos Nacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Espanha/Espanhol; Cidade: Madrid; Evento: V Congreso Español de Ciencia Política y de la Administración.
40. MORAES, F.. Reeleição Presidencial, Partidos Políticos e Sistema Partidário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: São Paulo - SP; Evento: XXV Encontro Anual da ANPOCS | Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.
41. MORAES, F.. O princípio constitucional da solidariedade nas ordens constitucionais ibéricas e brasileira.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Congresso Iberoamericano de Direito Constitucional Econômico.
42. MORAES, F.. O federalismo e questão regional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Fundos Públicos, Ética e Pobreza.
43. MORAES, F.; SUPLICY, E.. A ética na política. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Ética e Cidadania.
44. MORAES, F.. Congresso Constituinte, Partidos Políticos e Decisão sobre os Elementos Procedimentais do Sistema Político. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Caxambu - MG; Evento: XXVI Encontro Anual da ANPOCS | Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais.
45. MORAES, F.. Partidos Políticos, Poder Constituinte e Decisão sobre os Elementos Constitucionais do Sistema Político. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Espanha/Português; Cidade: Salamanca; Evento: I Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, promovido pela Universidade de Salamanca.
46. MORAES, F.. Adoção de MPs pelos Estados e Municípios. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Especial Edição de Medidas Provisórias pelos Estados e Municípios..
47. MORAES, F.; NOLTE, C.. A democratização na Europa e a democratização da Europa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Conferência | Philippe Schmitter.
48. MORAES, F.. Democracia: Conceito e Construção. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Jornada Jurídica da Faculdade Piauiense: Direito e Democracia.
49. MORAES, F.. O constitucionalismo econômico no Brasil: análise e perspectivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: II Congresso da Associação Ibero-Americana de Direito Constitucional Econômico.
50. MORAES, F.. A reforma política em discussão no Congresso Nacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Reforma Política no Brasil: Realizações e Perspectivas.
51. MORAES, F.. Brasil: Cambio constitucional, gobernabilidad y reforma política. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: México/Espanhol; Cidade: Cidade do México; Evento: II Congreso Latinoamericano de Ciencia Política.
52. MORAES, F.. A Constituição de 1988 e a reforma política. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR | Universidade de Fortaleza.
53. MORAES, F.; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; LEITAO, H. et al. Direitos Humanos no Contexto Internacional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 6° Bienal Internacional do Livro do Ceará.
54. MORAES, F.. O que é poder?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Luis - MA; Evento: Debates Adenauer | Fundação Konrad Adenauer.
55. MORAES, F.. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Encontro da Justiça Cearense.
56. MORAES, F.. Os partidos políticos e a reforma política no Congresso Nacional do Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Espanha/Português; Cidade: Barcelona; Evento: VIII Congreso da la Asociación Española de la Ciencia Política y la Adminstración.
57. MORAES, F.. Democracia, Constituição e Reforma Política. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Praia do Cumbuco (Caucaia) - CE; Evento: Cainã IV - Encontro de Professores Sobre Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos: O Espaço Constitucional Possível Entre Idealismo e Realismo.
58. MORAES, F.. Debate sobre o Documentário Justiça. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Fórum Clóvis Bevilácqua.
59. MORAES, F.. Paradoxos e desafios do magistrado na atualidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Evento: I Encontro Cearense da Magistratura - O Desafio do Poder Judiciário na Sociedade Moderna.
60. MORAES, F.. O Financiamento de Campanha e o Combate à Corrupção. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XII Fórum de Ciência Penal.
61. MORAES, F.. Pluralismo jurídico e pluralismo político. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XIX Conferência Nacional dos Advogados.
62. MORAES, F.. Ordem Global e Transnormatividade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional do Ceará.
63. MORAES, F.. O júri: expressão e instrumento da democracia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Seminário sobre o Júri Popular.
64. MORAES, F.. Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: III Ciclo de Debates sobre as Eleições.
65. MORAES, F.. Instituições Políticas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Pensar o Mundo Amanhã.
66. MORAES, F.. A Constituição e a falta de recursos do Estado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Bento Gonçalves - RS; Evento: V Encontro do Grupo Cainã.
67. MORAES, F.. Constituição, federalismo e subsistema partidário-eleitoral. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Espanha/Português; Cidade: Madrid; Evento: VIII Congreso da la Asociación Española de la Ciencia Política y la Adminstración.
68. MORAES, F.. Os Obstáculos à Concretização da Constituição.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Florianópolis - SC; Evento: Encontro Cainã VI Constituição e Estado Social.
69. MORAES, F.. Revisão Constitucional e a Abrangência da PEC 157-A/2003 (Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha).. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.
70. MORAES, F.. Filme 'Júlio César'. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Direito e Política em Shakespeare.
71. MORAES, F.. Educação e Capacidade Construtiva.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Mundo Unifor - II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional do Ceará.
72. MORAES, F.. Educação e Capacidade Construtiva.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Mundo Unifor - II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional do Ceará.
73. MORAES, F.. As eleições de Fortaleza em 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Recife - PE; Evento: X Simpósio Observa Nordeste - Nordeste 2008: O Voto das Capitais II.
74. MORAES, F.. A Constituição Federal e o Sistema Político. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Porto Velho - RO; Evento: Seminário Vinte Anos da Constituição Federal.
75. MORAES, F.. Direitos humanos no Brasil e no mundo.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário A Dimensão Internacional e Constitucional dos Direitos Humanos: Um Olhar após Sessenta Anos.
76. MORAES, F.. The ?Economic Constitution? in Brazil: From the Subcommittee of Itamarati to the Federal Constitution of 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Chile/Inglês; Cidade: Santigo; Evento: 21st World Congress of Political Science.
77. MORAES, F.. Democracia y constitucionalismo en Brasil: 20 años de Constitución Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Espanha/Espanhol; Cidade: Málaga; Evento: IX Congreso de la Asociación Española de Ciencia Política y la Administración.
78. MORAES, F.. Ouvrir les territoires, une condition du developpemente de la societé?.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Francês; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Internacional Franco-Brasileiro.
79. MORAES, F.. Natureza Humana e Poder.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Direito, Política e Humanismo: Reflexos do Mundo Helênico.
80. MORAES, F.. Constituição Intervencionista: Weimar e o Brasil de 1934.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Dirigismo e Exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar.
81. MORAES, F.. Norberto Bobbio: o pensador da Política.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Norberto Bobbio - Liberdade e Igualdade, República e Democracia.
82. MORAES, F.. Arqueologia: Relatos das experiências dos fundadores.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Olhares da Memória - 20 anos do Curso de Ciências Sociais da Uece.
83. MORAES, F.. Democracia y constitucionalismo en veinte años de la Constitución Federal Brasileña. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Espanha/Espanhol; Cidade: Madrid; Evento: IX Congreso de la Asociación Española de Ciencia Política y la Administración (AECPA).
84. MORAES, F.. A ?constituição econômica? no processo constituinte brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Recife - PE; Evento: 7º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.
85. MORAES, F.. Manifestações recentes do poder constituinte na América do Sul e o constitucionalismo regional.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Evento: 8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.
86. MORAES, F.. A educação em direitos humanos no Brasil: uma perspectiva democrático-constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Fórum de Direitos Humanos.
87. MORAES, F.. A experiência democrática brasileira.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Ciclo de Palestras sobre Ciência Política da Universidade Estadual do Ceará - UECE.
88. MORAES, F.. Apresentação do livro Raiz das Coisas. Rui Barbosa: o Brasil no mundo, de Carlos Henrique Cardim.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: III Conferência de Direito Internacional.
89. MORAES, F.. As eleições de 2010 no Ceará.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XII Simpósio Observa Nordeste: Nordeste 2010: Os Sentidos do Voto.
90. MORAES, F.. As principais inovações da Lei Complementar n. 135/2010 e suas repercussões no direito de elegibilidade.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XVII Fórum de Debates sobre Direito Público.
91. MORAES, F.; SILVEIRA, Cristiana Maria Maia. A evolução do voto no Brasil: das eleições 'a bico de pena' às urnas eletrônicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: Belo Horizonte - MG; Evento: XX Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
92. MORAES, F.; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino. Reforma política e democracia brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: Belo Horizonte - MG; Evento: XX Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
93. MORAES, F.. Variações sobre constituição, direito de informar e tolerância. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: IV Jornada Internacional de Direito Constitucional: Brasil, Espanha e Itália.
94. MORAES, F.. A Constituição Federal e a reforma política.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica.
95. MORAES, F.. Economia e Estado no constitucionalismo brasileiro.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Caxias do Sul - RS; Evento: Congresso Internacional ?Direito e Marxismo?.
96. MORAES, F.. Temas emergentes no novo constitucionalismo latino-americano.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário: O Judiciário e Novo Constitucionalismo Democrático Latino-americano.
97. MORAES, F.. GT Justiça, Administração e Governo.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba - PR; Evento: V Congresso Brasileiro de História do Direito.
98. MORAES, F.; SILVEIRA, Cristiana Maria Maia. A Constituição de Cádis nas nascentes do constitucionalismo brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Uberlândia - MG; Evento: XXI Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
99. MORAES, F.. A teoria republicana do Estado e a Constituição de 1988. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Evento: Debate Jurídico: República, Moralidade e Sistema Eleitoral no Estado de Direito Brasileiro, promovido pela Faculdade Paraíso do Ceará.
100. MORAES, F.. Democracia, constituição e a via judicial da reforma política no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Crato - CE; Evento: XVI Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA).
101. MORAES, F.. Estabilidade e vicissitudes da 'constituição econômica' brasileira diante da ameaça neoliberal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Lecce - Puglia; Evento: V Giornate Italo-Ispano-Brasiliane di Diritto Constituzionale, promovido pela Università del Salento.
102. MORAES, F.. Evolución de los partidos políticos en Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: México/Espanhol; Cidade: Nezahualcóyotl; Evento: Seminario Binacional Brasil-México (Regimen Jurídico de los Partidos Político, promovido pela UNAM Posgrado de Derecho.
103. FORTES, Gabriel; MORAES, F.. Integração e democracia no Mercosul: a cláusula democrática e o Parlasul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: III Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais | UNIFOR/ Fundação Alexandre de Gusmão.
104. MORAES, F.. A Constituição de Cádis e o constitucionalismo latino-americano.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Evento Diálogos Constitucionais, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
105. MORAES, F.. Perspectiva para a América Latina.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: II Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais.
106. MORAES, F.. Brasil, América do Sul e nova ordem mundial.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: III Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais | UNIFOR/ Fundação Alexandre de Gusmão.
107. MORAES, F.. Rousseau e Afonso Arinos (O índio brasileiro e a Revolução Francesa).. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Rousseau e a Teoria Político-Constitucional.
108. MORAES, F.. Apresentação de livro.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficácias dos Direitos Fundamentais.
109. NOBRE, A. C. L.; MORAES, F.; LIMA, J. L. B. et al. Demandas judiciais e assistência farmacêutica: princípios constitucionais e políticas públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - DF; Evento: III Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário.
110. TONET, Luciano; MORAES, F.. A crise da democracia representativa: solução pelo diálogo e pela desobediência civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: São Paulo - SP; Evento: XXII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
111. AGUIAR, Marcus Pinto; MORAES, F.. A infidelidade partidária depois das Consultas n. 1369 e n. 1407 ao TSE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: São Paulo - SP; Evento: XXII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
112. MORAES, F.. O Estado na África: crise e perspectivas.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Evento Diálogos Constitucionais 2013.I, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
113. MORAES, F.. Maquiavel, o Estado e o direito político: a propósito dos quinhentos anos de O príncipe.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Evento Diálogos Constitucionais 2013.II, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
114. MORAES, F.. Panorama da dimensão constitucional da cultura nas Américas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: II Encontro Internacional de Direitos Culturais.
115. MORAES, F.. Direitos humanos, democracia e justiça transicional.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.
116. MORAES, F.. A questão político-institucional e o desenvolvimento do Nordeste.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Integra Brasil.
117. MORAES, F.. Energia Nuclear e Soberania Nacional.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Internacional Energia Nuclear: Aspectos Legais e Segurança Internacional.
118. MORAES, F.. Os 25 anos da Constituição Federal e a reforma política.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar.
119. MORAES, F.. Pluralismo, participación y representación en el orden constitucional brasileño - 25 años de la Constitución Federal del 1988.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Espanha/Espanhol; Cidade: Barcelona; Evento: VI Jornadas Ítalo-Hispano-Brasileñas de Derecho Constitucional.
120. MORAES, F.. GT Teoria do Estado e da Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: São Paulo - SP; Evento: XXII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
121. MORAES, F.. Reforma eleitoral, política e legitimidade representativa no Brasil contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: São Paulo - SP; Evento: XXII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
122. MORAES, F.; TONET, Luciano. Democracia e constitucionalismo no Brasil e o ?eterno retorno? da reforma política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Uruguai/Português; Cidade: Montevidéu; Evento: V Congreso Uruguayo de Ciencia Política.
123. MORAES, F.; COUTINHO, Júlia M. de M.. Fidelidade partidária e separação de poderes: limites e discussões. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo - SP; Evento: Encontros Científicos 2014, XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.
124. MORAES, F.; COUTINHO, Júlia M. de M.; MELO, Silvana Paula Martins de. Sufrágio-direito versus sufrágio-função: o voto como direito ou como obrigação?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Encontros Científicos 2014, XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.
125. TONET, Luciano; MORAES, F.. A legitimidade da desobediência civil, a internet e o desafio dos black blocs. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: João Pessoa - PB; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
126. MORAES, F.. Corrupção e reforma política no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário Internacional Democracia, Equidade e Cidadania nos Países da UNASUL (PPGD/UFC).
127. MORAES, F.. Estado nacional e democracia na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: V Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais, promovido pela Fundação Alexandre Gusmão/UNIFOR.
128. COUTINHO, Júlia M. de M.; MORAES, F.. Fidelidade partidária e separação de poderes: Limites e discussões. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XIV Encontros de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.
129. COUTINHO, Júlia M. de M.; MORAES, F.. Sufrágio-direito x sufrágio-função. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XIV Encontros de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.
130. MORAES, F.. Democracia e partidos políticos no Brasil sob a Constituição Federal de 1988.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Teresina - PI; Evento: 4º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, 5° Congreso Ibero-americano de Derecho Electoral.
131. MORAES, F.. Diálogo entre las ciencias sociales y las ciencias jurídcas: el énfasis en las instituciones.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Uruguai/Espanhol; Cidade: Montevidéu; Evento: V Congreso Uruguayo de Ciencia Política.
132. MORAES, F.. O debate jurídico, social e político sobre cidadania.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Congresso Direito e Cidadania.
133. MORAES, F.. Política em Shapeskeare: as Peças Coroliano e Júlio César. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 11° Bienal Internacional do Livro: Política e Direito em Shakespeare.
134. MORAES, F.. O fenômeno da constitucionalização: seus efeitos sobre o Direito Civil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Evento Diálogos Constitucionais 2014.I, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
135. MORAES, F.. A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Evento Diálogos Constitucionais 2014.II, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
136. MORAES, F.. Getulismo, populismo e constitucionalismo social.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Evento Diálogos Constitucionais 2014.I, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
137. MORAES, F.. A lição dos clássicos a partir de Norberto Bobbio.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Seminário Democracia, Liberdade e Igualdade.
138. MORAES, F.. Constitucionalismo, democracia e garantismo.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário: Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à Luz do Constitucionalismo Democrático.
139. MORAES, F.. GT Teoria do Estado e da Constituição (Coordenador).. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: João Pessoa - PB; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
140. MORAES, F.. Direito Eleitoral e o fortalecimento da democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: João Pessoa - PB; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
141. MORAES, F.; COUTINHO, Júlia M. de M.. Fidelidade partidária à luz da separação de poderes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: João Pessoa - PB; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
142. MORAES, F.. Reforma Política e Corrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: João Pessoa - PB; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
143. MORAES, F.. O Estado nacional e a 'constituição econômica' brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Portugal/Português; Cidade: Lisboa; Evento: Colóquio de Direito Luso-Brasileiro: Inclusão Econômica e Sustentabilidade.
144. MORAES, F.. A cidadania brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Teresina-PI; Evento: V Fórum Acadêmico da Faculdade em Teresina, Piauí | FATEPI/FAESPI.
145. MORAES, F.. A democracia brasileira: representação, participação e reforma política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Itália/Português; Cidade: Lecce - Puglia; Evento: II Scuola Estiva Italo-brasiliana.
146. MORAES, F.. Estado: soberania, interconstitucionalidade e fronteiras.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.
147. MORAES, F.. Reforma dos partidos políticos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Teresina - PI; Evento: 5º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí.
148. MORAES, F.. Estado-nação, Ordem Econômica e Tributação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Portugal/Português; Cidade: Lisboa; Evento: Colóquio de Direito Luso-Brasileiro: Inclusão Econômica e Sustentabilidade.
149. MORAES, F.. O ?novo regresso?: Aspectos constitucionais da reforma política.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Eventos Diálogos Constitucionais 2015.I, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
150. MORAES, F.. Experiências jurídicas passadas: confrontos e mitos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba - PR; Evento: VIII Congresso Brasileiro de História do Direito, promovido pelo IBHD | Instituto Brasileiro de História do Direito.
151. MORAES, F.. GT Justiça, Administração e Governo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba - PR; Evento: VIII Congresso Brasileiro de História do Direito, promovido pelo IBHD | Instituto Brasileiro de História do Direito.
152. MORAES, F.. A reforma política.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Aracaju - SE; Evento: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
153. MORAES, F.. GT Teorias da democracia e direitos políticos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Aracaju - SE; Evento: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
154. MUNIZ, F. E. O. R.; MORAES, F.; MUNIZ, A. W. M.. O poder do Estado, o poder popular e prevalência dos direitos fundamentais constitucionais e da democracia no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XVI Encontro de Pós-Graduação de Pesquisa da UNIFOR.
155. MORAES, F.. Democracia, interesses políticos e o jogo de cadeiras no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: VII Semana de Direito da FANOR/DeVry.
156. MORAES, F.. Democracia Política: Diálogo entre as disposições do art. 25 do Pacto dos Direitos Civis e Políticos da ONU e as CF/1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário de Direito e Relações Internacionais, promovido pela UNIFOR | Universidade de Fortaleza.
157. MORAES, F.. Partidos políticos no contexto de crise do presidencialismo de coalizão: impressões provisórias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Teresina - PI; Evento: 6º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí.
158. MORAES, F.. Política Externa Brasileira.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Evento Diálogos Constitucionais 2016.I, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
159. MORAES, F.. GT2 Democracia e Direitos Políticos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: São Paulo - SP; Evento: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais.
160. MORAES, F.. A reforma política brasileira: marchas e contramarchas.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Curitiba - PR; Evento: XXV Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito..
161. MORAES, F.. Responsabilidade política no presidencialismo brasileiro.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Uruguai/Português; Cidade: Montevidéu; Evento: V Encontro Internacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito..
162. MORAES, F.. GT Teoria e Filosofia do Estado.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Uruguai/Português; Cidade: Montevidéu; Evento: V Encontro Internacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito..
163. MORAES, F.. GT Sociedade, Conflito e Movimentos Sociais.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Uruguai/Português; Cidade: Montevidéu; Evento: V Encontro Internacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito..
164. MORAES, F.. Pós-democracia, pós-constitucionalismo, pós-positivismo (J.J. Gomes Canotilho e Lenio Streck).. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional.
165. MORAES, F.. Democracia, república e instituições no Brasil dos nossos dias.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional.
166. MORAES, F.. Ativismo judicial e reforma política no Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - DF; Evento: XXV Encontro do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito..
167. MORAES, F.. A Justiça Constitucional da União Europeia: Desenvolvimentos Recentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Evento Diálogos Constitucionais 2017.2, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
168. MORAES, F.; VERDE SOBRINHO, Luis Lima. Poder moderador na Constituição de 1824. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Luis - MA; Evento: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
169. MORAES, F.. Sistemas políticos e eleitorais: A reforma política em perspectiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Luis - MA; Evento: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
170. MORAES, F.. A CF/88 e a reforma política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: I Congresso Cearense de Direito Eleitoral.
171. MORAES, F.. Aspectos controversos da reforma política brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - DF; Evento: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito..
172. MORAES, F.. A Constituição brasileira e a realidade política.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Portugal/Português; Cidade: Braga; Evento: VII Encontro Internacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito..
173. MORAES, F.. Sistemas políticos e eleitorais: A reforma política em perspectiva.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Brasília - DF; Evento: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito..
174. CASTRO, C. R. S.; MORAES, F.; RICASOLI, G. C. F. et al. Novos Contornos sobre as formas de governo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Evento: I Simpósio Internacional Direito Eleitoral & Político: Desafios para o exercício da democracia nas cidades e no mundo.
175. MORAES, F.. Considerações sobre 'O outro Nordeste', de Djacir Menezes, oitenta anos depois.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: XII Bienal ?O outro Nordeste?, de Djacir Menezes.
176. MORAES, F.. Notícias de uma guerra particular (Debatedor do Filme). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Evento do Programa Direito & Cultura, promovido pelo Curso de Direito da UNI7.
177. MORAES, F.. 150 anos de O Systema representativo de José de Alencar: Um clássico da representação, do proporcionalismo e da democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo - SP; Evento: X Congresso Brasileiro de História do Direito.
178. MORAES, F.. A Constituição Econômica na Ordem Constitucional de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Evento alusivo aos 30 anos da Constituição de 1988, promovido pelo Centro Universitário Estácio do Ceará.
179. MORAES, F.. Relaçőes entre Legislativo e Executivo e Atual Crise. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: São Paulo - SP; Evento: Evento 30 anos da Constituição Federal, promovido pela FGV Direito SP.
180. MORAES, F.. Sufrágio, voto e sistema eleitoral: (des)caminhos da inclusão política brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Chile/Português; Cidade: Santiago do Chile; Evento: V Jornadas Latinoamericanas de Derechos Fundamentales. Red Interamericana sobre Derechos Fundamentales y Democracia (RED-IDD).
181. MORAES, F.. A CF/88 e a Reforma Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Seminário: Os trinta anos da CF/88 e a democracia: vicissitudes, riscos e perspectivas, promovido pela PPG em Direito da UNIFOR.
182. MORAES, F.. Dom Quixote: A Sabedoria da Loucura. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Evento Quinta Literária: Um Diálogo entre Dom Quixote e Hamlet.
183. CAVALCANTE, J. R. B.; MORAES, F.. Reflexos do Fenômeno da Judicialização sob a Ótica do Princípio da Tripartição dos Poderes de Montesquieu. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia | Wyden Educacional.
184. MORAES, F.. Desafios e perspectivas do Direito Eleitoral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: III Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política, promovido pleo Tribunal Eleitoral do Ceará.
185. MORAES, F.. Direito, Economia e Sustentabilidade: Crescimento Econômico, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 6° Congresso Internacional de Direito da Lusofonia | UNIFOR.
186. MORAES, F.; ROCHA, B. S.. Partidos e Sistema Partidário no Brasil: Evolução, Vicissitudes e Perspectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza - CE; Evento: 6° Congresso Internacional de Direito da Lusofonia | UNIFOR.
187. MORAES, F.. A constituição federal, a república e a democracia: balanço crítico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Mossoró - RN; Evento: I Semana Jurídica: Trinta Anos da Constituição Federal | FAD-UERN.
188. MORAES, F.. Trinta anos da Constituição Federal do Brasil: Emendas Constitucionais atinentes à 'reforma política' e caminhos e descaminhos da democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: México/Português; Cidade: Monterrey; Evento: X Congreso Latinoamericano en Ciencia Política.
189MORAES, F.. Docente do Curso: Teoria do Estado, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 1988. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
190MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Política Social e Curso de Especialização em Serviço Social, promovido pela Universidade Regional do Rio Grande do Norte (UERN) na cidade de Mossoró - RN. 1989. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
191MORAES, F.. Docente do Curso: Política Social, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
192MORAES, F.. Docente do Curso: Política Social, promovido pelo Instituto Equatorial de Cultura Contemporânea na cidade de Fortaleza - CE. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
193MORAES, F.. Expositor no Curso de Capacitação para Assessores Parlamentares, promovido na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE). 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: .
194MORAES, F.. Docente do Curso: Poder Constituinte e Constituição, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
195MORAES, F.. Docente do Curso: Curso de Direito Constitucional (Direitos Fundamentais), promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) na cidade de Fortaleza-CE. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
196MORAES, F.. Docente do Curso: Poder Constituinte e Constituição, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza.
197MORAES, F.. Docente do Curso: Curso de Direito Constitucional (Direitos Fundamentais), promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) na cidade de Juazeiro do Norte - CE. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
198MORAES, F.. Docente do Curso: Curso de Direito Constitucional (Direitos Fundamentais), promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) na cidade de. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
199MORAES, F.. Docente do Curso: Curso de Direito Constitucional (Direitos Fundamentais), promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) na cidade de Itapipoca - CE. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
200MORAES, F.. Docente do Curso: Curso de Direito Constitucional (Direitos Fundamentais), promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) na cidade de Tauá-CE. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
201MORAES, F.. Docente do Curso: Curso de Direito Constitucional (Direitos Fundamentais), promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) na cidade de Sobral - CE. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
202MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Docente do Curso: O Poder Judiciário, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
203MORAES, F.. Palestras sobre: Curso Sobre Gestão Pública, promovido pelo Tribunal de Contas da União - Seção do Ceará (TCU). 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
204MORAES, F.. Docente do Curso: Processo Constitucional, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
205MORAES, F.. Docente do Curso: Estado, Sociedade e Cidadania, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente; Cidade: Fortaleza - CE.
206MORAES, F.. Docente do Curso: Estado, Democracia e Accountability, promovido pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: ; Duração do evento: 15.
207MORAES, F.. Docente do Curso: Direitos Humanos e Tributação, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
208MORAES, F.. Docente do Curso: Direito Constitucional, promovido pela Fundação Des. Francisco Gomes, e Universidade Estadual do Ceará (FDFG) / (UFC). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
209MORAES, F.. Docente do Curso: Direitos Humanos e Tributação, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
210MORAES, F.. Docente do Curso: Políticas Públicas, no Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
211MORAES, F.. Docente do Curso: Direitos Humanos e Tributação, promovido pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
212MORAES, F.. Palestras sobre: Processo Legislativo, na Assembléia Legislativa do Ceará (AL - CE). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
213MORAES, F.. Docente do Curso: Políticas Públicas, promovido pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
214MORAES, F.. Docente do Curso: Processo Constitucional, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Ceará, e Universidade Federal do Ceará (ESMEC) / (UFC). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
215MORAES, F.. Docente do Curso: Direito Constitucional, promovido pela Universidade Federal do Ceará, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, contas dos municípios do ceará (UFC) / (TCE - CE) / (TCM). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
216MORAES, F.. Docente do Curso: Direito Constitucional (maio/2004), promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
217MORAES, F.. Docente do Curso: Direito Constitucional (abril/2004), promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
218MORAES, F.. Docente do Curso: Direito Constitucional (junho/2004), promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
219MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Direito Constitucional Eleitoral no Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
220MORAES, F.. Docente do Curso: Curso Teoria Geral do Estado (julho/2004), promovido pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
221MORAES, F.. Docente do Curso: Direito Constitucional, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
222MORAES, F.. Docente do Curso: Políticas Públicas, no Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
223MORAES, F.. Docente do Curso: Constituição, Poder Constituinte e Controle de Constitucionalidade, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
224MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Teoria Geral do Estado, no Curso de Especialização em Direito Público, promovido pelo Centro Educacional Unificado de Teresina (CEUT). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
225MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Sistema Constitucional Eleitoral, no I Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
226MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Teoria Geral do Estado, no VI Curso de Especialização em Direito Público, promovido pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
227MORAES, F.. Docente do Curso: Políticas Públicas, no Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
228MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Direito Constitucional, no Curso de Especialização em Direito Imobiliário, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
229MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Direito Constitucional, no Curso de Especiliazação em Gestão e Finanças Públicas, promovido pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (UFC/CETREDE). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
230MORAES, F.. Docente do Curso: Direito Constitucional, promovido pela UVA | Universidade do Vale do Acaraú na cidade de Sobral - CE. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
231MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Poder Constituinte, Constituição e Controle de Constitucionalidade, no Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucionais, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
232MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Direito Constitucional, no Curso de Especialização em Direito Imobiliário, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30.
233MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Teoria Geral do Estado, no VII Curso de Especialização em Direito Público, da Estácio - Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
234MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Organização do Estado e dos Poderes, no Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
235MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Comissões Parlamentares de Inquérito, no Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Municipal, promovido pela PPGD/UFBA e Fundação Faculdade de Direito da Bahia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Faculdade de Direito da UFBA; Cidade: Salvador-BA.
236MORAES, F.. Docente do Curso: O Direito Constitucional e a sua Dimensão Legislativa, promovido pela Universidade Potiguar (UnP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
237MORAES, F.. Docente do Curso: Sistema Constitucional Eleitoral, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
238MORAES, F.. Docente do Curso: Poder Constituinte, Constituição e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Tipo de participação: Docente; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza.
239MORAES, F.. Docente do Curso: Teoria do Estado, promovido pelo Escola Superior do Ministério Público (ESMP). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Tipo de participação: Docente; Local: ESMP; Cidade: Fortaleza.
240MORAES, F.. Docente do Curso: Estrutura e fundamentos da política partidária no Brasil, promovida pela Universidade do Parlamento Cearense. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Local: Assembleia Legislativa; Cidade: Fortaleza-CE.
241MORAES, F.. Docente do Curso: Poder Constituinte, Constituição e Controle de Constitucionalidade, promovida pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Cidade: Fortaleza.
242MORAES, F.. Docente do Curso: Poder Constituinte, Constituição e Controle de Constitucionalidade, promovida pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza.
243MORAES, F.. Aula ministrada sobre: O preço da corrupção e a dignidade da pessoa humana, organizada pelo Núcleo de Estudos Internacionais, (CCJ) e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
244MORAES, F.. Palestra sobre: O poder político, para o Projeto PARA ENTENDER/UNICHRISTUS, na cidade de Fortaleza/ CE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
245MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Federalismo no Brasil e Poder Executivo Pátrio, no Curso de Especialização em Direito Constitucional e Eleitoral da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
246MORAES, F.. Aula ministrada sobre: Max Weber, O Estado e a Política, no Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente.
247MORAES, Filomeno; POMPEU, G. V. M.. Editoração da Revista de Ciências Jurídicas - Pensar. 2010. (Editoração/Periódico).
Referências adicionais: Brasil/Português; Editora: Unifor; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
248MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Membro da Comissão Executiva do IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1983. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
249MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Membro da Comissão Organizadora do Seminário A Nova Constituição e a Constituinte Estadual, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 1988. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
250MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Membro da Comissão Organizadora do Seminário Brasil: Reformas Institucionais, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). 1993. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Auditório do Centro de Humanidades; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual do Ceará.
251MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Membro da Comissão Organizadora do Seminário Brasil: Consolidação Democrática e Governabilidade, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). 1993. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Centro de Humanidades; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual do Ceará.
252MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Membro da Comissão Organizadora do Seminário de Derechos Humanos y Derecho de los Refugiados, promovido pelo Alto Comissariados das Nações Unidas para Refugiados. 1994. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Procuradoria Geral do Estado; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Alto Comissariados das Nações Unidas para Refugiados.
253MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Presidente da Comissão de Teses, do XX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 1994. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Associação Nacional dos Procuradores de Estado.
254MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Membro da Comissão Organizadora do Seminário O Poder Legislativo em Subsistema Políticos Estaduais, promovido pelo Instituto de Pesquisa Científica no Rio de Janeiro (IUPER), Universidade Estadual do Ceará (UECE). 1999. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Evento itinerante: Não; Local: UECE; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: IUPERJ/UECE.
255MORAES, F.. Presidente de Comissão de Teses, durante o XXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado.. 2002. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
256MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Membro da Comissão Organizadora do Seminário Reforma Política no Brasil: Realizações e Perspectivas, promovido pela Fundação Konrad Adenauer/ Associação Cearense de Formação de Governantes. 2003. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Fundação Konrad Adenauer/ Associação Cearense de Formação de Governantes.
257MORAES, F.. Relator do Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e Teoria Democrática, durante o XIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito | CONPEDI.. 2004. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
258MORAES, F.. Coordenador do Grupo de Trabalho: Direito e Política, durante o XIV Congresso Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
259MORAES, Filomeno. Membro da Comissão Organizadora do Seminário Norbeto Bobbio - Liberdade e Igualdade; República e Democracia, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2009. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
260MORAES, F.. Moderador do Paniel (S1), durante o I Seminário de Direito e Relações Internacionais. 2009. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
261MORAES, F.. Avaliador do Painel, durante a III Jornadas Internacionales de Derecho Constitucional. 2010. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
262MORAES, F.. Avaliador de painel na Área do Direito Constitucional/Ciência Política, durante o X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR | Universidade de Fortaleza. 2010. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
263MORAES, Filomeno; MUNIZ, A. W. M.; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Membro da Comissão Organizadora da II Rodada de Eventos em Direito e Relações Internacionais: Perspectivas para a América Latina, promovido pelo Núcleo de Estudos Internacionais da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2011. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Núcleo de Estudos Internacionais da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
264MORAES, F.. Avaliação de Painéis na área de Direito Constitucional, durante o XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR | Universidade de Fortaleza. 2011. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
265MORAES, Filomeno. Membro da Comissão Organizadora do Evento Diálogos Constitucionais 2012.I, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2012. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 4; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: PPGD/UNIFOR.
266MORAES, Filomeno. Membro da Comissão Organizadora do Seminário Rousseau e a Teoria Político-Constitucional, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2012. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Filme; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: PPGD/UNIFOR.
267MORAES, Filomeno. Membro da Comissão Organizadora do Evento Diálogos Constitucionais 2012.II. 2012. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 4; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: PPGD/UNIFOR.
268MORAES, F.. Avaliador do XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza | UNIFOR,. 2012. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
269MORAES, F.. Avaliador de painéis na área do Direito Constitucional, durante o XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2012. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
270MORAES, Filomeno. Membro da Comissão Organizadora do Evento Diálogos Constitucionais 2013. I, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2013. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 4; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: PPGD/UNIFOR.
271MORAES, Filomeno. Membro da Comissão Organizadora do Evento Diálogos Constitucionais 2013.II, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2013. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 4; Inst. promotora/financiadora: PPGD/UNIFOR.
272MORAES, Filomeno. Membro da Comissão Organizadora do Evento Diálogos Constitucionais 2014.I, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2014. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 4; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza-CE; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
273MORAES, Filomeno. Membro da Comissão Organizadora do Evento Diálogos Constitucionais 2015.I, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza.
274MORAES, Filomeno. Membro da Comissão Organizadora do Evento Diálogos Constitucionais 2015.II, promovido pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). 2015. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
275MORAES FILHO, J. F.. Avaliador dos Trabalhos submetidos ao XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2016. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
276MORAES FILHO, J. F.. Avaliador dos trabalhos submetidos ao V Encontro Internacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2016. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
277MORAES FILHO, J. F.. Avaliador dos trabalhos submetidos ao XXV Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2016. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
278MORAES FILHO, J. F.. Avaliador dos trabalhos submetidos ao VII Encontro Internacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2017. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
279MORAES FILHO, J. F.. Avaliador dos trabalhos submetidos ao XXVI Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2017. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
280MORAES, F.. Coordenador do Grupo de Trabalho, durante o VII Encontro Internacional do CONPEDI - GT Teoria Constitucional. 2017. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
281MORAES, F.. Coordenador do Grupo de Trabalho, durante o VII Encontro Internacional do CONPEDI - GT Teorias da Democracia e Direitos Políticos. 2017. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
282MORAES, F.. Coordenador do Grupo de Trabalho: Teorias da Democracia, Direitos Políticos e Filosofia do Estado, durante o XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direit. 2019. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não.
283MORAES, Filomeno; HAJ, Jawdat Abu El; CAMPOS, Fábio. Entrevista com o tema: A Conjuntura Política Brasileira, no Programa Debate Político, para a TV O Povo/TV Assembleia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: A conjuntura política brasileira; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 23/08/2010; Emissora: TV O Povo/TV Assembleia; Cidade: Fortaleza-CE.
284MORAES, Filomeno; CAMPOS, Fábio; TARDIN, Marcus. Entrevista com o tema: Eleições - Jogo Político, para a TV O Povo/TV Assembleia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Eleições; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 24/09/2012; Emissora: TV O Povo/TV Assembleia.
285MORAES, Filomeno. Entrevista com o tema: Reforma política, para o Jornal Zero Hora (Porto Alegre - RS). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Reforma política; Data de apresentação: 04/04/2013; Emissora: Zero Hora (Porto Alegre - RS).
286MORAES, Filomeno; CAMPOS, Fábio. Entrevista com o tema: Conjuntura Política Nacional e Estadual - Jogo Político, para a TV O Povo/TV Assembleia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Conjuntura Política Nacional e Estadual; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 18/11/2013; Emissora: TV O Povo/TV Assembleia Ceará.
287MORAES, Filomeno; FONTES, Letícia. Entrevista com o tema: Sentidos da Cidadania, os 25 anos da Constituição, para a Rádio UFMG Educativa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONTRADIÇÃO; Duração do evento: 15; Data de apresentação: 01/08/2013; Emissora: Rádio UFMG Educativa.
288MORAES, Filomeno; CAMPOS, Fábio. Entrevista com o tema: Reforma política, partidos e eleições - Jogo Político, para a TV O Povo/TV Assembleia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Reforma política, partidos e eleições; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 16/06/2014; Emissora: TV O Povo/TV Assembleia.
289MORAES, Filomeno. Entrevista com o tema: Crise Política no Brasil, para o Diário do Nordeste. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crise Política no Brasil; Data de apresentação: 29/03/2015; Emissora: Diário do Nordeste.
290MORAES, Filomeno; CAMPOS, Fábio; MARTINHO, Rui. Entrevista com o tema: Crise Política no Brasil - Jogo Político, para a TV O Povo/TV Assembleia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crise Política no Brasil; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 16/03/2015; Emissora: TV O Povo/TV Assembleia.
291MORAES, Filomeno. Entrevista com o tema: Carência de novos projetos - polarização entre partidos, para o Diário do Nordeste. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Carência de novos projetos - polarização entre partidos; Data de apresentação: 17/08/2015; Emissora: Diário do Nordeste.
292MORAES, Filomeno; BORTOLOTTI, Plínio; MOTA, Audic. Participação da Mesa Redonda com o tema: Crise política brasileira e o PMDB, durante o Debates de O Povo da Rádio O Povo CBN. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Crise política brasileira e o PMDB; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 31/03/2016; Emissora: Rádio O Povo CBN.
293MORAES, Filomeno; BORTOLOTTI, Plínio; JORGE, Guálter et al. Participação da Mesa Redonda com o tema: Conjuntura política brasileira do Radiofônico, durante o Debates d'O Povo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Conjuntura política brasileira; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 06/07/2017; Emissora: Radiofônico.
294MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Elaboração do Relatório de Pesquisa sobre: Perfil do Parlamentar Cearense (1991-1994). 1991. (Relatório de pesquisa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: ; Nº páginas: 0.
295MORAES FILHO, José Filomeno de;MORAES, Filomeno;MORAES FILHO, J. F.;MORAES, F.. Elaboração do Relatório de Pesquisa sobre: Perfil do Parlamentar Cearense (1995-1999). 1995. (Relatório de pesquisa).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: ; Nº páginas: 0.

Produção artística/cultural
1MORAES, Filomeno. Apresentação do livro 'Palavras e admirações', de autoria de Fernando Luiz Ximenes Rocha. 2013 (Discurso).
Referências adicionais: Brasil/Bretão; Meio de divulgação: Impresso; Local do evento: Ideal Clube; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Edições UFC

Orientações concluídas

Mestrado
1. José Osmar da Silva. Limites à Revisão Judicial das Decisões dos Tribunais de Contas. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Gestão Pública) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Raimundo Amadeu da Rocha Filho. A Participação Popular no Processo Democrático Brasileiro. 2002. 140 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Paulo Roberto Uchoa do Amaral. O Princípio da Legalidade no Âmbito do Direito Constitucional Tributário. 2002. 120 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Marcelo Dias Ponte. O Federalismo Regional no Brasil. 2003. 130 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Maria Neves Feitosa Campos. Os direitos humanos decorrentes dos tratados internacionais e o Supremo Tribunal Federal. 2003. 276 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Ismenia Warley Dettman Mauro. Clientelismo e democracia: contradições no proceso de construção da sociedade brasileira. 2003. 134 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Simone Barbosa de Martins Mello. A jornada de trabalho e o desemprego. 2003. 120 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Élder Ximenes Filho. Advocacia consultiva pública como agência de controle social: fundamentos epistemológicos e ideologia. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Delano Carneiro da Cunha Câmara. Limites para a cobrança de tarifa aos cidadãos pelas concessionárias de serviços públicos no Estado Democrático de Direito. 2004. 202 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Wolney Nascimento de Oliveira. Os Regimes Autoritários e o Estado Democrático de Direito. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Auricélia do Nascimento Melo. Liberdade de expressão: um direito fundamental na concretização da democracia. 2005. 109 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Verônica Chaves Carneiro Donato. O Poder Judiciário no Brasil: estrutura, críticas e controle. 2006. 107 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Marcelo Roseno de Oliveira. Sistema jurisdicional de controle das eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro e apuração da verdade eleitoral. 2009. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. João Everardo Matos Biermann. Democracia no Poder Judiciário: realidade ou ficção?. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab. A construção do direito fundamental à alimentação adequada no Nordeste brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
16. Ana Cristina de Holanda Martins. O Supremo Tribunal Federal e a legitimidade de suas decisões. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Jacqueline Maria Cavalcante da Silva. Controle social das políticas públicas no Brasil: caminho para uma efetiva democracia. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Roberto Guilherme Leitão. A Constituição Federal e a questão regional no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Raucil Aparecido do Espírito Santo. A representação política e a democracia brasileira sob a Constituição de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Gislene Rocha de Lima. A institucionalização constitucional das agências reguladoras como instrumento da democracia no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Luiz Carlos Diógnes de Oliveira. Da cidadania fiscal à cidadania cultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Joana Maria Onofre de Araújo. A legitimação do tributo como pressuposto para a concretização do Estado social. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Cristiana Maria Maia Silveira. O acesso à Internet: uma nova face da democracia?. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Luciano Tonet. A violência, a corrupção e a fraude eleitoral: herança coronelista a ser corrigida por reforma política. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Érlon Moreira Pinto. Organização política e as funções essenciais da Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Rodrigo Couto Gondim Rocha. A constituição como memória política: ruptura e continuidade em Edmund Burke. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Victor Marcilio Pompeu. O condenado idoso no Brasil: um estudo sobre o sistema penitenciário nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
28. Vicente Bandeira de Aquino Neto. Direitos políticos, democracia e soberania popular. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Karin Becker Lopes. A igualdade substancial entre os sexos: estudo sobre a participação das mulheres brasileiras na política. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Gabriel Barroso Fortes. Federalismo internacional: soberania, globalização e pós-nacionalismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Rodrigo Martiniano Ayres Lins. Controle do poder normativo da Justiça Eleitoral. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Luís Lima Verde Sobrinho. Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas: a realidade do ontem, o contraste com o hoje e a projeção para o amanhã. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Fernanda Eduardo Olea do Rio Muniz. A integração do Brasil ao Mercosul a partir da Constituição de 1988: repercussões e necessárias adequações na regulação do ensino superior entre Estados-partes. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Andrea Maria Sobreira Karam. A Administração Pública brasileira sob o modelo do Estado democrático de direito: da organização burocrática à gerencia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
35. Ana Cristina Viana Loureiro Gonçalves. A legitimidade da atuação do Ministério Público no controle concentrado de constitucionalidade de leis municipais no Estado do Ceará. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Henrique dos Santos Vasconcelos Silva. Interculturalidade e teoria descolonial: reflexão crítica da participação política do estrangeiro no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
37. Francisco Esdras Moreira Rocha. Segurança: de razão e fim do Estado moderno a sua insuficiente proclamação como direito fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Rosângela Souza Bernardo. Interpretação dos atos de anistia política no Brasil-República. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado
1. Maria Darlene Braga Araújo. Sistema de registro imobiliário - instrumento de efetivação da propriedade privada: crítica ao sistema vigente e sugestões de aprimoramento. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
2. Rômulo Guilherme Leitão. Partidos políitcos e a estabailidade política no Brasil após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Edmilson Barbosa Francelino Filho. Perspectivas de moralização em questões político-eleitorais, a partir do ativismo judicial do STF eral em matéria político-eleitoral. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Clarissa Fonseca Maia. Jurisdição e soberania popular: uma abordagem normativa do diálogo institucional entre a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional um diálogo com o Legisaltivo. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Marcelo Roseno de Oliveira. A dimensão prestacional dos direitos políticos em face do princípio da igualdade nas competições eleitorais. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Luciano Tonet. Parâmetros conjunturais e atemporais para a reforma política: a continuidade do aperfeiçoamento democrático no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Fabiana Costa Lima de Sá. Participação dos órgãos de 1° grau como um instrumento para maior legitimação da súmula vinculante. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Patrícia Meireles de Brito. A arbitragem como equivalente jurisdicional. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Direito Processual C) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Mariely Pereira Nunes de Almeida. Os Partidos Políticos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade Segunda o STF. 2004. 20 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Público II) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Sâmia Rachel Sousa Sales da Silva. Direito de Apelar em Liberdade: Regra ou Exceção?. 2004. 33 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Público II) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Ana Patrícia Carvalho. Cláusulas Pétreas e os Direitos Políticos. 2004. 27 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Público II) - Centro de Ensino Unificado de Teresina. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Ismael Aragão Silva. Direito de Resposta Contra Abusos Cometidos pela Imprensa nas Eleições. 2004. 43 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Fernando Luiz Melo da Escóssia. Direito Eleitoral: Efetiva Intervenção dos Recursos à Coisa Julgada. 2004. 61 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Maria Maryane Lima Parente. Pagamento de Multa Eleitoral. 2004. 44 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. José Humberto Mota Cavalcanti. A Lei n. 9.840/99 e a Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2004. 41 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Xênia Ribeiro Soares. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2004. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Mauro Ângelo Cardoso Paz. Aspectos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2004. 37 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Sânzia Maria de Souza Medeiros Montenegro. A segurança da urna eletrônica no sistema eleitoral brasileiro. 2005. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Silvana de Aguiar Pontes Bonfim. Considerações sobre a Justiça Eleitoral e a Lei n. 9840, de 28 de setembro de 1999 - captação ilícita de sufrágio. 2005. 35 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Solange de Palhano Xavier Pinto. A importância da propaganda e da pesquisa eleitoral. 2005. 38 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Antônio Sérgio Peixoto Marques. Constitucionalização do Direito Privado. 2005. 58 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Constitucional) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Marcílio Nunes Medeiros. O art. 255 do Código Eleitoral e a Constituição Federal: a validade da restrição temporal à divulgação de pesquisas eleitorais. 2006. 65 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Direito e Processo E) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Luís Gadelha Rocha Neto. Voto do analfabeto. 2006. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito e Processo Elei) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Evanilde Gomes de Albuquerque Henriksson. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e a Jurisprudência do TSE. 2007. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Direito e Processo E) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Tito Porfírio Sampaio Júnior. Propaganda Eleitoral na Internet. 2007. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Direito e Processo E) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Celma Maria Carneiro Galeno. O Voto e sua Obrigatoriedade no Brasil. 2007. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Direito e Processo E) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Liana Guimarães de Carvalho. Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil. 2007. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Direito e Processo E) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Solange Ferreira Gomes Rodrigues. Direito de propriedade e regularização fundiária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Rafael Diogo Diógenes Lemos. A eficácia horizontal dos direitos sociais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir. e Proc. Constituci) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Águeda Odete Gurgel de Lima. O conceito de cidadania e a função social do voto. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização Em Direito e Processo E) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Wotton Ricardo Pinheiro da Silva. A ineficácia da ressocialização do apenado frente à Lei n. 7.210/84 em municípios interioranos: uma realidade de Iguatu. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Sérgio Henrique de Almeida Leitão. Análise da Constitucionalidade do Ato de Contratar Servidor sem Prévia Aprovação em Concurso Público. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Francisco Evando de Oliveira. A importância da função social da propriedade na política urbana. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Palavras-chave: Função social da propriedade; Política urbana; Direito de propriedade; Direitos fundamentais; Constituição de 1988.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Jane Keytila de Oliveira Souza. O IPTU e os terrenos de marinha em regime de ocupação. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Virgínia Silveira Martins Neves Roma. Aspectos dos Direitos Humanos na legislação penal penal brasileira editada após a promulgação da CF/1988. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Process) - Escola Superior do Ministério Público/Universidade Estadual do Ceará. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Lício Justino Vinhas da Silva. Considerações sobre a proposta de financiamento exclusivamente público nas campanhas eleitorais no Brasil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Bruna Maria Rocha Bezerra. Os limites da jurisdição constitucional no Brasil: mutações constitucionais na CF de 1988. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade Estadual do Ceará/Escola Superior do Ministério Público. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Iuri Rocha Leitão. Legitimidade do Procurador Geral de Justiça para propor ADIn face lei municipal ante a Constituição Estadual. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade Estadual do Ceará/Escola Superior do Ministério Público. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Ana Carolina Pessoa Holanda. A importância do município na estrutura federalista brasileira para concretização de uma democracia participativa.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir. e Proc. Constituci) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. José Mauro Couto Alvarez Filho. Autocracia como legado da democracia: o expansionismo democrático e a formação do Estado Islâmico. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir. e Proc. Constituci) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Mariana de Castro Alves Linhares Feijão. Revogação de mandato político pelos eleitores: uma proposta. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir. e Proc. Constituci) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Daniela de Mello Fiallos. A efetivação dos direitos fundamentais por meio do ativismo judicial à luz do pensamento de Dworkin. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir. e Proc. Constituci) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. João Salmito Filho. As Relações Interregionais no Brasil na Visão de Celso Furtado. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Leonardo de Araújo e Mota. Mídia, marketing e política. 1998. 111 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Lia Castelo Branco Martins. Marketing Político: A Experiência Cearense nas Eleições de 1986. 2001. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Daniela Lopes Fonteles. Argüição por Descumprimento de Preceito Fundamental Frente à Lei n. 9882/99. 2004. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Blesser Tavares Moreno. Cem Dias de Governo: Relação Entre Política e Mídia Numa Cultura de Massas. 2004. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Elano Moreira Silveira. Os Poderes do Presidente da República: Uma Análise Histórico-Constitucional. 2004. 95 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Paulo Jorge Rocha Henriques. O Instituto da Reeleição. 2004. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Cristiana Maria Maia Silveira. A Constituição de 1988 e a reforma política. 2004. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Yabetama Faheina Chaves. As contribuições de Afonso Arino e Paulo Bonavides para a teoria do poder constituinte. 2005. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Mateus Marinho Alencar. A liberdade e a imparcialidade do Estado laico. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Leonardo de Oliveira Félix. Autonomia política e democracia do Município na Constituição Federal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Lara Ximenes da Silveira. Medidas Provisórias: Aspectos Políticos e Jurídicos. 2005. 108 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Gil Filipe Cavalcante de Medeiros. Presidencialismo ou parlamentarismo no Brasil?. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Alcimor Aguiar Rocha Neto. Controle de constitucionalidade das medidas provisórias. 2006. 151 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Thaysa Silvério. As medidas provisórias no processo legislativo brasileiro e suas implicações frente ao princípio da separação de poderes. 2006. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Rafael Lima de Andrade. A Justiça Militar na ditadura e na democracia. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. João Gabriel Laprovitera Rocha. A soberania estatal e o princípio da intervenção em favor dos direitos humanso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Henrique Barros Chagas de Oliveira. As omissões legislativas e a efetividade da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Neiara Nívea Lima Costa. Os princípio da segurança jurídica e a a proibição do retrocesso como defesa dos direitos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. José Ricardo Vidal Patrocínio. Políticas de cotas raciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Manuela Benevides Falcão. Omissão legislativa e efetividade das normas constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Rômulo Alencar Azevedo. Súmula vinculante: celeridade ou estagnação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Arlandia Cristina Lima Nobre. Demandas judiciais na assistência farmacêutica do Estado do Ceará: princípios constitucionais e políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. José Irum Belizário Filho. Indivíduos atendidos pelo vice-consulado da Itália em Fortaleza: um estudo sobre a identidade nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Daniel Melo de Cordeiro. Acessibilidade plena: um direito fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Gabriel Barroso Fortes. Federalismo e democracia: autonomia local como espaço político de pluralismo e participação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Josafá Bezerra de Brito. Concepção de governo segundo uma perspectiva bíblica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Priscila Mariana M. Brasil. Aspectos constitucionais da responsabilidade civil no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Mariana Elis Costa Oliveira. O controle de constitucionalidade exercido pelos partidos políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Aderson Gomes Aguiar. Procedimento simplificado frente às empresas públicas exploradoras de atividade ecônomicas: o caso da Petrobrás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Sônia Maria do Nascimento Braga et alii. As Eleições Legislativas Cearenses Durante o Bipartidarismo. 1993. 75 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Elano Moreira Silveira. A Evolução dos Poderes do Presidente da República - Dos Primóridos da República à Ordem Constitucional Inaugurada em 1988. 2003. 90 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Sarah Luíza de Souza Moreira. A Construção das Regras do Jogo: o Processo Constituinte do Estado do Ceará (1988-1989). 2003. 80 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Elano Moreira Silveira. Os Poderes do Presidente da República - Aspectos Comparativos. 2004. 95 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Gil Filipe Cavalcante de Medeiros. Parlamentarismo ou presidencialismo. 2004. 70 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Cristiana Maria Maia Silveira. A Reforma Política do Brasil Comparada à de Outros Países da América do Sul. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Gil Filipe Cavalcante de Medeiros. Parlamentarismo ou Presidencialismo: Qual o Melhor Caminho Para Uma Política Democrática?. 2005. 85 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Yabetama Faheina Chaves. A Contribuição de Paulo Bonavides e Afonso Arinos para o Direito Constitucional Brasileiro. 2005. 90 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. João Gabriel Laprovitera Ximenes. A Reforma Política do Brasil Comparada à de Outros Países da América Latina - (2a. parte). 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Patni Mendonça Tupinambá. O poder constituinte e a Assembléia Constituinte de 1987/1988. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza/CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Patrícia Conceição Nobre Paz. O poder constituinte e a Assembléia Constituinte de 1946. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Francisco Hilner Gonçalves Feitosa Filho. Manifestações do poder constituinte: o Brasil comparado à Colômbia, Venezuela, Bolívia e Equador. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. João Victor Belém Ramalho. Democracia, república e o. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Joana Nogueira Bezerra. Constitucionalismo e globalização na América do Sul. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Priscila Araújo Nogueira. Democracia, república e o. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Luciano Nunes Maia Freire. Monitoria em Direito Constitucional. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Carlos Augusto Medeiros de Andrade. ADIn por omissão ao parágrafo único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará. 2004. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Alcimor Aguiar Rocha Neto. Monitoria de Direito Constitucional. 2006. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Dione de Moura Araújo. As formas de governo em Aristótles. 2008. Orientação de outra natureza. (Programa de Pós-Gradução em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Felipe Miguel Moura Lemos. Monitoria Insitucional da disciplina Direito Constitucional II. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Luiz Alberto Magalhães Feitosa. Monitoria Voluntária da disciplina Direito Constitucional II. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Rômulo Alencar Azevedo. Monitoria institucional da disciplina Direito Constitucional II. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Lilia de Sousa Nogueira. Poder constituinte supranacional. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Júlia de Menezes Coutinho. Estágio docente PPGD/Curso de Direito UNIFOR. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Rodrigo Couto Gondim Rocha. Estágio docente PPGD/Curso de Direito UNIFOR. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Carolina Vasques Sampaio. Estágio docente PPGD/Curso de Direito UNIFOR. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: José Filomeno de Moraes Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. LIMA, Caetano Silva; GUERRA, Maria Magnólia Lima et al. Participação em banca de Caetano Silva Lima. Conflito de Normas Urbanísticas com o Princípio da Igualdade. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FALCÃO, Raimundo Bezerra; SILVA, Marcos Mairton da et al. Participação em banca de Marcos Mairton da Silva. As Regiões na Constituição Brasileira. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MACEDO, Dimas; XAVIER, Laéscio Noronha et al. Participação em banca de Laéscio Noronha Xavier. Direito ao Silêncio. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MACEDO, Dimas; OLIVEIRA, Manfredo et al. Participação em banca de Geovani de Oliveira Tavares. Desobediência Civil e Direito de Resistência Política. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; GUERRA, Maria Magnólia Lima et al. Participação em banca de Francisco Luciano Lima Rodrigues. Análise Jurídico-Funcional do Tombamento. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ROCHA, José de Albuquerque; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Ana Paula Lima de Melo. Mandado de Injunção: Instrumento de Resgate da Cidadania. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FALCÃO, Raimundo Bezerra; CAMPELO, Natália Maria et al. Participação em banca de Natália Maria Campelo. Tratados Internacionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. EGyPTO, Sophia Regina; MORAES, Germana de Oliveira et al. Participação em banca de Sophia Regina Egypto. As Especificações Técnicas no Processo Licitatório. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Gestão Pública) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MARQUES, Adriana Flávia Braga; FROTA, Horácio et al. Participação em banca de Adriana Flávia Braga Marques. Capacitação e Prática dos Agentes de Saúde. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico Em Saúde Pública) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. SILVA, José Osmar da; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de José Osmar da Silva. Limites da Revisão Judicial das Decisões dos Tribunais de Contas. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Gestão Pública) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. MACEDO, Dimas; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes et al. Participação em banca de Isabel Natércia Solon Barreira. Direito e Democracia nos Subsistema Políticos no Brasil: O Caso do Poder Legislativo Cearense. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; HAGUETTE, André et al. Participação em banca de Raimundo Amadeu da Rocha Filho. A Participação Popular no Processo Democrático Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. ROCHA, José de Albuquerque; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes et al. Participação em banca de Ednéa Teixeira Magalhães. A Função Institucional do Ministério Público e a Defesa dos Direitos Individuais. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. ROCHA, José de Albuquerque; AMARAL, Paulo Roberto Uchoa do et al. Participação em banca de Paulo Roberto Uchoa do Amaral. O Princípio da Legalidade no Âmbito do Direito Constitucional Tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FALCÃO, Raimundo Bezerra; RAMALHO, Antônio Germano et al. Participação em banca de Antônio Germano Ramalho. A Emenda Constitucional n. 19/98 e as Transformações do Direito Administrativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. OLIVEIRA, Luciano; NEVES, Geraldo et al. Participação em banca de Leandro Duarte Vasques. Capacitação Profissional do Detento do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. PARENTE, Francisco Josênio Camelo; FILHO, José Filomeno de Moraes. Participação em banca de Magda Lima da Silva. A proposta de educação do Banco Mundial para o Brasil:necessidade econômica ou melhoria de qualidade?. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Socieda) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de; MINAIM, Maria Auxiliadora et al. Participação em banca de Cláudio Jenner de Moura Bezerra. O Dolo Eventual nos Crimes de Homicídio Provocados por Motoristas Embriagados. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de; MINAIM, Maria Auxiliadora et al. Participação em banca de Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. Inexigibilidade de Conduta Diversa: Reconhecimento pelo Tribunal do Júri como Exclusão da Culpabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. NEVES, Geraldo; STANFORD, Arthur et al. Participação em banca de Andréa Alves de Sá. Lesão e Direito Civil: Revisão Crítica à Luz de uma Hermenêutica Contemporânea. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. NEVES, Geraldo; STANFORD, Arthur et al. Participação em banca de Beatriz Lisboa Pereira. A Motivação da Decisão Judicial como Garantia de Direito Fundamental no Estado Democrático. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; HAJ, Jawdat Abu el et al. Participação em banca de Celso Cosme Salgado. O sistema eleitoral brasileiro e sua contribuição para a consolidação da democracia. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; SILVA, José Agamenon Bezerra da et al. Participação em banca de Élder Ximenes Filho. Advocacia Consultiva Pública como Agência de Controle Social: Fundamentos Epistemológicos e Ideologia. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; FEITOSA, Raymundo Juliano do Rego et al. Participação em banca de Maria das Neves Feitosa Campos. Os direitos humanos decorrentes dos tratados internacionais e o Supremo Tribunal Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. VASCONCELOS, Arnaldo; LEITÃO, Cláudia Soares et al. Participação em banca de Ismênia Warley Dettman. Clientelismo e democracia: contradições no processo de construção da sociedade brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. SILVA, José Agamenon Bezerra da; BONAVIDES, Paulo et al. Participação em banca de Roberto de Carvalho Rocha Filho. A origem do parlamentarismo e algumas de suas manifestações históricas no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. FALCÃO, Raimundo Bezerra; RODRIGUES, Carlos Roberto Martins et al. Participação em banca de Simone Barbosa Martins Mello. A jornada de trabalho e o desemprego. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. SILVA, José Agamenon Bezerra da; GUERRA, Marcelo Lima et al. Participação em banca de Carlos Henrique Rodrigues Vieira. O Ministério Público e a garantia constitucional da liberdade de informação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. HAJ, Jawdat Abu el; AMORIM, Roseno et al. Participação em banca de Marcelo dias Ponte. O Federalismo Regional no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. FALCÃO, Raimundo Bezerra; BONAVIDES, Paulo et al. Participação em banca de Giuliano Menezes Campos. Origens Medievais do Estado Moderno. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. FALCÃO, Raimundo Bezerra; ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes et al. Participação em banca de Yasmin Ximenes Pontes. A condição de desigualdade da mulher no Direito Constitucional brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. FALCÃO, Raimundo Bezerra; LIMA, Francisco Gérson Marques de et al. Participação em banca de Nestor Alexandre de Souza Jr.. Ato jurídico perfeito: sua delimitação normativa e sua proteção constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. RODRIGUES, Carlos Roberto Martins; FEITOSA, Raymundo Juliano do Rego et al. Participação em banca de Delano Carneiro da Cunha Câmara. Os limites para a cobrança de tarifa pelas concessionárias de serviços públicos aos cidadãos no Estado Democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. MORAES, Germana de Oliveira; GUERRA, Marcelo Lima et al. Participação em banca de José Vidal Silva Neto. Efetivação da Constituição pelo Juiz no Silêncio do Legislador. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. GUERRA, Marcelo Lima; LIMA, Francisco Gérson Marques de et al. Participação em banca de Juraci Mourão Lopes Filho. As insuficiências do controle abstrato para garantia da Constituição. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes; SILVA, José Agamenon Bezerra da et al. Participação em banca de Grecianny Cordeiro Carvalho. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. VIANA, Juvêncio Vasconcelos; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Mônica Carvalho Vasconcelos. Mediação como instrumento de solução de conflitos familiares: a experiência da Casa de Mediação do Pirambu. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; LIMA, Francisco Gérson Marques de et al. Participação em banca de Arabella Costa Pinheiro. Da representação política no Estado democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. FALCÃO, Raimundo Bezerra; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Ebe Pimentel Gomes Luiz. O principio constitucional da eficiência na Administração Pública. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. FALCÃO, Raimundo Bezerra; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Auricéilia do Nascimento Melo. Liberdade de expessão: um direito fundamental na concretização da democracia. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. VIANA, Juvêncio Vasconcelos; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Maria Darlene Braga. Usucapião Especial de Imóvel Urbano - Singular e Coletivo - Instrumento de Concretização do Direito Fundamental de Propriedade e da Função Social da Propriedade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
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42. FALCÃO, Raimundo Bezerra; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Verônica Chaves Carneiro Donato. O Poder Judiciário no Brasil: estrutura, críticas e controle. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
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43. FILHO, José Filomeno de Moraes; ROCHA, José de Albuquerque et al. Participação em banca de Marcelo Ribeiro Uchôa. Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o primeiro biênio do Conselho Nacional de Justiça). 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. FILHO, José Filomeno de Moraes; ROCHA, José de Albuquerque et al. Participação em banca de José Herval Sampaio Júnior. Nova concepção de jurisdição. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.
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45. FILHO, José Filomeno de Moraes; FROTA, Francisco Horácio da Silva et al. Participação em banca de Francisco Otávio de Miranda Bezerra. Ensino jurídico numa perspectiva cidadã: interação social e políticas públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. FILHO, José Filomeno de Moraes; CRUZ, Paulo Márcio et al. Participação em banca de Atílio de Castro Icizuka. O princípio constitucional do acesso à justiça e a limitação das liminares em mandado de segurança. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de João Everardo Matos Biermann. Democracia no Poder Judiciário: ficção ou realidade?. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Marcelo Roseno de Oliveira. Sistema jurisdicional de controle das eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro e apuração da verdade eleitoral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. FILHO, José Filomeno de Moraes; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab. A construção do direito fundamental à alimentação adequada. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. FILHO, José Filomeno de Moraes; FROTA, Francisco Horácio da Silva et al. Participação em banca de Marco Antônio Castro Costa. O direito do consumidor no âmbito das políticas públicas no Brasil: conquistas e impasses. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico de Políticas Públicas e Socieda) - Universidade Estadual do Ceará.
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51. FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil. A importância do Fundo Nacional da Cultura para a efetivação do acesso à cultura. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Marina Andrade Cartaxo. A nacionalidade revisitada: o direito fundamental à nacionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
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53. FILHO, José Filomeno de Moraes; LINDOSO, Jose Antonio Spinelli et al. Participação em banca de Deise Ribeiro Dias. A mídia impressa sergipana nas eleições para governador de 2006. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciencias Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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54. FILHO, José Filomeno de Moraes; SALES, Lilia Maia de Morais et al. Participação em banca de Jacqueline Maria Cavalcante da Silva. Controle social das políticas públicas no Brasil: caminho para uma efetiva democracia. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
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55. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Roberto Guilherme Leitão. Constituição e a questão regional. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
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56. FILHO, José Filomeno de Moraes; CARVALHO, Rejane Vasconcelos Accioly et al. Participação em banca de Márcia Paula Chaves Vieira. Poder Legislativo no Ceará: geografia do voto e ação política na Assembleia Legislativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Ceará.
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57. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Raucil Aparecido do Espírito Santo. A representação política e a democracia brasileira sob a Constituição de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
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58. FILHO, José Filomeno de Moraes; RODRIGUES, BARBOSA, Samuel. Participação em banca de Fernando Moura Linhares. O direito de acessso às informações públicas nas democracias representativa contemporâneas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Alexsandro Rahbani Aragão Feijó. As leis do orçamento como instrumento técnico-financeiro de controle para efetivação de políticas públicas de acessibilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
60. FILHO, José Filomeno de Moraes; REIS, Jorge Renato dos et al. Participação em banca de Felipe da Veiga Dias. Liberdade de imprensa e informação:versus direito à privacidade e à imagem: um olhar hemenêutico constitucional na perspectiva democrática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. FILHO, José Filomeno de Moraes; AQUINO, Jakson Alves de et al. Participação em banca de José Cleyton Vasconcelos Monte. Interfaces da corrupção política: a CPMI dos Correios. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. FILHO, José Filomeno de Moraes; VIANA, Juvêncio Vasconcelos et al. Participação em banca de Gabriela Garcia Fontenele. As prerrogativas da Fazenda Pública em juízo à luz dos direitos fundamentais processuais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Gislene Rocha de Lima. A institucionalização constitucional das agências reguladoras como instrumento da democracia no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. FILHO, José Filomeno de Moraes; FERREIRA, LIMA, Hermano Machado et al. Participação em banca de Áurea Maria Pontes Gadelha. Políticas de formação e capacitação para os servidores do Legislativo: a Universidade do Parlamento Cearense. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Planejamento e Pol) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Luiz Carlos Diógenes de Oliveira. Da cidadania fiscal à cidadania cultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. FILHO, José Filomeno de Moraes; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Simone Coêlho Aguiar. O controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. FILHO, José Filomeno de Moraes; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Joana Marta Onofre de Araújo. A legitimação do tributo como pressuposto para a concretização do Estado social. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Marcel Julien Matos Rocha. Construção crítica sobre o ativismo judicial no Brasil: a exceção tornada em regra. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. FILHO, José Filomeno de Moraes; MARTINS, Mônica Dias et al. Participação em banca de Francisca Andra Silva Oliveira. O papel do Judiciário nas políticas públicas: uma análise das ações de concessão de medicamentos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Ana Cristina de Holanda Martins. A atuação normativa do Supremo Tribunal Federal: limites de intervenção no Poder Legislativo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Cristiana Maria Maia Silveira. O acesso à Internet: uma nova face da democracia?. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. FILHO, José Filomeno de Moraes; LEAL, Rogério Gesta et al. Participação em banca de Simone Andrea Schwinn. Considerações acerca da reforma administrativa do Estado na área e segurança pública após o regime civil-militar. 2014. Dissertação (Mestrado em PPGD/Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. FILHO, José Filomeno de Moraes; LEAL, Rogério Gesta et al. Participação em banca de Luiz Felipe Nunes. Teoria e ideologia da segurança nacional e o acesso à informação na contemporaneidade: do regime autoritário brasileiro ao Estado democrático de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em PPGD/Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. FILHO, José Filomeno de Moraes; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Luciano Tonet. A violência, a corrupção e a fraude eleitoral: herança coronelista a ser corrigida por reforma política. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. FILHO, José Filomeno de Moraes; VIANA, Juvêncio Vasconcelos et al. Participação em banca de Érlon Moreira Pinto. Organização política e as funções essenciais à Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. FILHO, José Filomeno de Moraes; PARENTE, Francisco Josênio Camelo et al. Participação em banca de Francisco Cláudio Melo Fontenele. Conselho Estadual de Justiça: a iniciativa da Assembleia Estadual Constituinte de 1989. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico de Políticas Públicas e Socieda) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. FILHO, José Filomeno de Moraes; BONFIM, Washington Luís de Sousa et al. Participação em banca de Alexandre Cronemberger Rufino. A influência do controle social na atuação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Piauí. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Piauí.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. FILHO, José Filomeno de Moraes; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna et al. Participação em banca de George Mazza Matos. Manifestação de rua no Brasil: criminal no Estado constitucional de direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. FILHO, José Filomeno de Moraes; FREITAS, Raquel Coelho de et al. Participação em banca de Rafael Sampaio Rocha. Financiamento político por empresas privadas no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. FILHO, José Filomeno de Moraes; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Gerusa Marília Alves Melquíades de Lima. A (extra) fiscalidade como mecanismo de intervenção na política pública de geração de emprego e renda no comércio atacadista do gênero alimentício no Estado do Ceará. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Planejamento e Pol) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Rodrigo Couto Gondim Rocha. A constituição como memória política: ruptura e continuidade em Edmund Burke. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. FILHO, José Filomeno de Moraes; MORAES, Filomeno et al. Participação em banca de Jahyra Helena Pequeno dos Santos. Participação política feminina: a busca de igualdade de gênero. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. FILHO, José Filomeno de Moraes; JUNIOR, Regnoberto Marques de Melo et al. Participação em banca de Victor Marcilio Pompeu. O condenado idoso no Brasil: um estudo sobre o sistema penitenciário nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. FILHO, José Filomeno de Moraes; SOUZA, Cristiane Aquino de et al. Participação em banca de Vicente Bandeira de Aquino Neto. Educação como meio para alcançar a presença equilibrada entre mulheres e homens na política. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. FILHO, José Filomeno de Moraes; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Karin Becker Lopes. A igualdade substancial entre os sexos: estudo sobre a participação das mulheres brasileiras na política. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Gabriel Barroso Fortes. Federalismo internacional: soberania, globalização e pós-nacionalismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Hermano Machado Ferreira et al. Participação em banca de Carlos Alberto de Oliveira. A humanização na abordagem policial: educação em direitos humanos como ferramenta de padronização de ação na Polícia Militar do Ceará. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante em Planejamento e Pol) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. FILHO, José Filomeno de Moraes; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Carolina Vasques Sampaio. Autonomia existencial da pessoa com deficiência nas decisões relativas ao próprio corpo: esterilização compulsória. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Henrique dos Santos Vasconcelos Silva. Interculturalidade e teoria descolonial: reflexão crítica da participação política do estrangeiro no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. Participação em banca de Diane Espíndola Freire Maia. Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto Sensu)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. FILHO, José Filomeno de Moraes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira et al. Participação em banca de Rodrigo Martiniano Ayres Lins. Controle do poder normativo da Justiça Eleitoral. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Francisco Esdras Moreira Rocha. Segurança: de razão e fim do Estado moderno a sua insuficiente proclamação como direito fundamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. FILHO, José Filomeno de Moraes; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Andrea Maria Sobreira Karam. A Administração Pública brasileira sob o modelo do Estado democrático de direito: da organização burocrática à gerencia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Fernanda Eduardo Olea do Rio Muniz. A integração do Brasil ao Mercosul a partir da Constituição de 1988: repercussões e necessárias adequações na regulação do ensino superior entre Estados-partes. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Luís Lima Verde Sobrinho. Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas: a realidade do ontem, o contraste com o hoje e a projeção para o amanhã. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. Participação em banca de Maysa Cortez Cortez. Governabilidade e presencialismo de coalizão: o desempenho das alianças políticas no governo Dilma (2011-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Maria Alice Pinheiro Nogueira. Governando com juízes: Jurisdição constitucional e judicialização da política. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. FILHO, José Filomeno de Moraes; PARENTE, Francisco Josênio Camelo et al. Participação em banca de Milla de Oliveira Nogueira. A defensoria pública e a efetivação do acesso à justiça através das tutelas coletivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. FILHO, José Filomeno de Moraes; JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira et al. Participação em banca de Francisco Nicolas Martins Santiago. Um estudo do conceito de política na filosofia Aristotélico-Tomista como resposta à crise de representatividade moderna. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. Participação em banca de Juliana Costa Barboza. A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Regional Eleitoral: Extinção de mandatos por abuso de poder econômico. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto Sensu)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. FILHO, José Filomeno de Moraes; SOUZA, Cristiane Aquino de et al. Participação em banca de Katarina Karol Brasil de Melo Rocha. As representações de mulheres no cenário político brasileiro: Reflexões sobre os processos democráticos intrapartidários. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Ana Carolina Pessoa Holanda. Representatividade das mulheres no congresso nacional: desigualdade de gênero na democracia brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: representatividade das mulheres; Congresso Nacional; desigualdade de genero; Democracia brasileira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. FILHO, José Filomeno de Moraes; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Felipe Braga Albuquerqque. Direito e política: pressupostos para a análise de questões políticas pelo Judiciário à luz do princípio democrático. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Maria Darlene Braga Araújo. Sistema de registro imobiliário - instrumento de efetivação da propriedade privada: crítica ao sistema vigente e sugestões de aprimoramento. 2012. Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Christianny Diógenes Maia. A Assessoria Jurídica Popular e o seu potencial emancipatório: alternativa a serviço dos momentos sociais na luta pela efetivação de seus direitos. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Rômulo Guilherme Leitão. Partidos políitcos e a estabailidade política no Brasil após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Jânio Pereira da Cunha. Jurisdição constitucional e STF: a judicialização da política no Brasil à luz da teoria moderna da democracia. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Daniel Maia. A ampliação do exercício da liberdade de expressão pelas redes sociais da internet e reformulação dos conceitos relativos aos elementos constitutivos do Estado. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Edmílson Barbosa Francelino Filho. Perspectivas de moralização em questões político-eleitorais, a partir do ativismo judicial do STF eral em matéria político-eleitoral. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Valter Moura do Carmo. A cooperação judicial entre os países do Mercosul: estudo comparativo com a União Europeia a aprtir dos casos brasileiro e espanhol. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, José Filomeno de Moraes; PARENTE, Francisco Josênio Camelo et al. Participação em banca de Marcia Paula Chaves Vieira. Os impasses da reforma política no Brasil: uma análise sobre o jogo de posições na Câmara dos Deputados (2003-2015). 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FILHO, José Filomeno de Moraes; HAJ, Jawdat Abu el et al. Participação em banca de Marcelo Roseno de Oliveira. A dimensão prestacional dos direitos políticos em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FILHO, José Filomeno de Moraes; PARENTE, Francisco Josênio Camelo et al. Participação em banca de José Cleyton Vasconcelos Monte. Os caminhos do poder no Ceará: a política de alianças nos governos Cid Gomes (2007-2014). 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Clarissa Fonseca Maia. Jurisdição e soberania popular: uma abordagem normativa do diálogo institucional entre a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional um diálogo com o Legisaltivo. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Francisco Gérson Marques de et al. Participação em banca de Clovis Renato Costa Farias. Movimento sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticas. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto Sensu)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FILHO, José Filomeno de Moraes; MEZZAROBA, Orides et al. Participação em banca de Nathalie de Paula Carvalho. A economia criativa no âmbito do comércio justo e solidário: uma análise à luz do princípio da eficiência econômico-social para a promoção da inclusão social. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Marcelo Dias Ponte. Federalismo brasileiro: verticalização cooperativa em prol deo desenvolvimento e bem-estar social. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Daniela Veloso Souza Pasos. Concurso público para a magistratura: repensando o modelo de seleção e o papel dos juízes na democracia brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FILHO, José Filomeno de Moraes; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Gislene Rocha de Lima. Analise de impacto na regulação de utilidades e serviços públicos ante as instabilidades das instituições estatais. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FILHO, José Filomeno de Moraes; PONTES, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Junior. A cristalização do sistema tributário brasileiro e a (re)definição do papel do código tributário nacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. FILHO, José Filomeno de Moraes; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos et al. Participação em banca de Luciano Tonet. Parâmetros conjunturais e atemporais para a reforma política: a continuidade do aperfeiçoamento democrático no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. FILHO, José Filomeno de Moraes; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Fabiana Costa Lima de Sá. Participação dos órgãos de 1° grau como um instrumento para maior legitimação da súmula vinculante. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. FILHO, José Filomeno de Moraes; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Luiz Carlos Diógenes de Oliveira. Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: Diretrizes de Estado Socioambiental e de Cidadania Ecológica. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Diretrizes de Estado Socioambiental; Cidadania Ecológica; Sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Felipe Braga Albuquerque. Direito e política: pressupostos à analise de questões políticas pelo Judiciário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Maria Darlene Braga Araújo. Sistema de cadastro imobiliário e o reflexo na economia brasileira do século XXI, com base na segurança jurídica: críticas ao sistema vigente e sugestões de aprimoramento. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Christianny Diógenes Maia. Asssoria jurídica popular: uma práxis emancipatória. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Jânio Pereira da Cunha. Judicialização da política à luz da teoria democrática: a jurisdição do Supremo Tribunal Federal como política. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, José Filomeno de Moraes; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Marcus Mauricius Holanda. Acesso ao trabalho e à renda no Estado liberal: uma análise constitucional. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Cristiana Maria Maia Silveira. O acesso à internet: uma nova face da democracia. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FILHO, José Filomeno de Moraes; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Liana Chaib. Um contraponto ao princípio da legalidade e do interesse público com base na proporcionalidade e na equidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Janice Maia Barreto. A responsabilidade social das empresas e os direitos sociais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Rômulo Guilherme Leitão. Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria da consolidação democrática e do pluripartidarismo no brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Érlon Moreira Pinto. Poder negativo, tribunato e as funções essenciais à justiça. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FILHO, José Filomeno de Moraes; SOUZA, Cristiane Aquino de et al. Participação em banca de Luciano Tonet. Democracia representativa, coronelismo e institucionalização democrática no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Edmilson Barbosa Francelino FilhoU. Perspectivas de moralização em questões poliítico-eleitorais, a paritr do ativismo judicial do STF. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. FILHO, José Filomeno de Moraes; MEZZAROBA, Orides et al. Participação em banca de Nathalie de Paula Carvalho. O modelo da economia criativa no cenário brasileiro e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional (Leis 9.279/97 e 9.610/98). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Médicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FILHO, José Filomeno de Moraes; FROTA, Francisco Horácio da Silva et al. Participação em banca de Ana Carolina Farias Almeida da Costa. Atuação da Defensoria Pública na execução de políticas públicas destinadas à promoção de direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Acadêmico de Políticas Públicas e Socieda) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Daniel Maia. Liberdade de expressão nas redes sociais: lmites e regulações necessárias. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Aline de Oliveira Costa Tomaz. A qualificação da política externa desenvolvida pelo governo presidencial nos anos 2003 a 2006. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. FILHO, José Filomeno de Moraes; SOUZA, Cristiane Aquino de et al. Participação em banca de Jahyra Helena Pequeno dos Santos. Participação política feminina: a busca da igualdade de gênero. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Marcelo Roseno de Oliveira. A dimensão prestacional dos direitos políticos na ordem constitucional brasileira em face do princípio da igualdade de oportunidades nas competições eleitorais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. FILHO, José Filomeno de Moraes; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e et al. Participação em banca de Gerusa Marília A. M. de Lima. A (extra) fiscalidade como mecanismo de intervenção na política pública de geração de emprego e renda no Estado do Ceará. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissionalizante em Planejamento e Pol) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. FILHO, José Filomeno de Moraes; MATIAS, João Luís et al. Participação em banca de Manuella Rocha Magi LIma. Análise do Programa Bolsa-Família: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Rodrigo Couto Gondim Rocha. A construção como memória política: ruptura e continuidade em Edmund Burke. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Marcelo Dias Ponte. Desenvolvimento e bem-estar social através da efetivação normativa do federalismo cooperativo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Gabriel Barroso Fortes. Federalismo comunitário: as novas tendências do direito constitucional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Fernanda Eduardo Olea do Rio Muniz. A integração do Brasil ao Mercosul a partir da Constituição de 1988: repercussões e necessárias alterações na legislação do ensino superior dos Estados-Parte. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. FILHO, José Filomeno de Moraes; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Rodrigo Martiniano Ayres Lins. Controle de constitucionalidade das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. Participação em banca de Diane Espíndola Freire Maia. Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Stricto Sensu)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Luís Lima Verde Sobrinho. Parlamentarismo no Brasil em três perspectivas: a realidade de ontem, contraste com o hoje e a projeção para o amanhã. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. FILHO, José Filomeno de Moraes; MENEZES, Joyceane Bezerra de et al. Participação em banca de Carolina Vasques Sampaio. Autonomia existencial da pessoa com deficiência nas decisões do próprio corpo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Marina Andrade Cartaxo. A participação política do estrangeiro no Brasil sob o paradigma da dignidade da pessoa humana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. FILHO, José Filomeno de Moraes; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima et al. Participação em banca de Daniela Velosa Souza Passos. O concurso público e a redefinição do papel da magistratura. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. FILHO, José Filomeno de Moraes; FREITAS, Ana Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Francisco Esdras Moreira Rocha. Segurança: de razão e fim do Estado moderno a sua insuficiente proclamação como direito fundamental na contemporaneidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. FILHO, José Filomeno de Moraes; PARENTE, Francisco Josênio Camelo et al. Participação em banca de Milla de Oliveira Nogueira. A Defensoria Pública e a efetivação da justiça por meio das tutelas coletivas: um estudo de caso. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Profissionalizante em Planejamento e Pol) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. FILHO, José Filomeno de Moraes; SIQUEIRA, Natércia Sampaio et al. Participação em banca de Andréa Maria Sobreira Karam. Adminstração Pública brasileira sob o modelo do Estado Democrático de Direitos - da organização burocrática à gerencial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Maria Alice Pinheiro Nogueira. Governando com juízes: Jurisdição constitucional e judicialização da política. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. FILHO, José Filomeno de Moraes; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Fabiana Costa Lima Sá. Participação dos órgãos de 1° grau: Instrumento para a democratização do procedimento da súmula vinculante. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. FILHO, José Filomeno de Moraes; AMORIM, Rosendo Freitas de et al. Participação em banca de Luiz Carlos Diógenes de Oliveira. Água, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Luciano Tonet. Parâmetros para a Reforma Política como Aperfeiçoamento Democrático. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Rosangela Souza Bernardo. Interpretação dos atos de anistia política no Brasil República. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Rosa Oliveira de Pontes. O direito ao desenvolvimento e os meios constitucionais de efetividade: a experiência do estado do Amazonas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. FILHO, José Filomeno de Moraes; DIAS, Eduardo Rocha et al. Participação em banca de Heloysa Simonetti Teixeira. Contrato administrativo e justiça social: a consensualização como meio de resolução de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. FILHO, José Filomeno de Moraes; MEyER-PFLUG, Samantha Ribeiro et al. Participação em banca de Luziane de Figueiredo Simão Leal. A repercussão jurídica da opinião nas campanhas eleitorais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Carolina Nobre Castello Branco. Perspectivas para uma construção democrática da decisão jurídica: a jurisdição brasileira a partir da formação de precedentes no estado contemporâneo digital. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Flavio Humberto Pascarelli Lopes. O direito de ação processual como garantia jurídica constitucional: instrumento de concretização da democracia participativa e de participação democrática na decisão jurisdicional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. FILHO, José Filomeno de Moraes; LEITÃO, Rômulo Guilherme et al. Participação em banca de Marco Aurelio de Lima Choy. O direito de representação por 'ficha-suja': A tutela do cidadão - eleitor e o conceito de democracia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. FILHO, José Filomeno de Moraes; LOPES, Ana Maria D'Ávila et al. Participação em banca de Katarina Brazil de Melo Rocha. As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre os processos democráticos intrapartidários. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Felipe Braga et al. Participação em banca de Pedro Rafael Malveira Deocleciano. O poder reformador no constitucionalismo brasileiro: a natureza jurídica do ADCT no contexto da crise de promessas constitucionais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes. Concretização do princípio democrático pelo sistema político: sufrágio popular e poder econômico nas eleições para prefeito municipal de Mossoró. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Ana Carolina Pessoa Holanda. As repercussões da desigualdade de gênero na democracia brasileira: Um estudo sobre a representatividade feminina no Congresso Nacional (2015-2019). 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. FILHO, Oscar d'Alva e Souza; LIMA, Sílvia Lúcia Correia et al. Participação em banca de Antônio Sérgio Peixoto Marques. Constitucionalização do Direito Privado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Constitucional) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, José Filomeno de Moraes; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Wotton Ricardo Pinheiro da Silva. A ineficácia da ressocialização do apenado frente à Lei n. 7.210/84 em municípios interioranos: uma realidade de Iguatu. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, José Filomeno de Moraes; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de José Ricardo Vidal Patrocínio. Políticas de cotas raciais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, José Filomeno de Moraes; PONTES, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Sérgio Henrique de Almeida Leitão. Análise da Constitucionalidade do Ato de Contratar Servidor sem Prévia Aprovação em Concurso Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Sílvia Lúcia Correia et al. Participação em banca de Virgínia Silveira Martins Neves. Aspctos dos Direitos Humanos na legislação penal brasileira após a promulgação da CF/1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Process) - Escola Superior do Ministério Público/Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Sílvia Lúcia Correia et al. Participação em banca de Sâmya Rios Dias. Aplicação do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial à luz da Súmula Vinculante n. 14, do STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Process) - Escola Superior do Ministério Público/Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FILHO, José Filomeno de Moraes; VIANA, Juvêncio Vasconcelos et al. Participação em banca de Paulo Roberto Mourão Dourado. Análise crítica do regime de Previdência Social do servidor público: requisitos constitucionais e o equilíbrio do sistema. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade Estadual do Ceará/Escola Superior do Ministério Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, José Filomeno de Moraes; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Sergio Moreira de Oliveira. Vantaggi di accesso ai mercati internazionali: una sfida per l'Umbria. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Corso de Laurea Magistrale in Relazioni Internazio) - Università per Stranieri di Perugia.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, José Filomeno de Moraes; CAVALCANTI, Maria Rosila et al. Participação em banca de Bruna Maria Rocha Bezerra. Os limites da jurisdição constitucional no Brasil: mutações constitucionais na CF de 1988. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade Estadual do Ceará/Escola Superior do Ministério Público.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Vanessa Gomes Leite. A judicalização da política e o controle jurisdicional de políticas publicas na perspectiva da atuação do STF. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir. e Proc. Constituci) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de José Mauro Couto Alvarez Filho. Autocracia como legado da democracia: o expansionismo democrático e a formação do Estado Islâmico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir. e Proc. Constituci) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FILHO, José Filomeno de Moraes; LOPES, Karin Becker et al. Participação em banca de Ana Carolina Pessoa Holanda. A importância do município na estrutura federalista brasileira para concretização de uma democracia participativa.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir. e Proc. Constituci) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. FILHO, José Filomeno de Moraes; SÁ, Fabiana Costa Lima de et al. Participação em banca de Mariana de Castro Alves Linhares Feijão. Revogação de mandato político pelos eleitores: uma proposta. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir. e Proc. Constituci) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de Daniela de Mello Fiallos. A efetivação dos direitos fundamentais por meio do ativismo judicial à luz do pensamento de Dworkin. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir. e Proc. Constituci) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. BATTOCHIO, Domenico; FILHO, Benedito Carvalho et al. Participação em banca de Leonardo de Araújo e Mota. Mídia, marketing e política. 1988. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, João Salmito; BATTOCHIO, Domenico et al. Participação em banca de João Salmito Filho. As Relações Interregionais na Visão de Celso Furtado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. MORAIS, Elvira Sá de; PARENTE, Francisco Josênio Camelo et al. Participação em banca de Augusto de Oliveira Tavares. A Universidade Estadual do Ceará nos anos 80: sob os auspícios da autonomia consentida. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. CARNEIRO, Renata Mamede; ARAGÃO, Elizabet Maria Fiúza et al. Participação em banca de Renata Mamede Carneiro. Casa do Cidadão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MARTINS, Lia Castelo Branco; BARBOSA, Arnoldo Leite Parente et al. Participação em banca de Lia Castelo Branco Martins. Marketing Político: A Experiência Cearense nas Eleições de 1986. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. JR, Otávio Luiz Rodrigues; FORTI, Marcio Costa et al. Participação em banca de Marcio Costa Forti. A Evolução do Conceito de Soberania no Plano Internacional em Face dos Novos Fenômenos de Integração. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Eduardo Braga Rocha. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia da nulidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FARIAS, Déborah Barros Leal; PROENÇA, Fabriccio Quixadá Steindorfer et al. Participação em banca de Ana Carenine Costa Moreira. A possibilidade de apatrídia frente à Constituição brasileira de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro; MAURO, Ismenia Warley Dettman et al. Participação em banca de Daniela Lopes Fonteles. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental Frente à Lei n. 9882/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FILHO, Francisco Humberto Cunha; MIHALIUC, Katherine de Macedo Maciel et al. Participação em banca de Elano Moreira Silveira. Os Poderes do Presidente da República: Uma Análise Histórico-Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. CARVALHO, Antonino Fontenele de; BRAGA, Luziânia Carla Pinheiro et al. Participação em banca de Cristiana Maria Maia Silveira. A Constituição de 1988 e a Reforma Política. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. OLIVEIRA, Ricardo Maia de; DIAS, Daniele Cavalcante et al. Participação em banca de Paulo Jorge Rocha Henriques. O Instituto da Reeleição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. ARAÚJO, Maria Darlene Braga; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Leonardo de Oliveira Félix. Autonomia política e democracia do Município na Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. CySNE, Erick de Sarriune; VIANA, Renata Neris et al. Participação em banca de Yabetama Faheina Chaves. As contribuições de Afonso Arinos e Paulo Bonavides para a teoria do poder constituinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. LIMA, Renata Albuquerque; JUCÁ, Roberta Laena da Costa et al. Participação em banca de Mateus Marinho Alencar. A liberdade e a imparcialidade do Estado laico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo e; FERRO, Marlúcia Lopes et al. Participação em banca de Lara Ximenes da Silveira. Medidas Provisórias: Aspectos Jurídicos e Políticos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto; NETO, José Júlio da Ponte et al. Participação em banca de Alcimor Rocha Neto. Controle de constitucionalidade das medidas provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. PINHEIRO, Arabella Costa; BRAGA, Darlene et al. Participação em banca de Thaysa Silvério. As medidas provisórias no processo legislativo brasileiro e suas implicações frente ao princípio da separação de poderes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. LEAL, Deborah Barros; BEZERRA, Francisco Otávio de Miranda et al. Participação em banca de Juliana Ferreira Osterne. A questão da Palestina sob a ótica do reconhecimento de Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Tiago Neves Furtado. A (in)competência do Senado Federal para determinar a extensão dos efeitos das decisões proferidas em sede de controle difuso de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. FILHO, José Filomeno de Moraes; DE, ARAGÃO, Paulo Maria. Participação em banca de Rafael Lima de Andrade. O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Karine Araújo de Lima Bellaguarda. O controle concentrado de constitucionalidade das resoluções do Conselho Nacional de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Gil Filipe Cavlacante de Medeiros. Parlamentarismo ou presidencialismo e a democracia no Brail. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Neiara Nívea Lima Costa. O princípio da segurança jurídica e a proibição do retrocesso como defesa dos direitos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. FILHO, José Filomeno de Moraes; PONTES, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Henrique Barros Chagas de Oliveira. As omissões legislativas e a efetividade da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Lívia Sugette Cavalcante. A constitucionalidade da política de cotas para as mulheres nos partidos políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. FILHO, José Filomeno de Moraes; MUNIZ, Antônio Walber Matias et al. Participação em banca de Braulio de Medeiros Gonçalves. Origem do Poder Executivo Federal Brasileiro: As Influências do Poder Moderador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al. Participação em banca de Laís Arrais Maia Fortaleza. O mandato político revisitado na democracia brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. FILHO, José Filomeno de Moraes; BRAGA, Darlene et al. Participação em banca de Manuela Benevides Falcão. Omissão legislativa e efetividade das normas constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. FILHO, José Filomeno de Moraes; FERREIRA, LIMA, Hermano Machado et al. Participação em banca de José Irum Belizário Filho. Indivíduos atendidos pelo vice-consulado da Itália em Fortaleza: um estudo sobre a identidade nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Arlandia Cristina Lima Nobre. Demandas judiciais na assistência farmacêutico do Estado do Ceará: princípios constitucionais e políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de André Garcia Xerez Silva. Sistemas políticos comparados entre Brasil e França: o controle de constitucionalidade em questão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Rômulo Alencar Azevedo. Súmula vinculante: celeridade ou estagnação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. FILHO, José Filomeno de Moraes; SILVEIRA, Cristiana Maria Maia et al. Participação em banca de Daniel Melo de Cordeiro. Acessibilidade plena: um direito fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. FILHO, José Filomeno de Moraes; MELO, Ana Paula Lima de et al. Participação em banca de Gabriel Barroso Fortes. Federalismo e democracia: autonomia local como espaço político de pluralismo e participação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto et al. Participação em banca de Maria Alice Pinheiro Nogueira. Democracia e constituição: controle preventivo dos atos legislativos pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Martonio Mont'alverne Barreto. Participação em banca de Lucas Martins Pessoa Eugênio de Souza. Intervencionismo estatal economômico e reflexôes acerca das agências regulardoras no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. FILHO, José Filomeno de Moraes; BRAGA, Ubiracy Souza et al. Participação em banca de Luana de Sousa Pinto Bandeira. A representação da identidade virtual no cyberespaço: Facebook. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. FILHO, José Filomeno de Moraes; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes et al. Participação em banca de Antônio Armando Freitas Gonçalves. A perda do mandato parlamentar por condenação criminal em face do art. 55, par. 2º, da CF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. FILHO, José Filomeno de Moraes; FILHO, Francisco Humberto Cunha et al. Participação em banca de Thais Brito Paiva. Liberdade de expressão versus hate speech: definindo limites ao uso e abuso do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. FILHO, José Filomeno de Moraes; SAMPAIO, Carolina Vasques et al. Participação em banca de Josafá Bezerra de Brito. Concepção de governo segundo uma perspectiva bíblica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. FILHO, José Filomeno de Moraes; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Débora Tomés de Sousa. O alcance da limitação formal do art 60, § 5º, da CF como garantia institucional: um caso de mutação constitucional?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. FILHO, José Filomeno de Moraes; LOPES, Karin Becker et al. Participação em banca de Priscila Mariana M. Brasil. Aspectos constitucionais da responsabilidade civil no direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. FILHO, José Filomeno de Moraes; CUNHA, Jânio Pereira da et al. Participação em banca de Aderson Gomes Aguiar. Procedimento simplificado frente às empresas públicas exploradoras de atividade ecônomicas: o caso da Petrobrás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. FILHO, José Filomeno de Moraes; GON, Ana Cristina V. L. et al. Participação em banca de Mariana Elis Costa Oliveira. O controle de constitucionalidade exercido pelos partidos políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. FILHO, José Filomeno de Moraes; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de et al. Participação em banca de Gabriel Garcia de Carvalho. Educação para a democracia e seu impacto na crise de representatividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. FILHO, José Filomeno de Moraes; POMPEU, Gina Vidal Marcílio et al.Membro da Comissão Especial Examinadora (promoção funcional de interesse do Prof. Fernando Basto Ferraz). 2015. Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, José Filomeno de Moraes; MORAES, Germana de Oliveira et al.Membro Titular da Comissão Especial Examinadora destinada de Promoção Funcional, da Classe D, denominado Associado, Nível 4, para Classe E, denominado Titular. 2019. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Concurso público
1. FILHO, José Filomeno de Moraes. Membro da Banca do Concurso para Professor de Teoria Geral do Estado. 1987. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, José Filomeno de Moraes. Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para Professor Assistente e Professor Adjunto. 1992. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, José Filomeno de Moraes. Membro da Banca do Concurso Público para Professor Assistente de Direito Adminstrativo. 2001. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, José Filomeno de Moraes. Membro da Banca do Concurso Público para Professor Assistente de Direito Constitucional. 2001. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, José Filomeno de Moraes. Membro da Banca de Seleção de Candidatos para o Mestrado em Direito Constitucional. 2001. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FILHO, José Filomeno de Moraes. Membro da Banca do Concurso Público para Professor Assistente de Direito Eleitoral/Técnica Legislativa. 2002. Universidade Regional do Cariri.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. HAGUETTE, André; BARREIRA, Irlys et al.Membro da Banca Examinadora do Concurso Público Para Professor Adjunto de Ciência Política da UFC. 2004. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. RODRIGUES, Carlos Roberto Martins; PINTO, Agerson Tabosa et al.Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFC. 2004. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Valmir Lopes de et al.Membro da Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Ciência Política da Universidade Federal do Ceará. 2009. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FILHO, José Filomeno de Moraes; LIMA, Valmir Lopes de et al.Membro da Banca do Concurso Público para Professor Adjunto - Setor de Estudo: Ciência Política e Temas Contemporâneos. 2015. Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Avaliação de cursos
1. FILHO, José Filomeno de Moraes. Membro da Banca de Avaliação do Curso de Direito da Universidade do Vale do Acaraú - UVA, para fins de reconhecimento pelo Conselho de Educação do Ceará. 2001. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, José Filomeno de Moraes. Membro da Comissão de Avaliação dos Pedidos de Reconsideração da Trienal 2010 dos Programas de Pós-Graduação (Área: Direito). 2010. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. FILHO, José Filomeno de Moraes. Membro da Banca de Avaliação de candidatos a Monitor de Direito Constitucional. 2000. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, José Filomeno de Moraes. Coordenador do Processo de Seleção para Monitores de Introdução à Ciência Política - UECE. 2000. Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, José Filomeno de Moraes. Membro da Banca de Pré-Seleção de Candidatos ao Doutorado em Direito Público e Instituições Públicas da Comunidade Européia e do Mercosul, oferecido pela Universidade de Santiago de Compostela -USC (Espanha). 2001. Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, José Filomeno de Moraes. Membro da Banca Examinadora de Candidatos a Monitor das Disciplinas Direito Constitucional e Processo Constitucional. 2002. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, José Filomeno de Moraes. Membro da Banca de Seleção de Monitor da disciplina Introdução à Ciência Política. 2003. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MARTINS, Mônica Dias; CORTEZ, Lucili Granjeiro et al.Coordenador da Comissão Examinadora da Seleção para Monitor da disciplina Introdução à Ciência Política. 2004. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FILHO, José Filomeno de Moraes; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro et al.Presidente da Comissão de Seleção de Monitor da disciplina Direito Constitucional. 2004. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, José Filomeno de Moraes. Membro da Comissão de Seleção de Candidatos a Monitor de Direito Constitucional e Processo Constitucional. 2004. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, José Filomeno de Moraes; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al.Presidente da Comissão de Seleção de Monitor da disciplina Direito Constitucional II. 2008. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FILHO, José Filomeno de Moraes; BRANDÃO, Paulo de Tarso et al.Membro da Comissão do Processo Seletivo do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade Vale do Itajaí (Univali). 2009. Universidade do Vale do Itajaí.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FILHO, José Filomeno de Moraes; RODRIGUES, BARBOSA, Samuel et al.Membro da Banca de Seleção de Candidatos ao Curso de Doutorado do PPGD/UNIFOR. 2012. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FILHO, José Filomeno de Moraes; VASCONCELOS, Lucio Flavio Sá Leitão Peixoto de et al.Membro Titular da Comissão Especial de Avaliação da Promoção para Professor Titular (801), Classe E. 2018. Universidade Federal da Paraíba.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 1982. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 1983. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. As pré-condições da Assembléia Constituinte. 1985. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 1985. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. A nova declaração de direitos. 1986. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 1987. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. Perspectivas do Direito. 1988. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. GT Direito e Sociedade.. 1989. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 1996. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 1997. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Reformas Constitucionais e Repercussões na Sociedade Brasileira. 1999. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 1999. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. A Dinâmica Legislativa da Assembléia do Ceará. 2000. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. A Práxis da Separação de Poderes no Brasil Contemporâneo. 2000. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Portugal/.
15. Elecciones Presidenciales Brasileñas de 1994 y 998 y sus Impactos Sobre el Sistema de Partidos Nacional. 2001. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/.
16. O princípio constitucional da solidariedade nas ordens constitucionais ibéricas e brasileira.. 2001. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
18. Partidos Políticos, Poder Constituinte e Decisão sobre os Elementos Constitucionais do Sistema Político. 2002. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/.
19. O constitucionalismo econômico no Brasil: análise e perspectivas. 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
20. A democratização na Europa e a democratização da Europa. 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2003. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
23. Brasil: Cambio constitucional, gobernabilidad y reforma política. 2004. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: México/.
24. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direito; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
25. Os partidos políticos e a reforma política no Congresso Nacional do Brasil. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/.
26. Constituição, federalismo e subsistema partidário-eleitoral. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/.
27. Revisão Constitucional e a Abrangência da PEC 157-A/2003 (Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha).. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Palavras-chave: Direito Constitucional; Constitucionalismo Latino-americano; Constituição Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
28. Educação e Capacidade Construtiva.. 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
29. The ?Economic Constitution? in Brazil: From the Subcommittee of Itamarati to the Federal Constitution of 1988. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Chile/.
30. Democracia y constitucionalismo en Brasil: 20 años de Constitución Federal. 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/; Homepage: www.aecpa.es.
31. Democracia y constitucionalismo en veinte años de la Constitución Federal Brasileña. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/.
32. Manifestações recentes do poder constituinte na América do Sul e o constitucionalismo regional.. 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Economia e Estado no constitucionalismo brasileiro.. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
34. GT Justiça, Administração e Governo.. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
35. Estabilidade e vicissitudes da 'constituição econômica' brasileira diante da ameaça neoliberal. 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Itália/.
36. A crise da democracia representativa: solução pelo diálogo e pela desobediência civil. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
37. Demandas judiciais e assistência farmacêutica: princípios constitucionais e políticas públicas. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
38. Os 25 anos da Constituição Federal e a reforma política.. 2013. (Participações em eventos/Congresso).
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39. Democracia e partidos políticos no Brasil sob a Constituição Federal de 1988.. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
40. O debate jurídico, social e político sobre cidadania.. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
41. Democracia e constitucionalismo no Brasil e o ?eterno retorno? da reforma política. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Uruguai/.
42. A legitimidade da desobediência civil, a internet e o desafio dos black blocs. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
43. Estado: soberania, interconstitucionalidade e fronteiras.. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
44. Experiências jurídicas passadas: confrontos e mitos.. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.ibhd.org.br.
45. Reforma dos partidos políticos.. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
46. Pós-democracia, pós-constitucionalismo, pós-positivismo (J.J. Gomes Canotilho e Lenio Streck).. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
47. Partidos políticos no contexto de crise do presidencialismo de coalizão: impressões provisórias. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
48. A reforma política brasileira: marchas e contramarchas.. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
49. Responsabilidade política no presidencialismo brasileiro.. 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Uruguai/.
50. A CF/88 e a reforma política. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
51. Poder moderador na Constituição de 1824. 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
52. . 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
53. 150 anos de O Systema representativo de José de Alencar: Um clássico da representação, do proporcionalismo e da democracia. 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
54. Da democratização eleitoral à democratização econômica. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
55. Trinta anos da Constituição Federal do Brasil: Emendas Constitucionais atinentes à 'reforma política' e caminhos e descaminhos da democracia. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: México/.
56. Direito, Economia e Sustentabilidade: Crescimento Econômico, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade Ambiental. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
57. . 1980. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
58. Os Poderes do Estado. 1985. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
59. O Poder Legislativo. 1985. (Participações em eventos/Seminário).
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60. . 1985. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
61. A Justiça Eleitoral e o Poder Econômico. 1986. (Participações em eventos/Seminário).
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62. . 1986. (Participações em eventos/Seminário).
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63. . 1986. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
64. A realização da nova constituição: Limites e anseios. 1987. (Participações em eventos/Seminário).
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65. Liberdade sob o aspecto político. 1988. (Participações em eventos/Seminário).
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66. O Poder Legislativo na nova Constituição. 1988. (Participações em eventos/Seminário).
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67. A nova Constituição e a transição política brasileira. 1988. (Participações em eventos/Seminário).
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68. O Poder Legislativo e o processo de mudanças no País. 1990. (Participações em eventos/Seminário).
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69. . 1990. (Participações em eventos/Seminário).
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70. . 1991. (Participações em eventos/Seminário).
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71. As Políticas Sociais, o Estado e os Direitos Sociais Básicos. 1993. (Participações em eventos/Seminário).
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72. Reforma Institucional no Brasil. 1993. (Participações em eventos/Seminário).
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73. . 1993. (Participações em eventos/Seminário).
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74. . 1994. (Participações em eventos/Seminário).
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75. Direitos e garantias individuais. 1994. (Participações em eventos/Seminário).
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76. Neoliberalismo e suas implicações sociopolíticas. 1995. (Participações em eventos/Seminário).
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77. . 1995. (Participações em eventos/Seminário).
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78. . 1996. (Participações em eventos/Seminário).
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79. Violência, Estado e Direitos Fundamentais no Brasil. 1997. (Participações em eventos/Seminário).
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81. . 1997. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
82. O Estado e a sociedade civil. 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
83. As eleições de 1998 no Brasil. 1998. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
84. Estudos sobre o Poder Legislativo. 2000. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
85. A ética na política. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
86. O federalismo e questão regional. 2001. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
87. . 2002. (Participações em eventos/Seminário).
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88. Adoção de MPs pelos Estados e Municípios. 2002. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
89. A reforma política em discussão no Congresso Nacional. 2003. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
90. . 2003. (Participações em eventos/Seminário).
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91. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
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92. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Federalismo; Política Estadual; Política Brasileira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
93. O júri: expressão e instrumento da democracia. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Palavras-chave: Júri popular; Democracia; Participação; Constituição Federal; Constitucionalismo brasileiro; Direitos e garantias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
94. Instituições Políticas. 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
95. Filme 'Júlio César'. 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
96. A Constituição Federal e o Sistema Político. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
97. Direitos humanos no Brasil e no mundo.. 2008. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
98. . 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
99. Constituição Intervencionista: Weimar e o Brasil de 1934.. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
100. Norberto Bobbio: o pensador da Política.. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
101. Natureza Humana e Poder.. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
102. Ouvrir les territoires, une condition du developpemente de la societé?.. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
103. Arqueologia: Relatos das experiências dos fundadores.. 2009. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
104. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
105. Temas emergentes no novo constitucionalismo latino-americano.. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
106. . 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
107. Rousseau e Afonso Arinos (O índio brasileiro e a Revolução Francesa).. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
108. Evolución de los partidos políticos en Brasil. 2012. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: México/.
109. Direitos humanos, democracia e justiça transicional.. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
110. Energia Nuclear e Soberania Nacional.. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
111. A questão político-institucional e o desenvolvimento do Nordeste.. 2013. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
112. Corrupção e reforma política no Brasil. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
113. Constitucionalismo, democracia e garantismo.. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
114. A lição dos clássicos a partir de Norberto Bobbio.. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
115. . 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
116. Democracia Política: Diálogo entre as disposições do art. 25 do Pacto dos Direitos Civis e Políticos da ONU e as CF/1988. 2016. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
117. A Justiça Constitucional da União Europeia: Desenvolvimentos Recentes. 2017. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
118. A CF/88 e a Reforma Política. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
119. Reflexos do Fenômeno da Judicialização sob a Ótica do Princípio da Tripartição dos Poderes de Montesquieu. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
120. A constituição federal, a república e a democracia: balanço crítico. 2019. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
121. . 1993. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
122. José de Alencar: O Teórico da Democracia que o Romancista Escondeu. 1995. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Estados Unidos/.
123. . 1998. (Participações em eventos/Simpósio).
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124. . 1998. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
125. . 2003. (Participações em eventos/Simpósio).
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126. . 2003. (Participações em eventos/Simpósio).
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127. . 2004. (Participações em eventos/Simpósio).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
128. As eleições de Fortaleza em 2008. 2008. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
129. As eleições de 2010 no Ceará.. 2010. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
130. Apresentação de livro.. 2012. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
131. Novos Contornos sobre as formas de governo. 2017. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
132. Democratização da Justiça. 1993. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
133. As Eleições de 1994 no Ceará. 1994. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
134. As Eleições de 1994 no Ceará. 1994. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
135. As Eleições de 1994 e o Subsistema Partidário-Eleitoral no Ceará no Retorno ao Multipartidarismo. 1995. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
136. A Assembléia Legislativa do Ceará. 1998. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
137. . 2001. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
138. Reeleição Presidencial, Partidos Políticos e Sistema Partidário. 2001. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
139. Congresso Constituinte, Partidos Políticos e Decisão sobre os Elementos Procedimentais do Sistema Político. 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
140. . 2002. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
141. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais. 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Processo eleitoral; Financiamento de Campanhas; Eleições; Democracia.
Grande área: Ciências Humanas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
142. A Constituição de 1988 e a reforma política. 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
143. . 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
144. Paradoxos e desafios do magistrado na atualidade. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
145. Democracia, Constituição e Reforma Política. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
146. A Constituição e a falta de recursos do Estado. 2006. (Participações em eventos/Encontro).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
147. Os Obstáculos à Concretização da Constituição.. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Palavras-chave: Constituição Federal; Constituição Dirigente; Estado de Bem-Estar; Direitos fundamentais; Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
148. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
149. A ?constituição econômica? no processo constituinte brasileiro. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
150. A evolução do voto no Brasil: das eleições 'a bico de pena' às urnas eletrônicas. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
151. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
152. A Constituição de Cádis e o constitucionalismo latino-americano.. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
153. A Constituição de Cádis nas nascentes do constitucionalismo brasileiro. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
154. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
155. . 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
156. Panorama da dimensão constitucional da cultura nas Américas. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
157. Fidelidade partidária e separação de poderes: limites e discussões. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
158. Fidelidade partidária e separação de poderes: Limites e discussões. 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
159. A reforma política.. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.
160. Ativismo judicial e reforma política no Brasil.. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
161. O poder do Estado, o poder popular e prevalência dos direitos fundamentais constitucionais e da democracia no Brasil. 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
162. A Constituição brasileira e a realidade política.. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Portugal/; Homepage: www.conpedi.org.br.
163. Aspectos controversos da reforma política brasileira. 2017. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
164. . 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
165. Desafios e perspectivas do Direito Eleitoral. 2019. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
166. . 1977. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
167. . 1977. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
168. . 1984. (Participações em eventos/Outra).
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169. . 1986. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
170. O Estado Federal e o Estado Unitário. 1987. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
171. . 1988. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
172. O Legislativo no Brasil: Da Distensão à Constituinte. 1989. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
173. Eleitorado e Destituição no Brasil. 1990. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
174. Eleitorado, pobreza e perspectivas democráticas. 1990. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
175. As Eleições Municipais de 1992. 1992. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
176. . 1997. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
177. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. 1997. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
178. . 1999. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
179. O projeto de reforma político-partidária. 1999. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
180. O juiz como mediador de conflitos. 2000. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
181. . 2002. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
182. . 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
183. Democracia: Conceito e Construção. 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
184. . 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
185. . 2003. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
186. O que é poder?. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/.
187. Direitos Humanos no Contexto Internacional. 2004. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direitos humanos; Democracia; Constituição Federal do Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
188. Debate sobre o Documentário Justiça. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
189. O Financiamento de Campanha e o Combate à Corrupção. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Democracia; Financimento partidário-eleitoral; Brasil; Constituição Federal; Legislação Eleitoral; Reforma política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
190. Pluralismo jurídico e pluralismo político. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Reforma política; Constituição Federal; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
191. Ordem Global e Transnormatividade. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Ordem global; Direitos fundamentais; Interconstitucionalidade; Estado nacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
192. Arrecadação e Aplicação de Recursos nas Campanhas. 2006. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Eleições; Financiamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
193. . 2006. (Participações em eventos/Outra).
Palavras-chave: Direito Público; Constituição Federal; Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Referências adicionais: Brasil/.
194. . 2009. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
195. A educação em direitos humanos no Brasil: uma perspectiva democrático-constitucional. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
196. Apresentação do livro Raiz das Coisas. Rui Barbosa: o Brasil no mundo, de Carlos Henrique Cardim.. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
197. As principais inovações da Lei Complementar n. 135/2010 e suas repercussões no direito de elegibilidade.. 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
198. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.