Curriculum Vitae

Victor Marcilio Pompeu

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeVictor Marcilio Pompeu
Nome em citações bibliográficasPOMPEU, V. M.
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Formação acadêmica/Titulação
2015 - 2018 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA: ALTERNATIVA DE REINTEGRAÇÃO E DE RESSOCIALIZAÇÃO, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: MARIO JOÃO FERREIRA MONTE.
Palavras-chave: Justiça Restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2013 - 2015 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O CONDENADO IDOSO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL., Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2007 - 2012 Graduação em Direito.
Título: A nova regulamentação da prisão cautelar em face da Lei N º 12.403, de 04 de maio de 2011.
Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
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Formação complementar
2012 Extensão universitária em Curso de Alemão. (Carga horária: 80h).
Instituto Poliglota, POLIGLOTA, Brasil.
2013 - 2013PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOCENTE - PRODAD. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011 Extensão universitária em Preparatório para 2ª Fase da OAB - Direito Penal. (Carga horária: 40h).
Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.
2008 - 2008 Extensão universitária em Cours de Langue et Civilisation Française. (Carga horária: 350h).
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2008 - 2008 Extensão universitária em Français d' Affaires. (Carga horária: 80h).
Chambre de Commerce Et D'Industrie de Paris, França.
2004 - 2007 Extensão universitária em Curso de Francês. (Carga horária: 200h).
Aliança Francesa, AF, Brasil.
1996 - 2005 Extensão universitária em Curso de Inglês. (Carga horária: 500h).
Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.
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Atuação profissional
Revista da ESMAM.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessor das disciplinas de Direito Penal I e Estágio em Prática Penal.
Vínculo institucional
2013 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 8
Marcílio Pompeu Advocacia e Consultoria., MPAC, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - 2019 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Candido Albuquerque Advogados Associados, CAA, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - 2017 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informaçõesTrabalha no Núcleo de Direito Penal.
Atividades
02/2009 - 11/2009Estágios , Cândido Albuquerque Advogados Associados, .
Estágio realizado
Estágio no Núcleo de Direito Penal..
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2012 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informaçõesEstagiário no gabinete do Desembargador João Byron de Figueiredo Frota, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Leandro Vasques Advocacia Criminal, LV, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Vulneráveis.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Alemão (Pouco), Português (Bem).
Fala Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Pouco), Alemão (Pouco), Português (Bem).
Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Alemão (Pouco), Português (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Pouco), Alemão (Pouco), Português (Bem).
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Prêmios e títulos
2015Certificado de Proficiência em Língua Inglesa., TESE - PRIME.
2018Certificado de Proficiência em Língua Francesa., TESE - PRIME.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1.

POMPEU, V. M.; MAIA, D.. Liberdade formal e liberdade material, uma análise no estado democrático de direito brasileiro. In: IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, 2013, Fortaleza. IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, 2013.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Liberdade; Movimentos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/sladh/sladh_victorpompeuedanielmaia.pdf]; ISSN/ISBN: 2357-9250.
A liberdade, como direito fundamental constitucionalmente albergado, guarda íntima relação com o Estado Democrático de Direito brasileiro. Doutrinadores e estudiosos da ciência penal, por todo o globo, convergem que o Código Penal é o termômetro de uma sociedade, o grau de ebulição social pode ser subjetivamente mensurado de acordo com a rigidez dos parâmetros processuais de cerceamento da liberdade. O objetivo do presente artigo é contrapor a liberdade formalmente cristalizada com a efervescência da liberdade material que, inundada por diversos fatores sociais, econômicos e políticos; constrói-se no desenvolver da sociedade brasileira; sob o prisma das liberdades (individual e coletiva), ante as frustrações sociais geradas pela ausência de segurança. A metodologia utilizada para realização da pesquisa é bibliográfica, pura, qualitativa, descritiva e exploratória, com fim de ampliação dos conhecimentos. A sociedade brasileira passa por um período atípico de insurgência e inconformismo com políticas públicas tidas por ineficientes. Fomentadas pela facilidade e velocidade nas trocas de informações, construíram-se ideários comuns pelos quais grupos organizaram-se e foram às ruas em protesto. Em Fortaleza uma bandeira também brotou das redes sociais, objetivando melhorias na segurança da cidade, foi o movimento: Fortaleza Apavorada. Foram assim, organizadas manifestações para difundir e alertar às autoridades acerca da insatisfação da sociedade fortalezense com as políticas de segurança. Deste ponto, recorta-se um quadro imagético da sociedade brasileira, em contraposição à efetivação de proposituras constitucionais. Analisa-se a efetivação deste direito fundamental na sociedade contemporânea brasileira, em meio às manifestações sociais de 2013 que continuam em ebulição. Por fim, faz-se necessária uma cautelosa observação destes movimentos sociais que devem nortear as políticas públicas no sentido da efetivação plena da liberdade constitucionalmente desenhada e do forta.
2.

POMPEU, V. M.; MAIA, D.. A efetivação dos direitos humanos em face do combate à violência de gênero no brasil. In: IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, 2013, Fortaleza. IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, 2013.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Violência de Gênero; Direitos Humanos; Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/sladh/sladh_danielmaiaevictorpompeu.pdf]; ISSN/ISBN: 2357-9250.
Resumo: O presente trabalho acadêmico pretende analisar os resultados efetivos que a Lei nº. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, trouxe para a proteção da mulher contra a violência doméstica, bem como analisar os avanços que a referida lei possibilitou no que tange à efetivação dos direitos humanos no Brasil. A partir do caso concreto que originou a referida lei, serão analisadas a legislação, a doutrina e a jurisprudência brasileira a fim de se aferir até que ponto a Lei Maria da Penha contribuiu para transformar a realidade do quadro de violência de gênero e o respeito aos direitos humanos no Brasil. O caso da cearense Maria da Penha teve repercussão mundial, tendo sido analisado inclusive pela Organização das Nações Unidas ? ONU, a qual produziu um relatório cobrando mais rigor do governo brasileiro nas políticas públicas de combate à violência de gênero e na punição dos condenados por tal crime. Além disso, o presente estudo pretende analisar as principais dificuldades enfrentadas pelo Estado brasileiro para efetivar as metas de proteção às mulheres e de concretização dos direitos humanos. De ouro lado, tem-se que o tema da violência de gênero, além de atual interessa à todas as classes sociais, pois se verifica que independentemente da classe social a que pertença a mulher brasileira tem sofrido altos índices de violência. Assim, diante dos dados levantados pretende-se, em conclusão, verificar quais os avanços efetivos para o respeito aos direitos humanos e para a diminuição da violência de gênero que a Lei Maria da Penha trouxe efetivamente para a sociedade brasileira e se essa lei foi capaz de proporcionar a concreta proteção à mulher, ainda mais se tratando de uma sociedade ainda machista e patriarcal como a brasileira..
3. POMPEU, V. M.; MAIA, D.; LIMA, C. E. et al. A NEUROCRIMINOLOGIA E O QUE LEVA UM INDIVÍDUO A UM COMPORTAMENTO VIOLENTO. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
4. POMPEU, V. M.; MAIA, D.; CHAVES, R. A. M. et al. DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA NAS INSCRIÇÕES INDEVIDAS EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
5. POMPEU, V. M.; MAIA, D.; LIMA, C. E. et al. A RELEVÂNCIA DAS CLÍNICAS JURÍDICAS NA FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
6. POMPEU, V. M.; PAULA, V. A. L.. A TAXAÇÃO DO USO DE RÁDIOS E TELEVISORES EM HOTÉIS PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD): UMA ANÁLISE CRÍTICA.. In: II Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2013, Fortaleza. Anais do II Encontro Internacional de Direitos Culturais - A matriz constitucional cidadã., 2013. v. 2.
Palavras-chave: ECAD; Rede hoteleira; Direitos Culturais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.direitosculturais.com.br/ojs/index.php/ojs/article/view/308]; ISSN/ISBN: 2316-9982.
7. POMPEU, V. M.; MAIA, D.; POMPEU, G. V. M. et al. HABEAS MÍDIA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA HONRA E DA LIBERDADE DE IMPRENSA. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. PINHEIRO FREITAS, A. C.; POMPEU, V. M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: SUA LEGITIMAÇÃO PELO CONCEITO DE PODER EM FOUCAULT. REVISTA DIREITO UFMS, v. 4, p. 262, 2018. ; ISSN/ISBN: 24472336.

Livros publicados/organizados ou edições
1. POMPEU, V. M.. Justiça Restaurativa: alternativa de reintegração e de ressocialização. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 228 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788551913055.

Capítulos de livros publicados
1.

POMPEU, V. M.; FALCAO, A. G. F.. A CONSTRIÇÃO CAUTELAR SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. In: Daniel Maia. (Org.). Temas de Direito Constitucional Interdiciplinar I: obra em homenagem ao Prof. Cândido Albuquerque. 1 ed. Fortaleza/CE, 2012, v. 1, p. 17-280.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Prisões Cautelares; Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578721404.
2.

POMPEU, V. M.; MAIA, D.. A TAXAÇÃO, PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), DA REDE HOTELEIRA, PELO USO DE RÁDIOS E TELEVISORES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.. In: Daniel Maia; Sarah Venâncio Ponte. (Org.). Temas de direito constitucional interdisciplinar II: obra em homenagem ao professor Danilo Santos Ferraz. 1 ed. Fortaleza/CE, 2013, v. 1, p. 1-597.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578721664.
3. POMPEU, V. M.; MAIA, D.. RETORNO AO LEGISLATIVO ? UM ESTUDO DA EFETIVIDADE DA INICIATIVA POPULAR COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA.. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas.. 1 ed. Florianópolis/SC, 2014, v. 1, p. 227-247.
Palavras-chave: Democracia; Iniciativa popular; Democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=f6027eaa23d8c01c; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147429.
4. POMPEU, V. M.; MAIA, D.. O CONDENADO IDOSO E A PRISÃO DOMICILIAR ? UMA ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE RESPEITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO CONDENADO IDOSO E A VIABILIDADE DE SUA MANUTENÇÃO EM CUSTÓDIA DOMICILIAR, SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas.. 1 ed. Florianópolis/SC, 2014, v. 1, p. 334-348.
Palavras-chave: Condenado idoso; Dignidade da pessoa humana; Integridade física e moral do preso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7153f307b5c0c430; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147474.
5. POMPEU, V. M.; MAIA, D.. O DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA. In: Jonathan Barros Vita; Jamile Bergamaschini Mata Diz; Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA III: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 217-238.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=a46271b12bd598c1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147986.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1.

POMPEU, V. M.; MAIA, D.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza/CE; Evento: IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR, CNPQ, CAPES E FORDFOUNDATION.
2. POMPEU, V. M.; MAIA, D.. LIBERDADE FORMAL E LIBERDADE MATERIAL, UMA ANÁLISE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza/CE; Evento: IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR, CNPQ, CAPES E FORDFOUNDATION.
3. POMPEU, V. M.; PAULA, V. A. L.. A TAXAÇÃO DO USO DE RÁDIOS E TELEVISORES EM HOTÉIS PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD): UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza/CE; Evento: II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS; Inst. promotora/financiadora: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIFOR.
4. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, V. M.; MAIA, D. et al. HABEAS MÍDIA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA HONRA E DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
5. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, V. M.; MAIA, D. et al. A RELEVÂNCIA DAS CLÍNICAS JURÍDICAS NA FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
6. POMPEU, V. M.; MAIA, D.; LIMA, C. E. et al. A NEUROCRIMINOLOGIA E O QUE LEVA UM INDIVÍDUO A UM COMPORTAMENTO VIOLENTO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
7. SOUZA, P. C. F.; BEZERRA JUNIOR, J. T.; POMPEU, V. M. et al. DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA NAS INSCRIÇÕES INDEVIDAS EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
8. POMPEU, V. M.. Recursos Criminais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Processo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Evento: PALESTRAS TEÓRICO-PRÁTICAS DOS ESTÁGIOS SIMULADOS: RECURSOS CRIMINAIS; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.

Orientações concluídas

Graduação
1. JOÃO PAULO CESAR SARAIVA. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR COLETA DE DNA E O BANCO DE DADOS DE PERFIS GENÉTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. FILIPE MOURA MARTINS. REDUÇÃO DA MAIORIDADEPENAL: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. JUCIÊ DE OLIVEIRA SOARES. REGIMES PRISIONAIS BRASILEIROS - PENA DE PRISÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. BRUNO MACEDO CORREIA. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. CARLA ÉRICA ROSA DE ARAÚJO. A INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR: CONTEXTO SOCIAL E JURÍDICO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. PEDRO DE ALENCAR SALAZAR PRIMO. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. EDUILTON DE VASCONCELOS BARROS FILHO. A PSICOPATIA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: DA IMPUTABILIDADE E DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CRIMINOSO PSICOPATA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. HELIDA ZEDNIK RODRIGUES LIMA. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. ÁTILA ARAGÃO VASCONCELOS SOUZA. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. MATHEUS PINHEIRO FREITAS. PRISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, EM ANÁLISE A OPERAÇÃO LAVA-JATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. PAULO HENRIQUE AMORIM BRITO. ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. MOACIR TOMAZ DE SOUZA FILHO. A FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA E OS DESAFIOS PARA SUA EFETIVAÇÃO NO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. LARISSA FERREIRA LOBO FRANCE. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DO DELITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. DANIEL SILVEIRA PEREIRA. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. VICTOR ALBUQUERQUE GOMES. POLÍTICAS PÚBLICAS IMIGRATÓRIAS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS IMIGRANTES: O PROCESSO IMIGRATÓRIO DOS HAITIANOS AO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. JEFFERSON AGUIAR RODRIGUES. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA AÇÃO PENAL 470. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. THIAGO BARRETO XIMENES. A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. DOMINIK BARROS BRITO FERREIRA. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. GABRIELLA SILVA NASCIMENTO. AS REPERCUSSÕES DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO EM RAZÃO DOS TRANSEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. DIEGO DE ARAGÃO LINO TAVARES. A ANÁLISE DOS REQUISITOS SUBJETIVOS COMO CRITÉRIO PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. ULIANA SANTOS RIBEIRO. A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. LAYS LINNE DOS SANTOS COSTA. O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DA PENA APLICADO NO PROJETO APRENDIZES DA LIBERDADE DESENVOLVIDO PELAS VARAS DE EXECUÇÃO PENAL DE FORTALEZA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. ANDERSON FERNANDES RIBEIRO. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇAS E INOVAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. ALINE JAIANE PEREIRA LIMA. SISTEMA CARCERARIO E A VIOLACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS GESTANTES NO PRESIDIO FEMININO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. FRANCISCO ANDRE DE SOUSA. TRIBUNAL DO JURI: A CONDENACAO BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. FERNANDO CAMARAO DE MIRANDA. ANALISE DA (IN)EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM RAZAO DE COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL X REINCIDENCIA APOS A APLICACAO DAS MEDIDAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. ANGELO MATTEO DE ALENCAR BANDEIRA CAPELLI. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NO BRASIL E NO CEARA E APLICACAO DA LEI 11.344/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. ANA FABIOLA SILVA SANTOS. O PRINCIPIO DO MINIMO EXISTENCIAL: (IN)EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. DAVID GARCIA DE MELLO SOUZA OLIVEIRA. A REDUÇÄO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL ASPECTO DO CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. JOELMA DE JESUS DOS SANTOS. ASSISTENCIA EDUCACIONAL E EXECUCAO DA PENA NA CADEIA PUBLICA DE FORTIM - CEARA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. ANA MARIA NASCIMENTO SILVA. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: A CONSTANTE BUSCA PELA HUMANIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; CARDOSO, Nardejane Martins et al. Participação em banca de DAVI DIÓGENES TEIXEIRA. A FUNÇÃO SOCIAL E A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; SABOIA, JESSICA RAMOS et al. Participação em banca de VICENTE LUIZ LOPES NOBRE. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ALCANTARA, JULIANA VASCEONCELOS DE; BOTAO, ALEXSANDRA DO CARMO SILVA et al. Participação em banca de LAIS DE SOUZA LOURENÇO. A LICITAÇÃO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÄO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. JUSTIÇA RESTAURATIVA E A TEORIA DE MUHAMMAD YUNUS: A REINSERÇAO DOS EGRESSOS ATRAVES DA EMPRESA SOCIAL. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2011. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2011. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica14

Artigos publicados em periódicos1
Completos1
Trabalhos em eventos7
Completos7
Livros e capítulos6
Livros publicados ou organizados1
Capítulos de livros publicados5

Total
Produção técnica8

Demais tipos de produção técnica8

Total
Orientações concluídas31

Graduação31


Total
Dados complementares19

Participação em bancas examinadoras3
Participação em eventos16
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Última atualização do CV em 25/07/2019 - 16:27