Curriculum Vitae

Victor Marcilio Pompeu

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeVictor Marcilio Pompeu
Nome em citações bibliográficasPOMPEU, V. M.
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Formação acadêmica/Titulação
2019 - 2021Pós-Doutorado.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2015 - 2018 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA: ALTERNATIVA DE REINTEGRAÇÃO E DE RESSOCIALIZAÇÃO, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: MARIO JOÃO FERREIRA MONTE.
Palavras-chave: Justiça Restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
2013 - 2015 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O CONDENADO IDOSO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL., Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Antonio Jorge Pereira Júnior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2023 Graduação em Medicina.
2007 - 2012 Graduação em Direito.
Título: A nova regulamentação da prisão cautelar em face da Lei N º 12.403, de 04 de maio de 2011.
Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
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Formação complementar
2012 Extensão universitária em Curso de Alemão. (Carga horária: 80h).
Instituto Poliglota, POLIGLOTA, Brasil.
2023 - 2023Prgrama de desenvolvimento profissional em Educação 2023. (Carga horária: 16h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2023Programa de Desenvolvimento profissional em Educação 2022. (Carga horária: 62h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2022 - 2022Recursos interativos em ambiente remoto. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2021 - 2021GIUSTIZIA CONSTITUZIONALE E TUTELA GIURISDIZIONALE DEI DIRITTI. (Carga horária: 32h).
Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.
2021 - 2021Programa de desenvolvimento profissional em Educação 2021. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2020 - 2020 Extensão universitária em General English. (Carga horária: 30h).
BRITISH STUDY CENTRES, BSC, Inglaterra.
2013 - 2013PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOCENTE - PRODAD. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011 Extensão universitária em Preparatório para 2ª Fase da OAB - Direito Penal. (Carga horária: 40h).
Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.
2008 - 2008 Extensão universitária em Cours de Langue et Civilisation Française. (Carga horária: 350h).
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2008 - 2008 Extensão universitária em Français d' Affaires. (Carga horária: 80h).
Chambre de Commerce Et D'Industrie de Paris, França.
2004 - 2007 Extensão universitária em Curso de Francês. (Carga horária: 200h).
Aliança Francesa, AF, Brasil.
1996 - 2005 Extensão universitária em Curso de Inglês. (Carga horária: 500h).
Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.
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Atuação profissional
Prefeitura Municipal de Fortaleza, PMF, Brasil.
Vínculo institucional
2021 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico da SECEL, Carga horária: 20
Revista da ESMAM.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2021 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente do PPGD, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessor das disciplinas de Direito Penal I e Estágio em Prática Penal.
Vínculo institucional
2020 - 2020 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informaçõesProfessor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). Disciplina: Teoria do Poder.
Vínculo institucional
2013 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 8
Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - 2020 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Marcílio Pompeu Advocacia e Consultoria., MPAC, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - 2019 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Candido Albuquerque Advogados Associados, CAA, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - 2017 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informaçõesTrabalha no Núcleo de Direito Penal.
Atividades
02/2009 - 11/2009Estágios , Cândido Albuquerque Advogados Associados, .
Estágio realizado
Estágio no Núcleo de Direito Penal..
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2012 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informaçõesEstagiário no gabinete do Desembargador João Byron de Figueiredo Frota, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Leandro Vasques Advocacia Criminal, LV, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

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Projetos de Pesquisa
2019 - AtualResponsabilidade Social das empresas alternativa para qualificação, reintegração e ressocialização de egressos no sistema penitenciario do Estado do Ceará
Descrição: Projeto Edital Universal: O estudo visa analisar a Responsabilidade Social das Empresas e seu grau de comprometimento diante do contexto da política restaurativa frente aos egressos do Estado do Ceará. Constatada a preocupação do governo federal com a situação sub-humana vivida pelos atuais presos em todo o território nacional, decorrente da superlotação e da falta de infraestrutura, procura-se alternativas para minorar a falta de cumprimento das garantias mínimas de dignidade do encarcerado asseguradas pela Constituição Federal de 1988, bem como por tratados internacionais firmados pela República Federativa do Brasil, a exemplo da Convenção Americana de Direitos Humanos e das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela). Segundo informações constantes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), nos períodos de 1990 a 2014, a população carcerária aumentou em 575%, o que demonstra que as políticas públicas já implementadas não estão conseguindo melhorar o sistema penal vigente, quiçá ressocializar os presos. Não bastasse esse quadro, a precarização das estruturas carcerárias corrobora para perpetuação da violência sistematiza no âmbito prisional, bem como para a depreciação da personalidade do preso. Diante desse quadro, constata-se que o Estado de per si não consegue inverter essa situação, nesse diapasão é necessário que outros atores participem do processo de ressocialização dos egressos, como contributo pelas benesses recebidas da sociedade, a exemplo das empresas que recebem capital público. Urge que o Estado lance políticas públicas que visem encontrar parceiros privados que auxiliem no implemento da ressocialização dos egressos, nos moldes da que foi publicada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, pelo Ministério da Segurança Pública, que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional com o fito de torna-los aptos ao reingresso na sociedade de forma minimamente digna e com possibilidades de empregabilidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 4) .
Integrantes: Victor Marcilio Pompeu - Integrante / Gina Vidal Marcilio Pompeu - Coordenador / DENNYS WELLINGTON ALMEIDA COSTA - Integrante / Andreia Santiago - Integrante / MARCUS MAURICIUS HOLANDA - Integrante / RANDAL MARTINS POMPEU - Integrante.
.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Vulneráveis.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Alemão (Pouco), Português (Bem).
Fala Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Pouco), Alemão (Pouco), Português (Bem).
Lê Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Bem), Alemão (Pouco), Português (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Francês (Bem), Italiano (Pouco), Alemão (Pouco), Português (Bem).
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Prêmios e títulos
2015Certificado de Proficiência em Língua Inglesa., TESE - PRIME.
2018Certificado de Proficiência em Língua Francesa., TESE - PRIME.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1.

POMPEU, V. M.; MAIA, D.. Liberdade formal e liberdade material, uma análise no estado democrático de direito brasileiro. In: IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, 2013, Fortaleza. IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, 2013.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Liberdade; Movimentos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/sladh/sladh_victorpompeuedanielmaia.pdf]; ISSN/ISBN: 2357-9250.
A liberdade, como direito fundamental constitucionalmente albergado, guarda íntima relação com o Estado Democrático de Direito brasileiro. Doutrinadores e estudiosos da ciência penal, por todo o globo, convergem que o Código Penal é o termômetro de uma sociedade, o grau de ebulição social pode ser subjetivamente mensurado de acordo com a rigidez dos parâmetros processuais de cerceamento da liberdade. O objetivo do presente artigo é contrapor a liberdade formalmente cristalizada com a efervescência da liberdade material que, inundada por diversos fatores sociais, econômicos e políticos; constrói-se no desenvolver da sociedade brasileira; sob o prisma das liberdades (individual e coletiva), ante as frustrações sociais geradas pela ausência de segurança. A metodologia utilizada para realização da pesquisa é bibliográfica, pura, qualitativa, descritiva e exploratória, com fim de ampliação dos conhecimentos. A sociedade brasileira passa por um período atípico de insurgência e inconformismo com políticas públicas tidas por ineficientes. Fomentadas pela facilidade e velocidade nas trocas de informações, construíram-se ideários comuns pelos quais grupos organizaram-se e foram às ruas em protesto. Em Fortaleza uma bandeira também brotou das redes sociais, objetivando melhorias na segurança da cidade, foi o movimento: Fortaleza Apavorada. Foram assim, organizadas manifestações para difundir e alertar às autoridades acerca da insatisfação da sociedade fortalezense com as políticas de segurança. Deste ponto, recorta-se um quadro imagético da sociedade brasileira, em contraposição à efetivação de proposituras constitucionais. Analisa-se a efetivação deste direito fundamental na sociedade contemporânea brasileira, em meio às manifestações sociais de 2013 que continuam em ebulição. Por fim, faz-se necessária uma cautelosa observação destes movimentos sociais que devem nortear as políticas públicas no sentido da efetivação plena da liberdade constitucionalmente desenhada e do forta.
2.

POMPEU, V. M.; MAIA, D.. A efetivação dos direitos humanos em face do combate à violência de gênero no brasil. In: IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, 2013, Fortaleza. IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, 2013.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Violência de Gênero; Direitos Humanos; Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/sladh/sladh_danielmaiaevictorpompeu.pdf]; ISSN/ISBN: 2357-9250.
Resumo: O presente trabalho acadêmico pretende analisar os resultados efetivos que a Lei nº. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, trouxe para a proteção da mulher contra a violência doméstica, bem como analisar os avanços que a referida lei possibilitou no que tange à efetivação dos direitos humanos no Brasil. A partir do caso concreto que originou a referida lei, serão analisadas a legislação, a doutrina e a jurisprudência brasileira a fim de se aferir até que ponto a Lei Maria da Penha contribuiu para transformar a realidade do quadro de violência de gênero e o respeito aos direitos humanos no Brasil. O caso da cearense Maria da Penha teve repercussão mundial, tendo sido analisado inclusive pela Organização das Nações Unidas ? ONU, a qual produziu um relatório cobrando mais rigor do governo brasileiro nas políticas públicas de combate à violência de gênero e na punição dos condenados por tal crime. Além disso, o presente estudo pretende analisar as principais dificuldades enfrentadas pelo Estado brasileiro para efetivar as metas de proteção às mulheres e de concretização dos direitos humanos. De ouro lado, tem-se que o tema da violência de gênero, além de atual interessa à todas as classes sociais, pois se verifica que independentemente da
classe social a que pertença a mulher brasileira tem sofrido altos índices de violência. Assim, diante dos dados levantados pretende-se, em conclusão, verificar quais os avanços efetivos para o respeito aos direitos humanos e para a diminuição da violência de gênero que a Lei Maria da Penha trouxe efetivamente para a sociedade brasileira e se essa lei foi capaz de proporcionar a concreta proteção à mulher, ainda mais se tratando de uma sociedade ainda machista e patriarcal como a brasileira..
3. POMPEU, V. M.; MAIA, D.; LIMA, C. E. et al. A NEUROCRIMINOLOGIA E O QUE LEVA UM INDIVÍDUO A UM COMPORTAMENTO VIOLENTO. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
4. POMPEU, V. M.; MAIA, D.; CHAVES, R. A. M. et al. DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA NAS INSCRIÇÕES INDEVIDAS EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
5. POMPEU, V. M.; MAIA, D.; LIMA, C. E. et al. A RELEVÂNCIA DAS CLÍNICAS JURÍDICAS NA FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
6. POMPEU, V. M.; MAIA, D.; POMPEU, G. V. M. et al. HABEAS MÍDIA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA HONRA E DA LIBERDADE DE IMPRENSA. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013, FORTALEZA. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da UNIFOR, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
7. POMPEU, V. M.; PAULA, V. A. L.. A TAXAÇÃO DO USO DE RÁDIOS E TELEVISORES EM HOTÉIS PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD): UMA ANÁLISE CRÍTICA.. In: II Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2013, Fortaleza. Anais do II Encontro Internacional de Direitos Culturais - A matriz constitucional cidadã., 2013. v. 2.
Palavras-chave: ECAD; Rede hoteleira; Direitos Culturais.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.direitosculturais.com.br/ojs/index.php/ojs/article/view/308]; ISSN/ISBN: 2316-9982.
8. GROLLA, A. B. G.; LOPES, M. V. P.; POMPEU, V. M.. A importância da utilização do estudo de casos para o aprendizado nas Ciências Penais. In: Encontros Científicos 2021, 2021, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : UNIFOR, 2021. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=09FA837C8C4E2D72927A3CCE28829380C64BC7DA]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21755396.
9. THAUMATURGO, N. C. M. R.; POMPEU, V. M.. Empoderamento da Mulher Indígena no Estado do Ceará: análise das políticas públicas de inserção. In: XIV Semana do Meio Ambiente, 2021, Fortaleza. Anais da XIV Semana do Meio Ambiente V. 1. Fortaleza : UNIFOR, 2021. v. 1. p. 1-15.
Palavras-chave: Empoderamento da Mulher Indígena; Etnias Indígenas Cearenses; Políticas Públicas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/documents/20143/4845162/GT3-Nayla+Chaves+Moura+Rego+Thaumaturgo+e+Victor+Marcilio+Pompeu.pdf]; Série: 1
10. ARACENA, J. G. T. L.; POMPEU, G. V. M.; POMPEU, V. M.. A politica do grupo Banco Mundial para o Meio Ambiente. In: Encontros Científicos 2021, 2021, Fortaleza. XXVII Encontro de Iniciação à pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2021. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=C2796C5F62A727AE1A4DED3C747B1062BE1BFA92]; ISSN/ISBN: 18088449.
11. PINTO, P. E. C.; POMPEU, V. M.. Fé, votos, resignação e ausência de desenvolvimento humano do ser sertão em Canindé. In: XIV Semana do Meio Ambiente, 2021, Fortaleza. Anais XIV Semana do Meio Ambiente. V1. Fortaleza : UNIFOR, 2021. v. 1. p. 1-21.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/semana-do-meio-ambiente/anais#tabs]; Série: 1
12. POMPEU, V. M.. Direito fundamental de respeito à integridade física e moral do condenado idoso e a viabilidade de sua manutenção em custódia domiciliar, sob o prisma da dignidade da pessoa humana. In: VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, 2021, Fortaleza. Anais da VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. Porto Alegre : Editora Fundação Fênix, 2021. v. 1. p. 97-111.
Palavras-chave: Condenado idoso; Dignidade da pessoa humana; Direito fundamental ao respeito a integridade mora.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 9786581110451.
13. POMPEU, V. M.; BEZRRA FILHO, H. M.. A transição Democrática dos países do Centro-Leste Europeu. In: XXIII - Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2023, Fortaleza. A transição Democrática dos países do Centro-Leste Europeu. Fortaleza : UNIFOR, 2023. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.
14. CASTRO, M. V. P.; SABINO, R. R.; AGUIAR, S. P. et al. A solidão em idosos. In: 61º Congresso Brasileiro de Educação Médica - COBEM, 2023, Fortaleza. Anais do 61º Congresso Brasileiro de Educação Médica - COBEM, 2023. v. 1. p. 1-1.
Palavras-chave: Solidão; Idoso; Familia; Rede de apoio; Visita domiciliar.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 26755378.
15. ALENCAR, N. S.; POMPEU, V. M.. Ativismo judicial e democracia: a atuação do Supremo Tribunal na irretroatividade da nova lei de improbidade administrativa. In: Encontros Científicos, 2024, Fortaleza. XXIV Encontro de Pós-Gradução e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2024. v. 1. p. 1-6.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/encontros]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18088457.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. PINHEIRO FREITAS, A. C.; POMPEU, V. M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: SUA LEGITIMAÇÃO PELO CONCEITO DE PODER EM FOUCAULT. REVISTA DIREITO UFMS, v. 4, p. 262, 2018. ; ISSN/ISBN: 24472336.
2. POMPEU, V. M.; MESTRINHO, F. F. S.. Ponderando o imponderável: os riscos da ponderação no Direito Penal e Processual Penal - análise dos argumentos do voto do Min. Barroso no RE 1.235.340/SC. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1029, p. 285-301, 2021. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 00349275.
3. POMPEU, V. M.; MARQUE, R. I. R.. O Outro como Inimigo ou o Outro como ?Um de Nós?? A Estrutura Normativa da Lei Brasileira Antiterrorismo à Luz do Garantismo Penal. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 1, p. 77-92, 2022.
Palavras-chave: Lei Antiterrorismo; Direito Penal do Inimigo; Garantismo Penal.; Série: 1; ISSN/ISBN: 18073395.
4. POMPEU, V. M.; SOUSA JUNIOR, M. G.. O protestativismo no Brasil os protestos como mecanismo de proteção do Estado Democrático. REVISTA FISIO&TERAPIA, v. 27, p. 1-32, 2023.
Palavras-chave: Protestativismo; Democracia; Cidadania.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistaft.com.br/category/edicao126/]; Série: 126; ISSN/ISBN: 16780817.
5. FERREIRA, S. A.; POMPEU, V. M.. O papel da defensoria pública no contexto do regime democrático para implementação do acesso à justiça e desenvolvimento da cidadania. Pensamento Jurídico, v. 17, p. 292-310, 2023.
Palavras-chave: Defensoria pública; Estado democratico; Desevolvimento; Redução de desigualdades; Cidadania.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://ojs.unialfa.com.br/index.php/pensamentojuridico/article/view/766/670]; Série: 3; ISSN/ISBN: 2238944X.
6. POMPEU, V. M.; ALENCAR, N. S.. O trabalho doméstico em condições análogas à escravidão no Brasil: a resposta do Direito Penal. REVISTA JURÍDICA, v. 11, p. 179-190, 2024.
Palavras-chave: Trabalho doméstico; Trabalho análogo à escravidão; Legislação penal brasileira.; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; ISSN/ISBN: 2317918X.
7. CASTRO, J. B.; NOBREGA, I. D. L. A.; SANTOS, T. S. et al. Impacto da cirurgia em mulheres com síndrome dos ovários policísticos e complicações endócrinas. REVISTA CPAQV, v. 16, p. 1-7, 2024.
Palavras-chave: Feminina; Ovário policistico; Tratamento.; Meio de divulgação: Digital; Série: 16; ISSN/ISBN: 21787514.
8. POMPEU, V. M.; DIAS, H. F. A.. O garantismo penal de Ferrajoli nas decições dos ministros do STF nas ADC 43, 44 e 54 e seu impacto no sistema carcerário brasileiro. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, v. 22, p. 1-17, 2024.
Palavras-chave: Garantismo; Supremo Tribunal Federal; Execução da pena; Carcerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/7676]; Série: 11; ISSN/ISBN: 16968352.

Livros publicados/organizados ou edições
1. (Org.) POMPEU, Victor Marcilio (Org.); CHÁVEZ, Reyler Rodríguez (Org.) et al.Justicia Restaurativa: Justicia Juvenil Restaurativa. 1. ed. Lima, Peru: Academia Mundial de Justicia Restaurativa, 2019. v. 1. 248 p.
Referências adicionais: Peru/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 20191459.
2. POMPEU, V. M.. Justiça Restaurativa: alternativa de reintegração e de ressocialização. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 228 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788551913055.
3. POMPEU, V. M.. Justiça restaurativa: alternativa de reintegração e de ressocialização. 2. ed. Porto Alegre: Fundação Fenix, 2020. v. 1. 220 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/68justicarestaurativa/; Série: 1; ISBN: 9786587424514.

Capítulos de livros publicados
1.

POMPEU, V. M.; FALCAO, A. G. F.. A CONSTRIÇÃO CAUTELAR SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. In: Daniel Maia. (Org.). Temas de Direito Constitucional Interdiciplinar I: obra em homenagem ao Prof. Cândido Albuquerque. 1 ed. Fortaleza/CE, 2012, v. 1, p. 17-280.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Prisões Cautelares; Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578721404.
2.

POMPEU, V. M.; MAIA, D.. A TAXAÇÃO, PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), DA REDE HOTELEIRA, PELO USO DE RÁDIOS E TELEVISORES EM SUAS DEPENDÊNCIAS.. In: Daniel Maia; Sarah Venâncio Ponte. (Org.). Temas de direito constitucional interdisciplinar II: obra em homenagem ao professor Danilo Santos Ferraz. 1 ed. Fortaleza/CE, 2013, v. 1, p. 1-597.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578721664.
3. POMPEU, V. M.; MAIA, D.. RETORNO AO LEGISLATIVO ? UM ESTUDO DA EFETIVIDADE DA INICIATIVA POPULAR COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA.. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas.. 1 ed. Florianópolis/SC, 2014, v. 1, p. 227-247.
Palavras-chave: Democracia; Iniciativa popular; Democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=f6027eaa23d8c01c; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147429.
4. POMPEU, V. M.; MAIA, D.. O CONDENADO IDOSO E A PRISÃO DOMICILIAR ? UMA ANÁLISE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE RESPEITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO CONDENADO IDOSO E A VIABILIDADE DE SUA MANUTENÇÃO EM CUSTÓDIA DOMICILIAR, SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas.. 1 ed. Florianópolis/SC, 2014, v. 1, p. 334-348.
Palavras-chave: Condenado idoso; Dignidade da pessoa humana; Integridade física e moral do preso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7153f307b5c0c430; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147474.
5. POMPEU, V. M.; MAIA, D.. O DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA. In: Jonathan Barros Vita; Jamile Bergamaschini Mata Diz; Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA III: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 217-238.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=a46271b12bd598c1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147986.
6. POMPEU, V. M.. Prisão e Justiça Restaurativa: da segregação social à reinserção no mercado de trabalho. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira. (Org.). Crise das Políticas Desenvolvimentistas. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 1, p. 213-242.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551910207.
7. POMPEU, V. M.. DA SEGREGAÇÃO SOCIAL Á REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. In: GINA VIDAL MARCILIO POMPEU; NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO; MARIO JOÃO FERREIRA MONTE. (Org.). DIGNIDADE HUMANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: JUSTIÇA, CRESCIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE. 1 ed. FORTALEZA, 2019, v. 1, p. 363-385.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788595740167.
8. POMPEU, V. M.; POMPEU, G. V. M.; COSTA, D. W. A.. A OIT E AS PERSPECTIVAS PARA O TRABALHO DECENTE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO. JUSTIÇA RESTAURATIVA: A INCLUSÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL POR MEIO DO ACESSO AO TRABALHO. 1 ed. BELO HORIZONTE, 2019, v. 1, p. 455-478.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786580573097.
9. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, V. M.. Dignidade humana e os Direitos da natureza: do antropocentrismo ao ecocentrismo. In: Gina Pompeu; Marcus Holanda; Randal Pompeu. (Org.). PRIMAVERA SILENCIOSA REVISITADA Uma homenagem a Rachel Carson. 1 ed. Porto Alegre, 2022, v. 1, p. 15-38.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/199rachelcarson; Número da revisão: 1; ISBN: 9786554600064.
10. ALBUQUERQUE, B. C. B.; POMPEU, V. M.. Democratização da internet: uma análise sobre a influência do acesso à internet no processo democrático. In: Ingo Wolfgang Sarlet; Ricardo Libel Waldman. (Org.). Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias na era da Informação - Volume 2. 1 ed. Porto Alegre, 2022, v. 1, p. 221-227.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.fundarfenix.com.br/ebook/169direitosfundamentaisv2; Número da revisão: 1; ISBN: 9786581110819.
11. POMPEU, V. M.. As fake news enquanto instrumentos de vício do processo político brasileiro. In: Natericia Sampaio Siqueira; José Diego Martins de Oliveira e Silva; Marcelo Sampaio Siqueira. (Org.). 50 anos da Teoria da Justiça de Rawls. 1 ed. Curitiba, 2023, v. 1, p. 75-92.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786525141749.
12. POMPEU, V. M.; POMPEU, G. V. M.. Prisão e Trabalho, sob o enfoque da Justiça Restaurativa. In: Mario Ferreira Monte; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Clovis Dermarchi. (Org.). Justiça restaurativa nos países e regiões de língua portuguesa. 1 ed. , 2023, v. 1, p. 38-55.
Palavras-chave: Egressos do sistema prisional; Justiça Restaurativa; Politica Nacional de Trabalho; Empresas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9789893505410.
13. POMPEU, V. M.. Já votou?. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu; Joyceane Bezerra de Menezes; Lilia Mais de Morais Sales; Martonio Mont'Alverve Barreto Lima; Rômulo Guilherme Leitão. (Org.). Constitucionalismo brasileiro em perspectiva 25 anos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIFOR. 1 ed. Rio de Janeiro, 2024, v. 1, p. 539-557.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786553782259.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1.

POMPEU, V. M.; MAIA, D.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza/CE; Evento: IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR, CNPQ, CAPES E FORDFOUNDATION.
2. POMPEU, V. M.; MAIA, D.. LIBERDADE FORMAL E LIBERDADE MATERIAL, UMA ANÁLISE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza/CE; Evento: IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR, CNPQ, CAPES E FORDFOUNDATION.
3. POMPEU, V. M.; PAULA, V. A. L.. A TAXAÇÃO DO USO DE RÁDIOS E TELEVISORES EM HOTÉIS PELO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD): UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza/CE; Evento: II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS; Inst. promotora/financiadora: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIFOR.
4. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, V. M.; MAIA, D. et al. HABEAS MÍDIA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA HONRA E DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
5. POMPEU, G. V. M.; POMPEU, V. M.; MAIA, D. et al. A RELEVÂNCIA DAS CLÍNICAS JURÍDICAS NA FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
6. POMPEU, V. M.; MAIA, D.; LIMA, C. E. et al. A NEUROCRIMINOLOGIA E O QUE LEVA UM INDIVÍDUO A UM COMPORTAMENTO VIOLENTO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
7. SOUZA, P. C. F.; BEZERRA JUNIOR, J. T.; POMPEU, V. M. et al. DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA NAS INSCRIÇÕES INDEVIDAS EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
8. POMPEU, V. M.. Recursos Criminais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Processo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: Fortaleza; Evento: PALESTRAS TEÓRICO-PRÁTICAS DOS ESTÁGIOS SIMULADOS: RECURSOS CRIMINAIS; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
9. POMPEU, V. M.; COSTA, D. W. A.. AMARTYA SEN: LIBERDADE E DESENVOLVIMENTO NOS PAÍSES LUSÓFONOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: 6 CONGRESSO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
10. POMPEU, V. M.; LIMA, R. A.. Transconstitucionalismo e diálogo entre as Cortes de Portugal e do Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVALI; Cidade: Itajaí; Evento: 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia; Inst. promotora/financiadora: UNIVALI.
11. POMPEU, V. M.; BARROS, P. A. P.. Autopoiese da política no contexto de expansão de normatividade Constitucional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVALI; Cidade: Itajaí; Evento: 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seus limites em Estados Democráticos; Inst. promotora/financiadora: UNIVALI.
12. POMPEU, V. M.. Voto e o contexto político brasileiro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Lima; Cidade: Peru; Evento: IX Jornadas Interamericanas de Derechos Fundamentales y Democracia; Inst. promotora/financiadora: Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (Red-IDD).
13POMPEU, V. M.; MARTINS, T. B.; CARIOCA NETO, M. et al. II CONVENÇÃO AMERICANA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
Página: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/convencao-americana-de-justica-restaurativa/apresentacao.
14POMPEU, V. M.. QUESTÃO DE ORDEM. 2017. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: 6o CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 19/06/2019; Emissora: TV ASSEMBLEIA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
15POMPEU, V. M.. QUESTÃO DE ORDEM. 2019. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Promoção da II Convenção Americana de Justiça Restaurativa; Duração do evento: 35; Data de apresentação: 25/11/2019; Emissora: TV ASSEMBLEIA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Orientações concluídas

Mestrado
1. Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque. O acordo coletivo de não persecução penal como indutor de políticas públicas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
2. Camila Peixoto do Amaral Botelho Moreira. Entre o processo civil tradicional e os processos estruturais no Brasil: caminhos para a efetivação de políticas públicas pelo poder judiciário em tempos de complexidade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
3. Ricardo Araújo Lima. A decisão do STJ no HC 598.886 sob o prisma da teoria do etiquetamento e a criminalização seletiva. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
4. José Francisco Bonates Corrêa Júnior. Direito de locomoção à luz do poder tutelar do sistema judiciário e das garantias fundamentais no interior do Amazonas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
5. Paulo Augusto Paz Barros. O papel do parlamento no controle de constitucionalidade municipalista: uma análise da produção legislativa da Câmara municipal de Fortaleza em 2020, 2021 e 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
6. Diego dos Santos Lira Pereira. Democracia e pós-verdade: a influência das redes sociais na subversão de conceitos e processos democráticos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
7. Fábio Aly de Freitas. Segurança Pública, Direito Fundamental: morosidade do judiciário. Devido processo legal e presunção de inocência. 2024. Dissertação (Mestrado em MINTER UNIFOR CIESA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
8. Henrique França Aragão Dias. O estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário: a experiência no Estado do Ceará e propostas de resolução. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Doutorado
1. Venusto da Silva Cardoso. Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da Teoria Penal do crime. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
2. Jean Carlos Pimentel Dos Santos. A estabilização das tutelas provisórias de urgência como instrumento de celeridade da prestação jurisdicional efetiva no Estado Democrático de Direito. 2022. Tese (Doutorado em DINTER UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Graduação
1. JOÃO PAULO CESAR SARAIVA. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR COLETA DE DNA E O BANCO DE DADOS DE PERFIS GENÉTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. FILIPE MOURA MARTINS. REDUÇÃO DA MAIORIDADEPENAL: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. JUCIÊ DE OLIVEIRA SOARES. REGIMES PRISIONAIS BRASILEIROS - PENA DE PRISÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. BRUNO MACEDO CORREIA. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. CARLA ÉRICA ROSA DE ARAÚJO. A INTERNAÇÃO DO MENOR INFRATOR: CONTEXTO SOCIAL E JURÍDICO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. PEDRO DE ALENCAR SALAZAR PRIMO. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. EDUILTON DE VASCONCELOS BARROS FILHO. A PSICOPATIA SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: DA IMPUTABILIDADE E DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CRIMINOSO PSICOPATA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. HELIDA ZEDNIK RODRIGUES LIMA. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. ÁTILA ARAGÃO VASCONCELOS SOUZA. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. MATHEUS PINHEIRO FREITAS. PRISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, EM ANÁLISE A OPERAÇÃO LAVA-JATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. PAULO HENRIQUE AMORIM BRITO. ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. MOACIR TOMAZ DE SOUZA FILHO. A FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA E OS DESAFIOS PARA SUA EFETIVAÇÃO NO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. DOMINIK BARROS BRITO FERREIRA. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. LARISSA FERREIRA LOBO FRANCE. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DO DELITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. DANIEL SILVEIRA PEREIRA. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA APLICADA AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. VICTOR ALBUQUERQUE GOMES. POLÍTICAS PÚBLICAS IMIGRATÓRIAS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS IMIGRANTES: O PROCESSO IMIGRATÓRIO DOS HAITIANOS AO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. JEFFERSON AGUIAR RODRIGUES. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA AÇÃO PENAL 470. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. THIAGO BARRETO XIMENES. A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. GABRIELLA SILVA NASCIMENTO. AS REPERCUSSÕES DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO EM RAZÃO DOS TRANSEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. DIEGO DE ARAGÃO LINO TAVARES. A ANÁLISE DOS REQUISITOS SUBJETIVOS COMO CRITÉRIO PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. ULIANA SANTOS RIBEIRO. A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. LAYS LINNE DOS SANTOS COSTA. O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DA PENA APLICADO NO PROJETO APRENDIZES DA LIBERDADE DESENVOLVIDO PELAS VARAS DE EXECUÇÃO PENAL DE FORTALEZA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. ANDERSON FERNANDES RIBEIRO. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇAS E INOVAÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. ALINE JAIANE PEREIRA LIMA. SISTEMA CARCERARIO E A VIOLACAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS GESTANTES NO PRESIDIO FEMININO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. FRANCISCO ANDRE DE SOUSA. TRIBUNAL DO JURI: A CONDENACAO BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS DE INFORMACAO COLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. FERNANDO CAMARAO DE MIRANDA. ANALISE DA (IN)EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM RAZAO DE COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL X REINCIDENCIA APOS A APLICACAO DAS MEDIDAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. ANGELO MATTEO DE ALENCAR BANDEIRA CAPELLI. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NO BRASIL E NO CEARA E APLICACAO DA LEI 11.344/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. ANA FABIOLA SILVA SANTOS. O PRINCIPIO DO MINIMO EXISTENCIAL: (IN)EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. DAVID GARCIA DE MELLO SOUZA OLIVEIRA. A REDUÇÄO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL ASPECTO DO CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. JOELMA DE JESUS DOS SANTOS. ASSISTENCIA EDUCACIONAL E EXECUCAO DA PENA NA CADEIA PUBLICA DE FORTIM - CEARA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. ANA MARIA NASCIMENTO SILVA. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: A CONSTANTE BUSCA PELA HUMANIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. WENDEL BERNARDINO DO NASCIMENTO. FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. LUCAS DA ESCÓSSIA LIMA. A FALTA DE INCENTIVO FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE EGRESSOS PELAS EMPRESAS PRIVADAS NO ESTADO DO CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. AFONSO ANTONIO CRISPIM NETO. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM FACE DA INSUFICIÊNCIA DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ADEQUADOS NO ESTADO DO CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. CAMILLA SILVA NASCIMENTO. PROCESSO PENAL BRASILEIRO - JUSTIÇA RESTAURATIVA E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. GILSON LUIZ JUCÁ RIOS FILHO. A INEFICÁCIA DO REGIME SEMIABERTO NO ESTADO DO CEARÁ E O ATIVISMO JUDICIAL NA SÚMULA VINCULANTE N 56. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. BÁRBARA SASSE CONRADO. MÃES ENCARCERADAS E FILHOS ABANDONADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque. A LEI 13.964/2019 E OS NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE APREENSÃO DE BENS: UMA ANÁLISE DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E PORTUGUÊS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. JOÃO LUIZ RANDAL POMPEU MOTA. ANÁLISE DA SAÍDA DOS ESTADOS UNIDOS DO ACORDO NUCLEAR/15: SUAS CONSEQUÊNCIAS DIPLOMÁTICAS E AS TENSÕES NO GOLFO PÉRSICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. KARINE DA SILVA MENDES. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. TADEU MENDES DE ARAÚJO LIMA. CRIMINALIZAÇÃO DO ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Ianna Tâmara Ribeiro Freitas. Crianças refugiadas e seu Direito fundamental a educação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Ana Beatriz Gottlieb Grolla. A decisão do superior tribunal de Justiça no Habeas Corpus nº 598.051/SP: uma análise constitucional da limitação à atuação policial no combate ao tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Olivia Mary Paiva Torres. Entre a razão e a misericórdia: uma leitura foucaultiana sobre julgamento na obra auto da compadecida de Ariano Suassuna. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Carlos José Araújo Pinheiro. Salário-maternidade: concessão do benefício no contexto da homoparentalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Victor Marcilio Pompeu.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; FREITAS, Raquel Coelho de et al. Participação em banca de Arthur Leite Lomônaco. A eficácia dos métodos de justiça restaurativa na solução dos conflitos oriundos da prática de atos infracionais no Munícipio de Fortaleza/CE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
2. MOTA, Rafael Gonçalves; SCHRAPPE, Allana Campos Marques et al. Participação em banca de Ricardo Araújo Lima. A decisão do STJ no HC 598.886 sob o prisma da teoria do etiquetamento e a criminalização seletiva. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
3. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, RANDAL MARTINS et al. Participação em banca de Fabricio Bezerra Alves de Sousa. A responsabilidade social das empresas para a concretização dos Direitos Humanos e uma sociedade mais justa e igualitária. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
4. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; MOTA, Rafael Gonçalves et al. Participação em banca de Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque. O acesso à internet como Direito Fundamental: uma análise sobre os crimes cibernéticos e a atuação do poder judiciário e legislativo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
5. MOTA, Rafael Gonçalves; BITENCOURT, Cezar Roberto et al. Participação em banca de Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque. Crimes Cibernéticos: uma análise sobre a tipificação dos crimes contra honra na internet. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
6. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes et al. Participação em banca de Camila Peixoto do Amaral Botelho Moreira. Entre o processo civil tradicional e os processos estruturais no Brasil: caminhos para a efetivação de políticas públicas pelo poder judiciário em tempos de complexidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
7. SIQUEIRA, Natercia Sampaio; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Paulo Augusto Paz Barros. O papel do parlamento no controle de constitucionalidade municipalista: uma análise da produção legislativa da Câmara municipal de Fortaleza em 2020, 2021 e 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
8. REBOUÇAS, Sergio Bruno Araujo; JUNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Mateus Venicius Parente Lopes. Direito Penal do inimigo e facções criminosas: análise constitucional e reflexos no Estado Democrático de Direito. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. SILVA, Clarissa Sampaio; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS et al. Participação em banca de Nayara Sales de Alencar. A exigência do dolo para fins de tipificação dos atos de improbidade administrativa à luz da Lei n° 14.230/2021 (Lei de improbidade administrativa) e a observância ao princípio constitucional da moralidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
10. PONTE, MARCELO DIAS; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS et al. Participação em banca de Diego dos Santos Lira Pereira. Democracia e pós-verdade: a influência das redes sociais na subversão de conceitos e processos democráticos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
11. MOTA, Rafael Gonçalves; MONTEZUMA, Talita de Fatima Pereira Furtado et al. Participação em banca de Henrique França Aragão Dias. O sistema carcerário brasileiro, o labelling social e a (in) eficiência estatal: o preso como titular de Direitos feridos e o Estado de coisas inconstitucional. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
12. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; BATISTA, Karyna Sposato et al. Participação em banca de Luany Dias de Oliveira Praciano. O impacto da decisão dao habeas corpus nº 143.988 sobre a execução das medidas socioeducativas de internação sob competência da 5º vara da infância e juventude de Fortaleza. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
13. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; MONTEZUMA, Talita de Fatima Pereira Furtado et al. Participação em banca de José Francisco Bonates Correa Junior. Direito de locomoção à luz do poder tutelar do sistema judiciário e das garantias fundamentais no interior do Amazonas. 2024. Dissertação (Mestrado em MINTER UNIFOR CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
14. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; MONTEZUMA, Talita de Fatima Pereira Furtado et al. Participação em banca de Henrique França Aragão Dias. O estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário: a experiência no Estado do Ceará e propostas de resolução. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
15. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; MONTEZUMA, Talita de Fatima Pereira Furtado et al. Participação em banca de Fábio Aly de Freitas. A prisão preventiva à luz penal penal do garantismo penal do contexto da segurança pública. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Teses de doutorado
1. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; TASSIGNY, MONICA MOTA et al. Participação em banca de HELTON CARLOS PRAIA DE LIMA. O INVESTIMENTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO INDUTOR DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE FOCALIZADA NOS IDOSOS. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. POMPEU, Gina Vidal Marcilio; MENDES, Emerson Castelo Branco et al. Participação em banca de Venusto da Silva Cardoso. Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da Teoria Penal do crime. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
3. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; SOUZA, Karlla Christine Araújo et al. Participação em banca de Lorna Beatriz de Araújo. Lugar de mulher é onde ela quiser: estudo de caso sobre a equidade de gênero no ensino jurídico da UNIFOR. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
4. POMPEU, Gina Vidal Marcilio; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Jean Carlos Pimentel dos Santos. A estabilização da tutela provisória como instrumento para alcançar a razoável duração do processo no estado Democrático de Direito. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
5. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; SIQUEIRA, Natercia Sampaio et al. Participação em banca de Francisco Flavio Silva Rodrigues. A consideração da maturidade progressiva da criança como justificativa para o exercício extraordinário e específico da autonomia antes da maioridade civil. 2025. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Qualificações de doutorado
1. POMPEU, Gina Vidal Marcilio; PONTE, MARCELO DIAS et al. Participação em banca de DAVID JORDÃO GONÇALVES. JUSTIÇA RESTAURATIVA, ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E OS MASSACRES NOS PRESÍDIOS DE MANAUS. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. POMPEU, Gina Vidal Marcilio; PONTE, MARCELO DIAS et al. Participação em banca de FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO. PRESUNÇÃO DE INOCËNCIA E O CARÁTER CONTRA-MAJORITÁRIO DA CONSTITUIÇÃO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SCHRAPPE, Allana Campos Marques; FERREIRA, Carolina Costa et al. Participação em banca de Kennedy Josue Greca de Mattos. A necessiade de adequação do código de trânsito brasileiro aplicando-se uma causa especial de diminuição de pena para o réu que se submete ao teste do etilometro: uma análise a partir da economia comportamental de Richard Thaler. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. SCHRAPPE, Allana Campos Marques; LORENZETTO, Bruno Menezes et al. Participação em banca de Fernando Curi. Aplicação restritiva da prisão preventiva e sua relação com os Direitos Fundamentais e o combate à criminalidade. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Camila Peixoto do Amaral Botelho Moreira. Processos estruturais no Direito Brasileiro: reflexões de atos jurídicos complexos na sociedade em rede a partir do caso de exploração de urânio no Município de Santa Quitéria. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
6. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Paulo Augusto Paz Barros. Controle de Constitucionalidade (RE)visitado: a dicotomia entre os poderes legislativo e os precedentes jurisprudenciais cearenses (Ano 2006 - 2022). 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
7. REBOUÇAS, Sergio Bruno Araujo; JUNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Mateus Venícius Parente Lopes. Análise Constitucional da teoria e os seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. REBOUÇAS, Sergio Bruno Araujo; JUNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Mateus Venicius Parente Lopes. Direito penal do inimigo e facções criminosas: análise constitucional da teoria e seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Jean Carlos Pimentel dos Santos. A estabilidade das tutelas provisórias como instrumento para alcançar a razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em DINTER UNIFOR / CIESA) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
10. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; MONTEZUMA, Talita de Fatima Pereira Furtado et al. Participação em banca de Rafael Matos de Freitas Morais. A fundação da decisão de pronúncia no Tribunal do Júri: o conflito entre os princípios in Dubio pro societate e presunção de inocência na visão do Supremo Tribunal Federal. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
11. HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; PONTE, MARCELO DIAS et al. Participação em banca de Diego dos Santos Lira Pereira. Análise da influência das redes sociais na subversão de conceitos e processos democráticos. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
12. POMPEU, Gina Vidal Marcilio; MONTEZUMA, Talita de Fatima Pereira Furtado et al. Participação em banca de Frederico Costa Bezerra. Padronização das condições da execução penal nos regimes aberto e semiaberto no Ceará: diagnóstico e propostas. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. JÚNIOR, Antonio Jorge Pereira; CARDOSO, Nardejane Martins et al. Participação em banca de DAVI DIÓGENES TEIXEIRA. A FUNÇÃO SOCIAL E A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SANTIAGO, NESTOR EDUARDO ARARUNA; SABOIA, JESSICA RAMOS et al. Participação em banca de VICENTE LUIZ LOPES NOBRE. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. ALCANTARA, JULIANA VASCEONCELOS DE; BOTAO, ALEXSANDRA DO CARMO SILVA et al. Participação em banca de LAIS DE SOUZA LOURENÇO. A LICITAÇÃO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÄO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. MARQUE, Renê Iarley da Rocha; LIMA, Ricardo Araújo et al. Participação em banca de Ianna Tâmara Ribeiro Freitas. Crianças refugiadas e seu Direito fundamental a educação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. MARQUE, Renê Iarley da Rocha; LIMA, Ricardo Araújo et al. Participação em banca de Olivia Mary Paiva Torres. Entre a razão e a misericórdia: uma leitura foucaultiana sobre julgamento na obra auto da compadecida de Ariano Suassuna. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. LIMA, Ricardo Araújo; ALBUQUERQUE, Beatriz et al. Participação em banca de Ana Beatriz Gottlieb Grolla. A decisão do superior tribunal de Justiça no Habeas Corpus nº 598.051/SP: uma análise constitucional da limitação à atuação policial no combate ao tráfico de drogas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. POMPEU, Gina Vidal Marcilio; ALENCAR, Nayara Sales de et al. Participação em banca de Carlos José Araújo Pinheiro. Salário-maternidade: concessão do benefício no contexto da homoparentalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; TEIXEIRA, João Paulo Allain et al.Comissão de Seleção para DINTER em Direito UNICAP/UNICATÓLICA. 2019. Centro Universitário Católica de Quixadá.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. JUSTIÇA RESTAURATIVA E A TEORIA DE MUHAMMAD YUNUS: A REINSERÇAO DOS EGRESSOS ATRAVES DA EMPRESA SOCIAL. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E PROTEÇÃO DA JUSTIÇA JUVENIL: RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PARA COM OS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/convencao-americana-de-justica-restaurativa/anais#tabs.
4. DA DEMOCRATIZAÇÃO ELEITORAL Á DEMOCRATIZAÇÃO ECONÔMICA: ANÁLISE DO PERFIL DO ELEITORADO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/lusofonia/apresentacao.
5. Justiça Restaurativa: a inclusão do egresso do sistema prisional por meio do acesso ao trabalho. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/convencao-americana-de-justica-restaurativa/apresentacao.
6. CRIME NO ESPAÇO LUSÓFONO: SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA CIDADÃ, DIREITO E PROCESSO PENAL. 2019. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/lusofonia/apresentacao.
7. DIREITO FUNDAMENTAL DE RESPEITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO CONDENADO IDOSO E A VIABILIDADE DE SUA MANUTENÇÃO EM CUSTODIA DOMICILIAR, SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2020. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
9. Direitos e Garantias Penais no Contexto da Democracia. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Voto y contexto político brasileño. 2022. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.red-idd.com/.
11. Presidente do Grupo de Trabalho Derechos fundamentales, control de convencionalidad y constitucionalidad. 2022. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.red-idd.com/.
12. . 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. JUSTIÇA RESTAURATIVA E MEDIAÇÃO PENAL. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. JUSTIÇA RESTAURATIVA E SISTEMA PENITENCIÁRIO CEARENSE. 2020. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Liberalismo Político: Rawls e o cenário político brasileiro.. 2021. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2011. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2011. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. A ADMINISTRAÇÃO E A TRIBUTAÇÃO COMO INFLUENTES Á CORRUPÇÃO. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Adoção de crianças com síndrome alcoólica fetal. 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.youtube.com/MPCE.
31. Síndrome alcoólica fetal (SAF) e responsabilidade social do Estado e das empresas. 2021. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.youtube.com/MPCE.

Orientações em andamento

Mestrado
1. Rafael Matos de Freitas Morais. A fundamentação da decisão de pronúncia no tribunal do júri: o conflito entre os princípios in dubio pro societate e presunção de inocência na visão do Supremo Tribunal Federal. Início: 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
2. Antonio Claúdio Silva Teixeira. Uma análise do homicidio qualificado pelo feminicidio no Estado do Amazonas. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
3. Danilo Bacarin Silva. O Direito Fundamental à vida e à propriedade a partir da posse legítima de arma de fogo pelo cidadão. Início: 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Frederico Costa Bezerra. Indícios suficientes de autoria ou participação para julgamento pelo tribunal do júri: análise do seu conteúdo jurídico à luz do garantismo penal e sua aplicação nos acordãos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Início: 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
5. Tiago Guimarães Moreira Soares. A evolução da democracia, uma análise histórica com ênfase no Brasil contemporâneo. Início: 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
6. Wellington Rocha Leitão. Análise do aparecimento e empoderamento das facções em face da ausência do estado na implementação dos direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Início: 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
7. Oseas de Souza Rodrigues Filho. Análise sobre a constitucionalidade do código de processo penal de 1941 quanto a efetivação do sistema penal acusatório. Início: 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br/ppgd.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica39

Artigos publicados em periódicos8
Completos8
Trabalhos em eventos15
Completos14
Resumos1
Livros e capítulos16
Livros publicados ou organizados3
Capítulos de livros publicados13

Total
Produção técnica15

Demais tipos de produção técnica15

Total
Orientações concluídas55

Mestrado 8
Orientador principal 8
Doutorado2
Orientador principal 2
Graduação45


Total
Dados complementares78

Participação em bancas examinadoras39
Participação em bancas de comissões julgadoras1
Participação em eventos31
Orientações em andamento7
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Última atualização do CV em 20/03/2025 - 10:55