Curriculum Vitae

Brena Késsia Simplicio do Bonfim

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeBrena Késsia Simplicio do Bonfim
Nome em citações bibliográficasBONFIM, Brena Késsia Simplício do.
Endereço profissionalDivisão de Pós-Graduação Lato-Sensu, Reitoria, Divisão de Pós-Graduação Lato-Sensu.
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773000 Ramal: 3174
URL da Homepage: https://www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2019 - 2023 Doutorado em Direito do Trabalho.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Controle de Convencionalidade: caminhos para internacionalização do Direito do Trabalho brasileiro, Ano de Obtenção: 2023.
Orientador: Estevão Mallet.
2014 - 2016 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Aplicação do controle de convencionalidade na Justiça do Trabalho como instrumento de proteção institucional de direitos humanos do trabalhador, Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Eduardo Rocha Dias.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito do Trabalho; Convenções da OIT; Compatibilidade; Controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
2013 - 2014 Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A questão de gênero e a possibildiade da extensão das normas especiais do trabalho da mulher aos transexuais femininos.. Ano de finalização: 2014.
Orientador: Joilson Luiz de Oliveira.
2011 - 2013 Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 420h).
Curso Sentido Único (Faculdade Entre Rios do Piauí), FAERPI, Brasil.
Título: Análise Econômica sobre o Ocaso do Sistema Criminal Brasileiro. Ano de finalização: 2013.
2007 - 2011 Graduação em DIREITO.
Título: ECONOMIA DO CRIME: UMA ANÁLISE ECONÔMICA SOBRE A (IN)EFICIÊNCIA DO SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO.
Orientador: Giovani Magalhães Martins Filho.
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Formação complementar
2021 - 2021Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2009 - 2009CURSO COMPLETO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRA. (Carga horária: 60h).
Fastjob Treinamentos, FASTJOB, Brasil.
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Atuação profissional
REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.
Vínculo institucional
2025 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2025 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessora do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Direito da Universidade de Fortaleza (PPGD/UNIFOR).
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informaçõesProfessora do Centro de Comunicação e Gestão (CCG) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Disciplinas ministradas:- Legislação Prática Trabalhista.- Legislação Previdenciária.- Legislação Fiscal, Trabalhista e Previdenciária.
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informaçõesProfessora de pós graduação lato sensu em cursos de especialização da Escola de Direito. Disciplinas ministradas: 
- Direito Constitucional e Internacional do Labor;
- Direito do Trabalho e Previdência Social;
- A nova construção das relações de trabalho;
- Direito do Trabalho e empreendimentos imobiliários;
- Direitos Internacional dos Direitos Humanos;
- Procedimentos Especiais e Audiências Trabalhistas.
Atividades
2014 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, .
Projetos de pesquisa
Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS)
01/2010 - 12/2010Outras atividades técnico-científicas , Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
Atividade realizada
ALUNA BOLSISTA DO PROGRAMA DE MONITORIA INSTITUCIONAL (PROMON) DA DISCIPLINA DE PENAL II - APROVADA EM 1º LUGAR NA PROVA DE SELEÇÃO..
Mesquita Bomfim Advogados, MBA, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - 2018 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informaçõesProfessora Substituta do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Disciplinas ministradas:
- Direito Processual Civil III (Execução);
- Direito Processual Civil IV (Cautelar);
- Direito Processual do Trabalho;
- Núcleo de Prática Jurídica.
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2016 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Aluna bolsista em regime dedicação exclusiva, Regime: Dedicação exclusiva.
Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - 2015 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante pós graduação, Carga horária: 10

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Projetos de Pesquisa
2014 - AtualNúcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS)
Descrição: O NEDTS é um centro de pesquisa afiliado à Labour Law Research Network (http://www.labourlawresearch.net/) desde 2014. Como parte das atividades do NEDTS em 2014, ressaltamos as publicaçoes do professor Eduardo Rocha Dias: LIBERDADE DE INDICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA: UM DIÁLOGO ENTRE A CONSTITUIÇÃO, O CÓDIGO CIVIL E A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso); e GOMES, A. V. M. ; FREITAS JUNIOR, A. R. (Org.) . A Declaração de 1998 da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho: Análise do seu significado e efeitos. 1. ed. Sao Paulo: Ltr, 2014. A organizaçao do Seminário: A Declaração de 1998 da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho: Análise do seu significado e efeitos, promovido pelos: NEDTS/ UNIFOR e "Direito do Trabalho como instrumento de Cidadania e limite do Poder Econômico - Universidade Presbiteriana Mackenzie..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 9) Doutorado ( 13) .
Integrantes: Brena Késsia Simplicio do Bonfim - Coordenador / Eduardo Rocha Dias - Integrante / Ana Virginia Moreira Gomes - Integrante / Monica Mota Tassigny - Integrante / Rafael Marcílio Xerez - Integrante.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Bem).
Fala Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente).
Lê Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Espanhol (Bem), Italiano (Razoavelmente).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A visita técnica como recurso metodológico aplicado à ciência jurídica. In: X Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Docência da Universidade de Fortaleza, 2010.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
2. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A economia do crime e o ocaso do sistema criminal brasileiro. In: I Conferência Internacional de Direito e Economia da PUC/UNIOESTE, 2011, Curitiba. I Conferência Internacional de Direito e Economia da PUC/UNIOESTE, 2011.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
3. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. Teoria geral e metodologia da análise econômica do direito. In: I Conferência Internacional de Direito e Economia da PUC/UNIOESTE, 2011, Curitiba. I Conferência Internacional de Direito e Economia da PUC/UNIOESTE, 2011.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
4. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A viabilidade da aplicação subsidiária dos arts. 475-J e 475-O do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2013.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
5. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A aplicação prática do princípio da compensação da posição debitória complexa da partes no vínculo laboral no ordenamento jurídico brasileiro. In: XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2014, Fortaleza. XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
6. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. Contradições do Supremo Tribunal Federal na interpretação do Pacto de São José da Costa Rica: natureza supraconstitucional, constitucional ou supralegal?. In: 13o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza/CE. Congresso Brasileiro de Direito Internacional | Anais 2015, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/F89076720150612114746151859/Artigo%20Congresso%20Direito%20Internacional%20%28COM%20ID%29.pdf]; ISSN/ISBN: 2447-1216.
7. CUNHA, C. A. C.; BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; HOLANDA, A. P. A.. O POTENCIAL PEDAGÓGICO DAS NARRATIVAS FÍLMICAS PARA O ESTUDO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. In: Mundo UNIFOR: Encontros Científicos, 2023, Fortaleza/CE. XXIII ENCONTRO DE INICIACAO À DOCÊNCIA, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
8. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; SOUSA, M. L. B.; MAIA, A. B. G. R.. Aprendizado Significativo na Educação: Potencializando o Ensino por Meio de Atividades Práticas e Experienciais. In: Mundo UNIFOR: Encontros Científicos, 2023. XXIII ENCONTRO DE INICIACAO À DOCÊNCIA, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português
9. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; PINHEIRO, P. R. M.; SILVA, J. D. M. O. E. et al. Quando a sala de aula pega o avião: a contribuição das missões nacionais e internacionais para os alunos de pós-graduação em Direito. In: Mundo UNIFOR: Encontros científicos, 2023. XV Encontro de Práticas Docentes, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 2179-4332.
10. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; MAIA, A. B. G. R.; CORDEIRO, H. C. et al. ODS-5 Igualdade de gênero: contribuições do projeto cine debate bola acadêmico da Universidade de Fortaleza. In: Mundo UNIFOR: Encontros Científicos, 2023. XV Encontro de Práticas Docentes, 2023.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 2179-4342.
11. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; REBOUCA, C. S.. A Competência Material da Justiça do Trabalho e a Proteção dos Direitos Fundamentais nas Relações Laborais: Entre a Emenda Constitucional n. 45/2004 e as Recentes Decisões do STF. In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025, Florianópolis. EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS, 2025.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://http://site.conpedi.org.br/publicacoes/06n3kw94/8e602352/oIMdO3J1Nk94RVk2.pdf]
12.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A admissibilidade probatória dos prints de WhatsApp no processo do trabalho brasileiro. In: XIII Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2025, Montevideo. Libro de Ponencias del XIII Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Montevideo : Fundación de Cultura Universitaria, 2025.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistas.fcu.edu.uy/index.php/cradtss/article/view/5958]
13. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; GOES, A. L.. Responsabilidade social da empresa e acesso ao mercado de trabalho: as lições do caso Amazon para o desenvolvimento. In: XIII Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2025, Montevideo. Libro de Ponencias del XIII Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Montevideo : Fundación de Cultura Universitaria, 2025.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistas.fcu.edu.uy/index.php/cradtss/article/view/5920]

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. Salário-família: questões polêmicas. Jus Navigandi, v. 4434, p. 31, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://jus.com.br/artigos/41964/questoes-peculiares-a-percepcao-do-beneficio-do-salario-familia]; Série: 20; ISSN/ISBN: 15184862.
2.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; GOMES, A. V. M.. Para além da discussão sobre atividade fim e atividade meio: a igualdade de direitos e a responsabilidade solidária como meios para a proteção do trabalhador terceirizado.. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 20, p. 266-296, 2016.
Palavras-chave: Terceirização; Precarização; Não discriminação; Responsabilidade solidária; Sweatshops.; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/24146]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21788189.
3.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; GOES, A. L.. Responsabilidade social da empresa e acesso ao mercado de trabalho: as lições do Caso Amazon para o desenvolvimento. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 88, p. 813, 2024. ; Série: 07; ISSN/ISBN: 15169154.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. Controle de Convencionalidade na Justiça do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 188 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788551901861.
2.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. Controle de convencionalidade: caminhos para internacionalização do Direito do Trabalho brasileiro. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2025. v. 1. 283 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788595901469.

Capítulos de livros publicados
1. BOMFIM, B. K. S.; BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A questão de gênero, o trabalho dos transexuais femininos e a repercussão das garantias trabalhistas voltadas à proteção do trabalho da mulher. XXIII Congresso Nacional Conpedi/UFPB: A humanização do direito e a horizontalização da justiça no Século XXI. 1 ed. João Pessoa, 2014, v. , p. 417-433.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7c0ffb7232b77166; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050060.
2. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A (anti)democratização da virtualização dos processos judiciários trabalhistas em face da garantia do jus postulandi às partes. In: Lucas Gonçalves da Silva; Martonio Mont'alverne Barreto Lima; Newton de Menezes Albuquerque. (Org.). Teoria da Democracia. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 25-44.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403707.
3. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; Lima, Gabriela Vasconcelos. A face de janos da (ciber)democracia e a virtualização dos processos judiciários como ferramenta potencialmente efetivadora do acesso à justiça. In: Francisco Lisboa Rodrigues; Jânio Pereira da Cunha. (Org.). Pautas Constitucionais Contemporâneas. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 2, p. 37-51.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584403714.
4.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; LOPES, A. M. D.. O direito à acumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade sob a perspectiva da hierarquia supralegal das convenções n° 148 e n° 155 da OIT. In: Jorge Miranda; Carla Amado Gomes. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 5, p. 351-370.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405435.
5.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; MATOS, L. L.. A importância da jusfundamentalidade das questões laborambientais: uma crítica ao rol das convenções fundamentais da OIT. In: Ana Virgínia Moreira Gomes; Antônio Rodrigues Freitas Júnior; José Francisco Siqueira Neto. (Org.). O centenário da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. 1 ed. Belo Horizonte, 2019, v. , p. 313-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786580573097.
6.

BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. A (in)convencionalidade da reforma trabalhista frente às convenções 144 e 154 da OIT: afronta ao diálogo sindical e aos compromissos internacionais ratificados. In: Daniel Área Leão; Rafael Teixeira Ramos; e Vanessa Batista de Oliveira. (Org.). Direito e processo do trabalho: temas de acordo com a reforma trabalhista. 1 ed. São Paulo, 2019, v. 01, p. 143-149.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788536199368.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. AN ODE TO THE RATIFICATION OF CONVENTION NO. 190 OF THE ILO, BY BRAZIL, AS A CONSTITUTIONAL AMENDMENT IN FAVOR OF THE LEGAL STRENGTHENING OF PSYCHOSOCIAL PROTECTION STANDARDS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Local: Itália; Cidade: Roma; Evento: XXIV Congresso Mundial da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Segurança - ISLSSL 2024; Inst. promotora/financiadora: ISLSSL World Congress 2024 Organizing Committee.
2BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; Gonçalves. Fernanda. Marinho de. Andrade.. I Seminário dos Aplicadores da Lei Maria da Penha. 2009. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Auditório da PGJ/CE; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
3BONFIM, Brena Késsia Simplício do.. 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Campus da Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
4BONFIM, Brena Késsia Simplício do.; OLIVEIRA, V. B.. Programa de Aperfeiçoamento Docente II. 2021. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 4; Cidade: Fortaleza/CE; Inst. promotora/financiadora: Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Carlos Augusto Queiroz da Silva. Supressão de direitos trabalhistas: as implicações socioeconômicas que podem (in)viabilizar as relações laborais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Priscylla de Oliveira Lima. A regulamentação do trabalho remoto (home office) com o advento da reforma trabalhista. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Italo Garcez Moreira da Rocha. O custeio do sindicato livre. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Natan Bastos Teixeira. A lei brasileira de cotas para pessoas com deficiência e sua relação com o direito estrangeiro. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Solon Azevedo Braga Barroso Filho. A reforma trabalhista e a crítica ao trabalho intermitente. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Natália Dias Saraiva. Meio ambiente de trabalho saudável como direito fundamental do trabalhador. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Alana Ribeiro Benicio. Proteção do assédio sexual nas relações de trabalho: mecanismo preventivos e suas consequências. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Victória Kely Roque Holanda. Uma análise da tipificação do trabalho intermitente na reforma trabalhista. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Renata Luna Petrola de Sá Roriz. A escravião moderna no Brasil: impactos da atuação da OIT e do Estado Brasileiro na tentativa de extinção. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Aécio Maggio de Alcântara. Democracia: uma retrospectiva desta forma de governo e sua influência nos direitos dos trabalhadores do ocidente. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Alexa Medeiros D'Alva. Analogia ao trabalho escravo na indústria têxtil: teoria da cegueira deliberada e responsabilização da cadeia produtiva. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Kesia Andressa Honorio Amorim. Estabilidade da gestante e direito do nascituro à luz da Lei 13.467/2017. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Camilo Gomes Monte. O acesso à justiça à luz da Lei 13.467/2017. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Roberta Calazans Menescal de Souza. OS IMPACTOS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO TELETRABALHO. 2020. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. LEILA DORA OLIVEIRA FREIRE FURTADO. A APLICABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO AO PROCESSO DO TRABALHO. 2020. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA. A ERGONOMIA E SEUS REFLEXOS NO AMBIENTE DE TRABALHO DE CALL CENTER. 2020. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Lohana Giafony Freitas de Luna. A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL SOB A ÓTICA DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA CONVENCIONALIDADE DE SEUS DISPOSITIVOS. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Jakson Lima Rocha. CONSTITUCIONALISMO DIGITAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE MÍDIAS SOCIAIS NA LIMITAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES DE SEUS USUÁRIOS. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Paulo Augusto Paz Barros. A teoria do processo civil constitucional: a (in)existência da decisão judicial correta. 2021. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. CAROLINA LIMA CIRIACO SCIPIÃO. A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE BRASIL E URUGUAI. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Carolina Bezerra Teles. MÉTODOS DE PREVENÇÃO À JUDICILIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Isabella Fernanda Alves Monteiro. O JULGAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CASO DO FORNECIMENTO DE BANHO QUENTE AOS PRESOS E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Brenda Weyne Capibaribe. DIREITO À TERRA DOS POVOS INDÍGENAS: DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2022. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. NELMA LAYELLE DA COSTA ANCHIÊTA. A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA E A EPISTEMOLOGIA FEMINISTA DECOLONIAL: UMA ANÁLISE DE CASO CONCRETO NA ADPF No 779. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA. O CASO FAZENDA BRASIL VERDE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: OS EMPECILHOS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO ESTADO BRASILEIRO. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Patrícia Ferreira Freitas de Castro Rios. PEJOTIZAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR HOSPITAIS. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Patrícia Lima de Sousa. OS DESAFIOS DA JUSTIÇA INTERGERACIONAL DIANTE DA CRISE FINANCEIRA E ATUARIAL QUE ATINGE A SEGURIDADE SOCIAL. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. José Soares de Sousa Neto. O TOMBAMENTO CONSTITUCIONAL DOS SÍTIOS QUILOMBOLAS. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. EMANUELLY SAMPAIO DE LIMA SOARES. ONLINE DISPUTE RESOLUTION: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. JOÃO RODRIGUES PINHEIRO LANDIM. PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA CONTINUADA NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTIST. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Victor Verçosa do Nascimento. ASSÉDIO PROCESSUAL: AN􏰉LISE DE MECANISMOS PARA COMBATER ESSE FEN􏰊MENO PROCESSUAL. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. GÉSSICA DE SOUSA MARTINS. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Jessen Heli Dias. A POBREZA CONSTITUCIONAL EM FACE DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DOS PROFISSIONAIS DO SEXO. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Samuel Relton Felinto Monteiro. REFORMA PREVIDENCIÁRIA E SEUS EFEITOS SOCIAIS. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. FÁBIO SÉRGIO HENRIQUE DE MELO. IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA ESPECIAL: ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE DA EC 103/2019. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. ISADORA COLAÇO MACÊDO. SENSO DE JUSTIÇA PELOS PARÂMETROS DA RACIONALIDADE DISCURSIVA NA TOMADA DE DECISÃO À LUZ DOS VIESES COGNITIVOS E HEURÍSTICAS ACERCA DO RACISMO E SUA RELAÇÃO COM A LEI DE TÓXICOS BRASILEIRA. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. HIAGO MARQUES DE BRITO. A CONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. NILO SERGIO DE ARAÚJO FILHO. MEIOS DE PROVA DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. EMANUELLE FROTA COSTA. PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. RAIMUNDO NONATO DE BRITO NETO. NOVO ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DA FEDERALIZAÇÃO DE CRIMES E A COMPREENSÃO ACERCA DA GRAVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. TAYNARA SILVA COSTA. APLICAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS CONDENAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2023. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. ÉDIPO RENAN MARTINS BARROS. PRECONCEITO E SUBCIDADANIA: UM ESTUDO SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DO INSTITUTO DA REABILITAÇÃO CRIMINAL EM CONCURSO PÚBLICO DE NATUREZA POLICIAL. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Vitória de Melo Palácio. Responsabilidade Subsidiária Da União Em Processos Trabalhistas e a Questão Da Comprovação Da Fiscalização Dos Contratos De Terceirização. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Victória Castro Rabelo. O EMPODERAMENTO ECONÔMICO FEMININO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Scarlett Menezes Santos. ASPECTOS JURÍDICOS DO TELETRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Rebeka Fontenele de Mesquita. As Reações Legislativas ao Ativismo Judicial na Justiça do Trabalho e Seus Impactos na Proteção ao Trabalhador e na Segurança Jurídica. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Patricia Moura Almeida Oliveira. EQUIDADE NO TRABALHO À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: BARREIRAS E SOLUÇÕES PARA PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. ITALO MATOS ROCHA. PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA AO LONGO DA VIDA DO SEGURADO. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Islâne Alves Celedonio de Abreu. TRABALHO REMOTO E A EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO PÓS-PANDEMIA. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. MARIA DEBORA BARROSO LOURETO. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO GARANTIA FUNDAMENTAL: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. ANA BEATRIZ ASSIS PEREIRA. O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA A PARTIR DO PRINCÍPIO DA CONEXÃO INQUISITIVO. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. AMANDA PEDREIRA DE ALENCAR. O TRABALHO DOMÉSTICO DECENTE À LUZ DA CONVENÇÃO 189 DA OIT. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. FERNANDA KELLY SOUZA SOARES. A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL: EFETIVIDADE E DESAFIOS. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. EVELYN MARJORY MARCOLINO. A JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: IMPACTOS E TENDÊNCIAS NA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. CRISTIANE LAURINDO BASTOS. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE DIGNIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Beatriz Bessa de Aguiar e Larissa Maria Nascimento Ferreira. EBOOK DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: GUIA PRÁTICO E APLICADO. 2024. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Maria Fernanda Marques Carneiro. Direito à desconexão em mundo hiperconectado. 2025. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Vitória Emily Lopes Ferreira. A agenda ambiental da política externa brasileira: uma análise comparativa a partir do governo Lula I. 2025. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Mariana Karbage Nogueira Praxedes. Medidas Executivas Atípicas no Processo Civil Brasileiro: Fundamentos, Limites e Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2025. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Ana Caroline Santos Abreu. A Postergação da Decisão de Tutela Liminar e Sua Impugnação no TJCE: Entre a Omissão Judicial e a Efetividade Processual. 2025. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Marianna Collyer Resende. O acesso à justiça ante a ausência de garantia contra a despedida arbitrária: um ode à renúncia de direitos alimentares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Palavras-chave: acesso à justiça; direitos fundamentais do trabalhador; justiça do trabalho; Lei 13.467/17.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Osias Pereira da Silva. A caracterização da subordinação jurídica por meio do whatsapp como ferramenta eletrônica de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Mariane Cavalcanti Escobar. A (in)aplicabilidade do instituto da tarifação legal no arbitramento de indenização por danos extrapatrimonais na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Francisco Walter Queiroz Carvalho Junior. O assédio moral organizacional e a (des)necessidade de tipificação legal específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Palavras-chave: assédio moral; interpessoal; organizacional; perspectiva empresarial; tipificação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Giovanna Abreu Cerqueira. A indenização por dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho e as alterações propostas pela reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Cristiano Barreira da Ponte. Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho: aspectos controversos do art. 791-A da CLT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Reforma trabalhista; Honorários Advocatícios Sucumbenciais; Art. 791-A, CLT.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Monique Gomes Maciel. Dispensa coletiva: a desconstrução da jurisprudência consolidada do TST pela reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Palavras-chave: dispensa coletiva; Reforma trabalhista; efeito backlash; negociação coletiva; proteção ao trabalhador.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Thiago Harley Paulo. Teletrabalho no contexto da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Palavras-chave: teletrabalho; Reforma trabalhista; evolução do teletrabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Daniel da Cunha Magalhães. Mecanismos de acesso à justiça na esfera trabalhista e sua aplicação após a vigência da Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; acesso à justiça; justiça gratuita; Lei 13.467/17; inconstitucionalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Bernardo Jose Pinto de Mello e Silva Filho. A limitaçao da criaçao de enunciados de jurisprudencia consolidada do Tribunal Superior do Trabalho pela reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Palavras-chave: jurisprudencia; Reforma trabalhista; limitaçao.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Antonia Livia Lemos Araujo. Os prejuizos advindos da inexistencia da defensoria publica no ambito da Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; Defensoria Publica; justiça do trabalho; Hipossuficiente; Assistencia Judiciaria Gratuita.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Ana Delca Freire de Araujo. Responsabilidade Civil e a Lei 13.467/17: analise do instituto e das implicaçoes da reforma trabalhista na reparaçao dos danos extrapatrimoniais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Palavras-chave: Dano extrapatrmonial; Reforma trabalhista; justiça do trabalho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Sandir Chaves de Aguiar. A teoria da causa madura nos Codigos de Processo Civil de 1973 e 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Palavras-chave: Recursos; Processos nos Tribunais; Teoria da Causa Madura; acesso à justiça; Novo Codigo de Processo Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Orlando Augusto Barbosa Pinheiro. Prescrição intercorrente no processo do trabalho: análise crítica do entendimento adotado pela reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. VANESSA ALVES HOLANDA. A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE DISPOSIÇÕES PROBATÓRIAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE DESONERAÇÃO DA PROVA PERICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Vinicius Souza Das Chagas. A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E O TEMA No 725 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF: Equilíbrio Entre Segurança Jurídica E Direitos Trabalhistas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Brena Késsia Simplicio do Bonfim.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. LOPES, Ana Maria D'Avila; MATIAS, João Luis Nogueira et al. Participação em banca de Brenda Weyne Capibaribe. Direito Dos Povos Indígenas À Terra: Diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LOPES, Ana Maria D'Avila; MATIAS, João Luis Nogueira et al. Participação em banca de BRENDA WEYNE CAPIBARIBE. DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA: DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://unifor.br/web/guest/bdtd?course=84&registration=2325815.
3. LOPES, Ana Maria D'Avila; BERTOLIN, Patricia Tuma et al. Participação em banca de FERNANDA SOARES RODRIGUES. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: A TRAJETÓRIA DO CEARÁ NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Teses de doutorado
1. SEGUNDO, HUGO DE BRITO MACHADO; BARBOSA, ELIEDNA DE SOUSA et al. Participação em banca de DIANE ESPÍNDOLA FREIRE MAIA. DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO: DA GOVERNABILIDADE À INCONSTITUCIONALIDADE. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFC)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Qualificações de doutorado
1. FILHO, Emmanuel Teofilo Furtado; JUNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de STEFANI CLARA DA SILVA BEZERRA. COSMOPOLITISMO JURÍDICO E CAPITALISMO HUMANISTA: DISCUSSÃO SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DO SISTEMA CAPITALISTA COM OS DIREITOS TRABALHISTAS A PARTIR DA CIÊNCIA COMPORTAMENTAL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD/UFC)) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LOPES, Ana Maria D'Avila; BERTOLIN, Patricia Tuma et al. Participação em banca de FERNANDA SOARES RODRIGUES. POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO A MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: A TRAJETÓRIA DO CEARÁ NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. SAMPAIO, José Jackson Coelho; BONFIM, Brena Késsia Simplicio do. Participação em banca de ESPEDITO AFONSO JÚNIOR. Estudo Histórico Critico das Alterações na Legislação Trabalhista que Afetam as Relações de Trabalho e a Saúde dos Trabalhadores (2017 a 2022).. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde coletiva) - Universidade Estadual do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. LOPES, Ana Maria D'Avila; MATIAS, João Luis Nogueira et al. Participação em banca de BRENDA WEYNE CAPIBARIBE. DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À TERRA: DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. SILVA, Denise dos Santos Vasconcelos; ALENCAR, Rafael Vieira de et al. Participação em banca de ARUZA ALBUQUERQUE DE MACEDO. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DE DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL DO CEARÁ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: direito fundamental à saúde; judicialização da saúde; mínimo existencial; reserva do possível; decisão judicial.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. SILVA, Denise dos Santos Vasconcelos; ALENCAR, Rafael Vieira de et al. Participação em banca de LIANA FERNANDES SALES CARVALHO. ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO BRASIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CONSTITUCIONAL) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
Palavras-chave: igualdade; ações afirmativas; cotas.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. BONFIM, Brena Késsia Simplicio do. Participação em banca de Natan Bastos Teixeira. A lei brasileira de cotas para pessoas com deficiência e sua relação com o direito estrangeiro. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. BONFIM, Brena Késsia Simplicio do. Participação em banca de Solon Azevedo Braga Barroso Filho. A reforma trabalhista e a crítica ao trabalho intermitente. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. BONFIM, Brena Késsia Simplicio do. Participação em banca de Natália Dias Saraiva. Meio ambiente de trabalho saudável como direito fundamental do trabalhador. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. BONFIM, Brena Késsia Simplicio do. Participação em banca de Alana Ribeiro Benício. Proteção do assédio sexual nas relações de trabalho: mecanismo preventivos e suas consequências. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. BONFIM, Brena Késsia Simplicio do. Participação em banca de Italo Garcez Moreira da Rocha. O custeio do sindicato livre. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. CHAVES, Emmanuela Carvalho Cipriano; PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer et al. Participação em banca de Yuri Sascha Silveira Sampaio. Direito Internacional e arbitragem aplicados aos contratos administrativos. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. CARVALHO, Raphael Franco Castelo Branco; CHAVES, Allan Cesar Bandeira et al. Participação em banca de Lucas Oliveira Carvalho de Brito. Impactos sociais e jurídicos da EC 41/2003 sobre os regimes próprios da Previdência Social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer; LIMA, gabriela vasconcelos et al. Participação em banca de Denis Cardoso Campos. A IMPORTÂNCIA DA PRISÃO TEMPORÁRIA PARA A ELABORAÇÂO DO INQUERITO POLICIAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer; LIMA, gabriela vasconcelos et al. Participação em banca de Jéssica Trupl Meneses. O ASSÉDIO SEXUAL COMO TIPO PENAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer; LIMA, gabriela vasconcelos et al. Participação em banca de Pedro Luã Silva. AS FACÇÕES CRIMINOSAS E O RECEBIMENTO AO AUXÍLIO RECLUSÃO NO ESTADO DO CEARÁ: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Previdenciário) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer; LIMA, gabriela vasconcelos et al. Participação em banca de Bruno Renê Silva Pires. A RELAÇÃO ENTRE A MÍDIA E AS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer; LIMA, gabriela vasconcelos et al. Participação em banca de ARTUR MACHADO SILVA. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. PINHEIRO, Paulo Roberto Meyer; LIMA, Gabriela Vasconcelos et al. Participação em banca de Aline Naiá Machado Rodrigues de Menezes. Caso da comunidade indígena dos Xukurus e seus membros vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Internacional) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. BRITO., Marcella Mourão de; LIMA, Gabriela Vasconcelos et al. Participação em banca de HENRIQUE COELHO COSTA DE OLIVEIRA. A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AO REDIGIR UMA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: DA SUA PATOLOGIA POR OMISSÃO. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. ALVES, Sandra Mara Freitas; SALES, Tainah Simões et al. Participação em banca de Thiago Mello Dantas. O trabalho escravo no Brasil e suas repercussões internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho Escravo; Direitos Humanos; Direito Trabalhista.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. OLIVEIRA, Vanessa Batista; NETO, Deodato Ramalho et al. Participação em banca de Marcela Fernandes Leite Albuquerque. Dumping social: redução de direitos trabalhistas na terceirização ilícita. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dumping social; Terceirização; PL 4330/2004; Súmula 331; Dignidade da pessoa humana.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. OLIVEIRA, Vanessa Batista; NETO, Deodato Ramalho et al. Participação em banca de Marcela Alves Albuquerque Araújo. A responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade civil; Responsabilidade objetiva; Responsabilidade subjetiva; Atividade de risco; Indenização.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. OLIVEIRA, Vanessa Batista; RIBEIRO, Sabrina Florêncio et al. Participação em banca de André Magalhães Falção. Discriminação nas relações de emprego: análise do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. OLIVEIRA, Vanessa Batista; RIBEIRO, Sabrina Florêncio et al. Participação em banca de Rebeca Dias Bruno. Pejotização: fraude ao contrato de trabalho ou reflexo da flexibilização das normas trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. OLIVEIRA, Vanessa Batista; RIBEIRO, Sabrina Florêncio et al. Participação em banca de Marina Ribeiro Mota. A discriminação do trabalhador alcoólatra à luz da súmula 443 do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. XAVIER, Laécio Noronha; LIMA, Franciisco Marques et al. Participação em banca de Aline Caetano de Souza. Proposta legal de desmilitarização da polícia e de adoção do ciclo completo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. XAVIER, Laécio Noronha; KARAM, Andrea Maria Sobreira et al. Participação em banca de Breno de Sousa Vital. A lei de licitações e contratos administrativos (Lei 8.666/93) e o novo regime diferenciado de contratação - RDC (Lei 12.426/11). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. XAVIER, Laécio Noronha; KARAM, Andrea Maria Sobreira et al. Participação em banca de Rafael Azevedo Marques. Limitações do direito de propriedade em convenções de condomínio e de acordo com o Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. XAVIER, Laécio Noronha; KARAM, Andrea Maria Sobreira et al. Participação em banca de Daniel e Silva Pinto. Segurança pública e criminalidade em Fortaleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. XAVIER, Laécio Noronha; KARAM, Andrea Maria Sobreira et al. Participação em banca de Carlos Alberto de Miranda Nascimento. O histórico da legislação referente à produção de energia elétrica por meio de fontes renováveis utilizada nos seguintes países: Alemanha, Brasil e Espanha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. OLIVEIRA, Vanessa Batista; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Ingrid Oliveira Jataí. O trabalho forçado decorrente do tráfico internacional de pessoas: análise ä luz dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho forçado; Trabalho Escravo; Tráfico internacional de pessoas; Organização Internacional do Trabalho; Direitos fundamentais.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. OLIVEIRA, Vanessa Batista; LIMA, Elisberg Francisco Bessa et al. Participação em banca de Sarah Camelo Morais. O direito de intimidade do empregado no contrato de trabalho: limite aos possíveis excessos do poder diretivo do empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. OLIVEIRA, Vanessa Batista; SARAIVA, Cláudio Henrique Leitão et al. Participação em banca de Marcello Raji Diamantino Batista. Limbo jurídico previdenciário: o dilema do empregado considerado apto pelo INSS e inapto pelo empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. CORREIA, Theresa Rachel Couto; PEREIRA, Lara Dourado Mapurunga et al. Participação em banca de Wesley Jerônimo Pinto Martins. A concessão do benefício assistencial ao estrangeiro residente no Brasil à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. XAVIER, Beatriz Rêgo; SILVA, Denise dos Santos Vasconcelos et al. Participação em banca de Marianna Collyer Resende. O acesso à justiça ante a ausência de garantia contra a despedida arbitrária: um ode à renúncia de direitos alimentares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: acesso à justiça; justiça do trabalho; Lei 13.467/17; direitos fundamentais do trabalhador.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. XAVIER, Beatriz Rêgo; SILVA, Denise dos Santos Vasconcelos et al. Participação em banca de Francisco Walter Queiroz Carvalho Júnior. O assédio moral organizacional e a (des)necessidade de tipificação legal específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: assédio moral; organizacional; interpessoal; perspectiva empresarial; tipificação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. SANTIAGO, Vanessa; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Giovanna Abreu Cerqueira. A indenização por dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho e as alterações propostas pela reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. CHAGAS, Márcia Correia; SANTIAGO, Vanessa de Lima Marques et al. Participação em banca de Osias Pereira da Silva. A caracterização da subordinação jurídica por meio do whatsapp como ferramenta eletrônica de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. CHAGAS, Márcia Correia; OLIVEIRA, Vanessa Batista et al. Participação em banca de Rebeca Amaral Cardoso da Cunha. A epidemia do vírus zika e a atuação estatal brasileira: uma questão de saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. CHAGAS, Márcia Correia; SANTIAGO, Vanessa de Lima Marques et al. Participação em banca de Mariane Cavalcanti Escobar. A (in)aplicabilidade do instituto da tarifação legal no arbitramento de indenização por danos extrapatrimonais na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. ARRUDA, Samuel Miranda; CABRAL, Gustavo César Machado et al. Participação em banca de Ana Luiza Rocha Delfino. A utilização da linguagem não-verbal como fundamentação pelo juiz na coleta de prova oral do processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Comunicação não verbal; Instrução Probatória; Prova Oral; Motivação Judicial.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. LIMA, Francisco Gerson Marques de; SILVA, Ariadna Fernandes et al. Participação em banca de Carla Carneiro Cavalcanti. Trabalho intermitente: análise crítica à luz das atuais mudanças no cenário trabalhista brasilero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: trabalho intermitente; regulamentação; direito comparado.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. BRANCO, Janaina Soares Noleto Castelo; PEREIRA, Lara Dourado Mapurunga et al. Participação em banca de Leandro Teixeira Santiago. Agravo de Instrumento e superveniência de sentença: segurança jurídica no sistema recursal do processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: agravo de instrumento; sentença superveniente; segurança jurídica.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. DIAS, Eduardo Rocha; FILHO, Marcos José Nogueira de Souza et al. Participação em banca de Francisca Karine Lima Torres Damasceno. O benefício assistencial da LOAS e os estrangeiros: problemas decorrentes da decisão do STF no recurso extraordinário 587.970/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. BRANCO, Janaina Soares Noleto Castelo; QUEIROZ, Tiago Vasconcelos et al. Participação em banca de Letícia Helen Araújo Jacinto. Superação dos precedentes normativos vinculantes e o estado constitucional de direito: o valor norma jurídica no contexto do CPC/15. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. JUNIOR, William Paiva Marques; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Ana Delca Freire de Araujo. Responsabilidade Civil e a Lei 13.467/17: analise do instituto e das implicaçoes da reforma trabalhista na reparaçao dos danos extrapatrimoniais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. BRANCO, Janaina Soares Noleto Castelo; PEREIRA, Lara Dourado Mapurunga et al. Participação em banca de Sandir Chaves de Aguiar. A teoria da causa madura nos Codigos de Processo Civil de 1973 e 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. XAVIER, Beatriz Rêgo; SANTIAGO, Vanessa et al. Participação em banca de Antonia Livia Lemos Araujo. Os prejuizos advindos da inexistencia da defensoria publica no ambito da Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. FURTADO, Emmanuel Teofilo; MAIA, Izabelly Cysne Augusto et al. Participação em banca de Bernardo Jose Pinto de Mello e Silva Filho. A limitaçao da criaçao de enunciados de jurisprudencia consolidada do Tribunal Superior do Trabalho pela reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. BRANCO, Janaina Soares Noleto Castelo; PEREIRA, Lara Dourado Mapurunga et al. Participação em banca de Gabriel Diogo de Sampaio. Convençoes processuais atipicas: eficacia horizontal dos direitos fundamentais como limitaçao à autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. CARTAXO, Geovana; JUNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Sami Sandy Bezerra Nagahama. Acesso à justiça ambiental no Brasil: uma analise dos conflitos ambientais no Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. BRANCO, Janaina Soares Noleto Castelo; PEREIRA, Lara Dourado Mapurunga et al. Participação em banca de Luan Estevam de Moura. A (im)possibilidade do cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas preventivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. XAVIER, Beatriz Rêgo; SANTIAGO, Vanessa de Lima Marques et al. Participação em banca de Orlando Augusto Barbosa Pinheiro. Prescrição intercorrente no processo do trabalho: análise crítica do entendimento adotado pela reforma trabalhista. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. XAVIER, Beatriz Rêgo; SANTIAGO, Vanessa de Lima Marques et al. Participação em banca de VANESSA ALVES HOLANDA. A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE DISPOSIÇÕES PROBATÓRIAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE DESONERAÇÃO DA PROVA PERICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. CHAGAS, Márcia Correia; JUNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Isabela Oliveira Fernandes. A aplicabilidade do direito ao esquecimento na era digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. JUNIOR, William Paiva Marques; SILVA, Ana Luiza Ferreira Gomes et al. Participação em banca de Lorena Almeida Oliveira. O direito à morte sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. XAVIER, Beatriz Rêgo; SANTIAGO, Vanessa et al. Participação em banca de MARIA KAROLINE FRANCO RIBEIRO. REFORMA TRABALHISTA E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. FILHO, Emmanuel Teofilo Furtado; JUNIOR, Francisco Tarcísio Rocha Gomes et al. Participação em banca de Mydyã do Nascimento Lira. Dispensa discriminatória por doença grave: estudo jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. JUNIOR, Claudio Alcantara Meireles; MACIEL, Julia Mattei de Oliveira et al. Participação em banca de Mateus do Amaral Sabino. A MUDANÇA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTES E PÓS-PANDEMIA DA COVID-19: ANALISANDO ELEMENTOS PRÁTICOS DOS REGIMES DE TELETRABALHO E HOME OFFICE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. JUNIOR, Claudio Alcantara Meireles; CARVALHO, Isabel Freitas de et al. Participação em banca de Thaísa Raquel Melo de Sousa. A UBERIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E ESPANHA SOB A ÓPTICA DA REGULAMENTAÇÃO LEGISLATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. MOTA, Konrad Saraiva; IBIAPINA, Williane Gomes Pontes et al. Participação em banca de Yalis Tavares Viana. RELAÇÕES DE ESTÁGIO: AS ACADEMIAS NO ESTADO DO CEARÁ ATENDEM À LEI N° 11.788/2008?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. LIMA, Martonio MontAlverne Barreto; CARTAXO, Marina Andrade et al. Participação em banca de Cecilia Sousa Rebouças. A Democracia Enquanto Direito Fundamental na Ordem Jurídica Internacional. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. DIAS, Eduardo Rocha; PEREIRA, Kalyl Lamarck Silvério et al. Participação em banca de Wandara Lonrrayne de Araújo Fernandes. A (in)constitucionalidade da Fixação do Requisito Etário para o Benefício da Aposentadoria Especial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. DIAS, Eduardo Rocha; PEREIRA, Kalyl Lamarck Silvéiro et al. Participação em banca de Estefânia Andrade Alves. Os Impactos dos Gastos Públicos e dos Critérios de Concessão na Manutenção do BPC/LOAS para Pessoas com Deficiência. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. DIAS, Eduardo Rocha; PEREIRA, Kalyl Lamarck Silvério et al. Participação em banca de Luis Miguel Freire Pontes. Os Requisitos Observados pelas Turmas Recursais do TRF4 para Condenar o INSS a Implantar o BPC para Crianças com Autismo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. DIAS, Eduardo Rocha; PEREIRA, Kalyl Lamarck Silvéiro et al. Participação em banca de Mariana Santos Teixeira. A Importância da Operação Pente-fino do Inss na Identificação de Fraudes e Irregularidades e na Contenção de Gastos Públicos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. DIAS, Eduardo Rocha; PEREIRA, Kalyl Lamarck Silvéiro et al. Participação em banca de Rafael d?Alge Mont?Alverne Barreto. O Conflito Israel-palestina Sob a Ótica da Resolução no 242 do Conselho de Segurança da Oraganização das Nações Unidas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2007. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2010. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. A economia do crime e o ocaso do sistema criminal brasileiro. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: Via anal digital do congresso.
6. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. A QUESTÃO DE GÊNERO, O TRABALHO DOS TRANSEXUAIS FEMININOS E A REPERCUSSÃO NAS GARANTIAS TRABALHISTAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. Contradições do Supremo Tribunal Federal na interpretação do Pacto de São José da Costa Rica. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6875&Itemid=1847&limitstart=1.
9. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.ltr.com.br/congressos/jornal/direito/jornal_direito.pdf.
10. . 2016. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. . 2017. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2018. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. Controle e interpretação da normas internacionais do trabalho: de quem é a última palavra?. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
14. Convenções Internacionais da OIT: da positivação à efetividade dos padrões mínimos de trabalho no mundo contemporâneo. 2021. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2022. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2022. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
17. Cómo superar las ?brechas competenciales? en la formación profesional de los jóvenes para el futuro del trabajo. 2022. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: México/; Homepage: https://www.iltras.org.
18. . 2023. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
19. Convenções Internacionais da OIT: da positivação à efetividade dos padrões mínimos de trabalho no mundo contemporâneo. 2023. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
20. AN ODE TO THE RATIFICATION OF CONVENTION NO. 190 OF THE ILO, BY BRAZIL, AS A CONSTITUTIONAL AMENDMENT IN FAVOR OF THE LEGAL STRENGTHENING OF PSYCHOSOCIAL PROTECTION STANDARDS. 2024. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Itália/.
21. A admissibilidade probatória dos prints de whatsapp no direito pro-cessual do trabalho brasileiro. 2025. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Uruguai/; Homepage: https://revistas.fcu.edu.uy/index.php/cradtss/article/view/5958/5372.
22. Assédio como forma de violência laboral. 2018. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
23. Reformas e Políticas Implementadas - Overview da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), seus objetivos, resultados e efeitos das políticas sobre diferentes setores da sociedade. 2024. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2007. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2009. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
26. Reforma Trablhista: aspectos conflitantes. 2018. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
27. Bate papo sobre a reforma trabalhista. 2018. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
28. A competência material constitucional da Justiça do Trabalho no Brasil: entre a Emenda Constitucional n. 45/2004 e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. 2024. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
29. Tema 1.232 do STF e a Atuação da Advocacia Empresarial para Grupos Econômicos. 2025. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
30. Exercitando competências em sala de aula. 2021. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/.
31. A viabilidade da aplicação subsidiária dos arts. 475-J e 475-O do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho.. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
32. Os contratos flexíveis de trabalho e a relação de emprego no Brasil: o início do fim?. 2021. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
33. Compreendendo a Guerra da Ucrânia. 2022. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
34. Direito 4.0: impactos da inteligência artificial nas carreiras jurídicas. 2023. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
35. Reforma trabalhista: avanço ou retrocesso?. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
36. O que mudou com a reforma trabalhista?. 2017. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
37. Pesquisa científica como aliada à advocacia de resultados. 2025. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Formosa/.

Orientações em andamento

Doutorado
1. Saulo Furtado Barroso. O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação de ODSs. Início: 2025. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Mariana Férrer Carvalho Rolim. Transparência Algorítmica e Segredo de Negócios no âmbito das Plataformas Digitais de Trabalho. Início: 2025. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica24

Artigos publicados em periódicos3
Completos3
Trabalhos em eventos13
Completos13
Livros e capítulos8
Livros publicados ou organizados2
Capítulos de livros publicados6

Total
Produção técnica4

Demais tipos de produção técnica4

Total
Orientações concluídas76

Aperfeiçoamento/Especialização 60
Graduação16


Total
Dados complementares111

Participação em bancas examinadoras72
Participação em eventos37
Orientações em andamento2
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Última atualização do CV em 24/10/2025 - 17:01