Curriculum Vitae

Leonardo José Peixoto Leal

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeLeonardo José Peixoto Leal
Nome em citações bibliográficasLEAL, Leonardo José Peixoto.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Centro de Ciências Administrativas, Curso de Ciências Contábeis.
Avenida Washigton Soares, 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (085) 34773326
URL da Homepage: http://unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2012 - 2017 Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise comparativa das regiões nordeste e sudeste por um federalismo concorrencial, Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Felipe Braga Albuquerque.
Palavras-chave: Consumidor; Politíca Pública; Concorrência; Federalismo.
2008 - 2010 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Teoria do Poder Compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Uinie Caminha.
2004 - 2008 Graduação em Direito.
Título: Os acidentes de consumo e os meios extrajudiciais de resolução de controvérsias.
Orientador: Amelia Soares da Rocha.
2001 - 2003 Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista Cearense, CMC, Brasil.
1997 - 2000 Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Marista Cearense, CMC, Brasil.
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Formação complementar
2004 Extensão universitária em Curso Básico de Inglês. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2010 - 2010Programa de Formação Docente. (Carga horária: 30h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2002 - 2007 Extensão universitária em Curso Básico de Espanhol. (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
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Atuação profissional
Faculdade Vidal de Limoeiro, FAVILI, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 3
Revista Ciências Administrativas (UNIFOR).
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Centro Universitário Estácio do Ceará, ESTÁCIO/FIC, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 22
Atividades
2013 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Núcleo de Prática Jurídica, .
Projetos de pesquisa
Exame de Capacidade Técnica - ECT
08/2012 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil IV
11/2011 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Núcleo de Prática Jurídica
02/2013 - 12/2013Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
02/2012 - 12/2013Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Prática Simulada I
11/2011 - 07/2012Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Responsabilidade Civil
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Ceará, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2014 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Comissão de Exame de Ordem, Carga horária: 10
Vínculo institucional
2010 - 2015 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo de Comissão, Carga horária: 8
Outras informaçõesComissão de Estudo e Defesa da Concorrência - CEDCON
Atividades
02/2016 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência - CEDCON, .
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE.
10/2010 - 12/2015Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência - CEDCON, .
Cargo ou função
Membro Efetivo.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assistente VI, Carga horária: 22
Outras informaçõesA partir de abril de 2015 passou para categoria de Professor Assistente II conforme plano de cargos e carreiras da Instituição.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2008 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2004 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação, Carga horária: 22
Atividades
01/2014 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
02/2012 - AtualExtensão universitária , Centro de Ciência Jurídicas, .
Atividade de extensão realizada
Projeto Cidadania Ativa.
08/2011 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Industrial
08/2010 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Administrativas, .
Linhas de pesquisa
Políticas Públicas e Sociais
2010 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Administrativas, .
Projetos de pesquisa
A Defesa da Concorrência e a Realidade Empresarial do Ceará
07/2009 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
07/2014 - 12/2016Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Estágio V
07/2011 - 2016Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Administrativas, .
Projetos de pesquisa
Política de Defesa da Concorrência no Brasil
01/2012 - 12/2015Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Estagio IV
2013 - 2015Atividades de Participação em Projeto, Reitoria, Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Projetos de pesquisa
Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico
2011 - 2014Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciência Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Aspectos Jurídicos e Sociais do Uso e Ocupação do Solo no Ceará
2011 - 2013Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Administrativas, .
Projetos de pesquisa
Responsabilidade Sócio-Ambiental na Instituições de Ensino Superior - IES
01/2012 - 07/2012Direção e administração, Centro de Ciência Jurídicas, .
Cargo ou função
Coordenação de 90 Grupos de Estudo Dirigido - GED.
08/2010 - 07/2012Direção e administração, Centro de Ciência Jurídicas, .
Cargo ou função
Supervisor de Monitoria do Centro de Ciência Jurídicas.
08/2010 - 12/2011Direção e administração, Centro de Ciência Jurídicas, .
Cargo ou função
Coordenação de 60 Grupos de Estudo Dirigido - GED.
02/2010 - 12/2011Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
02/2010 - 12/2011Ensino, Administração, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
02/2010 - 12/2011Extensão universitária , Centro de Ciência Jurídicas, .
Atividade de extensão realizada
Orientador do Programa "Direito Social do Consumidor" promovido pelo Centro de Ciência jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, através do Projeto Cidadania Ativa..
02/2009 - 12/2010Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Legislação trabalista
02/2010 - 06/2010Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
07/2009 - 06/2010Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil II
Estágio III em Direito
08/2009 - 12/2009Extensão universitária , Centro de Ciência Jurídicas, .
Atividade de extensão realizada
Orientador dos Programas "Educação Jurídica para infância e juventude" e "Acesso a jutiça e Mudança Social" promovido pelo Centro de Ciência jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, através do Projeto Cidadania Ativa..
07/2009 - 12/2009Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
07/2009 - 12/2009Ensino, Política e Legislação, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Controle dos Atos da Administração Pública
8/2006 - 6/2008Extensão universitária , Centro de Ciência Jurídicas, .
Atividade de extensão realizada
Monitoria da cadeira Direito do Consumidor.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - 2017 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Doutorando em Direito, Carga horária: 20
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
Vínculo institucional
2014 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Programa de intercâmbio, Carga horária: 44
Outras informaçõesTrata-se do tradicional Programa de Intercambio do CADE voltado pra estudantes da Graduação e Pós-Graduação de todo o Brasil.
Elvira Leal Advogados Associados, E. L. ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2012 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 20
Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
11/2010 - AtualEnsino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Juizados Especiais Cíveis
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Intercâmbista Universitário, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Intercâmbista Universitário, Carga horária: 40
Atividades
01/2009 - 01/2009Estágios , Secretaria de Direito Econômico, .
Estágio realizado
Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência - DPDE.
07/2007 - 07/2007Estágios , Secretaria de Direito Econômico, .
Estágio realizado
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC.

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Linhas de Pesquisa
1. Políticas Públicas e Sociais
Objetivos: Investiga a gestão pública e social das esferas privadas e públicas e de organizações da sociedade civil com projetos de pesquisa sobre a formação de interorganizações, redes, fóruns e conselhos. Cobre focos de investigação tais como: financiamento, gestão financeira, relações intergovernamentais, desenvolvimento local, serviços, conselhos gestores, privatização, governança, parcerias, gestão social de arranjos produtivos locais e controle social (conselhos gestores)..
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Projetos de Pesquisa
2010 - 2011A Defesa da Concorrência e a Realidade Empresarial do Ceará
Descrição: O projeto "A Defesa da Concorrência e a Realidade Empresarial do Ceará" possui como subprojeto "A atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em relação às condutas das Empresas sediadas no Ceará" cujo objetivo geral é fazer uma análise acerca do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e sua atuação, em relação às empresas com sede no estado do Ceará. O intuito é, considerando a estrutura e normatização do antitruste no Brasil, averiguar o tratamento dado a esta região. Especificamente busca-se analisar os processos administrativos e averiguações preliminares existentes em relação às empresas com sede no Ceará e, além disso, a ocorrência de atos de concentração e infrações a ordem econômica na região..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Leonardo José Peixoto Leal - Coordenador / Ramiro Rodrigues Leite - Integrante / José Neudison Xavier - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa..
2011 - 2014Aspectos Jurídicos e Sociais do Uso e Ocupação do Solo no Ceará
Descrição: O Projeto de pesquisa "Aspectos Jurídicos e Sociais do Uso e Ocupação do Solo no Ceará" possui como subprojeto o "Os efeitos econômicos e sociais das construções edilícias vazias na cidade de Fortaleza." cujo objetivo é realizar uma análise acerca das construções edilícias inacabadas e vazias na cidade de Fortaleza, notadamente no que tange aos seus efeitos políticos e econômicos. Pretende-se investigar a incidência e as causas dos espaços vazios, bem como mecanismos de solução, possibilitando, assim, o efetivo cumprimento da função sócio-ambiental da propriedade privada..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Leonardo José Peixoto Leal - Coordenador / Elisberg Francisco Bessa Lima - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa..
2011 - 2013Responsabilidade Sócio-Ambiental na Instituições de Ensino Superior - IES
Descrição: O projeto de Pesquisa tem como Subprojeto a pesquisa: "Século XXI e Novas Missões nas Universidades: Ações Sócio-Ambientais, Comunicação e Sustentabilidade nas Instituições de Ensino Superior (IES)" que tem como objetivo Investigar, descrever e analisar as ações sócio-ambientais presentes em algumas Universidades Brasileiras e compará-las com as atividades desenvolvidas pela Universidade de Fortaleza como nova missão institucional, na conscientização dos seus colaboradores e alunos quanto ao comprometimento com as causas sociais e a sustentabilidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Leonardo José Peixoto Leal - Integrante / Mônica Mota Tassigny - Coordenador / David Ferraz - Integrante / Fernanda Vieira - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
2013 - 2015Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico
Descrição: O objeto geral do presente trabalho é desenvolver estudos e pesquisas sobre os aspectos gerados nas relações de consumo com base no poder de alienação nas decisões de consumo por força do marketing, promovendo conscientização para jovens. Como objeto específico: Analisar a influência da publicidade na formação da vontade do consumidor; Estimular a visão crítica sobre a relação de consumo X meio ambiente (consumo sustentável); Promover o desenvolvimento da educação financeira para pré-adolecentes e adolescentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Leonardo José Peixoto Leal - Coordenador / Alice Cristina Goes Saraiva - Integrante / Álef Vasconcelos Ribeiro - Integrante / Ana Beatriz Furtado Muniz - Integrante / Clara da Silva Soares - Integrante / Dayse Romão Trigueiro - Integrante / Eldo Alves de Sousa Junior - Integrante / Felipe da Silva Lima - Integrante / Geomário Eufrásio Teixeira - Integrante / Jéssyka Araújo Noronha - Integrante / João Clever da Silva Mendonça - Integrante / Luciano Santana da Silva Filho - Integrante / Maria Andreza Tavares Matos - Integrante / Vanessa de Menezes - Integrante.
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2011 - 2016Política de Defesa da Concorrência no Brasil
Descrição: O Projeto de pesquisa "Política de Defesa da Concorrência no Brasil" possui como subprojeto o "Estrutura e Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e Sudeste e As Perspectivas de Sustentabilidade" cujo objetivo é realizar um estudo sobre a estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência ? SBDC, bem como analisar sua atuação nas Regiões Nordeste e Sudeste e possíveis conseqüências para uma política de sustentabilidade. Como objetivos específicos: Estabelecer comparações do SBDC com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ? SNDC, tendo como corte epistemológico a estutura dos referidos órgãos nos estados; Descrever a normatização do antitruste, a defesa do consumidor e a defesa da concorrência nas Regiões NE e SE; Analisar as semelhanças e distinções de atuação do SBDC e as perspectivas para uma política publica em direção à sustentabilidade. Trata-se de uma continuidade do projeto "Defesa da Concorrência e Realidade Empresarial do Ceará".
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Leonardo José Peixoto Leal - Coordenador / José Neudison Xavier - Integrante / Mônica Mota Tassigny - Integrante / Andre Filipi Dummar - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Edson Queiroz - Bolsa..
2013 - AtualExame de Capacidade Técnica - ECT
Descrição: O presente projeto de Extensão tem como fito levar ao conhecimento da comunidade acadêmica, em especial ao corpo discente a interface entre a teoria e a prática do Curso de Direito. Oportunizando ao alunado experiência efetiva com a elaboração de peça processual de natureza simulada, além do enfrentamento de questões complexas do direito dentro de um tempo determinado. O objetivo é desenvolver e aprofundar o conhecimento do corpo discente em relação a elaboração de peças processuais, com maior enfoque na elaboração de peças simuladas, em formato manuscrito, nos moldes e padrões utilizados na segunda fase do Exame de Ordem aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil como requisito para inscrição de advogado oportunizando ao aluno enfrentar, em ambiente simulado, os principais desafios relativos ao diagnóstico e elaboração da peça processual..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 99) .
Integrantes: Leonardo José Peixoto Leal - Coordenador / Lisiane Grangeiro Gonçalves - Integrante.
.
2016 - AtualPolíticas de Segurança Pública e analise Econômica do Direito
Descrição: O presente projeto tem como foco a analise do planejamento, execução e avaliação de políticas públicas que se voltem para a área de segurança pública. As pesquisas também observarão a relação entre segurança pública, políticas públicas, direito penal e economia, em especial a análise econômica do direito e seus impactos em políticas públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Leonardo José Peixoto Leal - Coordenador.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
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Idiomas
Compreende Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente).
Fala Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente).
Espanhol (Bem), Inglês (Razoavelmente).
Escreve Espanhol (Bem), Inglês (Pouco).
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Prêmios e títulos
20083º Lugar na seleção de professor substituto de Espanhol, Governo do Estado do Ceará.
20081º Lugar na Seleção Pública do Curso de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Direito em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Fortaleza..
20101o Lugar na Seleção Pública de Professor do curso de Ciências Contábeis da Universidade de Fortaleza na disciplina Legislação Trabalhista., Universidade de Fortaleza.
20102o Lugar no XVI Encontro de Iniciação a Pesquisa com apresentação do Trabalho "os Arquivos Secretos da Ditatura Militar e os Direito Fundamentais dos Presos Políticos", Universidade de Fortaleza.
2011Menção Honrosa pela apresentação do Trabalho no III Encontro de Práticas Docentes, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20124o Lugar na Seleção Pública para o curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC - Turma II, Universidade Federal do Ceará - UFC.
20141o Lugar no VI Encontro de Práticas Docentes da Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
20152o Lugar no XXI Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR orientando o trabalho INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS RURAIS: UM ESTUDO SOBRE AS VANTAGENS PARA OS PRODUTORES E PARA A REGIÃO., Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. LEAL, P. H. P.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Direito Alternativo e sua aproximação do ideal de justiça. In: X Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2004, Fortaleza. X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA: RESUMOS. Fortaleza : Ed. Unifor, 2004.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]
2. LEAL, Leonardo José Peixoto.; LEAL, P. H. P.. O Direito Alternativo Brasileiro em face das Súmulas Vinculantes. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Anais do XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Grafica da Universidade de Fortaleza, 2005. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]
3. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Os meios extrajudiciais de resolução de conflitos e os acidentes de consumo. In: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2007, Fortaleza. Anais do XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : Grafica da Universidade de Fortaleza, 2007.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]
4.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. O modelo de Claim Resolution Facilities no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: IV Encontro de Iniciação Cienífica do Curso de Direito da FA7, 2008, Fortaleza. Anais do IV Encontro de Iniciação Cienífica do Curso de Direito da FA7. Fortaleza, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
5. LEAL, Leonardo José Peixoto.; Figueiredo, M. T.. Teoria dos Jogos e Poder Judiciário. In: I Encontro de Pesquisa da Universidade Federal do Ceará., 2008, Fortaleza. Anais do I Encontro de Pesquisa da Universidade Federal do Ceará., 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
6.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; Figueiredo, M. T.. Poder de Compra e Teoria do Poder Compensatório. In: XIII Semana Universitária da UECE., 2008, Fortaleza. Anais da XIII Semana Universitária da UECE., 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
7. Figueiredo, M. T.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. A Lei de Falências e as Sociedades de Economia Mista. In: XXVII Encontro de Iniciação Científica da Univesidade Federal do Ceará, 2008, Fortaleza. Anais do XXVII Encontro de Iniciação Científica da Univesidade Federal do Ceará, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
8.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; Figueiredo, M. T.; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de. Efeitos do licenciamento compulsório no caso Efavirenz: Uma análise de law & economics. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.conpedi.org]
9. LEAL, Leonardo José Peixoto.; SALES, G. C.. Polícia e Direitos Humanos. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2009, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Direito; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
10. LEAL, Leonardo José Peixoto.; CAMINHA, Uinie. Barganha coletiva e mercado de saúde suplementar. In: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2009, Fortaleza. Anais do IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: Direito; Mercado de Saúde Suplementar; Barganha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]
11. LEAL, Leonardo José Peixoto.; CARMO, Valter Moura do; AMORIN, Rosendo Freitas et al. A Importância dos 10 Anos do Curso de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontrso Científicos da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; ISSN/ISBN: 18088457.
12. OLIVEIRA JUNIOR, Alberto Lopes; LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Programa Cidadania Ativa como Ferramenta de Ensino e Aprendizagem. In: XV Encontro de iniciação a Docência da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; ISSN/ISBN: 2155396.
13. OLIVEIRA JUNIOR, Alberto Lopes; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Per Si e Regra de Razão: Institutos Hemenêuticos de Aplicação da Lei Antitruste. In: XVI Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros de Pesquisa da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; ISSN/ISBN: 18088457.
14. NOGUEIRA, Fernanda Prado Maia; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Os Arquivos Secretos da Didatutra Militar e os Direitos Fundamentais dos Presos Políticos. In: XVI Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontrso Científicos da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; ISSN/ISBN: 18088457.
15. OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente P. A.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. A Inconstitucionalidade das Patentes Pipeline. In: XVI Encontro de iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2010, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/encontros]; ISSN/ISBN: 18088457.
16. VILLAR, A. C. P. V.; DE OLIVEIRa, M. A. L.; TASSIGNY, M. M. et al. Tendências do mercado no Mundo Globalizado e o Impacto no Consumo da Indústria da Beleza no Brasil. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088449.
17. LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. Ações Sócio-Ambientias, Sustentabilidade e Educação nas Instituições de Ensino Superior. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088449.
18. LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. Análise das Políticas de Defesa da Concorrência no Brasil e as perspectivas de Sustentabilidade. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088449.
19. PINHEIRO, I. J.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Responsabilidade Civil e Pedido de Antecipação de Tutela nos Contratos de Plano de Saúde. In: XVII Encontro de Iniciação a Pesquisa, 2011, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação a Pesquisa, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
20. GUIMARAES, M. M. R.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Os Contratos de Adesão da Telefonia Móvel a Luz do CDC. In: XVII Encontro de Iniciação a Pesquisa, 2011, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação a Pesquisa, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
21. LEITE, R. R.; LEAL, Leonardo José Peixoto.; XAVIER, J. N.. A Estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e sua Atuação no estado do Ceará. In: XVII Encontro de Iniciação a Pesquisa, 2011, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Iniciação a Pesquisa, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
22. LOPES, L. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Construtivismo como Meio de Evitar a Evasão Discente de Grupo de Estudo e Ampliar o aprendizado. In: XI Encontro de Iniciação a Docência, 2011, Fortaleza. Anais do XI Encontro de Iniciação a Docência, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21755396.
23. TEOFILO, C. B.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Discurso Técnico aplicado em sala de aula, em curso superior, tendo como foco as diversas gerações sociais. In: XI Encontro de Iniciação a Docência, 2011, Fortaleza. Anais do XI Encontro de Iniciação a Docência, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 21755396.
24. MORENO, E. Q.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. A comunicação com os portadores de deficiência auditiva no ensino superior. In: XI Encontro de Iniciação a Docência, 2011, Fortaleza. Anais do XI Encontro de Iniciação a Docência, 2011.
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25. LEAL, Leonardo José Peixoto.; POMPEU, G. V. M.. O estudo em Grupos Dirigidos como Ferramenta de Aperfeiçoamento do Processo de Aprendizagem dos alunos do curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. In: III Encontro de Práticas Docentes, 2011, Fortaleza. Anais do III Encontro de Práticas Docentes, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 2179432.
26. LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e as perspectivas da ordem Econômica. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2012, Fortaleza. Anais do XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Ofrtaleza - UNIFOR, 2012.
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27. LEAL, Pedro Valter; TASSIGNY, M. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto. et al. Conhecimento Científico, Dogma e Ciência do Direito: A utopia do saber definitivo. In: XII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2012, Fortaleza. Anais do XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2012.
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28. CAVALCANTE, V. L.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Assédio Moral no ambiente de Trabalho e os Parâmetros usados pelo Poder Judiciário nas condenações. In: XVIII Encontro de Iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2012.
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29. PIMENTEL, Luiz Otavio.; ALBUQEURQU, Felipe Braga.; LEAL, Leonardo José Peixoto. et al. Indicações Geográfica como fator de desenvolvimento econômico: um estudo do APL das redes de Jaguaruana-CE. In: XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. Anais do XIII Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2013.
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30. MATOS, M. A. T.; SILVA FILHO, L. S.; SOUSA, J. L. C. et al. Consumismo e Consumerismo interfaces na sociedade jovem. In: I Encontro de Iniciação Cientifica Junior, 2013, Fortaleza. Anais do I Encontro de Iniciação Cientifica Junior da UNIFOR, 2013.
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31. RIBEIRO, A. V.; LIMA, M. G. A.; MUNIZ, A. B. F. et al. Perfil do consumidor jovem na rede pública de ensino em Fortaleza. In: I Encontro de Iniciação Cientifica Junior, 2013, Fortaleza. Anais do I Encontro de Iniciação Cientifica Junior da UNIFOR, 2013.
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32. SOARES, C. S.; SOUSA FILHO, João Antonilson.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Estudo sobre a consciência dos consumidores a partir do perfil das reclamações ao PROCON Assembleia. In: I Encontro de Iniciação Cientifica Junior, 2013, Fortaleza. Anais do I Encontro de Iniciação Cientifica Junior da UNIFOR, 2013.
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33. COSTA. D. K. de A.; BARROS, F. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. CONCEITO DE DESTINATARIO FINAL - APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA SEGUNDO DECISÕES DO STJ. In: XIX Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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34. SOUSA, J. L. C.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR: FORMAS DE ATUAÇÃO E MONITORAMENTO DE MERCADO.. In: XIX Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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35. CARVALHO. Melissa Morais Falcão de.; LIMA, R. de A.; LEAL, Leonardo José Peixoto. et al. Direito de arrependimento e a venda de imóveis à luz do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. In: XIX Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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36. DEALCANFREITAS, R.; ARAUJO, T. B. de.; RODRIGUES, M. S. B. et al. A inconstitucionalidade da Patente Pipeline. In: XIX Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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37. BARROS, F. M.; COSTA. D. K. de A.; LEAL, Leonardo José Peixoto. et al. CONCEITO DE DESTINATÁRIO FINAL APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA SEGUNDO DECISÕES DO STJ. In: XIX Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2013, Fortaleza. Anais do XIX Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR, 2013.
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38. SOUSA, J. L. C.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Direito do Consumidor no desafio da docência. In: XIII Encontro de Iniciação a Docência da UNIFOR, 2013, Fortaleza. anais do XIII Encontro de Iniciação a Docência da UNIFOR., 2013.
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39. S. A. Nathalia; M. F. Natalia; SOUSA FILHO, João Antonilson. et al. Aspectos Relevantes no Atendimento do PROCON Municipal de Fortaleza. In: II Encontro de Iniciação Científica Júnior da Universidade de Fortaleza, 2014, Fortaleza. Anais do II Encontro de Iniciação Científica Júnior da Universidade de Fortaleza, 2014.
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40. LEAL, Leonardo José Peixoto.; SOUSA, J. L. C.; P. C. Debora et al. Abordagem do Direito do Consumidor em sala de aula e conscientização dos jovens: um estudo a partir da realidade do ensino médio. In: II Encontro de Iniciação Científica Júnior da Universidade de Fortaleza, 2014, FORTALEZA. Anais do II Encontro de Iniciação Científica Júnior da Universidade de Fortaleza, 2014.
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41. LEAL, Leonardo José Peixoto.; SOUSA, J. L. C.; M. S. C. Fernanda et al. Consumo Consciente e Público Jovem: um estudo a partir da realidade dos estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual do Ceará. In: II Encontro de Iniciação Científica Júnior da Universidade de Fortaleza, 2014, FORTALEZA. Anais do II Encontro de Iniciação Científica Júnior da Universidade de Fortaleza, 2014.
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45. SALES, G. C.; MAIA, C. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Indenização por dano moral em casos de abandono afetivo. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2014, FORTALEZA. Anais do XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2014.
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46. FORTALEZA, A. C. A. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Analise de casos concretos associada ao estudo de jurisprudência como ferramenta de ensino mais eficaz. In: XVIII Encontro de Iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2014, FORTALEZA. Anais do XVIII Encontro de Iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2012.
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47. NETTA, J. D. L.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Uma breve pesquisa sobre a importância da leitura na Unviersidade. In: XII Encontro de Iniciação a Docência da Universidade de Fortaleza, 2014, FORTALEZA. Anais do XII Encontro de Iniciação a Docência da Universidade de Fortaleza, 2014.
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48. Leal, Myrela Carlos Sales; LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. Proteção ao consumidor e ao meio ambiente: um estudo sobre a sustentabilidade e o consumo. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2014, FORTALEZA. Anais do XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2014.
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49. MEDINA, M. M.; VASCONCELOS, C. S. C.; SOUSA FILHO, João Antonilson. et al. Consciência de Consumo com os Pais: estudo a partir da realidade de pais de Alunos do ensino médio da rede pública estadual do Ceará.. In: III Encontro de Iniciação Científica Júnior da Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza. Anais do III Encontro de Iniciação Científica Júnior da Universidade de Fortaleza, 2015.
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50. OLIVEIRA, A. I.; BRAGA, G. A.; MEDINA, M. M. et al. SHOPPING CENTERS: ENTRE O DIREITO DE CONSUMO E O DIRETO DO CONSUMIDOR. In: III Encontro de Iniciação Científica Júnior da Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza. Anais do III Encontro de Iniciação Científica Júnior da Universidade de Fortaleza, 2015.
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51. LIMA, L. S. C.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS RURAIS: UM ESTUDO SOBRE AS VANTAGENS PARA OS PRODUTORES E PARA A REGIÃO.. In: XXI Encontro de Iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. Anais do XXI Encontro de Iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015.
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52. SOARES, C. S.; FERREIRA, B. G.; SOUSA FILHO, João Antonilson. et al. INDÚSTRIA CULTURAL E SUA INFLUÊNCIA NAS PRÁTICAS DE CONSUMO: UM ESTUDO A LUZ DO CDC E DA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA.. In: XXI Encontro de Iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. Anais do XXI Encontro de Iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015.
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53. CAVALCANTE, J. R. B.; GOMES, H. J.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. O RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO MERCADO DE CAPITAIS: ESTUDO DE CASO DENTRO DO PANORAMA ECONÔMICO CHINÊS. In: XXI Encontro de Iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. Anais do XXI Encontro de Iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015.
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54. LEAL, Leonardo José Peixoto.; ALBUQEURQU, Felipe Braga.. ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PRÁTICAS DE CARTEL.. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, FORTALEZA. Anais do XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015.
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55. GOMES, A. V. M.; FROTA, A. J. A.; TASSIGNY, M. M. et al. Coleta Seletiva e Copa do Mundo: aspectos legais e de sustentabildiade. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, 2015.
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56. Leal, Myrela Carlos Sales; LEAL, Leonardo José Peixoto.; CARMO, Valter Moura do et al. SUSTENTABILIDADE E CONSUMO: ELEMENTOS DE CONVERGÊNCIA ENTRE A DEFESA DO CONSUMIDOR E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. In: XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2015, Fortaleza. Anais do XV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2015.
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59. LEAL, Leonardo José Peixoto.; Leal, Myrela Carlos Sales; ROCHA, M.. Atividade Hoteleira e comportamento do consumidor: um estudo a partir da teoria da qualidade.. In: XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2016, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
60. LEAL, Leonardo José Peixoto.; BEZERRA, N. P.; FERREIRA, B. G. et al. APLICATIVO UBER E O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS: uma análise sob a ótica dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. In: XXII Encontro de iniciação a Pesquisa, 2016, Fortaleza. Anais do XXII Encontro de iniciação a Pesquisa, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088449.
61. LEAL, Leonardo José Peixoto.; QUEIROZ, A. R. A.; GUANABARA, K. M.. A PUBLICIDADE ENGANOSA E AS FORMAS DE CONTROLE A LUZ CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016, Fortaleza. Anais do XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088449.
62. LEAL, Leonardo José Peixoto.; DIAS, S. de A.; FURTADO, R. B. et al. A prática de overbooking configura ato ilícito e abusivo. Relato de caso. In: XXII Encontro de Iniciação á Pesquisa, 2016, Fortaleza. Anais XXII Encontro de Iniciação á Pesquisa, 2016.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088449.
63. LEAL, Leonardo José Peixoto.; FEITOSA, L. L. S.. A aplicação de metodologias ativas na disciplina de Direito Empresarial I: a experiência da simulação jurídica como recurso didático e avaliativo. In: XVI Encontro de Iniciação à Docência, 2016, Fortaleza. Anais do XVI Encontro de Iniciação à Docência, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 21755396.
64. Abreu, R. M. de.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS SOB A PERSPECTIVA DE UMA NAÇÃO EM CRISE. In: XXIII Encontro de Iniciação a Pesquisa, 2017, Fortaleza. Anais do XXIII Encontro de Iniciação a Pesquisa, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
65. LEAL, Leonardo José Peixoto.. DEFESA DA CONCORRÊNCIA NA AMÉRICA LATINA E AS PERSPECTIVAS DE INTEGRAÇÃO COM A DEFESA DO CONSUMIDOR. In: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2017, Fortaleza. Anais do XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2017.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 1808-8457.

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

CAMINHA, Uinie; LEAL, Leonardo José Peixoto.. Sistema brasileiro de defesa da concorrência e mercado de saúde suplementar. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 143-157, 2010.
Palavras-chave: Defesa da concorrência; Mercado de Saúde Suplementar.; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://www6.univali.br/seer/index.php/nej/issue/current]; Série: 1; ISSN/ISBN: 14132117.
2. LEAL, Leonardo José Peixoto.; AMORIN, Rosendo Freitas; FARIAS, Cynthia Mirella da Costa et al. A avaliação dos dez anos de Programa de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Pensar (UNIFOR), v. 16, p. 767-794, 2011. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.unifor.br]; Série: 2; ISSN/ISBN: 15198464.
3. LEAL, Leonardo José Peixoto.; ROCHA, M. V.. Direitos da Personalidade e a Proteção do Conteúdo Patrimonial dos Direitos Autorais. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 9, p. 6937-6974, 2014. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.idb-fdul.com/modo1_cat.php?sid=52&ssid=118&cid=60]; ISSN/ISBN: 21827567.

Capítulos de livros publicados
1. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Privatização da água e o liberalismo economico. In: Gina Vidal Marcilio Pompeu. (Org.). Atores do Desenvolvimento Econômico e Social do Século XXI. 1 ed. Fortaleza, 2009, v. 1, p. 170-193.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876498.
2. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Acidentes de consumo e resolução extrajudicial. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. Florianópolis, 2009, v. , p. 10259-10281.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; ISBN: 9788578400293.
3. LEAL, Leonardo José Peixoto.; CAMINHA, Uinie. Defesa da Concorrência e Mercado Financeiro. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza. Florianópolis, 2010, v. , p. 2423-2446.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788578400361.
4. LEAL, Leonardo José Peixoto.; LEAL, P. H. P.. O Papel do Município no Federalismo Fiscal Brasileiro. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Florianópolis. Florianópolis, 2010, v. , p. -.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788578400477.
5. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Abuso do Poder de Compra e Desafios da Política Antitruste no Brasil. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Florianópolis. , 2010, v. , p. 3630-3647.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400477.
6. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Institutos Hemenêuticos de Aplicação da Lei antitruste: racionalidade dos agentes e análise econômica do direito. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Fliranópolis, 2011, v. , p. 3865-3868.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400.
7. LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. Estrutura e Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil e as perspectivas de Sustentabilidade. In: Conselho Nacional de PEsquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XX Encontro nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2011, v. , p. 3236-3265.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400.
8. LEAL, Leonardo José Peixoto.; SALES, G. C.. Atividade Policial como meio de efetivação dos direitos sociais pelo Estado. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2011, v. , p. 8733-8754.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400.
9. LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. Atuação e Intervenção do Sistema brasileiro de defesa da Concorrência no Mercado de Saúde Suplementar a partir da Jurisprudência do CADE. In: Sônia Barroso Brandão Soares; Giovani Clark; Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). Anais do XXI Concgresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 297-324.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401177.
10. LEAL, Leonardo José Peixoto.; CARMO, Valter Moura do. Caráter Provisório do Conhecimento Cientifico e seus reflexos na ciências jurídica. In: Pedro Heitor Barros Geraldo; Fernando de Castro Fontainha; Orides Mezzaroba. (Org.). Anais do XXI Concgresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2012, v. , p. 306-321.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578401061.
11. LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. Responsabilidade Civil do Fornecedor em Contratos de Transporte Terrestre à Luz da Teoria da Qualidade. In: Viviane Coelho de Sellos Knoerr; Everton das Neves Gonçalves; Frederico da Costa Carvalho Neto. (Org.). XII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA - Direito do Consumidor. 467 ed. Florianopolis, 2013, v. , p. 445-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 467; ISBN: 9788578401757.
12. LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, MEIO AMBIENTE E DOMÍNIO DO SOLO URBANO: ELEMENTOS PARA UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO. In: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; Celso Antônio Pacheco Fiorillo; Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE Tema: Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na contemporaneidade - Direito Ambiental II. 1 ed. Florianópolis, 2013, v. , p. 398-421.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578402129.
13. LEAL, Leonardo José Peixoto.; CARMO, Valter Moura do. Princípio da precaução e a proteção do consumidor quanto aos alimentos transgênicos. In: Belinda Pereira da Cunha; Sergio Augustin. (Org.). Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. 1 ed. Caxias do Sul, 2014, v. , p. 241-257.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788570617460.
14. LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. POLITICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, SISTEMA NACIONAL DE DEFESA E PERFIL DO CONSUMIDOR : CONSUMO, EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ENTRE JOVENS CONSUMIDORES EM FORTALEZA.. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Fernando Rodrigues Martins; Angela Issa Haonat;. (Org.). DIREITO DO CONSUMIDOR: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI Tema do Evento: (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas.. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 413-442.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147078.
15. LEAL, Leonardo José Peixoto.; ROCHA, M. V.. DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS. In: Roberto Senise Lisboa; Elcio Nacur Rezende; Ilton Garcia da Costa. (Org.). RELAÇÕES PRIVADAS E DEMOCRACIA: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 432-458.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147306.
16. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Carteis e Responsabilidade Civil no Brasil. In: Luis Savio Aguiar Lima; Roberta Duarte Vasques. (Org.). Direito e Economia: uma abordagem multidisciplinar. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 97-123.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.oab.ce.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578744007.
17. TASSIGNY, M. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. A DOCÊNCIA, O ENSINO JURÍDICO E OS PRESSUPOSTOS DE CARL ROGERS: ESTUDO DE CASO EM UMA UNIVERSIDADE PRIVADA. In: Ilton Norberto Robl Filho, Maria Creusa De Araújo Borges, Giordano Bruno Soares Roberto. (Org.). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica II. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. , p. 59-75.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051173.
18. LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. A LIVRE CONCORRÊNCIA E A DEFESA DO CONSUMIDOR: ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA. In: Fernando Gustavo Knoerr, Marco Antônio César Villatore, Romeu Faria Thomé da Silva. (Org.). Direito, economia e desenvolvimento sustentável II. 1 ed. Florianópolis, 2015, v. , p. 138-156.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051135.
19. LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. A Judicialização do Antitruste no Brasil: Estudo Sobre a Efetivação da Advocacia da Concorrência. In: João Marcelo de Lima Assafim, Monica Navarro Michel. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1 ed. Barcelona, 2015, v. 7, p. 45-82.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602865.
20. LEAL, Leonardo José Peixoto.; Leal, Myrela Carlos Sales; TASSIGNY, M. M.. Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente: Elementos para Efetivação da Sustentabilidade e Responsabilidade Social. In: Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.). DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 3, p. 57-73.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.dialogoaci.com/; Número da revisão: 1; ISBN: 9789898722102.
21. ALBUQEURQU, Felipe Braga.; LEAL, Leonardo José Peixoto.. PRÁTICA DE CARTEL NO BRASIL: Um estudo sobre as decisões do CADE e o perfil das condenações por Cartel. In: Rafael Peteffi da Silva; Cristina Amunátegui Rodriguez. (Org.). Encontro de Internacionalização do CONPEDI (1. : 2015 : Madrid, ES) III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid. 1 ed. Madri, 2015, v. 8, p. 66-67.
Referências adicionais: Espanha/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602988.
22. TASSIGNY, M. M.; LEAL, Leonardo José Peixoto.; FROTA, A. J. A.. Coleta seletiva e copa do mundo em fortaleza: aspectos legais e de sustentabilidade. In: Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internaciona. 1 ed. Rio de Janeiro, 2016, v. 5, p. 83-100.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.dialogoaci.com; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405435.
23. LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. CONSCIÊNCIA DO CONSUMIDOR E ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO: ESTUDO A PARTIR DA REALIDADE DE JOVENS CONSUMIDORES EM FORTALEZA.. In: Carolina Medeiros Bahia, Cleide Calgaro. (Org.). XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO I. 1 ed. FLORIANOPOLIS, 2016, v. , p. 93-113.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: WWW.CONPEDI.ORG.BR; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555053351.
24. LEAL, Leonardo José Peixoto.. DEFESA DA CONCORRÊNCIA NAS AMÉRICAS: UM ESTUDO COMPARADO DOS MODELOS DE POLÍTICA ANTITRUSTE. In: Mariana Ribeiro Santiago, Gina Vidal Marcilio Pompeu, Leonardo Albuquerque Marques. (Org.). Congresso Nacional do CONPEDI - Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável. 1 ed. Florianópolis, 2017, v. , p. 83-102.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpei.org.br; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555055614.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos trabalhos científicos do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2009.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
2. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Direitos Básicos do Consumidor. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Palestra para Insituição Beneficente; Disponibilidade: .
3. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos trabalhos científicos do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
4. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos paineis científicos do X Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2010.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
5. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos Científicos do XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
6. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Paineis do XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
7. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos trabalhos do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
8. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Paineis do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
9. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
10. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Paineis do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2011.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
11. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos Cientificos do XVII Encontro de Iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
12. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos Científicos do XI Encontro de Iniciação a Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
13. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos Científicos do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
14. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Painéis do XVII Encontro de iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
15. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Paineis do XI Encontro de Iniciação a Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
16. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Paineis do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
17. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos do Grupo de Trabalho Direito Privado da III Semana de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal do ceará - UFC. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.ufc.br; Disponibilidade: .
18. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos do XIII Encontro de Iniciação a Docência da UNIFOR. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
19. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos do XIX Encontro de iniciação a Pesquisa da UNIFOR. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
20. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação dos Trabalhos do XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
21. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador de Apresentação Oral no XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
22. LEAL, Leonardo José Peixoto.. avaliador de Trabalhos On Line no XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2014.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Disponibilidade: .
23. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador de Apresentação Oral no XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Disponibilidade: .
24. LEAL, Leonardo José Peixoto.. avaliador de Trabalhos On Line no XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2015.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
25. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador de Apresentação Oral do XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
26. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliadro on line do XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
27. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'Violência no Brasil e suas perspectivas de enfrentamento' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
28. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'Uso de Drogas. Dos meios aos fins' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
29. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'Uma análise sobre o novo Código de Processo Penal brasileiro' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
30. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'Sistema de monitoramento por tornozeleira eletrônica: vantagens e desvantagens em São Luis - MA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
31. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2017: O PRAZO DE DURAÇÃO PARA A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E SUA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ÀS DEMAIS CAUTELARES' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
32. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'POPULISMO PENAL MIDIÁTICO E A MITIGAÇÃO DE GARANTIAS NO DIREITO BRASILEIRO' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
33. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ LATINO-AMERICANO E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ?GOVERNO TEMER? NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: INFLUÊNCIAS E ENTRAVES À LUZ DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO ATUAL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
34. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'MITO DO FRACASSO E VIDA NUA: A PRISIONIZAÇÃO COMO TÁTICA PUNITIVA DA BIOPOLÍTICA NO BRASIL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
35. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'ENSAIO CRÍTICO ACERCA DA PROCEDIMENTALIZAÇÃO NO BRASIL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
36. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'CONTROLE JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO LIMITE DO MÉRITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
37. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'ACCOUNTABILITY COMO PARÂMETRO DE INTEGRAÇÃO ENTRE CONTROLE EXTERNO E CONTROLE SOCIAL: A FORMAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE CONTROLE PARA FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
38. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
39. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A PROEMINÊNCIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO, O QUE O TORNA CONVIDATIVO?' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
40. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A CARTEIRADA COMO ATO DE IMPROBIDADE' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
41. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA E A SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DE FALÊNCIA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
42. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'UM ESTUDO DE CASO DOS INDÍGENAS GAMELA E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
43. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster ' O RECONHECIMENTO À IDENTIDADE ÉTNICA INDÍGENA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
44. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster ' A INCONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES SOBRE INCAPACIDADE CIVIL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
45. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'O NEOCONSTITUCIONALISMO NO (NOVO) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? LEI N° 13.105/2015' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
46. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'UM ESTUDO SOBRE A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E OS PARADIGMAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO INÍCIO DO SÉCULO XXI' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
47. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador da Linha de Pesquisa: 'DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL' do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
48. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster ' DIREITO E ÉTICA: UMA CONSTANTE INTERAÇÃO NA SOCIEDADE REMODELADA PELA MODERNIDADE LÍQUIDA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
49. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A CONTRIBUIÇÃO DO PARADIGMA DO CONSTRUTIVISMO SOCIAL NA RECONFIGURAÇÃO DO PODER DA SOBERANIA ESTATAL CONTEMPORÂNEA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
50. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A ARMADILHA DA DEMOCRACIA DIRETA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DOS PODERES LEGISLATIVOS DO PRESIDENTE NA AMÉRICA DO SUL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
51. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster 'A LINHA TÊNUE ENTRE OS MOVIMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO E DESDEMOCRATIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NOS ANOS DE 2015 E 2016 A PARTIR DOS ÍNDICES FREEDOM HOUSE E DEMOCRACY INDEX' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
52. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster: 'DEMOCRACIA PRAGMÁTICA VIS-À-VIS DEMOCRACIA SUBSTANCIAL: UM DIÁLOGO ENTRE RICHARD POSNER E RONALD DWORKIN' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
53. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster: 'DEMOCRACIA RADICAL E PLURAL: O MODELO AGONÍSTICO DE CHANTAL MOUFFE' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
54. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster: 'REDES SOCIAIS E INTERNET: A SOLUÇÃO PARA A AUSÊNCIA DE PROJEÇÃO POLÍTICA DOS PARTIDOS NANICOS NAS PROPAGANDAS TELEVISIVAS OU UM NOVO VIÉS DE ESPETACULARIZAÇÃO E DEBOCHE DO DISCURSO POLÍTICO?' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
55. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster: 'REPRESENTATIVIDADE LÍQUIDA: A VOLATILIDADE PARTIDÁRIA E A AFRONTA À SOBERANIA POPULAR PERMITIDA NA LEI 13.165/15' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
56. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster: 'ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA NO CONTEXTO DO PENSAMENTO LIBERAL IGUALITÁRIO' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
57. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação do Pôster: 'MODERNIDADE E RACIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO MODERNO' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org.br; Disponibilidade: .
58. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador de Apresentação Oral do XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .
59. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador on line do XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.unifor.br; Disponibilidade: .

Demais tipos de produção técnica
1. LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Direito Alternativo e sua aproximação do ideal de Justiça. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Justiça; Acesso; Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS DO ITAPERI; Cidade: FORTALEZA; Evento: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE.
2. LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Direito alternativo Brasileiro em face das Súmulas Vinculantes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CAMPUS DA UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.
3. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Poder de compra e Teoria do poder compensatório. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: I Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro: Estado, Economia, Globalização e Mercados entre o público e o privado e a efetivação dos direitos sociais; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
4. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Abuso do poder de compra e desafios para política antitruste no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CPGD/UFSC; Cidade: Florianópolis; Evento: XIX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CPDG/UFSC e CONPEDI.
5. LEAL, Leonardo José Peixoto.. O papel do município no federalismo fiscal brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CPGD/UFSC; Cidade: Florianópolis; Evento: XIX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CPGD/UFSC e CONPEDI.
6. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Defesa da concorrência e mercado financeiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
7. LEAL, Leonardo José Peixoto.; SALES, G. C.. Atividade Policial como mecanismo de Efetivação dos Direitos Sociais pelo Estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
8. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Estrutura e Atuação da Política Antitruste no Brasil e as Perspectivas de Sustentabilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: Vitória; Evento: XX Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
9. LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. INTERVENÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO CADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: Niteroi; Evento: XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
10. LEAL, Leonardo José Peixoto.; CARMO, Valter Moura do. CARÁTER PROVISÓRIO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E SEUS REFLEXOS NA CIÊNCIA JURÍDICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Brasil; Cidade: Niteroi; Evento: XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
11. LEAL, Leonardo José Peixoto.; TASSIGNY, M. M.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, MEIO AMBIENTE E DOMÍNIO DO SOLO URBANO: ELEMENTOS PARA UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERVENÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
12. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Quinta Literária - analise da Obra 'O Retrato de Dorian Gray' do escritor Oscar wilde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Quinta Literária; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
13. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Empresa individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: Aspectos Conceituais Práticos da Lei n . 12.441/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus Moreira Campos; Cidade: Fortaleza; Evento: Universo Estacio; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Estacio do Ceará.
14. LEAL, Leonardo José Peixoto.. A Judicialização do Antitruste no Brasil: estudo sobre a efetivação da advocacia da concorrência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Espanha; Cidade: Barcelona; Evento: I Encontro de Internacionalização do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
15. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Teoria da Qualidade e os limites da proteção ao consumidor: um estudo sobre os serviços hoteleiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de São Paulo - USP; Cidade: São Paulo; Evento: III Congresso Nacional da FEPODI; Inst. promotora/financiadora: Federação de Pós-Graduando em Direito - FEPODI.
16. LEAL, Leonardo José Peixoto.. Ensino Jurídico e Visão Critícia do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de São Paulo - USP; Cidade: São Paulo; Evento: III Congresso Nacional da FEPODI; Inst. promotora/financiadora: Federação de Pós-Graduando em Direito - FEPODI.
17. LEAL, Leonardo José Peixoto.. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AO MEIO AMBIENTE: elementos para efetivação da sustentabilidade e responsabilidade social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/Português; Local: Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: Seminário Internacional V Diálogo ambiental, Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Universidade de Lisboa.
18LEAL, Leonardo José Peixoto.. Ministrou a disciplina: juizados especiais cíveis na especialização em direito processual civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Cidade: Crato; Inst. promotora: Universidade Regional do Cariri.
19LEAL, Leonardo José Peixoto.. III Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Núcleo de Pratica Jurídica - NPJ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro Universitário Estacio do Ceará.
20LEAL, Leonardo José Peixoto.. III Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. 2013. .
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Núcleo de Pratica Jurídica - NPJ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro Universitário Estacio do Ceará.
21LEAL, Leonardo José Peixoto.; LIMA, L. S. A.. I Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica. 2011. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará - OAB/CE.
22LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliador de painéis do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. (Avaliador de painéis).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
23LEAL, Leonardo José Peixoto.. Membro da Comissão de Avaliação de Trabalhos do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. (Avaliador de Trabalhos).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza
24LEAL, Leonardo José Peixoto.. Acidentes de Consumo - Experiência Prática. 2009. (Palestra Realizada pelo Centro de Ciência Jurídicas da Universidade de Fortaleza).
Referências adicionais: Brasil/Português
Palestrante.
25LEAL, Leonardo José Peixoto.. Educação Jurídica para a Infância e Juventude. 2009. (Palestra promovida pelo Centro de Ciência Jurídicas da Universidade de Fortaleza).
Referências adicionais: Brasil/Português
Palestrante.
26LEAL, Leonardo José Peixoto.. Acesso a Justiça e Mudança Social. 2009. (Palestra promovida pelo Centro de Ciência Jurídicas da Universidade de Fortaleza).
Referências adicionais: Brasil/Português
Palestrante.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Guilherme Eliano França. CPI das ONG'S e seus reflexões no terceiro setor. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Roberto Wagner Ferreira Gomes Magalhães. O Novo Estatudo Nacional das Microempresas e Empresas de Peque no Porte - LC 123/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Israel da Rocha Lima. Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Helder de Sena Filho. União Homoafetiva: reconhecimento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Joaquim Emanuel Noronha Lima. O merchandising como publicidade subliminar no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. A Inconstitucionalidade das Patentes PIPELINE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
6. Fernanda Prado Maia Nogueira. Os Arquivos secretos da Didatura Militar e os Direitos Fundamentais dos Presos Políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Hivanow Tallis Gondim de Amorim. O Abuso de Direito e o uso de Má-fé por parte de alguns consumidores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Basílio Francisco Vieira Nepomuceno. A parassubordinação como novo contrato de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Sabrina Rocha de Paula Pessoa. O cumprimento da função social do contrato de trabalho no tocante ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Carlos Felipe Tabosa de Vasconcelos. A responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Thiago Camilo Ciriaco. A inelegibilidade em face da desaprovação de contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Vannyce Maria Gomes Lira. Propaganda Eleitoral Ilícita e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Ana Paula Barreto de Carvalho Pimentel. Trade Dress e Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
14. Danielle Pereira Uchôa Santiago. Uso Indevido da Marca: estudo sobre os reflexos da pirataria no mercado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Aline Carneiro Oliveira. Superendividamento do Consumidor idoso em decorrência do empréstimo consignado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
16. Amilton Alves Gomes. Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por não Cobertura da Cirurgia Prognatismo Mandibular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Andrey Carvalho Rodrigues. A Efetividade da Tutela Jurisdicional Executiva no Estado Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Camila Gomes de Castro Girão. Assédio Moral no Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Raniery Dantas Soares. Direito de Greve do Servidor Público Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Rosana Cláudia Araújo de Carvalho. O Papel do Tribunais de Cotnas Diante dos Desafios da Sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Ana Paula Barreto de Carvalho Pimentel. Trade Dress e o Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Maria Madalena Rufino Magalhães. Os contratos de adesão as operadoras de telecomunicação nos serviços móveis, à luz do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Arthur Ferreira da Siqueira. Responsabilidade do Comerciante nas Relações de Consumo e o Problema da Ação regressiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Italo Jorge Bezerra Pinheiro. Responsabilidade Civil e os pedidos de antecipação de tutela antecipada nos contratos de Plano de Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Nathalia Nogueira Moura Ferreira. A publicidade abusiva e o papel do CONAR na defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Virginia Rodrigues Cruz. A proteção do consumidor ante a publicidade enganosa no comércio eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. FABIO LIMA SOMBRA. ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO E A TUTELA INDIRETA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
28. CAROLINA SANTOS ARAÚJO. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ANTE A PUBLICIDADE ENGANOSA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. VANESSA LOBO CAVALCANTE. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E OS PARÂMETROS USADOS PELOS PODER JUDICIÁRIO NAS CONDENAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
30. FRANCISCO JOSÉ RAMOS DE LIMA JÚNIOR. DIREITOS DO FORNECEDOR NO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
31. ANDERSON VALE DE ALMEIDA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ATOS ILÍCITOS DOS EMPREGADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
32. THAYANNE NUNES RODRIGUES. A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EXECUTIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
33. VÂNIA CHAVES DE MOURA COSTA. REGULAMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS DA PUBLICIDADE INFANTIL COMO UM ENTE VULNERÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
34. ALAN OSTERNO PRADO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ERELI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
35. DRÁULIO MAGALHÃES BARROS. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DOS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. ISRAEL ALBUQUERQUE CHACON. ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-MATERNO-FILIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. LEVY RANGEL MATIAS. ANÁLISE DAS SUMULAS 363 E 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Joel Rocha Lima. RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍNPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE À PROTEÇÃO AO FORNECEDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. FRANCISCO JEFFERSON DE ALMEIDA VIEIRA. AS MUDANÇÃS NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS INTRODUZIDAS PELAS LEIS NºS 11.638/07 E 11.941/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Almino Silveira Lopes. DA ANALISE ECONOMICA DAS PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. MARIA ELIETE GOMES DE OLIVEIRA. O PROFISSIONAL DE RELAÇÕES COM INVESTIGADORER ES E O DEVER DE INFORMAR DAS COMPANHIAS ABERTAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Maria Teresa Rocha Maia. A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO JURIDICA DOS EMPREGADOS DOMESTICOS DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. MARIA LUCILEIDE MARQUES FREITAS. AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA PUBLICIDADE DOS BRINQUEDOS VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Bruno Roberto da Costa e Sena. DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: WWW.UNIFOR.BR.
45. Antonio Carlos Ventura Fradique Accioly. Penhora sobre FGTS por inadimplemento de pensão alimentícia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
46. Olavo Carioca Pinheiro Barros. Proteção Contratual do Consumidor: um estudo sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
47. Deborah Freire Uchôa. Publicidade Enganosa e Abusiva e a responsabilidade civil dos envolvidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
48. Luana Melo Madeira. Delação premiada como instrumento de enfrentamento à criminalidade organizada no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
49. Maria Karoliny Teles Oliveira. A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
50. Monique Diogenes Soares. Assedio sexual nas relações de trabalho em face do gênero feminino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.

Iniciação científica
1. Ramiro Rodrigues Leite. A atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em relação às condutas das Empresas sediadas no Ceará. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Contábeis) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. José Neudison Xavier. A atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em relação às condutas das Empresas sediadas no Ceará. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Administração) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Jose Neudson Xavier. Estrutura e Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e Sudeste e As Perspectivas de Sustentabilidade.. 2010. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Andre Filipe Dummar. Estrutura e Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e Sudeste e As Perspectivas de Sustentabilidade.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Administração) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. José Neudson Barroso Filho. A Atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em Relação Às Condutas Das Empresas Sediadas no Ceará.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Administração) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
6. Ramiro Rodrigues Leite. A Atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em Relação Às Condutas Das Empresas Sediadas no Ceará.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Administração) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
7. Arnaldo Coelho da Silva Filho. Estrutura e Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e Sudeste e As Perspectivas de Sustentabilidade.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
8. Mitanny Vital Sombra. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
9. Alice Cristina Goes Saraiva. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..
10. Álef Vasconcelos Ribeiro. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..
11. Clara da Silva Soares. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..
12. Dayse Romão Trigueiro. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..
13. Eldo Alves de Sousa Junior. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..
14. Felipe da Silva Lima. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..
15. Geomário Eufrásio Teixeira. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..
16. Jéssyka Araújo Noronha. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..
17. João Clever da Silva Mendonça. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..
18. Luciano Santana da Silva Filho. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..
19. Maria Andreza Tavares Matos. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..
20. Vanessa de Menezes. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..
21. Ana Beatriz Furtado Muniz. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio - PIBIC-EM..

Orientações de outra natureza
1. Alberto Lopes de Oliveira Junior. Monitoria Institucional em Direito do Consumidor. 2010. Orientação de outra natureza. (Ciências Contábeis) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Camilla Braga Teófilo. Monitoria voluntário em Direito do Consumidor. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Elise de Queiroz Moreno. Monitoria Institucional em Instituições de Direito Público e Privado. 2011. Orientação de outra natureza. (Ciências Contábeis) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Camilla Braga Teófilo. Monitoria Voluntária na disciplina Direito do Consumidor. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal; Homepage: www.unifor.br.
5. Joaquim Leandro Cesario. Monitoria da disciplina Direito do Consumidor. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Leonardo José Peixoto Leal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. CARMO, Valter Moura do; SANTIAGO, Mariana Ribeiro et al. Participação em banca de Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro. A atuação do Ministério Público e do Conselho Administrativo (CADE) no Abuso do Poder Econômico: Combate e Repressão à Formação de Cartéis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. VIANA, Fernando Antônio Campos; RODRIGUES, Francisco Lisboa et al. Participação em banca de Luis Augusto Correia Lima de Oliveira. Os Desafios da Democracia: Estudos Contemporâneos de Brasil e Portugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. VERAS, BEZERRA, Fernando; SALES, Helton Heládio Costa Lima et al. Participação em banca de Cândido Augusto de Castro Ponte Filho. Repercussão Geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LEAL, Pedro Valter; RAMALHO, Braulio Eduardo Pessoa et al. Participação em banca de João Marcelo Negreiros Fernandes. A Ilegalidadade da Apreensão de Mercadoria como forma indireta ao Pagamento de Tributo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. LEAL, Pedro Valter; BRAGA, Zainito Holanda et al. Participação em banca de Geórgia de Oliveira Lopes. O Controle Jurisdicional da Punição do Servidor Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, Giovani Magalhães Martins; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Lívia Maria de Oliveira Pedrosa. Cheque Pós-Datado: Uma visão Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; FERNANDES, Antonio Carlos et al. Participação em banca de Felipe Barros Pontes. Da mensuração da marca e a sua importância para a configuração patrimonial da empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ROCHA, Amélia Soares da; JUNIOR, William Paiva Marques et al. Participação em banca de Bárbara Pereira Saraiva. Uma análise da aplicabilidade prática da resolução 456/200 (ANEEL). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. JUNIOR, William Paiva Marques; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Ricardo Moura Barquete. Processo de licenciamento ambiental em áreas de zonas costeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo de; LIMA, Renata Albuquerque et al. Participação em banca de Magnno Feitosa Correia Lima. O aspecto temporal da incidência do imposto de renda sobre os lucros das controladoras e coligadas estrangeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. VIANA, Fernando Antônio Campos; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Eugênio Jacinto Oliveira Filho. A modalidade pregão na forma eletrônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. OLIVEIRA, Wolney Nascimento de; CAMPOS, Adrino Leitinho et al. Participação em banca de Evandro César Néri de Sousa. Suicídio: abordagem jurídico-penal na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. LEAL, Pedro Valter; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de Thomaz Pompeu Magalhães Neto. Limitação do uso de medidas provisórias em matéria tributária face ao princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. JUNIOR, William Paiva Marques; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Tibério Augusto Moura de Araújo Lima. Ilegalidade e inconstitucionalidade da súmula Nº 331, IV, do TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. VIANA, Fernando Antônio Campos; FILHO, Giovani Magalhães Martins et al. Participação em banca de Mariana Leonila Soares Brito. A discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. POMPEU, Gina Vidal Marcílio; PIMENTEL, Cynara Guimarães et al. Participação em banca de Vanessa Venâncio Rebouças. A análise da vida pregressa do candidato a cargo eletivo como causa de inelegibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. VASCONCELOS, Pedro Telmo; MARQUES, Roberta Lia Sampaio de Araújo et al. Participação em banca de Bruno de Sousa Trindade. Controle do Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. ROCHA, Amélia Soares da; TIMBÓ, Paulo Camelo et al. Participação em banca de Samira Maria de Lima Forte. O princípio constitucional da proporcionalidade aplicado à responsabilidade civil dos médicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. BARROSO, Marcelo Lopes; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de Maria Isabel Saraiva Matias. As garantias da Convenção Americana de Direitos Humanos e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. VIANA, Fernando Antônio Campos; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Jayme Enézio Macedo Neto. A relativização da coisa julgada nas ações relativas à filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. LEAL, Pedro Valter; CAMPOS, Giuliano Menezes et al. Participação em banca de Isabella Maria Lima de Oliveira. A responsabilidade civil extracontratual do Estado brasileiro por atos legislativos danosos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. LEAL, Pedro Valter; BRAGA, Zainito Holanda et al. Participação em banca de Ana Karina Bomfim Máximo. Imunidade recíproca das empresas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. LEAL, Pedro Valter; CAMPOS, Giuliano Menezes et al. Participação em banca de Julio Igos Rodrigues Rolim. Sanções políticas em Direito Tributário: o balizamento constitucional da atividade sancionadora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. RODRIGUES, Francisco Lisboa; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Francisco Thiago da Silva Rabelo. Inivações no controle difuso de constitucionalidade brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. LEAL, Pedro Valter; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Daniel de Oliveira Lopes. A posição hierárquica da lei complementar no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. ROCHA, Amélia Soares da; G., REGINALDO, S. et al. Participação em banca de Gabryela Carlos Sales. O Uso Legal da Força nas Instituições Policiais como meio de efetivação dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.unifor.br.
26. ANDRADE, Nartan da Costa; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de Aline Sousa Lucena. O início da personilidade e o Direito do nascituro à luz da legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. ROCHA, Amélia Soares da; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Valdenisio Ferreira Ramos. A responsabilidade dos fabricantes e importadores do produto no tocante à oferta de componentes e peças de reposição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. CySNE, Erick de Sarriune; RANGEL, Roberta Duarte Vasques et al. Participação em banca de Maria Stefânia Xerez Fernandes. Considerações Jurídicas e práticas acerca da guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. FILHO, Giovani Magalhães Martins; MOTA, Konrad Saraiva et al. Participação em banca de Sheyla Maria Rubens da Silveira. Processo Virtual na Justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. VIANA, Fernando Antônio Campos; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Francisco Camurça Bezerra Neto. O princípio contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. QUEIROZ, Olívia Pinto de Oliveira Bayas; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Marcelino José Fialho Junior. A execução de cláusula de alimentos estabelecida em escritura Pública em separação e de divórcio extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. SALES, Helton Heládio Costa Lima; MARTINS, Francisco Jório Bezerra et al. Participação em banca de Antônio Luiz Zanirato Júnior. Agência Nacional de saúde e ressacimento ao SUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. LINHARES, Grijalba Miranda; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Ulysses Moreira Braga. A multaq do Art. 475-J do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no processo de execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; CARVALHO, Robério Fontenele de et al. Participação em banca de Carlos Mandally Leitão Cavalcante. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e o Código de defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. RODRIGUES, Francisco Lisboa; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Antônio Enoque Neto. Súmula Vinculante: uma análise à luz dos princípios gerais do Direito processual e da ordem constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro. O menor infrator sob a análise da redução da maioridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. VERAS, BEZERRA, Fernando; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Vítor José Maia Melo. A decadência nos tributos lançados por homologação em face da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. VERAS, BEZERRA, Fernando; LEAL, Pedro Valter et al. Participação em banca de Anna Sabrina Brito Chaves. A legalidade da compensação de créditos tributários oriundos do benefício fiscal da redução da base de cálculo do ICMS aos produtos das cesta básica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. RODRIGUES, Francisco Lisboa; BARROSO, Marcelo Lopes et al. Participação em banca de Tonny Ítalo Lima Pinheiro. O STF e a transcedência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; LINHARES, Grijalba Miranda et al. Participação em banca de Tiago Ribeiro Rebouças. Abordagem da Súmula 331, do TST, sob a ótica do artigo 37, § 6º da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. CARVALHO, Nathalie de Paula; CARMO, Valter Moura do et al. Participação em banca de Helder de Sena Filho. União Homoafetiva: reconhecimento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. VIANA, Fernando Antônio Campos; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de et al. Participação em banca de Israel da Rocha Lima. Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; FEITOZA, Humberto J. Olimpio et al. Participação em banca de Thiago Barbosa Brito. Da perda da titularidade de uma marca face à caracterização do instituto da caducidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Breno Nolla Pardim. Responsabilidade do tomador e do empregor na terceirização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; NERy, Sérgio Borges et al. Participação em banca de Ana Paula Bezerra Pereira. Unicidade X Pluralidade Sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. LEAL, Pedro Valter; BRAGA, Zainito Holanda et al. Participação em banca de Rafael do Vale Sousa. As agências reguladoras no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. XAVIER, Laécio Noronha; MENEZES, Rita Emilia de Carvalho Rodrigues Bezerra de et al. Participação em banca de Lívia Cândido Martins. A reforma do Estatuto do Estrangeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. BARROSO, Marcelo Lopes; XAVIER, Laécio Noronha et al. Participação em banca de Claudivânia Gomes Ferreira. Direito Humano à segurança alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. CARMO, Valter Moura do; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de Joaquim Emanuel Noronha Lima. O merchandising como publicidade subliminar no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. CARVALHO, Nathalie de Paula; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de et al. Participação em banca de Daniel Silva Gomes. Análise econômica do Direito e a limitação de responsabilidade do empresário individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. FREIRE, Geovana Maria Cartaxo de Arruda; CÂNDIDO, Nathalie Carvalho et al. Participação em banca de Catarina de Souza Melo Teixeira. Aplicabilidade das penas alternativas nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer; CORREIA, Mary Lúcia Andrade et al. Participação em banca de Roberto Luccioni Rodrigues Evaristo. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. SALES, Helton Heládio Costa Lima; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Alexia Varela Ponte. O dilema da efetividade das normas trabalhistas - modelo brasileiro de legislação trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; PINTO, Eduardo Regis Girão de Castro et al. Participação em banca de ARIADNY GOMES VASCONCELOS PONTE. UMA ANÁLISE QUANTO À LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUTAR SENTENÇA ORIUNDA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOTORA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. FILHO, Giovani Magalhães Martins; SOUSA, Jose Orlando Ferreira et al.Seleção de Professor de Direito Empresarial. 2012. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. LEAL, Leonardo José Peixoto. Seleção do Programa de Monitoria Institucional da Universidade de Fortaleza. 2010. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. LEAL, Leonardo José Peixoto. Seleção do Programa de Monitoria Institucional da Universidade de Fortaleza. 2011. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. LEAL, Leonardo José Peixoto. Seleção do Programa de Monitoria Institucional do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. O Princípio da Livre Concorrência na Constituição de 1988. 2011. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.direitoce.com.br.
2. Judicialização do Antitruste no Brasil: Estudo sobre a efetivação da advocacia da concorrência. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Espanha/; Homepage: www.conpedi.org.br.
3. PRÁTICA DE CARTEL NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE AS DECISÕES DO CADE E O PERFIL DAS CONDENAÇÕES POR CARTEL. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.
4. A LIVRE CONCORRÊNCIA E A DEFESA DO CONSUMIDOR: ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA. 2015. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.conpedi.org.br.
5. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
6. . 2006. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
7. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2007. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
9. A interpretação do Código de defesa do Consumidor e a dignidade do consumidor. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
10. Infrações a Ordem Econômica. 2011. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.oab.ce.org.br.
11. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AO MEIO AMBIENTE: elementos para efetivação da sustentabilidade e responsabilidade social. 2014. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Portugal/; Homepage: www.unifor.br.
12. O Direito Alternativo e sua aproximação do ideal de justiça. 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
13. . 2004. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
14. O Direito Alternativo Brasileiro em face das súmulas Vinculantes. 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: www.unifor.br.
15. Os meios extrajudiciais de resolução de conflitos e os acidentes de consumo. 2007. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
16. Poder de Compra e Teoria do Poder Compensatório. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
17. O modelo de Claim Resolution Facilities no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. Teoria dos Jogos e Poder Judiciário. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. Práticas de Mediação de Conflitos. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.

Orientações em andamento

Iniciação científica
1. Joaquim Leandro Cesario. Politica de Defesa da Concorrência no Brasil. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. Alana Monteiro. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. Caue Campos. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. Kalleby Façanha. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. João Antonilson. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. Natalia Freitas Mendes. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. Gabriela Braga. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. Mayara Medina. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. Bruno Sousa. Politica de Defesa da Concorrência no Brasil. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. Claudiana Bonfim da Silva. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. Debora Clemente Paes. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. Nathalia Arruda de Sousa. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. Rebeca Barbosa Teles Meneses. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. Alana Monteiro. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. Giovanna Oliveira Gildo. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. Thais Mota Torres. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. Ana Mylena Costa. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014 - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. Maiara Oliveira. Politica de Defesa da Concorrência no Brasil. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. Fernanda Campos da Silva Maia. Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Referências adicionais: Brasil/Português.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica92

Artigos publicados em periódicos3
Completos3
Trabalhos em eventos65
Completos1
Resumos5
Livros e capítulos24
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados24

Total
Produção técnica85

Trabalhos técnicos59
Demais tipos de produção técnica26

Total
Orientações concluídas77

Aperfeiçoamento/Especialização 1
Graduação50
Iniciação científica21
Orientações de outra natureza5


Total
Dados complementares99

Participação em bancas examinadoras55
Participação em bancas de comissões julgadoras4
Participação em eventos21
Orientações em andamento19
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Última atualização do CV em 29/08/2018 - 20:49