Curriculum Vitae

José Victor Ibiapina Cunha Morais

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção
Dados pessoais
NomeJosé Victor Ibiapina Cunha Morais
Nome em citações bibliográficasMORAIS, J. V. I. C.
Endereço profissionalTribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal.
Avenida General Afonso Albuquerque Lima
Cambeba
60822325 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 32077914
URL da Homepage: www.tj.ce.gov.br
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Formação acadêmica/Titulação
2023 Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. Orientador: Sérgio Bruno Araújo Rebouças.
2021 - 2022 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A Súmula nº 63 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o contraponto entre o direito de liberdade e o direito de segurança: uma proposta de reformulação para aplicação do Princípio da Proibição da Proteção Deficiente do Estado, Ano de Obtenção: 2022.
Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2022 - 2023 Especialização em Direito Público e Poder Judiciário. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
Título: O Tribunal do Júri e a absolvição por clemência a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará: a rejeição da apelação do Ministério Público é uma hipótese de admissibilidade ou impovimento?. Ano de finalização: 2023.
Orientador: Rafael Gonçalves Mota.
2018 - 2020 Especialização em Direito Penal e Processual Penal.
Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
Título: A Súmula nº 63 do Tribunal de Justiça do Ceará: Estudo acerca da aplicação excepcional do Princípio da Proibição da Proteção Deficiente do Estado. Ano de finalização: 2020.
Orientador: Sidney Soares Filho.
2013 - 2018 Graduação em Direito.
Título: O Garantismo Penal no Tribunal de Justiça do Ceará: uma análise da aplicação do princípio da proibição proteção deficiente por parte do Estado.
Orientador: Sidney Soares Filho.
2010 - 2012 Ensino Médio (2º grau).
Colégio Farias Brito, FB, Brasil.
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Formação complementar
2021 - 2021Práticas inovadoras de avaliação de aprendizagem aplicadas as metodologias. (Carga horária: 30h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
2019 - 2019Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2017 - 2018Programa de Formação de Aluno Pesquisador. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2018Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. (Carga horária: 105h).
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2017 - 2017Curso Conciliação e Mediação Judicial.
Nucleo Permanente de Solução de Conflitos, NUPMEC, Brasil.
2016 - 2016General English Standard Intermediate. (Carga horária: 80h).
Embassy English New York Study Center, NEW YORK, Estados Unidos.
2015 - 2015 Extensão universitária em CURSO MAPA DA ESCRITA,. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Curso de Português Jurídico.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Curso de Atualização do novo CPC.
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2006 - 2011Inglês.
Will Idiomas, WILL, Brasil.
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Atuação profissional
Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.
Vínculo institucional
2023 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informaçõesProfessor de Direito Penal e Direito Processual Penal
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
2022 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informaçõesAssessor Jurídico - Gabinete Desembargador Mário Parente Teófilo Neto
Vínculo institucional
2019 - 2022 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesCoordenador da 1ª Câmara Criminal do TJ/CE
Vínculo institucional
2017 - 2018 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário - Gabinete Des. Mário Parente, Carga horária: 20
Outras informaçõesGabinete Desembargador Mário Parente Teófilo Neto
Vínculo institucional
2017 - 2018 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informaçõesVoluntário no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Clóvis Beviláqua (Tribunal de Justiça do Ceará) - carga horária: 300 horas
Vínculo institucional
2017 - 2017 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário - 1ª Câmara Criminal, Carga horária: 20
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2023 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal
Vínculo institucional
2017 - 2017 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informaçõesMonitor de Direito Processual Penal (Parte Geral)
Medeiros e Leitão Advogados Associados, MLAA, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - 2019 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informaçõesAdvocacia Especializada em Direito Penal e Processo Penal.
Romulo Weber Advocacia, RW ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional
2017 - 2017 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Lima e Moreira Avocacia, L&M ADV, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - 2016 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informaçõesAtuei como estagiário no Escritório Lima & Moreira Avocacia (antigo Cid Marconi Advocacia) nas áreas de Direito Civil e Consumidor. Experiência em peticionamento e elaboração de peças diversas.
Bayas e Linhares Advogados Associados, B&L ADV ASS, Brasil.
Vínculo institucional
2016 - 2016 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesDesempenhei a função de estagiário com enfoque nas áreas de Direito Civil, Trabalhista, Empresarial e Tributário. Experiência na elaboração de peças diversas e em assessoria jurídica.
Rocha Marinho & Sales, RMS, Brasil.
Vínculo institucional
2015 - 2016 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário

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Projetos de Pesquisa
2021 - 2022Jurimetria e Poder Judiciário
Descrição: A linha de pesquisa se propõe a estimular o estudo empírico sobre o Poder Judiciário local e nacional, com foco no comportamento decisório dos tribunais, com especial relevo para o TJCE, e promover a interação entre o estudo da dinâmica processual e a realidade fática..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 3) / Doutorado ( 5) .
Integrantes: José Victor Ibiapina Cunha Morais - Integrante / Eduardo Régis Girão de Castro Pinto - Integrante / Mariana Dionísio de Andrade - Coordenador / Lethícia Pinheiro Machado - Integrante / Ana Beatriz de Mendonça Barroso - Integrante / Beatriz Frota Moreira - Integrante / Amanda Rodrigues Lavôr - Integrante / Beathriz Garcia Candido Florencio - Integrante / Lívia Maria Xavier Santiago da Silva - Integrante / Yalis Tavares Viana - Integrante / Pedro Luan Abreu Santos Mota - Integrante / Ives Nahama Gomes Santos - Integrante / Nilsiton Rodrigues de A. Aragão - Integrante / Alexandre Santos Bezerra Sá - Integrante / Marcelo Roseno de Oliveira - Integrante / Rodrigo Xenofonte Cartaxo Sampaio - Integrante.
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2017 - 2018STF E CORRUPÇÃO: PROCESSO, MOROSIDADE E (IM)PUNIDADE
Descrição: A pesquisa possui caráter empírico, exploratório e descritivo com características de uma investigação de dados, bibliográfica e jurisprudencial, sem ter o condão de esgotar a matéria, contribuindo para novos estudos que devem ser cotidianamente realizados. 1. Esclarecer os principais métodos utilizados pelos corruptos para a consumação dos delitos que envolvem a corrupção, o que possibilitará maior atenção por parte da sociedade e órgãos ministeriais e de vigilância; 2. Mapear a quantidade de processos que versam sobre a corrupção no STF, identificando quantos deles tiveram acórdãos condenatórios, quantos absolutórios e quantos não tiveram seu mérito julgado; 3. Verificar se há morosidade de tramitação nos feitos que envolvem a corrupção;.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: José Victor Ibiapina Cunha Morais - Integrante / SIDNEY SOARES FILHO - Coordenador / FÁBIO RODRIGUES	HOLANDA - Integrante / FRANCISCO	KILDERY SILVA DOS SANTOS - Integrante / GABRIEL	MAIA ROCHA - Integrante / YCARO SANTOS PRACIANO - Integrante / ANA	PAULA GUIMARÃES	DE	BRITO - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa..
2019 - 2020Projeto de Pesquisa Empírica em Direito - PROPED
Descrição: Pesquisa empírica em diversos ramos do Direito.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) Doutorado ( 2) .
Integrantes: José Victor Ibiapina Cunha Morais - Integrante / Eduardo Régis Girão de Castro Pinto - Integrante / Mariana Dionísio de Andrade - Coordenador / Lethícia Pinheiro Machado - Integrante / Ana Beatriz de Mendonça Barroso - Integrante.
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2020 - 2021Projeto Jurimetria e Pesquisa Empírica em Direito
Descrição: O Projeto Jurimetria e Pesquisa Empírica em Direito possui como objetivo geral estimular a análise empírica dos institutos presentes no Direito brasileiro, comportamento dos tribunais e dos mecanismos legais de proteção da pessoa nas relações privadas, promovendo a interação entre o estudo da dinâmica processual e a realidade fática, por meio de 6 linhas de pesquisa: 1) Comportamento do Poder Judiciário e jurimetria; 2) Estudos empíricos em Direito Civil; 3) Pesquisa empírica em políticas públicas; 4) Inovações e desenvolvimento tecnológico no Poder Judiciário; 5) Proteção e segurança da pessoa e o desenvolvimento digital; 6) Ensino jurídico e metodologias ativas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: José Victor Ibiapina Cunha Morais - Integrante / Eduardo Régis Girão de Castro Pinto - Integrante / Mariana Dionísio de Andrade - Coordenador / Ana Beatriz de Mendonça Barroso - Integrante / Beatriz Frota Moreira - Integrante / Amanda Rodrigues Lavôr - Integrante / Beathriz Garcia Candido Florencio - Integrante / Lívia Maria Xavier Santiago da Silva - Integrante / Yalis Tavares Viana - Integrante / Pedro Luan Abreu Santos Mota - Integrante / Marina Castelo Branco Jucá - Integrante / Karla Soraya da Costa Felipe - Integrante / Paula Valverde Santos - Integrante / Ana Clara Alexandre Alves Mota - Integrante / Marcos Vinícius Azevedo Damasceno - Integrante / Daiane de Queiroz - Integrante / Lohana Giafony Freitas de Luna - Integrante / Jessyka Mendes Dias Simões - Integrante.
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2018 - 2019Processo Civil e Proteção das Pessoas nas Relações Privadas
Descrição: Estudo do Direito Processual Civil e suas relações com a proteção na pessoa na esfera privada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: José Victor Ibiapina Cunha Morais - Integrante / Eduardo Régis Girão de Castro Pinto - Integrante / Lethicia Pinheiro Machado - Integrante / Mariana Dionísio de Andrade - Coordenador.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem), Português (Bem).
Fala Inglês (Bem), Português (Bem).
Lê Inglês (Bem), Português (Bem).
Escreve Inglês (Bem), Português (Bem).
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Prêmios e títulos
20193o Lugar no XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa UNIFOR, Universidade de Fortaleza.
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnica

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. MORAIS, J. V. I. C.; MENDES, A. F.; WENZEL, L. F. A.. A relevância da correlação dos institutos jurídicos estudados com os temas relevantes no Programa de Monitoria (Estudo de Caso Operação Lava Jato). In: XVII Encontro de Iniciação à docência da Universidade de Fortaleza, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à docência da Universidade de Fortaleza, 2017.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
2. MORAIS, J. V. I. C.; MENDES, A. F.; WENZEL, L. F. A.. Ensino Jurídico e os eixos centrais da Reforma Processual Penal no Brasil. In: XVII Encontro de Iniciação à docência da Universidade de Fortaleza, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à docência da Universidade de Fortaleza, 2017.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 21755396.
3. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.. O HOMEM É O LOBO DO PRÓPRIO HOMEM: A CORRUPÇÃO NO BRASIL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DE THOMAS HOBBES. In: Semana do Direito Faculdade Luciano Feijão, 2017, Sobral. Anais da Semana do Direito Faculdade Luciano Feijão, 2017. v. 1.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://flucianofeijao.com.br/novo/wp-content/uploads/2018/02/O_homem_e_o_lobo_do_proprio_homem_a_corrupcao_no_Brasil_e_a_construcao_da_cidadania_brasileira_sob_a_perspectiva_de_Thomas_Hobbes.pdf]
4. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.. O marco inicial do garantismo penal integral no Tribunal de Justiça do Ceará: Estudo de caso (HC nº 0032195-45.2013.8.06.0000). In: XIV Encontro de iniciação científica da UNI7, 2018, Fortaleza. Anais do XIV Encontro de iniciação científica da UNI7, 2018. v. 8.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.uni7.edu.br/periodicos/index.php/iniciacao-cientifica/article/view/762/570]; Série: 1
5. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.; SANTOS, S. C. Q.. O Ministério Público enquanto mecanismo de combate à corrupção durante a Operação Lava Jato. In: XIV Encontro de Iniciação Científica da UNI7, 2018, Fortaleza. Anais do XIV Encontro de iniciação científica da UNI7, 2018. v. 8.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1
6. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.; LEITE, M. C. T. P.. Pessoas com deficiência: o dever de proteção do Estado em prol dos transgressores. In: XIV Encontro de iniciação científica da UNI7, 2018, Fortaleza. Anais do XIV Encontro de iniciação científica da UNI7, 2018. v. 8.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1
7. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.; PRACIANO, Y. S.. Competência na Operação Lava Jato, uma questão de conexão e continência: Estudo de caso da Ação Penal nº 504524184.2015.4.04.7000. In: Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão, 2018, Sobral. Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão, 2018. v. 2. p. 01-08.
Palavras-chave: Competência; Conexão; Operação Lava Jato.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://flucianofeijao.com.br/novo/wp-content/uploads/2019/03/COMPETENCIA_NA_OPERACAO_LAVA_JATO_UMA_QUESTAO_DE_CONEXAO_E_CONTINENCIA_ESTUDO_DE_CASO_DA_ACAO_PENAL_50452418420154047000.pdf]; ISSN/ISBN: 25962000.
8. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.; BEZERRA, S. M.. Mutação Constitucional no Caso da União homoafetiva: entre o texto e contexto em 30 anos de Constitução Federal. In: Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão, 2018, Sobral. Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão, 2018. v. 2. p. 01-06.
Palavras-chave: Mutação Constitucional; União homoafetiva.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://https://flucianofeijao.com.br/novo/wp-content/uploads/2019/03/MUTACAO_CONSTITUCIONAL_NO_CASO_DA_UNIAO_HOMOAFETIVA_ENTRE_O_TEXTO_E_O_CONTEXTO_EM_30_ANOS_DE_CONSTITUICAO_FEDERAL.pdf]; Série: 1; ISSN/ISBN: 25962000.
9. ANDRADE, M. D.; PINTO, E. R. G. C.; MORAIS, J. V. I. C.. Airbnb: um contraponto entre o direito de propriedade e os direitos dos condôminos à luz da proporcionalidade. In: XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019. p. 01-06.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
10. ANDRADE, M. D.; PINTO, E. R. G. C.; BARROSO, A. B. M. et al. A confiança na economia de compartilhamento e a insegurança na proteção de dados no Brasil. In: XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019, Fortaleza. XIX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2019. p. 01-06.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=9708430]; ISSN/ISBN: 18088457.
11. MORAIS, J. V. I. C.; MOREIRA, B. F.. AS CAPITUS DO SÉCULO XXI: O LUGAR DA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA SOB A ANÁLISE DA OBRA DE MACHADO DE ASSIS. In: IX ENCONTRO DE INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS, 2020, Fortaleza. IX ENCONTRO DE INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. Fortaleza, 2020. v. 9. p. 388-395.
Palavras-chave: Dom Casmurro. Violência Doméstica. Pandemia Covid-.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.direitosculturais.com.br/anais_interna.php?id=23]; ISSN/ISBN: 23169982.
12. MORAIS, J. V. I. C.; COELHO, R. J. P.. MAD Judiciais como ferramenta interpretativa para concretização do garantismo penal integral pelo TJCE. In: XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2021, Fortaleza. XXI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2021. v. 21.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1.

ANDRADE, M. D.; PINTO, E. R. G. C.; MORAIS, J. V. I. C. et al. A SUBSTITUIÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES PELAS TÉCNICAS DE JULGAMENTO COLEGIADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ: EFEITOS SOBRE A CELERIDADE PROCESSUAL. Revista eletrônica de direito processual, v. 20, p. 239-267, 2019.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/43986/30558]; Série: 3; ISSN/ISBN: 19827636.
2. MORAIS, J. V. I. C.; ANDRADE, M. D.. Os efeitos da Pandemia da Covid-19 no Tribunal de Justiça do Ceará: Repercussões sobre a tempestividade processual nas Câmaras Criminais. Revista eletrônica de direito processual, v. 22, p. 469, 2021.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/54503][doi:10.12957/redp.2021.54503]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19827636.
3.

MORAIS, J. V. I. C.; ANDRADE, M. D.. Resolução n. 15/2021 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, as alterações na tramitação de inquéritos policiais e o garantismo penal de Luigi Ferrajoli. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, p. 167-194, 2023.
Palavras-chave: Garantismo Penal; Princípio do acusatório; Inquérito Policial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/2012]; ISSN/ISBN: 21756058.
4.

MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.; XEREZ, C. A. M.. Entre Dworkin e Ferrajoli: uma distinta compreensão acerca dos princípios enquanto normas de direitos fundamentais. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO, v. 14, p. 503-517, 2023.
Palavras-chave: Luigi Ferrajoli; Ronald Dworkin; Direito e Moral; Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/25710]; Série: 3; ISSN/ISBN: 21752168.
5.

MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.. Garantismo ou Guerra às Drogas? A uniformização da discussão acerca do uso de ações penais em curso para afastar o tráfico privilegiado e as implicações na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1055/2023, p. 217-235, 2023.
Palavras-chave: Garantismo Penal; Guerra às Drogas; Presunção de inocência; Tráfico privilegiado; Tribunal de Justiça do Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 9609; ISSN/ISBN: 00349275.
6. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.. A excepcionalidade do princípio da proibição da proteção deficiente do Estado e a Súmula nº 63 do Tribunal de Justiça do Ceará. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 47, p. 1, 2024.
Palavras-chave: Garantismo Penal; Princípio da proibição da proteção deficiente; proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/74678/40914]; Série: 74678; ISSN/ISBN: 01017187.
7. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.. Conflitos na aplicação do Princípio da Proibição da Proteção Deficiente do Estado: um estudo comparativo entre o Tribunal de Justiça do Ceará e os demais tribunais de justiça. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1065/2024, p. 191, 2024.
Palavras-chave: Súmula 63; Tribunal de Justiça do Ceará; Jurimetria; Metodologia de Análise de Decisões; Garantismo Penal Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 9645; ISSN/ISBN: 00349275.

Capítulos de livros publicados
1. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.; BRITO, A. P. G.. A PRISÃO DOMICILIAR E A SITUAÇÃO DA MULHER PRESIDIÁRIA SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO A JUSTIÇA: por quê o Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou mais de 300 pedidos de prisão domiciliar do gênero feminino, porém autorizou o da exposa de um ex-governador. In: Francilene Gomes de Brito; Antônio Jorge Pereira Júnior. (Org.). Acesso â Justiça: Realidade e Perspectiva. 1 ed. Brasília, 2017, v. 1, p. 53-72.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579660740.
2. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.; CAULA, B. Q.. A condução coercitiva como violação ao direito ao silêncio: estudo de caso sobre a operação lava jato. In: Bleine Queiroz Caúla; Beatriz Souza Costa. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Desenvolvimento socioambiental e econômico: o diálogo para um planeta em crise.. 1 ed. Rio de Janeiro, 2020, v. 13, p. 203-220.
Palavras-chave: Direito ao silêncio. Nemo tenetur se detegere.; Operação Lava Jato; Direito processual penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.dialogoaci.com/wp-content/uploads/2020/03/PDF_Dialogo-Ambiental-constitucional_V13.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551917190.
3. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.; ALVES, D. N. S.. As excludentes de punibilidade da da legislação trabalhista (Lei nº 8137, de 1990, Lei nº 10684, de 2003 e Lei nº 12.382, de 2011) à luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. In: Bleine Queiroz Caúla; Marco Villas Boas; Mateus Rodrigues Lins. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. Estado de Direito, Ambiente e Natureza. 1 ed. Rio de Janeiro, 2020, v. 15, p. 191-206.
Palavras-chave: Garantismo Penal; Garantismo Penal Integral; Luigi Ferrajoli; Crimes contra a ordem tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9786599031052.
4. ANDRADE, M. D.; PINTO, E. R. G. C.; MACHADO, L. P. et al. A responsabilidade civil do estado no uso indevido de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). In: Amanda Rodrigues Lavôr; Ana Beatriz de Mendonça Barroso; Eduardo Régis Girão de Castro Pinto; Lethicia Pinheiro Machado; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Inovação e Tecnologia: Estudos sobre o avanço da tecnologia na Ciência do Direito. 1 ed. Fortaleza, 2021, v. , p. 125-148.
Palavras-chave: Lei Geral de Proteção de Dados; Lei nº 13.709/2018; Direito e Tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786599208744.
5. MORAIS, J. V. I. C.; ANDRADE, M. D.. O Voto Provisório como instrumento de Acesso à Justiça: Estudo de Caso da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará. In: Flávio José Moreira Gonçalves; Leonel Gois Lima Oliveira; Mércia Cardoso de Souza. (Org.). Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário. 1 ed. Florianópolis, 2022, v. 1, p. 1-274.
Palavras-chave: Direito processual penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786555812046.
6. MORAIS, J. V. I. C.; ANDRADE, M. D.. O Recurso da Acusação no Tribunal do Júri com base na contrariedade à prova dos autos à luz do garantismo penal. In: Flávio José Moreira Gonçalves; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Poder Judiciário em Pesquisas Transdiciplinares. 1 ed. Cruz Alta, 2022, v. 1, p. 1-296.
Palavras-chave: Direito processual penal; Garantismo Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788592860674.
7.

MORAIS, J. V. I. C.; SANTIAGO, N. E. A.; TASSIGNY, M. M.. A soberania dos veredictos no Tribunal de Justiça do Ceará: análise sobre a inadmissibilidade do Recurso de Apelação do Ministério Público com base na contrariedade da prova dos autos pelo quesito genérico da absolvição. In: Rodrigo Faucz Pereira e Silva; Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. (Org.). Estudos em homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. 1 ed. São Paulo, 2022, v. 1, p. 273-289.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559910618.
8. MORAIS, J. V. I. C.. A efetividade do Direito e os integrantes do Sistema de Justiça como uma ferramenta de combate à guerra às drogas. In: Carla Dandara Pinheiro Alexandrino; Marcos Vinícius de Sousa Rocha Gomes; Maria Vital da Rocha; Vanessa Monteiro Lima. (Org.). Temas atuais de Sociologia do Direito. 1 ed. Natal, 2025, v. 1, p. 129-161.
Palavras-chave: Sistema de Justiça; Sociologia do Direito; Guerra às Drogas; Efetividade do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: https://insigneacademica.com.br/editora-insigne/livros; Número da revisão: 1; ISBN: 9786583104410.
9. MORAIS, J. V. I. C.. A ponderação entre direitos individuais e coletivos à luz do garantismo penal integral na jurisprudência: uma incoerência dogmática com o garantismo de Ferrajoli e os reflexos da presunção de inocência. In: Juvêncio Vasconcelos Viana; Emanuela Paula Martins. (Org.). Direito Processual Moderno. 1 ed. Fortaleza, 2025, v. 1, p. 145-166.
Palavras-chave: Garantismo Penal; Garantismo Penal Integral; Direito processual penal; Presunção de inocência.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786501417042.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.; CAULA, B. Q.. A CONDUÇÃO COERCITIVA COMO VIOLAÇÃO AO DIREITO AO SILÊNCIO: ESTUDO DE CASO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA JATO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XI Seminário Internacional Diálogo Ambiental Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Escola de Direito Dom Helder.
2. MORAIS, J. V. I. C.; MENDES, A. F.; WENZEL, L. F. A.. A relevância da correlação dos institutos jurídicos estudados com os temas relevantes no Programa de Monitoria (Estudo de caso Operação Lava Jato). 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro de Iniciação à Docência; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
3. MORAIS, J. V. I. C.; MENDES, A. F.; WENZEL, L. F. A.. Ensino Jurídico e os eixos centrais da Reforma Processual Penal no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Francês; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XVII Encontro de Iniciação à Docência; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
4. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.. O homem é o lobo do próprio homem: a corrupção no Brasil e a construção da cidadania brasileira sob a perspectiva de Thomas Hobbes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Sobral; Evento: X Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Luciano Feijão.
5. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.. Gênero e Direito das Minorias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Ciclo de Palestras Sobre Estudos de Gênero e Diversidade Sexual; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
6. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.. O marco inicial do garantismo penal inteegral no Tribunal de Justiça do Ceará: Estudo de caso (HC nº 0032195-45.2013.8.06.0000). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação Científica da UNI7; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Sete de Setembro.
7. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.; SANTOS, S. C. Q.. O Ministério Público enquanto mecanismo de combate à corrupção durante a Operação Lava Jato. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação Científica da UNI7; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Sete de Setembro.
8. MORAIS, J. V. I. C.; SOARES FILHO, S.; LEITE, M. C. T. P.. Pessoa com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da personalidade.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIV Encontro de Iniciação Científica da UNI7; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Sete de Setembro.
9. MORAIS, J. V. I. C.; MACHADO, L. P.. A substituição dos embargos infringentes pelas técnicas de julgamento> efeitos sobre a celeridade processual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Ciências Jurídicas; Cidade: Fortaleza; Evento: I Ciclo de Pesquisa Empírica sobre Processo Civil e Proteção da Pessoa nas Relações Privadas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
10. MORAIS, J. V. I. C.; ANDRADE, M. D.; PINTO, E. R. G. C.. Airbnb: um contraponto entre o direito de propriedade e os direitos dos condôminos à luz da proporcionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: airbnb; proporcionalidade; direito civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Científico de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
11. MORAIS, J. V. I. C.. O princípio da proporcionalidade no Direito Alemão aplicado no Tribunal de Justiça do Ceará?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: Encontro de Direito Internacional da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
12. MORAIS, J. V. I. C.; ANDRADE, M. D.. O voto provisório como instrumento de acesso à justiça: estudo de caso da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Esmec; Cidade: Fortaleza; Evento: I Encontro de Pesquisa Científica da Esmec; Inst. promotora/financiadora: Esmec.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. FILHO, SIDNEY SOARES; NETO, Mário Parente Teófilo et al. Participação em banca de Fabrissa Braz de Oliveira. A legitimidade do Ministério Público na condução de investigações criminais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, SIDNEY SOARES; NETO, Mário Parente Teófilo et al. Participação em banca de Brena Kézia Sousa Jucá. A efetividade da audiência de custódia. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, SIDNEY SOARES; FILHO, Delano Benevides de Medeiros et al. Participação em banca de Beatriz Carvalho de Morais. O acordo de não persecução penal enquanto instrumento de justiça social através da atuação do Ministério Público: uma análise sob a perspectiva da teoria da coculpabilidade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, SIDNEY SOARES; FILHO, Delano Benevides de Medeiros et al. Participação em banca de Fabricio Sales Ferreira. Lei Maria da Penha e o envolvimento do Conselho Nacional de Justiça no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. FILHO, SIDNEY SOARES; FILHO, Delano Benevides de Medeiros et al. Participação em banca de Antônia Júlia Campos Filizola. A influência da mídia no processo penal: uma análise do caso Bernardo Boldrini. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FILHO, SIDNEY SOARES; FILHO, Delano Benevides de Medeiros et al. Participação em banca de Raissa Santos Nunes. O depoimento pessoal como meio de produção de prova e a atuação do núcleo de depoimento especial do Tribunal de Justiça do Ceará. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FILHO, SIDNEY SOARES; FILHO, Delano Benevides de Medeiros et al. Participação em banca de Rickelly Kelman Pereira de Souza. O acordo de não persecução penal em crimes de homicídio culposo no trânsito. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. SIDNEY&09SOARES&09FILHO, ; FILHO, Delano Benevides de Medeiros et al. Participação em banca de Vitoria Silva Lemos. Acordo de não persecução penal: análise jurídica dos aspectos relevantes. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FILHO, SIDNEY SOARES; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Vito Thierry Ramon Damasceno dos Santos. Caso André do RAP e seus desdobramentos interpretativos diante das alterações do Pacote Anticrime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, SIDNEY SOARES; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Juliana Gabriele Pinheiro Sales. O papel investigativo do Ministério Público e da Policia Judiciária no sistema acusatório: debate sobre a titularidade investigativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, SIDNEY SOARES; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Thaís de Sá Leitão e Leão. Falsas memórias como fator de condenações injustas e a atuação do Innocense Project na busca das reversões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, SIDNEY SOARES; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Rafael Pinheiro Freitas. Os descumprimentos da Lei de Execução Penal observados na Casa de Privação de Liberdade Agente Elias Alves da Silva e no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues; FILHO, SIDNEY SOARES et al. Participação em banca de Bruna Cruz de Almeida. As inovações do Pacote Anticrime no Código de Processo Penal: estudo sobre as normas contra e a favor do Reú. 2021.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. FILHO, SIDNEY SOARES; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de João Victor Freitas Oliveira. Crimes Cibernéticos de gênero: estudos sobre a violência virtual contra a mulher no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. FILHO, SIDNEY SOARES; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Ananda Teixeira da Silva. Alterações do Pacote Anticrime sobre a Lei de Execução Penal: estudo sobre as normas a favor e contra o réu. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. FILHO, SIDNEY SOARES; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Divânia de Almeida Lima Arcanjo. As audiências prévias de conciliação e mediação do art. 334 CPC e sua contribuição na celeridade processual nos CEJUSC durante a pandemia: entre março de 2020 e março de 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. FILHO, SIDNEY SOARES; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Beatriz Lopes Alves. Responsabilidade Civil por erro médico em cirurgias plásticas estéticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. FILHO, SIDNEY SOARES; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Luis Guilherme Lima Gomes. A violência contra a mulher na evolução histórica e social e o crime de perseguição (art. 147-A). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. FILHO, SIDNEY SOARES; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Bruna Camila do Vales Cunha Kawamura. Possibilidade de reconhecimento de ofício pela autoridade policial da aplicação do princípio da insignficância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. FILHO, SIDNEY SOARES; ANDRADE, Maria do Carmo Rodrigues et al. Participação em banca de Letícia dos Santos Rodrigues. Os titulares do direito em torno da propriedade intelectual da inteligência artificial: uma análise das adequações legais necessárias à referida tecnologia e suas produções autônomas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participações
1. MACHADO, Lethícia Pinheiro; MORAIS, José Victor Ibiapina Cunha. Avaliador do Grupo Temático 6 - Tutela Penal e Processual Penal dos direitos e garantias fundamentais na XXXI Semana do Direito da Universidade de Fortaleza. 2018. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2015. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
6. A substituição dos embargos infringentes pelas técnicas de julgamento efeitos sobre a celeridade processual. 2019. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
9. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
10. . 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
11. Relatório de Visita. 2015. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
12. . 2016. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
13. XXXI Semana do Direito Unifor. 2018. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
14. . 2012. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
17. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
19. . 2013. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
21. . 2014. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
23. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
24. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
26. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2015. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
32. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
33. . 2016. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2019. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaDados complementares

Total
Produção bibliográfica28

Artigos publicados em periódicos7
Completos7
Trabalhos em eventos12
Completos3
Livros e capítulos9
Livros publicados ou organizados0
Capítulos de livros publicados9

Total
Produção técnica12

Demais tipos de produção técnica12



Total
Dados complementares55

Participação em bancas examinadoras20
Participação em bancas de comissões julgadoras1
Participação em eventos34
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Última atualização do CV em 24/04/2025 - 23:25