Curriculum Vitae

Ana Maria D´Ávila Lopes

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisaÁreas de atuação
IdiomasProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeAna Maria D´Ávila Lopes
Nome em citações bibliográficasLOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza, Faculdade de Direito.
Av. Washington Soares 1321 - Bloco K
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773266
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Formação acadêmica/Titulação
2009 - 2010Pós-Doutorado.
The University of Auckland, U.AUCKLAND, Nova Zelândia.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2001 - 2002Pós-Doutorado.
York University, YORKU, Canadá.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2001 - 2001Pós-Doutorado.
University of British Columbia, UBC, Canadá.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
1995 - 1999 Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais como limite ao poder de legislar, Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Conteúdo essencial; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
1993 - 1995 Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O controle de constitucionalidade das leis: uma visão comparada peruano-brasileira, Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: controle constitucionalidade; direito comparado; jurisdicão constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
1985 - 1992 Graduação em Direito.
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Atuação profissional
REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE.
Vínculo institucional
2015 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, FAPITEC/SE, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Revista de Direito e Liberdade.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Outras informaçõesRevista da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional
2019 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Representante da Grande Área das CSA no GAE, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2017 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Vínculo institucional
2017 - 2019 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Assessor Especial da DIR, Carga horária: 20
Outras informaçõesGrupo Assessor Especial terá as seguintes atribuições: a) Elaborar lista de consultores para a realização de análise de mérito das propostas apresentadas; b) Realizar avaliação de mérito, priorizações e classificação de propostas submetidas nos diversos programas coordenados pela DRI; c) Acompanhar a implementação e o desenvolvimento dos programas por país e encaminhar sugestões de aprimoramento dos procedimentos; d) Representar eventualmente, quando convocado, a Diretoria de Relações Internacionais em eventos e viagens vinculados a sua área de atuação
Vínculo institucional
2015 - 2018 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissão Qualis - Direito, Carga horária: 10
Vínculo institucional
2017 - 2017 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Avaliação Quadrienal, Carga horária: 50
Vínculo institucional
2014 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Comissão Pedidos de Reconsideração Trienal
Vínculo institucional
2014 - 2014 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultor ad-hoc, Carga horária: 8
Vínculo institucional
2011 - 2014 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Qualis - Área do Direito
Vínculo institucional
2013 - 2013 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão Prêmio Tese Capes 2013
Outras informaçõesPresidente da Comissão Prêmio Tese CAPES 2013
Atividades
01/2010 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, .
Cargo ou função
Consultora ad-hoc.
Pensar (UNIFOR).
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, CLADH, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro fundador, Carga horária: 2
Outras informaçõesRede de pesquisa envolvendo 16 universidades latino-americanas: Universidad de Buenos Aires (Argentina) Universidad Nacional de La Plata (Argentina), Universidad Nacional de Lanús (Argentina), Universidade de Brasília UNB (Brasil), Universidade Federal da Paraíba (Brasil), Universidade Federal do Pará UFPA (Brasil), Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos (Brasil), Universidade de Fortaleza Unifor (Brasil), Universidade Federal de Goiás UFG (Brasil), Universidade Estadual Paulista Unesp (Brasil), Universidad Austral de Chile (Chile), Universidad Diego Portales (Chile), Universidade Externado de Colombia (Colombia), Universidad Nacional de Asunción (Paraguay), Pontificia Universidad Católica del Perú (Perú), Universidad Iberoamericana (México) Atividades já realizadas: a) I Seminário Internacional (Universidade Federal do Pará, 27 a 29 de agosto de 2008) b) I Reunião de Trabalho (Pontificia Universidad Católica del Perú, 18 a 19 de junho de 2009) c) II Reunião de Trabalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 19 a 20 de agosto de 2010) d) II Seminário Internacional (Universidade Federal da Paraíba, 7 a 10 de dezembro de 2010) e) III Reunião de Trabalho (Universidad Austral de Chile, 18 a 21 de maio de 2011) f) III Seminário Internacional (Universidade de Brasília, 28 a 30 de março de 2012) g) IV Seminário Internacional (Universidade de Fortaleza, 28 a 30 de agosto de 2013) h) V Seminário Internacional (Universidad Nacional de Asunción 27 a 29 novembro de 2014) i) VI Seminário Internacional (Universidad Externado de Colômbia, 24 a 23 novembro 2016) j) VI Seminário Internacional (Pontificia Universidad Católica del Peru, 8 e 19 de abril de 2016) k) VII Seminário Internacional (Universidad Iberoamericana de México, 15 a 17 novembro de 2017) l) VIII Seminário Internacional (Universidade de Brasília, (9 e 10 de maio de 2019) Site oficial: http://consorciodh.ufpa.br
Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa, FUNCAP, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Nomos (Fortaleza).
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
(CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ2), Carga horária: 40
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultor Ad-Hoc, Carga horária: 4
PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
2018 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
Projetos de pesquisa
Derechos Humanos y Empresas en América Latina
2017 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
Projetos de pesquisa
A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
01/2007 - AtualEnsino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direitos e garantias fundamentais
01/2007 - AtualEnsino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Multiculturalismo e Direitos Humanos
10/2003 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .
Linhas de pesquisa
Proteção Nacional e Internacional dos Direitos das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
08/2003 - AtualEnsino, Centro de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
2015 - 2017Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, .
Projetos de pesquisa
Políticas de regulación das empresas transnacionales por las violaciones de los derechos humanos en América Latina
A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos da Argentina e Brasil em perspectiva comparada
2013 - 2016Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito.
Projetos de pesquisa
Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de Direitos Humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade
2012 - 2014Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual
2012 - 2014Atividades de Participação em Projeto, Doutorado em Adminstração de Empresas, .
Projetos de pesquisa
Fundamentos jurídicos da gestão sócio-ambiental em face da Constituição Federal de 1988
2012 - 2014Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Projetos de pesquisa
Análise teórica-prática da violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro
2013 - 2013Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Projetos de pesquisa
IV Seminário Latino-Americano de Diretos Humanos
08/2010 - 2013Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito.
Projetos de pesquisa
Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras
08/2010 - 07/2012Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual
08/2010 - 07/2011Ensino, Administração de Empresas, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Fundamentos jurídicos de la gestión socio-ambiental
08/2009 - 07/2010Atividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .
Projetos de pesquisa
Gênero como fator de discriminação no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual
02/2008 - 01/2009Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Análise jurídica do fator gênero nas políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas cearenses
02/2008 - 01/2009Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias
09/2005 - 08/2008Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?
08/2006 - 07/2008Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Gênero, Discriminação e Políticas Públicas que afetam o Direito Fundamental ao Planejamento Familiar
08/2007 - 12/2007Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional.
Cargo ou função
Comissão de atualização do Regimento do Programa de Pós-graduação em Direito.
09/2005 - 08/2007Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
?Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais?
08/2003 - 12/2006Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direitos e Garantias Individuais e Coletivas
10/2003 - 07/2006Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
A proteção dos Direitos Fundamentais dos Indígenas no Nordeste brasileiro
11/2003 - 10/2005Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
A criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos direitos fundamentais
10/2003 - 09/2005Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Direitos Fundamentais e Internet
07/2005 - 07/2005Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Presidenta da Comissão de seleção de professores das disciplinas Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Internacional e Teoria Geral do Estado.
04/2005 - 07/2005Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional.
Cargo ou função
Presidenta da Comissão de Seleção do Mestrado em Direito Constitucional.
02/2005 - 05/2005Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional.
Cargo ou função
Comissão para a elaboração das normas regimentais do Curso de Doutorado em Direito Constitucional.
02/2003 - 01/2005Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
O Voto do Analfabeto e da Cidadania
09/2004 - 09/2004Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Cargo ou função
Coordenadora de Sessão do X Encontro de Iniciação à Pesquisa.
04/2004 - 04/2004Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Cargo ou função
Coordenadora de Sessão no IV Encontro de Pós-graduaçõa e pesquisa da UNIFOR.
10/2003 - 10/2003Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .
Cargo ou função
Comissão de Seleção para o Programa de Monitoria Institucional em Direito Constitucional.
09/2003 - 09/2003Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Cargo ou função
Coordenador de Sessão do IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Universidad Nacional de Lanus, UNLA, Argentina.
Vínculo institucional
2015 - 2017 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informaçõesProfessora da disciplina "Protección de los derechos humanos de las minorías y de las personas en situación de vulnerabilidad en la jurisprudencia de los Sistemas Interamericano e Europeo de Derechos Humanos", para os alunos do mestrado e doutorado de Direitos Humanos, no marco do convênio de cooperação internacional entre a Universidade de Fortaleza y a Universidad Nacional de Lanús, financiado pelo edital CAPES-MINCYT 2014
Atividades
11/2015 - AtualEnsino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Protección de los derechos humanos de las minorías y de las personas en situación de vulnerabilidad en la jurisprudencia de los Sistemas Interamericano e Europeo de Derechos Humanos
The University of Auckland, UOA, Nova Zelândia.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting researcher fellow, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesPesquisa de pós-doutorado so sobre os direitos dos indígenas maoris
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.
Vínculo institucional
2013 - 2017 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Área das Ciências Sociais
Vínculo institucional
2008 - 2017 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Vínculo institucional
2008 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Câmara de Ciências Sociais
Outras informaçõesMembro efetivo da Câmara de Assessoria e Avaliação das Ciências Sociais - Representante da Área do Direito no Estado do Ceará
Atividades
08/2008 - 06/2017Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara das Ciências Sociais Aplicadas, .
Cargo ou função
Membro efetivo da Câmara das Ciências Sociais Aplicadas.
Yale University, YALE, Estados Unidos.
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informaçõesPesquisa de pós-doutorado sobre a internacionalização dos direitos humanos, sob a orientação do Prof. James Silk (Allard K. Lowenstein International Human Rights Clinic).
Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC.
Vínculo institucional
2005 - 2008 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2008 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Atividades
08/2007 - 08/2008Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
Projetos de pesquisa
Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias
06/2007 - 08/2008Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria da cidadania
11/2003 - 08/2008Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito Constitucional.
08/2006 - 07/2008Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
Projetos de pesquisa
Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil
12/2004 - 12/2007Direção e administração, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFC.
08/2007 - 10/2007Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
Cargo ou função
Comissão de atualização do Regimento do Curso de Mestrado.
10/2003 - 09/2007Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
Linhas de pesquisa
Biodiversidade e desenvolvimento sustentável
08/2005 - 08/2007Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
Cargo ou função
Membro da Comissão da seleção de Bolsistas do Mestrado.
10/2005 - 07/2007Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
Projetos de pesquisa
Participação política no Estado Democrático brasileiro
06/2007 - 06/2007Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Atividade realizada
Coordenador de Sessão do Encontro Universitário de Iniciação Científica 2007.
10/2003 - 06/2007Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral e Ordem Constitucional
08/2006 - 12/2006Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
Cargo ou função
Vice-presidente comissão da seleção do Mestrado.
10/2003 - 09/2005Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.
Projetos de pesquisa
Direitos políticos das minorias parlamentares
06/2005 - 06/2005Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Atividade realizada
Coordenadora de Sessão Técnica do XXIV Encontro Universitário de Iniciação Científica.
York University, YORKU, Canadá.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40
Outras informaçõesVisiting researcher no Osgoode Hall Law School para a realização do Pós-doutorado, sobre os Direitos das Minorias, sob a supervisão do Prof. Dr. Peter Hogg
University of Ottawa, U.O., Canadá.
Vínculo institucional
2001 - 2001 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40
Outras informaçõesVisiting researcher no "Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne" (University of Ottawa - Canada) para pesquisa de pós-doutorado sobre os Direitos Humanos das Minorias (Direitos dos Indígenas)
University of British Columbia, UBC, Canadá.
Vínculo institucional
2000 - 2001 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting scholar, Carga horária: 40
Outras informaçõesVisiting scholar no Centre for Feminist Legal Studies, para a realização de pesquisa de pós-doutorado sobre os direitos humanos das minorias, especialmente, sobre os direitos das mulheres, sob a orientação da Professora Susan Boyd.
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 2001 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
10/2000 - 05/2001Direção e administração, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Coordenador Operacional do Mestrado Interinstitucional com Universidade Federal do Paraná.
09/2000 - 05/2001Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Harmonização normativa das garantias constitucionais no Mercosul
08/2000 - 05/2001Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Relação médico-paciente: ética ou econômica
07/2000 - 05/2001Conselhos, Comissões e Consultoria, .
Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
10/1998 - 05/2001Direção e administração, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Coordenador Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional.
10/1998 - 05/2001Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/1998 - 05/2001Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Membro Conselho Editorial Revista Justiça do Direito.
03/2000 - 12/2000Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Responsabilidade Civil dos Médicos
03/2000 - 12/2000Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
03/1999 - 12/2000Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Bioética e Direito: Eutanásia
03/1999 - 12/2000Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Bioética e Direito: Reprodução Assistida
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1998 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
03/1998 - 09/1998Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .
Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
04/1997 - 09/1998Ensino, Departamento de Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Introdução ao Estudo do Direito
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 1997 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 20
Vínculo institucional
1996 - 1997 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitoria da pós-graduação, Carga horária: 12
Atividades
03/1997 - 07/1997Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Publico e Privado
Introdução ao Estudo do Direito
08/1996 - 03/1997Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

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Linhas de Pesquisa
1. Proteção Nacional e Internacional dos Direitos das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
Objetivos: A linha de pesquisa faz parte do Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos registrado no Diretório de Grupos do CNPq, tendo como objetivo o estudo da teoria e da prática dos direitos fundamentais das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade, com ênfase na jurisprudência do sistemas internacionais (global, europeu e interamericano) de direitos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; minorias; Multiculturalismo; gênero; indígenas.
2. Biodiversidade e desenvolvimento sustentável
Objetivos: A linha está vinculada ao Grupo Multiculturalismo, Direitos das Minorias e Biodiversidade, cadastrado no Diretório do CNPq. Tem como objetivo analisar os limites ético-jurídicos do desenvolvimento econômico face a proteção da biodiversidade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: biodiversidade; biotecnologia; desenvolvimento sustentável; direitos fundamentais; direitos humanos.
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Projetos de Pesquisa
2003 - 2006A proteção dos Direitos Fundamentais dos Indígenas no Nordeste brasileiro
Descrição: O projeto de pesquisa visa indagar sistematicamente sobre as condições ético-jurídicas das minorias indígenas no Nordeste brasileiro, com a finalidade de buscar o pleno reconhecimento e promoção de seus direitos fundamentais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Roberta Freitas Gomes - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Karine Rodrigues Mattos - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 20.
2003 - 2005A criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos direitos fundamentais
Descrição: O projeto de pesquisa visou propor as bases jurídicas da criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento nacional com a finalidade de fortalecer o Estado Democrático de Direito, através de uma melhor e mais adequada proteção dos direitos fundamentais. Um dos temas abordados na pesquisa foi a análise crítica da jurisprudência do STF no âmbito da proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Caroline Sátiro - Integrante / Olívia M Pinto de Oliveira - Integrante / Sérgio Raymundo Bayas Queiroz - Integrante / Samuel de Araújo Marques - Integrante.

Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1.
2003 - 2005O Voto do Analfabeto e da Cidadania
Descrição: O projeto de pesquisa visou estudar a prática do voto do analfabeto e suas repercuções no exercício da cidadania.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luís de Camões Lima Boaventura - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 1.
2005 - 2008?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?
Descrição: O projeto teve como objetivo analisar os direitos fundamentais das minorias sob a ótica da teoria do Multiculturalismo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 4) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 36 / Número de orientações: 3.
2005 - 2007?Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais?
Descrição: O projeto teve como finalidade analisar a constitucionalidade do patenteamento das espécies vivas em função do ordenamento constitucional brasileiro e a nova Lei de Biossegurança..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Rafael Furtado Morais - Integrante / Carla Fontanele Cabral Ribeiro - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 2.
2006 - 2008Gênero, Discriminação e Políticas Públicas que afetam o Direito Fundamental ao Planejamento Familiar
Descrição: O projeto visou assinalar o fator gênero como elemento decisivo na adoção de Políticas Públicas sobre Planejamento Familiar, com o intuito de evidenciar a necessidade de uma mudança de perspectiva para a superação da atual situação discriminatória na qual as mulheres se encontram..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Gabriela Fontanelle - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6.
2008 - 2009Análise jurídica do fator gênero nas políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas cearenses
Descrição: O projeto analisou como a concepção ocidental do fator gênero é utilizado nas políticas públicas dirigidas as comunidades indígenas, por meio de uma pesquisa de cunho teórico e prático..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Renata Sena - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 1.
2008 - 2009Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias
Descrição: O projeto visou analisar criticamente os diferentes mecanismos de democracia participativa existentes no Estado do Ceará através de uma pesquisa de campo que terá como fundamento as modernas teorias sobre a democracia, buscando propor formas de promoção da participação política dos grupos minoritários..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Fontanele Cabral Ribeiro - Integrante / Pedro de Paiva Farias - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 4.
2009 - 2010Gênero como fator de discriminação no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual
Descrição: O projeto de pesquisa teve como objetivo evidenciar o grau de influência do fator gênero no combate ao crime internacional de mulheres para fins de exploração sexual. A importância do reconhecimento e da conscientização dessa influência permitirá superar alguns dos erros que vêm sendo cometidos na elaboração das leis, resolução de conflitos e execução das políticas públicas. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (Edital MCT/CNPq 14/2008 - Universal).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Lucas Martins - Integrante / Bárbara de Sousa Rodrigues - Integrante / Nícolas Vasconcelos Marques - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 26 / Número de orientações: 3.
2010 - 2013Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras
Descrição: O projeto objetivou construir, com base nas decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diretrizes hermenêuticas para a aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (bolsa PQ) e Edital MCT/CNPq n. 12/2010. Participam alunos do doutorado da UNIFOR e bolsistas de iniciação científica (2 do CNPq e 1 da FUNCAP)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Christiannhy Diogenes Maia - Integrante / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Jane Oliveira - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 45 / Número de orientações: 8.
2010 - 2012Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual
Descrição: O projeto visou elucidar se as atuais políticas públicas em educação sexual vêm desrespeitando os direitos da personalidade de crianças e adolescentes. Para tal, foi realizada uma pesquisa de campo em duas escolas (uma pública e uma privada), da cidade de Fortaleza, envolvendo mais de 400 alunos. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES n. 02/2010 - Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas) e envolveu a participação de 12 pesquisadores (professores e alunos da pós-graduação e graduação da UNIFOR, UFC e Faculdade Christus..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Joycene B. de Menezes - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Soraia Azevedo Olímpio - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Vanessa Plutarco Freitas - Integrante / Vanessa Bastos Ferreira Gomes - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 21 / Número de orientações: 4.
2012 - 2014A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual
Descrição: O objetivo do projeto foi demonstrar como práticas que impulsionam a violência contra a mulher, como o turismo sexual, não são eficazmente combatidas devido à discriminação de gênero que impera na nossa sociedade. O projeto foi financiado pelo Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Doutorado ( 2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Jane Oliveira - Integrante / Gabrielle Bezerrra Sales - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Débora Tomé de Sousa - Integrante / Ana Luiza Menescal Neiva - Integrante / Raquel Oliveira Coutinho - Integrante / Abraão Bezerra de Araújo - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 7.
2013 - 2013IV Seminário Latino-Americano de Diretos Humanos
Descrição: O IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos foi realizado na Universidade de Fortaleza - UNIFOR do 28 ao 31 de agosto, com auxílio financeiro do CNPQ, CAPES e Fundação FORD. O evento foi promovido pela UNIFOR e pelo Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, rede de pesquisa composta por 16 universidades de 7 países da América Latina..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante.
Finaciador(es): (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio finaceiro / Fundação Ford - Auxílio finaceiro / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 1.
2013 - 2016Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de Direitos Humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade
Descrição: O projeto objetivou analisar comparativamente as decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu de Direitos Humanos em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de aprimorar o ordenamento jurídico brasileiro. O projeto foi financiado pela bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante / Amanda Palácio de Morais Nogueira - Integrante / Beatriz Saldanha Lima Rodrigues - Integrante / Marcelo Ribeiro Uchoa - Integrante.
Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 33 / Número de orientações: 4.
2012 - 2014Fundamentos jurídicos da gestão sócio-ambiental em face da Constituição Federal de 1988
Descrição: O projeto objetivou definir os fundamentos jurídicos da gestão ambiental, no âmbito público e privado, considerando as normas constitucionais do Estado Democrático de Direito brasileiro.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Doutorado ( 3) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Maria Alice Cruz Alencastro - Integrante / Aline de Andrade Nery - Integrante / Juliana Ways Sugahara - Integrante / Ana Stela Vieira Mendes Câmara - Integrante.

Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 3.
2012 - 2014Análise teórica-prática da violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro
Descrição: Nas últimas décadas, a humanidade tem dado passos importantes no reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes. Marco fundamental desse processo foi a adoção da Doutrina da Proteção Integral na Constituição Federal de 1998. Apesar desse incontestável avanço, constata-se que, na maioria das vezes, crianças e adolescentes continuam sendo tratados como objetos e não como sujeitos de direitos. Essa situação se observa claramente no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. Assim, por exemplo, a violência sexual contra crianças e adolescentes não apenas continua sendo um grave problema da nossa sociedade, mas vem também adquirindo novas formas e maiores proporções. Nesse contexto, o objeto da nossa pesquisa consistiu em analisar os aspectos teóricos e práticos da violência sexual, no intuito de propor as bases teóricas para a reformulação das medidas que o Estado brasileiro vem implementando para o seu combate e, assim, contribuir na salvaguarda dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O projeto foi financiado pelo Edital Universal 14/2012 do CNPq.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Guilherme Rodrigues Gonzaga Campos - Integrante.
Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 2.
2015 - 2018Políticas de regulación das empresas transnacionales por las violaciones de los derechos humanos en América Latina
Descrição: El presente proyecto tuvo como objetivo general identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre los derechos humanos. El proyecto fue desarrollado en el marco de las actividades del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos, red internacional que engloba 16 universidades latinoamericanas. El proyecto fue financiado por la Fundación Ford y coordinado por los profesores Ana Maria D´Ávila Lopes (Universidade de Fortaleza), Pablo Pedro Perel (Universidad de Buenos Aires) y Renata Bregaglio (Pontificia Universidad Católica del Perú)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Pablo Pedro Perel - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Elizabeth Maniglia - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Miguel Rabago Dorbecker - Integrante / Alejandra Pascual - Integrante / Martin Almada - Integrante / Gustavo Palmieri - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Ford - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 2.
2015 - 2017A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos da Argentina e Brasil em perspectiva comparada
Descrição: Objetivou-se estimular, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, o intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes brasileiros e argentinos, vinculados a Programas de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza e da Universidad Nacional de Lanús, visando à promoção e formação de recursos humanos de alto nível no Brasil e na Argentina. O projeto foi contemplado pelo edital de Cooperação Internacional BRASIL-ARGENTINA - CAPES/MINCYT 22/2014.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 5) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / ALBUQUERQUE, Newton Menezes de - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Eduardo Almendra - Integrante / Rafaela Gomes - Integrante / Luis Haroldo Santos Junior - Integrante / Leandro Sousa Bessa - Integrante / Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire - Integrante.
Finaciador(es): (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 4.
2017 - AtualA democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Descrição: O projeto objetiva discutir o respeito ao princípio democrático no marco do diálogo de fontes entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Poder Judiciário brasileiro. Participam, além de professores e alunos da graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza, o Prof. Antonio Maués da Universidade Federal do Pará, o Prof. Pablo Perel da Universidad de Buenos Aires, o Prof. Felipe Paredes da Universida Austral de Chile e a Profa. Renata Bregaglio da Pontificia Universidad Católica del Perú. A pesquisa vem sendo financiada pelo CNPq (Edital Universal 2016) e a Universidade de Fortaleza (Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa 2017 e Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa 2018).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Luis Haroldo Santos Junior - Integrante / Leandro Sousa Bessa - Integrante / Diego Monte Teixeira - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Tiago Alves de Araújo - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Lucas Vieira Barjud Marques - Integrante / Joaquim Pedro Schramm de Moura - Integrante.
Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 38 / Número de orientações: 22.
2018 - AtualDerechos Humanos y Empresas en América Latina
Descrição: El proyecto busca Identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre Derechos Humanos. La investigación viene siendo realizada por las universidades miembros del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos, con financiación de la Fundación Ford. Resultados parciais podem ser encontrados nos 3 livros publicados pela Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal da Paraíba.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 16) / Mestrado acadêmico ( 16) / Doutorado ( 10) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Elizabeth Maniglia - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Alejandra Pascual - Integrante / Martin Almada - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Cristina Tereso - Integrante / Magdalena Correa - Integrante / Jose Luis Caballero - Integrante.
Finaciador(es): Fundação Ford - Auxílio finaceiro.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2.
2003 - 2005Direitos Fundamentais e Internet
Descrição: O projeto teve como objetivo analisar as vantagens e desvantagens do uso da Internet em função da proteção e promoção dos direitos fundamentais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 2.
2000 - 2000Bioética e Direito: Eutanásia
Descrição: O projeto de pesquisa visou analisar os aspectos e as conseqüências ético-jurídicas da admissão da prática da eutanásia no Estado brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Mesquita Patussi - Integrante.
Finaciador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1.
2000 - 2000Bioética e Direito: Reprodução Assistida
Descrição: O projeto de pesquisa objetivou o estudo das repercussões ético-jurídicas da adoção dos diversos mecanismos de reprodução assistida oferecidos pela Medicina na sociedade brasileira, levando em consideração a salvaguarda da dignidade humana, princípio fundamental do Estado Democrático brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Anison Paludo - Integrante.
Finaciador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.Número de orientações: 1.
2000 - 2001Relação médico-paciente: ética ou econômica
Descrição: O projeto de pesquisa teve o objeto de definir a natureza da relação jurídica médico-paciente, visando analisar criticamente os contornos ético-jurídicos que tal relação envolve..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Mesquita Patussi - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1.
2000 - 2001Responsabilidade Civil dos Médicos
Descrição: O projeto de pesquisa objetivou delimitar os elementos ético-jurídicos da caracterização da responsabilidade civil dos médicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Fabiane Maria Costa - Integrante / Julio Alberto Díaz - Coordenador.
Finaciador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1.
2000 - 2001Harmonização normativa das garantias constitucionais no Mercosul
Descrição: O projeto visou realizar uma análise comparativa entre as legislações dos países integrantes do Mercosul, em relação as garantias constitucionais previstas nos respectivos ordenamentos jurídicos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Andrea Wagner - Integrante / Fernanda Stracke Moor - Coordenador.
Finaciador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa.Número de orientações: 1.
2003 - 2005Direitos políticos das minorias parlamentares
Descrição: Projeto de pesquisa correspondente às funções designadas como Professora Visitante da UFC, que tem como objetivo principal o estudo dos direitos políticos de participação das minorias parlamentares no Congresso Nacional. A metodologia empregada é a do direito comparado, pois a principal fonte de informação é a valiosa e particular experiência espanhola sobre a matéria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 4) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Christiannhy Diogenes - Integrante / Luciana Nogueira - Integrante / Rafaella Silva de Sousa - Integrante / Adriane Moura e Silva - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante.
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2005 - 2007Participação política no Estado Democrático brasileiro
Descrição: Projeto de pesquisa que teve como objetivo principal o estudo crítico da participação política no Estado brasileiro, buscando redefinir o conceito de cidadania e sua importância como mecanismo de fortalecimento da democracia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luciana Nogueira - Integrante / Rafaella Silva de Sousa - Integrante / Adriane Moura e Silva - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante / Christianny Diogenes Maia - Integrante.

Número de produções C, T & A: 3.
2006 - 2008Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil
Descrição: O projeto visou analisar as causas da pouca participação política das mulheres no Brasil buscando sugerir mudanças legislativas que promovam uma maior participação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luciana Nogueira - Integrante / Christianny Diogenes Maia - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 21 / Número de orientações: 1.
2007 - 2008Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias
Descrição: O projeto visou analisar criticamente os diferentes mecanismos de democracia participativa existentes no Estado do Ceará através de uma pesquisa de campo que terá como fundamento as modernas teorias sobre a democracia, buscando propor formas de promoção da participação política dos grupos minoritários..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Sheila Monteiro Uchôa - Integrante.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 1.
2000 - 2002Direitos Humanos das Minorias (Direitos das Mulheres). Pesquisa de pós-doutorado
Descrição: Pesquisa desenvolvida no Centre for Feminist Legal Studies como parte dos estudos de Pós-doutorado, realizados no Canadá no período entre 2000 e 2002, sobre os Direitos Humanos das Minorias. A pesquisa foi realizada sob a supervisão da Prof. Dra. Susan Boyd.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Susan Boyd - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1.
2000 - 2002Direitos Humanos das Minorias (Direitos dos Indigenas). Pesquisa de pós-doutorado
Descrição: Pesquisa realizada no Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne, sobre o tema dos Direitos Indígenas, como parte dos estudos de Pós-doutorado realizados no Canadá, no período entre 2000 e 2002, sobre os Direitos das Minorias..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 3.
2001 - 2002Direitos Humanos das Minorias
Descrição: O projeto de pesquisa teve como objetivo o estudo dos direitos humanos das minorias canadenses a partir, especialmente, da teoria do Multiculturalismo, visando analisar essa experiência como forma de poder contribuir posteriormente na elaboração teórica da situação das minorias brasileiras..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 6.
2009 - 2010A efetividade dos direitos humanos dos indígenas brasileiros: análise comparativa com o sistema jurídico neozelandês
Descrição: O presente projeto objetivou propor mecanismos jurídicos para garantir a efetividade dos direitos humanos dos indígenas brasileiros, a partir da análise crítica do sistema jurídico neozelandês. A pesquisa foi realizada em The University of Auckland com bolsa de pós-doutorado do CNPQ de agosto 2009 a julho 2010..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador.
Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6.
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Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Multiculturalismo.
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Idiomas
Compreende Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Alemão (Pouco).
Fala Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Alemão (Pouco).
Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Alemão (Razoavelmente).
Escreve Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Alemão (Pouco).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; PALUDO, A.. Bioética e Direito. In: I Congresso de Bioética do Conesul, 2000, Porto Alegre. III Congresso Brasileiro de Bioética. Porto Alegre : Sociedade Brasileira de Bioética, 2000. p. 3-34.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Bioetica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
No resumo apresentado dedicou-se a explicitar a necessidade de legislação mais atualizada no âmbito dos avanços da Biomedicina, visando a proteção da dignidade humana..
2. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; FONTANA, C.. Bioética e Direito: eutanásia, um direito à dignidade humana. In: X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação, 2000, Passo Fundo. X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação. Passo Fundo : Universidade de Passo Fundo, 2000.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito à saúde; eutanásia; bioética; dignidade humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O trabalho apresentou visou defender a eutanásia passiva como forma de garantir a dignidade humana, princípio fundamental do Estado brasileiro, de toda pessoa..
3. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; PALUDO, A.. Bioética e Direito: procriação artificial, dilemas ético-jurídicos. In: X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação, 2000, Passo Fundo. X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação. Passo Fundo : Universidade de Passo Fundo, 2000.
Palavras-chave: bioética; dignidade humana; reprodução assistida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O trabalho apresentado visou desenvolver as diferentes formas de procriação existentes, analisando não apenas sua legalidade no âmbito do sistema jurídico nacional mas, e especialmente, seus aspectos éticos..
4. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; COSTA, F. M.; DIAZ, J. A.. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica. In: X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação, 2000, Passo Fundo. X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação. Passo Fundo : Universidade de Passo Fundo, 2000.
Palavras-chave: responsabilidade civil; pacientes; cirurgia plástica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O trabalho apresentado desenvolveu os principais aspectos da responsabilidade civil dos médicos e, especialmente, as características próprias no caso das cirurgias plásticas..
5. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A proteção dos direitos fundamentais dos indígenas no nordeste brasileiro. In: IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2004, Fortaleza. IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2004. p. 526-526.
Palavras-chave: Direito fundamentais; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O resumo apresenta brevemente os principais aspectos teóricos-constitucionais da situação jurídica dos indígenas no Nordeste brasileiro.
6. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos Direitos Fundamentais. In: IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa de UNIFOR, 2004, Fortaleza. IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2004. p. 527-527.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Supremo Tribunal Federal; tribunal constituciomal; jurisdicão constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O resumo apresenta as principais conclusões sobre a proposta da criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro como forma de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais.
7. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos Fundamentais e Internet. In: IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2004, Fortaleza. IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2004. p. 495-495.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Internet; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O resumo apresenta os aspectos positivos e negativos da inegável relação entre Internet e Direitos Fundamentais.
8. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; BOAVENTURA, L. C. L.. O Voto do Analfabeto e da Cidadania. In: X Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2004. p. 243-243.
Palavras-chave: cidadania; analfabetos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O trabalho apresentado visou analisar a real situação do exercício do voto dos analfabetos no Estado brasileiro, com a finalidade de elencar propostas de aprimoramento da Instituição, garantindo, assim sua legitimidade..
9. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MORAES, I. B.. O princípio da proporcionalidade. In: X Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2004. p. 246-246.
Palavras-chave: principio da proporcionalidade; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
O trabalho apresentado teve como objetivo analisar o princípio da proporcionalidade e suas diferenças com o princípio da razoabilidade, a partir da análise da jurisprudência do STF..
10. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; JUCÁ, R. L. C.. Município: espaço público ideal para a concretização da democracia participativa. In: IX Semana Universitária - UECE 2004 - IX Encontro de Pesquisadores, 2004, Fortaleza. Anais da IX Semana Universitária - UECE 2004. Fortaleza : Universidade Estadual do Ceará, 2004.
Palavras-chave: democracia participativa; município; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: www.uece.br
11. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; JUCÁ, R. L. C.. A Ação Popular como Instrumento de Participação Política: necessária revisão do conceito de cidadão. In: IX Semana Universitária - UECE 2004 - IX Encontro de Pesquisadores, 2004, Fortaleza. Anais da IX Semana Universitária - UECE 2004. Fortaleza : Universidade Estadual do Ceará, 2004.
Palavras-chave: ação popular; democracia participativa; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: www.uece.br
12. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAIA, C. D.. Por uma nova concepção jurídica da cidadania. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: cidadania; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
13. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; HOLANDA, C. S.. A competência municipal para legislar em matéria ambiental. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: direitos fundamentais; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
14. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; HOLANDA, C. S.. Análise crítica do direito de filiação e sucessão no Novo Código Civil perante as Técnicas de Reprodução Assistida. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: bioética; reprodução assistida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital
15. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; OLIVEIRA, O. M. P.; QUEIROZ, S. R. B. et al. O Conselho Nacional de Justiça: órgão de controle externo do Poder Judiciário?. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça; Poder Judiciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
16. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; VIANA, R. N.. Redemocratização e poliarquia. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: democracia; poliarquia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
17. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; ALCANTARA, M. A. C.. Finanças Públicas e direitos fundamentais: um relacionamento bilateral entre o Estado e o Cidadão. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: cidadania; democracia participativa; finanças públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
18. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; ANDRADE, D. A.. Análise crítica do direito constitucional ao livre planejamento familiar. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: bioética; reprodução assistida; direitos fundamentais; planejamento familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
19. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; BOAVENTURA, L. C. L.. A legitimidade do direito de voto do analfabeto. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: cidadania; analfabetos; direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
20. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MATTOS, K. R.. O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil colônia ao Estado Democrático de Direito. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: indígenas; direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
21. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MARQUES, S. A.. O bloco de constitucionalidade francês e a Constituição Federal de 1988. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR.
Palavras-chave: bloco de constitucionalidade; controle de constitucionalidade; democracia; direito comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
22. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MORAES, I. B.. A inconstitucionalidade do sistema de seleção do FIES. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: educação; controle de constitucionalidade; direitos fundamentais; igualdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
23. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; SILVA, A. M. E.. Os direitos dos idosos no Brasil: contribuição ao aperfeiçoamento do futuro de cada um. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: direitos fundamentais; idosos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
24. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CAMPOS, J. C. D.. Ser índio: desvendando negativas generalizações. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
25. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Multiculturalismo: na defesa dos direitos das minorias. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
26. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. O direito fundamental ao meio ambiente e à biodiversidade. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: biodiversidade; democracia participativa; desenvolvimento auto-sustentado; direitos fundamentais; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
27. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A constitucionalidade do patenteamento de espécies vivas. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2005.
Palavras-chave: biodiversidade; direitos fundamentais; patenteamento; Bioetica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
28. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; BOAVENTURA, L. C. L.. O voto do analfabeto e a cidadania. In: X Semana Universitária - UECE 2005 - XIV Encontro de Iniciação Científica, 2005, Fortaleza. Anais da X Semana Universitária - UECE 2005 - Iniciação Científica. Fortaleza : Universidade Estadual do Ceará, 2005.
Palavras-chave: analfabetos; cidadania; direitos fundamentais; voto; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: www.uece.br
29. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Derechos Humanos: entre la ética y la bioética. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética do Mercosur. Ipiranga : Loyola, 2005. p. 120-120.
Palavras-chave: direitos humanos; bioética; Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Espanhol; Meio de divulgação: Impresso
30. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Biodiversidade, populações indígenas e patenteamento de seres vivos no Brasil. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética do Mercosur. Ipiranga : Loyola, 2005. p. 119-119.
Palavras-chave: biodiversidade; Bioetica; biotecnologia; direitos fundamentais; indígenas; patenteamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
31. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Instrumentos constitucionais de participação direta do cidadão na defesa do direito fundamental ao meio ambiente. In: VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO, 2005, Foz do Iguaçu. Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética do Mercosur. Ipiranga : Loyola, 2005. p. 120-120.
Palavras-chave: Bioetica; direitos fundamentais; democracia participativa; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso
32. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. The reemergence of Kant´s thought: defending freedom at the State of Law. In: 10th Internacional Kant Congress, 2005, São Paulo. Resumos do 10 Congresso Internacional Kant. Campinas : E-color, 2005. p. 133-133.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Ética; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.ufrgs.br/kant]
33. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; JUCÁ, R. L. C.; MATTOS, K. R. et al. Multiculturalismo e direitos fundamentais: o resgate da dignidade de todo ser humano. In: 57 Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. Anais da 57 Reunião Anual da SBPC, 2005.
Palavras-chave: Multiculturalismo; minorias; Estado Democrático de Direito; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br]
34. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CAMPOS, J. C. D.; CORREA, C. et al. Cidadania no Estado Democrático de Direito: os direitos políticos das minorias no Brasil. In: 57 Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. Anais da 57 Reunião Anual da SBPC, 2005.
Palavras-chave: cidadania; democracia participativa; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br]
35. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Os Direitos Humanos das Minorias e a Teoria do Multiculturalismo de Will Kymlicka. In: XI Semana Universitária da UECE - XI Encontro de Pesquisadores, 2006, Fortaleza. XI Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2006.
Palavras-chave: direitos humanos; Multiculturalismo; Will Kymlicka.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]
36. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MORAIS, R. F.. Biotecnologia, biodiversidade, direitos fundamentais e o patenteamento do patrimônio genético brasileiro. In: XI Semana Universitária - UECE 2006 - XV Encontro de Iniciação Científica, 2006, Fortaleza. Anais da XI Semana Universitária - UECE 2006. Fortaleza : Universidade Estadual do Ceará, 2006.
Palavras-chave: biodiversidade; bioética; patenteamento; biotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]
37. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; GOMES, R. F.. Os Direitos Fundamentais dos Indígenas no Nordeste Brasileiro. In: IX Semana Universitária - UECE 2006 - XV Encontro de Iniciação Científica, 2006, Fortaleza. Anais da IX Semana Universitária - UECE 2006 -. Fortaleza : Universidade Estadual do Ceará, 2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; indígenas; Nordeste Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]
38. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; VIERA, P. A. A. P.. Relevância da monitoria institucional para a disciplina de Direito Constitucional. In: VI Encontro de Iniciação à Docência - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. VI Encontro de Iniciação à Docência - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2006.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
39. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MATTOS, K. R.. A regra da proporcionalidade: um estudo de caso do art. 8º da Resolução nº 03 de 10 de novembro de 1999 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB). In: VI Congresso de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. VI Congresso de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2006.
Palavras-chave: direito à educação; direitos fundamentais; principio da proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
40. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MORAIS, R. F.. O patenteamento nas indústrias farmacêuticas e sua possível exclusão social. In: XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2006.
Palavras-chave: Bioetica; patenteamento; biotecnologia; biodiversidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br]
Trabalho financiado com bolsa de iniciação científica da FUNCAP.
41. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MATTOS, K. R.. A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra. In: XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; indígenas; terras indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
O trabalho, financiado pelo CNPq, foi ganhador do primeiro lugar no XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR..
42. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; GOMES, R. F.. Análise jurídica da educação escolar indígena no Estado do Ceará. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2006.
Palavras-chave: direito à educação; direitos fundamentais; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
Trabalho financiado com bolsa de iniciação científica do CNPq.
43. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; FONTANELLE, G.. Estudando o feminismo e as suas realizações. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; gênero; feminismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]
Trabalho financiado com bolsa de iniciação científica do CNPq.
44. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A Biodiversidade no ordenamento jurídico brasileiro. In: VI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2006, Fortaleza. VI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2006.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Bioetica; direitos humanos; biodiversidade; biotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
45. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Brazilian indigenous women´s reproductive rights. In: The 6 International Congress of Feminist Approaches to Bioethics - Gender, Justice and Women´s rights in healthcare, 2006, Beijing. The 6 International Congress of Feminist Approaches to Bioethics - Gender, Justice and Women´s rights in healthcare, 2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; direitos humanos; Bioetica; indígenas; direitos reprodutivos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.fabnet.org/documents/artsocs.uow.edu.au/viewabstract.php-+id=58&cf=1.html]
46. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MATTOS, K. R.. A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra. In: 59 Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. 59 Reunião Anual da SBPC, 2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; terras indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br]
47. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; FONTANELLE, G.. Discriminação de gênero no exercício do direito fundamental ao livre planejamento familiar. In: VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraodinário da Sociedade Internacional de Bioética, 2007, São Paulo. VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraodinário da Sociedade Internacional de Bioética. São Paulo : SBB, 2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; gênero; planejamento familiar; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.sbbioetica.org.br]; ISSN/ISBN: 9788561027001.
48. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, A. C. B. L. C.. Minorias e interpretação multiculturalista: a classificação das pessoas com deficiência como grupo minoritário. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2007.
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direitos fundamentais; pessoas com deficiênicia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
49. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; UCHOA, S. M.. Democracia e participação política de crianças e adolescentes. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2007.
Palavras-chave: cidadania; direitos fundamentais; minorias; direitos humanos; democracia participativa; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
50. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; FONTANELLE, G.. Os direitos das mulheres à luz da Constituição Federal de 1988. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2007.
Palavras-chave: cidadania; democracia; direitos fundamentais; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
51. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; NOGUEIRA, L.. Democracia e participação política das mulheres: um estudo sobre a discriminação de gênero nos espaços de poder. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; cidadania; democracia; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
52. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RIBEIRO, C. F. C.. O patenteamento no âmbito da biotecnologia: uma visão ético-jurídica. In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2007.
Palavras-chave: Bioetica; biotecnologia; patenteamento; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários
53. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, A. C. B. L. C.; RIBEIRO, C. F. C.. Limites ético-jurídicos dos avanços da biomedicina na defesa dos direitos fundamentais das minorias. In: VII Cogresso Brasileiro de Bióetica - I Congresso Mundial Extraordinário de Bioética - I Congresso da Redbioética/UNESCO, 2007, São Paulo. VII Cogresso Brasileiro de Bióetica - I Congresso Mundial Extraordinário de Bioética - I Congresso da Redbioética/UNESCO. São Paulo : Sociedade Brasileira de Bioética, 2007.
Palavras-chave: Bioetica; biodiversidade; biomedicina; direitos fundamentais; biotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; ISSN/ISBN: 9788561027001.
54. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; FONTANELLE, G.. A origem do feminismo. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2007.
Palavras-chave: feminismo; direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Filme; Homepage: [http://www.uece.br]
55. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; NOGUEIRA, L.. Do direito de votar ao direito de participar: a participação política das mulheres à luz da Constituição de 1988. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2007.
Palavras-chave: cidadania; democracia; democracia participativa; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]
56. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; VIERA, P. A. A. P.. A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na resolução das colisões entre normas-princípio. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2007.
Palavras-chave: principio da proporcionalidade; colisão de princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]
57. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, A. C. B. L. C.. O efeito multiculturalista da globalização. In: XII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XII Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2007.
Palavras-chave: Multiculturalismo; minorias; globalização; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]
58. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RIBEIRO, C. F. C.; PITI, S.. A efetivação dos direitos fundamentais e dos princípios bioéticos na questão do aborto de fetos anencéfalos. In: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR, 2007, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2007.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; aborto; feto anencêfalo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]
59. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RIBEIRO, C. F. C.. Limites ético-jurídicos ao patenteamento no âmbito da biotecnologia. In: XXVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC, 2007, Fortaleza. XXVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC. Fortaleza : UFC, 2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biotecnologia; biopirataria; patenteamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.encontroic.ufc.br/oral_1506.pdf]
60. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Discriminação de gênero nas políticas púbIicas de planejamento familiar. In: XIII Semana Universitária da UECE, 2007, Fortaleza. XIII Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2007.
Palavras-chave: gênero; planejamento familiar; direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.uece.br]
61. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; DIOGENES, C.. A educação popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da assessoria jurídica popular. In: Congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis. Anais do Congresso Latino-americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Florianópolis : Dom Quixote, 2008.
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; educação popular; direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.nepe.ufsc.br/congresso/artigos.php]; ISSN/ISBN: 9788599988145.
62. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. El derecho a la educación multicultural en el Estado Brasileño. In: I Jornadas Internacionales de Derecho Constitucional - Brasil/España/Italia, 2008, Belém. I Jornadas Internacionales de Derecho Constitucional - Brasil/España/Italia, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Espanhol; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://turan.uc3m.es/uc3m/inst/MGP/jorbraitaespdersoc.html]
63. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Proteção internacional dos direitos humanos sexuais e reprodutivos das mulheres. In: XIII Semana Universitaria da UECE, 2008, Fortaleza. XIII Semana Universitaria da UECE, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; direitos reprodutivos; direitos sexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.semanauniversitaria.uece.br/anais/]
64. SENA, R.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Políticas públicas para a efetividade dos direitos fundamentais sociais. In: Encontros Universitários 2008, 2008, Fortaleza. Encontros Universitários. Fortaleza : UFC, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; democracia; políticas públicas; direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.prppg.ufc.br/eu2008.ufc.br/Consulta/verArea.php?id=09&en=1]
65. RIBEIRO, C. F. C.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A Clonagem terapêutica sob um olhar constitucional. In: Encontros Universitários, 2008, Fortaleza. Encontros Universitários 2008. Fortaleza : UFC, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Clonagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.prppg.ufc.br/eu2008.ufc.br/Consulta/verArea.php?id=09&en=1]
66. UCHOA, S. M.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Análise sócio-jurídica da participação política das crianças e adolescentes no Ceará. In: Encontros Universitários 2008, 2008, Fortaleza. Encontros Universitários 2008. Fortaleza : UFC, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; democracia; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.prppg.ufc.br/eu2008.ufc.br/Consulta/verArea.php?id=09&en=1]
67. NOGUEIRA, L.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Participação política das mulheres no Brasil: entre a lei e a realidade. In: Encontros Universitários 2008, 2008, Fortaleza. Encontros Universitários. Fortaleza : UFC, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania; democracia; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.prppg.ufc.br/eu2008.ufc.br/Consulta/verArea.php?id=09&en=1]
68. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RIBEIRO, C. F. C.. A ciência desafiando o Direito. In: XIII Semana Universitária, 2008, Fortaleza. XIII Semana Universitária. Fortaleza : UECE, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biotecnologia; Clonagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.semanauniversitaria.uece.br/anais]
69. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RIBEIRO, C. F. C.. Políticas públicas como instrumentos de efetividade dos direitos fundamentais sociais. In: XIII Semana Universitária. UECE, 2008, Fortaleza. XIII Semana Universitária. UECE. Fortaleza : UECE, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sociais; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.semanauniversitaria.uece.br/anais]
70. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, A. C. B. L. C.. Proteção internacional das pessoas com deficiência. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; pessoas com deficiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808844.
71. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RIBEIRO, C. F. C.. A nova lei de biossegurança à luz da Constituição de 1988: um estudo sobre as pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias. In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; biotecnologia; biomedicina; Bioetica; células embrionárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
72. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RIBEIRO, C. F. C.. Clonagem terapêutica: até onde avançar sem agredir. In: IV Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da FA7, 2008, Fortaleza. IV Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da FA7. Fortaleza : FA7, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biomedicina; biotecnologia; células embrionárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.fa7.edu.br/ypiranga/caderno.php?id=382]
73. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; JUCÁ, R. L. C.; COSTA, A. S. et al. Gênero como fator de discriminação no combate ao de tráfico internacional de mulheres. In: Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449.
74. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RIBEIRO, C. F. C.. A perspectiva inquietante da clonagem em seres humanos e seus reflexos ético-jurídicos. In: V Semana de Humanidades da UFC, 2008, Fortaleza. V Semana de Humanidades da UFC. Fortaleza : UFC, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biomedicina; biotecnologia; células embrionárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.ch.ufc.br/]
75. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAIA, C. D.. O direito dos indígenas cearenses a uma educação multicultural: fortalecendo os direitos humanos. In: 5 Encontro Anual da ANDHEP: Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2009, Belem. 5 Encontro Anual da ANDHEP: Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://starline.dnsalias.com:8080/andhep2009/default.asp?err=004]
76. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; SENA, R.. A cidadania como meio de garantia do exercício dos direitos sociais dentro do Estado Democrático de Direito. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; democracia participativa; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.
77. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MARTINS, L.. O tráfico de seres humanos como neoescravismo no século XXI. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; tráfico seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.
78. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MARQUES, N. V.. O turismo sexual e sua conexão com o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na capital cearense. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.
79. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RIBEIRO, C. F. C.. A Declaração solene dos povos indígenas e a Constituição Federal de 1988: um estudo comparado. In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2009, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457.
80. SOUZA, M. C.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. As recomendações da CEDAW e as medidas adotadas pelo governo brasileiro para a garantia dos direitos das mulheres. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UNIFOR, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero; CEDAW.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]
81. RIBEIRO, C. F. C.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. O direito fundamental dos indígenas à terra: um estudo do caso Raposa Serra do Sol. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; indígenas; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]
82. JUCÁ, R. L. C.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Gênero como fator de discriminação no combate ao de tráfico internacional de mulheres: realidade fortalezense. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; tráfico de seres humanos; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]
83. JUCÁ, R. L. C.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Estudo comparado das políticas públicas para a implementação dos direitos humanos dos indígenas neozelandeses. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza. XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza : XIV Semana Universitária da UECE, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Maoris.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br]
84. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RIBEIRO, C. F. C.. Os direitos fundamentais dos povos indígenas do Estado brasileiro. In: Direito 2009 ? Congresso Jurídico e Feira Temática, 2009, Fortaleza. Direito 2009 ? Congresso Jurídico e Feira Temática. Fortaleza : Direito 2009 ? Congresso Jurídico e Feira Temática, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.direitoce.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5753]
85. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. Mecanismos políticos de implementação do direito à alimentação adequada: desafio para o desenvolvimento sustentável no nordeste brasileiro. In: XI Encontro Nacional e I Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (ENGEMA), 2010, Fortaleza. XI Encontro Nacional e I Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (ENGEMA), 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; biodiversidade; direito à alimentação; Nordeste Brasileiro; desenvolvimento sustentável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.unifor.br/docs/engema/apresentacao_oral/ENGEMA2009_085.pdf]
86. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Políticas públicas de proteção das minorias lingüísticas: experiência neozelandesa e canadense. In: 6 Encontro Anual da ANDHEP. Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento, 2010, Brasília. 6 Encontro Anual da ANDHEP. Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento, 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; direitos lingüísticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.andhep.org.br]; ISSN/ISBN: 000000000.
87. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAIA, C. D.. Educación Multicultural en Brasil: experiencias de la Asesoria Jurídica Popular. In: VII Congreso Internacional. Red Latino-americana de antropología jurídica, 2010, Lima. VII Congreso Internacional. Red Latino-americana de antropología jurídica. Lima : RELAJU, 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; assessoria jurídica popular; educação; educação popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.relaju.org]; ISSN/ISBN: 000000000.
88. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Análise da educação indígena no Estado do Ceará. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : UNIFOR, 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457.
89. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Causas e findalidades do crime de tráfico de crianças e adolescentes. In: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza : UNIFOR, 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457.
90. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. As repercussões jurídico-política sociais da Lei de Anistia no Brasil. In: XVI Semana Universitária da UECE, 2011, Fortaleza. XVI Semana Universitária da UECE. Fortaleza : UECE, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Lei de Anistia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://semanauniversitaria.uece.br/anais/paginas/trabalhos.jsf]
91. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MARTINS, Natália Luiza Alves. A evolução da proteção jurídica dos animais no Direito brasileiro. In: XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2011, Fortaleza. XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos dos animais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2115&Itemid=1239]
92. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; ROCHA, M. L.. Análise dos direitos dos indígenas na legislação internacional e nacional. In: XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; indígenas; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2113&Itemid=1239]
93. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, L. C.. A jurisprudência da CIDH e da Corte IDH como diretriz hermenêutica dirigida à aplicação do direito brasileiro. In: XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2113&Itemid=1239]
94. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; FREIRE, J. L.. Contornos jurídicos da educação sexual de crianças e adolescentes no Brasil. In: XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa, 2011, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciativa à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sexuais; direitos reprodutivos; crianças e adolescentes; educação sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2113&Itemid=1239]
95. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. Políticas públicas de promoção e defesa do direito humano à memória coletiva no Brasil. In: 7 Encontro da ANDHEP, 2012, Curitiba. 7 Encontro da ANDHEP, 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito a memoria; direito à educação; Justiça Transicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.sistemasmart.com.br/andhep2012/]
96. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; FREIRE, J. L.. Análise dos Princípios de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Ordem Jurídica Brasileira. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 18088849.
97. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; FREIRE, J. L.. A vulnerabilidade dos direitos da infância e da juventude nas aulas de educação sexual no ambiente escolar. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: educação sexual; crianças e adolescentes; direitos sexuais; direitos reprodutivos; Doutrina da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 18088449.
98. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; OLIVEIRA, J.. Análise da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos relativa aos direitos infanto-juvenir. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; crianças e adolescentes; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 18088449.
99. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos das mulheres. In: XVIII Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; direitos das mulheres; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 18088449.
100. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; OLIVEIRA, A. F.. Cinema: uma experiência de utilização de filme como um recurso didático no Grupo de Estudo Dirigido.. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência, 2012, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : UNIFOR, 2012.
Palavras-chave: direito constitucional; filme; cinema; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 21755396.
101. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; SOUSA, Débora Tomé. O Aprendizado dos Direitos Fundamentais através do Método de Estudo de Caso. In: XIII Encontro de Iniciação à Docência Universidade de Fortaleza, 2013, Fortaleza. XIII Encontro de Iniciação à Docência Universidade de Fortaleza. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: direito constitucional; monitoria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/15123%20-%20Resumo.pdf]
102. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. Ibram : espaço de consolidação da memória coletiva brasileira. In: XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2013, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: direito a memoria; ditadura; Justiça Transicional; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14094%20-%20Resumo.pdf]
103. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CORREIA, Adriano Felipe Ribeiro. Deslindes teórico-práticos da relação existente entre o turismo sexual e a prostituição. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: turismo sexual; prostituição; exploração sexual; direitos humanos; direitos fundamentais; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/15043%20-%20Resumo.pdf]
104. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; NERY, Aline d. A.. Delineamento dos contornos legislativos da regulação infraconstitucional do patenteamento de seres vivos. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: patenteamento; biodiversidade; biotecnologia; Bioetica; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14028%20-%20Resumo.pdf]
105. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; SOUZA, David Pires de. Direitos Sexuais: um olhar crítico sobre o controle social existente em torno da sexualidade.. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: direitos sexuais; direitos reprodutivos; turismo sexual; prostituição; discriminação de gênero; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14786%20-%20Resumo.pdf]
106. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MELO NETO, Fernando Furtado. A pornografia como manifestação da discriminação de gênero contra a mulher. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: pornografia; turismo sexual; direitos sexuais; exploração sexual; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13626%20-%20Resumo.pdf]
107. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; OLIVEIRA, J.. Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu sobre Direitos Humanos das crianças. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos; crianças e adolescentes; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14716%20-%20Resumo.pdf]
108. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; FREIRE, J. L.. Análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos referentes aos direitos das crianças. In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2013, Fortaleza. XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2013.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; crianças e adolescentes; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13781%20-%20Resumo.pdf]
109. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. In: VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014, São Paulo. VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014.
Palavras-chave: violência sexual; crianças e adolescentes; políticas públicas; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.encontro2014.andhep.org.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=13]
110. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. In: Relações de gênero, mulheres e feminismos, 2014, Brasília. Relações de gênero, mulheres e feminismos. Brasília : Secretaira de Políticas para as Mulheres, 2014. v. 1. p. 77-78.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.spm.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/publicacoes/2014/caderno-de-resumos-versao-web.pdf]; Série: 1
111. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; NERY, Aline d. A.. Violencia Sexual contra Criancas e Adolescentes no Brasil: causas, consequencias e protecao legal. In: XX Encontro de Iniciação Científica, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: violência sexual; crianças e adolescentes; exploração sexual; turismo sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449.
112. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; ARAUJO, Abraão Bezerra de. A exploração sexual vulneráveis e sua tipificação penal no Brasil. In: XX Encontro de Iniciação Científica, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: exploração sexual; pessoas em situação de vulnerabilidade; violência sexual; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449.
113. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; NEIVA, Ana Luiza Menescal. Exploração sexual comercial e crianças e adolescentes no Brasil. In: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: exploração sexual; violência sexual; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449.
114. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais. Os direitos humanos das mulheres: análise jurisprudencial das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu de Direitos Humanos. In: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: direitos das mulheres; Sistema Europeu de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449.
115. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; SOUZA, M. C.. O trabalho forçado nos documentos internacionais. In: XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: tráfico de pessoas; trabalho forçado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088457.
116. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CAVALCANTE NETO, M. S.. Ensaio sobre os metodos de ensino juridico alemao e americano aplicados ao estudo dos direitos fundamentais. In: XIV Encontro de Iniciação à Docência, 2014, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 21755396.
117. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais. Estudo da evolução histórica dos direitos humanos e analise do surgimento dos mecanismos de proteção dos mesmos. In: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR, 2014, Fortaleza. XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR. Fortaleza : UNIFOR, 2014.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449.
118. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; VERAS, Gésio de Lima. A supralegalidade das convenções da OIT e o direito fundamental à acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. In: 13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2015, Fortaleza. 13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Fortaleza : Universidade de Fortaleza, 2015.
Palavras-chave: periculosidade; insalubridade; OIT; supralegalidade; tratados internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/F36507720150720181907883064/Artigo%20-%20CDI%20-%20ST%203.pdf]; ISSN/ISBN: 24471216.
119. MITRE, L. P.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Modernização do Ensino Jurídico no Brasil: da dogmática positiva aos novos métodos contemporâneos. In: XV Encontro de Iniciação à Docência, 2015, Fortaleza. XV Encontro de Iniciação à Docência. Fortaleza : UNIFOR, 2015.
Palavras-chave: ensino jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 2175-5396.
120. ARAUJO, Abraão Bezerra de; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A Pornografia Infantil como ofensa aos Direitos da Personalidade. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2015.
Palavras-chave: pornografia; violência sexual; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088449.
121. SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A petição individual internacional e a aplicação da proteção aos direitos humanos. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR.
Palavras-chave: petição internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449.
122. SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A proteção jurídica internacional das crianças refugidas em decorrência de conflitos armados. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR.
Palavras-chave: refugiados; imigrantes; migrações; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449.
123. NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A evolução da proteção dos indígenas no Sistemas Interamericano e Global de Direitos Humanos. In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR.
Palavras-chave: indígenas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Global de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449.
124. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Hay en América Latina un neoconstitucionalismo o un nuevo constitucionalismo?. In: Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2016, Porto Alegre. Anais do I Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Porto Alegre : Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2016.
Palavras-chave: neoconstitucionalismo; constitucionalismo latino-americano.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Espanhol; Homepage: [http://www.fmp.com.br/imgs_upload/file/anais%20do%20i%20seminario%20nacional.pdf]
125. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. Notas sobre a efetividade do direito fundamental à verdade no Nordeste brasileiro: a experiência da comissão estadual da memória e verdade Dom Helder Câmara (Pernambuco). In: XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2016, Brasília. Direitos e garantias fundamentais III. Florianópolis : CONPEDI, 2016. v. 1. p. 151-171.
Palavras-chave: Comissão da Verdade; justiça de transição; direito à verdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/u3iu29o2/aPGD36K42sKVEZF4.pdf]; ISSN/ISBN: 978-85-5505-1.
126. SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Bloco de convencionalidade e leis de (auto)anistia. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2016.
Palavras-chave: Lei de Anistia; controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/novaprogramacao_ciencias_juridicas_iniciacao_a_pesquisa_2016.pdf]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
127. ARAÚJO, Tiago Alves; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. O tráfico internacional de mulheres e a garantia de seus direitos humanos. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza : UNIFOR, 2016.
Palavras-chave: tráfico de pessoas; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/novaprogramacao_ciencias_juridicas_iniciacao_a_pesquisa_2016.pdf]; ISSN/ISBN: 1808-8449.
128. SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direito Constitucional e perspectiva histórica: abordagem transdisciplinar. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA CIÊNCIAS JURÍDICAS, 2016, Fortalezao. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA CIÊNCIAS JURÍDICAS. Fortaleza : UNIFOR, 2016.
Palavras-chave: ensino transdisciplinar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/encontros_ciencias_juridicas_2016.pdf]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
129. FREIRE, Cylviane. Maria Cavalcante; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Análise crítica sobre o sistema carcerário brasileiro em face do reconhecimento formal do 'estado de coisas inconstitucional. In: XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Unifor, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - Unifor. Unifor : Unifor, 2017.
Palavras-chave: estado de coisas inconstitucional; sistema carcerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7889167]; ISSN/ISBN: 1808-8457.
130. SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A transversalidade do ensino dos direitos fundamentais: contributo para uma formação humanística. In: XVII Encontro de Iniciação à Docência - Unifor, 2017, Fortaleza. XVII Encontro de Iniciação à Docência - Unifor. Unifor : Unifor, 2017.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7889520]; ISSN/ISBN: 2175-5396.
131. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Gender discrimination: use of sexual violence against women in armed conflict. In: Law & Society - Annual Meeting, 2019, Washington. Law & Society - Annual Meeting 2019, 2019.
Palavras-chave: gênero; violência sexual; direitos das mulheres; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://https://www.lawandsociety.org/index.html]

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Sujeito passivo na parte especial do Código Penal. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 5, n. 5, p. 61-78, 1998.
Palavras-chave: sujeito passivo penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14150344.
2. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. O papel do juiz na hermenêutica jurídica de Gadamer. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, v. 36, n. 36, p. 281-301, 1999.
Palavras-chave: hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 03042340.
3. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Sindicalismo e Mercosul. Justiça do Direito (UPF), Passo Fundo, v. 13, n. 13, p. 53-69, 1999.
Palavras-chave: MERCOSUL; harmonização normativa; sindicatos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14137038.
4. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A hermenêutica jurídica de Gadamer. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. ano 37, n. 145, p. 101-112, 2000.
Palavras-chave: GADAMER; hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 0034835X.
5. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Os direitos humanos: última tentativa de salvação da teoria do direito subjetivo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. ano 37, n. 148, p. 127-139, 2001.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 0034835X.
6. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Hierarquização dos direitos fundamentais?. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 9, n. 34, p. 168-183, 2001.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1518272X.
7. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; TIRADO, J. A.. A imunidade parlamentar na Espanha. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Sao Paulo, v. ano 10, n. jul-set, p. 7-20, 2002.
Palavras-chave: imunidade; ESPANHA; direito comparado; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 140; ISSN/ISBN: 1518272X.
8. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Os limites ao poder de legislar em matéria de direitos fundamentais. Nomos (Fortaleza), Fortaleza, v. 22, n. jan/dez, p. 55-70, 2003.
Palavras-chave: principio da proporcionalidade; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.
9. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 164, n. ano41, p. 7-15, 2004.
Palavras-chave: Conteúdo essencial; Garantia constitucional; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 0034835X.
O artigo publicado analisou os principais aspectos teóricos da garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais, visando salientar a sua importância na defesa desses direitos..
10. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Bases conceituais da Jurisdição Constitucional. Nomos (Fortaleza), v. 24, p. 36, 2004.
Palavras-chave: jurisdicão constitucional; controle de constitucionalidade; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Série: 21; ISSN/ISBN: 18073840.
11. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais no direito comparado. Nomos (Fortaleza), Fortaleza, v. 24, p. 101-110, 2005.
Palavras-chave: Conteúdo essencial; direito comparado; direito espanhol; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.
12. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MATTOS, K. R.. O direito fundamental dos indígenas à terra: uma investigação científica do Brasil Colônia ao Estado Democrático de Direito. Revista de Informação Legislativa, v. 43, p. 221-234, 2006.
Palavras-chave: indígenas; direitos fundamentais; democracia; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; Série: 170; ISSN/ISBN: 0034835X.
13. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas. Revista de Informação Legislativa, v. ano 3, p. 57-72, 2006.
Palavras-chave: biotecnologia; biodiversidade; direitos fundamentais; patenteamento; Bioetica; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; Série: 172; ISSN/ISBN: 0034835X.
14. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Multiculturalismo, minorias e ações afirmativas: promovendo a participação política das mulheres. Pensar (UNIFOR), v. 11, p. 54-59, 2006.
Palavras-chave: minorias; Estado Democrático de Direito; cidadania; Direitos da Mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464.
15. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Derechos Humanos, Indígenas y Multiculturalismo. Nomos (Fortaleza), v. 25, p. 209-219, 2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; direitos humanos; indígenas; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.
16. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; TIRADO, J. A.. Controle jurisdicional dos interna corporis acta no direito espanhol. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 44, p. 29-42, 2006.
Palavras-chave: direito parlamentar; interna corpori acta; controle de constitucionalidade; direito espanhol; direito comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://calvados.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/issue/view/648]; ISSN/ISBN: 01043315.
17. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A Carta Canadense de Direitos e Liberdades. Pensar (UNIFOR), v. 12, p. 7-16, 2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Direito canadense; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 15198464.
18. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A legitimidade da obrigação de votar na Austrália. Nomos (Fortaleza), v. 26, p. 283-291, 2007.
Palavras-chave: voto; cidadania; democracia; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.
19. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Multiculturalismo:conciliando diversidade cultural e identidade nacional no Canadá. Nomos (Fortaleza), v. 27, p. 329-340, 2007.
Palavras-chave: Multiculturalismo; minorias; direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior. ; ISSN/ISBN: 18073840.
20. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; ANDRADE, D. A.; JUCÁ, R. L. C. et al. Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheres. Nomos (Fortaleza), v. 28.1, p. 15-34, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; feminismo; gênero; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.
21. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; ALENCASTRO, M.A.C.; ARAÚJO, R.C. P.. O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no Estado do Ceará. Revista de Direito Ambiental, v. 50, p. 9-27, 2008.
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; áreas de preservação ambiental; assentamentos de reforma agrária; direito ambiental; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 13; ISSN/ISBN: 14131439.
22. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do Multiculturalismo. Revista de Informação Legislativa, v. 45, p. 19-29, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; Série: 177; ISSN/ISBN: 0034835X.
23. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Interculturalidade e direitos fundamentais culturais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 63, p. 30-41, 2008.
Palavras-chave: adoção; direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; minorias; interculturalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1518272X.
24. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Desafios e perspectivas dos direitos das minorias no século XXI. Nomos (Fortaleza), v. 28.2, p. 161-170, 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840.
25. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; UCHOA, S. M.. Orçamento público e participação ativa. Crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania. Revista de Informação Legislativa, v. ano 46, p. 71-89, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; democracia participativa; crianças e adolescentes; orçamento participativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; Série: 181; ISSN/ISBN: 0034835X.
26. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAIA, C. D.. Assessoria Jurídica Popular: experiência cearense. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 14, p. 196-216, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania; democracia participativa; assessoria jurídica popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1774/1414]; Série: 2; ISSN/ISBN: 14132117.
27. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. A construção do direito fundamental à alimentação adequada no Nordeste brasileiro. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 68, p. 19-41, 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; democracia; direito à alimentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 17; ISSN/ISBN: 1518272X.
28. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do Poder Judiciário. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 30, p. 43-60, 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; bloco de constitucionalidade; controle de constitucionalidade; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/issue/view/1416]; Série: 59; ISSN/ISBN: 01019562.
29. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. El derecho fundamental de los indígenas brasileños a la tierra. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 27, p. 275-289, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15104974.
30. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Os direitos sexuais e reprodutivos das crianças e dos adolescentes no âmbito da educação sexual. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI), v. 16, p. 106-120, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; direitos sexuais; direitos reprodutivos; educação sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://www6.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3275]; Série: 2; ISSN/ISBN: 14132117.
31.

LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Das Grundrecht der Brasilianischen Indigenen auf Land: Der Fall Raposa Serra Do Sol. Verfassung und Recht in Ubersee, v. 2011, p. 364-380, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Multiculturalismo; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.vrue.nomos.de/current-issue-and-archive/2011/heft3/?L=1]; Série: 3; ISSN/ISBN: 05067286.
32. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A era dos direitos de Bobbio: entre a historicidade e a atemporalidade. Revista de Informação Legislativa, v. 192, p. 7-19, 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; ISSN/ISBN: 0034835X.
33. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; NOGUEIRA, L.. As ações afirmativas adotadas no Brasil e no direito comparado para fomentar a participação política das mulheres. Nomos (Fortaleza), v. 30.1, p. 11-30, 2011.
Palavras-chave: direitos das mulheres; participação política; sistema de cotas; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://mdf.secrel.com.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=34]; Série: jan/jun; ISSN/ISBN: 18073840.
34. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Da coexistência à convivência com o outro: entre o multiculturalismo e a interculturalidade. REMHU (Brasília), v. 20, p. 67-81, 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; interculturalidade; tolerância.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.csem.org.br/remhu/index.php/remhu/issue/view/14]; Série: 38; ISSN/ISBN: 19808585.
35. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAIA, Renato, E. F.. Políticas públicas de reconhecimento para a defesa dos direitos humanos dos homossexuais. Revista de Informação Legislativa, v. 194, p. 75-87, 2012.
Palavras-chave: direitos dos homossexuais; políticas públicas; direitos humanos; direitos fundamentais; políticas de reconhecimento; políticas de redistribuição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/171]; Série: 1; ISSN/ISBN: 0034835X.
36. ALENCASTRO, Maria Alice Cruz; SILVA, Edson Vicente; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 48, p. 207-236, 2014.
Palavras-chave: Administração Pública; consumo sustentável; contratações públicas sustentáveis; licitações sustentáveis.
Grande área: Outros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/issue/current]; Série: 1; ISSN/ISBN: 00347612.
37. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Políticas públicas de fortalecimento dos direitos fundamentais indígenas: experiência neozelandesa. Revista Espaço Jurídico, v. 15, p. 315-335, 2014.
Palavras-chave: indígenas; Nova Zelândia; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/2722]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21797943.
38.

LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. O Direito de Saída no Contexto do Multiculturalismo. Sequência (UFSC), v. 36, p. 155-175, 2015.
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direito de saída.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2015v36n71p155]; Série: 71; ISSN/ISBN: 01019562.
39. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. Golpe civil- militar de 64: origens e notas caracterizadoras. Revista Eletrônica Direito e Liberdade, v. 17, p. 11-28, 2015.
Palavras-chave: ditadura; golpe militar; justiça de transição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/930/664]; Série: 3; ISSN/ISBN: 21771758.
40. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; BENÍCIO, Márcio. Análise da decisão judicial sobre a 'briga de galhos' a partir da teoria de MacCormick. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL, v. 10, p. 37-58, 2015.
Palavras-chave: teoria da argumentação; MacCormick; direitos dos animais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Homepage: [http://www.portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/15296/10474]; Série: 20; ISSN/ISBN: 18099092.
41. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional. Revista de Informação Legislativa, v. 53, p. 11-23, 2016.
Palavras-chave: Comissão da Verdade; justiça de transição; ditadura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 210; ISSN/ISBN: 0034835X.
42. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; AMORA, Luís A. Saboya. O diálogo de fontes à luz do processo de extradição n. 855. Revista Argumenta Journal Law, v. 24, p. 207-228, 2016.
Palavras-chave: diálogo de fontes; controle de convencionalidade; extradição; terrorismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/681]; ISSN/ISBN: 23173882.
43. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 12-94, 2016.
Palavras-chave: bloco de constitucionalidade; controle de convencionalidade; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito]; Série: 2; ISSN/ISBN: 22380604.
44. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; TEIXEIRA, Diego Monte. ANÁLISE DA DECISÃO CAUTELAR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ADI Nº 3.540/2005) À LUZ DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE MACCORMICK. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 13, p. 135-155, 2016.
Palavras-chave: áreas de preservação permanente; MacCormick; teoria da argumentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Série: 27; ISSN/ISBN: 18063845.
45.

LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, Cylviane. Maria Cavalcante. O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro: análise da decisão judicial da MC-ADPF n. 347 a partir da teoria do transconstitucionalismo. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA, v. 10, p. 285-312, 2016.
Palavras-chave: Transconstitucionalismo; estado de coisas inconstitucional; sistema penitenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 35; ISSN/ISBN: 19821921.
46. LOPES, Ana Maria D´Ávila; VIANA, RAFAELA GOMES. A proteção das crianças refugiadas no Brasil por meio do controle de convencionalidade. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 17, p. 81, 2017.
Palavras-chave: refugiados; crianças e adolescentes; controle de convencionalidade; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/840/298]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19807864.
47. LOPES, Ana Maria D´Ávila; TASSIGNY, Mônica Mota; TEIXEIRA, Diego Monte. A redução das áreas de preservação permanente de recursos hídricos pelo Novo Código Florestal e o princípio da proibição proteção deficiente. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG, v. 41, p. 46-65, 2017.
Palavras-chave: recursos hídricos; Código Florestal; Proteção deficiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/42049]; Série: 1; ISSN/ISBN: 01017187.
48. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; ANDRADE, D. A.. O direito fundamental à maternidade da mulher gestante soropositiva. DIREITO E LIBERDADE., v. 19, p. 13-33, 2017. ; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; ISSN/ISBN: 21771758.
49. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; TOMÉ, Semiramys Fernandes. A inaplicabilidade imediata do regime disciplinar diferenciado com base no controle de convencionalidade. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 2, p. 3-17, 2017.
Palavras-chave: controle constitucionalidade; regime disciplinar diferenciado; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. ; Homepage: [http://https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8486]; Série: 52; ISSN/ISBN: 19829957.
50. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Minorias nacionais, proteção internacional e transnacionalidade. Revista de Direito Internacional, v. 14, p. 182, 2017.
Palavras-chave: minorias; Transconstitucionalismo; transnacionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/4996/pdf]; Série: 3; ISSN/ISBN: 22371036.
51. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; CHAVES, Lucinao Athayde.. O Supremo Tribunal Federal e a vedação à prisão civil do depositário judicial infiel: uma questão ainda em aberto. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 55, p. 35-63, 2018.
Palavras-chave: depositário infiel; Convenção Americana de Direitos Humanos; controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/217/ril_v55_n217.pdf]; Série: 217; ISSN/ISBN: 0034835X.
52. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; BESSA, Leandro Sousa. A atuação da defensoria pública no acesso ao sistema interamericano de direitos humanos: uma perspectiva garantista multinível de direitos constitucionais e convencionais. ESPAÇO JURÍDICO, v. 19, p. 127-148, 2018.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Garantismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/13835][doi:10.18593/ejjl.v19i1.13835]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15195899.
53. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. 'Conflito mapuche': aplicação da lei antiterrorista e a violação de direitos humanos. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 587-609, 2018.
Palavras-chave: Mapuches; terrorismo; Movimentos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 21798966.
54. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Controle de constitucionalidade e margem de apreciação nacional: (in)compatibilidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 14, p. 35-54, 2018.
Palavras-chave: controle de convencionalidade; margem de apreciação; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Série: 81; ISSN/ISBN: 18068200.
55. LOPES, Ana Maria D´Ávila; UCHOA, Cibele Alexandre. A garantia do ne bis in idem e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas. DIREITO E LIBERDADE., v. 20, p. 11-26, 2018.
Palavras-chave: indígenas; direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 21771758.
56. LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, Lucas Vieira Barjud; MOURA, Joaquim Pedro Schramm de. A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 91, p. 207-222, 2018.
Palavras-chave: mutação; Sistema Europeu de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Série: jul-set 20; ISSN/ISBN: 14131439.
57. LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHAVES, DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA. Duração razoável do processo: o diálogo necessário entre os órgãos judiciais brasileiros e as cortes internacionais. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF), v. 32, p. 347-372, 2018.
Palavras-chave: duração razoável; diálogo de fontes; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7998][doi:10.5335/rjd.v32i2.7998]; Série: 2; ISSN/ISBN: 14137038.
58. LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Objetivos do desenvolvimento sustentável: superação da pobreza para a efetivação dos direitos humanos. Revista Culturas Jurídicas, v. 5, p. 245-268, 2018.
Palavras-chave: pobreza; desenvolvimento sustentável; igualdade social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/405]; Série: 11; ISSN/ISBN: 23595744.
59. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; LIMA, GISLENE ROCHA DE. A aplicação do princípio da reserva do possível às empresas privadas delegatárias prestadoras de serviços públicos essenciais. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 18, p. 75-95, 2018.
Palavras-chave: reserva do possível; empresas privadas delegatárias; direitos sociais; aplicabilidade; ativismo judicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.21056/aec.v18i73.733]; Série: 73; ISSN/ISBN: 15163210.
60. LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL, v. 14, p. 56-75, 2019.
Palavras-chave: proteção indireta; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/30726/18204]; Série: 1; ISSN/ISBN: 18099092.
61. LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREITAS, M. S. A.. A garantia de inviolabilidade de domicílio: análise do RE 603.616/RO a partir da teoria argumentativa de Neil MacCormick. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 20, p. 563-577, 2019.
Palavras-chave: Inviolabilidade de domicílio; MacCormick; Argumentação Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/605/712]; Série: 2; ISSN/ISBN: 23596880.

Livros publicados/organizados ou edições
1. (Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); LEAL, Sandra Regina (Org.). Cadernos do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPF. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2000. v. 4. 149 p.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 000000000.
Trata-se da organização dos cadernos do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPF Durante o tempo que coordenamos a publicação foram elaborados 4 cadernos pelos alunos da graduação: - Caderno 1: Direitos fundamentais. Considerações introdutórias (Luís Marcelo Algarve) - Caderno 2: A vida como direito fundamental (Gisela Beltrame da Silva e Elisa de Macedo Zanella) - Caderno 3: Os direitos difusos (Silvana Conte) - Caderno 4: Direitos Fundamentais da Quarta Geração (João Pedro Menegaz Fabris).
2.

LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Os direitos fundamentais como limites ao poder de legislar. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2001. v. 1. 207 p.
Palavras-chave: Conteúdo essencial; controle de constitucionalidade; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8575251538.
3. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Democracia hoje: para uma leitura crítica dos direitos fundamentais. 1. ed. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2001. v. 1. 128 p.
Palavras-chave: hermenêutica; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; democracia; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8586010901.
4. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MORAES, I. B.. Direito constitucional. 1. ed. Fortaleza: LCR, 2006. v. 1. 92 p.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 8586627453.
5. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MORAES, I. B.. Direito constitucional. 2. ed. Fortaleza: LCR, 2008. 104 p.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8586627452.
6. (Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); COSTA, Andréia da Silva (Org.) et al.Gênero e tráfico de mulheres. 1. ed. Florianóplois: Conceito Editorial, 2012. v. 1. 222 p.
Palavras-chave: gênero; direitos das mulheres; tráfico de pessoas; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578743116.
7. (Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); MAUÉS, Antonio Gomes Moreira (Org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 398 p.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788537525166.
8. (Org.) BEÇAK, Rubens (Org.); BORGES, Alexandre Wamott (Org.) et al.Hermenêutica. 1. ed. CONPEDI/UFSC, 2014.
Palavras-chave: hermenêutica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/; ISBN: 9788568147351.
9. (Org.) SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (Org.); APARECIDO, DIAS, Jefferson (Org.) et al.Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. 578 p.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=195; ISBN: 9788568147863.
10. (Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (Org.) et al.Direito internacional dos direitos humanos. 1. ed. CONPEDI, 2015.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/phc1kv31; ISBN: 9788555050435.
11. (Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); ANDRADE, Denise Almeida de (Org.) et al.Exploração sexual de mulheres e crianças no turismo sexual. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 424 p.
Palavras-chave: exploração sexual; violência sexual; crianças e adolescentes; direitos das mulheres; turismo sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584402427.
12.

(Org.) LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto (Org.). A internalização de tratados internacionais de direitos humanos na América do Sul. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. 269 p.
Palavras-chave: tratados internacionais; internalização de tratados; direitos humanos; América do Sul.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788569538950.

Capítulos de livros publicados
1. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Do princípio da proteção especial à doutrina da proteção integral: 50 anos de avanços na defesa dos direitos humanos das crianças. In: FABRIZ, Daury César; PETER FILHO, Jovacy; PINHEIRO FARO, Julio; ULHOA, Paulo Roberto; FUCHS, Horst Vilmar. (Org.). O tempo e os direitos humanos. Rio de Janeiro / Vitória, 2001, v. , p. 43-54.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; crianças e adolescentes; Doutrima da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788537510957.
2. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Mecanismos constitucionais de proteção dos direitos fundamentais perante os (ab)usos da Internet. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis, 2005, v. , p. 87-90.
Palavras-chave: Internet; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 8587995650.
3. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A Cidadania na Constituição Federal Brasileira de 1988: redefinindo a participação política. In: Paulo Bonavides; Francisco Gérson Lima de Marques; Fayga Silveira Bedê. (Org.). Constituição e Cidadania - Estudos em Homenagem ao Professor J.J. Gomes Canotilho. 1 ed. São Paulo, 2006, v. 1, p. 21-34.
Palavras-chave: cidadania; democracia participativa; Estado Democrático de Direito; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8574207357.
4. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A participação política das minorias no Estado Democrático de Direito. In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis, 2006, v. 1, p. 83-96.
Palavras-chave: minorias; Estado Democrático de Direito; democracia participativa; direitos fundamentais; Multiculturalismo; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 8598304980.
5. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Gênero, discriminação e tráfico internacional de mulheres. In: Lília Maia de Morais Sales. (Org.). A Cidadania em debate: o tráfico de seres humanos. Fortaleza, 2006, v. V, p. 7-19.
Palavras-chave: gênero; Direitos da Mulheres; tráfico de seres humanos; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8598876216.
6. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Patenteamento de espécies vivas no direito brasileiro. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1 ed. Fortaleza, 2006, v. 1, p. 22-58.
Palavras-chave: patenteamento; bioética; direitos fundamentais; direitos humanos; biotecnologia; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876290.
7. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A contribuição da teoria do multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2006, v. , p. 78-90.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9787995803.
8. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MARQUES, S. DE A.. O bloco de constitucionalidade no direito comparado e no direito brasileiro. In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.). Estudos de direito constitucional e urbanístico. 1 ed. São Paulo, 2007, v. 1, p. 39-54.
Palavras-chave: bloco de constitucionalidade; direito comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598030432.
9. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; UCHOA, S. M.. A participação política de crianças e adolescentes. In: CONPEDI. (Org.). XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2007, v. , p. 79-96.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; democracia participativa; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788400071.
10. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; NOGUEIRA, L.. Democratizando a democracia: a participação política das mulheres no Brasil e a reforma do sistema político. In: CONPEDI. (Org.). XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2007, v. , p. -.
Palavras-chave: direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788400071.
11. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Jurisdição constitucional e constituições principiológicas. In: Lília Maia de Morais Sales; Martonio Mont´Álverne Barreto Lima. (Org.). Constituição, democracia, Poder Judiciário e Desenvolvimento. Estudos em Homenagem a José de Albuquerque Rocha. Florianópolis, 2008, v. , p. 39-65.
Palavras-chave: direitos fundamentais; constitucionalismo; controle constitucionalidade; jurisdição constitucional; princípio constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788560826148.
12. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; JUCÁ, R. L. C.. Redefinindo e promovendo os direitos fundamentais culturais. In: Francisco Humberto Cunha Filho; Mário Ferreira de Pragmácio Telles; Rodrigo Vieira Costa. (Org.). Direito, Arte e Cultura. Fortaleza. 1 ed. Fortaleza, 2008, v. , p. 71-80.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788560913015.
13. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. La Declaración Universal de los Derechos Humanos: início de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía. In: FOLMANN, Melissa; ANNONI, Danielle. (Org.). Direitos Humanos: os 60 anos de la Declaração Universal da ONU. Curitiba, 2008, v. , p. 11-18.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; cidadania; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788536221533.
14. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Die Aktualität des Kant´schen Denkens bei der Verteidigung des Grundrechts auf Freiheit im Rechtsstaat. In: ROHDEN, Valerio; TERRA, Ricardo R.; ALMEIDA, Guido A. de; RUFFING, Margit. (Org.). Recht und Frieden in der Philosophie Kants. Berlim, 2008, v. 4, p. 505-514.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito; Kant; liberdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9783110210347.
15. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. A implementação do direito fundamental à alimentação adequada no Estado Democrático de Direito brasileiro. In: CONPEDI. (Org.). XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2008, v. , p. -.
Palavras-chave: direito à alimentação; segurança alimentar; direitos fundamentais; direitos humanos; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788400095.
16. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. El derecho a la educación multicultural en el Estado Brasileño. In: Fernando Facury Scaff; Roberto Romboli; Miguel Revenga. (Org.). A Eficácia dos Direitos Sociais. 1 ed. São Paulo, 2009, v. 1, p. 168-186.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8576744376.
17. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAIA, C. D.. A Assessoria Jurídica Popular e o Pós-Positivismo. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2009, v. , p. 23-45.
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; positivismo; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788578400231.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; democracia; educação popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788400194.
19. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos fundamentais à saude sexual e à reprodução: superando a discriminação de gênero. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Dimensões jurídicas da personalidade na ordem constitucional brasileira. 1 ed. Florianópolis, 2010, v. 1, p. 27-52.
Palavras-chave: direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos; direitos reprodutivos; direitos sexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578740917.
20. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Los derechos fundamentales del ser humano preso en Brasil. In: LEAL, César Oliveira de Barros Leal; ROSA, Mauricio Alejandro Murillo de la; NÚÑEZ, René Yebra. (Org.). Serie Estudios en Ciencias Penales y Derechos Humanos: Tomo I - Homenaje a Antonio Sánchez Galindo. 1 ed. Guanajuato, 2010, v. 1, p. 73-99.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; direitos dos presos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9876078046003.
21. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; ANDRADE, D. A.. A discriminação de gênero no Direito: entrave à efetividade dos direitos humanos das mulheres. In: Cláudia Sousa Leitão; Andréia da Silva Costa. (Org.). Direitos Humanos: Uma reflexão plural e emancipatória. Fortaleza, 2010, v. 1, p. 63-77.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788599562147.
22. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAIA, C. D.. A Assessoria jurídica popular na construção de uma nova cultura antipositivista e antimachista: superando a discriminação de gênero no Direito. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, 2010, v. , p. -.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788578400361.
23. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Políticas de redistribuição e reconhecimento para a concretização da justiça social no combate à violência doméstica. In: Joyceane Bezerra de Menezes; Renata Albuquerque Lima. (Org.). Justiça social e democracia. 1 ed. São Paulo, 2011, v. 1, p. 19-35.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742.
24. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Discriminación de género contra la mujer en Brasil: la decisión de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en el caso Maria da Penha. In: CULLETON, Alfredo; MAUES, Antonio; TOSI, Giuseppe; ALENCAR, Maria Luiza. WEYL, Paulo.. (Org.). Direitos Humanos e Integração Latino-americana. Porto Alegre, 2011, v. , p. 297-310.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Lei Maria da Penha; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; Doutrima da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788520341452.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito à alimentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788520341452.
28. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Interculturalidade e direitos fundamentais culturais. In: GARCIA, Maria; PIOVESAN, Flávia. (Org.). Doutrinas essenciais - Direitos Humanos. 1 ed. São Paulo, 2011, v. III, p. 144-154.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; interculturalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788520341452.
29. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; DIÒGENES, T. R.. A opinião Consultiva OC-17/2002 da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes. In: ANNONI, Danielle. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos: homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos. 1 ed. São Paulo, 2011, v. , p. 7-19.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; direitos reprodutivos; direitos sexuais; Corte Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Justiça Transicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400705.
31. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, L. C.. A discriminação contra as mulheres indígenas: análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir do pensamento de Nancy Fraser. Anais XX Congresso Nacional do Conpedi/UFES. 1 ed. Florianópolis, 2011, v. , p. 5384-5398.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578400705.
32. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Combate ao crime de tráfico de crianças e adolescentes sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral. In: Bruno Queiroz Oliveira; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Direito Penal no século XXI. Desafios e perspectivas.. Florianópolis, 2012, v. , p. 45-58.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578742249.
33. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A educação em direitos humanos no ensino superior no Brasil. In: Gretha Leite Maria Correia Lima; Zaneir Gonçalves Teixeira. (Org.). Ensino Jurídico: os desafios da compreensão do Direito. 1 ed. Fortaleza, 2012, v. , p. 25-44.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito à educação; ensino superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788599562277.
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Palavras-chave: tráfico de pessoas; gênero; direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
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Palavras-chave: direitos sexuais; direitos reprodutivos; gênero; direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578740000.
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Palavras-chave: tráfico de pessoas; crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral; direitos humanos; direitos fundamentais; educação sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
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Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Projeto Genoma Humano.
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Setores de atividade: Educação.
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Palavras-chave: Justiça Transicional; Comissão da Verdade; direito a memoria; ditadura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
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Palavras-chave: direito à informação; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
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Palavras-chave: gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
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Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Setores de atividade: Educação.
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Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; minorias; tolerância; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788502208841.
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Palavras-chave: planejamento familiar; direitos sexuais; direitos reprodutivos; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: http://www.unoesc.edu.br/editora/livros-single/e-book-gratuito-direitos-fundamentais-civis-ii; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584220137.
46. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. Legislação internacional e nacional do direito fundamental à alimentação adequada. In: TRAMONTINA, Robison; NERY, Rogério; SCHNEIDER, Yuri. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais:relações de trabalho e seguridade social no Brasil e na Alemanha. 1 ed. UNOESC, 2013, v. II, p. 227-246.
Palavras-chave: direito à alimentação; direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: file:///C:/Documents%20and%20Settings/731101976.ACAD/Meus%20documentos/anaartigos/S%C3%A9rie_Direitos_Fundamentais_Sociais_tomo_II.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584220076.
47. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A era dos direitos de Bobbio: entre a historicidade e a atemporalidade. In: Filomeno Moraes. (Org.). Política e Direito em Norberto Bobbio. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. 1, p. 29-48.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; Bobbio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Magnético; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578743420.
48. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; OLIVEIRA, A. F.. A violação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 54. In: Valéria Silva Galdino Cardin; Florisbal de Souza Del'Olmo; Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1 ed. , 2014, v. , p. 195-209.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; ADPF 54; direito à vida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147153.
49. CHEHAB, I. M.C.V.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Análise crítica sobre crescimento econômico e desenvolvimento humano do Nordeste brasileiro durante a ditadura civil-militar. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Everton das Neves Gonçalves. (Org.). Direito e Economia. 1 ed. , 2014, v. , p. 191-210.
Palavras-chave: ditadura; desenvolvimento econômico; Nordeste Brasileiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147108.
50. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Discriminación de género contra la mujer en Brasil: la decisión de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en el Caso Maria da Penha. In: TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; LEAL, César Barros. (Org.). Igualdad y no Discriminación. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. III, p. 7-26.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direitos das mulheres; violência doméstica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542004359.
51. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. La Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948 y la Constitución Federa brasileña de 1988: exposición comparativa. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo; CAÚLA, Beline Queiroz; VASQUES, Roberta Duarte; CARNMO, Valter Moura do. (Org.). Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade. 1 ed. Fortaleza, 2014, v. 1, p. 19-47.
Palavras-chave: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Constituição Federal de 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579243769.
52. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; FREIRE, J. L.. Os avanços da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos após a opinião consultiva n. 17/2002. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira; DIAS, Jefferson Aparecido; LOPES, Ana Maria D´Ávila. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 297-311.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d1dc3835945431fe; Número da revisão: 1; ISBN: 9788568147863.
53. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. Reflexões sobre a justiça transacional argentina. In: MUNIZ, Iranice Gonçalves; SILVA, Edjane Esmerina. (Org.). Memória, Verdade e Justiça de Transição. 1 ed. Florianópolis, 2014, v. , p. 392-406.
Palavras-chave: Justiça Transicional; direito à verdade; direito a memoria; justiça de transição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=3a9ba4512b476412; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555050244.
54. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A doutrina brasileira do Habeas Corpus. Originalidade do constitucionalismo brasileiro. In: HOMEM, Antonio Pedro Barbas; BRANDÃO, Claudio. (Org.). Do direito natural ao direitos humanos. 1 ed. Coimbra, 2015, v. , p. 389-401.
Palavras-chave: habeas corpus.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9789724058696.
55. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Constituições principiológicas, tribunais constitucionais e princípio democrático: compatibilizando o incompatível?. In: Jorge Miranda; Bleine Queiroz Caúla; Gerardo Clésio Maia Arruda; Nathalie de Paula Carvalho; Valter Moura Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. III, p. 125-140.
Palavras-chave: constituições princiológicas; princípio democrático; tribunal constituciomal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584402151.
56. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RODRIGUES, Beatriz Saldanha Lima. O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Jorge Miranda; Bleine Queiroz Caúla; Gerardo Clésio Maia Arruda; Nathalie de Paula Carvalho; Valter Moura Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional vol. 3 tomo II. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. , p. 313-332.
Palavras-chave: direito à educação; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584402141.
57. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila Lopes; ANDRADE, Denise Almeida de; SALES, Andreia da Silva Costa Castelo Branco. (Org.). Exploração sexual de crianças e mulheres no turismo sexual. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 367-394.
Palavras-chave: turismo sexual; exploração sexual; violência sexual; crianças e adolescentes; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584402427.
58. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Género y Justicia Transicional: la Violencia Contra la Mujer en el Marco de los Conflictos Armados. In: MAUÉS, Antonio Moreira; ALMADA, Martín. (Org.). Verdade, justiça e reparação na América Latina. 1 ed. Rio de Janeiro, 2015, v. 1, p. 11-34.
Palavras-chave: direitos das mulheres; gênero; justiça de transição; violência sexual; conflictos armados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584401598.
59. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. La dignidad humana: princípio, regra o artimaña?. In: CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto; LEAL, César Barros. (Org.). El respeto a la dignidad de la persona humana. 1 ed. Fortaleza, 2015, v. , p. 33-50.
Palavras-chave: dignidade humana; Robert Alexy; regras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542006520.
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Palavras-chave: planejamento familiar; políticas públicas; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788492602865.
61. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. Uma análise sobre a transição da ditadura militar para democracia no Chile. In: SILVA, Adriana Campos Silva; OLIVEIRA, Armando Albuquerque de Oliveira; MORAES FILHO, José Filomeno de. (Org.). Teorias da democracia e direitos políticos. 1 ed. Belo Horizonte, 2015, v. , p. 2-27.
Palavras-chave: ditadura; democracia; Chile.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/0wgz69fe; Número da revisão: 1; ISBN: 9788555051418.
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Palavras-chave: controle constitucionalidade; insalubridade; periculosidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://media.wix.com/ugd/0c8a20_2b2175f8041a41fcb5c9d425453abeb2.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584405435.
63. LOPES, Ana Maria D´Ávila. La internalización de la Convención Americana de Derechos Humanos en Brasil. In: LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont´Alverne Barreto. (Org.). A internalização de tratados internacionais de direitos humanos na América do Sul. 1 ed. Porto Alegre, 2017, v. , p. 9-20.
Palavras-chave: tratados internacionais; internalização de tratados; Convenção Americana de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569538950.
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Palavras-chave: ditadura; justiça de transição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
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Palavras-chave: direitos dos refugiados; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://docs.wixstatic.com/ugd/480c80_7cd742faae1b4973aadb4ef148db8d8b.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788569652069.
66. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. A Doutrina Brasileira do Habas Corpus: originalidade do constitucionalismo brasileiro. In: Eduardo C. B. Bittar.. (Org.). História do Direito Brasleiro. 1 ed. São Paulo, 2017, v. , p. 315-325.
Palavras-chave: habeas corpus; Garantia constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
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Palavras-chave: empoderamento; gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://ibdh.org.br/wp-content/uploads/2016/02/44724-Gênero-Meio-Ambiente-e-Direitos-Humanos.indd_.pdf; Série: 6; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542010862.
68. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Marco institucional e atuação jurisdicional (empresas mineradoras). In: MAUÈS, Antonio Moreira; VIZARRETA, Cristina Blanco; REIS, Helena Esser dos; MARTÍNEZ, Julián Tole. (Org.). Políticas de regulação de empresas transnacionais por violações aos direitos humanos na América Latina. 1 ed. Goiânia, 2018, v. , p. 144-186.
Palavras-chave: responsabilidade das empresas; empresas transnacionais; atividade mineradora.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.cegraf.ufg.br/up/688/o/ebook_diagnosticos_nacionais.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788549502025.
69. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo et al. A (in)compatibilidade entre a exploração da energia nuclear e os Direitos Humanos: o caso da mina cearense de urânio de Itataia. In: Adriana de Azevedo Mathis; Gustavo Zambrano; Magdalena Correa Henao; Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Políticas de Regulação das Empresas Transnacionais por Violações aos Direitos Humanos na América Latina Estudos de Caso. 1 ed. João Pessoa, 2018, v. , p. 774-828.
Palavras-chave: energia nuclear; mina Itataia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788523712280.
70. CHEHAB, I. M.C.V.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Da resistência à reparação: o papel da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou na implementação do direito fundamental à reparação dos resistentes à ditadura civil-militar no Estado do Ceará. In: MARQUES, Verônica Teixeira; LEAL, Maria Lúcia/ ZIMMERMANN, Clovis. (Org.). Direitos Humanos na democracia contemporânea: velhos e novos embates. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 1, p. 129-141.
Palavras-chave: ditadura; Comissão Especial Wanda Sidou; ditadura no Ceará.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9788570770011.
71. LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria da margem de apreciação em tempos de transconstitucionalismo. In: ROSA, Alexandre Morais da; CRUZ, Alice Francisco da; QUINTERO, Jaqueline Moretti; BONISSONI, Natammy. (Org.). Para Além do Estado Nacional ? Dialogando com o pensamento de Paulo Marcio Cruz. 1 ed. Florianópolis, 2018, v. , p. 75-90.
Palavras-chave: Transconstitucionalismo; margem de apreciação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.emaiseditora.com.br/site/product/e-book-para-alem-do-estado-nacional-dialogando-com-o-pensamento-de-paulo-marcio-cruz/.; Número da revisão: 1; ISBN: 9788594142436.
72. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; ARAÚJO, Tiago Alves. A supervisão do cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: HOLANDA, Ana Paula Araújo de; CAÚLA, Bleine Queiroz; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Direitos humanos: histórico e contemporaneidade. 1 ed. Brasília, 2018, v. 3, p. 11-38.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; supervisão de sentenças.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579660849.
73. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. La educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: estudio de caso desde a perspectiva de la teoria argumentativa de MacCormick. In: RESTREPO OSPINA, Adriana María; GARZÓN CÁRDENAS, Ricardo. (Org.). Abogar y juzgar en el siglo XXI.. 1 ed. Madrid, 2019, v. 1, p. 183-208.
Palavras-chave: teoria da argumentação; ensino religioso; MacCormick.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://docs.wixstatic.com/ugd/d59d62_6588c036a88b4bdc8b37218087c36f49.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788468535325.

Demais tipos de produção bibliográfica
1LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; ALGARVE, L. M.. Considerações preliminares dos direitos fundamentais. Passo Fundo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Luís Marcelo Algarve; Título da obra original: Cadernos do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPF.
2LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; SILVA, G. B.; ZANELLA, E. M.. A vida como direito fundamental. Passo Fundo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Gisela Beltrame da Silva e Elisa de Macedo Zanella; Título da obra original: Cadernos do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPF.
3LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Princípios constitucionais do processo eleitoral. Fortaleza, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito eleitoral; princípios constitucionais do processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Sérgia Maria Miranda; Título da obra original: Princípios constitucionais do processo constitucional.
4LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Tensões entre política e jurisdição. Salvador, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: jurisdição constitucional; direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Jânio Nunes Vidal; Título da obra original: Elementos da Teoria Constitucional Contemporânea: Estudos sobre as constantes tensões entre política e jurisdição; ISSN/ISBN: 8577611124.
5LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Planejamento Familiar. Igualdade de gênero e corresponsabilidade. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: planejamento familiar; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Denise Almeida de Andrade; Título da obra original: Planejamento Familiar. Igualdade de gênero e corresponsabilidade; ISSN/ISBN: 9788584409945.
6LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direito Ambiental Constitucional. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: áreas de preservação ambiental; áreas de preservação permanente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Diego Monte Teixeira; Título da obra original: Direito Ambiental Constitucional; ISSN/ISBN: 9788551903742.
7LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Aspectos orgânicos do Tribunal Constitucional Peruano. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2000. (Tradução/Artigo).
Palavras-chave: tribunal constituciomal; tribunal espanhol; tribunal peruano; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 10; Autor traduzido: Jorge Danós Ordoñes; Título da obra original: Aspectos generales del Tribunal Constitucional peruano; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 14137038.

Produção técnica

Trabalhos técnicos
1. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos de pesquisa da UNISC. 2000.
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa de professores universitários; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Santa Cruz do Sul.
Membro do Comitê Especial de Avaliadores de Projetos de Pesquisa e Extensão na área das Ciências Aplicadas, da Universidade de Santa Cruz do Sul. (cargo: julho 2000 - dezembro 2000).
2. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa da UFRN; Disponibilidade: ; Duração do evento: 12; Cidade: Natal.
3. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos de pesquisa do CNPq. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Duração do evento: 12.
4. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos da Revista da Rede PRODEMA. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
5. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos da Revista Educação Profissional: Ciência e Tecnologia (SENAC -DF). 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Revista Educação Profissional: Ciência e Tecnologia; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: SENAC - DF.
6. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos de pesquisa da UNIPAC. 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquias; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 3; Cidade: Barbacena - MG; Inst. promotora/financiadora: UNIPAC.
7. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação da fase final dos trabalhos científicos do Encontro de Pesquisa da Pós-graduação da UNIFOR. 2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação da fase final dos trabalhos científicos do Encontro de Pesquisa da Pós-graduação da UNIFOR; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
8. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa da UFRN; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: Natal.
9. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos para o XVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2008.
Palavras-chave: políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: XVII Encontro Nacional do CONPEDI; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasília.
10. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos de pesquisa da FUNCAP. 2008.
Palavras-chave: ciencias sociais aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Concessção de auxílilo financeiro para projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Nº páginas: 50; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
11. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos de pesquisa (FUNCAP). 2009.
Palavras-chave: ciencias sociais aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Concessção de auxílilo financeiro para projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Nº páginas: 50; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
12. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2009.
Palavras-chave: ciencias sociais aplicadas; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Concessção de auxílilo financeiro para projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6; Nº páginas: 10; Inst. promotora/financiadora: UFRN.
13. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê Externo de Avaliação do PIBIC (UERN). 2009.
Palavras-chave: ciencias sociais aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação do Programa PIBIC - Ciências Sociais Aplicadas (UERN); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 3; Inst. promotora/financiadora: UERN.
14. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê Interno Concessão Bolsas PIBIC - Direito (UNIFOR). 2009.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Comitê Interno Concessão Bolsas PIBIC - Direito (UNIFOR); Disponibilidade: ; Duração do evento: 1; Nº páginas: 5; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
15. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos de pesquisa (UESC). 2009.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Concessão Bolsas de Iniciação Científica; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 5; Inst. promotora/financiadora: UESC.
16. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos de pesquisa (CNPq). 2009.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Inst. promotora/financiadora: CNPq.
17. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos da Revista Extensão em Foco (UFPR). 2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de artigos científicos da Revista Extensão em Foco - UFPR; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 1; Cidade: Curitiba; Inst. promotora/financiadora: UFPR.
18. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2009.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: ; Cidade: Washington D.C. (USA).
19. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2009.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
20. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos de pesquisa (CNPq). 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Financiamento de pesquisas pelo CNPq; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Inst. promotora/financiadora: CNPq.
21. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos de pesquisa (CAPES). 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Financiamento de pesquisas pela CAPES; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 6.
22. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos de pesquisa (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE). 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Financiamento de pesquisa pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1.
23. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigos científicos da Revista Pensar; Disponibilidade: Restrita.
24. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos (Revista Via Legal do Conselho da Justiça Federal). 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigos científicos da Revista Via Legal do Conselho da Justiça Federal; Disponibilidade: Restrita.
25. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2010.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: ; Cidade: Washington D.C. (USA).
26. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos científicos (FUNCAP). 2010.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de projetos científicos (FUNCAP); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
27. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 7 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB - UNICEUB - UCB). 2010.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: www.unb.br; Finalidade: avaliação dos trabalhos do 7 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB - UNICEUB - UCB); Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UCB-UNICEUB.
28. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa (UFRN); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 10; Cidade: Natal; Inst. promotora/financiadora: UFRN.
29. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2010.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
30. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos de pesquisa (CAPES). 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Inst. promotora/financiadora: CAPES.
31. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 4; Cidade: Fortaleza.
32. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV). 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 4; Cidade: Fortaleza.
33. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos científicos (FUNCAP). 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos científicos (FUNCAP); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 4; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
34. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos científicos (CNPq). 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de projetos científicos (CNPq); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 4; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: CNPq.
35. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de periódicos da Coleção SciELO - Brasil. 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; direitos culturais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de periódicos da Coleção SciELO - Brasil; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 5; Cidade: Fortaleza.
36. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2011.
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Estados Unidos/Espanhol; Meio de divulgação: Outro; Homepage: http://www.wcl.american.edu/hracademy/mcourt/current.pt.cfm; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: ; Cidade: Washington D.C,; Inst. promotora/financiadora: American University of Washington.
37. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê externo PIBIC da UFRN. 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa da UFRN; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 8; Cidade: Natal; Inst. promotora/financiadora: UFRN.
38. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê Externo de Avaliação do PIBIC (UERN). 2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Comitê Externo de Avaliação do PIBIC (UERN); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 10; Cidade: Natal; Inst. promotora/financiadora: UERN.
39. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB). 2011.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: omitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB - UCB); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 32; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB- UCB.
40. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2011.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
41. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação projetos científicos; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 3; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: CNPq.
42. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos científicos; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
43. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação projetos científicos; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 0; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FADES.
44. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos de pesquisa (UFRN). 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa (UFRN); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 2.
45. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV). 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 2.
46. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2012.
Palavras-chave: Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.wcl.american.edu/hracademy/mcourt/current.pt.cfm; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: ; Cidade: Washington D. C.; Inst. promotora/financiadora: American University of Washington.
47. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria ad-hoc CNPq. 2012.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita.
48. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2012.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
49. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2012.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigos científicos da Revista Pensar; Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 1; Cidade: Fortaleza.
50. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2012.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de artigos científicos; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza.
51. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 9 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2012.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB- UDF); Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB-UCB-UDF.
52. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria ad-hoc CAPES. 2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12.
53. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria ad-hoc CAPES. 2013.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos cientíicas; Disponibilidade: ; Duração do evento: 12.
Avaliação de projetos cientificas.
54. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria ad-hoc CNPq. 2013.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de projetos científicos; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12.
55. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2013.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetosde pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12.
56. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2013.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 1.
57. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de projetos de pesquisa (CESMAC - Alagoas). 2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Projetos de Pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: CESMAC.
58. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2013.
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.wcl.american.edu/hracademy/mcourt/index.cfm; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: ; Cidade: Washington; Inst. promotora/financiadora: American University of Washington.
59. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2013.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: .
60. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2013.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
61. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2013.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
62. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW). 2013.
Palavras-chave: direitos humanos; direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
63. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2013.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: .
64. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 10 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2013.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF); Disponibilidade: ; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB-UCB-UDF.
65. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (FAPITEC). 2013.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Inst. promotora/financiadora: FAPITEC.
66. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria ad-hoc CAPES. 2014.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação projeto de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: CAPES.
67. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria ad-hoc CNPq. 2014.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação projeto de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: CNPq.
68. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria ad-hoc FUNCAP. 2014.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projeto de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
69. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria ad-hoc FACEPE. 2014.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projeto de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: FACEPE.
70. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2014.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF); Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB-UCB-UDF.
71. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW). 2014.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW); Disponibilidade: Restrita.
72. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2014.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: .
73. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2014.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: .
74. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2014.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP); Disponibilidade: .
75. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2014.
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: .
76. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2014.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: e artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN); Disponibilidade: .
77. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2015.
Palavras-chave: Direito.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB-UCB-UDF.
78. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: CAPES.
79. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: ; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: CNPq.
80. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP); Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
81. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria Ad-hoc CAPES. 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: CAPES.
82. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria Ad-hoc CNPq. 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: ; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: CNPq.
83. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria Ad-hoc FUNCAP. 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP); Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
84. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria Ad-hoc FACEPE. 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE); Disponibilidade: ; Cidade: Recife; Inst. promotora/financiadora: FACEPE.
85. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2015.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE); Disponibilidade: ; Cidade: Recife; Inst. promotora/financiadora: FACEPE.
86. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria Ad-hoc CNPq. 2016.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: CNPq.
87. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria Ad-hoc FUNCAP. 2016.
Palavras-chave: Direito fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP); Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
88. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria Ad-hoc FACEPE. 2016.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE); Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: FACEPE.
89. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria Ad-hoc FAPITEC. 2016.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa FAPITEC; Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: FAPITEC.
90. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria Ad-hoc UFRN. 2016.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UFRN.
91. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria Ad-hoc UNICEUB. 2016.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: ; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNICEUB.
92. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Consultoria Ad-hoc CAPES. 2016.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Inst. promotora/financiadora: Capes.
93. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc CAPES. 2017.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Inst. promotora/financiadora: Capes.
94. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc CNPq. 2017.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12.
95. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc FUNCAP. 2017.
Palavras-chave: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP); Disponibilidade: ; Duração do evento: 6; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP.
96. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2018.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Washington DC.
97. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE); Disponibilidade: Restrita.
98. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: .
99. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: .
100. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2019.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Estados Unidos/Inglês; Finalidade: Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington); Disponibilidade: ; Cidade: Washington DC; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
101. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2019.
Palavras-chave: Direito.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: .
102. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: ; Duração do evento: 8.

Demais tipos de produção técnica
1. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A densificação dos direitos fundamentais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Direito fundamentais; controle de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNISC; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: II Forum Nacional de Direito: Operadores Jurídicos e Democracia; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UNISC.
Fo apresentado o tema: A concretização da Constituição e a Jurisdição Constitucional.
2. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; PALUDO, A.. Bioética e direito: para uma leitura crítica da constituição na busca da harmonização dos direitos fundamentais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Bioetica; Direito fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade de Rio Grande do Sul; Cidade: Porto Alegre; Evento: III Congresso Brasileiro de Bioética; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.
O tema apresentado foi: Bioética e Direito: para uma leitura crítica da Constituição, em busca da harmonização entre Ciência e Direito..
3. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Eficácia dos Direitos Fundamentais na Constituição Cidadã. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Eficácia; Direito fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pontes de Miranda.
4. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A proteção dos direitos fundamentais dos indígenas no nordeste brasileiro (conferência). 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direito fundamentais; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
Apresentação dos resultados parciais da pesquisa no IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR.
5. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A criação de um tribunal constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos direitos fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Direito fundamentais; Supremo Tribunal Federal; jurisdicão constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
Apresentação dos resultados parciais de pesquisa no IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR..
6. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais: Trilogia para um Direito Eficaz. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: cidadania; democracia; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR.
7. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos e garantias fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Garantia constitucional; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
Palestra proferida no âmbito do Seminário de Capacitação Jurídica para aos alunos participantes do Projeto Cidadania Ativa da UNIFOR.
8. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Políticas Afirmativas e diversidade étnica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: ações afirmativas; cidadania; direitos fundamentais; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Convenções de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pontes de Miranda do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR.
9. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; NEVADO, P. T.. Protección civil y acción civil ante situaciones de catástrofe natural (debatedora). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR.
10. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. The reemergence of Kant´s thought: defending freedom at the State of Law. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Kant; Ética.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Inglês; Local: USP; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Internacional de Kant.
11. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Mecanismos Constitucionais de proteção dos direitos fundamentais perante os (ab)usos da Internet. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Internet; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
12. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Instrumentos constitucionais de participação direta do cidadão na defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Bioetica; meio ambiente; Participação popular; democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Malibú; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.
13. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Derechos Humanos: entre la ética y la bioética. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Bioetica; direitos humanos; Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Hotel Malibú; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.
14. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Biodiversidade, populações indígenas e patenteamento de seres vivos no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: biodiversidade; biotecnologia; Bioetica; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Malibú; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.
15. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A contribuição da Teoria do Multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; Multiculturalismo; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Tropical Manaus; Cidade: Manaus; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
16. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Multiculturalismo e Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEFET; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Assessoria Jurídica Popular (CAJU) - Faculdade de Direito da UFC.
17. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Os Direitos Humanos das Minorias e a Teoria do Multiculturalismo de Will Kymlicka. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: minorias; direitos fundamentais; democracia participativa; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UECE; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana Universitária; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Estado do Ceará.
18. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A Biodiversidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Bioetica; biotecnologia; biodiversidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
19. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A contribuição da Teoria do Multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Multiculturalismo; direitos fundamentais; minorias; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Tropical; Cidade: Manaus; Evento: CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
20. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Emenda 45/2004, Bloco de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: bloco de constitucionalidade; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
21. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Multiculturalismo e Direitos Humanos das Minorias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: cidadania; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; minorias; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Estado, Democracia e Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Serviço de Assessoria Jurídica Popular (SAJU).
22. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, A. C. B. L. C.; RIBEIRO, C. F. C.. Limites ético-jurídicos dos avanços da biomedicina na defesa dos direitos fundamentais das minorias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Bioetica; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Hospital das Clínicas de São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: VII Cogresso Brasileiro de Bióetica - I Congresso Mundial Extraordinário de Bioética - I Congresso da Redbioética/UNESCO; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.
23. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; FONTANELLE, G.. Discriminação de gênero no exercício do direito fundamental ao livre planejamento familiar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; gênero; planejamento familiar; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Hospital das Clínicas de São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bióetica.
24. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; NOGUEIRA, L.. Democratizando a democracia: a participação política das mulheres e a reforma do sistema político. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; democracia participativa; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XVI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
25. UCHOA, S. M.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Participação política de crianças e adolescentes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: crianças e adolescentes; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XVI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
26. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Discriminação de gênero nas políticas públicas de planejamento familiar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; pluralismo jurídico; gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UECE; Cidade: Fortaleza; Evento: XII Semana Universitária da UECE; Inst. promotora/financiadora: UECE.
27. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Gênero: fator de discriminação na teoria e prática jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; direitos das mulheres; gênero; violência doméstica; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Lançamento da Campanha Estadual de Implatação e Acompanhamento da Lei Maria da Penha; Inst. promotora/financiadora: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
28. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. O que não se pode deixar de saber sobre os avanços da biotecnologia no âmbito dos direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biotecnologia; biomedicina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional do Ceará; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
29. MATTOS, K. R.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; terras indígenas; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPA; Cidade: Belém; Evento: 59 Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora: SBPC.
30. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; DIOGENES, C.. A Educação Popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da Assessoria Jurídica Popular. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; educação popular; direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: Congresso Latinoamericano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa Catarina.
31. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. A implementação do direito fundamental à alimentação adequada no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direito à alimentação; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Bahia; Cidade: Salvador; Evento: XV Congresso Preparatório do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
32. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. El derecho a la educación multicultural en el Estado brasileño. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; minorias; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Pará; Cidade: Belém; Evento: I Jornadas Internacionales de Justicia Constitcional - Brasil/España/Italia; Inst. promotora/financiadora: Instituto de Derecho Comparado - Universidad Carlos III de Madrid.
33. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Desafios e perspectivas dos direitos das minorias no século XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal Seção Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional - Justiça Social no Século XXI; Inst. promotora/financiadora: Université Le Havre - Universidade Federal do Ceará.
34. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Proteção Internacional dos direitos sexuais e reprodutivos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; direitos reprodutivos; direitos sexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UECE; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana Universitária da UECE 2008; Inst. promotora/financiadora: UECE.
35. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; ANDRADE, D. A.; JUCÁ, R. L. C. et al. Gênero como fator de discriminação no combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sexuais; direitos das mulheres; direitos reprodutivos; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: VIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
36. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A constitucionalidade da antecipação terapéutica do parto de feto anencéfalo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: aborto; dignidade humana; direitos fundamentais; direitos humanos; direitos reprodutivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Christus; Cidade: Fortaleza; Evento: VII de Direito da Faculdade Christus; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Christus.
37. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A realidade dos direitos humanos no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Justiça Federal; Cidade: Fortaleza; Evento: Xi Forum de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Mestrado em Direito da UFC - Justiça Federal/Seção Ceará/ Defendoria Pública / Ministério Público do Estado do Ceará.
38. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Eficácia dos direitos sociais das minorias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; Estado Democrático de Direito; democracia; direitos humanos; Eficácia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FORUM; Cidade: Fortaleza; Evento: I Seminário de Direitos Humanos da Associação Cearense dos Magistrados; Inst. promotora/financiadora: Associação Cearense dos Magistrados.
39. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Gênero na construção dos direitos fundamentais sexuais e reprodutivos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; direitos reprodutivos; direitos sexuais; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Semana de Direito da UFC; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFC.
40. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAIA, C. D.. O direito dos indígenas cearenses a uma educação multicultural: fortalecendo os direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPA; Cidade: Belem; Evento: 5 Encontro Anual da ANDHEP: Direitos Humanos, Democracia e Diversidade; Inst. promotora/financiadora: ANDHEP.
41. ANDRADE, D. A.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos humanos sexuais e reprodutivos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; crianças e adolescentes; direitos reprodutivos; direitos sexuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Atlantico Buzios - Conventiion & Resort; Cidade: Buzios; Evento: VIII Congresso Brasileiro de Bioetica. Bioetica, Direitos e Deveres no Mundo Globalizado; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioetica.
42. COSTA, A. S.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Empoderando jurídica e politicamente crianças e adolescentes contra o crime de trafico de pessoas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Atlantico Buzios - Conventiion & Resort; Cidade: Buzios; Evento: VIII Congresso Brasileiro de Bioetica. Bioetica, Direitos e Deveres no Mundo Globalizado; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioetica.
43. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Teoría y práctica de los derechos de los indígenas brasileños. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: University of Auckland; Cidade: Auckland (New Zeland); Evento: Derechos humanos - derechos indígenas; Inst. promotora/financiadora: Latin American Studies (University of Auckland).
44. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; ANDRADE, D. A.. Desenvolvimento sustentável e multiculturalismo: conciliando progresso e direitos humanos dos indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; desenvolvimento sustentável; Multiculturalismo; indígenas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Atlântico Buzios Convention Resort; Cidade: Buzios; Evento: VIII Congresso Brasileiro Bioética; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.
45. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAIA, C. D.. A Educação Popular para o respeito à diversidade cultural no Estado brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; educação popular; assessoria jurídica popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdades Metropolitanas Unidas FMU; Cidade: São Paulo; Evento: XVIII Encontro Nacional CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
46. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAIA, C. D.. A Assessoria Jurídica Popular e o Pós-positivismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; Pos-positivisimo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CESUMAR; Cidade: Maringá; Evento: XVIII Encontro Nacional CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
47. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAIA, C. D.. O direito dos indígenas cearenses a uma educação multicultural: fortalecendo os direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; educação popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPA; Cidade: Belém do Pará; Evento: 5 Encontro Anual ANDHEP; Inst. promotora/financiadora: ANDHEP.
48. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; SOUZA, M. C.. A Convenção sobre todas as formas de discriminação contra mulheres e suas implicações para o direito brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; CEDAW; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
49. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; ANDRADE, D. A.. Reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos humanos sexuais e reprodutivos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; direitos sexuais; direitos reprodutivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Atlântico Buzios Convention Resort; Cidade: Buzios; Evento: VIII Congresso Brasileiro Bioética; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética.
50. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAIA, C. D.. A Assessoria Jurídica Popular na construção de uma nova cultura jurídica antipositivista e antimachista: superando a discriminação de gênero no Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
51. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RIBEIRO, C. F. C.. A participação política dos indígenas no Estado Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: indígenas; Multiculturalismo; cidadania; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFRN; Cidade: Natal; Evento: 62 Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora: SBPC.
52. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RIBEIRO, C. F. C.. A discriminação de gênero na Bioética. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFRN; Cidade: Natal; Evento: 62 Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora: SBPC.
53. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAIA, C. D.. Educación Multicultural en Brasil: experiencias de la Asesoria Jurídica Popular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; assessoria jurídica popular; educação popular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidad Católica del Perú -; Cidade: Lima; Evento: VII Congreso Internacional - Red Latinoamericana de Antropología Jurídica; Inst. promotora/financiadora: Red Latinoamericana de Antropología Jurídica - RELAJU.
54. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, M. M. B.. Discriminación de Gênero contra la Mujer en Brasil: la decisión de la Comisión Interamericanda de Derechos Humanos en el caso Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNISINOS; Cidade: São Leopoldo; Evento: 2 Reunión de Trabajo del Consorcio Latinoamericano de Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Consorcio Latinoamericano de Derechos Humanos.
55. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Políticas públicas de proteção das minorias lingüísticas: experiência neozelandesa e canadense. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; direitos lingüísticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNB; Cidade: Brasília; Evento: 6 Encontro Anual da ANDHEP. Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento; Inst. promotora/financiadora: ANDHEP.
56. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Causas e finalidades do crime de tráfico de crianças e adolescentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; minorias; crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
57. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Análise da educação indígena no Estado do Ceará. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
58. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, L. C.; RIBEIRO, C. F. C.. A discriminação de gênero contra as mulheres indígenas: análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; indígenas; minorias; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: UFPB e Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.
59. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Conflitividad interrelacional entre el bloque de constitucionalidad brasileño y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; bloco de constitucionalidade; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdivia (Chile); Evento: Reunión Anual del Consorcio Latino-Americano de Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Fundação Ford.
60. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Políticas Públicas para enfrentamento ao tráfico de pessoas: desafios e oportunidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: tráfico de seres humanos; direitos humanos; direitos fundamentais; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIT; Cidade: Aracajú; Evento: 1 Seminário de políticas públicas de proteção ao direitos humanos; Inst. promotora/financiadora: UNIT.
61. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Combate à discriminação e políticas públicas para mulhers. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos das mulheres; direitos fundamentais; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNB; Cidade: Brasília; Evento: III Seminário Latino-americano de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: UNB - Consórcio Latino-americano de Direitos Humanos.
62. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Diálogos Constitucionais; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
63. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Tráfico de crianças e adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: tráfico de seres humanos; crianças e adolescentes; direitos das mulheres; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS); Cidade: Fortaleza; Evento: Dia internacional contra a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças; Inst. promotora/financiadora: Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS).
64. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Experiência no Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Uni-Christus; Cidade: Fortaleza; Evento: Competições acadêmicas internacionais; Inst. promotora/financiadora: Uni-Christus.
65. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A decisão do STF sobre os fetos anencefálicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito à vida; Supremo Tribunal Federal; ADPF 54.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Evento: X Semana do Direito; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
66. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. O meio ambiente como direito fundamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito ao meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminários Especiais do Programa de Pós-Graduação em Direito; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
67. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Exploração sexual de crianças e adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: exploração sexual; educação sexual; crianças e adolescentes; direitos humanos; direitos fundamentais; Doutrina da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNISAL; Cidade: Lorena - SP; Evento: I Seminário Internacional de Direito II SEMIDI- II Seminário de Educação, Violência e Saúde IISEVILES; Inst. promotora/financiadora: UNISAL.
68. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. 120 anos da Primeira Constituição Republicana: um importante passo para o Brasil com nação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: HIstória Constitucional; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará (Faculdade de Direito); Cidade: Fortaleza; Evento: 120 anos da Primeira Constituição Republicana: um importante passo para o Brasil com nação; Inst. promotora/financiadora: Instituto Beija Flor.
69. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. As crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal; Cidade: Fortaleza; Evento: Forum permanente de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos/ CETREI da Procuradoria Geral do Estado do CE / Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC.
70. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Casos ejemplares: buenas prácticas en Derechos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Pará; Cidade: Belém; Evento: Seminário sobre Clínicas de Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Pará.
Evento organizado pela Red de Derechos Humanos y Educación Superior no marco do Convênio ALFA (http://www.upf.edu/dhes-alfa/es/).
71. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direito fundamental à verdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito à verdade; Justiça Transicional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal - Seção Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Direito à memória e à verdade; Inst. promotora/financiadora: Escola da Magistratura Federal - 5 Região.
72. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A discriminação de gênero contra mulheres na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: discriminação de gênero; Direitos da Mulheres; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade Católica de Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: I Encontro de Pesquisadores da Área do Direito do CNPq; Inst. promotora/financiadora: Pontificia Universidade Católica de Rio de Janeiro.
73. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. O Direito das Famílias na visão de juristas brasieliras, mudanças e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos das mulheres; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: A discriminação de gênero no direito de família; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
74. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avanços e Desafios do Sistema Qualis-Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Qualis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIBRASIL; Cidade: Curitiba; Evento: II Seminário de Acesso à Informação: as publicações científicas na Área do Direito; Inst. promotora/financiadora: UNIBRASIL.
75. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direito à identidade de gênero. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: gênero; discriminação de gênero; LGBTTI.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Evento: XI Semana do Direito (UNICHRISTUS); Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
76. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Discriminação de gênero e exploração sexual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: discriminação de gênero; feminismo; violência sexual; exploração sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.
77. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Políticas Públicas de Inclusão Social de LGBATTTI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: LGBATTI; discriminação de gênero; gênero; direito à identidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Santa Cruz do Sul; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: IX Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; Inst. promotora/financiadora: Universidade Santa Cruz do Sul.
78. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Prevenção do tráfico de pessoas: uma abordagem pré-violatória dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Estadual Paulista; Cidade: Franca; Evento: III Seminário Internacional do NETPDH (UNESP); Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual Paulista.
79. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Fraternidade e Tráfico Humano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: tráfico de seres humanos; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Paulinas; Cidade: Fortaleza; Evento: Fórum da Campanha da Fraternidade; Inst. promotora/financiadora: Paulinas.
80. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A fauna e a cidade de Fortaleza - marco legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: meio ambiente; fauna.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: I Seminário Municipal de Fauna Urbana; Inst. promotora/financiadora: Prefeitura de Fortaleza.
81. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: feminismo; gênero; Direitos da Mulheres; turismo sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Brasília; Cidade: Brasília; Evento: Relações de gênero, mulheres e feminismos; Inst. promotora/financiadora: Secretaria de Políticas para as Mulheres - CNPq.
82. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; OLIVEIRA, A. F.. A violação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: ADPF 54; aborto feto anêncefalo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: XXIII Encontro Nacional CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
83. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; CHEHAB, I. M.C.V.. Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: violência sexual; exploração sexual; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: VIII Encontro Nacional da ANDHEP; Inst. promotora/financiadora: ANDHEP.
84. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Constituição Federal de 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal - Seção Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático; Inst. promotora/financiadora: Escola da Magistratura Federal - 5 Região.
85. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Bloco de Constitucionalidade e Direitos Humanos: desafios para o Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; bloco de constitucionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Piauí; Cidade: Teresina; Evento: V Congresso de Estudos Jurídicos; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho.
86. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; ANDRADE, D. A.. Causas de la ineficacia del derecho humano a la planificación familiar en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: planejamento familiar; direitos das mulheres; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universida de Barcelona; Cidade: Barcelona; Evento: I Encontro de Internacionalização do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
87. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Constituições principiológicas, tribunais constitucionais e princípio democrático. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Lisboa - Universidad de Fortaleza.
88. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Copa do Mundo e violação de direitos: apresentação de estudos envolvendo remoções e turismo sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: turismo sexual; exploração sexual; direitos das mulheres; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário Anual do escritório de Direitos Humanos (UNICHRISTUS); Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
89. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Democracia e direitos das minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Blue Tree Hotel; Cidade: Fortaleza; Evento: III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.
90. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Estudo de Caso: Campos de Algodão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: discriminação de gênero; direitos das mulheres; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; feminicídio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Projeto Clínicas Jurídicas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
91. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Género y justicia transicional: la violencia contra la mujer en el marco de los conflictos armados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos das mulheres; discriminação de gênero; conflictos armados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Nacional de Paraguay; Cidade: Assunção (Paraguai); Evento: V Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.
92. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; RODRIGUES, Beatriz Saldanha Lima. O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direito à educação; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Lisboa - Universidad de Fortaleza.
93. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Os desafios do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal - Seção Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Forúm Permanente de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.
94. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos Humanos das Mulheres. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: gênero; discriminação de gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Superior da Magistratura do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: II Seminário Internacional de Direitos da Mulher (AMB); Inst. promotora/financiadora: Associação de Magistrados do Brasil.
95. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Discriminação de gênero e exploração sexual das mulheres no contexto da COPA 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos das mulheres; discriminação de gênero; exploração sexual; turismo sexual; Copa 2014.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Regional do Cariri; Cidade: Juazeiro do Norte; Evento: Encontro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da URCA; Inst. promotora/financiadora: Universidade Regional do Cariri.
96. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: discriminação de gênero; direitos das mulheres; turismo sexual; exploração sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
97. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Democracias e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: democracia; direitos humanos; dignidade humana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Tiradentes; Cidade: Aracaju; Evento: IV Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade; Inst. promotora/financiadora: Universidade Tiradentes (UNIT).
98. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Qualis Periódicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Qualis.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Sergipe; Cidade: Aracaju; Evento: XXIV Encontro Nacional do Conpedi; Inst. promotora/financiadora: Conpedi.
99. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Institucionalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direitos humanos; controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Santa Cruz do Sul; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Santa Cruz do Sul.
100. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Processo Qualis Periódicos 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Qualis.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICEUB; Cidade: Brasília; Evento: Reunião dos Coordenadores da Área do Direito; Inst. promotora/financiadora: Capes.
101. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Há um constitucionalismo latino-americano?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: constitucionalismo; direitos das minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fundação Escola Superior do Ministério Público; Cidade: Porto Alegre; Evento: I Seminário Nacional de Tutelas Indisponíveis; Inst. promotora/financiadora: Fundação Escola Superior do Ministério Público.
102. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Os direitos sociais na jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: jurisdicão constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: Jurisdição Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC.
103. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Critérios de classificação do Qualis - Área de Direito 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Qualis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: Qualis 2015; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC.
104. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Gênero e Sexualidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: gênero; discriminação de gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Christus; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Seminário do Escritório de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Christus.
105. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. A CAPES e os contornos indefinidos do plágio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: plágio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Christus; Cidade: Fortaleza; Evento: Formação Complementar Docente; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Christus.
106. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. O controle de convencionalidade e a proteção das minorias no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: minorias; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: VII Diálogos Ambiental, Constitucional e Internacioanl; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
107. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. El derecho a la vida en la Corte Suprema de la Nación (Fallos de la Corte Suprema Argentina). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: direito à vida; aborto; eutanásia; ortotanásia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Pontificia Universidad Católica Argentina; Cidade: Buenos Aires; Evento: Cátedra Internacional Ley Natural y Persona Humana; Inst. promotora/financiadora: Pontificia Universidad Católica Argentina.
108. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Propostas da Comissão Qualis para o Aperfeiçoamento do Processo de Classificação de 2016. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Qualis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito; Inst. promotora/financiadora: Área de Direito - CAPES.
109. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Avaliação dos critérios de 2015 e fator de impacto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Qualis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito; Inst. promotora/financiadora: Área de Direito - CAPES.
110. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Análisis de la decisión del Supremo Tribunal Federal brasileño sobre el aborto de fetos con anencefalia desde a perspectiva de la teoría de la argumentación de Neil MacCormick. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direito à vida; aborto feto anêncefalo; MacCormick; teoria da argumentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Argentina/Português; Local: Universidad Austral (Argentina); Cidade: Buenos Aires; Evento: Seminário Académico de la Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Argentina); Inst. promotora/financiadora: Universidad Austral (Argentina).
111. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. As limitações da tolerância na proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: tolerância; liberdade religiosa; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XXII Congresso Internacional de Antropologia de Ibero-América; Inst. promotora/financiadora: Universidad de Salamanca.
112. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Tempos de Transconstitucionalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Transconstitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade 7 de Setembro (FA7); Cidade: Fortaleza; Evento: Observatório Internacional; Inst. promotora/financiadora: Faculdade 7 de Setembro (FA7).
113. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. O Processo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Damas; Cidade: Recife; Evento: Seminário de Processos; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Damas.
114. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Bloco de constitucionalidade e Bloco de Convencionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos fundamentais; bloco de constitucionalidade; controle de convencionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Damas; Cidade: Recife; Evento: Seminário para os Alunos do Mestrado; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Damas.
115. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. As decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Itaúna; Cidade: Itaúna; Evento: III Seminário Internacional: Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna.
116. LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos Fundamentais da Personalidade na História Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos da personalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Damas; Cidade: Recife; Evento: VIII Congresso de História do Direito; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Damas.
117. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Pará; Cidade: Belém do Pará; Evento: Seminário: O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Pará.
Evento organizado no marco das atividades da Rede de Pesquisa: A recepção da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, financiada pela chamada Universal ? MCTI/CNPQ nº 14/2014 e coordenada pelo Prof. Dr. Antonio Moreira Maués.
118. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: controle de convencionalidade; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; diálogo de fontes; teoria da argumentação; princípio democrático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: III Encontro de Pesquisadores Bolsitas do CNPq; Inst. promotora/financiadora: Universidade de São Paulo.
119. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A proteção das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade: entre a margem de apreciação e o controle de convencionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: minorias; pessoas em situação de vulnerabilidade; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS; Cidade: Porto Alegre; Evento: XIV Seminário de Direitos Fundamentais; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul.
120. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Uma agenda para o uso da internacionalização da pós-graduação no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: internacionalização; Print.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Rural de Rio de Janeiro; Cidade: Seropédica; Evento: ForInter - Fórum para internacionalização da UFRRJ; Inst. promotora/financiadora: Universidade Rural de Rio de Janeiro.
121. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. O ensino religioso nas escolas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: ensino religioso; liberdade de crença; liberdade de culto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário 7 de Setembro; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Semana de Direito da UNI7; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário 7 de Setembro.
122. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo et al. La (in) compatibilización entre la explotación de la empresa nuclear y los derechos humanos: el caso de la mina cearense de uranio de Itataia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: energia nuclear; responsabilidade das empresas; Itataia; urânio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: México/Espanhol; Local: Universidad Iberoamericana - Ciudad de México; Cidade: Ciudad de México; Evento: Seminario Internacional do Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidad Iberoamericana - Ciudad de México.
123. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. El caso de la educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: quien protege a las minorías contra el Supremo Tribunal Federal?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: ensino religioso; laicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdivia; Evento: Seminarios del Posgrado en Derecho de la UACH; Inst. promotora/financiadora: Universidad Austral de Chile.
124. LOPES, Ana Maria D´Ávila. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; princípio democrático; MacCormick; diálogo de fontes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFRJ; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: IV Encontro de Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Rio de Janeiro.
125. LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo et al. Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: energia nuclear; urânio; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Evento: Energia Nuclear e Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
126. LOPES, Ana Maria D´Ávila. La educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: estudio de caso desde la perspectiva de la teoría argumentativa de MacCormick. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: educação religiosa; liberdade religiosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Espanha/Espanhol; Local: Universidad de León; Cidade: León (Espanha); Evento: Seminario Iberoamericano: Nuevo paradigma del Derecho: Juzgar y abogar en el Siglo XXI; Inst. promotora/financiadora: Universidad de León.
127. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Legislação Internacional e Povos Indígenas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos dos indígenas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário de Pesquisa em Povos Indígenas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
128. LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos, violência e poder. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: violência sexual; discriminação de gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Salesiano de São Paulo; Cidade: Lorena; Evento: V Seminário Internacional de Direito - Unisal; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal.
129. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desconstruindo as falácias a favor da descriminalização do aborto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: aborto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Aborto legal: O direito de quem Um debate acerca da (des)criminalizarão; Inst. promotora/financiadora: Laboratório de Inclusão Social da Secretaria de Trabalho e Desenvolviamento Social (CE).
130. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos humanos, minorias e acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: acesso à justiça; minorias; pessoas em situação de vulnerabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: I Conferência de pesquisadores em direito constitucional; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFC.
131. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Internacionalização da pós-graduação brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: internacionalização; pós-graduação.
Grande área: Ciências Humanas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unichristus; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Encontro Nacional dos Mestrados Profissionais da Medicina III da Capes; Inst. promotora/financiadora: Unichristus.
132. LOPES, Ana Maria D´Ávila. Decisão judicial e prova: jurisprudência da CIDH. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; prova; decisão judicial; teoria da argumentação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade Católica do Paraná; Cidade: Curitiba; Evento: II Seminário Internacional de Direitos Humanos: decisão judicial, argumentação jurídica e contemporaneidade; Inst. promotora/financiadora: Pontificia Universidade Católica do Paraná.
133. LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Gender discrimination: use of sexual violence against women in armed conflict. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: gênero; discriminação de gênero; violência sexual; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hyatt Hotel; Cidade: Washington DC; Evento: Law & Society Association - Annual Meeting 2019; Inst. promotora/financiadora: Law & Society Association.
134LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos e liberdades fundamentais (Curso de Especialização na OAB - Seção Ceará). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade do Vale do Acaraú (UVA); Cidade: Sobral; Inst. promotora: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará.
A disciplina ministrada foi no Curso de Especialização de Direito e Processo Constitucional, organizado pela FESAC (OAB-CE) em parceria com a Universidade do Vale do Acaraú (UVA)..
135LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos Fundamentais: Individuais e Coletivos (Curso de Especialização no INTA). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Faculdades INTA; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: INTA.
136LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos Fundamentais: Individuais e Coletivos (Curso de Especialização no INTA). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Faculdades INTA; Cidade: Sobral; Inst. promotora: INTA.
137LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos Fundamentais (Curso de Especialização para o Programa Polícia Comunitária na UNIFOR). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; direitos humanos; democracia; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 40; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
138LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos Fundamentais (Curso de Especialização - Curso Jorge Hélio). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Curso Professor Jorge Hélio; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Curso Professo Jorge Hélio.
139LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos Humanos e Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Internacional na UNIFOR). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
140LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos Fundamentais - Direitos Sociais (Curso de Especialização - Escola Superior da Magistratura do Ceará- ESMEC)). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
141LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Género en la teoría y la práctica del derecho brasileño (Curso de Treinamento no CEJIL- Washington). 2009. .
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; direitos das mulheres; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Center for Justice and International Law - CEJIL; Cidade: Washington D.C.; Inst. promotora: Center for Justice and International Law - CEJIL.
142LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos Fundamentais - Direitos Sociais (Especializaçãon - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
143LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos Humanos e Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Internacional na UNIFOR). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
144LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Diretos Fundamentais - Direitos Sociais (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Escola Superior da Magistratura do ESsadao Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
145LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Teoria do Direito Eleitoral (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Direito fundamentais; direito eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC.
146LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Teoria do Direito Eleitoral (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direito eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
147LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Oficina sobre Situações de vulnerabilidade (IBDH-IIDH). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: direitos humanos; vulnerabilidade; pessoas em situação de vulnerabilidade; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Hotel Blue Tree - Fortaleza (CE); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Instituto Interamericano de Direitos Humanos - IIDH.
Oficina desenvolvida no marco do II Curso Interdisciplinar de Direitos Humanos, promovido pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Procuradoria Geral do Estado do Ceará, eUniversidade de Fortaleza https://www.facebook.com/cursodireitoshumanos.
148LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Curso de Direitos Humanos e Fundamentais (Defensoria Pública - CE). 2013. .
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Curso de Direitos Humanos e Fundamentais para Defensores Públicos na cidade de Fortaleza (Ceará).
149LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Curso de Direitos Humanos e Fundamentais (Defensoria Pública - CE). 2014. .
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Defensoria Pública do Estado do Ceará; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Curso de Direitos Humanos e Fundamentais para Defensores Públicos na cidade de Juazeiro do Norte (Ceará).
150LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Curso de Direitos Humanos e Fundamentais (Defensoria Pública - CE). 2014. .
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Faculdade Luciano Feijó; Cidade: Sobral; Inst. promotora: Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Curso de Direitos Humanos e Fundamentais para Defensores Públicos na cidade de Sobral (Ceará).
151LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Crimes contra Minorias (ESMAT). 2015. .
Palavras-chave: minorias; pessoas em situação de vulnerabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito penal internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); Cidade: Palmas; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
152LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Violência contra a Mulher - Documentos Internacionais (ESMEC). 2015. .
Palavras-chave: direitos das mulheres; Lei Maria da Penha; violência doméstica; violência sexual; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
153LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (Especialização - UNIFOR). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: familia; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
154LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (Especialização - UNIFOR). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: gênero; familia; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
155LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Direitos Humanos e Movimentos Migratórios (Especialização - UNIFOR). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: migrações; migrantes; refugiados; estrangeiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
156LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Movimentos Migratórios (Especialização - UNIFOR). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: migrações; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
157LOPES, Ana Maria D´Ávila. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (Especialização - UNIFOR). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: familia; gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
158LOPES, Ana Maria D´Ávila. Violência contra a Mulher - Documentos Internacionais (ESMEC). 2017. .
Palavras-chave: direitos das mulheres; Convenção de Belém; discriminação de gênero; violência sexual; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.
159LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional.
160LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
Curso de Especialização em Direito Internacional.
161LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Escola Superior da Advocacia da OAB-Piaui; Cidade: Teresina; Inst. promotora: Escola Superior da Advocacia da OAB-Piaui.
162LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos Individuais e Processo Penal Democrático. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos individuais; processo penal democrático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza.
163LOPES, Ana Maria D´Ávila. Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher. 2019. .
Palavras-chave: violência doméstica; Violência de gênero; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).
164LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Participação popular e gestão ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoramento na elaboração de projeto de pesquisa para alunos do ensino médio).
Palavras-chave: direito ambiental; Participação popular; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Elaboração de projeto de pesquisa para alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Johnson (Convênio UNIFOR/CNPq/SEDUC).
165CAVALCANTE, D. L.; LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. NOMOS - Revista do Mestrado em Direito da UFC. 2007. (Editoração/Periódico).
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: LCR; Nº páginas: 352; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Mestrado em Direito da UFC.
166LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; MAUES, A. G. M.; Pompeu, G. V. M et al. IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. 2013. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.
Seminário financiado pela CAPES, CNPq e Fundação Ford.
167LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: discriminação de gênero; turismo sexual; exploração sexual; Direitos da Mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
168LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Seminário Internacional Direitos Humanos dos Imigrantes e Refugiados. 2015. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: migrações; imigrantes; refugiados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
169LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A internalização da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2017. (Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Convenção Americana de Direitos Humanos; internalização de tratados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
Evento financiado pelo CNPq.
170LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Tendências Atuais do Municipalismo para a Efetivação da Democracia (debate). 2004. (Ciclo de Debates).
Palavras-chave: Participação popular; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Programa de Pós-graduação em Direito da UNIFOR; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-graduação em Direito da UNIFOR.
Debatedora do Debate sobre "Participação Popular e Gestão Urbana" realizado no dia 8 de novembro de 2004.
171LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Desafios e perspectivas do multiculturalismo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Direitos das minorias; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 30/10/2008; Emissora: Diário do Nordeste.
Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional organizado pela Justiça Federal no Ceará, da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região, da Escola Regional de Magistratura Trabalhista do Ceará, da UFC e da Universidade do Havre (França)..
172LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento a; Duração do evento: 60; Data de apresentação: 05/08/2011.
Convidada para participar c na V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, na qualidade de especialista na temática.
173LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. Partidos enfrentam o desafio de preencher a cota de candidatas mulheres. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Palavras-chave: direitos políticos; sistema de cotas; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Eleições 2012 - cotas para mulheres; Duração do evento: 20; Data de apresentação: 07/06/2012; Emissora: Zero Hora.
174LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; SMORTO, G.; STERPA, Alessandro. Eficácia dos direitos fundamentais sociais na perspectiva do direito comparado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Eficácia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Eficácia dos direitos fundamentais sociais no Brasil; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 22/10/2012.
175LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.; GARCÍA MUÑOZ, Soledad; MUNIZ, Antonio Walber. Acesso à Justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tema: Processo de Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Duração do evento: 30; Data de apresentação: 21/02/2013.
176CORREA, E.; GADELHA, G.; MASSULA, L. et al. Diagnóstico sobre os sistemas de proteção e de responsabilização criminal relativos aos processos de atendimento, apuração, investigação e condenação de autores de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, especialmente os casos de trafico para fins de exploração sexual nos municípios de Fortaleza, São Paulo e Foz de Iguaçu. 2009. (Relatório de pesquisa).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Disponibilidade: Irrestrita; Projeto de pesquisa: Diagnóstico sobre os sistemas de proteção e de responsabilização criminal relativos aos processos de atendimento, apuração, investigação e condenação de autores de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, especialmente os casos de trafico; Nº páginas: 106; Inst. promotora/financiadora: Partners of the Americas - Departament of State of United States of America.
177LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;AMDA, LOPES;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.. O fator gênero no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2010. (Relatório de pesquisa).
Palavras-chave: gênero; tráfico de pessoas; direitos das mulheres; direitos humanos; CEDAW; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Disponibilidade: Restrita; Projeto de pesquisa: O fator gênero no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; Nº páginas: 130; Inst. promotora/financiadora: CNPq.

Orientações concluídas

Mestrado
1. Rholden Botelho de Queiroz. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Eficácia; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Pedro Jairo Nogueira Pinheiro Filho. Eficiência Administrativa como proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: principio da proporcionalidade; Eficiência; Reforma Administrativa; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Jânio Nunes Vidal. Princípio da maioria e legitimidade da Jurisdição Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: democracia; jurisdicão constitucional; princípio da maioria; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A disssertação visou propor parâmetros de atuação do Poder Judiciário na sua função de guardião da Constituição, a partir da discussão do conflito existente entre o princípio da maioria e o constitucionalismo..
4. Herberth Costa Figueiredo. Saúde como direito fundamental: abordagem contextualizada no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito à saúde; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A dissertação visa analisar o direito fundamental à saúde a partir de uma visão sistêmica, envolvendo não apenas conhecimentos jurídicos mas da ciência política.
5. Caroline Sátiro de Holanda. As técnicas de reprodução assistida e a necessidade de parâmetros jurídicos à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Bioetica; reprodução assistida; gênero; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Roberta Laena Costa Jucá. O direito fundamental à participação popular e a democracia deliberativa na esfera pública municipal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: cidadania; direitos fundamentais; democracia participativa; Estado Democrático de Direito; democracia deliberativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Canadá/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Leandro Bessa. Sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais das mulheres presas: proposta de coexistência. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; dignidade humana; direitos humanos; Direitos da Mulheres; direitos das presidirárias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Maria Alice Cruz Alencastro. Indicadores de cumprimento da norma ambiental para vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: meio ambiente; reforma agrária; assentamentos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
9. Sergia Maria Miranda Mendonça. Os princípios do processo eleitoral na ordem jurídica constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito eleitoral; processo eleitoral; direitos fundamentais; cidadania; democracia; democracia representativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Renata Neris Viana. A crise da democracia representativa no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: cidadania; democracia; poliarquia; democracia representativa; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Fabricio Barbosa Barros. O recurso extraordinário e a tutela dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; jurisdicão constitucional; Supremo Tribunal Federal; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Ana Cristina Teixeira Barreto. A Defensoria Pública com instrumento constitucional de defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, familiar e intrafamiliar. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Direitos da Mulheres; violência doméstica; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Christianny Diógenes Maia. Assessoria jurídica popular: teoria e prática emancipatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; assessoria jurídica popular; pluralismo jurídico; direito alternativo; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Emmanuel Girão de Castro Pinto. Poder normativo da Justiça Eleitoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito eleitoral; processo eleitoral; Justiça Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Joriza Magalhães Pinto. A responsabilidade do Estado-juiz no constitucionalismo contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: constitucionalismo; responsabilidade do Estado; Poder Judiciário; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. José Armando Ponte Dias Junior. O direito fundamental à moralidade das candidaturas: densificação, efetividade e colisão com outros direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito eleitoral; cidadania; democracia; democracia representativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
17. Isabelle Maria Campos. Mecanismos constitucionais de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos humanos; segurança alimentar; direitos fundamentais; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Natália Luiza Alves Martins. A proteção dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos dos animais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Cecilia Lobo Marreiro. O direito à morte digna: uma análise ética e legal da ortotanásia à luz do novo Código Brasileiro de Ética Médica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; ortotanásia; Código de Ética Médica; direito à vida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Diego Monte Teixeira. A proteção das áreas de preservação permanente de recursos hídricos para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: biodiversidade; meio ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Rafaela Gomes Viana. O papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção de crianças migrantes no Brasil através do controle de convencionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos dos refugiados; migração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Humberto Cardoso Pinto. O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito à cidade; gentrificação; Direito urbanístico; direito à moradia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Ivana Mércia Aragão Mendes. A autonomia da mulher sobre sua capacidade reprodutiva: O direito de não ter filhos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos reprodutivos; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Katarina Karol Brazil de Melo Rocha. As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre os processos democráticos intrapartidários. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos das mulheres; partidos políticos; participação política; discriminação de gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Doutorado
1. Christianny Diogenes Maia. A Assessoria Jurídica Popular e os novos sujeitos coletivos de direito na efetivação dos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; sujeitos coletivos de direito; direitos humanos; efetividade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Juliana Wayss Sugahara. A Implantação de Unidades de Conservação e o Direito da Pessoa Humana ao Meio Ambiente Equilibrado. 2014. Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; democracia participativa; meio ambiente; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
3. Maria Alice Cruz Alencastro. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal. 2014. Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; meio ambiente; compras sustentáveis; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Co-orientador.
4. Marcelo Ribeiro Uchoa. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre a igualdade efetiva baseada no modelo normativo espanhol. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: gênero; Trabalho da Mulher; direito comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab. Da ditadura civil-militar à justiça de transição no Nordeste Brasileiro: fundamentos, ciclos históricos, lutas memórias. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Justiça Transicional; Comissão da Verdade; direito a memoria; Lei de Anistia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Denise Almeida de Andrade. A Necessária Ressignificação Dos Papéis Do Homem E Da Mulher No Projeto Parental Para A Efetivação Do Direito Fundamental Ao Livre Planejamento Familiar. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: planejamento familiar; gênero; discriminação de gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Leandro Sousa Bessa. O papel constitucional da Defensoria Pública brasileira na resistência à criminalizarão da pobreza. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Defensoria Pública; Criminalização da Pobreza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Karine Rodrigues Mattos. Os direitos fundamentais das minorias indígenas brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: minorias; direito comparado; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A monografia da aluna visou estudar os direitos fundamentais dos indígenas brasileiros sob a ótica da Teoria do Multiculturalismo de Kymlicka..
2. Samuel de Araújo Marques. Ação Popular na defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: democracia participativa; meio ambiente; direitos fundamentais; ação popular; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Germano Leão Hitzsckhy Madeira. As ações afirmativas de raça e o problema das cotas para o acesso às instituições de ensino superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: ações afirmativas; sistema de cotas; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. José Ilton Lima Moreira Júnior. Educação multicultural como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos humanos; educação; Multiculturalismo; minorias; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Ismael Benevides Moraes. A participação popular na Constituinte de 1988: na defesa dos direitos das minorias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; minorias; direitos humanos; Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Rafaella Silva de Souza. Multiculturalismo e participação política das minorias indígenas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: democracia participativa; direitos fundamentais; Multiculturalismo; cidadania; minorias; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Rafael Furtado Morais. A biopirataria de recursos naturais por estrangeiros perante a legislação nacional e internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: biopirataria; biotecnologia; meio ambiente; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Roberta Freitas Gomes. Direito fundamental à educação escolar indígena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Bruna Vasconcelos de Carvalho. Ações afirmativas: a promoção da igualdade no direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: minorias; direitos fundamentais; direitos humanos; direito à educação; direito comparado; sistema de cotas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Sheila Monteiro Uchôa. Análise sócio-jurídica da participação política de crianças e adolescentes no Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; democracia participativa; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Luciana Nogueira Nóbrega. Mulheres e poder: uma análise das ações afirmativas adotadas no Brasil para a fomentar a participação política das mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; democracia participativa; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Márcia Pessoa Toscano. A necessidade de nível superior como condição de elegibilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; Estado Democrático de Direito; voto; democracia representativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Mércia Cardoso de Souza. Os direitos das mulheres sob o olhar das Nações Unidas: a CEDAW e suas implicações no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Nara Thamyres Brito Guimarães. A negação do direito fundamental à nacionalidade como afronta à dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; nacionalidade; apátridas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Lorena Costa Lima. A jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos como fonte argumentativa para a promoção e proteção dos direitos fundamentais das mulheres brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direitos das mulheres; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Amanda Farias Oliveira. (Re)Leitura da ADFP 54 à luz do direito internacional: uma violação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; ADPF 54; Supremo Tribunal Federal; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Jéssika de Lima Freire. O combate ao turismo como forma de proteger os direitos humanos das crianças e dos adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos sexuais; direitos reprodutivos; educação sexual; crianças e adolescentes; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Gustavo Rebelo de Campos. A intervenção da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) na soberania do Brasil - Uma análise da Lei Geral da Copa e da ADI 4976. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: soberania; globalização.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Jane Chaves Oliveira. Análise comparativa da jurisprudência dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos sobre abuso sexual infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Europeu de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; abuso sexual; exploração sexual; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. José Santana de Macedo. Demarcação de terras como garantia fundamenta à vida tradicional dos povos indígenas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos dos indígenas; terras indígenas; demarcação de terras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Amanda Palácio de Morais Nogueira. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protecção dos direitos dos indígenas brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos indígenas; direitos das mulheres; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Manuela Vieira Costa. Tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo de escravo sob perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos na decisão da Fazenda Brasil Verde x Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: tráfico de pessoas; trabalho escravo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Delela Murta Figueiredo. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protecção dos direitos dos indígenas brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito ao esquecimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Iniciação científica
1. Anison Paludo. Bioética e Direito: Reprodução assistida. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: bioética; reprodução assistida; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista FAPERGS.
2. Carla Mesquita Patussi. Relação jurídica médico-paciente: ética ou econômica? Na defensa dos direitos fundamentais dos pacientes. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: bioética; pacientes; médicos; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista CNPq.
3. Fabiane Maria Costa. A responsabilidade civil dos médicos. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: responsabilidade civil; bioética; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Orientador principal: Prof. Dr. Julio Alberto Díaz Bolsista PIBIC/UPF.
4. Andrea Wagner. Harmonização normativa das garantias constitucionais no Mercosul. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: MERCOSUL; harmonização normativa; Garantia constitucional; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista do Programa de Voluntários de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo correspondente ao periodo setembro 2000 - fevereiro 2001.
5. Cristiane Fontana. Bioética e Direito: Eutanásia. 2000. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: bioética; eutanásia; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsista PIBIC/UPF.
6. Luís de Camões Lima de Boaventura. O voto do analfabeto e a cidadania. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: cidadania; democracia; analfabetos; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O projeto de pesquisa tem com objetivo analisar as mudanças acontecidas na construção da cidadania nacional com a introdução da EC 25/85 que garantiu o direito ao voto aos analfabetos..
7. Karine Rodrigues Mattos. A proteção dos direitos fundamentais dos indígenas no Nordeste brasileiro. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; indígenas; minorias; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A aluna dedicou-se especificamente a pesquisar sobre a situação constitucional e real dos direitos dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, abrangendo os temas relativos à natureza jurídica dessa posse e aos problemas da falta da demarcação territorial..
8. Ismael Benevides Moraes. As ações afirmativas e o princípio da proporcionalidade. 2004. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: principio da proporcionalidade; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto de pesquisa como parte das atividades da Monitoria Institucional da Graduação.
9. Roberta Freitas Gomes. ?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Multiculturalismo; minorias; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O projeto de pesquisa visa trabalhar os direitos das minorias brasileiras sob a ótica da Teoria do Multiculturalismo.
10. Gabriela Fontanelle. Gênero, Discriminação e Políticas Públicas que afetam o Direito Fundamental ao Planejamento Familiar. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: bioética; planejamento familiar; direitos fundamentais; gênero; direitos humanos; feminismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima. ?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Multiculturalismo; minorias; cidadania; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Luciana Nogueira Nóbrega. Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; democracia participativa; gênero; feminismo; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Rafael Furtado Morais. Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; biodiversidade; biotecnologia; patenteamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Carla Fontenele Cabral Ribeiro. ?Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais?. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: biodiversidade; Clonagem; direitos fundamentais; patenteamento; Bioetica; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
O projeto tem como objetivo analisar a constitucionalidade do patenteamento de espécies vivas no Direito brasileiro, especialmente em função da nova Lei de Biossegurança..
15. Sheila Monteiro Uchôa. Mecanismos de democracia participativa no Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. Renata Sena. Análise jurídica do fator gênero nas políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas cearenses. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Sheila Monteiro Uchôa. Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; democracia participativa; democracia; Estado Democrático de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Luciana Nogueira Nóbrega. Gênero, discriminação e participação política das mulheres. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; democracia participativa; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Bárbara de Sousa Rodrigues. Ação contra o Tráfico (ACT): tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Partners of the Americas. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; tráfico seres humanos; tráfico de seres humanos; tratados internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Nicolas Vasconcelos Marques. Ação contra o Tráfico (ACT): tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Partners of the Americas. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Lucas Martins. Ação contra o Tráfico (ACT): tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Partners of the Americas. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Carla Fontenele Cabral Ribeiro. Mecanismos de Democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das Minorias. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Estado Democrático de Direito; democracia participativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Carla Fontenele Cabral Ribeiro. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; indígenas; minorias; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Marina Leitão Rocha. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Jéssika de Lima Freire. Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; direitos sexuais; direitos reprodutivos; educação sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. Soraia Azevedo Olimpio. A Convenção Internacional dos Direitos das Crianças e a sua repercussão nos países-membro da UNASUL. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: UNASUL; direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Jane Oliveira. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Vanessa Bastos Ferreira Gomes. Educação Sexual nas Escolas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; direitos sexuais; direitos reprodutivos; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Vanessa Plutarco Freitas. Direitos das crianças e dos adolescentes no cenário nacional e internacional. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Jéssika de Lima Freire. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: crianças e adolescentes; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos; direitos humanos; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Jane Chaves de Oliveira. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos; direitos humanos; direitos fundamentais; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Aline de Andrade Nery. Delineamento dos contornos legislativos da regulação infraconstitucional do patenteamento de seres vivos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; patenteamento; biodiversidade; biotecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa PIBITI (CNPq).
33. Lorena Costa Lima. Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. David Pires de Souza. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; turismo sexual; gênero; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa de Iniciação Científica obtida no Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012.
35. Juliana Ribeiro Lins. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; turismo sexual; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa de Iniciação Científica obtida no Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012.
36. Fernando Furtado. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; gênero; turismo sexual; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa de Iniciação Científica obtida no Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012.
37. Ricardo Rocha Aguiar Filho. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; gênero; turismo sexual; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa de Iniciação Científica obtida no CEdital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012.
38. Raquel Oliveira Coutinho. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: gênero; direitos das mulheres; turismo sexual; mídia; coisificação da mulher.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Aline de Andrade Nery. Análise teórica-prática violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: exploração sexual; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Projeto Edital Universal 14/2012.
40. Aline de Andrade Nery. O patenteamento de seres vivos: entre a preservação da biodiversidade e a salvaguarda dos direitos fundamentais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: patenteamento; patentes; direito intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito industrial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
Bolsa PIBIT.
41. Jéssika de Lima Freire. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Jane Chaves de Oliveira. Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos; crianças e adolescentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Adriano Felipe Ribeiro Correia. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: turismo sexual; exploração sexual; gênero; direitos das mulheres; prostituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Débora Tomé de Sousa. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; direitos das mulheres; turismo sexual; exploração sexual; tráfico de pessoas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Amanda Palácio de Morais Nogueira. Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos; direitos das mulheres; pessoas em situação de vulnerabilidade; gênero.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Ana Luiza Menescal Neiva. Prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: turismo sexual; discriminação de gênero; prostituição; exploração sexual; direitos das mulheres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Beatriz Saldanha Lima Rodrigues. Análise teórica-prática violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: exploração sexual; crianças e adolescentes; prostituição; turismo sexual; pornografia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Amanda Palácio de Morais Nogueira. Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Europeu de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; minorias; direitos humanos; pessoas em situação de vulnerabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Tiago Alves de Araújo. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos humanos; controle de convencionalidade; internalização de tratados; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: internalização de tratados; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; controle de convencionalidade; diálogo de fontes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Tiago Alves de Araújo. A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; controle de convencionalidade; diálogo de fontes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. Lucas Vieira Barjud Marques. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: controle de convencionalidade; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Icaro Antero Holanda Leite. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da corte interamericana de direitos humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: controle de convencionalidade; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: democracia; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; princípio democrático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Vitoria Guerra Viana. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; princípio democrático; diálogo de fontes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Vitoria Guerra Viana. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Lucas Vieira Barjud Marques. A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Iniciação Científica. (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Ismael Benevides Moraes. Monitoria Institucional da disciplina Direito Constitucional. 2003. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito constitucional; Estado Democrático de Direito; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
A orientação.
2. Paulo André Acioly Peixoto Viera. Monitoria institucional da Disciplina Direito Constitucional. 2006. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito constitucional; Estado Democrático de Direito; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. David Dias. Monitoria institucional da disciplina direito constitucional da graduação. 2008. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Lucas Macedo Lopes. Direito Constitucional I. 2011. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Amanda Farias Oliveira. Monitoria institucional da graduação em Direito Constitucional. 2012. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Débora Tomé de Sousa. Monitoria da disciplina Direito Constituciona I. 2013. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Lucas Mitre. Monitoria da Graduação (Direito Constitucional). 2015. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Luis Haroldo Pereira dos Santos Jr.. Monitoria Direito Constitucional. 2018. Orientação de outra natureza. (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes.
Palavras-chave: direito constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventosOrientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações
1. COSTA, Regenaldo Rodrigues da; ROBERTO, RODRIGUES, Carlos et al. Participação em banca de Rosilene Maria Solon Fernandes Martins. Os aspectos jurídicos-constitucionais do Direito à Educação. 2003 - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito à educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. MORAES, Germana de Oliveira; FALCÃO, Raimundo Bezerra et al. Participação em banca de Lucas Trombetta Brandão. A Desobediência Civil como Garantia Fundamental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania; desobediência civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FERRAZ, Fernando Basto; BEDARD, Maria do Carmo Maciel et al. Participação em banca de Gabriele Sapio. Direito e desenvolvimento na perspectiva da Terceira Via: estudo teórico da viabilidade concreta de um modelo jurídico alternativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: terceira via; desenvolvimento auto-sustentado; ordem econômica e social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Espanhol.
4. MORAES, Germana de Oliveira; ARAÚJO, Maria Lírida Calou de et al. Participação em banca de Michele Alencar Ponte. Clonagem e o Direito Fundamental à Vida. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Bioetica; Clonagem; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação Superior.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. LIMA, Martonio MontAlverne Barreto; FALCÃO, Raimundo Bezerra et al. Participação em banca de Rholden Botelho de Queiroz. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
Palavras-chave: Eficácia; direitos fundamentais; direitos humanos.
Grande área: Ciê