Curriculum Vitae
Ana Maria D´Ávila Lopes
Dados pessoais | Formação acadêmica/Titulação | Formação complementar | Atuação profissional | Linhas de pesquisa | Projetos de pesquisa | Áreas de atuação |
Idiomas | Produção científica, tecnológica e artística/cultural | Dados complementares | Indicadores de produção |
Nome | Ana Maria D´Ávila Lopes |
Nome em citações bibliográficas | LOPES, Ana Maria D´Ávila;LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA;LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA;LOPES, AMD;LOPES, A.M.D.;D?ÁVILA LOPES, ANA MARIA;LOPES, ANA MARIA D´ÁVILLA;D'ÁVILA LOPES, A.M.;D'ÁVILA ANA MARIA;LOPES, Ana Maria Dávila;D'Ávila Lopes, Ana Maria;Davila Lopes, Ana Maria;LOPES, Ana Maria D'Ávila |
Endereço profissional | Universidade de Fortaleza,
Faculdade de Direito.
Av. Washington Soares 1321 - Bloco K Edson Queiroz 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil Telefone: (85) 34773266 |
2009 - 2010 | Pós-Doutorado. The University of Auckland, U.AUCKLAND, Nova Zelândia. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. |
2001 - 2002 | Pós-Doutorado. York University, YORKU, Canadá. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. |
2001 - 2001 | Pós-Doutorado. University of British Columbia, UBC, Canadá. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. |
1995 - 1999 |
Doutorado
em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. Título: A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais como limite ao poder de legislar, Ano de Obtenção: 1999. Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Conteúdo essencial; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. |
1993 - 1995 |
Mestrado
em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. Título: O controle de constitucionalidade das leis: uma visão comparada peruano-brasileira, Ano de Obtenção: 1995. Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: controle constitucionalidade; direito comparado; jurisdicão constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. |
1985 - 1992 | Graduação em Direito. |
Revista da AGU. |
Vínculo institucional | ||
2024 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL. |
Vínculo institucional | ||
2023 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Revista de Direito Sanitário. |
Vínculo institucional | ||
2020 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Revista Brasileira de Estudos Políticos. |
Vínculo institucional | ||
2020 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS. |
Vínculo institucional | ||
2020 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE). |
Vínculo institucional | ||
2020 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Revista de Estudios de Derecho. |
Vínculo institucional | ||
2019 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Outras informações | Revista da Facultad de Derecho y Ciencias Políticas da Universidad de Antioquía, Medellín-Colombia |
REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE. |
Vínculo institucional | ||
2015 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
2013 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, FAPITEC/SE, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
2013 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Revista de Direito e Liberdade. |
Vínculo institucional | ||
2012 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Outras informações | Revista da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte |
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
2019 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Representante da Grande Área das CSA no GAE, Carga horária: 20 |
Vínculo institucional | ||
2017 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Vínculo institucional | ||
2007 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Vínculo institucional | ||
2017 - 2019 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Assessor Especial da DIR, Carga horária: 20 |
Outras informações | Grupo Assessor Especial terá as seguintes atribuições: a) Elaborar lista de consultores para a realização de análise de mérito das propostas apresentadas; b) Realizar avaliação de mérito, priorizações e classificação de propostas submetidas nos diversos programas coordenados pela DRI; c) Acompanhar a implementação e o desenvolvimento dos programas por país e encaminhar sugestões de aprimoramento dos procedimentos; d) Representar eventualmente, quando convocado, a Diretoria de Relações Internacionais em eventos e viagens vinculados a sua área de atuação |
Vínculo institucional | ||
2015 - 2018 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissão Qualis - Direito, Carga horária: 10 |
Vínculo institucional | ||
2017 - 2017 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Avaliação Quadrienal, Carga horária: 50 |
Vínculo institucional | ||
2014 - 2014 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Comissão Pedidos de Reconsideração Trienal |
Vínculo institucional | ||
2014 - 2014 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultor ad-hoc, Carga horária: 8 |
Vínculo institucional | ||
2011 - 2014 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Qualis - Área do Direito |
Vínculo institucional | ||
2013 - 2013 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão Prêmio Tese Capes 2013 |
Outras informações | Presidente da Comissão Prêmio Tese CAPES 2013 |
Atividades |
01/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito, . | |
Cargo ou função Consultora ad-hoc. |
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
2024 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Câmara de Ciências Sociais |
Outras informações | Membro Efetivo da Câmara de Ciências Sociais |
Vínculo institucional | ||
2013 - 2017 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Área das Ciências Sociais |
Vínculo institucional | ||
2008 - 2017 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Vínculo institucional | ||
2008 - 2010 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Câmara de Ciências Sociais |
Outras informações | Membro efetivo da Câmara de Assessoria e Avaliação das Ciências Sociais - Representante da Área do Direito no Estado do Ceará |
Atividades |
08/2008 - 06/2017 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara das Ciências Sociais Aplicadas, . | |
Cargo ou função Membro efetivo da Câmara das Ciências Sociais Aplicadas. |
Pensar (UNIFOR). |
Vínculo institucional | ||
2008 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, CLADH, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
2008 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro fundador, Carga horária: 2 |
Outras informações | Rede de pesquisa envolvendo 16 universidades latino-americanas: Universidad de Buenos Aires (Argentina) Universidad Nacional de La Plata (Argentina), Universidad Nacional de Lanús (Argentina), Universidade de Brasília UNB (Brasil), Universidade Federal da Paraíba (Brasil), Universidade Federal do Pará UFPA (Brasil), Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos (Brasil), Universidade de Fortaleza Unifor (Brasil), Universidade Federal de Goiás UFG (Brasil), Universidade Estadual Paulista Unesp (Brasil), Universidad Austral de Chile (Chile), Universidad Diego Portales (Chile), Universidade Externado de Colombia (Colombia), Universidad Nacional de Asunción (Paraguay), Pontificia Universidad Católica del Perú (Perú), Universidad Iberoamericana (México) Atividades já realizadas: a) I Seminário Internacional (Universidade Federal do Pará, 27 a 29 de agosto de 2008) b) I Reunião de Trabalho (Pontificia Universidad Católica del Perú, 18 a 19 de junho de 2009) c) II Reunião de Trabalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 19 a 20 de agosto de 2010) d) II Seminário Internacional (Universidade Federal da Paraíba, 7 a 10 de dezembro de 2010) e) III Reunião de Trabalho (Universidad Austral de Chile, 18 a 21 de maio de 2011) f) III Seminário Internacional (Universidade de Brasília, 28 a 30 de março de 2012) g) IV Seminário Internacional (Universidade de Fortaleza, 28 a 30 de agosto de 2013) h) V Seminário Internacional (Universidad Nacional de Asunción 27 a 29 novembro de 2014) i) VI Seminário Internacional (Universidad Externado de Colômbia, 24 a 23 novembro 2016) j) VI Seminário Internacional (Pontificia Universidad Católica del Peru, 8 e 19 de abril de 2016) k) VII Seminário Internacional (Universidad Iberoamericana de México, 15 a 17 novembro de 2017) l) VIII Seminário Internacional (Universidade de Brasília, (9 e 10 de maio de 2019) Site oficial: http://consorciodh.ufpa.br |
Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa, FUNCAP, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
2008 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
2007 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Vínculo institucional | ||
2005 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Nomos (Fortaleza). |
Vínculo institucional | ||
2006 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
(CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. |
Vínculo institucional | ||
2006 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ2), Carga horária: 40 |
Vínculo institucional | ||
2006 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Consultor Ad-Hoc, Carga horária: 4 |
PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. |
Vínculo institucional | ||
2006 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
2003 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40 |
Atividades |
2022 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, . | |
Projetos de pesquisa
Parâmetros ético-jurídicos para a proteção dos neurodireitos humanos perante os avanços da interface neurociência/inteligência artificial: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana |
2020 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, . | |
Projetos de pesquisa
Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis Intransição democrática, violência e direitos humanos |
02/2019 - Atual | Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação. | |
Disciplinas ministradas Argumentação jurídica e proteção internacional dos direitos humanos |
01/2007 - Atual | Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação. | |
Disciplinas ministradas Direitos e garantias fundamentais |
01/2007 - Atual | Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação. | |
Disciplinas ministradas Multiculturalismo e Direitos Humanos |
10/2003 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Linhas de pesquisa
Proteção Nacional e Internacional dos Direitos das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Neurodireito |
08/2003 - Atual | Ensino, Centro de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação. | |
Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
2021 - 2022 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, . | |
Projetos de pesquisa
Direitos humanos e empresas: mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos no âmbito empresarial decorrentes da pandemia da covid-19 |
2019 - 2022 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, . | |
Projetos de pesquisa
Análise crítico-comparativa do cumprimento das decisões da Corte Interamericana e da Corte Europeia de direitos humanos na busca pelo aprimoramento da efetividade dos direitos humanos no Brasil |
2018 - 2020 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, . | |
Projetos de pesquisa
Derechos Humanos y Empresas en América Latina |
2017 - 2020 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, . | |
Projetos de pesquisa
A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
2015 - 2017 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito, . | |
Projetos de pesquisa
A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos da Argentina e Brasil em perspectiva comparada Políticas de regulación das empresas transnacionales por las violaciones de los derechos humanos en América Latina |
2013 - 2016 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito. | |
Projetos de pesquisa
Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de Direitos Humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade |
2012 - 2014 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Projetos de pesquisa
A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual |
2012 - 2014 | Atividades de Participação em Projeto, Doutorado em Adminstração de Empresas, . | |
Projetos de pesquisa
Fundamentos jurídicos da gestão sócio-ambiental em face da Constituição Federal de 1988 |
2012 - 2014 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. | |
Projetos de pesquisa
Análise teórica-prática da violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro |
2013 - 2013 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. | |
Projetos de pesquisa
IV Seminário Latino-Americano de Diretos Humanos |
08/2010 - 2013 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito. | |
Projetos de pesquisa
Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras |
08/2010 - 07/2012 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Projetos de pesquisa
Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual |
08/2010 - 07/2011 | Ensino, Administração de Empresas, Nível: Pós-Graduação. | |
Disciplinas ministradas Fundamentos jurídicos de la gestión socio-ambiental |
08/2009 - 07/2010 | Atividades de Participação em Projeto, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, . | |
Projetos de pesquisa
Gênero como fator de discriminação no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual |
02/2008 - 01/2009 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Projetos de pesquisa
Análise jurídica do fator gênero nas políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas cearenses |
02/2008 - 01/2009 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Projetos de pesquisa
Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias |
09/2005 - 08/2008 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Projetos de pesquisa
?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos? |
08/2006 - 07/2008 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Projetos de pesquisa
Gênero, Discriminação e Políticas Públicas que afetam o Direito Fundamental ao Planejamento Familiar |
08/2007 - 12/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional. | |
Cargo ou função Comissão de atualização do Regimento do Programa de Pós-graduação em Direito. |
09/2005 - 08/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Projetos de pesquisa
?Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais? |
08/2003 - 12/2006 | Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação. | |
Disciplinas ministradas Direitos e Garantias Individuais e Coletivas |
10/2003 - 07/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Projetos de pesquisa
A proteção dos Direitos Fundamentais dos Indígenas no Nordeste brasileiro |
11/2003 - 10/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Projetos de pesquisa
A criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos direitos fundamentais |
10/2003 - 09/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Projetos de pesquisa
Direitos Fundamentais e Internet |
07/2005 - 07/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Cargo ou função Presidenta da Comissão de seleção de professores das disciplinas Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Internacional e Teoria Geral do Estado. |
04/2005 - 07/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional. | |
Cargo ou função Presidenta da Comissão de Seleção do Mestrado em Direito Constitucional. |
02/2005 - 05/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional. | |
Cargo ou função Comissão para a elaboração das normas regimentais do Curso de Doutorado em Direito Constitucional. |
02/2003 - 01/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Projetos de pesquisa
O Voto do Analfabeto e da Cidadania |
09/2004 - 09/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação. | |
Cargo ou função Coordenadora de Sessão do X Encontro de Iniciação à Pesquisa. |
04/2004 - 04/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação. | |
Cargo ou função Coordenadora de Sessão no IV Encontro de Pós-graduaçõa e pesquisa da UNIFOR. |
10/2003 - 10/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, . | |
Cargo ou função Comissão de Seleção para o Programa de Monitoria Institucional em Direito Constitucional. |
09/2003 - 09/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação. | |
Cargo ou função Coordenador de Sessão do IX Encontro de Iniciação à Pesquisa. |
Universidad Nacional de Lanus, UNLA, Argentina. |
Vínculo institucional | ||
2015 - 2017 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4 |
Outras informações | Professora da disciplina "Protección de los derechos humanos de las minorías y de las personas en situación de vulnerabilidad en la jurisprudencia de los Sistemas Interamericano e Europeo de Derechos Humanos", para os alunos do mestrado e doutorado de Direitos Humanos, no marco do convênio de cooperação internacional entre a Universidade de Fortaleza y a Universidad Nacional de Lanús, financiado pelo edital CAPES-MINCYT 2014 |
Atividades |
11/2015 - Atual | Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação. | |
Disciplinas ministradas Protección de los derechos humanos de las minorías y de las personas en situación de vulnerabilidad en la jurisprudencia de los Sistemas Interamericano e Europeo de Derechos Humanos |
The University of Auckland, UOA, Nova Zelândia. |
Vínculo institucional | ||
2009 - 2010 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting researcher fellow, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
Outras informações | Pesquisa de pós-doutorado so sobre os direitos dos indígenas maoris |
Yale University, YALE, Estados Unidos. |
Vínculo institucional | ||
2008 - 2008 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
Outras informações | Pesquisa de pós-doutorado sobre a internacionalização dos direitos humanos, sob a orientação do Prof. James Silk (Allard K. Lowenstein International Human Rights Clinic). |
Nomos - Revista da Pós Graduação em Direito da UFC. |
Vínculo institucional | ||
2005 - 2008 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: |
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
2003 - 2008 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante |
Atividades |
08/2007 - 08/2008 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional. | |
Projetos de pesquisa
Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias |
06/2007 - 08/2008 | Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação. | |
Disciplinas ministradas Teoria da cidadania |
11/2003 - 08/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional. | |
Cargo ou função Membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito Constitucional. |
08/2006 - 07/2008 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional. | |
Projetos de pesquisa
Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil |
12/2004 - 12/2007 | Direção e administração, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional. | |
Cargo ou função Coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFC. |
08/2007 - 10/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional. | |
Cargo ou função Comissão de atualização do Regimento do Curso de Mestrado. |
10/2003 - 09/2007 | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, . | |
Linhas de pesquisa
Biodiversidade e desenvolvimento sustentável |
08/2005 - 08/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional. | |
Cargo ou função Membro da Comissão da seleção de Bolsistas do Mestrado. |
10/2005 - 07/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional. | |
Projetos de pesquisa
Participação política no Estado Democrático brasileiro |
06/2007 - 06/2007 | Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. | |
Atividade realizada Coordenador de Sessão do Encontro Universitário de Iniciação Científica 2007. |
10/2003 - 06/2007 | Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-Graduação. | |
Disciplinas ministradas Direito Eleitoral e Ordem Constitucional |
08/2006 - 12/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional. | |
Cargo ou função Vice-presidente comissão da seleção do Mestrado. |
10/2003 - 09/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional. | |
Projetos de pesquisa
Direitos políticos das minorias parlamentares |
06/2005 - 06/2005 | Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. | |
Atividade realizada Coordenadora de Sessão Técnica do XXIV Encontro Universitário de Iniciação Científica. |
York University, YORKU, Canadá. |
Vínculo institucional | ||
2001 - 2002 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40 |
Outras informações | Visiting researcher no Osgoode Hall Law School para a realização do Pós-doutorado, sobre os Direitos das Minorias, sob a supervisão do Prof. Dr. Peter Hogg |
University of Ottawa, U.O., Canadá. |
Vínculo institucional | ||
2001 - 2001 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40 |
Outras informações | Visiting researcher no "Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne" (University of Ottawa - Canada) para pesquisa de pós-doutorado sobre os Direitos Humanos das Minorias (Direitos dos Indígenas) |
University of British Columbia, UBC, Canadá. |
Vínculo institucional | ||
2000 - 2001 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Visiting scholar, Carga horária: 40 |
Outras informações | Visiting scholar no Centre for Feminist Legal Studies, para a realização de pesquisa de pós-doutorado sobre os direitos humanos das minorias, especialmente, sobre os direitos das mulheres, sob a orientação da Professora Susan Boyd. |
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
1998 - 2001 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40 |
Atividades |
10/2000 - 05/2001 | Direção e administração, Faculdade de Direito, . | |
Cargo ou função Coordenador Operacional do Mestrado Interinstitucional com Universidade Federal do Paraná. |
09/2000 - 05/2001 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . | |
Projetos de pesquisa
Harmonização normativa das garantias constitucionais no Mercosul |
08/2000 - 05/2001 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . | |
Projetos de pesquisa
Relação médico-paciente: ética ou econômica |
07/2000 - 05/2001 | Conselhos, Comissões e Consultoria, . | |
Cargo ou função Membro do Comitê de Ética em Pesquisa. |
10/1998 - 05/2001 | Direção e administração, Faculdade de Direito, . | |
Cargo ou função Coordenador Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional. |
10/1998 - 05/2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
08/1998 - 05/2001 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . | |
Cargo ou função Membro Conselho Editorial Revista Justiça do Direito. |
03/2000 - 12/2000 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . | |
Projetos de pesquisa
Responsabilidade Civil dos Médicos |
03/2000 - 12/2000 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
03/1999 - 12/2000 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . | |
Projetos de pesquisa
Bioética e Direito: Eutanásia |
03/1999 - 12/2000 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . | |
Projetos de pesquisa
Bioética e Direito: Reprodução Assistida |
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
1997 - 1998 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
Outras informações | Professora das disciplinas "História dos Direitos Humanos" e "Introdução à Ciência do Direito" |
Atividades |
03/1998 - 09/1998 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, . | |
Cargo ou função Membro do Comitê de Ética em Pesquisa. |
04/1997 - 09/1998 | Ensino, Departamento de Direito, Nível: Graduação. | |
Disciplinas ministradas Direitos Humanos Introdução ao Estudo do Direito |
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
Vínculo institucional | ||
1997 - 1997 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 20 |
Outras informações | Professora da disciplina "Introdução ao Direito" na Faculdade de Direito |
Vínculo institucional | ||
1996 - 1997 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitoria da pós-graduação, Carga horária: 12 |
Outras informações | Professora da disciplina "Instituições de Direito Público e Privado" na Faculdade de Economia da UFMG |
Atividades |
03/1997 - 07/1997 | Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação. | |
Disciplinas ministradas Instituições de Direito Publico e Privado Introdução ao Estudo do Direito |
08/1996 - 03/1997 | Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação. | |
Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito |
1. | Proteção Nacional e Internacional dos Direitos das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade |
Objetivos: A linha de pesquisa faz parte do Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos registrado no Diretório de Grupos do CNPq, tendo como objetivo o estudo da teoria e da prática dos direitos fundamentais das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade, com ênfase na jurisprudência do sistemas internacionais (global, europeu e interamericano) de direitos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; minorias; Multiculturalismo; gênero; indígenas. |
2. | Neurodireito |
3. | Biodiversidade e desenvolvimento sustentável |
Objetivos: A linha está vinculada ao Grupo Multiculturalismo, Direitos das Minorias e Biodiversidade, cadastrado no Diretório do CNPq. Tem como objetivo analisar os limites ético-jurídicos do desenvolvimento econômico face a proteção da biodiversidade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Palavras-chave: biodiversidade; biotecnologia; desenvolvimento sustentável; direitos fundamentais; direitos humanos. |
2003 - 2006 | A proteção dos Direitos Fundamentais dos Indígenas no Nordeste brasileiro |
Descrição: O projeto de pesquisa visa indagar sistematicamente sobre as condições ético-jurídicas das minorias indígenas no Nordeste brasileiro, com a finalidade de buscar o pleno reconhecimento e promoção de seus direitos fundamentais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Roberta Freitas Gomes - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Karine Rodrigues Mattos - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 20. |
2003 - 2005 | Direitos Fundamentais e Internet |
Descrição: O projeto teve como objetivo analisar as vantagens e desvantagens do uso da Internet em função da proteção e promoção dos direitos fundamentais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2. |
2003 - 2005 | A criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos direitos fundamentais |
Descrição: O projeto de pesquisa visou propor as bases jurídicas da criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento nacional com a finalidade de fortalecer o Estado Democrático de Direito, através de uma melhor e mais adequada proteção dos direitos fundamentais. Um dos temas abordados na pesquisa foi a análise crítica da jurisprudência do STF no âmbito da proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Caroline Sátiro - Integrante / Olívia M Pinto de Oliveira - Integrante / Sérgio Raymundo Bayas Queiroz - Integrante / Samuel de Araújo Marques - Integrante. Número de produções C, T & A: 5. |
2003 - 2005 | O Voto do Analfabeto e da Cidadania |
Descrição: O projeto de pesquisa visou estudar a prática do voto do analfabeto e suas repercuções no exercício da cidadania.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luís de Camões Lima Boaventura - Integrante. Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 5. |
2005 - 2008 | ?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos? |
Descrição: O projeto teve como objetivo analisar os direitos fundamentais das minorias sob a ótica da teoria do Multiculturalismo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 4) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima - Integrante. Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa. Número de produções C, T & A: 39. |
2005 - 2007 | ?Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais? |
Descrição: O projeto teve como finalidade analisar a constitucionalidade do patenteamento das espécies vivas em função do ordenamento constitucional brasileiro e a nova Lei de Biossegurança..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Rafael Furtado Morais - Integrante / Carla Fontanele Cabral Ribeiro - Integrante. Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 22. |
2006 - 2008 | Gênero, Discriminação e Políticas Públicas que afetam o Direito Fundamental ao Planejamento Familiar |
Descrição: O projeto visou assinalar o fator gênero como elemento decisivo na adoção de Políticas Públicas sobre Planejamento Familiar, com o intuito de evidenciar a necessidade de uma mudança de perspectiva para a superação da atual situação discriminatória na qual as mulheres se encontram..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Gabriela Fontanelle - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 6. |
2008 - 2009 | Análise jurídica do fator gênero nas políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas cearenses |
Descrição: O projeto analisou como a concepção ocidental do fator gênero é utilizado nas políticas públicas dirigidas as comunidades indígenas, por meio de uma pesquisa de cunho teórico e prático..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Renata Sena - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 18. |
2008 - 2009 | Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias |
Descrição: O projeto visou analisar criticamente os diferentes mecanismos de democracia participativa existentes no Estado do Ceará através de uma pesquisa de campo que terá como fundamento as modernas teorias sobre a democracia, buscando propor formas de promoção da participação política dos grupos minoritários..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Fontanele Cabral Ribeiro - Integrante / Pedro de Paiva Farias - Integrante. Finaciador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 35. |
2009 - 2010 | Gênero como fator de discriminação no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual |
Descrição: O projeto de pesquisa teve como objetivo evidenciar o grau de influência do fator gênero no combate ao crime internacional de mulheres para fins de exploração sexual. A importância do reconhecimento e da conscientização dessa influência permitirá superar alguns dos erros que vêm sendo cometidos na elaboração das leis, resolução de conflitos e execução das políticas públicas. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (Edital MCT/CNPq 14/2008 - Universal).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Lucas Martins - Integrante / Bárbara de Sousa Rodrigues - Integrante / Nícolas Vasconcelos Marques - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro. Número de produções C, T & A: 29. |
2010 - 2013 | Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras |
Descrição: O projeto objetivou construir, com base nas decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diretrizes hermenêuticas para a aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (bolsa PQ) e Edital MCT/CNPq n. 12/2010. Participam alunos do doutorado da UNIFOR e bolsistas de iniciação científica (2 do CNPq e 1 da FUNCAP)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Doutorado ( 3) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Christiannhy Diogenes Maia - Integrante / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Jane Oliveira - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 53. |
2010 - 2012 | Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual |
Descrição: O projeto visou elucidar se as atuais políticas públicas em educação sexual vêm desrespeitando os direitos da personalidade de crianças e adolescentes. Para tal, foi realizada uma pesquisa de campo em duas escolas (uma pública e uma privada), da cidade de Fortaleza, envolvendo mais de 400 alunos. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES n. 02/2010 - Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas) e envolveu a participação de 12 pesquisadores (professores e alunos da pós-graduação e graduação da UNIFOR, UFC e Faculdade Christus..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Joycene B. de Menezes - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Soraia Azevedo Olímpio - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Vanessa Plutarco Freitas - Integrante / Vanessa Bastos Ferreira Gomes - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro. Número de produções C, T & A: 25. |
2012 - 2014 | A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual |
Descrição: O objetivo do projeto foi demonstrar como práticas que impulsionam a violência contra a mulher, como o turismo sexual, não são eficazmente combatidas devido à discriminação de gênero que impera na nossa sociedade. O projeto foi financiado pelo Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Doutorado ( 2) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Jane Oliveira - Integrante / Gabrielle Bezerrra Sales - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Débora Tomé de Sousa - Integrante / Ana Luiza Menescal Neiva - Integrante / Raquel Oliveira Coutinho - Integrante / Abraão Bezerra de Araújo - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro. Número de produções C, T & A: 34. |
2013 - 2013 | IV Seminário Latino-Americano de Diretos Humanos |
Descrição: O IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos foi realizado na Universidade de Fortaleza - UNIFOR do 28 ao 31 de agosto, com auxílio financeiro do CNPQ, CAPES e Fundação FORD. O evento foi promovido pela UNIFOR e pelo Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos, rede de pesquisa composta por 16 universidades de 7 países da América Latina..
Situação: Concluído; Natureza: Outra. Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante. Finaciador(es): (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio finaceiro / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro / Fundação Ford - Auxílio finaceiro. Número de produções C, T & A: 1. |
2013 - 2016 | Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de Direitos Humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade |
Descrição: O projeto objetivou analisar comparativamente as decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu de Direitos Humanos em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de aprimorar o ordenamento jurídico brasileiro. O projeto foi financiado pela bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 3) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante / Amanda Palácio de Morais Nogueira - Integrante / Beatriz Saldanha Lima Rodrigues - Integrante / Marcelo Ribeiro Uchoa - Integrante. Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 37. |
2012 - 2014 | Fundamentos jurídicos da gestão sócio-ambiental em face da Constituição Federal de 1988 |
Descrição: O projeto objetivou definir os fundamentos jurídicos da gestão ambiental, no âmbito público e privado, considerando as normas constitucionais do Estado Democrático de Direito brasileiro.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Doutorado ( 3) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Maria Alice Cruz Alencastro - Integrante / Aline de Andrade Nery - Integrante / Juliana Ways Sugahara - Integrante / Ana Stela Vieira Mendes Câmara - Integrante. Número de produções C, T & A: 13. |
2012 - 2014 | Análise teórica-prática da violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro |
Descrição: Nas últimas décadas, a humanidade tem dado passos importantes no reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes. Marco fundamental desse processo foi a adoção da Doutrina da Proteção Integral na Constituição Federal de 1998. Apesar desse incontestável avanço, constata-se que, na maioria das vezes, crianças e adolescentes continuam sendo tratados como objetos e não como sujeitos de direitos. Essa situação se observa claramente no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. Assim, por exemplo, a violência sexual contra crianças e adolescentes não apenas continua sendo um grave problema da nossa sociedade, mas vem também adquirindo novas formas e maiores proporções. Nesse contexto, o objeto da nossa pesquisa consistiu em analisar os aspectos teóricos e práticos da violência sexual, no intuito de propor as bases teóricas para a reformulação das medidas que o Estado brasileiro vem implementando para o seu combate e, assim, contribuir na salvaguarda dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O projeto foi financiado pelo Edital Universal 14/2012 do CNPq.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Guilherme Rodrigues Gonzaga Campos - Integrante. Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 9. |
2015 - 2017 | A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos da Argentina e Brasil em perspectiva comparada |
Descrição: Objetivou-se estimular, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, o intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes brasileiros e argentinos, vinculados a Programas de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza e da Universidad Nacional de Lanús, visando à promoção e formação de recursos humanos de alto nível no Brasil e na Argentina. O projeto foi contemplado pelo edital de Cooperação Internacional BRASIL-ARGENTINA - CAPES/MINCYT 22/2014.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 5) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / ALBUQUERQUE, Newton Menezes de - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Eduardo Almendra - Integrante / Rafaela Gomes - Integrante / Luis Haroldo Santos Junior - Integrante / Leandro Sousa Bessa - Integrante / Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire - Integrante. Finaciador(es): (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio finaceiro. Número de produções C, T & A: 9. |
2015 - 2018 | Políticas de regulación das empresas transnacionales por las violaciones de los derechos humanos en América Latina |
Descrição: El presente proyecto tuvo como objetivo general identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre los derechos humanos. El proyecto fue desarrollado en el marco de las actividades del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos, red internacional que engloba 16 universidades latinoamericanas. El proyecto fue financiado por la Fundación Ford y coordinado por los profesores Ana Maria D´Ávila Lopes (Universidade de Fortaleza), Pablo Pedro Perel (Universidad de Buenos Aires) y Renata Bregaglio (Pontificia Universidad Católica del Perú)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Pablo Pedro Perel - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Elizabeth Maniglia - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Miguel Rabago Dorbecker - Integrante / Alejandra Pascual - Integrante / Martin Almada - Integrante / Gustavo Palmieri - Integrante. Finaciador(es): Fundação Ford - Auxílio finaceiro. Número de produções C, T & A: 10. |
2017 - 2020 | A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Descrição: O projeto objetiva discutir o respeito ao princípio democrático no marco do diálogo de fontes entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Poder Judiciário brasileiro. Participam, além de professores e alunos da graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza, o Prof. Antonio Maués da Universidade Federal do Pará, o Prof. Pablo Perel da Universidad de Buenos Aires, o Prof. Felipe Paredes da Universida Austral de Chile e a Profa. Renata Bregaglio da Pontificia Universidad Católica del Perú. A pesquisa vem sendo financiada pelo CNPq (Edital Universal 2016) e a Universidade de Fortaleza (Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa 2017 e Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa 2018).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Luis Haroldo Santos Junior - Integrante / Leandro Sousa Bessa - Integrante / Diego Monte Teixeira - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Tiago Alves de Araújo - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Lucas Vieira Barjud Marques - Integrante / Joaquim Pedro Schramm de Moura - Integrante. Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 83. |
2018 - 2020 | Derechos Humanos y Empresas en América Latina |
Descrição: El proyecto, financiado por la Fundación Ford, buscou Identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre Derechos Humanos. La investigación fue realizada por las universidades miembros del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos. Resultados parciais podem ser encontrados nos 4 livros publicados pela Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal da Paraíba e a Universidad Externado de Colombia.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 16) / Mestrado acadêmico ( 16) / Doutorado ( 10) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Elizabeth Maniglia - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Alejandra Pascual - Integrante / Martin Almada - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Cristina Tereso - Integrante / Magdalena Correa - Integrante / Jose Luis Caballero - Integrante. Finaciador(es): Fundação Ford - Auxílio finaceiro. Número de produções C, T & A: 9. |
2019 - 2021 | Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis |
Descrição: O projeto, financiado por Edital de Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Unifor 2019, visa pontar o distanciamento entre o marco regulatório nacional e internacional de responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos e sua aplicação prática, no intuito de contribuir com seu aperfeiçoamento e implementação, de forma a atender não apenas as exigências constitucionais de proteção à dignidade humana, mas também de governança corporativa e compliance.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Walber Muniz - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Lucas Vieira Barjud Marques - Integrante / Dayse Braga Martins - Integrante / Mônica Carvalho Vasconcelos - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / Álvaro Paula de França - Integrante. Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio finaceiro.. |
2020 - Atual | Intransição democrática, violência e direitos humanos |
Descrição: El proyecto, financiado por la Fundación Ford, objetiva discutir la fragilidade democrática en América Latina como consequência del agravamiento de la violencia armada y como esa situación atinge los Derechos Humanos. De ese modo, serán tres ejes alrededor de los cuales la investigación será efectivada: a) el papel de las instituciones del estado de derecho en la crisis de la democracia en América Latina; 2) el agravamiento de la violencia rural y el desplazamiento forzado de las poblaciones originales; y 3) el agravamiento de la violencia urbana y la institucionalización política de la milicia. La investigación será realizada por las 16 universidades que hacen parte de la red internacional Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos, creada en 2008. Para ello, serán organizadas reuniones virtuales y 2 seminarios presenciales. El proyecto tiene la intención de producir informes y recomendaciones sobre el objeto indicado, así como la realización de talleres con las instituciones estatales y de la sociedad civil interesadas en la reversión de esta realidad, así como la constitución de un sitio web electrónico para este fin. Hacen parte del proyecto la Pontifica Universidad Católica del Perú, Universidad Austral de Chile, Universidad de Buenos Aires, Universidad Diego Portales (Chile), Universidad Externado de Colombia, Universidad Iberoamericana (México), Universidad Nacional de Asunción, Universidad Nacional de La Plata (Argentina), Universidad Nacional de Lanús (Argentina), Universidade de Brasília, Universidade de Fortaleza (Brasil), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Universidade Federal da Paraíba (Brasil), Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Pará (Brasil) y Universidade Estadual Paulista (Brasil).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Pablo Pedro Perel - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Martin Almada - Integrante / Gustavo Palmieri - Integrante / Magdalena Correa - Integrante / Jose Luis Caballero - Integrante / Paulo Weyl Albuquerque Costa - Integrante / Elizabeth Salmón - Integrante / Paulo Borges - Integrante / OLIVEIRA, Carina - Integrante / Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa - Integrante. Finaciador(es): Fundação Ford - Auxílio finaceiro. Número de produções C, T & A: 1. |
2021 - 2022 | Direitos humanos e empresas: mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos no âmbito empresarial decorrentes da pandemia da covid-19 |
Descrição: O projeto visa demonstrar a responsabilidade jurídico-social das empresas de implementar mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos decorrentes da pandemia da covid-19. O projeto está sendo financiado pelo Edital de Apoio a Equipes de Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DPDI) da Universidade de Fortaleza (Edital DPDI 79/2020).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 8) / Doutorado ( 3) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Mônica Carvalho Vasconcelos - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante. Finaciador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio finaceiro. Número de produções C, T & A: 11. |
2022 - Atual | Parâmetros ético-jurídicos para a proteção dos neurodireitos humanos perante os avanços da interface neurociência/inteligência artificial: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana |
Descrição: Atualmente, a neurociência vem se desenvolvendo em um ritmo extraordinariamente acelerado, oferecendo inúmeros benefícios à humanidade. Essa celeridade e quantidade de benefícios trazidos pela neurociência potencializa-se quando associada à inteligência artificial, o que vem levantando questionamentos ético-jurídicos sobre suas implicações, tendo em vista sua capacidade para alterar as funções do encéfalo e, consequentemente, o comportamento humano. Nesse contexto, o presente projeto visa propor a construção de parâmetros ético-jurídicos para salvaguardar os neurodireitos humanos, de modo a garantir um equilíbrio entre o irrenunciável respeito à dignidade humana e o imparável avanço da interface inteligência artificial/neurociência. O Projeto está financiado pelo Edital Universal CNPq 18/2021, Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Vice-Reitoria da UNIFOR 50/2021, 60/2022, Chamada CNPq 14/2023 de Cooperação Acadêmica Internacional e pela bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq 5/2021 (PQ2).No mês de outubro de 2022 organizou-se o seminário internacional sobre o tema, oportunidade em que a Rede Internacional sobre Neurodireito e Direitos Humanos foi lançada.A Rede está composta pela Universidade de Fortaleza, Universidad Austral de Chile e Universidad Externado de Colombia.O evento foi online e foi transmitido pelo canal do YouTube do CEDIDH da Universidad Austral de Chile https://www.derecho.uach.cl/index.php/noticia/2465-especialistas-internacionales-debatieron-sobre-neurociencia-neurodechos-y-derechos-humanos.htmlAlém desse evento, em fevereiro 2023 organizou-se um workshop na Universidade de Fortaleza que contou com a presença do Prof. Felipe Paredes da Universidad Austral de Chile https://www.google.com/search?client=safarirls=enq=unifor+workshop+neurodireitoie=UTF-8oe=UTF-8. Nessa ocasião foi lançada uma coletânea com os primeiros resultados das pesquisas https://www.researchgate.net/publication/368128401_Neurodireito_Neurotecnologia_e_Direitos_Humanos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Doutorado ( 2) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / José Julián Tole Martínez - Integrante / Aline Passos Maia - Integrante / Patrícia Moura Monteiro Cruz - Integrante / Osvaldo Sousa de Assis Neto - Integrante / César de Alencar Costa Cunha - Integrante / Maria Letícia Silva Rodrigues - Integrante / Mylanne Falcão dos Santos - Integrante / Sâmia Oliveira dos Santos - Integrante. Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação / Universidade de Fortaleza - Auxílio finaceiro / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio finaceiro. Número de produções C, T & A: 4. |
2019 - 2022 | Análise crítico-comparativa do cumprimento das decisões da Corte Interamericana e da Corte Europeia de direitos humanos na busca pelo aprimoramento da efetividade dos direitos humanos no Brasil |
Descrição: O presente projeto visa propor mecanismos para o aprimoramento do cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir da análise comparativa da experiência da Corte Europeia de Direitos Humanos, no intuito de aprimorar a efetividade dos direitos humanos no Brasil. O projeto vem sendo desenvolvido no marco das atividades da bolsa de produtividade em pesquisa concedida pelo CNPq em 2019.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador. Finaciador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 13. |
2000 - 2000 | Bioética e Direito: Eutanásia |
Descrição: O projeto de pesquisa visou analisar os aspectos e as conseqüências ético-jurídicas da admissão da prática da eutanásia no Estado brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Mesquita Patussi - Integrante. Finaciador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa. Número de produções C, T & A: 3. |
2000 - 2000 | Bioética e Direito: Reprodução Assistida |
Descrição: O projeto de pesquisa objetivou o estudo das repercussões ético-jurídicas da adoção dos diversos mecanismos de reprodução assistida oferecidos pela Medicina na sociedade brasileira, levando em consideração a salvaguarda da dignidade humana, princípio fundamental do Estado Democrático brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Anison Paludo - Integrante. Finaciador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1. |
2000 - 2001 | Relação médico-paciente: ética ou econômica |
Descrição: O projeto de pesquisa teve o objeto de definir a natureza da relação jurídica médico-paciente, visando analisar criticamente os contornos ético-jurídicos que tal relação envolve..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Mesquita Patussi - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 4. |
2000 - 2001 | Responsabilidade Civil dos Médicos |
Descrição: O projeto de pesquisa objetivou delimitar os elementos ético-jurídicos da caracterização da responsabilidade civil dos médicos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Fabiane Maria Costa - Integrante / Julio Alberto Díaz - Coordenador. Finaciador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa. Número de produções C, T & A: 2. |
2000 - 2001 | Harmonização normativa das garantias constitucionais no Mercosul |
Descrição: O projeto visou realizar uma análise comparativa entre as legislações dos países integrantes do Mercosul, em relação as garantias constitucionais previstas nos respectivos ordenamentos jurídicos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Andrea Wagner - Integrante / Fernanda Stracke Moor - Coordenador. Finaciador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1. |
2003 - 2005 | Direitos políticos das minorias parlamentares |
Descrição: Projeto de pesquisa correspondente às funções designadas como Professora Visitante da UFC, que tem como objetivo principal o estudo dos direitos políticos de participação das minorias parlamentares no Congresso Nacional. A metodologia empregada é a do direito comparado, pois a principal fonte de informação é a valiosa e particular experiência espanhola sobre a matéria..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 4) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Christiannhy Diogenes - Integrante / Luciana Nogueira - Integrante / Rafaella Silva de Sousa - Integrante / Adriane Moura e Silva - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante. . |
2005 - 2007 | Participação política no Estado Democrático brasileiro |
Descrição: Projeto de pesquisa que teve como objetivo principal o estudo crítico da participação política no Estado brasileiro, buscando redefinir o conceito de cidadania e sua importância como mecanismo de fortalecimento da democracia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luciana Nogueira - Integrante / Rafaella Silva de Sousa - Integrante / Adriane Moura e Silva - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante / Christianny Diogenes Maia - Integrante. Número de produções C, T & A: 3. |
2007 - 2008 | Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias |
Descrição: O projeto visou analisar criticamente os diferentes mecanismos de democracia participativa existentes no Estado do Ceará através de uma pesquisa de campo que terá como fundamento as modernas teorias sobre a democracia, buscando propor formas de promoção da participação política dos grupos minoritários..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Sheila Monteiro Uchôa - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 11. |
2006 - 2008 | Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil |
Descrição: O projeto visou analisar as causas da pouca participação política das mulheres no Brasil buscando sugerir mudanças legislativas que promovam uma maior participação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luciana Nogueira - Integrante / Christianny Diogenes Maia - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 22. |
2000 - 2002 | Direitos Humanos das Minorias (Direitos das Mulheres). Pesquisa de pós-doutorado |
Descrição: Pesquisa desenvolvida no Centre for Feminist Legal Studies como parte dos estudos de Pós-doutorado, realizados no Canadá no período entre 2000 e 2002, sobre os Direitos Humanos das Minorias. A pesquisa foi realizada sob a supervisão da Prof. Dra. Susan Boyd.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Susan Boyd - Integrante. Número de produções C, T & A: 1. |
2000 - 2002 | Direitos Humanos das Minorias (Direitos dos Indigenas). Pesquisa de pós-doutorado |
Descrição: Pesquisa realizada no Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne, sobre o tema dos Direitos Indígenas, como parte dos estudos de Pós-doutorado realizados no Canadá, no período entre 2000 e 2002, sobre os Direitos das Minorias..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador. Número de produções C, T & A: 3. |
2001 - 2002 | Direitos Humanos das Minorias |
Descrição: O projeto de pesquisa teve como objetivo o estudo dos direitos humanos das minorias canadenses a partir, especialmente, da teoria do Multiculturalismo, visando analisar essa experiência como forma de poder contribuir posteriormente na elaboração teórica da situação das minorias brasileiras..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador. Número de produções C, T & A: 6. |
2009 - 2010 | A efetividade dos direitos humanos dos indígenas brasileiros: análise comparativa com o sistema jurídico neozelandês |
Descrição: O presente projeto objetivou propor mecanismos jurídicos para garantir a efetividade dos direitos humanos dos indígenas brasileiros, a partir da análise crítica do sistema jurídico neozelandês. A pesquisa foi realizada em The University of Auckland com bolsa de pós-doutorado do CNPQ de agosto 2009 a julho 2010..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador. Finaciador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 6. |
1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
|
2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
|
3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Multiculturalismo.
|
Compreende | Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Alemão (Pouco). |
Fala | Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Alemão (Pouco). |
Lê | Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Razoavelmente), Italiano (Razoavelmente), Alemão (Razoavelmente). |
Escreve | Espanhol (Bem), Inglês (Bem), Francês (Pouco), Italiano (Razoavelmente), Alemão (Pouco). |
Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas |
Produção bibliográfica |
Trabalhos completos/resumidos em eventos |
1. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; PALUDO, A.. Bioética e Direito.
In: I Congresso de Bioética do Conesul,
2000,
Porto Alegre.
III Congresso Brasileiro de Bioética.
Porto Alegre
: Sociedade Brasileira de Bioética,
2000.
p. 3-34.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Bioetica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso No resumo apresentado dedicou-se a explicitar a necessidade de legislação mais atualizada no âmbito dos avanços da Biomedicina, visando a proteção da dignidade humana.. |
2. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANA, C.. Bioética e Direito: eutanásia, um direito à dignidade humana.
In: X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação,
2000,
Passo Fundo.
X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação.
Passo Fundo
: Universidade de Passo Fundo,
2000.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito à saúde; eutanásia; bioética; dignidade humana. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários O trabalho apresentou visou defender a eutanásia passiva como forma de garantir a dignidade humana, princípio fundamental do Estado brasileiro, de toda pessoa.. |
3. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; PALUDO, A.. Bioética e Direito: procriação artificial, dilemas ético-jurídicos.
In: X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação,
2000,
Passo Fundo.
X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação.
Passo Fundo
: Universidade de Passo Fundo,
2000.
Palavras-chave: bioética; dignidade humana; reprodução assistida. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários O trabalho apresentado visou desenvolver as diferentes formas de procriação existentes, analisando não apenas sua legalidade no âmbito do sistema jurídico nacional mas, e especialmente, seus aspectos éticos.. |
4. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; COSTA, F. M.; DIAZ, J. A.. Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica.
In: X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação,
2000,
Passo Fundo.
X Mostra de Iniciação Científica e II Mostra Interna de Pós-graduação.
Passo Fundo
: Universidade de Passo Fundo,
2000.
Palavras-chave: responsabilidade civil; pacientes; cirurgia plástica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários O trabalho apresentado desenvolveu os principais aspectos da responsabilidade civil dos médicos e, especialmente, as características próprias no caso das cirurgias plásticas.. |
5. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A proteção dos direitos fundamentais dos indígenas no nordeste brasileiro.
In: IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR,
2004,
Fortaleza.
IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2004.
p. 526-526.
Palavras-chave: Direito fundamentais; indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários O resumo apresenta brevemente os principais aspectos teóricos-constitucionais da situação jurídica dos indígenas no Nordeste brasileiro. |
6. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos Direitos Fundamentais.
In: IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa de UNIFOR,
2004,
Fortaleza.
IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2004.
p. 527-527.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Supremo Tribunal Federal; tribunal constituciomal; jurisdicão constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários O resumo apresenta as principais conclusões sobre a proposta da criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro como forma de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais. |
7. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais e Internet.
In: IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa,
2004,
Fortaleza.
IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa.
Fortaleza
: UNIFOR,
2004.
p. 495-495.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Internet; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários O resumo apresenta os aspectos positivos e negativos da inegável relação entre Internet e Direitos Fundamentais. |
8. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; BOAVENTURA, L. C. L.. O Voto do Analfabeto e da Cidadania.
In: X Encontro de Iniciação à Pesquisa,
2004,
Fortaleza.
X Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: Universidade de Fortaleza,
2004.
p. 243-243.
Palavras-chave: cidadania; analfabetos; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários O trabalho apresentado visou analisar a real situação do exercício do voto dos analfabetos no Estado brasileiro, com a finalidade de elencar propostas de aprimoramento da Instituição, garantindo, assim sua legitimidade.. |
9. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, I. B.. O princípio da proporcionalidade.
In: X Encontro de Iniciação à Pesquisa,
2004,
Fortaleza.
X Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: Universidade de Fortaleza,
2004.
p. 246-246.
Palavras-chave: principio da proporcionalidade; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários O trabalho apresentado teve como objetivo analisar o princípio da proporcionalidade e suas diferenças com o princípio da razoabilidade, a partir da análise da jurisprudência do STF.. |
10. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C.. Município: espaço público ideal para a concretização da democracia participativa.
In: IX Semana Universitária - UECE 2004 - IX Encontro de Pesquisadores,
2004,
Fortaleza.
Anais da IX Semana Universitária - UECE 2004.
Fortaleza
: Universidade Estadual do Ceará,
2004.
Palavras-chave: democracia participativa; município; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: www.uece.br |
11. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C.. A Ação Popular como Instrumento de Participação Política: necessária revisão do conceito de cidadão.
In: IX Semana Universitária - UECE 2004 - IX Encontro de Pesquisadores,
2004,
Fortaleza.
Anais da IX Semana Universitária - UECE 2004.
Fortaleza
: Universidade Estadual do Ceará,
2004.
Palavras-chave: ação popular; democracia participativa; cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: www.uece.br |
12. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. Por uma nova concepção jurídica da cidadania.
In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: cidadania; democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
13. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; HOLANDA, C. S.. A competência municipal para legislar em matéria ambiental.
In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: direitos fundamentais; meio ambiente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
14. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; HOLANDA, C. S.. Análise crítica do direito de filiação e sucessão no Novo Código Civil perante as Técnicas de Reprodução Assistida.
In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: bioética; reprodução assistida. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital |
15. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, O. M. P.; QUEIROZ, S. R. B. et al. O Conselho Nacional de Justiça: órgão de controle externo do Poder Judiciário?.
In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: Conselho Nacional de Justiça; Poder Judiciário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
16. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; VIANA, R. N.. Redemocratização e poliarquia.
In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: democracia; poliarquia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
17. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALCANTARA, M. A. C.. Finanças Públicas e direitos fundamentais: um relacionamento bilateral entre o Estado e o Cidadão.
In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: cidadania; democracia participativa; finanças públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
18. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. Análise crítica do direito constitucional ao livre planejamento familiar.
In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: bioética; reprodução assistida; direitos fundamentais; planejamento familiar. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
19. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; BOAVENTURA, L. C. L.. A legitimidade do direito de voto do analfabeto.
In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: cidadania; analfabetos; direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457. |
20. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R.. O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil colônia ao Estado Democrático de Direito.
In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: indígenas; direitos fundamentais; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457. |
21. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, S. A.. O bloco de constitucionalidade francês e a Constituição Federal de 1988.
In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR.
Palavras-chave: bloco de constitucionalidade; controle de constitucionalidade; democracia; direito comparado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457. |
22. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, I. B.. A inconstitucionalidade do sistema de seleção do FIES.
In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: educação; controle de constitucionalidade; direitos fundamentais; igualdade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457. |
23. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; SILVA, A. M. E.. Os direitos dos idosos no Brasil: contribuição ao aperfeiçoamento do futuro de cada um.
In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: direitos fundamentais; idosos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457. |
24. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAMPOS, J. C. D.. Ser índio: desvendando negativas generalizações.
In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.
Fortaleza
: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457. |
25. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo: na defesa dos direitos das minorias.
In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
26. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. O direito fundamental ao meio ambiente e à biodiversidade.
In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: biodiversidade; democracia participativa; desenvolvimento auto-sustentado; direitos fundamentais; meio ambiente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
27. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A constitucionalidade do patenteamento de espécies vivas.
In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR,
2005,
Fortaleza.
Encontro de Iniciação à Pesquisa.
Fortaleza
: UNIFOR,
2005.
Palavras-chave: biodiversidade; direitos fundamentais; patenteamento; Bioetica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
28. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; BOAVENTURA, L. C. L.. O voto do analfabeto e a cidadania.
In: X Semana Universitária - UECE 2005 - XIV Encontro de Iniciação Científica,
2005,
Fortaleza.
Anais da X Semana Universitária - UECE 2005 - Iniciação Científica.
Fortaleza
: Universidade Estadual do Ceará,
2005.
Palavras-chave: analfabetos; cidadania; direitos fundamentais; voto; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: www.uece.br |
29. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Derechos Humanos: entre la ética y la bioética.
In: VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO,
2005,
Foz do Iguaçu.
Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética do Mercosur.
Ipiranga
: Loyola,
2005.
p. 120-120.
Palavras-chave: direitos humanos; bioética; Ética. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Espanhol; Meio de divulgação: Impresso |
30. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Biodiversidade, populações indígenas e patenteamento de seres vivos no Brasil.
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Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética do Mercosur.
Ipiranga
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p. 119-119.
Palavras-chave: biodiversidade; Bioetica; biotecnologia; direitos fundamentais; indígenas; patenteamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso |
31. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Instrumentos constitucionais de participação direta do cidadão na defesa do direito fundamental ao meio ambiente.
In: VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO,
2005,
Foz do Iguaçu.
Anais do VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética do Mercosur.
Ipiranga
: Loyola,
2005.
p. 120-120.
Palavras-chave: Bioetica; direitos fundamentais; democracia participativa; meio ambiente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso |
32. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. The reemergence of Kant´s thought: defending freedom at the State of Law.
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Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Ética; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Inglês; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.ufrgs.br/kant] |
33. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C.; MATTOS, K. R. et al. Multiculturalismo e direitos fundamentais: o resgate da dignidade de todo ser humano.
In: 57 Reunião Anual da SBPC,
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Anais da 57 Reunião Anual da SBPC,
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Palavras-chave: Multiculturalismo; minorias; Estado Democrático de Direito; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br] |
34. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAMPOS, J. C. D.; CORREA, C. et al. Cidadania no Estado Democrático de Direito: os direitos políticos das minorias no Brasil.
In: 57 Reunião Anual da SBPC,
2005,
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Anais da 57 Reunião Anual da SBPC,
2005.
Palavras-chave: cidadania; democracia participativa; minorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br] |
35. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os Direitos Humanos das Minorias e a Teoria do Multiculturalismo de Will Kymlicka.
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: UECE,
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Palavras-chave: direitos humanos; Multiculturalismo; Will Kymlicka. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br] |
36. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAIS, R. F.. Biotecnologia, biodiversidade, direitos fundamentais e o patenteamento do patrimônio genético brasileiro.
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Anais da XI Semana Universitária - UECE 2006.
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: Universidade Estadual do Ceará,
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Palavras-chave: biodiversidade; bioética; patenteamento; biotecnologia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br] |
37. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; GOMES, R. F.. Os Direitos Fundamentais dos Indígenas no Nordeste Brasileiro.
In: IX Semana Universitária - UECE 2006 - XV Encontro de Iniciação Científica,
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Anais da IX Semana Universitária - UECE 2006 -.
Fortaleza
: Universidade Estadual do Ceará,
2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; indígenas; Nordeste Brasileiro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br] |
38. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; VIERA, P. A. A. P.. Relevância da monitoria institucional para a disciplina de Direito Constitucional.
In: VI Encontro de Iniciação à Docência - MUNDO UNIFOR,
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Fortaleza
: UNIFOR,
2006.
Palavras-chave: direito constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br] |
39. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R.. A regra da proporcionalidade: um estudo de caso do art. 8º da Resolução nº 03 de 10 de novembro de 1999 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB).
In: VI Congresso de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR,
2006,
Fortaleza.
VI Congresso de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2006.
Palavras-chave: direito à educação; direitos fundamentais; principio da proporcionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br] |
40. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAIS, R. F.. O patenteamento nas indústrias farmacêuticas e sua possível exclusão social.
In: XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR,
2006,
Fortaleza.
XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2006.
Palavras-chave: Bioetica; patenteamento; biotecnologia; biodiversidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br] Trabalho financiado com bolsa de iniciação científica da FUNCAP. |
41. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R.. A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra.
In: XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR,
2006,
Fortaleza.
XII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; indígenas; terras indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br] O trabalho, financiado pelo CNPq, foi ganhador do primeiro lugar no XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR.. |
42. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; GOMES, R. F.. Análise jurídica da educação escolar indígena no Estado do Ceará.
In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR,
2006,
Fortaleza.
XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2006.
Palavras-chave: direito à educação; direitos fundamentais; indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br] Trabalho financiado com bolsa de iniciação científica do CNPq. |
43. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G.. Estudando o feminismo e as suas realizações.
In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR,
2006,
Fortaleza.
XII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR.
Fortaleza
: UNIFOR,
2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; gênero; feminismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br] Trabalho financiado com bolsa de iniciação científica do CNPq. |
44. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Biodiversidade no ordenamento jurídico brasileiro.
In: VI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR,
2006,
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VI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR.
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: Universidade de Fortaleza,
2006.
Palavras-chave: Direito fundamentais; Bioetica; direitos humanos; biodiversidade; biotecnologia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários |
45. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Brazilian indigenous women´s reproductive rights.
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The 6 International Congress of Feminist Approaches to Bioethics - Gender, Justice and Women´s rights in healthcare,
2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; direitos humanos; Bioetica; indígenas; direitos reprodutivos. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.fabnet.org/documents/artsocs.uow.edu.au/viewabstract.php-+id=58&cf=1.html] |
46. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero nas políticas púbIicas de planejamento familiar.
In: XIII Semana Universitária da UECE,
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Palavras-chave: gênero; planejamento familiar; direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.uece.br] |
47. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R.. A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra.
In: 59 Reunião Anual da SBPC,
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59 Reunião Anual da SBPC,
2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; terras indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.sbpcnet.org.br] |
48. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G.. Discriminação de gênero no exercício do direito fundamental ao livre planejamento familiar.
In: VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraodinário da Sociedade Internacional de Bioética,
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VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraodinário da Sociedade Internacional de Bioética.
São Paulo
: SBB,
2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; gênero; planejamento familiar; direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.sbbioetica.org.br]; ISSN/ISBN: 9788561027001. |
49. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C.. Minorias e interpretação multiculturalista: a classificação das pessoas com deficiência como grupo minoritário.
In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR,
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Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direitos fundamentais; pessoas com deficiênicia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários |
50. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; UCHOA, S. M.. Democracia e participação política de crianças e adolescentes.
In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR,
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Palavras-chave: cidadania; direitos fundamentais; minorias; direitos humanos; democracia participativa; crianças e adolescentes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários |
51. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G.. Os direitos das mulheres à luz da Constituição Federal de 1988.
In: XIII Encontro de Iniciação Científica - MUNDO UNIFOR,
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Palavras-chave: cidadania; democracia; direitos fundamentais; direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários |
52. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L.. Democracia e participação política das mulheres: um estudo sobre a discriminação de gênero nos espaços de poder.
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2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; cidadania; democracia; direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários |
53. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. O patenteamento no âmbito da biotecnologia: uma visão ético-jurídica.
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2007,
Fortaleza.
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2007.
Palavras-chave: Bioetica; biotecnologia; patenteamento; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários |
54. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C.; RIBEIRO, C. F. C.. Limites ético-jurídicos dos avanços da biomedicina na defesa dos direitos fundamentais das minorias.
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São Paulo
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Palavras-chave: Bioetica; biodiversidade; biomedicina; direitos fundamentais; biotecnologia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; ISSN/ISBN: 9788561027001. |
55. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G.. A origem do feminismo.
In: XII Semana Universitária da UECE,
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Palavras-chave: feminismo; direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Filme; Homepage: [http://www.uece.br] |
56. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L.. Do direito de votar ao direito de participar: a participação política das mulheres à luz da Constituição de 1988.
In: XII Semana Universitária da UECE,
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Palavras-chave: cidadania; democracia; democracia participativa; direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br] |
57. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; VIERA, P. A. A. P.. A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na resolução das colisões entre normas-princípio.
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Palavras-chave: principio da proporcionalidade; colisão de princípios. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br] |
58. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C.. O efeito multiculturalista da globalização.
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XII Semana Universitária da UECE.
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Palavras-chave: Multiculturalismo; minorias; globalização; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br] |
59. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.; PITI, S.. A efetivação dos direitos fundamentais e dos princípios bioéticos na questão do aborto de fetos anencéfalos.
In: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa - MUNDO UNIFOR,
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Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; aborto; feto anencêfalo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br] |
60. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. Limites ético-jurídicos ao patenteamento no âmbito da biotecnologia.
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: UFC,
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biotecnologia; biopirataria; patenteamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.encontroic.ufc.br/oral_1506.pdf] |
61. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; DIOGENES, C.. A educação popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da assessoria jurídica popular.
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Palavras-chave: assessoria jurídica popular; educação popular; direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.nepe.ufsc.br/congresso/artigos.php]; ISSN/ISBN: 9788599988145. |
62. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho a la educación multicultural en el Estado Brasileño.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; direito à educação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Espanhol; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://turan.uc3m.es/uc3m/inst/MGP/jorbraitaespdersoc.html] |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; direitos reprodutivos; direitos sexuais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.semanauniversitaria.uece.br/anais/] |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; democracia; políticas públicas; direitos sociais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.prppg.ufc.br/eu2008.ufc.br/Consulta/verArea.php?id=09&en=1] |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Clonagem. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.prppg.ufc.br/eu2008.ufc.br/Consulta/verArea.php?id=09&en=1] |
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Encontros Universitários 2008.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; democracia; crianças e adolescentes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.prppg.ufc.br/eu2008.ufc.br/Consulta/verArea.php?id=09&en=1] |
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Encontros Universitários.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania; democracia; direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.prppg.ufc.br/eu2008.ufc.br/Consulta/verArea.php?id=09&en=1] |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biotecnologia; Clonagem. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.semanauniversitaria.uece.br/anais] |
69. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. Políticas públicas como instrumentos de efetividade dos direitos fundamentais sociais.
In: XIII Semana Universitária. UECE,
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XIII Semana Universitária. UECE.
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: UECE,
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sociais; políticas públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.semanauniversitaria.uece.br/anais] |
70. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C.. Proteção internacional das pessoas com deficiência.
In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
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XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; pessoas com deficiência. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 1808844. |
71. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. A nova lei de biossegurança à luz da Constituição de 1988: um estudo sobre as pesquisas envolvendo células-tronco embrionárias.
In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
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Fortaleza
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2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; biotecnologia; biomedicina; Bioetica; células embrionárias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
72. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. Clonagem terapêutica: até onde avançar sem agredir.
In: IV Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da FA7,
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biomedicina; biotecnologia; células embrionárias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.fa7.edu.br/ypiranga/caderno.php?id=382] |
73. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C.; COSTA, A. S. et al. Gênero como fator de discriminação no combate ao de tráfico internacional de mulheres.
In: Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR,
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; tráfico de seres humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088449. |
74. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. A perspectiva inquietante da clonagem em seres humanos e seus reflexos ético-jurídicos.
In: V Semana de Humanidades da UFC,
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biomedicina; biotecnologia; células embrionárias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.ch.ufc.br/] |
75. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. O direito dos indígenas cearenses a uma educação multicultural: fortalecendo os direitos humanos.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; direito à educação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://starline.dnsalias.com:8080/andhep2009/default.asp?err=004] |
76. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; SENA, R.. A cidadania como meio de garantia do exercício dos direitos sociais dentro do Estado Democrático de Direito.
In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR,
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; democracia participativa; cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457. |
77. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARTINS, L.. O tráfico de seres humanos como neoescravismo no século XXI.
In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR,
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; tráfico seres humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457. |
78. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, N. V.. O turismo sexual e sua conexão com o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na capital cearense.
In: XV Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR,
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; tráfico de seres humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457. |
79. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. A Declaração solene dos povos indígenas e a Constituição Federal de 1988: um estudo comparado.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 18088457. |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero; CEDAW. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br] |
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In: XIV Semana Universitária da UECE,
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; indígenas; minorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br] |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; tráfico de seres humanos; gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br] |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Maoris. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.uece.br] |
84. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. Os direitos fundamentais dos povos indígenas do Estado brasileiro.
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.direitoce.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=5753] |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; direitos lingüísticos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.andhep.org.br]; ISSN/ISBN: 000000000. |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; assessoria jurídica popular; educação; educação popular. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.relaju.org]; ISSN/ISBN: 000000000. |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; direito à educação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 18088457. |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088457. |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Lei de Anistia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://semanauniversitaria.uece.br/anais/paginas/trabalhos.jsf] |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos dos animais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito ambiental. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2115&Itemid=1239] |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; indígenas; minorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2113&Itemid=1239] |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2113&Itemid=1239] |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sexuais; direitos reprodutivos; crianças e adolescentes; educação sexual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2113&Itemid=1239] |
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Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito a memoria; direito à educação; Justiça Transicional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Hipertexto; Homepage: [http://www.sistemasmart.com.br/andhep2012/] |
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Palavras-chave: crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 18088849. |
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Palavras-chave: educação sexual; crianças e adolescentes; direitos sexuais; direitos reprodutivos; Doutrina da Proteção Integral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 18088449. |
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Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; crianças e adolescentes; direitos humanos; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 18088449. |
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100. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, A. F.. Cinema: uma experiência de utilização de filme como um recurso didático no Grupo de Estudo Dirigido..
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Palavras-chave: direito constitucional; filme; cinema; direitos humanos; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.unifor.br/index.php?option=com_content&view=article&id=914&Itemid=1239]; ISSN/ISBN: 21755396. |
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Palavras-chave: direito constitucional; monitoria. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/15123%20-%20Resumo.pdf] |
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Palavras-chave: direito a memoria; ditadura; Justiça Transicional; direitos humanos; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14094%20-%20Resumo.pdf] |
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Palavras-chave: turismo sexual; prostituição; exploração sexual; direitos humanos; direitos fundamentais; discriminação de gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/15043%20-%20Resumo.pdf] |
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Palavras-chave: patenteamento; biodiversidade; biotecnologia; Bioetica; direitos humanos; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14028%20-%20Resumo.pdf] |
105. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOUZA, David Pires de. Direitos Sexuais: um olhar crítico sobre o controle social existente em torno da sexualidade..
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Palavras-chave: direitos sexuais; direitos reprodutivos; turismo sexual; prostituição; discriminação de gênero; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14786%20-%20Resumo.pdf] |
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Palavras-chave: pornografia; turismo sexual; direitos sexuais; exploração sexual; direitos humanos; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13626%20-%20Resumo.pdf] |
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Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos; crianças e adolescentes; direitos humanos; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/14716%20-%20Resumo.pdf] |
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In: XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa,
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Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; crianças e adolescentes; direitos humanos; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2013/PDFs/13781%20-%20Resumo.pdf] |
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Palavras-chave: violência sexual; crianças e adolescentes; políticas públicas; direitos humanos; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.encontro2014.andhep.org.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=13] |
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Palavras-chave: direito constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://www.spm.gov.br/central-de-conteudos/publicacoes/publicacoes/2014/caderno-de-resumos-versao-web.pdf]; Série: 1 |
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In: XX Encontro de Iniciação Científica,
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: UNIFOR,
2014.
Palavras-chave: violência sexual; crianças e adolescentes; exploração sexual; turismo sexual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449. |
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In: XX Encontro de Iniciação Científica,
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Palavras-chave: exploração sexual; pessoas em situação de vulnerabilidade; violência sexual; crianças e adolescentes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449. |
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In: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR,
2014,
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: UNIFOR,
2014.
Palavras-chave: exploração sexual; violência sexual; crianças e adolescentes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449. |
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In: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR,
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2014.
Palavras-chave: direitos das mulheres; Sistema Europeu de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449. |
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2014.
Palavras-chave: tráfico de pessoas; trabalho forçado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088457. |
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 21755396. |
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In: XX Encontro de Iniciação Científica da UNIFOR,
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: UNIFOR,
2014.
Palavras-chave: direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: [http://hp.unifor.br/encontros2014/]; ISSN/ISBN: 18088449. |
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Palavras-chave: periculosidade; insalubridade; OIT; supralegalidade; tratados internacionais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/F36507720150720181907883064/Artigo%20-%20CDI%20-%20ST%203.pdf]; ISSN/ISBN: 24471216. |
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Palavras-chave: ensino jurídico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 2175-5396. |
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: UNIFOR,
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Palavras-chave: pornografia; violência sexual; crianças e adolescentes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 18088449. |
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Palavras-chave: petição internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449. |
122. | SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; LOPES, Ana Maria D´Ávila. A proteção jurídica internacional das crianças refugidas em decorrência de conflitos armados.
In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa,
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: UNIFOR.
Palavras-chave: refugiados; imigrantes; migrações; crianças e adolescentes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449. |
123. | NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais; LOPES, Ana Maria D´Ávila. A evolução da proteção dos indígenas no Sistemas Interamericano e Global de Direitos Humanos.
In: XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa,
2015,
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: UNIFOR.
Palavras-chave: indígenas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Global de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; ISSN/ISBN: 1808-8449. |
124. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. ¿Hay en América Latina un neoconstitucionalismo o un nuevo constitucionalismo?.
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Anais do I Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis.
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Palavras-chave: neoconstitucionalismo; constitucionalismo latino-americano. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Nacional; Brasil/ Espanhol; Homepage: [http://www.fmp.com.br/imgs_upload/file/anais%20do%20i%20seminario%20nacional.pdf] |
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Palavras-chave: Lei de Anistia; controle de convencionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/novaprogramacao_ciencias_juridicas_iniciacao_a_pesquisa_2016.pdf]; ISSN/ISBN: 1808-8449. |
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In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR,
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Palavras-chave: tráfico de pessoas; tráfico de seres humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.unifor.br/images/pdfs/novaprogramacao_ciencias_juridicas_iniciacao_a_pesquisa_2016.pdf]; ISSN/ISBN: 1808-8449. |
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Palavras-chave: direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=7889520]; ISSN/ISBN: 2175-5396. |
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Law & Society - Annual Meeting 2019,
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Palavras-chave: gênero; violência sexual; direitos das mulheres; discriminação de gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://https://www.lawandsociety.org/index.html] |
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Palavras-chave: Procedimento de Solução Amistosa; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://file:///C:/Users/Acer/Desktop/UniforMara.pdf]; ISSN/ISBN: 1808-8457. |
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Palavras-chave: WEPS; Global compact; Gender discrimination; Prision Work. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://https://sigep.pt/livro-de-resumos/]; ISSN/ISBN: 9789895499816. |
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Palavras-chave: indígenas; direito de culto; pandemia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [http://www.direitosculturais.com.br/anais_interna.php?id=23]; ISSN/ISBN: 23169982. |
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Palavras-chave: mediação; pandemia; Direitos Humanos e empresas; Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10710944]; ISSN/ISBN: 18088457. |
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Palavras-chave: Violência de gênero; Violência obstétrica; discriminação de gênero; Direitos da Mulheres; direitos reprodutivos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [http://https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?cdConteudo=10718740]; ISSN/ISBN: 18088457. |
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Palavras-chave: direitos religiosos; direitos indígenas; rituais funerários; pandemia; covid-19; Corte Interamericana de Diretos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.direitosculturais.com.br/artigos_interna.php?id=154]; ISSN/ISBN: 23169982. |
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: UNIFOR,
2022.
Palavras-chave: Neurodireito; Neurodireitos; Neurociência; Neurotecnologia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=BD74B8E8B12A45AA260279ECD458BD6CADF0C964]; ISSN/ISBN: 1908-8457. |
146. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; FUJITA, Marina de Souza. O podcast como ferramenta de aprendizagem: as condenações do Brasil pela Corte Interamericana.
In: XXII Encontro de Iniciação à Docência,
2022,
Fortaleza.
XXII Encontro de Iniciação à Docência.
Fortaleza
: UNIFOR,
2022.
Palavras-chave: podcast; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 21755396. |
147. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAMPOS, Raquel Mendes. Discriminação contra a população LGBTQIA+ no mercado de trabalho empresarial brasileiro.
In: 28 Encontro de Iniciação Científica,
2022,
Fortaleza.
28 Encontro de Iniciação Científica.
Fortaleza
: UNIFOR,
2022.
Palavras-chave: LGBTQIA+; mercado de trabalho; discriminação de gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=71FF069D9A73208D873330009F056791CD9B9BDB]; ISSN/ISBN: 18088449. |
148. | LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; MAIA, Aline Passos; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira et al. A influência da neurociência na comunicação não violenta para a gestão consensual dos conflitos.
In: XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa,
2022,
Fortaleza.
XXII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.
Fortaleza
: UNIFOR,
2022.
Palavras-chave: Neurociência; Neurodireito; comunicação não violenta; mecanismos consensuais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=ADB80038FCBE6A17064630FA30062431F7A6015A]; ISSN/ISBN: 1808-8457. |
149. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Neuroderechos: nuevos derechos humanos?.
In: VII CIDHCoimbra 2022,
2023,
Coimbra.
Anais de Artigos Completos do VII CIDHCoimbra 2022 - Volume 3.
Jundiaí
: Edições Brasil,
2023.
v. 3.
p. 351-358.
Palavras-chave: Neurodireito; Neurociência; Neurotecnologia; Neurodireitos; Neuroderecho. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Homepage: [https://www.cidhcoimbra.com/_files/ugd/8f3de9_190ec7784bff4988a3a4fc9e2632fbc8.pdf]; ISSN/ISBN: 9786551040. |
150. | ASSIS NETO, Osvaldo Sousa de; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Algoritmo, neurociência e marketing: do social ao jurídico.
In: XXIX Encontro de Iniciação Científica,
2023,
Fortaleza.
Anais do XXIX Encontro de Iniciação Científica - Mundo Unifor.
Fortaleza
: Universidade de Fortaleza,
2023.
Palavras-chave: Neurociência; Neurodireito; Neuromarketing; Neurodireitos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 1808-8449. |
151. | CUNHA, César de Alencar Costa; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A proteção de dados neurais no Brasil: entre a neuroprivacidade e o direito à privacidade mental.
In: XXIX Encontro de Iniciação Científica,
2023,
Fortaleza.
Anais do XXIX Encontro de Iniciação Científica - Mundo Unifor.
Fortaleza
: Universidade de Fortaleza,
2023.
Palavras-chave: Neurociência; Neurodireito; Privacidade mental; Neurodireitos; LGPD. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Homepage: [https://www.unifor.br/web/pesquisa-inovacao/anais-dos-encontros-cientificos#tabs]; ISSN/ISBN: 1808-8449. |
152. | CAVALCANTE, Artur de Morais; LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Neurociência e educação: desafios e perspectivas do aprimoramento da aprendizagem.
In: XXIX Encontro de Iniciação Científica,
2023,
Fortaleza.
Anais do XXIX Encontro de Iniciação Científica - Mundo Unifor.
Fortaleza
: Universidade de Fortaleza,
2023.
Palavras-chave: Neurodireito; Neurociência; Neurodireitos; direito à educação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://uol.unifor.br/oul/conteudosite/?uuid=989538E64C4BCAB23214DD3AD313EDE029F97491]; ISSN/ISBN: 1808-8449. |
153. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Los avances de la neurociencia y la necesidad (o no) de actualizar la declaración universal de los derechos humanos.
In: VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra,
2023,
Coimbra.
VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.
Coimbra,
2023.
Palavras-chave: Neuroderecho; Neurodireito; Neurodireitos; Neurociência; Declaração Universal dos Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Portugal/ Espanhol; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://http://trabalhoscidhcoimbra.com/ojs/index.php/anaiscidhcoimbra/article/view/2591]; ISSN/ISBN: 2595-2773. |
Artigos completos/resumidos publicados em periódicos |
1. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Sujeito passivo na parte especial do Código Penal.
Revista do CAAP,
Belo Horizonte,
v. 5,
n. 5,
p. 61-78,
1998.
Palavras-chave: sujeito passivo penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14150344. |
2. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Sindicalismo e Mercosul.
JUSTIÇA DO DIREITO (UPF),
Passo Fundo,
v. 13,
n. 13,
p. 53-69,
1999.
Palavras-chave: MERCOSUL; harmonização normativa; sindicatos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14137038. |
3. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A hermenêutica jurídica de Gadamer.
Revista de Informação Legislativa,
Brasília,
v. ano 37,
n. 145,
p. 101-112,
2000.
Palavras-chave: GADAMER; hermenêutica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 0034835X. |
4. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos humanos: última tentativa de salvação da teoria do direito subjetivo.
Revista de Informação Legislativa,
Brasília,
v. ano 37,
n. 148,
p. 127-139,
2001.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 0034835X. |
5. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Hierarquização dos direitos fundamentais?.
Revista de Direito Constitucional e Internacional,
São Paulo,
v. 9,
n. 34,
p. 168-183,
2001.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1518272X. |
6. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; TIRADO, J. A.. A imunidade parlamentar na Espanha.
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL,
Sao Paulo,
v. ano 10,
n. jul-set,
p. 7-20,
2002.
Palavras-chave: imunidade; ESPANHA; direito comparado; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 140; ISSN/ISBN: 1518272X. |
7. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os limites ao poder de legislar em matéria de direitos fundamentais.
Nomos (Fortaleza),
Fortaleza,
v. 22,
n. jan/dez,
p. 55-70,
2003.
Palavras-chave: principio da proporcionalidade; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840. |
8. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais.
Revista de Informação Legislativa,
Brasília,
v. 164,
n. ano41,
p. 7-15,
2004.
Palavras-chave: Conteúdo essencial; Garantia constitucional; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 0034835X. O artigo publicado analisou os principais aspectos teóricos da garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais, visando salientar a sua importância na defesa desses direitos.. |
9. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bases conceituais da Jurisdição Constitucional.
Nomos (Fortaleza),
v. 24,
p. 36,
2004.
Palavras-chave: jurisdicão constitucional; controle de constitucionalidade; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. ; Série: 21; ISSN/ISBN: 18073840. |
10. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais no direito comparado.
Nomos (Fortaleza),
Fortaleza,
v. 24,
p. 101-110,
2005.
Palavras-chave: Conteúdo essencial; direito comparado; direito espanhol; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840. |
11. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. CONTROLE JURISDICIONAL DOS INTERNA CORPORIS ACTA NO DIREITO ESPANHOL.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR,
Belo Horizonte, MG,
v. 44,
n. 36,
p. 29,
2006.
Palavras-chave: hermenêutica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/9413/6505]; ISSN/ISBN: 22367284. |
12. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATTOS, K. R.. O direito fundamental dos indígenas à terra: uma investigação científica do Brasil Colônia ao Estado Democrático de Direito.
Revista de Informação Legislativa,
v. 43,
p. 221-234,
2006.
Palavras-chave: indígenas; direitos fundamentais; democracia; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; Série: 170; ISSN/ISBN: 0034835X. |
13. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas.
Revista de Informação Legislativa,
v. ano 3,
p. 57-72,
2006.
Palavras-chave: biotecnologia; biodiversidade; direitos fundamentais; patenteamento; Bioetica; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; Série: 172; ISSN/ISBN: 0034835X. |
14. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo, minorias e ações afirmativas: promovendo a participação política das mulheres.
Pensar (UNIFOR),
v. 11,
p. 54-59,
2006.
Palavras-chave: minorias; Estado Democrático de Direito; cidadania; Direitos da Mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 15198464. |
15. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Derechos Humanos, Indígenas y Multiculturalismo.
Nomos (Fortaleza),
v. 25,
p. 209-219,
2006.
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; direitos humanos; indígenas; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840. |
16. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; TIRADO, J. A.. Controle jurisdicional dos interna corporis acta no direito espanhol.
Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná,
v. 44,
p. 29-42,
2006.
Palavras-chave: direito parlamentar; interna corpori acta; controle de constitucionalidade; direito espanhol; direito comparado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://calvados.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/issue/view/648]; ISSN/ISBN: 01043315. |
17. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Carta Canadense de Direitos e Liberdades.
Pensar (UNIFOR),
v. 12,
p. 7-16,
2007.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Direito canadense; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. ; Homepage: [http://www.unifor.br]; ISSN/ISBN: 15198464. |
18. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A legitimidade da obrigação de votar na Austrália.
Nomos (Fortaleza),
v. 26,
p. 283-291,
2007.
Palavras-chave: voto; cidadania; democracia; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840. |
19. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo:conciliando diversidade cultural e identidade nacional no Canadá.
Nomos (Fortaleza),
v. 27,
p. 329-340,
2007.
Palavras-chave: Multiculturalismo; minorias; direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. ; ISSN/ISBN: 18073840. |
20. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.; JUCÁ, R. L. C. et al. Gênero: fator de discriminação na teoria e prática dos direitos fundamentais das mulheres.
Nomos (Fortaleza),
v. 28.1,
p. 15-34,
2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; feminismo; gênero; tráfico de seres humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840. |
21. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALENCASTRO, M.A.C.; ARAÚJO, R.C. P.. O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no Estado do Ceará.
Revista de Direito Ambiental,
v. 50,
p. 9-27,
2008.
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; áreas de preservação ambiental; assentamentos de reforma agrária; direito ambiental; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 13; ISSN/ISBN: 14131439. |
22. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do Multiculturalismo.
Revista de Informação Legislativa,
v. 45,
p. 19-29,
2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; direitos culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; Série: 177; ISSN/ISBN: 0034835X. |
23. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Interculturalidade e direitos fundamentais culturais.
Revista de Direito Constitucional e Internacional,
v. 63,
p. 30-41,
2008.
Palavras-chave: adoção; direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; minorias; interculturalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 1518272X. |
24. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desafios e perspectivas dos direitos das minorias no século XXI.
NOMOS (FORTALEZA),
v. 28.2,
p. 161-170,
2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 18073840. |
25. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; UCHOA, S. M.. Orçamento público e participação ativa. Crianças e adolescentes em movimento para o exercício da cidadania.
Revista de Informação Legislativa,
v. ano 46,
p. 71-89,
2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; democracia participativa; crianças e adolescentes; orçamento participativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; Série: 181; ISSN/ISBN: 0034835X. |
26. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. Assessoria Jurídica Popular: experiência cearense.
Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)),
v. 14,
p. 196-216,
2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania; democracia participativa; assessoria jurídica popular. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1774/1414]; Série: 2; ISSN/ISBN: 14132117. |
27. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. A construção do direito fundamental à alimentação adequada no Nordeste brasileiro.
Revista de Direito Constitucional e Internacional,
v. 68,
p. 19-41,
2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; democracia; direito à alimentação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 17; ISSN/ISBN: 1518272X. |
28. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário.
SEQUENCIA,
v. 30,
p. 43,
2009.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; bloco de constitucionalidade; controle de constitucionalidade; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/issue/view/1416]; Série: 59; ISSN/ISBN: 21777055. |
29. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho fundamental de los indígenas brasileños a la tierra.
ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO,
v. 27,
p. 275-289,
2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: [http://https://revistas-colaboracion.juridicas.unam.mx/index.php/anuario-derecho-constitucional/article/view/3967/3484]; ISSN/ISBN: 15104974. |
30. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos sexuais e reprodutivos das crianças e dos adolescentes no âmbito da educação sexual.
NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI),
v. 16,
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2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; direitos sexuais; direitos reprodutivos; educação sexual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://www6.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3275]; Série: 2; ISSN/ISBN: 14132117. |
31. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Das Grundrecht der Brasilianischen Indigenen auf Land: Der Fall Raposa Serra Do Sol.
VERFASSUNG UND RECHT IN UBERSEE,
v. 44,
p. 364-380,
2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Multiculturalismo; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.vrue.nomos.de/current-issue-and-archive/2011/heft3/?L=1]; Série: 3; ISSN/ISBN: 05067286. |
32. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A era dos direitos de Bobbio: entre a historicidade e a atemporalidade.
Revista de Informação Legislativa,
v. 192,
p. 7-19,
2011.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://www.senado.gov.br]; ISSN/ISBN: 0034835X. |
33. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L.. As ações afirmativas adotadas no Brasil e no direito comparado para fomentar a participação política das mulheres.
NOMOS (FORTALEZA),
v. 30.1,
p. 11-30,
2011.
Palavras-chave: direitos das mulheres; participação política; sistema de cotas; gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://mdf.secrel.com.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=34]; Série: jan/jun; ISSN/ISBN: 18073840. |
34. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Da coexistência à convivência com o outro: entre o multiculturalismo e a interculturalidade.
REMHU (BRASÍLIA),
v. 20,
p. 67-81,
2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; interculturalidade; tolerância. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.csem.org.br/remhu/index.php/remhu/issue/view/14]; Série: 38; ISSN/ISBN: 19808585. |
35. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, Renato, E. F.. Políticas públicas de reconhecimento para a defesa dos direitos humanos dos homossexuais.
Revista de Informação Legislativa,
v. 194,
p. 75-87,
2012.
Palavras-chave: direitos dos homossexuais; políticas públicas; direitos humanos; direitos fundamentais; políticas de reconhecimento; políticas de redistribuição. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/171]; Série: 1; ISSN/ISBN: 0034835X. |
36. | ALENCASTRO, Maria Alice Cruz; SILVA, Edson Vicente; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal.
RAP. Revista Brasileira de Administração Pública,
v. 48,
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Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direito de saída. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2015v36n71p155]; Série: 71; ISSN/ISBN: 21777055. |
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Palavras-chave: Transconstitucionalismo; estado de coisas inconstitucional; sistema penitenciário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/103]; Série: 35; ISSN/ISBN: 25270001. |
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Palavras-chave: refugiados; crianças e adolescentes; controle de convencionalidade; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/840/298]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19807864. |
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Palavras-chave: recursos hídricos; Código Florestal; Proteção deficiente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.revistas.ufg.br/revfd/article/view/42049]; Série: 1; ISSN/ISBN: 01017187. |
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Palavras-chave: controle constitucionalidade; regime disciplinar diferenciado; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8486]; Série: 52; ISSN/ISBN: 19829957. |
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Palavras-chave: minorias; Transconstitucionalismo; transnacionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/4996/pdf]; Série: 3; ISSN/ISBN: 22371036. |
51. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHAVES, Lucinao Athayde.. O Supremo Tribunal Federal e a vedação à prisão civil do depositário judicial infiel: uma questão ainda em aberto.
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Palavras-chave: depositário infiel; Convenção Americana de Direitos Humanos; controle de convencionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/55/217/ril_v55_n217.pdf]; Série: 217; ISSN/ISBN: 0034835X. |
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Palavras-chave: Defensoria Pública; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Garantismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/13835][doi:10.18593/ejjl.v19i1.13835]; Série: 1; ISSN/ISBN: 15195899. |
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Palavras-chave: Mapuches; terrorismo; Movimentos sociais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S2179-89662018000200587&script=sci_abstract&tlng=pt]; Série: 2; ISSN/ISBN: 21798966. |
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Palavras-chave: controle de convencionalidade; margem de apreciação; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2866]; Série: 81; ISSN/ISBN: 18068200. |
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Palavras-chave: indígenas; direitos culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Série: 2; ISSN/ISBN: 21771758. |
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Palavras-chave: mutação; Sistema Europeu de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; meio ambiente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Série: jul-set 20; ISSN/ISBN: 14131439. |
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Palavras-chave: Procedimento de Solução Amistosa; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Jurisprudência SIDH. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/10162/pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 23172150. |
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Palavras-chave: interculturalidade; Multiculturalismo; povo oculto; Diversidade cultural; indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/24257]; Série: 1; ISSN/ISBN: 23187999. |
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LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina: o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; ativismo judicial; Nuestra Tierra vs. Argentina; direito ao meio ambiente; direito à agua. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/12080/114115561]; Série: 3; ISSN/ISBN: 22383212. |
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Palavras-chave: Programa Resgata; Mulheres presas; WEPS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20249/18019]; Série: 12; ISSN/ISBN: 25253409. |
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Palavras-chave: Ius Commune; Normas alterativas; diálogo de cortes; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.rel.uniceub.br/RBPP/article/view/7858/pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 22361677. |
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Palavras-chave: Hierarquia supralegal; tratados internacionais; MacCormick; Argumentação Jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/7320/pdf]; Série: 2; ISSN/ISBN: 22371036. |
71. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; CALDAS, Beatriz Nogueira. PERSPECTIVA DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA PENAL INTERNACIONAL: COMBATE AO USO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER COMO ARMA DE GUERRA.
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Palavras-chave: violência sexual; discriminação de gênero; crimes sexuais; Tribunal Penal Internacional; perspectiva de gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/17544]; Série: 66; ISSN/ISBN: 19829957. |
72. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo; BARRETO, Midred. C.. A nacionalidade como fator (des)integrador: o caso da Bósnia e Herzegovina.
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Palavras-chave: nacionalidade; Bósnia; Herzegovina. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45228/32146]; Série: 23; ISSN/ISBN: 23595744. |
73. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; CIRIACO, Patrícia. Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do no RE 494.601/2019 à luz da teoria de MacCormick.
VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE),
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Palavras-chave: discriminação racial; Afro-brasileiros; liberdade religiosa; jurisprudência do STF. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1911]; Série: 44; ISSN/ISBN: 18063845. |
74. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Deficiências e insuficiências da responsabilização das empresas pela violação à dignidade humana no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
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Palavras-chave: empresas; Empresas e Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; dignidade humana; Jurisprudência SIDH. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Série: 70; ISSN/ISBN: 2316753X. |
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LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Diálogo entre cortes como instrumento de legitimação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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p. 71-90,
2022.
Palavras-chave: diálogo de cortes; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Corte Europeia de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [https://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/17980/60749284]; Série: 1; ISSN/ISBN: 21752168. |
76. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Evolução da proteção das mulheres vítimas de violência sexual na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: incorporação da perspectiva de gênero.
Revista de Direito Internacional,
v. 19,
p. 117-137,
2022.
Palavras-chave: Violência de gênero; violência sexual; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; perspectiva de gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/8416]; Série: 2; ISSN/ISBN: 22371036. |
77. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA, Marynna Laís Quirino. A potencialidade do Pacto Global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos ODS na pós-pandemia.
DIREITO E LIBERDADE.,
v. 24,
p. 13-30,
2022.
Palavras-chave: ODS; pandemia; Pacto Global ONU; Empresas e Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [https://http://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current]; Série: 3; ISSN/ISBN: 21771758. |
78. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña.
REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO,
v. 36,
p. 253-275,
2022.
Palavras-chave: dignidade humana; Suma qamaña; Suma kwausay; Martha Nussbaum; interculturalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/14047]; Série: 3; ISSN/ISBN: 22383212. |
79. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; CALDAS, BEATRIZ NOGUEIRA. Uso da violência sexual contra a mulher como arma de guerra na jurisprudência do Tribunal Penal Internacional.
PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS,
v. 27,
p. 1,
2022.
Palavras-chave: Violência de gênero; violência sexual; discriminação de gênero; Tribunal Penal Internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5020/2317-2150.2022.13583]; Série: 3; ISSN/ISBN: 23172150. |
80. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, Aline Passos; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. Mecanismos dialógicos e participativos para a solução de conflitos de direitos humanos e empresas à luz da teoria da comunicação não violenta.
REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO),
v. 1053,
p. 123-138,
2023.
Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos; comunicação não violenta; mecanismos consensuais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0ad82d9a000001897a0055574b0a3637&docguid=I5c371cb01a2211eeb2ce89ca4662a688&hitguid=I5c371cb01a2211eeb2ce89ca4662a688&spos=7&epos=7&td=14&context=12&crumb-action=append]; Série: jul 2023; ISSN/ISBN: 00349275. |
81. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; ANDRADE, Caio Viana. A ?obrigatoriedade? das audiências autocompositivas judiciais: análise à luz do caso inglês Halsey vs. Milton Keynes General NHS Trust.
DIREITO E LIBERDADE.,
v. 25,
p. 1-19,
2023.
Palavras-chave: Autocomposição; acesso à justiça; MESC. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. ; Homepage: [https://http://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/2796/994]; ISSN/ISBN: 21771758. |
82. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Acceso de los indígenas a la justicia: aportes de la corte interamericana y del consejo nacional de justicia brasileño.
REVISTA DA AGU,
v. 22,
p. 329-351,
2023.
Palavras-chave: indígenas; Corte Interamericana de Direitos Humanos; acesso à justiça; interseccionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3299][doi:10.25109/2525-328x.v.22.n.04.2023.3299]; Série: 4; ISSN/ISBN: 19812035. |
83. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; CAMPOS, Raquel Mendes. A responsabilidade social da empresa e a inserção das pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho empresarial.
Revista Dos Tribunais,
v. 1063,
p. 1-20,
2024.
Palavras-chave: LGBTQIA+; discriminação de gênero; responsabilidade social das empresas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Vários; Série: Maio-Junho; ISSN/ISBN: 27645347. |
Livros publicados/organizados ou edições |
1. |
(Org.)
LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); LEAL, Sandra Regina (Org.). Cadernos do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPF.
Passo Fundo:
Universidade de Passo Fundo,
2000.
v. 4.
149 p.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 000000000. Trata-se da organização dos cadernos do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPF Durante o tempo que coordenamos a publicação foram elaborados 4 cadernos pelos alunos da graduação: - Caderno 1: Direitos fundamentais. Considerações introdutórias (Luís Marcelo Algarve) - Caderno 2: A vida como direito fundamental (Gisela Beltrame da Silva e Elisa de Macedo Zanella) - Caderno 3: Os direitos difusos (Silvana Conte) - Caderno 4: Direitos Fundamentais da Quarta Geração (João Pedro Menegaz Fabris). |
2. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos fundamentais como limites ao poder de legislar.
1. ed.
Porto Alegre:
Sergio Antonio Fabris,
2001.
v. 1.
207 p.
Palavras-chave: Conteúdo essencial; controle de constitucionalidade; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8575251538. |
3. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Democracia hoje: para uma leitura crítica dos direitos fundamentais.
1. ed.
Passo Fundo:
Universidade de Passo Fundo,
2001.
v. 1.
128 p.
Palavras-chave: hermenêutica; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; democracia; cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8586010901. |
4. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, Ismael Benevides. Direito constitucional.
1. ed.
Fortaleza:
LCR,
2006.
v. 1.
92 p.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 8586627453. |
5. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, I. B.. Direito constitucional.
2. ed.
Fortaleza:
LCR,
2008.
104 p.
Palavras-chave: direito constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8586627452. |
6. |
(Org.)
LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); COSTA, Andréia da Silva (Org.) et al.Gênero e tráfico de mulheres.
1. ed.
Florianóplois:
Conceito Editorial,
2012.
v. 1.
222 p.
Palavras-chave: gênero; direitos das mulheres; tráfico de pessoas; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788578743116. |
7. |
(Org.)
LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); MAUÉS, Antonio Gomes Moreira (Org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos.
1. ed.
Rio de Janeiro:
Lumen Juris,
2013.
398 p.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788537525166. |
8. |
(Org.)
BEÇAK, Rubens (Org.); BORGES, Alexandre Wamott (Org.) et al.Hermenêutica.
1. ed.
CONPEDI/UFSC,
2014.
Palavras-chave: hermenêutica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufsc/; ISBN: 9788568147351. |
9. |
(Org.)
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (Org.); APARECIDO, DIAS, Jefferson (Org.) et al.Direito Internacional dos Direitos Humanos.
1. ed.
Florianópolis:
CONPEDI,
2014.
578 p.
Palavras-chave: direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=195; ISBN: 9788568147863. |
10. |
(Org.)
LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); ANDRADE, Denise Almeida de (Org.) et al.Exploração sexual de mulheres e crianças no turismo sexual.
1. ed.
Rio de Janeiro:
Lumen Juris,
2015.
v. 1.
424 p.
Palavras-chave: exploração sexual; violência sexual; crianças e adolescentes; direitos das mulheres; turismo sexual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788584402427. |
11. |
(Org.)
LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (Org.) et al.Direito internacional dos direitos humanos.
1. ed.
CONPEDI,
2015.
Palavras-chave: direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/phc1kv31; ISBN: 9788555050435. |
12. |
(Org.)
LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto (Org.). A internalização de tratados internacionais de direitos humanos na América do Sul.
1. ed.
Porto Alegre:
Livraria do Advogado,
2017.
269 p.
Palavras-chave: tratados internacionais; internalização de tratados; direitos humanos; América do Sul. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788569538950. |
13. |
(Org.)
LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); JUNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.) et al.Direitos humanos e empresas em tempos da pandemia da covid 19.
1. ed.
Porto Alegre:
Livraria do Advogado,
2020.
v. 1.
267 p.
Palavras-chave: direitos humanos; empresas; pandemia; covid 19. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9786586107113. Financiado por Edital 49 de 2019 da DPDI da Unifor. |
14. |
(Org.)
LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); PAREDES, Felipe (Org.) et al.Tendências jurisprudenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
1. ed.
Porto Alegre:
Livraria do Advogado,
2020.
v. 1.
252 p.
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Jurisprudência SIDH. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9786586017106. Financiado por Edital Universal 2016 do CNPq. |
15. |
(Org.)
LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); JUNIOR, Antonio Jorge Pereira (Org.) et al.Direitos humanos, empresas e pessoas em situação de vulnerabilidade.
1. ed.
Porto Alegre:
Livraria do Advogado,
2021.
271 p.
Palavras-chave: direitos humanos; empresas; pessoas em situação de vulnerabilidade; minorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786586017472. |
16. | LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. A proteção dos direitos das minorias culturais: entre o controle de convencionalidade e a margem de apreciação nacional.
1. ed.
Porto Alegre:
Livraria do Advogado,
2022.
204 p.
Palavras-chave: direitos das minorias; minorias culturais; Multiculturalismo; interculturalidade; controle de convencionalidade; margem de apreciação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9786586017571. |
17. |
(Org.)
LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); PAREDES, Felipe (Org.) et al.Neurodireito, neurotecnologia e direitos humanos.
1. ed.
Porto Alegre:
Livraria do Advogado,
2022.
v. 100.
184 p.
Palavras-chave: Neurodireito; Neurotecnologia; Neurodireitos; Neurociência; Inteligência Artificial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9786586017717. |
18. |
(Org.)
BALLESTEROS, Maria Concepción Rayón (Org.); LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.). Transformación digital de la sociedad y derechos humanos.
1. ed.
Madri:
Sepin,
2023.
152 p.
Palavras-chave: Inteligência Artificial; Direito digital. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.sepin.es/biblioteca-online/verEdicion.asp?cde=47&tipo=49&id=74341; ISBN: 9788410531529. |
19. |
(Org.)
PAREDES, Felipe (Org.); LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.) et al.Estado de derecho y violencia contra los pueblos indígenas de América Latina.
1. ed.
Valencia:
Tirant Lo Blanc,
2023.
378 p.
Palavras-chave: direitos dos indígenas; derechos indígenas; Diversidade cultural; interculturalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Espanha/Espanhol; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.tirant.es; ISBN: 9788419825506. |
20. |
(Org.)
LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.); PAREDES, Felipe (Org.) et al.Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial.
1. ed.
Porto Alegre:
Livraria do Advogado,
2024.
310 p.
Palavras-chave: Neurodireito; Inteligência Artificial; Neurotecnologia; Neurodireitos; Direito digital. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; ISBN: 9788595901032. |
21. |
(Org.)
LAZARTE, Renata Bregaglio (Org.); LOPES, Ana Maria DÁvila (Org.). Derechos Humanos y Vulnerabilidades. Perspectivas latinoamericanas.
1. ed.
Lima:
Ius et Veritas,
2024.
311 p.
Palavras-chave: vulnerabilidade; pessoas em situação de vulnerabilidade; discriminação; direitos humanos; Latino-América. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9786124889028. |
Capítulos de livros publicados |
1. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Do princípio da proteção especial à doutrina da proteção integral: 50 anos de avanços na defesa dos direitos humanos das crianças.
In: FABRIZ, Daury César; PETER FILHO, Jovacy; PINHEIRO FARO, Julio; ULHOA, Paulo Roberto; FUCHS, Horst Vilmar. (Org.).
O tempo e os direitos humanos.
Rio de Janeiro / Vitória,
2001,
v. ,
p. 43-54.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; crianças e adolescentes; Doutrima da Proteção Integral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788537510957. |
2. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Mecanismos constitucionais de proteção dos direitos fundamentais perante os (ab)usos da Internet.
In: CONPEDI. (Org.).
Anais do XIV Congresso Nacional do Conpedi.
Florianópolis,
2005,
v. ,
p. 87-90.
Palavras-chave: Internet; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 8587995650. |
3. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Cidadania na Constituição Federal Brasileira de 1988: redefinindo a participação política.
In: Paulo Bonavides; Francisco Gérson Lima de Marques; Fayga Silveira Bedê. (Org.).
Constituição e Cidadania - Estudos em Homenagem ao Professor J.J. Gomes Canotilho.
1 ed.
São Paulo,
2006,
v. 1,
p. 21-34.
Palavras-chave: cidadania; democracia participativa; Estado Democrático de Direito; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 8574207357. |
4. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A participação política das minorias no Estado Democrático de Direito.
In: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.).
Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller.
Florianópolis,
2006,
v. 1,
p. 83-96.
Palavras-chave: minorias; Estado Democrático de Direito; democracia participativa; direitos fundamentais; Multiculturalismo; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 8598304980. |
5. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero, discriminação e tráfico internacional de mulheres.
In: Lília Maia de Morais Sales. (Org.).
A Cidadania em debate: o tráfico de seres humanos.
Fortaleza,
2006,
v. V,
p. 7-19.
Palavras-chave: gênero; Direitos da Mulheres; tráfico de seres humanos; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8598876216. |
6. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Patenteamento de espécies vivas no direito brasileiro.
In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.).
Temas de Direito Ambiental.
1 ed.
Fortaleza,
2006,
v. 1,
p. 22-58.
Palavras-chave: patenteamento; bioética; direitos fundamentais; direitos humanos; biotecnologia; meio ambiente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598876290. |
7. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A contribuição da teoria do multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros.
In: CONPEDI. (Org.).
Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI.
Florianópolis,
2006,
v. ,
p. 78-90.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9787995803. |
8. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARQUES, S. DE A.. O bloco de constitucionalidade no direito comparado e no direito brasileiro.
In: Francisco Luciano Lima Rodrigues. (Org.).
Estudos de direito constitucional e urbanístico.
1 ed.
São Paulo,
2007,
v. 1,
p. 39-54.
Palavras-chave: bloco de constitucionalidade; direito comparado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788598030432. |
9. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; UCHOA, S. M.. A participação política de crianças e adolescentes.
In: CONPEDI. (Org.).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI.
Florianópolis,
2007,
v. ,
p. 79-96.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; democracia participativa; crianças e adolescentes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org; ISBN: 9788400071. |
10. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L.. Democratizando a democracia: a participação política das mulheres no Brasil e a reforma do sistema político.
In: CONPEDI. (Org.).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI.
Florianópolis,
2007,
v. ,
p. -.
Palavras-chave: direitos das mulheres; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; democracia participativa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.conpedi.org.br; ISBN: 9788400071. |
11. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Jurisdição constitucional e constituições principiológicas.
In: Lília Maia de Morais Sales; Martonio Mont´Álverne Barreto Lima. (Org.).
Constituição, democracia, Poder Judiciário e Desenvolvimento. Estudos em Homenagem a José de Albuquerque Rocha.
Florianópolis,
2008,
v. ,
p. 39-65.
Palavras-chave: direitos fundamentais; constitucionalismo; controle constitucionalidade; jurisdição constitucional; princípio constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788560826148. |
12. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; JUCÁ, R. L. C.. Redefinindo e promovendo os direitos fundamentais culturais.
In: Francisco Humberto Cunha Filho; Mário Ferreira de Pragmácio Telles; Rodrigo Vieira Costa. (Org.).
Direito, Arte e Cultura. Fortaleza.
1 ed.
Fortaleza,
2008,
v. ,
p. 71-80.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; direitos culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788560913015. |
13. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. La Declaración Universal de los Derechos Humanos: início de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía.
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Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos; Princípios Ruggie; Procedimento de Solução Amistosa; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; responsabilidade social das empresas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586422474. |
85. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. El caso de la educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas. Quien protege a las minorias contra el STF?.
Los desafíos de los derechos humanos en América Latina: homenaje a Antonio Gomes Moreira Maués.
1 ed.
Bogotá,
2020,
v. ,
p. 335-360.
Palavras-chave: educação religiosa; direitos religiosos; liberdade de crença; jurisprudência do STF. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9789587904901. |
86. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina: o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Rogério da Silva. (Org.).
Jurisdição internacional, democracia e relações sociais.
1 ed.
Itajaí/Passo Fundo,
2020,
v. ,
p. 26-38.
Palavras-chave: ativismo judicial; Corte Interamericana de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.univali.br/vida-no-campus/editora-univali/e-books/Documents/ecjs/E-BOOK%202020%20-%20JURISDIÇÃO%20CONSTITUCIONAL,%20DEMOCRACIA%20E%20RELAÇÕES%20SOCIAIS%20-%20DIREITOS%20HUMANOS%20E%20DESENVOLVIMENTO%20TECNOLÓGICO.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786587582184. |
87. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Mursic vs. Croácia: contribuições do juiz Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque para o endurecimento da soft law prisional.
In: André de Carvalho Ramos. (Org.).
Corte Europeia dos Direitos Humanos: Comentários dos votos do juiz Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque.
1 ed.
São Paulo,
2021,
v. ,
p. 246-264.
Palavras-chave: Corte Europeia de Direitos Humanos; soft law; direitos dos presos; hard law. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559082063. |
88. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Mecanismos extrajudiciais para resolver conflitos de direitos humanos entre empresas e comunidades tradicionais da Amazônia brasileira.
In: LOPES, Ana Maria D'Ávila; PEREIRA JÚNIOR; Antonio Jorge; TOLE MARTÍNEZ, José Julián; VANCONCELOS, Mônica Carvalho. (Org.).
Direitos humanos, empresas e pessoas em situação de vulnerabilidade.
1 ed.
Porto Alegre,
2021,
v. ,
p. 22-50.
Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos; pessoas em situação de vulnerabilidade; mecanismos consensuais; Amazónia brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586017472. |
89. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Avances y desafíos para la protección de los derechos culturales de las comunidades tradicionales de la Amazonia brasileña.
Voces de la Amazonia: el presente y el futuro de los derechos humanos y de los derechos de la naturaleza.
1 ed.
Bogotá,
2021,
v. ,
p. 431-466.
Palavras-chave: direitos culturais; direitos das minorias; pessoas em situação de vulnerabilidade; populações tradicionais; Amazónia brasileira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Número da revisão: 1; ISBN: 9789587906646. |
90. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. El endurecimiento del soft law como alternativa para regular la relación empresas-derechos humanos.
In: MOREIRA, Vital; MACHADO, Jônatas; GOMES, Carla de Marcelino; GOMES, Catarina; NUNES, César Augusto Ribeiro; SOARES, Leopoldo Rocha. (Org.).
Anais dos Artigos Completos - Volume 10 - CIDHCoimbra 2021.
1 ed.
Jundaí,
2022,
v. 10,
p. 99-110.
Palavras-chave: soft law; endurecimento do soft law; Empresas e Direitos Humanos; Princípios Ruggie. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Homepage: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_0defae5857984d23be7f10b4376ec59f.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786589537250. |
91. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Lawfare: antítesis de un estado democrático de derecho.
El lawfare en América Latina y su impacto en la vigencia de los derechos humanos.
1 ed.
Buenos Aires,
2022,
v. 1,
p. 101-112.
Palavras-chave: Lawfare; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.bibliotecadigital.gob.ar/items/show/2772; Número da revisão: 1; ISBN: 9789878338590. |
92. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; CALDAS, Beatriz Nogueira. A incorporação da perspectiva de gênero nos processos sobre crimes sexuais: inovações do tribunal penal internacional aplicáveis no ordenamento nacional.
In: Francisco Luciano Lima Rodrigues; Mariana Dionísio de Andrade; Rômulo Guilherme Leitão. (Org.).
Poder Judiciário e Democratização de Direitos. Iniciativas e inovações.
1 ed.
Florianópolis,
2022,
v. ,
p. 83-110.
Palavras-chave: Tribunal Penal Internacional; Violência de gênero; discriminação de gênero; perspectiva de gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9786558120643. |
93. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Neurotecnologia: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana.
In: Ana Maria D'Ávila Lopes; Felipe Paredes; Antonio Jorge Pereira Júnior; Aline Passos Maia. (Org.).
Neurodireito, neurotecnologia e direitos humanos.
1 ed.
Porto Alegre,
2022,
v. 1,
p. 17-29.
Palavras-chave: Neurodireito; Neurotecnologia; Neurodireitos; Neurociência; Inteligência Artificial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786586017717. |
94. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA, Marynna Laís Quirino. A potencialidade do pacto global para contribuir com a concretização do objetivo 17 dos ODS em tempos pandêmicos.
In: D'AQUINO, Lúcia Souza; SQUEFF, Tatiana Cardoso. (Org.).
Objetivos do desenvolvimento sustentável e covid-19: impactos e perspectivas.
1 ed.
Londrina,
2022,
v. ,
p. 1-15.
Palavras-chave: ODS; Empresas e Direitos Humanos; pandemia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9786559593057. |
95. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. O reconhecimento da discriminação interseccional contra as mulheres indígenas na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
In: BARROSO, Ana Beatriz de Mendonça; LAVÔR, Amanda Rodrigues; ANDRADE, Mariana DIonísio. (Org.).
Representatividade peminina e relações de poder.
1 ed.
Florianópolis,
2023,
v. ,
p. 40-61.
Palavras-chave: discriminação de gênero; Violência de gênero; interseccionalidade; Corte Interamericana de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9786558120681. |
96. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. ¿Es el acceso a Internet un derecho humano?.
In: María Concepción Rayón Ballesteros; Ana María D'Ávila Lopes. (Org.).
Transformación digital de la sociedad y Derechos Humanos.
1 ed.
Madri,
2023,
v. 1,
p. 115-115.
Palavras-chave: Internet; direitos fundamentais; Direito digital; Inteligência Artificial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.sepin.es/biblioteca-online/verEdicion.asp?cde=47&tipo=49&id=74341; Número da revisão: 1; ISBN: 9788410531529. |
97. | Rayón Ballesteros, Maria Concepción; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Transformación Digital de La Sociedad y Derechos Humanos: referencia especial a la inteligencia artificial y a los avances en neurociencias.
In: Vital Moreira; Jônatas Machado;Carla de Marcelino Gomes; Catarina Gomes; César Augusto Ribeiro Nunes; Leopoldo Rocha Soares. (Org.).
Temas de Direitos Humanos do VIII CIDH Coimbra2023.
1 ed.
Jundaí,
2023,
v. 1,
p. 120-129.
Palavras-chave: Neuroderecho; Neurodireito; Neurotecnologia; Direito digital. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Digital; Homepage: https://www.cidhcoimbra.com/_files/ugd/8f3de9_3d52f26c597d4d27b0d8e41ef3e73464.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9786551040566. |
98. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Las múltiples violencias contra los pueblos indígenas brasileños.
In: Felipe Paredes; Ana Maria D'Ávila Lopes; Fernanda Frizzo Bragato. (Org.).
Estado de derecho y violencia contra los pueblos indígenas de América Latina.
1 ed.
Valencia,
2023,
v. 1,
p. 35-76.
Palavras-chave: indígenas; direitos dos indígenas; discriminação; derechos de los indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.tirant.es; Número da revisão: 1; ISBN: 9788419825506. |
99. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTOS, Sâmila Oliveira dos. A interface Neurotecnologoia/Inteligência Artificial e seus impactos nas tecnologias assistivas para pessoas com deficiência auditiva.
In: Ana Maria D'Ávila Lopes; Felipe Ignacio Paredes Paredes; José Julián Tole Martínes. (Org.).
Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial.
1 ed.
Porto Alegre,
2024,
v. ,
p. 213-232.
Palavras-chave: Neurotecnologia; Inteligência Artificial; pessoas com deficiência; Tecnologias assistivas; Deficiência auditiva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Número da revisão: 1; ISBN: 9788595901032. |
100. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Interseccionalidad y acceso de los indígenas a la justicia: contribuciones del Derecho brasileño.
In: Renata Bregaglio Lazarte; Ana Maria D'Ávila Lopes. (Org.).
Derechos Humanos y Vulnerabilidades. Perspectivas latinoamericanas.
1 ed.
Lima,
2024,
v. ,
p. 257-284.
Palavras-chave: derechos de los indígenas; acesso à justiça; direitos dos indígenas; vulnerabilidade; interseccionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9786124889028. |
101. | LOPES, Ana Maria D'Ávila; SANTOS, Sâmila Oliveira dos. A interface entre tecnologias assistivas e neurotecnologia na busca por um maior acesso à justiça para as pessoas idosas.
In: Sidney Guerra Reginaldo; Lira Ramos de Oliveira. (Org.).
Reflexões jurídicas sobre os direitos da pessoa idosa.
1 ed.
Jaboatão dos Guararapes,
2024,
v. 1,
p. 111-138.
Palavras-chave: Pessoa idosa; Tecnologias assistivas; Neurotecnologia; Neurodireito; Neurodireitos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 1; ISBN: 9786527208228. |
Demais tipos de produção bibliográfica |
1 | LOPES, Ana Maria D´Ávila; SILVA, G. B.; ZANELLA, E. M.. A vida como direito fundamental.
Passo Fundo,
2000.
(Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Gisela Beltrame da Silva e Elisa de Macedo Zanella; Título da obra original: Cadernos do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPF. |
2 | LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALGARVE, L. M.. Considerações preliminares dos direitos fundamentais.
Passo Fundo,
2000.
(Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Luís Marcelo Algarve; Título da obra original: Cadernos do Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito da UPF. |
3 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Princípios constitucionais do processo eleitoral.
Fortaleza,
2008.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direito eleitoral; princípios constitucionais do processo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Sérgia Maria Miranda; Título da obra original: Princípios constitucionais do processo constitucional. |
5 | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Planejamento Familiar. Igualdade de gênero e corresponsabilidade.
Rio de Janeiro,
2017.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: planejamento familiar; direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Autor traduzido: Denise Almeida de Andrade; Título da obra original: Planejamento Familiar. Igualdade de gênero e corresponsabilidade; ISSN/ISBN: 9788584409945. |
6 | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direito Ambiental Constitucional.
Rio de Janeiro,
2017.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: áreas de preservação ambiental; áreas de preservação permanente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Diego Monte Teixeira; Título da obra original: Direito Ambiental Constitucional; ISSN/ISBN: 9788551903742. |
7 | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Prefácio.
Rio de Janeiro,
2022.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Palavras-chave: ditadura; crianças e adolescentes; violência do Estado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Autor traduzido: Hélio das Chagas Leitão Neto; Título da obra original: Crianças e adolescentes vítimas da ditadura. |
8 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Aspectos orgânicos do Tribunal Constitucional Peruano.
Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo,
2000.
(Tradução/Artigo).
Palavras-chave: tribunal constituciomal; tribunal espanhol; tribunal peruano; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 10; Autor traduzido: Jorge Danós Ordoñes; Título da obra original: Aspectos generales del Tribunal Constitucional peruano; Número da revisão: 1; ISSN/ISBN: 14137038. |
Produção técnica |
Trabalhos técnicos |
2. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN.
2007.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa da UFRN; Disponibilidade: ; Duração do evento: 12; Cidade: Natal. |
3. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa do CNPq.
2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: ; Duração do evento: 12. |
4. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos da Revista da Rede PRODEMA.
2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: . |
5. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos da Revista Educação Profissional: Ciência e Tecnologia (SENAC -DF).
2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Revista Educação Profissional: Ciência e Tecnologia; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 2; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: SENAC - DF. |
7. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação da fase final dos trabalhos científicos do Encontro de Pesquisa da Pós-graduação da UNIFOR.
2008.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação da fase final dos trabalhos científicos do Encontro de Pesquisa da Pós-graduação da UNIFOR; Disponibilidade: Irrestrita; Duração do evento: 1; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR. |
8. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê externo PIBIC da UFRN.
2008.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa da UFRN; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Cidade: Natal. |
9. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos para o XVII Encontro Nacional do CONPEDI.
2008.
Palavras-chave: políticas públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: XVII Encontro Nacional do CONPEDI; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasília. |
14. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Interno Concessão Bolsas PIBIC - Direito (UNIFOR).
2009.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Comitê Interno Concessão Bolsas PIBIC - Direito (UNIFOR); Disponibilidade: ; Duração do evento: 1; Nº páginas: 5; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR. |
15. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (UESC).
2009.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Concessão Bolsas de Iniciação Científica; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 5; Inst. promotora/financiadora: UESC. |
18. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington.
2009.
Palavras-chave: direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: ; Cidade: Washington D.C. (USA). |
22. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE).
2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Financiamento de pesquisa pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1. |
24. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Via Legal do Conselho da Justiça Federal).
2010.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigos científicos da Revista Via Legal do Conselho da Justiça Federal; Disponibilidade: Restrita. |
25. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington.
2010.
Palavras-chave: direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: ; Cidade: Washington D.C. (USA). |
27. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 7 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB - UNICEUB - UCB).
2010.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Homepage: www.unb.br; Finalidade: avaliação dos trabalhos do 7 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB - UNICEUB - UCB); Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UCB-UNICEUB. |
39. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB).
2011.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: omitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB - UCB); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Nº páginas: 32; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB- UCB. |
44. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (UFRN).
2012.
Palavras-chave: direitos fundamentais; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa (UFRN); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 2. |
47. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc CNPq.
2012.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita. |
50. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN).
2012.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Finalidade: Avaliação de artigos científicos; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza. |
51. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 9 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF).
2012.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB- UDF); Disponibilidade: Irrestrita; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB-UCB-UDF. |
55. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria ad-hoc FUNCAP.
2013.
Palavras-chave: direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetosde pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12. |
56. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN).
2013.
Palavras-chave: direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN); Disponibilidade: Restrita; Nº páginas: 1. |
57. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de projetos de pesquisa (CESMAC - Alagoas).
2013.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Projetos de Pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: CESMAC. |
58. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington.
2013.
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Homepage: https://www.wcl.american.edu/hracademy/mcourt/index.cfm; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: ; Cidade: Washington; Inst. promotora/financiadora: American University of Washington. |
61. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP).
2013.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: . |
62. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW).
2013.
Palavras-chave: direitos humanos; direito constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: . |
63. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar).
2013.
Palavras-chave: direito constitucional; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: . |
64. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 10 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF).
2013.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF); Disponibilidade: ; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB-UCB-UDF. |
70. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF).
2014.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Finalidade: Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF); Disponibilidade: Restrita; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB-UCB-UDF. |
71. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW).
2014.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW); Disponibilidade: Restrita. |
72. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES).
2014.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: . |
73. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq).
2014.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: . |
74. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP).
2014.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP); Disponibilidade: . |
75. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington.
2014.
Palavras-chave: direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: . |
76. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN).
2014.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: e artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN); Disponibilidade: . |
77. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF).
2015.
Palavras-chave: Direito. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: UNB-UNICEUB-UCB-UDF. |
78. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES).
2015.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 1; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: CAPES. |
79. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq).
2015.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: ; Cidade: Brasília; Inst. promotora/financiadora: CNPq. |
80. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP).
2015.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP); Disponibilidade: Restrita; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FUNCAP. |
85. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE).
2015.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE); Disponibilidade: ; Cidade: Recife; Inst. promotora/financiadora: FACEPE. |
93. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc CAPES.
2017.
Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12; Inst. promotora/financiadora: Capes. |
94. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc CNPq.
2017.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12. |
96. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington).
2018.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington; Disponibilidade: Restrita; Cidade: Washington DC. |
97. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE).
2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE); Disponibilidade: Restrita. |
98. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES).
2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: . |
99. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq).
2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: . |
100. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Membro do GAE-CAPES.
2018.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Consultoria ad-hoc; Disponibilidade: ; Inst. promotora/financiadora: CAPES. |
102. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES).
2019.
Palavras-chave: Direito. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CAPES); Disponibilidade: . |
103. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq).
2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (CNPq); Disponibilidade: ; Duração do evento: 8. |
104. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Membro do GAE-CAPES.
2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Consultoria ad-hoc; Disponibilidade: ; Inst. promotora/financiadora: Capes. |
105. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (MACKENZIE).
2019.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projeto de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Inst. promotora/financiadora: MACKENZIE. |
107. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CAPES).
2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Disponibilidade: . |
108. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (CNPq).
2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: . |
109. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington).
2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington); Disponibilidade: . |
110. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE).
2020.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE); Disponibilidade: . |
111. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de Periódico para entrada na Coleção Scielo Brasil.
2021.
Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Avaliação de Periódico para entrada na Coleção Scielo Brasil; Disponibilidade: Restrita. |
112. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de Projetos de Pesquisa Capes.
2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: . |
113. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Comitê Externo de Avaliação das Bolsas de IC/CNPq concedidas à UNB.
2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Comitê Externo de Avaliação das Bolsas de IC/CNPq concedidas à UNB; Disponibilidade: . |
114. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington).
2021.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington); Disponibilidade: ; Cidade: Washington DC. |
115. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Membro do GAE-CAPES.
2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12. |
116. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação de Projetos de Pesquisa Cnpq.
2021.
Referências adicionais: Brasil/Português; Disponibilidade: . |
118. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Avaliação de Projetos de Pesquisa Capes.
2022.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Projetos de Pesquisa Capes; Disponibilidade: . |
120. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington).
2022.
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington); Disponibilidade: ; Cidade: Washington DC. |
121. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Membro do GAE-CAPES.
2022.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de projetos de pesquisa; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12. |
122. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Consultoria Ad-hoc Capes.
2023.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Consultoria Ad-hoc Capes; Disponibilidade: . |
123. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc CNPq.
2023.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Consultoria Ad-hoc CNPq; Disponibilidade: . |
124. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Avaliação de Projetos de Pesquisa Capes.
2023.
Palavras-chave: Direito. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Projetos de Pesquisa Capes; Disponibilidade: Restrita; Duração do evento: 12. |
125. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Avaliação de Projetos de Pesquisa CNPq.
2023.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Projetos de Pesquisa CNPq; Disponibilidade: ; Duração do evento: 12. |
126. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc Capes.
2024.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Projeto de Pesquisa; Disponibilidade: . |
127. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Consultoria Ad-hoc CNPq.
2024.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Projetos de Pesquisa; Disponibilidade: . |
128. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Avaliação de Projetos de Pesquisa Capes.
2024.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Projetos de Pesquisa Capes; Disponibilidade: . |
129. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Avaliação de Projetos de Pesquisa CNPq.
2024.
Palavras-chave: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Avaliação de Projetos de Pesquisa CNPq; Disponibilidade: . |
Demais tipos de produção técnica |
2. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; PALUDO, A.. Bioética e direito: para uma leitura crítica da constituição na busca da harmonização dos direitos fundamentais.
2000.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Bioetica; Direito fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade de Rio Grande do Sul; Cidade: Porto Alegre; Evento: III Congresso Brasileiro de Bioética; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética. O tema apresentado foi: Bioética e Direito: para uma leitura crítica da Constituição, em busca da harmonização entre Ciência e Direito.. |
3. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Eficácia dos Direitos Fundamentais na Constituição Cidadã.
2003.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Eficácia; Direito fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pontes de Miranda. |
4. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A proteção dos direitos fundamentais dos indígenas no nordeste brasileiro (conferência).
2004.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direito fundamentais; indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR. Apresentação dos resultados parciais da pesquisa no IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. |
5. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A criação de um tribunal constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos direitos fundamentais.
2004.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Direito fundamentais; Supremo Tribunal Federal; jurisdicão constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR. Apresentação dos resultados parciais de pesquisa no IV Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR.. |
6. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais: Trilogia para um Direito Eficaz.
2004.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: cidadania; democracia; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR. |
7. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos e garantias fundamentais.
2004.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Garantia constitucional; democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR. Palestra proferida no âmbito do Seminário de Capacitação Jurídica para aos alunos participantes do Projeto Cidadania Ativa da UNIFOR. |
8. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas Afirmativas e diversidade étnica.
2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: ações afirmativas; cidadania; direitos fundamentais; minorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Convenções de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Pontes de Miranda do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR. |
9. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; NEVADO, P. T.. Protección civil y acción civil ante situaciones de catástrofe natural (debatedora).
2005.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: democracia participativa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR. |
10. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. The reemergence of Kant´s thought: defending freedom at the State of Law.
2005.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Kant; Ética. Grande área: Ciências Humanas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Inglês; Local: USP; Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Internacional de Kant. |
11. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Mecanismos Constitucionais de proteção dos direitos fundamentais perante os (ab)usos da Internet.
2005.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Internet; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI. |
12. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Instrumentos constitucionais de participação direta do cidadão na defesa do direito fundamental ao meio ambiente.
2005.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Bioetica; meio ambiente; Participação popular; democracia participativa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Malibú; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética. |
13. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Derechos Humanos: entre la ética y la bioética.
2005.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Bioetica; direitos humanos; Ética. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Hotel Malibú; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética. |
14. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Biodiversidade, populações indígenas e patenteamento de seres vivos no Brasil.
2005.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: biodiversidade; biotecnologia; Bioetica; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Malibú; Cidade: Foz do Iguaçu; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética. |
15. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A contribuição da Teoria do Multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros.
2005.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; minorias; Multiculturalismo; indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Tropical Manaus; Cidade: Manaus; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI. |
16. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo e Direitos Humanos.
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CEFET; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Centro de Assessoria Jurídica Popular (CAJU) - Faculdade de Direito da UFC. |
17. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os Direitos Humanos das Minorias e a Teoria do Multiculturalismo de Will Kymlicka.
2006.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: minorias; direitos fundamentais; democracia participativa; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UECE; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana Universitária; Inst. promotora/financiadora: Universidade do Estado do Ceará. |
18. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A Biodiversidade no ordenamento jurídico brasileiro.
2006.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Bioetica; biotecnologia; biodiversidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
19. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A contribuição da Teoria do Multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros.
2006.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Multiculturalismo; direitos fundamentais; minorias; indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hotel Tropical; Cidade: Manaus; Evento: CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI. |
20. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Emenda 45/2004, Bloco de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais.
2006.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: bloco de constitucionalidade; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
21. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Multiculturalismo e Direitos Humanos das Minorias.
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: cidadania; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; minorias; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Estado, Democracia e Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Serviço de Assessoria Jurídica Popular (SAJU). |
22. | MATTOS, K. R.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra.
2007.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; terras indígenas; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPA; Cidade: Belém; Evento: 59 Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora: SBPC. |
23. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, A. C. B. L. C.; RIBEIRO, C. F. C.. Limites ético-jurídicos dos avanços da biomedicina na defesa dos direitos fundamentais das minorias.
2007.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Bioetica; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Hospital das Clínicas de São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: VII Cogresso Brasileiro de Bióetica - I Congresso Mundial Extraordinário de Bioética - I Congresso da Redbioética/UNESCO; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética. |
24. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; FONTANELLE, G.. Discriminação de gênero no exercício do direito fundamental ao livre planejamento familiar.
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; gênero; planejamento familiar; direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório do Hospital das Clínicas de São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bióetica. |
25. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; NOGUEIRA, L.. Democratizando a democracia: a participação política das mulheres e a reforma do sistema político.
2007.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; democracia participativa; direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XVI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI. |
26. | UCHOA, S. M.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Participação política de crianças e adolescentes.
2007.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: crianças e adolescentes; direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; cidadania; democracia participativa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: XVI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI. |
27. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero nas políticas públicas de planejamento familiar.
2007.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; pluralismo jurídico; gênero; direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UECE; Cidade: Fortaleza; Evento: XII Semana Universitária da UECE; Inst. promotora/financiadora: UECE. |
28. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero: fator de discriminação na teoria e prática jurídica.
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; direitos das mulheres; gênero; violência doméstica; Lei Maria da Penha. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Lançamento da Campanha Estadual de Implatação e Acompanhamento da Lei Maria da Penha; Inst. promotora/financiadora: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
29. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. O que não se pode deixar de saber sobre os avanços da biotecnologia no âmbito dos direitos fundamentais.
2007.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Bioetica; biotecnologia; biomedicina. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional do Ceará; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR. |
30. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; DIOGENES, C.. A Educação Popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da Assessoria Jurídica Popular.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; educação popular; direitos fundamentais; direitos humanos; cidadania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: Congresso Latinoamericano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal de Santa Catarina. |
31. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. A implementação do direito fundamental à alimentação adequada no Estado Democrático de Direito brasileiro.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direito à alimentação; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal da Bahia; Cidade: Salvador; Evento: XV Congresso Preparatório do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI. |
32. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho a la educación multicultural en el Estado brasileño.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Multiculturalismo; minorias; direito à educação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Pará; Cidade: Belém; Evento: I Jornadas Internacionales de Justicia Constitcional - Brasil/España/Italia; Inst. promotora/financiadora: Instituto de Derecho Comparado - Universidad Carlos III de Madrid. |
33. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desafios e perspectivas dos direitos das minorias no século XXI.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal Seção Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional - Justiça Social no Século XXI; Inst. promotora/financiadora: Université Le Havre - Universidade Federal do Ceará. |
34. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Proteção Internacional dos direitos sexuais e reprodutivos.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; direitos reprodutivos; direitos sexuais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UECE; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana Universitária da UECE 2008; Inst. promotora/financiadora: UECE. |
35. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.; JUCÁ, R. L. C. et al. Gênero como fator de discriminação no combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual.
2008.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sexuais; direitos das mulheres; direitos reprodutivos; gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: VIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR. |
36. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A constitucionalidade da antecipação terapéutica do parto de feto anencéfalo.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: aborto; dignidade humana; direitos fundamentais; direitos humanos; direitos reprodutivos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Christus; Cidade: Fortaleza; Evento: VII de Direito da Faculdade Christus; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Christus. |
37. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A realidade dos direitos humanos no Brasil.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Auditório da Justiça Federal; Cidade: Fortaleza; Evento: Xi Forum de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Mestrado em Direito da UFC - Justiça Federal/Seção Ceará/ Defendoria Pública / Ministério Público do Estado do Ceará. |
39. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Gênero na construção dos direitos fundamentais sexuais e reprodutivos.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; direitos reprodutivos; direitos sexuais; direitos das mulheres; gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Semana de Direito da UFC; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFC. |
40. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. O direito dos indígenas cearenses a uma educação multicultural: fortalecendo os direitos humanos.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; direito à educação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPA; Cidade: Belem; Evento: 5 Encontro Anual da ANDHEP: Direitos Humanos, Democracia e Diversidade; Inst. promotora/financiadora: ANDHEP. |
41. | ANDRADE, D. A.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos humanos sexuais e reprodutivos.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; crianças e adolescentes; direitos reprodutivos; direitos sexuais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Atlantico Buzios - Conventiion & Resort; Cidade: Buzios; Evento: VIII Congresso Brasileiro de Bioetica. Bioetica, Direitos e Deveres no Mundo Globalizado; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioetica. |
42. | COSTA, A. S.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. Empoderando jurídica e politicamente crianças e adolescentes contra o crime de trafico de pessoas.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Atlantico Buzios - Conventiion & Resort; Cidade: Buzios; Evento: VIII Congresso Brasileiro de Bioetica. Bioetica, Direitos e Deveres no Mundo Globalizado; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioetica. |
43. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoría y práctica de los derechos de los indígenas brasileños.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: University of Auckland; Cidade: Auckland (New Zeland); Evento: Derechos humanos - derechos indígenas; Inst. promotora/financiadora: Latin American Studies (University of Auckland). |
44. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. Desenvolvimento sustentável e multiculturalismo: conciliando progresso e direitos humanos dos indígenas.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; desenvolvimento sustentável; Multiculturalismo; indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Atlântico Buzios Convention Resort; Cidade: Buzios; Evento: VIII Congresso Brasileiro Bioética; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética. |
45. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. A Educação Popular para o respeito à diversidade cultural no Estado brasileiro.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; educação popular; assessoria jurídica popular. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdades Metropolitanas Unidas FMU; Cidade: São Paulo; Evento: XVIII Encontro Nacional CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI. |
46. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. A Assessoria Jurídica Popular e o Pós-positivismo.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; direitos fundamentais; direitos humanos; Estado Democrático de Direito; Pos-positivisimo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: CESUMAR; Cidade: Maringá; Evento: XVIII Encontro Nacional CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI. |
47. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. O direito dos indígenas cearenses a uma educação multicultural: fortalecendo os direitos humanos.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; educação popular. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPA; Cidade: Belém do Pará; Evento: 5 Encontro Anual ANDHEP; Inst. promotora/financiadora: ANDHEP. |
48. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOUZA, M. C.. A Convenção sobre todas as formas de discriminação contra mulheres e suas implicações para o direito brasileiro.
2009.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; CEDAW; direitos das mulheres; gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR. |
49. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. Reconhecimento das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos humanos sexuais e reprodutivos.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; crianças e adolescentes; direitos sexuais; direitos reprodutivos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Atlântico Buzios Convention Resort; Cidade: Buzios; Evento: VIII Congresso Brasileiro Bioética; Inst. promotora/financiadora: Sociedade Brasileira de Bioética. |
50. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. A Assessoria Jurídica Popular na construção de uma nova cultura jurídica antipositivista e antimachista: superando a discriminação de gênero no Direito.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: assessoria jurídica popular; direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XIX Encontro Nacional CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI. |
51. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. A participação política dos indígenas no Estado Brasileiro.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: indígenas; Multiculturalismo; cidadania; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFRN; Cidade: Natal; Evento: 62 Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora: SBPC. |
52. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; RIBEIRO, C. F. C.. A discriminação de gênero na Bioética.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Bioética. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFRN; Cidade: Natal; Evento: 62 Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora: SBPC. |
53. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAIA, C. D.. Educación Multicultural en Brasil: experiencias de la Asesoria Jurídica Popular.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; assessoria jurídica popular; educação popular. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidad Católica del Perú -; Cidade: Lima; Evento: VII Congreso Internacional - Red Latinoamericana de Antropología Jurídica; Inst. promotora/financiadora: Red Latinoamericana de Antropología Jurídica - RELAJU. |
54. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B.. Discriminación de Gênero contra la Mujer en Brasil: la decisión de la Comisión Interamericanda de Derechos Humanos en el caso Maria da Penha.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; gênero; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNISINOS; Cidade: São Leopoldo; Evento: 2 Reunión de Trabajo del Consorcio Latinoamericano de Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Consorcio Latinoamericano de Derechos Humanos. |
55. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas públicas de proteção das minorias lingüísticas: experiência neozelandesa e canadense.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; indígenas; direitos lingüísticos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNB; Cidade: Brasília; Evento: 6 Encontro Anual da ANDHEP. Direitos Humanos, Cidades e Desenvolvimento; Inst. promotora/financiadora: ANDHEP. |
56. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Causas e finalidades do crime de tráfico de crianças e adolescentes.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; minorias; crianças e adolescentes; tráfico de seres humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR. |
57. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análise da educação indígena no Estado do Ceará.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; Multiculturalismo; indígenas; direito à educação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR. |
58. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, L. C.; RIBEIRO, C. F. C.. A discriminação de gênero contra as mulheres indígenas: análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos das mulheres; indígenas; minorias; gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: UFPB e Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. |
59. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Conflitividad interrelacional entre el bloque de constitucionalidad brasileño y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos.
2011.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; bloco de constitucionalidade; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdivia (Chile); Evento: Reunión Anual del Consorcio Latino-Americano de Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Fundação Ford. |
60. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas Públicas para enfrentamento ao tráfico de pessoas: desafios e oportunidades.
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: tráfico de seres humanos; direitos humanos; direitos fundamentais; políticas públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIT; Cidade: Aracajú; Evento: 1 Seminário de políticas públicas de proteção ao direitos humanos; Inst. promotora/financiadora: UNIT. |
61. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Combate à discriminação e políticas públicas para mulhers.
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos das mulheres; direitos fundamentais; políticas públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNB; Cidade: Brasília; Evento: III Seminário Latino-americano de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: UNB - Consórcio Latino-americano de Direitos Humanos. |
62. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal.
2012.
(Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Diálogos Constitucionais; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
64. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Experiência no Inter-American Human Rights Moot Court Competition.
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Uni-Christus; Cidade: Fortaleza; Evento: Competições acadêmicas internacionais; Inst. promotora/financiadora: Uni-Christus. |
65. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A decisão do STF sobre os fetos anencefálicos.
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direito à vida; Supremo Tribunal Federal; ADPF 54. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Evento: X Semana do Direito; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS. |
68. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. 120 anos da Primeira Constituição Republicana: um importante passo para o Brasil com nação.
2012.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: HIstória Constitucional; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Ceará (Faculdade de Direito); Cidade: Fortaleza; Evento: 120 anos da Primeira Constituição Republicana: um importante passo para o Brasil com nação; Inst. promotora/financiadora: Instituto Beija Flor. |
69. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. As crianças e adolescentes como sujeitos de direitos.
2012.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: crianças e adolescentes; Doutrina da Proteção Integral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal; Cidade: Fortaleza; Evento: Forum permanente de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos/ CETREI da Procuradoria Geral do Estado do CE / Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. |
70. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Casos ejemplares: buenas prácticas en Derechos Humanos.
2012.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Pará; Cidade: Belém; Evento: Seminário sobre Clínicas de Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Pará. Evento organizado pela Red de Derechos Humanos y Educación Superior no marco do Convênio ALFA (http://www.upf.edu/dhes-alfa/es/). |
71. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direito fundamental à verdade.
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direito à verdade; Justiça Transicional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal - Seção Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Direito à memória e à verdade; Inst. promotora/financiadora: Escola da Magistratura Federal - 5 Região. |
72. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A discriminação de gênero contra mulheres na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: discriminação de gênero; Direitos da Mulheres; Supremo Tribunal Federal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Pontificia Universidade Católica de Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: I Encontro de Pesquisadores da Área do Direito do CNPq; Inst. promotora/financiadora: Pontificia Universidade Católica de Rio de Janeiro. |
73. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. O Direito das Famílias na visão de juristas brasieliras, mudanças e perspectivas.
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos das mulheres; discriminação de gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: A discriminação de gênero no direito de família; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
74. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avanços e Desafios do Sistema Qualis-Direito.
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Qualis. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIBRASIL; Cidade: Curitiba; Evento: II Seminário de Acesso à Informação: as publicações científicas na Área do Direito; Inst. promotora/financiadora: UNIBRASIL. |
75. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direito à identidade de gênero.
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: gênero; discriminação de gênero; LGBTTI. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Evento: XI Semana do Direito (UNICHRISTUS); Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS. |
76. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero e exploração sexual.
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: discriminação de gênero; feminismo; violência sexual; exploração sexual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. |
77. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Políticas Públicas de Inclusão Social de LGBATTTI.
2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: LGBATTI; discriminação de gênero; gênero; direito à identidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Santa Cruz do Sul; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: IX Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; Inst. promotora/financiadora: Universidade Santa Cruz do Sul. |
78. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Prevenção do tráfico de pessoas: uma abordagem pré-violatória dos direitos humanos.
2013.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: tráfico de seres humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Estadual Paulista; Cidade: Franca; Evento: III Seminário Internacional do NETPDH (UNESP); Inst. promotora/financiadora: Universidade Estadual Paulista. |
79. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Fraternidade e Tráfico Humano.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: tráfico de seres humanos; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Paulinas; Cidade: Fortaleza; Evento: Fórum da Campanha da Fraternidade; Inst. promotora/financiadora: Paulinas. |
81. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: feminismo; gênero; Direitos da Mulheres; turismo sexual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Brasília; Cidade: Brasília; Evento: Relações de gênero, mulheres e feminismos; Inst. promotora/financiadora: Secretaria de Políticas para as Mulheres - CNPq. |
82. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; OLIVEIRA, A. F.. A violação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: ADPF 54; aborto feto anêncefalo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Santa Catarina; Cidade: Florianópolis; Evento: XXIII Encontro Nacional CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI. |
83. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, I. M.C.V.. Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: violência sexual; exploração sexual; crianças e adolescentes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: VIII Encontro Nacional da ANDHEP; Inst. promotora/financiadora: ANDHEP. |
84. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos fundamentais; Constituição Federal de 1988. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal - Seção Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático; Inst. promotora/financiadora: Escola da Magistratura Federal - 5 Região. |
85. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bloco de Constitucionalidade e Direitos Humanos: desafios para o Supremo Tribunal Federal.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; bloco de constitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Piauí; Cidade: Teresina; Evento: V Congresso de Estudos Jurídicos; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho. |
86. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANDRADE, D. A.. Causas de la ineficacia del derecho humano a la planificación familiar en Brasil.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: planejamento familiar; direitos das mulheres; discriminação de gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universida de Barcelona; Cidade: Barcelona; Evento: I Encontro de Internacionalização do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI. |
87. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Constituições principiológicas, tribunais constitucionais e princípio democrático.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Lisboa - Universidad de Fortaleza. |
88. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Copa do Mundo e violação de direitos: apresentação de estudos envolvendo remoções e turismo sexual.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: turismo sexual; exploração sexual; direitos das mulheres; discriminação de gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICHRISTUS; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário Anual do escritório de Direitos Humanos (UNICHRISTUS); Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS. |
89. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Democracia e direitos das minorias étnicas, linguísticas e religiosas.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: minorias; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Blue Tree Hotel; Cidade: Fortaleza; Evento: III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. |
91. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Género y justicia transicional: la violencia contra la mujer en el marco de los conflictos armados.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos das mulheres; discriminação de gênero; conflictos armados. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Nacional de Paraguay; Cidade: Assunção (Paraguai); Evento: V Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. |
92. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; RODRIGUES, Beatriz Saldanha Lima. O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direito à educação; crianças e adolescentes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Lisboa - Universidad de Fortaleza. |
93. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os desafios do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Justiça Federal - Seção Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Forúm Permanente de Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. |
95. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero e exploração sexual das mulheres no contexto da COPA 2014.
2014.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos das mulheres; discriminação de gênero; exploração sexual; turismo sexual; Copa 2014. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Regional do Cariri; Cidade: Juazeiro do Norte; Evento: Encontro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da URCA; Inst. promotora/financiadora: Universidade Regional do Cariri. |
98. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Qualis Periódicos.
2015.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Qualis. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Sergipe; Cidade: Aracaju; Evento: XXIV Encontro Nacional do Conpedi; Inst. promotora/financiadora: Conpedi. |
99. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Institucionalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e perspectivas.
2015.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; direitos humanos; controle de convencionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Santa Cruz do Sul; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Santa Cruz do Sul. |
100. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Processo Qualis Periódicos 2015.
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Qualis. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNICEUB; Cidade: Brasília; Evento: Reunião dos Coordenadores da Área do Direito; Inst. promotora/financiadora: Capes. |
101. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Há um constitucionalismo latino-americano?.
2015.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: constitucionalismo; direitos das minorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fundação Escola Superior do Ministério Público; Cidade: Porto Alegre; Evento: I Seminário Nacional de Tutelas Indisponíveis; Inst. promotora/financiadora: Fundação Escola Superior do Ministério Público. |
102. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Os direitos sociais na jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2015.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: jurisdicão constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: Jurisdição Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC. |
103. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Critérios de classificação do Qualis - Área de Direito 2015.
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Qualis. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC; Cidade: Santa Cruz do Sul; Evento: Qualis 2015; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC. |
105. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A CAPES e os contornos indefinidos do plágio.
2015.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: plágio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Christus; Cidade: Fortaleza; Evento: Formação Complementar Docente; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Christus. |
106. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. O controle de convencionalidade e a proteção das minorias no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2015.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: minorias; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; controle de convencionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: VII Diálogos Ambiental, Constitucional e Internacioanl; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
107. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. El derecho a la vida en la Corte Suprema de la Nación (Fallos de la Corte Suprema Argentina).
2015.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Palavras-chave: direito à vida; aborto; eutanásia; ortotanásia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Pontificia Universidad Católica Argentina; Cidade: Buenos Aires; Evento: Cátedra Internacional Ley Natural y Persona Humana; Inst. promotora/financiadora: Pontificia Universidad Católica Argentina. |
108. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Propostas da Comissão Qualis para o Aperfeiçoamento do Processo de Classificação de 2016.
2015.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Qualis. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito; Inst. promotora/financiadora: Área de Direito - CAPES. |
109. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Avaliação dos critérios de 2015 e fator de impacto.
2015.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Qualis. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Rio de Janeiro; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito; Inst. promotora/financiadora: Área de Direito - CAPES. |
110. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Análisis de la decisión del Supremo Tribunal Federal brasileño sobre el aborto de fetos con anencefalia desde a perspectiva de la teoría de la argumentación de Neil MacCormick.
2015.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direito à vida; aborto feto anêncefalo; MacCormick; teoria da argumentação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Argentina/Português; Local: Universidad Austral (Argentina); Cidade: Buenos Aires; Evento: Seminário Académico de la Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Argentina); Inst. promotora/financiadora: Universidad Austral (Argentina). |
111. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. As limitações da tolerância na proteção do direito fundamental à liberdade religiosa.
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: tolerância; liberdade religiosa; Multiculturalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: XXII Congresso Internacional de Antropologia de Ibero-América; Inst. promotora/financiadora: Universidad de Salamanca. |
112. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Tempos de Transconstitucionalismo.
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Transconstitucionalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade 7 de Setembro (FA7); Cidade: Fortaleza; Evento: Observatório Internacional; Inst. promotora/financiadora: Faculdade 7 de Setembro (FA7). |
113. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. O Processo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Damas; Cidade: Recife; Evento: Seminário de Processos; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Damas. |
114. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Bloco de constitucionalidade e Bloco de Convencionalidade.
2016.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos fundamentais; bloco de constitucionalidade; controle de convencionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Damas; Cidade: Recife; Evento: Seminário para os Alunos do Mestrado; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Damas. |
115. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. As decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações de gênero.
2016.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Itaúna; Cidade: Itaúna; Evento: III Seminário Internacional: Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna. |
116. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais da Personalidade na História Constitucional.
2016.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos da personalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Damas; Cidade: Recife; Evento: VIII Congresso de História do Direito; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Damas. |
118. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: controle de convencionalidade; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; diálogo de fontes; teoria da argumentação; princípio democrático. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de São Paulo; Cidade: São Paulo; Evento: III Encontro de Pesquisadores Bolsitas do CNPq; Inst. promotora/financiadora: Universidade de São Paulo. |
119. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. A proteção das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade: entre a margem de apreciação e o controle de convencionalidade.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: minorias; pessoas em situação de vulnerabilidade; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS; Cidade: Porto Alegre; Evento: XIV Seminário de Direitos Fundamentais; Inst. promotora/financiadora: Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul. |
120. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Uma agenda para o uso da internacionalização da pós-graduação no Brasil.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: internacionalização; Print. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Rural de Rio de Janeiro; Cidade: Seropédica; Evento: ForInter - Fórum para internacionalização da UFRRJ; Inst. promotora/financiadora: Universidade Rural de Rio de Janeiro. |
121. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. O ensino religioso nas escolas.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: ensino religioso; liberdade de crença; liberdade de culto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário 7 de Setembro; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Semana de Direito da UNI7; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário 7 de Setembro. |
122. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo et al. La (in) compatibilización entre la explotación de la empresa nuclear y los derechos humanos: el caso de la mina cearense de uranio de Itataia.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: energia nuclear; responsabilidade das empresas; Itataia; urânio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: México/Espanhol; Local: Universidad Iberoamericana - Ciudad de México; Cidade: Ciudad de México; Evento: Seminario Internacional do Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidad Iberoamericana - Ciudad de México. |
123. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. El caso de la educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: ¿quien protege a las minorías contra el Supremo Tribunal Federal?.
2017.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: ensino religioso; laicidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdivia; Evento: Seminarios del Posgrado en Derecho de la UACH; Inst. promotora/financiadora: Universidad Austral de Chile. |
124. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; princípio democrático; MacCormick; diálogo de fontes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFRJ; Cidade: Rio de Janeiro; Evento: IV Encontro de Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
125. | LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo et al. Energia Nuclear e Direitos Humanos.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: energia nuclear; urânio; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Evento: Energia Nuclear e Direitos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. |
126. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. La educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: estudio de caso desde la perspectiva de la teoría argumentativa de MacCormick.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: educação religiosa; liberdade religiosa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Espanha/Espanhol; Local: Universidad de León; Cidade: León (Espanha); Evento: Seminario Iberoamericano: Nuevo paradigma del Derecho: Juzgar y abogar en el Siglo XXI; Inst. promotora/financiadora: Universidad de León. |
127. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Legislação Internacional e Povos Indígenas.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos dos indígenas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Sistema Europeu de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário de Pesquisa em Povos Indígenas; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
128. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos, violência e poder.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: violência sexual; discriminação de gênero; direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Salesiano de São Paulo; Cidade: Lorena; Evento: V Seminário Internacional de Direito - Unisal; Inst. promotora/financiadora: Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal. |
129. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Desconstruindo as falácias a favor da descriminalização do aborto.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: aborto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Aborto legal: O direito de quem Um debate acerca da (des)criminalizarão; Inst. promotora/financiadora: Laboratório de Inclusão Social da Secretaria de Trabalho e Desenvolviamento Social (CE). |
130. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos humanos, minorias e acesso à justiça.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: acesso à justiça; minorias; pessoas em situação de vulnerabilidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito da UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: I Conferência de pesquisadores em direito constitucional; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFC. |
131. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Internacionalização da pós-graduação brasileira.
2018.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: internacionalização; pós-graduação. Grande área: Ciências Humanas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unichristus; Cidade: Fortaleza; Evento: IV Encontro Nacional dos Mestrados Profissionais da Medicina III da Capes; Inst. promotora/financiadora: Unichristus. |
133. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Gender discrimination: use of sexual violence against women in armed conflict.
2019.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: gênero; discriminação de gênero; violência sexual; direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Hyatt Hotel; Cidade: Washington DC; Evento: Law & Society Association - Annual Meeting 2019; Inst. promotora/financiadora: Law & Society Association. |
134. | LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. O impacto da pandemia da covid-19 nos rituais funerários indígenas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2020.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: direitos indígenas; covid 19; liberdade religiosa; liberdade de culto. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: IX Encontro de Direitos Culturais; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
135. | LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; PEREIRA, Marynna Laís Quirino; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. A incorporação dos princípios de empoderamento das mulheres (weps) como critério para a concessão do selo nacional de responsabilidade social pelo trabalho prisional (resgata).
2020.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos das presidirárias; direitos das mulheres; Empresas e Direitos Humanos; Programa Resgata. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Portugal/Português; Evento: II Simpósio Internacional sobre Gênero e Cultura Prisional; Inst. promotora/financiadora: Instituto Iberoamericano de Estudios Jurídicos. |
136. | LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Aplicabilidade dos mecanismos consensuais para a solução de conflitos de direitos humanos envolvendo empresas transnacionais.
2020.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Empresas e Direitos Humanos; Procedimento de Solução Amistosa; mecanismos consensuais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: IX Congresso Internacional da ABraSD; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Socioloiga do Direito. |
137. | LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. Do multiculturalismo à interculturalidade: emancipando o povo oculto.
2020.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: povo oculto; interculturalidade; estudos pós-coloniais; novo constitucionalismo latino-americano. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: IX Congresso Internacional da ABraSD; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Socioloiga do Direito. |
138. | LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; PEREIRA, Marynna Laís Quirino; MARQUES, Lucas Vieira Barjud. Esfuerzos de la Organización de las Naciones Unidas para la responsabilización de las empresas por la violación de derechos humanos frente a la pandemia de la covil 19.
2020.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: pandemia; empresas; responsabilidade das empresas; covid 19. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Evento: Direitos humanos e empresas em tempos da pandemia da covid 19; Inst. promotora/financiadora: Universidad Externado de Colombia. |
139. | LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. O futuro do constitucionalismo.
2020.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: constitucionalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: IV Congresso Internacional de jurisdição constitucional, democracia e relações sociais; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Passo Fundo. |
140. | LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo. La Corte Interamericana de Derechos Humanos como guia interpretativo: superando el modelo impositivo del control de convencionalidad para el rescate del modelo dialógico.
2020.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdivia; Evento: Seminario Internacional Tendencias Jurisprudenciales de la Corte Interamericana de Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Universidad Austral de Chile. |
141. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. The impact of the covid-19 pandemic on indigenous funeral rituals in the light of the jurisprudence of the IAHRC.
2021.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos indígenas; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; pandemia; direitos culturais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Chicago; Cidade: Chicago; Evento: Law and Society Association - Annual Meeting; Inst. promotora/financiadora: Law and Society Association. |
142. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Violation of the cultural rights of Brazilian indigenous peoples by the public policies to combat the pandemic of covid 19.
2021.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: direitos dos indígenas; políticas públicas; direitos culturais; pandemia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: Mundo Conference / ICON-S. The International Society of Public Law -; Inst. promotora/financiadora: ICON-S. The International Society of Public Law. |
143. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. La (des)construcción de estándares argumentativos por la Corte Interamericana de Derechos Humanos.
2021.
(Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; ativismo judicial; MacCormick; Argumentação Jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: IV Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades; Inst. promotora/financiadora: UNB - GPRAJ. |
144. | LOPES, Ana Maria D´Ávila; DAMASCENO, Mara. Lívia Moreira. La Internalización del Procedimiento de Solución Amistosa del Sistema Interamericano para Resolver Conflictos de Derechos Humanos y Empresas.
2021.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Procedimento de Solução Amistosa; Empresas e Direitos Humanos; mecanismos consensuais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Campus de Justiça; Cidade: Lisboa; Evento: Encontro de Administraçào de Justiça - ENAJUS; Inst. promotora/financiadora: UNB/CAPP/IBEPES. |
145. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña.
2021.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Suma qamaña; Suma kwausay; Teoria das capacidades; Martha Nussbaus. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Evento: III Congreso Internacional de Derecho Procesal Constitucional; Inst. promotora/financiadora: Tribunal Constitucional Plurinacional de Bolivia. |
146. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Constância da pesquisa acadêmica e ritmo de escrita em trabalhos científicos.
2022.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: pesquisa científica; produção acadêmica. Grande área: Ciências Humanas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PPGD/UFC; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário de Intergraçào do PPGD/UFC; Inst. promotora/financiadora: PPGD/UFC. |
147. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. La discriminación interseccional contra mujeres indígenas.
2022.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: indígenas; Mulheres indígenas; interseccionalidade; discriminação de gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdívia; Evento: Cuartas Jornadas Australes de Derecho Internacional de los Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: CEDIDH. |
148. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. The Pachamama rights holder? Error of the New Latin American Constitutionalism.
2022.
(Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Pachamama; direitos indígenas; novo constitucionalismo latino-americano. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Inglês; Local: Instituto Universitário de Lisboa; Cidade: Lisboa; Evento: Global Meeting on Law and Society; Inst. promotora/financiadora: Law and Society Association. |
149. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Las contribuciones del Prof. Antonio Augusto Cançado Trindade ao direito brasileiro.
2022.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdívia; Evento: Más allá de los Estados, están los seres humanos que los componen; Inst. promotora/financiadora: CEDIDH. |
150. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Estado de Direito e Democracia Brasileira.
2022.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: XXIV Semana do Direito UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: Centro Acadêmico do CCJ/UNIFOR. |
153. | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Lawfare institucional: el caso brasileño de la Fundación Nacional de Indio (FUNAI).
2023.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
Palavras-chave: Lawfare; direitos dos indígenas; discriminação racial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Caribe Hilton; Cidade: Porto Rico; Evento: Annual Meeting of Law and Society Association; Inst. promotora/financiadora: Law and Society Association. |
155. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Violencia armada contra los pueblos indígenas brasileños: una historia que no termina.
2023.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: indígenas; direitos dos indígenas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Local: Universidade Federal de Goiás; Cidade: Goiânia; Evento: XI Seminario Internacional del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos; Inst. promotora/financiadora: Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos. |
156. | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Neurotechnology and Artificial Intelligence Interface: the meaning of human dignity in the debate between Transhumanists and Bioconservatives.
2024.
(Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Palavras-chave: Neuroderecho; Neurodireito; Neurotecnologia; Inteligência Artificial; Neurodireitos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: IE University Law School; Cidade: Madri; Evento: ICON-S Annual Conference; Inst. promotora/financiadora: ICON-S. |
157. | LOPES, Ana Maria D'Ávila. Discriminação em tempos dos irrefreáveis avanços da neurotecnologia.
2024.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
Palavras-chave: Neurociência; Neurodireito; Neurodireitos; discriminação; Neurotecnologia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal de Minas Gerais; Cidade: Belo Horizonte; Evento: 3 Seminário Internacional do ICON-S Brasil; Inst. promotora/financiadora: ICON-S Brasil. |
158 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos e liberdades fundamentais (Curso de Especialização na OAB - Seção Ceará).
2006.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade do Vale do Acaraú (UVA); Cidade: Sobral; Inst. promotora: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará. A disciplina ministrada foi no Curso de Especialização de Direito e Processo Constitucional, organizado pela FESAC (OAB-CE) em parceria com a Universidade do Vale do Acaraú (UVA).. |
159 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais: Individuais e Coletivos (Curso de Especialização no INTA).
2006.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Faculdades INTA; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: INTA. |
160 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais: Individuais e Coletivos (Curso de Especialização no INTA).
2006.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Faculdades INTA; Cidade: Sobral; Inst. promotora: INTA. |
161 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais (Curso de Especialização para o Programa Polícia Comunitária na UNIFOR).
2008.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; cidadania; direitos humanos; democracia; Estado Democrático de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 40; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
162 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais (Curso de Especialização - Curso Jorge Hélio).
2009.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Curso Professor Jorge Hélio; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Curso Professo Jorge Hélio. |
163 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Internacional na UNIFOR).
2009.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Corte Interamericana de Diretos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
164 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais - Direitos Sociais (Curso de Especialização - Escola Superior da Magistratura do Ceará- ESMEC)).
2009.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. |
165 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Género en la teoría y la práctica del derecho brasileño (Curso de Treinamento no CEJIL- Washington).
2009.
.
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; minorias; direitos das mulheres; gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: Center for Justice and International Law - CEJIL; Cidade: Washington D.C.; Inst. promotora: Center for Justice and International Law - CEJIL. |
166 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Fundamentais - Direitos Sociais (Especializaçãon - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC).
2010.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sociais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. |
167 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Internacional na UNIFOR).
2011.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
168 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria do Direito Eleitoral (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC).
2011.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direito eleitoral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. |
169 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Diretos Fundamentais - Direitos Sociais (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC).
2011.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; direitos sociais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Escola Superior da Magistratura do ESsadao Ceará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC. |
170 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria do Direito Eleitoral (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC).
2011.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Direito fundamentais; direito eleitoral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito eleitoral. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC. |
177 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (UNIFOR).
2015.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: familia; gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
178 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (UNIFOR).
2016.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: gênero; familia; direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
179 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Movimentos Migratórios (Especialização - UNIFOR).
2016.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: migrações; migrantes; refugiados; estrangeiros. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
180 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos e Movimentos Migratórios (Especialização - UNIFOR).
2017.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: migrações; minorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
181 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Família e Gênero em seu contexto social e normativo (UNIFOR).
2017.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: familia; gênero; direitos das mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
183 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (UNIFOR).
2018.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 24; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. Curso de Especialização em Direito e Processo Constitucional. |
185 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria dos Direitos Fundamentais (UNIFOR).
2018.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Escola Superior da Advocacia da OAB-Piaui; Cidade: Teresina; Inst. promotora: Escola Superior da Advocacia da OAB-Piaui. |
186 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos Individuais e Processo Penal Democrático (UNIFOR).
2019.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos individuais; processo penal democrático. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
188 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (UNIFOR).
2019.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 28; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
189 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Entes Federativos e seus Poderes (ESA - OAB/PI).
2020.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: entes federativos; Federalismo; separação de poderes. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 15; Local: Aulas remotas; Inst. promotora: Escola Superior da Advocacia da OAB/PI. |
191 | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos Individuais e Processo Penal Democrático (UNIFOR).
2020.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
192 | LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (UNIFOR).
2020.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 28; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
193 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos no Processo Penal (UNIFOR).
2021.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos humanos; garantias fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
195 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Direitos Humanos: Proteção do Vulnerável (ESMEC).
2021.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: direitos humanos; pessoas em situação de vulnerabilidade; minorias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: ESMEC - Escola da Magistratura do Estado do Ceará. |
196 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Teoria dos Direitos Fundamentais (UNIFOR).
2021.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: ; Duração do evento: 28; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
197 | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos no Processo Penal (UNIFOR).
2022.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos humanos; processo penal; garantias fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
198 | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos e Tomadas de Decisão (ENFAM).
2022.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos humanos; diálogo de cortes; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Jurisprudência SIDH. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Inst. promotora: ENFAM - ESJUD- ACRE. |
201 | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Humanos e Questões de Gênero (ESMEC).
2023.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: gênero; discriminação; LGBTQIA+; direitos das mulheres; minorias; discriminação de gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 6; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). |
203 | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos e Garantias Fundamentais (UNIFOR).
2024.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: direitos fundamentais; garantias fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 28; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza. |
204 | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA. Direitos Fundamentais (ESMEC).
2024.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: direitos fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 8; Local: ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará). |
206 | LOPES, Ana Maria D'Ávila. Neurodireito: impactos dos avanços da Neurotecnologia nos direitos humanos.
2024.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Neurociência; Neurotecnologia; Neurodireito; Neurodireitos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 20; Local: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). |
207 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Participação popular e gestão ambiental.
2011.
(Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoramento na elaboração de projeto de pesquisa para alunos do ensino médio).
Palavras-chave: direito ambiental; Participação popular; direitos fundamentais; direitos humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Elaboração de projeto de pesquisa para alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Johnson (Convênio UNIFOR/CNPq/SEDUC). |
208 | CAVALCANTE, D. L.; LOPES, Ana Maria D´Ávila. NOMOS - Revista do Mestrado em Direito da UFC.
2007.
(Editoração/Periódico).
Palavras-chave: direito constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação Superior. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Editora: LCR; Nº páginas: 352; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Mestrado em Direito da UFC. |
209 | LOPES, Ana Maria D´Ávila; MAUES, A. G. M.; Pompeu, G. V. M et al. IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.
2013.
(Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza - Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. Seminário financiado pela CAPES, CNPq e Fundação Ford. |
210 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual.
2014.
(Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: discriminação de gênero; turismo sexual; exploração sexual; Direitos da Mulheres. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
211 | LOPES, Ana Maria D´Ávila. Seminário Internacional Direitos Humanos dos Imigrantes e Refugiados.
2015.
(Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: migrações; imigrantes; refugiados. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |
215 | LOPES, Ana Maria D´Ávila; PAREDES, Felipe. Seminario Internacional Tendencias Jurisprudenciales.
2020.
(Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Corte Interamericana de Diretos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Comissão Interamericana de Diretos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdivia; Inst. promotora/financiadora: Universidad Austral de Chile. |
216 | LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Seminário Internacional do Consórcio de Pós-Graduação em Latino-Americano de Direitos Humanos.
2021.
(Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: direitos humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; democracia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Universidad Austral de Chile; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza; Universidad Austral de Chile; OAB/Nacional. |
217 | LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; PAREDES, Felipe; TOLE MARTÍNEZ, José Julián. Declaración Interamericana de Neurociencia, Neurotecnología y Derechos Humanos: Aportes desde la Arcademia.
2022.
(Organização de evento/Congresso).
Palavras-chave: Neuroderecho; Neurodireito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Neurodireito. Setores de atividade: Educação. Referências adicionais: Brasil/Espanhol; Meio de divulgação: Digital; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Universidad Austral de Chile; Cidade: Valdívia; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza. |