Curriculum Vitae

Sidney Soares Filho

Dados pessoaisFormação acadêmica/TitulaçãoFormação complementarAtuação profissionalLinhas de pesquisaProjetos de pesquisa
IdiomasPrêmios e títulosProdução científica, tecnológica e artística/culturalDados complementaresIndicadores de produção

Dados pessoais
NomeSidney Soares Filho
Nome em citações bibliográficasSOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES
Endereço profissionalUniversidade de Fortaleza.
Av. Washington Soares, 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773000
URL da Homepage: www.unifor.br
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Formação acadêmica/Titulação
2018 - 2019Pós-Doutorado.
Czestochowa University of Technology, CUT, Polônia.
2012 - 2015 Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) NOS DIREITOS AUTORAIS: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO PARA CONTROLAR O MONOPÓLIO DA GESTÃO COLETIVA DA MÚSICA NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
2010 - 2011 Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Gestão Coletiva da Música.; Direitos Autorais.; Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
2008 - 2010 Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Meios extrajudiciais de solução de conflitos no âmbito penal: a aplicação de métodos do processo civil na resolução de controvérsias penais. Ano de finalização: 2010.
2007 - 2008 Especialização em Direito Público - Constitucional. (Carga Horária: 559h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: A Estabilidade do Ordenamento Jurídico e o Fenômeno da Repristinação. Ano de finalização: 2008.
Orientador: Daniel Maia.
2012 Graduação em Psicologia.
2005 - 2006 Graduação em Odontologia.
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Formação complementar
2008 Extensão universitária em Intensivo Regular. (Carga horária: 402h).
Instituto de ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2007 Extensão universitária em Curso Anual Via Satélite. (Carga horária: 559h).
Curso do Prof. Damásio, CD, Brasil.
2007 Extensão universitária em Curso Modular Federal. (Carga horária: 102h).
Curso do Prof. Damásio, CD, Brasil.
2017 - 2017 Extensão universitária em Reforma Trabalhista: O que mudou?. (Carga horária: 12h).
Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017Language Proficiency Attained. (Carga horária: 112h).
Quest Language Studies, QUEST, Canadá.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educa. (Carga horária: 35h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2017 - 2017Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2017. (Carga horária: 35h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Nautilus - Programa de Gestão de Aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educa. (Carga horária: 76h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Desligamento e Feedback. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2016 - 2016Treinamento de Base de Dados Euromonitor. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015 Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2015. (Carga horária: 57h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015ISO 90001:2008 Interpretação e Implantação. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015LIDERANÇA TRANSFORMADORA. (Carga horária: 40h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2015 - 2015Skills and Techniques in Conflict Mediation. (Carga horária: 3h).
Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2015 - 2015Metodologia de Análise e Solução de Problemas - MASP.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2015 - 2015Pensamento Criativo e Inovação. (Carga horária: 3h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Periódicos Scielo & Web of Science. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Programa de Desenvolvimento Profissional. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Cadastro de contatos. (Carga horária: 45h).
Universidade Corporativa SAJ, UNISAJ, Brasil.
2014 - 2014Periódicos Scielo & Web of Science. (Carga horária: 2h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Cadastro de Contatos. (Carga horária: 1h).
Tribunal de Justiça do Ceará, TJ/CE, Brasil.
2014 - 2014Programa de Desenvolvimento Profissional em Educa. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2014 - 2014Mapas Mentais - Potencializando Ideias. (Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2013 - 2013Universidade de Fortaleza na Direção do Futuro. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010Programa de Formação Docente. (Carga horária: 13h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2007 - 2007Preparatório às Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 545h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2007 - 2007Módulo Avançado Federal. (Carga horária: 143h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2004 - 2004Noções de Direito Básico. (Carga horária: 8h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2004 - 2004Noções do Direito do Consumidor. (Carga horária: 8h).
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
2001 - 2001Empreendedores de Última Geração. (Carga horária: 15h).
Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
2000 - 2000National Safety Council. (Carga horária: 20h).
Rescue Training International, RTI, Brasil.
1999 - 1999Examination of General Proficincy in Enghish.
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
1997 - 1997Programa TeenMate.
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
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Atuação profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional
2018 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional:
Eu Vou Passar, EVP, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profssor de Direito Penal e Filosofia do Dir.
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (CE), TJ/CE, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Execução de Mandados, Carga horária: 40
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Graduação - Penal e Proc. Penal, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2015 - 2017 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro do Programa Tutorial Acadêmico, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2009 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Assessor de Área - Direito Penal, Carga horária: 10
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Pós - Disciplina Teoria do Crime
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Pós -Crimes contra a Prev Social
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Pós - Crimes contra a Ordem Tributá
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Pós - Intervenção de Terceiros
Atividades
02/2016 - 02/2018Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .
Linhas de pesquisa
Direito, Educação, Processo e Justiça
2016 - 2018Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Corrupção, Processo e Justiça
2015 - 2018Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Corrupção, Processo e Justiça
2013 - 2017Atividades de Participação em Projeto, Universidade de Fortaleza, .
Projetos de pesquisa
A Gestão Coletiva dos Direitos Autorais da Música no Brasil e a Atuação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)
02/2013 - 02/2016Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .
Linhas de pesquisa
Direito Constitucional nas relações econômicas
2016 - 2016Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
Projetos de pesquisa
Pesquisa Jurídica de Impacto
Pesquisa Jurídica de Impacto (Cidadania Ativa)
2010 - 2010Atividades de Participação em Projeto, Universidade de Fortaleza, .
Projetos de pesquisa
Cidadania Ativa
Czestochowa University of Technology, CUT, Polônia.
Vínculo institucional
2018 - 2019 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Estágio Pós-Doutoral, Carga horária: 40
Atividades
04/2018 - 02/2019Pesquisa e desenvolvimento , CUT - Czesctochowa University, .
Linhas de pesquisa
Direito e Acesso à Justiça
Faculdade Christus, F. CHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2012 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Centro Universitário Dr. Leão Sampaio, UNILEAO, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informaçõesAula de Pós-Graduação: O Regime Próprio de Previdência Social
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Direitos Sociais e a Seg. Sociais, Carga horária: 12
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Procedimentos Especiais, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Recursos no Processo Civil, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Noções de Direito Tributário e Empresarial, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Dir. dos Contratros, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Direito das Obrigações, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Responsabilidade Civil, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Crimes contra a Previdência Social, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Crimes contra a Administ. Pública, Carga horária: 16
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Disciplina Modelos de Ações Previdenciárias, Carga horária: 16
Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2011 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Graduação - Penal e Núcleo de Práti, Carga horária: 22
Vínculo institucional
2009 - 2009 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Pós - Meios Extrajud. de Sol. Conf
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Atividades
07/2006 - 12/2006Estágios , Núcleo de Prática Jurídica, .
Estágio realizado
Estágio Vinculado à Defensoria Pública do Estado do Ceará - Atendimento ao Público e Elaboração de Peças Jurídicas.
02/2006 - 12/2006Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Extensão, .
Linhas de pesquisa
Bolsista do Programa de Iniciação Científica como aluno pesquisador no trabalho intitulado: "O impacto do estatuto do idoso na efetivação de seus direitos na sociedade"
02/2006 - 12/2006Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Extensão, Núcleo de Extensão.
Atividade realizada
Monitoria na Disciplina de Filosofia do Direito.
01/2006 - 06/2006Estágios , Núcleo de Prática Jurídica, .
Estágio realizado
Estágio Vinculado à Defensoria Pública do Estado do Ceará - Atendimento ao Público e Elaboração de Peças Jurídicas.
02/2005 - 12/2005Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Extensão, Núcleo de Extensão.
Atividade realizada
Monitoria na Disciplina de Teoria Geral do Direito Civil.

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Linhas de Pesquisa
1. Bolsista do Programa de Iniciação Científica como aluno pesquisador no trabalho intitulado: "O impacto do estatuto do idoso na efetivação de seus direitos na sociedade"
Objetivos: - Catalogar quais os artigos existentes na Constituição Federal, no Código Civil, no Código Penal, no Código de Processo Penal e no Código Eleitoral, os quais, ainda que aplicáveis indistintamente a toda parcela da população, tutelem, de maneira mais específica, os idosos. - Confrontar os dispositivos inseridos no Título II do Estatuto do idoso, ?Dos Direitos Fundamentais?, do artigo 8º ao 42º, com os existentes nas mais diversas Leis do ordenamento jurídico brasileiro..
2. Direito, Educação, Processo e Justiça
3. Direito Constitucional nas relações econômicas
4. Direito e Acesso à Justiça
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Projetos de Pesquisa
2010 - 2010Cidadania Ativa
Descrição: Programa 4 do Citado Projeto intitulado "DIREITO À CIDADE E ACESSIBILIDADE"..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação ( 34) .
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador.
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2015 - 2018Corrupção, Processo e Justiça
Descrição: O projeto tem por objetivo conhecer e pesquisar os modelos contemporâneos de combate à corrupção, em especial quanto às experiência inovadoras na esfera penal e processual penal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 1) .
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador / Fabio Rodrigues Holanda - Integrante / jose victor ibiapina cunha morais - Integrante.
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2016 - 2016Pesquisa Jurídica de Impacto
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador.
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2016 - 2016Pesquisa Jurídica de Impacto (Cidadania Ativa)
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador / jose victor ibiapina cunha morais - Integrante / Ana Paula Guimaraes De Brito - Integrante.
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2016 - 2018Corrupção, Processo e Justiça
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador / Fabio Rodrigues Holanda - Integrante / jose victor ibiapina cunha morais - Integrante.
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2013 - 2017A Gestão Coletiva dos Direitos Autorais da Música no Brasil e a Atuação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)
Descrição: Investiga a Gestão Coletiva dos Direitos Autorais da Música no Brasil e a Atuação do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), principalmente, com base no Direito Comparado.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador / Lucas Beuttenmuller - Integrante / Vinicius Lima Saboia Ribeiro - Integrante / Odnésio de Arruda Silva - Integrante / Prescila Sales de Almeida - Integrante.
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2018 - AtualA Inteligência Artificial como instrumento de Acesso à Justiça nos casos relacionados à Judicialização da Saúde que tramitam no Poder Judiciário Cearense;
Descrição: Trata-se de um Projeto que propõe uma pesquisa multidisciplinar (Direito e Tecnologia), cujos objetivos estão descritos no campos designado para tanto, visando, com o uso da Inteligência Artificial, imprimir maior celeridade aos processos em curso no TJ/Ce e permitindo que este órgão profira decisões compatíveis com a orientação dada pelo STF no RE 657.718. O presente documento será apresentado ao Presidente do TJ/Ce e a órgãos de fomento à pesquisa para a viabilização da execução da pesquisa e afazeres aqui descritos..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Integrantes: Sidney Soares Filho - Coordenador / Rafael Garcia Barbosa - Integrante.
.
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Idiomas
Compreende Inglês (Bem).
Fala Inglês (Bem).
Inglês (Bem).
Escreve Inglês (Bem).
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Prêmios e títulos
20051º Lugar no Concurso para Monitor da Disciplina Teoria Geral do Direito Civil, Faculdade Integrada do Ceará.
2006Melhor Trabalho em Iniciação Científica e Monitoria, Faculdade Integrada do Ceará.
20061º Lugar no Concurso para Monitor da Disciplina Filosofia do Direito, Faculdade Integrada do Ceará.
20061º Lugar no Concurso para Aluno Bolsista em Iniciação Científica, Faculdade Integrada do Ceará.
20081º lugar na seleção de docentes da Faculdade Integrada do Ceará, Faculdade Integrada do Ceará.
20081º lugar na seleção de docentes da Universidade de Fortaleza (Unifor), Universidade de Fortaleza.
2009PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2009.2 de Graduação da Universidade de Fortaleza (Comissão Oficial).
2009PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2009.2 de Graduação da Universidade de Fortaleza (Comissão Alternativa).
2009PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2009.1 de Graduação da Universidade de Fortaleza.
2010Honra ao Mérito - Premiação dos 20% professores melhores avaliados, Estácio/FIC.
2010PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2010.1 de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Unifor.
2010PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2010.1 de Graduação da Universidade de Fortaleza.
2010PROFESSOR HOMENAGEADO, Turma 2010.2 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.
2011Professor Homenageado, Turma 2011.1 de Graduação da Universidade de Fortaleza.
2011Professor Homenageado, Turma 2011.2 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.
2012Professor Homenageado, Turma 2012.1 de Graduação da Universidade de Fortaleza.
2012Professor Homenageado, Turma 2012.2 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.
2013Professor Homenageado, Turma 2013.2 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.
2013Professor Homenageado, Turma 2013.1 de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza.
20131o Lugar pelo trabalho apresentado no XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - 2013, Unifor.
20131o lugar - Artigo apresentado no XIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2014, Unifor.
2014Professor Homenageado 2014.2, Comissão de Formatura em Direito 2014.2.
20142o lugar - Artigo apresentado no XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2014, Unifor.
20143o lugar - Artigo apresentado no XIV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA 2014, Unifor.
20183o lugar com o trabalho "A utilização do Formulário Google na condução (...)", X Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR.
20183o lugar com o trabalho "A utilização do Formulário Google na condução (...)", X Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR.
20182o lugar com o artigo "prisões provisões no Brasil em consequência da (...), XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.
2018Homenagem pelo desempenho e atividades realizadas durante o Pós-Doutoramento, Cesztochow University (CUT).
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Produção científica, tecnológica e artística/cultural
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídas

Produção bibliográfica

Trabalhos completos/resumidos em eventos
1. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; LUNA, M. F. S.. CRIMINOLOGIA: O DETERMINISMO SOCIAL DERIVADO DA INSUFICIENCIA ESTATAL. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010, fortaleza. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
2. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; CARVALHO, D. R.; MACHADO, A. M. G. et al. A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS PERICIAIS PARA A COMPROVAÇÃO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DE UM CRIME. In: XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010, fortaleza. XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
3. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO À EDUCAÇÃO PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS: LEGISLAÇÕES QUE EMBASAM O TEMA. In: II ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES da UNIFOR, 2010, Fortaleza. II ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES da UNIFOR, 2010.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
4. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; CORREIA, E. C.. A Guarda Compartilhada e a Alienação Parental. In: XI Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011, Unifor. XI Encontro de Pós- Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2011.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
5. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; PEDROSA, G. A. B.; BEZERRA, N. A. F.. Estupro de vulnerável e os princípios da vulnerabilidade, da dignidade da pessoa humana e da proteção integral da criança e do adolescente. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
6. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; BEZERRA, N. A. F.. Supremo Tribunal Federal e a decisão favorável à interrupção da gravidez de fetos anencefálicos. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
7. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; CORREIA, C. C.. O instituto da arbitragem e a possibilidade de sua aplicação nos dissídios individuais trabalhistas. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
8. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; BEZERRA, N. A. F.. O impacto das leis de incentivo cultural na produção de longas metragens nacionais. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
9. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; ALVES, A. H. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
10. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; MARCAL, F. L.. A co-culpabilidade do Estado no direito penal brasileiro.. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
11. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; PINTO, J. B. A.. Emprego de meios consensuais de solucao conflitos no ambito da Agencia Nacional de Saude Suplementar. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
12. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; MARCAL, F. L.. A co-culpabilidade do Estado no direito penal brasileiro. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2012.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português
13. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; NOBREGA, F. R.. O conflito de entendimentos entre as varas de execução penal do Estado do Ceará sobre o local de cumprimento da pena em regime semiaberto para as mulheres encarceradas.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. Anais do XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]
14. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; BEUTTENMULLER, L.; NOBREGA, F. R.. O monitoramento eletrônico: quais os objetivos de sua implementação no sistema prisional brasileiro?. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. Anais do XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013.
Referências adicionais: Classificação do evento: Regional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.unifor.br]
15. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; NOBREGA, F. R.; BEUTTENMULLER, L.. A Função Social da Propriedade Intelectual: A Dialética entre o Direito Patrimonial e o Acesso à Cultura.. In: XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013, Fortaleza. Anais do XIX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2013.
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74. BEZERRA, S. M.; SOARES FILHO, SIDNEY; SILVA, H. M. et al. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CASO DA UNIÃO HOMOAFETIVA: ENTRE O TEXTO E O CONTEXTO EM 30 ANOS DA CF/88. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. Bárbara Guerreiro Evangelista de Paula, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
75. BEZERRA, S. M.; SOARES FILHO, SIDNEY; SILVA, H. M. et al. DIREITOS HUMANOS, GARANTIAS FUNDAMENTAIS E O ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL: UMA BREVE ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
76. BEZERRA, S. M.; SOARES FILHO, SIDNEY; SILVA, H. M. et al. AS CONQUISTAS DOS MOVIMENTOS LGBTIs NO BRASIL: ATUAIS DISCUSSÕES SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
77. SOARES FILHO, SIDNEY; PONTE, M. D.; OLIVEIRA, V. B. et al. A RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS COLETIVAS DE TRABALHO NA POLÔNIA: ATOS NORMATIVOS, DEFINIÇÃO E PROCEDIMENTO. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
78. SOARES FILHO, SIDNEY; PONTE, M. D.; MOTA, R. G. et al. O DIREITO DE IMAGEM EM FACE DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA: ESTUDO DE CASO. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
79. CARVALHO, L. M. S.; SOARES FILHO, SIDNEY. AS PRISÕES PROVISÓRIAS NO BRASIL EM CONSEQUÊNCIA DA MÁ APLICAÇÃO DO ART. 366 DO CPP. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
80. PONTE, M. D.; SOARES FILHO, SIDNEY; CICHOBŁAZIŃSKI, L. et al. A MEDIAÇÃO NAS DISPUTAS COLETIVAS DE TRABALHO NA POLÔNIA: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
81. MARQUES, H. J. B.; PONTE, M. D.; SOARES FILHO, SIDNEY et al. EM BUSCA DA IGUALDADE ? A CAPACIDADE DO TOXICÔMANO E DO ÉBRIO. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
82. MARQUES, H. J. B.; PONTE, M. D.; SOARES FILHO, SIDNEY et al. Em busca do direito à igualdade da pessoa com deficiência a partir das teorias da justiça. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, Fortaleza. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
83. PONTE, M. D.; SOARES FILHO, SIDNEY; OLIVEIRA, V. B. et al. A (DES)REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO NO BRASIL: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DA LEI 13.467/2017. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
84. PONTE, M. D.; SOARES FILHO, SIDNEY; OLIVEIRA, V. B. et al. REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA SOBRE OS SINDICATOS OBREIROS.. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
85. OLIVEIRA, V. B.; SOARES FILHO, SIDNEY; PONTE, M. D. et al. COLETORES DE LIXO URBANO A CAMINHO DO CORREDOR DA MORTE ? UMA ANÁLISE DA PRECÁRIA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NO BRASIL. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
86. CARTAXO, M. A.; SOARES FILHO, SIDNEY; PONTE, M. D. et al. NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ: A RELAÇÃO ENTRE ACORDOS E MEDIAÇÕES REALIZADAS. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
87. ABREU, A. R. S.; PONTE, M. D.; MARQUES, H. J. B. et al. A IMPORTÂNCIA DO JULGAMENTO ANTECIPADO (IMEDIATO) PARCIAL DO MÉRITO PARA CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
88. LINS, M. R.; OLIVEIRA, V. B.; SOARES FILHO, SIDNEY et al. UMA ANÁLISE DO CONTRATO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE À LEI No 13.467/2017 E SUAS LACUNAS NORMATIVAS. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
89. LINS, M. R.; SOARES FILHO, SIDNEY; OLIVEIRA, V. B. et al. CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
90. PONTE, M. D.; SOARES FILHO, SIDNEY; BARBOSA, R. G. et al. O FORMULÁRIO GOOGLE E O YOUTUBE COMO INSTRUMENTO DE APRENDIZAGEM: PRÁTICA PEDAGÓGICA NA SALA DE AULA. In: X ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2018. X ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
91. BARBOSA, R. G.; SOARES FILHO, SIDNEY; PONTE, M. D. et al. A UTILIZAÇÃO DO FORMULÁRIO GOOGLE NA CONDUÇÃO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. In: X ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2018. X ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
92. BARBOSA, R. G.; SOARES FILHO, SIDNEY; BLOC, L. G. et al. APLICAÇÃO DE PRÁTICA DE GAMIFICAÇÃO EM UMA DISCIPLINA DE GRADUAÇÃO. In: X ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES, 2018. X ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
93. CICHOBŁAZIŃSKI, L.; SOARES FILHO, SIDNEY. MEDIATION IN COLLECTIVE DISPUTES IN POLAND: HOW AND WHY CAN IT BE APPLIED IN BRAZIL?. In: ICoM 2018, 2018, Czestochowa. 8th INTERNATIONAL CONFERENCE ON MANAGEMENT, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português
94. SOARES FILHO, SIDNEY; CICHOBŁAZIŃSKI, L.; BARBOSA, R. G.. A CASE STUDY ABOUT THE USE OF GAMIFICATION AS A TOOL FOR IMPROVING THE EMPLOYEES? KNOWLEDGE CONCERNING THE STRATEGIC PLAN OF A PUBLIC ORGANIZATION. In: Business and Management Sciences: New Challenges in Theory and Practice, 2018, Godollo. 25th Anniversary of the Doctoral School of Management and Business Administration, Szent István University, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Homepage: [http://gszdi25conf.szie.hu/en]
95. SOARES FILHO, SIDNEY; MORAIS, J. V. I. C.. O MARCO INICIAL DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ ESTUDO DE CASO (HC Nº 0032195-45.2013.8.06.0000). In: XIV Encontro de Iniciação Científica da UNI7, 2018, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação Científica da UNI7, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
96. SOARES FILHO, SIDNEY; CICHOBŁAZIŃSKI, L.. MEDIATION IN COLLECTIVE DISPUTES IN POLAND: HOW AND WHY CAN IT BE APPLIED IN BRAZIL?. In: ICoM 2018, 2018. ICoM 2018, 2018.
Referências adicionais: Classificação do evento: Brasil/ Português
97. SOARES FILHO, SIDNEY; CICHOBŁAZIŃSKI, L.. THE APLICATION OF MEDIATION TO AVOID STRIKES: COMPARATIVE STUDY BETWEEN POLAND AND BRAZIL. In: Scientific Meeting ? Ucânia, 2018. Scientific Meeting ? Ucânia).
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português

Artigos completos/resumidos publicados em periódicos
1. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. A Importância do Estatuto do Idoso para a Transformação da Sociedade. Revista Jurídica da FIC, v. 3, p. 85-99, 2005.
Palavras-chave: Idoso; Direitos e Garantias Fundamentais; Lei do Idoso; Envelhecimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 6; ISSN/ISBN: 18063241.
2. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Gestão Democrática da Cidade. Revista Jurídica da FIC, v. 4, p. 89-97, 2006.
Palavras-chave: Democracia; Urbanismo; Gestão; Cidade; Dignidade; Publicidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.
Setores de atividade: Educação. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 7; ISSN/ISBN: 18063241.
3.

SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Brasil, a continuidade da políitica do pão e circo ou é só impreesão?. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 1, p. 335-358, 2010. ; Meio de divulgação: Impresso; ISSN/ISBN: 14143097.
4. DIAS, E. R.; SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. A (IN)APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS PRECEDENTES DA SÚMULA 321 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 23, p. 39-68, 2012. ; Série: 2011; ISSN/ISBN: 14150778.
5. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; FALCAO, C. V. G. R.. Direito Autoral e ECAD: Análise Jurisprudencial do Papel do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição na Cobrança Judicial pela Execução Pública de Obras Musicais e Congêneres. Revista Jurídica da FA7, v. IX, p. 53-64, 2012. ; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISSN/ISBN: 18095836.
6. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; GONCALVES, C. F. O.. Direito de imagem e liberdade de imprensa: a presunção de inocência do preso provisório em face do excesso midiático. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. XI, p. 339-362, 2014. ; Meio de divulgação: Vários; Homepage: [http://www.fchristus.com.br]; Série: 15; ISSN/ISBN: 18060420.
7. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; TOTE, R. C. L.. O PROCESSO DE MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS QUE PÔS FIM ÀS FILAS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 10, p. 450, 2015. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/issue/view/978/showToc#.VqjVMUtpsmU]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19813694.
8. COELHO, ÍCARO GOMES; SOARES FILHO, SIDNEY. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA COCULPABILIDADE COMO ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 1029-1056, 2016. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [doi:10.5902/1981369422549]; Série: 3; ISSN/ISBN: 19813694.
9. SOARES FILHO, SIDNEY; PONTE, MARCELO DIAS. CULTURA E FEDERALISMO NA TRAJETÃ?RIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 12, p. 517, 2017. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/25661][doi:10.5902/1981369425661]; Série: 2; ISSN/ISBN: 19813694.
10. CICHOB'AZI'SKI, LESZEK; FILHO, SIDNEY SOARES. METIATION IN COLLECTIVE DISPUTES AS A TOOL OF INDUSTRIAL CONFLICT MANAGEMENT - CASE OF POLAND AND BRAZIL. Polish Journal of Management Studies, v. 18, p. 83-93, 2018. ; Meio de divulgação: Digital; Homepage: [http://https://pjms.zim.pcz.pl/resources/html/article/details?id=183838][doi:10.17512/pjms.2018.18.1.07]; Série: 1; ISSN/ISBN: 20817452.

Livros publicados/organizados ou edições
1.

SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) E A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: INOVAÇÕES E POLÊMICAS. 1/1. ed. FORTALEZA: PREMIUS EDITORA, 2012. v. 1. 232 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788575646199.
2.

SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL COMO SUSTENTÁCULO DA (IN)SEGURANÇA JURÍDICA: A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PASSÍVEL DE DELEGAÇÃO. 1/1. ed. , 2012. v. 1. 80 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575646182.
3.

SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. A GÊNESE DOS CONFLITOS E A POSSIBILIDADE DE SUA PACIFICAÇÃO PELA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1/1. ed. , 2012.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788575646175.
4. (Org.) FILHO, Sidney Soares (Org.). Temas Relevantes de Monografia Jurídica - Vol. I. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2013. v. I. 155 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Série: 1; ISBN: 9788542001365.
5. (Org.) FILHO, Sidney Soares (Org.); JUNIOR, antonio jorge pereira (Org.) et al.DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS. 1. ed. Fortaleza: IBDCult, 2016. v. 1. 126 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://www.direitosculturais.com.br/artigos_interna.php?id=121; Série: 1; ISBN: 9788569652021.
6. (Org.) FILHO, Sidney Soares (Org.); CAÚLA, BLEINE QUEIROZ (Org.) et al.IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO ? ABEDI. 1. ed. , 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://abedi.org/wp-content/uploads/2017/04/Livro-Resumos-Expandidos-IX-Congresso-Nacional-ABEDi-2016.pdf; ISBN: 9788584408177.
7. (Org.) CAÚLA, BLEINE QUEIROZ (Org.); FILHO, Sidney Soares (Org.) et al.Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil. 1. ed. , 2018. v. 1. 2016 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; ISBN: 9788551911921.

Capítulos de livros publicados
1. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; BARROS, F. M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICAÇÃO DOS MEIOS EXTRAJUDICIAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS. In: CONEPDI. (Org.). XIX Congresso Nacional do CONPEDI. XIX ed. Florianópolis, 2010, v. XIX, p. 00-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Série: 1; Número da revisão: XIX; ISBN: 9788578400477.
2. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; MARCAL, F. L.. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. In: CONPEDI. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI. XXI ed. , 2012, v. XXI, p. 217-247.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: XXI; ISBN: 9788578401085.
3. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: POLÊMICAS EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD). In: CONPEDI. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI. XXI ed. , 2012, v. XXI, p. 61-90.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: XXI; ISBN: 9788578401139.
4. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. A Cientificidade Jurídica: O Direito Como Uma Experiência Normativa. In: Sidney Soares Filho. (Org.). Temas Relevantes de Monografia Jurídica - Vol. I. 1 ed. Fortaleza, 2013, v. I, p. 135-155.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788542001365.
5. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos no Âmbito Penal: A Ampliação do Acesso à Justiça. In: Roberta Madeira Quaranta; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Acesso à Justiça - Textos em homenagem à Maria Tereza Sadek. 1/1 ed. , 2013, v. , p. 207-226.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1/1; ISBN: 9788578743277.
6. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. POLÊMICAS NA GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL E A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO ECAD POR UM ÓRGÃO ADMINISTRATIVO ESTATAL. In: Conpedi. (Org.). XII Encontro Nacional do Conpendi. XII ed. , 2013, v. , p. 241-261.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http://www.conpedi.org.br/eventos/?id=111&idConteudo=149; Número da revisão: XII; ISBN: 9788578401542.
7. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; ANDRADE, M. D.. A POSSÍVEL SOLUÇÃO DOS CONFLITOS PENAIS PELA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO DIREITO HUMANO AO ACESSO À JUSTIÇA. In: CONPEDI. (Org.). "XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE". 00 ed. , 2013, v. , p. 1-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: www.conpedi.org.br; Número da revisão: 00; ISBN: 999999999X.
8. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; SOARES, L. B. C.. O princípio da culpabilidade pela vulnerabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro: análise d julgamento da apelação criminal Nº 70013886742 do TJ/RS. In: Luciano Nascimento Silva; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição I. 1ª ed. Florianópolis, 2014, v. I, p. 142-171.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http:www.publicadireito.com.br/publicação/ufpb/livro.php?gt=260; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788568147900.
9. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; SOARES, L. B. C.. O discurso do ódio, liberdade de imprensa e a dignidade do povo judeu: a colisão entre os direitos fundamentais e a possível solução do caso Ellwanger pelo Balancing Process. In: Luciano Mariz Maia; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direitos fundamentais e democracia I: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ª ed. Florianópolis, 2014, v. I, p. 275-297.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: http:www.publicadireito.com.br/publicação/ufpb/livro.php?gt=89; Número da revisão: 1ª; ISBN: 9788568147962.
10. SOARES FILHO, S.; MIHALIUC, K. M. M.; BRASIL, F. B. C. A. et al. O Modelo Ético e de Responsabilidade Social de Ensino Jurídico desenvolvido no Escritório de Prática Jurídica da UNIFOR .. O Modelo Ético e de Responsabilidade Social de Ensino Jurídico desenvolvido no Escritório de Prática Jurídica da UNIFOR .. 1 ed. , 2017, v. , p. 316-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Homepage: http://abedi.org/wp-content/uploads/2017/04/Livro-Resumos-Expandidos-IX-Congresso-Nacional-ABEDi-2016.pdf; Número da revisão: 1; ISBN: 9788584408177.
11. SOARES FILHO, SIDNEY; BRITO, A. P. G.; MORAIS, J. V. I. C.. A PRISÃO DOMICILIAR E A SITUAÇÃO DA MULHER PRESIDIÁRIA SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA. ACESSO À JUSTIÇA: REALIDADE E PERSPECTIVA. 1 ed. , 2017, v. , p. 53-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788579660740.
12. SOARES FILHO, SIDNEY; MIHALIUC, K. M. M.; VIEIRA, L. F. et al. O desenvolvimento de pesquisa empírica no Direito: casos práticos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil. 1 ed. , 2018, v. , p. 185-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551911921.
13. SOARES FILHO, SIDNEY; MIHALIUC, K. M. M.; HOLANDA, F. R.. As quatro dimensões do processo formativo do professor na área jurídica. Questões Emergentes sobre a Regulação dos Cursos de Direito no Brasil. 1 ed. , 2018, v. 1, p. 95-.
Referências adicionais: Brasil/Português; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551911921.
14. SOARES FILHO, S.; MIHALIUC, K. M. M.. A Solidariedade entre os Estados: o surgimento do Estado Constitucional Cooperativo e sua relação com o Tribunal Penal Internacional. In: Bleine Queiroz Caula. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1 ed. Rio de Janeiro, 2018, v. 9, p. 597-614.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Homepage: www.dialogoaci.com; Série: 1; Número da revisão: 1; ISBN: 9788551905210.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica
1. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Exposição acerca do Curso de Odontologia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade 7 de Setembro; Cidade: Fortaleza; Evento: V Feira das Profissões; Inst. promotora/financiadora: Colégio 7 de Setembro.
2. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Ética e intrsiciplinaridade na saúde. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Humanização; Ética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: IJF; Cidade: Fortaleza; Evento: I Fórum de Humanização do IJF; Inst. promotora/financiadora: IJF.
3. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. A evolução da odontologia e as doenças bucais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Doenças Bucais.
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: Fortaleza; Evento: Projeto Futuro Profissional Colgate; Inst. promotora/financiadora: Banco Real.
4. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Seminário Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Defesa do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FIC; Cidade: Fortaleza; Evento: Seminário Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor; Inst. promotora/financiadora: FIC.
5. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Itália/Português; Local: Faculdade Integrada do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: Semana Jurídica; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Integrada do Ceará.
6.

SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. O Impacto do Estatuto do Idoso para Efetivação de uma Sociadede Mais Justa e Igualitária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade Integrada do Ceará; Cidade: Fortaleza; Evento: II FIC Ativo; Inst. promotora/financiadora: Faculdade Integrada do Ceará.
7. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. O impacto do estatuto do idoso para a efetivação de uma sociedade mais justa e igualitária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Idoso; Lei do Idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FIC; Cidade: Fortaleza; Evento: II FIC Ativo; Inst. promotora/financiadora: FIC.
8. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. O impacto do estatuto do idoso na ftivação de seus direitos na sociedade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FIC; Cidade: Fortaleza; Evento: Programa de Iniciação Científica; Inst. promotora/financiadora: FIC.
9. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; FEIJO, A. R. A.. Projeto cidadania ativa: uma forma de educação inclusiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Palavras-chave: Educação Inclusiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: Fortaleza; Evento: III Encontro de Inclusão Social e Acessibilidade; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
10. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. A aplicação da mediação de conflitos na solução das lides penais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Palavras-chave: Mediação; Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Programa Serviço de Solução Extrajudicial de Disputa - SESED; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
11. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; BARROS, F. M.; MEDONCA FILHO, J. T. et al. Ressocialização x Auxílio Reclusão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFRN; Cidade: Natal; Evento: 62ª Reunião Anual da SBPC; Inst. promotora/financiadora: UFRN.
12. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; FEIJO, A. R. A.. Projeto Cidadania Ativa: Uma forma de Educação Inclusiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: III Encontro de Inclusão Social e Acessibilidade; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
13. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Carreiras Jurídicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Carreiras Jurídicas; Inst. promotora/financiadora: Unifor - Tutorial Acadêmico.
14. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Atualização no Direito Administrativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Curso de Atualização Jurídica 2011.1; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
15. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; BARROS, F. M.. O Estatuto do Idoso Para Efetivação de uma Sociedade mais Justa e Igualitária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UECE; Cidade: Fortaleza; Evento: XV Semana Universitária - Ciência para a Humanidade; Inst. promotora/financiadora: UECE.
16. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal Fluminense ? UFF; Cidade: Niterói/RJ; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
17. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. A GESTÃO COLETIVA DOS DIREITOS AUTORAIS DA MÚSICA NO BRASIL: POLÊMICAS EM RELAÇÃO À ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal Fluminense ? UFF; Cidade: Niterói/RJ; Evento: XXI Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
18. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. V Curso de Atualização Jurídica: VII Exame da Ordem Unificado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: unifor; Cidade: fortaleza; Evento: V Curso de Atualização Jurídica; Inst. promotora/financiadora: unifor.
19. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. I Seminário Brasileiro de Direito e Processo Penal - O Julgamento do Mensalão e sua (In)eficácia Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Sede do Sentido Único; Cidade: Fortaleza; Evento: I Seminário Brasileiro de Direito e Processo Penal; Inst. promotora/financiadora: Sentido Único Promoções e Propaganda Ltda.
20. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Crimes Previdenciários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Evento: Palestra sobre Crimes Previdenciários; Inst. promotora/financiadora: Unifor (Pós-Graduação lato sensu).
21. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. JULGAMENTO DO MENSALÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário Christus; Cidade: Fortalea; Evento: 11a Semana do Direito da Unichristus; Inst. promotora/financiadora: UNICHRISTUS.
22. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; SOARES, L. B. C.. O discurso do ódio, liberdade de imprensa e a dignidade do povo judeu: a colisão entre os direitos fundamentais e a possível solução do caso Ellwanger pelo Balancing Process. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.
23. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES; SOARES, L. B. C.. O princípio da culpabilidade pela vulnerabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro: análise do julgamento da apelação criminal Nº 70013886742 do TJ/RS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UFPB; Cidade: João Pessoa; Evento: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
24. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIÁLOGO SOBRE CARREIRAS JURÍDICAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Evento: I SEMANA DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIFOR; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
25. SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. A CARREIRA ACADÊMICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fa7; Cidade: FORTALEZA; Evento: A CARREIRA ACADÊMICA; Inst. promotora/financiadora: Faculdade 7 de Setembro.
26SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO E PROCESSO CIVIL - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Intervenção de Terceiros.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: Universidade de Fortaleza (Unifor); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza (Unifor).
Módulo - Seminários Especiais; Tema Intervenção de Terceiros.
27SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO E PROCESSO CIVIL - MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Mediação; Arbitragem; Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 10; Local: campus Via Corpvs; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Faculdade Integrada do Ceará.
Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos - Mediação e Arbitragem.
28SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO E PROCESSO CIVIL - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Obrigações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Módulo - Direito das Obrigações.
29SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO E PROCESSO CIVIL - CONTRATOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Direito Civil - Contratos.
30SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO E PROCESSO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Direito Civil - Responsabilidade Civil.
31SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - CRIMES PREVIDENCIÁRIOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Crimes Previdenciários; Crimes contra a Previdência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Módulo - Crimes Previdenciários.
32SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Crimes contra a Administração Pública; Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Módulo - Crimes contra a Administração Pública.
33SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - PEÇAS PROCESSUAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Processo Previdenciário; Peças Processuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Módulo - Processo Previdenciário; Modelos de Peças Processuais.
34SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Teoria do Crime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 45; Local: Universidade de Fortaleza (Unifor); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza (Unifor).
Módulo - Teoria do Crime.
35SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Crimes contra a Previdência; Crimes Previdenciários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza (Unifor); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza (Unifor).
Módulo - Crimes Previdenciários.
36SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIOS - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Crimes Tributários.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 30; Local: Universidade de Fortaleza (Unifor); Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Universidade de Fortaleza (Unifor).
Módulo - Crimes Tributários.
37SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. XV Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe - PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Provas Ilícitas; Direitos e Garantias Fundamentais; Reforma do CPP; Reforma do Código de Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: dias; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 2; Local: FACIAGRA ? Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina; Cidade: Araripina; Inst. promotora: Justiça do Trabalho, AFAMAR ? Associação dos Filhos e Amigos de Araripina através da Promotoria, SEBRAE, FACISA e OAB-PE.
Palestra - Obtenção de provas por meios Ilícitos e Direitos Fundamentais.
38SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO E PROCESSO CIVIL - PROCESSO CAUTELAR. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Processo Cautelar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Processo Civil - Cautelar.
39SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO E PROCESSO CIVIL - RECURSOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Palavras-chave: Processo Civil; Recursos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 16; Local: campus Saúde; Cidade: Juazeiro do Norte; Inst. promotora: Faculdade Leão Sampaio.
Processo Civil - Recursos.
40SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA - DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: CAMPUS; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
41SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. DIREITO À CIDADE E ACESSIBILIDADE. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Palavras-chave: Acessibilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: Docente; Local: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.
42SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. X Semana do Direito - Minicurso 'Direitos Autorais da Música e a Atuação do ECAD'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Outro; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 5; Local: Centro Universitário Christus; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: UNICHRISTUS.
43SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. 11a Semana do Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 4; Local: Unichristus; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Unichristus.
44SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. IX Curso de Atualização Jurídica: XI Exame da Ordem Unificado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Unidade: horas; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 12; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora: Unifor.
45FILHO, SIDNEY SOARES; MIHALIUC, K. M. M.; BRASIL, F. B. C. A.. Carreiras Jurídicas - Oficiais e Analistas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: ; Inst. promotora: IV Semana de Integração do CCJ.
46FILHO, SIDNEY SOARES; MIHALIUC, K. M. M.. III Semana de Integração do CCJ - Carreiras Jurídicas Oficiais e Analistas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de participação: ; Inst. promotora: PTA CCJ UNIFOR.
47MOREIRA, M. M. S. M.; SILVA, L. M. C. E.; MARTINS, R. S. et al. IV Jornada Odontológica Integrada dos Acadêmicos da UFC e I Encontro de Promoção de Saúde Bucal do Ceará. 2005. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Hotel Vila Galé; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Ceará.
48SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Carreiras Jurídicas. 2010. (Organização de evento/Outro).
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Catálogo disponível: Sim; Duração do evento: 1; Local: Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: UNIFOR.
49CUNHA FILHO, Francisco Humberto; SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. I Encontro Internacional de Direitos Culturais - I EIDC. 2012. (Organização de evento/Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: Unifor/ESMEC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
50SOARES FILHO, S.. Comissão Organizadora do Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito ? ABEDi e V Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2016. (Organização de evento/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Sim; Duração do evento: 1; Local: Universidade de Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Associação Brasileira de Ensino do Direito.
Para a execução do evento, o Autor foi contemplado pelo Edital Capes PAEP 162/2016, publicado no DOU de 4 de abril de 2016, com o valor de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais)..
51SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Monitor da Disciplina Teoria Geral do Direito Civil. 2005. (Monitoria).
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Auxiliar docente nas tarefas; Local: FIC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FIC.
52SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Monitor da disciplina Filosofia do Direito. 2007. (Monitoria).
Palavras-chave: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Finalidade: Auxiliar o professor na disciplina; Local: FIC; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: FIC.
53SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2012. (Parecerista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Emissão de Parecer de Artigo ao Conselho Editorial da Revista PENSAR; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
54SOARES FILHO, S.;SOARES FILHO, SIDNEY;FILHO, SIDNEY SOARES. XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa (Avaliador de Painél). 2012. (Avaliador de Painéis).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unifor; Cidade: Fortalea; Inst. promotora/financiadora: Unifor.
55SOARES FILHO, SIDNEY. Coordenador do Simpósio Temático 1 - Direitos Autorais e Conexos. 2015. (Parecerista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Programação do IV Encontro Internacional de Direitos Culturais - IV EIDC; Local: Unifor; Cidade: Fortaleza; Inst. promotora/financiadora: Universidade de Fortaleza.
56SOARES FILHO, SIDNEY. IX ENCONTRO DE PRATICAS DOCENTES da UNIFOR. 2017. (Avaliador Online).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: (PRÁTICAS DOCENTES) METODOLOGIAS INOVADORAS DE ENSINO/APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR
57SOARES FILHO, SIDNEY; CAULA, B. Q.. X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Parecerista).
Referências adicionais: Brasil/Português
58SOARES FILHO, SIDNEY. IX Encontro de Práticas Docentes. 2017. (Avaliador de Apresentação oral (IX Encontro de Práticas Docentes)).
Referências adicionais: Brasil/Português
59SOARES FILHO, SIDNEY. XII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional,. 2018. (Parecerista).
Referências adicionais: Brasil/Português
60FILHO, SIDNEY SOARES. Novos atores da implementação de políticas educacionais: o tribunal de contas e o ministério público. 2019. (Parecerista).
Referências adicionais: Brasil/Português; Finalidade: Publicação em Revista; Local: Universidade de São Paulo (USP); Cidade: São Paulo; Inst. promotora/financiadora: Revista da Faculdade de Educação da USP.

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização
1. Marco Lira Rodrigues. A efetiva ressocialização do preso por meio do trabalho. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Roberta Santiago de Carvalho. OS ASPECTOS SÓCIOJURÍDICOS DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE FORTALEZA-CEARÁ. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal (T07)) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Amanda Favacho Dias. ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E POLÊMICOS DO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal (T07)) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO. A NOVA ABORDAGEM DADA PELA LEI 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, AO CRIME DE ESTUPRO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal (T07)) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Filipe Livino de Caravalho Costa. A Crueldade no Uso Científico de Animais e sua Repercussão no âmbito do Direito Penal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal (T07)) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. AMANDA INGRID CAVALCANTE DE MORAIS. POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL NOVAS ABORDAGENS: RECURSO EXTRAORDINÁRIO 6356. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Graduação
1. Franklyn Delano Veras Torres. A Problemática da Privatização da Segurança Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
2. Cidilene Sousa da Rocha. A Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
3. Girlanny Paiva Oliveira. A Revalorização da Vítima na Reforma do Código de Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
4. Hamon Castro Paiva. O Abuso de Poder no Processo Eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
5. Ingryd Sanders Rocha. Uma abordagem sobre a aplicação do princípio protetor na justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
6. Liana Elene Alves Maia. Ainda sobre o trabalho infantil: análise crítica da legislação e política governamental para sua erradicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
7. Ana Débora Moreno Costa. Pedofilia e sua não tipificação no código penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
8. Walquiria Leda Oliveira Vieira. A inserção da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
9. Larissa Martins Alves. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
10. Francisco Anderson Costa da Silva. A importância do combate à exploração sexual e ao tráfico de crianças e adolescentes na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
11. Jamile Fontenele Barreto. Mediação como forma de solução de conflitos familiares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
12. Ranna Rebouças Allen Palácio. O uso das algemas e a problemática súmula vinculante Nº 11 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
13. Juliana Costa Girão. A ressocialização do preso sob a ótica da realidade penitenciária brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
14. Samuel Menezes Melo. Novas perspectivas na aplicação e interpretação em face do artigo 28 da nova lei de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
15. Sandoval Magalhães de Sá. Lançamentos tributários por homologação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
16. José Ronaldo Linhares. Juros nos contratos bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
17. Abigail Lima Freita dos Reis. União homoafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Ceará. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
18. Marcos Bonieck Oliveira Lima. Lavagem de dinheiro investigada pelo tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Lavagem de Dinheiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
19. Rafael Freire Gomes. Rescisão indireta do contrato de trabalho - Justa causa do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Lavagem de Dinheiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
20. Jean Souza de Oliveira. Discriminação, preconceito, sociedade e internet. A penalização do crime de racismo na rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Preconceito; Informática; Racismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
21. Antônia Maria Ximenes Caetano. A morosidade do judiciário na entrega da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
22. Marcelo Girão de Vasconcelos. A meta ressocializadora do preso através da zooterapia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Ressoacilização do Preso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
23. Ana Risalva Alves Fiúza. A mediação comunitária como meio de acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Justiça; Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
24. Francisco Assis de Oliveira Neto. Infanticídio: uma abordagem dos pontos controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Infanticídio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
25. Érica Nayara Barbosa Pinheiro. A sociedade como principal instrumento no combate ao turismo sexual infanto-juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Turismo Sexual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
26. André Peres Leal de Almeida. A lei seca e sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Lei Seca.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
27. Regys Silva Rebouças. A redução da maioridade penal: aspectos positivos e negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Redução Maioridade Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
28. Aline Maria Bayma de Oliveira. Violência doméstica: a eficácia das leis de proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Violência Doméstica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
29. Emanuela Barbosa Lopes. Limitação jurídico-penais do paciente com enfermidade em fase terminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Limitação Jurídica; Paciente Terminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
30. Tiago Pinho do Amaral. A culpabilidade como elemento essencial do crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Culpabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
31. Lívia Costa Lima Penha Silva. A síndrome da alienação parental no âmbito jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Alienação Parental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
32. Roberta Leite Vasconcelos. A ressocialização do preso no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Ressocialização do Preso; Sistema Carcerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
33. Célio Cirino Félix. CIBERCRIMES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Crime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
34. Gervânia Mara Gomes Rocha. O abuso sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Sexualidade; Crianças Vitimizadas; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
35. Carlos Alencar Machado Carneiro. O sistema carcerário e suas deficiências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Sistema Carcerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
36. Francisco Florêncio Ferreira. Redução da maioridade penal versus criminalidade: solução ou equívocos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Redução Maioridade Penal; Crime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
37. Henrique Vieira Braz. Meios extrajudiciais de solução de conflitos: a mediação como forma de acesso à justiça, inclusão social e pacificação social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Justiça; Mediação; Inclusão Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
38. Rafaela Jucá Holanda. Teoria da pena: a (in) eficácia da punição das infrações penais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Teoria da Pena; Infrações Penais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
39. Marcus Fábio Silva Luna. Criminologia: o determinismo social derivado da insuficiência estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Palavras-chave: Crime; Determinismo Social; Insuficiência Estatal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
40. Luzia Saraiva dos Reis Oliveira. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
41. Carla Chastinet Studart. Acesso à Justiça e Meios Adequados de Solução de Conflitos: Um Estudo Sobre a Mediação e a Conciliação na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
42. Luís David Nascimento dos Santos Martins. Ativismo Judicial e a Separação dos Poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
43. Ronie Erick Ferreira Barros. A Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto e a Ressocialização do Preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
44. Gabriella Couto Vieira. Mandado de Injunção e a Efetividade das Normas Constitucionais: A Abordagem Adotada pelo Supremo Tribunal Federal acerca dos Efeitos desse Remédio Constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
45. Ana Luiza de Oliveira Timbó. Jurisdição e o CNJ: A Participação do Conselho Nacional de Justiça no Aperfeiçoamento do Poder Judiciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade Christus. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
46. Mariana Raquel de Vasconcelos e Horta Vieira. A INEFICÁCIA ESTATAL NA PREVISÃO DE DELITOS - ESTUDOS DE CASO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
47. Lílian Alves de Sousa. INFÂNCIA INTERROMPIDA: OS REFLEXOS DA PEDOFILIA NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
48. Artur Machado Portela. A Prisão Civil por Dívidas frente aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: A Tese da Supralegalidade como forma de ilidir a prisão do despositário infiel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
49. Beatriz Helena Karbage Pinto. Novo Divórcio: Impacto Social na Formação da Família Pós-Emenda Constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
50. Luana Xenofonte Rios. A ressocialização do sentenciado no estado do ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
51. Manoel Rodrigues Vidal. Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e a Ineficácia da Segurança no que se Refere às Revistas Pessoais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
52. Thomas Rafael Lima Viana. O Atual Contexto Jurídico da Possibilidade de Adoção por Pares Homoafetivos e Transgênicos (Travestis, Transexuais, Transformistas, dentre outros). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
53. Dayse de Lima Vieira. O Direito de Defesa Durante o Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
54. José Bruno de Alencar Ponto. EMPREGO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
55. Ana Helena Morão Alves. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
56. Francisco das Chagas Rodrigues dos Santos. A RESPONSABILIDADE DA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
57. Lidya Mara Mota Ferreira. Implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
58. Cíntia Carneiro Matias. Detentas do Instituto Penal Auri Moura Costa e a Repercussão Jurídico-Social da Separação entre Mãe e Filho após o Perído de Amamentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
59. Juliana SObral de Andrade. A Justiça Restaurativa como Meio de Solução de Conflitos no âmbito Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
60. Glaucilene Maria Araújo Bernardo. Análise dos Atos Infracionais e dos Fatores de (re)incidência no âmbito da infância e da juventude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
61. Carolina Cabral Correia. O instituto da arbitrage e a possibilidade de sua aplicação nos dissídios individuais trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
62. Fernanda Lira Marçal. A aplicação do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
63. Catarine de Alencar Santana. Justiça Restaurativa e sua Possível Aplicabilidade para Dirimir Conflitos na Esfera Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
64. Ana Patrícia Santos do Carmo. Justiça Restaurativa no âmbito da Infância e Juventude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
65. André Ramon Tabosa Alves. A Proteção à Imagem face à Mídia no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
66. Nayane Gonçalves dos Santos Duarte. Alimentos Gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
67. Carolina Silveira de Souza. A Possibilidade Jurídica de Quebra do Sigilo do Doador de Sêmen. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
68. Carlos Eduardo Bezerra Pessoa. A Mediação Prisional como Meio Pacificador de Conflitos entre Presos nas Unidades Prisionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
69. Gilce Cavalcante Santos. Legalização da Comercialização e do Consumo da Maconha no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
70. Clarissa Gadelha Martins. Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Problemática, Dispositivos Vigentes e Possíveis Meios de Otimização do Combate. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
71. Daniele Vieira de Oliveira. Penas Alternativas: Estudo sobre sua Aplicação e Benefícios na Comarca de Fortaleza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
72. Felipe Almeida Leite. A (in)eficácia das normas de proteção ao preso no sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
73. Bianca Rodrigues Sousa. Como combater o Assédio Moral e o que o Ordenamento Jurídico oferece para ajudar na proteção das vítimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
74. Kleber de Moura Bastos. A privacidade do empregador e a monitoração em ambiente de trabalho: conflitos existentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
75. João Vitor Parente Albuquerque. Análise do sistema punitivo sob a ótica do sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
76. Thiago César Ribeiro Maia. Concessão do benefício de prestação continuada sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
77. Bianca Rodrigues Sousa. Como combater o assédio moral e o que o ordenamento jurídico oferece para ajudar na proteção das vítimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
78. Ilton Aparecido de Paiva. Ocupação imobiliária na orla da praia do futuro: análise das principais questões jurídicas envolvidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
79. Ana Manuela Diógenes Teixeira. Menor infrator: a (in) eficácia da internação no processo de ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
80. Italo Gustavo Vale Moura. A falta de pol´ticas públicas eficazes de combate aos efeitos da seca no estado do Ceará e a sua consequente violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
81. Francisco Ednaldo Vieira Júnior. A importância da delação premiada na legislação brasileira como o projeto de lei do senado Nº 236, de 2012 " O novo código penal". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
82. Emmanuelle Saboia de Sousa. O princípio da igualdade e a sua aplicabilidade no sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras: uma forma de inclusão social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
83. José Jussieu Alcântara Oliveira Júnior. O direito de reunião e a inconstitucionalidade do movimento black bloc. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
84. Rafaela Hachem Albuquerque. Aspectos jurídicos-sociais da redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
85. Kleber de Moura Bastos. A privacidade do empregador e a monitoração em ambiente de trabalho: conflitos existentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
86. Vladson Souza do Nascimento. A impossibilidade de redução da idade penal através de emenda constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
87. Shaiany de Melo Carvalho. Banco de Horas: A flexibilização da Compensação de Horas com a Lei 13.467 (...). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
88. SAMIA CARVALHO QUINTO DOS SANTOS. COMBATENDO A CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: CONDUTAS DA OPERAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
89. Nayara Cristina Farias Alencar. PSICOPATAS HOMICIDAS E A PSICOPATIA NO AMBITO DO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
90. GABRIEL PAIVA TAVARES. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SELEÇÃO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI (...). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
91. JOELMA JÉSSICA DE ALMEIDA LIMA. FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO SEGUNDO A VISÃO DA ORGANIZAÇÃO (...). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
92. EVELINE DO AMARAL ANDRADE. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE ERRO EM CIRURGIA PLÁSTICA (...). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
93. José Victor Ibiapina Cunha Morais. O Garantismo Penal no Tribunal de Justiça do Ceará: Uma análise da Aplicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
94. KELLIANE LOPES CAVALCANTE ARAÚJO. APLICABILIDADE DAS ASSISTÊNCIAS EM SAÚDE PREVISTAS NA LEI DE EXECUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
95. Beatriz Melo Barros. Aspectos Controversos e Interdisciplinares do Estado Puerperal no delito de infaticídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
96. LIDIA AMANDA DE SOUSA SANTOS. THE USA PATRIOT ACT: MANIFESTAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
97. HERTHA MONTEIRO DA SILVA. INVESTIGAÇÃO SOBRE AS CONQUISTAS DOS MOVIMENTOS LGBTI NO BRASIL E (...). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
98. MATEUS DA SILVA LINS BORGES. APLICABILIDADE DA LEI DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE SOB A ÓTICA (...). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.

Orientações de outra natureza
1. Rosalda Pinheiro. Monitoria da Disciplina Estágio I. 2014. Orientação de outra natureza - Universidade de Fortaleza. Orientador: Sidney Soares Filho.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal.
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Dados Complementares
Participação em bancas examinadorasParticipação em bancas de comissões julgadorasParticipação em eventos

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. BARROSO, Marcelo Lopes; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti et al. Participação em banca de Joyce Moreira Ramalho. As principais alterações Empreendidas no Tribunal do Júri pela Lei 11.689/2008: Uma visão constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constituciona) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, Sidney Soares. Participação em banca de Juliana Silva Araújo. PROJETO JUSTIÇA DE PORTAS ABERTAS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, Sidney Soares; HOLANDA, Fabio Rodrigues. Participação em banca de ANDERSON JOSUÉ SALES DA SILVA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE DO ESTADO EM CONFLITO COM O EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. FILHO, Sidney Soares; HOLANDA, Fabio Rodrigues. Participação em banca de FRANCISCO WILSON TRAVASSOS DE FIGUEIREDO JÚNIOR. BULLYNG ESCOLAR - UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; JUNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Patrícia Marques Domingues. O MONITORAMENTO DO CORREIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; JUNIOR, José Armando da Costa et al. Participação em banca de Juliana Ribeiro Costa da Silva. A REVISTA ÍNTIMA E OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR - UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer et al. Participação em banca de João Paulo Duarte Gonçalves. DROGAS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA INOVAÇÕES GERAIS SOBRE O USUÁRIO E O TRAFICANTE E A RELEVÂNCIA COM A LEI DE CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
4. ARAGÃO, Paulo Maria; SOUSA, José Orlando Ferreira et al. Participação em banca de Karlos Bruno de Sousa Lima. EMPREGADO DOMÉSTICO E OS NOVOS DIREITOS ADQUIRIDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
5. JUNIOR, José Armando da Costa; NETO, João Araújo Monteiro et al. Participação em banca de Isabel Cristina Vieira Costa Mota. PENAS ALTERNATIVAS E A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
6. MONTEIRO, Renan Cajazeiras; ESTEVES, Victor Emanoel et al. Participação em banca de Renatha Bruna Costa Fontenele. O DILEMA DA ANENCEFALIA E A PUNIBILIDADE DO ABORTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
7. ARRUDA, Geovana Maria Cartaxo de; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Francisca Eliene da Silva Santos. CLÁUSULAS ABUSIVAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO COM OS BANCOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
8. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; MELLO, Mônica Barbosa de M et al. Participação em banca de Marília Gurgel Coelho. GUARDA COMPARTILHADA NAS DISSOLUÇÕES MATRIMONIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
9. TIMBÓ, Paulo Camelo; PONTES, Yasmin Ximenes et al. Participação em banca de Lilianne Kríssia de Oliveira Soares Machado. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA FIXAÇÃO DAS PENAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
10. MUNIZ, Antônio Walber Matias; ARAÚJO, Roberta Lia Sampaio et al. Participação em banca de Zilca Cabral de Oliveira. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL E O SEU ALCANCE JURÍDICO NO COMÉRCIO EXTERIOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
11. PONTES, Yasmin Ximenes; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida et al. Participação em banca de Guilherme Oliveira Rocha. ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.613/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
12. SOUSA, José Orlando Ferreira; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de MARIA DUCARMO FROTA GOMES. DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
13. FERRO, Marlúcia Lopes; ROSA, Beatriz de Castro et al. Participação em banca de THIAGO FERREIRA DE FARIAS. SÚMULA VINCULANTE E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
14. MENDES, Emerson Castelo Branco; VASCONCELOS, Pedro Telmo et al. Participação em banca de Adriana Aguiar Dias. A prisão civil por dívida em face do novo posicionamento do supremo tribunal federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
15. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de ANAILZA MARIA GOMES MACHADO. O IMPACTO DO TRABALHO NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ASPECTOS FISIOLÓGICOS, PSÍQUICOS, JURÍDICOS, ECONÔMICOS E CULTURAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
16. SALES, Helton Heládio Costa Lima; REGINALDO, Sidney Guerra et al. Participação em banca de IRLA BARROS SIQUEIRA. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E FAMILIARES SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
17. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; QUARANTA, Roberta Madeira et al. Participação em banca de RACHEL SARAIVA ARAÚJO MOTA. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
18. BAyAS, Olívia Pinto de Oliveira; HOLANDA, Caroline Sátiro de et al. Participação em banca de PRISCILA MESQUITA DE CARVALHO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.804/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
19. FERNANDES, Antônio Carlos; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de LEONARDO BRUNO VASCONCELOS AGUIAR. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
20. LEITE, Aristóteles Tavares; ANDRADE, Nartan da Costa et al. Participação em banca de ROBERTO BRUNO DANTAS VASCONCELOS. PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O INQUÉRITO POLICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
21. BARROSO, Marcelo Lopes; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de RONER NOGUEIRA RAMOS. NOVO PROCEDIMENTO DO JÚRI À LUZ 11.686 DE 09 DE JUNHO DE 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
22. NETO, João Araújo Monteiro; FARIAS, Márcia Albuquerque Sampaio et al. Participação em banca de ELAINE MARIA DE SOUSA CASTRO. APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
23. ANDRADE, Nartan da Costa; ALMEIDA, Caroline Pontes de et al. Participação em banca de WYSTHIANNE INGRID DA SILVA BARBOSA. DIREITO PENAL DA EMBRIAGUEZ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
24. VASCONCELOS, Pedro Telmo; SALGADO, Marcelo Sidrião F. et al. Participação em banca de JULIANA DE ARRUDA MORAES VIANA. O SENSACIONALISMO MIDIÁTICO E A PEDOFILIA: PSICOPATIA OU CRIME. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
25. FERNANDES, Antônio Carlos; FURTADO, Luciano Bezerra et al. Participação em banca de Sophia Christiana Lima de Azevedo. Os alimentos diante da súmula n.º 358 do superior tribunal de justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Nutrição; Supreno Tribunal de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
26. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; SOUSA, Francisca Ilnar de et al. Participação em banca de Janusa Beserra de Menezes Moreira. A inobservância do direito do trabalhador na vigência do contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Contratos; Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
27. MELLO, Mônica Barbosa de M; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Priscila Diógenes da Graça. Aspectos da constitucionalização do direito no Brasil à luz do neoconstitucionalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
28. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; UCHÔA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes et al. Participação em banca de Hérika Janaynna Bezerra de Menezes. Maternidade em sub-rogação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Maternidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
29. FERNANDES, Antônio Carlos; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Rafael Freire Gomes. Rescisão indireta do contrato de trabalho - Justa causa do empregador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contratos; Trabalho; Justa Causa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
30. CAMPOS, Adriano Leitinho; SOUSA, Francisca Ilnar de et al. Participação em banca de Yara de Sousa da Silva. Adoção por casais homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
31. JUNIOR, José Armando da Costa; ROCHA, Amélia Soares et al. Participação em banca de Jean Souza de Oliveira. Discriminação, preconceito, sociedade e internet. A penalização do crime de racismo na rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Preconceito; Informática; Racismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
32. FILHO, Giovani Magalhães Martins; MENDES, Vicente Alfeu Teixeira et al. Participação em banca de Antônia Maria Ximenes Caetano. A morosidade do judiciário na entrega da prestação jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Jurisprudência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
33. SOUSA, Francisca Ilnar de; PINHO, Judicael Sudário de et al. Participação em banca de Fernando César da Silva Júnior. A dependência química em uma perspectiva sociopolítica e jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dependência Química; Aspectos Sócio Políticos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
34. FERNANDES, Antônio Carlos; SOUSA, Francisca Ilnar de et al. Participação em banca de Marcelo Girão Vasconcelos. A meta ressocializadora do preso através da zooterapia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ressoacilização do Preso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
35. PONTE, Marcelo Dias; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer et al. Participação em banca de Bruna Rafaela Gomes Fraga. Os aspectos socioculturais jurídicos da Lei Seca na sociedade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aspectos Socioculturais; Lei Seca.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
36. PONTES, Yasmin Ximenes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Natália Simony de Lima Araújo Freitas. Parto anônimo: um modo a valorizar a dignidade da pessoa, sem negar relevância à solução proposta pelo parto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Parto; Dignidade; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
37. PONTES, Yasmin Ximenes; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Danielle Rodrigues Carvalho. Psicopatia: um inimigo jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Psicopatia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
38. MAIA, Paulo Sávio Nogueira Peixoto; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida et al. Participação em banca de Saulo Morais Santos. Mutação constitucional e controle de cosntitucionalidade no Brasil: os reflexos do julgamento da reclamação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
39. JUNIOR, José Armando da Costa; ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer et al. Participação em banca de Antônio Alves de Oliveira Neto. A evolução dos crimes de informática sob a ótica da responsabilidade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Informática; Crime; Responsabilidade Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
40. ALBUQUERQUE, Márcio Vitor Meyer; CRUZ, Antônio Delano Soares et al. Participação em banca de Damiele Forte Aragão. A intercepção telefônica à luz da constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
41. LINHARES, Grijalba Miranda; OLIVEIRA, Wolney Nascimento et al. Participação em banca de Juliana Pinto Chaves. Cláusuras abusivas dos contratos de plano de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Contratos; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
42. BARROSO, Marcelo Lopes; PINTO, Emnanuel Roberto Girão de Castro et al. Participação em banca de Bruno Gaspar Marques. Aspectos penais da Lei N.º 11.705/2008 ? Uma abordagem do novo artigo 306 do código de transito brasileiro sob a ótica dos princípios penais e processuais penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Aspectos Sócio Políticos; Código de Trânsito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
43. OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da et al. Participação em banca de Tamystollys Teorgenes Tavares Leite. O suposto défict da previdência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Previdência Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
44. SALES, Helton Heládio Costa Lima; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Anakedma Menezes Lopes. A prestação previdenciária de pensão por morte no regime geral de previdência social nas relações homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pensão; Previdência Social; Relações Homoafetivas.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
45. SALES, Helton Heládio Costa Lima; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Anakedma Menezes Lopes. A prestação previdenciária de pensão por morte no regime geral de previdência social nas relações homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pensão; Previdência Social; Relações Homoafetivas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
46. SALES, Helton Heládio Costa Lima; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro de et al. Participação em banca de Francisca Priscilla Rodrigues Felipe. A alteração do conceito de segurado especial de acordo com a Lei 11.718/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
47. MELLO, Mônica Barbosa de M; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Céres Pontes Medeiros Beltrão. Ações afirmativas sob a ótica do direito constitucional moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
48. MELLO, Mônica Barbosa de M; FEITOSA, Humberto José Olímpio et al. Participação em banca de Maria Gorete de Castro Bezerra. A justicibilidade do direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
49. QUARANTA, Roberta Madeira; CAMPOS, Adriano Leitinho et al. Participação em banca de João Pacelli Dantas da Silva. Homicídio qualificado pela tortura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Homicídio Qualificado; Tortura.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
50. SAMPAIO, José Horácio; ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Participação em banca de Ana Risalva Alves Fiúza. A mediação comunitária como meio de acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça; Mediação.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
51. RANGEL, Roberta Duarte Vasques; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de Adriana Régia Costa Bezerra. O trabalho escravo contemporâneo na zona rural brasileira frente aos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Trabalho; Direito Constitucional.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
52. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Silvério Lima Mota. Crimes de tecnologia da informação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tecnologia da Informação; Crime.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
53. NETO, João Araújo Monteiro; BONFIM, Francisco das Chagas Jucá et al. Participação em banca de Rafael Nunes Barbosa. Crimes de tecnologia da informação: o desafio da construção de uma legislação internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tecnologia da Informação; Crime; Legislação.
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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
54. FILHO, Giovani Magalhães Martins; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Luiza Carla de Carvalho Augusto. Liberdade assistida e a ressocialização dos menores infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Liberdade Assistida; Menores Infratores.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
55. FILHO, Giovani Magalhães Martins; MATIAS, Isabela Fares et al. Participação em banca de Francisco Assis de Oliveira Neto. Infanticídio: uma abordagem dos pontos controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Infanticídio.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
56. VIANA, Fernando Antônio Campos; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de Lina Franck Gondim. Adoção internacional, o envio ilegal de crianças ao exterior e o tráfico de menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Tráfico de Menores.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
57. MELLO, Mônica Barbosa de M; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Aline Pinto Carlos. A cirurgia de redesignação sexual frente aos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Redesignação Sexual; Cirurgia; Direito Constitucional.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
58. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Ana Ivolina Gomes Macêdo. Precatórios: nova sistemática estabelecida pela emenda constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Precatórios; Emenda Constitucional.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
59. PRAXEDES, Antônio Torquilho; HISSA, Carolina Soares et al. Participação em banca de André Peres Leal de Almeida. A lei seca e sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Lei Seca.
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Referências adicionais: Brasil/Português.
60. PRAXEDES, Antônio Torquilho; HISSA, Carolina Soares et al. Participação em banca de Regys Silva Rebouças. A redução da maioridade penal: aspectos positivos e negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Redução Maioridade Penal.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
61. PRAXEDES, Antônio Torquilho; HISSA, Carolina Soares et al. Participação em banca de Aline Maria Bayma de Oliveira. Violência doméstica: a eficácia das leis de proteção à mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Violência Doméstica.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
62. ANDRADE, Mariana Dionísio de; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de Emanuela Barbosa Lopes. Limitação jurídico-penais do paciente com enfermidade em fase terminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Limitação Jurídica; Paciente Terminal.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
63. ANDRADE, Mariana Dionísio de; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de Tiago Pinho do Amaral. A culpabilidade como elemento essencial do crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Culpabilidade.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
64. ANDRADE, Mariana Dionísio de; PRAXEDES, Antônio Torquilho et al. Participação em banca de Lívia Costa Lima Penha Silva. A síndrome da alienação parental no âmbito jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Alienação Parental.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
65. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; CAMPOS, Adriano Leitinho et al. Participação em banca de Roberta Leite Vasconcelos. A ressocialização do preso no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ressocialização do Preso; Sistema Carcerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
66. FERNANDES, Antônio Carlos; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Andressa Melo Alves. A eficácia das licitações e contratações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Licitação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
67. FERNANDES, Antônio Carlos; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Célio Cirino Félix. CIBERCRIMES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crime.
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Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
68. FERNANDES, Antônio Carlos; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Gervânia Mara Gomes Rocha. O abuso sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sexualidade; Crianças Vitimizadas; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
69. FERNANDES, Antônio Carlos; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Carlos Alencar Machado Carneiro. O sistema carcerário e suas deficiências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Sistema Carcerário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
70. FERNANDES, Antônio Carlos; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Francisco Florêncio Ferreira. Redução da maioridade penal versus criminalidade: solução ou equívocos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Redução Maioridade Penal; Crime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
71. FERNANDES, Antônio Carlos; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Henrique Vieira Braz. Meios extrajudiciais de solução de conflitos: a mediação como forma de acesso à justiça, inclusão social e pacificação social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Justiça; Mediação; Inclusão Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
72. LINHARES, Grijalba Miranda; CySNE, Erick de Sarriune et al. Participação em banca de Vanara Maria Negreiros Barroso. Direito de filiação na investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Paternidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
73. PONTE, Marcelo Dias; VIANA, Fernando Antônio Campos et al. Participação em banca de Anna Gladys Guerra Accioly. A tutela antecipada como instrumento de efetivação do direito fundamental da razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Tutela Antecipada; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
74. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; BARROSO, Felipe dos Reis et al. Participação em banca de Delânia Maria Azevêdo Freitas. A possibilidade da adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Adoção; Casais Homoafetivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
75. PONTE, Marcelo Dias; FORTE, Carlos Alberto Mendes et al. Participação em banca de Rafael Pordeus Costa Lima Neto. Juizados especiais cíveis e a perda de sua natureza funcional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Juizados Especiais Cíveis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
76. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Andrea Larissa Pinto. A prevenção do delito no estado social e democrático de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Delito; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
77. JUNIOR, José Armando da Costa; SAMPAIO, José Horácio et al. Participação em banca de Andréa Kelly Silva Duarte. A ressocialização e a reinserção do preso na sociedade à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Ressoacilização do Preso; Dignidade; Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
78. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de Rafaela Jucá Holanda. Teoria da pena: a (in)eficácia da punição das infrações penais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Teoria da Pena; Infrações Penais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
79. JUNIOR, José Armando da Costa; FERNANDES, Antônio Carlos et al. Participação em banca de Raimundo Nonato Fernandes Bandeira. O sistema de registro de preços no pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: PREGÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
80. ROSA, Beatriz de Castro; ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de et al. Participação em banca de André Espínola Moura. Responsabilidade civil do estado por atos omissos de seus agentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
81. PONTE, Marcelo Dias; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de Lara Diniz Herbster. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Assédio Moral; Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
82. PONTE, Marcelo Dias; CHAGAS, Márcia Correia et al. Participação em banca de André Hemrique de Araújo Gaya. Uma análise jurídica e psicológica do instituto da guarda compartilhada e os efeitos gerados nas relações familiares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Guarda Compartilhada; Relacionamento Familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
83. PONTES, Yasmin Ximenes; MENDES, Emerson Castelo Branco et al. Participação em banca de Marcus Fábio Silva Luna. Criminologia: o determinismo social derivado da insuficiência estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Crime; Determinismo Social; Insuficiência Estatal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
84. OLIVEIRA, Cecília Barroso de; MELLO, Mônica Barbosa de M et al. Participação em banca de André Luis Fernandes Andrade. Dano moral: abondono nos casos de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Dano Moral; Adoção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
85. OLIVEIRA, Joilson Luiz de; CARMO, valter moura do et al. Participação em banca de Lissia Rocha Castro Maia. O ônus da prova do assédio moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
86. MENDES, Emerson Castelo Branco; CARVALHO, antonio fontenele de et al. Participação em banca de Roberta Nayara Moreira Quinderê. A co-culpabilidade do Estado e a sua possível aplicação nos crimes tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
87. CUNHA, Janio; SCORSAFAVA, Eduardo et al. Participação em banca de Marco Lira Rodrigues. A efetiva ressocialização do preso por meio do trabalho prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
88. CUNHA, Janio; SCORSAFAVA, Eduardo et al. Participação em banca de Ana Luiza de Oliveira Timbó. Jurisdição e o CNJ: A Participação do Conselho Nacional de Justiça no Aperfeiçoamento do Judiciário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Christus.
Referências adicionais: Brasil/Português.
89. MESQUITA, sílvio carlos leite; CARTAXO, marina andrade et al. Participação em banca de Gabriella Couto Vieira. Mandado de Injunção e a Efetividade das Normas Constitucionais: A Abordagem adotada pelo Supremo Tribunal Federal acerca dos efeitos desse remédio constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
90. MESQUITA, sílvio carlos leite; CARTAXO, marina andrade et al. Participação em banca de Ronie Erick Ferreira Barros. A casa de privação provisória de liberdade professor clodoaldo pinto e a ressocialização do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
91. HISSA, Carolina Soares; CARTAXO, marina andrade et al. Participação em banca de Luís David Nascimento dos Santos Martins. Ativismo Judicial e a Separação dos Poderes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
92. MESQUITA, sílvio carlos leite; CARTAXO, marina andrade et al. Participação em banca de Carla Chastinet Stuart. Acesso à Justiça e Meios Adequados de Solução de Conflitos: Um estudo sobre a mediação e a conciliação na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
93. MESQUITA, sílvio carlos leite; CARTAXO, marina andrade et al. Participação em banca de Luzia Saraiva dos Reis Oliveira. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
94. FILHO, Francisco Humberto Cunha; LEAL, Leonardo José Peixoto et al. Participação em banca de Levi Falcão Mendes. Uso do Direito de Imagem para fins autorais no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
95. SALES, Helton Heládio Costa Lima; OLIVEIRA, Joilson Luiz de et al. Participação em banca de Fabiana de Brito Machado. A Demografia e o Equilíbrio Atuarial e Financeiro do Sistema Previdenciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
96. GIRAO, EDUARDO REGIS; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA et al. Participação em banca de YASMIN MANN DAVID. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
97. MOREIRA, Cremilda Maria Silveira; PONTE, Marcelo Dias et al. Participação em banca de ANA RAQUEL MONTENEGRO RIBEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER INDENIZAÇÃO AO FILHO AFETIVAMENTE ABANDONADO PELOS PAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
98. FILHO, Sidney Soares; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de NATÁLIA DA ROCHA RAMOS ELEUTÉRIO. o trabalho à distância e o direito à jornada de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
99. FILHO, Sidney Soares; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de SHIRLEY PONTE PORTELA. GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: ANÁLISE DA EFETIVIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES FACE À AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
100. FILHO, Sidney Soares; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de ANA RAFAELA V. DAMASCENO. A GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DA LEI 13.058. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
101. FILHO, Sidney Soares; BEZERRA, Roberta Teles et al. Participação em banca de GABRIELLE AGUIRRE DE ARRUDA. Desigualdade de Renda: Fator Preponderante para o aumento dos crimes contra o patrimônio a luz da criminologia. Um estudo comparado entre as regionais II e IV (Fortaleza/Ce). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
102. FILHO, Sidney Soares; CARVALHO, Nathalie de Paula et al. Participação em banca de Maria Fábia Brilhante de Oliveira. A desistência e a questão da irrevogabilidade na adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
103. FILHO, Sidney Soares; CARTAXO, marina andrade. Participação em banca de Jaderson Teixeira Rodrigues. Das mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha e suas medidas protetivas. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português.
104. FILHO, Sidney Soares; PONTE, Marcelo Dias. Participação em banca de Nayara Cristina Farias Alencar. Psicopatas homicidios e a pscicopatia no âmbito do direito penal. 2017.
Referências adicionais: Brasil/Português.
105. FILHO, Sidney Soares; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Participação em banca de ANDREZZA MARIA DA SILVA LIMA. A LEI MARIA DA PENHA E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICABILIDADE AOS TRANSGENEROS. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
106. FILHO, Sidney Soares; WENZEL, Leiliane Freitas Almeida. Participação em banca de RITA DE CÁSSIA MELO CRUZ. O PAPEL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO COMBATE AO INCREMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2018.
Referências adicionais: Brasil/Português.
107. FILHO, Sidney Soares; CARTAXO, marina andrade. Participação em banca de Isabela Maria Coelho Queiroz. Facções Criminosas: uma análise sobre sua estrutura e formas de atuação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
108. FILHO, Sidney Soares; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Jose Alves de Lemos Junior. Convivência familiar: direito ou dever. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.
109. FILHO, Sidney Soares; CARTAXO, marina andrade. Participação em banca de Júlio César da Silva Alcântara Filho. O Foro por Prerrogativa de Função e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.
110. FILHO, Sidney Soares; MOREIRA, Cremilda Maria Silveira et al. Participação em banca de Antonio Carlos RIbeiro Cavalcante Júnior. O Direito Originário e s questão da demarcação de terras indígenas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular
1. ARAÚJO, Anarda Pinheiro; TEMOTEO, Wagneriana Lima et al.Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito. 2014. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Concurso público
1. FILHO, Sidney Soares; FILHO, Francisco Humberto Cunha. Bancas Examinadoras da Prova Escrita (elaboração) do concurso público, objeto do Edital nº 10/GR-IFCE/2016. 2016. iNSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, Sidney Soares; FILHO, emanuel furtado. Bancas Examinadoras da Prova Escrita (Correção) do concurso público, objeto do Edital nº 10/GR-IFCE/2016. 2016. iNSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.
3. FILHO, Sidney Soares; FILHO, emanuel furtado et al.ancas das Provas de Desempenho Didático do concurso público, objeto do Edital nº 10/GR-IFCE/2016. 2016. iNSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Outras participações
1. FILHO, Sidney Soares. Membro da Comissão de Trabalhos do IV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. Universidade de Fortaleza.
Palavras-chave: Pesquisa; Avaliação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Educação.
Referências adicionais: Brasil/Português.
2. FILHO, Sidney Soares. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito. 2014. Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português.

Participação em eventos
1. Votação para Escolha do Presidente da UNE. 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
2. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
3. . 2005. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
4. . 2006. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
5. . 2008. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
6. . 2009. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
7. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
8. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.direitoautoral.ufsc.br/vicodaip/.
9. . 2012. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
10. O princípio da culpabilidade pela vulnerabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro: análise do julgamento da apelação criminal Nº 70013886742 do TJ/RS. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
11. O Direito Intertemporal e a (Im)possibilidade de Delegação da Competência Tributária. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
12. A Presunção de Inocência do Preso Provisório em Face do Excesso Midiático. 2014. (Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/.
13. . 2005. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
14. A aplicação da Mediação na Solução das Lides Penais. 2010. (Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/.
15. . 2012. (Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/.
16. . 2012. (Participações em eventos/Oficina).
Referências adicionais: Brasil/; Homepage: http://www.direitoautoral.ufsc.br/vicodaip/.
17. . 1999. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
18. . 2005. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
19. Sessão de Responsabilidade Social. 2008. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
20. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
21. .. 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
22. . 2010. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
23. As Carreiras Jurídicas. 2011. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
24. Avaliador de Painéis. 2012. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
25. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
26. Direitos Autorais e Conexos. 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
27. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
28. . 2013. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
29. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
30. . 2014. (Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/.
31. . 2005. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
32. Ética e interdisciplinaridade na saúde. 2005. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
33. . 2005. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
34. . 2005. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
35. .. 2007. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
36. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
37. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
38. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
39. . 2010. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
40. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
41. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
42. . 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
43. Atualização no Direito Adminsitrativo. 2011. (Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/.
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Indicadores de produção
Produção bibliográficaProdução técnicaOrientações concluídasDados complementares

Total
Produção bibliográfica128

Artigos publicados em periódicos10
Completos10
Trabalhos em eventos97
Completos33
Livros e capítulos21
Livros publicados ou organizados7
Capítulos de livros publicados14

Total
Produção técnica60

Demais tipos de produção técnica60

Total
Orientações concluídas105

Aperfeiçoamento/Especialização 6
Graduação98
Orientações de outra natureza1


Total
Dados complementares163

Participação em bancas examinadoras114
Participação em bancas de comissões julgadoras6
Participação em eventos43
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Última atualização do CV em 26/07/2019 - 04:49