Curriculum Vitae
Agapito Machado
| Dados pessoais | Formação acadêmica/Titulação | Formação complementar | Atuação profissional |
| Prêmios e títulos | Produção científica, tecnológica e artística/cultural | Dados complementares | Indicadores de produção |
| Nome | Agapito Machado |
| Nome em citações bibliográficas | MACHADO, Agapito |
| 1997 - 1997 |
Especialização em Direito do Trabalho.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: Ação cautelar inominada preparatória de ação rescisória, colimando suspender os efeitos executórios do "ecisum" rescindendo e outras peculiaridades. Ano de finalização: 1997. |
| 1971 - 1975 | Graduação em Direito. |
| 1965 - 1969 |
Ensino Médio (2º grau).
Liceu do Ceará, LICEU, Brasil. |
| 2021 - 2021 | Explorando o Questionário como Ferramenta de Avaliação no AVA Unifor.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2020 - 2020 | Explorando o Moodle como Ambiente Virtual de Aprendizagem.
(Carga horária: 2020h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2019 - 2019 | Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2019.
(Carga horária: 22h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2019 - 2019 | Tecnologias na Prática Docente: novas perspectivas para Educação.
(Carga horária: 40h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| 2018 - 2018 | Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2018.
(Carga horária: 12h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Justiça Federal do Estado do Ceará, JFC, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1987 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Fui diretor do Fórum das Seções Judiciárias dos estados do Piauí (1987-1988) e do Ceará (1990-1992). Primeiro Presidente da Turma Recursal dos Juizados Federais da Seção Judiciária do Ceará. |
| Atividades |
| 2/1987 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal. | |
| Atividade realizada Juiz. |
| Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1985 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto N5, Carga horária: 20 |
| Outras informações | - Atualmente leciono Direito Penal III na Graduação, e Processo Penal na Especialização de Processo Penal da Unifor. - Professor de Direito Tributário e Prática de Tributação Empresarial da Universidade de Fortaleza - UNIFOR - Fundação Educacional Edson Queiroz Fortaleza-Ceará 1985 - Integrante da Comissão para elaboração de proposta do Novo Currículo do Curso de Direito da UNIFOR, conforme Portaria nº 00l/95, de 24.de abril, do Coordenador do Curso de Direito; - Integrante do Conselho Editorial da Revista Jurídica PENSAR, da UNIFOR (Universidade de Fortaleza), da Fundação Edson Queiroz, nomeado pela Portaria nº 002, de 24.8.1995, do Prof. Francisco Otávio de Miranda Bezerra, Coordenador do Curso de Direito; - Lecionou como Professor da Pós-Graduação da UNIFOR no Curso de Direito Constitucional, 1996 (Direito Penal e Processo Penal no Direito Constitucional, art. 5º e diversos incisos); - Integrou a comissão de Seleção de alunos para o concurso de seleção para o Estágio no Tribunal de Justiça do Ceará, conforme Portaria nº R 002/96, do Reitor da UNIFOR, Prof. Antônio Colaço Martins |
| Atividades |
| 1/1985 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. | |
| Disciplinas ministradas Direito Penal |
| 1/2002 - 1/2003 | Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização. | |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Penal |
| Ministério do Trabalho, MT, Brasil. |
| Vínculo institucional | ||
| 1978 - 1980 | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor |
| Outras informações | Na qualidade Monitor de Treinamento do Ministério do Trabalho, ministrou vários cursos para Fiscais do Trabalho - 1978/1980 |
| 1975 | Inspetor do Trabalho e Assistente Jurídico, Delegacia Regional do trabalho. |
| 1979 | concurso para o cargo de Juiz Estadual Substituto, Tribunal de Justiça do Ceará. |
| 1989 | Ex-Delegado da Associação dos Juízes Federais, AJUFE. |
| 2000 | Ex-Delegado da Associação dos Magistrados Espíritas, Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas. |
| 2002 | 1º Presidente da Turma Recursal Especial da Justiça Federal, Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas |
| Produção bibliográfica |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | MACHADO, Agapito. Questões Polêmicas de Direito.
1. ed.
Belo Horizonte:
Del Rey,
1998.
376 p.
Palavras-chave: Questões; Polêmicas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8573082313. |
| 2. |
MACHADO, Agapito. Crimes do Colarinho Branco e Contrabando/Descaminho.
1. ed.
São Paulo:
Malheiros Editores Ltda,
1998.
Palavras-chave: Crimes; Colarinho; Contrabando; Descaminho. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 8574200581. |
| 3. | MACHADO, Agapito. Sentenças Criminais na Justiça Federal.
Belo Horizonte:
Nova Alvorada Edições Ltda.,
1999.
502 p.
Palavras-chave: Sentenças; Criminais; Justiça. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 4. | MACHADO, Agapito. Sentenças Civeis na Justiça Federal.
1. ed.
Belo Horizonte:
Edições Ciências Jurídicas,
1999.
v. 1.
591 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1. |
| 5. | MACHADO, Agapito. Prisões: Legalidade, Ilegalidade e Instrumentos Jurídicos.
1. ed.
Fortaleza:
Gráfica da Universidade de Fortaleza,
2000.
193 p.
Palavras-chave: Prisões; Ilegalidade; Instrumentos. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 6. | MACHADO, Agapito. Julgamento Antecipado da Ação Penal.
1. ed.
Fortaleza:
Gráfica da Universidade de Fortaleza,
2001.
172 p.
Palavras-chave: Julgamento; Antecipado; Ação. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 7. |
MACHADO, Agapito. Juizados Especiais Criminais na Justiça Federal.
1. ed.
São Paulo:
Editora Saraiva,
2001.
Palavras-chave: Juizados; Especiais; Criminais. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788502062412. O livro já se encontra na sua 3a. publicação em 2007.. |
| 8. | MACHADO, Agapito. Procedimentos Criminais.
2. ed.
Fortaleza:
Gráfica da Universidade de Fortaleza,
2002.
305 p.
Palavras-chave: Procedimentos; Criminais. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 9. | MACHADO, Agapito; MACHADO JUNIOR, A.. Aspectos Cíveis e Criminais da Radiodifusao e Telecomunicações no Brasil.
1. ed.
Fortaleza:
Gráfica da Universidade de Fortaleza,
2004.
205 p.
Palavras-chave: Aspectos; Cíveis; Criminais. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 10. |
MACHADO, Agapito. Juizados Federais Virtuais Civeis.
1. ed.
São José -SC:
Conceito,
2009.
v. 1.
258 p.
Palavras-chave: Juizados; direito eletrônico; juizados virtuais. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 97860826667. |
| 11. |
MACHADO, Agapito. Julgamento antecipdo da ação penal.
2a. ed.
Rio de Janeiro:
Lumen Juris Editor,
2010.
v. 1.
300 p.
Palavras-chave: Antecipado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; ISBN: 9788537506936. |
| 12. | MACHADO, Agapito. CRIMES FUNCIONAIS COMUNS.
1. ed.
FORENSE,
2013.
v. 500.
158 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788530949327. |
| 13. | MACHADO, Agapito. PRÁTICA FORENSE PENAL.
1. ed.
Rio de Janeiro:
LUMENJURIS,
2013.
v. 500.
361 p.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Série: 1; ISBN: 9788537522820. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | MACHADO, Agapito. Dos Efeitos da Condenação.
In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.).
Direito Penal Acadêmico.
1 ed.
Rio de Janeiro,
2008,
v. 1,
p. 1127-1156.
Palavras-chave: penal parte geral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788589708029. Livro com diversos capítulos de autores do Brasil. |
| 2. | MACHADO, Agapito. as atenuantes podem fazer descer a pena base abaixo do minimo legal.
In: Alberto Silva Franco e Guilherme de Souza Nucci. (Org.).
Doutrina Essenciais Direito Penal.
1 ed.
São Paulo,
2011,
v. iv,
p. 25-26.
Palavras-chave: atenuantes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788520337868. |
| 3. | MACHADO, Agapito. Execução Penal Provisória.
In: Bruno Queiroz Oliveira e Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.).
Direito Penal do Século XXI.
1 ed.
Florianópolis,
2012,
v. 1,
p. 17-27.
Palavras-chave: execução. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Número da revisão: 1; ISBN: 9788578742249. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | MACHADO, Agapito. Acesso aos Tribunais.
Diário do Nordeste,
Fortaleza.
Palavras-chave: jurídico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 2. | MACHADO, Agapito. O juiz e as estatísticas.
Diário do Nordeste,
Fortaleza.
Palavras-chave: jurídico. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 3. | MACHADO, Agapito. Prescrisção retroativa.
Diário do Nordeste,
Fortaleza.
Palavras-chave: juridico. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 4. | MACHADO, Agapito. Tribunais: Jurisdição concentrada.
Diário do Nordeste,
Fortaleza.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 5. | MACHADO, Agapito. Jurisdição e reforma (a nova).
Diário do Nordeste,
Fortaleza.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 6. |
MACHADO, Agapito. Crimes e honra.
Diário do Nordeste,
Fortaleza.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 7. | MACHADO, Agapito. STF e prisão provisória.
Diário do Nordeste,
Fortaleza.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 8. | MACHADO, Agapito. PRISAO: NOVA VISÃO.
dIARIO DO NORDESTE.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 9. | MACHADO, Agapito. FORMADOR DE GENTES.
Diario do Nordeste.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 10. | MACHADO, Agapito. PRISAO:PARA QUEM?.
Diario do Nordeste.
Referências Adicionais: Brasil/Português. |
| 11. | MACHADO, Agapito. IDADE PENAL INFERIOR A 18 ANOS?.
Diario do Nordeste.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 12. | MACHADO, Agapito. O cidadão e o voto.
Jornal Diario do Nordeste.
Referências Adicionais: Brasil/Português. |
| 13. | MACHADO, Agapito. O cidadão e o voto.
Jornal Diario do Nordeste.
Referências Adicionais: Brasil/Português. |
| 14. | MACHADO, Agapito. JUIZ ROBÔ.
Jornal Diario do Nordeste.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: Jornal Diario do Nordeste. |
| 15. | MACHADO, Agapito. corrupções e a benéfica lei 13.964.
DIARIO DO NORDESTE,
Fortaleza.
Referências Adicionais: Brasil/Português. |
| 16. | MACHADO, Agapito. JUIZ DE GARANTIAS.
DIARIO DO NORDESTE.
Referências Adicionais: Brasil/Português. |
| 17. | MACHADO, Agapito. Presidente: réu por injúria.
Jornal Diario do Nordeste,
Fortaleza.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 18. | MACHADO, Agapito. O STF E A INSEGURANÇA JURIDICA.
DIARIO DO NORDESTE.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital. |
| 19. | MACHADO, Agapito. Duplo Direito Penal.
Diario do Nordeste.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital. |
| 20. | MACHADO, Agapito. Prisao e Medidas Cautelares.
Jornal Dairio do Nordeste.
Referências Adicionais: Brasil/Português. |
| 21. | MACHADO, Agapito. Decisões judiciais: Copiar e colar.
Diário do Nordeste,
Fortaleza.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital. |
| 22. | MACHADO, Agapito. mensalão quadrilha STF.
DIARIO DO NORDESTE.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso. |
| 23. | MACHADO, Agapito. Dispensa de Apresentação de Certidões de Bons Antecedentes.
JORNAL O POVO,
01 mar. 1981.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 01/03/1981. |
| 24. | MACHADO, Agapito. Covid 19 e toque de recolher.
Jornal Diário do Nordeste,
02 mar. 2021.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Data de publicação: 02/03/2021. |
| 25. | MACHADO, Agapito. funcionário:crime e demissão.
Jornal Diario do Nordeste,
Fortaleza,
p. 3 -
3,
03 jun. 2012.
Palavras-chave: demissão. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 03/06/2012. |
| 26. | MACHADO, Agapito. Juizes ameaçados.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
04 set. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 04/09/2011. |
| 27. | MACHADO, Agapito. Fases do Judiciario Brasileiro.
Diario do Nordeste,
Fortaleza,
04 dez. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 04/12/2011. |
| 28. | MACHADO, Agapito. INÍCIO DE PROVA MATERIAL.
DIARIO DO NORDESTE,
05 jan. 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 05/01/2023. |
| 29. | MACHADO, Agapito. Nova modalidade de reconhecimento da filiação adulterina.
O POVO,
05 abr. 1981.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 05/04/1981. |
| 30. | MACHADO, Agapito. PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.
JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,
05 maio 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 05/05/2018. |
| 31. | MACHADO, Agapito. JUIZ DE JUIZADOS ESPECIAIS.
JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,
07 abr. 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 07/04/2018. |
| 32. | MACHADO, Agapito. A nobreza do ato criminoso.
O POVO,
07 jun. 1981.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 07/06/1981. |
| 33. | MACHADO, Agapito. Ativismo Judicial.
Jornal Diario do Nordeste,
Fortaleza,
07 ago. 2002.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 07/08/2002. |
| 34. | MACHADO, Agapito. Juiz de Juizados Especiais.
Jornal Diario do Nordeste,
FORTALEZA,
07 ago. 2018.
Palavras-chave: juizados virtuais; juizados especiais. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 07/08/2018. Juizados especiais. |
| 35. | MACHADO, Agapito. Cobrança judicial de má fé.
JORNAL DIARIO DO NORDESTE,
Fortaleza,
08 fev. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Homepage: JORNAL DIARIO DO NORDESTE; Data de publicação: 08/02/2015. |
| 36. | MACHADO, Agapito. PROTEÇÃO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS.
DIARIO DO NORDESTE,
09 jan. 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 09/01/2023. |
| 37. | MACHADO, Agapito. Proteção aos Direitos constitucionais.
Proteção aos Direitos constitucionais,
09 jan. 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Data de publicação: 09/01/2023. |
| 38. | MACHADO, Agapito. Proteção aos Direitos constitucionais.
Proteção aos Direitos constitucionais,
09 jan. 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Data de publicação: 09/01/2023. |
| 39. | MACHADO, Agapito. Juiz baixa Portaria?.
JORNAL DIARIO DO NORDESTE,
FORTALEZA,
09 fev. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: JORNAL DIARIO DO NORDESTE; Data de publicação: 09/02/2015. |
| 40. | MACHADO, Agapito. furiculagem jurídica.
Jornal Diario do Nordeste,
Fortaleza,
p. 3 -
3,
09 set. 2012.
Palavras-chave: furiculagem jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 09/09/2012. |
| 41. | MACHADO, Agapito. Crise entre CNJ e STF.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
09 out. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 09/10/2011. |
| 42. | MACHADO, Agapito. Audiência de Custódia.
DIARIO DO NORDESTE,
Fortaleza,
12 jan. 2002.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 12/01/2002. |
| 43. | MACHADO, Agapito. INCOERÊNCIAS JURÍDICAS.
DIARIO DO NORDESTE,
12 fev. 2022.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 12/02/2022. |
| 44. | MACHADO, Agapito. União Estável: quem apura.
Diario do Nordeste,
13 nov. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 13/11/2011. |
| 45. | MACHADO, Agapito. O alcance social da pensão especial.
O POVO,
15 mar. 1981.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/03/1981. |
| 46. | MACHADO, Agapito. Oraganização criminosa no Brasil.
Jornal Diario do Nordeste,
Fortaleza,
p. 3 -
3,
15 jul. 2012.
Palavras-chave: organização. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/07/2012. |
| 47. | MACHADO, Agapito. Estatuto da impunidade (Lei de Abuso de Autoridade).
Jornal Diario do Nordeste,
15 set. 2019.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 15/09/2019. |
| 48. | MACHADO, Agapito. Dispositivos Supérfluos.
O POVO,
16 abr. 1982.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 16/04/1982. |
| 49. | MACHADO, Agapito. PERDA E RECUPERAÇÃO DE CARGO.
JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,
16 jun. 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 16/06/2018. |
| 50. | MACHADO, Agapito. Juizes: não desanimem.
Jornal Diario do Nordeste,
Fortalza,
17 jun. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 17/06/2017. |
| 51. | MACHADO, Agapito. Direito e prisão.
Diário do Nordeste,
17 jul. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 17/07/2011. |
| 52. | MACHADO, Agapito. Sonegação de tributo.
Jornal Diario do Nordeste,
Fortaleza,
p. 3,
18 mar. 2012.
Palavras-chave: sonegação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 18/03/2012. |
| 53. | MACHADO, Agapito. Mudar de entendimento.
Jornal Diario do Nordeste,
Fortaleza,
20 jun. 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 20/06/2023. |
| 54. | MACHADO, Agapito. STF:garantismo exagerado.
Jornal Diario do Nordeste,
Fortaleza,
p. 3 -
3,
21 maio 2012.
Palavras-chave: garantismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 21/05/2012. |
| 55. | MACHADO, Agapito. dano moral:indenização.
Jornal Diario do Nordeste,
Fortaleza,
p. 3,
22 jan. 2012.
Palavras-chave: dano. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas. Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 22/01/2012. |
| 56. | MACHADO, Agapito. lava jato e prescriçao.
Diario do Nordeste,
Fortaleza,
22 abr. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: www.diariodonordeste.com.br; Data de publicação: 22/04/2017. |
| 57. | MACHADO, Agapito. perfil do juiz brasileiro.
diario do nordeste,
22 jun. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 22/06/2014. |
| 58. | MACHADO, Agapito. criação de tribunais federais.
Diário do Nordeste,
Fortaleza,
23 fev. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Homepage: Diario do Nordeste; Data de publicação: 23/02/2014. |
| 59. | MACHADO, Agapito. JUIZ BOCA DE LEI.
JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,
23 jun. 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 23/06/2018. |
| 60. | MACHADO, Agapito. Prisao: condenação no estrangeiro.
Diario do Nordeste,
Fortaleza,
24 jan. 2022.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 24/01/2022. |
| 61. | MACHADO, Agapito. Agilização da Justiça do Trabalho.
O POVO,
24 fev. 1984.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 24/02/1984. |
| 62. | MACHADO, Agapito. Incompreensões jurídicas.
Jornal Diario do Nordeste,
24 nov. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 24/11/2017. |
| 63. | MACHADO, Agapito. Foro privilegiado.
Jornal Diario do Nordeste,
Fortaleza,
25 fev. 2017.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 25/02/2017. |
| 64. | MACHADO, Agapito. PARADOXO JUDICIAL.
JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,
26 maio 2018.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 26/05/2018. |
| 65. | MACHADO, Agapito. CONCILIAR É LEGAL?.
DIÁRIO DO NORDESTE,
26 dez. 2010.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Vários; Data de publicação: 26/12/2010. |
| 66. | MACHADO, Agapito. Interpretação Juridica no Brasil.
Jornal Diario do Nordeste,
Fortaleza,
27 jun. 2023.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 27/06/2023. |
| 67. | MACHADO, Agapito. PRESCRIÇÃO E ABSOLVIÇÃO.
diario do nordestye,
Fortaleza,
27 jul. 2014.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 27/07/2014. |
| 68. | MACHADO, Agapito. DUPLO JULGAMENTO.
Diario do Nordeste,
27 set. 2015.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 27/09/2015. |
| 69. | MACHADO, Agapito. A necessidade da sucumbência na Justiça do Trabalho.
O POVO,
28 fev. 1982.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 28/02/1982. |
| 70. | MACHADO, Agapito. JUDICIARIO:SAUDOSISMO.
JORNAL DIARIO DO NORDESTE,
fORTALEZA,
p. 3,
31 mar. 2013.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Impresso; Data de publicação: 31/03/2013. |
| 71. | MACHADO, Agapito. União estável e casamento.
Diario do Nordeste,
31 jul. 2011.
Referências Adicionais: Brasil/Português; Data de publicação: 31/07/2011. |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | MACHADO, Agapito. "O Ministério Público e a Tutela Penal dos Direitos e Interesses Difusos, Coletivos, Individuais e Homogêneos".
1992.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: JOÃO PESSOA; Evento: Encontro de Procuradores da República e Juízes Federais; Inst. promotora/financiadora: TRF 5ª Região. Encontro de Procuradores da República e Juízes Federais, em João Pessoa (PB) - 1992 - Ofício Circular 002/92, GP - TRF 5ª Região. |
| 2. | MACHADO, Agapito. A FUNÇÃO DO JUIZ.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: FORTALEZA; Cidade: FORTALEZA; Evento: semana de estudos juridicos; Inst. promotora/financiadora: FIC FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ. |
| 3. | MACHADO, Agapito. ações previdenciárias nos Juizados Federais.
2010.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Fortaleza; Cidade: Fortaleza; Evento: Ações Previdenciárias nos Juizados Especiais Federais; Inst. promotora/financiadora: Departamento de Policia Federal. |
| 4 | MACHADO, Agapito. O JUIZ NA CONDUÇÃO DO PROCESSO PENAL.
1994.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Unidade: dias; Tipo de participação: Docente; Duração do evento: 3; Local: CETREI da Procuradoria do Estado do Ceará; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora: Procuradoria do Estado do Ceará. |
| 7 | MACHADO, Agapito. Integrante do Conselho Editorial da Revista Jurídica PENSAR, da UNIFOR (Universidade de Fortaleza).
1995.
(Editoração/Outra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Editora: UNIFOR; Cidade: FORTALEZA; Inst. promotora/financiadora: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA. Integrante do Conselho Editorial da Revista Jurídica PENSAR, da UNIFOR (Universidade de Fortaleza), da Fundação Edson Queiroz, nomeado pela Portaria nº 002, de 24.8.1995, do Prof. Francisco Otávio de Miranda Bezerra, Coordenador do Curso de Direito.. |
| Orientações concluídas |
| Graduação |
| 1. | Alexandre Cauby Castelo Branco de Paula.
Direito Penal Mínimo.
2003.
Trabalho de Conclusão de Curso.
(Graduação em Direito)
-
Universidade de Fortaleza.
Orientador: Agapito Machado.
Referências adicionais: Brasil/Português; Tipo de orientação: Orientador principal. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras | Participação em eventos |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | MACHADO, Agapito. Professor Auxiliar de Direito Penal da Faculdade de Direito de Crato-CE (URCA).
1994.
Universidade Regional do Cariri.
Referências adicionais: Brasil/Português. Indicado pelo CETREDE, da Universidade Federal do Ceará,em 14.10.94, para integrar a Banca Examinadora do Concurso Público para selecionar Professor Auxiliar de Direito Penal da Faculdade de Direito de Crato-CE (URCA). |
| Outras participações |
| 1. | MACHADO, Agapito. Integrou Comissão para elaboração de proposta do Novo Currículo do Curso de Direito da UNIFOR.
1995.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. Integrou Comissão para elaboração de proposta do Novo Currículo do Curso de Direito da UNIFOR, conforme Portaria nº 00l/95, de 24 de abril, do Coordenador do Curso de Direito.. |
| 2. | MACHADO, Agapito. Integrou a comissão de Seleção de alunos para o concurso de seleção para o Estágio no Tribunal de Justiça do Ceará.
1996.
Universidade de Fortaleza.
Referências adicionais: Brasil/Português. Integrou a comissão de Seleção de alunos para o concurso de seleção para o Estágio no Tribunal de Justiça do Ceará, conforme Portaria nº R 002/96, do Reitor da UNIFOR, Prof. Antônio Colaço Martins.. |
| Participação em eventos |
| 1. | "Reforma do Código de Processo Penal".
1993.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 2. | "A Previdência Social em Juizo".
1994.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 3. | O Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais - do qual participaram como Presidente da Mesa o Prof. Paulo Bonavides e debatedores o Prof. Boaventura dos Santos da Universidade de Coimbra (Portugal) e o Dep.Luis Clerot.
1995.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 4. | .
1997.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 5. | Execução Penal Provisória.
2010.
(Participações em eventos/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 6. | .
1977.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 7. | .
1977.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 8. | "Os Princípios Constitucionais e o Direito Penal".
1994.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 9. | "Processo Crime de Responsabilidade de Prefeito e de Vereador - Denúncia e Defesa".
1995.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 10. | "A demarcação de terras indígenas na constituição federal de 1988 - momento atual" - abordado pelo professor Dalmo de Abreu Dallari.
1996.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 11. | Participou como debatedor do prof. Julio Fabrini Mirabette.
1996.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 12. | Foi debatedor do tema DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, em que foi palestrante o Dr. Nabor Bulhões e debatedor o Dr. Hugo Machado.
1997.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 13. | Crimes funcionais comuns.
2009.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 14. | A FUNÇÃO DO JUIZ.
2010.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 15. | Crimes funcionais comuns.
2011.
(Participações em eventos/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 16. | "Procedimentos Criminais".
1997.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 17. | Julgamento Antecipado na Ação Penal.
2003.
(Participações em eventos/Simpósio).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 18. | "O Ministério Público e a Tutela Penal dos Direitos e Interesses Difusos, Coletivos, Individuais e Homogêneos".
1992.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 19. | "Provas Ilícitas".
1995.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 20. | Estrutura e funcionamento da Justiça Federal.
1997.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 21. | ?Justiça Federal, estrutura e funcionamento?.
1997.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 22. | ações previdenciárias nos Juizados Especiais Federais.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 23. | Ações Previdenciárias nos Juizados Especiais Federais.
2010.
(Participações em eventos/Encontro).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 24. | Debates de Atualização Jurídica.
1991.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 25. | Extinção do regime celetista e o jurídico único criado pela Lei nº 8.112/90.
1992.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 26. | Direito Público.
1993.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 27. | "Prescrição Penal".
1994.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 28. | Comunidade: Alternativa à Privação da Liberdade de Adultos e Adolescentes (em palestra do Dr. César Barros Leal).
1994.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 29. | "Direito Penal e AIDS".
1995.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 30. | Tipos Penais praticados no exercício da medicina.
1995.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 31. | "A Descriminalização das Drogas" em que foi palestrante Antonio Evaristo de Morais.
1995.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 32. | Procedimentos Criminais.
1997.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 33. | "O Poder Judiciário e a Constituição" que teve como conferencista o Min. do STJ José Augusto Delgado;.
1997.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 34. | "Das provas ilícitas".
1997.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| 35. | OS DELITOS DE CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA COLETIVIDADE.
2011.
(Participações em eventos/Outra).
Referências adicionais: Brasil/. |
| Produção bibliográfica | Produção técnica | Orientações concluídas | Dados complementares |
| Total | |
| Produção bibliográfica | 87 |
| Livros e capítulos | 16 |
| Livros publicados ou organizados | 13 |
| Capítulos de livros publicados | 3 |
| Textos em jornais ou revistas (magazines) | 71 |
| Jornal de notícias | 71 |
| Total | |
| Produção técnica | 9 |
| Demais tipos de produção técnica | 9 |
| Total | |
| Orientações concluídas | 1 |
| Graduação | 1 |
| Total | |
| Dados complementares | 38 |
| Participação em bancas de comissões julgadoras | 3 |
| Participação em eventos | 35 |
| Página gerada pelo sistema Lattes - CNPq/UNIFOR. As informaçoes acima são de responsabilidade do professor. |
| Última atualização do CV em 11/09/2024 - 18:18 |